Lei — Municipal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 -CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  26

Lei:  508, Data: 16/12/2025

| PODER ORGÃO   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   |
|---------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                           | F.R.-C.A.                                               | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 9.0. 00.00    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                 |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 800.000,00                                              |
| 9.9. 00.00    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                 |                                                         | 1                                                       |                                                         | 800.000,00                                              |                                                         |
| 9. 9. 99. 00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                 |                                                         | 1                                                       | 800.000,00                                              |                                                         | 1                                                       |
| 9. 9. 99. 99  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                 | 1.500.00.999.000                                        | 800.000,00                                              | 1                                                       |                                                         | 1                                                       |
| TOTAL         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 800.000,00                                              |

TOTAL  GERAL

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DEYVISON

Assinado de forma digital por DEYVISON GONCALVES s j:~ ; ~~~~~~;~3:08:11

GONCALVES

CRUZ:97136034

3

-03'00'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971 .360.343-94

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 -CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

## 01 PODER LEGISLATIVO

## 01 CAMARA MUNICIPAL

| Código                                                         | Especificação                                                  | Operação Especial         | Projetos   | Atividades   | Tola 1       |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------|------------|--------------|--------------|
| O 1                                                            | Legislativa                                                    |                           | 192.000,00 | 2.434.314,00 | 2.626.314,00 |
| 01                                                             | Ação Legislativa                                               |                           | 192.000,00 | 2.434.314,00 | 2.626.314,00 |
| 01                                                             | 0001 FUNCIONAMENTO ESUPORTE INSTITUCIONAL AO PODER LEGISLATIVO |                           | 192.000,00 | 2.434.314,00 | 2.626.314,00 |
| 01.031 .0001 .1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/ OU MAT.PERMANENTE | 01.031 .0001 .1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/ OU MAT.PERMANENTE | ------------~-----------~ | 50.000,00  |              | 50.000,00    |
| 01 .031 .0001 .1091.0000 REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL | 01 .031 .0001 .1091.0000 REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL | ------------------------- | 80.000,00  |              | 80.000,00    |
| 01 .031 .0001 .1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                 | 01 .031 .0001 .1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                 |                           | 62.000,00  |              | 62.000,00    |
| 01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL       | 01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL       |                           |            | 2.217.000,00 | 2.217.000,00 |
| 01.031.0001 .2002.0000 ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS - RGPS   | 01.031.0001 .2002.0000 ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS - RGPS   |                           |            | 180.314,00   | 180.314,00   |
| 01.031 .0001 .2003.0000 ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS· RPPS   | 01.031 .0001 .2003.0000 ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS· RPPS   |                           |            | 27.000,00    | 27.000,00    |
| 01 .031 .0001 .2007.0000 CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES              | 01 .031 .0001 .2007.0000 CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES              |                           |            | 10.000,00    | 10.000,00    |

TOTAL

0,00

192.000,00

2.434.314,00

2.626.314,00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  1

Lei:  508, Data: 16/12/2025

98.843.106,00

1

1

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02                    | PODER EXECUTIVO       | PODER EXECUTIVO       | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 01 Código             | GABINETE DO PREFEITO  | Especificação         | GABINETE DO PREFEITO                                               | Projetos          | Atividades        | Total             |                   |
| 04                    | Administração         | Administração         | Administração                                                      | 10.000,00         | 1.172.862,00      | 1.182.862,00      |                   |
| 04                    | 122                   | Administração Geral   | Administração Geral                                                | 10.000,00         | 1.172.862,00      | 1.182.862,00      |                   |
| 04                    | 122                   | 0003                  | ATUAÇÃO JURIDICA PARA SALVAGUARDA DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS | 10.000,00         | 1.172.862,00      | 1.182.862,00      |                   |
| 04.122.0003.1002.0000 | 04.122.0003.1002.0000 | 04.122.0003.1002.0000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                             | 10.000,00         |                   | 10.000,00•        |                   |
| 04.122.0003.2006.0000 | 04.122.0003.2006.0000 | 04.122.0003.2006.0000 | MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO                  |                   | 1.076.862,00      | 1.076.862,00      |                   |
| 04.122.0003.2007.0000 | 04.122.0003.2007.0000 | 04.122.0003.2007.0000 | CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES                                           |                   | 50.000,00         | 50.000,00         |                   |
| 04.122.0003.2011.0000 | 04.122.0003.2011.0000 | 04.122.0003.2011.0000 | CONTRIBUIÇÃO AO CITCOCAIS                                          |                   | 10.000,00         | 10.000,00         |                   |
| 04.122.0003.2091.0000 | 04.122.0003.2091.0000 | 04.122.0003.2091.0000 | CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-CNM            |                   | 36.000,00         | 36.000,00         |                   |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                                                              | 10.000,00         | 1.172.862,00      | 1.182.862,00      |                   |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2", Art.2°)

| 02 02                                                    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                  | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                  | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código                                                   | Código                                                   | Especificação                                                          | Especificação                                                          | Especial Projetos                                       | Especial Projetos                                       | Atividades                                              | Total                                                   |
| 04                                                       | Administração                                            | Administração                                                          | Administração                                                          | 192.000,00 8.400.000,00                                 | 192.000,00 8.400.000,00                                 |                                                         | 8.592.000,00                                            |
| 04                                                       | 122                                                      | Administração Geral                                                    | Administração Geral                                                    | 192.000,00 6.581                                        | 192.000,00 6.581                                        | .000,00                                                 | 6.773.000,00                                            |
| 04                                                       | 122                                                      | 0002                                                                   | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA JURIDICA DO ENTE PÚBLICO          |                                                         |                                                         | 130.000,00                                              | 130.000,00                                              |
| 04.122.0002.2005.0000                                    | 04.122.0002.2005.0000                                    | 04.122.0002.2005.0000                                                  | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E TEC. ADMINISTRATIVA                 |                                                         |                                                         | 130.000,00                                              | 130.000,00                                              |
| 04                                                       | 122                                                      | 0003                                                                   | ATUAÇÃO JURIDICA PARA SALVAGUARDA DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS     |                                                         |                                                         | 23.000,00                                               | 23.000,00                                               |
| 04.122.0003.2008.0000                                    | 04.122.0003.2008.0000                                    | 04.122.0003.2008.0000                                                  | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ'-' Ã -'-O                      | '-------------------"'                                  | '-------------------"'                                  | 23 c.c ..c.. 00 c.c 0 cc ,0 c.c                         | 0_____cc. 23 c.c .0 .c.. 0 c.c 0 cc ,0 c..c. O          |
| 04                                                       | 122                                                      | 0005                                                                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL E DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS      | 192.000,00                                              | 192.000,00                                              | 6.428.000,00                                            | 6.620.000,00                                            |
| 04.122.0005.1003.0000                                    | 04.122.0005.1003.0000                                    | 04.122.0005.1003.0000                                                  | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                                 | ______________6_0_.o_o_ o~ ,0_0___________              | ______________6_0_.o_o_ o~ ,0_0___________              |                                                         | 60 _._ oo _o ~ ·º -º                                    |
| 04.122.0005.1004.0000                                    | 04.122.0005.1004.0000                                    | 04.122.0005.1004.0000                                                  | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                                  | 132.000,00                                              | 132.000,00                                              |                                                         | 132.000,00                                              |
| 04.122.0005.2008.0000                                    | 04.122.0005.2008.0000                                    | 04.122.0005.2008.0000                                                  | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ~Ã_O                            | ____________________                                    | ____________________                                    | 6.382.000,00 ~                                          | _____ 6._ 3_ 82 _._ oo _o ~ ·º -º                       |
| 04.122.0005.2071 .0000                                   | 04.122.0005.2071 .0000                                   | 04.122.0005.2071 .0000                                                 | MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR                                 |                                                         |                                                         | 10.000,00                                               | 10.000,00                                               |
| 04.122.0005.2116.0000                                    | 04.122.0005.2116.0000                                    | 04.122.0005.2116.0000                                                  | APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL - PN                            | _A_F_M___________________                               | _A_F_M___________________                               | ~ 36.000,00                                             | ______ 36 _.o _o _o ~ ·º -º                             |
| 04                                                       | 123                                                      | Administração Financeira                                               | Administração Financeira                                               |                                                         |                                                         | 1.804.000,00                                            | 1.804.000,00                                            |
| 04                                                       | 123                                                      | 0005                                                                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL E DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS      | 1.804.000,00                                            | 1.804.000,00                                            |                                                         | 1.804.000,00                                            |
| 04.123.0005.2090.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS | 04.123.0005.2090.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS | 04.123.0005.2090.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS               | 04.123.0005.2090.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS               | 1.804.000,00                                            | 1.804.000,00                                            |                                                         | 1.804.000,00                                            |
| 04                                                       | 128                                                      | Formaçã o de Recursos Humanos                                          | Formaçã o de Recursos Humanos                                          | 15.000,00                                               | 15.000,00                                               |                                                         | 15.000,00                                               |
| 04                                                       | 128                                                      | 0005                                                                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL E DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS      | 15.000,00                                               | 15.000,00                                               |                                                         | 15.000,00                                               |
| 04.128.0005.2070.0000                                    | 04.128.0005.2070.0000                                    | 04.128.0005.2070.0000                                                  | ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO                            | 15.000,00                                               | 15.000,00                                               |                                                         | 15.000,00                                               |
| 24                                                       | Comunicações                                             | Comunicações                                                           | Comunicações                                                           | 5.000,00                                                | 5.000,00                                                | 22.000,00                                               | 27.000,00                                               |
| 24                                                       | 722                                                      | Telecomunicaçõe s                                                      | Telecomunicaçõe s                                                      | 5.000,00                                                | 5.000,00                                                | 22.000,00                                               | 27.000,00                                               |
| 24                                                       | 722                                                      | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL E DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL E DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS | 5.000,00                                                | 5.000,00                                                | 22.000,00                                               | 27.000,00                                               |
| 24.722.0005.1043.0000                                    | 24.722.0005.1043.0000                                    | 24.722.0005.1043.0000                                                  | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MAT. PERMANENTE                               | 5.000,00 ________________c....c...c-'-'-'-'-----        | 5.000,00 ________________c....c...c-'-'-'-'-----        |                                                         |                                                         |
| 24.722.0005.2010.0000                                    | 24.722.0005.2010.0000                                    | 24.722.0005.2010.0000                                                  | ENCARGOS COM EQUIP. E TRANSMISSÃO DE SINAL DETV                        |                                                         |                                                         | 22.000,00                                               |                                                         |
| TOTAL                                                    | TOTAL                                                    | TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | 0,00                                                    | 197.000,00                                              | 8.422.000,00                                            | 8.619.000,00                                            |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  3

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página2

Lei:  508, Data: 16/12/2025

O

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

## PODER EXECUTIVO

## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| Código                               |                                      | Especificação                         | Especificação                                               |    | Projetos              | Atividades               | Tota           |
|--------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----|-----------------------|--------------------------|----------------|
|                                      | Saúde                                | Saúde                                 | Saúde                                                       | 10 | 1.440.000,00          | 17.654.700,00            | 19.094.700,00  |
|                                      | 301 Atenção Básica                   | 301 Atenção Básica                    | 301 Atenção Básica                                          | 1O | 1.355.000,00          | 16.846.700,00            | 18.201.700,00  |
|                                      | 301 0007                             | 301 0007                              | ESTRUTURAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE    | 10 | 1.355.000,00          | 16.846.700,00            | 18.201 .700,00 |
| 10.301.0007.1008.0000                | 10.301.0007.1008.0000                | 10.301.0007.1008.0000                 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE              |    | 392.000,00            |                          | 392.000,00     |
| 10.301 .0007.1009.0000               | 10.301 .0007.1009.0000               | 10.301 .0007.1009.0000                | CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE      |    | 145.000,00            |                          | 145.000,00     |
| 10.301 .0007.1010.0000               | 10.301 .0007.1010.0000               | 10.301 .0007.1010.0000                | CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE                       |    | 55.000,00             | -------------------      | 55.000,00      |
| 10.301.0007.1011.0000                | 10.301.0007.1011.0000                | 10.301.0007.1011.0000                 | CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS                  |    | 321 .000,00           | -------------------      | 321 .000,00    |
| 10.301.0007.1012.0000                | 10.301.0007.1012.0000                | 10.301.0007.1012.0000                 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPEC.EM ODONTOLOGIA (CEO)             |    | 40.000,00             |                          | 40.000,00      |
| 10.301 .0007.1022.0000               | 10.301 .0007.1022.0000               | 10.301 .0007.1022.0000                | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO         |    | 20.000,00             |                          | 20.000,00      |
| 10.301 .0007.1066.0000               | 10.301 .0007.1066.0000               | 10.301 .0007.1066.0000                | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS                                    |    | 70.000,00             |                          | 70.000,00      |
| 10.301.0007.1086.0000                | 10.301.0007.1086.0000                | 10.301.0007.1086.0000                 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       |    | 112.000,00            |                          | 112.000,00     |
| 10.301 .0007.1301 .0000              | 10.301 .0007.1301 .0000              | 10.301 .0007.1301 .0000               | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE                         |    | 200.000,00            |                          | 200.000,00     |
| 10.301 .0007.2014.0000               | 10.301 .0007.2014.0000               | 10.301 .0007.2014.0000                | MANTER AS AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                 |    |                       | 7.005.700,00             | 7.005.700,00   |
| 10.301 .0007.2015.0000               | 10.301 .0007.2015.0000               | 10.301 .0007.2015.0000                | ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA- ESF                         |    |                       | 46.500,00                | 46.500,00      |
| 10.301 .0007.2022.0000               | 10.301 .0007.2022.0000               | 10.301 .0007.2022.0000                | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. FARMACOLÓGICO ELABORATORIAL  |    |                       | 1.152.000,00             | 1.152.000,00   |
| 10.301 .0007.2044.0000               | 10.301 .0007.2044.0000               | 10.301 .0007.2044.0000                | ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL- ESB                              |    |                       | 253.500,00               | 253.500,00     |
| 10.301 .0007.2046.0000               | 10.301 .0007.2046.0000               | 10.301 .0007.2046.0000                | MANUT. ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE                 |    | -------------------   | 80.000,00                | 80.000,00      |
| 10.301 .0007.2047.0000               | 10.301 .0007.2047.0000               | 10.301 .0007.2047.0000                | AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS                           |    |                       | 1.614.500,00             | 1.614.500,00   |
| 10.301 .0007.2051 .0000              | 10.301 .0007.2051 .0000              | 10.301 .0007.2051 .0000               | NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF                   |    | ------------------'-- | 84.500,00                | 64.500,00      |
| 10.301 .0007.2052.0000               | 10.301 .0007.2052.0000               | 10.301 .0007.2052.0000                | SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE                         |    |                       | 6.209.000,00             | 6.209.000,00   |
| 10.301 .0007.2054.0000               | 10.301 .0007.2054.0000               | 10.301 .0007.2054.0000                | MANUT. EAPOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO A ATENÇÃO PRIMARIA    |    |                       | 87.000,00                | 87.000,00      |
| 10.301 .0007.2075.0000               | 10.301 .0007.2075.0000               | 10.301 .0007.2075.0000                | MANUT.DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE              |    |                       | 30.000,00                | 30.000,00      |
| 10.301 .0007.2102.0000               | 10.301 .0007.2102.0000               | 10.301 .0007.2102.0000                | CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE             |    |                       | 264.000,00               | 264.000,00     |
| 10.301 .0007.2120.0000               | 10.301 .0007.2120.0000               | 10.301 .0007.2120.0000                | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                        |    |                       | 40.000,00                | 40.000,00      |
| 1O                                   | 302                                  | Assistênc ia Hospitalar eAmbulatorial | Assistênc ia Hospitalar eAmbulatorial                       |    | 85.000,00             | 206.500,00               | 291 .500,00    |
| 10                                   | 302                                  | 0007                                  | ESTRUTURAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE    |    | 85.000,00             | 206.500,00               | 291 .500,00    |
| 10.302.0007.1008.0000                | 10.302.0007.1008.0000                | 10.302.0007.1008.0000                 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE              |    | 15.000,00             |                          | 15.000,00      |
| 10.302.0007.1065.0000                | 10.302.0007.1065.0000                | 10.302.0007.1065.0000                 | AQUISIÇÃO DEEQUIP.EMATERIALPERMANENTE_-------------'------- |    | 10.000,00             |                          | 10.000,00      |
| 10.302.0007.1073.0000                | 10.302.0007.1073.0000                | 10.302.0007.1073.0000                 | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                              |    | 30.000,00             | DAUMS___________________ | 30.000,00      |
| 10.302.0007.1074.0000                | 10.302.0007.1074.0000                | 10.302.0007.1074.0000                 | AQUISIÇÃO DE VE[CULOS                                       |    | 30.000,00             |                          | 30.000,00      |
| 10.302.0007.2065.0000                | 10.302.0007.2065.0000                | 10.302.0007.2065.0000                 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DESAUDE          |    |                       | 88.500,00                | 88.500,00      |
| 10.302.0007.2068.0000                | 10.302.0007.2068.0000                | 10.302.0007.2068.0000                 | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE                       |    | ___________________   | 60.000,00                | 60.000,00      |
| 10.302.0007.2093.0000                | 10.302.0007.2093.0000                | 10.302.0007.2093.0000                 | ENCARGOS COM SERVIÇOS LABORATORIAIS                         |    |                       | 48.000,00                | 48.000,00      |
| 10.302.0007.2131 .0000               | 10.302.0007.2131 .0000               | 10.302.0007.2131 .0000                | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. FARMACOLÓGICO ELABORATORIAL  |    |                       | 10.000,00                | 10.000,00      |
| 303 Suporte Profilático eTerapêutico | 303 Suporte Profilático eTerapêutico | 303 Suporte Profilático eTerapêutico  | 303 Suporte Profilático eTerapêutico                        | 1O |                       | 272.000,00               | 272.000,00     |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  4

Lei:  508, Data: 16/12/2025

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-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 -CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02 03                                                             | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                     | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                     | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                     | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Código                                                            | Código                                                            | Especificação                                                     | Especificação                                                     | Especial                                        | Projetos                                        | Atividades                                      | Tota                                            |
| 10                                                                | 303                                                               | 0007                                                              | ESTRUTURAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE          |                                                 |                                                 | 272.000,00                                      | 272.000,00                                      |
| 10.303.0007.2053.0000 SERVIÇOS DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA     | 10.303.0007.2053.0000 SERVIÇOS DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA     | 10.303.0007.2053.0000 SERVIÇOS DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA     | 10.303.0007.2053.0000 SERVIÇOS DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA     | ------------------~--                           |                                                 | 272.000,00                                      | 272.000,00                                      |
| 10                                                                | 304                                                               | Vigilância Sanitária                                              | Vigilância Sanitária                                              |                                                 |                                                 | 74.500,00                                       | 74.500,00                                       |
| 10                                                                | 304                                                               | 0008                                                              | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS      |                                                 |                                                 | 74.500,00                                       | 74.500,00                                       |
| 10.304.0008.2039.0000                                             | 10.304.0008.2039.0000                                             | 10.304.0008.2039.0000                                             | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA                      |                                                 |                                                 | 74.500,00                                       | 74.500,00                                       |
| 10                                                                | 305                                                               | Vigilância Epidemiológica                                         | Vigilância Epidemiológica                                         |                                                 |                                                 | 255.000,00                                      | 255.000,00                                      |
| 10                                                                | 305                                                               | 0007                                                              | ESTRUTURAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE          |                                                 |                                                 | 148.000,00                                      | 148.000,00                                      |
| 10.305.0007.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0007.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0007.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0007.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS |                                                 |                                                 | 148.000,00                                      | 148.000,00                                      |
| 10                                                                | 305                                                               | 0008                                                              | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS      |                                                 |                                                 | 107.000,00                                      | 107.000,00                                      |
| 10.305.0008.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0008.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0008.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0008.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS |                                                 |                                                 | 107.000,00                                      | 107.000,00                                      |
| TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | 0,00                                            | 1.440.000,00                                    | 17.654.700,00                                   | 19.094.700,00                                   |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃ O, 560 -CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc .11, §  2°, A rt.2°)

|                                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                                                   | 02   |               |               |               |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|------|---------------|---------------|---------------|
| 04                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO            | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO            | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                  |      |               |               |               |
| 04                                          | Administração                               | Administração                               | Administração                                                     |      | 100.000,00    |               | 100.000,00    |
| 04                                          | 122                                         | Administração Geral                         | Administração Geral                                               |      | 100.000,00    |               | 100.000,00    |
| 04                                          | 122                                         | 0005                                        | GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL E OE RECURSOS GOVERNAMENTAIS |      | 100.000,00    |               | 100.000,00    |
| 04.122.0005.1004.0000 AQUISIÇÃO OE VEfCULOS | 04.122.0005.1004.0000 AQUISIÇÃO OE VEfCULOS | 04.122.0005.1004.0000 AQUISIÇÃO OE VEfCULOS | 04.122.0005.1004.0000 AQUISIÇÃO OE VEfCULOS                       |      | 100.000,00    |               | 100.000,00    |
| 12                                          | Educação                                    | Educação                                    | Educação                                                          |      | 8.515.200,00  | 33.663.854,00 | 42.179.054,00 |
| 12                                          | 361                                         | Ensino                                      | Fundamental                                                       |      | 7.611 .000,00 | 28.588.854,00 | 36.199.854,00 |

---=-.....

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 06

Página  5

Lei:  508, Data: 16/12/2025

Orçamento  Programa

-

Exercício de  2026

Anexo 06

Página  6

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

- CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

02

PODER EXECUTIVO

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

|                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                             |   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |                                  |                      |               |
|------------------------------|------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------|----------------------|---------------|
| Código                       |                                    | Especificação                                                                |                                    | Projetos                         | Atividades           | Tota          |
|                              | 361 0012                           | GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS                |                                 12 | 7.611 .000,00                    | 28.588.854,00        | 36.199.854,00 |
| 12.361 .0012.1001 .0000      | 12.361 .0012.1001 .0000            | AQUISIÇÃO DEEQUIPE/OUMAT.PERMANENTE____________________                      |                                    | 80.000,00                        |                      | 80.000,00     |
| 12.361.0012.1014.0000        | 12.361.0012.1014.0000              | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE                               |                                    | 622.000,00                       |                      | 622.000,00    |
| 12.361 .0012.1016.0000       | 12.361 .0012.1016.0000             | CONSTRUIR,AMPL. REFORMA EEQUIPAR PREDIOS PUBLICOS                            |                                    | 236.000,00                       |                      | 236.000,00    |
| 12.361 .0012.1017.0000       | 12.361 .0012.1017.0000             | CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS                        |                                    | 353.000,00                       |                      | 353.000,00    |
| 12.361 .0012.1025.0000       | 12.361 .0012.1025.0000             | CONSTRUIR E EQUIP. POÇOS TUBULARES EM ESCOLAS MUNICIPAIS                     |                                    | 215.000,00                       |                      | 215.000,00    |
| 12.361.0012.1031.0000        | 12.361.0012.1031.0000              | AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                        |                                    | 400.000,00                       |                      | 400.000,00    |
| 12.361 .0012.1060.0000       | 12.361 .0012.1060.0000             | AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES                                                |                                    | 295.000,00                       |                      | 295.000,00    |
| 12.361.0012.1061.0000        | 12.361.0012.1061.0000              | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANE _N _ T_                            |                                    | 1.001 .000,00                    | E___________________ | 1.001.000,00  |
| 12.361 .0012.1062.0000       | 12.361 .0012.1062.0000             | CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE QUADRAS ESCOLARES                                |                                    | 1.050.000,00                     |                      | 1.050.000,00  |
| 12.361.0012.1063.0000        | 12.361.0012.1063.0000              | CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS                        |                                    | 1.050.000,00                     |                      | 1.050.000,00  |
| 12.361.0012.1077.0000        | 12.361.0012.1077.0000              | AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES                                                |                                    | 250.000,00                       |                      | 250.000,00    |
| 12.361.0012.1080.0000        | 12.361.0012.1080.0000              | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                                        |                                    | 359.000,00                       |                      | 359.000,00    |
| 12.361 .0012.1087.0000       | 12.361 .0012.1087.0000             | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS                                  |                                    | 360.000,00                       |                      | 360.000,00    |
| 12.361 .0012.1088.0000       | 12.361 .0012.1088.0000             | CONSTRUIR EEQUIP.POÇOS TUBULARES EM ESCOLAS MUNICIPAIS                       |                                    | 100.000,00                       |                      | 100.000,00    |
| 12.361 .0012.1093.0000       | 12.361 .0012.1093.0000             | CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO                              |                                    | 1.150.000,00                     |                      | 1.150.000,00  |
| 12.361.0012.1102.0000        | 12.361.0012.1102.0000              | CONSTR.,AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS                             |                                    | 20.000,00                        |                      | 20.000,00     |
| 12.361 .0012.1300.0000       | 12.361 .0012.1300.0000             | CONSTRUÇ Ã O, REF. EAMPL. DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO                             |                                    | 70.000,00                        |                      | 70.000,00     |
| 12.361 .0012.2018.0000       | 12.361 .0012.2018.0000             | MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL                            |                                    |                                  | 1.563.000,00         | 1.563.000,00  |
| 12.361.0012.2019.0000        | 12.361.0012.2019.0000              | AÇÕES DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE                                 |                                    |                                  | 1.566.134,00         | 1.566.134,00  |
| 12.361 .0012.2024.0000       | 12.361 .0012.2024.0000             | ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                              |                                    |                                  | 1.850.400,00         | 1.850.400,00  |
| 12.361.0012.2036.0000        | 12.361.0012.2036.0000              | PROGRAMADINHEIRODIRETONAESCOLA-PDDE_________________~--                      |                                    |                                  | 15.000,00            | 15.000,00     |
| 12.361.0012.2041.0000        | 12.361.0012.2041.0000              | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES                   |                                    |                                  | 17.805.000,00        | 17.805.000,00 |
| 12.361.0012.2042.0000        | 12.361.0012.2042.0000              | APOIO ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL­ FUNDEB                           |                                    |                                  | 143.320,00           | 143.320,00    |
| 12.361.0012.2043.0000        | 12.361.0012.2043.0000              | AÇÕES DE MANUTENÇÃO EDESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL                           |                                    |                                  | 925.000,00           | 925.000,00    |
| 12.361 .0012.2049.0000       | 12.361 .0012.2049.0000             | ENCARGOS COMALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                              |                                    |                                  | 565.000,00           | 565.000,00    |
| 12.361 .0012.2074.0000       | 12.361 .0012.2074.0000             | MANUT.DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO                                    |                                    |                                  | 3.500,00             | 3.500,00      |
| 12.361 .0012.2079.0000       | 12.361 .0012.2079.0000             | ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                              |                                    |                                  | 2.398.000,00         | 2.398.000,00  |
| 12.361.0012.2083.0000        | 12.361.0012.2083.0000              | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                   |                                    |                                  | 38.500,00            | 38.500,00     |
| 12.361.0012.2084.0000        | 12.361.0012.2084.0000              | APOIO ADMINISTRATIVO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - FUNDEB                 |                                    |                                  | 38.000,00            | 38.000,00     |
| 12.361.0012.2085.0000        | 12.361.0012.2085.0000              | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS EADULTOS - FUNDEB |                                    |                                  | 548.000,00           | 548.000,00    |
| 12.361 .0012.2095.0000       | 12.361 .0012.2095.0000             | TREINAMENTO ACAPACITAÇÃO                                                     |                                    | DESERVIDORES_________________~-- | 30.000,00            | 30.000,00     |
| 12.361.0012.2122.0000 12.361 | 12.361.0012.2122.0000 12.361       | ENCARGOS COM PRECATORIO FUNDEF                                               |                                    |                                  | 440.000,00           | 440.000,00    |
| .0012.2130.0000              | .0012.2130.0000                    | ENCARGOS COM PRECATORIOS FUNDEB                                              |                                    |                                  | 660.000,00           | 660.000,00    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo06

Página  7

Lei:  508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02 04                 | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                        | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|-----------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                      | Especificação                                      | Especificação                                                           | Projetos                                           | Atividades                                         | Total                                              |                                                    |
| 12                    | 365 Educação Infantil                              | 365 Educação Infantil                              | 365 Educação Infantil                                                   | 904.200,00                                         | 5.075.000,00                                       | 5.979.200,00                                       |                                                    |
| 12                    | 365                                                | 0012                                               | GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS           | 904.200,00                                         | 5.075.000,00                                       | 5.979.200,00                                       |                                                    |
| 12.365.0012.1014.0000 | 12.365.0012.1014.0000                              | 12.365.0012.1014.0000                              | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE                          | 200.000,00                                         |                                                    | 200.000,00                                         |                                                    |
| 12.365.0012.1018.0000 | 12.365.0012.1018.0000                              | 12.365.0012.1018.0000                              | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPL. DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS                   | 179.200,00                                         |                                                    | 179.200,00                                         |                                                    |
| 12.365.0012.1064.0000 | 12.365.0012.1064.0000                              | 12.365.0012.1064.0000                              | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES                            | 125.000,00                                         |                                                    | 125.000,00                                         |                                                    |
| 12.365.0012.1083.0000 | 12.365.0012.1083.0000                              | 12.365.0012.1083.0000                              | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS                | 400.000,00                                         |                                                    | 400.000,00                                         |                                                    |
| 12.365.0012.2016.0000 | 12.365.0012.2016.0000                              | 12.365.0012.2016.0000                              | ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR                            |                                                    | 155.000,00                                         | 155.000,00                                         |                                                    |
| 12.365.0012.2080.0000 | 12.365.0012.2080.0000                              | 12.365.0012.2080.0000                              | APOIO ADMINISTRATIVO A EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR - FUNDES         |                                                    | 53.000,00                                          | 53.000,00                                          |                                                    |
| 12.365.0012.2081.0000 | 12.365.0012.2081.0000                              | 12.365.0012.2081.0000                              | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR-FUNDES |                                                    | 4.583.000,00                                       | 4.583.000,00                                       |                                                    |
| 12.365.0012.2086.0000 | 12.365.0012.2086.0000                              | 12.365.0012.2086.0000                              | APOIO ADMINISTRATIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDES                      |                                                    | 139.000,00                                         | 139.000,00                                         |                                                    |
| 12.365.0012.2087.0000 | 12.365.0012.2087.0000                              | 12.365.0012.2087.0000                              | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-FUNDES               |                                                    | 45.000,00                                          | 45.000,00                                          |                                                    |
| 12.365.0012.2123.0000 | 12.365.0012.2123.0000                              | 12.365.0012.2123.0000                              | ENCARGOS COM O PRECATORIO DO FUNDEF                                     |                                                    | 100.000,00                                         | 100.000,00                                         |                                                    |
| TOTAL                 | TOTAL                                              | TOTAL                                              | TOTAL                                                                   | 8.615.200,00                                       | 33.663.854,00                                      | 42.279.054,00                                      |                                                    |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026 Anexo 06

Página  8

Lei:  508, Data:  16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 - CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 05

SECRET. MUN. DE OBRAS E  SERVIÇOS  URBANOS

| Código                                                 | Especificação                                          | Especificação                                          | Operação Especial                                                |    | Projetos     | Atividades                                 | Tota         |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|----|--------------|--------------------------------------------|--------------|
|                                                        | Urbanismo                                              | Urbanismo                                              | Urbanismo                                                        | 15 | 2.532.000,00 | 2.992.500,00                               | 5.524.500,00 |
|                                                        | 451 Infra-Estrutura Urbana                             | 451 Infra-Estrutura Urbana                             | 451 Infra-Estrutura Urbana                                       | 15 | 1.314.000,00 | 2.478.000,00                               | 3.792.000,00 |
|                                                        | 451                                                    | 0014                                                   | PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS E                                | 15 | 1.314.000,00 | 2.478.000,00                               | 3.792.000,00 |
| 15.451.0014.1002.0000                                  | 15.451.0014.1002.0000                                  | 15.451.0014.1002.0000                                  | AQUISIÇÃO DEEQUIPE/OUMAT.PERMANENTE_________________             |    | 50.000,00    |                                            | 50.000,00    |
| 15.451.0014.1005.0000                                  | 15.451.0014.1005.0000                                  | 15.451.0014.1005.0000                                  | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS                           |    | 311 .000,00  |                                            | 311 .000,00  |
| 15.451.0014.1021.0000                                  | 15.451.0014.1021.0000                                  | 15.451.0014.1021.0000                                  | CONSTRUCAO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CID _ A_ DE                  |    | 178.000,00   | --------------'------ ___________--'------ | 178.000,00   |
| 15.451.0014.1043.0000                                  | 15.451.0014.1043.0000                                  | 15.451.0014.1043.0000                                  | AQUISIÇÃO DEEQUIP.E/OUMAT.PERMANENTE_________________            |    | 185.000,00   |                                            | 185.000,00   |
| 15.451 .0014.1054.0000                                 | 15.451 .0014.1054.0000                                 | 15.451 .0014.1054.0000                                 | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DE PREDIOS PUBLICOS                   |    | 275.000,00   |                                            | 275.000,00   |
| 15.451.0014.1058.0000                                  | 15.451.0014.1058.0000                                  | 15.451.0014.1058.0000                                  | AQUISIÇÃO EINSTAL. DE LIXEIRAS PÚBLICAS                          |    | 5.000,00     |                                            | 5.000,00     |
| 15.451.0014.1102.0000                                  | 15.451.0014.1102.0000                                  | 15.451.0014.1102.0000                                  | CONSTR.,AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS                 |    | 250.000,00   |                                            | 250.000,00   |
| 15.451.0014.1103.0000                                  | 15.451.0014.1103.0000                                  | 15.451.0014.1103.0000                                  | CONST., AMPL ERECUPERAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS                      |    | 60.000,00    |                                            | 60.000,00    |
| 15.451 .0014.2009.0000                                 | 15.451 .0014.2009.0000                                 | 15.451 .0014.2009.0000                                 | IMPLANTAÇÃO EMANUT.DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL                    |    |              | 28.000,00                                  | 28.000,00    |
| 15.451.0014.2025.0000                                  | 15.451.0014.2025.0000                                  | 15.451.0014.2025.0000                                  | MANUT.SEC. MUN.OBRAS ESERV. URBANOS                              |    |              | 2.445.000,00                               | 2.445.000,00 |
| 15.451.0014.2134.0000                                  | 15.451.0014.2134.0000                                  | 15.451.0014.2134.0000                                  | AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO                   |    |              | 5.000,00                                   | 5.000,00     |
| 15 452 Serviços Urbanos                                | 15 452 Serviços Urbanos                                | 15 452 Serviços Urbanos                                | 15 452 Serviços Urbanos                                          |    | 1.218.000,00 | 514.500,00                                 | 1.732.500,00 |
| 15                                                     | 452                                                    | 0014                                                   | PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PÚBLICA |    | 1.218.000,00 | 514.500,00                                 | 1.732.500,00 |
| 15.452.0014.1019.0000                                  | 15.452.0014.1019.0000                                  | 15.452.0014.1019.0000                                  | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICADERUASEAVENIDA_S_________________          |    | 150.000,00   |                                            | 150.000,00   |
| 15.452.0014.1027.0000                                  | 15.452.0014.1027.0000                                  | 15.452.0014.1027.0000                                  | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                             |    | 540.000,00   |                                            | 540.000,00   |
| 15.452.0014.1028.0000                                  | 15.452.0014.1028.0000                                  | 15.452.0014.1028.0000                                  | ABERTURA, RECUPERAÇÃO EAMPLIAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS               |    | 46.000,00    |                                            | 46.000,00    |
| 15.452.0014.1029.0000                                  | 15.452.0014.1029.0000                                  | 15.452.0014.1029.0000                                  | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                            |    | 96.000,00    |                                            | 96.000,00    |
| 15.452.0014.1033.0000                                  | 15.452.0014.1033.0000                                  | 15.452.0014.1033.0000                                  | CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE PRAÇAS , PARQUES EÁREAS DE LAZER     |    | 230.000,00   |                                            | 230.000,00   |
| 15.452.0014.1043.0000                                  | 15.452.0014.1043.0000                                  | 15.452.0014.1043.0000                                  | AQUISIÇÃO DEEQUIP.E/OUMAT.PERMANENTE____________--'------        |    | 100.000,00   |                                            | 100.000,00   |
| 15.452.0014.1054.0000                                  | 15.452.0014.1054.0000                                  | 15.452.0014.1054.0000                                  | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DE PREDIOS PUBLICOS                   |    | 26.000,00    |                                            | 26.000,00    |
| 15.452.0014.1079.0000                                  | 15.452.0014.1079.0000                                  | 15.452.0014.1079.0000                                  | CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE CEMITÉRIOS PUBLICOS                  |    | 30.000,00    |                                            | 30.000,00    |
| 15.452.0014.2025.0000                                  | 15.452.0014.2025.0000                                  | 15.452.0014.2025.0000                                  | MANUT. SEC. MUN.OBRAS ESERV. URBANOS                             |    |              | 58.500,00                                  | 58.500,00    |
| 15.452.0014.2028.0000                                  | 15.452.0014.2028.0000                                  | 15.452.0014.2028.0000                                  | MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS                   |    |              | 456.000,00                                 | 456.000,00   |
| 16                                                     | Habitação                                              |                                                        |                                                                  |    | 60.000,00    | 30.000,00                                  | 90.000,00    |
| 16                                                     | 482                                                    | Habitação Urbana                                       | Habitação Urbana                                                 |    | 60.000,00    | 30.000,00                                  | 90.000,00    |
| 16                                                     | 482                                                    | 0020                                                   | FORMULAÇÃO EIMPLEMENTAÇÃO DA POlÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO     |    | 60.000,00    | 30.000,00                                  | 90.000,00    |
| 16.482.0020.1026.0000                                  | 16.482.0020.1026.0000                                  | 16.482.0020.1026.0000                                  | CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE UNIDADES HABITACIONAIS               |    | 60.000,00    |                                            | 60.000,00    |
| 16.482.0020.2026.0000 PROGRAMA DE MELHORIAHABITACIONAL | 16.482.0020.2026.0000 PROGRAMA DE MELHORIAHABITACIONAL | 16.482.0020.2026.0000 PROGRAMA DE MELHORIAHABITACIONAL | 16.482.0020.2026.0000 PROGRAMA DE MELHORIAHABITACIONAL           |    |              | 30.000,00                                  | 30.000,00    |
| Saneamento                                             | Saneamento                                             | Saneamento                                             | Saneamento                                                       | 17 | 412.000,00   | 1.846.000,00                               | 2.258.000,00 |
| 17                                                     | 511 Saneamento BásicoRural                             | 511 Saneamento BásicoRural                             | 511 Saneamento BásicoRural                                       |    | 160.000,00   |                                            | 160.000,00   |

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo06

Página  9

Lei:  508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  ZO,  Art.2º)

| 02 05                                                                         | PODER EXECUTIVO SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                      | PODER EXECUTIVO SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                      | PODER EXECUTIVO SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                      | PODER EXECUTIVO SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | PODER EXECUTIVO SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | PODER EXECUTIVO SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | PODER EXECUTIVO SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Código                                                                        | Código                                                                        | Código                                                                        | Especificação                                                                 | Operação Especial Projetos                                 | Atividades                                                 | Total                                                      |                                                            |
| 17 511 0006                                                                   |                                                                               |                                                                               | IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE                                         | 160.000,00                                                 |                                                            | 160.000,00                                                 |                                                            |
| 17.511 .0006.1038.0000                                                        | 17.511 .0006.1038.0000                                                        | 17.511 .0006.1038.0000                                                        | SANEAMENTO BÁSICO CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD           | 70.000,00                                                  |                                                            | 70.000,00                                                  |                                                            |
| 17.511 .0006.1053.0000                                                        | 17.511 .0006.1053.0000                                                        | 17.511 .0006.1053.0000                                                        | CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁR IO                          | 90.000,00                                                  |                                                            | 90.000,00                                                  |                                                            |
| 17 512                                                                        |                                                                               |                                                                               | Saneamento BásicoUrbano                                                       | 252.000,00                                                 | 1.846.000,00                                               | 2 .098.000,00                                              |                                                            |
| 17 512 0006                                                                   |                                                                               |                                                                               | IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO                       | 252.000,00                                                 | 1.846.000,00                                               | 2 .098.000,00                                              |                                                            |
| 17.512.0006.1049.0000                                                         | 17.512.0006.1049.0000                                                         | 17.512.0006.1049.0000                                                         | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, BUEIROS E CANAIS DE DRENAGEM             | 252.000,00                                                 |                                                            | 252.000,00                                                 |                                                            |
| 17.512.0006.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV.DELIMPEZAPÚBLICA___________________ | 17.512.0006.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV.DELIMPEZAPÚBLICA___________________ | 17.512.0006.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV.DELIMPEZAPÚBLICA___________________ | 17.512.0006.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV.DELIMPEZAPÚBLICA___________________ |                                                            | 1.846.000,00 ~~                                            |                                                            |                                                            |
| 24                                                                            |                                                                               | Comunicaçõe s                                                                 | Comunicaçõe s                                                                 | 25.800.00                                                  | 6 .000.00                                                  |                                                            |                                                            |
| 24 722                                                                        |                                                                               |                                                                               | Telecomunicações                                                              | 25.800,00                                                  | 6 .000,00                                                  | 31 .800,00                                                 |                                                            |
| 24 722 0014                                                                   |                                                                               |                                                                               | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PÚBLICA             | 25.800,00                                                  | 6 .000,00                                                  | 31 .800,00                                                 |                                                            |
| 24.722.0014.1003.0000                                                         | 24.722.0014.1003.0000                                                         | 24.722.0014.1003.0000                                                         | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                                        | 10.000,00 --------------~=                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 24.722.0014.1054.0000                                                         | 24.722.0014.1054.0000                                                         | 24.722.0014.1054.0000                                                         | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PREDIOS PUBLICOS                               | 5.800,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 24.722.0014.1302.0000                                                         | 24.722.0014.1302.0000                                                         | 24.722.0014.1302.0000                                                         | CONSTRUÇÃO E INST. DE ANTENAS E REDES DE INTERNET                             | 10.000,00                                                  |                                                            | 10.000,00                                                  |                                                            |
| 24.722.0014.2109.0000                                                         | 24.722.0014.2109.0000                                                         | 24.722.0014.2109.0000                                                         | CONSTRUÇÃO E INST. DE ANTENAS E REDES DE INTERNET                             |                                                            | 6 .000,00                                                  | 6.000,00                                                   |                                                            |
| 25 Energia                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 176.000,00                                                 | 733.618,00                                                 | 909.618,00•                                                |                                                            |
| 25 751                                                                        |                                                                               |                                                                               | Conservação de Energia                                                        | 166.000,00                                                 | 437.618,00                                                 | 603.618,00                                                 |                                                            |
| 25 751 0014                                                                   |                                                                               |                                                                               | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PÚBLICA             | 166.000,00                                                 | 437.618,00                                                 | 603.618,00                                                 |                                                            |
| 25.751 .0014.1032.0000                                                        |                                                                               |                                                                               | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REPARO NA REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA                    | 166.000,00 DE                                              |                                                            | 166.000,00                                                 |                                                            |
| 25.751 .0014.2031.0000                                                        |                                                                               |                                                                               | ~~~~'6~OS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO                                          | ____________________                                       | 437.618,00                                                 | 437.618,00                                                 |                                                            |
| 25 752                                                                        |                                                                               |                                                                               | Energia Elétrica                                                              | 10.000,00                                                  | 296.000,00                                                 | 306.000,00                                                 |                                                            |
| 25 752 0014                                                                   |                                                                               |                                                                               | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PÚBLICA             |                                                            | 296.000,00                                                 | 296.000,00                                                 |                                                            |
| 25.752.0014.2031.0000                                                         |                                                                               |                                                                               | ~~~~'6~OS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO                                          |                                                            | 296.000,00                                                 | 296.000,00                                                 |                                                            |
| 25 752 0022                                                                   |                                                                               |                                                                               | EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO ENERGÊTIC        | 10.000,00 ~ A~-----------------                            |                                                            | 10.000,00                                                  |                                                            |
| 25.752.0022.1032.0000                                                         |                                                                               |                                                                               | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REPARO NA REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA                     | 10.000,00 DE __________________                            |                                                            | 10.000,00                                                  |                                                            |
| 26 Transporte                                                                 |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 570.000,00                                                 | 10.000,00                                                  | 580.000,00                                                 |                                                            |
| 26 782                                                                        |                                                                               |                                                                               | Transporte Rodoviá rio                                                        | 570.000,00                                                 | 10.000,00                                                  | 580.000,00                                                 |                                                            |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02                     | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO        | PODER EXECUTIVO                                                           |                   |              |              |              |
|------------------------|-----------------------------------------|------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------|--------------|--------------|
| 05 Códígo              | SECRET. MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | Especificação          | SECRET. MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS                                   | Especial Projetos |              | Atividades   | Tota 1       |
| 26                     | 782                                     | 0019                   | PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE TRANSPORTE |                   | 570.000,00   | 10.000,00    | 580.000,00   |
| 26.782.0019.1041 .0000 | 26.782.0019.1041 .0000                  | 26.782.0019.1041 .0000 | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS                      |                   | 310.000,00   |              | 310.000,00   |
| 26.782.0019.1055.0000  | 26.782.0019.1055.0000                   | 26.782.0019.1055.0000  | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO                           |                   | 25.000,00    |              | 25.000,00    |
| 26.782.0019.1067.0000  | 26.782.0019.1067.0000                   | 26.782.0019.1067.0000  | CONSTR., REF. E AMPL. DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA            |                   | 155.000,00   |              | 155.000,00   |
| 26.782.0019.1068.0000  | 26.782.0019.1068.0000                   | 26.782.0019.1068.0000  | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS                                             |                   | 40.000,00    |              | 40.000,00    |
| 26.782.0019.1069.0000  | 26.782.0019.1069.0000                   | 26.782.0019.1069.0000  | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO                                 |                   | 40.000,00    |              | 40.000,00    |
| 26.782.0019.2134.0000  | 26.782.0019.2134.0000                   | 26.782.0019.2134.0000  | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO                           |                   |              | 10.000,00    | 10.000,00    |
| TOTAL                  | TOTAL                                   | TOTAL                  | TOTAL                                                                     | 0,00              | 3.775.800,00 | 5.618.118,00 | 9.393.918,00 |

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

Anexo 06

Página  10

Lei: 508. Data: 16/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  11

Lei:  508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

06

## SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E  ABASTECIMENTO

| Código                                                                                |                                                                                       | Especificação                                                                         | Especificação                                                                         |            | Operação Especial Projetos   | Atividades              | Tota 1                            |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------------------------|-------------------------|-----------------------------------|
|                                                                                       | Saneamento                                                                            | Saneamento                                                                            | Saneamento                                                                            | 17         | 300.000,00                   | 120.000,00              | 420.000,00                        |
| 17                                                                                    | 511 Saneamento BásicoRural                                                            | 511 Saneamento BásicoRural                                                            | 511 Saneamento BásicoRural                                                            |            | 300.000,00                   | 120.000,00              | 420.000,00                        |
| 17                                                                                    | 511                                                                                   | 0006 IMPLEMENTAÇÃO EGESTÃO DE SISTEMAS DE                                             | 0006 IMPLEMENTAÇÃO EGESTÃO DE SISTEMAS DE                                             |            | 300.000,00                   | 120.000,00              | 420.000,00                        |
| 17.511.0006.1034.0000 CONSTRUIR,APROFUNDAR EEQUIPAR POÇOS                             | 17.511.0006.1034.0000 CONSTRUIR,APROFUNDAR EEQUIPAR POÇOS                             | 17.511.0006.1034.0000 CONSTRUIR,APROFUNDAR EEQUIPAR POÇOS                             | 17.511.0006.1034.0000 CONSTRUIR,APROFUNDAR EEQUIPAR POÇOS                             |            | 120.000,00                   |                         | 120.000,00                        |
| 17.511 .0006.1035.0000 CONSTRUÇÃO , RECUP. EAMPL. DE SISTEMA DE ABAST.DE ÁGUA         | 17.511 .0006.1035.0000 CONSTRUÇÃO , RECUP. EAMPL. DE SISTEMA DE ABAST.DE ÁGUA         | 17.511 .0006.1035.0000 CONSTRUÇÃO , RECUP. EAMPL. DE SISTEMA DE ABAST.DE ÁGUA         | 17.511 .0006.1035.0000 CONSTRUÇÃO , RECUP. EAMPL. DE SISTEMA DE ABAST.DE ÁGUA         |            | 90.000,00                    |                         | 90.000,00                         |
| 17.511.0006.1036.0000 CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE CHAFARIZES,                          | 17.511.0006.1036.0000 CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE CHAFARIZES,                          | 17.511.0006.1036.0000 CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE CHAFARIZES,                          | 17.511.0006.1036.0000 CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE CHAFARIZES,                          |            | 90.000,00                    |                         | 90.000,00                         |
| 17.511.0006.2035.0000 MANUT.DE POÇOS, CHAFARIZES,LAVANDEIRAS                          | 17.511.0006.2035.0000 MANUT.DE POÇOS, CHAFARIZES,LAVANDEIRAS                          | 17.511.0006.2035.0000 MANUT.DE POÇOS, CHAFARIZES,LAVANDEIRAS                          | 17.511.0006.2035.0000 MANUT.DE POÇOS, CHAFARIZES,LAVANDEIRAS                          |            | E                            | 120.000,00              | 120.000,00                        |
| 20                                                                                    | Agricultura                                                                           | Agricultura                                                                           | Agricultura                                                                           |            | 447.000,00                   | 579.500,00              | 1.026.500,00                      |
| 20                                                                                    | 605 Abastecimento                                                                     | 605 Abastecimento                                                                     | 605 Abastecimento                                                                     |            | 128.000,00                   | 564.500,00              | 692.500,00                        |
|                                                                                       | 605 0017                                                                              | 605 0017                                                                              | POLITICAS DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR LOGISTICA DE ABASTECIMENTO                  | 20         | E 128.000,00                 | 564.500,00              | 692.500,00                        |
| 20.605.0017.1037.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES                     | 20.605.0017.1037.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES                     | 20.605.0017.1037.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES                     | 20.605.0017.1037.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES                     |            | 20.000,00                    |                         | 20.000,00                         |
| 20.605.0017.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | 20.605.0017.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | 20.605.0017.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | 20.605.0017.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           |            | 20.000,00                    |                         | 20.000,00                         |
| 20.605.0017.1045.0000 CONST.DE CAMPOS DE PLANTAÇÃO EHORTAS COMUNITARIAS               | 20.605.0017.1045.0000 CONST.DE CAMPOS DE PLANTAÇÃO EHORTAS COMUNITARIAS               | 20.605.0017.1045.0000 CONST.DE CAMPOS DE PLANTAÇÃO EHORTAS COMUNITARIAS               | 20.605.0017.1045.0000 CONST.DE CAMPOS DE PLANTAÇÃO EHORTAS COMUNITARIAS               |            | 20.000,00                    |                         | 20.000,00                         |
| 20.605.0017.1047.0000 CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE MERCADOS, BANCAS EFEIRAS LIVRES      | 20.605.0017.1047.0000 CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE MERCADOS, BANCAS EFEIRAS LIVRES      | 20.605.0017.1047.0000 CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE MERCADOS, BANCAS EFEIRAS LIVRES      | 20.605.0017.1047.0000 CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE MERCADOS, BANCAS EFEIRAS LIVRES      |            | 48.000,00                    |                         | 48.000,00                         |
| 20.605.0017.1050.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR CASAS DE FARINHA                             | 20.605.0017.1050.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR CASAS DE FARINHA                             | 20.605.0017.1050.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR CASAS DE FARINHA                             | 20.605.0017.1050.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR CASAS DE FARINHA                             |            | 20.000,00                    |                         | 20.000,00                         |
| 20.605.0017.2030.0000 MANUT.DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                 | 20.605.0017.2030.0000 MANUT.DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                 | 20.605.0017.2030.0000 MANUT.DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                 | 20.605.0017.2030.0000 MANUT.DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                 |            |                              | 494.500,00              | 494.500,00                        |
| 20.605.0017.2033.0000 CAPACITAÇÃO EASSISTENCIA TECNICAA PEQUENOS PRODUTORES           | 20.605.0017.2033.0000 CAPACITAÇÃO EASSISTENCIA TECNICAA PEQUENOS PRODUTORES           | 20.605.0017.2033.0000 CAPACITAÇÃO EASSISTENCIA TECNICAA PEQUENOS PRODUTORES           | 20.605.0017.2033.0000 CAPACITAÇÃO EASSISTENCIA TECNICAA PEQUENOS PRODUTORES           |            |                              | 22.000,00               | 22.000,00                         |
| 20.605.0017.2038.0000 MANUT.DE MERCADOS,FEIRAS EMATADOUROS                            | 20.605.0017.2038.0000 MANUT.DE MERCADOS,FEIRAS EMATADOUROS                            | 20.605.0017.2038.0000 MANUT.DE MERCADOS,FEIRAS EMATADOUROS                            | 20.605.0017.2038.0000 MANUT.DE MERCADOS,FEIRAS EMATADOUROS                            |            |                              | 48.000,00               | 48.000,00                         |
| 20                                                                                    | 606 Extensão Rural                                                                    | 606 Extensão Rural                                                                    | 606 Extensão Rural                                                                    |            | 149.000,00                   | 15.000,00               | 164.000,00                        |
| 20                                                                                    | 606 0017                                                                              | 606 0017                                                                              | POLITICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR LOGISTICA DE ABASTECIMENTO                  |            | E 149.000,00                 | 15.000,00               | 164.000,00                        |
| 20.606.0017.1030.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO             | 20.606.0017.1030.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO             | 20.606.0017.1030.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO             | 20.606.0017.1030.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO             |            | 66.000,00                    |                         | 66.000,00                         |
| 20.606.0017.1046.0000 PROJ. DE INCENT.APISCICULTURA,SUINOCULTURA EOVINOCAPRINOCULTURA | 20.606.0017.1046.0000 PROJ. DE INCENT.APISCICULTURA,SUINOCULTURA EOVINOCAPRINOCULTURA | 20.606.0017.1046.0000 PROJ. DE INCENT.APISCICULTURA,SUINOCULTURA EOVINOCAPRINOCULTURA | 20.606.0017.1046.0000 PROJ. DE INCENT.APISCICULTURA,SUINOCULTURA EOVINOCAPRINOCULTURA |            | 40.000,00                    |                         | 40.000,00                         |
| 20.606.0017.1051 .0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTOS AGRICOLAS                     | 20.606.0017.1051 .0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTOS AGRICOLAS                     | 20.606.0017.1051 .0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTOS AGRICOLAS                     | 20.606.0017.1051 .0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTOS AGRICOLAS                     |            | 43.000,00                    | ----------------------~ | 43.000,00                         |
| 20.606.0017.2092.0000 PROMOÇÃO DA FEIRA DE CAPRINOS EOVINOS                           | 20.606.0017.2092.0000 PROMOÇÃO DA FEIRA DE CAPRINOS EOVINOS                           | 20.606.0017.2092.0000 PROMOÇÃO DA FEIRA DE CAPRINOS EOVINOS                           | 20.606.0017.2092.0000 PROMOÇÃO DA FEIRA DE CAPRINOS EOVINOS                           |            |                              | 15.000,00               | 15.000,00 ----------------~-----~ |
| 20                                                                                    | 607 Irrigação                                                                         | 607 Irrigação                                                                         | 607 Irrigação                                                                         |            | 170.000,00                   |                         | 170.000,00                        |
|                                                                                       | 607 0017                                                                              | 607 0017                                                                              | POLITICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E LOGISTICA DE ABASTECIMENTO                | 20         | 170.000,00                   |                         | 170.000,00                        |
| 7.1070.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO                                    | 7.1070.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO                                    | 7.1070.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO                                    | 7.1070.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO                                    | 20.607.001 | __________1_70 _.0 _ 0_ 0,0  | _0________1_70_.o       | _ oo _,o _ o                      |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | TOTAL      | 0,00 747.000,00              | 699.500,00              | 1.446.500,00                      |

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo06

Página  12

Lei:  508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

07

## SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

| Código                                                                            |                                                                                   | Especificação                                                                     | Especificação                                                                     | Projetos                                                                      | Atividades                        | Tota 1       |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------|
| 08                                                                                | AssistênciaSocial                                                                 | AssistênciaSocial                                                                 | AssistênciaSocial                                                                 | 592.000,00                                                                    | 3.261.258,00                      | 3.853.258,00 |
| 08                                                                                | 243                                                                               | Assistênciaà Criança eao Adolescente                                              | Assistênciaà Criança eao Adolescente                                              | 36.000,00                                                                     | 604.500,00                        | 640.500,00   |
| 08                                                                                | 243                                                                               | 0009                                                                              | GERENCIAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                         |                                                                               | 394.000,00                        | 394.000,00   |
|                                                                                   | 08.243.0009.2045.0000                                                             | 08.243.0009.2045.0000                                                             | PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ                                  |                                                                               | 394.000,00                        | 394.000,00   |
| 08                                                                                | 243 001O                                                                          | 243 001O                                                                          | POLITICAS INTEGRADAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA , ADOLESCENTE ENÚCLEOS FAMILIARES      | 36.000,00                                                                     | 210.500,00                        | 246.500,00   |
| 08.243.0010.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 08.243.0010.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 08.243.0010.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 08.243.0010.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 20.000,00                                                                     |                                   | 20.000,00    |
| 08.243.0010.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES                | 08.243.0010.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES                | 08.243.0010.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES                | 08.243.0010.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES                | 16.000,00                                                                     |                                   | 16.000,00    |
| 08.243.0010.2056.0000 MANUT.FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE-FMDCA   | 08.243.0010.2056.0000 MANUT.FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE-FMDCA   | 08.243.0010.2056.0000 MANUT.FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE-FMDCA   | 08.243.0010.2056.0000 MANUT.FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE-FMDCA   |                                                                               | 32.000,00                         | 32.000,00    |
| 08.243.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                              | 08.243.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                              | 08.243.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                              | 08.243.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                              |                                                                               | 139.000,00                        | 139.000,00   |
| 08.243.0010.2072.0000 AÇÕES DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES    | 08.243.0010.2072.0000 AÇÕES DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES    | 08.243.0010.2072.0000 AÇÕES DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES    | 08.243.0010.2072.0000 AÇÕES DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES    |                                                                               | 8.000,00                          | 8.000,00     |
| 08.243.0010.2073.0000 AÇÕES DE COMBATE AO ABUSO EEXPLORAÇÃO                       | 08.243.0010.2073.0000 AÇÕES DE COMBATE AO ABUSO EEXPLORAÇÃO                       | 08.243.0010.2073.0000 AÇÕES DE COMBATE AO ABUSO EEXPLORAÇÃO                       | 08.243.0010.2073.0000 AÇÕES DE COMBATE AO ABUSO EEXPLORAÇÃO                       |                                                                               | 5.000,00                          | 5.000,00     |
| 08.243.0010.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIAE ADOLESCÊNCIA               | 08.243.0010.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIAE ADOLESCÊNCIA               | 08.243.0010.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIAE ADOLESCÊNCIA               | 08.243.0010.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIAE ADOLESCÊNCIA               |                                                                               | 26.500,00                         | 26.500,00    |
| 08                                                                                | 244 AssistênciaComunitária                                                        | 244 AssistênciaComunitária                                                        | 244 AssistênciaComunitária                                                        | 556.000,00                                                                    | 2.656.758,00                      | 3.212.758,00 |
| 08                                                                                | 244 0009 GERENCIAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                | 244 0009 GERENCIAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                | 244 0009 GERENCIAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                | 556.000,00                                                                    | 2.656.758,00                      | 3.212.758,00 |
| 08.244.0009.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 08.244.0009.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 08.244.0009.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 08.244.0009.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 80.000,00                                                                     |                                   | 80.000,00    |
| 08.244.0009.1052.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E/OU MATERIAL PERMANE_N_TE               | 08.244.0009.1052.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E/OU MATERIAL PERMANE_N_TE               | 08.244.0009.1052.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E/OU MATERIAL PERMANE_N_TE               | 08.244.0009.1052.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E/OU MATERIAL PERMANE_N_TE               |                                                                               | __________5_.o_oo_,0_0_________5_ | .0_00_,oo    |
| 08.244.0009.1071.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 08.244.0009.1071.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 08.244.0009.1071.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 08.244.0009.1071.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 30.000,00                                                                     |                                   | 30.000,00    |
| 08.244.0009.1072.0000 CONSTR., REF. EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA ASSISTÊNCIA | 08.244.0009.1072.0000 CONSTR., REF. EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA ASSISTÊNCIA | 08.244.0009.1072.0000 CONSTR., REF. EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA ASSISTÊNCIA | 08.244.0009.1072.0000 CONSTR., REF. EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA ASSISTÊNCIA | 176.000,00                                                                    |                                   | 176.000,00   |
| 08.244.0009.1101.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES                       | 08.244.0009.1101.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES                       | 08.244.0009.1101.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES                       | EMAT.                                                                             | 265.000,00                                                                    |                                   | 265.000,00   |
| 08.244.0009.2037.0000 MANUT. DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA                            | 08.244.0009.2037.0000 MANUT. DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA                            | 08.244.0009.2037.0000 MANUT. DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA                            | SOCIAL                                                                            |                                                                               | 114.500,00                        | 114.500,00   |
| 08.244.0009.2048.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL       | 08.244.0009.2048.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL       | 08.244.0009.2048.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL       | DE                                                                                | -----------------------                                                       | 2.345.000,00                      | 2.345.000,00 |
| 08.244.0009.2055.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA                                      | 08.244.0009.2055.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA                                      | 08.244.0009.2055.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA                                      | BPC                                                                               |                                                                               | 7.200,00                          | 7.200,00     |
| 08.244.0009.2058.0000 MANUT. DO IGDBF •AUXILIO BRASIL                             | 08.244.0009.2058.0000 MANUT. DO IGDBF •AUXILIO BRASIL                             | 08.244.0009.2058.0000 MANUT. DO IGDBF •AUXILIO BRASIL                             | 08.244.0009.2058.0000 MANUT. DO IGDBF •AUXILIO BRASIL                             |                                                                               | 18.500,00                         | 18.500,00    |
| 08.244.0009.2063.0000 SERVICO DE CONVIVENCIA EFORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV     | 08.244.0009.2063.0000 SERVICO DE CONVIVENCIA EFORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV     | 08.244.0009.2063.0000 SERVICO DE CONVIVENCIA EFORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV     | 08.244.0009.2063.0000 SERVICO DE CONVIVENCIA EFORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV     | 08.244.0009.2063.0000 SERVICO DE CONVIVENCIA EFORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV | 25.000,00                         | 25.000,00    |
| 08.244.0009.2064.0000 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD SUAS           | 08.244.0009.2064.0000 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD SUAS           | 08.244.0009.2064.0000 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD SUAS           | 08.244.0009.2064.0000 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD SUAS           |                                                                               | 9.000,00                          | 9.000,00     |
| 08.244.0009.2066.0000 MANUT.DO PROGRAMA BÁSICO VARIÁVEL-PBV                       | 08.244.0009.2066.0000 MANUT.DO PROGRAMA BÁSICO VARIÁVEL-PBV                       | 08.244.0009.2066.0000 MANUT.DO PROGRAMA BÁSICO VARIÁVEL-PBV                       | Ili                                                                               |                                                                               | 21 .000,00                        | 21 .000,00   |
| 08.244.0009.2067.0000 MANUT. DO PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO-PBF                     | 08.244.0009.2067.0000 MANUT. DO PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO-PBF                     | 08.244.0009.2067.0000 MANUT. DO PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO-PBF                     | 08.244.0009.2067.0000 MANUT. DO PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO-PBF                     | -----------------------                                                       | 24.000,00                         | 24.000,00    |
| 08.244.0009.2076.0000 MANUT.DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL         | 08.244.0009.2076.0000 MANUT.DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL         | 08.244.0009.2076.0000 MANUT.DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL         | DE                                                                                | ----------------------~                                                       | 31 .000,00                        | 31 .000,00   |
| 08.244.0009.2094.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS EEMERGENCIAIS                          | 08.244.0009.2094.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS EEMERGENCIAIS                          | 08.244.0009.2094.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS EEMERGENCIAIS                          | 08.244.0009.2094.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS EEMERGENCIAIS                          |                                                                               | 25.000,00                         | 25.000,00    |
| 08.244.0009.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS                           | 08.244.0009.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS                           | 08.244.0009.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS                           | 08.244.0009.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS                           |                                                                               | 36.558,00                         | 36.558,00    |
| TOTAL                                                                             | TOTAL                                                                             | TOTAL                                                                             | TOTAL                                                                             | 592.000,00                                                                    | 3.261.258,00                      | 3.853.258,00 |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  13

Lei:  508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.11,  § 2", Art.2º)

## 02 PODER EXECUTIVO

| 08                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Código                                                                                | Especificação                                                                         | Especificação                                                                         | Especificação                                                                         | Operaçã o Especial Projetos                        | Operaçã o Especial Projetos                        | Atividades                                         | T o tal                                            |
| 23                                                                                    | Comércioe Serviços                                                                    | Comércioe Serviços                                                                    | Comércioe Serviços                                                                    |                                                    |                                                    | 170.000,00                                         | 170.000,00                                         |
| 23                                                                                    | 695                                                                                   | Turismo                                                                               | Turismo                                                                               |                                                    |                                                    | 170.000,00                                         | 170.000,00                                         |
| 23                                                                                    | 695                                                                                   | 0018 ESTRUTURAÇÃO                                                                     | DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO SUSTENTÁVEL                                 |                                                    |                                                    | 170.000,00                                         | 170.000,00                                         |
| 23.695.0018.1084.0000 CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO LAGOA DO CAJUEIRO                       | 23.695.0018.1084.0000 CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO LAGOA DO CAJUEIRO                       | 23.695.0018.1084.0000 CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO LAGOA DO CAJUEIRO                       | 23.695.0018.1084.0000 CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO LAGOA DO CAJUEIRO                       |                                                    |                                                    | 40.000,00                                          | 40.000,00•                                         |
| 23.695.0018.1085.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DO MIRANTE                          | 23.695.0018.1085.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DO MIRANTE                          | 23.695.0018.1085.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DO MIRANTE                          | 23.695.0018.1085.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DO MIRANTE                          |                                                    |                                                    | 130.000,00                                         | 130.000,00                                         |
| 27                                                                                    | Desporto e Lazer                                                                      | Desporto e Lazer                                                                      | Desporto e Lazer                                                                      |                                                    |                                                    | 213.000,00 262.000,00                              | 475.000,00                                         |
| 27                                                                                    | 812                                                                                   | Desporto Comunitário                                                                  | Desporto Comunitário                                                                  |                                                    |                                                    | 123.000,00 262.000,00                              | 385.000,00                                         |
| 27                                                                                    | 812                                                                                   | 0016                                                                                  | DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESPORTE EDUCACIONAL, DE PARTICIPAÇÃO E DE RENDIMENTO  |                                                    |                                                    | 123.000,00 262.000,00                              | 385.000,00                                         |
| 27.812.0016.1056.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO E CAMPOS DE FUTEBOL | 27.812.0016.1056.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO E CAMPOS DE FUTEBOL | 27.812.0016.1056.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO E CAMPOS DE FUTEBOL | 27.812.0016.1056.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO E CAMPOS DE FUTEBOL |                                                    |                                                    | 30.000,00                                          | 30.000,00                                          |
| 27.812.0016.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES                    | 27.812.0016.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES                    | 27.812.0016.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES                    | 27.812.0016.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES                    |                                                    |                                                    | 6.000,00                                           | 6.000,00                                           |
| 27.812.0016.1089.0000 CONSTRUÇÃO , REF. E AMPL. DE GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS      | 27.812.0016.1089.0000 CONSTRUÇÃO , REF. E AMPL. DE GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS      | 27.812.0016.1089.0000 CONSTRUÇÃO , REF. E AMPL. DE GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS      | 27.812.0016.1089.0000 CONSTRUÇÃO , REF. E AMPL. DE GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS      |                                                    |                                                    | 47.000,00                                          | 47.000,00                                          |
| 27.812.0016.1090.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | 27.812.0016.1090.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | 27.812.0016.1090.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | 27.812.0016.1090.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           |                                                    |                                                    | 10.000,00                                          | 10.000,00                                          |
| 27.812.0016.1094.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS                          | 27.812.0016.1094.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS                          | 27.812.0016.1094.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS                          | 27.812.0016.1094.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS                          |                                                    |                                                    | 30.000,00                                          | 30.000,00                                          |
| 27.812.0016.2021.0000 MANUTENÇÃO E RECUP. DE CAMPOS, QUADRAS                          | 27.812.0016.2021.0000 MANUTENÇÃO E RECUP. DE CAMPOS, QUADRAS                          | 27.812.0016.2021.0000 MANUTENÇÃO E RECUP. DE CAMPOS, QUADRAS                          | E                                                                                     |                                                    |                                                    | 30.000,00                                          | 30.000,00                                          |
| 27.812.0016.2023.0000 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA                  | 27.812.0016.2023.0000 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA                  | 27.812.0016.2023.0000 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA                  | 27.812.0016.2023.0000 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA                  |                                                    |                                                    | 204.000,00                                         | 204.000,00                                         |
| 27.812.0016.2121.0000 APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER                 | 27.812.0016.2121.0000 APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER                 | 27.812.0016.2121.0000 APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER                 | E                                                                                     |                                                    |                                                    | 28.000,00                                          | 28.000,00                                          |
| 27                                                                                    | 813                                                                                   | Lazer                                                                                 |                                                                                       |                                                    |                                                    | 90.000,00                                          | 90.000,00                                          |
| 27                                                                                    | 813                                                                                   | 0016                                                                                  | DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESPORTE EDUCACIONAL, DE PARTICIPAÇÃO E DE RENDIMENTO  |                                                    |                                                    | 90.000,00                                          | 90.000,00                                          |
| 27.813.0016.1013.0000 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS                                  | 27.813.0016.1013.0000 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS                                  | 27.813.0016.1013.0000 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS                                  | 27.813.0016.1013.0000 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS                                  |                                                    |                                                    | 40.000,00                                          | 40.000,00                                          |
| 27.813.0016.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚ BLICOS E CICLOVIAS                    | 27.813.0016.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚ BLICOS E CICLOVIAS                    | 27.813.0016.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚ BLICOS E CICLOVIAS                    | 27.813.0016.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚ BLICOS E CICLOVIAS                    |                                                    |                                                    | 50.000,00                                          | 50.000,00                                          |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | 0,00                                               | 383.000,00                                         | 262.000,00                                         | 645.000,00•                                        |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2", Art.2°)

| 02 09                                                     | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS          | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS          | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS              | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Código                                                    | Código                                                    | Especificação                                             | Especificação                                                 | Projetos                                           | Atividades                                         | Total                                              |                                                    |
| 04                                                        | Administração                                             | Administração                                             | Administração                                                 | 5.000,00                                           | 799.500,00                                         | 804.500,00                                         |                                                    |
| 04                                                        | 123                                                       | Administração Financeira                                  | Administração Financeira                                      | 5.000,00                                           | 799.500,00                                         | 804.500,00                                         |                                                    |
| 04                                                        | 123                                                       | 0004                                                      | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO FISCAL E ORÇAMENTÁRI O | 5.000,00                                           | 799.500,00                                         | 804.500,00                                         |                                                    |
| 04.123.0004.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS               | 04.123.0004.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS               | 04.123.0004.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS               | 04.123.0004.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                   | 5.000,00                                           |                                                    | 5.000,00                                           |                                                    |
| 04.123.0004.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP               | 04.123.0004.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP               | 04.123.0004.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP               | 04.123.0004.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP                   |                                                    | 414.000,00                                         | 414.000,00                                         |                                                    |
| 04.123.0004.2059.0000 MANUT. DA SECRET. MUN. DE FINANÇAS  | 04.123.0004.2059.0000 MANUT. DA SECRET. MUN. DE FINANÇAS  | 04.123.0004.2059.0000 MANUT. DA SECRET. MUN. DE FINANÇAS  | 04.123.0004.2059.0000 MANUT. DA SECRET. MUN. DE FINANÇAS      |                                                    | 370.500,00                                         | 370.500,00                                         |                                                    |
| 04.123.0004.2078.0000 ENCARGOS COM DEPTO. DE TRIBUTAÇÃO   | 04.123.0004.2078.0000 ENCARGOS COM DEPTO. DE TRIBUTAÇÃO   | 04.123.0004.2078.0000 ENCARGOS COM DEPTO. DE TRIBUTAÇÃO   | 04.123.0004.2078.0000 ENCARGOS COM DEPTO. DE TRIBUTAÇÃO       |                                                    | 8.000,00                                           | 8.000,00                                           |                                                    |
| 04.123.0004.2082.0000 ENCARGOS COM OPTO. DE CONTABILIDADE | 04.123.0004.2082.0000 ENCARGOS COM OPTO. DE CONTABILIDADE | 04.123.0004.2082.0000 ENCARGOS COM OPTO. DE CONTABILIDADE | 04.123.0004.2082.0000 ENCARGOS COM OPTO. DE CONTABILIDADE     |                                                    | 7.000,00                                           | 7.000,00                                           |                                                    |
| 28                                                        | Encargos Especiais                                        | Encargos Especiais                                        | Encargos Especiais                                            | 1.254.000,00                                       | 20.000,00                                          | 1.274.000,00                                       |                                                    |
| 28                                                        | 843                                                       | Serviço da Dívida Interna                                 | Serviço da Dívida Interna                                     | 1.254.000,00                                       | 20.000,00                                          | 1.274.000,00                                       |                                                    |
| 28                                                        | 843                                                       | 0004                                                      | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO FISCAL E ORÇ AMENTÁRIO | 1.254.000,00                                       | 20.000,00                                          | 1.274.000,00                                       |                                                    |
| 28.843.0004.1007.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS  | 28.843.0004.1007.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS  | 28.843.0004.1007.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS  | 28.843.0004.1007.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS      | 1.254.000,00                                       |                                                    | 1.254.000,00                                       |                                                    |
| 28.843.0004.2135.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS  | 28.843.0004.2135.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS  | 28.843.0004.2135.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS  | 28.843.0004.2135.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS      |                                                    | 20.000,00                                          | 20.000,00                                          |                                                    |
| TOTAL                                                     | TOTAL                                                     | TOTAL                                                     | TOTAL                                                         | 1.259.000,00                                       | 819.500,00                                         | 2.078.500,00                                       |                                                    |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  15

Lei:  508, Data: 16/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Pági na  14

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02 10                                                                                  | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                  | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                  | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                  | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código                                                                                 | Especificação                                                                          | Especificação                                                                          | Especificação                                                                          | Projetos                                                | Atividades                                              | Total                                                   |                                                         |
| 18                                                                                     | Gestão Ambiental                                                                       | Gestão Ambiental                                                                       | Gestão Ambiental                                                                       | 168.000,00                                              | 344.000,00                                              | 512.000,00                                              |                                                         |
| 18                                                                                     | 541                                                                                    | Preservação e Conservação Ambiental                                                    | Preservação e Conservação Ambiental                                                    | 138.000,00                                              | 344.000,00                                              | 482.000,00                                              |                                                         |
| 18                                                                                     | 541                                                                                    | 0015                                                                                   | GESTÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS                 | 138.000,00                                              | 344.000,00                                              | 482.000,00                                              |                                                         |
| 18.541 .0015.1003.0000                                                                 | 18.541 .0015.1003.0000                                                                 | 18.541 .0015.1003.0000                                                                 | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                                                 | 2.000,00                                                |                                                         | 2.000,00·                                               |                                                         |
| 18.541 .0015.1023.0000                                                                 | 18.541 .0015.1023.0000                                                                 | 18.541 .0015.1023.0000                                                                 | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                                         | 88.000,00                                               |                                                         | 88.000,00                                               |                                                         |
| 18.541 .0015.1076.0000                                                                 | 18.541 .0015.1076.0000                                                                 | 18.541 .0015.1076.0000                                                                 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                                                  | 38.000,00                                               |                                                         | 38.000,00                                               |                                                         |
| 18.541 .0015.1082.0000                                                                 | 18.541 .0015.1082.0000                                                                 | 18.541 .0015.1082.0000                                                                 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES                                           | 10.000,00                                               |                                                         | 10.000,00                                               |                                                         |
| 18.541 .0015.2029.0000                                                                 | 18.541 .0015.2029.0000                                                                 | 18.541 .0015.2029.0000                                                                 | IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUN. DOS RESIDUOS SOLIDOS                                         |                                                         | 20.000,00                                               | 20.000,00                                               |                                                         |
| 18.541.0015.2034.0000                                                                  | 18.541.0015.2034.0000                                                                  | 18.541.0015.2034.0000                                                                  | MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                        |                                                         | 306.000,00                                              | 306.000,00                                              |                                                         |
| 18.541.0015.2069.0000                                                                  | 18.541.0015.2069.0000                                                                  | 18.541.0015.2069.0000                                                                  | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE RIACHOS, RIOS E CÓRREGOS                                      |                                                         | 10.000,00                                               | 10.000,00                                               |                                                         |
| 18.541 .0015.2108.0000                                                                 | 18.541 .0015.2108.0000                                                                 | 18.541 .0015.2108.0000                                                                 | AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS                                               |                                                         | 8.000,00                                                | 8.000,00                                                |                                                         |
| 18                                                                                     | 543                                                                                    | Recuperação de Áreas Degradadas                                                        | Recuperação de Áreas Degradadas                                                        | 30.000,00                                               |                                                         | 30.000,00                                               |                                                         |
| 18                                                                                     | 543                                                                                    | 0015                                                                                   | GESTÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS                 | 30.000,00                                               |                                                         | 30.000,00                                               |                                                         |
| 18.543.0015.1040.0000 CONSTRUÇÃO , RECUP. E AMPLIAÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS | 18.543.0015.1040.0000 CONSTRUÇÃO , RECUP. E AMPLIAÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS | 18.543.0015.1040.0000 CONSTRUÇÃO , RECUP. E AMPLIAÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS | 18.543.0015.1040.0000 CONSTRUÇÃO , RECUP. E AMPLIAÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS | 30.000,00                                               |                                                         | 30.000,00                                               |                                                         |
| TOTAL                                                                                  | TOTAL                                                                                  | TOTAL                                                                                  | TOTAL                                                                                  | 168.000,00                                              | 344.000,00                                              | 512.000,00•                                             |                                                         |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02                    | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO       | PODER EXECUTIVO                                                           | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|-------------------------------------|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 11 Código             | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | Especificação         | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                       | Projetos          | Atividades        | Total             |                   |
| 26                    | Transporte                          | Transporte            | Transporte                                                                | 95.000,00         | 129.000,00        | 224.000,00        |                   |
| 26                    | 782                                 | Transporte Rodoviário | Transporte Rodoviário                                                     | 95.000,00         | 129.000,00        | 224.000,00        |                   |
| 26                    | 782                                 | 0019                  | PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE TRANSPORTE | 95.000,00         | 129.000,00        | 224.000,00        |                   |
| 26.782.0019.1039.0000 | 26.782.0019.1039.0000               | 26.782.0019.1039.0000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES                              | 10.000,00         |                   | 10.000,00         |                   |
| 26.782.0019.1042.0000 | 26.782.0019.1042.0000               | 26.782.0019.1042.0000 | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS ERODAGENS                     | 45.000,00         |                   | 45.000,00         |                   |
| 26.782.0019.1081.0000 | 26.782.0019.1081.0000               | 26.782.0019.1081.0000 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                                     | 40.000,00         |                   | 40.000,00         |                   |
| 26.782.0019.2020.0000 | 26.782.0019.2020.0000               | 26.782.0019.2020.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES                        |                   | 109.000,00        | 109.000,00        |                   |
| 26.782.0019.2088.0000 | 26.782.0019.2088.0000               | 26.782.0019.2088.0000 | MANUT., CONSERV. E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS                     |                   | 20.000,00         | 20.000,00         |                   |
| TOTAL                 | TOTAL                               | TOTAL                 | TOTAL                                                                     | 95.000,00         | 129.000,00        | 224.000,00        |                   |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  16

Lei: 508, Data: 16/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  17

Lei: 508, Data; 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.11,  § ZO, A rt.2°)

| 02                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                    | PODER EXECUTIVO                            | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 12 FUNDO Có digo                                                                   | 12 FUNDO Có digo                                                                   | Especificaçã o                                                                     | Especificaçã o                                                                     | Especial                                   | Projetos          | Atividades        | T o tal           |
| 09                                                                                 | PrevidênciaSocial                                                                  | PrevidênciaSocial                                                                  | PrevidênciaSocial                                                                  | 35.000,00                                  |                   | 5.045.000,00      | 5.080.000,00      |
| 09                                                                                 | 271                                                                                | PrevidênciaBásica                                                                  | PrevidênciaBásica                                                                  | 35.000,00                                  |                   | 5.045.000,00      | 5.080.000,00      |
| 09                                                                                 | 271                                                                                | 0005                                                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL E DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS                  | 35.000,00                                  |                   | 5.045.000,00      | 5.080.000,00      |
| 09.271.0005.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                       | 09.271.0005.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                       | 09.271.0005.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                       | 09.271.0005.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                       | ----------------~-------------~- 35.000,00 |                   |                   | 35.000,00         |
| 09.271.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA                           | 09.271.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA                           | 09.271.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA                           | 09.271.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA                           |                                            |                   | 565.000,00        | 565.000,00        |
| 09.271 .0005.2061.0000 MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS | 09.271 .0005.2061.0000 MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS | 09.271 .0005.2061.0000 MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS | 09.271 .0005.2061.0000 MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS |                                            |                   | 4.480.000,00      | 4 .480.000,00     |
| 99                                                                                 | Reserva de Contingênc ia                                                           | Reserva de Contingênc ia                                                           | Reserva de Contingênc ia                                                           |                                            |                   | 500.000,00        | 500.000,00        |
| 99                                                                                 | 999                                                                                | Reserva de Contingência                                                            | Reserva de Contingência                                                            |                                            |                   | 500.000,00        | 500.000,00        |
| 99                                                                                 | 999                                                                                | 0999                                                                               | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                            |                                            |                   | 500.000 00        | 500.000 00        |
| 99.999.0999.2062.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA PREVIDENCIARIA                       | 99.999.0999.2062.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA PREVIDENCIARIA                       | 99.999.0999.2062.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA PREVIDENCIARIA                       | 99.999.0999.2062.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA PREVIDENCIARIA                       | ---------------------~~=~--                |                   | 500.000,00        | 500.000,00        |
| TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                              | 0,00                                       | 35.000,00         | 5.545.000,00      | 5.580.000,00      |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

( ln c . 11,  §  2° , Art.2°)

| 02                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| 13                                                                 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO • CGM                             | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO • CGM                             | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO • CGM                              | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO • CGM | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO • CGM | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO • CGM |
| Código                                                             | Código                                                             | Especificaçã o                                                     | Especificaçã o                                                      | Operação Especial                      | Projeto s Atividades                   | T o tal                                |
| 04                                                                 | Administração                                                      | Administração                                                      | Administração                                                       |                                        | 5.000,00 101.000,00                    | 106.000,00                             |
| 04                                                                 | 124                                                                | Controle Interno                                                   | Controle Interno                                                    |                                        | 5.000,00 101.000,00                    | 106.000,00•                            |
| 04                                                                 | 124                                                                | 0011                                                               | COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL |                                        | 5.000,00 101.000,00                    | 106.000,00                             |
| 04.124.0011 .1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                       | 04.124.0011 .1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                       | 04.124.0011 .1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                       | 04.124.0011 .1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                        |                                        | 5.000,00                               | 5.000,00                               |
| 04.124.0011 .2017.0000 MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICI_ P_ | 04.124.0011 .2017.0000 MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICI_ P_ | 04.124.0011 .2017.0000 MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICI_ P_ | 04.124.0011 .2017.0000 MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICI_ P_  | IO ______________________~---          | 101.000,00                             | 101.000.00                             |
|                                                                    |                                                                    |                                                                    | TOTAL                                                               | 0,00                                   | 5.000,00 101.000,00                    | 106.000,00                             |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc. 11, §  2", A rt.2°)

| 02                    | PODER EXECUTIVO                           | PODER EXECUTIVO       | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO       | PODER EXECUTIVO       | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|-------------------------------------------|-----------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|-------------------|
| 16 Có d igo           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | Especificaçã          | o                                                              | Especial P rojeto s   | Especial P rojeto s   | A tividades       | T otal            |
| 13                    | Cultura                                   | Cultura               | Cultura                                                        | 51 .000,00 351.000,00 | 51 .000,00 351.000,00 |                   | 402.000,00        |
| 13                    | 392                                       | Difusão Cultural      | Difusão Cultural                                               | 51 .000,00 351.000,00 | 51 .000,00 351.000,00 |                   | 402.000,00        |
| 13                    | 392                                       | 0013                  | PROMOÇÃO , INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS | 51 .000,00            | 51 .000,00            | 351.000,00        | 402.000,00        |
| 13.392.0013.1003.0000 | 13.392.0013.1003.0000                     | 13.392.0013.1003.0000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                         | 25.000,00             | 25.000,00             |                   | 25.000,00         |
| 13.392.0013.1016.0000 | 13.392.0013.1016.0000                     | 13.392.0013.1016.0000 | CONSTRUIR, AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS PUBLICOS            | 26.000,00             | 26.000,00             |                   | 26.000,0D         |
| 13.392.0013.2004.0000 | 13.392.0013.2004.0000                     | 13.392.0013.2004.0000 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS      |                       |                       | 43.000,00         | 43.000.00         |
| 13.392.0013.2032.0000 | 13.392.0013.2032.0000                     | 13.392.0013.2032.0000 | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS                       |                       |                       | 73.000,00         | 73.000,0D         |
| 13.392.0013.2125.0000 | 13.392.0013.2125.0000                     | 13.392.0013.2125.0000 | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - LC 195              |                       |                       | 115.000,00        | 115.000,00        |
| 13.392.0013.2129.0000 | 13.392.0013.2129.0000                     | 13.392.0013.2129.0000 | IMPL. DA POL. DE FORMAÇÃ O DA CULTURA - ALDIR BLANC li         |                       |                       | 95.000,00         | 95.000,00         |
| 13.392.0013.2136.0000 | 13.392.0013.2136.0000                     | 13.392.0013.2136.0000 | CONSTRUIR, AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS PUBLICOS            |                       |                       | 25.000,00         | 25.000,00         |
| TOTAL                 | TOTAL                                     | TOTAL                 | TOTAL                                                          | 0,00                  | 51.000,00             | 351.000,00        | 402.000,00        |

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 06

Página  18

Lei: 508, Data: 16/12/2025

Orçamento  Program a

Exerclcio de 2026

A nexo 06

Pág ina 19

Lei: 508, Data: 16/12/2025

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 06

Pági n a  2 0

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 90                                            | Reserva de Contingência                       |                   |               |                |               |
|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------|---------------|----------------|---------------|
| 99                                            | RESERVA DE CONTING~NCIA                       | Operação Especial |               |                | Tota 1        |
| 99                                            | Reserva de Contingência                       |                   |               | 800.000,00     | 800.000,00    |
| 99                                            | 999 Reserva de Contingência                   |                   |               | 800.000,00     | 800.000,00    |
| 99                                            | 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA              |                   |               | 800.000,00     | 800.000,00    |
| 99.999.0999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 99.999.0999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |                   |               | 800.000,00     | 800.000,00    |
| TOTAL                                         | TOTAL                                         | 0,00              | 0,00          | 800.000,00     | 800.000,00    |
| TOTAL GERAL                                   | TOTAL GERAL                                   | 0,00              | 17.565.000,00 | 81 .278.106,00 | 98.843.106,00 |

DEYVISON GONCALVES CRUZ:97136034 , / ~ 53 {/

A Assinado de forma digital por DEYVISON GONCALVES CRUZ:97136034353 ados:  2025.12.18 13:07:04 --03'00'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971.360.343-94

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026 Anexo 06 Página  21

Lei:  508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                  | Especificação                                                                           | Operação Especial   | Projetos      | Atividades      | Tola 1              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|-----------------|---------------------|
| 01 Legislativa                                                                          | 01 Legislativa                                                                          | 0,00                | 192.000,00    | 2.434.314,00    | 2.626.314,00        |
| 01 031 Ação Legislativa                                                                 | 01 031 Ação Legislativa                                                                 | 0,00                | 192.000,00    | 2.434.314,00    | 2.626.314,00        |
| 01 031 0001 FUNCIONAMENTO ESUPORTE                                                      | INSTITUCIONAL AO PODER                                                                  | 0,00                | 192.000,00    | 2.434.314,00    | 2.626.314,00        |
| LEGISLATIVO 01 .031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/ OU MAT.PERMANENTE               | LEGISLATIVO 01 .031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/ OU MAT.PERMANENTE               | 0,00                | 50.000,00     | 0,00            | 50.000,00           |
| 01 .031 .0001 .1091 .0000 REFORMA DO PREDIO DA GAMARA MUNICIPAL                         | 01 .031 .0001 .1091 .0000 REFORMA DO PREDIO DA GAMARA MUNICIPAL                         | 0,00                | 80.000,00     | 0,00            | 80.000,00           |
| 01 .031 .0001 .1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                          | 01 .031 .0001 .1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                          | 0,00                | 62.000,00     | 0,00            | 62.000,00           |
| 01 .031.0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL                                 | 01 .031.0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL                                 | 0,00                | 0,00          | 2.217.000,00    | 2.217.000,00        |
| 01.031.0001.2002.0000 ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS- RGPS                              | 01.031.0001.2002.0000 ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS- RGPS                              | 0,00                | 0,00          | 180.314,00      | 180.314,00          |
| 01 .031 .0001 .2003.0000 ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS- RPPS                           | 01 .031 .0001 .2003.0000 ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS- RPPS                           | 0,00                | 0,00          | 27.000,00       | 27.000,00           |
| 01 .031.0001.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES                                         | 01 .031.0001.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES                                         | 0,00                | 0,00          | 10.000,00       | 10.000,00           |
| 04 Administração                                                                        | 04 Administração                                                                        | 0,00                |               |                 |                     |
|                                                                                         |                                                                                         |                     | 312.000,00    | 10.473.362,00   | 10.785.362,00       |
| 04 122 Administração Geral                                                              | 04 122 Administração Geral                                                              | 0,00                | 302.000,00    | 7.753.862,00    | 8.055.862,00        |
| 04 122 0002 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL ECONSULTORIA JURIDICA DO ENTE PÚBLICO                | 04 122 0002 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL ECONSULTORIA JURIDICA DO ENTE PÚBLICO                | 0,00                | 0,00          | 130.000,00      | 130.000,00          |
| 04.122.0002.2005.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA                   | ETEC.                                                                                   | 0,00                | 0,00          | 130.000,00      | 130.000,00          |
| 04 122 0003 ATUAÇÃO JURIDICA PARA SALVAGUARDA DOS COLETIVOS EDIFUSOS                    | DIREITOS                                                                                | 0,00                | 10.000,00     | 1.195.862,00    | 1.205.862,00        |
| 04.122.0003.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE                             | 04.122.0003.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE                             | 0,00                | 10.000,00     | 0,00            | 10.000,00           |
| 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE                             | DO                                                                                      | PREFEITO 0,00       | 0,00          | 1.076.862,00    | 1.076.862,00        |
| 04.122.0003.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES                                          | 04.122.0003.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES                                          | 0,00                | 0,00          | 50.000,00       | 50.000,00           |
| 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO                                                        | DE ADMINISTRAÇÃO                                                                        | 0,00                | 0,00          | 23.000,00       | 23.000,00           |
| DA SECRETARIA 04.122.0003.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO AO CITCOCAIS                           | DA SECRETARIA 04.122.0003.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO AO CITCOCAIS                           | 0,00                | 0,00          | 10.000,00       | 10.000,00           |
| 04.122.0003.2091 .0000 CONTRIBUIÇÃO ACONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICIPIOS-CNM               | DOS                                                                                     | 0,00                | 0,00          | 36.000,00       | 36.000,00           |
| 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE RECURSOS                           | 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE RECURSOS                           | 0,00                | 292.000,00    | 6.428.000,00    | 6.720.000,00        |
| GOVERNAMENTAIS 04.122.0005.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE              | GOVERNAMENTAIS 04.122.0005.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE              | 0,00                | 60.000,00     | 0,00            | 60.000,00           |
|                                                                                         |                                                                                         |                     | 232.000,00    | 0,00            | 232.000,00          |
| 04.122.0005.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                             | DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                          | 0,00                | 0,00          | 6.382.000,00    | 6.382.000,00        |
| 04.122.0005.2008.0000 MANUTENÇÃO 04.122.0005.2071.0000                                  | 04.122.0005.2008.0000 MANUTENÇÃO 04.122.0005.2071.0000                                  | 0,00                | 0,00          | 10.000,00       | 10.000,00           |
| MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0005.2116.0000 APOIO AGESTÃO              | ADMINISTRATIVA EFISCAL - PNAFM                                                          | 0,00 0,00           | 0,00          | 36.000,00       | 36.000,00           |
| 04 123 Administração Financeira                                                         | 04 123 Administração Financeira                                                         | 0,00                | 5.000,00      | 2.603.500,00    | 2.608.500,00        |
| 04 123 0004 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO EMONITORAMENTO FISCAL                                | 04 123 0004 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO EMONITORAMENTO FISCAL                                | E 0,00              | 5.000,00      | 799.500,00      | 804.500,00          |
| ORÇAMENTÁRIO                                                                            | ORÇAMENTÁRIO                                                                            | 0,00                | 5.000,00      | 0,00            | 5.000,00            |
| 04.123.0004.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 04.123.0004.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP | 04.123.0004.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 04.123.0004.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP | 0,00                | 0,00          | 414.000,00      | 414.000,00          |
| 04.123.0004.2059.0000 MANUT. DA SECRET. MUN. DE                                         | 04.123.0004.2059.0000 MANUT. DA SECRET. MUN. DE                                         | 0,00                | 0,00          | 370.500,00      | 370.500,00          |
| FINANÇAS 04.123.0004.2078.0000 ENCARGOS COM DEPTO.DE TRIBUTAÇÃO                         | FINANÇAS 04.123.0004.2078.0000 ENCARGOS COM DEPTO.DE TRIBUTAÇÃO                         | 0,00                | 0,00          | 8.000,00        | 8.000,00            |
| 04.123.0004.2082.0000 ENCARGOS                                                          | 04.123.0004.2082.0000 ENCARGOS                                                          | 0,00                | 0,00          | 7.000,00        | 7.000,00            |
| COM OPTO.DE CONTABILIDADE 04 123 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE RECURSOS | COM OPTO.DE CONTABILIDADE 04 123 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE RECURSOS | 0,00                | 0,00          | 1.804.000,00    | 1.804.000,00        |
| GOVERNAMENTAIS                                                                          | GOVERNAMENTAIS                                                                          | 0,00                | 0,00          |                 |                     |
| 04.123.0005.2090.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS                                | 04.123.0005.2090.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS                                |                     |               | 1.804.000,00    | 1.804.000,00        |
| 04 124 Controle Interno 04 124 0011 COORDENAÇÃO                                         | 04 124 Controle Interno 04 124 0011 COORDENAÇÃO                                         | 0,00                | 5.000,00      | 101 .000,00     | 106.000,00          |
| INTERNO MUNICIPAL 04.124.0011.1004.0000                                                 | EFISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | CONTROLE 0,00       | 5.000,00      | 101.000,00 0,00 | 106.000,00 5.000,00 |
| 04.124.0011.2017.0000 MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                        | 04.124.0011.2017.0000 MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                        | 0,00 0,00           | 5.000,00 0,00 | 101.000,00      | 101 .000,00         |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  1

Lei: 508, Data: 16/12/2025

!

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

- CNPJ:06554208/0001-39

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Orçamento Programa

-

Exercí cio  de  2026

Anexo 07

Pág ina 2

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                      |                                                                             | Especificação                                                                      | Operação Especial   | Projetos             | Atividades                | Tola 1              |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|---------------------------|---------------------|
| 04                                                                          | Administraçã o                                                              | Administraçã o                                                                     | 0,00                | 312.000,00           | 10.473.362,00             | 10.785.362,00       |
| 04                                                                          | 124 Controle Interno                                                        | 124 Controle Interno                                                               | 0,00                | 5.000,00             | 101.000,00                | 106.000,00          |
| 04                                                                          | 128 Formação de Recursos Humanos                                            | 128 Formação de Recursos Humanos                                                   | 0,00                | 0,00                 | 15.000,00                 | 15.000,00           |
| 04                                                                          | 128                                                                         | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE RECURSOS GOVERNAMENTAIS              | 0,00                | 0,00                 | 15.000,00                 | 15.000,00           |
| 04.128.0005.2070.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO           | 04.128.0005.2070.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO           | 04.128.0005.2070.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO                  | 0,00                | 0,00                 | 15.000,00                 | 15.000,00           |
| 08                                                                          | AssistênciaSocial                                                           | AssistênciaSocial                                                                  | 0,00                | 592.000,00           | 3.261 .258,00             | 3.853.258,00        |
| 08                                                                          | 243 Assistên cia à Criança eao Adolescente                                  | 243 Assistên cia à Criança eao Adolescente                                         | 0,00                | 36.000,00            | 604.500,00                | 640.500,00          |
| 08                                                                          | 243                                                                         | 0009 GERENCIAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                     | 0,00                | 0,00                 | 394.000,00                | 394.000,00          |
| 08.243.0009.2045.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANÇA            | 08.243.0009.2045.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANÇA            | 08.243.0009.2045.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANÇA                   | FELIZ 0,00          | 0,00                 | 394.000,00                | 394.000,00          |
| 08                                                                          | 243                                                                         | 0010 POLITICAS INTEGRADAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA , ADOLESCENTE E NÚCLEOS FAMILIARES | 0,00                | 36.000,00            | 210.500,00                | 246.500,00          |
| 08.243.0010.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                 | 08.243.0010.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                 | 08.243.0010.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                        | 0,00                | 20.000,00            | 0,00                      | 20.000,00           |
| 08.243.0010.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES           | 08.243.0010.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES           | 08.243.0010.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES                  | 0,00                | 16.000,00            | 0,00                      | 16.000,00           |
| 08.243.0010.2056.0000 MANUT.FUNDO ADOLESCENTE-FMDCA                         | 08.243.0010.2056.0000 MANUT.FUNDO ADOLESCENTE-FMDCA                         | DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO                                                        | 0,00                | 0,00                 | 32.000,00                 | 32.000,00           |
| 08.243.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO 08.243.0010.2072.0000 AÇÕES                | 08.243.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO 08.243.0010.2072.0000 AÇÕES                | DO CONSELHO TUTELAR DE COMBATE AO USO DE DROGAS EOUTROS                            | 0,00 0,00           | 0,00 0,00            | 139.000,00 8.000,00       | 139.000,00 8.000,00 |
| ENTORPECENTES 08.243.0010.2073.0000                                         | ENTORPECENTES 08.243.0010.2073.0000                                         | AO ABUSO EEXPLORAÇÃO                                                               | SEXUAL              | 0,00                 | 5.000,00                  | 5.000,00            |
| AÇÕES DE COMBATE 08.243.0010.2106.0000 MANUTENÇÃO DO                        | AÇÕES DE COMBATE 08.243.0010.2106.0000 MANUTENÇÃO DO                        | FUNDO DA INFANCIA EADOLESCÊNCIA                                                    | 0,00                | 0,00                 | 26.500,00                 | 26.500,00           |
|                                                                             |                                                                             |                                                                                    | 0,00                |                      |                           |                     |
| 08                                                                          | 244                                                                         | AssistênciaComunitária                                                             | 0,00                | 556.000,00           | 2.656.758,00 2.656.758,00 | 3.212.758,00        |
| SOCIAL 08.244.0009.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                          | SOCIAL 08.244.0009.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                          | SOCIAL 08.244.0009.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                 |                     |                      |                           | 80.000,00           |
| 08                                                                          | 244                                                                         | 0009 GERENCIAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA                            | 0,00 0,00           | 556.000,00 80.000,00 | 0,00                      | 3.212.758,00        |
| 08.244.0009.1052.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.                                   | 08.244.0009.1052.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.                                   | E/OU MATERIAL PERMANENTE                                                           | 0,00                | 5.000,00             | 0,00                      | 5.000,00            |
| 08.244.0009.1071.0000 AQUISIÇÃO DE                                          | 08.244.0009.1071.0000 AQUISIÇÃO DE                                          | VEICULO$                                                                           | 0,00                | 30.000,00            | 0,00                      | 30.000,00           |
| 08.244.0009.1072.0000 CONSTR.,                                              | 08.244.0009.1072.0000 CONSTR.,                                              | REF. EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA                                             | 0,00                | 176.000,00           | 0,00                      | 176.000,00          |
| 08.244.0009.1101 .0000 AQUISIÇÃO                                            | 08.244.0009.1101 .0000 AQUISIÇÃO                                            | 08.244.0009.1101 .0000 AQUISIÇÃO                                                   | 0,00                | 265.000,00           | 0,00                      | 265.000,00          |
| 08.244.0009.2037.0000 MANUT. DA                                             | 08.244.0009.2037.0000 MANUT. DA                                             | SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                    | 0,00                | 0,00                 | 114.500,00                | 114.500,00          |
| 08.244.0009.2048.0000 OPERACIONALIZAÇÃO                                     | 08.244.0009.2048.0000 OPERACIONALIZAÇÃO                                     | SOCIAL BPC                                                                         |                     | 0,00                 | 7.200,00                  | 7.200,00            |
| 08.244.0009.2055.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF - AUXILIO                | 08.244.0009.2055.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF - AUXILIO                | 08.244.0009.2055.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF - AUXILIO                       | 0,00 0,00           |                      |                           |                     |
| 08.244.0009.2058.0000 MANUT.DO 08.244.0009.2063.0000 SERVICO DE CONVIVENCIA | 08.244.0009.2058.0000 MANUT.DO 08.244.0009.2063.0000 SERVICO DE CONVIVENCIA | BRASIL EFORTALECIMENTO DE                                                          | 0,00                | 0,00 0,00            | 18.500,00 25.000,00       | 18.500,00 25.000,00 |
| 08.244.0009.2064.0000 INDICE DE                                             | 08.244.0009.2064.0000 INDICE DE                                             | DO SUAS-IGD                                                                        | SUAS 0,00           | 0,00                 | 9.000,00                  | 9.000,00            |
| GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA                                          | GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA                                          | BÁSICO VARIÁVEL -PBV Ili                                                           | 0,00                | 0,00                 | 21.000,00                 |                     |
| 08.244.0009.2066.0000 MANUT.                                                | 08.244.0009.2066.0000 MANUT.                                                | 08.244.0009.2066.0000 MANUT.                                                       |                     |                      |                           | 21.000,00           |
| 08.244.0009.2067.0000 MANUT.DO MANUT.                                       | 08.244.0009.2067.0000 MANUT.DO MANUT.                                       | PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO-PBF                                                      | 0,00                | 0,00                 | 24.000,00                 | 24.000,00           |
| 08.244.0009.2076.0000                                                       | 08.244.0009.2076.0000                                                       | DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE                                                 | ASSIST. 0,00        | 0,00                 | 31.000,00                 | 31 .000,00          |
| SOCIAL 08.244.0009.2094.0000 BENEFICIO$                                     | SOCIAL 08.244.0009.2094.0000 BENEFICIO$                                     | EVENTUAIS E EMERGENCIAIS                                                           | 0,00                | 0,00                 | 25.000,00                 | 25.000,00           |
| 08.244.0009.2107.0000                                                       | 08.244.0009.2107.0000                                                       | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS                                                  | 0,00                | 0,00                 | 36.558,00                 | 36.558,00           |
| 09                                                                          | Previdê ncia Social                                                         | Previdê ncia Social                                                                | Previdê ncia Social | 0,00 35.000,00       | 5.045.000,00              | 5.080.000,00        |

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                     | Especificação                                                              | Especificação                                                              | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tola 1       |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 09                                                                         | PrevidênciaSocial                                                          | PrevidênciaSocial                                                          | 0,00                | 35.000,00  | 5.045.000,00 | 5.080.000,00 |
| 09                                                                         | 271 PrevidênciaBásica                                                      | 271 PrevidênciaBásica                                                      | 0,00                | 35.000,00  | 5.045.000,00 | 5.080.000,00 |
| 09                                                                         | 271                                                                        | GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE RECURSOS GOVERNAMENTAIS           | 0,00                | 35.000,00  | 5.045.000,00 | 5.080.000,00 |
| 09.271.0005.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE                | 09.271.0005.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE                | 09.271.0005.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE                | 0,00                | 35.000,00  | 0,00         | 35.000,00    |
| 09.271 .0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL-JPPREV | 09.271 .0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL-JPPREV | 09.271 .0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL-JPPREV | 0,00                | 0,00       | 565.000,00   | 565.000,00   |
| 09.271.0005.2061 .0000 MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E      | 09.271.0005.2061 .0000 MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E      | 09.271.0005.2061 .0000 MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E      | 0,00                | 0,00       | 4.480.000,00 | 4.480.000,00 |

PENSIONISTAS

|                                                                                   |                                                                                   | 10 Saúde                                                                          | 0,00                                           | 1.440.000,00   | 17.654.700,00   | 19.094.700,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------|-----------------|-----------------|
| 10 301 Atenção Bás ica                                                            | 10 301 Atenção Bás ica                                                            | 10 301 Atenção Bás ica                                                            | 0,00                                           | 1.355.000,00   | 16.846.700,00   | 18.201 .700,00  |
| 10                                                                                | 301 0007 ESTRUTURAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ASAÚDE                          | 301 0007 ESTRUTURAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ASAÚDE                          | 0,00                                           | 1.355.000,00   | 16.846.700,00   | 18.201 .700,00  |
| ATENÇÃO 10.301.0007.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE      | ATENÇÃO 10.301.0007.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE      | ATENÇÃO 10.301.0007.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE      | 0,00                                           | 392.000,00     | 0,00            | 392.000,00      |
| 10.301.0007.1009.0000 CONSTRUÇÃO ,REF.EAMPL. DE UNIDADES EPOSTOS DE               | 10.301.0007.1009.0000 CONSTRUÇÃO ,REF.EAMPL. DE UNIDADES EPOSTOS DE               | 10.301.0007.1009.0000 CONSTRUÇÃO ,REF.EAMPL. DE UNIDADES EPOSTOS DE               | 0,00                                           | 145.000,00     | 0,00            | 145.000,00      |
| 10.301.0007.1010.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE                       | 10.301.0007.1010.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE                       | 10.301.0007.1010.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE                       | 0,00                                           | 55.000,00      | 0,00            | 55.000,00       |
| 10.301 .0007.1011 .0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS               | 10.301 .0007.1011 .0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS               | 10.301 .0007.1011 .0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS               | 0,00                                           | 321 .000,00    | 0,00            | 321 .000,00     |
| 10.301 .0007.1012.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPEC. EM ODONTOLOGIA (CEO)           | 10.301 .0007.1012.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPEC. EM ODONTOLOGIA (CEO)           | 10.301 .0007.1012.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPEC. EM ODONTOLOGIA (CEO)           | 0,00                                           | 40.000,00      | 0,00            | 40.000,00       |
| 10.301 .0007.1022.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA EREABILITAÇÃO         | 10.301 .0007.1022.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA EREABILITAÇÃO         | 10.301 .0007.1022.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA EREABILITAÇÃO         | 0,00                                           | 20.000,00      | 0,00            | 20.000,00       |
| 10.301.0007.1066.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS                                    | 10.301.0007.1066.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS                                    | 10.301.0007.1066.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS                                    | 0,00                                           | 70.000,00      | 0,00            | 70.000,00       |
| 10.301 .0007.1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                      | 10.301 .0007.1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                      | 10.301 .0007.1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                      | 0,00                                           | 112.000,00     | 0,00            | 112.000,00      |
| 10.301 .0007.1301.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE                        | 10.301 .0007.1301.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE                        | 10.301 .0007.1301.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE                        | 0,00                                           | 200.000,00     | 0,00            | 200.000,00      |
| 10.301 .0007.2014.0000 MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE               | 10.301 .0007.2014.0000 MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE               | 10.301 .0007.2014.0000 MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE               | 0,00                                           | 0,00           | 7.005.700,00    | 7.005.700,00    |
| 10.301.0007.2015.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA-                             | 10.301.0007.2015.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA-                             | 10.301.0007.2015.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA-                             | ESF 0,00                                       | 0,00           | 46.500,00       | 46.500,00       |
| 10.301.0007.2022.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. FARMACOLÓGICO E LABORATORIAL | 10.301.0007.2022.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. FARMACOLÓGICO E LABORATORIAL | 10.301.0007.2022.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. FARMACOLÓGICO E LABORATORIAL | 0,00                                           | 0,00           | 1.152.000,00    | 1.152.000,00    |
| 10.301 .0007.2044.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL                                  | 10.301 .0007.2044.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL                                  | 10.301 .0007.2044.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL                                  | - ESB 0,00                                     | 0,00           | 253.500,00      | 253.500,00      |
| 10.301.0007.2046.0000 MANUT. ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE                 | 10.301.0007.2046.0000 MANUT. ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE                 | 10.301.0007.2046.0000 MANUT. ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE                 | 0,00                                           | 0,00           | 80.000,00       | 80.000,00       |
| 10.301.0007.2047.0000 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS                          | 10.301.0007.2047.0000 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS                          | 10.301.0007.2047.0000 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS                          | 0,00                                           | 0,00           | 1.614.500,00    | 1.614.500,00    |
| 10.301.0007.2051.0000 NUCLEO DE APOIO ASAÚDE DA FAMILIA- NASF                     | 10.301.0007.2051.0000 NUCLEO DE APOIO ASAÚDE DA FAMILIA- NASF                     | 10.301.0007.2051.0000 NUCLEO DE APOIO ASAÚDE DA FAMILIA- NASF                     | 0,00                                           | 0,00           | 64.500,00       | 64.500,00       |
| 10.301.0007.2052.0000 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE                         | 10.301.0007.2052.0000 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE                         | 10.301.0007.2052.0000 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE                         | 0,00                                           | 0,00           | 6.209.000,00    | 6.209.000,00    |
| 10.301 .0007.2054.0000 MANUT.EAPOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO                       | 10.301 .0007.2054.0000 MANUT.EAPOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO                       | 10.301 .0007.2054.0000 MANUT.EAPOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO                       | AATENÇÃO 0,00                                  | 0,00           | 87.000,00       | 87.000,00       |
| 10.301 .0007.2075.0000 MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE            | 10.301 .0007.2075.0000 MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE            | 10.301 .0007.2075.0000 MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE            | 0,00                                           | 0,00           | 30.000,00       | 30.000,00       |
| 10.301 .0007.2102.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE            | 10.301 .0007.2102.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE            | 10.301 .0007.2102.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE            | 0,00                                           | 0,00           | 264.000,00      | 264.000,00      |
| 10.301.0007.2120.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                        | 10.301.0007.2120.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                        | 10.301.0007.2120.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                        | 0,00                                           | 0,00           | 40.000,00       | 40.000,00       |
| 10 302 AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                        | 10 302 AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                        | 10 302 AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                        | 0,00                                           | 85.000,00      | 206.500,00      | 291 .500,00     |
| 10 302 0007 ESTRUTURAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ASAÚDE               | 10 302 0007 ESTRUTURAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ASAÚDE               | 10 302 0007 ESTRUTURAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ASAÚDE               | 0,00                                           | 85.000,00      | 206.500,00      | 291 .500,00     |
| 10.302.0007.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE              | 10.302.0007.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE              | 10.302.0007.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE              | 0,00                                           | 15.000,00      | 0,00            | 15.000,00       |
| 10.302.0007.1065.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE                    | 10.302.0007.1065.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE                    | 10.302.0007.1065.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE                    | 0,00                                           | 10.000,00      | 0,00            | 10.000,00       |
| 10.302.0007.1073.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO                              | 10.302.0007.1073.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO                              | 10.302.0007.1073.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO                              | DA UMS                                         | 0,00 30.000,00 | 0,00            | 30.000,00       |
| 10.302.0007.1074.0000 AQUISIÇÃO VEICULO$                                          | 10.302.0007.1074.0000 AQUISIÇÃO VEICULO$                                          | 10.302.0007.1074.0000 AQUISIÇÃO VEICULO$                                          | DE                                             | 0,00 30.000,00 | 0,00            | 30.000,00       |
| 10.302.0007.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS                                              | 10.302.0007.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS                                              | 10.302.0007.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS                                              | ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE 0,00            | 0,00           | 88.500,00       | 88.500,00       |
| 10.302.0007.2068.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS                                | 10.302.0007.2068.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS                                | 10.302.0007.2068.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS                                | DE SAÚDE 0,00                                  | 0,00           | 60.000,00       | 60.000,00       |
| 10.302.0007.2093.0000 ENCARGOS                                                    | 10.302.0007.2093.0000 ENCARGOS                                                    | 10.302.0007.2093.0000 ENCARGOS                                                    | COM SERVIÇOS LABORATORIAIS 0,00                | 0,00           | 48.000,00       | 48.000,00       |
| 10.302.0007.2131 .0000                                                            | 10.302.0007.2131 .0000                                                            | 10.302.0007.2131 .0000                                                            | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. FARMACOLÓGICO E | 0,00 0,00      | 10.000,00       | 10.000,00       |
| 303 Suporte Profilático eTerapêutico                                              | 303 Suporte Profilático eTerapêutico                                              | 303 Suporte Profilático eTerapêutico                                              | 0,00                                           | 0,00           | 272.000,00      | 272.000,00      |
| 10                                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                |                |                 |                 |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  3

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ,06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES , SUBFUNÇÕES

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  4

Lei: 508,  Data:  16/12/2025

## E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                             | Código                                                             | Especificação                                                      | Operação Especial   | Projetos       | Atividades    | Tota 1        |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------|---------------|---------------|
| 10                                                                 | Saúde                                                              |                                                                    | 0,00                | 1.440.000,00   | 17.654.700,00 | 19.094.700,00 |
| 10                                                                 | 303                                                                | Suporte Profilá tico e Terapêutico                                 | º · ºº              | 0 ,00          | 272.000,00    | 272.000,00    |
| 10                                                                 | 303                                                                | 0007 ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE     | 0,00                | 0,00           | 272.000,00    | 272.000,00    |
| 10.303.0007.2053.0000 SERVIÇOS DE ASSIST. FARMACÊUT ICA BÁSICA     | 10.303.0007.2053.0000 SERVIÇOS DE ASSIST. FARMACÊUT ICA BÁSICA     | 10.303.0007.2053.0000 SERVIÇOS DE ASSIST. FARMACÊUT ICA BÁSICA     | º·ºº                | º· ºº          | 272.000.00    | 272.000,00    |
| 10                                                                 | 304                                                                | Vlgllãncla Sanitária                                               | 0,00                | º· ºº          | 74.500,00     | 74.500,00     |
| 10                                                                 | 304                                                                | 0008 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS   | 0 ,00               | 0,00           | 74.500,00     | 74.500,00     |
| 10.304.0008.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA | 10.304.0008.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA | 10.304.0008.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA | 0,00                | 0,00           | 74.500,00     | 74.500,00     |
| 10                                                                 | 305                                                                | Vlgllã ncla Epldemlológlca                                         | º·ºº                | 0,00           | 255.000,00    | 255.000,00    |
| 10                                                                 | 305                                                                | 0007 ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE     | 0 ,00               | 0,00           | 148.000,00    | 148.000,00    |
| 10.305.0007.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0007.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0007.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS | 0 ,00               | 0,00           | 148.000,00    | 148.000,00    |
| 10                                                                 | 305                                                                | 0008 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS  | º·ºº                | 0 ,00          | 107.000,00    | 107.000,00    |
| 10.305.0008.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0008.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0008.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS | 0 ,00               | 0,00           | 107.000,00    | 107.000,00    |
| 12                                                                 | Educação                                                           | Educação                                                           | 0,00                | 8.515.200,00   | 33.663.854,00 | 42.179.054,00 |
| 12                                                                 | 361 Ensino Fundamental                                             | 361 Ensino Fundamental                                             |                     | 7 .611 .000,00 | 28.588.854,00 | 36.199.854,00 |

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

º· ºº

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Pág ina 5

Lei: 508,  Data:  16/ 12/2025

E  PROGRAMAS

CNPJ,06554208/0001-39

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES , SUBFUNÇÕES POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2 °)

| Código                                                                                                                                | Especificação                                                                                                                         | Operação Especial                                                                                                                     |       | Projetos      | Atividades    | Tota 1        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------------|---------------|---------------|
| 12 Educação                                                                                                                           | 12 Educação                                                                                                                           | 12 Educação                                                                                                                           | 0,00  | 8.515.200,00  | 33.663.854,00 | 42.179.054,00 |
| 12 361 Ensino Fundamental                                                                                                             | 12 361 Ensino Fundamental                                                                                                             | 12 361 Ensino Fundamental                                                                                                             | 0 ,00 | 7.611 .000,00 | 28.588.854,00 | 36.199.854,00 |
| 12                                                                                                                                    | 0012                                                                                                                                  | GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ELEVAÇÃO DOS INDICADORES                                                                                      | 0 ,00 | 7.611.000,00  | 28.588.854,00 | 36.199.854,00 |
| EDUCACIONAIS                                                                                                                          | EDUCACIONAIS                                                                                                                          | EDUCACIONAIS                                                                                                                          | 0 ,00 | 80.000,00     | 0,00          | 80.000,00     |
| 12.361 .0012.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP E/ OU MAT. PERMANENTE 12.361 .0012.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE | 12.361 .0012.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP E/ OU MAT. PERMANENTE 12.361 .0012.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE | 12.361 .0012.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP E/ OU MAT. PERMANENTE 12.361 .0012.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE | 0 ,00 | 622.000,00    | 0,00          | 622.000,00    |
| 12.361 .0012.1016.0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS PUBLICOS                                                            | 12.361 .0012.1016.0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS PUBLICOS                                                            | 12.361 .0012.1016.0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS PUBLICOS                                                            | 0 ,00 | 236.000,00    | 0,00          | 236.000,00    |
| 12.361.0012.1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS                                                                      | 12.361.0012.1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS                                                                      | 12.361.0012.1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS                                                                      | 0 ,00 | 353.000,00    | 0 ,00         | 353.000,00    |
| MUNICIPAIS 12.361.0012.1025.0000 CONSTRUIR E EQUIP. POÇOS TUBULARES EM ESCOLAS                                                        | MUNICIPAIS 12.361.0012.1025.0000 CONSTRUIR E EQUIP. POÇOS TUBULARES EM ESCOLAS                                                        | MUNICIPAIS 12.361.0012.1025.0000 CONSTRUIR E EQUIP. POÇOS TUBULARES EM ESCOLAS                                                        | 0,00  | 215.000,00    | 0,00          | 215.000,00    |
| MUNICIPAIS 12.361.0012.1031.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                | MUNICIPAIS 12.361.0012.1031.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                | MUNICIPAIS 12.361.0012.1031.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                | 0 ,00 | 400.000,00    | 0,00          | 400.000,00    |
| 12.361.0012.1060.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES                                                                                   | 12.361.0012.1060.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES                                                                                   | 12.361.0012.1060.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES                                                                                   | 0,00  | 295.000,00    | 0,00          | 295.000,00    |
| 12.361.0012.1061.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANENTE                                                                    | 12.361.0012.1061.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANENTE                                                                    | 12.361.0012.1061.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANENTE                                                                    | 0,00  | 1.001 .000,00 | 0 ,00         | 1.001 .000,00 |
| 12.361 .0012.1062.0000 CONSTRUÇÃO , REF. E AMPL. DE QUADRAS ESCOLARES                                                                 | 12.361 .0012.1062.0000 CONSTRUÇÃO , REF. E AMPL. DE QUADRAS ESCOLARES                                                                 | 12.361 .0012.1062.0000 CONSTRUÇÃO , REF. E AMPL. DE QUADRAS ESCOLARES                                                                 | 0,00  | 1.050.000,00  | 0,00          | 1.050.000,00  |
| 12.361 .0012.1063.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS                                                                     | 12.361 .0012.1063.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS                                                                     | 12.361 .0012.1063.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS                                                                     | 0,00  | 1.050.000,00  | 0,00          | 1.050.000,00  |
| MUNICIPAIS 12.361 .0012.1077.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES                                                                       | MUNICIPAIS 12.361 .0012.1077.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES                                                                       | MUNICIPAIS 12.361 .0012.1077.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES                                                                       | 0,00  | 250.000,00    | 0,00          | 250.000,00    |
| 12.361.0012.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                           | 12.361.0012.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                           | 12.361.0012.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                           | 0,00  | 359.000,00    | 0 ,00         | 359.000,00    |
| 12 .361 .0012.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS                                                                              | 12 .361 .0012.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS                                                                              | EM ESCOLAS                                                                                                                            | 0,00  | 360.000,00    | 0,00          | 360.000,00    |
| 12.361 .0012.1088.0000 CONSTRUIR E EQUIP. POÇOS TUBULARES MUNICIPAIS                                                                  | 12.361 .0012.1088.0000 CONSTRUIR E EQUIP. POÇOS TUBULARES MUNICIPAIS                                                                  | EM ESCOLAS                                                                                                                            | 0,00  | 100.000,00    | 0,00          | 100.000,00    |
| 12.361 .0012.1093.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÊDIOS DA EDUCAÇÃO                                                                | 12.361 .0012.1093.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÊDIOS DA EDUCAÇÃO                                                                | 12.361 .0012.1093.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÊDIOS DA EDUCAÇÃO                                                                | 0,00  | 1.150.000,00  | 0,00          | 1.150.000,00  |
| 12 .361 .0012.1102.0000 CONSTR., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS                                                            | 12 .361 .0012.1102.0000 CONSTR., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS                                                            | 12 .361 .0012.1102.0000 CONSTR., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS                                                            | 0 ,00 | 20.000,00     | 0,00          | 20.000,00     |
| 12 .361.0012.1300.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÊD IOS DA EDUCAÇÃO                                                               | 12 .361.0012.1300.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÊD IOS DA EDUCAÇÃO                                                               | 12 .361.0012.1300.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÊD IOS DA EDUCAÇÃO                                                               | 0,00  | 70.000,00     | 0,00          | 70.000,00     |
| 12.361 .0012.2018.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                                                         | 12.361 .0012.2018.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                                                         | 12.361 .0012.2018.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                                                         | 0,00  | 0,00          | 1.563.000,00  | 1.563.000,00  |
| FUNDAMENTAL 12,361 .0012.2019.0000 AÇÕES DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE                                                       | FUNDAMENTAL 12,361 .0012.2019.0000 AÇÕES DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE                                                       | FUNDAMENTAL 12,361 .0012.2019.0000 AÇÕES DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE                                                       | 0,00  |               | 1.566.134,00  | 1.566.134,00  |
| 12.361 .0012.2024.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                | 12.361 .0012.2024.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                | 12.361 .0012.2024.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                | 0 ,00 | º·ºº 0,00     | 1.850.400,00  | 1.850.400,00  |
| 12.361.0012.2036.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE                                                                         | 12.361.0012.2036.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE                                                                         | 12.361.0012.2036.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE                                                                         | 0 ,00 | 0,00          | 15.000,00     | 15.000,00     |
| 12.361.0012.2041.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO                                                                         | 12.361.0012.2041.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO                                                                         | 12.361.0012.2041.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO                                                                         | 0,00  | 0,00          | 17.805.000,00 | 17.805.000,00 |
| 12.361.0012.2042.0000 APOIO ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                      | 12.361.0012.2042.0000 APOIO ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                      | 12.361.0012.2042.0000 APOIO ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                      | 0 ,00 | 0,00          | 143.320,00    | 143.320,00    |
| - FUNDES 12.361 .0012 .2043.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO                                                              | - FUNDES 12.361 .0012 .2043.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO                                                              | - FUNDES 12.361 .0012 .2043.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO                                                              | 0,00  | 0,00          | 925.000,00    | 925.000,00    |
| FUNDAMENTAL 12.361.0012.2049.0000 ENCARGOS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                                    | FUNDAMENTAL 12.361.0012.2049.0000 ENCARGOS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                                    | FUNDAMENTAL 12.361.0012.2049.0000 ENCARGOS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                                    | 0,00  | 0,00          | 565.000,00    | 565.000,00    |
| 12.361.0012.2074.0000 MANUT. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO                                                                      | 12.361.0012.2074.0000 MANUT. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO                                                                      | 12.361.0012.2074.0000 MANUT. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO                                                                      | 0,00  | 0,00          | 3.500,00      | 3.500,00      |
| 12.361.0012.2079.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                 | 12.361.0012.2079.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                 | 12.361.0012.2079.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                 | 0,00  | 0,00          | 2 .398.000,00 | 2.398.000,00  |
| 12.361.0012.2083.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                      | 12.361.0012.2083.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                      | 12.361.0012.2083.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                      | 0,00  | 0,00          | 38.500,00     | 38.500,00     |
| 12.361 .0012.2084.0000 APOIO ADMINISTRATIVO NA EDUCAÇÃO                                                                               | 12.361 .0012.2084.0000 APOIO ADMINISTRATIVO NA EDUCAÇÃO                                                                               | DE JOVENS E                                                                                                                           | 0 ,00 | 0,00          | 38.000,00     | 38.000,00     |
| ADULTOS - FUNDES 12.361.0012.2085.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS                                                                  | ADULTOS - FUNDES 12.361.0012.2085.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS                                                                  | DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                                    | 0 ,00 | 0,00          | 548.000,00    | 548.000,00    |
| DE JOVENS E ADULTOS - FUNDES 12.361 .0012 .2095.0000 TREINAMENTO A CAPACITAÇÃO DE                                                     | DE JOVENS E ADULTOS - FUNDES 12.361 .0012 .2095.0000 TREINAMENTO A CAPACITAÇÃO DE                                                     | SERVIDORES                                                                                                                            | 0 ,00 | 0,00          | 30.000,00     | 30.000,00     |
| 12.361 .0012 .2122.0000 ENCARGOS COM PRECATORIO                                                                                       | 12.361 .0012 .2122.0000 ENCARGOS COM PRECATORIO                                                                                       | FUNDEF                                                                                                                                | 0 ,00 | 0,00          | 440.000,00    | 440.000,00    |
| 12.361.0012.2130.0000 ENCARGOS                                                                                                        | 12.361.0012.2130.0000 ENCARGOS                                                                                                        | COM PRECATORIOS FUNDEB                                                                                                                | 0,00  | 0,00          | 660.000,00    | 660.000,00    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                       |                                                                                                              | Especificação                                                                                                | Operação Especial                                                    | Projetos             | Atividades             | Tola 1                 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------|------------------------|
| 12 Educação                                                                                                  | 12 Educação                                                                                                  | 12 Educação                                                                                                  | 0,00                                                                 | 8.51 5.200,00        | 33.663.854,00          | 42.179.054,00          |
| 12                                                                                                           | 365 Educação Infantil                                                                                        | 365 Educação Infantil                                                                                        | 0,00                                                                 | 904.200,00           | 5.075.000,00           | 5.979.200,00           |
| 12                                                                                                           | 365 0012 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ELEVAÇÃO DOS INDICADORES                                                    | 365 0012 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ELEVAÇÃO DOS INDICADORES                                                    | 0,00                                                                 | 904.200,00           | 5.075.000,00           | 5.979.200,00           |
| EDUCACIONAIS 12.365.0012.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE                            | EDUCACIONAIS 12.365.0012.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE                            | EDUCACIONAIS 12.365.0012.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE                            | 0,00                                                                 | 200.000,00           | 0,00                   | 200.000,00             |
| 12.365.0012.1018.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DE CRECHES EPRÉ                                             | 12.365.0012.1018.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DE CRECHES EPRÉ                                             | 12.365.0012.1018.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DE CRECHES EPRÉ                                             | 0,00                                                                 | 179.200,00           | 0,00                   | 179.200,00             |
| ESCOLAS 12.365.0012.1064.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                                      | ESCOLAS 12.365.0012.1064.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                                      | ESCOLAS 12.365.0012.1064.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                                      | EMAT. PERMANENTES 0,00                                               | 125.000,00           | 0,00                   | 125.000,00             |
| 12.365.0012.1083.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES E                                            | 12.365.0012.1083.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES E                                            | 12.365.0012.1083.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES E                                            | 0,00                                                                 | 400.000,00           | 0,00                   | 400.000,00             |
| PRE-ESCOLAS 12.365.0012.2016.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO                                                      | PRE-ESCOLAS 12.365.0012.2016.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO                                                      | PRE-ESCOLAS 12.365.0012.2016.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO                                                      | EPRÉ-ESCOLAR 0,00                                                    | 0,00                 | 155.000,00             | 155.000,00             |
| INFANTIL 12.365.0012.2080.0000 APOIOADMINISTRATIVO À EDUCAÇÃO                                                | INFANTIL 12.365.0012.2080.0000 APOIOADMINISTRATIVO À EDUCAÇÃO                                                | INFANTIL 12.365.0012.2080.0000 APOIOADMINISTRATIVO À EDUCAÇÃO                                                | INFANTIL E 0,00                                                      | 0,00                 | 53.000,00              | 53.000,00              |
| PRÉ-ESCOLAR - FUNDES 12.365.0012.2081 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL               | PRÉ-ESCOLAR - FUNDES 12.365.0012.2081 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL               | PRÉ-ESCOLAR - FUNDES 12.365.0012.2081 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL               | 0,00                                                                 | 0,00                 | 4.583.000,00           | 4.583.000,00           |
| EPRÉ-ESCOLAR-FUNDES 12.365.0012.2086.0000 APOIOADMINISTRATIVO NA EDUCAÇÃO                                    | EPRÉ-ESCOLAR-FUNDES 12.365.0012.2086.0000 APOIOADMINISTRATIVO NA EDUCAÇÃO                                    | EPRÉ-ESCOLAR-FUNDES 12.365.0012.2086.0000 APOIOADMINISTRATIVO NA EDUCAÇÃO                                    | - FUNDES 0,00                                                        | 0,00                 | 139.000,00             | 139.000,00             |
| ESPECIAL 12.365.0012.2087.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO                                     | ESPECIAL 12.365.0012.2087.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO                                     | ESPECIAL 12.365.0012.2087.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO                                     | 0,00                                                                 | 0,00                 | 45.000,00              | 45.000,00              |
| ESPECIAL-FUNDES 12.365.0012.2123.0000 ENCARGOS COM OPRECATORIO DO FUNDEF                                     | ESPECIAL-FUNDES 12.365.0012.2123.0000 ENCARGOS COM OPRECATORIO DO FUNDEF                                     | ESPECIAL-FUNDES 12.365.0012.2123.0000 ENCARGOS COM OPRECATORIO DO FUNDEF                                     | 0,00                                                                 | 0,00                 | 100.000,00             | 100.000,00             |
| 13                                                                                                           | 13                                                                                                           | 13                                                                                                           | 0,00                                                                 | 51 .000,00           | 351.000,00             | 402.000,00             |
|                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 0,00                                                                 |                      |                        | 402.000,00             |
| 13 392 Difusão Cultural 13 392 0013 PROMOÇÃO , INCENTIVO                                                     | 13 392 Difusão Cultural 13 392 0013 PROMOÇÃO , INCENTIVO                                                     | 13 392 Difusão Cultural 13 392 0013 PROMOÇÃO , INCENTIVO                                                     | EVALORIZAÇÃO DAS 0,00                                                | 51 .000,00 51.000,00 | 351.000,00 351.000,00  | 402.000,00             |
|                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 0,00                                                                 | 25.000,00            | 0,00                   | 25.000,00              |
| MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 13.392.0013.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU                                         | MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 13.392.0013.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU                                         | MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 13.392.0013.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU                                         | MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 13.392.0013.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU |                      | 0,00                   | 26.000,00              |
| MAT.PERMANENTE 13.392.0013.1016.0000 CONSTRUIR,AMPL. REFORMA EEQUIPAR PREDIOS PUBLICO$ 13.392.0013.2004.0000 | MAT.PERMANENTE 13.392.0013.1016.0000 CONSTRUIR,AMPL. REFORMA EEQUIPAR PREDIOS PUBLICO$ 13.392.0013.2004.0000 | MAT.PERMANENTE 13.392.0013.1016.0000 CONSTRUIR,AMPL. REFORMA EEQUIPAR PREDIOS PUBLICO$ 13.392.0013.2004.0000 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 0,00 0,00                | 26.000,00 0,00       | 43.000,00              | 43.000,00              |
| COMEMORATIVOS                                                                                                | COMEMORATIVOS                                                                                                | COMEMORATIVOS                                                                                                | CULTURAIS 0,00                                                       | 0,00                 | 73.000,00              | 73.000,00              |
| 13.392.0013.2032.0000 APOIOEPROMOÇÃO DE ATIVIDADES                                                           | 13.392.0013.2032.0000 APOIOEPROMOÇÃO DE ATIVIDADES                                                           | 13.392.0013.2032.0000 APOIOEPROMOÇÃO DE ATIVIDADES                                                           | CULTURAIS - LC 195 0,00                                              | 0,00                 | 115.000,00             | 115.000,00             |
| 13.392.0013.2125.0000 APOIOEPROMOÇÃO DE ATIVIDADES 13.392.0013.2129.0000 IMPL. DA POL. DE FORMAÇ             | 13.392.0013.2125.0000 APOIOEPROMOÇÃO DE ATIVIDADES 13.392.0013.2129.0000 IMPL. DA POL. DE FORMAÇ             | 13.392.0013.2125.0000 APOIOEPROMOÇÃO DE ATIVIDADES 13.392.0013.2129.0000 IMPL. DA POL. DE FORMAÇ             | BLANC li                                                             | 0,00                 | 95.000,00              | 95.000,00              |
|                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | PUBLICO$ 0,00 0,00                                                   | 0,00                 | 25.000,00              | 25.000,00              |
| Ã ODA CULTURA - ALDIR 13.392.0013.2136.0000 CONSTRUIR,AMPL. REFORMA EEQUIPAR PREDIOS                         | Ã ODA CULTURA - ALDIR 13.392.0013.2136.0000 CONSTRUIR,AMPL. REFORMA EEQUIPAR PREDIOS                         | Ã ODA CULTURA - ALDIR 13.392.0013.2136.0000 CONSTRUIR,AMPL. REFORMA EEQUIPAR PREDIOS                         | 0,00                                                                 | 2.532.000,00         | 2.992.500,00           | 5.524.500,00           |
| 15 Urbanismo 15                                                                                              | 15 Urbanismo 15                                                                                              | 15 Urbanismo 15                                                                                              | Infra-Estrutura Urbana                                               | 1.314.000,00         | 2.478.000,00           | 3.792.000,00           |
|                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 0,00                                                                 |                      |                        |                        |
| 15 451 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS ENGENHARIA PÚBLICA                                     | 15 451 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS ENGENHARIA PÚBLICA                                     | 15 451 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS ENGENHARIA PÚBLICA                                     | DE 0,00                                                              | 1.314.000,00         | 2.478.000,00           | 3.792.000,00           |
| 15.451 .0014.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU                                                                | 15.451 .0014.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU                                                                | 15.451 .0014.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU                                                                | 0,00                                                                 | 50.000,00            | 0,00                   | 50.000,00              |
| MAT.PERMANENTE 15.451 .0014.1005.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇ Ã ODE CALÇAMENTO$                                | MAT.PERMANENTE 15.451 .0014.1005.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇ Ã ODE CALÇAMENTO$                                | MAT.PERMANENTE 15.451 .0014.1005.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇ Ã ODE CALÇAMENTO$                                | 0,00                                                                 | 31 1.000,00          | 0,00                   | 311 .000,00            |
| 15.451.0014.1021.0000 CONSTRUCAO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE                                             | 15.451.0014.1021.0000 CONSTRUCAO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE                                             | 15.451.0014.1021.0000 CONSTRUCAO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE                                             | 0,00                                                                 | 178.000,00           | 0,00                   | 178.000,00             |
| 15.451 .0014.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E/OU MAT.PERMANENTE                                                | 15.451 .0014.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E/OU MAT.PERMANENTE                                                | 15.451 .0014.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E/OU MAT.PERMANENTE                                                | 0,00                                                                 | 185.000,00           | 0,00                   | 185.000,00             |
| 15.451.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. 15.451.0014.1058.0000 AQUISIÇÃO EINSTAL. DE LIXEIRAS        | 15.451.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. 15.451.0014.1058.0000 AQUISIÇÃO EINSTAL. DE LIXEIRAS        | 15.451.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. 15.451.0014.1058.0000 AQUISIÇÃO EINSTAL. DE LIXEIRAS        | DE PREDIOS 0,00 0,00                                                 | 275.000,00           | 0,00                   | 275.000,00             |
|                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | PUBLICO$ PÚBLICAS                                                    |                      |                        | 5.000,00               |
| 15.451 .0014.1102.0000 CONST.,AMPL                                                                           | 15.451 .0014.1102.0000 CONST.,AMPL                                                                           | 15.451 .0014.1102.0000 CONST.,AMPL                                                                           | CONSTR.,AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE OBRAS                              | 5.000,00             | 0,00                   | 250.000,00             |
|                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | PUBLICAS 0,00                                                        | 250.000,00           | 0,00                   |                        |
| 15.451.0014.1103.0000                                                                                        | 15.451.0014.1103.0000                                                                                        | 15.451.0014.1103.0000                                                                                        | ERECUPERAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS 0,00                                  | 60.000,00            | 0,00                   | 60.000,00              |
| 15.451 .0014.2009.0000 IMPLANTAÇÃO EMANUT. 15.451 .0014.2025.0000 MANUT.SEC.MUN. OBRAS                       | 15.451 .0014.2009.0000 IMPLANTAÇÃO EMANUT. 15.451 .0014.2025.0000 MANUT.SEC.MUN. OBRAS                       | 15.451 .0014.2009.0000 IMPLANTAÇÃO EMANUT. 15.451 .0014.2025.0000 MANUT.SEC.MUN. OBRAS                       | DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL ESERV. URBANOS 0,00 0,00                  | 0,00 0,00            | 28.000,00 2.445.000,00 | 28.000,00 2.445.000,00 |
| 15.451 .0014.2134.0000                                                                                       | 15.451 .0014.2134.0000                                                                                       | 15.451 .0014.2134.0000                                                                                       | AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 0,00                  | 0,00                 | 5.000,00               | 5.000,00               |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                                      | 15 452 Serviços Urbanos                                                                                      | 15 452 Serviços Urbanos                                                                                      | 15 452 Serviços Urbanos                                              |                      |                        |                        |

Orçamento Programa

-

Exercíc io  de  2026

Anexo 07

Página  6

Lei: 508, Data: 16/12/2025

!

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-CNPJ:06554208/0001-39

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  7

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                         |                                                                                                                                | Especificação                                                                                                                  | Operação Especial                            | Projetos       | Atividades     | Tola 1              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------|----------------|---------------------|
| 15 Urbanismo                                                                                                                   | 15 Urbanismo                                                                                                                   | 15 Urbanismo                                                                                                                   | 0,00                                         | 2.532.000,00   | 2.992.500,00   | 5.524.500,00        |
| 15                                                                                                                             | 452 Serviços Urbanos                                                                                                           | 452 Serviços Urbanos                                                                                                           | 0,00                                         | 1.218.000,00   | 514.500,00     | 1.732.500,00        |
| 15                                                                                                                             | 452 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS                                                                             | 452 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS                                                                             | DE 0,00                                      | 1.218.000,00   | 514.500,00     | 1.732.500,00        |
| ENGENHARIA PÜBLICA 15.452.0014.1019.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS EAVENIDAS                                              | ENGENHARIA PÜBLICA 15.452.0014.1019.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS EAVENIDAS                                              | ENGENHARIA PÜBLICA 15.452.0014.1019.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS EAVENIDAS                                              | 0,00                                         | 150.000,00     | 0,00           | 150.000,00          |
| 15.452.0014.1027.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                     | 15.452.0014.1027.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                     | 15.452.0014.1027.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                     | 0,00                                         | 540.000,00     | 0,00           | 540.000,00          |
| 15.452.0014.1028.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO                                                                                    | 15.452.0014.1028.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO                                                                                    | 15.452.0014.1028.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO                                                                                    | EAMPLIAÇÃO DE RUAS E 0,00                    | 46.000,00      | 0,00           | 46.000,00           |
| 15.452.0014.1029.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                    | 15.452.0014.1029.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                    | 15.452.0014.1029.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                    | 0,00                                         | 96.000,00      | 0,00           | 96.000,00           |
| 15.452.0014.1033.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE PRAÇAS , PARQUES DE LAZER                                                    | 15.452.0014.1033.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE PRAÇAS , PARQUES DE LAZER                                                    | 15.452.0014.1033.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE PRAÇAS , PARQUES DE LAZER                                                    | EÁREAS 0,00                                  | 230.000,00     | 0,00           | 230.000,00          |
| 15.452.0014.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU                                                                                 | 15.452.0014.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU                                                                                 | 15.452.0014.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU                                                                                 | 0,00                                         | 100.000,00     | 0,00           | 100.000,00          |
| 15.452.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA                                                                                      | 15.452.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA                                                                                      | 15.452.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA                                                                                      | 15.452.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA    | 26.000,00      | 0,00           | 26.000,00           |
| 15.452.0014.1079.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                               | 15.452.0014.1079.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                               | 15.452.0014.1079.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                               | DE CEMITÉRIOS PUBLICOS                       | 30.000,00      | 0,00           | 30.000,00           |
| 15.452.0014.2025.0000 MANUT. SEC. MUN. OBRAS                                                                                   | 15.452.0014.2025.0000 MANUT. SEC. MUN. OBRAS                                                                                   | 15.452.0014.2025.0000 MANUT. SEC. MUN. OBRAS                                                                                   | 15.452.0014.2025.0000 MANUT. SEC. MUN. OBRAS | 0,00           | 58.500,00      | 58.500,00           |
| 15.452.0014.2028.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS                                                           | 15.452.0014.2028.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS                                                           | 15.452.0014.2028.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS                                                           | 0,00                                         | 0,00           | 456.000,00     | 456.000,00          |
| E Habitação                                                                                                                    | E Habitação                                                                                                                    | E Habitação                                                                                                                    | 0,00                                         | 60.000,00      | 30.000,00      | 90.000,001          |
| 16 482 Habitação Urbana                                                                                                        | 16 482 Habitação Urbana                                                                                                        | 16 482 Habitação Urbana                                                                                                        | 0,00                                         |                | 30.000,00      | 90.000,00           |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                              | 60.000,00      |                |                     |
|                                                                                                                                | 16 482 0020                                                                                                                    | 16 482 0020                                                                                                                    | DA POLITICA MUNICIPAL 0,00                   | 60.000,00      | 30.000,00      | 90.000,00           |
| 16.482.0020.1026.0000 CONSTRUÇÃO ,REF.EAMPL. DE UNIDADES HABITACIONAIS 16.482.0020.2026.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL | 16.482.0020.1026.0000 CONSTRUÇÃO ,REF.EAMPL. DE UNIDADES HABITACIONAIS 16.482.0020.2026.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL | 16.482.0020.1026.0000 CONSTRUÇÃO ,REF.EAMPL. DE UNIDADES HABITACIONAIS 16.482.0020.2026.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL | 0,00 0,00                                    | 60.000,00 0,00 | 0,00 30.000,00 | 60.000,00 30.000,00 |
| 17                                                                                                                             | 17                                                                                                                             | 17                                                                                                                             | 0,00                                         | 712.000,00     | 1.966.000,00   | 2.678.000,00        |
| 17                                                                                                                             | 17                                                                                                                             | 17                                                                                                                             | 0,00                                         | 460.000,00     | 120.000,00     | 580.000,00          |
| 17 511 0006 IMPLEMENTAÇÃO EGESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO                                                                    | 17 511 0006 IMPLEMENTAÇÃO EGESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO                                                                    | 17 511 0006 IMPLEMENTAÇÃO EGESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO                                                                    | 0,00                                         | 460.000,00     | 120.000,00     | 580.000,00          |
| BÁSICO 17.511                                                                                                                  | BÁSICO 17.511                                                                                                                  | BÁSICO 17.511                                                                                                                  | EEQUIPAR POÇOS TUBULARES E 0,00              | 120.000,00     | 0,00           | 120.000,00          |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                | DE SISTEMA DE ABAST.DE 0,00                  | 90.000,00      | 0,00           | 90.000,00           |
| 17.511.0006.1035.0000 CONSTRUÇÃO ,RECUP.EAMPL. 17.511.0006.1036.0000                                                           | 17.511.0006.1035.0000 CONSTRUÇÃO ,RECUP.EAMPL. 17.511.0006.1036.0000                                                           | 17.511.0006.1035.0000 CONSTRUÇÃO ,RECUP.EAMPL. 17.511.0006.1036.0000                                                           | DE CHAFARIZES,LAVANDERIAS 0,00               | 90.000,00      | 0,00           | 90.000,00           |
| ECAIXAS DÁGUA 17.511 .0006.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS                                                          | ECAIXAS DÁGUA 17.511 .0006.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS                                                          | ECAIXAS DÁGUA 17.511 .0006.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS                                                          | 0,00                                         | 70.000,00      | 0,00           | 70.000,00           |
| DOMICILIARES-MSD 17.511 .0006.1053.0000 CONSTRUÇÃO EAMPL. DA REDE DE ESGOTAMENTO                                               | DOMICILIARES-MSD 17.511 .0006.1053.0000 CONSTRUÇÃO EAMPL. DA REDE DE ESGOTAMENTO                                               | DOMICILIARES-MSD 17.511 .0006.1053.0000 CONSTRUÇÃO EAMPL. DA REDE DE ESGOTAMENTO                                               | 0,00                                         | 90.000,00      | 0,00           | 90.000,00           |
| SANITÁRIO 17.511 .0006.2035.0000 MANUT.DE POÇOS , CHAFARIZES,LAVANDEIRAS DÁGUA                                                 | SANITÁRIO 17.511 .0006.2035.0000 MANUT.DE POÇOS , CHAFARIZES,LAVANDEIRAS DÁGUA                                                 | SANITÁRIO 17.511 .0006.2035.0000 MANUT.DE POÇOS , CHAFARIZES,LAVANDEIRAS DÁGUA                                                 | ECAIXAS 0,00                                 | 0,00           | 120.000,00     | 120.000,00          |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                              |                | 1.846.000,00   |                     |
| 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                                 | 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                                 | 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                                 | 0,00                                         | 252.000,00     |                | 2.098.000,00        |
| 17 512 0006 IMPLEMENTAÇÃO EGESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO                                                                    | 17 512 0006 IMPLEMENTAÇÃO EGESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO                                                                    | 17 512 0006 IMPLEMENTAÇÃO EGESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO                                                                    | 0,00                                         | 252.000,00     | 1.846.000,00   | 2.098.000,00        |
| CANAIS DE DRENAGEM LIMPEZA                                                                                                     | CANAIS DE DRENAGEM LIMPEZA                                                                                                     | CANAIS DE DRENAGEM LIMPEZA                                                                                                     | CANAIS DE DRENAGEM LIMPEZA                   |                |                |                     |
| 17.512.0006.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE                                                                                  | 17.512.0006.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE                                                                                  | 17.512.0006.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE                                                                                  | PÜBLICA 0,00                                 | 0,00           | 1.846.000,00   | 1.846.000,00        |
| 18                                                                                                                             | 541 Preservação eConservação Ambiental                                                                                         | 541 Preservação eConservação Ambiental                                                                                         | 0,00                                         | 138.000,00     | 344.000,00     | 482.000,00          |
| 18                                                                                                                             |                                                                                                                                |                                                                                                                                | 0,00                                         | 168.000,00     | 344.000,00     | 512.000,00          |

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

| Código                                                             |                                                                    | Especificação                                                      | Operação                                                                         | Especial Projetos   | Atividades            | Tola 1              |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|---------------------|
| 18                                                                 | Gestão Ambiental                                                   | Gestão Ambiental                                                   | 0,00                                                                             | 168.000,00          | 344.000,00            | 512.000,00          |
| 18                                                                 | 541 Preservação e Conservação Ambiental                            | 541 Preservação e Conservação Ambiental                            | 0,00                                                                             | 138.000,00          | 344.000,00            | 482.000,00          |
| 18                                                                 | 541 0015                                                           | GESTÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO ESUSTENTABILIDADE                    | 0,00                                                                             | 138.000,00          | 344.000,00            | 482.000,00          |
| DOS RECURSOS NATURAIS 18.541.0015.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU | DOS RECURSOS NATURAIS 18.541.0015.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU | DOS RECURSOS NATURAIS 18.541.0015.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU | 0,00                                                                             | 2.000,00            | 0,00                  | 2.000,00            |
| 18.541.0015.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO                         | 18.541.0015.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO                         | 18.541.0015.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO                         | MAT. PERMANENTE SANITÁRIO                                                        | 0,00 88.000,00      | 0,00                  | 88.000,00           |
| 18.541 .0015.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                       | 18.541 .0015.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                       | 18.541 .0015.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                       |                                                                                  | 0,00 38.000,00      | 0,00                  | 38.000,00           |
| 18.541.0015.1082.0000 AQUISIÇÃO DE                                 | 18.541.0015.1082.0000 AQUISIÇÃO DE                                 | 18.541.0015.1082.0000 AQUISIÇÃO DE                                 | EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES                                                    | 0,00 10.000,00      | 0,00                  | 10.000,00           |
| 18.541.0015.2029.0000                                              | 18.541.0015.2029.0000                                              | 18.541.0015.2029.0000                                              | IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUN. DOS RESIDUOS SOLIDOS                                   | 0,00 0,00           | 20.000,00             | 20.000,00           |
| 18.541.0015.2034.0000                                              | 18.541.0015.2034.0000                                              | 18.541.0015.2034.0000                                              | MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                  | 0,00 0,00           | 306.000,00            | 306.000,00          |
| 18.541.0015.2069.0000                                              | 18.541.0015.2069.0000                                              | 18.541.0015.2069.0000                                              | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE RIACHOS, RIOS ECÓRREGOS                                 | 0,00 0,00           | 10.000,00             | 10.000,00           |
| 18.541.0015.2108.0000                                              | 18.541.0015.2108.0000                                              | 18.541.0015.2108.0000                                              | AÇÕES DE COMBATE AINCÊNDIOS EQUEIMADAS                                           | 0,00 0,00           | 8.000,00              | 8.000,00            |
| 18                                                                 | 543                                                                | Recuperação de Áreas Degradadas                                    | 0,00                                                                             | 30.000,00           | 0,00                  | 30.000,00           |
| 18 543 0015 GESTÃO                                                 | 18 543 0015 GESTÃO                                                 | AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO                                             | ESUSTENTABILIDADE 0,00                                                           | 30.000,00           | 0,00                  | 30.000,00           |
| DOS 18.543.0015.1040.0000                                          | DOS 18.543.0015.1040.0000                                          | DOS 18.543.0015.1040.0000                                          | RECURSOS NATURAIS CONSTRUÇÃO , RECUP. EAMPLIAÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES EBARRAGENS | 0,00 30.000,00      | 0,00                  | 30.000,00           |
| 20                                                                 | Agricultura                                                        | 20                                                                 | 20                                                                               | 0,00                | 447.000,00 579.500,00 | 1.026.500,00        |
| 20                                                                 | 605                                                                | Abastecimento                                                      |                                                                                  |                     |                       |                     |
|                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                                  | 0,00 128.000,00     | 564.500,00            | 692.500,00          |
| 20 605 0017 POLITICAS DE ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO                   | 20 605 0017 POLITICAS DE ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO                   | DE EQUIPAMENTOS                                                    | EMAT. 0,00                                                                       | 20.000,00           | 0,00                  | 20.000,00           |
|                                                                    |                                                                    |                                                                    | PERMANENTES                                                                      |                     |                       |                     |
| 20.605.0017.1037.0000                                              | 20.605.0017.1037.0000                                              | AQUISIÇÃO DE                                                       |                                                                                  | 0,00 20.000,00      | 0,00                  | 20.000,00           |
| 20.605.0017.1044.0000 20.605.0017.1045.0000                        | 20.605.0017.1044.0000 20.605.0017.1045.0000                        | CONST. DE CAMPOS COMUNITARIAS                                      | VEICULOS DE PLANTAÇÃO EHORTAS                                                    | 0,00 20.000,00      | 0,00                  | 20.000,00           |
| 20.605.0017.1047.0000                                              | 20.605.0017.1047.0000                                              | 20.605.0017.1047.0000                                              | CONSTRUÇÃO ,REF.EAMPL. DE MERCADOS,BANCAS E                                      | 0,00 48.000,00      | 0,00                  | 48.000,00           |
| 20.605.0017.1050.0000                                              | 20.605.0017.1050.0000                                              | 20.605.0017.1050.0000                                              | FEIRAS LIVRES CONSTRUIR EEQUIPAR CASAS DE FARINHA                                | 0,00 20.000,00      | 0,00                  | 20.000,00           |
| 20.605.0017.2030.0000                                              | 20.605.0017.2030.0000                                              | 20.605.0017.2030.0000                                              | MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO                                | 0,00 0,00           | 494.500,00            | 494.500,00          |
| 20.605.0017.2033.0000                                              | 20.605.0017.2033.0000                                              | 20.605.0017.2033.0000                                              | CAPACITAÇÃO EASSISTENCIA TECNICA APEQUENOS                                       | 0,00 0,00           | 22.000,00             | 22.000,00           |
| 20.605.0017.2038.0000                                              | 20.605.0017.2038.0000                                              | 20.605.0017.2038.0000                                              | PRODUTORES MANUT. DE MERCADOS, FEIRAS EMATADOUROS PUBLICOS                       | 0,00 0,00           | 48.000,00             | 48.000,00           |
| 20 606 Extensão Rural                                              | 20 606 Extensão Rural                                              | 20 606 Extensão Rural                                              | 0,00                                                                             | 149.000,00          | 15.000,00             | 164.000,00          |
| 20 606 0017 POLITICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ELOGISTICA   | 20 606 0017 POLITICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ELOGISTICA   | 20 606 0017 POLITICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ELOGISTICA   | 0,00                                                                             | 149.000,00          | 15.000,00             | 164.000,00          |
| DE ABASTECIMENTO 20.606.0017.1030.0000 CONSTRUÇÃO                  | DE ABASTECIMENTO 20.606.0017.1030.0000 CONSTRUÇÃO                  | ,REFORMA                                                           | EAMPLIAÇÃO DE MATADOURO 0,00                                                     | 66.000,00           | 0,00                  | 66.000,00           |
| 20.606.0017.1046.0000                                              | 20.606.0017.1046.0000                                              | 20.606.0017.1046.0000                                              | PÚBLICO PROJ. DE INCENT.APISCICULTURA, SUINOCULTURA E OVINOCAPRINOCULTURA        | 0,00 40.000,00      | 0,00                  | 40.000,00           |
|                                                                    | 20.606.0017.1051.0000 20.606.0017.2092.0000                        |                                                                    | AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTOS AGRICOLAS                                       | 0,00 43.000,00 0,00 | 0,00 15.000,00        | 43.000,00 15.000,00 |
|                                                                    |                                                                    |                                                                    | PROMOÇÃO DA FEIRA DE CAPRINOS EOVINOS                                            | 0,00                |                       |                     |
| 20                                                                 | 607 Irrigação                                                      | 20                                                                 | 20                                                                               | 0,00 170.000,00     | 0,00                  | 170.000,00          |
| 20                                                                 | 607                                                                | 0017 POLITICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR                     | ELOGISTICA DE ABASTECIMENTO                                                      | 0,00 170.000,00     | 0,00                  | 170.000,00          |
| 20.607.0017.1070.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO       | 20.607.0017.1070.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO       | 20.607.0017.1070.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO       | 20.607.0017.1070.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO                     | 0,00 170.000,00     | 0,00                  | 170.000,00          |
| 23                                                                 | 695                                                                | Comércioe Serviços                                                 |                                                                                  |                     |                       |                     |
| 23                                                                 | 23                                                                 | 23                                                                 | 23                                                                               | 0,00 170.000,00     | 0,00                  | 170.000,00          |
|                                                                    |                                                                    | Turismo                                                            |                                                                                  | 0,00 170.000,00     | 0,00                  | 170.000,00          |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07 Página  8

Lei: 508, Data: 16/12/2025

!

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  9

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                 | Código                                                                                 | Especificação                                                                          | Especificação                                                                          | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tola 1     |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 23                                                                                     | ComércioeServiços                                                                      | ComércioeServiços                                                                      | ComércioeServiços                                                                      | 0,00                | 170.000,00 | 0,00         | 170.000,00 |
| 23                                                                                     | 695 Turismo                                                                            | 695 Turismo                                                                            | 695 Turismo                                                                            | 0,00                | 170.000,00 | 0,00         | 170.000,00 |
| 23                                                                                     | 695 0018 ESTRUTURAÇÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO                                  | 695 0018 ESTRUTURAÇÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO                                  | 695 0018 ESTRUTURAÇÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO                                  | 0,00                | 170.000,00 | 0,00         | 170.000,00 |
| TURISTICO SUSTENTÁVEL 23.695.0018.1084.0000 CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO LAGOA DO CAJUEIRO  | TURISTICO SUSTENTÁVEL 23.695.0018.1084.0000 CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO LAGOA DO CAJUEIRO  | TURISTICO SUSTENTÁVEL 23.695.0018.1084.0000 CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO LAGOA DO CAJUEIRO  | TURISTICO SUSTENTÁVEL 23.695.0018.1084.0000 CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO LAGOA DO CAJUEIRO  | 0,00                | 40.000,00  | 0,00         | 40.000,00  |
| 23.695.0018.1085.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DO MIRANTE SANTA                      | 23.695.0018.1085.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DO MIRANTE SANTA                      | 23.695.0018.1085.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DO MIRANTE SANTA                      | 23.695.0018.1085.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DO MIRANTE SANTA                      | 0,00                | 130.000,00 | 0,00         | 130.000,00 |
| E                                                                                      | Comunicações                                                                           | Comunicações                                                                           | Comunicações                                                                           | 0,00                | 30.800,00  | 28.000,00    | 58.800,001 |
| 24                                                                                     | 722 Telecomunicações                                                                   | 722 Telecomunicações                                                                   | 722 Telecomunicações                                                                   | 0,00                | 30.800,00  | 28.000,00    | 58.800,00  |
| 24                                                                                     | 722 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE                                      | 722 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE                                      | 722 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE                                      | RECURSOS 0,00       | 5.000,00   | 22.000,00    | 27.000,00  |
|                                                                                        | 24.722.0005.1043.0000                                                                  | 24.722.0005.1043.0000                                                                  | GOVERNAMENTAIS AQUISIÇÃO DE EQUIP.E/OU MAT.PERMANENTE                                  | 0,00                | 5.000,00   | 0,00         | 5.000,00   |
| 24.722.0005.2010.0000 ENCARGOS COM EQUIP.ETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV                   | 24.722.0005.2010.0000 ENCARGOS COM EQUIP.ETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV                   | 24.722.0005.2010.0000 ENCARGOS COM EQUIP.ETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV                   | 24.722.0005.2010.0000 ENCARGOS COM EQUIP.ETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV                   | 0,00                | 0,00       | 22.000,00    | 22.000,00  |
| 24 722 0014 PLANEJAMENTq EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                               | 24 722 0014 PLANEJAMENTq EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                               | 24 722 0014 PLANEJAMENTq EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                               | 24 722 0014 PLANEJAMENTq EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                               | 0,00                | 25.800,00  | 6.000,00     | 31 .800,00 |
| ENGENHARIA PUBLICA 24.722.0014.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE         | ENGENHARIA PUBLICA 24.722.0014.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE         | ENGENHARIA PUBLICA 24.722.0014.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE         | ENGENHARIA PUBLICA 24.722.0014.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE         | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00  |
| 24.722.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DE PREDIOS PUBLICOS                   | 24.722.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DE PREDIOS PUBLICOS                   | 24.722.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DE PREDIOS PUBLICOS                   | 24.722.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DE PREDIOS PUBLICOS                   | 0,00                | 5.800,00   | 0,00         | 5.800,00   |
| 24.722.0014.1302.0000 CONSTRUÇÃO EINST.DE ANTENAS EREDES DE INTERNET                   | 24.722.0014.1302.0000 CONSTRUÇÃO EINST.DE ANTENAS EREDES DE INTERNET                   | 24.722.0014.1302.0000 CONSTRUÇÃO EINST.DE ANTENAS EREDES DE INTERNET                   | 24.722.0014.1302.0000 CONSTRUÇÃO EINST.DE ANTENAS EREDES DE INTERNET                   | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00  |
| 24.722.0014.2109.0000 CONSTRUÇÃO EINST. DE ANTENAS EREDES DE INTERNET                  | 24.722.0014.2109.0000 CONSTRUÇÃO EINST. DE ANTENAS EREDES DE INTERNET                  | 24.722.0014.2109.0000 CONSTRUÇÃO EINST. DE ANTENAS EREDES DE INTERNET                  | 24.722.0014.2109.0000 CONSTRUÇÃO EINST. DE ANTENAS EREDES DE INTERNET                  | 0,00                | 0,00       | 6.000,00     | 6.000,00   |
| 25 Energia                                                                             | 25 Energia                                                                             | 25 Energia                                                                             | 25 Energia                                                                             | 0,00                | 176.000,00 | 733.618,00   | 909.618,00 |
| 25 751 Conservação de Energia                                                          | 25 751 Conservação de Energia                                                          | 25 751 Conservação de Energia                                                          | 25 751 Conservação de Energia                                                          | 0,00                | 166.000,00 | 437.618,00   | 603.618,00 |
| 25 751 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS                                  | 25 751 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS                                  | 25 751 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS                                  | 25 751 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS                                  | 0,00                | 166.000,00 | 437.618,00   | 603.618,00 |
| ENGENHARIA PÚBLICA 25.751.001 4.1032.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREPARO NA REDE DE     | ENGENHARIA PÚBLICA 25.751.001 4.1032.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREPARO NA REDE DE     | ENGENHARIA PÚBLICA 25.751.001 4.1032.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREPARO NA REDE DE     | ENGENHARIA PÚBLICA 25.751.001 4.1032.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREPARO NA REDE DE     | 0,00                | 166.000,00 | 0,00         | 166.000,00 |
| ILUMINAÇAO PUBLICA 25.751 .0014.2031 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ILUMINAÇAO PUBLICA 25.751 .0014.2031 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ILUMINAÇAO PUBLICA 25.751 .0014.2031 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ILUMINAÇAO PUBLICA 25.751 .0014.2031 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 0,00                | 0,00       | 437.618,00   | 437.618,00 |
| 25 752 Energia Elétrica                                                                | 25 752 Energia Elétrica                                                                | 25 752 Energia Elétrica                                                                | 25 752 Energia Elétrica                                                                | 0,00                | 10.000,00  | 296.000,00   | 306.000,00 |
| 25 752 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                               | 25 752 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                               | 25 752 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                               | 25 752 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                               | 0,00                | 0,00       | 296.000,00   | 296.000,00 |
| ENGENHARIA PÚBLICA 25.752.0014.2031.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA   | ENGENHARIA PÚBLICA 25.752.0014.2031.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA   | ENGENHARIA PÚBLICA 25.752.0014.2031.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA   | ENGENHARIA PÚBLICA 25.752.0014.2031.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA   | 0,00                | 0,00       | 296.000,00   | 296.000,00 |
| 25                                                                                     |                                                                                        |                                                                                        | EXPANSÃO EAPERFEl~OAMENTO DA INFRAESTRUTURA                                            | DE 0,00             | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00  |
| DISTRIBUIÇÃO ENERG TICA ,AMPLIAÇÃO EREPARO NA REDE DE                                  | DISTRIBUIÇÃO ENERG TICA ,AMPLIAÇÃO EREPARO NA REDE DE                                  | DISTRIBUIÇÃO ENERG TICA ,AMPLIAÇÃO EREPARO NA REDE DE                                  | DISTRIBUIÇÃO ENERG TICA ,AMPLIAÇÃO EREPARO NA REDE DE                                  | 0,00                |            | 0,00         |            |
| 25.752.0022.1032.0000 CONSTRU~ÃO ILUMINAÇ OPUBLICA                                     | 25.752.0022.1032.0000 CONSTRU~ÃO ILUMINAÇ OPUBLICA                                     | 25.752.0022.1032.0000 CONSTRU~ÃO ILUMINAÇ OPUBLICA                                     | 25.752.0022.1032.0000 CONSTRU~ÃO ILUMINAÇ OPUBLICA                                     |                     | 10.000,00  |              | 10.000,00  |
| 26 Transporte                                                                          | 26 Transporte                                                                          | 26 Transporte                                                                          | 26 Transporte                                                                          | 0,00                | 665.000,00 | 139.000,00   | 804.000,00 |
| 26                                                                                     | 782 Transporte Rodoviário                                                              | 782 Transporte Rodoviário                                                              | 782 Transporte Rodoviário                                                              | 0,00                | 665.000,00 | 139.000,00   | 804.000,00 |

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  10

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                           |                                                                                                  | Especificação Operação                                                                | Especial   | Projetos                  | Atividades                | Tola 1                    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| 26                                                                                               | Transporte                                                                                       | 0,00                                                                                  |            | 665.000,00                | 139.000,00                | 804.000,00                |
| 26                                                                                               | 782                                                                                              | Transporte Rodoviário                                                                 | 0,00       | 665.000,00                | 139.000,00                | 804.000,00                |
| 26 0019                                                                                          | 782                                                                                              | PLANEJAMENTO EOPERACIONALIZAÇÃO DA                                                    | 0,00       | 665.000,00                | 139.000,00                | 804.000,00                |
| 26.782.0019.1039.0000                                                                            | 26.782.0019.1039.0000                                                                            | INFRAESTRUTURA VIÁRIA EDE TRANSPORTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES      | 0,00       | 10.000,00                 | 0,00                      | 10.000,00                 |
| 26.782.0019.1041.0000                                                                            | 26.782.0019.1041.0000                                                                            | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO ERECUP.DE ESTRADAS VICINAIS                                    | 0,00       | 310.000,00                | 0,00                      | 310.000,00                |
| 26.782.0019.1042.0000                                                                            | 26.782.0019.1042.0000                                                                            | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO ERECUP.DE ESTRADAS E                                           | 0,00       | 45.000,00                 | 0,00                      | 45.000,00                 |
| 26.782.0019.1055.0000                                                                            | 26.782.0019.1055.0000                                                                            | RODAGENS AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO                                                        | 0,00       | 25.000,00                 | 0,00                      | 25.000,00                 |
| 26.782.0019.1067.0000                                                                            | 26.782.0019.1067.0000                                                                            | DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO CONSTR., REF.EAMPL. DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA | 0,00       | 155.000,00                | 0,00                      | 155.000,00                |
| 26.782.0019.1068.0000                                                                            | 26.782.0019.1068.0000                                                                            | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS                                                         | 0,00       | 40.000,00                 | 0,00                      | 40.000,00                 |
| 26.782.0019.1069.0000                                                                            | 26.782.0019.1069.0000                                                                            | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO                                             | 0,00       | 40.000,00                 | 0,00                      | 40.000,00                 |
| 26.782.0019.1081.0000                                                                            | 26.782.0019.1081.0000                                                                            | AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                 | 0,00       | 40.000,00                 | 0,00                      | 40.000,00                 |
| 26.782.0019.2020.0000                                                                            | 26.782.0019.2020.0000                                                                            | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES                                    | 0,00       | 0,00                      | 109.000,00                | 109.000,00                |
| 26.782.0019.2088.0000                                                                            | 26.782.0019.2088.0000                                                                            | MANUT., CONSERV. ERECUPERAÇÃO DE VEICULOS E                                           | 0,00       | 0,00                      | 20.000,00                 | 20.000,00                 |
| 26.782.0019.2134.0000                                                                            | 26.782.0019.2134.0000                                                                            | MÁQUINAS AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO                               | 0,00       | 0,00                      | 10.000,00                 | 10.000,00                 |
| 27 Desporto eLazer                                                                               | 27 Desporto eLazer                                                                               | 27 Desporto eLazer                                                                    | 0,00       | 213.000,00                | 262.000,00                | 475.000,00                |
| 27                                                                                               | 812                                                                                              | Desporto Comunitário                                                                  | 0,00       | 123.000,00                | 262.000,00                | 385.000,00                |
| 27 812 0016 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESPORTE                                              | 27 812 0016 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESPORTE                                              | 27 812 0016 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESPORTE                                   | 0,00       | 123.000,00                | 262.000,00                | 385.000,00                |
| EDUCACIONAL,DE CONSTRUÇÃO                                                                        | 27.812.0016.1056.0000                                                                            | PARTICIPAÇÃO EDE RENDIMENTO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO E                          | 0,00       | 30.000,00                 | 0,00                      | 30.000,00                 |
| CAMPOS DE FUTEBOL 27.812.0016.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES              | CAMPOS DE FUTEBOL 27.812.0016.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES              | CAMPOS DE FUTEBOL 27.812.0016.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES   | 0,00       | 6.000,00                  | 0,00                      | 6.000,00                  |
| CONSTRUÇÃO                                                                                       | CONSTRUÇÃO                                                                                       | , REF.EAMPL. DE GINÁSIOS EQUADRAS                                                     | 0,00       | 47.000,00                 | 0,00                      | 47.000,00                 |
| ESPORTIVAS 27.812.0016.1090.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | ESPORTIVAS 27.812.0016.1090.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | ESPORTIVAS 27.812.0016.1090.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                | 0,00       | 10.000,00                 | 0,00                      | 10.000,00                 |
| 27.812.0016.1094.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS                                               | 27.812.0016.1094.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS                                               | PÚBLICAS                                                                              | 0,00       | 30.000,00                 | 0,00                      | 30.000,00                 |
| 27.812.0016.2021.0000 MANUTENÇÃO ERECUP. POLIESPORTIVOS                                          | 27.812.0016.2021.0000 MANUTENÇÃO ERECUP. POLIESPORTIVOS                                          | DE CAMPOS, QUADRAS EGINÁSIOS                                                          | 0,00       | 0,00                      | 30.000,00                 | 30.000,00                 |
| 27.812.0016.2023.0000 MANUT.DAS                                                                  | 27.812.0016.2023.0000 MANUT.DAS                                                                  | 27.812.0016.2023.0000 MANUT.DAS                                                       | 0,00       | 0,00                      | 204.000,00                | 204.000,00                |
| AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 27.812.0016.2121 .0000 APOIO EPROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 27.812.0016.2121 .0000 APOIO EPROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | EDE LAZER                                                                             | 0,00       | 0,00                      | 28.000,00                 | 28.000,00                 |
| 27 813 Lazer                                                                                     | 27 813 Lazer                                                                                     | 27 813 Lazer                                                                          | 0,00       | 90.000,00                 | 0,00                      | 90.000,00                 |
| 27 813 0016 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCACIONAL,DE PARTICIPAÇÃO EDE                      | 27 813 0016 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCACIONAL,DE PARTICIPAÇÃO EDE                      | ESPORTE                                                                               | 0,00       | 90.000,00                 | 0,00                      | 90.000,00                 |
| 27.813.0016.1013.0000 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE                                                     | 27.813.0016.1013.0000 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE                                                     | 27.813.0016.1013.0000 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE                                          | 0,00       | 40.000,00                 | 0,00                      | 40.000,00                 |
| EVENTOS 27.813.0016.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS ECICLOVIAS                         | EVENTOS 27.813.0016.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS ECICLOVIAS                         | EVENTOS 27.813.0016.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS ECICLOVIAS              | 0,00       | 50.000,00                 | 0,00                      | 50.000,00                 |
| 28 Especiais                                                                                     | Encargos                                                                                         | 28 Especiais                                                                          | 0,00       | 1.254.000,00              | 20.000,00                 | 1.274.000,00              |
| 28 843 Serviço da DívidaInterna 28 843 0004 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO                               | 28 843 Serviço da DívidaInterna 28 843 0004 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO                               | EMONITORAMENTO FISCAL E                                                               | 0,00 0,00  | 1.254.000,00 1.254.000,00 | 20.000,00 20.000,00       | 1.274.000,00 1.274.000,00 |
| 28.843.0004.1007.0000 AMORTIZAÇÃO 28.843.0004.2135.0000 AMORTIZAÇÃO                              | 28.843.0004.1007.0000 AMORTIZAÇÃO 28.843.0004.2135.0000 AMORTIZAÇÃO                              | DIVIDAS CONTRATADAS DIVIDAS CONTRATADAS                                               | 0,00       | 1.254.000,00              |                           |                           |
| DE DE                                                                                            | DE DE                                                                                            | DE DE                                                                                 |            | 0,00                      |                           |                           |
| 99                                                                                               |                                                                                                  |                                                                                       | 0,00       |                           | 0,00 20.000,00            | 1.254.000,00              |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                       |            |                           |                           | 20.000,00                 |
| de Contingência 99 999 Reserva de                                                                | Reserva Contingência                                                                             | Reserva Contingência                                                                  | 0,00 0,00  | 0,00 0,00                 | 1.300.000,00 1.300.000,00 | 1.300.000,00 1.300.000,00 |

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 -CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                | Código                   | Especificação            | Especificação                          | Operação Especial   | Projetos           | Atividades                | Tola 1                   |
|-----------------------|--------------------------|--------------------------|----------------------------------------|---------------------|--------------------|---------------------------|--------------------------|
| 99                    | Reserva de Contingê ncia | Reserva de Contingê ncia | Reserva de Contingê ncia               | 0,00                | 0,00               | 1.300.000,00              | 1.300.000,00             |
| 99                    | 999                      | Reserva de Contingên cia | Reserva de Contingên cia               | 0,00                | 0,00               | 1.300.000,00              | 1.300.000,00             |
| 99                    | 999                      | 0999                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                | 0,00                | 0,00               | 1.300.000,00              | 1.300.000,00             |
| 99.999.0999.2062.0000 | 99.999.0999.2062.0000    | 99.999.0999.2062.0000    | RESERVA DE CONTINGENCIA PREVIDENCIARIA | 0,00                | 0,00               | 500.000,00                | 500.000,00               |
| 99.999.0999.9999.0000 | 99.999.0999.9999.0000    | 99.999.0999.9999.0000    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL          | 0,00 0,00           | 0,00 17.565.000,00 | 800.000,00 81 .278.106,00 | 800.000,00 98.843.106,00 |

DEYVISON

} Assinado de  forma digital por DEYVISON  G ONCALVES GONCALVES CRUZ:97136034353 CRUZ:9713603i753~ ;~;;:• 202s .12.1 s  n :12:03

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971 .360.343-94

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Orçamento Programa

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Exercí cio de  2026

Anexo 07

Página  11

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  1

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER                                                                                    | 01                                                                                       | PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL                                                       |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE                                                                            | 01 00                                                                                    | CAMARA MUNICIPAL                                                                         |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| Aplicacao Programada                                                                     | Aplicacao Programada                                                                     | Aplicacao Programada                                                                     | Proj/Ativ                                                                                | F.R.-C.A.                                                                                |                                                                                          | Finalidade Categoria Detalhada                                                           | TotalGrupo                                                                               | Total Categ.                                                                             | Finalidade Categoria Detalhada                                                           | Finalidade Categoria Detalhada                                                           | Finalidade Categoria Detalhada                                                           |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPE/ OU MAT. PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                              | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/ OU MAT. PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                              | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/ OU MAT. PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                              | 01 .031 .0001 .1001.0000                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
|                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 50.000,00                                                                                | 50.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                        | 1.500.00.999.000                                                                         |                                                                                          | 50.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 4                                                  | REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 4                                                  | REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 4                                                  | 01.031.0001.1091.0000                                                                    |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 80.000,00                                                                                | 80.000,00                                                                                | 80.000,00                                                                                |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                        | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                        | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                        |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 80.000,00                                                                                | 80.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                       |                                                                                          | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                           | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                           | 80.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                                                    | AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                                                    | AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                                                    | 01 .031 .0001 .1104.0000                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 62.000,00                                                                                | 62.000,00                                                                                | 62.000,00                                                                                |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                      |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 62.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                          | 4 INVESTIMENTOS                                                                          | 4 INVESTIMENTOS                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 62.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
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| DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                            | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                            | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                            |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 2.217.000,00                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| MANUTENÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL                                                           | MANUTENÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL                                                           | MANUTENÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL                                                           | MANUTENÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL                                                           |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 1.435.000,00                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                              |                                                                                          |                                                                                          | 1.435.000,00                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                              | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                             | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                              | 96.000,00 6.000,00                                                                       |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
|                                                                                          | SERVIÇOS                                                                                 | CONSULTORIA                                                                              |                                                                                          | 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                                                            | 30.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS - RGPS                                                   | ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS - RGPS                                                   | ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS - RGPS                                                   | 01 .031.0001 .2002.0000                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                                                            |                                                                                          | 2.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                           | 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                           | 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                           |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 180.314,00                                                                               | 180.314,00                                                                               | 180.314,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS - RPPS                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS - RPPS                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS - RPPS                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 27.000,00                                                                                | 27.000,00                                                                                | 27.000,00                                                                                |
| 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS                                                   | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS                                                   | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS                                                   |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 27.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                  | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                  | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                  |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 27.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| À ENTIDADES DESPESAS CORREN.                                                             | À ENTIDADES DESPESAS CORREN.                                                             | À ENTIDADES DESPESAS CORREN.                                                             | 01 .031 .0001 .2007.0000                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                   | 3 3 OUTRAS DESPESAS SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                   | 3 3 OUTRAS DESPESAS SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                   |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
|                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                         | 3.3.50.43.00                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 10.000,00                                                                                | 10.000,00                                                                                | 10.000,00                                                                                | 10.000,00                                                                                | 10.000,00                                                                                | 10.000,00                                                                                | 10.000,00                                                                                | 10.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| TOTAL 2.626.314,00                                                                       | TOTAL 2.626.314,00                                                                       | TOTAL 2.626.314,00                                                                       | TOTAL 2.626.314,00                                                                       | TOTAL 2.626.314,00                                                                       | TOTAL 2.626.314,00                                                                       | TOTAL 2.626.314,00                                                                       | TOTAL 2.626.314,00                                                                       | TOTAL 2.626.314,00                                                                       | TOTAL 2.626.314,00                                                                       | TOTAL 2.626.314,00                                                                       | TOTAL 2.626.314,00                                                                       |
| SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 CORRENTES 10.000,00 | SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 CORRENTES 10.000,00 | SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 CORRENTES 10.000,00 | SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 CORRENTES 10.000,00 | SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 CORRENTES 10.000,00 | SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 CORRENTES 10.000,00 | SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 CORRENTES 10.000,00 | SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 CORRENTES 10.000,00 | SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 CORRENTES 10.000,00 | SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 CORRENTES 10.000,00 | SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 CORRENTES 10.000,00 | SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 CORRENTES 10.000,00 |
| 01 .031 .0001 .2003.0000                                                                 | 01 .031 .0001 .2003.0000                                                                 | 01 .031 .0001 .2003.0000                                                                 | 01 .031 .0001 .2003.0000                                                                 | 01 .031 .0001 .2003.0000                                                                 | 01 .031 .0001 .2003.0000                                                                 | 01 .031 .0001 .2003.0000                                                                 | 01 .031 .0001 .2003.0000                                                                 | 01 .031 .0001 .2003.0000                                                                 | 01 .031 .0001 .2003.0000                                                                 | 01 .031 .0001 .2003.0000                                                                 | 01 .031 .0001 .2003.0000                                                                 |
| CONTRIBUIÇÃO                                                                             | CONTRIBUIÇÃO                                                                             | CONTRIBUIÇÃO                                                                             | CONTRIBUIÇÃO                                                                             | CONTRIBUIÇÃO                                                                             | CONTRIBUIÇÃO                                                                             | CONTRIBUIÇÃO                                                                             | CONTRIBUIÇÃO                                                                             | CONTRIBUIÇÃO                                                                             | CONTRIBUIÇÃO                                                                             | CONTRIBUIÇÃO                                                                             | CONTRIBUIÇÃO                                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  2

Lei: 508, Data: 16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

01

00

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

Aplicacao P rogramada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A .

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

AQUISIÇÃO

DE EQUIPE/OU MAT.  PERMANENTE

04.122.0003.1002.0000

10.000,00

4

DESPESAS DE CAPll

10.000,00

4

INVESTIMENTOS

10.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

10.000,00

MANUTENÇAO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE

DO

04.122.0003.2006.0000

1.076.862,00

PREFEITO

3

DESPESAS CORREN'

1.076.862,00

1

PESSOAL

E

ENCARGOS SOCIAIS

1.008.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

1.500.00.999.000  3.1.90.04.00

2.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1.500.00.999.000  3.1.90.11 .00  1.000.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.500.00.999.000  3.1.90.13.00

2.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

1.500.00.999.000  3.1.90.16.00

1.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.500.00.999.000  3.1.90.92.00

1.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

1.500.00.999.000  3.1.91.13.00

2.000,00

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

68.862,00

DIÁRIAS  - CIVIL

1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

20.862,00

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

20.000,00

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.00.999.000  3.3.90.33.00

2.000,00

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

1.500.00.999.000  3.3.90.35.00

3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

20.000,00

CONTRIBUIÇÃO

À ENTIDADES

04.122.0003.2007.0000

50.000,00

3

DESPESAS CORREN'

50.000,00

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000,00

CONTRIBUIÇÕES

1.500.00.999.000  3.3.50.41 .00

50.000,00

CONTRIBUIÇÃO

AO CITCOCAIS

04.122.0003.2011 .0000

10.000,00

3

DESPESAS CORREN'

10.000,00

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

CONTRIBUIÇÕES

1.500.00.999.000  3.3.50.41 .00

10.000,00

CONTRIBUIÇÃO

A  CONFEDERAÇÃO

NACIONAL DOS

04.122.0003.2091.0000

36.000,00

MUNICIPIOS-CNM

3

DESPESAS CORREN'

36.000,00

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

36.000,00

CONTRIBUIÇÕES

1.500.00.999.000  3.3.50.41 .00

36.000,00

TOTAL

1.182.862,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  3

Lei: 508,  Data:  16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

02

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
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| ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA ETEC.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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| ADMINISTRATIVA 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      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| SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 50.000,00 1.500.00.999.000 3,3,90.36.00 10.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              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| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2008.0000 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2008.0000 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2008.0000 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2008.0000 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 23.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              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| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.721.05.999.000 3.1.91 .13.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.721.05.999.000 3.1.91 .13.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.721.05.999.000 3.1.91 .13.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.721.05.999.000 3.1.91 .13.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            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| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS AQUISIÇÃO DE VEICULOS 1.721 .05.999.000 3.3.90.47.00 8.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 04.122.0005.1004.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  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| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2008.0000 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.755.05.999.000 4.4.90.52.00 60.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.400.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 294.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00 1.500,00.999.000 3.1.90.94.00 10,000,00 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 120.000,00 1.500.00.999.000 3,3,90.14.00 25,000,00 1.500,00.999.000 3,3,90.30.00 1.200.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 10.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 95.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.200.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2008.0000 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.755.05.999.000 4.4.90.52.00 60.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.400.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 294.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00 1.500,00.999.000 3.1.90.94.00 10,000,00 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 120.000,00 1.500.00.999.000 3,3,90.14.00 25,000,00 1.500,00.999.000 3,3,90.30.00 1.200.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 10.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 95.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.200.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2008.0000 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.755.05.999.000 4.4.90.52.00 60.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.400.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 294.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00 1.500,00.999.000 3.1.90.94.00 10,000,00 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 120.000,00 1.500.00.999.000 3,3,90.14.00 25,000,00 1.500,00.999.000 3,3,90.30.00 1.200.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 10.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 95.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.200.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2008.0000 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.755.05.999.000 4.4.90.52.00 60.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.400.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 294.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00 1.500,00.999.000 3.1.90.94.00 10,000,00 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 120.000,00 1.500.00.999.000 3,3,90.14.00 25,000,00 1.500,00.999.000 3,3,90.30.00 1.200.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 10.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 95.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.200.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2008.0000 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.755.05.999.000 4.4.90.52.00 60.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.400.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 294.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00 1.500,00.999.000 3.1.90.94.00 10,000,00 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 120.000,00 1.500.00.999.000 3,3,90.14.00 25,000,00 1.500,00.999.000 3,3,90.30.00 1.200.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 10.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 95.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.200.000,00 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.720.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 1.500.00.999.000 3,3,90.40.00 10,000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.720.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 1.500.00.999.000 3,3,90.40.00 10,000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3,3.90.92.00 3,000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               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| MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                 |                                                 |
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| 04.122.0005.2071.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  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                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                 |                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página4

Lei: 508, Data: 16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

02

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Aplicacao Programada

## MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

## APOIO A  GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FISCAL- PNAFM 04.122.0005.2116.0000

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA

## ENCARGOS COM PRECAT  RIOS JUDICIAIS

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

ENCARGOS COM REALIZAÇÃO

DE CONCURSO

PUBLICO

3

AQUISIÇÃO

4

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA F[SICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA

DE EQUIP.

MAT. PERMANENTE

E/OU

DESPESAS

4

DE

CAPll

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

ENCARGOS COM EQUIP.

E

TRANSMISS  O  DE SINAL

DETV

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

24.722.0005.2010.0000

24.722.0005.1043.0000

04.123.0005.2090.0000

04.128.0005.2070.0000

Proj/Ativ

04.122.0005.2071.0000

Finalidade

Categoria

F.R.-C.A.

1.500.00.999.000  3.3.90.04.00

1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

2.000,00

2.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

2.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00 2.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00 2.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.754.05.999.000  3.3.90.30.00

1.754.05.999.000  3.3.90.35.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

2.000,00

10.000,00

10.000,00

2.000,00

2.000,00

1.754.05.999.000  3.3.90.39.00

10.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.91 .00  1.804.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

10.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00 10.000,00

TOTAL

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

10.000,00

36.000,00

36.000,00

1.804.000,00

1.804.000,00

15.000,00

5.000,00

22.000,00

22.000,00

8.619.000,00

10.000,00

36.000,00

1.804.000,00

15.000,00

5.000,00

22.000,00

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10.000,00

15.000,00

5.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII .--------------------------------=-------

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO ,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER ORGÃO 02 03                                                                                                                                                          | PODER ORGÃO 02 03                                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                            | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                        | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE               | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Aplicacao Programada                                                                                                                                                       | Aplicacao Programada                                                                                                                                     | Aplicacao Programada                                                                                                                                     | Proj/Ativ                                                            | Finalidade F.R.-C.A.                                                                                                             |                                                                                                                                  | Categoria Detalhada TotalGrupo Total                        |                                                 | Total Func.                                     |                                                 |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT.                                                                                                                                        | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT.                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT.                                                                                                                      | 10.301 .0007.1008.0000                                               | 10.301 .0007.1008.0000                                                                                                           | 10.301 .0007.1008.0000                                                                                                           | 10.301 .0007.1008.0000                                      | 10.301 .0007.1008.0000                          | 20.000,00                                       | 10.301 .0007.1008.0000                          |                                                 |
| 4                                                                                                                                                                          | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                    |                                                                                                                                  | PERMANENTE                                                                                                                       |                                                             | 20.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.710.05.999.000 4.4.90.52.00                                                                      | 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.710.05.999.000 4.4.90.52.00                                                                      | 5.000,00 15.000,00                                          |                                                 | 20.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| CONSTRUÇÃO, REF. EAMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                             | CONSTRUÇÃO, REF. EAMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                           | CONSTRUÇÃO, REF. EAMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                           | 10.301.0007.1011.0000                                                |                                                                                                                                  |                                                                                                                                  |                                                             | 20.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 10.301 .0007.2014.0000                                               |                                                                                                                                  |                                                                                                                                  | 20.000,00                                                   |                                                 | 30.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| MANTER AS AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                 | MANTER AS AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | MANTER AS AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               |                                                                      |                                                                                                                                  |                                                                                                                                  | 10.000,00 10.000,00                                         |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUT. ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE SAUDE 10.301.0007.2046.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                      | 1.500.00.300.000                                                                                                                 |                                                                                                                                  |                                                             |                                                 | 80.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | -PESSOAL CIVIL CIVIL TRABALHISTAS                                    | 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 | 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 | 500,00 10.000,00 5.000,00 500,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 | 21 .000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                             |                                                                      | 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.500.00.300.000                                                     | 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.500.00.300.000                                                     | 5.000,00 20.000,00 5.000,00                                 | 54.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS 4 DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL TOTAL                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS 4 DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL TOTAL | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS 4 DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL TOTAL | -PESSOA FISICA -PESSOA JURIDICA ANTERIORES RESGATADO                 | 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000                                                              |                                                                                                                                  | 20.000,00 1.000,00 3.000,00 5.000,00                        | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  6

Lei: 508,  Data: 16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R.-C.A.

1.500.00.300.000  4.4.90.52.00

1.500.00.300.000  4.4.90.52.00

1.600.02.999.000  4.4.90.52.00

1.603.02.999.000  4.4.90.52.00

1.621 .02.999.000  4.4.90.52.00

1.631 .02.999.000  4.4.90.52.00

1.632.02.999.000  4.4.90.52.00

1.635.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.300.000  4.4.90.51 .00

1.631 .02.999.000  4.4.90.51 .00

1.632.02.999.000  4.4.90.51 .00

2.000,00

50.000,00

220.000,00

20.000,00

30.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

100.000,00

15.000,00

30.000,00

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT.

PERMANENTE

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

CONSTRUÇÃO,

REF. E  AMPL. DE

E

UNIDADES

POSTOS

DE

4

SAÚDE

DESPESAS

DE

CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

| CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE   | CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE   | 10.301.0007.1010.0000   | 10.301.0007.1010.0000   | 55.000,00   | 10.301.0007.1010.0000   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------|-------------------------|
| DESPESAS DE CAPll                       | DESPESAS DE CAPll                       |                         | 55.000,00               |             |                         |
| 4 INVESTIMENTOS                         |                                         | 55.000,00               | 55.000,00               |             |                         |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                      | 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00           | 10.000,00               |                         |             |                         |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                      | 1.631 .02.999.000 4.4.90.51 .00         | 5.000,00                |                         |             |                         |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                      | 1.632.02.999.000 4.4.90.51 .00          | 10.000,00               |                         |             |                         |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE       | 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00           | 10.000,00               |                         |             |                         |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE       | 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00          | 10.000,00               |                         |             |                         |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE       | 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00           | 10.000,00               |                         |             |                         |

## CONSTRUÇÃO, REF. E  AMPL DE PRÉDIOS  PUBLICO$ 10.301 .0007.1011.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.300.000  4.4.90.51 .00

1.600.02.999.000  4.4.90.51 .00

1.601 .02.999.000  4.4.90.51 .00

1.621 .02.999.000  4.4.90.51 .00

1.631 .02.999.000  4.4.90.51 .00

1.632.02.999.000  4.4.90.51 .00

1.601 .02.999.000  4.4.90.52.00

36.000,00

50.000,00

100.000,00

20.000,00

10.000,00

30.000,00

55.000,00

CONSTRUÇÃO

DO CENTRO ESPEC. EM

10.301 .0007.1012.0000

ODONTOLOGIA (CEO)

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.00.300.000  4.4.90.51 .00

1.631 .02.999.000  4.4.90.51 .00

30.000,00

10.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

O  DE CENTRO DE FISIOTERAPIA E o

10.301.0007.1022.0000

20.000,00

301.000,00

10.301.0007.1009.0000

10.301 .0007.1008.0000

372.000,00

145.000,00

301 .000,00

<!-- image -->

372.000,00

145.000,00

301.000,00

372.000,00

145.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página 7

Lei: 508,  Data: 16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Categoria Detalhada TotalGrupo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Total Categ.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Total Func.                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
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| CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIAE 10.301 .0007.1022.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIAE 10.301 .0007.1022.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIAE 10.301 .0007.1022.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIAE 10.301 .0007.1022.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIAE 10.301 .0007.1022.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIAE 10.301 .0007.1022.0000                                                                                                                                                                   | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIAE 10.301 .0007.1022.0000                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                |
| REABILITAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | REABILITAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | REABILITAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | REABILITAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | REABILITAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 20.000,00                                                                                                                                                                                                                      | REABILITAÇÃO                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                |
| 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 1.631 .02.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 1.631 .02.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 1.631 .02.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 1.631 .02.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 1.631 .02.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 70.000,00                                                                                                                                                                                                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 1.631 .02.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 10.000,00                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                |
| AQUISIÇ Ã ODE AMBULANCIAS 10.301.0007.1066.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | AQUISIÇ Ã ODE AMBULANCIAS 10.301.0007.1066.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | AQUISIÇ Ã ODE AMBULANCIAS 10.301.0007.1066.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | AQUISIÇ Ã ODE AMBULANCIAS 10.301.0007.1066.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 70.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 70.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 112.000,00                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 10.000,00 30.000,00                                                                                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 10.000,00 30.000,00                                                                                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 10.000,00 30.000,00                                                                                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 10.000,00 30.000,00                                                                                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 10.000,00 30.000,00                                                                                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 10.000,00 30.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 10.000,00 30.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 10.000,00 30.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 10.301 .0007.1086.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 10.301 .0007.1086.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 10.301 .0007.1086.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 10.301 .0007.1086.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 112.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 112.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Ã ODE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE 10.301 .0007.1301.0000 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 72.000,00 10.000,00 30.000,00                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Ã ODE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE 10.301 .0007.1301.0000 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 72.000,00 10.000,00 30.000,00                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Ã ODE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE 10.301 .0007.1301.0000 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 72.000,00 10.000,00 30.000,00                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Ã ODE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE 10.301 .0007.1301.0000 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 72.000,00 10.000,00 30.000,00                                                                                                                               | 200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 200.000,00                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| AQUISIÇ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | AQUISIÇ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | AQUISIÇ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AQUISIÇ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| MANTER                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | MANTER                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | MANTER                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | MANTER                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | MANTER                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| AS AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE 10.301.0007.2014.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | AS AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE 10.301.0007.2014.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | AS AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE 10.301.0007.2014.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | AS AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE 10.301.0007.2014.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | AS AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE 10.301.0007.2014.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
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| 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 3.696.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 6.975.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 10.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 3.450.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 140.000,00                                                                                                                                                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 10.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 3.450.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 140.000,00                                                                                                                                                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 10.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 3.450.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 140.000,00                                                                                                                                                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 10.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 3.450.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 140.000,00                                                                                                                                                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 10.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 3.450.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 140.000,00                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 2.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 500,00 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 74.000,00 1.621 .02.999.000 3.1.91 .13.00 10.000,00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 2.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 500,00 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 74.000,00 1.621 .02.999.000 3.1.91 .13.00 10.000,00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 2.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 500,00 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 74.000,00 1.621 .02.999.000 3.1.91 .13.00 10.000,00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 2.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 500,00 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 74.000,00 1.621 .02.999.000 3.1.91 .13.00 10.000,00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 2.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 500,00 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 74.000,00 1.621 .02.999.000 3.1.91 .13.00 10.000,00 |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.3.50.41 .00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.3.50.41 .00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.3.50.41 .00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 3.279.200,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.3.50.41 .00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 350.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                               | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 350.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                               | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 350.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                               | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 350.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                               | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 350.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
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| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 475.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 6.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 475.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 6.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 475.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 6.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 475.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 6.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 475.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 6.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
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| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 1.500.00.300.000 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                                                                                                                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 1.500.00.300.000 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                                                                                                                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 1.500.00.300.000 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                                                                                                                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 1.500.00.300.000 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                                                                                                                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 1.500.00.300.000 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
| SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.91.00 2.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.91.00 2.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.91.00 2.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.91.00 2.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.91.00 2.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  8

Lei: 508,  Data: 16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R.-C.A.    |             |                                                 |

MANTER AS AÇÕES

SAÚDE

ESTRA

T

GIA DE SAUDE DA FAMILIA

3

E

SERVIÇOS  PÚBLICOS

-

ESF

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES

3

TRABALHISTAS

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

1.600.02.999.000  3.1 .90.04.00

1.600.02.999.000  3.1.90.11 .00

1.600.02.999.000  3.1.90.13.00

1.600.02.999.000  3.1 .90.16.00

1.600.02.999.000  3.1.90.92.00

1.600.02.999.000  3.1.90.94.00

1.600.02.999.000  3.1.91 .13.00

1.600.02.999.000  3.3.90.36.00

2.000,00

15.000,00

5.000,00

3.000,00

500,00

1.000,00

5.000,00

15.000,00

| AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT.   | 10.301.0007.2022.0000         |            | 1.152.000,00   |
|----------------------------------|-------------------------------|------------|----------------|
| FARMACOLóGICO ELABORATORIAL      |                               |            |                |
| 3 DESPESAS CORREN                |                               |            | 1.152.000,00   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES      |                               |            | 1.152.000,00   |
| MATERIAL DE CONSUMO              | 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 |            | 550.000,00     |
| MATERIAL DE CONSUMO              | 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 | 602.000,00 |                |

| ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL- ESB 10.301                                                                                                                                                                                                    | ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL- ESB 10.301                                                                                                                                                                                 | .0007.2044.0000                                                  | .0007.2044.0000   | .0007.2044.0000   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|
| 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                           | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                        |                                                                  | 253.500,00        |                   |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 1.600.02.999.000 3.1 .90.04.00 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 1.600.02.999.000 3.1 .90.94.00 1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 | 2.000,00 190.000,00 10.000,00 2.000,00 500,00 1.000,00 36.000,00 |                   |                   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                                                                                                                  | 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                           | 2.000,00 10.000,00                                               | 12.000,00         |                   |

| AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE • ACS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE • ACS                                                                                                                                                                                                                                               | 10.301 .0007.2047.0000                                                                 | 10.301 .0007.2047.0000   | 1.614.500,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------|
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                        | 1.606.500,00             | 1.614.500,00   |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 1.604.02.999.000 3.1.90.11 .00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 | 5.000,00 235.000,00 30.000,00 1.313.000,00 15.000,00 2.000,00 500,00 1.000,00 5.000,00 |                          |                |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                        | 8.000,00                 |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                                                     | 8.000,00                                                                               |                          |                |

DE

10.301 .0007.2014.0000

10.301 .0007.2015.0000

6.975.700,00

46.500,00

46.500,00

31 .500,00

15.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  9

Lei: 508,  Data: 16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

## AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE  -ACS

## 10.301 .0007.2047.0000

## NUCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMILIA- NASF

10.301 .0007.2051.0000

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

## SERVIÇOS  DE ATENÇÃO BÁSICA  EM SAÚDE

## 10.301.0007.2052.0000

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

3

## OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES

MANUT.

E

APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO A

ATENÇÃO

PRIMARIA

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.301.0007.2054.0000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

1.600.02.999.000  3.1.90.04.00

1.600.02.999.000  3.1 .90.11.00

1.600.02.999.000  3.1 .90.13.00

1.600.02.999.000  3.1.90.16.00

1.600.02.999.000  3.1 .90.92.00

1.600.02.999.000  3.1 .90.94.00

1.600.02.999.000  3.1 .91 .13.00

1.600.02.999.000  3.3.90.36.00

1.600.02.999.000  3.3.90.39.00

2.000,00

20.000,00

3.000,00

1.000,00

500,00

5.000,00

3.000,00

20.000,00

10.000,00

34.500,00

30.000,00

## 4.173.000,00

1.600.02.999.000  3.1 .90.04.00

2.000,00

1.600.02.999.000  3.1 .90.11.00  2.210.000,00

1.605.02.999.001  3.1 .90.11 .00

897.000,00

1.600.02.999.000  3.1.90.13.00

90.000,00

1.600.02.999.000  3.1 .90.1 6.00

1.000,00

1.600.02.999.000  3.1 .90.91.00

2.000,00

1.600.02.999.000  3.1 .90.92.00

1.000,00

1.600.02.999.000  3.1.90.94.00

5.000,00

1.600.02.999.000  3.1 .91 .13.00

5.000,00

1.600.02.999.000  3.1 .91 .13.00

960.000,00

## 2.036.000,00

1.600.02.999.000  3.3.90.14.00

2.000,00

1.600.02.999.000  3.3.90.30.00  1 .060.000,00

1.635.00.999.000  3.3.90.30.00

10.000,00

1.600.02.999.000  3.3.90.33.00

2.000,00

1.600.02.999.000  3.3.90.36.00

250.000,00

1.635.00.999.000  3.3.90.36.00

10.000,00

1.600.02.999.000  3.3.90.39.00

600.000,00

1.635.00.999.000  3.3.90.39.00

10.000,00

1.600.02.999.000  3.3.90.48.00

72.000,00

1.600.02.999.000  3.3.90.92.00

10.000,00

1.631 .02.999.000  3.3.90.93.00

10.000,00

1.600.02.999.000  3.1.90.04.00

2.000,00

1.600.02.999.000  3.1 .90.11.00

50.000,00

1.600.02.999.000  3.1 .90.16.00

20.000,00

72.000,00

1.614.500,00

64.500,00

64.500,00

6.209.000,00

6.209.000,00

87.000,00

87.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  10

Lei: 508,  Data: 16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Aplicacao Programada

MANUT.

E

APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO A

ATENÇÃO

PRIMARIA

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MANUT. DAS AÇÕES

DO CONSELHO MUNICIPAL

SAÚDE

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

CUSTEIO

SAÚDE

3

DOS SERVIÇOS

ATENÇÃO

BÁSICA  EM

DE

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TREINAMENTO

DE PESSOAL

3

E

QUALIFICAÇÃO

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

E/OU

MAT.

PERMANENTE

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

3

DESPESAS CORREN'

10.302.0007.2068.0000

10.302.0007.1008.0000

10.301 .0007.2120.0000

10.301.0007.2102.0000

DE

10.301.0007.2075.0000

Proj/Ativ

10.301 .0007.2054.0000

Finalidade

Categoria

F.R.-C.A.

1.600.02.999.000  3.3.90.30.00

1.600.02.999.000  3,3,90.36.00

1.600.02.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.300.000  3.3.90.14.00

1.500.00.300.000  3.3.90.30.00

1.500.00.300.000  3.3.90.33.00

1.500.00.300.000  3.3.90.36.00

1.600.02.999.000  3.1,90.04.00

1.600.02.999.000  3.1.90.11.00

1.600.02.999.000  3.1.90.13.00

1.600.02.999.000  3.1 .91 .13.00

1.600.02.999.000  3.3.90.30.00

1.600.02.999.000  3.3.90.36.00

1.600.02.999.000  3.3.90.36.00

1.600.02.999.000  3.3.90.39.00

1.600.02.999.000  3.3.90.39.00

1.600.02.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.300.000  3.3.90.14.00

1.500.00.300.000  3.3.90.30.00

1.500.00.300.000  3.3.90.36.00

1.500.00.300.000  3.3.90.39.00

1.600.02.999.000  3.3.90.39.00

1.621 .02.999.000  4.4.90.52.00

1.621 .02.999.000  4.4.90.52.00

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

87.000,00

30.000,00

264.000,00

40.000,00

15.000,00

60.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

8.000,00

10.000,00

2.000,00

10.000,00

25,000,00

25.000,00

10.000,00

10.000,00

79.000,00

40.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

25.000,00

5.000,00

10.000,00

5.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

5.000,00

15.000,00

30.000,00

70.000,00

194.000,00

40.000,00

15.000,00

<!-- image -->

87.000,00

30.000,00

264.000,00

40.000,00

15.000,00

60.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  11

Lei: 508,  Data: 16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

| Aplicacao Programada                                                                      | Proj/Ativ                                                                                 | Finalidade Categoria                                                            | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                      |                                                                    |            |            |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------|------------|
|                                                                                           |                                                                                           | F.R.-C.A.                                                                       |                                                                    |                                                                    |            |            |
| COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0007.2068.0000 3                             | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0007.2068.0000 3                             | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0007.2068.0000 3                   | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0007.2068.0000 3      | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0007.2068.0000 3      |            | 60.000,00  |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                        | 60.000,00                                                          | 60.000,00  |            |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                           | 1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00 1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00                   | 10.000,00 20.000,00 30.000,00                                      |                                                                    |            |            |
|                                                                                           | -PESSOA JURIDICA                                                                          | 1.621 .02.999.000 3.3.90.39.00                                                  |                                                                    |                                                                    |            |            |
| ENCARGOS COM SERVIÇOS LABORATORIAIS 10.302.0007.2093.0000                                 | ENCARGOS COM SERVIÇOS LABORATORIAIS 10.302.0007.2093.0000                                 | ENCARGOS COM SERVIÇOS LABORATORIAIS 10.302.0007.2093.0000                       | ENCARGOS COM SERVIÇOS LABORATORIAIS 10.302.0007.2093.0000          | ENCARGOS COM SERVIÇOS LABORATORIAIS 10.302.0007.2093.0000          |            | 48.000,00  |
| DESPESAS CORREN 1                                                                         | DESPESAS CORREN 1                                                                         | DESPESAS CORREN 1                                                               | DESPESAS CORREN 1                                                  | 2.000,00                                                           |            |            |
| PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                       |                                                                    |                                                                    | 48.000,00  |            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               | 1.621 .02.999.000 3.1.90.04.00                                                  | 2.000,00                                                           |                                                                    |            |            |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                 | 36.000,00                                                          |                                                                    |            |            |
| 3                                                                                         | 3                                                                                         | 1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00                                                  |                                                                    |                                                                    |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00                                                  | 5.000,00                                                           |                                                                    |            |            |
|                                                                                           |                                                                                           | .02.999.000 3.3.90.39.00                                                        |                                                                    |                                                                    |            |            |
| 1.621 5.000,00 DE ASSIST.FARMACÊUTICA BÁSICA 10.303.0007.2053.0000                        | 1.621 5.000,00 DE ASSIST.FARMACÊUTICA BÁSICA 10.303.0007.2053.0000                        | 1.621 5.000,00 DE ASSIST.FARMACÊUTICA BÁSICA 10.303.0007.2053.0000              | 1.621 5.000,00 DE ASSIST.FARMACÊUTICA BÁSICA 10.303.0007.2053.0000 | 1.621 5.000,00 DE ASSIST.FARMACÊUTICA BÁSICA 10.303.0007.2053.0000 |            | 272.000,00 |
| DESPESAS CORREN                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                 | DESPESAS CORREN                                                    | DESPESAS CORREN                                                    | 272.000,00 |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                        | 272.000,00                                                         |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                   | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00                     | 72.000,00                                                          |                                                                    |            |            |
| DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 10.304.0008.2039.0000                                   | DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 10.304.0008.2039.0000                                   | DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 10.304.0008.2039.0000                         | 200.000,00                                                         |                                                                    |            |            |
| MANUTENÇÃO                                                                                | MANUTENÇÃO                                                                                | MANUTENÇÃO                                                                      | MANUTENÇÃO                                                         | MANUTENÇÃO                                                         |            | 74.500,00  |
| DESPESAS CORREN                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                 | DESPESAS CORREN                                                    | DESPESAS CORREN                                                    | 74.500,00  |            |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                 |                                                                    | 35.500,00                                                          |            |            |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                              | DETERMINADO                                                                               | 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00                                                   | 5.000,00                                                           |                                                                    |            |            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                               | 1.600.02.999.000 3.1 .90.11 .00                                                 | 20.000,00                                                          |                                                                    |            |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00                                                   | 5.000,00                                                           |                                                                    |            |            |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                  | 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00                                                   | 500,00                                                             |                                                                    |            |            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                               |                                                                    |                                                                    |            |            |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                   | 1.600.02.999.000 3.1 .90.94.00                                                  | 1.000,00                                                           |                                                                    |            |            |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                   | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                   | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                         |                                                                    |                                                                    |            |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     | 3.000,00                                                           |                                                                    |            |            |
|                                                                                           |                                                                                           | 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00                                                   | 15.000,00                                                          |                                                                    |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |                                                                    |                                                                    |            |            |
|                                                                                           |                                                                                           | 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00                                                   | 1.000,00                                                           |                                                                    |            |            |
| DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE 10.305.0007.2040.0000                                       | DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE 10.305.0007.2040.0000                                       | DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE 10.305.0007.2040.0000                             | DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE 10.305.0007.2040.0000                | DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE 10.305.0007.2040.0000                |            | 148.000,00 |
| AÇÕES                                                                                     | AÇÕES                                                                                     | AÇÕES                                                                           | AÇÕES                                                              | AÇÕES                                                              |            |            |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                 |                                                                    |                                                                    | 148.000,00 |            |
| DOENÇAS                                                                                   | DOENÇAS                                                                                   | DOENÇAS                                                                         | DOENÇAS                                                            | 148.000,00                                                         |            |            |
| EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE 10.305.0008.2040.0000                                          | EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE 10.305.0008.2040.0000                                          | EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE 10.305.0008.2040.0000                                | EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE 10.305.0008.2040.0000                   | EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE 10.305.0008.2040.0000                   |            | 107.000,00 |
| AÇÕES DE DOENÇAS                                                                          | AÇÕES DE DOENÇAS                                                                          | AÇÕES DE DOENÇAS                                                                | AÇÕES DE DOENÇAS                                                   | AÇÕES DE DOENÇAS                                                   | 107.000,00 |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

02

03

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

UNIDADE -

| Aplicacao Programada                                                                                                        | Proj/Ativ                                                                                                                   | Finalidade                                                                               | Categoria                                                                                | Detalhada TotalGrupo Total                                                               | Total                                                                                    | Categ.                                                                                   | Func.      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------|
|                                                                                                                             |                                                                                                                             | F.R.-C.A.                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |            |
| AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS 10.305.0008.2040.0000                                                           | AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS 10.305.0008.2040.0000                                                           |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |            |
| DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 107.000,00 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                                                                 | 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 28.000,00 | 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 28.000,00 | 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 28.000,00 | 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 28.000,00 | 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 28.000,00 |            |

TOTAL

18.  776.200,00

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Página  12

Lei:  508, Data:  16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:06554208/0001-39

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 02                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                       | PODER EXECUTIVO                                                       | PODER EXECUTIVO                                                       | PODER EXECUTIVO                                                       | PODER EXECUTIVO                                                       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 03 02                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES |
| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Aplicacao Programada                                                           | Proj/Ativ                                                                                   | Finalidade F.R.-C.A. Categoria                                                              | Detalhada                                                                                   | TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                   | TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                   | TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                   |                                                                       |                                                                       |
| AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS    | 10.302.0007.1065.0000                                                                       |                                                                                             |                                                                                             |                                                                       |                                                                       | 10.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 10.302.0007.1073.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UMS                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 10.302.0007.1073.0000                                     | 1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00                                                    | 1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00                                                    | 1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00                              |                                                                       | 30.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 10.302.0007.1074.0000                                                                       | 1.621.02.999.000 4.4.90.51.00                                                               | 30.000,00                                                                                   | 30.000,00                                                             |                                                                       | 30.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |
| 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS DE CAPll                                                              |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 30.000,00                                                             | 30.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA 10.302.0007.2065.0000 DESAUDE 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                   | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA 10.302.0007.2065.0000 DESAUDE 3 DESPESAS CORREN' | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA 10.302.0007.2065.0000 DESAUDE 3 DESPESAS CORREN' | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA 10.302.0007.2065.0000 DESAUDE 3 DESPESAS CORREN' | 2.000,00                                                              | 88.500,00                                                             | 88.500,00                                                             |                                                                       |                                                                       |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.02.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.621 .02.999.000 3.3.90.40.00 2.000,00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                   |                                                                                             | 1.621.02.999.000 3.3.90.92.00 1.621 .02.999.000 3.3.90.93.00                                | 500,00 2.000,00                                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| AQUISIÇÃO DE FARMACOLóGICO 3 DESPESAS 3 OUTRAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MEDICAMENTOS,MAT. ELABORATORIAL CORREN' DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO | 10.302.0007.2131.0000                                                                       | 1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00                                                              | 10.000,00                                                                                   | 10.000,00                                                             | 10.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                       |                                                                       | 168.500,00                                                            |                                                                       |                                                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  14

Lei: 508,  Data: 16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R.-C.A.

1.545.01 .999.000  4.4.90.52.00

1.544.01 .999.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.200.000  4.4.90.52.00

1.500.00.200.000  4.4.90.52.00

1.544.01 .999.000  4.4.90.52.00

1.550.01 .999.000  4.4.90.52.00

1.551 .01 .999.000  4.4.90.52.00

1.573.01 .999.000  4.4.90.52.00

1.704.05.999.000  4.4.90.52.00

1.706.05.999.000  4.4.90.52.00

1.710.05.999.000  4.4.90.52.00

DE EQUIPE/ OU MAT. PERMANENTE

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E/OU

MAT.

PERMANENTE

4

DESPESAS

DE

CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

80.000,00

50.000,00

10.000,00

2.000,00

50.000,00

220.000,00

5.000,00

20.000,00

120.000,00

120.000,00

25.000,00

## CONSTRUIR, AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS 12.361.0012.1016.0000 PUBLICO$

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.573.01 .999.000  4.4.90.51.00

1.706.05.999.000  4.4.90.51 .00

1.710.05.999.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.200.000  4.4.90.52.00

1.569.01 .999.000  4.4.90.52.00

1.570.01 .999.000  4.4.90.52.00

1.571.01 .999.000  4.4.90.52.00

1.576.00.999.000  4.4.90.52.00

1.599.01 .999.000  4.4.90.52.00

20.000,00

100.000,00

19.000,00

20.000,00

10.000,00

27.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

236.000,00

236.000,00

|   CONSTRUÇÃO, REFORMAE AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0012.1017.0000 MUNICIPAIS | CONSTRUÇÃO, REFORMAE AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0012.1017.0000 MUNICIPAIS   | CONSTRUÇÃO, REFORMAE AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0012.1017.0000 MUNICIPAIS   | CONSTRUÇÃO, REFORMAE AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0012.1017.0000 MUNICIPAIS   | CONSTRUÇÃO, REFORMAE AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0012.1017.0000 MUNICIPAIS   | 353.000,00   |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|--------------|
|                                                                            4 | DESPESAS DE CAPll                                                            |                                                                              |                                                                              | 353.000,00                                                                   |              |
|                                                                            4 | INVESTIMENTOS                                                                |                                                                              |                                                                              |                                                                              |              |
|                                                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                           | 1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00                                               | 160.000,00                                                                   |                                                                              |              |
|                                                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                           | 1.569.01 .999.000 4.4.90.51 .00                                              | 40.000,00                                                                    |                                                                              |              |
|                                                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                           | 1.570.01 .999.000 4.4.90.51 .00                                              | 13.000,00                                                                    |                                                                              |              |
|                                                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                           | 1.571 .01 .999.000 4.4.90.51 .00                                             | 20.000,00                                                                    |                                                                              |              |
|                                                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                           | 1.704.05.999.000 4.4.90.51 .00                                               | 120.000,00                                                                   |                                                                              |              |

CONSTRUIR E EQUIP. POÇOS  TUBULARES EM

12.361.0012.1025.0000

ESCOLAS MUNICIPAIS

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.200.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.200.000  4.4.90.52.00

105.000,00

110.000,00

215.000,00

215.000,00

215.000,00

12.361.0012.1014.0000

AQUISIÇÃO

4

12.361 .0012.1001.0000

80.000,00

622.000,00

<!-- image -->

80.000,00

622.000,00

80.000,00

622.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Aplicacao Programada

|                                                                           | F.R. - C .A .                                                                                                                   | F.R. - C .A .                                                             | F.R. - C .A .   | F.R. - C .A .   | F.R. - C .A .   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| AQUISIÇ Ã O DE VEICULOS 12.361 .0012.1031 .0000                           | AQUISIÇ Ã O DE VEICULOS 12.361 .0012.1031 .0000                                                                                 | AQUISIÇ Ã O DE VEICULOS 12.361 .0012.1031 .0000                           |                 |                 | 400.000,00      |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                         | 400.000,00      | 400.000,00      |                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1.500.00.200.000 4 .4 .90.52.00 1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.570.01 .999.000 4 .4 .90.52.00 1,571 .01 .999.000 4.4.90.52.00 | 300.000,00 60.000,00 20.000.00                                            |                 |                 |                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        |                 |                 |                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                              | 20.000,00                                                                 |                 |                 |                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        |                 |                 |                 |
|                                                                           |                                                                                                                                 |                                                                           |                 |                 | 295.000,00      |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00                                                                                                   | 200.000,00                                                                | 295.000,00      |                 |                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1,570.01 .999.000 4 .4 .90.52.00                                                                                                | 65.000,00                                                                 |                 |                 |                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1.571 .01 .999.000 4.4.90.52.00                                                                                                 | 30.000,00                                                                 |                 |                 |                 |
|                                                                           |                                                                                                                                 |                                                                           |                 |                 | 360.000,00      |
| STRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM 12.361 .0012.1087.0000 OLAS              | STRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM 12.361 .0012.1087.0000 OLAS                                                                    | STRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM 12.361 .0012.1087.0000 OLAS              |                 |                 |                 |
| DESPESAS DE CAPll                                                         | DESPESAS DE CAPll                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll                                                         | 360.000,00      | 360.000,00      |                 |
| INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.500.00.200 .000 1.570.01 .999.000 4.4.90.51 1.571 .01 .999.000 4.4.90.51 .00                                                  | 290.000,00 50.000,00 20.000,00                                            |                 |                 |                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 4.4.90.51.00 .00                                                                                                                | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                   |                 |                 |                 |
| CONSTR., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS 12.361 .0012.1102.0000 PUBLICAS | CONSTR., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS 12.361 .0012.1102.0000 PUBLICAS                                                       | CONSTR., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS 12.361 .0012.1102.0000 PUBLICAS |                 |                 | 20.000,00       |
|                                                                           |                                                                                                                                 |                                                                           |                 | 20.000,00       |                 |
|                                                                           | 1.545.01 .999.000 4 .4 .90.51 .00                                                                                               | 20.000,00                                                                 |                 |                 |                 |
| REF. E AMPL DE PRÉDIOS DA 12.361                                          | REF. E AMPL DE PRÉDIOS DA 12.361                                                                                                | REF. E AMPL DE PRÉDIOS DA 12.361                                          |                 |                 |                 |
| CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO .0012.1300.0000                                      | CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO .0012.1300.0000                                                                                            | CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO .0012.1300.0000                                      |                 |                 | 70.000,00       |
|                                                                           |                                                                                                                                 |                                                                           | 70.000,00       | 70.000,00       |                 |
| INVESTIMENTOS                                                             | 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 1.576.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 1.599.01 .999.000 4.4.90.51 .00                                  | 50.000,00                                                                 |                 |                 |                 |
| OBRAS E INSTALAÇ ES OBRAS E INSTALAÇÕES E INSTALAÇÕES                     | OBRAS E INSTALAÇ ES OBRAS E INSTALAÇÕES E INSTALAÇÕES                                                                           | 10.000,00 10.000,00                                                       |                 |                 |                 |
| OBRAS                                                                     | OBRAS                                                                                                                           | OBRAS                                                                     |                 |                 |                 |
| MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0012.2018.0000              | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0012.2018.0000                                                                    | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0012.2018.0000              |                 |                 | 1.563.000,00    |
| FUNDAMENTAL DESPESAS CORREN.                                              | FUNDAMENTAL DESPESAS CORREN.                                                                                                    | FUNDAMENTAL DESPESAS CORREN.                                              |                 | 1.563.000,00    |                 |

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----.

Proj/Ativ

Finalidade

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercíci o  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A .

| MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 292.000,00 1.563.000,00                                                                                                                           |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕE S PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 1.576.00.999.000 3.1.90.11 .00 1,599.01 .999.000 3.1 .90.11 .00 1.701 .05.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.200.000 3.1 .90.13.00 1.576.00.999.000 3.1 .90.13.00 1.599.01 .999.000 3.1.90.13.00 1.701 .05.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 1.500.00.200.000 3.1.90.94.00 1.500.00.200.000 3.1,91 .13.00 1.576.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.599.01 .999.000 3.1.91 .13.00 1,701 .05.999.000 3.1.91 .13.00 | 30.000,00 150.000,00 10.000,00 20.000,00 1.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 |

Categoria

Página  15

Lei: 508, Data: 16/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

Pág ina 16

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  17

Lei: 508,  Data: 16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R.-C.A.

1.500.00.200.000  3.3.50.41 .00

1.500.00.200.000  3,3,90.14.00

1.500.00.200.000  3.3.90.30.00

1.569.01 .999.000  3.3.90.30.00

1.573.01 .999.000  3.3.90.30.00

1.576.00.999.000  3.3.90.30.00

1.599.01 .999.000  3.3.90.30.00

1,  701 .05.999.000  3.3,90.30.00

1.704.05.999.000  3.3.90.30.00

1.706.05.999.000  3,3,90.30.00

1.710.05.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.200.000  3.3.90.33.00

1.500.00.200.000  3.3.90.35.00

1.500.00.200.000  3.3.90.36.00

1.569.01 .999.000  3.3.90.36.00

1,573.01 .999.000  3,3,90.36.00

1.576.00.999.000  3.3.90.36.00

1,599.01 .999.000  3,3,90.36.00

1.  701 .05.999.000  3.3.90.36.00

1.704.05.999.000  3.3.90.36.00

1.706.05.999.000  3.3.90.36.00

1.710.05.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.200.000  3.3.90.39.00

1.569.01 .999.000  3.3.90.39.00

1.573.01 .999.000  3.3.90.39.00

1.576,00.999.000  3,3,90.39.00

1.599.01 .999.000  3.3.90.39.00

1.701.05.999.000  3.3.90.39.00

1.704.05.999.000  3.3.90.39.00

1.706.05.999.000  3.3.90.39.00

1.710.05.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.200.000  3.3.90.48.00

1.500.00.200.000  3.3.90.92.00

1.569.01 .999.000  3.3.90.93.00

1.570.01 .999.000  3.3.90.93.00

E

MANUTENÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

10.000,00

5.000,00

120.000,00

100.000,00

30.000,00

10.000,00

15.000,00

1.000,00

220.000,00

5.000,00

18.000,00

5.000,00

50.000,00

50.000,00

10.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

1.000,00

26.000,00

5.000,00

18.000,00

270.000,00

25.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

1.000,00

30.000,00

15.000,00

10.000,00

120.000,00

10.000,00

10.000,00

1.000,00

| AÇÕES DO PROGRAMA QUOTA SALARIO               | 12.361.0012.2019.0000          | 1.566.134,00   |
|-----------------------------------------------|--------------------------------|----------------|
| EDUCAÇÃO-QSE 3 DESPESAS CORREN                |                                | 1.566.134,00   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                   |                                | 1.566.134,00   |
| DIÁRIAS - CIVIL                               | 1.550.01 .999.000 3.3.90.14.00 | 10.134,00      |
| MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.550.01 .999.000 3,3,90.30.00 | 700,000,00     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA   | 1.550.01 .999.000 3,3,90.36.00 | 406,000,00     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 1.550.01 .999.000 3,3,90.39.00 | 450,000,00     |

| ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR 3 DESPESAS CORREN   | 12.361 .0012.2024.0000   | 1.850.400,00 1.850.400,00   |
|-----------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|

12.361 .0012.2018.0000

1.271 .000, 00

<!-- image -->

1.563.000,00

1.563.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  18

Lei: 508,  Data: 16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R.-C.A .

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR 12.361 .0012.2024.0000                                                                                                                                             | ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR 12.361 .0012.2024.0000                                                                                                                                             |                                                             |                    | 1.850.400,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------|----------------|
| 3 DESPESAS                                                                                                                                                                                         | CORREN                                                                                                                                                                                             |                                                             |                    | 1.850.400,00   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                    | 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.553.01 .999.000             | 700.000,00         |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                | 3.3.90.30.00                                                | 120.000,00         |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                | 1.571 .01 .999.000 3.3.90.30.00                             | 20.000,00          |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                                                                                                                        | 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00                               | 18.000,00          |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                                                                                                                        | 1.553.01 .999.000 3.3.90.36.00                              | 17.400,00          |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                                                                                                                        | 1.571 .01 .999.000 3.3.90.36.00                             | 5.000,00           |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                      | 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                               | 700.000,00         |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                      | 1.553.01 .999.000 3.3.90.39.00                              | 240.000,00         |                |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                             | SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                             | 1.571 .01 .999.000 3.3.90.39.00                             |                    |                |
| OUTROS                                                                                                                                                                                             | OUTROS                                                                                                                                                                                             |                                                             |                    |                |
|                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                    |                                                             | 30.000,00          |                |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                    | 1.551 .01 .999.000 3.3.90.30.00                             | 15.000,00          |                |
| ENCARGOS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.0012.2049.0000                                                                                                                                             | ENCARGOS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.0012.2049.0000                                                                                                                                             |                                                             |                    |                |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                       | 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00                               | 30.000,00          | 565.000,00     |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                            | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                            | 1.552,01 .999.000 3.3.90.30.00                              | 396.000,00         |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                                                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                                                                                 | 1.552.01 .999.000 3.3.90.36.00                              | 55.000,00          |                |
| OUTROS                                                                                                                                                                                             | OUTROS                                                                                                                                                                                             | 1.552.01 .999.000                                           |                    |                |
|                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                    | 3.3.90.39.00                                                |                    |                |
| MANUT. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA 12.361 .0012.2074.0000                                                                                                                                           | MANUT. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA 12.361 .0012.2074.0000                                                                                                                                           |                                                             | 84.000,00          |                |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                 | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                 |                                                             |                    | 3.500,00       |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                | 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 | 500,00 1.000,00    |                |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                                                                                  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                                                                                  |                                                             |                    |                |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                                                                                                                               | SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                                                                                                                               | 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00                               | 1.000,00           |                |
| OUTROS                                                                                                                                                                                             | OUTROS                                                                                                                                                                                             | 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00                               | 1.000,00           |                |
| MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                         |                                                             |                    |                |
| DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.361.0012.2083.0000 ADULTOS                                                                                                                                              | DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.361.0012.2083.0000 ADULTOS                                                                                                                                              |                                                             |                    | 38.500,00      |
| DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                       |                                                             |                    | 38.500,00      |
|                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00                               | 2.000,00           |                |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                                                                                      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                                                                                      | 1.500.00.200.000 3.1 .90.11.00                              | 10.000,00          |                |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                               | 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00                               | 1.000,00           |                |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                          | 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00                               | 1.000,00           |                |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                  | 1.500.00.200.000 3.1 .90.92.00                              | 500,00             |                |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                            | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                            |                                                             |                    |                |
|                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.200.000 3.1.91 .13.00                              |                    |                |
|                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                    |                                                             | 3.000,00           |                |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                        | 3.3.90.30.00                                                | 10.000,00 5.000,00 |                |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 | 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00                               | 1.000,00           |                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  19

Lei: 508,  Data: 16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER                                                                       | 02                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                             | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE                                                               | 04 00                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                              | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                              | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                              | Finalidade                                                        | Categoria                                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                     |
|                                                                             |                                                                             |                                                                             | F.R.-C.A.                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E                                          | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E                                          | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E                                          | 12.361 .0012.2083.0000                                            |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 38.500,00                                                         |
| DULTOS                                                                      | DULTOS                                                                      | DULTOS                                                                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| ENCARGOS COM PRECATORIO FUNDEF                                              | ENCARGOS COM PRECATORIO FUNDEF                                              | ENCARGOS COM PRECATORIO FUNDEF                                              | 12.361 .0012.2122.0000                                            |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 440.000,00                                                        |
| 3 DESPESAS CORREN                                                           | 3 DESPESAS CORREN                                                           | 3 DESPESAS CORREN                                                           |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 340.000,00                                                        | 440.000,00                                                        |                                                                   |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                     | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                     | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 100.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | 1.544.01 .999.000                                                 | 3.1.90.94.00                                                      | 340.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.544.01 .999.000 3.3.90.30.00 1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00     |                                                                   | 50.000,00 50.000,00                                               |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                               |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 660.000,00                                                        |
| ENCARGOS COM PRECATORIOS FUNDES 12.361.0012.2130.0000 3                     | ENCARGOS COM PRECATORIOS FUNDES 12.361.0012.2130.0000 3                     | ENCARGOS COM PRECATORIOS FUNDES 12.361.0012.2130.0000 3                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 660.000,00                                                        |                                                                   |
| DESPESAS CORREN                                                             | DESPESAS CORREN                                                             | DESPESAS CORREN                                                             |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 400.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                     | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                     | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                     | 1.545.01 .999.000 3.1.90.94.00                                    |                                                                   | 400.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 260.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.545.01 .999.000 3.3.90.30.00                                    |                                                                   | 110.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                 | 1.545.01 .999.000 3.3.90.36.00                                    |                                                                   | 75.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                               | 3.3.90.39.00                                                      |                                                                   | 75.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT.                                         | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT.                                         | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT.                                         | 1.545.01 .999.000                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 12.365.0012.1014.0000                                                       | 12.365.0012.1014.0000                                                       | 12.365.0012.1014.0000                                                       |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 200.000,00                                                        |
| PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                              | PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                              | PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                              |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 200.000,00                                                        |                                                                   |
| 4 INVESTIMENTOS                                                             | 4 INVESTIMENTOS                                                             | 4 INVESTIMENTOS                                                             |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 200.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                          | 1.544.01 .999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00     |                                                                   | 50.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | 1.544.01 .999.000 4.4.90.52.00                                    | 20.000,00                                                         | 50.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE         | 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00                                     |                                                                   | 50.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | 1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00                                    |                                                                   | 20.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | 1.571 .01 .999.000 4.4.90.52.00                                   |                                                                   | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPL. DE CRECHES E 12.365.0012.1018.0000               | CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPL. DE CRECHES E 12.365.0012.1018.0000               | CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPL. DE CRECHES E 12.365.0012.1018.0000               |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 179.200,00                                                        |
| ESCOLAS DESPESAS DE CAPll                                                   | ESCOLAS DESPESAS DE CAPll                                                   | ESCOLAS DESPESAS DE CAPll                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 179.200,00                                                        |                                                                   |
| 4 INVESTIMENTOS                                                             | 4 INVESTIMENTOS                                                             | 4 INVESTIMENTOS                                                             | 1.500.00.200.000 4.4.90.51                                        | .00 119.200,00                                                    |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                                             |                                                                             |                                                                             | 1.569.01 .999.000 4.4.90.51 .00                                   | 15.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                                             |                                                                             |                                                                             | 1.570.01 .999.000 4.4.90.51 .00                                   |                                                                   | 30.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                                             |                                                                             |                                                                             | .00                                                               |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                                             |                                                                             |                                                                             | 1.571 .01 .999.000 4.4.90.51                                      | 15.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 155.000,00                                                        |
| ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E 12.365.0012.2016.0000                      | ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E 12.365.0012.2016.0000                      | ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E 12.365.0012.2016.0000                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 155.000,00                                                        |                                                                   |
|                                                                             | CONTRATAÇÃO                                                                 |                                                                             | DETERMINADO 1.500.00.200.000                                      | 3.1 .90.04.00 1.000,00                                            |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                                             | OBRIGAÇÕES                                                                  |                                                                             | 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00       | 10.000,00                                                         | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  20

Lei: 508, Data: 16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

02

04

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE -

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R.-C.A.    |             |                                                 |

| ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E               | 12.365.0012.2016.0000         |                               |           | 155.000,00   |
|------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-----------|--------------|
| PRÉ-ESCOLAR 3 DESPESAS CORREN.                 |                               |                               |           | 155.000,00   |
| 3 OUTRAS                                       | DESPESAS CORRENTES            |                               |           |              |
| DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 |                               | 5.000,00  |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                            |                               | 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 | 50.000,00 |              |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO              | 1.500.00.200.000              | 3.3.90.33.00                  | 20.000,00 |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.200.000              | 3.3.90.36.00                  | 18.000,00 |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.200.000              | 3.3.90.39.00                  | 18.000,00 |              |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.200.000              | 3.3.90.92.00                  | 5.000,00  |              |

| ENCARGOS COM OPRECATORIO DO FUNDEF   | ENCARGOS COM OPRECATORIO DO FUNDEF                                                     | 12.365.0012.2123.0000   | 12.365.0012.2123.0000   | 100.000,00         | 12.365.0012.2123.0000   | 12.365.0012.2123.0000   | 12.365.0012.2123.0000   | 12.365.0012.2123.0000   | 12.365.0012.2123.0000   | 12.365.0012.2123.0000   | 12.365.0012.2123.0000   | 12.365.0012.2123.0000   | 12.365.0012.2123.0000   |
|--------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|--------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
|                                      | 3 DESPESAS CORREN.                                                                     | 3 DESPESAS CORREN.      | 100.000,00              | 3 DESPESAS CORREN. | 3 DESPESAS CORREN.      | 3 DESPESAS CORREN.      | 3 DESPESAS CORREN.      | 3 DESPESAS CORREN.      | 3 DESPESAS CORREN.      | 3 DESPESAS CORREN.      | 3 DESPESAS CORREN.      | 3 DESPESAS CORREN.      |                         |
|                                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00                                                 |                         |                         |                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                      | MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01 .999.000 3.3.90.30.00 50.000,00                           |                         |                         |                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544.01.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 |                         |                         |                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |

TOTAL

9.986.734,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Página  21

Lei:  508,  Data: 16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 02                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                  | PODER EXECUTIVO                                                  | PODER EXECUTIVO                                                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 04                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                 |
| UNIDADE 01 FUNDO MAN.DES. EDUC. BAS. EVAL.DO MAGISTÉRIO - FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNIDADE 01 FUNDO MAN.DES. EDUC. BAS. EVAL.DO MAGISTÉRIO - FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNIDADE 01 FUNDO MAN.DES. EDUC. BAS. EVAL.DO MAGISTÉRIO - FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNIDADE 01 FUNDO MAN.DES. EDUC. BAS. EVAL.DO MAGISTÉRIO - FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNIDADE 01 FUNDO MAN.DES. EDUC. BAS. EVAL.DO MAGISTÉRIO - FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNIDADE 01 FUNDO MAN.DES. EDUC. BAS. EVAL.DO MAGISTÉRIO - FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNIDADE 01 FUNDO MAN.DES. EDUC. BAS. EVAL.DO MAGISTÉRIO - FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNIDADE 01 FUNDO MAN.DES. EDUC. BAS. EVAL.DO MAGISTÉRIO - FUNDEB | UNIDADE 01 FUNDO MAN.DES. EDUC. BAS. EVAL.DO MAGISTÉRIO - FUNDEB | UNIDADE 01 FUNDO MAN.DES. EDUC. BAS. EVAL.DO MAGISTÉRIO - FUNDEB |
| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 04.122.0005.1004.0000 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 04.122.0005.1004.0000 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 04.122.0005.1004.0000 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 04.122.0005.1004.0000 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 04.122.0005.1004.0000 100.000,00                                 | 04.122.0005.1004.0000 100.000,00                                 | 04.122.0005.1004.0000 100.000,00                                 |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                  | 100.000,00                                                       |                                                                  |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 3.3.50.43.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 100.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  |
| AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANENTE 12.361.0012.1061.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANENTE 12.361.0012.1061.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANENTE 12.361.0012.1061.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANENTE 12.361.0012.1061.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANENTE 12.361.0012.1061.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANENTE 12.361.0012.1061.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANENTE 12.361.0012.1061.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                  | 1.001.000,00                                                     |                                                                  |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                  | 1.001.000,00                                                     |                                                                  |
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| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 480.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 391 .000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.546.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO, REF. EAMPL. DE QUADRAS 12.361.0012.1062.0000 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 480.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 391 .000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.546.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO, REF. EAMPL. DE QUADRAS 12.361.0012.1062.0000 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 480.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 391 .000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.546.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO, REF. EAMPL. DE QUADRAS 12.361.0012.1062.0000 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 480.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 391 .000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.546.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO, REF. EAMPL. DE QUADRAS 12.361.0012.1062.0000 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 480.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 391 .000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.546.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO, REF. EAMPL. DE QUADRAS 12.361.0012.1062.0000 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 480.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 391 .000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.546.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO, REF. EAMPL. DE QUADRAS 12.361.0012.1062.0000 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 480.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 391 .000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.546.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO, REF. EAMPL. DE QUADRAS 12.361.0012.1062.0000 |                                                                  | 1.050.000,00                                                     |                                                                  |
| OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.050.000,00                                                     | 1.050.000,00                                                     |                                                                  |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00 500.000,00 DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361.0012.1077.0000                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00 500.000,00 DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361.0012.1077.0000                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00 500.000,00 DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361.0012.1077.0000                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00 500.000,00 DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361.0012.1077.0000                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00 500.000,00 DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361.0012.1077.0000                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00 500.000,00 DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361.0012.1077.0000                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00 500.000,00 DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361.0012.1077.0000                                                                                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| AQUISIÇÃO 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 250.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 200.000,00                                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 200.000,00                                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 200.000,00                                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 200.000,00                                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 200.000,00                                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 200.000,00                                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 200.000,00                                                                                                                                                                               |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| DEVE CULOS 12.361.0012.1080.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DEVE CULOS 12.361.0012.1080.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DEVE CULOS 12.361.0012.1080.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DEVE CULOS 12.361.0012.1080.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DEVE CULOS 12.361.0012.1080.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DEVE CULOS 12.361.0012.1080.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DEVE CULOS 12.361.0012.1080.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                  | 359.000,00 359.000,00                                            |                                                                  |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 70.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 250.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 39.000,00                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 70.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 250.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 39.000,00                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 70.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 250.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 39.000,00                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 70.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 250.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 39.000,00                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 70.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 250.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 39.000,00                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 70.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 250.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 39.000,00                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 70.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 250.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 39.000,00                                                                                                    | 359.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  |
| EEQUIP. POÇOS TUBULARES EM 12.361 .0012.1088.0000 MUNICIPAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | EEQUIP. POÇOS TUBULARES EM 12.361 .0012.1088.0000 MUNICIPAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | EEQUIP. POÇOS TUBULARES EM 12.361 .0012.1088.0000 MUNICIPAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | EEQUIP. POÇOS TUBULARES EM 12.361 .0012.1088.0000 MUNICIPAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | EEQUIP. POÇOS TUBULARES EM 12.361 .0012.1088.0000 MUNICIPAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | EEQUIP. POÇOS TUBULARES EM 12.361 .0012.1088.0000 MUNICIPAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | EEQUIP. POÇOS TUBULARES EM 12.361 .0012.1088.0000 MUNICIPAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| CONSTRUIR ESCOLAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | CONSTRUIR ESCOLAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | CONSTRUIR ESCOLAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | CONSTRUIR ESCOLAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | CONSTRUIR ESCOLAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | CONSTRUIR ESCOLAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | CONSTRUIR ESCOLAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

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CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

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Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  22

Lei: 508,  Data: 16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E  VAL. DO MAGISTÉRIO  - FUNDEB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

CONSTRUIR E EQUIP. POÇOS  TUBULARES EM

ESCOLAS MUNICIPAIS

12.361 .0012.1088.0000

CONSTRUÇÃO

,  REF.  E  AMPL.  DE PR  DIOS DA

EDUCAÇÃO

12.361 .0012.1093.0000

4

DESPESAS

DE

CAPll

4

INVESTIM ENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

REMUNERAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS  DO ENSINO

FUNDAMENTAL-FUNDEB

12.361.001 2.2041.0000

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL

E

ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

APOIO ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-

12.361 .0012.2042.0000

## FUNDEB

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

AÇÕES

DE MANUTENÇÃO

E

DESENV. DO ENSINO

12.361.0012.2043.0000

FUNDAMENTAL

3

DESPESAS CORREN'

1.540.01 .999.000  4.4.90.51.00 100.000,00

1.541 .01 .999.000  4.4.90.51 .00 500.000,00

1.542.01 .999.000  4.4.90.51.00 500.000,00

1.543.00.999.000  4.4.90.51.00 23.804,00

1.546.01 .999.000  4.4.90.51 .00 26.196,00

1.540.01 .230.000  3.1.90.04.00

10.000,00

1.541 .01 .230.000  3.1 .90.04.00 5.000,00

1.540.01 .230.000  3.1.90.11.00  9.000.000,00

1.541 .01 .230.000  3.1.90.11.00  3.000.000,00

1.542.01 .230.000  3.1.90.11.00  2.400.000,00

1.540.01 .230.000  3.1.90.13.00 536.000,00

1.541 .01 .230.000  3.1.90.13.00

480.000,00

1.540.01 .230.000  3.1.90.16.00

3.000,00

1.540.01 .230.000  3.1 .90.94.00

30.000,00

1.540.01 .230.000  3.1.91 .13.00  2.131.000,00

1.541 .01 .230.000  3.1.91 .13.00 210.000,00

1.540.01 .999.000  3.1.90.04.00

10.000,00

1.541 .01 .999.000  3.1.90.04.00

5.000,00

1.540.01 .999.000  3.1.90.11.00

10.000,00

1.541 .01 .999.000  3.1.90.11.00

20.000,00

1.543.00.999.000  3.1.90.11 .00

20.000,00

1.540.01 .999.000  3.1.90.13.00

10.000,00

1.541 .01 .999.000  3.1.90.13.00

20.000,00

1.543.00.999.000  3.1.90.13.00

2.800,00

1.540.01 .999.000  3.1.90.16.00

3.000,00

1.540.01 .999.000  3.1.90.94.00

10.000,00

1.540.01 .999.000  3.1.91 .13.00

10.000,00

1.541 .01 .999.000  3.1.91 .13.00

20.000,00

1.543.00.999.000  3.1.91 .13.00

2.520,00

1.150.000, 00

17.805.000,00

143.320,00

100.000,00

1.150.000,00

1.150.000,00

17.805.000,00

17.805.000,00

143.320,00

143.320,00

925.000,00

925.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  23

Lei: 508,  Data:  16/12/2025

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

01

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E  VAL. DO MAGISTÉRIO· FUNDEB

Aplicacao Programada

Proj/Aliv

Finalidade

F.R. - C . A .

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

| AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361                          |    | .0012.2043.0000                                               |              |              |              |
|------------------------------------------------------------------------------------|----|---------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|
| DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                       |  3 |                                                               |              | 10.000,00    | 925.000,00   |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                |    | 1.540.01 .999.000 3.1.90.91 .00                               | 10.000,00    |              |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                        |    |                                                               |              | 915.000,00   |              |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                    |    | 1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00                                | 60.000,00    |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                |    | 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00                                | 400.000,00   |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                |    | 1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00                               | 50.000,00    |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                |    | 1.543.00.999.000 3.3.90.30.00                                 | 10.000,00    |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                |    | 1.546.01 .999.000 3.3.90.30.00                                | 10.000,00    |              |              |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                  |    | 1.540.01 .999.000 3.3.90.33.00                                | 10.000,00    |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                         |    | 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00                                | 15.000,00    |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                        |    | 1.541 .01 .999.000 3.3.90.36.00                               | 10.000,00    |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                        |    | 1.543.00.999.000 3.3.90.36.00                                 | 15.000,00    |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                      |    | 1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00                                | 300.000,00   |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                      |    | 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00                               | 5.000,00     |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                      |    | 1.543.00.999.000 3.3.90.39.00                                 | 10.000,00    |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                      |    | 1.546.01 .999.000 3.3.90.39.00                                | 20.000,00    |              |              |
| ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0012.2079.0000                              |    |                                                               |              |              | 2.398.000,00 |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      |    |                                                               |              |              | 2.398.000,00 |
| MATERIAL                                                                           |    |                                                               |              | 2.398.000,00 |              |
| DE CONSUMO                                                                         |    | 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 | 450.000,00   |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                        |    | 1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00                                | 48.000,00    |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                      |    |                                                               | 1.900.000,00 |              |              |
| APOIO ADMINISTRATIVO NA EDUCAÇÃO DE JOVENSE 12.361.0012.2084.0000 ADULTOS - FUNDEB |    |                                                               |              |              |              |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                 |    |                                                               |              |              | 38.000,00    |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                        |    |                                                               |              | 18.000,00    |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  |    | 1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00                                | 2.000,00     |              |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                        |    | 1.540.01 .999.000 3.1 .90.11 .00                              | 10.000,00    |              |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               |    | 1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00                                | 2.000,00     |              |              |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                          |    | 1.540.01 .999.000 3.1.90.16.00                                | 2.000,00     |              |              |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                            |    | 1.540.01 .999.000 3.1.91 .13.00                               | 2.000,00     |              |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                        |    |                                                               |              | 20.000,00    |              |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                    |    | 1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00                                | 3.000,00     |              |              |
| AESTUDANTES                                                                        |    | 1.540.01 .999.000 3.3.90.18.00                                |              |              |              |
| AUXILIO FINANCEIRO                                                                 |    |                                                               | 5.000,00     |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                |    | 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00                                | 5.000,00     |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                        |    | 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00                                | 2.000,00     |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                      |    | 1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00                                | 5.000,00     |              |              |
| REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.361.0012.2085.0000                    |    |                                                               |              |              |              |
| BÁSICA DE JOVENS EADULTOS - FUNDEB 3 DESPESAS CORREN                               |    |                                                               |              |              | 548.000,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  24

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

01

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E  VAL. DO MAGISTÉRIO  - FUNDES

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R. - C.A.                                                                                                                                             | F.R. - C.A.                                                                                                                                             |                                                                                                                                                         |
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| REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.361.0012.2085.0000 BÁSICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.361.0012.2085.0000 BÁSICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 548.000,00                                                                                                                                              |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |
| DE JOVENS EADULTOS - FUNDES 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DE JOVENS EADULTOS - FUNDES 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DE JOVENS EADULTOS - FUNDES 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 548.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |
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| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS TREINAMENTO ACAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 12.361 .0012.2095.0000 1.540.01 .230.000 1.540.01 .230,000 1.540.01.230.000 1.540.01.230.000 1.540.01.230.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS TREINAMENTO ACAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 12.361 .0012.2095.0000 1.540.01 .230.000 1.540.01 .230,000 1.540.01.230.000 1.540.01.230.000 1.540.01.230.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS TREINAMENTO ACAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 12.361 .0012.2095.0000 1.540.01 .230.000 1.540.01 .230,000 1.540.01.230.000 1.540.01.230.000 1.540.01.230.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 30.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 30.000,00                                                                                                                                               |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 30.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 10.000,00                                                                                            | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 10.000,00                                                                                            |                                                                                                                                                         |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. 12.365.0012.1064.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. 12.365.0012.1064.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. 12.365.0012.1064.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. 12.365.0012.1064.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 125.000,00                                                                                                                                              |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |
| PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPll 125.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPll 125.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPll 125.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPll 125.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPll 125.000,00                                                                                                              | PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPll 125.000,00                                                                                                              | PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPll 125.000,00                                                                                                              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1083.0000 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 75.000,00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1083.0000 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 75.000,00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1083.0000 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 75.000,00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1083.0000 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 75.000,00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 300.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 300.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 300.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 300.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 400.000,00                                                                                                                                              |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |
| APOIO ADMINISTRATIVO AEDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR - FUNDES 12.365.0012.2080.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 16.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | APOIO ADMINISTRATIVO AEDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR - FUNDES 12.365.0012.2080.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 16.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | APOIO ADMINISTRATIVO AEDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR - FUNDES 12.365.0012.2080.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 16.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | APOIO ADMINISTRATIVO AEDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR - FUNDES 12.365.0012.2080.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 16.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | APOIO ADMINISTRATIVO AEDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR - FUNDES 12.365.0012.2080.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 16.000,00 | APOIO ADMINISTRATIVO AEDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR - FUNDES 12.365.0012.2080.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 16.000,00 | APOIO ADMINISTRATIVO AEDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR - FUNDES 12.365.0012.2080.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 16.000,00 |
| 4 INVESTIMENTOS CONSTRUÇÃO, EPRE-ESCOLAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 4 INVESTIMENTOS CONSTRUÇÃO, EPRE-ESCOLAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 4 INVESTIMENTOS CONSTRUÇÃO, EPRE-ESCOLAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 4 INVESTIMENTOS CONSTRUÇÃO, EPRE-ESCOLAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |
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| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 1.540,01 .999,000 3.1.90.11.00 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 1.540.01.999.000 3.1.90.94.00 1.540.01.999.000 3.1.91.13.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 1.540,01 .999,000 3.1.90.11.00 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 1.540.01.999.000 3.1.90.94.00 1.540.01.999.000 3.1.91.13.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 1.540,01 .999,000 3.1.90.11.00 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 1.540.01.999.000 3.1.90.94.00 1.540.01.999.000 3.1.91.13.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 1.540,01 .999,000 3.1.90.11.00 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 1.540.01.999.000 3.1.90.94.00 1.540.01.999.000 3.1.91.13.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |
| DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2081.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2081.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2081.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 53.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |
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| EPRÉ-ESCOLAR-FUNDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | EPRÉ-ESCOLAR-FUNDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | EPRÉ-ESCOLAR-FUNDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | EPRÉ-ESCOLAR-FUNDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |
| REMUNERAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | REMUNERAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | REMUNERAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | REMUNERAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |
| INFANTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | INFANTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | INFANTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | INFANTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

Orçamento Programa

-

CNPJ:06554208/0001-39

Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Página  25

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. - C.A.

1.540.01 .230.000  3.1.90.04.00

5.000,00

1.540.01 .230.000  3.1.90.11 .00

139.000,00

1.542.01 .230.000  3.1.90.11 .00  4.310.000,00

1.540.01 .230.000  3.1.90.13.00

30.000,00

1.540.01 .230.000  3.1.90.16.00

1.540.01 .230.000  3.1.90.94.00

1.540.01 .230.000  3.1.91 .13.00

REMUNERAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR-FUNDEB

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

5.000,00

10.000,00

84.000,00

| APOIO ADMINISTRATIVO NA EDUCAÇ O ESPECIAL - 12.365.0012.2086.0000   | APOIO ADMINISTRATIVO NA EDUCAÇ O ESPECIAL - 12.365.0012.2086.0000                              |                                                                                                                              |                                                        |            |            | 139.000,00   |
|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------|------------|--------------|
| FUNDEB 3                                                            | DESPESAS CORREN                                                                                |                                                                                                                              |                                                        |            | 139.000,00 |              |
| VENCIMENTOS                                                         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 1.540.01 .999.000 3.1.90.11 .00 1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00 1.540.01 .999.000 3.1.90.16.00 | 2.000,00 10.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 |            |            |              |
| 3                                                                   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                      |                                                                                                                              |                                                        |            |            |              |
|                                                                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                 |                                                                                                                              |                                                        |            |            |              |
|                                                                     | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.540.01 .999.000 3.1.91 .13.00                                                                                              |                                                        |            |            |              |
|                                                                     |                                                                                                |                                                                                                                              |                                                        | 122.000,00 |            |              |
|                                                                     | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                | 1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00                                                                                               |                                                        |            |            |              |
|                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                                            | 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00                                                                                               | 5.000,00                                               |            |            |              |
|                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                                            | 1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00                                                                                               | 50.000,00                                              |            |            |              |
|                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                   | 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00                                                                                               | 5.000,00                                               |            |            |              |
|                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00                                                                                               | 10.000,00                                              |            |            |              |
|                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00                                                                                               | 50.000,00                                              |            |            |              |

| REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2087.0000   | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2087.0000   | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2087.0000   | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2087.0000   | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2087.0000   | 45.000,00       |                 |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|
| ESPECIAL-FUNDES                                                   | ESPECIAL-FUNDES                                                   | ESPECIAL-FUNDES                                                   | ESPECIAL-FUNDES                                                   | ESPECIAL-FUNDES                                                   | ESPECIAL-FUNDES | ESPECIAL-FUNDES |
| 3                                                                 | DESPESAS CORREN                                                   | DESPESAS CORREN                                                   | DESPESAS CORREN                                                   | 45.000,00                                                         |                 |                 |
|                                                                   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00                              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00                              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00                              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00                              |                 |                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000               | 3.1.90.04.00                                                      | 3.000,00                                                          |                                                                   |                 |                 |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                     | 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00                                   | 35.000,00                                                         |                                                                   |                 |                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1.540.01 .230.000 3.1 .90.13.00                                   | 3.000,00                                                          |                                                                   |                 |                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                         | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                         | 1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00                                    | 2.000,00                                                          |                                                                   |                 |                 |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                           | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                           | 1.540.01 .230.000 3.1.91 .13.00                                   | 2.000,00                                                          |                                                                   |                 |                 |

TOTAL

32.292.320,00

TRABALHISTAS

12.365.0012.2081.0000

4.583.000,00

4.583.000,00

4.583.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  26

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER 02                                                                                          | PODER 02                                                                                          |                                                                                                   |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                             | ORGÃO                                                                                             | PODER EXECUTIVO SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS     | PODER EXECUTIVO SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | PODER EXECUTIVO SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | PODER EXECUTIVO SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | PODER EXECUTIVO SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | PODER EXECUTIVO SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | PODER EXECUTIVO SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | PODER EXECUTIVO SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS |
| Aplicacao Programada                                                                              | Aplicacao Programada                                                                              | Aplicacao Programada                                                                              | Proj/Ativ                                                                                     | Finalidade Categoria                                                                          | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                 |                                                                                               |
|                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                               | F.R. - C.A.                                                                                   | F.R. - C.A.                                                                                   | F.R. - C.A.                                                                                   | F.R. - C.A.                                                                                   | F.R. - C.A.                                                                                   | F.R. - C.A.                                                                                   |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                                                            | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                                                            | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                                                            | 15.451.0014.1002.0000                                                                         |                                                                                               |                                                                                               | 50.000,00                                                                                     | 50.000,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |
| 4 4                                                                                               | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS                                                                   | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS                                                                   | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS                                                               |                                                                                               | 50.000,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
|                                                                                                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.747.05.999.000 4.4.90.52.00                                                                 | 1.747.05.999.000 4.4.90.52.00                                                                 |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$ 4 DESPESAS DE CAPll                                        | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$ 4 DESPESAS DE CAPll                                        | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$ 4 DESPESAS DE CAPll                                        | 15.451 .0014.1005.0000                                                                        |                                                                                               |                                                                                               | 311 .000,00                                                                                   | 311 .000,00                                                                                   |                                                                                               |                                                                                               |
| 4                                                                                                 | INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                  | INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                  | INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                              | 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00                                                                 | 200.000,00 20.000,00                                                                          |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
|                                                                                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES EINSTALAÇÕES                                                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES EINSTALAÇÕES                                                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES EINSTALAÇÕES                                                               | 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00                                   | 50.000,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
|                                                                                                   | OBRAS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | OBRAS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | OBRAS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                      | 1.721 .05.999.000 4.4.90.51.00                                                                | 41                                                                                            |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
|                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                               |                                                                                               | .000,00                                                                                       |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
|                                                                                                   | CONSTRUCAO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE 15.451.0014.1021.0000 DESPESAS DE CAPll                | CONSTRUCAO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE 15.451.0014.1021.0000 DESPESAS DE CAPll                | CONSTRUCAO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE 15.451.0014.1021.0000 DESPESAS DE CAPll            | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00                                | 20.000,00 20.000,00                                                                           |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MAT.PERMANENTE                                                           | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MAT.PERMANENTE                                                           | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MAT.PERMANENTE                                                           | 15.451.0014.1043.0000                                                                         |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
|                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               | 185.000,00                                                                                    |                                                                                               |                                                                                               |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             |                                                                                               | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                 | 140.000,00                                                                                    |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                 |                                                                                               | 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00                                                                 | 10.000,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPL. DE PREDIOS                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPL. DE PREDIOS                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPL. DE PREDIOS                          | PERMANENTE                                                                                    | 1.748.05.999.000 4.4.90.52.00                                                                 |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
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| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                          | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                          | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                          |                                                                                               | 4.4.90.51.00                                                                                  | 20.000,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
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| AQUISIÇÃO EINSTAL. DE LIXEIRAS PÚBLICAS 15.451.0014.1058.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | AQUISIÇÃO EINSTAL. DE LIXEIRAS PÚBLICAS 15.451.0014.1058.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | AQUISIÇÃO EINSTAL. DE LIXEIRAS PÚBLICAS 15.451.0014.1058.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                 |                                                                                               | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                 | 5.000,00                                                                                      |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| CONSTR.,AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE OBRAS                                                           | CONSTR.,AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE OBRAS                                                           | CONSTR.,AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE OBRAS                                                           |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
|                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   | 15.451.0014.1102.0000                                                                         |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               | 250.000,00                                                                                    |                                                                                               |                                                                                               |
| PUBLICAS 4 DESPESAS DE CAPll                                                                      | PUBLICAS 4 DESPESAS DE CAPll                                                                      | PUBLICAS 4 DESPESAS DE CAPll                                                                      |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
|                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               | 250.000,00                                                                                    |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  27

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

00

PODER EXECUTIVO

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

SECRET. MUN. DE OBRAS E  SERVIÇOS  URBANOS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

CONSTR., AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE OBRAS

15.451.0014.1102.0000

PUBLICAS

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

CONST., AMPL E RECUPERAÇÃO

DE OBRAS

15.451.0014.1103.0000

PUBLICAS

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

IMPLANTAÇÃO

E MANUT. DO PLANO DIRETOR

15.451 .0014.2009.0000

MUNICIPAL

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MANUT. SEC. MUN. OBRAS E SERV. URBANOS

15.451.0014.2025.0000

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIARIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R.  - C.A.

1.  706.05.999.000  4.4.90.51 .00

150.000,00

1.  706.05.999.000  4.4.90.52.00

100.000,00

1.  71 0.05.999.000  4.4.90.51.00

30.000,00

1.  710.05.999.000  4.4.90.52.00

30.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

3.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

5.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

20.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.04.00

2.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.11.00

268.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.13.00

2.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.16.00

1.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.92.00

500,00

1.500.00.999.000  3.1.91 .13.00

2.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.1 4.00

2.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

500.000,00

1.747.05.999.000  3.3.90.30.00

10.000,00

1.748.05.999.000  3.3.90.30.00

20.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.33.00

2.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

40.000,00

1.747.05.999.000  3.3.90.36.00

10.000,00

1.748.05.999.000  3.3.90.36.00

10.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00  1.400.000,00

1.747.05.999.000  3.3.90.39.00

10.000,00

1.748.05.999.000  3.3.90.39.00

10.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.92.00

500,00

1.  700.05.999.000  3.3.90.93.00

35.000,00

1.

701.05.999.000  3.3.90.93.00

120.000,00

250.000,00

60.000,00

28.000,00

275.500,00

2.169.500,00

250.000,00

250.000,00

60.000,00

60.000,00

28.000,00

28.000,00

2.445.000,00

2.445.000,00

| AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO   | 15.451 .0014.2134.0000   | 5.000,00   |
|--------------------------------------------------|--------------------------|------------|
| 3 DESPESAS CORREN                                |                          | 5.000,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  28

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

00

PODER EXECUTIVO

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

SECRET. MUN. DE OBRAS E  SERVIÇOS  URBANOS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Proj/Ativ                                                                                                                         | Finalidade                                                                                                                        | Categoria                                                                                                                         | Detalhada TotalGrupo Func.                                                                                                        | Total                             | Categ. Total                      |            |            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------|------------|
| AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                   |                                   |            |            |
| 15.451.0014.2134.0000 SINALIZAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 15.451.0014.2134.0000 SINALIZAÇÃO                                                                                                 | 15.451.0014.2134.0000 SINALIZAÇÃO                                                                                                 | 15.451.0014.2134.0000 SINALIZAÇÃO                                                                                                 | 15.451.0014.2134.0000 SINALIZAÇÃO                                                                                                 | 15.451.0014.2134.0000 SINALIZAÇÃO | 15.451.0014.2134.0000 SINALIZAÇÃO | 5.000,00   | 5.000,00   |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   | 5.000,00                          | 5.000,00                          |            |            |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 |                                   |                                   |            |            |
| PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS EAVENIDAS 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 15.452.0014.1019.0000                                                                                                             |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   | 150.000,00                        |                                   | 150.000,00 | 150.000,00 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                   | 150.000,00                        |            |            |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                                                  | 4.4.90.51 .00                                                                                                                     |                                                                                                                                   |                                   |                                   | 96.000,00  | 96.000,00  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   | 46.000,00                         | 540.000,00                        |            |            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ABERTURA, RECUPERAÇÃO EAMPLIAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE VE[CULOS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE PRAÇAS ,PARQUES DE LAZER DESPESAS DE CAPll | 15.452.0014.1028.0000 15.452.0014.1029.0000                                                                                       | 15.452.0014.1027.0000 1.700.05.999.000 1.701 .05.999.000 1.500.00.999.000 1.755.05.999.000 1.500.00.999.000 1.700.05.999.000      | 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00                                                                         | 50.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00 40.000,00 36.000,00 10.000,00                                                            |                                   |                                   | 540.000,00 | 540.000,00 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES DE EQUIP. E/OU MAT.PERMANENTE DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 15.452.0014.1033.0000                                                                                                             | 1.500.00.999.000 1.700.05.999.000 1.701 .05.999.000                                                                               | 4.4.90.61 4.4.90.61.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00                                                                     | 50.000,00 10.000,00 36.000,00                                                                                                     | 540.000,00 96.000,00              | 46.000,00 96.000,00 230.000,00    | 230.000,00 | 230.000,00 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                   | 1.500.00.999.000 1.700.05.999.000 1.701.05.999.000 .05.999.000                                                                    | 4.4.90.51 .00 100.000,00 4.4.90.51 .00 100.000,00 4.4.90.51.00 30.000,00                                                          |                                                                                                                                   |                                   |                                   |            |            |
| EÁREAS 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                   |                                   |            |            |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   | 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00                                                                                                         | 50.000,00 50.000,00                                                                                                               | 100.000,00                        | 100.000,00                        | 100.000,00 | 100.000,00 |
| PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 15.452.0014.1054.0000                                                                                                             |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                   |                                   |            |            |
| , REFORMA EAMPL. DE PREDIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                   |                                   |            |            |
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| PUBLICO$ 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                   |                                   |            |            |
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| CONSTRUÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                   | 1.721                                                                                                                             |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                   |                                   |            |            |
| 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 15.452.0014.1043.0000                                                                                                             | 1.720.05.999.000                                                                                                                  |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                   |                                   |            |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                   | 26.000,00                         |            |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  29

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER                                                                                                                                              | 02                                                                                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                  | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                                                                              | 05                                                                                                                                                 | SECRET. MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                                                            | SECRET. MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                                                            | SECRET. MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                          | SECRET. MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                          | SECRET. MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                          | SECRET. MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS           | SECRET. MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS           | SECRET. MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS           | SECRET. MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS           |
| UNIDADE 00 SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS                                                                                                  | UNIDADE 00 SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS                                                                                                  | UNIDADE 00 SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS                                                                                                  | UNIDADE 00 SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS                                                                                                  | UNIDADE 00 SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS                                | UNIDADE 00 SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS                                | UNIDADE 00 SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS                                | UNIDADE 00 SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | UNIDADE 00 SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | UNIDADE 00 SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | UNIDADE 00 SECRET. MUN.DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS |
| Aplicacao Programada                                                                                                                               | Aplicacao Programada                                                                                                                               | Aplicacao Programada                                                                                                                               | Proj/Ativ                                                                                                                                          | Finalidade                                                                       | Categoria                                                                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.     |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    | F.R. - C.A.                                                                      | F.R. - C.A.                                                                      | F.R. - C.A.                                                                      | F.R. - C.A.                                       | F.R. - C.A.                                       | F.R. - C.A.                                       | F.R. - C.A.                                       |
| CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPL. DE PREDIOS 15.452.0014.1054.0000                                                                                       | CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPL. DE PREDIOS 15.452.0014.1054.0000                                                                                       | CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPL. DE PREDIOS 15.452.0014.1054.0000                                                                                       |                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   | 26.000,00                                         | 26.000,00                                         |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                |                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 26.000,00                                         | 26.000,00                                         |                                                   |                                                   |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                 |                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                  | 26.000,00                                                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    | 1.721 .05.999.000 4.4.90.51.00                                                   | 1.721 .05.999.000 4.4.90.51.00                                                   |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE CEMITÉRIOS                                                                                                             | CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE CEMITÉRIOS                                                                                                             | CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE CEMITÉRIOS                                                                                                             | 15.452.0014.1079.0000                                                                                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   | 30.000,00                                         | 30.000,00                                         |
| PUBLICO$                                                                                                                                           | PUBLICO$                                                                                                                                           | PUBLICO$                                                                                                                                           |                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   | 30.000,00                                         |                                                   |                                                   |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                |                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 30.000,00                                         |                                                   |                                                   |                                                   |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                 |                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                   | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                   | 30.000,00                                                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| MANUT.SEC.MUN.OBRAS ESERV.URBANOS                                                                                                                  | MANUT.SEC.MUN.OBRAS ESERV.URBANOS                                                                                                                  | MANUT.SEC.MUN.OBRAS ESERV.URBANOS                                                                                                                  | 15.452.0014.2025.0000                                                                                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                  |                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                        |                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 58.500,00                                         | 58.500,00                                         |                                                   |                                                   |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                |                                                                                                                                                    | 1.708.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00                                          | 1.708.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00                                          | 1.708.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00                                          |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    | 1.709.05.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00                                           | 1.709.05.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00                                           | 1.709.05.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00                                           |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                |                                                                                                                                                    | 1.720.05.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00                                          | 1.720.05.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00                                          | 1.720.05.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00                                          |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                |                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                       | PESSOA FISICA                                                                                                                                      | 1.708.05.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00                                           | 1.708.05.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00                                           | 1.708.05.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00                                           |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                     | PESSOA FÍSICA                                                                                                                                      | 1.709.05.999.000 3.3.90.36.00 500,00                                             | 1.709.05.999.000 3.3.90.36.00 500,00                                             | 1.709.05.999.000 3.3.90.36.00 500,00                                             |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                       |                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| - PESSOA FISICA                                                                                                                                    | - PESSOA FISICA                                                                                                                                    | - PESSOA FISICA                                                                                                                                    | - PESSOA FISICA                                                                                                                                    | 1.720.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00                                          | 1.720.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00                                          | 1.720.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00                                          |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                     | 1.708.05.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00                                           | 1.708.05.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00                                           | 1.708.05.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00                                           |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    | 1.709.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00                                           | 1.709.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00                                           | 1.709.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00                                           |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                     | 1.720.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00                                          | 1.720.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00                                          | 1.720.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00                                          |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 240.000,00                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 240.000,00                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 240.000,00                                         |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE UNIDADES                                                                                                                | CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE UNIDADES                                                                                                                | CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE UNIDADES                                                                                                                | 16.482.0020.1026.0000                                                                                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| HABITACIONAIS                                                                                                                                      | HABITACIONAIS                                                                                                                                      | HABITACIONAIS                                                                                                                                      |                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                | INVESTIMENTOS                                                                                                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                |                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 60.000,00                                         | 60.000,00                                         |                                                   |                                                   |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                 |                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 20.000,00 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 20.000,00 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 20.000,00 |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                 |                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    | 16.482.0020.2026.0000                                                                                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   | 70.000,00                                         | 70.000,00                                         |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
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| CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 17.511 .0006.1038.0000                                                                           | CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 17.511 .0006.1038.0000                                                                           | CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 17.511 .0006.1038.0000                                                                           | CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 17.511 .0006.1038.0000                                                                           |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
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| 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                                  | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                                  | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                                  | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

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CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  30

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

00

PODER EXECUTIVO

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

SECRET. MUN. DE OBRAS E  SERVIÇOS  URBANOS

| Aplicacao Programada                                                                                              | Proj/Ativ              | Finalidade                                                                                    | Categoria Detalhada           | TotalGrupo            | Total Categ.          | Total Func.           |                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
|                                                                                                                   |                        | C.A.                                                                                          |                               |                       |                       |                       |                       |
| CONSTRUÇÃO DE M DULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 4 DESPESAS DE CAPll                                             | 17.511.0006.1038.0000  |                                                                                               |                               |                       |                       | 70.000,00             |                       |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                   |                        |                                                                                               |                               | 70.000,00             | 70.000,00             |                       |                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                          |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 | 30.000,00 20.000,00 20.000,00 |                       |                       |                       |                       |
| CONSTRUÇÃO EAMPL. DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4 DESPESAS DE CAPll                                            | 17.511 .0006.1053.0000 |                                                                                               |                               |                       |                       | 90.000,00             |                       |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                   |                        |                                                                                               |                               | 90.000,00             | 90.000,00             |                       |                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                          |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00   | 50.000,00 20.000,00 20.000,00 |                       |                       |                       |                       |
| CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, ECANAIS DE DRENAGEM 4 DESPESAS DE CAPll                                       | 17.512.0006.1049.0000  |                                                                                               |                               |                       |                       |                       |                       |
| BUEIROS                                                                                                           |                        |                                                                                               |                               |                       |                       | 252.000,00            |                       |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                   |                        |                                                                                               |                               | 252.000,00            | 252.000,00            |                       |                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                             |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00  | 212.000,00 20.000,00          |                       |                       |                       |                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                |                        |                                                                                               |                               |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                   |                        |                                                                                               | 20.000,00                     |                       |                       |                       |                       |
| MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA                                                                           | 17.512.0006.2027.0000  |                                                                                               |                               |                       |                       | 1.846.000,00          |                       |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     |                        |                                                                                               |                               | 1.846.000,00          | 1.846.000,00          |                       |                       |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.753.05.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000                  | 20.000,00                     |                       |                       |                       |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | FÍSICA                 | 3.3.90.36.00                                                                                  | 10.000,00 10.000,00           |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                   | FÍSICA                 | 1.753.05.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                   | 15.000,00                     |                       |                       |                       |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                    | JURÍDICA               |                                                                                               | 1.776.000,00                  |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                   | JURÍDICA               |                                                                                               |                               |                       |                       |                       |                       |
| PESSOA                                                                                                            |                        | 1.753.05.999.000 3.3.90.39.00                                                                 |                               |                       |                       |                       |                       |
| DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE                                                                                       |                        |                                                                                               | 15.000,00                     |                       |                       |                       |                       |
| AQUISIÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                     | 24.722.0014.1003.0000  |                                                                                               |                               |                       | 10.000,00             | 10.000,00             |                       |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                   |                        |                                                                                               |                               | 10.000,00             |                       |                       |                       |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                               |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                 | 5.000,00                      |                       |                       | 5.800,00              |                       |
| CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPL. DE PREDIOS PUBLICO$                                                                   | 24.722.0014.1054.0000  | 1.700.05.999.000                                                                              |                               |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                   |                        | 4.4.90.52.00                                                                                  |                               |                       | 5.800,00              |                       |                       |
| 4 DESPESAS DE CAPll EINST.DE ANTENAS EREDES DE                                                                    |                        |                                                                                               | 5.000,00                      |                       |                       |                       |                       |
| CONSTRUÇÃO INTERNET                                                                                               |                        |                                                                                               |                               |                       |                       |                       |                       |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                               |                        |                                                                                               |                               |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                   |                        |                                                                                               |                               | 5.800,00              |                       |                       |                       |
|                                                                                                                   |                        | 4.4.90.51                                                                                     |                               |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                   |                        |                                                                                               | .00                           |                       | 10.000,00             | 10.000,00             |                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                |                        |                                                                                               |                               |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                   |                        |                                                                                               | 5.800,00                      |                       |                       |                       |                       |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                   |                        |                                                                                               |                               |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                   |                        | 1.500.00.999.000                                                                              |                               |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                   | 24.722.0014.1302.0000  | 24.722.0014.1302.0000                                                                         | 24.722.0014.1302.0000         | 24.722.0014.1302.0000 | 24.722.0014.1302.0000 | 24.722.0014.1302.0000 | 24.722.0014.1302.0000 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  31

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

00

PODER EXECUTIVO

SECRET. MUN. DE OBRAS E  SERVIÇOS  URBANOS

SECRET. MUN. DE OBRAS E  SERVIÇOS  URBANOS

| Aplicacao Programada                                                            | Proj/Ativ              | Finalidade Categoria                                                                      | Detalhada Func.            | TotalGrupo   | Total Categ.   | Total      |
|---------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------|----------------|------------|
|                                                                                 |                        | F.R. - C.A.                                                                               |                            |              |                |            |
| CONSTRUÇÃO EINST. DE ANTENAS EREDES DE INTERNET 4                               | 24.722.0014.1302.0000  |                                                                                           |                            |              |                | 10.000,00  |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                               |                        |                                                                                           |                            | 10.000,00    | 10.000,00      |            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                           |                        | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00                             | 5.000,00 5.000,00          |              |                |            |
| CONSTRUÇÃO EINST.DE ANTENAS EREDES DE INTERNET                                  | 24.722.0014.2109.0000  |                                                                                           |                            |              |                | 6.000,00   |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                        |                                                                                           |                            |              | 6.000,00       |            |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- | FÍSICA                 |                                                                                           |                            | 6.000,00     |                |            |
| PESSOA PESSOA                                                                   | JURÍDICA               | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 2.000,00 2.000,00 2.000,00 |              |                |            |
| CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO EREPARO NA REDE DE 25.751 ILUMINAÇÃO PUBLICA              | .0014.1032.0000        |                                                                                           |                            |              |                |            |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                             |                        |                                                                                           |                            |              |                |            |
|                                                                                 |                        |                                                                                           |                            |              | 166.000,00     |            |
| EINSTALAÇÕES                                                                    |                        |                                                                                           |                            | 166.000,00   |                |            |
| OBRAS                                                                           |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.700.05.999.000 4.4.90.51                                  | 120.000,00                 |              |                |            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                              |                        | .00                                                                                       | 10.000,00                  |              |                |            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                              |                        | 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00                                                             | 16.000,00                  |              |                |            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                              |                        | 1.754.05.999.001 4.4.90.51.00                                                             | 10.000,00                  |              |                |            |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                               |                        | 1.754.05.999.001 4.4.90.52.00                                                             | 10.000,00                  |              |                |            |
| ENCARGOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                     |                        |                                                                                           |                            |              |                | 437.618,00 |
| COM SERVIÇOS DE                                                                 | 25.751 .0014.2031.0000 |                                                                                           |                            |              |                | 437.618,00 |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                        |                                                                                           |                            | 437.618,00   |                |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                             |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                             | 191 .000,00 206.618,00     |              |                |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                             |                        | 1.751.05.999.000 3.3.90.30.00                                                             |                            |              |                |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                    | -PESSOA FÍSICA         | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                             | 10.000,00                  |              |                |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·                                                   | PESSOA JURÍDICA        | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                             | 30.000,00                  |              |                |            |
| ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.0014.2031.0000               |                        |                                                                                           |                            |              |                |            |
| 3                                                                               |                        |                                                                                           |                            |              |                | 296.000,00 |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                        |                                                                                           |                            | 296.000,00   | 296.000,00     |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA                                            | JURÍDICA               | 1.751.05.999.000 3.3.90.39.00                                                             | 296.000,00                 |              |                |            |
| CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO EREPARO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA                     | 25.752.0022.1032.0000  |                                                                                           |                            |              |                | 10.000,00  |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                             |                        |                                                                                           |                            |              | 10.000,00      |            |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                 | ________               |                                                                                           |                            | 10.000,00    |                |            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                              | 26.782.0019.1041.0000  | 1.754.05.999.001 4.4.90.51 .00                                                            | 10.000,00                  |              |                | 310.000,00 |
| CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO ERECUP. DE ESTRADAS VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPll          |                        |                                                                                           |                            |              |                |            |
|                                                                                 |                        |                                                                                           |                            |              | 310.000,00     |            |

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~

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  32

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

00

PODER EXECUTIVO

SECRET. MUN. DE OBRAS E  SERVIÇOS  URBANOS

SECRET. MUN. DE OBRAS E  SERVIÇOS  URBANOS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO ERECUP.DE ESTRADAS 26.782.0019.1041.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO ERECUP.DE ESTRADAS 26.782.0019.1041.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO ERECUP.DE ESTRADAS 26.782.0019.1041.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 310.000,00                                                                              | CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO ERECUP.DE ESTRADAS 26.782.0019.1041.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO ERECUP.DE ESTRADAS 26.782.0019.1041.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPll 310.000,00 4 INVESTIMENTOS 310.000,00 .--------------------------------- OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 200.000,00 20.000,00 60.000,00 30.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.720.05.999.000 4.4.90.51 .00 AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 26.782.0019.1055.0000 | VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPll 310.000,00 4 INVESTIMENTOS 310.000,00 .--------------------------------- OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 200.000,00 20.000,00 60.000,00 30.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.720.05.999.000 4.4.90.51 .00 AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 26.782.0019.1055.0000 | VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPll 310.000,00 4 INVESTIMENTOS 310.000,00 .--------------------------------- OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 200.000,00 20.000,00 60.000,00 30.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.720.05.999.000 4.4.90.51 .00 AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 26.782.0019.1055.0000 | 25.000,00                                                                               | VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPll 310.000,00 4 INVESTIMENTOS 310.000,00 .--------------------------------- OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 200.000,00 20.000,00 60.000,00 30.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.720.05.999.000 4.4.90.51 .00 AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 26.782.0019.1055.0000 | VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPll 310.000,00 4 INVESTIMENTOS 310.000,00 .--------------------------------- OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 200.000,00 20.000,00 60.000,00 30.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.720.05.999.000 4.4.90.51 .00 AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 26.782.0019.1055.0000 |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CONSTR.,REF.EAMPL. DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA 4 DESPESAS DE CAPll 26.782.0019.1067.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | CONSTR.,REF.EAMPL. DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA 4 DESPESAS DE CAPll 26.782.0019.1067.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | CONSTR.,REF.EAMPL. DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA 4 DESPESAS DE CAPll 26.782.0019.1067.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 155.000,00                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 40.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 40.000,00                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 26.782.0019.1068.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 40.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 26.782.0019.1068.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 26.782.0019.1068.0000 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 26.782.0019.1069.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 40.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 40.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 40.000,00                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE 26.782.0019.2134.0000                                                                                                                                                                                                                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE 26.782.0019.2134.0000                                                                                                                                                                                                                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE 26.782.0019.2134.0000                                                                                                                                                                                                                          | 10.000,00                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| AQUISIÇÃO SINALIZAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | AQUISIÇÃO SINALIZAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | AQUISIÇÃO SINALIZAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 9.393.918,00                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII .-----------------------------------=---------.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:06554208/0001-39

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

00

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E  ABASTECIMENTO

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E  ABASTECIMENTO

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                          | Proj/Ativ                                                   | Finalidade                                                                                                                   | Categoria                                                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Total Func.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|---------------|
|                                                                                                                                                                                                                               |                                                             | F.R. - C.A.                                                                                                                  |                                                                |                                     |                                     |                                     |               |
| CONSTRUIR,APROFUNDAR EEQUIPAR POÇOS TUBULARES ECACIMBÔES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                  | 17.511 .0006.1034.0000 PERMANENTE                           | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 1.700.05.999.000 1.701 .05.999.000 1.500.00.999.000                                               | .00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 15.000,00 30.000,00 | 25.000,00 50.000,00                 | 120.000,00                          | 120.000,00                          | 120.000,00    |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE CHAFARIZES, LAVANDERIAS ECAIXAS DÁGUA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                | 17.511.0006.1036.0000                                       | 1.500.00.999.000 1.700.05.999.000 1.701 .05.999.000 4.4.90.51                                                                | 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 .00 50.000,00 20.000,00 20.000,00    |                                     |                                     | 90.000,00                           | 90.000,00     |
| MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES, LAVANDEIRAS E CAIXAS DÁGUA 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                        | 17.511 .0006.2035.0000                                      |                                                                                                                              | 30.000,00 20.000,00                                            |                                     | 120.000,00                          | 120.000,00                          | 120.000,00    |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL | FÍSICA JURÍDICA 20.605.0017.1037.0000 PERMANENTE PERMANENTE | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 1.701 .05.999.000 | 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 70.000,00                            | 10.000,00 10.000,00                 | 20.000,00                           | 20.000,00                           | 20.000,00     |
| AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                     | 20.605.0017.1044.0000                                       | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                | 20.000,00                                                      |                                     | 20.000,00                           | 20.000,00                           | 20.000,00     |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                             | 20.605.0017.1045.0000                                       |                                                                                                                              |                                                                |                                     |                                     |                                     | 20.000,00     |
| CONST. DE CAMPOS DE PLANTAÇÃO EHORTAS COMUNITARIAS 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                        |                                                             |                                                                                                                              |                                                                |                                     |                                     | 20.000,00                           |               |
|                                                                                                                                                                                                                               |                                                             |                                                                                                                              |                                                                |                                     | 20.000,00                           |                                     |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                               |                                                             | 4.4.90.51.00                                                                                                                 |                                                                |                                     |                                     |                                     |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                            |                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                                             |                                                                | 20.000,00                           |                                     |                                     |               |

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Lei:  508,  Data:  16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Lei:  508,  Data:  16/12/2025

| PODER                                                                                              | 02                                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                  | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                              | 06                                                                                                 | SECRET.MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO                                                           | SECRET.MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO                         | SECRET.MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO                       | SECRET.MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO                       | SECRET.MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO      | SECRET.MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO      | SECRET.MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO      | SECRET.MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO      |
| UNIDADE                                                                                            | 00                                                                                                 | SECRET. MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO                                                          | SECRET. MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO                        | SECRET. MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO                      | SECRET. MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO                      | SECRET. MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO     | SECRET. MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO     | SECRET. MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO     | SECRET. MUN.DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO     |
| Aplicacao Programada                                                                               | Aplicacao Programada                                                                               | Aplicacao Programada                                                                               | Proj/Ativ                                                        | Finalidade                                                     | Categoria                                                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                  | F.R. - C.A.                                                    |                                                                |                                               |                                               |                                               |                                               |
| CONST. DE CAMPOS DE PLANTAÇÃO EHORTAS                                                              | CONST. DE CAMPOS DE PLANTAÇÃO EHORTAS                                                              | CONST. DE CAMPOS DE PLANTAÇÃO EHORTAS                                                              | 20.605.0017.1045.0000                                            |                                                                |                                                                |                                               |                                               |                                               | 20.000,00                                     |
| COMUNITARIAS                                                                                       | COMUNITARIAS                                                                                       | COMUNITARIAS                                                                                       |                                                                  |                                                                |                                                                |                                               |                                               |                                               |                                               |
| CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE MERCADOS,BANCAS 20.605.0017.1047.0000                                   | CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE MERCADOS,BANCAS 20.605.0017.1047.0000                                   | CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE MERCADOS,BANCAS 20.605.0017.1047.0000                                   | CONSTRUÇÃO , REF.EAMPL. DE MERCADOS,BANCAS 20.605.0017.1047.0000 |                                                                |                                                                |                                               |                                               |                                               | 48.000,00                                     |
| EFEIRAS LIVRES 4 DESPESAS DE CAPll                                                                 | EFEIRAS LIVRES 4 DESPESAS DE CAPll                                                                 | EFEIRAS LIVRES 4 DESPESAS DE CAPll                                                                 |                                                                  |                                                                |                                                                |                                               |                                               | 48.000,00                                     |                                               |
| INVESTIMENTOS                                                                                      | INVESTIMENTOS                                                                                      | INVESTIMENTOS                                                                                      |                                                                  |                                                                |                                                                |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                  |                                                                |                                                                |                                               | 48.000,00                                     |                                               |                                               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                 |                                                                  | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                 | 18.000,00 10.000,00                           |                                               |                                               |                                               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                 |                                                                  | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 | 20.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                 | 20.605.0017.1050.0000                                            |                                                                |                                                                |                                               |                                               |                                               |                                               |
| CONSTRUIR EEQUIPAR CASAS DE FARINHA 4 DESPESAS DE CAPll                                            | CONSTRUIR EEQUIPAR CASAS DE FARINHA 4 DESPESAS DE CAPll                                            | CONSTRUIR EEQUIPAR CASAS DE FARINHA 4 DESPESAS DE CAPll                                            |                                                                  |                                                                |                                                                |                                               |                                               |                                               |                                               |
| INVESTIMENTOS                                                                                      | INVESTIMENTOS                                                                                      | INVESTIMENTOS                                                                                      |                                                                  |                                                                |                                                                |                                               | 20.000,00                                     | 20.000,00                                     |                                               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                 |                                                                  | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000                | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000                | 10.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                  |                                                                  |                                                                | 4.4.90.52.00                                                   | 10.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| MANUT. DA SEC. MUN.DE AGRICULTURA E                                                                | MANUT. DA SEC. MUN.DE AGRICULTURA E                                                                | MANUT. DA SEC. MUN.DE AGRICULTURA E                                                                | 20.605.0017.2030.0000                                            |                                                                |                                                                |                                               |                                               |                                               | 494.500,00                                    |
| ABASTECIMENTO 3 DESPESAS CORREN                                                                    | ABASTECIMENTO 3 DESPESAS CORREN                                                                    | ABASTECIMENTO 3 DESPESAS CORREN                                                                    |                                                                  |                                                                |                                                                |                                               |                                               | 494.500,00                                    |                                               |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                        | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                        | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                        |                                                                  |                                                                |                                                                |                                               | 330.500,00                                    |                                               |                                               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                  |                                                                  | 1.500.00.999.000                                               | 3.1.90.04.00                                                   | 2.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                       |                                                                  | 1.500.00.999.000                                               | 3.1.90.11.00                                                   | 324.000,00                                    |                                               |                                               |                                               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                               |                                                                  | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00                                  |                                                                | 1.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                                                                  | DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                                                                  | DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                                                                  |                                                                  | 1.500.00.999.000                                               | 3.1.90.92.00                                                   | 500,00                                        |                                               |                                               |                                               |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                            | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                            | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                            |                                                                  | 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00                                  |                                                                | 2.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                            | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                            | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                            |                                                                  | 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00                                 |                                                                | 1.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                  |                                                                |                                                                | 164.000,00                                    |                                               |                                               |                                               |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                    |                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                  |                                                                | 5.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                |                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                  |                                                                | 70.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                  |                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                  |                                                                | 2.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                            |                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                                  |                                                                | 2.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                              | FiSICA                                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                  |                                                                | 20.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                              | JURiDICA                                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                  |                                                                | 60.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| DE EXERCiCIOS ANTERIORES                                                                           | DE EXERCiCIOS ANTERIORES                                                                           | DE EXERCiCIOS ANTERIORES                                                                           |                                                                  | 1.500.00.999.000                                               |                                                                |                                               |                                               |                                               |                                               |
| DESPESAS                                                                                           | DESPESAS                                                                                           | DESPESAS                                                                                           |                                                                  | 3.3.90.92.00                                                   |                                                                | 5.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| CAPACITAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICAA 20.605.0017.2033.0000                                           | CAPACITAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICAA 20.605.0017.2033.0000                                           | CAPACITAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICAA 20.605.0017.2033.0000                                           |                                                                  |                                                                |                                                                |                                               |                                               |                                               | 22.000,00                                     |
| PEQUENOS PRODUTORES                                                                                | PEQUENOS PRODUTORES                                                                                | PEQUENOS PRODUTORES                                                                                |                                                                  |                                                                |                                                                |                                               | 22.000,00                                     |                                               |                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                    |                                                                |                                                                | 2.000,00 5.000,00                             |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA                                                     | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                | 3.3.90.39.00                                                   | 3.3.90.36.00                                                   |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                  |                                                                |                                                                | 10.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| MANUT. DE MERCADOS,FEIRAS EMATADOUROS                                                              | MANUT. DE MERCADOS,FEIRAS EMATADOUROS                                                              | MANUT. DE MERCADOS,FEIRAS EMATADOUROS                                                              |                                                                  |                                                                |                                                                |                                               |                                               |                                               | 48.000,00                                     |
| PUBLICO$ 3 DESPESAS CORREN                                                                         | PUBLICO$ 3 DESPESAS CORREN                                                                         | PUBLICO$ 3 DESPESAS CORREN                                                                         |                                                                  |                                                                |                                                                |                                               |                                               | 48.000,00                                     |                                               |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 20.605.0017.2038.0000                                            |                                                                |                                                                |                                               |                                               |                                               |                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNP  J:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

00

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

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Pági na 35

Lei: 508, Data: 16/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| MANUT. DE MERCADOS. FEIRAS E MATADOUROS 20.605.0017.2038.0000 PUBLICO$ 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                  |            | 48.000.00   |           |
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| 48.000,00                                                                                                                                                                                                                                        | 48.000,00                                                                                                                                                                                                                                        | 48.000,00                                                                                                                                                                                                                                        | 48.000,00                                                                                                                                                                                                                                        | 48.000,00  | 48.000,00   | 48.000,00 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                      | 48.000,00                                                                                                                                                                                                                                        |            |             |           |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                                                        | 10.000,00 28.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                  |            |             |           |
|                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                  |            | 66.000,00   |           |
| CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 20.606.0017.1030.0000 4                                                                                                                                                                                      | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 20.606.0017.1030.0000 4                                                                                                                                                                                      | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 20.606.0017.1030.0000 4                                                                                                                                                                                      | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 20.606.0017.1030.0000 4                                                                                                                                                                                      | 66.000,00  |             |           |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                | 66.000,00                                                                                                                                                                                                                                        |            |             |           |
| PROJ. DE INCENT. A PISCICULTURA, SUINOCULTURA 20.606.0017.1046.0000 OVINOCAPRINOCULTURA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                      | PROJ. DE INCENT. A PISCICULTURA, SUINOCULTURA 20.606.0017.1046.0000 OVINOCAPRINOCULTURA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                      | PROJ. DE INCENT. A PISCICULTURA, SUINOCULTURA 20.606.0017.1046.0000 OVINOCAPRINOCULTURA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                      | 40.000,00                                                                                                                                                                                                                                        | 40.000,00  | 40.000,00   |           |
| AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 20.606.0017.1051.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                            | AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 20.606.0017.1051.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                            | AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 20.606.0017.1051.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                            | 43.000,00                                                                                                                                                                                                                                        |            | 43.000,00   |           |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 20.000,00 18.000,00 | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 20.000,00 18.000,00 | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 20.000,00 18.000,00 | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 20.000,00 18.000,00 | 43.000,00  |             |           |
| PROMOÇÃO DA FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS 20.606.0017.2092.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                      | PROMOÇÃO DA FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS 20.606.0017.2092.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                      | PROMOÇÃO DA FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS 20.606.0017.2092.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                      | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                        | 15.000,00  | 15.000,00   |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇ Ã O 20.607.0017.1070.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 5.000,00                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇ Ã O 20.607.0017.1070.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 5.000,00                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇ Ã O 20.607.0017.1070.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 5.000,00                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇ Ã O 20.607.0017.1070.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 5.000,00                   |            | 170.000,00  |           |
| AQUISIÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                     | 10.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                  | 170.000,00 |             |           |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00                                                                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00                                                                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00                                                                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00                                                                                                                                                                                       |            |             |           |
|                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                  | 170.000,00                                                                                                                                                                                                                                       |            |             |           |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Página  36

Lei:  508, Data: 16/12/2025

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

PODER EXECUTIVO

06

SECRET.

MUN. DE AGRIC ULTURA E  ABASTECIMENTO

00

SECRET.

MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Aplicacao Programada

TOTAL

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A .

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

1 .446.500,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃ O, 560 CNP  J:06554208/0001 -39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃ O

UNIDADE

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - SMAS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. - C.A.

| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.                                                                              |                                                                          |                    |            |            | 1.000.00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------|------------|------------|------------|
| PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPll                                                                               |                                                                          |                    |            | 1.000,00   |            |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                            | 1.000,00           |            |            |            |
| MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0010.2057.0000                                                          | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0010.2057.0000                     |                    |            |            | 139.000,00 |
| 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS                                                                          | 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS                                     |                    | 124.000,00 | 139.000,00 |            |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS                                                                                       | 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00                                            | 120.000.00         |            |            |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                  | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00             | 2.000,00 2.000,00  |            |            |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              |                    | 15.000,00  |            |            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00                                            | 1.000.00           |            |            |            |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                            | 10.000,00          |            |            |            |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                            | 2.000,00           |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                            | 1.000,00           |            |            |            |
|                                                                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                            | 1.000,00           |            |            |            |
| AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANENTE 08.244.0009.1052.0000                                            | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANENTE 08.244.0009.1052.0000       |                    |            |            | 5.000,00   |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                           | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                      |                    | 5.000.00   | 5.000,00   |            |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                                                       | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                            | 5.000,00           |            |            |            |
| AQUISIÇÃO DE VEICULOS 08.244.0009.1071.0000                                                                   | AQUISIÇÃO DE VEICULOS 08.244.0009.1071.0000                              |                    | 30.000,00  |            | 30.000,00  |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                          | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                            | 30.000,00          |            |            |            |
| MANUT. DA                                                                                                     | MANUT. DA                                                                |                    |            |            |            |
| SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0009.2037.0000 3 DESPESAS CORREN"                                      | SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0009.2037.0000 3 DESPESAS CORREN" |                    | 48.500,00  | 114.500,00 | 114.500,00 |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00                                            | 2.000.00           |            |            |            |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00             | 36.000.00 5.000,00 |            |            |            |
|                                                                                                               |                                                                          | 500,00             |            |            |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                   | 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00              | 5.000,00           |            |            |            |
|                                                                                                               |                                                                          |                    | 66.000.00  |            |            |
| CONTRIBUIÇÕES                                                                                                 | 1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00                                           | 5.000,00           |            |            |            |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                            | 10.000,00          |            |            |            |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                            | 2.000,00           |            |            |            |
|                                                                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                                            | 20.000,00          |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00              | 5.000,00           |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00                                            | 15.000,00          |            |            |            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        | 5.000,00           |            |            |            |
|                                                                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                                            |                    |            |            |            |
|                                                                                                               |                                                                          | 1.000,00           |            |            |            |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

PODER EXECUTIVO

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - SMAS

Aplicacao Programada

TOTAL

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

Página  37

Lei: 508, Data:

16/12/2025

Página  38

Lei:  508, Data:  16/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

289.500,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  39

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|

| PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANÇA 08.243.0009.2045.0000   | PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANÇA 08.243.0009.2045.0000                                   |                                                                                           |                               |            |            | 394.000,00   |
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| FELIZ                                                              | FELIZ                                                                                              | FELIZ                                                                                     | FELIZ                         | FELIZ      | FELIZ      |              |
|                                                                    | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                        |                                                                                           |                               | 353.000,00 | 394.000,00 |              |
|                                                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 | 5.000,00 322.000,00 26.000,00 |            |            |              |
|                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                           |                               | 41 .000,00 |            |              |
|                                                                    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                    | 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00                                                             | 10.000,00                     |            |            |              |
|                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00                                                             | 10.000,00                     |            |            |              |
|                                                                    | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                  | 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00                                                             | 1.000,00                      |            |            |              |
|                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                       | 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00                                                             | 10.000,00                     |            |            |              |
|                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                     | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00                                                             | 10.000,00                     |            |            |              |

| AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS   | 08.244.0009.1024.0000   |
|-------------------------|-------------------------|

| CONSTR., REF. EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 08.244.0009.1072.0000   | CONSTR., REF. EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 08.244.0009.1072.0000   | CONSTR., REF. EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 08.244.0009.1072.0000   | CONSTR., REF. EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 08.244.0009.1072.0000   | 176.000,00     |                |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|
| DA ASSISTÊNCIA                                                       | DA ASSISTÊNCIA                                                       | DA ASSISTÊNCIA                                                       | DA ASSISTÊNCIA                                                       | DA ASSISTÊNCIA | DA ASSISTÊNCIA |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                                  | 176.000,00                                                           |                |                |
| 4 INVESTIMENTOS 176.000,00                                           | 4 INVESTIMENTOS 176.000,00                                           | 4 INVESTIMENTOS 176.000,00                                           | 4 INVESTIMENTOS 176.000,00                                           |                |                |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                   | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                       | 48.000,00                                                            |                                                                      |                |                |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                   | 1.660.04.999.000 4.4.90.51.00                                        | 70.000,00                                                            |                                                                      |                |                |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                   | 1.661.04.999.000 4.4.90.51.00                                        | 10.000,00                                                            |                                                                      |                |                |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                   | 1.665.04.999.000 4.4.90.51.00                                        | 8.000,00                                                             |                                                                      |                |                |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                   | 1.669.04.999.000 4.4.90.51.00                                        | 20.000,00                                                            |                                                                      |                |                |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                   | 1.669.04.999.000 4.4.90.51.00                                        | 20.000,00                                                            |                                                                      |                |                |

| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. 08.244.0009.1101.0000 PERMANENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                 |                                                                                                      | 265.000,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| DESPESAS DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                 |                                                                                                      |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 | 48.000,00 2.000,00 35.000,00 4.000,00 5.000,00 2.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 6.000,00 |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                                                                                |                                                                                                      |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.660.04.999.000                                                                                                                                                |                                                                                                      |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.660.04.999.000                                                                                                                                                |                                                                                                      |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.660.04.999.000                                                                                                                                                |                                                                                                      |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.660.04.999.000                                                                                                                                                |                                                                                                      |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.660.04.999.000                                                                                                                                                |                                                                                                      |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.660.04.999.000                                                                                                                                                |                                                                                                      |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.661.04.999.000                                                                                                                                                |                                                                                                      |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.661.04.999.000                                                                                                                                                |                                                                                                      |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.665.04.999.000                                                                                                                                                |                                                                                                      |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.669.04.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                   | 100.000,00                                                                                           |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.669.04.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                   | 48.000,00                                                                                            |              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  40

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                              |
|---------|------|----------------------------------------------|
| ORGÃO   |   07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
| UNIDADE |   01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|

|   OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES FUNDO MUN.DE 08.244.0009.2048.0000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES FUNDO MUN.DE 08.244.0009.2048.0000                |                |                                |                        |
|------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------------------------|------------------------|
|                                                                3 | DESPESAS CORREN                                                               | ASSIST. SOCIAL |                                |                        |
|                                                                  | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                   |                |                                | 678.000,00             |
|                                                                  |                                                                               |                | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00  | 10.000,00              |
|                                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL |                | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 | 515.000,00             |
|                                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                   |                | 1.669.04.999.000 3.1.90.11 .00 | 10.000,00              |
|                                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                   |                | 1.669.04.999.000 3.1.90.11.00  | 10.000,00              |
|                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                          |                | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00  | 70.000,00              |
|                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                          |                | 1.669.04.999.000 3.1.90.13.00  | 3.000,00               |
|                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                          |                | 1.669.04.999.000 3.1.90.13.00  | 3.000,00               |
|                                                                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                      |                | 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00  | 1.000,00               |
|                                                                  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                       |                | 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00  | 1.000,00               |
|                                                                  | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           |                | 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00  | 55.000,00 1.667.000,00 |
|                                                                  | BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO                                      |                |                                |                        |
|                                                                  | OUTROS MILIT                                                                  |                | 1.500.00.999.000 3.3.90.08.00  | 1.000,00               |
|                                                                  | DIÁRIAS - CIVIL                                                               |                | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00  | 7.000,00               |
|                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                           |                | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00  | 50.000,00              |
|                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                           |                | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00  | 255.000,00             |
|                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                           |                | 1.669.04.999.000 3.3.90.30.00  | 20.000,00              |
|                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                           |                | 1.669.04.999.000 3.3.90.30.00  | 177.000,00             |
|                                                                  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                           |                | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00  | 1.000,00               |
|                                                                  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                             |                | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00  | 2.000,00               |
|                                                                  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                       |                | 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00  | 2.000,00               |
|                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                  |                | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00  | 24.000,00              |
|                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                  |                | 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00  | 4.000,00               |
|                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                  |                | 1.669.04.999.000 3.3.90.36.00  | 2.000,00               |
|                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                  |                | 1.669.04.999.000 3.3.90.36.00  | 4.000,00               |
|                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                |                | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00  | 230.000,00             |
|                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                |                | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00  | 431 .000,00            |
|                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                |                | 1.669.04.999.000 3.3.90.39.00  | 430.000,00             |
|                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                |                | 1.669.04.999.000 3.3.90.39.00  | 20.000,00              |
|                                                                  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                  |                | 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00  | 5.000,00               |

F.R.  - C.A.

| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC                            | 08.244.0009.2055.0000                                 |                               |          |          |           | 7.200,00   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------|----------|----------|-----------|------------|
| 3 DESPESAS CORREN                                     |                                                       |                               |          | 1.000,00 | 7.200,00  |            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 | 1.000,00 |          |           |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           |                               |          | 6.200,00 |           |            |
| OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT | 1.660.04.999.000 3.3.90.08.00 | 200,00   |          |           |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 | 2.000,00 |          |           |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 | 2.000,00 |          |           |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 | 2.000,00 |          |           |            |
| MANUT. DO IGDBF -AUXILIO BRASIL                       | 08.244.0009.2058.0000                                 |                               |          |          |           |            |
| 3 DESPESAS CORREN                                     |                                                       |                               |          |          | 18.500,00 |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  41

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R.  - C.A.

| MANUT. DO IGDBF -AUXILIO BRASIL                | 08.244.0009.2058.0000                                       |                               |          |           | 18.500,00   |
|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------|----------|-----------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN                              |                                                             |                               |          | 18.500,00 |             |
| 1                                              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 | 2.000,00 |           |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-                  | PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000                              | 3.1.90.11.00                  | 5.000,00 |           |             |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.660.04.999.000                                            | 3.1.90.13.00                  | 1.000,00 |           |             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.660.04.999.000                                            | 3.1.90.92.00                  | 500,00   |           |             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                        | 1.660.04.999.000                                            | 3.1.91.13.00                  | 3.000,00 |           |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                    |                                                             |                               |          |           |             |
| DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00                               | 1.000,00                      |          |           |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00                               |                               | 2.000,00 |           |             |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO              | 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00                               | 1.000,00                      |          |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   | 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00                               | 1.000,00                      |          |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00                               | 1.000,00                      |          |           |             |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00                               |                               | 1.000,00 |           |             |

| SERVICO DE CONVIVENCIA EFORTALECIMENTO DE 08.244.0009.2063.0000   | SERVICO DE CONVIVENCIA EFORTALECIMENTO DE 08.244.0009.2063.0000   | SERVICO DE CONVIVENCIA EFORTALECIMENTO DE 08.244.0009.2063.0000   | SERVICO DE CONVIVENCIA EFORTALECIMENTO DE 08.244.0009.2063.0000   | SERVICO DE CONVIVENCIA EFORTALECIMENTO DE 08.244.0009.2063.0000   | 25.000,00   |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------|
| VINCULOS-SCFV 3 DESPESAS CORREN                                   | VINCULOS-SCFV 3 DESPESAS CORREN                                   | VINCULOS-SCFV 3 DESPESAS CORREN                                   | VINCULOS-SCFV 3 DESPESAS CORREN                                   | 25.000,00                                                         |             |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 13.500,00                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 13.500,00                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 13.500,00                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 13.500,00                             |                                                                   |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                 | 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00                                     | 2.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                       | 1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00                                    | 5.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                       | 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00                                     | 2.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |             |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00                                     | 2.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |             |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                 | 1.660.04.999.000 3.1.90.92.00                                     | 500,00                                                            |                                                                   |                                                                   |             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                           | 1.660.04.999.000 3.1.91 .13.00                                    | 2.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       |                                                                   |                                                                   | 11.500,00                                                         |                                                                   |             |
| OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT             | 1.660.04.999.000 3.3.90.08.00                                     | 1.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |             |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                   | 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00                                     | 2.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                               | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00                                     | 1.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |             |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                 | 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00                                     | 1.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00                                     | 1.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                    | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00                                     | 5.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                 | 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00                                     | 500,00                                                            |                                                                   |                                                                   |             |

| INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD 08.244.0009.2064.0000   | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD 08.244.0009.2064.0000   |                               |          |          | 9.000,00   |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------|----------|----------|------------|
| SUAS                                                                 | SUAS                                                                 | SUAS                          | SUAS     | SUAS     | SUAS       |
|                                                                      | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                        |                               |          | 1.000,00 |            |
|                                                                      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                    | 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 | 1.000,00 |          |            |
|                                                                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          |                               |          | 8.000,00 |            |
|                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                                      | 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 | 2.000,00 |          |            |
|                                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 | 2.000,00 |          |            |
|                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         | 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 | 1.000,00 |          |            |
|                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                       | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 | 2.000,00 |          |            |
|                                                                      | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                    | 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 | 1.000,00 |          |            |

| MANUT. DO PROGRAMA BÁSICO VARIÁVEL-PBV Ili 08.244.0009.2066.0000 3 DESPESAS CORREN'   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

E xercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO  DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

O R GÃO

UNIDA D E

02

07

01

SECR ETARIA MUNICIPAL D E  ASSISTÊNC IA S O CIAL

F U N D O  MUNICIPAL D E  ASSISTENCIA  SOCIAL  - FMAS

| Aplicacao Programada                                                                              | Proj/Ativ             | Finalidade Categoria                                                                            | D etalhada           | TotalGrupo   | Total Categ.   |           |           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------|----------------|-----------|-----------|
| F .R.- C .A                                                                                       |                       | .                                                                                               |                      |              |                |           |           |
| MANUT. DO PROGRAMA BÁSICO VARIÁVEL-PBV Ili 08.244.0009.2066.0000 3 DESPESAS CORRENº               |                       |                                                                                                 |                      |              | 2 1.000.00     | 21.000,00 | 21.000,00 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                        |                       |                                                                                                 |                      | 7.000,00     |                |           |           |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                 |                       | 1.660.04.999.000 3 .1 .90.04.00                                                                 | 1.000,00             |              |                |           |           |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV                                                       | IL                    | 1.660.04.999.000 3 .1 .90.11 .00                                                                | 4 .000,00            |              |                |           |           |
| OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                                             |                       | 1.660.04.999.000 3 .1 .90.13.00                                                                 | 1.000,00             |              |                |           |           |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                           |                       |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                       |                       | 1.660.04.999.000 3.1 .9 1.13.00                                                                 | 1.000,00             |              |                |           |           |
| DIÁ RIAS - CIVIL                                                                                  |                       | 1.660.04.999.000 3 .3 .90.14 .00                                                                | 1.000,00             | 14.000,00    |                |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                      | JURIDICA              | 1.660.04.999.000 3 .3.90.36.00 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00                                    | 5.000,00             |              |                |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                             |                       |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
| MANUT. DO PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO-PBF                                                           |                       |                                                                                                 | 5.000,00             |              |                |           |           |
|                                                                                                   | 08.244.0009.2067.0000 |                                                                                                 |                      |              |                | 24.000,00 | 24.000,00 |
| 3 DESPESAS CORRENº                                                                                |                       |                                                                                                 |                      | 8.000,00     | 24 .000,00     |           |           |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                        |                       | 1.660.04.999.000 3 .1.90.04.00                                                                  | 1.000,00             |              |                |           |           |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                 |                       | 1.660.04.999.000 3 .1 .90.11 .00                                                                | 1.000,00             |              |                |           |           |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | PESSOAL CIVIL         | 1.660.04.999.000 3.1 .90.13.00                                                                  | 1.000 ,00            |              |                |           |           |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                           |                       | 1.660.04.999.000 3.1.91 .13 .00                                                                 | 5 .000.00            |              |                |           |           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                       |                       |                                                                                                 |                      | 16.000,00    |                |           |           |
| DIÁRIAS - CIV IL                                                                                  |                       | 1.660.04.999.000 3.3 .90.14.00                                                                  | 1.000,00             |              |                |           |           |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                               |                       | 1 .660.04 .999.000 3 .3 .90.30.00                                                               | 5 .000,00            |              |                |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                             |                       | 1.660.04.999.000 3 .3 .90.36.00                                                                 | 5 .000,00            |              |                |           |           |
|                                                                                                   | FfS ICA               |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
|                                                                                                   | JURIDICA              | 1.660.04.999.000 3 .3.90.39.00                                                                  |                      |              |                |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                             |                       |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
|                                                                                                   |                       |                                                                                                 | 5 .000,00            |              |                |           |           |
| MANUT. DAS AÇÕE S DO CONSELHO MUNICIPAL DE                                                        | 08.244.0009.2076.0000 |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
| ASSIST. SOCIAL                                                                                    |                       |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
| 3 DESPESAS CORRENº                                                                                |                       |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                       |                       |                                                                                                 |                      |              | 31 .000,00     |           |           |
|                                                                                                   |                       |                                                                                                 |                      | 31 .000,00   |                |           |           |
| DIÁRIAS - CIV IL                                                                                  |                       | 1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00                                                                  | 10.000,00            |              |                |           |           |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                               |                       | 1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00                                                                 | 16 .000,00           |              |                |           |           |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                |                       | 1.500.00.999.000 3.3 .90.33.00                                                                  | 2 .000,00            |              |                |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                             | JURIDICA              | 1.500.00.999.000 3.3 .90.39.00                                                                  | 3 .000,00            |              |                |           |           |
| BENEFICIO$ EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 08.244.0009.2094.0000                                         |                       |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
| 3 DESPESAS CORRENº 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | PESSOA FIS ICA        | 1 .661 .04.999.000 3 .3 .90.30.00 1.661.04.999.000 3.3 .90.36.00 1.500.00.999.000 3.3 .90.39.00 | 11 .000,00 5 .000,00 | 25.000,00    | 25.000,00      |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                    |                       | 1.661.04.999.000 3 .3 .90.39.00                                                                 | 2 .000,00 5.000,00   |              |                |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                    | FISICAS               |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
| OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS                                                             |                       |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
|                                                                                                   |                       | 1.500.00.999.000 3 .3 .90.48.00                                                                 |                      |              |                |           |           |
| 08.244.0009.2107.0000                                                                             |                       |                                                                                                 | 2                    |              |                |           |           |
| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS                                                                 |                       |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
|                                                                                                   |                       |                                                                                                 | .000.00              |              |                |           |           |
|                                                                                                   |                       |                                                                                                 | 1.358,00             |              |                |           |           |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                           |                       | 3.1 .90.11 .00                                                                                  | 19 .200,00           |              |                |           |           |
|                                                                                                   |                       | 1.661.04.999.000                                                                                |                      |              |                |           |           |
|                                                                                                   |                       |                                                                                                 | 10.000,00            |              |                |           |           |
| CIVIL                                                                                             |                       |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
|                                                                                                   |                       | 3 .1 .90.11 .00                                                                                 |                      |              |                |           |           |
|                                                                                                   |                       |                                                                                                 |                      | 30.558,00    |                |           |           |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                     |                       |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
|                                                                                                   |                       | 3 .1 .90.04.00                                                                                  |                      |              |                |           |           |
|                                                                                                   |                       | 1.661.04.999.000 1.500.00.999.000                                                               |                      |              | 36.558,00      |           |           |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                 |                       |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                        |                       |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |
| 3 DESPESAS CORRENº                                                                                |                       |                                                                                                 |                      |              |                |           |           |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A.

| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS   | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS                | 08.244.0009.2107.0000                            | 08.244.0009.2107.0000          | 08.244.0009.2107.0000       | 08.244.0009.2107.0000   |
|-------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------------|-------------------------|
|                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 36.558,00               |
|                                     |                                                  |                                                  |                                |                             | 6.000,00                |
|                                     | MATERIAL DE CONSUMO                              | MATERIAL DE CONSUMO                              | 1.661.04.999.000 3.3.90.30 .00 | 2 .000,00                   |                         |
|                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA     | 1.661 .04.999.000 3.3.90.36.00 | 2 .000,00                   |                         |
|                                     | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1 | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1 | .661 .04.999.000 3.3 .90.39.00 | 2 .000,00                   |                         |

TOTAL

3.457.258,00

P ág ina  42

Lei:  508,  D ata: 16/ 12/20 25

Página  43

Lei: 508, Data:  16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

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CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  44

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE - FMDCA

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R. - C.A.  |             |                                                 |

| AQUISIÇÃO DE VEICULO$   | 08.243.0010.1048.0000   | 20.000,00   |
|-------------------------|-------------------------|-------------|
| 4 DESPESAS DE CAPll     |                         | 20.000,00   |
| 4 INVESTIMENTOS         |                         | 20.000,00   |

AQUISIÇÃO

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

DE EQUIPAMENTOS E MAT.

PERMANENTES

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

20.000,00

5.000,00

| MANUT. FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE-FMDCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 08.243.0010.2056.0000                                                                                                                                  |                                                       |           | 32.000,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                                       | 32.000,00 |             |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 | 1.000,00 5.000,00 1.000,00 500,00 2.000,00            |           |             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.1 4.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | 2.000,00 5.000,00 3.000,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 |           |             |
| FISICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                        |                                                       |           |             |
| JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                          |                                                       |           |             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                                                                                                                          |                                                       |           |             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                        | 500,00                                                |           |             |

| AÇÕES DE COMBATE AO USO DE DROGAS EOUTROS 08.243.0010.2072.0000 ENTORPECENTES   | AÇÕES DE COMBATE AO USO DE DROGAS EOUTROS 08.243.0010.2072.0000 ENTORPECENTES   | AÇÕES DE COMBATE AO USO DE DROGAS EOUTROS 08.243.0010.2072.0000 ENTORPECENTES   | AÇÕES DE COMBATE AO USO DE DROGAS EOUTROS 08.243.0010.2072.0000 ENTORPECENTES   | AÇÕES DE COMBATE AO USO DE DROGAS EOUTROS 08.243.0010.2072.0000 ENTORPECENTES   | 8.000,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|------------|
| 3 DESPESAS CORREN                                                               | 3 DESPESAS CORREN                                                               | 3 DESPESAS CORREN                                                               | 3 DESPESAS CORREN                                                               | 8.000,00                                                                        |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     | 8.000,00                                                                        |                                                                                 |            |
| OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.08.00                                                   | 1.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |            |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                                   | 1.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |            |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                                   | 1.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                   | 1.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                   | 2.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |            |
| OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00                                                   | 2.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |            |

| AÇÕES DE COMBATE AO ABUSO EEXPLORAÇÃO   | AÇÕES DE COMBATE AO ABUSO EEXPLORAÇÃO                                  | 08.243.0010.2073.0000                                                  | 08.243.0010.2073.0000                | 08.243.0010.2073.0000                | 08.243.0010.2073.0000   | 5.000,00   |
|-----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|-------------------------|------------|
| SEXUAL                                  | SEXUAL                                                                 | SEXUAL                                                                 | SEXUAL                               | SEXUAL                               | SEXUAL                  |            |
|                                         | DESPESAS CORREN                                                        | DESPESAS CORREN                                                        | DESPESAS CORREN                      | DESPESAS CORREN                      | 5.000,00                |            |
|                                         | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 |                         |            |
|                                         | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT 1.500.00.999.000 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT 1.500.00.999.000 | 3.3.90.08.00                         | 1.000,00                             |                         |            |
|                                         | DIÁRIAS - CIVIL                                                        | DIÁRIAS - CIVIL                                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00        | 1.000,00                             |                         |            |
|                                         | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000                                   | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000                                   | 3.3.90.30.00                         | 1.000,00                             |                         |            |
|                                         | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                      | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                      | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00        | 1.000,00                             |                         |            |
|                                         | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                           | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00        | 1.000,00                             |                         |            |

08.243.0010.1101.0000

5.000,00

5.000,00

<!-- image -->

5.000,00

~.

<!-- image -->

================================================

<!-- image -->

PODER

ORGÃO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

Orçamento Programa

-

CNPJ:06554208/0001-39

Exercfcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

07

UNIDADE

02

Aplicacao Programada

TOTAL

<!-- image -->

PODER

ORGÃO

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

Orçamento Programa

CNPJ:06554208/0001-39

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

07

UNIDADE

03

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA  E ADOLESCÊNCIA  - FMIA

Aplicacao Programada

## AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.

PERMANENTES

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. -C.A.

1.669.04.999.000  4.4.90.52.00

10.000,00

| MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E 08.243.0010.2106.0000   | MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E 08.243.0010.2106.0000   |           |           | 26.500,00   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|-----------|-------------|
| ADOLESCÊNCIA 3 DESPESAS CORREN                            | ADOLESCÊNCIA 3 DESPESAS CORREN                            |           | 26.500,00 |             |
|                                                           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |           |           |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.669.04.999.000 3.1 .90.04.00                            | 1.000,00  |           |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.669.04.999.000 3.1.90.11 .00                            | 10.000,00 |           |             |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.669.04.999.000 3.1 .90.13.00                            | 1.000,00  |           |             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                 | 1.669.04.999.000 3.1.90.16.00                             | 1.000,00  |           |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                                                           |           |           |             |
| DIÁ RIAS - CIVIL                                          | 1.669.04.999.000 3.3.90.14.00                             | 500,00    |           |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.669.04.999.000 3.3.90.30.00                             | 1.000,00  |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.669.04.999.000 3.3.90.36.00                             | 1.000,00  |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.669.04.999.000 3.3.90.39.00                             | 9.000,00  |           |             |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS             | 1.669.04.999.000 3.3.90.48.00                             | 2.000,00  |           |             |

TOTAL

36.500,00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

08.243.0010.1101.0000

Página  45

Lei: 508, Data: 16/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

70.000,00

Página  46

Lei:  508, Data:  16/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

10.000,00

10.000,00

10.000,00

<!-- image -->

\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  47

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E  TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

## CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO LAGOA DO CAJUEIRO 23.695.0018.1084.0000

40.000,00

4

DESPESAS DE CAPll

40.000,00

4

INVESTIMENTOS

40.000,00 -------------------------------- 1.500.00.999.000  4.4.90.51.00 10.000,00

0  B  RASE INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.  700.05.999.000  4.4.90.51.00

20.000,00

1.  701 . 05.999.000  4.4.90.51 .00 10.000,00

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E  AMPL. DO MIRANTE

SANTA DOROTEIA

23.695.0018.1085.0000

130.000,00

4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

130.000,00

1.500.00.999.000  4.4.90.51.00

10.000,00

## CONSTRUÇÃO, REFORMA E  AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO 27.812.0016.1056.0000 E  CAMPOS DE FUTEBOL

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

1.  700.05.999.000  4.4.90.51 .00

110.000,00

1.  701 . 05.999.000  4.4.90.51.00 10.000,00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

10.000,00

10.000,00 1.700.05.999.000  4.4.90.51 .00

10.000,00 1.701.05.999.000  4.4.90.51 .00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E  MAT.

PERMANENTES

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

27.812.0016.1075.0000

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

CONSTRUÇÃO

,  REF.  E  AMPL.  DE GINÁSIOS  E

QUADRAS ESPORTIVAS

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

27.812.0016.1089.0000

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

6.000,00

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

27.000,00

1.  700.05.999.000  4.4.90.51.00

10.000,00

1.

701 .05.999.000  4.4.90.51 .00 10.000,00

30.000,00

6.000,00

47.000,00

130.000,00

30.000,00

30.000,00

6.000,00

6.000,00

47.000,00

47.000,00

## AQUISIÇÃO DE VEICULO$

27.812.0016.1090.0000

10.000,00

4

DESPESAS DE CAPll

10.000,00

4

INVESTIMENTOS

10.000,00

EQUIPAMENTOS- -E -M ~ A = TE = R - IAL - P = E = RM - A -- NENTE

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

10.000,00

CONSTRUIR E  EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS

27.812.0016.1094.0000

4 DESPESAS DE CAPll

30.000,00

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  48

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E  TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| EEQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 27.812.0016.1094.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONSTRUIR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO ERECUP.DE CAMPOS,QUADRAS E 27.812.0016.2021.0000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00                                                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO ERECUP.DE CAMPOS,QUADRAS E 27.812.0016.2021.0000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00                                                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO ERECUP.DE CAMPOS,QUADRAS E 27.812.0016.2021.0000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00                                                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO ERECUP.DE CAMPOS,QUADRAS E 27.812.0016.2021.0000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00                                                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO ERECUP.DE CAMPOS,QUADRAS E 27.812.0016.2021.0000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00                                                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO ERECUP.DE CAMPOS,QUADRAS E 27.812.0016.2021.0000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00                                                                       |
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| GINÁSIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | GINÁSIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | GINÁSIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | GINÁSIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | GINÁSIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | GINÁSIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| POLIESPORTIVOS 3 DESPESAS CORRENº 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                     | POLIESPORTIVOS 3 DESPESAS CORRENº 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                     | POLIESPORTIVOS 3 DESPESAS CORRENº 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                     | POLIESPORTIVOS 3 DESPESAS CORRENº 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                     | POLIESPORTIVOS 3 DESPESAS CORRENº 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                     | POLIESPORTIVOS 3 DESPESAS CORRENº 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                     |
| DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 27.812.0016.2023.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 27.812.0016.2023.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 27.812.0016.2023.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 27.812.0016.2023.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 204.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 204.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 20.000,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                          | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 20.000,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                          | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 20.000,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                          | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 20.000,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                          | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 20.000,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                          | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 20.000,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                          |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 10.000,00 30.000,00 500,00                                                                                                                                                         | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 10.000,00 30.000,00 500,00                                                                                                                                                         | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 10.000,00 30.000,00 500,00                                                                                                                                                         | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 10.000,00 30.000,00 500,00                                                                                                                                                         | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 10.000,00 30.000,00 500,00                                                                                                                                                         | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 10.000,00 30.000,00 500,00                                                                                                                                                         |
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| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 120.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 120.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 120.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 120.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 120.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 120.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 |
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| DE EVENTOS ESPORTIVOS EDE 27.812.0016.2121 .0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE EVENTOS ESPORTIVOS EDE 27.812.0016.2121 .0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE EVENTOS ESPORTIVOS EDE 27.812.0016.2121 .0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE EVENTOS ESPORTIVOS EDE 27.812.0016.2121 .0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE EVENTOS ESPORTIVOS EDE 27.812.0016.2121 .0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE EVENTOS ESPORTIVOS EDE 27.812.0016.2121 .0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| EPROMOÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 DA PRAÇA DE EVENTOS 27.813.0016.1013.0000 28.000,00 5.000,00 15.000,00 3.000,00 5.000,00                                                        | EPROMOÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 DA PRAÇA DE EVENTOS 27.813.0016.1013.0000 28.000,00 5.000,00 15.000,00 3.000,00 5.000,00                                                        | EPROMOÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 DA PRAÇA DE EVENTOS 27.813.0016.1013.0000 28.000,00 5.000,00 15.000,00 3.000,00 5.000,00                                                        | EPROMOÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 DA PRAÇA DE EVENTOS 27.813.0016.1013.0000 28.000,00 5.000,00 15.000,00 3.000,00 5.000,00                                                        | EPROMOÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 DA PRAÇA DE EVENTOS 27.813.0016.1013.0000 28.000,00 5.000,00 15.000,00 3.000,00 5.000,00                                                        | EPROMOÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 DA PRAÇA DE EVENTOS 27.813.0016.1013.0000 28.000,00 5.000,00 15.000,00 3.000,00 5.000,00                                                        |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

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Página  49

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO                                                                                                                                                                                                          | 02 08                                                                                                                                                                                                                | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                      | MUNICIPAL DE ESPORTE,                                                                                                                                                                                                | LAZER E TURISMO                                                                                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER                                                                                                                                                                    | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER                                                                                                                                                                    | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER                                                                                                                                                                    | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER                                                                                                                                                                    | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER                                                                                                                                                                    | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER                                                                                                                                                                    | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER                                                                                                                                                                    | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER                                                                                                                                                                    | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER |
| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                 | Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                 | Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                 | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                            | Finalidade F.R.-C.A.                                                                                                                                                                                                 | Categoria                                                                                                                                                                                                            | Detalhada TotalGrupo Total                                                                                                                                                                                           | Categ.                                                                                                                                                                                                               | Total Func.                                       |
| CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS                                                                                                                                                                                       | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS                                                                                                                                                                                       | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS                                                                                                                                                                                       | 27.813.0016.1013.0000                                                                                                                                                                                                | 27.813.0016.1013.0000                                                                                                                                                                                                | 27.813.0016.1013.0000                                                                                                                                                                                                | 27.813.0016.1013.0000                                                                                                                                                                                                | 27.813.0016.1013.0000                                                                                                                                                                                                | 40.000,00                                         |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES DE PASSEIOS PÚBLICOS E CICLOVIAS DESPESAS DE CAPll                                                                     | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES DE PASSEIOS PÚBLICOS E CICLOVIAS DESPESAS DE CAPll                                                                     | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES DE PASSEIOS PÚBLICOS E CICLOVIAS DESPESAS DE CAPll                                                                     |                                                                                                                                                                                                                      | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 15.000,00 15.000.00 10.000,00 40.000,00                                                                                 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 15.000,00 15.000.00 10.000,00 40.000,00                                                                                 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 15.000,00 15.000.00 10.000,00 40.000,00                                                                                 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 15.000,00 15.000.00 10.000,00 40.000,00                                                                                 | 50.000,00                                         |
| CONSTRUÇÃO 27.813.0016.1020.0000 4 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50 000 00 OBRAS E INSTALAçõ'"" E_S______________ 1.- 50 -0- .0 - 0. -99 -9 -.0 -0- 0-4- .4- .9- 0. - 51 - .0 -0 --3 -0- .0 -00 - ,0 -0 ---·- •--------- | CONSTRUÇÃO 27.813.0016.1020.0000 4 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50 000 00 OBRAS E INSTALAçõ'"" E_S______________ 1.- 50 -0- .0 - 0. -99 -9 -.0 -0- 0-4- .4- .9- 0. - 51 - .0 -0 --3 -0- .0 -00 - ,0 -0 ---·- •--------- | CONSTRUÇÃO 27.813.0016.1020.0000 4 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50 000 00 OBRAS E INSTALAçõ'"" E_S______________ 1.- 50 -0- .0 - 0. -99 -9 -.0 -0- 0-4- .4- .9- 0. - 51 - .0 -0 --3 -0- .0 -00 - ,0 -0 ---·- •--------- | CONSTRUÇÃO 27.813.0016.1020.0000 4 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50 000 00 OBRAS E INSTALAçõ'"" E_S______________ 1.- 50 -0- .0 - 0. -99 -9 -.0 -0- 0-4- .4- .9- 0. - 51 - .0 -0 --3 -0- .0 -00 - ,0 -0 ---·- •--------- | CONSTRUÇÃO 27.813.0016.1020.0000 4 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50 000 00 OBRAS E INSTALAçõ'"" E_S______________ 1.- 50 -0- .0 - 0. -99 -9 -.0 -0- 0-4- .4- .9- 0. - 51 - .0 -0 --3 -0- .0 -00 - ,0 -0 ---·- •--------- | CONSTRUÇÃO 27.813.0016.1020.0000 4 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50 000 00 OBRAS E INSTALAçõ'"" E_S______________ 1.- 50 -0- .0 - 0. -99 -9 -.0 -0- 0-4- .4- .9- 0. - 51 - .0 -0 --3 -0- .0 -00 - ,0 -0 ---·- •--------- | CONSTRUÇÃO 27.813.0016.1020.0000 4 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50 000 00 OBRAS E INSTALAçõ'"" E_S______________ 1.- 50 -0- .0 - 0. -99 -9 -.0 -0- 0-4- .4- .9- 0. - 51 - .0 -0 --3 -0- .0 -00 - ,0 -0 ---·- •--------- | CONSTRUÇÃO 27.813.0016.1020.0000 4 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50 000 00 OBRAS E INSTALAçõ'"" E_S______________ 1.- 50 -0- .0 - 0. -99 -9 -.0 -0- 0-4- .4- .9- 0. - 51 - .0 -0 --3 -0- .0 -00 - ,0 -0 ---·- •--------- |                                                   |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                | TOTAL                                                                                                                                                                                                                | TOTAL                                                                                                                                                                                                                | TOTAL                                                                                                                                                                                                                | TOTAL                                                                                                                                                                                                                | TOTAL                                                                                                                                                                                                                | TOTAL                                                                                                                                                                                                                | TOTAL                                                                                                                                                                                                                | 645.000,00                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  50

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

09

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

| Aplicacao Programada                                                                               | Finalidade Categoria                                                                       | Func.                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
|                                                                                                    | F.R. - C.A.                                                                                |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| AQUISIÇÃO DE VE[CULOS 04.123.0004.1004.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                    |                                                                                            | 5.000,00                     |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                    |                                                                                            | 5.000,00                     |                                           | 5.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                  |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                                    | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                              | 5.000,00                     |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 04.123.0004.2012.0000                                                        |                                                                                            | 414.000,00                   |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                  |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| SECRET. MUN. DE FINANÇAS 04.123.0004.2059.0000 DESPESAS CORREN                                     |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| DA 3                                                                                               |                                                                                            |                              |                                           | 414.000,00                                |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                           | 370.500,00                   |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                              | 3.3.90.47.00 1.708.05.999.000 3.3.90.47.00 1.709.05.999.000                                | 400.000,00 1.000,00 1.000,00 |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | 3.3.90.47.00 1.720.05.999.000 3.3.90.47.00                                                 | 10.000,00 2.000,00           |                                           |                                           |                                           | ECONTRIBUTIVAS                            |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                                    | 1.750.05.999.000 3.3.90.47.00                                                              |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| MANUT.                                                                                             |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                                    |                                                                                            |                              |                                           | 370.500,00                                |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                  |                                                                                            | 256.000,00                   |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                       | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00                                                              | 2.000,00 250.000,00          |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                               | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 | 1.000,00 1.000,00 1.000,00   |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                | 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00                                                              |                              |                                           |                                           |                                           | TRABALHISTAS                              |                                           |                                           |                                           |                                           |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                                    | 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00                                                             | 1.000,00                     |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                                    |                                                                                            | 10.000,00                    |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                                              | 3.000,00 2.000,00            |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                | 3.000,00                     |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                              | 96.000,00                    |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                       |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                  |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                                                              |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| ENCARGOS COM DEPTO. DE TRIBUTAÇÃO                                                                  |                                                                                            |                              |                                           | 8.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     |                                                                                            | 500,00                       |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -           | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000               | 2.000,00 2.000,00            |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| PESSOA 04.123.0004.2082.0000                                                                       |                                                                                            | 2.000,00                     |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| ENCARGOS COM DPTO. DE CONTABILIDADE                                                                | 3.3.90.39.00                                                                               | 2.000,00                     |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| DE DIVIDAS                                                                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                                              |                              |                                           | 7.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| CONTRATADAS                                                                                        | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                                          |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                                    | 3.3.90.39.00                                                                               | 1.000,00                     |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                                    |                                                                                            |                              |                                           | 1.254.000,00                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| AMORTIZAÇÃO                                                                                        |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                                    |                                                                                            |                              |                                           |                                           | 1.254.000,00                              | 1.254.000,00                              | 1.254.000,00                              | 1.254.000,00                              | 1.254.000,00                              | 1.254.000,00                              |
|                                                                                                    |                                                                                            | 1.000,00                     |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                                    |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           | 28.843.0004.1007.0000                     |                                           |                                           |                                           |                                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                       |                                                                                            | 1.000,00                     |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE                                                                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00                                                 |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| PASSAGENS EDESPESAS                                                                                |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| TERCEIROS                                                                                          |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                                    |                                                                                            |                              |                                           |                                           |                                           | COM LOCOMOÇÃO                             |                                           |                                           |                                           |                                           |
| DIARIAS - CIVIL                                                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                              | 3.000,00                     | 3.000,00                                  | 3.000,00                                  | 3.000,00                                  | 3.000,00                                  | 3.000,00                                  | 3.000,00                                  | 3.000,00                                  | 3.000,00                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

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Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  51

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                  | 02 09 00                                                             | PODER EXECUTIVO                                                      | MUNICIPAL DE FINANÇAS MUNICIPAL DE FINANÇAS   | PODER EXECUTIVO                                                                | PODER EXECUTIVO                                                                | PODER EXECUTIVO                                                                | PODER EXECUTIVO                                                                | PODER EXECUTIVO                                                                | PODER EXECUTIVO                                                                | PODER EXECUTIVO                                                                |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Aplicacao Programada                                                 | Aplicacao Programada                                                 | Aplicacao Programada                                                 | Proj/Ativ                                     | Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |
| AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS 4 DESPESAS DE CAPll               | AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS 4 DESPESAS DE CAPll               | AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS 4 DESPESAS DE CAPll               | 28.843.0004.1007.0000                         |                                                                                | 1.254.000,00                                                                   | 1.254.000,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
|                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                               | 1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00 1.254.000,00                                    | 1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00 1.254.000,00                                    | 20.000,00                                                                      | 1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00 1.254.000,00                                    | 1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00 1.254.000,00                                    | 1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00 1.254.000,00                                    |                                                                                |
| DE DIVIDAS CONTRATADAS 3 DESPESAS CORREN 2 JUROS EENCARGOS DA DIVIDA | DE DIVIDAS CONTRATADAS 3 DESPESAS CORREN 2 JUROS EENCARGOS DA DIVIDA | DE DIVIDAS CONTRATADAS 3 DESPESAS CORREN 2 JUROS EENCARGOS DA DIVIDA | 28.843.0004.2135.0000                         | AMORTIZAÇÃO                                                                    | 20.000,00                                                                      | AMORTIZAÇÃO                                                                    | AMORTIZAÇÃO                                                                    | AMORTIZAÇÃO                                                                    |                                                                                |                                                                                |
| TOTAL                                                                | TOTAL                                                                | TOTAL                                                                | TOTAL                                         | TOTAL                                                                          | 2.078.500,00                                                                   | 2.078.500,00                                                                   | TOTAL                                                                          | TOTAL                                                                          |                                                                                |                                                                                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNP  J:06554208/0001-39

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Lei:  508,  Data: 16/12/2025

| PODER                                                                                                                                                                                             | 02                                                                                                                                                                                                | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                             | PODER EXECUTIVO                                                             | PODER EXECUTIVO                                                             | PODER EXECUTIVO                                                             | PODER EXECUTIVO                                                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                     | 10 00                                                                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                    | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                    | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                             | Finalidade F.R. - C.A. Categoria                                                                                                                            | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                               |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE 18.541 .0015.1003.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                 | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE 18.541 .0015.1003.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                 | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE 18.541 .0015.1003.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                 |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                   | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                   | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             | 2.000,00                                                                    | 2.000,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                 | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00                                                                                                                      | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00                                                                                                                      | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00                                                                                                                      | 88.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 18.541 .0015.1023.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 18.541.0015.1076.0000 | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 18.541 .0015.1023.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 18.541.0015.1076.0000 | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 18.541 .0015.1023.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 18.541.0015.1076.0000 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 20.000,00 18.000,00                                 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 20.000,00 18.000,00                                 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 20.000,00 18.000,00                                 |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                             | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                             | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                             | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 18.000,00 10.000,00                                                                             | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 18.000,00 10.000,00                                                                             | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 18.000,00 10.000,00                                                                             | 38.000,00                                                                   | 38.000,00                                                                   | 38.000,00                                                                   | 38.000,00                                                                   | 38.000,00                                                                   |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. 18.541 .0015.1082.0000                                                                                                                                            | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. 18.541 .0015.1082.0000                                                                                                                                            | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. 18.541 .0015.1082.0000                                                                                                                                            | 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00                                                                                                                     | 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00                                                                                                                     | 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00                                                                                                                     | 10.000,00                                                                   |                                                                             | 10.000,00                                                                   | 10.000,00                                                                   | 10.000,00                                                                   |
| DE CAPll                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                   | PERMANENTES 4 DESPESAS 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                      | PERMANENTES 4 DESPESAS 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                      | PERMANENTES 4 DESPESAS 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                      | 10.000,00                                                                   | 10.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             | 20.000,00                                                                   | 20.000,00                                                                   | 20.000,00                                                                   | 20.000,00                                                                   | 20.000,00                                                                   |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DE CONSUMO                                                                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DE CONSUMO                                                                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DE CONSUMO                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.700.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.700.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.700.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541                                                                                                                                            | MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541                                                                                                                                            | MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541                                                                                                                                            |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                             | 306.000,00                                                                  | 306.000,00                                                                  | 306.000,00                                                                  | 306.000,00                                                                  |
| 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .0015.2034.0000                                                                                                                                   | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .0015.2034.0000                                                                                                                                   | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .0015.2034.0000                                                                                                                                   |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             | 253.500,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                     | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 245.000,00 2.000,00                                      | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 245.000,00 2.000,00                                      | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 245.000,00 2.000,00                                      |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00                                                                                                                      | 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00                                                                                                                      | 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00                                                                                                                      |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| ANTERIORES TRABALHISTAS                                                                                                                                                                           | ANTERIORES TRABALHISTAS                                                                                                                                                                           | ANTERIORES TRABALHISTAS                                                                                                                                                                           | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 500,00                                                                                                                        | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 500,00                                                                                                                        | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 500,00                                                                                                                        |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                           | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                           | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                           | 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 2.000,00 1.000,00                                                                              | 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 2.000,00 1.000,00                                                                              | 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 2.000,00 1.000,00                                                                              |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUN. DOS RESIDUOS SOLIDO$                                                                                                                                                    | IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUN. DOS RESIDUOS SOLIDO$                                                                                                                                                    | IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUN. DOS RESIDUOS SOLIDO$                                                                                                                                                    | MATERIAL OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS                                                                                                    | MATERIAL OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS                                                                                                    | MATERIAL OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS                                                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 18.541.0015.2029.0000                                                                                                                                                                             | 18.541.0015.2029.0000                                                                                                                                                                             | 18.541.0015.2029.0000                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Página  53

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER                                                                                                                                                                              | 02                                                                                                                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                                                                                                              | 10                                                                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE                                                                                                                                                                            | 00                                                                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Aplicacao Programada                                                                                                                                                               | Aplicacao Programada                                                                                                                                                               | Aplicacao Programada                                                                                                                                                               | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                  | Finalidade F.R. - C.A.                                                                                                                                                                     | Categoria                                                                                                                                                                                  | Detalhada                                                                                                                                                                                  | TotalGrupo                                                                                                                                                                                 | Total Categ.                          | Total Func.                           |
| MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO                                                                                                                                             | MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO                                                                                                                                             | MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO                                                                                                                                             | 18.541 .0015.2034.0000                                                                                                                                                                     | 18.541 .0015.2034.0000                                                                                                                                                                     | 18.541 .0015.2034.0000                                                                                                                                                                     | 18.541 .0015.2034.0000                                                                                                                                                                     | 18.541 .0015.2034.0000                                                                                                                                                                     | 18.541 .0015.2034.0000                | 306.000,00                            |
| AMBIENTE 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                             | AMBIENTE 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                             | AMBIENTE 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                             |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                       |                                       |
| MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            | 306.000,00                            |                                       |
| PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE RIACHOS, RIOS E CÓRREGOS 18.541.0015.2069.0000                                                                                                            | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE RIACHOS, RIOS E CÓRREGOS 18.541.0015.2069.0000                                                                                                            | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE RIACHOS, RIOS E CÓRREGOS 18.541.0015.2069.0000                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                       | 10.000,00                             |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            | 10.000,00                             |                                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA AÇÕES DE COMBATE AINCÊNDIOS E QUEIMADAS 18.541 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA AÇÕES DE COMBATE AINCÊNDIOS E QUEIMADAS 18.541 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA AÇÕES DE COMBATE AINCÊNDIOS E QUEIMADAS 18.541 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                        | 10.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00                                                             | 10.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00                                                             | 10.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00                                                             | 10.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00                                                             | 10.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00                                                             |                                       |                                       |
| .0015.2108.0000                                                                                                                                                                    | .0015.2108.0000                                                                                                                                                                    | .0015.2108.0000                                                                                                                                                                    | 8.000,00                                                                                                                                                                                   | 8.000,00                                                                                                                                                                                   | 8.000,00                                                                                                                                                                                   | 8.000,00                                                                                                                                                                                   | 8.000,00                                                                                                                                                                                   | 8.000,00                              | 8.000,00                              |
| CONSTRUÇÃO , RECUP. EAMPLIAÇÃO DE 18.543.0015.1040.0000                                                                                                                            | CONSTRUÇÃO , RECUP. EAMPLIAÇÃO DE 18.543.0015.1040.0000                                                                                                                            | CONSTRUÇÃO , RECUP. EAMPLIAÇÃO DE 18.543.0015.1040.0000                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                       | 30.000,00                             |
| BARREIROS, AÇUDES EBARRAGENS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕ ~ E-=-' s-------------1~.5~00 OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES TOTAL                     | BARREIROS, AÇUDES EBARRAGENS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕ ~ E-=-' s-------------1~.5~00 OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES TOTAL                     | BARREIROS, AÇUDES EBARRAGENS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕ ~ E-=-' s-------------1~.5~00 OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES TOTAL                     | 30.000,00 ~.o ~o ~ .9 ~ 99 ~.0 ~0 ~ 0-4~ .4-c .9- 0. - 51 -.0 ~0-~ 1~ 5.~ 00 ~ 0~ ,0~ 0-----------...... 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 | 30.000,00 ~.o ~o ~ .9 ~ 99 ~.0 ~0 ~ 0-4~ .4-c .9- 0. - 51 -.0 ~0-~ 1~ 5.~ 00 ~ 0~ ,0~ 0-----------...... 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 | 30.000,00 ~.o ~o ~ .9 ~ 99 ~.0 ~0 ~ 0-4~ .4-c .9- 0. - 51 -.0 ~0-~ 1~ 5.~ 00 ~ 0~ ,0~ 0-----------...... 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 | 30.000,00 ~.o ~o ~ .9 ~ 99 ~.0 ~0 ~ 0-4~ .4-c .9- 0. - 51 -.0 ~0-~ 1~ 5.~ 00 ~ 0~ ,0~ 0-----------...... 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 | 30.000,00 ~.o ~o ~ .9 ~ 99 ~.0 ~0 ~ 0-4~ .4-c .9- 0. - 51 -.0 ~0-~ 1~ 5.~ 00 ~ 0~ ,0~ 0-----------...... 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 |                                       |                                       |
|                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                            |                                       | 512.000,00                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  54

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

11

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.  - C.A.

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MAT.

26.782.0019.1039.0000

PERMANENTES

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

CONSTRUÇÃO

,  AMPLIAÇÃO

E RECUP. DE ESTRADAS

26.782.0019.1042.0000

E  RODAGENS

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃO

DE VEICULO$

26.782.0019.1081.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS

TRANSPORTES

26.782.0019.2020.0000

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

MANUT., CONSERV. E  RECUPERAÇÃO DE VEICULO$ E 26.782.0019.2088.0000

MAQUINAS

3

DESPESAS CORREN

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

10.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

20.000,00

1.  700.05.999.000  4.4.90.51 .00

10.000,00

1.  701 .05.999.000  4.4.90.51 .00

15.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

15.000,00

1.  700.05.999.000  4.4.90.52.00

10.000,00

1.  701 .05.999.000  4.4.90.52.00

15.000,00

109.000,00

109.000,00

15.500,00

1.500.00.999.000  3.1.90.04.00

1.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.11.00

10.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.13.00

1.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.16.00

1.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.92.00

500,00

1.500.00.999.000  3.1.90.94.00

1.000,00

1.500.00.999.000  3.1.91 .13.00

1.000,00

93.500,00

1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

2.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

2.000,00

1.  720.05.999.000  3.3.90.30.00

10.000,00

1.  750.05.999.000  3.3.90.30.00

38.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.33.00

1.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

5.000,00

1.  720.05.999.000  3.3.90.36.00

10.000,00

1.  750.05.999.000  3.3.90.36.00

5.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

5.000,00

1.  7 20.05 .999.000  3.3.90.39.00

10.000,00

1.  750.05.999.000  3.3.90.39.00

5.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.92.00

500,00

20.000,00

20.000,00

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<!-- image -->

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

Orçamento Programa

CNPJ:06554208/0001-39

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

11

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A.

## MANUT., CONSERV. E RECUPERAÇÃO DE VEICULOS E  26.782.0019.2088.0000

MÁQUINAS

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

TOTAL

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

Orçamento Programa

CNPJ:06554208/0001-39

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

12

00

PODER EXECUTIVO

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

## Aplicacao Programada

AQUISIÇÃO

DE EQUIP E/OU

4

MAT.

PERMANENTE

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

MANUTENÇÃO

DO FUNDO DE PREVIDENCIA

MUNICIPAL-JPPREV

3

DESPESAS CORREN'

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OI

RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

## MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS  09.271.0005.2061.0000

E PENSIONISTAS

3

DESPESAS CORREN.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

PENSÕES

PENSÕES

## RESERVA DE CONTINGENCIA PREVIDENCIARIA

9

RESERVA DE CONTlf

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

## 09.271.0005.2060.0000

Proj/Ativ

09.271.0005.1003.0000

Finalidade

Categoria

F.R. -C.A.

1.802.03.999.000  4.4.90.51 .00

1.802.03.999.000  4.4.90.52.00

1.802.03.999.000  4.4.90.61 .00

1.802.03.999.000  3.1 .90.11.00

1.802.03.999.000  3.1.91.13.00

1.802.03.999.000  3.3.90.14.00

1.802.03.999.000  3.3.90.30.00

1.802.03.999.000  3.3.90.35.00

1.802.03.999.000  3.3.90.36.00

1.802.03.999.000  3.3.90.39.00

10.000,00

20.000,00

5.000,00

154.000,00

1.000,00

20.000,00

25.000,00

240.000,00

5.000.00

80.000.00

1.802.03.999.000  3.3.90.40.00

40.000,00

1.800.03.999.000  3.1 .90.01 .00  3.810.000,00

1.800.03.999.000  3.1.90.01 .00 40.000,00

1.800.03.999.000  3.1 .90.03.00

10.000,00

1.800.03.999.000  3.1.90.03.00 620.000.00

1.800.03.999.000  9.9.99.99.00

500.000,00

224.000.00

Página  56

Lei:  508, Data:  16/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

35.000,00

565.000.00

565.000,00

4.480.000,00

4.480.000,00

500.000.00

500.000.00

5.580.000,00

TOTAL

99.999.0999.2062.0000

35.000,00

155.000,00

410.000,00

4.480.000,00

500.000,00

<!-- image -->

Página  55

Lei: 508, Data: 16/12/2025

35.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  57

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

PODER EXECUTIVO

13

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

| AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 4 DESPESAS DE CAPll                                                | 04.124.0011.1004.0000                          |                                                                                            |                                      |           | 5.000,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-----------|------------|
| EQUIPAMENTOS EM ~A = TE =R ~ IA~ LPERMANENTE                                             |                                                | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                              | 5.000,00                             |           |            |
| MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | 04.124.0011.2017.0000                          |                                                                                            |                                      |           | 101.000,00 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- OBRIGAÇÕES PATRONAIS     |                                                |                                                                                            |                                      | 86.500,00 |            |
|                                                                                          |                                                | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 | 1.000,00 80.000,00 1.000,00 1.000,00 |           |            |
| PESSOAL CIVIL                                                                            | PESSOAL CIVIL                                  |                                                                                            |                                      |           |            |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL       | 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00                                                              |                                      |           |            |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                        | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00                                                              | 500,00                               |           |            |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS        | 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00                                                              | 1.000,00                             |           |            |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                  | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                        | 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00                                                             | 2.000,00                             |           |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                    |                                                                                            |                                      | 14.500,00 |            |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                          | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                                              | 2.000,00                             |           |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                              | 3.000,00                             |           |            |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                        | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO              | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                                              | 2.000,00                             |           |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA    | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                              | 2.000,00                             |           |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                              | 5.000,00                             |           |            |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                        | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              |                                                                                            |                                      |           |            |
|                                                                                          |                                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                                                              | 500,00                               |           |            |

TOTAL

106.000,00

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total  Func.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNP  J:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  58

Lei:  508,  Data: 16/12/2025

| PODER 02                                                            | PODER 02                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                     |
|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                               | ORGÃO                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO            |
| UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                 | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                                                        | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                                                        | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                 | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                 | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                 | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                 | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                 | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO          | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO |
| Aplicacao                                                           | Aplicacao                                                                                                  | Aplicacao                                                                                                  | Proj/Ativ                                                           | Finalidade Categoria                                                | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                       | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                       | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                       | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                |                                                     |
|                                                                     |                                                                                                            |                                                                                                            | F.R. - C.A.                                                         | F.R. - C.A.                                                         | F.R. - C.A.                                                         | F.R. - C.A.                                                         | F.R. - C.A.                                                         |                                                              |                                                     |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE 13.392.0013.1003.0000        | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE 13.392.0013.1003.0000                                               | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE 13.392.0013.1003.0000                                               | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE 13.392.0013.1003.0000        | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE 13.392.0013.1003.0000        | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE 13.392.0013.1003.0000        | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE 13.392.0013.1003.0000        | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE 13.392.0013.1003.0000        | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE 13.392.0013.1003.0000 |                                                     |
| 4 4                                                                 | DESPESAS DE CAPll                                                                                          | DESPESAS DE CAPll                                                                                          | DESPESAS DE CAPll                                                   |                                                                     |                                                                     | 25.000,00                                                           | 25.000,00                                                           |                                                              |                                                     |
|                                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | 1.719.05.999.000 4.4.90.52.00                                       | 1.719.05.999.000 4.4.90.52.00                                       | 25.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
| CONSTRUIR,AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS 13.392.0013.1016.0000     | CONSTRUIR,AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS 13.392.0013.1016.0000                                            | CONSTRUIR,AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS 13.392.0013.1016.0000                                            | CONSTRUIR,AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS 13.392.0013.1016.0000     | CONSTRUIR,AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS 13.392.0013.1016.0000     | CONSTRUIR,AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS 13.392.0013.1016.0000     | CONSTRUIR,AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS 13.392.0013.1016.0000     |                                                                     | 26.000,00                                                    |                                                     |
| PUBLICO$ DESPESAS DE CAPll                                          | PUBLICO$ DESPESAS DE CAPll                                                                                 | PUBLICO$ DESPESAS DE CAPll                                                                                 | PUBLICO$ DESPESAS DE CAPll                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
| 4 4                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 26.000,00                                                           | 26.000,00                                                           |                                                              |                                                     |
|                                                                     | OBRAS E INSTALAÇ õ ' _,, E~S--------------                                                                 | OBRAS E INSTALAÇ õ ' _,, E~S--------------                                                                 | 1.= 70 ~ 6- .0 - 5.-99 -9 -.0 ~ 0- 0_ 4_ .4~ .9 - 0.~ 5- 1.0 - 0    | 1.= 70 ~ 6- .0 - 5.-99 -9 -.0 ~ 0- 0_ 4_ .4~ .9 - 0.~ 5- 1.0 - 0    | --1 -5 -.0 -00 5.000,00                                             | -,-oo_____________,                                                 |                                                                     |                                                              |                                                     |
|                                                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.710.05.999.000 4.4.90.51.00                                       | 1.710.05.999.000 4.4.90.51.00                                       |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
|                                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00                                       | 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00                                       | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
|                                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | 1.710.05.999.000 4.4.90.52.00                                       | 1.710.05.999.000 4.4.90.52.00                                       | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
| REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0013.2004.0000   | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0013.2004.0000                                          | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0013.2004.0000                                          | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0013.2004.0000   | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0013.2004.0000   | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0013.2004.0000   | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0013.2004.0000   |                                                                     | 43.000,00                                                    |                                                     |
| COMEMORATIVOS                                                       | COMEMORATIVOS                                                                                              | COMEMORATIVOS                                                                                              | COMEMORATIVOS                                                       |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
| 3                                                                   | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                        |                                                                     |                                                                     | 43.000,00                                                           | 43.000,00                                                           |                                                              |                                                     |
|                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                       | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
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|                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                      |                                                                     | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
| APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 13.392.0013.2032.0000      | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 13.392.0013.2032.0000                                             | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 13.392.0013.2032.0000                                             | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 13.392.0013.2032.0000      |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
| 3                                                                   | DESPESAS CORREN.                                                                                           | DESPESAS CORREN.                                                                                           | DESPESAS CORREN.                                                    |                                                                     |                                                                     | 25.000,00                                                           | 73.000,00                                                           |                                                              |                                                     |
|                                                                     | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                  | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                  | 1.710.05.999.000 3.1.90.11.00                                       | 1.710.05.999.000 3.1.90.11.00                                       | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
|                                                                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                       | 1.710.05.999.000 3.1.90.13.00                                       | 1.710.05.999.000 3.1.90.13.00                                       | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
|                                                                     | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                    | 1.710.05.999.000 3.1.91.13.00                                       | 1.710.05.999.000 3.1.91.13.00                                       | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
|                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         |                                                                     |                                                                     | 48.000,00                                                           |                                                                     |                                                              |                                                     |
|                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                       | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
|                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | 1.710.05.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00        | 1.710.05.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00        | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
|                                                                     | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                                       | 6.000,00 2.000,00                                                   |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
|                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                       | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
|                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                               | 1.710.05.999.000 3.3.90.36.00                                       | 1.710.05.999.000 3.3.90.36.00                                       | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
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|                                                                     |                                                                                                            |                                                                                                            | 1.710.05.999.000 3.3.90.39.00                                       | 1.710.05.999.000 3.3.90.39.00                                       | 15.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                              |                                                     |
| APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - LC 13.392.0013.2125.0000 | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - LC 13.392.0013.2125.0000                                        | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - LC 13.392.0013.2125.0000                                        | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - LC 13.392.0013.2125.0000 | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - LC 13.392.0013.2125.0000 | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - LC 13.392.0013.2125.0000 | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - LC 13.392.0013.2125.0000 | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - LC 13.392.0013.2125.0000 | 115.000,00                                                   |                                                     |
| 195                                                                 | 195                                                                                                        | 195                                                                                                        | 195                                                                 | 195                                                                 | 195                                                                 | 195                                                                 | 195                                                                 |                                                              |                                                     |
|                                                                     | DESPESAS CORREN.                                                                                           | DESPESAS CORREN.                                                                                           | DESPESAS CORREN.                                                    | DESPESAS CORREN.                                                    | DESPESAS CORREN.                                                    | DESPESAS CORREN.                                                    | 115.000,00                                                          |                                                              |                                                     |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  59

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

16

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  TURISMO

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                             | Proj/Ativ                                                 | Finalidade Categoria                                                                                                                                   | Detalhada                                       | TotalGrupo Total   | Categ. Total Func.   |       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------|----------------------|-------|
| F.R.                                                                                                                                                                                                                             |                                                           | C.A.                                                                                                                                                   |                                                 |                    |                      |       |
| APOIO EPROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 13.392.0013.2125.0000                                                                                                                                                                    | - LC                                                      |                                                                                                                                                        |                                                 |                    | 115.000,00           |       |
| 195 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                            |                                                           |                                                                                                                                                        |                                                 |                    |                      |       |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS,DESPORT PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | TERCEIROS- PESSOA FÍSICA -PESSOA JURÍDICA                 | 1.715.05.999.001 3.3.90.31 .00 1.716.05.999.001 3.3.90.31.00 1.715.05.999.001 3.3.90.36.00 1.716.05.999.000 3.3.90.36.00 1.715.05.999.001 3.3.90.39.00 | 55.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 | 115.000,00         |                      |       |
| DE BLANC li 3 DESPESAS                                                                                                                                                                                                           | PREDIOS 13.392.0013.2136.0000                             |                                                                                                                                                        |                                                 |                    |                      |       |
| REFORMA PUBLICOS                                                                                                                                                                                                                 | EEQUIPAR                                                  |                                                                                                                                                        |                                                 |                    | 25.000,00            |       |
| 3                                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS CORRENTES                                        |                                                                                                                                                        |                                                 | 25.000,00          | 25.000,00            |       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                                      |                                                           | 1.706.05.999.000 3.3.90.36.00                                                                                                                          | 10.000,00                                       |                    |                      |       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                                                                                                     | -PESSOA JURÍDICA                                          |                                                                                                                                                        |                                                 |                    |                      |       |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                           |                                                                                                                                                        |                                                 |                    | 402.000,00           |       |
| CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES AUXÍLIOS                                                                                                                                                                                             |                                                           | 1.715.05.999.001 3.3.90.41 .00 1.716.05.999.001 3.3.90.41 .00 1.715.05.999.001 3.3.90.48.00                                                            | 2.000,00 10.000,00 1.000,00                     |                    |                      |       |
| OUTROS OUTROS                                                                                                                                                                                                                    | FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS APESSOAS FÍSICAS             |                                                                                                                                                        |                                                 |                    |                      |       |
| IMPL. DA POL.                                                                                                                                                                                                                    |                                                           |                                                                                                                                                        |                                                 |                    |                      |       |
| AUXÍLIOS                                                                                                                                                                                                                         | FINANCEIROS                                               | 1.716.05.999.001                                                                                                                                       | 20.000,00                                       |                    |                      |       |
| 3 CONTRIBUIÇÕES PREMIAÇÕES                                                                                                                                                                                                       | CORREN DESPESAS CORRENTES 1.719.05.999.000                | 3.3.90.48.00                                                                                                                                           |                                                 |                    |                      |       |
| OUTROS OUTROS                                                                                                                                                                                                                    | DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                                                                                              | 25.000,00                                       |                    |                      |       |
|                                                                                                                                                                                                                                  | SERVIÇOS SERVIÇOS 1.719.05.999.000                        |                                                                                                                                                        |                                                 |                    |                      |       |
| DESPESAS 3 OUTRAS                                                                                                                                                                                                                |                                                           |                                                                                                                                                        |                                                 |                    |                      |       |
| CONSTRUIR,AMPL.                                                                                                                                                                                                                  | CORREN                                                    |                                                                                                                                                        |                                                 |                    |                      |       |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                           | 1.719.05.999.000                                                                                                                                       | 25.000,00                                       |                    |                      |       |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                           | 3.3.90.39.00                                                                                                                                           |                                                 |                    |                      |       |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                           | 1.706.05.999.000                                                                                                                                       |                                                 |                    |                      |       |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                           |                                                                                                                                                        | 15.000,00                                       |                    |                      |       |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                           |                                                                                                                                                        |                                                 |                    |                      | TOTAL |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII .-----------------------------------=---------.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

90

99

99

Reserva de Contingência

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

## RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9 RESERVA DE CONTII

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.0999.9999.0000

1.500.00.999.000  9.9.99.99.00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

TOTAL

800.000,00

DEYVISON

Assinado de forma digital por DEYVISON GONCALVE S CRUZ:97136034353

GONCALVES

CRUZ:9713603J)53 ~;~;;.:202s.12.1s n:04:17

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971 .360.343-94

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Página  60

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 -

CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                                              | Especificação                                                                                                                                                       | Operação Especial   | Projetos   | Atividades       | Tota 1        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|------------------|---------------|
| 01 Legislativa                                                                                                                                                      | 01 Legislativa                                                                                                                                                      | 0,00                | 192.000,00 | 2.434.314,00     | 2.626.314,00  |
| 01 031 Ação Legislativa                                                                                                                                             | 01 031 Ação Legislativa                                                                                                                                             | 0,00                | 192.000,00 | 2.434.314,00     | 2.626.314,00  |
| 01 031 0001 FUNCIONAMENTO ESUPORTE INSTITUCIONAL AO                                                                                                                 | 01 031 0001 FUNCIONAMENTO ESUPORTE INSTITUCIONAL AO                                                                                                                 | 0,00                | 192.000,00 | 2.434.314,00     | 2.626.314,00  |
| LEGISLATIVO 01 .031 .0001 .1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP E/ OU MAT.PERMANENTE                                                                                        | LEGISLATIVO 01 .031 .0001 .1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP E/ OU MAT.PERMANENTE                                                                                        | 0,00                | 50.000,00  | 0,00             | 50.000,00     |
| 01.031.0001.1091 .0000 REFORMA DO PREDIO DA GAMARA MUNICIPAL                                                                                                        | 01.031.0001.1091 .0000 REFORMA DO PREDIO DA GAMARA MUNICIPAL                                                                                                        | 0,00                | 80.000,00  | 0,00             | 80.000,00     |
| 01.031 .0001.1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                                                        | 01.031 .0001.1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                                                        | 0,00                | 62.000,00  | 0,00             | 62.000,00     |
| 01 .031.0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL                                                                                                             | 01 .031.0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL                                                                                                             | 0,00                | 0,00       | 2.217.000,00     | 2.217.000,00  |
| 01 .031 .0001 .2002.0000 ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS - RGPS                                                                                                      | 01 .031 .0001 .2002.0000 ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS - RGPS                                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 180.314,00       | 180.314,00    |
| 01 .031 .0001 .2003.0000 ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS- RPPS                                                                                                       | 01 .031 .0001 .2003.0000 ENCARGOS SOCIAIS ETRABALHISTAS- RPPS                                                                                                       | 0,00                | 0,00       | 27.000,00        | 27.000,00     |
| 01.031 .0001.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES                                                                                                                     | 01.031 .0001.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES                                                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 10.000,00        | 10.000,00     |
| 04 Administração                                                                                                                                                    | 04 Administração                                                                                                                                                    | 0,00                |            |                  |               |
|                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                     | 312.000,00 | 10.473.362,00    | 10.785.362,00 |
| 04 122 Administraçã oGeral                                                                                                                                          | 04 122 Administraçã oGeral                                                                                                                                          | 0,00                | 302.000,00 | 7.753.862,00     | 8.055.862,00  |
| 04 122 0002 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL ECONSULTORIA JURÍDICADO ENTE PÚBLICO                                                                                             | 04 122 0002 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL ECONSULTORIA JURÍDICADO ENTE PÚBLICO                                                                                             | 0,00                | 0,00       | 130.000,00       | 130.000,00    |
| 04.122.0002.2005.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA ETEC. ADMINISTRATIVA                                                                                         | 04.122.0002.2005.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA ETEC. ADMINISTRATIVA                                                                                         | 0,00                | 0,00       | 130.000,00       | 130.000,00    |
| 04 122 0003 ATUAÇÃO JURÍDICA PARA SALVAGUARDA DOS DIREITOS COLETIVOS EDIFUSOS                                                                                       | 04 122 0003 ATUAÇÃO JURÍDICA PARA SALVAGUARDA DOS DIREITOS COLETIVOS EDIFUSOS                                                                                       | 0,00                | 10.000,00  | 1.195.862,00     | 1.205.862,00  |
| 04.122.0003.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                                                                                                        | 04.122.0003.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT. PERMANENTE                                                                                                        | 0,00                | 10.000,00  | 0,00             | 10.000,00     |
| 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO                                                                                                      | 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO                                                                                                      | PREFEITO 0,00       | 0,00       | 1.076.862,00     | 1.076.862,00  |
| 04.122.0003.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES                                                                                                                      | 04.122.0003.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES                                                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 50.000,00        | 50.000,00     |
| 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO                                                                                                                                    | 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO                                                                                                                                    | 0,00                | 0,00       | 23.000,00        | 23.000,00     |
| DA SECRETARIA 04.122.0003.2011 .0000 CONTRIBUIÇÃO AO CITCOCAIS                                                                                                      | DA SECRETARIA 04.122.0003.2011 .0000 CONTRIBUIÇÃO AO CITCOCAIS                                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 10.000,00        | 10.000,00     |
| 04.122.0003.2091 .0000 CONTRIBUIÇÃO ACONFEDERAÇÃO                                                                                                                   | 04.122.0003.2091 .0000 CONTRIBUIÇÃO ACONFEDERAÇÃO                                                                                                                   | 0,00                | 0,00       | 36.000,00        | 36.000,00     |
| 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE RECURSOS                                                                                                       | 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE RECURSOS                                                                                                       | 0,00                | 292.000,00 | 6.428.000,00     | 6.720.000,00  |
| GOVERNAMENTAIS 04.122.0005.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU                                                                                                         | GOVERNAMENTAIS 04.122.0005.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU                                                                                                         | 0,00                | 60.000,00  | 0,00             | 60.000,00     |
| 04.122.0005.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                                                                                                         | 04.122.0005.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                                                                                                         | 0,00                | 232.000,00 | 0,00             | 232.000,00    |
| 04.122.0005.2008.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE                                                                                                                   | 04.122.0005.2008.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE                                                                                                                   | 0,00                | 0,00       | 6.382.000,00     | 6.382.000,00  |
| ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2071 .0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO                                                                                                 | ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2071 .0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO                                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 10.000,00        | 10.000,00     |
| MILITAR 04.122.0005.2116.0000 APOIO AGESTÃO ADMINISTRATIVA EFISCAL - PNAFM                                                                                          | MILITAR 04.122.0005.2116.0000 APOIO AGESTÃO ADMINISTRATIVA EFISCAL - PNAFM                                                                                          | 0,00                | 0,00       | 36.000,00        | 36.000,00     |
| 04 123 Administraçã o Financeira                                                                                                                                    | 04 123 Administraçã o Financeira                                                                                                                                    | 0,00                | 5.000,00   | 2.603.500,00     | 2.608.500,00  |
| 04 123 0004 PLANEJAMEf'-JTO, EXECUÇÃO EMONITORAMENTO FISCAL E                                                                                                       | 04 123 0004 PLANEJAMEf'-JTO, EXECUÇÃO EMONITORAMENTO FISCAL E                                                                                                       | 0,00                | 5.000,00   | 799.500,00       | 804.500,00    |
| ORÇAMENTARIO 04.123.0004.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                                                                                            | ORÇAMENTARIO 04.123.0004.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                                                                                            | 0,00                | 5.000,00   | 0,00             | 5.000,00      |
| 04.123.0004.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP                                                                                                                         | 04.123.0004.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP                                                                                                                         | 0,00                | 0,00       | 414.000,00       | 414.000,00    |
| 04.123.0004.2059.0000 MANUT.DA SECRET. MUN.                                                                                                                         | 04.123.0004.2059.0000 MANUT.DA SECRET. MUN.                                                                                                                         | 0,00                | 0,00       | 370.500,00       | 370.500,00    |
| DE FINANÇAS 04.123.0004.2078.0000 ENCARGOS COM DEPTO. DE TRIBUTAÇÃO                                                                                                 | DE FINANÇAS 04.123.0004.2078.0000 ENCARGOS COM DEPTO. DE TRIBUTAÇÃO                                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 8.000,00         | 8.000,00      |
| 04.123.0004.2082.0000 ENCARGOS                                                                                                                                      | 04.123.0004.2082.0000 ENCARGOS                                                                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 7.000,00         | 7.000,00      |
| 04 123 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE RECURSOS                                                                                                       | 04 123 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE RECURSOS                                                                                                       | 0,00                | 0,00       | 1.804.000,00     | 1.804.000,00  |
| GOVERNAMENTAIS JUDICIAIS                                                                                                                                            | GOVERNAMENTAIS JUDICIAIS                                                                                                                                            | 0,00                | 0,00       | 1.804.000,00     |               |
| 04.123.0005.2090.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS                                                                                                                      | 04.123.0005.2090.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS                                                                                                                      |                     |            |                  | 1.804.000,00  |
| 04 124 Controle Interno 04 124 0011 COORDENAÇÃO                                                                                                                     | 04 124 Controle Interno 04 124 0011 COORDENAÇÃO                                                                                                                     | 0,00                | 5.000,00   | 101.000,00       | 106.000,00    |
| EFISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 04.124.0011.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04.124.0011 .2017.0000 MANUT.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | EFISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 04.124.0011.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04.124.0011 .2017.0000 MANUT.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 0,00                | 5.000,00   | 0,00 101 .000,00 | 5.000,00      |
|                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 0,00                | 0,00       |                  | 101 .000,00   |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  1

Lei:  508, Data:  16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  2

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                               |                                                                                      | Especificação                                                         | Operação Especial                                             | Projetos                  | Atividades          | Tota 1              |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------|---------------------|
| 04                                                                                   | Administração                                                                        | Administração                                                         | 0,00                                                          | 312.000,00                | 10.473.362,00       | 10.785.362,001      |
| 04                                                                                   | 124 Controle Interno                                                                 | 124 Controle Interno                                                  | 0,00                                                          | 5.000,00                  | 101 .000,00         | 106.000,00          |
| 04                                                                                   | 128 Formação de Recursos Humanos                                                     | 128 Formação de Recursos Humanos                                      | 0,00                                                          | 0,00                      | 15.000,00           | 15.000,00           |
| 04                                                                                   | 128                                                                                  | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE RECURSOS GOVERNAMENTAIS | 0,00                                                          | 0,00                      | 15.000,00           | 15.000,00           |
| 04.128.0005.2070.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO                    | 04.128.0005.2070.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO                    | 04.128.0005.2070.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO     | 0,00                                                          | 0,00                      | 15.000,00           | 15.000,00           |
| 08                                                                                   | AssistênciaSocial                                                                    | AssistênciaSocial                                                     | 0,00                                                          | 592.000,00                | 3.261 .258,00       | 3.853.25iõõ]        |
| 08                                                                                   | 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                             | 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                              | 0,00                                                          | 36.000,00                 | 604.500,00          | 640.500,00          |
| 08                                                                                   | 243 0009 GERENCIAMENTO DE POLITICAS PÜBLICAS                                         | 243 0009 GERENCIAMENTO DE POLITICAS PÜBLICAS                          | DE ASSISTÊNCIA 0,00                                           | 0,00                      | 394.000,00          | 394.000,00          |
|                                                                                      | 08.243.0009.2045.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA                                     | 08.243.0009.2045.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA                      | NO SUAS-CRIANÇA FELIZ 0,00                                    | 0,00                      | 394.000,00          | 394.000,00          |
| 08                                                                                   | 243 0010 POLITICAS INTEGRADAS ADOLESCENTE                                            | DE PROTEÇÃO                                                           | À CRIANÇA , 0,00                                              | 36.000,00                 | 210.500,00          | 246.500,00          |
| ENÜCLEOS 08.243.0010.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                 | ENÜCLEOS 08.243.0010.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                 | ENÜCLEOS 08.243.0010.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                  | FAMILIARES 0,00                                               | 20.000,00                 | 0,00                | 20.000,00           |
| 08.243.0010.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                     | 08.243.0010.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                     | 08.243.0010.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                      | EMAT. PERMANENTES 0,00                                        | 16.000,00                 | 0,00                | 16.000,00           |
| 08.243.0010.2056.0000 MANUT.FUNDO ADOLESCENTE-FMDCA 08.243.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO | 08.243.0010.2056.0000 MANUT.FUNDO ADOLESCENTE-FMDCA 08.243.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO | DOS DIREITOS                                                          | DA CRIANÇA EDO 0,00                                           | 0,00                      | 32.000,00           | 32.000,00           |
| 08.243.0010.2072.0000 AÇÕES ENTORPECENTES                                            | 08.243.0010.2072.0000 AÇÕES ENTORPECENTES                                            | 08.243.0010.2072.0000 AÇÕES ENTORPECENTES                             | TUTELAR DROGAS EOUTROS 0,00 0,00                              | 0,00 0,00                 | 139.000,00 8.000,00 | 139.000,00 8.000,00 |
| 08.243.0010.2073.0000                                                                | 08.243.0010.2073.0000                                                                | 08.243.0010.2073.0000                                                 | EEXPLORAÇÃO SEXUAL 0,00                                       | 0,00                      | 5.000,00            | 5.000,00            |
| AÇÕES DE COMBATE AO ABUSO 08.243.0010.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO                  | AÇÕES DE COMBATE AO ABUSO 08.243.0010.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO                  | DA                                                                    | INFANCIA EADOLESCÊNCIA 0,00                                   | 0,00                      | 26.500,00           | 26.500,00           |
| 08 244 Assistênc ia Comunitária                                                      | 08 244 Assistênc ia Comunitária                                                      | 08 244 Assistênc ia Comunitária                                       | 0,00                                                          | 556.000,00                | 2.656.758,00        | 3.212.758,00        |
| 08                                                                                   | 244 0009 GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÜBLICAS DE ASSISTÊNCIA                          | 244 0009 GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÜBLICAS DE ASSISTÊNCIA           | 0,00                                                          | 556.000,00                | 2.656.758,00        | 3.212.758,00        |
| SOCIAL                                                                               | SOCIAL                                                                               | SOCIAL                                                                |                                                               | 80.000,00                 | 0,00                | 80.000,00           |
|                                                                                      |                                                                                      | AQUISIÇÃO DE VEICULOS AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MATERIAL PERMANENTE    | 0,00                                                          | 5.000,00                  | 0,00                | 5.000,00            |
| 08.244.0009.1024.0000                                                                | 08.244.0009.1052.0000                                                                | 08.244.0009.1024.0000                                                 | 0,00                                                          |                           | 0,00                | 30.000,00           |
| 08.244.0009.1071.0000 AQUISIÇÃO                                                      | 08.244.0009.1072.0000                                                                | DE VEÍCULOS CONSTR., REF. EAMPLIAÇÃO DE                               | PRÉDIOS PÜBLICOS DA                                           | 0,00 30.000,00 176.000,00 | 0,00                | 176.000,00          |
|                                                                                      |                                                                                      | ASSISTÊNCIA                                                           | 0,00                                                          | 265.000,00                | 0,00                |                     |
| 08.244.0009.1101 .0000 AQUISIÇÃO                                                     | 08.244.0009.1101 .0000 AQUISIÇÃO                                                     | DE EQUIPAMENTOS                                                       | EMAT. PERMANENTES 0,00                                        | 0,00                      | 114.500,00          | 265.000,00          |
| 08.244.0009.2037.0000 MANUT. OPERACIONALIZAÇÃO                                       | 08.244.0009.2037.0000 MANUT. OPERACIONALIZAÇÃO                                       | DA SEC. MUN. DE                                                       | ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO DE ASSIST.                           | 0,00                      | 2.345.000,00        | 114.500,00          |
| 08.244.0009.2048.0000                                                                | 08.244.0009.2048.0000                                                                | DAS AÇÕES SOCIAL                                                      | MUN.                                                          | 0,00 0,00                 |                     | 2.345.000,00        |
| 08.244.0009.2055.0000                                                                | 08.244.0009.2055.0000                                                                | 08.244.0009.2055.0000                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC                                    | 0,00 0,00                 | 7.200,00            | 7.200,00            |
| 08.244.0009.2058.0000 MANUT.                                                         | 08.244.0009.2058.0000 MANUT.                                                         | 08.244.0009.2058.0000 MANUT.                                          | DO IGDBF - AUXILIOBRASIL                                      | 0,00 0,00                 | 18.500,00           | 18.500,00           |
| 08.244.0009.2064.0000 INDICE                                                         | 08.244.0009.2064.0000 INDICE                                                         | 08.244.0009.2064.0000 INDICE                                          | EFORTALECIMENTO DE                                            | 0,00 0,00 0,00            | 25.000,00 9.000,00  | 25.000,00           |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                       | DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD SUAS MANUT. DO PROGRAMA | 0,00                      | 21                  | 9.000,00            |
| 08.244.0009.2066.0000                                                                | 08.244.0009.2066.0000                                                                | 08.244.0009.2066.0000                                                 | BÁSICO VARIÁVEL-PBV Ili                                       | 0,00                      | .000,00             | 21 .000,00          |
| 08.244.0009.2067.0000                                                                | 08.244.0009.2067.0000                                                                | MANUT.DO PROGRAMA PISO                                                | BÁSICO FIXO-PBF 0,00 0,00                                     | 0,00                      | 24.000,00           | 24.000,00           |
| 08.244.0009.2076.0000                                                                | 08.244.0009.2076.0000                                                                | MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO                                          | MUNICIPAL DE ASSIST. 0,00                                     | 0,00                      | 31.000,00           | 31.000,00           |
| SOCIAL 08.244.0009.2094.0000 BENEFICIOS 08.244.0009.2107.0000 MANUTENÇÃO             | SOCIAL 08.244.0009.2094.0000 BENEFICIOS 08.244.0009.2107.0000 MANUTENÇÃO             | EVENTUAIS                                                             | EEMERGENCIAIS 0,00                                            | 0,00                      | 25.000,00           | 25.000,00           |
|                                                                                      |                                                                                      | DAS ATIVIDADES                                                        | DO CRAS 0,00                                                  | 0,00                      | 36.558,00           | 36.558,00           |
| 09                                                                                   | 271                                                                                  | PrevidênciaBá sica                                                    | 09                                                            | 0,00 35.000,00            | 5.045.000,00        | 5.080.000,00        |

Lei:  508, Data:  16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 -CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  §  2°, Art.2°)

| Código                  | Especificação           | Especificação           | Especificação                                                    | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota 1       |
|-------------------------|-------------------------|-------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 09                      | PrevidênciaSocial       | PrevidênciaSocial       | PrevidênciaSocial                                                | 0,00                | 35.000,00  | 5.045.000,00 | 5.080.000,00 |
| 09                      | 271                     | PrevidênciaBásica       | PrevidênciaBásica                                                | 0,00                | 35.000,00  | 5.045.000,00 | 5.080.000,00 |
| 09                      | 271                     | 0005                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE RECURSOS GOVERNAMENTAIS | 0,00                | 35.000,00  | 5.045.000,00 | 5.080.000,00 |
| 09.271 .0005.1003.0000  | 09.271 .0005.1003.0000  | 09.271 .0005.1003.0000  | AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE                            | 0,00                | 35.000,00  | 0,00         | 35.000,00    |
| 09.271.0005.2060.0000   | 09.271.0005.2060.0000   | 09.271.0005.2060.0000   | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL-JPPREV              | 0,00                | 0,00       | 565.000,00   | 565.000,00   |
| 09.271 .0005.2061 .0000 | 09.271 .0005.2061 .0000 | 09.271 .0005.2061 .0000 | MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E                   | 0,00                | 0,00       | 4.480.000,00 | 4.480.000,00 |

PENSIONISTAS

| 10                                                                               | Saúde                                                                            | 0,00                                       | 1.440.000,00   | 17.654.700,00   | 19.094.700,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|----------------|-----------------|-----------------|
| 10                                                                               | 301 Atenção Bás ica                                                              | 0,00                                       | 1.355.000,00   | 16.846.700,00   | 18.201 .700,00  |
| 10                                                                               | 301 0007 ESTRUTURAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DA REDE DE À                              | 0,00                                       | 1.355.000,00   | 16.846.700,00   | 18.201 .700,00  |
| 10.301 .0007.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE            | 10.301 .0007.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE            | 0,00                                       | 392.000,00     | 0,00            | 392.000,00      |
| 10.301 .0007.1009.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE UNIDADES EPOSTOS DE SAÚDE     | 10.301 .0007.1009.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE UNIDADES EPOSTOS DE SAÚDE     | 0,00                                       | 145.000,00     | 0,00            | 145.000,00      |
| 10.301 .0007.1010.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE                     | 10.301 .0007.1010.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE                     | 0,00                                       | 55.000,00      | 0,00            | 55.000,00       |
| 10.301 .0007.1011.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS               | 10.301 .0007.1011.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS               | 0,00                                       | 321 .000,00    | 0,00            | 321 .000,00     |
| 10.301 .0007.1012.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPEC. EM ODONTOLOGIA (CEO)          | 10.301 .0007.1012.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPEC. EM ODONTOLOGIA (CEO)          | 0,00                                       | 40.000,00      | 0,00            | 40.000,00       |
| 10.301 .0007.1022.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA EREABILITAÇÃO        | 10.301 .0007.1022.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA EREABILITAÇÃO        | 0,00                                       | 20.000,00      | 0,00            | 20.000,00       |
| 10.301 .0007.1066.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS                                  | 10.301 .0007.1066.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS                                  | 0,00                                       | 70.000,00      | 0,00            | 70.000,00       |
| 10.301 .0007.1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                     | 10.301 .0007.1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                     | 0,00                                       | 112.000,00     | 0,00            | 112.000,00      |
| 10.301 .0007.1301.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE                       | 10.301 .0007.1301.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE                       | 0,00                                       | 200.000,00     | 0,00            | 200.000,00      |
| 10.301 .0007.2014.0000 MANTER AS AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE               | 10.301 .0007.2014.0000 MANTER AS AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE               | 0,00                                       | 0,00           | 7.005.700,00    | 7.005.700,00    |
| 10.301 .0007.2015.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA- ESF                       | 10.301 .0007.2015.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA- ESF                       | 0,00                                       | 0,00           | 46.500,00       | 46.500,00       |
| 10.301 .0007.2022.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. FARMACOLÓGICO LABORATORIAL | 10.301 .0007.2022.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. FARMACOLÓGICO LABORATORIAL | E 0,00                                     | 0,00           | 1.152.000,00    | 1.152.000,00    |
| 10.301 .0007.2044.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL                                 | 10.301 .0007.2044.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL                                 | - ESB 0,00                                 | 0,00           | 253.500,00      | 253.500,00      |
| 10.301 .0007.2046.0000 MANUT.ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE                      | 10.301 .0007.2046.0000 MANUT.ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE                      | SAÚDE 0,00                                 | 0,00           | 80.000,00       | 80.000,00       |
| 10.301 .0007.2047.0000 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS                       | 10.301 .0007.2047.0000 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS                       | 0,00                                       | 0,00           | 1.614.500,00    | 1.614.500,00    |
| 10.301 .0007.2051 .0000 NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF                | 10.301 .0007.2051 .0000 NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF                | 0,00                                       | 0,00           | 64.500,00       | 64.500,00       |
| 10.301 .0007.2052.0000 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE                       | 10.301 .0007.2052.0000 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE                       | 0,00                                       | 0,00           | 6.209.000,00    | 6.209.000,00    |
| 10.301 .0007.2054.0000 MANUT.EAPOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO AATENÇÃO PRIMARIA    | 10.301 .0007.2054.0000 MANUT.EAPOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO AATENÇÃO PRIMARIA    | 0,00                                       | 0,00           | 87.000,00       | 87.000,00       |
| 10.301.0007.2075.0000 MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE            | 10.301.0007.2075.0000 MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE            | 0,00                                       | 0,00           | 30.000,00       | 30.000,00       |
| 10.301 .0007.2102.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE           | 10.301 .0007.2102.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE           | 0,00                                       | 0,00           | 264.000,00      | 264.000,00      |
| 10.301 .0007.2120.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                      | 10.301 .0007.2120.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                      | 0,00                                       | 0,00           | 40.000,00       | 40.000,00       |
| 10 302 Assistên cia Hospitalar e Ambulatorial                                    | 10 302 Assistên cia Hospitalar e Ambulatorial                                    | 0,00                                       | 85.000,00      | 206.500,00      | 291 .500,00     |
| 10 302 0007 ESTRUTURAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE             | 10 302 0007 ESTRUTURAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE             | 0,00                                       | 85.000,00      | 206.500,00      | 291 .500,00     |
| 10.302.0007.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE             | 10.302.0007.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE             | 0,00                                       | 15.000,00      | 0,00            | 15.000,00       |
| 10.302.0007.1065.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE                    | 10.302.0007.1065.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE                    | 0,00                                       | 10.000,00      | 0,00            | 10.000,00       |
| 10.302.0007.1073.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO                            | 10.302.0007.1073.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO                            | DA UMS 0,00                                | 30.000,00      | 0,00            | 30.000,00       |
| 10.302.0007.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                      | 10.302.0007.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                      | 0,00                                       | 30.000,00      | 0,00            | 30.000,00       |
| 10.302.0007.2065.0000 MANUTENÇÃO SAUDE                                           | 10.302.0007.2065.0000 MANUTENÇÃO SAUDE                                           | DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE 0,00    | 0,00           | 88.500,00       | 88.500,00       |
| 10.302.0007.2068.0000                                                            | 10.302.0007.2068.0000                                                            | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 | 0,00           | 60.000,00       | 60.000,00       |
| 10.302.0007.2093.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS                                      | 10.302.0007.2093.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS                                      | LABORATORIAIS 0,00                         | 0,00           | 48.000,00       | 48.000,00       |
| 10.302.0007.21 31.0000 AQUISIÇÃO DE                                              | 10.302.0007.21 31.0000 AQUISIÇÃO DE                                              | MEDICAMENTOS,MAT. FARMACOLÓGICO E 0,00     | 0,00           | 10.000,00       | 10.000,00       |
| 10 303 Suporte Profilá tico eTerapê utico                                        | 10 303 Suporte Profilá tico eTerapê utico                                        | 0,00                                       | 0,00           | 272.000,00      | 272.000,00      |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  3

Lei:  508, Data:  16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2º. Art.2°)

| Código                                                             | Código                                                             | Especificação                                                      | Operação Especial   | Projetos      | Atividades    | Tota 1        |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|---------------|---------------|
| 10                                                                 | Saúde                                                              |                                                                    | 0,00                | 1.440.000,00  | 17.654.700,00 | 19.094.700,00 |
| 10                                                                 | 303                                                                | Suporte Profilâtico e Terapê utico                                 | 0,00                | 0,00          | 272.000,00    | 272.000,00    |
| 10                                                                 | 303                                                                | 0007 ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE     | 0,00                | 0,00          | 272.000,00    | 272.000,00    |
| 10.303.0007.2053.0000 SERVIÇOS DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA      | 10.303.0007.2053.0000 SERVIÇOS DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA      | 10.303.0007.2053.0000 SERVIÇOS DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA      | 0,00                | 0,00          | 272.000,00    | 272.000,00    |
| 10                                                                 | 304                                                                | Vigilância Sanitária                                               | 0,00                | 0,00          | 74.500,00     | 74.500,00     |
| 10                                                                 | 304                                                                | 0008 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS  | 0,00                | 0,00          | 74.500,00     | 74.500,00     |
| 10.304.0008.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA | 10.304.0008.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA | 10.304.0008.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA | 0,00                | 0,00          | 74.500,00     | 74.500,00     |
| 10                                                                 | 305                                                                | Vigilâ ncia Epidemiológica                                         | 0,00                | 0,00          | 255.000,00    | 255.000,00    |
| 10                                                                 | 305                                                                | 0007 ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE     | 0,00                | 0,00          | 148.000,00    | 148.000,00    |
| 10.305.0007.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0007.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0007.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS | 0,00                | 0,00          | 148.000,00    | 148.000,00    |
| 10                                                                 | 305                                                                | 0008 VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓGICA , SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIA$ | 0,00                | 0,00          | 107.000,00    | 107.000,00    |
| 10.305.0008.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0008.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0008.2040.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS | 0,00                | 0,00          | 107.000,00    | 107.000,00    |
| 12                                                                 | Educação                                                           | Educação                                                           | 0,00                | 8.515.200,00  | 33.663.854,00 | 42.179.054,00 |
| 12                                                                 | 361 Ensino Fundamental                                             | 361 Ensino Fundamental                                             | 0,00                | 7.611 .000,00 | 28.588.854,00 | 36.199.854,00 |

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Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

Anexo07

Página 4

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                              | Especificação                                                                       | Operação Especial                        | Projetos      | Atividades    | Tola 1        |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|
| 12 Educação                                                                         | 12 Educação                                                                         | 0,00                                     | 8.515.200,00  | 33.663.854,00 | 42.179.054,00 |
| 12 361 Ensino Fundamental                                                           | 12 361 Ensino Fundamental                                                           | 0,00                                     | 7.611.000,00  | 28.588.854,00 | 36.199.854,00 |
| 12 361                                                                              | 0012 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS                  | 0,00                                     | 7.611.000,00  | 28.588.854,00 | 36.199.854,00 |
| 12.361 .0012.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP E/ OU MAT.PERMANENTE                      | 12.361 .0012.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP E/ OU MAT.PERMANENTE                      | 0,00                                     | 80.000,00     | 0,00          | 80.000,00     |
| 12.361.0012.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE                | 12.361.0012.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE                | 0,00                                     | 622.000,00    | 0,00          | 622.000,00    |
| 12.361 .0012.1016.0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMA EEQUIPAR PREDIOS PUBLICOS           | 12.361 .0012.1016.0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMA EEQUIPAR PREDIOS PUBLICOS           | 0,00                                     | 236.000,00    | 0,00          | 236.000,00    |
| 12.361.0012.1017.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO DE                            | 12.361.0012.1017.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO DE                            | ESCOLAS 0,00                             | 353.000,00    | 0,00          | 353.000,00    |
| MUNICIPAIS 12.361.0012.1025.0000 CONSTRUIR EEQUIP. POÇOS TUBULARES                  | MUNICIPAIS 12.361.0012.1025.0000 CONSTRUIR EEQUIP. POÇOS TUBULARES                  | EM ESCOLAS 0,00                          | 215.000,00    | 0,00          | 215.000,00    |
| 12.361 .0012.1031 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 12.361 .0012.1031 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                       | 0,00                                     | 400.000,00    | 0,00          | 400.000,00    |
| 12.361.0012.1060.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES                                 | 12.361.0012.1060.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES                                 | 0,00                                     | 295.000,00    | 0,00          | 295.000,00    |
| 12.361.0012.1061.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E/OUMATERIAL                               | 12.361.0012.1061.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E/OUMATERIAL                               | PERMANENTE 0,00                          | 1.001 .000,00 | 0,00          | 1.001 .000,00 |
| 12.361 .0012.1062.0000 CONSTRUÇÃO, REF.EAMPL. DE                                    | 12.361 .0012.1062.0000 CONSTRUÇÃO, REF.EAMPL. DE                                    | 0,00                                     | 1.050.000,00  | 0,00          | 1.050.000,00  |
| QUADRAS ESCOLARES 12.361 .0012.1063.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ESCOLAS | QUADRAS ESCOLARES 12.361 .0012.1063.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ESCOLAS | 0,00                                     | 1.050.000,00  | 0,00          | 1.050.000,00  |
| MUNICIPAIS 12.361.0012.1077.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES                      | MUNICIPAIS 12.361.0012.1077.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES                      | 0,00                                     | 250.000,00    | 0,00          | 250.000,00    |
| 12.361 .0012.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                        | 12.361 .0012.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                        | 0,00                                     | 359.000,00    | 0,00          | 359.000,00    |
| 12.361.0012.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS                                         | 12.361.0012.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS                                         | ESPORTIVAS EM ESCOLAS 0,00               | 360.000,00    | 0,00          | 360.000,00    |
| 12.361 .0012.1088.0000 CONSTRUIR EEQUIP. POÇOS MUNICIPAIS                           | 12.361 .0012.1088.0000 CONSTRUIR EEQUIP. POÇOS MUNICIPAIS                           | TUBULARES EM ESCOLAS 0,00                | 100.000,00    | 0,00          | 100.000,00    |
| 12.361.0012.1093.0000 CONSTRUÇÃO, REF. EAMPL.                                       | DE                                                                                  | PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 0,00                 | 1.150.000,00  | 0,00          | 1.150.000,00  |
| 12.361.0012.1102.0000 CONSTR., AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO                               | 12.361.0012.1102.0000 CONSTR., AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO                               | DE OBRAS PUBLICAS 0,00                   | 20.000,00     | 0,00          | 20.000,00     |
| 12.361 .0012.1300.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL.                                     | DE                                                                                  | PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 0,00                 | 70.000,00     | 0,00          | 70.000,00     |
| 12.361 .0012.2018.0000 MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO                                  | 12.361 .0012.2018.0000 MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO                                  | DO ENSINO 0,00                           | 0,00          | 1.563.000,00  | 1.563.000,00  |
| 12.361 .0012.2019.0000 AÇÕES DO PROGRAMA QUOTA                                      | 12.361 .0012.2019.0000 AÇÕES DO PROGRAMA QUOTA                                      | SALARIO EDUCAÇÃO-QSE 0,00                | 0,00          | 1.566.134,00  | 1.566.134,00  |
| 12.361 .0012.2024.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE                                      | 12.361 .0012.2024.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE                                      | ESCOLAR 0,00                             | 0,00          | 1.850.400,00  | 1.850.400,00  |
| 12.361 .0012.2036.0000 PROGRAMA                                                     | DINHEIRO DIRETO NA                                                                  | ESCOLA-PODE 0,00                         | 0,00          | 15.000,00     | 15.000,00     |
| 12.361 .0012.2041 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO                     | 12.361 .0012.2041 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO                     | 0,00                                     | 0,00          | 17.805.000,00 | 17.805.000,00 |
| FUNDAMENTAL-FUNDES 12.361 .0012.2042.0000 APOIO ADMINISTRATIVO DO                   | ENSINO                                                                              | FUNDAMENTAL- FUNDES 0,00                 | 0,00          | 143.320,00    | 143.320,00    |
| 12.361.0012.2043.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO EDESENV. DO ENSINO                        | 12.361.0012.2043.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO EDESENV. DO ENSINO                        | 0,00                                     | 0,00          | 925.000,00    | 925.000,00    |
| FUNDAMENTAL 12.361 .0012.2049.0000 ENCARGOS COM ALIMENTAÇÃO                         | FUNDAMENTAL 12.361 .0012.2049.0000 ENCARGOS COM ALIMENTAÇÃO                         | ESCOLAR 0,00                             | 0,00          | 565.000,00    | 565.000,00    |
| 12.361 .0012.2074.0000 MANUT. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO                   | 12.361 .0012.2074.0000 MANUT. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO                   | 0,00                                     | 0,00          | 3.500,00      | 3.500,00      |
| 12.361 .0012.2079.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE                                      | 12.361 .0012.2079.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE                                      | ESCOLAR 0,00                             | 0,00          | 2.398.000,00  | 2.398.000,00  |
| 12.361 .0012.2083.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS                             | 12.361 .0012.2083.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS                             | EADULTOS 0,00                            | 0,00          | 38.500,00     | 38.500,00     |
| 12.361.0012.2084.0000                                                               | APOIO ADMINISTRATIVO NA EDUCAÇÃO                                                    | DE JOVENS E 0,00                         | 0,00          | 38.000,00     | 38.000,00     |
| 12.361 .0012.2085.0000 REMUNERAÇÃO DE 12.361 .0012.2095.0000                        | DOS PROFISSIONAIS                                                                   | DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00                  | 0,00          | 548.000,00    | 548.000,00    |
|                                                                                     |                                                                                     | 0,00                                     | 0,00          | 30.000,00     | 30.000,00     |
| TREINAMENTO ACAPACITAÇÃO 12.361 .0012.2122.0000 ENCARGOS                            | TREINAMENTO ACAPACITAÇÃO 12.361 .0012.2122.0000 ENCARGOS                            | DE SERVIDORES COM PRECATORIO FUNDEF 0,00 | 0,00          | 440.000,00    | 440.000,00    |
| 12.361 .0012.2130.0000                                                              | 12.361 .0012.2130.0000                                                              | ENCARGOS COM PRECATORIOS FUNDES          |               |               |               |
|                                                                                     |                                                                                     | 0,00                                     | 0,00          | 660.000,00    | 660.000,00    |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07 Página  5

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 -

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  6

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                                  | Especificação                                                                                                           | Operação Especial                                              | Projetos                                             | Atividades    | Tota 1                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|---------------|-----------------------|
| 12 Educação                                                                                                             | 12 Educação                                                                                                             | 0,00                                                           | 8.515.200,00                                         | 33.663.854,00 | 42.179.054,001        |
| 12                                                                                                                      | 365 Educação Infantil                                                                                                   | 0,00                                                           | 904.200,00                                           | 5.075.000,00  | 5.979.200,00          |
| 12                                                                                                                      | 365 0012 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ELEVAÇÃO DOS INDICADORES                                                               | 0,00                                                           | 904.200,00                                           | 5.075.000,00  | 5.979.200,00          |
| EDUCACIONAIS 12.365.001 2.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE                                      | EDUCACIONAIS 12.365.001 2.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAT. PERMANENTE                                      | 0,00                                                           | 200.000,00                                           | 0,00          | 200.000,00            |
| 12.365.0012.1018.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPL. DE CRECHES EPRÉ                                                       | 12.365.0012.1018.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPL. DE CRECHES EPRÉ                                                       | 0,00                                                           | 179.200,00                                           | 0,00          | 179.200,00            |
| ESCOLAS 12.365.0012.1064.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES                                                | ESCOLAS 12.365.0012.1064.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES                                                | 0,00                                                           | 125.000,00                                           | 0,00          | 125.000,00            |
| 12.365.0012.1083.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES                                                        | 12.365.0012.1083.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES                                                        | E 0,00                                                         | 400.000,00                                           | 0,00          | 400.000,00            |
| 12.365.0012.2016.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                    | 12.365.0012.2016.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                    | 0,00                                                           | 0,00                                                 | 155.000,00    | 155.000,00            |
| 12.365.0012.2080.0000 APOIO ADMINISTRATIVO À                                                                            | 12.365.0012.2080.0000 APOIO ADMINISTRATIVO À                                                                            | 12.365.0012.2080.0000 APOIO ADMINISTRATIVO À                   | 0,00                                                 | 53.000,00     | 53.000,00             |
| 12.365.001 2.2081.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO                                                        | 12.365.001 2.2081.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO                                                        | INFANTIL 0,00                                                  | 0,00                                                 | 4.583.000,00  | 4.583.000,00          |
| EPRÉ-ESCOLAR-FUNDES 12.365.0012.2086.0000 APOIO ADMINISTRATIVO                                                          | EPRÉ-ESCOLAR-FUNDES 12.365.0012.2086.0000 APOIO ADMINISTRATIVO                                                          | NA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDES 0,00                             | 0,00                                                 | 139.000,00    | 139.000,00            |
| 12.365.0012.2087.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS                                                                     | 12.365.0012.2087.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS                                                                     | DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-FUNDES 0,00                               | 0,00                                                 | 45.000,00     | 45.000,00             |
| 12.365.001 2.2123.0000 ENCARGOS COM OPRECATORIO DO FUNDEF                                                               | 12.365.001 2.2123.0000 ENCARGOS COM OPRECATORIO DO FUNDEF                                                               | 0,00                                                           | 0,00                                                 | 100.000,00    | 100.000,00            |
| 13                                                                                                                      | 13                                                                                                                      | 0,00                                                           | 51 .000,00                                           | 351 .000,00   | 402.000,00            |
| 13                                                                                                                      | 13                                                                                                                      | Cultural 0,00                                                  | 51 .000,00                                           | 351 .000,00   | 402.000,00            |
| 13 392 0013 PROMOÇÃO , INCENTIVO EVALORIZAÇÃO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS                                                   | 13 392 0013 PROMOÇÃO , INCENTIVO EVALORIZAÇÃO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS                                                   | DAS 0,00                                                       | 51 .000,00                                           | 351 .000,00   | 402.000,00            |
| 13.392.0013.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU                                                                            | 13.392.0013.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU                                                                            | MAT.PERMANENTE 0,00                                            | 25.000,00                                            | 0,00          | 25.000,00             |
| 13.392.0013.1016.0000 CONSTRUIR,AMPL. REFORMA                                                                           | 13.392.0013.1016.0000 CONSTRUIR,AMPL. REFORMA                                                                           | EEQUIPAR PREDIOS PUBLICOS 0,00                                 | 26.000,00                                            | 0,00          | 26.000,00             |
| 13.392.0013.2004.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS                                                                             | 13.392.0013.2004.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS                                                                             | CULTURAIS, FESTIVOS E 0,00                                     | 0,00                                                 | 43.000,00     | 43.000,00             |
| 13.392.0013.2032.0000 APOIO EPROMOÇÃO                                                                                   | 13.392.0013.2032.0000 APOIO EPROMOÇÃO                                                                                   | 13.392.0013.2032.0000 APOIO EPROMOÇÃO                          | 0,00                                                 | 73.000,00     | 73.000,00             |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | DE ATIVIDADES CULTURAIS - LC 195 0,00 0,00                     | 0,00                                                 | 115.000,00    | 115.000,00            |
| 13.392.0013.2125.0000 APOIO EPROMOÇÃO 13.392.0013.2129.0000 IMPL. DA POL. DE                                            | 13.392.0013.2125.0000 APOIO EPROMOÇÃO 13.392.0013.2129.0000 IMPL. DA POL. DE                                            | FORMAÇÃO DA CULTURA · ALDIR BLANC li 0,00                      | 0,00                                                 | 95.000,00     | 95.000,00             |
| 13.392.0013.2136.0000 CONSTRUIR,AMPL.                                                                                   | 13.392.0013.2136.0000 CONSTRUIR,AMPL.                                                                                   | REFORMA EEQUIPAR PREDIOS PUBLICOS 0,00                         | 0,00                                                 | 25.000,00     | 25.000,00             |
| 15 Urbanismo                                                                                                            | 15 Urbanismo                                                                                                            | 0,00                                                           | 2.532.000,00                                         | 2.992.500,00  | 5.524.509             |
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                           | 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                           | 0,00                                                           | 1.314.000,00                                         | 2.478.000,00  | 3.792.000,00          |
| 15 451 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS                                                                   | 15 451 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS                                                                   | DE 0,00                                                        | 1.314.000,00                                         | 2.478.000,00  | 3.792.000,00          |
| ENGENHARIA PÚBLICA                                                                                                      | ENGENHARIA PÚBLICA                                                                                                      | MAT.PERMANENTE 0,00                                            | ENGENHARIA PÚBLICA                                   | 0,00          | 50.000,00             |
| 15.451 .0014.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU                                                                           | 15.451 .0014.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU                                                                           | 15.451 .0014.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU                  | 50.000,00                                            |               |                       |
| 15.451.0014.1005.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS                                                            | 15.451.0014.1005.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS                                                            | 0,00                                                           | 311 .000,00                                          | 0,00          | 311 .000,00           |
| 15.451 .0014.1021 .0000 CONSTRUCAO DE PÓRTICO NA ENTRADA 15.451 .0014.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MAT.PERMANENTE | 15.451 .0014.1021 .0000 CONSTRUCAO DE PÓRTICO NA ENTRADA 15.451 .0014.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MAT.PERMANENTE | DA CIDADE 0,00                                                 | 178.000,00                                           | 0,00          | 178.000,00            |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | 0,00 0,00 0,00                                                 | 185.000,00                                           | 0,00          | 185.000,00 275.000,00 |
| 15.451 .0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA AQUISIÇÃO EINSTAL.                                                          | 15.451 .0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA AQUISIÇÃO EINSTAL.                                                          | 15.451 .0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA AQUISIÇÃO EINSTAL. | 275.000,00                                           | 0,00          |                       |
| 15.451 .0014.1058.0000                                                                                                  | 15.451 .0014.1058.0000                                                                                                  | 15.451 .0014.1058.0000                                         | 5.000,00                                             | 0,00          | 5.000,00              |
| 15.451 .0014.1102.0000 15.451.0014.1103.0000 CONST.,                                                                    | 15.451 .0014.1102.0000 15.451.0014.1103.0000 CONST.,                                                                    | CONSTR., AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS              | 15.451 .0014.1102.0000 15.451.0014.1103.0000 CONST., |               | 250.000,00            |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | 0,00 0,00                                                      | 250.000,00                                           | 0,00          |                       |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | AMPL ERECUPERAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS                            | 60.000,00                                            | 0,00          | 60.000,00             |
| 15.451 .0014.2025.0000 MANUT. SEC. MUN. OBRAS                                                                           | 15.451 .0014.2025.0000 MANUT. SEC. MUN. OBRAS                                                                           | ESERV. URBANOS 0,00                                            | 0,00                                                 | 2.445.000,00  | 2.445.000,00          |
| 15.451 .0014.2134.0000                                                                                                  | 15.451 .0014.2134.0000                                                                                                  | AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 0,00            | 0,00                                                 | 5.000,00      | 5.000,00              |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                 | 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                 | 0,00                                                           | 1.218.000,00                                         | 514.500,00    | 1.732.500,00          |

Lei:  508, Data:  16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 -

CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                |                                                                                       | Especificação                                                                         | Operação Especial                                              | Projetos     | Atividades   | Tota 1                |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 15 Urbanismo                                                                          | 15 Urbanismo                                                                          | 15 Urbanismo                                                                          | 0,00                                                           | 2.532.000,00 | 2.992.500,00 | 5.524.500,00          |
| 15                                                                                    | 452 Serviços Urbanos                                                                  | 452 Serviços Urbanos                                                                  | 0,00                                                           | 1.218.000,00 | 514.500,00   | 1.732.500,00          |
| 15                                                                                    | 452 0014 PLANEJAMENTq EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                                 | 452 0014 PLANEJAMENTq EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                                 | 0,00                                                           | 1.218.000,00 | 514.500,00   | 1.732.500,00          |
| ENGENHARIA PUBLICA 15.452.0014.1019.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS EAVENIDAS     | ENGENHARIA PUBLICA 15.452.0014.1019.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS EAVENIDAS     | ENGENHARIA PUBLICA 15.452.0014.1019.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS EAVENIDAS     | 0,00                                                           | 150.000,00   | 0,00         | 150.000,00            |
| 15.452.0014.1027.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                            | 15.452.0014.1027.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                            | 15.452.0014.1027.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                            | 0,00                                                           | 540.000,00   | 0,00         | 540.000,00            |
| 15.452.0014.1028.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO                                           | 15.452.0014.1028.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO                                           | 15.452.0014.1028.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO                                           | EAMPLIAÇÃO DE RUAS E 0,00                                      | 46.000,00    | 0,00         | 46.000,00             |
| 15.452.0014.1029.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                           | 15.452.0014.1029.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                           | 15.452.0014.1029.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS                                           | 0,00                                                           | 96.000,00    | 0,00         | 96.000,00             |
| 15.452.0014.1033.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE PRAÇAS                              | 15.452.0014.1033.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE PRAÇAS                              | 15.452.0014.1033.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE PRAÇAS                              | , PARQUES EÁREAS 0,00                                          | 230.000,00   | 0,00         | 230.000,00            |
| DE LAZER 15.452.0014.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU                               | DE LAZER 15.452.0014.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU                               | DE LAZER 15.452.0014.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU                               | 0,00                                                           | 100.000,00   | 0,00         | 100.000,00            |
| 15.452.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA                                            | 15.452.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA                                            | 15.452.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA                                            | 15.452.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA                     | 26.000,00    | 0,00         | 26.000,00             |
| 15.452.0014.1079.0000 CONSTRUÇÃO                                                      | 15.452.0014.1079.0000 CONSTRUÇÃO                                                      | 15.452.0014.1079.0000 CONSTRUÇÃO                                                      | , REF. EAMPL. DE CEMITÉRIOS PUBLICOS 0,00                      | 30.000,00    | 0,00         | 30.000,00             |
| 15.452.0014.2025.0000 MANUT.SEC. MUN. OBRAS                                           | 15.452.0014.2025.0000 MANUT.SEC. MUN. OBRAS                                           | 15.452.0014.2025.0000 MANUT.SEC. MUN. OBRAS                                           | 0,00                                                           | 0,00         | 58.500,00    | 58.500,00             |
| ESERV. URBANOS 15.452.0014.2028.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS   | ESERV. URBANOS 15.452.0014.2028.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS   | ESERV. URBANOS 15.452.0014.2028.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS   | 0,00                                                           | 0,00         | 456.000,00   | 456.000,00            |
| 16 Habitação                                                                          | 16 Habitação                                                                          | 16 Habitação                                                                          | 0,00                                                           | 60.000,00    | 30.000,00    | 90.000,00             |
| 16                                                                                    | 482 Habitação Urbana                                                                  | 482 Habitação Urbana                                                                  | 0,00                                                           | 60.000,00    | 30.000,00    | 90.000,00             |
| 16                                                                                    | 482 0020 FORMULAÇÃO EIMPLEMENTAÇÃO DA POlÍTICA MUNICIPAL                              | 482 0020 FORMULAÇÃO EIMPLEMENTAÇÃO DA POlÍTICA MUNICIPAL                              | 0,00                                                           | 60.000,00    | 30.000,00    | 90.000,00             |
| DE HABITAÇÃO 16.482.0020.1026.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE UNIDADES HABITACIONAIS | DE HABITAÇÃO 16.482.0020.1026.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE UNIDADES HABITACIONAIS | DE HABITAÇÃO 16.482.0020.1026.0000 CONSTRUÇÃO , REF. EAMPL. DE UNIDADES HABITACIONAIS | 0,00                                                           | 60.000,00    | 0,00         | 60.000,00             |
| 16.482.0020.2026.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                               | 16.482.0020.2026.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                               | 16.482.0020.2026.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                               | 0,00                                                           | 0,00         | 30.000,00    | 30.000,00             |
| 17 Saneamento                                                                         | 17 Saneamento                                                                         | 17 Saneamento                                                                         | 0,00                                                           | 712.000,00   | 1.966.000,00 | 2.678.000,00          |
| 17 511 Saneamento Bá sico Rural                                                       | 17 511 Saneamento Bá sico Rural                                                       | 17 511 Saneamento Bá sico Rural                                                       | 0,00                                                           | 460.000,00   | 120.000,00   | 580.000,00            |
| 17 511 0006 IMPLEMENTAÇÃO EGESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO                           | 17 511 0006 IMPLEMENTAÇÃO EGESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO                           | 17 511 0006 IMPLEMENTAÇÃO EGESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO                           | 0,00                                                           | 460.000,00   | 120.000,00   | 580.000,00            |
| BÁSICO 17.511 .0006.1034.0000 CONSTRUIR,APROFUNDAR                                    | BÁSICO 17.511 .0006.1034.0000 CONSTRUIR,APROFUNDAR                                    | BÁSICO 17.511 .0006.1034.0000 CONSTRUIR,APROFUNDAR                                    | EEQUIPAR POÇOS TUBULARES E 0,00                                | 120.000,00   | 0,00         | 120.000,00            |
| CACIMBÔES 17.511 .0006.1035.0000 CONSTRUÇÃO ÁGUA                                      | CACIMBÔES 17.511 .0006.1035.0000 CONSTRUÇÃO ÁGUA                                      | CACIMBÔES 17.511 .0006.1035.0000 CONSTRUÇÃO ÁGUA                                      | , RECUP. EAMPL. DE SISTEMA DE ABAST. DE 0,00                   | 90.000,00    | 0,00         | 90.000,00             |
| 17.511 .0006.1036.0000 CONSTRUÇÃO ECAIXAS DÁGUA                                       | 17.511 .0006.1036.0000 CONSTRUÇÃO ECAIXAS DÁGUA                                       | 17.511 .0006.1036.0000 CONSTRUÇÃO ECAIXAS DÁGUA                                       | , REF. EAMPL. DE CHAFARIZES, LAVANDERIAS 0,00                  | 90.000,00    | 0,00         | 90.000,00             |
| 17.511 .0006.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS                               | 17.511 .0006.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS                               | 17.511 .0006.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS                               | DOMICILIARES-MSD 0,00                                          | 70.000,00    | 0,00         | 70.000,00             |
| SANITÁRIO 17.511 .0006.2035.0000 MANUT. DE POÇOS , CHAFARIZES,                        | SANITÁRIO 17.511 .0006.2035.0000 MANUT. DE POÇOS , CHAFARIZES,                        | SANITÁRIO 17.511 .0006.2035.0000 MANUT. DE POÇOS , CHAFARIZES,                        | SANITÁRIO 17.511 .0006.2035.0000 MANUT. DE POÇOS , CHAFARIZES, |              |              |                       |
| DÁGUA                                                                                 | DÁGUA                                                                                 | DÁGUA                                                                                 | DÁGUA                                                          | 0,00         | 120.000,00   | 120.000,00            |
| 17 512 BásicoUrbano                                                                   | 17 512 BásicoUrbano                                                                   | 17 512 BásicoUrbano                                                                   | 0,00                                                           | 252.000,00   | 1.846.000,00 | 2.098.000,00          |
| 17                                                                                    |                                                                                       | Saneamento                                                                            |                                                                | 252.000,00   |              | 2.098.000,00          |
|                                                                                       | 512 0006 IMPLEMENTAÇÃO EGESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO                       | 512 0006 IMPLEMENTAÇÃO EGESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO                       | 0,00                                                           |              | 1.846.000,00 |                       |
| CANAIS DE DRENAGEM 17.512.0006.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA      | CANAIS DE DRENAGEM 17.512.0006.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA      | CANAIS DE DRENAGEM 17.512.0006.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA      | 0,00                                                           | 0,00         | 1.846.000,00 | 1.846.000,00          |
| 18                                                                                    | Gestão Ambiental                                                                      | Gestão Ambiental                                                                      | 0,00                                                           | 168.000,00   | 344.000,00   | 512.000,00 482.000,00 |
| 18                                                                                    | 541 Preservação e Conservação Ambiental                                               | 541 Preservação e Conservação Ambiental                                               | 0,00                                                           | 138.000,00   | 344.000,00   |                       |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  7

Lei:  508, Data:  16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 -

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  8

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.II , §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                |                                                                                       | Especificação                                                                         | Operação Especial                                                                | Projetos        | Atividades   | Tota 1              |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|---------------------|
| 18 Gestão Ambiental                                                                   | 18 Gestão Ambiental                                                                   | 18 Gestão Ambiental                                                                   | 0,00                                                                             | 168.000,00      | 344.000,00   | 512.000,001         |
| 18                                                                                    | 541 Preservação e Conservação Ambiental                                               | 541 Preservação e Conservação Ambiental                                               | 0,00                                                                             | 138.000,00      | 344.000,00   | 482.000,00          |
| 18                                                                                    | 541 0015                                                                              | GESTÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO ESUSTENTABILIDADE                                       | 0,00                                                                             | 138.000,00      | 344.000,00   | 482.000,00          |
| DOS RECURSOS NATURAIS 18.541.0015.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE     | DOS RECURSOS NATURAIS 18.541.0015.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE     | DOS RECURSOS NATURAIS 18.541.0015.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE     | 0,00                                                                             | 2.000,00        | 0,00         | 2.000,00            |
| 18.541.0015.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                  | 18.541.0015.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                  | 18.541.0015.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                  | 0,00                                                                             | 88.000,00       | 0,00         | 88.000,00           |
| 18.541.0015.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | 18.541.0015.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | 18.541.0015.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | 0,00                                                                             | 38.000,00       | 0,00         | 38.000,00           |
| 18.541 .0015.1082.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                      | 18.541 .0015.1082.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                      | 18.541 .0015.1082.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                      | 0,00                                                                             | 10.000,00       | 0,00         | 10.000,00           |
| EMAT.PERMANENTES 18.541 .0015.2029.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUN.DOS RESIDUOS SOLIDOS | EMAT.PERMANENTES 18.541 .0015.2029.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUN.DOS RESIDUOS SOLIDOS | EMAT.PERMANENTES 18.541 .0015.2029.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUN.DOS RESIDUOS SOLIDOS | 0,00                                                                             | 0,00            | 20.000,00    | 20.000,00           |
| 18.541 .0015.2034.0000 MANUT.DA SECRETARIA                                            | 18.541 .0015.2034.0000 MANUT.DA SECRETARIA                                            | MUNICIPAL                                                                             | DE MEIO AMBIENTE 0,00                                                            | 0,00            | 306.000,00   | 306.000,00          |
| 18.541.0015.2069.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                                           | 18.541.0015.2069.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                                           | DE                                                                                    | RIACHOS, RIOS ECÓRREGOS 0,00                                                     | 0,00            | 10.000,00    | 10.000,00           |
| 18.541.0015.2108.0000 AÇÕES DE COMBATE AINCÊNDIOS                                     | 18.541.0015.2108.0000 AÇÕES DE COMBATE AINCÊNDIOS                                     | 18.541.0015.2108.0000 AÇÕES DE COMBATE AINCÊNDIOS                                     | EQUEIMADAS 0,00                                                                  | 0,00            | 8.000,00     | 8.000,00            |
| 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas                                                | 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas                                                | 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas                                                | 0,00                                                                             | 30.000,00       | 0,00         | 30.000,00           |
| 18                                                                                    | 543 0015 GESTÃO AMBIENTAL,                                                            | RECUPERAÇÃO                                                                           | ESUSTENTABILIDADE 0,00                                                           | 30.000,00       | 0,00         | 30.000,00           |
| DOS 18.543.0015.1040.0000 CONSTRUÇÃO AÇUDES                                           | DOS 18.543.0015.1040.0000 CONSTRUÇÃO AÇUDES                                           | RECURSOS NATURAIS , RECUP. EAMPLIAÇÃO EBARRAGENS                                      | DE BARREIROS, 0,00                                                               | 30.000,00       | 0,00         | 30.000,00           |
| 20 20                                                                                 | Agricultura                                                                           | Agricultura                                                                           | Agricultura                                                                      | 0,00 447.000,00 | 579.500,00   | 1.026.500,00        |
|                                                                                       | 605                                                                                   | Abastecimento                                                                         | 0,00                                                                             | 128.000,00      | 564.500,00   | 692.500,00          |
| 20 605 0017 POLITICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DE ABASTECIMENTO                | 20 605 0017 POLITICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DE ABASTECIMENTO                | DE EQUIPAMENTOS                                                                       | EMAT. PERMANENTES 0,00                                                           | 20.000,00       | 0,00         | 20.000,00           |
| 20.605.0017.1037.0000 AQUISIÇÃO                                                       | 20.605.0017.1037.0000 AQUISIÇÃO                                                       | 20.605.0017.1037.0000 AQUISIÇÃO                                                       |                                                                                  |                 |              | 20.000,00           |
| 20.605.0017.1044.0000 AQUISIÇÃO                                                       | 20.605.0017.1044.0000 AQUISIÇÃO                                                       | DE VEÍCULOS                                                                           | 0,00                                                                             | 20.000,00       | 0,00         |                     |
| 20.605.0017.1045.0000 CONST. COMUNITARIAS                                             | 20.605.0017.1045.0000 CONST. COMUNITARIAS                                             | DE CAMPOS DE PLANTAÇÃO , REF. EAMPL. DE                                               | EHORTAS 0,00 MERCADOS,BANCAS E                                                   | 20.000,00 0,00  | 0,00 0,00    | 20.000,00 48.000,00 |
| 20.605.0017.1047.0000 CONSTRUÇÃO FEIRAS                                               | 20.605.0017.1047.0000 CONSTRUÇÃO FEIRAS                                               | LIVRES                                                                                |                                                                                  | 48.000,00       |              |                     |
| 20.605.0017.1050.0000                                                                 | CONSTRUIR                                                                             | EEQUIPAR CASAS                                                                        | DE FARINHA 0,00                                                                  | 20.000,00       | 0,00         | 20.000,00           |
| 20.605.0017.2030.0000 MANUT.DA                                                        | 20.605.0017.2030.0000 MANUT.DA                                                        | SEC. MUN. DE                                                                          | AGRICULTURA EABASTECIMENTO 0,00                                                  | 0,00            | 494.500,00   | 494.500,00          |
| 20.605.0017.2033.0000                                                                 | 20.605.0017.2033.0000                                                                 | EASSISTENCIA                                                                          | CAPACITAÇÃO TECNICA APEQUENOS                                                    | 0,00 0,00       | 22.000,00    | 22.000,00           |
| PRODUTORES 20.605.0017.2038.0000 MANUT.                                               | PRODUTORES 20.605.0017.2038.0000 MANUT.                                               | DE MERCADOS, FEIRAS                                                                   | EMATADOUROS PUBLICOS 0,00                                                        | 0,00            | 48.000,00    | 48.000,00           |
| 20 606 Extensão Rural                                                                 | 20 606 Extensão Rural                                                                 | 20 606 Extensão Rural                                                                 | 0,00                                                                             | 149.000,00      | 15.000,00    | 164.000,00          |
| 20 606 0017 POLÍTICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR                                 | 20 606 0017 POLÍTICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR                                 | 20 606 0017 POLÍTICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR                                 | ELOGÍSTICA 0,00                                                                  | 149.000,00      | 15.000,00    | 164.000,00          |
| DE ABASTECIMENTO 20.606.0017.1030.0000 CONSTRUÇÃO PÚBLICO                             | DE ABASTECIMENTO 20.606.0017.1030.0000 CONSTRUÇÃO PÚBLICO                             | , REFORMA                                                                             | EAMPLIAÇÃO DE MATADOURO 0,00                                                     | 66.000,00       | 0,00         | 66.000,00           |
| 20.606.0017.1046.0000                                                                 | 20.606.0017.1046.0000                                                                 | 20.606.0017.1046.0000                                                                 | PROJ. DE INCENT.APISCICULTURA,SUINOCULTURA E OVINOCAPRINOCULTURA                 | 0,00 40.000,00  | 0,00         | 40.000,00           |
| 20.606.0017.1051 .0000 20.606.0017.2092.0000                                          | 20.606.0017.1051 .0000 20.606.0017.2092.0000                                          | 20.606.0017.1051 .0000 20.606.0017.2092.0000                                          | AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTOS AGRICOLAS PROMOÇÃO DA FEIRA DE CAPRINOS EOVINOS | 0,00 43.000,00  | 0,00         | 43.000,00           |
|                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       | 0,00                                                                             | 0,00            | 15.000,00    | 15.000,00           |
| 20 607 Irrigação                                                                      | 20 607 Irrigação                                                                      | 20 607 Irrigação                                                                      | 0,00                                                                             | 170.000,00      | 0,00         | 170.000,00          |
| 20                                                                                    | 607 0017                                                                              | POLITICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ELOGISTICA                                  | 0,00                                                                             | 170.000,00      | 0,00         | 170.000,00          |
| DE ABASTECIMENTO 20.607.0017.1070.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO         | DE ABASTECIMENTO 20.607.0017.1070.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO         | DE ABASTECIMENTO 20.607.0017.1070.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO         | 0,00                                                                             | 170.000,00      | 0,00         | 170.000,00          |
| 23                                                                                    | Comércioe Serviços 695 Turismo                                                        | Comércioe Serviços 695 Turismo                                                        | Comércioe Serviços 695 Turismo                                                   | 0,00 170.000,00 | 0,00         | 170.00~             |

Lei:  508, Data:  16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 -CNPJ:06554208/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                | Especificação                                                                         | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota 1     |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 23                                                                                    | ComércioeServiços                                                                     | 0,00                | 170.000,00 | 0,00         | 170.000,00 |
| 23                                                                                    | 695 Turismo                                                                           | 0,00                | 170.000,00 | 0,00         | 170.000,00 |
| 23                                                                                    | 695 0018 ESTRUTURAÇÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO                                 | 0,00                | 170.000,00 | 0,00         | 170.000,00 |
| TURISTICO SUSTENTÁVEL 23.695.0018.1084.0000 CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO LAGOA DO CAJUEIRO | TURISTICO SUSTENTÁVEL 23.695.0018.1084.0000 CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO LAGOA DO CAJUEIRO | 0,00                | 40.000,00  | 0,00         | 40.000,00  |
| 23.695.0018.1085.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DO MIRANTE SANTA                     | 23.695.0018.1085.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL. DO MIRANTE SANTA                     | 0,00                | 130.000,00 | 0,00         | 130.000,00 |
| 24                                                                                    | Comunicações                                                                          | 0,00                | 30.800,00  | 28.000,00    | 58.800,00  |
| 24                                                                                    | 722 Telecomunicações                                                                  | 0,00                | 30.800,00  | 28.000,00    | 58.800,00  |
| 24                                                                                    | 722 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL EDE RECURSOS                            | 0,00                | 5.000,00   | 22.000,00    | 27.000,00  |
|                                                                                       | GOVERNAMENTAIS 24.722.0005.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E/OU MAT.PERMANENTE          | 0,00                | 5.000,00   | 0,00         | 5.000,00   |
| 24.722.0005.2010.0000 ENCARGOS COM EQUIP. ETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV                 | 24.722.0005.2010.0000 ENCARGOS COM EQUIP. ETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV                 | 0,00                | 0,00       | 22.000,00    | 22.000,00  |
| 24 722 0014 PLANEJAMENTq EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                              | 24 722 0014 PLANEJAMENTq EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                              | 0,00                | 25.800,00  | 6.000,00     | 31 .800,00 |
|                                                                                       | ENGENHARIA PUBLICA 24.722.0014.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPE/OU MAT.PERMANENTE        | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00  |
| 24.722.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL.DE PREDIOS                            | 24.722.0014.1054.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPL.DE PREDIOS                            | PUBLICOS 0,00       | 5.800,00   | 0,00         | 5.800,00   |
| 24.722.0014.1302.0000 CONSTRUÇÃO EINST.DE ANTENAS                                     | 24.722.0014.1302.0000 CONSTRUÇÃO EINST.DE ANTENAS                                     | INTERNET 0,00       | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00  |
| 24.722.0014.2109.0000 CONSTRUÇÃO EINST. DE ANTENAS                                    | 24.722.0014.2109.0000 CONSTRUÇÃO EINST. DE ANTENAS                                    | INTERNET 0,00       | 0,00       | 6.000,00     | 6.000,00   |
| 25 Energia                                                                            | 25 Energia                                                                            | 0,00                | 176.000,00 | 733.618,00   | 909.618,00 |
| 25                                                                                    | 751 Conservação de Energia                                                            | 0,00                | 166.000,00 | 437.618,00   | 603.618,00 |
| 25                                                                                    | 751 0014 PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                                 | 0,00                | 166.000,00 | 437.618,00   | 603.618,00 |
| 25.751                                                                                | ENGENHARIA PÚBLICA .0014.1032.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREPARO NA REDE DE           | 0,00                | 166.000,00 | 0,00         | 166.000,00 |
| ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.751 .0014.2031 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO        | ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.751 .0014.2031 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO        | 0,00                | 0,00       | 437.618,00   | 437.618,00 |
| 25                                                                                    | 752 Energia Elétrica                                                                  | 0,00                | 10.000,00  | 296.000,00   | 306.000,00 |
| 25                                                                                    | 0014 PLANEJAMENTq EEXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE                                     | 0,00                | 0,00       | 296.000,00   | 296.000,00 |
|                                                                                       | ENGENHARIA PUBLICA 25.752.0014.2031 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 0,00                | 0,00       | 296.000,00   | 296.000,00 |
| 25                                                                                    | 752 0022 EXPANSÃO ~ APERFEl~OAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE                              | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00  |
| DISTRIBUIÇAO ENERG TICA 25.752.0022.1032.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREPARO           | DISTRIBUIÇAO ENERG TICA 25.752.0022.1032.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREPARO           | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00  |
| 26                                                                                    | Transporte                                                                            | 0,00                | 665.000,00 | 139.000,00   | 804.000,00 |
| 26                                                                                    | Transporte Rodoviário                                                                 | 0,00                | 665.000,00 | 139.000,00   | 804.000,00 |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  9

Lei:  508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 -

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  10

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.II, § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                         | Especificação                                                                                                                                                                           | Operação Especial                                                          | Projetos                         | Atividades          | Tota 1              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|---------------------|---------------------|
| 26                                                                                                                                                                                      | Transporte                                                                                                                                                                              | Transporte                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                       | 665.000,00                       | 139.000,00          | 804.000,001         |
| 26                                                                                                                                                                                      | 782 Transporte Rodoviário                                                                                                                                                               | 782 Transporte Rodoviário                                                                                                                                                               | 0,00                                                                       | 665.000,00                       | 139.000,00          | 804.000,00          |
| 26                                                                                                                                                                                      | 782                                                                                                                                                                                     | PLANEJAMENTO EOPERACIONALIZAÇÃO DA                                                                                                                                                      | 0,00                                                                       | 665.000,00                       | 139.000,00          | 804.000,00          |
| INFRAESTRUTURA VIÁRIA EDE TRANSPORTE 26.782.0019.1039.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES                                                                                   | INFRAESTRUTURA VIÁRIA EDE TRANSPORTE 26.782.0019.1039.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES                                                                                   | INFRAESTRUTURA VIÁRIA EDE TRANSPORTE 26.782.0019.1039.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES                                                                                   | 0,00                                                                       | 10.000,00                        | 0,00                | 10.000,00           |
| 26.782.0019.1041 .0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO ERECUP.DE ESTRADAS VICINAIS                                                                                                               | 26.782.0019.1041 .0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO ERECUP.DE ESTRADAS VICINAIS                                                                                                               | 26.782.0019.1041 .0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO ERECUP.DE ESTRADAS VICINAIS                                                                                                               | 0,00                                                                       | 310.000,00                       | 0,00                | 310.000,00          |
| 26.782.0019.1042.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO ERECUP.DE                                                                                                                                   | 26.782.0019.1042.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO ERECUP.DE                                                                                                                                   | 26.782.0019.1042.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO ERECUP.DE                                                                                                                                   | ESTRADAS E 0,00                                                            | 45.000,00                        | 0,00                | 45.000,00           |
| RODAGENS 26.782.0019.1055.0000 AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS                                                                                                                          | RODAGENS 26.782.0019.1055.0000 AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS                                                                                                                          | RODAGENS 26.782.0019.1055.0000 AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE PLACAS                                                                                                                          | DE SINALIZAÇÃO 0,00                                                        | 25.000,00                        | 0,00                | 25.000,00           |
| 26.782.0019.1067.0000 CONSTR., REF. EAMPL.                                                                                                                                              | 26.782.0019.1067.0000 CONSTR., REF. EAMPL.                                                                                                                                              | DE                                                                                                                                                                                      | PONTES, PONTILHÕES E 0,00                                                  | 155.000,00                       | 0,00                | 155.000,00          |
| PASSAGEM MOLHADA 26.782.0019.1068.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS                                                                                                                            | PASSAGEM MOLHADA 26.782.0019.1068.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS                                                                                                                            | PASSAGEM MOLHADA 26.782.0019.1068.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS                                                                                                                            | PESADAS 0,00                                                               | 40.000,00                        | 0,00                | 40.000,00           |
| 26.782.0019.1069.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO                                                                                                                                             | 26.782.0019.1069.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO                                                                                                                                             | 26.782.0019.1069.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO                                                                                                                                             | COMPACTADOR DE LIXO 0,00                                                   | 40.000,00                        | 0,00                | 40.000,00           |
| 26.782.0019.1081.0000 VEICULOS                                                                                                                                                          | 26.782.0019.1081.0000 VEICULOS                                                                                                                                                          | 26.782.0019.1081.0000 VEICULOS                                                                                                                                                          | AQUISIÇÃO DE                                                               | 0,00 40.000,00                   | 0,00                | 40.000,00           |
| 26.782.0019.2020.0000 TRANSPORTES                                                                                                                                                       | 26.782.0019.2020.0000 TRANSPORTES                                                                                                                                                       | 26.782.0019.2020.0000 TRANSPORTES                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS                                     | 0,00 0,00                        | 109.000,00          | 109.000,00          |
| 26.782.0019.2088.0000                                                                                                                                                                   | 26.782.0019.2088.0000                                                                                                                                                                   | MANUT., CONSERV.ERECUPERAÇÃO                                                                                                                                                            | DE VEICULOS E 0,00                                                         | 0,00                             | 20.000,00           | 20.000,00           |
| MÁQUINAS 26.782.0019.2134.0000 AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO                                                                                                                                    | MÁQUINAS 26.782.0019.2134.0000 AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO                                                                                                                                    | MÁQUINAS 26.782.0019.2134.0000 AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO                                                                                                                                    | DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 0,00                                              | 0,00                             | 10.000,00           | 10.000,00           |
| 127 Desporto eLazer                                                                                                                                                                     | 127 Desporto eLazer                                                                                                                                                                     | 127 Desporto eLazer                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                       | 213.000,00                       | 262.000,00          | 475.000,00          |
| 27 812 Desporto Comunitário                                                                                                                                                             | 27 812 Desporto Comunitário                                                                                                                                                             | 27 812 Desporto Comunitário                                                                                                                                                             | 0,00                                                                       | 123.000,00                       | 262.000,00          | 385.000,00          |
| 27 812 0016 DESENVOLVIMENTO                                                                                                                                                             | 27 812 0016 DESENVOLVIMENTO                                                                                                                                                             | DE                                                                                                                                                                                      | PROGRAMAS DE ESPORTE 0,00 EDE RENDIMENTO                                   | 123.000,00                       | 262.000,00          | 385.000,00          |
| EDUCACIONAL, DE PARTICIPAÇÃO 27.812.0016.1056.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA                                                                                                                 | EDUCACIONAL, DE PARTICIPAÇÃO 27.812.0016.1056.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA                                                                                                                 | EDUCACIONAL, DE PARTICIPAÇÃO 27.812.0016.1056.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA                                                                                                                 | EAMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO E 0,00                                               | 30.000,00                        | 0,00                | 30.000,00           |
| CAMPOS 27.812.0016.1075.0000 AQUISIÇÃO                                                                                                                                                  | CAMPOS 27.812.0016.1075.0000 AQUISIÇÃO                                                                                                                                                  | DE FUTEBOL DE EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                              | EMAT. PERMANENTES 0,00                                                     | 6.000,00                         | 0,00                | 6.000,00            |
| 27.812.0016.1089.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                                                                                        | 27.812.0016.1089.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                                                                                        | , REF. EAMPL.                                                                                                                                                                           | DE GINÁSIOS EQUADRAS 0,00                                                  | 47.000,00                        | 0,00                | 47.000,00           |
| ESPORTIVAS 27.812.0016.1090.0000 AQUISIÇÃO                                                                                                                                              | ESPORTIVAS 27.812.0016.1090.0000 AQUISIÇÃO                                                                                                                                              | DE VEICULOS                                                                                                                                                                             | 0,00                                                                       | 10.000,00                        | 0,00                | 10.000,00           |
| 27.812.0016.1094.0000                                                                                                                                                                   | 27.812.0016.1094.0000                                                                                                                                                                   | CONSTRUIR EEQUIPAR                                                                                                                                                                      | ACADEMIAS PÚBLICAS 0,00                                                    | 30.000,00                        | 0,00                | 30.000,00           |
| 27.812.0016.2021.0000                                                                                                                                                                   | 27.812.0016.2021.0000                                                                                                                                                                   | MANUTENÇÃO DE                                                                                                                                                                           | ERECUP. CAMPOS,QUADRAS EGINÁSIOS                                           | 0,00 0,00                        | 30.000,00           | 30.000,00           |
| 27.812.0016.2023.0000                                                                                                                                                                   | 27.812.0016.2023.0000                                                                                                                                                                   | 27.812.0016.2023.0000                                                                                                                                                                   | ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA                                              | 0,00 0,00                        | 204.000,00          | 204.000,00          |
| 27.812.0016.2121 .0000                                                                                                                                                                  | 27.812.0016.2121 .0000                                                                                                                                                                  | APOIO EPROMOÇÃO DE                                                                                                                                                                      | EVENTOS ESPORTIVOS EDE LAZER 0,00                                          | 0,00                             | 28.000,00           | 28.000,00           |
| 27 813 Lazer                                                                                                                                                                            | 27 813 Lazer                                                                                                                                                                            | 27 813 Lazer                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                       | 90.000,00                        | 0,00                | 90.000,00           |
| 27 813 0016                                                                                                                                                                             | 27 813 0016                                                                                                                                                                             | DESENVOLVIMENTO DE                                                                                                                                                                      | PROGRAMAS DE ESPORTE 0,00                                                  | 90.000,00                        | 0,00                | 90.000,00           |
| 27.813.0016.1013.0000                                                                                                                                                                   | 27.813.0016.1013.0000                                                                                                                                                                   | 27.813.0016.1013.0000                                                                                                                                                                   | EDUCACIONAL, DE PARTICIPAÇÃO EDE RENDIMENTO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS | 0,00 40.000,00 0,00 50.000,00    | 0,00 0,00           | 40.000,00 50.000,00 |
| 27.813.0016.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS ECICLOVIAS                                                                                                                        | 27.813.0016.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS ECICLOVIAS                                                                                                                        | 27.813.0016.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS ECICLOVIAS                                                                                                                        | 27.813.0016.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS ECICLOVIAS           | 0,00                             | 20.000,00           |                     |
| 28                                                                                                                                                                                      | Encargos                                                                                                                                                                                | Especiais                                                                                                                                                                               | 28                                                                         | 1.254.000,00                     |                     | 1.274.ooõ:õô]       |
| 28 843 Serviço da Dí vida Interna                                                                                                                                                       | 28 843 Serviço da Dí vida Interna                                                                                                                                                       | 28 843 Serviço da Dí vida Interna                                                                                                                                                       | 28 843 Serviço da Dí vida Interna                                          | 0,00 1.254.000,00                | 20.000,00           | 1.274.000,00        |
| 28 843 0004 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO EMONITORAMENTO FISCAL ORÇAMENTÁRIO 28.843.0004.1007.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS 28.843.0004.2135.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS | 28 843 0004 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO EMONITORAMENTO FISCAL ORÇAMENTÁRIO 28.843.0004.1007.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS 28.843.0004.2135.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS | 28 843 0004 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO EMONITORAMENTO FISCAL ORÇAMENTÁRIO 28.843.0004.1007.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS 28.843.0004.2135.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS | E                                                                          | 0,00 1.254.000,00 0,00 0,00 0,00 | 20.000,00 20.000,00 | 1.274.000,00        |
|                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                         |                                                                            | 1.254.000,00                     | 0,00                | 1.254.000,00        |
|                                                                                                                                                                                         | Reserva de Contingência                                                                                                                                                                 | Reserva de Contingência                                                                                                                                                                 | Reserva de Contingência                                                    | 0,00                             |                     | 20.000,00           |
| 99                                                                                                                                                                                      | 99                                                                                                                                                                                      | 99                                                                                                                                                                                      | 99                                                                         | 0,00                             | 1.300.000,00        | 1.300.000,00        |
| 99                                                                                                                                                                                      | 999 Reserva de Contingênc ia                                                                                                                                                            | 999 Reserva de Contingênc ia                                                                                                                                                            | 999 Reserva de Contingênc ia                                               | 0,00 0,00                        | 1.300.000,00        | 1.300.000,00        |

Lei:  508, Data:  16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRE S

RUA DOROTEU SERTÃO.  560 C N P J :06554208/0001 -39

Orçamento Progra m a

Exercício  de  2 0 26

Anexo07

Pági n a  11

## PROGRAMA DE  TRABAL HO DO GOVE RNO DEMONSTRATIVO DE F UNCÕ ES,  SUBFUNÇ ÕES E PROGRAMAS POR PROJ ETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕ ES ESPECIAIS

( lnc .II, §  2°, Art.2º)

| Cód igo                                                      | E s pecificação                                              | Operação Especial   | P rojetos   | Atividades    | T ota 1       |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|---------------|---------------|
| 99                                                           | R eserva d e Contingê n cia                                  | 0 ,00               | 0,00        | 1.300.000,00  | 1 .300.000,00 |
| 99                                                           | 999 Reserva de Contingência                                  | 0 ,00               | 0,00        | 1 .300.000,00 | 1 .300.000,00 |
| 99                                                           | 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊ N C IA                          | 0,00                | 0,00        | 1.300.000,00  | 1.300.000,00  |
| 99.999.0999.2062.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA PREVIDENCIARIA | 99.999.0999.2062.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA PREVIDENCIARIA | 0,00                | 0,00        | 500.000,00    | 500.000,00    |
| 99.999.0999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNC                  | IA                                                           | 0 ,00               | 0,00        | 800.000,00    | 800.000,00    |

TOTAL

º·ºº

DEYVISON GONCALVES CRUZ:971360343 53

A ssln:i,do d e  forma digital pôr DEYVISON GONCALVES CRUZ:971360343S3 Dados: 2025.12.18 13:03:37 -03'00'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971.360.343-94

## PREF\_ MUN.  DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO . 560

C NPJ:06554208/0001-39

1 7 .565.000,00

8 1 .276. 106.00

98.843.106.00

:&gt;rçamento  Programa

Exercício  d e 2026

Ane xo 09

P ági n a 1

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E  FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11.  §  2°. Art.2 °)

L ei:  5 08,  D ata:  1 6/1 2/2025

| Orgão :   | 01 01   | GAMARA MUNICIPAL                                    | V alor         |
|-----------|---------|-----------------------------------------------------|----------------|
| Função    | 01      | Legislativa                                         | 2 .626.314,00  |
| Orgão :   | 02 01   | GABINETE D O PREFEITO                               | Valor          |
| Função    | 04      | Administração                                       | 1.182.862,00   |
| Orgão :   | 02 02   | SECRETARIA MUN ICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO              | Valor          |
| Função    | 04      | Administraçã o                                      | 8 .592.000,00  |
| Funçã o   | 24      | Comunicações                                        | 27.000,00      |
| Orgão :   | 02 03   | SECRETARIA MUN ICIP A L DE S A Ú D E                | Valo r         |
| Função    | 10      | Saúde                                               | 19.094.700,00  |
| O rgã o : | 02 04   | SECRETARIA M U NICIPAL DE EDU CAÇÃO                 | V alor         |
| Funçã o   | 04      | Administração                                       | 100.000.00     |
| Função    | 12      | Educação                                            | 42.179.054,00  |
| Orgão :   | 02 05   | SECRET. M U N . D E OBRAS E SERVIÇOS U R BANOS      | V alor         |
| Funçã o   | 15      | Urba nismo                                          | 5 .524.500,00  |
| Função    | 16      | Habitação                                           | 90.000,00      |
| Funçã o   | 17      | Saneamento                                          | 2 .258.000,00  |
| Função    | 24      | C omunicações                                       | 31.800.00      |
| Função    | 25      | Energia                                             | 909.618,00     |
| Função    | 26      | T ransporte                                         | 580.000,00     |
| Orgão :   | 02 06   | SECRET. MUN . DE AGRICU LTURA E ABASTECIMENTO       | Valor          |
| Funçã o   | 17      | Saneamento                                          | 420.000,00     |
| Função    | 20      | Agricultura                                         | 1 .0 26.500,00 |
| Orgão :   | 02 07   | SECRETARIA MUNICIPAL DE A SSISTÊ N CIA SOCIAL       | Valor          |
| Função    | 08      | A ssistência Soc ial                                | 3 .853.258,00  |
| Orgão :   | 02 08   | SECRETARIA MUN ICIP A L DE ESPORTE, LAZER E TURISMO | V alor         |
| Função    | 23      | Comércio e S e rviços                               | 170.000,00     |
| Funçã o   | 27      | D esporto e Lazer                                   | 4 75.000.00    |
| Orgão :   | 02 09   | SECRETARIA MUN ICIPAL DE FINANÇAS                   | Valor          |
| Função    | 04      | Administração                                       | 804.500,00     |
| Função    | 28      | Encargos E s p eciais                               | 1 .274 .000,00 |

L ei: 508,  D ata: 1 6/1 2/ 2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 -

CNPJ:06554208/0001-39

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Jrçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  2

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

Lei:  508, Data:  16/12/2025

| Orgão:   | 02 10   | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE              | Valor        |
|----------|---------|----------------------------------------------------|--------------|
| Função   | 18      | Gestão Ambiental                                   | 512.000,00   |
| Orgão:   | 02 11   | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                | Valor        |
| Função   | 26      | Transporte                                         | 224.000,00   |
| Orgão:   | 02 12   | FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES | Valor        |
| Função   | 09      | PrevidênciaSocial                                  | 5.080.000,00 |
| Função   | 99      | Reserva de Contingência                            | 500.000,00   |
| Orgão:   | 02 13   | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM             | Valor        |
| Função   | 04      | Administração                                      | 106.000,00   |
| Orgão:   | 02 16   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO          | Valor        |
| Função   | 13      | Cultura                                            | 402.000,00   |
| Orgão :  | 90 99   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                            | Valor        |
| Função   | 99      | Reserva de Contingência                            | 800.000,00   |

TOTAL GERAL

98.843.106,00

| RESUMO DOTOTAL ORÇADO PORORGÃO   | RESUMO DOTOTAL ORÇADO PORORGÃO                                 | RESUMO DOTOTAL ORÇADO PORORGÃO                                 |
|----------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| 01 01                            | GAMARA MUNICIPAL                                               | 2.626.314,00                                                   |
| 0201                             | GABINETE DO PREFEITO                                           | 1.182.862,00                                                   |
| 0202                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                          | 8.619.000,00                                                   |
| 0203                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                  | 19.094.700,00                                                  |
| 0204                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                               | 42.279.054,00                                                  |
| 0205                             | SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                       | 9.393.918,00                                                   |
| 0206                             | SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                    | 1.446.500,00                                                   |
| 0207                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                     | 3.853.258,00                                                   |
| 0208                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO               | 645.000,00                                                     |
| 0209                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                               | 2.078.500,00                                                   |
| 0210                             | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                          | 512.000,00                                                     |
| 0211                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                            | 224.000,00                                                     |
| 0212                             | FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES5.580.000,00 | FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES5.580.000,00 |
| 0213                             | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM                         | 106.000,00                                                     |
| 0216                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO                      | 402.000,00                                                     |
| 9099                             | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                        | 800.000,00                                                     |
|                                  | TOTAL                                                          | 98.843.106,00                                                  |

~.

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================================================

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNPJ:06554208/0001-39

Jrçamento Programa

Exercício  de  2026 Anexo 09 Página  3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

Lei:  508, Data: 16/12/2025

|   RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO | RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   | RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   |
|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
|                                 01 | Legislativa                        | 2.626.314,00                       |
|                                 04 | Administração                      | 10.785.362,00                      |
|                                 08 | AssistênciaSocial                  | 3.853.258,00                       |
|                                 09 | PrevidênciaSocial                  | 5.080.000,00                       |
|                                 10 | Saúde                              | 19.094.700,00                      |
|                                 12 | Educação                           | 42.179.054,00                      |
|                                 13 | Cultura                            | 402.000,00                         |
|                                 15 | Urbanismo                          | 5.524.500,00                       |
|                                 16 | Habitação                          | 90.000,00                          |
|                                 17 | Saneamento                         | 2.678.000,00                       |
|                                 18 | Gestão Ambiental                   | 512.000,00                         |
|                                 20 | Agricultura                        | 1.026.500,00                       |
|                                 23 | Comércioe Serviços                 | 170.000,00                         |
|                                 24 | Comunicações                       | 58.800,00                          |
|                                 25 | Energia                            | 909.618,00                         |
|                                 26 | Transporte                         | 804.000,00                         |
|                                 27 | Desporto e Lazer                   | 475.000,00                         |
|                                 28 | Encargos Especiais                 | 1.274.000,00                       |
|                                 99 | Reserva de Contingência            | 1.300.000,00                       |

TOTAL

98.843.106,00

DEYVISON GONCALVES CRUZ•g?l 3 6034353  Dados: 202s.12.1s 13:04:54

Assinado de forma digital por DEYVISON GONCALVES CRUZ:97136034353 -03'00'

'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971 .360.343-94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## RECEITNDESPESA POR FONTE DE RECURSO

Quadro 19

Página  1

LeiData

-

CNPJ:06554208/0001-39

|     |                                                                                                     | Fonte                                                                                               | PREVISÃO      | PREVISÃO      |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
|     | FRI.FRG.FRC.DET.                                                                                    | Descrição                                                                                           | RECEITA       | DESPESA       |
|     | Recursos do ExercícioCorrente ou Recursos de ExercíciosAnteriores Comprometidos                     | Recursos do ExercícioCorrente ou Recursos de ExercíciosAnteriores Comprometidos                     | 98.843.106,00 | 98.843.106,00 |
|     | 500 Recursos não Vinculados de Impostos                                                             | 500 Recursos não Vinculados de Impostos                                                             | 38.294.376,00 | 38.294.376,00 |
|     | 00 RECURSOS                                                                                         | ORDINÁRIOS                                                                                          | 38.294.376,00 | 38.294.376,00 |
|     | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 38.294.376,00 | 38.294.376,00 |
| 540 | Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                                      | Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                                      | 16.677.000,00 | 16.677.000,00 |
|     | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 16.677.000,00 | 16.677.000,00 |
|     | 9999                                                                                                | Não se Aplica                                                                                       | 16.677.000,00 | 16.677.000,00 |
| 541 | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União                                                   | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União                                                   | 6.255.000,00  | 6.255.000,00  |
|     | 01 RECURSOS                                                                                         | VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                               | 6.255.000,00  | 6.255.000,00  |
|     | 9999                                                                                                | Não se Aplica                                                                                       | 6.255.000,00  | 6.255.000,00  |
| 542 | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT                                            | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT                                            | 9.090.000,00  | 9.090.000,00  |
|     | 01 RECURSOS                                                                                         | VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                               | 9.090.000,00  | 9.090.000,00  |
|     | 9999                                                                                                | Não se Aplica                                                                                       | 9.090.000,00  | 9.090.000,00  |
| 543 | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAR                                            | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAR                                            | 94.124,00     | 94.124,00     |
|     | 00 RECURSOS                                                                                         | ORDINÁRIOS                                                                                          | 94.124,00     | 94.124,00     |
|     | 9999                                                                                                | Não se Aplica                                                                                       | 94.124,00     | 94.124,00     |
| 544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF                                                                   | Recursos de Precatórios do FUNDEF                                                                   | 740.000,00    | 740.000,00    |
|     | 01 RECURSOS                                                                                         | VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                               | 740.000,00    | 740.000,00    |
|     | 9999                                                                                                | Não se Aplica                                                                                       | 740.000,00    | 740.000,00    |
| 545 | Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020).                                                     | Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020).                                                     | 760.000,00    | 760.000,00    |
|     | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 760.000,00    | 760.000,00    |
|     | 9999                                                                                                | Não se Aplica                                                                                       | 760.000,00    | 760.000,00    |
| 546 | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - criação de matríc                               | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - criação de matríc                               | 76.196,00     | 76.196,00     |
|     | 01 RECURSOS                                                                                         | VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                               | 76.196,00     | 76.196,00     |
|     | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 76.196,00     | 76.196,00     |
|     | Transferênciado                                                                                     | Salário-Educação                                                                                    | 1.786.134,00  | 1.786.134,00  |
| 550 | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 1.786.134,00  | 1.786.134,00  |
|     | 9999                                                                                                | Não se Aplica                                                                                       | 1.786.134,00  | 1.786.134,00  |
| 551 | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)           | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)           | 20.000,00     | 20.000,00     |
|     | 01 RECURSOS                                                                                         | VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                               | 20.000,00     | 20.000,00     |
|     | 9999                                                                                                | Não se Aplica                                                                                       | 20.000,00     | 20.000,00     |
| 552 | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNJ       | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNJ       | 535.000,00    | 535.000,00    |
|     | 01 RECURSOS                                                                                         | VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                               | 535.000,00    | 535.000,00    |
|     | 9999                                                                                                | Não se Aplica                                                                                       | 535.000,00    | 535.000,00    |
| 553 | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc        | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc        | 377.400,00    | 377.400,00    |
|     | 01 RECURSOS                                                                                         | VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                               | 377.400,00    | 377.400,00    |
|     | 9999                                                                                                | Não se Aplica                                                                                       | 377.400,00    | 377.400,00    |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE                                                            | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE                                                            | 320.000,00    | 320.000,00    |
|     | 01 RECURSOS                                                                                         | VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                               | 320.000,00    | 320.000,00    |
|     | 9999                                                                                                | Não se Aplica                                                                                       | 320.000,00    | 320.000,00    |
| 570 | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à        | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à        | 226.000,00    | 226.000,00    |
|     | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 226.000,00    | 226.000,00    |
|     | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 226.000,00    | 226.000,00    |
| 571 | Transferênciasdo Estado referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Educaçãc        | Transferênciasdo Estado referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Educaçãc        | 190.000,00    | 190.000,00    |
|     | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 190.000,00    | 190.000,00    |
|     | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 190.000,00    | 190.000,00    |
| 573 | Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2• | Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2• | 110.000,00    | 110.000,00    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## RECEITNDESPESA POR FONTE DE RECURSO

Quadro 19

Página  2

LeiData

|   Fonte |                                                                                                     |                                                                                                     | PREVISÃO      | PREVISÃO      |
|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
|         | FRI.FRG.FRC.DET.                                                                                    | Descrição                                                                                           | RECEITA       | DESPESA       |
|     573 | Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2• | Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2• | 110.000,00    | 110.000,00    |
|         | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 110.000,00    | 110.000,00    |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 110.000,00    | 110.000,00    |
|     576 | Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação                                    | Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação                                    | 80.000,00     | 80.000,00     |
|         | 00 RECURSOS ORDINÁRIOS                                                                              | 00 RECURSOS ORDINÁRIOS                                                                              | 80.000,00     | 80.000,00     |
|         | 7002 Identificação das Transferênciasdo Estado decorrentes de emendas parlamenta1                   | 7002 Identificação das Transferênciasdo Estado decorrentes de emendas parlamenta1                   | 80.000,00     | 80.000,00     |
|     599 | Outros Recursos Vinculados à Educação                                                               | Outros Recursos Vinculados à Educação                                                               | 95.000,00     | 95.000,00     |
|         | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO                                                                   | 95.000,00     | 95.000,00     |
|         | 3120                                                                                                | Identificação das Transferênciasda União decorrentes de emendas parlamentare                        | 25.000,00     | 25.000,00     |
|         | 7001                                                                                                | Transferênciasda União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - DE                        | 70.000,00     | 70.000,00     |
|     600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MaI       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MaI       | 7.417.500,00  | 7.417.500,00  |
|         | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      |               | 7.417.500,00  |
|         |                                                                                                     |                                                                                                     | 7.417.500,00  |               |
|         | 3120                                                                                                | Identificação das Transferênciasda União decorrentes de emendas parlamentare                        | 178.000,00    | 0,00          |
|         | 3130                                                                                                | Identificação das Transferênciasda União decorrentes de emendas parlamentare                        | 106.000,00    | 0,00          |
|         | 3140                                                                                                | Identificação das Transferênciasda União decorrentes de emendas parlamentare                        | 140.000,00    | 0,00          |
|         | 7000                                                                                                | Transferênciasda União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Si                        | 630.000,00    | 0,00          |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 6.363.500,00  | 7.417.500,00  |
|     601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est       | 155.000,00    | 155.000,00    |
|         | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 155.000,00    | 155.000,00    |
|         | 3130 Identificação das Transferênciasda União decorrentes de emendas parlamentare                   | 3130 Identificação das Transferênciasda União decorrentes de emendas parlamentare                   | 100.000,00    | 0,00          |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 55.000,00     | 155.000,00    |
|     603 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est       | 20.000,00     | 20.000,00     |
|         | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 20.000,00     | 20.000,00     |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 20.000,00     | 20.000,00     |
|     604 | Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário:     | Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário:     | 1.461 .000,00 | 1.461 .000,00 |
|         | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 1.461 .000,00 | 1.461 .000,00 |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 1.461 .000,00 | 1.461 .000,00 |
|     605 | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para     | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para     | 897.000,00    | 897.000,00    |
|         | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 897.000,00    | 897.000,00    |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 897.000,00    | 897.000,00    |
|     621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                     | 320.500,00    | 320.500,00    |
|         | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 320.500,00    | 320.500,00    |
|         | 7002 Identificação das Transferênciasdo Estado decorrentes de emendas parlamenta1                   | 7002 Identificação das Transferênciasdo Estado decorrentes de emendas parlamenta1                   | 60.000,00     | 60.000,00     |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 260.500,00    | 260.500,00    |
|     631 | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à        | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à        | 100.000,00    | 100.000,00    |
|         | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 100.000,00    | 100.000,00    |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 100.000,00    | 100.000,00    |
|     632 | Transferênciasdo Estado referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Saúde           | Transferênciasdo Estado referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Saúde           | 160.000,00    | 160.000,00    |
|         | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE                                                                      | 160.000,00    | 160.000,00    |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 160.000,00    | 160.000,00    |
|     635 | Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural vinculados à Saúde- Lei nº 12.858/2013   | Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural vinculados à Saúde- Lei nº 12.858/2013   | 50.000,00     | 50.000,00     |
|         | 00 RECURSOS ORDINÁRIOS                                                                              | 00 RECURSOS ORDINÁRIOS                                                                              | 50.000,00     | 50.000,00     |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 9999 Não se Aplica                                                                                  | 50.000,00     | 50.000,00     |
|     660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS                              | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS                              | 1.342.700,00  | 1.342.700,00  |
|         | 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL                                                          | 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL                                                          | 1.342.700,00  | 1.342.700,00  |
|         | 3140                                                                                                | Identificação das Transferênciasda União decorrentes de emendas parlamentare                        | 0,00          | 0,00          |
|         | 9999                                                                                                | Não se Aplica                                                                                       | 1.342.700,00  | 1.342.700,00  |

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Quadro 19

Página  3

LeiData

## RECEITNDESPESA POR FONTE DE RECURSO

|   Fonte |                                                                                                   |                                                                                                   | PREVISÃO   | PREVISÃO   |
|---------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------|
|         | FRI.FRG.FRC.DET.                                                                                  | Descrição                                                                                         | RECEITA    | DESPESA    |
|     661 | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                                | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                                | 74.558,00  | 74.558,00  |
|         | 04 RECURSOS VINCULADOS ASEGURIDADE SOCIAL                                                         | 04 RECURSOS VINCULADOS ASEGURIDADE SOCIAL                                                         | 74.558,00  | 74.558,00  |
|         | 9999                                                                                              | Não se Aplica                                                                                     | 74.558,00  | 74.558,00  |
|     665 | Transferênciasde Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à AssistênciaSocial                 | Transferênciasde Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à AssistênciaSocial                 | 24.000,00  | 24.000,00  |
|         | 04 RECURSOS VINCULADOS ASEGURIDADE SOCIAL                                                         | 04 RECURSOS VINCULADOS ASEGURIDADE SOCIAL                                                         | 24.000,00  | 24.000,00  |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                | 9999 Não se Aplica                                                                                | 24.000,00  | 24.000,00  |
|     669 | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                                                    | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                                                    | 903.500,00 | 903.500,00 |
|         | 04 RECURSOS VINCULADOS ASEGURIDADE SOCIAL                                                         | 04 RECURSOS VINCULADOS ASEGURIDADE SOCIAL                                                         | 903.500,00 | 903.500,00 |
|         | 7001                                                                                              | Transferênciasda União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - DE                      | 742.000,00 | 742.000,00 |
|         | 7003                                                                                              | Identificação das Transferênciasdo Estado decorrentes de emendas parlamentaI                      | 125.000,00 | 125.000,00 |
|         | 9999                                                                                              | Não se Aplica                                                                                     | 36.500,00  | 36.500,00  |
|     700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União                               | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União                               | 850.000,00 | 850.000,00 |
|         | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 850.000,00 | 850.000,00 |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                | 9999 Não se Aplica                                                                                | 850.000,00 | 850.000,00 |
|     701 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados                            | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados                            | 837.000,00 | 837.000,00 |
|         | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 837.000,00 | 837.000,00 |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                | 9999 Não se Aplica                                                                                | 837.000,00 | 837.000,00 |
|     704 | Transferênciasda União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natl     | Transferênciasda União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natl     | 516.000,00 | 516.000,00 |
|         | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 516.000,00 | 516.000,00 |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                | 9999 Não se Aplica                                                                                | 516.000,00 | 516.000,00 |
|     706 | TransferênciaEspecial da União                                                                    | TransferênciaEspecial da União                                                                    | 535.000,00 | 535.000,00 |
|         | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 535.000,00 | 535.000,00 |
|         |                                                                                                   |                                                                                                   | 0,00       | 150.000,00 |
|         | 7001 Transferênciasda União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - DE                 | 7001 Transferênciasda União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - DE                 | 535.000,00 | 285.000,00 |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                | 9999 Não se Aplica                                                                                | 0,00       | 100.000,00 |
|     708 | Transferênciada União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais                     | Transferênciada União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais                     | 20.000,00  | 20.000,00  |
|         | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 20.000,00  | 20.000,00  |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                | 9999 Não se Aplica                                                                                | 20.000,00  | 20.000,00  |
|     709 | Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos                     | Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos                     | 8.500,00   | 8.500,00   |
|         | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 8.500,00   | 8.500,00   |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                | 9999 Não se Aplica                                                                                | 8.500,00   | 8.500,00   |
|     710 | TransferênciaEspecial dos Estados                                                                 | TransferênciaEspecial dos Estados                                                                 | 275.000,00 | 275.000,00 |
|         | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 275.000,00 | 275.000,00 |
|         | 7002 Identificação das Transferênciasdo Estado decorrentes de emendas parlamenta1                 | 7002 Identificação das Transferênciasdo Estado decorrentes de emendas parlamenta1                 | 60.000,00  | 60.000,00  |
|         | 7003                                                                                              | Identificação das Transferênciasdo Estado decorrentes de emendas parlamenta1                      | 60.000,00  | 60.000,00  |
|         | 9999                                                                                              | Não se Aplica                                                                                     | 155.000,00 | 155.000,00 |
|     715 | Transferências Destinadasao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual               | Transferências Destinadasao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual               | 60.000,00  | 60.000,00  |
|         | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 60.000,00  | 60.000,00  |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                | 9999 Não se Aplica                                                                                | 60.000,00  | 60.000,00  |
|     716 | Transferências Destinadasao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura | Transferências Destinadasao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura | 55.000,00  | 55.000,00  |
|         | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 55.000,00  | 55.000,00  |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                | 9999 Não se Aplica                                                                                | 55.000,00  | 55.000,00  |
|     719 | Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022           | Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022           | 120.000,00 | 120.000,00 |
|         | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 120.000,00 | 120.000,00 |
|         | 9999 Não se Aplica                                                                                | 9999 Não se Aplica                                                                                | 120.000,00 | 120.000,00 |
|     720 | Transferênciasda União Referentes às participações na exploração de Petróleo e GásNatural destin, | Transferênciasda União Referentes às participações na exploração de Petróleo e GásNatural destin, | 212.000,00 | 212.000,00 |
|         | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 |            | 212.000,00 |
|         |                                                                                                   |                                                                                                   | 212.000,00 |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## RECEITNDESPESA POR FONTE DE RECURSO

Quadro 19

Pág ina 4

LeiData

| Fonte            |                                                                                                   |                                                                                                   | PREVISÃO     | PREVISÃO     |
|------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| FRI.FRG.FRC.DET. | FRI.FRG.FRC.DET.                                                                                  | Descrição                                                                                         | RECEITA      | DESPESA      |
| 720              | Transferênciasda União Referentes às participações na exploração de Petróleo e GásNatural destin, | Transferênciasda União Referentes às participações na exploração de Petróleo e GásNatural destin, | 212.000,00   | 212.000,00   |
|                  | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 212.000,00   | 212.000,00   |
|                  | 9999                                                                                              | Não se Aplica                                                                                     | 212.000,00   | 212.000,00   |
| 721              | Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019               | Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019               | 140.000,00   | 140.000,00   |
|                  | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 140.000,00   | 140.000,00   |
|                  | 9999                                                                                              | Não se Aplica                                                                                     | 140.000,00   | 140.000,00   |
| 747              | Outras vinculaçõe s de transferênciasda União                                                     | Outras vinculaçõe s de transferênciasda União                                                     | 100.000,00   | 100.000,00   |
|                  | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 100.000,00   | 100.000,00   |
|                  | 9999                                                                                              | Não se Aplica                                                                                     | 100.000,00   | 100.000,00   |
| 748              | Outras vinculações de transferênciasdos Estados                                                   | Outras vinculações de transferênciasdos Estados                                                   | 90.000,00    | 90.000,00    |
|                  | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 90.000,00    | 90.000,00    |
|                  | 9999                                                                                              | Não se Aplica                                                                                     | 90.000,00    | 90.000,00    |
| 750              | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE                                | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE                                | 50.000,00    | 50.000,00    |
|                  | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 50.000,00    | 50.000,00    |
|                  | 9999                                                                                              | Não se Aplica                                                                                     | 50.000,00    | 50.000,00    |
| 751              | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP                   | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP                   | 502.618,00   | 502.618,00   |
|                  | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 502.618,00   | 502.618,00   |
|                  | 9999                                                                                              | Não se Aplica                                                                                     | 502.618,00   | 502.618,00   |
| 753              | Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                                   | Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                                   | 40.000,00    | 40.000,00    |
|                  | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 40.000,00    | 40.000,00    |
|                  | 7004                                                                                              | Identificação das Taxas decorrentes da prestação de serviços de manejo de resíc                   | 40.000,00    | 40.000,00    |
| 754              | Recursos de Operações de Crédito                                                                  | Recursos de Operações de Crédito                                                                  | 100.000,00   | 100.000,00   |
|                  | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 100.000,00   | 100.000,00   |
|                  | 9999                                                                                              | Não se Aplica                                                                                     | 100.000,00   | 100.000,00   |
| 755              | Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta                                       | Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta                                       | 100.000,00   | 100.000,00   |
|                  | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                 | 100.000,00   | 100.000,00   |
|                  | 9999                                                                                              | Não se Aplica                                                                                     | 100.000,00   | 100.000,00   |
| 800              | Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)                       | Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)                       | 4.980.000,00 | 4.980.000,00 |
| 03               | RECURSOS VINCULADOS APREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                    | RECURSOS VINCULADOS APREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                    | 4.980.000,00 | 4.980.000,00 |
|                  | 1111                                                                                              | Benefíciosprevidenciários- Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano PI                     | 4.930.000,00 | 4.930.000,00 |
|                  | 1121                                                                                              | Benefíciosprevidenciários- Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano F                    | 50.000,00    | 50.000,00    |
| 802              | Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração                                               | Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração                                               | 600.000,00   | 600.000,00   |
|                  | 03 RECURSOS VINCULADOS APREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                 | 03 RECURSOS VINCULADOS APREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                 | 600.000,00   | 600.000,00   |
|                  | 9999                                                                                              | Não se Aplica                                                                                     | 600.000,00   | 600.000,00   |

TOTAL

## LEGENDA

FRI:  Fonte de Recurso lduso

FRG:  Fonte de Recurso Grupo

FRC: Fonte de Recurso Código

DET: Fonte de Recurso Detalhamento

STN: Fonte de Recurso STN

VG:  Vínculo Grupo

VC:

Vínculo  Código

DEYVISON GONCALVES CRUZ:9713603 4353 (/

Assinado de forma digital por DE YVISON GONCALVES CRUZ:971360343S3 Dados:-2025.12.18 13:15:15 -03'00'

98.843.106,00

98.843.106,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:0655420810001-39

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

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Pági na 1

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| RECEITAS RESU TANTE DE IMPOSTOS (Caput ilo art. 212 ila Constituição)                                                                                           | alor Previsto 2.357.200,00   | Oliiig.(25%) 589.300,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|---------------------------|
| 1. RECEITAS DE IMPOSTOS - IPTU                                                                                                                                  | 80.000.00                    | 20.000.00                 |
| 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 63.000,00                    | 15.750,00                 |
| 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                  | 554.200,00                   | 138.550,00                |
| 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                                                            | 1.660.000,00                 | 41 5.000,00               |
| 2. RECEITAS DE TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                          | 39.320.376,00                | 9.830.094,00              |
| 2.1 • Cota.Parta FPM                                                                                                                                            | 35.340.000,00                | 8.835.000,00              |
| 2.1.1 • Parcela referente à CF, art. 159, 1alínea b                                                                                                             | 32.840.000,00                | 8.210.000,00              |
| 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, 1alínea "d" e "e"                                                                                                     | 2.500.000,00                 | 625.000,00                |
| 2.2 - Cota-Parte ICMS                                                                                                                                           | 3.400.000,00                 | 850.000,00                |
| 2.3 - Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                                                 | 6.000,00                     | 1.500,00                  |
| 2.4 - Cota-Parte ITR                                                                                                                                            | 10.000,00                    | 2.500,00                  |
| 2.5 - Cota-Parte IPVA                                                                                                                                           | 564.376,00                   | 141 .094,00               |
| 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                       | 0,00                         |                           |
| 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferê ncias Constitucionais                                                                       | 0,00                         | º·ºº 0,00                 |
| 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)                                                                                                                           | 41.877.578,00                | 10.4111.394,00            |
| RECEITAS DO FUNDEB                                                                                                                                              |                              |                           |
| 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB                                                                                                                                | 6.796.075,20                 |                           |
| 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDES -(20% de 2.1.1)                                                                                                        | 6.100.000,00                 |                           |
| 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2.2)                                                                                                        | 580.000,00                   |                           |
| 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportaçã:o Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)                                                                                             | 1.200,00                     |                           |
| 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4)                                                                                                         | 2.000,00                     |                           |
| 4.5 • Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.5)                                                                                                        | 112.875,20                   |                           |
| 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDES - (20% de 2.7)                                                                                    | 0,00                         |                           |
| 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNOEB                                                                                                                                 | 32.118.124,00                |                           |
| 5.1 • FUNDEB - lm atos• Trenafe,.nciaa de lmpaatoa                                                                                                              | 16.677.000,00                |                           |
| 5.1.1 - Principal                                                                                                                                               | 16.277.000,00                |                           |
| 5.1 .2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                                                                                                  | 400.000,00                   |                           |
| 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                                                                                     | 0,00                         |                           |
| 5.2 • FUNDEB - Com lernenta o da União - VAAF                                                                                                                   | 6.255.000,00                 |                           |
| 5.2.1 - Principal                                                                                                                                               | 6.255.000,00                 |                           |
| 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                                                                                                   | 0,00                         |                           |
| 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                                                                                     | 0,00                         |                           |
| 5.3 • FUNDEB - Complementação da Unllo -VAAT                                                                                                                    | 8.090.000,00                 |                           |
| 5.3.1 - Principal                                                                                                                                               | 9.090.000,00                 |                           |
| 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                                                                                                   | 0,00                         |                           |
| 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                                                                                     | 0,00                         |                           |
| 5.4 - FUNDEB -Complementação da União -VAAR                                                                                                                     | 94.124,00                    |                           |
| 5.4.1 - Principal                                                                                                                                               | 94.124,00                    |                           |
| 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                                                                                                   | 0,00                         |                           |
| 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                                                                                     | 0,00                         |                           |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

|                                                                                                                                                                          | RUA DOROTEU SERTÃO, 560 CNPJ:06554208/0001-39 Orçamento Programa Exercíciode 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO                                                         | Pá gina Lei: 508, Data: 16/12/2025   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES                                                                                                                  | RESULTANTE DAS TRANSFERÊ NCIAS DO FUNDES                                                                                                                                 | 9.480.924,80 0,00                    |
|                                                                                                                                                                          | FUNDEB                                                                                                                                                                   | 22,981,000,00                        |
| 7, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                                                      | 7, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                                                      | 4.628.000,00                         |
| 7.1 - Educação Infantil                                                                                                                                                  | 7.1 - Educação Infantil                                                                                                                                                  | 18.353.000,00                        |
| 7.2 - Ensino Fundamental                                                                                                                                                 | 7.2 - Ensino Fundamental                                                                                                                                                 | 0,00                                 |
| 7.3 - Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                       | 7.3 - Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                       | 0,00                                 |
| 7.4 - Educação Especial 7.5 - Administração Geral                                                                                                                        | 7.4 - Educação Especial 7.5 - Administração Geral                                                                                                                        | 0,00                                 |
| 8. OUTRA ESPESAS                                                                                                                                                         | 8. OUTRA ESPESAS                                                                                                                                                         | 9.1 5.124 00                         |
| 8.1 - Educaçao Infantil                                                                                                                                                  | 8.1 - Educaçao Infantil                                                                                                                                                  | 717.000,00                           |
| 8.2 - Ensino Fundamental                                                                                                                                                 | 8.2 - Ensino Fundamental                                                                                                                                                 | 8.418.124,00                         |
| 8.3 - Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                       | 8.3 - Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                       | 0,00                                 |
| 8.4 - Educação Especial                                                                                                                                                  | 8.4 - Educação Especial                                                                                                                                                  | 0,00                                 |
| 8.5 - Administração Gera l                                                                                                                                               | 8.5 - Administração Gera l                                                                                                                                               | 0,00                                 |
| 8.6 - Transporte (Escolar)                                                                                                                                               | 8.6 - Transporte (Escolar)                                                                                                                                               | 0,00                                 |
| 8.7 - Outras                                                                                                                                                             | 8.7 - Outras                                                                                                                                                             | 0,00                                 |
| 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)                                                                                                                                    | 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)                                                                                                                                    | 32.116.124,00                        |
| 1O. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educa~o Básica 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                  | 1O. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educa~o Básica 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                  |                                      |
|                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          | 16.677.000,00                        |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCICIO                                                                                                         | DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCICIO                                                                                                         |                                      |
| 12. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAF                                                                                             | 12. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAF                                                                                             | 6.255.000,00                         |
| 13. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAT                                                                                             | 13. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAT                                                                                             | 9.090.000,00                         |
| 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR                                                                                             | 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR                                                                                             | 94.124,00                            |
| 15. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementaçãoda União- VAAT aplicadas na Educação Infantil                                                                | 15. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementaçãoda União- VAAT aplicadas na Educação Infantil                                                                | 4.760.000,00                         |
| 16. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VMT aplicadas em Despesa de Capital                                                              | 16. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VMT aplicadas em Despesa de Capital                                                              | 2.280.000,00                         |
| INDICADORES • Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • Conatltuiçlo Fadarei                                                                                                         | do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                                                                                                            | 71 ,77                               |
| 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VMT) na Educação Infantil 19. Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesa de Capital | 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VMT) na Educação Infantil 19. Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesa de Capital | 25,08                                |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE • CUSTEADAS 20. TOTAL DAS DESPESAS COM A ÕES TIPICAS DE MDE 20.1 - EDUCAÇ O INFANTIL                            | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE • CUSTEADAS 20. TOTAL DAS DESPESAS COM A ÕES TIPICAS DE MDE 20.1 - EDUCAÇ O INFANTIL                            |                                      |
|                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          | 3.890.200,00                         |
| 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                                                            | 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                                                            | 294.200,00 3.596.000,00              |
| 20.5 • ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                                               | 20.5 • ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                                               |                                      |
| 20.4 - EDUCAÇ Ã O ESPECIAL                                                                                                                                               | 20.4 - EDUCAÇ Ã O ESPECIAL                                                                                                                                               | 0,00                                 |
| 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR)                                                                                                                                              | 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR)                                                                                                                                              | 0,00                                 |
|                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          | 0,00                                 |
| 20.7 - OUTRAS                                                                                                                                                            | 20.7 - OUTRAS                                                                                                                                                            | 0,00                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

| Orçamento Programa Exercíciode 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO                                                                                                                                                                                 | Página3 Lei: 508, Data: 16/12/2025   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| APURAÇ O DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MNIMO CONSTITUCIONA                                                                                                                                                                                      |                                      |
| 23.TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDES E RECEITAS DE IMPOSTOS)                                                                                                                                                     | 20.567.200,00                        |
| 24. RESULTADOS LIOUIDOS DAS TRANSFERÊNC IAS DO FUNDES                                                                                                                                                                                              | 9.480.924,80                         |
| 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24)                                                                                                                                                                                               | 11.086.275,20                        |
| 26. PERCENTUAi: DE APLICAçA= o~E = M ~M =D =E ~s =o =a =R "" E~ A ~R =E "' c= E= IT= A~ u= a= u= 1D =A ~D =E ~1 = M= po =s =T =o = s~c = c2= s11 =13 =1x ~1 = 00 =1 ~-~ L= 1M = IT = E ~c = o =N = s= TI= Tu =c =1 = o= NA =i.: ~2 =s=%~--------~2 | =6 ~, 60 ~ -----                     |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)                                                                                                                                                                                |                                      |
| 27. RECEITA DE TRANSFER~NCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)                                                                                                                                                               | 3.213.534,00                         |
| 27.1 - Saláno-Educação                                                                                                                                                                                                                             | 1.786.134,00                         |
| 27.2 - PDDE                                                                                                                                                                                                                                        | 20.000,00                            |
| 27.3- PNAE                                                                                                                                                                                                                                         | 535.000,00                           |
| 27.4- PNATE                                                                                                                                                                                                                                        | 377.400,00                           |
| 27.5 - Outras Transferênciasdo FNDE                                                                                                                                                                                                                | 495.000,00                           |
| 28. RECEITA DE TRANSFERÊ NCIAS DE CONVÊ NIOS                                                                                                                                                                                                       | 150.500,00                           |
| 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                     | 20.000.00                            |
| 30. RECEITA DEOPERAÇÕ ES DECRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                           | 0,00                                 |
| 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                                                                                                                                                   | 1.470.500,00                         |
| 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31)                                                                                                                                                                        | 4.854.534,00                         |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                                                                                                                            |                                      |
| 33. EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                                                                                                              | 340.000,00                           |
| 34. ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                             | 5.832.730,00                         |
| 35. ENSINO MÉDIO                                                                                                                                                                                                                                   | º · ºº                               |
| 36. ENSINO SUPERIOR                                                                                                                                                                                                                                | 0,00                                 |
| 37. ENSINO PROFISSIONAL                                                                                                                                                                                                                            |                                      |
| 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                                                                                                                                                                    | º · ºº 0,00                          |
| 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                                                                                                                                                              |                                      |
| 40. OUTRAS                                                                                                                                                                                                                                         | º·ºº º · ºº                          |
| 41.TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40                                                                                                                          | 6.172.730,00                         |

DEYVISON GONCALVES 53 6

Assinado de forma digital ~~:c~~~!~N CSRUZ:97136034353 --oados:-2025.1 2.18 13:14:56-03'00'

CRUZ:9713603  3

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO.  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

| PIRES                                                                                                                                               | Orçamento Programa Exercíciode 2026                                                                                                                 | Pág ina 1 Lei: 508, Data:                                      | 16/1212025                             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE RECEITAS RESULTANTE                                                                                                   | DE IMPOSTOS (Caput do a,t; 212 da Consfflulçlo)                                                                                                     |                                                                |                                        |
| 1. RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                                                                             | 1. RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                                                                             |                                                                |                                        |
| 1.1 • Receita Resultante do lmP!!sto sobre a ProP!:!edade Predial e Territorial Urbana • IPTU                                                       | 1.1 • Receita Resultante do lmP!!sto sobre a ProP!:!edade Predial e Territorial Urbana • IPTU                                                       |                                                                |                                        |
| 1.1.1 -IPTU                                                                                                                                         | 1.1.1 -IPTU                                                                                                                                         | 50.000,00                                                      | 7.500,00                               |
| 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativae Outros Encargos do IPTU                                                                                | 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativae Outros Encargos do IPTU                                                                                | 30.000,00                                                      | 4.500,00                               |
| 1.2 • Receitas Resultanta do lml!!!!IO sobre Tranamlaalo Inter Vivos • ITBI                                                                         | 1.2 • Receitas Resultanta do lml!!!!IO sobre Tranamlaalo Inter Vivos • ITBI                                                                         |                                                                |                                        |
| 1.2.1 -ITBI                                                                                                                                         | 1.2.1 -ITBI                                                                                                                                         | 48.000,00                                                      | 7.200,00                               |
| 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, DívidaAtiva e Outros Encargos do ITBI                                                                                | 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, DívidaAtiva e Outros Encargos do ITBI                                                                                | 15.000,00                                                      | 2.250,00                               |
|                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | . o,                                                           | .1 ,                                   |
|                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | 525.000,00                                                     | 78.750,00                              |
| 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS                                                                                | 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS                                                                                | 29.200,00                                                      | 4.380,00                               |
| 1 ~ - Riciltii Reaultinta ilo Imposto ili RiniliR ilo na Fonte - IRRF                                                                               | 1 ~ - Riciltii Reaultinta ilo Imposto ili RiniliR ilo na Fonte - IRRF                                                                               | 1.660.000,00                                                   | 249.000,00                             |
| 2. RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                              | 2. RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                              | 36.820.376,00                                                  | 5.523.058,40                           |
| 2.1 - Cota-Parte FPM                                                                                                                                | 2.1 - Cota-Parte FPM                                                                                                                                | 32.840.000,00                                                  | 4.926.000,00                           |
| 2.2 - Cola-Parte ITR                                                                                                                                | 2.2 - Cola-Parte ITR                                                                                                                                | 10.000,00                                                      | 1.500,00                               |
| 2.3 - Cota-Parte IPVA                                                                                                                               | 2.3 - Cota-Parte IPVA                                                                                                                               | 564.376,00                                                     | 84.656,40                              |
| 2.4 - Cota-Parte ICMS                                                                                                                               | 2.4 - Cota-Parte ICMS                                                                                                                               | 3.400.000,00                                                   | 510.000,00                             |
| 2.5 - Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                                     | 2.5 - Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                                     | 6.000.00                                                       | 900.00                                 |
| 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais                                                                    | 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais                                                                    | 0,00                                                           | o.ao                                   |
| 3 • TOTAi: DASRECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERE'.oN-' C"' IA "S "C "'O "'N "'S "" TITU ......C "°l"' O'"' N" A"I S "E "' LE '"G "A ... IS | 3 • TOTAi: DASRECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERE'.oN-' C"' IA "S "C "'O "'N "'S "" TITU ......C "°l"' O'"' N" A"I S "E "' LE '"G "A ... IS | +"2")-------------.. 39 •_.. 17 ;;7;-;_5"' 7 '-' s•, oo ,.-..- | 5 "° ."' 87 a:.6 ;-; .63 = 6• ,40 ,.., |
| 4.DESPESAS COM AÇ ES ESERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDI: (ASPS) • POR SUBFUNÇ OECATEGORIA ECON MICA                                                        | 4.DESPESAS COM AÇ ES ESERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDI: (ASPS) • POR SUBFUNÇ OECATEGORIA ECON MICA                                                        | Fixado                                                         |                                        |
| 4.1 • ATENÇ Ã OBASICA                                                                                                                               | 4.1 • ATENÇ Ã OBASICA                                                                                                                               | 8.345.700,00                                                   |                                        |
| 4.1.1 - Despesas Correntes                                                                                                                          | 4.1.1 - Despesas Correntes                                                                                                                          | 7.885.700,00                                                   |                                        |
| 4.1.2 - Despesas de Capital                                                                                                                         | 4.1.2 - Despesas de Capital                                                                                                                         | 460.000,00                                                     |                                        |
| 4.2 -ASSISffNC AHOSPITALAR AMBULATORIAi:                                                                                                            | 4.2 -ASSISffNC AHOSPITALAR AMBULATORIAi:                                                                                                            |                                                                |                                        |
| 4.2.1 - Despesas Correntes                                                                                                                          | 4.2.1 - Despesas Correntes                                                                                                                          | 31.000,00                                                      |                                        |
| 4.2.2 - Despesas de Capital                                                                                                                         | 4.2.2 - Despesas de Capital                                                                                                                         | 0,00                                                           |                                        |
| 4.3 - SUPORTE PROF! TICO ETERAPE" u" TI ;,; ca.                                                                                                     | 4.3 - SUPORTE PROF! TICO ETERAPE" u" TI ;,; ca.                                                                                                     | o.---------------------------------------1 ;; 2 ;-; _= =       | ------                                 |
| 4.3.1 - Despesas Correntes                                                                                                                          | 4.3.1 - Despesas Correntes                                                                                                                          | 72.000,00                                                      |                                        |
| 4.3.2 - Despesas de Capital                                                                                                                         | 4.3.2 - Despesas de Capital                                                                                                                         | o,oo                                                           |                                        |
| 4.4 • VIGILÃN CIA SANIT                                                                                                                             | 4.4 • VIGILÃN CIA SANIT                                                                                                                             | 0,00                                                           |                                        |
| 4.4.1 - Despesas Correntes                                                                                                                          | 4.4.1 - Despesas Correntes                                                                                                                          | 0,00                                                           |                                        |
| 4.4.2 - Despesas de Capital                                                                                                                         | 4.4.2 - Despesas de Capital                                                                                                                         | o,oo                                                           |                                        |
| 4.5 • VIGILÃJii CIA EPIDEMIOL ICA                                                                                                                   | 4.5 • VIGILÃJii CIA EPIDEMIOL ICA                                                                                                                   | 0,00                                                           |                                        |
| 4.5.1 - Despesas Correntes                                                                                                                          | 4.5.1 - Despesas Correntes                                                                                                                          | 0,00                                                           |                                        |
| 4.5.2 - Despesas de Capital                                                                                                                         | 4.5.2 - Despesas de Capital                                                                                                                         | 0,00                                                           |                                        |
| 4.6 - ALIMENTAÇÃ O E NUTRIÇÃ O                                                                                                                      | 4.6 - ALIMENTAÇÃ O E NUTRIÇÃ O                                                                                                                      | 0,00                                                           |                                        |
| 4.6.1 - Despesas Correntes                                                                                                                          | 4.6.1 - Despesas Correntes                                                                                                                          | 0,00                                                           |                                        |
| 4.6.2 - Despesas de Capital                                                                                                                         | 4.6.2 - Despesas de Capital                                                                                                                         | 0.00                                                           |                                        |
| 4. -OUTRASSUBFUN o~Es ~ ~                                                                                                                           | 4. -OUTRASSUBFUN o~Es ~ ~                                                                                                                           | -------------------------------------------0 "'.~              | oo~-----~                              |

Quadro 17

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

4.7.2  - D espesas de Capital

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Quadro 17

Página  2

Lei: 508, Data: 16/12/2025

0,00

| 5•TOTAL (4.1 +4.2 +4.3 +4.4 +4.5 +4.6+ 4.7)                                                                        | 8.448.700,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 6•APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE M NIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                  |                |
| 6.1 •Diferença entre oValor Aplicado eaDespesa Mínimaaser Aplicada (5 • 3)                                         | 2.572.063,60   |
| 6.2 •PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS 5/3 * 100 Mínimode | 21,57          |
| 7 • RECEITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMENTO DA SAÚDE N OCOMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO                            |                |
| 7.1 • RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA ASAÚDE                                                                       | 10.431.000,00  |
| 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo aFundo                                                                        | 10.050.500,00  |
| 7.1.2 - Proveniente dos Estados                                                                                    | 380.500,00     |
| 7.1.3 - Proveniente de outros Municíp ios                                                                          | 0,00           |
| 7.2 • RECEITA DE OPERAÇ ES DE CR DITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAUDE                                         | 0,00           |
| 7.3 • OUTRAS RECEITAS                                                                                              | 0,00           |
| 8 •TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 +7.2 +7.3)                                        | 10.431.000 00  |
| 9 • DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES ECATEGORIA ECONÕMICA NÃO COMPUTADAS NOC LCULO DOM NIMO                       |                |
| 9.1 -ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                | 9.856.000,00   |
| 9.1.1- Despesas Correntes                                                                                          | 8.956.000,00   |
| 9.1.2 - Despesas de Capital                                                                                        | 900.000,00     |
| 9.2 • ASSIS'itNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                                                                        | 260.500,00     |
| 9.2.1- Despesas Correntes                                                                                          | 175.500,00     |
| 9.2.2 - Despesas de Capital                                                                                        | 85.000,00      |
| 9.3 • SUPORTE PROFI TICO ETERAPEUTICO                                                                              | 200.000,00     |
| 9.3.1- Despesas Correntes                                                                                          | 200.000,00     |
| 9.3.2 - Despesas de Capital                                                                                        | 0,00           |
| 9.4 • VIGI NCIA SANIT RIA                                                                                          | 74.500,00      |
|                                                                                                                    | 74.500,00      |
|                                                                                                                    | 0,00           |
|                                                                                                                    | 255.000,00     |
|                                                                                                                    | 255.000,00     |
|                                                                                                                    | 0,00           |
|                                                                                                                    | 0,00           |
| 9.6.1- Despesas Correntes                                                                                          | 0,00           |
| 9.6.2- Despesas de Capital                                                                                         | 0,00           |
| 9.7 • OUTRAS SUBFUN ES                                                                                             | 000            |
| 9.7.1- Despesas Correntes                                                                                          | 0,00           |
| 9.7.2 - Despesas de Capital                                                                                        | 0,00           |
| 10 • TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADASNOC LCULO DOM NIMO 9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7                   | 10.646.000,00  |
| 19 • DESPESAS TOTAIS COM SAUDE (Computadas enão computadas no cá lculo do limlti mí nimo)                          |                |
| 20- ATENÇÃO B SIGA (4.1+9.1)                                                                                       | 18.201.700,00  |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

.,,,. ,,  ..  .,

RUA DOROTEU SERTÃ O, 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

JOAQUIM

PIRES

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

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## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

21  - ASSISTÊ N CIA  H OSPITALAR E  AMBULATORIAL (4.2 +  9.2)

22 - SUPORTE PROFILÁ TICO E  TERAPÊ UTICO (4.3  +  9.3)

23  •  VIG ILÂNC I A  SANITÁ RIA  (4.4 +  9.4)

24 - VIGILÂNCI A EPIDEM IO LÓG ICA (4.5 +  9.5)

25  - A LI M E N T AÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6  +  9.6)

26 - OUTRAS SUBFUNÇÕ ES (4.  7  +  9. 7)

27 • TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)

Quadro 17

Pági na 3

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

291.500,00

272.000,00

74.500,00

255.000,00

0,00

º· ºº 19.094.700 00

r Assinado de  forma digital por DEYVISON GONCALVES

DEYVISON GONCALVES CRUZ:97136034 353 ri

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

·

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

-

LC  101, ART. 2, Inciso IV

Quadro 20

Página  1

Lei: 508,  Data: 16/12/2025

| Código               | Especificação                                                   | Previsão        |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------|
| RECEITA ORÇAMENTÁRIA | RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                            |                 |
| 1100.00.0.0.00       | IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                      | 2.694.200,00    |
| 1200.00.0.0.00       | CONTRIBUIÇÕES                                                   | 2.340.500,00    |
| 1300.00.0.0.00       | RECEITA PATRIMONIAL                                             | 1.961 .618,00   |
| 1600.00.0.0.00       | RECEITA DE SERVIÇOS                                             | 125.000,00      |
| 1700.00.0.0.00       | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                        | 92.718.863,20   |
| 1900.00.0.0.00       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                       | 650.000,00      |
|                      | SUBTOTAL                                                        | 100.490.181 ,20 |
| DEDU ÃO              | DEDU ÃO                                                         |                 |
| 1215.01 .o.o.ao      | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL                                  | -1 .831 .000,00 |
| 1215.03.0.0.00       | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS                  | -3.000,00       |
| 1321 .04.0.0.00      | GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS                       | -858.000,00     |
| 1710.00.0.0.00       | TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA                               | -663.000,00     |
| 1710.00.0.0.00       | TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) | -1.461 .000,00  |
| 1999.03.0.0.00       | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA        | -250.000,00     |
| 9500.00.0.0.00       | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                          | -6.796.075,20   |
|                      | SUBTOTAL                                                        | -11.862.075,20  |
| TOTAL                | TOTAL                                                           | 88.628.106,00   |

## Percentual de Gastos com Pessoal

| Legislativo                          | Legislativo          |                           |                                                                            |
|--------------------------------------|----------------------|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Despesa com Pessoal                  | Despesa com Pessoal  | 1.642.314,00              |                                                                            |
| Deduções                             | Deduções             | Deduções                  | Deduções                                                                   |
| Categoria 3.1.90.01 .00 3.1.90.03.00 | Tipo NV NV           | Valor 40.000,00 10.000,00 | Descrição da Dedução APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS PENSÕES |
| Total Deduções                       | Total Deduções       | 50.000,00                 |                                                                            |
| Despesa Líquida:                     | Despesa Líquida:     | 1.592.314,00              |                                                                            |
| Percentual Aplicado:                 | Percentual Aplicado: | 1,80 %                    |                                                                            |
| Executivo                            | Executivo            | Executivo                 | Executivo                                                                  |
| Despesa com Pessoal                  | Despesa com Pessoal  | 46.441 .378,00            |                                                                            |
| Deduções                             | Deduções             | Deduções                  | Deduções                                                                   |
| Categoria                            | Tipo                 | Valor                     | Descrição da Dedução                                                       |
| 3.1.90.01 .00                        | NV                   | 3.810.000,00              | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                              |
| 3.1.90.03.00                         | NV                   | 620.000,00                | PENSÕES                                                                    |
| 3.1.90.11 .00                        | NV                   | 1.461.000,00              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL-ART. 198 § 7 DA CF           |
| 3.1.90.11 .00                        | NV                   | 645.840,00                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                              |
| 3.1 .90.91 .00                       | NV                   | 1.821.000,00              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                        |
| 3.1.90.92.00                         | NV                   | 10.500,00                 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

-

LC  101, ART. 2,  Inciso IV

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Quadro 20 Página  2

Lei:  508, Data: 16/12/2025

| Código               | Especificação   |                                                                       | Previsão   |
|----------------------|-----------------|-----------------------------------------------------------------------|------------|
| 3.1.90.94.00         | NV              | 837.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ----------------- |            |
| Total Deduções       |                 | 9.205.840,00                                                          |            |
| Despesa Líquida:     |                 | 37.235.538,00                                                         |            |
| Percentual Aplicado: |                 | 42,01 %                                                               |            |

DEYVISON GONCALVES CRUZ:971360 34353

Assinado de forma digital por DEYVISON GONCALVES CRUZ:97136034353 Dadosc- 2025.12.18 13:06:02 -03'00'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971 .360.343-94

· Nas despesas (deduções)  que se enquadram na parcela dedutível  do piso salarial do Enfermeiro, Téc . de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.