Decreto — Joaquim Pires (29/08/2025)

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## DECRETO Nº 34 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente aédito  adidona/ suplement.ar e da outras provi dências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 000 , 00  distribuidos  as  seguinte s dotaçõ e s :

Suplementação ( + )

1.000,00

## Anulação

02 04 01 FUNDO MAN. OES. EDUC. BAS. E VPL. DO MAGlSrtRIO- FUNDEB

1208 12.361.0012.2042.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  - VAAF 999 000 Não se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

02

04

01

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISrtRIO- FUNDEB

440 12.361 .0012.1061 .0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

Anulaç&gt;o(-)

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

## ld:10EF358DFDA78453

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 580 06554208/0001-39 Exerclclo: 2025

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## DECRETO Nº 35 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no orçamento vigente aédito  adldona/ suplemenlõr  e da outras providências

-1.000,00

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional  na  importância  de R$1. 000, 00  d i stribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação ( + )

1.000,00

## Anulação

02 04 01 FUNDO MAN. OES. EOUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNOEB

1208 12.361.0012.2042.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR!OICA 1.000,00 F.R.: 1 641 01 541 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAF 899  000 NAo se aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação:

02

04

01

FUNDO

MAN.

DES. EOUC.

BAS.

E

VAL. DO

MAGISTÉRIO · FUNDES

440 12.361.0012.1081.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 ~ 01 Transferências  do FUNDES - lmpos1os e Transferências  de Impostos Não se aplica

Anulaçlo(-)

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data.  de  sua  publicação.

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

0655420&amp;'0001-39

Exercício : 2025

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

## Anulação

## Anuleção

Abre  no  orçamento vigente  aédito adidonal suplementar e da  outras providê ndas

DECRETA: Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância de

R$1. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Su~ementação  ( + )

1.000,00

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

48 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

47 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

Anulaç&gt;o ( • )

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOAGLit

PIRU

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

## ld:167C4B6F73CF845F

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 11  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

-1.000,00

Abre  no  orçamento vigente aédito adidona/ suplemenlõr  e da outras providê ncias

DECRETA: Artigo  lo . - fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância de

R$1. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

1.000,00

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

47 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

48 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

Anulaç&gt;o ( ·)

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

-1.000,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-1.000,00

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