Portaria — Sao Joao Do Arraial (27/06/2025)

310
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIX
Id:167C4B406BAABCCD
Id:151905C80E20BD78
REFEITUI
GABINETE DO
PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Comissao de Planejamento e Contratacao
Portaria no 100 /2025, de 26 de junho de 2025.
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
Institui e nomeia a Comissao de Selegao responsavel pelo
TERMO DE AUTORIZACAO PARA ADESAO A SRP/PMP-PI
Município de Sao Joao do Arraial.
PROTOCOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0002040/2025
FEITO Municipal DE SAO
JOAO DO ARRAIAL
SOLICITANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE MANOEL
stado do Piauí, no uso da
atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, e.
EMIDIO/PI
ASSUNTO: CONTROLE DE LIBERACAO DE ADESAO/ REF.: ARP N 018/2025.
CONSIDERANDO a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014 que estabelece o regime juridico
UNIDADE RESPONSAVEL PELO SRP/PMP-PI: Secretaria de Planejamento e Administragao de
civil, em regime
Pajeu do Piauí/ ORGAO GERENCIADOR DO SRP/PMP-PI.
mediante a execugao de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos
com organizag8es da sociedade civil, e suas alteragoes;
Em cumprimento ao principio federativo, aliado a politica de cooperagao
CONSIDERANDO o Decreto Municipal no 019, de 17 de Junho de 2025, que regulamenta a
Sao Joao do Arraial;
de Antonio de Almeida-Pl, atraves da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento,
RESOLVE:
nos autOs do PROTOcOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0002040/2025, atraves do
procedimentos _de. chamamento publico para a formalizagao de parcerias entre
presente termo expedimos
da
com a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal no 019, de 17 de Junho
de 2025.
AUTORIZACAO PARA ADESAO DO Município DE MANOEL EMIDIO/PI, ATRAVES DA
Art.2o. Nomear a Comissao de Sel
Secretaria Municipal REQUISITANTE, NA CONDICAO DE CARONA, A ARP N 018/2025 DO
quadro de pessoal da Administragao Publica Municipal, a saber:
Município DE PAJEU DO Piauí
1-ALEXA YALA BASTOS LOP
001.2**.6**-54
2-FRANCISCO JOSE CARDOSO DA ROCHA-CPF 941.7**.1**-53
3-ANTONIA REGINA DE SOUSA SILVA-CPF 084.6**
oriunda da licitagao na Modalidade Pregao, na forma ELETRONICA N PE SRP N 018/2025, cujo
ente substituidos os membros da Comissao de Selegao q
mantenham relagao juridica com quaisquer das Organizagoes participantes do chamamento
objeto e O REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS
publico.
2o Configurado o impedimento, devera ser designado membro substituto que possua
qualificagao equivalente a do substituido.
DO SUSASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS E ACOES MANTIDOS PELA Secretaria Municipal
ndencia tecnica
r o julga
das propostas apresentadas pelas Organizagoes da Sociedade Civil.
DE SAUDE DE PAJEUDO Piauí, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL E TERMODE REFERENCIA,
Art.4o.Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Sao Joao do Arraial (PI), em 26 de junho de 2025
Registro que apresentou a proposta mais vantajosa para administracao, conforme valores
SILVA:18322590300
DA SILVA
ninutado abaixo
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICACAO: ARP N 018/2025 publicada do Diario Oficial dos Municipios, Edigao
Vcccxxx que circulou sext
Id:151905c80e20bcce
ta feira, dia 30 de maio de 2025, pagina 220
REF. ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 018/2025, oriunda do Pregao Eletronico SRP n 018/2025, autuado
SaoJoao
nos autos do Processo administrativo n. 0.010000961/2025
GAbInete DO
PREFEITO
rraia
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVICOS
DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SUS
ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS E ACOES MANTIDOS PELA Secretaria Municipal DE
Portaria no 101 /2025, de 26 de junho de 2025.
Institui e nomeia a Comissao de Monitoramento e Avaliagao das
SAUDE DE PAJEU DO Piauí, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA
nento entre as Organizagoes da
LOTE SOLICITADO ADESAO: ADESAO A 50% DO QUANTITATIVO DOS ITENS DO LOTE I - EXAMES
LABORATORIAIS, REGISTRADOS NA ARP N 018/2025.
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso das
EMPRESA DETENTORA DO PRECO REGISTRADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVIDA LTDA
CONSIDERANDO a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014 que
tabelece o regime juridico
CNPJ: 21.226.375/0001-44, R PADRE UCHOA, 1140, MANGUINHA, FLORIANO-PI CEP: 64.800-170, representado pelo
senhor Maria Jose Carvalho Borges portador do RG: n 162251 SJSP/PI CPF: n? 433.078.763-68.
de trabalho
em termos de colaboraca
Esta liberagao e emitida com base no principio federativo da cooperacao tecnica
entre os entes, conforme expressa autorizagao legal, em especial as disposigoes contidas no
CONSIDERANDO o Decreto Municipal no 019, de 17 de Junho de 2025, que regulamenta a
no 13.019, de 2014, no ambito da Administracao Publica Direta do Município de
Art. 85, 53, inciso I da Lei n 14.133/21, sendo autorizado a "CARONA" ao Município DE
RESOLVE
ANTONIO ALMEIDA-PI, atraves da Secretaria REQUISITANTE, para ADERIR a 50%
Art. 1o. Instituir a Comissao de Monitoramento e Avaliagao, orgao colegiado responsavel
(cinquenta por cento) do QUANTITATIVO DOS ITENS que integram o LOTE I - EXAMES
procedimentos, pela padronizagao de objetos, custos e indicadores e pela produgao de
LABORATORIAIS DA ARP N= 018/2025, oriunda do Pregao Eletronico SRP n 018/2025,
conformidade com a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal no 019, de
17 de Junho de 2025.
autuado nos autos do Processo Administrativo n 0.010000961/2025.
Art. 2o. Nomear a Comissao de Monitoramento e Avaliagao, composta por 03 (tres)
Apos publicagao desse termo envie ao solicitante copia integral dos autos.
3- JOAO SILVESTRE DA SILVA NETO - CPF 013.6**.4**-40
Pajeu do Piauí, 26 de junho de 2025.
da Comis
o de Monito
Avaliacao que mantenham relagao juridica com a Organizagao da Sociedade Civil parcei
Marinete Lopes Lima
qualificagao equivalente a do substituido.
Pregoeira/CPL - PMPPI
Art. 3o.A Comissao de Monitoramento e Avaliagao tera total independencia tecnica para
Art. 4o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagac
APROVO:
Sao Joao do Arraial (PI), em 26 de junho de 2025
Arysson Ramon Dias de Sousa
Secretario de Municipal de Planejamento e Administragao
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Orgao Gerenciador do SRP/PMP-PI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais