Portaria — Brasileira (27/01/2025)

194
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
Id:089B948B9A3b7667
Id:030E7EAA2413767B
BRASILEIRAE
BRASILEIRAD
Portaria N%.: 008/2025 - Secretaria DE SAUDE
Portaria N.:010/2025-Secretaria DE SAUDE
O SEcretAriO Municipal De Saude De bRasIleira, Estado do Piauí,
O SEcretAriO Municipal De SaUDe DE BraSILeIrA, Estado do Piauí,
Idelmar Ferreira Lima Junior no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao
Idelmar Ferreira Lima Junior no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sac
conferidas na Lei Organica Municipal, no Art. 1o da Portaria No.: 093/2025, de 05 de
conferidas na Lei Organica Municipal, no Art. 1o da Portaria No.:093/2025, de 05 de
janeiro de 2025 e no Art. 1 do Decreto Municipal N.: 001, de 08 de janeiro de 2025.
Considerando a recomendacao deste ente publico de adequar-se as determinacoes
provenientes dos autos do processo n.: TC/003330/2023 proferido pelo Tribunal de
Contas do Estado do Piauí;
Contas do Estado do Piauí;
Considerando os principios da eficiencia e do fundamental interesse publico;
Considerando os principios da eficiencia e do fundamental interesse publico;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1: Realocar o(a) Servidor(a) Anna Karolinne Veras Meneses, CPF no.
Art. 1: Realocar o(a) Servidor(a) Sueli Gomes Rodrigues, CPF no.: 748.484.613-91
019.681.553-33, para exercer o cargo de tecnica de enfermagem na Equipe de
para dar suporte nos atendimentos dos programas digitais em saude e afins, na
Estrategia da Saude da Familia IV (Esf IV)
Art. 2: Revogados as disposig8es em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicacao
Art.: Torna-se sem efeit
ito aPORTARIA N.:005/2025-Secretaria DE SAUDE
Torna-se sem efeito a Portaria N.:003/2025-Secretaria DE SAUDE
de 10 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete Do Se
SECRETARIO Ide
nar Ferreira Lima Junior
SECRETARIO Idelrg Ferreira Lima Junior
Secretarjo/kyunicipal de Saude
Secretario Mhigipal de Saude
Portaria 093/2025
Id:0F8BEFE56DED7672
Id:0471C422819D7631
BRASILEIRA
AsILeira
Portaria no.: 009/2025 - Secretaria DE SAUDE
REGULAMENTACAO INTERNA 001/2025 - GAB. SECRETARIO SMS
O SEcRetARIO Municipal DE SAUDe DE BRASILeIRA, Estado do Piauí,
Brasileira-Pl,22 de janeiro de 2025
Idelmar Ferreira Lima Junior no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao
conferidas na Lei Organica Municipal, no Art. 1o da Portaria No.: 093/2025, de 05 de
ASsuntO: rEguLAmentACAO inTerNA qUe
janeiro de 2025 e no Art. 1o do Decreto Municipal N.: 001, de 08 de janeiro de 2025
Efetivos, comissionados e ce
ELETISTAS DA
Secretaria Municipal DE SAUDE
Contas do Estado do Piauí;
Considerando os principios da eficiencia e do fundamental interesse publico
cOnsiDERAnDO, o bom funcionamento. sua efetiva prestacao e a
RESOLVE:
CONSIDERANDO, o direito do servidor de gozar de suas ferias
conforme a legislacao vigente;
CONsIDERANDO, a boa gestao dos recursos humanos e o fundamental
Art. 1: Realocar o(a) Se
ervidor(a) Luana de Araujo Amaral, CPF no.: 012.582.443-22
interesse publico:
go de tecnica de enfermagem na Equipe de Estrategia da Saude
cOnsIDERAnDO, toda a legislacao vigente que se aplique ao caso
da Familia II (Esf II).
concreto individual de cada solicitacao
Art. 2: Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE, no uso de suas atribuig8es
na data de sua publicacao
Art.:Torna-se sem efeito a Portaria N.:004/2025-Secretaria DE SAUDE
plicitado anteriormente. Procede pelo lancamento deste regulamento interno
de 10 de janeiro de 2025
para que possa de forma mais organizada atender de forma eficiente aos
pedidos de ferias dos servidores, qual seja:
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RESOLVE:
servico estiver condizente com o que preceitua a legislacao correlata ao direitc
Gabinete Do Secretario Munici
ipal De Saude De Brasileira-Pl, 13 de janeiro de 2025
de gozo de ferias, devera:
munido
requerimento de ferias devidamente preenchido
(1)
assinado;
de' 45' dias do inicio do gozo' de ferias
SECRETARIO IdgnarFerreira Lima Junior
pretendido pelo servidor,
(I
Secretari/Municipal de Saude
servidor para solicitacao do gozo de ferias
ramites:
Apos recebimento do requerimento de ferias pelo setor pessoal da
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

195
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
"Uerta Uolan
Id:09FEDA03F7C57781
"ASILEiRA
B
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
FUNDO PREVIDENCIARIO DE CAMPO MAIOR
CAMPO MAIOR
para encaminhar. o. pedido ao. Secretario Municipal de Saude ja
(CAMPOMAIOR-PREV
indicando
inconsistencias
devidamente embasado
(1)
De posse do requerimento e do parecer individual o Secretario
EXTRATO DO CONTRATO N 01.1501/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 000.736/2025
despacho administrativo;
III)
Em caso de despacho administrativo nao favoravel ao servidor o
Proc. Adm. n 000.736/2025. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 001/2025-
da Secretaria Municipal de
da saude devera dar ciencia do despacho ao servidor requerente no
CMPREV.Contrato n O1.2401/2025.Objeto:Contratacao de empresa especializada para
prazo de 03 (tres) dias uteis
IV)
elaboracao de balanco geral, acompanhamento dos relatorios da LRF, confeccao e
Apos ciencia do despacho administrativo nao favoravel o servidor
requerente tera ate 03 (tres) dias uteis para apresentar recurso
consultoria das prestacoes de contas mensais (documental) eletronicas, atraves do sistema
SAGRES e Documentos Web, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI),
Secretaria Municipal de saude. Que tera O1 um) dia util para
to: Art. 74, III, *c', da Lei n 14.133/2021. CONTRATADA:
encaminhar ao secretario Municipal de saude para conhecimento.
Em seguida, o referido departamento devera em ate 05 (cinco) dias
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ N 39.923.090/0001-28. Valor do Contrato:
Valor mensal estimado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de Assinatura: 15/01/2025.
uteis encaminhar copia do processo completo ao Gestor Municipal
para que possa proferir decisao administrativa definitiva a respeito dc
Vigencia: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatarios: Valter Luiz Batista da
Silva, pelo Fundo Previdenciario de Campo Maior (CONTRATANTE) e Joaquim Mendes
recurso administrativo;
V)
A assessoria de gabinete da Prefeitura Municipal notificara o servidor.
Viana, pela empresa J M VIANA CONTABILIDADE LTDA (CONTRATADA).
ferias e seguira os tramites legais posteriores;
VI)
Id:089B948B9A3B7782
istrativo
voravel
ao servido
Municipal de saude devera em ate 05 (cinco) dias uteis encaminhar
ESTADO DO Piauí
proferir decisao administrativa definitiva;
Município DE CAMPO MAIOR
No caso previsto no inciso VI a asse
Secretaria Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR
VII)
oria de gabinete da prefeitur
Municipal seguira o que reza o inciso V.
Art. 3o. Esta regulamentagao interna retroage seus efeitos a 02 de janeiro
de 2025. Revoga-se as disposicoes em contrarios
EXTRATO DO CONTRATO N 01.1701/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 000.747/2025
Publique-se, Cumpra-se
Proc. Adm. n 000.747/2025. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 001/2025-
SAUDE. Contrato n 01.1701/2025. Objeto: Contratagao de empresa especializada para
prestagao dos servigos tecnicos especializados de consultoria e assessoria em gestao da
saude publica, conforme disposto no Termo de Referencia, a fim de atender as demandas
SECRETARIO IdelmayFerreira Lima Junior
Secretaria Municipal de Saude de Campo Maior -- PI. Fundamento: Art. 74, III, 'c', da Lei
n 14.133/2021. CONTRATADA: PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA, CNPJ N
55.254.290/0001-91. Valor do Contrato: Valor mensal estimado em R$ 10.950,00 (dez mil,
novecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 17/01/2025. Vigencia: 12 (doze) meses, a
Prefeito Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
contar da data de assinatura. Signatarios: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, pela
Prefeito Municipa!
Secretaria Municipal de Saude (CONTRATANTE) e Francisca Miriane de Araujo Batista de
Carvalho, pela empresa PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA (CONTRATADA).
Id:0B621F7C554F7760
Id:13B5C04E868B763F
ASiLEiRA
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR
REGULAmEnTACAO iNTErNA 002/2025 - GAB. SECRETARiO SmS
Brasileira-Pl. 22 de janeiro de 2025.
AssuntO: _reguLAmentACAO inTernA qUe
EXTRATO DE ADJUDICACAO
SAUDE
Pregao Eletronico n 027/2024 SRP. OBJETO: PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO
cOnsIDERAnDO, o bom funcionamento, sua efetiva prestagao e a
POR _LOTE ADJUDICACAO POR LOTE: PARA REGISTRO DE _PRECOS PARA
continuidade dos servigos publicos prestados a populagao;
COnsiderando, a boa gestao dos recursos publicos e o fundamental.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCAO E FORNECIMENTO
interesse publico;
DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
O SecretAriO Municipal De SaUDe, no uso de suas atribuigoes
Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR - PI.A Secretaria Municipal de Saude de Campo
Maior - PI, no uso de suas atribuigoes legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame
legais, com base nos fundamentos juridicos e administrativo e no que foi
explicitado anteriormente. Procede pelo lancamento deste regulamento interno
a empresa R S MARTINS PAIXAO ME, inscrita no CNPJ n 14.487.365/0001-05, com sede na Rua
para que possa de forma mais organizada atender de forma eficiente aos
Lauro Cordeiro, 08, Bairro Centro, CEP 64.255-000, Pedro II, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto
do presente certame
RESOLVE:
solicitante de
despesa deve dirigir-se ao Departamentc
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
Secretaria Municipal de Saude
detalhada todo o material solicitado, com a respectiva data de execucao.
Id:10EF355DcB777764
Art. 2o.O Requerente deve, na mesma solicitacao informar se e necessario o
apoio logistico e/ou a execucao de outros servicos
ESTADO DO Piauí
Art. 3o. O requerimento deve ser realizado com antecedencia minima de 30
trinta dias
MPOMAIOR
CAMPO MAIOR
Art. 4. O Secretario Municipal tera ate 5 (cinco) dias uteis para proferir
lespacho administrativo a respeito do requerimento.
EXTRATO
Art. 5. O Departamento adm. e financeiro da Secretaria Municipal de saude
DESPACHO DE HOMOLOGACAO
era 05 cinco dias uteis
PREGAO ELETRONICO N 027/2024 SRP PMCM-PI
departamentos e/ou coordenagoes responsaveis pela execugao da demanda.
O Município de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude, neste ato
2025.Revoga-
assinando, RESOLVE concordar com as decisoes realizada
e, HOMOLOGANDO o re
PAIXA0 ME, inscrita no CNPJ n 14.487.365/0001-0s. Adjudicagao que se encontra nos autos, como
vor da empresa:R S MARTINS
Publique-se,Cumpra-Se
069
parte integrante da Ata e deste termo de homologacao.
delmar
Publique-se
SECRETARIO Idelmar Ferreira Lima Junior
Secretario Municipal de Saude
Campo Maior - PI, 24 de Janeiro de 2025.
prefeito Par
- Vazz ' e Ra~cs se teneses
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
--e'e.. ..- ssa
Secretaria Municipal de Saude
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.