lei — Mun De Joca Marques (2025)

LDO
Ano XxIII : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvIII
185
Prefeitura MUN DE JOCA MARQUES
01612677/0001-43
OCAMARO
Anexo VI - Unidades Executoras e Agoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO
LDO - 2026
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2020 MANUTENCAO DO SETOR DE RH E PESSOAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 123 Administracao Financeira.
Id - POAANRA RREI
Jnid. Executora: 020200 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E FINANCAS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
20.604,15
Agao: 2023 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Jnid.Medida:%
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 020200 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E FINANCAS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: %
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
369.988,50
Agao: 2031 MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTABEIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 123 Administragao Financeirae
Jnid. Executora: 020200 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E FINANCAS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
422.000,00
Agao: 2078 MANUTENGAO DA CONTROLADORIA GERAL DO Município
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 124 Controle Internoe
Jnid. Executora: 020400 CONTROLADORIA GERAL DO Município- CGM
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em: %
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
81.108,67
PROGRAMA:0005
DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE ENSINO
Objetivo: COMBATER A EVASAO ESCOLAR E A REPETENCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O IDEB.
Justificativa:
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188
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvIII
Prefeitura MUN DE JOCA MARQUES
01612677/0001-43
OCAMARO
Anexo VI - Unidades Executoras e Agoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO
LDO - 2026
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2110 MANUTENCAO DO PROGRAMA - QSE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
IN - MOARARS ROEI
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020500 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
372.204,00
Agao: 2048 CONSERVACAO E MANUT. DE UNIDADES ESCOLARES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020600 FUNDO DE MANUTENCAO E DESEN. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
107.643,82
Agao: 2050 TREINAMENTOS E QUALIFICACAO DE PROFESSORES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamentale
Jnid. Executora: 020600 FUNDO DE MANUTENCAO E DESEN. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: %
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
11.077,50
Agao: 2053 MANUTENCAO, AQUIS. E CONSERVAGAO DE VEICULOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020600 FUNDO DE MANUTENCAO E DESEN. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
2026
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
1.266.370,00
PROGRAMA: 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCACAO FUNDAMENTAL I E II.
Justificativa:
Publico AIvo: CRIANCAS E ADOLESCENTES ATE O NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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194
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLxxvIII
Prefeitura MUN DE JOCA MARQUES
01612677/0001-43
OCAMARG
Anexo VI - Unidades Executoras e Agoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO
LDO - 2026
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALI
Agao: 2112 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO ENSINO INFANTIL- 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
IU - POAAAAS PUES
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educagao Infantil
Jnid. Executora: 020600 FUNDO DE MANUTENCAO E DESEN. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
430.815,41
Agao: 2120 CONTRUIR, AMPLIAR, REST. E EQUIPAR ESC. DO ENS. MEDIO 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educacao Infantil
Jnid. Executora: 020600 FUNDO DE MANUTENCAO E DESEN. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEBI
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
Custo Estimado para a Acao
2026
7.311,15
Agao: 2121 MANUTENCAO E ENCARGOS COM PRE-ESCOLAR 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Funcao: 365 Educacao Infantile
Jnid. Executora: 020600 FUNDO DE MANUTENCAO E DESEN. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEBI
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
32.124,75
AcaO: 2122 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO PRE-ESCOLAR 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educagao Infantil
2026
Jnid. Executora: 020600 FUNDO DE MANUTENCAO E DESEN. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEBI
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
13.293,00
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Prefeitura MUN DE JOCA MARQUES
01612677/0001-43
OCAMARG
Anexo VI - Unidades Executoras e Agoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO
LDO - 2026
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2051 MANUTENCAO DE Secretaria DE CULTURA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
IN - MOAAAASPUEI
Fungao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Jnid. Executora: 021400 Secretaria Municipal DE CULTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
349.058,88
PROGRAMA: 0010 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: REALIZAR A GESTAO DOS SERVICOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Justificativa:
Publico AIvo: POPULACAO EM SITUACAO VULNERAVEL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
escr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
indice
Recente
Futuro
2026
0
1
Acao: 1025 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 021000 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: %
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
5.560,08
Agao: 1026 CONSTRUGAO, AMPLI. DO CENTRO DE CONVENIENCIA DE IDOSO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 241 Assistencia a Pessoa Idosa
Jnid. Executora: 021000 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
16.208,30
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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxvIII
"erta Wolat
Prefeitura MUN DE JOCA MARQUES
01612677/0001-43
OCAMARO
Anexo VI - Unidades Executoras e Agoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO
LDO - 2026
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2062 MANUTENCAO DE REDES DE ABAST. D'AGUA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Id - POAANAS PUEI
Sub Fungao: 512 Saneamento Basico Urbano
Fungao:17Saneamento
Jnid. Executora: 020800 Secretaria DE SAUDE E SANEAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
41.807,80
PROGRAMA:0017 ILUMINACAO PUBLICA EFICIENTE
ObjetiVo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA PARA MELHORAR AS CONDICOES DE VIDA NOTURNA E SEGU
RANCA DOS CIDADAOS.
Justificativa:
Publico AIvo: PUBLICO EM GERAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
0
1
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANiSTICOSE
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
26.513,96
Agao: 2058 MANUTENCAO COM ILUMINACAO PUBLICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
2026
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANiSTICOSE
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
303.336,93
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVIMENTO HABITACIONALI
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE VIABILIZEM O ACESSO A MORADIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.E
Justificativa: .
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Ano XxIII : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvIII
Prefeitura MUN DE JOCA MARQUES
01612677/0001-43
OCAMARO
Anexo VI - Unidades Executoras e Agoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -LDO
LDO - 2026
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Publico AIvo: PUBLICO EM GERAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
0
1
Agao: 1054 CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 481 Habitacao Rural
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANiSTICOS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
10.505,62
ObjetiVo: PROMOVER A ADMINISTRACAO Municipal DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDAD
ES.
Justificativa:
Publico AIvo: GESTAO Municipal
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
indice
indice
Previsao da Evolucao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
0
1
Agao: 2010 MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTABEIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
2D20 22
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
Jnid. Executora: 020800 Secretaria DE SAUDE E SANEAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
110.775,00
PROGRAMA: 0020 QUALIFICACAO DA ATENCAO A SAUDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DE SAUDE, COM PREVENCAO, RECUPERACAO E REABILITACAO.
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.DO
223
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxvIII
Prefeitura MUN DE JOCA MARQUES
01612677/0001-43
OCAMARO
Anexo VI - Unidades Executoras e Agoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO
LDO - 2026
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AcaO: 2130 APOIO A PROJ.DE INFRA-ESTRUTURA E SERV.EM TERRI.RURAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 606 Extensao Rural
Id - PORRARN DOEI
Jnid. Executora: 020201 DEPARTAMENTO Municipal DE AGRICULTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
31.659,46
PROGRAMA:0022 CRIANCA FELI
ObjetiVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO I NFANTIL INTEGRA
L NA PRIMEIRA INFANCIA E APOIAR A GESTANTE E A FAMILIA NA PREPARACAO PARA O NASCIMENT O E NOS CUIDADOS PERINATAIS.I
Justificativa:
Publico AIvo: CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VUNERABILIDADE
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
0
1
Acao:2086
MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANGA FELIZ
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 243 Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Jnid. Executora: 021200 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Agao
2026
199.395,00
PROGRAMA: 0024 Secretaria MUN.DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Formular, aplicar e promover a difusao de normas tecnicas, regulamentos e padroes de protecao, conservacao e melhoria do meio ambiente e o uso e
manejo dos recursos ambientais, observada as legislagoes, federal e estadual
Justificativa: .
2023
Indicador: A DEFINIR
Sigla:%
Jescr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
0
1
1
Fiorilli SC Ltda - Software
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais