Portaria — Esperantina (19/11/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII
Id:10EF34A5DBD477F5
Id:0E28A9B520C077F7
Prefeitura Municipal DE ESPERAnTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
CNPJ 06.138.856/0001-04
Portaria N _312_DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Portaria N. 310/2025, DE 30.09.2025
Dispoe sobre a Nomeagao e Lotagao de Diretores
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO DE
DIRETOR (A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE
Municipal DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI E
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA/PI, no uso das atribuigoes
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
conferidas pela Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO o resultado do processo de selecao meritocratica da gestao escolar,
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, do Estado do Piauí, no uso de
conforme a Lei n.1.452/2022 e o Edital de Chamada Publica nO1/2025
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Esperantina-PI;
Resolve:
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). CLEANE AGUIAR OLIVEIRA, brasileiro (a),
Art. 1 Nomear, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, integrando a estrutura
portador (a) do CPF n. 036.730.203-90, servidor (a) contratado (a) do Município de Esperantina-
organizacional da Secretaria Municipal de Educacao FRANCISCA FABIA DAMASCENO
PI, Matricula n. 1228326676, do cargo de DIRETOR (A) ESCOLAR da Escola Municipal Joao
VAZ SOARES, CPF No 940.563.903-04, com lotagao na Escola Municipal Joao Jose de
Jose de Oliveira -Anexo de Esperantina-PI.
Oliveira.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 Lotar o mencionado Diretor na Unidade de Ensino determinada no artigo
disposicoes em contrario..
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Munic
de Esperantina-PI, 30 de setembro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipaide Esperantina-PI, 01 de outubro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
IVANARIA DONASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Id:0F8BEF2D7E4A77F6
Prefeitura Municipal DE eSpeRanTInA
EDICOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ICP
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
ASSINADAS
Brasil
Portaria No _31S DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DIGITALMENTE
Dispoe sobre a Nomeagao e Lotacao de Diretores
Escolares, e da outras providencias.
COM
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA/PI, no uso das atribuigoes
CARIMBO
conferidas pela Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO o resultado do processo de selecao meritocratica da gestao escolar,
DO TEMPO
conforme a Lei n. 1.452/2022 e o Edital de Chamada Publica n O1/2025
HOMOLOGADO
Resolve:
PELO
Art. 1 Nomear, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, integrando a estrutura
ICP - BRASIL
organizacional da Secretaria Municipal de Educacao CLEANE AGUIAR OLIVEIRA, CPF
N 036.730.203-90, com lotagao na Escola Municipal Joao Batista de Amorim
Art. 2 Lotar o mencionado Diretor na Unidade de Ensino determinada no artigo
anterior, onde devera exercer suas funcoes conforme a legislacao correlata.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Gabinete da Prefeita Municipal de Es
na-PI, 01 de outubro de 2025.
e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
IVANARIA DO JYASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.