Decreto — Milton Brandao (26/03/2025)

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Id:05D509840DE8A61B
Id:0B621F658410AB88
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
S
RUAJOSE MARTINS,643
01.612.590/0001-76
Exercicio:2025
Guadalupe
Decreto N 413 , DE 17 DE MARCO DE 2025 - LEI N.228
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
O(A) PREFEITO(A) Municipal DE MILTON BRANDAO, no uso de suas atribuigSes
EXTRATO DE CONTRATO
legais.
DECRETA:
Contrato no :
397/2025
Artigo
importancia de R$
495.ooo,o0 distribuidos as seguintes dotacoes:
ADESAO A ATA SRP N 001/2024- PMPII-PI
Procedimento:
020401
FUNDO DE MANUTENCAODESENV. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
119
12.361.0278.2105.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - FUNDEB
20,000,00
.3.90.30,00
F.R.:154112
Vigencia:
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura.
do FUNDEB-Complementacao da Uniao -VAAF
FUNDEB 30%
134
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLAR - FUI
40,000,00
REGISTRO DE PRECOS, para CONTRATACAO FUTURA DE
F.R154012
Objeto:
do FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impostos
EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE.
FUNDEB 30%
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
356
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELT
50,000,00
060 950
3.3.90.39.00
UTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R166000
R$ 144.386,00(cento e quarenta e quatro mil e trezentos e
oitenta e seis reais);
Valor R$:
408
08.244.0172.2068.0000
MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST.
060 9
3.3.90.39.00
OS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
PSB/PISO BASICO
419
08.244.0172.2102.0000
3.3.90.32.00
F.R0.0,000
Contratante:
Secretaria Municipal DE SAUDE
COM PES
52001
Recursos nao Vinculados de Impostos
Recursos Proprios do Municipic
Contratada:
J.R.D BRANDAO LTDA, CNPJ N 23.511.454/0002-0
2044.0000
Data de Assinatura:
06.03.2025
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R:150000
520,001
Recursos nao Vinct
de Impostos
FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
10.301.0109.2045.0000
MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS
100,000,00
Id:0B621F658410A617
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R.:150000
ulados de Impostos
02 1200
Secretaria DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA
583
04.122.0041.2073.0000
DE GOVERNO E SEGURANCA PUE
520,001
Guadalupe
EXTRATO DE CONTRATO
01.612.590/0001-76
Exercicio:2025
Contrato no :
398/2025
Decreto N 413 , DE 17 DE MARCO DE 2025 - LEI N.228
ADESAO A ATA SRP N 001/2024- PMPII-PI
Secretaria DE TRANSPORTE - SETRAS
Procedimento:
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R.:001,50000
120,001
Vigencia:
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura.
REGISTRO DE PRECOS, para CONTRATACAO FUTURA DE
provenientes de:
Anulagao:
Objeto:
EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE.
02 04 02
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
184
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESC!
-495.000,00
F.R.Grupo
54400
90 900
RCUCAT ORIOS CUNDEF
S do FUNDEF
R$ 102.901,00(cento e dois mil e novecentos e um reais);
Valor R$:
Artigo 3o
Secretaria
Municipal
DE
TRABALHO
Contratante:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MILTON BRANDAO, 17 de margo de 2025
Contratada:
J.R.D BRANDAO LTDA, CNPJ N2 23.511.454/0002-0
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Data de Assinatura:
06.03.2025
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais