Decreto — Pedro Ii (05/09/2025)

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120

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

<!-- image -->

~

J

## DECRETO Nº 250 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N .115

02

19

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS  PÚBLICOS

02

735

15.452.0384.2058.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

-215.880,  12

3.3.90.30.00

MATERIAL DE  CONSUMO

500

999

100

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

F.R. Grupo:

1  500  00

738

15.452.0384.2058.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

-334.119,88

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  751

05

751

Reoursos da Contribuição  para o  Custeio do Serviço de Iluminação  Púb lica • COSIP

999

104

COSIP

20

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  TURISMO

746

13.392.0336.2030.0000

AÇÃO

CULTURAL

~9.400,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

747

13.392.0336.2030.0000

AÇÃO

CULTURAL

-50.820,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F,R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

748

13.392.0336.2030.0000

AÇÃO

CULTURAL

~

.822,08

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

750

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

-34.843,80

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

754

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

-50.000,00

759

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  706  05

706

Transferência  E special da União

999

114

TRANSF. ESPECIAL

13.392.0336.2196.0000

3.3.90.31 .00

AÇÃO

CULTURAL

-27.500,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPIF.R. Grupo:

1  715  05

715

Transferên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual

999

116

PAULO GUSTAVO

760

13.392.0336.2196.0000

AÇÃO

CULTURAL

-27.500,00

3.3.90.31 .00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPIF.R. Grupo:

1  718  05

716

Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art.  8° - Demais  Setores da Cultura

999

116

PAULOGUSTAVO

761

13.392.0336.2196.0000

AÇÃO CULTURAL ,30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPIF.R. Grupo: 1  719  00 Transferências  da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura• Lei nº 14.399/2022 LEI ALDIR  BLANC

3.3.90.31.00

719

999

117

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 250, DE 01  DE JULHO DE 2025LEI N.115

02

20

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

763

13.392.0336.2196.0000

AÇÃO

CULTURAL

-40.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  719  00

719

Transferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

117

LEI ALDIR BLANC

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação.

LUZILANDIA, 01  de julho de 2025

FERNANDA PINTO MARQUES PREFEITA MUNICIPAL 755.600.203-97

-5.892.000,00

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## ld:0B621D7DF7F4B3A9

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PMPII Praça Domingos Mourão  Filho,  345, Centro - CEP: 64  .255-000

CNPJ:  06.553. 929/0001-24- Pedro li- Piauí.

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2.025/PMPII/PI.

lnexigibilidade de Licitação  N º. 39/2.025 - PMPII/PI.

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.321/2.025- PMPII/PI.

OBJETO: Locação  de  imóvel  situado à  Rua Desembargador Hamilton Mourão  Nº475-Centro, destinado  à Associação  Comunitária  de  Produção e Serviços dos  Agricultores  e Agricultoras Familiares do  Município de Pedro  II-PI,  através  da  Secretaria Municipal de  Administração  da Prefeitura Municipal de Pedro 11/PMPII/PI. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 39/2,025/PMPII/PI. CONTRATADA: Roxane de Castro Rodrigues: CPF/MF:397.605.883-15 CONTRATANTE: PREF. MUN. PEDRO II / SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 06.553.929/0001-24 SUPORTE LEGAL: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal n º  14.133/21. VALOR MENSAL DO CONTRA  TO: R$ 600,00 (Seiscentos Reais). FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município,  FPM, ICMS, Recursos Próprios. VIGÊNCIA:  12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 22/08/2.025.

Pedro II (PI), 22 de agosto de 2.025

Publique-se. Elisabete Rodrigues  de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

## ld:0CC562F6557EB3A8

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPII Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro - CEP:  64. 255-000

CNPJ:  06. 553. 929/0001-24- Pedro li- Piauí.

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2.025/PMPII/PI.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 40/2.025 -PMPII/PI.

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.320 / 2.025 -PMPII/PI.

OBJETO:  Locação  de  imóvel,  situado  à Rua  Tertuliano  Filho,  nº 460,  Centro, destinado  ao funcionamento da  Sede do Sesc do Município de Pedro II,  de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração/PMPII/PI.

PROCESSO:  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.  40/2.025/PMPII/PI.

CONTRATADA: Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Pedro II.

CNPJ:06.550.586/0002-25

CONTRATANTE: Pref. Mun. de Pedro II/Secretaria Municipal de Administração/PMPII/PI. CNPJ;06.553.929/0001-24

SUPORTE LEGAL: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$  500,00 (Quinhentos Reais)

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município, FME, FPM, ICMS, Rec.  Próprios. VIGÊNCIA : 1 2  (doze)  meses da data da Assinatura.  Data Assinatura: 22/01/2.025.

Pedro II (PI), 22 de agosto de 2.025

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.