LRF — São  João  Do  Arraial (02/06/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1,  allnea "d"  e inciso Ili alinea "e")

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RS I

|                                                                                                                   | VALOR REALIZADO              | VALOR REALIZADO                    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                              | No Quadrimestre de Refemteia | Atéo Quadrimestre de Refemteia (a) |
| Mobiliária                                                                                                        | 0,00                         | 0,00                               |
| Interna                                                                                                           | 0,00                         | 0,00                               |
| Externa                                                                                                           | 0,00                         | 0,00                               |
| Contratual                                                                                                        | 0,00                         | 0,00                               |
| Interna                                                                                                           | 0,00                         | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                                                       | 0,00                         | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                  | 0,00                         | 0,00                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                      | 0,00                         | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°)                                             | 0,00                         | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)                                         | 0,00                         | 0,00                               |
| Externa                                                                                                           | 0,00                         | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                                                       | 0,00                         | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                  | 0,00                         | 0,00                               |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços                                                    | 0,00                         | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°)                                              | 0,00                         | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li)                                        | 0,00                         | 0,00                               |
| TOTAL(TID                                                                                                         | 000                          | 000                                |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                | VALOR                        | ¾ SOBREARCL                        |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 59.209.493,75                | º ·                                |
| - Transferências obri atórias da Uniilo relativas às emendas individuais 1• art. 166-A da CF                      | 1.150.000 00                 | ºº 000                             |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) =                                 | 58.059.493,75                | 0,00                               |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           |                              | 0,00                               |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - Tia                    | º · ºº 0,00                  | 0,00                               |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 9.289.519,00                 | 16,00                              |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 8.360.567,1 O                | 14,40                              |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00                         | 0,00                               |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.064.164,56                 | 7,00                               |

|                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Quadrimestre de Referencia | Até o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                             | 0,00                          | 0,00                                 |
| Tributos                                                             | 0,00                          | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciária s                                       | 0,00                          | 0,00                                 |
| FGTS                                                                 | 0,00                          | 0,00                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                         | 0,00                          | 0,00                                 |
| Ooeracõe s de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívi das | 000                           | 000                                  |

| Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito   | Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno   | Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças   |
|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
|                                                 | Conceito Escritório Contábil Ltda 25.202.820/0001-97                |                                                                  |
|                                                 | Contador CRC-Pl-000506/O-1                                          |                                                                  |
| SCPI - Contabilidade (9.50.29.1273],            |                                                                     |                                                                  |
|                                                 | PREFEITURA                                                          |                                                                  |
|                                                 | MUNICIPAL                                                           |                                                                  |
|                                                 | DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL                                              |                                                                  |
| FONTE:                                          |                                                                     |                                                                  |