Lei — Pedro Ii (26/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

## ld:OCC564DDASFED230

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32 Rua JOff Salusttano da Silva,~ 953, Centro, Cep 6-4.838.000, Pavwru·Plaul Contalo: E-maU:  prdeitun.pvs@gmalLcom / Dnancelro.pvs@gmall.com

## PODER EXECUTIVO

## AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 038/2025.

REFERtNCIA: Dispensa de Licitação O 14/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS  DE VESTUÁRIOS  E UTENSlLIOS DE HIGIENE DE BEBt, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO DE PA  VUSSU-PI.

## TERMO DE AurDRIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no uso de suas atribuições  legais e, de acordo com o que determina o artigo 72, VIIl da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações  posteriores e, considerando o que consta do presente  Processo  de CONTRATAÇÃO DIRETA, com  fundamento  no  Art.  75,  inciso  II,  da  Lei  nº 14.  133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de Dispensa de Licitação  para Aquisição de peças de vestuários  e utensí lios de higiene de bebê,  para atender as necessidades da secretaria munjcipal  de  assistência  social  e  de  educação  de  pavussu-pi,  a  ser  realizado  pela  empresa,  VITOR MIRANDA DA SILVA, CNPJ: 45.393.012/0001-61, com endereço na Rua Joao Paulino dos Santos, 145, Centro, Pavussu/PI -CEP:  64.838-000,  neste  ato  representada  pelo  Sr.  VlTOR MIRANDA DA SILVA, portador do CPF n·. 471.986.018-47, com o Valor Global de RS 61.839,60 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), determinando que se proceda à elaboração  e devida publicação  do presente  termo  e  elaboração do  contrato  ou  instrumento  similar  conforme  faculta  o  art.  95  da  Lei  nº 14.133/21,  tudo  de  acordo  com  a  proposta  apresentada  e  demais  documentos  que  instruem  a  presente ratificação.

Pavussu-PI, 25 de fevereiro  de 2025.

## WININCIUS VILANOV  A DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA  VUSSU-PI

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PREFEITURA MUNIC IPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32 Rua José  Salustiano da SIiva, N· 9531 Centro, Cep 64.838-000, Pnussu-Ptauf Contato: E-mail: Pctftltura.nn@smaU çom 'On!Psdro pv1@smaU som

PODER EXECUTIVO

## AUTORIZAÇÃ O DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2025. REFERtNCIA: Dispensa de Licitação O 15/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JlJRÍDICA  ESPECIALIZADA  NA  EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DEPAYUSSU-Pl.

## TERMO DEAurDRIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pavussu-Pl, no uso de suas atribuições  legais e, de acordo com o que determina o artigo 72, V!Il da Lei Federal n·  14.133/2 1, com suas alterações  posteriores e, considerando o que consta do presente  Processo  de CONTRATAÇÃO DIRETA, com  fundamento  no  Art.  75,  inciso  II,  da  Lei  nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de Dispensa de Licitação  para Contratação  de pessoa jurídica  especializada na execução  de manutenção  de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde  de Pavussu-PI, a ser realizado pela empresa, S M SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:  33.520.232/0001-20,  com endereço na  Rua  Fernando Marques, 401, Sala B, Centro, Floriano -Pl, 64800-066, neste ato representada pelo Sr. SÉRGIO MOUIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº. 659. 786.  763-72, com o Valor Global de RS 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), determinando que se proceda à elaboração  e devida publicação  do presente termo e elaboraçã o do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n· 14.133/2 1, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Pavussu-PI, 25 de fevereiro  de 2025.

## WININCIUS VILANOV  A DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA  VUSSU-PI

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 ltua Jos6 SGluaKano da Sltvo,  n· 953, Centro. CEr 6-4.838-000. P'a vu··u -P'lau í Contc;rto:; l! ·mol; Ple'tiblffl mr"'9rno0 cem 'ftnqnçffp  py,-..mol cem PODER EXEC UTIVO

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LEI Nº.  130, D E  2 5  D E  FEVEREIRO D E  20 25.

"Dispõe  sobre o  a umento d e  6,27° /o  do piso sala rial p rof,ssion al  mun icipal  para os  prof,ssionais  do magistério  públi co da educação  bási ca  do M u nic fpio de Pavussu e dá  outras providências" .

O P REFEITO  MUNICIPAL D E  PAVUSSU, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, faço saber que a  Câmara Municipal aprovou e  eu sanciono a  seguinte Lei:

A r t.  1° -Para  fins  de  adequação  ao  disposto  na  Lei  Federal  nº. 1 1.738,  de  16  de j u lho  de  2008,  que  institui  o  piso  salarial  nacional  para  os profissionais do magistério  público  da educação  básica ,  é concedido o  aumento de 6,27 % (seis virgula vinte e  sete por cento), ficando em R$ 3.985,82 (três  mil, novecentos  e  oitenta e  cinco reais,  oitenta e  dois  centavos), para jornada de,  no máximo, 40h(quarenta horas) semanais.

Parágr a fo único  Os  vencimentos  iniciais  referentes  às  demais jornadas de  trabalho serão,  no mínimo ,  proporcionais ao valor mencionado no caput desse artigo, ficando em R $  1.992 ,91 (um mil,  novecentos e  noventa e  dois reais,  noventa e  um centavos) o  piso da jornada de 20h(vinte horas) semanais.

Art. 2 ° -Fica  o Poder  Executivo  a utorizado  a abrir  créditos adicionais no orçamento do município  com vistas ao cUIDprim.ento da presente lei.

A rt.  3° Esta Lei  entra em vigor na data da sua publicação,  com efeitos retroativos a partir de l º de janeiro do ano de 2025.

A rt. 4 ° - Revogam - se as disposições  em contrário.

Pavussu-Pl, em 25 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e  no Diário  Oficial dos Municípios.

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W ininciu s  V ila nova de M iranda PREFEITO MUNICIPAL CPF nº. 670.494.863-53

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..

O  DO PlAUi ·"F fTURA M UNIC IPAL DE P E DRO li o mi11gos  Mourão  Filh o, 345, Ce11tro -CEP: 64.255-000 CNP.J: 06.553.929/0001-24

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATAÇÃO FUTURA  DE  EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM  A  UTILIZAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS,  MlCRO­ ÔNIBUS, VAN  E  OUTROS  COM  CONDUTOR,  DESTfNADOS  AO  TRANSPORTE  DE. ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO, ZONAS URBANA  E  RURAL,  EM  ESTRADAS  PAVIMENTADAS  E  NÃO PAVIMENTADAS,  NO MUNICIPIO DE PEDRO II · PI.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N°042/2024,  PREGÃO  ELETRÔN ICO  SRP  Nº 042/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6235/2024

VALIDADE:  12  (DOZE) MESES.

Aos 20 dias do mês  de  fevere iro  do a no  de  dois mil e  v inte  e  cinco, Rua C ipriano Leite, s/n,  Bairro Boa Esperança, Pedro li PI, Lnscrita no  CNPJ º. 06.074.890/0001-62, na  sede da SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado  por  He lany  Max  de  Sousa  Silva,  e  as  empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei Federal nº  14. 133/2 1, com as alterações,  e das demais normas aplicá veis â  espécie ,  resolvem  efetuar o  presente  registro de preços. conforme decisão  alcan çada pe lo  Pregoeiro Marcus  Vinícios  do Santos Ferreira. Os preços registrados constam da planilha de preços abaixo, devendo-se observar quanto da Aquisição, às seguintes c láusulas  e condições:

EMPRESA VENCEDORA: N  AMORIM DE SOUSA, ;nscr;to no CNPJ sob o nº 41 .262.235/0001 39, com sede na Rua  Santa Luzia, 989, Piracuruca/PI, neste ato  representado por Neemias Amorim de  Sousa.

Cadastro  de  Reserva:  STRA DA  MOB  LTDA,  CNPJ  Nº.  04. 162.704/0001-11 ;  e  ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ Nº.  02.321.416/0001-37

## l. D00B.JETO

I . 1.  Contratação  futura  de empresa p ara  a  prestação  dos serviços de transporte escola r  com a uti lização  de  veí culos  tipo  ô nibus,  micro-ônibus,  van  e  outros  com condutor,  destinados  ao transporte de a lunos das  unidades  de en sino  público municipal  de educação,  zonas urbana e rural,  em estradas pavimentadas e  n ão  pavimentadas,  no municípi o  de Pedro li - PI, conforme condições  e  especificações  constantes neste Edital e  seus anexos.

## 2. DA ATA DE REGISTRO D E PREÇOS

- 2 .1.  Esta  Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de cará te r  obrigacional,  com efeito d e  compromisso de fornecimento,  para futura contratação,  nos te rmos definidos no A.nexo 1 Termo de Referência .

(Continua na próxima página) 2.2.  A l avratura  desta  A ta de  Registro  de  Preços  não o briga  a contra tação  dos  ite n s registrados, facultando-se a  realização  de licitação  especifica para o  objeto  da contratação,

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

ODOPIAUi

·"F.(TURA MUNICIPAL DE PEDRO li

..

0111i11go~· Mourão  Filt,o, 345, Ce11tro

-

CNPJ: 06.553.929/0001-24

sendo assegurada preferê ncia ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condiçõe s, assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO OE  RESERVA.

- 2.3. A  Ata de Registro de Preços, com  a  indicação  do preço registrad o  e  dos  fornecedores, será  di v ulgada  na  página  e letrônica  do ó rgão  gerenciador da  Ata e  ficará  disponibilizada durante  a  sua v igê nc ia.
3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 3 .1. A  Administração  o u gerenciamento da presente  Ata caberá à Secretaria M unicipal de Administração.

## 4. ESPECI FICAÇÃ O  DO OBJETO

- 4 . 1. Consoante Anexo li do Edital.

## 5.  DO PREÇ O  E  PRODUT O

5.1 .  O

valor da

presente

Ata de

Registro de

Preços

é de:

| RELArAO DE ROTAS DE ESCOLAS M UNI CIPAIS ESCOLAS CANTO DA VARZEA E MUFUMBO   | RELArAO DE ROTAS DE ESCOLAS M UNI CIPAIS ESCOLAS CANTO DA VARZEA E MUFUMBO   | RELArAO DE ROTAS DE ESCOLAS M UNI CIPAIS ESCOLAS CANTO DA VARZEA E MUFUMBO   | RELArAO DE ROTAS DE ESCOLAS M UNI CIPAIS ESCOLAS CANTO DA VARZEA E MUFUMBO   | RELArAO DE ROTAS DE ESCOLAS M UNI CIPAIS ESCOLAS CANTO DA VARZEA E MUFUMBO   | RELArAO DE ROTAS DE ESCOLAS M UNI CIPAIS ESCOLAS CANTO DA VARZEA E MUFUMBO   |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                         | ROTA                                                                         | TURNO                                                                        | KM/ D IA                                                                     | MARCA / MODELO                                                               | VALOR UNIT.                                                                  |
| 1                                                                            | Jurubeba, Mufumbo BO Canto da V.6.r- ..ea                                    | Tarde                                                                        | 30                                                                           | Volkswagcn / 15.1900D                                                        | RS 310 00                                                                    |
| 2                                                                            | Mufunibo, San1 0 Amonio, Poneiras 110 Mufunibo 2                             | Tarde                                                                        | 24                                                                           | Volkswagen / 15.1900D                                                        | RS23250                                                                      |
| 3                                                                            | Flores, Muri,oça. Can10 da Var-.:ç;a                                         |                                                                              | 24                                                                           | Volk-Jwagcn / 15.1900D                                                       | RS 232 50                                                                    |
| 4                                                                            | Cun-alinho, Estn11po. Xi.d. Ca,uo d11 Var-.:ca                               |                                                                              | 28                                                                           | Volkswagen / 15.19000                                                        | RS 111:6 00                                                                  |
| .5                                                                           | Olho dQJlua verde San10 An1onio de Baixo, Mufumbo.                           | Tarde                                                                        | 32                                                                           | lveco/OaltyMlnlbus ◄5-170                                                    | R$62 00                                                                      |
| 6                                                                            | Caiçara. mufumbo2cl , S11mo antonio e camo da vaza                           | Toroc                                                                        | 36                                                                           | Volkswagen / 1.5.19000                                                       | RS 232 50                                                                    |
| 7                                                                            | Olho Oagua Verde. Santo Antonio de Bai:,;o                                   | T,roc                                                                        | 32                                                                           | l~COl01)1ty Mlnlbu$45•170                                                    | RS 46 50                                                                     |
| 8                                                                            | Pedro 11 , Canto da Vanca                                                    |                                                                              | 72                                                                           | Volkswagcn / 15.19000                                                        | R$ 310 00                                                                    |
| 9                                                                            | Santo Amonio de Baixo, Camo da Varzea                                        | Manha                                                                        | 40                                                                           | lveco /Oalty Mlnlbus 45-170                                                  | R$46'\n                                                                      |
| 10                                                                           | Recanto. MufumboOI ao Mufumbo02                                              | Manha                                                                        | 15                                                                           | 1veco1Dalty Mlnlbus45•170                                                    | RS46 50                                                                      |
| l 1                                                                          | Pedro 11 , Canto da Varzea                                                   | Toroe                                                                        | 72                                                                           | Volksw;agcn / 15.1900D                                                       | RS 310 00                                                                    |
| 12                                                                           | Santo Ar110,1io de l)aixo, Porteiras ao Muíu,"bo ,                           | M anha                                                                       | 26                                                                           | tveco /Dalty Mlnlbus 45-170                                                  | R$46 50                                                                      |
| 13                                                                           | Santa Rita, Malhada da Areia, Canto da Varzea                                | T,roc                                                                        | 32                                                                           | Volkswagcn / l 5.1900D                                                       | RS 310 00                                                                    |
| 14                                                                           | Recanto. Santo Amonio de baixo. Mufümbo. Canto da val"'.:ca                  | Manha                                                                        | 38                                                                           | Volkswagcn / 15.19000                                                        | RS 248 00                                                                    |
| 15                                                                           | Monte Ale1i:n:. Xb1á . Cumdinho. Nolb:.-. Canlo da Vtm;ca                    | Manha                                                                        |                                                                              | Volkswagcn / 15.190 0 0                                                      | RS 310 00                                                                    |
| 16                                                                           | SAo Fnmeisco, Unha de Gsto, Canto da Var-.:ca                                | Manha                                                                        | 36                                                                           | Volkawagcn / 15.19000                                                        | RS 248 00                                                                    |
| 17                                                                           | Monte Alegre. Xid. Curralinho. Esu11.po. Noliir.a. Can10 da Varzea           | Too-de                                                                       | 44                                                                           | Volkswagen / 15.19000                                                        | RS 310 00                                                                    |
| 18                                                                           | Rcc11n10. Mufumbo ao C11nto da vãn:ca                                        |                                                                              | 30                                                                           | Volkswagcn / 15.19000                                                        | R$35650                                                                      |
| 19                                                                           | Caiçarn IIO Muíumbo                                                          | Manha                                                                        |                                                                              | lveco /Dalty Mlnlbus 45-170                                                  | RS 77 50                                                                     |
| TOTAL DE KM /DI A                                                            | TOTAL DE KM /DI A                                                            | TOTAL DE KM /DI A                                                            | TOTAL DE KM /DI A                                                            | 663                                                                          | 663                                                                          |

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O DOPIAUi

;,;:1ruRA MUNICIPAL D E PEDRO

li

·

omingos Mourão  Filho, 345, Centro

CNPJ: 06.553.929/0001-24

| ESCOLA CANTINHO   | ESCOLA CANTINHO                              | ESCOLA CANTINHO   | ESCOLA CANTINHO   | ESCOLA CANTINHO              | ESCOLA CANTINHO   |
|-------------------|----------------------------------------------|-------------------|-------------------|------------------------------|-------------------|
| ITEM              | ROTA                                         | TURNO             | KM/ DIA           | M arca/ Modelo               | VALOR UNIT.       |
| 1                 | Brejinho, Beira do Rio ao Cantinho           |                   |                   | Volkswagcn / 15.19000        | RS 217 00         |
| 2                 | Coitada, Formiga, Gameleira, ao Cantinho,    | T,roe             | 12                | Volkswaacn / 15.19000        | R$ 217 00         |
| 3                 | Fonniga ao Cantinho                          |                   |                   | lveco /Oalty Minlbus 45--170 | RS 186 00         |
| 4                 | Pedro li ao caminho                          |                   | 20                | Volkswagcn / 15. 190 00      | R$ 20 1 50        |
| 5                 | Martins, Oamclcira a Cantinho                | Tarde             |                   | lvcco /Oally Minibus 4S.170  | RS 186 00         |
| 6                 | Gamclcira. fazcndinh11. Boi Morto ao Caminho |                   | 12                | lveco IDalty Minibus 45·170  | RS 186 00         |
| TOTAL OE KM /DIA  | TOTAL OE KM /DIA                             | TOTAL OE KM /DIA  | TOTAL OE KM /DIA  | 65                           | 65                |

| ESCOLA GOIABEIRA   | ESCOLA GOIABEIRA                                      | ESCOLA GOIABEIRA   | ESCOLA GOIABEIRA             | ESCOLA GOIABEIRA   |
|--------------------|-------------------------------------------------------|--------------------|------------------------------|--------------------|
| ITEM               | ROTA                                                  | TURNO              | MARCA /MODELO                | VALOR UNIT.        |
| 1                  | Pedro 11.Goaibc::im                                   | M anha             | Volkswagcn / 15.1900D        | RS 18600           |
| 2                  | Chã do Lambedor. Estreito. Ó<Jiabe ira                | M anha             | lveco/031\y Minlbus 45-170   | R$ 15.500          |
| 3                  | Ch!'I. do L ambedor, Estreito, Goiabeira              | T,roc              | lvcco/Dally Mlnlbus 45-170   | RS 1.5500          |
| 4                  | Chtl do Lambedor. Estreito. Mato GROSSO. Goiabeira    | M anha             | lveco /Dal\y MinlbYs 45-170  | RS93 00            |
| ,                  | CM do Ltimbcdor. E$trci to. M tito GROSSO. Ooiabcirti | T,roc              | lveco/Oal\y Mlnlbos 45-170   | k.$93 00           |
| 6                  | Pedro 11 , Ooaibcira                                  |                    | Volkawagen / 15.19000        | RS 18600           |
| 7                  | Pcquis, Goiabc::im                                    | Tudc               | Volkswagcn / 15. 190 0 0     | RS 201 50          |
| 8                  | Pequi,., Goiabeira                                    | Tarde              | lveco/Dally Minlbus 45-170   | RS 15500           |
| 9                  | Tiririca, Pcquis, Goiabeira                           | Tarde              | Volkswagcn / 15.1900D        | RS 24800           |
| 10                 | Tiririca. Pequis                                      | M anha             | 111eco1oa11y MinlbuS 45--170 | RS 124 00          |
| 11                 | Tiriricá,Goiabeira                                    | Tudc               | 1veco/DallyMinlbus45--170    | R$ 15500           |
| 12                 | Rodrico 11, Ooiab-ci111                               |                    | lveco/Dal\y MinltxJs 45-170  | RS 155 00          |
| 13                 | Tiririca. Pcqui5                                      |                    | IWICOIOally Minlbos 45-170   | RS93 00            |
| TOTAL DE KM /DIA   | TOTAL DE KM /DIA                                      | TOTAL DE KM /DIA   | 134                          | 134                |

| ESCOLAS LAGOA DO SUCUR UJU E CIPO   | ESCOLAS LAGOA DO SUCUR UJU E CIPO                     | ESCOLAS LAGOA DO SUCUR UJU E CIPO   | ESCOLAS LAGOA DO SUCUR UJU E CIPO   | ESCOLAS LAGOA DO SUCUR UJU E CIPO   | ESCOLAS LAGOA DO SUCUR UJU E CIPO   |
|-------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| ITEM                                | ROTA                                                  | TURNO                               | KM/ DIA                             | MARCA/ MODELO                       | VALOR UNIT.                         |
| 1                                   | Alto Bonito. Lagoa do Sucuruju                        | Manha                               |                                     | lveco IOaity Mlnlbus45•170          | RS 15500                            |
| 2                                   | Alto Bonito. Laaoa do Sueuruju                        |                                     |                                     | lveco /Dally Hlnlbus45·170          | RS 124 00                           |
| 3                                   | Banoca a lagoa do Sucuruju                            | Tarde                               |                                     | Volkswsgcn / 15. 19000              | R$ 232 50                           |
| 4                                   | Baixa dos Pa.1is, Paraíso, Fumas e L agoa do Sucuruju | Manha                               |                                     | Volkswagcn / l 5. 1900D             | R$ 186 00                           |
| 5                                   | Cipó de bai"º• Cipó de Cimo                           | Manha                               |                                     | lveco /Oalty Mlnlbus 45•170         | RS 93 00                            |
| 6                                   | Cipó de bai11.o a Cipó de Cima                        | Tarde                               |                                     | lveco /Dai\y Mlnibus ◄5-170         | RS 93 00                            |

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ODOPIAU(

,.FITURA  MUNICIPAL DE  PEDRO li

..

omingo.s Mourão  Filho, 345, Cemro

-

CNPJ: 06.553.929/0001-24

| 7   | c ,uinga. Tamboril, Cipó, Lagoa do Sucuruju                | Tarde            |                  | Volk.swa~cn / 15.190 0D     | RS232 50    |
|-----|------------------------------------------------------------|------------------|------------------|-----------------------------|-------------|
| 1:1 | Canti11,ga, Cipó de Cima                                   | Tarde            |                  | Volkswagcn / IS.190 0D      | RS 232 50   |
| 9   | C111inH-1, Cipó de 011i110. Lag~• do Su<::uruju            | Tarde            |                  | rveco /Dally Mlnibos 45•170 | R$ 15500    |
| 1O  | Pedro 11, Lagoa do Sucuruju                                | Tarde            | 36               | Volkswttgcn / 15.190 0D     | RS232 SO    |
| 11  | Camliubt&I. Assentamento M tdo Verde. lnsliZeira           | Manh11           | 20               | Volkswagcn I 15.190 0D      | R$232 50    |
| 12  | Ca1i11ga. Tarl\bo.-i l, Cipó de BaiJCO. Laaoo. do Sucuruju | Tarde            | 26               | Volkswagen / 15.190 0 0     | R'f.232 50  |
| 13  | Vitória. Olho 04gua. Cachimbo. Lagoa do Sucuruju           | Tarde            | 50               | Volk, wagcn I 15.190 00     | RS 294 50   |
| 14  | As.sc11111mentoM aio Verde. Lagoa do Sucuruju              | Manha            | lO               | Vo\luiwagcn / 15.19000      | R.$232 50   |
| 1 S | Cunha, Cachimbos, Barroca, Lagoa do Sucuruju               | Tude             | 36               | Volkswaacn I 15.190 00      | R$ :232 50  |
| 16  | Alegre. Poços. Tombadaor. Lag~ do Sucuruju                 | Tarde            | 18               | Volk.llwagcn I 15.190 00    | RS 18600    |
| 17  | Maio Verde. lngazcir,1. Lagoa do Sucuruju                  | Manha            | 10               | rveeo /Dally MlnlbU$ 45-170 | RS 15500    |
| 18  | Camauba. AsKntamcnto M ato Vcrdc. lngazcira                | Tarde            | 20               | Volkswagen /1 5.19000       | RS232 50    |
| 19  | Cipodc811i"o / laaoa                                       | Manha            | 10               | tveco/DaltyMlnlbus 45-170   | RS 15500    |
| 20  | Olho dâgu.a do• Paulino,. Lagoa do Sucuruju                | Tarde            | 20               | Volkilwngcn / 15.19000      | RS232 50    |
| 2 1 | Tamboril. CatingaaCipõdcC imaa LagoadoSucuruj u            | Tarde            | 15               | Volkswagcn I 15.190 00      | RS232 50    |
| 22  | Bnixa dos Patis. Fumas e Lagoa do Sucuruju                 | Manha            |                  | 1veco IDally Mlnlbus 45-170 | RS 15500    |
| 23  | Catinga, Cipó de Cinta, Lagoa do Sucuruju                  | M anha           | 10               | lveeo /Oalty MlnlbYs45-170  | R$ l !i!iOO |
| 24  | Mato Verde. l11gnzeim a Lago11 do Sucuruj u                | Tarde            | 10               | lveco /Oally Mlnibus45•170  | R$ 15500    |
| 25  | olho dágua.l'cdm Omdc/ Lagoa do Sucuruju                   | Tarde            | IO               | Volk.8w11gcn / lS.19000     | R$232 50    |
| 26  | olho déguados Paulinos. Lagoa do Sucuruju                  | Manha            | 26               | Volkswagcn / 15.190 00      | RS232 50    |
| 27  | Azeitilo pam Lagoa do Sucurju                              | M;;nha           |                  | lveco /Daity Mlnibus 45-170 | R$46 so     |
| 28  | Maio Verde, tng:i;ecira • Lagoa do Sucuruj11               | Manha            |                  | Votkswa.a.cn / 15.190 00    | RS 201 50   |
| 29  | Pedro 11, L agoa do Sucuruju                               | MPnhP            | 36               | Volkiiwagcn I 15.190 00     | RS232 50    |
| 30  | Vi16ria, lninga, Olho Otigua,                              | Manha            | 18               | tveco IDally Mlnlbo$ 45-170 | RS 15500    |
| 3 1 | Da.rTOCa a laaoa do Su<:uruju                              | Manha            | 12               | rveco IDalty Mlnlbus 45-170 | RS 15 50    |
| 32  | Cunha, Cachimbos. Bal'TOCP, Lago. , do Sucunlju            | Tarde            | 26               | Votkswagcn I 15. 190 00     | R$21700     |
|     | TOTAL DE KM /DIA                                           | TOTAL DE KM /DIA | TOTAL DE KM /DIA | 49 1                        | 49 1        |

| REGIAO PALMEIRAS DOS SOARES LOTE 05   | REGIAO PALMEIRAS DOS SOARES LOTE 05          | REGIAO PALMEIRAS DOS SOARES LOTE 05   | REGIAO PALMEIRAS DOS SOARES LOTE 05   | REGIAO PALMEIRAS DOS SOARES LOTE 05   | REGIAO PALMEIRAS DOS SOARES LOTE 05   |
|---------------------------------------|----------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| ITEM                                  | ROTA                                         | TURNO                                 | KM/ DIA                               | MARCA / MODELO                        | VALOR UNIT.                           |
| 1                                     | R~a Velha Palmeira dos Soares                | Tarde                                 | 11                                    | Volkswa"'cn / 15. 190 0D              | RS 217 00                             |
| 2                                     | Roca Velha Ladc:ira Palmeira dos Soares      | Manha                                 | li                                    | Volkswuzcn / 15.1900D                 | RS 21700                              |
| 3                                     | Caldcirii<J dos Carlos Palmeira dos Soares   | M anha                                | 10                                    | lveco/Oal\11 Mlnlbus 4S.170           | RC: 155 00                            |
| 4                                     | Caldcirlo dos Carlos Palmeira dos Soares     | Tarde                                 | 10                                    | lveco/Dallv MlnlblJs 45-170           | RS 15500                              |
| 5                                     | ChJ do Saco Palmeira do!t Soares             | T11rdc                                | 15                                    | Volkswaocn / 15.19000                 | RS 18600                              |
| 6                                     | Chã do Saco Toca Palmeira dos Soares         | Manha                                 | 16                                    | Volkswa11:cn / 15.1900D               | RS 18600                              |
| 7                                     | Chi do11 Telxeirai; Pa.lmcitra dos Soal'C!il | M anha.                               | 4                                     | IWCO/Dallv MinlbU$ 45--170            | RS 108 50                             |
| 8                                     | Gado Bravo Palmeira dos Soares               | Manha                                 | 6                                     | IYeCO/DOlly Minlbus 45-170            | RS 170 50                             |
| 9                                     | Tcixeiras Palmeira dos Soares                |                                       | 4                                     | IWICO/Dailv Minibus 45-170            | RS 108 50                             |

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OOOPIAU(

\_. P.ITURA MUNI CIPAL DE  PEDRO

li

..

c,mingQS MQ11rãQ  Fi/hQ

1

345, CentrQ -

CNPJ: 06.553.929/0001-24

| 10   | Gado llravo Jeni-~-iro Pa.lmcira dos Soa.rcs   |       | 8   | Volkswa •en / 15.1900D     | RS 17050   |
|------|------------------------------------------------|-------|-----|----------------------------|------------|
| 11   | Gado Bravo Jeni""""iro Palmeira dos Soarcr;    | Tarde | 8   | Volkr;waocn I l 5.190 0D   | RS 17050   |
| 12   | Pedro li PahneimdosSoa.rc-s                    | Tarde | 46  | Volkswa~cn / 15.19001)     | RS3l000    |
| 13   | Santiaoo Palmeira dos Soares                   | Tarde | 6   | lveco /Dally Mlnlbos45-170 | RS 15500   |
| 14   | Péda Ladeira Palmeira dos Soares               |       | s   | lveco/D.IU Mlnibos45•170   | RS 15500   |
| l !i | Gado Bravo a Palmeiras dos Soares              | Tarde | 8   | lve<:o/Dait Minibus45-170  | RS 1.5500  |
| 16   | Roca Velha Palmeira dos Soares                 | Tarde | 11  | Vollr:swall:cn l IS.1900D  | RS20150    |

| REGIAO TAPERA DOS VITAL LOTE 06 ESCOLA TAPERA DOS VITAL   | REGIAO TAPERA DOS VITAL LOTE 06 ESCOLA TAPERA DOS VITAL   | REGIAO TAPERA DOS VITAL LOTE 06 ESCOLA TAPERA DOS VITAL   | REGIAO TAPERA DOS VITAL LOTE 06 ESCOLA TAPERA DOS VITAL   | REGIAO TAPERA DOS VITAL LOTE 06 ESCOLA TAPERA DOS VITAL   | REGIAO TAPERA DOS VITAL LOTE 06 ESCOLA TAPERA DOS VITAL   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| ITEM                                                      | ROTA                                                      | TURNO                                                     | K M / DIA                                                 | MARCAI MODELO                                             | VALOR UNIT.                                               |
|                                                           | 1 Pedro li Ta""ra do~ Vital                               |                                                           | 90                                                        | Volhwaocn / 15.19000                                      | RS3R7 50                                                  |
|                                                           | 2 Ass.::nt.amcnto. Ban.ancin1 dos C.azuzas Tapera         | T•nlc                                                     | 18                                                        | Volkswa~en / 15.19000                                     | RS 279.00                                                 |
|                                                           | 3 Assct11mcn10 Tema Nova Tan-cra dos Vital                |                                                           | 12                                                        | lve<:0/0allV MlnlbUS45•170                                | RS 15500                                                  |

| REGIÃO TUCUNS DOS PEDRO LOTE07   | ESCOLA TUCUNS DOS PEDRO                                                       | ESCOLA TUCUNS DOS PEDRO   | ESCOLA TUCUNS DOS PEDRO                                   | ESCOLA TUCUNS DOS PEDRO   | ESCOLA TUCUNS DOS PEDRO   |
|----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ITEM                             | ROTA                                                                          | TURNO                     | KM /DIA MARCA / MODELO                                    | VALOR UNIT.               |                           |
| 1                                | Assentamento Arara TUeuns dos Pedro                                           | Manha                     | 6 1 veco1oa11y Mlnmus 45~170                              | RS 13950                  |                           |
| 2                                | Assentamento Arara Tuc:uns dos Pedro                                          | Noite                     | 6 lveco/Oaitv Hlnlbus 45•170                              | RS 13950                  |                           |
| 3                                | Xi";,,uc Tt1cun!I dos Pedro                                                   | M1111hll                  | 5 lveco/DaltyMlnlbus45-170                                | RS 13950                  |                           |
| 4                                | Pedro li Tucuns dO$ Pcdm                                                      |                           | 28 Volkswaizcn / 15.1900D                                 | R$ 232 50                 |                           |
| 5                                | Sã<J Onb ao Tucuns dos Pedro                                                  |                           | 10 Volkswa.,en / 15.19000                                 | RS 18600                  |                           |
| 6                                | A,;scntnmcnto Pedra Branca. São Bnh                                           |                           | R Volk~wa11.c11 / 15.19000                                | RS201 50                  |                           |
| 7                                | AssentAn\CnlO Í"cdrlll Dnmc& S!k> Brás                                        | Tarde                     | 8 VolkswA.,en / l:5, 190 0D                               | RS 201 50                 |                           |
| 8                                | Assentamento Arara Tucuns dos Pedro                                           | Noite                     | 1veco/Dalt11Mlnlbus45-170                                 | RS 13950                  |                           |
| 9                                | Faveir.a, rcdta Bt'Aflea. Sio Ora:,_ Tucuns do1 P<!<l10                       | Manha                     | 8 10 lveco/~ilv Mlnlbus 45•170                            | R$ 139!i0                 |                           |
| 1O                               | Faveira Pedra Branca Slo Bnu: Tucunr; dos Pedro                               | Tarde                     | 10 Volk5waocn/ 15. 19000                                  | RS l8600                  |                           |
|                                  |                                                                               |                           | 10 lvecolD.litvMlnlbus45-170                              | R$ 13950                  |                           |
| 12 IJ                            | Silo Bnlis ao Tut. •tms dos Pedro Dai:,;a Assentamento Arara Tucun5 005 Pedro | Noite Noite               | 8 1 veco1os1111M1111bus45--170 lvcco/Oai\v Minibu~ 45•170 | RS 13950 RS 13950         |                           |

| REGI O TUCUNS DOS DONATOS 08   | ESCOLA TUCUNS DOS DONATOS   |
|--------------------------------|-----------------------------|

(Continua na próxima página)

| 'iário 2ficial dos 0unictpios   |
|---------------------------------|

-

CEP: 64.255-000

CEP: 64.255-000

CEP: 64.255-000

CEP:  64.255-000

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310

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

O DO PIAUÍ

,.F.(TURA MUN ICIPAL DE  PEDRO li

..

o mi11g os

Mourão  Filho, 345, C,mtro

-

CNPJ: 06.553.929/0001-24

| ROTA                                                                   | ~URNO   | KM/ D IA   | MARCA/ MODELO                 | VALOR UNIT.   |
|------------------------------------------------------------------------|---------|------------|-------------------------------|---------------|
| 1 Alio Bonito Pon1a da Serra a Tu.cuns dos D<>natos                    |         | 10         | hfflCOl0a,ltvMinll)uS4$-170   | RS 12400      |
| 2 Alio Bonito Ponta da Serra a 1\K:un11 do,; Don111011                 | Noite   | 10         | rwco/Oall11MlnibUS45·170      | RS 12400      |
| 3 Et....,.ro,.,.a Pa·cu Tannu~ Tucuns dos Don111os                     | Maolm   | 12         | VolksWll"'C'n / 15.190OD      | RS 325 SO     |
| Espernnça, Pajeu, Tanques, Tetcus, Carrc1Ao a Tucuns 4 doi Doru,tos    | Noite   | 12         | VolhWll•tm / lS.190OD         | RS 263 SO     |
| S Pedro II ll Tucuns dos Donatos                                       | Noite   | 72         | Volkswaacn / I S. 1900D       | R~27900       |
| 6 São Luis de Baixo a Slo Lui5 de Cima                                 | Tarde   |            | 8 tveco IOaltv Hlnlbus 4S·170 | R$6975        |
| 7 São Luisde Baixo a Slo Luisde Cima a Tueuns dos Oonatos              | Tarde   | 26         | Volkswaaen / 15.1900D         | RS 31000      |
| 8 São lui.1 de Cima Baixio tucuns dM Oonatos                           | Noite   | 26         | Volhwaocn / 15.1900D          | RS )87 50     |
| São Miguel. Vale do Slio Francisco, Gamc\cira a 9 Tucim.s dos Donalo.s | Noilc   | 40         | Volk.swiuzen / !5. 1900D      | RSJIOOO       |
| T1mque1, Samb11ibil, V11r7..õUllc, Tctcu.s, Tucun.a; do1 1O Dvnatoi.   | Nuitc   | 12         | rveco/Oail11Minibus4S-170     | RS l !i!iOO   |
| 11 Tem r rtt:!I. Cacimbll Nova a Tucuns d0$ Dom,1os                    |         | 1O         | hrtto /Oait., Minibus 45•170  | RS 1)9SO      |
| 12 Vale do Sào Francisco a Tueuns dos Oonatos                          | Noite   | 40         | Volkswaacn / 1$, 1900D        | RS31000       |
| 1J La...., a Tucunsdos Donatos                                         | Tarde   | 40         | Volkswa<>en / 15. 1900D       | RS 27900      |
| Quebra Unha. Saido dos Bragas. 11 Tuc:uns 14 dos Bm11a.'I              | Noite   | 10         | rveco/OailvMinibu$4S·l70      | RS 139.!iO    |
|                                                                        |         | 8          | hrtto/Oait11Minibus45•170     | RSJ87!i       |
|                                                                        | Tarde   | 8          | Neco/OaltvMlnlbus45•170       | RS3875        |
| 17 Pai Antonio a Laoo.                                                 |         | 6          | tve<:o/OaltvMinibus45-170     | RSJR75        |
| 1fl La"" a TucuM dõ5 Donatos                                           | Noite   | 40         | Volkswa<>cn / 15. 1900D       | RS 27900      |
| 19 Vale do Slo Francisco a Sllo Mil.?ucl                               | Tarde   | 20         | rveco /Oaltv Minibus 45·170   | RS 13950      |
| 20 Queimada Murici ao~ Tcun5 dos Bm u                                  | Manha   | IR         | tveco/OaitvMlnlbus45·170      | RS 15500      |
| 2 L Alto Aleore a TIK:uns doa Oona!oa                                  |         | 6          | Neco/OaitvMinibus45·170       | RS 46 SO      |
| 22 Tanauea II Tueunado, Dona101                                        | Manha   | 20         | tveco/OaityMinibus45-170      | RS3815        |
| 23 Vale mra São Micuel                                                 |         | 10         | tveco/OaitvMinlbus45--170     | RS 139..SO    |
|                                                                        |         | 464        | 464                           | 464           |

| REGIAO SERRA DOS MATOES LOTE09          | SERRA   | DOS     | MATÕES                  |             |
|-----------------------------------------|---------|---------|-------------------------|-------------|
| ITEM ROTA                               | TURNO   | KM /DIA | MARCA / MODELO          | VALOR UNIT. |
| 1 Ma.n abeira a Serra dos Matõc s       |         | 12      | Volkawaacn / l!i. 19000 | R.$232.!iO  |
| 2 Pedro li a Semi. dox Matôes           | Manha   | 10      | Volhwa•en / 15.1900D    | R.1 18600   |
| 3 Pedro li a SclTI dos Matões           | Tarde   | 10      | Volkswu:cn / l!i. 19000 | P.$ 18600   |
| 4 M111urnbcira II Serra dos Mat&s       | Tarde   | 12      | Volkswavcn / !5. 1900D  | RS 232 SO   |
| S M11n.,,.beil'tl II Serra dos M11116es | Manha   | 12      | Volkswa<>Cl\ / 15.19000 | RS 232 SO   |

| ESCOLAS DA SEDE   | ESCOLAS DA SEDE   | ESCOLAS DA SEDE   |
|-------------------|-------------------|-------------------|
|                   | ROTA              | VALOR UNIT.       |

1

..

## O DO PIAUi F.fTURA  M UNICIPAL DE PEDRO 11 omingos M ourão  Filho, 345, Centro -CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

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| 1                    | Pi1ambcira Felioe                                              |                      | 6                    | Volkswa•en / 15.1900D       | RS 18600             |
|----------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|-----------------------------|----------------------|
| 2                    | Catinon L.nueiro11 Enºei1ado                                   | M11nh11              | 10                   | tve<:o/Dail Minibu$45-170   | RSl2400              |
| 3                    | Terra Dura a Pedro II                                          | Mllllhll             | 10                   | Volk.swasten / IS.1900D     | RS232SO              |
| 4                    | Duri1i do.~ A uilcs a Pedro li                                 | T11rde               | 12                   | Volksw.11.,en / l S.1900D   | RS232SO              |
| S                    | Catínaa Laaciro III En·cit.ado                                 |                      | 6                    | IYOCO/Dall MinlbU$45-170    | RS 12400             |
| 6                    | Durilíd01i A uilcs a Pedro li                                  | To,de                | 12                   | Volksw:i<>en / 15.1900D     | RS23250              |
| 7                    | Barro dos loocs. Canelo lag:inha 11. Pedro li                  | Manha                | 12                   | Volkswuen / 1, .19000       | RS 232 50            |
| 8                    | Morro do Meio,. Pedro li                                       | Mttnh:a              | 12                   | Volk"wa"en / I S.1900D      | RS2)2 50             |
| 9                    | Aroeira de Cima Tom Piehunct.a Deseobc.. ~ Pedro li            | Manha                | 12                   | lvoco/DilU Mlnlbus.45-170   | RS 12400             |
| 10                   | Chil dos D:i.m>SO Dom Luvar Pedro li                           | M:i.nh:i.            | 22                   | Volkswa1ren / 15.19000      | RS23250              |
| l i                  | Morcego. Vermelhinha. Palmeira do:1 Fem:ira, A111ticum D. Ca.m | Tarde                | 16                   | IYOCO /Daily MinibU$ 45-170 | RS ISSOO             |
| 12                   | Rõi'..11.doaPcrcira.La "ciro Placu P6dcMana:iaPodro l l        | Tarde                | 12                   | IYOC0/0.lil MinibU$45-170   | RS 15500             |
| 13                   | Roca dos Pereira LA'ciro Placas P6 de Man2a a Pedro li         | Mru1ha               | 12                   | l~o/DaityMinibus 45-170     | RS is, 00            |
| 14                   | Morcego. Vennclhinha, Palmeira dos Ferrcíra.Ara1icum a Cam     | Manha                | 20                   | Volkswa<>en / I S.19000     | RS 31000             |
| l!i                  | Joana Ca"uarno La"cdoaEn·eiuido                                | Manha                | 20                   | lveco/Oail Minlbus45•1?0    | RS l!i500            |
| 16                   | Tem1 dura nara nedro ii                                        | Manha                | 20                   | Volkswai,en / l !i.1900D    | RS 18600             |
| 17                   | Tem1 Dura a Pedro li                                           | Manha                | 6                    | tve<:o/Dail Mlnlbus45-170   | RS 15500             |
| 18                   | MOCTOdoMeioaPedm ll                                            | Manha                | 12                   | Volkswai,en / 15.1900D      | RS232 50             |
| 19                   | Terra Dura x Duritizinho                                       | Manha                | 6                    | Volk.swa<>cn / 15.1900D     | RS 18600             |
| 20                   | Terra Dum x E:ocola                                            |                      | 6                    | lveco/Dall Mlnlbus45-170    | RS 18600             |
| 21                   | Escola Mu.nici ai Feli,....                                    |                      | 18                   | lveco/Da!I Mlnlbus45-l?O    | RS 18600             |
| 22                   | Plllmeira do~ Ferreira Pendão Barreiro                         | Mllllha              | 20                   | Volkt.waaen / 15.19000      | RS232 50             |
| 23                   | Escola lnlCº""-1 San1a Ân ela en"citado mamoeiro               |                      | l6                   | Volk!-wfl<>Cn / 15.1900D    | R$ 21700             |
| 2.4                  | Morro do Meio a Pedro 11                                       | Tarde                | 8                    | tve<:o/Dall Mlnlbus45-170   | R$ 15,oo             |
| 25                   | Morn> do Meio a Pedro 11                                       | Manha                | 6                    | lveco/D.aU Mlnlbus45-170    | k$15SOO              |
| 26                   | Chaoada do boi mono a Pedro li                                 | Manha                | 6                    | lveco/DallyMinlbus 45-170   | RS 15500             |
| 27                   | Centrodc»Gome~                                                 | Manha                | 18                   | lveco/DaUyMinlbus 45-170    | RS 170SO             |
| 28                   | Chil.11 do lambedor Pedro II                                   | Mll.llhll            | 8                    | lveco/Dait Minibus45·170    | RS 15500             |
| 29                   | Pedro li ao Fcli......                                         | Tarde                | 8                    | lveco/D.ait Minibus45·170   | RSl8600              |
| 30                   | Pedro li a SilíoLuls de baixo e São Luls de Cima               | Manh:t               | 32                   | Volkswa11.en / l !i.19000   | RS20I 50             |
| J I                  | En·eilado ""fa Olho d'â •ua                                    | Manha                | 6                    | lveco/Dail Minibus45•1?0    | RS l!iSOO            |
| 32                   | Escola Munici ai Fclinc                                        | Manha                | 4                    | lveco/Dail Mlnibus 45-170   | RS 10850             |
| TOTAL oe KM /DIA 394 | TOTAL oe KM /DIA 394                                           | TOTAL oe KM /DIA 394 | TOTAL oe KM /DIA 394 | TOTAL oe KM /DIA 394        | TOTAL oe KM /DIA 394 |

5.2. O objeto fornecido deverá  estar em perfeitas condições  de util ização, e em total confonnidade com as especificações  constantes do Anexo Ido edital de Pregão  Eletrônico nº. 042 / 2024.

## 6. DA FONTE DE RECURSOS

6. 1. Deverá  ser a mesma informada no CONTRA  TO.

## 7.FORMA E CONDIÇÕES  DE PAGAMENTO

7. 1. Conforme Tenno de Referência  e Contrato.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## 8 .  DO REA,IUSTE DE PREÇOS  REVISÃO  E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE  PREÇO S.

8. 1.Conforme Termo de Referência  e Contrato.

## 9.  DO  PRAZO  DE  VALIDADE  E  DO CANCELAMENTO DA ATA DE REG ISTRO DE PREÇOS

- 9.1.0 prazo de validade da ata de registro de  preços será  de doze meses, contado da publicação  no Diário  Oficial do Municíp io, incluídas  eventuais prorrogações,  conforme a  Lei 14.133/21.
- 9.2.A  vigência  dos  contratos  decorrentes  do  Sistema de Registro  de  Preços  será  definida  nos instrumentos convocatórios.
- 9.3.Após o encerramento do ano civil, permanecendo saldo na respectiva Ata de Registro de Preços e  em  sendo  o  caso  de  a  mesma continuar  vigente  e  mais  vantajosa,  poderá,  de  acordo  com  os interesses  da  Administração  Pública ,  ser  estabelecido  novo  contrato,  no  ano  subsequente,  com vigê ncia de  até  o limite  do ano civil, observando-se o saldo da Ata de  referência.
- 9.4.Os contratos decorrentes do Sistema de Registro  de Preços deverão  ser assi nados no  prazo de validade da ata de registro de preços.
- 9.5.0 cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortui to  ou  força  maior,  q ue  prejudique  o  cumprimento  da  ata,  devidamente  comprovados  e justificados:

J por razão  de interesse púb lico; ou

- li a  pedido do  fornecedor.
- 9.6.0 registro do fornecedor será  cancelado quando:
- J descumprir as condições da ata de registro de preços;
- li não retirar  a  nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 111 -não aceitar  reduzir  o  seu  preço  registrado,  na  hipótese  deste  se  tornar  superior  àqueles praticados no mercado; ou

T V  sofrer sanção prevista na  Lei  14. 133/2 1.

9.7.  A CONTRATANTE, reserva-se no direito  de aumentar ou reduzir o  objeto  em  referência, em até  25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, previsto na Le i 14.133/2 1, sem que dessa decisão  caiba, à licitante, d ireito  a qua lquer indenização .

## to. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

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0D0 PIAUj

1 F. ITU RA  MUNICIPAL DE PEDRO li

..

omi11gos M0uri1o Fillto, 345, Cem ro

-

CEP: 64.255-000

·~ ., CNPJ: 06.553.929/0001-24 10. 1.Por se  tratar  de  mero  reg istro  de  preços,  INEXISTE  obrigatoriedade  de  aquisição  e  ou  de contratação do objeto desta licitação pelo Municíp io de Pedro li, tudo conforme legislação vigente. l  0.1. 1.0 Município  poderá a inda  ..  dar carona"  do referido  certame a  quem interessar, obedecendo aos percentuais legais e as formalidades de praxe. 1  O. 1. 1  .  1.  Poderá  utilizar-se da Ata de  Registro de Preços os órgãos  interessados, ou qualquer outro órgão/e ntidade da Administração Pública que não  tenha participado do certame objeto deste Edital, mediante prévia  consulta à CONTRATANTE desde que devidamente comprovada a vantagem; l  0 .2.  Os órgãos  e  entidades que  não  participaram do  Registro de  Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão  manifestar seu  interesse junto  à CONTRATANTE para que esta  indique os possí veis  fornecedores e  respecti vos  preços a  serem  praticados, obedecida a ordem de classificação; l  0 .3.  O  fornecedor registrado fica proibido  de  firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços sem  prévia  autorização do Órgão  Gerenciador; l  0.4 Caberá  aos fornecedores beneficiários  da  Ata de Registro de  Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela  aceitação  ou  não  do  fornecimento aos órgãos  não  participantes que solic item  adesão  à  Ata  de  Registro  de  Preços  acima  do  quantitativo  previsto,  desde  que  este fornecimento  não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas; 10.5  As  solicitações  de adesão,  concessão  de  anuência  pelo  fornecedor  e  auto rização  do  órgão gerenciador  serão realizadas  por  meio  de formalização de processo  administrativo  com  as docu1r1 entações  necessá rias, cuja responsabilidade é do órgão  gerenciador. 10.6.  O  quantitativo decorrente  das adesões  à  Ata de  Registro  de  Preços  não  poderá  exceder,  na totalidade,  ao dobro do  quantitativo de  cada  item  registrado  na Ata de  Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgão participantes, independentemente do núm ero de órgãos  não  participantes que aderirem. l  O.  7.  Após  a  aceitação  à  adesão  da Ata de  Registro  de  Preços pe lo  órgão  gerenciador,  o  Órgão denominado Carona deverá  observar as seguintes instruções : a) O  Órgão  Carona somente poderá  adquirir os itens registrados nas mesmas condições  comerciais e  financeiras estabelecidas no  Pregão,  dentro  da vigê ncia  da  Ata, não  podendo ultrapassar 50% do registrado na mesma; b)  Q ualquer  ato  que o  Ó rgão  Carona,  cometer de  abuso  às condições  comerc ia is  e  financeiras expressas  nesse  Processo  Licitatório  Registro  de  Preços,  responderá  exclusivamente  por  si  e assumirá  inteira responsabilidade, não  envolvendo assim, o Órgão  gerenciador do  registro; c) O  Ó rgão  Carona  fará  o contato com o vencedor do certame, conforme Termo de Adjudicação ;

10.8 A  previsão  de aquisição ou contratação pelo Ó rgão  Carona deverá  ser de até  90 (noventa) dias após a autorização, observando  o prazo de vigê ncia da ata.

## (Continua na próxima página)

CEP: 64.255-000

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