LRF — Sao Joao Do Arraial (04/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0471C20C6494D701

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "d" e inciso Ili alínea  "c")

<!-- image -->

RS  1

|                                                                            | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de R.efabcia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                         | 0,00                               |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |
| Contratual                                                                 | 0,00                         | 0,00                               |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                         | 0,00                               |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                         | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(])   | 0,00                         | 0,00                               |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                               |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                         | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                         | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00                         | 0,00                               |
| TOTALmn                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                    | VALOR         | %SOBRBARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 59.209.493,75 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V)               | 1.150.000,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                                    | 58.059.493,75 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII}= (]lia+ VII - Ia - lia                        | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 9.289.519,00  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 daLRF}- <14.4%>                                                         | 8.360.567,10  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 4.064.164,56  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                    | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                         | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                         | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                         | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                         | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                         | 0,00                                |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                         | 0,00                                |

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

Conceito Escritório Contábil  Lida 25.202.820/0001-97

Contador CRC-Pl-000506/O-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1280], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

Rosa Maria de Melo Lima

659.428.683-87

Sec. de Adm. e Finanças