Decreto — Campo  Largo  Do  Piauí (18/03/2025)

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## ld:  12527  A05140BOF97

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ CNPJ (MF): 0l.612.754/0001-65

E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 006/2025.

Dispensa de Licitação  nº  006/2025.

Fundamentação  Legal:  Art. 72,  Art. 75,

II e 176,

parágrafo

único,

I,

da Lei  14.133/2021.

Objeto:  Contratação  de empresa para fornecimento de base de caixa d'água

para atender

as necessidades do Município  de Campo Largo do Piauí

-

PI.

Contratante: Município  de Campo Largo do Piauí

-

PI.

Contratado:  IMPACTO CONSTRUTORA

&amp;

SERVIÇOS  LTDA.

CNPJ nº

47.476.667/0001-29.

ENDEREÇO:

Rua  Francisco A Pontes,

nº

229, Batista de Amorim, Cep:  64.180-000,

Esperantina

-

PI.

Valor Global:  R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura: 14/03/2025.

Vigência:  31/12/2025.

Dotação  Orçamentária:  Fonte:  Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, Outros, no

Elemento despesa: 33.90.39.

Jairo Soares Leitão Prefeito Municipal

Rua João  Pereira dos Santos s/n centro CEP 64148-000 - Campo Largo do Piauí  - PI

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## Resolve:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  or çamento  vigente,  um  créd i to  adicional  na  i mpor tância  de R$294 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999

000

## DECRETO N" 1 . DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.161

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

156.000,00

F.R.:

1

500

00

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02

06

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

01.612.754/0001-65

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N .161

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E  TURISMO

849

13.392.0038.2654.0000

APOIO E  ESTIMULO  As ATIVIDADES  CULTURAIS

2.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

F.R.:

1  715

00

715

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - L C  nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual

999

000

Não  se aplica

850

13.392.0038.2654.0000

APOIO E  ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕ

ES

F.R.:

1  71 6

00

716

Transferências  Destinadas ao Setor cultural• L C  nº 195/2022-Art. 8 °  •  Demais Setores da Cultura

999

000

Não  se aplica

851

13.392.0038.2655.0000

APOIO E  E STIMULO  AS ATIVIDADE S  CULTURAIS

1.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕ

ES

F.R.:

1  71 9

00

719

Transferências

da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

000

Não  se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E  FINANÇAS

831

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

E  JUROS DA DIVIDA INTERNA

5.000,00

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o . - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .1002.0000

4.4.90.51.00

soo

999

000

01.031.0001 .2001 .0000

3.1.90.16.00

500

999

000

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-40.000,00

F.R. Grupo:

1  SOO

00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1  SOO

00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1  SOO

00

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

01 .612.754/0001-65

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI  N .161

02

02

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

66

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

110.000,00

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

395

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

7.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

600

00

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

999

000

Não  se aplica

436

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saóde • Despesas com ASPS

488

10.301.0025.2659.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

7.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

605

00

605

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não  se aplica

02 06 00 SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

soo

999

000

Não  se aplica

02

99

00

RESERVA DE CONTINGENCIA

848

99.999.9999.2999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SOO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

-65.000,00

F.R. Grupo:

1  SOO

00

-138.000,00

F.R. Grupo:

1  SOO

00

Artigo  3o . - Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JAJRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

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