Decreto — Brasileira (21/02/2025)

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Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522. 236/0001-75 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 10, DE 31  DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

## Resol ve :

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  impor tância  de R$10. 000 , 00  distribuídos as  segui ntes  dotaçõe s:

## Suplementação (  +  }

10.000,00

05 02 00

Fundo Municipal de Saúde

480

10.301 .0009.2039.0000

Saúde  ao Alcançe de Todos DESPESAS DE  EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde

10.000,00

3.3.90.92.00

F.R.: 1  500 00

500

300 000

Artigo  Zo. - O créd i to  aber to  na  fo rma  do  artigo  anteri or  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 01 00 Gabinete do Prefeito

18

04.122.0002.1003.0000

Gestão  Inovada EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-10.000,00

4.4.90.52.00

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

999 000

-10.000,00

Ar t i go  3o .Est a  por taria  entr a  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação .

BRASILEIRA, 31  de janeiro de 2025

CARMEN GEAN VERAS DE MENESE~ PRESIDENTE

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 031/2025.

Dispensa de Licitação  nº 006/2025,

Fundamentação  Legal: Art. 72, Art. 7511, da Lei  14.133/2021,

Objeto: Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  recarga  de  gás liquefeito  para prefeitura municipal de Brasileira e  suas secretarias.

Contratante: MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI.

Contratado: OSMARINA DE S. MENENES NETA LTDA, CNPJ: 09.395.929/0001-31,

Valor Global: R$ 31 .000,00 (trinta e um mil reais).

Data da Assinatura: 19 de Fevereiro 2025.

Vigência : 12 (Doze meses).

Dotação  Orçamentária : FPM,ICMS,TRIBUTOS,QSE FUNDEB,CUSTEIO SAÚDE ,COOFINANCIAMENTO,FMAS,FMAS ESTADO,FMAS EMENDAS.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

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Contrato Administrativo nº 032/2025.

Dispensa de Licitação  n º  014/2025,

Fundamentação  Legal:  Art.  72, Art.  751,  da Lei  14.133/2021,

Objeto: INTERVENÇÃO DE  MANUTENÇÃO EM  TELHADO  DO  PÁTIO DA ESCOLA  JOAQUIM  CAETANO  DE BRITO,  LOCALIDADE  SACO DOS POLIDÓRIOS.

Contratante:  O  MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI.

Contratado: RENOME CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 46.920.837/0001-50

Valor Global: R$ 28.415,86 (vinte e oito mil quatrocentos e quinze mil  e oitenta

e seis centavos)

Data da Assinatura: 19 de Fevereiro de 2025.

Vigência:  31  de Dezembro de 2025

Dotação  Orçamentária: FPM, ICMS E  RECURSOS PROPRIOS.

Ranieri Mazzlm3Ramo  de Meneses Prefeita Municipal

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1

Av. Cândido Mendes, centro ·  CEP: 64265-000 CNPJ: 41.552.236/0001 -75 Fone: (86) 99930-0011

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 041/2024 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 023/2025.

Procedimento Licitatório :

n º 041/2024.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA  A CONTRATAÇÃO DE  SERVIDORES  TEMPORARIOS  PARA  A SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI.

Contratante: O  MUNICÍPIO DE BRASILEIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

Contratado:

CONSEP - CONSULTARIA E  ESTUDOS PEDAGÓGICOS  L  TOA

Valor Total: R$ 9.500,00 (nove mil e  quinhentos reais).

Data da Assinatura: 14/02/2025.

Validade:

12 (doze) meses

Recursos:

FUS,  FPM,  TRIBUTOS E  OUTROS.