Edital — Batalha (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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## EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 001/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  003-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO:  CONCESSÃO DE  APOIO  FINANCEIRO  AO  PROJETO  CULTURAL, MANOEL FABIANO: O SOM DA NOSSA TERRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DA PREFEITURA DE BATALHA- PI.

CONTRATADA: WILDEBERG DE ALMEIDA, portador(a) de RG nº 3.177.436, CPF nº 047.179.943-29.

VALOR TOTAL:  R$ 1.120,00 (MIL CENTO E VINTE REAIS).

FONTE DE RECURSOS: 500.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2024

VIGÊNCIA:  06 (SEIS) MESES.

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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## EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 002/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  003-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO  FINANCEIRO  AO  PROJETO  CULTURAL, CULTURA, TRADIÇÃO E MARAVILHAS DE BATALHA-PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DA PREFEITURA DE BATALHA - PI.

CONTRATADA: ALISSON MATEUS RODRIGUES DE CARVALHO, PORTADOR(A) DE RG Nº 3.799.412, CPF Nº 073.644.511-02.

VALOR TOTAL:  R$ 1.120,00 (MIL CENTO E VINTE REAIS).

FONTE DE RECURSOS: 500.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2024

VIGÊNCIA:  06 (SEIS) MESES.

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PREFEITURAMUNICIPALDEBATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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## EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 003/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  003-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO:  CONCESSÃO DE  APOIO  FINANCEIRO  AO  PROJETO  CULTURAL PARQUE ECOLÓGICO  E SUAS RIQUEZAS CULTURAIS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DA PREFEITURA DE BATALHA - PI.

CONTRATADA: SR. JOEL VITOR OLIVEIRA SOUSA, PORTADOR(A) DE RG Nº 842.507-7, CPF Nº 418.684.868-85.

VALOR TOTAL:  R$ 1.120,00 (MIL CENTO E VINTE REAIS).

FONTE DE RECURSOS: 500.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2024

VIGÊNCIA:  06 (SEIS) MESES.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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## EXTRATO

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 004/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  003-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO:  CONCESSÃO DE  APOIO  FINANCEIRO  AO  PROJETO  CULTURAL SONHO DE VIDA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DA PREFEITURA DE BATALHA - PI.

CONTRATADA:  SR.  FRANCISCO DAS  CHAGAS  RODRIGUES, PORTADOR(A) DE CPF Nº 003.442.083-54.

VALOR TOTAL:  R$ 1.120,00 (MIL CENTO E VINTE REAIS).

FONTE DE RECURSOS: 500.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2024

VIGÊNCIA:  06 (SEIS) MESES.

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ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, N" 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86-BATALHA-Pl

## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 01.2705/2025. DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 005/2025. PROC. ADM. Nº: 037/2025. FUND. LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  APOIO  ADMINISTRATIVO  E OPERACIONAL  NA  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  ATUALIZAÇÃO E  REVISÃO CADASTRAL  DE  FAMÍLIAS  UNIPESSOAIS,  BEM  COMO  NA  REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS  DOMICILIARES  COM  FAMÍLIAS  DE  BAIXA  RENDA  INSCRITAS  NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL. CONTRATADA: 59.523.537 ANA CLARA DA SILVA PAIVA, CNPJ Nº 59.523.537/000189. VALOR TOTAL: R$ 53.900,00 (CINQUENTA E TRÊS  MIL E NOVECENTOS REAIS). FONTE: 500, 660.  ASSINATURA DO CONTRATO: 27/05/2025  VIGÊNCIA : 12  (DOZE) MESES.

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ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, N" 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - BAT  ALHA-Pl

## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 02.2705/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 006/2025. PROC. ADM. Nº: 038/2025. FUND. LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DECENAL DA POLÍTICA DA INFÃNCIA E JUVENTUDE, PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA COMETIDA  CONTRA  A  CRIANÇA E  AO  ADOLESCENTE,  DESENVOLVIMENTO  E REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO, ESTUDO TÉCNICO  E DIAGNOSTICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE  BATALHA PI.  CONTRATANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO  E BEM ESTAR SOCIAL. CONTRATADA: 55.528.642 LUIS GONZAGA DO LIVRAMENTO FILHO,  CNPJ  Nº 55.528.642/0001-50.  VALOR  TOTAL:  R$  53.700,00  (CINQUENTA  E TRÊS  MIL E SETECENTOS REAIS). FONTE: 500, 660. ASSINATURA DO CONTRATO: 27/05/2025 VIGÊNCIA:  12 (DOZE) MESES.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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