Edital — Pedro Ii (28/03/2025)

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162

## ld:09FEDA1BB7748E2D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. ,--,  CNPJ:  06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO li

A  viso De Licitação

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Município  De Pedro II - PI, Através  Do Pregoeiro oficial, Torna Público,  Que Realizará Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação  de empresa para a construção  do Espaço Esportivo Comunitário,  no bairro Umburana, zona Urbana de Pedro II. Te!: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 01/04/2025 até  as 08:30 do dia 15/04/2025.  Data  e  horário  do  inicio  da  disputa  dia  15/04/2025:  08:31h.  Valor  Estimado:  R$ 1.462.500,00. Fonte  de  Recurso: novo  PAC, Proposta n.  001398/2024, transferegov.br n. 960076, Ministério  dos Esportes.

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE |   ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 27.812.0009.1088.0000  |              1088 |            449051 | 500/700         |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente  De  Licitação. De  Seg.  A  Sex.  Das  08:00  Às 12:00h,  informações no  e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com,  ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 26 de março De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

## ld:09FEDA1BB77  48EE7

## ESTADO DO PIAUÍ

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

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## EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1°  Termo Aditivo ao Contrato nº  031/2024-Pregão  Eletrônico nº . 057/2023 e Processo Administrativo nº  6753/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II PI, através  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ  N". 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. ll.694.167/0001-16, e  a CONTRATADA:  EDITORA  E  GRAFICA  IMPRIME  LTDA, CNPJ 0°41.258.385/0001-79. Objeto  de  aditivo: Prorrogação  por  90  dias  ou  até a conclusão de um  novo processo. Fundamentação  Legal  Art. 57, § 1 º, inciso II, da Lei nº  8.666/93.

Pedro II - PI, 26 de março de 2025. Publique-se.

Prefeita Municipal

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº

CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

## EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. !º  Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2024- Pregão  Eletrônico nº. 057  /2023 e Processo Administrativo nº  6753/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II PI, através da secretaria  Municipal  de  Assistencia  Social  com  o  CNPJ  N.º  18.675.472/0001-00. CONTRATADA: M DA C SOUSA PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 48.685.249/0001-04. Objeto  de aditivo: Prorrogação  por 90 dias ou até  a conclusão  de um novo processo. Fundamentação  Legal  Art. 57, § 1 º, inciso II, da Lei nº  8.666/93 .

Pedro II - PI, 26 de março de 2025. Publique-se.

Prefeita Municipal

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

345, Centro -

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Resolve :

Art igo  lo .Fica  a berto  no  orçam ento  vigente, om  cré d ito  a d icional  na importância  de  R$1 . 4 60 . 000 , 00  distribuidos  as  s e guinte s dotações :

|   02 | 02 00   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                      | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                               |                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 32      | 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | OTIMIZAÇÃO E EFICli;:NCIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 120.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | os 00   | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                           | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                                                                    |                        |    |
|      | 112     | 12.361 .0025.2021 .0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS MATERIAL DE CONSUMO 0Utr9s Trtinsferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica                          | 200.000.00 F.R.: 1 569 | 01 |
|      | 140     | 12.361.0025.2032.0000 3.3.90.30.00 550 999 000   | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                                   | 120.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
|      | 141     | 12.361.0025.2032.0000 3.3.90.36.00 550 999 000   | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica          | 120.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
|      | 142     | 12.361.0025.2032.0000 3.3.90.39.00 550 999 000   | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica        | 120.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
|   02 | 06 00   | SECRETARIA DE FINANÇAS                           | SECRETARIA DE FINANÇAS                                                                                                                    |                        |    |
|      | 230     | 04.123.0001 .2171 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Reçursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica     | 10.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |

02

08

00

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA. W 699

01.612.56610001-37

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 2 , DE 18 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.11

|          | 08 00 SECRETARIA OE INFRA·ESTRUTURAE SERVIÇOS URBANOS   | 08 00 SECRETARIA OE INFRA·ESTRUTURAE SERVIÇOS URBANOS                                                                                                                         | 08 00 SECRETARIA OE INFRA·ESTRUTURAE SERVIÇOS URBANOS        |
|----------|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 273      | 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999 000          | OTIMIZAÇÃO E EFICIÉNCIAAOMINISTRATlVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·PESSOA FISICA Reçur$os não Vlnculêt<los ~ lmpos1os Não se aplica                                          | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
| 02 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                     |
| 494      | 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 600 999 000          | LEVA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA TransferênciasFundO a Fundo de Recursos do sus provenientes do Nãoise aplica                                            | 120.000.00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - B!ooo d8 Manu1en |
| 495      | 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000          | LEVA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURID1CA Roeu~ nAo Vinculodo, de lmPOs1o, Saúde• Qespegeg. com ASPS                                                           | 120.000,00 F.R.: 1 soo 00                                    |
| 02 15 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL . FMAS          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL . FMAS                                                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL . FMAS               |
| 544      | 08,244.0016.2078.0000 3.3.90.39.00 660 999 000          | SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se apllca  | 50.000,00 F.R.: 1 660 04                                     |
| 577      | 08.244.0016.2096.0000 3.3.90.30.00 660 999 000          | SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS NAose aplica                               | 50.000,00 F.R.: 1 660 04                                     |
| 578      | 08.244.0016.2096.0000 3.3.90.36.00 660 999 000          | SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·PESSOA FISICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistência Saciai - FNAS Não se aplica     | 50.000,00 F.R.: 1 660 04                                     |
| 579      | 08.244.0016.2096.0000 3.3.90.39.00 660 999 000          | SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·PESSOA JURIOICA TransferêrlC la ó'e Rceursos do Funoo Naclonal de ASslstênciaSaciai • FNAS NAose aplica | 30.000,00 F.R.: 1 660 04                                     |
| 518      | 08.242.0017.2084.0000 3.3.90.30.00 500 999 000          | VIOATIVA OE ATENDIMENTO A PESSOAL COM OEFICIÉNCI MATERIAL DE CONSUMO Recursos não VinculOOO& de lmpos1os Nãoise aplica                                                        | 50.000.00 F.R.: 1 500 00                                     |
| 517      | 08.242.0017.2084.0000 3.3.90.30.00 660 999 000          | VIOATIVA OE ATENDIMENTO A PESSOAL COM OEFICIÉNCI MATERIAL DE CONSUMO Tran,ferênç le de Rewl'3os do Fundo Naclonel de AssistênciaSoclel - FNAS Não i e apllea                  | 50.000,00 F.R.: 1 660 04                                     |

(Continua na próxima página)

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## ld:05D509B29ED69311

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. W 699 01.612.566/0001 ·37 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 18 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências