Licitação — D E  Luzilând Ia (02/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI
Id:0b621D381E8fe34E
Id:07384CCF05F1E351
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AC
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 114/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 115/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 114/2023, REFERENTE AO
ADMINISTRATIVO N 115/2023, REFERENTE AO
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
TRANSPORTE
DE
ALUNOS
REDE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
ENTRE
FAZEM
Município
ENTRE
FAZEM
LUZILANDIA - PI E A EMPRESA AMARILDO
LUZILANDIA - PI E A EMPRESA FRANCISCO
SILVA PEREIRA -ME,inscrita no CNPJ/MF sob o
LEAL DA MATA -ME,inscrita no CNPJ/MF sob c
N 36.498.339/0001-07PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
nendes no 111
al de Ed
a Laiana da Costa Fenel
tadora do RG
Secretaria Mu
ia Laiana da Costa Fene
dora do RG
2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
no 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia-PI.
Luzilandia - PI.
CONTRATADO: AMARILDO SILVA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N
CONTRATADO:FRANCISCO LEAL DA MATA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N
VERMELHO, S/N, ZONA RURAL, CEP. 64.165-000, Joca Marque
representado pelo Sr. Amarildo Silva Pereira, brasileiro, solteiro, motorista, com RG 2.788.457
pelo Sr. Francisco Leal da Mata, brasileiro, solteiro, motorista, com RG 3.856.501 e CPF
e CPF O10.716.753-03, residente e domiciliado no Município de Joca Marques - PI
620.326.573-09, residente e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI
O CONTRATANTE e o CONTRATADO,acima especificados, tem entre si ajustados o
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
oresente
presente
mento, acima identificado, que entre si celebram A
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Empresa AMARILDO SILVA PEREIRA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Empresa FRANCISCO LEAL DA MATA
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N 36.498.339/0001-07, regulado pelos preceitos de direitc
publico,espe
icando-se lhes,
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado,
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado,
bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto a pr
artir da sua assinatura, nos
nos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual
partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
CEP
000,Luzilandia -PI
P 64.160-000,Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
instrumento.
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrumento
E por estarem de acordo, depois de lido
lia-PI, 29 de agosto de 2025.
Antonia Laiana da Costa Fenelor
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria M
al de Educacac
CONTRATANTE
AMARILDO SILVA PEREIRA -ME
FRANCISCO LEAL DA MATA - ME
CNPJ/MF sob o N 36.498.339/0001-07
CNPJ/MF sc
6.918
65/0001-74
CONTRADADA
CONTRADADA
IESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
2a
CPF_
CPF_
Rua Professor Francisco Mendes, n 111
zilandia -PI
ilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
CNPJ N 06.073.982/00001-28
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais