Portaria — Luzilândia (29/01/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:0F8BF013FEDB5E3F
Id:0CC5652343C75E41
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
Portaria N 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
CNPJ - 06.554.190/0001-75
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuig8es
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
Portaria N 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
755.089.313-68,para
e DIRETORA DE DOCUMENTACAO ESCOLAR,
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
a Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
RESOLVE:
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ROZANGELA LUSTOSA SAMPAIO, portadora do CPF No
790.686.183-34, para exercer as funcoes do Cargo de INSPETORA ESCOLAR, localidade Zona
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos quinze
Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipagao Politica
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
FERNANDA
sua publicacao.
60020397
FERNANDA PINTO MARQUES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANTONIA LAIANA A
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos quinze
20300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA
Id:0E28AA9BA1515E40
PINTO
MARQUES:755M
60020397
FERNANDA PINTO MARQUES
ESTADO DO Piauí
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
ANTONIA LAIANA
DA COSTA
Portaria N 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
ENELON:98787020300
FENELON:98787020 D
5:2025.01.15 12:36:12
300
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
Secretaria Municipal de Educacao
RESOLVE:
Id:01AB396057776A87
Art. 1 - NOMEAR a Sra. NUBIA MARIA ARAUJO SILVA, portadora do CPF N
697.695.673-53, para exercer as fung8es do Cargo de Secretaria DE DOCUMENTACAO
ESTADO DO Piauí
ESCOLAR, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-Pl
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Art. 2 -Revogada as disposicoes
vigor a partir d
CNPJ-06.554.190/0001-75
sua publicagao.
EXTRATO DO CONTRATO n 009/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Processo Administrativo n 001/2025.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos quinze
CONTRATANTE: Município de Luzilandia/PI - CNPJ n 06.554.190/0001-70.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipagao Politica.
CONTRATATADA: CEFCONT - CONTRLE CONTABIL LTDA - EPP, inscrito no CNPJ
N 11.211.015/0001-15.
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
ERNAND
EXECUCAO DE SERVICOS DE
ASSESSORIA
AO SETOR DE PESSOAL
(TRANSMISSAO MENSAL DE DCTF WEB, DCTF, SISOBRAPREF, REINF E SAGRES
FERNANDA PINTO MARQUES
FOLHA E INFORMACOES ANUAL DE RAIS E DIRF).
MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, alineas
"a", "b" e "c" da Lei n 14.133/2021
ANTONIA LAIANA
DA COSTA
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal.
FENELON:987870
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E OUTROS.
20300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
VIGENCIA: de 10/01/2025 a 10/01/2026.
ASSINATURA: 10/01/2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais.