Contrato — Morro Do Chapeu Do Pi (31/01/2025)

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Caderno A

Ano XXIII · T eresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V   CCLI

## 11/c.

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI PI C.N.P.J: 41.522.384/0001-90 CEP: 64788-000- e-mail: cplfarturadoplaul@outlook.com

AV. MIGUELINO BRAGA. 5/Nº - BAIRRO - CENTRO FARTURA DO PIAUI

Extrato do Contrato na. 027/2025 Processo Administrativo n R 0 27/ 2025

~-, l nexlglbllldade de Ucltaçao "º 009/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ PI,  situado na Avenida Miguelino Braga s/n Centro -Fartura do Piau,- PI, inscrito no CNPJ niil 41.522.384/0001-90 //  CONTRATADA: MARCELO ALVES RIBEIRO LTDA com sede na Rua Salvador Ferreira da Silva N·  141 Cipó São  Raimundo Nonato-PI,  inscrita no CNPJ  Ni:!  21.821.175/0001-30.  // OBJETO:  Prestaç~o  de  Serviço  de  Assessoria  e  Consultoria  Técnica e Pedagógica para a secretaria Municipal de Educação  do  municí pio de Dirceu Arcoverde, com o  objetivo  de reestruturar a  mesma com  foco na qualidade do ensino ofertado e, consequentemente, na  melhoria dos indicadores  educacionais//  PRAZO  DE  VIGENCIA:  24  de  janeiro  de  2026  // VALOR  CONTRATADO:  RS 76.800,00 (setenta e  seis mil e oitocentos reais) que será  dividido em 12  parcelas mensais de R$ 6.400,00 (seis  mil e  quatrocentos reais)// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; FUNDES, SME, ISS,  ICMS,  FPM  E RECURSOS PROPRIOS. //  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso 1 11, da Lei n9 14.133/2021 //  SIGNATÁR IOS: Orlando Costa Campinho Braga CPF - 275.064.523-91 e  Marcelo Alves Ribeiro CPF 924.183.413-72.

Fartura do Piauí  PI,  24 de Janeiro de 2024.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contratação

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO N· 008/2025/PMMCP  /PI REF. PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N· 023/2024 -PML

OBJETO: Registro  de  Preço para  futura  aquisição  parcelado de  pneus,  câmara de  ar, protetor e  serviços de alinhamento e  balanceamento. CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.· 01.612.593/0001-00. CONTRATADO: N PT ARAGÃO  LTDA, CNPJ n· 21.394.337  /0001-09. SIGNATÁRIOS: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF  /MF  n·  025.···.···-45, e  Sra.  Najara  Paiva  Teixeira  Aragã o, CPF  n·  665.···.·  .. \_34, SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/2021 e demais legislações  aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 970.235,00. DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: FPM;  ISS;  IR;  ICMS;  FEP;  IPVA;  EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB;  FMS;  CUSTEIO; QSE;  FMAS; SCFV; C.  FELIZ;  IGDBF. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 30/01/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 30 de janeiro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal/PMMCP  /PI.

| Poder Legislativo: Antônio Almeida..........................Pag. 484 Arraial..........................................Pag. 185 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 22 1 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Bom Jesus ....................................Pag. 500 Boqueirão do Piauí......................Pag. 309 Cajazeiras do Piauí .....................Pag. 02 CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 485 Capitão de Campos.....................Pag. 491 Cocal.............................................Pag. 492 Cocal de Telha .............................Pag. 135 Curimatá......................................Pag. 308 Floresta do Piauí..........................Pag. 61 Gilbués .........................................Pag. 307                                                                                                                                                           | Hugo Napoleão ............................Pag. 308 Ilha Grande..................................Pag. 135 Jaicós............................................Pag. 245 Juazeiro do Piauí.........................Pag. 20 Lagoa de São Francisco..............Pag. 22 Lagoa do Barro do Piauí ............Pag. 491 Lagoa do Sítio..............................Pag. 310 Luís Correia.................................Pag. 145 Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 60 Oeiras ...........................................Pag. 492                                                                                                                                                                                                                 | Pau D'Arco do Piauí ...................Pag. 312 Paulistana.....................................Pag. 306 Pavussu.........................................Pag. 305 São Francisco do Piauí................Pag. 313 São João da Canabrava..............Pag. 05 São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 315 Simões...........................................Pag. 76 Tamboril do Piauí........................Pag. 487 Uruçuí...........................................Pag. 495 Várzea Branca.............................Pag. 516                                                                               |
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| Poder Executivo: Belém do Piauí.............................Pag. 15 1 ,I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Cocal dos Alves............................Pag. 315 Coronel José Dias........................Pag. 492 Corrente.......................................Pag. 87                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Lagoa do Piauí.............................Pag. 316 Lagoa do Sítio..............................Pag. 486                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Ribeira do Piauí...........................Pag. Ribeiro Gonçalves.......................Pag. Santa Cruz do Piauí....................Pag.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| Água Branca................................Pag. 192 Alegrete do Piauí.........................Pag. 329 Anísio de Abreu...........................Pag. 68 Aroazes.........................................Pag. 38 Arraial..........................................Pag. 58 Assunção do Piauí .......................Pag. 14 Avelino Lopes...............................Pag. 311 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 45 Barras...........................................Pag. 62                                                                                                  | Cristino Castro............................Pag. 90 Curimatá......................................Pag. 243 Curralinhos..................................Pag. 146 Dirceu Arcoverde ........................Pag. 176 Dom Inocêncio.............................Pag. 140 Domingos Mourão.......................Pag. 98 Elesbão Veloso .............................Pag. 117 Eliseu Martins .............................Pag. 115 Fartura do Piauí..........................Pag. 01 Flores do Piauí.............................Pag. 441 Floresta do Piauí..........................Pag. 278 Francinópolis...............................Pag. 118 Francisco Santos..........................Pag. 119 | Marcolândia.................................Pag. 487 Massapê do Piauí.........................Pag. 446 Miguel Alves ................................Pag. 440 Miguel Leão.................................Pag. 303 Milton Brandão...........................Pag. 450 Monsenhor Hipólito....................Pag. 255 Monte Alegre do Piauí ................Pag. 488 Morro Cabeça no Tempo............Pag. 369 Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 01 Murici dos Portelas.....................Pag. 252 Nossa Senhora dos Remédios.....Pag. 344 Nova Santa Rita...........................Pag. 488 Novo Oriente do Piauí ................Pag. 104 Novo Santo Antônio ....................Pag. 334 Olho D'Água do Piauí.................Pag. 493 | Santa Filomena............................Pag. 462 Santa Luz.....................................Pag. 477                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Batalha .........................................Pag. 254 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 178 Belém do Piauí.............................Pag. 244 Bertolínia .....................................Pag. 177 Bom Jesus ....................................Pag. 13 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 57 Bonfim do Piauí ...........................Pag. 04 Boqueirão do Piauí......................Pag. 100 Brasileira......................................Pag. 184 Cabeceiras do Piauí.....................Pag. 64 Caldeirão Grande do Piauí ........Pag. 186 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Santana do Piauí .........................Pag. 30 Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 466 Santo Antônio dos Milagres .......Pag. 170 Santo Inácio do Piauí..................Pag. São Braz do Piauí........................Pag. São Francisco de Assis do Piauí.Pag. São Francisco do Piauí................Pag. São João da Canabrava..............Pag. São João da Serra........................Pag. São João do Arraial.....................Pag. São João do Piauí ........................Pag. São Julião.....................................Pag. São Luís do Piauí.........................Pag. |
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| CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 485                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Jacobina do Piauí........................Pag. 246                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Patos do Piauí..............................Pag. 330                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Campo Grande do Piauí.............Pag. 136                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Jatobá do Piauí............................Pag. 251                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Paulistana.....................................Pag. 489                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Simplício Mendes........................Pag.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| Campo Largo do Piauí................Pag. 106                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | João Costa....................................Pag. 272                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Socorro do Piauí..........................Pag.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Campo Maior...............................Pag. 77                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Joaquim Pires..............................Pag. 256                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Pavussu.........................................Pag. 321 Pedro II ........................................Pag. 430                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 500 Sussuapara...................................Pag. 494                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Canavieira....................................Pag. 461                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Joca Marques...............................Pag. 442                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Picos..............................................Pag. 415                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | do Piauí........................Pag. 101                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Canto do Buriti............................Pag. 80                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | José de Freitas .............................Pag. 447 do Piauí.........................Pag. 455                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Piracuruca ...................................Pag. 428                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | União ............................................Pag. 410                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Capitão Gervásio Oliveira..........Pag. 78                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Piripiri..........................................Pag. 435                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Valença do Piauí..........................Pag. 15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| Caracol.........................................Pag. 78                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Júlio Borges .................................Pag. 444                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Porto.............................................Pag. 437                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 490                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Caridade do Piauí .......................Pag. 150 Cocal.............................................Pag. 81                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Jurema..........................................Pag. 486 Lagoa Alegre................................Pag. 303                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Porto Alegre do Piauí..................Pag. 465                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Várzea Grande............................Pag. 24 Vera Mendes................................Pag. 501                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Cocal de Telha .............................Pag. 02                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Lagoa de São Francisco..............Pag. 304                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Regeneração.................................Pag. 454                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Vila Nova do Piauí.......................Pag. 489                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |

Outros:

AVEP - União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí

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FESPPI - Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Piauí

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SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI

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(não podem ser vendidos separadamente)

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