Contrato — Pedro Ii (05/08/2025)

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Id:10EF335F328147AF
Id:0B621D7DBC5947BB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro -
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro -
-_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 065/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO:
CONTRATO
PARA
AQUISICAO
DE
GENEROS
ObJetO:
CONTRATO
PARAAQUISICAO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
O
AO
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E JONAS FERREIRA
designado simplesmente CONTRATANTE E JOEL PEREIRA
DE
MELO,
brasileiro(a),
portador(a)
do
CPF
No
BARROSO,
brasileiro(a),
portador(a)
do
CPF
No
067.*** ***.62, denominado CONTRATADO.
338.***.398.**, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da CLAusuLA
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da cLAusuLA
QUINTA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA
DA DOTACAO
ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao.
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
orgamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI
Prefeita Municipal /PMPII/PI
Id:0b621D7Dbc5947b3
Id:05D5079C463147C7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 064/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 066/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO: CONTRATO PARA AQUISICAO
DE
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARAAQUISICAO
DE
GENEROS
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNpJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E JONAS DE MELO
designado simplesmente CONTRATANTE E IAGO DE SOUSA
BARBOSA,
brasileiro(a),
portador(a)
do
CPF
No
PASSOS,
brasileiro(a),
portador(a)
do
CPF
No
**.923.**, denominado CONTRATADO.
051.*** ***.09, denominado CONTRATADO.
954.*
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da CLAusuLA
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da cLAusuLA
QUINTA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao
orgamentaria conforme a seguir;
orgamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550