Licitação — Vera  Mendes (30/05/2025)

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REFERENTE:

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## ERRATA-ERRO FORMAL

EXTRATO CONTRATO Nº: 01.2605/2025.

PUBLICAÇÃO NO DIÁ RIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS: publicada no diário  oficial dos municíp ios em Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição  VCCC XXVIII.

ONDE SE d ::

CONTRA  TO: R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAS).

CONTRA  TO: R$50.800,00 (CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REIAS).

Vera Mendes/PI, 29 de maio de 2025.

CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Vera Mendes-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea  Grande

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N° 008/2025. PROC. ADM. Nº 022/2025. CONTRATO  Nº 01.0804/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ALUGUEL DE SOFTWARE  PARA  GESTÃO DO  SISTEMA  TRIBUTÁRIO MUNICIPAL,  A  FIM  DE ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE  PI CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS CONTRATADO: DANILLO REGIS  CARVALHO, CNJP  Nº 26.815.346/0001-3I. VALOR MENSAL DO CONTRA  TO: R$  1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS). FONTE: 500. ASSINATURA: 08/04/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea  Grande

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N Q 009/ 2025. PROC.  ADM. N Q 023/2025. CONTRATO  N~ 01.1604/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Ng 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ADVOCATÍCIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, INCLUINDO ORIENTAÇÕES JURÍDICAS EM QUESTÕES  GOVERNAMENTAIS, PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA  GRANDE-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS CONTRATADO: ANDRESA  SANTOS  BEZERRA  SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE ADVOCACIA, CNPT: 59.653.461/ 0001-06. FONTE: 500. ASSINATURA: 16/ 04/ 2025. VALIDADE: 12  (DOZE)  MESES. VALOR  MENSAL DO  CONTRATO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

CNPJ: 06.554.950/0001-44

Praça )uscellno Kubitschek, 351, Centro, Várzea  Grande

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº  010/2025. PROC.  ADM. Nº  024/2025. CONTRATO  N~ 01.0705/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS  VOLTADOS  À RECUPERAÇÃO DE  VALORES  INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS  AOS  COFRES  DA  UNIÃO, ESPECIFICAMENTE  RELACIONADOS  AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS  CONTRATADAS,  PARA  O  MUNICÍPIO  DE VÁRZEA GRANDE  PI. CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS CONTRATADO: ALMEIDA  E  COSTA -ADVOGADOS  ASSOCIADOS, CNJP Nº 01.442.338/0001-66. FONTE: 500. ASSINATURA: 07/05/2025. VALIDADE: 12 (DOZE)  MESES. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: A presente contratação  será regida  pela  cláusula  de  êxito,  conforme  estabelecido  na  proposta  comercial  da CONTRATADA, sendo os  honorários  fixados  no valor de  R$  0,20  (vinte centavos) para cada  R$  1,00 (um real)  efetivamente recuperado por meio de  restituição  ou compensação  homologada pela Receita Federal, ou por força de liminar concedida em Mandado de Segurança.

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CMS

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## RESOLUÇÃO Nº  01/2025.

0  PLENÁRIO  DO CONSBUIO MUNICIPAL DB SAÚDE  DE SÃO  JOÃO  DO AruWAL, EM UMA REUNIÃO UTIIAOBDINÃIIIA REALIZADA  NO  DIA 29 DE  MAIO  DE 2025, NO  USO  DE SUAS ATRIBtnÇÕES LEGAIS CONl'ORME.AS LBIS FBDERAJS N'  8.080, 8.142/90 B PELA LEI MUNICIPAL N'. 005/1997 DB 19 DE FKVERBIRO DE 1997 E SUAS NORMAS REGIMENTAIS E, CONSIDERANDO'

Conaiderando a Lei nº 8.080, de 19 de aet.embro de 1990 (Lei Orsânica da Saúde),  que dispõe  110bre u condiçilé&amp;  p81'8 a  promoção,  proteção  e  recuperação  da oaúde, a  orsanização  e  o funcionamento  doa aerviçoe, correspondentes e di  outras providências ;

Considerando  a  Lei  nº 8.142, de  28  de  dezembro  de 1990 que diçlle 110bre  a  participação  da comunidade na geatio do Siat.ema Único de Saúde  (SUS) e oobre ·· tranaferênciaa int.ergovernamentaia de recureoe financeiro■ na área  da eaúde  e d! outrae providênci.u .

Considerando a R.e110luçio n2 463, de 10 de maio de 2012 do Conaelho Nacional do Saúde,  que disp6e oobre ae diretriue p81'8 inetituiçio, reformulação,  reestruturação e funcionamento doe  Conaelhoa de Saúde;e

Conaiderando o que dispõe  na t.en:eira diretriz da Reoolução 5M/2017 do CNS.

## RESOLVE:

Art. 1º  Propor a convocação  da 10·  Co,,t;,rêDcitJ MumciptJl dt1 Saúde  de Slo  Jo4o do Án'IIJa/  -PI  DIJ form· da Decreto.

Art. 'J:' Recomendar à Secretária  Municipal  da  Saúde que  eota Reooluçio aeja  homologada  noe t.ermoa do incioo XII da Quarta Diretriz da Reaoluçio CNS nº 463/2012;

Art. 3" Esta Reoolução entra em vigor na data de eua publicação .

SALA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , em São João do Arraial, aoa 29 dia· do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.

J-Rénato  Silva Damaaoono Presidente do Conselho Municipal de Saúdo

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Homologo a Reeoluçio de oº

01/26

de

29

de m,\_.·.,.....,-.,....\_,5, noe t.ermoa do Relimento Interno deot.e

Conaelho.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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