Decreto — Pedro Ii (12/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX
Id:0F8BEE895900C299
Id:07384DB727C4C547
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI
URA
ourao Filho, n 345, Centro --
s Mourao Filho, n 345, Centro
CEP:64.255-000 - PEDRO M-Pr
Praca
EXTRATO DE CONTRATO ADMI
ATA DE REGISTRO DE PRECOS:
Processo Administrativo No.1.409/2025-PMPII/PI
OBJETO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA REGISTRO DE PREGOS PARA EVENTUAL
ERVICO
DE DE PEDROII/PI, COM CAFE DA MANHA (SIMPLES) E DE SERVICO DE
A Prefeitura Municipal DE PEDRO II - PMPI/PI
HOSPEDAGEM/HOTELARIA, NA CIDA
HOSPEDAgEM/HOTELARIA, COM CAFE DA MANHA, ALMOgO E JANTAR, SENDO ALMOgO E JANTAR PRATO
Pregao Eletronico SRP n 08/2025 - PMPII/PI Processo
CONTRATADO:CARLOS ALBERTO BENICIO -ME
Administrativo N 1560/2025/PMPII/PI
CONTRATAN
O Município DE PEDRO II - PI, atraves da Secretaria Municipal de Administragao inscrita
Validade: 12 (DOzE) MESEs, com possibilidade de prorrogacao na forma do Decreto Federal no.
no CNPJ n.. 06.553.929/0001-24,  Secretaria Municipal Assistencia Social inscrita no CNPJ no
11.462/2023. Lei Federal n 14.133/2021.
Municipa
1 de Sau
rita no CNPJ no. 24.517.902/0001-68.
ATA GERAL DE REGISTRO DE PRECO PARAS
ATo: R$ 152.400,00 ( Cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais)
CONTRATACAO DE SOLUCAO INTEGRADA DE
DOTACAO ORCAMENTARIA:
EDUCACAO DIGITAL COM O FORNECIMENTO
FONTE
DE MATERIAL DIDATICO, LABORATORIAL E
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
RECURSO
SUPORTE
EDUCACIONAL
REDE
DE
2048
EDUCACAO DO Município DE PEDRO II - PI,
08.244.0003.2048.0000
33.90.39
500
ABRANGENDO ALUNOS E PROFESSORES
08.244.0003.2049.0000
2049
33.90.39
500
Prefeitura
08.244.0003.2050,0000
2050
33.90.39
660
edro II -
08.244.0003.2051.0000
2051
33.90.39
660
I,  Decreto Federal n 11.462, de 31 de m:
ESOL
08.244.0003.2053.0000
2053
33.90.39
660
EDUC
08.244.0003.2054.0000
2054
33.90.39
660
ao,suje
08.244.0003.2055.0000
2055
33.90.39
660
Pregos n 08/2025 PMPII/
08.244.0003.2056.0000
2056
33.90.39
660
08.244.0003.2057.0000
2057
33.90.39
661
A presente Ata tem por objeto o Registro de pregos para Registro de Prego p.
didatico, laboratorial e suporte educacional a
08.244.0003.2058.0000
2058
33.90.39
660
ntegr
te de trar
s resultantes das negociacoes oriundas do Pregao
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE
RECURSO
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.39
500
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.39
541/542
11.462/2023, com o objetivo de disponibilizar para os orgao/entes, pregos para posterior e oportuna
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.39
541
tratacao de solucao integrada de
educacao
digital com o
onal a rede de
12.365.0008.2110,0000
2110
33.90.39
540
educagao do Município de Pedro II - PI, abrangendo alunos e professores, na Proposta de Pregos, os quais
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.39
541
andado na for
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.39
550
empenho, Ordem de Compra, a ser firmado quando do chamamento, com base na Ata de Registro de.
Precos.
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ.ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
RECURSO
bera a Equipe Gerenciadora
04.122.0002.2009.0000
2009
33.90.39
500
ELET. DE DESPESA
REONRSO
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ.ATIVIDADE
3.1. Da Requisicao:
A Administracao/Orgao solicitante devera emitir Ordem de Compra (OC) ou Autorizagao de Compra (AC)
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.39
500
empenl
ento equivalente, c
ndo qua
do for o
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.39
600
detentor da Ata de Registro de Pregos, depois de consulta ao orgao gerenciador.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.39
600
3.2. Na OC ou AC/OF ou documento equivalente devera estar declarado a Dotagao Orcamentaria que
2046
33.90.39
621
10.301.0011.2046.0000
2123
33.90.39
ecidos no Edital, adimplira
10.301.0011.2123.0000
600
mediante anuencia da contratante, conforme consta seja o caso.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.39
621
4. DOS PRECOS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS:
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.39
621
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.39
600
4.1. O prego registrado, as especificagoes do objeto, a quantidade, fornecedo.
ondicoes
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.39
621
600
inalidade da Licitação
Registro de Pregos de B
10.304.0011.2044.0000
2044
33.90.39
Item1
2045
33.90.39
600
PROGRAMA
10.305.0011.2045.0000
dos 12 mese
10.301.0011.2030,0000
2030
33.90.39
500
1.865Conjunto(s)
RS 1.295,97
VIGENCIA: 12 (doze)meses, :
ontar da data de assinatura, poc
rme previsto no
Participante Vencedor:
ovacao e Tecnologia Para Educacao e Servicos LTDA
aria Municipal de Administracao representada pelo o Sr. Osmar Getirana Santos, Secretaria
umento do Licitante
48.317.154/0001-38
Educagao representado pela Sra. Helany Max da Sousa Siava Secre taria Municipal de Sarde representado pela.
RS 2.416.984,05
S ALBERTO BENICIO - ME, representado pelo Sr.Carlos Alberto Benicio Data Assinatura:
4.2 - Q objeto a ser en
regue devera estar
quantitativos registrados no quadro que integra esta Ata de Registro de Prego.
de O.N
es Brandac
(Continua na proxima pagina)