LRF — Joaquim Pires (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- ANEXOXU(LCn• !41/2012 an.35)

Páginas  deS

| RRE0 - Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                           |                                                            |               |               |                  | RS 1         |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------|---------------|------------------|--------------|
| 33.1-Despesas Conentes                                                                                 | 33.563.826,09                                              | 18.100.068,02 | 16.570.141,34 | 16.570.141,34    | 0,00         |
| 33.1.1-Pessoal Ativo                                                                                   | 22.539.500,00                                              | 10.960.962,78 | 10.950.347,75 | 10.950.347,75    | 0,00         |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                       | 0,00          | 0,00          | 0,00             | 0,00         |
| 33.1.3-Transfer!nciu às instituições comunitir:ias. confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 10.000,00                                                  | 0,00          | 0,00          | 0,00             | 0,00         |
| 33.1.4-0uns Despesas Correntes                                                                         | 11.014.326,09                                              | 7.139.105,24  | 5.619.793,59  | 5.619.793,59     | 0,00         |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                              | 5.948.800,00                                               | 1.241.875,52  | 1.241.875,52  | 1.215.275,52     | 0,00         |
| 33.2.1-Transfafociu às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                       | 0,00          | 0,00          | 0,00             | 0,00         |
| 33.2.2-Ouns Despesas de Capital                                                                        | 5.948.800,00                                               | 1.241.875,52  | 1.241.875,52  | 1.215.275,52     | 0,00         |
| CONl'R.OLEDADISPONIBILIDADEFINANCBIRABCONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONl'R.OLEDADISPONIBILIDADEFINANCBIRABCONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDBB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (~D          |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRAEM 31 DE DEZEMBRO DOEXERctCIO ANTERIOR                                   |                                                            |               | 1.622.232,55  |                  | 18.981,32    |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE{01;1111C01ário)                                              |                                                            |               | 20.786.311,65 |                  | 1.116.861,86 |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE{01Ç1111C01ário e restos apagar)                               |                                                            |               | 16.357.600,23 |                  | 938.651,64   |
| 37- {•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                       |                                                            |               | 6.050.943,97  |                  | 197.191,54   |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS {RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                |                                                            |               | 32.708,01     |                  | 1.673,59     |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS {OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                           |                                                            |               | 1.625,00      |                  | 0,00         |
| 40-(•)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO {Saldo Baocário)                                                     |                                                            |               | 6.082.026,98  |                  | 198.865,13   |

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ 971.360.343-53

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO

013.124.Sl3-94

PREFEITO MUNICIPAL

l)Os Y11ol,$informadosdovcmconapoadcraocfcti\_,....Ccrido. 0s,,.....,,.;1corrapodcmaowspoo10 na1qislaçio.

2) Limites minimos anuais a  ICl'Cffl cumpridos DO eDCCl'l'lfflCIIIO  do cxcrckio.

3) 3  Art. 2S, § J♦, Lei  14.113!2020: "Até  l0%(dczporccnto) dosreamosrecd&gt;idosicontadotFundoa, inclUliverclatiV01icomplcmcntaçloda Uniio,1101termosdo f 'rdotrt.  16dcsta Lei, poderio,crutilindos noprimeiroquadrimcstrcdocxen:icio imediatamcntcsuhlcqumlc, mcdi&amp;ntcabcrturl  de cr6ditoadicional." utilizadolno l'trimcsln:doc:xcrdcio  imcdiatamc:ntc subsc,q6cmc, mcdiantr:abcrturadecrtditoadicional."

- 4) Os valores relàtrdes l  ptreela dos Restos a  Pqar'inlcritos  sem disporu'bilidade financeira deverio ser infonnadol somente no RREO do dltimo bimestre do exerclcio.
- S) No&amp; cinco primeiros bimestres do exerclcio o  ICOIDptDhamcnto ICd feito com bue na despesa liquidld&amp;. No último  bimestre do excrclcio, o  valor dcwri COITC$p(lDdel'IO total da despesa cmpcnhlda.
- 6) AJ linha repraen11m iras de 1tulçio  e nlo corre,poodem w.11mfflte is  subl\mç&amp;s da Funçlo Educaçlo, AJ despesa clusificadu nas demais subl\mç&amp;s típica  e na  subfimções  ltlpica devuio serralelda pm  eAU úeu  de atuaçlo,
- 7) Valor inscrito an RPNP sem disponibilidade de caixa, que nlo seri ooasidmdc na apuraçlo dos indicadores e  limites. Parau linbu IS, 16 e 17, deved ter  comparado o  total imcrito em RPNP com I  clilpomDilidade de caixa por íonte  de recursos. Para I  linhl 14, deved ser verificada I  diferença  entre 1 disponibilidade nu Fontes do Fundeb e  os RPNP reíemites  I  essa despem. Para a  linhl 18, devat KI'  verificada a  diferença entre as disponibilidades na Fonte V AAT e  os RPNP desaa despem.

8) Controle da execuçio de r'Cltol I  paprcoosidaados DO  c:wnprimmo do limite mínimo  dol exerclcios anteriores.

9) Nesta cohma olo devem se infonnados valores inferiores I O (zero).

10) Essa coluna nlo deveconler perccntllll superior a 100%. Cuo isso ocom, cm mio  de valores infonnldol na coluna (i). os percentuais dewm ser ajultldol pm 100%.

## 1 d:  OCC5653C691  BDCOS

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM  SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho •  Agosto

|                                                                                                                                       |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | PRIMSÃO        | PRIMSÃO                            | ucsrt'AS IIEALIZADAS   | ucsrt'AS IIEALIZADAS   | ucsrt'AS IIEALIZADAS   | ucsrt'AS IIEALIZADAS                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|----------------------------------------|
| ll&CEITAB IIDULTANTDDE IMPOIR"08 li: TRANSl'll:ldNCI CONBITl'UCIONAJSE LEGAIS                                                         | ll&CEITAB IIDULTANTDDE IMPOIR"08 li: TRANSl'll:ldNCI CONBITl'UCIONAJSE LEGAIS                          | ll&CEITAB IIDULTANTDDE IMPOIR"08 li: TRANSl'll:ldNCI CONBITl'UCIONAJSE LEGAIS                          | ll&CEITAB IIDULTANTDDE IMPOIR"08 li: TRANSl'll:ldNCI CONBITl'UCIONAJSE LEGAIS                          | INICIAL        | AnJALIZADA (a)                     | .Wo-(1,)               | .Wo-(1,)               | i,6)(b/lt)t<100        | i,6)(b/lt)t<100                        |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                                               | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                | 3.307.200,00   | 3.307.200,00                       | 2.148.055,27           | 2.148.055,27           | 64-,95                 | 64-,95                                 |
| R«:eita Resultante do lmposto Pmli•I e Territori•I Urbano - lmJ                                                                       | R«:eita Resultante do lmposto Pmli•I e Territori•I Urbano - lmJ                                        | R«:eita Resultante do lmposto Pmli•I e Territori•I Urbano - lmJ                                        | R«:eita Resultante do lmposto Pmli•I e Territori•I Urbano - lmJ                                        | 130.000,00     | 130.000,00                         | 13.729,27              | 13.729,27              | 10,56                  | 10,56                                  |
| Receita RC3Ult.ntc do Imposto sobn: Tranamisslo Inter Vivos - ITBI                                                                    | Receita RC3Ult.ntc do Imposto sobn: Tranamisslo Inter Vivos - ITBI                                     | Receita RC3Ult.ntc do Imposto sobn: Tranamisslo Inter Vivos - ITBI                                     | Receita RC3Ult.ntc do Imposto sobn: Tranamisslo Inter Vivos - ITBI                                     | 63.000,00      | 63.000,00                          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| Rcct"itt. Resultante do lmpo,slO ~ Seiviç,ot de Qualquer N•tute2t. - ISS                                                              | Rcct"itt. Resultante do lmpo,slO ~ Seiviç,ot de Qualquer N•tute2t. - ISS                               | Rcct"itt. Resultante do lmpo,slO ~ Seiviç,ot de Qualquer N•tute2t. - ISS                               | Rcct"itt. Resultante do lmpo,slO ~ Seiviç,ot de Qualquer N•tute2t. - ISS                               | 954.200,00     | 9S4.200,00                         | l.083.409,S7           | l.083.409,S7           | 113,54                 | 113,54                                 |
| Rect-itt. Re,auhante do lmposlO tobre a Renda e Proventos de Qualquer Nal\ltt:U Retido na Fonte - lRRF                                | Rect-itt. Re,auhante do lmposlO tobre a Renda e Proventos de Qualquer Nal\ltt:U Retido na Fonte - lRRF | Rect-itt. Re,auhante do lmposlO tobre a Renda e Proventos de Qualquer Nal\ltt:U Retido na Fonte - lRRF | Rect-itt. Re,auhante do lmposlO tobre a Renda e Proventos de Qualquer Nal\ltt:U Retido na Fonte - lRRF | 2.160.000,00   | 2.160.000,00                       | 1.05-0.916,43          | 1.05-0.916,43          | 48,6.S                 | 48,6.S                                 |
| RECEITA DE TR.ANSFERtNCIAS CONmTIJCIONAIS E LEGAIS (II} 36.                                                                           | RECEITA DE TR.ANSFERtNCIAS CONmTIJCIONAIS E LEGAIS (II} 36.                                            | RECEITA DE TR.ANSFERtNCIAS CONmTIJCIONAIS E LEGAIS (II} 36.                                            | RECEITA DE TR.ANSFERtNCIAS CONmTIJCIONAIS E LEGAIS (II} 36.                                            | 111.000,00     | 36. 111.000,00                     | 19..S l8.S09,&4        | 19..S l8.S09,&4        | S4,0S                  | S4,0S                                  |
| Cota-PaneFPM                                                                                                                          | Cota-PaneFPM                                                                                           | Cota-PaneFPM                                                                                           | Cota-PaneFPM                                                                                           | 32.700.000,00  | 32.700.000,00                      | 16.887.128,81          | 16.887.128,81          | 51,64                  | 51,64                                  |
| Cota-Pane ITR                                                                                                                         | Cota-Pane ITR                                                                                          | Cota-Pane ITR                                                                                          | Cota-Pane ITR                                                                                          | 10.000,00      | 10.000,00                          | 772,67                 | 772,67                 | 7,73                   | 7,73                                   |
| Cota-Pane IPVA                                                                                                                        | Cota-Pane IPVA                                                                                         | Cota-Pane IPVA                                                                                         | Cota-Pane IPVA                                                                                         | 495.000,00     | 495.000.00                         | 292.777,00             | 292.777,00             | 59,15                  | 59,15                                  |
| Cota-Parte ICMS                                                                                                                       | Cota-Parte ICMS                                                                                        | Cota-Parte ICMS                                                                                        | Cota-Parte ICMS                                                                                        | 2.900.000,00   | 2.900.000,00                       | 2.336.-471,30          | 2.336.-471,30          | II0,57                 | II0,57                                 |
| Coca-Parte IPI-Exporuçlo                                                                                                              | Coca-Parte IPI-Exporuçlo                                                                               | Coca-Parte IPI-Exporuçlo                                                                               | Coca-Parte IPI-Exporuçlo                                                                               | 6.000,00       | 6.000,00                           | 660,06                 | 660,06                 | 11,00                  | 11,00                                  |
| Outns T~fcrmc:LQ ou Com............_ Financeir-. Provenientes de lmr,osto. e Tt.nsfetfnc:ias Con,litucionai,                          | DOTAÇAU                                                                                                | DOTAÇAU                                                                                                |                                                                                                        | 000            | 000                                | 21.666.56511           | 21.666.56511           |                        | 000                                    |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANF IAS -COMAÇ(laltllUVIÇO&l'OmicoeDltlAClD&(AINI l'OllSUllnlNÇÃOl:CAn:GOIUA """"°1locA | CONSTITUCIONAIS E LEGAJS INICIAL                                                                       | - nn - l + li AnJAIJZADA                                                                               | DIISPIISAS                                                                                             | DIISPIISAS     | 39.418.20000 Dl1SPl1SAS LIQUIDADAS |                        |                        | Dl1SPl1SASPAGAS        | S4 97                                  |
| IV)                                                                                                                                   |                                                                                                        | (o)                                                                                                    | A•D-•~ (d)                                                                                             | ,. (4'c):r.100 | <•>                                | ,. A•D-•- (a'c):r.100  | .. (t) (tro):r.100     |                        | -·-- 1111'01APAGAI. NA0"""'1IIADOI <•> |
| ATENÇÃO BÁSICA(                                                                                                                       | 6.641.700,00                                                                                           | 6.864.700,00                                                                                           | 4,705.S90.69                                                                                           | 68,55          | 4.678.043,42                       | 68,IS                  | ◄.606.157,27           | 67,10                  | 0,00                                   |
| Dcspc:,.a,Com::ntct                                                                                                                   | :S.739.700,00                                                                                          | 6.002.700,00                                                                                           | 4,6 12.017,31                                                                                          | 76,83          | 4,:184.470,04                      | 76,)7                  | 4,512,583,89           | 75,18                  | 0,00                                   |
| Dcspeua de Capital                                                                                                                    | 902.000,00                                                                                             | 862.000,00                                                                                             | 93.573,38                                                                                              | 10,86          | 93.573,38                          | 10,86                  | 93.573,38              | 10,86                  | 0,00                                   |
| ASSISTaHCIA HOSPlTALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                                              | 53.000,00                                                                                              | Sl.000,00                                                                                              | 0.00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| -=...                                                                                                                                 | 53.000,00                                                                                              | 53.000,00                                                                                              | 0.00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| Dcspesu de C..pitt.1                                                                                                                  | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| SUPORTE PROFII..ÁTI CO ETERAPttmCO (VI)                                                                                               | J0.000,00                                                                                              | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | o.oo                   | o.oo                                   |
| -="'                                                                                                                                  | 30.000,00                                                                                              | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| Def.pew de C.pitll                                                                                                                    | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| VIGll.ÃNCIA SANITÁRIA (VII)                                                                                                           | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| Dcspcsas Correntes                                                                                                                    | 0.00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| Despesas de Capital                                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00           |                                    |                        | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| VIGILÁNCIA BPIDBMIOLÔGICA (Vlll)                                                                                                      | 0,00                                                                                                   |                                                                                                        |                                                                                                        |                | 0,00                               | 0,00                   |                        | 0,00                   |                                        |
|                                                                                                                                       |                                                                                                        | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   |                        | 0,00                                   |
| DespeN5Correntes                                                                                                                      | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| ~ de Capital                                                                                                                          | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX}                                                                                                           | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | o.oo                   | 0,00                                   |
| ~Cona:,t~                                                                                                                             | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| Oe:ipelwdeC.pitt.l                                                                                                                    | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00           | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                                                 | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |                | 0,00                               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                                   |
| Dc5pesas Correntes                                                                                                                    | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |                                                                                                        | 0,00           |                                    |                        |                        | 0,00                   |                                        |
| ....__•• de Ca ital                                                                                                                   | 000                                                                                                    | 000                                                                                                    | 0,00 0 00                                                                                              | 0,00 000       | 0.00 000                           | 0,00 000               | 0,00 000               | 000                    | 0,00 000                               |

CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 217/0-3

RS I

1

I

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚD E

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - ANEXO XII

(LC nº 141/201 2 art.15)

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RS  1

| 1 APURAÇÃ ODO CIJMPltlMENTO DO LIMn'E MOOMO PARAAPLICAÇÃ OEMASPS                                                                                    | °""""~ (d)   | De,pesuLlqwdodu (e)   | °""""""" (Q   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------|---------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) =(XI)                                                                                                             | 4.705.590,69 | 4.678.043,42          | 4.606.157,27  |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (Xlll)                                        | 0,00         | 0,00                  | 0,00          |
| (·)Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS cm ExercíciosAnteriores (XIV)              | 0,00         | 0,00                  | 0,00          |
| (-) Dcsoesas Custeadas com Disoonibilidadede Caixa Vinculada aos Restos a Pa11ar Cancelados (XV)                                                    | 0,00         | 0,00                  | 0,00          |
| (•)VALOR APLICAOO EM ASPS fXVI) • fXU - XIII - XIV - XV)                                                                                            | 4.705.590,69 | 4.678.043,42          | 4.606.1S1)1   |
| Desoesa Mínimaa serA licada em ASPS <XVIn =mnx 15% íLC141 /2012)                                                                                    | 0,00         | 3.249.984,77          | 0,00          |
| Diferença entre o Valor Aolicado e a 11...,......,., Mínimaa ser Aolicada (XVIII) • (XVI (d ou el - XVII)                                           | 0,00         | 1.428.058,65          | 0,00          |
| Limite não Cumorido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                              | 0,00         | 0,00                  | 0,00          |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFEUNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / Jll)• 100 (mlnimo de 15%conforme LC nº 141 nQ12 ou% | 21,72        | 21~9                  |               |

|                                                                                                                                     | LIMn'ENÃ OCtJMPRIDO           | LIMn'ENÃ OCtJMPRIDO    | LIMn'ENÃ OCtJMPRIDO    | LIMn'ENÃ OCtJMPRIDO    | LIMn'ENÃ OCtJMPRIDO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|-----------------------|
| CONTROLEDOVALORREFERENn AOPERCENTtJAL                                                                                               | Slldolmcw (aoEaen:iciollllll) | De,pesuC..-aoEmddode - | De,pesuC..-aoEmddode - | De,pesuC..-aoEmddode - | SlldoF"mal (olo-)     |
| MINJMO NÃ OCtJMPRIDOEM EXERCfaosANTEIIIORISPARA FINS DE APLICAÇÃ O DOS IIECIJIISOS VINCIJLADOSCONFOME ARTIGOS25E26DALC 14112'12     | (h)                           | ~ (i)                  | ~ G)                   | ...... (k)             | (1 ) • (11-(ioaj))    |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • XIXd)                                                                     | 0,00                          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  |
| Diferençade limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exerdcio anterior)                  | 0,00                          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  |
| Diferençade limite não cumprido em Excrcicios Anteriores {saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  |
| TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NÃO CUMPRIDOEM EXERCICIOS ANTERIORES fYY\                                                              | 000                           | 000                    | 000                    | 000                    | 000                   |

| EXECUCAODERl!STOS APAGAR      | EXECUCAODERl!STOS APAGAR          | EXECUCAODERl!STOS APAGAR          | EXECUCAODERl!STOS APAGAR                                  | EXECUCAODERl!STOS APAGAR           | EXECUCAODERl!STOS APAGAR                                      | EXECUCAODERl!STOS APAGAR                                               | EXECUCAODERl!STOS APAGAR   | EXECUCAODERl!STOS APAGAR   | EXECUCAODERl!STOS APAGAR   | EXECUCAODERl!STOS APAGAR                        |
|-------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|-------------------------------------------------|
| EXERCICIODO EMPENHO           | ValorMIDimo- aplicaçloem ASPS (m) | Valoraplicldocm ASPS DO wmcio (D) | Valoraplicldollán dolimilemlnimo (o) • (•-m~ IC<O. -(o)•0 | 11,111111ma:ntoem RPaoexeidclo (p) | RPNPIDlc:mol .. no&erdcioeem lJilpoaibilidld FiDIDcein · --·~ | alorimcritoem RJ cmJlidendono Umi1e (r) • (p-(o+q)) te< O, -- r\ • fnl | TOCllde RP - (1)           | [fotaldcRPapapr (1)        | TOClldeRP .. pescri1oo (u) | --mmeo-.- aWmdolimileeo..ideRP - (Y)•((o+q)-u)) |
| Empenhos de 2025              | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                               | 0,00                                                          | 0,00                                                                   | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                            |
| Empenhos de 2024              | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                               | 0,00                                                          | 0,00                                                                   | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                            |
| Empenhos de 2023              | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                               | 0,00                                                          | 0,00                                                                   | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                            |
| Empenhos de 2022              | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                               | 0,00                                                          | 0,00                                                                   | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                            |
| Empenhos de 2021 e anteriores | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                               | 0,00                                                          | 0,00                                                                   | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                            |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓ RIO  RESUMIDO  D A  EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO  D A  RECEITA  D E  IM POSTOS  E  D A S  DES P ESAS  PRÓPRIAS  COM  SAÚD E

ORÇAMEN TOS FISCAIS  E  D A  S E GURIDADE S O C IA L

PERIO D O :  Janeiro a  agosto  2025/BIMESTRE  Julho - A gosto

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RREO-ANEXO XII (LC n ' 141/201 2  art.35)

Rl 1

| TOTALDOS R!STOS APAGARCANCELADOS00 PRISCll1l'OSATÉ OFINALDOEXERÔ CIO ATIJALQUEAFETARAMO                                                                                                                                                                          | 0,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| CIJMPRIMINTO DOLIMITE(XXI) (-dol mdoo......... da<lllu "•"l TOTALDOSRlSl'OSAPAGARCANCELADOS00 PRISCll1l'OSATÉ OFINALDOEXERciCIOANIDIORQUEAFETARAMO                                                                                                               | 0,00   |
| CIJMPRIMINTODOLIMITE(XXll)(-ldnlde11-doaenlclt-) TOTALDOS R!STOS APAGARCANCELADOS00 PRISCll1l'OSN OEXERciCIOATIJALQUE AFETARAM OCIJMPRIMINTODO LIMITE~•~-~~ ~ M u ll~r 2 e ~ r~ da ~LC = 1 ~ 41121 ,=1 ,.,.. n _______________________________________,________, | 0,00   |

|                                                                                                                                                                    | RlSl'OSAPAGARCANC!LADOS00 PRl!SCIIITOS   | RlSl'OSAPAGARCANC!LADOS00 PRl!SCIIITOS   | RlSl'OSAPAGARCANC!LADOS00 PRl!SCIIITOS   | RlSl'OSAPAGARCANC!LADOS00 PRl!SCIIITOS   | RlSl'OSAPAGARCANC!LADOS00 PRl!SCIIITOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                    | Saldolnicial (01f.màcioml) (w)           | llelpaa~nol!ladciode Rdatocia            | llelpaa~nol!ladciode Rdatocia            | llelpaa~nol!ladciode Rdatocia            | SaldoP-11111 (11io lJllic,do)            |
| OONTROLEDER!STOSAPAGARCANC!LADOSO UPRl!SCIIITOS CONSIDERADOS PARA FINS DEAPLICAÇÃ ODADISl'ONIIIILIDADED ECAIXA CONFORMEARTIGO 24f I' e r DALC 1 4112112            |                                          | ~                                        | ~                                        | l'lps                                    | (• )• (w-(101y))                         |
| Rcs1os apagar cancel ados ou prescri10s em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inici~ • XXlll)                                                                  | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Restos apagar cancel ados ou prescritos em 2024 aserem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo fin al do demonstrativo do exercícioanterior)               | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em exercíciosanteriores aseremcompensados (XXVI} (saldo inicial igualao saldo final do demonstrativo do exercíc i oanterior) | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| TOTAL DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR IXXVlll                                                                                                 | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 000                                      |

| RECEITASADICIO NAIS PARAOFINANCIAMENTOD ASAÚDENÃ OCOMPUTADASN O CÁLCULO DOMINIMO                  | PREVISÃO      | PREVISÃO         | RECEITAS Rl!ALIZADAS   | RECEITAS Rl!ALIZADAS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------|------------------------|------------------------|
| 1                                                                                                 | INICIAL       | ATIJALIZADA ( a) | ~ oBimelllt (b)        | (%)(bla)x100           |
| RECEITAS DETRANSFERENCIAS PARA ASAODE (xxvnn                                                      | 16121.500,00  | 16.221.500,00    | 6.011.018,33           | 31,41                  |
| Proveniente da União                                                                              | 14.803.500,00 | 1 4.803.500,00   | 5.81 4.711,74          | 39,28                  |
| Proveniente dos Estados                                                                           | 1.424.000,00  | 1.424.000,00     | 256.366,59             | 1 8,00                 |
| Proveniente de outros Municípios                                                                  | 0,00          | 0,00             | 0,00                   | 0,00                   |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS IXXXl | 0,00 50.00000 | 0,00 50.000,00   | 0,00 0,00              | 0,00 0,00              |
| TOTAL DERECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DASAÚDE rxx :11 • (XXVlll +XXIX +x                  | 16111.50000   | 16.277.500 00    | 6.011.01833            | 3130                   |

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

## RELATÓ RIO  RESUMIDO D A  EXECUÇÃ O  O R ÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  D E  IM POSTOS  E  D AS D ESPE S AS PRÓPRIA S  COM  SAÚD E

ORÇAMENT OS  FISCAIS  E  D A  SEG U RIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  agosto  2025/BIMESTRE  Julho  - Agosto

| RREO - ANEXO XII (LC n' 141/2012 art.35) DISPESASCOMSAUDI POR SIJBfUNÇÕIS ECATEGORIA ECONÓMICA NÃ OCOMPUTADASNOCÁLCULO DOMINJMO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | Rlt ~-· -- RIISTOS APAGAR NÃO PROCES.WlOS (g)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|-------------------------------------------------|
| RREO - ANEXO XII (LC n' 141/2012 art.35) DISPESASCOMSAUDI POR SIJBfUNÇÕIS ECATEGORIA ECONÓMICA NÃ OCOMPUTADASNOCÁLCULO DOMINJMO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | ATt BIMESTRE (d)      | " (d/c)x 100          | ATt BIMESTRE (e)      | " (o'c)x 100          | ATt BIMESTRE (f) | " (Uc)xlOO       | Rlt ~-· -- RIISTOS APAGAR NÃO PROCES.WlOS (g)   |
| A TENÇÃO BÁSICA (XXXII)                                                                                                           | 14.812.000,00     | 14.627.000,00            | 5.613.909,94          | 38,38                 | 5.402.309,94          | 36,93                 | 5.349101,21      | 36,57            | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                                | 13.602.000,00     | 1 3.590.000,00           | 5.584.677,94          | 41 ,09                | 5.373.077,94          | 39,54                 | 5.319.975,27     | 39,15            | 0,00                                            |
| Despesas de Capim!                                                                                                                | l.210.000,00      | 1.037.000,00             | 29.232,00             | 2,82                  | 29.232,00             | 2,82                  | 29.232,00        | 2,82             | 0,00                                            |
| ASSIS'ffiNCIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXlll)                                                                                    | 1.064.000,00      | 1.064.000,00             | 257.358,08            | 24,1 9                | 25M72,96              | 24,10                 | 256.472,96       | 24,10            | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                                | 979.000,00        | 979.000,00               | 257.358,08            | 26,29                 | 256.472,96            | 26,20                 | 256.472,96       | 26,20            | 0,00                                            |
| Despesas de Capital                                                                                                               | 85.000,00         | 85.000,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPtUTICO (XXXIV)                                                                                         | 80.000,00         | 72.000,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                                | 80.000,00         | 72.000,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| Despesas de Capital                                                                                                               | 0,00              | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                                       | 84.500,00         | 84.500,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                                | 84.500,00         | 84.500,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| Despesas de Capital                                                                                                               | 0,00              | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓOICA (XXXVij                                                                                                 | 357.000,00        | 357.000,00               | 56.176,03             | 15,74                 | 56.176,03             | 15,74                 | 56.176,03        | 15,74            | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                                | 357.000,00        | 357.000,00               | 56.1 76,03            | 15,74                 | 56.176,03             | 15,74                 | 56.176,03        | 15,74            | 0,00                                            |
| Despesas de Capim!                                                                                                                | 0,00              | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVII)                                                                                                    | 0,00              | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                  |                       | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| Despesas Conentes                                                                                                                 | 0,00              | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                  | º · ºº 0,00           | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| Despesas de Capim!                                                                                                                | 0,00              | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVlll)                                                                                                       | 0,00              | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                                | 0,00              | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| ~!1.deCaoital                                                                                                                     | 0,00              | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                            |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NOCÁLCULO DO MINIMO (XXXIX) - IYYYII t XXXIII t XXXIV t XXXV t XXXVI t XXXVII t xxxvnn          | 16.397.500,00     | 16.204.500,00            | 5.927.444,05          | 36,58                 | 5.71 4.958,93         | 35,27                 | 5.661.856,26     | 34,94            | 0,00                                            |

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

## RELATÓ RIO RESUMID O  D A  EXECUÇÃ O  ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA  RECEITA  D E  IMPOSTOS E  D A S  DES PESAS  PRÓPRIA S  COM  SAÚDE

ORÇAME NTOS FISCAIS  E  D A  SEGURIDADE  SOCIA L

PERIODO:  Janeiro a  agosto 2025/BIMESTRE  Julho  - A g osto

| RREO -ANEXOXII(LCn' 141/l012art.35)                     | DOTAÇA O      | DOTAÇAO        | DBSPl!SAS IIMPl!NIIADAS   | DBSPl!SAS IIMPl!NIIADAS   | Dl!SPl!SAS UQUIDADAS   | Dl!SPl!SAS UQUIDADAS   | D1!SP1!SAS PAGAS    | D1!SP1!SAS PAGAS   | Rl t -, ..... (1)           |
|---------------------------------------------------------|---------------|----------------|---------------------------|---------------------------|------------------------|------------------------|---------------------|--------------------|-----------------------------|
| DISPESASTOTAISCOMSAÍJDI                                 | INICIAL       | AnJALIZADA (e) | Are BIMES'l1IB (d)        | " (d/c)xlOO               | ATE BIMES'l1IB (•)     | " (e/c)xlOO            | Ali! BIMES'l1IB (f) | " (Bc)xlOO         | RESTOSAPAGAR NÃOPlOCIISWJOS |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) =(IV t XXXII)                       | 21.453.700,00 | 21.491.700,00  | 10.319.500,63             | 48,02                     | 10.080.353,36          | 46,90                  | 9. 955.364,54       | 46,32              | 0,00                        |
| ASSISTtNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLij=(V t XXXIII) | 1.117.000,00  | 1. 117.000,00  | 257.358,08                | 23,04                     | 256.472,96             | 22,%                   | 256.472,96          | 22,%               | 0,00                        |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPtUTICO (XLII) =(VI t XXXIV)   | 110.000,00    | 72.000,00      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                        |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLill) • (VII t XXXV)             | 84.500,00     | 84.500,00      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                        |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓOICA (XLIV) = (VIll t XXXVij       | 357.000,00    | 357.000,00     | 56.176,03                 | 15,74                     | 56.176,03              | 15,74                  | 56.176,03           | 15,74              | 0,00                        |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV)= (XIX t XXXVII)             | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                        |
| OUTRAS SUBFUNCÕES /XLVO =/X t XXXVIll\                  | 000           | 000            | 000                       | 000                       | 000                    | 000                    | 000                 | 0,00               | 000                         |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDE(XLVll) = (XI t XXXIX)       | 23.122100,00  | 23.122100,00   | 10.633.034,74             | 45,99                     | 10.393.002,35          | 44,95                  | 10168.013,53        | 44,41              | 0,00                        |

| DEYVISON GONÇALVES CRUZ   | REGIS MACHADO CASTELO BRANCO   | CONTPLAN CONTABILIDADE   |
|---------------------------|--------------------------------|--------------------------|
| 971.360.343-53            | 013.124.513-94                 | 17.172.101/0001 -42      |
| PREFEITO MUNICIPAL        | CONTROLADOR INTERNO            | CONTADORCRC-PI 21 1/Q.3  |

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