Decreto — Batalha (28/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
Id:09FEDA1B7BD8BF80
ESTADO DO PIAUiE
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro -- CEP: 64.190-000
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI
EDITAL DE CONVOCACAO N 002/2025
EDITAL DE CONVOCACAO N 002/2025
ANEXOI- RELACAO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
CARGO: 013 - PROFESSOR DE PORTUGUES
O PREFEITO Municipal DE BATALHA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e
APROVADO(S): 100339588 - UNA GABRIELLA COSTA DE PAIVA, 77.00, 4; 100339416 - YURI
STARNISLAY RIBEIRO PEREIRA, 76.00, 5; 100340123 - EDILSON DE SOUSA FONTENELE, 75.00,
CONSIDERANDO a homologagao de concurso publico objeto do Edital n 01/2023, realizada por meio do Decreto
n 016/2024, veiculado no Diario Oficial dos Municipios em sua edigao de 09 de fevereiro de 2024..
RESOLVE
ESTADO DO Piauí
Art. 1 - Ficam convocados os candidatos aprovados no concurso publico relacionados no Anexo I, para
Prefeitura Municipal DE BATALHA
comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuragao, na Secretaria Municipal
Batalhd
de Administragao da Prefeitura Municipal de Batalha, localizada na Praga da Matriz, n 141, centro, em Batalha,
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
no horario das 8h as 13h, para tra
r dos procedimentos de suas nomeagoes.
Paragrafo Unico -- A relagao de candidatos convocados encontra-se discriminada por codigo do cargo e
cargo objeto do concurso publico, constando suas informagoes na seguinte ordem: numero de inscrigao, nome do
EDITAL DE CONVOCACAO N 002/2025
candidato, total de pontos obtidos e classificagao.
ANEXO II
Art. 2 - Quando do comparecimento, os candidatos deverao apresentar os seguintes documentos, para
MODELO DE DECLARACAO DE IDONEIDADE
fins de comprovagao de atendimen
o subitem 4.1 do Edital n 01/2023:
Copia autenticada do RG e CPF;
Declaro, para os devidos fins, em consonancia com o Edital no 01/2023, subitem 4.1, alineas "f' e "it", objetivando
Copia autenticada da certidao de casamento, quando houver;
provimento em cargo efetivo no quadro de pessoal do Município de Batalha, Estado do Piauí, que
III
Certidao de quitagao eleitoral emitida
- Nao sofri condenagao criminal com pena privativa de liberdade, transitada em julgado, ou qualquer condenacao
acao-eleitoral
incompativel com o exercicio do cargo pretendido;
eleitorais/certidoes/certidao-de-quita
Copia do comprovante de residencia;
Certificado de Reservista ou de dispensa de inc
Comprovante de escolaride
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaragao, para que se cumpram todos os efeitos legais.
VII.
CertidaoNegativa
da Justica Federal civel
riminal)
https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negatival;
Batalha-PI,
de
de 2025.
Nome e assinatura
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Batalhe
EStADO dO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
VIII.
Certidao negativa da Justiga Estadual (civel e criminal), de 1 e 2 graus, emitida pelo Tribunal de Justiga
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
do Estado onde o candidato convocado reside. Os residentes no Estado do Piauí poderao solicitar s
certidao em nttps://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/certidao;
Indicagao de conta bancaria, caso possua, com copia do cartao em que conste numero de agencia e de
EDITAL DE CONVOCAGAO N 002/2025
conta bancaria
ANEXO III
Copia da inscrigao no PIS/PASEP, caso possua;
MODELO DE DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS
Declaragao de nao estar cumprindo sangao por inidoneidade, aplicada por qualqu
entidade da esfera federal, estadual ou Municipal, conforme modelo constante no Anexo II;
Atendendo as disposig8es do Edital n 01/2023, subitem 4.1, alinea "g", bem como do artigo 37, inciso
XVI, da Constituigao Federal, objetivando investidura em cargo publico no Município de Batalha, eu,
XII
eclaracao
exercicio de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou fungao(oes) publica(s) e sobre
convocado
para nomeagao para o cargo de
DECLARO,
recebimento de proventos decorrentes
III;
responsabilizando-me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorrecao ou omissao,
que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administragao Direta, Sociedade de
XIII.
Copia da ultima Declaragao de Imposto de Renda apresentada junto a Receita Federal, ou Declaragao
Economia Mista, Empresa Fundagoes e Autarquias:
confo
modelo constante no Anexo IV, acompanhado de consulta a pagina de restituigao de Imposto
de Renda, disponivel em nhttps://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br;.
1.() Nao ocupo qualquer outro cargo, fungao ou emprego publico;
Atestado medico, assinado por medico com indicagao do numero do CRM, informando estar apto fisica
2. () Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou fungao(6es) publica(as):
e mentalmente para a investidura em cargo publico no Município de Batalha-PI.
Cargo ativo
Orgao
Art. 3o - No caso dos candidatos aprovados como pessoa com deficiencia, estes serao submetidos a
Carga horaria semanal de
horas, cumprindo o horario de
avaliagao biopsicossocial a ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar da Prefeitura de Batalha ou
3.() Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/fungao publica. (Preencher no caso de outro cargo
credenciados, que ratificara a condigao do candidato como deficiente, nos termos do subitem 7.13 do Edital no
aposentado e anexar copia do ato de concessao de sua aposentadoria).
01/2023.
Cargo :
Orgac
Art. 4o - O candidato convocado tera o prazo de 10 (dez) dias para compare
Por ser expressao da
rdade, firmo a presente declaragao, para que se cumpram todos os efeitos legais.
sendo considerado desistente
Batalha-PI, 25 de fevereiro de 2025.
Batalha-PI,
de
de 2025.
f.Annlb
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Nome e assinatura
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Satalhg
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
IRENE DE CARVALHO CASTRO
349.534.343-15
EDITAL DE CONVOCACAO N 002/2025
C
IRISLENE FERREIRA SILVA
048.732.953-86
ANEXO IV
A
ISABEL CRISTINA DE MELO
239.361.423-00
c
V
MODELO DE DECLARACAO DE BENS E/OU ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
IZABEL CRISTINA DE SOUSA SILVA
008.642.483-18
c
23
JAQUELINE ANDRADE DA COSTA
062.946.023-00
A
Eu
, portador do RG
24
JEAN SILVA DOS SANTOS
034.587.063-80
A
, Orgao Expedidor_
inscrito no CPF sob o no
JESSICA MARIA CRUZ SILVA
058.656.283-48
A
25
declaro, para os devidos fins, em consonancia com o subitem 4.1, alinea "h", do Edital n 01/2023
26
JOSE ULISSES LIMA RODRIGUES
600.291.463-30
A
JOSELIA MARTINS RIBEIRO
737.564.743-72
c
() Ser ISENTO da apresentagao de Imposto de Renda junto a Receita Federal, ano base
27
JOSELINO CARVALHO MOREIRA JUNIOR
068.255.173-25
A
28
exercicio
na forma da legislacao.
29
JOSERLAN LIMA SANTOS
044.810.593-46
A
KENE ANDERSON NASCIMENTO CARVALHO
058.071.853-07
A
Declaro ainda:
MANOEL BRUNO ALVES SALES
066.336.083-81
A
32
MARCILIO AGUIAR RODRIGUES
604.379.023-82
() Nao possuir bens.
33
MARIA DO CARMO MOREIRA DE CARVALHO
073.471.603-67
() Possuir os seguintes bens:
A
MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO DA SILVA
058.758.653-26
A
35
MARIA ELOIZA DE SOUSA C. DA SILVA
059.195.523-02
36
MARIA FRANCIANE ARAUJO LEITE
790.577.213-68
c
III
37
MARIA FRANCISCA DA SILVA SOUZA
VI
C
38
643.678.863-87
C
IV
PAULINE CRAVEIRO NEVES MELO
217.575.933-49
B
I
40
RAIMUNDO RONALDO TORRES LOPES
481.813.233-00
C
VI
41
ROSIMEIRE FORTES MACHADO
453.679.143-49
c
V
42
SANDRA MARIA COELHO DE OLIVEIRA
067.355.133-47
A
43
SANDRA MARIA LIMA DA SILVA
009.638.923-04
c
IV
44
TANIA MARCIA PEREIRA CARVALHO
622.628.313-00
Declaro estar ciente de que, em caso de ser comprovada a falsidade desta declaragao, estarei sujeito as
45
THAYS KELLY SIMPLICIO DA C. CARDOSO
029.364.623-63
sangoes civis, administrativas e criminais previstas em lei..
A
WASHINGTON DA SILVA COSTA
006.636.423-02
A
YONE SOUSA NASCIMENTO
321.593.068-43
de 2025.
IV
Batalha-PI,
Art. 2o - Para atendimento da decisao administrativa acima citada, o departamento de pessoal
Nome e assinatura
devera imediatamente tomar as providencias para a concessao do seu Segundo Turno de Trabalho.
EStADO DO Piauí
Id:12527AEDAD14BF7A
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
EstaDO dO Piauí
Batalha
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Portaria no 090/2025
De, 17 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de fevereiro de 2025.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigies legais e de.
JOSE LUIZ ALVESMACHADO
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposiges legais,.
Prefeito Municipal
Resolve:
Id:089B94A31E4EC4C1
Art. 1o - Conceder SEGUNDO TURNO de 20 horas semanais aos seguintes Professores efetivos
da Rede Municipal de Ensino, passando os mesmos a laborarem nesta Municipalidade com 40 horas
ESTADO DO Piauí
semanais, enquanto durar a necessidade de seus servigos.
CPF
NIVEL
Batalha
NOME
PRACADA MATRIZn141-Centro-CEP:64.190-000
01ALECSANDRA DE MIRANDA BATISTA
616.109.923-34
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
02AMANDA GUIMARAES SAMPAIO
079.612.763-86
03
ANSELMO JEAN PEREIRA
766.289.733-87
04
ANTONIO JOSE FERREIRA DE CARVALHO
795.810.803-68
05
ANTONIO SOARES DA SILVA
453.691.783-72
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ARGILANO DE ALMEIDA MACHADO
854.607.533-68
06
No 015/2024.
COSME LOPES DOS SANTOS NETO
015.416.593-09
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
08
CRISTIANE LUSTOSA ALVES
554.511.793-87
ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS Secretaria MUNICIPAIS DE
005.625.423-70
BATALHA- PI.
EPITACIO DE CARVALHO SANTOS NETO
910.905.633-53
FUNDAMENTO: ART. 28, I, DA LEI N 14.133/2021.
FRANCISCA ALZIRA SILVA SIRILO
005.359.013-99
CONTRATADA:EMPRESA:NOGUEIRA & ALENCAR LTDA; CNPJ: 16.750.320/0001-07
12
FRANCISCA GOMES DA SILVA
028.931.293-07
DATA DA HOMOLOGACAO: 17/06/2024
13
FRANCISCA MARIA BARROS CASTRO
428.941.743-49
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE C. JUNIORE
CARGO: Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTOE
14
049.857.563.26
018.553.453-82
CONTRATO DE SALDO: PE N 01.2702/2025.
15
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 996.436,10 (novecentos e noventa e seis mil,
GABRIELE ALVES DOS SANTOS
069.700.343-48
16
quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos)
17
GERSON MISAEL SOUSA OLIVEIRA
062.969.683-70
FONTE DE RECURSO: 500, 601, 621.
ICARO JAVAN FERREIRA GOMES
079.343.093-33
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025
VIGENCIA: 31/12/2025
Diario Oficial dos Municipios