Contrato — Joaquim Pires (12/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:09FED8A730055AC7
Id:030E7D4D5C535ACC
JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTACAO DE
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
SERVICOS
TEMPORARIOSNOAMBITO
DA
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a
64170-00, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONcALVES
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo
seu. Prefeito_Municipal, DEyvisON GOncALVES".CRUZ, doravante  denominado
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA CRISTIANE LIMA DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do Registro Geral: 3.132.124 SSP/PI, CPF: 043.094.763-17,
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. ANDRESSA CARVALHO DOS SANTOS, brasileira,
residente e domiciliada na Comunidade Canto Feio, Zona Rural de Joaquim Pires/Pl, doravante denominada
inscrita no CPF N 090.594.923-40, residente e domiciliada no Povoado Vermelhinha,Zona
CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a
Rural do Município de Joaquim Pires/Pl, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre
contratagao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
si, justo e contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao
Os contratantes acima qualificados,tendo entre si justo e acordado,celebram as clausulas abaixo formuladas com
na forma do art. 37,IX da Constituicao Federal, alem da Lei Municipal 401/201,mediante as
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
clausulas e condigoes que seguem:
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
da Constituicao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
contratagao por tempo determinado no ambito da administragao publica de Joaquim Pires/PI,
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
Municipal de Educagao, na forma ora discriminada.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
CLAUSUlA SEguNDA: DO OBJeTO. DA LOTaCAO. DA JOrnaDA DE TrAbALHO.
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaguim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de cuidadora de aluno que carece de
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
suporte peculiar em decorrencia de necessidade especial. O servigo em questao sera
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
dispensado junto ao(s) discente(s) vinculado(s) a Unidade Escolar Manoel Martins, integrante
da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 40 horas.
constantes no edital do processo seletivo;
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;.
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
acordo com as determinages do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida,
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, rec
vigos,sem prejuizo dc
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGAgOES DO CONTRATAnTE
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
Sera devida, a CONTRATADA, a contrap
cao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza d
reais) por mes trabalhado.
contratagao.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duracao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
A contraprestagao devida a titulo de prestacao dos servigos sera no valor de R$ 759,00 (Um
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
Mil e Quinhentos e Dezoito Reais).
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
Considerando a natureza da contrataao, o presente istrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
da administracao Municipal
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administragao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
antecedencia minima de 30 trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a
qualquer tempo, a criterio da administracao. Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrto, em duas vias de igual teor e forma, na
CLAUSULA OITAVA:DO FORO
presenca de duas testemunhas.
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questaa
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas
PEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Joaquim Pires/Pl, 21 de fevereiro de 2025
Contratante
maw Cushon Bimc Jasimenlo
YVISON GONCALVES CRUZ
MARIA CRISTIANE LIMA DO NASCIMENTO
Contratada
Sonlo
JANDRESSA CARVALHO DOS SANTOS
TESTEMUNHAS:
NomeJau goBetite dl lieu.
TESTEMUNHAS:
Nome:
Soicone
(gomsBan
Nome
CPF: _063.299.02:3-64
CPF: AR.990. 503-44
CPF:
gQ060311 113-60
Assinatura:
Assinatur:
Assinatura:
Spestnele
Assinatura
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais