Contrato — Pedro  Li (05/08/2025)

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/P!
61
Id:030E7CAB8B1D46C6
Id:030E7CAB8B1D46CE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO No 037/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 035/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
AQUISICAO
DE GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARA AQUISICAO
DE
GENEROS
OBJETO:
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO DA
MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO
O
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
DO
NACIONAL
DE
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E O LUIS CARLOS
designado
simplesmente.
CONTRATANTE
JOAQUIM
CHAVES DO NASCIMENTO, brasileiro(a), portador(a) do CPF
RODRIGO FERREIRA PAIXAO, brasileiro(a), portador(a) do
N 020.*** ***-89, denominado CONTRATADO.
CPF N 068.*
*-97, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente :
apostilamento n 01/2025,
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da CLAusuLA
cujo objetivo
a inclusao no
Disposto
da
CLAUSULA
QUINTA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista
no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
orcamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI
Prefeita Municipal /PMPII/PI
Id:089B928D014546CA
Id:030E7CAB8B1D46D6
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 036/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 038/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO:
CONTRATO
PARA AQUISICAO
DE
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARA
AQUISICAO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCAgAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCAcAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA CLEUDES
designado
simplesmente
CONTRATANTE
ANDREZA
ALVES BITENCOURT MEDEIROS, brasileiro(a), portador(a) do
FEITOSA COSTA BARBOSA , brasileiro(a), portador(a) do CPF
No 998.*** ***-06, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da CLAusuLA
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da CLAusuLA
QUINTA
DA DOTACAO
ORCAMENTARIA: prevista
no
QUINTA
DA
DOTACAO
ORCAMENTARIA: prevista
no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
orcamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550