LRF — Piripiri (06/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

## RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso llI alínea  "c")

R$ 1

|                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | VALORREALIZADO                                                                  | VALORREALIZADO                                                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| OPERAÇ Õ ES DECRÉDITO                                                                                                           | OPERAÇ Õ ES DECRÉDITO                                                                                                           | No Quadrimestre de Referencia                                                   | Atéo Quadrimestre de Referencia (a)                                             |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Mobiliária                                                                                                                      | Mobiliária                                                                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Interna Externa                                                                                                                 | Interna Externa                                                                                                                 | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 250.293,10                                                                      | 765.398,29                                                                      |
| Contratual                                                                                                                      | Contratual                                                                                                                      | 250.293,10                                                                      | 765.398,29                                                                      |
| Interna Empréstimos                                                                                                             | Interna Empréstimos                                                                                                             | 250.293,10                                                                      | 765.398,29                                                                      |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                                | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                                | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                                    | Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                                    | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)                                                            | Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)                                                        | Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)                                                        | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Externa                                                                                                                         | Externa                                                                                                                         | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Empréstimos                                                                                                                     | Empréstimos                                                                                                                     | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)                                                            | Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II)                                                       | Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II)                                                       | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| TOTAL (III)                                                                                                                     | TOTAL (III)                                                                                                                     | 250.293,IO                                                                      | 765.398,29                                                                      |
| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                               | APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                               | VALOR                                                                           | %SOBREA RCL                                                                     |
| Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)                             | Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)                             | 5.800.000,00                                                                    | 0,00                                                                            |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV - V                                        | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV - V                                        |                                                                                 |                                                                                 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                                         | OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                                         | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa                                 | TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa                                 | 765.398,29                                                                      | 0,28                                                                            |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                              | LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                              | 44.342.586,94                                                                   | 16,00                                                                           |
| INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF) - <14.4%>                                              | INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF) - <14.4%>                                              | 39.908.328,24                                                                   | 14,40                                                                           |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                                    | OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                                    | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA              | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA              | 19.399.881,78                                                                   | 7,00                                                                            |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | VALOR REALIZADO                                                                 | VALOR REALIZADO                                                                 |
| OUTRAS OPERAÇÕE SQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                                                                               | No Quadrimestre de Referencia                                                                                                   | Atéo Quadrimestre de Referência (a)                                             |                                                                                 |
| Parcelamentos de Dívidas                                                                                                        | Parcelamentos de Dívidas                                                                                                        | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Tributos                                                                                                                        | Tributos                                                                                                                        | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Contribuições Previdenciárias                                                                                                   | Contribuições Previdenciárias                                                                                                   | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| FGTS                                                                                                                            | FGTS                                                                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Demais Contribuições Sociais Operações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas                                 | Demais Contribuições Sociais Operações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas                                 | 0,00 0,00                                                                       | 0,00                                                                            |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                 | 0,00                                                                            |
| ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO 619.169.273-00 PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELAINE MELO 038.110.633-08                                   | GOMES SEC.MUN. DE FINANÇAS                                                                                                      | ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO 010.256.663-13 CONTROLADOR GERAL DO MUNJCIPIO | ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO 010.256.663-13 CONTROLADOR GERAL DO MUNJCIPIO |

FONTE: SCPI - Contabilidade [21406], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

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