Portaria — Luzilãndia (10/02/2025)

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Id:089B930005F185F5
Id:05D5080F4ADD9037
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
SOOGGRNGALA
GongaloS/N-Centro-CEP: 64.993-000
ESTADO DO Piauí
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
Decreto N 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
facultativo, no ano de 2025 e da outras providencias
Portaria N 119, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao do Fiscal Titular e do
A Prefeita Municipal de Sao Go
Fiscal Suplente de Contrato das despesas com
constitucionais e legais, DECRETA:
combustiveis, servicos de manutencao.
frota de
ulos da Secreta
Municipal de
Art. 1 Ficam divulgad
s os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto
facultativo no ano de 2025, a serem observados pelos Orgaos da Administragao Municipal, sem
Educacao, e da outras providencias.
prejuizo da prestacao dos servigos cons
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas
II
03 de n
Carnaval (ponto facultativo)
17 de
RESOLVE:
8 de abril: Paixao de Cristo (feriado nacional
adentes (feriado nacional)
Art. 1 Nomear o servidor RANIERY BRANDAO ARAUJO, CPF n 986.729.913-20, como
s n 002
2025,008/2025,003 e
04/2025 e 090/2021,qu
2 de maio:Dia mundial do Traball
26 de maio: Padroeiro Sao Gongalo (feriado local)
pegas da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 Nomear o servidor WELLINGTON CHARLES SOUSA, CPF n 798.546.803-04,
XIII
05 de setembro: Dia do evangelico (feriado local)
como Fiscal Suplente dos referidos contratos, que atuara em substituicao ao Fiscal Titular nos casos
XIV
setembro: Independencia do Brasil (feriado nacional)
2 de
XVI
19 de outubro:Dia do Piauí (feriado estadual)
Art. 3 Fica revogada a Portaria N 09, de 10 de janeiro de 2025.
XVII
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
XVIII
contrario
XIX
XX
15 de novembro: Proclamacao da Republica (feriado nacional)
XXI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
XXII
21 de
embro:Dia da c
facultativo)
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos sete
XXIII
14 de dezembro: Aniversario da cidade (feriado local)
5 de dezembro: Aniversario da cidade (ponto facultativo)
XXV
servigos essenciais afetos as respectivas areas de
13:34s: 7-03.0320
Assinado de forma digital por
FERNANDA PINTO MARQUES
ROSELIDIA LUSTOSA DE
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
Prefeita Municipa
SOUSA
TONIA LAIANA DA
MARQUES:87602539320
dos:2025.02.0707:20:03
FENELON:98787020300 D
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
Prefeita Municipal
Secretaria Municipal de Educacao
Id:0B621DF0C1059033
Id:0047F22DD4B5903B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
U
ANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 118,DE 07 DE FEVEREIRODE 2025
Portaria N 120,DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispoe
obre a nomeacao do Fiscal Titular e
Dispoe sobre a nomeacao do Fiscal Titular e do
Fiscal Suplente de Contrato das despesas com
combustiveis, servigos de manutencao e pegas da
combustiveis, servicos de manutencao e pecas da
frota
de veiculos da Secretaria Municipal de
Social e Cidadania, e da outras providencias.
A PREFEITA. Municipal DE LUZILANDIA, Estado do. Piauí, no uso de suas
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuico
fulcro na Lei Org
principios da Governanca Publica, e com o fito de melhor cumprir as exigencias constantes no Processo
TC/000254/2024,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o servidor JOAO MELO DE CARVALHO NETO, CPF n 027.543.653-
Art. 1 Nomear a servidora PAMELLA THAiS MIRANDA DE ARAUJO, CPF no
055.572.293-70, como Fiscal Titular dos Contratos n 002/2025, 007/2025, 003 e 004/2025 e 090/2021
que tratam, respectivame
pegas da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Administracao.
Art. 2 Nomear o servidor PEDRO DE ALCANTARA SALES, CPF n 292.792.783-20,
Art. 2 Nomear 0 servidor DOMINGOS WILSON FRANCA FERRO, CPF n 191.658.383-
no Fiscal Suplente dos referidos contratos, que atuara em substituicao ao Fiscal Titular nos casos
00,com
icao ao Fiscal Titular nos casos
de impedimento ou ausencia.
de impedimento ou ausencia.
Art. 3 Fica revogada a Portaria N 10, de 10 de janeiro de 2025.
Art. 3 Fica revogada a Portaria N 25, de 15 de janeiro de 2025.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Art.4Esta Portaria
contrario.
contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos sete
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos sete
inco (07/02/2025),135 da Emancipacao Politica
FERNANDA
020397
FERNANDA PINTO MARQUES
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
FERREIRA:953655833 RENA
ALEX CARVALHO ALVES
RENATA FENELON FERREIRA
Secretario Municipal de Administracao
Diario Oficial dos Municipios