Portaria — Matias Olimpio (14/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII
Id:15190499247ADEE5
Id:030E7D7C6478DE27
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89)98138-5459
CNPJ: 06.554.182/0001-29
solito
MATIAS
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Portaria N 139/2025, de 13 de maio de 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de Cargo
Comissionado e da outras providencias".
Portaria N 078, DE 08 DE MAIO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
Concede o beneficio do auxilio-doenca a.
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
servidora Municipal que especifica, e da outras
RESOLVE:
providencias.
Art.1 - Nomear a Senhora MARIA EMANUELA BORGES SILVA, brasileira, portadora do RG
n 3.405.689 SSP/PI e CPF n 051.961.418-59 para exercer o cargo de Assistencia Executiva na
Unidade Escolar Dirceu Arcoverde da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito --
PI.
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo de 01 de maio
de 2025.
Nascimento Almeida, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela
Lei Organica do Município:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o processo administrativo n 030/2025 que analisou
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí.
requerimento da servidora Adriana Leia Nunes de Mesquita, sobre pedido de auxilio.
doenca -- afastamento por incapacidade temporaria.
CONSIDERANDO o parecer da pericia medica realizada em 15 de abril de
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICARP
2025, atestando que ha incapacidade.
PREFEITO Municipal
CONSIDERANDO o parecer juridico emitido pela assessoria juridica,
Id:05D5086D1F8CDFC2
opinando pela concessao do beneficio.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
CONSIDERANDO os termos dispostos nos art. 56 da Lei Municipal n
CNPJ:06.553.770/000148
Avenida Carlos Liborio, 101 - Centro
481/2017, que afirma que o valor do beneficio deve ser o valor da ultima remuneracao
Hipolito
contributiva.
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 1 - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. Adriana Leia Nunes De
CONTRATO N 043/2025
Mesquita, merendeira, matricula n 405-2, inscrita no CPF sob o n 845.433.533-15, o
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 010/2025
beneficio de AUxiLIO-DOENCA, por prazo indeterminado, a contar de 15/04/2025,
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 010/2025
nos termos do Laudo Medico Pericial, devendo passar por nova avaliacao no prazo de
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DES
EMPRESA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA A PREFEITURAS
180 dias, para averiguar possivel readaptacao ou aposentadoria por invalidez.
Municipal, SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL DO Município DE MONSENHOR
Art. 2 - O valor do beneficio, sera o valor da ultima remuneracao
contributiva.
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI, CNPJ: 06.553.770/0001-
48.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CONTRATADA: NOVAJET INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n 08.784.095/0001-93.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da data da assinatura do contrato.
Matias Olimpio-PI, 08 de maio de 2025.
VALOR: R$ 420.100,00 (Quatrocentos e vinte mil e cem reai).
FONTE DE RECURSOS: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621
eivbdo Noeeinunto OIneide
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2025
Genivaldo Nascimento Almeida
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.