Edital — Piripiri (07/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## ld:OE28A89DBB2D5DEB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 4'1121)25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 20.614/2025

MHrMl·l'iH..P.W

O Pregoeiro da Prefei1ura  Municipal de Piripiri, Piaul, CNPJ n· 06.553.861/0001-83.  situada no centro Administtativo na Avenida Deputado  Rainundo Holanda, sm,  bair!o: Meno da Saudade· f'll1)iri  (PI), instiluldo pela  pottaría nº 268/2025,  lema pút)ico  aos in-que raaizanl a lici1açio na modaidade Praglo, na forma Elelrõnica,  confofme segue:

OBJETO: registro de praçp p,n a contrataçlo de empresa especialzada p,n  o fomecmento de refeições  prontas, devldamenle aconalcionadas em embalagens tipo QUENTINHA (MARMITEX).  &lt;leSlinadae a """"' as 8"lgêndas  alimentaras de servidoras e participantes de ações  lnstiluclonais da Prafellura Municipal De Piripiri

TIPO: MENOR PREÇO  P0R ITEM.

MOOO DE OISPL/T  A: ABERTO.

VALOR TOTAL: R$ 302.116,00 (lreZentos e dois nwl, cento e dezesseis reais)

DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 07/11/2025 As 08h

ABERTURA DA LICITAÇÃO : DIA 24/11/2025 As 0911.

Endereço Eletr6nlco: https://www.gov.br/comprN/pt-br

| OOTAÇÃO ORÇAMENT ÃRIA   | OOTAÇÃO ORÇAMENT ÃRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNID. ORÇAMENT ÃRIA     | 020100- PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS- SEFIN 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OEAOMINISTRAÇÃO-SEAO 022500-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM 022400 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOESERVIÇOS 02.23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO EOBRAS- SOO 021900 - SECR. MUN. DE OES. RURAL DEFESA CIVIL EMEIO AMBIENTE.                                                                |
| PROJETO ATIVIDADE       | 04.122.0010.2005.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEGOVERNO. 04.123.0041.202aoooo - SUPERINTENDl:NCIA DE FINANÇAS. 04.122.0031.2020.0000 - SUPERINTENDl:NCIA OE ADMINISTRAÇÃO . 18.541.0027.2137.0000 - SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE. 15.451.0360.2072.0000 - SUPERINTENDl:NCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 15.451.0363.2034.0000 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS 15.451.0055.2153.0000 -DEPARTAMENTO OE INFRAESTRUTURA RURAL |
| ELEMENTO DE DESPESA     | 3.3.90.52.00 -MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| FONTE DE RECURSOS       | 500- RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 00 - RECURSOS ORDINÀRlOS 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULAOOS DE IMPOSTOS IEXERC. CORRENTE\                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

Pil1)irl (PI), 06 de novembro de 2025.

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## ld:OFBBEE1618B75D07

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro. 480

EJCMClcio: 2025

06.554.83610001-14

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

Abre no 0rç4mento vigente a-édito  adicional  suplementar e da outras  providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

DECRETA:

Artigo  lo. -

R$2

um  crédito adicional  na  importâ.ncia  de

.135. 209, 80  distribuido s as  seguintes  dotações:

Suplementação ( +  )

## Anulação

01

01

00

1185

1187

01

00

03

00

46

05

00

198

CAMARA MUNICIPAL OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

01 .031.0016.2001.000CI

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recuf'808 nlo Vinculados de lm~tos

Nloae epllca

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA

00

PODER LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recun505 não Vinculados de Impostos

3.3.90.35.00

500

...  000

01.031.0016.2001.0000

3.3.90.39.00

500

...  000

NAoaeapllca

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.000CI

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIAS

- CIVIL

Recureoe não Vlncula&lt;:!08 cte  1 mpoetoa

3.3.90.14.00

500

999

000

Nloseaplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0003.2089.000CI

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONmOlAOORIA GER

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recureoe nao Vinculado$ de lmpoe!OS

3.1.90.11.00

500

999

Nloaaapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAEAO, FINANEAS E PLANEJAME

28.843.0002.2132.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

$ERVIC0 DA DIVIDA INTERNA

ENCARGO COM A DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recul'808 nao Vinculado$ de Impostos

Não-aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## P. M. DE NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

Exen:lcio:

2025

06.554.836/0001-14

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.530

02

02

02

2.135.209,80

15.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

2.637.16

F.R.:

1

500

7.782.19

F.R.:

1

500

105.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

## Anulação

|   02 05 64 | 00 04.122.0003.2007.000CI                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAfAO, FINANEAS E PLANEJAME SUPERVISAO E COORDENACAOADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLJ                                      | 140.684,23 F.R.: 1 500 00   |
|------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
|         70 | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.14.00 SOO 999 000   | SUPERVISAO E COORDENACAOADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DEADMINISTRACAO E PLJ DlARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | 709,29 F.R.: 1 500 00       |
|         71 | ()4.122.00()3.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COORDENACAOADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLJ MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados da Impostos Nãoae apllc;a                            | 117.516,14 F.R.: 1 500 00   |
|         77 | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | SUPERVISAO E COOROENACAOADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLJ oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recurso, nao Vinculados de Impostos Não n aplica     | 171.287,43 F.R.: 1 500 00   |
|         79 | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | SUPERVISAO E COOROENACAOAOMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLJ oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos n!o Vlnculadot- de Impostos Não ca aplica | 154.777,60 F.R.: 1 500 00   |
|        104 | 04.122.0003.2135.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | SUPERVISAO ECOOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO 00 OEPT. OE PESSOAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                     | 8.008,32 F.R.: 1 500 00     |
|        145 | 04.123.0003.2088.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | SUPERVISAO E COOROENACAOADMINISTRATIVA MANLJTENCAO DO OEPTO. OE FINANCAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N3oaaapllca                     | 30.269,70 F.R.: 1 500 00    |
|            | 04.123.0003.2088.0000 3.3.90.14.00 500 999 000   | SUPERVISAO E COOROENACAOAOMINISTRATIVA MANUTENCAO DO DEPTO. DE FINANCAS DlÁRlAS • CIVIL Recur&OS não Vinculado$ de tmpo&tos Não se aplica                                                | 1.000,00 F.R.: 1 500 00     |

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro. 480

06.554.836/0001-14

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

## Anulação

|   02 | 05 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PlANEJAME   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PlANEJAME                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PlANEJAME   |
|------|---------------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|      | 199                       | 28.848.0008.2090.0000                                         | CONTRIBUICOES                                                                             | 50.000.00                                                     |
|      |                           |                                                               | ENCARGOS COM O PASEP                                                                      | F.R.: 1 500 00                                                |
|      |                           | 3.3.90.47.00                                                  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                    |                                                               |
|      |                           | 500 999 000                                                   | Recursos nao Vinculados de Impostos                                                       |                                                               |
|      |                           |                                                               | NAo:saaplica                                                                              |                                                               |
|      | 130 04.122.0015.2052.0000 | REESTRUTlJRANDO NOVO ORIENTE                                  |                                                                                           | 5.674,32                                                      |
|      |                           |                                                               | MANUT.DO DEPTO. OEALMOXARIFADO E PATRIMONIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 500 00                                                |
|      |                           | 3.1.90.11 ,00                                                 |                                                                                           |                                                               |
|      |                           | 500                                                           | Reculll08 nao Vlnrulados de 1mpoetos                                                      |                                                               |
|      |                           | 999 000                                                       | Nãoseapllce                                                                               |                                                               |
|      | 171                       | 04.752.0015.2091.0000 REESTRUTlJRANDO NOVOORIENTE             | 40.000,00                                                                                 | 05                                                            |
|      |                           |                                                               | ENCARGOS COM A ELETROBRAS                                                                 | F.R.: 1 751                                                   |
|      |                           | 3.3.90.30.00                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       |                                                               |
|      |                           |                                                               | para o Custeio do Serviço de lluminaçlo P(lbllca                                          |                                                               |
|      |                           | 751                                                           | Recurms da Contribuiçlo                                                                   | • COSIP                                                       |
|      |                           | 999 000                                                       |                                                                                           |                                                               |
|      |                           |                                                               | Nloseapllca                                                                               |                                                               |
|      | 173                       | 04.752.0015.2091.0000                                         | REESTRUTlJRANDO NOVO ORIENTE                                                              | 65.000,00                                                     |
|      |                           |                                                               |                                                                                           | 1 500 00                                                      |
|      |                           |                                                               | ENCARGOS COM A ELETROBRAS                                                                 | F.R.:                                                         |
|      |                           | 3.3.90.39.00                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA                                            |                                                               |
|      |                           | 500                                                           | Recunios não Vlncut&dos de Jmpostoa                                                       |                                                               |
|      |                           | 999 000                                                       | Não se aplica                                                                             |                                                               |
|      |                           | 4.4.90.52.00                                                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para o Custeio                                         |                                                               |
|      |                           | 751                                                           | Recul'808 da Contribulç&o Cio Serviço de llumlnaç,50                                      | Pública· COSIP                                                |
|      |                           | 999 000                                                       | Naoseaplica                                                                               |                                                               |
|   02 | 07 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIEOS URBM     | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIEOS URBM                                 |                                                               |
|      | 263                       | 15.452.0015.2085.0000                                         | REESTRUTlJRANDO NOVO ORIENTE                                                              | 12.294,29                                                     |
|      |                           |                                                               | MANUTENCAO DO OEPTO. DE LIMPEZA PUBLICA                                                   | F.R.: 1 500 00                                                |
|      |                           | 3.3.90.38.00                                                  | PESSOA FISICA                                                                             |                                                               |
|      |                           |                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •                                                            |                                                               |
|      |                           | 500 000                                                       | Recul'90S não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        |                                                               |
|      |                           | 999                                                           |                                                                                           |                                                               |
|   02 | 08 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA€ÇO E CULTURA                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA€ÇO E CULTURA                                                |                                                               |
|      | 364                       | 12.361.0010.2017.0000                                         | EOUCACAO NOTA 10                                                                          | 9.676,15                                                      |
|      |                           |                                                               | MANUT. PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOlAR                                              | F.R.: 1 552 01                                                |
|      |                           | 3.3.90.30.00                                                  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                       | de                                                            |
|      |                           | 552 999 000                                                   | Transferências da Recul'90S do FNOE referentes ao Programa Nacional Não se aplica         | Alimentação Esoolar                                           |

(Continua na próxima página)

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