Portaria — Oe  João  Costa (2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX
Id:01AB38038FB74BF7
CONSELHO
Prefeitura DE
Municipal DE SAUDE
Joao Costa-PI
Rua Carvalho e Silva, n 279 -- Centro / CEP: 64180,000
Mais trabalho, novas conquistas
email:cmsesperantina10@gmail.com
ANEXO III
Portaria N.71/2025,
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
"Dispoe sobre a designagao de
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSICAO DO CONSELHO Municipal DE
SAUDE DE ESPERANTINA-PI PARA O BIENIO 2025-2027
de Coordenador Administrativo Do Bolsa
Familia, e da outras providencias."
RECIBO DE INSCRICAO DE REGISTRO DE CANDIDATURA
No
/2025 - (VIA ENTIDADE)
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de Assis
no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO a requisicao de pessoal da Secretaria Municipal de Acao e Desenvolvimento
Recebi da entidade/trabalhador:
Social para funcao de Coordenador Administrativo do Bolsa Familia;
a documentacao exigida
CONSIDERANDO
disposto art. 89 da lei 016/2000 do Estatuto dos Servidores Publicos
para fins de credenciamento, conforme Edital CMS n 01/2025, de 26 de fevereiro
de 2025.
RESOLVE:
Art. 1  - Designar o servidor publico Municipal, Sr. JOSIVAN VIEIRA MAGALHAES, em vista da
Responsavel pela inscricao e registro de candidatura
CMS/Esperantina-PI
necessidade do servico publico, para exercer a funcao de COORDENADOR ADMINISTRATIVO
DO BOLSA FAMILIA.
Art.2-Dete
nento da presente Portaria
Art.3 -Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 03 de
Id:0047F28B322D52BD
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 25 de fevereiro de 2025.
CONSELHO
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Rua Carvalho e Silva, n 279 -- Centro / CEP: 64180,000
Resolução N 005/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Id:0B621E4E1E7D4BF8
EDITAL DE DIVULGACAO DA ELEICAO PARA COMPOSICAO DO CONSELHOE
MUNICIPALDE SAUDE PARA OBIENIO2025-2027
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Esperantina-Pl em Reuniao Ordinaria,
realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no uso de suas competencias regimentais e
atribuigoes conferidas pela Resolugao no 453/2012 do Conselho Nacional de Saude,
Portaria N.72/2025
pela Lei n 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e ainda pela Lei Municipal n821/91, de
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
29 de abril de 1991.
"Dispoe sobre a designacao de
CONSIDERANDO que a Resolugao CNS n.453/12 estabelece em sua Diretriz
servidor e
Coordenadora de Manutencao das Unidades
Terceira, incisos I a XI a organizagao dos Conselhos de Saude no poder executivo,
de Saude, e da outras providencias."
respeitando os principios da democracia, paridade e define como se da a composigao
dos segmentos representados;
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson CastrO de Assis,
CONSIDERANDO a aprovacao do Edital da eleigao do CMS pelo pleno do Conselho
no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município
Municipal de Saude no dia 26 de fevereiro de 2025
RESOLVE:
nadora de Manutencao das Unidades de Saude
Art. 1- Encaminhar para publicagao o EDITAL DE CONvOCACAO das entidades para
CONsIDERANDO o disposto art. 89 da lei 016/2000 do Estatuto dos Servidores Publicos
Municipais de JOAO COSTA-PI, que dispoe sobre a cessao de servidores entre os entes publicos.
participacao no processo eleitoral para composigao do Conselho Municipal de Saude /
bienio 2025-2027.
RESOLVE:
Art.2
data de sua aprovacao.
Art. 1  - Designar a servidora publica Municipal, Sra. ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, em
Esperantina-PI, 26 de fevereiro de 2025.
er a funcao de COORDENADORA DE
MANUTENCAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Ebbaoee
Art. 2 - Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias necessarias cabiveis para o
Ricardo Melo Ribeiro
cumprimento da presente Portaria.
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Art. 3 - Revogadas todas as disposicoes em
contrario,a
Portaria entrara em
HOmOLOgo a Resolugao n 005/2025, do Conselho Municipal de Saude de 26 de
data de sua publicacao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 03 de
fevereiro de 2025, nos termos da legislagao vigente.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 25 de fevereiro de 2025.
Derick Kawan Soares/Silva
Secretario Municipal de Saude.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.