Decreto — Batalha (16/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

- 8.2. 1.  De  órgão  ou  entidade  participante  para  órgão  ou  e ntidade  participante;  ou  8.2.2.  De  órgão  ou  entidade participante para ó rgão  o u entidade não  participante.
- 8.3. O  órgão  ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será  considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não  participante, serão observados os limites previstos no art.  32 do Decreto nº 1  1.462, de 2023.
- 8.5.  Competirá  ao  órgão  ou  à  entidade  gerenciadora  autorizar  o  remanejamento  solicitado,  com  a  redução  do quantitativo inicialmente  informado pelo  órgão  ou pela entidade participante, desde que  haja prévia  anuência  do órgão  ou da entidade que sofrer redução  dos quantitativos infonnados.
- 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos  ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Município s distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõe s nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não  do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7.  Na  hipótese da compra centralizada,  não  havendo  indicação  pelo órgão  ou  pela  entidade  gerenciadora,  dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será  por meio do remanejamento.
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITA  TE VENCEDOR E DOS PREÇOS  REGISTRADOS
9. 1. O  registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o  fornecedor:
9. 1.  1.  Descumprir as condições  da ata de registro de preços. sem motivo justificado;
9. t  .2.  Não  retirar a  nota de empenho, ou instrumento equivale nte, no  prazo estabelecido pela  Administração  sem justificativa razoáve l;
9. 1.3. Não  aceitar manter seu  preço registrado, na  hipótese prevista  no artigo 27, §  2°, do Decreto n°  11.462, de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção  prevista nos incisos III ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 14. 133, de 2021.
- 9.1.4. 1.  Na hipótese de aplicação de sanção  prevista nos  incisos 111  ou IV do caput do art.  156 da Lei  nº 14.133, de 2021 , caso a  penalidade  aplicada ao  fornecedor  não  ultrapasse o  prazo de vigência  da ata de registro de  preços, poderá  o  órgão  ou  a  entidade gerenciadora poderá,  mediante  decisão  fundamentada, decidir pela  manutenção  do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9. 1 será  formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princlpios do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3.  Na hipótese de cancelamento do  registro do fornecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classi ficação .
- 9.4 . O  cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, cm detcnninada ata de  registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4 . 1.  Por razão  de  interesse púb lico;
- 9.4.2. A  pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não  houver êx ito nas negociações , nas hipóteses em que o  preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registn1do, nos termos dos artigos 26. § 3º  e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

## IO. DAS PENALIDADES

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- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
10. 1.1.  As sanções  também  se aplicam aos integrJ.ntes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 10.2.  É da competência  do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta  ata  de registro de preço (art.  7°, inc. XIV,  do  Decreto  nº 11.462,  de 2023), exceto nas  hipóteses cm  que  o descumprimento  disser  respeito  às  contratações  dos  órgãos  ou  entidade  participante,  caso  no  qual  caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade (art. 8°, inc.  IX, do Decreto nº 11 .462, de 2023).
- 10.3.  O órgão  ou entidade participante deverá comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrências  previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11 .1. As condições  gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e do  fornecedor registrado, penalidades e demais  condiçõe s do ajuste, encontram-se definidas no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- 11 .2.  No caso de adjudicação  por preço global de grupo de itens, só será  admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia  pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão  ou a entidade.

Para  firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada cm 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes.

BATALHA-PI, 06 DE MAIO DE 2025

JULIANA SALES MACHADO

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E Fl ANÇAS CONTRATANTE

MOVEPLAST I DUSTRIA DE MOVEIS L TDA CNPJ: 30.231.212/0001-40 CONTRATADA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

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ESTADO DO PlAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRJZ, nº 141  -

Centro - CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86

Batalha-PI

## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento:  Pregão  Eletrônico nº 006/2025 - Processo Administrativo nº 030/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE  PREÇOS ,  PARA ATENDER  AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI

- A  Secretária  Municipal d e  Administração e  Finanças d e  Batalha  P I ,  no  uso de suas atribuições

legais:

Considerando a  necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando  que  o referido procedimento  licitatório  observou  o princípio  constitucional  da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados c iê nc ia dos atos  realizados e  a exortação para o exercício  das facu ldades  recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto cm favor da(s) emprcsa(s), conforme segue:

| EMPRESA: J R D BRANDAO LTDA   | EMPRESA: J R D BRANDAO LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |      |          |                    |              |               |
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|                               | DliSCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNID | !(IUAN1' | MARCA              | VALOR UNIT   | VALOR T01'A L |
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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUN ICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRlZ, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Bntnlhn-PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA M UNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA  MATRIZ, nº 141  -

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| BEBEDOURO FABRICADO EM CHAPA OE ACOOALVANIZADA 0.40 MM. ESTRUTURA TUBULAR INTERNA PARA REFORCO FAOfllCADA EM MeTALON OE AÇO CAltOONO 20)(20 0,90 MM. ESTRIJTURA METÁLICA EXTERNA COM PINTlJRA P.LETROSTÁTICA PÓ COR BRANCA. POSSUI RF.SERVATÓRIO OE AGUA COM CAPACIDADE OE ARMAZENAMENTO OE SO L OE ÁGUA, PABRICADO EM CHAPA OH AÇO INOX 0,40 MM. POSSUI ISOLAMl?NTO Tl?RMICO l!M l"OLIURC'TANO. COM ALTA RESIST~NCIA TéKMICA e MOCÃN ICA. l"OSSUI SISTEMA OE REFRIGERAÇÃO DIRETA DA ÁGUA, POR MBIO DH SERPENTINA fAORICADA eM T\11.10 pi; ACO INOX 304. SUAS CONHXÕf..S oe BNTRADA E SAIDA DE ÁGUA SÃO PLÁSTICAS. PADRICADAS BM POLIPROPJLBNO. TOTALMl!NTE ATÓXICA . POSSUI oÕIA INTERNA PARA CONTROLE DO FLUXO DE ENTRADA DE ÁGUA, COM RESISTi'!NC IA DB 100 KPA. POSUSI 02 (DUAS) TORNEIRAS PARA SAIOA DE ÁGUA FABR.ICADAS EM LATÃO, COM ACABAMENTO VOLTA. POSSUI DE 167 W DF! SISTEMA OE ALTA EF!Cli'!NCIA RNECIMENTO OE ÁGUA GELADA EMA DE REFRIGERAÇÃO COM FLUIDO REFR LÔO ICO, CAIJO COM TOMADA COM PINO PARA ATCRRAMl!NTO CENTRALIZADO. O DEDEDOURO l'OSSUIHANDelA l'ARACOl'OFAHRICADA l,.M AÇO INOX 0,40 MM. OM DRENAGEM DA ÁGUA DE DESCARTE DO ABASTECIMENTO OE COPO PARA SIFÃO COM CONEXÃO ROSCADA. O OEOEOOURO POSSUI CANTONEIRAS PLÁSTICAS PARA EVITAR RISCOS OURANTB A OPERAÇÃO DO MESMO. POSSUI 04 (QUATRO) rts NIVELADORES EM POLIPROPlLENO. COM ALTURA REGULÁVEL PARA ADEQU/\CÀO EM SUPERFICIES IRREGULARES DO PISO. POSSUI DIMENSÕES DR l.3lXO.SSXO.S8 M {ALTXCOMPXPROF).                                                                                                                                                                                                                                                      |                 | RSl.692. | 107.680,  |
| '◄ BEBEDOURO FABRICADO HM CHAPA DE AÇO GALVANIZADA 0.40 MM. ESTRUTURA TUBULAR INTERNA PARA REFORÇO FABRICADA EM METALON DE AÇO CARBONO 20X20 0,90 MM. ESTRUTURA METÁLICA EXTERNA COM PINTURA P.LITTKOSTÁTICA l'Ô COR 6KANCA, POSSUI RESl3RVA'TÔR10 OP. ÁGUA COM CAPACIDADE 011 ARMAZENAMENTO on 100 L OE ÁGUA, l"AURICADO EM CIIAPA rn, AC0 INOX O.•O MM. POSSUI ISOLAMENTO TéRMICO EM rDLIURETANO. COM ALTA RESISTêNC IA Ti!RMlCA B MliCÃN ICA. POSSUI SISTEMA DE REFRIG13RAÇÃO DIRETA OA ÁGUA. POR MBIO oe SERJ>l3NTINA fA IJRICADA EM TUOO OB ACO INOX 304. SUAS CONEXÕES OE ENTRADA E SAIOA DE ÁGUA SÃO PLÁST ICAS. FABRICADAS EM POLIPROPlLENO, TOTALMENTE ATÕXICA . POSSUI DÔIA INTERNA PARA CONTROLE DO FLUXO DE ENTRADA DE ÁOUA. COM RESISTl'àNCIA oe 100 K.PA. POSUSI04 {QUATRO) TOR.1'1EIRAS PARA $AIDA OE AOUA FAURICADAS EM LATÃO. COM ACABAMENTO ROMADO, E SISTEMA DB ABERTURA BM MEIA VOLTA. POSSUI SISTEMA OE REFRIGEKACÃO COM COMPRESSOR DE 167 w DE POTtNCIA. O OUE GERA UM SISTEMA OB ALTA BFICll'àNCIA l!NEROITI'TCA DE 0,034 KWM/L 13 FORNF.CIMl!NTO DE Á(lUA ELADA (VAZÃO) oe 8,00 UH. SISTEMA oe REFRlGBRAÇÃO COM l'LUIDORl.!FRICiERANTE R•I )4A. ECOLÔOlCO. CADOCOM TOMADA OM f'JNO f'ARA ATERRAME'NTOCENTRALIZADO. 0 OEOEOOURO POSSUI BANDEJA PARA COPO FABRICADA EM AC0 INOX 0.40 MM. M DRENAGEM DA ÁOUA DB OESCARTB DO ABASTECIMENTO DE COPO PARA SIPÃO COM CONEXÃO ROSCADA. O UEIJEDOURO POSSUI CANTONEIRAS PLÁSTICAS PARA EVITAR RISCOS t>UR.ANTB A OPERAÇÃO 00 MBSMO. POSSUI 04 (QUATRO) PÉS NIVELADORF.S F,M rDLIPROPlLENO. COM ALTURA Rf.:GULÁVEL PARA ADEQUAÇÃO EM SUPERFJCleS IRREGULARES DO PISO. POSSUI OIMENSôES OE l,3LX0,90XO.S8 M (ALTXC0MPX1 1 R0~'). EXIGtNCIAS: APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DO INMl!TRO DE |                 |          | 144.240.  |
| BELICHE 1'..STRUTURA TUHULAR f:M ACO. Rll.l.lCMll. l'AKRICAl)A OM 04 COLUNAS EM ESTRUTURA TUOULAR DE AÇO COM MF.'T'ALON 30XS0 ESPESSURA DE 1.20MM. CADA LF..ITO ê ONSTITUf POR 02 LONOARI AS O M • /\LON 3tlX.S0                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | MODELO MOVfUS   |          |           |

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ESTADO  DO  PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRJZ, nº 141 -Centro - CEP: 64.190·000 CNPJ; 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

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| ESPESSURA 1.20MM B04 (QUATRO) TRAVESSAS EM TUOO OEAÇO ~ iUAORADO 20X20 l.20MM, POSSUI ESTRADO FABRICADO EM OMPl:NSADO JSMM, DISrDSTOS EM TIRAS l!IOX4CM. FIXADOS OM PARAFUSO ATARRACI IANTC. POSSUI 03 ENCAIXES FAllRICAOOS EM CIIAPA OH AC0 PARA FIXAÇÃO DOS LEITOS. POSSUI eSCADA FIXADA A eSTRUTURA PARA ACESSO"º L131TO SUPERIOR. LEITO SUPERIOR COM PAR OEORADE 1..ATERAL PARA BVITAR QUEDA. llSTRLTTIJRA MITTÁLICA COM TRATAMBNTO ANT1PERRU01NOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELIITROSTÁTICA, FECIIAMENTO DOS TUOOS COM l'ONTEIRAS PLÁS TICAS OE ENCAIXE INTERNO. DIMENSÕES TOTAIS DE 190Xl80X90 CM. fcAPACIOADli. on CAROA 013 180 KO. HXl(ii?.NCIAS: • APRESBNTAR CERTIFICADO OE TESTE DE CORROSÃO A NtVOA SALINA. QUE COMPROV!l A QUALIDAOI! 00 TRATAMl!NTO 11 i!,i:,'~~ 1 ~~,.?.,R:'}◊RIO                                                                                                                                            |     |              |    |           |
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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO  DO  PlAUi

PREFEITURA MUN ICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 -

Centro - CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86

Batalha-PI

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ESTADO  DO  PIAUi PREFEITURA MUN ICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA  MATRIZ, nº 141 -Centro - CEP; 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/000 1-86 Bntnlhn-PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ. nº  141  -

Centro -

CEP:

64. 190-000

CNPJ; 06.553.903/0001-86

Batalha-PI

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ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA  MATRlZ, n° 141  -Ccntro -CEP: 64. 190-000

CNPJ; 06,553.903/0001-86 Batalha-PI

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| Ml!D.160XlSX70CM ID<IOêNCIA S: KEOISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O Rf-:OIS'rKO IX) EQUIPAMENTO) OU OOCUMSNTO COMPRODATÔRIO DE ISl!NÇÃO. • fcoMPROVACÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFP.). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AOêN IA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I ANVJSA, NO OUB COUllt.!R EM CONt"ORMIDADHCOM O DISPOSTO NO ART.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Und |          | RS 84().00   | RS | 16.800.0C  |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, n° 14 1 - Centro - CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/000 1-86

Batalha-PI

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|    | SODA LEI~: 6360/ 1916, E INCISOS 1. Ili E IV, AR.T, 10. DA LEI N•: 16437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CQRROSÃO A NéVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIOO POR LABORATôRIO ACREDITADO PELO INMETR.O. OI! NO MINIMO JOO HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                    |             |    |           |
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| "  | llALDI? CILINDRICO PllDAL INOX LITROS. ID<TGtNCIAS: • Rl::OISTRO NA I\NVISA (AURANGENOO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REQISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPRODATôRIO DE ISENCÃO - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO OE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EX.PEDIDA PELA AOlNIA NACIONAL DE VIOILÃNCIA SANITÁRIA / ANVISA, NO QUl3 COUDP,R P,M CQNFORMll)ADl:.COM O DISPOSTO NO ART. so OA LEI N•: 6]60{ 1976, E INCISO$ '· Ili E IV, Al<T. 10. OA LEI N•: 64]7/ 1977.                                                                                                                     |                    | M.S 417.00  | 1U | 3.336,()( |
| ~  | CILINDRICO LITROS. l:.XlOtNCIAS: - REGISTRO NA Al'./VISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMA$ CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO 00 EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÔR IO DE 1$ENCÃO. • COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRE$A (Al'E). DO l'AURICANTH DOS PRODUTOS. EXPHOll)A PELA AGtNJA NACIONAL DE VIGILÃNC IA SANITÁRIA I ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. SODA LEI N•: 6)60/ 1976.. E INCISOS I, Ili E IV. ART. 10, DA LE:I N"· ,:';,4'\711977.                                                                                                                                    | llMOl)EI..O MOVEIS |             |    |           |
| ~· | BALDE INOX CHUTE 10 LITROS. EXTG8NCIAS: • REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPR08ATÕR IO DE ISENÇÃO - COMPROVAÇÃO OE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMrllESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EX.PEDIDA PELA AOtNIA NACIONAL DE VIQIL.ÃNCIA SANITÁR IA / ANVISA, NO QUE CQUOCR CM CONFORMIDADl!COM O DISPOSTO NO ART. :J~t ; 1 ;1 ~ : 6360{ 1976, 13 INCISO$ 1. Ili E IV. ART. 10, DA LF.I N•:                                                                                                                                              |                    | M.S 490.00  | 1U | J .920.0C |
|    | BALDE PORTA DETRITOS A PEDAL INOX Cl'RODAS CAP. fóoL. EXIG~NCIAS: - RE01$TR.0 NA ANVISA (ASRANOENOO jTODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROUATôRJO DE ISENÇÃO. - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AfE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AOfl.NIA NACIONAL DE VIOIL.ÃNCIA SANITÁRIA / ANVISA. NO QUE coun eR EM CONl'0RMIDA013 COM O OISPOS1'0NO ART, SODA LEI~: 6)60I 1976, 13 lt,.ICISOS 1. Ili E IV. ART. 10, DA LEI N•: ,~ ~ .., 1977.                                                                                                     | 8 MOl)l3LO MOVEIS  | RS 1.116.00 | RS | 8.928.0C  |
| ~· | Bl!RCO INFANTIL. GRADE FIXA MED. 80X52X90CM. EXIQt!:NCIAS: • REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE JSEt-,IÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PF,I.A AO!NIA NACIONAL OE VIOILÃNC IA SANITÁR IA / ANVISA, NO QUE COUUER EM CONFORMIDADECOM O DISPOSTO NO I\RT. ,o DA U!I N'": 6J60I 1976, E INCISO$ 1. Ili H IV, ART. 10, DA LEI N•: ;;.,1371 1977. - Al'RESBNTAR CERTIFICADO OE 1'ESTE DE CORROSÃO A NtVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E |                    | RS 9 10.00  | RS | 18.200,0( |
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PRAÇA  DA MATRIZ, nº 14 1 - Centro - CEP: 64. 190-000

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| COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (At'E). 00 FAURICANTE DOS PROOU1"0S. EXPEDIDA PELA AOtNJA NACIONAL DE VIGILÁt,.IC IA SANITÁRIA I ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADECOM O DISPOSTO NO ART. SODA LEI~: 6)60/ 1976. E INCISOS 1. Ili E IV. ART. 10. DA LEI N•· t;;~SBNi~:·CERTIFICADO DB Tf..STE OB CORROSÃO A NtVO~ SALINA. QUI! COMPROVI! A QUALIDADC 00 TRATAMl!NTO 1! PINTURA, EMITIOO POR LABORATÓRIO ACR601TAD0 PP.LO •• •....,,nn ••,..n ,•                                                                                                                                                                                                                                                                                                |     |                 |           |    |            |
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| l1N,._. ~ .-. ORN<'l•••.. BIOMBO DUPLO CJ RODIZIO E C/ LONA MED. 1.:20Xl .7.S EXIOt::NCIAS: RE'.GISTRO NA ANVISA (ADRANOENOO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO 00 EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO C0Ml'R.0UA1'ÔRl0 OE ISENCÃO • COMPROVACÃO DP, AUTORIZAÇÃO DP. i.'UNCIONAMP,NTO llP.. EMl'R.l?SA (Af'E). 00 FAUR.ICANTE 00$ PRODUl "OS. EXPEDIDA PELA AOfl.NIA NACIONAL DB VIOILÃNC IA SANITÁRIA I ANVISA, NO QUE COUUl!R EM CONFOR.MIDADI! COM O DISPOSTO NO ART. so OA Ll>I N•: 6360l 1976, e INCISOS 1, Ili E IV. I\K·r. 10, OA LEI r,i• : fõ4J7 / 1977. APRESENTAR CEl<Tll'ICAOO DE TESTll OE COl<R.OSÃO A NeVOA SALINA, Que COMPROVE A QUALIDA.OE 00 TRATAMENTO E PINTURA, EMITIOO POR LAUORATÔRIO ACREDITADO PELO INMF.TRO DR NO MINtMO 00 HORAS. | Uod |                 | R$ 336.00 | RS | 10.080.0C  |
| I.IOX l .7S BXJGllNCIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO ~DAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO 00 EQUIPAMl!NTO) OU DOCUMENTO fcOMPROBATÔRJO DE ISENCAO. - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO OE FUNCIONAMENTO DE llMPRJ!SA (AFC), DO PABRICANTC DOS PRODUTOS, EXPEDIDA Pf;I..A A08NIA NACIONAi. Dti VICilLÃNC IA SANl'rÁ RI,\ t ANVlSA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADl!COM O DISPOSTO NO ART. SODA LEI N•: 6360/ 1976, 13. INCISOS I, 11113. IV, ART, 10, DA I. EI N•: 64)71 1977, _ APRESENTAR CERTIFICADO OE TESTE OE CORROSÃO A NéVOA SALINA, QUE COMPROVG A QUALIDADG DO TRATAMENTO E                                                                                                                                                                        |     |                 | RS ◄81.00 | RS | l ◄•◄30,0( |
| INOX. BXIOl1NCIAS: - REGISTRO NA At,.IVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRJAS PARA O REGISTRO 00 EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO OE ISENÇÃO . • COMPROVAÇÃO DEi AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE P,MPRF.SA (AFP,), 00 PABRICANTP, DOS PRODUTOS, P.XPP.DIDA PELA A0f!NIA NACIONAL DI! VICilLÃNCIA $ANITA.RIA I ANV1$A, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADEiCOM O DISPOSTO NO ART. i;! 3 ~t LEl 1 :;~.6360I 1976, B IN !SOS I, Ili E IV. ART. 10. DA Ll?I Nº~ APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTI:: D6 CORROSÃO A NtVOA SALINA, QUE CQMPMOVE A QUALIDADE 00 TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO l'OR LAOORATORIO ACREDITADO Pl!LO lp,.1M · n r. ..,n ufNIMn 00                                                                                                      |     | " MODELO MOVEIS | RS 176.00 | RS | .S.280,0C  |
| ~~E~~~IA~:B RODAS CIASSBNTO B ENCOSTO BSTOfAOO~ ROOISTRO NA ANVISA (ABRANGRNOO TODAS AS NORMAS CORKBLATAS NECESSÁR IAS PAKA O REGISTRO 00 EQUIPAMENTO) OU OCX:UMENTO COMPROBATôRIO DE ISENÇÃO. • COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE! FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (At'E). 00 FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AG~NIA NACIONAL 06 VIGIL.ÃNCIA SANITÁRIA I ANVISA, NO QUE! COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. SODA LEI N•: 6]60/ 1976. B INCISOS 1. Ili E IV. ART. 10. DA 1.EI N•: 16,4371 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE Dl! CORROSÃO A NéVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDAOI! 00 TRATAMENTO E 1f~.~~~ J:-1~~1?!?... ':?~                                                                                                                               |     |                 | RS 898,00 | 1U | 8.980,0(   |
| CADEIRA PARA COLE:TA DE SANGUE CJ ASSENTO, ENCOSTO E I\RACO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |     |                 | RS 420.00 | RS | 4.200,0C   |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ. n° 141  -Centro -CEP: 64. 190-000

CNPJ; 06,553.903/0001-86

Batalha-PI

| esTOFAOQ, 8XICUSNCIAS: • REGISTRO N/\ ANVISJ\ ADRANOENOO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REOISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO OMPROOATI)RIO DE ISEl'-ICÀO. - fc:OMPR0VACÃ0 OE AUTORl7..AÇÃO DEI FUNCIONAMENTO OE EMPRESA (AF'll), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AO~NIA NACIONAL DE V l(HLÁNCIA SANITÁ RIA / ANVl$A, NO QUE COUOER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N•: 6J6()( 1976, E INCISOS 1 , 111 B IV, ART. 10, l)A LEI N•: f6'437/ 1977. • APRl!SENTAR CERTU--ICADO OE 1"1:0 S1"E DE CORROSÃO A N2VOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E P-INTURA. ttMITIDO POR LADORATORIO ACRnDITADO P-ELO                                                                                                                                 |             |     |           |
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| ~ADt;iRA PI AC0MPANIIANT8 ENCOSTO Rt::CLINÁVEL, ASSENTO, ENCOSTO. sur. r, BRAÇO E SUP. r, rés F.,STOFAl:>OS. F.Xt02NCIAS: - REGISTRO NA ANVISA AllRANOl.!Nl>O TOOAS AS NORMAS CORRELATAS Nl!Cl!SSÁ RJAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO iCOMPROUATÓRIO DE ISBNÇÃO . - icoMPROVAÇÀO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE P.M PRESA (Aff.), DO f'AORICANTP. DOS PRODUTOS, EXPP.DIDA PELA AOl:NIA NACIONAL DC VIGILÃNCIA SANITA.RIA I ANVISA, NO QUI! COUBER EM CONFORMIDADH COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N•: 636()/ 1976, E INCISOS 1 . Ili E IV. ART. 10. OA LEI N•: f6437/ 1977. - APRESl?NTAR CERTIFICADO OE TESTE OE CORROSÃ O A NllVOA                                                                                                                                    | RS 866,00   | R.S | 8.660,(1( |
| ESMALTADA EXIG2NCIAS: • Cl?RTlf'ICAOO INMl?TRO OI! EQUIPAMENTO SOO REGIME DE VIGILÁNCIA SANITÁRIA !CONFORME PORTARIA INMIIT'RO S412016 B PORTARIA 3U/2020 • REGH>rRO NA ANVISA (AURANGENl>O 1'0DAS AS NORMAS fcoRRCLATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROOATôRIO OE ISENÇÃO . • fcOMPROVAÇÃO OE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRlôSA (AFF.). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AOl:NIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁ RIA I ANVISA, NO QUf! couoeR. f!M CONFOR.MIDADf! COM o DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N•: 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LISI N • : f6.,1)71 1977. • APRlâSENTAk CCRTIFICAOO DE TESTE oe CORROSÃO A NtVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA. EMITIOO POR LAIJOR.ATóRIO ACREDITADO PELO | RS2.359.00  | RS  | 33.026.0C |
| ~AMA DB FAWLEk INFANTIL C/RODIZIO CIORADE ESMALTADA l ,50X6SX60CM , EXIGêNCIAS : -CERTlt'ICADO INMl!TRO DB l!QUIPAMEN1'0 SOi) REGIME OE VIOILÂNC IA SANITÁR IA CONFORME PORTARIA INMl!TRO S◄f20 16 B l'ORT Akl/\ 38412020 - REGISTkO NA ANVISA AURANGENl>O 1'00AS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁ RIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU IX)CUMENTO OMPROUATÓRIO DE ISENCAO. - OMPROVAC).0 De AUTORIZAC).O oe FUNCIONAMENTO oe EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AGeNIA NACIONAL OE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I ANVlSA, NO QUE COUl!6R EM C0NF0RMIDAl>B COM O DISPOSTO NO ART, 50 DA LEI N•: 6360/ 1976, E INCISOS I, Ili E IV, ART. IO. DA LEI N•:                                                                                                                         | RS2.09l,OCI | RS  | 20.930,0( |
| AMA SIMf>LES CABECEIRA l ,90X90X70CM, MÓVEL f.XIOSNCIAS: - CERTIFICADO INMIITRO DE EQVlPAMEN1'0 SOD 1 u;o1ME OB VIGII.ÃNÇIA SANITÁ RIA fcONFORME. PORTARIA INMETRO S-412016 E PORTARIA Jll-4/2020 - Rl1:GISTR0 NA ANVISA (ADRAN08NDO TODAS AS NORMAS icORRELATAS NOCESSÁR IAS PARA O REGISTRO DO EOUIPAMENTO OU OOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RS 1.470,00 | RS  | 29.400,0C |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRJZ, nº  141  - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ; 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

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| ISENCÃO. • fcOMPKOVAÇÃO OE AUTORIZAÇÃO DE flUNCIONAMENTO OE EM f>RESA (AFE). DO FAOR.ICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AOl:NIA NACIONAL Oli VIGILÃNCIA SANITÁRIA I ANVJSA, NO QUI! COUlll!R EM CONl'ORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. SODA Lili t,1•: 6)60/ 1976, E INCISOS 1 . Ili E IV. ART. 10, DA LEI N•: ~tii~sl!~~i· CERTIFICADO DB TRSTB DE CORROSÃO A NllVO; SALINA, QUE COMPROVE A QUALIOADP. 00 TRATAMP.NTO E PINTURA, F.MITIOO POR LAOORATóRIO ACRE.DITADO PF.LO INMITTRO DE Nn MfNIMº 00 11nRA"".                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |     |                  |               |    |           |
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| fcARRO MACA C/ OR.ADE LATERAL MÓVEL C/ RODIZIO, LEITO F...sTOl'ADO Mim. l .90X50X80CM . IDCIC~NCIAS: • R.EOISTRO f"A ANVISA (A8RANGEN00 TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO 00 l'..QUIPAMEN1'0) OU JX)CUMl':NTO C0MP1,101JA1'ÓR l0 l>I! ISENÇÃO. - OMPROVAÇÃO DB AUTORIZAÇÃO oe l'UNCIONAMl!.NTO oe l!MPKESA (APE). 00 PAURICANTE DOS PROl)UTQS. l?XPlm lOA PELA AG~NIA NACIONAL OE VIGILÁNCIA SANrrÁIUA I ANVISA, NO QUE COUDER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. SO DA LEI Nº: 6360,I 1976, E INCISOS 1, Ili 13 IV, ART. 10, OA LSI P.P: f6437/ 1977. - APRESliNT/\R CERTlt'ICAOO OE TESTE OC CORROSÃO A NilVOA SAU NA, QUE COMPROVE A QUALIDADE 00 TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LAOORATóRIO ACREDITADO PELO                                                                                                                                                  | uso |                  | R$ l .23l.OCI | RS | 24.640.0( |
| ~ARRO MACATOTALMENTE INOX CJRODIZJO, SUPORTEDE SORO INOX E DORRACIIA DE PROTEÇÃO. EX.IGC!:NCIAS: - RF.GISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS f"ECESSÁRIAS PARA O REOISTRO 00 f..QUIPAMHNTO) OU DOCUMENTO COMPROBATôRIO DE ISENCÃO. - fc0MPH.0VACÃO m; AU1'0Rl7,AÇÃO OH ~'UNCIONAMl:iN'rO 06 EMf>RESA (AFE). DO f'ABRICANTE DOS f>RODUTOS. EXf>EDIOA PELA A(Je_NIA NACIONAL Dl3 VIOILÁNCIA SANITÁRIA I ANVISA, NO QUC COUUBR llM CONfORMIOAOE COM O DISPOSTO NO ART, S0 OA Ll:I Nº: 6360,I 1'1176, 6 INCISOS 1 , Ili 6 IV, ART. 10, DA LEI N•:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |     | ' MOOl:LO MOVEIS |               |    | 21.096.0( |
| ARRO MACA DR TRANSf BR8NCIA TOTALMENTE INOX. ex ,onNCIAS: - REG1s·rRO NA ANVISA (AUKANOENOO 1'0DAS AS NORMAS ORRELATAS Nl!CESSÁR IAS PARA O REGISTRO 00 EQUIPAMl!N1'0) OU 00CUMEN1'0 C0MPR00A1'ÓRl0 OE ISENCÃO . - OMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE l'UNCIONAMENTO DS EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AG6NIA NACIONAL oe VIG1LÁNCIA SANITÁRIA I ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. SODA LEI N•: 6360,I 1976, E INCISOS I, Ili E IV. ART. IO, DA LEI P.P: ~371 1977.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |     |                  | RS•.690.00    | R$ | IK,760.0C |
| !CARRO EMSRG8NCIA C/03 GAVETAS SENDO OI CJ OIVISôRIA EM PVC r, MEDICAMENTO, PR.ATl!Lf!IRA INFERIOR, SUP. SORO, SUP. PI MONITOR, SUP, PI CIL,INDR.0 C/ VELCRO, TAMPO INOX. TÁ BUA DE MASSAGEM EM ACRILICO. RODAS DE S". EX.IG6NCIAS: • RECilSTRO NA ANVISA (A8RAN0f.;N00 TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁ RIAS PARA O REGISTRO 00 F,QUIPAMf!NTO) OU DOCUMENTO COMPRORATÓR IO DE ISl3NÇ.ÃO. - f{;:OMPltoVAÇÃO 06 AUTORIZAÇÃO OE FUNCIONAMENTO OE llM flRESA (AFl2). 00 FAORICANTn DOS PRODUTOS. EXPEDIDA l'El.,A AOll:NIA NACIONAL Oll VIQILÃNCIA SANITA.RI/\ I ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA Llil N•: 6360/ 1976, E INCISOS 1 . Ili B IV. ART. 10. DA LEI N•: f!4::~sENi~;-CERTIFICADO OE TESTE DE CORROSÃO A NtvoÂ SAUNA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITI.DO POR LABORATÓR IO ACREDITADO Pl?LO INMF.TRO "" Nn M1NtMn lM HnRAS |     |                  | RS 1.8 13.00  | RS | 10.878.0C |
| A.RRO CURATIVO ESMALTADO CJ RODIZIO SI SUPOR.TE PARA IJALDE E OACIA EXI08NCIAS: • REGISTRONA ANVISA (ABRANGENDOTODAS AS NORMAS CORRELATAS NECl:'.SSARIAS PARA O KEOISTRO 00 EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATóRIO DE ISP.NCÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |     |                  | R$ 437.00     | R$ |           |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PlAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141 -

Centro -

CEP:

64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86

Batalha-PI

| COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DB FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (Al'E). 00 FAURICANTll DOS PRODUTOS. EXPllOIOA PELA AGê.N IA NACIONAL 0 13 VIGILÂNC IA SANITÁ RIA / ANVISA, NO QUB COUUBR EM CONFORMIDADBCOM O DISPOSTO NO ART. SODA LBI N•: 6360/ 1976. H INCISOS I, 111 E IV, ART, 10. DA LHI N•· 64.}7/ 1977. - APRES8NTAR CERTIFICADO 06 TF..STE 06 COR.ROSÃO A Nil.VOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO I! PINTURA, !- ............ ~oo ro~.. ~IJORATÓlllO ACRl,.l)ITADO PP.LO                                                                                                                                |              |     |             |
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| CARRO CURATIVO INOX C/ ROOIZIO C/ SUPORTE C/llALOE E DACIA INOX. F.XIGF.NCIAS: • REGISTRO NA ANVISA ABRAN06N00 TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁ RIAS PARA O Rl!GISTRO DO l!QUIPAMENTO) OU IX)CUMENTO C0MPR01JATÔRl0 DH IS6N'ÇÃO. - COMPROVAÇÃO DB AUTORIZAÇÃO DB f'UNCIONAMBNTO OB RMPRESA (AFE). 00 FAllRICANTR DOS PRODUTOS. l!XPEOlDA !'ELA AGtNIA NACIONAL oe VIGILÁNC IA SANrrÁRIA I ANVISA, NO QUE COUBER EM CONfORMIDADBCOM O DISPOSTO NO ART. SODA LEI Nº: 6360/ 1976, B INCISOS 1 . Ili E IV. ART. 10. DA LEI NO:                                                                                            |              | RS  | 12.000.0C   |
| CARRO PI TRANSPQRTH DE UANOP.JAS C/ 3 PRA1'EI.EIRAS l!SMALTAOA O ROOIZIO. ex1 oeNCIAS: f,-ooAS AS NORMAS ~~1~T~: ~~i'~~AÁ~:sRA~~~og REGISTRO 00 EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATôRJO OI! ISENÇÃO . - COMf>ROVAÇÃO OB AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO OE EMPRESA (AFH), DO f'ABRICANTH DOS PRODUTOS, HXPHDIDA Pl!LA AGllNIA NACIONAL OE VIOILÃNC IA SANITÁRIA I ANVISA. NO QUF, COUHmt 6M CONFORMIDADECOM O l>ISl'OSTO NO ART, SODA LEI N• : 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV. ART. 10. DA LEI N•: 64311 19?1. • APRESENTAR CERTlflCAOO oe TESTE DE CORROSÃO A Nt!VOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E |              | R.S | S.230.0C    |
| COXIM P/6XAMll: CLINICO. l?XIGt!NCIAS: • Rl?GISTRO NA At-:VISA (AURANGENl>O TODAS AS NORMAS CORRl:lLATAS NOCESSÁR IAS PARA O Rl!GISTRO DO EQUIPAMl!NTO) OU DOCUMENTO COMJ>ROOATÔR IO OE ISENÇÃO . COMPROVACÃO DE AUTORIZACÃO DE FUNCIONAMENTO OE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EX.PEDIDA PELA AGê.N IA NACIONAL DE VIGILÃNC IA SANITÁRIA I ANVISA, NO QUE COUIJER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART, SODA LEI N6: 6360,I 1976, E INCISOS 1 .111 E IV. ART. 10. DA LEI N":                                                                                                                              |              | RI  | 4 ,86,0,(1( |
| 6-4J7/ 1977. COLCIIÃO OE ESPUMA PARA SOLTEIRO. USO IIOSPITALAR,PUCA OE ESPUMA OE ALTA PERFORMANCE PEITA EM PôLIOL),. OASE OE SOJA; TRATAMENTO ANTIÁCARO E CONTRA UACTtRIAS NA ESPUMA C/ 100% SBLADA BM POLIURKTANO, REVHSTIDO EM NAPA AZUL. DENSIDADE DA l!SPUMA 026. COLCIIÀO COM Sl?LO 00 INMIITRO. TAMANHO: IXII.Xll&X12CM. RXIGtlNCIAS: • REGISTRO NA ANVISA AllRANGENOO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁ RIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO                                                                                                                                                       | 6(l ORTOllOM | R$  | 0.200.0C    |
| DIVÃ ESTOFADO MEO.l ,90X60X70CM, ESMALTAIX> CABECEIRA MÔVEL EXJO(;NCIAS: - REOISTRO NA ANVISA ABRANGENDO TODAS AS NORMAS COR.RELATAS NECESSÁRIAS PA~ 0 REGISTRO 00 1'.QUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO OE ISENCÃO. - COMPROVA.CÃO DE AUTORl7..Aí'.ÀO DR flUNCIONAMll.NTO DR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |              | RS  | 27.720.0C   |

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ESTADO DO  PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇ A  DA MATRIZ, nº  141 -Ccntro -CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

| 6MPRESA (AFE), DO FAORIÇANTB DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AG2.NJ/\ NACIONAL Ol3 VIGILÁNCIA SANITÁRIA I ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADECOM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N•: 6360f 1976, E INCISOS 1 . 111 E IV, ART. 10. DA LEI N•: 6071 1977. - Af>RESBNTAR CERTIFICADO DE TESTE OE CORROSÃO A NéVOA SALINA, QU6 C0MPR0V6 A QUA.LIDA06 DO TRATAMHNTO H PINTURA, l?MITIDO POR LAIJORATÓR IO ACREDITADO Pl?LO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |     |                 |           |    |          |
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| INMETRO OE NO M fNIM0300 HORAS. ESCADINHA OE FERRO DE DOIS DEGRAUS, CONFECCIONADO l:Jl.1 l'...sTRUTURA DE l'ERRO DE AÇO DE CARBONO C/ PINTURA ELETROSTÁ TICA EM EPÔX I NA COR: 13RANCA. TRATAMENTO ANTI-FERRUOE.M, !'>ISO DE AC0 REVE.STIDO DE. FITA ANTIOl!AAAPANTB. flê.s COM f>ONTEIR.AS PLÁSTICAS .. EX106NCIAS: rrooAS AS NORMAS ~!~~~T:t ~~~:;Á~~:sRA:.!1.:3:"g REGISTRO DO l!QUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROUATóRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO 0 8: AU1'0RIZAÇÃ0 08 t;ouNCl0NAMBN1'0 DE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTll DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA A08NIA NACIONAL DB VIOILÃNC IA SANITÁ .RIA f ANVISA, NO QUE COUOER EM CONFORMIDAOECOM O OISPOSTO NO ART. 50 DA LEI~: 6360( 1976, E INCISOS 1, Ili 13 IV, ART. 10, DA LEI N•: 6437/ 1977. APRESENTAR. CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A Ni!VOA SALINA, QUE COMPROVE A QUAUOAOE IX) TRATAMENTO E |     |                 | RS 140.00 | RS | 8.400.0C |
| FOCO CLINICO FLEXIVl:L ALTURA REGULÁVEL CI RODAS BXIOl'::NCIAS: - REOl~IRO NA ANVISA (AURANÚENDO TOOAS AS NORMAS CORRELATAS N&:ESSÁ RIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATóRIO DE ISENÇÃO. - C01'u>R0VAÇÃ0 OI! AUTORIZAÇÃO OI? l'UNCIONAMllNTO OI!: EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGllNIA NACIONAL oe VIGILÃN CIA SANITÁRIA I ANVISA. NO que COUBER EM CONFORMIDADSCOM O DISPOS1'0 NO ART. 50 DA Ll:I N•: 6J60f 1976, B INCISOS 1, 111 Il IV, ART. 10, DA Lfil N•; 6437/ 1977, - APRESENTAR. CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A Ni!VOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE IX) TRATAMENTO E f!~~ .,.Et!',~~N ~~ ~foO~:ÓR IO ACREDITADO PELO                                                                                                                                                                 | """ |                 | k$ 350,00 | k$ | 3.~.0C   |
| ESTRUTURA METALICA. 6X.IG6NCIAS: - REGISTRO NA ANVIS/\ (Al}RANGENDO rrooAS AS NORMAS CORRELATAS Nl:CESSARIAS PARA o RECl!>í'RO DO EQUIPAMENTO) OU IX>CUMENTO C0MPR0UA'l'ÔR1 0 DE ISl,;NÇÃO - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO OP, FUNCIONAMENTO DE l!Ml'Rl!SA (AFE). 00 FAURICANTll DOS PR.Oou,·os. l!XPCDIOA PELA AG2NIA NACIONAL DB VIGILÃNC IA SANITÁRIA I ANVlSA, NO QUE COUDER EM CONFORMI0/\1)6COM O DISPOSTO NO ART. 50 OA LEI N-: 6360/ 1976, !: INCISOS 1, Ili E IV, ART. 10, OA Ll!I N-: 6437/ 1977. • APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A Nl~.VOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, ~ITIOO POR LAOORATÓR IO ACREDITADO PELO                                                                                                                                                                                       |     |                 | RS 261,00 | RS | 2.6IO,OC |
| INMRTRO DR NO MfNIM0300 IIORAS. MESA AUXILIAR C, OAVETA ESMALTADA Mim. •OX40X80 llM ESTRUTURA METALICA. EXI08NCIAS: - REGISTRO NA ANVISA (AORANOllNOO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRJAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPR.ODATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO OE AUTORIZAÇÃO DE l'UNCIONAMl!NTO OE EMl'RF -SA (AfE). 00 l'A8RICANTP, DOS PR0DU1'0S. EXl'El)IDA Pl!LA AOtNIA NACIONAL DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA I ANVISA, NO QUI!: COUHER l!M CON~'ORMIDAl)llCôM O DISPOS1'0 NO AR1". 50 DA LEI N": 6360/ 1976, E INCISOS I, Ili E IV, ART. 10, DA LEI N": 607/ 1977. • APRESENTAR CCRTIFICADO OE TESTE OE CORROSÃO A NéVOA                                                                                                                                                                                                           |     | " MODBLO MOVEIS | R$ 329,00 | R$ | 6.530.0C |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ. nº  141  - Centro - CEP: 64. 190-000

CNPJ; 06.553.903/0001-86

Batalha-PI

| MJ;SA AUXILIAR SI GAVCTA l?SMALTADA MED. '40X60X80 l!M 1:'STltUTUltA META.LICA. EXIGfiNCIAS: - REGISTRO NA ANVISA {Al3RANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NliCE!SSÁ RIAS PARA 0 REOISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO fc:oMPROOATÓRIO OE ISENÇÃO. • fcOMPROVAÇÃO DE! AUTORIZAÇÃO DE! FUNCIONAMENTO DE! EMPRESA (AFC). DO f"AURICANTE DOS PRODUTOS. i::xrEDIOA PELA AOBNIA NACIONAL DE VIGILÁNCIA SANITÁRIA I ANVISA. NO QUI? COUUl!R EM CONFORMIDADE. OOM O DISPO~'TO NO ART. .50 DA Uil N•: (í)6()( 197~. E INCISOS 1 , Ili 6 IV, ART, 10, DA Lt:I N•: t::~SP..~~i- Cf!RTll'ICAl>ô l)f! THSTH Df! C01Ul0SÃ0 A N8V0~ SALINA, QV6 CQMPROVI:. A QUALIDADE 00 TRATAMENTO E PINTURA, EMITIIX> POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMl?TRO DP. NO MINIMO 00 HORAS.                |     | RS 237.00      | RS   | 4.740.0C   |
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| MESA DE CABECEIRA C/ PORTA E OAVETA ESMALTADA Ml!O.•sx•OXllO l!M ESTRUTURA METAI.ICA. EXIOflNCIAS: • ROOISTRO NA ANVISA ADRANGENIX) 1-0l)AS AS NORMAS CORREI.ATAS NECESSÁ RJAS PARA O R.l!OISTRO 00 EQUIPAMENTO) OU OOCUMl!NTO iCOMPR.OllATÔRJO OE ISENÇÃO • OMPROVAÇÀO oe AUTORIZAÇÃO OE f'UNCIONAMENTO oe EMPRESA (Af"B). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AGflNIA NACIONAL Oll VIGILÁNCIA SANITÁ RIA / ANVISA. NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. SO OI\ LBI N•: 6360( 1976. E INCISOS 1 , 111 E IV, ART. 10, OA L61 N•: f64371 197'. - APIU!Sl?NTAR Cl?RTIFICAOO 01? Tl!STC DC CORROSÃO A NtVOA SALINA, QUE C0MPR0V8 A QUALll)A08 DO TRATAMENTO 8 PINTURA, EMITIIX> POR LABORATÓRIO ACRHDITAIX> PELO INMITTRô OP. Nô MINIMô \Oõ I lôRA:0::. |     | R$ !100.00     | R$   | !1.000.0C  |
| P...$TRUTURA MblALICA. EXIOêNCIAS: • REGISTRO NA ANVISA (AllRANOHNOO TODAS AS NORMAS (;0RRl!LATAS Nl:Cl!SSÁRIAS PARA O REGISTRO 00 eQUJPAM BNTO) OU DQCVMBNTO COMPROUATÓR IO OE ISENÇÃO . • fc0Ml'R0VAÇÃ0 0 1:l AU1'0Rl2AÇÃ0 01:l J-'UNCIONAMliN'l'O UE BMPRESA (AFE). 00 FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPBOIOA PELA AOe:NIA NACIONAL DE VIGILÀNCIA SANITÁ RIA I ANVISA, NO QUB COUBER EM CONFORMIDADll COM O DISPOSTO NO ART. ,o DA LEI N•, 636()1 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N•: t/J~se~~~-CERTIFICAOO DE TESTE DE CORROSÃO A Ntvo~ SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E rltiTURA. EMITIDO POR LAOORATôRIO ACRl!DITAOO rEL-0 INMETRO DE NO MINIMO 00 11n 1us.                                                                                 |     |                |      |            |
| MBSA DI! MAYO INOX C/ RODIZJO C/ UANDl!JA INOX EM ESTRUTURA METAL.l A. EXIOêl'ICIA S: - KF.OISTRO NA ANVISA {AllRANOENIX> TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REOISTRO 00 EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO fcOMl'KODATôRIO l>lâ ISENÇÃO. - fcoMl'ROVAÇÀO OI! AUTORIZACÃO De l'UNCIONAMENTO OI? EMPRESA (AFE). DO f"ADKICANTE DOS l'RODUTOS. EXl'EDIDA PELA AOfiNIA NACIONAL DE VIGILÃNCIA SANITÁ RIA I ANVJSA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. ,o DA LEI N•: 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N•:                                                                                                                                                                                                                               | UND | R$ S36.00      | R.$  | 2.IU.O(    |
| ''º'' Ml!SA SEMl•CIRCULAR. INOX CJ RODfZIO MtlO. 1,10X40X80 CM ESTRUTURA ME'TAUCA. 13X1Gfl:NCIAS: • ROOISTRO t-lA ANVISA (AURANOENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS l"ARA O REOISTRO 00 EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO icOMPROBATÔRIO DE ISENÇÃO. - ~~~~:~AVA;:~ ~ ~~~~~~~O~<;E .f.t~ND~:ME~w:E~II~!                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |     | R.$ l ,04S,O<l | R.$  | '6,1110,0( |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRJZ, nº  141  - Centro - CEP: 64. 190·000

CNPJ; 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

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| PELA AOfiNIA NACIONAL DE VIOILÃNCIA SANITÁ RIA I ANVISA, NO ()UI, CDUUER EM CONl'DRMIOAOli COM O DISl'OSTO NO ART. ~~}?~-~~':. 'w, 6360/ 1976. 6 INCISOS 1 , Ili 6 IV, ART. 10, DA LEI W:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |             |     |             |
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| MESA Sll.CRETARIA COM DUAS GAVETAS, CONFECCIONAIX> EM ESTRUTURA oe CIIAPI\ Oll l'ERRO CI PINTURA ELL'TROSTATICA EM EPÕXI NA COR: BRANCO E TRATAMENTO OE BANHO ~~~S00~~:T~MAO~~~~~t~ CgM J-io~i~:- r.:'fi~~~ MEO: 104X74X$) LAP). EXIOtNCIAS: • REGISTRO NA ANVISA {AURANOEt-100 TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECf!SSÃRIAS PARA O REGISTRO 00 EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO OMl'ROIJATÔRJO OE ISENÇÃO. • 0MPR0VAÇÃ0 OI'! AU1"0Rll'.,AÇÃ0 OE 1-1.JNÇ IONAM l!.NTO OI! EMPRESA (Afl?). DO f"A8RICANTE DOS l'ROOUTOS. EXl'EOIOA PELA A08NIA NACIONAL Dll VIGILÁNCIA SANITÁ RIA I ANVJSA, NO QUE COUOl!R l!M CQNFQRMIOAOI! COM O OISl"O$TO NO ART. $0 DA Lei N•: 63601' 1976. E INCISOS l , Ili E IV, ART. 10. DA L.EI N•: fó-4371 1977. • APRESENTAR CERTIFICADO 08 1"ESTE 08 CORROSÃO A NtVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMEl'-lTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÔRIO ACRfiDITAOO PELO |             |     | 9.940.(1(   |
| MESA OINECOL.ÔO ICA ESMALTADA CJ LEITO ESTOl'ADO. l'ORTA ~~iNCIA~: GAVETA INOX Ml!O: UIOX51X81CM. REGISTRO NA ANVISA {ABRANGENDO TODAS AS NORMAS fc:ORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPR08A1'ÓR IO OE ISENÇÃO , - fc:OMPROVAÇÃO DP. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRfiSA (AFU). 00 FABRICANTE DOS PRODUTOS, l!XPl101DA rm.A AOBNIA NACIONAL DE Vl(ilLÃNCIA SANITÁ RIA I ANVISA, NO QUI'! COUBER EM CONl'ORMIDADI! COM O DISPOSTO NO ART. ,o DA l.l'l.l N•: 6360/ 1976, I? IN !SOS 1 . Ili R IV. ART. 10. DA L61 N•; ~;:~sENi~:-CERTIFICADO DE TESTI! OE CORROSÃO A NtvoÁ SAU NA. QUI! COMPROVE A QUALIOAOI! DO TR.ATAMl!NTO E PINTURA, EMITIDO POR LAUORAT0RID ACKEDITAOO PELO                                                                                                                                                                    | R.S 9SO.OO  | R$  | I I AOO,(l( |
| MESA PI REFEIÇÃO ESTRUTURATUOULAR ESMALTADOC/RODAS, TAMPO CM MDf OECORATIVO. BXICl!NCJAS· - REGISTRO NA ANVISA AURANGENOO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NOCESSÁ RJAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAME:NTO} OU DOCUMENTO iCOMPROOATÔRIO DE ISENÇÃO . • !COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE l!MPRP.SA (AFP.). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPl!DIDA PELA AOENIA N/\CIONAl. oe VIOILÀNCIA SANITÁRJA I ANVISA, NO QUE COUDER EM CONFORMIDA DE COM O DISPOSTO NO ART. !10 DA L131 N•: 636()1 1976, E INCISOS 1 , Ili fi IV, ART. 10, DA LEI N•: k;A371 1977. • APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A Ni!VOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE 00 TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO l'()R LABORATÓRIO ACREOITAOO PELO INM - ni: ""'n uf IM· n 00                                                                                                                                          | M.$ 3<63.00 | K.S | 6.860.0C    |
| MOCIIO OIRATÔR IO e$MALTADO CI ASSENTO ESTOl'"A l)O. l!XIOeNCIAS: • ROOISTRO NA ANVISA AURANGENIX) TOl)/\S AS NORMAS CORRELATAS NOCESSÁ RIAS PARA O REGISTRO 00 EQUIPAMENTO) OU IX>CUMENTO fcOMPROOATÕRIO DE ISENÇÃO. - iÇOMPROVACÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO OE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AGeNIA NACIONAL OI! VIOILÃNCIA SANITÁRIA I ANVISA, NO QUf. COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. !10 DA Ll'l.l N•: 6360/ 1976, E INCISOS 1 . Ili E IV. ART. 10. D/\ LEI N•: IM371 1977. APRESENTAR Cl!RTll'IC/\00 OE TESTE OE CORROSÃO /\ NllVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, llMITIDO l'OR LAOORATÔR IO ACREDITADO PllLO INMl'Tll:0 )f' NO M!N MO 00 IIOIIAS                                                                                                                                                        | R.$ 231.00  | R.$ | 4.620.0C    |
| NF.OATOSCÓPIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RS 413.00   | RS  | ll.260.0C   |

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ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141 - Centro - CEP: 64. 190·000

CNPJ: 06,5.53,903/000 1-86

Batalha- PI

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| !O,~XO,:J11XO, l 1(AXL.XP), GXIOCNCIAS: • REGISTRO NA I\NVISI\ ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁ RIAS PARA O REOISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO OE ISENÇÃO . • C0MPR0VACÃD OH AUTORIZACÃO OH FUNCIONAMENTO OE EMPRESA (AFE), DO f'ABRICANTE DOS PRODUTOS, EX.PEDIDA Pt,LA AO~NIA NACIONAL ui;: VIOILÃNCIA SANITÁR IA I ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO A RT. ,o DA L.EJ N": 6360/ 1976, E INCISOS 1 . Ili E IV. ART. 10. DA LEI N•: 64]71 1977. • APRESENTAR CER"r ll'"ICAOO OH ,-i;sn; Oll CORROSÃO A NÍ:VOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA. l!MITIDO POR LABORATÕR IO ACRll.OTTADO PGLO                                                                                                                                                                                         |                     |                 |    |           |
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| NEOATOSCÔ PIO DE 02 CORPO MED. 0,SOX0,7<íXO,IIM. EXIGf::NCIAS: • Rli01S1"R0 NA ANVISA (AIUtANGENDO "l°ODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO DO eQUll'A MeN1'0) ou OOCUMl::t..aro COMl 1 R00A1'ÔR ID OE ISDICÀO. - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DB FUNCIONAMENTO Dli EMPRESA (AFE), 00 PABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA ACl~NIA NACIONAL DE VIOILÃNCIA SANITÁR IA I ANVISA, NO QUE COUDER EM CONFORMIDADECOM O DISPOSTO NO ART. ,o DA LEI N": 6J60f 1976, E INCISOS I, Ili E IV, ART. 10, DA LEI W: fMJ71 1977. • APRIZ:SENTAR CERTIFICADO DE Tí:'.STU OI! CORROSÃO A Nf::VOA SAI.INA. QUE COMrROVE A QUAi.iDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, l?MITIOO POR LADORATóRIO ACRllDITAOO PCLO INMIITRO NO MfNIMOJOO IIORAS.                                                                                                                            |                     | R.$ 771.00      | RS | 7.710.0C  |
| POLTRONA ARTICULÁVEL ; ASSENTOfflNCOSTO URAÇO 13 PERNAS f".STOfAIX>S (COBP.RTA P.M NAPA) DP..SCANSO DOS P~ QUP. MOVIMENTAM-SE JUNTO Ci A INCL.INAÇÀO 00 ENCOSTO; ESTRtrn.JRA TUBULAR PINTADA. EXl(lílNCIA$: - REGISTRO NA ANVISA ADRANQENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁ RIAS PARA O REGIS1'RO 00 EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO OE ISENÇÃO. - COMPROVACÃD DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO OE EMPRESA (AFE), 00 FABRICANTE. DOS PRODUTOS, l!XPEDlDA PELA AGtNJA NACIONAL DE VIGIL.ÃNC IA SANITÁR IA I ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. :! 3 ~t L.E.1 1 :i;;_ 6360I 1976, E INCISOS 1, 111 E IV. ART. 10, DA L EI N•~ APRF.SENTAR CP.RTIPICAOO 01;; THSTI:! l>I;; CORROSÃO A NéVOA SALINA. QUE COMrROVE A QUALIDADE 00 TRATAMENTO E PINTURA. l!MITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO Pl!LO INMCTkO 01? NO MfNIMO 00 HORAS. |                     | R.$ 1.1 20.(1(] | RS | 11.200.0C |
| PORTA SACO HAMPER P-SMALTAIX) ÇJ ROl>i~IO Ci SACO MED.IIOX50CM EXIOêN IAS: - RF ..01STR0 NA ANVISA ADRANGENOO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁ RIAS PARA O REOISTRO IX) EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROOATôRIO OE ISENÇÃO . • COMPROVAÇÃO OE AUTORIZAÇÀO DE FUNCIONAMENTO 01! EMPRESA (AFE), DO f"ABRJCANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AGtNIA NACIONAL DE VIOILÃNCIA SANITÁRIA I ANVISA. NO ()UE COUBER EM CONFORMIDAOl!COM O DISPOSTO NO ART. SODA LEI N•: 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA L EI N•· 6"371 1977. - Al'RF.SENTAR CERTIFICADO 08 TF,STE DF. CORROSÃO A NtVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E P11'<11JRA. EMl1"100 POR LAHORATÔR.10 ACREDITAI)() PELO INM..:;.._ n · u 1'1n ,-il"'l"-'in · uv, ··-···                                                                                                          | 2(l MODELO MOVEIS   | RS 203,00       | IU | '6.060,0( |
| SUPORTE P/ SORO FIXO ESMALTADO CI -" OANCHOS MEO. 2MT. EXIGfl:NCIAS: • REGISTRO NA ANVISA ADRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁ RIAS PARA O kF,OESTRO 00 F,QUll'AMf.NTO) OU D0CUMf.N1"0 OMPROBATÔRIO Dll. ISENÇÃO • COMPROVAÇÃO DE AUTORIZACÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE). DO FAORICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AOtNIA NACIONAL De VIOILÀNC IA SANITÁRIA I ANVISA. Nô QUE COUDElR EM CONl•ORMIDADll. COM ô DISPOSTO Nô ART.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 6<l MODELO MOVt:!IS | RS 1 ◄9.00      | RS | 1.940.0C  |

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ESTADO DO PlAUi PREFEITURA MUN IC IPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141 - Centro - CEP: 64. 190.QO0 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

|      | ,o DA Llil N•: 6)61,),1 1976, li INCISOS I, Ili li IV, ART, IO, l)A Lll:I N•: 164371 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO OE TESTE 01! CORROSÃO A Nl'.VOA SAU NA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÔRIO ACREDITADO PELO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |     |              |     |            |
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|      | l!NMr:TRô nr. Nô t..dNTMô 00 llôR AS SUPORTE PI SORO ALllJRA REGUL.ÁVEL. INOX C/ 4 GANCHO IIASTI? INOX. EXIGil:NCIAS: • REGISTRO NA ANVISI\ ADRANOENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO fcOMPR0HATÓRl0 DE ISENÇÃO . COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE). DO FADRJCANTE DOS PRODUTOS. EX.PEDIDA PEI.A AGtNIA NACIONAL DE VIQILÃN Ç IA SANITÁRIA I ANVISA, NO QUE COU0 6R 6M C0NF0RMl0A06COM O DISPOSTO NO ART, 50 DA L.EJ N": 6360/ 1976, E INCISOS 1 . Il i E IV. ART. 10. DA LEI Nº: 64711977.                                                                                                                                                         |     | RS 404,00    | RS  | 12.120,0C  |
| 'º'  | RÉGUA INFANTIL.. EX.IGllNCIAS: ANTROPOM~ICA • REGISTRO NA ANVISA (ADRANOENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO DO EQUll'AMENTO) OU DOCUMf.:NTO ÇO MPROllATôRIO Df.: ISENÇÃO . - fcDMPROVACÃO DE AUTORl:t..AC).0 OH 1'1JNCl0NAMBNT0 DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AGtNJA NACIONAL. DE VIGILÀNC IA SANITARI/\ I ANVISA, NO QUI:! COUBER 6M CONFORMIDADBCOM O DISPOSTO NO ART. ,o DA LEI N"': 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, OI\ L EI N•:                                                                                                                                                                                                                            |     | RS 139.00    | R$  | 2.730.0(   |
|      | RÉGUA ANTROPOMln°RICA EXIOl!NCIAS, • REGISTkO NA ANVISA (AORANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁ RIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU OOC1JMENTO COMPRODATÓR IO DE. ISENÇÃO. COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGtNJA NACIONAL DE VIGILÃNC IA SANITÁRIA I ANVISA, NO QUE COUD6R EM CONFORMIDADECOM O l)ISPOSTO NO ART, !10 DA LEI N": 6360/ 1976, E INCISOS 1 . Ili E IV. ART. 10. DA LEI N•: l.:...1;71 1077                                                                                                                                                                                                                                        |     | R.S 251.(1(] | 1U  | !1.020.0C  |
|      | SUPORTE P/ CAIXA OE PERFURO CORTANTE 03 L EXIO~NCIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NP ,CE.SSÁR IAS PARA O RF..ÇISTRO DO EQUIPAMENTO) OU 00CUMl;'.NT0 ÇO MPR08ATôRl0 Of. ISENÇÃO. - OMPROVAÇÃO DE AUTORIZA(!ÃO De FUNCIONAMENTO Dfi EMPRESA (AfE), DO f"AIJRICANTB DOS PR01)U1°0S. EXPEl>LOA PELA AGê.N IA NACIONAL. oe VIOILÀNC IA SANITÁ . RIA I ANVISA. NO QUE COUDBR EM C0NJ-.0 RMIDADBCOM O DISPOSTO NO ART. !10 DA Lei N•: 6360/ 1976, E INCISOS I, Ili E IV. ART. 10, DA LEI N-: 64371 1977. • APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DB CORROSÃO A NIWOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO e f~~~- ~J"'~~~"'t't:?~ ~H~~TÓR IO ACREDITADO PELO SUPORTE PI CAIXA DE P6RFURO CORTANT6 07 L |     | R$ 6).00     | R.S | 1.260,(l(  |
|      | BXIGl°?NCIAS: REGISTRO NA ANVISA (AORANODIIX) TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO OE ISENCAO. • COMPROVACÃO DF. AUTORIZAÇÃO DF. FUNCIONAMENTO Dli l!MJIR.l?SA (API!), 00 F'AURJCANTl! DOS PRODUTOS, EX.PEDIDA PELA AOtNIA NACIONAL 06 VIOILÀNC IA SANIT ÁR IA I ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMID/\OECOM O DISPOSTO NO ART. :! 3 1;: Ul.1 1 :;;_ 6360/ 1976, li INCISOS I, Ili 6 IV. ART. 10, DA 1 . 1!1 N•~ APRESENTAR CERTll'ICAOO OE TESTll OE CORROSÀO A NéVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALJDADf! DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÔR IO ACREDITADO PELO                                                                                             |     | RS 72.80     | IU  | l .<656.0C |
| ' º' | SUPORTE PI CAIXA DE PERFURO CORTANTE IJ L. EXl(U';:NCIAS: • REOl~"Rn NA NVISA AllRANOENnn ,-noA"- S NnRMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND | R.$ 77,00    | k$  | 2.310,0C   |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ. n° 141  -Centro -CEP: 64. 190-000

CNPJ; 06,553.903/0001-86

Batalha-PI

| ICORR8LATAS NECESSÁR IAS r ARA O ROOISTRO 00 OOUlPAMl!NTO) OU DOCUMENTO COMPROUATÔR. 1 0 DE ISENÇÃO. • lcOMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ~·uNCIONAME:r,rfO OI:: BMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AGt:NIA NACIONAL D13 VIGILÁt-JCIA SA1'/ITÁRIA I A1'/VISA, NO QUE CQUIJBR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. SO DA Ll!I N•: 6360/ 1976, E INCISOS 1, Ili E IV, ART. IO, DA LCI N•: 164371 1977. • APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE OE CORROSÃO A NÉVOA SAl,INA, QUE COMPROVE A QUAl,IOA013. 00 TRATAM13.NT0 E r•~~ :;-t},'!:,'DO PO~•~OO~TÓR IO ACREDITADO PELO   |             |                 |    |             |
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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  - Centro - CEP: 64. 190·000

CNPJ: 06.553.903/0001 ·86- Batalha·PI

|    | RODIZIOS ROTATIVOS. DRENO FRONTAL COM TAMPA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |     |                 |             |     |             |
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ESTADO DO PlAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ,

nº 141  -

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Batalha-PI

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA MUN ICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA  MATRIZ, nº 141 - Centro - CEP; 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/000 J .86 Bntnlha-PI

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| BAIXOATRITOENTREOSASSENTOS 13 A DASEQUEPERMITEQUE fO CONJUNTO GIRE COM Ll?VEZ.A MESMO QUANDO COM l CRIANÇAS : MOVIMENTO OIRATÔR IO OBRADO PELA FORÇA APLICADA NO VOLANTl:.CENTRAL: llRINQUEIX>SUPORTA ATt2S KG EM CADA ASSENTO, SEM OF.FORMACÃO . POLIETILEt-10 DF. MÉDIA DENSIDADE (MATER.IAL NÃO TÕX. ICO li RECICLÁVEL). POLIETII.ENO PIOMflNT,'1.DO (COLORIDO), COM ADITIVO UV QUE OAR.ANTE A COLORAÇÃO ORIOINAL MESMO QUE EXPOSTO AO EM=                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |     |                |           |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141 -Ccntro -CEP; 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86

Batalha-PI

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| l!LETROSTÁTICO COM PELICVLA PROTETIVA oe RESINA oe POLICSTER TERMO-l?NOVRECIVEL COLORIDO. FIXAÇÃO: ~g ~~f:~;.,~i~:~::~:U~s ~~ .,r;11::;~ it~ct;:~ ot'r!ci MINIMO m· X L ¼tt E ARRUELA ZINCADA DE NO MINIMO Sir, IIASTES DE FERRO MACICO TREFILADO DE NO MINIMO J.18•. PAIV\.FUSOS ZINC,..DOS, ARRUHUI.S E PORC,.,_S l'IX-'OORAS. ~~~b 1 1Eg,:,1El3J~~~~Ei~Df:,iE1icf':~ctff,.%.J~~ IMÁX IM llF. llStJARIO• FAIXA IITÁRIA • A~IMA OF. 12 ANOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |     |              |     |           |
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| SIMUUI.DOR oe CAMINHADA DUPLO. CONFECCIONADO EM TUDOS REDONDO DE AÇO CARBONO OE NO MINIMO 2 .,.,.. X 2,00MM; 1• X 2,00MM; 1 ½" X l.50MM. TUDO DE AÇO CARBONO TREFILA.DO SClll?OULE 110 (73,00MM X 511,9IIMM ). UAR..RA MECÃN ICA MACIÇA OH NO MINIMO 1 ¼-. CHAPAS OH AÇO fcAROONO 013 NO MINIMO 3.00 MM E? l,?0 MM. PROCl!SSO oe SOi.DA. 1"11'0 MIO. ACAIJAMl,NTOS: UTILIZA-SI:! MOI.AMP.NTOS !JI.INDAOOS. TAMPÃO EMBUTIDO INTl!RNO l!M PLÁST ICO INJETADO 1 )1!. NO MINIMO z- COM ACAEJAM6NTO ESftRICO ACOMPANIIANOO A DIMENSÃO EXTERNA 00 TUDO, ACALlAMllNTOS EM PLÁST ICO INJUTADO IYOU EMLlORRACIIADO. PARA.FUSOS, ARRUELAS E PORCAS FIXADORAS ZINCADAS. ADESIVO REFLETIVO DESTRUTIVO DE ALTA FIXAÇÃO COM IDENTIPICAÇÃO, INSTRVÇOES DE UTILIZAÇÃO E DADOS DA f'AURICANTE. ACAUAMENTOS: UTILIZA-SE ROW\MBNTOO BLINDADOS. TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO HM PLÁST ICO INJETADO DE NO MINJMO 2• COM ACABAMENTO ESFtRICO ACOMPANHANDO A DIMENSÃO EXTERNA DO TUBO. ACAllAMllNTOS llM PLÁS TICO INJfITADO W0U llMllORRACHADO. PARAl'USOS. ARRUELAS E PORCAS FIXADORAS ZINCADAS. ADESIVO REFLETIVO DESTRUTIVO DE ALTA FIXAÇÃO COM ID6N1'1tt1 CAÇÃ0, INSTkUÇôli..S mi UTILl7..AÇJ\0 E DADOS DA FAURICANTE. Pl~RA: TRATAMENTO COM DANHO SUBMERSO A BASE OE FOSFATO. SISTEMA OE DEPOSIÇÃO OI! Pô ELBTROSTÁTICO COM PELICULA PROTETIVA OE RESINA OE POL!tSTER TCRMO-ENOURliC(VEL COLORIDO. FIXAÇÃO POR fct1UMBADOR PARABOLT OE NO MINIMO 318- X 2 Y,''. GARANTIA: |     | R.$J.Sl 9,00 | R.$ | 28.152,0( |
| REDONDOS OE ACO CAROONO DE l'JO MINIMO 2 ½"X 2.00MM: 2~ X l.OOMM: 1 K" X I.SOMM. TUBO OE AÇO CARBONO TREFILADO SCl!l!DULI? IIO (?3,00MM X Sll,91:!MM). BARRA MECÃNICA MACIÇA DE NO MINIMO 1 ¼". CHAPAS DE AÇO CARBONO DE NO MINIMO J,OOMM E l,90MM. PROCessü OI? SOLDA. TIPO MIO. ACAIIAMeNTOS COM KOL.AMF.NTOS OLINOAOOS. TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO l'.M PLÁSTICO INJITTADO DE NO MINIMO 2- fcOM ACAIJAMENTO ESl'i1RIC0 ACOMPANII/\NDO A DIMENSÃO EXTERNA DO TUBO, ACABAMENTOS EM rLÁ STICO ll'IIETADO EIOU EMD0RRACIIAD0. PARAFUSOS, ARRUELAS B PORCAS l'IXADORAS ZINCADAS, ADESIVO REFLCTIVO DESTRUTIVO oe Al.TA t"IXACÃO COM lDENTll'ICAÇAO , PINTURA; TRATAMENTO fcOM BANHO SUBMERSO A BASE OH FOSFATO. SISTEMA OE DEPOSIÇÃO DE rô ELETROSTÁ TICO C'OM PELICULA PROTETIVA OE RESINA OE POLIÉSTER. TE.RMO.ENDUR.ECIVE.L COLORIDO. FIXAÇÃO ; CIIUMOAOOR PARAOOUT DE l'<O Mll'JIMO )/8" X 2 ½". ~'l~~~;"~;E~:e~~!~':o~E~~8'f:,c?: 6                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |     | RSJ.!197,00  | RS  | 2&.776,0C |
| SIMULADOR DE CAVALOAOA TRIPLO. l'AORJCADO EM TUDOS REDONDO DE AÇO CARBONO DE NO MINIMO 2 ~- X l ,!IOMM;2" X 2.00MM; r X l ,!iOMM. 1 ~- X J,OOMM, 1 ~- X l.!iOMM. 1- X l .!iOMM. TUDO 0 1? AÇO CARBONO TREFILADO SCIIEOULE 110 (60,30 MM X 49,22 MM), CIIAPAS OH AC0 CAKIIONO DH NO MINIMO ),00 MM H 2,00 MM. BARRA CHATA l Y,," X ¼-, 1 ¼- X )/16". PROCESSO 01? SOLDA. TIPO MIO. ACAllAMl?NTOSEM PINOS DUPLOS INJETADOS. TODOS ROLAMENTAOOS (ROLAMENTOS DUPLOS), OATl?NTES REDONDOS DE BORRACIIA l"LEXIVEL (:l)MM X JOMM). TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO EM PLÁSTI CO INJETADO DE NO MINIMO 2 W' E 2", AMBOS COM ACABAMENTO ESFÉRICO ACOMPANIIANOO A DIMENSÃO EXTERNA 00 TUBO. ACABAMENTOS EM PLÁST ICO INJETADO E/OU EMllORRACIIADO. PARAFUSOS, ARRUELAS E !'ORCAS FIXADORAS ZINCADAS. DUCHA ACETAL. ADESIVO REFLETIVO 0 1?.STRUTIVO OE ALTA FIXAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO, INSTRU(:ÔES OF, UTILIZAÇÃO E DADOS DA FABRICANTE. Pl~RA, TRATAMENTO COM DANHO SUBMERSO A BASF. OF. FOSFATO. SISTF.MA OF. OEPOSTCÃO OP. Pô                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO |              |     | 36.200,0( |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141 - Centro - CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001 -86 - Batalha-PI

|     | POLTtsTER TERMO-ENDURECfVEL COLORIDO. FIXAÇÃO ATRAVÉS oe CIIUMDAOOR PARAOOUT ºª NO MINtMO .)18• X 2 w·. fc;ARANTIA: 12 MESES SOB OEFelTOS oe FABRICAÇÃO . PESO MAXIMO RE:COMENDADO POR USUÁRIO : 130 KO. CAPACJDADE MÁX IMA DF. USUARIO: . FAIXA F.TÁRIA : ACIMA DR l l ANOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |     |              |             |     |            |
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| 1'6 | APOIO PARA Pl'iS CONFECCIONADO EM POLlllSTIRENO DB ALTO IMPACTO, OASE ANTIDERRAPANTE EM PVC B AJUSTE NATURAi., DE INCLINACAO, COR: PRETO, SUPERPICIC: ANTIDERRAPANTE. DIMl!NSOüS:1 14X4•~x 1<rM AX XP.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNO | lO~ge:~      | R$ 120.00   | R$  | 1.200,0(   |
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ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MA  TRlZ, nº  141  -

Centro - CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86

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| ITEM                                                                                           | D ESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNI D                                                                                          | QUANT                                                                                          | MARCA                                                                                          | VALOR UNIT                                                                                     | VALOR TOTAL                                                                                    |
| "                                                                                              | ARMÁRIO FECHADO Ml)F 0:2 POkTAS, ARMÁRIC CONSTITUIDO EM MADEIRADO 15 MM COR C INZA SÔLJOO, COM TOPOS REVESTIDOS COM FITA DE OORDA RETA. POSSUI 04 D IV ISÓRIAS INTERNAS FIXAS. PORTAS DISPOSTAS COM 03 OOBRADIÇAS EM CADA PORTA. COM ABERTURA DE90°,PUXADORESPLÁS T ICOS. FECHADURA. P~S COM ALTURA REGULÁVEL DIMENSÕES EXTERNAS DE 165X90X45 CM. CAPACIDADE DE CARGA º' 1 KG/PRATELEIRA | UND                                                                                            | 20                                                                                             | MARCA PROPRIA                                                                                  | RS RS 830.00 o                                                                                 | 16.600,0                                                                                       |
| ~                                                                                              | ARQUIVO 04 GAVETAS MDF PI PASTA SUSPENSA, ARQUIVO CONSTITUfDO EM M ADEIRADO 15 MM COR CINZA SÔ U OO. COM TOPOS REVESTIDOS COM FITA DE BORDA RETA. POSSUI 04 GAVETAS COM 01 PAR D[· CORREDIÇA TELESCÓ PICA. POSSUI FECHADURA E P~S COM A LTURA REGULÁVE L . DIMENSÕES E.XTERNAS DE 1)2X48X45 CM . CAPACIDADE DE CARGA DE 15K0/GAVETA                                                      | UNO                                                                                            | 10                                                                                             | M ARCA PRO PRIA                                                                                | RS 880,00 •• 00                                                                                | IUIOO,                                                                                         |
| 13                                                                                             | CADEIRA ESTOFADA D IRETOR GIRATÓR IA C/ BRAÇO. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁLICA COMPOSTA                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UND                                                                                            | 30                                                                                             | M ARCA PROPRIA                                                                                 | RS 815,00 RS o                                                                                 | 24.450.0                                                                                       |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141  - Cemro - CEP: 64. 190-000

CNPJ; 06.553.903/000 1-86 - Batalh a-PI

|    | POR BASE METÁ LICA COM 05 (CINCO) RODIZIOS, PROTEGIDOSCOM CAPA PLÁS T ICA. POSSUI PISTÃO PARA SUSTENTAÇÃO COM REOULAOEM DE ALTURA, PROTEGIDO POR CAPA PLÁSTI CA . ASSENTO E ENCOSTO FAORJCADOS EM MADEIRADO PRENSADO F. PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DOS ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM T ECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO FIXO, REOULAOEM OE                                                                                                                                                                                                  |     |     |                |           |     |           |
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|    | DA CADEIRA. POSSUI CAPACIDADE OE CARGA OE 80 KO CADEIRA ESTOFADA EM COURANO T IPO D IRETOR FIXA COM BRAÇO PÊ SKI CROMADA, CADEIRA CONSTITUIDA DE OASS METÁLICA CROMADA. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO E PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DO ASSENTOS li ENCOSTO$ M OLDADA$ A NAT0MICAM6NTE REVESTIMENTO EM COURVIN COM FIXAÇÃO POR ORAM PEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM TUBO ROMADO FIXO B PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO PÉS DA ESTRUTURA. POSSUI                                                                                                                                              | UND |  12 | MARCA PROPR.IA | R$ 67S.00 | :s  | 8. 100,   |
| 16 | CADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA FIXA PÊ SKI C/ BRAÇO, CADl!JRA CONSTITUIDA DE BASE METÁLICA COMPOSTA POR BASE METÁLI CA EM TUBO DE AÇO. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADOCOM PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FIT A DE FLEXIVEL. ESPUMA DO ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TEC IDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE METÁLICA COM (TRATAMl!NTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM !TINTA PÔ ELETROST ÁTICA. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO RETO FIXO E PONT EIRAS OE ENCAIXE NO TUDO COMO PéS DA ESTRUTURA. POSSUI                                                               | UND |  20 | MARCA PROPRIA  | RS 545,00 | ORS | 10.900,0  |
| 17 | CADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA OIRATÔR IA C/ BRAÇO , CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁLI CA COMPOSTA POR BASE METÁLICA COM 05 (CINCO) RODfZIOS, l'ROTEGIDOSCOM CAPA PLÁST IC A . l'OSSUI PISTÃO PARA SUSTENTAÇÃO COM REOULAGEM DE ALTURA, PROTEGIDO l'OR CAPA PLÁ STICA. ASSENTO E ENCOSTO FA.DR.ICADOS EM M ADEIRADO PRENSADO COM E PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FIT A DE FLEXIVEL. ESPUMA DOS ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAM ENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAM PEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO FIXO. REOULAOEM DE ALTURA COM ACIONAMENTO M ANUAL E O IRO F.:M 300- DA AOF.:IRA. POSSUI CAPA IDAOF.: DF.: | UND |  30 | MARCA PROPRIA  | RS 680,00 | ORS | :20.400,0 |
| 18 | CADEIRA NEW ISSO FIXA EM rvc. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁ LICA COMPOSTA POR BASE M ETÁL ICA EM TUBO DE AÇO REDONDO 7/8" COM ESl'ESSURA 1.lOMM. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM POLIPROPILENO, M OLDADOS ANATOMICAMENTE E FIXADOS Á ESTRUTURA METÁLICA COM PAFARAFUSOS. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE METÁLICA COM ~~T:AM~T~L~~~~'i';.~~~-•N~~~su~ ;~N,.,.~~~sc°n~ ENCAIXE NO T UDO COMO P~S DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE. D 6 CARGA OE 80 KG EXIGtNCIAS: - APRESENTAR CERTIFICADO OE TESTE DE CORROSÃO A NtVOA SALINA, QUE COMPROVE A Q UA LIDADE DO ~~~~~~~ 0 r~(6~~~R~Mci~ 1 eg~:.~~~~~~!-~~                                                     | UND | 200 | MARCA PROPRIA  | RS 179,00 | ORS | 35.800,0  |
| 19 | CADEIRA SECRETÁ RIA FIXA ESTOFADA INJETADA 04 pe,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND | 200 | MARCA          | RS 2 1000 | RS  | 42.000 O  |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141 -Ccntro -CEP; 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86

Batalha-PI

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| S/BRAÇO, CADEIRA CONSTITUIOA OE OASE METÁL ICA COMPOSTA POR BASE METÁLI CA EM TUBO DE AÇO REDONDO 7/8" COM ESPESSURA l ,20MM. ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRADO FIXOS À ESTRUTURA METÁLI CA COM PARAFUSOS 8 PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DO ASSENTO E ENCOSTO MOLDADOS ANATOMICAMENTE, REVESTIDOS COM TECIDO. FIXADOS À ESTKUTURA 00 ASSENTO É ENCOSTO POR GRAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE METÁLICA COM !TRATAMENTO ANTIF6RRU01N0$0 E PINTADA COM !TINTA PÔ ELETROSTÁT ICA. POSSUI PONTEIRAS OS ENCALXE NO TUBO COMO rés DA ESTRUTURA, POSSUI lcAPACIDAOE OE CARGA DE 80 KO. EX10tNCIA$: - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA. QUB COMPROVE A QUALIOADB 00 !TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LABORATóRIO   |     | PROPRIA           |             |           |
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| CADEIRA SECRETÁR IA OIRATÔRIA SEM APOIO OE BRAÇOS. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁ LICA COMPOSTA POR BASE METÁLICA COM 05 (CINCO) RODIZIOS, PROTEGIDOS COM CAPA PLÁST ICA. POSSUI PISTÃO PARA SUSTENTAÇÃO COM RBGULAGt;M 1>1: ALTURA. PROTEGIDO POR CAPA PLÁST ICA. ASSENTO E ENCOSTO FABRJCADOS EM MADEIRADO PRENSADOCOM E PROTEÇ ÃO DAS UOR.DAS COM FITA OB l'Ll:.XIVEL. ESPUMA DOS ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA OR VERDE OU                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO | .. MARCA PROPRIA  |             |           |
| CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA, TAMANHO INFANTIL COM APOIO PARA BRAÇO . ESTRUTURA EM AÇO COM PINTURA ELE:TROSTÁ TICA EM EPÓX I. REGULAGEM DE ALTURA E OE INCLINAÇÃO DO ASSENTO EM RELAÇÃO AO SOLO; PORTA OBJETOS, APOIO DE Pt, TIPO BANDEJA, REMOVIVEL COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE. APOIO OE CABEÇA REMOVIVEL COM REGULAGEM OE ALTURA E PROFUNDIDADE. CINTO P61TORAL TIPO CAMISETA (MASCULINO) E OOROOI.ETA FEMININO). ACABAMENTO COM PONTEIRAS OE OORRACI-IA ANTIDERRAPANTE. ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICO FEITO son PADRÃO . APOIO OE TRONCO PLANO INDEPENDENTES COM REOUI..AOEM DESLIZANTE NA ALTURA E LARGURA. ENCOSTO PLANO. ASSENTO ANATÔMICO, APOIO 011 CABIZÇA. IZSPUMA DE DOA ~~~;~~;ige g~ 6 PE~~\'f;'oK~e T;~~~~~ vZ~~~~L,                                           | UNO | MARCA PROPRIA     | RS 462,CK;: | 4.620,    |
| jcARTEIRA UNIVERSITÁR IA FABRICADA EM ESTU1'RURA 1Tu8ULAR METÁ LICA COM ,,.mo DE AÇO CARBONO SEÇÃO 7J8&apo1;&ap01;, COM 0.90MM DE ESPESSURA. ESTRUTURA METÁ LICA DE Pt:S E ENCOSTO FABRICADAS COM TUBO AÇO DE 718&11,po:1,:&upo:1,:. COM 0.90 MM DE ESPESSURA. UNIDAS POR SOLDAGEM MIO. ESTRUTURA OE PRANCHETA FIXA À ESTRI.TnJRA METÁLICA DA !CARTEIRA, COM 0PC0ES DE ESQUEDA/DIREITA. PORTA­ LIVRO FABRICADOCOM ARAMADO METÁLICO DE 4.2X30 MM. NA PARTE INFERIOR DA CADEIRA. CONFERINDO MAIOR RF..SISTeNCIA MF.CÂNC IA A MESMA, ASSBNTO FABRICADO COM PP ANATÔMICO, COM DIMENSÕES 08 43.5X39.5 CM. ALTURA DO ASSENTO AO PISO EM 46 CM. ENCOSTO FABRICADO COM PP MOLDADO ANATOMICAMENTE, COM DIMENSÕES DE 50,5X27.5 CM. PRANCHETA FAORICAOA EM PVC COM DIMENSÕES DE 0             | UNO | 700 MARCA PR0PRIA |             | 171.500,0 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUN ICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141  - Centro - CEP: 64. 190·000 CNPJ; 06.553.903/0001-86 - Batalha·PI

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ. nº  14 1 -

Centro -

CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

Batalha-PI

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| ELSTROSTÁ TICA EM Pô. CAPACIDADE DB CARGA DA CADEIRA OE 120 KQ. GARANTIA OE 12 MESES. EXIGÊNC IAS: - APRESENTAR CERTIFICADO OE TESTE. OE CORROSÃO A NÊVOA SALINA, QUE COMPROVI! A QUALIDADE 00TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO, OE NO MINIMO 300 HORAS. CERTIFICADO DO INMETRO. EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |     |     |               |               |           |
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| CONJUNTO DO ALUNO CJA-06, COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1(UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NDR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL, MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF. REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMINICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOORE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁ STICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, EXIO!lNCIAS; - APRESl::NTAR CERTIFICADO DETESTE OECORROSÃO A NÊ VOA SALINA,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNO | 800 | MARCA PROPRIA | RS 280,0C ORS | 224.000,0 |
| CONJ. ALUNO JUVENIL RETANGULAR, MESA PVC, CADEIRA PVC LISO NA COR (VERMBLHO) COMPOSTO POR 01 MESA E 0 1 CADEIRA. FABRICADAS EM ESTRUTURA METÁL ICA OE METALON DE ACO CARBONO 0,90 MM. A ESTRUTURA DA MESA t COMPOSTA POR OI PAR DE rés FABRICADO EM ESTRUTURA METÁ LICA EM METALON COM SEÇÃO OE 20X40 COM ESPESSURA OE 0.90 MM. 01 PAR OE MO TANTES EM ESTRUTURA METÁLI CA EM METALON COM SEÇÃO DE 20X◄O COM ESPESSURA OE0.90 MM. FORMANDO AS COLUNAS LATERAIS DA MESA. 01 PAR DE SUPORTE DO TAMPO EM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON COM SEÇÃO DE 20X20COM ESPESSURA DE 0,90 MM, PARA FIXAÇÃO DO TAMPO. POSSUI AINDA UMA ITRAVF..SSA METÁLI CA ENTRE AS COLUNAS, FABRICADA EM METALON OE AÇO CARBONO SEÇÃO 20X40 COM ESPESSURA OE 0,90 MM. TODAS ESSAS AS ESTRUTURAS METÁ LICAS UNIDAS POR MEIO DO PROCESSO 013. SOLDAGEM MIO COM CORDÕES EXTERNOS EM SUAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR OE CADA JUNÇÃO. AFIM OE PROPORCIONAR UMA MAIOR RESISTt.NCIA MECÂN ICA À MESA. ALTURA DO TAMPO DA MESA EM RELAÇÃO AO PISO DE 64 CM. MESA DO ALUNO PROVIDA DE TAMPO EM PVC, COR VERMELHA, COM DIMENSÕES 59X44.5 CM (COMP X PROF). COM ACABAMENTO ARREDONDADOS NOS SEUS CANTOS B TOPOS, COM BOROA PLÁSTICA OE 4,5 CM EM TODO SEU PERfMETRO, FIXADO À ESTRUTURA METÁLI CA POR MEIO OE 04 (QUATRO) PARAFUSOS, COM ACABAMENTO ZINCADO, EM SUPORTE PARA PARAFUSO 00 TAMPO. O TAMPO POSSUI PORTA-LÁPIS, OOR.R.ACI-IA E PORTA-COPO MOLDADOS EM SUA SUPEFICIE. PORTA LIVRO EM PVC t,'1PO BOX, COM LATERAIS E FUNDO FECHADOS. FIXADO À ESTRUTURA METÁL ICA DA MESA POR PARAFUSAMENTO COM PARAFUSO BROCANTE 4.2X30 MM. COM ACABAMENTO ZINCADO. PÊS EM PPCOR AZUL. FIXADOS Á ESTRUTURA POR ENCAIXE INTERNO E PARAFUSAMENTO COM PARAFUSO BROCANTE 4.2X30 X 30 MM COM ACABAMENTO ZINCADO. CADEIRA DO | UND | 400 | MARCA PROPRIA | RS 300,CK ORS | 120.000,0 |

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ESTADO DO PJAUI PREFEITURA MUNIC IPAL OE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141 -C&lt;:ntro -CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 - Batalha-PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

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ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, n°  141  - Centro - CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001 -86

Batalha-PI

CONJ. A L UNO INFANTIL  RETANGULAR. MESA rvc. icADEUlA rvc LISO NA COR (AMARELO). OMPOSTO POR iOI  MESA  E  OI  CADEIRA,  FABRICADAS  EM  ESTRUTURA METÁ LICA  E  TUDO REDONDO  DE  AÇO CARBONO.  A ESTRUTURA DA MESA f.:  COMPOSTA POR 01 PAR DE PÍ:.S FABRICADO  EM  ESTRUTURA  M ETÁ LICA  EM  METALON COM SEÇÃO OE 20X40 COM  ESPESSURA  DE 0.90  MM. 01 PA R  DE  MONTANTES  EM  ESTRUTURA  METÁLICA EM METALON COM  SEÇÃO DE 20X40 COM ESPESSURA DE 0,90 MM,  FORMANDO AS  COLUNAS  LATERAIS  DA  MESA.  01 PAR DE SUPORTE DO TAMPO EM  ESTRUTURA M ETÁ L ICA EM M ETALON COM SEÇÃO DE 20X20 COM ESPESSURA DE fo,90 MM, PARA FIXAÇÃO 00 TAMPO. POSSUI A INDA UMA '1"RAVESSA METÁ LICA ENTRB AS COLUNAS, PARA FIXAÇÃO DO PORTA-LIVRO. ESSA ESTRUTURA M ETÁ LICA É  FABRICADA  EM  M ETA LON  DE ACO CA RBONO SEÇÃO 30X:30  COM  ESPBSSURA  DIZ  0.90  MM.  TODAS  USSAS  AS ESTRUTURAS M 5TALICAS UNIDAS POR MEIO DO PROCESSO DE SOLDAGEM  MIO COM CORDOES EXTERNOS EM  SUAS  FACES  ANTERIOR  E  POSTERIOR  DE  CADA JUNÇÃO, AFIM DE PROPORCIONAR UMA MAIOR RESISTf'!NCIA  MECÂNICA A MESA.  AI..  TURA DO TAMPO DA  MESA  EM  RELAÇÃO AO  PISO  DE  75  CM .  M ESA 00 ALUNO  PROVIDA  DE  TAMPO  EM  PVC,  COR  AMARELA, fCOM DIMENSÕES 60X40 CM. COM ACABAMENTO ARREDONDADOS NOS SEUS CANTOS E  TOPOS. FIXA.DO À ESTRUTURA  METÁ LICA  POR  MEIO DE  04  (QUATRO) PARAFUSOS, COM  ACABAM ENTO ZINCADO, EM  SUPORTE PARA  PARAFUSO  DO  TAMPO.  PORTA  LIVRO  EM  rvc. FIXADO A ESTRUTURA METÁ LICA DA MESA POR PARAFUSAMENTO  COM  PARAFUSO  BROCANTE  4,2X30 MM,  COM ACABAMENTO  ZINCADO.  PÊS EM PP  COR AMARELA. FI XADOS À ESTRUTURA POR ENCAIXE INTERNO E PARAFUSAM ENTO COM PARAFUSO BROCANTE  4.2X:)0  MM,  COM  ACABAMENTO  ZINCADO !CADEIRA 00  ALUNO FABRICADA EM ESTUTRVRA METÁL ICA  OE TUBO AÇO  CARBONO SEÇÃO 718'' COM 0.90 M M DE ESPESSURA. POSSUI OI PAR MONTANTES CURVADOS QUE COMPÕE  OS PÉS  DA ESTRUTURA, OI PAR DE TUDOS PARA O ENCOSTO. SOLDADOS SOO 01  PAR DE !,-RA  V ESSAS ANTERIOR E POSTERIOR DA CADEIRA. r-&lt;)DAS ESSAS AS ESTRUTURAS METÁLICAS  UNIDAS POR MEIO 00 PROCESSO DE SOLDAGEM  M IO  COM  CORDÕ ES EXTERNOS EM SUAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR OE icADA  JUNÇÃO, AFIM  DE  PROPORCIONAR  UMA  MAIOR RESISTtNCIA MECÂN ICA Á CADEIRA. ALTURA 00 ASSENTO DA CADEIRA AO PISO DE 46 CM . ASSENTO EM PP  M O LDADO ANATOMICAMENTE NA COR AZUL E COM ACABAMENTO  TEXTURIZADO.  COM DIMENSOES DE 42X40  CM (COMP X PROF) E ENCOSTO  EM  PP.  COM DIMENS06S DE 38,$  X  20.$  {COMP X  ALTI.  FIXAÇÃO 00 ASSENTO  DA  CADEIRA COM 04  (QUATRO)  PARAFUSOS IJROCANTE  OE  4,2X30  MM  DE  COMPRIMENTO  COM ACABAMENTO  ZINCA.DO.  El'JCOSTO  DA  CADEIRA NA fcOR  AZUL  E  COM  ACABAMENTO  TEXTURIZADO. COM FIXAÇÃO À  ESTRUTURA POR ENCAIXE E PRENDIMENTO COM FIXADOR EM PP. PÉS  DA CADE.IRA COM  PONTEIRAS 7/8  ·· INTERNAS. DE COR IGUAL Â  DO ASSENTO E ENCOSTO DA CADEIRA. ESTRUTURA METÁLTCA  DA CARTEIRA COM TRATAMENTO  COM FOSFATO  DE  ZINCO  E PINTURA ELETROSTÁ TICA  EM PÔ.  CAPACIDADE  OE  CARGA  DA CADEIRA DE 120 KG. GARANTI.A DE 12 MESES.  EXIGG°NCIAS: -A PRESENTAR  CERTIFICADO  DE  TESTE  OE

CORROSÃO A NÉVOA SALINA.  QUE  COMPROVE A ~VALIDADE 00 TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO  PELO  INMETRO.  DE  NO MfNlMO 300

HORAS. CERTIFICADO 00 INMETRO  EM  CONFORMIDADE COM A

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, n° 141  - Centro - CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 - Batalha-PI

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| NORMA ABNT N8R 14006:2008 - MôVEIS ESCOLARES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |     |     |               |                  |            |
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| ~~~~~fu~>~'::,~?~~1;T~ê~~;~Lg~N 1 M~~~~I E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÔ VEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUA L. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF. REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMfNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. CONTENDO P()RTA-LIVROS EM PLÁS TICO INJETADO. fcADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁV EL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔM ICO MOLDADO. MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. EXIGÊNCIAS : APRESENTAR CERTIFICADO DET6STE DE CORROSÃO A NtVOASALINA, fQUE COMPROVE A QUALIDADE 00 TRATAMENTO E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNO | 400 | MARCA PROPRIA | RS 280,00foRS    | 11 2.000,0 |
| CONJ. INFANTIL COLETIVO TRAPf::ZIO, MESA EM MDF COLORI.DO CADEIRAS PVC COLORIDA, CONJUNTO ESCOLAR TRArh10 COMroSTO POR 06 MESAS COM !TAMPO EM MADEIRADO I SMM, COM FITA DE BORDA NOS n"Oros ARREDONDADOS. CADA MESA POSSUI ESTRUTURA METÁLICA COM TUBO METAL0N20X40 1,20MM E TUDO AÇO 20X20 1,20MM, COM FIXAÇÃO AO [TAMPO POR PARAFUSO. CADA MESA t CONSTITUIOA COM PORTA-LIVRO PLÁSTICO. 0 CONJUNTO POSSUI 06 CADEIRAS FABRICADAS COM ESTRUTURA METÁ L ICA EM TUDO DE A.ÇO 20X40 1,2MM . CADA CADEIRA POSSUI ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO EM PP. MOLDADOS ANATOMICAMENTE E DISPOSTOS EM CORES DISTINTAS. ESTRUTURA METÁLICA DA DASE METÁ LICA COM TRATAM EN1º0 ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM ITINTA PÓ ELETROSTÁT ICA. POSSUI PONTEIRAS OE EN A IXE NO TUBO COMO PÊS DA ESTRUTURA. O icONJUNTO ~ COMPOSTO COM ESTRUTURA CENTRAL HEXAGONAL COM TAMPO EM PVC. A MESA DO CONJUNTO POSSUI CAPACIDADE OE CARGA OE 30KG E CADA CADEIRA POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 40 KG. EXIGtNCIAS: - APRESENTAR CERTIFICADO OE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE 00 tl"RATAM ENTO E PINTURA. EMITIDO POR LABORATÓR IO | UNO |  60 | MARCA PROPRIA | RS 1.s20,oo'tORS | 91.200.0   |
| ACREDITADO PELO INMETRO DENOMfNIM0300 HORAS. CONJ. INFANTIL COLETIVO TRAPEZIO. MESA PVC COLORIDO, CADEIRAS PVC COLORIDO, CONJUNTO ESCOLAR TRAPhlO COMPOSTO POR 06 MESAS COM ~ AMl'O PLÁSTICO (l'P) COM BORDA ARREDONDADOS. CADA MESA POSSUI ESTRUTURA METÁLICA COM TUBO METALON 20X40 1.20MM E TUBO AÇO 20X20 1,20MM,COM FIXAÇÃO AO TAMPO POR PARAFUSO. CADA MESA É CONSTITUIOA COM PORTA-LIVRO PLÁ STICO. 0 CONJUNTO POSSUI 06 CADEIRAS FABRICADAS COM ESTRUTURA METÁL ICA EM TUDO DE AÇO 20X40 1,2MM. CADA CADEIRA POSSUI ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO EM PP, MOLDADOS ANATOMICAMENTE E DISPOSTOS EM CORES DISTl'NTAS. ESTRUTURA METÁ LICA DA BASE MIITÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁ TICA. POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUDO COMO PÉS DA ESTRUTURA O CONJUNTO Ê fcOMPOSTO COM ESTRUTURA CENTRAL HEXAGONAL COM TAMPO EM rvc . A MESA DO CONJUNTO POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 30KG E CADA CADEIRA POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 40 KG.                                                                                                                                             | UNO |  60 | MARCA PROPRIA | RS 1.430,00foRS  | 85.800,0   |

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141 - Centro - CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06,553,903/000 1-86

Batalha- PI

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|    | EXIGf::NCJAS: - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE OE CORROSÃO A NtVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DO !TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DENOMINIMO300 HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |     |    |               |                 |           |
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| 31 | CONJUNTO INFANTIL COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 4 (QUATRO) CADEIRAS. CONJUNTO INFANTIL PR.é-ESCOLA PARA ALUNOS COM IDADE DE 2 A S ANOS / EDUC. INFANTIL. MESA TAMPO EM MOF ISMM, COM ESTRUTURA TUBULAR. CADEIRAS ASSENTO E ENCOSTO I;; SEM NENHUM TIPO DE VENTILAÇÃO OU ABERTURA, FABRICADO EM POLIPROPILENO COPOLIMERO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO POLIDO. A ESTRUTURA, FABRICADA EM TUBOS OE AÇO INDUSTRIAL 7/8 NA PAREDE 1,20MM , TODAS AS PARTES METÁ LICAS SÃO TRATADAS PELO PROCESSO ANTICORROSIVO À BASE OE FOSFATO OE ZINCO E PINTURA ELl:IROSTÁTICA A PÓ NA COR PRETO. EXIGf::NCIAS: - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A Nf::VOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DOTRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÔRIO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300                                                                                                                                                | UNO | 80 | MARCA PROPRIA | RS 620,00 ORS   | 49.600,0  |
| 32 | CONJUNTO ESCOLAR QUADRADO COMPOSTO POR MESA COM TAMPO PVC. POSSUI PÊS EM ESTRUTURA METÁL ICA COM TUDO OE AÇO 3" 1,2MM E TRAVESSAS EM TUDO METALON 20X30 1,20MM COM FIXAÇÃO AO TAMPO POR PARAFUSO. O CONJUNTO POSSUI 04 CAOEI.RAS FABRICADAS COM ESTRUTURA METÁLICA EM TUDO DE AÇO 7/8.. l.2MM . CADA CADEIRA POSSUI ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO EM PP, MOLDADOS ANATOMICAMENTE E DISPOSTOS EM CORES DISTINTAS. ESTRUTURA METÁLICA DA DA.SE METÁLICA COM ~~t~'r:AM~T~LE~~: T\R,. ~g~_ •N~~SU~ ::;:rT~f~t~ ENCAIXE NO TUBO COMO PÉS DA ESTRUTURA. A MESA DO CONJUNTO POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 30KG E CADA CADEIRA POSSUI CAPACIDADE OE CARGA DB 40 KG EXIG~NCIAS: • APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NiNOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DOTRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMlffRO, DE NO MINIMO 300                                                                                           | UNO | 60 | MARCA PROPRIA | RS 600,00 O R$  | 36.000.0  |
|    | CONJUNTO REFEITÓRIO C/ 02 BANCOS, CONJUNTO PARA REFEITÔ RIO COMPOSTO POR MESA COM TAMPO EM MADEIRA.DO ISMM, COM FITA DE BORDA NOS TOPOS ARREDONDADOS. POSSUI ESTRUTURA METÁLICA COM ~ 00 METALON DE AÇO 30XSO l .2MM. COM FIXAÇÃO AO ~AMPO POR PARAFUSO. O CONJUNTO POSSUI 02 BANCOS FABRICADAS COM ESTRUTURA METÁ LICA EM 11-VOOMETALON DE AÇO 30X~0 l ,2M M. CADA BANCO POSSUI ASSENTO FABRICADO EM MADEIRADO IS MM, COM ACABAMENTO COM PERFIL DE ENCAIXE ARREDONDADO. ESTRUTURA METÁLICA COM !TRATAMENTO ANTll:ERRVGINOSO E PINTADA COM !,-1NTA PÓ ELETROSTÁT ICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO PÉS DA ESTRUTURA. A MESA DO CONJUNTO POSSUI CAPACIDADE OE CARGA OE 80KG E CADA BANCO POSSUI CAPACIDADE DE CARGA OE 400 KG. EXIGÊNC IAS: • APRESENTAR CER1"1FICA00 OE ~ESTE OE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUECOMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO P()R LABORATÓRIO ACR6DITA00 PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300 HORAS. |     | 80 | MARCA PROPRIA | RS 1.320,00 ORS | 105.600,0 |
| 38 | ESTANTE OE AÇO ABERTA FABRICADA EM CHAPA OE AÇO CARBONO DE 1,20 MM, 0,6 MM, 0.40 MM E ,·uno DE AÇO CARBONO 1,20 MM. POSSUI 02 (DUAS) COLUNAS FABRICADAS EM CHAPA DE ACO PERFILADA OE 120MM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |     | 30 | MARCA PROPRIA | RS 295,00 /:f   | 8.850,    |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUN ICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141  - Centro - CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Baralha-PI

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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