Licitação — Eliseu  Martins (09/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## 1  d:  1S  19042  S31SF 7  AS4

UNIDADE DE LZ:C:JE"T".A.ÇÕE.S E CC&gt;  .. T"A..A."T"C&gt;S LIIL/GC&gt;"

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## Extrato  - Ato/  Administrativo

Ato:  Dispensa licitação  nR 035/2025 - PMJF/PI

Vinculação:  Processo Administrativo n!íl 0200/2025 -

PMJF/PI

Fundamento Legal:  Inciso li, Art.  75 e/ e§ 2Sl art. 95 - LF n R 14.133/2021

Objeto: Apoio SR C. Xadrez

Inte r essada: Secretaria Municipal de Governo - PMJF/PI

CNPJ n "  06.554.786/0001 - 75

Inte rve n iente: Secr e t ária  d e  Admin istraçã o  e  Finanças - PMJF/PI

CNPJ n R  06.554.786/ 0001- 75

Responsá v e l/Organização:  Ramon Domingos da Cunha {CPF n 2 055.691.723 - 51) VLL/Autorizado:  R$ 12.500,00

Motivo: Incentivo ao esporte saudá v el (Incentivo a  prática  e s portiva) N atureza: Provisória  - Informações :  UL/GOV - PM JF/PI E-mail: ulsafomif2@gmail com - Contatos: (86) 97400-6369

Av. Amerlco Celestin o, 137, Centro José  de Freitas/PI Salas N ·S 01,03 e  04 CEP: 64110-000

## ld:OCCS635300237AS2

UNIDADE DE LlCC:lCT.AÇÕES E  C:ONTR.ATOS UL✓ O"V

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## Extrato - Ato/  Administrativo

Ato: Disp e n sa Licitação  n v  038/2025 - PMJF/PI

Vinculação:  Processo Administrativo n lil:  0199/2025 - PMJF/PI

Fundamento Legal: Inciso li, Art. 75 c/c §  2lil:  art. 95 - LF nlil:  14.133/2021

Objeto: ajuda para realizaçã o  evento (E. Cross)

Interessada: Secretaria Municipal de Governo - PMJF/PI

CNPJ n 1il:  06.554.  786/0001 - 75

Interveniente: Secr etá ria de Administr ação  e  Finanças - PMJF/PI CNPJ n" 06.554.786/0001-75

Responsável/ Organizaçã o :  Mat.heus He nrique  Almeida e  SIiva - (CPF n v  025.820.363 - 31) V LL/Autorizado: R$ 10.000,00

Motivo:  Incentivo  a  vida  saudá ve l e  saúde

Natureza:  Provisória - Informações :  UL/GOV - PMJF/PI

E- mail:  ulsafpmjf2@gmail.com - Contatos: (86) 97400-6369

Av. Amerlco Celest in o, 137, Centro José  d e  Fre itas/PI Salas N·s 01,03 e  04 CEP: 64110-000

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UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

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Retificação  E xtrato -Ato Administrativo

Retificação:  No extrato publicado no DOM de 24/04/2024 ED VLIV PG  224, onde se lê:  "F undamento Legal: Inciso li, Art. 75 c/c § 2º do art. 95- LF nº 1.133/2021 e VLL/Autorizado: R$ 3.500,00-(VLL/Máximo: R$  11.981,20)", LEIA-SE: Fundamento Legal: Inciso  li, Art. 75 LF nº 1.133/2021 e VLL/máximo/Mês : R$ 4.000,00 (VLL/Máximo/Admitido : R $  62.725,59)  ·  Eficácia : a partir  1ª  publicação . 0bs.  Mantidas as demais informações como publicadas no 1º extrato. Informações : UL/G0V -E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone (86) 97400 6369.

## ld:05D507F92C717  AEO

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CONSTRUINDO  UM  NOVO  FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025- PMMCP/PI ADESÃO Nº 014/2025 PMMCP  /PI À ARP 002/2025 PMME/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345/2025 -PMMCP /PI

Objeto: Aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades do município. Contratante: MUNICÍPIO  DE  MORRO  DO  CHAPÉU  DO  PIAUÍ  (PI),  CNPJ  n.º 01.612.593/0001-00. Contratado: j  R D BRANDÃO LTDA,  CNPJ  nº 23.511.454/0002-03. Signatários: Sr.  Erikson  Fenelon Aguiar,  CPF  /MF nº 025.***.***-45, e  Sr. José  Raimundo Dantas  Brandão, CPF  n 2 096.***.***-10. Suporte  Legal: Lei  14.133/2021  e  demais legislações  aplicáve is. Valor Global: R$  380.194,20. Dotação  Orçamentária: FPM;  ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMS; CUSTEIO SUS; FMAS; IGD-BF; IGD-SUAS; SCFV; Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 07/07/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 07 de julho de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal - PMMCP/Pl

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N!! 014/2025 -PMMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO N!! 0391/2025 -PMMCP

O  município de Morro do Chapéu  do Piauí  PI,  a t ravés  do pregoeiro oficial, torna público,  que realizará  licitação  Pregão  Eletrônico SRP nº 014/2025.

Objeto: Contratação  de  empresa  especializad a  na  locaçã o  de  veículos de passeio,  utilitári os,  motocicletas,  vans,  máquinas  pesadas  e  equipamentos, para atender as necessidades do município.

Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos  portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/.

Acolhimento das  propostas :

Até 25/07/2025 às 09h00min.

Abertura e disputa de lances: 25/07/2025 às  l0h00min.

Orçamento  Estimado:

Sigiloso.

Fonte  de  Recursos : FPM;  ISS;  IRRF;  ICMS;  FEP;  IPVA;  SNA;  EDUCAÇ ÃO 15%; FUNDES; FMS; CUSTEIO SUS;  FMAS; C. FELIZ; IGD-BF; IGD-SUAS; SCFV. Informações: CPL  da  PMMC Rua  João  Costa,  379,  Centro,  Morro  do Chapéu  do Piauí -PI, segunda à  sexta-feira {dias úteis),  das 08h00 às 13h00.

M orro do Chapéu do Piaui {PI ), 08 de julho de 2025.

Damazio Alves Lima Agente de Contratação

## ld:OCCS635300237BAE

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Albe rto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 0707202524/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 095/20 25 MODALIDADE: DISPENSA DE LICJTACÃ O N" 0 24/ 2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 0707202524/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 095/20 25 MODALIDADE: DISPENSA DE LICJTACÃ O N" 0 24/ 2025                                                                                                   |
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| OBJETO:                                                                                                                         | CONTRATAÇÃO OE EMPRESA OE ENGENHARlA PARA EXECUÇÃO OE REFORMA DA UBS "M IG UEL FERREIRA DOS SANTOS" NO MUNICÍPIO OE ELISEU MARTINS - P lAUf                                                                                     |
| CONTRATANTE:                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATADO:                                                                                                                     | LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                              | 4 3.767.270/0001-35                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                                          | R$ 1 17,186, 1 7 (Cen to e Dezessete mil, cento e o ite n ta e sei s reais e d ezessete cen tavos)                                                                                                                              |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                             | Fonte d os Recursos: FPM, JCMS, FMS, 500 - Recursos Próprio$ e Emenda Pa rlamentar , Program a de Trabalho: 04. 122.0004.2012.0000, Elemento da Despesa 44.90.51                                                                |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                            | Se.ráregida pelas n ormas fixadas na Dispe n sa d e LicitaçAo n • . 0 24/20 25, e pelo Art. 7 5 Inciso I da Lei Fed eral n • 14. 133/21. d e 1 d e abril de 2021. e legis lação posterior. que o s uplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE,:                                                                                                       | Marcos Aurélio Guimarães de Araújo                                                                                                                                                                                              |
| ASSI.NATURA (CONTRATADO):                                                                                                       | Luan Cunha Figueired o                                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                             | 07 d e julho d e 2025                                                                                                                                                                                                           |

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 029/2025 TIPO: MENOR PREÇO  POR LOTE

## AVISO DE LICITAÇÃO

O Municlpio  de  Eliseu  Martins PI. através de  seu Pregoeiro  e equipe  de  Apoio  institulda  pela  Portaria  nº 009/2025, de  06  de  janeiro  de  2025.  Toma  público ,  para  conhecimento  dos  interessados  que  realizará procedimento  licitatório  na  m odalidade  Pregao  Eletrônico, lipo  menor  preço  POR  LOTE, em  sessao  púb lica, mediante  as  condiÇôes estabelecidas  no  Edital, conforme  as  normas Gerais  da  Lei  Federal  nº.  14.133/2021, Decretos  Municipais, Lei  Complementar  nº  123/06.  alterada  pela  Lei  Complementar  nº  147/2014. de  07  de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÃNICOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS· PI.

O EDITAL e maiores informações  poderão  no Setor de Licitações  na  Praça  Governador Alberto  Silva, Nº 442, Bairro Centro.  Eliseu  Martins  PI. ou pelo e-mail: licitacaoeliseumartins@gmail.com. no  horári o das  07:30h  às 13:00h.

ENTREGA  E ABERTURA  DAS PROPOSTAS: dia  23  de  julho  de  2025, às  09:00hs  (nove  horas), no  sitio eletrônico https://bnc.org.br/.

Eliseu Martins - PI. 08 de julho de 2025.

Raimundo Nonalo Borges da Silva Pregoeiro www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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