Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (07/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 34, de 05 de Agosto de 2025.

"Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Gestão  da Área  de Proteção  Ambiental  Nascente 1 de Pau  D'Arco do Piaul,  Estado do Piaul e para  o biênio  2025-2026"

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  PAU  D'ARCO  DO  PIAUi,  ESTADO  DO  PIAUi, no  uso  de suas atribuiçõ es legais, que lhe são  conferidas por Lei,

## DECRETA

ART.  1° - Ficam nomeados os membros a seguir para compor o Conselho de Gestão  Área de Proteção  Ambiental Nascente I de Pau D'Arco do Piauí, Estado do Piauí, criado por meio do Decreto Nº 018/2023, de 01  de maio de 2023, para o biênio  2025/2026, sendo:

## 1 -REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUi-PI:

PRESIDENTE: ALFREDO CARVALHO FERREIRA VICE-PRESIDENTE: LUCILENE DE SOUSA DO NASCIMENTO BACELAR

TITULAR: TAIANNY ARAÚJO  PASSOS LOPES SUPLENTE: ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA

TITULAR: FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS SUPLENTE: JOSÉ  PEREIRA DA SILVA

## 2 -REPRESENTANTES  DA  SOCIEDADE  CIVIL  ORGANIZADA DE PAU  D'ARCO  DO PIAUi-PI:

TITULAR: REJANE DE SOUSA BACELAR SUPLENTE: EDVALDO GOMES DE SOUSA

TITULAR: JOSÉ  RONIEL ALVES DE SOUZA SILVA SUPLENTE: MIGUEL ARCANGELO DA SILVA

TITULAR: CÍCERO PERREIRA DA SILVA SUPLENTE: PEDRO CARDOSO VARIÃO  DE SOUSA

ART  2° -Este  Decreto entrará em  vigor  na  data  de  sua Publicação, revogadas  as disposições  em contrário.

Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'Arco do Piauí, Piauí, 05 de Agosto de 2025.

ANTONIO MILTON D ABREU PASSO 06618030315

Prefeito Municipal de Pau D'Arco do Piauí  -PI

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO N2 059/2025- PMMCP/PI REF. CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  N2 03/2025- PMMCP/PI

Objeto: Contratação de  empresa  especializada  para  a construção de  creche  tipo  1 no município  de Morro do Chapéu  do Piauí  (PI}. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI}, CNPJ  n. 2 01.612.593/0001-00. Contratado: G. B.  PEREIRA  ENGENHARIA, CNPJ nº 29.020.209/0001-07. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.  ***-45, e Sr.  Gheymison  Batista  Pereira,  CPF  nº 022.***.***-90. Suporte  Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 5.497.595,29. Dotação Orçamentária: PROPOSTA Nº 003378/2024 CONV~NIO Nº 961161/2024 NOVO PAC- FORMALIZAÇÃO -CRECHES E  ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; Vigência: 12 (doze} meses. Data Assinatura: 05/08/2025.

Morro do Chapéu do Piauí  (PI}, de agosto de

05 2025. Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal

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Termo de Adjudicação de Processo Ucitatório Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

Modalidade: Preglo  (Setor pUblico) · Edílll ,.. 00912025- Processo N· 027912025

Ams»1ro legal: Lei  14.133/2021, An. 28, I · (pregl o e1e1r6nlco)

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Morro  do  Chapéu do  Piauf.  por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das atribuições  legais, após exame e  deliberação  do processo adminisirativo Nº 0279/2025, em observância  ao  Instrumento Convocatório,  Edital  N 11 009/2025,  que institui  o(a)  Pregão  {Setor público)  em epigrafe,  resolve(m)  adjudicar  a  licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                  |                                                     |
|-----------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Finalidade da Ucitação:           | Registro de Preços de Serviços                      |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                         |
| ltem1                             |                                                     |
| Objeto da Licitaçã o:             | ALINHAMENTO VEICULO LEVE (AUTOMÓVEL)                |
| Quantidade:                       | 150 Unldade(s)                                      |
| Marca:                            | SERVIÇO                                             |
| Valor Unitário :                  | R$ 34,00                                            |
| Valor Total:                      | A$ 5.100,00                                         |
| Participante Vencedor:            | JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA                       |
| Apelido vlilizacto na sala:       | Particípanle6                                       |
| Documento do Licitante:           | 06.033.231/0001 -88                                 |
| Cidade UF:                        | Batalha. PI                                         |
| Valor total Contratado:           | A$ 5.100,00                                         |
| Númerodo Lote: 2                  |                                                     |
| Finalidade da Ucitação :          | Registro de Preços de Serviços                      |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                         |
| ltem2                             |                                                     |
| Obje10 da Licitação :             | ALINHAMENTO VEICULO LEVE (UTILITÁRIO E CAMINHONETE) |
| Quantidade:                       | 150 Unidade(s)                                      |
| Marca:                            | SERVIÇO                                             |
| Valor Uni1ário:                   | A$ 39,00                                            |
| Valor Total:                      | A$ 5.850,00                                         |
| Participante Vencedor:            | JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA                       |
| Apelido vti11zacto na sala:       | P811lclpan1e6                                       |
| Documento cio Licilante:          | 06.033.231/0001 ·88                                 |
| Cidade UF:                        | Batalha· PI                                         |

## Pá gina 1 de 7

| Valor total Contratado:              | R$ 5.850,00                                                    |
|--------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Númerodo Lote: 3                     |                                                                |
| Finalidada da Llcitaça.o:            | Rogistro do Preços do Serviços                                 |
| Crité riO de aceitação da l)foposta: | Menor Preço                                                    |
| ltem3                                |                                                                |
| Objeto da Licitação :                | ALINHAMENTO VEÍCULO PESADO (MICRO-ÔN IBUS, CAMINHÃO E ÔN IBUS) |
| OuanUdade:                           | 200 Ul'lldade(s)                                               |
| Marca:                               | SERVIÇO                                                        |
| Valor Unitário :                     | R$ 59.00                                                       |
| Valor Total:                         | R$ 11 .800,00                                                  |
| Participante Vencedor:               | JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA                                  |
| Apelido utilizado "ª sala:           | Participarlte 6                                                |
| Documento do Licitante:              | 06.033.231/0001·88                                             |
| Cidade UF:                           | Batalha. PI                                                    |
| Valor total Contratado:              | RS 11 .800.00                                                  |

| Númerodo Lote: 4                    |                                        |
|-------------------------------------|----------------------------------------|
| Flnalidade da Licitação:            | Registro de Preços de Serviços         |
| Crité rio de aceitação da proposta: | Menor Preço                            |
| ltem4                               | ltem4                                  |
| Objeto da Licitação:                | BALANCEAMENTO VEICULO LEVE (AUTOMÓVEL) |
| Ouanlldade:                         | 160 Unldade(s)                         |
| Marca:                              | SERVIÇO                                |
| Valor Unitário :                    | R$ 31,00                               |
| Valor Total:                        | RS 4.960,00                            |
| Participante Vencedor:              | JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA          |
| Apo11do utilizado na sala:          | Participante 6                         |
| Documento do UCitame:               | 06.033.231/0001-88                     |
| Cidade UF:                          | Batalha. PI                            |
| Valor total Contratado:             | R$ 4.960.00                            |

| Númerodo Lote: 5                    |                                                        |
|-------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Flnalidade da Licitação:            | Registro do Preços do Serviços                         |
| Crilé rio de aceilação da proposta: | Menor PrG90                                            |
| ltemS                               |                                                        |
| Objeto da Llcilação :               | BALANCEAMENTO VEICULO LEVE (UTILITÁR IO E CAMINHONETE) |
| Ouanlidado:                         | 160 Unldade(a)                                         |
| Marca;                              | SERVIÇO                                                |
| Valor Unitário :                    | RS 40,00                                               |
| Valor Total:                        | RS 6.400,00                                            |
| Participante Vencedor:              | JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA                          |
| Apelido utlUzado na sala:           | Partlclpanto 6                                         |

Pá gina  2  de  7

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PAUlili!\_i:ii" ~

PIAlll

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(Continua na próxima página)