Decreto — Joaquim Pires (14/02/2025)

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Resolve:

Ar tigo lo . Fica  aber t o no  o r ça m e n t o  vigente, um cré di to  ad i c i ona l na  i mpo r t ânc ia  de R$260 . 000 , 00  d i st r ibuídos  as  seguintes  dotaçõ es :

## 02 08 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇ ÃO  BÁSICA·  FUNDEB

|   600 | 12.361.0017.2057.0000 3.3.90.30.00 541 999 000   | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União- VAAF Não se aplica                            | 20.000,00 F.R.: 2 541 02   |
|-------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|   601 | 12,361.0017.2057.0000 3.3.90.36.00 541 999 000   | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ias do FUNDES . Complementação da União- VAAF Não se aplica   | 30.000,00 F.R.: 2 541 02   |
|   602 | 12.361.0017.2057.0000 3.3.90.39.00 541 999 000   | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênc ias do FUNDES • Complementação da União- VAAF Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 2 541 02   |

## 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

|   597 | 10.301.0021 .2158.0000 3.3.90.30.00 600 999 000   | SAÚDE PARA TODOS MATERIAL DECONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                                | 140.000,00 F.R.: 2 600 03 Governo Federal • Bloco de Manuten   |
|-------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
|   598 | 10.301.0021.2158.0000 3.3.90.36.00 600 999 000    | SAÚDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica   | 10.000,00 F .R.: 2 600 03 Governo Federal • Bloco de Manuten   |
|   599 | 10.301.0021.2158.0000 3.3.90.39.00 600 999 000    | SAÚDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 2 600 03 Governo Federal• Bloco de Manuten     |

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Superávit  Financeiro:

260.000,00

## ld:0471C2F40F2F62CA

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POR UM PUTURO AINDA MILHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº  009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  014/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇ Ã O DE PALESTRAS PARA  A  JORNADA  PEDAGÓGICA 2025  PARA  PROFESSORES  DA  EDUCAÇÃO BÁ SICA,  NO  MUNICÍPIO  DE JOAQUIM  PIRES-PI CONTRATADO: EDUCA  AÇ Ã O DESENVOLVIMENTO  PROFISSIONAL  E  GERENCIAL  CNPJ: 17.172.101/0001-42. CONTRATO: Nº 01.3101/2025. VALOR DO CONTRATO: R$  15.000,00  (QUINZE  MIL REAIS). FONTE: 500 (PRÓPRIOS ). ASSINATURA: 31/01/2025. VALIDADE: 31/12/2025.

## ld:030E7D7BB1A56262

PM DE SANTANA DO PIAUI AVENIDA SÃO  JOÃO , 1668 41.522.137/0001-93 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.281

Abre no orçamento vigente crédito  adicional supl ementar e da outras providência s

Fontes de Recurso

PM DE SANTANA DO PIAUI AVENIDA SÃO  JOÃO,  1668 41.522.137/0001-93 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.281

541

600

02

03

Ar t igo  3o.Este  decreto  ent r a  em  v igor  na  data  de  sua  publi caç ao .

Santana do Plaul, 20 de Janeiro de 2025

MARIA JOSE DE SOUSA MOURA PREFEITA MUNICIPAL 41 1.587.843·68

60.000,00 200.000,00

## ld:13BSBF20141D61D5

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ESTADO DO PIAu1 CÂMARA  MUNICIPAL DE INHUMA C.N.PJ, IMF) 35,126.648/0001-93

Rua Santo Antônio,  n· 97 -Centro

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ne 004/202S/DISP. Referente à Dispensa de Licitação  001/2025

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE INHUMA PI.

CONTRATADO: ALTERNATIVA REDES DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ n 9 27  .490.035/0001-02).

OBJETO: PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS  DE PROVEDORES DE INTERNET DE ACESSO ÀS  REDES DE COMUNICAÇÕES PARA A CÂMARA  MUNICIPAL DE INHUMA - PI.

VALOR:  RS  1.208,90 (mil duzentos e  oito  reais  e  noventa centavos),  divididos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 109,90 !cento e nove reais e noventa centavos).

ORIGEM DO RECURSO: Orçamento Geral da Câmara Munlcipal, no elemento de despesa 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

VIGl'.NCIA: 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025 CONTRATANTE: FRANCISCO DOS SANTOS LEAL CONTRATADO: ÉBER  BEZERRA PINHEIRO

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Francisco dos Santos Leal CPF: 923.141.393-72

Presidente da Câmara  Municipal de lnhuma-PI

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ESTADO DO PIAu1 CÂMARA  MUNICIPAL DE INHUMA C.N.PJ. IMFJ 35,126.648/0001-93 Rua Santo Antônio,  n· 97 Centro

## RATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO OE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 001/202S

OBJETO: Prestação de Serviços de Provedores de Internet de Acesso às  Redes de Comu­ nicações  para a Câmara Municipal de lnhuma - PI.

ASSUNTO: Ratificaçã o e Celebração  de contrato.

DATA: 03/02/2025

Ratifico  a  orientaçã o  técnica  da Agente de Contratação  e  d e te rmino a  contratação  da empresa ALTERNATIVA REDES DE COMUNICAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ n2 27.490.035/0001-02, para prestação  dos citados serviços,  para que a adjudicação  pro­ duza seus efeitos Jurídicos e legais.

O  CONTRATANTE pagará  ao CONTRATADO o  valor global na cifra de R$  1.208,90 (mil duzentos e oito reais e noventa centavos), divididos em 11 parcelas iguais de R$ 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos).

Publique-se.

lnhuma {PI), 03 de fevereiro de 2025.

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Francisco dos Santos Leal

CPF: 923.141.393-72

Presidente da Câmara Municipal de lnhuma-PI

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