Edital — Domingos Mourao (11/03/2025)

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## ■ PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

Pregão  Eletrônico Nº 007/2025

Processo: Nº 011/2025

Objeto: Contratação  de empresa para prestação  dos serviç os de hospedagem em apartamento  coletivo,  incluindo  café da  manhã ,  almoç o  e jantar,  destinado  a  pessoas carentes, encaminhadas para tratamento de saúde  na  cidade de Teresina Piauí  - PI.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí ,  CNPJ sob o  nº 3 4.  l  l  7.026/0001-36. Contratado: MM DE M  COELHO, CNPJ sob o  nº  02.949.130/0001-09.

Valor  Global: R$ 244.790,00  (Duzentos  e quarenta  e quatro  mil  e setecentos e noventa reais).

Fonte  de  Recursos:  FPM,  ICMS,  FMS,  OUTROS,  E  RECURSO  PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO  GERAL E OUTROS.

Data da Assinatura: 10 de março de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César , s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: llcltabelem@gmall.com CEP 64.678-000- BELtM DO PIAUÍ· PI

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Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal  de Belém  do Piaui

Modalidade: Pregão (Setor público)  - Edital Nº 007/2025- Processo Nº 011/2025

A Autoridade Competente da(o)  Prefeitura  Municipal  de Belém do Piaul, Sr.(a)  Jônathas de Carvalho Noronha, no uso das atribuições  legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1  (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação  do processo administrativo N º  011/2025,  em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 007/2025, que institui o{a) Pregão  (Setor público)  em epígrafe, resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação:     | Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem em apartamento coletivo, incluindo caféda manhã , almoço e jantar, destinado a pessoas carentes, encaminhadas para tratamento de saúde nacidade de Teresina Piauí-PI, confonne especificações constantes no Anexo 1-Termo de Referênciado Edital. |
| Quantidade:              | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Marca:                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitário :         | R$ 244.790,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Total:             | R$ 244.790,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Participante Vencedor:   | MM DE M COELHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Apelido:                 | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Documento do Licitante:  | 34.117.026/0001-36                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CldadeUF:                | Teresina -PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor total Contratado:  | R$ 244.790,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº  281, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

PORTARIA Nº 99/2025

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Belém  do Piauí/PI, 10 de março de 2025.

Dispõe Sobre a Concessão de Afastamento Temporário  do Servidor JOÃ O FULGítNI O DOS SANTOS.

O  PREFEITO  DO MUNICÍPIO DE  BELÉ M  DO PIAUÍ/PI, no  uso  das atribuições  que  lhe são  conferidas pela legislação  vigente e  considerando o  requerimento apresentado  pelo  servidor  JOÃO FULG~NCIO  DOS  SANTOS,  ocupante  do  cargo  de Auxiliar  de  Serviços  Gerais,  no  qual  solicita  afastamento  de  suas  atividades  por  prazo Indeterminado;

## RESOLVE:

Art. 1 º.  Conceder ao servidor JOÃ O FULGítNCIO DOS SANTOS, ocupante do  cargo  de  Auxiliar  de  Serviços  Gerais,  lotado  na  Secretaria  Municipal  de  Educação , afastamento de suas atividades pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Oficio nº  34/2025 da SMA, com início  em 16/01/2025 e Término  em 17/03/2025, conforme perícia  médica  por aná lise documental e de acordo com as disposições  legais aplicáveis.

Art~ 2°. O afastamento concedido não  acarretará prejuízo /remuneração, baseado na Lei Municipal nº. 015/97.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belém  do Piauí,  Estado do Piauí,  aos 1  O (  dez) dias do mês  de março de 2.025.

JONATHASOE CARVALHO NORONHA:6099S0 3339 r./

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

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CV!d(mdoctonmtooeffte.

EXTRA  TO DE ADITIVO CONTRATUAL

Contrato Administrativo nº  053/2024.

Ref.: Proc. Administrativo 039/2024;

Pregã o Eletrônico nº 014/2024

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS GRÁF ICOS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE  DOMINGOS MOURÃO -PI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% do valor global estabelecido no ato da contratação . Assim, o valor global de R$ 150.040,00 (  cento e cinquenta mil e quarenta reais) passará  a  R$  187  .544,90  (  cento  e  oitenta  e  sete  mil,  quinhentos  e  quarenta  e  quatro  reais  e noventa centavos), com fulcro no artigo 125 da Lei nº 14. 133/2021.

Fundamentação : art. 125  da Lei nº 14. 133/21.

Contratante: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO- PI, CNPJ Nº  06.553.911/0001 -22.

Contratado: KELTON MONTEIRO IMPRESSÃO  GRÁF ICA LTDA, CNPJ: 12.082.986/0001-75.

Data de assinatura:

10 de março de 2025.

Fonte de Recursos: Recursos Próprios e outros.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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