Portaria — Matias Olimpio (03/07/2025)

3 Id:0F8BEDB8086DE68A Id:05D5076D79A7E8C8 ESTADO DO Piauí MILTONBRANDAO-PI Prefeitura MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 Exercicio: 2025 Rua: Jose Martins, n 643 - Centro CEP: 64.253 - 000 Portaria N 177 /2025 MATIAS 0654182/0001-29 Milton Brandao, 09 de junho de 2025. Decreto N 22 , DE 11 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565 Abre no oramento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias Assistencia Brandao-PI. Dispoe sobre a nomeacdo dos Membros do Conselho Municipal de DECRETA: Social de Milton Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de. R$5.600,00 distribuidos as seguintes dotacoes: 5.600,00 O Prefeito Municipal de Milton Brandao (PI), no uso de suas atribuicoes legais e. em conformidade com a Lei Municipal No 132, de 03 de Abril de 2019. Suplementagao (+ ) Superavit Financeiro 5.600,00 F.R.: 2 669 04 RESOLVE: 389 08.244.1014.2017.000 GESTAO POLITIC0 ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.0 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Art.1o - NOMEAR o Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social Nao se aplica Milton Brandao PI. Com prazo de 02 (dois) anos (16 maio/2025 a 16 de maio de 2027). Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma do artigo a anterior sera coberto com recursos Art. 2o - De acordo com as indicacoes: Representantes Governamentais; provenientes de: Superavit Financeiro: 5.600,00 Sociedade Civil; Representantes dos Trabalhadores e Usuarios da Assistencia Social; o Conselho sera composto pelos seguintes membros: Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. 1- Representante da Secretaria de Assistencia Social: Francisco Ronaldo de Macedo Silva, como titular e Ana Nayra da Silva Passos como suplente; II- Representante da Secretaria de Educacao: Antonia Maria Goncalves da GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA:253 III- Representante da Secretaria de Administracao e Financas: Rodolfo de. Silva, como titular e Maria da Luz Pereira como suplente; 11824204 PREFEITO Municipal suplente; Sousa Mesquita, como titular e Eduarda de Oliveira Uchoa Pereira como IV- Representante da Secretaria de Saude Maria Micaely dos Santos, como v- titular e Joyciane Soares Araujo Mendes como suplente; Id:167C4911Dc1FE8CD Representante da Secretaria de Agricultura: Janaira Ramona de Sousa VI- Representantes dos Trabalhadores da Assistencia Social: - Joziele da Teixeira, como titular e Francisco Sousa Lima como suplente; i Prefeitura MUN. DE MATIAS OLIMPIO Silva Martins como titular que sera a Presidente e Gerlania Rodrigues dos Exercicio: 2025 Santos como suplente; Decreto N 23 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.565 VII- Representantes dos Usuarios da Assistencia Social: Dayana Pereira Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias Uchoa como titular e Ana Gabriely Sousa Oliveira como suplente; DECRETA: 5.000,00 VIII- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Milton O:- Fica aberto no orgamento yigente, um credito adicional na importancia de Brandao: Iranilta Uchoa Memoria, como titular e Raimundo Pereira de Suplementagao (+) Andrade Sousa como suplente; Anulacao IX- Representantes da Igreja Evangelica: Antonia Neuma de Sousa, como Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO titular e Rosilene Ferreira de Sousa como suplente; 75 384 12 10142024.00 3.90.36.00 : TERCEIROS - PESSOA FISICA x- Representantes da Associacao dos Produtores Rurais do Buritizinho: 388 Cicera Maria Neves do Nascimento, como titular e Marciel Castro da Silva Artigo 20. como suplente; Anulagao: 02 05 00 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO 77 04:122.1 Art 3- Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria entrara em vigor a 3.3.130.9.4.2 014.2024.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA nao Vinculados de Impostos partir desta data. 68 00 Neo se apica F.R.Grupo: 1 500,00 De- se ciencia, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DE MILTON BRANDAO (PI), aos nove dias do mes de Anulagao (-) -5.000,00 Artigo 3o.- Este Decreto entra er m vigor na data de junho de dois mil e vinte&#x27;e cinco. sua publicacao. GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA:253A 11824204 Francisco Evangelista Resende Prefeito Municipal PREFEITO Municipal eeg A prova documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios