LRF — Esperantina (31/03/2025)

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RREO - ANEX04 (LRF,art. 53, inciso li)

Nota: Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no cncemuncnto do cxcrcfcio, por força do art.35, inciso D  da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Coolabilidade [9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                     | PRBVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                        | AnJALIZADA     | JmaPev/2025               |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                            | 170.298.768,69 | 37.803.175,19             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                            | l .069.059,56  | 1.949.312,23              |
| IP11J                                                                                  | 743.932,61     | 7.247,84                  |
| ISS                                                                                    | 1.166.126,85   | 573.563,67                |
| ITBI                                                                                   | 153.673,90     | 49.478,99                 |
| IRRF                                                                                   | 2.042.810,92   | 1.108.141,03              |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                     | 962.515,28     | 210.880,70                |
| Contribuições                                                                          | 1.790.319,15   | 0,00                      |
| Receita Patrimonial                                                                    | 624.295,86     | 319.384,42                |
| Aplicações Financeiras (II)                                                            | 553.349,98     | 314.915,55                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                           | 70.945,88      | 4.468,87                  |
| Transferencias Correntes                                                               | 162.472.261,23 | 35.534.478,54             |
| Cota Parte do FPM                                                                      | 40.242.198,67  | 7.017.447,54              |
| Cota Partedo ICMS                                                                      | 7.815.442,43   | 1.070.534,05              |
| Cota Parte do IPVA                                                                     | 1.185.503,81   | 1.010.007,56              |
| Cota Parte do ITR                                                                      | 14.349,04      | 406,26                    |
| Transfcrencias da LC 61/1989                                                           | 2.733,15       | 421,10                    |
| Transfcrencias do FUNDES                                                               | 80.176.169,39  | 22.137.624,56             |
| Outras Transferências Correntes                                                        | 33.035.864,74  | 4.298.037,47              |
| Demais Receitas Correntes                                                              | 342.832,89     | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                      | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                           | 342.832,89     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • ~ -(II+ III)]                 | 169.745.418,71 | 37.488.259,64             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                     | 16.677.000,00  | 3.096.055,16              |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                | 3.863.000,00   | 1.030.438,83              |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                         | l .307.329,90  | 0,00                      |
| Operações de Crédito(VIII)                                                             | 0,00           | 0,00                      |
| Amortizaçio de Emp,tstimos (IX)                                                        | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                      | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                 | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                              | 0,00           | 0,00                      |
| Transfcr!ncias de Capital                                                              | 5.307.329,90   | 0,00                      |
| Conv!nios                                                                              | 3.545.874,88   | 0,00                      |
| 0u1ras Transfe,!ncw de eap11a1                                                         | 1.761.455,02   | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                             | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                         | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                   | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VIl -(VIII+IX+X+XI+ XII)] | 5.307.329,90   | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                               | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV+ V+XIII+ XIV)                                       | 191.729.748,61 | 40.584.314,80             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)• (IV+ XIII)                         | 175.052.748,61 | 37.488.259,64             |

RREO -ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

FONTE: SCPI-Coolabilidade [9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

Página  1  dc3

RS  I

RSI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANBXO 6 (LRF, art Sl, Inciso III)

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IUI

| Dl!SPl!SAS PRIMÁRIAS                                                                        | DOTAÇÃO A111ALIZADA   | DIISPl!SAS BMPl!NIIADAB   | DIISPl!SAS LIQUIDADAS   | DIISPl!SAS PAOAB(o)   | UITOIAPAGAR l'IOCIIISADOII   | RESTOSAPAGAR NÃO PllOCl!SSADOS   | RESTOSAPAGAR NÃO PllOCl!SSADOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|---------------------------|-------------------------|-----------------------|------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                             |                       |                           |                         |                       | PAOOl(b)                     | LIQUIDADOS                       | PAOOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVlll)                                             | 160.S26.616,0S        | 2◄. 188.807,95            | 21.243.1◄9,41           | 20.377.049,23         | l.5S8.S48,82                 | l-48.208,74                      | 3-48.208,74                      |
| Peuoal e EDcargot Sociais                                                                   | llS.104.303,37        | IS.406.899,13             | IS.406.899,13           | 14.606.006,09         | 683.372,52                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encarsos da Divida (XIX)                                                            | 12.317,79             | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Outras Despesas Correntes                                                                   | 4S.4l0.0S4,89         | 8.781.908,82              | S.836.2S0,28            | S.771.043,14          | 875.176,30                   | 348.208,74                       | 348.208,74                       |
| Transfer!nciu Conslitucionai• e Legais                                                      | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Dcspesu Com:nte:s                                                                    | 4S.4l0.0S4,89         | 8.781.908,82              | 5.836.250,28            | S.77UM3,14            | 87S.176,30                   | 348.208,74                       | 348.208,74                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVlll - XIX)                      | 160.Sl4.358,26        | 24.188.807,95             | 21 .243.149,41          | 20.377.049,23         | l.S58.S43,82                 | 343.208,74                       | 343.208,74                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                        | 19.77S.500,00         | 3.S1S.239,21              | 3.21S.239,21            | 3.067.810,93          | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                   | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DBCAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXllQ                                              | 15.073.718,00         | 4.956.994,27              | 3.009.349,74            | 3.009.349,74          | 30.925,44                    | 49.488,00                        | 49.488,00                        |
| ln-lOI                                                                                      | 12.635.742,.54        | 3.965.991,29              | 2.018.346,76            | 2.018.3◄6,76          | 0,00                         | 49.488,00                        | 49.488,00                        |
| lnvtnões Financd.ru                                                                         | 12.254,IS             | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Concet.$lo de F.mpré,,timo,e Financiamento, (XXIV)                                          | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Capital j, Jnteg,alizado(XXV)                                        | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquitiçlo de Titulo de CffllilO(XXVI)                                                       | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais lnVCRÕcl Finmceiru                                                                   | 12.254,IS             | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Amomzaçio da Dh•da (XXVJJ)                                                                  | 2.425.721,31          | 991.002,98                | 991.002,98              | 991.002,98            | 30.92S,44                    | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DB CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXVlll) • [XXlll - (XXIV + XXV + XXVI +  | 12.647.996,69         | 3.965.991,29              | 2.018.346,76            | 2.018.346,76          | 0,00                         | 49.488,00                        | 49.488,00                        |
| RESERVA DB CO?-rTING~CIA (XXIX)                                                             | S.704,54              | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRlMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XXX)                                        | 464.500,00            | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRlAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                  | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRÍA TOTAL (XXXll) • (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)                           | 193.408.059,49        | 31 .670.038,4S            | 26.476.735,38           | 25.463.206,92         | l.SSS.548,82                 | 397.696,74                       | 397.696,74                       |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FON'IBSRPPS) (XXXIII) • (XX + XXVIII + XXIX)                 | 173.168.059,49        | 28.154.799,24             | 23.261.496,17           | 22.395.39S,99         | l.S58.S48,82                 | 397.696,74                       | 397.696,74                       |
| RESULTADO PRÍMARÍO (COM RPPS) - Acima da Linha(XXXIV) • (XVla - (XXXlla + XXXllb+ XXXIlc)J  |                       |                           |                         |                       |                              |                                  | 13.164.862,32                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)- Acima da Linha (XXXV) • (XVIla -(XXXllla+ XXXIllb + XXXDic)] |                       |                           |                         |                       |                              |                                  | 13.136.618,09                    |

| MBTAl'lllCALPARA O IIBSULTADOPIIIMÁlllO                                                                                                   | VALORCOIIRB>II1!   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| Meta fixada oo Anexo de Mcw fiscajs da LDO para oexercíciode rcrcrtncil                                                                   | 0.00               |
| JUllOSNOMINAIS                                                                                                                            |                    |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÔES MONET s ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E! VARIAÇÕES MONE!TÁRlAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVll) | 0,00 0,00          |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Aclma da Linha(XXXVIU)• XXXV+ (XXXVI -XXXVU)                                                               | 13.136.618,09      |
| METAl'18CALPARAO RBSm,TADONOMINAL                                                                                                         | VALORCOIIRB>II1!   |
| Meta fixada no Anexo de Mcw Fiscais da LDO para o exen:icio de rcrcrtncil                                                                 | 0,00               |

FONTE: SCPI - Coo. tabilidade (9.50.29.1249), PREFEITIJRA MUNIClPAL DE ESPERANTINA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRI O E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

P!gmal de l

RSI

| ABAIXODAUNHA                                                           | ABAIXODAUNHA       | ABAIXODAUNHA   |
|------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------|
| cALcuLo DORESULTADONOMINAL                                             | SALDO              | SALDO          |
| 1                                                                      | Bm3 l/Doo/2024 (a) |                |
| DlVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                             |                    | 0,00           |
| DBDUÇÕES (XL)                                                          | -2.651.736,54      | -1.064.607,36  |
| Disponibilidade de Caixa                                               | -2.651.736,54      | -1.064.607,36  |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                         | 0,00               | 0,00           |
| (-)Restos aPagar Processado, (XLQ                                      | 1.875.508,54       | 264.164,84     |
| (·)Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                          | 776.228,00         | 800.442,52     |
| Demais Haveres Financeiros                                             | 0,00               | 0,00           |
| DIVIDACONSOUDADA LIQUIDA (XLil) • (XXXIX - XL)                         | 2.651.736,54       | 1.064.607,36   |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLID) • (XLíla- XLl!b) |                    | 1.587.129,18   |

| AIIJS'l1lMETODOl.ÔGICO                                                                                             | JaaPfl/l025   |                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLlb - XLla)                                                                    |               | -1.611 .343,70 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE lNVBSTIMBNTOS PERMANENTES (XLV) • (XO                                                      |               | 0,00           |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVQ                                                                                             |               | 0,00           |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                         |               | 0,00           |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                 |               | 0,00           |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                             |               | 0,00           |
| RESULTADONOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO-Abaixo da Lioha (L) • [XLlll + (XLIV -XLV -XLVI + XLVII + XLVIII) +/-(XLXIX)) |               | •24.214,52     |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Lioha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                                      |               | -24.214,52     |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXBRC CIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados cm Exercicios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertun. e Reabertura de Créditos  Adicionais RESERVAORÇAMBNTÁRIADORPPS

IV  ANÁRIA  DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

FONTE, SCP!- Coo!abilidadc [9.50.29.1249), PREFBITIJRA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

PRBVlSÃO  0RÇAMBNTÁRIA

BDIMILSON OLIVBIRA SÁ 036.823.753-2' CONTROLADOR INTERNO

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300.000,00

1  S  BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0