Licitação — Santo Inácio Do Piauí (09/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVI

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ESTADO DO PIAUI PREFErTURA MUNtCIPAL OE SANTO INÁCIO  DO PIA.UI CNPJ: Ol.5Sl.M5IOOOf.17

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## ATA EXTRATO PARCIAL N' 016/2025

Pregão Eletrônico nº 016/2025 Processo Administrativo Nº 061/2025 Data da Seção : 30/05/2025 Horári o: 09:31  horas Pregoeira: Romcy Aparecido Martins de Carvalho Adjud;cação:  06/06/2025 Homologado: 06/06/2025 Data da assinatura da Ata: 06/06/202S VaUdade: 12 (doze) meses

OBJETO: REGISTRO DE  PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO FUTURA,  PARCELADA E SOB HORA E DEMANDA  DE  LOCAÇÃO DE  CAMINHÃO MUNCK  PARA  ATENDER  A  DEMANDA  DO MUNICIPIO DE SANTO INÁC IO DO PIAUI - PI

LOTE  OI  EMPRESA  VE  CEDORA:  R  P  TRANSPORTES  (C  S  TRANSPORTES LOCAÇÕES LTDA),

CNPJ N'  47.161.751/0001-53

| ITEM                      | DESCRJÇAO / ESPECIFICAÇÕES                                    | UNID.                     | QUANT.                    | VALOR UNITARIO            | VALOR TOTAL               |
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| 01                        | Locação de caminhão Munck para serviços diversos no município | DIARIA                    | 60                        | R$ 2.399,00               | R$ 143.940,00             |
| VALORTOTAL: RS 143.940 00 | VALORTOTAL: RS 143.940 00                                     | VALORTOTAL: RS 143.940 00 | VALORTOTAL: RS 143.940 00 | VALORTOTAL: RS 143.940 00 | VALORTOTAL: RS 143.940 00 |

| NOME DA EMPRESA:   | R P TRANSPORTES (C S TRANSPORTES LOCACÕES LTDAl                                                |
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| CNPJ:              | 47.161.75 1/0001 -53                                                                           |
| ENDEREÇO:          | Avenida Antônio Mendes de Sousa, S/N, Centro, CEP: 64.763-000, Capitão Gervá sio Oliveira - PI |
| E-MAILOU TELEFONE: | (89) 994 18-1406                                                                               |

## OBSERVAÇÕES:

- A liberação  ficará  adstrita  à indicação  de dotação  orçamentaria que sustentará  a despesa em  conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente, bem como para o seguinte no caso de prorrogação  da ata de Registro.
- O órgão/e nte fará  a solicitação  do objeto conforme sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentá rios, observando  sempre as condições  de registro,  inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas o mesmo prazo definidos para atendimento.
- A Ata de Registro nº O  16/2025, integra este Extrato Parcial como se nela estivesse transcrito para todos os efeitos,  no teor contido no Processo Administrativo nº 06 1 /2025.
- O  (S)  LICITANTE  (S)  VENCEDOR  (ES)  DO  PRESENTE  CERTAME  FICA  (M)  OBRIGADO  (S)  A FORNECER  OS PROUTOS  OFERTADOS DE  ACORDO  COM  AS ESPECIFICAÇÕES EM  SUA PROPOSTA DE PREÇ OS E PREÇOS  OFERTADOS.

Santo lnác io do Piauí  - Pl, 06 de junho de 2025.

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E&amp;TAOO 00 PtAUI PREFEJTURA MUNICIPAL OE SANTO INÁCIO  00 PtAUI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº  058/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento  Licitatório : Adesão  a  Ata  de  Registro  de  Preços  nº  001-2025  Pregão Eletrônico nº 058/2024 Processo Administrativo nº: 131/2024 do municíp io de São  João  do Piauí PI  Termo  de Cooperação  Técnica nº  003/2025 SRP PMSJPPI  com o  órgão requente o Município  de Santo Inácio  do Piauí  - PI.

Processo Administrativo nº 069/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Adesão  a Ata de Registro de Preços.

Fundamentação  Legal: Lei  nº  14.133/2021 ,  Decreto  Federal  nº  11 .462/2023  e  alterações posteriores.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO  DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI - PI

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁ CIO DO PIAU( - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado: JHS SERVIÇOS  E TERCEIRIZAÇÃO LTDA (JHS SERVIÇOS)  ME, CNPJ Nº: 36.003.255/0001-55, com sede na Rod. BR 316,  nº  3695, Quadra 60, Lote 47, Bairro: Belo Norte,  Picos  PI,  CEP:  64.603-000,  neste  ato  representada  por  MAYARA  COSTA  DE SOUZA, CPF: ··*.792.323-**.

Valor Global: R$  1.094.856,12  (um milhão , noventa e  quatro mil, oitocentos e  cinquenta  e seis reais e doze centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 91.238,01 (noventa e um mil, duzentos e trinta e oito reais e um centavo).

Assinatura: 06 de junho de 2025.

Vigência :

12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/  FUNDEB/ PNATE/  RECURSO ESTADUAU ICMS/ Impostos e Outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

JHS SERVIÇOS  E TERCEIRIZAÇÃO L  TOA (JHS SERVIÇOS)  ME, CNPJ Nº:  36.003.255/0001-55 CONTRATADA

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MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI CNPJ: 06.553.945/0001-17

PAUTA: RECURSO DA PNAB 2024 (PAAR/ EDITAL 001/2025/GERAIS)

ATA DAI ESCUTA CULTURAL DO ANO 2025 DA PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, do Município de Santo Inácio  do Piauí, por meio da  Comissão  Municipal de Cultura, ocorrida  hoje,  terça-feira  dia  03  de  junho  de  2025,  ás 19:30  horas,  no  prédio da  Câmara Municipal, com a presença e participação  popular dos fazedores de cultura em geral, convocados por  meio  de  · card' divulgaçã o  no  lnstagram  da  prefeitura,  aviso/convocação  no  mural  tisico, compartilhamento  em  demais  redes  sacias  e  grupos  do whatsapp,  um  total  de  17  agentes culturais compuseram o plenário  e assinaram o livro de atas e ficha de presença.

O  Coordenador da Comissão  e  Secretário  Municipal de Juventude, Emanuel Victor de Sousa Batista,  iniciou  apresentando  os  demais  membros  da  Comissão, sendo:  o  membro Antônio Campos  Menez Júnior  e  eu,  Marcos  Vinicius  Feitosa  de  Sousa,  membro  com  a  função  de Secretário  da  referida  Comissão. O  Coordenador  registrou  ainda  a  mensagem  do  prefeito municipal Dr. Auro que deseja um bom trabalho na execução  da lei e no resgate importante da cultura e do turismo em Santo Ináci o do Piauí. A criação e função  da Comissã o é  uma normativa municipal  que  deseja  ainda  mais  transparência e  organização no  processo,  colocando  os fazedores de cultura em evidência  e participaçã o direta no processo.

O  municipio  recebeu da Governo Federal  por meio do Mine Ministério da Cultura, através da PNAB o montante de R$ 42.611 ,07 (quarenta e dois mil, seiscentos e onze reais e sete centavos) ainda no ano de 2024, mas, não  conseguiu executar. no entanto, após o Mine prorrogar o prazo até  30 de junho de 2025, iniciou-se uma corrida para organização e execução da lei. Foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores um PL de Crédito  Especial de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), isso somando-se o valor original aos rendimentos bancários,  e hoje, nesta Escuta Cultural,  lançou-se  o  PAAR  Plano Anual  de Aplicação de  Recursos,  que  regulamenta  as divisõ es de valores e formas de execução , o mesmo foi construido pela plenária  e aprovado por unanimidade, segue agora para envio ao Mine por meio do TransfereGov. Dando seguimento, apresentou-se o Edital 001/2025 que após discutido e feito alterações , foi também  aprovado por unanimidade, contará  com 20 (vinte) vagas para o processo de inscrições,  sendo um edital de premiação,  onde  serão  aprovados  projetos  de  grande  relevância  coletiva  para  o  municlpio, pessoas tisicas ou jurídicas , ou ainda grupos com ou sem CNPJ que tenham ao longo dos anos fomentado à cultural local. Aprovou-se ainda, que na categoria produção cultural, ou outra própria que  não tenha  no  municípi o,  poderã o  ainda  nestes  casos  concorrer  pessoas  de  outros municlpios, conforme critérios  estabelecidos no edital. Dando seguimento, fez-se informes gerais de outras pautas importantes, como: o Arraiá  municipal e os festejos q'!e se aproximam,  ainda se falou sobre o futuro da cultura e do turismo, organização  dos eventos e mais investimentos e apoios  para  os  fazedores. Sem  mais  nada  a  tratar, segue  a  presente Ata  assinada  por mim, membro secretário  da Comissã o,  que a  redigi e  escrevi, pelo Sr. Coordenador, e  ainda  pelos demais presentes conforme consta no livro e na ficha, registro ainda que o texto original esta no livro próprio da Secretaria de Cultura, escrito manualmente.

Santo Inácio  do Piauí , 03 de junho de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MA  TIAS OLIMPIO PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 101, centro CEP: 64.150-000

Praça São  Miguel, nº " Juntos Escrevendo uma nova História".

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO CONTRA  TO Nº 034/2025

Processo Adro. nº. 034/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. OI 6/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO -PI, pessoa jurídi ca de direito público , sede na Praça São Miguel,  101,  Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.  O 06.554.182/0001-29, representado  pelo Prefeito Sr.  GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA. Contratado:  R N  DE  SOUSA L TOA,. inscrita no CNPJ nº 40.006.641/0001 -78, estabelecida a Rua Doutor Joaquim Narciso de Oliveira Castro, Nº 205, bairro Reis Veloso, CEP: 64.204-200, na cidade de Parnalba-PI, por intermédio de  seu  representante  legal  a  Sr  Rosilda Nascimento de  Sousa,  administradora da empresa,  e inscrito(a)  no  CPF  sob  o  nº  061.704.163-60.  OBJETO:  Contratação futura  de  empresa especializada para serviços de palco, iluminação,  som, gerador, banheiros químicos.  contratação , futura  de  empresa  especializada para  serviços  de  palco,  iluminação,  som,  gerador,  banheiros, quím icos.  VALOR  GLOBAL: R$ 1.169.224,10  (Um  milhão,  cento  e  sessenta  e  nove  mil,, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos), Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS. IPV  A, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos.

Matias Olímpio , 05 de junho 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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