Contrato — Açãosocial  Secretaria  Municipal (03/11/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VcDXL
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Id:089B925F2329A0F0
ACAO SOCIAL
WUZILANDIA
EDUCACAO
Prefeitura DE
Secretaria Municipal
Secretaria Municipa
Agora e trabalho
de Educacao
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 023/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 024/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No 024/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A
N 023/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A
Prefeitura
DE
LUZILANDIA E
A
Prefeitura
DE
LUZILANDIA E
A
EMPRRESA J. H. S. BRITO - EPP, inscrita com
EMPRRESA J. H. S. BRITO  EPP, inscrita com o
o CNPJ N 18.984.052/0001-05.
CNPJ N 18.984.052/0001-05.
O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob inscrita
O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ/MF
no CNPJ/MF sob o no 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000,
64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
mendes n 111 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Secretaria
inscrita no CNPJ N 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av. Presidente Vargas, no 101 -
Municipal de Educacao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG n 2.154.853
Centro, CEP 64.160-o00, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Secretaria Municipal de
SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de Luzilandia - PI,
Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira, RG n 2.167289 SSP/PI, CPF n 953.655.833-
doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa J. H. S. BRITO -- EPP,
53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, n 102, bairro Centro, Luzilandia -- PI
inscrita com o CNPJ N 18.984.052/0001-05, localizada na Rua Bernardo Franco, n 153, CEP
doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa J. H. S. BRITO - EPP,
64.165-000 Bairro/Distrito Conj. Por do sol, Município de Joca Marques -- PI, Telefone (86)
inscrita com o CNPJ N 18.984.052/0001-05, localizada na Rua Bernardo Franco, n 153, CEP
3393-1171/ (86) 9936-9988, neste ato representada pelo Senhor(a) . Joao Henrique Silva Brito,
64.165-000 Bairro/Distrito Conj. Por do sol, Município de Joca Marques - PI, Telefone (86) 3393-
brasileiro, empresario, natural de Luzilandia - PI, portadora do CPF: 990.460.753-20 e RG N
1171/ (86) 9936-9988, neste ato representada pelo Senhor(a) . Joao Henrique Silva Brito,
2.252.378 SSP-PI residente e domiciliada na cidade Luzilandia - PI, doravante denominada
brasileiro, empresario, natural de Luzilandia - PI, portadora do CPF: 990.460.753-20 e RG N
CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo n 1452/2024 e em observancia as
disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem
2.252.378 SSP-PI residente e domiciliada na cidade Luzilandia - PI, doravante denominada
celebrar o presente Termo Aditivo de alteracao contratual, mediante as clausulas e condicoes
CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo n 1452/2024 e em observancia as
a seguir enunciadas.
disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislagao aplicavel, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo de alteracao contratual, mediante as clausulas e condigoes a.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
seguir enunciadas.
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteracao(oes) contratual(is):
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
1.1.1. Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) quantitativo inicial do Contrato n 024/2025
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteracao(oes) contratual(is):
com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21.
1.1.1.  Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) quantitativo inicial do Contrato n 023/2025
CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO
com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21.
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato originario,
naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo.
CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO
5.1.Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato originario, naquilo
que nao contrariem o presente termo aditivo
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO
Contratacoes Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei no 14.133, de 2021, bem
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratagoes
como no respectivo sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
2021, e a0 art. 8, $2, da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, 3, inciso V, do Decreto n 7.724,
sitio oficial na Internet
em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, 82,
da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012.
de 2012.
Luzilandia - PI, 31 de outubro de 2025.
Luzilandia - PI, 01 de outubro de 2025.
Renata Fenelon Ferreir
Antonia Laiana da Costa Fenelon.
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Secretaria Municipal de Educacao.
Contratante
Contratante
J. H. S. BRITO- EPP
CNPJ N 18.984.052/0001-05
J. H. S. BRITO - EPP
Contratada
CNPJ N 18.984.052/0001-05
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
A divulgacao virtual dos atos municipais.