Edital — Lagoa De Sao Francisco (18/06/2025)

Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIII 447 Id:0B621EABF32C56BA Id:05D508CA7D04589C ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal de Inhuma-PI Pregao Eletronico n 018/2025 LAGOA Processo Admn no 074/2025 FLS. N De sAoFrancIsCo Prefeitura Municipal GABINETE Gabinete de Prefeito CNPJ no: 06.553.739/0001-07 RUBRICA AVISO DE LICITAGAO PREgAO ELETRONICO N? 018/2025 TERMO DE COOPERACAO TECNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 074/2025 Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí A Prefeitura Municipal de Inhuma/Pl, atraves do seu agente de contratacao e sua equipe de apoio, torna publico que PARTICIPES: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO- PI E Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí realizara a abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na conformidade da Lei Federal n 14.133 de 01/04/2021 e com suas alteragoes e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 003/2025 DO PREGAO ELETRONICO N 003/2025 Poderao participar da icitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Inhuma/PI. Objeto: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de pegas para manutengao da frota Municipal de Inhuma/Pl. OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE LAGOA DE Copia completa do Edital: Setor de Licitagao - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-00, inhuma-PI. Fone (89) 997-0874, trazendo consigo 01 cD ou 01 pen-drive para copia. Envelopes de Habilitagao e Propostas: a) Inicio da Abertura das Propostas: as 09h00min do dia 30 de junho de 2025. b) Data limite para impugnagao: ate as 23:59 horas do dia 25 de junho de 2025. SAO FRANCISCO. O Município de LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI inscrito no CNPJ n 01.612.584/0001-19, c) Formalizagao de Consultas (Esclarecimentos): ate 25 de junho de 2025 as 23h59min para o enderego de e-mail: prefeiturainhumapi@gmail.com ou pelo sistema eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. e) Inicio da Rodada de Lances: as 09h15min do dia 30 de junho de 2025. centavos). situado na Praga Antonio Costa, 20, centro, Lagoa de Sao Francisco- PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, CPF n 308.320.908-83, em conformidade. com as atribuigoes que Ihe foram delegadas, aqui denominada 1 PARTiCIPE e, do outro lado, a g) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF e, dessa forma, serao Prefeitura Municipal DE Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI, neste ato representado por Sr. Jose Wilson Pereira Gomes, aqui denominado 2 PARTiCIPE, em comum acordo e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de umentagao relativa ao certame h) Fonte de Recursos: 500 - Orgamento nao vinculado de imposto Cooperagao SRP regras de adesao a Ata SRP do Pregao Eletronico SRP n 003/2025, que firmam mediante clausulas e condigoes abaixo estabelecidas. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: utilizagao Ata SRP do Pregao Eletronico SRP n 003/2025, em ate 50% (cinquenta) por cento das limitagoes previstas no correspondente processo que as vinculou, por ente da federacao, mediante controle do orgao gerenciador, sempre na dependencia de aceitagao da pessoa fisica ou juridica Inhuma/PI, 18 de junho de 2025. govbr detentora de precos registrados, especificamente a Ata de servigos comuns contidos nos. Extrato Publicado no Diario Oficial dos Municipios relativo ao Pregao Eletronico SRP n 003/2025 - atualizac8es, incluidas as alteracoes publicadas em data posterior a Rogerio Martins da Silva Leal Agente de Contratacao assinatura deste termo, com validade maxima de 12 meses, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas condigoes registradas, exceto quanto aos atos de revisao, na forma prevista no Decreto Municipal e demais legislacoes aplicaveis. -DA EXECUCAO DO OBJETO: de total Id:0cc5642450b656b9 CLAUSULA SEGUNDA responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigencias exaradas nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados a forma de entrega dos bens e/ou servigos contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Município de Lagoa de regas oene Sao Francisco-PI das possiveis ocorrencias que possam afetar a finalidade pretendida. CLAUSULA TERCEIRA - DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, rgao aderido, ESTADO DO Piauí FLS. N Prefeitura Municipal de Inhuma-PI apurar as responsabilidades oriundas de seus contratos e aplicacoes de penalidades de acordo com o Edital ao qual se encontra vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamacao relacionada ao atendimento das empresas detentoras de pregos registrados CNPJ no: 06.553.739/0001-07 RUBRICA AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO N 019/2025.. PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 075/2025 junto ao Município de Lagoa de Sao Francisco-PI, formalizando os motivos da situacao de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicacao de penalidades referentes a descumprimento de Ata de SRP. Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí A Prefeitura Municipal de Inhuma/Pl, atraves do seu agente de contratagao e sua equipe de alteragoes e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio. CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA: A Vigencia deste Termo encontra-se vinculada a validade da Ata SRP originada na Licitação de acordo com a data de sua publicacao, preservados os contratos de natureza continua nas condicoes acima descritas. CLAUsULA QUINTA - DO FORO: No caso de conflito ficaeleito para intermediagao, Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Inhuma/PI. Objeto: Registro de prego para contratagao de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as o Foro da cidade de Pedro Segundo - PI, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. CLAUSULA SEXTA - DISPOSICOES FINAIS: Ficam subordinados todos os atos necessidades do Município de Inhuma/PI Copia completa do Edital: Setor de Licitação- Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-00, Inhuma-Pl. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 cD ou 01 pen-drive para copia. resultantes deste acordo ao Edital ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 003/2025, DO PREGAO ELETRONICO N 003/2025, bem como todas as disposic0es legais. Envelopes de Habilitagio e Propostas: a) Inicio da Abertura das Propostas: as 10h00min do dia 30 de junho de 2025. b) Data limite para impugnagao: ate as 23:59 horas do dia 25 de junho de 2025. c) Formalizagao de Consultas (Esclarecimentos): ate 25 de junho de 2025 as 23h59min para o enderego de e-mail: prefeiturainhumapi@gmail.com ou pelo sistema eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo de Cooperagao Tecnica SRP, para que cumpra seus devidos fins. Publique-se.. stas: as 09h00min do dia 30 de junho de 2025. g) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF e, dessa forma, serao h) Fonte de Recursos: 500 -Orçamento nc0 vinculado de imposto I 600-Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sUS JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA undo de Recursos do SUS provenient es do G 1o Estadual | 631-Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude. i) Valor Estimado: R$ 5.562.375,59 (cinco milhses, quinhentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI 1a PARTICIPE Inhuma/PI, 17 de junhc no de 2025. govbr : JOSE WILSON PEREIRA GOMES Rogerio Martins da Silva Leal Agente de Contratagao Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI 2 PARTICIPE A prova documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios