Decreto — Madeiro (22/12/2025)

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ARRO
Id:07384EA1620EA2CB
Id:12527A644E5EA815
EStAdO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE MADEIROS-PI
Prefeitura Municipal De ALTO LOngA
ALTO LONGA
AVISO DE RETOMADA DE SESSAO
JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrencia n. 03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Madeiro - PI, por intermedio do(a) Agente de Contratacao,
Contrato Administrativo n 122/2025/CPC/PMAL/PI.
torna publico que sera retomada a sessao da CONCORRENCIA ELETRONICA No
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico SRP no 035/2025.
03/2025, do tipo MENOR PRECO, cujo objeto e a contratacao de empresa
Processo Administrativo no 140/2025.
especializada em servigos de limpeza urbana, coleta e transporte de lixo domiciliar e
Fundamentagao Legal: Lei no 14.133/2021, Decreto Federal no 11.462/2023.
comercial, na zona urbana e rural do Município de Madeiro - PI, para fins de
Objeto: Contratacao de empresa para aquisigao de material de expediente para suprir a
julgamento de recurso administrativo.
demanda da Prefeitura Municipal de Alto Longa -- PI e de suas Secretarias..
A sessao sera retomada as 10h30 (dez horas e trinta minutos) do dia 23 de
Contratante: Município DE ALTO LONGA/PI, CNPJ n 06.554.323/0001-03.
dezembro de 2025, no sistemaeletronicoem que se realizouo certame, permanecendo
Contratado: SUPPRI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (SUPPRI COMERCIO
validos os demais atos ja praticados.
REPRESENTACOES -_ME), CNPJ_no_74.013.095/0001-14, com sede na Rua Felix
Pacheco, 1529, Centro, Teresina/PI, CEP n 64.001-160, representado pelo Sr. MANUEL
JUCA DE SOUSA NETO, CPF: ***.616.843-**
Madeiros (PI), 19 de dezembro de 2025.
Valor Global: R$ 741.196,85 (setecentos e quarenta e um mil, cento e noventa e seis
reais e oitenta e cinco centavos).
Iranciria Mendes Silva
Assinatura: 19 de dezembro de 2025.
Agente de contratacao
Vigencia: 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMs/ ISS/ VAR/ VAAT/
FUNDEB/ FUS/ PAB/ FMAS/ FUS/ FMAS/ EMENDA/ CUSTEIO/ e Outros.
Id:13B5BFDCABE8A3D7
BELAUTO MOREIRA TORRES
SUPPRI COMERCIO E
Prefeito Municipal
REPRESENTACOES LTDA (SUPPRI
MADEIRO
Contratante
COMERCIO REPRESENTACOES-ME)
Governo municira!
CNPJ no 74.013.095/0001-14
Contratada
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Id:0B621F0A7AACA319
CONTRATO N 40/2024
PROC.ADMINISTRATIVON029/2024-PREGAO ELETRONICON008/2024
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
OBJETO: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 4O/2O24, QUE TEM COMO OBJETO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N 50/2025
19 de dezembro 2025.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO/DIVULGACAO
DIARIA DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal EM JORNAL IMPRESSO,
Administra
de ano e inicio do exercicio seguinte, e da outra
DEVIDAMENTE HABILITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, REPRODUZIDO
providencias
O PREFEITO Municipal DE ALTO LONGA, Estado do Piauí, no uso das
NA INTEGRA NO SITE ELETRONICO DA PROPONENTE, IGUALMENTE AUTORIZADO PELO TCE/PI
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONsiDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
COM DISPONIBILIZACAO DE EDICAO IMPRENSA
Administragao Publica Municipal no periodo de encerramento do exercicio
financeiro;
FUNDAMENTACAO JURIDICA: ARTIGOS 105 E 107 DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONSIDERANDO a conveniencia administrativa e o interesse publico;
CONSIDERANDO a observancia dos feriados nacionais previstos em lei
CONTRATANTE: Município DE MADEIRO/PI
Art. 10 funcionamento dos orgaos e entidades da Administragao
Publica Municipal Direta e Indireta, no periodo de final de ano, obedecera ao
CONTRATADO: J R D BRANDAO LTDA (MODELO MOVEIS)
seguinte calendaric
CPNJ n: 23.511.454/0002-03
22 a 24 de dezembro de 2025: ponto facultativo;
II26 de de
nbro de 2025: ponto facultativo;
DATA ASSINATURA: 10/10/2025
IV-29 a 31 de dezembro de 2025:ponto facultativo
V- 1 de janeiro de 2026: feriado nacional (Confraternizagao Universal);
VIGENCIA: 12 MESES
Art. 20'disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos publicos
VI-2 de janeiro de 2026:ponto facultativo.
io funcionar norma
de planta
conforme escala definida pelos respectivos secretarios, especialmente nas.
Id:030E7E384970A3C2
areas de:
-saude;
!I - impeza publica;
patrimonial;
MADEIRO
V - demais servicos cuja paralisacao possa causar prejuizo a
GOVERNO Municipal
coletividade.
"Art. 3 Os prazos administrativos que vencerem nos dias de pontc
facultativo1
ia util su
Art. 4 Compete aos Secretarios Municipais e dirigentes de orgaos
assegurar o fiel cumprimento deste Decreto.
EXTRATO DE CONTRATO N 070/2025-PMM-PI
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
ADESAO - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 012.01/2025
Gabinete do Prefeito de Alto Longa/PI, 19 de dezembro de 2025.
PE 012/2025, do Município DE ESPERANTINA - PI.
Publique-se,
govbr ELA
CONTRATANTE: O Município DE MADEIRO - PI - CNPJ: 01.612.586/0001-08. CONTRATADA: J R D
BRANDAO LTDA (MODELO MOVEIS) - CNPJ: 23.511.454/0002-03. VALOR TOTAL: R$ 1.716.301,00 (um
BELAUTOMO
RA TORRES
milhao, setecentos e dezesseis mil trezentos e um reais e zero centavos). OBJETO: CONTRATACAO DE
- Prefeito Municipal -
EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL, PARA ATENDER A
DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE MADEIRO - PI E SUAS SECRETARIAS. FONTE DE
RECURSO: FPM/ ICMS /FUNDEB /FMAS /FMS/ FUS/ QSE. VIGENCIA: 12 (doze)meses. DATA: 19/12/2025.
SIGNITARI0S: pela contratante o Sr. Alandelon Araujo dos Santo, CPF n. **.610.443-**, pelas contratadas, o
CNPJ:06.554.323/0001-03
Sr(a): Jose Raimundo Dantas Brandao CPF: ***.286.903-**.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais