Decreto — Batalha (12/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
M
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
Decreto n006
/2025.
"Nomeia membros para integrar o Conselho
Municipal de Saude - CMs, conforme Lei
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025
Municipal No313/1991."
CONTRATO No: 009/2025
O Prefeito Municipal de Batalha - PI, usando d.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
conferidas pela Lei Organica do Município, bem como legislagao em vigor,
Juridicas do Ministeri da Fazenda sob o n 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz n 141, Centro,
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educagao, Sr. ELVIS MACHADO.
DECRETA
CONTRATADO(A): LAYS BOIBA SALES
Art. 1o Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saude de
Batalha -- PI, na sua paridade representativa conforme Lei Municipal No 313/1991,
OBJETo: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 30hs/ semanais, com lotacao na Secretaria
para o bienio 2025 a 2026.
Municipal de Educacao.
CARGO: NUTRICIONISTA
I.SEgmento usuArIO:
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos quinze (15) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e
cinco (2025) e termino aos quatorze (14) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026),
TITULAR: Maria Daniele de Carvalho e SUPLENTE: Pedro Paulo Soares,
podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
2. Uniao das Mulheres de Batalha: TITULAR: Ana Amelia da Silva e SUPLENTE:
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Miscelene Maria Gomes Cruz;
3. Associagao de desenvolvimento da Macambira: T!TULAR: Francisco Teixeira
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE.
Sousa e SUPLENTE: Antonia Rejane Barroso de Sousa
4. Associagao Beneficente Agap
- ABA: TITULAR: Marcos Antonio Ribeiro e
SUPLENTE:Joselia Martins Ribeiro
aude: TITULAR: Jose Luis Teixeira de Carv
SUPLENTE: Edmar Vieira De Sousa
6. Comunidade Adolfo Kolping de Batalha: TITULAR: Maria do Rosario Lopes
Alves e SUPLENTE: Romario da Silva Rodrigues;
Secret
II. SEGMENTO TRABALHADOR DE SAUDE E PRESTADOR DE SERVICO:
1. Associagao dos Agestes Comunitarios de Saude e Endemias: TITuLAR:
Maria Oneide Pereira Galvao e SUPLENTE: Paulo Cesar Aragao Silva
2.
Sindicato dos Servidores Publicos
inicipais de Batalha -PI-SINDSERM
TITULAR:Glauce Lopes Aguiar e SUPLENTE:Jailson Fortes Machado.
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III. segmento gestAo Municipal:
ESTADO DO Piauí
1. Secretaria Municipal de Saude: TituLAR: Luana Sales Machado e
SUPLENTE: Tamara Cruz Medeiros;
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
2.Secretaria Mun
oal Educagao: T!TuLAR: Ricardo Alexandre Machado
Medeiros e SUPLENTE:Jose Roberto da Silva Bras
SUPLENTE:Maria Valdenice de Oliveira Sousa
EXTRATO DE CONTRATO N 010/2025
4. Secretaria Municipal_de Meio Ambiente: TITuLAR: Maria Janaina Araujo de
CONTRATO NO: 010/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Art. 2 A composicao da Diretoria Executiva, conforme eleicao entre os
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o n 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz, n 141, Centro,
cons
eiros acima citados fica assim constituida
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MACHADO.
PRESIDENTE
LUANA SALES MACHADO CPF:039.207.073
DE PEREiRA GALVAO CPF: 934.190.313 -- 00
CONTRATADO(A): CARLA CERQUEIRA DE ARAUJO
SECRETARIO
GLAUCE LOPESAGUIARCPF:743.993.493-8
TTXLAR
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 30hs/ semanais, com lotagao na Secretaria
SE
ECRETARIO
JOSE LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO CPF: 811.345.843 - 34
SUPLENTE
Municipal de Educacao, junto a Equipe Multiprofissional.
TESOUREIRO
FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA CPF:075.129.083
MARIA JANAINA ARAUJO DE SOUSA CPF: 037.706.513 -- 75
CARGO:PSICOLOGA
SOUREIRO
SUPLENTE
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio aos quinze (15) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e
cinco (2025) e termino aos quatorze (14) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026),
TITULAR
LIVIA PERE
ANTOS CPF: 107.660.313 - 06
SUPLENTE
podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual
TITULAR
MARIA DO ROSARIO LOPES ALVES CPF:200.492.853-0
SUPLENTE
ALEXANDRE
MACHADO
CPF
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
TITULAR
MARCOS ANTONIO RIBEIRO CPF: 444.358.433 - 15
SUPLENTE
MARIA DANIELE DE CARVALHO CPF: 066.777.933 - 70
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE.
Art. 3o Este Decreto entra em vigo na data de sua publicacao.
Batalha (PI), 03 de fevereiro de 2025.
W
Secretario Mu
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal de Batalha - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais