Decreto — Domingos Mourao (27/05/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII
Id:0cC564F5A1490329
Id:10EF355EB9E707AC
DM
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
DOMINGOS
CNPJ (MF): 06554075/0001-09
FRANCISCO'AYRES
MOURAO
Decreto N 23 , DE 14 DE MAIO DE 2025 - LEI N.459
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL - DISTRATO
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL
R$2.400,00 distribuidos as seguintes dotacoes:
QUE
ENTRE
Município DE DOMINGOS MOURAO-
Suplementacao (+)
2.400,00
PI E SRA. ANTONIA LAIANA ARAUJO
02  07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
SILVA, A PEDIDO DA MESMA E EM
DECORRENCIA DA PRESTACAO DE
481
08.244.0014.2113.0000GESTAODA ASSISTENCIA SOCIAL
400,0
SERVICOSCOMO
PROFESSORA
3.3.90.14.00
DIARIAS - CIVIL
F.R:166004
JUNTO A Secretaria Municipal DE
888 0
EDUCACAO.
646
08.246.0015.2110,0000 PROGRAMA BOLSA GENTE
2.000,00
Pelo presente instrumento, O Município DE DOMINGOS MOURAO -
3.3.90.36.00
F.R166104
96 000
ESTADO DO Piauí, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 06.553.911/0001-22,
Nao se aplica
com sede administrativa na Praga da Matriz, n. 135, centro, Domingos Mourao - PI,
representado neste ato pela Prefeita Municipal, MARIA IRINELDA GOMES DE
OLIVEIRA SILVA, brasileira, casada, professora aposentada, inscrita no CPF sob
o n 217.677.693-34 e RG: n 1.094.851 - SSP/PI, residente e domiciliada nesta
provenientes de:
cidade, na Rua Manoel Ferreira Viana, n. 915, bairro centro, Domingos Mourao --
Anulagao:
PI, doravante denominada de CONTRATANTE e de outro lado a Sra. Antonia Laiana
Araujo Silva, brasileira, professora, portadora de RG n. 3963197 SSP/PI, CPF n.
0207 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
073.021.413-39, residente e domiciliada na Localidade Oiticica, zona rural de.
08.122.0014.2112.0000
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Domingos Mourao- Estado do Piauí, doravante denominada de CONTRATADA,
-400,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo:
1 660 04
tem entre si justo e acordado a celebracao do presente TERMO DE RESCISAO DE
68 00
CONTRATO, mediante as seguintes Clausulas e condigoes:
508
08.246.0015.2110,0000
PROGRAMA BOLSA GENTE
F.R. Grupo:
-2.000,00
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
3.3.90.48.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
166104
Termo origina-se do contrato 024/2025 firmado com a
08 000
O presente
Nao se aplica
CONTRATADA, para execucao dos SERVICOS COMO PROFESSORA, junto a
Secretaria Municipal DE EDUCACAO do Município de Domingos Mourao -
-2.400,00
PI, SENDO RESCINDIDO PELA ADMINISTRACAO NESTE ATO E DATA POR
PEDIDO E COM AQUIESCENCIA DA CONTRATADA.
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJMF):06554075/0001-09
FRANCISCO'AYRES
de abril de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RESCISAO CONTRATUAL:
Conforme A CLAUsULA OITAVA item 2 do ref. Contrato 024/2025 a
Decreto N 23 , DE 14 DE MAIO DE 2025 - LEI N.459
administrativa prevista no artigo 1377 da Lei n. 14.133/2021. Portanto a administracao.
poe termo ao contrato (rescisao) a partir de 30 de abril de 2025, estando todas as
pendencias legais resolvidas entre as partes no ato de assinatura deste, sem mais para
discussao futura
EUGENIA DE SOUSA XEUGENIA DE SOUS
CLAUSULA QUARTA- DO FORO:
As partes elegem o foro da Co
marca da Cidade de Pedro II- Estado do Piauí, para
NUNES:28600820855
E, por assim estarem justos e acordados, as partes assinam e rubricam o presente
EUGENIA DE SOUSA NUNES
instrumento, em 03 (tres) vias, de igual teor e para um s6 efeito, na presenca de duas.
PREFEITO Municipal
testemunhas.
Domingos Mourao (PI), 30 de abril de 2025
S
ICP
Brasil
Anlsniw Loit
Aougecla Lla
Carimbo
ISSN
Maria Irinelda Gomes de O. Silva
Antonia Laiana Araujo Silva
do Tempo
PREFEITA Municipal
PROFESSORA
Standard
Certificagao
Serial Number
CONTRATANTE
CONTRATADA
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
nacionais de
publicagao, tal
menstrade
mo sua
Instituto
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
TESTEMUNHAS:
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
Nome:
Ccerdoso
CPF:
Nome: Jahls Uinoiqy
CPF:
'059. 99h.003-0f
A divulgacao virtual dos atos municipais.