gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Joaquim Pires (20/03/2025)

355
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII
Id:12527A33A4F8FCE9
Id:089B93E91632FBCC
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACAPADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
JOAQUIM
PIRES
Portaria N 145/2025.
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SME
PARA
CARGO
COMISSAO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL PPAIC/2025
RESULTADO DA ETAPA II - ENTREVISTA
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS atribuigOes
legais, com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, legalmente
resolve:
constituida e nomeada pela Portaria 002/2025 publicada no Diario Oficial dos Municipios.
Piauienses, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:
EXONERAR, a servidora MARINALVA DA SILVA DIAS, inscrita
373.405.733-72,
Secretaria ESCOLAR da UNIDADE ESCOLAR
Art. 1- Divulgar o resultado da Etapa II - Entrevista, inerente ao Processo Seletivo - Edital
SAO Jose, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
PPAIC/2025, na forma do Anexo Unico desta publicagao, que diz respeito a selecao de equipe
Art. 2 - Esta Portaria entra
data
sua publicagao,
Municipal no ambito do PPAIC
evogando-se as
disposicoes em contrario.
Art. 2 - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma regular do Edital
PPAIC/2025.
Publique-se. Cumpra-se.
Comissao Processo Seletivo Joaquim Pires- PI, Edital PPAIC/2025, em 20 de marco de 2025.
CARACOL - Piauí, 19 DE MARCO DE 2025.
RANILETTI
MACEDO:6727 MACED
RANILETTI CARVALHO DE MACEDOE
JUCYANNE DE ALBUQUERQUE FORTES
Prefeito Municipal
Id:0F8BEF42E9E4FCEB
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
LUIZ DO CARMO RIBEIRO
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 146/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
ROZELI DAVID MACHADO CASTELO BRANCO
PARA
CARGO
COMISSAC
COORDENADORA DE ENSINO DA
EDUCACAO
INFANTIL
NO
Município DE CARACOL - PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
JOAQUIM
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuig6es
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO -SME
Art.
.1...... DESIGNAR, a servidora PATRICIA DUARTE RIBEIRO, inscrita _no CPF. sob o no
COOrdeNAdOrA de enSINO DA
EDUCAGAO INFANTIL, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
ANEXO - UNICO
RESULTADO DA ETAPA 2 - ENTREVISTA
entra
SELETIVO PPAIC/2025
disposicoes em contrario
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE JOAQUIM PIRES- PIE
ORDEM
CANDIDATO(A)
AREA/ CARGO
PONTUACAO
Publique-se. Cumpra-se.
Maria do Livramento Sousa Lima 5 035 308 Formadora Municipal PPAIc
99,5
RANILETTI CArValHO De mAceDO
tomcereuncD
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Decreto — Joaquim Pires (20/03/2025)

358
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIII
Id:0471C37FFD94FB7E
OAQUim
PIRES
PREF, MUN. DE JOAQUIM PIRESE
POR UM FUTURO AINDA M
ELHOR
06554208/0001-39
Exercicio:2025
Decreto N 10 , DE 03 DE MARCO DE 2025 - LEI N.500
mensalmente, obedecendo um
Abre n
to vigente credito adicional
sidade, convocar reunioes plenarias colegiadas
2 As reunises do Comite, ordinarias ou extraordinarias, iniciar-se-ao no horario previsto na convocagao,
numero de
R$10,000,00
presentes e deliberara por maioria simples dos presentes..
Suplementagao(+)
10,000,00
3 As decis8es devem ser tomadas preferencialmente por meio de consenso e, na impossibilidade deste
or meio de voto da
imples dos se
tos do Comite
meio eletronico, no mais tardar, uma
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO E SOCIAL
1 Os atos admini
s objetam,
do Comite
ho e designagao dos seus memt
ros e oficializagao de normas internas
aprovadas pelo Comite
1 754 05
integrado as vitimas e testemunhas de violencia.
759 000
s municipais setoriais a fim de subsidiar as
Politicas Publicas de
combate as diversas formas de violencia contra criangas e
adolescentes
Anulacao (- )
10,000,00
interno detalhando os procedimentos e normas de funcionamento do Comite bem como o plano e
cronograma de trabalho.
DENIAVES
Art. 12. O Comite fara a inclusao em seu Plano de Trabalho, das Capacitacoes para a rede de protecao
CRUZ:97136034353
DEYVISON GONCALVES CRUZ
PEF5IT.3M0NOIAL
dimentos para a escuta especializada
toda a rede de protecao, alem de Capacitacoes para
Id:15190524600cFD99
Art. 13.O orgao do representante do Poder Executivo na Coord
Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP: 64.580-000
OAqUIM
CNPJ n. 35.127.547/0001-37
PIRES
LEGISLATURA 2025/2026
R UM FUTURO AINDA MELHOR
Comissao de Finangas e Orçamento Publico da Câmara
suporte administrativo, estruturagao e garantia do funcionamento da Secretaria Executiva do Comite.
Municipal de Patos do Piauí-PI-
Art. 14.O Servidor Publico Municipal r
Voldilyin
Cosla
iberado das suas atividades regulares, quanc
Marp
MARIA VALDILEIA DA COSTA fIGUeIrEDO
protegida em Joaquim Pires/PI
residente
Art. 15. Os casos
submetidos a Sessao Plenaria do CMDCA.
RA DA VERA
Secretaric
Art. 16. Os trabalhos do Comite deverao resultar em um documento orientativo sobre a escuta protegida,
com diagnostico situacional, fluxos e protocolos, que precisarao ser remetidos e aprovados pelo CMDCA
CORNELIO EDMUNDO GOMES
Relator
Art. 17. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas todas as disposigoes em
contrario.
Comissao de Constituicao, Justica e Redacao Final da
Câmara Municipal de Patos do Piauí-PI-.
Regist
Fhomsc
Sswit deSour.
FRANCISCO EVARISTO DE SOUSA
Presidente
DEYVISON
GONCALVES
EDVANIA DE SOUSA PIRES RODRIGUES
CRUZ:971360C
34353
Deyvison Gongalves Cruz
Masbn
Olivra
Prefeito Municipal
MARLON COSTA OLIVEIRA
Relator
uim Pires * CEP:64.170-000 * Fone:(86)360-1341
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Joaquim Pires (21/01/2025)

160
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
Id:09FED97844FBB36C
Id:0471C396CeD3b380
REFEITURA MUNICIPALDE JOAQUIM PIRES-
Portaria No 121 / 2025
Portaria No 116 / 2025
O pREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIRES, ESTaDO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Oscar Batista Sobrinho, portador .do CPF
Art. 1o- Nomear Maria Andreia Lima Riotinto, portadora do CPF
fungao de Divisao de Licenciamento,
vinculada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos da
Beneficios, vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social da
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires..
Art.2
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI, em 02 de
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI, em 02 de
janeiro de 2025.
Deyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Deyvison Gongaives Cruz
Prefeito Municipal
cae
Bolisto
Sobrtirlo
Ciente:
Oscar Batista Sobrinho
Maria Andreia Lima Riotinto.
Id:089B93Ffe771B375
Id:0F8BEF59BB23B3A9
JOAQI
JOAQUIM P!
Prefeitura MUNI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - P
Portaria N 117 / 2025
Portaria N 125 / 2025
O prefeito Municipal de JOaquim pIres, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelo Art. 67, inciso vI da
O prefeItO Municipal de JOAquIm pIres, eStadO dO Piauí,
Lei Organica do Município de Joaquim Pires e demais legislagoes municipais
no uso de suas atribuigies que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
vigentes.
Municipal,
RESOLVE:
ResoLVe:
Art. 1o- Nomear Nycolas Gabriel de Farias Melo portador do CPF.
Art. 1o- Nomear Jose Jonielson da Cunha Nunes e Ferreira Sousa
102.xxx.xxx-42, para exercer a fungao de Divisao de Manifestagoes
Culturais e Festividades vinculado a
a Secretaria Municipal de Cultura e
Juridica da Procuradoria Geral do Município, vinculado ao Gabinete do
Turismo da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Prefeito Municipal de Joaquim Pires.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
Revogados as disposicoes em contrario.
revogadas as disposigoes em contrario..
Registre-se, publique-se e cumprA-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GAbIneTE DO PREFeItO Municipal DE JOAQUIm PIRES - pI, em 02 de
janeiro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
janeiro de 2025.
Deyvison Ggngaives Cruz
Prefeito Municipal
Deyvison Gangalves Cruz
Prefeito'Municipal
Ciente:
Ciente
bv 7 h d ClQn
m Lgl
Jose Jonielson da Cunha Nunes e Ferreira Sousa
Nycolas Gabriel de Farias Melo
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Joaquim Pires (22/08/2025)

PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 008/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO
SERVICO
DO
CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DO Município DE JOAQUIM PIRES
PI.
EMPRESA VENCEDORA: MAILSON DOS SANTOS NUNES 60175646333 - CNPJ:
33.876.861/0001-97.DATADAHOMOLOGACAO16/07/2025.
AUTORIDADE QUE
HOMOLOGOU O CERTAME: LEDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA. CARGO:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO. CONTRATO:N 03.3007/2025.FONTE DE
RECURSO:500540. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 84.000,00 OITENTA E
QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
PROCEDIMENTO:PREGAO ELETRONICO N 008/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO
DO
SERVICO
CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DO Município DE JOAQUIM PIRES
-PI
EMPRESA VENCEDORA: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO 51017474320 -CNPJ:
34.083.199/0001-80. DATA DA HOMOLOGACAO: 16/07/2025. AUTORIDADE QUE
HOMOLOGOU O CERTAME: LEDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA. CARGO:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO. CONTRATO: N 04.3007/2025. FONTE DE
RECURSO:500,540.VALOR GLOBAL DOCONTRATO:R$ 67.800,00 SESSENTA E SETE
MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE)
MESES.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 008/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DO SERVICO
CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI.
EMPRESA
CNPJ
33.877.344/0001-32. DATA DA HOMOLOGACAO: 16/07/2025. AUTORIDADE  QUE
HOMOLOGOU O CERTAME: LEDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA. CARGO:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO. CONTRATO: N 04.2907/2025. FONTE DE
RECURSO: 500, 540. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 103.200,00 (CENTO E TRES
MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE)
MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria — Joaquim Pires (25/02/2025)

Art. 1'- Conceder licenga sem vencimento, a servidora Maria Jose de Sousa
Barbosa portadora do CPI 876.xxx.xxx-49 quc exerce as fungoes de Auxiliar de
Servigos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, para tratar de Interesses
Particulares, a partir de 21 de fevereiro de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
Art. 2" - Fsta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí, Estado do
Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado procedimento de.
contratagao direta, atraves de DISPENSA DE LICITAgAO, tombado sob n.0,004/2025-DL, visando a
contratagao de empresa especializada para a prestacao de servigos continuos servigos de
alimentacao, atualizagao, manutencao e monitoramento continuo de dados no Portal da Transparencia.
da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, Piauí, visando garantir a conformidade com a Lei de Acesso a.
Informacao (LAl), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais normativas vigentes relacionadas
a transparencia publica, tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO GLOBAL,
na hipotese do art. 75, inciso Il, nos termos da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais
legislagoes aplicaveis.
DATA DA sEssA0: 28 de fevereiro de 2025, as 12h:00min (quatorze horas).
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí, Estado do
Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado procedimento de
contratacao direta, atraves de DISPENSA DE LICITAgAO, tombado sob n.0,002/2025-DL, visando a
contratacao de empresa especializada para a prestacao de servigos continuos de manutencao
preventiva e corretivo na parte eletrica dos predios publicos pertencentes ao Município de Pau D'Arco
do Piauí - PI, incluindo suas Secretarias. tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR
PREC0 GLOBAL, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021
e demais legislacoes aplicaveis.
DATA DA sessA0: 28 de fevereiro de 2025, as 08h:00min (oito horas)..
e demais legislacoes aplicaveis.
DATA DA sessA0: 28 de fevereiro de 2025, as 08h:00min (oito horas)..
RESOLVE:
Portaria — Joaquim Pires (26/08/2025)

O Município DE LAGOA DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJno
01.612.583/0001-74, atraves de seu Agente e Contratagao e Equipe de Apoio, devidamente
nomeados pela Portaria n 022/2025, torna publico, para conhecimento dos interessados, que
realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico n' 015/2025, do tipo Menor Prego por Item,
pelo modo de disputa aberto, cujo objeto e o Registro de Pregos para Futura.
e Eventual
Contratagao de Empresa para a Prestacao de Servigos de Desinsetizacao, Desratizacao,
Descupinizacao e Controle de Larvas,
contida no
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. Regem a presente Licitagao, a Lei Federal no
14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006e
alteracoe
omovida
pela Lei
Complementar no 147/2014, e demais legislagoes aplicaveis. Serao observados os seguintes
horarios
das Propostas
Documentos de Habilitagao: Das 08:00h do dia 27/08/2025 as 23:59h do dia 09/09/2025; Inicio
da Sessac
10:30h do dia 10/09/2025,r
https://bllcompras.com, horario de Brasilia.Poderao participar da Licitação pessoas juridica
que atuam no ramo pertinente ao obj
constantes do Edita
O Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de Licitagoes, em arquivo
digital, mec
segunda
no horario de 7:30 a
ssario qi
do Edital
mail: Licitação.lagoadopiaui@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser
sarias
responsabilizara pela falta de informacoes relativas ao procedimento aqueles interes
nao confirmarem, pelos meios expostos, a
retirada do Edital.Quaisquer duvidas contatar pel
telefone: (86) 99501-2327.
Edital — Joaquim Pires (26/11/2025)

Diante do exposto, com fundamento no art. 71 da Lei n 14.133/2021 e na Sumula no
473 do STF, REVOGA-SE o Pregao Eletronico n 026/2025 (Processo Administrativo no
075/2025), por raz8es de interesse publico devidamente justificadas, em virtude de vicios.
insanaveis que comprometem a legalidade e a eficiencia do procedimento licitatorio
Determina-se a Comissao Permanente de Licitação que elabore novo Estudo Tecnico
Preliminar (ETP), revise o Termo de Referencia e promova, apos as corregoes necessarias, a.
republicagao do edital, com a devida reabertura dos prazos legais.
A decisao de revogar o certame decorre de razoes de interesse publico, visando
resguardar a transparencia e a lisura do processo licitatorio. A ausencia do Estudo Tecnico
Preliminar e a incongruencia entre os itens licitados e o objeto principal demonstram vicio
insanavel, o que impede a continuidade do procedimento.
"A Administragao pode anular seus proprios atos, quando eivados de vicios que os
tornam ilegais, porque deles nao se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniencia.
ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a.
apreciagao judicial."
A revogacao permitira a Administragao realizar o devido planejamento da contratagao,
com a elaboragao de novo ETP e reestruturagao dos lotes, assegurando que o futuro edital
atenda aos preceitos da Lei n 14.133/2021 e as orientagoes do Tribunal de Contas do Estado.
Diante das falhas apontadas e considerando a necessidade de preservagao dos principios
da legalidade, planejamento, eficiencia, isonomia e competitividade, conclui-se que a
manutengao do certame implicaria risco de nulidade e eventual responsabilizagao dos agentes
publicos envolvidos.
III - MOTIVACAO ADMINISTRATIVA
Licitação — Joaquim Pires (27/10/2025)

INEXIGIBILIDADE N 027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025.
FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS
EM MONITORAMENTO E ANALISE DOS INDICADORES DE SAUDE DA ATENCAO
PRIMARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DO
Município DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADA: CONCEITO ASSESSORIA E
SERVICOS LTDA - CNPJ N 49.419.789/0001-09. CONTRATO: 01.1709/2025. VALOR
MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). FONTE
RECURSO:
600 (RECURSOS
S PROPRIOS)  ASSINATURA: 17/09/2025.
DE
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto — Joca Marques (02/07/2025)

Art. 1o. Fica transformado o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, em
Cargo de Tecnico em Enfermagem.
O PREFEITO DO Município DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí,
no uso da atribuicao que Ihe confere a Lei Organica do Município, encaminha a
apreciagao do seguinte projeto de Lei:
Art. 6o. As despesas decorrentes da presente Lei correrao a conta das
dotacoes orcamentarias constantes no Orçamento Vigente..
Edital — Joca Marques (02/12/2025)

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE JOCA MARQUES-PI, no uso de suas
atribuicoes legais, nos termos do art. 17a, inciso XIV do regimento interno desta casa,
convoca todos os vereadores para sessao extraordinaria que sera realizada as 18:30 horas
do dia 03 de dezembro de 2025 na sede do Poder Legislativo, com a seguinte finalidade:
Gabinete da Presidencia da Câmara de Vereadores de Joca Marques-PI, 01 de dezembro de
EDITAL DE CONVOCACAO N 02/2025
SESSAO EXTRAORDINARIA
SESSAO PLENARIA
1. Apreciacao do Projeto de Lei n 14/2025 do Poder Executivo, que
dispoe sobre a Criacao do Plano Plurianual do Município de Joca
Marques;
2. Apreciacao do Projeto de Lei na 15/2025 do Poder Executivo, que estima
a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Joca Marques-
PI;
3. A apreciacao do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo que
abri credito especial para a compra de um terreno pela Câmara
Municipal de Vereadores de Joca Marques-PI;
4. Apreciacao do Projeto de Lei n 01/2025 do Poder Legislativo, que
autoriza a Câmara Municipal de Joca Marques a adquiri um terreno para
ampliacao do predio do Poder Legislativo;
5. A apreciagao do Projeto de Lei n 02/2025 do Poder Legislativo, que
autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso publico para o
preenchimento de cargos e funcoes da casa legislativa de Joca Marques-
PI.
6. A apreciacao do Projeto de Lei n 26/2025 do Poder Legislativo, q
regulamenta bonificacao na forma de rateio para profissionais da
educacao de Joca Marques.
7. A apreciagao do Projeto de Lei n 27/2025 do Poder Executivo para
abertura de credito adicional especial da nova fonte grupo 546 do
Fundeb.
Não Identificado — Joca Marques (05/12/2025)

As Vereadoras MARIA DA SILVA PIRES ROCHA e JANAINA CUNHA
BALBINO que estas subscrevem, no uso de suas atribuigoes legais e regimentais
desta augusta casa, conforme os art. 111, inciso II e art.113, inciso V, vem
respeitosamente REQUeRER, apos ouvido o Plenario, que seja encaminhada a
Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Joca Marques, FABIANNA
SPINDOLA MARQUES, a seguinte solicitacao:
A presente proposicao tem como objetivo oferecer um espago adequado para
praticas esportivas, voltadas especialmente ao publico jovem do povoado
chapada do pinto. A juventude necessita de ambientes que estimulem a.
convivencia social, o desenvolvimento de habilidades e a promocao da saude
fisica e mental.
A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO CHAPADA DO
PINTO, ZONA RURAL DESTE Município.E
Portaria — Joca Marques (07/01/2025)

604
Id:0cc56323098e364E
Id:089B92B9F0F03651
Prefeitura
Municipal
Prefeitura Municipal
DE
DE
JOCAMAROUES
Portaria no 04/2025
Joca Marques (PI) 06 de janeiro de 2025..
Portaria no 06/2025
Joca Marques (Pl) 06 de janeiro de 2025
A pReFeitA Municipal DE JOCA mArques, Estado do Piauí, no uso de
A preFeIta Municipal DE JOcA mArques, Estado do Piauí, no uso de
forma prevista na Lei Organica Municipal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - nOMEAR a Sra. MARIA ESPERAnCA ARAUJO SILVA, Portadora do
Art. 1o - NOMEAR o Sr. ANTONIO DA SILVA RAMOS, portador do CPF:
CPF: 861.376.113-53 como Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL do
910.557.923-68, como SECRETARIO Municipal DE ESPORTES do Município
Município de Joca Marques - PI.
de Joca Marques - PI.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
vigor a partir de sua publicagao.
vigor a partir de sua publicacao.
GAbInete DA pREFeItA Municipal DE JOCA mArqUeS, aos seis dias do
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES,aos seis dias do
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
De-se Ciencia cumpra-se
De-se Ciencia cumpra-se
Fo%ianna SRin dobo rcy
Foltianna SRin dodo Uorgu
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
n, 620 - Centro - cEP: 64.165-000 - E-mail: piocamarques@hotmail.com - CNPJ: 01.612.677/0001-43
amarques@hotmall.com - cNPJ: 01.612.677/0001-43
Id:09FED8324E7A3650
Id:125279047Fb63652
Prefeitura Municipal
DE
Prefeitura Municipal
JOCA MARQUES
JOCAMARQUES
Portaria n 05/2025
Joca Marques (Pl) 06 de janeiro de 2025.
Portaria n 07/2025
Joca Marques (Pl) 06 de janeiro de 2025.
A pReFeIta Municipal De JOcA mArques, Estado do Piauí, no uso de
A pREFeITA Municipal DE JOcA MARQueS, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. MAX SPINDOLA SOBRINHO, Portador do CPF:
Art.1-NOMEAR o Sr.ANTONIO RONALDO DA SILVA PEREIRA,portador dc
463.031.703-15 como SECRETARIO DE EDUCACAO do Município de Joca
CPF: 604.175.783-77, para o cargo de SECRETARIO Municipal DE
Marques -Pl.
TRANSPORTES do Município de Joca Marques -Pl.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente
vigor a partir de sua publicacao.
vigor a partir de sua publicacao
GAbinete DA preFeita Municipal DE JOcA marques, aos seis dias do
GAbinete DA prefeita Municipal De JOca mArques, aos seis dias do
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
De-se Ciencia cumpra-se
De-se Ciencia cumpra-se
Fogianna Sindodo lorgue.
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
PJ: 01.612.677/0001-43