Portaria — Curimatã  Curimatã (22/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

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ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141-Centro- CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.90310001-86 - Batalha-PI

Portaria nº 18512025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, n• 141- Centro- CEP: 64,190-000

CNPJ: 06.553,903/0001·86 - Batalha-PI

Portaria n· t  87/2025

De, 09 de abril de 2025.

"Dispõe sobre  a  nomeaçlo  de  Servidor  em  Cargo  de  Comlaalo · dl  outras provldfnclas".

- O  Prefeito  do  Munlclplo  de  Batalha,  Estado  do  Piauí , no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições  legais,

Considerando, o disposto na L~i n· 56012001, que define a Reorganização  da Estrutura Administrativa e Funcional da  Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui  Cargos em  Comissao e dá outras providências ;

## RESOLVE:

- Art. 1°. Nomear, RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO, CPF n· 226.825.973-00, para exercer o  cargo  em  comissao  de  Secretário Executivo  Munlclpal de Esportes, Turismo,  Lazer e Juventude, com lotação  na Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Lazer e Juventude.
- Art. 2° · Esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário , retroagindo seus efeitos a 01.04.2025

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de abril de 2025.

JOSÊ  Lu1:f!1~Do Prefeito Municipal

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·

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, n• 141- Centro - CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

Portaria nº 186/2025

De, 14 de abril de 2025.

H DJspôe  sobre · nomeaçlo de  Servidor em Cargo  de Comissl o ·  dá  outras provld,nclas".

- O  Prefeito  do  Municí pio  de  Batalha,  Estado  do  Plaul, no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições  legais,
- Considerando, o disposto na Lej nº 560/2001 , que define a Reorganização  da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de  Batalha e suas  Secretarias, Institui  Cargos em Comissão  e dá outras providê ncias;

## RESOLVE:

- Art.  1º  · Nomear, FRANCISCA  TERESA  RODRIGUES DE CASTRO  PINHEIRO, CPF  n~ 023.595.313-01, para exercer o cargo em comissão  de Secretária Executiva da  Chefia de Gabinete com lotação  no Gabinete do Prefeito.
- Art. 2° · Esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário.

Publique-se,  Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de abril de 2025.

JOSÉLU~~ADO

Prefeito Municipal

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De, 14 de abril de 2025.

"Dfspõ e sobre  nomeaçJo · fot1çlo dos GtstorH Escot,res  cl1sslflc1dos conform, Edital n· 001no2s, · df outras provldlnclas".

- O Prefeito do Municí pio de Batalha, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições  legais,

Considerando, a Lei Federal n· 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 905 de 14 de setembro de 2022;

Considerando, o Edital n°001/2025 que trata da Chamada Pública  para Composiçã o de Banco de Diretor (Gestor Escolar) para provimento de cargos em comissão  do município ;

Considerando, o Resultado  Final do  Plano de Gestão,  Analise de Prova de Titulo e Experiencla  Profissional,

Prova de Conhecimentos, Entrevista Individual e Apresentação  do Plano de Gestor.

Considerando, o 3° edital de convocação.

## RESOLVE:

- Art. 1°  · Nomear, THAISA OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº 066.670.723·52, para exHcer o cargo de Gestora Escolar, sendo 40 horas na Unidada Escolar  Magno Pires/, na Localidade Cortado, zona rural deste município.
- Art.  2º  ·  Esta  portaria  terá  vigên cia de  acordo  com  o Item  9.9  do  edital  001/2025, · o prazo  das contratações  temporárias  resultante deste edital será  de 01  (um) ano, podendo ser prorrogado uma única  vez".

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,  retroagindo seus efeitos a 10.04.2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de abril de 2025.

JOSÉLU-lf!v~o

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL 08/202S

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PU  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

CONTRATADO(A): CAROLINNY DIAS PEREIRA (CPF Nº: 965.097  .833-04)

OBJETO: Contrato  de prestação  de  serviços  na função de  Psicóloga  do  Centro  de Referência  da Assistência  Social (CRAS), junto à  Secretaria Municipal de Assistência Social do Municlpio de Curimatá-PI.  A  contratação  está  amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, bem como pela Lei nº 8.745/93 e  suas alterações posteriores, além  da  legislação municipal  aplicável. O vinculo  será por  tempo determinado, em razão  da necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 3.000,00 (três  mil  reais).

DATADAASSINATURA: 14 de março de 2025.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigência  pelo período de 06 (seis) meses,  com início  em 14/04/2025 e  término  em 14/10/2025, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: DANUCA V ALESCA MIRIDAN CONTRATADO(A): CAROLINNY DIAS PEREIRA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais