Portaria — Esperantina (03/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII
Id:125278A7D512FDAA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHAS
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos,746 -Centro
vai assinado em 3 (tres) vias de igual teor e para o mesmo fim, na presenca de duas
(02) testemunhas idoneas, para publicagao e execucao.
CEP:  64.180-000 - Esperantina - Piauí
Portaria N. _1ZS /2025
De Batalha (PI) para Esperantina (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
"DISPOE SOBRE
DESIGNACAO
DOS
MEMBROS
RENOVACAO
COMPOSICAO DO CONSELHO Municipal
DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO
ADOLESCENTE DIENIO 2025/2027NO
JOSE LUIZ ALVESMACHADO
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
ESPERANTINA PIE DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
Prefeito Municipal de Batalha
Prefeita Municipal de Esperantina
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA, Estado do Piauí, no uso de suas
TESTEMUNHAS:
atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do Município
de Esperantina/PI.
Ghis malado
RESOLVE
c.p.F.340904013 -72
Art. 1. DEsIGNAR os membros abaixo qualificados para a composicao do
cidade de Esperantina/PI, para o Bienio 2025/2027.
I - Representagao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente do
Município de Esperantina - PI.
c.p.f.3H 6 61 qQ3 o11
COmpOsIgAO DO COLEgIADO DO CmDCA - BIENIO 2025 -- 2027
REPRESENTANTES
REPRESENTACOES
CPF
RG
Id:07384CE4E8c2FD30
Titular: Hamilton Alves Barbosa
Sec. Mun. de
985.805.233-20
1.624.053 SSP-PI
Junior
Desenvolvimento e
ESTADO DO Piauí
Assistencia Social
Prefeitura Municipal de ESPERANTINA - PMESP
Suplente: Mara Gardene Gomes
922.702.553-72
2.113.987 SSP-PI
Sec.Mun. de
Desenvolvimento e
ESPERANTINA
CNPJ:06.554.174/0001-82
Fontenele
Rua Vereador Ramos N 746 Bairro: Centro
Assistencia Socia
Esperantina/P1CEP:64.180-000
Titular: Danilo Marques Moraes
Sec. Mun. de Esporte,  005.748.753-79
8.351.381 SSP-SP
Decreto N 05/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Cultura e Lazer
Suplente: Marciel de Sousa
Sec. Mun. de Esporte,  809.091.402-91
1.821.119 SSP-PI
DISPOE
SOBRE
0
PONTO
Caldas
Cultura e Lazer
FACULTATIVOEM
TODOSOS
ORGAOS
ADMINISTRACAO
Titular: Albertina Ribeiro de Melo
DA
Sec. Mun. de Saude
777.640.723-20
872.096 SSP-PI
PUBLICA  DO  Município
DE
ESPERANTINA-PI.
Suplente: Lidiane Silva Sousa
Sec. Mun. de Saude
041.682.933-35
3.017.019 SSP-PI
Titular: Meire Lucia Alves
Sec. Mun. de
015.658.363-16
2.447.546 SSP-PI
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uso das
Sampaio de Carvalho
Educacao
suas atribuigoes leais e nos yermos da Lei Organica do Município de Esperantina-PI;
Suplente: Angela Naysa da Silva
Sec. Mun. de
019.131.413-73
2.609.772 SSP-PI
CONSIDERANDO que o periodo do Carnaval nao e considerado "feriado" e sim
Oliveira
Educacao
decretado "ponto facultativo" pelos Foverno Federal, Estaduais e Municipais;
Titular: Patricia Leal Silva
Associagao de Pais e
054.044.003-58
5.031.521 SSP-PI
CONsIDERANDO realizacao de festas carnavalescas nos dias 03 e 05(quarta-feira de)
Amigos dos
cinzas) do mes de margo de 2025.
Excepcionais - APAE
Suplente: Rosa Rita de Oliveira
Associagao de Pais e
227.193.183-53
CONsiDERANDO que, culturalmente, o carnaval e, por excelencia, uma tradicional
5.508.040 SSP-PI
festa popular na qual ha uam grande interpretacao social que, dentro de suas atribuig8es,
Amigos dos
Excepcionais - APAE
a Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, incentiva a realizacao da difusao de.
Titular: Raimunda Sousa
manifestagoes culturais como preve a Lei Organica do Município de Esperantina-PI.
Usuario representante  045.493.863-20
3.189.850 SSP-PI
Rodrigues
da Politica de
DECRETA
Assistencia Social
Art.1. Fica decretado ponto facultativo nos dias 03.03.2025 e 05.03.25(quarta-feira de
Titular: Maria do Patrocinio
Usuario representante
731.218.193-72
1.498.088 SSP-PI
cinzas) em todos os orgaos da Administragao Publica do Município de Esperantina-PI,
Costa
da Politica de
sem prejuizo dos servigoes essenciais e de interesse publico, prestados pelo Município a
Assistencia Social
populagao, que deverao ser realizados normalmente e sobre os quais decidira o orgao
Titular: Grazianny das Chagas
Associacao para o
029.113.333-90  02911333390 SSP-PI
competente.
Castro
Bem Estar do Menor
Art.2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Carente de
disposic8es em contrario.
Esperantina - AMARE
Suplente: Joseana Sousa Cunha
Associacao para o
093.059.093-70
4.835.386 SSP-PI
Bem Estar do Menor
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Carente de
Esperantina - AMARE
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 28 de Fevreiro de 2025.
Titular: Lysmara de Amorim
Agao Social
713.681.243-72
2.250.170 SSP-PI
Castro
Esperantinense --
ASESP
Suplente: Bernardo Alves de
Agao Social
086.964.433-57
4.607.362 SSP-PI
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
Sousa Sobrinho
Esperantinense --
Prefeita Municipal de Esperantina
ASESP
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais