Licitação — Madeiro (04/04/2025)

64

<!-- image -->

|   36 |   490 | UN   | Medalhaspersonalizadasemacrflico5x5cm                           | R$14,33   | R$7.023,33   |
|------|-------|------|-----------------------------------------------------------------|-----------|--------------|
|   37 |   390 | UN   | Fabncação deporta retratoem MDF                                 | R$25,33   | R$9.880,00   |
|   38 |   390 | UN   | Fabncaçãodeportaretratoem acrflico                              | R$26,00   | R$10.1 40,00 |
|   39 |    95 | UN   | Confecção de caixa decorada em MDFcom grava çã oàlaser          | R$62,67   | R $5.953,33  |
|   40 |   190 | UN   | Fabricação de troféu personalizado emMDF e acrflico comgravação | R$72,33   | R$13.743,33  |
|   41 |    98 | UN   | Fabricação de porta canetas em MDFcom gravação àlaser           | R$26,67   | R$2613,33    |
|   42 |   390 | UN   | Fabricação de tembrancinhas persooaUzadas em MDF                | R$29,33   | R$11.440,00  |
|   43 |   290 | UN   | Fabricação dechaveiro personaUzadoem MDF e acrllico             | R$10,33   | R$2.996,67   |
|   44 |    98 | M2   | Fabricação degrades de metalon                                  | R$287,67  | R$28.191,33  |
|   45 |    50 | M2   | Fabricação deportões de metalgalvanizado                        | R$358,33  | R$17.916,67  |
|   46 |    98 | M2   | Fabricação deportas demetalgalvanizado                          | R$379,00  | R$37.172,00  |
|      |       |      | ~ALORTOTAL                                                      |           | R$499.700,00 |

ltainópoLis/PI, 02 de abril de 2025.

## MUNICIPIO DE ITAINÓPOUS/PI

Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal Órgão  Gerenciador

## PEDRO NICOLAS CAMPOS FERREIRA (NOARTES COMUNICAÇÃO VISUAL)

CNPJ nº 40.216.086/0001 -09 Sr.  P e dro Nicolas Campos Ferreira Empresa Detentora

## ld:0047F  1A29923ED6F

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

01 6/2025- CPUPMI

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº

006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

018/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/Pl  (CNPJ nº 06.553.754/0001 -55)

CONTRATADA:

PEDRO NICOLAS CAMPOS FERREIRA (NOARTES COMUNICAÇÃO

40.216.086/0001 -09)

OBJETO: Registro de  Preços para  Eventual contrataçã o de empresa especializada  para  a aquisiçã o de comunicação visual, para suprir as necessidades do Municíp io de ltainópolls/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referê ncia anexo ao edital.

VALOR GLOBAL: R$ 499.700,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais)

PRAZO DE VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

02 de Abril de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

-56.000,00

## Resol ve :

Arti go  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vi gente , um  crédito adicional  na  importância  de R$490 . 000 , 00  distribuídos as  seguint es  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02

02

00

48

57

02

08

02

553

477

792

793

02

## Anulação

02

08

796

797

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.1006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0027.2010.0000

3.1.90.92.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

10.304.0204.2094.0000

AÇÕ

ES PREVENTIVAS OE SAUDE

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0210.2065.0000

3.1.90.1 1.00

605

999

000

10.301.0210.2065.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.301.0210.2065.0000

3.1.90.04.00

600

999

58.000,00

F.R.:

1  600

02

40.000,00

## 490.000,00

5.000,00

F.R.:

1  500

232.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

00

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

02

Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

F.R.:

1

605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal. Bloco de Manuten,

000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.612.586/0001-08 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 12 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.8

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301 .0210.2065.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0210.2065.0000

3.3.90.39.00

605

999

000

60.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

605

00

02

Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser á coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

- 02 04 00 OEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS, REC. HIDRICOS

189

15.451.0636.2060.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

3.3.90.36.00

751

F.R.  Grupo:

DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públ ica · COSIP

999

000

Não  se aplica

- 02 07 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO · FUNDES

429

440

12.365.0302.1054.0000

CRECHES

4.4.90.51.00

540

999

000

12.365.0302.2101 .0000

3.3.90.39.00

540

-232.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

CRECHES

-90.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transrerências  de Impostos

999

Não  se aplica

000

- 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

460

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

10.301 .0210.1038.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301 .0210.2052.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-42.000,00

F.R. Grupo:

1  600

540  01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

1  540  01

VISUAL), (CNPJ  nº

472

## ld:05D507840F4BEC1F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.612.586/0001-()8

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 12 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

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751

05

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 . 612.586/0001--08

Exercício :

2025

DECRETO Nº 12, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N .8

Anulação  (  - )

Artigo  3o. Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

DADOS DE ENCERRAMENTO

ALANDELON ARAÚJO  DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

## ld:05D507840F4BEFF3

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DECRETO Nº 17/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025

DISCIPLINA, O EXPEDIENTE  NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DA CAMINHADA EM ALUSÃO A CAMINHADA  DE  CONSCENTIZAÇÃO SOBRE O  AUTISMO.

- O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MADEIRO, Estado  do  Piauí, no  uso  de  suas atribuições  legais que lhe confere a Constituição  Federal e a Lei Orgânica deste Município :

CONSIDERANDO que  o  dia  04  de  abril  será realizada  a  caminhada  de conscientização  de autismo.

## DECRETA:

- Art.  1º· Fica  instituído PONTO FACULTATIVO no dia 04  de  abril  de  2025  nas escolas Públicas  Municipais.
- Art. 2º - O  disposto neste Decreto não  se aplica aos servidores e  repartições  que prestam  serviços  considerados  essenciais  e que,  por sua  natureza,  devam  se dar de forma ininterrupta.
- Art.  3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MADEIRO - PI,  em  03 de abril  de 2025.

Assinado de forma digital ALANDELON ARAUJO  por ALANDELON ARAUJO OSSANTOS:62161044389 SANTOS:62161044389-t&gt;a •  o  •  2025.04.03 11 :54:57 /,7 -03'00'

00S

## ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:07384CFC6CDSEA91

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## RETIFICAÇÃO

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO N" O 13/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07  /2025 (CARÁTER  EMERGENCIAL)

ONDE SE LÍ: (Fundamentação  Legal:  art.  75,  I ,  da Lei Federal nº 14.133/2021  e  Decreto Municipal nº 02/2025)

LEIA-SE: (Fundamentação  Legal: art.  75,  VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021  e  Decreto Municipal nº 02/2025)

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE MADEIRO -PI- CNPJ: 0l.612.586/0001-08. CONTRATADA: SAMUCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 17.946.374/0001-05. OBJETO: Contratação  dos serviços de conserto e  manutenção  preventiva e  corretiva dos  veículos  do  município de  Madeiro-PI,  em caráter  emergencial, enquanto  se conclui novo procedimento licitatório em consonância com  o  Decreto Municipal Nº 0 2/2025 de  14 de janeiro de 2025. VALOR TOTAL: R$: 410.650,00 (Quatrocentos e  Dez Mil  e Seiscentos  e Cinquenta  Reais) FONTE  DE  RECURSO: Recursos  Próprios/  outros  recursos. VIGÍNCIA: 05(  cinco)  meses. DATA: 05/02/2025. SIGNIT  ÁRIOS : pela  contratante  o  Sr. Alandelon Araujo  dos  Santos, CPF  n. 0 621.610.443.89 , pela  contratada  o Sr. SAMUEL  VICTOR PEREIRA  DA SILVA CPF: 097.977.443-88.

## ld:089B9274CA5FED10

I

LEI Nº  268, DE 26 DE MARÇO  DE 2025

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CABINETE DO PREFEITO

REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA  PELO  EXERC[CIO DA  ATIVIDADE  PARLAMENTAR - VIAP, DÁ  OUTRAS PROVID~NCIAS.

- O PREFEITO DO MUNIC[PIO DE CRISTINO CASTRO-PI, República  Federativa do Brasil. FAÇO  SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

## SEÇÃO 1

## Das Disposições  Gerais

- Art. 1º Fica instituída  e regulamentada a verba indenizatória da atividade parlamentar -VIAP,  destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato, dentro da permissibilidade constitucional, legal e orçamentária .
- §1 º  O  valor  mensal  com  as  despesas  do  exercício do  mandato,  fica  limitado  ao montante de até R$  1.500,00  (Um  mil  e  quinhentos reais), para cada  parlamentar, podendo este ser indenizável  ou por dedução  pelo consumo de bens e/ou serviços contratados pela Câmara Municipal.
- §2º A  verba de que trata o  caput será  paga mensalmente aos vereadores(as), por meio de transferênc ia eletrônica  para  conta bancária  em nome do parlamentar ou específica .
- Art. 2º A verba indenizatória será  paga mesmo  em recessos legislativos, considerando as atividades contínuas  dos parlamentares ou específica.
- Art. 3º O parlamentar titular do mandato perderá  o direito à  verba indenizatória,  de que trata esta Lei, quando:
- I Licenciado para assumir cargo político no Poder Executivo;
- II  - Afastado para tratar de interesses particulares, sem remuneração .
- (Continua na próxima página) §1º O suplente fará  jus à VIAP enquanto estiver no exercício do mandato, em valor

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-490.000,00