Portaria — Batalha (31/12/2025)

127
Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIX
Id:030e7f09D59Efe17
MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO DA SILVA
7784
MARIA FRANCIANE ARAUJO LEITE
001920
ESTADO DO Piauí
MARIA FRANCISCA DA SILVA SOUZA
000318
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
MARIA TERESA DE SAMPAIO MELO
000396
MARIA VANEIDE DE CARVALHO A. SOARES
000621
54
MIROVALDA DA SILVA GUIMARAES
001801
Portaria no 302/2025
De, 19 de dezembro de 2025.
56
PAULINE CRAVEIRO NEVES MELO
001924
RAIMUNDA VERAS LOPES DE SOUSA
7901
RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO
001906
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
RAIMUNDO RONALDO TORRES LOPES
000297
59
legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposig8es legais,
60
ROSIMEIRE FORTES MACHADO SOARES
000026
61
SANDRA MARIA COELHO DE OLIVEIRA
7774
Considerando o termino do ano letivo de 2025.
SANDRA MARIA LIMA DA SILVA
000623
62
SUZETE BARBOSA DO VALE
63
7795
RESOLVE:
TANIA MARCIA PEREIRA CARVALHO
000357
WASHINGTON DA SILVA COSTA
7909
Art. 1o - Revogar as Portarias de Segundo Turno dos seguintes Professores.
65
66
WILSON PINTO DOS SANTOS JUNIOR
7879
conforme relagao nominal abaixo:
67
YONE SOUSA NASCIMENTO
001803
NOME
MATRICULA
N
ALECSANDRA DE MIRANDA BATISTA
000834
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
AMANDA GUIMARAES SAMPAIO
7877
02
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a 30.11.2025.
03
ANALIA NASCIMENTO CARVALHO
8393
ANSELMO JEAN PEREIRA
000220
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
04
05
ANTONIA SOUSA DA SILVA
001868
Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de dezembro de 2025..
06
ANTONIO JOSE FERREIRA DE CARVALHO
000049
07
ANTONIO SOARES DA SILVA
000144
08
ARGILANO DE ALMEIDA MACHADO
000229
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
09
COSMe LOPeS DOS SAnToS NEtO
001884
CRISTIANE LUSTOSA LAGES
000965
10
11
DAYANNE DE MIRANDA LIMA
001913
12
EDILSON BATISTA DA MATA
7805
13
EPITACIO DE CARVALHO' SANTOS NETO
000244
Id:167C4B9EF32AFE1A
14
FRANCILENE MARIA M. SOUSA PEREIRA
001916
15
001917
FRANCISCA DE LOURDES LUCAS DA SILVA
8371
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
FRANCISCA FABIANA DE S. ALVES FERREIRAE
8192
Portaria no 303/2025
FRANCISCA GOMES DA SILVA
7781
18
De, 30 de dezembro de 2025.
FRANCISCA MARIA BARROS CASTRO
000312
20
FRANCISCO ANTONIO ALVES DA SILVA
000296
Dispoe sobre a
acao dos contratados oriundos do
21
FRANCISCO DAS CHAGAS A. DE C. JUNIOR
7908
Processo Seletivo Simplificado n 02/2025 e da outras
22
FRANCISCO GONCALO SOUSA MELO
001919
providencias.
23
GABRIEL DE SOUSA FRANCA
7806
24
GABRIELE ALVES DOS SANTOS
7775
O PREFEITO DO Município DE BATALHA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe
GERSON MISAEL SOUSA OLIVEIRA
7886
HELYDA MAYSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
8434
sao conferidas pela Lei Organica Municipal, pela Constituigao Federal, e demais normas legais
26
27
ICARO JAVAN FERREIRA LAGES
7789
aplicaveis,
28
IRENE DE CARVALHO CASTRO
001893
29
IRISLENE FERREIRA SILVA
7841
Considerando a realizagao do. Processo Seletivo Simplificado no 02/2025, destinado a
30
ISABEL CRISTINA DE MELO
000608
contratacao temporaria de pessoal para atender a necessidade excepcional de interesse publico;
31
ISABELA ALMEIDA DE ARAUJO
8422
Considerando que a necessidade temporaria de excepcional interesse publico que justificou as
32
IZABEL CRISTINA DE SOUSA SILVA
001955
contratacoes realizadas por meio do Processo Seletivo Simplificado no 02/2025 encontra-se
33
JACKELLINE MACHADO OLIVEIRA
8350
8430
encerrada, nao subsistindo o fundamento fatico-administrativo que autorizou a manutencao dos
34
JANARIA LOPES DE CARVALHO
JAQUELINE ANDRADE DA COSTA
7791
vinculos temporarios;
35
36
JEAN SILVA DOS SANTOS
7800
Considerando que a contratacao temporaria possui natureza juridica precaria, excepcional e
JESSICA MARIA CRUZ SILVA
7912
transitoria, nao gerando direito a permanencia no servico publico, nos termos do art. 37, inciso.
37
38
JOSE ULISSES LIMA RODRIGUES
7801
IX, da Constituigao Federal;
39
JOSELIA MARTINS RIBEIRO
000751
Considerando o poder-dever de autotutela da Administracao Publica, que autoriza a revisao e
40
JOSELINO CARVALHO MOREIRA JUNIOR
7876
a extingao de seus proprios atos por razoes de conveniencia e oportunidade, conforme.
JOSERLAN LIMA SANTOS
7779
entendimento consolidado na Sumula n 473 do Supremo Tribunal Federal;
KAIO WERLE DA SILVA SOUSA
7885
Considerando o disposto no art. 5, inciso VI, e $1, da Lei Municipal n 965/2025, que autoriza
KENE ANDERSON NASCIMENTO CARVALHOE
7840
MANOEL BRUNO ALVES SALES.
7799
expressamente a rescisao unilateral dos contratos temporarios por conveniencia administrativa,
45
MARCELO DO NASCIMENTO BORGES
000027
independentemente da ocorrencia de fato imputavel ao contratado, sem que disso decorra direito
MARCIA FRANCELIA AMARAL MELO PIRES
000259
MARCILIO AGUIAR RODRIGUES
7785
Considerando a necessidade de reorganizagao administrativa, adequagao do quadro funcional.
48
MARIA DO CARMO MOREIRA DE CARVALHO
7839
e observancia do interesse publico primario;
mARIA DO SOCORRO SILVA E SOUSA NETA
001900
Hulil
RESOLVE:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:0B621FDC06DAFA5E
ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE BATALHA
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Art. 1o - Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2025, todos os servidores contratados
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 001/2025
temporariamente em decorrencia do Processo Seletivo Simplificado no 02/2025,
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE N 001/2025, DE
independentemente da funcao exercida ou da Secretaria de lotacao
Art. 2 - A exoneracao de que trata esta Portaria decorre de ato unilateral da
DE NATUREZA SINGULAR NOTORIA ESPECIFICACAO) DE
ASSESSORIA _- JURiDICA ..EM.. PROCESSOS.ADMINISTRATIVOS... JUDICIAIS,
Administracao Publica, fundado em conveniencia administrativa, nos termos da Lei Municipal no
ALAGOINHA
DOPIAUi/PI,NOS ACOMPANHAMENTOSADMINISTRATIVOS
ASSESSOR
965/2025, nao gerando direito a indenizacao, ressalvados apenas os valores legalmente devidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO), NO
ate a data do efetivo desligamento.
TRIBUNAL
L DE CONTAS DO ESTADO DO PIAL
NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
RETA
Art. 3o - Determinar as Secretarias Municipais competentes que adotem todas as
providencias administrativas necessarias ao fiel cumprimento desta Portaria, inclusive quanto as
FABIANO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS-ADVOCACIA & CONSULTORIA, CNPJ:
anotagoes funcionais e aos acertos financeiros finais.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
instrumento, de um lado a Secretaria Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí, CNPJ N 30,000.098.0001/48, localizado na RUA SERGIO FIALHO, 652 - CENTRO, CEP 64.655-
em contrario.
000, ALAGOINHA DO Piauí-PI, devidamer
por seu gestor, NIVALDO DE
CARVALHO ROCHA,e de outro lado FABIANO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS-ADVOCACIA
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
& CONSULTORIA, CNPJ: 21.709.574/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, resolvem
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de dezembro de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTORIA
ESPECIFICACAO) DE ASSESSORIA JURiDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS,
ALAGOINHA DO Piauí/PI, NOS ACOMPANHAMENTOS ADMINISTRATIVOS,  ASSESSORIA
JOSE LUIZALVES MACHADO
JURiDICA ENVOLVENDO ACOMPANHAMENTO DO TRAMITE PROCESSUAL, PETICIONAMENTO E
Prefeito Municipal
A SUSTENTACAO ORAL PERANTE OS ORGAOS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (1'
E 2 GRAUS DE JURISDICAO), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, NO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIAO E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO FEDERAL DIRETA E INDIRETA,
AUTARQUICA_E/OU FUNDACIONAL REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE
VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ALAGOINHA
Id:030E7F09D59EFF94
DO Piauí (PI).
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
OPIAU
assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotagao orcamentaria prevista no
EXTRATO DE CONTRATO
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Instrumento: Contrato no 341/2025.
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao.
OBJeto: Prestagao dos servigos de coleta, transporte, tratamento e destinagao final dos
Residuos de Servigos de Saude dos Grupos "A", "B" e "E", no Município de Tamboril do Piauí.
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 06 DE JANEIRO
DE 2025.
PI.
CONTRATANTE: O Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da comarca de Pio IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro,.
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP no
64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador
por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execugao deste
do CPF no 017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI.
contrato.
CONTRATADA: NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ no 12.710.740/0001-09, com
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais
sede na rua Empresario Aruda Bucar, no 5096, bairro Pedra Miuda, CEP 64.038-100, Teresina
- PI, neste ato representada pelo Sr. Felipe Melo Martins, inscrito no CPF no 450.940.633-
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 19 de dezembro de 2025.
91 residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.
VIncuLAgA0: Procedimento Administrativo no 1065/2025, Procedimento Licitatorio
Dispensa Eletronica no 050/2025/PMTP.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteragoes
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
posteriores.
Prefeito Municipal
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total do contrato: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).
CONTRATADA
FABIANO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADVOCACIA & CONSULTORIA
FONTE DE RECURSOS:
CNPJ: 21.709.574/0001-03
Fonte de Recurso: 500
Unid. Orgamentaria: 05.01 - Secretaria Municipal de Saude
Testemunhas:
Programa/Proj.Atividade: 10.301.0005.2025 - Encargos com Ag0es e Servigos Publicos de
Nome:
Saude
CPF:
Elemento de Despesa:3.3.90.39 -Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
Nome:
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais