Lei — Matias Olimpio (28/05/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLfMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Silo Mlguol, n° 101 , contro CEP: 64.150-000 ..  Juntos Escrevendo uma nova História".

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A AQUISIÇÃO DE  MATERIAL PERMANENTE E  MOBILIARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO.

A TA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 015 /2025 PREGÃO  ELETRÓNICO  SRP Nº  015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

- VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos 16 dias do mês de maio do ano de dois mil e  vinte e  cinco, O  MUNICIP'IO  DE MA  TIAS OLil\fi'IO-PI, pessoajuridica de direito público , com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Ollmpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(lvfF)  sob o  n.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida e  as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/21, com as alterações,  e  das demais normas aplicáveis  à  espécie ,  resolvem  efetuar  o  presente  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  conforme decisão  alcançada  pelo  Pregoeiro,  do  PROCESSO  ADMl.NlSTRATIVO  n º  032/2025,. referente  ao PREGÃO  ELETRÔNICO  n·  015/2025. Os preços registrados  constam  da Publicação no DOM do dia 19/05/2025,  Edição V  CCCXXI, devendo-se observar quanto da Aquisição, às seguintes c láu sulas e  condições:

Empresas: APFORM INDÚSTRIA  E COMÉRCIO DE MÓVEIS  LTDA e V R COSTA

LTDA.

- 1.DOOBJETO
1. 1.  Contratação  de  empresa  para a  Aquisição  de  Material  Permanente  e  mobiliário  para atender  as  necessidades  do  município de  Matias  Olímpio (PJ),  conforme  condições e especificações  constantes neste Edital e seus anexos.

## 2. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 2 . 1.  Esta Ata de Registro de Preços é documento vinculativo,  de caráter  obrigacional, com efeito  de compromisso de  fornecimento,  para  futura  contratação ,  nos  termos  definidos  no
- Anexo I Termo de Referência . 2 .2 . A  lavratura desta Ata de Registro de Preços não obriga a contratação dos itens registrados,. facultando-se  a realização de  licitação específica para  o objeto  da  contratação, sendo assegurada preferência ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condições, assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2 .3.  A  Ata de Registro de Preços,  com a  indicação  do preço registrado e  dos fornecedores, será  divulgada  na p ágina  eletrônica  do  órgão  gerenciador da  Ata  e  ficará  disponibilizada durante a sua vigência.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3. 1.  A  Administração  ou gerenciamento da presente Ata caberá  à  Secretaria Municipal de Administração.

4. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
2. 4.1.  Consoante Anexo Ido Edital.
5. DO PREÇO  E PRODUTO
4. 5.1. O valor da presente Ata de Registro de Preços consta da publicação no Diário Oficial dos Municípios do Ano XXlil · Teresina (PI) - Segunda-Feira,  19 de maio de 2025  ·  Edição  V CCCXXI.
5. 5.2. O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições  de utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações  constantes do Anexo Ido edital de Pregão  Eletrônico nº. 015/ 2025.

## 6. DA FONTE DE RECURSOS

6.1. Deverá  ser a mesma informada no CONTRA  TO.

## 7. FORMA E CONDIÇÕES  DE PAGAMENTO

7.1. Conforme Termo de Referência  e Contrato.

## 8. DO REAJUSTE DE PREÇOS, REVISÃO E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS:

- 8.1. Conforme Termo de Referência  e Contrato.

## 9. DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 9.1.0 prazo de validade da ata de registro de preços será de doze meses, contado da publicação no Diário  Oficial do Município , incluidas eventuais prorrogações,  conforme a Lei 14.133/21-
- 9.2. A vigência  dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórios, não podendo ultrapassar o ano civil, por tratar-se de elemento de despesas classificado como material.
- 9.3. Após o encerramento do ano civil, permanecendo saldo na respectiva Ata de Registro de Preços e em sendo o caso de a mesma continuar vigente e mais vantajosa, poderá,  de acordo com  os  interesses  da  Administração Pública,  ser  estabelecido  novo  contrato,  no  ano subsequente,  com vigê ncia de  até o  limite  do  ano  civil,  observando-se  o  saldo  da Ata de referência.
- 9.4. Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços deverão  ser assinados no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 9.5. O cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:
- I Por razão  de interesse público ; ou
- II A pedido do fornecedor.
- 9.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- I Descumprir as condições  da ata de registro de preços;

II Não  retirar a  nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável ;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- Ç&gt; --· "' III não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- IV Sofrer sanção prevista na lei  14.133/21.
9.  7. A CONTRATANTE, reserva-se no direito de aumentar ou reduzir o objeto em referência , em até  25% (vinte e  cinco por cento) do valor do contrato, sem que dessa decisão  caiba, à licitante, direito a qualquer indenização.

## 10. ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 10.1. Por se tratar de mero registro de preços, INEXISTE obrigatoriedade de aquisição e ou de contratação  do objeto desta licitação  pelo Município de Matias Olímpio, tudo conforme legislação  vigente.
- 10.1.1.0  Município poderá ainda  "dar  carona"  do  referido  certame  a  quem  interessar, obedecendo aos percentuais legais e as formalidades de praxe.
- l  0. 1.1.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços os órgãos  interessados, ou qualquer outro órgão /entidade da Administração Pública  que não  tenha participado do certame objeto deste Edital, mediante  prévia  consulta  à  CONTRATANTE  desde  que  devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite da legislação;
- 10.2. Os órgãos  e  entidades que não  participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer  uso da Ata  de  Registro  de  Preços, deverão manifestar  seu interesse  junto à CONTRATANTE para que esta indique os possíveis fornecedores  e  respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação;
- 10.3. O fornecedor registrado fica proibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços sem prévia  autorização do Órgão  Gerenciador;
- 10.4  Caberá  aos  fornecedores  beneficiários  da  Ata  de  Registro  de  Preços,  observadas  as condições  nela estabelecidas, optar pela aceitação  ou não  do  fornecimento  aos órgãos  não participantes que solicitem adesão  à Ata de Registro de Preços acima do quantitativo previsto, desde que este fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas;
- 10.5 As solicitaçõe s de adesão,  concessão  de anuência pelo fornecedor e autorização do órgão gerenciador serão  realizadas  por meio de  formalização  de processo  administrativo com as documentações necessárias,  cuja responsabilidade é  do órgão  gerenciador.
- 10.6. O quantitativo decorrente das adesões  à Ata de Registro de Preços não  poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão  gerenciador e órgão  participantes, independentemente do número  de órgãos  não participantes que aderirem.
- 10.7. Após a aceitação à adesão  da Ata de Registro de Preços pelo órgão  gerenciador, o Órgão  denominado Carona deverá  observar as seguintes instruções :
- a)  O  Órgão Carona  somente  poderá  adquirir  os  itens  registrados  nas  mesmas  condições comerciais  e  financeiras estabelecidas no  Pregão ,  dentro d a  vigência  da  Ata,  não  podendo ultrapassar 50% do registrado na mesma;
- b) Qualquer ato que o Órgão  Carona, cometer de abuso às condições  comerciais e financeiras expressas nesse Processo Licitatório Registro de Preços,  responderá  exclusivamente por si e assumirá  inteira responsabilidade, não  envolvendo assim, o Órgão  gerenciador do registro;
- c)  O  Órgão Carona  fará o  contato  com  o  vencedor  do  certame,  conforme  Termo  de Adjudicação;
- 10.8 A previsão de aquisição ou contratação pelo Órgão  Carona deverá ser de até  90 (noventa) dias após a autorização , observando o prazo de vigência da ata.
11. DO ORGÃO  GERENCIADOR E ORGÃOS  PARTICIPANTES
- 11 . 1.A  Secretaria Municipal  de Administração  do Município de Matias  Olímpio /PI  será  o órgão  gerenciador do presente processo licitatório.
12. DA RESPONSABILIDADE DO ORGÃO  GERENCIADOR E DOS ORGÃOS

## PARTICIPANTES

- 12.1. órgão gerenciador  é  responsável pela  consolidação das  informações relativas à estimativa individual e total de consumo dos órgãos participantes , promovendo a adequação deste Termo de Referência  para atender aos requisitos de padronização e racionalização.
- 12.1.1.  Os  órgãos  participantes  (administração  direta  e  indireta)  serão  responsáveis  pela manifestação de interesse  em  participar  do processo de Licitação , providenciando o encaminhamento ao órgão  gerenciador de sua demanda,  local de entrega e, quando couber,. cronograma de contratação, devendo ainda;
- I Garantir que os atos relativos a sua inclusão na Licitação estejam formalizados e aprovados pela autoridade competente;
- II  Manifestar, junto ao  órgão  gerenciador,  sua concordância ou  não  com o  objeto  a  ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório.
- III todos os órgãos  participantes receberão  oficio circular solicitando sua aquiescência,  ou não,  e deverão  manifestar-se, por escrito, caso não  queiram participar.
- 12.1.2.  Cabe  ao  órgão  participante  aplicar,  garantida a  ampla defesa e  o  contraditório,  as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento  das  obrigações contratuais,  em  relação às  suas  próprias  contratações ,. informando as ocorrências ao órgão  gerenciador.
13. DAS PENALIDADES
- 13.1.0 descumprimento  da  Ata  de Registro  de Preços ensejará  aplicação  das  penalidades estabelecidas no Edital.
- 13.1.1. As sanções  do item acima também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão  para registro de preços que, convocados, não  homarem o compromisso assumido injustificadamente.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova História".

13.1.2. É  da competência  do órgão  gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto  nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações  dos órgãos  participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão  participante a aplicação  da penalidade.

## 14. CONDIÇ Õ ES GERAIS

- 14.1. As condições  gerais do  fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência,  ANEXO AO ED ITAL. 14.2. É  vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo.
- 14.3. No caso de adjudicação por  preço global de grupo de itens, só será  admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses.
- 14.4. A  contratação da  totalidade  dos  itens de grupo,  respeitadas as proporções de quantitativos definidos no certame; ou
- 14.5. A  contratação  de item isolado para o qual o preço unitário  adjudicado ao vencedor seja o menor preço vá lido ofertado para o mesmo item na fase de lances.
- 14.6. A ata de realização  da sessão  pública  do pregão,  contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe  anexo a esta Ata de Registro de Preços.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor.

Matias Olímpio , 20 de maio de 2025

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL OE MATIAS OLIMPIO -CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150--000

"Juntos Escrevendo uma nova História".

EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATO Nº 032-01/2025

Processo Adm. nº. 032/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 015/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLIMPIO -PI, pessoa jurídica  de direito público , sede na Praça São Miguel,  101,  Centro,  Matias Olímpio - PI, CNPJ n. O 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito  Sr.  GENIVALDO  NASCIMENTO  ALMEIDA.  Contratado:  V  R  COSTA  LTDA,, empresa inscrita no CNJP/MF sob  o nº  21.111.336/000J-0O, com sede  na Estrada da  fazenda Soares km 2, S/N, povoado Boa fé, bairro: zona rural cep: 64099-899 Teresina PI representada neste ato por VIVIANE RIBEIRO COSTA. Objeto: Contratação  de empresa para a Aquisição de Material permanente e mobiliário  para atender as  necessidades do município  das Secretarias do município  de Matias Olimpio - PI. Valor: Conforme publicado no DOM no dia 19/05. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio , 26/05/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ,; 06,554,182/0001 -29 Praça Sio Miguel, n· 101, c:entro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 043-4/2025.

Processo Adm.  nº.  043/2025, Fundamentação  Legal:  Dispensa  Eletrônico  nº.  009/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público,  sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olimpio  PI,  CNPJ  n.·  06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ sob o n· 05.607.287/0001-36,  com  sede  na  Rua  Ribeirão  Preto  60-B,  lvaiporã  PR,  por  intermédio de  seu represente  legal o sr.  Gilson Aparecido  dos  Santos  Quintino.  Objeto:  Contratação  de  empresa  para  a aquisição  de instrumentos  musicais. Valor  global:  R$  460,00  (quatrocentos  e sessenta  reais). Fonte  de Recurso - FPM - Receita Própria, JCMS, ipva, Conta Movimento e  outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 26/05/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ .....,,,,..

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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O  Prefeito Municipal  de Alagoinha  do  Piauí, Estado do  Piauí, no  uso  de  suas  atribuições  que  lhe  confere  a  legislação  em  vigor , especialmente  a Lei Federal nº  14 . 1 33/2021 e suas alterações posteriores, referente  à CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  AQUI SIÇÃO DE  MATERIAL  DE  HIGIENE  E  LIMPEZA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO MONICIPIO  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ /PI .

## RESOLVE :

HOK&gt;LOGAR ELETRÔNICO Nº o procedimento administrativo 010/2025 em referência para que de PREGÃO produza seus jurídicos e  legais  efeitos, confirmando  o  seu  resultado  no  bojo do PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  060/2025 , ADJUDICANDO seu  objeto à empresa GERAI.DA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA , CNPJ Nº 63.328 . 181/0001- 08 , no  va l or  g l obal  de R$  397.817,50 (tre zentos e noventa  e sete  mil , oitocent os  e dezes sete  r eai s e c i nquent a centavos) .

A  homologação  da  presente  licitação  é  feita  nos  termos  do artigo  71, inciso  IV, da  Lei  Federal  nº  14.133/2021, tendo  em v i sta  a  manifestação  do  agente  de  contratação  que  em  análise  aos documentos apresentados pela empresa vencedora , constatou o atendimento  de  todas  as  condições  previstas  na  lei.

Desta  feita , HOMOLOGO o  presente  procedimento,  e , faço, operando com l astro na lei dantes invocada , disposições  correlatas . assim  o e demais

Publ ique-se, registre-se, das  formalidades  legais . e intime-se, com o cumprimento

Alagoinha  do  Piauí- PI, 23  de  maio  de  2025 .

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Pr efei to MunicipaI

## 1  d :OCC5650CE9BF F ASF

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI  .......... CNPJ: 07.450.778/0001- 41

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N' . 010/2025

FUNDAMENTO LEGAL:  LEI  FEDERAL  Nº  14.133/2021  E SUAS  ALTERAÇÕES POSTERIORES,  LC 123/2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ N°07.450.778/0001-41

ENDEREÇO:  RUA DOS TRes PODERES, 240 - CENTRO. CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍPI.

## CONTRATADA:

GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA

CNP J Nº 63.328. 181/0001-08

ENDERECO: RUA CORONEL FRANCISCO SANTOS. 319 - CENTRO. CEP 64.600-098. PICOS-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

## FONTE OE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS

## VALOR:

VALOR TOTAL DE R$ 397  .817.50 (TREZENTOS E  NOVENTA E  SETE MIL. OITOCENTOS E  DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOSL

PRAZO OE VIG ~NCIA:

12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA:

26 DE MAIO DE 2025

## SIGNATARIOS;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA  DO  PIAUÍ/PI. CNPJ Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

GERALDA MARIA DE CARVALHO E  SILVA L  TDA, CNP  J Nº 63.328.181/0001-08 (CONTRATADO)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PI