Lei — Batalha (14/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BATALHA-PI
Id:089B935CEC30FCB3
Criado pela Lei Municipal no 313/91 de 09 de julho de 1991
ESTADO DO Piauí
Rua Edson da Costa Araujo, n 372, Centro -- Predio da SMS de Batalha-PI
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
ANEXOI
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2025
CONTRATO NO: 002/2025
CALENDARIO DA REALIZACAO DO PROCESSO ELEITORAL PARA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
COMPOSICAO DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BATALHA PARA O
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o n 06.553.903/0001-86 com sede na Praga da Matriz, n 141, Centro,
BIENIO 2025 - 2026
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MACHADO.
CONTRATADO(A): SAMARA ALINE CARVALHO ALMEIDA
DATA/PERIODO
ATIVIDADE
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na Secretaria.
14/01/2025
Municipal de Educacao.
Publicacao do Edital no Diario Oficial dos Municipios
14 a 20/01/2025
Divulgacao do Edital de Renovacao do CMS
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVA
20 a 24/01/2025
Periodo de inscricoes.
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos seis (06) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e cinco
27/01/2025
Avaliacao das inscricoes
(2025) e termino aos cinco (05) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), podendo
28/01/2025
Divulgagao das inscrigoes homologadas
ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
30/01/2025
Apresentacao de recursos.
REMUNERACAO MENSAL: Salario Minimo Vigente.
31/01/2025
Divulgacao do resultado final das inscricoes
homologadas
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE.
31/01/2025
Homologacao dos novos conselheiros de saude
Clis Malado
ELVIS MACHADO
Id:0CC563C604CEFCB0
Secretario Municipal de Educaao
ESTADO DO Piauí
Y
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Id:0B621E4DA744FCB9
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Y
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
EXTRATO DE CONTRATO N 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
CONTRATO N: 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
CONTRATO NO: 003/2025
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o n 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz, n 141, Centro,
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIs MACHADO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o n 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz, n 141, Centro,
CONTRATADO(A): GABRIELA RIBEIRO FONTINELE
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MAcHADO.
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotagao na Secretaria
CONTRATADO(A): ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA
Municipal de Educacao.
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na Secretaria.
Municipal de Educacao.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVA
CARGO: MOTORISTA
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos seis (06) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e cinco.
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos seis (06) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e cinco.
(2025) e termino aos cinco (05) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), podendo
(2025) e termino aos cinco (05) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), podendo
ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL: Salario Minimo Vigente
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.046,51 (dois mil e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos).
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE.
luus Malado
wis mahaow
ELVIS MACHADO
ELVIS MACHADO
Secretario Municipal de Educacao
Secretario Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.