Decreto — Domingos Mourao (03/12/2025)

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## 1d:0047  F 18D2  DS90F  02

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001 -00

P o rta ria  n º  273 /2025

Jaicós-PI, 02 de dezem b ro  de 2025.

"DISPÕ E SOBRE  A EXONERAÇÃ O DO  S R . JA IR DA S ILVA A LVES. DO CA RGO D E DEPARTAMENTO DE REGISTROS E EXPEDIÇÕES D E  D OCUME NTOS ESCOLARES -DA M IV , na SECRETARIA  MUNIC IPA L  DE EDUCAÇÃO .

o Prefe ito  M unicipal de Ja icós-PI, JOS E  WES LL  V  DE OLIVEIR A  BIS P O, no u s o  d e  s u as atribuições  legais  insculp idas no a rtigo 80, inc is o  XXIV, d a  L e i Organ ica d o  M u nicípio ,  e  c om base n a  Lei  n º  750 de 28 d e  ago s to  d e  1998. com  a lte rações p osterio res,  em  especial  p e la L ei  Comple m e nta r  Municip a l  n º  11/2022,  de 08 d e d ezembro  d e  2022, resolve:

Art.  1° -Exonerar,  JAIR DA S ILV A  ALVES ,  C PF:  059.***923.**,  DO C ARGO DE DEPARTAMENTO DE REGISTROS E EX PEDIÇÕ ES DE  DOCUMENTOS ESCOLARES DAM IV , na  SECR ETÁR IA MUNIC IPAL D E  EDUC A ÇÃO.

Art. 2°  - A  presen te Porta ria  e ntra rá  e m  vigor  n a  d ata de sua p ublicação.  Com e feitos retroativos ao d ia 0 1  de dezembro de 2 0 25.

Gabinete  do P refeito  M u n icipal de J aicós (PI ) , em 02 de dezembro de 2025.

## Registre-se.

## Publique-se.

Cumpra-se.

JOSE WESLL  Y  OE OLIVEIRA DISP0,06683026:J 1 9

.,\_.,.\_,\_,..\_,.,.,,,,.oJlvl&lt;.l.,...JOH.WfSI.LV

O&amp;OU\11:IAA --..JOMJII&gt;

Oo&lt;k&gt;t,;2025.13"°'312'.25:36-0J'OIT

JOSE WESLL  Y  DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós - PI

## 1d:12527  SA9E  DSB0F  06

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS  - PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Porta ria  n° 2 74  /2025

Ja icós-PI, 0 2  de d ezembro de 202 5.

"DISPÕE  S OBRE A  EXONERAÇ Ã O  DA SR(A). ROSILDA MARIA FERREIRA B  ALENCAR, DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ASSESSOR TEC NICODAM  IV , v incu lado à S ecre ta ria Municipal de Educação.

O  P refeito  Municipal de Jaicós-PI, J O SE WESLL  Y  DE OLIV EIRA BISPO, no uso d e  s uas a tribuições  legais insculpidas no  a rtigo 8 0 , inciso X XIV, da  Le i O rgâ nica do Munic lpio , e  com base na  Le i  nº  750 d e  28 de ago sto  de 1998, com a lte rações poste rio res,  e m  especial  pe la  Le i  C o mple m e ntar Mun ic ipa l  nº  11 /2022,  de 08  de dezem bro  de 2022, RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR,  A Sr(a),  ROSILDA  MARIA  FERREIRA  B  ALENCAR, portado ra de CPF  nº ***.278.90 3 -**.  DO  CARGO  DE  DEPARTAMENTO  DE ASSESSOR TECNICODAM IV, vinculado à  S ecreta ria Municipal de Educação .

Art.  2º  Esta Porta ria  e ntra e m vig or  na  data de s u a  publicação ,  com efeitos re troa tiv os a  01  d e  d ezembro d e  2 0 25.

Gabinete  do  Prefeito  Municipa l d e  Ja icós (PI),  e m  0 2  de  d ezembro  d e  2 0 2 5 .

Registre-se.

Publique-se.

C ump ra-se.

JOSE WESLL  Y  DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipa l de J a icós PI

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aber to  no  orçamento  vig@nte, um  c rédito adicional  na  import8.ncia  de R$1 . 484 . ooo , 00  distribuíd os  as  seguintes  dotaçõ es :

Suplementação { + )

1.484.000,00

|   01 | 01 00   | CÂMARA MUNICIPAL                               |                                                                                                                                                                                                    |                                       |    |
|------|---------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|----|
|      |         | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500         | ENCARGOS LEGISLATIVOS MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de lmposlos                                                              | 10.000,00 F.R.: 1 SOO                 | 00 |
|      |         | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 120 001 | ENCARGOS LEGISLATIVOS MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Município                              | 25.000,00 F.R.: 1 500                 | 00 |
|   02 | 02      | 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS          | 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS                                                                                                                                                              | 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS |    |
|      | 49      | 04.122.0005.2013.0000 3.3.90.39.00 500 120 001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E Flr OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmposlos Recuroos Proprios do Munlclplo | 70.000,00 F.R.: 1 500                 | 00 |
|   02 | 04 00   | SECRET. MUN. OE OBRAS E SEAV. URBANOS          | SECRET. MUN. OE OBRAS E SEAV. URBANOS                                                                                                                                                              | SECRET. MUN. OE OBRAS E SEAV. URBANOS |    |
|      | 87      | 15.122.0005.2030.0000 3.3.90.36.00 500 120 001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANUT. DA SEC OE OBRAS E SERV. URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Ae<:ursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Município           | 50.000,00 F.R.: 1 500                 | 00 |
|      | 104     | 15.452.0027.2034.0000 3.3.90.36.00 500 120 001 | RECREAÇÃO E LAZER 00 MUNICIPIO MANUT. DE PRAÇAS E OUT. LAGRAO. PÚB LICOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Rocursos não Vinculados de Impostos Ae<:ursos Proprios do Município          | 45.000,00 F.R.: 1 500                 | 00 |

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE EOUC. E CULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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· .  ., ....  ,. . . ESTADO DO PIAU( Bom PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ;J&amp;SUsiªcretarla Munlclpal da Infraestrutura e Saneamento ~ Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2024.

OBJETO: A finalidade deste Primeiro Termo Aditivo é a crescer ao valor original do CONTRATO Nº 286/  2024, celebrado em  11 de outubro de 2024, entre as partes envolvidas, vinculado ao Processo Llcltatórlo Concorrência  Eletranlca  n°  007  /2025/PMBJ, que tem  por objeto a execução  dos serviços de construção  da nEscola  Municipal Tio Patinhas·, localizada na  ;zona  urbana  do  Município de  Bom  Jesus-PI, a  importâná a  de R$ 564,675,53 (quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e trl!s centavos), que  representa 23,59% (vinte e tr&amp; virgula  cinquenta e nove por cento}, do valor total anteriormente pactuado pelas partes contratantes, conforme interesse da Prefeitura  Muniápal  de Bom Jesus-PI,  nos termos do art.  124,  I ,  alínea " b"  c/c art.  125 da  Lei 14.133/2021, e Cláusula  Quinta, do contrato em questão .

- O  valor contratual  atualizado passa  a  importar em R$ 2.957.919,53 (dois milhões, novecentos e cinquenta e  sete mil, novecentos e  dezenove reais e  cinquenta e três  centavos).

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI, inscrito  no CNPJ  n° 06.554.356/000153,  com  sede à  Praça  Marcos  Aurélio,  n° 41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  Piauí, na pessoa do  seu representante  legal, Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas, Prefeito,  CPF n° 024.809.853-50,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, neste ato  representada  pelo Sr. Felipe Martins de Barros, brasileiro,  solteiro,  secretár io,  CPF n°  025.810.963-73,  RG  n°  2.720.823 SSP/PI,  com endereço na  Rua  Floresta Moderna,  n° 142, Bairro  Penitenáá ria,  CEP  64.900-000, Bom Jesus-PI.

## CONTRATADA:

E F M  MOREIRA DE SOUSA LTDA-EPP, inscrita  no  CNPJ  n° 31.761.359/0001-05, com sede na  Av.  Francisco  Raulíno ,  n° 1411,  centro,  CEP  64.290-000,  Altos-PI,  neste  ato representada pelo Sr. Emanuel Felipe Monteiro Moreira de Sousa, portador do CPF n°  026.185.563-80, com sede na cidade de Teresina-PI

Data da assinatura:

18 de novembro de 2025.

Signatários: Felipe Martins de Barros, pela  CONTRATANTE, e Emanuel  Felipe Monteiro Moreira de Sousa, pela CONTRATADA  .

Permanecem inalteradas todas as demais cláusula s e condiçõe s do Contrato original, anteriormente acordadas.

## ld:167C4913062909E3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ. 135

06.553.911/0001-22

Exerclcio: 2025

## DECRETO N· 413, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

(Continua na próxima página)

02

02

02

01

02

02

70

01

20

02

28

37

00

00

3.3.90.36.00

500

200

001

12.365.0022.1032.0000

4.4.90.51 .00

569

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001-22

2025

ExerefciO:

## DECRETO N· 413 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.458

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE EOUC. E CULTURA

140

201

07

00

252

12.361 .0005.2027.0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Rec. de Impostos e Transl. -Educação 25%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

CONTAUÇÃO

. REFORMA E AMPLIAÇÃO

OE UNIDADES PAI

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

999

TRANSF. FNOE

005

SECAET. MUN. OE AGROINDÚ STRIA E NEGÓCIOS

20.122.0005.2057.0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

MANUT. DA SEC. DA AGROINOUSTRIA E NEGóclOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos Mo Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

120

Recursos Proprios do Municlpio

001

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

304

10

00

564

11

00

374

396

08.244.0015.2066.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nê.o  Vlnculados de Impostos

Recursos Propr1os do Munlclpio

DO MAGtST~RIO- FUNDES

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

CONTRUÇÃO.

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OE UNIDADES PR!

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNOEB - Complementeç.ão  da União  - VMT

3.3.90.39.00

500

120

001

FUNDO VALORIZAÇÃO

12.365.0022.  1032.0000

4.4.90.51 .00

542

999

030

FUNDEB:30%

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301 .0017.2074.0000

ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E SANITÁRIA

PROGRAMA OE ATENÇÃO

PRIMÁR IA EM SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bkx:o de Mar

CUSTEIOFNS

ASSISTENCIA Ml;DICA HOSPITAL.AR

MANUTENÇÃO

DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados do Impostos

3.3.90.30.00

600

999

322

10.301 .0018.2077.0000

3.1.90.11.00

500

300

oom

Saúde  · Despesas

ASPS

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/(X)()1 -22

Exercício:

2025

## DECRETO N· 413 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.458

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com prov e nie n tes d e :

## Anulaçã o:

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

soo

120

001

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.36.00

500

ENCARGOS LEGISLATIVOS

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA  MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recur$0$ Proprios do Municí pio

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DO GABINETE 00 PREFEITO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur$0$ não  Vinculados de Impostos

120

Recursos Proprios do Municlpio

001

SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

04.122.0005.1005.0000

MUNICIPAL

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do MunielpiO

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DA JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do MunicfptO

4.4.90.52.00

soo

120

001

04.122.0005.2009.0000

3.3.90.30.00

500

120

001

51 04.122.0005.2013.0000 3.3.90.47.00 GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL -20.000,00 soo 120 001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINA F.R. Grupo: 1 500  00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Recursos Proprlos do Munlclplo

69 28  .643.  0044.2025.  0000 3.2.90.21 .00 soo 120 001 DfVIDA INTERNA AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Recursos não  Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Municí pio ·52.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 04 00 SECAET. MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

soo

3.1.90.13.00

200

001

12.361 .0022.2038.0000

3.3.90.30.00

569

999

005

12.361.0022.2038.0000

3.3.90.33.00

200

001

4.4.90.51.00

soo

120

001

15.122.0005.2030.0000

4.4.90.52.00

soo

120

001

15.451 .0024.1016.0000

4.4.90.51 .00

soo

120

001

15.451.0024.1016.0000

4.4.90.51 .00

700

999

101

16.482.0028.1019.0000

4.4.90.51.00

700

999

101

17.512.0029.1045.0000

4.4.90.52.00

700

999

101

17  .512.0030.  1046.0000

4.4.90.51 .00

700

999

101

17  .512.0030.2056.0000

3.3.90.39.00

soo

120

001

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001 -22

Exercí cio:

2025

## DECRETO N· 413 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.458

02 04 00 SECAET. MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

BO

90

92

93

105

111

112

118

04

00

118

125

127

131

132

05

00

151

155

156

15.122.0005,1011,0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO

MUNICIPAL

DA SEDE DA PREFEITURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios. do Munlclplo

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

MANUT. DA SEC DE OBRAS E SERV. URBANOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprlos do Munlclplo

PLANEJAMENTO E OES. URBANO

PAVIMENTAÇÃO

DE VIAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Munlclpio

PLANEJAMENTO E DES. URBANO

PAVIMENTAÇ ÃO  DE VIAS PÚBLICAS

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·16.500,00

F.A. Grupo:

1

500  00

-293.500,00

F.R. Grupo:

1

700  00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

CONVÊNIOS

A CONQUISTA DA CASA PRÓPRIA  P/ TODOS

CONST. AMP. E AEC. DE CASAS POPULARES

·25.500,00

F.R. Grupo:

1

700  oa

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de ConvêntoS  ou Instrumentos Congêneres  da União

CONVÊNIOS

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE ÁGUA

CONST. AMPLI. DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA

·15.000,00

F.R. Grupo:

1

700  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Convênios.  ou lnstrumenlos Congêneres  da União

CONVÊNIOS

INFRA-ESTRUTURA BÁSICA

CONST. E RECUP. DE POÇOS  E CHAFARIZES

-60.000,00

F.A. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

CONVÊNIOS

INFRA-ESTRUTURA BÁSICA

MANUTENÇÃO

DE POÇOS  E CHAFARIZES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos Propr1os do Munlclpio

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001 ·22

Exercíci o:

2025

## DECRETO N· 413 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.458

SECRET. MUN. DE OBRAS E SER\/. URBANOS

17.512.0031.1047.0000

SANEAMENTO GERAL

CONST. E RECUP. DE GALERIAS E CAN. DE DRENAGEM

-5.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

~~aslN~OS'ºrências  d8 Convênk&gt;s  ou Instrumentos Congêneres  da União

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

·5.000,00

IMPLANTAÇÃO

E AMPLIAÇÃO

DE REDES DE ENERGIA ELETF F.A. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congênerea  da União

CONVÊNIOS

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DE ESTRADAS E RODAGEM

MATERIAL OE CONSUMO

Outras vinculaçõe s de transferências

EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL

PLANEJAMENTO E DES. URBANO

ABERTURA OE RUAS E AVENIDAS

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

749  00

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

700  00

OBRAS E INSTALAÇôES

Outras Transferências  de Convênk&gt;s  ou Instrumentos Congêneres  da União

CONVl:.NIOS

4.4.90.51 .00

700

999

101

25.752.0040.1022.0000

4.4.90.52.00

700

999

101

26.122.0005.2038.0000

3.3.90.30.00

749

999

323

26.  782.0024.1024.0000

4.4.90.51 .00

700

999

101

26.  782.0042.1025.0000 4.4.90.51 .00 soo 120 001 SERVIÇOS  DE TRANSP. RODOVIÁRIOS -10.000.00 CONSTRUÇÃO E REC. DE ESTRADAS VIC. E RODOVIAS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de lmposlos Recursos Proprios do Munlclplo

SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

12.361.0022.2038.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Rec. de tmposlos

Transf. -Educação  25%

e

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferên cias d8 Recursos do FNDE

TRANSF. FNOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados. de lmpos1 os

Rec. de Impostos e Tranef. -Educação  25%

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

700  00

1

700  00

1

700  00

soo

60.000.00

F.R.:

500

1

584.000.00

F.R.:

569

1

20.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

250.000,00

F.R.:

542

1

200.000.00

F.A.:

1

600

150.000.00

F.R.:

1

500

-15.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-75.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

<!-- image -->

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-180.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

569

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

ºª

ºª

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

PRAÇ A DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001-22

2025

Exercí cio:

## DECRETO N· 413 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.458

SECRETARIA MUN. OE EOUC. E CULTURA

12.361.0022.2042.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA

·160.000,00

MANUT. DO PROG. ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOLAR-F F.R. Grupo:

571

1

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferên cias do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à  Educa~

PAOETE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

AQUISIÇÃO

DE EOUIP. PARA UNIDADES PAE·ESCOLAAES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Rec. de Impostos e Transl. -Educação  25%

OESENVOL  VIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Reeuraos não  VinculadOs de Impostos

3.3.90.39.00

571

999

206

12.365.0022,  1033.0000

4.4.90.52.00

500

200

001

12.365.0022.2048.0000

3.3.90.30.00

500

200

001

Rec. de Impostos e Transl. -Educação  25%

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0023.1035.0000

MOTIVANDO A CULTURA

AQUI$. DE ACERVO PI BIBLIOT. PÜBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuí$0S  não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Munlclpio

MOTIVANDO A CULTURA

PROMQCÃO  DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP.

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Munlelplo

MOTIVANDO A CULTURA

INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Transferências  Destinadas ao Setor cultural · LC n~ 19512022 -

LEI PAULO GUSTAVO

MOTIVANDO A CULTURA

INCENTIVO A CULTURA · LEI ALOIR BLANC

-15.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-40.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-5.000,00

F. R.  Grupo:

500

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-18.000,00

F.R.  Grupo:

1

716  00

Art.

8'  -

Demais Setores da Cultura

-52.100,00

F. R.  Grupo:

719  00

1

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Transferênc ias da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei n· 14.399/2022

4.4.90.52.00

500

120

001

13.392.0023.2051.0000

3.3.90.31 .00

500

120

001

13.392.0023.21 15.0000

3.3.90.48.00

716

999

716

13.392.0023.2116.0000

3.3.90.48.00

719

999

719

LEI ALDIR BLANC

SECRETARIA MUN. OE SAÜDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553,911/0001-22

Exerçicio:

2025

## DECRETO N· 413 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.458

SECRETARIA MUN. OE SAÚDE

10,302,0018,2055,0000

ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE SAÚ DE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Racun;os não  Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

500

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRET. MUN. OE AGROINDÚSTR IA E NEGOCIOS

20.606.0006.1058.0000

MANTER AS FEIRAS, MERC., MATADOUROS

CONST. E RECUP. OE FEIRAS P/ PEO. ANIMAIS

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransforGncias de Convênios  ou lns1rumen1 os CongGnores da União

CONV~NIOS

DESENVOLVIMENTO DA AGAICUL  TURA

FORTALEC.  DA INFRA-ESTRUT. AORÍCOLA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Município

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

CONST. E RECUP. DA CASA DE FARINHA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprlos do Munlclpio

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

IMPLANT. 00 PROJ. COMUN. DE IRRIGAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

4.4.90.51.00

700

999

101

20.606.0034.1050.0000

4.4.90.52.00

500

120

001

20.606.0034.1051.0000

4.4.90.51.00

500

120

001

20.606.0034.1052.0000

4.4.90.51.00

500

120

Recursos Proprlos do Munlclplo

001

SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E TURISMO

17.512.0031.1053.0000

SANEAMENTO GERAL

CONST. E RECUP. DO ATERRO SANITÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Municí pio

SANEAMENTO GERAL

CONST. DE UMA USINA DE RECIC. DE LIXO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Aecumoo Proprlos do Munlcfplo

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

700  00

02

02

02

02

02

02

05

00

179

202

204

OS

01

222

227

236

237

06

00

06

00

246

07

00

257

264

265

266

08

00

260

282

4.4.90.51 .00

500

120

001

17.512.0031.1055.0000

4.4.90.51 .00

500

120

001

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001-22

2025

Exercício:

## DECRETO N· 413, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.458

SEC. DO MEIO AMB. REC. HIORIC. E TURISMO

18.122.0005.2063.0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

MANUT. DA SEC. DE MEIO AMBI. REC. HID. E TURISMO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.90.16.00

500

120

Recursos Prol)(ios do Município

001

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0015.2066.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.90.92.00

500

120

001

RE1Cursos Proprios do Município

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301 .0017.1062.0000

ASSISTÊNCIA  MÊDICA  E SANITÁRIA

AQUISIÇÃO

DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de E!

INVESTIMENTO SUS

A$S1$T~NCIA MÊOICA  E SANITÁRIA

AQUISIÇÃO

OE UNID. MÓV EL OE SAÜOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· 8k)00 de EE

INVESTIMENTO SUS

ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E SANITÁRIA

PROGRAMA OE ATENÇÃO

PRIMÁRIA  EM SAÚ DE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

CUSTElOFNS

ASSISTÊNCIA  MÊOICA  E SANITÃRJA

PROGRAMA OE ATENÇÃO

PRIMÁ RIA EM SAÚ DE

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Transferênc ias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOCO de M,

CUSTEIOFNS

ASSISTENCIA MÊDICA  HOSPITALAR

COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO

BÁSICA

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

621

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

CONFINANCIAMENTO

4.4.90.52.00

601

999

320

10.301.0017  .1064.0000

4.4.90.52.00

601

999

320

10.301.0017  .2074.0000

3.1.90.13.00

600

999

322

10.301 .0017  .2074.0000

3.3.90.92.00

600

999

322

10.301 .0018.2085.0000

4.4.90.52.00

621

999

333

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001-22

Exercício:

2025

## DECRETO N· 413 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.458

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS

10.301.0018.2077.0000

ASSISTENCIA MÊOICA  HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DA FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

AQUIS. DE MEDICAMENTOS· FARMÃCIA  BÁSICA

-27.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M;

3.3.90.33.00

500

300

000

1  o.301 .001 a.20n.oooo

3.3.90.92.00

500

300

000

10.303.0018.2078.0000

3.3.90.30.00

600

999

306

FNS INVESTIMENTO·  ASSIST. FARMACÊUTICA

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL· FMAS

08.244.0015.2087.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

-3.000,00

DO FUNDO DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS  F.A. Grupo:

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.92.00

500

120

Anulaçã o

Recursos Prol)fios do Município

( ·)

Artigo  3o. -

Este  decreto  entr a  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

DOMINGOS MOURAO, 24 de novembro de 2025

MARIA IAINELOA GOMES OE O. SILVA

PREFEITA MUNICIPAL

217.STT.693·34

001

1

500  00

-1.484.000,00

-7.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

--6.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-6.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·8.000,00

F.R, Grupo:

1

500  00

00

00

00

02

02

02

02

02

08

00

570

09

00

297

11

00

366

366

371

381

394

11

00

402

407

428

12

00

490

71

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·3.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

601

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

801

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Blooo de M,

-9.400,00

F.R. Grvpo:

1

600  00

00

00

00

00

00