Licitação — Brasileira (12/09/2025)

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## TERMO DE RESCISÃO  AMIGÁVEL

ADESÃO DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 015/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO  N2 017  /2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÃNDIA  - MA.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO PARA AQUIISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI,  QUE  FAZEM  ENTRE  SI,  DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE  BRASILEIRA-PI,  E,  DE  OUTRO LA[IO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA M. A.  M.  COM.  E  DIST.  DE  MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04.

Pelo Presente Instrumento, de um lado O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA -PI, inscrito no CNPJ/MF sob o n.2 41.522.236/0001-75, com  sede  na  Av. Cândido  Mendes, n2  85,  Centro, BRASILEIRA­ PI,  representado  neste  ato  pela  Sr.  Alan  Juciê Mendes  de  Meneses,  CPF  398.002.963-87, doravante  denominado  CONTRATANTE, e  o(a) empresa M.  A. M.  COM. E  DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:  33.836.848/0001-04, com  sede  na  RUA ACÁCIA , 1953 BAIRRO JOCKEI  - TERESINA - PIAUI, neste ato representado pelo Sr. Misael Alves de Morais Neto, CPF n2 877.612.893-87, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão  Amigável  ao Contrato da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 015/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO  N2 017/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÃNDIAMA que tem como objeto AQUIISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  E  MATERIAL  MÉDICO HOSPITALAR PARA  O MUNICIPIO  DE  BRASILEIRA-PI, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, de acordo com as formalidades  constantes  na  Adesão nº  007  /2025,  observadas  as  disposiçõe s da  Lei n2 14.133/21, mediante as cláusulas  e condições  que abaixo seguem:

1.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO

- 1.1.  O  presente  termo  tem  por  objeto  a rescisão amigável do  CONTRATO  ORIGINAL  da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 015/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO  N2 017  /2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÃNDIAMA que tem como objeto AQUIISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  E  MATERIAL  MÉDICO HOSPITALAR PARA O MUNICIPIO  DE  BRASILEIRA-PI, em  função da  suspensã o  da  execuçã o  do  fornecimento  dos produtos objeto do contrato.

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DO FUNDAMENTO LEGAL

- 2.1. O presente instrumento está  amparado no Inciso li do Artigo 138 da Lei 14.133/21.
- 2.1.  Por  força  da  presente  rescisão,  as  partes  dão  por terminado,  a partir da  assinatura  do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações  contratuais assumidas.

E,  para  firmeza  e prova de assim  haverem, entre  si,  ajustado  e acordado,  após  ter  sido lido juntamente com seu(s)  anexo(s), o presente  Termo  de  Rescisão  Amigável é  assinado  pelas partes.

Brasileira -PI, 28 de agosto de 2025.

..,....

Representante legal da CONTRATANTE

---­ ,.,.,  ...  MM.IUal\_Dl\_ Daa:a/f1111111Z5lli«l:ZHJOO 'llri'lqutemhapr.l,...\_...,.br

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MlSAB.ALVESOE; ,....·,.\_..\_...,.. -MWlliDliMORAIS ~ 1NET0:87761~=---·1:a1s

Representante legal da CONTRATADA

## 1  d:  10E F 3402695D2CBB

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2025 PMB/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 033/2025 SRP/PMB/PI ATA EXTRATO PARCIAL Nº 001/2025 PMB/PI

OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS  PESADAS E VEICULOS DE GRANDE PORTE, COM OPERADOR  E COMBUSTIVEL  POR  CONTA  DA  CONTRATADA  PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI.

Datas das Sessões:  04/09/2025

Horário : 09:00 hrs

PREGOEIRO: JHONAT DA SILVA ALMEIDA

Adjudicação : 10/09/2025

Homologação:  11/09/2025

PREÇOS  REGISTRADOS

Classificados:

Lote -

ÚNICO

-

Diversos

Participação  Licitante - Ampla  participação

Situação

-

Homologado

Fornecedor:

TERRA

SANTA

CONSTRUÇÕES

LTDA,

CNPJ

nº

12.433.502/0001-95

LOTE ÚNICO

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                        | UND         | QTDE        | VALOR UNITÁRIO   | VALOR TOTAL     |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|------------------|-----------------|
|     01 | RATOR DE PNEUS COM POTÊNC IA OE 122 CV. TRAÇÃO 4X4. COM GRADE DE DISCOS ACOPLADA - CHP DIURNO. AF_02/2017                                                                                                        | H           | 2.000,00    | R$ 230,24        | R$ 460.480,00   |
|     02 | CAMINHAO CAVALO MECANICO COM CARRETA PRANCHA CAP 20T INCL. MANUTENCAO E OPERACAO                                                                                                                                 | KM          | 12.000,00   | R$ 9,41          | R$ 112.920,00   |
|     03 | CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3 TOCO. PESO BRUTO TOTAL 16.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 11.130 KG. DISTÂN CIA ENTRE EIXOS 5,36 M, POTÊNC IA 165 CV, INCLUSIVE CAÇAMBA METÃ LICA - CHP DIURNO. AF 06/2014                    | DIÁRIA      | 396,00      | R$ 363,54        | R$ 143.961 ,84  |
|     04 | CAMINHÃO BASCULANTE 12 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA Ú TIL MÁXIMA 15.935 KG. DISTÂ NCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁ LICA - CHP DIURNO. AF_06/2014 | DIÁ RIA     | 396,00      | R$ 473,19        | R$ 187.383,24   |
|     05 | CAMINHÃO PIPA 6.000 L, PESO BRUTO TOTAL 13.000 KG, DISTÂ NCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊ NCIA 189 CV INCLUSIVE TANQUE DE AÇO PARA TRANSPORTE OE ÁG UA, CAPACIDADE 6 M3 - CHP DIURNO. Af' 06/2014                   | DIÁRIA      | 176,00      | R$ 370,06        | R$ 65.130,56    |
|     06 | TRATOR DE ESTEIRAS, POTÊNCIA 125 HP, PESO OPERACIONAL 12,9 T, COM LÂ MINA 2,7 M3 CHP DIURNO. AF_10/2014                                                                                                          | H           | 2.000,00    | R$ 403,10        | R$ 806.200,00   |
|     07 | MOTONIVELAOORA PO~NCIA BÁSICA LIQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP. PESO BRUTO 13032 KG, LARGURA DA LÁMINA DE 3,7 M CHP DIURNO. AF 06/2014                                                                           | H           | 2.000,00    | R$ 358,68        | R$ 717.360,00   |
|     08 | CAMINHÃO PIPA 10.000 L TRUCADO. PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG. DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 M, POTÊNC IA 230 CV, INCLUSIVE TANQUE DE AÇO PARA TRANSPORTE OE ÁGUA - CHP DIURNO. AF_06/2014 | DIÁRIA      | 198,00      | R$ 486,40        | R$ 96.307,20    |
|        | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                      | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL      | R$ 2.589.742,84 |

## OBSERVAÇÕES :

- As  empresas  sã o  detentoras  de  expectativa  de  direito.  em  iguais  condiçõ es, considerando o registro as mesmas condições  para efeito de contratação ;
- A  liberação  ficará  adstrita à  indicação  de dotaçã o  orçamentária  que  sustentará  a despesa  em  conformidade com o  planejamento realizado  para o  exercício vigente,  bem como para o seguinte no caso de prorrogação da Ata de Registro;
- O órgão/ente  fará  a solicitação  do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a  disponibilidade  de  recursos  orçamentário s, observando  sempre  as  condições  de registro. inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas ou mesmo prazo definidos para atendimento;
- A Ata de Registro Nº 001/2025-PMB/PI integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no Pregão  Nº 033/2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais