Decreto — Matias Olimpio (30/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercfcio:

2025

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DECRETO Nº 12 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente a-édito  adidona/  suplementar e da outras providência s

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional R$1. 293. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

na  import8ncia  de

## Suplementação  ( + ) 1.293.000,00

## Anulaçã o

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

75 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 RocuBOS não Vinculados de Impostos 999  000 N&amp;oseopllen 300.000,00 F.R.: 1 !500 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100 04.122.1014.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlo  Vlncu!aclos de Impostos Não58apllca 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

142

12.361 .1161.206U)OOO

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

...

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do SalérlO-Educação

Não se aplica

000

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  00 MAGISTERIO · FUNDES

183

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.38.00

540

...

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfertnclas do FUNOEB - Impostos e Transfertnclas de Impostos

NAoaeaplica

000

381 12.361 .1161.2081 .0000 3.3.90.39.00 541 ... 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Trsnsfer6nclt1s do FUNOEB - Complementação  dti União  - VMF NAoaeapllca

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exerclclo:

2025

&amp;

## DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.565

## Anulação

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

212 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vlnoolados de lml)()6«Ji$ 999 000 Nãoseap1;ca S.000,00 F.R.: 1 500 00

02 18 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

378

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

3.1.90.11.00

805

999

000

02

110.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R.:

1

605

AssislAncie financeira da União de91inada à complementação  ao pagamento dos pigos salariais pera pmflSI:

Não se aplica

379 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFlXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 TronsfOfÕfleias  provcnicfltos do Governo Fodoral destinadas oo vencimento dos agootos comunitários  dos 999 000 N!klseaptic:a

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

343

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

681

... 000

08.244.1014.2017.(l(X)()

3.3.90.39.00

661

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transfarlncia de Rea.m1os dos Fundos Estaduais de Assisllncia Social

Nãoseapllca

GESTAO POUTICOADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

do$

Transferéocla  de Recursos

Fundos Estaduais de Assistência  Social

N!klaeaplica

PREFEITURA MUN.  DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 ~ 06554182/0001-29 Exercício: 2025

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## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.565

02 07 00 SECRETARIA MUNICIP AL DE OBRAS E  SERVICOS PUBLICAS

111 15.452.1015.2091 .0000 COLETA E  DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR -100.000,00 3.3 . 90. 39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R .  Grupo: 1  500  00 500 999 000 Rewrsos não  Vinculados de Impostos Não  ss aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA

143 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.3 . 90. 36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R .  Grupo: 1  550  00 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999 000 Não  ss aplica

02 09 01 FUNDO DESENV E  VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO  -FUNDES

186 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -500.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R .  Grupo: 1  540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais  da Educação  Bá~c

187 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 10.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R .  Grupo: 1  541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  -VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

02 10 00 SECRETARIA MUNICIP AL DE ESPORTE E  LAZER

206 27.812.1125.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 APOIO AO E SPORTE AMADOR EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Rewrsos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

## 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

256 10.301.1 052.2055.0000 3.1 . 90. 11.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -250.000.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a  F undo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manute Não  se aplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

342 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660  00 660 Transferência  de Reairsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  ss aplica

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

~

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.565

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

346 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Esladuais do Assistência  Social Não  ss aplica

347 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  ss aplica

## Anulação (  - }

380 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POUTICOADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO ... 999  000 Outros Recunios Vinculados l!i Assislênda  Social Nãoseapllca 2.000,00 F.R.: 1  669 04 Artigo  3o . Este  decreto  entr a  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação.

Artigo  2o . O  crédito  aberto  na  f o rma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

n

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POLITICOAOMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vineul3dos de tmpogtOS

Nêose  aptice

PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## -1 .293.000,00

3n

## 10.000,00 F.R.: 1 550 00

500.000,00

F.R.:

1

540

110.000,00

F.R.:

1

541

00

01

11.000,00

F.R.:

1

661

5.000.00

F.R.:

1

6f51

-300.000,00

F.R Grupo:

1

500

00

04

00

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