LRF — Mun De Joca Marques (10/02/2025)

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## ld:1252794A94B78971 PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | RS 1              |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | At6 o Bimestre    |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 39.518.856,48     |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 39.518.856,48     |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 30.394.035,06     |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | At6 o Bimeslre    |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 39.518.856,48     |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 13.078.607,79     |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 52.597.464,27     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 29.712.263,67     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 29.709.470,36     |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 29.520.225,47     |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 684.564,70        |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | At6 o Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 29.712.263,67     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 29.709.470,36     |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL                                                        | At6 o Bimeslre    |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 36.027.816,30     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Linútesde Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Linútesde Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Linútesde Endividamento       | 36.027.816,30     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Linútesda Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Linútesda Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Linútesda Despesa com Pessoal | 35.327.816,30     |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVIDaNCIA                                        | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVIDaNCIA                                        | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVIDaNCIA                                        | At6oBimes1re      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO                                      | Resultado Apurado at6 oBimestre                                                  | %emRelaçlo à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | (a) 0,00                                                                         | (b) 1.087.530,51                                                                 | (b/a) 0,00        |
| Resultado Nonúnal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    |                                                                                  | 1.108.951,30                                                                     |                   |
|                                                                                  | 0,00                                                                             |                                                                                  | 0,00              |

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## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| Art. 48 - Anexo 14                                     | I Inacriçlo Cancelamento A16 o Bimealre a Pagar                                   | Pagamento A16oBimestre      | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOSAPAGAR RS Saldo                                                                                                                                        | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS         |
|--------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
| 0,00                                                   | 0,00                                                                              | 90.475,82                   | Poder Executivo                                                                                                                                                               | 0,00                               |
| 73.774,73                                              | 73.774,73                                                                         | Poder Legislativo           | 0,00                                                                                                                                                                          | 55.678,46                          |
| 0,00                                                   | 0,00                                                                              | 0,00                        | 0,00                                                                                                                                                                          | 0,00                               |
| MinistérioPúblico                                      | 0,00 0,00                                                                         | 0,00                        | 0,00                                                                                                                                                                          | Defensoria Pública                 |
| 0,00                                                   | 0,00                                                                              | 0,00                        | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                                                                                 | 0,00                               |
| 0,00                                                   | 0,00                                                                              | Poder Executivo             | 0,00                                                                                                                                                                          | 0,00                               |
| 24.811,81                                              | 24.811,81                                                                         | 0,00                        | 0,00                                                                                                                                                                          | 0,00                               |
| Poder Judiciário                                       | 0,00 0,00                                                                         | 0,00                        | 0,00                                                                                                                                                                          | MinistérioPúblico                  |
| 0,00                                                   | 0,00                                                                              | 0,00                        | Defensoria Pública                                                                                                                                                            | 0,00                               |
| 0,00                                                   | 0,00                                                                              | TOTAL                       | 0,00                                                                                                                                                                          | 129.453,19                         |
| 115.287,63                                             | Valor Apurado                                                                     | Limites                     | ConstituciOIIIÍS                                                                                                                                                              |                                    |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE | Anuais atéo Bimestre % MínimoaAplicar % Aplicado atéo Bimestre DO Exercfcio       |                             | 2.677.403,46                                                                                                                                                                  | 25,00                              |
|                                                        | 19,45                                                                             | 8.899.986,54                | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70,00  |                                    |
| 66,21                                                  | 2.347.942,76                                                                      | 50,00                       | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA1) na Educação Infantil                                                                                           | 51 ,78                             |
| 23.788,91                                              | 0,52                                                                              | 15,00                       | 15,00                                                                                                                                                                         | 15,00                              |
|                                                        |                                                                                   | atéo                        | atéo                                                                                                                                                                          | atéo                               |
| Valor Apurado Bimestre                                 | SaldoNão                                                                          | Realizado                   | RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL 0,00                                                                                                                      |                                    |
|                                                        | 247.086,02                                                                        | 490.536,44                  | Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Liquida                                                                                                                     |                                    |
| 5.004.283,68                                           | 5.004.283,68                                                                      | Valor apurado atéo Bimestre | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                                                                                         | Saldo aRealizar                    |
|                                                        | 0,00 228.554,55                                                                   |                             | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 228.554,55                                                                 | 0,00                               |
|                                                        | Valor Apurado até o Bimeslre Limite Constitucional Anual % Aplicado atéo Bimestre | %                           | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE MínimoaAplicar DO Exercfcio                                                                                                     | 2.128.933,27                       |
|                                                        | 16,44 Exercfcio Conarte                                                           | 15,00                       | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos 1 DESPESASDECARÁTER CONTINUADODERIVADASDEPPP Valor Apurado DO                               |                                    |
|                                                        | 0,00 CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0                           |                             | Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%) SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL IVALDO CARVALHO SILVA 024.762.983-95 :ETÁRIO MUN.ADMIN.PLAN E FINAJ | COSTA SILVA 808.505.291-15 CONPLAN |
| ADALBERTO CONTROLADOR GERAL                            | ADALBERTO CONTROLADOR GERAL                                                       |                             |                                                                                                                                                                               |                                    |