Lei — Joaquim  Pires (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES - PI

Caso  o(a)  CONTRATADO(A)  pretenda  rescindir o  contrato,  poderá  fazê-lo  mediante  notificação  ou aviso escrito, com antecedência  mínima  · de 30 (trinta) di~s, exceto por motivo de força maíor .

## CLÁUSULA SÉTIMA: DO FORO

As  partes elegem o Foro da  Comarca  de  EsperantinaPI, para dirimir qualquer questão  oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente cpntrato, em duas vias de igual teor e forma;  na presença de duas testemunhas.

Joaquim Pires PI, 03 de fevereiro de 2025.

<!-- image -->

%,Jfs~~~f

Prefeito Municipal Contratante

<!-- image -->

~ Contratado(a)

~~  ~

<!-- image -->

TESTEMUNHAS:

Nome:~1lldo

CPF

?q'3 qi.f',)\_ gQ~---íiL\_

Assinatura:

~

Nome: :lo.!,i  1,.t..v-U..ID: Jc :;;ãµ,to­

CPF

S-5.,:Z

J51'.

s'?l3-

68\_

Assinatura:.::JbJ.{ 7iJJJ@O- c(-.e Jd¼~

## ld:01AB38038FB7525B

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 002/2025. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  AQillSIÇÃO DE  PRODUTOS  E MATERIAIS  DE  LIMPEZA  A  FIM  DE  ATENDER  AS  DEMANDAS  DO  MUNICÍPIO  DE JOAQUIM PIRES - PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. EMPRESA VENCEDORA: MAGAZINE  CARDOSO  MERCADAO  LTDA  - CNPJ:  14.408.970/0001-35. DATA  DA  HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2025. AUTORIDADE  QUE  HOMOLOGOU  O CERTAME: FRANCISCO  DAS  CHAGAS  CASTELO  BRANCO CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATO: N" 01.1003/2025. FONTE DE RECURSO: 500/540/600/621/660 (ORDINÁRIOS) 552 (PNAE). VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$ 495.585,50  (QUATROCENTOS E  NOVENTA  E  CINCO MIL, QUINHENTOS  E  OITENTA  E  CINCO  REAIS  E  CINQUENTA  CENTAVOS). DATA  DE ASSINATURA: 10/03/2025. VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

## ld:089B935D63695287

<!-- image -->

POR UM FUTURO AINDA Ml!LHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÓNICO  N" 002/2025.

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE  PRODUTOS  E MATERIAIS  DE  LIMPEZA  A  FIM  DE  ATENDER  AS  DEMANDAS  DO  MUNICÍPIO  DE JOAQUIM PIRES - PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1º  DE ABRIL DE 2021. EMPRESA VENCEDORA: ANTARES  COMERCIO  ATACADISTA  LTDA  - CNPJ:  28.766.496/0001-28. DATA  DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2025. AUTORIDADE  QUE  HOMOLOGOU  O CERTAME: FRANCISCO  DAS  CHAGAS  CASTELO  BRANCO CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATO: Nº 01.1103/2025. FONTE DE RECURSO: 500/540/600/621/660 (ORDINÁRIOS) 552  (PNAE). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  61.316,00 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. VIG!NCIA: 12 (DOZE) MESES.

## ld:089B935D6369524E

<!-- image -->

POR),IM PUTQIIQ ~INCÍÀ,11■&amp;.l!OR

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  01.1003/2025 DO PREGÃ O ELETRÔNIC O Nº 002/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI, Pessoa Jurídic a de Direilo Público  Inlemo, por inte11Dédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , com sede na Rua Doroteu Sertão , 560, Centro, CEP: 64.170-000 na cidade de Joaquim Pires - PI, CNPJ n· 06.554.208/0001-39, neste ato representada pelo  Secretário  Municipal,  o  Sr.  Francisco  das  Chagas  Castelo  Branco, portador  do  CPF:  018.327.863-1 5, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na forma  eletrônica, para REGISTRO  DE PREÇOS  nº 002/2025, processo administrativo nº 013/2025, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  com  a  classificação por  ela(s)  alcançada(s)  e  na(s) quantidade(s) cotada(s),  atendendo  as  condições  previstas no  Edital  de  Licitação,  sujeitaodo-se as  partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de  1 °  de abril de 2021, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO.

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  PRODUTOS  E MATERIAIS  DE  LIMPEZA  A FIM  DE  ATENDER  AS DEMANDAS  DO  MUNICÍPIO  DE  JOAQUIM  PIRES  · PI,  especificado(s)  no(s)  item(ns)  do  Tellilo  de Referência,  anexo  I  do  Edital  de  Licitação  nº 023/2024,  que  é  parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .
2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
- 2.1. O preço registrado,  as  especificações  do  objeto,  as  quantidades  mínimas e máximas  de  cada  item, fomecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

## EMPRESA: MAGAZINE CARDOSO MERCADAO L  TDA

CNPJ: 14.408.970/0001-35

ENDERECO: Rua Jose Pereira Nº  233 Bairro: Centro  Joaouim Pires-Pi CEP:64.170-000

REPRESENTANTE: Francinalda Farias Cardoso CPF: 013.869.893-71

E-MAIL: franc.02l@hotmail.com.br

|   ITEM | MATERIAIS/PRODUTOS                                                                                                                                       | UNIDADE   |   QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|------------------|---------------|
|   0002 | ÁGUA SANITÁRIA · Composição mínima: 2% de teor de cloro ativo; Dados Complementares: pronto uso, embalagem lacrada; Embalagem: com 12 frascos de 1000ml. | CAIXA     |         1200 | R$ 25,99         | R$ 31.188,00  |
|   0004 | ÁLCOOL ETILICO LIQUIDO • Álcool • Tipo: 70%; Porcentagem: 70%; Apresentação: líquidolímpid o, incolor, odor característico; Frasco: 1000 mi.             | UNIDADE   |         1200 | R$ 9,45          | R$ Il.340,00  |
|   0006 | AVENTAL • Aventai laváve lde plástico impermeável na cor branca ou transparente. 120cm x 70cm com tiras de amarrar fixa.                                 | UNIDADE   |          500 | R$ 9,99          | R$ 4.995,00   |
|   0007 | BALDE PLÁSTICO 10 LITROS · Balde Transporte Material • Balde PlásticoCom Capacidade Para 10 (Dez) Litros; Confeccionado Em Plástico ;AlçaEm Metal.       | UNIDADE   |          300 | R$ 9,99          | R$ 2.997,00   |
|   0008 | BALDE PLÁSTICO 15 LITROS • Balde de plástico resistente com alça de metal para facilitar ao manusear, capacidade de 15 litros.                           | UNIDADE   |          350 | R$ 11,99         | R$ 4.196,50   |

(Continua na próxima página)