Contrato — Brasileira (23/04/2025)

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## 1  d:  OCC 5649843  D 1A49A

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## TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025

## Processo Administrativo nº:

09/2025

Contratos nº:

060/2025, 061/2025, 062/2025,

Contratante: Prefeitura Municipal de Brasileira, estado do Piauí , sediada na Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, BRASILEIRA-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 4l.522.236/000I-75, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr. Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, inscrito no CPF sob nº 396.232.113-68, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado as contratadas relacionadas aos contratos acima mencionado.

Objéto  do Contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2025 •

Vigência: 12 meses

## Cláusula  Ún ica - Do Apo~tilamento

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Fica  registrado,  por  meio;'deste  Termo  de - Ápostilamenjb, o a&amp;iréscimo de  fonte  de recursos  orçamentá~o• ao  contrato  aci\_ mlt'; ~cf:~tific/ldo,  sem  alteração  de  seu  valor total, conforme a seguir: , ·  ,. ·  •,

Fonte de Recurso Original: Fpm, ICMS,.  Ttibutos, F~  Custeio Saúde, Coofinanciapiento, Fmas, Fmas Estado, - Fnas Emendi,s e Outros.

Fonte(s) de) l eçu'fSo Acresci~(•):

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FUND~lkQSE, ~DE  \_

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Justiftcaill'.~= .· , A alteràção decorre da necessidade de adequ~o'-,  da eir;ecução orçamentár1a -.e&lt; financeira , : &lt;!o  contrato, com o  intuito de garaptir  a correta alocação  dos recurso~ pú bMs:ps, qn:úo,;:n1;1y· planejamento da unidade orçaµiehtária:. \_  &lt;.• -.:: . .  .

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## Fun Legal: :

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'As  mo 'f,, cpl'!lratuais de  caráter - unilateral,  de  ofiçio  or,i:··em;", decdrri!'nci a  de requerimento  do  c.pntratado,: q14e  , nãó alte~em  o  conteúdc súbstan . cia/  do  contrato  e resultem de fatqf!' 'Objetiw , s :  · e comprováveis , · podefã f "' s\_er  :'if6#-malizadas por aposti/amento, dispensando-se a ce/ebraçilo de termo aditivo." -, ·  ·

BRASILEIRA (PI),  16 de Abril de 2025.

Respon~ ento: RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES

## ld:Ol.AB38D5578l.A02C

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## CHAMADA PÚBLICA  001/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 090/2025

Procedimento Licitatório: nº  001/2025.

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTICIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  E  DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME § 12 DO ART.14 DA LEI N2 11.947  /2009.

Contratado:

MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA RIBEIRO; CPF 038.982.353-86.

Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Data da Assinatura: 09/04/2025.

Validade: até  23/12/2025.

Recursos: Pnae, Fpm, Recursos próprios, outros.

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## CHAMADA PÚBLICA  001/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 091/2025

Procedimento Licitatório:

nº  001/2025.

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE  GÊ NEROS  ALIMENTICIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  E  DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME§ 12 DO ART.14 DA LEI N2 11.947/2009.

Contratado:

JOSE ALVES DO NASCIMENTO; CPF 166.356.802-25.

Valor global:

R$ 39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais).

Data da Assinatura: 09/04/2025.

Validade:

até  23/12/2025.

Recursos:

Pnae, Fpm, Recursos próprios, outros.

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## CHAMADA PÚBLICA 001/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

## Contrato nº 092/2025

Procedimento Licitatório: nº 001 /2025.

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTICIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME§ 1º DO ART.14 DA LEI  Nº 11.947  /2009.

Contratado:

MACIEL DA S ILVA NASCIMENTO; CPF 079.242.623-18.

Valor global: R$ 39.989,00 (trinte e nove mil novecentos e oitentona e nove reais). Data da Assinatura: 09/04/2025.

Validade:

até  23/12/2025.

Recursos:

Pnae, Fpm, Recursos próprios, outros.

## ld:05D5093E701FA031

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## CHAMADA PÚBLICA 001/2025

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## Contrato nº 093/2025

Procedimento Licitatório:

nº 001/2025.

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTICIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONF ORME§ 1º DO ART.14 DA LEI  Nº 11.947/2009.

Contratado:

WESLEY DAVID FREITAS SANTOS; CPF 080.886.213-80.

Valor  global: R$  39.999,05  (trinte  e nove  mil  novecentos  e noventa  e nove  reais  e cinco centavos).

Data da Assinatura:

09/04/2025.

Validade:

até  23/12/2025.

Recursos:

Pnae, Fpm, Recursos próprios, outros.

## ld:1519056A750DA02F

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## CHAMADA PÚBLICA  001/2025

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## Contrato nº 096/2025

Procedimento Licitatório:

nº 001/2025.

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Objeto:

AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTICIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  E DO

EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME§ 1º DO ART.14 DA LEI  Nº 11.947/2009.

Contratado:

REJANE DE ARAÚJO  MONESES; CPF 043.437.883-69.

Valor global:

R$12.316,00 (doze mil trezentos e dezesseis reais).

Data da Assinatura:

09/04/2025.

Validade:

até  23/12/2025.

Recursos:

Pnae, Fpm, Recursos próprios,  outros.

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