Licitação — Municipal (24/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.
LAGOA DE SAO FRANCISCO
FEOTORA
LAGOA DE SAO FRANCISCO
Prefeitura MUNICIPALE
CLAUSULA NONA
MONETARIA E DO EQUILIBRIO
Novos Tempos
A recomposigao dos valores dos servigos reger-se-ao de forma a manter o equilibrio economico-
questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o
anceiro da CONTRATADA, ou seja, mantendo-se o percentual de lucro doprego do servico
ofertado em sua proposta na epoca da Licitação.
presente contrato lavrado em tres vias, assinam as partes abaixo..
PARAGRAFO PRIMEIRO
era solicitado
pela CONTRATADA quando da entrega da fatura de servicos, devendo apresentar planilha de
custo dctalhada da cpoca da Licitação c atual, com os documentos comprobatorios dos custos, que
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em tres
sera analisado pelo Setor Financeiro do CONTRATANTE
vias, assinam as partes abaixo.
PARAGRAFO SEGUNDO - nao serao considerados pedidos de recomposigao de pregos
quitadas.
Lagoa de Sao Francisco - PI, 15 de janeiro de 2025
PARAGRAFO TERCEIRO
CONTRATADA
public
CONTRATANTE os descontos promocionais praticados pela CONTRATADA.
PARAGRAFO QUARTO -- sem prejuizo da recomposigao dos valores, no caso de prorrogacao
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PIE
meses, tendo por base o IGP-M.
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
PREFEITO Municipal
-DA FISCALIZACAO
CONTRATANTE
ntrato sera fiscalizada pelo Diretor do Setor Administrativo
Financeiro do CONTRATANTE.
PARAGRAFO UNICO -
o servidor referido anotara, em registro, todas as ocorrencias.
o do contrato, determinando o que for necessario a regularizacao das
faltas ou defeitos observados.
ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES
FRANCISCA ISAIANE SILVA MOURA COELHO DE OLIVEIRA
13.1 A CONTRATADA
CNPJ 08.510.501/0001-20
podera aplicar a CONTRATADA, garantida a previa defesa e segundo a extensao da falta
CONTRATADO
PARAGRAFO PRIMEIRO - Em caso de aplicagao de multas, o CONTRATANTE observara
o percentual de O,5% (cinco decimos por cento) sobre o valor estimado do contrat6 por
TESTEMUNHA:
LAGOA DE SAO FRANCISCO
FOTUS Aempo!
NICIPAL
clausula contratual ou da tomada de precos
TESTEMUNHA:
PARAGRAFO SEGUNDO - As multas poderao deixar de ser aplicadas em casos fortuitos ou
notivos de forca maior, devidamente justificados pela CONTRATADA e aceitos pelo
Id:01AB38EBED24A3C2
PARAGRAFO TERCEIRO - As multas aplicadas serao descontadas de pagamentos
LAGOA DE SAO FRANCISCO
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DOS CASOS DE RESCISAO
Novos Tempos
14.1Opres
os disposto
no art.137 da Lei n. 14.133/21, sob qualquer uma das formas descritas no artigo.138 da mes
lei.
EXTRATO DO CONTRATO
PARAGRAFO UNICO - Er
ninistrativa dec
rente da ir
cugao total ou
parcial do contrato, a CONTRATADA nao tera direito a especie alguma de indenizacao,
assegurada a ampla defesa.
INEXIGIBILIDADE N 009/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025.CONTRATON 009/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI. CONTRATADO:
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA- DOS RECURSOS
ECOTONAL PROJEETOS E CONSULTORIA LTDA, COM O CNPJ SOB ON08.510.50/0001-20.OBJETO
PRESTACAO
DE
SERVICOS
TECNICOS
ESPECIALIZADOS
CONSULTORIA
15.2 Dos atos do CONTRATANTE decorrentes da aplicacao da Lei n.o 14.133/21, cabem
ADMINISTRATIVA PARA O PLANEJAMENTO, ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS E
MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CONVENIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE
COMPROMISSOS NAS PLATAFORMAS DO GOVERNO FEDERAL TRANSFEREGOV, SIMEC,
CLAUSULA DECIMA QUARTA- DOS CASOS OMISSOS
SIGARP, SIGTV, SIGA-FUNASA E DO GOVERNO DO Piauí - SIGRP COM APRESENTACAO DE
INFORMACOES, INSERCAO DE DOCUMENTOS, ORIENTACAO TECNICA NO GERECIAMENTO
16.1 Os casos omissos serao decididos pela Administracao Contratante, aplicando-se o que
E PRESTACAO DE CONTAS DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA
dispe a Lei n 14.133/21, suas alteracoes e demais preceitos de direito publico,
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI. VIGENCIA: 12 MESES. VALOR
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e as disposicoes de direito privado.
GLOBAL DE R$90,000,00 (NOVENTA MIL REAIS).ASSINATURA:15/01/2025
CLAUSULA DECIMA QUINTA- DA DIVULGACAO
LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, 15 DE JANEIRO DE 2025
CLAUSULA DECIMA SEXTA-DO FORO
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.