Decreto — Matias Olimpio (31/12/2025)

## Excesso

02 16 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

343

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

661

999 000

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

346

08.244.1014.2017.0000 3.3.90.36.00 661 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social

Não  se aplica

9.580,70 F.R.: 1 661 00

3.000,00 F.R.: 1 661 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001 4 29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Mais trabalho, novas conqu;stas!".

DECRETO N° 52, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE  SOBRE A RENOVAÇÃ O DOS MEMBROS DO CONSELHO  MUNICIPAL  DE  DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU.

O  Prefeíto Munícípa l de  Matía s  Olímpío,  Estado  do  Píauí ,  no  uso  de suas  atríbuições  legais  e  em conformidade com a Lei  Municipal nº 51 3, de 03 de maio de 2021, que dispõe  sobre parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no períme tro urbano do Município de Matias Olimpio, decreta:

Art. l  º Ficam  nomeados  os  seguintes  membros,  titulares  e  suplentes,  que  integrarão  o  Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU no Município  de Matias Olímpio:

1. REPRESENTANTES DO GOVERNO

## 1. 1. EXECUTIVO

- 1.1.1. Secretaria Municipal de Administração

Antônio Rogerio de Araújo  Brito, inscrito no CPF sob o nº 648.722.893-1 5, membro titular; Daysianc Silva Pessoa, inscrito no CPF sob o nº 055.435.193-54, membro suplente;

- 1.1.2. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público s,

Fernando Ricardo da Cruz Bastos, inscrito no CPF sob o nº. membro titular;

- 1.1.3. Secretaria Municipal de Saúde;

Maria  dos  Milagres  Ferreira  da  Silva,  inscrito  no  CPF  sob  nº 062.701.603-08,  membro titular;

- Leonara Vieira Gomes da Silva, inscrita no CPF sob o nº000.117.103-81, membro suplente;
1. 1 .4. Secretaria Municipal do Meio Ambiente,

Gil  mar Martiniano de Freitas,  inscrito no CPF sob o nº 066.733.614- 17, membro titular;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

977.214,00

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX ================================================

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL, 101

06554182/0001 -29

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI  N.565

337

Raquel  da  Silva  Trindade  Aguiar,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  058.141 .253-22,  membro suplente;

- 1.2. LEGISLATIVO

Wi1lame Deleon da Cruz Bastos, inscrito no CPF sob o nº 649. 163. 163-04, membro titular; José  Cardoso da Silva Filho, inscrito  no C PF sob o  nº 6 17.551.203-03, membro  suplente;

2.  REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
2. 1. Igreja Assembleia De Deus.

Gabriele Teixeira Reis, inscrito  no CPF sob o  nº 067  .875.883·2  I, membro titular; Ruten Keliane da Costa Lima Nome, inscrito no CPF sob o nº 050.33 1.5 13-39, membro suplente;

Art. 2° - Os  membros não  serão  remunerados por se tratar de uma função  social com mandatos de 02 {dois) anos. pennitida urna recondução por igual período.

- Art. 3º  As  despesas  decorrentes  da  execução deste Decreto  correrão por  conta  de  dotações orçamentá rias próprias, suplementadas se necessário.
- Art. 4° - Este  Decreto entre em  vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos para o  dia  14 de março de 2025, revogadas as disposiçõe s em  contrá rio.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olímpio, 29 de Dezembro de 2025.

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GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA Prefeito M unicipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.18210001 -29 ~ ;:,:  !!~a ~A~~~ l ~ ;:;~!~~~~!' t:s ~~P : 64.150-000

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DECRETO N° 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕ E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS PARA COMPOR A BRJGADA CIVIL  DE COMBATE À  INCllNDIOS  DO  MUNICIPIO  DE  MA  TIAS OLíMPIO.

- O Prefeito Municipal de Matias Olímpio, Estado do Piauí , no uso de suas atribuiçõe s legais, decreta:

Art. l O  Ficam nomeados os seguintes membros para compor e exercer a função de brigadista voluntá rio na Brigada Civil de Combate à Incêndios  do Município  de Matias Olím pio no período  de 01/01 /2025 a 31/12/2025.

- 1) ANILSON SOUSA DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº 074.963.863-08;
- 2) ANTONIO RODRIGUES DE LIMA NETO, inscrito no CPF sob o nº076.669.963-30
- 3) ANTONIO PINTO MEIRELES, inscrito no CPF sob o nº 293. 141.808-08;
- 4) CLAUDIANO DE AGUIAR CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº88l.313.193-34;
- 5)  FRANCISCO PORTELA RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 624.640.223-22
- 6)  FRANCISCO JOSÉ ALVES SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 966.712.033-34;
- 7) JANIDES DE FARJAS SOUSA, inscrito no CPF sob o n°790.417.013-20;
- 8) MANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA, inscrito no CPF sob o nº 838.792.503-91 ;
- 9) NATANAEL OLIVEIRA ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 089.982.003-41
- 10)  PEDRO EVANGELISTA OLIVEIRA LIRA, inscrito no CPF sob o nº 075.836.443-1 3;
- 11) RAULISSON DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF sob o nº049.2 I  2.563-57

12) RIVELINO DA SILVA FENELON, inscrito no CPF sob o n°07 l.195.743-61

- 13) SAMUEL COSTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 039.062.833-64
2. Art. 2º  · Os membros não  serã o remunerados por se tratar de uma função  social e voluntária , pennitida a recondução  por igual  perí odo.

Art. 3º  As  despesas  decorrentes  da  execução deste  Decreto  correrão por  conta  de dotaçõe s orçamentárias  próprias, suplementadas se necessário .

(Continua na próxima página)

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338

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX =============================  -~  (J

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Mais trabalho, novas conquistas!".

Art. 4º - Este Decreto entra cm vigor na data de sua  publicação,  com efeitos retroativos para o dia  02 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olímpio , 29 de dezembro de 2025.

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GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO -PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n'  101, centro CEP: 64.150-000 "Mais trabalho, novas conquistas!".

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DECRETO N° 54, DE 29 de DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS  DO  CONSELHO  MUNICIPAL  DO MEIO AMBIENTE - CMMA.

O Prefeito  Municipal  de  Matias  Olímpio , Estado  do  Piauí, no uso  de  suas  atribuições  legais e em conformidade  com  a Lei  Municipal  nº 512, de 03  de  maio  de  2021, que  dispõe  sobre  o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município  de Matias Olímpio,  decreta:

Art.l  O  Ficam  nomeados os  seguintes  membros,  titulares  e suplentes, que  integrarão  o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município  de Matias Olímpio:

1. REPRESENTANTES DO GOVERNO
1. 1. EXECUTIVO
3. 1.1.1. Secretaria Municipal de Administração Daysiane Silva Pessoa, inscrito no CPF sob o  nº  055.435.193-54, membro titular; !saias de França Rodrigues, inscrito no CPF sob o  nº 625.564.273-96, membro suplente;
4. 1.1.2.  Secretaria Municipal de Cultura
5. Maria Euvira da Silva Oliveira, inscrito no CPF sob o nº  073.177.543-07, membro titular; Raimundo Marques de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº  014.455.873-43, membro suplente;
6. 1.1.3. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
7. Raquel da Silva Trindade Aguiar, inscrito no CPF sob o nº 058.141.253-22, membro titular; Gilmar Martiniano de Freitas, inscrito no CPF sob o nº  066.733.614-17, membro suplente;
8. 1.1.4. Secretaria Municipal de Educação:

Francisco da Costa Pessoa Filho, inscrito no CPF sob o n º  413.167.972-87, membro titular. Júlio  Leão  de Araújo,  inscrito no CPF sob nº 009.645.133-58, membro suplente;

- 1.2. LEGISLATIVO
- 1.2.1. Willame Deleon da Cruz Bastos, inscrito no CPF sob o nº  649.163.163-04, membro titular;
- 1.2.2. José Cardoso da Silva Filho, inscrito no C PF sob o  nº  6 17.55 1.203-03, membro suplente; 2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- 2.1. l . Igreja Assembleia de Deus Ruten Keliane da Costa Lima, inscrito no CPF sob o nº 050.33 1.5 13-39, membro titular; Gabriela Teixeira Reis,  inscrito no C PF sob o nº  067.875.883-2 1, membro suplente;
- 2.1.2. Associação dos Produtores Rurais de Matias Olímpio ; Antônio Rogerio de Araújo Brito, inscrito no  CPF sob o  nº 648.722.893- 15 Leonardo Oliveira Lima, inscrito no CPF sob nº 263.567.888-01 , membro titular;

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Art.  2° - Os membros não  serão  remunerados por  se  tratar de uma função  social com mandatos de 02 (dois) anos, permitida  uma recondução por igual período.

- Art.  3°  As  despesas  decorrentes  da  execução deste  Decreto  correrão por  conta  de  dotações orçamentárias  próprias. suplementadas se necessá rio.
- Art. 4° Este  Decreto entre em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos para o  dia  1  O de março de 2025, revogadas as disposições cm contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olímpio, 29 de Dezembro de 2025.

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GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA Prefeito Municipal

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Gabinete do prefeito

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DECRETO Nº 086/2025, de 16 de Dezembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de  Dotaçõ es  no Orçamento  do Exercício  de 2025,  com a finalidade de atender insuficiênc ia de Dotações  Orçamentárias , conforme art. 6', da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES,  PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º,  a importância de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nas dotações orçamentárias  especificadas no ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES:

Art. 2º Para  a cobertura  dos  créditos suplementares  serão  utilizados os  recursos provenientes  da  anulação  parcial, no  valor de  R$140.000,00  (cento  e quarenta  mil reais), nos termos da Lei Municipal n' 1.916/2024, art. 6º, das dotações orçamentárias  especificadas no ANEXO li -RELAÇÃO DE ANULAÇÕES :

Art.  3º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos financeiros a partir de dezembro/2025, revogadas as disposições  em contrário.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 16 de dezembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO~  Ass;nadodeformad;g;talpor CARVALHO j~~"i;~~7~::~;i CARVALHO MENDES:86745549~87  oadÕs:  202s.12.3010:1sm-03w

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)

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