Portaria — Piracuruca (20/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIII
Id:07384E70B8A8F60B
Id:10Ef34Bb476EFbA6
Prefeitura de
Piracuruca
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
CNPJ: 06.554.935/0001-04
EXTRATO DE CONTRATO N2 043/2025 - PMP/PI
LEI No 446/2025, de 07 de margo de 2025.
INEXIGIBILIDADE N 027/2025 - PMP/PI
PROCESS0 ADMINISTRATIVO N 001.0002875/2025 - PMP/PI
"Dispoe sobre o reajuste do Piso Salarial.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVICOS DE CONSULTORIA
Educagao Basica do Município de Miguel.
ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE DIAGNOSTICOS E PROPOSICAO DE MELHORIAS NA
Leao para o exercicio financeiro de 2025 e.
GESTAO AMBIENTAL DO Município DE PIRACURUCA-PI.I
da outras providencias"
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraVeS da Secretaria Municipal DO MEIO
AMBIENTE E URBANISMO, inscrita no CNPJ n. 06.553.887/0014-46.
A PREFEITA DO Município DE MIGUEL LEAO - PI, no uso de suas
CONTRATADO: C M FE CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 51.367.065/0001-00
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a presente
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, Inc. III, "C" e
Lei
demais legislacoes aplicaveis
Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder o reajuste do
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: RS 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Piso Salarial dos profissionais integrantes do Magisterio Publico da Educacao
Basica do Município de Miguel Leao -- PI, para o exercicio financeiro de 2025,
DOTACAO ORCAMENTARIA:
entual de 6,27% (seis virgula vinte e sete por cento), totalizando o valor
de R$ 4.867,77 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete
PROJETO/ATIVIDADEELEMENTODE DESPESAFONTE RECURSO
centavos) para a carga horaria de 40 horas, nos termos da Portaria MEC no 77,
18.541.0002.2058
33.90.39
500
de 29 de janeiro de 2025, a ser implementado a partir de 1 de janeiro de 2025
18.541.0002.2058
33.90.39
753
Art. 2o As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta de dotagao
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
orgamentaria prevista na Lei Orcamentaria Anual do Município de Miguel Leao,
para o exercicio de 2025, suplementadas se necessario.
Piracuruca (PI), 19 de margo de 2025.
Publique-se.
Art. 3o A presente Lei entra em vigor na data de sua publicacao retroagindo seus
Francisco Mafcelo Carvalho Mendes
Art.4o Revogam-se as disposicoes em contrario
Prefeito Municipal/PMP/PI.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE MIGUEL LEAO PI),07 de marco de 2025
Id:09FED96173BCFBA3
Piracuruca I
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Prefeita Municipal
EXTRATODO CONTRATO N040/2025/PMP/PI
REFERENTE A ADESAO SRP A CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025 DA Prefeitura
Municipal DE MURICI DOS PORTELAS-PI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA SERVICOS
Id:13B5BFAC0282FBA4
DE MANUTENCAO DE ESPACOS E PREDIOS PUBLICOS, VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO
Município DE PIRACURUCA-PI.
Piracuruca
Prefeitura de
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI). atraves da Secretaria Municipal de
Administracao e Financas, inscrita no CNPJ n. 06.553.887/0001-2
CONTRATADO: A empresa J K EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2
26.804.092/0001-56
EXTRATO DE CONTRATO N2 041/2025 - PMP/PIE
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no artigo 86,  3, e demais
INEXIGIBILIDADE N 025/2025 - PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0002695/2025 - PMP/PI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVICOS DE ASSESSORIA E
contratados, conforme especificado neste instrumento.
CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL AO Município DE PIRACURUCA-PI.
A vigencia do contrato estende-se ate 31 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraVes da Secretaria Municipal DO MEIO
AMBIENTE E URBANISMO, inscrita no CNPJ n.= 06.553.887/0014-46.
Projeto/Atividade:
Elemento de Despesa:
Fonte de recurso:
CONTRATADO: C M FE CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n.2 51.367.065/0001-00
12.361.0003.1005
44.90.51
540
12.361.0003.1005
44.90.51
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, Inc. III, "C" e
44.90.51
12.365.0004.1047
demais legislacoes aplicaveis.
12.365.0004.1047
44.90.51
12.365.0004.1047
44.90.51
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais), sendo 10 (dez) parcelas
13.392.0008.1017
44.90.51
de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensal.
13.392.0008.1017
44.90.51
10.301.0009.1014
44.90.51
DOTACAO ORCAMENTARIA:
44.90.51
10.301.0009.1014
44.90.51
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE RECURSO
10.304.0011.1057
44.90.51
18.541.0002.2058
33.90.39
500
10.304.0011.1057
44.90.51
18.541.0002.2058
33.90.39
753
10.302.0010.2065
44.90.51
10.302.0010.2066
33.90.39
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
04.122.0002.2090
33.90.39
DATA ASSINATURA: 17/03/2025
VIGENCIA: 31/12/2025
Piracuruca (PI), 19 de marco de 2025.
DATA ASSINATURA:13/03/2025
Publique-se.
Piracuruca (PI), 19 de margo de 2025.
M
Francisco Margelo Carvalho Mendes
Motl
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Mtnicipal/PMP/PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais