Decreto — Madeiro (09/10/2025)

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Id:0E28A8CC107FDAFD
Art.4. Os servigos prestados pelos membros do Conselho Municipal (CMDcA)
sao considerados de relevante interesse publico e nao sera remunerado.
MADEIRO
Art.5. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 6. Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Decreto NO. 54 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
DISPOE SOBRE NOMEACAO E POSSE DOS MEMBROS
Gabinete do Prefeito Municipal de Paes Landim- PI, 07 de outubro de 2025.
TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO
Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA DE MADEIRO/PI, MANDATO
2025/2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOS
SANTOS:62161044389 Dados: 2025.10.08 09:44:03-03'00'
O Prefeito Municipal de Madero/PI, no uso das suas atribuigoes legais conferidas
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
pela Lei Organica do Município, e.
PREFEITO Municipal DE MADEIRO - PI
Considerando os termos da Lei Municipal n 005/2015, que dispoe sobre o
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDcA);
Id:0471C28181B9D987
MADEIRO
Considerando a solicitagao realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e do Adolescente, onde requer a expedigao de novo Decreto para nomeagao
de novos membros titulares e respectivos suplentes;
EXTRATO DE CONTRATO N 57/2025-PMM-PI
Considerando a necessidade de nomear e dar posse aos novos membros que
PA:041/2025- Prefeitura Municipal DE MADEIRO - PI
comporao o Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDCA),
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N 03/2025 - SRP/PML - PI
PE SRP N 024/2024 SRP/PML - PI
DECRETA:
CONTRATANTE: O Município DE MADEIRO - PI - CNPJ: 01.612.586/0001-08. CONTRATADAS:
Art. 1: Ficam nomeados os seguintes membros Titulares e respectivos
NAJARA PAIVA TEIXEIRA ARAGAO CNPJ: 21.394.337/0001-09, no valor total de R$ 429.456,35
Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDcA) do
(quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). OBJETO:
Município de Madeiro/PI:
ADESAO A ATA TEM POR OBJETO A AQUISICAO PARCELADO DE LUBRIFICANTES E SERVICOS
DE TROCA DE OLEO E FILTRO DE AR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura
Governamental:
Municipal DE MADEIRO E SUAS SECRETARIAS, ESPECIFICADO (S) NO ANEXO DO EDITAL DE
Licitação PREGAO N 024/2024 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, QUA E PARTE
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social:
INTEGRANTE DA ATA DE REGISTRO DE PRECO N 24/2024 DA Prefeitura Municipal DE
Titular: Maria do Socorro Costa Silva - CPF: 397.408.203-44
LUZILANDIA-PI, NA QUAL ESTE ORGAO ADERE A 50% DA REFERIDA ATA. FONTE DE
RECURSO: Recursos proprios / outros recursos. VIGENCIA: 12 (doze)meses. DATA: 03/10/2025.
Suplente:Rejane Patricia Pereira de Sousa-CPF:000.239.993-81
SIGNITARIOS: pela contratante o Sr. Alandelon Araujo dos Santo, CPF n. 621.610.443.89, pelas contratadas,
o Sr(a): Najara Paiva Teixeira Aragao CPF: 665.692.653-34.
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educagao:
Titular: Antonia Tainar Garcia Sousa - CPF: 621.606.953-51
Suplente: Janice Sousa Araujo -- CPF: 029.006.243-80
Id:13B5BEAD86A7Dc2D
III - Representantes da Secretaria Municipal de Saude:
Titular: Maria Eduarda Ferreira Rodrigues - CPF: 106.777.153-07
MADEIRO
Suplente:Jose de Ribamar Ferreira Arruda-CPF:917.755.233-49
IV- Representantes da Secretaria Municipal de Administragao:
Titular: Francisco Alves Nascimento -- CPF: 033.703.413-36
Portaria N 69/2025
Madeiro - PI, 01 de outubro de 2025
Suplente: Francisco Ronaldo dos Santos Silva - CPF: 083.857.903-57
Sociedade Civil:
I -- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais:.
O preFeItO dO Município de mAdeIrO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, en
Titular: Diana Maria Sousa - CPF: 004.072.873-02
consonancia com a lei Organica do Município,
Suplente: Edileusa Pereira de Araujo Lopes - CPF: 966.535.313-68
RESOLVE:
II - Representantes da Igreja Adventista:
Titular: Maria da Paz Rosa Machado - CPF: 976.576.383-20
Art. 1 Nomear a Sra. Maria Reijane dos Santos, portadora de CPF: N 976.031.473-87,
Suplente: Ananda Leticia Almeida Silva - CPF: 122.552.223-45
para exercer as fungoes do cargo em comissao de Chefe de Departamento de Turismo e
Meio Ambiente, vinculado na Secretaria Municipal de Administragao, Planejamento e
Finangas
III - Representantes da Igreja Catolica:
Titular: Maria Luzia Araujo Lopes - CPF: 039.513.683-06
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
Suplente: Maria Vitoria Miranda Cardoso - CPF: 621.614.693-98
IV - Representantes da Igreja Assembleia de Deus:
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Titular: Joao Victor Lima Ferreira - CPF: 071.234.223-09
Suplente:Thiago Bezerra Ferreira-CPF:621.611.033-00
Madeiro - Pl, 01 de outubro de 2025
Art.2. O mandato dos membros titulares do Conselho Municipal (CMDcA) e
respectivos suplentes sera de 02 (dois) anos, admitindo-se apenas uma unica
reconducao
ALANDELON ARAUJO Assinado de forma digital por
DOS
Art.3. O mandato da Mesa Diretora tera duragao de 2 (DOIs) ano, permitida
SANTOS:62161044389 Dados: 202
25.10.08 11:10:52-0300
unica recondugao por igual periodo, observada a alternancia entre representantes da
ALandeLOn ArauJO DOs SantOs
Sociedade Civil e Governo.
PREFEITO Municipal DE MADEIRO - PI