Decreto — Campo  Largo  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65

Exercício:

2025

DECRETO Nº 23, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.161

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIStlNCIA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.30.00

661

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Tnmeferê ocla de Recureo. d08 Fundo$ Etladueilt  de A»lstêncla  Soclal

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao seapllca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpostoSc

Nlo se aplica

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursoe nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se apliea

SECRETARIA OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$

17.512.0051 .2457.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  a r tigo  anterio r será  coberto  com  recursos provenientes  de :

02

01

16

00

GABINETE 00  PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.14.00

SOO

899  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

20 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nao seapllca -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

JAJRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65

E·ercicio:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1666.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

708

999

000

04.122.0005.1666.0000

4.4.90.51 .00

720

999

000

04.122.0005.1667.0000

4.4.90.52.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

710

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.1 1.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.50.4 1.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

710

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

706

999

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAU(

01 .612.754/0001~5

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 23, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.161

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.00.48.00

500

999

ooo

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vincul&amp;dos de Impostos

NAo se apnca

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.61.00

500

200

000

12.361 .0030.1200.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

12.361 .0030.1209.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.0030.1667.0000

4.4.90.52.00

070

999

000

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.91.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Oosposas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-51.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

""39.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

571

00

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e lnstrumentoe Congêneres  vlncul9dos é  EducaçA,

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

570  00

Transfer6nclas do Governo Federal referentes a Convénios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à

Nlo se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-S0.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

570  00

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Conv6nlos e Instrumentos CongAneres vinculados A

Nklseapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados &lt;te Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

161 12.361.00302202.0000 3.3.90.34.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2S.000.00 500 200 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE

167 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é Educação Não se apl!ca

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAU(

01 .612.754f0001-65

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 23. DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

01

<!-- image -->

02

03

170

205

209

220

03

02

242

245

275

279

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.48.00

500

200

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

12.365.0035.1667  .0000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.36.00

569

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Oosposas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-35.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000.00

F.R.  Grupo·

1

571

00

Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos. Congêneres  vinculados â Educaçã,

NAose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

571

Transfett!nclas do Estado refêrêntes

00

a Con\l~nlos e lnstruméntos  Cong~nêres  \llnculados à EducaÇà,

Nlo seapliea

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-19.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferências  da Recursos do FNOE

999

Não se aplica

000

FUNDES - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

12.361 .0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

541

999

000

12.361 .0030.1667.0000

4.4.90.52.00

541

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.34.00

540

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não  seaplic&amp;

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trans1erêl'IClas  dO FUNDEB - Complementaçao da união - VAAF

Nlo se apliea

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertncin do FUNDES · Complementação da Unilo  - VAAT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

1

569  00

-50.000.00

F.R. Grupo·

541

1

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

541

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

542  00

-50.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F  .R. Grupo:

1

540  00

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

000

000

·50.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

710  00

-4.000.00

-25.000,00

F.R. Grupo:

710  00

1

·25.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

·5.000.00

F.R.  Grupo:

1

Transferência  da União  Referente ê  Compensação  Financeini de Recursos Minereis

Não se 9plic8

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-25.000,00

F.R.  Grupo:

1

Transfer6ncias da União  Referente$ à$ participações  na e,cploração de Petróleo e

Nãoseapl~

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

720  00

Natural destir

Gh

-25.000,00

F.R.  Grupo:

ela

720  00

1

União  Referentes às participações  na exploração de Petróleo e Gás  Natural destir

Transferências

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência,  Especls,I dos Esttldos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

720  00

Transferências  da União  Referentes és  participações  na exploração de Petróleo e Gés  Natural deslir

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇ Õ ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  Especial dos Estados

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

Transforência  da União  Roforento a COmponsaçao Finanooira do Recursos Minorais

Não se apik:a

90 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 706  00 706 Transferência  Especial da União 999 ooo Não se ap!iea 260 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfertncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 CXXJ Não se aplica

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

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02

02

00

103

03

01

134

137

139

140

147

152

02

05

01

609

616

623

06

00

742

OS

00

806

02

02

02

02

00

38

41

46

56

57

67

76

65

16.000,00

F.R.:

1

661

4.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

500

14.000,00

F.R.:

1

500

-63.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

708  00

708  00

00

00

00

00

00

02

02

25

-42.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 23, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.161

02

05

03

FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E  D O  ADOLESCENTE

670

14.243.0015.21 40.0000

AÇÕ

ES  DE  PROTEÇÃO

A  C RIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

-4.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1  661

00

661

Transferência  de Recursos dos Fundos E staduais de Assistência  Social

999

000

Não  se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E  TURISMO

- 723 13.392.0038.2654.0000 3.3.90.39.00 715 999 000

APOIO E  E S TIMULO AS ATIVIDADES  CULTURAIS

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  715  00

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - L C  nº 195/2022 -

Art.  5° - Audiovisual

Não  se aplica

- 732 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.30.00 719 999 000

APOIO E  ESTIMULO AS ATIVIDADES  CULTURAIS

-15.000,00

- 734 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.36.00 719 999 000

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  719

00

Transferências  da Política N acion a l  Aldir Blanc de Fomento à Cultura - L ei n º  14.399/2022

Não  se aplica

APOIO E  E STIMULO As ATIVIDADES  CULTURAIS -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  71 9  00 Transferências  da Política Nacional Aldir  Blanc de Fomento à Cultura - lei  n º  14.399/2022 Não  se aplica

- 735 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.39.00 719 999 000

APOIO E  E S TIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  71 9  00 Transferências  da Política Nacional Aldir  Blanc de Fomento à Cultura - l ei nº  1 4.399/2022 Não  se aplica

- 737 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.48.00 719 999 000

APOIO E  E S TIMULO AS ATIVIDADES  CULTURAIS

-5.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1  719

00

Transferências  da P olítica  N acional Aldir B lanc de Fomento  à Cultura  - Lei  n º 14.399/2022

Não  se aplica

739

27.812.0073.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE  AMADOR OBRAS E  INSTALAÇÕ ES

-50.000,00

4.4.90.51.00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

770

05.122.0005.1040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

F.R. Grupo:

1  500

00

-70.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.7541000Hi5

Exercício: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 23, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.161

02

08

00

SECRETARIA DE OBRAS E  SERVIÇOS  PUBLICOS

81 1

25.752.0065.2594.0000

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-224.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

815

25.752.0065.2594.0000

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-50.000,00

817

4.4.90.52.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

999

000

26.122.0040.2323.0000

3.3.90.30.00

750

999

000

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PÚBLI CA

-3.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  750  00

Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio Econômico • CIDE

Não  se aplica

Artigo  3o .Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

## ld:07384EFE484EE97A ESTADO DO PIAUf

## CâMara Municipal de Pedro Laurentino

-

\_\_  \_\_\_f

-

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(Continua na próxima página)