Portaria — Batalha (08/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
Id:0F8BEE2B0D192B39
Id:09FED84996F12B3D
Y
EstaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE eDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACA
Portaria N 149/2023 - D
DE, 11 DE SETEMBRO DE 2023.
DE, 04 DE ABRIl DE 2022.
ecial, e da outras providencias.
'Dispse sobre a concessao de licenga especial e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais; e
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
publico Municipal o direito de licenca
special, bem como a percepcao integral de vencimento e
Resolve:
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Resolve:
Art.1-Conceder a JOSAFA DA S/LVA CARVALHOCPF n514.684.923-49
servidor deste Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "A" - VlI a
Art. 1 -Conceder a JOSAFA DA S/LVA CARVALHO, CPF n 514.684.923-49, servidor deste
Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio
Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "A" -- Vll a Licenga Especial pelo periodo.
de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2014 a 2019, a ser fruida no periodo de.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e
11.09.2023 a 10.12.2023.
pertinentes ao caso
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
caso
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a 01.04.2022.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Publique-se, Registre-se e Cumpra-s
contrario.
GABINETE DO SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA-PI, aos
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
quatro dias de abril de dois mil e vinte e dois (04.04.2022).
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 11 de setembro de 2023.
LUIZ SEGUNDODE CARVALHO SOBRINHO
LUIZ SEGUNDO-DE GARVALHO SOBRINHO
Secretario Municipal de Educacao
Secretario Mynicipal de Educacao
Id:0B621DC1F47B2B3C
Id:1252791BC82D2B37
LY
Y
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Batalha
Prefeitura Municipal DE bATaLHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
Portaria No 148/2023 - E
Portaria N247/2021-B
DE, 07DEJUNHODE2021
DE, 01 DE SEtemBrO dE 2023
"Dispse sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencias."
outras providencias"
ssao de licenga especial, e da
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
atribuicoes legais; e
legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
servidor publico Municipal o direito de I
o a percepcao integral de
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepgao integral de vencimento e
vencimento e vantagens inerentes ao cargo que'ocupa.
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a JOSAFA DA SILVA CARVALHO, CPF no 514.684.923-49
Art. 1o - Conceder a IDE ANGELA PEREIRA DE CARVALHO, CPF n' 622.628.583-49,
servidor deste Município na funcao de Auxiliar de Servicos Gerais, Classe "A" - Vll a Licenga
servidora deste Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" -- V a Licenga Especial pelo
Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 1999 a
2004, a ser fruida no periodo de 01.06.2021 a 30.08.2021.
periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2014 a 2019, a ser fruida no periodo
Art.20-De
erminar a Divisao de Administragao a a
de 01.09.2023 a 30.11.2023.
s ao caso.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao
Esta Portaria entra em vigor na
a data de sua publicacao, revogadas as
caso.
oagindo a 01.06.2021.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
contrario.
GABINETE DO SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA-PI, aos
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
sete dias de junho de dois mil e vinte e um (07.06.2021)
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2023
LUIZ SEGUNDODE CARVALHO SOBRINHO
SecretarioMunicipal de Educacao
Secretario Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais