Contrato — Joaquim Pires (28/01/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII.
Id:0471C439cA1469cB
MPIRES
JOAQU
EFEITURA Municipal DE JOAQUIM PIRI
JIMPIRES
a) executar o servico de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município;
REFEITURA Municipal
b) cumprir os hor
ados pelo Município
c) iniciar os servicos apos a assinatura do contrato; e
CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVIGOS EM CARATEI
TEMPORARIO
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitacao compativeis com a
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
obrigacao assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
AMBITO
DO
Município
DE
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
s servigos, sem
PROVIDENCIAS.
prejuizo do constante acompar
imento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
Pelo presente instrumento
Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
especialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a.
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com
natureza da contratacao.
a Rua Dorc
1 Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato
representado pelo seu Prefcito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
ado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. EVANILDO DO VALE FERREIRA,
brasileiro, mo
torista, portador do CPF n: 070.147.193-00, residente e domiciliado na localidade Rua
A contraprestacao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
princesa Isabel, n1469, bairro bela vista, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim Pires/PI,
doravante denominada CONTRATADO(A), tem,
com esteio na
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
art. 37,IX da Constituigao
nediante as clausulas e condigoes que segue
O presente contrato tera a dura
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de pror
ogagao deste t
serao mantidas as condigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
: contratagao e a prestacao de servigos para exercer a atribuigoes de
MOTORISTA, atendendo ao interesse da administracao Municipal, com uma jornada de 40
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contrata
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
notivo de forca maior
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigacoes
tecedencia minima dc 30 (trinta dias
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao. 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:86)360-1341
JOAQI
IMPIRES
UIM PIRES
E JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-
do satisfatorio e de acc
as determinagoes do Município;
pelo Município,
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
c) iniciar
As partes clegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriur
atual as condigoes de habilitagao compativeis com a
obrigacao assumida, a
mo obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico
a qualquer outro,por mais privilegiado que seja
E por estarem assim acordados e ajustados, as
de igual teor
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
e forma, na presenga de duas testemunhas.
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
Joaquim Pires --
PI,02 de janeiro de 2025
a) fornecer elementos necessatios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo o.
Pi
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
DEYVISON GONCAIVES CRUZ
pecialmente o xecolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada
Prefeito Municipal
natureza da contratagao.
Contratante
Mathews de gouso Somtos
MATEUS DE SOUSA SANTOS
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
Contratado(a)
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinh
o reais)
TESTEMUNHAS:
eetamomdes
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Nome
CPF Q54.643-893-8 5
O pres
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste term
serao mantidas as condigoes
Assinatura Ironcyoua entor mymel
Ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
Nome Froneiseo elos Ohags Soura fillo.
CPF 07(-64.253 -22
, a criterio da administracao Municipal.
Assinatura: Franeines elor Chogus Souro f:Mho
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mec
u aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta dias, cx
otivo de forca maio.
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-1341
CNPJ:06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Serto. 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-134
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