Decreto — Barras (03/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0,491 06554406/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 489 08.244.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -15.800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlncvl&lt;1dos de Impostos 999 000 Nêo  se aplica

494 08.244.0016.2156.0000 3.3.90.33.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1 1.200,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R.  Grupo: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

503 08.244.0172.2196.0000 ASSISTÊN CIA SOCIAL GERAL -11 .200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferê ncia de Rocursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS 999 ooo Não se aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

507

07

00

08.244.0002.2003.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

E ERRADICAÇÃO

DO TRABALHO ESCRAVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENT

537 15.451.0040.1326.0000 AÇ ÕES  OE UTILIDADE PUBLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES - 129.100,00 F  .R.  Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados NAo se aplica

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00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

597 27.812.0073.1648.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES -200.000,00 F  .R.  Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferê ncias do Convê nios ou Instrumentos Congõn oros dos Estados Não se aplica

598 27.812.0073.1649.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica - 112.200,00 F  .R.  Grupo· 1 500 00

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01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

651 13.392.0336.2676.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -7.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURGO.491

06554406/0001-00

Exercleio:

2025

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

Arti go  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURGO.491

06554406/0001 -00

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 55 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçam ento  vigent e , um  crédi t o  adicional  na  importância  de R$282 . 04 8, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 282.048,00

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL DE BARRAS

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 14.200,00 F.R.: 1 500 00

01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 8.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

EDILSON SERVULO  DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.  722.343-15

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01 . 031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL  DE CONSUMO 500 999 000 Recursos n ão  Vinculados de Impostos Não  se aplica 38.000,00 F.R .: 1  500 00

12 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIV O 3.3.90.39.00 OUTROS SER VIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 221.848,00 F.R.: 1  500 00

Artigo  2o. O crédit o  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com recursos provenientes  de:

## Anulação :

01 01 00 CÂMARA  M U NICIPAL DE B ARRAS

01 . 031 . 0001 .1001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -27.500,00 F.R. Grupo: 1  500 00

01.031.0001.2001 .0000 3.1 . 90.03.00 500 999 000 PROCESSO LEG ISLATIVO PENSÕES Recursos não  Vinculados de Im postos Não  se aplica -13.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

01 . 031 . 0001 . 2001 . 0 000 3.1 . 90.11 . 00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·  180. 342,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R  GENERAL TAUMATURGO,491

06554406/0001 -00

Exercício :

2025

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## DECRETO Nº 55 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N .877

01 01 00 CÂMARA  MUNICIP A L  D E  B ARRAS

01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.929,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.929,00 F.R .  Grupo: 1  500  00

10 01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -40.000,00 F.R .  Grupo: 1  500 00

11 01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -6.800,00 F.R .  Grupo: 1  500 00

13 01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -6.548,00 F.R .  Grupo: 1  500 00

-282.048,00

02

02

02

-47.500,00

F  .R. Grupo:

1

500

-9.780.000,00

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