LRF — Matias Olimpio (16/10/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso ill alínea  "e")

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R$  1

|                                                                           | VALOR RBALIZADO            | VALOR RBALIZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | NoQuadrlmestre deRefafncia | Atéo Quadrimestre deRmrfncia(a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                       | 0,00                            |
| Interna                                                                   | 0,00                       | 0,00                            |
| Externa                                                                   | 0,00                       | 0,00                            |
| Contratual                                                                | 0,00                       | 0,00                            |
| Interna                                                                   | 0,00                       | 0,00                            |
| Empréstimos                                                               | 0,00                       | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                       | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                       | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § I°}       | 0,00                       | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00                       | 0,00                            |
| Externa                                                                   |                            | 0,00                            |
| Empréstimos                                                               | º · ºº 0,00                | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                       | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            |                            | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas {LRF, art. 29, § 1°}      | º · ºº                     | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | º·ºº                       | 0,00                            |
| TOTALIIIl)                                                                | º·ºº 0,00                  | 0,00                            |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                 | VALOR         | %SOBRBARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE L                                                                                                | 57.934.724 41 | 000          |
|                                                                                                                   | 2.264.700,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                                 | 55.670.024,41 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           | º · ºº        | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃ O DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIll) =(Ilia+ vn - Ia - Ila                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 8.907.203,91  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF} - <14.4%>                                                   | 8.016.483,52  | 14,40        |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.896.901,71  | 7,00         |

|                                                                    | VALOR RBALIZADO             | VALOR RBALIZADO                    |
|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAMADivIDACONSOLIDADA                    | NoQuadrimcs1rc ele Rmreacia | Atéo Quadrimestre cleRfflliacia(a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                        | 0,00                               |
| Tributos                                                           |                             | 0,00                               |
| Contribuições Previdenciárias                                      | º·ºº 0,00                   | 0,00                               |
| FGTS                                                               |                             | 0,00                               |
| Demais Contribuições Sociais                                       | º · ºº                      | 0,00                               |
| °"""'~ões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | º·ºº 0,00                   | 0,00                               |

GENIVALD0

NASCIMENllO

ALMEIDA:2531

24204

GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

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EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [22264], PREFEITURA MUN. DE MA  TIAS OLIMPIO

JOSE BERNAROO SILVA LIMA JUNIOR 039.117.223-97

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS