Licitação — Piracuruca (16/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## ld:0047F2BBDB931730

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N' 40/2025 - SETAS

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 20.868/2025

PREGÃO  ELETRONICO N' 47/2025

OBJETO: Registro  de  preço  para  aquisição  do  produto  açúcar  cristal  para  atender  as  demandas  da Secrelaria Municipal do Trabalho, Assistên cia e Desenvolvimento Social - SETAS.

DATA DA SESSÃO : 18/11/2025

HORÁRIO : 09:00 HORAS

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 25/11/2025

LOTES REGISTRADOS PELAS EMPRESAS ABAIXO:

## ANTONIO WELDER NOGUEIRA PRADO -ME - COMERCIAL O GAGUINHO, Inscrita no CNPJ(MF) sob o n.'  56.040.812/0001-15.

|   ITEM | DESCRIÇ Ã O            | UNO   | MARCA   |   QUANT | VALORUNIT.   | VALOR TOTAL   |
|--------|------------------------|-------|---------|---------|--------------|---------------|
|     01 | Açúca r cristal (1 kg) | pcl   | CRISTAL |     400 | RS4,40       | RS 1.760,00   |
|        | Valor Global           |       |         |         |              | R$1.760,00    |

Piripiri- PI,  08 de dezembro de 2025.

## ld:  151904C956A91732

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## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRA TO DO CONTRA  TO N' 240/2025

OBJETO: Registro  de  preço  para  aquisição  do  produto  açúcar  cristal  para  atender  as  demandas  da Secretaria  Municipal  do  Trabalho,  Assistência e  Desenvolvimento  Social  SETAS e  suas  unidades Socioassistênc iais Do Municíp io De Piripiri-Piauí.

Processo Administrativo; 20.868/2025 Pregão  Eletrônico n· 4712025 Fonte de Recurso:

| DOTACÕES ORC AMENTARIAS   | DOTACÕES ORC AMENTARIAS   | DOTACÕES ORC AMENTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DOTACÕES ORC AMENTARIAS   |
|---------------------------|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| UNO. ORCAMENTÁRIA         | UNO. ORCAMENTÁRIA         | 02.08.00 - FMTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 02.08.00 - FMTAS          |
| PROJETO ATIVIDADE         |                           | 08.244.0172.2092.0000 - OEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO CIDADANIA 08.244.0172.2115.0000-SUPERINT.MUN.DE TRABALHO EDES.SOCIAL. 08.244.0020.2163.0000 •PROGRAMACRIANÇA FELIZ 08.244.0166.2041.0000 -PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALPAEF - CREAS 08.244.0166.2089.0000 .PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL-PVMC 08.244.0172.2019.0000 . PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. PBFIPAIF/CRAS 08.244.0172.2022.0000 -PROGRAMA IND. DE GESTAO OESCENTRALIZADA 00 BOLSA FAMILIA 08.244.0172.2077.0000 -MANUTENÇÃO 00 IGD SUAS 08.244.0172.2090.0000 •PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPC 08.244.0172.2093.0000 •PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA - SCFV 08.244.0172.1136.0000 SUPERINTENOENCIA MUN. DE TRABALHO EDESENVOLVIMENTO - EMENDAS | QI\                       |
| ELEMENTO DESPESA          | DE                        | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                           |
| FONTE RECURSO             | DE                        | RECURSOS PROPRIOS: FMTAS 500 - RECURSOS OROINARIOS RECURSOS FEDERAIS : FMTAS 660 •BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA EBLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 669 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS AFMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                           |

Aos  11  (onze)  dias  do mês  de  dezembro do  ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado,  o MUNICIPIO  DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI,  através  da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,  ASSIST~NCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL,  pessoa  jurídica de  direito  público interno, doravante  chamada  abreviadamente  de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n' 13.798.66610001·89, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas - Piripiri  PI, nesle  ato representado pelo  Sr. SecretMo Municipal do Trabalho, Assistência  e Desenvolvimento Social, Maria Elalne  Melo Gomas. portador  do  CPF  n' 038."'."'-08, no  uso da  competência  que  lhe  foi  atribuída regimentalmenle, e,  em sequênc ia,  designado simplesmente  CONTRATANTE e, de  outro lado a  em presa: ANTONIO WELDER NOGUEIRA PRADO-ME -COMERCIAL O GAGUINHO, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.' 56.040.812/0001-15 estabelecida  na  Avenida Dirceu Mendes  Arco  Verde,  n·  154,  Centro,  CEP.  64260-000  -P iripiri-PI,  nesle alo representado por Antônio  Welder Nogueira Prado.  CPF W 052."·.~-12. e daqui por diante denominada simplesmenle CONTRATADA, têm , entre si, juslo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei n' 14.133/2021  e suas allerações, observadas as normas de  direito privado, especialmenle aquelas constanles na  LINDB, no valor total de R$ 1.760,00 (Um mil, setecentos e sessenta reais). VIG~NCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a oartir da assinalura do contrato

Piripiri (PI).  11  de dezembro de 2025.

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ATO HOMOLOGATÓR IO-SETAS

## PREGÃO  ELETRÔNICO - N' 47/2025 - SETAS

OBJETO:  Registro  de  preço  para  aquisição do  produto  açúcar cristal  para  atender  as  demandas  da Secrelaria Municipal  do  Trabalho,  Assistência e  Desenvolvimento  Social  SETAS  e  suas  unidades Socioassistênciais  Do Município De Piripiri-Piaui.

A Sra. Secretária  Municipal  da  SETAS. no  uso  de  suas  atribuições legais,  tendo  em  vista  os  autos  do processo  do Pregão Eletrõnlco acima a ADJUDICAÇÃO do  objeto  aos  licitantes  que  apresentaram  o menor preço por Item, tudo de  acordo com o que  determina o edital do  referido  pregão,  HOMOLOGA o resultado  da  licitação  em  favor  do  llcltante  conforme abaixo, por  apresentar  a melhor  proposta  para  à administração :

## ANTONIO WELDER NOGUEIRA PRADO -ME - COMERCIAL O GAGUINHO,

Inscrita no CNPJ(MF) sob o n.· 56.040.812/0001-15.

| ITEM                    | DESCRIÇÃ O              | UNO                     | MARCA                   | QUANT                   | VALOR UNIT.             | VALOR TOTAL             |
|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| 01                      | Açúcarcristal (1kg)     | pcl                     | CRISTAL                 | 400                     | R$ 4,40                 | RS 1.760.00             |
| Valor Global R$1.760,00 | Valor Global R$1.760,00 | Valor Global R$1.760,00 | Valor Global R$1.760,00 | Valor Global R$1.760,00 | Valor Global R$1.760,00 | Valor Global R$1.760,00 |

E para que a homologação  produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se o presente ato na forma estatuida na Lei Orgã nica do Munlclpio.

Autorizo a compra do material.

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1Pf.lrtaria NII 8  8/2025

ria  Elalna Melo Gomas Secretária  Municipal Da  Setas

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SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

## Termo de Homologação de Processo Licitatório

Munlclplo de Plracuruca PI

Modalidade: Concorrlncla - Edital N· 013/2025- Procesao N· 001.0013591/2025

A  Autoridade  Competente da(o) Município de Plracuruca PI,  Sr.(a)  Flavlano  Ferreira de Araújo , no uso das atribuições  legais, conforme legislaçã o vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrênc ia)), após exame e dellberação do processo administrativo Nº 001.0013591/2025,  em  observlncia  ao  Instrumento  Convocat6rto  (Edital)  013/2025,  que Institui o(a) Concorrê ncia em epigrafe, resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrõnica,  no portal BBMNET Licitações , confonne as condições  a seguir.

## RESULTADO DA LICITAÇÃO ;

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                  |
| ltem1                     |                                                                                                                                   |
| Objeto da Licitação :     | Prestação de serviços de Construção de um vestiário Hportlvo no Está dio Doca Ribeiro, localizado no munlcí pk> de Plracuruca.PI. |
| Quantidade:               | 1 Servir.ois\                                                                                                                     |
| Marca:                    |                                                                                                                                   |
| Valor Unitário :          | R$ 154.841,10                                                                                                                     |
| Valor Total:              | R$ 154.841,10                                                                                                                     |
| Participante Vencedor:    | MC CONSTRUÇÕES LTDA                                                                                                               |
| Apelido:                  | Participante 4                                                                                                                    |
| Documento do Licitante:   | 36.663.303/0001-31                                                                                                                |
| CldadeUF:                 | Teresina• PI                                                                                                                      |
| Valor total Contratado:   | R$ 154.841,10                                                                                                                     |

Plracuruca - PI, 15 de Dezambro da 2025 a■ 9 horas· 34 minutos

AHlnatura

Aulondade ~me:  Flavlano Ferreira de Araújo.

Promotor: Municí pio de Plracuruca.PI,

ComlS&amp;lio de Coooataçllo, lldoma, Vieira de Brito,

Unidade de  Compra: Município  de Plracuruca PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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