Edital — Domingos Mourao (11/12/2025)

194 Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXVI CANTO Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE DO BURITI ESTADO DO Piauí Id:0F8Bee73762e7439 DM P 0 9.1. As condigoes gerais do fonecimento, tis como os prazos para entrega e rcebimento do objeto, as obrigagoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condigoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, bem como no Edital e suas minutas. 9.2. Cabera a BENEFICIARIA DO REGISTRO, observadas as condigoes estabelecidas nesta Ata de Registro de Precos, optar pela aceitacao ou nao do formecimento a orgao ou entidade da DOMINGOS MOURAO EXTRATO DE CONTRATO administracao publica que nao tenha participado do certame, desde que esse fornecimento nao. prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas. 9.3. O gerenciamento desta Ata de Registro de Pregos cabera ao Setor de Licitacoes e Contratos do Município de Canto do Buriti-PI. Contrato Administrativo: n: 064/2025 9.4. Fica vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos. 10. DO FORO Processo Administrativo: n? 062/2025 Procedimento Licitatorio: n? 018/2025 Modalidade: Dispensa 10.1. Fica eleito o Foro da Justiga Estadual do Estado do Piauí, na Comarca de Canto do Buriti-PI, para dirimir questoes oriundas deste instrumento, com renuncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem as partes, justas e acordadas, firmam o presente instrumento, assinando-o eletronicamente, para que produza seus efeitos juridicos legais. Fundamentagao Juridica: art. 75, Ilda Lei 14.133/2021 Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE AULAS DE JUDO PARAE ATENDER O Município DE DOMINGOS MOURAO-PI Canto do Buriti, PI, 10 de dezembro de 2025. Contratante: Município de Domingos Mourao- PI. Contratado: WAGNIS DA SILVA CARVALHO, CPF n 026.754.013-23 Prefeitura Municipal de CANTO DO BURITI/PI Valor Global: R$ 48.00o,00 (quarenta e oito mil reais). Gerenciador do SRP Contratado(s) Data da assinatura: 09 de dezembro de 2025. Recursos: Proprios e outros. Fornecedores Registrados Vigencia: 09 de dezembro de 2026. Id:10EF33EBD3B87440 ENERGIZZA COMERCIO E SERVICOS LTDA D DOMINGOS MOURAO PSA ENGENHARIA ELETRICA E MATERIAIS LTDA EXTrAtO DE cOnTrATO Id:030E7D382C547702 Contrato Administrativo: n 065/2025 Processo Administrativo: n 066/2025 CANTO Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI Modalidade: Dispensa Procedimento Licitat6rio: n 020/2025 DO BURITI EXTRATO DE CONTRATO Fundamentagao Juridica: artigo 75, inciso XV, da Lei Federal n 14.133/2021 Contrato Administrativo n 0129/2025 Objeto: CONTRATACAO DE INSTITUICAO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE FINALIDADEE ESTATUTARIA COMPATIVEL, PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR O CONCURSO PUBLICO DOE Procedimento Licitatorio: n 030/2025 Modalidade: Pregao Eletronico. Município DE DOMINGOS MOURAO - PI Objeto: Aquisicao de material eletrico para iluminacao publica do Município. Contratante: Município de Domingos Mourao- PI. Contratante: Município de Canto do Buriti-PI. Contratado: INSTITUTO LEGATUS, CNPJ n 19.573.076/0001-34 Contratado: Energizza Comercio e Servigos Ltda - CNPJ n 23.065.225/0001-21. Valor total: R$ 166.874,40 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e. O valor total da contratagao sera apurado conforme a qi. inscrigoes efetiv ores quarenta centavos). unitarios praticados por nivel de escolaridade, sen tarios do Município, Assinatura: 10/12//2025 Validade: 12 (doze) meses, prorrogaveis conforme lei. sendo a execugao do contrato integralmente custeada com os recursos provenientes das taxas de Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal, Cosip inscrigao pagas pelos candidatos. A contratagao sera integralmente custeada com os recu ursos e Outros recursos proprios - Elemento de despesa n 339030 - Material de consumo. provenientes das taxas de inscrigao pagas pelos candidatos, nao havendo repasse de alores orgamentarios, subvengoes, adiantamentos ou complementagoes financeiras por parte do Município de d Domingos Mourao -- PI. Data da assinatura: 09 de dezembro de 2025. CNPJ n= 06.554.042/0001-50 Vigencia: 09 de dezembro de 2026. www.diarioficialdosmunicipios.org divulg: