Decreto — Pedro  Il (14/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX
Id:125279A8E09E1839
Id:0F8BEEB8258A183B
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
PALACIO DA OPALA
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domir
gos Mourao Filho,345,Ce
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto N 224/2025
6/2025
PEDRO II-PI,08 DE JULHO DE 2025
PEDRO II-PI, 04 DE JULHO DE 2025.
sobre concessa
"Dispse sobre exoneracao
de servidor e a outras
providencias
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAI
LDE PEDRO
STADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
suas atribuig8es legais,
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
s atribuicges legais
CONSIDERANDO o Proc
o Administrativo n 2.897/2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo 3.148/2025
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO o Pedido do servidor
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Governo do
CONSIDERANDO o Parecer favoravel do Secretario Municipal
pleito do servidor.
DECRETA
DECRETA:
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Maria da Conceicao Alves Bezerra, portador
ART. 10 - Exonerar, a pedido do servidor Douglas Brandao de Melo,
portador do RG N 2.*** **8 e CPF n 037*** ***-39 funcionario Publico Municipal
Secretaria Municipal de Meio Ambiente lotado no Secretaria Municipal de Meio
Ambier
io pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos
a partir do dia 01/07/2025.
lotado na Secretaria Municipal de Saude, retroagindo o seus efeitos partir dia
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicagao, revogado as disposic8es
30/06/2025
ART.2o-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposic8es em contrario,
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ART.3o-Registre-se,publique-se,cumpra-s
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 04 (quatro) dias do mes
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do.
de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Piauí, aos 08 (oito) dias do mes julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Ousohet Logu
u Qurun, Nuu, Busuoh
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O.Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Id:10EF34308314183A
Id:01AB38047E26183C
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho, 345,Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
DECRETON
PEDRO II-PI, 08 DE JULHO DE 2025
DECRETON 227/2025
PEDRO II-PI, 08 DE JULHO DE 2025
providencias
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao,no uso d
suas atribuicoes legais,
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.065 /2025
vo n2.728/2025
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Munici
CONSIDERANDO o P
Favoravel do Secretario Municipal de Governo do
DECRETA:
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Teresinha Santos de Castro Soares, portador
SSP-PI CPF N 131.**
*-04, funcao Professora, vinculado
da Rg.n 1.*
uzinho Vermelh
a Secre
taria Municipal de Educacao lotado no Unidade Escolar Palmeira dos
io pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do
Soares, Licer
ca Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a
partir do dia 18/06/2025.
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revo
Art.2-Este Decret
entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 08 (oito) dias do mes julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Piauí, aos 08 (oito) dias do mes julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais