Decreto — Piracuruca (13/11/2025)

Id:13B5BF0AE41EEAD3
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
PIRACURUCA
MARA MUNICI
ESTADODO Piauí
FODER LEGISLATIVO
008/2025, de autoria do Poder Executivo, que disp8e sobre a aprovacao do
Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Padre Marcos-Pl, onde foi
Decreto LEGISLATIVO No 015/2025.
aprovado por unanimidade; VOTACAO DO PROJETO DE LEI n 009/2025, de
autoria do Poder Executivo, que dispse sobre a aprovagao do Plano Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiencia de Padre Marcos-Pl, onde foi aprovado
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
por unanimidade; VOTACAO DO PROJETO DE LEI no 010/2025, de autoria do
PIRACURUQUENSE AO SENHOR
Poder Executivo, que dispoe sobre a aprovacao do Plano Municipal dos Direitos
RENAN IURY GONCALVES VIANA
foi aprovado por unanimidade;
SOARES FEITOSA, E DA OUTRAS
das Mulheres de Padre Marcos-PI
VOTACAO DO PROJETO DE LEI n0,001/2025, de autoria do vereador Iranildo
PROVIDENCIAS.
Francisco de Carvalho-PSD, que dispoe sobre a nomeacao de Rua Margarida
Sancha da Silva, via publi
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
Nao havendo mais nada a ser discutido, o Presidente Iranildo Francisco de
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
Carvalh
- PSD agradeceu a presenga de todos, finalizando, pedindo que Deus
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
abengoe a todos, e desejando um otimo final de semana. Nao havendo nada
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
mais a tratar, o senhor presidente Iranildo Francisco de Carvalho-PSD encerrou
sob a
protegao de Deus, e eu, Jose Bonifacio da Silva Dias - PsD, 10.
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADAO PIRACURUQUENSE ao Senhor
Secretario da Mesa, redigi a referida ata, que, apos lida e achada conforme, sera
RENAN IURY GONCALVES VIANA SOARES FEITOSA.
Art. 2o - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
aprazada pelo Presidente desta Casa e o homenageado.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 12 de novembro de 2025.
n
Município DE
PIRACURUCA
mem
o0 S0eeSO
Câmara.
Municipal
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Andua d
Jesuss
Vereador-Presidente da Câmara
Id:030E7D6681A6EAD6
Id:0047F275C692EAD0
PIRACURUCA
FODER LEGISLATIVO
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
Decreto LEGISLATIVO No 016/2025.
Decreto LEGISLATIVO N014/2025
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
PIRACURUQUENSE AO SENHOR
PIRACURUQUENSE A SENHORA
RAFAEL DE MOURA LOPES, E DA
CINTHYA SOARES DE OLIVEIRA, E
OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XvI, do Regimento Interno
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca.
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADAO PIRACURUQUENSE ao Senhor
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADA PIRACURUQUENSE a Senhora
RAFAEL DE MOURA LOPES.
CINTHYA SOARES DE OLIVEIRA.
Art. 2o - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser.
Art. 2 - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
aprazada pelo Presidente desta Casa e o homenageado.
aprazada pelo Presidente desta Casa e a homenageada.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 12 de novembro de 2025.
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 12 de novembro de 2025.
Município DE
Município DE
PIRACURUCA
PIRACURUCA
Câmara
Câmara
Municipal
Municipal
2025121649-0300
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Vereador-Presidente da Câmara
Vereador-Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais.