Decreto — Batalha (10/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

i

## ld:  13B5BEC54655805C

## PREFEITURA MUN,  DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN ;  01.612.607/0001-95

Exercício : 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 121 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providências

## DECRETA:

Ar tigo  lo .  Fica  aberto  no  orçament o  vigente,  um  créd ito  adicional  na  impor tânci a  de R$140.000, 00  distribuí dos  as  seguintes  dotaçõ es :

## Suplementação (  + )

## Anulação

- 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS

67

04.122. 0002.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.OA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E  FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS •  PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

140.000,00

F.R.: 1  500 00

Artigo  2o. O cré dito  aberto  na  form a  do  arti go  ant erior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

## 02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

221

12.361 . 0036.2021 . 0000

MELHORIA E  ACOMPANHAMENTO  OE ENSINO

MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  V ANTAGENS FIXAS ·  PESSOAL C I VIL

500

Recursos não  Vinrulados de Impostos

200 000

Educação  -Despesas com MOE

- 238 12.361.0036.2026.0000

MELHORIA E  ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

OUTROS PROGRAMAS FNOE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL C IVIL

500

Recursos não  Vinrulados de Impostos

200 000

Educação  -Despesas com MOE

- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

380

10.301 . 0002.2030.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

3.3 . 90. 30. 00

500

300 000

MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinrulados de Impostos

Saúde  -Despesas com ASPS

-40.000,00

F.R.  Grupo:

1  500 00

-80.000,00

F.R.  Grupo:

1  500 00

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1  500 00

Anulação (  - )

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exel1'icio: 2025

## DECRETO Nº 121 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N .273

Artigo  3o. Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publ i cação.

lOSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE ! PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE L TOA CONTADOR CRC/PI 145/0 726 .7 43 - 50 3-34

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 26 de novembro de 2025

-140.000,00

140.000,00

## ld:0471C299416780E8

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE BATALHA

CNPJ:  06.553.903/0001-86

PORTARIA Nº 0300/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE  A DESIGNAÇÃO DE  MEMBROS  PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE CONTROLE E  APLICAÇÃO DA  LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO,  NESTE MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA -PI Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  que lhes  são  conferidas pela Constituição  Federal, Constituição  Estadual e  Lei Orgânica do Município  de Batalha - PI e  legis lação  vigente,

RESOLVE:

Art. 1  º·Designar servidores para comporem A  EQUIPE DE CONTROLE E  APLICAÇÃO DA LEI DE USO E  OCUPAÇÃO DO SOLO, neste município  de Batalha/PI, sendo os seguintes:

- SECRATARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: ERNANDA RIBEIRO CARVALHO, CPF: xxx.748.563 -xx, PORTARIA N:060/2025
- FABIO DE SOUSA ALVES, CPF: xxx.883.663  - xx, Engenheiro Agronomo, CONTRATO DE Nº 002/2025
- SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E  SERVIÇOS  URBANOS: FABIO ASSUNÇÃO DE CASTRO, CPF:  xxx.144.483-xx,  PORTARIA N 2 020/2025
- FELIPE  CORREIA E  SILVA, CPF:xxx.213.003-xx- chefe de setor de obras públicas  e saneamento, PORTARIA 2 009/2025

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86

Art, Zº -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos à  data de 2  de janeiro de 2025, revogadas as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE,  PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de  Batalha/PI, em 08 de Dezembro de 2025  .

.IOSE.LUIZALVES

\_\_  ...,.,\_""

MACHA00.3493829

~-1t

0359

Dodo&lt;llll.lU.IQSHno'

JOSE LUIZ ALVES MACHADO Prefeito Municipal