Decreto — Munic I Pal  De  Pedro  Li (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

## DECRETO N· 68 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.1559

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

338 10.301.0011 .2124.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

339 10.301.0011 .2124.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

395 10.302.0011.2187.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 621 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

396 10.302.0011 .2187.0000 SALICE UM DIREITO DE TODOS -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

398 10.302.0011.2187.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -1 0.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

401

10.302.0011.2198.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.A. Grupo: 1  600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

413 10.304.0011.2044.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

418 10.305.0011.2045.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -10.500,00 DIÁ RIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

420 10.305.0011.2045.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.928/0001 ·24 E1Cerolcio: 2025

## DECRETO N· 68 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.1559

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

422 10.306.0011.2103.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -5.250,00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se apllca

423 10.306.0011.2103.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -5.250,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA F!StCA F.R. Grupo: 1 600 00 Translerênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manote Não so aptlça

424 10.306.0011 .2103.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -5.250,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo dG ROCUl'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco dG Manot, Não  ae aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 443 08.244.0003.2048.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursoa não  Vinculados de Impostos 999 000 N!.o se aplica .10.000,00 F.A. Grupo: 1 500 00

02

02

06

02

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL - FMAS

466 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos nao Vtnculados de lmoostos Não  se apllca -4.850,00 F.R. Grupo: 1  500 00

08

01

566

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

23.542.0007  .2074.0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO

4.4.90.52.00

soo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursog na.o Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

615 13.391 .0010.1062.0000 4.◄.90.51 .00 500 ... 000 INCETIVO A CULTURA OBRAS E INSTALAÇô ES Recursoa Mo Vinculados de Impostos Não  se aplica ·200.000,00 F.R. Grupc: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 68 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.1559

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

618 13.392.0010.1 063.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INCETIVO A CULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -19.800,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 15 01 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

658 18.541.0006.1030.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·12.736,40 F.R. Grupo: 1 500 00

660 18.541.0006.1031.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES -115.800,00 F.R. Grupo: 1  700  81 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

662 18.541 .0006.1 070.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

684 04.752.0004.2076.0000 3.3.90.83.00 751 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO -404.816,03 CONTRATO DE PPP, EXCETO SUBVENÇÕ ES ECONÔMICAS, ,  F.R . Grupo: 1  751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP Não  se aplica

701 15.451.0004.1050.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## -2.288.241 ,09

-6.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

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Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação.

## PEDRO li, 03 de fevereiro de 2025

R~~~~DE

OLIVEIRA NUNES  ===-~-

BRANOA0:33827451353==.a.-=---

=--====:-1--­

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

## 06.553.929/0001-24 Exercíc io: 2025

## DECRETO N2  68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.1559

## ld:05D509F8783B57D4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

## DECRETO N 2 149, DE 24 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.1561

Abre no O{ÇiJme nto vigente crédito  adidona l especial e  da outrils providê ndas PRAÇA  DOMIINGOS MOURAO FILHO

Resolve: Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$1. 462. 500 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## 02 14 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

785 27.812.0009.1088.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 1.462.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.A.: 1 700 00 700 OUtras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

695 15.451.0004.1039.0000 4.4.90.51.00 PEDRO li PARA O FUTURO -1.462.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  700 81 700 OUtras Transferências  de Convênios  ou  Instrumentos Congêneres  da Uniã o 999 000 Não  se aplica

-1.462.500,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## PEDRO li, 24 de março de 2025

ELISABETE

RODRIGUES OE

0UVEIRA NUNES

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:='.=-'·-­

617 13.392.0010.1061.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 INCETIVO A CULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Aecursog não  Vlnculados de Impostos Não  se aplica -16.014,00 F.A. Grupo: 1 500 00 BRANOA0:33827451353===---ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## 1.462.500,00