Licitação — Batalha (22/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII
Id:030E7E384970A254
ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE BATALHA
PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO PIAUIS
Avenida Marechal Castelo Branco, s/n - Centro
Sao Goncalo do Piauí - PI CEP: 64.435-000
CNPJ: 06.105.586/0001-35
16/03/2005  MARIA DO CARMO A. M. ALVARENGA
0145
C-IV
C-V
36
MARIA KELMA S. AMORIM SOUSA
B-II
B-IV
1o (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N0,002/2025, de 07 de janeiro de 2025, vinculado ao
1867
01/03/2010
Processo de Inexigibilidade de Licitaca0,002/2025 que entre si fazem a Câmara Municipal de Sao
37
0396
01/03/2000
MARIA TERESA DE S. MELO
C-V
C-VI
Gongalo do Piauí - PI e a empresa MASTER CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - ME
38
0963
01/07/2005
RAIMUNDO NONATO DO N. SOUSA
A-IV
A-V
A Câmara Municipal DE sAO GONCALO DO Piauí, Estado do Piauí, ente de direito publico
39
0149
02/03/1998
RITA MARIA DA COSTA SILVA
B-VI
C-VI
interno, com sede na Avenida Marechal Castelo Branco, s/n
CentroCEP:64.435-000
CIDADE: SAO GONCALO DO Piauí UF: PI, inscrita no CNPJ sob o n. 06.105.586/0001-35, neste ato
40
0386
04/04/2000 SONIA MP. DA SILVA NERES
C-V
C-VI
41
0059
02/05/2000
TEREZINHA DE S. VASCONCELOS
C-V
C-VI
42
04/04/2000VALENTINA A.C. ALBUQUERQUE
doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MASTER CONTABILIDADE E CONSULTORIA
0019
C-V
C-VI
LTDA - ME, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no. 40.194.901/0001-86,
43
7024
16/10/2000
VERA LUCIA DA S. SOUSA
C-1
C-II
CRC/EMPRESA No PI-000824/O-6 e INSC. Municipal no 5084, estabelecido na Rua Coronel Jose
44
Dias, N 1031-A - Centro, CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí,
0255
27/09/2005ZILDA DE ARAUJ0 CASTRO
D-IV
D-V
sentado pelo senhor AMAURI OLIVEIRA CASTRO, brasileiro, maior, casado, Contador, CRC-PI
no 10267/O, portador do CPF n xxx.062.613-xx, RG: 2:
78089 SSP/PI, residente e domiciliado na Sao
ANEXO II
PRIMElRO TERMO ADlTIVO conforme previsao contida na Lei 14.133/2021,e clausulas do contrato
ADMINISTRATIVO
CLAUSULA PRIMEIRA - DA ALTERACAO DO VALOR:
Este Termo Aditivo tem por objeto a supressao do valor original pela PRIMEIRA vez, do Contrato Na
002/2025 celebrado em 07 de janeiro de 2025, vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitaca0,002/2025, conforme na Lei n 14.133/2021, e clausula do contrato original: O contrato celebrado entre.
a empresa supracitada e a Câmara Municipal de SAO GONCALO DO PIAyi - PI, tem como objeto a
CLASSE/NIVEL CLASSE/NIVEL
MATRICULAADMISSAO
SERVIDOR
ATUAL
PROG
OFERECER SUBSIDIOS PARA ELABORACAO DA LOA. PPA.
OUTROS
0953
03/07/2006
ALESSANDRO CASTRO PORTO
D-IV
E-IV
02
LEGISLATIVO Municipal, ENVIO DO SAGRES WEB (CONTABIL), E OUTROS SERVICOS
0957
01/07/2005
ANTONIO CARLOS A. DE LIMA
E-IV
E-V
REFERENTE AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA Câmara Municipal DE
03
0935
15/04/2005
ANTONIO EDSON P. DOS S. FILHO
E-IV
E-V
SAO GONCALO DO Piauí/PI, referente as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE,
01/03/2010ANTONI0 MIRANDAL JUNIOR
durante a vigencia do termo contratual.
04
1872
C-II
C-IV
05
01/03/2010ANTONIO PEREIRA DOS S. FILHO
Paragrafo Unico - O contrato ora celebrado foi suprimido do valor de R$ 72.000,oo (Setenta e dois.
1876
E-III
E-IV
CRISTINO ARAUJO DOS SANTOS
mil reais) anual, para R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais) anual, conforme solicitacao.
06
0931
20/04/2005
E-IV
E-V
07
16/01/2006
DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS
CLAUSULA SEGUNDA-DA MOTIVACAO:
992
C-IV
E-IV
A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas,
08
0937
22/04/2005EDINA MARIA DA C. LUCAS
D-IV
D-V
preservando-se os seguintes principios:Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta
FRANCISCA DAS CHAGAS DE C. LOPES
com os Pregos Praticados no Mercado e Manutengao das Condigoes de Habilitagao e Eficiencia.
09
0955
01/07/2005
E-IV
E-V
10
0235
04/04/2000FRANCISCO DENIS LEAL COELHO
B-V
B-VI
CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOSE
Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no PRocesso DE
11
0938
11/04/2005
ISIS FERREIRA
E-IV
E-V
INEXIGIBILIDADE DE Licitação 002/2025, consignados no orgamento Municipal vigente
12
1875
01/03/2010ISMAEL ARAJ0 R. SOUSA
D-III
D-IV
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
13
1873
01/03/2010JOAO BATISTA C.DOS SANTOS
C-II
C-IV
14
0930
13/04/2005
JOAQUIM RIBEIRO DE M. JUNIOR
E-IV
E-V
contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato N 002/2025, celebrado em 07 de
12/04/20025JOSE FRANCISCO DO REGO
C-IV
janeiro de 2025.
15
0941
C-V
16
13/04/2005
JOSE RIBAMAR LIMA
C-IV
C-V
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
0929
JUSCELINO MORAES DE LIMA
E-V
Fica eleito o foro da Comarca da Justica Comum, ao qual o Município Sao Goncalo do Piauí, esteja
17
0934
02/05/2005
E-IV
jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato.
18
0661
02/08/2004
LEIDIANE SOUSA SAMPAIO
C-V
E-V
19
11/04/2005LEONISIA MARIA BEZERRA
0942
C-IV
C-V
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias,
20/04/2005LUZANILSON CANUTO NUNES
C-V
assinam as partes abaixo.
20
0932
C-IV
0321
02/03/1998
MARIA ALICE DOS SANTOS SILVA
C-VI
E-VI
SAO GONCALO DO Piauí -PI, 01 de dezembro de 2025.
22
0464
02/01/2008MARIA DE LOURDES ALVES SAMPAIO
C-IV
D-IV
23
0943
11/04/2005MARIA DO CARMO SOUSA
C-IV
C-V
ARDIEL LUIS
NUNES DE SOUSA:
00861253388
ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA
24
11/04/2005 MARIA HELENA A. MACHADO
Presidente da Câmara Municipal
0945
E-IV
E-V
Contratante
25
0940
02/05/2005MARIA ROSILENE DE C.LIRA
E-IV
E-V
26
0962
01/07/2005MAUR0 DA SILVA NERES
B-IV
B-VI
AMAURI OLIVEIRA
27
0936
13/04/2005MAURO ROBERT DO N. BORGES
D-IV
D-V
CASTRO:
A1.OU-EM
01706261306
28
1358
04/04/2000
RAIMUNDO NONATO DOS S. MELC
D-V
D-VI
autor desse ocumer
AMAURI OLIVEIRA CASTRO
29
1874
01/03/2010RAIMUNDO RODRIGUES DE CARVALHO
C-III
C-IV
Socio Administrador
30
0961
RONY CARVALHO DA SILVA
E-V
CONTRATADA
01/07/2005
E-IV
31
0982
01/09/2005
ROSIMARY DA S. CRUZ
E-IV
E-V
32
0939
01/04/2005VANDERLEIA DE CARVALHO
C-V
Testemunhas:
C-IV
CPF No:
CPF No:
A divulgacao virtual dos atos municipais.