Decreto — Matias Olimpio (11/12/2025)

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## ld:05D50828E768730C TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Registro de Preços Eletrônico - 30/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Registro de Preço para Contratação  Futura de empresa de engenharia para a execução  dos serviços comuns de engenharia referente as atividades de manutenção  preventiva e corretiva em prédios públicos  no Município  de Matias Olímpio -Valor Referência:  2.473.876,  16

Fornecedor

Situação

SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA (53.263.024/0001-08)

Adjudicado em: 09/12/2025- 15:48:43 - Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Valor Total

1.855.407,  11

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 09/12/2025 às 15:48:50. Código verificador: F6FFEB

## ld:15190454EC5671F6

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PREFEITURA MUN.  DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29

Exercício :

2025

DECRETO Nº 45, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .579

Abre n o  orçamento vigente crédito  a diciona l  s upleme ntar  e  d a  outras provid ênci a s

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Página  1 de 1

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001·29

Exercido:

2025

DECRETO Nº 46 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providencias

## Excesso

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DECRETA:

## DECRETA:

Artigo  lo .- Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$181. 850, 27  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  (  +  )

02 09 01 FUNDO DESENV E  VALORIZAÇAD  DO MAGISTERIO - FUNDES

415

12.361.1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.1 1 .00

VENCIMENTOS E  VANTAGE NS FIXAS · PESSOAL C IVIL F.R.: 1  546 01 Transferências  do  FUNDEB • Complementação  da União -criaçã o  de matriculas em tempo integral FUNDEB • Profissionais da Educação  Bás lc

181.850,27

181.850,27

546

230 000

Artigo  2o. - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

181.850,27

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação .

GENIVAL

NASCIM E

ALMEIDA:

182420

PREFEITO MUNICIPAL

Artigo  l o. - Fica  aberto no  orç,.1mento  vigente, um  crédito adicional na  import3nciot1  de R$50.000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

## Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

70

04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 500 899 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não  se t:ipllc9

n 04.122.1014,2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não VlnculaOOS de Impostos Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100

04.122.1014.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999  000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rectsrt0$ nao Vlncoladoa de Impostos Nãoseapllca

50.000,00

20.000,00 F.R.: 1 500 00

10.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000,00

F.R.: 1 500 00

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  f o r ma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de;

Anulação:

02 05 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

63

04.122.1014.2024.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000

Anulação  ( - )

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rec;ur&amp;c:1$ n&amp;o VlnculadOl!I de lmPQ6IO$ NAoseaplica

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

SOO

00

-50.000,00

(Continua na próxima página)

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