LRF — Munic  I Pal  De  Mati As  Ol I Mpio (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXL

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~

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICI PAL  DE  MATIAS  OLI MPIO

'""'"·7'rl'B

CNPJ:

06. 554 . 182/0001-29

~~

Período:

J ANEI RO  A  OUTUBRO

2024  /

BIMESTRE :

SETEMBRO- OUTUBRO

Pág i na :

2/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECli:ITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINo-MDE

LEI  9. 394 / 96, Art . 72 - ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

## INDICADORES DO FUNDES

|                                                                                                            | 1EMPENHADAS ATJ!: 1 LIQUIDADAS ATJ!: 1   | 1EMPENHADAS ATJ!: 1 LIQUIDADAS ATJ!: 1   | PAGAS ATJ!:       | INSCRI TAS EM RAP NÃO   | RAP NÃO 1 PROCESSADO 1   | 1 DESP. LIQ/EMP IVL . SUP .   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------|-------------------------|--------------------------|-------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                           | O BIMESTRE                               | I O BIMESTRE I                           | O BIMESTRE        | PROCESSADO              | SEM                      | TOTAL 1 DAS RECEITAS DO       |
|                                                                                                            |                                          |                                          |                   | ()                      |                          | (i)                           |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos                      | 10 . 725 . 741, 69                       | 10 . 442 . 167, 88                       | 10 . 380.995, 52  | o, 00                   | o, 00                    | 1. 145 . 994 , 72             |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -VAAT                              | 6.888 . 898, 24                          | 4 . 747 . 881, 95                        | 4 . 683 . 096, 48 | o, 00                   | o, 00                    | 2 .004.1 78, 64               |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                        |                                          |                                          |                   | o, 00                   | o, 00                    | o, 00                         |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADASEM DESPESA DECAPITAL | 386. 422 , 48                            | 386 . 422 , 48                           | 386.422 , 48      | o, 00                   | o, 00                    | o, 00                         |

VALOR

Constituição  Federal e§ 3°  -

I NDICADORES  -

Art .

212- A, inciso  XI

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

.,11111111·,:·,1

1

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT

n(  ---- ...  ~ ----=~..-------------------,

··"

~

e'

y

.,~,i

1

| INDICADOR - Art .25, S 3º - Lei nº 14 .113, de 2020 (HAximo de 101 de Supertvit)   | VALOR MÁXIMO PERMI TIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (o)   | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE 1 (p)   | 1 VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (q)   | 1 NÃO APLICADO (r)   |
|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|
| 18-TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                            | 1.705 . 361 , 09              | 4.658 . 736, 85          | o, 00                                     | o, 00                                                     | o, 00                |

| INDICADOR - Art. 25, S 3° - Lei n• 14 .113, de 2020 (Aplicação do Super ávitde Exercício Anterior)   | 1 VALOR DO SUPE- 1 RÃVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO   | IVALOR SUPERÃVI 1 IAPLICADO ATJ!: OI 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (u)   | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V)   | SUPERAVIT I NÃO APLICADO! 1APLICADO ATJ!: 1FINAL EXERCÍC 1 (w)   | 1VL APLICADO A O 1• QUADRI- 1MESTRE QUE IN ITEGRARÃ O   | LIHI (X)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------|
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênc i as de Impostos              | 1. 047 . 253, 89                                                | o , 00                            | o, 00                                                                | o, 00                                             |                                                                  | o, 00                                                   | o, 00      |

## DESPESAS COM MANUTEN  Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕE S TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ão)   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I O I   | ATÉILIQUIDADAS ATÉ   | PAGAS ATÉ   | I INSCRITAS I   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------------|----------------------|-------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                      |           |                     |                      |             |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                           |           |                     |                      |             |                 |
| 20.5- Administração Geral                                                                    |           |                     |                      |             |                 |
| 20.7- Outras                                                                                 |           |                     |                      |             |                 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atua o )   | DOTAÇÃO          | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ   | PAGAS ATÉ         | I INSCRITAS I   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|----------------------------------|----------------------------------|-------------------|-----------------|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atua o )   | DOTAÇÃO          |                                  | O BIMESTRE                       |                   |                 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                |                  |                                  |                                  |                   |                 |
| 21.1.2- Pré-e scola                                                                                    | 4. 034 . 681, 00 | 3.898 . 421, 86                  | 3. 424 . 429, 09                 | 3. 278 . 769 , 24 | -------         |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEM ONSTRATIVOS  FISCAIS ,

EDIÇ Ã O  DE  2024

Usuário:  ARIVONALOO DA SlL  VA I  Data: 0l/12n024 11:52:09.1801 SIAFIC: SCP21H I Ver.21.35.041  File: LRF  \_RRE008\_23.PRG

www .simplesinf ormatica .com

VALOR

IVALOR  CONSID .

IAPÓS

DEDUÇÕES

1

3.739.378, 16

(1)

3.739.378, 16

%

2. 442 . 359, 80

76, 55

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXL

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO

CNPJ:

06 . 554 .182/0001-29

~- ~ Periodo :

JANEIRO  A  OUTUBRO  2024  / BIMESTRE:  SETEMBRO-OUTUBRO

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Página:  3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁR IA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  soe  IAL

RJ:C&amp;ITAS  li:

Dll:SPll:SAS

COM  IIANU'l'll:NÇÃO

li:

Dll:Sll:IIVOLVINll:ll'l'O  DO  11:NSINO-IIDII:

LEI  9 . 394/96,

Art.  72  -

ANEXO  VIII

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R$ 1, 00

## DU - ·~ rIJIII  m  LDIIR C0aS!!J:'l'UCJ:maI.

## 25- Valor Aplicado Até  o Primeiro Quadrimestre Que Integrará o Limite Constitucional= L19.l(x)

27- (-) Cancelamento, no Exercício , de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

0.1

+ L30.2 af)

RESTOS

A PAGAR

INSCRITOS

EM

EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

SALDO

INICIAL

ac

0, 00

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

4,682,571, 58

4, 415.380,4 0

RAP

LIQUIDADOS

adi

0, 00

RAP

RAP

PAGOS

CANCELADOS

ae

(af

0, 00

0, 00

ATUALIZADA

a

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

DO

ENSINO

2 . 404 . 622,00

31.1.1 - Salário-Educa

ção

31.1.3-PNAE

31.1.5- OutrdS Trdilsferêocias  do FNDE

31.3- RECEITA DE ROY  ALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

Por  s

ao

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2. l•  Transferê ncias às instituições  comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

DOTAÇÃO

I

EMPENHADAS  ATÉ

I

LIQUIDADAS  ATÉ

1

ATUALIZADA

I

O

BIMESTRE

I

O

BIMESTRE

I

0, 00

0, 00

0, 00

0,00

0, 00

0,00

0,00

0,00

0,00

DOTAÇÃO

I

EMPENHADAS  ATit

I

LIQUIDADAS  ATit

I

ATUALIZADA

I

O BIMESTRE

I

O BIMESTRE

I

d

2 . 022.374 , 92

1. 785 . 866,55

1. 785. 866, 55

0, 00

0,00

0,00

0,00

0, 00

0,00

164 .806, 00

296 . 399, 00

1. 407 , 643 , 00

111. 434 , 00

11. 582, 00

PAGAS  ATÉ

O BIMESTRE

f

0, 00

0, 00

0,00

0,00

PAGAS  ATit

O BIMESTRE

f

1.  775.865, 68

0, 00

0, 00

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

-39.198, 60

17.053.610,88

17.742 . 866,50

- 728 . 454, 22

705 .797,33

3.297,05

-25.953,94

38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES  E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCLLIADO (Saldo Bancário)

FONTE;

Sistema ... . ... . ....  ;  SIAFIC;  Scp21H(Si s terna  de  Contabilidade  Pública)-www .simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da

Emissão ... .  :

01/12/2024 , 11 : 52:09

..\_\_\_

vaJ.OR

2 . 978 .933,64

0 , 00

SALDO  FINAL

a)• ac-ae-a

0,00

1 . 800 . 056,08

876 . 877 , 03

319 . 309,04

253.983, 39

304.059, 51

PROCESSADO

0,00

0,00

0,00

0,00

INSCRITAS  EM

NÃO

0,00

0,00

0,00

1 22 , 42

876.877,03

838.034,45

38.965,00

0 ,00

0 , 00

38.965,00

GENIVALDO  NASCIMENTO  ALMEIDA

ARIVONALDO  DA  SILVA  RODRIGUES CRC: 5.437- PI CPF:522.924.103- 97

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 253 .118 .242- 04

CONTROLADOR  INTERNO  CPF : 227. 551 . 363- 91

1

Data  da

Emissão ... .  :

01/12/2024 , 11 : 52:09

..\_\_\_

GENIVALDO  NASCIMENTO  ALMEIDA

ARIVONALDO  DA  SILVA  RODRIGUES CRC: 5.437- PI CPF:522.924.103- 97

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 253 .118 .242- 04

CONTROLADOR  INTERNO  CPF : 227. 551 . 363- 91

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  OE  DEMONSTRATIVOS  FI SCAIS,  EDIÇÃO

OE

2024

www. s i mplesint'ormat ica. com

Usuário:  ARIVONALDO DA SILVAI Data: 01/12/2024 11:52:09.1891 SIAFIC: SCP2IH /Ver. 21,35.04/ File: LRF\_RRE008\_23,PRG

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