Portaria — Nossa  Senhora  Dos  Remédios (12/02/2025)

Aos oito dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco, na sala de
reunioes da Secretaria Municipal de Educacao, situada na Avenida Alfredo
Lages, 380, centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remedios, estado do Piauí,
as oito horas da manha, reuniram-se representantes dos seguintes seguimentos.
do Poder Publico Municipal, ligados a educacao, indicados pelo Prefeito
Municipal: Titular: Alzirene Maria de Oliveira CPF: 962.693.163-91  Suplente:
Francisca Coutinho Araujo CPF: 904. 950.803-06, Titular: Ana Claudia Fortes
dos Santos Melo CPF: 874.517.003-72 Suplente: Maria de Nazare Cardoso da
Silva CPF: 888.719.323-15
Titular: Francisco Morais Azevedo CPF:
023.293.463-01, Suplente: Sara Jania Alves CPF: 031.518.413-25. 01 (um)
representante das Instituigoes Particulares da Educagao Infantil. Titular: Silvana
Pessoa de Brito CPF: 396.666.623-53 Suplente: Raimunda Soares CPF:
883.121.603-10 , 01 (um) representante do Conselho Tutelar da Crianca e do
Adolescente: Titular: Edileusa Maria Mendes Silva de Sousa CPF 017.985.443-
77
Suplente: Leandro Oliveira do Nascimento CPF: 078.275.223-84 (dois)
representantes dos pais de alunos, sendo 01 (um) representante dos pais das
escolas publicas municipais e um representante das Escolas de Educacao
Infantil da Rede Privada: Titular: Maria das Gragas Pires Veras CPF:
826.674.033-04 Suplente: Lidiane Duarte da Silva CPF: 019.389.783-07
Titular: Jaqueline Gomes de Oliveira Costa CPF: 027.705.673-06 Suplente:
Francisca Maria Rocha CPF: 977.906.803-15, 02 (dois) representantes dos
trabalhadores em educacao, sendo 01 (um) representante das escolas publicas
municipais e 01 (um) representante das Escolas de Educacao Infantil da Rede
Privada: Titular: Aura Maria Furtado Ferreira CPF: 846.172.843-20 Suplente:
Crisalida Marques de Sousa CPF: 923.276.053-34 Titular: Grazielly Rodrigues
de Castro CPF: 068.672.123-36 Suplente: Polianne Neres Castelo Branco
CPF: 020.133.413-50. A reuniao teve inicio com a senhora Secretaria Municipal
de Educacao, Profa. Lidiana Carvalho Silva dando boas vindas e agradecendo a
presenca de todos e evidenciou a importancia do Conselho Municipal de
(Continua na proxima pagina)
Art. 4. - O prazo para a conclusao das atividades do GTI e de 01 (um) ano, a
contar da data de publicacao desta Portaria, prorrogavel por igual periodo por ato
da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Art. 1.- Fica constituido o Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI com a
obrigacao de propor, desenvolver, executar e monitorar estrategias e acoes para
regulamentacao da Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos, Lei
Federal n 14.133,de 01 de abril de 2021,e elaboracao do Plano de Contratacoes
Anual 2026 no ambito do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora dos
Remedios-PI, visando:
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município:
Art. 5. - O Trabalho desempenhado pelo GTI possui carater relevante e nao
admitira remuneracao de qualquer especie..
Art. 6. - Concluidos os trabalhos, nos termos do Art. 4, desta Portaria, o Grupo
de Trabalho sera imediatamente extinto