Portaria — Nossa  Senhora  Dos  Remédios (2025)

Ano XxIll - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS
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Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
AMBIENTE
REMEDIOS
CNPJ: 30,006.293/0001-85
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GOVERNO DO BEN
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24 de j
8.0 - DANOS CAUSADOS PELAS QUEIMADAS E INCENDIOS FLORESTAIS
9.-42.51013
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Aspecto gerador de impactos ambientais negativos frequentemente utilizados no
meio rural e o uso das queimadas como tecnica de cultivo em pastagens e para limpeza
de restos vegetais. Porem, "as queimadas destroem o ecossistema local. Provocam a
morte de animais e destroem seus ninhos, eliminando mais de uma geracao de alguns
exemplares da fauna local, e, conforme a dimensao, trazem grandes prejuizos para a
biodiversidade. Alem desses prejuizos, as queimadas tambem provocam uma serie de
outros impactos ambientais
O calor do fogo das queimadas altera as caracteristicas fisicas e quimicas do solo.
Elimina os microrganismos responsaveis pela transformacao e decomposicao da materia
organica e pela ciclagem de nutrientes no solo, diminuindo a atividade biologica.
Queimadas provocam a reducao da fertilidade pela perda de nutrientes por lixiviacao e
altera o pH do solo. Diminui a capacidade de infiltracao de agua do solo, provocando o
seu ressecamento, podendo levar a desertificacao. A fumaca causa poluicao da atmosfera,
alterando a qualidade do ar, provocando danos a saude das pessoas locais. Prejudica a
visibilidade nas rodovias provocando acidentes de transito. A pratica das queimadas
aumenta a emissao de gases de efeito estufa, contribuindo para as alteracoes climaticas.
O preparo de solo e uma pratica presente em todas as propriedades rurais
produtivas, e por isso assume importancia como causa de impactos ambientais. As
operacoes de preparo de solo precisam ser realizadas com tecnicas que protejam contra a
erosao. O uso das praticas conservacionistas pode garantir que o conjunto solo/agua seja
preservado, evitando que ocorra erosao.
Assim como o preparo de solo, as outras operacoes como o plantio e os cultivos,
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devem ser realizadas em contorno para evitar erosao e ao mesmo tempo facilitar a
infiltracao da agua no solo, mantendo a umidade do solo e abastecendo os lengois
freaticos. O sistema de plantio adotado na propriedade pode resultar em impactos
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ambientais negativos, causando danos ambientais; ou em impactos ambientais positivos,
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9.0 - SOLUCOES PARA EVITAR DANOS CAUSADOS PELAS QUEIMADAS E
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INCENDIOS FLORESTAISS
As maneiras de solucionar o problema das queimadas mais possiveis sao multas
as pessoas infratoras e investimento na area da educacao AMBIENTAL, com a
4.044389,-42.517
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conscientizacao dos problemas que podem surgir com essa pratica.
Pl,Nossa Senhora Dos Reme
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-4.04698042.5208
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No que diz respeito a educacao ambiental, varias sao a acoes que podem contribuir.
para a melhoria da conscientizacao da populagao com relacao aos anos causados pelos
incendios e queimadas. Por exemplo, podemos mencionar a realizacao de palestras
educativas, incentivos ao homem do campo, afixacao de placas educativas, instituicao de
sangoes pecuniarias, como ja mencionado.
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(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
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ANEXOS
10.0 - REFERENCIAL TEORICO
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO COMBATE A QUEIMADAS ES
INCEDIOS FLORESTAIS
ABNT NBR 14276:2006. Brigada de Incendio -- Requisitos.
ABNT NBR 15219:2013. Planos de emergencia contra incendio.
Capacete
BRASIL. Decreto n 6.514/2008. Regulamenta infragoes e sangoes administrativas ao.
O capacete para combate a incendio e indispensavel para agoes contra queimada florestal.
Protege a cabega do profissional em situagoes em que, por exemplo, galhos podem cair e
meio ambiente.
causar traumatismos severos no profissional que esta no combate
BRASIL. Lei n 12.651/2012 (Codigo Florestal). Dispoe sobre protecao da vegetacao
Abafador de incendio
nativa.
BRASIL. Lei n 9.605/1998. Disp0e sobre crimes ambientais.
O abafador de incendio e usado em queimadas florestais para extinguir as chamas qu
espalhamento. Eles podem ser de cabo de aluminio, madeira, abafador alaska ou VF.
BRASIL.LeiN12.651/12, dispoe sobre o codigo florestal brasileiro. 2012.
BRASIL.LeiN9605/98, dispoe sobre as sangoes penais e administrativas derivadas
Bomba portatil
de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. 1998.
A bomba portatil e um equipamento que e uma verdadeira mao na roda. Assim, com ele,
e possivel bombear agua para lugares de dificil acesso. Assim, o incendio pode ser
CARNEIRO,T.R.; SANTOS,D.R.O. Educacao Ambiental: Consciencia Ambiental
minimizado ou, ate mesmo, controlado.
em relacao as praticas de queimadas urbanas. Sabios: Rev.SaudeeBiol.,v.9, n.1, p.61-
Soprador
72,jan. /abr. 2014.
N. S. DOS REMEDIOS-PI. Lei N201/2021, que disp0e sobre a Proibigao de
O soprador e uma ferramenta essencial no combate a incendios florestais, principalmente
em vegetacao rasteira, onde e utilizado para controlar e extinguir as chamas
Queimadas no Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI
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N. S. DOS REMED1OS-PI.LeiN202/2021, que disp0e sobre o Controle da Poluicao
Atmosferica no Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI.
N. S. DOS REMEDIOS-PI.LeiN208/2021, que institui a Politica Municipal de Meio
Id:01AB38BFEBE6A255
Ambiente. 2021.
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Guadalupe
ESTADO DO Piauí
Portaria n 163/2025
Guadalupe - PI, 18 de dezembro de 2025.
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REMEDIOS
NOSSASENHORA
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTEI
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
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as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do Município,
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Resolve:
RESPONSAVEIS PELA ELABORACAO DESTE PLANO:
Art. 1 - Exonerar a pedido, conforme processo administrativo 013.0011669/2025,
RANDAL CARVALHO PEREIRA, portador do CPF n 328.092.803-63, do cargo efetivo
de medico, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de tres de novembro de.
dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria
a entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
Engenheirg Civil
as disposicoes em contrario.
CREA N92493/D
6/027/2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dezoito de dezembro
de dois mil e vinte e cinco.
Francisco da Chagas do Carmo Juniora
Secretario Municipal de Meio Ambiente
JESSE JAMES
Portaria no 012/2025
LIMA
MIRANDA:92366
392320
20
Jesse James Lima Miranda
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.