Lei — São  João  Do  Arraial (22/01/2025)

Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado
que entre si celebram, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI,
com sede na Avenida Vicente Augusto, SN, Bairro, Centro, CEP 64155-000 no
estado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, por
sua Prefeita Benedita Vilma Lima, residente e domiciliada a Avenida Vicente
Augusto, SN, Centro, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial -- PI e o(a) Secretario
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Lucena Ferreira Santana, portador
do RG 102.353.203-40 SSP e inscrito no CPF sob o n 102.353.203-40, residente e
domiciliada na localidade maraja, Zona Rural, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial -
PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado Mateus da Silva
Mesquita, brasileiro, solteiro, do CPF 086.357.513-70, RG: 4.448.972 residente e
domiciliado na rua Avericio Mouta, centro , CEP 6415500o, Sao Joao do Arraial - PI,
denomi
to as' disposicoes
constante na Lei no
8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispe sobre a contratacao por tempo
determinado para atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse
publico, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituicao Federal, pactuam o
do CONTRATADO, de
atividades vinculadas combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do
Arraial - PI.
CLAusuLA 8o: Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato
sem nenhuma especie de vicio de consentimento, nao restando, destarte, qualquer
reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade, ora aduzidas
nestes termos.
CLAusULA 3: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e
lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados,
servigos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - Pl, cujas principais tarefas abaixo
se identificam:
CLAusuLA 2: A prestacao dos servicos
em qualquer dia,
horarios, turnos e escalas definidas de acordo com o interesse e a necessidade
publica, determinado por ordem da CONTRATANTE.
CLAUSULA
I: O CONTRATADO prestara os servigos de Brigac
ta de Combate a
Incendios Florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestagao pecuniaria
pela CONTATANTE.
CLAUsULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em
decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia..
CLAusuLA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/11/2024 a
01/11/2025.
III - Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao
justificadas.
I - A acompanhar a execucao dos servicos requeridos;.
II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestagao de
servicos;
III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e informacoes, bem como apoio
necessario do exercicio da fungao.
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
Id:030e7e35b9c0b590
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
28
ATA De RcUNino Do CoNSELyo mUNiciPel DE DEFESA
Do me1o AmRicNTE (cONOCmn) De SAu 3oAo Do AReAiAL Pl
Aor cinw dis do misdedazmbrdo aro f
deis
mil e vinte qutio nn sude du scntorin du ogicultws
mw ombienti, Lom inicip on tuay hows s dry mintor
Dezesa do Meio Ambient - CoNDemn do ã
du s034 qu
tave com
pcutwr; ) Inposmes Geruis; 2) Apresentocyw Qlo
Santanc, 3) Pedido de opyrawrw d Dano Ambimtal protrro
ludo pelo. ministeris
iblw (m num 00o492-239/
2034;'4). Arsuntr d lntereue. I Preridint deu
inicis
anluin,
Como mais houvs nenhume maniystagu m wuni, a atu.
Di apxouada, opss, foi yeitp os injosmes, gewi.
neste
moment
pawwu
pibliso pide agwras,ae, os presnto wnwrdaum. wm, cowwys
etambem
Jevantawm o qwslunsment d malziue dih orgu
yi apnesntad
o paro d reupegccs Ae puiyns santanc
foi enceruta
Autonis Rajol Morirs Routes
Plom
Roseli
LQenre
Sranisco dos ehoges bemg Siha Carmwro
Id:07384E9ED25EB585
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Contrato individual de prestagao de servigos (brigadista), por prazo
determinado

Pelo presente Contrato Individual de Prestacao de Servicos por Prazo Determinado
que entre si celebram, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial -Pl,
com sede na Avenida Vicente Augusto,SN, Bairro, Centro, CEF
64155-000 no
estado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, repr
atop
sua Prefeita Benedita Vilma Lima, residente e domiciliada a Avenida Vicente
Augusto, SN, Centro, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial
- PI e o(a) Secretario
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Lucena Ferreira Santan:.
portador
do RG 102.353.203-40 SSP e inscrito no CPF sob o n 102.353.203-40, residente e
domiciliada na localidade maraja, Zona Rural, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial -
PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado Paloma Lima de Sousa
brasileira, Solteira, do CPF 084.993.603-94, residente e domiciliado na L
ocalidade
canela, Zona Rural, CEp 6415500o, Sao Joao do Arraial - PI, denominado
CONTRATADO, e em cumprimento
atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse publico, nos termos
do inciso IX do art. 37 da Constituigao Federal, pactuam o presente contrato,
objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas
CLAusuLA 9: As Partes comprometem-se a envidar esforgos razoaveis no s
sentida
de
tentar resolver amigavelmente
qualquer
duvida,
controversia ou disputa
relacionada a, ou oriunda deste Contrato, antes de propor qualquer agao, demanda
ou procedimento judicial para tanto..
CLAusULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de Brigadista de Combate a
Incendios Florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestacao pecuniaria
pela CONTATANTE.
CLAusuLA 8: Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato
sem nenhuma especie de vicio de consentimento, nao restando, destarte, qualquer
reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade, ora aduzidas
nestes termos.
(Continua na proxima pagina)
horarios, turnos e escalas definidas de acordo com o interesse e a necessidade
publica, determinado por ordem da CONTRATANTE.
CLAusULA 3: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e
lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados,
servigos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo
se identificam:
CLAusuLA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 27/08/2024 a
27/08/2025.
III - Inragao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao
justificadas.
CLAUsULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em
decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia.
CLAusuLA 10: Fica eleito o foro da Comarca de Matias Olimpio - PI, para dirimir
toda e qualquer questao oriunda do presente contrato.
CLAusuLA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizacao por:
I -Termino do prazo contratual;
duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
Sao Joa
seuwe
Benedita Vilma Lim
Prefeita Municipal
Ferreira de Santan
ucena
Santana
e Meio Ambiente
Secretario de Agric
S fvo ssGuil
Mateus da Silva Mesquita
Brigadista
Testemunhas:
1.gFrwneigy
CPF:
Roseli
siIva
jime
CPF:034 263 353 63
Id:0471C3AE174AB587
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial.
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Contrato individual de prestagao de servigos (brigadista), por prazo
determinado