Portaria — Esperantina (26/03/2025)

305
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII
Id:05D509840DE8A9AE
Id:089B9474C8FCAAF8
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
CONSELHO
ESPERANTINA
CNPJ: 06.554.174/0001-82
Municipal DE SAUDE
CEP: 64.180-000 - Esperantina - Piauí
Rua Carvalho e Silva, n 279 - Centro / CEP: 64180,000
Portaria GPME N _186 /2025
Esperantina (PI), Q de oaxo de 2025.
email: cmsesperantina10@gmail.com
Resultado das inscrigoes homologadas no processo eleitoral para.
"Dispoe sobre a concessaio de beneficio previdenciario no ambito do
Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS do Município de
composigao do Conselho Municipal de Saude para o Bienio 2025/2027
Esperantina-PI."
EDITAL CMS N 001/2025
A Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, e o FUNDO
PREVIDENCIARIO DO Município DE ESPERANTINA - ESPERANTINA-PREV, uSando das
O presidente da Comissao Eleitoral para composicao do Conselho Municipal de Saude de
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Lei Municipal n 1.075/2007:
Esperantina-Pl, no uso de suas atribuic6es legais, torna publica o resultado das inscrigoes
homologadas referente ao Edital n 001/2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios no
CONSIDERANDO que a servidora publica Sra. VANDERLEA ALVES DE AGUIAR MELO, CPF no
dia 14/03/2025.
287.964.973-00, RG n 287.964.973-00- sSP/PI, matricula n 220, e titular do cargo efetivo de AUX. DE
SERVICOs GERAIS do quadro de pessoal da Secretaria de Saude do Município de Esperantina,
SEGMENTO USUARIO:
CONSIDERANDO que o processo administrativo n 69/2024 esta instruido com documento funcionais
1 - Associagao de Desenvolvimento Comunitario dos Pequenos Produtores dae.
e informacoes do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI n 2.782/1996;
Comunidade Murici.
2 - Associagao de Moradores do Bairro Nova Esperanca.
CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA
3 - Associagao de Desenvolvimento Comunitario do Barro.
VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO exigidos pela regra de transicao contida no
4 - Comunidade Adolfo Kolping de Esperantina.
art. 6 da Emenda Constitucional n 41/2003 c/ art. 40 da Constituicao Federal e art. 23, 1 da Lei
5 - Associacao Atletica El Pozo Esperantinense
Municipal n 1.075/2007 e ainda o parecer opinando pela concessao do beneficio emitido pelo Fundo
6 - Colonia de Pescadores Z 37 de Esperantina
Previdenciario do Município de Esperantina - ESPERANTINA-PREV;
7 - Associagao Folclorica Retiro dos Ciganos
8 - Associacao dos Bombeiros Civis do Territorio dos Cocais
RESOLVE:
9 - Associacao Resgatando Vidas.
Art. 1 CONCEDER aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao a Sra. VANDERLEA ALVES
DE AGUAIR MELO conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 1.821,60 (mil oitocentos e
vinte e um reais e sessenta centavos), conforme descricao das parcelas remuneratorias abaixo:
SEGMENTO PRESTADOR DE SERVICO:
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
A.VENCIMENTO, conforme art. 55 daLei Municipal n 847/1993, que
1 - Hospital Estadual Dr Julio Hartman
R$ 1.518,00
dispoe sobre o Estatuto dos servidores publicos municipais de Esperantina-PI
2 - Clinica Fisio Center
B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, de acordo com o art. 80 da
Lei Municipal n 847/1993, que dispoe sobre Estatuto dos servidores publicos
R$ 303,60
SEGMENTO TRABALHADOR DE SAUDE:
municipais de Esperantina-PI
TOTAL DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$ 1.821,60
1 - Titular: Anna Cristina Silva
TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
R$ 1.821,60
Suplente: Francisca Maria Rodrigues dos Santos
2 - Titular: Sheila Sales Paiva Soares
Art. 2 O valor da aposentadoria de que trata esta portariasera reajustado pela paridade.
Suplente: Carlos Alberto de Carvalho Sampaio
3 - Titular: Gilvania Carolina Soares Leao
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Suplente: Maria Valdenice da Silva
Esperantin (P) 9l_de
eO de 2025
4 -- Titular: Ricardo Melo Ribeiro
Suplente: Givanilda de Carvalho Lustosa
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
Esperantina-PI, 24 de margo de 2025
Prefeita Municipal de Esperantina-PI
Tone
FRANCISCO DASCHAGAS ALVES NETO
Gerente do Fundo Previder
aciario- ESPERANTINA-PREV
Ricardo Melo Ribeiro
Jose Orlando de Carvalho
Presidente da Comissao Eleitoral
Secretario da Comissao Eleitoral
Pagina 1 de 1
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais