Decreto — Domingos Mourao (26/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVII

## ld:0047F3A297COAB1E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ. 135

06.553.911/0001-22

Exert:lcio: 2025

## DECRETO Nº 373 , DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provid§ndõs

Fica  aberto  no  orçament o  vigente , um  crédito adicional

DECRETA:

Arti go o . -

l

R$2 . 175 . 000, 00  distrib1,1i dos  as  segui n t es dot açõ es :

Suplementação  ( -t- }

## Anulaçã o

02

02

00

58

05

00

170

173

06

00

239

07

00

261

02

08

00

## Anulaçã o

|   02 | 08 00   | SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRJC. ETURISMO        | SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRJC. ETURISMO                                                                                                                         |                       |    |
|------|---------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----|
|      | 286     | 18.122.0005.2063.0000 3.3.90.30.00 500 120 oo, | GESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recureos não Vinculados de lmPQ8to3 Recursos Prop(los do Munk:ípiO                                          | 30.000,00 F.R.: 1500  | 00 |
|      | 288     | 18.122.0005.2063.0000 3.3.90.36.00 500 120 001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Propnos do Munk:lplo                 | 40.000,00 F.R.: 1500  | 00 |
|   02 | 10 00   | FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES        | FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES                                                                                                                         |                       |    |
|      | 319     | 12.381.0022.2108.0000 3.3.90.30.00 5◄0 999 030 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Transfertnclas do FUNDES • Impostos e Transfe~oolas de Impostos FUNDES 30%                               | 300.000,00 F.R.: 1540 | 12 |
|      | 322     | 12.361.0022.2108.0000 3.3.90.33.00 542 999 030 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transferên da8 do FUNDES · Complementação de União ·VMT FUNDES 30%                        | 100.000.00 F.R.: 1542 | 12 |
|      | 324     | 12.361.0022.2108.0000 3.3.90.39.00 540 999 030 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Transterêndasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB30%       | 480.000,00 F.R.: 1540 | 12 |
|      | 337     | 12.365.0022.2098.0000 3.3.90.30.00 540 999 030 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferê<lciudo FUNDES • Impostos. • Transf9ftnciat de lmpoatOI FUNDES 30%                              | 70.000,00 F.R.: 1540  | 12 |
|      | 340     | 12.365.0022.2098.0000 3.3.90.39.00 540 999 030 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transfefêrlciasdo FUNDEB - Impostos e Transf9fêncla s de Impostos FUNDEB:30'% | 30.000.00 F.R.: 1540  | 12 |
|      | 354     | 12.365.0022.2110.0000 4.4.90.52.00 542 999 030 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE Transferênctasdo FUNDEB • Complementaçao da Unlão - VAAT FUNDES 30%                        | 150.000,00 F.R.: 1542 | 12 |

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS

04,123.0005,2014,0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

500

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recu~ nlo Vinculados de Impostos

120  001

Rtcur80S Propfioa do Munlclplo

SECRETARIA MUN. OE eouc.  E CULTURA

12.361.0022.2041 .0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.80.14.00

550

999

001

12.361.0022.2041 .0000

3.3.90.39.00

550

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferência  do Salário-Educação ase

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

8AStCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Trt11nsferêncl.ei  do Se,léiio-E d~

999

QSE

007

SECRETARIA MUN. OE SAÚDE

10.302.0018.2055.0000

ASSISTENCIA M~OICA HOSPITALAR

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML

Reeursos nlo Vinculados de Impostos

120

001

Rea.Jl'505 Proprios do Municlpio

SECRET. MUN. OE AGROINDÚSTRIA E NEGÓCIOS

20.606.0006.2062.0000

AS

MANTER

FEIRAS, MERC., MATADOUROS

3.3.90.36.00

500

120

001

SEC.

DO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Rea.Jl'505 não Vinculados de Impostos do Munlclplo

Recureos Propfi06

MEIO AMB. REC. HIORIC. E TURISMO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ,

06.5Sl.911/0001-22

135

2025

E)(e(elcio:

## DECRETO Nº 373, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458

na  import ancia  de

2.175.000,00

◄0.000.00

F.R.:

150000

10.000,00

F.R.:

1550 00

90.000,00

F.R.:

1550 00

50.000,00

F.R.:

1500

15.000,00

F.R.:

150000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ. 135

06.553.911/0001-22

Exe«:ldo:

2025

## DECRETO Nº 373 , DE 17 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.458

02

02

02

BÁSICA

00

02

## Anulação

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

393

10.301.0018.2065.0000

ASSISTENCIAMÊDICAHOSPITAIAR

40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA  JURIDICA

F.R.:

1621

OC

621

Transf81'ências  Fundo a  Fundo de R 8QJrsos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

333

CONFINANCIAMENTO

401

10.301.0018.2077.0000

ASSISTENCIAMÊOICA  HOSPITAIAR

350.000,00

3.3.90.30.00

MATERJAL OE CONSUMO

F.R.:

1500

OC

soo

Recursos não  Vinculados de Impostos

120  001

Recursos Proprios do Murncr pio

452

10.305.0019.2082.0000

FISCALIZAÇÃO

E  INSPEÇÃ

O  SANITÁRIA

20.000,00

3.3.90.30. 00

MATERJAL OE CONSUMO

F.R.:

1600

OC

600

Transf81'ências  F undo a  Fundo de R ecursosdoSUS provenientes

do

Governo Federal - Bloco de

Maootenção  das t-,p,s e  SefVlços PO~lcos

de

Satlde

999

316

VIGILÂNCIA  EM SAÚDE

02

12

IX)

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL· FMAS

468

08.243.0014.2064.0000

ATENÇÃO

A  CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

30.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS •  PESSOA FISICA

F.R.:

1500

oc

500

Recursos não  VllOJados de Impostos

120  001

Recursos Proprios do Municí pio

486

08.244.0015.2087.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

250.000,00

3.3.90.36. 00

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS  PESSOA FISICA

F.R.:

1500

oc

500

Recursos não Vrlc:uados de lmpootos

120  001

Recursos Proprios do Municí pio

515

08.244.0015.2095.0000

ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL

40.000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS •  PESSOA FISICA

F.R.:

1660

oc

660

Transf8fênciade  Recursos do Fundo Naciooal de Assistência

Social·

FNAS

999

012

IGO- PAB

527

08.244.001521 00.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

10.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-CM L

F.R.:

1660

oc

660

Transferência

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

400

CRIANÇA  FELIZ

02

13

00

SECRETARJA  DE ESPORTE E  LAZER

555

27.812.00432112.0000

INCENTIVANDO O  ESPORTE

30.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS •  PESSOA FISICA

F.R.:

1500

oc

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

120  001

Recursos Proprios do Municí pio

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MA  TRIZ, 135

06.553.911/0001-22

2025

Exercíc io:

## DECRETO Nº 373, DE 17 DE MARÇO  DE 2025 · LEI  N.458

Artigo  2o .O créd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

05

SECRETARIA MUN. DE EDUC.

00

148

CUL  T\JRA

E

12.361 .0022.1066.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

544

999

## Anulação (  - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DOMINGOS MOURAO, 17  de março de 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE O.  SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693 -34

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

002

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos

Precatórios do FUNDEF

de

TRANSF. ESTADO

BÁS ICA

385

-2.175.000,00

F.R. Grupo:

1  544 12

-2.175.000,00