Portaria — Batalha (10/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  - Centro-CEP:

64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

Batalha-PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  DE  N" 01.3008/2024,  REFERENTE À  PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 013/2024,  CELEBRADO  ENTRE O  M UNICf  PIO  DE BATALHA,  E  A  EMPRESA  GOLO  DISTRIBUIDORA DE  PETROLEO  E  DERIVADOS LTDA- EPP.

CONTRATANT E: A  PREFEITURA M UNICIPAL DE  BATALH A  (PI), inscrita no CNPJ/MF sob o  nº 06.553.903/0001-86, com sede na Praça da Matriz, nº  141 , centro, Batalha PI representado neste ato pela Secretária M unicipal  de  Administração  e Finança, a Sra.  Juliana  Sales Machado,  CPF N" CPF  Nº: 039.207.083-93, Portaria nº  060/2024.

CONTRATADA: empresa GOLO  DISTRIBUIDORA DE  PETROLEO E  DE RIVADOS  LTDA- EPP inscrito(a)  no CNPJ/MF sob  o  nº  08.636.017/0001-41 ,  scdiado(a)  na  AV  GETULIO  VARGAS  nº 255, BAIRRO CENTRO, CEP 64.190-000,  BATALHA - PIAUt,  doravante designada CONTRATADA, neste ato  representada pelo(a) Sr.(a) JOÃO  HENRIQUE SILVA BRITO CPF: 990.460.  753-20.

Celebram  o presente termo  aditivo  ao  contrato  supra  indicado, baseado  na Lei Federal nº 14. 133/2021, que se regerá pelas clá usulas e  condições seguintes:

- CLAUSULA P RIMEIRA FUNDAMENTO  LEGAL - A  celebração  do presente  Termo Aditivo se dá cm conformidade com o  que dispõe :
- l . l.  O  ac~scimo dentro do percentual de 25% do valor, permitido por lei - Art.  125 da Lei nº 14. 133/2021 .

CLÁU SULA SEGUNDA - DO O BJET O  O  presente  termo aditivo tem por objeto:

2. l.  O  a d it amento  d o  valor contratua l,  dentro  do  peTCentual  de  25%  do  valor do  item  referente  à  ó leo diesel, acrescentando-se para este o valor de RS  18.150,00 (dezoito m il, cento e  cinquenta  reais). A  alteração da  ..  CLÁUSULA  TERCEIRA DO PREÇO ", estabelecido no Contrato em epigrafe, que passa a  vigorar com a seguinte redação:
2. 1.1. O  valor do presente Termo de Contrato é de RS  7.293.750,00 (sete milhões,  duzentos e  noventa e três  mil e  setecentos e  cinquenta  reais).
3. 1.2. No  valor  acima  estão incluídas todas  as  despesas  ordinárias diretas  e indiretas  decorrentes  da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, tTabalhistas, previdenciários,  fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,  frete,  seguro e  outros necessários  ao cumprimento integral  do objeto da contratação .

## CLÁUSU LA TERCEIRA

Permanecem inalterndaa as demais condiç6es e  cláusu las do contrato oriainal celebrado em 30 de agosto de 2024, não  modificadas  por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a  ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o  presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e  forma.

Batalha/PI,  l l  de novembro de 2024.

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## EXTRATO DE CONTRATO N2 002/2025-SMS

OBJETO: Contratação  temporária  dos serviços  Bertolínia como Técnica em  Enfermagem  no SAMU­ Serviço de Atendimento Médico de Urgência  com carga  horária  de 40 horas,  conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

## FAVORECIDO: MARCELA RODRIGUES DE SOUSA- CPF: 043.585.793-29

VALOR MENSAL:

R$  1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: SAMU/FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO  E OUTROS.

VIGtNCIA:

06(seis) meses

Bertolínia  (PI), 02 de janeiro de 2025.

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JOÃO  MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE .

AVENIDA PRESIDENTE MtDICI, 332, CENTRO, CEP 64.870-000, BERTOÚNIM' l. CNPJ: 06.554.034/0001-04 · Email: prefbertolin~(!lgmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO N2 003/2025-SMS

OBJETO: Contratação  temporária  dos  serviços  Bertolínia como Técnico em  Enfermagem  no SAMU­ Serviço de Atendimento Mé dico de Urgê ncia com carga  horár ia de 40 horas, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

FAVORECIDO: LUIZ EDUARDO DA ROCHA FALCÃO - CPF: . 032.508.153-06

VALOR MENSAL:

R$  1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: SAMU/FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO  E OUTROS.

VIGtNCIA:

06(seis) meses

Bertolínia  (PI), 02 de janeiro de 2025.

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JOÃO  MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE .

AVENIDA PRESIDENTE MtDICI, 332, CENTRO, CEP 64.170-000, BERT0ÚNIA•PI. CNPJ: 06.554.034/0001-04 • Email: prefbffloWn~@lgmall.com

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J ULIAN!  LES M ACH ADO SECRETÁ RIA  MUNICIPAL MINISTRAÇÃ O  E  F I NANÇAS

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## EXTRATO DE CONTRATO N2 001/2025-SMS

OBJETO: Contratação  temporária  dos serviços como Auxiliar de Serviços Gerais do SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Urgênc ia, para atender as exigê ncias da Secretaria Municipal de Saúde,  com carga horária  de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37  da  Constituição  Federal de 1988.

FAVORECIDO: MARIA APARECIDA FEITOSA DA COSTA DA SILVA- CPF: 949.891.843-00

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: SAMU/FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO  E OUTROS.

VIGtNCIA:

06(seis) meses

Bertolínia  (PI), 02 de janeiro de 2025.

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JOÃO  MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE .

AVENIDA PRESIDENTE MtDICI, 332, CENTRO, CEP 64.870-000, BERTOÚNIA·PI. CNPJ: 06.554.034/0001-04 · Emal1; prefbertoUn~@smaJl.com

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