gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Batalha (20/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

## ld:OE28A9CA50BF09CC

## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Límite  Máximo (incisos  I, II e lll, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Límite  Prudencial (parágrafo  único,  art. 22  da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

°  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Límite  Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

46.692.275,21

55.059.723,95

52.306.  73 7,  75

49.553.751 ,56

VALOR

15.548.149,62

127.053.086,11

VALOR

0,00

23.293.065,79

VALOR

109.377.571,76

105.877.571,76

101.962.451 ,76

%SOBREARCL

45,79

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

14,69

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 16.940.411,48 | 16,00        |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.411.430,02  | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-3.500.646,71

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

703.234,71

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93

SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  L  TOA 517.533.593-68

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

R$  l

<!-- image -->
Resolução — Batalha (25/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

RESTOS APAGAR

Valor Total

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

## ld:05D5096CC571AE03

## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líqui da

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, JJ  e IJJ, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso li do §  1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

46.734.958,44

55.059.723,95

52.306.737,75

49.553.751 ,56

VALOR

15.548.149,62

127.053.086,11

VALOR

0,00

23.293.065,79

<!-- image -->

R$  l

VALOR

109.377.571,76

105.877.571 ,76

101.962.451,76

%SOBREARCL

45,84

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

14,69

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                       | VALOR          | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Operações de Cré dito Internas e Externas                                                  | 0,00           | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas           | 16.940.411 ,48 | 16,00        |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita                                           | 0,00           | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Cré dito por Antecipação da Receita | 7.41 1.430,02  | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-2.979.691,58

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

182.279,58

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA 517.533.593-68 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1239], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
Licitação — Batalha (26/06/2025)

A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA
torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento ambiental,
para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE, LAGOA DA
ROCA, BATALHA- PI, processo N 001.0002461/2025 foi apresentado estudo
ambiental.
Resolução — Batalha (30/09/2025)

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LRF, art. 48 - Anexo 6

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R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA                                                          | VALOR           |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| Receita Corrente líquida                                                          | 113.248.151,77  |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 111.248.151,77  |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 108.513.821 ,06 |

| DESPESACOM PESSOAL                                          | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                             | 53.251.490,87 | 49,07        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>    | 58.597.463,37 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>    | 55.667.590,20 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 52.737.717,03 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLIDADA                              | VALOR          | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|----------------|--------------|
| DívidaConsolidada Liquida                       | 7.512.980,14   | 6,75         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 133.497.782,12 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 24.474.593,39 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas                                                | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 17.799.704,28 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.787.370,62  | 7,00         |

JOSÉ  LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

## ld:167C4B86F7E1DC90

## MUNICIPIO DE BATALHA

## RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE  GESTÃ O FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
ata — Batalha  Secretaria  De  Educação (2025)

162
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV
Werba Uolant
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BATALHA
de Educacao
CNPJ: 30.538.673/0001-60
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SEG
TER
QUA
QuI
SEX
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
01
02
03
01
03
04
02
05
06
07
01
02
03
04
.
05
1017
04
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07
08
09
08
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13
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27
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29
30
28
29
30
31
.
18 DIAS LETIVOS
13 DIAS LETIVOS
19 DIAS LETIVOS
09 a 11/12 - 4 Avaliagao Bimestral ( Ensino
01/10 - Dia do Vereador
Fundamental)
01/10 - Aferigao da 3 Recuperacao
15/12 - Feriado ( Aniversario da Cidade )
16 e 17/12 - Aferigao 4 Recuperagao
Bimestral
02/11 -- Feriado ( Dia de Finados )
06/10 - Dia do Prefeito
Bimestral
07/11 - Sabado de Formagao
12/10 -- Feriado ( Nossa Senhora Aparecida
18/12 - Termino do 2 Bimestre
12/11 -- Dia do Psicopedagogo / Dia do
e Dia das Criangas )
21 e 22/12 - Prova Final
15/10-- Feriado ( Dia do Professor )
Diretor Escolar
23/12 - Resultado Final
14/11 -- Sabado de Reposigao
19/10- Feriado ( Dia do Piauí )
24/12 - Ferias Coletivas
15/11 - Proclamagao da Republica
28/10 - Feriado ( Dia do Funcionalismo
25/12 - Feriado ( Natal )
20/11 - Feriado ( Dia da Consciencia Negra )
Publico )
30/10-- Dia da Merendeira Escolar
LEGENDA
FERIADO
SABADO DE REPOSICAO
DIA LETIVO
JORNADA PEDAGOGICA E FORMACAO
AVALIACOES BIMESTRAIS
RECUPERACAO
1 SEMESTRE - 112 DIAS LETIVOS
FERIAS COLETIVAS
TERMINO
2 SEMESTRE - 91 DIAS LETIVOS
SAB
RESULTADO FINAL
DOM
FESTA DO BODE
INiCIO DAS AULAS
PLANEJAMENTO NA ESCOLA
TOTAL DE DIAS LETIVOS - 203
ELVIS
Assinado de forma digital por
ELVIS MACHADO:34090401372
Elvis Machado
Secretario Municipal de Educacao
Port. 04/2025
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Batalha  Secretaria  Municipal (30/01/2025)

RATIFICO, o processo licitatorio n 016/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 010/2025, que tem como objeto contratacao da atracao artistica *LUAN E FORRO
ESTILIZADO" para a realizacao de show de carnaval na cidade de Barras - PI, na data.
de 02 de margo de 2025, tendo com empresa contratada LUAN FORRO
ESTILIZADO SHOWS  EVENTOS E SERVICOS  LTDA,
CNPJ:
17.985.184/0001-99, com o valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais)..
licitacao — Belém  Do  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (04/12/2025)

Art. 2 As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta de dotacao orcamentaria
especifica consignada na Lei Orcamentaria Anual - LOA, na unidade orcamentaria
responsavel pelos Nutricionistas.
O Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Curralinhos- PI aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 2 As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta de dotagao orcamentaria
especifica consignada na Lei Orcamentaria Anual - LOA, na unidade orcamentaria
responsavel pelo Assistentes sociais.
Fonte de Recursos: Recursos proprios e outros.
Lei n 345/2025, de 03 de dezembro de 2025.
Art. 1 Fica concedido, a partir da vigencia da presente Lei, reajuste no vencimento base
inicial aos servidores publicos municipais no cargo de nutricionista para o valor de R$
2.500,o0(dois mil e quinhentos reais).
Id:0047F1A475FFFCF1
Licitação — Bertolínia (18/09/2025)

265
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVIII
ESTADO DO Piauí
131
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
HiMHO.
139
eusyemgeuratly y
prcsuteAessooe.eu lharknLhiver.ds
serroyne do moyodpyu, pepk
Toweis i davrks a preseuke ato qu...
Aprserrt sohicihca
4 prircipelmente
vwseryor a
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huee; uanoe
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hsuuihb ssi Roousaues fu Rorns
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Jose Lodrgs Merei
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bueno m
veme
peca
Rg
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Boweay jawr af.
Id:167C4A6F924EBC78
epnoyerune
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g ehpunte
Meeessupiw
Campy
ducos
BRASILEIRAE
por
nonar eapo
ade ted
od
pe,fopulrcas en
gerdt
Meelmo
ReypJevod
Prefeitura Municipal
RR
ra
DE BRASILEIRA
ishik prr per ayi
oqiiele
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
peeifpieg elr edo
Dispensa n 038/2025
e opue se yealmgnk
yjaiser pnecweo nagr ypm
Yoieinoj ou yma leakriy.
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
Qmen
Inone
laneel
Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA A EXECUCAO DE SARJETAS EM RUAS DO
Limpege
Município DE BRASILEIRA -PI .O Município de BRASILEIRA (PI), torna publico a Dispensa de licitagao no
em ge.
bueyu
Bpnerpo
038/2025, menor prego global, prevista no Art. 75, I da Lei n 14.133/2021. Estara recebendo propostas adicionais
eomem
durante os proximos 03 (tres) dias uteis conforme previsao do $3' do Art. 75, presencialmente ou por e-mail..
Fonte de Recurso: FPM,ICMS,TRIBUTOS,TRANSFERENCIAS ESPECIAIS,
eMazer umu idimpey
Formulacao de consultas e obtencao do Termo de Referencia
Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
aWinu
epovonte
L at yequni
Enderego de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
Agente de Contratacao
yaroqem
Id:0F8BEF15BE9CBC95
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Bou.noitea..
O o mngipp.
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Liniu.gi.
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO DE
IMUNIZACAO
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Aem qy
O xroutiue
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AGOSTO/2025
BRASILEIRA-PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Brasileira (01/04/2025)

353
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl
Id:0E28A81067230320
Id:0F8BED88C4AD0327
BRASLEIRAE
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
Prefeitura Municipal DE BASILEIRA
SUTRRIARD MA RIEMAE DIRIGUCACAO
TERMO DE DESISTENCIA
NAMA ENVIFTEDESSE RVIDORA)
PROFESSOR SUBSARSOAFUNCAO
CLASSE/NIVE
NESTAEYARESAUISTRO
032.954.533-73
MATRICULA CONTRACHEQUI
Eu Maria de Fatima Cardoso De Sousa Romano portador do CPF:023.152 513-
** SECREAARIA DE EBACACAO
BRASILEIRA
38, aprovado/ciassificado no Teste Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal.
de Brasileira - Edital n 001/202, para provimento do cargo de Profissional de
ENDERECO RESIDENCIAL
RUA RAIMUNDO MAGALHAES
Apoio, inscrigao no 400 . Aprovado/classificado na Escola Municipal Tia Zaina.
BAIRRO
CENTRC
TELEFONE
424745
colocagao. Convocado atraves do Edital de Convocacao no 03/2025 de 13 de
Ie R uErer meU DEShcAmFATo PQOuAPRO oe SERTAA
O Município, POIS NAO TENHO MAI
fevereiro de 2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios do Piauí Edigao 13
de fevereiro de 2025. Vem expressamente. apresentar TERMO DE
DESIStncIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de
INFORMACOES COMPLEMENTARES
OUTROS
CARGO COMISSIONADO
BRASILEIRA.21 DE MARCO DE 2025
Brasileira-Pl. 24 feverero de 2025
DIVISAO DE PESSOAL/RECURSOS HUMANOS
CHEFE IMEDIATO
PERICIA MEDICA -PREVIDENCIA
Maria de Fatima Cardoso De Sousa Romano
Nome
Mauu ckritimu lweke si hui sryrx
Id:0B621D1FAC0F032A
Id:125278797FC10325
ESTADO Piauí
CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
BRASILEIRA - Piauí
LEI FEDERAL 8.069/1990 E LEI Municipal 086/2008
AVENIDA CANDIDO MENDES,843-CENTRO
TERMO DE DESISTENCIA
CEP64.265-000
TERMO DE DESISTENCIA
Eu
portador do cPF: 7 3s 73. aprovado/classificado no Teste
Eu FRANCISCA LAILA ALVES SILVA portador (a) do RG 4.800.152 e CPF
081.688.913-92. Solteiro(a), residente: Povoado Mocambinho, zona rural de Brasileira.
Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira -- Edital n0,001/202..
venho por meio deste, abdicar do cargo de Conselheiro(a) Tutelar da crianca e do Adolescente
de Brasileira e das funcoes aribuidas conforme Lei Municipal citada a cima, que ficara
para provimento do cargo de 1uw
disponivel ao proximo suplente estabelecido na Eleicao ocorrida em 01/i0/2023 e
inscrigao no _l73
Aprovado/classificado na
Diplomacao em 10/01/2024
colocacao. Convocado atraves do Edital de Convocagao n 03/2025 de 13 de
fevereiro de 2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios do Piauí Edicao
Brasileira, 27 de fevereiro de 2025
C
de 13.de fevereiro de 2025. Vem
expressamente. apresentar TERmO DE DESiStenCiA para o referido Cargo,.
ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira. autorzada a nomear o proximo
Ciente da decisao acima citada assina abaixo.
candidato da lista de classificados.
Brasileira-Pl.
de 2025.
Assinatura
de
PRESIDENTE DO CMDCA
Nome
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Brasileira (02/04/2025)

362
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII
Id:13B5BE0925C1FCE1
Id:089B924639720084
B ASiLEiRa
B AsiLeira
Portaria N 242/2025
Portaria N 262/2025
0
PREFEITO
Municipal
DE
BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64. VI da Lei Organica
s no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86..
li, c/c art 64, Vi da Lei Organica Miunicipai.
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Carla Daniela Meneses Penafiel Diniz, CPF nxxx.xxx.083-XX, para o
cargo Chefe do Departamento de Bibliotecas Municipais.
Art. 1- NOMEAR FRANCISCA MARIA MENDES DA SILVA. CPF: XXX.XXX.773- XX para
o cargo de Agente do Dispensario da Unidade Mista de Saude
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 03 de marco de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
01 de abril 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
11 de margo de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa!
Id:05D507557E5E007E
Id:0471C1DD20D40307
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
B 'ASiLEirA
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Portaria N 027/2025.
Portaria N 261/2025
Amarante -- PI, 31 de marco de 2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
PRESIDENTE
DA
Câmara
Municipal
DE
de Mene
es no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,.
AMARANTE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
Ii, c/c art 64, Vi da Lei Organica Municipal.
que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno deste Poder
Legislativo,
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar Carla Daniela Meneses Penafiel Diniz, CPF nXxx.xxx.083-XX, do cargo
RESOLVE
de Chefe de Diretora Administrativa da Unidade Mista de Saude
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Art. 1 Exonerar o Sr. FRANCISCO MOURAO DA SILVA NETO,
data de sua publicacao
portador (a) da cedula de Identidade n. 546905444 SSP / PI e CPF no
791.449.692-87, do Cargo em Comissao de ASSISTENTE DE PLENARIO
desta Casa Legislativa a partir desta data
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
se as disposicoes em contrario
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 31 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
marco de 2025.
01 de abril 2025
Registra-se publique-se e cumpra-se.
kuw vorcimsto Sil
Ranieri Mazziie Ramos de Meneses
Ver. Lucas Nascimento Silva
Prefeito Municipal
-Presidente-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Brasileira (03/10/2025)

55
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:0E28A8405DB652CD
Id:0F8BEDB8BB4052D4
BAsILeira
BRASHEIRAE
Portaria N321/2025
Portaria N323 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Tornar sem efeito as portarias no s 308,309,310 e 311 de 05 de setembro de
2025 as quais exoneram e nomeiam respectivamente as servidoras Jesus Lene
Art. 1- Exonerar Maura Fernanda de Sousa Borges CPF Xxx.xxx.903-XX do cargo.
de Assessoria de Comunicacao.e
Ramos e Silva e Maura Fernanda Souza Borges dos seus respectivos cargos
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
01 de outubro de 2025
01 de outubro de 2025.
Ranieri Mazziffe Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471C1F5CEF052DC
Id:0E28A8405DB652D5
BRASILEIRAE
BRASILERA
Portaria N322 I2025
Portaria N324 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Jesus Lene Ramos e Silva, CPF xxx.xxx.463-XX para o cargo de
Art. 1-Exonerar Jesus Lene Ramos e SilvaCPF XXX.XXx.463-XX do cargo de
Chefe do Departamento do Espago Cidadania
Assessoria de Comunicacao.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
01 de outubro de 2025
01 de outubro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais