Lei — Morro  Do  Chapeu  Do  Piauí (11/09/2025)

Id:167c49cc970e3DeD
Id:0B621E09AABE3DFD
RORRO'BO
Conselho Municipal dos Direitos
CHAPEU DO Piauí
da Pessoa Idosa - CMDPI
CMDPI
LEI Municipal No 749 DE 23 DE MAIO DE 2025
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
DOEDITO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
SOLUCAO CMDPI N02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0259/2025
"Disp3e sobre o resultado das entidades
Ato: Ato de Cooperagao Tecnica. Objeto: Adesao a ARP da Prefeitura Municipal de.
registradas para processo eleitoral do Conselho
Araioses/MA na condigao de Carona - Possibilidade Juridica. Partes: Prefeitura Municipal de
Para compor a gestao 2025-2027".
Morro do Chapeu do Piauí/PI e Prefeitura Municipal de Araioses/MA. Objetivo: Utilizar,
Considerando a Lei Municipal 749 de 23 de maio de 2025, que disp8e sobre a Poltica Municipal dos
provisoriamente, pregos registrados na Ata n 024/2025 - Pregao Eletronico n 09/2025 da
Direitos da Pessoa Idosa
Prefeitura Municipal de Araioses/MA, que tem por objeto a futura e eventual contratagao de
empresa para fornecimento de equipamentos de informatica, para atendimento da Prefeitura
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI de Cocal - Piauí, no
de suas atribuig8es conferidas pela Lei n 10.741 de 01 de outubro de 2003, Lei Municipal n
Municipal de Morro do Chapeu do Piauí /Pl. Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da
749/2025, aprova a presente Resolução:
requerente de natureza provisoria. Data: 10/09/2025.
Erikson Fenelon Aguiar
Art. 1. A Comissio Eleitoral do CMDPI informa que foram registrados no processo seletivo para
Prefeito Municipal
composicao do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COCAL-PI14.392.208/0001-08 REGISTRADA
Id:0F8BEE72C35C3DFA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE COCAL-PI
06.553.8
Secretaria Municipal DE CULTURA DE COCAL
06.553.895/0001-78  REGISTRADA
MORRODO
CHAPEU DO Piauí
REGISTRADA
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
07.244.411/0001-71 REGISTRADA
AVISO ABERTURA DE Licitação
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SANTO HILARIO
47.300.559/0001-09REGISTRADA
PREGAO ELETRONICO SRP N 020/2025
O Município de Morro do Chapeu do Piauí -- PI, atraves do pregoeiro oficial, torna publico, que
Art. 2. Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposig3es em contrario.
realizara licitagao Pregao Eletronico SRP n 020/2025. Objeto: Contratagao de empresa
especializada para o fornecimento de material permanente (mobiliario, eletroeletronico e
Cocal -PI, 08 de setembro de 2025
diverso), destinado ao atendimento das necessidades das secretarias do Município. Tipo:
Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos portais eletronicos https://novobbmnet.com.br/ e
https://www.tce.pi.gov.br/. Acolhimento das propostas: Ate 24/09/2025 as 08h45min.
Abertura da Sessao: 24/09/2025 as 09h00min. Disputa de Lances: 24/09/2025 as 10h00min.
ouceiner m foesli ceo Beiltb
Orgamento Estimado: R$ 966.855,07. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA;
LIVIA JANAINA MONCAO LEODIDO BRITTO
EDUCACAO 15%; FUNDEB; FMS; CUSTEIO SUS; FMAS; C. FELIZ; IGD-BF; IGD-SUAS; SCFV;
Informagoes: CPL da PMMc - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro do Chapeu do Piauí-PlI,
segunda a sexta-feira (dias uteis), das 08h00 as 13h00.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 10 de setembro de 2025.
Id:0CC5638208483DF4
Damazio Alves Lima
Agente de Contratagao
Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa - CMDPI
CMDPI
Id:125279637e703e7A
LEI Municipal No 749 DE 23 DE MAIO DE 2025
MORRO'BO
CHAPEU DO Piauí
Resolução CMDPI N* 03/2025
CONSTRUINDO UM nOVO FUTURO
"Dispe sobre o resultado das entidades
Portaria GAB n 169/2025
aprovadas para o processo eleitoral do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de setembro de 2025.
para compor a gestao 2025-2027".
Considerando a Lei Municipal 749 de 23 de maio de 2025, que disp8e sobre a Poltica Municipal dos
O Prefeito Municipal de Morro do
Direitos da Pessoa Idosa.
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuicoes que lhe confere a Lei
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI de Cocal - Piauí, no
Organica do Município.
uso de suas atribuig3es conferidas pela Lei n 10.741 de 01 de outubro de 2003, Lei Municipal n
RESOLVE
Art. 1. A Comisso Eleitoral do CMDCA informa que foram aprovados no processo seletivo para
composicao do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa:
Art. 1 - Exonerar, do cargo em comissaio de DEPARTAMENTO DE
ENTIDADE
SANEAMENTO - DAM I, junto a Secretaria Municipal de Saude do Município do Morro do
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COCAL-PI
SITUACAO
Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Fabio Silva Santos, portador do CPF n
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE COCAL-J
4.331/0001-04
APROVADA
024.025.353-18.
02.422.924/0001-01
APROVADA
APROVADA
62.955.505/2323-78
APROVADA
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
RPETUO SOCORRC
06.550.586/0014-69
APROVADA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUiS
07.244.411/0001-71
APROVADA
AGRICULTORAS FAMILIARES
(PI), Estado do Piauí, ao primeiro dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SANTO HILARIC
7.300.559/0001-09
APROVADA
cinco (01/09/2025).
Art.2.Esta Resolução
m contrario
Comunique-se
Publique-se
Cocal - PI, 10 de setembro de 2025.
Cumpra-se
ERIKSON
heruin loainor mhevhieo Bulls
UIAR:02550965
LIVIA JANAINA MONGAO LEODIDO BRITTO
Erikson Fenelon Aguiar
Presidente da Comissao Eleitoral
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais