LRF — Matias Olimpio (05/05/2025)

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Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  M UNI CIPAL  DE  MATIAS  OLIMP I O

MATÍÃ!!i CNPJ:

06 . 554 .1 82/000 1-29

OUM

0Período: JANEIRO  a  DEZEMBR0/2024

RELATÓ RIO  DE GESTÃ O  FISCAL

OPERAÇÃO

DE

CRÉD I TOS

-

ANEXO

IV

ORÇAM ENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCI AL

LRF, Art . 55 , inc. I , alí. "d"  e Inc . II I , ali . "e "

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                     | 1---- ----VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes 1 de Referência! de Referência   | 1---- ----VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes 1 de Referência! de Referência   |
|--------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                          | 1                                                                                                   | (a)                                                                                                 |
| Mobiliária                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Interna                                                                  | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Externa                                                                  | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Contratual                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Interna                                                                  | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Empréstimos                                                              | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro         | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°)   | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (!)  | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Externa                                                                  | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Empréstimo s                                                             | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro         | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços           | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)     | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite ara fins de contratação (II) | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| TOTAL(III)                                                               | 0,00                                                                                                | o,oo                                                                                                |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                 | VALORI 1           | % SOBRE A RCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)                                                                                  | 54.945 . 772 , 44  | -----           |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ 1°, art. 166-A da CF) (V)              | 2 .264. 700 , 00   | -----           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)                         | 52. 681 . 072 , 44 | -----           |
| Operações Vedadas (VII)                                                                                             | 0, 00              | 0, 00%          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VU - la- lia)                       | 0, 00              | 0, 00%          |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de CréditoInternas e Externas               | 8. 428 . 97 1, 59  | 16, 00%         |
| Limite de Alerta (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)                                                               | 7.586 . 074 , 43   | 14, 40%         |
| Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária                                                         | 0, 00              | 0, 00%          |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 3 . 687 . 675 , 07 | 7, 00%          |

|                                                                    | VALOR REALIZADO                      | VALOR REALIZADO                        |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|----------------------------------------|
| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | INo Quadrimestre! Ide Referência 1 1 | Até o Quadri- mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s                                          | 0, 00                                | 0, 00                                  |
| Tributos                                                           | 0, 00                                | 0, 00                                  |
| Contribuiçõe s Previdenciárias                                     | 0, 00                                | 0, 00                                  |
| FGTS                                                               | 0, 00                                | 0, 00                                  |
| Demais Contribuiçõe s Sociais                                      | 0, 00                                | 0, 00                                  |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0, 00                                | 0, 00                                  |

FONTE :

Sistema .

...... . . ... :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)  - www . simplesinformatica . com

Unidade  Responsáve l :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão. .. 02/05/2025, 10 : 53:21

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PREFEITO  MUNICIPAL CPF : 2**. *** . 242-04

CARLOS  EDUARDO  DE  OLI VEIRA  LIMA SECRETARIO  DE  FINANCAS CPF : 0* *. ***.643-17

PREENCHI DO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATI VOS  FISCAI S, EDI ÇÃO : 2024

c~ri.

(

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA CONTROLADOR  INTERNO CPF : 2** , * * * . 363-91

www. simplesi nformati ca . com

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Usuário:  ARNALDO MENDES DE CARVALHO IPC Name:  ARNACER I Data: 02/05n025 I0:53:21.5591 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.38.00 / File: LRF  \_RGF4\_24.PRG

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