Portaria — Batalha (21/08/2025)

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvIII
43
Id:0b621Ef243C81794
Id:0E28A9E2FeDc1A8B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA -PI
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86
CNPJ: 01.612.582/0001-20
BATALHA
Fone: 0(86) 3253-0131E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
DO Piauí
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Portaria N 01\2025 de 20 de agosto de 2025
DE LICITACAON 020/2023,CELEBRADO
SR.ANTONIO GENESIO DO REGO
"Institui a Comissio Organizadora da
Primeira Conferencia Municipal de Politicas
DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, doravante denominada LOCATARIA,
para as Mulheres".
oSr. Franci
o pres
de 1993e n 8.958,de 20 de de
A Secretaria Municipal DA MULHER DO Município DE JUAZEIRO DO
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebragao do pres
te Termo Aditivo se
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, e com fundamento no Decreto Municipal n 22,
art.57, 1o, inciso IV, da Lei n 8.666/93.
de 19 de agosto de 2025, que convoca a Primeira Conferencia Municipal de Politicas para.
as Mulheres,
CLAUSULA SEGUNDA-DO OBJETC
2.1.A pr
020/202
do prazo de
Municipal de Esportes, Turisr
ate 15 d
RESOLVE:
Art. 1 Instituir a Comissao Organizadora da Primeira Conferencia Municipal de Politicas
para as Mulheres, responsavel por planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as
Junho de 2023, nao modificadas por este instrumento, declarand
etapas da Conferencia, conforme disposto no Regimento Interno.
te aditivo em 02 (duas)
e form
Batalha/PI, 13 de Junho de 2025.
Art. 2 Compete a Comissao Organizadora:
I - Elaborar o Regimento Interno da Conferencia Municipal e submete-lo a aprovacao;
RANCI
MACHADO
II - Definir e divulgar o cronograma de atividades e prazos da Conferencia;.
Secretaria MUNICH
DE ESPORTE$, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE
LOCATARIA
III - Coordenar a organizacao da etapa Municipal, garantindo sua realizacao de forma
w0no
AUTONIO GENESIO DO REGO
democratica, participativa, inclusiva e acessivel;
CPF N 249.966.612-91
IV - Organizar o processo de inscrigao de participantes, o credenciamento e o processo
LOCADOR
de eleicao de representantes para a etapa estadual;
Id:09FeD979E63E179D
VI - Sistematizar e encaminhar as propostas aprovadas e a lista de representantes eleitas
(os) a Comissao Organizadora da etapa estadual.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
Art. 3 A Comissao Organizadora sera composta por representantes dos seguintes orgaos
BATALHA
Praga da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
e entidades:
1 - Secretaria Municipal da Mulher (coordenacao);
SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE N 01.1807/2023, REFERENTE
A DISPENSA
Monica Shayany Cardoso da Silva-Secretaria Municipal da Mulher
NICIPI
II - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CONDIM;
SR. BENDITO JOSE RAMOS, CPF: 069.158.173-87
O Município DE BATALHA-P
. Irene de Oliveira Cruz Dantas- Associacao das Mulheres Organizadas-AMOR
ADMINISTRACA
III - Outras secretarias municipais e orgaos da administracao publica, a criterio da gestao
LOCADOR
3 Sr. BENbrro JOsE RAMOs, portador do CPF n 069.158.173-87, Celebram o presente termo
local;
8.958,de 20 de dezem
bro de 1994,que
e regera pelas clausulas e condig3es seg
Vilma Maria Pereira Lopes- Secretaria Municipal de Educagao
CLAUSULA PRIMEIRA-
FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao
atual se fundamenta no art.57,$1o,inciso IV,da Lei n 8.666/93
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto.
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
2:1. A prorrogagao do prazo de vigencia do Contrato n 01.1807/2023, de
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
s
HAZEIRODQPIAUI
de bens perter
al de Administragao e Finangas de Batalha -- PI. O referic
s, contados a partir da data do dia 18 de julho de 2025, com termino previsto
. Hosana Cardoso Silva- Associagao das Mulheres Organizadas-AMOR
Art. 4 Os nomes das pessoas integrantes da Comissao Organizadora serao designados
por ato proprio da Secretaria, com indicacao dos orgaos ou entidades que representam.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Batalha/PI, 12 de Julho de 2025.
Juazeiro do Piauí, 20 de agosto de 2025.
JULIANA SA
ALES MACHADO
OCATARIA
Monica Shayany Cardoso da Silva
Secretaria Municipal da Mulher
CPFN 069.158.173-87
LOCADOR
Juazeiro do Piauí
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.