Resolução — Batalha (25/03/2025)

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## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

109.377.571,76

105.877.571,76

101.962.451,76

| DESPESA COM PESSOAL                                        | VALOR          | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 47.987.55 1,88 | 47,06        |
| Limite Máximo(incisos I, li e lll, art. 20 da LRF) - <%>   | 61.177.471,06  | 60,00        |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%>  | 58.1 18.597,51 | 57,00        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 55.059.723,95  | 54,00        |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR          | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|----------------|--------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | 15.548.149,62  | 14,69        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 127.053.086,11 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 23.293.065,79 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                     | VALOR          | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                   | 0,00           | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas        | 16.940.411 ,48 | 16,00        |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita                                          | 0,00           | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 7.411.430,02   | 7,00         |

| RESTOS APAGAR   | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO   | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)   |
|-----------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|

Valor Total

JOSÉ  LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

182.279,58

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA 517.533.593-68 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1239], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

-3.002.890,26

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

R$  I

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