Portaria — Batalha  Secretaria  Municipal (2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII
51
LY
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Batalha
EDUCACAO
Secretaria MUNICIPAI
Secretaria Municipal
5.7.2. Ter idade mais elevada
candidato (a),co
Ie forma legivel,
5.7.3. Ter maior pontuacao, c
se houver
m Formacao, Facilitacao ou
8.6.13. Declaracao de experiencia na funcao de Docencia. Coordenacao Pedagogica
Tutoria de cursos;
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou
6 . DAS VAGAS
Educacao Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
6.1. O quadro de vagas para Formador Municipal do m
Estado), devidamente identificada, devendo consta
ome do Orgao, Empresa ou
Programa esta detalhado no ANEXO II.
Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a). com carimbo e assinatura do
7. DO PAGAMENTO
mpregador/
ntratante de forma legivel, se houver
8.6.14 Declaracao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses |
constar
do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
candidato(a). com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco.
se houver
o Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
7.3.1.Para fins de pagan
nento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no mome
assinatura do Termo de Compromisso, c
8.7.Os do
descritos no item 8.6 poderao ser apres
comprovante com os dados bancarios no nome do
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e
deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao, por meio do
8.DAS INSCRICOES
seguinte endereco eletronico:semedbatalha@gmail.com
8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: "SELECAO DE FORMADORES MUNICIPAIS
8.1. As inscricoes
edital diretamente
ail da Secretaria Municipal de Educacao do Município da vaga
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidamente preencl
pessoais basicas do(a) candidato(a):
8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto.
SELECAO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
neste Edital e certificar-
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
pleiteada;
elo(a)
II-TELEFONES PARA CONTATO (cOm DDD)
candidato(a) dg
condicoes estabelecidas neste Edital,bem como da
III - E-MAIL:
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educagao para a qual concor
finalidade
Alfabetizagao na Idade Certa, das quais nao
) Formador Municipal
V - Município
Praga d
ESTADO DO Piauí
LY
ESTADO DO Piauí
Batalha
EDUCACAO
Batalha
Prefeitura I
AL DE bATaLHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal
prestada
exclusiva
9. DOS RECURSOS
responsabilidade do(a) candidato (a):
9.1. Apos a publicagao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
8.5. Serao indeferidas as inscrigoes.
em desacordo com as disposicoes deste
constante no item 10 deste edital
Edital;
por meio do mesmo endereco eletronico de inscricao;
9.2. Cada candidato (a) podera impetra
ar um unico recurso para cada uma das etapas.
omo anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7,onde devera conter 01 uma) copia
9.3. O recurso devera ser individual com mencao ao item em que oa) candidatoa se
egivel de cada iten
abaixo relacionado:
julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF:
9.4.Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado,que possuir
8.6.1.  Ficha de inscrigao devidamente preenchida
indicando a vaga
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital):
9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.
8.6.2. Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
9.6. Serao indeferidas as inscricoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
(anexo IV deste edital):
inscricao (ANEXO III), declaracao de disponibilidade (ANEXO IV) e a autodeclaracao de
pontuacao (ANEXO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
edital);
candidato(a)
8.6.4. RG ou CNH valida
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
10.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
10.1. As datas previstas deste processo de selegao estao dispos
8.6.7
Certificado
especializacao
area
da Educacao
execucao a seguir
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Publicacao do edital
20/01/2025
Politicas Sociais), se houver;
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
Inscricao e envio de documentos
21/01 a 23/01/2025
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
Divulgacao do resultado preliminar da analise da etapa 1
27/01/2025
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formacao Geral ou
Capacitagao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5
Periodo para interposicao de recurso da Etapa I
Divulgacao do resultado dos recursos da Etapa l
31/01/2025
temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao
Resultado da 1a Etapa
31/01/2025
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga
8.6.12. Declaracao de experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou
revistas
03/01/2025
03/01/2025
devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a)
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal' DE bATALHA
EDUCACAO
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
ANEXO I
Resultado da 2a Etapa
05/02/2025
Perfis e Atribuicoes
Recursos contra a 2" Etapa
06 e 07/02/2025
Resultado Final e Envio dos nom
10/02/2025
FORMADOR Municipal
Perfil do formad
Conv
no de compromisso
11/02/2025
a) Possuir proatividade. dinamismo. lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
H1.  DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
SELECIONADOS
inovacao
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
analise documental, as datas
s horarios das entrevistas
sionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do process
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa.
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para
d) Ter compromisso com
a para gerir conflitos;
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital
e) Ser assiduo. frequente e organizado
t) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das acoes realizadas
profissional na efetivacao do trabalho;
elo Progra
ma Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
12.1.1. A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
intervencoes pedagogicas significativas;
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
12.2. A nao execugao das atribuic8es previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em
implicara na sua substituicao.
acoes concretas;
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
12.3. O reccbimento das bolsas de extensaio tecnologica estara condicionado a comprovacao
da execucao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizagao
assinatura do Termo de Compromisso.
desse dominio.
12.3.1. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anua
Atribuicoes dos Formadores Municipais
o de com
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
a) Responsabilizar-se pelas formacocs do programa no Município
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras form
de afastamento do
bolsista, cm nenhum nivel de bolsa, conforme Art.27 da Lei n 7.453
08 de janeiro de 2021
mail: semedbatalha@amail.com Fone:(86)3347-1181
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Y
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
E BATALHA
ESTADO DO Piauí
Batalha
EDUCACAO
Secretaria Municipal
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou
estatutario com
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
b) Cor responsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao
Municipal do Programa;
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
12.4.1. Os membros da Comissao de Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau cc
1 a respectiva Comissao de
como dos resultados das avaliacoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoes
pedagogicas;
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao
para o desempenho das
atribuicoes da comissao.
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional,
12.4.4. Os membros da Comissio de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo
sempre que necessario;
12.4.5.A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
t) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de
responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo o material didatico-
orgao ou cntidade responsavel
12.7.Fica
a Secretaria Estadual de Educagao o direito de prorrogar. revogar ou
anular o presente Edital
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
12.8. Em caso de duvidas ent
dbatalha@gmail.com
i) Fornecer orientagao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
Batalha (PI). 20 de janeiro de 2025.
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do mt
Municipal e entregar ao coordenador regi
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria n0,004/2025
Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-000 - Batalha - Piau! - BR.
E-mail semedbatalha@amail.com Fone: (86) 3347 - 1181
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
ANEXO IV
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
ANEXO II
Relacao de Vagas
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,.
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
Município
Formador Municipal
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa
Vagas
Cadastro reserva
de 2025
Assinatura do Candidato
Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-000-- Batalha - Piauí - BR.
E-mail: semedbatalha@amail.com Fone: (86) 3347 - 1181
LVg
ESTADO DO Piauí
Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-00o - Batalha - Piauí - BR
Prefeitura Municipal DE BATALHA
E-mail:semedbatalha@gmail.com Fone:(86) 3347-1181
Batalha
EDUCACAO
Secretaria Municipal
Yy
ANEXO III
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
FICHA DE INSCRICAO
Secretaria Municipal
ANEXO V
I- IDENTIFICACAO
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
NOME COMPLETO:
MAXIMA
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
CPF:
RG:
02
Especialista na area da Educacao
03
Mestrado na area da Educacao
ENDERECO:
04
Doutorado na area da Educacao
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitaao ou
TELEFONES PARA CONTATO:
05
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos
E-MAIL:
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitagao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos..
II- VAGA PRETENDIDA
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
Formador Municipal
pleiteada),
Município DE ATUACAO:
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 cinco) anos de
experiencia.
de 2025
TOTAL DE PONTOS
de 2025
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidato
Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-000 -- Batalha - Piauí - BR.
Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-000 -- Batalha - Piau - BR.
E-mail semedbatalha@amail.com Fone: (86) 3347 - 1181
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais