Portaria — Barras (28/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvIII
Id:0B621F948C35F827
Id:0F8BEFFDA4D3F4F2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GRANDE CNPJ 06.554.950/0001-44
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria N 24/2025
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICON006/2025-SRP
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PI
O Município de Varzea Grande/PI, localizada na Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro,
Varzea Grande/PI, torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho
Usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 72, I da Lei
de 2025, as 10h00min, realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, por Registro
Organica do Município de Barras (PI)
de Prego, do tipo Menor Prego, tendo por objeto: Contratacao de Empresa para
RESOLVE
fornecimento de generos alimenticios, por meio de registro de preco, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Varzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal no
14.133/2021 e suas alteragoes. Edital e seus anexos a disposigao dos interessados no enderego
Art. 1 DEsIGNAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, a servidora Isadora
supra de 2 a 6 feira no horario de 08h00min as 13h30min horas, e disponivel no sitio do
Pacheco Fortes Silva, CPF: 009.513.283-01, como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria
Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitacoes Web e ainda no site
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal.
www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Varzea Grande. E-mail:
Art. 2 Ao Fiscal de Contratos, ora nomeada, garantida pela administracao as condigoes para
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
o desempenho do encargo, com a devida observancia do disposto na Lei Federal n 8.666/93, sem
prejuizo de outros atos normativos pertinentes, cabera, ainda, no que for compativel com o contrato
Varzea Grande - PI, 27 de maio de 2025
em execucao:
I - Acompanhar e fiscalizar a execucao do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos
relatorios;
Robert Eudes Nunes de Sousa
II - Propor a celebracao de aditivos ou rescisao, quando necessario;
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas de Varzea Grande - PI
III - Controlar o prazo de vigencia do contrato sob sua responsabilidade;
IV - Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronologica, cuidando para que
o valor do contrato nao seja ultrapassado;.
V- Comunicar formalmente a unidade competente, apos contatos previos com a contratada, as
Id:12527AEE5FE7FA7B
irregularidades cometidas passiveis de penalidade;
ESTADO DO Piauí
VI -- Solicitar, a unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade;
VII - Autorizar, formalmente, quando do termino da vigencia do contrato, a liberacao da garantia
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
contratual em favor da contratada;
VIII - Manter, sob sua guarda, copia dos processos de contratacao;
IX -- Encaminhar, a autoridade competente, eventuais pedidos de modificacoes no cronograma fisico-
financeiro, substituicoes de materiais e equipamentos, formulados pela contratada;
AVISO DE PUBLICACAO DISPENSA ELETRONICA
X - Confrontar os precos e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato,
XI - Receber e atestar Notas Fiscais e encaminha-las a unidade competente para pagamento;
PROCESSO N 114/2025
XII - Verificar se o prazo de entrega, especificacoes e quantidades encontram-se de acord
DISPENSA ELETRONICA N 003/2025
estabelecido no instrumento contratual.
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, atraves do Departamento de Licitação,
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratagao de
CNPJ.:06.076.534/0001-88
empresa especializada para a prestacao de servicos de dedetizacao por meio de
aplicagao termonebulizadora veicular (fumace) na zona urbana do Município de
Art. 3 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos para
Barras - PI.
o dia 05 de maio de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
Periodo de propostas: de 28/05/2025 a 03/06/2025.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Barras -- PI, em 26 de maio de 2025.
alteracoes.
Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br
ausoufs
Barras - PI, 27 de maio de 2025.
Ramon Vieira de Carvalho
Secretario Municipal de Educaao
SewiLo d Cmaclodo
Jose Wilson de Carvalho Machado
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PI
Agente de Contratacao
RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO, N 463 - CENTRO - CEP.: 64.100-000 - BARRAS - Piauí
CNPJ.:06.076.534/0001-88
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais