Decreto — Esperantina (29/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

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## Resolve:

Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de

| R$7 . 427 . 800, 00 distribuidos as seguintes dotações :   | R$7 . 427 . 800, 00 distribuidos as seguintes dotações :   | R$7 . 427 . 800, 00 distribuidos as seguintes dotações :                                                                                      | R$7 . 427 . 800, 00 distribuidos as seguintes dotações :   |                                          | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546   | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546                                                                                                                                  | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Suplementação ( + )                                        | Suplementação ( + )                                        | Suplementação ( + )                                                                                                                           |                                                            | 7.427.800,00 02 07 03                    | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                           | 0 0 FUNDES                                                                                                                                                                           |                                                       |
| 01 01 00                                                   | CÂMARA MUNICIPAL                                           |                                                                                                                                               |                                                            | 258                                      | 12.361 .0030.2204.0000                                | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                               | 260.000.00 F.R.: 1 540                                |
| 16                                                         | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500                   | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                         | 2.500,00 F.R.: 1 500 00                                    |                                          | 3.3.90.39.00 540 999 000                              | Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                                                                                         | 00                                                    |
|                                                            | 999 000                                                    |                                                                                                                                               |                                                            | 273                                      | 12.365.0035.2208.0000 3.3.90.39.00 541 999 000        | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferência s do FUNDEB - Complementação da Unlao -VAAF Não se aplica                          | 90.000,00 F.R.: 1 541 00                              |
| 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                   | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                   | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                                                      | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                   |                                          |                                                       |                                                                                                                                                                                      |                                                       |
| 36                                                         | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000             | GESTÃO ADMINISTRATIVA E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL não Vinculados de Impostos aplica                                                     | 6.000,00 F.R: 1 500 00                                     | 02 07 20                                 | REMUNERAÇÃO 00 MAGIST~RIO•FUNOEB                      | REMUNERAÇÃO 00 MAGIST~RIO•FUNOEB                                                                                                                                                     |                                                       |
|                                                            |                                                            | VENCIMENTOS Recursos Nêose                                                                                                                    |                                                            | 307                                      | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000      | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Trensferênciasdo FUNDEB - Impostos e Tranalerênciasde Impostos FUNOEB - ProfiS&ionais da, Educaçã o Bá sic | 450.000.00 F,R.; 1 540 00                             |
| 02 00 00                                                   | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER                     | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER                                                                                                        |                                                            | 319                                      | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PATRONAIS                                                                                                                                    | 390.000,00 F.R.: 1 540 00                             |
| 67                                                         | 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000             | APOIO E ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                   | 328                                      | 540 230 000 12.365.0035.2210.0000                     | Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Translerênclasde Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL SENTENÇAS JUDICIAIS                    | 160.000.00                                            |
| 73                                                         | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000             | APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recur$0$ nâo Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 57.000,00 F.R.: 1 500 00                                   |                                          | 3.1.90.91.00 542 230 000                              | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic                                                                                   | F.R.: 1 542 00                                        |
|                                                            |                                                            |                                                                                                                                               |                                                            | 02 08 01                                 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL                 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL                                                                                                                                                |                                                       |
| 74                                                         | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.31.00 500 999 000             | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 52.000,00 F.R.: 1 500 00                                   | 370                                      | 08.243.0015.2141.0000 3.1.90.04.00 880 899 000        | AÇÕES DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recur506 do Fundo Nacional de A&&i&tênciaSocial - FNAS Nao se aplica                  | 15.000.00 F.R.: 1 660 00                              |
| 78                                                         | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500                     | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos                     | 180.000,00 F.R.: 1 500 00                                  | 374                                      | 08.243.001 S.2141.0000 3.3.90.39.00 660 999 000       | AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciade Recur$0S do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Nlllo se aplica        | 100.00 F.R.: 1 660 00 FNAS                            |
|                                                            | 999 000                                                    | Na<, se aplica                                                                                                                                |                                                            | 425                                      | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 500 999 000        | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica                                                                                         | 47.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
| 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                   | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                   | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                                                                      | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                   | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA              | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                                                                                                             | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA              |
| 114                                                        | 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                   | 426                                      | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 660 999 000        | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assíslência Social - Nlo se aplica                                                          | 3.000,00 F.R.: 1 660 00 FNAS                          |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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02

06

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~-~

E1tercfcio:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1050 999             | 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.93.00 500 000                               | CONTROLE FINANCEIRO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ReC1..Jí'$0$não Vincuta,dos de Impostos Não se aplica                                                                 | 13.000.00 F.R.: 1 500 00    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| TERMODEHOMOWGAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                      |                                                                          |                                                                                                                                                                       |                             |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº018-2025 PROCESSO ADM: N' 115.0001757/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 02 07 01 139 3.1     | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.361.0030.2202.0000 .90.!)4.00 CONTRATAÇÃO | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                         | 220.000.00 F.R.: 500 00     |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIDADE MÓVEL EQUIPADA PARA EXAMES DE RAIO-X E UL1RASSONOGRAFIA, COM PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM O INTUITO DE EXPANDIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM COMUNIDADES MAIS AFASTADAS OU DE DIFÍCIL DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES FIXAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA | 176 500 200          | Recursos 000 Educaçao 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.14.00 550 999 000   | não Vinculados de Impostos - Despesas com MOE PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO DIÁRIAS • CIVIL Transfor6ncia do Salário-Educação Não se aplica                         | 11.000.00 F.R.: 1 550 00    |
| SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIODE ESPERANTINA-PI EMPRESA VENCEDORA: BIOCENTRO LIDA, com olote: 1no valor total de R$ 2.400.000,00 (dois milhões equatrocentos mil reais).                                                                                                                                                                                                   | 177                  | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                           | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                                                                    | 175.000.00 F.R.: 1 550 00   |
| Aautoridade municipal do órgão Municípiode Esperantina-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a 14.133/2021, e suas alterações, resolve Homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.                                                                                   | 178                  | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.36.00 550 999 000                         | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferênciado Salár1c).Educação Não se aplica                                          | 4.000.00 F.R.: 1 550 00     |
| Esperantina (PI), 28 de agosto de 2025 N ANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 179 999              | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.39.00 550 000                               | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciado Salário-Educação NAo se aplica                                         | 49.000.00 F.R.: 1 550 00    |
| ld:01AB3961F8B98113                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 02 07 03 226 542 999 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51.00 000       | DO FUNDES GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Tr.iinsferénclasdo FUNDEB- Complementéilçâodéii Unl.aio-VAAT Não se 0plica                      | 1.070.000.00 F.R.: 1 542 00 |
| Í! PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 06.554.174/0001.-82 Exercício: 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 248                  | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000                          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Tran!!.lerênciasde Impostos Não se aplica | 250.000,00 F.R.: 1 540      |
| ~~                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 249                  | 12,361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540                                   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC                                                                                | 00                          |
| DECRETO Nº 27. DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                      | 999 000                                                                  | Trensferênclasdo FUNOEB - Impostos e Trtmsferênclas ele Impostos Não se aplica                                                                                        | 30.000,00 F.R.: 1 540 00    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Exercido:

2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

m

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exercicio:

2025

~

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## DECRETO Nº 27, DE 01  DE JULHO DE 2025- LEI N.1546

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi;\_NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.32.00

500

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0016.2151 .0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0016.2151.0000

3.3.90.40.00

660

999  000

08.244.0016.2156.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0016.2157.0000

3.1 .90.04.00

660

999

E COMUNIC

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se epllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Rocursos do Fundo Nacional de Assistftncia Social - FNAS

NAo se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

TransferêOOa  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se epllce

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Reo.,!"$0$ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se epllce

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aasistência  Social - FNAS

000

Nao se aplica

SECRETARIA MUN. OE TURISMO E MEIO AMBIENTE

18.  541.0053.2480.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.1 .90.11 .00

500

999

000

18.541.0053.2480.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

1  8 .  541 .0053.2480.0000

3.3.90.39.00

500

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se 3plictt

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados dti Impostos

Nã o se apllca

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBJENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recul'505 não  Vinc;ulad0&amp; de Impostos

999

000

Naoseaplica

SECRETARIA MUNIC1PAL DE INFRAESTRUTURA

02

08

01

427

432

446

447

471

475

09

00

569

573

574

02

10

00

## m  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ~~ 06.554.174/0001--82 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~.!~  06.654.174/0001-82

Exerclcio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N .1546

02

11

01

759

771

773

774

775

777

782

783

791

796

<!-- image -->

FUNDO MUNICIPAL OE SAOOE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3 .90.39.00

500

300

000

10.301 .0020.2161.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .0020.2161 .0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301 .0020.2161.0000

3.1.90,18,00

600

999

000

10.301 .0020.2161.0000

3.1.90.91.00

600

999

000

10.301 .0020.2161.0000

3.1.91 .13.00

600

999

000

10.301 .0020.2161.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0020.2161.0000

3.3.90.40.00

600

999

000

10.301 .0020.2164.0000

3.3.90.14.00

621

999

000

10.301 .0020.2164.0000

3.3.90.91 .00

621

999

000

132.000.00

61

26.000,00

F.R.:

1

500

90.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos sauae - cospesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

F.R.:

1

POR TEMPO DETERMINADO

600

Tr81nsfer6~$ Fundo 0 Fundo óe Rec;Ut'$0$ do SUS pro11enlente$ do Gollemo Fe&lt;1era1 -

NAo"&amp;plice

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

BIOoo

70.000.00

OBRIGAÇÕ

F.R.:

ES PATRONAIS

1

600

Tr81n$ferênclas  Fundo a Fundo de Reeursos do SUS pro11enientes do Gollemo Federal -

Nlose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

Bk&gt;OO

160.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Reeursos do SUS pro11enientes do Gollerno Federal .

Nlo se al)lica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚD E

BIOoo

30.000,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo óe Reçursos do sus pro11enlentes do Gollerno Federal·

Não  se al)lk;a

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Bk&gt;OO

90.000,00

F.R.:

1

600

00

00

de Man

00

de Man

00

de Man

00

de Man

00

Transrerências  Fundo a Fundo óe Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Man

Nãc  se aplk;a

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

Transfer~ncias Fundo a Fundo de Rccu~, do SUS provenientes do Govemo FC&lt;leral · BIOco da Man

Nãoseaplk;a

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

20.000.00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

F.R.:

1

600

Tran$ferên du  Fundo a  Fundo de Recursos do sus pro11enlentes do Governo Fe&lt;:1era1 -

Nlose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

BIOco

1.000,00

DIARIAS · CIVIL

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo óe Reeursos do SUS pro11enlentes do Gcwemo Estadual

Nlose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

30.000,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a  Fundo de Reeursos do sus provenientes do Govemo Estadual

Nlose aplice

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001--82

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546

| 02 10 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA          | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                                                                                               |                           | 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                              | 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                       |
|------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 618        | 15.451 .0040.2320.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 60.000,00 F.R.: 1 500 00  | 805                                 | 10.301 .0025.2167 .0000 3.1.90.04.00 600 999 000                               | PROGRAMA$ ESPECIAi$ DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS pro11en!entes do Não~&plica                       | 30.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal Bloco de Man   |
| 622        | 15.451.0040.2320.0000 3.1 .90.91.00 500 999 000 | AÇÕES OE UTILIOAOE PÚBLICA SENTENÇAS JUDICIAIS Recul'$0S não Vinculados de lmposlos Não &e aplica                                                    | 3.000,00 F.R.: 1 500 00   | 808                                 | 10.301 .0025.2167.0000 3.1.90.91 .00 600 999 000                               | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: TransferênciasFundo a Fundo d& Recursos do SUS provenientes do Governo Não se apliea                     | 4.000,00 1 600 00 Federal • Blooo de Man                |
| 630        | 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 3.000,00 F.R.: 1 500 00   | 835                                 | 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.04.00 600 999 000                                | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransrerênclasFundo a Fundo de Recuf'808 do SUS provenientes do Governo Naoseapllca              | 195.000,00 F.R.: 1 600 00 Federal - SIOco de Man        |
| 639        | 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 380.000,00 F.R.: 1 500 00 | 890                                 | 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 600 999 000                                 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não5eaplica   | 10.000,00 F.R.: 1 600 00 F9deral • Bkx:o de Man         |
| 694        | 17.512.0051.2457.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA R8Cuí$0Snão Vinculados de lmposlos Não se aplica                    | 50.000,00 F.R.; 1 500 00  | 892                                 | 10.305.0025.2169.0000 3.1 .90.91.00 600 999 000                                | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE SENTENÇ AS JUDICIAIS TransferênciasFundo a Fundo de Recuf50s do SUS provenientes do Não se aplica                                  | 52.000,00 F.R.: 1 600 00 Governe Federal - Bkx:o de Man |
| 698        | 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | REDE DE DISTA. DE ENERGIA ELÉTRICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                             | 90.000,00 F .R.; 1 500 00 | 860                                 | 10.302.0027.2162.0000 3.1.90.04.00 600 999 000                                 | GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo 8 Fundo de RecufSOS do SUS pro11en!entes do Nlose apllca | 30.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Man |
| 701        | 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reçut'$06 nào Vlncut0dos de Impostos Não se aplica                 | 40.000,00 F.R.: 1 500 00  | 02 12 00 930                        | SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE 08.242.0014.2130.0000 3.1.90.11.00 | AÇÕES OE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL                                                                                   | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                                 |
| 02 10 01   | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂ NSITO. DMTRANS    | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂ NSITO. DMTRANS                                                                                                         |                           |                                     |                                                                                |                                                                                                                                                                 |                                                         |
| 715        | 26.762.0005.2274.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 1.200,00 F.R.: 1 500 00   | 02 13 00 962                        | SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                      | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
| 02 11 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                             |                           |                                     |                                                                                |                                                                                                                                                                 |                                                         |
| 753        | 10.301.0020.2160.0000 3.3.80.08.00 500 300 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS | 5.000,00 F.R.: 1 500 00   | 964                                 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000                                 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos niio Vinculados de Impostos Nlo se aplica                                                                    | 400.000,00 F.R.: 1 500 00                               |

(Continua na próxima página)

~-~

<!-- image -->

02

GRATU

7.000,00

F  .R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

660

1.000,00

F.R.:

1

660

2.000,00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

660

1

10.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

500

1

4.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

de Man

00

00

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62

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174,0001-82

~-~

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546

02

00

13

969

SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E  PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁR IAS - CIVIL

R&amp;eut"$0$ n3o Vincvlados de Impostos

Não se aplica

970 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exerclcio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N .1546

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

696

17.512.0051.2457.0000

AÇÕ

ES DE SANEAMENTO BASICO URBANO

4.4.90.51 .00

700

999  000

·156.400,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700  00

F.R.  Grupo:

1

Outr.,15 Tr.,nslerênci-,s  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  $é  aplica

00 999 000 Nao &amp;e apllca 703 25.752.0065.2590.0000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA ·173.600.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou  Instrumentos Congêneres  da Uniao Não  se aplica

972 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

999  000 NAose aplica

973 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 1.250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

974 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 30.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

960 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 310.000,00 4,6 .90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se apUca

1054 06.182.0011 .2101.0000 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 30.000,00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 500 00 500 Recursos nao vIncuIae1os &lt;:10  impostos 999  000 Não se aplica

02 14 00 SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

1000 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO  DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

Art i go  2o.O  créd ito a b e r to  na f o r ma d o a rtigo  a nte rior  ser á  cob e rto  com  r ecur sos p roven ien tes  de :

Anulação :

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001·82

~-~

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 27, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546

PROCESSO LEGISLATIVO ·2,500,00 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL 01 .031.0001.2001.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurso:$ não  VinculadM de lmpo:$1 0:$ F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Não &amp;e aplica

02 07 03 EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES 225 12.361 .0030.1201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL · 182.500,00 4.4.90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo· 1 541 00 541 Tr.tnsferénci.is  do FUNDEB . Complementaçâo d.i Uni~.  VAAF 999 000 Não se e,plica

262 12.365.0035.2208.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·  173.800.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tnmsferêncie,:s  do FUNDES·  Complementaclllo da União· VAAF 999 000 Não se aplica

287 12.365.0035.2261.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL ·173.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAF 999 000 Não  se aplica

02 07 20 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÊRIQ..FUNOEB

308 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.209.300,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transrerências  de Impostos 230 ooo FUNDEB · Profissionais da Educaçao e~sic

312 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL -1.396.500.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  00 543 Transferência :$  do FUNDES . Complementação  d.i União- VAAR 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Séslc

315 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.13.00 543 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·69.300.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 543 00 Transferênc la:s do FUNDES · Complementação  da União· VAAR FUNDES - Profissionais ªª EducaÇãO Báslc

318 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.92.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -173.600,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo· 1 540  00 Transferências  do FUNOEB · lmpostoo e Transferências  de Impostos FUNDES · ProfiHlon.iis d.- Educação  Bá slc

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

667 17.512.0051.1450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO ·173.800,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências d&amp; Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  se aplica

655 10.302.0027.1167.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -208.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 603  00 603 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal . Bk&gt;co de Es· Nêo  se .1pli Cél:

887 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.36.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA -159.900,00 F  .R. Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bk&gt;co de M,i Não  se aplica

13

00

965

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃOAD MINISTRATIVA

3.1.90.92.00

500

999  000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vincul.idos de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaçao .

IVANÁR IA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

## ld:OE2SAA9D42938653

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  - PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

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## Portaria n· 226/2025 Jalcós-PI, 28 de agosto de 2025.

O  Prefeito Municipal de Jaicós , Estado do Piauí, JOSÉ WESLL  Y  DE OLIVEIRA BISPO,  no  uso  das  atribuições legais  que  lhes  confere  o  art.  51 ,  inciso X III da  Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art.  1° Ficam  nomeados a  partir desta  data,  os  membros  Titulares e  Suplentes  do Conselho Municipal de Alimentação  Escolar CAE, regida e embasada na Lei Municipal nº  784 de 26 de m arço de 2001.

Art.  2° - Esta portaria compreende  o  quadriênio  de agosto de 2025 à  agosto de 2029, para os membros eleitos deste Conselho Municipal de Alimentação  Escolar CAE do Município  de Jaicós, Estado do Piauí.

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO :

TITULAR PRESIDENTE: Maria Edinalva de Lacerda Ribeiro CPF: 104.081 .818-85 SUPLENTE: Cláudio  César  da Costa CPF: 948.015.843-49 TITULAR VICE-PRESIDENTE: Ulian Maria de Oliveira CPF: 708.420.133-87 SUPLENTE: José  Torquato Bispo CPF 454.270.203-06

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:

TITULAR: Cleydson Farias de Oliveira CPF: 786.570.243-49 SUPLENTE: Jessielly de Sousa Dias CPF: 956.856.003-30 TITULAR: João  Paulo  de Carvalho Bispo CPF: 026.903.833-73 SUPLENTE: Patrí cia Paiva Lima CPF: 055.823.393-70

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

TITULAR SECRETARIA: Aderilãndia  de  Sousa Paiva Alves CPF: 033.834.053-03 SUPLENTE: Tais Mayara da Silva Assis  Dias CPF: 037.348.533-62 TITULAR: Valdinar de Assis Alves CPF: 667.987.973-87 SUPLENTE: Jair da Silva Alves CPF: 059.444.293-50

Art.  3° A  presente  Portaria  e ntra  em  v igor na  data  de  sua  publicação  e  revoga  as disposições  em  contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicós  (PI), em 28 de agosto  de 2025.

## Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

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JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jalcós -PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

11 .000,00

F.R.:

1

500

00

02

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·173.900,00

F  .R.

Grupo:

1

500  00

-7.427.800,00