Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (24/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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Termo de Homologação de Processo Llçltatórto Prefeitura Municipal d e  Morro d o  Chapéu  do P iauí Modalidade: Concon9ncia - Edital N· 003/2025 Processo N· 0327/2025

A  Autoridade Competente  da(o)  Prefeitura  Municipal de  Morro  do  Chapéu do  Piauí ,  Sr.(a)  Erikson  Fenelon Aguiar,  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021,  Art.  28,  li  (PNCP  e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 0327/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 003/2025, que institui o(a) Concorrênc ia em epígrafe , resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitaçõ es, conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO·

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                     |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                    |
| ltem1                     |                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação :     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHETIPO 1NO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÊU DO PIAUÍ (PI) |
| Quantidade:               | 1 Unidade(s)                                                                                                        |
| Marca:                    |                                                                                                                     |
| Valor Unitári o:          | R$ 5.497.595,29                                                                                                     |
| Valor Total:              | A$ 5.497.595,29                                                                                                     |
| Participante Vencedor:    | G. B. PEREIRA ENGENHARIA                                                                                            |
| Apelido:                  | Participante 12                                                                                                     |
| Documento do Licitante:   | 29.020.209/0001-07                                                                                                  |
| CidadeUF:                 | Esperantina - PI                                                                                                    |
| Valor total Contratado;   | R$ 5.497.595,29                                                                                                     |

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Morro do Chapéu  do Piauí  - PI, 15 de Julho de 2025 as 15 horas e 58 minutos

Doamwntaaulnadadi~

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

gomr

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Píaur ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

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Termo de Adludlcação de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de  Morro do Chapéu  do Piauí Proceuo N° 0309/2025

Modalldado: Dispensa · Edital Nº 006/2025 Amparo l9gal: Lei 14.133/2021, Art. 75, li

O(A) Prefeitura  Municipal  de  Morro  do  Chapéu do  Piauí, por seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das atribuições  legais, após  exame  e deliberação  do  processo administrativo  Nº 0309/2025, em  observê.ncia  ao  Instrumento Convocatório, Edilal  N'  006/2025, que  Institui  o(a)  Dispensa  em  epigrafe, resolve(m)  adjudicar a  licttação  realizada  na forma eletrônica. no portal BBMNET Licitações.  conforme as condições a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|-------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FlnaJldade da Ucl1ação:             | Aquisição de Bens                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                               |
| hem1                                | hem1                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação:                | COLCHONETE EM ESPUMA 023; DIMENSÕES 120 X 60 X 4 CM; REVESTIMENTO EXTERNO EM NAPA ANTIALéRGICACOM PROTEÇÃO ANTIÁCAROS; SUPERFÍCIE IMPERMEÁVEL EFÁCIL DE LIMPAR;ZÍPER LATERAL PARA REMOÇÃO DE CAPA; LEVE EPORTÁTI L; IDEAL PARA GINÁSIOS . ESCOLAS.CRECHES,YOGA E PILATES. |
| Quantidade:                         | 170 Seivlço(s)                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Marca:                              | SC CONFECÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor UnitArio:                     | R$ 75,99                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Total:                        | R$ 12.918.30                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:              | CARLOS MAGAZINE LTDA                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Apelido utilizado na sala:          | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Documento do Licitante:             | 07.483.122/0001·25                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Cidade UF:                          | Teresina • PI                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor total Contratado:             | R$ 12.918,30                                                                                                                                                                                                                                                              |

Reeponávela  por adjudicação  do(a) lole(a)

Lotee adjudlcadoa

Sr.(a) Erikson Fenelon Agular, como autoridade competente adjudicou:

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Morro do Chapéu  do Piauí  - PI, 22 de Julho de 2025 as 9 horas e 26 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

Documento assinado digitalmente

.,.,\_,..\_\_ ERIKSONFBIE..ONAGUIAR ~..... Data: 22/07/202516:36:-45-0300 Verifique em https;//validar.iti.eov.br

Assinatura----------------

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Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO  DE  CONTRATO  NR  060/2025 REF.  DISPENSA ELETRÔNICA  NR  006/2025

Objeto: Contratação  de empresa para o fornecimento de colchonetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município  de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ  ne 0l.612.593/0001-00. Contratado: Carlos  Magazine Ltda,  CNPJ  ne  07.483.122/0001-25. Signatários: Sr. Erikson  Fenelon  Aguiar, CPF/MF ne  025. ***.  ***-45, e Sr.  Carlos Alberto Machado Costa  Filho, CPF  ne  000.  ···.  ***-07. Suporte  Legal: Lei  14.133/2021 e demais  legislações aplicáveis . Valor  Global: R$ 12.918,30. Dotação  Orçamentária: FPM; ICMS; ISS;  FEP;  EDUCAÇÃO 15%; Vigência: 60 (sessenta) dias. Data Assinatura: 23/07/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 23 de julho de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal - PMMCP/PI

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Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí Modalidade: Dispensa · Edital Nº 006/2025 Processo Nº 0309/2025

A  Autoridade Competente da(o)  Preleitura  Municipal de Morro do Chapéu do  Piauí. Sr.(a)  Erikson  Fenelon Aguiar, no uso das atribuições  legais. conforme legislação  vigente (Lei 14.133/2021. Art. 75. li). após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 0309/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 006/2025, que inslitui o(a) Dispensa em eplgrale, resolve homologar a licitaçã o realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conlorme as condições a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Aquisiçã o de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Hem 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Objeto da Licitação:     | COLCHONETE EM ESPUMA D23; DIMENSÕ ES 120 X 60 X 4 CM; REVESTIMENTO EXTERNO EM NAPA ANTIALÉRGICA COM PROTEÇÃO ANTIÁ CAROS; SUPERFfCIE IMPERMEÁVEL E FÁCIL DE LIMPAR; ZfPER LATERAL PARA REMOÇÃO DE CAPA; LEVE E PORTÁTIL ; IDEAL PARA GINÁSIO S. ESCOLAS, CRECHES. YOGA E PILATES. |
| Quantidade:              | 170 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Marca:                   | se CONFECÇÕ ES                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitário :         | R$75,99                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Total:             | R$12.918.30                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Participante Vencedor:   | CARLOS MAGAZINE LTDA                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Apelido:                 | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Documento do Licitante:  | 07.483.122/0001 -25                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CidadeUF:                | Teresina • PI                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor total Contratado:  | R$12.918.30                                                                                                                                                                                                                                                                       |

Morro do Chapéu  do Piauí  - PI. 22 de Julho de 2025 as 9 horas e 26 minutos

Assinatura

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Autoridade Competente: Erlkson Fenelon Aguiar.

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí .

Unidade de Compra; Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piaul

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