LRF — Esperantina (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alinea "e" e art. 40, § l  ')

R$  I

|                                                                                                         | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE2025   | SALDODOEXERCÍCIO DE2025   | SALDODOEXERCÍCIO DE2025   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                    | ANTERIOR            | 1• QuadrlmelCn            | r QuadrlmelCn             | 3• Qaadrlmeáre            |
| AOS ESTADOS(!)                                                                                          | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                     | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IID                                                                           | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV)                                                                      | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(!+ II +III + IV)                                                        | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI)                                                                      | 169.115.451,90      | 178.584.262,55            | 194.779.226,04            | 0,00                      |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, 6 1°, da CF\ Nin | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO NIII) = (VI - vm            | 169.115.451,90      | 178.584.262,55            | 194.779.226,04            | 0,00                      |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMII)                                                     | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                 | 37.205.399,42       | 39.288.537,76             | 42.851.429,73             | 0,00                      |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%>                                         | 33.484.859,48       | 35.359.683,98             | 38.566.286,76             | 0,00                      |

|                                                    | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE2025   | SALDODOEXERCÍCIO DE2025   | SALDODOEXERCÍCIO DE2025   |
|----------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS                           | ANTERIOR            | t• QuadrlmelCn            | r QuadrlmelCn             | 3" Qaadrlmeáre            |
| DOS ESTADOS (IX)                                   | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas        | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas        | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                 | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas        | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas        | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XD                      | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas        | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas        | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII)   | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |

IV  ANÁRIA  DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82

CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO

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