Licitação — Sao Joao Do Arraial (17/02/2025)

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## ld:  13B5BF65ED822CSE ESTADO DO PIAUÍ

t!I

Prefeitura Municipal de São  João  do Arraial Gabinete do Prefeito

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 006/2025. Modalidade:  Inexigibilidade (art.  74, inc.  III, "e" da Lei  14.133/2 1 e alterações ). Objeto: Prestação de seiviços de assessoria e consultoria téc nica especializada para  estudos  técnicos, planejamento  e  elaboração  de  planos  de  trabalhos/propostas  para  captação  de recursos,  execução  e  prestação  de  contas  de  convênios no  âmbito  Estadual  e  Federal,  nos  sistemas TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA.  Contratante: Município  de São João  do Arraial-PI, CNPJ nº  O  1.612.609/0001-84. Contratado: Santos E Sousa Ltda, "Prime Assessoria", CNPJ nº 21.999.645/0001-50.Valor: R$  18.000,00 (dezoito mil reais),  divididos em 06 parcelas mensais de R$  3.000,00 (três  mil  reais).  Prazo  de vigência: 180(cento e  oitenta)  dias.  Data da  assinatura do  contrato: 28/01/2025.  Fonte  de  Recursos:  FPM/ICMS/REC.  PROPRIOS/QSE/25%/FUS/CUSTEIO.  Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DA

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SILVA:18322590300

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São  João  do Arraial Gabinete do Prefeito

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t!J

Termo de ratificação.  Inexigibilidade  nº 006/2025.0bjeto:  prestação  de serviços de assessoria e  consultoria técnica  especializada para estudos técnicos, planejamento e  elaboração  de  planos de  trabalhos/propostas para captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios no âmbito Estadual e Federal, nos sistemas TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA. O Prefeito municipal de  São  João  do  Arraial  (PI),  no  uso  das  atribuições  e  observadas  as disposições  da Lei  Federal nº.  14.133/21  e  alterações,  em seu art.  74, inc. III, "c", resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 006/2025 a:  Santos E Sousa Ltda, "Prime Assessoria", CNPJ nº 21.999.645/0001 50.

São J oão  do Arraial (PI),  28/01/2025.

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Assinado de forma digital

ABDORAL MELO DA

por

ABOORAL MELO DA

Abdoral Melo da Silva

Prefeito Municipal

SILVA:18322590300

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-03'00'

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº 035/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público  no exerdcio  de cargo de provimento  em  comissão no âmbito da Administração  Pública Direta do  munidpio de  São  João  do Arraial".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  de conformidade com o art.  112 da  Lei Orgânica Municipal e demais disposições  legais, e considerando,
- I Que os cargos em comissão , de confiança e as funções  gratificadas são  de livre provimento e exoneração a  cargo do Prefeito Municipal
- II  Que  a  Administração  Pública Municipal está  subordinada aos princípios da Administração Pública , constantes no caput do Art. 37 da Constituição Federal:
- III  Por fim,  a  necessidade de  reordenar  e  dinamizar  a  Administração  Pública Municipal com vistas ao interesse público  e por conveniência:

## RESOLVE:

- Art. l O -Nomear o Senhor PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO , brasileiro, maior, inscrito no CPF. 055.777.743-73, para exercer as funções  inerentes ao cargo de provimento em comissão de SEGURANÇA  DO GABINETE, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
- Art. 2° - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissão , a  que se refere o Artigo 1  °, desta portaria, aplicar-se-á em conformidade com a legislação em vigor.
- Art. 3° - Revogadas as disposições  em contrários , esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,  produzindo efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se e cumpra-se

São  João  do Arraial-PI, Estado do Piauí , em 06 de fevereiro de 2025.

~t~VA

Prefeito Municipal

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Resol ve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional na  importância  de R$7. 980. 500, 00  distribuidos  as  seguint es  dotações:

|   01 | 01 00   | CÃMAAA MUNICIPAL                                 |                                                                                                                           |                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 14      | 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurroe nao Vlnculada& de lmpoeta& Não so aplica       | 16.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 16      | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Rocursos não Vinculndos do Impostos Não se aplica     | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 01 00   | GABINETE 00 PREFEITO                             | GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                      |                        |    |
|      | 29      | 04.122.0005.2041.0000 3.3,80.36.00 500 999 000   | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica      | 3.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 02 00   | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS           | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                    |                        |    |
|      | 143     | 28.843.0000.2670.0000 3.2.90.21.00 500 999 000   | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recurroe nao Vinculada& de Impoet0& Não se ap{ica | 10.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 45      | 04.122.0005.1330.0000 4.4.90.51 .00 710 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS EINSTALAÇÕES Transrorôncia Especial dos Estados Não se apnca                                  | 188.000,00 F.R.: 1 710 | 00 |
|      | 82      | 04.122.0005.2040.0000 3.3,90.30.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursoa não Vinculados de Impostos Não se ap{ica                               | 398.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

···--------··------------------- --·------·--·------ ---·----- ---··--------··-------···-

--- -- --·---------·--·------·-···----- -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 558 01.612.609l0001-84 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI  N.330

02

02

| 02 00   | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS           | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS                                                                                                                           | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS                         |
|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 90      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.38.00 500 999 000  | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recur303 nlo Vinculado3 de lmpoe.ta& NAoM epllca                                            | 119.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
| 96      | 04.122.00()5,2040.0000 3.3.90.39.00 500 899 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA RecunK>B não Vinculados de lmposlos Nêo88aplica                                            | 207.000.00 F.R.: 1 500 00                                     |
| 130     | 06.182.0011 .2100.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplica                                                           | 3.000,00 F.R.: ' 500 00                                       |
| 132     | 06.182.0011 .2100.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA Ctv1L OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Rocursos não Vinculados do lmpos.tos Não se aplica                              | 16.000,00 F.R.: 1 500 00                                      |
| 03 01   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS                  | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS                                                                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS                                |
| 169     | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000  | GESTÃ OEEXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados da Impostos Saúde•Despesas oom ASPS                 | 42.000.00 F.R.: 1 500 00                                      |
| 170     | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Tren3fer&nd-1J& Fundo 3 Fundo de Recur&O& do SUS proveniente& do Nloseapliea | 39.000,00 F.R.: ' 600 00 Govemo Feder.,,I - Bloco de Manut&ni |
| 177     | 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS - PESSOAL CIVIL Trantf&ftnciu Fundo a Fundo de Recursot do SUSproveoientet do Nêoseepllca       | 38.000,00 F.R.: 1 600 00 Govemo F~I-Bloco de Manuteno         |
| 189     | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recur&08 não Vinculado& de lmpost0& Saúde- Despesas oom ASPS                                          | 133.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
| 190     | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Transferê t'ldas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                       | 216,000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten, |

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 558 01 .612.609/0001-84 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI  N.330

Abre no orçamento vigente crédito  adidonaf  suplementar e da outras providêndas

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃ O DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01 .612.609/0001-84 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330 DECRETO NO 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0025.2187  .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11 .00

604

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

139.000,00

F.R.:

500

1

303.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1

600

00

00

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1 DICA

Transferências  Fundo

73.000,00

F.R.:

1

600

00

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

a

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1

600

00

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

1.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

58.000,00

F.R.:

1

600

00

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1

600

00

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1

600

00

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

1.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

604

00

F.R.:

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de  s

Não  se aplica

02

02

04

01

372

383

384

385

386

441

04

02

457

458

460

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

12.361 .0032.2240.0000

OUTROS PROGRAMAS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ ÃO

3.3.90.30.00

552

999  000

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

12.361 .0032.2246.0000

4.4.90.52.00

550

999  000

12.365.0035.2260.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

5.000,00

F.R.:

1

552

00

Transferê ncias de Recursos do FNDE refeteotes ao Programa Nacional de Alimentação  Es.colar (PNAE)

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia do Salàrio-Educação

Nêo  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDlCA

Transferê ncia do Salário-Educação

N3ose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransferAncia do Salár io-Educação

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R(tCY~ nao Vincu~  do lmposlos

Educação  - Despeses com MOE

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

12,361 ,0030.1207.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

541

999

000

12.361 .0030.1207.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

12.361.0030.1330.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferê ncias do FUNOEB · Complemoritação  da União  - VMF

Nao se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da Uniêo  - VMF

Nêos e .ipllce

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇOES

Transfor!nclas do FUNOEB - Comptem«1tação da Unlao - VM  T

Não se aptice

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO,

01.612.609JOOOU14

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001-84

Exercido:

2024

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330 DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301 .0025.2687.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

3.3.90.36.00

605

140.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

00

Assistência  financeira da Unilo  destinada à complementaçlo ao pttgamento dos pisos salariais para profisi

999

N&amp;oso opll~

000

SECRETARIA OE  EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.00.61.00

500

200

000

12,361.0030.2202.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

571

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.00.47.00

500

200

000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur90S não  Vinwledot de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinwlados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

105.000,00

F.R.:

1

500

30.000.00

F.R.:

1

500

320.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

1

00

571

F.R.:

Transferências  do Estado referentes a convê nios e Instrumentos congêneres

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Edueação  · Despesas com MOE

vinculados à Educação

80.000,00

F.R.:

1

500

240.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

02

02

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.48.00

540

999

000

12.365.0035.1330.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trainsferênclõls  do FUNDES - Impostos e Trõlns ferê ncl.ls de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  da FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostas

Nãoseapllea

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfe-rênc ias do FUNDES - Complementação  da União· VAAF

Nêoseapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - lmpastos e Transferências  de lmPOSlos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDES - Comptementaçêo  da Uniê o - VAAF

Nêo  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União · VAAT

Não  se aptiea

- REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO· FUNDEB

04

02

463

478

479

485

488

489

497

505

04

03

367 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursot nlo Vincu1aidos de Impostos 200 000 Educaç3o · Despesas oom MOE 576 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferênc ias da FUNDEB - Impostas e Transferlncias de Impostas 230 000 FUNDES . Profissionais da Educação  Básic 57.000,00 F.R.: 1 540 00

-- ------ ---------

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-------- ------------ ---·----· ---·----··------- ··------- ------ --- -- ----·--·-----·--·-·---·-----

## (Continua na próxima página)

558

02

02

02

03

01

196

197

201

248

252

253

259

265

288

03

01

995

04

01

320

340

352

354

356

359

363

00

00

00

118.000.00

F.R.:

1

550

36.000,00

F.R.:

1

550

148.000,00

F.R.:

550

1

25.000.00

F.R.:

550

1

3.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

541

117.000,00

F.R.:

1

541

181.000.00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

00

00

00

5.000,00

F.R.:

1

540

27.000.00

F.R.:

540

1

95.000,00

F.R.:

1

541

71 .000,00

F.R.:

1

540

27.000,00

F.R.:

1

540

42.000,00

F.R.:

1

541

130.000,00

F.R.:

1

540

30.000,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

00

00

00

170

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV, VICENTE AUGUSTO, 556 01.612,609/0001-84 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 04 03 EDUCAÇÃO · REMUNERAÇÃO DO MAGISTéRIO  - FUNOEB

578 12.361 .0030.2201 .DOOO GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos 230  000 FUNDES - Profi55ionais da Educação  Básic 1.407.000,00 F.R.: 1 540 00

587 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

588 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 540 Tronsfel°!rlCias do FUNDES - Impostos e Transferenclas de lmpos1os 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

589 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 541 TransrerêrlClas  do FUNDES - ComP1emen1ação  da União  · VMF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educaçao Bllslc

71 .000,00

F.R.:

1

542

440.000,00

F.R.:

1

540

170.000.00

F.R.:

1

541

00

00

00

590 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transferênc ias do FUNDES · Complemenlação  da União  · VAA  T 230  000 FUNDEB - ProfisslOnals da Educaçao Báslc

777.000,00

F.R.:

1

542

00

593 12.365.0035.2262.0000 3.1 .90.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDES - Complemontação  da União· VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic 130.000,00 F.R.: 1 542 00

02 05 00 SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

619 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  68 aplica 51 .000,00 F.R.: 1 500 00

657 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 999  000 Rocursos não  Vinculados do Impostos Não  se aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00

898 25.  752.0040.2205.0000 3.3.90.30.00 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999  000 Recursos ~ Contribuição  p.,1r.:i o Custeio do Serviço de llumlntlção  P(lbllca - COSIP Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01 .612.609/0001-84 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº  48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 05 00 SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

700 25.752.0040.2205.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 86.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos dtl Contribuição paro o Custeio do Serviço de llumlrni,çâo Pública  - COSIP 999  000 Nao se aplk:a

712 26.  782.0070.2610.0000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi 17.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vina.Jlados de Impostos 999 000 Não  se apliea

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlmNCIA SOCIAL

755 08.243.0015.2141 .0000 AÇÔE S OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 860 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOCla1  - FNAS 999 000 Não  seaplic:8

759 08.243.0015.2148.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 9.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  seaptica

763 08.243.0015.2148.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica n3 08.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 6.000,00 3.3.90.36,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 860 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não seapliea

7T7 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 11.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 860 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Nao saaplica

783 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 7.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  seapllca

07

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

807 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferénci.s,  de Recursos do Fundo N8Ci&lt;)n-,1 de Assistência  Sockll · FNAS 999 000 Não  se aplica

809

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 27.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 665 00 665 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social 999 000 Não se aplica

828

837

844

08.244.0018.2155.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 999 000 Trnnsforência  de Rocursos do Fundo Nacional do Assist6ncia Social · FNAS Não  se aplica

08.244.0016.2159.0000

3.3.90.36.00

880

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recurws do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

999

000

Nâo se aplica

02 07 02 ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

855 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 00

856 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca 25.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 03 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE· FMDCA

870 14.243.0015.1330.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não  se aplica 298.000,00 F.R.· i 759 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01.612.609/0001-84

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 07 03 FUNDO MUN. DOS OIR. DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE- FMOCA

896 14.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.: 1 759 00 759 999 000 Reçursos Vlncul.idoo .i Fundos Não se aplica

903 14.243.0015.2140.0000 3.3.90.36.00 759 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos Vinculados a Fundos Nêo  se aplie8 22.000.00 F.R.: 1 759 00

905 14.243.0015.2140.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  60 aplica 1.000,00 F.R.: 1 661 00

907

14.243.0015.2140.0000 3.3.90.39.00 759 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados a Fundos Não  se apllca 3.000,00 F.R.: 1 759 00

02 08 00 DEPARTAMENTO DE CULTURA. TURISMO E DESPORTO

945 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

949

13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 4.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, OES F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vincu100oo de lml)08t08 999 000 Nao se aplica 00

951 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 203.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  88 aplica 00

971 13.392.0038.2684.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS 10.000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES F.R.: 1 719 719 Transferências  da Política  Nacional Aktlr Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 999 000 NIO se aptiea 00

798 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 16.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 665 00 865 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplicn 976 13.392.0038.2684.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 19.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 719 719 Transferências  aa Políllca  Nacional Alair Blanc ae Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não  ea aplica 00

(Continua na próxima página) ............................................................................................................................. ---- --- ------ -- ------- -- ------ ------- -- -- -- -- --- ------ --- ------ ----- --- ------··-··-··-··--·-··--·-·--------·----···· ·-··-··-

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.000.00

F  .R.:

1

660

02

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00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 08 00 DEPARTAMENTO DE CULTURA. TURISMO E DESPORTO

1010

13.392.0038.2683.0000

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.93.00

715

999  000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

5° -

Transferências  Destinadas ao Sétor  Cultural - LC nº 195/2022-Art.

Não se aplica

1011 13.392.0038.2683.0000 APOIO E ESTÍMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 7.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 716 00 716 Transfer6ncias Destinadas ao Setor cullural - LC nº 19512022 Art. 8° - Demais Setores da Cullura 999  000 Não  se aplica

02 09 00 CONTROlADORIA INTERNA 00 MUNICÍPIO

986 04.124.0010.2082.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE CONTROLE INTERNO 6.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recu= não Vinculados de lmposlos 999  000 Ntio se aplk:$

Art.ig o 2o . O  c r éd i t.o  ab erto  na f o rma do  arti g o ant.erio r será cobe rt.o  com  r ecursos proveni entes  de :

## Anulação:

01

CÃMARA  MUNICIPAL

00

01 .031.0001 .1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Re«Jl'$0S nêo  Vlncula.dos de lmpoSIO$ 999  000 Não  se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

10 01 .031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 999  000 Recursos não  Vinculados da Impostos Nêose aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

30 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000.00 F.R. Grupo; 1 SOO 00

02

02

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

00

47 04.122.0005.1330.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferên cias da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo- Lei  nº 13.885/2019 999  000 Não  se apliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exerc/cio: 2024

## DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

64 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplk.8 -134.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

71 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SENTENÇAS  JUDICIAIS Rect1rsos não  Vinculados de lmpostos Não  se aplica "47.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

86 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 710 999 000 Transferência  Especial dos Estados Não  se aplica -26.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

·· 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 999 000 Recurso&amp; nã o Vinculadoe de Jmpootoe Não  se aplica "47.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

107 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 999 000 R&amp;CUrsos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -149.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

117 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -119.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

131 06.182.0011 .2100.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 ReQ.lrsos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica "40.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

150

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

10.122.0020.2161.0000

3.3.90.36.00

600

999

03

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01 .612.609/0001-84 Exercíci o: 2024

## DECRETO Nº  48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS 191 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 502 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO -9.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

192 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚD E MATERIAL DE CONSUMO -188.000,00 F.R.  Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

199 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA -17.500,00 F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

200 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -79.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

210

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -73.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

213 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚDE -78.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 621  00 621 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

221 10.301.0025.2175.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

224 10.301.0025.2176.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -38.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

237 10.301.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -99.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.809/0001-84 Exercício: 2024

## DECRETO NO 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

258 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -182.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule Não  se aplica

04

- OUTROS PROGRAMAS

01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

317 12.306.0032.2151 .0000 3.3.90.30.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos EdUCllçAO. Despesas com MOE -4.000,00 F.R.  Gn.ipo: 1 500 00

353 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferêr.c ias de Recursos do FNOE Não~aplk:8 -85.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

357 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE Não  se aplica -126.000,00 F.R.  Grupo: 1 569 00

370

371

387

388

12.361.0032.1673.0000

4.4.90.51.00

544

999

000

12.361.0032.1873.0000

4,4,90.52.00

544

999

000

12.361 .0032.2248.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recvrtl03 de Preclllóriot1, do FUNDEF

Não S8 aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Precatórios do FUNDEF

Não~ aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-600.000,00

F.R.  Grupo:

1  544

-280.000,00

F.R.  Grupo:

1

544

-59.000,00

F.R. Grupo:

1

553

00

00

00

Transferênc ias de Recursos do FNDE Referenles ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

-90.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1  553

00

Trangfer6ncias de Recttf'808 do FNDE ReferenIes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

NAose aplica

000

-49.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOco de Manute

Nãoseaplic3

173 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reeursos não  Vinculados de Impostos St1úde  · Despesas com ASPS -45.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 392 12.361 .0032.2682.0000 3.3.90.30.00 544 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recurros de Precatórios do FUNOEF Não  se aplica -290.000,00 F.R.  Grupo: 1 544 00

## (Continua na próxima página)

01

3.500,00

F.R.:

1

715

Audiovisual

00

02

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

171