Licitação — Piracuruca (28/01/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII
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Id:09FEDA1B403C68FD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA
Prefeitura DE
So Braz do Piauí
ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE
EDUCACAO  CME DO Município DE PIRACURUCA-PI.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 015/2025
Aos dezessete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e
REF. PROC. N 0036/2025
cinco, as dez horas da manha, reuniram- se os membros na sede da
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
.Conselho Municipal .de Educagao - CME, para .deliberarem sobre a seguinte
pauta: Substituigao de alguns membros Conselheiros. A Presidente
OBJETo: Contratacao de uma empresa especializada na prestagao de servigos de reforma
Francisca de Sousa Brito iniciou a reuniao dando boas vindas a todos(as) e
na praga de eventos e praca da entrada na cidade de Sao Braz do Piauí-PI.
falou da importancia do Conselho e que sera feito algumas substituicoes nos
representantes do Conselho Municipal de Educacao, sendo os seguintes
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, inscrito no CNPJ: No
membros
serem  substituidos:
Representantes
do Poder
Publica
41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:
Municipal, representante da Secretaria Municipal de Educagao: Titular:
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
Francisca de Sousa Brito -- CPF 239.370.413-20 e Suplente: Paula Sobrinho
de Sousa - CPF 661.301.823-68; Representantes da Diregao das Escolas
CONTRATADO: GIRLENE DOS SANTOS SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n
Publicas Municipais: Titular: Aurenir Brito Pinho Magalhaes cPF
14.202.704/0001-51, situada na Praca Jose G. da Costa, s/n Sala Centro, CEP: 64.783-000, em
Sao Braz do Piauí/PI, representado por seu titular, o Sr. GIRLENE DOS SANTOS SILVA,
029.428.753-13 e Suplente:Cicera Andreia da Silva Brito CPF 007.157.623
brasileiro, empresario, solteiro, nascido na cidade de Sao Raimundo Nonato -- PI, portador do RG
11; Representante do Ensino Fundamental da Zona Urbana: Titular -- Maria
no 1.694.134 SSP/PI e CPF no 288.191.628-73, residente e domiciliado acesso a Loc. Lagoa de
de Fatima Sousa CPF 802.647.273-48 e Suplente Mayara de Sousa Monte
Cima, s/n zona rural, CEP: 64.783-000, em Sao Braz do Piauí/PI.
CPF 002.150.643-48; Representantes da Educagao Infantil da Rede
Municipal: Titular -- Edna Rodrigues Gomes CPF 940.156.943-68 e Suplente
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 03 (tres) meses, no periodo de 24 de janeiro de
Ana Josefina da Silva CPF 001.401.353-32; Representante da Secretaria da
2025 a 24 de abril de 2025.
Trabalho, Cidadania e Assistencia Social (SEMtcAs): Titular - Anne Mary
Monteiro de Carvalho Cerqueira CPF 338.234.483-15 e Suplente Rita de
Cassia Silva CPF 451.471.403-87. Passou-se para apre
VALOR TOTAL: R$ 78.053,62 (Setenta e oito mil, cinquenta e tres reais e sessenta e dois
membros para compor o Conselho Municipal de Educagao -- CME, sendo os
centavos)
seguintes: Representante da Secretaria Municipal de Educagao: Titular:
Maria do Carmo Alves de Araujo cPF 774.414.003-68 e Suplente: Osana
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Divina Fontenele CPF 704.813.343-00; Representantes da Diregao das
Unidade Orcamentaria:02.03.01
Projeto Atividade: 15.451.0021.1016.0000
Escolas Publicas Municipais: Titular: CaioAlvarenga.
Malaquias CPF
Elemento de despesa: 4.4.90.51
063.319.433-66 e Suplente:Maria JoseAlves CPF
342.658.053-53;
Fonte de recursos: 500
Representante do Ensino Fundamental da Zona Urbana: Titular: Marcondes
Francisco dos Santos Sales CPF 874.772.543-53
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na
Brito Fortes CPF 936.964.773-20; Representantes da Educagao Infantil da
Justificativa de Contratacao, no Processo de Dispensa de Licitação N 002/2025 e no Termo de
Rede Municipal: Titular : Maria Denis Rocha Araujo CPF 025.329.973-03 e
Contrato N 015/2025.
Suplente: Odisseia de Sampaio Sousa CPF 015.890.063-48; Representante
da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistencia Social (SEMTcAS): Titular:
DATA DE ASSINATURA:24 de janeiro de 2025.
Alcioneia Maria de Brito Cerqueira CPF 517.051.333-04 e Suplente Maria da
Carmo Avelino de Meneses Fortes CPF 783.795.393-20, sendo colocados
SIGNATARIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Girlene dos
em votagao e aprovados por unanimidade.
Em virtude da Presidente
Santos Silva pelo CONTRATADO
Francisca de Sousa Brito esta saindo, a Vice
Presidente Maria da Luz
Fonseca de Sousa assume o cargo, passou -- se a palavra e a Vice Presidente
se pronunciou que nao assumiria com a justificativa que nomeassem um
Id:12527AED71786F6B
cargo de Presidente, foi indicada para assumir a vaga em aberto, para
Presidente Maria do Carmo Alves de Araujo CPF 774.414.003-68, sendo
Prefeitura DE
colocado em votacao e aprovado por unanimidade. Os novos conselheiros
foram empossados e dando continuidade ao mandato que atuara ate quinze
de margo
de dois mil e vinte e seis. Em seguida
os membros se
pronunciaram sobre o compromisso com as reunioes, a pontualidade e a
CNPJ:41.522.145/0001-30,Rua Dionisio Pereira da Silva-centroCEP:64.783-000
representatividade das esferas que compoe o conselho no fortalecimento
da educagao. Nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a todos
os presentes e declarou encerrada a Assembleia, da qual eu, Paula Karine
Portaria N 066/2025
dos Santos Rodrigues, Secretaria, lavrei a presente ata que depois de lida e
Sao Braz do Piauí -- PI 10 de janeiro de 2025.
aprovada segue assinada por todos(as). Piracuruca-Pl, 17 de janeiro de
2025.
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, no uso das atribuigoes que
Mcuode W?
Ihe confere a Lei Organica Municipal, com findamento no Decreto Mumicipal No
de Bow
042/2024 de 02 de dezembro de 2024 e no artigo 117 c/c 7 ambos da Lei N 14.133/2021:
Joaeelbesto
RESOLVE:
Art. 1 Designar o servidor descrito abaixo para fiscalizar a execucao dos
Contratos de medicamentos,materias hospitalares e odontologicos, celebrado entre o
aua
Leni
Município de Sao Braz do Piauí -PI
Idineio de sosmpeie Aour
- Nome: Jobson dos Santos Costa, matricula, N 5037-1, CPF: 041.933.334-77.
Rosolin de Baitix Jote
Oson
Fonlezsele
OBJETO: Aquisicao, parcelada e sob demanda, de medicamentos, materias
e odontologicos, Sistematizagao e Gestao dos procedimentos de Licitação e
de Fiscalizacao na execucao de Contratos Administrativos do orgao em
Morio. Edwirorr Buite Rodrig
conformidade com a Lei N 14.133 de 01 de abril de 2021.
Edeni
Beite
Celortin
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado
do
todas as disposicoes em contrario.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Maria do Lgrye Rileire Sonlos Jonlenele
DEBORAH
Assinado de forma
SAYONARA SANTOS digital por DEBORAH
Manior Elit Peneins
CARDOSO:0513951 SAYONARA SANTOS
siLs Alvourye
Nolgs'a
8309
CARDOSO:05139518309
Jaue Feyi aAofite di larvalle
CexeeuuQ
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais