LRF — Luzilandia (18/02/2025)

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RREO-ANEXO4(LRF, art. 53, inciso II)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63

CONTROLADOR

Nota; Durante o  exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas.  No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a  pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna,  para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a  entrega do material ou serviço, nos termos  do art. 63 da Lei 4.320/64;

.  b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a  Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Coniabilidade (9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E  NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Página  I de 3

R.11

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                          | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                             | AnJALIZADA     | JanaDez/2024              |
| RECEITASCORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (!)                                                  | 137.310.241,20 | 135.671 .535,17           |
| lmpos1os, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                 | 7.005.396,60   | 6.404.949,61              |
| IPTIJ                                                                                       | 209.511,69     | 28.206,72                 |
| ISS                                                                                         | 3.482.697,49   | 3.482.697,49              |
| ITBI                                                                                        | 63.800,00      | 42.183,20                 |
| IRRF                                                                                        | 3.067.527,99   | 2.746.704,71              |
| Oulros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                          | 181.859,43     | 105.157,49                |
| Contribuições                                                                               | 1.507.363,00   | 2.610.713,79              |
| Receita Patrimonial                                                                         | 1.423.809,15   | 1.626.789,16              |
| Aplicações Financeiras (II)                                                                 | 203.899,15     | 474.950,36                |
| Ou1ras Receitas Patrimoniais                                                                | 1.219.910,00   | 1.151.838,80              |
| Transferências Correntes                                                                    | 127.268.057,05 | 125.005.399,27            |
| Cota Parte do FPM                                                                           | 32.025.898,53  | 29.067.421 ,14            |
| Cota Parte do ICMS                                                                          | 3.251.677,81   | 3.475.847,15              |
| Cota Parte do IPVA                                                                          | 807.746,72     | 751.592,15                |
| Cota Parte do ITR                                                                           | 6.160,00       | 1.961,84                  |
| Transferências da LC 61/1989                                                                | 2.464,00       | 974,86                    |
| Transfercncias do FUNDEB                                                                    | 62.847.553,48  | 62.849.093,48             |
| Ouiras Transferências Correnies                                                             | 28.326.556,51  | 28.858.508,65             |
| Demais Rcceilas Correntes                                                                   | 105.615,40     | 23.683,34                 |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                                | 105.615,40     | 23.683,34                 |
| RECEITAS PRJMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) - (1 - (li+ Ili))                    | 137.106.342,05 | 135.196.584,81            |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                          | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRJMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                     | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                              | 1.907.830,00   | 3.546.536,03              |
| Operações de Crb:iilo (VIII)                                                                | 149.380,00     | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                              | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                           | 156.420,00     | 61.300,00                 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                      | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                     | 0,00           | 0,00                      |
| Ouiras Alienações de Bens                                                                   | 156.420,00     | 61.300,00                 |
| Transferências de Capital                                                                   | 1.470.030,00   | 3.485.236,03              |
| Convénios                                                                                   | 786.830,00     | 97.771,36                 |
| Outras TransfemK:ias de Capital                                                             | 683.200,00     | 3.387.464,67              |
| Outras Receitas de Capital                                                                  | 132.000,00     | 0,00                      |
| Ouiras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                              | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                        | 132.000,00     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII - (VIII + IX +X+XI + XII)] | 1.758.450,00   | 3.546.536,03              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRJMÁRJAS DE CAPITAL{COM FONTES RPPS) {XV)                                     | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV +V+ XIII + XIV)                                          | 138.864.792,05 | 138.743.120,84            |
| RECEITA PRJMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) - (IV +XIII)                             | 138.864.792.05 | 138.743.120,84            |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

RS  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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Páiffla2de3

RSI

| DBSPP.8AS PRIMÁRIAS                                                                               | DOTAÇÃO A11.JALIZADA   | DESPESAS BMPBNIIADAS   | lll!SPl!SAS LIQUIDADAS   | Dl!SPl!SAS PAOAS(a)   | IUISTOS A PAOAlt PROCE8SADOS   | RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|--------------------------|-----------------------|--------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                   |                        |                        |                          |                       | PAOOS(tl)                      | UQUIDADOS                        | PAOOS(c)                         |
| DESPF..SAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                 | 130.791.162,32         | 129.975.865,24         | 129.598.805,20           | 129.489.961.20        | 250.S49,00                     | 1.900.661,23                     | 1.900.661,23                     |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                        | 65.622.81S,32          | 65.536.020,08          | 65,536.020,08            | 65.428,461,08         | 250.549,00                     | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encari:os da Divida (XlX)                                                                 | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Outras Oe5pens Corml(CS                                                                           | 65.168.347,00          | 64.439.845,16          | 64.062.785,1:Z           | 64.061.SOO, l:Z       | 0,00                           | 1.900.661,23                     | 1.900.661,23                     |
| TR.nsfcd:ncias Constitucionais e Legais                                                           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas CorTCntes                                                                         | 65.168.347,00          | 64.439.845,16          | 64.062.785,12            | 64.061.500,12         | 0,00                           | 1.900.661,23                     | 1.900.661,23                     |
| DESPESAS PRIMÁ RIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIII - XIX)                           | 130.791.162,32         | 129.975.865,24         | 129.598.805,20           | 129.489.961,20        | 250.549,00                     | 1.900.661 ,23                    | 1.900.661,23                     |
| DESPESAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                             | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                         | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXI[[)                                                   | 8.787.991,84           | 8.624.558,82           | 8.155.059,82             | 8.155.059,82          | 0,00                           | 73.614,26                        | 73.614,26                        |
| lnvcstim<:ntos                                                                                    | 7.676.341 ,97          | 7.S13.723)7            | 7.044.224)7              | 7.044.224)7           | 0,00                           | 73.6 14,26                       | 73.614,26                        |
| Inversões Financeiras                                                                             | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Conccsslo de Emprtstirnos e Financiamentos {X.XIV)                                                | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Tirulo de Capital jli lntegralimdo(X:XV)                                             | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquiaíçlode Titulo de Crtdito(XXVI)                                                               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais lnvenões FinancciTU                                                                        | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Amorti~da Divida ()(XVII)                                                                         | 1.11 1.649,87          | LII0.835,55            | 1.110.835,5S             | 1.110.83S,55          | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVlll) • [XXlll -(XXIV + XXV + XX:Vl +       | 7.676.34 1,97          | 7.513.723,27           | 7.044.224,27             | 7.044.224,27          | 0,00                           | 73.6 14.26                       | 73.614,26                        |
| RESERVA DB CONTINO~CIA (XX.IX)                                                                    | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁR.lAS 06 CAPITAL (COM FONTES RPPS) (X.XX)                                           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL(COM FONTES RPPS) (XXXJ)                                          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMARÍÁ TOTAL (XXXll) - (XX + XXI+XX.VIII + XXIX+ X.XX)                                  | 138.467.504,29         | 137.489.588,.51        | 136.643.029,47           | 136..534.18.5,47      | 250.$49,00                     | 1.974.275,49                     | 1.974.275,49                     |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) - (XX + XX.VIII + XXIX)                      | 138.467.504,29         | 137.489.588,!il        | 136.6-43.029,47          | 136.534.18.5,47       | 250.$49,00                     | 1.974.275,49                     | 1.974.275,49                     |
| RESULTADO PRJMÁRÍO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV} • [XV1a • (XXXIIa + XXXllb + XXXllc)]      |                        |                        |                          |                       |                                |                                  | -15.889,12                       |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Acima da Linha (.XXXV) • fXVlla • (XXXllla + XXX.lllb + XXXlllc)) |                        |                        |                          |                       |                                |                                  | -15.889,12                       |

RREO ~ ANEXO 6(LRF, art 53, inciso Ili)

| META l'ISCAI. PARA ORESULTADO PRIMÁRIO                                           | VALORCORRBNTB   |
|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Filcals da LDO Pt.rl o cxcrclclo de rcfcrtnd a     | 163.503,87      |
| JUROS NOMINAIS                                                                   |                 |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET AS ATIVOS (Exceto RPPS) (XX.XVI)               | 0,00            |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRlAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XX:XVU)           | 0,00            |
| RESULTADO NOMrNAL (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXVIIO- XX.XV+ (XXXVI • XX.XVII) | . JS.889,12     |
| META FISCAL PARA ORESULTADONOMINAL                                               | VALORCORREN'm   |
| Mela fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o cxcrcfcio de rcfcrtncia      | 337.364.37      |

FONTE: SCPI · Con~bilidade [9.25.29.1232), PREFEm.JRA MUNICIPAL OE LUZILÁNOlA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página3de3

RS 1

| ABAIXO DA LINHA                                                                                                                                                                                                                                                    | ABAIXO DA LINHA                                                                             | ABAIXO DA LINHA                                                                             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| CÁLCULO DO RESULTADONOMINAL                                                                                                                                                                                                                                        | SALDO                                                                                       | Jan. llcz/2024 (b)                                                                          |
| O VIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-)Restos a Pagar Processados (XLI) (·) Depósitos Restituív eis e Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (J{LII) • (XXXIX - XL) | 0,00 -14.679.055,02 -14,679.055,02 2.439.048,92 258.293,00 16.859.810,94 0,00 14.679.055,02 | 0,00 -15.560.333,58 -15.560.333,58 1.469.507,29 217.688,00 16.812.152,87 0,00 15.560.333,58 |

| AJUSTE METOllOLÔOICO                                                                                                  | JuaDu/2024   |              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| VARJAÇ ODOSALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb • XLla)                                                                         |              | -40.605,00   |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI)                                                        |              | 0,00         |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                               |              | 0,00         |
| VARIAÇÃO DOSALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                             |              | 0,00         |
| VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVl11)                                                     |              | 0,00         |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                |              | 0,00         |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO-Abaixo da Linha (L) "'[XLIII + (XLIV • XLV • XLVl + XLVII + XLVIJI) +/-(XLXIX)] |              | -92 1.883,56 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                                         |              | -921.883,56  |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios  Anteriores - RPPS Supcrávi t Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos  Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R.  PINTO MARQUES 577.652.273-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1232), PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87

CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6

392.962,27

0,00

392.962,27

0,00

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63

CONTROLADOR