Portaria — Batalha (21/11/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:13B5BFC527D64C0E
Id:0047F3300A4A4D16
Itaingpolis
BATALHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria N 149 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
"Nomeia os membros do Conselho Municipal
de Meio Ambiente - CMMA de Itainopolis-PI e
Portaria n283/2025
De, 12 de novembro de 2025.
O prEFeItO Municipal dE ITAInopoLIS, eStaDO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 345, de 24 de marco de
legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
2021, que
criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente
-
CMMA,
estabelecendo suas competencias, composigao e funcionamento;
Resolve:
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Meio Ambiente e
um orgao colegiado de carater consultivo, deliberativo, normativo e de
assessoramento
ao
Poder
Executivo,
atuandona
formulacao,
Art. 1o - Revogar a Portaria de no 148/2025, que designa FRANCIsc0 DAS
acompanhamento e avaliacao das politicas publicas ambientais do Município;
CHAGAS ALVES DE CARVALHO JUNIOR, CPF: XXX.857.563-XX, para exercer o
CONSIDERANDO que a gestao ambiental democratica e
Cargo em comissao de Chefe do Setor de Planejamento e Organizagao de Projetos
participativa contribui para o uso sustentavel dos recursos naturais, a
Olimpicos Municipais, com lotacao na Secretaria Municipal de Educagao.
preservacao do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
populacao;
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a 31.10.2025.
CONSIDERANDO
a necessidade de
garantir
opleno
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
funcionamento do CmmA por meio da nomeacao de seus membros,
Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de novembro de 2025.
assegurando a participacao do Poder Publico, de entidades representativas e
CONSIDERANDO a importancia da atuagao efetiva do CMMA
para o planejamento, controle, fiscalizacao e monitoramento das agoes
ambientais desenvolvidas no Município de Itainopolis;
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os conselheiros
titulares e suplentes para o bienio 2023-2023, conforme previsto na legislacao
Municipal, assegurando a continuidade das atividades do colegiado;
Id:12527A4CCA4C4D22
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, os conselheiros do CMMA (Conselho Municipal
ESTADO DO Piauí
de Meio Ambiente) de Itainopolis Piauí, titulares e suplentes para o bienio 2025-
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
2026, conforme discriminacao abaixo:
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Francisca Catarina de Sousa; CPF n 004.229.143-71
Portaria no 284/2025
Suplente: Maria Jose Leal da Rocha ; CPF n 062.715.254-66
De, 12 de novembro de 2025.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Isidorio Luis de Oliveira; CPF n0,009.847.903-22
Suplente: Raylane de Sousa; CPF no 037.738.153-52
Representante da Câmara Municipal
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
Titular: Miqueias Batista de Oliveira; CPF n 039.254.063-01
legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
Suplente: Nicael Rodrigues Santana de Lima; n CPF 054.707.353-46
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itainopolis:.
Resolve:
Titular: Jose Bento de Sousa; CPF n 033.571.568-06
Suplente: Everaldo Feitosa da Costa; CPF n 819.972.053-00
Art. 1o - Revogar a Portaria de n 147/2025, que designa GERs0N MISAEL
Representante da Igreja Catolica:
Titular: Elisangela dos Remedios Luz ; no CPF 756.351.433-34
SOUsA OLIVEIRA, CPF: XXx.969.683-XX, para exercer o Cargo em comissao de
Suplente: Francisco de Paulo Junior; CPF n 038.566 .. 673-00
Chefe de Divisao de Projetos Olimpicos Municipais, com lotagao na Secretaria
Municipal de Educacao
Representante da Associagao dos Piscicultores de Itainopolis (API)
Titular: Regiana Raimunda Vera ; CPF n 035.343.473-66
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Suplente: Cleonilson da Silva Monteiro; CPF no 318.829.898-64
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a 31.10.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de novembro de 2025.
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
HAmnb
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais