Lei — Pedro Ii (08/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2.02S/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.02S -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.02S -PMPII/PI

OB.JETO: AQUlSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA  ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: GRACIANO VIANA DE ANDRADE/ 934.671.683-53 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-Pl/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  25.806,29  (  Vinte e  cinco  mil,  oitocentos  e  seis reais e vinte e nove centavos).

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA    |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000   |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000   |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l .0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000   |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000   |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VJGt.NCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO Il (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n 2 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 072/2.02S/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.02S -PMPII/PI

OBJ" ETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA  ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAi;: DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇAO  FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: EV  ANIEL MEDEIROS SILVA/ CPF 067 353  133 30

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-Pl/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.424,45  (Dezoito  mil,  quatrocentos  e  vinte  e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA    |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000   |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000   |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 l l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000   |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000   |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VJGt.NCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPll/Pl.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº  073/2.02S/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.02S -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.02S -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR  O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº  26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO  NORTE DO CEARÁ  LTDN CNPJ 35.202.279.0001-70 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-Pl/Sec. Municipal de Educação . CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$ 227.400,00 (Duzentos  e vinte e sete mil, quatrocentos reais).

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA    |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000   |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000   |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 l l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000   |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000   |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VJGt.NCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO Il (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº  074/2.02S/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OB.JETO: AQUlSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: EV  ANIEL MEDEIROS SILV N CPF 067 353  133 30

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-Pl/Sec. Municipal de Educação . CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  19.896,78 (Dezenove mil, oitocentos e noventa e seis e setenta e oito centavos).

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA    |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000   |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000   |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 l l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000   |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000   |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGt.NCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO Il (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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