LRF — São João Do Arraial (2025)

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RREO- Anexo 8 (LDB. Art. 72)

## RECURSOS RECEBIIXlS EM BXERciCIOS ANTBRIORBS E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ  vrn

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDIATA MENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OllTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

DBSPBSAS CUSTBADAS COM RECEITAS DO PUNDEB RECEBIDAS NO HXBR.d:CIO

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO AJNDEB RECEBIDAS NO EXERCIClO

11.1-Totaldat~~c,omf'UNDED-lm~c,.....fcrfnçi·delmpostw

11.Z.. T«.I dat °"PffN  çUJW-6N COP1 F'UNDEB - COIIIC)lnnm  ....  lo  da Uni.lo· VAAI'

11.3- TOW du Dc:lptsu cllRCaoCWI com FI.JNDEB . COmpkmcniaçlo da Unilo · VAAT

11.4- Toul dat ec.pc.a.. autcadQ com F'UNDEB. Compkmcnlaçlo da Unilo . V  AAR

11- TOTAL DAS DESPESAS DO F'UNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTBADAS COM FUNDl:.8 -COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES . COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO

- VAAT

APLICADAS EM DESPBSA DE CAPITAL

INDICADORES-Art. 212-A.

XI o f 3"-Comtituiçlo Fodcnl2

inciao

15- Mini  mo de 70% do FUNDES  na Remuneraçlo dos Profissionais da Educaçlo Sésica

16- Percentual da Complcmcnl&amp;ÇIO  da Unilo ao FUNDES - V  AA  T na EducaÇio  Lnfantil (INDICADOR IEI)

17- Mlnimo de 1  :5% da Complementaç.lo da Unilo ao FUNOEB - V  AA  Tem Despesa de Capital

Alt.2S,

INDICADOR·

f

3" ·

Loi

D°

20lO - cio

14,113,

18- Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no Exen:ldo

(Mú.  cio

UI%

cio 9-mt)]

VALOR

BÁS ICA

DA UNIÃO

,

Pl.gina 2de 5 ..

485.620.32

485.620,32

0,00

5.893.538,56

0,00

0,00

224.675,33

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

~

APLICADOIO

(m)

47,61

40,66

2,64

%

NÃO  APLICADO

(r)

46,62

RRE0 - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pi9ina3 de 5 ..

,

| INDICADOR - Art.2S, § 3°- Loi a• 14.113, clo2020 (Aplicaçiada Supenvit cio Exerctc:io Anterior)]   | :.: =., Anterior (1)   | Valcnlo Aplado No Exadcio Antulor (1)   | ValordeSuprivit ~·· (u)   |      | ValorTCIOlldoSup. Nlo Aplicado At6 o f inaldo&Cldcio (w)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------------------------|---------------------------|------|------------------------------------------------------------|
| 19- Total du Despesas Cwitatdas com Supcrivit do FUNDES                                            | 0,00                   | 0,00                                    | 0,00                      | 0,00 | 0,00                                                       |
| 19. 1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB- lmposlot e Traru;fe~ncias de lmpostot              | 0,00                   | 0,00                                    | 0,00                      | 0,00 | 0,00                                                       |
| 19.2-Tocaldu Despesucustcaducom FUNDEB - Complcmcntaçloda Uníio(VAAF+ VAAT+ VAAR)                  | 0,00                   | 0,00                                    | 0,00                      | 0,00 | 0,00                                                       |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO Fl/NDEB (Por Subftmçlo)                   | 1 DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                 | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FBV (cl)                                                                       | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FBV (o)                                                                        | DESPESAS PAOAS JAN A FBV (f)                                                                             | ~ INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (a)                                                         |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                         | 1.879.000,00                                                                                             | 235.249.22                                                                                               | 235.249,22                                                                                               | 235.249,22                                                                                               | 0,00                                                                                                     |
| 20. 1- Educaç!o Infantil                                                                                 | 39.000,00                                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                 | 1,8)5.000,00                                                                                             | 233.272,22                                                                                               | 233.272,22                                                                                               | 233.272,22                                                                                               | 0,00                                                                                                     |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                       | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.4- Educação Especial                                                                                  | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.5- Administração Gen.l                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | o.oo                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                               | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.7-Outras                                                                                              | 5.000,00                                                                                                 | 1.977,00                                                                                                 | 1.977,00                                                                                                 | 1.977,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                     |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DEMDE - RBCBITAS DE IMPOSTOS ERBCIJRSOS DO FUNDBB (Porúa de Atuaçlo)6   | A:r=A (e)     | DESPESJ'!~AS (d)   | DES~~=ADAS (•)   | DESPESAS PAOAS JAN A PEV (1)   | ~ INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------------|------------------|--------------------------------|----------------------------------------------------|
| li- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇôES T1PICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE lMPOSTOS E FUNDEB       | 28.510.000,00 | 3.334.929,64       | 3.120.254,64     | 3.120.254,64                   | 0,00                                               |
| 11.l·Ed~lnfantil                                                                                  | 7.685.000,00  | 638.518,63         | 638.518,63       | 638.518,63                     | 0,00                                               |
| 11.1.1. Cmhe                                                                                      | 1.132.000,00  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           | 0,00                                               |
| 21.l.2-Pr6-EM:o1,,                                                                                | 6.5'3.000,00  | 638.518,63         | 638.518,63       | 638.518,63                     | 0,00                                               |
| 11.2-EminoFundamcntal                                                                             | 20.885.000 00 | 2.696.411,01       | 2.481.736 01     | 2.481.73601                    | 0 00                                               |

APURAÇÃO

DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITB MlNIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (L4)

24-(·) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  LIS(q)

25-(-) SUPERAVIT PERMm oo  NO BXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO BXERCICIO ATUAL· L19.l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA DE RECURSOS 08 IMPOSTOS4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR lNSCRITOS COM OISPONlBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSJNO · (L30.i(a() + L

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FlNS DE LIMITE (22 + 23 -242526 - 27)

VALOR

| DESPESASCOM RECURSOS DOFUNDBB               | DOTAÇÃO AnJAI..IZADA (o)   | DESPBSAS BMPBNlfADAS JAN A PEV (cl)   | Dl!SPBSASUQIJIDADAS JANAPEV (o)   | DESPl!SAS PAGAS JANAPEV (1)   |      |
|---------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDEB | 26.696.000,00              | 3.101.657,42                          | 2.886.982,42                      | 2.886.982,42                  | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ Ã O BÁ SICA   | 19.699.000,00              | 2.343.673,60                          | 2.543.673,60                      | 2.543.673,60                  | 0,00 |
| 10.1.l• Educaçlo l.nían lil                 | 5.454.000,00               | 615.562,75                            | 615.562,75                        | 615.562,75                    | 0,00 |
| 10.1.2· Ensino Fundamental                  | 14.235.000,00              | 1.930.110,85                          | l.9J0. II0,85                     | 1.930.110,85                  | 0,00 |
| 10.1,3- Educaçiode Jovens e Adultos         | 5.000,00                   | 0,00                                  | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.1.4- Educaçlo Especial                   | 5.000.00                   | 0,00                                  | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.1.S- Administrr,çlo Geral                | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                       | 6.997.000,00               | :555.983,82                           | 341.308,82                        | 341.308,82                    | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil                   | 2.192.000,00               | 22.9:5:5,88                           | 22.955,88                         | 22.955,88                     | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                  | 4.791.000,00               | :533.027,94                           | 318.352,94                        | 318.352,94                    | 0,00 |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos        | 8.000,00                   | o.oo                                  | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.4- Educaçlo Especial                   | 6.000,00                   | 0,00                                  | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| I0.2.5- Administração Geral                 | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.6-Transporte(EKolu)                    | o.oo                       | 0,00                                  | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.7- Ouuu                                | o.oo                       | 0,00                                  | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |

INDICADORIIS DO FUNDO

DIIIPISAIIMPIINHADAI

JAN A PBV

JAN A PBV

DlllftllAILIQllll)ADAS

I

(cl)

3.101.6:57.42

890.872,04

1.547.830,62

655.584,36

7.370.40

2.545.673.60

615.562,15

(o)

2.886.982,42

676.197,04

1.547.830,62

655.584,36

7.370.40

2.545.613,60

615.562,15

40.000,00

40.000,00

VALORBXI0IDO

3.743.088,01

756.941,44

l27.082,4J

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

2.S20.93:5,82

PBRMrnllO

(a)

S40.791,82

2.886.982,42

676.197,04

1.547.830,62

655.584,36

7.370.40

2.:54:5.673,60

61:5.:562,7:5

40.000,00

VALOR APLICADO

(li:)

2.545.673,60

61.5.S62,73

40.000,00

VALOR

APLICADO

Al'OsAJUSTE(p)

2.520.935,82

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMJDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

RELATÓR1O  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRlA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

· VAAT

I

I

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APÓS

DEDUÇÕES(()

2.54.5.673,60

61.5.S62,7.5

40,000,00

VALOR

APLICADO

EXCBD. AOMAx. PBRMIT~q)

1.980.144,00

VALOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

235.249,22

691.452,08

1.980.144,00

0,00

0,00

0,00

-1.053.442,70

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O .JOÃ O DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNIC(PIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- Anc,11,.0 8 (LDB, Art, 72)

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P•aina4de 5

RS I

| APURAÇÃO DO LIMITBMINIMOCONSTmJCIONAL2 e 5                                                        | APURAÇÃO DO LIMITBMINIMOCONSTmJCIONAL2 e 5                | APURAÇÃO DO LIMITBMINIMOCONSTmJCIONAL2 e 5                | VAI.Olt EXIGIDO (•)   | VAI.OltAPLICADO (•)   | %APIJCADO (ab)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBRE ARECEITA RBSULTANTE OE IMPOSTOS                                         | 29- APLICA O EM MOE SOBRE ARECEITA RBSULTANTE OE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE ARECEITA RBSULTANTE OE IMPOSTOS | 920.76103             | -1.053.442 70         |                  |
| RESTOS A PAGAR INSCRrrOS BMBXBRCICIOSANTEIUORES DBDESPBSAS CONSIDBRADAS PARACUMPRIMBNTODO LIMITB8 | SALIXlINICIAL (IC)                                        | RP LIQUIDADOS (od}                                        | RPPAOOS < •>          | RPCANCBLAllOS (ai)    | SALIXlFINAL (ecl |
| 30- RESTOS A PAGAR OH DESPESASCOMMOE                                                              | 29.972,44                                                 | 0,00                                                      | 0,00                  |                       | 29.972,44        |
| 30.1- Excculada.3 com Recursos de lniJ)06«)8 eTransfertncias de Impostos                          | 29.972,44                                                 | 0,00                                                      | 0,00                  | º · ºº 0,00           | 29.972,44        |
| 30.2· Exe<:ul.adu com R«uraos do FUN.DEB • Impostos                                               | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             |
| 30.3- Executadas com Re<:W'IOIdo FUNDBD •Co lementaçlo da Unilo (VAAT + VAAF + VA.AR)             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             |

## OVTRAS INIIORMAÇÕES PARA CONTROLE

| RBCBITAS ADICIONAIS PARA PINANCIAMBNTO DO BNSINO                                     | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)   | RBCBITAS Rl!ALIZADAS Aà!oB-.,(b)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|------------------------------------|
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FtNANClAMENTO DO ENSCNO                        | 6.260.000.00               | 373.674.29                         |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFE~NClA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FlNANCElRA | 3.010.000,00               | 337.701 ,48                        |
| 31.1.1- Salãrlo-Ed1JC11çlo                                                           | 1.000.000,00               | 276.882,72                         |
| 31.1.2- PODE                                                                         | 10.000,00                  | 1 47,14                            |
| 3 1.1.3- PNAH                                                                        | 700.000,00                 | 36.338,44                          |
| JJ . J.4- PNATE                                                                      | 300.000,00                 | 78,88                              |
| 31 .1.S- Outras Trusíe rfnciaa do FNDE                                               | 800.000,00                 | 4.054,30                           |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFER.tN'CIASDE CONVaNIOS                                        | 250,000,00                 | 35.945,13                          |
| 31.J- RECIHTA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO                                     | 0.00                       | 0,00                               |
| 31.4- RECEJTA DE OPERAÇÕES DE CRÊDITO VINCULADAS A EDUCAÇ ÃO                         | o.oo                       | o.oo                               |
| 31.5- OUTRAS RECEITASPARA FINANCIAMENTO DOENSINO                                     | 3.000.000,00               | 27,68                              |

--

--

| CXlI1lAS DESPBSAS COMBDIJCAÇÃO (Por Subllmçlo)6   | DOrACÃ() ATIJAUZADA (O )   | JANAPEV (d)   | l>l!SPESAS LIQUIDADAS JANAPEV (O)   | DESPliSASPAOAS JANAPEV (1)   |      |
|---------------------------------------------------|----------------------------|---------------|-------------------------------------|------------------------------|------|
| 32-TOTAL DASOUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇ ÃO          | 6.670.000,00               | 50.089.53     | 50.089,33                           | 30.089,33                    | 0,00 |
| 32. 1- Educaç.lo Infantil                         | 1.597.000,00               | 0,00          | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32,2- En3,ino Fundamental                         | 5,045.000,00               | S0.089.S3     | S0.089,53                           | 50.089,33                    | 0,00 |
| 32.J- Ensino Mtdio                                | 4.000,00                   | 0,00          | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior                             | 0,00                       | 0,00          | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32.S- EnJino Profluional                          | 9.000,00                   | 0,00          | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos                | S.000.00                   | 0,00          | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32.7- Educaçlo Especial                           | 10.000,00                  | 0,00          | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32.8- 0utras                                      | 0,00                       | 0,00          | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |

| TOTALGBRALDASDESPBSASCOM BDIJCAÇÃO                   | DOrAÇÃ() AWALIZADA (•)   | JANAPBV (d)   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAPBV (•)   | DBSPESAS PAOAS JANAFBV (1)   | IN8CRITASBM RBSTOSAPAOAR ÃO PROCBSEIADCIS] (a)   |
|------------------------------------------------------|--------------------------|---------------|-------------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------|
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOMEDUCA O (10 + 20 + 32) | 35.245.000,00            | 3.386.996,17  | 3.172.321,17                        | 3.172.321,17                 | 0,00                                             |
| 33.1- Despesa, Correntes                             | 31.624.000,00            | 3.332.322,17  | 3.117.647,17                        | 3.117.647,17                 | 0,00                                             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                             |                                                              |              |              |              | Págin a5 de 5 RS I   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|----------------------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                     | 20.976.000,00                                                | 2.624.266,67 | 2.624.266,67 | 2.624.266,67 | 0,00                 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 17.000,00                                                    | o .oo        | 0,00         | 0,00         | 0,00                 |
| 33.1.3- Transf erências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 91.000,00                                                    | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                 |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                        | 10.540.000,00                                                | 708.055.S0   | 493.380,50   | 493.380,50   | 0,00                 |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 3.622.000,00                                                 | 54.674,00    | 54.674,00    | 54.674,00    | 0,00                 |
| 33.2.1- Transf erências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 3.622.000,00                                                 | 54.674,00    | 54.674,00    | 54.674,00    | 0,00                 |
| CONTROLE DADISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLE DADISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)   | SALÁRIO      | EDUCAÇÃO (aj)        |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                    |                                                              |              | 485.620,32   |              | 76.229,75            |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATtO BIMESTRE (orçamentário)                                                 |                                                              |              | 5.407.918,24 |              | 276.882,72           |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS A rt O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar)                             |                                                              |              | 2.886.982,42 |              | 45.713,78            |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Art OBIMESTRE                                                         |                                                              |              | 3.006.556,14 |              | 307.398,69           |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                   |                                                              |              | 223.964,18   |              | 0,00                 |
| 39-(·)AJUSTES NEGATIVOS(OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                                |                                                              |              | 10.952,58    |              | 0,00                 |
| 40- (• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                     |                                                              |              | 3.219.567,74 |              | 307.398,69           |

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

1) Os valores inf ormados devem corresponder ao efetivamente tnnsferido. Os percentuais correspodcm ao disposto ns lcgislaçio.

2) Limites mínimos  anuais a semn cumpridos no encem.mmto do exercido.

3) 3 Art. 25, §)·,Lei 1 4. 11 3/2020:  "At~ 10% (dez por cento) dos rccursos recebidos à  coma dos F undos, inclusive relativos i  complcmcntaçlo da União,  nos tennos do§ :r  do an. 1 6  desta Lei, poderio SCf u1ilizados no primeiro quadrimestre do exercido imediatamente subsequente, mediante abertura  de cmiito sdicionsl." u1ilizados no 1 · trimestre do exerclcio imediatamente subseqllcnte, mediante abertW11 de ertdito sdicional."

4) Os valores referentes

i

parecia dos Restos

a

Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser inf ormados somente no RREO do último  bimestre do exerc!cio.

5) Nos cinoo primeiros bimestres do excrclcio o acompanhamento m  feito com base na despesa liquidada. No último  bimcs1rc do exerclcio, o valor deveri corresponder ao torai da despesa empenhada.

6) As Unhas representam Arcas de stuação e nio correspondem exatamente is subfunções  da Funçio Educação.  As despesas classiíicadas  nas demais subfunçõcs li picas e nas subfunçõcs  ailpicas deverão  ser rateadas para essas ireis de atuação .

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  m considerado na apuraçio dos indicadores e limitcs. Para as linhas 15, 16 e 17, deveri ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos.. Para a linha  14, dcvert ser verificada a diferença en1rc 1 disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, deveri ser verificada a diferença cnlrc as disponibilidades na Fonte V  AA  T e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limi1 e mínimo  dos exercidos anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual 5Uperior a 100%. Caso isso ocomi, cm razão  de valores infonnados na coluna (i). os percentuais devem ser ajustados para 1 00%.

Daniel da Paz de Sampaio Alves

024.342.813-89

Cootrolador Interno

Conceito Escritório Contá bil Ltda

25.202.820/0001-97

Contador CRC-PI-000506/0-1

Rosa Maria de Melo Lima

659.428.683-87

Sec. de Adm. e Finanças