Decreto — Lagoa De Sao Francisco (08/04/2025)

318
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI
Id:01AB37781889ABA7
Id:10EF33A41D77AB03
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE JUREMA- PI
Câmara Municipal da Lagoa de Sao Francisco
CEP: 64.782-000
Praga Antonio Costa do Nascimento, 44 - Centro
CNPJ: 05.464.067/0001-09
CNPJ: 01.658.619/0001-50
CEP:64258-000
Lagoa de Sao Francisco -- Piauí
Decreto LEGISLATIVO N 001/2025 - Jurema/PI, 03 de Abril de 2025.
ERRATA
ATO DA MESA n001/2025
Decreta Luto Oficial no ambito do Poder
Dispoe sobre a suspensao temporaria das transmissoes ao
Legislativo Municipal pela morte das
vivo das sessses da Câmara Municipal e da outras provi-
cidadas do Município de Jurema, Estado
dencias.
do Piauí e da outras providencias.
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, no uSO
O Presidente da Câmara Municipal de Jurema/PI no uso das suas atribuicoes legais e
de suas atribuigoes legais e regimentais:
regimentais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de revisao dos contratos e/ou nomeagoes e meios tecnicos uti-
lizados para a transmissao das sessoes legislativas;
CONSIDERANDO o falecimento das senhoras: ROSIMEIRE RUBENS DA ROCHA,
MARIZETE FERREIRA DIAS, LETICIA SOARES RIBEIRO, JANETE ALVES DE
cao dos servigos de transmissao ao vivo;
DEUSA, DILCA TORRES CAVALCANTE ex-vereadora do Município de Jurema e
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de observancia ao principio constitucional da Eficiencia de-
HILDA RIBEIRO DIAS, ocorrido na data de hoje (03/04/2025), devido a tragico
corrente do equilibrio financeiro;
acidente na PI 140, no Município de Sao Braz do Piauí, representa uma perda
CONSIDERANDO que as sessoes permanecerao publicas e acessiveis a populagao, nos termos
irreparavel para o Município.
da legislagao vigente;
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1 Ficam suspensas, temporariamente, as transmissoes ao vivo das sessoes ordinarias, extraordinarias
e solenes da Câmara Municipal de Lagoa de Sao Francisco - Pl, por tempo indeterminado.
Art. 1: Fica decretado Luto Oficial, no ambito do Poder Legislativo Municipal, pelo
Art. 2 A suspensao de que trata esta Resolugao nao afeta a publicidade dos atos do Poder Legislativo,
periodo de 06 (seis) dias, em respeito ao falecimento das senhoras acima nominadas.
garantindo-se o acesso do publico as sessoes presencialmente, bem como por meio de registros escritos
que permanecerao disponiveis na Secretaria da Casa
Art. 3 A suspensao podera ser revista a qualquer tempo, por decisao da Mesa Diretora, diante da supera-
cao dos motivos que a fundamentam.
Jurema/PI, 03 de abril .
Art. 4 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
PAULO CES
DOS SANTO
Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (PI)E
LIMA:
07 de abril de 2025
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
nacele Raligue de Qt
Presidente da Câmara
Marcela Rodrigues da Costa
Presidente da Mesa Diretora
Id:089B92D1EC3BA70C
Eceordl
Cleudine Lima Ferreira
Everardo Rodrigues doS Santos
Vice-presidente
1 Secretario
REFEITURA MUNICI
UREMA
Id:13B5BE94D88BA94C
OTRABALHO NAO PA
ARA E A MUDANCA SEGUE EM FRENTE
Prefeitura de
AVISO DE Licitação
Francinopolis
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N O1/2025
A Prefeitura DE JUREMA - PI, atraves do seu Agente de Contratacao torna publico nos
PUBLICACAO DE NAO COMPARECIMENTO A CONVOCACAO
termos do Art. 54, Caput, da Lei No 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação,
na mOdalidade PREGAO ELETRONICO, sob o n 004/2025 - TIPO MENOR PRECO --
O Município de Francinopolis-PI, pessoa juridica de direito interno
ADJUDICACAO POR ITEM. OBJETO: Contratacao de empresas do ramo pertinente,
publico
microempreendedores para Prestacao de Servicos no Transporte Escolar da rede Municipal de
Antonio Luiz Dantas da Fonseca, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
ensino, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de JUREMA - PI, com prioridade
para microempreendedores locais, conforme quantitativos, especificagoes constantes no Termo
com a ordem dc
de Referencia, Anexo deste Edital. FTE. REC: FPM/ICMS/SME/PNAT/FUNDEB30% e outros
fevereiro de 2025,
consignados no Orçamento Municipal vigente, conforme datas a seguir. INicIo RECEBIM/CAD
Edicao VCCLXVI e suas alteracoes, convocou a candidata, abaixo relacionada,
PROP: 08 de abril de 2025, as 17:00h (dezessete horas). TERM CAD/ANAL PROP: 25 de abril
atraves do Edital de Convocacao n. 02/20025, enviado por e-mail no dia
de 2025 as 08:00h (oito horas). SESSA0 DISPUTA PREC0S: 25 de abril de 2025 as 09:30
494, para o' emprego publico para qual concorreu, onde a mesma nao
nove
horas
minutos),
local realizacao
dalicitacao
PORTAL
BNC:
https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUISICAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL:
Sitio eletronico do TCE/PI no link: https://
PSICOPEDAGOGO - CARGO 09
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparencia
CANDIDATO
CPF
SITUACAO
ORDEM
Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia -
Tatiane Alves de Sousa
042.560.043-27
DF.
Diante da desistencia, a candidata perde o direito adquirido em razao de
sua classificacao no referido processo seletivo..
JUREMA -- PI, 07 de abril de 2025.
Francinopolis (PI), 07 de abril de 2025.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratacao
CNPJ: 01.612.585/0001-63
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, No. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP
Antonio Luiz|Dantas da Fonseca
Prefeito de Francinopolis
A divulgacao virtual dos atos municipais