LRF — Batalha (30/09/2025)

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## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

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R$  l

|                                                                           | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO                   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | NoQuadrimestre deRmrencia | AtéoQuadrimestre de Rmrencia (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                      | 0,00                             |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                             |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                             |
| Contratual                                                                | 0,00                      | 0,00                             |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                             |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                      | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                             |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)      | 0,00                      | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I)  | 0,00                      | 0,00                             |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                             |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                      | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                      | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº)       | 0,00                      | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                      | 0,00                             |
| TOTAL am                                                                  | 0,00                      | 0,00                             |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                | VALOR          | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                              | 113.248.151,77 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)           | 2.000.000,00   | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                                | 111.248.151,77 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                          | 0,00           | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - Ila                  | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS            | 17.799.704,28  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                  | 16.019.733,85  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                     | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 7.787.370,62   | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO                     |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA                     | NoQuadrimestre deRmrencia | AtéoQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                      | 0,00                               |
| Tributos                                                           | 0,00                      | 0,00                               |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                      | 0,00                               |
| FGTS                                                               | 0,00                      | 0,00                               |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                      | 0,00                               |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                      | 0,00                               |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA