Licitação — Morro Do Chapeu Do Pi (19/11/2025)

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONsIDERANDO que
o PARECER/JURIDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE Licitação em conformidade com o
disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo
Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas,
em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitacoes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO
a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 018/2025 - PMMC/PI.
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONsIDERANDO que
o PARECER/JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE Licitação em conformidade com o
disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo
Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas,
em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitagoes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO
a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 017/2025 - PMMCP/PI.
Objeto: Contratacao do artista/banda "BANDA MOLECA 100 VERGONHA" para apresentacao
musical no dia 13 de dezembro de 2025, em celebracao ao evento "Aniversario da Cidade,a ser
realizado no Município de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piauí.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 018/2025 - PROCESSO N 0592/2025
Objeto: Contratacao do artista/banda "BANDA MOLECA 100 VERGONHA" para apresentacao
musical no dia 13 de dezembro de 2025, em celebracao ao evento *Aniversario da Cidade", a ser
realizado no Município de Morro do Chapeu do Piauí (PI). Contratante: Município de Morro do
Chapeu do Piauí (PI), CNPJ n. 01.612.593/0001-00. Contratado: Moleca Servigos de Producoes e
Eventos Ltda, CNPJ n 19.960.826/0001-20. Signatarios: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n
025.*** ***-45, e Sr. Erik Marcel Batista Carvalho, CPF n 067.*** ***-27. Suporte Legal: Art.
74, inciso II da Lei 14.133/2021 e demais legislag0es aplicaveis. Valor Global: R$ 80,000,00.
Dotacao Orcamentaria: FPM; ICMS; ISS; FEP; IPVA; SNA; CUSTEIO DO ESTADO; Vigencia:
60 (sessenta) dias. Data Assinatura: 18/11/2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 18 de novembro de 2025.
Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
Permanente de Licitação -- CPL/PMMC/PI, conforme descrito abaixo:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 017/2025 - PROCESSO N 0587/2025
Objeto: Contratacao de artista/banda *LUAN E FORRO ESTILIZADO" para apresentacao musical
no dia 13 de dezembro de 2025, em celebracao ao evento "Aniversario da Cidade", a ser realizado no
Município de Morro do Chapeu do Piauí (PI). Contratante: Município de Morro do Chapeu do Piauí
(PI), CNPJ n. 01.612.593/0001-00. Contratado: Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Servicos
Ltda - ME, CNPJ n 17.985.184/0001-99. Signatarios: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n
inciso II da Lei 14.133/2021 e demais legislacoes aplicaveis. Valor Global: R$ 200,000,00. Dotacao
Orcamentaria: FPM; ICMS; ISS; FEP; IPVA; SNA; CUSTEIO DO ESTADO; Vigencia: 60
(sessenta) dias. Data Assinatura: 18/11/2025
Objeto: Contratacao do artista/banda *LUAN E FORRO ESTILIZADO" para apresentacao musical
no dia 13 de dezembro de 2025, em celebracao ao evento "Aniversario da Cidade", a ser realizado no
Município de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piauí..
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
Permanente de Licitação - CPL/PMMCP/PI, conforme descrito abaixo:
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo
72 da Lei Federal n. 14.133/21, e que, apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos
do Processo Administrativo.
Erikson Fenelon Aguiar
Erikson Fenelon Aguiar
Gabinete do Prefeito, 19 de setembro de 2025.
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo
72 da Lei Federal n%. 14.133/21, e que, apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos
do Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 082/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 018/2025 - PROCESSO N 0592/2025
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Favorecido: MOLECA SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 19.960.826/0001-20.
Vigencia: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Valor Total: R$ 80,000,00 (oitenta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei Federal n 14.133/21.
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n
018/2025/PMMC/PI.
Favorecido: LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA-
ME.
CNPJ: 17.985.184/0001-99.
Vigencia: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatu
a do contrato
Valor Total: R$ 200,000,00 (Duzentos mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei Federal n 14.133/21.
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação no.
017/2025/PMMCP/PI.
Id:13B5BF9696E8765E
MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0592/2025
Id:09FED94C0822765D
MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0587/2025