Decreto — Munic I Pal  De  Pedro  Li (2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO

## li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.SS3.929/0001 ·24 Exert:lcio: 2025 06.553.929/CK&gt;01·24 Exerclclo: 2025

## DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

06

02

505 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·1 .666,06 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transle,êncla  de Recursos do Fundo Nacional de As8lslênela  Soaal - FNAS 999  000 NAo se aplica

513 08.244.0003.2056.0000 3.3-90-39.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -5.546,30 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F,R. Grupo: 1 660 00 Transterênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Ass.lslência  Social - FNAS Não  se aplica

514 08.244- .0003.2056.0000 3.3.90.40.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1 15,73 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.A. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS Não se aplica

517

08.244.0003.2057.0000

3.3.90.36.00

661

999  000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-2.853,57

F.A. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

523 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -33,24 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.A. Grupo: 1 860 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de A.8-sls1 êncla  Soclal - FNAS Não  se aplica

529 08.244.0003.2189.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -240,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.A. Grupo: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

08,244.0003.2196.0000 3.1.90.11.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -6.117,23 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,A. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência  Social - FNAS Não se aplica

531 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO -48.441,16 F.A. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

532 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.33.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.584,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.A. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AsSlslência  Social - FNAS Não  se aplica

533 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.402,65 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência  Social - FNAS Não se aplica

## DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

02 09 01 SECRETARIA MUINICIPAL OE TURISMO

576 04.392.0005.2064.0000 INCENTIVO AO TURISMO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE

582 14.813.0009.2098.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Rocursos não  Vinculados do Impostos Não  se aplica -21 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

583 14.813.0009.2098.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -17.000,00 F.A. Grupo: 1 500 00

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

586

04.122.0002.1078.0000

GESTÃO INOVADA

4 .◄. 90.52.00

SOO

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

587 04.122.0002.1079.0000 GESTÃO  INOVADA -50.000,00 4.◄.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferênc ias da União R eferentes às panlclpações  na e)(ploreção  de Pe1rõleo  e Gás Na1ural deallt 999  000 Não  se aplica

592

04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVA DA -269.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não so aplica

598 04.122.()()()2.2009.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO  INOVADA -52.363,75 720 999  000 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C0MUN1CAC F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências  da União R eferentes às panlclpações  na exploração  de Petróleo e Gés  Natural deslil Não  se aplica

13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER 615 13.391.001 0.1062.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 INCETIVO A CUL  TUAA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nao 89 aplica ·113.668,00 F.R. Grupo: 1 500 00

616 13.392.0010.1063.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 1 NCETIVO A CUL  TUAA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  89 aplica -85.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exerck:io:

2025

## DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

06

02

534 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -9. 267,24 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS NAo se aplica

536 08.244.0003.2197.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.172,79 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 880 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência  Social - FNAS Não  se aplica

539 08.244.0003.2197.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -19.734,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  00 660 999  000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS Não  se aplica

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

550 20.122.0007.2073.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -21.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

554 20.122.0007.2073.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO ·52.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica

555 20.605.0007  .1033.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -21.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.A. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

558 21.631.0007.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -11 .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

559 21.631.0007.2085.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -11 .000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F,R, Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados do lmpos1os Não  se aplica

560

21.631.0007.2085.0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

569 23.692.0007.2075.0000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -21.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de 1mpos1os Não  se aplica

06.553.929/0001-24

Exerclcio:

2025

## DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025- LEI N.1559

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

641 13.392.0010.2186.0000 3.3.90.31.00 500 999  000 INCETIVO A CUL  TUAA -5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, AATISTICAS, CIENTIFICAS, DESP. F.A. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

644 13.392.0010.2194.0000 3.3.90.39.00 719 999  000 INCETIVO A CULTURA -120.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA F.A. Grupo: 1 719 00 Transferências  da Politica NaciOnal Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não  se aplica

14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESPORTOS

645 27.812.0009.1028.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

657 27.812.0009.2065.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE -52.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

15

01

SEC, MUN. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORlCOS

662 18.541 .0006.1070.0000 REVITALIZAÇÃO 00 MEIO AMBIENTE 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES -3.000,00 F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

665

18.541 .0006.2066.0000 REVITALIZAÇÃO 00 MEIO AMBIENTE -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

669 18.541 .0006,2066.0000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE -22,500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

16

01

679

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO E OES. ECONÔMICO

23.692.0002.2066.0000

GESTÃO  INOVADA

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-52. 500,00

F.A. Grupo:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO OE OESN. URBANO

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·21.000,00

F.A. Grupo:

1

500

00

1

661  00

02

02

02

02

02

02

02

-55.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

## (Continua na próxima página)