Portaria — Campo Largo Do Pi (31/01/2025)

107
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.
Id:12527B334ADD57E7
Id:12527B334ADD66CD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Prefeitura DE CAMPO LARGO DO Piauí
CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65
AMPO LARGO DOPIAU
CAMPO LARGO DO Piauí
E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com
Portaria N022/2025.
2 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N 001/2023 - DISPENSA,
"Dispoe sobre.a nomeagao do cargo
ORIUNDO DA INEXIGIBLIDADE N 001/2023.
de, EngeNheIrO CIVIL, e da outras
providencias"
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2023 - DISPENSA,
ORIUNDO DA DISPENSA N 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A
O preFeItO Municipal DE CAmpO LARgO DO Piauí-
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
PI, ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuigoes
legais que Ihe confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuicoes
JORNAIS DE GRANDE CIRCULACAO, COM FULCRO NO ART.
do prefeito.
107 DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
CONSIDERANDO: O principio da legalidade concernente a nomeacao de
cargo de livre nomeagao e exoneragao.
O Município DE CAMPO LARGO DO Piauí-PI, inscrito no CNPJ n
RESOLVE:
01.612.754/0001-65, com sede na Rua Joao Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep:
Campo Largo do Piauí - PI, neste ato representada pelo Prefeito
Art. 1. Nomear, RODRIGO CARVALHO ARAUJO, portador (a) do CPF N
64.148-000,
067.930.183-61, para o cargo de, ENGENHEIRO CIVIL, da Prefeitura Municipal
Municipal, Sr. Jairo Soares Leitao, portador do RG n 4.063.881 SSP-PI e CPF no
904.348.973-53, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa E
de Campo Largo do Piauí.
A ROCHA, inscrita no CNPJ n 23.400.329/0001-45, com sede na Rua Quintino
Bocaiuva, 608, Centro/Norte, Sala B, CEP: 64.000-270, Teresina-PI, E-mail:
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
suportepublicacoes@hotmail.com, Fone: (86) 99977-0966, representada pela Sra. Erika
as disposicoes em contrario.
Araujo Rocha, CPF n 000.753.553-88, doravante denominada CONTRATADA,
resolvem de comum acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
com a Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, mediante clausulas e condicoes
que se seguem:
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí.
ESTADODOPIAUIEM 02 DEJANEIRODE 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este ADITIVO CONTRATUAL fica prorrogado o prazo do Contrato n 001/2023
DISPENSA, oriundo da DISPENSA n 001/2023, pelo periodo de 12 (doze) meses,
correspondente ao periodo de 16/01/2025 a 16/01/2026.
R
JAIRO SOARES LEITAO
Prefeito Municipal
CLAUSULA SEGUNDA
O presente aditivo tem fundamento no Art. 107 da Lei de 14.133/2021. Em relagao ao
aditivo de prazo, os contratos de servicos continuos poderao ser prorrogados
sucessivamente, respeitada a vigencia maxima decenal, desde que haja previsao em
Id:0F8BF0428FC966D7
edital e que a autoridade competente ateste que as condicoes e os precos permanecem
vantajosos para a Administragao. No caso em tela, o ajuste inicial preve a possibilidade
de prorrogacao e a dilacao pretendida nao acarreta a extrapolacao desse limite. Alem
ESTADODO Piauí
Prefeitura DE CAMPO LARGO DO Piauí
disso, as condicoes inicialmente contratadas permaneceram mantidas, de forma que nao
gerara nenhum custo adicional para administracao publica, seja pela ausencia de pedido
de acrescimo no valor, seja pela desnecessidade da realizacao de um novo procedimento
Portaria N023/2025.
licitatorio.
"Dispoe sobre a nomeacao do cargo
CLAUSULA QUARTA
em comissao de Diretora da E. M.
RAIMUNDO
BACELAR
DE
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condicoes do Contrato original, naquilo
CARVALHO, e da outras providencias".
que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo
O PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí-
teor, na presenca das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e juridicos
PI, ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuicoes
legais que Ihe confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuicoes
efeitos.
do prefeito.
cONsIDERAnDo: O principio da legalidade concernente a nomeagao de
Campo Largo do Piauí - PI, 15 de janeiro de 2025.
cargo de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, ANTONIA AURILENE DA SILVA, portador (a) do CPF No
Jairo Soares Leitao - Prefeito Municipal
964.968.603-78, para o
cargo
comissao de DIRETORA DA ESCOLA
Municipal, RAIMUNDO BACELAR DE CARVALHO, no Município de Campo
Município DE CAMPO LARGO DO Piauí - PI
Largo do Piauí.
CONTRATANTE
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
as disposicoes em contrario.
Ceyte GRolio
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
E A ROCHA
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí,
CONTRATADA
ESTADODOPIAUIEM 02 DE JANEIRODE2025.
TESTEMUNHAS:
JAIRO'SOARES LEITAO
CPF:
CPF:
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais