Edital — Brasileira (02/10/2025)

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n? 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentagao e acatando a pareceres da Equipe de Contratagao e Assessoria Juridica do Município, RATIFIcAR o procedimento de Dispensa de Licitagao n 049/2025, referente ao Processo Administrativo no 091/2025, que tem como objeto a &quot;Contratagao de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) aparelhos de ar para conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia Eletronica tipo menor preco GLOBAL, em sessao publica, mediante as condicoes estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei condicionado com capacidade de 30,00o BTUs, destinados a atender as necessidades de climatizagao das Unidades Escolares Higina Alexandrina dos Anjos e Jose Florencio Neto, bem como da Creche Municipal Osoria Liberalina Coelho, vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Bela Vista do Piauí-Pr&quot;, Federal no. 14.133/2021 e demais legislagoes. OBJETO: PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NO para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa LENILTON CORTEz DE MOURA ME (LMX SERVICOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOs), inscrita no CNPJ n 17.490.648/0001-96, com o valor unitario de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). TERRITORIO DO Município DE BRASILEIRA-PI.E Abertura da Sessao: 17 de outubro de 2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, TRIBUTOS,CONVENIOS E OUTROS. Bela Vista do Piauí-PI, 01 de outubro de 2025. FRANCISCO DE Assinado de forma digital por SOUSA FRANCISCO DE SOUSA NETO:1824423890ads 2251.011234:04-0300 Formulacao de consultas obtencao do Edital: :Endereco Eletronico: e www.licitacoesbrasileirapi.com.br portal do TCE-PI: e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereco: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI. Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal Endereco de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min. Id:030E7C6628EF6473 Brasileira (Pl), 01 de outubro de 2025. BELAVISADOPAUI Agente de Contratacao Dispensa n 049/2025 ESTADO DO Piauí Processo Adm. n 091/2025 FLS. N Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí CNPJN01.612.558/0001-90 RUBRICA Id:07384CCF418D6470 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 095/2025 DISPENSA DE Licitação N 049/2025 LEIRAS D NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 091/2025. MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE Licitação. NUMERO DA MODALIDADE: 049/2025. OBJEto: Contratagao de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado com capacidade de 30,00o BTUs, destinados a atender as necessidades de climatizagao das Unidades Escolares Higina Alexandrina dos Anjos e Jose Florencio Neto, bem como da Creche EXTRATO DE CONTRATO Municipal Osoria Liberalina Coelho, vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Bela Vista do Piauí-PI. Condicionador de Ar, tipo Split, unidade interna horizontal de parede, capacidade de 30,00o BTUs, tensao 220 Volts, ciclo frio, com condensadora inclusa. Contrato Administrativo n 193/2025. CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI. Dispensa de Licitagao n 037/2025, CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90. CONTRATADA: LENILTON CORTEZ DE MOURA ME (LMX SERVICOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS). Fundamentagao Legal: Art 72, Art. 75, I, da Lei 14.133/2021, CNPJ DA CONTRATADA: 17.490.648/0001-96. Objeto: EXECUCAO DE READEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO FUNDAMENTAgAo LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, l) c/c Decreto n 12.343/2024 (art. 1 e anexo). DATAVEADOS ATE O LIMITE DO Município DE BRASILEIRA-PI COM SAO JOAO DA DOTAGAO ORCAMENTARIA: FRONTEIRA-PI. ELEmEnTO DE DESPESA: CONTRATANTE: N Município DE BRASILEIRA-PI - PI, inscrito no CNPJ no 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente FOntE DE RECURSO: 41.522.236/0001-75. 540 - Transferencias do FUNDEB PROGRAMAS DE TRABALHO: Contratado: WM CONSULTORIA, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, empresa inscrita Manut.do Ensino Fundam.Adm - FUNDEB 12.361.1201.2041.0000; Manut.Ensino Infantil Administrat-FUNDEB- no CNJP/MF sob o n 21.316.735/0001-07. Pre Esc0la 12.365.1201.2043.0000; Manut.Ensino Infantil Magisterio-FUNDEB - Creche 12.365.1201.2047.0000; Reforma/Ampliagao e Recuperagao de Escolas Ensino Infantil 12.365.1201.1028.0000 Valor Global: R$ 80.524,08 (oitenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Data da Assinatura: 01 de outubro 2025. VALOR Do coNTRATO: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais) por unidade, perfazendo o Vigencia: 12 (Doze meses). total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2025. Dotagao Orcamentaria: FPM, ICMS, TRIBUTOS, TRANSFERENCIAS ESPECIAIS, E VALIDADE DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. OUTROS CONVENIOS DA UNIAO. Bela Vista do Piauí-PI, 01 de outubro de 2025 NETO:18244230800 NETO:18244230800 Dados: 2025.10.0112:35:03-0300 Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais
Id:089B92479F17646F
BELA Vrs A nO PIAU1
Processo Adm. n= 091/2025
ESTADO DO Piauí
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 049/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025