Decreto — Luzilándia (25/06/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVII
Id:0471C3F51ABAD765
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
CNPJ - 06.554.190/0001-752
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
MILTON"BRANDAO-PI
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes
EXTRATO DE CONTRATO N 068/2025
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
FUNDAMENTO LEGAL:
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, $2, da
DISPENSA DE Licitação N. 024/2025.
Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3o, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012.
ONFORME ARTIGO 75, DA LEI N 14.133/2021.
CONTRATANTE:
Luzilandia - PI, 20 de junho de 2025.
PREFEITURAMUNICIPALDE MILTON BRANDAO-PI.CNPJN01.612.590/0001-76
ENDERECO:RUA JOSEMARTINS,N643,CEP64.253-000-CENTRO-MILTON
BRANDAO (PI).
CONTRATADO
Alex Carvalho Alves
Secretaria Municipal de Administracao
J. R. D. BRANDAO LTDA, CNPJ_N 23.511.454/0002 - 03, COM SEDE NA AV. SAO
ObJETO:
AQUISICAO DE ITENS PARA INSTALACAO DE UMA ACADEMIA DE SAUDE EM
CNPJ:01.635.433/0001-86
PRACA NO Município DE MILTON BRANDAO - PI
TESTEMUNHAS
FOnTe de RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI E OUTROS.
PAGAMENTO:
Nome:
Nome:
CPF n:
CPF n:
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 35.494,00 (TRINTA E
Identidade no:
Identidade no:
CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).
DATA DA ASSINATURA:
23 DE JUNHO DE 2025
Id:0471C3F51ABAD2B6
Id:151905997D32D7CB
Termo de Adjudicacao de Processo Licitatorio
Prefeitura Municipal de Luzilandia
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Modalidade: Concorrencia-Edital N 003/2025CP - Processo N 000005812025
Amparo legal:Lei 14.133/2021Art.28, PNCP e TransfereGov +Brasil
O(A) Prefeitura Municipal de Luzilandia, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuigoes legais,
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO N 079/2024
ap6s exame e deliberacao do processo administrativo N 0000000581/2025, em observancia ao Instrumento
Convocatorio, Edital N0,003/2025CP, que institui o(a) Concorrencia em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitagao realizada
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO, AO
na forma eletronica, no portal BBMNET Licitagoes, conforme as condigoes a seguir
CONTRATO N 079/2024, QUE ENTRE SI
FAZEM A Prefeitura DE LUZILANDIA E
RESULTADO DA Licitação:
A EMPRRESA GARCEZ E SPINDOLA LTDA
EPP, inscrito no CNPJ: 01.635.433/0001-86.
Numero do Lote: 1
Finalidade da Licitagao:
O MUNICfPIO DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ No
Contratacao de Obras e Servigos Comuns e Especiais de Engenharia
Criterio de aceitagao da proposta
Menor Preco
CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000,
Item1
Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, inscrita
Contratagao de empresa especializada na execucao de obras civis, para conclusao da
no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-
Objeto da Licitação:
escola 06 salas padrao FNDE no Povoado Barrocao zona rural no Município de
000, Luzilandia, Piauí neste ato representado pelo Sr. Alex Carvalho Alves, portadora do RG n
Luzilandia - PI.
1601247 SSP/PI e do CPF n 771.896.553-87, residente e domiciliado na cidade de Luzilandia - PI,
Quantidade:
1 MetroQuadrado(s)
Marca:
doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa GARCEZ E SPINDOLA
Valor Unitario:
R$ 628.680,88
LTDA EPP, inscrito no CNPJ: 01.635.433/0001-86, estabelecida a Rua Joao Carvalho, n 38, CEP:
Valor Total:
R$ 628.680,88
64.160-o00, representado neste ato pelo Sr. Luis Carlos Miranda Garcez, Brasileiro, Maior, casado
Participante Vencedor.
CONSTRUTORA SAO BENEDITO IND E COM LTDA
em comunhao parcial, COMERCIANTE, natural de Sao Bernardo, Estado do Maranhao, nascido em
Apelido utilizado na sala:
Participante 4
Documento do Licitante:
03.325.659/0001-06
12/09/1961, filho de RAIMUNDA MIRANDA GARCEZ e BERNARDO GOMES GARCEZ,
Cidade UF:
Batalha - PI
residente e domiciliado nesta cidade de Luzilandia, estado do Piauí, na Rua Camilo Leao, 238, Bairro
Valor total Contratado
R$ 628.680,88
Igarape, CEP: 64160-000, portador do CPF n 200.760.023-49, Identidade RG n 529.238-SSP/PI
de 17/11/2017, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo no
Responsaveis por adjudicacao do(s) lote(s)
Lotes adjudicados
1452/2024 e em observancia as disposic8es da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais
Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, como autoridade competente adjudicou:1
legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteracao contratual,
mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.
Luzilandia -Pl,24 de Junho de 2025 as 8 horas e 1 minutos
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilandia,
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteracao(oes) contratual(is):
Unidade de Compra:Prefeitura Municipal de Luzilandia
1.1.1. Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) quantitativo inicial do Contrato n 079/2024 com
fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21.
Assinatura
CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO
Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato originario, naquilo que
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nao contrariem o presente termo aditivo.
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Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais