Lei — Madeiro (15/04/2025)

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Retifica o Extrato do Contrato publicado no Diario Oficial dos Municicipios Sexta-Feira,  11  de

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N" 017/2025 Ref. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. (Fundamentação Legal: art. 74, III, "a", da Lei nº 14.133/21). Abril de 2025 · Edição  V CCXCIX

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI, pessoa jurídica, com sede na  AV  Jose Rodrigues,  S/N  centro  Madeiro-PI, inscrito  no  CNPJ  nº  01.612.586/0001-08 CONTRATADA: SANTOS E SOUSA L  TOA - ME de Nome de Fantasia: PRJME ASSESSORJA, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº.  21.999.645/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  ELABORAÇÃO PROJETO  ENGENHARIA  CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MADEIRO/PI, REFERENTE AO CO~NIO TRANSFEREGOV NO 970308. VALOR TOTAL R$: 162.500,00 (cento sessenta dois mil  e  quinbentos reais). FONTE DE RECURSO: CO~NIO TRANSFEREGOV NO 970308, TERMO DE COMPROMISSO Nº 970308/2024 MCIDADES/CAJXA, PLANO DE TRABALHO Nº 16482232000TIOOOO,  RECURSOS  DO  TESOURO  NACIONAL,  NATUREZA  DE  DESPEZA: 444042  E  UG  560018  E  RECURSOS  PROPRJO  DA  PMM;  VIGENCIA  DO  CONTRATO: 12(DOZE MESES); ONDE SE Lt: DATA: 23/03/2025: LEIA-SE: 26/03/2025 . SIGNATÁRIOS : Sr.  Alandelon  Araujo  dos  Santo,  inscrito  no  CPF  nº 621.610.443.89  pela contratante,  e  o  senhor FLA  VYO DANIEL SOUSA SANTOS, CPF  nº. 952.381.153-34 pela contatada.

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RETIFICAÇÃO

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Retifica o Extrato do Contrato publicado no Diario Oficial dos Municicipios Sexta-Feira,  11  de

EXTRA  TO DE CONTRA  TO N° O  18/2025 Ref.  INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025. (Fundamentação Legal:  art. 74, Ili, "a", da Lei nº 14.133/21). Abril de 2025 · Edição  V CCXCIX

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI, pessoa jurídi ca, com sede na  AV  Jose  Rodrigues,  S/N  centro  Madeiro-PI,  inscrito  no  CNPJ  nº  01.612.586/0001 -08 CONTRATADA: SANTOS E SOUSA L  TOA - ME de Nome de Fantasia: PRIME ASSESSORIA, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº.  21.999.645/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃ O PROJETO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MADEIRO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV NO 960943. VALOR TOTAL R$:  55.000,00  (cinquenta  e  cinco  mil  reais). FONTE  DE  RECURSO: TERMO  DE  COMPROMISSO  Nº 960943/2024  FNDE/CAIXA  E RECURSOS PROPRIO DA PMM; VIGENCIA DO CONTRA  TO: 12(DOZE MESES); ONDE SE Lt:  DATA: 23/03/2025;  LEIA-SE: ONDE SE Lt:  DATA: 26/03/2025. SIGNATÁRIOS : Sr. Alandelon  Araujo  dos  Santo,  inscrito  no  CPF  oº  621.610.443.89  pela  contratante,  e  o  senhor FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS, CPF  nº. 952.381.153-34 pela contatada.

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Lei  14.1 33/21).

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N" 021/2025 Ref. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. (Fundamentação  legal: Art.74, 111, alinea "a e f'  da

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI, pessoa jurídica,  com sede na A  V. Jose, Rodrigues, S/N  centro  Madeiro-PI,  inscrito  no  CNPJ  nº Ol.612.586/0001-08 CONTRATADA: I  DA  C SOUZA  ADUCAÇÃO E  ENSINO  (PENSANTE  CONSULTORIA  EDUCACIONAL  E  ASSESSORIA EMPRESARIAL), ONDE  SE  Lft ÇNPJ n.º 40.457.372/0001-20.  LEIA-SE  ÇNPJ n.· 40.457.732/0001-20 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GESTORES EDUCACIONAIS E ESCOLARES NO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATEGICAS QUE OTIMIZEM A  GESTÃO DE  DADOS ESCOLARES,  PROMOVAM  PROJETOS  PEDAGOGICOS  EFICAZES,  CORREÇÃO DE  FLUXO  E AUMENTEM  O IDEB,  COM  FOCO  NA  MELHORIA  DO  INDICADOR  DE  FLUXO  ESCOLAR  NO­ MUNICIPIO DE MADEIRO -PI.  VALOR TOTAL R$: 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais, durante, o período de. 03/02/2025  e 03/02/2026 FONTE DE RECURSO: Recursos próprios/outros recursos.  DATA: 03/02/2025.  SIGNATÁRIOS: Sr.  Alandelon  Araujo  dos  Santo,  inscrito  no  CPF  nº 621.610.443.89  pela contratante, e a Sra. lvanilda da Costa Souza, CPF N.º 890.104.503-68, pela contatada.

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICfPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 01.612.578/0001 -61

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 012/2025 - PMFP

Concorrência  Eletrônica N° 001/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI,  responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em  vigor,  especialmente  pela  Lei  Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Concorrência  Eletrônica Nº 001/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura eventual contratação  de empresa de Engenharia Especializada no  fornecimento de profissionais de mão-de-obra,  que serão  destinados à  prestarem os serviços de manutenção,  reparos e  conservação  de  prédios e  logradouros  públicos da  Prefeitura  Municipal  de  Floresta  do  Piauí/PI, confonne Estudo Técnico  Preliminar, Projeto Básico , Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro .

## RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários  e a regularidade do  feito,  decidir por ADJUDICAR o  objeto  ao  licitante  vencedor e  HOMOLOGAR à  Concorrência  Eletrônica  Nº 001/2025,  ao  passo  que  infonno  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em favor da empresa: L F M DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA "TOPTECH", inscrita no  CNJP/MF  sob  o  nº 39.304.675/0001-60, com a melhor proposta de  preços no  valor total  de  R$ 1.501.323,50 (um milhão  quinhentos e um mil trezentos e vinte e três  reais e cinquenta centavos).

O adjudicatário  terá  o prazo de 03  (três) dias úteis,  contados a partir desta data, para assinar o Tenno  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  confonne  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/  Autorização),  sob pena de decair do direito à  contratação , sem prejuízo  das sanções previstas neste Edital.

Floresta do Piauí/PI,  04 de abril de 2025.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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