Portaria — Matias Olimpio (28/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
Id:09FEDA1CE17E8EA8
Id:0047F3D252B88EA7
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
MATIAS
CNPJ:06.554.182/0001-29
MATIAS
CNPJ.:06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova Historia"
OLIMPIO
OLIMPIO
Juntos Escrevendo uma nova Historia"
TERMO DE RATIFICACAO
BOLETIM INFORMATIVO
CREDENCIAMENTO N. 001/2025/PMO/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 61/2025/PMO/PI
Credenciamento N. 001/2025 - PMO/PI
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONsIDERANDO que.
INEXIGIBILIDADE N. 016/2025.
o Parecer Tecnico e Juridico preve o Credenciamento, em conformidade ao disposto no art. 75, da Lei
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 61/2025 - PMO/PI
14.133/21, CONsIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigencias legais, e no.
A comisso de Contrataao da Prefeitura Municipal de Matias Olimpio/PI, devidamente nomeada pela Portaria.
uso das atribuigoes que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO o Credenciamento N
n 026/2025 da Prefeitura Municipal de Matias Olimpio II/PI de 08 de janeiro de 2025, vem por intermedio do
presente BOLETIM, publicar o resultado do julgamento de Chamamento Publico 01/2025/PMO/PI, referente
001/2025 do processo administrativo n. 61/2025 PMO/PI.
ao credenciamento de pessoas fisicas ou juridicas para atuagao em servigos medicos plantonista
(ambulatorio), dentre outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Matias
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da justificativa expedida pela
Olimpio - PI, de acordo com o disposto no art. 74 da Lei 14.133/21.
Comissao de contratacao-CPL/PMO/PI, conforme abaixo descrito:
Credenciados:
Objeto: Encaminham-se os autos do processo administrativo, que solicita o Credenciamento de
- Eduardo cordeiro ltda, CNPJ N. 58.271.050/0001-93;
pessoas fisicas ou juridicas para atuacao em servigos medicos plantonista (ambulatorio), dentre outros,
- Pablo Cleber S L Sales, CNPJ No. 55.952.671/0001-44;
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Matias Olimpio - PI, conforme
- A B M Carvalho Servicos Medicos LTDA, CNPJ N. 59.810.370/0001-37;
documentacao em anexo.
- Luara Cristina Barros Fontineles LTDA, CNPJ N. 61.902.765/0001-01;
FAVORECIDOS:
- Servigos Medicos Dra. Maria Liduina S/C Ltda, CNPJ N. 03.727.069/0001-00
- Eduardo cordeiro ltda, CNPJ N. 58.271.050/0001-93;
- Pablo Cleber S L Sales, CNPJ No. 55.952.671/0001-44;
OBJETO: Credenciamento de pessoas fisicas ou juridicas para atuacao em servigos medicos
- A B M Carvalho Servigos Medicos LTDA, CNPJ N. 59.810.370/0001-37;
plantonista (ambulatorio), dentre outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude
- Luara Cristina Barros Fontineles LTDA, CNPJ N. 61.902.765/0001-01;
de Matias Olimpio - PI.
- Servicos Medicos Dra. Maria Liduina S/C Ltda, CNPJ N. 03.727.069/0001-00
Sala da Comissao de Contratacao, em Matias Olimpio PI),26 de Agosto de 2025
Fundamento Legal: Artigo. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21
Ruten Keliane da Costa Lima
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista na Lei 14.133/21, e
Presidente da Comissao de Contratacao
que, apos, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo..
Matias Olimpio, 27 de Agosto de 2025
Raquel da Silva Trindade
Membro da CPL
Fernanda Mesquita Almeida
Miguel de Araujo Brito
Secretaria Municipal de Saude
Membro da CPL
Id:0047F3D252B88EC7
Id:13B5C06770448F7C
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO-P
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
OLIMPIO
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO-PI
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
"Juntos Escrevendo uma nova Historia".
OLIMPIO
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Juntos Escrevendo uma nova Historia
TERMO DE RATIFICACAO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
DISPENSA DE Licitação N. 019/2025/PMO/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 67/2025/PMO/PI
AVISO DE Licitação
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONsIDERANDO
A Comissao Permanente de Contratacao torna publico que realizara a abertura do PREGAO
que o Parecer Tecnico e Juridico preve a DISPENSA DE Licitação, em conformidade ao
ELETRoNIco cOM SRP abaixo anunciada, em conformidade da Lei 14.133/21, bem como
disposto no art. 75, Inciso II, Lei 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi
cumprido as exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, RATIFICO E
se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
HOMOLOGO a DISPENSA DE Licitação N 019/2025 do processo administrativo n.
do certame licitatorio.Poderao participar da Licitação todas as empresas que manifestarem
67/2025 PMO/PI.
interesse e sejam do ramo da Licitação.
>Pregao Eletronico No 027/2025
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da justificativa expedida pela
Processo Administrativo No 068/2025
Comissao de contratacao - CPL/PMO/PI, conforme abaixo descrito:
Objeto da Licitação: Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa
especializada no fornecimento parcelado de materiais eletricos, destinados a atender as
Objeto: Encaminham-se os autos do processo administrativo, que solicita a Contratacao de empresa
necessidades das secretarias e orgaos da administracao publica Municipal de Matias
para a aquisicao de Madeiras, conforme documentacao em anexo.
Olimpio-PI.
> Tipo de Licitagao: Menor Prego por Item
FAVORECIDO: BRUNO COSTA VIANA, CPF N%. 089.179.893-57, com sede na Rua Manoel
> Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 14.133/21 e demais dispositivos legais.
pertinentes.
Antonio de Oliveira, 190, Cruzeiro, Matias Olimpio - PI.
> Valor Total previsto: R$ 439.948,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos
Vigencia: 12 meses
e quarenta e oito reais).
Valor Global: R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais).
> Fonte de Recursos: FPM - RECEITA PROPRIA, ICMS, FMAS, FMS, HPP, IPVA, Conta
Fundamento Legal: Artigo. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21.
Movimento e Outros.
> Data da Abertura: 12/09/2025.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista na Lei 14.133/21,
Hora da Abertura: 08:30min
> Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
e que, apos, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.
Matias Olimpio, 27 de Agosto de 2025
Matias Olimpio -PI, 27 de agosto de 2025
Carlos Eduardo de Oliveira Lima
Miguel de Araujo Brito
Secretario Municipal de Administracao
Pregoeiro/agente de contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.