Licitação — Esperantina (19/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av.  Slgefredo Pachêco,  133 Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204 CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios  Piaul

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## EXTRATO DE CONTRATO

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PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  A  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, AFERIDOS ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS,  DE  FORMA  A  ATENDER  ÀS CONDICIONALIDADES  PARA  A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR (NOVO FUNDEB -LEI FEDERAL N2 14.113/2020,  ART.  14) E  DO ICMS EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL  Nº  7.429/2020). CONTRATADA: EDUCAR  SOLUCOES  EDUCACIONAIS  LTDA,  CNPJ:  37.384.706/0001-04. CONTRATO: N2 01.1405/2025. VALOR  GLOBAL DO CONTRATO: R$ 437.623,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS  MIL E QUARENTA E QUATRO  CENTAVOS). DATA  DE  ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA: 12  (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: JOSÉ  FERNANDO  OLIVEIRA  DE  BRITO,  PELA  CONTRATANTE, E CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA, PELA CONTRATADA.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo Pachêoo , 133 Centro Fone: (Oxx66) 3245-1204 CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios  - Piaul

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## EXTRATO DE CONTRATO

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PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2 006/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  SHOW ARTÍSTICO  DA "BANDA  FORRO  REAL"  A SER REALIZADA  NO EVENTO  FESTIVAL JUNINO  DO  MUNICÍPIO  DE  NOSSA  SENHORA DOS  REMÉDIOS-PI , EM PRAÇA  PÚBLICA , NA DATA DE 21/06/2025, COM PREÇOS  PRATICADOS DE ACORDO COM O  MERCADO ARTÍSTICO,  CONFORME ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/21. FUNDAMENTO: ART.  74,  II,  DA  LEI  FEDERAL  Nº  14.133/2021. CONTRATADA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 14.433.879/0001-70). CONTRATO: Nº 01.1205/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL  REAIS).  DATA  DE  ASSINATURA: 12/05/2025. VIGÊNCIA: 12  DE  MAIO  DE  2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ  FERNANDO  OLIVEIRA  DE  BRITO,  PELA  CONTRATANTE,  E  REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PELA CONTRATADA.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE  DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95

Av.  S~efredo P achêco ,  1 33 -Cenlro

Fone: (Oxx86)3245-1204

-CEP: 64.140.000

Nossa Senhora dos Reméd~  - P iaul

## EXTRATO DE CONTRATO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N 2  005/2025

Contrato:  Contrato  n 2  01.1704/2025. Contratante: Prefeitura  Municipal  de  Nossa Senhora  dos  Reméd ios-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  TRANSPORTE  ADEQUADO  DE  ALUNOS  NO  MUNICÍPIO  DE  NOSSA SENHORA  DOS  REMÉDIOS-PI. Fundamento: Lei  nº  14.133/2021. Contratada: MS SERVICOS  E  TECNOLOGIA  LTDA, inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o nº 15.570.114/0001-44. Valor  do  Contrato: R$  2 .571.096,00  (dois  milhões quinhentos  e setenta  e um  mil  e noventa  e seis  reais). Data  de  Assinatura: 17/04/2025 Vigência: 12  (doze)  meses. Signatários: josé  Fernando  Oliveira  de  Brito, pela  contratante e Igor  Martins  S antana, pela contratada.

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ESTADO DO PIAUÍ

## CÂMARA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CNPJ: 06.842.827/0001-29

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## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  04/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, D,§ 3° , DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ATAULIZDA PELO DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

A CÂMARA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art.  75,  II,§ 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizada pelo DECRETO N" 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (Nova Lei de Licitações  e Contratos Administrativos), toma público  que a Administração  pretende realizar, a contratação  de empresa especializada na prestação  de serviços apoio administrativo em geral, incluindo gerenciamento  de  marketing  e perfonnance,  incluindo  o planejamento  estratégico, criação  de  mídia institucionais, conforme TR.

Eventuais interessados poderiio adquirir o  TR na Câmara Municipal de Esperantina-PI, situada na rua Prof.  João  Paulo, 206 centro em Esperantina/PI, inscrito no CNPJ nº 06.842.827/0001-29, como também  apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(três) dias uteis, ou seja, até  às 13h do dia 23/05/2025, na  oportunidade em  que  a Administração  escolherá  a mais  vantajosa. Valor  previsto para a  contratação  é o  valor mensal de RS:  7.100,00 (sete mil e  cem reais).

Esperantina -(PI), 15 de maio de 2025  .

ANTONIO AJUNILSON ALVES PEREIRA Agente de contratação  /setor de licitação

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ESTADO DO PIAUi

CÂMARA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CNPJ: 06.842.827  /0001-29

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 008/2025 Ref. Adesão  à ATA SRP N°.  010.1  /2025  e  P.  ENº 010/2025- PME

CONTRATANTE: A CÂMARA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI -CNPJ nº 06.842.827/000129. CONTRATADA: GASOLLINE  PÉTROLEO L  TOA,  CNPJ/MF  n. 0 07.932.712/0001-98. OBJETO: Aquisição  de combustível  (gasolina),  para atender as demandas da câmara municipal de esperantina-PI.VALOR TOTAL R$:52.190,00. PRAZO: 12(doze)  meses. FONTE  DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS . DATA: 09/05/2025. SIGNATÁRIOS: Sra.  Regina  Silva Sousa, inscrito no CPF/MF nº 839.622.393-91  pela contratante, e o Sr. Paulo Sandro Amorim Rocha, portador do CPF nº 446.059.273-87,  pela contatada.

Rua Prof. João  Paulo, 206 - Centro

3383-2883 CEP. 64180 000

Esperantina-PI

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Fone/Fax: (86) Fax:

camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br www.esperantina.pi.leg.br

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N.  Paranaguá,  SN Centro- CEP: 64930-000 --=C.:..:N:..: PJ ..:... : .:..: 06 :.:.:.5..:..5 4 .:..::.2:..: 1 ..::.6 / .:..: 00 :..:. 0.:... l-.:..:85 : \_\_  \_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: LUIZ HENRIQUE RUFINO ASCENSO

CPF:

042.533.653-02

Função:

MOTORISTA

Valor Global:

R$  12.144,00 (doze mil e cento e quarenta e quatro reais)

Valor Mensal:

R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município/FMS.

Prazo de validade:

01 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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