Resolução — Barras (28/01/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII
Id:0E28AA8458DA6A66
Id:0CC5650BFB506A67
F
SEMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -- LEI N 552, de 05 de maio de 2009 -
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - LEI N2 552, de 05 de maio de 2009 -
CMAS - BARRAS/PI.
CMAS-- BARRAS/PI.
Resolução N 08/2025.
Resolução N 09/2025.
Dispoe sobre a Aprovacao/Validacao da
Planilha de Reprogramagao de Recursos referente a.
Dispoe sobre a Aprovacao/Validacao da
emenda parlamentar SIGTV GND - 3 PARA EXECUCAO
Planilha de Reprogramacao de Recursos referente a
emenda parlamentar SIGTV GND - 3 PARA EXECUCAO
FINANCEIRA- PSB -- Estruturagao da Rede de Servigos
do SUAs-- para Reprogramacao Financeira de 2025, do
do suAs - Emenda de Bancada - 2023, para
Fundo Nacional de Assistencia Social- FNAS
Reprogramacao Financeira de 2025 do Fundo
repassados para o Fundo Municipal de Assistencia
Nacional de Assistencia Social- FNAS, repassados
Social- FMAS de BARRAS - PI e da outras
para o Fundo Municipal de Assistencia Social- FMAS
providencias.
de BARRAS - PI e da outras providencias.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, do Município de
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs, do Município de
Barras-- PI, no uso de suas atribuicoes legais inerentes a fungao de fiscalizar e deliberar.
Barras- PI, no uso de suas atribuigoes legais inerentes a fungao de fiscalizar e deliberar
o acompanhamento, controle e o fortalecimento da rede e considerando a deliberacao
o acompanhamento, controle e o fortalecimento da rede e considerando a deliberacao
de seu colegiado em Assembleia, estabelecida na Lei Federal n. 8.742 de 07 de dezembro
de seu colegiado em Assembleia, estabelecida na Lei Federal n. 8.742 de 07 de dezembro
de 1993, em reuniao ordinaria realizada no dia 06 de janeiro de 2025;
de 1993, em reuniao ordinaria realizada no dia 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Aprovar a Planilha de Reprogramacao dos Recursos de.
Art.1 - Aprovar a Planilha de Reprogramagao dos Recursos de
Estruturacao da Rede de Servigos do sUAs -- Relator Geral -- 2022 - Politicas Publicas --
Estruturagao da Rede de Servigos do suAs - Relator Geral - 2022 - Politicas Publicas --
GND 3 - Custeio, o qual e atraves de uma Emenda Parlamentar solicitado pelo.
GND 3 - Custeio, o qual e atraves de uma Emenda Parlamentar solicitado pelo
Excelentissimo Prefeito Municipal - Edilson Servulo de Sousa, com Funcional
Excelentissimo Prefeito Municipal - Edilson Servulo de Sousa, com Funcional
Programatico No08.244.5031.219G.0001,com nome da Unidade -- FMAS,CNPJ No
Programatico No08.244.5031.219G.0022,com nome da Unidade -- FMAs,cNPJ No
14.786.188/0001-50,com Espelho Programatico Nz 220120020220001,na modalidade
14.786.188/0001-50,com Espelho Programatico No 220120020230001,na modalidade
SIGTV, para o exercicio de 2025,aprovado pelos Conselheiros em Assembleia, atraves da
SIGTV, para o exercicio de 2025,aprovado pelos Conselheiros em Assembleia, atraves da
Resolugao N2 08/2025 - Conta Corrente N 37.898-4 e Agencia N? 2844-4, com Saldo:
Resolugao N 09/2025 - Conta Corrente N 40.344-X e Agencia N= 2844-4, com Saldo:
R$ 601,29,o qual tem como premissa basica a necessidade de se construir parametros
R$ 1.217.518,52,o qual tem como premissa basica a necessidade de se construir
mais objetivo e procedimentos mais justos, estabelecendo ainda as competencias e
parametros mais objetivo e procedimentos mais justos, estabelecendo ainda as
responsabilidadesdos conselhos municipais de assistencia sociais e demais integrantes
competencias e responsabilidades dos conselhos municipais de assistencia sociais e
do Sistema de Garantia de Direitos;
demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos;
Art.2 - Revogadas as disposicoe:
Art.2e - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Resolugao entra em vigor.
na data de sua publicacao.
na data de sua publicagao.
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se..
Conselho Municipal de Assistencia Social de Barras/Pl, 06 de janeiro
Conselho Municipal de Assistencia Social de Barras/Pl, 06 de janeiro
de 2025.
de 2025.
Jalus mprqyws Cmaal
VALERIA MARQUES AMARAL
VALERIA MARQUES AMARALE
Presidente do CMAS
Presidente do CMAS.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.