Portaria — Novo  Santo  Antônio (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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## Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio

Lote 0011 - LOTE 11  -TABLET / SMARTPHONE -Valor Referência:  R$: 64.413,90

Fornecedor

EDUARDO DE MIRANDA LOPES L  TOA

Valor Total

R$ 43.000,00

Situação

Homologado em 30/07/2025 11 :58:22 Por: Elisa Maria da Silva Paz

## Lote 0012 - LOTE 12 - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA-Valor  Referência:  R$:  267.796,10

Fornecedor

Valor Total

Situação

EDUARDO DE MIRANDA LOPES L  TOA

R$ 150.820,00

Homologado em 30/07/2025 11:59:16 Por: Elisa Maria da Silva Paz

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 30/07/2025 às 12:02:44. Código verificador: DA66CE

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N· 2B6/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre  a remoçlo1  no  Interesse  da Administração, do  servidor  CLEOMAR  DA SILVA MAGALHÃES para a secretaria Municipal de Saúde  e d'  outras provldlnclas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais e com fundamento no art. 34, parágrafo  único , Inciso 1 , da Lei Municipal n2 1.577/2006, que institui o Regime Jurídico  dos Servidores Públicos  do Município,

CONSIDERANDO  o  requerimento  formulado  pela  Direção  Geral  do  Hospital  Dr.  José de  Brito Magalhães ; · ·

CONSIDERANDO o parecer jurídico  exarado pela Procuradorla Geral do Município , que opinou pela legalidade da remoção ;

CONSIDERANDO o  interesse da Administraçã o  Púb lica  na  reorganização  funcional  dos serviços de saúde  municipal;

## RESOLVE:

- Art. 1 1 Remover, no  lnteresse.\_da  Administração , o servidor CLEOMAR  DA  SILVA MAGALHÃES , portador do CPF  591.424.303-30, matrícula n·  1255, ocupante de cargo efetivo de Motorista, atualmente lotado no H~spltal pr. José  de Brito Magalhães,  para exercer suas funções junto à Secretaria Munlclpal de Saúde  de ~lracuruca PI.

Art. 2 9 A presente remoção não implica alteração no ví nculo funcional, jornada de t rabalho, regime Jurídico  ou remuneração  do servidor.

Art.  3 9 A  Secretaria  Municipal  de  Saúde e o  setor  de  Recursos  Humanos  deverão  adotar  as providências  necessárias  ao  efetivo  exercício do  servidor  em  sua  nova  lotação,  inclusive  com  0 devido registro funclo!'lal.

Art.  49  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogadas  as  disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca~  Estado do Piauí , aos trinta dias do mês  de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

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Rua Rui 8arbM· n· 289, Centro · Plra&lt;:uruce/Piaur · 64240-000 · CNPJ: 06.SSJ.887/0001-21  - Tel: (86) J34l·U86. www.plr,.cu,uu.pi.sov.br

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GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA N· 287/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Dlsp6e  sobre  a  remoçao,  no  Interesse  da Admlnlstraçlo, do servidor ADOLPHD AMARAL  MAGALHÃES, para a secretaria Municipal de Saúde  e d;i outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e com fundamento no art. 34, parágrafo  únlco ; lnclso 1 , da Lei Municipal nt 1.577/2006, que Institui o  Regime Jurídico  dos Servidores Público s do Município,

CONSIDERANDO  o  requerimento  formulado  pela  Direção  Geral  do  Hospital  Dr.  José de  Brito Magalhães;

CONSIDERANDO o parecer jurídico  exarado pela Procuradoria Geral do Município,  que opinou pela legalidade da remoção;

CONSIDERANDO o  Interesse da Administração  Pública  na reorganização  funcional dos serviços de saúde  municipal;

## RESOLVE:

- Art. 19 Remover, no lnteressJ  da Administração, o servidor  ADOLPHO  AMARAL MAGALHÃES , portador do CPF  038.196.113-39, matríc ula  n· 2851, ocupante de cargo  efetivo de Motorista, atualmente lotado no Hosplta, Dr. José  de Brito Magalhães , para exercer suas funções junto à secretaria Municipal de Saúde  de'11racuruca -PI.
- Art. 2· A presente remoção  não  Implica alteraçã o no vínculo  funcfon"al, jornada de trabalho, regime jurídico  ou remuneração  do servidor.
- An.  39  A  Secretaria  Municipal  de.  Saúde e  o  setor  de  Recursos  Humanos  deverão  adotar  as providê ncias  necessár ias  ao  efetivo  exercício do  servidor em  sua  nova  lotação, inclusive  com  o devido registro funcional.

Art.  4R  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogadas  as  disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito · Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí , aos trinta dias do mês  de Julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

Rua Rui Barbosa n· 289, Ce"!tro · Pl~ruca/Plauf · 64240-000 · CNPJ: Oti.SS3,887/0001·21 Te l: (86) J343·1386. www.pinicuruc~.pl.gov,br

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