Decreto — Piripiri (31/03/2025)

<!-- image -->

06.553.861/0001-83

## DECRETO Nº 386 , DE 04  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃOFME

1132 12.361 .0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE - 19.554,40 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

1172 12.381.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE -83.581 .09 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. GrvPO: 1 550 12 550 Transferência  do SalériO-Educação 999  000 Nf)o se tiopllca

1179 12.361.0752.2117.0000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE -S.663.44 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 5S1 12 551 Transferências  de Reeuraoa do FNOE referente&amp; ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999  000 Nt\o se ti,plie(I

1187 12.365.0752.2071 .0000 3.3.90.39.00 569 999  000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Recursos do FNOE Não se aplica -22.519,40 F  .R. Grupo: 1 569  12

02 23 00 1258 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO 15.451.0363.1031.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 URBANISMO OBRAS E INSTALAÇOES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica -188.060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

1311 04.122.0647.2076.0000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -40,601.61 3.3.00.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grvl)O: 1 751  00 751 Recursos da Contribuição  para o Cus1 elo do Serviço de Iluminação  F'übllca - COSIP 999  000 Não se aplica

1320 15.451.0360.2072.0000 3.1.90.04.00 soo 999  000 PLANEJAMENTO URBANO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Nlo se apllca -100.000.00 F  .R . G rvpo: 1 500  00

1340 15.452.0371.2073.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 LIMPEZA PUBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não 98 al)lie(l -198. 170.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.661/0001-83 E·erclclo; 2024

## DECRETO  Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

## -6.284.993,67

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld:07384F70D5C551F9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercleio: 2024

## DECRETO Nº 397 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1063

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providências

Artigo  3o . Este  decreto  entre.  em  vigor  n~  d~t~  de  eu~  public~ç.ao.

## JOVENILIA ALVES DE O LIVEIRA M O

PREFEITA  MUNIC IPAL CPF:619.169.27 3-00

PIRIPIRI, 04 de  d ezem bro d e  2024

## ld:OF8BF043070151F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 E·erclcio: 2024

## DECRETO Nº 396 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1061

Abre no orçamento vigente créd ito adicional especial e da outras provid ê ncias

Resolve:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  irnport.lncia  de R$1 . OQQ \_  000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 1.000.000,00

02

16

00

FUNOOMUNICIPALOEEDUCAÇÃO-FME

1412 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 1.000.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 650 12 550 Transferêiicla  do Selário-Educeção 999 000 Nãoseapllca

Artigo 20 .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  an terior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçao:

16

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1117 12.361.0752.1056.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -172.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 12 570 Transíerências  do Govemo Federal reíerentes  a Convênios  e lnstromentos Congêneres  vinculados ê  Edt.t999 000 Nào se aplica

1122 12.361.0752.2052.0000 3.1.90.04.00 500 200  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMF'O DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Eaucaça,o - Despesas com MOE -828.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## -1.000.000,00

02

Artigo  3o . Este  decre t o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 04 de dezembro de 2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 396 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1061

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Resolve :

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional R$ll. 739 , 61  distribuidos  as  seguintes  dotações: irnport.'.lncia  de

## Supleme ntaçã o  ( + ) 11.739,61

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

1413 10,  128.0002.1053.0000 4.4,90.52.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 3.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Nlo se aplica

1411 10.123.0003.2308.0000 3.3.60.45.00 605 999  000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA 8.739,61 SUBVENÇOES  ECONÔMICAS F  .R.: 1 605 00 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salarlals para profis~ NJose apliCB

Artigo  2o . O cré d ito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

409 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA -3.515.73 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferênc ias FuOOo a FuOOo de Recut'30s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, N&amp;ose aplica

02

16

00

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- FME

1412 12.361.0752.2100.0000 4.4.90.51.00 550 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Transíerência do S1!11tlirio-Educaçêo Não  se aplica -8.223,88 F.R. Grupo: 1 550  12

-11.739,61

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMF'O  DAS F'ALMAS 06.553.861/0001-83 E·ercfclo: 2024

DECRETO Nº 397 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1063 C PF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 24 de dezembro de  2024

## ld:  13B5COAC1F9F  501A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI CAMPO DAS PALMAS

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN 06.553.861/0001-83 Eicercfclo: 2025

## DECRETO Nº 400 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Resolve : na  importância  de

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito  adicional R$3 . 092 . 700, 00 distribuidos  a!!I !!leguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

02 0 1 00 PREFEITURA MUNICIPAL

39 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 GESTÃO  F&gt;OLITICAADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RecufS06 nao VlnculadO&amp; de lmpo&amp;IO&amp; Não  se aplica 4.000.00 F  .R.: 1 500 00

79 04.122.0175.2006.0000 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vincul&amp;doa de lmPOStoa 999  000 Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASSEFIN

140

04.123.0041.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GERENCIA ADMINISTRA  TIVA E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não VlnculadO&amp; de lmpo&amp;lo&amp; Não se aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

258 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.16.00 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL 50.000,00 F.R.: 1 600 00 000 999  000 Tram;fertncia:. Fundo a Fundo ele  Recu=  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ele Manute~ NAoSEl&amp;plica

395 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.92.00 600 999  000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.700,00 F  .R.: 1 600 CIO Traosfll&gt;'Oocia&amp; Funoo a Fundo ele  Recuí$0$  do SUS proyenlenlQ$ CIO  Govomo FQCIOral - Bloco CIG  Manut~ Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

533 OS.2◄4.0186.2131.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recu~s  do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS 999  000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

3.092.700,00

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.661/0001-63 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 400 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.1062

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

615 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.06.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 500 Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos 999  000 Não s.e aplica

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.OA ED.BA.OEVAL.OOS PROF.DA EO-FUNDI

675 12.361.0321.2107.0000 EDUCAÇ ÃO  ESPECIAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não se aplica

677 12.361.0321.2145.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não se aplica

693 12.361.0752.2057  .0000 EDUCAÇÃO E PRIORIOAOE 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO 541 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAF 999 000 Não  se aplica

30.000,00

F.R.:

500

1

400.000,00

F.R.:

1

540

50.000.00

F,R,:

540

1

20.000,00

F.R.:

1

00

12

12

12

541

714 12.361.0752.2121 .0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 543 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União· VMR 999  000 Não  58 aplica

500.000.00

F.R.:

543

00

1

757 12.385.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 800.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 542 Transferências  do FUNDES · Complementação  da Uniã o · VAA  T 999  000 Não se aplica 12

759 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 320.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  - VAAT 999 000 Não  se aplica 12

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

644 13.392.0338.2307  .0000 AÇÃO CULTURAL 400.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 719 719 Transferências  da Política  Nt1Cional  Ak::lir Blanc de Fomento é Cultura · Lei n° 14.399f2022 999 000 Não  se aplica 00

02

12

00

INSTITUTO MUNICIPAL OE PREVIOÊNCIA  PRÓPRIA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.661/0001-83

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 400 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.1062

02 12 00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  PRÓPRIA

928 ADMINISTRAÇÃO PREVIOENCIARIA 30.000,00 09.272.0052.21 16.0000 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: F.R.: 1 800 00 800 Recursos Vlnculados ao RPPS - Fundo em Capllallzaçao (Plano Prevlelenclarto) 160  000 RPPS · Déficit  Atuarial· Fundo ~m Capit

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FME

1151 12.381.0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 5.000.00 F.R.: 1 500 00

02

19

00

SECR. MUN. DE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· SDR

1207 15.451 .0055.2153.0000 3.3.90.39.00 500 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 F.R.: 1 500 00

999  000 Não  58 aplica

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.-$01

1350 15.452.0371.2073.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.08.00 OUTROS 8ENEF1CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 500 999  000 Recur$0S não Vinculados de Impostos Não  se aplica 60.000.00 F.R.: 1 500 00 -3.092.  700,00

Artigo 2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de: Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## Anulação:

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

34 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados ele Impostos 999  000 Não se apllca -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02

06

00

138

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.  123.0041 .2028.0000

· SEFIN

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados

999  000

Não se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

de

Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO  DAS PALMAS

06.553,861/0001-83 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 400 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.1062

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

07

00

31 1 10.301.0003.2017.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE  ESPE CIALIZADA -21.700,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  600  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal·  Bloco de Manute, Não  se aplica

412 10.302.0010.2091.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA -50.000,00 VENCIMENTOS  E  VANTAGENS  FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, Não  se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E  AÇÃO SOCIAL-FMTAS

513

08.244.0168.2041.0000

ATENÇ ÃO  A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.30.00

660

999

000

-1.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferênc ia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED·F

689 12.361.0752.2057.0000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE -970.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  541 12 541 999 000 Transferênc ias do FUNDES ·  Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

715 12.361.0752.2121.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE -324.000,00 EQUIPAMENTOS  E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  540 12 Transferênc ias do FUNDES ·  Impostos e  Transferê ncias de Impostos Não  se aplica

725 12.361.0752.2206.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE -500.000,00 CONTRATAÇÃO POR  TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  540 12 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da E ducação  B ásic

02 12 00 INSTITUTO  MUNICIPAL  DE PREVIDÊNCIA  PRÓPRIA

913 09.272.0052.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS  E  VANTAGENS  FIXAS · PESSOAL CIVIL 802 999 000 Recursos Vinculados ao R PPS  · Taxa de Administração Não  se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1  802  00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSEAD

1023 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E  MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.190.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861 /0001-83 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 400, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI  N.1062

1  660  00

-1.000,00

F.R. Gn.,po:

1

500

00

02

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 03 de fevereiro de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais