Portaria — Barras (16/06/2025)

Id:13B5BF4F937A7950 Id:01AB3832D378798D ESTADO DO Piauí ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiI Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiI AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL AVISO IMPORTANTE A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Barras -- PI, no uso de. rocesso n 125/2025; Pregao Eletronico n 058/2025; Abertura da sessao: 9:00 horas, do dia 02.07.2025. Objeto: Contratacao de empresa para confeccao de suas atribuigoes legais, informa que o seguinte documento listado no edital da Concorrencia Eletronica n 009/2025, referente a conclusao da obra da Creche Tipo B: nches para o Município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / &quot;f) Comprovante de Registro no cadastro tecnico federal de atividades potencialmente MS / FUS / FME / QSE / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS ROPRIOs. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, acompanhado do respectivo certificado de regularidade em vigor, consoante as disposigoes contidas no art. 17, ontas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e Portal de de 2009 e legislacao correlata.&quot; inciso II da Lei n 6.938/81 e Instrugao Normativa IBAMA n 31, de 03 de dezembro ompras Publicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Nao sera exigido para fins de habilitagao, por nao se aplicar a natureza do objeto Barras -- PI, 13 de junho de 2025. licitado. Tal decisao visa garantir a adequada interpretacao dos requisitos editalicios em consonancia com a legislagao ambiental vigente, assegurando a ampla participacao e a isonomia entre os licitantes. oewbomd Cmaclado Barras -- PI, 13 de junho de 2025. Jose Wilson de Carvalho Machado Pregoeiro ewilom de cmaado Jose Wilson de Carvalho Machado Agente de Contratagao Id:0E28A96E1D5275D9 Id:0E28A96E1D527841 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BARRAS Portaria N 320/2025 GABINETE DO PREFEITO ERRATA - AVISO DE PUBLICACAO DISPENSA ELETRONICA PROCESSO N 116/2025 DISPENSA ELETRONICA N 004/2025 O PREFEITO Municipal DE BARRAS A Prefeitura Municipal de Barras - PI, atraves do Departamento de Licitação, Usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N 890 de 26 de maro torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de empresa especializada para prestaao de servigos de higienizacao de bancos de de 2025, que dispoe sobre a modificacao na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras (P), veiculos, tetos, plasticos e carpetes automotivos, bem como de cadeiras e sofas. RESOLVE utilizados nas dependencias dos predios publicos vinculados a Prefeitura Municipal de Barras - PI e suas Secretarias. Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, FRANCISCO Periodo de propostas: de 13/06/2025 a 20/06/2025. BARBOSA DE MELO, CPF: 249.249.892-15, para o Cargo em Comissao, de Divisao de Politica Fundiaria da Secretaria Municipal de Habitagao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.. Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alteragoes. disposic8es em contrario. Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se. Barras - PI, 12 de junho de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 02 de junho de 2025. oewibon te Cmadado Soel Jose Wilson de Carvalho Machado Agente de Contratacao Prefeito Municipal A divulgacao virtual dos atos municipais