Decreto — Joaquim Pires (05/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

## ld:  125278D6DD386FA7

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

:~~

06554208f0001-39

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.500

Abre  no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas um  crédito adicional  na.  import&amp;ncia.  de

DECRETA:

Artigo  l o . -

Fica  aber to  no  orçamento  vigente,

R$693 . 000 , 00  d is tribuidos  as  seguintes  dotações

Suplementação  ( ·  )

## Anulação

01

01

CAMARA MUNICIPAL

00

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

:

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

ReCUl'$0$ n3o Vinculados de lmpo$IO$

999

NQo se aplica

000

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

33

04.122.0003.2008.0000

DEFESA 00 INTERESSE PúBUCO  E SOCIAL

3.1.91 .13.00

721

693.000,00

8.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

CONmlBUIÇ ÔES  PATRONAIS

F.R.:

1

721

Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo- Lei  n· 13.885/2019

999

000

Não  se aplica

- 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SA0DE · FMS
- 132 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Saudo - Despesas com ASPS 130,000,00 F.R.: 1 500 00
- 02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTéRIO  · FUNDES

440

488

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MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

12.361.0012.1061.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0012.2043.0000

3.3.90.30.00

540

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de lmposlos

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transfcrõ nclas do FUNDES · Impostos o Transfcrõncias  do lmposlOs

999

ooo

Não  se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001 -39

Exercício:

2025

:~~

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.500

## Anulação

02

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

2025

Exercício:

\_,!?~~

## DECRETO NO 10, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.500

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

91

130

10.301.0007.1008.0000

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

4.4.90.52.00

631

999

000

10.301.0007.2014.0000

3.3.90.30.00

SOO

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

631

02

Transferências  do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

- 02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉR IO- FUNDEB

443

450

12.361.0012.1061.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

543

999

000

12.361.0012.1077.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên cias do FUNDEB · Complementação  da União· VAAR

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

40.000,00

F.R. Grupo:

1

543

-240.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

- 452 12.361.0012.1080.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -65.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica
- 461 12.361.0012.2041.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES . Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic
- 495 12.361.0012.2079.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica
- 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

560

580

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15.451.0014.1054.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

SOO

999

000

15.451.0014.2025.0000

3.3.90.30.00

SOO

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercíci o:

2025

## DECRETO Nº 10, DE 03 DE MARÇO  DE 2025- LEI N.500

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

828

1174

Anulação

(  - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DEYVISON

GONCALVES

~  :~~~~

f

CRUz:97136034353

CRUZ:971360343S3

Oidos:202s.os.0 2  ll:ll:3 5

r/

.o1w

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

08.244.0009.2063.0000

GESTÃO  SOCIAL E  ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0009.2048.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

40.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

40.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - F NAS

Não  se aplica

GESTÃO  SOCIAL E  ASSISTENCIAL A  POPULAÇÃO

-10,000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

1

540

04

01

516

531

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL. 00 MAGISTÉRIO- FUNDEB

12.365.0012.1064.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999  000

12.365.0012.2081.0000

3.1.90.11.00

540

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDE8 - lmposlos e Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência$  do FUNOEB - lmposIos e Tmn$ferê nci$s de lmpoo.I00

230

FUNDES · ProfissiQn&amp;IS d&amp; EduetiÇêO BtlSIC

000

- 02 05 00 SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

630

17.512.0006.1049.0000

SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL

·U.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recut$08 não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

705

08.243.0009.2045.0000

GESTÃ O SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO

3.3.90.36.00

660

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social

Não  se aplica

Artigo  2o . O  c r édito aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  s er! coberto  com  recursos p rovenientes  de : Anulação:

01

02

01

00

1113

02

00

59

GAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .  1104.0000

4.4.90.52.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂ MARA MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Nlo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2116.0000

DO SERVIÇO  PUBLICO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

754

MATERIAL OE CONSUMO

Rec:u~ dv OpvraQOvs do Crédito

999  000

Não  se aplica

- 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

FNAS

240,000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R:

1

540

40.000,00

F.R.:

1

540

65.000.00

F.R.:

1

540

80.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

660

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

F.R. Grui:,o:

1

00

05

01

01

01

01

00

04

500

754

00

05

00

00

01

00

-693.000,00

04

04