Lei — Matias Olimpio (17/12/2025)

Caderno B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MA  TIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 1 O  1 , Centro, CEP:  64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MA  TIAS OLIMPIO

C NPJ: 06.554 . 182/0001-29

Praça São  Miguel,  101 ,  Centro, CEP : 64. 150-000 "Juntos .éS c revendo uma no va his tóric, "

Dispõe sobre o Plano P l urian u a l (PPA) para o Quadriênio  2026-2029.

## CAPiTULOI

## PLANE.JAMENTO GOVERNAMENTAL E  PLANO PLURIANUAL

Art.  1° - Fica instituí d o  o  Plano Plurianual do Município  de Matias  Olímpio  para o  qua driênio 2026-2029, em cumprimento do disposto no§ 1° do art.  165 da Constituição Federal e  no Art.  17 8  da Con stituição  do Estado do Piauí ,  nos  termos  desta Lei.

Art. 2° O  Plano Plurianual (PPA) 2026-20 29 o rganiza a  atuação  governa.m e ntal em programas e ações , e respectivos indicadores e  metas, e la b orados com foco no alcance das  orientações  estratégicas de  Governo,  identificadas  no  planeja mento  estratégico  do Município.

P a rá g ra fo únic o.  O  PPA para  o  qua driê ni o  2026-20 29 e  as leis orça.mentá ria.s d e le decorrentes deverão  estar em consonância com os objetivos estraté g icos, os indicadores e  a s  metas estabelecidos no Programa de Metas, Ações  e  Prioridades.

Art.  3° - O s  progra1nas e  respectivas  ações  do PPA 2026-2029 deve111 contribuir para  o alcance  d os  Objetivos  do  Desenvolvimento  Sustentáve l  d a A genda  2 0 30 da Organização das  Naçõ es  U n idas, conforme  surgem  de necessidades especificas como:

1. Reduzir Desigualdades:  abordar disparidades  sociais  e  econômicas  de  maneira integrada.
2. Promover Sustentabilidade:  conc iliar  crescimento  econô mico,  inclusã.o  social  e proteção ambiental.
3. Garantir EficiGncia:  otimizar recursos por m e io  da  integração  de esforços entre diferentes áreas  e  níveis  de governo.
4. Responder a  Demandas Emergentes:  enfrentar qu estões  contem porâneas, como mudanças c limáticas . urbanização  acelerada e  transição dig ital.

Art.  4 ° - Constituem  os eixos e  programas estratégicos  da Administração  Púb1ica Municipal,  Direta o u  Indire ta,  para  o  quadriê nio 2026-2029:

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

C NPJ: 06.554. 182/000 1-29 Proça São  Miguel,  101, Centro . CEP: 64. 150-000

"Jun tos 1:.,Sc r e vendo uma n ova  história "

- I  E ixo Desenvolvimento Humano e  Social:
- a) Ampliação  da Saúd e;
- b)  Q u a lidade da E ducação;
- c) M e lhoria  Habitaciona l  Urbana e  Rural;
- II Eixo Desenvolvimento Ambiental e  U rbano:
- a) Gestão  Ambiental;
- b)  E ducação  Ambie nta l;
- III E ixo Desenvo lv imento  Econômico:
- a) Comércio  e  S erviço;
- b )  Fom e nto ao Turis mo
- TV E ixo Desenvo lvim e nto  Tnstitucio na l  e  Gestão:
- a) Gestão  F inancei1·a;
- b) Sustentabilidad e .

## CAPÍTULO TI

## ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Art.  5° - No PPA  2026-2029 a  ação governamental está  estruturad a  e m  programas e  respectivos  indicadores~ ações  e  produtos  correspo nde ntes,  definidos e m  conformidad e co1n planejamento  estratég ico da administração , d e  forma a  contribuir p ara a  con secução dos  objetivos estratég icos para  o  período.

P arágra fo  único . Os programas, com o  ins trumentos  de organização das açõ es  d e Governo,  ficam restritos  àque les integrantes  deste PPA.

Art.  6º Integram o  PP  A  2026-2029:

- I  Anexo I  Fontes d e  Financiamento dos Programas Governamentais;
- II Anexo II Descrição  dos  Program as Governamen tais/Metas/Cu stos;

Ili  Anexo  111  U nidades Executaras e Açõe s Voltadas  ao  Desenvolvimento  do P rog r a ,na Governa1 nental;

(Continua na próxima página)

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/

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A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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LEI Nº 581/2025.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001 -29

Praça  São  Miguel,  101, Centro, CEP: 64. 150-000 "Juntos Escrevendo uma  nova história"

- IV Anexo IV Estrutura de órgão s, Unidades Orçamentária s  e  Executoras;

Parágrafo  único. Acompanha esta Lei o  planejamento plurianual de investimentos da en1.presa  em que o  município detenha,  direta ou indiretrunente,  a  m,ajoria do capital social com direito a  voto.

## CAPÍTULO Ili

## INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

- Art.  7° A programação  constante  do  PP  A será  financiada  pelos  recursos  do Tesouro, da Administração Direta e  Indireta, das operações de crédito,  dos convênios  com a  União  e  Estado, das  trans ferências obrigatórias e recursos de o utras eventuais  parcerias, condicionada à efetiva arrecadação das receitas nele estimadas.
- § 1  º  Os valores financeiros  previstos nesta Lei são  referenciais e  não  constituem li1nites à  progra1nação  e  à  execução  das  despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e  nas  le is  que as modifiquem,,  conforme parâmetros estabelecidos nas  respectivas leis de diretrizes orçamentár ias.
- § 2º - A  programação  referida no caput deste artigo e  seus gastos correspondentes deverão  ser adequados, quando da elaboração da proposta 0 1 ·çamentá ria  anual, à previsão de receita, às metas  e  aos  limites  fiscais  fixados  para o  respectivo exercíc io.
- Art. 8° - As leis orçam entária s  anuais e  as leis que as modifiquem observarão  as codificações  dos programas previstos  nesta Lei.

Parágrafo  único. Cada ação  constante do  PPA poderá  ser desdobrada  nas  leis orçamentária s  anuais  cm m a is  de um projeto,  atividade ou operação especial, bem como atribuída  a  um ou m a is  órgãos  executores.

## CAPÍTULO

## IV GESTÃO  DO PPA

- Arl.  9º - As revisõe s  do PPA 2026-2029 sel"ão  pt"oposL as pelo  Podel" Executivo, por intermédio  de lei específica,  das  leis  ol"çamentárias  anuais ou das  leis  que autorizem abertura de c réditos  adiciona is.
- § l '-' -Considera-se  revisã o do  PPA  2026-2029  a criação  ou  exclusão de programas, ações  ou a lteração de seus atributos.
- §  2° - Fica o  P o der Executivo autorizado a:

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1121 .04.0.1.01   | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL- PRINCIPAL   | 1.000,00   | 1.050,00   | 1.100,00   | 1.150,00   |
|-------------------|--------------------------------------------------------|------------|------------|------------|------------|
| 1121 .05.0.1 .01  | TAXA CONTROLE E FISCAL.PESCA E AQUICULTURA - PRINCIPAL | 1.500,00   | 1.575.00   | 1.650.00   | 1.725,00   |

Fiorilli

(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554. 182/0001-29 Praça São  Miguel,  101 , Centro, CEP: 64. 150-000 '"Juntos Escre vendo  uma nova história "

- I  Alterar os indicadores  dos programas,  ações  e  seus respectivos  índices;

li  -

Adequar as metas  tisicas às alterações  aprovadas nos termos  do caput deste artigo.

- Art.  10 - O  Poder Executivo divulgará  o  PPA,  por meio eletrônico, no prazo de trinta djas, contados da data de publicação  desta Lei,  bem como documento com as suas atualizações  após cad a  revisão.
- Art.  11  - O  acompanhamento da execução  dos  programas  do PPA será  realizado por meio de indicadores de desempenho e  de a ferição  do andamento das metas,  cujos índice s  apurados terão  a  finalidade de medir os resultados alcançados,  conforme prevê o inc. I  do art. 4° da Lei Complementar Federa l nº J O  1, de 04 de maio de 2000, e  a lteraçõe s posteriores.
- Art.  12 - Considera-se Agenda Transversal  o  conjunto de política s  pública s  de diferentes  áreas,  articuladas para enfrentar problemas  complexos que afetam  crianças e adolescentes no Município.
- Art.  13 -A  A genda Transversal terá  como foco a promoção e a  garantia dos direitos de crianças e  adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e  demais  normas aplicáveis.
- Art. 14  O Município terá o  prazo  de  120  (cento  e  vinte)  djas,  a  contar  da publicação desta Lei, para elaborar e  divulgar oficialmente a A genda Transversal.
- Art. 15 -Fica  garantida  a  participação d a comunidade  na  elaboração  e no acompanhamento  do  plano  plurianual, das leis  de  diretrizes  orçamentârías e dos orçam entos anuais,  nos termos  da Lei Orgânica do Município  de Matias  Olímpio .
- Art.  16.  Esta Lei foi  aprovada e  sancionada em quatro de dezembro de dois mil e  vinte e  cinco.

## Atenciosamente,

GENIVALDe&gt;

:L~~6MA~~5111

8 2 4204

Genivaldo  Nascimento Almeida

Prefeito Do Município  De Ma tias Olímpio

Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

IA~  ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

11'~  ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 · Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

IA~  ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

06554182/0001-29

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 • Ciclo: 2026 á  2029

|                | COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROO.-PRINCIPAL   | 15.000,00   | 15.750,00   | 16.500,00   |            |
|----------------|-----------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|------------|
| 1712.99.0.1.01 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL     | 59.500,00   | 62.475,00   | 65.450,00   | 68.425,00  |
| 1712.99.0.1.02 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL     | 14.500,00   | 15.225,00   | 15.950,00   | 16.675,00  |
| 1712.99.0.1.03 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL     | 90.000,00   | 94.500,00   | 99.000,00   | 103.500,00 |
| 1712.99.0.1.04 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL     | 90.000,00   | 94.500,00   | 99.000,00   | 103.500,00 |
| 1712.99.0.1.05 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL     | 30.000,00   | 31 .500,00  | 33.000,00   | 34.500,00  |

Fiorilli

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

·~~

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1713.50.1 .1.00   | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                   | 3.945.000,00   | 4.142.250,00   | 4.339.500,00   | 4.536.750,00   |
|-------------------|---------------------------------------------------------------|----------------|----------------|----------------|----------------|
| 1713.50.1.1.02    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- PISO ENFERMAGEM          | 770.125,00     | 808.631,25     | 847.137,50     | 885.643,75     |
| 1713.50.1.1.05    | TRANSF. DE REC. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÜDE                   | 880.000,00     | 924.000,00     | 968.000,00     | 1.012.000,00   |
| 1713.50.1.3.01    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- AGENTES DE ENDEMIA$      | 100.000,00     | 105.000,00     | 110.000,00     | 115.000,00     |
| 1713.50.3.1.01    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILANCIA SAÚD E-PRINCIPAL             | 30.000,00      | 31.500,00      | 33.000,00      | 34.500,00      |
| 1713 50 4 1 00    | TRANS SUS- BLOCO MANUT -ASSIST FARMAC ·PRINCIPAL              | 50 000,00      | 52 500 00      | 55 000 00      | 57 500 00      |
| 1713 51 1 1 00    | TRANSF SUS-BLOCO ESTRUT -ATEN PRIMÁR IA-PRINCIPAL             | 400 000 00     | 420 000,00     | 440 000,00     | 460 000,00     |
| 1714 50 O100      | TRANSF SALARIO-EDUCACÃO- FNDE-PRINCIPAL                       | 1 580 000,00   | 1 659 000,00   | 1 738 000,00   | 1 817 000,00   |
| 1714.51.0.1.00    | TRANSF.FNOE- PARAO PODE-PRINCIPAL                             | 118.000,00     | 123.900,00     | 129.800,00     | 135.700,00     |
| 1714.52.0.1.00    | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                  | 410.000,00     | 430.500,00     | 451.000,00     | 471 .500,00    |
| 1714.53.0.1.00    | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                | 115.000,00     | 120.750,00     | 126.500,00     | 132.250,00     |
| 1714.99.0.1.00    | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                | 208.000,00     | 216.400,00     | 228.800,00     | 239.200,00     |
| 1714.99.0.8.00    | OUTRAS TRANSF. FNDE· JUROS DivlDA ATIVA                       | 0,00           | º·ºº           | 0,00           | 0,00           |
| 1715.51 .0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                       | 5.867.815,00   | 6.161.205,75   | 6.454.596,50   | 6.747.987,25   |
| 1715.52.0.1.00    | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                       | 994.804,97     | 1.044.545,21   | 1.096.772,47   | 1.151.61 1,10  |
| 1715.53.0.1.00    | TRANSFERÊNC IAS OE RECURSOS 00 FUNDES DESTINADOS À CRIACÃO DE | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00           |

FioriHi lida- o are

Pági na 5 de 12

Página  4 de 12

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

IA~  ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1716.50.0.1.00   | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                         | 820.000,00   | 861.000,00   | 902.000,00   | 943.000,00   |
|------------------|------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| 1716.50.0.1.01   | TRANSF.RECUR.-FNAS-IGDBF AUXILIO BRASIL              | 100.000,00   | 105.000,00   | 110.000,00   | 115.000,00   |
| 1716.50.0.1.02   | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS            | 98.000,00    | 102.900,00   | 107.800,00   | 112.700,00   |
| 1716.50.0.1.03   | TRANSF.RECUR.-FNAS- SIGTV • PRINCIPAL                | 18.000,00    | 18.900,00    | 19.800,00    | 20.700,00    |
| 1716.50.0.1 .05  | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA PARLAM. INDIVIDUAL        | 25.000,00    | 26.250,00    | 27.500,00    | 28.750,00    |
| 1716.50.0.1.06   | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA PARLAM. BANCADA           | 50.000,00    | 52.500,00    | 55.000,00    | 57.500,00    |
| 1716.50.0.1.07   | TRANSF.RECUR.-FNAS-EMENOA PARLAM. RELATOR.           | 60.000,00    | 63.000,00    | 66.000,00    | 69.000,00    |
|                  |                                                      | 500.000,00   |              |              |              |
|                  | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                   | 250.000,00   | 262.500,00   | 275.000,00   |              |
|                  | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRlNCIPAL       | 5.000,00     | 5.250,00     | 5.500,00     |              |
|                  | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL      | 122.900,00   | 129.045,00   | 135.190,00   |              |
|                  | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO • TESOURO                  | 109.100,00   | 114.555,00   | 120.010,00   |              |
|                  | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO PARA CULTURA · LC 195/2022 | 49.800,00    | 52.290,00    | 54.780,00    |              |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1721 .50.0.1.00   | COTA-PARTE DO JCMS • PRINCIPAL               | 5.912.000,00   | 6.207.600,00   | 6.503.200,00   | 6.798.800,00   |
|-------------------|----------------------------------------------|----------------|----------------|----------------|----------------|
| 1721.51.0.1 .00   | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                | 640.000,00     | 672.000,00     | 704.000,00     | 736.000,00     |
| 1721.52.0.1.00    | COTA-PARTE DO IPI - MUNIClPIOS - PRINCIPAL   | 1.200,00       | 1.260,00       | 1.320,00       | 1.380,00       |
| 1721 53 O100      | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                    | 84 000 00      | 88 200 00      | 92 400 00      | 96 600 00      |
| 1723 50 O 1 00    | TRANSF RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                | 724 800,00     | 761 04000      | 797 280 00     | 833 520 00     |
| 1724 50 O100      | TRANSF CONV ESTADOS EDF PARA SUS-PRINCIPAL   | 66 199,00      | 69 508,95      | 72 818,90      | 76128 85       |
| 1729 51 O100      | TRANSF ESTADOS ASSIST SOCIAL-PRINCIPAL       | 132 900 00     | 139 545,00     | 146190,00      | 152 835,00     |
| 1729 99 O 1 00    | OUTRAS TRANSF ESTADOS E DF-PRINCIPAL         | 733 540,00     | 770 217,00     | 806 894 00     | 843 571 00     |
| 1751500 1 00      | TRANSF RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL             | 14 530 551,00  | 15 257 078,55  | 16 019 932,47  | 16 820929,10   |
| 1921 01 O101      | INDENIZ DANOS CAUSADOSPATRlM PUBL -PRINCIPAL | 10 000 00      | 10 500,00      | 11 000,00      | 11 500,00      |
| 1921 99 0 1 01    | OUTRAS INDENIZAÇÕ ES- PRINCIPAL              | 5 000,00       | 5 250,00       | 5 500,00       | 5 750,00       |
| 1922 99 O 1 00    | OUTRAS RESTITUIÇÕ ES-PRINCIPAL               | 10 800,00      | 11 340,00      | 11 880,00      | 12 420,00      |

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

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Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 • Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

IA~  ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

·~~

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 2412 50 9 1 00   | OUTRAS TRANSF PROGR EDUCAÇÃO-P RINCIPAL              | 240 000,00   | 252 000 00   | 264 000,00   | 276 000,00   |
|------------------|------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| 2413 50 O101     | TRANSF RECUR FUNDO NAC ASSIST SOCIAL-FNAS-SIGTV      | 25000 00     | 26 250,00    | 27 500,00    | 28 750,00    |
| 2414 50 O100     | TRANSF CONV UNIÃO PARA OSUS-PRINCIPAL                | 4100000      | 43 050,00    | 45 100,00    | 47150,00     |
| 2414.51.0.1.00   | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCACÃO -PRINCIPAL         | 10.000,00    | 10.500,00    | 11 .000,00   | 11.500,00    |
| 2414.52.0.1.01   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁS ICO-PRINCIPAL     | 230.000,00   | 241 .500,00  | 253.000,00   | 264.500,00   |
| 2414.53.0.1.01   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIOAMBIENTE-PRINCIPAL       | 10.000,00    | 10.500,00    | 11 .000,00   | 11 .500,00   |
| 2414.54.0.1.01   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL      | 10.000,00    | 10.500,00    | 11 .000,00   | 11 .500,00   |
| 2414 99 O101     | OUTRAS TRANSF CONV UNIÃO SUAS ENTIO -PRINCIPAL       | 10 000,00    | 10 500 00    | 11 000 00    | 11 500 00    |
| 2422 50 0 1 00   | TRANSF CONV ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL               | 1 000,00     | 1 050,00     | 1 100,00     | 1150,00      |
|                  | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCACÃO- PRINCIPAL        | 7.000,00     | 7.350,00     | 7.700,00     |              |
| 2422.52.0.1.01   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINC IPAL   | 19.500,00    | 20.475,00    | 21.450,00    | 22.425,00    |
| 2422.53.0.1.01   | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL    | 10.000,00    | 10.500,00    | 11 .000,00   | 11 .500,00   |
| 2422.54.0.1.01   | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL | 10.000,00    | 10.500,00    | 11 .000,00   | 11.500,00    |

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 • Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

IA~  ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Fiorilli

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

## Metodologia de Câlculo das Projeções  de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas  no período  de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálculo

- Identificação  da  Receita: Cada receita é  classificada conforme sua natureza e código específico , seguindo a estrutura padrão  de classificação  orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São  considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não  possua dados disponíveis  ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo  da Variação  Percentual: Calcula-se a variação  percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação  de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média  de Crescimento: A média das variações  percentuais calculadas é  utilizada como base para projeção.
- Aplicação  da Média  ao Valor Orçado de 2025: A méd ia de crescimento é  aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá  como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média  de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 x 1, 10 = R$  1.100.000,00
- 2026: R$1.100.000,00 x 1,10 = R$1 .210.000,00
- 2027: R$1 .210.000,00 x 1,10 =  R$1.331.000,00
- 2028: R$1 .331.000,00 x 1,10 =  R$1.464.100,00
- 2029: R$1 .464.100,00 x 1,10 = R$ 1.610.510,00

## Observaçõ es Importantes:

- A metodologia busca refletir tendên cias históricas de arrecadação,  ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções  e devem ser considerados pelos gestores.
- É  recomendável  que as projeções  sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações  relevantes.

Fiorilli

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Fiorilli

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Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 • Ciclo: 2026 á  2029

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

~~~~~~2~:~~~~~~~~~-- GENIVALDQ NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

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Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 • Ciclo: 2026 à 2029

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Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 • Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0009  GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  MUNICIPAL

Objetivo:

GARANTIR A SUSTENTABILIDADE  FINANCEIRA  E  ATUARIAL  DO  REGIME  PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) , ASSEGURANDO o PAGAMENTO  DE  BENEFÍCIOS  AOS  SERVIDORES  MUNICIPAIS  ATIVOS , INATIVOS  E  PENSIONISTAS .

Justificativa:

REPRESENTA  UM COMPROMISSO  DO ENTE PÚBLICO COM SEUS  SERVIDORES, EXIGINDO  UMA GESTÇÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE  E SUSTENTÁVEL. VISA  ATENDER  ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, GARANTIR A SAÚDE FINANCEIRA  DO REGIME E PROPOCIONAR  SEGURANÇA JURIDICA  E  SOCIAI  AOS  SEGURADOS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, COM METAS E OBJETIVOS CLAROS , PARA NORTEAR A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Restrição:

DEPENDÊNCIA DO EQUILÍBRIO  ATUARIAL  E  DA  REGULARIDADE  DAS CONTRIBUIÇÕES, SOMADA  A  LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA APORTES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS, O QUE PODE DIFICULTAR A SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO , RESTRINGIR INVESTIMENTOS , AUMENTAR O PASSIVO ATUARIAL E COMPROMETER A CAPACIDADE DE GARANTIR O PAGAMENTO FUTURO DOS BENEFÍCIOS  PREVIDENCIÁRIOS.

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 4.850.000,00

2027

5.092.500,00

2028

5.335.000,00

2029 5.577.500,00

TOTAL

20.855.000,00

## PROGRAMA: 0012  EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Objetivo:

PREPARAR  JOVENS E  ADULTOS COM COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS  E SOCIOEMOCIONAIS  PARA  EMPREGOS DECENTES  E EMPREENDEDORISMO . DESPERTAR  O  POTENCIAL  HUMANO, PROMOVER  O  PLENO  EXERCÍCIO  DA  CIDADANIA, O  RESPEITO  MÚTUO E A PARTICIPAÇÃO EM  SOCIEDADES  DEMOCRÁTICAS E  PACÍFICAS.

Justificativa:

DIMINUI  A  DISPARIDADE  SOCIAL  E  PROMOVE INCLUSÃO E  EQUIDADE  E  FORMA  CIDADÃOS CONSCIENTES, ENGAJADOS  COM  DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL  E  SUSTENTABILIDADE

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

FORMA  CIDADÃOS AUTÔNOMOS , CRÍTICOS  E  ADAPTÁVEIS , CAPAZES  DE PROSPERAR  EM  UM  MUNDO  COMPLEXO, USANDO  A  TECNOLOGIA E  ABORDAGENS  PEDAGÓGICAS INOVADORAS.

Restrição : A  FALTA DE INVESTIMENTOS  FINANCEIROS  ADEQUADOS NO SISTEMA  EDUCACIONAL  E  A  INEFICIÊNCIA ou DESCONTINUIDADE  DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO RESTRIÇÕES IMPORTANTES  E  A  FALTA DE METODOLOGIAS  CRIATIVAS  E  A  DESCONEXÃO DO CURRÍCULO COM  A  REALIDADE  DOS  ESTUDANTES  PODEM  GERAR  DESINTERESSE  E  EVASÃO ESCOLAR.

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.725.100,00

2027

1.811 .355,00

2028

1.897.610,00

2029 1.983.865,00

TOTAL 7.417.930,00

## PROGRAMA: 0202  GESTÃO  DE ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: ASSEGURAR o CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE ENCARGOS  DA  DÍVIDA, TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS E  DEMAIS  COMPROMISSOS  LEGAIS

Justificativa:

ESTE PROGRAMA CONTEMPLA AS DESPESAS QUE NÃO ESTÃO DIRETAMENTE VINCULADAS À OFERTAS DE BENS E SERVIÇOS À POPULAÇÃO , MAS QUE SÃO ESSENCIAIS  PARA  A  MANUTENÇÃO DO EQUILÍBIO  FISCAL  E  CUMPRIMENTO  DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS  E CONTRATUAIS  DO  MUNICÍPIO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia: GERENCIÁ - LAS COM EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E  RESPONSABILIDADE  FISCAL  PARA  GARANTIR  A  SAÚDE FINANCEIRA  DO ENTE PÚBLICO A  LONGO PRAZO.

Restrição: LIMITAÇÕES ESTRITAS  SOBRE  COMO o DINHEIRO  DESTINADO  AO PAGAMENTO  DE DÍVIDAS  E  OUTRAS  OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS  NÃO PRODUTIVAS  PODE  SER  ADMINISTRADO  E  GASTO .

Gestor: PREFEITO  MUNICIPAL

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.163.185,00

2027 1.221.344,25

2028 1.279.503,50

2029 1.337.662,75

TOTAL

5.001 .695,50

## PROGRAMA: 1000  ABASTECIMENTO E ACESSO Ã  ÁGUA  POTAVEL

Objetivo:

GARANTIR o ACESSO  CONTÍNUO, SEGURO  E DE QUALIDADE  À ÁGUA POTÁVEL PARA TODA  A POPULAÇÃO DO  MUNICIPIO, POR  MEIO DA  AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E  MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS  DE  CAPTAÇÃO, TRATAMENTO  E  DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

Justificativa: É UM DIREITO  FUNDAMENTAL  E  UM FATOR  ESSENCIAL  PARA  A  SAÚDE PÚBLICA , o DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E  A  QALIDADE  DE VIDA  DA  POPULAÇÃO .

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia: ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROJETO DE SANEAMENTO E  ABASTECIMENTO DÁGUA, VISANDO  CUMPRIR  AS METAIS ESTABELECIDAS  PELA  LEGISLAÇÃO.

Restrição: INTERRUPÇÃO PROGRAMADAS PARA  MANUTENÇÃO DOS SISTEMA  DE REDE  DE  ABASTECIMENTO .

Gestor: PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 223.380,00

PROGRAMA: 1003  FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA

2027

234.549,00

Lei  PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo:

2026 á 2029

2028

245.718,00

2029 256.887,00

TOTAL 960.534,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

PPA

Lei  PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

FORTALECER  A  CAPACIDADE INSTITUCIONAL  E o  DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA LEGISLATIVA, TRANSPARÊNCIA DOS  ATOS PÚBLICOS E PROMOÇÃO DA  CIDADANIA.

Justificativa:

ESSE PROGRAMA BUSCA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UM LEGISLATIVO FORTE, EFICIENTE, TRANSPARENTE E CADA  VEZ  MAIS  PRÓXIMO DA POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

FORTALECER  AS RELAÇÕES E A  COORPERAÇÃO TÉCNICAS ENTRE NIVES DO LEGISLATIVO (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) E OUTRAS INSTITUIÇÕES COM TRIBUNAL  DE  CONTAS .

Restrição :

o  LEGISLATIVO  PODE SUSTAR  ATOS  NORMATIVOS DO EXECUTIVO  QUE ULTRAPASSEM  SUA  COMPETÊNCIA REGULATÓRIA , GARANTINDO A  LEGALIDADE

Gestor:

PRESIDENTE  DA  CÂMARA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 2.879.195,00

2027 3.023.154,75

2028 3.167.114,50

2029 3.311.074,25

TOTAL

12.380.538,50

## PROGRAMA: 1005  PROTEÇAO E ASSISTÊNCIA  SOCIAL BÁSICA

Objetivo:

AMPLIAR, QUALIFICAR  E GARANTIR A  OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS  NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS , E PREVENINDO  SITUAÇÕES DE  RISCO  SOCIAL  NO  MUNICÍPIO.

Justificativa:

É ESSENCIAL PARA GARANTIR os DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). A PROTEÇÃO BÁSICA ATUA NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTES  DA POBREZA, DO  ACESSO  PRECÁRIO A  SERVIÇOS PÚBLICOS , ENTRE  OUTROS  FATORES.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia: FAMÍLIAS  EM  VULNERABILIDADE  SOCIAL  POR POBREZA, FALTA  DE RENDA, ACESSO  PRECÁRIO A  SERVIÇOS ou FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS (IDADE, GÊNERO , ETNIA, DEFICIÊNCIA).

Restrição : SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS JÁ CONFIRMADAS (COMO ABANDONO ou VIOLÊNCIA GRAVE) SÃO DIRECIONADAS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL  ESPECIAL  DE  MÉDIA  OU  ALTA  COMPLEXIDADE,

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 201.000,00

2027 211 .050,00

2028 221.100,00

2029 231.150,00

TOTAL 864.300,00

## PROGRAMA: 1013  GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo: PROMOVER  o  APRIMORAMENTO  DA  GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E  PATRIMONIAL  DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , ASSEGURANDO A  EFICIÊNCIA NA  ALOCAÇÃO DE RECURSOS , A  TRANSPARÊNCIA NOS  GASTOS  PÚBLICOS E  O  CUMPRIMENTO  DAS  METAS  FISCAIS.

Justificativa: A  MODERNIZAÇÃO E o  FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA  SÃO ESSENCIAIS  PARA  GARANTIR  A  SUSTENTABILIDADE FISCAL  E  A  EFICIÊNCIA NA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA .

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia: ORÇAMENTOS, METAS, SIMULAÇÃO DE CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE INVESTIMENTOS E MONITORAMENTO CONSTANTE DE RECEITAS , DESPESAS, FLUXO DE  CAIXA  E  INDICADORES .

Restrição : PROBLEMAS ou DÍVIDAS  PENDENTES  QUE , SE  NÃO RESOLVIDOS , PODEM  LEVAR  A  RESTRIÇÕES MAIS  GRAVES

Gestor: PREFEITO  MUNICIPAL

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

575.950,00

2027

604.747,50

2028 633.545,00

2029 662.342,50

TOTAL

2.476.585,00

## PROGRAMA: 1014  GESTÃO  GOVERNAMENTAL E ADMINISTRATIVA

Objetivo:

COORDENAR E INTEGRAR AS AÇÕES DO GOVERNO DE FORMA EFICIENTE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO E À PROMOÇÃO DO  BEM- ESTAR  DA POPULAÇÃO.

Justificativa:

EXERCER  PAPEL  FUNDAMENTAL  NO  DESENVOLVIMENTO  DE POLÍTICAS  PÚBLICAS EFICIENTES , TRANSPARENTE  E  VOLTADAS  ÀS REAIS NECESSIDADES  DA  POPULAÇÃO .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia: IMPLEMENTAR  CONTROLES INTERNOS  BASEADOS  EM GESTÃO DE RISCOS , PROMOVER  A  TRANSPARÊNCIA , A  PARTICIPAÇÃO SOCIAL  E A  COMUNICAÇÃO ABERTA, COM PADRÕES ELEVADOS  DE  CONDUTA, CONFORME  A  ESTRATÉGIA  CONCURSOS,

Restrição : DEVIDO À COMPLEXIDADE E ÀS IMPLICAÇÕES LEGAIS, É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL BUSCAR ORIENTAÇÃO DE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO  EM  DIREITO  ADMINISTRATIVO  PARA  AUXILIAR  NA  DEFESA  E  NOS PROCEDIMENTOS  DE  REGULARIZAÇÃO.

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 13.449.545,00

2027 14.122.022,25

2028

14.794.499,50

2029 15.466.976,  75

TOTAL 57  .833.043,50

## PROGRAMA: 1015  GESTÃO  DE RESÍDUOS SÓLIDOS  URBANOS

Objetivo:

GARANTIR  A  COLETA, TRANSPORTE  E DISPOSIÇÃO FINAL  ADEQUADA DOS RESÍDUOS  DOMICILIARES, PROMOVENDO  SAÚDE PÚBLICA , QUALIDADE  DE  VIDA  E  SUSTENTABILIDADE  AMBIENTAL  NO  MUNICÍPIO.

Justificativa:

A INEXISTÊNCIA ou PRECARIEDADE NA COLETA E NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DESSES RESÍDUOS CAUSA SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS  E DE SAÚDE PÚBLICA , COMO A  PROLIFERAÇÃO DE  VETORES DE DOENÇAS , POLUIÇÃO DO SOLO  E DA ÁGUA , ALÉM DO COMPROMETIMENTO  DA  PAISAGEM  URBANA .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Fiorilli  se Lida - Software

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Estratégia:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

IMPLEMENTAR  AÇÕES INTEGRADAS DE MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS , INCLUINDO AMPLIAÇÃO DA COLETA REGULAR, IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁR I A, FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTÍNUA JUNTO À POPULAÇÃO E MELHORIA DA DESTINAÇÃO FINAL POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO OU CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL. PROMOVER PARCERIAS  COM CATADORES , ESCOLAS  E  COMUNIDADE PARA  REDUÇÃO , REUTILIZAÇÃO E  RECICLAGEM DOS  RESÍDUOS, ASSEGURANDO  EFICIÊNCIA OPERACIONAL  E  SUSTENTABILIDADE  AMBIENTAL.

Restrição : A  CONCLUSÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA  PODERÁ SER  LIMITADA  PELA  DISPONIBILIDADE  ORÇAMENTÁRIA E  FINANCEIRA  MUNICIPAL, PELA NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPECÍFICO, PELA ADESÃO DA POPULAÇÃO ÀS PRÁT I CAS DE SEPARAÇÃO E DESCARTE  CORRETO  DOS RESÍDUOS, ALÉM DE EVENTUAI S  ENTRAVES  OPERACI ONAIS  NAS ETAPAS  DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUI SIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS .

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 845.660,00

2027 887.943,00

2028 930.226,00

2029 972.509,00

TOTAL 3.636.338,00

## PROGRAMA: 1022  MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA E  QUALIDADE  DOS  SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS  À POPULAÇÃO POR  MEIO  DA  AMPLIAÇÃO E  RENOVAÇÃO DA  FROTA  DE  VEÍCULOS  DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

Justificativa: NECESSIDADE DE ACOMPANHAR o CRESCI MENTO DA DEMANDA POPULACIONAL E TERRITORIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E  QUALIDADE  NOS  SERVIÇOS PRESTADOS .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

PROMOVER  A  RENOVAÇÃO GRADUAL  DA FROTA  MUNICIPAL  POR  MEIO  DA  AQUISI ÇÃO DE  VEÍCULOS  MAIS  EFICI ENTES, ECONÔMICOS E ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , PRIORIZANDO TECNOLOGIAS MODERNAS QUE REDUZAM CUSTOS OPERACIONAIS E AMPLIEM  A  SEGURANÇA . IMPLEMENTAR PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS E REORGANIZAÇÃO LOGÍSTI CA  PARA  OTIMIZAR  O  USO DOS  VEÍCULOS  E  GARANTIR  MAIOR  EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS .

Restrição :

A  EXECUÇÃO PLENA DO PROGRAMA PODERÁ SER  CONDICIONADA  À  D I SPONIBILIDADE  ORÇAMENTÁRIA E  FINANCEIRA  DO  MUNICÍPIO, ÀS RESTRIÇÕES I MPOSTAS POR  NORMAS DE LICITAÇÃO PARA AQUISI ÇÃO DE VEÍCULOS, À CAPACIDADE DE MANUTENÇÃO DA NOVA FROTA  E  À EVENTUAL  DEMORA  EM  PROCESSOS  DE  ENTREGA  POR  PARTE  DE FORNECEDORES.

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 29.700,00

2027 31 .185,00

2028 32.670,00

2029 34.155,00

TOTAL 127.710,00

## PROGRAMA: 1023  INFRAESTRUTURA DE APOIO AOS SERVIÇOS  PÚBLICOS

Objetivo:

GARANTIR A  MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , VISANDO OFERECER AMBIENTES FUNCIONAIS , ACESSÍVEIS  E SEGUROS QUE ASSEGUREM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE  À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE  TRABALHO  AOS  SERVIDORES .

Justificativa:

É FUNDAMENTAL  PARA  GARANTIR  A  EFICI ÊNC I A, ACESSIBILIDADE  E  QUALIDADE  NO  ATENDIMENTO  À POPULAÇÃO .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

DESENVOLVER E APRIMORAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS' POR MEIO DA CONSTRUÇÃO , REFORMA  E  EQUIPAGEM  DE PRÉDIOS MUNICIPAIS , IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS  DE  APOIO  OPERACIONAL  E  MELHORIA DOS ESPAÇOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS . PRIORI ZAR INVESTIMENTOS QUE AUMENTEM  A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, GARANTAM  MELHORES  CONDIÇÕES DE  TRABALHO  E  AMPLIEM  A  QUALIDADE DO  ATENDIMENTO  À POPULAÇÃO.

Restrição : A CONCLUSÃO PLENA DAS AÇÕES PODERÁ SER LIMITADA PELA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCN I CAS E DE ACESSIBILIDADE, POR EVENTUAIS ATRASOS EM PROCESSOS LICI TATÓRIOS E  POR  DIFICULDADES  OPERACIONAIS  NA  EXECUÇÃO DE  OBRAS  E  AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS .

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.876.670,00

2027 1.970.503,50

2028 2.064.337,00

2029 2.158.170,50

TOTAL 8.069.681,00

## PROGRAMA: 1039  FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Objetivo: PROMOVER o FORTALECIMENTO  DA PARTICIPAÇÃO CIDADA NAS POLÍTICAS PÚ BLICAS POR MEIO DA ASSESSORIA  COMUNITÁRIA , CONTRIBUINDO  PARA  A  ORGANIZAÇÃO SOCIAL, O  ACESSO  A  DIREITOS  E  A  AMPLIAÇÃO DO  CONTROLE  SOCIAL  NAS  COMUNIDADES .

Justificativa:

OFERECER  SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL  ÀS LIDERANÇAS , ASSOCIAÇÕ ES , CONSELHOS E DEMAIS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO CAPACITAÇÃO , ORIENTAÇÃO JURÍDICA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARTICULAÇÃO COM POLITICAS PÚBLICAS .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

DESENVOLVER  E  AMPLIAR  AÇÕES DE APOIO  SOCIAL  VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS  E  GRUPOS VULNERÁVEIS , FORTALECENDO  A  REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOÇÃO DE CONVIVÊNCIA , ACESSO A DIREITOS E ARTICULAÇÃO COM  POLÍTICAS  PÚBLICAS .

Restrição : AS AÇÕES PREVISTAS DEPENDERÃO DA DISPONIBILIDADE  ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL, DE RECURSOS  VINCULADOS AO SUAS E DA CAPACIDADE  OPERACIONAL DA SECRETARIA  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PODENDO SER LIMI TADAS POR INSUFICIÊNCIA DE EQUIPE TÉCNICA, INFRAESTRUTURA  COMUNITÁRIA OU  AUSÊNCIA DE  COFINANCIAMENTO  ESTADUAL/FEDERAL .

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.031 .000,00

2027 1.082.550,00

2028 1.134.100,00

2029 1.185.650,00

TOTAL 4.433.300,00

## PROGRAMA: 1041  ACESSO À JUSTIÇA  E CIDADANIA

Objetivo: OFERECER  APOIO  JURÍDICO  ESPECIALIZADO  POR  MEIO  DE PROFISSIONAIS  QUALIFICADOS  E  COM  EXPERIÊNCIA TÉCNICA , VISANDO A  ANÁLISE E  RESOLUÇÃO DE  QUESTÕES JURÍDICAS  COMPLEXASE  ESPECÍFICAS, GARANTINDO  A  SEGURANÇA JURÍDICA, EFICÁCIA

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Lei  PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

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Lei  PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025 -

Ciclo: 2026 á  2029

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

NAS  DECISÕES E  SUPORTE  ADEQUADO  ÀS DEMANDAS  DA  ADMINISTRAÇAO PÚBLICA.

Justificativa:

APOIO ESPECIALIZADO DE PROFISSIONAIS  QUE POSSUEM CONHECI MENTO TÉCNICO E EXPERIÊNCIA PARA LIDAR COM QUESTÕES COMPLEXAS  E  ESPECÍFICAS  DA  ÁREA JURÍDICA .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

AMPLIAR o ACESSO  DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA, DOCUMENTAÇÃO CIVIL, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS  E EDUCAÇÃO EM DIREITOS, POR MEIO DE AÇÕES INTERSETORIAIS , MUTIRÕES, ATENDIMENTO ITINERANTE E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA  DE JUSTIÇA , GARANTINDO  MAIOR INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO DE DIREITOS  E  FORTALECIMENTO  DA CIDADANIA.

Restrição :

LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E  DEPENDÊNCIA DE PARCERIAS  COM  ÓRGÃOS DO SISTEMA  DE JUSTIÇA (DEFENSORIA, MP, TJ, OAB) ' o QUE PODE RESTRINGIR  A OFERTA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS CASO NÃO HAJA DISPONIBILIDADE INSTITUCIONAL OU RECURSOS MUNICIPAIS  SUFICIENTES.

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 271.200,00

2027 284.760,00

2028 298.320,00

2029

311 .880,00

TOTAL 1.166.160,00

## PROGRAMA: 1042  ATENDIMENTO MÉDICO  HOSPITALAR

Objetivo:

ASSEGURAR À POPULAÇÃO o ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR  NO  ÂMBITO DO  MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO  PARA  A  MELHORIA  DOS INDICADORES  DA  SAÚDE E  BEM-ESTAR  SOCIAL.

Justificativa:

A  CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO  EVIDENCIA  A  NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. A BAIXA RESOLUTIDADE DOS ATENDIMENTOS, A DEFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E A CARÊNCIA DE  PROFISSIONAIS  ESPECIALIZADOS  COMPROMETEM  A  QUALIDADE  DO  SERVIÇS PRESTADO  À POPULAÇÃO .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

FORTALECER  A  REDE DE ATENÇÃO MÉDICO-HOSPITALAR POR  MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS , AMPLIAÇÃO DA  CAPACIDADE DE  ATENDIMENTO, MELHORIA  DA INFRAESTRUTURA, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXPANSÃO DAS EQUIPES  ASSISTENCIAIS  E INTEGRAÇÃO COM  A  ATENÇÃO BÁSICA , GARANTINDO  ATENDIMENTO  HUMANIZADO, ÁGIL E  RESOLUTIVO  À POPULAÇÃO.

Restrição:

LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DEPENDÊNCIA DE REPASSES ESTADUAIS E FEDERAIS PARA CUSTEIO DE LEITOS, EQUIPES E MANUTENÇÃO HOSPITALAR, PODENDO  COMPROMETER  A  EXPANSÃO E  CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EM CASO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS .

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 199.000,00

2027

208.950,00

2028 218.900,00

2029 228.850,00

TOTAL 855.700,00

## PROGRAMA: 1052  ATENÇÃO PRIMÁRIA  Á  SAÚDE

Objetivo:

AMPLIAR E QUALIFICAR o ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, GARANTINDO CUIDADO CONTÍNIO, HUMANIZADO E RESOLUTIVO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE , PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE .

Justificativa:

NECESSIDADE DE AMPLIAR  A  COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, APRIMORAR  A  ESTRUTURA  FÍSICA  DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , GARANTIR ABASTENCIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, E FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , EDUCAÇÃO EM SAÚDE E  CUIDADO  INTEGRAL  AO  CIDADÃO .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS , INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE , MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES  BÁSICAS , USO  DE  TECNOLOGIA  PARA  REGISTRO  E  ACOMPANHAMENTO  DOS PACIENTES  E  INTEGRAÇÃO COM  OUTROS  NÍVEIS DE  ATENÇÃO , GARANTINDO  CUIDADO  CONTÍNUO, HUMANIZADO  E  RESOLUTIVO.

Restrição:

DIFICULDADE DE CONTRATAÇÃO E FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE , ESPECIALMENTE MÉDICOS , ALIADA A LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DAS EQUIPES, O QUE PODE COMPROMETER A EXPANSÃO DA COBERTURA  E A  CONTINUIDADE DAS AÇÕES DA  ATENÇÃO PRIMÁRIA .

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 16.446.694,00

2027 17.269.028,70

2028

18.091 .363,40

2029 18.913.698,  1  O

TOTAL 70.720.784,20

## PROGRAMA: 1125  PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO

Objetivo: PROMOVER o DESENVOLVOMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO POR MEIO DO INCETIVO A PRÁTICAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS , APOIO  A  ATLETAS  E  EQUIPES  LOCAIS, E  FORTALECIMENTO  DE  COMPETIÇÕES E  EVENTOS  ESPORTIVOS .

Justificativa:

É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA . o APOIO AO ESPORTE AMADOR CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, ALÉM DEFORTALECER  O  VÍNCULO  COMUNITÁRIO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

PROMOVER o ESPORTE E o LAZER COMUNITÁRIO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS REGULARES , IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLINHAS E PROJETOS PARA DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS , REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVAIS , REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E PARCERIA COM ESCOLAS , ASSOCIAÇÕES E LIDERANÇAS LOCAIS , INCENTIVANDO  A  INCLUSÃO SOCIAL, A  CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E  HÁBITOS SAUDÁVEIS.

Restrição :

LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, BEM COMO DEPENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS  E  VOLUNTÁRIOS , PODENDO REDUZIR  A  OFERTA  CONTÍNUA  DAS ATIVIDADES  ESPORTIVAS  E DE LAZER  NA  COMUNIDADE.

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Fiorilli  se Lida - Software

Página 4 de 7

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

678.580,00

712.509,00

746.438,00

780.367,00

2.917.894,00

## PROGRAMA: 1130  PROMOÇÃO E DIFUSÃO  CULTURAL

Objetivo:

AMPLIAR o ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL LOCAL, REGIONAL  E  NACIONAL

Justificativa:

VISA  GARANTIR o DIREITO  À CULTURA  COMO PARTE DA  CIDADANIA  PLENA, PROMOVENDO  A  VALORIZAÇÃO DOS SABERES LOCAIS , INCENTIVANDO  A  CRIATIVIDADE  E  MOVIMENTANDO  A  ECONOMIA  CRIATIVA .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ESTIMULAR  A  PRODUÇÃO, VALORIZAÇÃO E  DIFUSÃO CULTURAL  POR  MEIO  DO  APOIO  A  ARTISTAS  LOCAIS , REALIZAÇÃO DE  EVENTOS E FESTIVAIS , FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS , OFERTA DE OFICINAS E ATIVIDADES FORMATIVAS, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA COMUNIDADE A ESPAÇOS E AÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO  INCLUSÃO, IDENTIDADE  E  DIVERSIDADE  CULTURAL.

Restrição :

RECURSOS FINANCEIROS LIMITADOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E APOIO A GRUPOS CULTURAIS, ALÉM DA DEPENDtNCIA DE EDITAIS , PARCERIAS E INCENTIVOS EXTERNOS , O QUE PODE RESTRINGIR A REGULARIDADE  E  A  ABRANGtNCIA  DAS  ATIVIDADES  CULTURAIS.

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 505.000,00

2027 530.250,00

2028 555.500,00

2029 580.750,00

TOTAL

2.171 .500,00

## PROGRAMA: 1137  COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSPARÊNCIA

Objetivo:

ASSEGURAR  A  TRANSPARÉ;NCIA E  A  AMPLA  DIVULGAÇÃO DAS  AÇÕES , PROGRAMAS E  SERVIÇOS PÚBLICOS POR  MEIO  DE  ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEIS, OBJETIVAS  E  EFICAZES , FORTALECENDO  O  VINCULO  COM  A  POPULAÇÃO , PROMOVENDO  O  DIREITO  A INFORMAÇÃO E  ESTIMULANDO  A  PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.

Justificativa:

SÃO FUNDAMENTAIS  PARA  GARANTIR  A  TRANSPARtNCIA  DA  GESTÃO E  PROMOVER o ACESSO  DA POPULAÇAO ÀS POLÍTICAS  PÚBLICAS DISPONÍVEIS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

APRIMORAR  A  COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL  E  A  TRANSPARtNCIA  PÚBLICA POR  MEIO  DA  MODERNIZAÇÃO DOS  CANAIS  OFICIAIS  DE INFORMAÇÃO, FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS, AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS DADOS PÚBLICOS , ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DOS PORTAIS DE TRANSPARtNCIA E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL, GARANTINDO  CLAREZA, CREDIBILIDADE  E  MAIOR  CONTROLE  SOCIAL  DAS AÇÕES DO  GOVERNO.

Restrição :

LIMITAÇÕES TECNOLÓGICAS E ORÇAMENTÁRIAS PARA MANTER SISTEMAS ATUALIZADOS, PRODUZIR CONTEÚDO DE QUALIDADE E ASSEGURAR  EQUIPE  TÉCNICA SUFICIENTE, O QUE PODE RESTRINGIR  A PERIODICIDADE DAS PUBLICAÇÕES, A INTEGRAÇÃO DOS CANAIS  E  O  CUMPRIMENTO  PLENO  DAS  EXIGtNCIAS  LEGAIS  DE  TRANSPARtNCIA.

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 18.000,00

2027 18.900,00

2028

19.800,00

2029 20.700,00

TOTAL 77.400,00

## PROGRAMA: 1161 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

Objetivo: ASSEGURAR o ACESSO  PERMANtNCIA, APRENDIZAGEM  E  EQUIDADE  NO  ENSINO  FUNDAMENTAL, PROMOVENDO  A  QUALIDADE  DO  ENSINO PÚBLICO E  O  DESENVOLVIMENTO  INTEGRAL  DOS  ESTUDANTES.

Justificativa:

É UMA  ETAPA  ESSENCIAL  DA  EDUCAÇÃO BÁSICA, RESPONSÁVEL PELA  FORMAÇÃO DE COMPETÉ;NCIAS E  HABILIDADES  FUNDAMENTAIS PARA  O  EXERCIOS  DA  CIDADANIA  E  PARA  CONTINUIDADE  DOS ESTUDOS .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia: ELEVAR  A  QUALIDADE DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL POR  MEIO DA  VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA  DOS PROFISSIONAIS  DA EDUCAÇÃO, MELHORIA  DA INFRAESTRUTURA  ESCOLAR, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, FORTALECIMENTO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS, OFERTA  DE  MATERIAIS  DIDÁTICOS ADEQUADOS , ACOMPANHAMENTO  INDIVIDUALIZADO  DOS  ESTUDANTES E  INCENTIVO  À PARTICIPAÇÃO DA  FAMÍLIA  E  COMUNIDADE  NO  PROCESSO  EDUCATIVO.

Restrição:

LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ALÉM DA DIFICULDADE DE MANTER PROFISSIONAIS QUALIFICADOS EM ÁREAS REMOTAS, PODENDO COMPROMETER A MELHORIA  CONTÍNUA  DOS INDICADORES  DE  APRENDIZAGEM .

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 30.347.491,00

2027 31.864.865,55

2028

33.382.240,  1  O

2029

34.899.614,65

TOTAL 130.494.211,30

## PROGRAMA: 1162  EDUCAÇÃO INFANTIL INCLUSIVA

Objetivo:

PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, GARANTINDO o ACESSO, A PERMANÉ;NCIA E  A  QUALIDADE  DO  ATENDIMENTO  ÀS CRIANÇASDE O  A 5 ANOS .

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia:

É A BASE FUNDAMENTAL PARA o DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, AFETIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS . INVESTIR  NESSA ETAPA CONTRIBUI  SIGNIFICATIVAMENTE  PARA  REDUÇAÕ DAS  DESIGUALDADE  EDUCACIONAIS  E  SOCIAIS.

POPULAÇÃO EM  GERAL

GARANTIR UMA EDUCAÇÃO INFANTIL INCLUSIVA POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, FORMAÇÃO CONTINUADA  DE PROFESSORES  EM PRÁTICAS INCLUSIVAS , ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS  E  MATERIAI S PEDAGÓGICOS, OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS , FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COM AS FAMÍLIAS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ASSEGUREM  O  PLENO  DESENVOLVIMENTO  DAS  CRIANÇAS , RESPEITANDO  SUAS  DIFERENÇAS E  NECESSIDADES  INDIVIDUAIS .

Restrição:

RECURSOS LIMITADOS PARA ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÍVEIS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS  DE  APOIO  ESPECIALIZADOS, O  QUE PODE  REDUZIR  A  CAPACIDADE  DO  MUNICÍPIO  DE  ATENDER  PLENAMENTE TODAS AS DEMANDAS  DE INCLUSÃO NA  EDUCAÇÃO INFANTIL.

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Lei  PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

5.476.560,00

2027

5.750.388,00

2028

6.024.216,00

2029

6.298.044,00

TOTAL

23.549.208,00

## PROGRAMA: 1223  DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

Objetivo:

PROMOVER  o  CRESCIMENTO  ORDENADO  E  SUSTENTÁVEL DA ÁREA URBANA DO  MUNICIPIO, GARANTINDO  INFRAESTRUTURA  ADEQUADA, ACESSO  A  SERVIÇOS PÚBLICOS E  MELHORIA  DA  QUALIDADE  DE  VIDA  DA  POPULAÇÃO

Justificativa:

VISA  ANTECIPAR E RESPONDER  ÀS DEMANDAS DE EXPANÇÃO URBANA, GARANTINDO QUE o  DESENVOLVIMENTO OCORRA DE FORMA ESTRUTURADA, INCLUSIVA  E  AMBIENTALMENTE  RESPONSÁVEL.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

PROMOVER o PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO, COM FOCO EM MOBILIDADE , INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL  E  USO  EFICIENTE  DO  SOLO, GARANTINDO  UM  MINICIPI O  MAIS  ORGANIZADO, INCLUSIVO  E  SUSTENTÁVEL.

Restrição :

LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E  DIFICULDADES  TÉCNICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE  OBRAS  ESTRUTURANTES, MODERNI ZAÇÃO URBANA E AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE, SOMADAS À DEPENDÊ NCIA  DE ESTUDOS  AMBIENTAIS , LICENÇAS E PARCERIAS  EXTERNAS, O  QUE PODE ATRASAR PROJETOS , RESTRINGIR INTERVENÇÕES E REDUZIR O ALCANCE DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.130.315,00

2027

1.186.830,75

2028

1.243.346,50

2029 1.299.862,25

TOTAL

4.860.354,50

## PROGRAMA: 1261  SEGURANÇA  COMUNITÁRIA E CIDADANIA

Objetivo: PROMOVER  A  INTEGRAÇÃO ENTRE os ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚ BLICA  E  A  SOCIEDADE  CIVIL, POR  MEIO  DE AÇÕES CONJUNTAS  QUE FORTALEÇAM A  PREVENÇÃO , O  MONITORAMENTO  E  O  COMBATE  A  VIOLÊNCIA E  A  CRIMINALIDADE .

Justificativa: A CRESCENTE COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLI CA EXIGE UMA ABODARGEM COLABORATIVA E INTEGRADA.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia: PROMOVER A SEGURANÇA COMUNITÁRIA POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, GARANTINDO  AMBIENTES  MAIS  SEGUROS  E  INCLUSÃO PARA  TODOS .

Restrição :

LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RESTRIÇÕES LEGAIS QUE IMPEDEM A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO E DA INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA, ALÉM DA  DEPENDÊNCIA DE PARCERIAS  COM  FORÇAS ESTADUAIS  E  FEDERAIS, O  QUE PODE  REDUZIR  A  CAPACIDADE  DO MUNICÍPIO DE IMPLEMENTAR  AÇÕES CONTÍNUAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA , MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA .

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

10.730,00

2027

11 .266,50

2028 11 .803,00

2029 12.339,50

TOTAL

46.139,00

## PROGRAMA: 1273  DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Objetivo:

PROMOVER o FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A MELHORIA DAS CONDIÇÕESSOCIOECONÔMICAS DAS POPULAÇÕES RURAIS POR  MEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA , CAPACITAÇÃO, ACESSO  A  TECNOLOGIAS  SUSTENTÁVEIS E INCENTIVO  À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA.

Justificativa:

A  AGRICULTURA  FAMILIAR  REPRESENTA  PARCELA  SIGNIFICATIVA  DA  ECONOMIA  RURAL  DO  MUNICIPIO, SENDO  RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE  ALIMENTOS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL  E  MANUTENÇÃO DA POPULAÇÃO NO  CAMPO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

APOIAR  A  AGRICULTURA  FAMILIAR  COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO , ACESSO  A  TECNOLOGIAS, MANEJO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS  E  AMPLIAÇÃO DAS  OPORTUNIDADES  DE  GERAÇÃO DE RENDA.

Restrição:

LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁR IAS E DEPENDÊNCIA DE APOIO  TÉCNICO E FINANCEIRO  DE ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ALÉM DE DIFICULDADES  RELACIONADAS  AO  ACESSO  A  TECNOLOGIAS , INFRAESTRUTURA  RURAL E  ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÍNUA, O QUE PODE  RESTRINGIR  A  ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E  A  EXPANSÃO DAS  ATIVIDADES  PRODUTIVAS  NO  MEIO  RURAL .

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

420.140,00

2027

441 .147,00

2028 462.154,00

2029

483.161 ,00

TOTAL

1.806.602,00

## PROGRAMA: 1320  SANEAMENTO BÁSICO  E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo:

PROMOVER  A  UNIVERSALIZAÇÃO DO  ACESSO  AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO  BÁSICO NO  MUNICÍPIO, COM FOCO  EM  ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL , ESGOTAMENTO  SANITÁRIO , MANEJO  DE  RESÍDUOS  SÓLIDOS E  DRENAGEM  URBANA .

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia:

o DÉFICIT DE INFRAESTRUTURA  DE SANEAMENTO BÁSICO IMPACTA  DIRETAMENTE  NA SAÚDE PÚBLICA, NO MEIO  AMBIENTE E NA QUALIDADE  DE  VIDA  DA  POPULAÇÃO

POPULAÇÃO EM  GERAL

PROMOVER  AÇÕES INTEGRADAS  DE SANEAMENTO  BÁSICO VISANDO  AMPLIAR o ACESSO  À ÁGUA TRATADA, ESGOTAMENTO  SANITÁRIO , MANEJO  DE  RESÍDUOS  E  DRENAGEM  URBANA, MELHORANDO  A  QUALIDADE  DE  VIDA  DA  POPULAÇÃO .

Restrição:

LIMITAÇÕES FINANCEIRAS E DEPENDÊNCIA DE PROJETOS DE GRANDE PORTE, LICENÇAS AMBIENTAIS E PARCERIAS EXTERNAS, ALIADAS À ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS, O QUE PODE ATRASAR INTERVENÇÕES , ELEVAR CUSTOS E REDUZIR A CAPACIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DE SANEAMENTO  E  MELHORAR  A  QUALIDADE  DE  VIDA  DA  POPULAÇÃ O.

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Lei  PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX ================================================

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

291.530,00

2027 306.106,50

2028 320.683,00

2029 335.259,50

TOTAL 1.253.579,00

## PROGRAMA: 1382  VIGILÂNCIA  EM SAÚDE E CONTROLE SANITÁRIO

Objetivo:

ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REGULAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE PRODUTOS, SERVIÇOS, AMBIENTES  E  PROCESSOS DE INTERESSE  À  SAÚDE.

Justificativa:

É  ESSENCIAL PARA  A  PROMOÇÃO E  PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. ATUA  NA PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS E  NA  GARANTIA DA  QUALIDADE  DOS PRODUTOS  E  SERVIÇOS OFERECIDOS  À  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇAO EM  GERAL

Estratégia:

FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR MEIO DE FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA, EDUCAÇÃO SANITÁRIA E MONITORAMENTO  DOS  RISCOS  À  SAÚDE .

Restrição:

LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, SOMADAS À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE EQUIPAMENTOS , INSUMOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO , O  QUE PODE REDUZIR A  CAPACIDADE DE REALIZAR MONITORAMENTO  EPIDEMIOLÓGICO, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA , CONTROLE  DE ENDEMIAS  E  AÇÕES RÁPIDAS DE  RESPOSTA  A  SURTOS E  EMERGÊNCIAS EM SAÚDE .

Gestor:

PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O  PROGRAMA:

2026 31 .000,00

2027 32.550,00

2028 34.100,00

2029 35.650,00

TOTAL 133.300,00

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTIGÊNCIA  ORÇAMENTÁRIA

Objetivo:

ASSEGURAR  A  DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES, RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS  E  ABERTURA  DE  CRÉDITOS ADICIONAIS  DURANTE  A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,  GARANTINDO A RESPONSABILIDADE  NA GESTÃO FISCAL  E  O EQUILÍBRIO  DAS  CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Justificativa:

A  RESERVA  DE CONTIGÊNCIA É  UMA  EXIGÊNCIA LEGAL PREVISTA  NA LEI DE  RESPONSABILIDADE  FISCAL (LC 101/2020) , SENDO ESSENCIAL  PARA  A MANUTENÇÃO DO  EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E  FINANCEIRO  DO  MUNICÍPIO .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ATENDER os PASSIVOS  CONTINGENTES, OUTROS  RISCOS  FISCAIS  E  EVENTOS FISCAIS  IMPREVISTOS .

Restrição:

A  RESERVA DE CONTINGÊNCIA É  LIMITADA PELA  CAPACIDADE  ARRECADATÓRIA DO  MUNICÍPIO  E  PELO  CUMPRIMENTO DAS REGRAS FISCAIS, O  QUE RESTRINGE A  AMPLIAÇÃO DO MONTANTE DESTINADO  A  IMPREVISTOS , QUEDAS DE RECEITA OU PASSIVOS CONTINGENTES, PODENDO  COMPROMETER  A CAPACIDADE  DE  RESPOSTA  A EMERGÊNCIAS FINANCEIRAS  AO  LONGO DO  EXERCÍCIO.

Gestor:

Prefeito  Municipal

CUSTOS ESTIMADOS PARA O  PROGRAMA:

2026 323.375,00

2027 339.543,75

2028 355.712,50

2029 371 .881 ,25

TOTAL 1.390.512,50

| TOTAL DOS PROGRAMAS:   | TOTAL DOS PROGRAMAS:   | TOTAL DOS PROGRAMAS:   | TOTAL DOS PROGRAMAS:   | TOTAL DOS PROGRAMAS:   | TOTAL DOS PROGRAMAS:   |
|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
|                        | 2028                   | 2027                   | 2028                   | 2029                   | Tolal                  |
|                        | 85.000.000,00          | 89.250.000,00          | 93.500.000,00          | 97.750.000,00          | 365.500.000,00         |

GENIVALOO :2531 1 824204 OU:AC SOLUTI Mullipla ,  OU=Videoconlerencia, , ,GENIVALOO LMEI D A:2531 1 824204 sou o  autor deste documento 1 121122·14'49-03'00' F  Re~der V~rsâo: 2025.2.0

GENIVALD&lt;õ NASCIMENTO ALMEIDA:2531 24204

Lei PPA:

581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á

2029

\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0009  GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  MUNICIPAL

Objetivo:

GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL (RPPS), ASSEGURANDO O PAGAMENT O DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Justificativa: REPRESENTA UM COMPROMISSO DO ENTE PÚBLICO  COM SEUS SERVIDORES, EXIGINDO UMA GESTÇÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E SUSTENT ÁVEL.  VISA ATENDER ÀS  EXIGÊNCIAS  LEGAIS, GARANTIR A SAÚ DE FINANCEIRA DO REGIME E PROPOCIONAR SEGURANÇA  JURIDICA E SOCIAi AO S SEGURADOS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                | Unid. Medida: UNO                                                                 | Unid. Medida: UNO                                                                 |
| Função : 09 PrevidênciaSocial                                                     | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                     | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                     | Sub Função : 272 Previdênciado Regime Estatutário                                 | Sub Função : 272 Previdênciado Regime Estatutário                                 |
| Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                      | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                      | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                      | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                      | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                      |
| Mela Fllllca Relallva a: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | Mela Fllllca Relallva a: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | Mela Fllllca Relallva a: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | Mela Fllllca Relallva a: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | Mela Fllllca Relallva a: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• |
| 2028                                                                              | 2027                                                                              | 2028                                                                              | 2028                                                                              |                                                                                   |

| Tipo: Projeto                                                                                     |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                  | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                  | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                  | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                          | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                          |
| Função : 09 PrevidênciaSocial                                                                     | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                                     | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                                     | Sub Função : 272 Previdê ncia do Regime Estatutário                                               | Sub Função : 272 Previdê ncia do Regime Estatutário                                               |
| Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                      | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                      | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                      | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                      | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                      |
| IWaFflllca Ralallva a: "Nllman»deoblu pllblk:u uacutacla (novaaou mannada)• medida-= "CONSTRUÇÃO" | IWaFflllca Ralallva a: "Nllman»deoblu pllblk:u uacutacla (novaaou mannada)• medida-= "CONSTRUÇÃO" | IWaFflllca Ralallva a: "Nllman»deoblu pllblk:u uacutacla (novaaou mannada)• medida-= "CONSTRUÇÃO" | IWaFflllca Ralallva a: "Nllman»deoblu pllblk:u uacutacla (novaaou mannada)• medida-= "CONSTRUÇÃO" | IWaFflllca Ralallva a: "Nllman»deoblu pllblk:u uacutacla (novaaou mannada)• medida-= "CONSTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                              | 2027                                                                                              | 2028                                                                                              | 2028                                                                                              |                                                                                                   |

| Tipo: Atividade                                                                        | Tipo: Atividade                                                                        | Tipo: Atividade                                                                        | Tipo: Atividade                                                                        | Tipo: Atividade                                                                        |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                      | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                      | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                      | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                               | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                               |
| Função : 09 PrevidênciaSocial                                                          | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                          | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                          | Sub Função : 272 Previdênciado Regime Estatutário                                      | Sub Função : 272 Previdênciado Regime Estatutário                                      |
| Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                           | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                           | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                           | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                           | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                           |
| IWa Ffalca Ralallva a: "Grau deeucuçlo das obrlpçllNI ~pm,18taa·medidaem: "PERCENTUAL· | IWa Ffalca Ralallva a: "Grau deeucuçlo das obrlpçllNI ~pm,18taa·medidaem: "PERCENTUAL· | IWa Ffalca Ralallva a: "Grau deeucuçlo das obrlpçllNI ~pm,18taa·medidaem: "PERCENTUAL· | IWa Ffalca Ralallva a: "Grau deeucuçlo das obrlpçllNI ~pm,18taa·medidaem: "PERCENTUAL· | IWa Ffalca Ralallva a: "Grau deeucuçlo das obrlpçllNI ~pm,18taa·medidaem: "PERCENTUAL· |
| 2028                                                                                   | 2027                                                                                   | 2028                                                                                   | 2028                                                                                   |                                                                                        |
| cuato Eellmlldo para• Al;lo                                                            | cuato Eellmlldo para• Al;lo                                                            | cuato Eellmlldo para• Al;lo                                                            | cuato Eellmlldo para• Al;lo                                                            | cuato Eellmlldo para• Al;lo                                                            |
| 2028                                                                                   |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | Tollll                                                                                 |

| Tipo: Atividade                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                     | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                     | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                     | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                              | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                              |
| Função : 09 PrevidênciaSocial                                                         | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                         | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                         | Sub Função : 272 Previdênciado Regime Estatutário                                     | Sub Função : 272 Previdênciado Regime Estatutário                                     |
| Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                          | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                          | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                          | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                          | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                          |
| ... Ffalca Ralallva a: "Grau deUICUÇlo dasobrlpçllN· ~pm,18taa·medidaem: "PERCENTUAL· | ... Ffalca Ralallva a: "Grau deUICUÇlo dasobrlpçllN· ~pm,18taa·medidaem: "PERCENTUAL· | ... Ffalca Ralallva a: "Grau deUICUÇlo dasobrlpçllN· ~pm,18taa·medidaem: "PERCENTUAL· | ... Ffalca Ralallva a: "Grau deUICUÇlo dasobrlpçllN· ~pm,18taa·medidaem: "PERCENTUAL· | ... Ffalca Ralallva a: "Grau deUICUÇlo dasobrlpçllN· ~pm,18taa·medidaem: "PERCENTUAL· |
| 2028                                                                                  | 2027                                                                                  | 2028                                                                                  | 2028                                                                                  |                                                                                       |
| CUeto Elllllllldo para a Al;lo                                                        | CUeto Elllllllldo para a Al;lo                                                        | CUeto Elllllllldo para a Al;lo                                                        | CUeto Elllllllldo para a Al;lo                                                        | CUeto Elllllllldo para a Al;lo                                                        |
| 2028                                                                                  | 2027                                                                                  | 2028                                                                                  | 2028                                                                                  | Total                                                                                 |
| 4.310.000,00                                                                          | 4.525.500,00                                                                          | 4.741 .000,00                                                                         | 4.956.500,00                                                                          | 18.533.000,00                                                                         |

## PROGRAMA: 0012  EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Objetivo:

Fiorilli se Ltda - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Justificativa:

Público  Alvo:

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= -UND•

2028

2027

2028

2029

## eu.to Eallmado paia.  Açlo

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mela Ffalca Relatlvll a: "Nlvel de c:ontlnuldede • funclonalklllde doe aervlçoe p(ibllcN -nclalL  • medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

## eu.to Elllmado paia a Açlo

2028

Tallll

Tipo:  Projeto

Produto:  Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Ffalca Ralallvll a: "Niimero de obru  pllbllcae ~ (.-ou  refonnadn)• medida em: "CON8TRUÇÃ(r

2028

2027

2028

2029

Tipo: Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

12  Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Flelca Ralallvll a: "Grau de execuçlo dae obrlg89IIN  I ~ prmetu• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:

367  Educação  Especial

Jnid. Executora:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDEB

Meta Física Relativa a: "Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais." medida em: "MANUTENÇÃO"

2026

2027

2028

2029

Fiorilli se Lida - Software

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei:  04/12/2025

- Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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<!-- image -->

## o ~ ffl ; i

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

2028

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

11

1

150.000,00 1

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

12  Educação

Jnid. Executora:

1

1 1

Cuato Eallmado plll'II.  Açlo

2028

1

165.000,00 1

Uníd. Medida:

1

11

1

172.500,00  1

MANUTENÇÃO

Sub Função:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

lletll Ffalca Relllllva a: "Nini de continuidade· funclonalldllde doe

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Função :

VEICULO ADQUIRIDO

12  Educação

Jníd. Executora:

2028

2028

Total

Tollll

| Tipo: Projeto                                                              | Tipo: Projeto                                                              | Tipo: Projeto                                                              | Tipo: Projeto                                                              | Tipo: Projeto                                                              |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Produto: VEICULO ADQUIRIDO                                                 | Produto: VEICULO ADQUIRIDO                                                 | Produto: VEICULO ADQUIRIDO                                                 | Uníd. Medida: UNIDADE                                                      | Uníd. Medida: UNIDADE                                                      |
| Função : 12 Educação                                                       | Função : 12 Educação                                                       | Função : 12 Educação                                                       | Sub Função : 361 Ensino Fundamental                                        | Sub Função : 361 Ensino Fundamental                                        |
| Jní d. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jní d. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jní d. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jní d. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jní d. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES |
| lletll Flalc:a Relllllva a: "VEICULOADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE•        | lletll Flalc:a Relllllva a: "VEICULOADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE•        | lletll Flalc:a Relllllva a: "VEICULOADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE•        | lletll Flalc:a Relllllva a: "VEICULOADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE•        | lletll Flalc:a Relllllva a: "VEICULOADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE•        |
| 2028                                                                       | 2027                                                                       | 2028                                                                       | 2029                                                                       |                                                                            |

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

VEICULO ADQUIRIDO

12  Educação

Jníd. Executora:

2028

2028

Uníd. Medida:

Sub Função:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

Meta

Flalc:a

2027

2027

120.000,00

126.000,00

PROGRAMA: 0202  GESTÃO  DE ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO, GARANTINDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DIVIDA, TRANSFERÊNCIAS  OBRIGATÓRIAS  E DEMAIS COMPROMISSOS LEGAIS

Fiorilli se Lida - Software

Página  3 de 36

Relllllva a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE·

2028

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

2028

132.000,00

2029

2029

2028

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

Uníd. Medida:

366  Educação  de Jovens e Adultos pllbllcoe

■-NUTENÇÃO"

-nclala.  · medida em:

2029

UNIDADE

Sub Função :

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

lletll

Flalc:a

2027

Relllllva a: "VEICULO ADQUIRIDO"

361  Ensino Fundamental medida

2028

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo em: -UNIDADE·

2029

2027

■-vip

1

11

1

157.500,00  1

2027

2029

UNIDADE

365  Educação  Infantil

138.000,00

Total

Tollll

645.000,00

516.000,00

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa:  ESTE PROGRAMA CONTEMPLA AS DESPESAS QUE NÃO  ESTÃO  DIRETAMENTE VINCULADAS À  OFERTAS DE BENS E SERVIÇOS  À  POPULAÇÃO, MA S QUE SÃO  ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILIBIO FISCAL E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DO MUNICIPIO. Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:

843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

## llata Flalca RNlllvll ■: "Grau daeucuçlo da■ obrlpp5N  I ~ prmatu• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:

843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

## llata Ffalca RNlllvll ■: "Grau da eXNUÇlo da■ obrlpp5N  I ~ prmatu• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

## eu.to Eallm■do  par■ • Açlo

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:

846 Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

## llata Flalca RNlllvll ■: "Grau da eucuçlo da■ obrlpp5N  I ~ prmatu• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:

843 Serviço da Dívida Interna

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

## 11ata Flalca RN111v11 ■: "Grau da eucuçlo da■ obrlpp5N  I ~ prmatu• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

## eu.to Eallm■do para a Açlo

2028

2027

2028

2028

22.160,00

23.268,00

24.376,00

25.484,00

Total

Total

95.288,00

## PROGRAMA: 1000  ABASTECIMENTO E ACESSO À  ÁGUA  POTÁVEL

Objetivo:  GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E DE QUALIDADE À ÁGUA  POTÁVEL  PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, POR MEIO DA AMPLIAÇ ÃO,  MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO , TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA .

Justificativa: É  UM DIREITO FUNDAMENTAL E UM FATOR ESSENCIAL PARA A SAÚDE  PÚBLICA , O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  E A QALIDADE DE VIDA DA P OPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

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Caderno B

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

544  Recursos Hídricos

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

## llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.o  de obra  pébllcaa  \_\_...\_  (novaa ou refonnadu)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Uníd. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

544  Recursos Hídrico s

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

## llllta Fl81ca Relallvll a: "Néi11181V  de  obra  pllbllcaa \_\_...\_  (novaa ou refonnadu)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

## Custo Eellmado para• Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:  CONSTRUÇÃO

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

544  Recursos Hídrico s

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

## llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.o  de obra  pllbllcaa \_\_...\_  (novaa ou refonnadu)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

544  Recursos Hídricos

Jníd. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

lleta Fl81ca Relatlva a: "Nlvel de continuidade• funclonallclade doa Nl'Vlçoe pllbli- -nclale.  • medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para• Ação

2028

2027

2028

2029

Tallll

55.845,00

58.637,25

61.429,50

64.221,75

240.133,50

## PROGRAMA: 1003  FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA

Objetivo:  FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL E O DESEMPENHO DA CÂMARA  MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA  LEGISLATIVA, TRANSPARÊNC IA DOS ATOS PÚBLICOS  E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.

Justificativa: ESSE PROGRAMA BUSCA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS  PARA UM LEGISLATIVO FORTE, EFICIENTE, TRANSPARENTE E CADA VEZ M AIS PRÓ XIMO DA POPULAÇÃO .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  PRÉDIO  DA CÂMARA  CONCLUIDO

Unid. Medida:  UNO

Função :  01

Legislativa

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

Jnid. Executora:  010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

## lletll Flllca Relatlva a: "PIÉDIO DA CÃIIARA  CONCWIDO· lllldlda em: ·uND"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Talal

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNIDADE

Função:

01 Legislativa

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

## lletll Flalca Relatlva a: "VElcULO ADQUIRI~ medida em: -UNIDADE•

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Talal

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

01 Legislativa

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

## Mela Ffslca Relatlva a: "Nl1NII de conllnuldade • funclonalldade doe wvlp  pdbllcoa -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função :

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função :

031  Ação  Legislativa

lllta Ffslca Relallva

a:

"Grau de exacuçlo daa obrlgaVCIN

·~

pnv1atu• 1111c11c1a

em:

"PERCENTUAL·

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

01 Legislativa

Sub Função:

031  Açã o Legislativa

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

## lllta Flalca Relallva a: "Grau de exacuçlo daa obrlgaVCIN I~ pnv1atu• 1111c11c1a em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Caderno B

22

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025

- Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cu.to Estimado para aAçlo   | cu.to Estimado para aAçlo   | cu.to Estimado para aAçlo   | cu.to Estimado para aAçlo   | cu.to Estimado para aAçlo   |
|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 2028 1                      | 2027                        | 2028 1                      | 2029                        | TCIIIII                     |
| 14.770,001                  | 15.508,50                   | 16.247,001                  | 16.985,50                   | 63.511 ,00                  |

| Tipo: Projeto                                                                        | Tipo: Projeto                                                                        | Tipo: Projeto                                                                        | Tipo: Projeto                                                                        | Tipo: Projeto                                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                   | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                   | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                   | Unid. Medida: UND                                                                    | Unid. Medida: UND                                                                    |
| Função : 01 Legislativa                                                              | Função : 01 Legislativa                                                              | Função : 01 Legislativa                                                              | Sub Função : 031 Ação Legislativa                                                    | Sub Função : 031 Ação Legislativa                                                    |
| Jnid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                           | Jnid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                           | Jnid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                           | Jnid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                           | Jnid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                           |
| Mata Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Mata Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Mata Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Mata Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Mata Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida em: -UND• |
| 2028                                                                                 | 2027                                                                                 | 2028                                                                                 | 2029                                                                                 |                                                                                      |
| cu.to Estimado para• Açlo                                                            | cu.to Estimado para• Açlo                                                            | cu.to Estimado para• Açlo                                                            | cu.to Estimado para• Açlo                                                            | cu.to Estimado para• Açlo                                                            |
| 2028                                                                                 | 2027                                                                                 | 2028                                                                                 | 2029                                                                                 | TCIIIII                                                                              |
| 28.667,00                                                                            | 30.100,35                                                                            | 31.533,70                                                                            | 32.967,05                                                                            | 123.268,10                                                                           |

PROGRAMA: 1005  PROTEÇAO  E ASSISTÊNCIA  SOCIAL BÁSICA

Objetivo: AMPLIAR, QUALIFICAR E GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS,  PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO  DA PRO TEÇÃO SOCIAL BÁSICA , PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS , E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL NO MUNICIPIO.

Justificativa: É  ESSENCIAL PARA GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL (LOA S). A PROTEÇÃO BÁSI CA ATUA NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTES DA POBREZA, DO ACESSO PRECA RIO A SERVIÇOS  PÚBLI COS, ENTRE OUTROS FATORES.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

| Tipo: Projeto                                                                                       | Tipo: Projeto                                                                                       | Tipo: Projeto                                                                                       | Tipo: Projeto                                                                                       | Tipo: Projeto                                                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                    | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                    | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                    | Unld. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                            | Unld. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                            |
| Função : 08 AssistênciaSocial                                                                       | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                       | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                       | Sub Função : 241 Assistênciaao Idoso                                                                | Sub Função : 241 Assistênciaao Idoso                                                                |
| Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                             | Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                             | Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                             | Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                             | Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                             |
| lleta Flalca Relallva a: "Nlhnero ele obras pllbllcu __..._(novasoumonnadaa)•medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nlhnero ele obras pllbllcu __..._(novasoumonnadaa)•medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nlhnero ele obras pllbllcu __..._(novasoumonnadaa)•medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nlhnero ele obras pllbllcu __..._(novasoumonnadaa)•medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nlhnero ele obras pllbllcu __..._(novasoumonnadaa)•medidaem: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                                | 2027                                                                                                | 2028                                                                                                | 2029                                                                                                |                                                                                                     |
| cu.to Estimado para•Açlo                                                                            | cu.to Estimado para•Açlo                                                                            | cu.to Estimado para•Açlo                                                                            | cu.to Estimado para•Açlo                                                                            | cu.to Estimado para•Açlo                                                                            |
| 2028                                                                                                |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     | TCIIIII                                                                                             |

| Tipo: Atividade                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                               | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                               |
| Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                          | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                          | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                          | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                                 | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                                 |
| Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                          | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                          | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                          | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                          | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                          |
| Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade• funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade• funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade• funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade• funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade• funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                   | 2027                                                                                                                   | 2028                                                                                                                   | 2029                                                                                                                   |                                                                                                                        |

| Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unid.                                  | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unid.                                  | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unid.                                  | Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                      | Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                      |
| Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                           | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                           | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                           | Sub Função : 244 AssistênciaComunitária                                                                                 | Sub Função : 244 AssistênciaComunitária                                                                                 |
| Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                           | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                           | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                           |                                                                                                                         |                                                                                                                         |
| Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade e funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade e funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade e funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade e funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade e funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                    | 2027                                                                                                                    | 2028                                                                                                                    | 2029                                                                                                                    |                                                                                                                         |

Fiorilli

Lida - Software se

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

<!-- image -->

2028

1

57.000,001

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

08  Assistência  Social

Jnid. Executara:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade e funclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals.  · medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

08  Assistência  Social

Jnid. Executara:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade e funclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals.  · medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2028

2027

2027

2028

cu.to Estimado para· Açlo

2028

8.800,00

2029

2029

2027

2028

2029

MANUTENÇÃO

244 Assistência  Comunitária

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

62.700,00 1

Unid. Medida:

Sub Função:

8.000,00

8.400,00

## PROGRAMA: 1013  GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo: PROMOVER O APRIMORAMENTO DA GESTÃO  FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , ASSEGURANDO A EFI CIÊNCIA  NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS, A TRANSPARÊNCIA  NOS GASTOS PÚBLICOS  E O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.

Justificativa: A MODERNIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SÃO  ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FISCAL E A EFICIÊNCIA  NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

## Público  Alvo:

Tipo:

Produto:

Função :

Jnid. Executara:

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

04  Administração

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

|   Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval decontinuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe~•medidaem:"MANUTENÇÃO" |   Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval decontinuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe~•medidaem:"MANUTENÇÃO" |   Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval decontinuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe~•medidaem:"MANUTENÇÃO" |   Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval decontinuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe~•medidaem:"MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval decontinuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe~•medidaem:"MANUTENÇÃO"   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                          2028 |                                                                                                          2027 |                                                                                                          2028 |                                                                                                          2029 |                                                                                                               |

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

04  Administração

Jnid. Executara:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade e funclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals.  · medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2028

14.400,00

2027

2027

2028

cu.to Estimado para· Açlo

2028

15.840,00

2029

2029

2027

15.120,00

1

59.850,00  1

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função :

Unid. Medida:

Sub Função :

2029

MANUTENÇÃO

123 Administração  Financeira

MANUTENÇÃO

306 Alimentação  e Nutrição

9.200,00

16.560,00

1

65.550,00  1

MANUTENÇÃO

244 Assistência  Comunitária

TCIIIII

TCIIIII

TCIIIII

245.100,00

34.400,00

61.920,00

Página  8 de 36

Caderno B

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

04  Administração

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Jnid. Executara:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

## ..... Ffelca Relallva •= "Nlvel de continuidade. funclonalldllde doa..,,. p(ibllcoe -..clala..  medldll -=  "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo

Eellmado

para a

Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04  Administração

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Jnid. Executara:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

## llela Ffelca Relallva a: "Nlvel de continuidade e funclonalldllde doa a«vlçoe p(ibllcoe \_ ....... medldll-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo

Eellmado

para•

Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:  PERCENTUAL

Função :

04  Administração

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Jnid. Executara:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

## Meta Ffslca Relallva a: "Grau de eucuçlo dllll ~ 1~  pnv1ataa• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Custo

Eallmado

para•

Ação

2028

2027

2028

2029

Tallll

24.000,00

25.200,00

26.400,00

27.600,00

103.200,00

## PROGRAMA: 1014  GESTÃO  GOVERNAMENTAL E ADMINISTRATIVA

Objetivo: COORDENAR E INTEGRAR AS AÇÕES DO GOVERNO DE FORMA EFICIENTE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÕMICO  E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO .

Justificativa: EXERCER PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS  EFICIENTES, TRANSPARENTE E VOLTADAS ÀS  REAIS NECESSI DADES DA POPULAÇÃO .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função :

04  Administração

Jnid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função :

122 Administração  Geral

## Meta Flslca Relallva a: "Grau de eucuçlo dllll ~ 1~  pnv1ataa• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Custo

Eallmado

para•

Ação

2028

2027

2028

2029

55.850,00

58.642,50

61.435,00

64.227,50

Tallll

240.155,00

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

## ..... Ffelca Relallva •= "Nlvel de continuidade. funclonalldllde doa..,,.  p(ibllcoe -..clala..  medldll -= "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

## Meta Ffelca Relallva a: "Nlvel de continuidade e funclonalldllde doa a«vlçoe p(ibllcoe \_.....\_  • medldll-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para• Ação

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

122 Administração  Geral

Meta Ffslca Relallva a: "Grau de eucuçlo dllll

~

1~

pm,1ataa• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função :

04  Administração

Jnid. Executora:

020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

122 Administração  Geral

Meta Ffelca Relallva a: "Grau de eucuçlo dllll

~

·~

pm,1ataa• medida em: "PERCENTUAL.

2028

2027

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS

2028

2029

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

122 Administração  Geral

Meta Flslca Relallva a: "Grau de eXNUÇlo  dllll

~

1~

pm,1ataa• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Tallll

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

2028

1

16.000,001

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

04  Administração

Jnid. Executara:

020400 JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade e funclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals.  ·

2028

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

04  Administração

Jnid. Executara:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade e funclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals.  ·

2028

2027

2028

1

18.400,00  1

MANUTENÇÃO

122 Administração  Geral em: "MANUTENÇÃO"

medida

2029

MANUTENÇÃO

122 Administração  Geral em: "MANUTENÇÃO"

medida

2029

| Tipo: Projeto                                                                       | Tipo: Projeto                                                                       | Tipo: Projeto                                                                       | Tipo: Projeto                                                                       | Tipo: Projeto                                                                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                  | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                  | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                  | Unid. Medida: UNO                                                                   | Unid. Medida: UNO                                                                   |
| Função: 04 Administração                                                            | Função: 04 Administração                                                            | Função: 04 Administração                                                            | Sub Função: 122 Administração Geral                                                 | Sub Função: 122 Administração Geral                                                 |
| Jnld. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                       | Jnld. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                       | Jnld. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                       | Jnld. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                       | Jnld. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                       |
| Meta Flelca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Meta Flelca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Meta Flelca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Meta Flelca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Meta Flelca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• |
| 2028                                                                                | 2027                                                                                | 2028                                                                                | 2029                                                                                |                                                                                     |
| cu.to Estimado para• Açlo                                                           | cu.to Estimado para• Açlo                                                           | cu.to Estimado para• Açlo                                                           | cu.to Estimado para• Açlo                                                           | cu.to Estimado para• Açlo                                                           |
| 2028                                                                                |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | TCIIIII                                                                             |

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

04  Administração

Jnid. Executara:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Meta Flalca Relallva a: "Grau de exHUÇlo  du  obrlga9IIN lnatltllcbwla .,...,,......  medida em: "PERCENTUAL·

2028

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Grau de execução das  obrigações  institucionais previstas

04  Administração

Jnid. Executara:

Unid. Medida:

Sub Função:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Grau de execu  ão  das obri  a  ões  institucionais

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

2027

2028

2029

PERCENTUAL

122 Administração  Geral revistas" medida em: "PERCENTUAL"

2027

2028

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

Lei PPA: 581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to

Estimado para a Açlo

2028

1

17.600,001

Unid. Medida:

Sub Função:

2027

1

16.800,00  1

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

PERCENTUAL

124 Controle Interno

TCIIIII

68.800,00

Página  11  de 36

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Cuato Eallmado plll'II.  Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,001

5.250,00  1

5.500,001

5.750,00  1

21.500,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Uníd. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Ffalca Relllllva a: "Nini de continuidade• funclonalldllde doe ■-vip pllbllcoe -nclala. • medida em: ■.IANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

2028

Total

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Uníd. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

20  Agricultura

Sub Função :

605 Abastecimento

Jníd. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

## Meta Ffalca Relllllva a: "Nini de continuidade• funclonalldllde doe ■-vip pllbllcoe -nclala. • medida em: ■.IANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

2028

Tollll

Tipo:  Atividade

Produto:  Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Uníd. Medida:  MANUTENÇÃO

Função :  20  Agricultura

Sub Função:  606  Extensão  Rural

Jnid. Executora:  021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

## Meta Ffalca Relllllva a: "Nini de continuidade• funclonalldllde doe ■-vip pllbllcoe -nclala. • medida em: ■.IANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Uníd. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jníd. Executora:

021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

## Meta Ffalca Relllllva a: "Nini de continuidade• funclonalldllde doe ■-vip pllbllcoe -nclala. • medida em: ■.IANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

2028

2027

2028

2029

Tollll

35.000,00

36.750,00

38.500,00

40.250,00

150.500,00

Página  12 de 36

27

Caderno B

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

04  Administração

Jnid. Executara:

021400 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

## ..... Ffelca Relallva ·= "Nlvel de continuidade. funclonalldllde doa..,,.  p(ibllcoe -..clala..  medldll -= "MANUTENÇÃO"

2028

2028

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

04  Administração

Jnid. Executara:

022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

## llela Ffelca Relallva a: "Nlvel de continuidade e funclonalldllde doa a«vlçoe p(ibllcoe \_ ....... medldll-: "MANUTENÇÃO"

2028

2028

Tallll

| Tipo: Projeto                                                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Produto: VEICULO ADQUIRIDO                                        | Produto: VEICULO ADQUIRIDO                                        | Produto: VEICULO ADQUIRIDO                                        | Unid. Medida: UNIDADE                                             | Unid. Medida: UNIDADE                                             |
| Função: 04 Administração                                          | Função: 04 Administração                                          | Função: 04 Administração                                          | Sub Função: 122 Administração Geral                               | Sub Função: 122 Administração Geral                               |
| Jnid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO     | Jnid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO     | Jnid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO     | Jnid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO     | Jnid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO     |
| llela Flalca Relallva a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• | llela Flalca Relallva a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• | llela Flalca Relallva a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• | llela Flalca Relallva a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• | llela Flalca Relallva a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• |
| 2028                                                              | 2027                                                              | 2028                                                              | 2029                                                              |                                                                   |

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

04  Administração

Jnid. Executara:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## llltll Ffelca RelallYa a: "Grau deexecuçlo daa obrlgaVCIN ·~ pnv1etu· medida em: "PERCENTUAL·

2028

2027

2028

2029

| Tipo: Atividade                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unid.                                  | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unid.                                  | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unid.                                  | Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                     | Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                     |
| Função: 08 AssistênciaSocial                                                                                           | Função: 08 AssistênciaSocial                                                                                           | Função: 08 AssistênciaSocial                                                                                           | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                                 | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                                 |
| Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                          | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                          | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                          | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                          | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                          |
| llela Ffelca Relallva a: "Nlvel de continuidade•funclonalldllde doa a«vlçoe p(ibllcoe-nclalL • medldll -= "MANUTENÇÃO" | llela Ffelca Relallva a: "Nlvel de continuidade•funclonalldllde doa a«vlçoe p(ibllcoe-nclalL • medldll -= "MANUTENÇÃO" | llela Ffelca Relallva a: "Nlvel de continuidade•funclonalldllde doa a«vlçoe p(ibllcoe-nclalL • medldll -= "MANUTENÇÃO" | llela Ffelca Relallva a: "Nlvel de continuidade•funclonalldllde doa a«vlçoe p(ibllcoe-nclalL • medldll -= "MANUTENÇÃO" | llela Ffelca Relallva a: "Nlvel de continuidade•funclonalldllde doa a«vlçoe p(ibllcoe-nclalL • medldll -= "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                   | 2027                                                                                                                   | 2028 2029                                                                                                              | 2028 2029                                                                                                              |                                                                                                                        |

Fiorilli se Lida - Software

2027

2028

Eellmado para·

2029

2027

2028

Eellmado para a

Custo

Ação

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

MANUTENÇÃO

121  Planejamento e Orçamento

Custo

Unid. Medida:

Sub Função:

Ação

Unid. Medida:

Sub Função:

MANUTENÇÃO

122 Administração  Geral

PERCENTUAL

122 Administração  Geral

Tallll

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cu.to Estimado para aAçlo   | cu.to Estimado para aAçlo   | cu.to Estimado para aAçlo   | cu.to Estimado para aAçlo   | cu.to Estimado para aAçlo   |
|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 2028                        | 2027                        | 2028                        | 2029                        | TCIIIII                     |
| 992.000,00                  | 1.041 .600,00               | 1.091 .200,00               | 1.140.800,00                | 4.265.600,00                |

## PROGRAMA: 1015  GESTÃO  DE RESÍDUOS SÓLIDOS  URBANOS

Objetivo: GARANTIR A COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES, PROMOVENDO SAÚDE  PÚBLICA,  QUALIDAD E DE VIDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

Justificativa: A INEXISTÊNC IA OU PRECARIEDADE NA COLETA E NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DESSES RESÍDUOS CAUSA SÉRIOS  PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE  PÚBLICA , COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS,  POLUIÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA , ALÉM  DO COMPROMETIMENTO DA PAISA GEM URBANA.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto                                                             | Tipo: Projeto                                                             | Tipo: Projeto                                                             | Tipo: Projeto                                                             | Tipo: Projeto                                                             | Tipo: Projeto                                                             |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode veículos adquiridos                                     | Produto: Númerode veículos adquiridos                                     | Unid. Medida: UNIDADE                                                     | Unid. Medida: UNIDADE                                                     | Unid. Medida: UNIDADE                                                     |                                                                           |
| Função: 15 Urbanismo                                                      | Função: 15 Urbanismo                                                      | Sub Função : 452 Serviços Urbanos                                         | Sub Função : 452 Serviços Urbanos                                         | Sub Função : 452 Serviços Urbanos                                         |                                                                           |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS |
| Mata Flalca R8lallva a: "Nwnerodewlculoa adqulrldoa·medida-= -UNIDADE"    | Mata Flalca R8lallva a: "Nwnerodewlculoa adqulrldoa·medida-= -UNIDADE"    | Mata Flalca R8lallva a: "Nwnerodewlculoa adqulrldoa·medida-= -UNIDADE"    | Mata Flalca R8lallva a: "Nwnerodewlculoa adqulrldoa·medida-= -UNIDADE"    | Mata Flalca R8lallva a: "Nwnerodewlculoa adqulrldoa·medida-= -UNIDADE"    | Mata Flalca R8lallva a: "Nwnerodewlculoa adqulrldoa·medida-= -UNIDADE"    |
| 2028                                                                      | 2027                                                                      | 2028                                                                      | 2029                                                                      | 2029                                                                      |                                                                           |

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

452  Serviços  Urbanos

Jnid, Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

| Mata Ffalca Relllllva a: "NIV1II decontinuidade• funclonalldade doa NrVlçoe p(ibllcoa-nclala.•medida-= "MANUTENÇÃO-   | Mata Ffalca Relllllva a: "NIV1II decontinuidade• funclonalldade doa NrVlçoe p(ibllcoa-nclala.•medida-= "MANUTENÇÃO-   | Mata Ffalca Relllllva a: "NIV1II decontinuidade• funclonalldade doa NrVlçoe p(ibllcoa-nclala.•medida-= "MANUTENÇÃO-   | Mata Ffalca Relllllva a: "NIV1II decontinuidade• funclonalldade doa NrVlçoe p(ibllcoa-nclala.•medida-= "MANUTENÇÃO-   | Mata Ffalca Relllllva a: "NIV1II decontinuidade• funclonalldade doa NrVlçoe p(ibllcoa-nclala.•medida-= "MANUTENÇÃO-   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2029                                                                                                                  |                                                                                                                       |
| cu.to Estimado para• Açlo                                                                                             | cu.to Estimado para• Açlo                                                                                             | cu.to Estimado para• Açlo                                                                                             | cu.to Estimado para• Açlo                                                                                             | cu.to Estimado para• Açlo                                                                                             |
| 2028                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2029                                                                                                                  | TCIIIII                                                                                                               |
| 801 .810,00                                                                                                           | 841.900,50                                                                                                            | 881.991,00                                                                                                            | 922.081 ,50                                                                                                           | 3.447.783,00                                                                                                          |

## PROGRAMA: 1022  MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA  E QUALIDADE DOS SERVIÇOS  PÚBLICOS  PRESTADOS Á  POPULAÇÃO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FRO TA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa: NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O CRESCIMENTO DA DEMANDA POPULACIONAL E TERRITORIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS  PRESTADOS.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto                                               | Tipo: Projeto                                               | Tipo: Projeto                                               | Tipo: Projeto                                               | Tipo: Projeto                                               | Tipo: Projeto                                               |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Produto: VEÍCULO ADQUIRIDO                                  | Produto: VEÍCULO ADQUIRIDO                                  | Unid. Medida: UNIDADE                                       | Unid. Medida: UNIDADE                                       | Unid. Medida: UNIDADE                                       |                                                             |
| Função: 1O Saúde                                            | Função: 1O Saúde                                            | Sub Função: 301 Atenção Bás ica                             | Sub Função: 301 Atenção Bás ica                             | Sub Função: 301 Atenção Bás ica                             |                                                             |
| Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE            | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE            | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE            | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE            | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE            | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE            |
| Mata Flalca Relllllva a: ULO ADQUIRIDo■ medidaem: -UNIDADE• | Mata Flalca Relllllva a: ULO ADQUIRIDo■ medidaem: -UNIDADE• | Mata Flalca Relllllva a: ULO ADQUIRIDo■ medidaem: -UNIDADE• | Mata Flalca Relllllva a: ULO ADQUIRIDo■ medidaem: -UNIDADE• | Mata Flalca Relllllva a: ULO ADQUIRIDo■ medidaem: -UNIDADE• | Mata Flalca Relllllva a: ULO ADQUIRIDo■ medidaem: -UNIDADE• |
| 2028                                                        | 2027                                                        | 2028                                                        | 2029                                                        |                                                             |                                                             |
| cu.to Estimado para• Açlo                                   | cu.to Estimado para• Açlo                                   | cu.to Estimado para• Açlo                                   | cu.to Estimado para• Açlo                                   | cu.to Estimado para• Açlo                                   | cu.to Estimado para• Açlo                                   |
| 2029                                                        | 2027                                                        | 2028                                                        | 2029                                                        | TCIIIII                                                     |                                                             |
| 29.700,00                                                   | 31.185,00                                                   | 32.670,00                                                   | 34.155,00                                                   | 127.710,00                                                  |                                                             |

## PROGRAMA: 1023  INFRAESTRUTURA DE APOIO AOS SERVIÇOS  PÚBLICOS

Objetivo:  GARANTIR A MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS SERVIÇOS  PÚBLICOS , VISANDO OFERECER AMBIENTES F UNCIONAIS, ACESSÍVEIS E SEGUROS QUE ASSEGUREM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À  POPULAÇÃO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABA LHO AOS SERVIDORES.

Justificativa:  É  FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA,  ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À  POPULAÇÃO .

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

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Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto                                                                        | Tipo: Projeto                                                                        | Tipo: Projeto                                                                        | Tipo: Projeto                                                                        | Tipo: Projeto                                                                        | Tipo: Projeto                                                                        |
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| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                   | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                   | Unid. Medida: UND                                                                    | Unid. Medida: UND                                                                    | Unid. Medida: UND                                                                    |                                                                                      |
| Função : 04 Administração                                                            | Função : 04 Administração                                                            | Sub Função: 122 Administração Geral                                                  | Sub Função: 122 Administração Geral                                                  | Sub Função: 122 Administração Geral                                                  |                                                                                      |
| Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                         | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                         | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                         | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                         | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                         | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                         |
| ..... Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERIIANEN1EADQUIRIDOS·medida-= -UND· | ..... Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERIIANEN1EADQUIRIDOS·medida-= -UND· | ..... Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERIIANEN1EADQUIRIDOS·medida-= -UND· | ..... Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERIIANEN1EADQUIRIDOS·medida-= -UND· | ..... Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERIIANEN1EADQUIRIDOS·medida-= -UND· | ..... Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERIIANEN1EADQUIRIDOS·medida-= -UND· |
| 2028                                                                                 | 2027                                                                                 | 2028                                                                                 | 2029                                                                                 | 2029                                                                                 |                                                                                      |

| Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                | Unid. Medida: UND                                                                 | Unid. Medida: UND                                                                 |
| Função : 04 Administração                                                         | Função : 04 Administração                                                         | Função : 04 Administração                                                         | Sub Função: 122 Administração Geral                                               | Sub Função: 122 Administração Geral                                               |
| Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                     | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                     | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                     | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                     | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                     |
| M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• |
| 2028                                                                              | 2027                                                                              | 2028                                                                              | 2029                                                                              |                                                                                   |

| Tipo: Projeto                                                                                              | Tipo: Projeto                                                                                              | Tipo: Projeto                                                                                              | Tipo: Projeto                                                                                              | Tipo: Projeto                                                                                              |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                           | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                           | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                           | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                   | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                   |
| Função : 08 AssistênciaSocial                                                                              | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                              | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                              | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                     | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                     |
| Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                                           | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                                           | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                                           | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                                           | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                                           |
| llatll Flalca Ralallva a: "Nllmero cle oblas pllbllcaauamtadae (novaaou 1'9fonnada)•medidaem: "CONSTRUÇÃO• | llatll Flalca Ralallva a: "Nllmero cle oblas pllbllcaauamtadae (novaaou 1'9fonnada)•medidaem: "CONSTRUÇÃO• | llatll Flalca Ralallva a: "Nllmero cle oblas pllbllcaauamtadae (novaaou 1'9fonnada)•medidaem: "CONSTRUÇÃO• | llatll Flalca Ralallva a: "Nllmero cle oblas pllbllcaauamtadae (novaaou 1'9fonnada)•medidaem: "CONSTRUÇÃO• | llatll Flalca Ralallva a: "Nllmero cle oblas pllbllcaauamtadae (novaaou 1'9fonnada)•medidaem: "CONSTRUÇÃO• |
| 2028                                                                                                       | 2027                                                                                                       | 2028                                                                                                       | 2029                                                                                                       |                                                                                                            |
| Cuato Eltlmado para• Açlo                                                                                  | Cuato Eltlmado para• Açlo                                                                                  | Cuato Eltlmado para• Açlo                                                                                  | Cuato Eltlmado para• Açlo                                                                                  | Cuato Eltlmado para• Açlo                                                                                  |
| 2028                                                                                                       |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | Total                                                                                                      |

| Tipo: Projeto                                                                      | Tipo: Projeto                                                                      | Tipo: Projeto                                                                      | Tipo: Projeto                                                                      | Tipo: Projeto                                                                      | Tipo: Projeto                                                                      |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                 | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                 | Unid. Medida: UND                                                                  | Unid. Medida: UND                                                                  | Unid. Medida: UND                                                                  |                                                                                    |
| Função : 08 AssistênciaSocial                                                      | Função : 08 AssistênciaSocial                                                      | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                             | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                             | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                             |                                                                                    |
| Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                   | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                   | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                   | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                   | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                   | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                   |
| M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• |
| 2028                                                                               | 2027                                                                               | 2028                                                                               | 2029                                                                               | 2029                                                                               |                                                                                    |

| Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                | Unid. Medida: UND                                                                 | Unid. Medida: UND                                                                 |
| Função : 04 Administração                                                         | Função : 04 Administração                                                         | Função : 04 Administração                                                         | Sub Função: 122 Administração Geral                                               | Sub Função: 122 Administração Geral                                               |
| DE SERVIÇO MILITAR                                                                | DE SERVIÇO MILITAR                                                                | DE SERVIÇO MILITAR                                                                | Jnid. Executora: 020400 JUNTA                                                     | Jnid. Executora: 020400 JUNTA                                                     |
| M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• | M8ta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-= -UND• |
| 2028                                                                              | 2027                                                                              | 2028 2029                                                                         | 2028 2029                                                                         |                                                                                   |

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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2028

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

1

18.615,001

Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

Número  de obras públ icas executadas (novas ou  reformadas)

04  Administração

Jnid. Executora:

1

Custo Eellmado para a Açlo

2028

1

20.476,50

1

Unid. Medida:

Sub Função:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Mata Ffalca Relallva a: "Niimero de obra  pdbllca

2028

2028

Total

Total

| Tipo: Projeto                                                                         | Tipo: Projeto                                                                         | Tipo: Projeto                                                                         | Tipo: Projeto                                                                         | Tipo: Projeto                                                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                    | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                    | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                    | Unid. Medida: UND                                                                     | Unid. Medida: UND                                                                     |
| Função : 04 Administração                                                             | Função : 04 Administração                                                             | Função : 04 Administração                                                             | Sub Função : 123 Administração Financeira                                             | Sub Função : 123 Administração Financeira                                             |
| Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                              | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                              | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                              | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                              | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                              |
| 11111a Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERIIANENTEADQUIRIDOS• madlda -: -UND• | 11111a Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERIIANENTEADQUIRIDOS• madlda -: -UND• | 11111a Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERIIANENTEADQUIRIDOS• madlda -: -UND• | 11111a Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERIIANENTEADQUIRIDOS• madlda -: -UND• | 11111a Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERIIANENTEADQUIRIDOS• madlda -: -UND• |
| 2028                                                                                  | 2027                                                                                  | 2028                                                                                  | 202II                                                                                 |                                                                                       |

Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

15  Urbanismo

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

11111a Flalca Relallva

2028

Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

15  Urbanismo

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Mata Ffalca Relallva a: "Niimero de obra  pdbllca

2028

2028

140.000,00

\_\_..\_.  (.-

2027

Unid. Medida:

Sub Função:

"EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· madlda

2028

UND

451  Infra-Estrutura Urbana

-:

-UND·

202II

CONSTRUÇÃO

451  Infra-Estrutura Urbana ou rafonnadaa)· medida em: "CON8TRUÇÃ(r

2028

202II

Custo Eellmado para a Açlo

2028

154.000,00

a:

2027

\_\_..\_.

2027

1

21.407,25  1

CONSTRUÇÃO

122 Administração  Geral

(.-ou  rafonnadaa)· medida em: "CON8TRUÇÃ(r

2028

202II

Custo Eellmado para a Açlo

1

1

19.545,75  1

2027

2027

147.000,00

Unid. Medida:

Sub Função:

202II

2029

161.000,00

Total

602.000,00

Página  16 de 36

80.044,50

31

Caderno B

32

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Meta Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= -UND•

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para• Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1111111 Ffalca Rlllllllvll a: "Nlhnero de  obras pllbllclltl UNllladas (.-ou  nlfonnadN)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1111111 Ffalca R111a11v11

•=

"Nlhnero de obras pllbllclltl UNUtac1as

,\_

ou nlfonnadN)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:

365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111111 Ffalca Rlllallvll a: "Nlhnero de  obras pllbllclltl UNllladas (.- ou nlfonnadN)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

15.000,001

15.750,00  1

16.500,001

17.250,00

1

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função :

20 Agricultura

Jnid. Executara:

021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

Unid. Medida:

UND

Sub Função:

606 Extensão  Rural

## Mata Flllca Relativa a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•

2028

2027

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função:

04 Administração

Jnid. Executara:

021200

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2028

2029

Unid. Medida:

UND

Sub Função:

122 Administração  Geral

## Mata Flllca Relativa a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnld. Executara:

020901

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

## Meta Flalca Ralallva a: "Nllmaro de oblu  pl'lbllcae HNllllldae (nova ou rafonnedaa)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301 Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Meta Flalca Ralallva a: "Nllmaro de oblu  pl'lbllcae HNllllldae (nova  ou rafonnedaa)• medida em: "CON8TRUÇÃO"

2028

2027

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função:

1  O  Saúde

Jnid. Executara:

021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

2029

Unid. Medida:

UND

Sub Função:

301 Atenção  Básica

Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS" medida em: "UNO"

TCIIIII

64.500,00

TCIIIII

Fiorilli se Lida - Software

Página  18 de 36

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| 2028 1                       | 2027 1                       | 2028                         | 2029 1                       |                              |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 11                           | 11                           | 1                            | 11                           |                              |
| Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo |
| 2028 1                       | 2027 1                       | 2028                         | 2029 1                       | Total                        |
| 296.000,00 1                 | 310.800,00 1                 | 325.600,00                   | 340.400,00 1                 | 1.272.800,00                 |

| Tipo: Projeto                                                                                             | Tipo: Projeto                                                                                             | Tipo: Projeto                                                                                             | Tipo: Projeto                                                                                             | Tipo: Projeto                                                                                             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                          | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                          | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                          | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                  | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                  |
| Função : 1O Saúde                                                                                         | Função : 1O Saúde                                                                                         | Função : 1O Saúde                                                                                         | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                     | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                     |
| Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                          | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                          | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                          | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                          | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                          |
| lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                                      | 2027                                                                                                      | 2028                                                                                                      | 2029                                                                                                      |                                                                                                           |
| Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                             | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                             | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                             | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                             | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                             |
| 2028                                                                                                      |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | Total                                                                                                     |

| Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     | Tipo: Projeto                                                                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                | Unid. Medida: UNO                                                                 | Unid. Medida: UNO                                                                 | Unid. Medida: UNO                                                                 | Unid. Medida: UNO                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| Função : 1O Saúde                                                                 | Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                            | Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                            | Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                            | Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                            |                                                                                   |                                                                                   |
| Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                  | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                  | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                  | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                  | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                  | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                  | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                  |
| Mala Flalca Ralllllva a: "EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTEADQUIRIDOS" medida-= -UND" | Mala Flalca Ralllllva a: "EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTEADQUIRIDOS" medida-= -UND" | Mala Flalca Ralllllva a: "EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTEADQUIRIDOS" medida-= -UND" | Mala Flalca Ralllllva a: "EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTEADQUIRIDOS" medida-= -UND" | Mala Flalca Ralllllva a: "EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTEADQUIRIDOS" medida-= -UND" | Mala Flalca Ralllllva a: "EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTEADQUIRIDOS" medida-= -UND" | Mala Flalca Ralllllva a: "EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTEADQUIRIDOS" medida-= -UND" |
| 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                 | 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                 | 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                 | 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                 | 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                 | 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                 | 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                 |
| 2028 2027 2028 2029 Tollll                                                        | 2028 2027 2028 2029 Tollll                                                        | 2028 2027 2028 2029 Tollll                                                        | 2028 2027 2028 2029 Tollll                                                        | 2028 2027 2028 2029 Tollll                                                        | 2028 2027 2028 2029 Tollll                                                        | 2028 2027 2028 2029 Tollll                                                        |
| 1.000,00 1.050,00                                                                 | 1.100,00 1.150,00                                                                 | 1.100,00 1.150,00                                                                 | 1.100,00 1.150,00                                                                 | 1.100,00 1.150,00                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
|                                                                                   |                                                                                   | 4.300,00                                                                          | 4.300,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |

## PROGRAMA: 1039  FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Objetivo:  PROMOVER O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ  NAS POLITICAS PÜBLICAS  POR MEIO DA ASSESSORIA COMUNITÁRIA , CONTRIBUIND O PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, O ACESSO A DIREITOS E A AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NAS COMUNIDADES.

Justificativa: OFERECER SUPORTE TÉCNICO  E INSTITUCIONAL ÀS  LIDERANÇAS , ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E DEMAIS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, P ROMOVENDO CAPACITAÇÃO , ORIENTAÇÃO JURIDICA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARTICULAÇÃO COM POLITICAS PÜBLICAS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                  | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                  | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                  | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                          | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                          |
| Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                     | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                     | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                     | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                            | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                            |
| Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                                                  | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                                                  | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                                                  | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                                                  | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL                                                  |
| Meta Flalca Ralllllva a: "Nlvel de-0.uldade • tunclonalldade doe Nl'Vlçoe pllbllcw -nclale.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralllllva a: "Nlvel de-0.uldade • tunclonalldade doe Nl'Vlçoe pllbllcw -nclale.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralllllva a: "Nlvel de-0.uldade • tunclonalldade doe Nl'Vlçoe pllbllcw -nclale.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralllllva a: "Nlvel de-0.uldade • tunclonalldade doe Nl'Vlçoe pllbllcw -nclale.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralllllva a: "Nlvel de-0.uldade • tunclonalldade doe Nl'Vlçoe pllbllcw -nclale.•medida-= "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              |                                                                                                                   |

| Tipo: Projeto                                                                                             | Tipo: Projeto                                                                                             | Tipo: Projeto                                                                                             | Tipo: Projeto                                                                                             | Tipo: Projeto                                                                                             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Núm ero de obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                        | Produto: Núm ero de obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                        | Produto: Núm ero de obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                        | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                  | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                  |
| Função : 08 AssistênciaSocial                                                                             | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                             | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                             | Sub Função : 244 AssistênciaComunitária                                                                   | Sub Função : 244 AssistênciaComunitária                                                                   |
| Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                             | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                             | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                             |                                                                                                           |                                                                                                           |
| lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                                      | 2027                                                                                                      | 2028                                                                                                      | 2029                                                                                                      |                                                                                                           |

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

190.000,00 1

199.500,00  1

209.000,00 1

218.500,00  1

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

UND

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função :

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

244 Assistênc ia Comunitária

Jnid. Executara:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Mata Flllca Relativa a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

TCIIIII

Meta Ffalca Relativa a:

■Nlvel

de-.tlnuldade

•

funclonalkllldll doe ..-vlçoe pllbli- -nclalL

•

medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Função:

08  Assistência  Social

Unid. Medida:

UNIDADE

Sub Função:  244  Assistência  Comunitária

Jnld.

Executara:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Flllca RelallYII a: "VElcULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE•

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públi cos essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

244 Assistênc ia Comunitária

Jnid. Executara:

021601  FUNDO DA INFÂNCIA  E ADOLESCÊNCIA-

FIA

TCIIIII

Meta Ffalca Relativa a:

■Nlvel

de continuidade• funclonalkllldll doe ..-viçaa pllbli- -nclalL

•

medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:  021602 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Meta Física  Relativa a: "Nível  de continuidade e funcionalidade dos servi  os úblícos essenciais."' medida em: "MANUTEN  ÃO"

817.000,00

Fiorilli se Lida - Software

Página  20 de 36

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

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Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| 2028 1                       | 2027 1                       | 2028 1                       | 2029 1                       |                              |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 11                           | 11                           | 1 1                          | 11                           |                              |
| Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo |
| 2028 1                       | 2027 1                       | 2028 1                       | 2029 1                       | Total                        |
| 35.000,001                   | 36.750,00 1                  | 38.500,001                   | 40.250,00 1                  | 150.500,00                   |

## PROGRAMA: 1041  ACESSO À  JUSTIÇA  E CIDADANIA

Objetivo:

OFERECER APOIO JURIDICO ESPECIALIZADO POR MEIO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E COM EXPERIÊNCIA  TÉCNICA,  VISANDO A ANÁLISE  E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES  JURIDICAS COMPLEXASE ESPECIFICAS, GARANTINDO A SEGURANÇA  JURIDICA, EFICÁCIA  NAS DECISÕ ES E SUPORT E ADEQUADO ÁS  DEMANDAS DA ADMINISTRAÇAO  PÚBLICA .

Justificativa:

Público  Alvo:

APOIO ESPECIALIZADO DE PROFISSIONAIS QUE POSSUEM CONHECIMENTO TÉCNICO  E EXPERIÊNCIA  PARA LIDAR COM QUESTÕES  COMPLEXAS E ESPECIFICAS DA ÁREA  JURIDICA.

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Atividade                                                                                  | Tipo: Atividade                                                                                  | Tipo: Atividade                                                                                  | Tipo: Atividade                                                                                  | Tipo: Atividade                                                                                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                         | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                         |
| Função : 04 Administração                                                                        | Função : 04 Administração                                                                        | Função : 04 Administração                                                                        | Sub Função: 182 Defesa Civil                                                                     | Sub Função: 182 Defesa Civil                                                                     |
| Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                    | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                    | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                    | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                    | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                    |
| Meta Ffalca Relallva a: "Graude•~dll8 obrlga9IIN lnatlluclmmla pm,1ataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Ffalca Relallva a: "Graude•~dll8 obrlga9IIN lnatlluclmmla pm,1ataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Ffalca Relallva a: "Graude•~dll8 obrlga9IIN lnatlluclmmla pm,1ataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Ffalca Relallva a: "Graude•~dll8 obrlga9IIN lnatlluclmmla pm,1ataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Ffalca Relallva a: "Graude•~dll8 obrlga9IIN lnatlluclmmla pm,1ataa• medida em: "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                             | 2027                                                                                             | 2027                                                                                             | 2028 2029                                                                                        |                                                                                                  |
| Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                    | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                    | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                    | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                    | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                    |
| 2028                                                                                             | 2027                                                                                             | 2028                                                                                             | 2029                                                                                             | Total                                                                                            |
| 271 .200,00                                                                                      | 284.760,00                                                                                       | 298.320,00                                                                                       | 311 .880,00                                                                                      | 1.166.160,00                                                                                     |

## PROGRAMA: 1042  ATENDIMENTO MÉDICO  HOSPITALAR

Objetivo:  ASSEGURARÁ  POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS  DE ASSISTÊNCIA  MÉDICA E HOSPITALAR NO ÃM BITO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DA SAÚDE  E BEM-ESTAR SOCIAL.

Justificativa: A CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS  DE SAÚDE  NO MUNICIPIO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. A BAIXA RESOLUTIDADE DOS ATENDIMENTOS, A DEFICIÊNCIA  DE EQUIPAMENTOS E A CARÊNCIA  DE PROFISSIONAIS ESP ECIALIZADOS COMPROMETEM A QUALIDADE DO SERVIÇS  PRESTADO Á  POPULAÇÃO .

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:  Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Uníd. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :  1  O Saúde

Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

|   Mela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbll--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" |   Mela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbll--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" |   Mela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbll--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" |   Mela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbll--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbll--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO"   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                 2028 |                                                                                                                 2027 |                                                                                                                 2028 |                                                                                                                 2029 |                                                                                                                      |

Tipo:

Produto:

Função :

Jnid. Executara:

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

1  O  Saúde

021500 UNIDADE MISTA DE SAUDE

| llela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbli--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃa'   | llela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbli--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃa'   | llela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbli--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃa'   | llela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbli--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃa'   | llela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbli--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃa'   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2029                                                                                                                  |                                                                                                                       |
| Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                                         | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                                         | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                                         | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                                         | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                                         |
| 2028                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2029                                                                                                                  | Total                                                                                                                 |
| 128.000,00                                                                                                            | 134.400,00                                                                                                            | 140.800,00                                                                                                            | 147.200,00                                                                                                            | 550.400,00                                                                                                            |

## PROGRAMA: 1052  ATENÇÃO PRIMÁRIA  À  SAÚDE

Fiorilli se Lida - Software

Uníd. Medida:

Sub Função:

MANUTENÇÃO

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

<!-- image -->

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Objetivo:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 -Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS  DE ATENÇÃO BÁSICA,  GARANTINDO CUIDADO CONTINIO, HUMANIZADO E RE SOLUTIVO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE , PREVENÇÃO DE DOENÇAS  E MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE .

Justificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE  DA FAMÍLIA, APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS  DE S AÚDE , GARANTIR ABASTENCIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, E FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE , EDUCAÇÃ O EM SAÚDE  E CUIDADO INTEGRAL AO CIDADÃO .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Função:

Jnid. Executora:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

1  O  Saúde

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

|   Mllla Flalca Relatlvll ■: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• |   Mllla Flalca Relatlvll ■: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• |   Mllla Flalca Relatlvll ■: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• |   Mllla Flalca Relatlvll ■: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Mllla Flalca Relatlvll ■: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•   |
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|                                                                                    2028 |                                                                                    2027 |                                                                                    2028 |                                                                                    2029 |                                                                                         |

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

|   Mela Ff■lc■ Relatlvll ■: ■Nlvel de -.tlnuklllcle • funclonalklllde doe ..-vlçoe pllbllcm -ncl■IL • medlclll em: "MANUTENÇÃO" |   Mela Ff■lc■ Relatlvll ■: ■Nlvel de -.tlnuklllcle • funclonalklllde doe ..-vlçoe pllbllcm -ncl■IL • medlclll em: "MANUTENÇÃO" |   Mela Ff■lc■ Relatlvll ■: ■Nlvel de -.tlnuklllcle • funclonalklllde doe ..-vlçoe pllbllcm -ncl■IL • medlclll em: "MANUTENÇÃO" |   Mela Ff■lc■ Relatlvll ■: ■Nlvel de -.tlnuklllcle • funclonalklllde doe ..-vlçoe pllbllcm -ncl■IL • medlclll em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ff■lc■ Relatlvll ■: ■Nlvel de -.tlnuklllcle • funclonalklllde doe ..-vlçoe pllbllcm -ncl■IL • medlclll em: "MANUTENÇÃO"   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                           2028 |                                                                                                                           2027 |                                                                                                                           2028 |                                                                                                                           2029 |                                                                                                                                |

| Tipo: Projeto                                                                         | Tipo: Projeto                                                                         | Tipo: Projeto                                                                         | Tipo: Projeto                                                                         | Tipo: Projeto                                                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                    | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                    | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                    | Unid. Medida: UNO                                                                     | Unid. Medida: UNO                                                                     |
| Função : 1O Saúde                                                                     | Função : 1O Saúde                                                                     | Função : 1O Saúde                                                                     | Sub Função: 301 Atenção Básica                                                        | Sub Função: 301 Atenção Básica                                                        |
| Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                      | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                      | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                      | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                      | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                      |
| ..... Flalca Relatlvll •= ■EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida em: -UND· | ..... Flalca Relatlvll •= ■EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida em: -UND· | ..... Flalca Relatlvll •= ■EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida em: -UND· | ..... Flalca Relatlvll •= ■EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida em: -UND· | ..... Flalca Relatlvll •= ■EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida em: -UND· |
| 2028                                                                                  | 2027                                                                                  | 2028                                                                                  | 2029                                                                                  |                                                                                       |
| Custo Eellm■do per■ • Açlo                                                            | Custo Eellm■do per■ • Açlo                                                            | Custo Eellm■do per■ • Açlo                                                            | Custo Eellm■do per■ • Açlo                                                            | Custo Eellm■do per■ • Açlo                                                            |
| 2028                                                                                  |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       | Total                                                                                 |

| Tipo: Projeto                                                                                           | Tipo: Projeto                                                                                           | Tipo: Projeto                                                                                           | Tipo: Projeto                                                                                           | Tipo: Projeto                                                                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                        | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                        | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                        | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                |
| Função: 1O Saúde                                                                                        | Função: 1O Saúde                                                                                        | Função: 1O Saúde                                                                                        | Sub Função: 301 Atenção Básica                                                                          | Sub Função: 301 Atenção Básica                                                                          |
| Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                        | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                        | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                        |                                                                                                         |                                                                                                         |
| lletll Ff■lc■ R■lallva ■: ■Nwnero deobru pelbllc■s execut■claa (.-ourefonnada)• medkl■ em: "CONSTRUÇÃO" | lletll Ff■lc■ R■lallva ■: ■Nwnero deobru pelbllc■s execut■claa (.-ourefonnada)• medkl■ em: "CONSTRUÇÃO" | lletll Ff■lc■ R■lallva ■: ■Nwnero deobru pelbllc■s execut■claa (.-ourefonnada)• medkl■ em: "CONSTRUÇÃO" | lletll Ff■lc■ R■lallva ■: ■Nwnero deobru pelbllc■s execut■claa (.-ourefonnada)• medkl■ em: "CONSTRUÇÃO" | lletll Ff■lc■ R■lallva ■: ■Nwnero deobru pelbllc■s execut■claa (.-ourefonnada)• medkl■ em: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                                    | 2027                                                                                                    | 2028                                                                                                    | 2029                                                                                                    |                                                                                                         |
| Custo Eellm■do pera• Açlo                                                                               | Custo Eellm■do pera• Açlo                                                                               | Custo Eellm■do pera• Açlo                                                                               | Custo Eellm■do pera• Açlo                                                                               | Custo Eellm■do pera• Açlo                                                                               |
| 2028                                                                                                    | 2027                                                                                                    | 2028                                                                                                    | 2029                                                                                                    | Total                                                                                                   |
| 200.000,00                                                                                              | 210.000,00                                                                                              | 220.000,00                                                                                              | 230.000,00                                                                                              | 860.000,00                                                                                              |

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Caderno B

38

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## ..... Ffelca Relallva •= "Nlvel de continuidade. funclonalldllde doa..,,.  p(ibllcoe -..clala..  medldll -= "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

10  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## llela Ffelca Relallva a: "Nlvel de continuidade e funclonalldllde doa a«vlçoe p(ibllcoe \_ ....... medldll-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para• Ação

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Percentual de atendimento da demanda por medicamentos básicos

Função:

1  O  Saúde

Jnid. Executara:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Medida:  percentual

Sub Função:  301  Atenção  Básica

1111111 Ffelca Relallva a: "Peranlual de lllllndlmento

da demanda por medlcamenlae

bNlcoe•

medida

em: •perantua1•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto: Cobertura populacional por equipes de Saúde  da Familia

Unid. Medida:

Unidade

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta

Ffllca

Relallva

a: "Cobeltura populaclonlll por equlpaa

de Súde

da Fanftla• medida

-=

•un1c111c1e•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Cobertura da população  por equipes de saúde  bucal

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executara:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Medida:

percentual

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Meta Ff8lca Relallva

a:

"Cobel1ura da população

por equlpaa

de alllida bucal" medida-= "percentual"

2028

2027

2028

2029

Tallll

|   Meta Ff8lca Relallva a: "Cobel1ura da população porequlpaa de alllida bucal" medida-= "percentual" |   Meta Ff8lca Relallva a: "Cobel1ura da população porequlpaa de alllida bucal" medida-= "percentual" |   Meta Ff8lca Relallva a: "Cobel1ura da população porequlpaa de alllida bucal" medida-= "percentual" |   Meta Ff8lca Relallva a: "Cobel1ura da população porequlpaa de alllida bucal" medida-= "percentual" |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                 2028 |                                                                                                 2027 |                                                                                                 2028 |                                                                                                 2029 |

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

206.000,00 1

216.300,00  1

226.600,00 1

236.900,00  1

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

Unidade

Produto:

Cobertura populacional por equipes de Saúde  da Familia

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Flllca Relatlva a: "Cobertura populaclonal por equipes de Sa6de da Fmn111a• medida-: •unidade•

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

215.500,00

226.275,00

237.050,00

247.825,00

## PROGRAMA: 1125  PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO

TCIIIII

885.800,00

TCIIIII

926.650,00

Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVOMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO POR MEIO DO INCETIVO A PRÁTICAS  ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS,  AP 010 A ATLETAS E EQUIPES LOCAIS, E FORTALECIMENTO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS.

Justificativa: Ê  UMA FERRAMENTA ESSENCIAL DE INCLUSÃO  SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÜDE  E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. O APOIO AO ESPORTE AMAD OR CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO FISICO E PSICOLÓGICO  DE CRIANÇAS,  JOVENS E ADULTOS, ALÉM  DEFORTALECER O VINCULO COMU NITÁRIO.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UNO

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função :

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executara:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

## Meta Flllca Relllllva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= "UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

## Meta Ffalca Relllllva a: "Nlvel de -.tlnuldade •  funclonalldade doe aervlçoe pllbllcN -nclala.  • medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

813 Lazer

Jnid. Executara:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Ffalca Relallva a: •N6- de obra pébllcu  euculllda (nova ou refonnada)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2028 1                       | 2027                         | 2028 1                       | 2029                         | TCIIIII                      |
| 30.000,001                   | 31 .500,00                   | 33.000,001                   | 34.500,00                    | 129.000,00                   |

## PROGRAMA: 1130  PROMOÇÃO E DIFUSÃO  CULTURAL

Objetivo: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS  MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL LOCAL, REGI ONAL E NACIONAL

Justificativa: VISA GARANTIR O DIREITO À CULTURA COMO PARTE DA CIDADANIA PLENA, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS SABERES LOCAIS, INCENTIVAN DO A CRIATIVIDADE E MOVIMENTANDO A ECONOMIA CRIATIVA.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função :

13  Cultura

Jnid. Executara:

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

392  Difusão  Cultural

Mlltll Flalca Relativa a: "EQUIPAMENTOS E  MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida-= -UND·

2027

2028

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executara:

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

|   Mlltll Ffalca Relativa a: ■Nini de canllnuldade • funclonalldada doa Mrvlppilbllcoa -nc1a1s.•medida-= "MANUTENÇÃO" |   Mlltll Ffalca Relativa a: ■Nini de canllnuldade • funclonalldada doa Mrvlppilbllcoa -nc1a1s.•medida-= "MANUTENÇÃO" |   Mlltll Ffalca Relativa a: ■Nini de canllnuldade • funclonalldada doa Mrvlppilbllcoa -nc1a1s.•medida-= "MANUTENÇÃO" |   Mlltll Ffalca Relativa a: ■Nini de canllnuldade • funclonalldada doa Mrvlppilbllcoa -nc1a1s.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Mlltll Ffalca Relativa a: ■Nini de canllnuldade • funclonalldada doa Mrvlppilbllcoa -nc1a1s.•medida-= "MANUTENÇÃO"   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                 2028 |                                                                                                                 2027 |                                                                                                                 2028 |                                                                                                                 2029 |                                                                                                                      |

Tipo:

Produto:

Função :

Jnid. Executara:

Atividade

Número  de eventos culturais, festivos e comemorativos realizados

13  Cultura

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

|   llata Ffalca Relatlva a: •N6maro de avantaa cullurala, fealvos • ~ rulllrados• medida-= •8Vllllloalano• |   llata Ffalca Relatlva a: •N6maro de avantaa cullurala, fealvos • ~ rulllrados• medida-= •8Vllllloalano• |   llata Ffalca Relatlva a: •N6maro de avantaa cullurala, fealvos • ~ rulllrados• medida-= •8Vllllloalano• |   llata Ffalca Relatlva a: •N6maro de avantaa cullurala, fealvos • ~ rulllrados• medida-= •8Vllllloalano• | llata Ffalca Relatlva a: •N6maro de avantaa cullurala, fealvos • ~ rulllrados• medida-= •8Vllllloalano•   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                      2028 |                                                                                                      2027 |                                                                                                      2028 |                                                                                                      2029 |                                                                                                           |

| Tipo: Atividade                                                                                             | Tipo: Atividade                                                                                             | Tipo: Atividade                                                                                             | Tipo: Atividade                                                                                             | Tipo: Atividade                                                                                             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                             | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                             | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                             | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                    | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                    |
| Função : 13 Cultura                                                                                         | Função : 13 Cultura                                                                                         | Função : 13 Cultura                                                                                         | Sub Função : 392 Difusão Cultural                                                                           | Sub Função : 392 Difusão Cultural                                                                           |
| Jnid. Executara: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                     | Jnid. Executara: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                     | Jnid. Executara: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                     | Jnid. Executara: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                     | Jnid. Executara: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                     |
| Mata Ffalca Relativa a: ■Nini de --anuidade• funclonalldada doaMrvlppilbllcoa-nclals.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Mata Ffalca Relativa a: ■Nini de --anuidade• funclonalldada doaMrvlppilbllcoa-nclals.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Mata Ffalca Relativa a: ■Nini de --anuidade• funclonalldada doaMrvlppilbllcoa-nclals.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Mata Ffalca Relativa a: ■Nini de --anuidade• funclonalldada doaMrvlppilbllcoa-nclals.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Mata Ffalca Relativa a: ■Nini de --anuidade• funclonalldada doaMrvlppilbllcoa-nclals.•medida-= "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                        | 2027                                                                                                        | 2028                                                                                                        | 2029                                                                                                        |                                                                                                             |
| cu.to Estimado para• Açlo                                                                                   | cu.to Estimado para• Açlo                                                                                   | cu.to Estimado para• Açlo                                                                                   | cu.to Estimado para• Açlo                                                                                   | cu.to Estimado para• Açlo                                                                                   |
| 2028                                                                                                        | 2027                                                                                                        | 2028                                                                                                        | 2029                                                                                                        | TCIIIII                                                                                                     |
| 148.000,00                                                                                                  | 155.400,00                                                                                                  | 162.800,00                                                                                                  | 170.200,00                                                                                                  | 636.400,00                                                                                                  |

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida:

eventos/ano

Sub Função :

392  Difusão  Cultural

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 1137  COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSPARÊNCIA

Objetivo:  ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA  E A AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS  POR MEIO DE ESTRATÉGIAS  DE CO MUNICAÇÃO ACESSIVEIS, OBJETIVAS E EFICAZES, FORTALECENDO O VINCULO COM A POPULAÇÃO, PROMOVENDO O DIREITO A INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ .

Justificativa:

SÃO  FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA  DA GESTÃO  E PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇAO  ÀS  POLÍTICAS PÚBLICAS  DISPON ÍVEIS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função :

04  Administração

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função :

122 Administração  Geral

## Meta Fflllca Relallva a: "Grau de eucuçlo dllll obrlpçllea lnatltucbala pnv1etaa• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

| Tipo: Atividade                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                          |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                        | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                        | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                        | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                 | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                 |
| Função: 04 Administração                                                                                 | Função: 04 Administração                                                                                 | Função: 04 Administração                                                                                 | Sub Função : 122 Administração Geral                                                                     | Sub Função : 122 Administração Geral                                                                     |
| Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                             | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                             | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                             | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                             | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                             |
| Meta Fflllca Relallva a: "Grau deeucuçlo dllll obrlpçllea lnatltucbala pnv1etaa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Fflllca Relallva a: "Grau deeucuçlo dllll obrlpçllea lnatltucbala pnv1etaa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Fflllca Relallva a: "Grau deeucuçlo dllll obrlpçllea lnatltucbala pnv1etaa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Fflllca Relallva a: "Grau deeucuçlo dllll obrlpçllea lnatltucbala pnv1etaa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Fflllca Relallva a: "Grau deeucuçlo dllll obrlpçllea lnatltucbala pnv1etaa• medida em: "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                                     | 2027                                                                                                     | 2028                                                                                                     | 2028                                                                                                     |                                                                                                          |
| Cuato Eetlmado para a Al;lo                                                                              | Cuato Eetlmado para a Al;lo                                                                              | Cuato Eetlmado para a Al;lo                                                                              | Cuato Eetlmado para a Al;lo                                                                              | Cuato Eetlmado para a Al;lo                                                                              |
| 2028                                                                                                     | 2027                                                                                                     | 2028                                                                                                     | 2028                                                                                                     | Total                                                                                                    |
| 10.500,00                                                                                                | 11 .025,00                                                                                               | 11.550,00                                                                                                | 12.075,00                                                                                                | 45.150,00                                                                                                |

## PROGRAMA: 1161  EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

Objetivo: ASSEGURAR O ACESSO PERMANÊNCIA , APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDO A QUALIDADE DO ENSINO PÚB LIGO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

Justificativa: É  UMA ETAPA ESSENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA , RESPONSÁVEL  PELA FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS  E HABILIDADES FUNDAMENTAIS PARA O EXERCIOS DA CIDADANIA E PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                        | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                        | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                        | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                |
| Função: 12 Educação                                                                                                     | Função: 12 Educação                                                                                                     | Função: 12 Educação                                                                                                     | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                      | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                      |
| Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                |
| Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                    | 2027                                                                                                                    | 2028                                                                                                                    | 2028                                                                                                                    |                                                                                                                         |
| Cuato Eetlmado para• Al;lo                                                                                              | Cuato Eetlmado para• Al;lo                                                                                              | Cuato Eetlmado para• Al;lo                                                                                              | Cuato Eetlmado para• Al;lo                                                                                              | Cuato Eetlmado para• Al;lo                                                                                              |
| 2028                                                                                                                    |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         | Total                                                                                                                   |

| Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                          | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                          | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                          | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                 | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                 |
| Função: 12 Educação                                                                                                      | Função: 12 Educação                                                                                                      | Função: 12 Educação                                                                                                      | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                       | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                       |
| Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 |
| Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel de -.tlnuldade • funclonalklllde doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel de -.tlnuldade • funclonalklllde doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel de -.tlnuldade • funclonalklllde doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel de -.tlnuldade • funclonalklllde doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel de -.tlnuldade • funclonalklllde doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                     | 2027                                                                                                                     | 2028 2028                                                                                                                | 2028 2028                                                                                                                |                                                                                                                          |

Fiorilli se Lida - Software

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Caderno B

42

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

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Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2028                         | 2027                         | 2028                         | 2029                         | TCIIIII                      |
| 1.576.900,00                 | 1.655.745,00                 | 1.734.590,00                 | 1.813.435,00                 | 6.780.670,00                 |

| Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                         | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                         | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                         | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                 | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                 |
| Função : 12 Educação                                                                                                     | Função : 12 Educação                                                                                                     | Função : 12 Educação                                                                                                     | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                       | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                       |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 |
| Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                     | 2027                                                                                                                     | 2028                                                                                                                     | 2029                                                                                                                     |                                                                                                                          |

| Tipo: Atividade                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                          | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                          | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                          | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                 | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                 |
| Função: 12 Educação                                                                                                      | Função: 12 Educação                                                                                                      | Função: 12 Educação                                                                                                      | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                       | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                       |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 |
| Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                     | 2027                                                                                                                     | 2028                                                                                                                     | 2029                                                                                                                     |                                                                                                                          |

| Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                        | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                        | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                        | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                |
| Função: 12 Educação                                                                                                     | Função: 12 Educação                                                                                                     | Função: 12 Educação                                                                                                     | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                      | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                      |
| Jnld. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                | Jnld. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                | Jnld. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                | Jnld. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                | Jnld. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                |
| Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe-nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe-nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe-nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe-nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe-nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                    | 2027                                                                                                                    | 2028                                                                                                                    | 2029                                                                                                                    |                                                                                                                         |
| cu.to Estimado para• Açlo                                                                                               | cu.to Estimado para• Açlo                                                                                               | cu.to Estimado para• Açlo                                                                                               | cu.to Estimado para• Açlo                                                                                               | cu.to Estimado para• Açlo                                                                                               |
| 2028                                                                                                                    |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         | TCIIIII                                                                                                                 |

| Tipo: Atividade                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços público s essenciais.                                        | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços público s essenciais.                                        | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços público s essenciais.                                        | Uníd. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                 | Uníd. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                 |
| Função : 12 Educação                                                                                                     | Função : 12 Educação                                                                                                     | Função : 12 Educação                                                                                                     | Sub Função: 365 Educação Infantil                                                                                        | Sub Função: 365 Educação Infantil                                                                                        |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 |                                                                                                                          |                                                                                                                          |
| Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                     | 2027                                                                                                                     | 2028                                                                                                                     | 2029                                                                                                                     |                                                                                                                          |

| Tipo: Atividade                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                        | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                               |
| Função: 12 Educação                                                                                                    | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                     |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                               | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                               |
| Meta FísicaRelativa a: "Nívelde continuidade e funcionalidade dos servi os úblicosessenciais." medida em: "MANUTEN ÃO" | Meta FísicaRelativa a: "Nívelde continuidade e funcionalidade dos servi os úblicosessenciais." medida em: "MANUTEN ÃO" |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Cuato Eallmado plll'II.  Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

60.000,001

63.000,00  1

66.000,001

69.000,00  1

258.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

## Mala Flalca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= -UND•

2028

2027

2028

2029

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

2028

Total

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

## Meta Ffalca Ralallva a: ,1ve1 de continuidade• funclonalldllde doe Nrvlçoe pilbllcoe -nclala.  •medida-= "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

2028

Tollll

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

## Meta Ffalca Ralallva a: ,1ve1 de -.tlnuldade •  funclonalldllde doe Nrvlçoe pilbllcoe -nclala.  •medida-= "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Uníd. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jníd. Executora:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

## Meta Ffalca Ralallva a: ,1ve1 de continuidade• funclonalldllde doe Nrvlçoe pilbllcoe -nclala.  •medida-= "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

2028

2027

2028

2029

Tollll

14.470,00

15.193,50

15.917,00

16.640,50

62.221,00

## PROGRAMA: 1162  EDUCAÇÃO INFANTIL INCLUSIVA

Objetivo: PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO, GARANTINDO O ACESSO, A PERMANÊNCIA  E A QU ALIDADE DO ATENDIMENTO ÁS  CRIANÇASDE O A 5 ANOS.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 -

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa: É A  BASE FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, AFETIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS . INVESTIR NESSA ETAPA CONTRIBUI SIGNIF !CATIVAMENTE PARA REDUÇAÔ DAS DESIGUALDADE EDUCACIONAIS E SOCIAIS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto                                                                      | Tipo: Projeto                                                                      | Tipo: Projeto                                                                      | Tipo: Projeto                                                                      | Tipo: Projeto                                                                      |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                 | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                 | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                 | Unid. Medida: UNO                                                                  | Unid. Medida: UNO                                                                  |
| Função : 12 Educação                                                               | Função : 12 Educação                                                               | Função : 12 Educação                                                               | Sub Função: 365 Educação Infantil                                                  | Sub Função: 365 Educação Infantil                                                  |
| Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB          | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB          | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB          | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB          | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB          |
| Mata Flalca Relallvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• madlda -= -UND• | Mata Flalca Relallvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• madlda -= -UND• | Mata Flalca Relallvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• madlda -= -UND• | Mata Flalca Relallvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• madlda -= -UND• | Mata Flalca Relallvll a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• madlda -= -UND• |
| 2028                                                                               | 2027                                                                               | 2028                                                                               | 2028                                                                               |                                                                                    |

| Tipo: Projeto                                                                                  | Tipo: Projeto                                                                                  | Tipo: Projeto                                                                                  | Tipo: Projeto                                                                                  | Tipo: Projeto                                                                                  |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                               | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                               | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                               | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                       | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                       |
| Função : 12 Educação                                                                           | Função : 12 Educação                                                                           | Função : 12 Educação                                                                           | Sub Função: 365 Educação Infantil                                                              | Sub Função: 365 Educação Infantil                                                              |
| Jnld. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZA AO DO MAGISTERIO - FUNDEB                      | Jnld. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZA AO DO MAGISTERIO - FUNDEB                      | Jnld. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZA AO DO MAGISTERIO - FUNDEB                      | Jnld. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZA AO DO MAGISTERIO - FUNDEB                      | Jnld. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZA AO DO MAGISTERIO - FUNDEB                      |
| FfalCII R■l■llvll •= "NllmerodeobnapllbllcuHNlllllda(.-ou ...rann■c1aa)· medida-= "CONSTRUÇÃO" | FfalCII R■l■llvll •= "NllmerodeobnapllbllcuHNlllllda(.-ou ...rann■c1aa)· medida-= "CONSTRUÇÃO" | FfalCII R■l■llvll •= "NllmerodeobnapllbllcuHNlllllda(.-ou ...rann■c1aa)· medida-= "CONSTRUÇÃO" | FfalCII R■l■llvll •= "NllmerodeobnapllbllcuHNlllllda(.-ou ...rann■c1aa)· medida-= "CONSTRUÇÃO" | FfalCII R■l■llvll •= "NllmerodeobnapllbllcuHNlllllda(.-ou ...rann■c1aa)· medida-= "CONSTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                           | 2027                                                                                           | 2028                                                                                           | 2028                                                                                           |                                                                                                |
| eu.to Eallm■do para• Açlo                                                                      | eu.to Eallm■do para• Açlo                                                                      | eu.to Eallm■do para• Açlo                                                                      | eu.to Eallm■do para• Açlo                                                                      | eu.to Eallm■do para• Açlo                                                                      |
| 2028                                                                                           |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | Total                                                                                          |

| Tipo: Atividade                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                     | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                     | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                     | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                              | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                              |
| Função : 12 Educação                                                                  | Função : 12 Educação                                                                  | Função : 12 Educação                                                                  | Sub Função: 365 Educação Infantil                                                     | Sub Função: 365 Educação Infantil                                                     |
| Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB             | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB             | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB             | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB             | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB             |
| Flalc■ R■l■llvll a: "Grau de axecuçlo dll■ obrlgaçllN1~prw1ataa•medidaem:"PERCENTUAL• | Flalc■ R■l■llvll a: "Grau de axecuçlo dll■ obrlgaçllN1~prw1ataa•medidaem:"PERCENTUAL• | Flalc■ R■l■llvll a: "Grau de axecuçlo dll■ obrlgaçllN1~prw1ataa•medidaem:"PERCENTUAL• | Flalc■ R■l■llvll a: "Grau de axecuçlo dll■ obrlgaçllN1~prw1ataa•medidaem:"PERCENTUAL• | Flalc■ R■l■llvll a: "Grau de axecuçlo dll■ obrlgaçllN1~prw1ataa•medidaem:"PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                  | 2027                                                                                  | 2028                                                                                  | 2028                                                                                  |                                                                                       |

| Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                              | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                              |
| Função : 12 Educação                                                                                                  | Função : 12 Educação                                                                                                  | Função : 12 Educação                                                                                                  | Sub Função: 365 Educação Infantil                                                                                     | Sub Função: 365 Educação Infantil                                                                                     |
| Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB                                             | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB                                             | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB                                             | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB                                             | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB                                             |
| Meta Ffalc■ Relallvll ■: "Nlvel de continuidade e funclonalklllde doe ■-vlp pllbllcoa -nc1■1e. •medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Ffalc■ Relallvll ■: "Nlvel de continuidade e funclonalklllde doe ■-vlp pllbllcoa -nc1■1e. •medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Ffalc■ Relallvll ■: "Nlvel de continuidade e funclonalklllde doe ■-vlp pllbllcoa -nc1■1e. •medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Ffalc■ Relallvll ■: "Nlvel de continuidade e funclonalklllde doe ■-vlp pllbllcoa -nc1■1e. •medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Ffalc■ Relallvll ■: "Nlvel de continuidade e funclonalklllde doe ■-vlp pllbllcoa -nc1■1e. •medida-= "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  |                                                                                                                       |
| eu.to Eallm■do para• Açlo                                                                                             | eu.to Eallm■do para• Açlo                                                                                             | eu.to Eallm■do para• Açlo                                                                                             | eu.to Eallm■do para• Açlo                                                                                             | eu.to Eallm■do para• Açlo                                                                                             |
| 2028                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | Total                                                                                                                 |
| 3.931 .690,00                                                                                                         | 4.128.274,50                                                                                                          | 4.324.859,00                                                                                                          | 4.521.443,50                                                                                                          | 16.906.267,00                                                                                                         |

## PROGRAMA: 1223  DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

Objetivo: PROMOVER O CRESCIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL  DA ÁREA URBANA  DO MUNICIPIO, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ACES SOA SERVIÇOS  PÚBLICOS  E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Justificativa: VISA ANTECIPAR E RESPONDER ÀS  DEMANDAS DE EXPANÇÃO URBANA, GARANTINDO QUE O DESENVOLVIMENTO OCORRA DE FORMA ESTRUTU RADA, INCLUSIVA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Fiorilli se Lida - Software

EM GERAL

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= -UND•

2028

2027

2028

2029

Custo

Eellmado para a

Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura  Urbana

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Ffalca Relatlva a: "Nlvel de continuidade e funclonalldade dw ..vlp p(iblk:oe \_.....\_•medida-: -MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo

Eellmado para•

Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Ffalca Relatlva a: "Nlvel de conllnuklade • funclonalldade do9 ..vlp p(iblk:oe -nc1a1s.• medida-= -MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= -UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públ icas executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## 1111111 Ffalca Ralallva a: "Niimelo de obras pllbllca eXNlllaclas (.-ou nlfonnadN)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

|   1111111 Ffalca Ralallva a: "Niimelode obras pllbllca eXNlllaclas (.-ou nlfonnadN)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" |   1111111 Ffalca Ralallva a: "Niimelode obras pllbllca eXNlllaclas (.-ou nlfonnadN)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" |   1111111 Ffalca Ralallva a: "Niimelode obras pllbllca eXNlllaclas (.-ou nlfonnadN)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" |   1111111 Ffalca Ralallva a: "Niimelode obras pllbllca eXNlllaclas (.-ou nlfonnadN)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                        2028 |                                                                                                        2027 |                                                                                                        2028 |                                                                                                        2029 |

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

TCIIIII

10.000,001

10.500,00  1

11 .000,001

11 .500,00  1

43.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Ffslca Relallva a: "NWIIIIO de obra  Pllbllcu axacutaclas (novas ou refonnada)• madlcla-: "CONSTRUÇÃO•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Extensão  viária  qualificada (km ou m'/ano)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Mela Flelca Rlllllllvll a: "Extendo vl6rtll quallllcadll (km ou m'lano)• madldll-:

•cONSTRUÇÃo■

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  Extensão  viária  qualificada (km ou m'/ano)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Mela Flelca Rlllallvll a: "Extendo vl6rtll quallllcadll (km ou m'lano)• madldll-: •CONSTRUÇÃO-

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

TCIIIII

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Meta Flalca Relallva a: "Ndmlro de obra  Pllbllcu axacutaclas (novas ou refonnada)• madlcla-: "CON~

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Meta Física Relativa a: "Número  de obras úblicas  executadas  novas ou reformadas " medida em: "CONSTRU  ÃO"

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

2028

1

11

1

40.410,00 1

Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

16  Habitação

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Meta Flalca Relallva a: "Nllmen&gt; de oblu  pllbllcu UllCllllldas (nova  ou rafonnadaa)" medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2028

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

15  Urbanismo

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Meta Flalca Relallva a: "Nllmen&gt; de oblu  pllbllcu UllCllllldas (nova  ou rafonnadaa)" medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2028

Total

Total

Tollll

| Tipo: Projeto                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públ icas executadas (novas ou reformadas)                                       | Produto: Númerode obras públ icas executadas (novas ou reformadas)                                       | Produto: Númerode obras públ icas executadas (novas ou reformadas)                                       | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                 | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                 |
| Função : 15 Urbanismo                                                                                    | Função : 15 Urbanismo                                                                                    | Função : 15 Urbanismo                                                                                    | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                   | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                   |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                |
| Meta Flalca Relallva a: "Nllmen>deoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Relallva a: "Nllmen>deoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Relallva a: "Nllmen>deoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Relallva a: "Nllmen>deoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Relallva a: "Nllmen>deoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                                     | 2027                                                                                                     | 2028                                                                                                     | 2029                                                                                                     |                                                                                                          |
| Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                            | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                            | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                            | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                            | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                                            |
| 2028                                                                                                     | 2027                                                                                                     | 2028                                                                                                     | 2029                                                                                                     | Total                                                                                                    |
| 50.000,00                                                                                                | 52.500,00                                                                                                | 55.000,00                                                                                                | 57.500,00                                                                                                | 215.000,00                                                                                               |

## PROGRAMA: 1261 SEGURANÇA  COMUNITÁRIA E CIDADANIA

Objetivo: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA  PÚBLICA  E A SOCIEDADE CIVIL, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE FORTAL EÇAM  A PREVENÇÃO , O MONITORAMENTO E O COMBATE A VIOLÊNCIA  E A CRIMINALIDADE. CRESCENTE COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA  PÚBLICA  EXIGE UMA ABODARGEM COLABORATIVA E INTEGRADA.

Justificativa: A Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

04  Administração

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Flalca Relallva a: "Grau de eXNUÇlo  clllll obrlp96N lnatltucl-ia  pm,1ataa· medida em: "PERCENTUAL"

2028

Fiorilli se Lida - Software

2027

2028

2029

2027

2028

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

2029

2027

2028

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

Unid. Medida:

Sub Função :

2029

CONSTRUÇÃO

451  Infra-Estrutura Urbana

2027

2027

1

11

1

42.430,50  1

2028

1

11

## Cuato Eallmado plll'II.  Açlo

2028

1

44.451,001

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

2029

1

11

1

46.471 ,50  1

CONSTRUÇÃO

481  Habitação  Rural

Unld. Medida:

Sub Função:

PERCENTUAL

182  Defesa Civil

173.763,00

Página  32 de 36

47

Caderno B

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2028 1                       | 2027                         | 2028 1                       | 2029                         | TCIIIII                      |
| 10.730,001                   | 11 .266,50                   | 11 .803,001                  | 12.339,50                    | 46.139,00                    |

## PROGRAMA: 1273  DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A MELHORIA DAS CONDIÇÔESSOCIOECONÔMICAS DAS POPULAÇ Õ ES RURAIS P OR MEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA  TÉCN ICA, CAPACITAÇÃO, ACESSO A TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS  E INCENTIVO A  PRODUÇÃO AGROECOL ÓGICA.

Justificativa: A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA PARCELA SIGNIFICATIVA DA ECONOMIA RURAL DO MUNICIPIO, SENDO RESPONSÁVEL  PELA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DA POPULAÇÃO NO CAMPO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

| Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Extensão viáriaqualificada (km ou m'iano)                                                | Produto: Extensão viáriaqualificada (km ou m'iano)                                                | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                          | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                          | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                          |                                                                                                   |
| Função : 26 Transporte                                                                            | Função : 26 Transporte                                                                            | Sub Função : 782 Transporte Rodoviário                                                            | Sub Função : 782 Transporte Rodoviário                                                            | Sub Função : 782 Transporte Rodoviário                                                            |                                                                                                   |
| Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                         | Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                         | Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                         | Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                         | Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                         | Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                         |
| Mata Flalc:a Ralllllvll a: "Elllllnalo vltrla qlllllllcadll (1cm ou m'lano)•medida-: •CONSTRUÇÃO• | Mata Flalc:a Ralllllvll a: "Elllllnalo vltrla qlllllllcadll (1cm ou m'lano)•medida-: •CONSTRUÇÃO• | Mata Flalc:a Ralllllvll a: "Elllllnalo vltrla qlllllllcadll (1cm ou m'lano)•medida-: •CONSTRUÇÃO• | Mata Flalc:a Ralllllvll a: "Elllllnalo vltrla qlllllllcadll (1cm ou m'lano)•medida-: •CONSTRUÇÃO• | Mata Flalc:a Ralllllvll a: "Elllllnalo vltrla qlllllllcadll (1cm ou m'lano)•medida-: •CONSTRUÇÃO• | Mata Flalc:a Ralllllvll a: "Elllllnalo vltrla qlllllllcadll (1cm ou m'lano)•medida-: •CONSTRUÇÃO• |
| 2028                                                                                              | 2027                                                                                              | 2028                                                                                              | 2029                                                                                              | 2029                                                                                              |                                                                                                   |

| Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                  | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                  | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                  | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                          | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                          |
| Função : 16 Habitação                                                                             | Função : 16 Habitação                                                                             | Função : 16 Habitação                                                                             | Sub Função : 481 Habitação Rural                                                                  | Sub Função : 481 Habitação Rural                                                                  |
| Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                 | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                 | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                 | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                 | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                 |
| Ffalca Ralallva a: "NOmarodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medida-= "CONSTRUÇÃO" | Ffalca Ralallva a: "NOmarodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medida-= "CONSTRUÇÃO" | Ffalca Ralallva a: "NOmarodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medida-= "CONSTRUÇÃO" | Ffalca Ralallva a: "NOmarodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medida-= "CONSTRUÇÃO" | Ffalca Ralallva a: "NOmarodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medida-= "CONSTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                              | 2027                                                                                              | 2028                                                                                              | 2029                                                                                              |                                                                                                   |

| Tipo: Projeto                                                                                               | Tipo: Projeto                                                                                               | Tipo: Projeto                                                                                               | Tipo: Projeto                                                                                               | Tipo: Projeto                                                                                               | Tipo: Projeto                                                                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Núm ero de obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                          | Produto: Núm ero de obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                          | Produto: Núm ero de obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                          | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                    | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                    |                                                                                                             |
| Função : 20 Agricultura                                                                                     | Função : 20 Agricultura                                                                                     | Função : 20 Agricultura                                                                                     | Sub Função: 605 Abastecimento                                                                               | Sub Função: 605 Abastecimento                                                                               |                                                                                                             |
| Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                           | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                           | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                           | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                           | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                           | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                           |
| llelll Flalca Ralallva a: "N0marodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (nova ou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃC)• | llelll Flalca Ralallva a: "N0marodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (nova ou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃC)• | llelll Flalca Ralallva a: "N0marodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (nova ou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃC)• | llelll Flalca Ralallva a: "N0marodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (nova ou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃC)• | llelll Flalca Ralallva a: "N0marodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (nova ou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃC)• | llelll Flalca Ralallva a: "N0marodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (nova ou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃC)• |
| 2028                                                                                                        | 2027                                                                                                        | 2028                                                                                                        | 2029                                                                                                        |                                                                                                             |                                                                                                             |

| Tipo: Projeto                                                                                              | Tipo: Projeto                                                                                              | Tipo: Projeto                                                                                              | Tipo: Projeto                                                                                              | Tipo: Projeto                                                                                              |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                           | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                           | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                           | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                   | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                   |
| Função : 26 Transporte                                                                                     | Função : 26 Transporte                                                                                     | Função : 26 Transporte                                                                                     | Sub Função: 782 Transporte Rodoviár io                                                                     | Sub Função: 782 Transporte Rodoviár io                                                                     |
| Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                          | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                          | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                          | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                          | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                          |
| llelll Ffalca Ralallva a: •NOmaro deobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llelll Ffalca Ralallva a: •NOmaro deobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llelll Ffalca Ralallva a: •NOmaro deobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llelll Ffalca Ralallva a: •NOmaro deobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llelll Ffalca Ralallva a: •NOmaro deobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                                       | 2027                                                                                                       | 2028                                                                                                       | 2029                                                                                                       |                                                                                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

<!-- image -->

2028

1

27.065,001

Tipo:

Produto:

Função :

1

28.418,25  1

Atividade

Extensão  viária  qualificada (km ou m'/ano)

26  Transporte

Jnid. Executara:

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

29.771 ,50 1

Unid. Medida:

Sub Função:

1

31 .124,75  1

CONSTRUÇÃO

782  Transporte Rodoviá rio

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Mata Flllca Relallva a: "Extenllo vl6rla qualltlcada (km ou m'lano)· mac11c1a-: ·cONSTRUÇÃo·

2028

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

20  Agricultura

Jnid. Executara:

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Mata Ffalca Relallva a: "NIYIII de-.tlnuldade ·  funclonalldede doe --,,ip  pllbli- -nclalL  · madlda -=  "MANUTENÇÃO"

2028

2028

2027

2027

2028

cu.to Estimado para· Açlo

2028

110.000,00

2029

2029

2027

2028

2029

MANUTENÇÃO

631  Reforma Agrária

100.000,00

105.000,00

## PROGRAMA: 1320  SANEAMENTO BÁSICO  E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS  DE SANEAMENTO BÁSICO  NO MUNICIPIO, COM FOCO EM ABASTECIMENTO DE ÁG UA POTÁVEL , ESGOTAMENTO SANITÁRIO , MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS  E DRENAGEM URBANA.

Justificativa: O DÉFICIT  DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO  IMPACTA DIRETAMENTE NA SAÚDE  PÚBLICA , NO MEIO AMBIENTE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Produto:

Função :

Jnid. Executora:

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

17  Saneamento

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

|   Mata Ffalca Relallva a: "NIYIII decontinuidade• funclonalldededoe--,,ip pllbllcoe ~ • madlda-: "MANUTENÇÃO" |   Mata Ffalca Relallva a: "NIYIII decontinuidade• funclonalldededoe--,,ip pllbllcoe ~ • madlda-: "MANUTENÇÃO" |   Mata Ffalca Relallva a: "NIYIII decontinuidade• funclonalldededoe--,,ip pllbllcoe ~ • madlda-: "MANUTENÇÃO" |   Mata Ffalca Relallva a: "NIYIII decontinuidade• funclonalldededoe--,,ip pllbllcoe ~ • madlda-: "MANUTENÇÃO" | Mata Ffalca Relallva a: "NIYIII decontinuidade• funclonalldededoe--,,ip pllbllcoe ~ • madlda-: "MANUTENÇÃO"   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                          2028 |                                                                                                          2027 |                                                                                                          2028 |                                                                                                          2029 |                                                                                                               |

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

17  Saneamento

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Mata Ffalca Relallva a: "NIYIII de continuidade· funclonalldede doe --,,ip  pllbli- -nclalL  · madlda -=  "MANUTENÇÃO"

2028

2028

30.000,00

2027

2027

2028

cu.to Estimado para· Açlo

2028

33.000,00

2029

2029

2027

31.500,00

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função :

Unid. Medida:

Sub Função :

2029

MANUTENÇÃO

512  Saneamento Básico  Urbano

MANUTENÇÃO

512  Saneamento Básico  Urbano

115.000,00

34.500,00

TCIIIII

TCIIIII

TCIIIII

129.000,00

Página  34 de 36

116.379,50

430.000,00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

| llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapébllcaa__..._ (novaa ou refonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO"   | llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapébllcaa__..._ (novaa ou refonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO"   | llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapébllcaa__..._ (novaa ou refonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO"   | llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapébllcaa__..._ (novaa ou refonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO"   | llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapébllcaa__..._ (novaa ou refonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO"   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                                 | 2027                                                                                                 | 2028                                                                                                 | 2029                                                                                                 |                                                                                                      |
| Custo Eellmado para aAção                                                                            | Custo Eellmado para aAção                                                                            | Custo Eellmado para aAção                                                                            | Custo Eellmado para aAção                                                                            | Custo Eellmado para aAção                                                                            |
| 2028                                                                                                 |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | Tallll                                                                                               |

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

| llllta Fl81ca Relallvll a: "Néi11181Vde obrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO"   | llllta Fl81ca Relallvll a: "Néi11181Vde obrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO"   | llllta Fl81ca Relallvll a: "Néi11181Vde obrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO"   | llllta Fl81ca Relallvll a: "Néi11181Vde obrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO"   | llllta Fl81ca Relallvll a: "Néi11181Vde obrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO"   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                                     | 2027                                                                                                     | 2028                                                                                                     | 2029                                                                                                     |                                                                                                          |
| Custo Eellmado para• Ação                                                                                | Custo Eellmado para• Ação                                                                                | Custo Eellmado para• Ação                                                                                | Custo Eellmado para• Ação                                                                                | Custo Eellmado para• Ação                                                                                |
| 2028                                                                                                     |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | Tallll                                                                                                   |

| Tipo: Projeto                                                                              | Tipo: Projeto                                                                              | Tipo: Projeto                                                                              | Tipo: Projeto                                                                              | Tipo: Projeto                                                                              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                           | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                           | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                           | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                   | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                   |
| Função : 17 Saneamento                                                                     | Função : 17 Saneamento                                                                     | Função : 17 Saneamento                                                                     | Sub Função: 512 Saneamento BásicoUrbano                                                    | Sub Função: 512 Saneamento BásicoUrbano                                                    |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                  | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                  | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                  | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                  | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                  |
| Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                       | 2027                                                                                       | 2028                                                                                       | 2029                                                                                       |                                                                                            |
| Custo Eallmado para•Ação                                                                   | Custo Eallmado para•Ação                                                                   | Custo Eallmado para•Ação                                                                   | Custo Eallmado para•Ação                                                                   | Custo Eallmado para•Ação                                                                   |
| 2028                                                                                       | 2027                                                                                       | 2028                                                                                       | 2029                                                                                       | Tallll                                                                                     |
| 18.615,00                                                                                  | 19.545,75                                                                                  | 20.476,50                                                                                  | 21 .407,25                                                                                 | 80.044,50                                                                                  |

## PROGRAMA: 1382  VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  E CONTROLE SANITÁRIO

Objetivo: ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REGULAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO  DE PRODUTOS, SERV IÇOS,  AMBIENTES E PROCESSOS DE INTERESSE À  SAÚDE.

Justificativa: É  ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE  PÚBLICA . ATUA NA PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS  E NA GARANTIA DA QUALIDA DE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS  OFERECIDOS À  POPULAÇÃO .

Público  Alvo:

POPULAÇAO  EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

1  O  Saúde

Sub Função :

304 Vigilância  Sanitária

Jnid. Executora:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Meta Ffslca Relallva a: "Nlvel de conllnuldade • funclonalldade doa aervlp pllbllcoa -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO"   | Meta Ffslca Relallva a: "Nlvel de conllnuldade • funclonalldade doa aervlp pllbllcoa -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO"   | Meta Ffslca Relallva a: "Nlvel de conllnuldade • funclonalldade doa aervlp pllbllcoa -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO"   | Meta Ffslca Relallva a: "Nlvel de conllnuldade • funclonalldade doa aervlp pllbllcoa -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO"   | Meta Ffslca Relallva a: "Nlvel de conllnuldade • funclonalldade doa aervlp pllbllcoa -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO"   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                                                     | 2027                                                                                                                     | 2028                                                                                                                     | 2029                                                                                                                     |                                                                                                                          |
| Custo Eallmado para• Ação                                                                                                | Custo Eallmado para• Ação                                                                                                | Custo Eallmado para• Ação                                                                                                | Custo Eallmado para• Ação                                                                                                | Custo Eallmado para• Ação                                                                                                |
| 2028                                                                                                                     | 2027                                                                                                                     | 2028                                                                                                                     | 2029                                                                                                                     | Tallll                                                                                                                   |
| 31 .000,00                                                                                                               | 32.550,00                                                                                                                | 34.100,00                                                                                                                | 35.650,00                                                                                                                | 133.300,00                                                                                                               |

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTIGÊNCIA  ORÇAMENTÁRIA

Objetivo: ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES, RISCOS FISCAIS IMPREVIST OS E ABERTURA DE CRÉ DITOS ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇ ÃO  ORÇAMENTÁRIA , GARANTINDO A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO  FISCAL E

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO IV  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO  PPA

Página  36 de 36

Lei  PPA:  581, D ata d a  Lei: 04/12/2025  - C iclo: 2026 á  2029

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS ,  UNIDADES ORÇAMENTARIAS  E  EXECUTORAS

## CÓDIGO DESCRIÇÃO

010100 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

020100 GABINETE DO PREFEITO

020200 ASSESSORIAS  ESPECIAIS

020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

020400 JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVICOS PUBLICAS

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E  RECURSOS HIDRICOS

020900

020901 FUNDO DESENV E  VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E  LAZER

021100 SECRETARIA  DE AGRICULTURA E  PESCA

021200 CONTROLADORIA  GERAL DO MUNICIPIO

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

021301 FUNDO  MUNICIPAL DE SAUDE

021400 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

021500 UNIDADE M ISTA DE SAUDE

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA  SOCIAL

02160 1 FUNDO DA INFÂNCIA  E  ADOLESCÊNCIA  - FIA

021602 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE - FMDCA

021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

021800 SECRETARIA  MUNICIPAL  DE CULTURA

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

022000 SECRETARIA MUNICIPAL  DE GOVERNANÇA

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO

GENIVALD NASCIMEN ALMEIDA:25 2 4204

ox t PDF Aeador v~r:a~~-~;~~-0

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Lei  PPA: 581 ,  Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS

E

AÇÕES

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

O  EQUILIBRIO DAS CONTAS PÚBLI CAS MUNICIPAIS.

Justificativa:  A  RESERVA DE CONTIGÊNC IA É  UMA EXIGÊNCIA  LEGAL PREVISTA NA LEI DE RESPON SABILIDADE FISCAL (LC  101/2020). SENDO ESSENC IAL PARA A  MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ORÇAMENTÁRIO E  FINANCEIRO DO MUNICIPIO.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM GERAL

| Tipo: Reserva de Contingência                                                                | Tipo: Reserva de Contingência                                                                | Tipo: Reserva de Contingência                                                                | Tipo: Reserva de Contingência                                                                | Tipo: Reserva de Contingência                                                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto : reserva de contigência                                                             | Produto : reserva de contigência                                                             | Produto : reserva de contigência                                                             | Unld . Medida : percentual                                                                   | Unld . Medida : percentual                                                                   |
| Função: 99 Reserva de Contingência                                                           | Função: 99 Reserva de Contingência                                                           | Função: 99 Reserva de Contingência                                                           | Sub Funçã o : 999 Reserva de Contingência                                                    | Sub Funçã o : 999 Reserva de Contingência                                                    |
| Jnld. Executa ra: 909900 RESERVA DE CONTIGENCIA _p____,____,......,.,..____,..__,....... - - | Jnld. Executa ra: 909900 RESERVA DE CONTIGENCIA _p____,____,......,.,..____,..__,....... - - | Jnld. Executa ra: 909900 RESERVA DE CONTIGENCIA _p____,____,......,.,..____,..__,....... - - | Jnld. Executa ra: 909900 RESERVA DE CONTIGENCIA _p____,____,......,.,..____,..__,....... - - | Jnld. Executa ra: 909900 RESERVA DE CONTIGENCIA _p____,____,......,.,..____,..__,....... - - |
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| e..--.,.....,.....                                                                           | e..--.,.....,.....                                                                           | e..--.,.....,.....                                                                           | e..--.,.....,.....                                                                           | e..--.,.....,.....                                                                           |
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T i po: Reserva de Contingência

Produto:

reserva de contigência

Funçã o :  99  Reserva de Contingência

Jnld.  Executora:  021700 REGIME PROPRIO  DE PREVIDENC IA  SOCIAL

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GENIVALDO NASCIMENTG&gt; ALMEIDA:253:1 1824204

Aoginodo digllolmonlo por GEN IVALDO NASCIMENTO ALMEIDA:25311824204 ND;\_C-BR. O - IC P-BrasU, OU-AC SOLUTI Mullipla"vs . OU- 33416079000195, ou­ Vldeoconferencla, OU- Certificado PF A1 . CN-GENIVALOO NASCIMENTO ~LMEIOA:2531 1824204 azão:  Eu sou o  autor deste documento Locallzaç.ao: Data: 2025. 12. 11 16:03:4 1-03·00· Foxit PDF Reeder Vers&amp;o: 2025.2.0

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