Lei — Campo Largo Do Pi (10/11/2025)

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## ld:0047F22FED2E1D4E

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. Sã o Francisco, S/ N-Ccntro CEP: 64.343.000 Fone:  (86)  3253-0131

E-mail:  prefcituradojuazeiropi@hotmail com

---.

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078/2025

PROCESSO Nº:

092/2025

DISPENSA ELETRONICA Nº:

038/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO:

FRANCISCO

MOREIRA

DE

CARVALHO,

CNPJ:

06.546.253  /0001-41

OBJETO: AQUISIÇ Ã O  DE  OXIGÊNIO MEDICINAL  EM  CILINDROS RECARREGÁ VEIS,  DESTINADO AO  ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁ SICAS DE SAÚ DE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, VISANDO GARANTIR O SUPORTE RESPIRATÓRIO NECESSÁRIO AOS  PACIENTES  EM  TRATAMENTO VALOR: R$ 55.100,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E CEM REAIS)

FONTE DE RECURSO:

FPM /  FMS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE NOVEMBRO DE 2025

VIG:tNCIA: 07 DE NOVEMBRO DE 2025 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026

Juazeiro Do Piauí  PI, 07 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DPL N2  012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2  065/2025

O Municí pio de Porto Alegre do Piauí , Estado do Piauí , em obediê ncia ao§ 3º, do artigo  75,  da  Lei nº 14.133,  de 1º de abril  de 2021, torna  públi co  o interesse da Administração  em obter propostas  adicionais  de eventuais  interessados,  devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa,  em relação  ao  seguinte objeto:  Contratação  de Pessoa jurí dica para Fornecimento de Software de Gestão  para o Laboratório do Hospital Municipal de Porto Alegre do Piauí PI.  D emais  info rmações  através do telefone  (89) 99448-1993 - Setor de Licitações , ou pelo endereço eletrônico: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí  - PI, 07 de novembro de 2025.

Joelma Dias dos Reis Agente de Contratação

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## CONVITE

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PORTO  ALEGRE  DO  PIUAI-PI CONVIDA AS AUTORIDADES E O  POVO EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA  AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO  DE  2025,  ÁS 9 :00  HORAS, NO  AUDITORIO  MUNICIPAL, LOCALIZADO NESTA CIDADE, PARA DEMONSTRAÇÃO E  AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO  DAS  METAS  FISCAIS  DO PRIMEIRO SEMESTRE  DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 9°.  §4°. DA LEI  DE RESPONSABILIDADE FISCAL; APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI  DO  PLANO  PLURIANUAL  PPA  (2026-2029)  E PROJETO  DE  LEI ORÇAMENTARIA  ANUAL - PLOA  2026,  NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

PORTO ALEGRE DO PIUAI-PI (PI), 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

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## ld:OE28ASE394921B57

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## · cus ESTADO DO PIAUÍ PRE'Fl!ITVRA DE CAMPO LARC.O DO PJAu:f 8 EMAIL.:prefeitura@campolargo.pi.gov.br CNPJ: 01.612.754/0001 ·65 DECLARAÇÃ O DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃ O AO RGPS - DTC 10/2025

## ÓRGÃO EMITENTE,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAU!

DADOS PESSOAIS

NOME

00

SERVIDOR/ AGENTE PÚBLICO ,

MARIA DO ROSÁRIO  OLIVEIRA

NOME DO PAI: Benjamin Ramos de Oliveira

MÃE ,

NOME DA

Maria Celi de Sousa

## DADOS FUNCIONAIS

~?'

1.203.81 3 SSP-PI

CPF: 735.036.493-87

~

TIÚCULAc

089-1

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CNPJ,

01.612.754/000l-6S

DATA DE NASCIMENTO:

23/ 12/ 1957

PIS/PASEPc

J

705502438-0

NIT:

1680443862-1

| DATADEADMISSÃONOVÍN CULO 1: 29/10/1997   | N'DAPORTARIADENOMEAÇÃO , 089 /97 DATADEPUBLICAÇÃ0,29   | N'DAPORTARIADENOMEAÇÃO , 089 /97 DATADEPUBLICAÇÃ0,29   |              |              |              |              |
|------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| DATADEDESLIGAMENTONO VINCULO ,           | DATADEDESLIGAMENTONO VINCULO ,                         | DATADEDESLIGAMENTONO VINCULO ,                         |              |              |              |              |
| PERiODO(S) DETEMPODE CONTRIBUICÃO        |                                                        |                                                        |              |              |              |              |
|                                          |                                                        | X) Efetivo                                             | X) Efetivo   |              |              |              |
|                                          |                                                        | Í                                                      | Í            |              |              |              |
| INICIO,                                  | INICIO,                                                | INICIO,                                                | INICIO,      | INICIO,      | INICIO,      | INICIO,      |
| SEQ. ~;ATADE                             | SEQ. ~;ATADE                                           | SEQ. ~;ATADE                                           | SEQ. ~;ATADE | SEQ. ~;ATADE | SEQ. ~;ATADE | SEQ. ~;ATADE |
| 9/10/1997                                |                                                        |                                                        |              |              |              |              |

| INFORMACÔES ADICIONAIS/OCORRJlNCIAS   | INFORMACÔES ADICIONAIS/OCORRJlNCIAS                                                                                                                                                                                                                                       |
|---------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ICENÇAS/ AFASTAMENTO                  | (X)NÃO.                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|                                       | ( ) SIM. No(s) período(s)de Xx / u /u , atédata. Licença Por motivo de xxxxx                                                                                                                                                                                              |
| DOCUMENTAÇÃO E FONTE DAS INFORMAÇÕES  | Os seguintes documentos serviram de base à presente declaraçãoforam: ( X ) Atos denomeação eexoneração. ( X ) Contrato de Trabalho, registros em CTPS ou ficha funcionalcontemponineos. ( ) Folhas de pagamento ou ficha financeira ( ) Registros defrequência ( )Outros: |

Campo Largo do Piauí, 04 de Novembro de 2025

ASSINATURA E RESPONSABILIDADE PELAS INFORMACÔES

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Declaramos que os documentos que serviram de base para a emissão  desta Declaração encontram-se à disposição  do INSS para eventual consulta.

Lavrei a presente Declaração,  que não  contém  emendas, nem rasuras.

Visto do Dirigente do órgãocompete nte.

OOCl.lmenlOauinMlodicittlmente gom- JMllf:IIMBOSADOSSMTOS Data:04/11/202508:46:ll-olOO Wrifiqueeml'la:ps:J/VIJ.idff.lti.pbr

Jaime Barbosa dos Santos CPF: 922.676.883-87 Chefe de Setor de Pessoal Matrícula  nº 0274-1

Everardo Pereira Passos Controlador Municipal Portaria nº 006/2021

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFmTURA DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ 8 EMAIL:prefeltura@campolargo.pl.gov.br CNPJ: 01 .612.. 754/0001 -65

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RELAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES  QUE INCIDEM CONTRIBUIÇÕES  PREVIDENCIÁRlAS REFERENTE À  DECLARAÇÃO DE TEMPO DE  CONTRIBUIÇÃO AO  RGPS - DTC 010 / 2025

ÓRGÃO EMJTENTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

DADOS PESSOAIS

CNPJ:

0l.612.745/0001-65

| NOME DOSERVIDOR / AGENTE PÚBLICO: MARIADO ROSARJO OLIVEIRA   | DATA DE ADMlSSÃO:     | MATRÍCULA:              |
|--------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------|
|                                                              | 29/10/1997            | 089-1                   |
| RO / ÔROÃO EXPEDtOOR: 1.203.8013 SSP·PI                      | PF, 735.036.493-87    | PIS/PASEP, 1705502438-0 |
|                                                              |                       | NIT: 1680443862-1       |
| NOME 00 PAI: Benjamim Ramos de Oliveira                      | DATA DE DESLIGAMENTO: | DATA 0B NASCIMENTO:     |
| NOME DA MÃE: Maria Ccli de Sousa                             | XXIXXIXXXX            | 23/12/1957              |

## DADOS DE REMUNERACÔES  - I

| Mês       | Ano: 1997 Valor(RS)   | Ano: 1998 Valor(RSI   | Ano: 1999 Valor(RS)   | Ano: 2000 Valor(RSI   | Ano: 2001 Valor{RS)   | Ano:2002 Valor(RS)   | Ano: 2003 Valor(RS)   | Ano: 2004 Valor(RS)   | Ano: 2005 Valor(RS)   | Ano: 2006 Valor(RS)   |
|-----------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| JANELRO   |                       | 120,00                | 130,00                | 136,00                | 151,00                | 180,00               | 200,00                | 240,00                | 260,00                | 387,00                |
| FEVERElRO |                       | 120,00                | 130,00                | 136,00                | 151 ,00               | 180,00               | 200,00                | 240,00                | 260,00                | 387,00                |
| MARÇO     |                       | 120,00                | 130,00                | 136,00                | 151,00                | 180,00               | 200,00                | 240,00                | 260,00                | 387,00                |
| ABRJL     |                       | 120,00                | 130,00                | 151,00                | 180,00                | 200,00               | 240,00                | 240,00                | 260,00                | 387,00                |
| MA10      |                       | 130,00                | 136,00                | 151,00                | 180,00                | 200,00               | 240,00                | 260,00                | 387,00                | 387,00                |
| JUNHO     |                       | 130,00                | 136,00                | 151,00                | 180,00                | 200,00               | 240,00                | 260,00                | 387,00                | 387,00                |
| JULHO     |                       | 130,00                | 136,00                | 151 ,00               | 180,00                | 200,00               | 240,00                | 260,00                | 387,00                | 387,00                |
| AOOSTO    |                       | 130,00                | 136,00                | 151 ,00               | 180,00                | 200,00               | 240,00                | 260,00                | 387,00                | 387,00                |
| SETEMBRO  |                       | 130,00                | 136,00                | 151 ,00               | 180,00                | 200,00               | 240,00                | 260,00                | 387,00                | 387,00                |
| OUTUBRO   |                       | 130,00                | 136,00                | 151 ,00               | 180,00                | 200,00               | 240,00                | 260,00                | 387,00                | 387,00                |
| NOVEMBRO  | l20,00                | 130,00                | 136,00                | 151,00                | 180,00                | 200,00               | 240,00                | 260,00                | 387,00                | 387,00                |
| DEZEMBRO  | 120,00                | 130,00                | 136,00                | 151 ,00               | 180,00                | 200,00               | 240,00                | 260,00                | 387,00                | 387,00                |

## DADOSDEREMUNERACÔES-Il

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PR'EFl!ITURA D'E CAMPO LARGO DO PIAu:f

8  EMAIL:prefeltura@campolargo.pl.gov.br  CNPJ: 01 .612.754/0001-6S

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| Mls       | Ano: 2007 Valor(R$)   | Ano: 2008 Valor(R$)   | Ano: 2009 Va1or(R$)   | Ano: 2010 Valor(R$)   | Ano: 2011 Valor(R$)   | Ano:2012 Valor(R$)   | Ano: 2013 Valor(R$)   | Ano: 2014 Valor(R$)   | Ano: 2015 Valor(R$)   | Ano: 2016 Valor(R$)   |
|-----------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| JANEIRO   | 387,00                | 718,00                | 856,00                | 935,00                | 1 032,00              | 1.084,00             | 1.185,00              | 1.284,00              | 1.448,00              | 1.612,00              |
| FEVEREIRO | 387,00                | 718,00                | 856,00                | 935,00                | 1.032,00              | 1.084,00             | 1.185,00              | 1.284,00              | 1.448,00              | 1.612,00              |
| MARÇO     | 387,00                | 718,00                | 856,00                | 935,00                | 1.032,00              | 1.084,00             | 1.185,00              | 1.284,00              | 1.448,00              | 1.612,00              |
| ABRJL     | 387,00                | 718,00                | 856,00                | 935,00                | 1.032,00              | 1.084,00             | 1.185,00              | 1.284,00              | 1.448,00              | 1.612,00              |
| MA10      | 387,00                | 718,00                | 856,00                | 935,00                | 1.032,00              | 1.084,00             | 1.185,00              | 1.284,00              | 1.448,00              | 1.612,00              |
| JUNHO     | 387,00                | 718,00                | 856,00                | 935,00                | 5.132,00              | 1.084,00             | 1.185,00              | 1.284,00              | 1.448,00              | 1.612,00              |
| JULHO     | 387,00                | 718,00                | 856,00                | 935,00                | 1.032,00              | 1.084,00             | 1.185,00              | 1.284,00              | 1.448,00              | 1.612,00              |
| AGOSTO    | 387,00                | 718,00                | 856,00                | 935,00                | 1.032,00              | 1.084,00             | 1.185,00              | 1.284,00              | 1.448,00              | 1.612,00              |
| SETEMBRO  | 387,00                | 7 18,00               | 856,00                | 935,00                | 1.032,00              | 1.084,00             | 1.185,00              | 1.284,00              | 1.448,00              | 1.612,00              |
| OUTUBRO   | 387,00                | 718,00                | 856,00                | 935,00                | 1.032,00              | 1.084,00             | 1.185,00              | 1.284,00              | 1.448,00              | 1.612,00              |
| NOVEMBRO  | 387,00                | 718,00                | 856,00                | 935,00                | 1.032,00              | 1.084,00             | 1.185,00              | 1.284,00              | 1.448,00              | 1.612,00              |
| DEZEMBRO  | 387,00                | 718,00                | 856,00                | 935,00                | 1.032,00              | 1.084,00             | 1.185,00              | 1.284,00              | 1.448,00              | 1.612,00              |

02

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RELAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES QUE LNCIDEM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁR IAS REFERENTE À  DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO  RGPS- DTC

010 / 2025

| Mês       | Ano, 2017 Valor(R$)   | Ano: 2018 Valor(R$)   | Ano: 2019 Valor(R$)   | Ano, 2020 ValorlR$)   | Ano: 2021 ValorlR$)   | Ano:2022 Valor(R$)   | Ano: ValorlR$)   | Ano: ValorlR$)   | Ano: ValorlR$)   | Ano: Valo~R$)   |
|-----------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------|------------------|------------------|------------------|-----------------|
| JANEIRO   | 2.080,00              | 2.222,00              | 2.430,00              | 2.742,00              | 2.742,00              | 3.730,00             |                  |                  |                  |                 |
| FEVEREIRO | 2.080,00              | 2.222,00              | 2.430,00              | 2.742,00              | 2.742,00              | 3.730,00             |                  |                  |                  |                 |
| MARÇO     | 2.080,00              | 2.222,00              | 2.430,00              | 2.742,00              | 2.742,00              | 3.730,00             |                  |                  |                  |                 |
| ABRIL     | 2.080,00              | 2.222,00              | 2.430,00              | 2.742,00              | 2.742,00              | 3.730,00             |                  |                  |                  |                 |
| MAIO      | 2.080,00              | 2.222,00              | 2.430,00              | 2.742,00              | 2.742,00              | 3.730,00             |                  |                  |                  |                 |
| nJNHO     | 2.080,00              | 2.222,00              | 2.430,00              | 2.742,00              | 2.742,00              | 3.730,00             |                  |                  |                  |                 |
| JULHO     | 2.080,00              | 2.222,00              | 2.430,00              | 2.742,00              | 2.742,00              | 3.730,00             |                  |                  |                  |                 |
| AGOSTO    | 2.080,00              | 2.222,00              | 2.430,00              | 2.742,00              | 2.742,00              | 3.730,00             |                  |                  |                  |                 |
| SETEMBRO  | 2.080,00              | 2.222,00              | 2.430,00              | 2.742,00              | 2.742,00              | 3.730,00             |                  |                  |                  |                 |
| OUTUBRO   | 2.080,00              | 2.222,00              | 2.430,00              | 2.742,00              | 2.742,00              | 3.730,00             |                  |                  |                  |                 |
| NOVEMBRO  | 2.080,00              | 2.222,00              | 2.430,00              | 2.742,00              | 2.742,00              | 3.730,00             |                  |                  |                  |                 |
| DEZEMBRO  | 2.080,00              | 2.222,00              | 2.430,00              | 2.742,00              | 2.742,00              | 3.730,00             |                  |                  |                  |                 |

Campo Largo do Piauí , 04 de Novembro de 2025

## ASSINATURA E RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES

Declaramos que os documentos que serviram de base para a emissão  desta Declaração encontram-se à disoosicão  do INSS oara eventual consulta.

Lavrei a presente Declaração, que não  contém  emendas, nem rasuras.

Visto do Dirigente do Órgão competente.

DOalmentoaulnackldi~ pbr  JAIMIE~DOCSNffOS O.ta;04/11/20250&amp;;43;Jl..(QOO wrlfôqHamhttps;/,Mllclar.ld.p.br

DOCuMf:tltoa$UladOditjtalM,:nt,, pbr--- Datl:04/UJ]OU10!20'A7-4300 Vwrit',queemhttpt;;J,,.,.ald.,.iti.,:ov.br

Jaime Barbosa dos Santos CPF: 922.676.883-87 Chefe de Setor de Pessoal Matricula n'  0274-1

Everardo Pereira Passos Controlador Municipal Portaria nª 006/2021

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03

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## ld:OCC5636B37081B58

ESTADO DO PIAUÍ

## PRE'F1!1T1JRA DE CAMPO LARC.O DO PIAuf

8  EMAIL:prefeltura@campolargo.pl.gov.br CNPJ: 01.612.754/0001-65

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## DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇ O Nº 10/2025

DECLARAMOS, a pedido verbal da parte interessada e à vista dos registros ex.istentes na Seção  de Pessoal,  que a senhora MARIA DO ROSARI0  OLIVEIRA, portadora do CPF Nº 735.036.493-87,  brasileira,  solteira,  residente/domiciliada  no  endereço  povoado  Malhada  de Areia,  SN,  Zona Rural,  CEP:  64.148-000,  municí pio  de  Campo  Largo  do  Piauí, é servidora efetiva  junto  a  Prefeitura  Municipal  de  Campo  Largo  do  Piauí /  Secretaria  Municipal  de Educação , desde  29/10(1997 até  o presente  momenro, nomeada pela portaria nº 089/97, sob matricula 089-1, lotada no cargo de PROFESSORA, com carga horária  semanal de 20 horas.

- A  mesma exerceu  e  exerce  inherruptamente  suas  funções  no  peáodo  de  29/10/1997  a 3l/12/l997  e nos  perlodos/anos  de  1228 l222  2000  2001 2002 2003 2004  200s 2006 2007  2008  2009  2010  2011 2012  2013  2014  2015  2016  2017  2018  2019  2020  2021 2022  2023  2024  e 2025 C até a  data atuai }
- A referida servidora, enquanto tal, esteve e está vinculada ao regime previdenciârio ao qual o município é vinculado o  Rei:iroe Geral  de Preyjdêncja Socjal (RGPS). Portanto, todas as suas contribuições  previdenciárias  foram descontadas e recolhidas ao INSS.

Era  o  que  tínhamos  a  declarar,  e  por  ser  verdade,  Eu,  Everardo  Pereira  Passos, Controlador  Interno  Municipal,  confirmo  a  presente  declaração  que  vai  assinada  por  mim  e pelo Chefe de Setor Pessoal.

Campo Largo do Piauí , 04 de Novembro de 2025.

## Atenciosamente,

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CONFIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO E A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

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Ooo.llMMOMlônadodiplrnotnM ,.,.\_.i,,... lWWII00""8MAASSOS ~ DMll:O./l\_ ll'f»Sl °"°"T-0,00 -ifKi&lt;Memhttf,r/J,,alld.r.itl.aov.bf

EVERARDO PEREIRA PASSOS CPF: 349.715.643-49 CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL Portarianº0061'2021

## ld:09FED87  A7BF41C14

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41 .522.194/0001-72 Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefelturabomprlnclplopl@gmall.com

## PORTARIA N2 446/2025

FRANCISCO  APOLINÁRIO COSTA  MORAES, Prefeito  Municipal  de  Bom Princí pio do Piauí, Est ado do Piauí, no uso de atribuições  legais.

## RESOLVE:

Art. 12.  NOMEAR o Sr FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE PAIVA, portador do CPF N2 XXX.2S3.083-SS, para o cargo, DIRETORIA DE ONG's DE PRODUTORES RURAIS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, dest e municí pio.

Art. 22 - Esta Portaria com efeito a partir de 03 de Novembro de 2025.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI, aos 03.11.2025

FRANCISCO

Assinado de forma digital por FRANCISCO APOLINARIOCOSTA 3 ES:78017106300 Da .  2025.1  1.03 08:49:38 -03'00'

APOLINARIO COST

MORAES:780171

OO

Ó

FRANCISCO APOLINÁRIO  COSTA MORAES Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## DADOSDEREMUNERACÕES - ill