LRF — Morro Do Chapeu Do Pi (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVI

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BJMESTRE  Setembro - Outubro

| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS BIMESTRE JANAOUT   | SALDO   | DESPESAS LIQUIDADAS BIMESTRE JANAOUT   |
|--------------------|-------------------|----------------------|----------------------------------------|---------|----------------------------------------|

RRE0- Anexo2 (LRF,Art. 52, inciso 11,allnea ke")

.  a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do matenal ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

.  b)  Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a P agar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercido, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

ERIKSON FENELON AGUIAR 025.509.653-45

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI • Contabilidade (9.50.29.1309], ADMINISTRACAO GERAL  • MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

## ld:10EF3548D714EB31

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87

CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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RSl

Pág ina  I de5

RS  1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)                                         | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                      | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT                                                  |
| J. RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                             |                                                                              | 1.199.606,53                                                                 |
| 1.1• Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                         | 5.844,30                                                                     | 347,36                                                                       |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                            | 10.322,40                                                                    | 1.500,00                                                                     |
| 1.3• Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                       | 364.522,40                                                                   | 273.784,00                                                                   |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - lRRF                                                 | 670.728,30                                                                   | 923.975,17                                                                   |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊ NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                             | 16.4 16.862,00                                                               | 14.942.866,89                                                                |
| 2.J. Cota-Parte FPM                                                                                                | 15.478.034,00                                                                | 13.294.028,75                                                                |
| 2. 1.1- Parcela referente àCF, art. 159, 1, alínea8                                                                | 14.927.000,00                                                                | 12. 103.875,32                                                               |
| 2.1 .2- Parcela referente àCF, art. 159, 1, alí nea D e E                                                          | 551.034,00                                                                   | 1.190.153,43                                                                 |
| 2.2· Cota-Parte ICMS                                                                                               | 809.600,00                                                                   | 1.564.326,67                                                                 |
| 2.3· Cota-Parte )PI-Exportação                                                                                     | 253,00                                                                       | 300,98                                                                       |
| 2.4· Cota-Parte ITR                                                                                                | 253,00                                                                       | 519,95                                                                       |
| 2.5- Cota-Parte lPVA                                                                                               | 128.722,00                                                                   | 83.690,54                                                                    |
| 2.6· Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                           |                                                                              | 0,00                                                                         |
| 2.7• Outras Transferê ncias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferênci as Constitucionais |                                                                              | 0,00                                                                         |
| 3. TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                 | 17.468.279,40                                                                | 16. 142.473,42                                                               |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20% DE ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                          | 3. 173.                                                                      | 2.738.845,69                                                                 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SERAPLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES • 5% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) +                  | 1.193.904,25                                                                 |                                                                              |
| (2.4)                                                                                                              |                                                                              | 1.285.075,66                                                                 |

| FUNDEB                                                 | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|--------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO              | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS              | 20.646.191,50           | 19.022.383,10               |
| 6. 1- FUNDES • Impostos e Transferênc ias de Impostos  | 11.128.457,55           | 9. 137.336,88               |
| 6. 1.1 - Principal                                     | 11.11 5.807,55          | 8.921.225,33                |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira             | 12.650,00               | 216.111 ,55                 |
| 6.1.3· Ressarcimento de recursos do Fundeb             | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDES • Complementação da União - VAAF           | 3.101.241,50            | 3.320.533,69                |
| 6.2. 1- Principal                                      | 3.101.241 ,50           | 3.320.533,69                |
| 6.2.2· Rendimentos de Aplicação Financeira             | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb             | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES • Complementação da União - VAAT           | 4.593.842,50            | 6.284.996,34                |
| 6.3.1 · Principal                                      | 4.593.842,50            | 6.284.996,34                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira             | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb             | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4• FUNOEB • Complementação da União - VAAR           | 1.822.649,95            | 279.516,19                  |
| 6.4.1- Principal                                       | 1.822.649,95            | 279.516,19                  |
| 6.4.2• Rendimentos de Aplicação Financeira             | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb             | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERêNC IAS DO FUNDES (6. | 7.942.641 ,95           |                             |
| 1.1-4)                                                 |                         | 6. 182.379,64               |

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

PliginA 2de S

RS  I

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                        | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                      | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | VALOR                                                | VALOR                                                                 | VALOR                                                                       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                                                               | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                                             | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                          | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                          | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                          | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                   | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                    | 0,00                                                                        |
| 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                             | 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                           | 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                  | 0,00                                                                        |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                                                                    | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                                                  | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS        | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                         |                                                                             |
|                                                                                                                  |                                                                                                |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                      |                                                                       | 0,00                                                                        |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                   | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                      | DF..SPESAS EMPENHADAS JANAOUT                                               | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOUT                                                | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOUT                         | DESPESAS PAGAS JANAOUT (ij                                            | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO (g)                              |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB                                                                     |                                                                                                | (d)                                                                         | 17.053.401,95                                                               | (e)                                                                         | 17.041.658,52                                        | 17.03 1.48 1.62                                                       | 0,00                                                                        |
| 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                            | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                          | 20.646.191,50                                                               |                                                                             | 13.454.226.16                                                               | 13.454.226.16                                        | 13.444.049,26                                                         | 0.00                                                                        |
|                                                                                                                  |                                                                                                | 15.321.483,92                                                               | 13.465.3 11.59                                                              |                                                                             |                                                      | 2.627.217.81                                                          |                                                                             |
| 10.1.1 - Educação Infantil 10.1.2· Ensino Fundamental                                                            | 10.1.1 - Educação Infantil 10.1.2· Ensino Fundamental                                          | 3.990.286.50                                                                | 2.628.677,0)                                                                | 2.627.217,81                                                                | 2.627.217,81                                         |                                                                       | 0,00                                                                        |
|                                                                                                                  |                                                                                                | 11.3)1.197.42                                                               | 10.8)6.634,56                                                               | 10.827.008.3S                                                               | 10.827.008.3S                                        | 10.816.831.4S                                                         | 0,00                                                                        |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                             | 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos                                                           | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                 | 0,00                                                                  | 0,00                                                                        |
| 10.1.4- Educação Especial                                                                                        | 10.1.4- Educação Especial                                                                      | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                 | 0,00                                                                  | 0,00                                                                        |
| 10.1.5- Administração Geral                                                                                      | 10.1.5- Administração Geral                                                                    | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                 | 0,00                                                                  | 0,00                                                                        |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                            | 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                          | 5.324.707,58                                                                | 3.588.090,36                                                                | 3.587.432,36                                                                | 3.587.432,36                                         | 3.587.432,36                                                          | 0,00                                                                        |
| 10,2.1- Educação Infantil                                                                                        | 10,2.1- Educação Infantil                                                                      | 1,658,952.93                                                                | 1,283.684,47                                                                | 1.283.684,47                                                                | 1.283.684,47                                         | 1.283.684,47                                                          | 0,00                                                                        |
| 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\                                                                                   | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\                                                                 | 3.665.754,65                                                                | 2.304.405,89                                                                | 2.303.747,89                                                                | 2.303.747,89                                         | 2.303.747,89                                                          | 0,00                                                                        |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                             | 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                                                           | 0,00 0,00                                                                   | 0,00 0,00                                                                   | 0,00                                                                        | 0,00                                                 | 0,00                                                                  | 0,00 0,00                                                                   |
| 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.5-Administmç!l:oGer:al                                                          | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.5-Administmç!l:oGer:al                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |                                                                             |                                                      | 0,00 0,00                                                             | 0,00                                                                        |
|                                                                                                                  |                                                                                                |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                 |                                                                       |                                                                             |
| 10.2.6--Transpone (Esoolt1r)                                                                                     | 10.2.6--Transpone (Esoolt1r)                                                                   | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00 0,00                                                                   | 0,00 0,00                                            | 0,00                                                                  | 0,00                                                                        |
| 10 2 7- Outras                                                                                                   | 10 2 7- Outras                                                                                 |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                 | 0,00                                                                  | 0,00                                                                        |
| 0,00 INDICADORES DO FU DER                                                                                       | 0,00 INDICADORES DO FU DER                                                                     | 0,00 INDICADORES DO FU DER                                                  | 0,00 INDICADORES DO FU DER                                                  | 0,00 INDICADORES DO FU DER                                                  | 0,00 INDICADORES DO FU DER                           | 0,00 INDICADORES DO FU DER                                            | 0,00 INDICADORES DO FU DER                                                  |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC(CIO                                                   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A OUT (d)                                                              | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A OUT (e)                                         | 1 DESPESAS JAN A OUT (f)                                                    | INSCRITAS EM PAGAS RESTOS A I NÀO                                           | PAGAR A PROCESSAOOS (a)                              | IJNSCRITAS EM RESTOS PAGARNÃO PROC. (sem clispoaibilldadt deg,1.u)(b) | I DllSPl!SAl!i UQUIDAD,•,S1t'.Mfl'E1''11ADAS ~:::t='.'1' NOP..Xí..Kciclo(iJ |
| 11-TOTAL DAS u~rt::SAS CllSTt::AUASCOM ROCIJRSOS 00 FUNDt::U RECl:.UIDAS NO t::Xt::llCICIO                       | 17.053.401 ,95                                                                                 | 17.041 .658,52                                                              | 17.031.481 ,62                                                              |                                                                             |                                                      | 0,00                                                                  | 0,00                                                                        |
| 11.1-TOIIIdu Deipew CU$1Cadascom FUNDE.D - lml)MIOH Tnruftrtnciu<k lmpos1oc                                      | 7.369.248,57                                                                                   | 7.358.964,36                                                                | 7.350.714,66                                                                | 0,00 0,00                                                                   | 0,00 0,00                                            | 0,00                                                                  | 0,00                                                                        |
| 11 .2- Total dü ~sai CU!itcad.H com FUNDEB • Complc!T'lffltaçio da Unilo • VAAF                                  | 3.308. J 99,92                                                                                 | 3.308.199,92                                                                | 3.306.272,72                                                                | 0,00                                                                        | 0,00                                                 | 0,00                                                                  | 0,00                                                                        |
| 11.l· Total du o.-:sr,es.u CU!itcad.lHom FUNOEB • Complc!T'lffltaçio da Unilo • VAAT                             | 6.096.546.64                                                                                   | 6.095.087.42                                                                | 6.095.087.42                                                                | 0,00                                                                        | 0,00                                                 | o.oo                                                                  | 0,00                                                                        |
| 11 ,4.T(IUildulkipc:Ullcw;ttadas com fl)NOf.:B.Compkn>entaçlodaUnilo. VAAR                                       | 279.406,82                                                                                     | 279.406,82                                                                  | 219.406,82                                                                  | o,oo                                                                        | o,oo                                                 | o.ao                                                                  | o.ao                                                                        |
| 12-TOTAL. DAS DESPESAS DO Fl/NDEOCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI CA                                           | 13,465.3 11,59                                                                                 | 13.454.226, 16                                                              | 13.444.049,26                                                               | 0,00                                                                        | 0,00                                                 | 0,00                                                                  | 0,00                                                                        |
| 13-TOT/\L O/\SOBSVES/1.SCUSTBAO/\SCOM FUNDEO · OOMPI..EMENTAÇÃO 0/\ UNIÃ O· V/\AT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 3.807. 161,77                                                                                  | 3.805.702,55                                                                | 3.805.702,55                                                                | 0,00                                                                        | 0,00                                                 | 0,00                                                                  | 0,00                                                                        |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS Cl/STEAOASCOM FUNDES- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT                                        | 1.265.026,42                                                                                   | 1.265.026,42                                                                | 1.265.026,42                                                                | 0,00                                                                        | 0,00                                                 | 0,00                                                                  | 0,00                                                                        |
| APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL                                                                                   | APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL                                                                 | APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL                                              | APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL                                              | APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL                                              | APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL                       | APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL                                        | APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL                                              |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°-Constituição Federal2                                                  | VALOR                                                                                          | EXIGIDO G)                                                                  | VALOR                                                                       | APLICADO (k                                                                 |                                                      |                                                                       |                                                                             |
| 15- Mínimode 70% do FUNDEB na Rcmuncraçao dos ProfiMionaisda Educaça:o Básica                                    |                                                                                                | 13. 120.006,84                                                              |                                                                             | 13.454.226, 16                                                              |                                                      |                                                                       | 71,78                                                                       |
| 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDES. VAAT na Educação Infantil (INDICADOR JEI)                   | 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDES. VAAT na Educação Infantil (INDICADOR JEI) | 3. 142.498,17                                                               |                                                                             | 3.805.702,55                                                                |                                                      |                                                                       | (i(),55                                                                     |
| 17- Mlnimo de 15o/, da Complementação da Unillo ao FUNDEB • VJ\AT em Despesa de Ca11i111I                        |                                                                                                | 942.749,45                                                                  |                                                                             | 1.265.026.42                                                                |                                                      |                                                                       | 20,13                                                                       |
|                                                                                                                  | VALOR MÁX . PERMITIDO                                                                          | VALOR NÃO                                                                   | APLICADO                                                                    | VALOR NÃO APLICAOO APÓS AJUSTE                                              | VALOR NÃO                                            | APLICADO                                                              | % NÃO APLICADO                                                              |
| INDICADOR - Art.2S. § 3• - Lei n• 14.11 3, de 2020 - (Máx . de 10% de Supenlvi1)3                                | (n) 1.902.238.31                                                                               | (o)                                                                         | 1.980.724,58                                                                | (p)                                                                         | EXCEO. AO                                            | MÁX . PERMIT.(q)                                                      | (r)                                                                         |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exerclcio                                                        |                                                                                                |                                                                             |                                                                             | 1.980.724,58                                                                |                                                      | 78.486,27                                                             | 10.41                                                                       |

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RREO-Ancxo 8 (LOB, An. 72)

Pá gina l de5

RSI

| INDICADOR - An.2S, § 3° - Lei n• 14.11 3, de 2020 (Aplicação do Superé vit de Exerclcio Anterior)3                                                           | Valor de Supcnivit Permitido no Excrclcio Anterior <•l                                                                                                 | Valor não Aplicado No Exerdcio Anterior {1)                                                                                                            | Valor de Superáv il A=~I" (u)                                                                                                                          | ValOC" Aplicado Após o 1° Quadrimcm< (v)                                                                 | Valor Total de Sup. Nlo Aplicado A~ o Final do Exerclcio (w)                                             |                                                                                                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Total das DcspcSllll CUlilcadas com Supcrávit do FUNDEB                                                                                                      |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 19-                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                   | 0.00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |                                                                                                          |
| 19.1- Total das Despesas cu.steadas com FUNDEB • lmpos1os eTr.1nsferlndas de lmpos1os                                                                        | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |                                                                                                          |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementaç&o da União (VAAF + VAAT + VAAR)                                                                 | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |                                                                                                          |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                     | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                               | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                               | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                               | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)                                                                        | 1 00TAÇÃO ATUALIZADA (o)                                                                                                                               | DESPESAS EMPENHADAS JAN A OUT (d)                                                                                                                      | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A OUT (e)                                                                                                                    | 1 DESPESAS JANAOUT                                                                                       | PAGAS (Q i                                                                                               | l INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                        |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                             | 1.675.372,48                                                                                                                                           | 1.248.280,43                                                                                                                                           | 1.246.283,92                                                                                                                                           | 1.245.                                                                                                   | 150,59                                                                                                   | 0,00                                                                                                     |
| 20. 1- Educaçlo lnfontil                                                                                                                                     | 95.38 1,00                                                                                                                                             | 2.397,(i()                                                                                                                                             | 2.397,60                                                                                                                                               |                                                                                                          | 2.397,60                                                                                                 | 0,00                                                                                                     |
| 20.2- Eni.ino Fundamental                                                                                                                                    | 1.553.S91 ,48                                                                                                                                          | 1.2 19.482,83                                                                                                                                          | 1.217.886.32                                                                                                                                           | 1.2                                                                                                      | 16.752,99                                                                                                | 0,00                                                                                                     |
| 20.3- Eduuç?Jo de Jovens e Adultos                                                                                                                           | 26.400,00                                                                                                                                              | 26.400,00                                                                                                                                              | 26.000,00                                                                                                                                              |                                                                                                          | 26.000,00                                                                                                | 0,00                                                                                                     |
|                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.4- EducaçJo Espechll                                                                                                                                      | 0,00 0,00                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.S- Administração Geral 20.6- Tr:i.nspone (Escol:1r}                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.7-0utras                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE                                                                                                                  | SINO - MDE-CUSTEADASCOM                                                                                                                                | RECEITA DE DESPESAS EMPENltADAS                                                                                                                        | IMPOSTOSECOM RECURSOSDO                                                                                                                                | FUNDEB                                                                                                   | --~--                                                                                                    | INSCRITASEM                                                                                              |
| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                                                      | DOTAÇÃO ATUALIZADA                                                                                                                                     | JANAOUT (d)                                                                                                                                            | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e)                                                                                                                        | JAN A (ij                                                                                                | OUT                                                                                                      | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                       |
| E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Aluação)6 21·TOTAL DAS DESrESAS COM AÇÕES Tfr lCAS OE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OEIMPOSTOS EFUNOEO 21.1-F.Aucaçlo lnfantil | (o) 22.321.563,98 5.744.620,43                                                                                                                         | 18.301.682,38 3.914.759,10 1.440.083,44                                                                                                                | 18.287.942,44 3.913.299,88 2.473.2                                                                                                                     | 18.276.632,21 3.913.299,88                                                                               |                                                                                                          | 0,00 0,00                                                                                                |
| 21.1.1-Crecche 21.1 .2- Pl'e-Eseol,                                                                                                                          | 2.997.597,92 t                                                                                                                                         | 2.474.675,66                                                                                                                                           | 16,44                                                                                                                                                  | 2.473.2 14.363.332                                                                                       | 16,44 1.440.083,44                                                                                       | 0,00 0,00                                                                                                |
|                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        | 14.386.923,28                                                                                                                                          | 1.440.083,44                                                                                                                                           |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 21.2- fn5ino                                                                                                                                                 | 2.747.022,S                                                                                                                                            |                                                                                                                                                        | 1 4.374.642,56                                                                                                                                         |                                                                                                          |                                                                                                          | O00                                                                                                      |
|                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                          | 33                                                                                                       |                                                                                                          |
| ,..undamcnuil                                                                                                                                                | 16.576.943,55                                                                                                                                          |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL                                                                                              | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL                                                                                        | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL                                                                                        | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL                                                                                        |                                                                                                          | VALOR                                                                                                    |                                                                                                          |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADASCOM RECURSOS Dfi IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                                | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADASCOM RECURSOS Dfi IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                          | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADASCOM RECURSOS Dfi IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                          | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADASCOM RECURSOS Dfi IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 1.246.283,92                                                                                             |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJDASAO FUNDEB • (LA)                                                                                                          | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJDASAO FUNDEB • (LA)                                                                                                    | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJDASAO FUNDEB • (LA)                                                                                                    | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJDASAO FUNDEB • (LA)                                                                                                    |                                                                                                          |                                                                                                          | 2.738.845,69                                                                                             |
| 24• (·) RECEITAS 00 FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERcfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100 /4 • LJ8(q)                                                                  | 24• (·) RECEITAS 00 FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERcfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100 /4 • LJ8(q)                                                            | 24• (·) RECEITAS 00 FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERcfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100 /4 • LJ8(q)                                                            | 24• (·) RECEITAS 00 FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERcfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100 /4 • LJ8(q)                                                            |                                                                                                          |                                                                                                          | 78.486,27                                                                                                |
| 25-(-) SUPERÁVIT PERMmDO NO EXERclcro IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERciCIO ATUAL - Ll 9. l (x)                                                   | 25-(-) SUPERÁVIT PERMmDO NO EXERclcro IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERciCIO ATUAL - Ll 9. l (x)                                             | 25-(-) SUPERÁVIT PERMmDO NO EXERclcro IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERciCIO ATUAL - Ll 9. l (x)                                             | 25-(-) SUPERÁVIT PERMmDO NO EXERclcro IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERciCIO ATUAL - Ll 9. l (x)                                             |                                                                                                          |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     |
| 26-(-) RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST0$4                                          | 26-(-) RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST0$4                                    | 26-(-) RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST0$4                                    | 26-(-) RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST0$4                                    |                                                                                                          |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     |
| 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERC(CIO. OE RESTOSA PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(af))       | 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERC(CIO. OE RESTOSA PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(af)) | 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERC(CIO. OE RESTOSA PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(af)) | 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERC(CIO. OE RESTOSA PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(af)) |                                                                                                          |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     |
| 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 • 24. 25. 26- 27)                                                                                          | 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 • 24. 25. 26- 27)                                                                                    | 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 • 24. 25. 26- 27)                                                                                    | 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 • 24. 25. 26- 27)                                                                                    |                                                                                                          |                                                                                                          | 3.906.643,34                                                                                             |

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EMONSTRA  TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERi  O  DO:  Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Se!embro - Outubro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURlDADE SOCIAL

PER1ODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

-

MDE

-

MUNICÍPIOS

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVI

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Pág ina 4 de 5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5            | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5            | VALOR EXIGIDO (z)   | VALOR EXIGIDO (z)   | VALOR APLICADO (aa)   | %APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|------------------|
| 29-APLICAÇÃO EM MDE SOBRE ARECEITARESULTANTE DE IMPOSTOS                                               | 29-APLICAÇÃO EM MDE SOBRE ARECEITARESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICAÇÃO EM MDE SOBRE ARECEITARESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.035.618,35        | 4.035.618,35        | 3.906.643,34          | 24,20            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                       | RP LIQUIDADOS (ad)                                       | RPPAGOS (ae)        |                     | RP CANCELADOS (aQ     | SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS APAGAR DEDESPESAS COM MDE                                                                   | 27.259,63                                                | 0,00                                                     | 27.259,63           |                     |                       |                  |
| 30. 1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos                                | 0,00                                                     | 0,00                                                     |                     | 0,00                | º ·ºº 0,00            | º·ºº             |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB • Impostos                                                     | 0,00                                                     |                                                          |                     |                     | 0,00                  | º · ºº           |
| 30 3- Executadas com Recursos do FUNDEB • Complemcmação da União (VAAT + VAAF + VAAR)                  | 27 259,63                                                | º·ºº                                                     | 27                  | º·ºº 259,63         |                       | º·ºº             |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                    | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE      |
|-------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)            | RECEITAS REALIZADAS Atéo Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODOENSINO                        | 1.640.995,95                       | 1.329.892,24                          |
| 31.1- RECEITA DETRANSFERÊNCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.01 9.71 6,50                     | 1.329.892,24                          |
| 31. 1.1- Salário-Educação                                                           | 232.760,00                         | 847.321,82                            |
| 31.1.2- PDDE                                                                        | 14.041,50                          | 4.514,73                              |
| 31.1.3- PNAE                                                                        | 243.1 33,00                        | 339.211,24                            |
| 31. 1.4- PNATE                                                                      | 224.537,50                         | 129.548,57                            |
| 31. 1.5- Outras Transferênc ias do FNDE                                             | 305.244,50                         | 9.295,88                              |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFERÊNCIAS DE CONVtNIOS                                        | 621 .279,45                        | 0,00                                  |
| 31.l- RECEITA DEROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                     | 0,00                               | 0,00                                  |
| 31.4-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOVINCULADAS À EDUCAÇÃO                           | 0,00                               | 0,00                                  |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRJOS - FUNDEFEFUNDES                                        | 0,00                               | 0,00                                  |

31  .6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

º· ºº

0,00

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6          | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (o)   | DESPESAS PAGAS JAN AOUT (Q   | INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   | INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   | INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   |
|-------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| 32-TOTALDAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇAO              | 1.470.815,50              | 948.856,64                        | 948.119,93                        | 945.819,93                   | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32. 1- Educação Infantil                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.2- Ensino Fundamental                              | 1.470.815,50              | 948.856,64                        | 948. 11 9,93                      | 945.8 19,93                  | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino Médio                                    | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                                 | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.5- Ensino Profissional                             | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos                    | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.7- Educação Especial                               | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32 8-Outras                                           | 000                       | 000                               | 0 00                              | 000                          | 000                                              | 000                                              | 000                                              |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ ÃO                | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d)   | DESPESASLIQUIDADAS JANAOUT        | DESPESAS PAGAS JANAOUT       | INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS       | INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS       | INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS       |
|                                                       |                           |                                   |                                   |                              | (g)                                              | (g)                                              | (g)                                              |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 +20 +32) |                           |                                   |                                   |                              |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                       |                           |                                   |                                   |                              | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
|                                                       |                           |                                   | (•)                               | (Q                           |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                       | 23.792.379,48             |                                   |                                   |                              |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                       | 19.250.539,02             |                                   |                                   |                              |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                       | 19.236.062,37             |                                   |                                   |                              |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                       | 19.222.452,14             |                                   |                                   |                              |                                                  |                                                  |                                                  |

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENT Á RIA

-::S:"'- 'P'.I'::. =- [ MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                             |                                                               |                |               |                       | Pág ina5 de5 RS 1     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33. 1- Despesas Correntes                                                                                 | 21.949.301,83                                                 | 17.893. 179,09 | 17.878.702,44 | 17.865.092,21         | 0,00                  |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 15.783.601,67                                                 | 13.750.249,73  | 13.738.826,30 | 13.727.516,07         | 0,00                  |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                          | 0,00           | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00           | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                        | 6.165.700,16                                                  | 4. 142.929,36  | 4. 139.876,14 | 4.137.576,14          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capi1al                                                                                 | 1.843.077,65                                                  | 1.357.359,93   | 1.357.359,93  | 1.357.359,93          | 0,00                  |
| 33.2. 1- Transferências às instituiçõe s comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00           | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 1.843.077,65                                                  | 1.357.359,93   | 1.357.359,93  | 1.357.359,93          | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |                | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO 00 EXERCÍCIO ANTERIOR                                     |                                                               |                | 718,71        |                       | 10.307,27             |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉO BIMESTRE (orçamentá rio)                                                |                                                               |                | 19.022.383,10 |                       | 847.321,82            |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentárioe restos a pagar)                                 |                                                               |                | 17.058.741,25 |                       | 358.41 9,16           |
| 37- ('"") DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                       |                                                               |                | 1.964.360,56  |                       | 499.209,93            |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                   |                                                               |                | 0,00          |                       | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS)                                             |                                                               |                | 0,00          |                       | 0,00                  |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancá rio)                                                     |                                                               |                | 1.964.360,56  |                       | 499.209,93            |

ERIKSON FENELON AGUIAR

025.509.653-45

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mí nimos anllllis a serem cumpridos no encerramento do excreicio.

3) 3 Art. 25, § 3°, Lei  1 4.J 1 3/2020: "Até  10- /. (dez por cento) dos  recursos recebidos ti conta dos Fundos, inclusive relativos ti complementação da União,  nos tennos do § ido art.  16 desta  Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do e:mdcio imediatamente subsequente, mediante abertura  de cttdito adicional." utilizados no  1° trimestre do excrdcio imediatamente subseqüente, mediante abertura de créd ito adicional."

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser infonnados somente no  RRE0 do Ultimo bimestre do exercicio.

S) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento será  feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do cxercicio, o valor devcri corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam ireas de atuação  e não  COtTCSpondem exatamente às sub  funções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais sub funções  típicas  e nas subfunçõcs  atípicas  deverão  ser rateadas para essas ireas de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  scrã  considerado na apuração  dos indicadores e limites.  Para as linhas  15, 16 e 17, dcvcrã  ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa J)OI' fonte de recursos. Para a linha  14, dcveri. ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exercícios  anteriores.

9)Nestacolunanãodevem seinfonnadosvaloresiníerioresa0(zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão  de valores infonnados na coluna (i), os percentllllis devem ser ajustados para  100~ '..

MARIA JOSÉ  DA  ROCHA

145.324.253-87

TESOUREIRA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE

937.879.793-87

CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT Á RIA

## ~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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