Decreto — Lagoa De Sao Francisco (05/05/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXI
Id:0CC562F567107178
Id:10EF335E7FAE6D50
AGOA DE SAO FRANCISC
AGADFSAOFPANCESCO
ESTADO DO Piauí
vosTempo
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
Decreto N_JO /2025
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
ambito do Regime Proprio de Previdencia Social d
Adm.2021-2024
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ESTADO DO Piauí,I
Sr. Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso da
Lei Organica do Município e com fundamento no art. 94, $2 da Lci Mur
EXTRATO DE PRORROGACAO DE ATAS
CONSIDERANDO que a servidora publica Sra. MARIA CLEOPATRA CARVALHO DO
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA - PI
PROFEssORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educacao do Município de Lagoa de Sao
Francisco;
PROCESSO 024/2024
e informacoes do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolugao TCE/PI
PROCEDIMENTO 008/2024
funciona
no 2.782/1996;
PREGAO ELETRONICO (SRP) N 008/2024
NSIDERANDO que
ra APOSENTADORIA
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 002/2024
VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO exigidos pela regra de transicao
contida no art. 6 da Emenda Constitucional n 41/2003 c/c 55, art. 40 da CF/1988 e art. 38 c/c
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATADO: COMERCIAL CAMPOS LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11.
Sao Francisco-FPLSF
RESOLVE:
OBJETO: REGISTRO DE PRECO para a CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OMUNICIPIO
Art. 1 Fica decretada a concessao de apose
Sra. MARIA CLEOPATRA CARVALHO DO NASCIMENTO MESQUITA, conferindo direito a
DE MARCOLANDIA -PI
VALIDADE DA ATA: ESTENDIDA 27 DE MARCO DE 2025 A 26 DE
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
MARCO DE 2026.
R$ 6.207,49
lispoe sobre o plano de c
R$ 6.207,49
Marcolandia -- PI, 26 de margo de 2025
TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADEE
R$ 6.207,49
Art. 2 O valor da aposentadoria de que trata esta Portaria sera reajustado pela paridade
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Lagoa de Sao Francisco, Estado do Piauí,
Corinto Machado de Matos Neto
aos 8dias do mes deAb
Prefeito Municipal
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Municipal de Lagoade Sao Francisco - PI
Id:07384D13F0E86D4F
ESTADO DO Piauí
Id:0E28A86DC49A71D0
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
DESAOFRANCISC
Adm. 2021-2024
nor e respeito pelo povo
Decreto N 11/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
"Disp8e sobre Ponto Facultativo no dia 05 de maio de
dar outras providencias".
ADITIVO N: 001
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ESTADO DO Piauí, Joaio
Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela
CONTRATO N: 027/2024
Lei Organica do Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislag8es vigentes,
CONSIDERANDO a i
PROCESSO N: 027/2024
ancia da Feira da Agricultura F
idores, instituigoes e poc
der publico, buscando a valorizagao do produto
e da produgao agricola;
PREGAO ELETRONICO N: 010/2024
DECRETA:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
Art. 1o.Ponto Facultativo no dia 05 de maio de 2025, em alusao a 6a Feira da Agricultura
CONTRATADO: A C DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00
Familiar, em todo territorio Municipal de Lagoa de Sao Franc
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)S
Paragrafo Unico - O "caput" deste artigo, nao se aplica aos 6rgaos que desenvolvam
atividades
ervic
ESTENDIDA PARA 02 DE ABRIL DE 2025 A 01 DE ABRIL DE 2026
publica e servigos de manutengao de agua que, por sua natureza ou em razao do interesse
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE ABRIL DE 2025.
deverao designar servidores para permanecer de sobreaviso, por
Art. 2'. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.
Marcolandia - PI, 01 de abril de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4'. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo
tado do
Piauí, 02 de maio de 2025.
Corinto Machado de Matos Neto
refeito Municipal
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais