Lei — Piripiri (03/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

## ld:030E7C7CBE93EACO

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A  Comissã o  Permanente de Licitações,  da Prefeitura  Municipal de  Piripiri  Estado do  Piauí, na conformidade da Lei nº  14.133 de 1° de abril de 2021 . Art. 61  § ún ico:

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025-SETAS

OBJETO: Registro de  preço para  a  aquisiçã o  de gêneros  alimentlcios do  tipo  panificados  para  atender  as demandas das  unidades socioassistên cias  atendidas  pela  Secretaria  Municipal do Trabalho, Assistê ncia e Desenvolvimento Social SETAS e pela própria Secretaria Municipal SETAS do Municlpio De Piripiri.

## Processo Administrativo: 10.92512025- Preglo Eletrô nico nº 2112025

## Fonte de Recurso·

| DOTACOES ORCAMENTARIAS               | DOTACOES ORCAMENTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| UNO. ORCAMENTARIA                    | 02.08.00 - FMTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| PROJETO ATIVIDADE                    | 06.244.0166.2069.0000- PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL - PVMC 08.244.0172.2019.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF/PAIF/CRAS 08.244.0172.2022.0000 - PROGRAMA IND. DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 08.244.0172.2077.0000 - MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 08.244.0172.2090.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPC 08.244.0172.2093.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV 08.244.0172.1136.0000 SUPERINTENDENCIA MUN. DE TRABALHO E |
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | DESENVOLVIMENTO- EMENDAS 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS PROPRIOS: FMTAS 500 - RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS FEDERAIS: FMTAS 660 • BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 669 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A FMAS                                                                                                                                                                 |

Ao 01  (primeiro) dias do mês  de j ulho do ano de dois mil e vinte e cinco  (2025), de um lado, o  MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAU(. através  da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSIST~NCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pessoa jurídica de direito públi co interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº  13.798.666/0001-89, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campa das Palmas - Piripiri- PI, neste ato representado pelo Sr. Secretá rio Municipal do Trabalho. Assistê ncia e  Desenvolvimento Social, Francisco Gustavo de Araú(o Souza  portador do CPF nº  019 .......  -84, no  uso da competê ncia que lhe foi atribulda regimentalmente, e, em sequê ncia, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro  lado  a  empresa:  JOSÊ  OLIVEIRA  ALVES EIRELI  (PANIFICA DORA  E LANCHONETE O GAVIÃ O), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 10.819.099/0001-01, estabeleckta  na Avení da Aderson Alves Ferreira,  2895 Bairro: Prado Piripiri  Piaui, que apresentou os documentos exigktos por  lei, neste ato representado Por José  Oliveira Alves, portador da RG: 856.523-SSP-PI e CPF: 697.  --....  \_ 72 e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, tê m, entre si, justo e  avençado e celebram, par força  do  presente  instrumento,  sendo  regido pela  Lei  nº  14.133/2021 e  suas  alterações , observadas  as normas  do  direito  privado,  especialmente  aquolas  constantes  na  LINDB,  no  valor  total  de  R S  63.250,00 (SESSENTA E TRê S MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), VIG~NCIA DO CONTRA  TO: 12 (doze} meses, a artir da assinatura do contrato

Piripiri  (PI), 02 de julho de 2025.

## 1d:01AB37046109EAC  1

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A Comissão  Permanente de Licitações,  da  Prefeitura  Municipal de  Piripiri Estado do  Piaui, na conformidade da Lei nº 14.133 de 1°  de abril de 2021 , Art. 61  § ún ico:

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025-SETAS

OBJETO: Registro de preço para a aquisiçã o de gê neros alimenticios do tipo panificados para atender as demandas das unidades socioassistê ncias atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistê ncia e Desenvolvimento Social -SETAS e pela própria Secretaria Municipal SETAS do Municipio De Piripiri. Processo Administrativo: 10.925/2025- Pregl o Eletrõ nlco nº 21/2025

Fonte de Recurso·

| ES ORCAMENTARIAS                     | ES ORCAMENTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| UNO. ORL;AMENTAKIA                   | 02.08.00- s 08.244.01 .0000 - DEPARTAMENTO OE PROMOÇ AO DACIDADANIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| PROJETO ATIVIDADE                    | 08.244.0020.2163.0000 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0166.2041 .0000 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEF - CREAS 08.244.0166.2089.0000 - PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL- PVMC 08.244.0172.2019.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF/PAIF/CRAS 08.244.0172.2022.0000 - PROGRAMA IND. DE GESTAO DESCENTRALIZADA 00 BOLSA FAMILIA 08.244.0172.2077.0000 • MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 08.244.0172.2090.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPC 08.244.0172.2093.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SCFV 08.244.0172.1136.0000 SUPERINTENDENCIA MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - EMENDAS |
| ELEMENTO OE DESPESA FONTE DE RECURSO | 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS PROPRIOS: FMTAS 500- RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS FEDERAIS: FMTAS 660 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI CA E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 669 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A FMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

Ao 01  (primeiro) dias do mês  de Julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o  MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSIST~NCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pessoa jurí dica de direito públ ico interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº  13.798.666/0001-89, estabelecida no Centro Administrativo, SI~. CampQ das Palmas - Piripiri PI, neste ato representado pelo Sr. Secretá rio Munk:ipal do Trabalho, Assistê ncia e  Desenvolvimento  Social, francisco Gus(lvo de Araú(o Souz·, portador do CPF  nº 019.--.--84, no  uso da competê ncia que lhe foi atribuí da regimentalmente, e,  em sequê ncia, designado simplesmente CONTRATANTE  e.  de  outro lado a empresa: 1  OA SILVA PADARIA E COMERCIO (PÃ O MEL), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o  n. 0  06.351.759/0001 -03, estabelecida  na Avenida Tomaz Rebelo, 501  Bairro: Centro .­ Piripiri  Piaul, que apresentou os documentos exigidos Por lei, neste ato representado Por lsamo da Silva, CPF Nº: 780  .......  ---49 e daqui par diante denominada simplesmente  CONTRATADA, tê m, entre  si, justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações,  observadas  as normas de direito  privado, especialmente aquelas constantes na  LINDB, no valor total  de  R$  51 .730,00  (CINQUENTA  E  UM  MIL,  SETESSENTOS  E TRINTA  REAIS),  VIG~ NCIA  DO CONTRATO: 12  doze  meses  a artir da assinatura do contrato

Piri piri (PI}, 02 de julho de  2025.

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## PREGÃ O ELETRÔNICO - Nº 21/2025.

OBJETO: Registro de preço para  a aquisição  de gê neros alimentlcios do tipa panificados para  atender as demandas das unidades socioassistê ncias atendidas  pela  secretaria  Municipal do  Trabalho, Assistê ncia  e Desenvotvimento Socj l SETAS e pela própria Secretaria Municipal SETAS do Municfpio De Piripiri.

O Sr. Secretário  Municipal da SETAS, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista os autos do processo do  Pregã o  E~tr6nlco  acima a ADJUDICAÇ ÃO  do objeto aos licitantes que apresentaram o menor  preço Por Item, tudo de aoordo com o que determina o edital do referido pregão , HOMOLOGA o resultado da licitação em favor dos licitantes, conforme abaixo, por apresentar a melhor proposta para à administração :

JOSÉ OLIVEIRA ALVES EIRELI (PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃ O), Inscrita no C.N.P.J.(MF) sob  o  n.º  10.819.099/0001 -01, estabelecida na Avenida Aderson Alves  Ferreira, 2895 Bairro:  Prado Piripiri Plaul.

| ITEM   | DESCRICÃO                                                                               | UNO   |   QUANT. | V.UNT     | V.TOTAL      |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-------|----------|-----------|--------------|
| 1      | Bolo Doce (trigo} (sabores variados: limão . maracujá, mesclado) com peso médio de 550a | UND   |      400 | R$ 19,00  | R$ 7 .600,00 |
| 2      | Bolo Salgado (goma) com peso médio de 550g                                              | UND   |      150 | R$ 1B,40  | R$ 2 .760,00 |
| 3      | Rosca de goma com queijo, peso médio de 550g                                            | UND   |      100 | R$ 20,90  | R$ 2.090,00  |
| 4      | Bolo recheado e confeitado tamanho P com média de 15 fatias.                            | UND   |      100 | R$ 30,00  | RS 3 .000,00 |
| 5      | Bolo recheado e confeitado tamanho M com média de 25 fatias.                            | UND   |      100 | R$ 45,00  | R$ 4 .500,00 |
| 6      | Bolo recheado e confeitado tamanho G com média de 40 fatias.                            | UND   |      100 | R$ 65,00  | R$ 6 .500,00 |
| 7      | Bolo recheado e confeitado tamanho GG com média de 60 fatias .                          | UND   |       50 | R$ 130,00 | R$ 6.500,00  |
| B      | Torta Doce com média de 40 fatias com 75g cada.                                         | UND   |      100 | R$ 55 ,00 | R$ 5.500,00  |
| 9      | Tabuleiro de bolo de chocolate com 100 fatias de 50g cada.                              | UND   |      100 | R$ 77,00  | R$7.700,00   |
| 10     | Tabuleiro de Pudim com media de 100 fatias de 50g cada.                                 | UND   |      100 | R$ 71,00  | R$ 7 .100,00 |
| 11     | Bolo de Macaxeira com média de 30 fatias de 75g cada.                                   | UND   |      100 | R$ 30,00  | R$ 3.000,00  |
| 12     | Torta Salgada com média de 40 fatias.                                                   | UND   |      100 | R$ 70,00  | R$ 7 .000,00 |

1 DA SILVA PADARIA E COMERCIO (PÃ O MEL), Inscrita  no C.N.P.J.(MF) sob o n. 0 06.351.759/000103, estabelecida na Avenida Tomaz Rebelo, 501  Bairro: Centro Piripiri Piauí.

| ITEM   | DESCRICÃO                                                                                                                                             | UNO   | QUANT.   | V.UNT         | V.TOTAL       |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|----------|---------------|---------------|
| 13     | Bolo de Milho com média d e 30 fatias de 75g cada.                                                                                                    | UNO   | 100      | R$ 37 .400,00 | R$ 3.740,00   |
| 14     | Mini Salgados (Ce nto ) - contendo: coxinha, empada, bolinho com goiabada. pastelzinho de carne , canudinho de carne e/ou frango, bolinha d e Queiio. | CENTO | 200      | R$ 90,90      | R$ 18.180,00  |
| 15     | Rosca de farinha de goma (caroço) com peso médiode 550g.                                                                                              | UNO   | 100      | R$17,90       | R$ 1.790,00   |
| 16     | Pão com creme, pã o com coco. pã o com chocolate, com peso médio de 50a.                                                                              | U N D | 200      | R$ 0 ,70      | R$ 140,00     |
| 17     | Pão de queijo com peso médio de 25g                                                                                                                   | UND   | 300      | R$ 1,55       | R$ 465,00     |
| 18     | Pã o de sal (tipo francês)com peso m édio de 50g.                                                                                                     | KG    | 50       | R$18,90       | R$ 945,00     |
| 19     | Pã o doce (tipo pã o de leite) com p eso m édio de 50g.                                                                                               | UND   | 500      | R$ 0 ,55      | R$ 2 75,00    |
| 20     | Pã es para cachorro quente com peso médio de 50g                                                                                                      | UND   | 3 .000   | R$ 0 ,60      | R$ 1.800,00   |
| 21     | Pã es de Forma com peso médio 450g                                                                                                                    | PCT   | 300      | R$ 9 ,70      | R$ 2 .910,00  |
| 22     | Pã o mini hot-dog com peso médio d e 25g                                                                                                              | CENTO | 300      | R$ 0 ,75      | R$ 2 25,00    |
| 2 3    | Pã o moeda com patê                                                                                                                                   | UND   | 10.000   | R$ 1,70       | R$ 17,000,000 |
| 24     | Torrada amanteigada peso m édio d e 350g                                                                                                              | PCT   | 350      | R$4,70        | R$ 1 .645,00  |
| 25     | Refrigerante 21 (sabores variados: Cola. Laranja, Uva. Guaraná, Soda)                                                                                 | UNO   | 300      | R$ 7,40       | R$ 2 .220,00  |
| 26     | C ajufna com 500ml                                                                                                                                    | U N D | 50       | R$ 7 ,90      | R$ 395,00     |

E para que a homologação  produza seus jurí dicos e legais efeitos, Publique-se o presente ato na forma estatulda na l ei Orgânica do Municipio.

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Autorizo a compra do material. Cumpra-se e Arquive-se.

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Piripiri, 26 de junho de 2025.

sEbRETARIA MUNIC. DE T~TÊNC IA E DES. soc1AL-SETAS

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Francisco Gustavo de Araúj o Souza Secretário  Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ATO HOMOLOGATÓ RIO-SETAS

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