Decreto — Domingos Mourao (11/11/2025)

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m

3.3.90.36.00

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

## ld:0471C2B04E430CF8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PAAÇAOAMATRIZ.135 06.553.911/0001-22 Exetddo: 2025

DECRETO NI 410, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito  lKfidonal  svplementar e da outras provkMndas

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento vigente,  um  crédito adicional  na  importãncia  de, RSl . 348.500,00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplemontaçlo ( +) Anulação 1.348.500,00

04,122,0005,2013,0000

GESTÃO  E  ADMINISTRAÇÃO

MUNIOPAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ADMINtsmAÇÃO

## 02 02 00 SECRETAAIA MUN. OE ADM, E  FINANÇAS ..

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo  Vlncul.dos d·  Imposto,

120

Recursos Proprios do MunldJ&gt;k&gt;

001

## 02 04 00 SECAET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

117

INFRA·Eml/TURABÁSICA

17.512.0030.20S6,0000

MANUTE.NÇÃO

DE POÇOS  E OfAFARal.5

OllTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo  Vinculados de Imposto,

120

001

Recursos Proprios do MunlclpkJ

## 02 05 00 SECRETAAJA MUN. DE EOUC. E aJLTURA

157

12.361.0022.2038.0000

OESENVOlVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÃSICA

## MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 500 200 001 OUTROS SERVIÇOS  DE. TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuí$05  nlo  Vlncul~de lmpo$tos Rec. de lmpOS,tos · Transf. -fduc»çlo 25"

12,361.Cl0l2,2041.0000

DESENVOlVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTtNÇÃO

DA QUOTA SAlÁRIO  EDUCAÇÃO

· QSE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIRO$ · PESSOA FÍSICA

Transfer!nd· do S.~rto-EdUQÇJo

.S.U0.36.00

550

999

007

QSE

## 02 oe oo SEC. 00 MEIO AM8. REC. HIOfUC. E  TVIUSMO

2,a

GESTÃO  E  ADMINISTRAÇÃO

11.lll.0005.2063.0000

MUNIOPAL

MANUT. DA SEC. OE: MEIO AM81, REC. HID. E  TVIUSMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F(SICA

~

3.3.90.36.00

500

nlo  Vinculados de Impostas

120

001

RecursosPropriosdoMunldJMO

## 02 10 00 FUNDO VALORJZAÇÃO DO MAGIST"tRIO- FUNDEB

308

309

311

324

340

12.361.0022.2069.0000

BAslCA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

12

## 3.1.90.11.00 VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML ""' TrtNferfnda,s do FUNDEB. Impostos. Trtnsfeffn(!.ff d· Impostos 230 001 FUNDEB7°"

12.361.0022.2069.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

\_,.,.

BÁSICA

00 ENSINO FUNDAMENTAL

12

## 3.1.90.11.00 VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 541 TraMferfndas do FLINDES · Complemen~  da llnl$o · VAAf"º 001 FUNDEB 7°"

12.361.0022.2069.0000

DESENVOLVlMENTO DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

.,.,.

BÁSICA

DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

## 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transfertndas do FUNDEB · Complementaçlo da Unllo · VAM 230 001 FUNDEB 70K

12.361.0022.2108.0000

3.3.90.39.00

999

""'

030

12.365.0022.209&amp;.0000

3.3.90.39.00

999

""'

030

BÁSICA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

BÃSlCA

DO ENSINO FUNDAMENTAL· 3°"

12

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

TraNflrtndaS do FUNDES· Impostos. Trtnst.flnclas d· Impostos

FUNOE:B309'

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL· CREOiE 30K

12

OUTROS SERVlÇOS  DE TEFtalROS · PESSOA JURfDICA

TraMfertndas do

FUNDES. Impostos. TransfeflnclH de Impostos

FUNDES 30K

'43 12.36S.0022.2109.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL· PRt-ESCOLAR 7°" 12 Transferfndas do FLINOEB · Complementaç.10 da Unllo · VMT lS0.000,00 F.ft: 1542

566

567

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 542 230 001 FUNDEB 7°"

12.361.0022.2114.00DO

OESENVOLYiMENTO DA EOUCACÃO  BÃSICA

MANUTENÇÃO

DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

00

MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 546 999 546 Transt.rlndas do FUNDEB · comp1em.ntaç1o da Unilo - crtaçlo de m·trku~s em tempo lntq1'111 FUNOE8· ETI

12.361.0022.211-1.0000

DESENVOLVlMENTO DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

BÁSICA

DE ESCOLA EM TEMPO INT'EGRA1..

00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVlCOS OE TEFtalROS · PESSOA FÍSICA 546 999 ... Transfertndas do FUNDES · CGmplemen~  da Unllo - crtaç:lo de matriculas em tempo lntqral FUNDEB · ETI

3..3.9033.00

542

999

030

12.365.0022,2098.00DO

3.3.90.36.00

542

999

030

12.366.0022.2099.0000

3..3.90.33.00

999

030

""'

RESERVA DE CONTINGENOA

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

500

120

001

4.4.90.61.00

500

120

001

FUNDO VALORIZAÇÃO

4.4.90.61.00

500

200

001

U.361.0022.2038.0000

3.3.90.30.00

569

999

005

U.36S.0022.1032.0000

4.4.9051.00

569

4.4.90.61.00

700

3.3.50.39.00

500

FUNDO VALORIZAÇÃO

DO MAGlS11R10- FUNDEB

U.361.0022.2114.0CXJO

3.3.90.39.00

546

999

546

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÃ.SICA

MANUTENÇÃO

DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferfncias do FUNDES· Complementação da União· criação de matriculas em tempo integral

FUNDES · ETI

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

34

04.122.0005.2007  .0000

GESTÃO  E  ADMINISTRAÇÃO

MUNIOPAL

CONTRIBUIÇÃO

A APPM

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos uo

001

Recursos Proprios do Município

## 02 04 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

91

15.451.0024.1014.0000

PLANEJAMENTO E OES. URBANO

AQULSIÇÃO

OE IMÓVEIS

AQUISIÇÃO

-40.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO 00

·S.000,00

F.R. Grupo:

DE IMÓVEIS

OUtras Transferfndas de Convfnlos ou Instrumentos Congfneres da Unilo

999

101

CONVtNIOS

## 02 05 00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. E OJLTURA

146

U .361.0022.1030.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÃSICA

AQULSIÇÃO

E DESAPROPRIAÇÃO

DE IMÕVEIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Rec:..  de Impostos e Transf. ·Educaçlo 2S%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transhdncias de Reairsos do FNDE

TRANSF. FNDE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

CONTRUÇÃO,

REFORMA E AMPUAÇÃO

DE UNIDADES PRE·E F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

OUtras Transferfncias de Recursos do FNDE

999

005

TRANSF. FNDE

SEC. DO MEIO AMS. REC. HIDRIC. E  TURISMO

17,512.0031.1054.0000

SANEAMENTO GER.Al

AQUIS. E DESAP. DE IMÓVEIS  P/ ATERRO SANITÁRIO

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos nlo vtnculados de lmpostOS

RecurRJS Proprios do Munldplo

DO MAGlsriRfO- FUNDES

155

201

08

00

281

10

00

## 322 12.361.0022.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -110.000,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL· 30K

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transf1rlnciH do FUNDES· Complementaçlo d· Unllo · VAAT

FUNDEB30M

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

8ÁSICA

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL· CREOiE

3°"

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Traruferfnclas do FUNDES · Complementaçlo da Uni.lo · VAAT

FUNOEB307'

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO 8ASICA

MANUTI:NÇÃO

DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS-30'6

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferências  do FUNDEB - lmpostOS. TraMferêndaS  de Impostos

FUNDEB30%

RESERVA DE CONTINGENOA

RESERVA DE CONTIGtNCIA

RESERVA DE CONTINGtNCA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Recursos Proprlos do Munldplo

## Anulaç.llo(-) ·1.348.500,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DOMINGOS MOURAO, 03 de novembro de 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA PREFEITA MUNIOPAL 211.6n.593.34

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

154212

·10.000,00

F.R.GNpo:

154212

--1.200,00

F.R.Grupo:

154012

◄SS.000,00

F,R.Grupo:

150000

170000

S0.000,00

F.R.:

1546

180.000.00

F.R.:

1546

32.500,00

F.R.:

150000

85.000,00

F.R..:

150000

40.000.00

F.R..:

150000

70.000,00

F.Jt:

155000

21.000.00

F.R..:

150000

250.000,00

F.R.;

1540

200.000,00

F.R.;

1541

B0.000,00

F.R.:

1541

100.000,00

F.R.:

1540

S0.000,00

F.R.:

1540

02

10

00

568

\_,.,.

E  FI

02

02

90

339

362

90

99

563

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40.000,00

F.R.:

1546

-10.000,00

F.R.Grupo:

150000

-40.000,00

F.R. Grupo:

1569 00

-668.300,00

1 S69 CIO

~OO'l.00

F.R.Grupo:

150000