Edital — Pedro Ii (22/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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li

ESTADO DO PlAUi PREFEITURA MUNlCI.PAL DE PEDRO 11 Pr-aça Domingos Mourio Filho, 345, Centro - CEP: 64.2S5·000 CNPJ: 06.553.929/0001·24

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13.1.  As  condições  gerais  de  execução  do objeto,  tais  como os  prazos  para entrega e  recebimento, as obrigações  da  Administração  e  do  fornecedor  registrado,  penalidades  e  demais  condições  do  ajuste, encontram-se definidos  no Termo de Referên cia, anexo ao edital.

13.2. No caso de adjudicação  por preço global de grupo de  itens, só será  admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver pfCvia pesquisa de mercado e  demonstração  de sua vantagem para o  órgão ou a entidade.

Para finneza e  validade do pactuado, a presente  Ata  foi  lavrada em 02 (duas) vias de igual  teor, que,  depois  de  lida  e  achada  em  ordem,  vai  assinada  pelas  panes  e  encaminhada  cópia  aos  demais órgã os participantes.

Pedro II  (PI),  18 de dezembro de 2025.

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M CVIANA SOLUCOESE SERVICOS LTOA:5089624700 6 1  O Dados: 2025.12. 19 08:Sll33-03'00·

Assinado de forma digital por M C  VIANA SOLUCOES

ESERVICOS TOA:50896247000106

MUNICÍPIO  DE  PEDRO  II

CNPJ  n•  06.553.92910001-24

Secretaria Municipal de lnfraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural

Barbara Macedo Bezerra

CPF N". 064.779.953-79

Gerenciador da Ata

M C VIANA SOLUÇÕES E SERVIÇOS

CNPJ N. 50.896.247/0001-06

Mariclle Teixeira de Oliveira Cardoso Viana CPF nº. 004.541.813-61

Delén l0rà

OBS: Aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva com o valor do vencedor.

n ORGÁO  GENERENCIADOR: A Secretaria Municipal de Administração responsável  pela condução do conjunto de procedimento desde pregão  Eletrônico com SRP n· 012/2025.

- As  empresas  detentoras  da  expectativa  do  direito  de  contratar  com  a  Administração  poderá  ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo para atendimento conforme exigê ncias do Edital de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrito; A liberação e consequente Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC)  ficarão adstritos a indicação de  dotação orçamentária para  a consequente despesa  em conformidade com o  planejamento realizado, depois  de ouvido o  órgão  gerenciador para efeito  de controle das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações,  conforme seja cada caso;
- A  unidade  requjsitante  fará  a  requisição  (pedido)  do  objeto  conforme  a  sua  necessidade  pontual, observando sempre as condições  do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações,  levando-se cm consideração as quantidades máximas definidas no Termo de Referência (TR) e demais disposições da Ata de Registro Geral;
- Os preços registrados são os máximos  admitidos, devendo a contratação ser precedida de pesquisa de mercado no mercado, na forma prevista na Lei 14.133/21 3 o decreto  11.462/23.
- A Ata de Registro 012/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 1820/2025. OBS: A referida Publicação não  obriga o Município  a Contratar.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO  Il/PMP!l/PI. GABINETE CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO Adiamento

## PREGÃO  ELETRÔ NICO SRP Nº 038/2025 PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.689/2025 PMPII/PI.

O  MUNICÍPIO DE PEDRO IIPI, através de seu  Pregoeiro e  Equipe de  Apoio,  de acordo com  a  Lei  Federal  nó. 14 . 133/2 1,  toma  público  que  realizará  Licitação  na  Modalidade  Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO  POR ITEM.

OBJETO:  Registro  de  Preços  para  aquis ição  de  combustíveis (ARLA  32  galão 20L  e Gasolina Comum) destinados às necessidades do Município  de Pedro TI PI.

MODO DE DISPUTA: Aberto

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de janeiro de 2026, às 09h00min.

INÍCIO DA SESSÃ O  DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de janeiro de 2026, às  IOhOOmin.

VALOR ESTIMADO: R$ 695.675,00

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO  AO  EDITAL:  htrps://novobbmnet.com.br/,  pedro2novagestao2022@gmail.com  e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.

Demais informaçõe s poderão ser solic itadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@ gmail.com  ou  na  sala  do  Departamento  de  Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão  Fi lho, nº 345, Centro, de  segunda à sexta.feira (dias út e is),  de 08 h  e  00 min às 14 h  e 00 min.

Pedro li , I  9  de dezembro de 2025.

Publiquc•se. Marcos Vinicius Santos Ferreira Pregoeiro/PMPII/PI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO  ll/PMPll/PI. GABINETE

CNPJ: 06.553.929/000 1-24

Endereço:  Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO 11- PI

## AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃ O

## PREGÃO  ELETRÔNI CO SRP N" 039/2025 PMPU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 6.690/2025 -PMPII/PI.

O  MUNICIPIO  DE PEDRO  U- PI, através de seu  Pregoeiro e  Equipe de  Apoio,  de  acordo com  a  Lei  Federal  nº.  14 . 133/2 1,  toma  público que  realizará  Licitação  na  Modalidade  Pregã o Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO  POR ITEM.

OBJETO: Registro  de  Preços  para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa especializada na prestação de  serviços  de  roço  de  capoeira fina, capina  e remoção de  resídu os,  a serem executados exclusivamente  na zona  rural do Município  de Pedro T1  PI.

MODO DE DISPUTA: Aberto

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

09 de janeiro de 2026, às 11 hOOmin.

INÍCIO  DA SESSÃ O  DE DISPUTA DE  PREÇO S: 09 de janeiro de 2026, às 12h00min.

VALOR ESTIMADO: SIGILOSO

PLATAFORMA: BBMNET Licitações  Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO  AO  EDITAL:  https://novobbmnet.com.br/,  pedro2novagestao2022@gmail.com  e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.

Demais informaçõe s poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com  ou  na  sala  do  Departamento  de  Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de  Pedro ll/ PI, situada nesta c idade na Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro, de  segunda à sexta.feira (dias út e is).  de 08 h  e  00 min  às  14 h  e OOmin,

Pedro II,  19 de dezembro de 2025. Publique-se. Marcos Vinicius Santos  Ferreira Pregoeiro/PMPII/PI

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IKDEBRITO

CNPJ N. 08.01 8.5551 0001 -72

Igor Klebc de Brito

CPF n•. 992.170.073-15

Dententor

## 1  d :OCC56482D836A266

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

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## EXTRATO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO  N' 012/2025

Processo Administrativo n·  1820/2025

Modalidade: Pregão  Eletrônico com SRP n· 012/2025

Objeto: Registro de Preço para a Contratação Futura de Empresa Especializada Para Contratação de Empresa para a  prestação  dos Serviços de Locação  de Máquinas  Pesadas.  Adjudicação:  17/12/2025.  Homologação: 17/ 12/2025.

Pregoeiro: Marcos Vinicius Santos Ferreira - Vigênc ia:  12 (doze) meses.

Empresa Vencedora: IK DE BRJTO, CNJP/MF sob o  n• 08.018.555/0001-72.

Cadastro de reserva: REI ARTUR TRANSPORTES DE PASSAGEffiOS E LIMPEZA LTDA, M C VIANA SOLUÇÕES E SERVIÇOS  LTDA

|   Item | Descrição                                                                                                                                                                                               | Unid   |   Quant | ValorUnit   | Valor Total   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------|-------------|---------------|
|      1 | locação de retroeseavadeira sobre rodas com carregadeira, tração 4x4, potencia liq. 79 bp, caçamba retro cap 0,20 m3, peso operacional min. 6.570 kg, profundidade escavação máx . 4,37 m. com operador | Hora   |    4000 | RS 166,00   | RS 664.000,00 |
|      2 | locação de trator de esteiras, potencia 347 bp, peso operacional 26,5 t, com lâmina 8,70 m3, com operador                                                                                               | Hora   |    2000 | RS 320,00   | RS 640.000,00 |
|      3 | locação de escavadeira hidráulicasobre esteira, com garra giratória de mandlbulas, peso operacional entre 22,00 e 25,50 ton, potencia liquida entre 150 e 160 hp. com operador                          | Hora   |    2000 | RS 177,00   | RS 354.000,00 |
|      4 | locação de rolo compactador pe de carneiro vibratório, potencia 125 hp, peso operacional sem/com Lastro 11,95 / 13,30 t, impacto dinâmico 38,5 / 22,5 t, largura de trabalho 2,15 m. com operador       | Hora   |    1600 | RS 129,00   | RS 206.400,00 |
|      5 | locação de pácarregadeira sobre rodas, potência 197 hp, capacidade da caçamba 2,5 a 3,5 m3, peso operacional 18338 kg. com operador                                                                     | Hora   |    1600 | R$ 152,00   | RS 243.200,00 |
|      6 | locação de trator de pneus compotência de 122 cv, tração 4x4, com grade de discos acoplada. com operador                                                                                                | Hora   |    2000 | RS 119,00   | RS 238.000,00 |

Empresa Vencedora: M C VIANA SOLUÇOES  E SERVIÇOS  LTDA, CNPJ N. 50.896.247/0001-06

Cadastro de reserva: REI ARTUR TRANSPORTES DE PASSAGEffiOS E LIMPEZA LTDA.

|   Item | Descrição Unid                                                                                                                                       |   Quant | Valor Unit   | Valor Total   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|---------------|
|      7 | locação de caminhão basculante 10 m3, trocado, potência 230 Hora cv. inclusive caçambametálica , comdistribuidor de agregados acoplado. com operador |    2000 | RS 115,00    | RS 230.000,00 |
|      8 | locação de caminhão basculante 6 m3, toco, potência230 cv, Hora inclusive caçamba met.Mica, com distribuidor de agregados acoplado. com operador     |    2000 | R$ 85,00     | R$ 170.000,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais