Portaria — Sao Joao Do Arraial (28/04/2025)

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Av.  SanlDAnt&amp;llo,210 ·Cantro·CEP a  IM.888-000· Via Nova doPREFEITURA MUNICIPAL DEVILA NOVA DO PIAUI-PI E-malLpnMM111i1Dl.com.br·Slte:www.vlano;;11dapl11ILplp.br Fono:(88)83437-G088·CNPJ:01.812.81A/0001·17

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº :

001

CONTRATO:

049/2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº :

026/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  VILA NOVA DO  PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: J  A  COMER CIAL LTDA, CNPJ: 06.04 2.461/0001-03 CLAUSULAADITIV  ADA: -CLÁU S ULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) ­ ESTENDIDA  PARA 15 DE  A BRIL  DE 2025 A  1 6  DE  A BRIL  DE  2026 ASSINATURA DO ADITIVO: 15 DE  A BRIL DE 2025.

Vila Nova do  P iauí  PI, 15 de a bril de  2025.

MANOEL BERNARD LEAL:34240730325 Assina do de  form a  digita l or MANOEL BERNARDO

Manoel  B ernardo  Leal Prefeito  M urú cipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

Av. SanlDAntanla,

210 ·

c.ntn,

·

CEP, 84.888-000 ·

E-mal:~ ·

Via

No,a do Pfauf-Pf

gov.br

Site: www.vllano,odoplolll.pl

·

Fone: (89)9343H)088

CNPJ: 01.812.814/0001-97

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## PORTARIA N2 145/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais,  em es­ pecial nos termos do art. 80, inciso VIII, e

CONSIDERANDO que esta nomeação  não  incide na vedação  imposta pela Súmula  Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações  de cargos de confiança de natureza po­ lítica ;

## RESOLVE:

Art. 12 · Nomear o Sr. ADONELYS  DE ARAÚJO  SILVA, inscrito no CPF n2 052.817.463-08, para exercer a função  de GERENTE DE VIGILÃNCIA  EPIDEMIOLÕGICA  E SANITÁRIA da  Secretaria Municipal de Saú de do Município de Vila Nova do P iauí/PI,  na forma prevista em lei.

Art. 2· -O servidor acima especificado permanecerá  recebendo a remuneração  de seu cargo efetivo, acrescido de gratificação  por desempenho  de  função  de confiança, equivalente  ao símbolo FG  IX, Nível IX, conforme Lei  Municipal n2 154/2023, alterado pelas Leis  Municipais nº 192/2017 e nº 232/2019.

Art. 3' · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos financeiros retro­ ativos à 01/04/202S.

Art. 3' · Revogadas as disposições  em contrário .

Registre-se em livro próprio, Publique-se e Cumpra-se.

Vila  Nova do Piauí, 25 de abril de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL:342407,~ 25 IJ

...,... ...... dlgltalporMANOO. 11:01:13~

MANOEL ERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

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Trabalhando com você !

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

A Prefeitura municipal de  São  João  do  ArraialiPI), por meio  de sua Comissão  Permanente  de Licitação-CPL toma público  a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação,  cujo objeto é  contratação  de empresa para prestação de serviços para  locação/licença de Sistema informatizado(software) de Contabilidade Pública Integrado, controle de Compras e Almoxarifado, Sistema Integrado de Arrecadaçã o de  tributos,  Nota  Fiscal  Eletrônica  e  Hospedagem  da  base  de  dados(datacenter)  em  ambiente  nuvem, incluindo  serviços  de  treinamento,  manutenção  e  suporte  téc nico,  em  atendimento  à  administração municipal de São  João  do Arraial(PI), devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para o e-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até 03(três)  dias út eis,  contados  desta publicação,  para fins  de  acolhimento  de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei  14.133/2021. Fonte de recursos:  FPM  /  ICMS  / TRIBUTOS.

Prestação  de serviços de locação/ licença de Sistema informatlzado(software) de Contabilidade Pública Integrado, controle de Compras e Almoxarifado, Sistema Integrado de Arrecadaçã o de tributos, Nota Fiscal Eletrônica e Hospedagem da base de dados(datacenter) em ambiente nuvem, em atendimento à

administracã o munlcloal de Sã o Joã o do ArraiallPll.

. -A proposta devera  ser apresentada  em  papel  timbrado,  conter a  1dentificaçao  da  empresa,  descnçao do objeto, valor unitário e total e prazo de validade da proposta.

|   Item | Descrição do Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Unid. Quant.   |    | Valor Referê ncia Unit, IR$)   | Valor Referência Total(R$)   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----|--------------------------------|------------------------------|
|     01 | Setviços de locação/ licença de Sistemas informatizadoslsoftware) de Contabilidade Pública Integrada, controle de Compras e Almoxarifado, Sistema Integrado de Arrecadação de tributos, sistema de emissão e controle de Nota Fiscal Eletrônica e sistema de Hospedagem da base de dados{datacenter) em ambiente nuvem, incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico. | Mês            | 12 | R$ 3.150,00                    | R$ 37.800,00                 |
|        | Valor Total (R$)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                |    |                                | R$ 37.800,00                 |

e

- A prestação  dos serviços deverã  ocorrer imediatamente após a assinatura do contrato.
- A proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

!)Documentos jurídicos da empresa {contrato  social com  aditivos; requerimento  de  empresário  individual com alterações,  se houver; ou Certificado da condição  MEi);

2)Côpia atualizada do CNPJ;

3)Prova  de  inscrição  no  cadastro  de  contribuintes  estadual ou  municipal,  se  houver,  relativo  ao  domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatív el com o objeto contratual;

4)Prova  de  regularidade  para  com  a  Fazenda  Federal  através da  Certidão de  Dé bitos  Relativos  a  Créditos Tributár ios  Federais  e  à  Dí vida  Ativa  da  União ou  positiva  com  efeitos  de  negativa,  do  domicilio  ou  sede  do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

S)Prova  de  regularidade para com a  Fazenda Estadual  através da Certidão  Negativa  ou  positiva com  efeitos de negativa quanto a Dí vida Ativa do Estado e Certidão  de  Negativa de Dé bitos, do domicílio  ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

6)Prova de regularidade para com  a  Fazenda Municipal através  da Certidão  Negativa ou  positiva com efeitos de negativa quanto a Dí vida Ativa do Município  e Certidão  de Negativa de Dé bitos, do domicílio  ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

7)Prova de situação  regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS  (Lei n.º 8.036/90);

8)Certidão  negativa de falê ncia e concordata expedida pelo distribuidor da sede da proponente;

9)Prova de inexistência de débi tos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão  negativa, nos termos do Títul o VII-A da Consolidação  das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de  lo de maio de  1943."

10) Atestado de capacidade técnica  que comprove a qualificação  para prestação do setviço objeto da presente dispensa.

São  João  do Arraial  (PI),  25 de abril de  2025.

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Documentoassinado digrtalmenle

NN.flw FRAHCISCODEPAUI.AFURTM&gt;ODASILVA oata:25/04/202511:2J:52-oJOO verifiqu eem https:/fvalidar.iti.c;ov.br

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO