Licitação — Luzilândia (11/04/2025)

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ESTADO DO PIA Ui PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

## SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  090/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO  Nº  022/2021,  CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO  DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS  ORIGINAIS  OU  SIMILARES  E  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA  PI, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I, DISCRIMINADOS  NO  TERMO  DE  REFE~NCIA,  PELO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNIT  ARIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNTCIPIO DE LUZILANDIA  E  F.  FERREIRA  PONTES  ME,  CNPJ  N° 41.527.300/0001-00.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João  José  Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí , representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG nº 1511686 SSP/PI e do CPF nº 755.600.203-97.

CONTRATADO: F.  FERREIRA PONTES ME, inscrito no  CNPJ Nº 41.527.300/0001-00, com sede na Av. Domingos Marques, nº 133, Bairro centro, CEP: 64.160-000 na cidade de Luzilãndia  PI, representado neste ato pelo, Sr. Francisco Ferreira Pontes, brasileiro, empresário , maior, portador do RG:  1.127.884 - SSP-PI e CPF: 397.691.273-53, residente e domiciliado na cidade de Luzilândia -PI.

O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tê m entre si ajustados o presente contrato para  o  fornecimento, acima  identificado,  que  entre  si  celebram  A  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  LUZILANDIA  e  a  F.  FERREIRA  PONTES  ME,  inscrito  no  CNPJ  Nº 41.527.300/0001-00, regulado pelos preceitos de direito público , especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações  posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios  da teoria geral dos contratos e disposiçõe s de direito privado, bem como mediante as seguintes clâusulas e condições :

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO:

a) Constitui objeto do presente termo a  prorrogação  do  prazo contratual,  fica  aditivado por 60 dias a contar da assinatura, podendo ser revogado no prazo acima estabelecido ou com a  homologação  da nova  licitação  o  que  ocorrer primeiro,  na  CONTRATAÇÃO EMPRESA Praça João  José  Filho, 330 Centro, Luzilândia PI

pmluzilandia@hotrnail.com

PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS  AUTOMOTN  AS NOVAS ORIGINAIS OU SIMILARES E PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO PREVENTNA OU  CORRETNA,  COM APLICAÇÃO DE PEÇAS  NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA  - PI, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Cláusula Contratual.

CLÁUSULA  SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO - Fica ratificada todas as  clá usulas e condições do contrato original, que não  tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias assina as partes abaixo.

Luzilândia-PI, 10 de abril de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal CONTRATANTE

F. FERREIRA PONTES ME, CNPJ Nº  41.527.300/0001-00 CONTRADADA

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO Nº 005/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DE LUZILANDIA E A EMPRRESA G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA, CNPJ Nº  04.216.175/0001-91

O MUNICÍPIO DE LUZILANDIA-PI, pessoajuridica de direito público  interno, sob CNPJ Nº CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça  João José  Filho nº 330 Centro CEP 64.160000, Luzilândia, Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº  06.554.190/0001-75, sito à Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí  neste ato representado pelo Sr. Alex Carvalho Alves, portadora do RG nº 1601247 SSP/PI e do CPF nº 771 .896.553-87, residente e domiciliado na cidade de Luzilândia - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 04.216.175/0001 -91, localizada na José  de Melo, nº s/n, CEP 64.160-000, Bairro Centro, Município  de Luzilândia PI,  Telefone  (86)  3393  1520,  representada  neste  ato  pelo  Sr.  João  Henrique  Silva  Brito, brasileiro,  empresário,  portador  do  CPF:  990.460.753-20  e  do  RG  nº 2.252.378  SSP-PI residente e domiciliado na cidade de Luzilândia PI, tendo em vista o que consta no Processo nº 008/2024 e em observância às disposições  da Lei nº 14.133  de 1° de abril de 2021, e demais legislação  aplicáve l,  resolvem celebrar o  presente Termo Aditivo de alteração  contratual, mediante as clá usulas e condições  a seguir enunciadas.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)

1. 1. Com a(s) alteração(ões) , acréscimo  do valor da  contratação  passará  a ser,  conforme tabela abaixo:

|   Item/ | DESCRIÇ ÃO DOOB.JETO     | UNIDADE DE MEDIDA   | VALORES UNITÁRIOS ATUAIS   | VALORES UNITÁRIOS APÓS ACRÉSCIMO   | VALORES ATUALIZADO   |
|---------|--------------------------|---------------------|----------------------------|------------------------------------|----------------------|
|      02 | ÓLEO DIESEL COMUM S- 500 | LITRO               | 6,45                       | 3,10%                              | 6,65                 |
|      03 | OLEO DIESEL SI0          | LITRO               | 6,29                       | 5,72                               | 6,65                 |

1.1. Com  a(s)  alteração(ões) ,  decréscimo do valor da  contratação  passará  a ser,  conforme tabela abaixo:

|   Item/ | Descrição do objeto   | Unidade de medida   | Valores unitários atuais   | Valores unitários após decréscimo   | V. ATUALIZADO   |
|---------|-----------------------|---------------------|----------------------------|-------------------------------------|-----------------|
|      01 | GASOLINA COMUM        | LITRO               | 6,58                       | 3,80%                               | 6,33            |

## CLÁUSULA  QUINTA -RATIFICAÇÃO

- 5.1.  Ficam  mantidas  e  ratificadas  as  demais  cláusulas  e  condições do  contrato  originário , naquilo que não  contrariem o presente termo aditivo.

## CLÁUSULA  SEXTA - DA PUBLICAÇÃO

- 6.1 .  Incumbirá ao  contratante  divulgar  o presente instrumento  no  Portal  Nacional  de Contratações  Públic as (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio  oficial na Internet, em atenção  ao art.  91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8°, §2°, da Lei nº 12.527, de 2011 , c/c art. 7°, §3°, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Luzilândia PI, 07 de abril de 2025.

Alex Carvalho Alves SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratante

, . ----------------------CPF  ---------------2'  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ TESTEMUNHAS: G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA CNPJ 04.216.175/0001-91 Contratada !ª  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ 2'  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## TESTEMUNHAS:

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