Decreto — Piracuruca (07/11/2025)

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268

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

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Gabinete do prefeito

Decreto nº 068/2025, de 31  de outubro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotações no Orçamento do Exerclcio de 2025,  com a finalidade de atender insuficiê ncia de Dotações  Orçamentárias , conforme art.  6º,  da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º ,  a importância  de  R$6.390.000,00  (seis  milhões ,  trezentos  e  noventa  mil  reais),  nas seguintes dotações  orçamentárias :

## SUPLEMENTA:

| Q,RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | Q,RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | Q,RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | Q,RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR{Ril                                                                                                               |
| 3.3.90.47                                                                                                               | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 20.000,00                                                                                                               |

| Q.RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES   | Q.RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES   | Q.RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES   | Q.RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES   | UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES   | UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES   | UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES   |
| CONTA                                                       | AT/PR                                                       | FR                                                          | VALOR{Ril                                                   |
| 3.1.90.11                                                   | 2058                                                        | 541                                                         | 1.000.000,00                                                |
| 3.1.90.11                                                   | 2058                                                        | 540                                                         | 3.000.000,00                                                |
| 3.3.90.39                                                   | 2006                                                        | 543                                                         | 60.000,00                                                   |
| 3.3.90.39                                                   | 2006                                                        | 540                                                         | 50.000,00                                                   |
| 3.1.90.11                                                   | 2051                                                        | 542                                                         | 2.000.000,00                                                |

| QRGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                        | AT/PR                                                                                        | FR                                                                                           | VALOR(Ril                                                                                    |
| 3.3.90.48                                                                                    | 2030                                                                                         | 600                                                                                          | 50.000,00                                                                                    |

| .QRG.A_O: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | .QRG.A_O: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | .QRG.A_O: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | .QRG.A_O: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                      | AT/PR                                                                                                                      | FR                                                                                                                         | VALOR(Ril                                                                                                                  |
| 3.3.90.39                                                                                                                  | 2055                                                                                                                       | 660                                                                                                                        | 5.000,00                                                                                                                   |
| 3.3.90.30                                                                                                                  | 2044                                                                                                                       | 669                                                                                                                        | 135.000,00                                                                                                                 |

| CONTA     |   AT/PR |   FR | VALOR (Ril   |
|-----------|---------|------|--------------|
| 3.3.90.39 |    2054 |  500 | 20.000,00    |

| QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                     | AT/PR                                                                                                                     | FR                                                                                                                        | VALOR(Ril                                                                                                                 |
| 3.3.90.39                                                                                                                 | 2058                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 50.000,00                                                                                                                 |

Art. 2º -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos financeiros a partir de outubro/2025, revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 31  de outubro de 2025.

FRANCISCO MARCELO  Assinado de íorma  digital por l\.~E~~~~ 7 ~::;=: 3 L~  CARVALHO

CARVALHO

MENDES:86745549387  Dados:2025.11.06 11:29:12-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## Termo de Homologacão de Processo Licitatório

Município de Piracuruca PI

Modt1lld111d·: Pregl o (Setor pübllco) - EdlUIII N· 022/2025 Processo N· 001.0012685/2025

A  Autoridade Competente da(o) Municíp io  de Piracuruca PI, Sr.(a) Sárvia  Karoline Gomes Oliveira, no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28,  1 ·  (pregão  eletrónlco)), após  exame  e deliberação  do  processo  administrativo  Nº 001.0012685/2025, em  ob&amp;ervância  ao  ln&amp;trumento  Convocatório  (Edital) 022/2025, que institui o(a) Pregão  (Setor público)  em epigrafe, resolve homologar a licitação  realizada na fonna eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1          |                                                |
|---------------------------|------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviço,;                |
| Item 1                    |                                                |
| Objeto da Licitação :     | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA- CIRURGIÃO GERAL |
| Quantidade:               | 500 Unldade(s)                                 |
| Marca:                    | serviço                                        |
| Valor Unlürio:            | RS248,00                                       |
| ValorTotal:               | RS 123.000,00                                  |
| ltem2                     |                                                |
| Objeto da Licitação :     | COLECISTECTOMIA                                |
| Quantidade:               | 164 Unldade(s)                                 |
| Marca:                    | serviço                                        |
| Valor Unitário :          | RS 3.985,36                                    |
| Valor Total:              | RS 653.599,04                                  |
| ltem3                     |                                                |
| Objeto da Llcltaçlo:      | HEMORROIDECTOMIA                               |
| Quantidade:               | 50 Unldade(a)                                  |
| Marca:                    | serviço                                        |
| Valor UnlUirio:           | RS947,82                                       |
| ValorTotal:               | RS 47.391,00                                   |
| ltem4                     |                                                |
| Objeto da Licitação:      | HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA                      |
| Quantidade:               | 60 Unldade(s)                                  |
| Marca:                    | serviço                                        |
| Valor Unltérlo : Total:   | R$ 2.4-05,19                                   |
| Valor                     | RS 144.311,40                                  |
| ltem5                     |                                                |
| Objeto da Llcltaçlo:      | HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)             |
| Quantidade:               | 50 Unldade(s)                                  |
| Marca:                    | serviço                                        |
| Valor Unitirio:           | RS 2.962,96                                    |
| Valor Total:              | RS 148.148,00                                  |
| ltem6                     |                                                |
| Objeto da Licitação:      | HERNIOPLASTIA INGUINAL/CRURAL(UNILATERAL)      |
| Quantidade:               | 160 Unldade(s)                                 |
| Marca:                    | serviço                                        |
| Valor Unlürio:            | RS 2.483,49                                    |
| Valor Total:              | RS 394.158,40                                  |
| ltem7                     |                                                |
| Objeto da Licitação :     | HERNIOPLASTIA UMBILICAL                        |
| Quantidada:               | 70 Unidade(•)                                  |
| Marca:                    | serviço                                        |
| Valor UnlUirfo:           | RS 1.739,96                                    |
| Valor Total:              | RS 121.797,20                                  |
| ltem8                     |                                                |
| Objeto da Licitação:      | HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE                      |
| Quantidade:               | 40 Unidade(•)                                  |
| Marca:                    | serviço                                        |
| Valor Unitário :          | RS 3.924,81                                    |
| Valor Total:              | RS 156.992,40                                  |
| ltem9                     |                                                |
| Objeto da Licitação:      | SALPINGECTOMIA UNI I BILATERAL                 |
| Quantidade:               | 50 Unidade(•)                                  |
| Marca:                    | serviço                                        |
| Valor Unitário :          | RS 1.398,77                                    |
| Valor Total:              | R$ 69.838,50                                   |

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