LRF — Esperantina (14/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "e'  e art. 40, § l  ')

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R$  l

|                                                                                                       | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                  | ANTERIOR            | 1• Quadrimestre             | r Quadrimestre              | 3• Quadrimestre             |
| AOS ESTADOS(!)                                                                                        | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                       | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                   | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                       | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                        | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                       | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                   | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)                                                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI)                                                                    | 154.566.252,98      | 169.651.709,51              | 158.391.587,16              | 169.115.451,90              |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais íart. 166-A § 1º da CF) MI) | 9.652.449,00        | 9.652.449,00                | 9.300.000,00                | 0,00                        |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO íVIII)= (VI - VII)        | 144.913.803,98      | 159.999.260,51              | 149.091.587,16              | 169.115.451,90              |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AfüSTADA (VNIII)                                                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                               | 31.881.036,88       | 35.199.837,31               | 32.800.149,18               | 37.205.399,42               |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <19,8%>                                       | 28.692.933,19       | 31.679.853,58               | 29.520.134,26               | 33.484.859,48               |

|                                                          | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   |
|----------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                                | ANTERIOR             | 1• Quadrimestre             | 2" Quadrimestre             | 3• Quadrimestre             |
| DOS ESTADOS (IX)                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas              | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas              | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                       | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas              | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas              | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                           | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas              | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas              | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ XII) | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |

IV  ANÁRIA  DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917  .870.253-49 SEC. DE FAZENDA

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO