Edital — Morro  Do  Chapéu  Piau Í (07/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV
Id:0047F1EA13C95E76
Id:09FED834A28F5AEC
MANOEL
CHAPEU DO Piauí
EMIDIO
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 022/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 145/2025E
EXTRATO DE CONTRATO N 078/2025
INEXIGIBILIDADE N 016/2025 -
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico para os licitantes e.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0545/2025
interessados a realizacao da Licitação referente ao objeto em epigrafe: AQuisicAo DE
VEICULOS DESTINADOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA
Objeto: Contratacao de pessoa juridica para prestacao de Servigos singulares de consultoria e
Secretaria DE SAUDE DO Município DE MANOEL EMIDIO/PI, CONFORME TERMO
assessoramento Tecnico-juridico e multidisciplinar ambiental para a habilitacao e certificacao no selo
ambiental adesao ao ICMS em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal do Morro do Chapeu
DE REFERENCIA.
do Piauí (PI). Contratante: Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI), CNPJ n.
Data da sessao: 21/11/2025
01.612.593/0001-00.
Contratado:
PEDRO
HENRIQUE
SOCIEDADEINDIVIDUAL
ADVOCACIA, CNPJ n 59.639.681/0001-85. Signatarios: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n
Horario: 09:00 hrs
025.****-45, e Sr. Pedro Henrique de Oliveira Lima, CPF n 006.*** ***-43. Suporte Legal: Art. 72
E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com
e Art. 74, Inciso III, alinea "c", da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacoes aplicaveis.
Portal: https://licitanet.com.br/
Do Valor: tres parcelas mensais e iguais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada, totalizando o valor
total de R$ 24.00o,00 (vinte e quatro mil reais). Dotacao Orcamentaria: Tesouro Municipal (FPM/ICMS).
Vigencia: 03 (tres) meses. Data Assinatura: 04/11/2025
Obtencao do edital: No departamento de licitagao da Prefeitura Municipal Manoel
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 04 de novembro de 2025.
Emidio/PI, bem com atraves dos enderegos eletronicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e
Erikson Fenelon Aguiar
https:/licitanet.com.br/
Prefeito Municipal
Manoel Emidio/PI, 06 de outubro, 2025
Id:12527906D3CB5AD6
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeitura
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
Id:10EF338E76415AC7
CONSTRUINDOUM NOVOFUTURO
Prefeitura
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
CONsTRuIndO Um NoVO futurO
AVISO LEILAO PUBLICO ELETRONICO N. 001/2025E
Portaria/GAB. No. 175/2025
www.suzanacarvalholeiloes.com.br
Morro do Chapeu do Piauí, 05 de novembro de 2025..
A Prefeitura Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí/PI, CNPJ nE
01.612.593/0001-00, Pessoa Juridica de Direito Publico, com sede na Rua Joao Costa, n 379,
Centro, Morro do Chapeu do Piauí, Estado do Piauí, CEP 64.178-000, torna publico, para
conhecimento dos interessados, que por intermedio da COMIssAO DE cONTRATACAO,
nomeada pela Portaria/GAB no 010/2025, de 10/01/2025, alterada pela Portaria 099/2025, de
O PREFEITO DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, tendo
07/03/2025, neste ato representada pelo Agente de Contratagao Sr. DAMAzIO ALVES LIMA,
Equipe de Apoio:
Sr. THIAGO FONTENELES DA SILVA e Sr. NATALiCIO CASTRO
em vista o que dispoe a Lei Municipal n 213/2019, o Decreto n. 21.981/1932, alterado pelo Decreto
22.427/1933 e Instrucao Normativa n 52/2022 /MDIC/DNRC.
FURTADO, Membros Suplentes: Sr. JAILSON CARVALHO SANTOS, e JOAO LUiS DIAS, e
da Sra. SUZANA CONCEICAO MEDEIROS DE CARVALHO, Leiloeira Publica Oficial do
Estado do Piauí, matricula n%. 04/96 JUcEPl, nomeada pela Portaria n 075/2025, de
06/11/2026, com escritorio comercial na Rua Manoel Felicio de Carvalho, no 1874, Bairro
Ininga, Teresina, Piauí, CEP 64.049-690, telefones: (86) 99912-0212/ 99415-6879/ 3305-7129,
realizara o procedimento licitatorio, modalidade LEILAO PUBLICO ELETROnIcO de BENS
considerados INsErviveis (site:www.suzanacarvalholeiloes.com.br), do tipo MAIOR
R E S O L V E nomear a Senhora SUZANA CONCEICAO MEDEIROS DE
LANCE, especificados no Anexo I, parte integrante do Edital 001/2025, dia 28 de novembro
CARVALHO, inscrita na Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, sob matricula n. 04/96, para atuar
de 2025, as 09 horas. A presente licitagao sera regida pela Lei Municipal n 298/2025, de
05/11/2025, Lei n.o 14.133/2021, Decretos n. 21.981/32, 22.427/33, Instrugao Normativa no.
52/2022/MDIC/DNRC e demais diplomas legais vigentes e segundo as condigoes constantes
do Edital 001/2025. Informacoes e copias do Edital na sede da Prefeitura do Morro do Chapeu.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
do Piauí com a Comissao de' Contratagao, no escritorio da Leiloeira ou site:
www.suzanacarvalholeiloes.com.br, com fotos ilustrativas dos lotes.
Morro do Chapeu do Piauí (Pl), 06 de novembro de 2025.
govt
DAMAZIO ALVES LIMA,
Erikson Fenelon Aguiar
Presidente da Comissao de Contratacao
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal Morro do Chapeu Piauí.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais