Contrato — Joaquim Pires (13/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:0F8BEE9F776BFAFO
MPIRES
JOAQ
MPIRES
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
ou aviso escrito, com antecedencia mini
na de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CLAUSULA SETIMA:DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantis
- PI, para dirir
ir qualquer questao oriunda
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
ADMISSAO
nente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
TEMPORARIA
NO
AMBITO
DO
Município
DE
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
e forma,
enga de duas testemunhas
PROVIDENCIAS.
Joaquim Pires -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com
DEYVISON
KCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
sede a Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato
esentado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONCALVES CRUZ, doravante
Mori
losave
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA DOS NAVEGANTES
brasileiro, orientador social, portador do CPF n: 021.371.673-95, RG:
Contratado(a)
MATIAS SALES,
domiciliado na Rua Princesa Isabel, 03, zona urbana, CEP: 64170-
000, na cidade de Joaquim Pires/PI, doravante denominado CONTRATADO(A), tem, entre si,
TESTEMUNHAS:
Nome:Jusnulds du Sgluu Cowallio
do art. 37, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem
CPF_035.97.633-70
Assinatura:ssunuldo ou siluu Cowalks
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objetivo da presente contratagao e a prestagao de servigos para exercer a atribuigoes de
Nome: mauo &husc Qlue sts &owse
ORIENTADOR(A) SOCIAL vinc
de Convivencia da Secretaria Municipal da
Assistencia Social, com uma jornada de 40 (quarenta) horas st
de necessidade da
CPF_03). 080: 7>3.29
pasta da administragao Municipal.
ose
EWuo Qlye d 8ourc
Assina
CLAUSULA SEGUNDA:DAS OBRIGAC
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao. 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-1341
64.170-000 * Fone:(86)360-1341
Id:01AB37EBD007FBOA
JOA
MPIRES
JOA
IMPIRES
Prefeitura MUNICIF
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
REFEITURA MUN
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com
n as determinagoes do Município;
rir os horarios e itinerarios fixados pelo Município,
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a
obrigacao assumida, assim como obedecer e cumprit
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
AMBITO
DO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Município
DE
JOAQUIM PIRES
PI E DA OUTRAS
E do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes:
PROVIDENCIAS.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem
prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
pessoa juridica de direito publico internc
no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com
especialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
sede a Rua Doroteu Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires  PI, neste ato
natureza da contratagao.
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
denominado
outro lado a Sra. JESSICA LORRANY LIMA
MACHADO,
brasileiro, orientador social, portador do CPF n: 080.572.803-10, residente e
CLAUSULA QUARTA:DO PAGAMENTO
lomiciliado na rua vereador Miguel Alves de Sousa, S/N, zona urbana, CEP: 64170-000, na cidade
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
de Joaquim Pires/PI, doravante denominado CONTRATADO(A), tem, entre si, justo e
forma do art.
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
37.IX da Constituicao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem
O presente contrato tera a duragao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogagao dest
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme
ser formalizado.
O objetivo da presente contratagao e
a prestagao de servigos para exerc
a atribuicoes de
ORIENTADOR(A) SOCIAL vinculados ao
ria Municipal da
Assistencia Social, com uma jornada de 40 (quarenta) ho
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
pasta da administragao Municipal.
Considera
tempo, a criterio da administracao Municipal.
CLAUSULA SEGUNDA:DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
CNPJ: 06.554.208/000
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centro * Joaq
quim Pires *CEP:64.170-000*Fone86)360-1341
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.