Resolução — Muntcipal  De (2025)

_EESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZL ANDIA EESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA LUZILANDIA IV - elaborar o Relatorio Final da Conferencia Municipal da Cidade, conforme art.48 do Regimento. Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades. V - preencher o formulario da Conferencia Municipal da Cidade, conforme art. 48, s3 deste Regimento interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades.. 14:00 as 18:00 LUZILANDIA AGORA E TRABALHO Paragrafo unico. A Comissio Organizadora Municipal podera constituir as Comissoes de Plenaria dos grupos dos eixos tematicos;. Plenaria de Eleicao das Propostas Prioritarias a 6a Conferencia Estadual das Cidades;. Infraestrutura e Logistica, Mobilizagao, Articulagao e Comunicagao, Sistematizagao e Metodologia, que serao responsaveis pela organizacao e realizagao da Etapa Municipal; Apresentacao de Mocoes, Recomendacoes e Resolugoes; Eleicao das delegadas e dos delegados a Conferencia Estadual das Cidades; Art. 8. Os casos omissos e conflitantes deverao ser decididos pelas Comissses Organizadoras Municipais, cabendo recurso a Comissao Organizadora Estadual e, em ultima instancia, a Comissao Nacional Recursal e de Validacao. Encerramento. SECAOV DA CONVOCATORIA DA CONFERENCIA Municipal 18:00 horas. 3 1a - O credenciamento tera inicio as 8:00 horas, do dia 30 de junho de 2025, e encerara as Art. 9o. A convocatoria da Conferencia Municipal deve ocorrer ate 16 de junho de 2025, mediante ato publicado em meio de divulgagao oficial e/ou veiculos de ampla divulgagao, explicitando a sua condigao de Conferencia Municipal: Etapa preparatoria da 6a Conferencia Nacional das Cidades. $ 2 - A eleicao $1 Nos casos em que o Município nao possui conselho Municipal das cidades constituido, o Executivo Municipal, tem a prerrogativa de convocar a Conferencia Municipal das Cidades ate 16 de SECAO VII DO RELATORIO FINAL DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DA CIDADES junho de 2025. Art.13. O Relatorio Final da Conferencia Municipal da Cidade devera ser elaborado e publicado $ 2 Se o Conselho Municipal das Cidades ou outro correlato a Politica de Desenvolvimento Urbano e, nas ausencias, o Chefe do Poder Executivo Municipal, nao convocarem a Conferencia Municipal da Cidade ate o prazo estabelecido no $1 deste artigo, entidades municipais, estaduais e/ou nacionais conforme modelo definido pela Coordenacao Executiva da 6a Conferencia Nacional das Cidades. representativas de, no minimo tres segmentos, conforme estabelecido no art. 5 do Regimento Interno da 6a Conferencia Estadual das Cidades, poderao convoca-la ate o dia 16 de junho de 2025. $1 O envio do Relatorio Final da Conferencia Municipal da Cidade em desacordo com o modelo S 3 Nos casos em que mais de um poder ou entidade representativa podem convocar a conferencia, conforme 2 deste artigo, sera validada aquela convocatoria que tiver sido realizada primeiro. definido implicara na nao incorporacao das propostas municipais no caderno de propostas da 6a Conferencia Estadual das Cidades; SECAO VI DA REALIZACAO, ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO $2 O Relatorio Final devera ser enviado a Comissao Organizadora da 6a Conferencia Estadual das Art. 10- A 1a Conferencia Municipal da Cidade sera presidida pela Chefe do Executivo, a Sra. Prefeita Municipal, e na sua ausencia pelo Secretario Municipal de Planejamento, e coordenada por Cidades 10(dez) dias apos a realizacao da Conferencia Municipal da Cidade. um membro da Comissao Organizadora. Art.11o - Compete a COMISSAO ORGANIZADORA: $3 A Comissao Organizadora Municipal devera preencher formulario eletronico disponibilizado na forma definida em Resolução do Conselho Nacional das Cidades. Paragrafo unico - A realizacao da Conferencia Municipal da Cidade e condicao indispensavel para a participacao de delegadas e delegados municipais nas Conferencias Estaduais. EESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DES LUZILANDIA LUZI SECAO VIII DA VALIDACAO DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DAS CIDADES Municipais e Estadual; Art.14. As Conferencias Municipais das Cidade poderao ser validadas, desde que comprove: II -- homologar o Relatorio Final da 1a Conferencia Municipal da Cidade. I - a realizacao da Conferencia no periodo definido no art. 23, com a participacao de no minimo III - elaborar o Regimento Interno da 1a Conferencia Municipal da Cidade e submete-lo a aprovacao; II -- Coordenar, supervisionar e promover a realizagao da 1a Conferencia Municipal da Cidade, Cidades; quatro dos segmentos estabelecidos no art. 5 do Regimento Interno da 6a Conferencia Estadual das atendendo aos aspectos tecnicos, politicos e administrativos;. ampla divulgacao; II - a realizacao da convocatoria para a Conferencia, em meio de divulgacao oficial e/ou veiculo de III -- elaborar documento sobre o temario central e textos de apoio que subsidiarao as discussoes no processo da 1a Conferencia Municipal da Cidade;. PINTO FERNANDAAsinadod IV - elaborar a programagao e a pauta da 1&quot; Conferencia Municipal da Cidade; VI dar apoio as atividades preparatorias da discussio do temario da 1a Conferencia - elaborar o PARQUES: O 5560020397ads relatorio final; XI - criar e instalar as Comissoes de: Mobilizacao, Articulacao e Comunicacao; Infraestrutura e Logistica; Metodologia e Sistematizagao; e, recursal e de Validagao;. EESTADO DO Piauí EITURA DI Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA XII - sistematizar as propostas resultantes das Conferencias Municipais, consolidando no site REDUS, atraves do ponto focal. LUZILANDIA AGORA E TRABALHO Art. 12o. A organizaghio e realizaao da 1a Conferencia Municipal da Cidade seraio conduzidas pela Comissao Organizadora, com apoio e participagao da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal de Administracao.. II - que foi constituida Comissao Organizadora com a participagao de, no minimo, quatro dos $1 A programagao da Conferencia compreendera, alem da abertura solene, plenarias, paineis e grupos de discussao sobre o temario, totalizando 8 horas de atividades voltadas para o debate e a segmentos estabelecidos no art. 5 do Regimento Interno da 6a Conferencia Estadual das Cidades; formulagao de propostas para a politica Municipal de desenvolvimento urbano, assim distribuida: IV - a publicacao do Relatorio Final da Conferencia; 1 - Dia 30 de junho 08:00 as 12:00 V - que os delegados e delegadas eleitos e eleitas atendem aos parametros estabelecidos no art.5 do Credenciamento; Abertura; Regimento Interno da 6a Conferencia Estadual das Cidades.. Palestra Magna sobre o temario da 1a Conferencia Municipal da Cidade; Leitura e Aprovagao do Regimento Interno; Fegtaipora FERNANDA MARQUES:7 PINTO Grupos Tematicos; www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais.