Contrato — Matias Olimpio (26/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCCcXLVIII
Id:0B621F6636E3C5A0
Id:05D50984C0BBC721
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
MPIO
"Juntos Escrevendo uma nova Historia".
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
Tornar sem efeito
CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,009/2024
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE REGENERACAO/PI
COntraTaDO: POSto ReAL LtDA (pOStO ReAL), iNScrita NO (CpnJ no. 10.267.257/o001-68)
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, no uso de suas atribuicoes legais, torna sem efeito a
OBJETO:CONTRATACAO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEIS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE
publicacao do extrato de adesao, referente ao termo de cooperacao tecnica n. 005/2025, Ano XxIII :
REGENERACAO/PI
Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao V CCCXLIII.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Publique-se.
ADMINISTRATIVO N 009/2024 QUE ENTRE SI
REALIZAM
Câmara
Municipal
DE
Matias Olimpio, 24 de Junho de 2025
REGNERACAO/PI E A EMPRESA POSTO REAL LTDA
(POSTO REAL). INSCRITA NO (CPNJ no.
10.267.257/0001-68),QUE TEMPOROBJETO FIM
Genivaldo do Nascimento Almeida
ADIANTE ESPECIFICADO,NOS TERMOS DAS
CLAUSULAS A SEGUIR AJUSTADAS
Prefeito Municipal
CONTRATANTE:Câmara MUNICIPALDE REGENERACAO,estado do Piauí,pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 00.107.790/0001-09, com sede Av. Alberto Leal Nunes, no 308,
Id:05D50984C0BBC30C
Centro, Regeneragao/Pl, atraves de seu Presidente, o Sr. Ciriaco Jose de Araujo, neste ato denominada
simplesmente Contratante.
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
CONTRATADA: POSTO REAL LTDA (POSTO REAL), inscrita no (CPNJ no. 10.267.257/0001-68), com
sede na Av. Alberto Leal Nunes, no 1501, Alto do Balango. Regeneragao/Pi, neste ato representado pelo
Juntos Escrevendo uma nova Historia"
Sr. Edilson Alves dos Santos, CPF no 349.295.763-34.
APIo
Os Contratantes, tendo entre si justo e avengado, celebram o presente termo aditivo ao Contrato
Administrativo n0,009/2024, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei no 14.133 e outras
disposigoes legais, nos termos das clausulas adiante esposadas.
Aviso De Licitação
CLAUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do prazo de
Município De Matias Olimpio - PI, Atraves Do agente de contratacao, Torna Publico, Que Realizara
vigencia firmado entre as partes, considerando ter havido interesse reciproco entre as partes envolvidas,
Dispensa Eletronica n. 012/2025. Tipo: Menor Preco. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao
nos termos previstos em clausula da avenga original.
do kit educacao criativa.Fonte de Recurso:FPM
Receita Propria, ICMS, IPVA, Recursos da
A manutencao da vigencia contratual nos termos do artigo anterior tem
Educagao, Conta Movimento, recursos Federais e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim
como fundamento o disposto no art. 111 da Lei no 14.133/2021, que determina que os contratos
do recebimento das propostas: Das 09:30h do dia 30/06/2025 ate as 09:30h do dia 03/07/2025. Data e
horario do inicio da disputa: 03/07/2025 as 09:31h. Valor Estimado: R$ 14.000,00. Validade: 12 meses.
executadas, observadas as disposigoes contratuais e legais aplicaveis.
Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissao
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 As 12:00h, informacoes no e-mail:
licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Publicas.
Por meio do presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato
ate 31 de dezembro de 2025.
Matias Olimpio, 24 de junho De 2025
CLAUSULA QUARTA - DA DESPESA
Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratagao
Miguel de Araujo Brito
correm por conta do Câmara Municipal de Regeneragao/Pl, devidamente assegurados por dotagao
Pregoeiro/agente de contratacao
orcamentaria analoga a descrita na avenga originalmente celebrada.
CLAUSULA QUAINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
Id:0B621F6636E3C6CC
O presente termo de aditivo decorre de autorizacao do Prefeito Municipal
e encontra amparo legal no art.107 e art.111 da Lei n 14.133/21.
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
CLAUSULA SEXTA-DA RATIFICACAO DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS
CNPJ.:06.554.182/0001-29
MATIAS
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Ficam ratiticadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no
OLIMPIO
Juntos Escrevendo uma nova Historia"
contrato inicial ajustado entre as partes.
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo
em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas sao
Aviso De Licitação
assinadas pelos representantes das partes supra mencionadas e pelas testemunhas abaixo
Regeneragao/Pi, 18 de junho de 2025.
Município De Matias Olimpio - PI, Atraves Do agente de contratacao, Torna Publico, Que Realizara
Pregao Eletronico n. 025/2025. Tipo: Menor Preco. Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao
Câmara MUNCIPAL DE REGENERACAO/PI
eo
de madeiras para atender as necessidades da Municipalidade. Fonte de Recurso: FPM - Receita
/Sr. Ciriaco Jose de Araujo
iaco Jos6 de Araujo
Propria, ICMS, IPVA, Conta Movimento, FMS, FMAS, HPP e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data
Contratante
do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 01/07/2025 ate as 08:30h do dia
POSTO REAL LTDA (POSTO REAL)
11/07/2025. Data e horario do inicio da disputa: 11/07/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 97.250,00.
(CPNJ no. 10.267.257/0001-68)
Validade: 12 meses. Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Sr. Edilson Alves dos Santos
Da Comissao Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 As 12:00h, informacoes no e-mail:
Contratada
licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Publicas.
Testemur
01-Nome: Roro noig'Treiro da Cu3
Matias Olimpio, 25 de junho De 2025.
CPF: 057- 639.043-70
02- Nome: Bwna Roylla Pereira ole A vrauyio
Miguel de Araujo Brito
Pregoeiro/agente de contratacao
CPF: 124.588. 869- aL
A divulgacao virtual dos atos municipais