gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Marques  Governando  Poro  O  Povo (05/02/2025)

21
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
Id:0F8BeDE56F50cDCC
Id:0CC562F4B43CCDCE
Prefeitura
MONIC
Prefeitura Municipal
DE
MARO
MAROUE
Governando
para o
povo
Governando para o povo
Portaria no 17/2025
Joca Marques (Pl), 30 de janeiro de 2025.
Portaria n 19/2025
Joca Marques (Pl),30 de janeiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE JOCA mARQUES, Estado do Piauí, no uso de
A PREFEITA Municipal DE JOCA mARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal
suas atribuigoes
revista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR a Sra. BERNARDA LiARTE SILVA, para exercer o cargo
Art.1o - nOmEAR a Sra. RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES, para exercer o
COORDENADORA na Educagao Infantil da Rede Municipal de Ensino, neste
cargo de COORDENADORA na Unidade Escolar Teofilo Leite, neste Município.
Município.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir da sua publicacao
vigor a partir da sua publicacao
GABInete DA PREFEITA Municipal DE JOCA mARqUeS, aos trinta dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aoS trinta dias
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
De-se Ciencia e cumpra-se.
De-se Ciencia e cumpra-se.
FIcanna SRindodo Jaqu
Foixianno SRindodo dUorg
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0E28A86D11C6CDCD
Id:07384D133E14CDD2
JOCAMARQUES
IONT
CIPA
Municipal
pov
Governando
Portaria no 18/2025
Joca Marques (Pl), 30 de janeiro de 2025.
Portaria no 20/2025
Joca Marques (Pl), 30 de janeiro de 2025
A PREFEITaA Municipal DE JOCA mARQUES, Estado do Piauí, no uso de
A PREFEITA Municipal DE JOCA mARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e na for
prevista na Lei Organica Municipal,.
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR a Sra. MARIA DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo de
Art.1o - NOMEAR o Sr. VALDONIS CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de
COORDENADORA no Ensino Fundamental Anos Iniciais do 3o ao 5o ano e
COORDENADOR na Educacao de Jovens e
- EJA, do Ensino
Ensino Fundamental Anos Finais na Escola Municipal Edilberto Aguiar
Adultos
Fundamental Anos Inicias da Rede Municipal de Ensino, neste Município.
Marques, neste Município.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente po
Art.2o- Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a parti
da sua publicacao
vigor a partir da sua publicacao
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aos trinta dias
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
De-se Ciencia e cumpra-se
De-se Ciencia e cumpra-se
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
portaria — Matias  Olimpio (22/08/2025)

revisao ou elaboracao e/ou implementacao de pelo menos uma acao/atividade prevista
em Planos de Gestao Territorial e Ambiental de Terras Indigenas (PGTAs)/Planos de
Vida, orientados ao planejamento do uso sustentavel dos territorios indigenas,
favorecendo a melhoria da qualidade de vida e as condigoes plenas de reprodugao
fisica e cultural das atuais e futuras geracoes ao nivel Municipal..
$1 No exercicio de suas atribuigoes, deve o(a) Articulador(a) do SELO
rientaco
membros da Comissao
Intersetorial para a implementacao das atividades do Selo, bem como, proceder as
orientacoes para correcao das falhas observadas no decorrer do percurso, que tenham
impacte diretamente nas entregas dos produtos municipais que compoem a
Paragrafo primeiro. A atuacao da Comissao sera coordenada pela figura do(a)
Articulador(a) Municipal do SELO designado(a) diretamente pelo Prefeito que
conduzira as acoes a serem desenvolvidas em conjunto com os demais membros.
Institui a Comissao Municipal Intersetorial do
SELO UNICEF Edicao 2025-2028
IV -As acoes da Comissao Inters
papel do CMDCA
no acompanhamento e monitoramento da Politica Municipal dos Direitos das
Criangas e dos Adolescentes.
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio,
Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas por lei,
Art 1 Instituir Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de Matias
Olimpio, instancia colegiada vinculada ao gabinete da Prefeitura, de natureza
consultiva, educativa e implementadora das estrategias do Selo Unicef Edigao 2025-
2028.
$3 Mobilizar os publicos prioritarios do Selo Unicef Edigao 2025-2028 para
participarem integralmcnte de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante
todo o ciclo da implementagao do SELO.
Art 2 A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater
educativo, estrategico e confidencial, agrupando instituigoes governamentais, nao
governamental e da sociedade civil organizada por meio da presidencia do Conselho
Municipal dos Direitos da crianca e do Adolescente (CMDCA), cujo objetivo e
acompanhar a implementacao das ac8es do Selo UNICEF Edigao 2025-2028, com
base no Guia Metodologico publicado pclo Escritorio UNICEF Maranhao e Piauí, c
adotar todas as medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a
certificagao final do SELO, identificando fatores de risco e buscando as estrategias de
superacao das dificuldades.
CONsIDERANDO o laudo pericial oficial que atesta a enfermidade de sua genitora
e a necessidade de acompanhamento por terceiro, sendo a servidora a unica parente apta a
prestar tal assistencia
Id:09FED9912EB504EA
ata — Matias  Olímpio (31/12/2025)

328
Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIX
Id:13B5C0AE3816FC1E
Id:0CC565546464FC2B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
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A divulgacao virtual dos atos municipais.
ata — Matias  Olímpio (31/12/2025)

333
Id:07384F72EE3CFC3F
Id:0B621FDc06DAFC44
ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
ata — Matias  Olímpio (31/12/2025)

332
Id:13B5C0AE3816FC26
Id:0B621FDc06DAFc3C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
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Decreto — Matias  Olímpio (31/12/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX
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PREFEITA Municipal
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Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
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(Continua na proxima pagina)
ata — Matias  Olímpio (31/12/2025)

329
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:09FEDA63A950FC35
Id:10EF35BD7D02FC30
ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
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A prova documental dos atos municipais
ata — Matias  Olímpio (31/12/2025)

Id:13b5c0AE3816FC36
Id:12527B35DA8cfc37
ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
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(Continua na proxima pagina)
Resolução — Matias Olimpio (02/06/2025)

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<!-- image -->

## ld: 13B5BE099CF9525A

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A  ABRIL/2025

LRF, art.  48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20  da  LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único ,  art.  22  da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  I  º  do art. 59  da LRF) - &lt; % &gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite D efinido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite D efinido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

23.580.260, 10

29.313.456,10

27.847.783,30

26.382.110,49

VALOR

12.089.849,64

66.823. 141,15

VALOR

0,00

12.250.909,21

<!-- image -->

R$  l

VALOR

57  .950.650,96

55.685.950,96

54.284.177,96

%SOBREARCL

43,44

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

21 ,71

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de Cré dito Internas e Externas                                                | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas          | 8.909.752,15  | 16,00        |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita                                         | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações deCré dito por Antecipação da Receita | 3.898.01 6,57 | 7,00         |

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253. 11 8.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.55 1.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI-Contabilidade [21807], PREFEITURA MUN. DE  MATIAS OLIMPIO

JOSE BERNARDO SILVA LIMA JUNIOR 039.117.223-97

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS
Licitação — Matias Olimpio (04/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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<!-- image -->

## ld:OFSBEDCF1549484E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão  Eletrônico - 17  /2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  Contratação  de empresa especializada para prestação  de serviço de Recuperação  de estrada vicinal referente aos trechos das localidades: Aroeira, Piçarra,  Barrinha, Camaubinha, Tigre, Formosa, Piçarrinha, Tigre 1 e Tigre 2, zona rural do município  de Matias Olímpio -PI, projeto com extensão  total de 28,86 km com largura de plataforma de 5,00 ma 7,00 m -Valor Referência:  730.172 24

Fornecedor

SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA (53.263.024/0001-08)

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Situação

Adjudicado em: 03/06/2025 - 08:56:59 - Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 03/06/2025 às 08:57:54. Código verificador: CE4A3C

## ld:O89B927541974853

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão  Eletrônico - 17  /2025

## Resultado da Homologação

0001  - Contratação  de empresa especializada para prestação  de serviço de Recuperação  de estrada vicinal referente aos trechos das localidades: Aroeira, Piçarra, Barrinha, Carnaubinha, Tigre, Formosa, Piçarrinha, Tigre 1 e Tigre 2, zona rural do município de Matias Olímpio  - PI, projeto com extensão  total de 28,86 km com largura de plataforma de 5,00 ma 7,00 m - N/C -Valor Referência:  730.172 24

Fornecedor

Situação

SANTA HELENA ENGENHARIA L  TOA

Valor Final

547.629,18

Valor Total

547.629,18

Homologado em 03/06/2025 08:58:12 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 03/06/2025 às 08:58:49. Código verificador: CE4A56

Valor Total

547.629,18

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Licitação — Matias Olimpio (04/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:167C4929603255CO

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão  Eletrônico - 21 /2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação  de empresa para a construção  de bueiros na localidade Lagoa dos Meireles, Saquinho e formoso no Município de Matias Olímpio -Valor Referência:  236.326,50

Fornecedor

W SAMPAIO LTD&amp;#1040; (53.745.848/0001-06)

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Situação

Adjudicado em: 01/08/2025 - 09:53:08 - Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 01/08/2025 às 09:53:14. Código verificador: DAE384

## ld:05D50784FDBA55C3

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão  Eletrônico - 21 /2025

## Resultado da Homologação

0001  - Contratação  de empresa para a construção  de bueiros na localidade Lagoa dos Meireles, Saquinho e formoso no Município  de Matias Olímpio  - N/C - Valor Referência:  236.326,50

Fornecedor

W SAMPAIO L  TD&amp;#1040;

Valor Final

177.150,00

Valor Total

177.150,00

Situação

Homologado em 01/08/2025 09:55:29 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 01/08/2025 às 09:57:36. Código verificador: DAE416

Valor Total

177.150,00

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