Contrato — Morro Do Chapeu Do Pi (14/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

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| EXTRATO DO CONTRATO N " 1104202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 055/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N " 1104202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 055/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| OBJETO:                                                                        | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇOES E LANCHES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATANTE:                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU€IA -PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                    | GABRIELA ALVES AMORIM VARGAS (RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIAS DA GABT) - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADOI,                                                             | 54.121.492/0001-00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                         | R$ 248.111,50 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS\.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VIGENCIA                                                                       | ATlt 31 DE DEZEMBRO DE 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| P'ONTE DOS RECURSOS:                                                           | GESTÃO/UNIDADE: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE, 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICfPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JUR1DICA DO MUNIClPIO, 02. 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC.H!DRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE ÁGUAS E ESG. DE RED. DO GURGU1t1A-AERG, 02.17.00 SECRETAR.IA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; FONTE DE RECURSOS: SOO, 551 , 569, 550, 553, 540, 600, 621, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3 .3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                           | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 023/2025, E PELA LEl 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                      | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                       | GABRIELA ALVES AMORIM VAROAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA:                                                            | 11 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 023/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 05512025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 023/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE. QUENTINHAS, REFEIÇOES  E LANCHES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata  de Abertura &amp; julgamento da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificaçã o e HOMOLOGO o resultado da presente  Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob  o  nº 023/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇOES  E LANCHES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e anexos, sob regime de menor preço, POR  LOTE,  em favor  da  empresa  GABRIELA  ALVES  AMORIM  VARGAS  (RESTAURANTE  E LANCHONETE  DELICIAS  DA  GABI)  ME  CNPJ:  54.121.492/0001-00,  vencedora  do  certame  nos seguintes valores:

| LOTE I - QUENTINHAS   | LOTE I - QUENTINHAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | LOTE I - QUENTINHAS   | LOTE I - QUENTINHAS   | LOTE I - QUENTINHAS   |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| ITEM                  | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UNID                  | QTDA.                 | VALORUNID             |
| 1                     | MARMITA PARA REFEIÇAO, TIPO QUENTINHA, TERMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁVE IS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO : CARNES, FRANGO, PEIXE, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO SALADA EFAROFA. VALOR TOTAL | UND                   | 9500                  | R$26,11 RS248.11150   |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e· determino que a Secretária  Municipal  de Administração  providencie  o necessá rio  ao  cumprimento desta homologação .

Redenção  do Gurgué ia PI, 11  de abril de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

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Termo de Homoioaacão  de Processo Llçltatórlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

Modelldede: Concorrincle · Edital N· 0112025- Processo N· 010112025

A Autoridade  Competente da(o)  Prefeitura Municipal  de  Morro  do Chapéu do  Piaui,  Sr.(a)  Erikson  Fenelon Aguiar, no uso das atribuiçõ es legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrênc ia)). após  exame  e  deliberação do  processo  administrativo  Nº  0101 /2025,  em  observância  ao  Instrumento Convocatório  (Edital)  01/2025,  que  institui  o(a)  Concorrê ncia  em  epígra fe,  resolve  homologar  a  licitação realizada na lorma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA UÇIJAÇÃO ·

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                        |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                       |
| hem1                     |                                                                                        |
| Objeto da Licitação :    | REFORMA E READEQUAÇÃO DA CRECHE MÃE RAINHA NO MUNICfPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI |
| Quantidade:              | 1 Servlço(s)                                                                           |
| Marca:                   |                                                                                        |
| Valor Unitário :         | R$ 609.593,90                                                                          |
| Valor Total:             | R$ 609.593,90                                                                          |
| Participante Vencedor:   | MONTE ENGENHARIA LTDA                                                                  |
| Apelldo:                 | Participante 18                                                                        |
| Documento do Licitante:  | 46.412.775/0001-75                                                                     |
| Cidade UF:               | Esperantina - PI                                                                       |
| Valor total Contratado:  | R$ 609.593,90                                                                          |

Morro do Chapéu do Piaul - PI, 11  de Abril de 2025 as 10 horas e 10 minutos

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Tormo de Adludicacão  de Proceuo Liçitat6ri9 Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí Modal~: Concorrtncll- Edil.li N· 0112025-~ N· 0101/2025 Amparo ~·I:  Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrtncla)

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Morro  do  Chapéu do  Piauf,  por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das atribuições  legais,  após  exame e deliberação  do processo administrativo Nº 0101/2025, em  observância  ao  Instrumento Convocatório,  Edital Nº 01/2025, que Institui o(a) Concorrência  em epigrafe,  resolve(m)  adjudicar a licitação  reauzada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                          | Númerodo Lote: 1                                                                       | Númerodo Lote: 1                                                                       |
|-------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:                  | Contratação de Obras eServiços Comuns e Especiais de Engenharia                        | Contratação de Obras eServiços Comuns e Especiais de Engenharia                        |
| Critériode aceitação da pmpos1a:          | Menor Preço                                                                            | Menor Preço                                                                            |
| ltem1                                     | ltem1                                                                                  | ltem1                                                                                  |
| Objeto da Licitação:                      | REFORMA E READEQUAÇÃO DA CRECHE MÃE RAINHA NO MUNICÍPIO DE MORRO 00 CHAPÉU DO PIAUÍ-PI | REFORMA E READEQUAÇÃO DA CRECHE MÃE RAINHA NO MUNICÍPIO DE MORRO 00 CHAPÉU DO PIAUÍ-PI |
| Ouamidade:                                | 1Serviço(s)                                                                            | 1Serviço(s)                                                                            |
| Marca:                                    |                                                                                        |                                                                                        |
| Valor Unitário :                          | A$ 609.593,90                                                                          | A$ 609.593,90                                                                          |
| Valor Total:                              | A$ 609.593,90                                                                          | A$ 609.593,90                                                                          |
| Participante Vencedor:                    | MONTE ENGENHARIA LTDA                                                                  | MONTE ENGENHARIA LTDA                                                                  |
| Apelido utilizado na sala:                | Participante 18                                                                        | Participante 18                                                                        |
| Documento do Licitante:                   | 46.412.775/0001 -75                                                                    | 46.412.775/0001 -75                                                                    |
| Cidade UF:                                | Esperantina - PI                                                                       | Esperantina - PI                                                                       |
| Valor total Contratado:                   | A$ 609.593,90                                                                          | A$ 609.593,90                                                                          |
| Responsáveispor adjudicação do(s) lote(s) | Responsáveispor adjudicação do(s) lote(s)                                              | Lotes adjudicados                                                                      |

Sr.(a) Erikson Fonelon Aguiar, como autoridada compotento adjudicou:

Morro do Chapéu  do Piauf · PI, 11  de Abril de 2025 as 10 horas e 9 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

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Assinatura \_\_

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Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar