Contrato — Milton (04/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
Id:10EF33468463DEA7
Id:0CC562DD6BC5DEA2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
MILTON BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
SEGUNDO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
No 48/2022 FIRMADO ENTRE O Município
019/2023FIRMADOENTREOMUNICIPIODE
de mIltOn brandAO-pI e A empreSA
MILTON BRANDAO-PI E A EMPRESA FLABIO
SILVA DE SOUSA NETO EIRELI-EPP PARA
FLABIO SILVA DE SOUSA NETO EIRELI-EPP
PARAPRESTACAODE
SERVICO
SERVICO
DE
PRESTACAO
DE
DE
TRANPORTE
LOCACAO DE VEiCULOS.
ESCOLAR.
Pelo presente instrumento,
Prefeitura Municipal
DE
MILTON
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON
BRAnDAO (PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/Pl.
BRANDAO (PI), com sede na rua Jose Martins, n 643, Centro, Milton
CNPJ sob o no 01.612.590/0001-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste
Brandao/Pl. CNPJ sob o no 01.612.590/o001-76,  doravante denominada.
ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANcISco EVANGELISTA
CONTRATANTE,
neste ato representada
pelo Prefeito Municipal,
Sr.
RESENDE, e como CONTRATADA a empresa FLABIO SILVA DE SOUSA NETO
FrAncISCO evAngeLISTA ResENDE, e como CONtRATADA a empresa
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n. 28.925.595/0001-05, com sede na Av. situada na
FLABIO SILVA DE SOUSA NETO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.
Rod PI-112, Lagoa Seca, Povoado Ave Verde, na Cidade de Teresina, Zona Rural, -.
28.925.595/0001-05, com sede na Av. situada na Rod PI-112, Lagoa Seca,
neste ato representado pelo seu socio administrador Flabio de Silva Sousa Neto,
Povoado Ave Verde,na Cidade de Teresina, Zona Rural, - neste ato representado
pelo seu socio administrador Flabio de Silva Sousa Neto, baseado nas Leis
Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
Federais n8.666de 21 de Junho de 1993,e n 8.958,de 20de Dezembro de
1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACAO
1.1. O objeto do presente termo aditivo e a prorrogacao da vigencia do Contrato no
048/2022, relativo a prestacao de servigos locacao de veiculos para a Prefeitura.
CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACAO
Municipal de Milton Brandao -Pl, por mais 12 doze meses,pelo periodo de 03 de
1.1. O objeto do presente termo aditivo e a prorrogacao da vigencia do Contratono
fevereiro de 2025 ate o dia 03 de fevereiro de 2026, conforme artigo 57, II, da Lei no
019/2023, relativo a prestagao de servigos de transporte escolar para o Município
8.666/93.
de Milton Brandao - PI, por mais 12 (doze) meses, pelo periodo de 31 de
dezembro de 2024 ate o dia 31 de dezembro de 2025, conforme artigo57, II, da
CLAUSULA SEGUNDA-DA DESPESA
Lei no 8.666/93.
2.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Estado do Piauí, para o exercicio de
CLAUSULA SEGUNDA - DA DESPESA
2024.
CNPJ: 01.612.590/0001 - 76
CNPJ: 01.612.590/0001 - 76
Fone: (0xx86)3281-0064 Fax: (0xx86) 3281- 0018
Fone: (0xx86)3281-0064 Fax: (0xx86) 3281- 0018
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
MILTON"BRANBAO-PI
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua:Jose Martins,N 643 -Centro
EP:64.2530
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
2.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
dotagao orcamentaria propria, prevista no termo contratual, para o exercicio de
3.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato no 048/2022 nao alteradas pelo
2024
presente Termo Aditivo
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAgAO
ratificadas todas as clausulas do Contrato no o19/2023 nao alteradas
CLAUSULA QUARTA-DA VINCULACAO
pelo presente Termo Aditivo
4.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo de locagao de veiculos
CLAUSULA QUARTA - DA VINCULACAO
referente ao contrato n 048/2022, oriundo da ADESAO A PREGAO ELETRONICO
4.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo de locagao de
ontrato n 019/2023, oriundo da ADESAO A PREGAO
COM SRP N 005/2022, ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 042/2021
veiculos referente ao
ELETRONICO COM SRP N 010/2022,ATA DE REGISTRO DE PRECOS N
010/2022
CLAUSULA QUINTA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA qUINTA - DA PUBLICAgAO
5.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
5.1. Fica a CONtRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de
resumida ou integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei n' 8.666/93.
forma resumida ou integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei no
8.666/93
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes
lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a
tudo presentes.
Milton Brandao -Pl, 03 de fevereiro de 2025
Milton Brandao - PI, 31 de dezembro de 2024
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
FRANCISC
A RESENDE
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
FLABIO DE SILVA SOUSA NETO
FLABIO SILVA DE SOUSA NETO EIRELI-EPP
CNPJ: 01.612.590/0001 -- 7
Fone: (0xx86)3281-0064 Fax: (0xx86) 3281- 0018
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais