Portaria — Guadalupe  Gabinete  Da  Presidtncia (03/09/2025)

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Portaria n.  0  12/2025

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão  Eletrônico - 077/2025

## Resultado da Homologação

0001  Serviços contínuos de dedetização,  desinsetização,  desratização,  descupinização,  descorpinização  e sanitização  de ambientes. com fomecimento de mão  de obra, equipamentos e  produtos saneantes regularizados junto à  ANVISA, para atender às necessidades dos prédios  públicos  da Prefeitura Municipal de Barras/PI. - Mercado - Valor Referência:  9,40

Fomeaidor

P  H  MARQUES DE MOURA

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Situação

Homologado em 02/09/2025 13:41 :30 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

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A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 02/09/2025 às 13:51 :28. Código verificador: E1AE3C

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE GUADALUPE GABINETE DA PRESIDtNCIA

Guadalupe-PI, 1° de setembro de 2025.

Exonera o  Ouvidor  Geral e dfl outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí , Sr. ADÃO  DA SILVA MOURA, no uso de suas atribuições  legais e nos termos do que· dispõe  o art. 93 no parágrafo  XV da Lei Orgânica do Municlpio, e o Regimento Interno, no art. 17, parágrafo VII, deste Poder.

## RESOLVE:

Art.  1° - Exonerar do  cargo  comissionado  de  Ouvidor da  Câmara  Municipal,  o Sr. DIHÕGO MESSIAS GONÇALVES,  portador da Carteira  de Identidade  de  nº. 2611133, SSP-PI CPF n·. 028.821 .903-10, a partir da presente data.

Art. 2° - Esta portaria  entra em vigor na  data de sua  edição,  ficando  revogadas  as disposições  em contrário .

Gabinete do  Presidente  da  Câmara  Municipal de  Guadalupe, primeiro  de setembro de dois mil e vinte e cinco.

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA 016/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de  documentação  e acatando  a orientação  da  Agente  de  Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação  n 2 016/2025, para  o fim de que a adjudicação  produza seus jurídicos  e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração  a empresa JESIKA MM SILVA, inscrita no CNPJ  nº 51.568.727/0001-00, no valor total de R$ 33.080,00 (Trinta e três  mil e oitenta reais), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação  de profissional especializado na  prestação  de serviços de castração de cães,  machos e fêmeas  de pequeno e grande porte, assistido pela secretaria municipal de meio ambiente, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Santa Cruz do Piauí/PI, 19 de agosto de 2025.

LAIS BARROSO ~ MARTINS DOS SANTOS NUNES:0262119730f

Assinado de forma digital por L:~:it~~~~s~~:~ 1 ,~s 9~~ 5 2 DadÕs:  2025.08.1913:35:26-03'00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Valor Final

Valor Total

8,90

1.328.  734,40

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

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