Contrato — Milton Brandao (09/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVII
Id:12527934764b749C
Id:09FED862450F75C5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
SOPIAUI
MILTON BRANDAO-PI
Milton Brandao -PI, 02 de Julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Lei n 242 /2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir
INSTRUMENTO:Contrato n076/2025
no Orçamento vigente Credito
OBJeto: Aquisigao de Material de Expediente para a Prefeitura Municipal e Secretarias
Adicional Especial e da outras
Municipais de Tamboril do Piauí-PI.
providencias.
CONTRATANTE: O Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, cEP no
Francisco Evangelista Resende, Prefeito Municipal de Milton Brandao, Estado
64.893-000,na pe
ssoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito
do Piauí, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei, FAZ SABER que a.
no CPF no 017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI, por
Câmara Municipal aprovou e sanciono e promulgo a seguinte lei:.
intermedio da Secretaria Municipal DE FINANCAS, neste ato representada pelo Sr. Mario
Almeida da Silva, Secretario Municipal de Finangas, inscrito no CPF no 096.751.163-15,
Art. 1 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento vigente, Lei n 228/2024,
Credito Adicional Especial no valor de R$ 2.800,00o,00, para atender as despesas.
CONTRATADA: Y P BARROSO COSTA LTDA, inscrita no CNPJ no 29.565.982/0001-40, com
provenientes da Construcao de Unidades Habitacionais em areas Urbanas com
sede na Rua 12 de outubro, no 1.747,Centro, CEP n64.290-000,Altos-PI, neste ato
represe
m 13/07/1993,natural de Colinas-MA, portadora da Cedula de Identidade sob o n
Art. 2 Esta lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogado as disposicoes em
022059792002-4 SESP-MA e CPF/MF sob o n 057.849.603-85, residente e domiciliada na
Avenida Governador Gayoso e Almedra, no 443, Bairro Sao Joao, Teresina-PI, CEP n 64.046-
contrario.
455.
Gabinete do Prefeito Municipal de Milton Brandao -- PI, 02 de Julho de 2025.
VINCULAGAO: ATA DE REGISTRO DE PREGOS No O12/2025, vinculada ao PREGAO
o039/2025,Processo Administrativo n074/2025,gerenciada pela
Prefeitura Municipal de Wall Ferraz-PI
FUNDAMENTACAO LEGAL:Art.86,SS 2o e 3o,I da Lei 14.133/2021
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Prefeito Municipal
VIGEncIA: 12 (doze) meses.
VALOR ToTAL: R$751.794,34 (setecentos e cinquenta e um mil e setecentos e noventas e
quatro reais e trinta e quatro centavos).
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei, no Gabinete do Prefeito de
Milton Brandao e no Diario Oficial dos Municipios, no Estado do Piauí.
FONTEDE RECURSOS:FONTE:500501569540543600621ELEMENTOE
04.122.002-2006; 15.451.008-2048; 12.361.004-2050; 12.361.004-2022; 10.301.005-2027;
Loci Voxonele MmdaBasssd
10.301.005-2087;08.122.002-2032;20.122.002-2039;18.122.002-2044;13.122.002-2090.
IRACI VASCONCELOS MENDES BARROSO
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2025.
Id:13B5BEACD3D5749B
Id:15190425315f776B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
MILTON BRANDAO-PI
Rua:Jose MartinsN643-Centro CEP:64.253000
Portaria N0174/2025
Decreto N 018/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025.
EMENTA: Declara luto oficial por 03 (tres) dias e Ponto.
turno para as atividades de professora Classe "B" e da
Facultativo no dia 08 de julho de 2025 pelo falecimento da.
Sra. Maria das Gragas da Silva Rocha.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes legais
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Maria das Gragas da Silva Rocha, ocorrido no dia
CONsIDERANDO a.licenga maternidade da professora, a Sra. MARIA LUANA
07 de julho de 2025;
CARVALHO MACEDO.
cOnsIDERANDO se tratar de uma cidada fiel, admiravel, acolhedora e de um
CONSIDERANDO a lotacao da professora, a Sra MARIA LUANA CARVALHO
relacionamento amistoso com os demais municipes de nossa cidade;
MACEDO.
CONsIDERANDO sua importante contribuigao para o desenvolvimento do Município de
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER a servidora, Sra - RAIMUNDA MARIA PEREIRA DE
Decreta:
Blota
Art. 1 - Fica declarado Luto Oficial no Município de Porto Alegre do Piauí, por 03 (tres).
periodo de 02/06/2025 a 02/09/2025.
dias,a
sente data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das
Gragas da Silva Rocha.
do de licenca
naternidade da servidora (professora),a Sra.MARIA LUANA CARVALHO MACEDO,
Art.2o-Fica decretado Ponto Facultativo no dia 08 de julho de 2025 (terga-feira) em todos
rt. 3 Concluida a licenca maternidade da servidora (professora), a Sra. MARIA
os orgaos da Administracao Direta e Indireta.
Art. 3o -Excetua-se do disposto no art. 2 deste Decreto,o trabalho executado por servidor
servidora (professora), a Sra RAIMUNDA MARIA PEREIRA DE SOUSA, passando a
em regime de urgencia, plantao, ou necessidades indispensaveis ao funcionamento como servigos.
mesma a assumir somente seu turno de origem
publicos
sua natureza, nao possam ser suspensas durante o dia.
Art. 4 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
Art. 4o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua assinatura e Publicagao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí/PI, aOS oito dias
(dois) dias do mes de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
nte e cinco (08-07-2025).
De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Francisco Evangelista Resende
ANTONIO AVELINO:
Prefeito Municipal
Antonio Avelino Rocha de Neiva
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais