Licitação — Luzilandia (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

023/ 2025

PROCESSO Nº:

021/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ  - PI CONTRATADO: +GESTOR GOV'IECH  LTDA, CNPJ Nº  33.947.654/ 0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO  DE SAÚDE  PARA FORTALECERAS AÇÕES  E SERVIÇOS PÚBLICOS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  PATOS DO PIAUÍ­ PI.

VALOR: R$ 92.762,40 (NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E  DOIS  REAIS  E  QUARENTA  CENTAVOS),  ACRESCIDO  EM  10%  NO ÊXITO DOS  RESULTADOS  DA  CAPTAÇÃO DE  RECURSOS  PARA  A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

FONTE DE RECURSO:

FPM /  ICMS /  FMS /  RECURSOS PRÓPRIOS

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, III, ALÍNEA "C" DA LEI 14.133/ 21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE  JANEIRO DE 2025

VIGÊNCIA: 28 DE  JANEIRO DE 2025 A 27 DE  JANEIRO DE 2026.

Patos do Piauí  PI, 28 de janeiro de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital por REIS NETO-3492618634 OAQUIM LOPES 00S REIS • ,, N 0:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ:  41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL cplpatospi@gmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

021 / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº :

013/ 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 021 / 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 013/ 2025,  que  tem  com o objeto contratação  de  empresa  para prestação  de serviços de consultoria e  assessoria em financiamento do S istema Único de Saúde  para fortalecer as ações  e  serviços público s  da Secretaria Municipal de Saúde Patos do Piauí- PI, tendo com empresa contratada +GESTOR GOVTECH LTDA, CNPJ Nº 33.947.654/0001-86, com o valor de R$  R$ 92.762,40 (noventa e dois mil, setecentos  e sessenta  e dois  reais  e quarenta  centavos), acrescido em  10% no êxito dos resultados da captação  de recursos para  a  Secretaria Municipal de Saúde.

Patos do Piauí  - PI, 28 de janeiro de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS

Assinado de forma digital por OAQUIM LOPES  D OS REIS

REIS NETO· 34926186349 •

NET0:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ-06.554.190/0001-75

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO RETIFICADO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO          | Nº O 15/2025.                                                                                                                                                                                 |
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| MODALIDADE        | PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2024/PMPII-PI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2024/PMPII- PI.                                                                                        |
| OBJETO            | Contratação futura dos serviços de palco, iluminação , som, gerador, banheiros químicos,pessoal de apoio eoutros serviços para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia. |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob onº06.554.190/0001-75.                                                                                                            |
| CONTRATADO        | F. R. SILVA COSTA&CIALTDAEPP,pessoajurídicade direito 1 orivado, inscrita no CNPJ nº 17.125.120/0001-18.                                                                                      |
| VALOR             | R$ 891.279,50 (oitocentos enoventa eum mil eduzentos esetenta e nove reais ecinauenta centavos).                                                                                              |
| FONTE DE RECURSO  | FPM, ICMS, ISS EOUTROS RECURSOS PROPRIOS.                                                                                                                                                     |
| DATA DAASSINATURA | 27/02/2025.                                                                                                                                                                                   |
| VIGENCIA          | 90 (noventa) dias.                                                                                                                                                                            |
| SIGNATARIO        | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Francisco Relriane Silva Costa (CONTRATADO).                                                                                                            |

Luzilândia (PI), 27 de fevereiro de 2025

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'A~CO DO PIAUÍ  PMIÓ'Aii:ii'iNi'PIMli \_Q =

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO           | Nº014/2025.                                                                                                                                                           |
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| MODALIDADE         | lnexiocibilidade de Licitacão nº007/2025 INEX.                                                                                                                        |
| OBJETO             | Contratação de empresa para o fornecimento de livros da Rede de Ensino Infantil para as necessidades da Secretaria Municipal de Educacão do Municíniode Pau d'arco PI |
| CONTRATANTE        | Secretaria Municipal de Educação de Pau D'arco do Piauí , CNPJ/MF Nº04.314.447/0001-96.                                                                               |
| CONTRATADO         | BRASIL NORDESTE LTDA CNPJ Nº05.263.940/0001-97                                                                                                                        |
| VALOR              | R$ 142.843,50 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e três mil reais e cinauenta centavos)                                                               |
| FONTE DE RECURSO   | FPM/RECURSO PRÓPRIO /ICMS/IMPOSTO, FUDEB 30% E OUTROS.                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA | 24/02/2025.                                                                                                                                                           |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                      |
| SIGNATARIO         | Wilra Milena de Oliveira Alves (contratante). Antônio Elanio Freitas camoelo(contratado).                                                                             |

Pau D'arco  do Piauí , 24 de fevereiro de 2025.

Wilra Milena de Oliveira Alves Secretaria Municipal de Educação  de Pau D' arco do Piauí. Contratante www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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