Decreto — Sao Joao Do Arraial (15/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 · Edição V CDV

## PltEFEJT1/RA lllUNICIPAL DE INIIUMAPIAut SECRETARIA lllUNICIPAL DE EDVCAÇÃO CNPS: ~1-03

## ANEXO V

## FICHA DE AUTODECLARAÇÁO

| Nº   | CRITÉRIOS - COORDENADORMUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                               | PONTUAÇÃO MÁXIMA   |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| OI   | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públic as, Públi ca e de PolíticasSociais ) .                                                                                                                                                           |                    |
| 02   | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Públic as, Públi ca e de Polític as Sociais).                                                                                                                                                               |                    |
| 03   | Doutorado na área da Educação ou Gestã o (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públic as, Públi ca e de Politicas Sociais).                                                                                                                                                              |                    |
| 04   | Experiên cia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                                                                                            |                    |
| 05   | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                                                |                    |
| 06   | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                                                                                       |                    |
| 07   | Experiência comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . |                    |
| 08   | Experiênc ia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência.                                                                                                                                                                 |                    |
|      | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                    |

21

de \_\_\_\_\_\_\_\_  de2025

Assinatura do Candidato

## PREFEITVRA MVJ\'ICIPAL DE INBUMAPIAut SECRETARIA MVNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPI: 04.33U46/0001 -03

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| Nº   | CRITÉRIOS - FORMADORMUNICIPAL                                                                                                                                                                                                              | PONTUAÇÃO MÁXIMA    |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| OI   | Licenciatura (qualquer áreado conhecimento)                                                                                                                                                                                                | O(requisito mínimo) |
| 02   | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português                                                                                                                                                                                               |                     |
| 03   | Especialista na áreada Educação                                                                                                                                                                                                            |                     |
| 04   | Mestrado na área da Educação                                                                                                                                                                                                               |                     |
| 05   | Doutorado na área da Educação                                                                                                                                                                                                              |                     |
| 06   | Experiênciacomprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três) pontos por curso, limitados a 5 (cinco).                                                                                                      |                     |
| 07   | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 40 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos.               |                     |
| 08   | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                  |                     |
| 09   | Experiência comprovada em Docência , Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . |                     |
|      | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                            |                     |

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## ESTADO DO PIAUÍ

---

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIA L COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N·  023/2025

A  Prefeitura municipal  de São  João  do Arraial(PI), por meio de  sua Comissão  Permanente de  Licitação-CPL. torna pú.blico  a  todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação,  cujo objeto C contratação  de empresa para fornecimento de peça. para ônibus escolar, em at endimento a Rede Municipal de Ensino de Sã o João do Arraial devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para o e-mail: licitacaopmsja(@gmail.com, em até 03(tri!s)  dias úteis,  contados  desta  publicação,  para  fins  de  acolhimento de &gt;ooi ta t tia:, 75  6 3° d 1  ·  14  133/2021  F t d FUNDES /  OSE /  25% /  PNAT R&lt;O s s  con orme ar 1 o a ·· on e e recursos:

| ITEM            | DESCRIÇÃ O                                          | UNID            | QUANT. VALORREF. UNIT.         | VALOR                  |
|-----------------|-----------------------------------------------------|-----------------|--------------------------------|------------------------|
| 1               | ALTERNADOR                                          | UNID            | 1 R$                           | TOTAL R$ l.806,89      |
| 2               | AMORTECEDOR DIANTEIRO                               | 2               | 1.806,89 R$ 378,75             | R$ 757,50              |
| 3               | AMORTECEDOR TRASEIRO                                | UNJO UNID 2     | R$ 287,38                      | R$ 574,76              |
| 4               | ARL.A 32 1 20L                                      | UNJO 18         | R$ 110,41                      | R$ 1.987,38            |
| 5               | BARRA DIREÇÃO                                       | UNID            | R$ 759,90                      | R$ l.519,80            |
| 6               | BATERIA 100 AMPERES                                 | 2 UNID 3        | R$ 964,49                      | R$ 2.893,47            |
| 7               | BOMBA o ·AGUA                                       | UNIO 2          | R$ 492.43                      | R$ 984.86              |
| 8               | BUCHA BARRA ESTABILIZADORA                          | UNIO 18         | R$ 22, 11                      | R$ 397,98              |
| 9               | BUZINA                                              | UNJO 1          | R$ 96,10                       | R$ 96,10               |
| 10              | CAIXA SATELITE DIFERENCIAL                          | UNID 1          | R$ 3.024,56                    | R$ 3.024,56            |
|                 |                                                     |                 | R$ 354,09                      | R$ 1.770,45            |
| 11              | CATRACA FREIO                                       | UNJO 5          |                                |                        |
| 12              | CORREIA DO ALTERNADOR                               | UNID 4          | R$ 104,31                      | R$ 417,24              |
| 13              | CRUZETA TRANSMISSÃO                                 | UNID 4          | R$ 194,46                      | R$ 777,84              |
| 14              | CUICA DE FREIO                                      | UNIO 2          | R$ 318,18                      | R$ 636,36              |
| 15              | EMBREAGEM VISCOSA                                   | UNID 1          | R$ 946,1 2                     | R$ 946, 12             |
| 16              | ESPELHO RETROVISOR EXT                              | UNID 2          | R$ 124,16                      | R$ 248,32              |
| 17              | FILTRO OE AR MOTOR                                  | UNrD 3          | R$ 89,55                       | R$ 268,65              |
| 18              | FILTRO DE COMBUSTIVEL                               | UNID 3          | R$ 122,00                      | R$ 366,00              |
| 19              | FILTRO OLEO LUBRIFICANTE                            | UNID 3          | R$ 87,09                       | R$ 261 ,27             |
| 20              | FILTRO SECADOR AR                                   | UNJO 3          | R$ 132,92                      | R$ 398,76              |
| 2 1             | KIT COROA E PINHAO                                  | UNIO 1          | R$2.536,57                     | R$ 2.536,57            |
| 22              | KIT OE EMBREAGEM                                    | UNIO 1          | R$ 2.562,35                    | R$ 2.562,35            |
| 23              | LAMPADA FAROL H4                                    | UNID 12         | R$ 24,50                       | R$ 294,00              |
| 24              | L.AMPADA PISCA                                      | UNJO 12         | R$ 7,27                        | R$ 87,24               |
| 25              | LIMPADOR DE PARABRISA                               | PAR 2           | R$ 94,97                       | R$ 189,94              |
| 26              | LONA OE FRElO TRASEIRA                              | JOGO 2          | R$ 215,40                      | R$ 430,80              |
| 27              | LONAS DE FRElO DIANTEIRA                            | JOGO 2          | R$ 238,14                      | R$ 476,28              |
| 28              | LUVA TRANSMISSÃO                                    | UNIO 3 UNJO     | R$ 356,57 R$ 29 1,89           | R$ I.069,7 1 R$ 875.67 |
| 29              | MANGOTEINTERCOOLER                                  | 3 UNID          | R$ 624, 12                     |                        |
| 30 31           | MOLA t " DIANTEIRA MOLA 2" DIANTEIRA                | 3 3             | R$ 545,93                      | R$ 1.872,36            |
|                 |                                                     | UNJO            | R$2.232,63                     | R$ 1.637,79            |
| 32              | MOTOR OE PARTIDA                                    | UNIO 1          |                                | R$ 2.232,63            |
| 33              | OLEO I5W40 BALDE 20 LITROS                          | BALDE 3         | R$ 466,45                      | R$ 1.399,35            |
| 34              | OLEO CAIXA MARCHA SAE90                             | UNID 12         | R$ 37,58                       | R$ 450,96              |
| 35 36           | OLEO DIFERENCIAL SAE140 OLEO DIREÇÃO HIDRAULICA ATF | UNID 12 UNID 28 | R$ 41,07 R$ 45,06              | R$ 492,84 R$ l.261,68  |
| 37              | OLEO FREIO DOT 4                                    | UNID 20         | R$ 31,62                       | R$ 632,40              |
| 38              | PALHETA LIMPADOR PARAB                              | PAR 6           | R$ 79,07                       | R$ 474,42              |
| 39              | PARABRISA                                           | UNfO 1          | R$ 1.017,46                    | R$ 1.017,46            |
| 40 41 42        | PARAFUSOS DE RODAS PINO DE CENTRO                   | UNIO 10 8       | R$ 3 1,05 R$ 16, 14 R$ 601 ,06 | R$ 310,50 R$ 1.202,12  |
| 43              |                                                     | UNID 2          |                                | R$ 129,12              |
|                 | PLANETARIA MOTOR PARTIDA                            | UNID            |                                |                        |
|                 | PNEU 215/75Rl7.5 SP320 124/6M                       | UNIO 6          | R$ 982,96                      | R$ 5.897,76            |
| 44              | PONTEIRA TRANSMISSÃO                                | UNID 4          | R$ 365,02                      | R$ 1.460,08            |
| 45              | PORTA ESCOVA ALTERNADOR                             | UNIO 6          | R$ 402,89                      | R$ 2.417,34            |
| 46              | RETENTOR DE RODA DIANTEIRA                          | UNID 8          | R$ 93,22                       | R$ 745,76              |
| 47 48           | RETENTOR DE RODA TRASEIRA ROLAMENTO DE CENTRO       | UNID 8          | R$ 218,67 R$ 118,60            | R$ 1.749,36 R$ 474,40  |
|                 |                                                     | UNID 4          |                                |                        |
| 49              | ROLAMENTO DIANTEIRO EXTERNO                         | UNID 4          | R$ 125,65                      | R$ 502,60              |
| 50 51           | ROLAMENTO DIANTEIRO INTERNO                         | UNID 4          | R$ 131,58                      | R$ 526,32              |
|                 | ROLAMENTO TRASEIRO EXTERNO                          | UNID 4          | R$ 210,33                      | R$ 841,32              |
| 52              | ROLAMENTO TRASEIRO INTERNO                          | UNIO 4          | R$ 210,33 R$ 1.257,33          | R$ 841,32 R$ 1.257,33  |
| 53 54           | SEMI-EIXO SERVO DE EMBREAGEM                        | UNID 1 UNID 1   | R$ 1.266,98                    | R$ 1.266,98            |
| 55              | TENSOR CORREIA ALTERNADOR                           | UNID 4          | R$ 378,69                      | R$ 1.514,76            |
| 56              | TERMINAL DE BATERJA                                 |                 | R$ 14,08                       | R$ 70,40               |
|                 |                                                     | UNfO 5          | R$ 169,72                      | R$ 678,88              |
| 57              | TERMINAL DE DIRECÃO L.D                             | UNID 4          |                                |                        |
| 58              |                                                     |                 |                                | R$ 675,68              |
|                 | TERMINAL DE DIRECÃO L.E                             | UNID            | R$168,92                       |                        |
|                 |                                                     | 4               |                                |                        |
| VALOR TOTAL(R$) |                                                     |                 |                                |                        |
|                 |                                                     |                 |                                | R$ 62.690,79           |

A  proposta  deverá ser  apresentada  em  papel  timbrado,  conter  a  descnçào  do  obJeto,  eom  marca  do fabricante, valor unitârio e total, deve estar devidamente assinada pelo responsável  legal da empresa.

O  prazo de fornecimento dos produtos será  de atê  48(quarenta e oito horas) após a  expedição  da ordem de fornecimento;

- Os produtos deverão  ter garantia  de fábrica  padrão .
- A  proponente deverá.  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição  no cadastro de contribuintes  estadual ou municipal, se  hou ver, relativo ao domicilio ou sede do  licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compativel com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através  da Certidão de Débitos  Relativos a Cré ditos Tributàrios Federais e à  Dívida  Ativa da União  ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova  de  regularidade  para com  a  Fazenda Estadual através da Certidão  Negativa ou  positiva  com  efeitos  de negativa quanto a  Divida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos, do domicílio  ou sede do licitante, ou outra equ ivalente, na forma da lei;

Prova  de regularidade  para com  a  Fazenda Municipal através da Certidão  Negativa ou  positiva com  efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Municipio e Certidão  de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra  equivalente, na  forma  da lei;

Prova  de situação  regular perante o  F\indo de Garantia do Tempo de Serviço  - FGTS (Lei n . 0  8.036/90);

Prova de inexisténcia  de débitos  inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a  apresentação  de certidão  negativa, nos termos do Titulo VU-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1° de maio de 1943."

Declaração  devidamente assinada pelo respon sáve l  legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXIII, do Art.7°, da Constituição  Federal.

São  João  do Arraial (PI),  1 1 de setembro de 2025

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de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

22

~A@~~~~~

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

Assinatura do Candidato

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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