Ata — Luzilândia (10/12/2025)

<!-- image -->

Valor Unitário:

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido utilizado na sala:

Documento do Licitante:

Cidade U F:

R$41 ,33

A$ 8.266,00

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

Participante 2

17.125.1 20/0001-1 8

Morro do Chapéu  do Piauí  - PI

Valor total Contratado:

A$ 8.266,00

## Responsáve is por adjudicaçã o  do(s) lote(s)

Sr.{a) Fernanda Pinto Marques,  como autoridade competente adjudicou:

Luzilândia - PI, 9 de Dezembro de 2025 as 9 horas e 24 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilândia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

Página 10 de 10

## ld:  1252794CE8CB87ED

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI

CNPJ · 06.554.190/0001-75

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 023/2025

## PREGÃ O ELETRÔ NICO SRP Nº 021/2025

Aos 09 (nove)  dias  do  mês  de dezembro de 2025, a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554. 190/0001-75, sito à Praça João José  Filho nº 330 Centro CEP 64.160000,  Luzilândia,  Piauí , representado neste ato  pela  Prefeita  Municipal, a Sra.  Fernanda  Pinto  Marques, portadora do RG nº 1511686 SSP/Pl e do CPF nº 755.600.203-97, residente e domiciliada na cidade de Luzilândia PJ, conforme atribuições  legais, doravante denominada "MUNICÍPIO", e,  do outro lado, a empresa F. R. SILVA COSTA&amp; CIA LITDA EPP, inscrita com o CNPJ Nº 17. 125.1 20/000 1-18, localizada na  R  FRANCISCO  FLORINDO  RAMOS, 123, CEP 64.178-000, BAIRRO/CENTRO,  Município MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ, TELEFONE (86)  9989  1143, representado  neste  ato  pelo  Sr.  Sr. Francisco  Regiane  Silva  Costa,  brasileiro,  maior,  empresá rio,  portador  do  CPF  nº 01 8.835.303-85,  , residente e  domiciliado à Rua  Manoel Vitorino,  Nº 35,  Bairro Centro,  Morro  do  Chapé u, PI,  CEP Nº 64.178-000, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal n· 181 /2023, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO  ELETRÔN ICO SRP N'  021/2025, mediante as seguintes cláu sulas e condições:

## CLÁUSU LA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PREÇO

- 1.1. Através  da presente ata ficam registrados os seguintes preços para a Registro de preços para eventual e futura locação  de estruturas (palco, som, grid, iluminação,  camarim, arquibancadas, tenda, banheiros e outros) para suprir os eventos no municíp io de Luzilãnd ia.

do

ltcm

Locação de

TENDA PJRAMIDAL

em

ferro

t em-1: Descrição

galvanizado

lona

antichamas,

mcdindo05m

de

frente

x

05m

de

fundox

2,Sm

de

altura

NOME/RAZÃO  SOCIAL

UNND  QUANT

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

Diária

60

G R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE

Diária

60

SERVICOS LTDA

..

ltem-2;  Descnçao

do

Item

Locaçaode

galvanizado e

lona

antichamas,

medindo06m

de

de

ahur;i

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

G R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE

SERVTCOS LTDA

ltcm-3:  Descrição

do

lona

antichamas,

medindo I  0m

de

Diári a

Diária

Locação de

frente

x.

60

60

V.UNIT

CLASSIFICAÇÃO

MARCNOBJETO

R$ 450,00

Vencedor

MARCA

PROPRtA

R$ 420,00

lú  C lassificado

MARCA

PRÓPRIA

TENDA PIRAMIDAL

frente

x

06m

em

ferro

de fundox

2,5m

R$

554,00

Vencedor

MARCA

PROPRIA

R$ 578,2 1

J ú  Classificado

MARCA

PRÓPR IA

TENDA PIRAMIDAL

em

ferro galvamzado e

1

0m

de fundox

2,5m

de

altura

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂ NDIA-PI

443

<!-- image -->

CNPJ

-

06.554,190/ 0001-75

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

Prefeitura Municipal de Luzilândia

<!-- image -->

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

Diária

60

R$ 930,00

Vencedor

MARCA

PROPRJA

G R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE

Diária

60

RS  1.1 55,26

1·

MARCA

SERVJCOS LTDAA

Classificado

PRÓPRIA

Item◄:

Descrição

linear)

do

hem

: PORTICO Dê  PORTE GRANDE em treliça medmdo 16mx 7m

(80m

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

Diária

10

R$ 2. 100,00

Vencedor

MARCA

PROPRIA

G  R TERCEIRJZACAO E PRESTACAO DE

Diária

10

RS 2.627,33

) º

MARCA

SERVICOS LTDA

Classi ficndo

PRÓPRIA

ltcm-5:  Descrição

do

Item

PJRTICO

DE

PORTEM

EDIOcm

treliça

medindo

7m

4m

(65m

linear)

F.R.SILVA COSTA

E

CIA LTDA

Diária

10

R$  1.575,00

Vencedor

MARCA

PROPRIA

ltem-6:  Descrição

do

Item

ESTANDE

clima.tiZBdO

mcdindo3m

3m

(09

m2),

piso

madeira revestindo

carpete  grafite, paredes

chapas

de

TS

medindo2,20m

de

altura,

01  porta,

cl~trica  com

02

lâmpadas

02

tomadas

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

Diária

80

R$  1.600,00

Vencedor

MARCA

PROPRIA

LOCSEVPIAUI

Diária

80

RS  1.750,00

) º

MARCA

Classificado

PROP.RlA

G R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE

Diária

80

RS  1.968,00

2•

MARCA

SERVICOS LTDA

Classificado

PRÓPRIA

Item-7:  Descrição

do

Item

GRADES

DISCIPLINADORAS

com

especificação

minima· em

alumínio

medindo l  2m

de

altura/2 0m

de comprimento  cada

peça

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

G R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA

ltcm-8:  Descnção

de

aluminio

do

p50

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

LOCSEVPIAUI

Item

G  R TERCElRJZACAO E PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA

ltem-9;  Descrição

do

Item

p30

industrializada

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

UNO

500

UNO

500

PALCO GRANDE:

Diár ia

15

Diária

15

Diária

15

PALCO PORTE  ME

Diária

15

RS 37,00

Vencedor

MARCA

PROPRIA

RS 38.00

) º

MARCA

Classificado

PRÓPRIA

locação  de

palco

cm

estrutura

R$

11.215,00

Vencedor

R$  12.500,00

1•

Classificado

R$

13.999,67

2•

Classificado

DIOcm

treliça

de

R$ 7.200,00

Vencedor

MARCA

PROPRIA

MARCA

PROPRIA

MARCA

PRÓPRIA

alumínio

MARCA

PROPRIA

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂ NDIA-PI CNPJ - 06.554.190/0001-75

LOCSEVPIAUI

Diária

15

G  R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO OE

SERVICOS LTDA

lt em- 10:

Descrição

48

caixas acústicas

do sendo

ahus amplificação

computívcl

F.R.SILVA COSTA E CIA LTOA

LOCSEVPIAUI

G  R

TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA

It em-li:

Descrição

16

caixas acús1icas

do sendo

altas amplíficação

compatlvel

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

LOCSEVPIAUI

G  R

TERCEIRIZACAO

E

SERVICOS LTDA

lt em- 12:

Descrição do

iluminação para

atender  eventos  de

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

LOCSEVPIAUI

G  R

TERCEIRIZACAO

SERVICOS LTDA

ltem- 13;

Dcscr1 ÇU.o de

sistema  de do

light,

E

PRESTACAO DE

do

Item iluminaçiio

palco de

04

mim médio

porte bn1us,

02

04

módulos

F.R.SILVA COSTA E CIA L:"l'DA

LOCSEVPIAUI

G

R TERCEJRIZACAO

SERVICOS LTDA

ltcm-14.

Descnçito

E

PRESTACAO DE

do

Item em

6mm, placa

0,98x0,98m

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais com

com

RS

Diária

8.000,00

R$ 8.979,00

15

SONORIZAÇAO

caixas

I º

Classificado

2·

Classificado de

de subgrnves

digitais  de

64

Diár ia

15

Oiárin

Diár ia

15

canais

RS  15.240,00

Vencedor

RS  15.000,00

15

RS  19.033,00

ONORIZAÇÃO

caixas

1·

Classificado

2·

Classificado de

de subgraves

mesas digitais  de

Diár ia

32

15

Diária

R$ 8.920,00

R$

11.000,00

15

Diária

RS  11.1 50,00

15

ILUMINAÇAO

grande grande

porte com

Diária

15

Diária

RS  11 .463,33

R$  11 .000,00

15

Diária

R$ 11 .463,33

15

ILUMINAÇAO

grid sendo

de de

médio

1  O

ventiladores, duas

Diá ria

15

Diária porte

refletores maquinas

R$ 6.526,00

R$ 8.000,00

15

Diá ria

RS 8. 158,50

15

PAINELDE

grid

LED

de médio

08

canais com

Vencedor

Iº

Classificado z·

Classificado

PROPRJA

PRÓPRIA

MARCA

PRÓPR IA

porte com

caixas

24

de medias uuxiliurcs

BEHRINGER

MARCA

PROPRlA

MARCA

PRÓPRJA

pone com

caixas de medias

08

auxiliares.

BEHRINGER

MARCA

PROPRIA

MARCA

PRÓPRJA

porte:

s istema  de seguintes caractcrlsticas

mlnimas

Vencedor

1·

Cla.ssi  ficado

2·

Classificado mécho

porte de

acordo par

lcd, de fumaça

Vencedor

)º

Classi ficado

2º

Classificado

CHAUVET

PROFESSIONAL

MARCA

PROPRIA

MARCA

PRÓPRIA

locação com as

08

dimensões muving

mesa comando,

CHAUVET

PROFESSIONAL

MARCA PROPRJA

MARCA PRÓPRJA

mdoor/ou1door de

sustentação

Diária

40

pixel para transmissão  ao

RS 5.000,00

Vencedor vivo

NOVASTAR

grande

24

PRESTACAO DE

Item

24

02

<!-- image -->

Lotes adjudicados

1  2 3  4  5  6 7  8 910 11  12 1 3 1 4 1 5 16 1 7 18 1 9 20 21  22

2324

Item

08

02

444

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI CNPJ - 06.5S4.190/0001-75

<!-- image -->

LOCSEVPIAUI

G R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO OE

SERVICOS LTDA

Descrição

do

de

cstruturacm

Item

"q50  ..

Item-IS:

desmontagem

siste mas de

incêndio

de

iluminação,

com

peças

acordo

com

as exigê ncias

F.R.SJLVA COSTA E CIA LTDA

G R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA

Diá ria

40

Diá ria

40

GRID

rcguláveís

de

OI

R$ 4.700,00

I º

MARCA

Classificado

PROPRIA

RS

4.999.00

2•

MARCA

Classificado

PRÓP RIA

grande

ponc

locação  com

montagem

para sustentação  dos

equipamentos

e

a

04

metros,  extintores

de

do

corpo

de

bombeiros.

Diária

20

RS

3.254,65

Diá ria

20

RS

3.255,65

Vencedor

1•

Classificado

PROLYTE

MARCA

PRÓ PRIA

ltem-1 6:

Descrição

do

Item

GRID

médio

ponc

com

caractcris1icas

minimas:

locação  com

montagem

desmonmgem

de

estrutumem "qso··

F. R.SILVA COSTA E CIA LTDA

G  R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA

ltcm-17:

Descrição

do

Item

Diária

20

Diária

20

Serviço  de

R$

2.304,80

Vencedor

R$ 2.305,80

I º

Classificado

locação  de

GERADOR

PROLYTE

MARCA

PRÓPRIA

kva

si lenc iado:

locação  de

grupo

de

gerador  móvel,

eom

capacidade minima

180

de

180

kva

F. R.SILVA COSTA E CIA LTDA

G  R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA

Diária

Diária

20

RS 2.070,00

Vencedor

CUMMrNS

20

ltem-18:

Descrição

do

Item

KVA

si lenciado:

locação  de

grupo

de

Serviço  de

gerador  móvel.

locação  de

GERADOR

80

com

capacidade mínima

de

180

kva,

trifásico,tensão

440/380/220/ 110 vac,

60

hz,

silenciado

nlvcl

de

ruido

F.R.SILVA COSTA E CJA LTDA

O  R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA

de

32

Diária

20

Diária

20

disj untor

de

pro1 eção.

db

a  1,5

metros

RS  1  .  730 ,00

Vencedor

RS

2.165,67

1•

Classificado

CUMMíNS

MARCA

PRÓPRIA

ltem-1 9:

locação  com

metros

de

iluminação,

Descrição

montagem

frente

por

equipado

do

Item

desmontagem

metros

de

Serviço  de

locaçio de

CAMARIM,

medindo4x:4m,

porta

e

anexado ao

descrição:

4

de

camarim climatizado,

profundidade,

banheiro,

mesa,

cadeira e

condicionado,

palc:o.

F. R.SILVA COSTA E CIA LTDA

Diária

30

RS  1.458,00

Vencedor

MARCA

PROPRIA

G  R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE

Diária

30

RS  1.823, 17

I º

MARCA

SERVICOS LTDA

Classificado

PRÓPRIA

ltcm-20:

Descrição

do

Item

Serviço  de

locação  de

BANH.EIROS

QUfMICOS

F.R.SILVA COSTA E ClA LTDA

Diária

200

RS 222,00

Vencedor

MARCA

PROPRIA

G  R TERCElRJZACAO E PRESTACAO DE

Diária

200

RS

289,00

1•

MARCA

SERVICOS LTDA

Classificado

PRÓ PRIA

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI CNPJ - 06.554.190/0001-75

<!-- image -->

ltem-21:

QUIMICOS

Descrição

PNE

do

F.R.S11  ..  VA COSTA E CIA LTDA LTDA

Item

G  R T ERCEJRIZACAO E PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA

ltem-22·

Descrição

do

Item

F.R.SILVA COSTA E ClA LTDA

G  R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA

ltcm-23:

Descrição

do

Item

Serviço  de

Diária

25

Diária

25

locação  de

Diária

400

Dit\ria

400

Estrutura

seguintes

caracter-isticns:

com

08

degraus  grades

de

estruturnmetá licn de

fcn-o

protcção nas

laterais

com

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

Diária

10

LOCSEVPIAUI

Diária

10

G  R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE

Diária  10

SERVICOS LTDA

locação  de

BANHEIROS

R$

340,00

Vencedor

MARCA

PROPRIA

R$ 425,66

, .

MARCA

Classificado

PRÓP RJA

PRATICA VEL

de

alurním o

RS 75,00

Vencedor

MARCA

PRQPRIA

RS 99,00

1º

MARCA

Classificado

PRÓPR IA

de

ARQUIBANCADAS

com

galvanizado, medindo

40

metros

02

escadas  de

acesso

RS

Vencedor

MARCA

15.039,00

PROPRIA

RS

1•

MARCA

18.000,00

Classificado

PROPRIA

RS

2·

MARCA

18.799,50

Classificado

PRÓPR IA

ltem-24:

Descrição

do

Item

Locaçã o de

FECHAMENTOS

(tapumes)

placas

galvanizados,

tamanho3

metros

de

comprimento

por

2 mctrosdc

altura.

F.R.SILVA COSTA E CIA LTOA

UNO

200

RS 41.33

Vencedor

MARCA

PROPRIA

G  R TERCEIRIZACAO E PRE  TACAO DE

UNO

200

R$ 42,33

1•

MAR  A

SERVTCOS LTDA

Classificado

PRÓPR IA

1.2. O  fornecimento do obJeto desta Ata de Registro de Preços, obedecerá

<!-- image -->

ao estipulado neste instrumento, bem  como  ãs  disposições  constantes dos documentos adiante  enumerados, que,  independentemente de transcrição~  fazem parte  integrante e complementar deste contrato:

- 1.2. 1. Proposta da DETE  TORA DA ATA do Pregão  Eletrônico N. 02 1/2025;
- 1.2.2.  Ed ital de  Pregão  Eletrônico N. 021 /2025 e seus anexos;
- 1  .2. 3. Termo de  Referê ncia
- 1.3. Os documentos referidos na presente Clá usula sã o considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definir a  sua  intenção  e,  desta  fonna,  reger sua  execução  dentro do mais  alto padrão  da técn ica atual.
- 1.4.  Nos  preços  acima  estipulados  estão inclusas todas  as  despesas  ordinária s diretas e indiretas decorrentes  da  execução  do  objeto,  inclusive  tributos  e/ou  impostos,  encargos  sociais,  trabalhistas, previdenciários,  fiscais e comerciais  incidentes, taxa de administração,  frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA -PI CNPJ -06.554.190/0001-75

<!-- image -->

<!-- image -->

- l.S. Os preços ajustados não  sofrerão  reajuste, salvo nas situações  e  formas previstas neste  instrumento.

## CLÁUSULA  SEGU  DA- DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S

- 2.1. A Ata de Registro de Preços. ora fi rmada, terá vigência  de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
2. t . 1 O  prazo de trata o  item anterior poderá  ser prorrogado. por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.2. Nos  tem10s do art. 83 da Lei n·  14.133/2021  e Decreto Municipal nº.  18 1/2023, durante o  prazo de validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços,  o  Município de  Luzilândia  não será obrigado  à  aquisição, exclusivamente por seu  intermé dio,  do  objeto da Ata, podendo uti lizar,  para  tanto, o utros meios, desde que permitidos em  lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou  indenização de qualquer espéc ie à empresa detentora da Ata.
- 2.3.  Durante a vigênc ia da Ata de Registro de Preços, e contrato dela decorrente, é  vedado ao contratado contratar cônjuge, companheiro  ou parente em linha  reta, colateral ou por afinidade, até  o  terceiro grau, de dirigente do órgão  ou entidade contratante ou de agente  púb lico que desempenhe  função  na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão  da ata de registro de preços e/ou contrato.

## CLÁUSULA  TERCEIRA -DO MODELO DE EXECUÇÃ O, GESTÃO E REMANEJAMENTO

- 3.1. As aquisiçõ es decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serã o  formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.
- 3.2. A detentora da presente Ata de  Registro de Preços será  obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigê ncia desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrenies estiver prevista para data posterior à do seu vencímento.
- 3.3. Toda aquisição  do objeto, deverá  ser efetuada  mediante  solicitação  da  unidade  requisitante,  a  qua l deverá  ser feita atravé s de nota de empenho.
- 3.4. A  empresa fornecedora,  quando  do recebimento  da nota de empenho, deverá  colocar, na cópia  que necessariamente  a  acompanhar,  a  data  e  hora  em  que  a  tiver recebido,  alé m  da  identificação  de  quem procedeu ao recebimento.
- 3.5.  O  regime  de  execução  contratual,  os  modelos  de  gestão  e  de  execução,  assim  como  os  prazos  e condições  de conclusão,  entrega, observação,  fiscalização  e  recebimento do objeto observará,  quanto  ao mais, as disposições  constantes no Termo de  Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços.
- 3.6. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preço poderão ser remanejadas  pelo  órgão  ou  entidade  gerenciadora entTe  os órgãos  o u  entidades participantes  e  não participantes do procedimento  licitatório ou da contratação direta para registro de preços.

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI CNPJ · 06.554.190/0001·75

<!-- image -->

- 3.6. 1 O  remanejamento somente poderá  ser feito de órgão ou entidade participante para ó rgã o ou entidade participante e de órgão  ou entidade participante para órgã o ou entidade  não  participante.
- 3.6.2 O órgão  ou entidade gerenciadora que estimou quantidades que pretende contratar será  considerado também  como participante para efeito de remanejamento.
- 3.6.3  Para do item  3.6. caberá  ao órgão  ou entidade  gerenciadora autorizar  o  remanejamento  solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou entidade participante, desde que haja prévia  anuência  do órgão  ou da entidade que vier a sofrer redução  dos quantitativos infonnados.
- 3.6.4 Na hipótese da compra centralizada, não  havendo indicação  pelo  órgão  ou entidade  gerenciadora dos quantitativos dos  participantes da  compra  centralizada, nos termos do  item  3.6.2, a  distribuição  das quantidades para a execução descentralizada será  por meio do remanejamento.

## CLÁUSULA  Q UARTA - DO PAGAMENTO

- 4.1, O  prazo para pagamento  ao contratado e  demais  condições  a ele  referentes encontram-se definidos no Termo de Referê ncia, anexo a esta Ata de Registro de Preços.

## CLÁUSULA  Q UINTA DAS OBRIGAÇÕES  DAS PARTES

5. 1. As obrigações  assumidas pelo Municípi o e  pela Detentora  da Ata encontram-se definidos  no Termo de Referê ncia, anexo a esta Ata de  Registro de Preços.

## CLÁUSULA  SEXTA - DAS PENALIDADES

- 6.1. Comete infração  administrativa o detentor que cometer quaisquer das condutas previstas no  art.  155 da Lei nº 14.133, de 202 1, quais sejam:
- 6.1. 1. dar causa à inexecução parcial do contrato/  Ata de Registro de Preços;
6. 1.2.  dar causa  ã inexecução  parcial  do  contrato/Ata  de  Registro  de  Preços que  cause  grave  dano  ã Administração, ao funcionamento dos serviços públi cos ou ao interesse coletivo;
6. 1.3.  dar causa à inexecução  total do contrato/Ata de Registro de  Preços;
6. 1.4. deixar de entregar a documentação exigida para o certame;
6. 1.5.  não  manter a proposta, salvo em decorrê ncia de  fato superveniente devidamente justificado;
- 6.1.6. não  celebrar o contrato/  Ata de  Registro de  Preços ou não  entregar a  documentação  exigida  para a contratação,  quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
6. 1.7.  ensejar o  retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação  sem motivo justi ficado;
6. 1.8.  apresentar declaração  ou  documentação  falsa exigida  para o  certame ou  prestar declaração  falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato/Ata de Registro de Preços;
- 6.1.9.  fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato  fraudulento  na execução  do contrato/Ata de  Registro de Preços;
6. 1. 1  O.  comportar-se de modo  inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;

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6. 1.10.1. Considera-se comportamento inidôneo, entre  outros, a declaração  falsa quanto às condições  de participação,  quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o  conluio entre os fornecedores, em  qualquer momento da dispensa, mesmo após o encerramento da fase de lances.
6. 1.11. praticar atos ilícito s  com vistas a  frustrar os objetivos deste certame.
3. 6.1.1 2.  praticar ato lesivo previsto no an. 5° da Lei nº 12.846. de  1° de agosto de 2013.
4. 6.2.  O  atraso  injustificado no  fornec imento  do objeto sujeitará  o  fornecedor à  multa de mora,  que será aplicada considerando as seguintes proporções:
5. 6.2. 1. 0,33% (trinta e  três  centésimos  por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços/obras. calculado sobre o  valor correspondente à  parte i.nadimplente. até  o  limite de 9,9% (nove inteiros e nove déc imos por cento), que corresponde a até  30 (trinta) dias de atraso;
6. 6.2.2. 0,66% (sessenta e  seis centésimos  por cento) por dia de atraso que  exceder o  subitem anterior, na entrega de  material ou execução de serviços/obras, calculados desde o  trigési mo primeiro dia de atraso, sobre  o  valor  correspondente  à  parte  inadimplente,  em  caráter  excepcional  e  a  critério do  órgão contratante, limitado à 20% (vinte por cento) do valor total da avença;
7. 6.3. O  fornecedor ficará sujeito, sem prejuízo  da responsabi lidade civil  e criminal, às seguintes sanções:
8. 6.3.1. Advertência,  pela  falta o  subitem 6. 1.1, quando não  se justificar penalidade mais grave;
9. 6.3.2. Multa Compensatória de:
- a) de  0,5%  (cinco  décimos por cento)  até 10%  (dez  por cento)  sobre  o  valor  estimado  do  item prejudicado, nos casos previstos nos subi tens 6. 1.1 , 6.1.4 e 6. 1.6;
- b) de  10% (dez por cento) até  20% (quinze por cento) sobre o  valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6. 1.3, 6. 1.5, 6. 1.7;
- e) de 20%  (vinte por cento) até 30% (trinta Por cento) sobre o  valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6.1.2 e de 6.1.8 a 6.1.12;
13. 6.3.3.  Impedimento de licitar e  contratar no  âmbito  da Administração  Públi ca direta  e  indireta do  ente federativo que tiver aplicado a sanção,  pelo prazo máx imo de 3 (três)  anos, nos casos dos subitens
14. 6.1.2 a 6.1.  7 deste edital, quando não  se justificar a  imposição de penalidade mais grave;
15. 6.3.4.  Declaração  de  inidoneidade  para  licitar  ou  contratar,  que  impedirá  o  responsáve l  de  licitar ou contratar no  âmbito da Administração  Pública direta e  indireta de  todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três)  anos e máximo  de 6 (seis) anos, nos casos dos subi  tens 6.1.8 a 6.1.12. bem como  nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave;
16. 6.4. A sanção de multa moratória prevista pelo item 6.2 não impede a aplicação da multa compensatória prevista pelo  item 6.3.2 deste edital
17. 6.5. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sançõe s.

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- 6.6. Se  a multa  aplicada  e  as  indenizações cabí veis forem  superiores  ao  valor  de  pagamento eventualmente  devido  pela Adminístração ao contratado,  alé m  da  perda  desse  valor,  a  diferença será descontada da garantia prestada ou será  cobrada judicialmente.
- 6.7. A  aplicação  das  sanções previstas  neste  edital,  em  hipótese  alguma,  atenua  a  obrigação  de reparação  integral do dano causado à Administração Pública
- 6.8. Em qualquer caso de aplicação de sanção , será assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa do contratado/detentor da ata.
- 6.9. Na  aplicação  das  penalidades  previstas  neste  edital  deverão ser  observadas  todas  as  normas contidas no Decreto Municipal nº 181/2024 e  Lei Federal nº 14. 133/202 1.
6. 10. A  penalidade  será  obrigatoriamente  registrada  no  Diár io  Oficial  dos  Municípios Tribunal  de Contas Piauí - (TCE) e  no  caso de suspensão  de I  icitar, o  Licitante  deverá  ser descredenciado por igual perlodo, sem prejuizo das demais cominações.

## CLÁUSU LA SÉTIMA DA REVISÃO  E REAJUSTE DOS PREÇOS

- 7  . 1. Os preços registrados serão  fixos e  irreaj ustâveis durante a vigê ncia da Ata de Registro de Preços;
- 7  .1 . 1.  Considera-se Preço registrado aquele  atribuí do aos serviços,  incluindo todas as despesas e  custos até  a e ntrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições  fiscais e paratiscais), transporte, embalagens, seguros, mão de obra e qualquer  despesa, acessória e/ou complementar e outras não  especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.
- 7.1.2. Será  admitido o  reajuste dos preços mediante a aplicação  de um dos índices  a seguir:  indice Geral de Preços Mercado IGP-M, 1ndice Nacional de Preços ao Consumidor fNPC,  fndice Nacional de Preços  ao  Consumidor Amplo  rPCA  ou  por  outro  indicador  que  venha  substituí -lo,  a  critéri o  da Administração e no caso de prorrogação do prazo de vigê ncia da presente ata de registro de preços e desde que ultrapassado o  interregno de  12 (doze) meses.
- 7.2.  Os  preços  poderão  ser  revistos  nas  hipóteses  de  oscilação  de  preços,  para  mais  ou  para  menos, devidamente comprovadas, em decorrência  de situações  previstas na alínea  "d" do inciso ll  do art.  124 da Lei nº 14. 133/21  e alterações  (situações  supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito ou fato do principe, que configurem área  econômica extraordiná ria e extracontratual).
- 7.2. 1. Na análise  dos pedidos de revisão  não deve ser avaliada a margem de lucro da empresa, mas sim se o  fato superveniente é  capaz de trazer impactos financei ros que inviabilizem e/ou impeçam a execução do contrato pelo  preço finnado inicialmente.
- 7  .3  O  Ó rgão  Gerenciador deverá  decidir sobre a  revisão  dos  preços ou cancelamento do  preço registrado no prazo máximo  de dez dias úteis , salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 7.4 . No  caso de reconhecimento do desequilíbrio  econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido,  o  Órgão Gerenciador,  se julgar  conveniente,  poderá  optar  pelo  cancelamento  do  preço, liberando  os  fornecedores  do  compromisso  assumido,  sem aplicação  de  penalidades  ou  determinar  a negociação.
- 7.5.  Na  ocorrência  do  preço  registrado  tomar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado,  o  Órgão Gerenciador notificará o  fornecedor com o  primeiro menor preço registrado visando a negociação  para a redução  de  preços  e  sua  adequação  ao  do  mercado,  mantendo  o  mesmo  objeto  cotado,  qualidade  e especificações.
- 7.5. 1.  Dando-se por infrutifera a  negociação  de redução  dos preços, o  Órgão Gerenciador desonerará  o fornecedor cm relação ao item e cancelará  o seu registro, sem prejuízos  das penalidades cabíveis.
- 7.5.2.  Simultaneamente  procederá a  convocação  dos  demais  fornecedores,  respeitada  a  ordem  de classificação  visando estabelecer igual oportunidade de negociação.
- 7 .6.  Quando o  preço registrado se tornar inferior aos praticados no  mercado, e  o  fornecedor não  puder cumprir  o compromisso  inicialmente assumido  este poderá, mediante  requerimento  devidamente instruído,  pedir revisão  dos preços ou o cancelamento de seu registro.
- 7  .6. 1. A comprovação, para efeitos de revisão  de preços ou do pedido de cancelamento do registro previsto pelo caput deste artigo, deverá  ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos entre outros documentos pertinentes, alusivas à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento sumá rio do pedido.
- 7.6.2.  De  posse dos argumentos apresentados pelo  Detentor da Ata quanto a  necessidade de revisão  do preço registrado,  o  Órgão Gerenciador deverá  avaliar sumariamente  o  pedido, a  partir do que  poderá adotar as seguintes providências:
- 7.6.2.1.  Negar,  de  imediato  e  de  forma  fundamentada,  o  pedido  formulado  pela  Detentora  da  Ata, oportunidade em que a requerente deverá  ser comunicada por escrito;
- 7.6.2.2.  Se  verificada  a  plausibilidade  do  pedido  e  havendo  fornecedores  inscritos  em  Cadastro  de Reserva, proceder-se-á  da seguinte fonna:
- 7.6.2.2.1. Serão  convocados todos os fornecedores inscritos em Cadastro de Reserva, respeitada a ordem de  classificação.  a  fim  de  estabelecer  negociação  visando  à  manutenção  dos  preços  originariamente registrados;
- 7  .6 .2 .2.2 . Caso algum dos fornecedores cadastrados aceite manter o preço original, far-se-á  a comunicação ao Detentor da Ata para que este manifeste-se definitivamente quanto a manutenção do preço registrado, oportunidade  em  que.  não aceitando  a  manutenção,  será liberado  sem  aplicação  de  penalidade  se

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- confirn1ada  a  veracidade  dos  motivos  e  comprovantes  apresentados,  e  celebrada  a  Ata  com  o  novo fornecedor;
- 7.6.2.2.3. Caso existam fornecedores inscritos em cadastro de reserva, mas nenhum aceite manter o preço original, o  órgão  gerenciador poderá  convocar os demais classificados no certame que deu origem a  ata, seguindo  a  ordem  de  classificação,  para  verificar  o  interesse  em  assumir  a  obrigação  nas  mesmas condições  originais do preço registrado;
- 7.6.2.2.4. Nas hipóteses dos subi  tens 7.6.2.2.2 e 7.6.2.2.3 o  fornecedor que aceitar a manutenção do preço original deverá declarar a exequibilidade da proposta em face de todos os custos inerentes ao fornecimento do objeto;
- 7  .6.2.3.  Se verificada a  plausibilidade do pedido e  não  havendo fornecedores inscritos em Cadastro de Reserva, proceder-se-á  da seguinte forma:
- 7  .6.2.3. J.  O  órgão  gerenciador poderá  convocar os demais classificados no certame que deu o rigem a ata, seguindo  a  ordem  de  classificação,  para  verificar  o  interesse  em  assumir  a  obrigação  nas  mesmas condições  originais do preço registrado;
- 7.6.2.3.2. Na hipótese da alín ea anterior, o  fornecedor que aceitar a manutenção do preço original deverá declarar a exequibilidade da proposta cm face de todos os custos  inerentes ao fornecimento do objeto
- 7  .6.2.4.  Em  não  havendo  nenhum  interessado  em  assumir  o  valor da  ata  pelas  formas  previstas  nos subitens  7  .6.2.2  e  7  .6.2.3,  o  Órgão Gerenciador poderá  conceder a  revisão  de  preços  ao  beneficiário original que a  pleiteou. majorando os preços registrados de acordo com a avaliação  realizada, ou liberá ­ lo, sem  aplicação  de penalidade se confirmada a  veracidade dos motivos e  comprovantes apresentados, revogando a Ata;
- 7.6.2.5. Não  havendo êxito nas negociações  para definição do novo preço ou se os licitantes não aceitarem o preço máx imo a ser pago pela Administração após a sua avaliação, o Órgão  Gerenciador cancelará a Ata de  Registro  de  Preços,  liberando  os  fornecedores  dos  compromissos  assumidos,  sem  aplicação  de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e  comprovantes apresentados, e  adotará  as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.6.3.  Se, no caso previsto pelo  subitem  7.6.2. 1,  a  Detentora da Ata requerer o  cancelamento do preço registrado, o Ó rgão  Gerenciador adotará  o procedimento previsto pelos subitens 7.6.2.2 e 7.6.2.3.
- 7  .6.4. A revisão  de que trata o sub  item 7  .6.2.4, serã  precedida de pesquisa prév ia no mercado fornecedor, banco de dados, índices  ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíve is para levantamento das condições de  mercado,  envolvendo  todos  os  elementos  para  fins  de  graduar a  justa remuneração  do  serviço ou fornecimento e auxiliar no embasamento da decisão  de deferir ou rejeitar o  pedido.

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- 7.7. Na ocorrência  de cancelamento de registro de preço para o item, o Gestor da Ata poderá,  sem prejuízo do disposto pelos itens acima, proceder à nova licitação para a aquisição dos bens/serviços. sem que caiba direito de recurso.
- 7  .8. O órgão gerenciador  deverá realizar  periodicamente  a avaliação quanto  a  manutenção da compatibilidade do preço registrado com  aquele  praticado no  mercado, adotando as medidas indicadas nas clá usulas acima quando verificado qualquer desequilibrio das condiçõe s econômico-financeiras, para mais ou para menos.

## CLÁUSULA  OITAVA-DO CANCELAME  TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8. 1.  A  presente  Ata  de  Registro  de  Preços será  cancelada,  automaticamente,  por decurso  do prazo  de vigênc ia ou quando nã o restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:
2. 8.1. 1 descumprir as condiçõe s da ata de registro de preços, sem motivo j ustificado;
8. 1.2 não  retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração , sem justificativa aceitáve l;
8. 1.3 não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5. 8.1.4 sofrer sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 14.133, de 202 1.
6. 8.1.4.1 .  No  caso  do  item  8.1 .4,  caso  a  penalidade  aplicada  ao  fornecedor  não  ultrapassar o  prazo  de vigê ncia da ata de registro de preços, e caso não  seja o órgão  ou entidade gerenciadora o responsáve l pela aplicação da sanção, poderá o órgão  ou entidade gerenciadora, mediante decisão  fundamentada, garantido o contraditório e a ampla defesa, decidir pela manutenção  do registro de preços.
7. 8.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos 8. 1. l , 8. 1.2 e 8. 1.4 será  formalizado por despacho do órgão  ou entidade gerenciadora, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
8. 8.2. 1. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste  item, será  feita por correspondência  com  aviso de recebimento ou por  endereço eletrônico, juntando-se o  comprovante  ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços.
9. 8.2. 1.1  No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível  o endereço da detentora, a comunicação  será  feita por publicação no Jornal Oficial dos  Municíp ios e Tribunal de Contas do estado do Piauí, por 01  (uma) vez, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última publicação .
10. 8.3 A  ata  de  registro  de preços poderá  ser cancelada  pela detentora,  quando,  mediante  solicitação  por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigê ncias desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo  do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência  de qualquer das hipóteses previstas legalmente previstas.

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- 8.3. 1 A  solicitação  da  detentora  para  cancelamento  dos  preços  registrados  deverá  ser  formulada  com antecedênc ia  de  30  (trinta)  dias,  facu ltada  à  Administração  a  aplicação  das  penalidades  previstas  na cláusu la sexta, caso não  aceitas as razões  do pedido.
- 8.4. O cancelamento dos preços registrados poderá  ocorrer, total ou parcialmente, pelo gerenciador, desde que devidamente comprovados e justificados:
- 8.4. 1 por razão  de interesse público;
- 8.4.2 pelo cancelamento de todos os preços registrados; ou
- 8.4.3 a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior.
- 8.5.  Os  preços  registrados  consideram-se  extintos  quando  forem  utilizados  todos  os  quantitativos constantes do  instrumento para cada item.
- 8.6.  Ocorrendo  o cancelamento da Ata de Registro de  Preços por qualquer dos  motivos indicados neste instrumento,  reserva-se ao órgão  contratante o  direito  de  convidar os  demais  proponentes  inscritos  no Cadastro de Reserva, ou cm não  havendo, os demais classificados, seguindo a ordem de classificação.

## CLÁUSUL A NONA - DAS CONDIÇÕES DE  HABILITAÇÃO

9. 1. A  DETENTORA deverá  observar para que durante  toda  a vigência  da Ata  de Registro de  Preços, seja mantida a compatibilidade com as obrigações  assumidas, as condições  de habilitação e qualificação exigidas para a contratação,  confom1c a Lei nº 14.133/2 1 e alterações.

## CLÁUSULA  DÉC IMA - DA AUTORIZAÇÃO E  EMISSÃO  DA NOTA DE EMPENHO

- 10.1 . As aquisições  decorrentes desta ata serão  autorizadas, caso a caso, pela autoridade competente ou por  quem  aquele  delegar competê ncia  para  fazê- lo,  sempre  com  base  nas  estimativas  de  consumo, mediante prévia e  obrigatória  pesquisa  de preços, onde se  verifique  que o  preço  registrado  cm  ata  se encontra compatível com o de mercado.
- 10.2.  As aquisições decorrentes desta ata serão formalizadas através  da emissão da Nota  de Empenho/Requisição e respectiva Ordem de Fornecimento. Caso a unidade necessite de regulamentação não  prevista neste instrumento, as normas não  poderão  divergir das cláusulas  desta ata.

## CLÁUSULA  DÉCIMA PRIMEIRA- DA PUBLICrDADE

- 11 . 1.  Caberá  ao MUNICÍPIO  providenciar a publicação  do extrato desta Ata de Registro de Preços e de seus evenruais  aditivos, no Portal Nacional de Contratações,  sí tio oficial da internet e Diário  Oficial dos Municípios, observados os prazos previstos no art. 94 da Lei nº 14. 133/202 1.
- 11 .2. As despesas resultantes da publicação deste Contrato e de seus eventuais aditivos, correrão  por conta do MUNIC!PIO.

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ESTADO DO PIAUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL

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## CLÁUSULA  DÉC IMA SEGUNDA- DA PROTEÇÃO DE DADOS

12. 1.  É  vedado âs  panes  a  uti lização  de  todo  e  qualquer  dado  pessoal  repassado  cm  decorrênc ia  da execução contratual/ata para finalidade distinta  daquela do objeto da  contratação, sob  pena  de responsabilização administrativa, civil e criminal.
2. 12.2. Sem prejuízo  da aplicação  das nom1as previstas pela Lei nº 12.527, de  18 de novembro de 20 11 , as partes se comprometem  a  manter sigilo  e  confidencialidade de  todas  as  informações  em especial os dados  pessoais  e  os dados  pessoais  sensí veis  repassados em decorrência  da  execução  contratual, em consonância com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD), sendo  vedado  o  repasse das  infonnações  a  outras  empresas  ou  pessoas,  salvo  aquelas  decorrentes de obrigações  legais ou para viabilizar o cumprimento do instrwnento contratual.
3. 12.2. 1.  O  dever de sigilo e  confidencialidade pern1anecem em vigor mesmo após a extinção do vínc ulo existente  entre  a  MUNICÍPIO  e  a  DETENTORA, e  entre  esta  e  seus  colaboradores,  subcontratados, prestadores de serviço e consultores.
4. 12.3.  Em atendimento ao disposto  na Lei Geral de Proteção  de Dados, o  MUNICÍPIO, para a execução do serviço objeto deste contrato, deterá  acesso a dados pessoais dos representantes da DETENTORA, tais como número do CPF e do RG. endereços eletrônico e residencial. e cópia do documento de identificação. os quais serão  tratados con.fonne as disposições  da Lei nº 13.709/201 8.
5. 12.4. A  DETENTORA declara que tem ciê ncia da existência  da  Lei  Geral de  Proteção  de  Dados e  se compromete a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação com o intuito de proteger os dados pessoais repassados pelo MUNICÍPIO.
6. J 2.5.  A  DETENTORA  foca  obrigada  a  comunicar  ao  MUNIC!PJO  cm  até 24  (vinte  e  quatro)  horas qualquer  incidente  de  acessos  não  autorizados  aos  dados  pessoais,  situações  acidentais  ou  ilí citas  de destruição,  perda, alteração ,  comunicação  ou qualquer  forma  de tratamento  inadequado  ou  ilíc ito,  bem como adotar as providências  dispostas no art. 48 da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. 12.5.1.  A  comunicação  não  exime  a  DETENTORA das  obrigações,  sanções  e  responsabilidades  que possam incidir em razão  das situações  violadoras acima indicadas.
8. 12.6.  O  descumprimento  de  qualquer  das  cláusu las  acima  relacionadas  ensejará, sem  prejuizo  do contraditório e ampla defesa, na aplicação das penalidades cabívei s.

## CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRADA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DAS COMUNICAÇÕES

- 13.1.  A  execução  da presente Ata de Registro de Preços e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei nº  14.1 33, de  1° de abri l de 2021, e  suas alterações,  bem como os Decretos Federais  e

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Municipais que a regulamentam, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD), lei nº 8.078/ 1990 e demais legislações  aplicávei s ao caso.

- 13.2. As comunicações  entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão  feitas sempre por escrito.

## CLÁUSULA  DÉC IMA QUARTA -DAS DISPOSIÇÕE S FINAIS

- 14.1  Caso exista, fará  parte integrante desta Ata o  Relatório de Cadastro de Reserva constante do Anexo I.
- 14.2 O compromisso de fornecimento só estará  caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.
- 14.3. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá  ser enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.

## CLÁUSULA  DÉC IMA QUINTA- DO FORO

- 15.1 . O Foro da Comarca de Luzilândia é competente para dirimir questões  oriundas deste contrato, com renúncia  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
- Luzilândia PI, 09 de dezembro de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

Felipe Ferreira Gomes Pregoeiro/Presidente da CPL Gerenciador

F.  R. S ILVA COSTA &amp; CIA LITDA EPP CNPJNº 17.125. 120/0001-18 Vencedor

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI CNPJ -06.554.190/0001-75

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G R TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVJCOS LTDA CNPJ 48.340.260/0001-32

Classificado

LOCSEVPIAUI CNPJ 44.385.244/0001-05 Classificado

## ld:0471C2994167853E

Termo de Homologação  de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Luzilândia Modalidade:  Pregão  (Setor  público)· Edital N ' 021 /2025PE- Processo N ' 1 137/2025

A Autoridade  Competente  da(o)  Prefeitura  Municipal  de  Luzilândia, Sr.(a)  Fernanda  Pinto  Marques, no  uso das  atribuições legais,  conforme  legislação  vigente  (Lei  1 4.1 33/2021,  Art.  28,  1  - (pregão  eletrônico)),  após exame e deliberação  do processo administrativo N' 1137/2025, em observância ao  Instrumento Convocatório (Edital)  021 /2025PE, que  institui  o(a)  Pregão (Setor  público) em  epígrafe, resolve  homologar  a  licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condiçõ es a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                      |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                                                                                       |
| ltem1                    |                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação:     | Locação de TENDA PIRAMIDALem ferro galvanizado elona antichamas, medindo 05m de frente x05m de fundo x2,5m de altura |
| Quantidade:              | 60 Diaria(s)                                                                                                         |
| Marca:                   | MARCA PROPRIA                                                                                                        |
| Valor Unitário:          | R$ 450,00                                                                                                            |
| Valor Total:             | R$27.000,00                                                                                                          |
| Participante Vencedor:   | F.R.SILVA COSTA ECIA LTDA                                                                                            |
| Apelido:                 | Participante 2                                                                                                       |
| Documento do Licitante:  | 17.125.120/0001-18                                                                                                   |
| Cidade UF:               | Morro do Chapéudo Piauí- PI                                                                                          |
| Valor total Contratado:  | R$27.000,00                                                                                                          |

| Númerodo Lote:2          |                                                                                                                       |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Regis1ro de Preços de Serviços                                                                                        |
| ltem2                    | ltem2                                                                                                                 |
| Objeto da Licitação:     | Locação de TENDA PIRAMIDAL em ferro galvanizado elona antichamas, medindo 06m de frente x06m de fundo x2,5m de altura |
| Quantidade:              | 60 Diaria(s)                                                                                                          |
| Marca:                   | MARCA PROPRIA                                                                                                         |
| Valor Unitário:          | R$554,00                                                                                                              |
| Valor Total:             | R$33.240,00                                                                                                           |
| Participante Vencedor:   | F.R.SILVA COSTA ECIA LTDA                                                                                             |

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| Apelido:                | Participante 2               |
|-------------------------|------------------------------|
| Documento do Licitante: | 17.125.120/0001·18           |
| Cidade UF:              | Morro do Chapéudo Plaul • PI |
| Valor total Contratado: | A$ 33.240,00                 |

| Númer o do Lote: 3        |                                                                                                                          |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                           |
| ltem3                     |                                                                                                                          |
| Objeto da Licilação:      | Locação de TENDA PIRAMIDAL em ferro galvanizado e lona antichamas, medindo 10m de trente x 10m de fundo x 2,5m de altura |
| Quantidade:               | 60 Diaria(s)                                                                                                             |
| Marca:                    | MARCA PROPRIA                                                                                                            |
| Valor Unitá rio:          | A$ 930,00                                                                                                                |
| Valor Total:              | R$ 55.800,00                                                                                                             |
| Participante Vencedor:    | F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA                                                                                               |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                           |
| Documento do Licitante:   | 17.125.120/0001·18                                                                                                       |
| Cidade UF:                | Morro do Chapéudo Piaul • PI                                                                                             |
| Valor total Contratado:   | R$ 55.800,00                                                                                                             |

| Númerodo Lote: 4         |                                                                   |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                                    |
| ltem4                    |                                                                   |
| Objeto da Licitação :    | PÓ RTICO OE PORTE GRANDE em treliça medindo 16m x 7m (80m linear) |
| Quantidade:              | 10 Oiaria(s)                                                      |
| Marca:                   | MARCA PROPRIA                                                     |
| Valor Unitário:          | R$ 2.1 00,00                                                      |
| Valor Total:             | R$ 21.000,00                                                      |
| Participante Vencedor:   | F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA                                        |
| Apelido:                 | Participante 2                                                    |
| Documento do Licitante:  | 17.125.120/0001·18                                                |
| Cidade UF:               | Morro do Chapéudo Plaul • PI                                      |
| Valor total Contratado:  | A$ 21.000,00                                                      |

| Númerodo Lote: 5         | Númerodo Lote: 5                                               |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                                 |
| ltemS                    | ltemS                                                          |
| Objeto da Licitação:     | PÓRTICO DE PORTE MÉDIO em trellça medindo 7m x 4m (65m linear) |
| Quantidade:              | 1 O Olaria(s)                                                  |
| Marca:                   | MARCA PROPRIA                                                  |

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| Valor Unitário:         | R$ 1.575,00                  |
|-------------------------|------------------------------|
| Valor Total:            | R$ 15.750,00                 |
| Participante Vencedor:  | F.R.SILVA COSTA E CIA LTOA   |
| Apelido:                | Participante 2               |
| Documento do Licitante: | 17.125.120/0001·18           |
| Cidade UF:              | Morro do Chapéudo Plaul - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 15.750,00                 |

| Núm ero do Lote: 6        |                                                                                                                                                                                                      |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                                       |
| ltem6                     |                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação:      | ESTANDE cllmatlzado medindo 3m x 3m (09 m2), com piso em madeira revestindo com carpete grafite, paredes em chapas de TS medindo 2,20m de altura, 01 porta, elé trica com 02 lã mpadas e 02 tomadas. |
| Quantidade:               | 80 Diaria(s)                                                                                                                                                                                         |
| Marca:                    | MARCA PROPRIA                                                                                                                                                                                        |
| Valor Unitário :          | R$ 1.600,00                                                                                                                                                                                          |
| Valor Total:              | R$ 128.000,00                                                                                                                                                                                        |
| Participante Vencedor:    | F.R.SILVA COSTA E CIA LTOA                                                                                                                                                                           |
| Apelido:                  | Participante 3                                                                                                                                                                                       |
| Documento do Licitante:   | 17.125.120/0001 ·18                                                                                                                                                                                  |
| Cidade UF:                | Morro do Chapéudo Plaul - PI                                                                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:   | A$ 128.000.00                                                                                                                                                                                        |

| Númerodo Lote: 7          |                                                                                                                     |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                      |
| ltem7                     |                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação :     | GRADES DISCIPLINADORAS com especificação mínima: em alumlnio, medindo 1.2m de altura/2,0m de comprimento cada peça. |
| Quantidade:               | 500 Unldade(s)                                                                                                      |
| Marca:                    | MARCA PROPRIA                                                                                                       |
| Valor Unitário:           | A$ 37,00                                                                                                            |
| Valor Total:              | A$ 18.500,00                                                                                                        |
| Participante Vencedor:    | F.R.SILVA COSTA E CIA LTOA                                                                                          |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                      |
| Documento do Licitante:   | 17.125.120/0001 ·18                                                                                                 |
| Cidade UF:                | Morro do Chapéudo Piaul • PI                                                                                        |
| Valor total Contratado:   | A$ 18.500,00                                                                                                        |

Núme ro  do Lote: 8

Finalidade da Licitação :

Registro de Preços de Serviços

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