Decreto — Mun Icipal  De  Batalha (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86 Exercido: 2024 06.553.903/0001-86 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.940 DECRETO Nº 42 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.940

05 02 00 FUNDO DE MANUT.E OES.DA EDUC.BÁSICA-FU NDEB

452

453

464

499

06

00

613

701

02

00

805

816

02

00

823

826

845

858

863

868

871

872

12.361.0014.2037.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

542

230

000

12.361.0014.2037.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0014.2039.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

12.361.0014.2039.0000

3.3.90.48.00

540

999

000

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União-VAA T

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS AUX[LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0016.1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999

000

25.752.0025.2061 .0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0010.2068.0000

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0010.2068.0000

3.3.90.30.00

500

300

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0010.2110.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0010.2203.0000

3.3.90.36.00

605

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE

46.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

F.R.:

1

605

00

00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA OE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

08.244.0003.2085.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244.0003.2085.0000

3.1.90.11 .00

500

999

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2108.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0003.2108.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0003.2108.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.243.0006.2154.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

102.000,00

F.R.:

542

1

1.086.000,00

F.R.:

540

1

50.000,00

F.R.:

540

1

3.000,00

F.R.:

540

1

55.000,00

F.R.:

500

1

33.000,00

F.R.:

500

1

84.000,00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saôde - Despesas com ASPS

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86 Exercício : 2024 06.553.903/0001-86 Exérclcio : 2024

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.940 DECRETO Nº  42 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.940

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0010.2068.0000

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0010.2068.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0010.2097  .0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0010.2098.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0010.2120.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0010.2180.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0010.2180.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0010.2180.0000

3.3.90.36.00

600

999

40.000,00

00

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sal.Ide - Despesas com ASPS

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sal.Ide - Despesas com ASPS

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE

145.000,00

F.R.:

500

1

311 .000,00

F.R.:

500

1

73.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

00

00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Não  se aplica

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

27.000,00

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE

8.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

600

F.R.:

POR TEMPO DETERMINADO

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não  se aplica

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE

MATERIAL DE CONSUMO

00

Bloco de Manuten,

245.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

38.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

000

881 10.301.0010.2203.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não  se aplica Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  a r tigo  anterior  ser á  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulaçã o:

## (Continua na próxima página)

de s

08

10

02

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## 1058 08.243.0006.2170.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 23.000,00

3.1.90.04.00

660

999

000

08.243.0006.2170.0000

3.3.90.30.00

860

999  000

08.243.0006.21 70.0000

3.3.90.36.00

860

... 000

08.243.0006.2170.0000

3.3.90.39.00

860

999

000

08.244.0007  .2126.0000

3.3.90.30.00

860

999

000

08.244.0007  .2126.0000

3.3.90.36.00

860

...

000

08.244.0008.2149.0000

3.3.90.39.00

860

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Rec:ursos do Furldo Ni'Clonal de Assistência  Social - FNAS

Não  se apllca

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recur&amp;oS do Fundo Neclonal de Assistência  Sodel - FNAS

Não  &amp;e aplica

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslstlnda Social - FNAS

Não  se apliea

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  de Rec:ursos do Fundo Naelonal de Assistência  Social - FNAS

Não  se apllca

APOIO INTEGRAL A FAMILlA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de A&amp;&amp;lstêncla  Sodal - FNAS

Não  &amp;e aplica

APOIO INTEGRAL A FAMILtA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional d6 Asslsllncla Social - FNAS

Não se apliea

ASSISTÊNC IA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  de Roouraoa do Fundo N&amp;clonal de A&amp;&amp;l&amp;têncla  Soda! - FNAS

Não  se apllca

SEC. MUN. DE ESPORTE. TURISMO. LAZER E JUVENTUDE

04.122,0003.2064.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nl o H  aplica

F.R.:

1

660

2.000.00

F.R.:

1

660

12.000.00

F.R.:

1

860

1.000,00

F.R.:

1

660

26.000,00

F.R.:

1

660

4.000.00

F.R.:

1

860

3.000.00

F,R.:

1

860

4.000,00

F,R.:

1

500

07

08

08

02

00

911

1418

01

00

1011

1012

02

00

1117

1122

1126

1054

06

07

07

9.000,00

F.R.:

1

500

00

01

1064

1086

1067

1146

1149

1206

00

1275

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

GRATU

68.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

SOO

2.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00