Licitação — Luzilandia (01/04/2025)

CONTRATANTE; Pelo presente instrumento a Prefeitura Municipal DE
LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho
n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE SAUDE,inscrita no CNPJ N 06.554.190/0001-75,com sede na Praca Joao
Jose Filho, n 330 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Lucia de Fatima Soares Carvalho, brasileira, Solteira,
portadora do RG n 3.195.213 SSP/PI, CPF n 048.809.343-05, residente e domiciliada nesta
cidade de Luzilandia -- PI.
CONTRATANTE; Pelo presente instrumento a Prefeitura Municipal DE
LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho
n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ N 06.554.190/0001-75, com sede na Praca Joao
Jose Filho, n 330 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Lucia de Fatima Soares Carvalho, brasileira, Solteira,
portadora do RG n 3.195.213 SSP/PI, CPF n 048.809.343-05, residente e domiciliada nesta
cidade de Luzilandia -- PI.
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o
presente termo de aditivo referente a presente Licitação objetiva a aquisicao parcelado de bens
e materiais comuns para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saude de
Luzilandia, conforme mencionado no anexo i, discriminados no termo de referencia,regulado
pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteragoes
posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e
disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CONTRATADA: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no 42.247.960/0001-09, com
endereco na RUA PAULO CARNEIRO DA CUNHA, n 2100 - Bairro TANCREDO NEVES,
Teresina - PI, e vem, pelo seu representante legal LUCIANO TEIXEIRA SOARES,
BRASILEIRA,SOLTEIRA,empresario,n do CPF 395.079.553-72,residente e domiciliada
na cidade de Teresina - PI.
CONTRATADA: Piauí HOSPITALAR LTDA DEMAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o no
43.667.026/0001-09, com enderego na AV. MIGUEL ROSA, n 6667 - Bairro MACAUBA,
Teresina - PI, e vem, pelo seu representante legal ERICA ULISSES DO NASCIMENTO,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, empresaria, nascido em 11/08/1995, n do CPF 061.100.383-00,
residente e domiciliada na cidade de Teresina - PI, na RUA PARAIBA, n 1675, PIRAJA, CEP:
64003-460,Teresina-PI.
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o
presente termo de aditivo referente a presente licitagao objetiva a aquisigao parcelado de bens
e materiais comuns para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saude de
Luzilandia, conforme mencionado no anexo i, discriminados no termo de referencia, regulado
pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal no 8.666/93 e alterac8es
posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e
disposigoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condigoes:
Secretaria de Saude
Contratante
Secretaria de Saude
Contratante
b) As despesas provenientes deste processo correrao a conta da (s) seguinte (s) dotacao (oes)
orcamentaria exercicio 2025:
Secretaria Municipal DE FINANCAS - 02.04.00, Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - 02.05.00, Secretaria Municipal DE
SAUDEE SANEAMENTO,02.08.01-FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE-FMS,PROJETO
ATIVIDADE:  04.121.0019.2007.0000,  10.301.0046.1026.0000, 10.301.0204.2061.0000,
10.301.0044.2089.0000,
10.301.0044.2091.0000,
10.301.0044.2107.0000,
10.301.0044.2127.0000,
10.301.0159.2072.0000,
10.301.0204.2063.0000,
10.301.0204.2065.0000,
10.301.0210.2082.0000,
10.302.0010.2010,0000,
10.303.0204.2065.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, FONTE DE RECURSO:
FPM, FMS, FUS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.I
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
a) O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, por mais 90 (noventa) dias, nos
termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
Secretaria Municipal DE FINANCAS - 02.04.00, Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - 02.05.00, Secretaria Municipal DE
SAUDE E SANEAMENTO, 02.08.01-FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS, PROJETO
ATIVIDADE: 04.121.0019.2007.0000,  10.301.0046.1026.0000,  10.301.0204.2061.0000,
10.301.0044.2089.0000,
10.301.0044.2091.0000,
10.301.0044.2107.0000,
10.301.0044.2127.0000,
10.301.0159.2072.0000,
10.301.0204.2063.0000,
10.301.0204.2065.0000,
10.301.0210.2082.0000,
10.302.0010.2010,0000,
10.303.0204.2065.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, FONTE DE RECURSO:
FPM, FMS, FUS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.I
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as clausulas e condicoes do contrato original, que nao tenham sido
alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.