Edital — Matias Olimpio (15/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OÚMPIO  · PI SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ: 10.792.748\0001·28 I FONE: 88 3340-1304 Rua: Anma1 61a Tito 201, Centro  CEP: 64.150-000. E-mall: ett tdnc meUe19Umolo@botmeU cem

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## EDITAL Nº 02/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO PI,  por meio  da  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  no uso de suas atribuições  legais e  em consonância com  a Resolução CME nº 01/2025, de 08 de agosto de 2025, toma pública o presente, com o  objetivo de  alterar integralmente o item VI -DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO do Edital nº 02/2025. publicado no Diário  Oficial dos Município s  em 22 de agosto de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

## [ ... ]

## VI -DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO  ESCOLAR

## 6.1 Fundamentação Legal

Esta seção é  elaborada em atendimento ao disposto no Art. 8° da Resolução CME nº 01/2025, de  08 de agosto  de  2025, e  ao  Edital  nº 02/2025,  que  institui  e  regulamenta  o  Processo  de Seleção  de Gestores  Escolares da Rede Pública Municipal  de Matias Olímpio para o  triênio 2026-2028.

Conforme a Resolução C?vffi nº 01 /2025, Art. 8º. §1º.  o  Plano de Gestão  Escolar constitui etapa obrigatória  do  processo  seletivo  para  o  cargo  de  Gestor  Escolar,  devendo  ser  elaborado individualmente e  apresentado à  Comissão  Organizadora no prazo estabelecido em edital.  O plano  tem  como  objetivo  demonstrar  o  domínio técnico, pedagógico  e  administrativo  do candidato, alinhado aos princípios  da gestão  democrática. participativa e  inclusiva. previstos na legislação  vigente.

Além  disso, os parágrafos  1  º a 7°  do mesmo artigo definem as referências, critérios  e parâmetros de  avaliação a  serem  observados  pela  banca  examinadora,  assegurando  a  coerência, a viabilidade e  a c lareza das propostas apresentadas.

## 6.2  Referenciais Obrigatórios

- O  Plano de Gestão  Escolar deverá  considerar os seguintes referenciais, conforme §2° do Art. 8° da Resolução  CME nº 01/2025:
- I  Os dados diagnósticos da Rede Municipal de Ensino, fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação;
- II O  alinhamento com os programas e políticas  educacionais municipais, estaduais e  federais;
- ill A  Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Currículo  Municipal homologado;
- IV Propostas de ação  pedagógica, administrativa e  de gestão  participativa, com metas claras e  exequiveis.

## 6.3 Finalidade da Apresentação

A apresentação  do  Plano  de  Gestão  Escolar tem carãter  classificatório,  com a  finalidade  de avaliar:

- A capacidade de planejamento, síntese  e articulação do candidato;
- O dom. inio sobre processos e técnica s de gestão  escolar;
- A coerência entre diagnóstico, metas e ações propostas;
- A clareza, objetividade e viabilidade das propostas apresentadas.

A etapa de apresentação  visa verificar a autoria, autenticidade e aplicabilidade das proposiçõe s contidas  no  documento  escrito,  observando  a  coerência  entre  o  discurso  do  candidato  e  o conteúdo  formal do plano entregue.

## 6.4 Forma e Duração da Apresentação

A  defesa  do  Plano  de  Gestão  Escolar  será  presencial  e  individual,  realizada  perante  banca examinadora ínstituida  pela Secretaria Municipal de Educação  de Matias Olímpio , conforme cronograma publicado no Diário  Oficial dos Município s Piauienses.

A apresentação terá  duração máxima de 20 (vinte) minutos, sendo facultada à banca a realização de argujção  complementar para esclarecimento de aspectos técnicos  ou conceituais do plano.

## 6.5 Critérios  de Avaliação

A  avaliação  da  apresentação  do  Plano  de  Gestão  Escolar  observara  os  critérios técnicos e pedagógicos  previstos no §4°  do Art. 8°  da  Resolução CME  nº  01/2025,  conforme discriminados a seguir:

- I  Coerência  interna entre diagnóstico, metas e ações propostas;
- II Viabilidade técnica  e pedagógica das estratégias  apresentadas;
- III Originalidade e adequação  das propostas às necessidades da  unidade escolar e da  Rede Municipal;
- IV Clareza, objetividade e fundamentação  teórica do conteúdo exposto;
- V Domínio  conceituai e técnico  sobre práticas de gestão  escolar;
- VI Capacidade de comunicação,  liderança e argumentação  durante a defesa.
- A  banca examinadora atribuirá  notas  de  O (zero)  a  10  (dez),  distribuídas entre  os  aspectos avaliativos definidos neste edital e na resolução  CME Nº  01/2025, de 08 de agosto de 2025.

## 6.6 Pontuação  e Estrutura da Nota Final

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A nota final do candidato será composta pela média  ponderada das notas obtidas nas duas etapas avaliativas  do  processo  seletivo:  avaliação  do  Plano  de  Gestão Escolar  (versão  escrita)  e avaliação da Apresentação Oral (defesa do plano). Cada examinador atribuirá duas notas parciais, totalizando I  O  (  dez) pontos possiveis, conforme a tabela e a distribuição  de pesos abaixo  .

ETAPA! -PLANO DE GESTÃO  ESCOLAR (VERSÃO  ESCRITA)

- Pontuação máxima:  5,0 pontos

| Critério                                         | Descrição                                                                   | Peso   | Pontuação Máxima   |
|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------|--------------------|
| 1. Coerência interna                             | Relação lógica entre diagnóstico, metas e acões orooostas.                  | 30%    | 1,5                |
| 2. Viabilidade técnicae peda2ógica               | Exequibilidade e adequação das ações às condições reais da unidade escolar. | 25%    | 1,25               |
| 3. Originalidade e adequação                     | Inovação e contextuali2ação das propostas à realidade da rede e da escola.  | 15%    | 0,75               |
| 4. Clareza, objetividade e fundamentacão teórica | Clareza na redação, estruturação das ideias e embasamento teórico.          | 30%    | 1,5                |
| TOTAL - Etapa 1                                  |                                                                             | 100%   | 5 Opontos          |

ETAPA 2 -APRESENTAÇÃO ORAL (DEFESA DO PLANO)

- Pontuação máxima:  5,0 pontos

| Critério                               | Descrição                                                                                            | Peso   | Pontuação Máxima   |
|----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------------------|
| 1. Clareza e objetividade na exposição | Capacidade de comunicação e explicitação das ideias orincioais.                                      | 25%    | 1,25               |
| 2. Articulação e domínio técnico       | Capacidade de relacionar fundamentos teóricos e práticas de gestão; segurança e domínio do conteúdo. | 30%    | 1,5                |
| 3. Postura e argumentação              | Conduta profissional, coerência nas respostas e segurança durante a arj!;Uição .                     | 20%    | 1,0                |
| 4. Capacidade de síntesee foco         | Organização das ideias dentro do tempo disponívele destaque dos oontos centrais.                     | 15%    | 0,75               |
| 5. Engajamento e expressão pessoal     | Envolvimento, entonação e empatia comunicativa durante a defesa.                                     | 10%    | 0,5                |
| TOTAL- Etapa 2                         |                                                                                                      | 100%   | 5 Opontos          |

## Cálculo  da Nota Final

A nota final do candidato será o somatório das notas atribuídas  pelos membros da banca examinadora, considerando as duas etapas (  escrita e oral).

## Fórmula:

## Onde:

- NF = Nota Final
- NE =Notada Etapa Escrita (O a 5)
- NA= Nota da Apresentação Oral (O a 5)

Maior tempo de experiência comprovada na área  educacional.

## 6. 7 Considerações  Finais

O Plano de Gestão  Escolar apresentado e defendido pelo candidato passará a integrar seu plano de  trabalho  institucional,  sendo  objeto  de  monitoramento  e  avaliação  periódica  durante  o mandato, conforme determina o §7º do Art. 8º da Resolução CME nº 01/2025.

O acompanhamento será  realizado pela Secretaria Municipal de Educação  de Matias Olímpio e  pelas  Coordenadorias  Técnicas, constituindo  instrumento  de  responsabilização  e melhoria contínua da  gestão escolar,  em  conformidade  com  os  princípios da  gestão democrática  e participativa.

Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

NF= (NE+NA)