Licitação — Joca Marques (01/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## ld:1519036BA07A6F49

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027  /2025

A Prefeitura  municipal de São  João  do  Arraial(Pl).  por meio  de  sua Comissão  Permanente de  Licitação-CPL torna público  a  todos que tiverem interesse em participar de dispensa de  licitação,  cujo objeto é  contratação  de empresa para aquisição  de materiais para enxoval destinados à familias carentes atendidas pelo Centro de Referência  de  Assistência  Social(CRAS)  de  São  João do  Arraial  devendo  os  interessados  encaminhar  a proposta de preço para o e-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até  03(três}  dias úteis,  contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, II da lei  14.133/2021. Fonte de recursos: BENEFICIO EVENTUAL DA ASSISTE:NCIA /  FPM  /  ICMS /  TRIBUTOS

à

Aquisição  de materiais para enxoval destinados familias carentes atendidas pelo Centro de Referência

| Item             | de AssistênciaSocial ICRAS) de São Descrição do Item                                                                                                                                                                                                     | João Unid.       | do Arraial Quant.   | Valor Referênc ia Unlt.(R$1   | Valor Total(R$)   |
|------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------|-------------------------------|-------------------|
| 1                | Banheira uso infantil, modelo: rigida, drenável,material: plá stico, tipo encosto: encosto p/ costas fixo. adicional: e/saboneteira, capacidade máxima até 25KG, cores diversas.                                                                         | Unid.            | 125                 | R$ 54,00                      | R$ 6.750,00       |
| 2                | Conjunto de banho, uso: recém-nascido, composição: saboneteira, escova nara cabelo e oente, cores variadas.                                                                                                                                              | Unid.            | 125                 | R$ 18,83                      | R$ 2.353,75       |
| 3                | Cueiros, composição algodão , tam: 70cm x 50cm, pacotes com 03 unidades.                                                                                                                                                                                 | Unid.            | 125                 | R$ 53,98                      | R$ 6.747,50       |
| 4                | Fralda de tecido, material: 100% algodão, medindo 70cm x 70cm, oacotes com 05 unidades, cores variadas.                                                                                                                                                  | Unid.            | 125                 | R$ 42,38                      | R$ 5.297,50       |
| 5                | Kit bolsa com 2 unidades. Material: Poliés ter; O1 Bolsa Grande- Comprimento - 45 cm; Altura - 32 cm; Largura - 12 cm, peso máximo: 15Kg; 01 Bolsa Pequena- Comprimento - 32 cm; Altura - 24 cm; Largura - 12 cm, 1 oeso máximo:7 ,5Ke:, cores variadas. | Unid.            | 125                 | R$ 81 ,06                     | R$ 10.132,50      |
| 6                | Kit de calça, mijão 100% algodão, com 03 unidades, lisas, cores variadas, com detalhes bordados, Tam. R.N.                                                                                                                                               | Unid.            | 125                 | R$ 24,14                      | R$ 3.017,50       |
| 7                | Kit saídamaternidade com: 1 Manta 80x80 cm; 1 Calça RN 36cm comprimento x 20cm largura; 1 Body RN 33cm comprimento x 20cm largura x 19cm de braço 1 Par de luvas, 1 Touca 2&m de circunferência.                                                         | Unid.            | 125                 | R$ 50,88                      | R$ 6.360,00       |
| 8                | Mamadeira, material: policarbonato, capacidade: 240ml , cores diversas, material do bico: silicone inodoro/ insípido e transparente.                                                                                                                     | Unid.            | 150                 | R$ 22,37                      | R$ 3.355,50       |
| 9                | Meia lisa, tipo: curta, material em algodão e poliéster, tamanho: R.N, calcanhar elástico,cores variadas.                                                                                                                                                | Unid.            | 150                 | 8,66                          | R$ 1.299,00       |
| 10               | Rede de dormir tipo: infantil para bebê,material: 100% algodão com 1,54 cm de comprimento por 1,17 cm de largura cores variadas.                                                                                                                         | Unid.            | 106                 | R$ 62,40                      | R$ 6.614,40       |
| li               | Toalha de banho, tipo: infantil, e/ capuz, tecido felpudo. Material: 100% algodão, 70cm x 70cm, cores variadas.                                                                                                                                          | Unid.            | 150                 | R$ 24,36                      | R$ 3.654,00       |
| 12               | Toalha de banho, tipo: nfantil, sem capuz, material: 100% algodão, tamanho 70x120cm, sem estampa.                                                                                                                                                        | Unid.            | 150                 | R$ 42,86                      | R$ 6.429,00       |
| 13               | Toalha de rosto, material: 100% algodão , tamanho 30x48cm, sem estampa, cores variadas.                                                                                                                                                                  | Unid.            | 30                  | R$ 21,00                      | R$ 630,00         |
| VALOR TOTAL (R$) | VALOR TOTAL (R$)                                                                                                                                                                                                                                         | VALOR TOTAL (R$) | VALOR TOTAL (R$)    | VALOR TOTAL (R$)              | R$ 62.640,65      |

A  proposta  deverá  ser  apresentada  em  papel  tunbrado,  conter  a  descrição  do  obJeto,  com  marca  do fabricante, valor unitário  e total, deve estar devidamente assinada pelo responsável  legal da empresa.

O prazo de fornecimento dos produtos será de até  48h(quarenta e oito horas) após a expedição da ordem de fornecimento;

As proponentes poderão cotar um ou mais itens, sendo considerada a proposta vencedora a de menor preço; A proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ ;

Prova de inscrição  no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicíli o ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatíve l com o objeto contratual;

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através  da Certidão  de D é bitos Relativos a Créditos  Tributários Federais e  à Divida Ativa da União  ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de  regularidade  para  com  a  Fazenda Estadual  através  da  Certidão  Negativa  ou  positiva  com  efeitos  de negativa quanto a D ívida  Ativa do  Estado e Certidão  de Negativa de Débitos,  do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de  regularidade  para com  a Fazenda Municipal  através  da Certidão  Negativa  ou  positiva  com  efeitos  de negativa quanto a D ívida  Ativa do Município  e Certidão  de  Negativa de Débitos , do domicílio  ou sede do licitante, ou outra equivalente,  na forma da lei;

Prova de situação  regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.· 8.036/90);

Prova de inexistênc ia de débitos  inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação  de certidão  negativa, nos termos do Titulo V il-A da Consolidação  das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de  1 · de maio de 1943.'

Declaração devidamente assinada pelo responsáve l legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXlll, do Art.7', da Constituição  Federal.

São  Joã o  do Arraial (PI),  29 de setembro de 2025

~í...J~

~l~A~

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:01AB36D682EE6F87

SECRETARIA,PE EDUCAÇAO

lhlb.&gt;Ul&gt;ffldoQmw,c4'!

<!-- image -->

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC

A Prefeitura de SÃO  JOAO DO ARRAIAL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições  e em confonnidade com a  Lei n' 7.453 de 08 de janeiro de  2021,  que  institui  o  Programa  Piauiense  de  Alfabetização na  Idade  Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21  e a portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, toma público o RESULTADO PRELIMINAR, de Formador  MUNICIPAL.

| VAGA PRETENDIDA: FORMADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL   | VAGA PRETENDIDA: FORMADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL   | VAGA PRETENDIDA: FORMADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL   | VAGA PRETENDIDA: FORMADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL   | VAGA PRETENDIDA: FORMADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| ORDEM                                                      | NOMEDO CANDIDATO                                           | CPF                                                        | PONTUAÇÃO CURRÍCULO                                        | SITUAÇÃO                                                   |
| OI                                                         | GJZELDA DE SOUSA                                           | 019.549.583-74                                             | 75                                                         | CLASSIFICADA                                               |
| VAGA PRETENDITA: FORMADOR MUNICIPAL CICLO DE ALFABETIZAÇÃO | VAGA PRETENDITA: FORMADOR MUNICIPAL CICLO DE ALFABETIZAÇÃO | VAGA PRETENDITA: FORMADOR MUNICIPAL CICLO DE ALFABETIZAÇÃO | VAGA PRETENDITA: FORMADOR MUNICIPAL CICLO DE ALFABETIZAÇÃO | VAGA PRETENDITA: FORMADOR MUNICIPAL CICLO DE ALFABETIZAÇÃO |
| ORDEM                                                      | NOME DO CANDIDATO                                          | CPF                                                        | PONTUAÇÃO                                                  | SITUAÇÃO                                                   |
| OI                                                         | ISMAR DA SILVA LIMA                                        | 791.120.803-49                                             | 75                                                         | CLASSIFICADO                                               |
| 02                                                         | IVONE DAMASCENO CAVALCANTE                                 | 018.864.973-54                                             | 45                                                         | CLASSIFICADA                                               |

São  João  do Arraial-l'I , 29 de setembro de 2025.

o

L

V

<!-- image -->

ld:13B5BDF342F06B3D

<!-- image -->

## EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Ref. ao CONTRATO Nº  047/2021-REF. TP Nº  02/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE JOCA MARQUES-PI, CNPJ nº 0l.612.677/000143. CONTRATADO: COLETA SERVIÇOS  E GESTÃO  AMBIENTAL URBANA LTDA­ CNPJ sob o n.º 12.290.399/0001-7I. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação  da  vigência  do  contrato  para  execução  dos  serviços  de  limpeza  pública, no Município de  Joca Marques  Piauí-PI, por mais  12  (doze)  meses,  ou seja,  de 05/09/2025  a 05/09/2026.  FUNDAMENTO  LEGAL: art. 57, D da Lei 8.666/93. DATA  DA ASSINATURA: 05/09/2025 SIGNATÁRIOS: pelo  CONTRATANTE, a Sra.  FABIANNA SPÍNDOLA  MARQUES, CPF  nº 048.012.903-70  e  pela CONTRATADA:  O  Sr.  Manoel Diego Martins Mendes, inscrito no CPF sob o n.º  037.170.713-78.

Av. Edi1berto Marques, n.º 620- Centro- CEP: 64.165-000- E-mail: pjocamarques@hotmail.com www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais