Contrato — Piripiri (24/12/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV
Id:12527A92DF4C892C
Id:0047F3761F4A860E
SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
EXTRATO DO CONTRATO
conformidade da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 94:
PROCESSO ADMINISTRATIVO:n 25.078/2025
Resolve Publicar;
CONTRATO:n 285/202
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 24.651/2025
ADESAO N 19/2025
CONTRATON 265/2025
OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento e instalagao de playgrounds infantis completos,
is da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri-PI.
64260-000.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA
ZADE NIGELNGA
AROIETDE
CONST.AMPL.REST DE UNIDADE ESCOLARES COM
QUADRAS ESPORTIVAS;
UNIDADE ORCAMENTARIA:
ELEMENTO DE
4.4.90.52.00-EQUIP E MATERIAIS PERMANENTE
021.0
PROJETO ATIVIDADE:
FONTE
12.361.0752.2100,0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO
12.365.0752.2071.0000 - MANUTENCAO DE EDUCACAO INFANTIL;
RECURSOS
569 - OUTRAS TRANSF DE RECUR FNDE
12.365.0753.2139.0000 - MANUTENCAO DE ESCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%;
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.
.000O - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
- PESSOA JURIDICA;
o Município DE PIRIPIRI/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa
juridica de direito publico interno, CNPJ No 63.723.600/0001-06, com sede na Avenida I
FONTE DE RECURSOS:
n 573, Campo das Palmas, Piripiri-PI, neste ato representado pela Sra.Tania Marilda
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
de Oliveira Mont
Lim
ecretaria
do nesta cidade,
541 - TrAnSF. DO FUNDeB - impOs E TRAnSF. - VAAF
Identidade n 20**00**171**, CPF n_ 6**.28**2*-6*,.c a empresa DOM PARK INDUSTRIA E
COMERO
DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA, CNPJ
0001-85,
550,bairro Bosque
CEP 78.050-186,Cuial
MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcio Piccoli, CPF no
550
TRANSF. DO SALARIO EDUCACAO
referente ao Pregao Eletronico
07/2024, oriunda do Consorcio Publico  Intermunicipal de
GNATARIOS
TANIA
MARILDA D
OLIVEIRA
MONTEIRO
Alto Parnai
LIMApelo
CONTRATANTE e CATIA MARIA COSTA VIEIRA, pela CONTRATADA.
leis do art. 82 a 86 da Lei n 14.133/2021, Decreto Federal n 11.462/2023 e Decreto Municipal no
332/2024, no valor global de Rs 434.270,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e seten
Piripiri (PI), 22 de dez
bro de 2025
reais).
Piripiri-PI, 23 de dezembro de 2025
Id:01AB38EE7CD48927
Id:05D5095795728872
SEDUC
PIRIPIRI
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA
CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Ref.Pr
so Administrativo n25.599/2025
no art.74Bdalei14.133/2025
PiRiPiRi
Assunto:Inexigibilidade de Licitação com fun
io de e
ericias de engenhari
em edificages escolares da red
Municipal de Educac
ipio de Piripiri-
EXTRATO DE CONTRATO N 266/2025
A Secretaria Municipal de Educacao -SEDUc, no uso de s
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 18.858/2025
conferidos pela lei:
Considerando a justificativa acerca da nece
DISPENSA DE Licitação N 17/2025
para a execucao dos servigos de consultoria tecnica e realizacao d
pericias de engenharia em
edificacoes escolares da rede Municipal de ensino de Piripiri
PI,atraves da Secretaria
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piripiri - CNPJ: 06.553.861/0001-83
Municipal de Educacao
SEDUC do Município de Piripiri -PI visando atender as
CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ DE N.
33.535.050/0001-22.
necessidades da Municipalidade, conforme se observa no Termo de Referencia acostado ao
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
processo;
igidos no art.72 da Lei n 14.133/2021,
ELABORACAO PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS E
foram atendidos conforme se observa no parec
SERVICOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO Município DE PIRIPIRI/PI,
Conside
ndo a analise juridica c a incidencia da hipotese delineada no art.74, inciso
IIIalineasbda Lei n14.133/2021
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA - MAPA E A Prefeitura Municipal DE
Por fim,a
as analises que constam na instrucao do presente procedimento
PIRIPIRI/PI
strativo e DECIDO nos seguintes termos
VALOR GLOBAL: R$ 41.769,29 (quarent
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
acostados aos autos,os quais acolhem e tomam como embasamento legal e com fulcro no
inciso VIIl do art.72 da Lei 14.133/2021,AUTOR1zOa contratacao direta po
DATA ASSINATURA: 23/12/2025.
inexigibilidade de licitagao tudo com amparo legal, nos termos do art. 74, inciso III,
FONTE DE RECURSOS
engenharia em edificagoes escolares da rede Municipal de ensino de Piripiri-PI. atraves da Secretaria
DOTACOES ORCAMENTARIAS
Municipal de Educacao
SEDUC do Município de PiripiriPI, com a empresaDANIEL
UND.
022300: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS - SDO
CARVALHO BRITTO LTDA-DB INSPECOES,CNPJ N35.295.621/0001-24,pelo valor global
ORCAMENTARIA
de Rs 212.249,50 duzentos e doze mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)
PROJETO ATIVIDADE
17.512.0418.1037.0000:CONST.AMP.EREF.
DE PONTES,
Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de contrato e
PONTILHOES, GALERIAS E BUEIROS
realize as publicagoes exigidas no art.72,paragrafo unico da Lei Federal 14.133/2021.
ELEMENTO
DE  4.4.90.51.00  OBRAS E INSTALACOES
DESPESA
Piripiri-PI, 23 de Dezembro de 2025.
ELEMENTO
DE700 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU
DESPESA
INSTRUMENTOS CONGENERES
00-RECURSOS ORDINARIOS
Jimia oreciela di 0.cboniro bma
1700 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais