Portaria — Piracuruca (28/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

## ld:0471C43AB883F355

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA NII 018/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.

Nomeia a Comissão Setorial de Estágio Probatório COSEP da Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca-PI e dá  outras providências.

O SECRETARIA  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO, ANTONIO JOS~  RODRIGUES  DA COSTA,  no uso  de  suas  atribuições  legais  e em  conformidade com  o  art. 9 2 , §22 do Decreto n2 183/2013, de 26 de novembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 12 - Nomear os membros titulares e suplentes para compor a Comissão Setorial do Estágio  Probatório- COSEP.

- !-Titulares:
- a) Nívia Escórcio Alves, CPF NR  349.583.473-73 {Presidente).
- b) João  Alberto de Carvalho, CPF: 218.078.333-72
- c) Marcondes Francisco dos Santos Sales, CPF: 874.772.543-53 li-Suplentes:
- a)  Mauriceia de Brito Pessoa Batista, CPF: 340.933.623-00
- b)  Osana Divina Fontenele, CPF: 704.813.343-00

Art.  22  A presente Portaria  entrará  em  vigor na  data  de sua  publicação, revogadas as disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

## ld:151905DF1AFBF663

<!-- image -->

Secretaria Municipal de Educação

1

## PORTARIA Nº 019/2025, DE 27 MAIO DE 2025.

o Secretário  Municipal  de  Educação  de Piracuruca,  o  Sr.  Antonio  José Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE:

Art.  1º  ·  Designar  o  servidor  Sr.  JOSÉ  GOMES  ARAÚJO,  inscrito  no  CPF 095.751.223--64, para exercer a função de  SECRETARIO,  na  UNIDADE ESCOLAR JOSIAS GOMES FONTE  NELE, na Localidade Jacarel de Baixo, deste municlpio.

Art.  2º  A presente  portaria  tem  efeito  retroativo  a  06  de  janeiro  de  2025, revogadas as disposiçoes em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Piracuruca PI, em 27 de maio de 2025.

<!-- image -->

ANTONI

IGUES DA COSTA Secretário  Municipal de Educação

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

ISSN 2527-1911 (Impresso) ISSN 2594-7923 (Online)

www.diarioficialdosmunicipios.org

Gabinete do Prefeito, 26 de maio de 2025.

FRANCISCO MARCELO

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO o:f'.~::.i;',:f:;,35-03'00'

~~~';E~~~745549387

t

-

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Piracuruca/PI

<!-- image -->

rJl

| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/

<!-- image -->

A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

~

<!-- image -->

## ld  :05D509B3160DF  354

GA·NETEDDPREFEITD

<!-- image -->

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA  Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0003872/2025

O MUNICÍPIO DE  PIRACURUCA, Estado  do  Piauí, por  intermédio da  Secretaria  Municipal  de Administração e  Finanças,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  em  conformidade  com  as disposições  da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o regular processamento da Chamada Pública nº 004/2025,  Processo  Administrativo nº 001.0003872/2025, cujo objeto  é  o credenciamento  de veículos de  comunicação  de  radiodifusão  sonora  por emissora  FM  e FM Comunitária,  com sede e sinal de transmissão  no Município  de Piracuruca/PI, para a prestação de serviços de divulgação  de  matérias  institucionais, campanhas educativas, informativas e de utilidade  pública, bem  como  programas  de  governo  de  interesse  público,  e considerando  a análise  da documentação  apresentada pelos interessados, RESOLVE:

ADJUDICAR o  objeto  da  Chamada  Pública às  seguintes  empresas,  conforme  habilitação  e atendimento às exigências  do edital:

A empresa RÁDIO  IMPERIAL FM DE PEDRO li LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.522.857/0001-77;

A empresa EMPRESA DE RADIODIFUSÃO  SETE CIDADES DE PIRACURUCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.457.914/0001-25;

A empresa RÁDIO  ITAMARATY LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.861.421/0001-93.

DECLARAR que os credenciamentos das empresas acima mencionadas  ocorreram em conformidade  com  os  critérios estabelecidos  no  edital  e  com  base  na  legislação vigente, especialmente  a  Lei nº 14.133/2021,  observando  a  regularidade  da  documentação e  a viabilidade da prestação  dos serviços propostos.

HOMOLOGAR o resultado do certame, para que dele resultem os atos subsequentes necessários à  formalização dos  contratos  e  à  efetivação das contratações, conforme  as  condições estabelecidas no edital e na legislação  pertinente.

Publique-se.