Decreto — Sao Joao Do Arraial (29/09/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## ld:089B94BC0806E1C4

MIIICULTUIIA E MIIO ANBIINTI Secretaria

<!-- image -->

## PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL-PI SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL- PI

2025

AGIUCULTUIIA E NIIO AMSIIN'R Secretaria

<!-- image -->

## SUMÁRIO

---

| 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................3   | 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................3   | 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................3                          |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2. DIAGNÓSTICO DA COLETA SELETIVA ...........................................................5                              | 2. DIAGNÓSTICO DA COLETA SELETIVA ...........................................................5                              | 2. DIAGNÓSTICO DA COLETA SELETIVA ...........................................................5                                                     |
| 3. INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DA COLETA SELETIVA .......................5                                                    | 3. INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DA COLETA SELETIVA .......................5                                                    | 3. INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DA COLETA SELETIVA .......................5                                                                           |
| 4. METAS DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA ..........................................5                                         | 4. METAS DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA ..........................................5                                         | 4. METAS DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA ..........................................5                                                                |
| 4.1.                                                                                                                        | Meta Geral: .......................... .............................................................................5       | Meta Geral: .......................... .............................................................................5                              |
| 4.2.                                                                                                                        | Metas Especfficas:.............................................................................................6            | Metas Especfficas:.............................................................................................6                                   |
| 5. METODOLOGIA......,................................................................................................6      | 5. METODOLOGIA......,................................................................................................6      | 5. METODOLOGIA......,................................................................................................6                             |
| 5.1.                                                                                                                        | Planejamento.....................................................................................................7          | Planejamento.....................................................................................................7                                 |
| 5.2.                                                                                                                        | " Monitoramento .................................................................................................7          | " Monitoramento .................................................................................................7                                 |
| 5.3.                                                                                                                        | Execução ............................................................................................................7      | Execução ............................................................................................................7                             |
| 5.3.1.                                                                                                                      | 5.3.1.                                                                                                                      | Coleta porta a porta na zona urbana trk vezes por semana .. .............. 7                                                                       |
| 5.3.2.                                                                                                                      | 5.3.2.                                                                                                                      | Coleta rural com Pontos de Entrega Voluntária (PEVs).......................7                                                                       |
| 5.3.3.                                                                                                                      | 5.3.3.                                                                                                                      | Triagem e separação no galpão por associação de catadores................8                                                                         |
| 5.3.4.                                                                                                                      | 5.3.4.                                                                                                                      | Implantação de coletores em prédiospúblicose pontos comerciais.....8                                                                               |
| 5.3.5.                                                                                                                      | 5.3.5.                                                                                                                      | Fomento à reciclagem do óleo saturado e reslduos orginicos para                                                                                    |
| fabricação de sabão.................................................................................................8       | fabricação de sabão.................................................................................................8       | fabricação de sabão.................................................................................................8                              |
| 5.3.6. Realização de campanhas de eventos                                                                                   | 5.3.6. Realização de campanhas de eventos                                                                                   | educação ambiental em escolas, feiras, e comunidades; ...........................................................................................9 |
| 5.3.7. Retorno de embalagens de produtos de limpeza ao fabricante                                                           | 5.3.7. Retorno de embalagens de produtos de limpeza ao fabricante                                                           | 5.3.7. Retorno de embalagens de produtos de limpeza ao fabricante                                                                                  |
| (loglstica reversa)..................................................................................................... 9  | (loglstica reversa)..................................................................................................... 9  | (loglstica reversa)..................................................................................................... 9                         |
| 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... 10               | 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... 10               | 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... 10                                      |
| 8. BIBLIOGRAFIA...................................................................................................... 11    | 8. BIBLIOGRAFIA...................................................................................................... 11    | 8. BIBLIOGRAFIA...................................................................................................... 11                           |

<!-- image -->

<!-- image -->

Imacem 1  : Localização do município de São João do Anaial PI

<!-- image -->

FoÔte : Google imagens.

No  aspecto  socioeconômico,  destaca-se  a  criação  do  Banco  dos  Cocais,  em dezembro  de  2007.  inspirado  no  modelo  do  Banco  Palmas.  A  instituição  financeilll comunitária  adotou  a  moeda  local  ..  Cocar·.  com  circulação  restrita  ao  território  do município, promovendo  o  desenvolvimento da  economia  local  e  o  fortalecimento  da identidade regional.

A  implantação  do  Programa  de  Coleta  Seletiva  no  município representa  uma estratégia  fundamental  para organizar o  serviço de manejo de resíduos, otimizando sua destinação e contribuindo significativamente para a preservação ambiental Como destaca o lnstitu~e Pesquisa Econômica Aplicada:

..  A  coleta  seletiva.  aliada  à  cducaçlo  ambiental  e à inclusão de e.atadores.  it  elemento-chave  para  o  sucesso  da  gcst.lo  intcgnda  de rcslduos  sólidos nos muo.icipios,  promovendo  beneficias ambientais. sociais e cconõmicos. " (]PEA, 101J).

~ 4í:sse  contexto, a Secretaria Municipal de Agricultura e  Meio Ambiente de São João do Arraial apresenta este Programa de Coleta Seletiva de Residuos Sólidos Urbano~ como parte do compromisso com ■ sustentabilidade, o saneamento básico e a geração de renda para os munícipes . Ao promover o  reaproveitamento dos resíduo s  recicláveis.  o município  busca  não apenas  melhorar  seus  ind§licado ambientais,  mas  também

<!-- image -->

rcionar novas oportunidades econômicas à poP.

---::::z-

,\_

<!-- image -->

<!-- image -->

~

<!-- image -->

## 2.  DIAGNÓSTICO  DA COLETA SELETIVA

O  município  de São João  do Arraial realiza coleta seletiva desde 2022, contando com estrutura própria e apoio da Associação de Catadorcs.  Atualmente, a  cobertura do serviço de  coleta seletiva  atende  cerca  de  60%  dos  domicilios da  :zona  urbana  e  de comunidades da zona rural, organizados em cinco rotas operacionais. A estimativa anual de resíduos  recicláveis recuperados é de 15,6 toneladas, o que representa 30,48% do total de resíduos  sólidos coletados.

A  média  per capita de geração  de resíduos  sólidos é de 0,35  kg/habitante/dia. A separação dos resíduo s ocorre tanto por coleta porta-a-porta quanto por meio dos Pontos de Entrega Voluntária  (PEVs), permitindo um fluxo continuo de materiais recicláveis  ao galpão  da associação.

## 3.  INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DA COLETA SELETIVA

A  coleta  seletiva  do  município conta  com  os seguintes  recursos  estruturais  e operacionais:

- OI  caminhão  adaptado com grade, subgrade e  lona para transporte exclusivo de reciclávei s;
- 06 Pontos de  Entrega  Voluntária  (PEVs)  instalados em pontos estratégicos da zona urbana e rural;
- O  l  galpão  de triagem, construído  e cedido pela gestão municipal, onde os resíduos são  separados e  organizados pelos catadores;
- 1 S coletores seletivos instalados em prédios  público s;
- Apoio continuo da Prefeitura à  Associação  de Catadores.  com fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e capacitações .
4.  METAS DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA

## 4.1.Meta Geral:

- Ampliar a  cobertura da coleta seletiva para 62,3% dos domicilios  até 2025.

<!-- image -->

## 1.  INTRODUÇÃO

O município  de Sio Joio do Arraial, no estado do Piauí,  teve sua origem a partir do desmembramento dos municlpios vizinhos de Matias Olímpio  e  Luzilândia. Sua sede foi  inicialmente estabelecida em Matias Olímpio,  por meio da Lei  Estadual nº 4.650, de 26 de  janeiro  de 1994. A instalação oficial do município  ocorreu cm 1° de janeiro de 1997, constituído  apenas pelo distrito sede, mantend~se com a mesma divisão  territorial desde então , conforme dados do· IBGE.

Lpcalizado na Mesorregião Norte Piauiense e na Microrregião  do Baixo Parnaíba Piauiense,  São  Joio  do  Arraial  integra  o  Território  de  Desenvolvimento  dos  Cocais, segundo a divisão  da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí  (SEPLAN). Situa-se nas coordenadas geográficas  03º49'00'"  de latitude sul  e 42'"26'45 ..  de longitude oeste, com altitude média  de 110 metros (CEPRO, 2004). Sua extensão  territorial é  de 213,355 kmª  (IBGE, 2017), faz.endo divisa com os seguintes municlpios:

- Ao Norte: Luzilândia;
- Ao Sul: Campo Largo do Piauí ;
- Ao Leste: Morro do Chapéu  do Piauí  e Esperantina;
- Ao Oeste: Matias Olímpio  e Campo Largo do Piauí.

Quanto às características  ambientais, o  município  apresenta clima definido pelo Regime Equatorial Marítimo,  com isoietas entre 800 e  1400 mm de precipitação  anual. Os dados  meteorológicos utilizados  são  provenientes das  esUtções  dos  municí pios de Luzilândia e  Esperantina (INMET), interpolados para gen1r uma média  aplicável  a Silo João  do Arraial, considerando o período  de 1994 a 2022.

A  mêdia  anual de precipitação  é de  1260 mm, com os meses de março e  abril sendo os mais chuvosos, ultrapassando 250 mm. O segundo semestre do ano é  marcado por um período de  estiagem,  com  interrupção  quase  total  das chuvas  entre  agosto  e novembro. Julho e dezembro são  meses de transição, com precipitações  reduzidas.

<!-- image -->

<!-- image -->

~~~·

;'\:-.

...

~·

.

~'.'

.

...  ~:

e§~--

7

9

d.

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

cJ

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

sao .so

~.

<!-- image -->

<!-- image -->

=~--=~~

## 4.2.Metas Especlftcu:

- Manter e melhorar a infraestrutura de coleta e triagem;
- Adquirir dois novos PEVs para instalação em bairros ainda não  contemplados;
- Alcançar 20 toneladas anuais de resíduos  recebidos nos PEVs e na coleta porta a pona;
- Reforçar as ações de educação ambiental contínua  nas escolas e comunidades.

## 5.  METODOWGIA

Trata·se do estabelecimento do Sistema Municipal de Coleta Seletiva que propicie a gestão e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos  sólidos urbanos reciclâveis e de pontos na Zona Rural do Municipio. O Plano de Coleta Seletiva constitui·se em um doc:umento que visa à administração  dos resíduos recicláveis  por meio de um conjunto integrado de ações  normativas. operacionais. financeiras e de planejamento que leva em consideração os aspectos referentes à sua geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final. de fonna a atender os requisitos socioambientais e de saúde  pública.  conforme os preceitos da Plano Nacional de Residuos Sólidos.  O  Programa de Coleta Seletiva Municipal de ~esíduos  Sólidos do município de São  João do  Arraial,  seguirá  as  seguintes  etapas:  planejamento,  monitoramento  e execução de ações e metas.

Etapa de planejamento desse programa será focada na execução de levantamentos prévios  sobre a situação dos resíduos  recicláveis no município.  bem como outros assuntos que tenham conelaçio a temdtica.

Esses levantamentos serão primordialmente sobre informações como: características  e volume de resíduos  domiciliares, informaçõe s sobre as rotas de transporte dos resíduos,  número  de catadorcs no município , posstbilidade de criação de uma associação de  caladores,  infraestrutura  necessária  para  o  trabalho  dos  associados,  percentual  de resíduos  recic16.veis coletados, número  de familias que seriam beneficiadas com a coleta seletiva dentro do município.  dentre outnLs informações.  Essas estio sendo devidamente~ levantadas pelo órgão  municipal responsáve l, bem como também  pela empresa licitada responsável  pela coleta e transpor1e de resíduos .

O  Programa de Coleta Seletiva de São  Joi Anaial é estruturado a partir d

<!-- image -->

<!-- image -->

■·

111-~iun

AQIUCULTUIIA E --------

✓~

--~.-6:i~.~~,.~~~.,  ..  -

1 d 9

-~~,;~~

~~~º  ~

0

2 }:,1.~:  ....

1

4'

<!-- image -->

três etapas fundamentais: planejamento, monitoramento e execução .

## 5.L Planejamento

Consiste  no levantamento  contínuo  de  dados sobre geração de resíduos domiciliares. volume de recicláveis,  definição de rotas de coleta. mapeamento da atuação dos catadores, avaliação  da estrutura existente (galpão.  PEVs, veiculos), e  identificação de pontos críticos  de descarte irregular. Essa etapa envolve tanto o poder público  quanto os agente,s comunitários,  cooperativas e instituiçõe s escolares.

## 5.2.MonJtoramento

A  fiscalização  e  o  acompanhamento dos  serviços são  realizados com base em indicadores  como  frequência  da  coleta.  funcionalidade  dos  PEVs.  volume  mensal  de resíduos  recicláveis , e  desempenho da associação  de catadores. O  monitoramento segue as normas da ABNT NBR  13.221/2017 e  da Resolução  CONAMA nº 27S/2001. com fiscalização  das cores·padrão  dos coletores e segurança nas rotas de transporte.

## 5.3.Exeeuçlo

A  fase de execução  do Programa de Coleta Seletiva representa a  materialização das  estratégias planejadas e  monitoradas,  traduzindo-se em ações  concretas de coleta~ triagem. educação e mobilização comunitária . Abaixo. descrevem-se as principais ações em desenvolvimento

## 5.3.1. Coleta porta a  porta na zona urbana trh  vezes por semana

A coleta seletiva na zona urbana é realizada regularmente três  vezes por semana. por meio de caminhão  adaptado com grade e  lona de proteção.  Os residuos recicláveis são  recolhidos diretamente nos domicílios.  incentivando a população a fazer a separação na  fonte.  Essa  modalidade  proporciona  maior controle  da  rota,  redução  do  descarte irregular e  melhor aproveitamento dos  materiais  recicláveis ,  promovendo eficiênciav:-e aderência  da comurud.ade ao programa

S.3.2. Coleta rural com Pontos de Entrega Volund.ria (PEVs)

-

<!-- image -->

.

<!-- image -->

<!-- image -->

~

i-n

\_t,  ...

l.u'lj

DblloJsl\·-;\_

~121:,1..~  ...  ~·

5aolo6odO

,....ICULTUIIAE ---s.eretaria

<!-- image -->

---

Na zona rural, a coleta é  viabilizada através  da instalação  de Pontos de Entrega Voluntária  (PEVs),  posicionados  estrategicamente em  comunidades  e  assentamentos. Essa  abordagem permite que os moradores  levem seus residuos recicláveis  aos pontos indicados,  de  forma  cspontinea e  organizada. Atualmente, o  município dispõe  de seis PEVs  em  funcionamento,  facilitando  o  acesso  das  famílias rurais  à  coleta  seletiva  e promovendo inclusão  territorial.

## 5.3.3: Triagem e sepan.çlo no galplo por auociaçlo de catadores

Os residuos  coletados seletivamente são  destinados  ao galpio municipal,  onde ocorre a triagem e separação dos materiais por tipo (papel, plásti co, vidro e metal). Esse processo é  executado pela Associação de Caiadores de São João  do Arraial, que arua com apoio  da  gestão municipal.  A  associação  trabalha  com  Equipamentos  de  Proteção Individual  (EPis) e  infraestrutura adequada. garantindo segurança, geração  de renda e valoriz.açio dos resí duos.

## S.3.4. lmplantaçlo de coletores em prédios  públicos  e pontoe comerciais

A Prefeitura implantou coletores seletivos em escolas, unidades de saúde,  órgãos administrativos,  praças,  com  o  objetivo  de  ampliar  os  pontos  de  descarte  correto  e promover a cultura da separação dos residuos no cotidiano institucional e comunitário.  A medida visa estimular o  exemplo públic o e  facilitar o  acesso da  população  aos meios adequados de destinação dos recicláveis.

## 5.3.5. Fomento  à  reciclagem  do  óleo  saturado  e resldaos  orsinic:01  para fabriuçlo de 1ablo..

Como ação complementar, o programa incentiva a coleta de óleo de cozinha usado e  resíduos orgânicos,  promovendo  sua  reutilização  na  produção  artesanal  de  sabão ecológico. Oficinas já foram realizadas em parceria com grupos de mulheres e  artesãos locais, contribuindo com a educação ambtental, a geração de renda alternativa e a redução~ da poluição hídrica . ~.#

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## S.3.6. Reallzaçlo  de  campanhas  de  educaçlo ambiental  em  escolas,  feiras. eventos e comunidades;

A  educação  ambiental  é desenvolvida  de  forma  continua. envolvendo escolas, feiras  livres,  eventos  públicos e  comunidades  urbanas  e  rurais.  As  ações incluem palestras,  oficinas,  panfletagcm.  cartazes  informativos.  uso  de  mídias sociais  e  som volante com calendário da coleta. A iniciativa é  realizada em parceria com as Secretarias , de  Educação,  Saúde  e  Assistência  Social, e  visa fortalecer a  cultura dos 5Rs:  Reduzir, reutilizar~  reciclar,  repensar e  recusar,  ampliando  a  conscientização  da  populaçlo e  a panicipaçio cidadã .

## 5.3.  7. Retorno de embalagen1 de produtos de Umpeza ao fabricante (logfltica revena)

O  municipio  de  São  Joio do  Arraial  implantou  uma  ação  de  logí stica  reversa voltada às embalagens de produtos de limpeza, por meio de parceria com fornecedores locais.  Os  recipientes  utilizados  pela  administração,  como  garrafas  de  desinfetante, detergente e sabão  líquido,  sao recolhidos e retomam à empresa responsável  para correta destinação, reaproveitamento ou reenvase. Essa medida contribui significativamente para a redução  do descarte irTCgular de plásticos ,  reforça a  responsabi1idadc compartilhada e promove a economia circular no comércio  local.

## 6.  CRONOGRAMA

| Advldade                           | Jaa   | Fev   | Mor   | Ab r   | Mo 1   | Ju •   | Jul   | Aa o   | Sei   | Out   | No V   | D< t   |
|------------------------------------|-------|-------|-------|--------|--------|--------|-------|--------|-------|-------|--------|--------|
| Atualização de dados e revisão     | X     | X     | X     |        |        |        |       |        |       |       |        |        |
| Açôcs de educação ambiental        | X     | X     | X     | X      | X      | X      | X     | X      | X     | X     | X      | X      |
| Coleta seletiva urbana (3x/semana) | X     | X     | X     | X      | X      | X      | X     | X      | X     | X     | X      | X      |
| Coleta em PEVs zona rural          | X     | X     | X     | X      | X      | X      | X     | X      | X     | X     | X      | X      |
| Monitoramento e relatórios         |       |       | X     | X      | X      | X      | X     | X      | X     | X     | X      | X      |
| Manutenção e ampliaçlo dos PEVs    |       |       |       | X      |        |        | X     |        |       |       | X      |        |

<!-- image -->

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

MIRICULTURA E --IINR -

## 7.  CONSIDERAÇÕES  FINAIS

O Programa de Coleta Seletiva dos  Resíduos Sólidos Urbanos de São  João  do Arraial reafirma o compromisso da gestão  municipal com a sustentabilidade e a justiça socioambiental. O avanço da coleta seletiva na  cidade representa um esforço conjunto entre o  poder\_  público, catadores,  comunidade  escolar e  população  em geral,  gerando impactos positivos na qualidade de vida urbana e rural.

A intel!J"llção  de ações  como educação ambiental, logística  eficiente, valorização dos caladores e estruturação de PEVs fortalece a política  municipal de resíduos  sólidos. A continuidade das ações  exige a manutenção  do apoio institucional, investimentos em infraestrutura e  ampliação das parcerias. Programas municipais  de coleta seletiva que envolvem  diretamente  a  comunidade  e  os  caladores  promovem  melhorias  na  saúde pública e na redução de resíduos destinados aos aterros sanitários . (FUNASA, 2024)

Este programa continuará  sendo revisado anualmente, confonne a evolução das metas, os dados coletados e as demandas emergentes. São  João  do Arraial caminha para consolidar uma cultura ambiental de responsabilidade compartilhada. alinhada com os princípios  da Política  Nacional de Resíduos  Sólidos e as  · exigências do ICMS Ecológico. A consolidação da Política  Nacional de Resíduos  Sólidos depende da atuação coordenada dos entes federativos, e os programas locais de coleta seletiva são  essenciais para atingir as metas de recuperação e reaproveitamento de resíduos . (MMA, 2024)

<!-- image -->

~&amp;v Portono •• 0015/2025-GP CPF: 8'8.833.113-81

<!-- image -->

AGIUCULTURAE NIIO AMIIIENTI Secretaria

<!-- image -->

## 8.  BIBLIOGRAFIA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA  DE  NORMAS  TÉCNICAS  - ABNT.  NBR  13.221: Transporte terrestre de resíduos.  Rio de Janeiro, 201 O.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Resolução  nº 275, de 25 de abril de 2001.

Fundação  Nacional  de  Saúde FUNASA Saúde ambiental  e gestio  dos  reslduos sólidos: diretrizes para municlpios sustentáveis. Brasília : FUNASA, 2024.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA. Gestão  de reslduos sólidos urbanos: desafios e' oportnnidades nos municlpios brasileiros. Brasília : IPEA, 2023.

Ministério  do Meio Ambiente - MMA. Relatório de avaliação  da Política  Nacional de Reslduos Sólidos: avanços e desafios. Brasília:  MMA, 2024.

SÃO JOÃO DO  ARRAIAL.  Secretaria  Municipal  de  Agricultura  e  Meio  Ambiente. Dados institucionais 2024.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

DECRETA :

Artigo  lo . Fica  a berto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importAncia  de RSl . 28 1 . 000 , 00  distribui dos  as  seguintes  dotações :

|   Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + )   | Suplementaçã o ( + )                              | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                                                               |                        |    |
|------------------------|------------------------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|                     02 | 02 00                  | SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                  |                        |    |
|                        | 59                     | 04.122.0002.2201.0000 3.3.90.36.00 500 999 000    | GESTÃO PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                                     | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|                        | 61                     | 04.122-0002.2201.0000 3.3.90.39.00 599 999 000    | GESTÃ O PÚBLI CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica                                                                | 70.000,00 F.R.: 1 599  | 00 |
|                     02 | 04 00                  | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS         | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS                                                                                                                                          |                        |    |
|                        | 100                    | 04.122.0002.2401 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | GESTÃO PÜBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                                                      | 80.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                        | 137                    | 28.782.0007.2402.0000 3.3.90.36.00 700 999 000    | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DACIDAC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêne res da União Não oo aplica | 30.000,00 F.R.: 1 700  | 00 |
|                        | 124                    | 20.544.0006.2405.0000 3.3.90.36.00 500 999 000    | ABASTECIMENTO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos n9o Vlncul01dos de Impostos Não se aplica                                                           | 30.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                     02 | 05 00                  | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO                            | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                             |                        |    |
|                        | 155                    | 12.361.0009.2501.0000 3.3.90.30.00 500 200 000    | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                     | 50.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |

02 OS 01 FUNDES

<!-- image -->

## 9.  RESPONSÁVEIS  PELA IMPLANTAÇÃO

São João do Arraial, 27 de maio de 2025

<!-- image -->

-~

sÁ?"'

~uJ/1

Miguel da Silva Rodri

Secretário  Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Port. Nº  005/2025-GP

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

btkkJ

I

O An g,c:f.

~

~e(R~k

Assessor Técnico  de Meio Ambiente - Engenheiro Agrônomo CREA 192011579-0  . Port. Nº  096/2025-GP

~ ni íy Sampai daSilva Engenheiro Civil

Fiscal de obras e-~ ·~· Port. ~~.. 00 a■o Joao do Arraial-PI

<!-- image -->

## ld:151905F751EOE3DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

Exercício: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.389

Abre no orçamento vigente crédito  adi cional  suplementar e da outras providên ci as

<!-- image -->