Licitação — Brasileira (04/04/2025)

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 072/2025.

Procedimento Licitatório:

nº 010/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  PERMANENTES  E  HOSPITALARES  PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI  E SUAS SECRETARIAS.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: EVENI DA SILVA BRITO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.600/0001-26. Valor Total: R$ 131. 150,  19 (cento e trinta e um mil cento e cinquenta reais e dezenove centavos).

Data da Assinatura:

20/03/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Fpm, lcms, Tributos, Investimento Saúde , Coofinanciamento e Outros.

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 073/2025.

Procedimento Licitatório : nº 010/2025.

Modalidade: PREGÃO  ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  PERMANENTES  E  HOSPITALARES  PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: H. M DE L.  FERREIRA L  TDA, inscrita no CNPJ sob o nº  19.087.503/0001-74. Valor Total: R$ 14.355,96 (quatorze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e

seis centavos).

Data da Assinatura:

20/03/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Fpm,  lcms, Tributos, Investimento Saúde , Coofinanciamento e Outros.

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O  PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piaui, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições  legais que lhes silo conferidas pelos artigos 86, ii, cic art 64, VI da Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1°Nomear JOÃO  DOS SANTOS SOUSA CPF; XXX.XXX.353-XX para o cargo de Motorista  Classe  D  de Ônibus  Escolar da  Secretaria  Municipal  de Educaçao do Município  de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público  Edital nº 001/2023, convocado através  do Edital nº 015/2025 de 21  de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Revogados as disposições  em contrârio, a presente portaria entrarã  em vigor na data de sua publicaçao.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEI

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 03 de março de 2025

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Ranierl Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

UNI ÃO  E  RECONSTRUÇÃO

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MINIST~RIO  DA CULTURA

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## ATA  DA  REUNIÃO  DO COMITê DE CULTURA  DA  PNAB-POLiTICA  NACIONAL ALDIRBLANC

Aos trinta e  um dias do mês  de março de 2025, às nove horas, na Secretaria Municipal Cultura  de  Capitão  Gervásio  Oliveira,  esteve  reunido  o  comitê  de  análise ,  sendo:  o Representante  dos  Segmentos Culturais  Conselho  Municipal  de  cultural:  Teresinha Coelho  RG:  2.1 86.923  CPF:  967.795.863-15:  o Representante da  Secretaria Municipal de Cultura:  Aurélia  da  Luz  moreira  RG:  1.712.366 CPF:  746.771 .36300;  e  o  Representante da Prefeitura  Municipal de  Gervá sio Oliveira: Beatriz Mendes de  O liveira  CPF:  073.237803-65.  A reunião  teve  como  objetivo  analisar  os  projetos inscritos no edital nº  001/2024 da PNAB (Lei nº 14.399/2022), em  conformidades com os  critérios  estabelecidos  no  edital  de  fomento  à cultura .  Resultado  parcial  dos projetos:

## envelope 01/Artesanato

DIRLETE EVA DE SOUSA, sob o CPF: 059.498.043-73, valor R$ 500,00: ELIETE NUNES DE OLIVEIRA, sob o CPF: 950.249.643-49, valor R$ 500,00; TAILANDIA DE SOUSA, sob o CPF: 105.851 .263-30, valor R$ 500,00; FRANCIEDNA DE SOUSA PEREIRA, sob o CPF: 056.297.663-92, valor R$ 500,00; JARDELANDIA EVA DE SOUSA, sob o CPF: 614.328.513-65, valor R$ 500,00; MARIA  DA  CONCEIÇÃO DIAS  DE  SOUSA,  sob  o  CPF:  053.268.903-80,  valor  R$ 500,00:

MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, sob o CPF: 972.562.423-87, valor R$ 500,00: IVANETE LOURA DE OLIVEIRA, sob o CPF: 944.378.823-34, valor R$ 500,00; TELMA DE SOUSA SILVA, sob o CPF:019.928.883-61, valor R$ 500,00;

## envelope 02/ INSTITUTO SIM (Ensino Musical,  Instrumentos, Balé, Dança)

Projeto INSTITUTO SIM, sob o CNPJ: 31 .371 .058/0001-75, valor R$ 6.000,00 Envelope 3 / Cantor

JOSÉ  DA CRUZ PEREIRA, sob o CPF: 553.089.553-68, valor R$2.000,00

Envelope 4  /  Sanfoneiro

Bartolomeu José  dos Reis, sob o CPF: 034.786.423-61, valor R$1.500,00

Envelope 5  /  Percussionis ta

Pedro Henrique Alencar Amorim, sob o CPF: 086.585.493-99, valor R$1.000,00

Diego de Sousa, CPF: 095.820.363-95, valor R$1 .000,00

Envelope 6 / Banda Categoria 1 :

Joílo  Batista Coelho, sob CPF: 851 .459.803-1 O,  valor R$ 4.000,00 Fernandinho Alencar Ferreira, sob CPF 620.365.983-58, valor R$ 4.000,00

Ronildo José  dos Santos, sob o CPF 048.592.173-03, valor R$ 4.000,00

## Envelope 7 I Banda Categoria 2:

Solimar Siqueira de Sousa, sob o CPF 029.971 .193-59, valor R$ 2.500,00 Edinaldo Ribeiro Dias, sob o CPF 626.202.463-62, valor R$ 2.500,00 Dionicio da Silva Sousa, sob o CPF 017.738.543-05, valor R$ 2.500,00 José  de Jesus Magalhães , sob o CPF 027.543.783-32, valor R$ 2.500,00

Envelope 8 / Rodas de São  Gonçalo:

Raimundo de Sousa, sob o CPF 028.093.583-89, valor R$ 2.000,00

Marcos de Sousa Ribeiro, sob o CPF 022.395.273-74, valor R$ 2.000,00

envelope 03 Projeto XXXX, XXXXX, sob  o  CPF:  XXXX, valor R$ XXX  (XXXXXXX); envelope  04 Projeto XXXX,  XXXXX, sob  o  CPF: XXXX, valor  R$ XXX  (XXXXXXX) ;envelope 05 Projeto XXXX, XXXXX, sob o  CPF: XXXX, valor R$ XXX (XXXXXXX); envelope  06 Projeto XXXX, XXXXX, sob  o  CPF: XXXX, valor R$ XXX  (XXXXXXX); envelope 07 Projeto XXXX,  XXXXX, sob  o  CPF: XXXX, valor R$  XXX (XXXXXXX); envelope 08 Projeto XXXX, XXXXX, sob  o  CPF:  XXXX, valor  R$ XXX (XXXXXXX); envelope 09 Projeto XXXX, XXXXX, sob  o  CPF: XXXX, valor  R$ XXX  (XXXXXXX); envelope  10 Projeto XXXX,  XXXXX, sob  o  CPF:  XXXX, valor R$ XXX (XXXXXXX); envelope 11 Projeto XXXX, XXXXX, sob o CPF: XXXX, valor R$ XXX (XXXXXXX);

envelope  12 Projeto XXXX, XXXXX, sob  o  CPF: XXXX, valor R$ XXX  (XXXXXXX);

envelope  13 Projeto XXXX,  XXXXX, sob  o  CPF: XXXX, valor R$ XXX  (XXXXXXX);

envelope  14

Projeto

XXXX,  XXXXX,

sob  o  CPF:  XXXX,  valor R$

XXX  (XXXXXXX);

envelope  15

Projeto

XXXX,  XXXXX,

sob  o  CPF:

XXXX,

valor R$

XXX (XXXXXXX).

Não  havendo  mais  assuntos  a  serem  tratados,  a  reunião  do  comitê  de  anâlise  foi encerrada,  às  doze  horas  e  sete  minutos,  sendo  lavrada  a  presente  ata  que,  lida  e aprovada, vai ser assinada pelos presentes como sinal de aprovação  e  concordância com o seu conteúdo .

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais