Decreto — Piracuruca (20/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:OFSBEF42AE491632

<!-- image -->

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO N1 027  /202S/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 016/202S PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1 001.0001376/202S PMP /PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO  PÚBLICA  EDUCACIONAL

CONTRATANTE: MUNICf  PIO  DE  PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de  Educação,  inscrita no CNPJ n.· 06.553.887  /0010-12

CONTRATADO: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E  CONSULTORIA EDUCACIONAL L  TOA, inscrita no CNPJ n.O  18.918.807  /0001-73

SUPORTE  LEGAL: Lei  n' 14.133, de 1' de  abril de  2021  com  fundamento no Art 74, lnc.  Ili, · e · e demais legislações  aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), sendo 11  (onze) parcelas de RS 12.000,00 (doze mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| .PIIOIE10/AW:    | BIMBffl)IJE~   |   "lCÍlnE IIKUR5Q |
|------------------|----------------|-------------------|
| 12.361.0002.2008 | 33.90.39       |               500 |

VIGtNCIA:

11 (onze} meses.

DATA ASSINATURA:

11/02/2025

Piracuruca (PI), 19 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipalf PMP /PI.

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:0047F316A95B1634

<!-- image -->

E l.-&gt;nir,o de r;;r..;sr-e,;11 1

EXTRATO DE CONTRATO N 1 028/202S/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N 1 . 017  /202S PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0001637  /2025 PMP /PI

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  EM CONSULTORIA  E ASSESSORIA  JUIÚDICA AMBIENTAL  JUNTO  Ã SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA, VISANDO O  SELO ECOLÓGICO  2024 (LEI ESTADUAL N 1  S.813 DE 03 DE SETEMBRO DE 2008 E  DECRETOS ESTADUAIS N· 19.042/20 E  DECRETO N 1 21.996/2023, BEM COMO RECURSOS E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PIAUI. (SEMAR).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA  (PJ),  através da  Secretaria  Municipal  do  Meio  Ambiente  e Urbanismo, inscrita no CNPJ n.0 06.553.887  /0014-46

CONTRATADO: MOURÃO &amp; BRANDÃO  SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n.0  27.743.997  /000126

SUPORTE LEGAL: Lei  n"  14.133, de 1' de  abril de  2021  com  fundamento  no  Art 74,  lnc.  Ili, "C"  e demais legislações  aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO  CONTRATO:  RS  88.000,00  (oitenta e oito  mil reais), sendo  11  (onze)  parcelas  de  R$ 8.000,00 (oito mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

VIGtNCIA:

11 (onze) meses.

DATA ASSINATURA:

14/02/2025

Piracuruca (PJ), 19 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal/PMP  /PJ.

<!-- image -->

:

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## ld:OCC56451F335106A

GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

PORTARIA NR 219/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025-

Dispõe  sobre a  nomeação  de servidor na Secretaria Municipal de Transportes  e  Trânsito  do  Município de Piracuruca e dá outras providências \_

O Excelentíssimo  Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições  legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município  de Plracuruca, e nos termos da Lei Complementar nR 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterações  posteriores,

## RESOLVE:

Art.  12  Nomear ZENON  LAURENTINO  SILVA, brasileiro,  portador  do  CPF  n&lt;&gt; 396.187.303-87, para o cargo de Diretor de Transportes Públicos,  na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito do Município  de Plracuruca-PJ.

Art. 22  A presente  Portaria  entrará em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dezoito dias do mês  de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

<!-- image -->

Francisco ~endes

Prefeito Municipal de Piracuruca - PI

ld:  12527  A33695D1630

<!-- image -->

Gabinete do prefeito

PORTARIA NR 221/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025-

Dispõe sobre a nomeação de servidor  na  Secretaria  Municipal da  Juventude  do  Município de Pfracuruca e dá outras providências.

O Excelentfsslmo  Prefeito  Municipal  de  Piracuruca-PI,  Fr-ancisco  Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições  legais, em especial as insculpidas no artigo 68.,  VI  da Lei Orgânica do Município  de Piracuruca, e  nos termos da Lei Complementar n2 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterações  posteriores,

## RESOLVE:

Art.  lR  Nomear MATEUS  BRITO  PEREIRA, brasileiro,  portador do  CPF  NR 068.902.893-82,  para o cargo  de  A ssist e nte de  Apoio, Controle e Tramitação de Documento na Secretaria Municipal d a Juve ntude do Município  de Piracuruca-PI.

Art.  2 2  A presente  Portar-ia  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus efeitos a  03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE,  PUBLIQUE-SE  E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca;  Estado do Piauí,  aos dezoito dias do mês de feve reiro do ano de dois m il  e  vinte e  cinco.

<!-- image -->

Prefeito Municipal de Plracuruca PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais