Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (30/01/2025)

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## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 EJCerclcio: 2024

## DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS 712 10.302,0010,2129,0000 3.1.90.16.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute Nãoae aplica

719 10.303.0009.1090.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 At:àES PREVENTIVAS OE SAéOE -18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo; 1  601 00 Tn;intferênclat  Fundo a Fundo de ROCOl'$0$ do sus provenlllilntllilt do Governo Feden;il · Bloco de Ettrutu Nãoso aplica

726 10.303.0009.2049.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 AQES PREVENTIVAS OE SAéOE -37.750,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nloaeapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

802 06.242.0005.2067.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 ATENÇÃO A  PESSOA  COM  OEFICIENCIA -250,00 MATERlAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recyrsos nlo Vlnculados de Impostos Niosaaplica

882 08.24-1.0008.2075.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  v r nculadoe de Impostos N&amp;ose &amp;Plica -000.00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

906

13.392.00115.2102.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ROOJl'$0t nJo Vincull'dos de Impostos

Nao se apllca

966 27  .813.0027.2106.0000 3.3.90.32.00 000 ... 000 DESPORTO AMADOR -2.200,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Rocursos nao Vinculooo, de Impostos Nãoaeaplle:8

## Anulaçlo ( ·) -514.980,41

Arti go  3o.Est e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de s ua  publicaçao.

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 . 612.593/0001--00 Exerclc:io: 2024

## DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO PREFEITO  MUNICIPAL

## ld:0047F3FF426465E7

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 524 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.283

Abre no orçamento V/gente crédito  i1dfcfonill especial e da outras provldOndas

DECRETA: Arti go  lo,Fica  abert o  no  orçamento  vigente, um  c r éd i to  adicional  na  import8.nc ia  de

R$56 . 055, 47  d istri buido s as  s e guintes  do taçõe s:

## Suplementação  ( +) 56.055,47

## Excesso

02

08

00

1033

## ld:07384F59161665EA

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001,-00 EAercfcio: 2024

DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  provídéndas

DECRETA : Artigo  lo . Fica  aber to  no  o r ça. mento  vige nte , um  c r éd ito  adi cional  na importancia  de

R$651 , 548 , 63  d istr ibuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

71 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 SUPERVISÇO  E COOROENAE:ÇO  SUPERIOR MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vlncu1Gdo3 do lmpoo1os Nlio se aplica 300,00 F.R.: 1 500 00

76

76

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇOSU PERIOR

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Roeu~ nao Vinculado, do lmPO$tos

Nlio se aplica

04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recu~ não  Vinculado, do Impostos 999  000 Nlio se aplica 2.300,00 F.R.: 1 500 00

1031 15.451.0016.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4,4,90.51.00 OBRAS E INSTAi.AÇôES 706 Transferênc ia Especial da União 999  000 Não  se aplica 81.000.00 F.R.: 1 706 00

129 04.752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 999  000 Recursos não VlnculadOS de Impostos NIio se aplica 33.000,00 F  .R.: 1 500 00

132 04.752.0025.2082.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Rocor808 nao Vlnculedoa de lmpoatos 999  000 Nlo se apllca 5.700,00 F.R.: 1 500 00

151 04.782.0026.2029.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Rec:ut608 não Vlncul~ de lmpoetoe. 999  000 Nlo  te epllca 16.150,00 F  .R.: 1 500 00

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001,-00

## DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.782.0026.1018.0000

CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO ROOOVIARIO

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTAi.AÇÔ

ES

Recul'$0S

nlO Vinculado$ de Impostos

Não se apliCG

1032

04.782.0026.1018.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferência  Especial da União 999  000 Não se aplica 119.277,74 F.R.: 1 706 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

339 12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recurso, não VlnCUlados da Impostos 200  000 Educaç8o - Despeses com MOE 400,00 F.R.: 1 500 00

412

12.361.0014.2108.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêncl1i  do Stllt\rio-Educaçlo

Não se epUca

413 12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Tn;insferênela  do Salér10-EducaçQo 999  000 N!lose aplica 8.000,00 F.R.: 1 550 00

414

12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 550 Transferência  do Salério- EducaçAo ... 000 Não  se apllca 6.200,00 F.R.: 1 550 00

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA· FUNOEB

459

12.361.0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

3.  1.90.04.00

540

230  000

PARA TOOOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias do FUNDES · Impostos ·  Transf·rêne las de Impostos

FUNDES - ProflsskN'la/s da Educação  B6.sk:

465 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Tn;insferênclat  do FUNDES . Complamentaçlo da Un"lo. VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação BásJc 4.60!5,33 F.R.: 1 542 00

## (Continua na próxima página)

49.000,00

F.R.:

1

550

41.800,00

F.R.:

1

500

00

02

SEC. MUNIC. 00  DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

13.392.0015.2115.0000

NOSSACULTURA

3.3.90.39.00

719

999  000

50.165,47

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR/OICA

F.R :

1

719

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - l ei n· 14.399/2022

Nao &amp;e eplica

1034 13.392.0015.2115.0000 NOSSACULTURA 5.900,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~ F.R.: 1 719 00 719 Transfor6nelas aa Polfttca Naelonal Alair Blane de Fomento á  CUttura · lei nº 14.399/2022 999  000 Nã o se aplica

Art igo  2o . O  crédi t o aber to  na  f orma  do  artigo  a nt eri o r ser á coberto  com  r ecursos pr ovenient es  de:

Excesso: Artigo  Jo . Este  decret o  e ntra em  vigor  na  data  de s ua  publicaçao. 56.055,47

MARCOS  HENRIQUE  FORTES  REBELO PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo;

--400,00

1

500  00

00

## Anulação

02

03

00

1015

651 .548,63

16.135,54

F.R.:

1

500

12.002,00

F.R.:

1

540

00

00

00