Portaria — Água  Branca (04/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÃGUA  BRANCA CNPJ, 06.554.760/0001-27 secretaria Munlclpal de Gabinete

PORTARIA GP N" 705/2025 DE 03 DE .JULHO DE 202S

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 038/2025 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA  PARA  ESTRUTURAÇÃO DA  SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL  (PLANO  MUNICIPAL  DE  SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA  SOCIAL;  CONSELHO  MUNICIPAL  DE  SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA  PÚBLICA) E TRÂNSITO  (EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO),  PREPARANDO O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NESTAS ÁREAS.,  nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74,  111,  c  - lnexigibilidade - Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou consultorias  técnicas e  auditorias  financeiras  ou  tributárias, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0005062/2025, cujo  contratação  deverá ser  celebrada  com  a  empresa  ELO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 53.241.545/0001-56 ,  pessoa  jurídica de  direito  privado,  com sede na rua R ANTILHON  RIBEIRO SOARES, nº 5000, BLOCO A APT  38, Bairro  SANTA  ISABEL, cidade  de  Teresina/PI  -, representada  Lydiana  Menezes  D'  Albuquerque  ,  portador do CPF nº .  ···.  ···.  ***-15 . A contratação  terá seu valor global no importe de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com a proposta apresentada. Água  Branca PI, 03 de julho de 2025.

José Ribeiro da Cruz Junior - Prefeito

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## PREGÃO ELETRÔNICO NO 026/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº  164/2025.

Procedimento Licltatórlo: nº 026/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL  GRAFICOS  PARA  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE BRASILEIRA- PI E  SUAS SECRETARIAS (ITENS FRACASSADOS),  LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - LC 123/06.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: ODIMILSOM ALVES PEREIRA-PIAUIPEL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.930.566/0001-00.

Valor Total: R$ 37.900,00 (trinta e sete mll e,novecentos reais).

Data da Assinatura:

01/07/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Fpm, lcms, Tributos, Qse, Fundeb, Custeio Saúde , Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fmas emendas e Outros.

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Nomeação  de  Servidora  para ~ Função Gratificada de Coordenador  de Saúde Mental FG-5.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuições  legais e  em conformidade com o  inciso IX. Art. 82 da Lei Orgânica do Municipio;

## RESOLVE:

Art. 1" - Notnear :i Senhora ANA PAUL.'\. DE l\'IOURA SOARES, inscrito no CPF a· 034.078.*****, para a  Função  Gratificada de Coordenador de Saúde  Mental FG-5, com lotação  na Secretaria Municipal de Saúde,  deste município .

Art. 2º Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua public\_açao, com efeito retroativo a  02 de Julho de 2025.

Dê-se ciência, Publique- se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Branca. stado do Piauí,  03  de Julho do ano de 2025.

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--il'refeil~;l,unicipal

Dani~ e s::.--.:= Lima Chefe de Gabinete do Prefeito

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| NG PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0005062/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| N• PROCESSO OE CONTRATAÇÃO, | 038/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Ó RGÃO GERENCIADOR,         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| OBJETO,                     | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL; CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) ETRÂNSITO (EDUCAÇÃ O PARA O TRÂNSITO) , PREPARANDO O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NESTAS ÁREAS . |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO,     | R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

## PREÂMBULO

Aos  3  de  Julho  de  2025,  após  analisado  o  resultado  do  lnexlglbllidade  n·  038/2025,  referente  ao  processo administrativo  em  epígrafe, venho  por melo do  presente  ADJUDICAR  e  HOMOLOGAR  a  presente  licitação, conforme a Ata de Sessão  constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com  o  Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do An, 71. da Lei 14,133/2021,

## QUADRO RESULTADO

| ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais)   | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais)   | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais)   | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais)   | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais)   | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais)   | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais)   | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais)   |
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| Total Geral                                                                                                                           | Total Geral                                                                                                                           | R$ 36.000,00                                                                                                                          | R$ 36.000,00                                                                                                                          | Total Geral                                                                                                                           | Total Geral                                                                                                                           |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |

Água  Branca - PI, 3 de Julho de 2025

Págrna  1 dl! 1

José  Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

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