Portaria — Piripiri (23/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

## ld:  13B5BF  F 164AFAD7B

~ IPMPI

I nstituto  d e  Prevldençla M u nlclpal de Piripiri

CNPJ:  14.732.391/0001-43

R.uao  Joao de Freitas, n •  61 centro - CEP:  64260-000

PORTARIA N· 027  /2025 - IPMPI

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## ld:  12527  A790725AD84

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CNPJ:  14.732.391/0001-43

Rua &gt;o&amp;o de Freluls. n•  6 1

centro -

CEP: 6-4260-000

~ IPMPI

Instituto de Previdência  M u n lclpal  de Pirip iri

CNPJ:  14.732.391/0001-43

Rua &gt;o&amp;o de Freluls. n•  6 1

PORTARIA N• 029/202S - IPMPI

20 de Janeiro de z o zs.

Concessão  de  Aposentadoria  Voluntária  por Idade e Tempo de Contribuiçã o.

A Prefeita d e Piripiri, n o uso d e su as atribuições  legais,

Resolve:

Art. 1ª -Conceder aposentadoria  por  Idade  e  tempo  de  contribuição  à  servidora  públi ca municipal.  HELENA PEREIRA  DA SILVA,  RG,  1.525.207 SSP-PI. CPFc  819.103.043-87, ocupante  no cargo de Professor a, Classe "B'",  25h, sob matricula  nv  5152-1, contando com  o  tempo de contribuição de 27 anos, O meses e 2 0  dias ou 9.881 dlas, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário - base                                                                                                                   | R$ 3.794,34   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Art. 34, 36 e 37 da Lei n v 432/2003 - Plano de Carreira do Maoic:térlo.                                                         | R$ 758.87     |
| Adicional de Tempoe Serviço 20% Art: 47, §§ 1" e 20 da Lei n o 432/2003 - Plano de Carreira do Malristér io. TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 4.553,21   |

Art. 2 11 -A  ap osentadorta enquadra-se no artigo 6V, I  ao IV da EC 41/2003 e/e Art.79 da Lei Municipal n il 689/ 2011.

- Art.  3a O  pagamento  do ben eficio de  Aposentadoria fica a  cargo  do  Fundo  d e  Previdê n cia Social do Munld pio de Piripiri, con forme a  Lei municipal  n·  689/2011.
- Art. 4,9. ·  Os  proventos d e que trata esta portaria serão  reajustad os p ela paridad e.
- Art. s e  Esta  Portaria entra em  vigor na  data de  sua  publicação,  com  efeitos  financeiros  a partir d e 01 de Fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se. cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 20 de Janeiro de 2025.

JOVENIUAALVES OE

l\s.-Oótfo,,...~po, ~~~\':i~0:/!,

OLIVEIRA

0 MIAA

MÔ NTEIRO:619 1692730 --=~u.01~1 IJ.&gt;4:H

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Jovenllia Alves de Oliveira Montel.ro Prefeita

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~ IPMPI

PORTAR.IA N" 030/2025 IPMPI

I nstituto de  Prevldfincla Munlelpal  de  Piripiri

CNPl; 1 4.?32.391/0001◄3

Rua .Jo3o de Freitas, n·  61 Centro CEP:  64260-000

Piripiri, 20 de Janeiro  de 2025.

Concessão  de Apos.entadorta Voluntéri8 por Idade e  tempo de Contribuição

A  Prefeita de Piripiri, no uso de sues atribuJç:&amp;ea legais,

R·■olve:

Art.  1·  Conceder o~entadorfe por ldode e  tempo de  contribuição  à  servidora públlce  municipal,  MARIA A RLENE VIEIRA DO NASCIMENTO PAIVA.  portadora do REGISTRO GERAL- CPF:  420.619.623-00,  ocupante no cergo do PROFESSORA, lotada na Socrot.arla Municipal do Educeçlto, sob matricula n -e  5233-1, contando com o tempo de contribuição  de 28 anos, 01 m·s  ·  05 dias  ou 10.261 . sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| DISCRIMINAÇÃ O DA REMUNERAÇA O EM ATJVIOADE                            | DISCRIMINAÇÃ O DA REMUNERAÇA O EM ATJVIOADE   |
|------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| Sal6rlo ba" Art. 34. 36 e 37 da Lei nº 432/2003 - Plano de Carreira do | R$ 3.794,34                                   |
| M- ist6rlo. Adicional da Tempo • Serviço 15%                           | R$569,15                                      |
| Maalstérto. TOTAL DOS PROVENTOS                                        | R$ .4.363,49                                  |

## CALCULO DOS PROVENTOS NA INATMOADE

Art.1· da Lei n·  10.887/2004- Calculo -la  .....,dia

PROVENTOS A ATRIBUIR NA ·NATMPADE

valor a  ustad-

f

ao o  -

2.439,11

2.439,11

- Art. 29 - A  aposentadoria enquadra-se no artigo 40 da lei municipal n· 689/2011  cumulado com art. 1· , §§§§§ 1°. 2°, 3", 4° e 5°  de l ei Federal n-c,,  10.887/2004.
- Art.  30  O  pe9,t11mento  do  beneffck&gt;  do  Aposentadoria flca a  cargo  do  Fundo  de  Previdê ncia  Social  do Municlpio de Piripiri, conforme a  l ei municipe.l n&lt;&gt; 689/2011 .
- Art. 4· ·  Os proventos pele Integralidade da média arttméüca simples. sem direito ao reajuste pela  paridade Plena com os servidores que estão em atMdade
- Art. S- Esta  Portaria  entra em vigOf'"  na date de sua publicação,  oom efeitoe financeiros a  partir de 01  de f evereiro de 202S.

Registre-se, PubHque-se, cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA OE PIRIPIRl·PI, aos 20 de Janeiro de 2025.

ALVES OE

~ ~~ J~~Lt

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MONTEIR0;61916927300  ~lOlS.01.ll ,s,u:0.-01'00'

JovenUla Alvaa  da Oliveira Monteiro Pr·f·lta

PJ:RIPl:RI 20 d e  .Ja n eiro  d e  2 0 25-

Concessão  de Aposentadoria  Vo luntári a  p or Idad e

- A  Prefeita de Piripiri,  no uso de suas  atribuições  legais, Resolve:

A rt.  1° Conceder  aposentadoria  por  idade  à  servidora  pública munlclpal,  HELENA AMARAL  A LV ES, RG: 1.345.342  SSP- Pl, CPF: 643.672.823-68, ocupante  no cargo de Ajudante  de  Serviços,  sob  matricula  nº  6116-1,  com  proventos  proporcionais  ao  tempo  de contribuição  de  2 3  anos,  06  m eses e 1 9 dias ou  8 .602  d ia s,  sendo  fixados  da  seguinte forma ·

## DISCIUMIN ACÃ O  DA REM UNERA(;Ã O  EM  ATIVXDADE

S· l6rio  - b ase

Art.  3 7  da Lei  n o  512/2005 Re gime  Jurídico dos

Servidores Público s  do municí pio  de Ph1p1rt- PI

1

T OT A L  DOS  PROVENTOS

1

## CÁLCUL O  DOS  P ROVENTOS NA I NATIVJ:DADE

Art.1° da  Lei n °  10 .8 871'2 004- calculo IH!lla  M6dla

PROPORCIONAUDADE 77 95~

P R OVENTOS A  A TRIBU I R  NA I NATrVJ:D A D E

t v a lor  alu stado  ao  sal6rlo mí n imo vlae n tel

RS

Ré

R$

1

R$ 1.412,00

R$ 1.412,00

1.26 114

98306

1 .412,00

- A rt.  2 º -A aposentadoria  enquadra-se  no  artigo  40  da  lei  municipal  n° 689/2011 cumulado com art.  10, §§§§§ 10,  20, 30, 40 e  50 da Lei  Federal n o  10.887/2004.
- Art.  3 º -o pagamento  do  beneficio  de Aposentadoria  fica  a cargo  do  Fundo  de Previdência  Social do  Município  d e  Piripiri,  conforme  a  Lei municipal n °  689/2011.
- A rt. 4 º -Os  proventos sã o  proporcionais  ao tempo de  contribu1r;ao,  com  os  cálculos pela aritmética  simples,  sem  d ireito  ao reaju ste pela  p aridade  plen a  com  os servidores que estão  e m  atividade.
- Art. s 0 -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de sua publlcac;ã o,  com  efeitos financeiros a  partir de 01 de Fevereiro.

Registre-se,  Publique- se,  cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRl- Pl, aos 20 de Janeiro de  2025.

J0YENILIA Al.V'ES0Eôt.lVtlAA -----MONTElR0:6l 9 l&amp;!&gt; 27 lOO MVI\CIIOl---···-·IOO

.Jove n llla Alves d e  Ollvelra Monteiro Prefeita www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

R&gt;

20 de Janeiro de 2025.

Concessão  de  Aposentadoria  Voluntár ia  por  Idade  e Tempo de Contribuiçã o.

A Prefeita de Piripiri, n o  uso de s uas atribuições  legais,

Reso1ve:

Art.  1 11 -Conceder aposentadoria  por  idade  e  tempo  de  contribuição à servidora  púbHca municipal, VANDUCIA DUARTE LIMA. RG: 1.268.375 SSP-PI, CPF: 565.870.583-53, ocupante no cargo de  Professora,  Classe  '"8 ..  ,  sob  m atrícula  n D  54350-1,  con tando  com  o  tempo de  contribuição  de  26 anos, 04 meses e 24 dias ou 9 .642 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário- base                                                              | R$ 6.070.90   |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------|
| A rt. 34, 36 e 3 7 da Lei n g 432/2003 - Plano de Carreira do Maalstérto.  |               |
| Adicional deTempo e Serviço 20%                                            | RS 1.214.18   |
| Art: 47, §§ l g e 2g da Lei ng 432/2003 - Plano de Carreira do Mao1~tér1o. |               |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                        | R$ 7.285,08   |

Art. z · -A aposentadoria enquadra-se no artigo 6g, 1 ao IV da EC  41/2003 c/c Art.79 da Lei Municipal no 689/2011.

- Art.  3ª  O  pagamento do beneficio de  Aposentadoria fica  a  cargo do Fundo de  Pr evidê ncia Social do Municí pio d e Piripiri. conforme a Lei municipal nº  689/ 2011.
- Art. 4,A - Os proventos de que trata esta portaria serã o  reajustados pela paridade.
- Art.  5 11 -Esta Portaria  entra em vigor na  data de sua  publicaçã o,  com  efeitos financeiros  a p artir  de 01 de Fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 20 de Janeiro de 2025.

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Jovenllia Alves de Oliveira Monteiro Prefeita

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~ IPMPI

Instituto  d e  Prevld6n da Mu nlclpal  d e  Pirip iri

CNPJ:  14.732.391/0001--43

RI.WI  .&gt;oao de Frettas. n• 61

centro -

CEP:  642.60-000

PORTARI.A  Nº 0 28/ 2 0 2 5  I PMPJ: