Decreto — Piracuruca (25/11/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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Decreto nº 064/2025, de 17 de outubro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulaçã o  de  Dotações  no Orçamento do Exercí cio de  2025, com  a finalidade de atender insuficiê ncia de Dotações  Orçamentá rias. conforme  art. 6º, da Le;  1.91 6/2024 ."

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO  MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuiçõe s legais:

## DECRETA:

Art.  1  ·  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art. 6º, a importância  de R$2.579.001 ,36  (dois  milhões, quinhentos e  setenta  e  nove  mil,  um real e trinta e seis centavos). nas seguintes dotaçõ es orçamentária s:

## SUPLEMENTA:

| Q,RG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | Q,RG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | Q,RG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | Q,RG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| UNIDADE:02.01 - GABINETE DO PREFEITO    | UNIDADE:02.01 - GABINETE DO PREFEITO    | UNIDADE:02.01 - GABINETE DO PREFEITO    | UNIDADE:02.01 - GABINETE DO PREFEITO    |
| CONTA                                   | AT/PR                                   | FR                                      | VALOR{Ri}                               |
| 3.1 .90.11                              | 2002                                    | 500                                     | 57.000,00                               |

| Q,RGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO            | Q,RGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO            | Q,RGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO            | Q,RGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO            |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| CONTA                                           | AT/PR                                           | FR                                              | VALOR{Ril                                       |
| 3.1 .90.11                                      | 2024                                            | 500                                             | 21 .000,00                                      |
| 3.3.90.14                                       | 2024                                            | 500                                             | 500,00                                          |

| Q.RG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS       | Q.RG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | Q.RG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | Q.RG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTA | AT/PR                                                         | FR                                                            | VALOR{Ril                                                     |
| 3.1 .90.11                                                        | 2003                                                          | 500                                                           | 134.000,00                                                    |
| 3.3.90.39                                                         | 2003                                                          | 500                                                           | 5.000,00                                                      |
| 3.3.90.30                                                         | 2003                                                          | 500                                                           | 4.000,00                                                      |

| QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                     | AT/PR                                                                                                                     | FR                                                                                                                        | VALOR{Ri}                                                                                                                 |
| 3.3.90.39                                                                                                                 | 2005                                                                                                                      | 540                                                                                                                       | 7.000,00                                                                                                                  |

| Q_RGAO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO       | Q_RGAO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | Q_RGAO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | Q_RGAO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTA | AT/PR                                              | FR                                                 | VALOR{Ri}                                          |
| 3.3.90.39                                              | 2008                                               | 500                                                | 33.000,00                                          |
| 3.3.90.36                                              | 2010                                               | 500                                                | 1.000,00                                           |
| 3.3.90.30                                              | 2011                                               | 500                                                | 15.000,00                                          |

| QRG_AO: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE:05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | QRG_AO: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE:05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | QRG_AO: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE:05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | QRG_AO: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE:05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                               | AT/PR                                                                                               | FR                                                                                                  | VALOR {Ri}                                                                                          |
| 3.1.90.11                                                                                           | 2039                                                                                                | 500                                                                                                 | 10.000,00                                                                                           |

| Q_RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | Q_RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | Q_RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | Q_RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  |
| CONTA                                           | AT/PR                                           | FR                                              | VALOR{Ri}                                       |
| 3.3.90.36                                       | 2030                                            | 600                                             | 5.000,00                                        |
| 4.4.90.52                                       | 1015                                            | 500                                             | 10.000,00                                       |
| 3.3.90.30                                       | 2033                                            | 600                                             | 800.000,00                                      |

| ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO   | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO   | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO   | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR{Ri}                                                                                                              |
| 4.4.90.51                                                                                                              | 2020                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 994.000,00                                                                                                             |
| 3.1.90.11                                                                                                              | 2019                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 124.000,00                                                                                                             |

<!-- image -->

| O_RGAO: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | O_RGAO: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | O_RGAO: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | O_RGAO: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                         | AT/PR                                                                                                                         | FR                                                                                                                            | VALOR{Ril                                                                                                                     |
| 3.1.90.11                                                                                                                     | 2026                                                                                                                          | 500                                                                                                                           | 65.000,00                                                                                                                     |

| ORGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | ORGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | ORGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | ORGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR{Ril                                                                                                              |
| 3.1 .90.11                                                                                                             | 2042                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 154.600,00                                                                                                             |
| 3.1.90.11                                                                                                              | 2071                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 6.600,00                                                                                                               |
| 3.1.90.13                                                                                                              | 2042                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 21 .801 ,36                                                                                                            |

| QRG.A,O: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | QRG.A,O: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | QRG.A,O: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | QRG.A,O: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                          | AT/PR                                                                                                                          | FR                                                                                                                             | VALOR{Ril                                                                                                                      |
| 3.1.90.11                                                                                                                      | 2054                                                                                                                           | 500                                                                                                                            | 32.000,00                                                                                                                      |

| Q_RGAO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | Q_RGAO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | Q_RGAO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | Q_RGAO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                      | AT/PR                                                                                                                      | FR                                                                                                                         | VALOR{Ril                                                                                                                  |
| 3.3.90.30                                                                                                                  | 2081                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 3.500,00                                                                                                                   |
| 3.1.90.11                                                                                                                  | 2058                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 14.000,00                                                                                                                  |

| QRGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | QRGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | QRGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | QRGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                               | AT/PR                                                                                                               | FR                                                                                                                  | VALOR{Ril                                                                                                           |
| 3.1.90.11                                                                                                           | 2059                                                                                                                | 500                                                                                                                 | 29.000,00                                                                                                           |

| Q_RGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | Q_RGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | Q_RGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | Q_RGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                  | AT/PR                                                                                                  | FR                                                                                                     | VALOR{Ril                                                                                              |
| 3.1.90.11                                                                                              | 2041                                                                                                   | 500                                                                                                    | 32.000,00                                                                                              |

Art.  2º  Para  a  cobertura dos créditos suplementares serão  utilizados os recursos provenientes  da  anulação parcial,  no  valor  de R$2.579.001 ,36 (dois milhões, quinhentos e  setenta e nove mil, um real e  trinta e  seis centavos), nos termos da Lei Municipal nº  1.916/2024, art. 6º, das seguintes dotações  orçamentárias:

## ANULA:

ORGAO: 02.00

-

UNIDADE: 02.01

CONTA

3.1.90.11

3.3.50.41

3.3.90.35

3.3.90.33

GABINETE DO PREFEITO

-

GABINETE DO PREFEITO

AT/PR

2002

2002

2002

2002

FR

500

500

500

500

VALOR{Ril

10.000,00

6.000,00

375,00

0,23

| QRG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO             | QRG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO             | QRG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO             | QRG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO             |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| CONTA                                            | AT/PR                                            | FR                                               | VALOR{Ri}                                        |
| 3.3.90.39                                        | 2024                                             | 500                                              | 0,37                                             |
| 3.3.90.36                                        | 2024                                             | 500                                              | 0,40                                             |

| Q.RG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | Q.RG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | Q.RG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | Q.RG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE: 03.01 CONTA                                                                                       | AT/PR                                                                                                      | FR                                                                                                         | VALOR{Ri}                                                                                                  |
| 3.1.90.13                                                                                                  | 2003                                                                                                       | 500                                                                                                        | 45.000,00                                                                                                  |
| 3.1.90.11                                                                                                  | 2003                                                                                                       | 500                                                                                                        | 30.000,00                                                                                                  |
| 4.6.90.71                                                                                                  | 2003                                                                                                       | 500                                                                                                        | 50.000,00                                                                                                  |
| 3.3.90.93                                                                                                  | 2003                                                                                                       | 500                                                                                                        | 0,29                                                                                                       |

| ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                    | AT/PR                                                                                                                    | FR                                                                                                                       | VALOR{Ril                                                                                                                |
| 3.1.90.13                                                                                                                | 2048                                                                                                                     | 540                                                                                                                      | 7.000,00                                                                                                                 |

(Continua na próxima página)

| ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $diYulgaomo Yirtual dos atos municipais   |
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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

Gabinete do prefeito

| ORGÃO : 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | ORGÃO : 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | ORGÃO : 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | ORGÃO : 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                | AT/PR                                                                                                | FR                                                                                                   | VALOR{Ril                                                                                            |
| 3.1.90.11                                                                                            | 2039                                                                                                 | 500                                                                                                  | 1.000,00                                                                                             |

| QRG_A_O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ AO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ AO   | QRG_A_O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ AO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ AO   | QRG_A_O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ AO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ AO   | QRG_A_O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ AO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ AO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                   | AT/PR                                                                                                   | FR                                                                                                      | VALOR{Ri l                                                                                              |
| 3.1 .90.13                                                                                              | 2008                                                                                                    | 500                                                                                                     | 60.000,00                                                                                               |
| 3.1.90.11                                                                                               | 2008                                                                                                    | 500                                                                                                     | 30.000,00                                                                                               |
| 3.3.90.36                                                                                               | 2008                                                                                                    | 500                                                                                                     | 40.000,00                                                                                               |
| 3.3.90.30                                                                                               | 2008                                                                                                    | 500                                                                                                     | 200.000,00                                                                                              |
| 3.3.90.39                                                                                               | 2009                                                                                                    | 500                                                                                                     | 10.000,00                                                                                               |

| QRG_AO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | QRG_AO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | QRG_AO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | QRG_AO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                           | AT/PR                                                                                                                           | FR                                                                                                                              | VALOR{Ril                                                                                                                       |
| 3.3.90.41                                                                                                                       | 2015                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 100.000,00                                                                                                                      |
| 3.3.50.43                                                                                                                       | 2015                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 24.200,00                                                                                                                       |
| 3.3.90.92                                                                                                                       | 2014                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 680,00                                                                                                                          |
| 3.3.90.14                                                                                                                       | 2014                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 870,00                                                                                                                          |
| 3.3.50.43                                                                                                                       | 1066                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 500,00                                                                                                                          |
| 3.3.90.39                                                                                                                       | 2015                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 525,00                                                                                                                          |
| 3.3.90.30                                                                                                                       | 2015                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 290,00                                                                                                                          |
| 3.3.90.31                                                                                                                       | 2015                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 405,00                                                                                                                          |
| 3.3.90.32                                                                                                                       | 2015                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 450,00                                                                                                                          |
| 4.4.90.51                                                                                                                       | 1082                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 250,00                                                                                                                          |

| QRG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| CONTA                                           | AT/PR                                           | FR                                              | VALOR{Ri l                                      |
| 4.4.90.52                                       | 1016                                            | 600                                             | 5.000,00                                        |

| 3.1.90.11   |   2031 |   500 | 10.000,00   |
|-------------|--------|-------|-------------|
| 3.3.90.30   |   2034 |   600 | 28.000,00   |
| 3.3.90.30   |   2065 |   600 | 71 .000,00  |
| 3.3.90.39   |   2065 |   600 | 200.000,00  |
| 3.3.90.36   |   2046 |   600 | 7.000,00    |
| 3.1.90.11   |   2046 |   500 | 60.000,00   |
| 3.1.90.11   |   2062 |   600 | 59.000,00   |
| 3.3.90.39   |   2062 |   600 | 79.000,00   |
| 3.3.90.30   |   2062 |   600 | 62.000,00   |
| 3.3.90.36   |   2032 |   600 | 48.000,00   |
| 3.1.90.13   |   2032 |   500 | 10.000,20   |
| 3.3.90.36   |   2066 |   600 | 165.000,00  |
| 3.1.90.11   |   2066 |   500 | 642.000,00  |
| 3.3.90.39   |   2066 |   500 | 250,00      |
| 3.3.90.36   |   2064 |   600 | 45.000,00   |
| 3.3.90.36   |   2064 |   500 | 650,00      |
| 3.3.90.36   |   2035 |   600 | 36.000,00   |
| 3.1.90.11   |   2070 |   500 | 625,00      |
| 3.3.90.30   |  20691 |   500 | 15,00       |
| 3.3.90.36   |   2065 |   500 | 500,00      |
| 3.1.90.11   |   2065 |   500 | 1.136,12    |
| 4.4.90.51   |   2065 |   500 | 489,99      |
| 3.3.90.30   |   2068 |   500 | 465,00      |

| QRG.AO: 07.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÊ DE BRITO MAGALHÃ ES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÊ DE BRITO MAGALHÃES   | QRG.AO: 07.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÊ DE BRITO MAGALHÃ ES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÊ DE BRITO MAGALHÃES   | QRG.AO: 07.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÊ DE BRITO MAGALHÃ ES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÊ DE BRITO MAGALHÃES   | QRG.AO: 07.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÊ DE BRITO MAGALHÃ ES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÊ DE BRITO MAGALHÃES   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                            | AT/PR                                                                                                                            | FR                                                                                                                               | VALOR{Rf}                                                                                                                        |
| 3.1.90.11                                                                                                                        | 2050                                                                                                                             | 500                                                                                                                              | 40.000,00                                                                                                                        |
| 3.1.90.13                                                                                                                        | 2050                                                                                                                             | 500                                                                                                                              | 500,00                                                                                                                           |

<!-- image -->

| QRG_A_O: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS UNIDADE:08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS   | QRG_A_O: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS UNIDADE:08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS   | QRG_A_O: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS UNIDADE:08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS   | QRG_A_O: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS UNIDADE:08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                            | AT/PR                                                                                                            | FR                                                                                                               | VALOR{Ri}                                                                                                        |
| 3.3.90.39                                                                                                        | 2019                                                                                                             | 500                                                                                                              | 791,1O                                                                                                           |

| QRGAO: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | QRGAO: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | QRGAO: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | QRGAO: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| UNIDADE:09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO  | UNIDADE:09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO  | UNIDADE:09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO  | UNIDADE:09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO  |
| CONTA                                                     | AT/PR                                                     | FR                                                        | VALOR(Rf}                                                 |
| 3.3.90.39                                                 | 2026                                                      | 500                                                       | 20.000,00                                                 |
| 4.4.90.52                                                 | 2026                                                      | 500                                                       | 5.000,00                                                  |
| 3.3.90.39                                                 | 2025                                                      | 500                                                       | 65.000,00                                                 |
| 3.3.90.36                                                 | 2025                                                      | 500                                                       | 12.000,00                                                 |
| 4.4.90.52                                                 | 2025                                                      | 500                                                       | 13.000,00                                                 |
| 4.4.90.52                                                 | 1074                                                      | 753                                                       | 4.000,00                                                  |

| QRGÃ O: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   | QRGÃ O: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   | QRGÃ O: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   | QRGÃ O: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                     | AT/PR                                                                                                                     | FR                                                                                                                        | VALOR{Rf}                                                                                                                 |
| 3. 1.90.11                                                                                                                | 2018                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 20.000,00                                                                                                                 |
| 3.3.90.32                                                                                                                 | 2040                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 30.000,00                                                                                                                 |
| 3.3.90.36                                                                                                                 | 2060                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 19.000,00                                                                                                                 |
| 3.3.90.36                                                                                                                 | 2071                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 10.000,00                                                                                                                 |
| 3.3.90.30                                                                                                                 | 2071                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 0.40                                                                                                                      |
| 3.3.90.14                                                                                                                 | 2071                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 560,00                                                                                                                    |
| 3.1.90.11                                                                                                                 | 2071                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 319,70                                                                                                                    |
| 3.3.90.39                                                                                                                 | 2071                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 0,81                                                                                                                      |
| 3.1.90.11                                                                                                                 | 2042                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 394,00                                                                                                                    |
| 4.6.90.71                                                                                                                 | 2042                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 1.000,00                                                                                                                  |
| 3.1.90.94                                                                                                                 | 2042                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 202,81                                                                                                                    |
| 3.3.90.14                                                                                                                 | 2042                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 40,00                                                                                                                     |
| 4.4.90.52                                                                                                                 | 2042                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 800,00                                                                                                                    |
| 3.3.90.39                                                                                                                 | 2042                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 493,29                                                                                                                    |

| 3.3.90.36   |   2049 |   500 | 600,00   |
|-------------|--------|-------|----------|
| 3.3.90.30   |   2036 |   500 | 950,00   |
| 3.3.90.36   |   2036 |   500 | 627,00   |
| 3.3.90.30   |   2055 |   500 | 800,00   |
| 3.3.90.36   |   2055 |   500 | 350,00   |
| 3.3.90.36   |   1090 |   500 | 294,65   |
| 3.1.90.11   |   2018 |   500 | 800,00   |
| 3.3.90.39   |   2044 |   500 | 800,00   |
| 3.3.90.30   |   2040 |   500 | 2.000,00 |

| Q.RGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE   | Q.RGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE   | Q.RGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE   | Q.RGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE | UNIDADE: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE | UNIDADE: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE | UNIDADE: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| CONTA                                                                    | AT/PR                                                                    | FR                                                                       | VALOR{Ril                                                                |
| 3.1 .90.11                                                               | 2085                                                                     | 500                                                                      | 15.000,00                                                                |

| Q_RGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO   | Q_RGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO   | Q_RGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO   | Q_RGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                        | AT/PR                                                                                                                        | FR                                                                                                                           | VALOR{Ril                                                                                                                    |
| 4.4.90.52                                                                                                                    | 1048                                                                                                                         | 500                                                                                                                          | 13.000,00                                                                                                                    |
| 3.3.90.30                                                                                                                    | 1048                                                                                                                         | 500                                                                                                                          | 12.000,00                                                                                                                    |
| 3.3.90.36                                                                                                                    | 1048                                                                                                                         | 500                                                                                                                          | 11 .000,00                                                                                                                   |
| 3.3.90.39                                                                                                                    | 1048                                                                                                                         | 500                                                                                                                          | 15.000,00                                                                                                                    |
| 4.4.90.52                                                                                                                    | 1080                                                                                                                         | 500                                                                                                                          | 10.000,00                                                                                                                    |

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| 'iário 2ficial dos 0unictpios         |
|---------------------------------------|
| $proYa documental dos atos municipais |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

Pir'icurUca

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tempo de pros~r~r!

| Q_RG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | Q_RG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | Q_RG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | Q_RG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   |
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| CONTA                                                                                                                       | AT/PR                                                                                                                       | FR                                                                                                                          | VALOR (Rll                                                                                                                  |
| 3.3.90.39                                                                                                                   | 2058                                                                                                                        | 500                                                                                                                         | 60.000,00                                                                                                                   |

| ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                            | AT/PR                                                                                                            | FR                                                                                                               | VALOR(Rll                                                                                                        |
| 3.3.90.36                                                                                                        | 2082                                                                                                             | 500                                                                                                              | 30.000.00                                                                                                        |
| 3.3.90.36                                                                                                        | 2016                                                                                                             | 500                                                                                                              | 12.000,00                                                                                                        |

| Q.RG_AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | Q.RG_AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | Q.RG_AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | Q.RG_AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                   | AT/PR                                                                                                   | FR                                                                                                      | VALOR(Rll                                                                                               |
| 4.4.90.52                                                                                               | 2038                                                                                                    | 500                                                                                                     | 2.000,00                                                                                                |

Art.  3º -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos financeiros a partir de outubro/2025, revogadas as disposições  em contrário.

Prefeitura  Municipal de Piracuruca-PI, 17 de outubro de 2025.

FRANCISCO MARCELO  )

CARVALHO

Mslnado de forma digital por

~'rNN~~~~ 7 ~;;;:;-tCARVALHO

r.

MENOES:86745549387

Oados: 202S.11 .2409:SS:29-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal

## 1  d: l  5 l  9059AA  7 3 BF  9CC

<!-- image -->

Decreto nº 068/2025, de 31  de outubro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadaçã o em bases constantes de dotações no Orçamento  do  Exercício  de  2025,  com a finalidade de atender insuficiê ncia de Dotações  Orçamentarias, conforme art. 6º,  da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO  MENDES, PREFEITO MUNICIPAL  DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  n·  1.916/2024,  art. 6º,  a importância  de  R$7.21 1.033,79  (Sete  milhões, duzentos  e onze  mil,  trinta  e  três reais e setenta e nove centavos), nas seguintes dotações  orçamentárias :

## SUPLEMENTA:

| Q.RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | Q.RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | Q.RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | Q.RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR(Rll                                                                                                               |
| 3.3.90.47                                                                                                               | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 20.000,00                                                                                                               |
| 4.6.90.71                                                                                                               | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 102.000,00                                                                                                              |
| 3.1.90.13                                                                                                               | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 73.000,00                                                                                                               |

| ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA- FUNDEB - FUNDO DE DE$. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA- FUNDEB - FUNDO DE DE$. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA- FUNDEB - FUNDO DE DE$. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA- FUNDEB - FUNDO DE DE$. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE:04.01 CONTA                                                                                  | AT/PR                                                                                                | FR                                                                                                   | VALOR(Rll                                                                                            |
| 3.1.90.11                                                                                            | 2004                                                                                                 | 541                                                                                                  | 1.000.000,00                                                                                         |
| 3.1.90.11                                                                                            | 2004                                                                                                 | 540                                                                                                  | 3.000.000,00                                                                                         |
| 3.3.90.39                                                                                            | 2006                                                                                                 | 543                                                                                                  | 60.000,00                                                                                            |
| 3.3.90.39                                                                                            | 2006                                                                                                 | 540                                                                                                  | 50.000,00                                                                                            |
| 3.1.90.11                                                                                            | 2051                                                                                                 | 542                                                                                                  | 2.000.000,00                                                                                         |

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| ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                              | AT/PR                                                                                              | FR                                                                                                 | VALOR{Ri}                                                                                          |
| 3.1.90.13                                                                                          | 2008                                                                                               | 500                                                                                                | 350.053,97                                                                                         |

| QRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   | QRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   | QRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   | QRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE:06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  | UNIDADE:06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  | UNIDADE:06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  | UNIDADE:06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  |
| CONTA                                                                                 | AT/PR                                                                                 | FR                                                                                    | VALOR{Ri}                                                                             |
| 3.3.90.36                                                                             | 2014                                                                                  | 500                                                                                   | 450,00                                                                                |

| ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  |
| CONTA                                          | AT/PR                                          | FR                                             | VALOR{Ri}                                      |
| 3.3.90.48                                      | 2030                                           | 600                                            | 50.000,00                                      |
| 3.3.90.39                                      | 2032                                           | 600                                            | 30.000,00                                      |
| 3.1.90.13                                      | 2032                                           | 500                                            | 235.529,82                                     |

| 0.RGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 0.RGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 0.RGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 0.RGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR{Ri}                                                                                                               |
| 3.3.90.39                                                                                                               | 2055                                                                                                                    | 660                                                                                                                     | 5.000,00                                                                                                                |
| 3.3.90.30                                                                                                               | 2044                                                                                                                    | 669                                                                                                                     | 135.000,00                                                                                                              |
| 3.3.90.39                                                                                                               | 2042                                                                                                                    | 669                                                                                                                     | 30.000,00                                                                                                               |

| ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO   | ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO   | ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO   | ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                      | AT/PR                                                                                                                      | FR                                                                                                                         | VALOR{Ri}                                                                                                                  |
| 3.3.90.39                                                                                                                  | 2054                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 20.000,00                                                                                                                  |

| ÔRGÃO: 12.00 -SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO   | ÔRGÃO: 12.00 -SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO   | ÔRGÃO: 12.00 -SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO   | ÔRGÃO: 12.00 -SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                 | AT/PR                                                                                                                 | FR                                                                                                                    | VALOR(Ri}                                                                                                             |
| 3.3.90.39                                                                                                             | 2058                                                                                                                  | 500                                                                                                                   | 50.000,00                                                                                                             |

Art. 2 º Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , com  efeitos financeiros a  partir de outubro/2025,  revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI,  31  de outubro de 2025.

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

MENDES:86745549~~7 Oados:2025.111410:15:1 4-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Gabinete do prefeito