LRF — Matias Olimpio (08/07/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRI A

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| PODER/OROÃO                                       |
|---------------------------------------------------|
| Rl!Sl'OS APAGAR (BXCBTO INTRA-ORÇAMl!NTÁIUOS} (1) |
| PODER/OROÃO                                       |
| 0101 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO           |
| 02 PODERBXECIJI1VO                                |
| 0209 SECRETARIA MUNICIPAL OEEDUCAÇÃO ECUL1URA     |
| 0217 REGIME PROPR1O DE PREVIDENClA SOCIAL         |
| Rl!Sl'OSAPAGAR(001IA-ORÇAMBNT OS) (D)             |
| 01 PODER. LEOISLA.TIVO                            |
| 02 PODER BXF.ClfflVO                              |

GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [21894), PREFErnJRA MUN. DE MA  TIAS OLIMPIO

## ld:  13B5BE958B5E8B3A

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551 .363-91

CONTROLADOR INI"ERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3

"'-

RREO - Anex.o 8 (LDB, Art. 72)

RS  I

Página  1 de S

RS  I

| RECEITAS Rl!SULTANTr.8 DE IMP0n0S(Art. 212 e 212-A da Comdmlçle Fedenl)                                          | RECEITAS Rl!SULTANTr.8 DE IMP0n0S(Art. 212 e 212-A da Comdmlçle Fedenl)   | RECEITAS Rl!SULTANTr.8 DE IMP0n0S(Art. 212 e 212-A da Comdmlçle Fedenl)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATI/ALIZADA (a)                                                  | RECl!ITAS IUIAUZADAS JANAABR                                              |
| 1- RECEITA DE lMPOSTOS                                                                                           | 2.001.427,23                                                              | 271.843,74                                                                |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- lPTU                        | 108.274,00                                                                | 0,00                                                                      |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 15.512,00                                                                 | 0,00                                                                      |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 991.23 1,23                                                               | 123.493,06                                                                |
|                                                                                                                  | 886.410,00                                                                | 148.350,68                                                                |
| 2~-~~:-;~ ~;::::itlN~~; ~~:s;~~~~!~;~ ~AIS                                                                       | 34.278.449,00                                                             | 8.128.206,86                                                              |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                              | 27.913.649,00                                                             | 6.863.631,67                                                              |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, 1 , alíneaB                                                             | 26.510.166,00                                                             | 6.863.631,67                                                              |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alíneaD e E                                                          | 1.403.483,00                                                              | 0,00                                                                      |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 5.739.505,00                                                              | 1.012.491,58                                                              |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | 776,00                                                                    | 137,70                                                                    |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 4.032,00                                                                  | 130,54                                                                    |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                             | 620.487,00                                                                | 251.815,37                                                                |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(!+ 2)                                                                   | 36.279.876,23                                                             | 8.400.050,60                                                              |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                          | 5. 769.062,00                                                             | 1.625.612,08                                                              |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALÉM DOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5%DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +          | 2.494.975,86                                                              | 474.371,28                                                                |

| FUNDEB                                                          | FUNDEB                   | FUNDEB                      |
|-----------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDBB RECEBIDAS NO EXERciCIO                       | PREVISÃO ATI/ALIZADA (a) | RECl!ITASIUIAUZADAS JANAABR |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                       | 26.925.747,00            | 9.112.777,95                |
| 6.1• FUNDEB • IIDJX)StoS e Transferênc ias de Impostos          | 13.592.747,00            | 4.358.358,44                |
| 6. 1.1- Principal                                               | 13.590.974,00            | 4.299.511,48                |
| 6. t .2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 1.773,00                 | 58.846,96                   |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF                    | 5.360.000,00             | 1.905.444,16                |
| 6.2.1-Principal                                                 | 5.360.000,00             | 1.905.444,16                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT                    | 7.973.000,00             | 2.579.711,61                |
| 6.3.1-Principal                                                 | 7.973.000,00             | 2.579.71 t,61               |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB • Complementação da União· VAAR                     | 0,00                     | 269.263,74                  |
| 6.4.1- Principal                                                | 0,00                     | 269.263,74                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFEIIBNCIAS DO FUNDEB (6. 1.1 - 4) | 7.821.91 2,00            | 2.673.899,40                |

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