Portaria — Luzilandia (26/08/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edigao VCccXCl
Id:12527AC081CCB584
ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA
BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Administracao
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitacao sobre todos os
direitos e obrigacoes oriundos do contrato de prestacao de servigos profissionais
Portaria 256, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
autonomos por prazo determinado e sem vinculo empregaticio N 277/2025, nao havendo
quaisquer pendencias reciprocas
"Nomeia membros para composicao do CAE-
Conselho de Alimentacao Escolar e da outras
CLAUSULA QUINTA
providencias"
Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeirodos
DISTRATANTES, firmando inclusive que, em fungao dos termos do presente,
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
renunciando expressamente a qualquer direito de pleitear judicial ou extrajudicialmente,
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de prestagao de seryigos
profissionais autonomos por prazo determinado e sem vinculo empregaticio N 277/2025,
RESOLVE
concernente ao presente distrato.
CLAUSULA SEXTA
Art. 1-Nomear os membros e respectivos suplentes do CAE (Conselho de Alimentacao
Escolar) 2025-2029 conforme disposicao abaixo:
O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, sendo
irrevogavel e irretratavel, nao cabendo arrependimento das partes, obrigando-se por si,
I - Representantes do Poder Executivo: - Thaylana Mayra Carvalho Leal-CPF:
seus herdeiros e sucessores
081.803.723-75 (titular); Vinicio Almeida Brito-CPF:080.882.603-45 (suplente);
CLAUSULA SETIMA
II- Representantes do segmento Pais de Alunos: - (titular), Wesley Felipe da Silva Castro --
Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Branca-PI, para dirimir qualquer duvida oriunda
CPF: 082.755.943-75; Annatalia da Rocha Lopes - 010.083.623-28 (suplente); Maria Odeci Silva
deste distrato. E por estarem assim ajustados, assina.
Santos-CPF: 973.659.203-00 (titular); Antonia Maria Nascimento Silva-CPF: 068.812.373-24
igual teor, ante as testemunhas abaixo assinadas..
(suplente).
Agua Branca-PI, 39 ge Julho de 2025.
III
- Representantes dos profissionais da area de educacao: - (titular), Gracilene
Honorato da Cunha-CPF: 025.351.313-82, (suplente): Bernardo Rodrigues Ribeiro- CPF: 042.025.733-
07; (titular): Maria dos Santos Costa Reis - CPF: 463.029.213-68; Rita Cristiane Carvalho de Oliveira
Melo - CPF: 694.992.923-49 (suplente).
JOSE/RIBEIR& DA CRUZ JUNIOR
Prefefto-Municipgl de Agua Branca -PI
- Representantes do segmento Sociedade Civil: : Josiel Brito da Silva (titular)-CPF:
025.297.753-03; Luziane Lima Bevilaqua (suplente) - CPF: 054.629.873-74; Fernando de Carvalho
Almeida (titular)-CPF: 816.594.073-20; Andrea Teles Alves(suplente)-CPF:000.853.193-50; Zilma
e>To
V
Clez
Maria da Silva Carvalho Ferreira (titular)-CPF:527.204.893-87; Socorro Lima Sousa (suplente)-
JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
CPF:010.836.533-69
Testemunhas:
Art. 2 - O Presidente e o Vice-Presidente do CAE Conselho de Alimentacao Escolar serao
Lamelle Cardao Numer da Dha
Art. 3o -- O mandato dos membros do CAE -- Conselho de Alimentacao Escolar sera
Roilian Alamaisos cu Conols Gomes
de 04(quatro) anos.
Id:01AB391C1F54B5A0
Art. 4 - As competencias, funcionamento, impedimentos e demais disposicoes do CAE
Conselho Alimentacao Escolar serao tratadas e definidas no regime interno.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
Art. 5 - Fica revogada a Portaria 255, de 21 de agosto de 2025, publicada no D.0.M. n
AGUA BRANCA
CNPJ:06.554.760/0001-27
Setor de Licitagao
VCCCLXXXIX, em 22 de agosto de 2025.
Art. 6 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 035/2025
em contrario.
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMAB-PI n. 035/2025.
Ref. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMAB-PI n. 035/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí - PI x Município
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DE AGUA BRANCA - PI
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí ao
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
SRP/PMAB/PI na condigao de Carona -- Possibilidade Juridica.e
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, a Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO
e cinco dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (25/08/2025), 135 da Emancipacao
DO Piauí, precos registrados nas Atas do SRP/PMAB-PI, que tem por objeto
Politica.
AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS - Pregao Eletronico n 026/2024.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
QUANTIDADES LIBERADAS: De acordo com a solicitacao.
por FERNANDA PINTO
MARQUES:755600 MARQUES:75560020397
AGUA BRANCA-- PI, 25 de Agosto de 2025.
Dados: 2025.08.25
20397
11:03:47-03'00'
Jose Ribeiro da Cruz Junior
Fernanda Pinto Marques
Prefeito Municipal
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais