Portaria — Matias  Olímpio (05/11/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

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## SUMÁRIO

| 1.                                                                                                                                                                 | INTRODUÇÃO .......................... ............................................................................................................................... 3   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2.                                                                                                                                                                 | OBJETIVOS.............................................................................................................................................................. 3 |
| 3.                                                                                                                                                                 | MODELODEGESTÃO ........................ ............ ........................ ............................................................ ........ ............... 5     |
| 4.                                                                                                                                                                 | RESPONSÁVEIS PEIA GESTÃO DOS RECURSOS.............................................................................. .. ............. ........... 5                        |
| s.                                                                                                                                                                 | ESTRATtGIAS DE INVESTIMENTOS EDESINVESTIMENTOS ..................................................................................... 6                                    |
| ❖                                                                                                                                                                  | SEGMENTO DE RENDA FIXA-ART. 7(4.963/2021)................................................... ........... .. ............................ 7                                |
| ✓                                                                                                                                                                  | TÍTULOS PÚBLICOS (INCISO 1 , a) ................ ........ ..................................................................... ...... .. 7                               |
| ✓                                                                                                                                                                  | FUNDOS 100% TÍTULOS PÚBLICOS (INCISOS 1, bE 1, c) ............ .................................... ........... .. .........7                                             |
| ✓                                                                                                                                                                  | FUNDOS DE RENDA FIXA-GERAL (INCISOS Ili, aEIli, b).................................................................................... 7                                  |
| ❖                                                                                                                                                                  | SEGMENTO DE RENDA VARIÁVEL -ART. 8 (4.963/2021) EINVESTIMENTOS NO EXTERIOR - .... ......................8                                                                 |
| ✓                                                                                                                                                                  | ART. 9 (4.963/2021)................................................................................................ ............................................. 8       |
| ❖                                                                                                                                                                  | SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS-ART. 10 (4.963/2021) ............................ ............... ............ 8                                                   |
| ✓                                                                                                                                                                  | FUNDOS MULTIMERCADOS (INCISO 1) .................................................................................... ............................8                        |
| ✓                                                                                                                                                                  | FUNDOS OE PARTICIPAÇÕES (INCISO li) ............................................................................................................. 8                       |
| ❖                                                                                                                                                                  | SEGMENTO DE FUNDOS IMOBILIÁR IOS-ART.11 (4.963/2021)....................................................................... 8                                             |
| 6. META DE RENTABILIDADE ....................................................................................................................................... 9 | 6. META DE RENTABILIDADE ....................................................................................................................................... 9        |
| ✓                                                                                                                                                                  | RISCO OE CRt DITO............................................................................................................................................ 12          |
| ✓                                                                                                                                                                  | RIS CO OE LIQUIDEZ........................................................................................................................................... 12          |
| ✓                                                                                                                                                                  | S TRESS TEST.................................................................................................................................................... .. 13    |
| 11.                                                                                                                                                                | PLANO OE CONTINGtNCIA ............................................................................................................................... 13                  |
| 12.                                                                                                                                                                | POLÍTICADETRANSPAR~NCIA................................................................................... ................................ .. ..... 14                   |
| 15.                                                                                                                                                                | CENÁRIO ECONÔMICO ............................. ......................................................................................... ............... 15              |
| ✓                                                                                                                                                                  | CENÁRIO ECONÔMICO EXTERNO ..................................................................................................................... 15                        |
| ✓                                                                                                                                                                  | CENÁRIO ECONÔMICO INTERN0...................... ...................................... ................................................. .......... 15                    |
| 16.                                                                                                                                                                | DISPOSIÇÔESGERAIS ....................... .................................................................................................................17             |
| 17.                                                                                                                                                                | ANEXOI-LISTADERATINGS...................................................................................................................... ........ 19                   |

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## 1. INTRODUÇÃO

o  Fundo de  Previdênc ia, visando  atender  à  legislação pertinente  aos  Investimentos  dos  Regimes Próprios de Previdência Social RPPS, apresenta a sua P olítica  de Investimentos para o ano de 2025. Este documento  visa  estabelecer  instrumentos  de  controle  e  de  balizamento  para  os  procedimentos na aplicação dos  ativos  do  Fundo  de  Previdênc::ia, visando  assegurar  e  garantir  a  continuidade  do gerenciamento prudente e eficiente das aplicações .

A Política de Investimentos estabelece a forma de gerenciamento dos Investimentos e desinvestimentos dos recursos  financeiros.  Nela foram  inseridas as  normas e diretrizes  referentes  à gestão  dos  recursos financeiros do RPPS,  com base na Resolução  CMN  n· 4.963, de 25 de novembro de 2021 e pela Portaria MTP n· 1.467, de 02 de Junho de 2022 e alteração portaria MTP n· 1.837, de 30 de Junho de 2022, levando em consideração, 05 princfplos  de  risco,  segurança,  rentabilidade,  solvência, liquidez,  motivação, transparência  e adequação  à natureza de suas obrigações .

A Política  de Investimentos traz em seu contexto principal, os limites de alocação  em ativos de renda fixa, renda variáve l, Investimentos no exterior, Investimentos estruturados, fundos Imobiliár ios e empréstimos consignados, em consonância com a legislação  vigente. Além destes limites, vedações  especificas visam dotar  os  gestores  de  orientações quanto  à  alocação  dos  recursos  financeiros  em  produtos e  ativos adequados ao perfil e às necessidades atuariais,  buscando  manter o  equilíbrio econômlco ~ ftnanceiro entre o ativo e passivo, do RPPS.

A Polftlca  de  Investimentos deve ser  elaborada  anualmente,  podendo ser  revista  e  alterada  durante o decorrer do ano de 2025, conforme entendimento conjunto dos responsáveis  pelagestão  dos recursos.  A vigência  desta  Política de  Investimentos  compreende  o perí odo  entre 12 de janeiro  de  2025  e  31  de dezembro de 2025.

## 2. OBJETIVOS

A Políti ca  de  Investimentos  tem  o papel  de  delimitar  os  objetivos  do  Regime  Pró prio  de Previdê ncia Social em relação  à gestão  de seus ativos, facllltando a comunicação  dos mesmos aos ó rgãos  reguladores do  Sistema  e aos  participantes,  buscando  se  adequar às  mudanças  ocorridas  no  âmbito  do  sistema previdenciário  e às  mudanças advindas do próprio mercado financeiro.

é um  Instrumento que proporciona ao  Fundo de Prevld&amp;ncla, ao  Conselho  do  RPPS  e ao  Comitê  de Investimentos uma melhor definiçã o das diretrizes bás icas, dos limites de risco a que serão  expostos os

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conjuntos  de  investimentos. Tratará,  ainda,  o presente  documento da  rentabilidade mínima  a ser buscada e ao risco  máximo  aceito  pelos gestores dos recursos, da  adequação  da  carteira  aos ditames legais e da estratégia  de alocação  de recursos.

No intuito de alcançar determinada taxa de rentabilidade real para a carteira do Fundo de Previdência , a estratégia de investimento prevê  sua  diversificação  tanto no níve l de classe de ativos (segmentos de renda  fixa,  investimentos  estruturados,  do  exterior e de  renda  variável)  quanto na  segmentação  por subclasse  de  ativos,  emissor,  vencimentos  diversos, indexadores etc.; visando a otimização  da  relação risco-retorno dos recursos aplicados  .

Sempre será  considerada  a preservação  do capital,  os  nívei s de  risco  adequados  ao  perfil do  Regime Próprio  de  Previdência  Social, a taxa  esperada  de  retorno,  os  limites legais  e operacionais,  a liquidez adequada  dos ativos, traçando-se uma  estratégia de  Investimentos, não  só  focada no  curto  e médio prazo, mas, principalmente, no longo prazo.

- O Fundo de Previdência adota esta Política  de Investimentos para assegurar:
- O claro entendimento por parte dos gestores, servidores, participantes, beneficiá rios, provedores externos  de  serviços  e  órgãos reguladores  quanto  aos objetivos e restrições relativas  ao investimento dos ativos do Fundo de Previdênc ia;
- A existênc ia de um instrumento de planejamento que oriente o Fundo de Previdênc ia a identificar e definir  claramente  suas  necessidades  e seus  requisitos  por  meio  de  objetivos  de retorno, tolerâncias a risco e restrições  de investimento;
- A existênc ia de critéri os objetivos e racionais para a ava Ilação  de classes  de ativos, de gestores e de estratég ias de investimentos  empregados  no processo  de investimento do Fundo de Previdência ;
- O estabelecimento de diretrizes aos gestores para que eles conduzam o processo de investimento em conformidade com os objetivos e restrições de investimento;
- Independência  ao processo de investimento com relação  a um gestor específico,isto é, qualquer gestor que venha a conduzir o processo de Investimento terá  diretrizes bem definidas que devem ser seguidas na construção  e no gerenciamento das  carteiras.

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

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## 3. MODELO DE GESTÃO

A Resolução  CMN ni 4.963 de 2021, estabelece no seu artigo 21, parágrafo  lliil, os três  modelos de gestão que o  RPPS  poderá  adotar: Gestão  Própria,  Gestão  por entidade autorizada e credenciada  ou Gestão Mista.

Para  que todas  as decisões  de  investimentos e  desinvestimentos sejam  tomadas Internamente, sem interferência  de agentes externos, o Fundo de Previdência adotará  o modelo de Gestão  Própria e define que a macroestratégla será  elaborada pelos responsáveis  pela gestão  dos recursos,. conforme o item 4 desta Política de Investimentos.

## 4. RESPONSÁVEIS  PELA GESTÃO  DOS RECURSOS

Busc.;ndo atender a legislação  vigente, o  Fundo de Previdência  define as competên cias, atribuições  e responsabilidades de todos os agentes participantes do processo de análise,  avallação, gerendamento, assessoramento e decisão  sobre os investimentos do RPPS:

- Gestor/Diretor/Gerente· Executar os  Investimentos e desinvestimentos com  base na legislação vigente e na Política  de Invest imentos; em conformidade co~ as decisões  emanadas do Comitê  de Investimentos no processo decisório. Propor e apresentar ao Conselho de Administração/Administrat ivo/Deliberativo.a Política  de lnveStlmentos com as diretrizes e formas de gerenciamentos dos Investimentos.
- Conselho de Adminlstraçã o/Administrativo/DeliberatJvo·  Aprovar  a Polftica  de  Investimentos, estabelecendo normas para a aplicação  de recursos  previdenciários  disponí veis,  acompanhar e avaliar a gestão  operacional,econôm lca e financeira dos recursos do RPPS.
- Comitê  de Investimentos; Participar diretamente do processo decisório de formulação e execuçã o qa  PoHtlca de\_  Investimentos, na avaliação  da conjuntura econômica e na assessoria  e aná lises do desempenho da carteira de investimentos, produtos e ativos.
- Consultoria  de  Investimentos;  Fornecer  sistema  online,  dlsponlbllizando  todos  os  relatórios oriundos do serviço da consultoria e controladoria prestados,possibilitando a Impressão e a guarda na forma de arquivos digitais, acessado por logln e senha. Subsidiar  os participantes do processo de gestão  dos recursos,com cenário s macroeconômicos para a tomada de decisão  em relação  aos investimentos.  Auxlllar  na  elaboração da  Polltica  de  Investimentos,  na  análise de produtos financeiros quando solicitado, no credenciamento das Instituições  e dos fundos de Investimentos,

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- no enquadramento das instituições  e ativos e avaliação  do risco da carteira,
- Gestor/Admtnlstrad9r/pi5tribuldor:  Sã o  profissionais e agentes  participantes  do  processo de gestão  dos recursos do RPPS,.  diretamente ou indiretamente, que terão  como competên cia e responsabilidades:
- A. Assegurar  que  os  produtos  ofertados  e  distribuí dos  estejam  aderentes  à  legislação  vigente e aplicáveis  ao segmento;
- B. Disponibilizar todo material e Informação  do produto como: regulamento,  lã minas de carteiras, ratlng do emissor do ativo e demais informações  solicitadas pelo RPPS;
- C. Providenciar  Junto  às Instituiçõe s  Financeiras  a  documentação necessária ao  processo  de credenciamento do RPPS;
- o. Montar o processo de cadastro e renovação do RPPS junto aos Adminlstrador'es e Gestores;
- E. Enviar e monitorar as ordens de aplicaçã o e resgates dos clientes;
- F. Enviar  mensalmente os  extratos  das aplicações  financeiras,  bem como  da custódia  de título s públfcos e privados (se for o caso);

As atribuições e responsabilidades  apontadas na Polí ti ca de  Investimentos,  coexistem com  as estabelecidas pela  legislação  existente,  sendo  que  os  administradores,  gestores  e  distribuidores  de produtos financeiros ficam Incumbidos da responsabilidade de observá-las,  concomitantemente a essas, ainda que não  estejam expressamente mencionadas nesse documento.

## 5. ESTRATÉGIAS  DE INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS

A Política  de  Investimentos  de  2025,  satisfazendo  a legislação vigente, estabelece  normas  de investimentos e desinvestimentos para auxiliar os responsáveis,  numa gestão ativa dos recursos do RPPS.

Na  execução das  normas  estabelecidas  para  os  segmentos  de  renda  fixa, renda  variável, investimentos no exterior, investimentos estruturados e fundos  imobiliários,  serão  adotados os seguintes critérios:

- No processo de investimento, entende-se por novas alocações ,.  as aplicações  realizadas em fundos que não  compuserem a carteira do RPPS, até  aquele momento;
- o  processo de desinvestimento poderá  não  ocorrer quando a cota atual do fundo for inferior  à cota de aplicação , a fim de nã o reallz.ar o pr'ejuíz.o nO investimento;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- Os  fundos  que possuírem histórico  de  rentabilidade  menor do que 12 meses  poderão  receber recursos, preferencialmente quando:
- A.  A rentabilidade do fundo estiver enquadrada nos limites estabelecidos nesta PI, para os seus respectivos segmentos;
8. O  fundo  replicar  estratégias de  gest:ío de  investimentos  anteriormente  praticadas  pela gestora.
- ❖ SEGMENTO DE RENDA FIXA - ART. 7 (4.963/2021)
- TÍTULOS PÚBLICOS  (INCISO 1, a)
- A. As operações  realizadas diretamente numa carteira própria  de tltulos públicos federais, deverão  ser feitas por melo de plataforma eletrõn lca, administrada por-instituições autorizadas, conforme a legislação  vigente;
- B. Os  Títulos Públ icos  Federais  adquiridos  diretamente,  seguindo o  artigo  145,  da Portaria MTP ni 1.467 de 2022, deverão ser classificados e contabilizados separadamente por:
- Marcação  a mercado Disponíveis  para negociação  futura ou imediata;
- Marcação  na curva Títulos  mantidos até  o vencimento.
- FUNDOS 100% TÍTULOS PÚBLICOS  (INCISOS 1, b E 1, e)
- A. investimento: Para novas alocações , a performance em 12 meses do fundo,  poderá  ser de no máximo  7% abaixo da performance do seu índice de referência;
8. Oesloyestimento:  Poderá  ocorrer o  desinvestimento total  dos recursos  Investidos,  quando a rentabilidade acumulada em 12 meses do .fundo, for 8% menor do que a rentabilídade do seu í ndice de referência , durante 06 meses consecutivos.
- FUNDOS OE RENDA FIXAGERAL (INCISOS 111, a E Ili, b)
- A. Investimento: Para novas alocaçõ es, a performance mínima  em 12 meses, poderá ser igual ou superior a 100% do seu índice  de referência .
- B. Desinvestimento: Poderá  ocorrer o  desinvestimento total dos fundos com cré dito, quando a rentabilidade acumulada em doze meses for Inferior a 99% do seu índice  de referência , durante 06 meses consecutivos.

## ❖ SEGMENTO DE RENOA VARIÁVEL  - ART. 8 (4.963/2021) E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR -

## ART. 9 (4.963/2021)

As estratégias  de Investimentos e desinvestimentos, nos fundos de Renda Variáve l e Investimentos no Exterior, estarão  diretamente ligadas às  análises  dos fundos  e ao  cenário  econômico interno e externo, no momento da tomada de decisão.  Desta  forma,  entende-se  que  pela  particularidade de  cada  produto, qualquer regra estabelecida poderá  prejudicar as estratégias de longo praio do RPPS.

Neste sentido,  não  haverá  diretriz estabelecida  para  aplicações e  resgates  em  fundos de renda variá vel e Investimentos no exterior, ficando a Diretoria/Comitê  de Investimentos responsávei s pela conduta dos processos de Investimentos e  desinvestimentos, observando os limites da Resolução CMN n· 4.963 de 2021, além  dos limites estipulados nesta Política  de Investimentos;

- ❖ SEGMENTO OE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS-ART. 10 (4.963/2021)
- FUNDOS MULTI MERCADOS (INCISO 1)
- A. lnyestimento: Para  novas alocações  em  fundos  multi  mercados, a performance mínima em  12 meses, poderá  ser Igual ou superior a 100% do seu índice  de referê ncfa.
- B. Deslnyestimento: Poderá  ocorrer o desinvestimento total dos fundos multimercados, quando a rentabilidade acumulada em doze meses for Inferiora 100% do seu índice de referê ncia, durante 06 meses consecutivos.
- FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES (INCISO li)
- A. Será  feita uma avaliação  se o produto atende todas as exigê ncias previstas no parágrafo  1·, do artigo 10 da Resolução  CMN n· 4.963 de 2021.
- ❖ SEGMENTO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS-ART.  11 (4.963/2021)
- A. Para  apiic~ções  em  FII  (Fundos de Investimentos Imobiliário),  será  necessário  ter suas cotas negociadas nos pregões  de bolsa de valores. Nos FIP (Fundos de Investimentos  em Participações) e FII (Fundos de  Investimentos Imobiliá rios), a fim de conhecer em detalhes a estrutura do produto, deverá  ser realizada análise criteriosa, evidenciando a formatação de sua estrutura, foco setorial dos ativos que o compõem , a liquidez  e  demais riscos pertinentes  ao segmento  de  ativos  estruturados.  Havendo

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII ==============================  -~  (J

## ..-;,  ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

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necessidade, poderá  ser realizado processo de Due D/1/gence presencial.

As estratégias de investimentos e desinvestimentos aqui estabelecidas,poderão ser f lexlblllzadas nos sesulntes casos:

- Quando existirem  poucos produtos  semelhantes entre as Instituições  credenciadas junto ao RPPS;
- Quando os recursos forem caracterizados como de curto prazo;
- Quando os recursos forem referentes à taxa de adml~lstração.

## 6. META DE RENTABILIDADE

- O  Fundo  de Previdência , em  conformidade  com  a  legislação vigente,  define  o  parâmetro  de rentabilidade perseguido, que deverá  buscar compatibllldade com o perfll de suas obrigações.

Até  a aprovação  desta Política  de Investimentos, foram analisadas as projeções  de Inflação e taxa básica de juros (Taxa Sellc) para o ano de 2025, fundamentadas através  do relatórlo FOCUS do Banco Central do  Brasil,  o  IFI  Instituição Fiscal  Independente  e  outras  lnstttulções financeiras  participantes  do mercado.

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Considerando as  características e as  suas obrigações  do passivo,  o Fundo de Previdl:ncia, buscará  como meta de rentabilidade, uma taxa de retorno esperada acrescida de um\_  Índice de Referênda.

- Taxa ~e retorno esperada:  A Política  de Investimentos estabelece como meta, a taxa de re~orno esperada de4,93%.
- fndtçe de rafertncla: Em  linha  com  suas  necessidades atuariais e com base nas projeções  de Inflação para 2025, determina-se como lndice de referência  a variação  do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE.

Nesta política de lnvestfmentos, será  utilizada a taxa de juros estabelecida na Portaria MPS n!2  1.499, de 28 de maio de 2024, considerando o passivo de 33 anos.

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Para tanto,~ definida uma meta de rentabllldade anual denominada meta atuarial. Dessa forma, a meta atuarial para o ano de 2025 será de IPCA + 5,13% a.a. (Pontos de duraçãµ  do passivo considerado de 33 anos)

## 7. LIMITES DE ALOCAÇÃ O DOS RECURSOS

A Resolução  CMN n· 4.963 de 2021, estabelece\_ que os recursos em moeda corrente podem ser alocados excluslvamen~e. nos sesmentos de: Renda Fixa, ·Rerida yarlável,  lnveStlcnentos no Exterior, Investimentos Estruturados,  Fundos  lmoblihlrlos  e  Empréstimos  Conslsnados.  Dlar,te  das  características  de .  suas obrlsaçõe s, seus objetivos, o grau de maturação  e o cen,rlo macroeconõmlco,  a  · Polítfê:a de Investimentos define os seguintes limites para os Investimentos:

,

~

1

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| • L1 MITEOE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS                       | RHQIUÇÀõ 4 ~fll(l<J 'I   | UMIH ~FUI ·w   | ['ml4TfCIII. AlVO   | UMITT $ljPÇR!OII;   |
|---------------------------------------------------------|--------------------------|----------------|---------------------|---------------------|
| :u,··                                                   |                          |                | r···                | IIR!V               |
|                                                         | 100 00!0                 |                |                     |                     |
| 1 1 , b - FI 100'6TfruLOS PÚBLICOS DE EMISSÃO DOTN      | 1 100,00%                | 10,00!0        | "°" 5,00!0          | 2S,00'6             |
| ~ 1 , e - Etf - 1000. TfTuLOS PÚBLI COS DE EMISSÃO DOTN | 1 100,00"                | 0,00!0         | 0,009<              | - 0,00% -1          |
| : li - OPERAÇÕES COMPROMISSADAS                         | 1 S,00%                  | º · °""        | 01 00':\            | o.~ ,               |
| ; -· 111, a-FIRENDA FIXA-GERAL __ -·_,_____             | • 60,009'~               | S,oo,ti        | ~.!.51:~            | .....so.~ _         |
| f ltl, b - ETF - ÍNDICES DERENDA FIXA - GERAL           | I 60,00%                 | 0,00'6         | u,,.. n1,           | º·°""               |
| t ·1 v - ATIVOS DE RF DE EMISSÃO o - EiNST. eANcARIAS   | 20,00%                   | O,oo,ti        | l,00%               | ~~~-:-,             |
| V, a - FIEM.DIREITOS CREDITÔR IOS- cÕi-A stNIOR         | S,00%                    | 0,00!0         | ~                   | .....2,po,i _J      |
| 1 V, b - Fl RENDA FIXA "CR~OITO PRIVADO" ,.             | S,00!0                   | 0,00%          | 2,00!0              | 5,00!0 .• ~         |
| V, e· FI DEBtNTURES OE INFRAESTRUTURA                   | .s,00% .                 | 0,00!0         | 0,00!0              | . 0,00!0            |
|                                                         |                          |                |                     | 'l''                |
| i ! • FI AÇ ÕES                                         | 30,00%                   | 0,00!0         | ~;°""               | 15,~ __j            |
| r-- 11 . ETF • ÍNDICES DE AÇÕES                         | 30,00!0                  | 0,00!0         | -.P.~               | 0,00% 1 .,          |
| 1- FUNDO DE RENDA FIXA · DIVIDA EXTERNA                 | 10,00!0                  | 0,00%          | 0,00!0              | 0,00!0              |
| li - FI • SUFIXO "INVESTIMENTO NO EXTERIOR"             | 10,()()%                 | 0,00!0         | • ' 3,00!0          | 10,00!4             |
| UI - FI DEAÇÕ ES-BOR NÍVEL 1                            | 10,00!0                  | 0,00!0         | , 3,009'            | . 10,00'6 -~        |
|                                                         |                          |                |                     | ....                |
| 1- FI MULTIMERCADO •ABERTO -·                           | 10,00%                   | º ·""          | z,bc%               | 10,09(              |
| li · FI EM PARTICIPAÇÕES -                              | 5,00!4                   | º · ""         | ;:1,00~-            | ..>·""-·i           |
| ~ - -· Ili · FI "AÇÕES - MERCADO DEACESSO"              | S,00!0 ,_.,,.,           | º ·""          | ll,IX>%             | . 5,0'¼             |
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| FI IMOBILIÁRIOS                                         | s;""                     | º·""           | OlJ!)'4             | •• 0,00%            |
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| EMPRtsTlMO CONSIGNADO                                   | 1 s,°"                   | º""            | ' º · """           | 5,°"                |
|                                                         |                          |                |                     | ,-                  |

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A coluna  "estratégia alvo"  se  refere  a um parâmetro  de alocação  para  os  Investimentos,  baseado  no cenário econômico Interno  e  externo,  conhecido  no  momento  da  elaboração desta Política  de Investimentos.  Porém, tal estratégia não  constitui um compromisso rígido de alocação , uma vez  que o cenário  econômico, o cenár io político e demais fatores, Influenciam na performance dos Investimentos, necessitando ajustes ao longo do tempo.

## 8. SELEÇÃ O E PRECIFICAÇÃ O DE ATIVOS

A seleçã o de novos produtos para avaliação  no Comitê  de Investimento, é  de competência  da  Diretoria do Fundo de Previdência . Para tanto, deverá  ser efetuado o Credenciamento de fundos contemplando as exigências  principais, divulgadas pela Secretaria de Previdênc ia.

Ainda, buscando mais Informações  a respeito de um fundo de Investimentos, poderá  ser elaborada uma Análise  Complementar, observando os seguintes itens:

- Análise  das medidas de risco;
- Análise  dos í ndices de performance;
- Análise  do regulamento evidenciando as características  e estratégias,  enquadramento do produto e do relatórlo de agência  de risco (se houver);
- Análise  da carteira do fundo com  relação  ao benchmark e a concentração  por emissor. Quando se tratar de ativos de créditos,  notas de risco dos ativos e vencimento dos tltulos;
- Análise da  sestora  do  fundo,  sua experlencla· no  mercado  financeiro,  equipe  de  gestão, patrlmonlo sob sestlo e outras Informações;
- Informações claras que  permitam  a  Identificação dos fatores positivos e negativos · do Investimento, quando se tratar de FIP , Fli e FIDC.

A preclflcaçã&lt;i  dos ativos que trata  o Inciso V,  do artigo 4 da  Resolução  CMN  n· 4.963  de  2021,  será efetuada com base nas Informações  divulgadas pelos órgãos  responsáve is, tais como B3, CVM e ANBIMA.

## 9. GESTÃ O DE RISCO

O Fundo de Prevldtncla estabelece em sua  P olítica de Investimentos, regras que permitam Identificar, avaliar e controlar, alguns dos principais riscos aos quais os Investimentos estão  expostos, que são : risco

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de mercado, de crédito  e liquidez. Abaixo, apresentamos as medidas de risco que serão  utilizadas para ,a gestão de riscos da carteira do RPPS:

## ✓ RISCO DE MERCADO

- A. Volatilidade Anualizada: é o nome que se dá  ao Desvio Padrão  dos retornos de um ativo. Dessa forma, a volatilidade mede o quanto os retornos diários se afastam do retorno médio  do perlodo analisado. Assim sendo, uma Volatilidade  alta representa maior risco, visto que os preços do ativo tendem a se afastar mais de seu valor médio  de mercado.
2. B, VBlue at Rlsk · VaR: o VaR sintetiza a maior perda esperada para a carteira, no Intervalo de um dia. Seu cálculo  baseia-se na média  e no desvio padrão  dos retornos diários da Carteira, e supõe que estes seguem uma distribuição  normal.
- C.  O  controle  do  Risco  de  Mercado  da  carteira,  deverá  ser  feito  de  acordo  com  os  seguintes partimetros, analisando os últimos  12 meses:

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## ✓ s1sco· oe estoiro

- A. Os ativos de crédito  privado que compõem  a carteira de investimento e seus  respectivos emissores,  devem  ser considerados  de baixo  risco  de  crédlto,preferencialmente, com classificação  mínim a (BBB) por agência  classificadora de risco estranselra (vide anexo 1 ).
2. B, Em relaçã o aos Investimentos em FIDC · Cota Sênlor,  a classificação  mínima  (A)por agência classiflcadora de risco estrangeira (vide anexo 1)  .
- C. o Fundo de Previdência atendendo a legislação  vigente,  estabelece  como  limite  para Investimentos em títulos  privados, de emissão  de uma mesma pessoa Jurídica ou de um mesmo conglomerado econômico ou financeiro, 20% dos seus recursos por emissor.

## ✓ RISCO DE LIQUIDEZ

- A, Considerando  a  caracterlstlca  dos  Investimentos  do  RPPS,  o  risco  de  liquidez  a  ser mitigado é  a possibilidade  de  indisponibilidade  de  recursos  para  pagamento  das

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

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obrigações  futuras. Levando-se em consideração a posição atual e os fluxos futuros, fica estabelecido que o  limite mí nimo de liquidez para  a carteira de Investimentos será  de 20% do patrimônio líquido  com prazo menor de 90 dias.

## ✓ STRESSTEST

- A. Buscando o complemento na avaliação do cenário  de risco, ao qual a carteira está  exposta, deverá  ser aplicado um Stress Test, para estimar a perda que o  RPPS  incorreria em  um cenár io de forte estresse no mercado.

## 10.  ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO

Avaliar o  resultado de uma carteira não  consiste apenas em comparar o  resultado obtido com seus ativos. Além  de avaliar o retorno, e as métricas  de risco acima mencionadas, também  devemos olhar as medidas  de  desempenho.  O  Fundo  de  Previdência  fará o  acompanhamento  mensal  das  seguintes métr icas de desempenho: ✓ ~ -Avalla a senslbllidade da carteira em relação ao risco do mercado como um todo, representado pelo Índice lbovespa. Calculando o  Beta da carteira, tem- se uma estimativa da sua  exposição  total a este risco. ✓  ~ -Quant1ffca  a relação  entre a Volat11fdade da carteira e seu  retorno excedente a um attvo livre de risco. Assim, esse Indicador aponta o percentual de rentabilidade que a carteira teve acima do ativo livre de risco, devido à sua maior exposição  ao risco do mercado. ✓ Jracklnc Error - Mensura o quâo aderente a carteira é  ao seu benchmark. ✓  ~ - Similar ao Sharpe, utilizando o Beta no cálculo,  ao invés  da Volatflldade da carteira. Valores

- negativos Indicam que a carteira teve rentabilidade menor do que a alcançada pelo mercado.

## 11.  PLANO DE CONTING~NCIA

O Fundo de Previdência  estabelece que poderá  adotar os procedimentos abaixo, visando readequar a ca rteira de Investimentos à leglslação vigente e as normas desta Política  de Investimentos. ✓ Pescumerlmento dos Hmltes e  reaulsltos da le@lslacão  vicente ou da PoUtlca da lnvestlm1otos:  Será efetuada  a  regularização logo  após  Identificação  do  descumprimento à legislaçã o  vigente,  com movimentações  dos recursos, obsel"Vando o estabelecido no Item 5 Estratégias  de Investimentos e Desinvestimento, visando evitar perda de rentabllldade ou exposição  desnecessár ia a qualquer tipo 13 de risco.

- Excessiva exposição  a riscos ou de potenciais perdas dos recursos:  caso os responsá veis pela gestão dos recursos do RPPS, entendam a existência  de fatores que possam aumentar a exposição  do risco de mercado, de crédito  e dellquidez, com potencial perda de recursos da carteira, será  efetuada uma an.\llseda carteira em reunião com os responsáveis diretos pelos Investimentos do RPPS para avaliação do ajuste necessár io.

## 12. POLÍTICA DE TRANSPAR~NCIA

Devido  às  novas  expectativas  traçadas  pelos  participantes  do  mercado  financeiro,  existe  a necessidade de redução dos percentuais de investimentos alterando com Isso a realocaçã o na Tabela de Alocaçã o, que na P.I. anterior é  citada no Item ARTIGO 9 . SEGMENTO DE INVEST. NO EXTERIOR, Ili · FI DE AÇÕ ES  BOR  NÍVEL 1,  passando  a  nova  composiçã o  na  tabela  conforme  alteraçã o  do  ARTIGO  8  SEGMENTO OE RENDA VARIÁV EL- 1 · FI AÇÕES, demonstrada em documento ANEXO, onde apresenta os l imites  de  aplicaçã o  em  cada  um dos segmentos definidos pela  Resolução  CMN nR  4.963/2021.  Essa alocaçã o  tem como Intuito determinar a alocação  estratégica a ser perseguida  ao longo  do exercício desta Política  de Investimento que melhor refllta as necessidades do passivo.

A  alocação  objetivo  foi  definida  considerando  o  cenário  macroeconõm lco  e  as  expectativas  de mercado vigentes quando da elaboração  deste documento.

As Informações  contidas na Política de Investimentos e suas revisões  deverão  ser disponibilizadas, no sit e do Ministério  do Trabalho e Previdênc ia través  do Demonstrativo da Polít ica de Investimentos OPIN, observado o disposto no art. llil da Portaria MPS n·s19/2011.

As informações  relevantes referentes à gestão  financeira, com destaque para o risco e retorno dos investimentos e cumprimento da Meta Atuarial, serão dlsponlblllzadas pelo Fundo de Prevldi&amp;ncla 1 para fins  de  transparência ,  a  seus  segurados  e  pensionistas,  conforme  Portaria  MPS  nlil  519/2011,  e alteraçõ es.

## 13. CREDENCIAMENTO DAS INST. FINAN. E FUNDOS DE INVESTIMENTOS

O credenciamento de Instituições  financeiras e fundos de Investimentos, serão efetuados seguindo a leglslação  vigente, utlllza  ndo como base os modelos dlsponlblllzados pela Secretaria de Previdência .

## 14. ABERTURA DAS CARTEIRAS E DO RATING DOS ATIVOS

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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As  Instituições credenciadas,  das  quais  o  RPPS  adquirir  cotas de fundos,  Independentemente, do segmento, deverão remeter as carteiras de investimentos de forma aberta, no mínimo  mensalmente ou  por  solicitação  do  RPPS.  Onde  deverá  ser  possível examinar  ao  menos o  nome  dos  ativos,  seus vencimentos, taxas de negociação , o valor de mercado, bem como a participação  na carteira do fundo, com o intuito de avaliar a consolidação  total nos ativos e o risco da carteira de Investimentos.

## 15.  CENÁRIO  ECONÔMICO

## ✓ CENÁRIO  EÇONÕMIÇO EXTERNO

O contexto global para  2025 permanece complexo, marcado por tensões  geopolíticas , a transição energética e o ritmo moderado de crescimento econõmlco  em várias regiões . As economias avançadas enfrentam desafios para conter a inflação  e estabilizar suas taxas de Juros,  ao  mesmo tempo em que navegam em um cen~rlo geopolítfco  tenso, com conflitos como a guerra na Ucrãnia e disputas comerciais entre  Estados  Unidos  e  China.  Estes  fatores  afetam  as  cadelas  globais de suprimento e Influenciam diretamente o comércio  e a indústria  em países  como o Brasil.

Inflação e Taxas  de Juros:  Os  bancos  centrais,  como  o  Federal  Reserve  (EUA)  e o  Banco  Central Europeu, estão  monitorando atentamente as taxas de Inflação,  mantendo as taxas de juros em nfveis elevados  para  controlar  a  pressão Inflacionária .  Essa  estratég ia  tende  a  manter  um  crescimento econômico mais lento nos países  desenvolvidos, com projeções  de PIB global em torno de 2,  7% em 2024 e 1,9% em 2025.

A  busca  por  uma  economia  de  baixo  carbono  se  acelera,  Impulsionada  pela  necessidade  de, segurança energética  e sustentabllldade. Investimentos em energia renovável,  especialmente hidrogênio verde e energia solar, ganham força globalmente, abrindo oportunidades para empresas brasileiras no setor de infraestrutura energética.

A Instabilidade entre EUA e China e os conflitos no Oriente Médio  e Europa reforçam a necessidade de empresas monitorarem o cenário  Internacional e diversificarem suas exportações .

Essas  tendências  sugerem  que  as  empresas  brasileiras  que  dependem  de  Insumos  e  mercados externos devem estar preparadas para oscilação  de preços e dlsrupções  logísticas .

Os líderes  precisam avaliar os Impactos dessas variáveis  em seus negócios e considerar alternativas para manter a competitividade e resiliência.

## ✓ CENÁRIO  EÇONÕMICO INTERNO

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- A economia brasileira segue  em um  momento  de  crescimento  moderado, impulsionado principalmente pelo consumo das famfllas e pela recuperação  do mercado de trabalho. Segundo o Banco Central, o PIB do Brasil deve fechar 2024 com crescimento superior a 2,5%, enquanto o Banco Mundial projeta  crescimento de 2,1% em  2025. Embora a Inflação  esteja  relativamente controlada,  a taxa  de juros ainda se mantém  elevada, impactando o custo do crédito e investimentos empresariais.

Infraestrutura e Energia Renovável :

- o  Brasil  é um  dos  maiores  produtores  mundiais de energia  limpa,  com  uma  matriz  energética composta majoritariamente por fontes renováveis . Isso posiciona o país  como um player estratégico  na produção  de hidrogênio  verde, energia solar e eólica,  principalmente nas  regiões  Nordeste e Centro­ Oeste.  Investimentos  nessas  áre as  podem  Impulsionar  o  crescimento  de  setores  relacionados  à Infraestrutura e sustentabilidade.

Agronegóclo e Segurança Alimentar:

- O agronegócio  continua  a ser  um  motor essencial  da  economia  brasileira,  com  uma  produção agríc ola robusta e um mercado de exportação  consolidado. A segurança alimentar se torna um tema central, especialmente para países  dependentes de Importação, o que favorece a demanda por produtos brasileiros.  Inovações  tecnológicas  e  práticas  sustentáveis  na  produção  a1rlcola  podem  ampliar  as oportunidades de exportação .

Reformas Econõm lcas e Establlldade Fiscal:

A  aprovação  de reformas como a  tributár ia  e  o  novo  arcabouço fiscal  são  fundamentais  para  a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. A redução  da burocracia e o aumento da segurança jurídica aj udam a atrair Investimentos estrangeiros e promover um ambiente mais competitivo para empresas de todos os portes.

As  projeções  dos analistas para a taxa Selic em 2024 e 2025 voltaram a subir, em melo à escalada das pressões  Inflacionárias e cambiais neste e no próximo ano, segundo dados divulgados pelo Relatório Focus do Banco Central.

## Inflação

A previsão  para  a Inflação  de 2024 passou de 4,71% para 4,84%. Já  a previsão  para a 2025 subiu de 4,40% para 4,59%. Se confirmados esses cenár ios, ambos os anos terminarão  com a Inflação  acima do teto do objetivo- o centro da meta oficial para a Inflação é  de 3,00%, sempre com margem de tolerância

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

As expectativas para a  variação  dos preços administrados dentro do IPCAem 2024 subiram de 4,66% para 4,69%. As projeções  para 2025 ficaram estávei  em 4,13%.

Para  o IGP-M, as  projeções  para  2024 subiram  de 6,18%  para  6,39%,  enquanto a estimativa para 2025 avançou em 4,16% para 4,40%.

## Câmbio

A  mediana das projeções  para o dólar em 2025 subiu R$ 5,60 para R$ 5,77.

## 16. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Política  de Investimentos foi elaborada e  planejada para orientar as aplicações  de Investimentos para o  exercício  de 2025, considerando as projeções  micro e  macroeconômicas no intervalo de 12 meses. As revisões extraordinárias, quando  houver  necessidade  de  ajustes perante  o  comportamento, conjuntura do mercado e/ou alteração  da legislação,  deverão  ser justificadas, aprovadas e  publicadas.

Caso  aconteça  alteração na  legislação vigente,  o  RPPS  passará a adotar  em  sua  Política de Investimentos  as  novas  diretrizes  sem  que  necessariamente seja  alterado  o texto  desta  Política de Investimentos.  Contudo,  os  pontos  que  permanecerem  semelhantes,  ou  os  itens  não citados  na legislaçã o, mas que fazem parte desta  Polí tica de Investimentos e servem como trava de segurança, (a exemplo, vedações  e regras de investimentos) deverão  permanecer inalterados.

As  estratégias  definidas nesta Política de Investimentos, deverão  ser integralmente seguidas  pelos responsáveis  pela gestão  dos recursos, que de acordo com critérios  técnicos,  estabelecerá as diretrizes de alocação  específicas,  de curto e médio prazo, para a  obtenção  da meta atuarial.

As Instituições  F inanceiras que trabalham e  que venham a trabalhar poderão  prestar apoio técnico através  de cursos, seminários  e palestras ministrados por profissionais de mercado, e/ou funcionários das Instituições  para capacitação  de servidores e  membros do Conselho do RPPS.

Matias Olimpio - PI, 11 de dezembro de 2024 17

CONSELHO ADMINISTRATIVO/DELIBERATIVO

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El, idone e Sampaio Alves

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Francisco de Sousa Melo

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Joelma de Sousa Lima

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Rosa de Sousa Oliveira Probo

## 17.  ANEXO 1· LISTA DE RATINGS

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GABINETE DO PREFEITO

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Portaria n° 129/2025-GP

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Trabalhando com você!

'Vispõe  sobre a concessão  de Licença prêmio por assiduidade  a  Servidor Público Municipal desta Prefeitura,  na forma que menciono e dá outras  providências "

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de  suas  atribuições legais e  de  conformidade  com  as  disposições constitucionais  da  Lei Orgânica  Municipal e demais disposições  legais, e considerando,

Que após cada qüinqüênio  ininterrupto de exercício, o servidor fará  jus a 90 (noventa) dias de licença, a título  de prêmio  por assiduidade, com a remuneração  do cargo efetivo, sendo que 2/3 (dois terços) da licença será  concedida exclusivamente para participação  em curso de formação  continuada, conforme Lei  Municipal  179/2013, de 26 de abril de 2013.

## Resolve:

Art. 1  ° - Conceder no perí odo de 13 de outubro a 13 de novembro de 2025, Licença prêmio por assiduidade, à servidora  TERESA  DE ARAÚJO MESQUITA, professora, Mat. 89 CPF.837.3**.0**-15,  nos termos do artigo 101  da  Lei  Municipal  179/2013, de 26 de abril de 2013, referente ao perí odo aquisitivo 2018/2023.

Art.  2° - Revogadas as  disposições  em  contrários,  esta  portaria entra em vigor a partir de sua  publicação,  retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2025.

Publique-se e cumpra-se

São  João  do Arraial, Estado do Piauí, em  04 de novembro de 2025.

ABDORAL MELO DA SILVA:18322590300

A»lnadodefonnadlglulporABOORAL MELO OASlLVA:11ll2S90lOO Dldol: 2025.1 UM 11:l&amp;M  -03'00'

ABDORAL MELO DA SILVA Prefeito Municipal

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