gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Brasileira (13/01/2025)

42
Id:0B621E365ECDEDB1
Id:030e7D642D91eDc7
Portaria N 040/2025
Portaria N 042/2025
O PREFEITO Municipal DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
PrEFEITamunIcIPaL
DE
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, il, c/c art 64. VI da
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-- Nomear Elismaura de Meneses Silva, CPF 004.819.823-45 para o cargo de
Art. 1- Nomear Thais Meneses Freitas, CPF n 040.855.513-02, para o cargo de
Coordenadora de Nucleo de Apoio e saude da familia --NASF da Secretaria Municipal
Coordenadora de Assistencia Farmaceutica da Secretaria Municipal de Saude de
de Saude-Brasileira-P1.
Brasileira/PI
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2~ Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos a data de 02 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PubLique-SE e cumpRA-Se!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
09 de janeiro de 2025
09 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Maz?.
zille Ramos de Menese
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047f273727DEDC1
Id:15190480ED93EDCB
Prefeitura Municipalde Brasileira
Portaria N 041/2025
Portaria n 043/2025
O PREFEITO Municipal DE
OPREFEITO
MUNICIPALS
DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
BRASiLElRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
uas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, Vi da
Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:E
Art. 1- Nomear Yara Pereira Lopes, CPF 042.837.723-80 para o cargo de
Art. 1- Nomear Micaele Viana Souza, CPF 040.881.793-31 para o cargo Chefe de.
Departamento de Regulagao e Sistema de Informatica Secretaria Municipal de Saude.
coordenadora de imunizacao da Secretaria Municipal de Saude - Brasileira -- Pi.
de Brasileira-PI.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUbLIqUE-SE E CumpRA-Se!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
09 de janeiro 2025
09 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramo
Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Brasileira (13/01/2025)

44
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII.
Id:0F8BEE9F776BEDEF
Id:089B9345A3BA007E
+
Portaria n 050/2025
Portaria N 048/2025
O preFeIto  Municipal
DE
O Prefeito  Municipal
DE
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, Ii, c/c art 64, VI da.
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, Lennyne Penafiel Diniz Amaral, CPF 791.231.393-15 para o cargo
Art. 1- Nomear Jayro dos Santos Ferreira, CPF 038.013.913-30 para o cargo de
Gerente de Atengao Primaria a Saude da Secretaria Municipal de Saude - Brasiteire
de Chefe do Departamento de Recursos Hidricos
Municipal de
PI
Revogado
ortaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira  PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de janeiro de 2025
09 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Ranieri Ma
mos de Meneses
ri Mazzille Ramos de Me
Prefeito Municipal
Mat. 120-1
Id:0cC563AEBC57EDF1
Id:0047F273727E0094
Portaria N 051/2025
DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
O PReFeito Municipal
DE
suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
Lei Organica Municipal
suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, il, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, Rivelino Damasceno Vieira, CPF: 063.005.733-89 para o cargo de
Coordenador Municipal de Politicas Publicas para as diversidades de genero da
Art. 1- Nomear Erica dos Santos Rodrigues, CPF 078.164.033-48 para o cargo
Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade de Genero (SMmDG)
Coordenadora de Saude Digital da Secretaria Municipal de Saude -Brasileira -Pl.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUmprA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Mat. 120-1
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Brasileira (13/01/2025)

37
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:0F8BEE9F776BED9E
Id:0cC563AEbc57eDA0
asileira
Portaria No 026/2025
Portaria N' 024/2025
O pReFeItO Municipal DE BRaSILeiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzilie
O preFeito Municipal DE brasileiRa, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear THAiS MELO SAMPAIO CPF: 612.350.863-64 para o cargo de Chefe
Art. 1- Nomear Ana Clara Lustosa Araujo CPF: 078.120.053-99 para o cargo de
do Departamento de Tecnologia da Informacao
Chefe do Departamento de Controle Interno Orgao de Assessoramento direto do
Art. 2 - Revogados as disposioes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Prefeito do Município de Brasileira/PI
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025..
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 06 de janeiro de 2025..
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
08 de janeiro 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
06 de janeiro 2025
Pim
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
lle Ramo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0E28A92719E1ED9F
Id:0B621E365ECDEDA1
Brasileira
Portaria N 025/2025
Portaria N 027/2025
O preFeito  Municipal
DE
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
BRAsILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Rejane Veras de Meneses CPF 420.;615.553-49 para o cargo de
Art. 1- NOMEAR Neilivia Maria Amaral Cerqueira CPF 624.694.103-63 para o cargo
Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI.
de Chefe do Departamento de Assistencia Tecnica da Prefeitura Municipal de
Brasileira-PI.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 06 de janeiro de 2025..
06 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Brasileira (13/08/2025)

08
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXXII
Id:151904828ED6B2EF
12/08/2025, 08:22
TERMO DE ADJUDICACAO 026/2025 - BNC
SNC
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N 026/2025
Processo Adm: N 001.0003197/2025
Objeto: O objeto da presente Licitação e a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Pregos visando a aquisigao de ambulancia Tipo A (Simples
Remocao), conforme Portaria n 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002, para o Município de Sao Braz do Piauí - PI.
Empresas vencedoras valor total: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais): S0clETE cOMERCIO DE VEicULOs LTDA (29987662000189) com os lotes: 1
no valor total de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Assinado de forma digital por
DEBORAH SAYONARA SANTOS
SAO BRAZ DO Piauí (Pl), terga-feira, 12 de agosto de 2025
CARDOSO:05139518309
DEBORAHSAYONARA SANTOS
CARDOSO:05139518309
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
AUTORIDADE DE PROMOTOR
https://bnccompras.com/Process/AdjudicationReportTermAuth?param1=%5Bgkz%5D%2FPxgJXH3XdozVIHGJ1ZS3kSyrg_S4Ppl|5NbZS_f%2F4nWxBFHyh2d2LCql2a%2Fu5ws2f2i1_gZEcB7Rde1BrNelEKb_e_0cT...
1/1
Id:0F8BEEA118AEB30B
BASWRAE
B AsiLeira
REQUERIMENTO
Portaria N 304/2025
Ncoreeo yoweleciwel
A PREFEITA Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Carmen Gean
03...
AAPEADMS 0Q3
Fou osue os Ceolo F
Veras de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos
04834
MATRICULA CONTRACHEQ.:
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
ALDE TRABALH
614 12161s1.101.0
RESOLVE:
Ren deuu'oI was Scuto. Q.2 C.
Art. 1- EXONERAR Gislene Fontenele Nascimento CPF xxx. Xxx. 753-xx do cargo
de Auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educagao do Município de.
BAIRRO
Coutrs
8|619 9 8 673.373
Brasileira/PI, aprovado Concurso Publico Edital n 001/2017. Convocada atraves do
Edital n0,002/2023 de 16 de fevereiro de 2023.Conforme seu pedido de exoneracao
Pedudo
sde exonesaeoe9
em anexo
INFORMACOES COMPLEMENTARES
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
OJ pE08 DE 202S
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
08 de agosto de 2025
PERICIA MEDIC
A-PREVIDENCI
Ranieri Mazzil
e Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
UCACAO
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Lei — Brasileira (14/04/2025)

107
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC
Id:030E7D7C28DD4676
Id:0E28A93F152D467F
BRASILERA
BrosLeR
LEI N 332/2025
LEI N 333/2025
EMENTA: "Dispoe sobre denominagao de
EMENTA: "Dispoe sobre denominacao de
uma Praca com Academia na Localidade.
uma Praga com Academia na Localidade.
Chapada Grande Município de Brasileira. ".
Lama Preta Município de Brasileira. "
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso das atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
de Meneses no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Município, faz SABER QUE, a Câmara Municipal de Brasileira, aprova e ela sanciona
Município, faz SABER QUE, a Câmara Municipal de Brasileira, aprova e ela sanciona
e promulga a seguinte Lei;
e promulga a seguinte Lei;.
Art. 1 - Fica denominada de "Maria Luiza Alves Chagas " uma praca com academia
na localidade Chapada Grande no Município de Brasileira, Estado do Piauí.
Art. 1 - Fica denominada de "Joel Ferreira de Sousa " uma praca com academia na
Iocalidade Lama Preta no Município de Brasileira. Estado do Piauí.
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se-
Registre-se, publique-se e Cumpra-se-
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira. Estado de Piauí. aos 10 (dez) dias do
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, Estado de Piauí, aos 10 (dez) dias do
mes de abril de 2025.
mes de abril de 2025.
H.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Sancionaua, numeraua, reyisuaua e publicada a piesenie Lei no Gabineie da Preiela
Sancionada. umneraua. eyisuaua  publicaua a presenie Lei nu Gabineie ua Pieieia
Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos dez dias do mes de abril de dois mil e
Municipal de Brasileira. Estado do Piauí. aos dez dias do mes de abril de dois mil e
vinte e cinco encaminhadas a empresa para publicacao oficial..
vinte e cinco encaminhadas a empresa para publicacao oficial.
a Maria Menezes Penafiel
wdida Maria Menezes Penafiel Dini.
Assessoria de Gabinete
Assessoria de Gabinete
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Brasileira (14/05/2025)

26
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII
ESTADO DO Piauí
Id:0047F28BA964E10A
TURA Municipal DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal De Obras e ServigOs pUbLiCOSE
DM
DECIDO:
DOMINGOS
1. Rejeitar_a preliminar de nulidade suscitada pela empresa INVEsTSERV
MOURAO
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA;
EXTRATO DE CONTRATO
2. Ratificar a penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da.
nota de empenho, com base no item 3.3 da Clausula Nona do Contrato Administrativo n
Contrato Administrativo n 031/2025.
02.1001/2022 a empresa INVESTSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, pelas
Ref.: Proc. Administrativo 024/2024.
infracoes contratuais comprovadas;
3. Retirar a penalidade de suspensao temporaria de participar em licitagoes e
Pregao Eletronico n 010/2024.
impedimento de contratar com a Administracao Publica Municipal de Campo Maior/P! pelo
prazo de 02 (dois) anos;
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE CARRO PICK UP CABINES
DUPLA 4X4 DIESEL AUTOMATICA COM BANCO DE COURO PARA ATENDER AS
4. Determinar a rescisao unilateral do Contrato Administrativo n 02.1001/2022,
por inexecugao contratual reiterada, considerando o prejuizo ao interesse publico, a
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DES
ordem urbanistica, a saude coletiva e a boa-fe contratual;.
DOMINGOS MOURAO-PI.
5. Intimar a empresa interessada para ciencia desta decisao, nos termos da.
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO, CNPJ sob n 06.553.911/0001-22
legislagao vigente.
Contratado: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ n 32.247.281/0001-78.
Campo Maior - PI, 08 de maio de 2025.
Valor Global: R$ 320,000,0 (trezentos e vinte mil reais).
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município deste exercicio, FUNDEB e outros.
MANOEL PERES DOS SANTOS NETO
Data da assinatura: 13 de maio de 2025.
Secretario Municipal de Obras e Servicos Publicos
Município de Campo Maior -- PI
Vigencia: 12 meses.
Id:030E7D7C6478E066
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
Firefox
https://autoatendimento2.bb.com.br/aapj/homeApj4.bb?tokenSess.
G335121311252679104
12/05/2025 13:35:28
Transferencia entre contas diversas
Debitado
Nome
PM BRASILEIRA -FUS
Agencia
129-5
Conta corrente
10834-0
Creditado
Nome
MAURITONIO SANTANA SILVA
Agencia
129-5
Conta corrente
17731-8
Valor
1.161.66
Destinacao
0
Data
Nesta data
Assinada por
JD132775 ALAN JUCIE MENDES DE MENESES
12/05/202513:30:47
JI617742 HYANDRA MENDES MENESES
12/05/202513:35:28
Transagao efetuada com sucesso.
Transac
ucesso por: JI617742 HYANDRA MENDES MENESES
Portaria — Brasileira (15/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
99
Id:10eF344665e3F036
Id:0CC563DD4D45F039
Portaria N 061/2025
Portaria N 063/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASiLEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
PREFEITO
Municipal
DE
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Men
s no uso de suas
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-  Nomear Nivaldo Portela Felix CPF 884.682.913-15 para o cargo de
Coordenador do Programa Educacao em tempo Integral do Município de Brasileira/PI.
Art. 1- Nomear Genecy Fontenele da Silva Araujo, CPF 026.872.573-03 para o cargo
de Coordenador de Projetos Educacionais
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-Se, RegiStre-Se e cumprA-Se!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de janeiro 2025
10 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzi
Ranieri Mazzil
ille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ile Ramos de Meneses
Mat. 120-1
r a.com
Id:0F8BEECE0859F037
Id:0B621E64EFBBF03A
O prefeIto  Municipal
DE
O prefeIto  Municipal
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
BRAsiLEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, Il, c/c art 64,VI da
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da.
Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear Aurilene de Araujo Portela, CPF 789.683.303-44 para o cargo de
Art. 1'- NOmEAR, Jacqueline Sousa Damasceno Melo CPF 824.708.553-49 para o
Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental I do Município de Brasileira/PI.
cargo de Coordenadora da Educagao de Jovens e adultos (BRAEJA)
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a prese
n vigor
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
m vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de jane
de 2025
10 de janeiro de 2025
Ranieri Maz
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
ile Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
eri Mazzille R
Ramos deM
Mat.120-1
Mat.120-1
hrasite Cade Mees 8, so-  265-00 im-l.com
Ohra  -m.om
Portaria — Brasileira (15/01/2025)

101
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
Id:09FeD8Ec9231f043
Id:07384DFBD71DF045
Portaria N 069/2025
Portaria N 071/2025
O PREFEITO  Municipal DE
O PREFEITO Municipal
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,1, c/c art 64, VI da
suas atribuigoes legais que thes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, Maria Ivoneide de S. Silva Aives CPF: 474.140.303-34 para 0 cargo
Art. 1- NOMEAR, Sonia dos Santos Oliveira, CPF 026.143.093-97 para o cargo de
de Coordenadora de Educacao Fisica
Coordenadora da Educagao Especial.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de janeiro de 2025
10 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille R
Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ranieri MazzilleRamos de Meneses.
Ranieri Mazzille amos de Meneses
eMiat. 120-1
-cm
Id:089B937434A7F044
Id:0E28A955AACFF048
Portaria N 070/2025
Portaria N 072/2025
PrEFeitOmunicipaL
DE
O PRefeito  Municipal
DE
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
BRAsILeIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, Ii, c/c art 64, Vi da
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOmEAR, Janara Mamede da Silva, CPF 600.389.383-40 para o cargo de
Art. 1- NOMEAR Francisco Cesar Mendes Lima, CPF 981.687.623-04 para 0 cargo
de Chefe do Departamento de informatica e Processamento de Dados..
Chefe do Departamento de Atencao do Educando
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2-Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUmpRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de janeiro de 2025
10 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Ma
Prefeito Municipa!
Mat.120-1
h .om