Edital — Joaquim Pires (16/05/2025)

335
Id:10EF345E9ccAc6cC
Id:089B938C6B8EC5AE
PIRES
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N01.612.679/0001-32
PAVUSSU
Salustiano da Silva, N 953, CentroCep 64.838-000, Pavussu-Piauí
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contato: E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com
PODER EXECUTIVO
CONTRATO_N 021/2024  FIRMADO
ENTRE_O Município DE JOAQUIM
PIRES E A EMPRESA SAVANA DE S
COSTA LTDA
PREGAO ELETRONICO N 013/2025.
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, inscrita no
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
CNPJ/MF sob o n. 06.554.208/0001-39, por intermedio da Secretaria Municipal DE
DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA
ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa
de direito publico interno, Rua Princesa Isabel, 28
ria Thamile
Cunha Santos, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa SAVANA DE
DECISAO ADMINISTRATIVA
Mendes, 228, Floresta,CEI
260-000 Piripiri-PI, neste ato repre
lo CPF n
do CONTRATADO
presente termo aditivo ao Contrato de n 021/2024 decorrente da Inexigibilidade n 009/2024, baseado
nas Leis Federais n8.666, de 21 de Junho de 1993,e n8.958,de 20 de Dezembro de 1994,que se
regera pelas clausulas e condicoes seguintes:
es legais, sendo o
ias contidas na Lei Federal no
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do
presente Termo Aditivo e a prorrogagao do prazo de vigencia de contrato para a.
Contudo, apos uma analise mais aprofundada do edital e do termo de referencia, identificamos a existencia de
esse prosseguido em sua for
(SUAS) e Gestao Municipal do Cadastro Unico para Programa Sociais (CADUNICO) e Programas
Bolsa Familia da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Joaquim Pires-PI, por mais 12 (doze)
ualquer intencao de favor
o que todas as
ã
Administracao Publica
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
O enunciado n 7 do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) registra que: Na expressao
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 03 de
maio de 2024, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao
das mesmas
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Joaquim Pires - PI, 02 de maio de 2025.
determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades.
hamiles da Cunha San
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
ssim, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito ja exposto, para salvaguardar os interesses da
ossibilitando a reformulacao das propostas, assegurando a publicidade de atos administrativos e a isonomia entre
os licitantes decido por faze
o retorno dos autos ao setor competente para que possam corrigir o ato e republica
SAVANA DE S COSTALTDA-ME
Pavussu-PI, 15 de maio de 2025
AGENOR PEREIRA
SANTOS:8235441330
Id:09FeD904c918BE36
15106.0000
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
CMDCA
CONSELhO Municipal DOS D!
OS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTI
Portaria N 20/2025
joaquim pires -p
Resolução N 01/2025 - CMDCA
Id:07384E140E04C703
Disp8e sobre o comite de gestao colegiada da rede de
dos e
vitimas ou testemunhas de violencia.
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
O Conselho Municipal dos direitos da Crianga e do adolescente (CMDCA) de Joaquin
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
Rua Jose Salustiano da Silva,N 953,Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauf
990do Esta
E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / finan
PODER EXECUTIVO
CONSIDERANDO a composigao do comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e
Protecao Social das Criancas e Adolescentes Vitimas ou Tester
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS - SRP N. 018/2025
CMDCAc
ntes das politicas de:
Assistencia Social
Educacao, Saude, CMDCA e Conselho Tutelar.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 067/2025
Art. 1: regulamentar a composicao:
cial;
O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administracao torna publico que
Iitular: ANDREIA DE SOUSA ARAUJO
realizara Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO, SISTEMA DE REGISTRO DE
PAULO RICARDO SOUSA COSTA
PRECOS-SRP, N 018/2025, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, atraves de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nome
II - Secretaria Municipal de educacao;
eados pela Portaria N 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade
IMENTO
com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e demais legislag8es vigentes, bem
e: LUIZ DO CARMO RIBEIR
como as disposigoes descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto e a escolha da
proposta mais vantajosa para futura e eventual REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE
PNEUS, CAMARAS DE AR E BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
Suplente: CAROLINE LUSTOSA DA SILVA
IV -Conselho Municipal dos direitos da Criang
CMDCA
: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 19/05/2025 as 13:00h. (HORARIO
RAIZA RANNA BARROSO DA SILVA
DE BRASILIA - DF);
: DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/05/2025 as
CMDCA
08:00h.(HORARIO DE BRASiLIA -DF
itular:FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA VIEIRA
: INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 29/05/2025 as 08h:30min
(HORARIO DE BRASILIA -DF).
VII- Conselho Tutelar;
ar: LISMARA SANTOS CARVALHO
ENDERECO ELETRONICO DA SESSAO: https://portal.licitanet.com.br/
- LICITANET.
Suplente:ANA CAROLINE GOMES DE SOUSA
Informacoes pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com O Edital completo estara a disposicao dos
interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail),e no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Pavussu-PI, 15 de maio de 2025
Maria Bernarda Alves da Silva
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e Adolescente.
Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.