Decreto — Madeiro (02/10/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,.  um  crédito adicional  na  importância  de R$3. 213 .100, 00  di!ltribuido!I  as  !legui ntes  dotaçõe!I :

## Suplementação  ( +  ) 3.213.100,00

## Anulação

02

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

00

02

54 04.122.0027.2010.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.1.90.1 1.00 500 999 000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 OEPTO OE ADMINISTRAÇ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de hnposIos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

60

63

04.122.0027.2010.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0027.2010.0000

3.3.90.36.00

500

999

GESTAO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DO OEPTO OE AOMINISTRAC

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'908 não  Vinculado&amp; de lmpoetoe

Não se aplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS 00 OEPTO OE ADMINISTRAÇ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSlCA

Recurwos nlo Vinculados de Impostos

Nãoseaplk:.a

000

78 04.122.0027.2132.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DOS ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13.00 500 999 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuraos não Vinculadoa de lmposloe Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

04

DEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS, REC. HIORICOS

00

177 15.451.0371.2056.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUT. DOS SERVIÇOS  OE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmposIos Não se aplica 104.700,00 F.R.: 1 500 00

02

DEPARTAMENTO OE ABASTECIMENTO O'AGUA

04

01

208 17  .512.0410.1012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'AGUA CONST. AMPL. E MANUT. DA REDE OE ABASTECIMENTO D OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vlncu1edos de ImposIos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.612.586J0001-08 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

12.846.0027.2037.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

AOMINSTRAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de lmposIos

3.3.90.47.00

500

200

Educação - Despesas com MOE

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

12.361 .0269.2037  .0000

ENSINO REGULAR

ADMINSTRAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

MATERIAL OE CONSUMO

Recuf608 não  Vinculados de lmposI0&amp;

Edue&amp;ç.ão  - De&amp;pe$8S oom MOE

ENSINO REGULAR

ADMINSTRAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur808 não  Vinculados de Impostos

EduatÇAo  - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

ADMINSTRAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de lmposIos

Edueação - Despesas oom MOE

ENSINO REGULAR

DISPENOIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncia do Saljrio-Educ:açio

Não se aplica

ENSINO REGULAR

DISPENDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfenfflcia do Salário- Educação

NAoseaplica

ENSINO REGULAR

ADMINSTRAÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Edueeçlo · Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

ADMINSTRAÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur50s nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

3.1.90.91 .00

500

000

200

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.361 .0269.2090.0000

3.1 .90.13.00

540

999

000

12.361.0269.2090.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.361.0269.2090.0000

4,4.90.52.00

542

999

000

4.4.90\_51.00

706

3.3.90,36.00

500

3.3.90.39.00

500

999

000

3.1.90.11.00

540

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

## ld:  167C48FB467B63EC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .612.586/0001-08

EKerclc6o: 2025

DECRETO Nº

## 51  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito  adicional SJJplementar e da outras provkMncias

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.612.566/0001-08

Exercicio: 2025

DECRETO Nº

51  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.8

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

00 MAGISTERIO · FUNOEB

12.361.0269.2089.0000

ENSINO REGULAR

MANUT. ENS. FUND. VALOR MAGISTERIO FUNDES 70"4

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAl CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bési c

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

553

10.304.0204.2094.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE 100.000.00 MANUT. PROG. AGENTES COMUN. DE SAUOE-PACS F.R.: 1 604 02 3. 1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 604 Transferências  provenienles do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitár ios 999 000 Não  se aplica

471 10.301.0210.2052.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 15.000,00 MANUT. 00 PROGRAMA OE SAUOE OA FAMILIA- PSF F.R.: 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de lmpOStos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

489

10.301.0210.2065.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 40,000.00 MANUTENCÃO  DA SECRETARIA MUN. OE SALICE F.R.: 1 600 02 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 Trtin&amp;ferêl'IQM  Fun&lt;IO t1 Fundo de R$Çl,lr$0$  do SUS pro11enienIee. do Governo F,e,cle111I  · BIOoo de Ml'n ... 000 Nloseap1ie8

796

09

02

10.30I.0210.2065.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurnao Vinculad015 de lmpo5t05 Saúde  - Despesas com ASPS 230.000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MIUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL

648 08.244.0018.2071 .0000 ASSISTENC1A SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 860 ...  000 MANUTENCAO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Trsnsferêneia  de Recursos do Fundo Nacional de Assist&amp;ncia Social - FNAS Não  se aplica 20.000.00 F.R.: 1 660 04

675 08.244.0018.2124.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS PROGRAMAS 00 FNAS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 999 000 Recurso:,, n&amp;o Vinculado:,, de Imposto:,, Não  se aplica 2.400,00 F.R.: 1 500 00

A.rt.igo  2o . O  crédit.o aberto  na  forma  do  art.igo  ant.erior  será cobert.o  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

## 01 .612.586/0001--08 EJtercicio; 2025

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.8

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.722.0629.2024.0000

RADIODIFUSÃ O

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE RADIODIFUSÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de 1mposlos

Não se aplica

DEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS. REC. HIDRICOS

15.451.0361 .  ,020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

CONST. E RECUPERAÇÃO

OE CALÇAMEN TOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos n3o VinCtJlados de lmJX)stos

999

000

Ntio se eplice

DEPARTAMENTO OE ABASTECIMENTO D'AGUA

15.451.0361 .1022.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

CONST, REST. DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferénda Especial da Unl!lo

999

000

Não so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESPORTE E LAZER

12.361.0269.2037  .0000

ENSINO REGULAR

ADMINSTRAÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rec1,1r$0:,,  não Vinculado:,, de lmPO$to:,,

E.dUCQçAo - Despesas com MOE.

DO MAGISTERIO - FUNDEB

ENSINO REGULAR

MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS- FUNDEB 30%

-216.900,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-35.000.00

F.R. Grupo;

1

-53.700,00

F.R. Grupo;

1

706  05

-620.000.00

F.R. Grupo:

1

·265.000.00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de lmpos1os

Nao se 3oplica

ENSINO REGULAR

MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS- FUNDEB 30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAA  T

Não se aptlca

ENSINO REGULAR

MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS. FUNDEB 30%

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transrerências  do FUNDEB - Complementação  da Uniao - VAA  T

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540  01

500  00

11 1.000,00

F.R.:

500

1

300.000,00

F.R.:

1

500

02

## Anulação

02

07

00

252

07

01

## 283

286

289

302

305

805

806

02

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0269.2037.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0269.2037.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0269.2043.0000

3.3.90.30.00

550

...  000

12.361.0269.2043.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0269.2037.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.0269.2037.0000

4.6.00.71 .00

500

200

000

30.000,00

F.R.:

500

1

80.000.00

F.R.:

500

1

195.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

º'°

1

255.000,00

F.R,:

$50

1

300.000,00

F.R.:

500

1

200.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

01

01

00

00

## Anulação

02

07

02

407

02

02

02

02

02

02

02

99

04

00

154

04

01

201

07

01

277

07

02

414

420

428

00

107

1.000.000,00

F.R.:

1

540

01

·253.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-451.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

542  01

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.612.586/0001-08

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.8

02 07 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGtSTERIO • FUNDEB

429

12.365.0302.1054.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

CRECHES

-390.000,00

CONST., AMPLIAR, REST. E EQUIPAR CRECHES E PRE escaF.R. Grupo:

1

540

01

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

433

12.365.0302.2101.0000

CRECHES

-405.500,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

F.R. Grupo:

1

542

01

435

3.1 .90.11.00

542

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União-VAAT

Não  se aplica

12.365.0302.2101.0000

CRECHES

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1 .90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

542

230

000

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNDES • Profissionais da Educação  Bésic

Anulação  ( • )

Artigo  3o.- Es t e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ALANDELON ARAÚJO  DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

·323.000,00 F.R. Grupo: 1 542  01

-3.213.100,00

## ld:13BSBEOA8B67SE24

<!-- image -->

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional RS80 . 000, 00  d istribuidos  as  seguintes  dotações: importância  de

## Suplementação  ( +  )

## Anulaçã o

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

75

04,  122,  1014,2024,0000

3,3,90,36.00

500

999  000

OESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoe não Vlncutadoe de Impostos NêOM8pllCa

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100

04,  122.1014.2094.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Riteuraot: nlO VlnCUIIKIOS CI· Impostos Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  recursos proveni entes  de: Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

03

04.122.1014.2024.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

GESTAO POLIT1CO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculadoe de Impostos Nloseapllca

Anulação  ( · )

-60.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

-80.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicaç~o.

<!-- image -->

~ PC SAO MIGUEL, 10 1 ~ 0655410210001·29

## PREFEITURA MUN. DE  MATIAS O LIMPIO

Exen;:lcio: 2025

DECRETO N º 37 ,  D E  01  D E  OUTUBRO D E  2025 - LEI N .565

GENIVALD NASCIMEN T O ALMEIDA:25 3 1 1824 204

PREFEITO MUNICIPAL

80.000,00

50,000,00 F.R.: 1 500 00

30.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-~

&amp;

Exercido: 2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da l)(J/TaS provtdêncfas

<!-- image -->

## ld:  125278922DDDSE25

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29

&amp;

Exercício: 2025

,.\_\_

DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

<!-- image -->

...

'"

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$20. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

## Excesso

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCAÇÃOECU LTURA

143

12.361.1161.2061.0000

ENSINOFUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferência do Salário- Educação Não  se aplica

3.3.90.36.00

550

999  000

144

12.361.1161 .2061 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Educação Não  se aplica

3.3.90.39.00

550

999  000

5.000,00 F.R.: 1 550 00

15.000,00 F.R.: 1 550 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

GENIVA~DO

NASC

6

MEr

ALMEIDA:253-

11824204

==-=="

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:10EF3319D0535E26

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

~

Exercido: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

20.000,00

20.000,00

## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$10. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação { + )

## Superavit Financeiro

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

390

08.244.1014.2017.0000

3.3.90.30.00

669

999

000

08.244.1014.2017.0000

3.3.90.39.00

669

999

GESTAO POLITICOAOMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

000

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Superavit Financeiro:

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

GENIVALl"[)Q NASCIMENT ALMEIDA:253 ·---11824204 =:..:::::.

PREFEITO MUNICIPAL

10.000,00

10.000,00

5.000,00 F.R.: 2 669 04

5.000,00 F.R.: 2 669 04