Contrato — Lagoa  Do  Sfrlo (07/05/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

## MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO LAGOA DO SÍTIO-PI

| H R DE SOUZA CONSTRUCOES   | 902          | 08.250.245/0001-89   | 868.506,71     | 868.506,71   | 1,0869       | Sim          |
|----------------------------|--------------|----------------------|----------------|--------------|--------------|--------------|
| MLJ EMPREENDIMENTOS E      | 898          | 51.579.757/0001-12   | 933.878,19     | 910.531,23   | 4,8387       | Sim          |
| INABILITADOS               | INABILITADOS | INABILITADOS         | INABILITADOS   | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS |
| Razão Social               | Num          | Documento            | Oferta Inicial | Oferta Final | Dif.(%)      | ME           |

JOSESAVIO

DE MOURA E

SILVA:058506

11304

Assinado de forma digital por  JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA:05850611304 Dados: 2025.03.31 1  1  :49:31  -03'00'

AUTORIDADE:

JOSÉ SÁVIO  DE MOURA E SILVA

Gerado em: 31/03/2025 10:04:48

## ld:089B92BADF605375

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO sfrlo

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/)~\" ~ CNPJ: 01.612.5III0001-05 Avenida Mundlm Ferreira SIN· B airro Plç·~  CEP: M.308-000, Lago. do Sltl~PI Fone: (89) 3487-1182134&amp;7-1180, E -mal!: pmlagoadositlo@yahoo.com.br

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ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO

-

REFERENTE: CONCORRÊNCIA  ELETRONICA Nº 01/2025 OBJETO CONTRATO N.º 047/2025

Ordem  de  Serviço  a  que  se  refere  o  Contrato  Administrativo  n. 0 047/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de LAGOA DO SITIO / PI, inscrita no  CNPJ 01.612.588/0001-05, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José  Sávio  de Moura e Silva, no uso de suas atribuições  legais, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa F. T. S. CONSTRUTORA LTDA. CNPJ N. 0  18.568.718/0001-44, com sede e foro  na  Rua Senador Joaquim Pires, 1231 Sala 01,  Bairro  lninga,  CEP:  64.049-590  Teresina-PI,  aqui  representada  por  FELIPE CARVALHO DE FREITAS inscrito(a )  no  CPF sob o  nº  026.268.283-43,  doravante designada  CONTRATADA.  Os  serviços  objeto  do  CONTRATO  n.º  047/2025,  estão autorizados a iniciar a execução  nesta data.

## OBJETO:

1.1. O objeto do presente instrumento é a  Contratação  de  pessoa jurídica  para  execução dos  serviços  de  engenharia, objetivando  a Construçã o  de  02  (dois)  Campos  de  Futebol Society no Municí pio de Lagoa do Sítio/PI, ( 1° -Localizado no Bairro Centro e o 2° -no Bairro Angico), na Zona Urbano do Município de Lagoa do Sítio-PI, em conformidade com o Contrato de Repasse 953805/2023/M ESPORTE/CAIXA.

## VALOR:

- 1.2. O  valor total  da contratação  é de R$  926.826,63(  novecentos e  vinte e  seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e três  centavos)

Lagoa do Sitio-PI, 05 de abril de 2025.

JOSE SAVIO DE MOURA E

SILVA:058506113

As,ln&amp;do de fotrn.~ digital pot JOSE $AVIO OE MOURA ESILVA:OS8S06l1304 Oaclos: 2025.0S.06 09:53:00 -03W

José Sávio  de Moura e Silva Prefeito Municipal Contratante

Ciente em \_\_\_\_  /  \_\_\_\_

/  \_\_

\_

FELIPE CARVALHO DE  ~~s ~~~i ~~e~~rmadlgitalpor FELIPE FREITAS:026268283)3 ~ ~ ~ ::~~;~';,°,8: ~ ~~ 14 57  . 03 , 00 ,

FELIPE CARVALHO DE FREITAS CPF N. 0  026.268.283-43 Contratado

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(Art. 18,

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2  de 2

## ld:0471C251C6C256CB

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

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RETIFICAÇÃO EXTRATO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 03/2025 - PMMCP/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nt 04/2025- PMMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0120/2025

Objeto: Registro de Preços para os Serviços de informatizaçã o (Prontuá rio Eletrô nico -

PEC)  das equipes de saú de da família do município, com fornecimento dos equipamentos de informá tica (em regime de locação ) necessá rios

e suporte té cnico.

Data da Adjudicaçã o: 10/04/2025

Data da Homologação:  10/ 04/2025

Data da Ata SRP:  14/04/ 2025

Preponente  Detentor/Vencedor:  LAELSON  DO  NASCIMENTO  SOUSA,  CNPJ  nV  36.350.088/0001-19,  estabelecido  no  Cj Palestina, nll  10, Bairro Palestina, E sperantina (PI).

Item

1

Fornecedor Registrado como Cadastro de Reserva li, alínea

"b", do Decreto

-SERVlÇOSDE  INFORMATIZAÇÃO(PRONTUÁRIO ELETRÔNICO-PEC)  DAS EQUIPES DE SAÚDE  DA FAMÍLIA DO MUNld PIO OE MORRO 00  CHAPÉU  00  PIAUÍ-PI, COM FORNEOMENTO 00S EQUIPAMENTOS OE INFORMÁTICA (EM  RE GIME DE  LOCAÇÃO )  NECESSÁR IOS  À  EXECUÇÃO 00 SERVIÇO E SUPORTE Tl'.CNICO.  DOS  EQUIPAMENTOS:  15  (QUINZE)  COMPUTADORES  (NOTEBOOK)  +  (UM)  SERVIDOR ASSIST!NOA Tl'.CNICA ESPEOAUZADA. CARACTERISTICAS MÍNIMAS DOS  EQUIPAMENTOS: SISfEMA OPERACIONAi. W1NOOWS  10 HOME SINGLE  LANGUAGE,  DE 64 BllS EM  PORTUGU~ (BRASIL) PROCESSADOR: INTEL PENTIUM GOID 540SU (23 GHZ. CACHE  DE  2MB, DUAL-CORE, 8' GERAÇÃO) PIACA DE v(DEO: PlACA DE v(DEO INTEGRADA INTEL UHD GRAPHICS 610 MEMÓRIA  RAM: MEMÓRIA DE  4GB  (lX4GB),  DDR4  2400MHZ;  EXPANSÍYEL  Alt  16GB  (lSLOT  SODIMM,  SEM  SLOT  LIVRE) ARMAZENAMENTO:  HD  DE SOO  GMB  (5400  RPM(SATA  2,5'  TELA:  TELA  HD  DE  15,6 (1366X768) ANTIRREFLEXO  E RETROJLUMINAÇÃO POR  LED,  COR:  PRETA  TECL.AOO: TEOAOO  PADRÃO  EM PORTUGUts (PADRÃO  ABNT2) WIREIES: 802.llAC, WIFI E  BLUETOOTH, 1 Xl BATERIA: BATERIA DE 3 a'L UIAS E  42 WH (INTEGRADA)WINDOWS 10 HOMESINGLE IANGUAGE, DE 64 BITS-EM PORTUGUÊS (BRASIL)  PlACA  DE  v(DEO:  PlACA  DE  VÍDEO  INTEGRADA  INTEL  UHO  GRAPHI CS  610  ME MÓRIA: MEMÓR IA  DE 4GB  (1X4GB), DDR4,  2400MHZ; EXPANSíVEL Alt 16GB (1 SLOT SODIMM, SEM SLOí LNRE) ARMAZENAMENTO: HD DE 500GB (5400 RPM) SATA 2.5" TELA:  TELA OH DE 15,6' (13f,6 X  768), ANTIRREFLEXO  E REíR OILUMINAÇÃO POR  LED  COR: PRETA TEOAOO:  TECLAOO  PADRÃO - EM PORTUGUÊS (PADRÃOABNT2)WIRELESS:  802.llAC, WIFI E  BLUETOOTH, lX l BATERIA: BATERIA DE 3 a'LUIAS E  42 W1-i (INTEGRADA).

Quant.

V.Unlt.

12

RS 8.500,00

Valor Total R$102.000,00

PLANEJAR MAIS SAÚDE

n S!  11,462/2023):

LTOA.. CNPJ  no  S5 254 290/0001-91  estabelecido na Rua Miosótis  618  Sala 03  J oquei  Teresina (PI)

(Continua na próxima página)

Valor Total R$108.000,00

|   Item |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quant.      | V.Unlt.      |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------|
|      1 | SERV1ÇOSDE INFORMATIZAÇÃO (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO-PEQ DASEQUIPESDESAÜDE DAFAMILIA 00 MUNldPIO DE MORRO 00OW'lcU00 PIAUÍ·PI,COM FORNE□MENIO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (EM REGIME DE LOCAÇÃO) NECBSÁR IOS À EXECUÇÃO 00 SERVIÇO E SUPORTE Tl'.CNICO. DOS EQUIPAMENTOS: 15 (QUINZE) COMPUTADORES (NOTEBOOK) + (UM) SERVIDOR ASSISTtNOA Tl'.CNICA ESPEOAUZADA. CARACTERfSTICAS MÍNIMAS DOS EQUIPAMENTOS: SISTEMA OPERACIONAL WINOOWS 10 HOME SINGLE LANGUAGE, DE 64 BITS - EM PORTUGUts (BRASIL) PROCESSAOOR: INTELPENTIUM GOID 540SU (23 GHZ. CACHE DE 2MB, DUAI.-OJRE, 8' GERAÇÃO) PIACA DE v(DEO:PlACA DE v(DEO INTEGRADA INTELUHDGRAPHICS610MEMÓR IARAM:MEMÓR IA DE 4GB (lX4GB), DDR4 2400MHZ; EXPANSÍYEL Alt 16GB (lSI.OT SODIMM, SEM SLOT LIVRE) ARMAZENAMENTO, HD DE SOO GMB (5400 RPM(SATA 2,s• TELA: TEIA HD DE 15,6 (1366X768) ANTIRREFLEXO E RETROllUMINAÇÃO POR LED, COR: PRETA TEClADO: TEQAOO PADRÃO - EM PORTUGUÊS (PADRÃO ABNT2) WIREIES:802.l lAC, WIFI EBLUETOOTH, 1 Xl BATERIA:BATERIA DE 3 a'WIASE42WH (INTEGRADA)WINOOWS10HOMESINGLE IANGUAGE, DE 64BITS-EM PORTUGUÊS (BRASIL ) PlACA DE v(DEo: PlACA DE v(DEo INTEGRADA INTEL UHD GRAPHICS 610 MEMÓRIA: MEMÓRIA DE 4GB (1X4GB). DDR4. 2400MHZ; EXPAN5ÍVEL Alt 16GB (1 SLOT SODIMM, SEM SLOí LNRE)ARMAZENAMENTO: HD DE 500GB (5400 RPM) SATA 2.5" TELA:TELA DH DE 15,6' (13f,6 X768), ANTIRREFLEXO E RETROILUMINAÇÃO POR l.ED COR: PRETA TEOAOO: TEOAOO PADRÃO - EM PORTUGUÊS (PADRÃO ABNT2) WIREIES:802.11AC, WIFI EBLUETOOTH, 1 X1BATERIA: BATERIADE 3 a'L UIAS E42Wl-i (INTEGRADA). | 12          | R$9.000,00   |
|        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Valor Total | R$108.000,00 |

e:xecuçã o do serviço

à

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Observações: O  objeto deve ser entregue conforme descrito no Edital, na Ata de R egistro de Preços e, quando aplicável ,  no contrato ou instrumento congênere.  A empresa acima  pos sui  expectativa de d ireito à l i beração  por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração,  sujeita à dotação  orçamentár ia conforme o  planejamento vigente. O órgão  solicitará  o objeto conforme sua necessidade e disponibilidade orçamentár ia.

A  Ata  de  Registro de Preços  referente  ao  Pregão  E l etrônico  SRP  nº  04/2025 integra este extrato,  com  o teor constante no Processo Administrativo nº 0120/2025.

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025- PMMCP/PI REF. PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 04/2025 -PMMCP /PI

Objeto: Registro de preços para os SeIViços de informatização (Prontuário Eletrônico - PEC) das equipes de saúde  da família  do município,  com fornecimento dos equipamentos de informática ( em regime de  locação)  necessários  à  execução  do seIViço e suporte técnico  deste município . Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n. 2 01.612.593/0001-00. Contratado: LAELSON DO NASCIMENTO SOUSA, CNPJ n 2 36.350.088/0001-19. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF  /MF n 2  025.***.***-45, e  Sr. Laelson do Nascimento Sousa, CPF  n 2 942.***.***-68. Suporte Legal: Lei  14.133/2021 e demais legislações  aplicáveis. Valor Global: R$102.000,00. Dotação  Orçamentária: FUS; CUSTEIO; FPM; ISS; IR; ICMS; FEP;  IPVA. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 14/04/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 14 de abril de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Ni 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Ni 0265/2025

## FORMAL12AÇÃO DE CONSULTAS:

www.novobbmnet.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

INÍCIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS:

08/05/2025 -08:00:00

TÉRMINO  DO CADASTRO DE PROPOSTAS: 12/05/2025-17:59:00

DATA DA5ESSÃO:

13/05/2025

FORMA DE  DISPUTA: A disputa  será  realizada  sem  fase  de lances,  com  julgamento das  propostas conforme o critério de menor preço GLOBAL, nos termos do art. 61, §22 da Lei nº 14.133/2021.

SISTEMA: BBMNET {www.novobbmnet.com.br)

CRITÉRIO  DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO  POR ITEM

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE LIMPEZA MANUAL DE CAMADA VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU  DO

PIAUÍ-PI. CONFORME PROJETO BÁSICO.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 116.057,60 {cento e  dezesseis mil e  cinquenta e  sete reais e  sessenta centavos)

PREFER~NCIA MEI/ME/EPP:

SIM  (  }  NÃO  (x)

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 {sessenta) dias.

Toma-se públioo  que o  Município  de Morro do Chapéu do Piauí -PI, por meio da Comissão  de oontratação  e  atuação de Gestores e  FISCais de Contratos e  Licitaçõesoonveniada  pela prefeitura Municipal,  oom sede na Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI ,  realizará licitação,  na modalidade DISPENSA,  na forma ELETRÔNICA,  ros tenros da lei n 2  14.133,  de 2021, e  demais ~ação aplicável  e ,  ainda, de aoondo oom as oonó,ções  estaberodas no Av.so de Dispensa Eletrônica.

Morro do Chapéu do Piauí  {PI), 06 de maio de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

Damazio Alves Lima Agente de Contratação

VXSTO:

KAYLANNE  DA  SILVA  OLIVEIRA

PREFEITA  MUNICIPAL  DE  JUREMA/PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais t -·

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~.-...

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância de R$70. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplemen1açlo ( + )

- 02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PlANEJAMENTO E FINANÇAS

74 28.843.0015.0002.0000

ENCARGOS COM A DMOA PÚBLICA OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Rec:u'"°" nlo Vln&lt;uladoo de lmpoo1oo Nlooeapllca

70.000,00 F.R.: 1 500 00

3.2.90.22.00

500

999 000

Artigo  2o.o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

662

GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAI

-30.000,00

20.606.0009.2051.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS •

PESSOA

JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500  00

500 999 000

Reclnoe nlo Vlnculadoe de lmpoetoe

NloNapHca

- 02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICOS

724

GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLV1MENTO SUSTENTÁ\

--10.000,00

15.452.0009.2054.0CXJO 3.3.90.39.00 500 999 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

1 500  00

Rea.noa não  Vmculadoe de lmpoetoe

NloNapllca

-70.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

JUREMA, 10 de março de 2025

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tiliM PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.812-68&amp;'0001-63 EMrcldo: 2026 --DECRETO Nº 1 O , DE 1 O DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.21

KAYLANNE DA SILVA OI..NEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

## ld:09FED8333CEA531B

<!-- image -->

-

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0000145/2025 AVISO  DE  LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JUREMA- PI, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO , NOMEADA ATRAVÉS DE PORTARIA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO, TORNA  PÚBLICO A  LICITAÇÃO NOS  SEGUINTES  TERMOS ,

MODALIDADE/PROCEDIMENTO :  CONCORRENCIA  Nº 001/2025

OBJETO : CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS OE CONSTRUÇÃO OE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CALOEIRÃOZINHO, ZONA  RURAL 00  MUNICÍPIO  OE JUREMA-PI, CONVÊNIO Nº 966060/2024 -PM  JUREMA/CAIXA  ECONÔMICA FEDERAL.

FORMA  DE  REALIZAÇÃO ,

ELETRÔNICA

CRITERIO  DE  JULGAMENTO:

MENOR  PREÇO

MODO

DE

DISPUTA :

ABERTO  E  FECHADO

REGIME:

EMPREITADA  POR  PREÇO GLOBAL

ÍNICIO  RECEBIMENTO/CADASTRO  DAS PROPOSTAS :

A  PARTIR DO DIA  08/05/2025  ÀS 08 : 00H (OITO HORAS)

TÉRMINO  CADASTRO/RECEBIMENTO  DAS

PROPOSTAS :

DIA  23/05/2025  ÀS 00:00H ( ZERO  HORAS) INÍCIO  DA  SESSÃO DISPUTA  DE PREÇOS :

,

DIA  23/05/2025  ÀS 14 : 00H (QUATORZE  HORAS) ,

VALOR  GLOBAL :

R$  478 . 100,00

(QUATROCENTOS  E  SETENTA  E  OITO  MIL  E  CEM  REAXS) .

o  PROCEDIMENTO  SERÁ REGIDO  PELA  A  LEI FEDERAL  14 .l.33/2021. E  DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NA INTEGRA  DO PRESENTE  EDITAL  E  EM  SEUS  ANEXOS.

TODOS OS HORÁRIOS CONSTANTES DESTE EDITAL SÃO CORRESPONDENTES AO HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA OF . ENDEREÇO ELETRÔNICO/LOCAL: WWW.BNCCOMPRAS.COM  "ACESSO  I DENTIFICADO". INFORMAÇÕES PELO  E- MAIL: PMJUREMA.CPL2017@GMAIL.COM. O EDITAL ESTARA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS  NA PREFEITURA  OE JUREMA-PI, PODENDO  SER  RETIRADO  DIRETO NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM, SOLICITADO ATRAVÉS 00 E-MAIL: PMJUREMA.CPL20l.7@GMAIL.COM  BEM  COMO ESTARA  À DISPOSIÇÃO OE TODOS NO SITE  DO  TCE/PI  WWW.TCE .PI.GOV.BR.

JUREMA-PI, 06  OE  MAIO  OE  2025.

GILBERTO  DIAS  DE  FARIAS (AGENTE  OE  CONTRATAÇÃO/CONDUTOR DO  PROCESSO)

70.000,00

## ld:OCC56323F7FE57E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.612.585/0001-63 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10, DE 10 DE MARÇO  DE 2025- LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras  providtbias

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