Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvII
Id:089B932ED27b5D89
Id:089B932ED27B5F56
JOAQUM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVICOSTEMPORARIOSNOAMBITO
DA
SERVICOSTEMPORARIOSNOAMBITODA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
ADMINISTRACAO Municipal DEJOAQUIM PIRES/PI
Pelo presente nstumento, Município DE JOAQuM PIREs/PI, Estado do Pial, pesoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico intemo, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico intemo, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-00, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONLALVES
64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONcALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr. DIEGO DOS SANTOS ARAUJO, brasileiro,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr. JAILSON DO NASCIMENTO HONORATO,
casado, portador do CPF: 071.158.193-27, RG: 3.882.837 - SSP/Pl, residente e domiciliado na Localidade
brasileirocasadoportador do CPF:030.138.833-40,RG:2.868.563,residente e domiciliado na Vila Palmeirinha,
Zona Rural de Joaquim Pires/Pl, doravante denominado CoNTRATADO, tem, entre si, justo e contratado, com
contratado, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da
esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da Constituicao Federal,
Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
mediante as clausulas e condigoes que seguem
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
Decreto Municipal n 011/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025
Decreto Municipal n 011/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA:DA FUNDAMENTACAO
CLAUSULA PRIMEIRA:DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao.
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino.
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Sao obrigacoes do CONTRATADO:
Sao obrigagoes do CONTRATADO:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuicoes
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
constantes no edital do processo seletivo;
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigacoes do CONTRATANTE:
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fonecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, ao CONTRATADO, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
Sera devida, ao CONTRATADO, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais) por mes trabalhado.
reais) por mes trabalhado
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA:DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
stabeecids, fica praze di er fixdna prordomprad nessidade
estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal
Caso o CONTRATADO pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
Caso o CONTRATADO pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior..
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
-As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/Pl para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Conarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenga de duas testemunhas.
presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
sdpi/0n 9
Boncef
DEYVISON GONCALVES GRUZ
CDEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Jailron
JAILSON DO NASCIMENTO HONORATO
DIEGO DOS SANTOS ARAUJO
Contratado
Contratado
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: Soyeome
Sontmels
NomeHouwy Betita ele lwo
NomeJaorefinel eliun
CPF: _03.299.023-64
CPF: $124990. 503-44
CPF: 063:299:023-64
CPF: B2y950.5Q3-44
Assinatua: Jeee
Assinatura:
Assinatura: 4%nmelg
Assinatur: eeus01
00
A divulgacao virtual dos atos municipais