Portaria — Esperantina (17/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 · Edição V CDVII

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## PREFEITURA l\lUNICIPAL DE  ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 -Centro

CNPJ:  06.554.174/0001-82

CEP:  64.180-000 -Esperantina -PIAUÍ

Art. l°  CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição o Sr. ALCIONE RODRIGUES CHAVES conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 7.9I0,12 (sete mil, novecentos e dez reais e doze centavos), conforme descrição  das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE                                                                                                                                 | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, confonne art. 1º da Lei Municipal nº 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina.            | R$ 6.328,10                                 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municipais de Esperantina-PI. | R$ 1.582,02                                 |
| TOTALDA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE                                                                                                                                          | RS 7.910,12                                 |
| TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIRNA INATIVIDADE                                                                                                                              | RS 7.910,12                                 |

Art. 2° O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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Esperantina (PI), Jf\_d

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de 2025.

IVANÁRIADONA PrefeitaMu NTO ALVES SAMPAIO

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES NETO Gerente do Fundo Previdenciário- ESPERANTINA-PREV

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PREFEITURA l\lU?-ICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ:  06.554.174/0001-82

CEP: 64.180-000 Esperaotio,i PIAUÍ

PORTARIA GPME N'23Qn025

Esperantlna(Pl),\_\_{\_6.\_de sãtk~ -de2025  ..

"Dispõe  sobre a concessã o de beneficio previdenciário  no dmbito do Regime  Próprio  de  Previdê ncia  Social -RP  PS  do  Município de Esperantina-Pl "

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTINA, ESTADO  DO  PIAUÍ,  e  o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICiPIO  DE  ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando  das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Municipal nº l  .075fl.007:

CONSIDERANDO que  a  servidora  pública Sra.  MARIA  DA  CONCEIÇÃO CARVALHO  DO NASCIMENTO, CPF nº  428.923.923--49, matricula nº  594, é titular do cargo efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município  de Esperantina;

CONSIDERANDO  que  o  processo  administrativo  nº 026/202S  está instruído  com  documentos funcionais  e  informações do  setor  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal,  na  forma  da  Resolução  TCE/PI  nº 2.782/1996:

CONSIDERANDO  que a servidora cumpriu todos os requisitos para  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos  pela  reara de transiçio contida  no art. 6ª  da Emenda Constitucional nª  41/2003 e/e §5ª  do art. 40 da ConstltulçAo Federal e art. 23 e/e art. 29 da Lei Municipal nº 1.075/2007 e  ainda o  parecer opinando pela concessão  do  beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário  do Município  de Esperantina-ESPERANTINA-PREV;

## RESOLVE:

Art.  t·  CONCEDER  aposentadoria  voluntária por  idade  e  tempo  de  contribuição  à  Sra.  MARIA  DA CONCEIÇÃO CARVALHO DO NASCIMENTO conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 8.701,13 (oito mil, setecentos e um reais e trcz.c centavos), conforme descrição  das parceJas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇAO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE                                                                                                                                     | DISCRIMINAÇAO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, conforme art. 1° da Lei Municipal nª 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina.              | RS 6.960,91                               |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nª847/ 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores póblicos municioais de Esoeraotina-PI. | RS 1.740,22                               |
| TOTALDAREMUNERA•.AONAATIVIDADE                                                                                                                                              | R$ 8.701,13                               |
| TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE                                                                                                                               | R$ 8.701,13                               |

Art. 2· O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3º  esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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IVAN ~VESSAMPATO rantina-PI

de  ~&amp;,,J.-e  2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTl:'IA Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP:  64.180-000 - Esperantina - PIAUÍ

PORTARIA GPME N°..'.2,SLl2025

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"DisplJe sobre a concessho de beneficio previdenciário  no âmbito do Regime  Próprio  de  Previdência  Social -RPPS do  Município de Esperanlina-PJ."

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ESPERANTINA,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  e o  FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICIPIO  DE  ESPERANTINA  ESPERANTINA-PREV,  usando  das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Municipal nº 1  .07Sn.007:

CONSIDERANDO que a servidora pública Sra. ELIZANGELA FREITAS DOS SANTOS, CPF n' 81 t.960.323-00, matricula nº  426,, titular do cargo efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municfpio de Esperantina;

CONSIDERANDO  que  o  processo  administrativo  nº 02811025  está instruído  com  documentos funcionais  e  informações  do  setor  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal,  na  forma  da  Resolução  TCE/PI  oº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e&gt;&lt;igidos  pela regra de transição  contida oo art. 6º  da Emenda Constitucional n· 41/2003 e/e §5° do art. 40 da Constituição Federal e art. 23 ele art. 29 da Lei Municipal nº 1.075/2007 e ainda o  parecer opinando pela concessão  do beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário  do Municfpio de Esperantina - ESPBRANTJNA-PREV;

## RESOLVE:

ArL  1 · CONCEDER aposentadoria  voluntária  por  idade e tempo  de  contribuição  à  Sra. ELIZANGELA FREITAS DOS SANTOS conferindo direito a  proventos na inatividade no valor de RS  8.226,53 {oito mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e tres centavos), conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NAATIVIDADE                                                                                                                                     | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NAATIVIDADE   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, confonne art. 1° da Lei Municipal nº 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina.               | R$6.328,I0                                 |
| B, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal oº 847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municinais de Esn,,,rantina-PI. | R$ 1.898,43                                |
| TOTALDA REMUNERArÃO NA ATIVIDADE                                                                                                                                             | R$8.226,53                                 |
| TOTAL DOS PROVENTOS AATRIBUIR NA INATIVIDADE                                                                                                                                 | RSS.226,53                                 |

Art. 2· O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3ª  Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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PREFEITURA !'1-IUNICIPAL DI ESPERANTl~A Rua \"ereador Ramos, 746 -Centro CNPJ: 06.5S4.174/0001-82 CEP; 64.180-000 -Espenntina -PIAUÍ

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"Dispõe  sobre a concessi!o de beneficio  previdenci6rio no âmbito do Regime  Próprio  de  Previdência  Social -RPPS do  Município de Esperantina-PL"

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTINA, ESTADO  DO  PIAUI,  e  o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICf PIO  DE  ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando  das atribuições  que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº  1.075/2007;

CONSIDERANDO que a servidora pública  Sra. RITA FONTINELE SOUZA, CPF nº 697.747.90359, matricula nº  873, é  titular do cargo efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município  de Esperantina;

CONSIDERANDO que  o  processo  administrativo  nº  023/2025  está instruldo  com  documentos funcionais  e  informações do  setor  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal,  na  forma  da  Resolução  TCE/PI  nº 2.  782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de traosiçlo contida no art. 6° da Emenda Constitucional oº  4112003 e/e §5° do art. 40 da Constituição  Federal e art. 23 c/c art. 29 da Lei Municipal oº 1.07512007 e ainda o parecer opinando pela concessão  do beneficio emitido pelo Fundo Pna.vitl,.,nr:i,rin An Mnnir-fnin Aia R.Clnl"Nln,;na J:'~PRl1  Al&lt;JTl'NA-PllJ:'V·

(Continua na próxima página)

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