Decreto — Barras (04/08/2025)

20

DECRETA:

Artigo  lo.  Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importancia  de R$4. 422. 800, 00  distribuldos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + ) 4.422.800,00

02

02

02

02

02

00

38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.121 .0005.2040.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vlnculados da Impostos

,o

Nao aplica

40 04.  121.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos ntlo Vinculados de lmposIos Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

03

01

75

86

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

i2.36i .0030.i200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.91 .00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlncul&amp;dos de Impostos

Educação  · 0881)8888 com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

91 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia do Salário-Educação Não se aplica 563.500,00 F.R.: 1 550 00

97

12.381.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência  do S81érto-Educação

NG098 aplica

100 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550 Transferência  do Sa1ârio-Educaçlo 999 000 Não se aplica 10.500.00 F.R.: 1 550 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercido:

2025

DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.877

FUNOEB

12.361.0030.1201.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0030.1208.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0030.1208.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAT

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  óo FUNDES . GomPlementação  da Unlao . VMT

Não  se aplica

159 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.  M .00 DIÁRIAS  · CIVIL 540 Transferltncias do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos 999 000 Não  se aplica

160 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferê ncias do FUNOEB · lmposlos e Transferências  de Impostos ... 000 N3ose t'plic:;a

,., 12.381 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Transferências  do FUNDEB · lmposlos e Transferênci as de Impostos 999 000 Nlose aplica

174 12.361.0751 .2257  .0000 EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Tranaferé nclas do FUNDEB · lmpoatoa e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES · ProftSslooaig da Educação  Bétic

04

OI

217

267

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0020.2160.0000

GESTÃ O E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposIos

Saúde· Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

251.500,00

F.R.:

t

542

105.500,00

F.R.:

t

540

1.176.000,00

F.R :

1

542

4.500.00

F.R.:

t

540

173.500.00

F.R.:

540

t

28.000.00

F.R.:

540

t

4.500,00

F.R.:

540

t

4.000,00

F.R.:

500

1

39.000,00

F.R.:

t

800

00

00

00

00

00

00

00

00

00

Transferltnclas Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo F&amp;deral · Bloco de Manuten,

N&amp;osc aplica

................................. ................. ..........................................................................

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

121.500,00

F.R.:

1

550

00

03

02

139

142

143

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

## ld:0047F  1A3879253AO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406f0001-00 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito  ad/dona/  suplementar e da outras providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04

01

268 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE 69.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

265

293

302

308

324

326

339

342

04

01

343

10.301.0025.2004.0000

3.1.90.13.00

605

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1 .90.04.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

67.900,00

F  .R.:

1

605

00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se

aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

73.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não se

aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

137.500,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não  se aplica

10.301.0025.2193.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 76.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuten, Não se aplica

10.302.0025.2190.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

269.500,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não  se aplica

10.302.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal· Bloco de Manuten, Não se aplica

10.302.0027  .2196.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

CONTRATAÇÃO

GERAL

POR TEMPO DETERMINADO

30.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se

aplica

10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuten, Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercido:

2025

DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0027.2196.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

600

999

000

148.500,00

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não  se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, INFRA·ESTRUTURA E TRANSPORT

375

377

380

393

405

408

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PUBLICA 117.500.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: t 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

15.451.0040.2322.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PUBLICA 11.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: t 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

17  .51 1.0050.1420.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BASICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

17.512.0051 .1451.0000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: t 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

17  .512.0051.1451.0000

4.4.90.51 .00

500

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 06 OI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

455

08.244.0016.2125.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

·············-····-······················-·····-······································-·································-··

(Continua na próxima página)

7.500,00

F.R.:

500

1

8.000,00

F.R :

t

500

24.500,00

F.R.:

t

500

26.000,00

F.R.:

1

SOO

11.000,00

F.R.:

500

1

325.500,00

F.R.:

1

500

00

00

00

02

02

<!-- image -->

117.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

<!-- image -->

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

06

01

476 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 1  .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Re&lt;:ursos não Vinculados de lmPOstos 999  000 Não  se aplica

481 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Soclal - FNAS 999  000 Ntio se aplica

496 06.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclooal de Assistênc ia Social - FNAS 999  000 Nao se apllca

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

570 04.123.0010.2080.0000 CONTROLE INTERNO 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02

16

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

655 13.392.0336.2676.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÃ.0 CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 190.000,00 F.R.: 1 500 00

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

673 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 125.400,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 719 00 719 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de  Fomento é  Cultura - Lei nº 14.399/2022 999  000 Não se aplica

02

18

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃ.O

684 04.121 .0068.2700.0000 PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORIAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não S8 aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00

02 20 00 SECRETARIA OE TRANSPORTE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exerçfcio:

2025

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.877

02 20 00 SECRETARIA DE TRANSPORTE

686 26.782.8000.2702.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL 7.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  001 RECURSO ESPECIFJCO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

Artigo  2o . O  c r édito aberto  na  f orma  do  ar tigo  ant erior  será. cober to  com  recursos provenient e s de: Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

62 99.999.0099.2999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllC8 -239.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ.0

101 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 R&amp;eursos nao Vlncu1ac:1os de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE -250.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

120 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 569 999 000 Outras Transferências  de Reçursos do FNDE Nlo se aplica ·250.000.00 F.R. Grupo: 1 569 00

03

02

FUNDEB

149 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL -743.500,00 F.R. Grupo: 1 540 00 540 230 000 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

186 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL - 1.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo· 1 540 00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜO E

243 10.122.0027.2196.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - De5PBSOS oom ASPS EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N .877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

294 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -200.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Gnipo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não  se aplica

341 10.302.0027.2196.0000 3.3.30.41.00 600 999 000 SUPERVISÃO  E  COORDENAÇÃO GERAL -500.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Gnipo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Nã o  se aplica

344 10.302.0065.1180.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA  ELETRICA -88.900,00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R.  Gnipo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal · Bloco de Manute Não  se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,  INFRA-E STRUTURA E  TRANS

362 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕ ES  DE UTILIDADE PUBLICA -150.000,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Gnipo: 1  700 00 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res  da União Nã o  se aplica

388 15.452.0043.1356.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA OBRAS E  INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -48.500,00 F.R. Gnipo: 1  500 00

390 15.452.0043.1358.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA OBRAS E  INSTALAÇÕ ES -250.000,00 F.R.  Gnipo: 1  701 00 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res dos Estados Não  se aplica

411 17.512.0051.1453.0000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL  PERMANENTE F.R.  Gnipo: 1  700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Nã o  se aplica

427 26.782.0070.1616.0000 EXPANSÃO  E  MELHORIA DA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL -1 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Gnipo: 1  701 00 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res dos E stados 999 ooo Nã o  se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

435 08.243.0016.2142.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA  GERAL -27.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Gnipo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001 -00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.877

02 07 00 SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁ RIA E  ABASTECIMENT

563 20.606.0060.1752.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700  00 Outras Transferência s de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

670 13.392.0036.2290.0000 APOIO E  ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -1 25.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

-4.422.800,00

02

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Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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