Portaria — Luzilandia (05/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXVI
Id:0B621D7DbC59455C
Id:089B928D0145455E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 242, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 244, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispoe sobre a designacao de Fiscal de Contratos do
Fundo Municipal de Educacao, vinculado d
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Secretaria de Educacao do Município de Luzilandia
Federal e Estadual;
e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso
RESOLVE:
legais conferidas pela Lei Organica Municipal e pela Constituicao Federal,
Art. 1 NOMEAR o Sr. KELSON ANTONIO DE JESUS SALES, portador do CPF n
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput", da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
(Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos), que dispoe que a execugao do contrato devera ser
040.510.263-10, para exercer as funcoes do cargo de Analista Ambiental, da Secretaria Municipal de
companhada e fiscalizada por um represe
ante da Admini
Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Municipal n 181, de 27 de dezembro de 2023, que disciplina a Lei n 14.133/2021 no ambito da
Admin
istracao Publica do Município de Luzilandia/PI,
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos r
RESOLVE:
a 1 (primeiro) de julho de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 1. Designar, para atuar como FISCAL DE CONTRATOS o servidor publico efetivo
NEMUEL
KESSLER
COSTA
SILVA,
996.363.603-91,
Processos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Administrativos/Licitatorios os quais envolvam a Secretaria Municipal de Educacao, atraves do Fundo
Municipal de Educacao, CNPJ no 50.619.384/0001-01.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
Art. 2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos a
Politica.
1 (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposicoes em contrario.
FERNANDA PINTO Assinadodef
MARQUES:755600M
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Dados: 2025.07.31 14:24:59
20397
-03'00
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
FERNANDA PINTO MARQUES
e um dias do mes de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135o da Emancipagao Politica.
Prefeita Municipal
FERNANDA PINTO Assi
MORGANA MARIA
MARQUES:755600 MARER
AGUIAR
MARQUES:23346582353Dados: 2025.07.3112:34:06 -0300
20397
14:26:44-03:00'
FERNANDA PINTO MARQUES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Prefeita Municipal
Id:09FED8055ECF455D
Id:07384D14A3BB455F
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
U7
ANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N243,DE 31DE JULHO DE 2025
Portaria N 245, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispoe sobre a designagao de Fiscal de Contratos
Dispse sobre a designacao de Fiscal de Contratos do.
Administrativos
Fundo Municipal de Saude, vinculado a Secretaria
desta municipalidade.
de Saude e Saneamento do Município de Luzilandia
e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal e pela Constituigao Federal, e
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput", da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
legais conferidas pela Lei Organica Municipal e pela Constituigao Federal, e
(Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), que dispoe que a execucao do contrato devera ser
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput", da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administragao, e, com arrimo no Decreto
Municipal n 181, de 27 de dezembro de 2023, que disciplina a Lei no 14.133/2021 no ambito da
(Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), que dispoe que a execucao do contrato devera ser
Administracao Publica do Município de Luzilandia/PI,
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administracao, e, com arrimo no Decreto
Municipal n 181,de 27 de dezembro de 2023, que disciplina a Lei n 14.133/2021 no ambito da
CONSIDERANDO os contratos administrativos originados de processos licitatorios desta
Administracao Publica do Município de Luzilandia/PI,
municipalidade
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. Designar, para atuar como FISCAL DE CONTRATOS o servidor publico efetivo
Art. 1. Designar, para atuar como FISCAL DE CONTRATOS o servidor publico efetivo
FRANCIMAR VIEIRA GOMES, CPF N 030.660.433-71, em Processos Administrativos/Licitatorios
RANGEL MORAES LIMA, CPF n 289.785.363-87, em Processos Administrativos/Licitatorios os
os quais envolvam a Secretaria Municipal Saude e Saneamento, atraves do Fundo Municipal de Saude-
quais envolvam a municipalidade, CNPJ n 06.554.190/0001-75.
FMS, CNPJ n 11.722.919/0001-05.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus e
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos a
efeitos retroativos
1 (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposigoes em contrario.
1 (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
e um dias do mes de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135 da Emancipacao Politica.
e um dias do mes de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135o da Emancipagao Politica.
do de f
na digital
FERNANDA PINTO
or FERNANDA PINTO
MARQUES:755600 MARQUES:75560020397
20397
20397
FERNANDA PINTO MARQUES
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal