Decreto — Matias Olimpio (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

| ESTADO DO PIAUi                                                                                                                 |            |                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-------------------------|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIM PIO                                                                                         | Página : 5 | Página : 5              |
| CNPJ.: 06. 554 .182/0001-29 End ere o : PRA A SAO MIGUEL, 101, Bairro : CENTRO                                                  |            |                         |
| 10- 301- 1052 2 . 063 - ProgramaSaudcdaFamiHa                                                                                   |            |                         |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdiea                                                                     | • •        | 2.090, 00               |
| 10-304-1382 2.056 - ProgramadeVigilanciaSanitaria 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil                     | RS         | 5 . 480,00              |
| 02 .14. oo - Sec Mun de Desenvolvimento Eeononüoo 04-122-1014 2 . 040 - Manutcnçaoda Sec. de Descnv. Economico                  |            |                         |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                     | RS         | 8. 310, oo              |
| 3. 3. 90. 39 - OutrosServiços deTerceiros Pessoa Jurfdica                                                                       | • •        | 2 . 780,00              |
| 02 .15. oo - Unidade Mista de Saude                                                                                             |            |                         |
| 10-302-1042 2.096 - ManutcnçaodoHospitalMunicipal                                                                               |            |                         |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                      | RS         | 1 .050,00               |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                             | RS         | 21 . 770,00             |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Servi~ de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                        | ••         | 2 .150, 00              |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                     | • •        | 15 . 450, 00            |
| 02 .16. 00 - FundoMunicipaldeAssistenciaSocial                                                                                  |            |                         |
| 08-241-1005 1. 055 - Const. E/ou Amplia. de Und. de Prot. Social Bas. pi Idosos 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | ••         | 12 .050, 00             |
| 08- 244-1005 2 . 011 - ManutcnçaodoPisoBasicoFixo                                                                               |            | 1.784,00                |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                            | RS         |                         |
| 3. 3. 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                               | RS         | 1,445,00                |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção                                                                              | RS         | 1 .445,00               |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                       | ••         | 1 . 445, 00             |
| 3. 3 . 90 .39 - OutroS Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                    | R$         | 1.390,00                |
| 3. 3. 90. 48 - Outros Auúlio s Financeiros Pessoas Fí sicas                                                                     | RS         | 1 . 445,00              |
| 08-244-1005 2 . 018 - Atendimento Protecial Social Basica                                                                       | •          |                         |
| 3. 3. 90 . 30 - MatcrialdeConsumo                                                                                               | •          | 5 .118,00               |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção                                                                              | RS         | 5 .118, 00              |
| 3. 3 . 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                     | RS         | 5,118,00                |
| 08-244-1005 2 . 020 - Manutcnçaodolgdbf                                                                                         |            |                         |
| 3. 3. 90 . 30 - Materialde Consumo                                                                                              | ••         | 1. 440, 00              |
| 3. 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoçllo                                                                              | ••         | 1. 440, 00              |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                     | R$         | 2.090, 00               |
| 08- 244-1005 2 . 112 - Manutenção do lndicc de Ocstao Dccentralizado do suas                                                    | •          |                         |
| 3 . 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                            | •          | 1.440,00                |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica                                                                     | • •        | 1 . 445, 00             |
| 3. 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                     | RS         | 1 . 445, 00             |
| 3. 3. 90 . 48 - Outros AuxíliosFinanceiros Pessoas Fí sicas                                                                     | ••         | 1.440,00                |
| os-244-1o14 2 . o11 - Manutençao do Fundo Municipal de Assistencia Social                                                       |            |                         |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                          | RS         | 4 .575,00               |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                             | ••         | 2.050, 00               |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção                                                                              | ••         | 1. 440, 00              |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                      | ••         | 30 . 250, 00            |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca        | • • RS     | 5. 512, 00 40 . 322, 69 |
| 02 .17. 00 - Regime Proprlo de Prevldenda Social                                                                                |            |                         |
| 09-272- 0009 2 .012 - Regime de Previdt ncia Própria de Matias Olímpio                                                          |            |                         |
| 3. 1 . 90. 13 - Obrigações PaU"Onais                                                                                            | ••         | 8. 430, 00              |
| 3.1.91. 13 - ObrigaçocsPatronais                                                                                                | • •        | 4 .345,00               |
| 3. 3. 90 .36 - OutrosServiçosdcTerceirosPessoaFfsica                                                                            | ••         | 6 .490,00               |
| 3. 3. 90 . 4 O - Servios de Tecnologia da lnformaçlo Comunicação Pessoa Jurfdica                                                | ••         | 7 ,020,00               |
| !fO . H.00 - Reserva de Contigencla 99- 999-9999                                                                                |            |                         |
| 0 . 999 - RcservadeContingencia 9.9.99. 99 - Reservadc Conting~ncia                                                             | ••         | 134 .065, 00            |
|                                                                                                                                 |            | nua , . .               |

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ESTADO  DO  PIAUi

W

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO

~----,  CNPJ.: 06.554 .182/ 0001·29

~ Endere  o:  PRA

A  SAO  MIGUEL, 101, Bairro: CENTRO

...  Cont i nuando

Página: 6

Art . 3st -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para  02/ 12 / 2024 , revogada  as  disposições em  cont rário.

MATIAS  OLÍMPIO,  02  de  Dezembro  de  2024

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Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO, aos  dois  dias do  mês de  dezembro do ano  de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (02 / 12/ 2024) , e  publicado,  por  afixação , nos  termos da  Lei  Orgânica  Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praiç;i Sã o Miguel, nº 101 , centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 043-2/2025.

Processo Adm. nº. 043/2025, Fundamentação  Legal:  Dispensa  Eletrônico  nº. 009/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO · PI, pessoa jurídica  de direito público,  sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n. 0 06.554.182/0001 -29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.  Contratado: PW SONO LTDA, CNPJ sob o nº 59.476.851/0001-58, com sede na Via Vereador Joaquim Costa, 1405, Campina Verde Contagem/MO, por intermédio  de seu represente legal o sr.  Júníor  de  Souza Simões.  Objeto:  Contratação  de empresa para a aquisição  de instrumentos  musicais.  Valor  global:  R$  15.092,76  (quinze  mil  noventa  e  dois  reais  e  setenta  e  seis centavos). Fonte de Recurso · FPM Receita Própria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo:. 12 meses. Matias Olimpio, 26/05/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO-PI CNPJ.: 06.554.182/0001·29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 032-1/2025.

Processo Adm.  nº. 032/2025,  Fundamentação  Legal:  Pregão  Eletrõ níco nº.  015/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa  jurídica  de direito público , sede na Praça São Miguel, 101,  Centro,  Matias  Ollmpio  PI,  CNPJ  n.º  06.554.182/0001-29,  repmientado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: APFORM INDÚSTRIA  E COMÉRCIO  DE MÓVEIS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº  06.198.597/0001-07, localizada Rua Projetada, S/N, lote 04,  Distrito  Industrial  1,  Macalba/RN,  Representada  neste  ato  por  JOSÉ  PEREIRA  DA  COSTA JÚNIOR.  Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição  Futura de material permanente e mobiliário  para atender as necessidades do municí pio de Matias Ollmpio e das Secretarias. Valor global: Conforme publicação no DOM no dia 19/05. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, FMS, FMAS, HPP, ipva,  Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Ollmpio, 26/05/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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## EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O  Sindicato dos  Servidores  Pú blicos Municipais de  Parnaiba  SINDSERM,  por  meio  de seu  p resid ente,  n o u s o d e s u a s atribuiçõ es  legais  e estatutãri a s, CONVOCA a  todos  os  s eus filiados, em  especial a s  categorias da s aúd e vinculadas à esta representação  sindical, para Assembleia Geral Extraordinària a ser  realizada  no dia  07  de  junho  de  2 0 2 5  (sá bado)  n as  dependê n cias do  Espaço Mou ra, localizad o  na Rua  Dom Pedro I, 9 4 6 , Bairro Primavera, Parnaib a , Pia u í, d as 08:30 às 1 1:00 h oras.

A  Assembleia Geral a qui convocada  tem a  finalida d e  tem como pau ta p romover  medidas no  sen tido de  definir:

- Revido do PCCV (SAWE);
- ReaJuate Salarial;
- Fização  de Data Base;
- Apresentação  de Tabela Anual de Pagameutoa;
- Oficio·  Municipaia  155 e  156 de  Lavra  da  Procuradoria Geral do Municipio e  Secretaria Municipal de Sa6de;
- GREVE GERAL.

Pamaiba, 28  de  maio de  2 0 2 5 .

## WAGIIER SOUSA DAMASCENO Preaidente do SDfDSERM

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SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CORONEL JOS~ DIAS-PI · SINDCJDIAS -CNPJ a" 01.112.436/0001-14 Rua F..-lillo DIM de Soma, lln -C.­

Cl!P: 6'793-«IO · Conmol JON Diu-PI

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL-QUADRIENIO 2025/2029

A  Presidente do SINDICATO  DOS  SE.RVIIX&gt;RES  PÚ8LICOS  MUNICIPAIS  DE CORONEL JOS~ DIAS-PI, CNPJ  n·  0B.112.436/0001·84,  cm  conformidade:  c:om  os artigo  38  e  seguintes do  Es1atuto  Social,  CONVOCA  todos os usociados(as) para as elciç&amp;:s sindicais da Diretoria e  do  Conselho  riscai  do  Sindicato  · quadrio!nio  2025  a 2029 a realiur-sc no dia 06 de julho de 2025. A votação oconen no bortrio das u  8:00 as  17:00  horas, na sede do Sindiwo, situado na Rua Fnncolino Dias de Sousa. s/n Centro, Coronel Joá Dias-PI. O prazo para o registro das chapas concoff'Clltes ao pleito sai de 48 bons, confonne anigo 47, conlados a  partir da publicaçlo deste edital e  as imc:riç&amp;:s serio realizadas na sede do Sindicato, no endereço supracitado. no borério  das 7:30h às  11 :l0h e  das  13:00h às  17:00h,  estando à disposiçlo pessoa habilitada para prestar lnformaç(!es refCRntes  ao  processo eleitoral, receber doc:wnentaçlo e  fomcccr recibo.  Os  requerimentos  de  registros  de  Chapas  devcrlo  ser  dirigidos  a  Comisslo Eleitoral,  em  uf:s  vias,  com  chapas  completas  (todos  os  membros da Dlrcioria  e  do Conselho  Fiscal),  devendo  conter  a  indicaçio de  um  dos  membros  da  chapa  para rcprcscn1'-lo junto à Conmslo  Eleitoral  e  instruldos  com  os  seguintes  documentos, conforme  previsio  no  an.  48  do  Estatuto: a) Ficha de  qualificaçlo do  Qllldidato;  b), Copias dos trb 61timos contrachequcs; c) Cópia do RO  e do CPF. Neste ato convoca ainda, para a Aucmblcia Oeral de eleição da Comisslo Eleitoral que IICOnteçcrá  no dia 02 de junho de 2025 às 18 horas, na sede do Sinclicato.

Coronel J*  Dias-PI, 28 de maio de 2025.

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Presidente do Sindicato

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais