Portaria — Lagoa De São F Ran Cisco (21/10/2025)

02 Ano XXIll Teresina (Pl) - Terga-Feira, 21 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXXXI a ESTADO DO Piauí Id:0047F32FCEAEf134 EITURA DE MIGUEL Id:089B9401ffEAF219 Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE -- PI GABINETE DO PREFEITO Municipal GRAND DO UM NOVOTEMPO Portaria 116/2025 - GP/PMSMBG Portaria N 240/2025 O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal. Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centro. Lagoa Alegre - Piauí - CNPJ n 41.522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com Aposentadoria pela regra de transigao pelo RESOLVE: Art. 1- EXONERAR NAIARA NORBERTO DA SILVA MOURA, CPF sob n059.516.263-07, do cargo comissionado de Secretaria Municipal de Assistencia Social, sistema de pontuagao. O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA. LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal. RESOLVE vinculado ao Gabinete do Prefeito, com remuneracao prevista na Lei Municipal n 232/2025. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Salario -- base -- vencimento Art.35 da Lei n0,002/1993- Regime Juridico dos Servidores Publicos Art. 1o -- Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuigao a servidora publica Municipal, MARIA DE JESUS NUNES, RG: 1.412.596 SSP-PI, CPF: 675.585.263-53, ocupante no cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, sob a Sao Miguel da Baixa Grande, 17 de outubro de 2025.. matricula no 664-1, contando com o tempo de contribuicao de 31 anos, 09 de Lagoa Alegre-PI meses e 12 dias ou 11.609 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma: Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TOTAL DOS PROVENTOS R$ 1.937,26 Lei Municipal no 388/2021. R$ 1.937,26 1hern cico k&#x27;sp 0 das cagoU Art. 2 - A aposentadoria enquadra-se no artigo no art. 6 caput e 36o da FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS Prefeito Municipal n0,003/1993. Art. 3o - O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo Previdenciario do Município de Lagoa Alegre-Pl, conforme a Lei Municipal Id:167C4AB5A74EF186 reajustado pela paridade. Art. 4o - O valor da aposentadoria de que trata esta Portaria sera LAGOA GABINETE Gabinete de Prefeito Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao. De SAO FRAnCISCO DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.I EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025 Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos vinte dias do mes de outubro de dois mil e vinte e cinco (20/10/2025). PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025 Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI hes CONTRATANTE: Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI. CONTRATADA: A M P SILVA LTDA - 44.684.501/0001-00. 0 OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL, ESTRUTURAL E DE INSTALACOES, NO Município DA LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI. OSAEL MOITA LEAL Prefeito Municipal VALOR TOTAL: RS 3.499.999,99 (TRES_MILHOES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. DOTACAO ORCAMENTARIA: PROGRAMA: 04.122.0002.2003.0000 15.122.0004.2034.0000 12.361.0005.2014.0000 12.361.0005.2018.0000 12.361.0005.2030,0000 12.361.0005.2087.0000 04.122.0002.2040,0000/ 10.301.0006.2043.0000 10.122.0006.2136.0000 10.301.0006.2130,0000 12.361.0005.2015.0000 10.303.0006.2128.0000 08.244.0007.2085.0000 08.24.0007.2129.0000 08.244.0007.2058.0000 08.244.0007.2095.00000 08.244.0007.2103.0000 08.244.0007.2121.0000 12.361.0005.2096.0000 / 12.361.0005.2096.0000 UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.01.00/ 02.02.00 / 02.03.00 / 02.03.01 / 02.04.00 / 02.04.01 / 02.05.00 / 02.05.01 &quot;Uerha olan, Sciota Hanet&quot; PROJETOATIVIDADE: 2.003 / 2.034 / 2.015 / 2.014 / 2.018 / 2.030 / 2.087 / 2.040 / 2.136 / 2.043 / 2.130 / 2.128 / ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.31 (OBRAS E INSTALACOES) 33.90.39 (SERVICOS DE PESSOA JURIDICA) TABELA DE PREGOS MUNICIPIOS S FONTE DE RECURSOS: 500 - ORDINARIOS (FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, FME, FMAS, FUS) 540 - FUNDEB 30% Prego da linha 550 - QSE 544 - PRECATORIOS DO FUNDEF R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, 701 - CONVENIOS/EMENDAS 621 - CO FINANCIAMENTO Sem remessa postal ou espago correspondente. ASSINATURA SEMESTRAL DO DIARIO OFICIAL DOS MUNiCIPIOS: 660-RECURSOS FEDERAIS (CRAS, BL PSB, IGDBF, IGDSUAS, PBFE, CRIANCA FELIZ, SCFV) Com remessa postal 600/631-RECURSOS FEDERAIS (BLAFB, PAB, BLVGS, OUTROS) R$ 455,00 ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. Sem remessa postal R$ 500,50 ASSINATURA ANUAL DO DIARIO OFICIAL DOS MUNiCIPIOS: Com remessa postal R$ 910,00 Lagoa de Sao Francisco PI, 20 de outubro de 2025. Numero Avulso ate 30 dias R$ 1.001,00 PREGO DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS: Exemplar superior a 30 dias (busca) R$ 4,37 Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco R$ 8,75 Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. R$ 17,50 Dir. Administrativo: Maria Soares Chefe de Redacao: Vanderlei Silva Dpt de Publicacoes Legais: Jessica Sousa ISSN 2527-1911 (Impresso) ISSN 2594-7923 (Online) ALDOS Direcao Geral: Bel. Jose Luiz de PAIVA IGREJA Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, n 173 ICP Brasil * Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/ Dir. Executivo: Mara Luciana Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI - Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 - (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br