Edital — União (02/05/2025)

318

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

## ANEXO V -CRITÉRIOS  PARA PONTUAÇÃO NA ENTREVISTA

|   Nº | CRITERIOS                                        | NOTA   |
|------|--------------------------------------------------|--------|
|   01 | Conhecimento do públicoda EJA                    | 2,0    |
|   02 | Planejamento dos conteúdosdisciplinares para EJA | 2,0    |
|   03 | Metodologia de ensino voltada para EJA           | 2,0    |
|   04 | Experiência em sala de aula de EJA               | 2,0    |
|   05 | Avaliação dos conteúdosna EJA                    | 2,0    |
|      | TOTAL                                            | 10,0   |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

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## ANEXO VI -DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

Eu,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF:  ----'----'---\_\_  ,  candidata(o)  no  processo  seletivo  referente à Chamada Pública  para seleção  de bolsista para atuar como alfabetizador no âmbito do Programa Brasil  Alfabetizado  PBA,  ao  realizar  minha  inscrição,  reconheço e estou  de  acordo, conforme esta Chamada, da exigência  de disponibilidade de 12  ( doze)  horas semanais, no turno noite, com atendimento aos alfabetizandos, para exercer as ações  elencadas no item  4  do Edital, bem  como  tenho  disponibilidade  para  os  eventuais  encontros presenciais/remotos de alinhamento com  a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Gestor Local do PBA.

## União  (PI), \_\_\_\_\_\_\_\_ de \_\_\_  de 2025.

Assinatura do(a) candidato(a)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

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## ANEXO VII -DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS -Demanda de turmas de jovens, adultos e idosos não  alfabetizados.

|   Nº | MUNICIPIO   | TOTAL   | AREA URBANA   | ~REARURAL   |
|------|-------------|---------|---------------|-------------|
|   01 | UNIAO       | Kl2     | 01+CR         | 01 + CR     |

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## ld:05D50755B9F9ABDC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861f0001-83 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 403 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

·

Resol ve : Art. i go  lo .- Fica  aberto no o r çame nto vigent e , um  c r éd ito adic i onal  na i mpo rt.8n c i a d e RSS. 957. ooo, 00  dis tribuidos  as  seguintes dotações :

## Suplementaçã o ( + )

5.957 .000,00

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

02

02

00

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO • PROGER

101

04.091 .0055.2128.0000

3.3.g().3S.OO

500

999

000

FISCAUZAÇÃO

E CONTROLE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos n6o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

· SEFIN

140

04.123.0041.2028.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA

Recursos não  VincuLack)(I, de lmp()St06

Não  se aplica

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

196

10.301.0002.1053.0000

PROMOÇ ÃO  A SAÚDE  OE QUALIDADE

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

44.000,00

F.R.:

1

500

00

300.000,00

F.R.:

1

500

00

20.000,00

F  .R.:

1

500

00

15.000.00

F  .R.:

1

601

00

601

999

000

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

Não  se aplica

233

256

10.301 .0002.2036.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301 .0002.2125.0000

3.1  .90.16.00

PROMOÇÃO

A SAÜDE  OE QUALIDADE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Reeuraoe não  Vinculados de 1mpoot06

Saóde • Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL

400.000,00

F.R.:

1

500

00

200.000,00

F  .R.:

1

600

00

600

999

000

Translerênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Broco de Manutenc

Não  se apllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 08.553.881/0001-83 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 403 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.1062

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

266

10.301.0002.2125.0000

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

50.000,00

274

3.3.90.40.00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~

999  000

Não  se aplica

10.301.0002.2126.0000

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

500

300

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde• Despesas com ASPS

30.000,00

F.R.:

1

500

00

395

10.302.0003.2094.0000

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

162.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.:

1

600

00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~

461

999  000

Não  se aplica

10.305.0006.2037.0000

3.3.90.30.00

VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLôGJCA

MATERIAL OE CONSUMO

200.000,00

F.R.:

1

600

00

600

999  000

Transfedlnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~

Não se $plk::8

- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

533

08.244.0166.2131.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

607

631 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apl!ca 1.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

660

999  000

Tn:insf1:1rênckl  de RftQJMJO$ do Fundo N.i1cion.i1I dl:I ~slênci-!I

So&lt;:kll - FNAS

Nloseaplica

08.244.0172.2115.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDE 709 12.361.0752.2121.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 542 Transfe~ncios do FUNDES · Complementação  do União · VMT 999  000 N!oseaplic.ll 300.000,00 F.R.: 1 542 12

5.000,00

F.R.:

1

660

00

500.000,00

F.R.:

1

500

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 403 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025- LEI N.1062

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

02

07

00

02 10 00 FUNDO MUN.OE MAN.OE CES.DA EO.BA.OEVAL.OOS PROF.DA EO-FUNOI 767 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 1.200.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 12 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  - VAAT 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic 188 10.301.0002.1024.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -162.000,00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, Não  se aplica

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

822

885

12

00

928

14

00

987

1005

1068

1075

16

00

1076

1126

1149

23

00

1264

13.392.0336.2084.0000

AÇÃO

3.3.90.08.00

500

999  000

27  .812.0707.  1044.0000

4.4.90.51.00

500

CULTURAL

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

ReCUr'$0S n~

Vlnculados cte Impostos

Não se aplica

DESPORTO AMADOR

OBRAS E INST  ALAÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVJOl:.NCIA PRÓPRIA

09.272.0052.21 16.0000

ADMINISTRAÇÃO

PREVIDENCIARIA

3.1.90.01.00

800

10.000,00

F.R.;

1

500

300.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORM~

F.R.:

1

800

Ri&amp;cuí'$05  Vinculado$ ao RPPS - Fundo em Capilaliza~o (Pl.e,no Previdenci~rio)

150  000

RPPS - Déficit  Atuarial - Fundo em Capit

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SEAD

04.122.0031 .2020.0000

E MODERNIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO

3.3.90.30.00

750

999  000

04.122.0031.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.782.0034.2101 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

28.843.0732.2032.0000

4.6.90.71 .00

ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuição  de lnlervenção  no Domínio  Econõmico-

Não se aplica

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmJ)OStos

Não  se apllca

TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur&amp;Os n!o Vinculados de Impostos

NSo se aplica

DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

60.000,00

F.R.:

750

1

50.000,00

F.R.:

500

1

200.000.00

F.R.:

500

1

800.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

## 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se splica PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV.  DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 403 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.1062

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  PRÓPRIA

09.272.0052.21 16.0000

ADMINISTRAÇÃO

PREVIDENCIARIA

3.1.90.03.00

800

PENSÕ ES

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano  Previdenciário)

150

000

RPPS - Dé ficit Atuarial - Fundo em Capit

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO-

SEAD

04.122.0031.2020.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0031.2020.0000

3.3.90.92.00

500

ORGANIZAÇ ÃO  E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO·

FME

12.361.0752.2052.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

E PRIORIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

1181 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -500.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 550 12 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica

23

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1270 15.451.0363.1119.0000 URBANISMO -860.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações  de Crédito 999 000 Não  se aplica

1284

15.451 .0404.1052.0000

4.4.90.52.00

754

999

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 403 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.1062

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

04.122.0028.2060.0000

3.1.90.04.00

soo

999

000

12.361.0752.2052.0000

3.1 .90.04.00

500

200  000

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.40.00

soo

200  000

- FME

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vincu1aoos ae impostos

N&amp;o se Bplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursoe nêo  Vincol&amp;doe de lmpootoo

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nAO VinCUl&amp;d0$ dê  lmpo$10$

Edt,caçao - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

15.451.0363.1031 .0000

URBANISMO

4.4.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  ee aplica

000

Artigo  2o. -

O  crédi to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior provenientes  de :

Anulação :

01

02

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1001.0000

4.4.90.52.00

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

180.000,00

F.R.:

500

1

500.000,00

F.R.:

500

1

80.000.00

F.R.:

SOO

1

200.000,00

F.R.:

00

1

500

será coberto  com  recursos

-44.000,00

F.R. Grupo;

500  00

1

000

INFRA-ESTRUTURA FISICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

## 500 Rewr'$0S n,!lo Vlncul$dos de Impostos 999 000 N3o se aplica -5.957  .000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercido:

2025

07 00 164 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS 10.123.0003.2308.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA -130.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605  00 Aeslstência  financeira da Uniêo destin&amp;ds à complementsçêo  ao pagamento dos pi808 salariais para profi Não  se aplica DECRETO Nº 403 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.1062 PREFEITA MUNICIPAL CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 03 de março de 2025

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-280.000,00

F.R.  Grupo:

1

754

220 10.301.0002.2036.0000 PROMOÇ ÃO  A SAÚDE  DE QUALIDADE ·300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

227

301

08

00

512

527

593

651

10

00

764

10.301.0002.2036.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0003.1041.0000

4.4.90.51.00

601

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOÇ ÃO  DA SAUDE ESPECIALIZADA

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

-400.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

601

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

08.244.0166.2041 .0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3. 1.90.11.00

660

999

000

08.244.0166.2131.0000

3.1 .90.1 1.00

660

999

000

08.244.0172.2093.0000

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.0173.2098.0000

3.3.90.92.00

500

999

-88.045,65

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ATENÇ ÃO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-220.114,  13

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-204.840,22

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

SERVIÇO  SOCIAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-f

12.365.0753.2140.0000

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

540

230

000

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

1

540

12

660  00

02

02

02

02

01

54

00

06.553.861/0001-83

E){erclcio;

2025

## DECRETO Nº 403 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.1062

PREFEITURA MUNICIPAL

04.122.0027.2010.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rect.1rsos não  Vinculados de Impostos

Nlo s&amp;aplica

E COMUNIC

CIDE

-7.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

12

00

929

14

00

974

1023

16

00

1137

-965.000,00

F.R.Grupo:

500

1

-250.000,00

F.R.Grupo:

1

500

-180.000,00

F.R.Grupo:

1

500

00

00

00

00

00