gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
LRF — Domingos  Mourao (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

|   RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1 º , inciso II) |      |      |      | R$   |
|-----------------------------------------------------|------|------|------|------|
|                                                2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                                2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

## Notas:

1.  Projeção  atuarial elaborada em 28/02/2022 e oficialmente enviada para o Ministério  da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 721.506.293-72 CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5448

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

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JOAQUIM RÔMELL  GAL  VÃO  SANTOS 025.517.963-42 SECRET. ODE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ AS
Contrato — Domingos  Mourao (21/03/2025)

243
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV
Id:01AB38A68AF7EDE6
Id:13B5BFC34AF9EDFA
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
ExtratO De ContratO
ExTRAtO De COnTrATO
CONTRATO: 017/2024
CONTRATO: 019/2025
PEdAgOgiA 2OH, jUntO A Secretaria dE EDucACAO.
FiSIcA 2OH, JUnTO A Secretaria De EDuCaCAO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CONTRATADO: JENNYS ARAUJO DOS SANTOS
CONTRATADO: LUCAS COELHO DE BRITO
VALOR MENSAL: R$ 2.290,28
VALOR MENSAL: RS 2.290,28
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
DATA DE ASSINAtUrA DO CONTratO: 10 DE FEVErEIRO DE 2025.
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITA Municipal
PREEEITA Municipal
Murit rinctau Gon.
Q.Siha
sdeQSia
Id:1519053BA883EDF1
Id:12527A4AED6FEE03
DM
DM
DOOUNGOS
DOUUNGOS
ExtratO De COntratO
ExTraTO De COntraTO
CONTRATO: 018/2025
CONTRATO: 020/2025
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE PROFESSORA DE
CONTRATADO: LUANA MARIA DA SILVA NEGREIRO
CONTRATADO: MARIA DOS REMEDIOS CASTRO SILVA
VALOR MENSAL: RS 2.290,28
VALOR MENSAL: RS 2.290,28
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE FEVEREIRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.E
MARIA IRINELDAGOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOME$ DE OLIVEIRA SILVA
PREFELTA Municipal
PREFEITA Municipal
Mariu trinida G
aSi
refeite
CPF: 219.679.693-34
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Domingos  Mourão (04/02/2025)

397
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
Id:030E7C92DCFFDCC3
Id:030E7C92DCFFDCD3
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
EXTRATO DE CESSAO
EXTRATO DE CESSAO
CESSAO: 009/2025
CESSAO: 011/2025
OBJETO: CONCESSAO DE USO DE UM POCO ARTESIANO LOCALIZADO
NO IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZACAO
DE AGUA DESTE POCO PARA SERVIR AS NECESSIDADES DALOCALIDADEE
CHAPADA E O QUE MAIS O Município NECESSITAR POR TEMPOE
DETERMINADO.
DETERMINADO.
CESSIONARIO: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CEDENTE: VANIRA CAMPELO SOARES FELiCIO
CEDENTE: MARIA LUIZA MENDES DA SILVA
VIGENCIA: 01 DE JANEIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JANEIRO DE 2025
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA(GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEHA Municipal
PREFEHTA Municipal
Mewi rin ns d  Sit
Maria tririta Gumes de Q Sihu
Pretaits oaicipal de
Id:0471C20B3A89DCCA
Id:030E7C92DCFFDCDB
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
EXTRATO DE CESSAO
EXTRATO DE CESSAO
CESSAO: 012/2025
CESSAO: 010/2025
DE AGUA DESTE POCO PARA SERVIRAS NECESSIDADES DALOCALIDADE
PALMEIRA DOS FLORES E O QUE MAIS O Município NECESSITAR PORE
DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CESSIONARIO: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PIE
CEDENTE: TERESA MENDES DE LIMA
CEDENTE: MARIA DE JESUS DA SILVA
VIGENCIA: 01 DE JANEIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JANEIRO DE 2025
MARIA IRINELDAGOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
nt3 dke Q Siu
Muris lrinitu Gums th ia Sha
Preteira Municipat d.
COMuces 4ouRig - P!
BOuaus ounig - P1
tF..
CPF: 217.011.5+3-36
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Domingos  Mourão (04/02/2025)

396
Ano Xxill - Teresina (PI) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII
Id:13B5BE373F77DC9F
Id:0F8BEDCE26D9DCAA
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
EXTRATO DE CESSAO
EXTRATO DE CESSAO
CESSAO: 005/2025
CESSAO: 007/2025
OBJETO: CONCESSAO DE USO DE UM POCO ARTESIANO LOCALIZADO
NO IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZACAO
DE AGUA DESTE POCO PARA SERVIR AS NECESSIDADES DALOCALIDADEE
GOIABEIRA E O QUE MAIS O Município NECESSITAR POR TEMPO
DETERMINADO
DETERMINADO.
CESSIONARIO: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CESSIONARIO: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CEDENTE: COSME ALVES DE MEDEIROS
CEDENTE: GENILDA GONCALVES NUNES
VIGENCIA: 01 DE JANEIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 01 DE JANEIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JANEIRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JANEIRO DE 2025
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVAE
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVAE
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Muri Jrinrdta G
cms tr Q Siho
Maris briha Gans d a Sthe
Pretvita Hoaicigat?
Id:089B92745327DCA7
Id:0471C20B3A89DCBA
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
EXTRATO DE CESSAO
EXTRATO DE CESSAO
CESSAO: 006/2025
CESSAO: 008/2025
OBJETO: CONCESSAO DE USO DE UM POCO ARTESIANO LOCALIZADO
NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZACAO
NO IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZACAO
DE AGUA DESTE POCO PARA SERVIR AS NECESSIDADES DA PRACA DAE
MATRIZ E O QUE MAIS O Município NECESSITAR POR TEMPO
RECANTO E O QUE MAIS O Município NECESSITAR POR TEMPO
DETERMINADO.
DETERMINADO.
CESSIONARIO: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CESSIONARIO: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CEDENTE: MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE SOUSAE
CEDENTE: JULIO CESAR BARBOSA FRANCOE
VIGENCIA: 01 DE JANEIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 01 DE JANEIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JANEIRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JANEIRO DE 2025
MARIA IRINELDAGOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA/GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREEETTA Municipal
PREFEITA Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Domingos  Mourão (08/01/2025)

459
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:01AB377765B53012
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Piauí
GOS MOURAO
Câmara Municipal de Domingos Mourac
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFI
Id:10EF33A36AA32B81
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE LAGOA DO BARRO DO Piauí - PI
CNPJ:00.497.196/0001-71
GABINETE DO PRESIDENTE
Portaria N 008/2025
Hain
pne
weracloreg,
O presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Barro do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais;
(cosncrle
eacline
RESOLVE:
pprsentada
ronciocosernanel go
Borurr.
pana
Art. 1o - Retificar as Portarias enumeradas como 01/2025,
02/2025, 03/2025, e 04/2025, publicada na data do dia 06 de janeiro de
2025, para numeracao:
01/2025 para 04/2025;
02/2025 para 05/2025
yne du
03/2025 para 06/2025
eqta
04/2025 para 07/2025.
opunilndc
Jenciii penienli da eimr
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito.
imcintcepal
retroativo 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposic0es em contrario..
consoiaareria
Moupy
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ryitamari
yg.yi mrgi
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro
do Piauí-PI, aos 06 dias do mes de janeiro de 2025.
DANIEL JOAQUIM DA SILVA
Presidente da Câmara
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Domingos  Mourão (18/02/2025)

A Prefeita Municipal no uso de suas aribuigoes legais, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei n 14.133/2021, e conforme o
que consta do Processo Administrativo n 021/2025 e Inexigibilidade n 002/2025, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em
favor da empresa NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF: 40.545.367/0001-05,
e HOMOLOGAR o procedimento licitatorio, que tem como objeto a CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS E
JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS
LICITATORIOS E CONTRATOS DA SEDE DA Prefeitura E DEMAIS SECRETARIAS/ IMPLEMENTACAO
DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITACOES - LEI N. 14.133/2021, CONSISTENTE
NA REGULAMENTACAO NO AMBITO Municipal/ ESTRUTURACAO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS
DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATORIAS/ ACOMPANHAMENTO DA ELABORACAO DO PLANO
ANUAL DE CONTRATACOES/ ELABORACAO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS/ TREINAMENTO DOS
SERVIDORES ENVOLVIDOS, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRACAO JULGAR NECESSARIO AO
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DO Município DE DOMINGOS
MOURA0-PI, no valor mensal de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).
INEXIGIBILIDADE N 004/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABIL QUANTO AO PLANEJAMENTO:ELABORACAO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS, Orçamento ANUAL, PROGRAMACAO FINANCEIRA,
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, QUANTO A EXECUCAO: PRODUCAO E
ESCRITURACAO DOS BALANCETES MENSAIS, ENVIO ELETRONICO DAS INFORMACOES
(SAGRES E DOCUMENTACAO WEB), RELATORIOS DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL ATRAVES DO RREO-RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA E DO
RGF - RELATORIO DE GESTAO FISCAL QUE POSSUEM PERIODICIDADE (BIMESTRAL,
QUADRIMESTRAL, SEMESTRAL E ANUAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PII
Contrato — Domingos  Mourão (21/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

## ld:09FED97BBC33EFE7

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## EXTRA TO DE CONTRA TQ

## CONTRATO: 029/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

FRANCISCO ROMICLÉCIO  RIBEIRO DE SOUSA

VALOR MENSAL: R$ 2.290,28

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINELDA PRE

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## ld:  12527  A4AED6FEFE9

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~ti85

O  culdodo coml,.ua.

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRA  TO:

030/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI CONTRATADO: RAMICLÉCIA RIBEIRO DE SOUSA

VALOR MENSAL: R$ 2.290,28

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE FEVEREIRO DE 2025.

<!-- image -->

MARIA IRINELDA M  S DE OLIVEIRA SILVA PREFE MUNICIPAL

. ,,if , (~~Jc-aSilvo 1t · 1 .\ .,.,. ■ lt i pa l d1 ,-.j wrnus  l'ID.,.ÃO ·  PI ..  , , , t, 77 . 0J.34

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## ld:07384ESS011FEFF1

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~"'

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATO: 031/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE PROFESSORA DE lÍNGUA INGLESA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO:

ANTONIA LORIANE DA SILVA FONTINELE

VALOR MENSAL: R$ 2.290,28

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

<!-- image -->

MARIA IRINELDA PREF E DE OLIVEIRA SILVA UNICIPAL

---·asa.. Prtflil· t1u1c1,at ·· DONNICH -10  - PI C  . .   :  Zl1.'77.6U-U

## ld:OCC564697747EFFS

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O cufdodo conflnvo.

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

032/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE;:  DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA

VALOR MENSAL: R$ 2.290,28

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA:

10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

<!-- image -->

MARIA IRINELDA E DE OLIVEIRA SILVA PREFEI UNICIPAL

,...,,..,""""'ec-s·aSilG .,,.,.  ill  Moftipal ,. 00-H-ÃD·,i CPI:  117. 077 . 0J·U
Contrato — Domingos  Mourão (21/03/2025)

245
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV
Id:05D5090FA395EE24
Id:030e7e1eE881ee2E
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
ExTratO De COnTrAtO
EXTRATO DE COnTRATO
CONTRATO: 025/2025
CONTRATO: 027/2025
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE PROFESSOR DE
MATEMATICA 2OH, JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO.S
FiSICA 2OH, JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CONTRATADO: ANTONIO LEANDROLIMA DE OLIVEIRA
CONTRATADO: DILSON JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS
VALOR MENSAL: RS 2.290,28
VALOR MENSAL: RS 2.290,28
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA: 10 DE FEVEREiRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10-DE FEVEREIRO DE 2025.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.E
MARIA IRINELDA GOME'S DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Muriu distu Gonesde  Sivu
Id:0cc564697747ee27
Id:0471C397460BEE35
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
extratO De cOntratO
ExtratO De cOntratO
COnTrATO: 026/2025
CONTRATO: 028/2025
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE PROFESSOR DE INGLES,
MATEMATICA 2OH, JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO.E
JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CONTRATADO: CAROL DA SILVA FELICIO
CONTRATADO: ANTONIO RENATO SOUSA RIBEIRO
VALOR MENSAL: RS 2.290,28
VALOR MENSAL: RS 2.290,28
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA: 10 DE FEVEREiRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 10 DE FEVEREiRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEmBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO COnTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
DAta DE Assinatura DO cOntratO: 10 dE fEvereirO de 2025:
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITAMUNICIPAL
PREFEITA Municipal
Muriu trint Goms Q Siu
Preteita Manicipal
CpF: 217.677.693-34
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Domingos  Mourão (21/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATO: 044/2025

CONTRATO:

046/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE PSICÓLOGO , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO:

ALEXANDRE DE MORAIS SOUSA

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO  DE SAÚDE  (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  (FMS)

VIGÊNCIA: 01  DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE FEVEREIRO DE 2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  MÉDICOS , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO: DARLINE CARVALHO GIL BARBOSA

VALOR MENSAL: R$ 8.976,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO  DE SAÚDE  (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  (FMS)

VIGÊNCIA: 01  DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE FEVEREIRO DE 2025.

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MARIA IRINELDA ~DE  OLIVEIRA SILVA MUNICIPAL

M,,riaJ-C....,J,QSi/1,, Pret,111  N·nitii,11l  d t DOMHtCOS  NO  .. ÃO ·  PI CPF :  117 , U7. U:a-u

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 045/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ODONTOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: ANA KAROL  YNY FURTADO RAMOS DA SILVA

VALOR MENSAL:

R$ 3.500,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO  DE SAÚDE  (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  (FMS)

VIGÊNCIA:  01  DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE FEVEREIRO DE 2025.

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MARIA IRINELDA PREFEI DE OLIVEIRA SILVA UNICIPAL

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATO:

046/2025  - A

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  MÉDICOS  EM REGIME DE PLANTÃO.  JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: DARLINE CARVALHO GIL BARBOSA

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO  DE SAÚDE  (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  (FMS)

VIGÊNCIA: 01  DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA OE ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE FEVEREIRO DE 2025.

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MARIA IRINELDA PREFEI

M«rio-~wa/iil,., Pr ■ h i h N111it ip1l  dt D0WtHO1 NO tlitÃO  ·  PI CPF:  211 . ,n.u3.34

MARIA IRINELDA PRE
Contrato — Domingos  Mourão (21/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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## EXTRATO DE CONTRATO

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O  cuidado

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## EXTRA  TO OE CONTRA  TO

CONTRATO:

047/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE FISIOTERAPEUTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: LILIAN CRUZ LUSTOSA

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO  DE SAÚDE  (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  (FMS)

VIGÊNCIA: 01  DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE FEVEREIRO DE 2025.

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DE OLIVEIRA SILVA MUNICIPAL

M,ui,,/-Go,,w,,J,(ÃSi/t,, Pr1f·it1  Nuiicl,11l de 00NNIIS0$  NOWllÃO -PI CPF:  zn.n,.01.:,,.

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATO:

048/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE NUTRICIONISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO: MAGHDALENA CRUZ E SILVA

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO  DE SAÚDE  (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  (FMS) •

VIGÊNCIA:  01  DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE FEVEREIRO DE 2025.

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MARIA IRINELD GO ES DE OLIVEIRA SILVA PREF A  MUNICIPAL

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## CONTRATO: 049/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DEFISIOTERAPEUTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO: THYENNE VANESSA BANDEIRA DOS SANTOS

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO  DE SAÚDE  (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  (FMS)

VIGÊNCIA: 01  DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA OE ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE FEVEREIRO DE 2025.

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MARIA IRINEL p MES DE OLIVEIRA SILVA ITA MUNICIPAL

Mlrirbirri/QGo,,..,.,k(l,SilK, Pnleita Mniri,1l Ih 0h11HIS NDVÜO -PI c,F: ?17.Ul.693--34

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## EXTRA  TO OE CONTRA  TO

## CONTRATO: 050/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ENFERMEIRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI CONTRATADO: JOÃO  ROBSON MACÊDO  BARBOSA

VALOR MENSAL: R$ 4.400,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO  DE SAÚDE  (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  (FMS)

VIGÊNCIA: 01  DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE FEVEREIRO DE 2025.

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MARIA IRINELD~ DE OLIVEIRA SILVA UNICIPAL

--~  .. as.,., P11hih NuJcip·l 41 OONWIU$ NotdO -PI CPf:  211.'77.UJ.J4

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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