Decreto — Barras (27/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

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Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIOO MENDES

Exen::íclo :

◄ 1.522.238/0001-75

2025

## DECRETO Nº 26 , OE 12 OE MAIO OE 2025 - LEI N.323

| Abre no orçamento vigente créditoadlcloni1/suplementar e da outrasprovfdêndas                                                                                                                                                                                                                                                                         | Abre no orçamento vigente créditoadlcloni1/suplementar e da outrasprovfdêndas                                                                                                                                                                                                                                                                         | Abre no orçamento vigente créditoadlcloni1/suplementar e da outrasprovfdêndas                                                                                                                                                                                                                                                                         | Abre no orçamento vigente créditoadlcloni1/suplementar e da outrasprovfdêndas                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| Re8olve: Art.igo lo. - Fica a.bert.o no orçament.o vigente, um crédit.o adicional na imporc.Ancia de R$1 65 . DOO, 00 diat.ribuidos as seguintes dot ações:                                                                                                                                                                                           | Re8olve: Art.igo lo. - Fica a.bert.o no orçament.o vigente, um crédit.o adicional na imporc.Ancia de R$1 65 . DOO, 00 diat.ribuidos as seguintes dot ações:                                                                                                                                                                                           | Re8olve: Art.igo lo. - Fica a.bert.o no orçament.o vigente, um crédit.o adicional na imporc.Ancia de R$1 65 . DOO, 00 diat.ribuidos as seguintes dot ações:                                                                                                                                                                                           | Re8olve: Art.igo lo. - Fica a.bert.o no orçament.o vigente, um crédit.o adicional na imporc.Ancia de R$1 65 . DOO, 00 diat.ribuidos as seguintes dot ações:                                                                                                                                                                                           |
| SuplementaÇAO ( + ) 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SuplementaÇAO ( + ) 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SuplementaÇAO ( + ) 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SuplementaÇAO ( + ) 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 00 Secretaria de Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 00 Secretaria de Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 00 Secretaria de Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 00 Secretaria de Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| 256 12.361 .0006.2025.0000 4.4.90.51.00 Educação ao Alcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 F.R.: 1 550 00                                                                                                                                                                                                                                     | 256 12.361 .0006.2025.0000 4.4.90.51.00 Educação ao Alcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 F.R.: 1 550 00                                                                                                                                                                                                                                     | 256 12.361 .0006.2025.0000 4.4.90.51.00 Educação ao Alcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 F.R.: 1 550 00                                                                                                                                                                                                                                     | 256 12.361 .0006.2025.0000 4.4.90.51.00 Educação ao Alcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 F.R.: 1 550 00                                                                                                                                                                                                                                     |
| 06 02 00 08.243.0010.2093.0000 3.3.90.30.00 660 Nao ae                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Fundo Munlelpal de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Asststencle Soàal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 583 999 000 aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Prefeitura e o Povo MATERIAL DE CONSUMO Tram.ferêoctade Recuf'808 do Fundo Nactonal de As&ls!Onâa Soda!                                                                                                                                                                                                                                               | 5.000,00 F.R.: 1 660 00 FNAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| 659                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3.3.90.48.00 500                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Prefeitura: e o Povo OlITROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                                                               | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 08.244.0010.2060.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | NAo se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 30.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Artigo 2o.- O c r édito aberto na forma do artigo proveniente s de : Anulação : 02 01 oo Prefeito Municipal de MENDES 02 01 00 Prefeito 34 03 01 146                                                                                                                                                                                                  | 999 000 Gabinete Cio Prefeitura AV. CANOIOO 41 .522.236/0001-75 Gabinete do                                                                                                                                                                                                                                                                           | anter ior será Brasileira Exerclcio: 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | coberto com recursos -25.000,00 Grupo: 1 500                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| DECRETO Nº 26 , OE 12 OE MAIO OE 2025 - LEI N.323                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | DECRETO Nº 26 , OE 12 OE MAIO OE 2025 - LEI N.323                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | DECRETO Nº 26 , OE 12 OE MAIO OE 2025 - LEI N.323                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | DECRETO Nº 26 , OE 12 OE MAIO OE 2025 - LEI N.323                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Segurança Para o Povo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não oo aplica -60.000,00 F,R, Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                   | 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Segurança Para o Povo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não oo aplica -60.000,00 F,R, Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                   | 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Segurança Para o Povo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não oo aplica -60.000,00 F,R, Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                   | 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Segurança Para o Povo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não oo aplica -60.000,00 F,R, Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                   |
| 00 Secrel.aria de Administração 04.122.0002.2106.0000 Gestão Inovada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apliC<1                                                                                                                                                  | 00 Secrel.aria de Administração 04.122.0002.2106.0000 Gestão Inovada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apliC<1                                                                                                                                                  | 00 Secrel.aria de Administração 04.122.0002.2106.0000 Gestão Inovada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apliC<1                                                                                                                                                  | 00 Secrel.aria de Administração 04.122.0002.2106.0000 Gestão Inovada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apliC<1                                                                                                                                                  |
| 00 SeCfetaria de Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 00 SeCfetaria de Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 00 SeCfetaria de Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 00 SeCfetaria de Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| 00 12.361 .0006.1011 .0000 Eaucaçao 80 Alcança Cl8 TOCIOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recvrsoo não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                     | 00 12.361 .0006.1011 .0000 Eaucaçao 80 Alcança Cl8 TOCIOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recvrsoo não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                     | 00 12.361 .0006.1011 .0000 Eaucaçao 80 Alcança Cl8 TOCIOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recvrsoo não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                     | 00 12.361 .0006.1011 .0000 Eaucaçao 80 Alcança Cl8 TOCIOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recvrsoo não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                     |
| 200 ooo Eaucaçao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 200 ooo Eaucaçao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 200 ooo Eaucaçao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 200 ooo Eaucaçao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08.244.0010.1066.0000 4.4.90.52.00 Prefeitura e o Povo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F.A. Grupo: 1 665 00                                                                                                                                                                                   | 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08.244.0010.1066.0000 4.4.90.52.00 Prefeitura e o Povo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F.A. Grupo: 1 665 00                                                                                                                                                                                   | 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08.244.0010.1066.0000 4.4.90.52.00 Prefeitura e o Povo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F.A. Grupo: 1 665 00                                                                                                                                                                                   | 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08.244.0010.1066.0000 4.4.90.52.00 Prefeitura e o Povo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F.A. Grupo: 1 665 00                                                                                                                                                                                   |
| 665 999 000 Transferên cias de Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Assistê ncia Social Nã o se aplica 00 Sec. de Obras e Serviços Públ icos 15.451.0012.1071.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Desenvolvimento e Cidadania OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Nlllo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -165.000,00 | 665 999 000 Transferên cias de Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Assistê ncia Social Nã o se aplica 00 Sec. de Obras e Serviços Públ icos 15.451.0012.1071.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Desenvolvimento e Cidadania OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Nlllo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -165.000,00 | 665 999 000 Transferên cias de Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Assistê ncia Social Nã o se aplica 00 Sec. de Obras e Serviços Públ icos 15.451.0012.1071.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Desenvolvimento e Cidadania OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Nlllo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -165.000,00 | 665 999 000 Transferên cias de Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Assistê ncia Social Nã o se aplica 00 Sec. de Obras e Serviços Públ icos 15.451.0012.1071.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Desenvolvimento e Cidadania OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Nlllo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -165.000,00 |
| . - Esta portaria e ntra em vig o r na d ata d@ s ua publ ica.ç-110 . BRASILEIRA, 12 de maio de 2025                                                                                                                                                                                                                                                  | . - Esta portaria e ntra em vig o r na d ata d@ s ua publ ica.ç-110 . BRASILEIRA, 12 de maio de 2025                                                                                                                                                                                                                                                  | . - Esta portaria e ntra em vig o r na d ata d@ s ua publ ica.ç-110 . BRASILEIRA, 12 de maio de 2025                                                                                                                                                                                                                                                  | . - Esta portaria e ntra em vig o r na d ata d@ s ua publ ica.ç-110 . BRASILEIRA, 12 de maio de 2025                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Municipal d e Brasileira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Municipal d e Brasileira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Municipal d e Brasileira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Municipal d e Brasileira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 3o Prefeitura AV. CANOIOO MENDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3o Prefeitura AV. CANOIOO MENDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3o Prefeitura AV. CANOIOO MENDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3o Prefeitura AV. CANOIOO MENDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| DECRETO Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N .323                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | DECRETO Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N .323                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | DECRETO Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N .323                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | DECRETO Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N .323                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| RANIERI MAZILLE RAMOS D E M E N ESES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | RANIERI MAZILLE RAMOS D E M E N ESES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | RANIERI MAZILLE RAMOS D E M E N ESES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | RANIERI MAZILLE RAMOS D E M E N ESES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CPF: 396.232.11 3-68                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CPF: 396.232.11 3-68                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CPF: 396.232.11 3-68                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CPF: 396.232.11 3-68                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| PREFEITO MUNIC IPA L                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PREFEITO MUNIC IPA L                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PREFEITO MUNIC IPA L                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PREFEITO MUNIC IPA L                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

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## PORTARIA Nº 279/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições  legais que lhes são  conferidas pelos artigos 86, li, c/c art 64, VI  da  Lei Orgânica  Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1ºEXONERAR Marisvaldo Pereira  Araújo  CPF XXX.XXX.181-XX do cargo de vigia da escola Ceti Tia Neuza.

Art.  2° - Revogados as disposições  em  contrário , a presente  portaria entrará  em vigor na data de sua publicação  retroagindo seus feitos ª$., dia 30 de janeiro de 2025, data de registro do requerimento. ''

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

## Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 26 de maio de 2025

## Ranieri Mazzille Ramos de Meneses

## Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

## CONTRATO Nº: 076.9/2025

## PROCESSO Nº: 096/2025

CREDENCIAMENTO Nº: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CARDIOGRAFOS LTDA, CNPJ: 18.565.662/0001-74.

OBJETO: CREDE CIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S)  PARA  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO S  DE  COLETA  E ANÁLISE  DE  EXAMES LABORATORlAIS E  EXAMES DE  IMAGENS A FIM DE ATENDER AS  DEMANDAS DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI.

FPM /  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PROPRlOS.

FONTE DE RECURSO:

ASSINATURA DO CONTRATO:

26 DE MAIO DE 2025,

VIGÊNCIA: 26 DE MAIO DE 2025 A 25 DE MAIODE 2026.

Barras PI, em 26 de maio de 2025.

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Edilson Sé rvulo de Sousa Prefeito Municipal.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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