Lei — Joaquim  Pires (2025)

260
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIX
Estado do Piauí
imp>>ulso
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
8.2
ENTIDADE GOVERNAMENTAL,
para fins da Lei no
inclusive com relagao a dados pessoais de titulares cadastrado no E-sus, sendo que poderao ser
imp>sulso
ormalizados documentos especificos entre as Partes para detalhamento do compartilhamento dos
Designar integrante do seu quadro para atuar como representante da IMpuLso no ambito
leste Acordo e por fornecer todo o apoio institucional necessario para a execugao do PRoJeTO; e
8.3. A ENTIDADE GOVERNAMENTAL sera responsavel por garantir que os dados compartilhados s3o
Implementar medidas tecnicas, administrativas e organizacionais adequadas e compativeis com
corretos e atualizados, devendo informar ao Operador em caso de alteragoes que possam afetar o
tratamento de dados pessoais objeto deste instrumento
as atividades de tratamento realizadas, avaliando o nivel apropriado de seguranga, levando em conta
8.4.
A IMPULSO e a ENTIDADE GOVERNAMENTAL se obrigam a obedecer as normas vigentes
mensagens e comunicagoes diretas ao usuario.
relativas a protegao de dados e, em especial, a Lei 12.527/11 ("Lei de Acesso a Informagao") e a Lei
Federal 13.709/2018 ("Lei Geral de Protegao de Dados") ou qualquer outra legislagao vigente sobre a
materia, considerando imprescindivelmente, a finalidade, a boa-fe e o interesse publico que
4.3.
As Partes realizarao reuniges de acompanhamento, conforme as seguintes condigges:
justificaram sua disponibilizagao.e
serao realizadas reunioes tecnicas de acompanhamento, contando com a presenga do lider
A IMPULsO se compromete a seguir as melhores praticas do mercado a respeito de seguranga
da informagao, de forma a garantir a seguranga dos dados pessoais contra acessos nao autorizados
as reunioes serao preferencialmente em formato online, por meio de plataforma previamente
situagoes acidentais ou ilicitas, destruigao, perda, alteragao, comunicagao ou qualquer forma de
tratamento inadequado ou ilicito, devendo, em caso de qualquer incidente de seguranga, notificar a
ENTIDADE GOVERNAMENTAL assim que tomar conhecimento do fato.
caso alguma reuniao nao ocorra por indisponibilidade de uma das partes, seu representante
devera apresentar justificativas dentro de 05 (cinco) dias uteis.
A IMPULSO quando solicitada, obriga-se a informar a ENTIDADE GOVERNAMENTAL, e quem
esta indicar, acerca do tratamento de dados pessoais, apresentando informagoes claras e atualizadas
Sem prejuizo do objetivo principal e das atribuig8es e competencias acima definidas, as Partes
sobre os procedimentos e as praticas utilizadas para a execugao dessas atividades em veiculos de facil
ooderao estabelecer e definir novas competencias e obrigacoes para desenvolver outras atividades que
lano de agao pactuado, formalizando-as, se for o caso, mediante termo aditivo ou certidao de
A IMpuLso realizara o tratamento dos dados pessoais unicamente para fins de execugao das
apostilamento os quais, passando estes a serem partes integrantes deste instrumento.
fung8es a ela atribuidas em virtude deste Acordo. Por outro lado, a ENTIDADE GOVERNAMENTAL e
responsavel por garantir que o tratamento de dados pessoais esteja amparado em hipoteses legais
validas de tratamento.
CLAUSULA QUINTA -DOS RECURSOS FINANCEIROS
E vedado o uso dos dados pessoais pela IMpULsO para qualquer outra finalidade que nao a ora
execugao do pres
nao implica transferencia de recursos financeiros entre as
prevista neste Acordo.
partes, nos termos do artigo 2o,VIII-A, da Lei Federal 13.019/2014
A IMPULso compromete-se que a divulgagao dos resultados ou de qualquer excerto do estudo
5.2.
As atividades de responsabilidade de cada parte serao executadas as expensas de cada uma
ou da pesquisa realizada dentro da execugao deste Acordo em nenhuma hipotese podera revelar dados
descritas na Clausula Quarta e no Plano de Trabalho.
8.10. A IMpulso ira proceder a corregao, a eliminagao, a anonimizagao ou ao bloqueio dos dados
Diante da ausencia de transferencia de recurso financeiro entre as Partes e de qualquer outra
tratados quando informado pela ENTIDADE GOVERNAMENTAL, para garantia do exercicio dos direitos
forma de compartilhamento patrimonial, bem como da complexidade desta Parceria e do manifesto
interesse publico, a prestagao de contas e dispensada, nos termos do inciso II do 5 2o do artigo 6o do
dos titulares de dados pessoais.
Decreto Federal 8.726/2016.
8.10.1. A IMPULSO notificara a ENTIDADE GOVERNAMENTAL, nos termos da legislagao vigente, no caso
de ocorrencia de situagao que resulte no acesso nao autorizado aos dados compartilhados ou qualquer
outro incidente de seguranga, conforme definido pela LGPD.
ClAusula sexta - Da execugAo das AtIvidades, DA comunicagAo e dO monitoramento e
AVALIACAO
3.11.
A IMPULSO se cc
mpromete a deletar ou destruir todos os dados pessoais com os quais teve
esso apos o fim da vigencia do presente Acordo
6.1.
Respeitada a divisao prevista neste Acordo e no Plano de Trabalho, as atividades de
imp>>ulso
modo diverso.
imp>sulso
8.12.
A IMpuLso excluira, de forma irreversivel, os dados pessoais retidos em seus registros
mediante solicitagao do Controlador a qualquer
nento, salvo conforme determinado por lei ou
ordem judicial.
6.3
Todas as comunicagoes reciprocas relativas a este Acordo serao consideradas como efetuadas
se registradas ou entregues por meio de correspondencias devidamente protocoladas ou e-mails com
CLAUSULA NONA-DAS INFORMACOES CONFIDENCIAIS
aviso de recebimento, encaminhadas aos cuidados dos representantes das entidades participes, nos
9.1.
seguintes enderegos:
planilhas, compilagoes ou banco de dados que as partes tiverem acesso em fungao da execugao deste
ENTIDADE GOVERNAMENTAL
Nome: Secretaria de Saude de JOAQUIM PIRES
GOVERNAMENTAL ou por comunicado expresso a IMPULSO.
Enderego: R JURANDIR PIRES, N 50, CENTRO, JOAQUIM PIRES, UF: PI, CEP: 64.170-000
9.2.
Caso tenham acesso a informagoes confidenciais, as Partes se obrigam a proceder com maxima
cautela e senso de diligencia no uso destas informagoes, bem como a usa-las unica e exclusivamente
E-mail: jossyalbuquerque@hotmail.com
para a execugao do objeto deste Acordo e para nenhum outro fim, bem como a nao divulgar quaisquer
informagoes sigilosas a nenhuma outra pessoa que nao seja, direta ou indiretamente, relacionada
parceria.
b)
IMPULSO:
As Partes, sempre que tiverem acesso as informagoes confidenciais dos administrados ou
Nome: Impulso Gov
agentes publicos, envidarao todos os esforgos para resguardar e proteger a intimidade, vida privada
Enderego: Rua Teodoro Sampaio, n 1.629, sala Sv 0041 -
eiros,CEP:05405-150
honra e imagem das pessoas, bem como as liberdades e garantias individuais, sendo responsabilizado,
E-mail: isabel@impulsogov.org
civil e penalmente, pelo uso indevido de tais informagoes.
Nao sao consideradas informagoes confidenciais para os fins previstos neste Acordo:
CLAUSULA SETIMA - DAS VEDACOES E LIMITAGOES DE ONUS PARA AS PARTES
informacoes contidas em registros ou documentos, produzidos ol
acumulados por seus orgaos
A IMpulso declara que nao incide nas vedagoes descritas no artigo 39 da Lei Federa
ou entidades, recolhidos ou nao a arquivos publicos
informagoes sobre atividades exercidas pelos orgaos e entidades, inclusive as relativas a sua
politica, organizagao e servigos;
A ENTIDADE GOVERNAMENTAL e IMPULSO nao respondem por quaisquer onus decorrentes da
realizagao do presente Acordo, alem daqueles previstos neste instrumento e no Plano de Trabalho.
informag8es pertinentes a administragao do patrimonio publico, utilizagao de recursos publicos,
informagoes relativas a implementagao, acompanhamento e resultados dos programas,
3.1
Tendo como finalidade exclusiva a execugao do presente instrumento, serao tratados dados
pessoais de titulares cadastrados no E-sus do Município, bem como dados pessoais que forem
informagoes relativas ao
transmitidos para o SIsAB (Sistema de Informagao em Saude para a Atengao Basica), quais sejam,
realizadas pelos orgaos de controle interno e externo, incluindo prestagoes de contas relativas a
dados atuais dos prontuarios no E-SUs, dados cadastrais do SISAB e relatorios nominais de
exercicios anteriores.
desempenho. Os referidos dados contem informagoes dos titulares de dados pessoais, tais como
e, data de consultas e exames realizados
8.1.1. Para o tratamento dos dados pessoais contemplados pelo item 8.1., a ENTIDADE
CLAUSULA DECIMA - DO PRAZO, PRORROGACAO E PUBLICAGOES
GOVERNAMENTAL ira enviar, periodicamente, os dados necessarios do E-SUs (dados de prontuario
eletronico) e relatorios do SISAB Administrativo para a IMpuLsO, que ira trata-los para as finalidades
previstas neste instrumento, e retornara a ENTIDADE GOVERNAMENTAL os resultados dos tratamentos
e suas analises
(sessenta) meses, mediante a celebragao de Termo(s) Aditivo(s) entre as partes.
(Continua na proxima pagina)

devera ser interpretada de forma a refletir, o mais proximo possivel, a intengao original das partes,
consoante a lei aplicavel, sendo que as demais disposigoes do presente instrumento deverao
permanecer em plena eficacia, delas decorrendo todos os efeitos.
14.3.Ao assinar este Acordo de Cooperacao, todas as versoes anteriores do mesmo acordo, se
existirem, sao consideradas substituidas e sem efeito. Este documento representa o entendimento e os
termos atuais entre as partes, anulando quaisquer compromissos anteriores relacionados ao objeto
deste Acordo. Ambas as partes concordam em considerar este acordo como a versao vigente e
vinculativa de sua cooperagao..
O Impulso Previne e uma solugao digital gratuita para auxiliar os municipios na gestao de
indicadores relacionados a qualidade dos servigos prestados na Atengao Primaria. A plataforma
caso,
14.4. Fica eleito o foro da comarca de Município de JOAQUIM PIRES para dirimir quaisquer duvidas ou
solucionadas mediante negociagao administrativa e amigavel entre as partes, por meio da celebragao
de Termos Aditivos, com a participagao de orgao encarregado de assessoramento juridico integrante
Para alem da resposta a crise, entre 2020 e 2021, a ImpulsoGov passou a atuar em diferentes
areas da saude junto a g.
overnos, identificando os principais problemas que impactam
a saude da
populagao e fortalecendo a capacidade analitica e uso de dados na gestao. Hoje, a ImpulsoGov atua em
duas frentes junto aos governos: na atengao primaria a saude e na melhoria dos servigos de saude
mental.
Em 10 de abril de 2024, foi publicada a Portaria GM/MS No 3.493, para instituir nova
metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atengao Primaria a Saude. Apesar de ainda nao
haver clareza sobre como funcionara na pratica a implementagao da nova metodologia, e mencionado
na Portaria o acompanhamento de indicadores. Por essa razao, seguimos oferecendo o acesso as
nossas solugoes aos municipios parceiros e, assim que houver mais clareza das novas regras do
financiamento e conforme a capacidade da organizacao, nossos materiais e plataforma serao
gradativamente adaptados e oferecidos em formato adequado e com informagoes atualizadas para
todos.
vez que as Partes utilizarao recursos proprios para execugao do objeto do Acordo, nao havendo
transferencias de recursos publicos para nenhum dos parceiros privados ou qualquer outra forma de
compartilhamento patrimonial.
E, por assim estarem plenamente de acordo, as Partes admitem como valida a assinatura do presente
instrumento em forma eletronica, utilizando sistema eletronico com senha pessoal e intransferivel
capaz de comprovar a sua autoria e a integridade deste documento, na forma do s 2 do art. 10 da
10.2.
A ENTIDADE GOVERNAMENTAL sera responsavel por providenciar, as suas expensas, a
publicagao de extrato deste Acordo na Imprensa Oficial, como condigao de sua eficacia, e enviara a
IMPULsO copia da publicagao.
Sobre a Consultoria do Impulso Previne:
imp>ulso
Alem da solugao digital gratuita, o Impulso Previne oferece consultorias personalizadas, que
capacitam os profissionais da Atencao Primaria do Município a conhecer e acompanhar indicadores
Fornecendo recomendacoes especificas, para que os municipios saibam onde e quando focar seus
esforgos para melhorar seu desempenho na Atengao Primaria.

262
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIX
Estado do Piauí
Autenticacao eletronica 15/16
autentique
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Identificadr 388dae8d2a696beb98787490e96276a51ed74abed25a4fc
impulso
Pagina de assinaturas
3.
Objetivo:
Objetivo Geral: Orientar, capacitar e auxiliar o Município DE JOAQUIM PIRES a desenvolver um plano
Bearigy ?
de agao para acompanhar seu desempenho em relagao a indicadores relacionados a qualidade dos
servigos prestados na Atengao Primaria.e
Beatriz Cruz
Isabel Opice
Objetivo Especifico: apoiar, por meio de reunioes e produgoes de materiais, a Secretaria DE SAUDE DO
478.698.948-77
328.234.358-24
Município no processo de realizar diagnostico do seu desempenho, dando maior visibilidade a dados
Testemunha
Signatario
e orientando a priorizagao das agoes da gestao e dos profissionais que atuam nos equipamentos e
servigos da Atengao Primaria.
Eixos do projeto:
7
Apresentagao inicial: Explicagao sobre o funcionamento da parceria entre Município e Impulso
Joseanne Fortes
Poliana Monteiro
Gov
053.958.433-96
028.488.653-00
Diagnostico: Analise dos dados publicos dos indicadores relacionados a qualidade dos servigos
Signatario
Testemunha
prestados na Atengao Primaria, e das respostas do questionario de diagnostico do Município,
elencando recomendagoes e agoes uteis a gestao da Secretaria de Saude, especialmente a gestao da
Atengao Primaria.
HISTORICO
Ferramenta de Gestao para APS: apresentagao e disponibilizagao para uso de Ferramenta de
16 mai 2025
Previne Impulso criou este documento. ( Email: previne@impulsogov.org)
gestao automatizada, que inclui informagoes nominais que possibilitam a Busca Ativa, envio de
13:44:11
E+
mensagens e a correcao de cadastros e registros.
21 mai 2025
Poliana de Moraes Monteiro (Email: ntripoli01@hotmail.com, CPF: 028.488.653-0) visualizou este
Capacitagoes: Desenvolvimento de capacitagoes relacionadas aos indicadores relacionados a
12:13:33
documento por meio do IP 177.107.22.204 localizado em Joaquim Pires - Piauí- Brazil
qualidade dos servigos prestados na Atengao Primaria, visando a melhoria do desempenho do.
21 mai 2025
Poliana de Moraes Monteiro (Email nutripoli01@hotmail.com, CPF: 028.488.653-00) assinou como
Município.
12:17:26
testemunha este documento por meio do IP 177.107.22.204 localizado em Joaquim Pires - Piau - Brazil
17 mai 2025
Joseanne de Albuquerque Fortes (Email: josyalbuquerque@hotmail.com, CPF: 053.958.433-96) visualizou
11:48:56
este documento por meio do IP 177.107.22.205 localizado em Teresina - Piauí - Brazil
5.
Cronograma
21 mai 2025
Joseanne de bquerqe Fe Emil joyaqueqe@hmail.o CPF: 053.5.33-96) assinou
06:49:03
este domentopor meio d  177.107.22.25 calizd em Joaquim Pire iui- Brazil
Atividades
Mes 1
Mes 2
Mes 3
Mes 4 a Mes 24
19 mai 2025
Isabel Bichucher Opice (Email: isabel@impulsogov.org, CPF: 328.234.358-24) visualizou este documento por
17:46:14
meio do IP 177.41.195.21 localizado em Sao Paulo - Sao Paulo - Brazil
Atos preparatorios da parceria
19 mai 2025
Isabel Bichucher Opice (Email isabel@impulsogov.org, CPF: 328.234.358-24) assinou este documento por
Diagnostico inicial do Município,
17:46:17
meio do IP 177.41.195.21 localizado em Sao Paulo - Sao Paulo - Brazil
pactuagao de plano de agao
16 mai 2025
Beriz i eia d  eil i@mpo. PF:478.68.9487)vilicou estee
inicial com foco em indicadores
14:07:21
documento por meio do IP 179.209.45.122 localizado em Sao Paulo - Sao Paulo - Brazil
selecionados como prioritarios ee
apresentagao da ferramenta
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash HA256 do PD oiginl b325591feb8c366bff6bf502d35360d27642147a36671d3a3
Avaliagao dos resultados, revisao
nttps://valida.ae/3388dae8d2a696beb98787490e9f6276a51ed74abed25a4fc
do plano de agao inicial e
acompanhamento do uso da
Autenticacao eltronica 16/16
qutentique
ata horios e G-30 aoPaulo
Ultima atalizacao em 21 mai 2025as 12:1
impoulso
Identificador: 388dae8d2a696beb98787490e9f6276a51ed74abed25a4fc
16 mai 2025
eri Prici i  il i@l., PF:478.69.948-7 nu como
ferramenta
14:07:26
testemunha este documento por meio do IP 179.209.45.122 localizado em Sao Paulo - Sao Paulo - Brazil
Disponibilizacao de ferramentas
digitais, e de outros materiais e
treinamentos, conforme
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
necessidade do Município e
Hash SHA256 do PD oiginl b325591faeb8c366f6bf502d35360276492d147a36671d3a3
capacidade da organizacao
http:/valida.ae/3388dae8d2a696beb98787490e9f6276a51ed74abed25a4fc
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais