Portaria — Batalha (24/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV
Id:167C4AFA1B0E9C11
Id:0471C3DD5B0C9C1D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria n0,005/2025 - D
Portaria n 014/2025 - A
De, 06 de fevereiro de 2025.
De, 26 de margo de 2025.
Dispoe sobre a
de ferias, e da outras providencias."
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Resolve:
Resolve:
Art. 1-CONCEDER ferias a servidora MARIA DA CONCE/CAO RODR/GUES DE ANANIAS, CPF
Art. 1o - CONCEDER ferias a0 servidor FRANCISCO DENIS LEAL COELHO, CPF sob o no
sob o n0,004.621.233-75, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotagao na Secretaria
Municipal de Educacao.
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 13 de
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 03 de
marco de 2025 a 12 de abril de 2025
fevereiro de 2025 a 05 de margo de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
retroagindo seus efeitos a 13.03.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 26 de margo de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 06 de fevereiro de 2025
CHADO
ELVISN
SecretarioMur
Educacac
Id:167C4AFA1b0e9c19
Id:167C4AFA1B0E9C21
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB
Portaria n0,005/2025 - E
Portaria n 016/2025
De, 06 de fevereiro de 2025.
De, 09 de abril de 2025.
Dispoe sobre
O Secretario de Educacao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas aribuigoes legais e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa;
Resolve:
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora IS/S FERREIRA, CPF sob o n 350.939.603-06, ocupante da
Resolve:
fungao de Apoio Pedagogico, com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao.
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 01 de
Art. 1o - Conceder a NESTOR GOMES DA SILVEIRA, CPF no 374.197.813-20, servidor deste
abril de 2025 a 01 de maio de 2025.
Município na fungao de Vigia 40 horas, Classe "C" --V a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario,
a que faz jus referente ao quinquenio 2009 a 2014, a ser fruida no periodo de 01.02.2025 a 02.05.2025.
retroagindo seus efeitos a 01.04.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 09 de abril de 2025.
retroagindo seus efeitos a 01.02.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Ed
de 2025
ELVISMA
ELVISM
ADO
Secretarjo Muric
pande Educagao
Secretanio Murn
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A divulgacao virtual dos atos municipais