Decreto — Munic Ipal  De  Esperantina (24/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcXLVI 227 o 4 &quot;orns olen. 70 Id:0b621f367beAA39B PREFEITURADE Simplicio Mendes Id:0047F3738F9AA2D0 CONSTRUINDO UM FUTURO MELNOR AVISO DE Licitação = CONCORRENCIA ELETRONICA N? 001/2025 MUNICIPAI DUCACAO COCAL A Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes, estado do Piauí, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, torna publico que realizara a abertura de Concorrencia abaixo citado, na conformidade da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposicoes da Lei Complementar Decreto n 012/2025 123/2006, Instruca0 Normativa SEGEs/ME n 73, de 20 de setembro de 2022, demais legislagao aplicavel e, ainda, de acordo com as condigoes estabelecidas neste Edital. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: TARCILA BATISTA, ELDAM VELOSO, NOEME MADEIRA DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS ESUDANTES NO AMBITO DO Município DE MOURA FE, ISAIAS COELHO, MAISA VITORIA E RITA DE CASSIA, LOCALIZADAS NAS ZONA URBANA E ZONA RURAL DO Município DE SIMPLICIO MENDES- PI. MODALIDADE: Concorrencia.&quot; REALIzACAO: .. .Eletronica. CRITERIO DE JULGAMENTO: MenOr PreCO. MODO DE DISPUTA: Aberto. VALOR ESTIMADO: COCAL, NA FORMA DA LEI Municipal 687/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Secretaria Municipal DE EDUCAGAO DE COCAL, Estado do Piauí, por R$378.742,42 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e dois reais Municipal, e quarenta e dois centavos). LocAL: A sessao de processamento da presente Concorrencia sera realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica PORTAL DE cOMPRAS PUBLICAS -www.portaldecompraspublicas.com.br, e meio da Secretaria signataria, usando de suas atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica que dispoe o art. 37, caput, da Constituigao Federal; sera conduzida pelo Agente de Contratagao com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo. DATA E HORARIO LIMITES PARA CADASTRO DE. Propostas: As propostas devem. ser apresentadas no Portal de Compras CONSIDERANDO a necessidade de regulamentacao dos atos administrativos, na forma do Publicas ate as 09:00h (nove horas) do dia 11/02/2025. DATA E H0RARIO DE escolar a estudantes universitarios em ambito Municipal. INiCIO DA SEssAo PUBLICA: A sessao de processamento da presente Concorrencia realizada PORTAL COMPRAS PUBLICASI DECRETA: sera DE CONSIDERANDO a Lei Municipal 687/2022, que dispoe sobre a ajuda no transporte no www.portaldecompraspublicas.com.br, com inicio da sessao as 09:30h horas do dia 11/02/2025. Art. 1. Fica regulamentado, por este instrumento, o processo de recadastramento de Simplicio Mendes-PI, 23 de janeiro de 2025. que trata este Decreto: estudantes -- domiciliados no Município de Cocal/PI - para utilizagao do servigo de transporte escolar no ano de 2025, na forma instituida pela Lei Municipal 687/2022. FlavioMoura Santana Art. 2. Os estudantes deverao observar as seguintes regras para fins do recadastramento de Agente de Contratagoes I - somente utilizarao o servigo de transporte escolar os estudantes que realizam cursos Id:13B5C008AD26A427 educacionais superiores, neste Município; universitarios regulares e devidamente autorizados pelo Conselho Estadual e Conselho Federal de Educacao, na modalidade presencial e que nao sao promovidos por instituicoes estado do Piauí Câmara Municipal de esperantinas II - devera, o estudante, comparecer a sede da Secretaria de Educagao do Município, situada CNPJ: 06.842.827/0001-29 na R. Domingos Machado, 575 Sao Pedro, Cocal - PI, entre os dias 27/01/2025 a Portaria Ng 4/2025, de 22 de janeiro de 2025. 29/01/2025, no horario de 08:00h as 13:00h, oportunidade em que devera apresentar Designa... a ComissaoPermanente de documentacao que comprove domicilio no Município de Cocal, alem da ratificacao de matricula em entidade de ensino de nivel universitario, modalidade presencial, especialmente Licitagoes, pregoeiro e equipe de apoio da. Comissao Permanente de Licitagao da Câmara Municipal de Esperantina, Estado da Lei Municipal 687/2022; para cursos de graduacao, bacharelado e/ou licenciatura, obedecidas as exigencias do artigo 3 do Piauí. A PreSIdenTE DA Câmara Municipal DE eSPERAnTInA, eStADO dO Piauí, no uso e gozo de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 7 e ss., da Lei Federal no. 14.133 de 01 de abril de 2021, combinado com o art. 3o, inciso IV, da Lei Federal III - no momento do recadastramento, alem dos documentos acima identificados, o estudante 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo presente, DETERmINA: devera apresentar foto 3x4 e veiculos de contato, a exemplo de telefone e e-mail. Art. 3. Apos efetivacao do recadastramento, o estudante beneficiario fica obrigado a Art. 19 Ficam designados para atuarem como membros da Comissao Permanente de Licitagoes, no ambito da Câmara Municipal de Esperantina, os seguintes servidores: comprovar, a cada tres meses, a frequencia minima de 80% da carga horaria de cada mes, ANTONIO AJUNILSON ALVES PEREIRA (PRESIDENTE), CPF n2. O1O.629.363-02; II -- MARCELO SOUSA E SILVA, CPF n2. 063.057.063-95; mediante declaragao do estabelecimento de ensino em que cursa, sob pena de perder o direito Art. 2 Os trabalhos da Comissao Permanente de Licitagoes serao presididos pelo utilizar o servigo de transporte de que trata este Decreto. servidor ANTONIO AJUNILSON ALVES PEREIRA, e como secretario o servidor MARCELO SOUSA E SILVA. Secretaria Municipal de Educacao. Art. 4. Eventual omisso acerca da materia cerne deste Decreto sera objeto de deliberacao da Art. 3 Designar o pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissao Permanente I- Pregoeiro: contrario. Art. 5. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em a) ANTONIO AJUNILSON ALVES PEREIRA, CPF n%. 010.629.363-02; II -- Equipe de Apoio: a) MARCELO SOUSA E SILVA, CPF n%. 063.057.063-95;E Secretaria Municipal de Educacao de Cocal/PI, aos 21 dias do mes de janeiro de 2025. b) EmANUEL AmORIM VAZ FILHO, CPF n9. 091.003.813-90. Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as ADRIANA LUIZA Asinad de fomadigita porrn PASSOS ADRIANALUIZAPASSOS BORGES:00115853316 Dados 202501215:0813-0300 Esperantina (PI), 22 de janeiro de 2025. BORGS:0011585316 ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES Secretaria Municipal de Educagao SSOiS Presidente da Câmara Municipal de Esperantina