Portaria — Oe  Piripiri (09/01/2025)

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PÍAAcúR.'.üCA ·

ESTADO DO PIAUI PODER  LEGISLATIVO

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## TERMO DE POSSE N· 02/lois.

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ríttéüRüCA -

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PORTARIA N·  002/2025.

O  EXCELENTISSIMO  SENHOR  PRESIDENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL  OE  PIRACURUCA, ESTADO  DO  PIAUÍ, Vereador Fl'Mldtco das 0.SH Solda Gomes Neto,  no uso  de  suas atrlbulç6es lesais, em conformidade com o  artl10 28·XX do Regimento Interno· eom  os art1&amp;0s 4t, li, b e 5·. VI da Resoluçlo nl 002/2022, deste Poder Lqlslatlvo.

## RESOLVE:

Art.  1· Nomear o  senhor CARLOS HENRIQUE OE  FRANÇA BARROS,  portador do CPF  nll 619.326.543-05, para o carao em Comlsslo de Assessor de Comuntcação e Publlc:ldade dil Câmara Munlclpal de Plracuruca-Plauí .

Art. z· Esta Portaria entrar6 em vigor na data de sua publicação , com produzindo efeitos a partir d■ 01/01/2025, revopndo-se as disposições  em contr6rio.

Gabinete do Senhor Presld de Janeiro de 2025. ra Municipal de Plracuruca, Estado do Piaui, em 07

, Publlqu  .... • Cump..-.

ias  Sousa Gomes Neto residente da Cimara•

b1&gt;,L  ...  &gt;  ou t'IAt!I ('ODER  LJ..;.1 :;1., · r 1v, \

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## P1RÃcüR'.ú&amp;  ·

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DECRETO LEGISlATIVO N· 001/2025.

DISPÕE  SOBRE O  REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES  DA  CÂMARA  MUNICIPAL DE  PIRACURUCA/PI, NOS TERMOS DO ART.  37,  X,  DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATUALIZANDO  AS  TABELAS  DO  ANEXO  ÚNICO, DA  LEI MUNICIPAL N· 1.849/2022, E DÁ  OUTRAS PROVIDENCIAS".

O  PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL OE  PIRACURUCA,  Estado do Piauí, Vereador  Francisco  das: Chagas Sousa Gomes Neto,  no uso de suas atribuições  legais e  de conformidade com o  Art. 34, IV da Lei Orgãnica  Municipal, os Arts. 28, XVI e  103, §12 do Regimento Interno e  o  Art. 10,  §11il  e  §21il  da Lei Municipal  ne  1.849/2022,  e  considerando  a  vigência  do  Decreto  ntt  12.34 2,  de  30/12/2024,  do Governo Federal.

## DECRETA:

Art. 1· Ficam reajustadas,  com o  percentual de 7,5%,  as remunerações  dos servidores  da C:lmara Municipal de Piracuruca-PI, alterando-se as Tabe:las do Anexo Único  da Lei  Municipal niil  1.849/2022,. que passam a vigorar com a seguinte redação :

## ANEXO ÚNICO DA LEI 1 ,849/2022,

| CARGO                      |   QUANT. |          |
|----------------------------|----------|----------|
| Diretor Administrativo     |        1 |          |
| Secret~rio Le islativo     |        1 | 2.191,75 |
| Auxiliar de Servi s Gerais |        1 | 1.S18,00 |

| CARGO                                   |   QUAT. | VENCIMENTO   |
|-----------------------------------------|---------|--------------|
| Assessor de Gabinete                    |       1 | 2.191,75     |
| Assessor de Comunicar..So e Publicidade |       1 | 2.191,75     |
| Assessor Parlamentar                    |       6 | 1.Sl8,00     |

Art. 2·. As despesas decorrentes desta Decreto correrão  por conta das dotações  próprias do Poder legislativo, consignadas no orçamento corrente.

Art.  3· Este  Decreto  Legislativo  entrará  em  vigor  na  data  de  s ubllcaç:io,  retroagindo  seus efeitos a  l it de  janeiro de 2025, revogando-$e as disposições  em co  trárlo.

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Rua Cel. Joaquim Onofre de Cerque  Ire n· 350 Bairro Centro CEP: 64240-000 lracuruca/P1 CNPJ: 01.778.353/0001-BO-Emall: cmplracun.ica.pl·gmall.c:om Home: plracuruca.pl.leg.br

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~ Estado-do Piauí MUNICÍPIO OE PIRIPIRI CÂMARA  MUNICIPAL OE PIRIPIRI CNPJ Nº 08.618.519/0001-40

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## PORTARIA N" 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

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O  PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso das atribuições  que lhes são conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri,

## RESOLVE:

Art. l" NOMEAR o Sr. ISLAN DENIS PEREIRA MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do  CPF  nº 014.252.363-16 e  RG nº 2.364.866 SSP/PI,  residente  e  domiciliado  na Avenida Rio dos Matos, 700, Bairro Germano, Piripiri Piauí, CEP: 64.260-000, para exercer o cargo em comissão  de Diretor Financeiro e Administrativo da Câmara Municipal de Piripiri­ PI.

Art.  2° Revogadas as disposições  em contrário , a  presente portaria entra em  vigor na data de sua assinatura.

Registre-se,

Publique-se e Cumpra-se.

Piripiri-PI. 02 de janeiro de 2025.

-6-klJoe&lt;.&gt;G1PA \,Y'Oft ¼,oh-a Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO Presidente da Câmara Municipal de Piripiri CPF: 038.058.253-82

ESTADO 00 rv.1.•f PODER LE.OISL\TIVO