Portaria — Luzilândia (12/02/2025)

234 Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLIX 5 Id:13B5bef1832f79e0 EstadO dO piaU! XE Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO 444 LAGOADOSITIOR Id:1252797925A57895 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75 Portaria GP No 015 /2025 LAGOA DO SITIO - PI, 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispoe sobre a nom gao dos Membros para comporem o Conselho Municipa! de Saude - CMS do Município de Lagoa do sitio - Pi, e da outras providencias. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 058/2023. ADITIVO O.prefe!to do Município de, Lagoa do sitio. estado do Piauí. uigoes legais conferidas pela CF/1988, Lei Municipal no 194/2013 de 19 de abril de 2013, e a Lei Organica do SEGUNDO TERMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 058/2023, REFERENTE A LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS DA Município. Resolve: Art. 1 - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Saude - CMS. do Município de Lagoa do Sitio - Pi, para o mandato de 02 (dois) anos a contar da data Secretaria Municipal DA ADMINISTRACAO DE ADOTAR-SE COMO FUNCIONAMENTO DA da presente Portaria, como segue: A - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS USUARIOS: Secretaria Municipal DAS JUVENTUDES E DE POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE AS DROGAS Associagao Comunitaria de Moradores de Lagoa do Sitio - PI, AScoMLAGOA. EM LUZILANDIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A Prefeitura MUNCIPAL DE LUZILANDIA E O DIOCESE DE Titular: Antonia Clemencia Fortaleza do Nascimento Suplente: Erivan Jose do Nascimento PROPRIETARIO DO IMOVEL, PARNAiBA, CNPJ sob o n 06.550.586/0001-44. Conselho da igreja Cat6lica de Santo Antonio Lagoa do Sitio - PI. LOCATARIA: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o Titular: Sueli de Sousa e Silva Suplente: Rosa de Jesus Bezerra Igreja Evangelica Assembleia de Deus Missao. no 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho no 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E Titular: Eucelia Felix Sor da Silva Suplente: Jakson Rabelo de Araujo PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ N 06.554.190/0001-75, com sede na Praca Joao Jose Filho, n 330 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representado pelo Associagao de Desenvolvimento Comunitario da Fazenda Arizona I - ADECFA. nesta cidade de Luzilandia - PI. Secretario Municipal de Administracao e Planejamento o Sr. Alex Carvalho Alves, brasileiro, maior, portador do RG n 1.601.247 SSP/PI, CPF no 771.896.553-87, residente e domiciliado Titular: Cicera Maria Mendes da Silva Suplente: Domingos Lima de Oliveira sentantes da Associagao de Desenvoivimento Comunitario de Canaa - LOCADORA: DIOCESE DE PARNAIBA, pessoa juridica de direito privado, entidade civil ADECC. de natureza religiosa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n 06.550.586/0001-44, com sede na Rua Josias Moraes n 676, bairro Nova Parnaiba, CEP.: 64.218-440, na cidade de Suplente: Gongalo Tenorio dos Anjos Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa do Sitio - Pi, STR. Parnaiba-PI, doravante denominada LOCADORA, neste ato representada Bispo Diocesano, EDIVALTER ANDRADE, brasileiro, solteiro, RG n 550.147-SSP-ES, CPF n 652.657.697- O DESENVOLVIMENTOCONTINUA 440, na cidade de Parnaiba-PI. 49, residente e domiciliado na Rua Josias Moraes n 676, bairro Nova Parnaiba, CEP.: 64.218- Titular: Jose Cicero dos Santos Filho O LOCATARIA e o LOCADORA, acima especificados, tem entre si ajustados o presente Suplente: Maria Jose da Conceigao de Santana B - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA AREA DE SAUDE. contrato para locacao de imovel destinado ao atendimento das finalidades precipuas da. Secretaria Municipal de administragao de adotar-se como FUNCIONAMENTO DA Titular: Maria Arlene de Jesus Silva Rabelo Secretaria Municipal DAS JUVENTUDES E DE POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE AS DROGAS EM LUZILANDIA, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteragoes posteriores, aplicando-se lhes, Suplente: Maria Edite dos Anjos Moura Titular: Maria de Fatima da Silva Nascimento supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condigoes: Suplente: Francisco da Silva Cunha a) CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO: Titular: Dartonio Evangelista da Silva. Suplente: Gilvanildo de Sousa Monteiro Contratual. O presente termo tem por objeto a prorrogagao do prazo, ate 31 de dezembro de 2025, contada a partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula C - REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAL b) o presente aditivo tem por objeto reajustar o valor mensal da locagao em 8,34% (oito virgula trinta e quatro por cento), passando a vigorar a partir de 01/01/2025 o valor mensal de Representantes da Secretaria Municipal de Saude. Titular: Irma Caroline Lima Verde da Silva Tocacao de Rs 1.30o,oo (hum mil e tezentos reais), conforme previsao contida no Paragrafo Primeiro da Clausula Quinta do Contrato de Locacao. Suplente: Francisco Janiel de Sousa Meneses Representantes da Secretaria Municipal de Administragao Geral. este instrumento. CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por Titular: Francisca Alcina Pereira da Silva duas vias assina as partes abaixo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em Suplente: Jose Gongalves da Silva Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Luzilandia - PI, 30 de dezembro de 2024. Titular: Maria Leda Pimentel Leonidas Suplente: Anastacia Maria da Silva Sousa Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Secretario Municipal de Administracao e Planejamento as demais disposigoes em contrario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E DE SE CIENTE DIOCESE DE PARNAIBA Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio - PI, 10 de janeiro de 2025. TESTEMUNHAS: 1a CPF Prefeito Municipal 2a Alex Carvalho Alves CONTRATANTE 06.550.586/0001-44 CONTRADADA A divulgacao virtual dos atos municipais o desenvolvimento continua CPF_ www.diarioficialdosmunicipios.org