Decreto — Barras  Gabinet E  Do  Prefeito (05/06/2025)

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Id:125278D718D441D9
ESTADO DO Piauí
ALTO LONGA
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
EDITAL N 002/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Concurso de Quadrilhas Juninas do I Festival de Folguedos de Alto Longa-PI
GABINETE DO PREFEITO
A Prefeitura Municipal de Alto Longa, por meio das Secretarias Municipais de
Educacao, Cultura e Turismo, torna publico o presente Edital que regulamenta a
Decreto N33/2025 -GP/PMB
realizacao dos Concursos que integram o I Festival de Folguedos de Alto Longa, a ser
realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na Praca Central do Município.
1. OBJETIVO
Dispoe sobre o langamento e os prazos
de recolhimento do Imposto Predial e
Promover a valorizacao da cultura nordestina por meio de manifestacoes culturais
tradicionais como as quadrilhas juninas, a ornamentacao tematica de barracas e a
Territorial Urbano - IPTu, do exercicio
escolha do Rei e da Rainha Caipira, fortalecendo a identidade cultural e fomentando o
de 2025.
lazer, o turismo, a economia local e o espirito comunitario.
2. COMPETICOES
O Sr. EDILsON SERVULo DE SOUSA, Prefeito do Município de Barras, Estado de
Piauí, no uso das atribuicoes de seu cargo conferidas pela Lei Organica do
I -Concurso de Quadrilhas Juninas
II - Concurso da Barraca Mais Bem Decorada
Município, nos principios administrativos previstos no artigo 37 da
III-Concurso de Rei e Rainha Caipira
Constituigao Federal;
3.INSCRICOES
DECRETA:
As inscricoes para todas as competicoes sao gratuitas e deverao ser realizadas no
periodo de 05 a 10 de junho, de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de
Educacao, localizada na Rua Coronel Luis Fernandes, 446 - Centro, Alto Longa -- PI,
Art. 1. 0 Imposto Predial Territorial Urbano - IPTu do exercicio de 2025,
das
8h as13h
atravesde
formulario online disponivel no link
https://forms.gle/qZBBAp9NKDqpwstMA
langado por meio deste Decreto, tera valor estabelecido em Real, como
pagamento em conformidade com as seguintes determinacoes:
As fichas de inscricao estarao disponiveis na sede da SEMED e deverao ser preenchidas
e entregues com os documentos obrigatorios (RG do responsavel, contato e
comprovante de endereco).
I-
0 pagamento podera ser efetuado em cota unica, ate o dia 29/08/2025
4. PUBLICO-ALVO
(vinte nove de agosto de dois mil e vinte e cinco), e tera o desconto
de 30% (trinta por cento);
Quadrilhas juninas locais e de municipios convidados;
II-
0 pagamento podera ser efetuado em ate 06 (seis) parcelas a serem
Barracas organizadas por escolas, entidades culturais, associagoes, grupos
negociadas com o Departamento de Tributacao Municipal,
sem os
descontos relacionados no inciso anterior;
ESTADO DO Piauí
Alto LOngA
S 1 - Os contribuintes poderao acessar, a partir da data de publicacao
Participantes para Rei e Rainha Caipira com idade minima de 06 anos, indicados.
deste Decreto, os Documentos de Arrecadacao Municipal - DAM, referente ao
por escolas, entidades ou grupos inscritos no evento.
IPTu de 2025, na internet, por meio eletronico da Prefeitura de, e/ou no.
5. CRITERIOS DE AVALIACAO
Departamento
Tributario,
link:
http://barras.sistributos.com.br/contribuinte.
5.1 -- Concurso de Quadrilhas Juninas
1. Coreografia
Ate 20 pontos
- Admitir-se-a pagamento mediante debito automatico ou via PIX;
2. Figurino
Ate 10 pontos
3. Criatividade e originalidade
Ate 10 pontos
4. Animagao e desenvoltura
Ate 10 pontos
5. Fidelidade ao tema junino
Ate 10 pontos
6.Tempo de Apresentacao
Ate 10 pontos
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
5.2-Concurso de Barraca Mais Bem Decorada
GABINETE DO PREFEITO
Criatividade e originalidade
Ate 20 pontos
- Ficam definidos os locais para pagamento a Caixa Economica Federal
Adequagao ao tema junino
Ate 10 pontos
e o Banco do Brasil S.A;
Organizagao e limpeza
Ate 10 pontos
Os descontos supracitados neste artigo deverao ser consignados no
Apresentacao visual e ap
Ate 20 pontos
Documento de Arrecadacao Municipal - DAm, nao sendo admitida a sua aplicacao
5.3
Traje Tipico
Ate 20 pontos
Art.
Fica
valor do metro quadrado da planta
Simpatia
Ate 20 pontos
correspondente ao IPCA-E de 2023.
Desenvoltura
Ate 20 pontos
6.PREMIACAO
Art.
o - Este Decreto entrara - vigor na data de sua publicacao, revogadas
1 Lugar
R$ 3.000,00 + Trofeu
2 Lugar
R$ 2.000,00 + Trofeu
3 Lugar
R$ 1.000,00 + Trofeu
Gabinete do Prefeito, Barras -
Ornamentacao Junina - Barraca Mais Bem Decorada
1 Lugar
R$ 1.000,00 + Trofeu
Edilson S
ervulo de Sousa
Rei e Rainha Caipira
Prefeito Municipal
1 Lugar
Faixa + Trofeu + R$ 1.o0o,00 para a dupla campea
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.