Decreto — Pedro Ii (01/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxVI
Id:13B5BDF342F06EC0
Id:05D5073F9B8C6B16
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Enderego: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
PEDRO II- PI
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N. 023/2025/PMPII/PI
ERRATA AO Decreto 296/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4056/2025/PMPII/PI.
vista
elementos
contidos no presente processo
devidamente
ustificado
CONSIDERANDO que o Parecer Tecnico e Juridico preve a DISPENSA DE Licitação, em
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
conformidade ao disposto no art. 75,Inciso II, Lei 14.133/21,CONSIDERANDO que o
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
Processo Administrativo foi cumprido as exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me
foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE Licitação N 023/2025
que lhe confere a Lei Organica Municipal em seu Art. 70, Inciso III, torna publico, em
do processo administrativo n. 4056/2025 PMPII/PI.
razao de erro redacional constante no Art. 1., do Decreto 296/2025, de 12 de Setembro
de 2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios sob ID: 07384E438D60B5FE,
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da justificativa expedida pela
Edigao n VCDVIII, do dia 18 de Setembro de 2025, pagina 45, a seguinte ERRATA:
Comissao de contratagao - CPL/PMPII/PI, conforme abaixo descrito:
Onde-se le:
Objeto: Encaminham-se os autos do processo administrativo, que solicita a contratacao de
empresa especializada na manutencao corretiva do aparelho analisador bioquimico Maxbio
com efeitos a partir do dia 01/09/2025
automatico.
Leia-se:
FAVORECIDO: SILVIA TANIA FREIRE CAVALCANTE (PRATEC COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA),CNPJ N.33.890.374/0001-89, com sede na Rua Prata,
com efeitos a partir do dia 25/09/2025"
11, bairro Prata,Alcantaras - CE, neste ato representado por Silvia Tania Freire Cavalcante, CPF
N.022.412.303-32
Vigencia: 90 dias
Valor Global: R$ 24.819,44 (vinte e quatro mil oitocent
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 24 (vinte e quatro) dias
do mes de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Fundamento Legal:Artigo.75,Inciso II, da Lei 14.133/21
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista na Lei
14.133/21, e que, apos, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo
Administrativo.
UES C OLIVEEUSARET
Pedro II, 30 de setembro de 2025
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Tatiana Martins Galvao Benicio
Secretaria Municipal de Saude.
Id:1519036BA07A71D1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Id:07384CB7F9166b15
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
OON
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
EXTRATO DO CONTRATO
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal DE
MANOEL EMIDIO - PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 251/2025
ERRATA AODECRETO287/2025,DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 115/2025 - PMME/PI
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO N 014/2025 - PMME-PI
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 003/2025
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRO GONCALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
SR. PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, CPF 132.806.193-00.
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal em seu Art. 70, Inciso III, torna publico, em
CONTRATADOS: L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO
razao de erro redacional constante no Art. 1., do Decreto 287/2025, de 29 de Agosto de
2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios sob ID: 167C4A6F924EB6lC, Edicao
DISTRITO INDUSTRIAL, TERESINA-PI, CEP 64.027.470, NESTE ATO REPRESNTADA POR
no VCDVIII, do dia 18 de Setembro de 2025, pagina 45, a seguinte ERRATA:
LEONARDO RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA, RG N 3142766 SSP-PI, CPF N 053.397.863-74.
Onde-se le:
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA
"Servigos Gerais"
UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal,
Leia-se:
"Professora 40 horas"
FONTE DE RECURSOS:FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 24 (vinte e quatro) dias
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
do mes de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
PAGAMENTO: O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 345.000,00 (TREZENTO E QUARENTA E
CINCOMILREAIS)CORRESPONDENTE A5O% CINQUENTA POR CENTO)DOS
QUANTITATIVOS NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 003/2025, DA Prefeitura Municipal
DE MANOEL EMIDIO-PI, CONFORME A NECESSIDADE DA CONTRANTE
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais