Decreto — Brasileira (18/02/2025)

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## ld:030E7DO8O3812502

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES

41 .522.236/0001-75

2024

Exercfeio:

DECRETO Nº 90 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

Abre no Oty:1mento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras provldêndas

Resol ve: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$333 . 857, 16  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

01

CAmara Munldpal

01

00

01 .031 .0001 .1002.0000 ?rooes.$0 Legl$1ativo 308.020,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãos.e  aplica

01.031.0001 .2001.0000 Processo Legislativo 7.484,2◄ 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 R8CYrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não5&lt;eõllpllc.l,

01 .031.0001 .2001.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

Processo Legislativo

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

01.031.0001 .2001.0000 Processo Legtslalivo 3.501,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 RecurtõOS  nao Vlnculados de Impostos ... 000 Não  se aplica

15 01 .031.0001 .2001  .0000 Processo Legislativo 13.851.72 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recun,os não  Vinculadoa de lmposloa ... 000 Naoae aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01 01 oo camara Municipal 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislativo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E. VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recun1os não  Vinculados da Impostos 999 000 Não se apllCil -41.903,16 F.R. Grupo: 1 500  00

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CAND100 MENDES

41 .522.236/0001-75

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 90 . DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

01 00 camara Municipal 01.031.0001.2001.0000 Processo Leglslatlvo 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recu~ não Vinculados da Impostos 999 000 Não  se apl/ca -1.568,20 F  .R.  Grupo: 1 500  00

10 01.031.0001.2001.oooo 3.3.90.33.00 500 999 000 Prooesso Legislativo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vlncul&amp;dos de Imposto&amp; Não  se aplíca -1,535,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

,, 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Racunl&lt;&gt;il; não  Vinculadoa de lmpottoa Não  se eplíca -5.096,44 F  .R. Grupo: 1 500 00

12 01.031 .0001 .2001.0000 Proce&amp;&amp;0 Legislativo -27.929,83 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados da Impostos 999 000 Não  se aplica

04 02 00 Fundo Man Oes Educ Bés  Vai Prof Educaeao

411 12.365.0006.2099.0000 Educação ao Alcançe de Todos -193.824,53 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNOEB - M~lstérlo

06 01 00 Secnttaria de Assistência  Social

578 08.244.0010.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Prefeitura e o Povo OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlncul3Clos de Impostos Não  se aplica -22.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

06

02

00

631

Fundo Munleipal de Assrstê nela SOCial

08.2◄-4.0010.2059.0000

Prefeitura e o Povo

3.3.90.30.00

66()

999

000

--40.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&amp;ncla Soclol - FNAS

Nã o se eplíca

999,40

1

500

333.857,16

## ld:01AB386075F72503

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001-75

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 96 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  sup!ement.ar e da outras providên das

Resol ve: na  importância  de

Artigo  lo.  Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional R$2 . 366 . 350, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 2.366.350,00

## 02 01 00 Gabinete do Prefeito

35

04.122.0004.2008.0000

3.3.90.39.00

500

Segurança Para o Povo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos 1130 Vinculad03 de lmpost03

999  000

Não se

aplica

## 03 01 00 Secretaria de Administração

60

04.122.0002.2009.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

Gestão

l

novada

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

111 04.122.0002.2009.0000 Gestão  1 novada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 19.000.00 F.R.: 1 500 00

126

04.122.0002.2009.0000 Gestão  Inovada 3.3.90.47  ,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Reeursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nãosa aplica 29.200,00 F,R.: 1 500 00

142 04.122.0002.2105.0000 Gestão  Inovada 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  sa apllce 100,00 F.R.: 1 500 00

165 09.271.0002.2014.0000 Gestão l novada 3.3.90.47  .00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se ap{ica 10.350,00 F.R.: 1 500 00

167 09.271.0002.2015.0000 Gestão  Inovada 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se 1:1plbi 13.200,00 F.R.: 1 500 00

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIDO MENDES 41.522.236/0001-75 E.x.ereíeio: 2024

## DECRETO Nº 96 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

03 01 00 Secre1&amp;ri&amp; de Administração

947 04.122.0002.2009.0000 Gestão  Inovada 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 23.100,00 F.R.: 1 500 00

## 04 01 00 Secretaria de Educação

237 12.361 .0006.2021.0000 Ed~o 00 Alcançe de Todos 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação 5.900,00 F.R : 1 500 00

255 12.361.0006.2025.0000 Educação  ao Alcançe de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Não  se aplica 13.000,00 F.R.: 1 550 00

294

02

00

327

12.366.0006.2107  .0000

3.3.90.18.00

500

Eth..1cação ao

Alc;ançe de Todos

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação

Fundo Man Des Eduo Bás  Vai Prof Educação

12.361 .0006.2031.0000

Educação  ao Alcançe de Todos

3.3.90.14.00

541

999  000

DIÁRIA S · CIVIL

Transferên cias do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

Não  se apHc.a

331 12.361 .0006.2031.0000 Educação  ao Alcançe de Todos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências  do FUNDEB . complementação da União. VAAT 52.000,00 F.R.: 1 542

-333.857,  16

Prefeitura Municipal de Brasileira AV, CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercício: 2024 999  000 Não Sé apllea 00

DECRETO Nº 90 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303 Artigo  3o. Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo. 334 12.361 .0006.2031 .0000 Educação  ao Alcançe de Todos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica 9.900,00 F.R.: 1 540 00

BRASILEIRA, 20 de dezembro de 2024 CARMEN GEAN VERAS DE MENESEf PRESIDENTE 335 12.361 .0006.2031 .0000 EdUC8ção  ao Alcançe de Todos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 541 Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da União  - VMF 999  000 Não  se aplica 2.800,00 F.R : 1 541 00

## (Continua na próxima página)

45.600,00

F.R.:

1

500

600.00

1

541

01

F.R.:

00

00

04

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

100,00

F.R.:

1

500

128.800,00

F.R.:

1

500

F.R.:

00

00

00

00