gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Muni Cipal (11/12/2025)

Processo n 237/2025; Pregao Eletronico n 110/2025; Abertura da sessao:
08:00 horas, do dia 23.12.2025. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento
de mobiliario infantil, utensilios para merenda escolar e revestimento de piso em.
EVA, destinados ao atendimento das unidades educacionais da rede publica
Municipal Município de Barras -PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. C6pia do edital: Este
edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Edital — Munic I Pal  De  Barras (2025)

72
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
LEVANTAMENTO DE PRECOS PARA CHAMADA PUBLICA 001/2025
PRODUTOS CONVENCIONAIS
PRECOMEDIO
AESO RE
PRODUTOS
UNID
ABOBORA
KG
Ko
ARROZ
AZEITE DE COCO BABACU
BANANA
UND
BATATADOCE
KG
CHEIRO VERDE
COLORAL
FARINHA DE MANDIOCA
FEIJAO
MACAXEIRA
MAMAO
MAXIXE
MELANCIA
MILHO VERDE
OVOS
PIMENTA DECHEIRO
PIMENTAO
QUIABO
TEMPERO
L
TOMATE
KG
* Preco pago ao fornecedor da agricultura familiar.
Os produtos pesquisados para definicao de precos deverao ter as mesmas caracteristicas descritas no edital de chamada publica. Priorizar os mercados
da agricultura familiar como feiras livres e outros. Na definicao dos pregos de aquisicao dos generos alimenticios da Agricultura Familiar e/ou dos.
Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizacoes, a Entidade Executora devera considerar todos os insumos exigidos tais como despesas com frete,.
embalagens, encargos e quaisquer outros necessarios para o fornecimento do produto. Estas despesas deverao ser acrescidas ao preco medio para definir a
preco de aquisicao.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
TERMO DE RECEBIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Atesto que o Deposito de Recepcao de Alimentacao Escolar - Representada peloSecretario Municipal de Educacao,.
fornecedor
CPF:
recebeu
durante o
periodo de _
o(s) produto(s) abaixo relacionado(s):
a
Data
Produto
Quantidade
Valor unitario
Valor total
Totais
comprometendo-nos a dar a destinacao final aos produtos recebidos, conforme estabelecido na aquisigao da agricultura familiar para alimentagao escolar..
Edital — Munic I Pal  De  Luzilândia (03/07/2025)

Pregao Eletronico SRP n 012/2025. Objeto da Licitação: Registro de Precos para futura
aquisigao de Veiculo automotor, tipo automovel furgao, zero quilometro, motorizacao: 1.5,
potencia minima 120 cv para atender as necessidades da Secretaria de Educacao do Município.
de Luzilandia - PI. Data da abertura: 17 de julho de 2025, as 08:00 horas, local de abertura:
www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FUNDEB 30% E
OUTROS RECURSOS, Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Joao Jose Filho n 330 Centro
CEP 64.160-000, Luzilandia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone:
(86) 3393-1173, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilandia, 02 de
julho de 2025.
O Município de Luzilandia - PI, torna publico que realizara a Licitação na modalidade
CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, como criterio de julgamento por MENOR
PRECO, com regime de execucao de EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, cujo
objeto e a contratacao de empresa especializada na execucao de obras civis, para
construcao da Praca dos Anjinhos no Município de Luzilandia - PI
Recebimento das Propostas: Ate 08:00 horas do dia 18/07/2025.
Objeto: contratacao de servigos artisticos para apresentagao de show musical do cantor FELIPE
AMORIM, para o Evento Cultural 5 Festival de Quadrilha Junina Sao Joao da Fe,a ser
realizado no dia 11 de julho de 2025 na cidade de Luzilandia-PI.
Referencia de Tempo: Horario de Brasilia/DF.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. 74,
inciso II,  2 da Lei n 14.133/2021.
Os interessados poderao obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em
www.tce.pi.gov.br.Maiores informacoes, atraves do e-mail: cpl luzilandia@hotmail.com,
ou de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (86) 33931173.
Considerando a justificativa acerca da necessidade de contratacao de servicos
artisticos para apresentacao de show musical do cantor FELIPE AMORIM, para o Evento
Cultural 5 Festival de Quadrilha Junina Sao Joao da Fe, a ser realizado nos dias 11 de julho de
2025 na cidade de Luzilandia -- PI, visando atender as necessidades da Municipalidade,
conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado
ao processo;
A Prefeita Municipal de Luzilandia - PI, no uso de suas atribuicoes que lhe
sao conferidos pela lei:.
Data da Sessao Publica: Dia 18/07/2025 as 09h:00min.
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso II, s 2 do art. 74 da Lei
14.133/2021.
Recebimento das Propostas: Ate 08:00 horas do dia 18/07/2025.
Portaria — Munic I Pal  De  Paulistana (27/06/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIX
53
Prefeitura DE
PREFEITURADE
Orgulho da nossu gente!
ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUi
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
TOTAL DE PONTOS
Experiencia comprovada com Gestio de Pessoas ou de
Projetos computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a5
(cinco) anos de experiencia.
TOTAL DE PONTOS
de2025
de 2025
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidato
Av.Marhdr121-BairCentCEP6475000AULAN
CNPJ06.553.796/001/96
Av.MarchDeadoro21-BairCentro-CEP6475000PAULsTANA/PI
CNP06553.796/000196
Id:0F8BEFE697F8B771
Orgulho da nossa gent
Piracuruca !
.Prefeitura de....
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 272/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
FICHA DE AUTODECLARACAO
Dispoe  sobre
a nomeagao
do
Secretario Municipal de Agricultura e
Abastecimento do Município de
CRITERIOS-FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Piracuruca e da outras providencias.
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
02
Especialista na area da Educacao
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
Mestrado na area da Educacao
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
Doutorado na area da Educacao
RESOLVE:
Experiencia comprovada com Formacao Facilitacao ou
Tutoria de cursoscomputando-se 3 (tres pontos por curso,
Art. 1 Nomear RAIMUNDO NONATO DE sOUSA MENEsES, brasileiro, portador.
limitados a 5 (cinco cursos realizados nos ultimos 5 (cinco
do CPF no 274.036.023-15, para o cargo de Secretario Municipal de Agricultura~e
anos.
Abastecimento do Município de Piracuruca-PI.
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitagao na area da
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Educacao com, no minimo20 horas de carga horaria,
06
computando-se 2 (dois) pontos por curso,limitados a5 (cinco
revogando-se as disposigoes em contrario.
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
07
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do.
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
08
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-se
2 dois pontos por ano limitados a 5 cinco anos de
experiencia.
Francisco Margelo Carvalho Mendes
Av.Marecha Deodaro121-B
Prefeito Municipal de Piracuruca --PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Munic Ipal  De  Barras (03/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
15
Id:0E28A83E453C72DA
Id:0cC562C5E7B27324
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 05/2025
Portaria N 03/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuico
ue lhes sao conferidas pelo Art. 62, V1 da Le
Municipal de Barras (PI).
a Estrutura Administrativa da Prefeitura
RESOLVE
RESOLVE
de Financas, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
da Legislacao Mun
icipal pertinente,ARMANDO CESAR
DE CARVALHO LAGES JUNIOR, CPF: 053.573.933-89, para o cargo comissionado de
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas as.
disposicoes em contrario.
Art.2 Esta po
icacao,ficando revoga
disposicoes em contrario
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 02 de janeiro de 2025.
ghhosiseel
sele
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471C1F3B67672F9
Id:0cc562c5e7b27334
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
gabinete do prefeito
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 06/2025
Portaria N 03/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da I
lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da L
re a Estrutura Administrativa da Prefeitura
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, LUIS RENATO DE
CARVALHO DIAS, CPF: 150.753.383-72, para o cargo comissionado, de Secretario Municipal
de Finangas, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 1 NOMEIA, nos ter
nos da Legislagao Municipal pertinente, RAMON VIERIA DE
CARVALHO, CPF: 893.088.673-68, para o cargo comissionado, de Secretario Municipal de
Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua pi
icacao, ficando revogadas as
sposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Con
ique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-- PI, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-PI, em 02 de janeiro de 2025.
idhiliaasitksee soelfo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Munici P Al  De  Ilha  Grande (15/12/2025)

A Comissao Processante Permanente do Município de Lagoa de Sao
Francisco, designada pela Portaria n 109/2025, considerando que o Servidor
foi intimado via whatsApp e nao acusou recebimento, INTIMA o Sr.
GILBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA, Matricula n O218, Funcionario Efetivo
do Município de Lagoa de Sao Francisco-Pl, Cargo de Motorista, pelo Diario
Oficial dos Municipios, para apresentar DEFEsA EScRITA no Processo
Administrativo no 04/2025 e produzir as provas em seu favor que achar
necessarias, observando o disposto no art. 37 da referida lei.
Compra-se observando as formalidades legais e promovendo todas as
diligencias necessarias a Intimagao do Servidor GILBERTO DO NASCIMENTO
FEITOSA.
O prazo para apresentagao da DEFEsA EScRITA e de 03 (tres) dias, conforme
artigo 40 da Lei n 391/2025, observando o disposto no art. 37 da referida
Lei.
Apos o cumprimento da Intimagao e a eventual apresentagao de Defesa e
produgao de provas pelo Servidor, que os Autos retornem conclusos para o
prosseguimento do feito na forma da legislagao e que seja juntada a referida
Intimagao e copia deste despacho.
A DEFESA ESCRITA podera ser protocolada pessoalmente no enderego da
Comissao Processante Permanente, Praca Antonio Costa do Nascimento, n
32, Centro Cidade de Lagoa de Sao Francisco-Piauí ou pelo E-mail
cpp.lsf.2025@gmail.com , conforme sua escolha.
Assunto: Intimagao para apresentar DEFEsA ESCRITA sobre os fatos apurados
no Processo Administra vo n 04/2025
Contrato — Munici Pal  De  Barras (17/01/2025)

100
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Id:0047F2D09459E882
Id:125279ED545BE886
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATOE
ADITIVO DE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N315/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 305/2024
CONTRATADO:RENARA BARBOSA CARVALHO.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 315/2024.
CONTRATADO: STEFANY DOS SANTOS VIANA.
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N305/2024
CLAUSU
JLA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
31 DE JANEIRODE 2025.
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
31 DE JANEIRO DE 2025.
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 315/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULA TERCEIRA
- DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 305/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
JUSTIFICATIVA:QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO)
2025
e 2025.
NCllllsltf
Uramon vieirf de carvalno
Secretario Municipal de Educagao
Barras
Barras - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS-
CNPJ.: 06.076.534/0001-88
Id:13B5BF65B1E5E885
Id:0E28A9843BBDE889
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 306/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI
CONTRATADO: FABIO DE ARAUJO OLIVEIRA.
CONTRATADO: MARIA EDILEUZA DOS SANTOS.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 317/2024.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 306/2024
CLAUSULA PRIMEIRA-PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO:O1 (UM)
CLAUSULA PRIMEIRA-PRAZODE VIGENCIA DO CONTRATO:O1 (UM)
S, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
31 DE JANEIRODE 2025.
JANEIRO DE 2025
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAISS
CLAUSULA TERCEIRAS
- DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 306/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 317/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
ode 2025
Secretario Municipal de
Educacao
n 463 - Centro - CEP.: 64.100-00 - Barras -Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Municioal  De  Antônio  Almeida (08/01/2025)

616
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
Id:0CC5633A52053896
Id:030e7cEfC33F310C
LAGOA DE SAO FRANGISCO
E AGONDFEAO FPANFECO
STADO DO PIAU!
FITOR Temp
64.375-000
- (0XX86) 3295-1133
Portaria GAB N11/2025
"Dispe sobre a NOMEACAO de Cargo em
Comissao da Prefeitura Municipal de Lagoa
de Sao Francisco-PI
Portaria N 02/2025
providencias"
O prefeITO Municipal De LAgOA De SAO francIScO, EeStADo do Piauí,
Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuigoes legais que Ihe sao
De ASSESSORA ESPECIAL
conferidas pela Lei Organica do Município de Lagoa de Sao Francisco e demais
Legislagoes vigentes,
RESOLVE:
EDILSON PIO BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Sao Felix do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas por lei.
Art. 1. NOMEAR, o Senhor FAUSTO COSTA DO NASCIMENTO, Portador do
RG/CPF n 034.209.023-28, para o Cargo em Comissao de CHEFE DE GABINETE,
RESOLVE:
junto ao Gabinete do Prefeito deste Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
Art. 1-Nomear o Senhora PATRICIA LUZIA VILARINHO DE MOURA
efeitos a 1 de janeiro de 2025.
brasile
o n 052.020.283-00, para a
Art.3.Revogam-se as disposicoes em contrario
nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sao Felix do Piauí-PI.
Art.4.Registre-se,publique-se e cumpra-se
a vigorar a partir de 02 de Janeiro de 202
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao Francisco,
Estado do Piauí, 01 de janeiro de 202
Art.3-Esta Portaria enti
disposicoes em contrario.
Joao Arilsonde Mesquit
ita Bez
Preferto Municipa
Lagoa de Sao Francisco-PI
de 2025.
Edllson Pio Esrnosa
Edilson Pi6 E
Id:0E28A8B2AF8F30F4
Id:0047F1FF082B38CF
ESTADO DO Piauí
Pa 0201461500010
64.375-000
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Antonio Almeida.
: (0XX86) 3295-1133
Portaria N 01/2025
Dispoe sobre a nomeagao do Cargo Cor
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ANTONIO
Sao Felix do Piauí-PI.
Constituicao Federal e Regimento Interno da Câmara Municipal,
EDILSON PIO BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Sao Felix do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
rt.1-No
hor REGICLAUDIO SOARES DA SILVA,brasile
Art. 1%. NOMEAR, Bruna Eduarda Sousa Gomes, CPF: 061.195.263-74, para
a partir de 06 de janeiro de 2025.
Piauí-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
ao do se
comissao comeca
eventuais disposic8es e contrario.
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Publique
Gabinete da Presidencia da Can
de Sao Felix do Piauí, 02 de janeiro
de 2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Antonio Almeida,Estado do
Piauí, em 07 de janeiro de 2025.
focib drouj. Bif
Jociler Araujo Brito
Presidente da Câmara
Edilson Pio Barbosa
Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais
LRF — Municip Al De Pe Dro  Ii (04/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

ROF - ANEXO 1  (LRF,

art.

ll, inciso 1 ,

11lnea "1")

## ld:0471C20C6494D835

## CAMARA MUNICIPAL DE  PEDRO II

RELATÓ RIO D E  GESTÃ O  FISCAL

DEMON STRATIVO D A  D ESPESA  COM  PESSOAL -PODER  LEGISLATIV O ORÇAMENTOS  FISCAIS  E  D A  SEGURIDAD E  SO CIAL MAl/2024 A ABR/2025

<!-- image -->

## CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li

RELATÓ RIO  D E  GESTÃ O  FIS CAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM  PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇ AMENTOS FISCAIS  E  D A  SEGURIDA DE SOCIA L MAl/2024 A  AB R/2025

<!-- image -->

## Nota:

""

1  - Durante o  exerclcio, somente  as d espesas liquidadas sã o  consideradas executadas.  No encerramento do exerclcio, as d espesas não  liquidadas inscritas  em iestos a  pagar n ão-processados  são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maio r  ttanspar!n cia, as despesas  execu tadas estão  segregadas em:

- a) Despesas liquidadas,  consid eradas aguei em que houve a entrega d o  material ou se1Viço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/6. 4;
- b)  Despesas e m penhadas mas nã o  liqui ,  inscritas em Restos a  P agar n ádos,  consideradas liquidadas n o  encerramento  do exerclcio, por  foiµ  inciso I[ do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2- A  Câm ara Municipal  não  gastarâ m · setenta por cen ceita com folha de pagam to,  incluldo o  gasto com o  subsidi o  de seus Vereadoies, nos termos do Art '19-A  da Constituição  Federal

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<!-- image -->

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6/A'/

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\_\_

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ALEXANDRE COSTA FORTES

ANTO~

ll4.99l.2ll-04 CONTADOR CRC/Pl:662l

Oll.1 46.543-38 DIRETOR FINANCEIRA

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<!-- image -->

º"'

º·"'

º"'

º"'

585 585

<!-- image -->
Decreto — Municipal (02/10/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII
97
Id:0CC562B0B7B563B2
Id:0E28A829153F63B9
Câmara
Câmara
MUNICIPAI
Municipal
DE pIRIpIRI
DE pIRIpIri
Decreto LEGISLATIVO N 22/2025
EMENTA:Julga
EMENTA: Julga a
Exec utivo Municipal.
A Câmara Municipal DE VEREADORES DE PIRIPIRI
Câmara Municipal DE VEREADORES DE PIRIPIR
ESTADO DO PIAUf, no uso da atribuicaio que lhe confere a Lei Organica Municipal,
em como o Regimento Interno desta Augusta Casa, no uso de suas atribuic3es,
DECRETA:
DECRETA
Art. 1. Fica aprovado o Parecer Previo n  093/2024, emitido pelo Tribunal
de Contas do Estado do Piauí, referente as contas de governo com o consequente
Art. 1.Fica aprovado o acordaio 199/2018, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado
julgamento pela aprovacao da Prestacao de Contas, do exercicio financeiro de 2022, do
Município de Piripiri, de responsabilidade da Sra. Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro..
responsabilidade do Sr. Odival Jose de Andrade
financeiro de 2014.
Câmara MUNICIPALDEPIRIPIRI.CNPJ:08.618.519/0001-40
Câmara MUNICIPALDE PIRIPIRI.CNPJ:08.618.519/0001-40
AMARA
Municipal
De piripiri
E piripiri
Art. 2. Fica concedido a Prefeita Municipal, na qualidade de ordenadora de
politico-administrativa inerente ao exercicio de 2014
despesas, responsavel pelas contas em foco, a quitagao plena das despesas efetivadas
rt.4.Revogadas
Art. 3. Fica a Prefeita liberada de qualquer responsabilidade administrativ:
Art. 4o. Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto Legislativo
n vigor na data de sua publicacao
Municipal de Piripiri-(PI), em 23 de setembro de 202
Euler Nogueira Lima Sobrinho
Euler Nogueira Lima Sobrinho
R.Anto
-PI,64260-000
PI,64260-00
Câmara MUNICIPALDEPIRIPIRI.CNPJ:08.618.519/0001-40
Câmara Municipal DE PIRIPIRI. CNPJ: 08.618.519/0001-40.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Municipal (03/04/2025)

TERMO DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
cpllsf@gmail.com.
1.1. O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, araves da CPL, torna publico, que
realizara licitaga0, na Modalidade DISPENSA N 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N
042/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTACAO DE UMA SUBESTACAO AEREA DE 30 KVA NA
QUADRA ESPORTIVA NONATO PINTO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOGUEIRA,
ZONA URBANA DO Município. O presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso I,
da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 04/04/2025 e se
encerrara no dia 08/04/2025.
1.1. O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que
realizara Licitação, na Modalidade DISPENSA N 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N
041/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTACAO DE UMA SUBESTACAO AEREA DE 112,5 KVA E
TENSAO DE 13,8 KV NA ESCOLA PROFESSOR JOSE RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADA
NA COMUNIDADE DE NAZARE, ZONA RURAL DO Município O presente processo obedecera
as disposig0es do artigo 75, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas
se dara no dia 04/04/2025 e se encerrara no dia 08/04/2025.
TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao encontram-se
Lagoa de Sao Francisco PI, 02 de Abril de 2025.
TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
cpllsf@gmail.com.
1.1. O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que
realizara Licitação, na Modalidade DISPENSA N 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N
042/2025, do tipo Menor Prego, tendo como objeto: AQUISICAO DE PEIXE PARA ATENDER A
DEMANDA DA SEMANA SANTA, DESTINADO A DISTRIBUICAO GRATUITA AS FAMILIAS
EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO Município DE LAGOA DE SAO
FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO
DE REFERENCIA. O presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal n
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 04/04/2025 e se encerrara no dia
08/04/2025.
TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail