Edital — Santo  Inácio  Do  Piauí (11/11/2025)

444
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI
Id:0047F24735A50B46
Id:01AB37BF932F0D43
REFEITURA Municipal DE
SAntoinacio do Piauí
Santo inacio do Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO IN
UnIAO, cOmprOmISsO e trAbALHO
UNIAO, COMpROMISSO E TRABALHO
AVISO NOVA DATA DE
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 105/2025 - DISPENSA DE Licitação N 022/2025
Licitação
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi.
justificado, tanto pela razao da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da
Municipalidade;
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
No 098/2025
SRP N 027/2025
Federal n 14.133/2021
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO PARCELADO E
DIStRIBUICAOAAS PESSOAS CARENTES DO Município DE SAnTOANACIO bO PiAUP- pRe SUAs
14.133/2021;
SECRETARIAS,
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
Aviso de Edital - Pre
gao Eletronico SRP n 027/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inacio
n 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação n 022/2025, nos termos descritos abaix
.560-000, LIC
NA MODALIDADE
tipo MENOR PRECO
opbieroado:
objetivando
O REGISTRO DE PRE
A PARA FORNECIMENTO FUTURO
relacionados (Elaboracao do LTCAT
SUAS SE
Contratado:
147/2014
orocedimentos que
itacao: dia 10/11/2025 ao dia
Prazo de Vigencia:
12 (doze) meses
Valor Global:
R$ 18.650,00 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal:
Artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
entrega de um
artigo 72,paragrafo
unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico
oficial
Inacio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.
PUBLIQUE-SE
Santo Inacio do Piauí - PI, 07 de novembro de 2025
Santo Inacio do Piauí -
PI, 10 de novembro de 2025
Romey Aparecido Martins de Carvalho
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Pregoeiro
Prefeito Municipal
Id:0B621E0A21F50B3E
Id:0F8BEE733A930ADA
REFEITURA Municipal DE
PIRIPIRi
SAnTO InACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
TERRA QUERIDA
republicacAo de aviso de IntencAo de Dispensa de Licitação
edital de Dispensa no 17/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PrOceSSO ADmInIstrAtIvO No 18.858/2025
No 75,INCISO I da Lei 14.133/2021
Contrato Administrativo n' 093/2025/CPC/PMSI/PI.
A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de
Dispensa de Licitagao n 022/2025
contratagao, designado pela Portaria no 268/2025-PMp, torna publico que intenciona
Processo Administrativo no 105/2025 - PMSI/PI.
em realizar a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
Amparo Legal: Art. 75, inc. Il, da Lei no 14.133/2021 e alteracoes posteriores.
ELABORACAO PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS E
SERVIGOS DE: ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO Município DE
Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servigos visando a.
PIRIPIRI/PIOBJETODAPROPOSTATRANSFEREGOV N0047399/2025ASER
continuidade dos servigos de Engenharia e Medicina do Trabalho para atendimento ao governo.
CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA - MAPA E A
federal atraves do e-social e demais relacionados (Elaboracao do LTCAT - Laudo Tecnico das
Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI/PI, conforme termo de referencia, mediante
Condigoes Ambientais do Trabalho; Envio de eventos SST para o e-Social; Eventos S-2210, S-
dispensa de licitagao com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal no 14.133 de 01 de
2240), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí - PI.
abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021.
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17
Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e,
Contratado:Grand Saude e Seguranca do Trabalho Ltda (Grand Saude e Seguranca do Trabalho)
considerando o que preconiza o  3o do Art. 75 da Lei Federal no 14.133/2021, fica
- EPP, CNPJ No: 44.550.538/0001-45, com sede na R Jorge Leopoldo de Sousa, S/n, Bairro:
aberto o prazo de 03 (tres) dias uteis a contar desta publicagao para que qualquer
Catavento, Picos -- PI, CEP: 64.607-332, neste ato representada por FRANCISCO MAILSON DA
interessado, caso queira, apresente sua proposta.
COSTA,CPF***.749.933-**
> hOrAriO De Abertura DA SaLA De DISputa: 18/11/2025 as 08:00
Valor Global: R$ 18.650,00 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais).
(oito horas)
propostade
Pregos
devera ser enviada
para o
endereco
eletronico
Vigencia: 12 (doze) meses.
www.comprasnet.gov.br.
Fonte de recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUS/ FMS e outros.
O Termo de Referencia da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de
licitagao estarao disponiveis no Site Oficial do Município na aba licitagoes no enderego
eletronico: piripiri.pi.gov.br
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Piripiri-PI, 10 de novembro de 2025.
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
Grand Saude e Seguranca do Trabalho Ltda (Grand Saude e Seguranca do Trabalho) --
EPP, CNPJ No: 44.550.538/0001-45
Diego Roet
y Macedo Melo
CONTRATADA
Agente de contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais