Edital — Esperantina (25/11/2025)

S Id:0cC564C875FFF999 Id:167C4B1304C5FB60 MBORIL DO PIAUT Tamboril do Piauí - PI, 24 de novembro de 2025. .TAMBORI TOPAUL RETO N 52/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, convoca os Regulamenta a convocagao dos servidores publicosda Secretaria interessados do ramo pertinente, para cotagao de pregos e futura contratagao direta de empresa do ramo pertinente para a prestagao de servigos de criagao, implantagao, suporte, Municipal de Educagao de Tamboril do Piauí/PI para treinamento e atualizagoes de software, voltado para o funcionamento de modulos do Sistema Integrado de Administragao Financeira e Controle (SIAFC), com o objetivo de dar recadastramento e da outras providencias. mais amplitude e transparencia as contas publicas, cumprindo os requisitos legais existentes na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso a Informagao, em atendimento a demanda O PREFEITO Municipal DE TAMBORIL DO Piauí, Estado do Piauí, no da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, conforme termo de referencia acostado ao edital e demais condigoes de execugao estabelecidas no PROCEDIMENTO DE DISPENSA ELETRONICA No 049/2025/PMSP, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei suas atribuigoes legais, e no 14.133/2021. A aquisigao do servigo, Edital, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo de 25 a 28 de novembro de 2025, e serao realizados atraves de CONsIDERANDO a necessidade de atualizar os dados cadastrais dos servidores Sistema Eletronico no enderego &quot;http://comprasbr.com.br&quot; Maiores informagoes, procurar a os vinculados a Secretaria Municipal de Educacao, para otimizat a gestao de pessoas no Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico: cpltamborildopi@gmail.com o do Poder Executivo Municipal; CONsiDERANDO a sujeigao da Administragao Publica a rigorosa observancia dos Tamboril do Piauí (PI), 24 de novembro de 2025. pios previstos no artigo 37 da Constituigao Federal, notadamente os da legalidade, Luis Andre Idalino da Silva soalidade, moralidade, publicidade e eficiencia; Comissao de Contratagao/cc/PMTP CONsIDERANDO o dever-poder da Administragao de manter os registros nais de seus servidores devidamente atualizados, a fim de garantir a correta alocagao de os e a transparencia dos atos publicos; Visto: DECRETA: Glauert Coelho Almeida Art. 1 Ficam convocados todos os servidores publicos efetivos e contratados vinculados a Secretaria Municipal de Educagao, para realizar o recadastramento Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI funcional obrigatorio. Art. 2 O periodo para a realizagao do recadastramento sera de 05 (cinco) dias uteis, com inicio em 01 de dezembro de 2025 (segunda-feira) e termino em 05 de dezembro Id:167C4B1304C5F6FA de 2025 (sexta-feira). GOVERNO DO ESTADO DO Piauí Art. 3 Para a cfetivagao do recadastramento, os servidores deverao comparecer ESPERANTINA Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA pessoalmente a sede da Secretaria Municipal de Educacao, portando os originais e copias dos seguintes documentos: CNPJ N 06.554.174/0001-82 1. Cedula de Identidade (RG); 1I. EXTRATO DE CONTRATO n 092/2025 III. Comprovante de residencia atualizado (emitido nos ultimos 90 dias); FUNDAMENTACAO LEGAL: (art. 74, Inc. II, da Lei n 14.133/21) Iv. Titulo de Eleitor com comprovante da ultima votacao;. CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI CNPJn06.554.174/0001-82. CONTRATADA: GRUPO BLITZ PARQUES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. v. Diploma de Graduagao e pos-graduagao. 13.091.300/0001-75. OBJETO: Contratacao de grupo artistico especializado para a realizaao de VI. Curso de Aperfeigoamento com carga horaria acima de 80h. aprescntagio tematica de Natal, com duracao aproximada de 40 minutos, a ser exccutada no dia 29 de VII. Diploma de Mestrado e Doutorado. novembro de 2025, durante a programagao oficial do evento &quot;Natal Brilho da Esperanga 2025 promovido pelo Município de Esperantina-PI, conforme proposta e TR. VALOR TOTAL: RS VIII. Ato de Admissao (Portaria de Nomeagao, Termo de Posse ou Contrato de 48.000,O0. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS RECURSOS. DATA: 13/11/2025. SIGNATARIOS: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, pela contratante, e Trabalho); o Sr. JADERSON DE SOUZA FEITOSA, pela contatada. IX. Certidao de Casamento ou Declaragao de Uniao Estavel, se aplicavel; x. Certidao de Nascimento dos filhos menores de 18 anos, se houver. Art. 4 A nao realizacao do recadastramento no prazo estipulado, sem justificativa. Id:0E28AA40D389FB7E formal e legal, implicara a instauragao de processo administrativo para apuragao dos fatos, garantido o contraditorio e a ampla defesa. GOVERNO DO ESTADO DO Piauí Paragrafo unico. Constatada a ausencia injustificada ao termino do processo Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA ESPERANTINA administrativo, podera ocorrer a suspensao da remuneracao do servidor, ate a devida CNPJ N 06.554.174/0001-82 regularizagao cadastral. Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 001.0007126/2025 AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 027/2025 Gabinete do Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, em 24 de (FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75,II, $ 3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021; atualizado pelo Decreto N 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024) O Município DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, II, 3, da Lei Federal n 14.133/2021 (nova lei de licitagoes e contratos administrativos); Decreto n 10.922, de 30 de dezembro de 2021 e Decreto n 11.317, de 29 de dezembro de 2022, Decreto n 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e Decreto N 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, toma publico que a Adminisraao pretende relizar a locacao de 2 (duas) motocicletas tipo com no minimo 160c, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Glauert Coelho Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de referencia, no setor de licitagoes da Prefeitura Municipal Almeida:017323 om la.0r73231238 12338 de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746, Centro, CEP 64.180-00, Esperantina-PI, como tambem apresentar Proposta de Preo Oramento, no prazo de 03 (ues) dias uteis, u seja, ate as 13h do dia 01/12/2025, mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos. 6 Esperantina - (PI), 24 de novembro de 2025. CPF 017.XXX.XXX-38 Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí - PI Marilia Aguiar Rodrigues Esperantina-PI, (conforme Termo de Referencia). Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais Agente de contratacao