Licitação — Pedro Ii (28/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO WPMPWPI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

1

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.  017/2025/PMPil/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 966/2025/PMPil/PI

A vista  dos  elementos  contidos  no  presente  processo  devidamente  justificado, CONSIDERANDO que  o PARECER /JURÍDICO prevê  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em  conformidade com o  disposto no Artigo  74,  Inciso II, da  Lei  Federal  nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que  o Processo  Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial o  disposto no Artigo  72  da  Lei  de  Licitações , RATIFICO, ADJUDICO  E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 017/2025/PMPil/PI.

Autorizo, em consequência, a  contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão  Permanente de Licitação - CPL/PMPII/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação  da  empresa  Forró  Do  Movimento  p ara  apresentação  de Show  Artistico  do  Cantor Nego Rico e  Forró D o  Movimento no Município  P edro II/PMPII/PI.

- Favorecido:  NEGO RICO E  FORRÓ  DO MOVIMENTO
- CNPJ: 51.447.338/0001-27
- Vigência: 02 (dois) meses, a  partir da assinatura do contrato.
- Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de  Licitação  n ' O 17  /2025/PMPII/PI.

Determino, ainda, que seja dada a  devida publicidade legal, em especial a  prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal  n'.  14.133/21, e que,  após,  o presente  expediente  seja  devidamente  juntado  aos  autos  do Processo Administrativo.

Gabinete da Prefeita, em 24 de fevereiro de 2025.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal de Pedro II/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II/PMPII/Pl. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº  345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

## EXTRATO DE CONTRATO N· 033/202S/PMPII/PI

INEXIGIBILIDADE N•. 018/202S - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 681/202S- PMPII/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DE BANDAS MUSICAIS PARA O  CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO PEDRO 11/PMPII/PI.

CONTRATADO:

R N  DE SOUSA LTDA

CNPJ: 40.006.641/0001-78

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE  PEDRO  II  • PI, através  da Secretaria  Municipal  de  Cultura,  inscrita  no  CNPJ  N': 06.553.929/0001-24.

VALOR GLOBAL:  R$110.000,00 (cento e dez mil reais).

SUPORTE LEGAL: Lei  nº  14.133, de 1º  de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, lnc. II,  c, e demais legislações

aplicáveis.

VIGtNCIA: 60 (sessenta) dias.

DATA ASSINATURA:

25/02/2025

## DOTA 00R ENTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMENT.ÃRIA   |   PROJ.ATMDADB | BIEl".DB DBSPBSA   | FONTBRBCURSO   |
|-------------------------|----------------|--------------------|----------------|
| 13.392.0010.2070.000    |           2070 | 33.90.39           | soo            |

Pedro II (PI), 25 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO WPMPWPI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO II-

PI

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

lNEXJGIBfLIDADE DE LICITAÇÃO Nº.  0181 2025/PMPWPI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 681/2025/PMPII/PI

A vista  dos  elementos  contidos  no  presente  processo  devidamente  justificado,  CONSIDERANDO  que  o PARECER /JUIÚDICO prevê  a INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº.14.133/21,  e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais. e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial o disposto no Ardgo 72 da Lei de Licitações , RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a lNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 01712025/PMPII/PI.

Autorizo, em consequência, a contratação  nos termos da justificativa expedida pela Comissão  Permanente de Licitação  CPUPMPII/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação  de empresa para realização  de shows de bandas musicais para o carnaval 2025 no município de Pedro ll-PI.

- Favorecido: R N DE SOUSA LTDA
- CNPJ: 40.006.6411 0001-78
- Vigência : 60 (sessenta) dias. a partir da assinatura do contrato.
- Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n·. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação  nº O 18/2025/PMPII/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, cm especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal n D. 14.133121,  e  que,  após,  o  presente  expediente  seja  devidamente  juntado  aos  autos  do  Processo Administrativo.

Gabinete da Prefeita, em 24 de fevereiro de 2025.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal de Pedro II/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, n2 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO IIPI

## EXTRATO DO 4ºTERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2023Pregão  Eletrônico nº. 028/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II,  inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão  Filho, 345,  Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA  DE  INFRAESTRlJIURA  HABITAÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  URBANO  E RURAL,  através  de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADA: CAPITAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, situada na Rua. Gervasio Costa, nº  3297 Sala OI, Horto, Teresina PI, inscrita no CNPJ sob o nº  46.531.733/0001-53, neste ato representada pelo Sr. José  Falcão  Morais. Objeto de aditivo:  Prorrogação  do prazo contratual e  dos termos de aditivo, datado do dia 13 de Julho de 2023 a 07 de janeiro de 2025, sendo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.124, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Pedro II - PI, 06 de Janeiro de 2025. Publique-se. Prefeita Municipal Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, n2 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

EXTRA  TO DO 4°  TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2023Pregão  Eletrônico nº. 028/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  PEDRO  11,  inscrito  no  CNPJ  nº 06.553.929/0001-24, situado  na  Praça  Domingos Mourão  Filho,  345, Centro,  CEP  64.255-000,  Pedro II  Piauí, por meio da SECRETARIA  DE  INFRAESTRUTURA  HABITAÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  URBANO  E RURAL, através  de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADA: CAPITAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, situada na Rua Gervasio Costa, nº 3297 Sala OI, Horto, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 46.53 1.733/0001-53, neste ato  representada  pelo  Sr.  José Falcão  M orais.  Objeto  de aditivo:  Prorrogação  do  prazo contratual  e dos termos de aditivo, datado do dia  I  3 de Julho de 2023 a 07 de janeiro de 2025, sendo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Fundamentação  legal: Fundamentação  legal: art.124, inciso li, da  Lei nº 14. 133/2 1.

Pedro II  - PI, 06 de Janeiro de 2025. Publique-se. Prefeita Municipal Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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