Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (24/11/2025)

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 ADESÃO  Nº 022/2025 Á ARP 024/2025- PMCC/PI -PROCESSO Nº 0574/2025

## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N  ° 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 116/2025

O  Município  de São  Gonçalo do Gurguéia  - PI,  através  de sua agente de contratação,  torna público,  para o conhecimento  de  todos  os  interessados  que  realizará  a abertura  de  licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/'2025,  com prazo de início  de recebimento de propostas no dia 24/11/'2025 às 08:00h (oito horas), prazo final de recebimento de propostas no dia 05/1 21'2025 às  08:00h (oito horas),  e  início  da sessão  para disputa de lances no dia 05/1 21'20 2 5  às 08:30 (oito horas e  trinta horas),  que tem como  Objeto: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURÍDICA  PARA AQUISIÇÃO DE  BASES  DE  CONCRETO  E MATERIAS  AFINS  .. O edital  e seus  anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico:http://licitasaogoncalodogurgueia.eom.br/cidadao/ Maiores Informações  Prefeitura  Municipal  de  São Gonçalo  do  Gurguéia -Pl, situada  a A v enida  São  Gonçalo  s/n,  Centro, telefone:  89-35610012, e-mail:  pmsgglic itacao@gmail.com

São  Gonçalo do Gurguéia,  21  de Nov embro de 2025.

KASSIA DAY  ANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

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EDIÇÕES ASSINADAS DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO HOMOLOGADO PELO ICP- B RAS IL

Todas  as  nossas  edições  seguem  os  mais  rigorosos padrões  de segurança, garantindo a inalterabilidade e a  legitimidade de nossas  publicações,  de acordo com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18.

Objeto: Contratação  de  empresa  para  o  fornecimento  de  ambulância visando  atender  às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Município  de Morro do Chapéu do  Piauí (PD,  CNPJ nº 01.612 .593/ 0001-00. Contratado: L  R  do  Nascimento  Lima Ltda, CNPJ  nº  43.004.368/0001-30, Signatários: Sr. Erikson  Fenelon  Aguiar,  CPF/MF  nº 025.***.***-45, e Sr.  Leonardo  Rafael  do  Nascimento  Lima,  CPF  nº 053.* * *.** * -74. Suporte  Legal: Lei 14.133/2021 e demais  legislações aplicáveis. Valor  Global: R$ 164.990,00. Dotação  Orçamentária: FPM; C.  MOVIMENTO;  IRRF; ISS;  IPVA; FEP; Vigência: 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 19/11/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 19 de nov embro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 015/2025PMMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0507  /2025PMMCP/PI

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso Ili, da Lei  Federal nº 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e no  uso das atribuiçõe s  que  me foram  conferidas , em  especial  o dispos to  no Artigo  72  da  Lei  de  Licitações, Ratifico,  Adjudico  e Homologo a lnexigibilidade de Licitação do Procedimento nº 015/2025 PMMCP  /PI.

Autorizo,  em  consequência, a contratação, nos  termos  da  justificativa  expedida  pela  Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMMCP/PI , conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação  de pessoa jurídica interessadas em prestar serviços especializados de consultas ortopédicas  para o município  de Morro do Chapéu do Piauí/PI.

- Favorecido: CLINICAALMIR REBÊLO  LTDA.
- CNPJ: 10.642.154/0001-30.
- Vigência : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Mensal: R$ 6.750,00 (Seis mil setecentos e  cinquenta reais).
- Fundamento Legal: Caput do art. 74, IV, c/c artigo 79, 1, da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o Decreto Federai nº 11.878/2024.
- Justificativa: Anexa nos  autos do Processo Administrativo de lnexigibilidade de Licitação nº 015/2025- PMMCP/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista  no caput do  Artigo  72  da  Lei  Federal  n2 14.133/21, e que,  após,  o presente  expediente  seja  devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2025.

ERIKSON  FENELO r  ::~~7::L ~ltal AGUIAR:02550965 GUIAA~l550965345 3 4 5 /-Dállõs:2025 .11.19 fL. 14,1300-03'00' Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo,  s/n-centro.  CEP:  64.993-000 CNPJ: CNPJ:  01 .612.607/0001-95, Fone:  89-35610019