Lei — Luzilândia (04/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
Id:10EF33468463D552
Id:0B621D650E3BDD5F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação-CPL
Pau D'arco do Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU DARCODO Piauí PAU ARCOO IAUi
GABINETE DO PREFEITO
SEXTO TERMO ADITIVO
CONTRATO No 451/2019-CPL/PPDP PROCESSO
ADMINISTRATIVO N574/2019 TOMADA DE PREGOS N 004/2019
AVISO DE CONTRATACAO DIRETAS
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Piauí, Estado do Piauí, tona publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
SERVICOS DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob n.
CESSAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS EM COMODATO,
001/2025-DL, visando a contratacao de empresa para fornecimento de livros da Rede Municipal de
ATRAVES DE LINK DEDICADO A FIM DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DO Município DE PAU D'ARCO DO Piauí-PI,
Ensino Infantil do Município DE PAU DARCO DO Piauí/PI. tudo conforme edital, com criterio
SEGUNDO AS ESPECIFICACOES TECNICAS E MAIS ELEMENTOS
de julgamento MENOR PRECO GLOBAL, na hipotese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei no
TECNICOS CONSTANTES DO PROCESSO DA Licitação DE QUE
DECORRE ESTE CONTRATO. QUE ENTRE SI CELEBAM A
14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí E A
DATA DA SESSAO: 07 de fevereiro de 2025, as 08h:00min (oito horas).
EMPRESA A DELTA TELECOM-EIRELI, INSCRITA COM O CNPJ N
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:S
26.831.104/0001-31
(cplpaudarcodopiaui@gmail.com) ou na sede do Município Av. Otilia Maria de Paiva, N 620 -.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí pessoa juridica de
Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, Informacoes Fone: (86) 9.9483-7945 no
direito publico interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica.
horario de 08 horas as 13 horas.
(C.N.P.J) do Ministerio da Fazenda sob n 04.218.211/0001-56, com sede a Av. Otilia Maria
de Paiva, no 620, em Pau D'Arco do Piauí - PI, Piauí neste ato representada pelo Prefeito
Municipal o Sr. Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar, portador do CPF no 514.725.383-
15.
Pau D'arco do Piauí/PI, 03 de fevereiro de 2025
CONTRATADO: DELTA TELECOM-EIRELI, pessoa juridica de direito privado, inscrita no
CNPJ (MF) sob o n 26.831.104/0001-31, com sede na Av. Zequinha Freire, n 2197, Sala
03, Bairro Santa Lia, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, neste ato representada na
Maria Deusimar Sousa Carvalho
forma de seu Ato Constitutivo, pelo Sr. Sr. Diego Elias Ribeiro Almeida, brasileiro, casado,
Agente de Contratacao
empresario, portador da carteira de identidade n 39.518.553-1, expedida pela SSP-SP e
Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí.
inscrito(a) no CPF (MF) sob o n 035.314.503-36, residente e domiciliado na Av Otila M
de Paiva, s/n, CEP: 64.295-000 Pau D'arco PI
0 cONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
Id:10EF33468463D63D
presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí e a Empresa A DELTA TELECOM-
EIRELI, INSCRITA COM O CNPJ No  26.831.104/0001-31 , regulado pelos preceitos de
direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores,
ESTADO DO Piauí
aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
Portaria N 117, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
termos do art. 57 $ 4o, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
CLAUsULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e condicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrmento.
RESOLVE:
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado
Art.1-NOMEAR o Sr.LEANDRO SILVA BRITO,p0rtador do CPF N924.306.603-00
Pau D'arco do Piauí, 05 de Setembro de 2024.
para exercer as fungoes do Cargo Coordenador do Protocolo Geral, da Secretaria Municipal de.
Administracao.
S BACELAR
PREFEITA Municipal
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
CONTRATANTE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
A DELTA TELECOM-EIRELI
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (30/01/2025), 135o da Emancipacao Politica.
CONTRADADA
FERNANDAC
PINTO
TESTEMUNHAS:
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
CPF
Asgina dodefexmna
2
ALEX CARVALHO ALVES
CPF
Secretario Municipal de Administracao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais