Portaria — Madeiro (20/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII
Id:01AB388F4280FB78
Id:030E7E07A00AFDDE
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MADEIRO
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
01.612.586/0001-08
Exercicio:2025
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
Decreto N 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.8
Portaria DE NOMEACAO N 95/2025, DE 19 DE MARCO DE 2025.
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Resolve:
NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO
Suplementacao (+)
260,000,00
Municipal, REGIDO PELO EDITAL N O1/2003
Anulagao
020200SECRETARIA Municipal DEADMINISTRACAO
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
7.10,000
atribuigoes legais e constitucionais;
599 000
Reo seoapica
CONSIDERANDO o art.66, inciso VI, da Lei Organica do Município;
cOnsIDeRANDo a transmudagao do Regime Juridico Geral de Previdencia para o
Regime Juridico Proprio ocorrida no Município de Castelo do Piauí no ano de 2018;
794
089.0000
F.R.00,04001
cOnsiDeRAnDo a necessidade de regularizar a situagao de servidores, provendo e
540,000
adequando de forma correta a maquina administrativa, visto a ausencia nos arquivos da
Prefeitura, de ato formal de nomeagao, na data em que se iniciou o exercicio do cargo
795
F.R0,00,02 01
efetivo;
5230,000
Uniao-VAAT
FUNDEB-
cONsIDERANDO o Processo Administrativo n 113/2025, que resultou, com base no
acervo probatorio, no reconhecimento da aprovagao em concurso publico, obedecendo
0208 02FUNDO MUNICIPALDE SAUDE-FMS
o que dispoe o art. 37, inciso Il, da Constituigao Federal;
CIA MEDICA E HOSPITALAR
20,000,00
cONsIDeRANDO o resultado final do Concurso Publico Municipal, Regido pelo Edital no
699 000
Nao se aplic
01/2003;
consiDerando, ainda, a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal,
793
CIA MEDICA E HOSPITALAR
70,000,00
transparente e idonea, Pessoal/Servidores para o Município;
Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma do artigo anterior
RESOLVE:
Anulagao:
02 07 02 FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO-FUNDEB
Art. 1. Fica NOMEADO, nos termos do artigo 37, Inciso Il, da Constituigao Federal de
1988, ANTONIA AURICELIA DE sOUSA, para exercer o Cargo Publico Efetivo de
Prefeitura Municipal DE MADEIRO
Professora, com lotacao na Secretaria Municipal de Educagao, em virtude de aprovagao
01.612.586/0001-08
Exercicio:2025
em concurso publico, realizado na data de 04 de maio de 2003, conforme Edital no
Decreto N 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.8
01/2003.
020702FUNDODE VALORIZACAO DO MAGISTERIO-FUNDEB
13.31.026.20,00
5NSPES RE GU ERERCICIOS ANTERIORES
97.000,00 540 01
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
F.R.Grupo
530,000
a data de inicio do exercicio no cargo, 02 de junho de 2003, que tambem sera
considerada como a data de efetivagao da Posse.
2FUNDO Municipal DE SAUDE -FMS
ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
Art. 3o. Fica mantida a lotagao atual em que o servidor se encontra, anteriormente
-11.000,00
699 000
101.3904.07.2
ISCALIZACAO E INSPECAO SANITARI
38.000,00 500,00
Art. 4. Esta Portaria nao possui efeitos financeiros retroativos.
ESSOAL CIVIL
F.R.Grupo
500,000
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
9099 00 RESERVADE CONTINGENCIA
791
RESERVA DE CONTIGENCIA
F.R.Grupo
599 000
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 19 de margo de 2025.
Anulagao (-)
-260,000,00
( Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE ABREU
Artigo
ABREU
JUNIOR:95805834391
DADOS DE ENCERRAMENTO
-03'00'
ALANDELON
Assinado de forma digita
ARAUJO DOS
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
SANTOS:62161044
dos: 2025.03.18 13:40:02
389
-03'00
PREFEITO Municipal
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
PREFEITO Municipal
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais