gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
licitacao — Barras (23/07/2025)

20
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
Id:1519056b27E07086
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Registro de Precos Eletronico - 050/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: O001 - COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS
HOSPITALARES CLASSE I - GRUPOS A, B, E
O preco deve contemplar 1(uma) coleta mensal com agendamento previo
O armazenamento deve ser fornecido pela contratada (bombonas de 200 litros)
Emissao de manifesto de transporte de residuos com quantidades e registro fotografico
A quantidade estimada mensal e de ate 500kg - Valor Referencia: 9.249,37
Fornecedor
Situagao
Valor Total
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (13.855.882/0002-08)
Adjudicado em:08/07/2025-13:36:30-Por:EDILSONSERVULO DE
109.200,00
SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSAE
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site htt
://validaarquiv
Codigo verificador:D83917
Id:13B5BFF2CA567087
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Registro de Precos Eletronico - 050/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS
HOSPITALARES CLASSE I - GRUPOS A, B, E
O preco deve contemplar 1(uma) coleta mensal com agendamento previo
.
O armazenamento deve ser fornecido pela contratada (bombonas de 20o litros)
Emissao de manifesto de transporte de residuos com quantidades e registro fotografico
A quantidade estimada mensal e de ate 500kg - N/C - Valor Referencia: 9.249,37
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
9.100,00
109.200,00
n 08/07/2025 13:37:08 Por
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarq.
spublicas.com.br
PORTAL
Codigo verificador: D8391E
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Barras (23/07/2025)

17
Id:089b942FDe067473
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
odas as instalacoes hidraulicas
letricas. Inclusive,
acessoric
perfeito
funcionament
CONTRATO N 09/2025
ontrato. O Locador, ficara responsavel
,efetuado todas as despesas
atraves de firma especializada,
Locataric
Locador ou
representante, examinar
ou
vistoriar o imovel
do imovel, ficara a Locadora
contrato
permitida
n06.07
sublocacao,
463,
prevista
nest
FERREIRA
.Nao se presume o consentimento pela simples
doravant
aLOCADORA
celebra
CONTRATO DE
qualquer
LOCACAO DE
O fiador qualificado no presente instrumento contratual
responde solidariamente com o Locatario em todos os termos
estabelecidos
neste contrato,
forma
IMOVEL: Residencia
Inclusive,
reajustamento de alugueis;
Na hipotese de ocorrer prorrogagao desta locagao, :
Escola Municipal
aluguel mensal sera reajustado por acordo entre as partes
PRAZO DE LOCACAO: 06 seis) mese
ou em conformidades
com o que for
estabelecido pelc
-Masia
d ysus d Seuo suirs
3-CentroCEP.64.100-000-Barras-Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO dO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
INICIO: 01
clausulas
TERMINO: 31 de
le 2025
VALOR DO ALUGUEL MENSAL:
2.800,00
PI para dirimir
podendo ser reajustado de
e/ou tudo que
deste
cobrado
atraves
Agao
despesas.
Inclusive,
tem entre
i firmados
pao, obrigando
MULTA CONTRATUAL;
eguintes clausulas contratuais.
antes findo o prazo contratual, a parte
CLAUSULAS CONTRATUAIS :
que der causa, pagara adiantamento, dois meses de aluguel
ou notificacac
imovel
present
oacto contratual
por
luas
ou necessarios,
aos quais,
farao desde logo incorporadas
julho de 2025
stabelecida
cordada
ajustados infringira a
Locatario)
Masis da yesus ds Sopco
MARIA DE SESUS DE SOUSA FERREIRA
(Locadora)
pagar
receiam sobre o imovel. Inclusive, IpTu, AguA e LUz;
cpF n 462.863.063
5
IV.
O Locatario, salvo as obras que importam na seguranca do.
imovel, s
se obriga por tc
o imovel em perfeitas condigoes de higiene e limpeza, com
CPF n 046.3%6.723-08
_Mao d ysus d Souga Juriua
Secretaria Municipal DE
entro - CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí
76.534/0001-88
CNPJ.: 06.076.534/0001-88
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Barras (23/07/2025)

16
Id:0b621F20991A7471
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
letricas
Inclusive,
perfeitc
assim
como,
pintar o imovel no intuito de
restitui-lo quando findo ou
contrat
O Locador,
ficara responsavel
reparacao do imovel,
efetuado todas as despesas
faculta
logo
Locador
represent
examinar
locado
caso de
imovel,
ficara a Locadora
desobrigado por todas
clausulas
desse
contrato,
cabendo a/ao Locatario
pode
sapropriante
VII.
ermitida
deste
contrato,
Barras
pessoa
juridica de direit
publico
interno,
CNPJ
sublocacao,
cessao,
emprestimo total
parcial
n'06.076.534/0001-88,
na Rua Gal.
imovel, nem dar destinagao diversa do uso ou finalidade
463,
Barras
prevista neste contrato,
scrito da Locadora
SALES
simple
demor
Locadora em manifestar
formalmente
sua oposicao
qualquer infringencia legal ou contratual;
denominado
celebrar
IMOVEL,
fiador qualificado no presente instrur.
contratual
instri
disposicoes
nest
contrato
Inclusive
IMOVEL:
desta
locacao,
aluguel mensal sera reajustado po
Deuselina Alencar
PRAZO DE LOCACAO:0
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
REFEITURA Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Governo
Federal
Prevalecendo
clausulas
e 2025
contratuais, salvo a do valor do aluguel;
Comarca de Barra
PI para dirimil
situacao
imovel
e/ou tudo que for devido
Acao
cargo
Os signatarios deste
MULTA CONTRATUAL;
Fica estabelecido e acordado que em caso de rescisao do
CLAUSULAS CONTRATUAIS:
presente contrato,
antes findo o prazo contratual, a parte.
prazo desta locacao e o estabelecido acima
firmado o
que der causa, pagara adiantamento, dois meses de aluguel.
ou notificacao judicial,
obriga a entregar
o imovel
Locado livre e desembaragado de coisas
aos quais,
julho de 20z
na data ajustada acima. Fica estabelecida
seguinte clausula penal
O nao pagamento na dat
obrigacao
contratual
incorre
multa
Locatario se obriga no curso dest.
ROBERIO SALES
RODRIGUES
exigencias do Poder Publico
(Locador
m dia todos
receiam sobre o imovel. Inclusive, IpTu, AguA e LUz;.
O Locatario, salvo as obras que importam na seguranca dc.
CPF no
imovel, se obriga por todas as outras,
yang
e
limpe
63.063
-15
ECRETARIA
AUNICIPAL DE
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Barras (23/10/2025)

RATIFICO o processo licitatorio n 202/2025, na modalidade inexigibilidade
n 058/2025, que tem como objeto a contratacao direta da Tv Cidade Verde -- SBT/PI
para instalacao e transmissao de sinal televisivo no Município de Barras - PI, tendo
como empresa contratada TELEVISAO PIONEIRA LTDA (TV CIDADE VERDE),
CNPJ: 09.590.480/0001-62, com o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais.).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 202/2025, Procedimento numero 058/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa TELEVISAO
PIONEIRA LTDA (TV CIDADE VERDE), CNPJ: 09.590.480/0001-62, autorizando
a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais
efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Licitação — Barras (23/12/2025)

607
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
Id:089b9431080F97E9
Id:030E7E4F91E79763
ESTADO DO Piauí
PODER
ESTADO DO Piauí
EGISLATIVO
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Câmara
Municipal
De JerumenhA
35.155.191/000145
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ONTRATO N.010/2025
Câmara MUNI
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 050/2025
PROCESSO N: 065/2025
PREGAO ELETRONICO N: 028/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: 59.272.810 FRANCISCO CLAYVE ALVES SILVA, CNPJ:
EnCIA E PRORROGACAO
59.272.810/0001-40.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VALOR) - ADITIVA-SE O
VALOR EM 25%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 36.147,40
CLAUSULA TERCEIRA- DA PUBLICACAO
(TRINTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E
ado no Diario Oficial dos Municipios, na forma de extrato,
QUARENTA CENTAVOS)
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Jerumenha-PI, 22 de dezembro de 2025
Barras - PI, 01 de dezembro de 2025.
JPRESISENARE MACHAMARAMUNINITAL
CIENTE
Edilson Servulo de Sousa
ensso 0.N18.568/0001-92
Prefeito Municipal.
Id:0E28AA127E379921
Id:12527A7B96D59769
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JAICOS-PI
ESTADO DO Piauí
JAICOS
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
ERRATA REFERENTE A Resolução N02/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
'TORNA SEM EFEITO A Resolução No 02/2025 DE 18
DE DEZEMBRO DE 2025"
ADITIVO N: 001
A mESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE JAICOS-PI, no usO das
CONTRATO N: 133/2024
pela Lei Organica do Município, pelo Regimento Interno desta casa legislativa, e demais normas
legais e,
PROCESSO N: 133/2024
cONSIDERAND0 a publicagao da Resolugao n2 02/2025 de 18 de dezembro de 2025, realizada no dia
PREGAO ELETRONICO N: 063/2024
19 de dezembro de 2025, Edigao vcDLxxII, pagina 55, do Diario Oficial dos Municipios.
cONsiDERANDo o equivoco administrativo quando da publicagao da resolugao, quando na verdade.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
o procedimento administrativo que tramitou na Câmara se deu como projeto de lei, onde deve ser
CONTRATADO: CIRO JOSE DE CALDAS BRITA PEREIRA LTDA, CNPJ:
enviado ao Chefe do Poder Executivo para sangao ou veto, nos termos do art. 58 do Regimentc
51.657.995/0001-07.
RESOLVE
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA  (VIGENCIA)
Art. 19 - TORNAR SEM EFEITO a Resolugao n 05/2025 de 18 de dezembro de 2025, publicada no dia
ESTENDIDA PARA 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 19 DE DEZEMBRO DE
zembro de 2025, Edigao VcDlxxil, pagina 55, do Diario Oficial dos Municipios.
2026.
Art.2 -Este ato entra em vigor na data de sua publicacao
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025
as disposigoes em contrario.
Franevea.deluunPanalho
Barras -- PI, 18 de dezembro de 2025.
Ediljon Sirveetd Saye
Lopes Silva Ba
Edilson Servulo de Sousa
PF13.58466
Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Barras (24/04/2025)

RATIFIcO o processo licitatorio no 092/2025, na modalidade
inexigibilidade n 031/2025, que tem como objeto a contratacao da atragao artistica
Mara Pavanelly para a realizacao de show musical no dia 04 de julho de 2025,.
durante o Festival Junino do Município de Barras - PI, tendo como empresa
contratada PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA,
CNPJ: 20.211.797/0001-83, com o valor de R$ 230,000,00 (duzentos e trinta mil
reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 092/2025, Procedimento numero 031/2025.
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa PAVANELLY
PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.211.797/0001-83,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
Processo n 081/2025; Concorrencia Eletronica n 006/2025; Abertura da
sessao: 10:00 horas, do dia 13.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa de
Engenharia para a conclusao das obras de construgao de creche tipo B - Pro-.
Infancia (2025) Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL / CONVENIO - 1829.2011. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizadonos sites:https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,.
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br..
Licitação — Barras (24/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:lOEF35191ClDE5Fl

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Dispensa Eletrônica - 004/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Valor Referência:  60.836,00

Fornecedor

CASSIO REBELO DE OLIVEIRA ARAUJO 06176407346 (36.347.124/0001-~

Situação

Adjudicado em: 23/06/2025 - 11 :48:19 - Por: EDILSON SERVULO DE W~A

EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 23/06/2025 às 13:43:58. Código verificador: D274C6

## ld:OFSBEFAOBE93E5F2

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Dispensa Eletrônica - 004/2025

## Resultado da Homologação

0001  - LOTE 1 - Valor Referência:  60.836,00

Fornecedor

CASSIO REBELO DE OLIVEIRA ARAUJO 06176407346

<!-- image -->

Valor Final

58.000,00

Valor Total

58.000,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

<!-- image -->

Valor Total

58.000,00

Página  1 de 1

<!-- image -->

Situação

Homologado em 23/06/2025 11 :48:29 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 23/06/2025 às 13:44:01 . Código verificador: D274C7

<!-- image -->
Licitação — Barras (24/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:0471C3DDD243E46D

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência  por Menor Preço - 003/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Contratação  de empresa de Engenharia para Execução  de construção  de refeitório  na escola municipal Justino Coelho de Resende, localidade Lagoa de Lages, zona rural de Barras-PI. - Quantidade:  1 - Valor de Referência:  319.541,82

Fornecedor

WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS L  TOA

Valor Final

314.543,62

Valor Total

314.543,62

Situação

Homologado em 23/06/2025 11 :46:56 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

## EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Pú blicas em 23/06/2025 às 12:42:42. Código verificador: D270D8

## ld:  13B5C009D731E640

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

<!-- image -->

## ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

082/2025

PROCESSO N º:

114/2025

DISPENSA ELETRÓNICA  N º:

.Qm/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR, CNPJ: 47.454.675/0001-74.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO POR MEIO DE APLICAÇÃ O  TERMONEBULIZADORA  VEICULAR  (FUMACÊ) NA  ZONA URBANA DO MUNICÍPIO  DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 58.480,00  (CINQUENTA  E OITO  MIL  QUATROCENTOS  E OITENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MAIO D E 2025.

VIGÊNCIA: 04 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, em 04 de maio de 2025.

<!-- image -->

fctí'/Íol/f  S"(,J:tü.etf'd-5o.g@

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

Página  1 de 1

<!-- image -->

## ld:12527A9179A7ESFO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

<!-- image -->

<!-- image -->

## PUBLICAÇÃO DE  CONTRATO

CONTRATO N º:

088/2025

PROCESSO N º:

116/2025

DISPENSA ELETRÔNI CA N º: 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PJ.

CONTRATADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR, CNPJ: 47.454.675/0001-74.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE BANCOS DE VEÍCULOS, TETOS, PLÁSTICOS  E  CARPETES AUTOMOTIVOS, BEM COMO DE CADEIRAS E SOFÁS  UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCI AS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS  VINCULADOS À  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI E SUAS SECRETARIAS.

VALOR:

RS 58.000,00 (CINQUENTA E  OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  QSE /  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025.

VIG:íl:NCIA :

23 D E JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026.

Barras PI, em 23 de junho de 2025.

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais
Contrato — Barras (24/07/2025)

Id:0047F374F541682A
ssorios
em perfeito
funcionamento,
assim
como,
pintar o imovel no intuito de restitui-lo quando findo ou
ESTADO DO Piauí
BARRAS
rescindindo este contrato. O Locador, ficara responsavel
Prefeitura Municipal DE BARRAS
reparacao do imovel, efetuado todas as despesas
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
atraves de firma especializada;
O Locatario
faculta desde
logo
Locador
ou seu
representante,
examinar
vistoriar o imovel locado
8/2025
quando entender convenientemente;
VI
Em caso de desapropriagao do imovel, ficara a Locadora
desobrigado
as' clausulas
desse
contrato,
cabendo a/ao Locatario pleitear a que.
tiver direito do
poder desapropriante;
Nao
permitida
transferencia
contrato,
sublocacao,
cessao,
total
ou parcial do
uridic
direit
public
imovel, nem dar destinagao diversa do uso ou finalidade
previo
isentimento por
463,
escrito da Locadora;
retario,
denominado LOcATARIO
FABIO
vIII. Nao se presume o consentimento pela simples demora da
SEREJ
TERRE
orasileirg
Locadora
em manifestar
formalmente
oposicac
avid Caldas,
qualquer infringencia legal ou contratual;
s/n,
Centro,
doravante
denominado
OCADOR
celebram entre
CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL.
IX
O fiador qualificado no presente instrumento contratual
responde solidariamente com o Locatario em todos os termos
lisposicoes
segui
enunciadas
estabelecidos
neste
contrato,
forma
estabelecida.
IMOVEL: Residencia.
ENDEReco: Localidade Canto do Sinds, s/n, Zona Rural de Barras-PI
funcionamento do Anex
Na hipotese de ocorrer prorrogacao.
desta
locacao,
aluguel mensal
PRAZO
conform
ECRETARIA Municipal DE EDUCAG
CEP.64.100-000-
CNPJ.:06.076.534/0001-88
DATA DE PACAMENTO: A cada dia 30 do mes
Governo
Federal.
Prevalecendo
todas
as
clausulas
VALOR D0 ALUGUEL MENSAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) podendo ser
contratuais, salvo a do valor do aluguel;.
DO CONTRATO
Fica eleito o foro da Comarca de Barra
dirimir
FUNDEB, QSE e FME FIXO.
signatarios
ento,
dest
contrato,
sera
cobradc
atraves
Acac
tem entre si firmados o presente.
Contrato de Locacao, obrigando
Executiva ou qualquer outra acao
cabivel,
ficando a cargc
seguintes clausulas contratuais..
do devedor o pagamento de todas as despesas.
. Inclusive,
a MULTA CONTRATUAL;
0 prazo
XII.
Fica estabelecido
presente contrato,
ou notificagao judicial, se obriga a entregar o imovel
que der causa, pagara adiantamento, dois meses de aluguel.
ivre e desembaracado de coisas ou beneficios uteis
logo incorporadas
Neste
vies
ectivo imovel;
presente pacto contratual
por
O Locatario se compromete
aluguel
ajustada
acima
seguinte clausula penal. O nao pagamento na data
lugar
ajustados
infringira
brigacao
igual
5% (Cinco por cento)
Ollle
sobre o valor atual de um aluguel, por
RAMON VHEIRA DE CARVALHO
ECRETARIO MUNICII
DA EDUCACAO
III. O Locatario se obriga no curso desta Locagao, a satisfazer
todas as exigencias do Poder Publico a que quer der causa,
como tambem, pagar
manter em dia todos os tributos que
FABIO SYRESO FERREIRA
receiam
AGUA e
(Locador)
IV
O Locatario
importal
TESTEMUNHAS
imovel,
CPE n 04b 3yb.723-08
NPJ.:06.076.534/0001-88
roCEP.:64.100-000-Barras-Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Barras (24/07/2025)

0001 - Locagao de Caminhao basculante, tipo cagamba com capacidade minima de 5m3, em perfeito estado de conservacao,
manutencao por conta da contratada. - N/C - Valor Referencia: 8.555,83
Resultado da Homologacao.
Fornecedor Valor Final Valor Total Situagao ANTONIO F DO NASCIMENTO 8.545,00 102.540,00 Homologado em 23/07/2025 10:56:03 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente Pagina 1 de 1 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador: D8E3EE A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 23/07/2025 as 13:21:21. Id:12527A91B5436972 ESTADO DO Piauí Id:0B621f37E1916758 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BARRAS Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí GABINETE DO PREFEITO PUBLICACAO DE CONTRATO CONTRATO N: 110/2025 Portaria N 335/2025 Designa o Fiscal do Contrato Administrativo atraves do Contrato n 075/2025 no ambito desta Prefeitura Municipal de Barrs (Pl) e da outras providencias. PROCESSO N: 143/2025 PROCEDIMENTO N: 068/2025 O PREFEITO Municipal DE BARRAS, Estado do Piauí, no uso de suas atibuigoes legais que hes saio PREGAO ELETRONICO N: 068/2025 conferidas pela Lei Organica do Município, e, CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.I clausulas e as normas da Lei n 14.133/2021, CONSIDERANDO o disposto no art. 1!7, *caput&quot; da Lei Federal n. 14.133, de 2021, - Lei de Licitaces CONTRATADO: ANTONIO F DO NASCIMENTO, CNPJ: 60.162.270/0001-20. e Contratos Administrativos, o qual dispoe que a execugao do contrato devera ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administragao, OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO RESOLVE: DE LOCACAO DE CAMINHAO CACAMBA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI. VALOR: R$ 102.540,00 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA Ar. 1 DESIGNAR como Fiscal de Contrato para o que se especifica, o servidor FRANCISCO LUIS DA SILVA DOS sANTOS JUNIOR, CPF g 043.253.743-02, quI esa desigIado pRA Nalisra fungao de Fiscal do Contrato Administrativo n 075/2025, fimado entre o mu icipiode Baras (Pl)e a REAIS). Empresa TIAGO s DA SILVA, CNPJ n 30.193.806/0001-04,referente a presa ao de sarvigos da Limpeza Urbana, compreendendo os servigos de capina, varrigao, coleta e transport de residuos solidos. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Art. 2 Esta portria enrara em vigor na data de sua publicacio, com efeitos retroatios para o dia 03 de fevereiro de 2025 ficando revogadas as disposigoes em contrario. ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025. VIGENCIA: 23 DE JULHO DE 2025 A 22 DE JULHO DE 2026. Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se. Barras -- PI, em 23 de julho de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 23 de julho de 2025. StrveeC Edilson Servulo de Sousa Soeue Idion riusbd sose Edilson Servulo de Sousa Prefeito Municipal.a Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios. A prova documental dos atos municipais