Decreto — Piracuruca (28/08/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

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Decreto n· 052/2025, de 20 de agosto de 2025.

·

"Dispõe sobre a abertura de Créditos . Suplementares por Anulação  de  Dotações  no Orçamento  do  Exercício  de  2025,  com  a finalidade de atender insuficiência de Dotações  Orçamentá rias, conforme art. 6º, da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL  DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º,  a. importancia de R$1 .211 .000,00 (Um milhão , duzentos e onze mil reais), nas seguintes dotações  orçamentárias :

## SUPLEMENTA:

| ORGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | ORGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | ORGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | ORGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR(Rll                                                                                                               |
| 3.3.90.39                                                                                                               | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 80.000,00                                                                                                               |
| 3.3.90.47                                                                                                               | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 30.000,00                                                                                                               |

| Q_RG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDES UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES   | Q_RG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDES UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES   | Q_RG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDES UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES   | Q_RG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDES UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR(Rll                                                                                                              |
| 4.4.90.51                                                                                                              | 1005                                                                                                                   | 540                                                                                                                    | 307.000,00                                                                                                             |

| ORGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | ORGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | ORGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | ORGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                               | AT/PR                                                                                               | FR                                                                                                  | VALOR(RI}                                                                                           |
| 3.3.90.36                                                                                           | 2009                                                                                                | 571                                                                                                 | 21 .000,00                                                                                          |
| 3.3.90.30                                                                                           | 2011                                                                                                | 500                                                                                                 | 92.000,00                                                                                           |

| ORGÃO: 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE         | ORGÃO: 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO: 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO: 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTA | AT/PR                                         | FR                                            | VALOR(Ril                                     |
| 3.3.90.30                                           | 2030                                          | 600                                           | 100.000,00                                    |
| 3.3.90.39                                           | 2030                                          | 600                                           | 20.000,00                                     |
| 3.3.90.30                                           | 2032                                          | 600                                           | 300.000,00                                    |

| Q.RGÃO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | Q.RGÃO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | Q.RGÃO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | Q.RGÃO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR(Ril                                                                                                               |
| 3.3.90.30                                                                                                               | 2019                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 16.000,00                                                                                                               |
| 3.1.90.11                                                                                                               | 2019                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 115.000,00                                                                                                              |

| Q.RGÃO: 09.00- SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | Q.RGÃO: 09.00- SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | Q.RGÃO: 09.00- SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | Q.RGÃO: 09.00- SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                        | AT/PR                                                                                                                        | FR                                                                                                                           | VALOR(Ril                                                                                                                    |
| 3.1.90.11                                                                                                                    | 2026                                                                                                                         | 500                                                                                                                          | 50.000,00                                                                                                                    |

| Q.RGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | Q.RGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | Q.RGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | Q.RGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR(Ril                                                                                                               |
| 3.1.90.11                                                                                                               | 2071                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 10.000,00                                                                                                               |

| ORGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE:11.01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | ORGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE:11.01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | ORGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE:11.01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | ORGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE:11.01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                      | AT/PR                                                                                                                      | FR                                                                                                                         | VALOR(Ril                                                                                                                  |
| 3.1.90.11                                                                                                                  | 2054                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 20.000,00                                                                                                                  |

| Q.RGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   | Q.RGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   | Q.RGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   | Q.RGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                | AT/PR                                                                                                | FR                                                                                                   | VALOR(Ri}                                                                                            |
| 3.1.90.11                                                                                            | 2041                                                                                                 | 500                                                                                                  | 40.000,00                                                                                            |

Art. 2º  Para  a cobertura  dos  créditos suplementares serão  utilizados os  recursos provenientes da anulação  parcial, no valor de R$1 .211 .000,00 (Um milhão , duzentos e onze mil reais), nos termos da Lei Municipal  nº  1.916/2024, art. 6º,  das seguintes dotações  orçamentárias :

## ANULA:

| ÓRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | ÓRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | ÓRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | ÓRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR(Ri}                                                                                                               |
| 3.1 .90.13                                                                                                              | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 16.000,00                                                                                                               |

| Q.RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES   | Q.RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES   | Q.RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES   | Q.RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                 | AT/PR                                                                                                                 | FR                                                                                                                    | VALOR(Ri}                                                                                                             |
| 3.3.90.30                                                                                                             | 2005                                                                                                                  | 540                                                                                                                   | 80.000,00                                                                                                             |
| 4.4.90.51                                                                                                             | 1004                                                                                                                  | 540                                                                                                                   | 200.000,00                                                                                                            |
| 3.1.90.11                                                                                                             | 2052                                                                                                                  | 540                                                                                                                   | 27.000,00                                                                                                             |

| .Q.RG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | .Q.RG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | .Q.RG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | .Q.RG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     |
| CONTA                                                | AT/PR                                                | FR                                                   | VALOR(RI}                                            |
| 3.3.90.39                                            | 2009                                                 | 571                                                  | 21 .000,00                                           |
| 3.3.90.14                                            | 2012                                                 | 500                                                  | 4.000,00                                             |
| 3.3.90.30                                            | 2012                                                 | 500                                                  | 40.000,00                                            |
| 3.3.90.30                                            | 2084                                                 | 500                                                  | 35.000,00                                            |

| .Q.RG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | .Q.RG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | .Q.RG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | .Q.RG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE     | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE     | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE     | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE     |
| CONTA                                             | AT/PR                                             | FR                                                | VALOR(RI}                                         |
| 3.1.90.11                                         | 2030                                              | 600                                               | 300.000,00                                        |
| 3.3.90.30                                         | 2065                                              | 500                                               | 20.000,00                                         |
| 3.1.90.11                                         | 2046                                              | 500                                               | 122.000,00                                        |
| 4.4.90.52                                         | 2046                                              | 600                                               | 10.000,00                                         |
| 3.3.90.30                                         | 2046                                              | 500                                               | 40.000,00                                         |
| 3.3.90.30                                         | 2062                                              | 500                                               | 20.000,00                                         |
| 3.3.90.36                                         | 2032                                              | 600                                               | 100.000,00                                        |
| 3.3.90.39                                         | 2032                                              | 600                                               | 10.000,00                                         |

| .Q.RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE: 08.01- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | .Q.RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE: 08.01- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | .Q.RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE: 08.01- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | .Q.RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE: 08.01- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                     | AT/PR                                                                                                                     | FR                                                                                                                        | VALOR(RI}                                                                                                                 |
| 3.3.90.30                                                                                                                 | 2020                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 50.000,00                                                                                                                 |

| .Q.RGAO: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | .Q.RGAO: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | .Q.RGAO: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | .Q.RGAO: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                          | AT/PR                                                                                                                          | FR                                                                                                                             | VALOR(RI}                                                                                                                      |
| 3.3.90.30                                                                                                                      | 2025                                                                                                                           | 500                                                                                                                            | 10.000,00                                                                                                                      |

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| ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org       |
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| $diYulgaomo Yirtual dos atos municipais |

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| ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   |
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| CONTA                                                                                                              | AT/PR                                                                                                              | FR                                                                                                                 | VALOR(Ril                                                                                                          |
| 3.1.90.11                                                                                                          | 2059                                                                                                               | 500                                                                                                                | 10.000,00                                                                                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

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## Gabinete do prefeito

| ~ : 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | ~ : 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | ~ : 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | ~ : 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
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| CONTA                                                                                                             | AT/PR                                                                                                             | FR                                                                                                                | VALOR(Rll                                                                                                         |
| 3 .3.90.39                                                                                                        | 2042                                                                                                              | 500                                                                                                               | 10.000,00                                                                                                         |
| 3.3.90.30                                                                                                         | 2049                                                                                                              | 500                                                                                                               | 21 .000,00                                                                                                        |

| _Q_RGAO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TKANSITO   | _Q_RGAO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TKANSITO   | _Q_RGAO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TKANSITO   | _Q_RGAO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TKANSITO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                           | AT/PR                                                                                                                           | FR                                                                                                                              | VALOR(Rll                                                                                                                       |
| 3 .1 .90.11                                                                                                                     | 2054                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 50.000,00                                                                                                                       |

| Q.RG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | Q.RG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | Q.RG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | Q.RG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                       | AT/PR                                                                                                                       | FR                                                                                                                          | VALOR(Rll                                                                                                                   |
| 3 .3.50.41                                                                                                                  | 2081                                                                                                                        | 500                                                                                                                         | 10.000,00                                                                                                                   |

| ORGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE UNIDADE: 14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   | ORGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE UNIDADE: 14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   | ORGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE UNIDADE: 14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   | ORGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE UNIDADE: 14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                             | AT/PR                                                                                             | FR                                                                                                | VALOR(Rll                                                                                         |
| 3 .3.90.30                                                                                        | 2041                                                                                              | 500                                                                                               | 15.000,00                                                                                         |

Art. 3 ° -Este Decreto  entra  em  vigor  n a data  de  sua  publicação ,  com  efeitos fi n a nceiros a  partir de agosto/2025, revogadas as disposições  e m  contrá rio.

Prefeitura Municipal de  Piracuruca-PI, 20 de agosto de 2025.

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Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

## ld  :0471C43B6B569747

Termo de Adludlcacão  de Processo Llçltatórlo

Município  de Piracuruca PI

Modalldade: Concorrência· Edllal N· 004'2025Processo N· 001.0006556/2025 Amporo legal; Lei 14.133/2021. Art, 28, ti (PNCP e TranslercGov +Brasll)

O{A)  Município de  Piracuruca  PI.  por  seu(s)  representante{s)  abaixo  assinado(s).  no  uso das  atribuições legais.  apôs exame e  deliberação  do  processo  administrativo  Nº  001.0006556/2025,  em  observância  ao  Instrumento  Convocatório, Edital  Nº  004/2025,  que  institui  o(a)  Concorrência em  epígrafe,  resolve(m)  adjudicar  a  licitação  realizada  na  forma eletrônica.  no portal BBMNET Licitações.  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICIIACÃO ·

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                      |
|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Conlralação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                     |
| Critériode aceilaçâo da proposta: | Menor Preço                                                                                                          |
| ltem1                             | ltem1                                                                                                                |
| Objelo da Licitação :             | Prestação de serv)ÇC>s de construçao de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada - FN0E- Creche Tipo 1 |
| Quantidade:                       | 1 Serviço(s)                                                                                                         |
| Marca:                            |                                                                                                                      |
| Valor Unitário :                  | A$ 5.086.994.75                                                                                                      |
| Valor Total:                      | F1$ 5.086.994,75                                                                                                     |
| Panlclpan1e Vencedor:             | W J DE JESUS CAVALCANTE LTOA                                                                                         |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 4                                                                                                       |
| Documento cio Licitante:          | 32.098.679/0001-90                                                                                                   |
| Cidade UF:                        | Monsenhor Gil - PI                                                                                                   |
| Valor total Contratado:           | A$ 5.086.994,75                                                                                                      |

| Responsáveispor adjudicação do(s) lote(s)                                       | Lotes adjudicados   |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| Sr.(a) Francisco Marcelo Carvalho Mendes. como autoridade compelente adjudicou: |                     |

Piracuruca - PJ, 11  de Julho de 2025 as 11  horas e 55 minutos

Promotor: Município de Piracuruca PI,

Unidade de Compra: Município  de Piracuruca PI

Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes

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1

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GABINETE 00 PREFEITO

PORTARIA N2 292/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

1

Dispõe  sobre a  nomeação  de servidor no gabinete do prefeito do Município de Piracuruca e dti outras providências.

- o Excelentfssimo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho M endes, no uso de suas atribuições  legais, em  especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município  de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 2 001, de 10 de janeiro de 2013 e  suas a lterações  posteriores,

## RESOLVE:

- Art.  1·  Nomear RAIMUNDO  FORTES  DE  CERQUEIRA  BISNETO, brasileiro, portador do CPF  n· 034.014.553-62,  para  o  cargo  de  Chefe  de  Seção  de  Segurança,  no Gabinete do prefeito do Município de Piracuruca-PI.
- Art.  22  A present e Portaria  entrará em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus efeitos a  01 d e  agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí , aos vinte e seis dias do mê s de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

~~~hal-flW'KISCO M(OIOU:eoT·)~JIT o..1ot:20u.o..u1 J:S6::i..0J'OO'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito  Municipal de Piracuruca PI

## ld:OE28AA85FA1C9196

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

1

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Aviso de Dispensa de Licitação  nº 27/2025

A Prefeitura Municipal de Júlio  Borges-PI, manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos  termos do art. 75, II,§ 3°, da Lei Federal nº 14.1 33, de 01 de abril de 2021 , para a Dispensa de Licitação  nº 27/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  para  prestação dos serviços  de  desmontagem/montagem  de  todos  os componentes  e  pintura  de  203  tampos  do  conjunto  aluno  das  Unidades  Escolares  Florentino  Camelo  e  Maria Madalena de Carvalho - Município  de Júlio Borges, com valor estimado orçado em R$  17.661,00 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e um  reais).  Para obtenção  do Termo de  Referênc ia e demais informações , os  interessados deverã o encaminhar solicitações  para o E-mail: cpl.pmjulioborges@gmail.com.  Os interessados deverão  enviar as propostas de preços até  o dia 01/09/2025 às 08h, presencialmente ou no endereço eletrônico: cpl.pmjulioborges@gmail.com.

Júlio  Borges, 27 de agosto de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ '

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGE

Av. Antônio Ribeiro,  101 -CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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Aviso de Udtaçlo Pregão  Eletrõ nlco nR. 12/2025

Interessado: Munic/pio de Jú lio Borges (PI). Objeto: Aquisição  futura  e parceladas de móveis escolares para atender as demandas das Escolas  localizadas  na  Zona  Urbana  e Rural  do  Municlpio de  Jlllio  Borges. Abertura  das  Propostas:  Dia  10/09/2025  a partir das 09h. Formulaç:io de consultas: www licitajyliqbgrges com br ou Portal do TCE: sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. E-mail: cpl.pmJuliobora;es{ta;mall.com.

J(dlo Borges (PI), 27 de agosto de 2025

Kartean R ocha do Nascimento Pregoeiro

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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