Edital — Luzilandia (15/05/2025)

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Id:0047F2A2F1DBCE4F
Id:089B93752317CF2C
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
iria Maria de Sousa
N.P.J.41.52
269/0001-15
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
a,21-Centro
89)3439-1174
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 056/2025
EXTRATO - PUBLICACAO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRONICA N 005/2025
CONTRATO N: 043.19/2025
A Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI, atraves do Departamento de Licitagao,.
PROCESSO N: 046/2025
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratagao de
CHAMADA PUBLICA N 001/2024
empresa especializada para prestacao de servicos de locacao e manutencao de sistema
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
de radiocomunicacao com a central SAMU192 para o Município de Marcolandia-PI.
CONTRATADO: RIZOMAR DA SILVA, CPF 814.190.743 - 34.
OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A
Periodo de propostas: de 19/05/2025 a 22/05/2025
AQUISICAO DE GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
alteragoes.
ESCOLAR-PNAE.
Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br
VALOR: R$ 8.675,00 (OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA
Marcolandia - PI, 13 de maio de 2025.-
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE / FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA:09 DEMAIODE 2024 A 31DE DEZEMBRODE 2025
Genildo Jose da Silva
Agente de Contratacao
Marcolandia - PI, 09 de maio de 2025
Id:0E28A956993FD574
EDUCAgAO
Prefeitura de
Corinto Machado de Matos Neto
ETAABRHO
Prefeito Municipal
CITACAO POR EDITAL
Servidor em Local Incerto e Nao Sabido
Id:125279BFB1DDCE5B
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMARIO CONTRA SERVIDOR
ESTADO DO PIAU
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
N(
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
QUINZE)
DIAS.CONFORME ART.145.$2DA LEI Municipal
CEP.64.685-000-Mar
colandia-Piauí
028/2021
Adm. 2021-2024
Ref. ao PAD SUMARIO N: 001/2025.
Portaria: n: 04/2025.
EXTRATO - PUBLICACAO DE CONTRATO
Assunto: Apurar abandono de cargo praticado por ELTON CARDOSO DO NASCIMENTO.
matricula n:96300-1, pela Lei Municipal n:028/2021.
CONTRATO N: 043.20/2025
PROCESSO N: 046/2025
FAZ SABER que a todos quanto virem este Edital ou dele tiverem
conhecimento, que o (a) Presidente da Comissao do Administrativo Disciplinar Sumario -
CHAMADA PUBLICA N 001/2024
PAD, designada pela Portaria n:04/2025, de 25 de marco de 2025, publicada no DOM, no uso
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
de suas atribuicoes, e com fundamento no artigo 145, s2, da Lei Municipal n: 028/2021,
CONTRATADO: Antoniela Alaide da Conceigao, CPF 004.194.573-56.
combinado com o artigo 256 e seguintes do Codigo de Processo Civil procede a CITACAO.
OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A
pelo presente edital, por se enc
ELTON CARDOSO DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, vigia
AQUISICAO
DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
escolar, matricula n: 96300-1, portador do CPF n: 033.693.163-82, endereco informado no
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ultimo recadastramento: Rua Manoel Lages Rebelo, n988, centro, Município de Morro do
Chapeu -PI, lotado na Secretaria Municipal de Educacao, Unidade Escolar "Sao Francisco"
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
Povoado Calixto, zona rural, do Município de Luzilandia -PI, sobre sua condicao de
ESCOLAR-PNAE.
INDICIADO nos autos do processo em referencia,para pessoalmente, tomar conhecimento do
VALOR: R$ 39.989.00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E
inteiro teor do processo PAD SUMARIO N: O1/2025, sobretudo do Termo de abertura da fase
de instalacao do PAD, cujo teor segue transcrito: "Na condigao de Presidente (a) da Comissao
NOVE REAIS).
de Processo Administrativo Disciplinar Sumario, designada pela Portaria n%: 04/2025,
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA
publicada no DOM, Edicao n: VCCLxXxvI, de 24 de marco de 2025, constituida para apurar
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE / FUNDO NACIONAL
irregularidade _constante do Processo - PAD SUMARIO n: 01/2025, por suposto
ABANDONO DE CARGO PUBLICO, por mais de 03 (tres) anos, falta grave passivel de
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE.
DEMISSAO e fatos conexos, com fulcro no art. 125, inciso II, da Lei Municipal n: 028/2021
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025
(Regime Juridico dos Servidores Publicos Municipais do Município de Luzilandia - PI)
VIGENCIA: 09 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
artigos 132, 133 e 140, da Lei Federal n: 8.112/90 (...)". Dessa forma, fica Vossa Senhoria
CITADO,por meio do presente Edital, para,no prazo de 15 QUINZE) dias, conforme art
145,$2o,da Lei Municipal no:028/2021para apresentar DEFESA ESCRITA no referido
Marcolandia - PI, 09 de maio de 2025
Secretaria Municipal de Educacao,a rua Professor Francisco Mendes, 111, centro, Luzilandia
- PI, nos dias uteis, das 8h as 13h. Em anexo, segue copia integral do termo de indiciagao e do
referido processo disciplinar.
Luzilandia-PI, 08 de maio de 2025
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Presidenta da Comissao
A divulgacao virtual dos atos municipais.