Decreto — Piripiri (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exereiclo: 2024

## DECRETO Nº 381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

24

00

1346 15.452.0371 .2073.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não v1ncu1ac,os de rmpostos Não  so aplica ◄00.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

1356 17.512.041 8.1077.0000 SANEAMENTO GERAL -287  .229,  11 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 100 Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congénere s da Uniã o 999  000 Não se aplica

- 02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBlENTE.SEMAM

1373 18.541.0426.1115.0000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 500 999  000 Recurso8 não Vinculados de Impostos Não se aplica -eo.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 26 00 SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA.COM. E PROJ.ESP.-SDE 1391 04.122.0020.2158.0000 ORÇAMENTO  ECONOMJCO E FINANCEIRO 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rea.n"SOs nã o Vinculados de Impostos 999  ooo Nã o se apuca -543.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

-12.396.520,47

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV.  DEP.  RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001 -83 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 382 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N.1061

02 24 00 SECRETARIA M U N ICIPAL DEDESENVOLVIMENTO E  SERVIÇOS  U RI

1 3 17 15.451.0360.1075.0000 4. 4.90.51 .00 755 999 000 PLANEJAMENTO  URBANO OBRAS E  INST ALAÇÕ ES Recuraos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  D ireta Não  se aplica -222.111,13 F.R. Grupo: 1  755  00

Artigo  3o.  - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOVENILIA  ALVES DE O LIVEIRA M O PREFEITA M UNICIPAL

CPF :61 9 .169.2 7 3-00

PIRIPIRI,  14 de n ovembro  de 2024

## -2.477  .996,00

## ld:OCC565524BED51ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001 -83 Exercício: 2024

DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

Resolve : na  importância  de

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional RS16 . 306. 599 , 66  distri buídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + ) 16.306.599,66

01

02

01

00

14

GAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1002.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇ ÃO  LEGISLATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

17 01 .031 .0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 372.908,91 F.R.: 1 500 00

01

00

PREFEITURA MUNICIPAL

33 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica 68.000,00 F.R.: 1 500 00

59 04.122.0096.2007.0000 INFORMAÇÃO É TUDO 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00 PIRIPIRI, 01  de novembro de 2024

## ld:07384F70DSC554D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exorclcio: 2024

DECRETO Nº 382 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.1061

Abre no orçamento vigente crédi to adicional especial e da outras  provid§ndas

Resolve : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vi gent e , um  cré dito  adi cional  na i m portância  de R$2 . 477 . 996, 00  distr i buidos  as  seguint es  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 2.477  .996,00

02

16

00

FUNOO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1412 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 2.477.996.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 550 12 550 Tn:insferênda  do ~lári~Educação 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . o  crédito  abe rto  na f or m a  do  a rtigo  ante rior será  cobe rto  com  r ecursos pr ove nient e s de :

## Anulação:

16

00

FUNOO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1078

· FME

04.122.0028.2060.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇ Ã O

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'SO$ não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1402 12.631.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1.877.996,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 12 550 Transferência  do Salá rio.Educação 999 000 Não  se aplica

- 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1280

1287

15.451.0404.1073.0000

INFRA-ESTRUTURA FISICA

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0363.1033.0000

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

-4.389,03

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-175.981,21

F.R. Grupo:

1

500  00

-197.518,63

F.R. Grupo:

1

500

00

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62.638,52

F.R.:

1

500

5.100,00

F.R.:

1

500

30.514,50

F.R.:

1

500

00

00

00

(Continua na próxima página)