Decreto — Matias Olimpio (01/12/2025)

82

<!-- image -->

DECRETA;

Artigo  l o . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$1. 244. 82 4, 35  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( +} 1.244.824,35

Anulaçã o

02

01

00

20

23

02

00

05

00

364

02

02

02

02

07

00

99

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:  OF SBE  D8AA1892  555

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercido: 2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no O/"Çilmento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

<!-- image -->

Anulaçã o

02

09

00

133

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL.

101

06554182/0001-29

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.1023.1023.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS 160.224,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.: 1 500 00 500 Recur&amp;08 não Vinculadoe de lmpoatoe 200 000 Educação· Despesas oom MOE

411 13.392.1130.2076.0000 DIFUSAO CUL  TlJRAL 2.206,49 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S F.R.: 1 500 500 Recureos não Vlnculadoe de Impostos ... 000 N!ose aplica 00

414

12.361.1161.2067.0000

3.3.90.48.00

500

200

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recur&amp;OS

não

Vinculados, de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO - FUNOEB

186

12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 540 540 Transferênclaa  do FUNOEB . Impostos e Trenaferências  de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Eduçação  Bàslç 00

381

386

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.39.00

541

... 000

12.365.1162.1003.0000

4.4.90.52.00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOlCA

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

N!ose aplica

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União· VAAT

...

000

N!on aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

212 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recvr&amp;08 não Vinculadoe de lmpoatoe ... 000 Nãon apllca 00

214 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 500 Recureos não Vlncolad08 de Impostos ... 000 N!ose apllca 00

- ............................................................................................................................

<!-- image -->

&amp;

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1014.2007.0000

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

3.1.90.1 1.00

soo

999

000

04.122.1014.2007.0000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se al)llca

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

NIO se aplica

ASSESSORIAS ESPECIAIS

04.182.1041.2006.0000

ASSISTENCIA JURIDICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'808 nao Vinculados de Impostos

999

Não  se aplk:a

DOO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

3.3.90.39.00

751

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

8.000,00

F.R.:

1

500

1.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

500

1

53.148,86

F.R.:

Re&lt;:Ul'$0$ da Contribuição  para o Custeio do

SeMço

Não

~

aplico

75 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Reco~ não Vinculados de lmp:l6tos 999 000 Não  se aplica 370.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

<!-- image -->

&amp;

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL,

101

06554182/0001-29

2025

Exercido:

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

## Anulaçã o Anulação

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FJNANCAS

93

28.843.0202.2111.0000

OPERAÇÕES

4.6.90.71.00

500

999  000

E ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DlvlOA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao vinculados de Impostos

Não  se aplica

100 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 ReaJrsos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não MI apliC9 187.000,00 F.R.: 1 500 00

111 15.452.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recu~os não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 118.000,00 F.R.: 1 500 00

08

00

126

SEC MUN DESENV RURAL. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

20.805.1014.2087.0000

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recoraoa não

Vinculado&amp; de Impostos

N&amp;o ae apliCll

128 20.605.1014.2087.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Rocursos nao VincoIaoos ae impostos 999 000 Não  se aplica 7.000,00 F,R.: 1 500 00

129 20.805.1023.1077.0000 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Rea.11·sos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não ae aplica 3.713,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

13

01

244

751

1

de Iluminação  Publica · COSIP

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL,

101

06554182/0001-29

Exercício :

2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1023.1076.0000

ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

500

300

000

FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reairsos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

277 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 55.000,00 F.R.: 1 500 00

297

376

16

00

345

10.301.1052.2063.0000

3.1.91 .13.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.48.00

600

ATENCAO BASICA

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

30.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não  se aplica

ATENCAO BASICA

12.220,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.:

1

600

00

Transferên cias Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten,

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não  se aplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

03

00

SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

48

08.244.1023.1018.0000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Reairsos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 05 DO SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

62 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -23.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

30.000,00

F.R.:

541

1

8.650.00

F.R.:

1

542

4.000,00

F.R.:

1

500

57.000.00

F.R.:

500

1

14.500,00

F.R.:

1

500

12.512,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

<!-- image -->

25.650,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

660

-1 00.000,00

F  .R. Grupo:

1

00

00

500  00

00

01

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 37, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARlA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POUTICOADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999  ooo

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.14.00

500

999  ooo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rea.usos não Vinculados de Impostos

Nao se apliea

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Nao se apllce

74 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se ap/iea -65.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

79

06

94

07

00

00

98

105

106

02

08

00

<!-- image -->

02

08

00

123

124

09

00

147

151

173

09

01

177

190

198

10

00

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.47.00

751

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

-53.148,88

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1

751

Recursos da Contribulção  para o Custeio do Serviço de Iluminaçã o Pública  - COSIP

999  000

Naose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

28.846.0202.2110.0000

E ENCARGOS ESPECIAIS

OPERAÇÕES

3.3.90.47.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vlna.ilados de Impostos

Nêo  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.  122.1014.2094.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451.1223.1019.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.1223.  1038.0000

4.4.90.51 .00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  URBANA

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SEC MUN DESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

SEC MUN DESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIOR.

17  .544.1000.2033.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

17  .544.1000.2033.0000

3.3.90.36.00

500

DE AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlna.ilados de Impostos

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso8 não Vinculados de Impostos

999  000

Nêo  se apllea

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361,1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361.1161.2067.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

13.392.1130.2078.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Rooul'806 não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

DIFUSAO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  00 MAGISTERIO - FUNOEB

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230  000

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.13.00

541

230  000

12.385.1182.2083.0000

3.3.90.30.00

542

-12.512,00

F  .R.  Grupo:

500

1

-7.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-160.224,00

F  .R.  Grupo:

1

500

◄.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-2.206,49

F.R. Grupo:

1

500

-30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Séslc

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênefas  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-8.6SO,OO

F.R. Grupo:

1

02

05

00

83

72

02

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

02

10

00

206

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC  SAO M IGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N .565

SECRETARIA  MUNICIPAL DE E SP ORTE E  LAZER

27.812.1125.1 0 72.0000

APOIOAOESPORTE AMAD OR

4.4.90.5 2.00

500

999

000

EQUIP AME NTOS E  MATERIAL PERMANE N TE

Recursos não  Vincula dos de Impostos

Não  se aplica

215 27.812.1125 .2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO  A O  E S PORTE AMADOR OUTROS SERVIÇO S  DE TERC E IR O S  - PESSOA JUR IDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -65.000,00 F.R .  G rupo: 1  500  00

13

00

230

13

01

270

SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.105 2.2054.0000

ATENCAO  B ASICA

3.1.90.11.00

500

VEN CIM E N T O S  E  VANT A GENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados d e  Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com  ASP S

FUNDO MUNICIP AL DE SAU D E

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO  B ASICA

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE C ONS U MO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com  ASP S

274 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO  B ASICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S  DE TERC EIR OS - P E SSOA F ISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com  ASP S -55.000,00 F.R .  G rupo: 1  500  00

284

286

16

00

338

10.301.1052.2059.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.1052.2059.0000

3.1.90.13.00

600

ATENCAO BASICA

CONTRATAÇÃO

POR  TE MPO DETE R M INADO

-12.220,00

F.R .  G rupo:

1  600  00

Transfe rê n cias F undo a  F und o  de R ecursos do S U S  provenientes d o  Governo F ederal - B loco de M anute

Não  se aplica

ATENCAO B ASICA

OBRIGAÇÕ

ES  P ATR ONAIS

-30.000,00

F.R .  G rupo:

1  600  00

Transfe rê n cias F undo a  F und o  d e  R ecursos do S U S  provenientes d o  Governo F ederal - B loco d e  Manute

999

000

Não  se aplica

FUNDO M UNICIPAL DE ASSIS TENCIA  SOCIAL

08.244.1014.201 7.0000

GESTAO P O LITICO AD MINIS T RATIVA

3.1.90.04.00

660

999

<!-- image -->

000

-5.342,00

CONTRATAÇÃO

POR  TEMPO DETERM INADO

F.R .  G rupo:

Transfe rê n cia de  R ecursos d o  Fundo  N aciona l  de Assistência  Social - F NAS

Não  se a plica

## PREFEITURA MUN.  DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.565

FUNDO MUNICIPAL DE  ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.201 7.0000

GESTAO POUTICOADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

660

999

Anula çã o

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSO A  JURIDIC A

-4.658,00

F.R. Grupo:

Tran sferên cia  de R eouraos do Fundo Nacional  de Assistê

1  660 00

ncia  Social - F NAS

Nã o  se aplica

(  - )

Artigo  3o. -

-1.244.824,35

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

<!-- image -->

000

1  660

00

-3.713,00

F.R .  G rupo:

1  500  00

-170.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-1.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

◄1.500,00

F  .R.  Grupo:

SOO

1

-57.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-39.450,00

F  .R.  Grupo:

500

1

-78.550,00

F  .R.  Grupo:

1

500

542

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

16

00

347

83

-1 60.000,00

F.R .  G rupo:

1

500  00

-25.650,00

F.R .  G rupo:

1  500

00