Licitação — Sao Joao Do Arraial (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld:09F  EDA6190D957Cl

GABINETE DO PREFEITO

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Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 009  /2025.Objeto: prestação de serviços de publicidade institucional e divulgação  de avisos oficiais da gestão  municipal, com produção  de conteúdo (fotos, vídeos, posts gráficos  e  afins) para  redes sociais, páginas da  internet, rádio e TV, em atendimento à administração  municipal e secretarias. O Prefeito municipal de São  João  do Arraial (PI), no uso das atribuições  e observadas  as  disposições da  Lei Federal nº. 14.133/21  e alterações,  em seu art.  75,  inc.  II,  R  E  S  O  L VE:  RATIFICAR  o processo de dispensa nº 009  /2025 e  ADJUDICAR o  objeto a:  J C  S  Holanda Ltda,  CNPJ nº 07.961.379/0001-45.  São  João  do Arraial (PI),  26/03/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Ç Assinado de forma digital ~~~~~º;~09:20:27 -03'00'

ABDORAL MELO DA por ABDORAL MELO DA SILVA: 18322590300~;~:~:

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Documentoassinadodigitalmente

Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação ,

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FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Data: 27/03/2025 15:09:22-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br

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Trabalhandocomvocé!

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

A Prefeitura municipal de São  João  do Arraial(PI),  por meio de sua Comissão  Permanente de Licitação­ CPL  torna  público a  todos  que  tiverem  interesse  em  participar  da  Dispensa  de  licitação,  cujo  objeto  é contratação  de empresa para prestação  de serviços de manutenção  preventiva, corretiva e instalação de  aparelhos  de  ar-condicionado  Split,  em  atendimento  à  Administração  Municipal e  Secretarias, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para o e-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até 03(três)  dias úteis,  contados desta publicação,  para fins  de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei  14.133/2021.  Fonte de  recursos:  FPM  /  ICMS  /TRIBUTOS/  FUS  /  COFINANCIAMENTO  / FNAS  /  SCFV  /  CRIANÇA FELIZ  /  CRAS  /  IGDBF  /  25%  /  QSE  /  FUNDES  /  EI  MANUTENÇÃO / CUSTEIO.

| Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado S11lit em atendimento à Administrai ão Municipal e Secretarias   | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado S11lit em atendimento à Administrai ão Municipal e Secretarias   | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado S11lit em atendimento à Administrai ão Municipal e Secretarias   | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado S11lit em atendimento à Administrai ão Municipal e Secretarias   | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado S11lit em atendimento à Administrai ão Municipal e Secretarias   | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado S11lit em atendimento à Administrai ão Municipal e Secretarias   |
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| Item                                                                                                                                                                     | Descrição do Item                                                                                                                                                        | Unid.                                                                                                                                                                    | IQuant                                                                                                                                                                   | Valor Referênci1 Unit.lR$1                                                                                                                                               | Valor Referência Total1R$l                                                                                                                                               |
| 01                                                                                                                                                                       | Serviço de manutenção preventiva de aparelhos de ar- condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração até12.000 BTU/h;                                    | Unid.                                                                                                                                                                    | 53                                                                                                                                                                       | R$ 162,52                                                                                                                                                                | R$ 8.613,56                                                                                                                                                              |
| 02                                                                                                                                                                       | Serviço de manutenção preventiva de aparelho de ar- condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração acima de 12.000 BTU/h até18.000 BTU/h;               | Unid.                                                                                                                                                                    | 30                                                                                                                                                                       | R$ 205,30                                                                                                                                                                | R$ 6.159,00                                                                                                                                                              |
| 03                                                                                                                                                                       | Serviço de manutenção preventiva de aparelho de ar- condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração acima de 18.000 BTU/h até30.000 BTU/h;               | Unid.                                                                                                                                                                    | 06                                                                                                                                                                       | R$ 251,56                                                                                                                                                                | 1.509,36                                                                                                                                                                 |
| 04                                                                                                                                                                       | Serviço de manutenção corretiva de aparelho de ar- condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração até12.000 BTU/h;                                      | Unid.                                                                                                                                                                    | 52                                                                                                                                                                       | R$ 263,36                                                                                                                                                                | R$ 13.694,72                                                                                                                                                             |
| 05                                                                                                                                                                       | Serviço de manutenção corretiva de aparelho de ar- condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração 12.000 BTU/h até18.000 BTU/ h;                        | Unid.                                                                                                                                                                    | 30                                                                                                                                                                       | R$ 352,73                                                                                                                                                                | R$ 10,581 ,90                                                                                                                                                            |
| 06                                                                                                                                                                       | Serviço de manutenção corretiva de aparelho de ar- condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração acima de 18.000 BTU/h até30.000 BTU/h;                | Unid.                                                                                                                                                                    | 06                                                                                                                                                                       | R$ 352,91                                                                                                                                                                | R$ 2. 117,46                                                                                                                                                             |
| 07                                                                                                                                                                       | Serviço de instalação de aparelho de ar-condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração até 12.000 BTU/h;                                                | Unid.                                                                                                                                                                    | 15                                                                                                                                                                       | R$ 386,64                                                                                                                                                                | R$ 5.799,60                                                                                                                                                              |
| 08                                                                                                                                                                       | Serviço de instalação de aparelho de ar-condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, a gás,capacidade de refrigeração acima de 12.000 BTU/h até18.000 BTU/h;                     | Unid.                                                                                                                                                                    | 07                                                                                                                                                                       | R$ 501,53                                                                                                                                                                | R$ 3.510,71                                                                                                                                                              |
| 09                                                                                                                                                                       | Serviços de manutenção corretiva em aparelhos de refrigeração diversos, tipo geladeira, bebedouro, freezer.                                                              | Unid.                                                                                                                                                                    | 42                                                                                                                                                                       | R$ 254,93                                                                                                                                                                | R$ 10,707,06                                                                                                                                                             |
| Valor Total (R$)                                                                                                                                                         | Valor Total (R$)                                                                                                                                                         | Valor Total (R$)                                                                                                                                                         | Valor Total (R$)                                                                                                                                                         | Valor Total (R$)                                                                                                                                                         | R$ 62.693 37                                                                                                                                                             |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEIT~ MUNICIPAL DE SÃO  JOÃq  DO ARRAIAL COMISSAO PERMANENTE DE LlCITAÇAO

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- A proposta deverá  ser apresentada em  papel timbrado,  conter a  descrição  do  objeto,  valor unitário  e total,  prazo de validade da proposta e garantia dos serviços não  inferior a 03 meses.
- A prestação  dos serviços deverá  ocorrer no prazo de 24(vinte e quatro)  horas, após a  emissão  da ordem de serviço.
- A proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Documentos jurídicos da empresa  (contrato  social  com  aditivos;  requerimento  de  empresário  individual com alterações,  se houver; ou Certificado da condição MEi); Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de  inscrição  no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível  com o objeto contratual;

Prova  de  regularidade  para com  a  Fazenda  Federal  através da  Certidão  de  Débitos Relativos  a  Créditos Tributârios Federais e à Divida Ativa da União  ou positiva com efeitos de  negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de  regularidade para com a  Fazenda Estadual através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de  negativa quanto a  Dívida Ativa  do  Estado e  Certidão  de  Negativa de  Débitos , do  domicilio  ou  sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a  Fazenda Municipal através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de  negativa quanto a  Divida Ativa do Município  e Certidão  de Negativa de Débitos,  do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação  regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS  (Lei n.º 8.036/90); Certidão  negativa de falência  e concordata expedida pelo distribuidor da sede da proponente;

Prova de inexistência de débitos  inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão  negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidação  das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de  lo de maio de  1943."

São  João  do Arraial (PI),  27 de março de 2025.

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Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

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c...  ....

## CONTRATO ri· 0l6/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'' O  16/202S· DISPENSA.DE.LICITAÇÃO N°  OllJ/2025

TER.MO DE CONTRA'J'Q Nº 016/2025 QUE CELEBRAM  -ÉNTRE  SI.  DE  UM  L.AIJÔ.  COMO CONTRATANTE,  O  SERVIÇO AUTÕNOMO  DE ÀGUA  E ESGOTI) DE CAMPO MAl(?R PI  E DO OUTRO,  COMO  Ç ONTRATADA. FRANCISCO JANÍOD L OLÍVE.IRA (MlL MOTO!&gt;'). (CNPJ/MF nº 32.537.064/0001-12)

O SERVlÇ(&gt;  AUTÓNóMO  OE ÁGUA  E f..SGOTODE CAMPO M,\IOR -PI, in$crfto  no CNPJ  n. 05.514.609/000L-OO.  como sede na  Av. José  Paulino,  n. 389, Centro, CEP Nº 64280000.  Cnmpo  Maior-PI,  ,1.,stc  ato reprcseniade&gt;  pelri  seu l)irctor,  Sr.  FÁ lll\_O  NAPÔL"EÃO Dó REGO PAIVA DIAS FILHO. portador d,;, CPF n· 0S3.437.423-94. résidcnte  e domiciliado çm Cumpo  Mainr-1'1,  doravante  denominndo. CONTRATANTE,  e:  FRANCISCO  JANl(\_)  D  L OLIVEIRA (l'tfi.L MOTOS), inScrito no CNPJ den· 32.S37.064/0001' 12, com endereço nu.Rua AJb~rto Bona. nº 103. Centro. Ülmpo  Maior-PI, doravante denominodft CONTRATADA, tendo cm vista a Contrlltação  Direta.por  Dispenso do Lici111ç11&lt;&gt; col151Dnlc: no Proc;esso Adminístrativ o nº O  161202\_ 5 ~ o  que mm consta  dos  citudos  autos,  que  -passa · e  fazer  piutc  intcgrnnte  deste in!&lt;ll'lllnento .  índépendc,ntçmcntc: de  \_ transcri&lt;;ão,  em  coiµÓmtídadc  com  us  normas da  Lei-nº 14.133/2021, os qunis submetem ru1-pan~s para todos os etôltos, têín ·justo,: acordndo i:elcll1""3r o prc·entc TERMO  DE CONTRATO. regendo.se  a  contrn1;tçilo  pdu  6xado  nas  clltusu1"'5 seguintes:

## CLÁUSULA  PIUMEIRA -DOS DOCU~fENTOS QUE rNTEGRAM O CONTRA;I'O

- 1.1 . Sàu partes complementares deste Contrato,  independcntt:mcrlt,: dc 1rnnS&lt;;rição, o  Proce5$c· Admínisuativo  em ep(grnfe., despachos e pareceres que o cocorpnm.
- 1.2.  O contratos,: origina de;&gt;  ~dimento de rn.pc:nsa de Licitaç-.ló, an.75,  Inciso  li c  §2º, d.1 Lei  n" 14.  133/21.

## CLÂOSULA SEGUNDA -DO OBJETO DO CONTRATO

- 2.. I ,  O objeto do pre:&lt;entc l " ermo de C\_ ontrnlo é  A AQUISIÇÃO DE PEÇAS  DE MOTOCICLETA PARA O Sl:RVIÇ0  AITTÔNOMO  DE ÁGUA  E ESGOSTO\_ DE CAMPO MAJORPI.

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(Continua na próxima página)

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