Extrato — Piripiri (30/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

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## EXTRATO DO CONTRA  TO Nº 3712025

CONTRATANTE: Município  de Piripiri-PI, por intermédio da Secretaria de Saúde  Municipa~ SESAM. CONTRATADA: ANSELMO BATALHA REIS LOPES OBJETO:  Contratação da  empresa  para  prestação dos  serviços  especializados  em  saúde: 02.04.03.018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO e 02.04.03.003-0  MAMOGRAFIA  (no  caso  de haver a  necessidade de avaliar somente  1 (uma)  das  mamas  da  paciente),  realizados  por unidade  móvel  de  saúde  com  objetivo de Identificar e  rastrear alterações  relacionadas ao cancer de mama no Território  dos Cocais em mulheres de 50 a 69 anos de idade de acordo com as Portarias: GM/MS n~ 3.277 de 29 de dezembro de 2016; GM/MS  nº 2.304, de 4  de outubro de 2012;  GM/MS  nº 1.228, de 30 de outubro  de  2012;  GM/MS  nº  827,  de  23  de  Julho  de  2013;  GM/MS  nº  3.277.  de  29 de dezembro de 2016., para atender demandas na Secretaria de Saúde  Municipal de Piripiri Piauí. DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 465.480,  16 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e

dezesseis centavos).

PRAZO DE VIG~NCIA: 09 (nove) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: com base nos termos do inciso Ili,  alíneas ·e· do art. 74 da  Lei  14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS:

| DOTAÇAO ORÇAMENTARIA   | DOTAÇAO ORÇAMENTARIA                                                               |
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| UNID. ORÇAMENTARIA     | 020700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                            |
| PROJETO ATIVIDADE      | 10.302.0003.2094.0000-PROGRMA DE MEDIA E ALTA COM.AMB. E HOSPITALAR                |
| ELEMENTO DE DESPESA    | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO- PESSOA JURIDICA                        |
| FONTE DE RECURSOS      | 600- TRANSFER~NCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTES GOVERNO FEDERAL . |

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SIGNATÁRIOS : Guilherme Antônio Lopes de Oliveira, pelo CONTRATANTE e Anselmo Batalha Reis Lopes, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 29 de abril de 2025.

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Decreto n· 015 /2025, de 11 de abril de 2025.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal  de  Saúde do Trabalhador  e  da  Trabalhadora  do Municíp io de  Pau  D'arco  do  Piauí e dar outras providências.

O PREFEITO DE PAU D'  ARCO DO PIAUÍ, no uso das atribuições , que lhe confere a Lei Orgânica do Município:

## DECRETA:

- Art. 1· Fica  convocada  a Conferência  Municipal  de Saúde  do Trabalhador e da  Trabalhadora  de  Pau D'arco do Piauí , a qual será  orientada pelo tema central: "Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano" a realizar-se  no dia  30 de abril  de  2025, em  Pau  D'arco do Piauí , na  forma  do seu Regimento.
- Art. 2· Os Eixos temáticos  da Conferência  Municipal de Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora são:
- 1  -A Política  Nacional de Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora;
- li -As novas relações  de trabalho e a saúde  do trabalhador e da trabalhadora;
- Ili- Participação  popular na saúde  dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.
- Art. 32 A Conferênc ia Municipal de Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora de Pau D'arco do Piauí s erá coordenada  pelo(a)  presidente  do  Conselho  Municipal  de  Saúde e  presidida  pelo(a)  Secretá rio(a) Municipal de Saúde .
- Art. 4° A estrutura organizacional da Conferência  Municipal de Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora de Pau D'arco do Piauí  será  definida no seu Regimento, que será  devidamente aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde  e homologada pela Secretá ria Municipal de Saúde .
- Art. 52 As despesas com a organização  e realização  da Conferência  Municipal de Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora  de  Pau  D'arco do  Piauí serã o custeadas com  recursos orçamentár ios e financeiros consignados à Secretaria Municipal de Saúde .
- Art. 62 Revogadas as disposições  em contrário,  este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'Arco do Piauí , 11 de abril de 2025.

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Antônio  Milton de Abreu Passos

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## EXTRATO DE CONTRATO nº 047 /2025

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 026/2025.  Contrato: 047  / 2025 Contratante: Prefeitura Municipal  de S ã o  Gonçalo  do Piauí-PI. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, SISTEMA DE SOM E  ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ-PI. Fundamento: Lei  Federal nº 14.133/ 2021. Contratada: ALISSON MONTEIRO BATISTA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.748.255/0001-14. Dotação  Orçamentária: 02.07.00; 13 392 0040 2.083  0229; 2 7  81 3  0009 1.041  0 2 40;  27  813  0009  1.042  0 2 45;  27 81 3  0009 1.1 38 0 2 49;  27 813  0009  2.033  02 58;  27  81 3 0009 2.034  0264; 27 813 0009  2.143  0269; 27 813 0009  2.159  0233; 33.90.39. Valor global: R$ 60.000,00  (sessenta  mil  reais). Data  de  Assinatura: 25/04/2025. Vigência: 12  MESES. Signatários: Gerlane F erreira da Silva Cabral, pela contratante e Alisson Monteiro Batista, pela contratada.

PROCESSO ADMJNISTRATIVO: n· 4.925/2025.

INEXIGWlLIDADE DE LICITAÇÃ O: n· 17/2025.

CONTRATO: n· 40/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE PIRIPIRI-PI, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob n· 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA: J &amp; R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (NR TECNOLOGIA), inscribl no CNPJ sob n. 20.767.41310001-03, situada na Quadra 35 n· 18" SL 02 -Bairro: Saci, CEP 64.020-300, T=sina-PI.

OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços exclusivos  de sistema  de  software especializado,  com  funcionalidades  customizadas,  a  fim  de  atender as  necessidades  pedagógicas  e gestoras na rede municipal de ensino, o que atende a demanda da Secretaria de Educação Municipal de Piripiri-PI -SEDUC.

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 202S.

VALOR MENSAL:  o valor mensal  de R$ IO.S00,00  (dez  mil  e  quinhentos  reais)  mensais,  o  que constitui o valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

PRAZO DE VIGt NCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74 e, em especial, o seu inciso ili, allneas "a", "d" e "f' da Lei n· 14.133 de  1 °  de abril de 2021.

## FONTE DE RECURSOS·

| DOTACAO ORCAMENTARIA-CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA SE SISTEMA DE GESTÃ O EDUCACIONAL <SOFJ"WARE)   | DOTACAO ORCAMENTARIA-CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA SE SISTEMA DE GESTÃ O EDUCACIONAL <SOFJ"WARE)   |
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| UNID. OR(AMENTAVTA                                                                            | 021.600 FUNDO MUNICIPAL FME.                                                                  |
| PROJETO ATIVIDADE                                                                             | 12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.                              |
| ELEMENTO DE DESPESA                                                                           | 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                             |
| FONTE DE RECURSOS                                                                             | SOO - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.                                                    |

SIGNATARIOS, T ANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA, pelo CONTRATANTE e ROBERT DE SOUSA VELOSO, pela CONTRATADA,

Piripiri (PI), 29 de abril de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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