Portaria — Esperantina (09/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 · Edição V CCCXV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 Esperantina - PIAUI

## PORTARIA Nº ~03 DE 01.04.2025

VERSA  SOBRE A  DISPOSIÇÂO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS

lVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, Prefeita  Municipal  de Esperantina,  Estado do  Piauí , no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO o Ofício  nº 038 datado dia 07/01/2025,  por meio do qual o Governador do  Estado  do  Piauí solicita a DISPOSIÇÃO da  Servidora Pública  Municipal, MICHELLINE DA SILVA COSTA,

## RESOLVE

Art. 1· -CONCEDER a DISPOSIÇÃO d o (a) Servidor{a) Público(a) Municipal, MICHELLINE DA SILVA COSTA, portador{a) da CI/RG n.º 2163253 SSP-PI, CPF n. 0 960.104.953-34, Fisioterapeuta, Matrícula  n. 0 1132555, lotada junto à Secretaria de Saúde,para  o GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, como ônus para o Estado do Piaui.

Art. 2° - A disposição  tera validade até  o  dia 3  l/  12/2025 e poderá ser extinta a  qualquer tempo por conveniência  ou necessidade do Município  de Esperantina·Pi.

Art.  3· -Esta Portaria  entrará  em  vigor na  data  de  sua publicação,  revogando­ se as disposições  em contrário.

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lVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

AUTORIZAÇÁOPARACONTRATAÇÃO

Prefeita Municipal de Luzilândia, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidos pela lei:

Considerando  a  necessidade  Aquisição de toalhas  para  atender  as necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  de  Luzilândia,  Considerando  a escolha FLAVlO EN DE SOUZA, CNPJ 52.805.418/0001-70, respectivamente, no  valor de R$ 62.377,00 (sessenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais),  120 (cento e vinte) dias.

Considerando  a  existência do interesse  público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.

Considerando o parecer técnico  do  agente  de contratação  e parecer jurídico pela  legalidade  da  contratação  direta  nos  termos  do  art.  75,  inciso  II  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021.

Autorizo a contratação da empresa FLAVIO EN DE SOUZA, CNPJ 52.805.418/0001-70, para Aquisição  de  toalhas  para  atender  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Assistência Social de Luzilândia, pelo valor de R$  R$  62.377,00 (sessenta e dois mil  e trezentos e setenta e sete reais), no prazo  120 (cento e vinte) dias. para executar os serviços.

Determino  que  o  Setor  de  Licitações lavre  o  competente  instrumento  de contrato, e realize as publicações  exigidas no art. 72, parágrafo único  e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único,  inciso Ida Lei Federal  14.133/2021 .

Luzilândia - PI, 08 de maio de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal de Luzilânclia

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ASSISTÊNCIA  SOCIAL Secretaria Municipal de

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO  DE CONTRATO RETIFICADO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO           | N°034/2025.                                                                                                    |
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| MODALIDADE         | Dispensa de Licitação nº 006/2025.                                                                             |
| OBJETO             | Aquisição de toalhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzilândia. |
| CONTRATANTE        | SECRETARlA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ N° 14.432.351/0001-86.                            |
| CONTRATADO         | FLAVIO EN DE SOUZA, CNPJ N°. 52.805.418/0001-70                                                                |
| VALOR              | R$ 62.377,00 (sessenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais).                                         |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, ICMS, FMAS, E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA | 08/05/2025.                                                                                                    |
| VIGENCIA           | 120 (cento e vinte) dias.                                                                                      |
| SIGNATARIO         | Renata Fenelon Ferreira (CONTRATANTE). FLAVIO EN DE SOUZA (CONTRATADO).                                        |

Luzilândia (PI), 08 de maio de 2025.

Renata Fenelon Ferreira Secretaria Municipal de Assistência  Social

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO II

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 006/2025-DL

PROCESSO Nº 0000000446/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo  único , da Lei nº 14.133/2021, A Prefeitura Municipal de Luzilândia, torna público  que nos autos do Processo Nº 0000000446/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa FLAVIO E N DE SOUZA,  CNPJ 52.805.418/0001-70, respectivamente,  no  valor de  R$  62.377,00  (sessenta  e dois  mil  e trezentos  e setenta e  sete reais),  para Aquisição  de  toalhas  para  atender  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de Assistência  Social de Luzilândia, por dispensa de  licitação,  com fulcro  no  artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Luzilândia-PI. 08 de maio de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal de Luzilândia

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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