Licitação — Corrente (16/05/2025)

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## 1  d: 13  BSBF  4F  5 7 DECOOS

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0705202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 065/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 005/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0705202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 065/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 005/2025                                                                        |
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| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO                                                                                |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                           |
| CONTRATADO:                                                                                                                | SYSLAE SOLUTION COMERCIO E SERVJCOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADO(:                                                                                                         | 22.093.636/0001-68                                                                                                                                                                              |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 2.180,00 (DOIS MIL CENTO E OITENTA REAIS( PERFAZENDO O VALOR TOTAL DER$ 21.800,00 (VINTE E UM MIL E OITOCENTOS REAIS(                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | FONTE DOS RECURSOS: 500/720/721/750/751 - RECURSOS PRÓPRIOS , GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROGRAMA DE TRABALHO: 04.121.1269.2045.0000, ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025, E PELO ARTIGO 75, DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO  |
| ASSINATURA (CONTRATANTE(:                                                                                                  | CÂNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATADO(:                                                                                                   | L,\J;;CYO MARCELLO ARAÚJO MOURA                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 07 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                              |

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Decreto nº 026/2025, de 09 de maio de 2025.

'

"Dispõe sobre a abertura de Créditos . Suplementares por Anulação  de Dotações  no Orçamento  do  Exercício de  2025,  com a. finalidade de atender insuficiê ncia de· Dotações  Orçamentárias,  conforme art. 6°, da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL  DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado  nos termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º ,  a importância de R$1 .065.000,00 (um milhão,  sessenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações  orçamentár ias:

## SUPLEMENTA:

| .Q.RGAO: 03.00 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | .Q.RGAO: 03.00 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | .Q.RGAO: 03.00 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | .Q.RGAO: 03.00 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                          | AT/PR                                                                                                          | FR                                                                                                             | VALOR{RSl                                                                                                      |
| 3.3.90.39                                                                                                      | 2003                                                                                                           | 500                                                                                                            | 200.000,00                                                                                                     |
| 3.3.90.35                                                                                                      | 2003                                                                                                           | 500                                                                                                            | 200.000,00                                                                                                     |

| .Q.RG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   | .Q.RG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   | .Q.RG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   | .Q.RG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                 | AT/PR                                                                                                                 | FR                                                                                                                    | VALOR{Ril                                                                                                             |
| 3.3.90.39                                                                                                             | 2005                                                                                                                  | 540                                                                                                                   | 150.000,00                                                                                                            |
| 3.3.90.30                                                                                                             | 2005                                                                                                                  | 543                                                                                                                   | 160.000,00                                                                                                            |

| _Q_RG.A.O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | _Q_RG.A.O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | _Q_RG.A.O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | _Q_RG.A.O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                  | AT/PR                                                                                                  | FR                                                                                                     | VALOR{RSl                                                                                              |
| 3.3.90.39                                                                                              | 2008                                                                                                   | 500                                                                                                    | 190.000,00                                                                                             |

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| ORGAO: 12.00 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | ORGAO: 12.00 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | ORGAO: 12.00 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | ORGAO: 12.00 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ~                                                                                                              | ~                                                                                                              | .EB                                                                                                            | VALOR(Ri}                                                                                                      |
| 3.3.90.39                                                                                                      | 2058                                                                                                           | 500                                                                                                            | 165.000,00                                                                                                     |

Art.  2º  Para a  cobertura  dos créditos suplementares serão  utilizados os recursos provenientes da anulação  parcial,  no valor de R$1 .065.000,00 (um milhão , sessenta e  cinco mil reais),  nos  termos  da Lei  Municipal nº  1.916/2024, art.  6°, das seguintes dotações  orçamentárias :

## ANULA:

| ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇAO BASICA- FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇAO BASICA- FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇAO BASICA- FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB - FUNDO DE DES. DAEDUCAÇAO BASICA- FUNDEB   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE: 04.01 CONTA                                                                                | AT/PR                                                                                               | FR                                                                                                  | VALOR (Ri}                                                                                          |
| 3.3.90.30                                                                                           | 2006                                                                                                | 543                                                                                                 | 100.000,00                                                                                          |
| 4 .4.90.51                                                                                          | 1004                                                                                                | 540                                                                                                 | 150.000,00                                                                                          |
| 3.3.90.30                                                                                           | 2052                                                                                                | 543                                                                                                 | 60.000,00                                                                                           |

| _Q_RG.A.O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | _Q_RG.A.O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | _Q_RG.A.O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | _Q_RG.A.O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                  | AT/PR                                                                                                  | FR                                                                                                     | VALOR(Ri}                                                                                              |
| 4 .4.90.52                                                                                             | 2008                                                                                                   | 500                                                                                                    | 40.000,00                                                                                              |
| 3.1.90.94                                                                                              | 2008                                                                                                   | 500                                                                                                    | 59.000,00                                                                                              |
| 3.3.90.36                                                                                              | 2008                                                                                                   | 500                                                                                                    | 80.000,00                                                                                              |
| 4.4.90.52                                                                                              | 1063                                                                                                   | 500                                                                                                    | 30.000,00                                                                                              |
| 3.1.90.11                                                                                              | 2012                                                                                                   | 500                                                                                                    | 120.000,00                                                                                             |

| _Q_RG_AO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO UNIDADE: 06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | _Q_RG_AO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO UNIDADE: 06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | _Q_RG_AO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO UNIDADE: 06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | _Q_RG_AO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO UNIDADE: 06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                              | AT/PR                                                                                                                              | FR                                                                                                                                 | VALOR(Rf}                                                                                                                          |
| 4 .4 .90.51                                                                                                                        | 1082                                                                                                                               | 500                                                                                                                                | 40.000,00                                                                                                                          |

| _Q_RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | _Q_RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | _Q_RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | _Q_RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                         | AT/PR                                                                                         | FR                                                                                            | VALOR(RI}                                                                                     |
| 4 .4 .90.51                                                                                   | 1045                                                                                          | 500                                                                                           | 50.000,00                                                                                     |
| 4.4.90.51                                                                                     | 1076                                                                                          | 500                                                                                           | 80.000,00                                                                                     |
| 3 .3 .90.36                                                                                   | 2062                                                                                          | 500                                                                                           | 40.000,00                                                                                     |
| 3 .1.90.94                                                                                    | 2032                                                                                          | 500                                                                                           | 25.000,00                                                                                     |
| 3 .3.90.36                                                                                    | 2066                                                                                          | 500                                                                                           | 85.000,00                                                                                     |

| _Q_RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUB. E SANITARIO UNIDADE: 08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUB. E SANITARIO   | _Q_RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUB. E SANITARIO UNIDADE: 08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUB. E SANITARIO   | _Q_RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUB. E SANITARIO UNIDADE: 08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUB. E SANITARIO   | _Q_RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUB. E SANITARIO UNIDADE: 08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUB. E SANITARIO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                      | AT/PR                                                                                                                      | FR                                                                                                                         | VALOR(Rl l                                                                                                                 |
| 4.4.90.52                                                                                                                  | 2019                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 5.000,00                                                                                                                   |
| 4 .6 .90.71                                                                                                                | 1060                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 50.000,00                                                                                                                  |

| QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTi';NCIA SOCIAL UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTi';NCIASOCIAL   | QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTi';NCIA SOCIAL UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTi';NCIASOCIAL   | QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTi';NCIA SOCIAL UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTi';NCIASOCIAL   | QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTi';NCIA SOCIAL UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTi';NCIASOCIAL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                      | AT/PR                                                                                                                      | FR                                                                                                                         | VALOR (RI}                                                                                                                 |
| 3 .1.90.13                                                                                                                 | 2042                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 30.000.00                                                                                                                  |

| ORGAO: 12.00 - SECRETARIADO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SECRETARIADO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | ORGAO: 12.00 - SECRETARIADO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SECRETARIADO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | ORGAO: 12.00 - SECRETARIADO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SECRETARIADO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | ORGAO: 12.00 - SECRETARIADO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SECRETARIADO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                           | AT/PR                                                                                                           | FR                                                                                                              | VALOR IRS}                                                                                                      |
| 3.3.50.41                                                                                                       | 2083                                                                                                            | 500                                                                                                             | 11.000,00                                                                                                       |

| 0.RGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | 0.RGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | 0.RGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | 0.RGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                              | AT/PR                                                                                                              | FR                                                                                                                 | VALOR {Ril                                                                                                         |
| 4.4.90.52                                                                                                          | 2016                                                                                                               | 500                                                                                                                | 10.000,00                                                                                                          |

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a  partir de maio/2025, revogadas as disposições  em contrá rio.

Prefeitura  Municipal de Piracuruca-PI, 09 de maio de 2025.

FRANCJSCOMARCELOCAAV~~~~~ MENDES:8674S549387 .,/-~:icm.os.1·1e.M11,.o:,w Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais