Portaria — Batalha (11/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
Id:09FED88FABF2888C
Id:07384D9EF0DE81B0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO -- CEP: 64.190-000
CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
Portaria no 082/2025
De, 03 de fevereiro de 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N 006/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N
O Prefeito do Município. de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
CONTABILIDADE NO SUPORTE TECNICO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO.
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,.
CONFECCAO DE RELATORIOS MENSAIS E PERIODICOS, BEM COMO A
ELABORACAO DE PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E REPASSES JUNTO
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAL PARA Secretaria Municipal DE
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
EDUCACAO DE BATALHA - PI. CONTRATADO: INFORME LTDA - ME, CNPJ SOB O
outras providencias,
N05.728.501/0001-02 VALOR GLOBAL DOCONTRATO:R$ 102.000,00CENTOE
DOIS MIL REAIS).). FONTE: 550, 500. ASSINATURA: 31/01/2025. VALIDADE: 12
(DOZE) MESES.
Resolve:
Art. 1 - Nomear, FABRICIA GOMES PEREIRA, CPF n 071.930.933-63, para exercer o cargoe
Id:10EF33E97FA48826
em comissao de Secretaria, com lotacao no Gabinete do Prefeito.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em.
ESTADO DO Piauí
contrario.
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86
Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de fevereiro de 2025.
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
EXTRATO DE ATO DE COOPERACAO TECNICA
JOSELUIZ ALVES MACHADO
Ato de Cooperagao Tecnica -- Adesao n 02.0602/2025
Prefeito Municipal
Partes: Município DE BATALHA - PI X Prefeitura Municipal DE BOA HORA- PI
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Joaquim Pires - PI na condigao de Carona - Possibilidade
Juridica
Id:030E7D35D840853E
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Precos n
01.1709/2024 do SRP do Município de Batalha que tem por objeto o CONTRATACAO DE
ESTADO DO Piauí
EMPRESA PARA AQUISICAO DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER AS
Prefeitura Municipal DE BATALHA
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO DE BATALHA-
PI.Conforme termo de referencia do Edital do Pregao Eletronico n 014/2024
CNPJ:06.553.903/0001-86
PRACADA MATRIZ,N141-CENTRO-CEP:64.190-000
Portaria n 084/2025
Batalha - PI, 07 de fevereiro de 2025
De, 06 de fevereiro de 2025
LUANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas
por Lei;
Id:05D5082693548846
Resolve:
ESTADO DO Piauí
Art. 1o - Nomear para compor a Comissao Municipal de Defesa Civil - comDEC no Município de
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
Batalha, os membros abaixo relacionados e respectivos suplentes.
CNPJ sob o no 06.553.903/0001-86
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
Titular - Felipe Correia e Silva, CPF n 084.213.003-93,
EXTRATO DE ATO DE COOPERACAO TECNICA
Suplente-Sebastiao Sampaio de Sousa, CPF n 566.240.503-49,
Ato de Cooperagao Tecnica -- Adesao n 01.0702/2025
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Partes: Município DE BATALHA - PI X Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE -
Titular: Antonio Cunha e Barros - CPF n 564.942.703-87,
Suplente:Alessandro Castro Porto-CPF n 808.501.973-68.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Joaquim Pires - PI na condigao de Carona - Possibilidade
Juridica.
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Titular: Maria do Rosario de Fatima Pires Carvalho Alencar - CPF n 047.296.843-20,
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata de Registro de Pregos n
Suplente: Ana Lucia Rodrigues da Silva - CPF n 031.217.853-03.
01.2510/2024 do SRP do Município de Batalha que tem por objeto o CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA LOCACAO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E ESCANER PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO Município DE BATALHA-PI.
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
Titular: Ernanda Ribeiro Carvalho -- CPF n 065.748.563-29,
Suplente: Isabel Teresa de Sousa Silva -CPF no 062.936.663-21.
Finalidade:Ot
eza provisoria
Batalha - PI, 10 de fevereiro de 2025
REPRESENTANTES DO HOSPITAL Municipal MESSIAS DE ANDRADE MELO
Titular: Nathanael Oliveira Lima - CPF n 001.847.963-42,
Suplente: Maria da Conceigao Castro Sousa - CPF no 038.902.583-60.
JULIANA SALES MACHADO
REPRESENTAnTeS DO SinDICATO DOs TrABALHADOrES RUrAIS AGRICULTOrES E
Secretaria Municipal DE ADMINISTRAGAO E FINANGAS
AGRICULTORAS FAMILIARES
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
ESTADO DO Piauí
Id:0471c2AE35cA884F
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-860
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Titular: Francisco Jose de Carvalho - CPF no 945.413.613-53,
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
Suplente:Antonio Carlos Araujo da Silva-CPF no 822.900.913-91.
cnpJ 05.170.237/0001-34
Portaria N 025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
REPRESENTANTES DA POLiCIA MILITARS
Titular: Francisco Marcos do Vale Teixeira - CPF n 721.975.443-49,
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
Suplente: Domingos Lustosa de Queiroz - CPF n 411.702.293-87.
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
REPRESENTANTES DA POLiCIA CIVIL
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
Titular: Leandro Damasceno e Silva - CPF no 011.940.273-42
Suplente: Sergio Luiz da Rocha Melo -- CPF n 185.672.313-53.
RESOLVE:
REPRESENTANTES DA Câmara Municipal DOS VEREADORES
Titular: Kuan da Silva Moraes - CPF n 053.272.713-40,
Art. 1. NOMEAR o Sr. JONAS GOMES CERQUEIRA, portador do RG n
Suplente: Jose Messias Alves Machado-CPF no411.702.703-44
1.036.203 SSP-PI, inscrito no CPF sob o n 198.734.922-91, para exercer o
cargo em comissao de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao
Titular: George Wellington da Silva Borges -- CPF n0,000.773.573-10,
cargo.
Suplente:Jose Luis Teixeira de Carvalho-CPF no 811.345.843-34.
REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Titular: Alvaro Patricio de Oliveira Pinheiro - CPF no 789.143.883-87,
vigor na data de sua publicacao.
Suplente: Francisco de Assis Lucas Nunes - CPF no 867.429.223-20.
Art. 2o - Fica designado para o cargo de Presidente da comDEc, a Sra. Maria do Rosario de Fatima
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
Pires Carvalho Alencar
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,AOS 03 TRES) DIAS DO MES DE
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicagao, revogad
las as disposicoes em contrario.
FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de fevereiro de 2025.
Registre-se e Publique-se.
859
CH2234232993817-030
JOSE LUiS ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Id:01AB37BD7AB68849
Id:05D5082693548856
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
NpJ Ms.10.237/0001-54-
Ms.1.257/000ira
Portaria N 024, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOAO PEDRO GOMES DA SILVA, portador do
Art. 1. NOMEAR o Sr. ISAC DE SOUSA LUZ, portador do RG no
RG n 3.457.009 SSP-PI, inscrito no CPF sob o n 059.845.533-76, para exercer
0652722720182 SSP-MA, inscrito no CPF sob o n 702.407.361-68, para
o cargo em comissao de ASSESSOR FINANCEIRO da Câmara Municipal de
exercer o cargo em comissao de MOTORISTA da Câmara Municipal de Baixa
Baixa Grande do Ribeiro, delegan
Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a pre
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
nte Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 03 (TRES) DIAS DO MES DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 03 (TRES) DIAS DO MES DE
FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
Registre-se e Publique-se.
Registre-se e Publique-se.
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais