Resolução — Campo Largo Do Pi (06/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SM E C NPJ:  l4.146.204/0001- 40

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CHAMADA  PÚBLICA Nt 001/202S, PARA AQUISIÇÃO OE  G~NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA  FAMILIAR  E  00  EMPREENDEDOR  FAMILIAR  RURAL  PARA  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,  CONFORME  §19  DO  ART.  14 DA  LEI  N9  11.947  DE  16 OE  JUNHO  OE  2009,  LEIS  E RESOLUÇÕES 00 FNOE  REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL OE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

A  Prefeitura M unlclpal de Campo Largo do Plauf PI,  pessoa J urldica de direito público  com Sede na Rua João Pereira dos Santos 5/N Centro, Campo Largo do Pia ui 64.148-000, inscrita com CNPJ  n9 01.612.754/0001-65, representada  neste ato pelo  Prefeito Municipal,  o  Senhor  Jairo Soares leitã o, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Artigo 14 da Lei n!l 11.947 de 16 de junho de 2009, Leis e Resoluçõe s do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE, através  da Secretaria Municipal de Educação  de Campo Largo do  Piauí PI,  torna  público.  para  conhecimento  dos  Interessados,  que  est ará reallzando  a aquisiçã o  de Gêneros  Atlmentfclos da Agricultura  Fam iliar e  do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alim entação  Escolar PNAE, no Município de Campo largo do Piauí, no Estado do Piaui,  com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç.1o FNDE, segundo a Resoluç.1o nll 38 de 16 de Julho de 2009 do FNDE,  e regulamentada pela Resolução  CD/ FNDE  n 2  26, de 17 de junho de 2013, (atualitada pela Resolução CD/ FNDE nll 04, de 2 de abril de 2015),  Lei nll 14.660/2023, de 23 de agosto de 2023, bem como nas Resoluçõe s CO/FNOE nv 06/2020 e nv 21/2021, conforme especificações  e quantidades dos gêneros  alimentíc ios. Esta chamada públi ca terá  vigê ncia de 5  meses a contar da assinatura dos contratos. Os interessados (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda no perí odo  de 06 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2025, no horá rio d e 08:00 às 12:00 horas na Sede da Secretaria Municipal de Educação,  localizada na rua João  Pereira dos Santos S/N Centro, ~mpo Lar10 do Piauí  PI.

## 1. OOOBJETO

O  objeto  d&lt;1 presente  Chamada  Pública é  a  aquisição  de  gêne ros  alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural produzidos por grupos formais, grupos  informais  de Agricultores  Familiares e Fornecedores  individuais; para o atendimento ao  Programa Nacional de  Alimentação Escolar -PNAE, conforme especificaçõ es dos gên eros alimentlcios presentes neste edital e destinados ao preparo de  refeições  oferecidas na  Educação  Básica  da  Rede  Pú blfca  Municipal  de  ensino de Campo Largo do Piauí  para o ano letivo de 202S.

| ESPECIFICAÇ ÕES E QUANTITATIVOS DE GENEROS AUMENTfCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR                                                                                                                                                      | UNO   |   QUANTIDADE | PREÇO DE AQUISIÇÃO   | PREÇO DE AQUISIÇÃO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------|----------------------|----------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                     |       |              | UNITÁ RIO R$         | VALOR TOTAL R$       |
| ABOBORA: com coloração e tamanho uniforme, apresentando ótima qualidade, firme, com casca Integra, sem lesões de origem tisica e mecSnka, rachaduras e/ou cortes, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, oarasitase larvas. | KG    |          300 | 6,00                 | 1.800,00             |

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Rua Jo:io Pereira dos Santos ,  S/N  Centro - Cep :64 .148-000 - Campo Largo do Piauf

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSME CNPJ:  l4.146.204/0001- 40

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| ACEROLA: de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou meci nica, perfurc1ções e cortes, tilmanho e coloraç:lo uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plástlco com erau de amadurecimento Ideal para o consumo. Transportados de forma adequada.                                                                                                                                                                                                                       | KG   | 50    | 5,00   | 250,00    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|--------|-----------|
| ARROZ BRANCO: arroz Branco Polido "Tipo 2", classe lonco fino, não sendo permitida a mistura de classes. Produto classificado conforme os padrões do Ministé rio da Agrlcultura. Acondicionado em embalagens plbtica.s trilnsp.irentcs com peso liquido de 01 Kg, Dever~ apresentar prazo de validade de 12 meses após a dat.i de empacotamento.                                                                                                                                                                                      | KG   | 8.000 | 8,00   | 64.000,00 |
| AZEITE: cor. odOI' • sabor próprios. O tt•nsport• • • conservação em condiç&es adequadas para o conSYmo. Com aus~ntllt de sujidades. ~ r.ult.U e larv.u. Embalagem 1ransoar11ma, contvndo 1 L.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |      | 250   | 20,00  | 5.000,00  |
| BOLO DOCE: bolo de ótima qualldade, Integro, produzido de forma artesanal e que utiliza de lnsumos naturais, sem conservantes. corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela YlgllílnclaSanitária.A embalagem dC!\le ser plásticotransparente, lacrada e com Indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresenu1ndo aara,ntia de higiene e oonsistênda adequada. O produto deve .»presentilr validade mínima de 48 horas a oartlrda entreaa.    | UNO  | 4.000 | 24,00  | 96.000,00 |
| BOLO SALGADO: bolo de ótima qualidade, lntearo, produzido de forma artesanal e Que utiliza de insumos natur.llls, sem conservantes, corantes e outr~ aditlv~ utmzados nos lndu~trlalltados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela Vigilância 5anítárla . A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e Ingredientes descritos. Apresent.indo sar.intia de higiene e conslstl,ncla adequada. O produto deve apresentar validada mínimada 48 horas a oartir da antreaa. | UNO  | 4"000 | 24,00  | 96.000,00 |
| CORANTE: cor. odor 111 ~bor pró prios. O tram;p0rta a a conservação em ,:ondiç&es adequadas para o comumo. Com aus~ncia de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem uan.,....rente, contendo 100,.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | KG   | 100   | 35,00  | 3.S00.00  |
| CHEIRO VERDE: Fresco, De primeira qu.ilidade, Folhas de cor verde, de 11 quaUdade com molho gradu.»do, compasto de cebolinha e coentro, viçoso, bri lhante, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talosfirmes, sem folhas estragadas ou murchas, com grau de evoluçlo complet.i do tam.inho, livre de insetos, lsentil de danos por qu.ilquer les:lo flslc.a ou mec,nlcil. Transoortadas adequadamente.                                                                                                             | MOI  | 2.000 | S,00   | 10.000,00 |
| FARINHA DE MANDIOCA: farinha de mandioca crua t ipo 1, torrada, sec.i, fina, branca, obtido da5 rt1lle$ de mandioca sadias, não podendo apresentar-se fermentada ou rançosa. isenta de matéria terrosa e fun os, livre de umidade e fra11mentos estranhos.                                                                                                                                                                                                                                                                            | KG   | soo   | 9,SO   | 4.7S0,00  |

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Rua Joao Pereira  d os Santos . S/N - Centro  - Cep;64.148-000 - Campo Largo do Piaul

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ:  14.146.204/0001-40

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|    | devidamente, acondicionada em embalag@m de oolietileno atóxico tr;msp.irente, contendo 1 k11:.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |      |        |       |           |
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| 10 | FEIJÃOVEROE/SECO :de 11 qualidade, grãos sem sinais de deterioração, isentos de parasitas. Embalados em sacos d@lkir.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | KG   | 5.000  | 12,00 | 60.000,00 |
| 11 | GOMA; tipa branca, P\lra, seca, embalagem contiendo 01 , ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | KG   | 200    | 8,00  | 1.600,00  |
| 12 | MACAXEIRA: fresca, minimamente processada e higienitada, com as caracterí sticas organolép ticas mantidas amadurecimento. fresca, compatta e firme, Isenta de sujidades, tamanho médio e coloração adeouada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | KG   | 300    | 6,00  | 1.800,00  |
| 13 | MAXIXE: de 1t qualidade, tenros, fresco, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamente com grau de matura~o adequada, Isento de subst~nclas terrosas, sujidades e corpos estranhos. Transportados de forma adequada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | KG   | 200    | 10,00 | 2.000,00  |
| 14 | MELANCIA: de primelrc1 qui1lldc1do, seleclonadil, apresentando tamanho uniforme de peso Individual aproximado de 8 k&, cor caracterfstica, bem desenvolvida de colheita recente própria para consumo imediato, com CilKil intilct.», sem d.;mos fí sicos ou mednkos oriundos do milnuseloou trilnsporte, sem reslduosde fertHizilntes, su·1dades, parasitas e larvas.                                                                                                                                                                                                                   | KG   | 3.000  | 4,00  | 12.000,00 |
| 1S | MILHO VERDE: ln natura, desprovido de palha, espigas com t.»manho médio. gr,os bem desenvolvidos, macios, !sentas de partes pútridils, procedentes de plilntils aenuinas e sadias, apresentando arau ideal de uniformidade e desenvolvimento quanto ao tamanho, cor e sabor que são próprios da variedade. O transporte e a conservilç,o em condições adequ;;adils para o consumo. Com ausênciade sujldc1des, oc1rc1sltos e l.1rvas.                                                                                                                                                    | UNI  | 7"000  | 2,00  | 14.000.00 |
| 16 | PÃO DOCE (MASSA FINA): p.!lo de ótima qualidade, íntegro . produiido de forma artesanal e que utiliza de Insumos nilturills, sem conserv.»ntes, corc1ntes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrc1da e com lndicc1ção do pe"°, d;;it.;i de v.»tldadc e Ingredientes descritos. Apresentilndo g.»rilntl.» de higiene e consistê ncia ad@<luada. Peso de 50 & a unidade.O produto deve apresentar validade mlnima de 48 horas a partir da entrega. | UNI. | 10.000 | 1,SO  | 1S.000,00 |
| 17 | PtTAS: de ótima qualidade, Integras, produ2ldas de forma artesanal e que utilizam de insumos nat urais. sem conservantes. corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados peh1 Viglllncia Sc1nitáric1.A embc1lc1gem deve ser plástlcotransp.irente, lacr.ida e com lndlcaç,o do peso, data de validade e lncredientes descritos. Apresentando garant ia de higiene e consist! ncla adeouc1da.                                                                                                                                | KG   | 2.000  | 20,00 | 4.200,00  |

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Rua  João  Pe re ira d os Santos, S/N  - Centro  - Cep:64.148-000 - Campo Largo do Piaul

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## ESTADO DO PIAUÍ PRD"EITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSME CNPJ :  14.146.204/0001-40

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| 18   | QUIABO: de li qualidade, tenros, fresco, verde, de colheit;;a recente, sem sinc1is de amarelamente com gr;;au de miltUrilç:lo ildequada, Isento de subst,nciils terrosas, sujidades e corpos estranhos. Transpartados de forma ade uada.   | 200   | 10,00   | 2.000         |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------|---------------|
|      | TOTAL ESTIMADO R$                                                                                                                                                                                                                          |       |         | R$ 393.900,00 |

## OBSERVAÇÃO :

## OS DEFEITOS QUE NÃO  SERÃ O TOLERADOS PARA OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SÃO ,

- Para as frutas e  legumes e  ho"allças: Podrld.'Jo;  Manchas anormais; Queimadura de sol em área  maior que 10%; Defeitos provocados por pragas ou doenças; Amassados; Danos mecânicos; Fora  do  estágio ideal  de  maturação; Substâncias  terrosas;  Sujidades  ou  corpos  estranhos aderidos à superfície  externa; Parasit as, larvas ou outros animais nos produtos ou embalagens; Umidade externa anormal; Odor e sabor fora da normalidade; As hortaliças deverilo ser frescas, Inteiras e sãs,  no  ponto de maturação  adequado ao consumo e as fothas deverão estar Int actas e firmes.

Todos os produtos deverão ser transportados em veículos adequados e em condições  hlgli!,nicas satisfa tó rias,  e  quando se  trat ar de  produtos  peredveis, est es  deverão  ser t ransportados  em veiculas  fechados  que  possam  assegurar  a  refrigeração e o  est ado  de  congelamento  dos produtos. O pessoal responsá vel por transportar os alim entos deverá  estar em  boas condições de higiene adeciuadas a atividade em ilcordo com est a chamada.

## 2. FONTE DE RECURSOS

Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE/FNDE.

## 3. HABILITAtÃO  DOS FORNECEDORES

Os Fornecedores da Agricultura Famlllar poderão comercializar sua produção agrfcola na forma grupos  formais,  grupos  informais  de  Agricultores  Familiares  e  Fornecedores  individuais  de acordo com o Capítulo V da ResoluçJo FNDE que dispõe  sobre o  PNAE.

Para  participar  da  Chamada  Públi ca  os  grupos  formais,  grupos  Informais  de  Agricultores Familiares e Fornecedores individuais deverao apresentar os documentos de habilitação e suas propostas em  envelope lacrado,  não  transparentes, distintos e  identificados respectivamente como NII 001 e Nt: 002, no dia, hora e local mencionados no item 06 deste edital.

Os envelopes e as propostas devem ser identificados de acordo com as especificações  abaixo.

- 3.1. ENVELOPE  N!  001 HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não  organizado em grupo).
- O Fornecedor  Individual  deverá apresentar  no  envelope  nll  001  os  documentos  abai·o relacio nados, sob pena de inabilitação:
- A prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física CPF;

Rua João  Pe re ira  d os Santos, S/N  - Centro  - Cep:64.148-000  - Campo Largo do Piaul

(Continua na próxima página)

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