Contrato — Santa  Luz (30/01/2025)

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº0601202507/2025 PROCESSO ADMl!IISTRATIVO Nº020/2025 MODALIDADE: l!IEXIGmD.IDADE DE LICITACÃ ONº007/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0601202507/2025 PROCESSO ADMl!IISTRATIVO Nº020/2025 MODALIDADE: l!IEXIGmD.IDADE DE LICITACÃ ONº007/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| OBJETO:                                                                                                                         | CONTRAÇÃO DEEMPRESAESPECIALIZADAEM SERVIÇOS 'IÉCNICOS EMCONSULTORlA E ASSESSORlA NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANALISE DOS INDICADORES DAATENÇÃO PRIMÃRlA Ã SAÚDE (APS) PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, ENGLOBANDO AINDA, O PROCESSO DE READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA OUSO E GESTÃO DOS SISTEMAS E-SUS APS E SEUS APLICATIVOS, SCNES, E-GESTOR APS, DIGISUS GESTOR, SUS DIGITAL E DATASUS, A DISPONIBILIZAÇÃO DIÃRIA DECENTRALDE ATENDIMENTO AO CLIENTE (CAC} PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES, EMISSÃO DE RELA'fÔRIOS 'IÉCNICOS DE PRODUÇÃO E APOIO NA ELABORAÇÃO , REVISÃO E APRESENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SAÚDE (RELA'fÔRIOS QUADRIMESTRAIS, RELA'fÔRIO ANUALDE GESTÃO EPLANO MUNICIPALDE SAÚDE), PARAATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE , VINCULADA APREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZ. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATADA:                                                                                                                     | WM APOIOAGESTÃO DE SAÚDE ETECNOLOGIA DO PIAu1 LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| C!IPJ (CONTRATADA):                                                                                                             | 43.735.220/0001-76                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                                          | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| DOTAÇÃO ORÇAME !ITARlA                                                                                                          | ORGÃO: 08 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÃRlA: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FUNÇÃO : 10 - SAUDE; SUBFUNÇÃO : 301 - ATENÇÃO BASICA; PROGRAMA: 0023 - SAUDE QUAIJDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2052 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.600; CATEGORlA ECONOMICA: 3.3.90.39.00.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| FU!IDAME!ITAÇÃ O LEGAL:                                                                                                         | Será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2025, e pelo artigo 74, inciso III, •e• da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                       | Arque! Alves Pereira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (Representante Legal):                                                                                               | Rosalves Pereira da Silva Junior                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| DATADA ASSl!IATURA:                                                                                                             | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 019/2025 MODALIDADE: IREXIGmlI.IDADE DE LICITACÃO Nº008/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 019/2025 MODALIDADE: IREXIGmlI.IDADE DE LICITACÃO Nº008/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                          | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DEASSESSORIA E CONSULTORIAEM CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PIANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CONVÉNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFE~NCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE:                                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATADA:                                                                                                                      | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CRPJ (CONTRATADA):                                                                                                               | 22.782.906/0001-48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                           | R$ 72.000,00 (setenta e dois mil), pagos em 12 (dose) parcelas de R$ 6.000,00 (seis mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| DOTAÇÃO ORÇAMEN TARIA                                                                                                            | Fonte dos Recursos: FPM, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade: 020301- Sec. Municipal de Administração, Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração , Elemento da Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica.                                                                                                                                                                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                             | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº, 008/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                        | Arquei Alves Pereira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (Representante Legal):                                                                                                | Christian Saraiva Amorim                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                              | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 018/2025 MODALWADE: Il'fEXIGIBILWADEDE LICITACÃO N' 009/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 018/2025 MODALWADE: Il'fEXIGIBILWADEDE LICITACÃO N' 009/2025                                                                                                                                                    |
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| OBJETO:                                                                                                                          | PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONTROLE FÍSICO FINANCEIRO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI E SUAS SECRETARIAS                       |
| CONTRATANTE:                                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                                                                      | DENNYS GUIMARAES BARROS                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CPF (CONTRATADO):                                                                                                                | 024.833.713-02                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                           | R$ 42.000,00 (qu arenta e dois mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (trêsmil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA                                                                                                             | Fonte dos Recursos: FPM, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade : 020301- Sec. Municipal de Administração, Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração, Elemento da Despesa: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                             | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e:' da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no qu e for omisso                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                        | Arquei Alves Pereira                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                         | Dennys Guimaraes Barros                                                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                              | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                             |

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A PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRJPIRl-PI,  Estado  do  Piauí ,  no  uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pelo art. 90, li, " a'\  e '·b" , da  Lei Orgânica do Municíp io de  Piripiri.

CONSIDERANDO  as  exonerações dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão,  chefia  e  assessoramento  de  que  trata  o  Decreto  Municipal  nº  388,  de  30  de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a  necessidade  de  reposição  de  pessoal nas  vagas  decorrentes  das exonerações  de que trata o decreto acima, em consonância com o  princípio  da continuidade do serviço públic o;

CONSIDERANDO  que  a  presente  nomeação,  como  se  acha  implícit a,  visa  preencher cargo vago em virtude do Decreto Municipal nº 388/2024, não  implicando em aumento de despesa com pessoal;

CONSIDERANDO o  princípio da eficiência  contido  no  Art.  37,  caput,  da  Constituição Federal,

## RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR a  Sra. LINA MARIA SOUSA FREITAS CRUZ, inscrita no CPF nº 514.789.003-34,  para  exercer o  cargo em  comissão  de  Assessora  Técnica da  Secretaria Municipal de Administração - SEAD, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.

Art.  2°  A pr:esente  portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos retroativos ao dia OI  de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Dê - se Ciência,  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE  DA  PREFEITA MUNIClPAL DE  PIRIPIRJ, Estado  do  Piauí, aos  28 (vinte e oito) dias do mês  de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

oJ ~d2· . JOVE~S DE OLIVEIRA MONTEIRO Prefeita Municipal de Piripiri

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais