Licitação — Brasileira (05/02/2025)

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, pessoa juridica, com sede
na AV Jose Rodrigues, S/N centro - Madeiro-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.586/0001-08
CONTRATADA: J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA
LTDA (CONSULT - CONSULTORIA & ASSESSORIA) - CNPJ No 41.629.319/0001-68.
OBJETO: Prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica administrativa em gestao
publica, com enfoque na area de licitacoes e contratos administrativos, planejamento de compras, e
orientacao na operacionalizacao nos sistemas Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE
(Licitacoes-web e contratos-web), e Plataforma Eletronica na realizacao dos processos
licitatorios na Forma eletronica, Junto as Secretarias Municipais. VALOR MENsAL R$:
6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais), durante o periodo de 12 (doze) meses. FONTE DE
RECURSO: RECURSOS PROPRIOS. DATA: 06/01/2025. SIGNATARIOS: Sr. Alandelon
Araujo dos Santo, inscrito no CPF n 621.610.443.89 pela contratante, e a Sr.. Jacilene Oliveira
Araujo, CPF N. 048.967.783-59, pela contatada.
O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, tem entre si ajustado o
presente contrato de AQUISICAO DE COMBUSTiVEL PARA ABASTECIMENTO DOS
VEICULOS PERTENCENTES A Câmara Municipal DE BRASILEIRA-PI (UNICO
FORNECEDOR DE COMBUSTIVEL NO TERRITORIO DO Município), NOS TERMOS DO ART.
74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, conforme autorizacao da autoridade
competente nos autos .da Inexigibilidade de Licitagao n 003/2025, regulado pelos
preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n. 14.133/2021 e alteragoes
posteriores, aplicando-se-Ihes, supletivamente, os principios da teoria geral dos
contratos e disposigoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas
e condigoes:
AVISO DE DISPENSA
A Câmara Municipal de Brasileira-PI, torna publico a Dispensa de Licitação n
007/2025, menor preco global, prevista no Art. 23, Art. 72, II e Art. 75, II da Lei n
14.133/21. Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres)
dias uteis, conforme previsao do s3 do Art. 75, presencialmente ou via e-mail.
Objeto: Aquisicao de material de consumo para a Câmara Municipal, conforme
termo de referencia. Recursos: Duodecimo. Informacoes: Rua Antero Mendes, s/n,
Centro - Brasileira-PI - Email: licita.camarabrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 04 de fevereiro de 2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BRASILEIRA - PI, insCrita no CNJP/MF sob o
CNPJ n 00.847.534/0001-58, situada na Rua Antero Mendes, S/n, Centro, Brasileira,
Estado do Piauí, neste ato representado pelo Presidente da Câmara, Sr. Afonso de Sousa
Lima.
CONTRATADA: POSTO RAMOS COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inSCritO nO CNPJ/MF
sob o n 13.311.069/0001-88, com sede na Av. Candido Mendes, n 1520, Bairro Centro,
Brasileira, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Paulo Fernando Meneses
Ramos,CPF n038.164.213-50.
AVISO DE DISPENSA
E STADO DO Piauí
REFEITURA_O
JAICOS
Prefeitura Municipal DE JAICOS - P
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 30.559.039/0001-25
SECRETARIAM
SLVENTUOEE TRABALHO
DEEDUCACAO
Josimar do Nascimento Batista
004.460.643-51
Jenilda da Silva Sousa
063.081.793-61
Pamella Alves de Sa Bezerra
002.862.723-77
Amanda Maria de Jesus Batista
073.426.993-57
Alice Nagile Teles Cardeal
049.040.073-60
Viviane de Carvalho Ferreira
051.229.203-54
Mauricio de Lima Costa
010.351.463-55
Manoel Messias da Costa e Silva
704.590.533-53
Geovania das Virgens de Carvalho
967.376.893-53
PROFESSOR SUBSTITUTO ENSINO FUNDAMENTAL II- EDUCACAO FiSICA
NOME
CPF
Emanuelle da Silva Granja
031.216.243-00
Rosimeire Gomes Carvalho Freitas
956.850.143-68
Amanda Ferreira Costa
067.566.973-84
Katineide da Conceicao P. Santana
023.451.043-92
Art. 2o - Estas disposicoes obedecem as normas estabelecidas no referido Edital n 01/2025.
Jaicos - PI, 30 de janeiro de 2025.
itonio de Padua Carvalh8
Secretario Municipal de Educacao
Id:13B5BE4E87EED1C6
MADEIRO
GOVERNO Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
(Fundamentacao Legal: art. 74, III, "c, da Lei n 14.133/21).
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, pessoa juridica, com sede
na AV Jose Rodrigues, S/N centro - Madeiro-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.586/0001-08
CONTRATADA: J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLIV. previdenciarios e securitarios do seu pessoal; 31 essa responsabilidade a fiscalizagao ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE; Estado do Piauí Câmara Municipal DE BRASILEIRA IPJ.: 00.847.534/0001-58 CEP.: 64,265-000- Brasileira-PI Emalil eg.brasileira@gmail.com BRASILEIRA pelos quais a CONTrATADA se compromete a fornecer os itens conforme previsto na proposta e no Termo de Referencia e ao estabelecido neste instrumento.. Clausula segunda - DA contratacAo Direta &#x27;MEE 2.1 A aquisigao dos itens, ora contratados, foi objeto de procedimento de inexigibilidade. de licitagao, Processo Administrativo n. 003/2025, conforme a autorizagao da 74, I. V - responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administragao ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execugao do contrato, nao excluindo ou reduzindo VI - assumir, por sua conta exclusiva, todos os encargos resultantes da execugao do contrato, inclusive impostos, taxas, emolumentos e suas majoragoes incidentes ou que e securitaria regulares; assumidas, todas as condigoes de habilitagao e qualificagao exigidas na licitagao. autoridade competente, e de acordo com o disposto na Lei n. 14.133/2021 no seu Art. contrato; CLAUSULA TErceIRA - DOS CASOs OmISSOS TMXTS 3.1 Os casos omissos serao decididos pela Administragao Contratante, aplicando-se o que disp8e a Lei n 14.133/2021, suas alterag8es e demais preceitos de direito publico, vierem a incidir sobre o referido.objeto, bem como encargos tecnicos e trabalhistas, VII - utilizar na execugao do presente contrato somente pessoal em situagao trabalhist VIII - manter durante a execugao do contrato e em compatibilidade com as obrigagoe. sob qualquer uma das formas descritas na mesma lei. privado, conforme Art. 92 inciso II. CLAUSULA DECIMA-DA DIVULACAOSS CLAUSULA NONA - DOS CASOS DE EXTINCAOSK EXIE CLAUSULA QUARTA - DA FORmA DE PRESTACAO DE SERVICOS/AQUISICAO DOS ITENS 4.1 O objeto desta licitagao sera executado de acordo com a ordem de fornecimento emitida pelo orgao competente do Município, e sera vistoriado por setor competente Lei n.9 14.133/2021. 9.1. O presente contrato sera extinto excepcionalmente, por quaisquer dos motivos dispostos na da Lei n. 14.133 conforme estabelecido na Segao VI Titulo 3 Capitulo VII desta.Câmara Municipal, conforme determinag8es da lei de 14.133 contidas no Capitulo VI do Art. 115 a 123. CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA-DA VIGENCIA S 4.2 Alem do disposto no item anterior, a aquisigao dos itens se dara conforme disposto. no Termo de Referencia e na Proposta da Contratada. ClausuLa quinta - Do precos E das condicOes do pagamento 5.1 0 coNtrATAntE pagara a contrATADA o valor global de r$ 50.033,70 (cinquenta Municipal. 10.1 O ato que autoriza a contratagao ou Extrato de contrato do presente Contrato ser publicado em sitio oficial eletronico conforme art. 72, no prazo previsto no do art. 94 da mil, trinta e tres reais e setenta centavos), conforme prego apresentado pela CONTRATADA na proposta financeira (gasolina comum: R$ 6,39; Oleo diesel s-10: R$ CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DA FISCALIZACAO 11.1. Este contrato vigorara por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n&#x27; 14.133, de 2021, por interesse publico e de acordo com a conveniencia desta Câmara 6,39). O pagamento sera efetuado, em moeda nacional. PARAGRAFO PRIMEIRO - Os pagamentos serao efetuados mensalmente conforme adimplemento da condigao, em moeda corrente nacional, com atendimento de todas as exigencias da contratagao, em ate 10 (dez) dias uteis do mes subsequente a prestagao servigos/fornecimento dos itens, mediante apresentagao das notas fiscais devidamente atestadas pela FISCALIZACAO. PARAGRAFO sEGUNDO - Tendo em vista o prazo concedido para pagamento, nao para a regularizagao das faltas ou dos defeitos observados. 12.1. A execugao do contrato devera ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administragao especialmente designados havera, dentro deste prazo, isto e, da apresentagao da cobranga a data do efetivo pagamento sem atrasos, nenhuma forma de atualizagao do valor devido. PARAGRAFO TERCEIRO - Se houver alguma incorregao na Nota Fiscal/Fatura, a mesma conforme requisitos estabelecidos no art. 7 desta Lei, ou pelos respectivos substitutos permitida a contratagao de terceiros para assisti-los e subsidia-los com informacoes PARAGRAFO PRIMEIRO- O fiscal do contrato anotara em registro proprio todas as ocorrencias relacionadas a execugao do contrato, determinando o que for necessario sera devoivida a Contratada para correcao, ficando estabelecido que o prazo para O providencia que ultrapasse sua competencia. pagamento sera contado a partir da data de apresentagao na nova Nota Fiscal/Fatura, sem qualquer onus ou corregao a ser paga pela Contratante. PARAGRAFO QUARTO: Nao serao efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendencia de liquidagao de obrigag8es em virtude de penalidades impostas ao PARAGRAFO SEGUNDO- O fiscal do contrato informara a seus superiores, em tempo habil para a adogao das medidas convenientes, a situagao que demandar decisao ou contratual, de acordo com o Art. 117 da Lei 14.133/2021. proponente ou inadimplencia contratual. PARAGRAFO TERCEIRO- O fiscal do contrato sera auxiliado pelos 6rgaos de assessoramento juridico e de controle interno da Administragao, que deverao dirimir PARAGRAFO QUINTO: Este contrato nao sofrera reajuste de pregos. Os pagamentos serao de acordo com o que esta contido no Capitulo X do Art, 141 a 150 da Lei 14.133/2021. penalidades previstas no art. 155 a 163 da Lei n. 14.133/2021. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA -DAS INFRACOES E SANCOES ADMINISTRATIVASSA CLAUSULA SEXTA -DA DOTACAO ORCAMENTARIASNESE 6.1. Os recursos para a execugao do presente contrato correrao a cargo da seguinte 13.1. Pela inexecugao total ou parcial deste Contrato, o CONTRATANTE podera aplicar a CONTRATADA, garantida a previa defesa e segundo a extensao da falta ensejada, as dotagao orcamentaria: administrativas previstas no art. 155 desta Lei. Unidade 010100 Orcamentaria. CONTRATANTE. PARAGRAFO PRIMEIRO - Em caso de aplicagao de multas, sera calculada na forma do edital ou do contrato, nao podera ser inferior a 0,5% (cinco decimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com Projeto Atividade 01.031.0001.2001.0000 Elemento de 33.90.30 porventura devidos ou cobradas judicialmente. contratagao direta e sera aplicada ao responsavel por qualquer das infragoes Despesa Fonte de Recurso 500 PARAGRAFO SEGUNDO - As multas poderao deixar de ser aplicadas em casos fortuitos ou motivos de forga maior, devidamente justificados pela cONTRATADA e aceitos pelo CLAUSULA SETIMA -DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE S KSASX PARAGRAFO TERCEIRO - As multas aplicadas serao descontadas de pagamentos 7.1. O CONTRATANTE obriga-se a: I - emitir a ordem de fornecimento do objeto de contrato, assinada pela autoridade competente; !-- efetuar pagamento a CONTRATADA de acordo com o estabelecido neste Contrato; &#x27;! - fiscalizar o fiel cumprimento deste contrato atraves do Setor Administrativo Financeiro, integrado ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal. CLAUSULADECIMA QUARTADOSRECURSOSSSSMA 14.1 Dos atos do cONTRATANTE decorrentes da aplicagao da Lei n.o 14.133/2021, CLAUSULAOITAVA-DAS OBRIGACOES DA CONTRATADAS cabem os recursos dispostos no seu capitulo II Art 165. CLAUSULA DECIMA QUINTA-DA VINCULACAO SE 8.1 A CONTRATADA obriga-se a: I - executar o presente contrato em estrita consonancia com os seus dispositivos, com o 15.1. O cONTRATANTE e a CONTRATADA vinculam-se plenamente ao presente contrato a Inexigibilidade de Licitagao n.0,003/2025, bem como a proposta firmada pela Instrumento Convocatorio e com a sua proposta; sao partes - entregar os itens objetos do contrato, na sede de acordo com a ordem de CONTRATADA, alem do Termo de Referencia. Esses documentos constam do Processo integrantes complementares Licitatorio fornecimento, no prazo maximo definido em tal documento, de acordo com&quot;a independentemente de transcrigao. necessidade e conveniencia da Administracao: e sntreger covjetendo contrato emaesrita concordancia com as especificages CLAUSULA DECIMA SEXTA -DO FORO S deste Contrato, constantes do Processo Licitatorio, Inexigibilidade de Licitagao n 003/2025; IV - substituir, as suas expensas e no prazo determinado pelo orgao competente desta 16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Piripiri-Pl, para dirimir quaisquer duvidas oriundas padrao normal; da aplicagao/execugao deste contrato, ficando renunciado qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Câmara Municipal, os itens fornecidos em que se verificarem vicios destoantes do. (Continua na proxima paginae O Diario Oficial dos Municipios prova

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIV
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Emalil eg.brasieira@gmail.com
E, para firme
prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, fica
Estado do Piauí
lavrado o presente contrato que, depois de lido e achado de acordo, sera assinado pelas
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraidas as necessarias.
copias que terao o mesmo valor do original.
Tendo sido concluido os procedimentos da realizagao da eleigao, o
BRASILEIRA - PI, 13 de janeiro de 2025.
presidente da Comissao declarou dissolvida a Comissao Eleitoral em face da
conclusao do objetivo da sua criagao, devolvendo ao Presidente da sessao
Isuae
novamente os trabalhos de condugao da sessao,proclamando eleita a chapa unica
Jono
Composta do seguinte Vereador: para Vice-Presidente: Antonina Maria da Silva, 1
Secretario Joao Pedro Cardoso e 2a Secretaria Valeria Vitoria da Silva Lima.
Câmara Municipal DE BRASILEIRA - PI
CONTRATANTEE
Em seguida o senhor presidente declarou um intervalo de dez
(10) minutos para lavratura e leitura desta "ATA"
Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou
STO RAMOS COMERCIO DE PETROLEO LTDA
encerrada a presente sessao de eleicao da Mesa Diretora da Câmara Municipal
CONTRATADA
de Castelo do Piauí, para o bienio 2025/2026, e, para constar eu Valeria Vitoria da
Silva Lima, Secretaria AD HOC, digitei a presente ATA que depois de lida, e.
achada conforme, vai devidamente assinada pelos Vereadores e pelos membros
Id:10EF335DCCDAD27A
da Comissao Eleitoral.
Câmara Municipal de Castelo do Piauí, 13.01.2025
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
ANTONINA MARIA DA SILVA (PT)
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
SESSAO
SOLENE
ELEICAO
ANTONIO JADEILSON PEREIRA DE ARAUJO (PDT)
ATADA
DE
PARA
PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS PARA FORMACAO DA MESA
DIRETORA DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí, PARA O BIENIO
2025/2026.
OJOAO PEDRO CARDOSO (PT)
Aunx
Aos treze (13) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vint
e cinco (2025), as 10:15 horas, no Predio da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Iocalizada na Rua Abdias Veras, 1.103, na cidade de Castelo do Piauí, realizou-se
Sessao de eleigao para renovagao da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Castelo do Piauí, para o bienio 2025/2026, sob a presidencia do Vereador e
Presidente ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA, e secretariado pela Vereadora AD
LIANA LIMA SOARES (PSD)
HOC VALERIA VITORIA DA SILVA LIMA, contando ainda com a presenca dos
seguintes Vereadores: ANTONINA MARIA DA SILVA, JOAO PEDRO CARDOSO,
JONAS SOARES DA CRUZ, JULIANA LIMA SOARES, MARCIO LEANDRO LIMA
MARCELO BEZERRA MINEIRO (MDB)
APOLONIO, MARCELO BEZERRA MINEIRO e MILTON LIMA MARTINS. Havendo
numero legal de Vereadores presente a Sessao, o senhor Presidente declarou
MARCISLEANDRO LINAAPOLONTO (PSD
aberta a sessao para eleicao da Mesa Diretora para o bienio 2025/2026, autorizando
o senhor secretario que faca a leitura da Portaria n 02 de 06 de janeiro de 2025,
expedida pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, que
MILTON LiMAMARTINS (PSD)
trata da criacao de Comissao Eleitoral da Câmara para realizacao da eleigao da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, assim composta:
Presidente o Servidor WILNER VALADARES VIANA MELO, secretario o servidor
ANTONIO CRUZ DOS SANTOS SILVA, e membro o servidor JOSEILTON
FERREIRA DA SILVA, apos a leitura, o senhor Presidente convidou os membros da
Comissao Eleitora da Câmara para que assumam os trabalhos e procedimentos
para a realizagao da referida eleigao, o presidente da Comissao deu inicio aos
trabalhos au
itorizou o secretario da Comissao que faca a leitura do calendaric
eleitoral expedido pela referida Comissao, leitura das Certidoes emitidas pela
Msl
Comissao Eleitoral, e dos requerimentos de composigao de chapa assim,
Pedro Cardoso e 2a Secretaria Valeria Vitoria da Silva Lima. Denominada de chapa
)
unica.
sao Eleito
Submetida a votagao a chapa unica registrada e deferida pela
Comissao, pelo voto nominal, foi considerada eleita, por unanimidade dos votos dos
JOSEILTON FERREIRA DA SIL
Vereadores presentes na sessao
A divulgacao virtual dos atos municipais