Decreto — Campo Largo Do Pi (21/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

Exerclào:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.161

Abre no orç,amento vigente aéd!to  adicional suplemenrar e da outras provfd~ndas

Fica  ab e r to  no

Resolve :

Art igo o r çame n to  v i g ente,  um  créd ito adicional

l

o . -

R$1 . 91 8 . 000, 00  d is t ribu idos  as  seg u i ntes  d otações

02

02

02

02

:

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

DO

37

65

652

03

01

196

655

03

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

04.122.0005.1666.0000

4.4.90.51.00

706

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91.00

'500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.91.00

'500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tmnsfdnda Especial da União

Não seapliea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMJN1STRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nllo Ylncu!ados de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.1.90.91.00

550

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer-!ncfa do Salário-Educação

NAo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transfen')ncia do Saléno-Educaç:Ao

999  000

Não se aplica

FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

02

243 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transferências  do FUNOEB - ComplemenUlçlo da União - VAAT 999  000 Não se aplica 370.000,00 F.R.: 1 542 00 Art igo 2o .O  créd i to  aberto  na forma  d o a r tigo  anterior será cober to  com  recu rsos proveni entes  de :

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65

2025

Exerclclo:

·

## DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.161

FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁS ICA

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02

03

02

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.161

00

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02

05

523

05

01

616

SECRETARIA OE ASSIS~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

3.3.90.36.00

'500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reçuraoa não Vinculados de Impostos

999

000

Não  ae aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.38.00

999

soo

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não  se ap{ica

623 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nAo Vlnculados de Impostos 999 000 Não  ae aplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

644 08,244.0016.2153.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Tranafdncia de Recurso, 008 Fund08 Eatadl.Ull8 de AaaI8tência  Social Naose aptlca 4.000.00 F.R.: 1 661 00

06

00

708

08

00

793

10

00

631

02

02

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02

02

00

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL  TIJRAIS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reçursos nAo Vinculados de Impostos

999

000

Nã o ae ai&gt;'lca

SECRETARIA OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBUCOS

16.481 .0047.1400.0000

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999  000

Não  se ap{lca

SECRETARIA OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

3.2.90.21 .00

500

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recu™&gt;S

não  Vlnculados de lmpogtoa

999

000

Não  se apflca

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

JAJRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65

·

Exercfclo:

2025

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.161

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

248 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências  do FUNDES · lm!X)Stos e Transferências  de lm!X)Stos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação easlc 13.000,00 F.R.: 1 540 00 43 04.122.0005.1666.0000 4.4.90.51.00 755 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Alienação de Bent/Attvo, - Administração  Direta Não se aplice -50.000,00 F.R. Grupo: 1 755  00

281 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 540 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não se aplica 900.000,00 F.R.: 1 540 00 49 04.122.0005.1667.0000 4.4.90.52.00 721 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1 3.000.00 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 721 00 Transíerências da União  Reíen,nle5  a Cesdo Onerosa de Petróleo Lei  n° 13.88512019 Não se aplica

266

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB · Complementação da

Nloseaplica

304 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Transferêndas  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT 230  000 FUNDEB · Profissionais da Educação  B$islc 42.000,00 F.R.: 1 542 00

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAODE

395 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man NAose aplica 204 12.365.0035.1260.0000 4,4.90.51.00 570 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕE S F.R. Gn..ipo: 1 570  00 Transfrindas do Governo Federal referentes a Conv6ni0a e Instrumentos CongAneres vinculados! Não se aplica

44-0 10.301 .0020.2160.0000 4.4.90.52.00 '500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpostot Saúde  - Oeepesas com ASPS 1.000,00 F.R.: 1 500 00 206 12.365.0035.1667  .0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn..ipo: 1 570 00 Transrertndas do Govemo Federal referentes a ConvAnlos e Instrumentos Cong6neres vlnculados ! Não 5eapllca

466 10.301.0025.2659.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00 F.R.: 1 605 00 Asslsl6nda financeira da União  desUnada à oomplernenlaçlo ao pagamento dos pisos salartals para ~ Não se aplica 222 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outru Trensferê ocias de Recursot do FNOE Nãoae aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

02 05 00 SECRETARIADEASSISTÊNC IASOCIAL 521 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.32.00 MA  TERlAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRA  TU ,00 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Naoso aplica 8.000,00 F.R.: 1 500 00 02 03 02 FUNDES - FUNDO DESENV. DA EOUC. BÁSICA 241 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Tranalerêndaa  do FUNDES - Impostos e Tranaferãndas  de Impostos Não se aplica

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Unlao - VAAF

90.000.00

F.R.:

1

541

na  i mportS.ncia  de

120.000,00

F.R.:

706

1

135.000,00

F.R.:

500

1

26.000,00

F.R.:

500

1

6.000,00

F.R.:

550

1

10.000,00

F,R.:

1

550

00

00

00

00

00

02

00

02

02

02

02

02

03

01

163

203

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

569

999

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51 .00

,00

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

outras Transferências  de Recursoe do FNOE

Nã o se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

281

11.000.00

F,R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

00

00

90.000.00

F.R.:

1

500

33.000,00

F.R.:

1

700

10.000,00

F.R.:

1

500

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

569

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)