Decreto — Barras  Gabinete  Do  Prefeito (11/09/2025)

Id:09FeD8914D343E98 Sa 10 &quot;oert o. Id:167C49CC970E3CEA GOVERNO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO Sudor s Fazero! LA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BARRAS GABINETE DO PREFEITO Decreto N52/2025 - GP/PMB A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o AR33/2021. CONSDNoaxistencia de dotao ormentaria reerida aqusicao, e que foram cmpridsas exigecias legais. e no. uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vill, da Lei Federal n 14.133/2021, RATIFICO a presente dispensa de Licitagao. ALOKENCOO BARRAS - PI, de 10 de setembro de 2025. contratagao, conforme abaixo descrito: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE ELABORACAO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TECNICOS DE ENGENHARIA Nomeia a Senhora EDNEIDA DO REGO FORTES DE CARVALHO E SILVA, ocupante do cargo de F.ARQUITETURA PARA A PRODUCAO. DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL UNICA NA ZONA URBANA DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, OBJETO DA PROPOSTA N 040532/2025 ENTRE O MINISTERIO DA CIDADES E A Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO Secretario(a) Municipal de SOCIAL - NHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50. Assistencia Social, para exercer PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA-CNPJ fungao de Presidente do Fundo Municipal do Idoso. N 06.164.260/0001-89, ENDERECO: RUA ZEFERINO VIEIRA, 544, SALAS 01 E 02 VERMELHA,TERESINA-PI. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00(OITENTA E QUATRO MIL REAIS) O Sr. EDILSON SERVULo DE sOUSA, Prefeito do Município de Barras, Estado de Fundamento Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n 12.343/2024. Piauí, no uso das atribuicoes de seu cargo conferidas pela Lei Organica do Município, nos principios administrativos previstos no artigo 37 da Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de icitagao. Constituicao Federal; Fonte de Recursos: PROPOSTA N 040532/2025/MCIDADES Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. DECRETA: Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 10 DE SETEMBRO DE 2025. Art. 1 - Fica nomeada a Senhora EDNEIDA DO REGO FORTES DE CARVALHO E SILVA, Atenciosamente, ocupante do cargo de Secretario(a) Municipal de Assistencia Social, para w exercer a fungao de Presidente do Fundo Municipal do Idoso, a partir da JOSE LUIS SOUSA -Prefeito Municipal- data de publicagao deste Decreto. Art. 2 - Compete ao(a) Presidente do Fundo Municipal do Idoso: Id:0F8BEE72C35C3EBD I - Gerir os recursos financeiros do Fundo, conforme as diretrizes GOVERNO Municipal DE estabelecidas pelo Conselho Municipal de direitos do Idoso; BAIXA GRANDE II - Coordenar a elaboracao e execucao do Plano de Aplicacao dos Recursos DO RIBEIRO sudors Fuseo! GESTA0 2025-2028 do Fundo, em articulacao com o Conselho Municipal do Idoso; III - Prestar contas das movimentacoes financeiras do Fundo, conforme AVISO DE Licitação exigido pela legislagao vigente; A Comisso de Contratacao da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI torna publico que realizara a abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citado, na forma da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores, da Lei Complementar n 123/2006 e necessario; IV - Representar o Fundo em atos administrativos e juridicos, quando de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.. V - Executar outras atribuigoes previstas na Lei Municipal no 854/2024 e Concorrencia Eletronica n. 011/2025 no Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso. Processo Administrativo n. 280/2025 Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, BAIRRO UBERABA, ZONA URBANA, Município Art. 3o - A funcao de Presidente do Fundo Municipal do Idoso nao sera. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, RELATIVO AO CONVENIO N 966803/2024 - MINISTERIO DAS CIDADES remunerada, sendo considerada de relevante interesse publico, nos termos Tipo de Licitagao: Menor Preco Global Fonte de Recurs0s: CONVENIO N 966803/2024 - MINISTERIO DAS CIDADES E da legislacao aplicavel. CONTRAPARTIDA DA Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Data da Abertura: 29 de setembro de 2025. Hora da Abertura: 10 h (dez horas) as disposigoes em contrario. Valor: R$ 811.568,04 (oitocentos e onze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) Endereco eletronico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI Informacoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca Chiquinho Ezequiel, 222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136- REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 4754 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 10 de setembro de 2025. Gabinete do Prefeito, Barras - PI, 10 de setembro de 2025. JOAO BATISTA SOARES DA COSTA Agente de Contratacao Melt Edilson Servulo de Sousa Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais