Decreto — Oe  Pedro  Ti (15/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
Id:0E28A957C349690D
Id:0B621E670835690F
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA
Praca Dor
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 376/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 378/2025
Pedro IIPI, 13 de Outubro de 2025
"Dispse sobre a concessao do 2
"Dispoe sobre a concessao do 2
Turno
icipio
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias.".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
Estado do Piauí, ELISABETE
BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
LIVEIR
BRANDAO,no uso
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
Art.93 da Lei Municipal da 1.134/2012
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municip
CONSIDERANDO,
a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
1587/2025;
Lei 1398/2022
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
Art.1.CONCEDER,em carater
horaria de 40 (quarenta) horas
ssia de Oliveira do Nascimento,RG/CPF
XXX-
ROFESSOR
Educagao, em conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alterag8es.
tir do mes de janeiro do ano de 2023
instituido o2 turr
es de janeiro do ano de 2023
Art.3 Registre
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
e O Nes Brou
isenlet Loolig
e I.Nhe
seket xolun
de Oliveir
ra Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
ues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0CC563DF65BF690E
Id:09feD8EEAAAB6910
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
raca Dom
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000-
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 377/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 379/2025
Pedro II-PI,13 de O
"Dispse sobre a concessao do 2
io do 2
Turno ao professor
Município de Pedro II-PI e da
Município de Pedro II-PI e da
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II,
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no usO de suas atribuic8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
que lhe confere a Lei Organica Municipal c
CONSIDERANDO,O
Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO,o Art.93 da Lei Municipal da 1.134/2012
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
587/2025
CONSIDERANDO, o.Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
ei Munic
RESOLVE
RE SOLVE:
Art. 1. CONCEDER, em carater p
rmanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
ora Suzana Uchoa Pere
PROFEssOR (A), vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, cm conformidade
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
no de 2023
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
dois mil e vinte e tres)
data de sua publicacao, revogando-se a
disposicoes em contraric
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Ouseht loape7 d 0. Nhu
Euscket tup
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
ues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais