Portaria — Batalha (09/09/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
Id:0047f2182D805e2D
Id:167c499e06205E36
ESTADO DO Piauí
A
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal De eDucACAO DE bATALHA - SEmeB EDUCACAO
Secretaria Municipal De eDucagAO De baTALhA - SEmeB EDUCACAO
Portaria no 061/2025
Portaria no 063/2025
De, 01 de setembro de 2025.
De, 01 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencia
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor public
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a perceppao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa
ao cargo que ocupa
o dos requisitos legais
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a FRANCISCA ELIANE DE CARVALHO MELO, CPF n 453.693.053-15, servidora
Art. 1 - Conceder a FRANCISCA CAVALCANTE ARAUJO, CPF n 350.728.303-49, servidora deste
al pelo periodo de 90
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2010 a 2015, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - V a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
30.11.2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2007 a 2012, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposiges em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de seter
de2025
Secretari
ducacac
Id:05D507F9A3A85E31
Id:05D507F9A3A85E39
ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal De eDucagAO De bATALhA - SEmeb EDUCAgAO
Portaria n064/2025
De, 01 de setembro de 2025.
De, 01 de setembro de 2025.
l, e da outras provid
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garal
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepgao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
ao cargo que ocupa
ao cargo que ocupa.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a ELIENE PEREIRA DE ALMEIDA, CPF n 840.879.003-04, servidora deste
Art. 1o - Conceder a FRANC/SCA REZENDE DE SOUSA, CPF no 021.928.493-89, servidora deste
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "B" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - IV a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2003 a 2008, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2005 a 2010, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
EEVISM
retario Munic
Secretario
ducacac
A divulgacao virtual dos atos municipais