Lei — Domingos Mourao (23/04/2025)

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2025/PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FRANCINÓPOLJS, ATRAVÉS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO PELA SRA. ELlANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADO: MARIA LUCILENE SOUSA DE JESUS. CPF: 962.695.533-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL NA ÁREA  EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO  COMO AUXILlAR DE ATMDADE EDUCACIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLIS . FUNDEB E/OU RECURSOS PRÓPRIOS. DATA  DA  ASSINATURA: 16/04/2025.  BASE  LEGAL:  LEI  MUNICIPAL  Nº  02/2005. VIGÊNCIA : ATÉ 20/02/2026. VALOR R$  1.518,00  {HUM  MIL, QUINHENTOS  E DEZOITO  REAIS) MENSAL.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025/PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FRANCINÓPOLJS , ATRAVÉS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO PELA SRA. ELlANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADO: SÍDIA MARIA DOS SANTOS  NUNES  LIMA. CPF:  001.142.403-61.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL NA ÁREA  EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO  COMO AUXILlAR DE ATMDADE EDUCACIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLJS . FUNDEB E/OU RECURSOS PRÓPRIOS. DATA  DA  ASSINATURA:  16/04/2025.  BASE  LEGAL:  LEI  MUNICIPAL  N°  02/2005. VIGÊNCIA : ATÉ 20/02/2026. VALOR  R$  1.518,00  (HUM  MIL,  QUINHENTOS  E DEZOITO  REAIS) MENSAL.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025/PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO PELA SRA. ELlANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADO: VALÉRIA DA SILVA MARTINS. CPF: 039.449.383-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA  DE PROFISSIONAL NA ÁREA  EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO  COMO  AUXILlAR DE ATMDADE EDUCACIONAL, NA REDE  MUNICIPAL DE  ENSINO  DE  FRANCINÓPOLIS . FUNDEB  E/OU  RECURSOS  PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA:  16/04/2025. BASE LEGAL: LEI  MUNICIPAL Nº  02/2005. VIGÊNCIA : ATÉ 20/02/2026. VALOR R$  1.518,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAL.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025/PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNIC!PIO DE FRANCINÓPOLJS, ATRAVÉS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO PELA SRA. ELlANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADO: ARIANE DA CRUZ RODRIGUES DO NASCIMENTO. CPF: 071.l  70.013-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA  DE PROFISSIONAL NA ÁREA  EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO  COMO AUXILlAR DE ATMDADE EDUCACIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLJS . FUNDEB E/OU RECURSOS PRÓPRIOS .  DATA  DA  ASSINATURA:  16/04/2025.  BASE  LEGAL:  LEI  MUNICIPAL  N°  02/2005. VIGÊNCIA: ATÉ 20/02/2026. VALOR  R$  1.518,00  (HUM  MIL, QUINHENTOS  E DEZOITO  REAIS) MENSAL.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025/PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FRANCINÓPOLIS , ATRAVÉS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO PELA SRA. ELlANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADO: PATRICIA CRISTINA PESSOA DA SILVA. CPF: 061.411.393-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL NA ÁREA  EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO  COMO AUXILlAR DE ATMDADE EDUCACIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLJS . FUNDEB E/OU RECURSOS PRÓPRIOS. DATA  DA  ASSINATURA:  16/04/2025.  BASE  LEGAL:  LEI  MUNICIPAL  Nº  02/2005. VIGÊNCIA : ATÉ 20/02/2026. VALOR  R$  1.518,00  {HUM  MIL,  QUINHENTOS  E DEZOITO  REAIS) MENSAL.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 076/2025/PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FRANCINÓPOLJS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO  PELA  SRA. ELlANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADO: ISADORA INGRYD SILVA SANTOS. CPF: 067.708.333-52.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA  DE PROFISSIONAL NA ÁREA EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO COMO AUXILlAR DE ATMDADE EDUCACIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLIS .  FUNDEB E/OU RECURSOS PRÓPRIOS .  DATA  DA  ASSINATURA:  16/04/2025. BASE  LEGAL:  LEI  MUNICIPAL  Nº  02/2005. VIGÊNCIA : ATÉ 20/02/2026. VALOR  R$  1.518,00  {HUM  MIL,  QUINHENTOS  E DEZOITO  REAIS) MENSAL.

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 025/2025

Processo Administrativo: nº 030/2025

Procedimento Licitatório:

nº 010/2025

Modalidade:

Dispensa Eletrônica

Fundamentação Jurídica:

art. 75, Ida  Lei 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ENGENHARIA IMPLANTAÇÃO DE  SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  NA ZONA RURAL  E  COMUNIDADE  TRADICIONAIS  NO  MUNICÍPIO DE  DOMINGOS  MOURÃO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO  TRANSFEREGOV Nº 969734

Contratante: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO- PI, CNPJ nº 06.553.911/0001-22

Contratado:

SANTOS &amp; SOUSA LTDA, CNPJ nº 21.999.645/0001-50

Valor Global: R$ 73.000,00 (setenta e  três  mil reais)

Recursos: CONVÊNIO  TRANSFEREGOV Nº  969734, entre  a União  Federal,  por  intermédio da FUNASA.

Data da assinatura: 22 de abril de 2025.

Vigê ncia: 31  de dezembro de 2025.

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