gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Joaquim  Pires (15/12/2025)

313
Ano XxIlI : Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVIII
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
LICITANET"
Usuario
Data/Hora
Mensagem
Sistema
02/12/2025
O fornecedor STRADA AUTO PECAS LTDA ME :
bou de ENviAR notas_fiscais_1764690636.pdf no proposta final.
12:50:36
02/12/2025
O fornecedor STRADA AUTO PECAS LTDA ME acabou de ENVIAR contrato_c_castro_1764690720.ogg no pro
ta fina
12:52:00
Sistema
02/12/2025
O prazo para o fornecedor R ALVEs mOuRA enviar a p
12:54:01
Sistema
02/12/2025
O prazo para o fornecedor LUiZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA c
final esta encerrado
12:54:01
02/12/2025
edor STRADA AUTO PECAS LTDA ME enviar a proposta final esta encerrado.
12:54:01
Sistema
04/12/2025
08:38:48
Sistema
04/12/2025
08:38:54
04/12/2025
BOM DIA SENHORES LICITANTES!
08:39:02
Pregoeiro 04/12/2025
INFORMAMOS QUE ESTAMOS ANALISANDO AS COMPROVACOES ENVIADAS PELAS EMPRESAS
TORNAREMOS AMANHAAS
11:39:47
11:00 HORAS PARAAPRESENTAR O RESULTADO DA ANALISE.
Sistema
04/12/2025
Srs. fonecedores, o canal de mensagens da sala de disputa foi BLoQuEADO para vencedores!
11:40:08
Sistema
04/12/2025
Srs. fornecedores, o canal de mensagens da sala de disputa foi DEsBLOQuEADO pelo condutor do processo!
11:40:29
05/12/2025
Bom dia senhores licitantes
11:17:10
Pregoeiro
05/12/2025
Apos analise das propostas e demais cc
11:18:12
edital, estando assim aptas para contratagoes !
Pagina 42 de 42
Id:089B9376C4582598
Id:089B9376C45822D6
ESTADO DO Piauí
JOAQUIM
PREFEITURAD
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
PIRES
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
POr um futuro AindA melhor
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE: N 030/2025
CONTRATO N 079/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 081/2025
FUNDAMENTO': LEI N 14.133/21
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 030/2025
OBJETO: CONTRATACAO DO CANTOR ALISSON SANTOS
PARA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTADIOS
APRESENTACAO ARTISTICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE
Municipal OTACILAO, NO Município DE SAO JULIAO - PI.I
2025, NO Município DE JOAQUIM PIRES - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35
CONTRATO N 03.0212/2025
CONTRATADA: L S SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ n 58.357.865/0001-90.I
VALOR: R$ 125.439,07 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e sete centavos).
CONTRATADA:LL
VILAS EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, I da Lei Federal 14.133/2021.
27.673.878/0001-44
FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinarios e outros.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO DE
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias da assinatura do contrato.
JOAQUIM PIRES
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 80,000,00 (OITENTA MIL REAIS)
FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINARIOS)
ASSINATURA DO CONTRATO: 03/12/2025
RENALDO RAMOS RODRIGUES
VIGENCIA: 90 (NOVENTA) DIAS.
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Joaquim  Pires (17/02/2025)

Art. 1- Conceder licenca sem vencimento, a servidora Regiane Silva de
Carvalho portador do CPF n 067.XXx.XXX-19 que excrce as funcocs de Auxiliar de
Servigos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, para tratar de Interesses
Particulares, a partir de 07 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 2" - Esta Portaria cntre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Art. 1- Conceder licenga sem vencimento, a servidora Gessica Costa de Araujo
portador do CPF 064.xxx.Xxx-67 que exerce as fungoes de Auxiliar de Servigos
Gerais, lotado na Secretaria Municipal dc Educacao, para tratar dc Intcresses.
Particulares, a partir de 07 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 1- Conceder licenca sem vencimento, ao servidor Francisco de Assis da
Silva Carvalho portador do CPF 071.xxx.xxx-24 que exerce as funcoes dc Vigia,
lotado na Secretaria Municipal de Educagao, para tratar de Interesses Particulares, a
partir de 10 de fevereiro de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicocs em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES  PI, em 31
de janciro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, cm 31
de janciro de 2025.
Dispoe sobre a concessao dc licenca scm
vencimento ao servidor efetivo c da outras
providencias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE c CUMPRA-SE.
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXI
Id:0CC5640C19D030E1
JOAQUIM
PIRES
pOr um futuro AindA meLhor
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu
Sertao, n 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna publico, para conhecimento dos interessados que
no dia 06 DE MARCO DE 2025, AS 10H:30MIN, realizara licitagao na modalidade PREGAO
ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS para a
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
LAVAGEM DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura E SECRETARIAS DE JOAQUIM PIRES -PI, nos termos da Lei n 14.133/2021.
Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de
08:00 as 12:00 horas. Disponivel nos seguintes sitios eletronicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br;.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;
https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.
Joaquim Pires - PI, 14 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES - PI.
Id:0B621E93BC462A4D
JOAQUIM
PIRES
POR Um FuTUrO AINDA MELHOR
Portaria N 149 / 2025
Dispoe sobre a concessao de licenca sem
vencimento ao servidor efctivo c da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
RESOLVE:
Não Identificado — Joaquim  Pires (2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI

Cód igo:

#61MLPZGDJ3NOL

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

19/11/2025 às 19:57

4/14

Blil·

<!-- image -->

===================================================== - ~

Ç&gt;

<!-- image -->

º ~·

--· "'

Código:

#61 MLPZGDJ3NOL

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

19/11/2025 às 19:57

7/14

Meta 1 -

Ações  Gerais

Exercício 2026

(  @ R$ 109,327,62

)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

101

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

- - - ·  õ  ================================================

Código:

# 61MLPZGDJ3NDL

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

19/11/2025 às 19:57

12/14

<!-- image -->

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Edital — Joaquim  Pires (23/09/2025)

A Prefeitura Municipal DE JERUMENHA- PI, PREGAO ELETRONICO - SRP n O13/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 076/2025. OBJETO: objeto da presente licitagao e a escolha de proposta mais
vantajOSa para PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL
DOS REsiDUOs DOS sERVIgOs DE SAUDE, conforme condigoes estabelecidas no edital e seus anexos.
REGIME: Menor pregO. ADJUDICACAO: Valor global. INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir do dia 23/09/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE BRASILIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: Dia 07/09/2025 as 08h:30 min. (HORARIO DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS E
FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 07/09/2025, as 08h 40min. (HORARIO DE BRASiLIA-DF).
FORMULACAODECONSULTASEOBTENCAODOEDITAL:
EnderecoEletronico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da
transparencia: htp://jerumenha.pi.gov.br. Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal - Praga
Santo Antonio, 470, Centro -- Jerumenha-Pl ou email: licitacaojerumenha@hotmail.com. Jerumenha-Pl,
23 de setembro de 2025. Marliete Vieira da Silva Miranda. Pregoeira.
A Prefeitura Municipal DE JERUMENHA- PI, PREGAO ELETRONICO - SRP n 012/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 075/2025. OBJETO: O objeto da presente licitagao e a escolha mais vantajosa para
o Registro de Preco, para aquisigao de material permanente (moveis e eletrodomesticos) destinados a
atender as necessidades da administragao de Jerumenha-Pl, conforme condigoes, quantidades e
exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. REGIME: Menor prego. ADJuDIcACAO: Valor por Lote.
INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23/09/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE
BRASiLIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 03/10/2025 as 08h:30 min. (HORARIO DE
BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 03/10/2025, as
08h 4Omin. (HORARIO DE BRASILIA-DF). FORMULACAO DE CONSULTAS E OBTENCAO DO EDITAL: Enderego
Eletronico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
e portal da transparencia: http://jerumenha.pi.gov.br. Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal
Praga Santo Antonio, 470, Centro - Jerumenha-Pl ou email: licitacaojerumenha@hotmail.com.
Jerumenha-Pl, 23 de setembro de 2025. Marliete Vieira da Silva Miranda. Pregoeira.
Portaria — Joaquim  Pires (25/02/2025)

A Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, torna
publico, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de marco as 09h:00min realizara Chamada Publica
na forma eletronica, atraves do portal de compras publicas http://www.joaquimpirescontrata.com.br/, para
Aquisicao de Generos Alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e
demais beneficiarios que se enquadrem nas disposigoes legais, para Alimentagao Escolar em Atendimento ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), conforme 1do art.14 da Lei n. 11.947/2009 e Resolução
FNDE Resolução n 6, de 08/05/2020 - Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI.
Art. 1- Conceder licenca sem vencimento, a servidora Maria Luzia Alves de
Franga portadora do CPl: 035.XXX.XXx-84 quc cxcrce as funcocs de Auxiliar dc
Servigos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Eiducacao, para tratar de Interesses
Particulares, a parir de 21 de fevereiro de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicocs em contrario.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE RECARGA DE GAS GLP PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO Município DE JOAQUIM
PIRES-PI. FUNDAMENTO: LEI N 10.520/2002 E Decreto FEDERAL N 10.024/2019. EMPRESA
VENCEDORA: M DAS D DE SOUSA CARDOSO - ME - CNPJ: 29.434.262/0001-46. DATA DA
BEZERRA DA SILVA. CARGO: PREFEITO Municipal. CONTRATO: N 01.0402/2025. FONTE DE
RECURSO: ORDINARIOS E OUTROS. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 76.391, 20 (SETENTA
E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE
ASSINATURA: 04/02/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
CHAMADA PUBLICA N 001/2025
Licitação — Joaquim  Pires (26/02/2025)

CONTRATO: N 01.2402/2025 - DISPENSA DE Licitação ELETRONICA: N
001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 011/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVICOS DE EXAMES
LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIAT
Municipal DE SAUDE DE JOAQUIM PIRES - PI CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE CONTRATADA: NUNES & MENESES
ANALISES CLINICAS S/S - CNPJ: 18.945.597/0001-02. VALOR TOTAL:
R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS:
500 (RECURSOS PROPRIOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2025.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer
tempo, a criterio da administragao Municipal.
A contraprestagao mensal devida ao Contratado e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos c
dezoito reais).
Caso o(a) CONTRATADO(A) prctenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacaio
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de fora maior.
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina- PI, para dirimir qualquer questao oriunda
do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado quc seja.
I. por cstarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
e forma, na presenga de duas testemunhas.
EXTRATO CONTRATUAL
Edital — Joaquim  Pires (29/01/2025)

481
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX
Id:12527B04B9EF6211
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
KJOCAMARQUES
JOCA MARQUES - PI
ANEXO III
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
FORMULARIO DE INSCRICAO
EDITAL N 02/2025
EXTRATO DE ATO DE COOPERACAO TECNICA
FICHA DE INSCRICAO No
CARGO:
Ato de Cooperacao Tecnica - Adesao n 01.1501/2025
Partes: Município DE JOAQUIM PIRES - PI X Prefeitura Municipal DE COCAL-PI
ESCOLA:
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Joaquim Pires - PI na condicao de Carona - Possibilidade
Juridica.
DADOS PESSOAIS:
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Precos n
NOME:
01.2407/2024 do SRP do Município de Joaquim Pires que tem por objeto o REGISTRO DE
PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA LOCACAO DE VEICULOS
R.G.:
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE JOAQUIM PIRES
ENDERECO (Rua, n, bairro):
- PI. Conforme termo de referencia Pregao Eletronico 010/2024.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
CEP:
CIDADE
ESTADO:
Joaquim Pires - PI, 15 de janeiro de 2025.
TELEFONE FIXO: ()
CELULAR:()
E-MAIL:
Deyvison Goncalves Cruz
CURRiCULO COM:
PAGINAS
Prefeito Municipal de Joaquim Pires - PI
Id:0471C451128B6243
Joca Marques-PI,
/2025
Assinatura do candidato
Assinatura do responsavel pela inscricao.
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PIE
EXTRATO DE ATO DE COOPERACAO TECNICA
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
Ato de Cooperacao Tecnica - Adesao n 01.2301/2024
JOCA MARQUES - PI
Partes: Município DE JOAQUIM PIRES - PI X Prefeitura Municipal DE COLONIA
DO GURGUEIA - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Joaquim Pires - PI na condicao de Carona -
EDITAL N 02/2025
Possibilidade Juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Precos no
01.1609/2024 do SRP do Município de Joaquim Pires que tem por objeto o REGISTRO DE
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE
CARGO:
MEDICAMENTOS,  MATERIAIS HOSPITALARES,  ODONTOLOGICOS E
LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria DE
Recebi o curriculo (incluindo documentacao comprobatoria) com
paginas.
SAUDE DO Município DE JOAQUIM PIRES-PI. Conforme termo de referencia do
Pregao Eletronico 017/2024.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Joca Marques-Pl,
12025
Joaquim Pires - PI, 23 de janeiro de 2025.
Portaria — Joaquim Pires (03/01/2025)

330
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
Id:0471C1F3B67670C2
Id:089B925cCF1470F0
O
JOAQU
JIMPY
JOAQUIMPII
Prefeitura MUN
Prefeitura MUNICIPA
Portaria N 005 / 2024
Portaria N 003/2025
O prefeitO Municipal de JOaquim pires, estadO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item Il, da Lei
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Organica Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr. Joseanne de Albuquerque Fortes,
portadora do CPF 053.xxx.xxx-96, para exercer as fungoes de
Art. 1- Nomear Thamiles da Cunha Santos portadora do CPF
056.xxx.xxx-03, para exercer as funcoes de Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Saude, da Prefeitura Municipal de Joaquim
Assistencia Social, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario..
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, pubLIque-SE e CumprA-se.
REGIStRE-SE, pUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI,em 02 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02
janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Deyvison Gongalves cruz
Cbeyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
Joean'rde AbugJerte Fories
Phamles da Conna'sahtos
Id:09FED7D52C9E70D7
Id:167C4910767870FF
JOAQUIM PI!
JOAQ
V
REFEITURA/
Portaria N 004 / 2025
Portaria N 007 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item Il, da Lei.
Municipal,
Organica Municipal,
REsoLVe
Resolve
Art. 1o - Nomear o Sr. Edival Ferreira da Cunha, portador do
CPF 150.xxx.xxx-15 para exercer as funcoes de Secretario Municipal
Art. 1o - Nomear o Sr. Francisco Farias de Sousa, portador do
de Obras e Servigos Publicos, da Prefeitura Municipal de Joaquim
CPF 911.xxx.xxx-53, para exercer as funcoes de Secretario Municipal.
de Agricultura e Abastecimento, da Prefeitura Municipal de Joaquim.
Pires.
Pires.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES
em 02 de janeiro de 2025.
em 02 de janeiro de 2025.
Deyvison Gongalves Cru
DeysisonTongalves Cru
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
Francisco Farias de Sousa
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Joaquim Pires (03/01/2025)

332
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
Id:0471c1F3b676713C
Id:0F8BEDB6A2C6717D
C
PY
MP
JOAQ
JOAQ
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -
Portaria N 013 / 2025
Portaria N 015 / 2025
O pREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIRES, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no
JSO
de suas atribuica
Ses que lhe confere o Art. 101,item ll, da Le
uso de suas atribuicoes que Ihe confere o Art. 101, item IIl, da Lei.
Organica Municipal,
Organica Municipal,
RESOLVE
ReSoLVe
Art. 1 - Nomear o Sr. Francisco das Chagas Sousa Filho,
portador do CPF
071.xxx.xxx-22 para exercer as funcoes de
Art. 1 - Nomear o Sr. Iranildo Pires Sampaio Vale, portador do
Secretario Municipal de Cultura e Turismo, da Prefeitura Municipal de.
CPF 753.xxx.xxx-87 para exercer as funcoes de Coordenadoria de
Joaquim Pires.
Licitagao, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicagao, revogadas as disposicoes em contrario.
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES,
em 02 de janeiro de 2025.
em 02 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
Ciente:Jroneires elos chogor Souro S lho
Ciente:
l
Francisco das Chagas Sousa Filho.
Id:10EF332F00507164
Id:1519039818Ee71A2
JOAG
T
JOAQUIM PI
Portaria N 014 / 2025
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Portaria N 017 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES, ESTADO DO Piauí, nO
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item Il, da Lei.
uso de suas atribuicoes que Ihe confere o Art. 101, item Il, da Lei.
Organica Municipal,e
Resolve
Resolve
Art. 1o - Nomear a Sra. Mariana Silva Sales Cruz, portadora
do CPF 058.xxx.xxx-89, para exercer as fungoes de 'Chefe de
Art. 1 - Nomear o Sr. Ricardo Rodrigues Gomes, portador do
Gabinete, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
CPF 029.xxx.xxx-20 para exercer as fungoes de Secretario Municipal
de Finangas, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires..
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
em 02 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES,
Deyvison Goncal
em 02 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
eviso
9a hc
Deyvison-Goncalves Cru
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:Moiana sDva SoWy lw
Acars's Rbarlge's omes-
Mariana Silva Sales Cruz
A divulgacao virtual dos atos municipais
lei — Joaquim Pires (03/10/2025)

Art. 4o - Para os fins desta Lei, serao considerados os niveis de Ensino das
Escolas, englobando a Educacao Infantil e o Ensino Fundamental (anos iniciais e.
finais).
A Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, inscrita no CNPJ sob o no
59.353.415/0001-91, torna publico que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH/Pl a Declaracao de Baixo Impacto.
Ambiental -- DBIA, referente ao cemiterio Municipal localizado na sede da cidade de
Joao Costa/PI, em atendimento a legislacao ambiental vigente.
REQUERIMENTO DE DBIAE