Lei — Joca Marques (19/02/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV
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Id:167C4A85398417B3
d:0E28A9B308481124
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Câmara Municipal DE JOCA MARQUES - Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Avenida Edilberto Marques, s/n -- Centro -- Joca Marques - PI
CNPJ: 05.533.964/0001-19
Av.Sao Francisco,S/N-Centro-CEP:64.343.000
Fone: (86) 3253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
UAZEIRO DO Piauí
AUTORIA: VEREADOR LUCIANO MACHADO OLIVIERA
A PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE JOCA MARQUES.
PUBLICACAO DE CONTRATO
PLENARIO
Requerimento de  Extrema
urgencia
VADO
apreciacao e votacao do Projeto de Lei no
CONTRATON:013/2025
A
P
R
PROCESSO N: 018/2025
Câmara Municipal DE JOCA MARQUES
Salarial aos Profissionais do Magisterio da
Sessao do Dia:
Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025
DISPENSA ELETRONICA N: 006/2025
inhado pelo Poder
Municipal,
DENTE
CONTRATANTE: Município DE JUAZEIRO DO Piauí-PI
nos ternos do artigo 39,S 6o,do Regimento
Interno da Câmara Municipa
CONTRATADO: RUFINA MARIA VIEIRA GOMES 92387543300-32.406.628/0001
O Vereador LUCIANO MACHADO OLIVEIRA, com assento nesta Câmara
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OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE BORRACHARIA
Municipal vem respeitosamente perante o Plenario desta casa, nos ternos do artigo 116, inciso
PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DE JUAZEIRO DO Piauí
IV, paragrafos 2 e 3 do Regim
no, do artigo 39, inciso 6,
VALOR: R$ 57.304,05 (CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS E QUATRO
tambem do Regimento Interno, requerer a aprovagao de Extrema Urgencia na tramitagaio,
REAIS E CINCO CENTAVOS)
aprovacao do Projeto de Lei n 001/2025, que concede o reajuste do piso salarial
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS
a esta casa pelo Poder Executivo Municipal.
ASSINATURA DOCONTRATO:18DE FEVEREIRO DE 2025
VIGENCIA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Justificativa
Trata-se de um reajuste cons
itucional que ocorre a
Juazeiro do Piauí -- PI, 18 de fevereiro de 2025.
Profissionais do Magisterio, cuja verbas tem natureza alimentar
es, 14 de fevereiro de 2025.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
MNepl
leceeesr
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Joca Marques-PI
Id:01AB3877BE6E1758
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JOCA MARQUES - Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ:05.533.964/0001-19
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro -- CEP: 64.343.000
Fone: (86) 3253-0131
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE JOCA MARQUES, ESTADO
jUAZEirO dO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Regimento Interno da Camar
Municipal e demais normas legais pertinente, apresentar para apreciacao e votacao em
ERRATA DE PUBLICACAO DE CONTRATO
plenario, nos termos do dos Artigos 28, 30 e 31, todos do Regimento Interno, :
composicao
das Comissoes Permanentes da Câmara Municipal de Joca Marques, conforme segue
CONTRATO N: 030/2025
1. COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, E DE REDACAO
PROCESSO N: 030/2025
Orisvaldo Silva Marques -- Presidente - (PROGRESSISTA)
INEXIGIBILIDADE N: 009/2025
Luciano Machado Oliveira  Secretario -- (MDB);
CONTRATANTE: Município DE JUAZEIRO DO Piauí-PI
Maria da Silva Pires Rocha -- Membro -- (PT);
CONTRATADO: JG
ASSESSORIAECONSULTORIA
LTDA, CNPJ:
47.846.070/0001-29
2. COMISSAO DE FISCALIZACAO, CONTROLE, FINANCAS E TRIBUTACAO
OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
isa Silva -- Presidente -- (MDB);
DECONSULTORIAE
ASSESSORIA
DE CURSOSEDUCACIONAIS
Raimundo Nonato Ferreira Almeida Junior -- Secretario -- (MDB);
VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE PARA O Município DE JUAZEIRO DO
Piauí - PI.
Janaina Cunha Balbino - Membro -- (PODEMOS);
VALOR: R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / FUNDEB/ ICMS /
3. COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
RECURSOS PROPRIOS.
Reinaldo Rodrigues dos Santos-Presidente-(PROGRESSISTA);
ASSINATURA DO CONTRATO:05 DE FEVEREIRODE 2025
Leonardo Santos Carvalho -- Secretario -- (PODEMOS);
VIGENCIA: 05 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Raimundo Nonato Sousa Araujo - Membro -- (PT)
es eisasg.
Juazeiro do Piauí-- PI, 05 de fevereiro de 2025.
DO OLIVEIRA
ROVAD
Câmara Municipal, DE JOCA MARQUES
Jose Wilson Pereira Gomes
Sessao do Dia:0
Prefeito Municipal
4PRESIDENTE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais