Licitação — Porto (12/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

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Pd.R.TARIA 18~/  1 025 it· ~  1  Port  -AI b4 DE SETÉMBR0  DE 2025 1 i 1 1 i l 1 1 1 1 l ,, O refeito  M ~r ipal  g Porto f 1 1 !Estado 'do  Piau1 ,  ALUIZIOI M  '!REIRA  vAlz, I no  uJ[ de  s aJI tribJ ições /  legais  que  lhe l :· .  , f li .1 , , 1 1 -d co  ferem  a  l!e ··Organlca  Municipal  e  demais  Leglslaçao o ,1 Município.

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## RESOLVE:

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Art. 1  ° Nome1 ar  os  novos  membros  integrantes  relacionados  a membros  do  9 onselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e do Adolescente CMDCA do Município de Porto-PI, conforme o  biênio 2025 a 2027, cdmposto dos seguintes membros:

- ,· PODER PUBLICO:
- 1)  Secretaria Municipal de Assistê ncia  Social:
- Francisco de Castro Nascimento, CPF: 102.964.453-55;
- -Brenda  Leticia  Vaz da  S ilva,  CPF:  077.598.92314;
- 2)  Secretaria Municipal de Saúd e:
- -Rayanne Gabriel/a Rodrigues Santos, CPF:

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Avenida José Soares da Slva, 1488, Centro · CEP:  64.388-000 Email: pntelbn.lagoadoplOgmall.com · Site:www.lagoadopiaul.gov.br CNPJ:  01.612.583/0001-74

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SEaETM/ADE ADMISTRAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 08V2025

## CONTRATO N· 081/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ n· 0l.612.583/0001-74. CONTRATADO: G P SOUSA - GP DESENVOLVIMENTO, CNPJ n· 57.804.275/000103.

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica de Licitação n·  034/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado de  gerenciamento  educacional,  com  implantação,  suporte  técnico ,  treinamento  e manutenção  contínua , destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 31.886,64  (trinta  e um  mil  oitocentos  e oitenta  e seis  reais  e sessenta e quatro centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL:  EDUCAÇÃO: 12.361.0028.2035.0000. FUNDEB 30% : 12.361.0269.2938.0000. SALÁRIO  EDUCAÇÃO: 12.361.0269.2111.0000. Elemento de Despesa:  33.90.39 e  33.90.40.  Fonte de Recurso: 500,540,541, 542, 543 e  550. VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025.

Lagoa do Piauí,  06 de novembro de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

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MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI LAGOA DO PIAUf-PI

## ATA DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA  N' 034/2025 Processo Administralivo N' 095/2025 Tipo:  AQUISIÇÃO

CONDUTOR: GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA Data  de Publicaçã o:  2 8/1 0/202517:50:33

LOTE 1- HOMOLOGADO -05111/202510:10:41 LOTE1

## VALORES UNITÁRIOS  FINAIS

Marca:  Serviço

Item: 1

Unidade:  MES

Modelo:

Descrição :  Con1ra1 ação de empresa especializada para locaçã o  e  supone de slsle m a  Informatizado de gerenciamento  educacional, conlemplando os seguinles módulos:

- a) Gerenciamento Escolar - controle de alunos,  lurm as, professores,  dLsciplinas e  relalórios a dministrativos e  pedagógicos;
- b) Diário  Eletrônico registro digilal  de  frequência ,  n e las,  atividades e  a v aliações ;
- e) App e Penal do Aluno - acesso de  alunos e  responsá veis a  informa ções  escolare s  e  comunicados;
- d) Módulo AEE  acompanhamenlo de  alunos com  Alendimenlo Educaclon al Especializado;
- e)  Módulo  N u lricionista  e  Cardápios -geslão de cardáp ios, controle nutricional e  relalórios alimenlares;
6. q  Serviços Técnicos  E specializados suporte para a correta  utilizaçã o  do  sislem a, resolução de problemas operacion ais e  realização de altJalizaçõe s  e  upgrades necessári os  nas lerramenlas disponív e is no a m b lenle  operacional,  garantindo o  p leno fun cionamento do sistema durante Ioda a  vigê ncia  con lraltJal.

Quantidade: 6

## Valor Untt.: 5.314,44

ValorTolll:

31.886,64

| CLASSIFICAÇÃO            | CLASSIFICAÇÃO    | CLASSIFICAÇÃO        | CLASSIFICAÇÃO    | CLASSIFICAÇÃO    | CLASSIFICAÇÃO    | CLASSIFICAÇÃO    |
|--------------------------|------------------|----------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
| Razão Social             | Num              | Documento            | Oferta Inicial   | Oferta Final     | Dlt,(%)          | ME               |
| 1 GPSOUSA                | 546              | 57.8-04.275/0001 ·03 | 33.921,96        | 31.886,64        |                  | Sim              |
| DESCLASSIFICADOS         | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS     | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS |
| Razão Social             | Num              | Documento            | Oferta Inicial   | Oferta Final     | Dlt.(%)          | ME               |
| SOUZATECNOLOGIA LTOA     | 107              | 49.355.414/0001-22   | 29.994,00        | 29.994,00        |                  | Sim              |
| SIMPLESTEK •CONSULTORIAE | 832              | 60.807.375/0001·90   | 33.921 ,96       | 33.921,96        | 13,0958          | Sim              |
| INABILITADOS             | INABILITADOS     | INABILITADOS         | INABILITADOS     | INABILITADOS     | INABILITADOS     | INABILITADOS     |
| Razão Social             | Num              | Documento            | Oferta Inicial   | Oferta Final     | Dlf.(%)          | ME               |

AUTORIDADE: CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA

Gerado em:  05/11/20.2510:1 0: 41

023.089.453-46;

- Cicera Amorim Silva CPF: 054.644.723-63
- 3) Secretaria Municipal de Educaçao:

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014.832.6 53-66;

- Maria dos R e m éd ios Vale da Silva .

CPF :

- M a ria d e Lourde s P e reira Andrade, CPF:

624.674.763-91 ;

- SOCIEDADE CIVIL:
- 1) S indicatos dos T rabalhadores Rurais:
- -Maria Lucla Silva  Mascar enha  CPF:  0 49.437.713-51 M a r c ilia Silva d e  Jesu s  CPF: 0 5 4.6 43.573- 43
- ,  2) Representa nte s d Ô Sindicato dos Pescadores e

Pescadoras de Porto-P I:

- -Francisco P e re ira  d a  Silva Filho,  CPF: 751 .594.903-10; - Man o e l Arnaldo d e Oliveira Bastos,  CPF: 030.01 6 .1 6 3 -85;
- 3) Representante s  da ACAMP de Porto-PI:
- Romualdo Quinto de Olive ira , CPF: 748.641 .403-34;
- Francisco Jose  V ieira de Sousa, CPF: 535.589.103-97;

Art. 2 . Esta Portaria entra em v igor na data de sua publicação,  revogadas as d isposições  em contrário .

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E  CUMPRA-SE

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