Decreto — Barras (24/06/2025)

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02

02

324 10.302.0025.2190.0000 3.3.90.30.00 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00 F  .R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recurso&amp; do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuteni Nllosaaptíca

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

377

378

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

4.4.90.52.00

soo

999  DOO

15.451.0040.2322.0000

3.3.90.30.00

!500

999

000

DE UTILIDADE PUBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

NaoseaptJca

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoa n.!lo Vincul!tdM

de

Nllio seeplica

408 17.512.0051.1451.0000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO 5.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F  ,R,; 1 SOO 00 500 Recursoe não Vinculados de Impostos 999  DOO Nao se aptice

06

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

510 08.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 10.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vl~ladot ele Impostos 999 DOO Nllo seapllca Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

02 06 03 ASSIST~NCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

522 08.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA 660 999  DOO Transferência ele Recursos do Fundo Nacional de AssJslêncla  Social - FNAS Não se aplica 4.000.00 F  .R.: 1 660 00 EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

## ld:OCC564B0037FE447

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 E,:erclcio: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçãmento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional na  importS.ncia  de R$1. 724. 600, 00  distribuidos  as  seguintes  do'tações:

## Suplementaçã o ( + ) 1.724.600,00

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E Pl.ANEJAMENTO

40 04.121 .0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S Reeursos n6o Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

91 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 999 000 Transferência  do Salário-Educação Não sei aplica 13.000,00 F.R.; 1 550 00

97 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  do Salário-Educação Não se aplica 47.000,00 F  .R.: 1 550 00

03

02

143

162

FUNDEB

12.361.0030.1208.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

ggg  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferi!ncias do FUNDEB. Complementação da União- VAAT

Não se aplk:41

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

NAoseapllca

166 12.361.0030.2203.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências  do FUNDES - Complementação  do1  União- VAAT Não se aplica 620.000,00 F .R.: 1 5-42 00

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 00.554.406/0001-00 E&gt;r:orcldo: 2025

## DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

223 10.122.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES SOO Recurso. não Vincule&lt;:lot cse  lmpottot 300  000 Saúde  · Desposas com ASPS 11.000,00 F  .R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.877

02 11 00 SECRETARIAMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE

595 18.541.0053.2480.0000 AÇÕ ES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

655 13.392.0336.2676.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 87.100,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

101 12.361.0030.2202.0000 4.6.90.71.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE -134.100,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

112

12.361.0277.2248.0000

3.3.90.39.00

570

999

000

## 02 03 02 FUNDES

152 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11 .00 543 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.194.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

184 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -200.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

199 10.122.0012.1789.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DA SAÚDE  MUNICIPAL -25.800,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercicio:

2025

261 10.301.0020.2180.0000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 12.500.00 3.3.90.92.00 OESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recul"$0$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999  000 N6o 30 aplloo DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.877

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203

228

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01

488

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0020.1756.0000

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

4.4.90.51.00

500

300  000

10.122.0025.2185.0000

3.3.90.30.00

500

ES

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0016.2157.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.32.00

500

999

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

-130.000,00

F.R. Grupo:

1

570  00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

Não  se aplica lmpos~

200.000,00

F  .R.:

1

542

574.500,00

F.R.:

1

540

00

00

46.500,00

F  .R.:

SOO

1

40.500,00

F  .R.:

1

500

00

00

351

-21.300,00

F.R. Grupo:

1

500

-4.400,00

F.R.  Grupo:

1

500

-14.500,00

GRATUIT.  F.R.  Grupo:

1

500

-1.724.600,00

00

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