Edital — Brasileira (20/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxVII
Id:0F8BEF4413EF2A74
Id:12527A34CF032AF4
RASTO
BRASILAIRAS
TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
TERMO ADITIVO N 03 AO CONTRATO N 009/2025,
AVISO DE Licitação
INEXIGIBILIDADE N0,004/2025, QUE TEM COMO
OBJETO CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE
Pregao Eletronico SRP n. 033/2025
ADVOCACIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE LOCACAO
CONSULTORIA JURIDICA  NAS
AREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Municipal,
DE MAQUINAS PESADAS E VEICULOS DE GRANDE PORTE, COM OPERADOR E
COMBUSTiVEL POR CONTA DA CONTRATADA PARA Secretaria Municipal DE
CONSTITUCIONAL, GESTAO PUBLICA E CONTROLE
OBRAS DO Município DE BRASILEIRA-PI.
INTERNO JUNTO AOS ORGAOS DA Prefeitura
Municipal DE BRASILEIRA-PI NA FORMA ABAIXO
Data de abertura: 04 de setembro de 2025, a partir das 09h00min.
ESTABELECIDA
Fonte de RecursO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, CONVENIO, TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
FPM, ICMS, TRIBUTOS, CONVENIO, TRANSFERENCIAS ESPECIAIS.
Formulacao
consultas e
obtencao
do
Edital:
Endereco
Eletronico:
de
O Município DE BRASILEIRA-PI, inscrito no CNPJ/MF sob o n.o 41.522.236/0001-
www.licitacoesbrasileirapi.com.br
portal
do
TCE-PI:
75, com sede na Av. Candido Mendes, no 85, Centro, BRASILEIRA-PI, representado
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb!
neste ato pela Prefeito Municipal Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, CPF.
Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
396.232.113-68, e a THALES FALCAO DE ARAUJO - SOCIEDADE INDIVIDUAL
Enderego de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
DE ADVOCACIA empresa inscrita no CNJP/MF sob o no 26.623.427/0001-30, com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
sede na Avenida Cel. Costa Araujo, n 1346, Sala 02, Fatima, Teresina, Estado do
Piauí, representado neste ato pelo senhor Thales Falcao de Araujo, OAB n 11.278.
BRASILEIRA (PI), 19 de agosto de 2025
Doravante denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA
respectivamente, tendo ajustado e acordado o presente Termo Aditivo de Valor ao
Pregoeiro
Contrato, que se regera pelas Clausulas e Condicoes abaixo estabelecidas
CLAUSULA PRIMEIRA
Id:0E28A9CBB6652B40
Por este aditivo contratual fica alterada a Clausula Decima Primeira (Da Vigencia)
do Contrat0,009/2025, sendo que a validade desse instrumento inicialmente no dia
22 de Julho de 2025 sera prorrogada e passara a ter vigencia para efeitos de
ESTADO DO Piauí
pagamentos ate o dia 31 de Dezembro de 2025, conforme faculta a legislacao
Curimata
PODER EXECUTIVO
vigente.
COMPROMISSO E TRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais clausulas do Contrat0,009/2025, desde que nao
ERRATA
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Secretaria Municipal
DE SAUDE N102 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao
Instrumento Particular de Contrato de Prestacao de Servigos por Tempo Determinado
em carater de excepcionalidade, em 03 (tres) vias de igual teor, para que produzam
O contrato no 102 de 01 de fevereiro de 2025, publicado na edicao no
seus juridicos e legais efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas igualmente
5242, de 21 de fevereiro de 2025, no Diario Oficial dos Municipios do Estado
subscrita.
do Piauí, tem pela presente, por lapso de digitagao a seguinte correcao:
Brasileira-Pl, 22 de Julho de 2025
Onde se le:
CONTRATADO(A): DANILO LUSTOSA NOGUEIRA
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
VIGENCIA: O(a) CONTRATADO(A) cumprira uma jornada de trabalho de 40
Município DE BRASILEIRA - PI
(quarenta) horas semanais, a serem cumpridas de acordo com a escalabilidade
CONTRATANTE
da rede publica de saude Municipal.
Leia-se:
THALES FALCAO DE ARAUJO
CONTRATADO(A): DANILO LUSTOSA NOGUEIRA
E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
I CONTRATADA
VIGENCIA: O(a) CONTRATADO(A) cumprira uma jornada de trabalho de 20
TESTEMUNHAS:
(vinte) horas semanais, a serem cumpridas de acordo com a escalabilidade da
rede publica de saude Municipal..
CPF:
Curimata - PI. 18 de agosto de 2025.
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.