Decreto — Nova Santa  Rita (02/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

039/2025

MODALIDADE:

ADESÃO  Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025

OBJETO: Adesão  à  Ata de Registro de Preços: "Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios  para atender as demandas do município  de Ilha Grande-PI".

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: DISTRIF  ÁCIL  DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LIDA.

CNPJ: 37.517.569/0001-39

VALOR: R$  971.840,50  (novecentos  e setenta  e um mil, oitocentos  e quarenta  reais  e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 -QSE / 552

- PNAE / 569 - FNDE.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 23 de junho de 2025.

HELI MARQUES D· CARVALHO:0083 34S361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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EsTADo DO PIAUÍ 1f  Prefeitura Munlclpal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ n·: 01.612.599/0001-87

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA PRESENCIAL Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUI

A  Prefeitura  Municipal  de Nova  Santa  Rita-PI, através do Agente de Contratação  e  Equipe de Apoio,. torna público  que realizará  a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021  e Decreto Federal nº 12.343/2024, com suas alterações  e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão  particípar  da licitação  os fornecedores que tiverem especialidade correspondente  ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rtta-PI.

Objeto:  Contratação de  empresa  especializada  na  prestação dos  serviços  de  locação d&amp; Caminhão  Munck, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI.

Cópia  completa  do  Edital: Através do  Site:  https://slstemas tce pi.gay br/murallc/  ou  no  Setor  de Licitações  da Prefeitura  Municipal de Nova  Santa  Rita/PI  localizada  na Rua  Antônio  José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64. 764-000, Nova Santa Rtta/PI. Informações  através  do Fone (89) 99935-0148.

## Informações  sobre apresentação  da Proposta de Preços:

- a)  Recebimento das  Propostas: até às  12h00min do dia  07  de julho  de 2025,  através do  E-mail: licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitações  da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI,
- b) Referência  de Tempo: Para todas as referênc ias de tempo será  observado o horário  de Brasilia/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame.
- e) Valor Estimado: R$ 48.016,50 (quarenta e oito mil, dezesseis reais e cinquenta centavos).

Nova Santa Rtta-PI, 01  de julho de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUf

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.59910001·87

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUI

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A  Prefeitura  Municipal  de Nova  Santa  Rita-PI,  através do Pregoeiro Oficial  e  Equipe de Apolo, toma público  que realizará  a abertura do Pregão  Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01  de abril de 2021  e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas. alterações  e  demais  normas  pertinentes,  bem  como se  coloca à disposição  dos interessados  para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licltatórlo.

Poderão  participar da licitação  os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao  objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação  de empresa especializada no fornecimento de peças e  equipamentos para manutenção doa poços tubulares do munlclplo de Nova Santa Rita/PI.

Cópia  completa  do  Edital: Através do  Site:  https://sistemas.tce.pi.qov.br/muralic/  ou  no  Setor  de Licitações  da Prefeitura  Municipal de Nova Santa  Rita/PI  localizada  na  Rua  Antônio  José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.  764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações  através  do Fone (89) 99935-0148.

## Informações  sobre o registro da Proposta de Preços e da Documentaçã o de Habilitação:

- a) Realizaçã o do Certame: https:f/www.portaldecompraspublicas.eom.br/.
- b) Recebimento das Propostas: até  às  07:00 horas do dia 14 de julho de 2025.
- c) Inicio da Abertura das Propostas: às  09:00 horas do dia 14 de julho de 2025.
- d) Início da Rodada de Lances: às 09:15 horas do dia 14 de julho de 2025.
- e) Formalização  de Consultas (Esclarecimentos): até  09 de julho de 2025 às 23:59 horas, através  do endereço eletrônico: https:l[www.portaldecompraspublicas.eom.br/.
- f) Referência  de Tempo: Para todas as  referênc ias de tempo será  observado o horário  de Brasllia/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
- g) Valor Estimado:  R$  630.890,44 (seiscentos e  trinta  mil,  oitocentos e  noventa  reais  e  quarenta e· quatro centavos).

Nova Santa Rita-PI, 01  de julho de 2025.

Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial

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POR UM FVTURO AINDA M■LHOR

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.1306/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES E A EMPRESA  D.  M  DA  SILVEIRA JÚNIOR-ME.

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do PIAuf, pessoa jurídica  de  direito público  interno, siruada na Rua Doroteu Senão , nº 569, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 06.554.208/0001 39,  representado  pelo  Sr.  Deyvison  Gonçalves  Cruz,  doravante  denominada  CONTRATANTE,  e  a empresa D.M.DASILVEIRAJÚNIOR - ME inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº  07.155.696/0001-74, sediada na Rua Sete de Setembro,  950,  Bairro Vermelha, cidade de Teresina, Estado do Piauí, neste ato  representada  pelo  Sr.  Delcimar Miguel da Silveira Júnior,  portador  do  CPF  nº  646.359.613-20, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente termo aditivo ao  Contrato nº 0l.1 306/2023, referente ao Pregão  Eletrônico nº  009/2023, baseado nas Leis Federais nº  8.666, de 21  de Junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regerá  pelas clá usulas e condiçõe s seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

O objeto do presente Termo Aditivo é a  prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº O  1. 1306/2023, o qual visa a prestação de serviços de suporte téc nico, atualização, manutenção em sistemas de gerenciamento e  controle contábil ,  no municipio  de Joaquim Pires-PI,  por mais  12  (doze) meses contados  a  partir da assinatura do mesmo  ..

## CLÁUSULA  SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666 de 21  de  junho de  1993.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais condiçõe s e cláu sulas do contrato original celebrado em 13 de junho de 2023, nã o modificadas por este instrumento, declarando~ se nesta oportunidade a ratificação  das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo cm 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Joaquim Pires - PI, 13 de  junho de 2025.

Deyvison Gonçalves Cruz PREFEITO MUNICIPAL

Delcimar Miguel da Silveira Júnior D. M. DA SILVEIRA JÚNIOR - ME

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais