Decreto — Muni Cipal  De Pedro  Li (01/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exercícfo: 2025

## DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0011.2032.000Q

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

3.3.90.39.00

500

300  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados dEI Impostos

Saúde  · Despesu com ASPS

06

06.553.929/0001  ·24 Exercicio: 2025

## DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUJNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

02

462 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 95.855,25 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GAATL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculadoa de lmpostoa 999  000 Não  se aplica

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · 8kXO de Mar 465 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 1.41 2,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  so aplica

260 10.301 .0011 .2034.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 255.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999  000 Não se aplica

283 10.301.0011.2034.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS 5.000,00 3.3.90.14.00 OIAAIAS · CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar 999 000 Não se apllca

08.244.0003.2050.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Transferência

Não  se aplica

284 10.301 .0011 .2034.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F,R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· 8'oco de Mar 999  000 Não se aplica 473 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  sa aplica

286 10.301 .0011 .2034.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Não se aplica 469 08.244.0003.2053.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 388,25 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Aecul'SOS do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS 999  000 Não  sa aplica

288

10.301.0011 .2034.0000

3.3.90.39.00

600

999  ooo

15.000,00

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

1

F.R.:

600

00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Não se aplica

08.244.0003.2054.0000

3.3.90.30.00

660

... 000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia de Rsc:ursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se a.plica

292 10.301 .0011 .2035.0000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS 398.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.A.: 1 604 00 604 999  000 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário~ Não  se aplica 497 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Rocursos do Fundo Nacional do Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

311 10.301 .0011 .2039.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS 817.987,37 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR(OJCA F.R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Não  se aplica 510 08.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 28.795,89 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

344

10.301 .0011 .2185.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

5.010,00

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

1

F.R.:

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não  se aplica

08.244.0003.2058.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência

Não  te aplica

350 10.301.0011.2198.0000 3.3.90.33.00 600 999  000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS 60.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenientes do Governo Fodoral · Bloco de Mar Não  se aplica 522 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de A55istêncla  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exercício : 2025

06.553.929/0001-24

Exerclcio:

2025

## DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS

10.301.0011.2199.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

3.3.90.30.00

600

999  000

FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2058.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.90.39.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência de R8Cllrso8 do Fundo Nacional de Anlstê ncla Social · FNAS

Não  se aplica

50.000,00

F,R.:

600

00

MATERIAL DE CONSUMO

1

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mar

Não  se aplica

387 10.302.0011 .2043,0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mar 999 000 Não  se aplica 534 08.244.0003.2196.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 8.000,00 3\_3\_90\_39,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  do Rocursos do Fundo Nacional do A55ist4ncia Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

390 10.302.0011 .2043.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 871.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Mar Não se apllca 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 569 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 68.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00

500

999  000

04,  122.0002.2009,0000

3.3,90.14.00

500

999  000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

417 10.305.0011 .2045.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 80.000,00 3.1 .90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Funóo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo de Mar 999  000 Nêoseaplica 597 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS PESSOA JURfDICA 120.952,72 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica

02 05 03 HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA 427 10.302,0011.2098.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS 221.025,16 F.R.: 1 500 00 599 04.122.0002,2009.0000 GESTÃO  INOVADA 20.850,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos ... 000 Não  se aplica

762

14

01

655

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.40.00

500

GESTÃO  INOVADA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

27  .812  .0009.2065.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  sa aplica

19.500,00

F.R:

1

500

46.550,00

F.R.:

1

500

02

06

02

524

Social · FNAS

521

37.603.72

F.R.:

1

660

495

32.890,38

F.R.:

1

660

472

12.786,18

F.R.:

1

660

02

02

02

05

02

276

05

02

355

409

00

01

441

10.303.0011 .2033.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

10.500,00

F.R.:

600

00

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL

08.244.0003.2048.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

999  000

Não  se apllca

02 06 02 FUNDO MUINtCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

461 08,244.0003.2049,0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 R8CU/'$0$ não  Vinculados de lmposlOS Não se aplica 2.387,70 F.R.: 1 500 00 802 27.812.0009.2065.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R.: 1 710 00 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

11.800,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

00

00

02

02

591

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Social

E COMUNIC

FNAS

2.532,50

F.R.:

1

660

9.600,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00