Decreto — Pedro Ii (07/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

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## ESTADO 00 PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço:  Praça  Domingos  Mourão  Filho,  nº  345,  Centro  CEP:64.255-000  PEDRO  li- P I

DE ATA DE R EG ISTRO DE  PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº O  19/2025

Lei n" 14.1 33, de  I" de abri.l de 202 1

Processo Administrativo nº 1680/2025

- A  PREFEITURA MU  IC IPAL DE PEDRO li PMPII/PI, situada na  Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro Pedro II ·  PI, CNPJ: 06.553.929/000 1-24, neste ato representado pela  Prefeit·a Municipal, a  Sra. Elisabete Rodrigues de O liveira Nunes Brandã o e as empresas qualificadass abaixo, nos termos da Lei federal nº 14 .133/202 1, Decreto Federal  nº 11 .462, de 31  de março de 2023, e demais normas aplicáve is à espécie ,  RESOLVE  registrar os registrar  os  preços  das  empresas  indicadas  e  q ualificadas  nesta  ATA,dc  acordo com  a  c lassi ficação  por cla(s) a lcançada(s). atendendo  as condições  previstas  no Edita l de licitação,  sujeitando-se as partes às normas consta ntes na  Leí  n°14 .133, de  l º de abril de 2021, e e m conformidade com  as d isposiçõ es a segu ir:

## 1. DOOBJETO

1. 1 A  prese nte Ata tem  por obje to o  Registro de Preços para futura e  eventual contratação de empresa especia lizada no  fornec ime nto  parcelado  d e  gê neros al im entíc ios perecíveis e  não  perecí veis, destinados  à  Merenda  Escolar e demais demandas dos Órgãos  da Administração Municipal de Pedro li/PJ, confonne quantidades, especificaçõe s e exigê ncias estabe lecidas neste Edital e seus anexos, que é: parte  integrante desta Ata, assim  como as propostas cujos p reços tenham sido registrádos , independentemente de  transcrição.

## 2. DOS  PREÇ O S, ES P EC I F IC A Ç ÕE S  E Q UANTITATIVOS

2. 1 O  preço registrado, as especificaçõ es do objeto, as quantidades mínima s e máx imas de cada  item, fomcccdor(cs) e  as demais condiçõe s  ofenadas na(s)  proposta(s) são  as que seguem:

INFORMAÇÕES DOS FORNECEDORES REGISTRADOS:

- J.  A  e m presa NUTRALIS  C OM E R C IO E  ALlME NTACAO ESCOLAR LTDA, C NPJ  nº 51.342.077/000180,  sediada  na  Av.  Senador  Arca  Leao,  nº 2185, Sao Crislovão  Teresina  PI,  neste  ato representado  pelo  Sr. 1-fe nriq ue  Simões  Gondim ,  inscrito no  C P F/M:F sob  o  nº 020.·u.u·-09, Segue  a baixo ite ns  vencedor.

|     | ACHOCOLATADO EM - Oel,crlçJ,o: aclloc<>l•UM.k>. •~-~k> pó. p t,or 1 ...Jiclon•I. u""'«et-lt•lu adicl,,;,,,w,t cnrlq..-klooom vllAmln...Ac.o....iic"°""'6ocm po,c,QIC depoli~ileno,rec:ipient4'depolietilenoouíolhadeff■ndres.ln..,po.nui&tcn..,, ved■do ., limpo. aemba1aai11mde-,,,lcon1 erc,ucm.a,ment4'<1Sdadosdeódentlficaç.loepn,c:~cia. infonnaç,Ga nuukion■io. n6men:, do lole• .,_la de v•lld.dc=, q...n,idadc do pn:,duto, i::=.:.,~;:ai!•::~~=u•o~i,,'!:'"""ntllrVIII~ mlnim• dc06rnaa• Pl'l1irWO                                             |     | MARATÁ             |           | RS91.:uo,oo               |
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|     | AZCITONA VEKDE • DcKri,;19; Le1ume cm oon1cn,a. tipo; nci!Ona verde. tllmanho; nde. Ap,eKnta,;l,o; «>m <:■ to,;o. UNIDADE DE FORNECIMENTO: l!mt>al-a.cm dc                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |     | , . . VIOLIITl!.RA |           |                           |
|     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | = = |                    |           | RSSO.SIIOOO R$<16.llll000 |
| 16  | .lo; Bi1C0<10, ..,.._..,~.lo: redondo. sabor:nl.o•plicJ,....,l,cl■Hifk■,ç-l.o: doc,e,c•...,..,ri•tic■-•dicionai•: Rem~heio, 1ipo· ..,..,.;._ Ac,ondido nado ...., ....,bo.l•aem ..,.;.,.,...., de polictil- ■t4xi«,. ..,.;•..,.,,.,, ,..,....ia.«Nn i<knlií,c•çlon••mbo.l&IJ<'rn (tólulo.io.i11ain,,lien1.,..valornulric-ion■l.pou. fornecedor. data de íiobricaç'9 e validllda. IKnto de S<Jjidades. parasiw. larvu e ma1eri,1 u tn,nho.. V■lidMI<! rnlni""' de CHI(HI•)-•• cont■rdoo &.IAde cn1.-.,p. UNIDAOI? OB FORNF..CIMENTO: EmbAI• m de ol,(l(I |     |                    |           |                           |
| 17  | HISCOITOCRl!AMCRACKl:RJ$0G                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |     |                    |           |                           |
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|                                               | CIIOUNO 111lado, i~icntc1: unendoa de 0000, N)IU.il!llernt,Ç-uCal- . Dc:YCp,)Uuirn,il.i•ltúd a no iótuloda cmbal~ l5Cf!IO de5ujklades. ADE DE FORNECIMENTO: E!mbalaacm de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ex                                            | 1.200                                         |                                               | M.S7.4(1                                      | M.SIS.870.00                                  |
|                                               | f"ICAÇ O NA ID.IBALAGEM (R TULO) RICA.CÃO E VALIDADE. VALIDADE JI. DA DATA Dfl. HNTREGA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                               |                                               | PILÃ O                                        | RS 11,07                                      | RS 27.67,,00                                  |
|                                               | Con,-rrva, Tip,;,; Ervilba.UNIOAOB 0 6                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                               |                                               | fll.EOILECT A                                 |                                               | RS&.115,00                                    |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                               |                                               | PRIIDILECT A                                  | R$3.)3                                        | M.S 39.960,00                                 |
|                                               | l'AJUNllA 1)1! TRlOO COM l'l:!RM!!HTO- Uncriçlo; t'.rinlia do Triao. p'Upo o,k,rn6,1iw, IÍpo 1, ,:so;poç:i•I, inKJWi'AIIO ~içtQIMII ç.om ÍCffllQll9, íonifi.....Ja llOffl ~ o "'Idotõlka Embo.l.agcm COnlcndoOI K-, com dAdoildeklcndtk:açi,odopmdu.1<>. man:a do fàbricanle, pn.zo de validade e pu,o liquido.de~coma Ponaria 35-41'98 - Anvin e Poruti, 74/SM do MSISNVS. A .....lidededoproduto nlopodertMrinrmora 120di.N, oonladoe: a pllfW da dall de wa cntRp. ONlOADB Dl! t-'OR.NlaCIMla'n'O : PACOTES |                                               |                                               | DONA DENTA                                    | RSl,10                                        | RSS4.67'.00                                   |
|                                               | YARINIIA DB TRIOO SliM J'BRMHNTO •DcKriçlo; farinha do Tri8(>, pupo induslrial, 1 ipo 1ipo 1, especial, ingredi<!tt1e adicional_, fcrmen10, embalagem <!Onl<!ndo Oi Kc, com dador, de ldN!riflcaç&o do pnx1..10, ......,. do fll.brica,uc, pruo deYalidade e pno liquido.de acordo com a ~JS4198 - lulvi11 •Portaria7~MSISNVS.A validoadcdop.-od..io nlopodaiac:r ioí cricn a 120diu. comad0il apa,ti,da datadc­ cnu-c .UNIDADB DB l'ORNECIMENTO: PACOTES DB I KO                                              |                                               |                                               | DÔNA BEt-rrA                                  | R$8,SO                                        | R$S7.31S,OO                                   |
|                                               | FARJNHA CTEA• Dcscrtçlo: FARINHA CTEA, Cftn.l m&llnal, lanchct;, lipC>! í lriaha l~ .inar,:dimtct prineip«it: lri&O'cklte.ÍJl&RdicnlefadK"M)fllia: íonif>Cado com vitaminu e mlnu&i1, cmblll-a.cm com idcntiflceçlo do produto, marc• do íabric:-an~ pnu:o do .,.lidado o ~ llquiOO, Rotu\aaom do awroo çom • ksi,~ vigente O prod\llO<levffi lpn,KnW- validade mlnima de 06 (,eUI)- a panirdadau. de entrcp 11.1 u.t1.ldade requ.i1itante. UNIDADJ:! DH }o"QRNECL "-ENTI); Jl'AOOTl:!S Dli '30G               | ,cr                                           | 6.000                                         | MARATA                                        | RSMO                                          | RS '1,000,00                                  |
|                                               | F ULA OI! MANDIOCA- Dncri,çlo: Amido • Amido, buc: de maadi- ip,apo: lõcula. t u.b&rupo: pó. acidQ: p0lviU10 ,jocc, aepccio Riic.o: 1ip0 1. UNtOA.06 0 6                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PCT                                           | 6.000                                         | LOPES                                         | R.$6,30                                       | R.$37.800.00                                  |
|                                               | FOR.NECIMENTO:f>AOOTES 01! SOOO n;:u o HRANCO UNIDADE DE FORNECIMENTO: F.mbAla de IKO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | KO                                            |                                               | POPY                                          | R$1143                                        | R$ 7!1.87000                                  |
|                                               | FEIJ O CA.Jt.lOCA TlPO 1 -Dcacnç.lo: Lcgumi-■.vAric:4* rcijlo Cllrioca, tip0 1, UNIDAOB Dl!t-'ORNECIM~ Embtlla emdc IKO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | KO                                            | :2-4.000                                      | R.10 MAR..lA                                  | RS8.S3                                        | R.S 2<M.?20,00                                |
|                                               | FER.MENTOQU MICO EM • Dc:Kriçlc,: Fermcoto. lipo; qulmlco. •~iaçlc,: pó UNIDADE DE FORNECIMENTO: Embala de 1000. t'RANOOCONCl!LAOO Sl!M V SCt::RAS. COM Sil.LO DB Wl!NTU'ICAC O 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                               |                                               | DONA BENTA                                    | RS4,70                                        | RS 14.100,00                                  |
|                                               | PRODVTO, MARCA. DO FABIUCANTB, PR.AZO DE VALIDADE, EMBALADOS UM A UM. PESO LIQUIOO. CONl'ORMe A LEOISLI\CÃO VIOENTE. PER.IODO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG                                            | 7.S.000                                       | AMBRICANO                                     | RS 17,03                                      | R.S 1.Z77.2SO.OO                              |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | KG                                            | 6.000                                         | SOMAVE                                        | 2000                                          |                                               |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | KO ,cT                                        | 9.000 ,ooo                                    | FRIATO APTO                                   | '""' R$3 SO                                   |                                               |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                               | ◄.SOO                                         | PlRACANIU                                     | RS8,S3                                        |                                               |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                               |                                               | 8A PIRACANJO                                  |                                               |                                               |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                               |                                               | BA                                            | RSJl,!13 KS 12.60                             | lU 14!.7!1<>.00                               |
|                                               | ·ccmN •Ol"\i,cmdcvaça,ICOl"gOl'INR "fiçaçAo na cmbala&-em (~;!?to ~ cor.odore                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                               |                                               | ITALI\C                                       |                                               |                                               |
| KO , .ooo FORTDOI R$2800 ... ,. R$ 252.000 00 | KO , .ooo FORTDOI R$2800 ... ,. R$ 252.000 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KO , .ooo FORTDOI R$2800 ... ,. R$ 252.000 00 | KO , .ooo FORTDOI R$2800 ... ,. R$ 252.000 00 | KO , .ooo FORTDOI R$2800 ... ,. R$ 252.000 00 | KO , .ooo FORTDOI R$2800 ... ,. R$ 252.000 00 | KO , .ooo FORTDOI R$2800 ... ,. R$ 252.000 00 |
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|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                               |                                               | ORANOrNt                                      | R$4,)7                                        | R.$524.400,00                                 |
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|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | ,cT PCT                                       | , .ooo 4.SOO                                  |                                               |                                               |                                               |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | ,cr                                           | 9.000                                         |                                               |                                               |                                               |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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2.  A empresa A V P VELOSO COMERCIAL LTDA, CNJP/MF sob o n· 02.454.878/0001-22, com sede na: Quadra 3, N:t 5, Conj Raimundo  Portela Bairro: Prom o ra.r, Cep: 64.027-010, Teresina PI,  representada neste  ato pelo Sr. Antonio Valderio Paulino V eloso, inscrito no CPF sob nº. 009.· · · .n ·-74. Segue  abalxo itens  vencedor,

|    | DESCRICÃ O DO ITF.M                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND   | ONT      | MARCA        | VR. UNT   | VR. TOTAL      |
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|    | ARROZ INTEGJI.AL J'OLIDO, nro 1, ARROZ AGULIUNHA, CLASS8 LONGO flNO. PRODUTO ISENTO DE MOt'O,ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAÔOE . PACOTE 0 6 1 KG, l!MBA.LAOEM PLÁSTICA TRANSPARENTECOM ROTULO CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA OC:VALIDADJJ/ LOTIJ.PR.AZO DIJVALIDADEDilf'IOMINIM006MESllS                                                                                                                                                                                                          | KO    |          | ALEMAO       | RS6,,o    | RS l.9S0,00    |
|    | A PARTI.RDA DATA DliBNTRl!OA. ARROZ PARBOLIZADO,COM EMBALAGEM OE 1KG. EM SACOS P1.11.:1TICOS TRANSPARENTE E ATÓXICO. LIMPOS. NÃO VIOLAIXIS B RESISTENTES. QUB GARANTAM A INTEGRIDADB DO PRODUTO ATf O MOMENTO DO CONSUMO. AC'ONDICIONADO DM GXTl!RNAMl!Ntt OS DADOS DD IDBNTlYICAÇÃO, PROCID!1NÇ JA.INFORMAç}.O NUTRICIONAi.,, NÚ MERO DO LOTI! E DATA DI! VALIDADE. O PRODUTO Dl!VERÁ APR.ESl!NTAJI. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA OI! ENTitfGA NA UNIDADE.                                              | KG    | ,.ooo    | NOVA SSTRELA | R.$6,21   | R.$ 111.810.00 |
|    | ARROZ f'OLWO Tll'O 1: Ok.ANOO, COM liMUAI...AOHM DE IKO, l!M SACOS rLASTICOS TRANSPAJle:NTE E ATÔXJOO. UMJ'OS, NÃO VIOLADOS e 11.ESISTt!J'lTES, QUH GARANTAM A INTEORIDADE DO PRODUTO Art O MOMENTO DO CONSUMO. ACONDICIONADO EM EXTEJI.NAMENTI! OS DADOS DE IOENTIFlCAÇÃ O, PROCEDÊN CIA, INFORMAÇÃO NtrrRICIONAL. NúMER.0 00 LOTE E DATA DE VALIDADE. 0 PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MfNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE arntEOA NA UNIDADE.                                                                  | KG    | IOj,00 o | IJRB,QIO     | RS5,:U    | R.$$4&.100,00  |
|    | A VEJA EM FLOCOS FINOS, COM IDENTIFICA.ÇAO NA EMBALAGBM (RÓTULO) DOS INOREOIENTES,DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.VALIDADE MINIMA DE06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE fiNTREOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |       |          |              | RS4,71    | RS 14.130,00   |
|    | AÇUCAR JlE.FrNADO . ~~: .......,..., -,,,:,ndiclc:,nad,) em eml,61,gem l""Cll.~le de policlilmo ató11ico ~IC. com iKl!lifi~ na cmbalqcm (róNlo) doa it11mUcnlc:11,v,lor nutrido,.._1.pe10. romttcdor,dalA dc íabriC11Çlocv, lldadc.bc-ntodc ÍttmeOtaÇlo, slJjldades, puuiw, latYU e ffiJ,lfflal Nlflllho. Al)tt"Selltando cor, odo, e sabotunc1crlsiioM.Vali41dc mlnim.dc6 (seis) meses, a oont11dfl 41111 dcmuep.                                                                                                      |       |          | OUIO DAOUA   | R$ 5,B7   | RS264.l!IO,OO  |
|    | ADOÇANTE LIQUIDO - Dc:t.e:ri-..O: Adoçante, .upecto rwco: liquido, inp-cdicntcl.: e11tv•• ti""': diclt!ico.. UNIDADE DE FORNECIMENTO: Fruco 100ml                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND   |          | SADIO        | R$4,l,I   | 1US.la&,2S     |
|    | ADOÇANTE: INGREDIENTES: AGUA, EDULOORANTES NATIJR.AL ADOÇANTE SÔ Stl:VIA. INGREDIENTES: ÁGUA. EDULCORANTES NATUltAIS OLICOSlDEOS OE STEVIOL, CONS&JlVANn'. 8ENZOATO DE SÓDIO E SORDATO OE POTÁSS IO, ACIDULANTE ÁC IDO CITRJCO. NÃO CON'rt:M GLÚTEN, NÃO CONTEM ASPARTA.M~ CICLAMATO,SACARINA, ACSSUU'AMI!- K. 8MBALAOEMCOM IOML                                                                                                                                                                                        |       |          |              | RS 5,0j   | RS9.468,75     |
|    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |       |          | SUPER ALHO   | RS 5,30   | RS 43.n5,00    |
| 10 | AMIDO DE MILHO+[)q,criçl,o: Amidode milho, eom ld.,..lilica,;kl do produto, m.n;.• do í,obnc.ntc,pruodc v.tid.Jc e p..o 11qu..iJo. Jloiuli,gcm de ..co,Jo com a lcgitboçlo vigcnic. O produw de\l'fflapn:scnw-validadc mlnima de: 06 (acil) lllCSCII a partir da dali                                                                                                                                                                                                                                                   |       | 3.000    | APTI         | RS j,61   | RS 16.830.00   |
| 20 | de tt11ttn na unidade miuisitante. UNIDADE DE FORNECIMENTO: caixa 200 , CAJ'8MO 00 - ()qcriçlo, C.fi, •ix-utao;J9: tonado moldo, intcnsidado: , ...vc,lipo: tradicional, cn-.pacollmento: v6t:u,o, Com Rgislto da dall de fabricaçio e validade :~: :~~~r~ ' :-:.:::-1:::.r.:::·::~\~-=,: =~~ (ABIC). Validade mlnima de 03 (uts) meses. a conw da data de enuega. UNIDADE                                                                                                                                              |       | 6.000    | KIMIMO       | R$ 19,29  | RS I IS.740.00 |
| 30 | COLORAU - Deac:ri•: Colorau em Pacote - colorifico em p6 f,oo, bocooaêfleo ; obtido de frut0t mMlu- de c,pkimcs genulnot; grlos di0:1 limpo,, dcu«edo I e moldo,.. de çolonçlovmnclboi111enSO;com~wrçhc:itoenborproorioa,iK1110dcmateriaUI cslrlllhos t. sua esp6cic; aooodicioDAdo cm u.w p\ulioo trUSplreote, aióx>OO, miJ1e010; validade mlDima 06 me1e1 ■ wowda enu-ep. Dovo po55uir ~~•tro da daui de fllbric.açlo e .,.lidad,e estamr,ada,J no l'Ó'Uk:I da embalqcm UNIDAD8 DB FORNECIMmn'O; l!mbal■<tem de 5Mtr. |       | 5.000    | SINIIA       | RS 11,00  | RS SS.000,00   |
| 32 | CREME DE U:ITE • Descrlçlo: Creme de ki1e. leot prduta: ~:u.~~~--;-- p--lO:ullt, ~1amen10: homo&:eneludo. UNIDADE DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UND   | 3.000    | OBTANIA      | R$4,3"    | RS 13.020,00   |
|    | F..mlM.Lll...,mdc2no..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | POT   | J.600    | DACOLONIA    | R$ 17,76  | RS 6U36,00     |
| 36 | FARJNHA DE MANDIOCA AMARELA· Ikacnçlo: Flri.W de mand~ grupo: aeca. subgrupo: uiwela IOn'ada. claue: f 101., upecw tisico: tipo 1. acidez: b&uta acidc1~UNIDADF, DE FORNECIMENTO: EmbalHcm IKG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | KO    | 9.000    | BREIEIR.A    | RS 6,JI   | RS S?.-420,00  |
| 37 | FAJUNHA DE MANDIOCA BRANCA - ~çlu: F■riMll de onandi,.,.,., gnipo: d'"'""" a..ba:NPo: branca, clauc: aroua, upc,:to fu.ico: tipo 1, acidc2': b&iM acidez. UNIDADE OE FORNECIMENTO: Embalall«I\ IKO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |       | 9.000    | BREJEIRA     | RS 6,3B   | RS S7.420,00   |
|    | f'l!UAO PRETO TIPO 1 -[)qcriç&.,: Lcgumi110M.varicdad111 r~ijlo J)~to, tipo 1. UNIDADP. DF. FORNF.CIMP.NTO: F.mhala crn de IKO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |       |          |              |           |                |
|    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | KG    | 9,000    | POTY         | R$6.j9    | RSS9.J IO.OO   |
| 47 | fLOCAO OE AJUtOZ - Detcrkio: t-·ar!Ma enw • farinba amn, lnpedimie: 1)1'6- ~ l~D~~,ticu adicionais: papel re,i,tente. lip0: Rodo, cor. l)nnea.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ,cr   | 1!1.000  | IDEAL        | k.$ 2,J9  | RS 3S.&!10,00  |
|    | fORNECIMENTO:Embala,...m de $00G FLOCÃO DE MILHO • Dc,criç&o: Farinha de milho, ido: a,na,c1o. Llp0: l1ocad,a, 1Mes-tniac10: Dl6-cozid.l.canc1cr1s1lc1adlclo!Ult:tnnS12enloo tn,u-edle-mead.lclonlll:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |       | 7'-ClOO  | IDEAL        | R$ 1,911  | RS 1<19.250,00 |

|       | fonific-ad,, ~ (cm., o kido íóli<;,;, . UNIOA0 8 0 8FORNECIMENTO: Eml;w,lai:cm da                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |         |              |                   |                |                        |
|-------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|-------------------|----------------|------------------------|
|       | LEITE CONDENSAOO - Oetcriç'9 : Lci1 e condcns-ado, tip;:,: in1cg.ral, ingrcdicn1c bhico; lcilc in na111111 Pruo de Validade li-tinimo 12 mCK1. UNIDADE DE FORNECIMENTO: C•lnde]9SG                                                                                                                                                                                                                           |         |              |                   | RS7.:U         | RS4J.440.00            |
| "     | LEITE DE c;oco . Dc:t.e:l'içio: Lcilc C6c:o, lipo: m&i,l'O, CatKICrlllica adicional: tNK de ~..... ,WW:ida. UNIDADE D6 FORNECIMENTO: Oa.nr, 200ml.                                                                                                                                                                                                                                                           | GRA     | 6.150        | OOMCOCO           | RS<l,50        | RSl0.375.00            |
|       | LEITE EM P0 INTEGRAL - Des,criç.lo: ~i!C cm p6, origem: de ...e•. l«tr 81)rdura: inlcan,I, M>lubi1idi,dc: nà<, ins..,nlme<>. C<>m idcnlifiç~l,u na cmbal11Ji""m (r-ólulo) d..... ingrcdlcn1c,,..V11lornuuicÍQn&J,pe,io, í orncccdor,da,lA dCfabricaçlo c .,.1 idadc:. lacn1 0dc fcrm,enca,çto. 11tjidadcs. pan,si11s. larvu c material cs1111nho. Apreumando cor. odor                                       |         | 60,000       | LEITE.BOM         | RS 9,43        | RS 565.ROO,OO          |
|       | MARGARINA VEOETAL,EMBALAOEM EM POTE COM 2SOO. CAIXA COM 24 POTP.S, COM IDENTlf'ICACÃO DO PRODLITO, MARCA DO FABRICANTE.., PRAZO Dt: VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLA "ÂO Vl<.'iENT E.                                                                                                                                                                                              |         |              |                   |                |                        |
|       | MILHO PARA PIPOCA - Dcicrl,:lo; Milho De Pipoca. Grupo: Duto, ClaaH: AmafCla, ()ualidadc: Tipo 1. Fonn11to EMourado:Tip0 lrn:~l•r. Dullcrfly. UNIDADF. OF. FORNF.CIMF.NTO: P-!lfV'ID                                                                                                                                                                                                                         | PCT     |              |                   |                |                        |
|       | MILHO PARA CAl',l,aCA AMARELA-Oetcriçfio: Milho p«ra canjica ou MugWlz4, 1ip0 1, de cor ■mareia, produtodo.~de milho, dc primcin. qualidatdc. bcnct\clMlo, J>Oli<.lo. llmpg. i"1Cfll9 ,;lc ,ujida,t,lq.. pu,lllilOll e IAl"VIIII- UNIOADF. OE l- "ORNECIMENTO:Paco1e ~ .                                                                                                                                     |         | 6.000        | YOKI              | RS4,J5         | RS26.IOO,OO            |
|       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |         | 12.7S0       | FUOINI            | RSS,46         | R$69.615,00            |
|       | MINGAU SABORES DIVERSOS 1212300 MOLIIO TOMATl:i 24!1fl<IOG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ,cr ,çr | 11.250 9.000 | MARATA            | R$ ◄ 66 R$300  | RSJll.44SOO R$27.00000 |
|       | 1OLEO VEGETAL DE SOJA• Ocscriçào; Olco Vcaetal Comc:sth·cl. lipo puro. cspkie ••clfCl.al wja. liPQ QU>llidad<: 1ipg 1. UNIDADE DE FORNECIMENTO: Emblol11aicm ........                                                                                                                                                                                                                                        |         |              |                   |                |                        |
| 83    | PREPARADO LIQUIDO PAR.A REFRESCO SABOR MARACUIA (NATU~L E A00CA00) DIVERSOS. COMPOSTO DE POLf>A DE FRUTA. /\Ç:Ü CAR., AOUA, ~Tss~~:~~M<;-;:1~~~as:.~r;.zg;~E~~f._°J~OES ;,g~,i:.~1~~ COM ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇAO VIGENTE. MANTIOO SOB REFRIGERAÇÃO . PR.AZO DE VALIDADB MINIMO OI:: • MESES. RENDIMENTO: rARA CADA LITRO ADICIONAR JI LITROS DÁülJA                                             |         | 2.SOO        | JANDAIA           | RS 120.!14     | RS 301.3!!0.00         |
| 1111  | ~~~~o:-Vi~Ws. ~~~PO~R~~: .... ~~ : R cu\ ~ :..~rc~1~~~A~ ~~s~:r~~j~;~uo~:!~s~~A~!$E~~~?~~o~ ~R,º1t '6i-g~ COM ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MANTIDO SOO REFRIGERACÃO . PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 4 MESES.                                                                                                                                                                                  |         | 2.!100       |                   | RS.!19.•'7     | RS. 148.675.00         |
|       | MENOIMENTO: PARA C/\DA. LITRO ADICIONAR 3 LITROS OÁOU/\ . PREPARADO LIQUIDO PARA REFRESCO SABOR CAJA (NATURAL E ADOÇADO) DIVERSOS. COMPOSTO OF. POLPA OE FRUTA. AÇÚ CAR. ÁGUA, ~'fss~~:i!~M<:f~~~f.!cl"s~~zgiJ.?E~~S,Oi~~C:s ~~~~;~':rr" ci'. COM ROTULAGEM OE ACORDOCOM A LEGISLAÇ ÃO VIGENTE. MANTIDO SOB REFRIGERAÇÃO . PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 4 MESES.                                              |         | 2.SOO        | JANDAIA           | R$11],97       | R$20,U2j.00            |
| 86    | RENDIMENTO: PARA CADA LITRO ADICIONAR JI I.ITROS DÁGUA . PREPARADO L QUIDO PARA REPRl!SCO SABOR CAJU (NATURAL E t~og>T~:~R~i.. ~~~~ H~1~~~'6 Dt/~to "i.~g::Ã~gu_;-F, POTÁSS IO.EM EMOALAOEM PLÁSTICA CONTENDO 5 LITROS 00l'ROOUTO, COM ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MANTIDO SOB REfR.IOERAÇÃO . PR.AZO OE VALIDADE MINIMO OE 4 MESES. RF.NOIMENTO: PARA CAD/\ UTRO AnlCIONAR 3 LITROS DÁGUA |         | 2.SOO        | JANOAlA           | RS S7,86       | R.$ l...6SO.OO         |
| 1t1   | PREPARADO LIQUIDO PARA REFRESCO SABOR OOIABA (NATURAL E ADOÇADO ) DIVERSOS, COMPOSTO DE POLPA DE FRUTA, AÇUCAR, ÁGUA. *~s~~~~MC:i~~~~él~;;';_zg.;,~"i~ S,Oi~~Js ~~~~~~ci. COM ROTULAGEM DE ACOR.00 COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MANTIDO soe REFRIGERACÃO. PRAZO DE VALIDADE MINIMO OE 4 MESES.                                                                                                                  |         |              |                   | R$4&.22        | R$120.!l!IO.OO         |
| 88    | RENDIMENTO: PAR.A CADA LITRO ADICIONAR 3 LITROS DÁOUI\. SAL kEFINAOO • Dc:Kriçllo: Sal, lipo: n,l\nado, ■ptic..;&o; ■ltmNlllel•, teor mhimo ..xlio: 390 n,g.g. .clilivo,.: tOdt,1 0 do pOllllio e ,111 iun,e,c"ntc fcrrocianc!o. Ul"IDADE DE FORNECIMENTO: Embal1=m IK"-                                                                                                                                     |         | 13.~         | LEORE             | RS 1,33        | R$ 17.95~.00           |
| 93 94 | SOCO CONCENTRADO ALIACAXI 12/SOOML SUCO CONCf!ll,ITRAOO ACl!ROLA 12/jOOML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | GPA G'A | 6.000 6,000  | OAFRIJTA DA FRUTA | R$<166 RS ◄ 66 | R$27.96000 RS 27.96000 |
| "     | SUCO CONCENTkAIXl Dõ CAJU, HMLIALI\GHM HM !'RASCO COM SOOML H FARDOS COM 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO f ADR.ICANTE. PR.AZO DI! VALIOAOE. ROTUI..AGEM OE ACORIX>COM A LF.GISI..AO-:ÃO VIOENTF -                                                                                                                                                                                        | GRF     | 45.000       | DA FRUT/\         | RS 4,10        | R$ 18-4.500,00         |
| ..    | SOCO CONCENTRADO D.E CiOIAOA. EMOALI\G.EM EM FRASCO COM SOOML E FARDOS COM IZ UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA 00 FAORICANTC. PR.AZO DE VALIDAD6. ROTULAGEM DE ACOROO COM/\ LEOISLA(:"ÃO VIGENTE,                                                                                                                                                                                               | GRF     | <1!1.000     | OI\ FJI.UT/\      | RS <1.66       | R$ 209.700,00          |
|       | Tli/1-!PliRO L QUIOO. EMUALAOllM COM SOOML ACONDICIONADO EM FARDOS COM 12 VNIDADF..S. COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO. MARCA DO PAIJRICANTE. PkAZO DE VALIDAOH E PESO LIQUIDO. ROTULAOEM Dfl. AíYlRDOCOM A LEOISLA~ÃO VIGENTF -                                                                                                                                                                                 |         |              |                   |                |                        |
| ,.    | VrNAGRE DB ALCOOL- ~l>ç.lo: Vinap-e, <n&ttri•- pri....,; ,llcool .:.na de ..çúc,,r , 11-, nc,u- acidez: -4 20 -, as~to ll•k:o, l"'uldn ••-10 v1.....1 , Hmnldo e: ~m                                                                                                                                                                                                                                         | ORA     | 6,37j        | REOrNA            | RS l ,&7       | R$ 11 .921 ,2,         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço:  Praça  Domingos  Mourão  FIiho,  nº  345,  Centro  CEP:64.255-000  PEDRO li-PI

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| dcpÕl,ilOI Êrnh.ala mSOOnll   |
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2. 1  A  listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

- 2.2ÓRGÃO(S)  GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
- 2.3. l O órgão  gerenciador será a  Prefeitura Municipal de Pedro a - PL
- 2.3.2 Além  do gerenciador. não  há órgãos e entidades públicas  participantes do registro de preços.

## 2.4DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 2.4. l Durante a vigê ncia da ata, os órgãos  e as entidades da Administração Pública  federal, estadual, distrital e  municipal poderão  aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes.
- 2.4.2  O órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuí zo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 2.4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não  participante deverá  efetivar a  aquisição  ou a  contratação  solicitada em atê  noventa dias. observado o  prazo de vigê ncia da ata.
- 2.4.4 O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior.  relativo  à  efetivação  da  contratação,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante  aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde  que respeitado o  limite  temporal  de vigência  da  ata de reg:istro de preços.

## Dos limites para as adesões

2.4.S As  aquisições  ou  contratações adicionais  não poderão  exceder,  por  órgão ou  entidade,  a cinquenta por cento dos  quantitativos dos  itens  do  instrumento  convocatório  registrados  na  ata  de registro de preços para o gerenciador. 2.4.6 O  quantitativo  decorrente  das  adesões não

- poderá exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação a acriscimo de quantitativos

2.4.7 É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

2.5 VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA 2.5. 1  A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação  no PNCP ou sítio  eletrônico ofü:ial, podendo ser  prorrogada por igual perfodo, mediante a anué: ncia do fomecedor. desde que comprovado o preço vantajoso. 2.5.1.1 O  contrato decorrente da ata de registro de  preços terá  sua  vigência  estabelecida  no próprio  instrumento  contratual  e  observará  no  momento  da  contratação  e  a  cada  exerclcio financeiro a disponibilidade de créditos  orçamentários, bem como a previsão  no plano pluriW1ual, quando ultrapassar 1 (um) exerclcio financeiro. 2.5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá  haver a indicação da

- disponibilidade dos cr6ditos orçamentários respectivos.
- 2.5.2 A  contratação  com os  fomecedores  registrados  na  ata  será  formalizada  pelo  órgão  ou  pela entidade interessada por intermédio  de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 9S da Lei nº 14.133, de 2021 .

2.5.2.1 O in5trumcnto contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

- 2.5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderilo ser alterados, observado o art. 124da Lei nº 14.133, de 2021.
- 2.5.4 Após  a homologação  da  licitação, deverão ser  observadas  as  seguintes  condições para formalização da ata de registro de preços;
- 2.5.4. 1  Serão  registrados na ata os preços do adjudicatário ,
- 2.S.4.2  Será incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

2.5.4.2.1  Aceitarem  cotar os  bens,  as obras  ou  os  serviços com  preços iguais  aos do

- adjudicatário, observada a classificação da licitação;  e

## 2.S.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.

2.S.4.3 Será  respeitada,  nas  contratações, a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos fornecedores registrados na ata.

2.S.S Para fins da ordem de classificação,  os licitantes ou fornecedores  que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original. 2.5.6 A  habilitação  dos  licitantes  que  comporão o  cadastro  de  reserva  somente  será  efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 2.5.6.1 Quando  o  licitante  vencedor  não  assinar  a  ata  de  registro  de  preços,  no  prazo  e nas  condições  estabelecidos no edital; e

- 2.5.6.2  Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.5.7 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será  divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 2.5.8  Após a homologação da licitação,  o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da controtaçUo direta, serú  convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas conctições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

2.5.8.1 O prazo de convocação poderá  ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual perlodo, mediante solicitação  do  licitante  ou  fornecedor  convocado,  desde  que  apresentada  dentro  do  prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

- 2.5.9 Quando  o  convocado  não  assinar  a  ata  de  registro  de  preços  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos  no  edital,  e  observado  o  disposto  no  item  anterior,  fica  facultado  à  Administração convocar os licitantes  remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação  nos tennos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, podera:

- 2.S. 10.1 Convocar para negociação  os demais licitantes ou fomecedorcs remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 2.5. 10.2 Adjudicar e  firmar o contrato nas condições  ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes,  atendida  a  ordem  ctassificatória,  quando  frustrada  a  negociação  de  melhor condição.

2.5. 11 A  existência  de  preços  registrados  implicará  compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas,  mas  não  obrigará  a  Administração  a  contratar,  facultada  a  realização  de  licitação especifica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

## 2.6 ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 2.6. J Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o  custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 2.6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe  ou cm decorrência  de fatos imprevisiveis ou previsíveis  de consequências  incalculáveis,  que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos tennos da allnea ..  d  .. do inciso n  do caput do art.  124 da Lei oº 14.133, de 2021;
- 2.6.1 .2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência  de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
- 2.6.  l.3 Na hipótese de previsão  no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos tennos da Lei nº 14.133, de 2021.

2.6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverã  ser respeitada a contagem da anualidade e o

índice  previstos para a contratação;

2.6.1.3.2 No caso da repactuação, podcrã ser a pedido do interessado, confonne critérios definidos para a contratação.

## Anexo Cadastro Reserva

Seguindo a ordem de classificação , segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário:

| Ordem   | Nome/Razão Social /                                 | CNPJ               | Oferta FinaJ   |
|---------|-----------------------------------------------------|--------------------|----------------|
| 1•      | NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | 19.768.437/0001-06 | adjudicatár io |
| 2·      | SELECT DISTRIBUIDORA LTOA                           | 58.522.141/0001•54 | adiudica1ário  |
| 3•      | PRIMUS SOLUCOES LTDA                                | 32.325.059/0001-46 | ad·udicatário  |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Í.7NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

- 2.7.1 Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 2.7. l .  l Caso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o  fornecedor será  liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
2.  7  . 1.2 Na  hipótese  prevista  no  item  anterior,  o  gerenciador  convocará  os  fornecedores  do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores  de  mercado  e  não  convocará  os  licitantes  ou  fornecedores  que  tiveram  seu  registro cancelado.
- 2.7.  l .3 Se não  obtiver êxi to nas negociações.  o  órgão  ou  entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento  da  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para  obtenção  de contratação mais vantajosa.
- 2.7  . 1.4 Na hipótese de redução  do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência  e a oportunidade de diligenciarem negociação  com vistas à alteração  contratual, observado o disposto no art.  124 da Lei nº 14.133, de 2021.
2.  7  .2 Na hipótese de o  preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o  fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a  alteração  do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que  supostamente  o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 2.7.2. l Neste  caso,  o  fornecedor  encaminhará ,  juntamente  com  o  pedido  de  alteração,  a documentação  comprobatória ou a  planilha de custos que demonstre a  inviabilidade do  preço registrado em relação  às condições  inicialmente pactuadas.
- 2.7.2.2 Na hipótese de não comprovação da existência  de fato supeivenientc que inviabilize o preço registrado,  o  pedido será  indeferido  pelo órgão  ou entidade gerenciadora e  o  fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo  das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 2.7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos tennos do item anterior. o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 2.7.2.4 Se não  obtiver êx ito  nas negociações,  o  órgão  ou  entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de  registro de  preços,  e  adotará  as  medidas cabíveis para  a  obtenção  da contratação mais vantajosa.
- 2.7  .2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado,  o  órgiio  ou  entidade  gerenciadora  atualizará.  o  preço registrado.  de  acordo  com  a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 2.7.2.6 O  órgão  ou entidade gerenciadora comunicará  aos órgãos  e  às entidades que tiverem firmado  contratos  decorrentes  da  ata  de  registro de  preços sobre a  efetiva  alteração  do  preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração  contratual, observado o  disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

2.8 CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS  REGISTRADOS

2.8.1

2.8. l.  l

O registro do fornecedor será

cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

- 2.8. 1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
- 2.8.l.3 Não  aceitar manter seu  preço registrado, na hipótese prevista  no  anigo 27, § 2°,  do Decreto nº 11.462, de 2025; ou
- 2.8.1.4  Sofrer sanção prevista nos incisos TII ou TV do caput do art.  156 da Lei nº 14. 133, de 2021.

2.8. 1.4.1  Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos TIi ou IV do caput do art.  156  da  Lei  nº  14.133,  de  2021,  caso  a  penalidade  aplicada  ao  fornecedor  não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgiio ou a entidade gerenciadora  poderá., mediante  decisão fundamentada,  decidir  pela  manutenção  do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .

- 2.8.2 O cancelamento de regis1ros nas hipóteses previstas será  formalizado por despacho do órgão ou da entidade  gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa. 2.8.3 Na hipótese de cancelamento do registro  do  fornecedor.  o  órgão  ou  a  entidade gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. 2.8.4 O cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata  de  registro  de  preços,  total  ou  parcialmente,  nas  seguintes  hipóteses,  desde  que  devidamente comprovadas e justificadas;
- 2.8.4.1 Por razão  de interesse púb lico;
- 2.8.4.2  A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior~  ou
- 2.8.4.3 Se não  houver êx ito nas negociações,  nas hipóteses em que o preço de mercado tomar­ se superior ou inferior ao preço registrado, nos tennos do artigos 26,
- § 3º  e 27, § 4º, ambos do Decreto n"  1  1.462, de 202S.

## 2.9 DAS PENALIDADES

2.9.1 O descumprimento da Ata de Registro de  Preços ensejará  aplicação  das penalidades estabelecidas no edital.

2.9.1.1 As  sanções  também se  aplicam  aos  integrantes  do  cadastro  de  reserva  no  registro de preços  que,  convocados,  não  honrarem  o  compromisso assumido  injustificadamente  após terem assinado a ata.

2.9.2 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pacniado nesta ata de registro de preço (art. 7°, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2025), exceto nas hipóteses  em  que  o  descumprimento  disser  respeito às  contrataçõe s dos  órgãos ou  entidade participante, caso no qual caberã  ao respectivo órgão  participante a aplicação  da penalidade (art.  8", inc. lX, do Decreto nº 11.462, de 2025).

2. IO CONDIÇÕES  GERAIS
2. 1 O. 1. As condições  gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e  do  fornecedor registrado, penalidades  e  demais condições  do ajuste. encontram-se definidos  no Tenno de Referência , ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e  validade do pactuado, a  presente Ata foi  lavrada em três  vias de igual teor, que, depois de lida  e achada cm ordem, vai assinada pelas partes.

Pedro li -PI em 28 de j ulho de2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES Assinado de forma digital por ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA UNES BRANDAO:33827451353 BRANDA0:33827451353 Dados: 2025.07.2812:42:54-03'00' Contratante:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li/PI Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Orgão  Gerenciador SRP/PMPII/PI

2.5. 10

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