Portaria — Piracuruca (13/03/2025)

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E  temr,o de fl(Ospe1ar 1

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1

| i!B.    | RAQUEL VIEIRA DE ARAUJO ALBUQUERQUE         | 051.076.813-01   |
|---------|---------------------------------------------|------------------|
| 261     | RAVYLA DE MELO SILVA                        | 622.978.383-52   |
| 261     | RAYKA ALUIDA NEVES DE FRANÇA                | 032.954.533-73   |
| 262.    | RICARDO MOURA LIMA                          | 065.910.423-77   |
| 263.    | ROBERTA ALMEIDA BRANDAO                     | 053.052.063-08   |
| 264.    | ROBERTA MIRANDA NOGUEIRA                    | 009.110.983-30   |
| 265.    | ROBERTO GRANVILLI BRITO DA SILVA            | 062.103.383-99   |
| 266.    | ROBERTO LUIZ DE SOUSA MUNIZ                 | 808.785.203-68   |
| '1fi1 . | ROBERTO LUSTOSA MARQUES                     | 056.953.283-30   |
| 28!.    | ROBSON CARDOSO DE SOUSA                     | 021.366.481.01   |
| 21B.    | ROSY DOS SANTOS LIMA                        | 078.055.633-06   |
| 270.    | ROTHCHILD SOUSA DE MORAIS CARVALHO FILHO    | 052.669.973-62   |
| 271.    | RUBENITA MARQUES AZEVEDO BESSA              | 025.854.963-76   |
| m.      | SARA FERREIRA DE MELO                       | 065.822.933-89   |
| 273.    | SERGIO GABRIEL SILVA RAMOS                  | 055.288.613-06   |
| l14.    | SILVANA DE BRITO ALVES                      | 789.916.413-34   |
| lTS.    | SILVIO REGIS FONTENELE                      | 041.199.453-08   |
| 276.    | SIMARA MARIA DA SILVA                       | 056.906.753-77   |
| m.      | SIMONE CARVALHO NEGREIROS                   | 839.037.553-20   |
| 278.    | SIRIO JOSE DE CARVALHO NUNES                | 793.670.383-72   |
| m.      | SOCORRO CARVALHO DE SOUSA                   | 071.951.803-28   |
| m       | SORAYA CRISTIANE ALVES SAMPAIO OLIVEIRA     | 022.503.673-88   |
| 281.    | TACIANE RODRIGUES DA SILVA                  | 050.124.773-40   |
| 282.    | TAINARA ARAUJO DE SOUSA                     | 093.645.233-18   |
| 283.    | TALITA DAMASCENO RAMOS DE CARVALHO          | 027.653.293-70   |
| 284.    | TALITA PESSOA BALDUINO OLIVEIRA DE ARARIPES | 057.071.793-05   |
| 285.    | TARCILIA MENDES DE OLIVEIRA                 | 060.183.813-03   |
| 286.    | TEANE CARDOSO DE SOUSA                      | 065.256.483-60   |
| 'JKI.   | THAISE VELRY GONÇALVES CARDOSO FARIAS       | 007.081.953-00   |
| 288.    | THALITA FERREIRA DA SILVA                   | 082.767.753-73   |
| 21!!.   | VALDELINA DE OLIVEIRA CARVALHO              | 905.484.033-00   |
| m       | VALDERLENE CARVALHO DE BRITO PASSOS AMARAL  | 803.931.873-49   |
| 291.    | VALDETE DE BRITO SOUSA                      | 961.743.663-91   |
| 292.    | VALDO JOSE DA SILVA NASCIMENTO              | 048.739.453-48   |
| 293.    | VANESSA DE ARAUJO CARDOSO                   | 051.815.223-51   |
| 291.    | VANESSA DE SIQUEIRA CARVALHO                | 079.462.943-10   |
| 295.    | VANESSA DOS SANTOS LIMA                     | 076.945.223-05   |
| 296.    | VANESSA MARIA FERREIRA DE MENESES           | 071.103.413-30   |
| 'Hl.    | VITORIA REGIA REGO AGUIAR                   | 065.238.793-48   |
| 298.    | VIVIAN RIBEIRO MAGALHAES FREITAS            | 056.758.903-00   |
| 299.    | VIVIANE CARDOSO DE BRITO                    | 090.018.103-65   |
| m       | WAGNER ROCHA DA COSTA                       | 072.870.653-98   |
| n.      | ZAIDA FARIAS OLIVEIRA                       | 036.157.653-62   |
| m       | ZULMIRA DE AZEVEDO FONTENELE                | 880.881.463-72   |

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Secretaria Municipal de Educação

Piracuruca (PI), 12 de março de 2025.

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Comissão  Organizadora

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## Secretaria Municipal de Educação

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## 1 d:  OE 28A927911A5844

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GABINETE DO PREFEITO

## PORTARIA Nº 247/2025, DE  10 DE MARÇ O  DE  2025

"DispiJe sobre a  Nom eação  dos Membros do Conselho  M unicipal de Assistê ncia  Social  do Municlpio de Piracuruca-PI e dá outras providê ncias".

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PIRACURUCA  PI,  FRANCISCO  MARCELO CARVALHO  MENDES, no  uso de  suas  atribuições legais,  considerando  as  disposições estabelecidas na Lei de Nº 1.788/201  7, de 30 de novembro de 2017,

## RESOLVE:

Art. 1°  Nomear  os  membros  integrantes  do  CONSELHO  MUNICIPAL  DA ASSIST~ NCIA SOCIAL de Piracuruca-Pl, para o Biê nio 2025/2026, que será  composto por O  1 (u m) membro titular e seu respectivo suplente, representando os seguintes órgã os:

## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE :

Nayara Rodrigues de Oliveira, CPF: 449.273.878-95 (Titular);

Verônica de Carvalho Sousa, CPF: 927.720.303-00 (suplente);

## SECRETARIA DE CULTURA:

Francisco Augusto  Carvalho de Morais, CPF: 049.0 16.563-09 (Titular) Francisca de Oliveira Aragão , CPF: 775.059.483-34 (suplente);

## SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ Ã O E FINANÇAS :

Herivelton Ramos Escórcio, CPF: 096. 167.053-34 (Titular), Beneylton Sousa Gomes, CPF: 075.285.613-80 (suplente);

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SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSIST~NCIA SOCIAL: Alcionéa  Maria de Brito Cerqueira, CPF: 5 17.051 .333-04 (Titular) Bruna $amara Araújo  de C . F. dos Santos, CPF:  153.345.787-57  (sup lente);

## SECRETARIA DE AGRICULTURA:

Franklin  de Andrade  Fontenele Neto, CPF: 936.085.513-87 (Titular), Francisco O liveira Vida!, C PF: 074.369.443-04 (suplente);

## SECRETARIA DE EDUCAÇ Ã O:

Jo ice R amos de Cerqueira, CPF: 004.74 1.733-13  (Titular) Alexandra Rodrigues da  Silva, CPF: 363.232.  7 18-18  (suplente);

## ASSOCIAÇÃ O  D E  MORADORES DO BAIRRO DE  FÁ TIMA:

Hermínio  de  Sousa Silva, CPF: 152. 173.703-78 (Titular) Francisco de A ssis Carvalho, C PF: 078.303.943-34 (suplente);

## ASSOCIAÇ Ã O  DE  MORADORES DO BAIRRO ESPLANADA:

Cícera  M a ria  de Sou sa, C PF: 4 74.464.043-53 (Titular),

Maria de  Fáti m a  de Sousa, C PF : 239.642.863-20 (suplente);

## PASTORAL DA CRIANÇ A:

DarnianaAlves da  Silva, C PF: 001.994.563-99 (Titular), Antonia M ara da Silva Sousa, CPF: 082. 167.023-96 (suplente).

## IGREJA CRISTÃ  PENTECOSTAL:

Valrnir R odrigues d e A le ncar, C PF: 354.  71 9.135-15  (Titular), Beatriz Matos Martins de A lencar, C PF: 495.342.578-26 (suplente);

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(Continua na próxima página)

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## GABINETE DO PREFEITO

## ASSOCIAÇÃO DO APICULTORES DO VALE DO RIO JACAREÍ:

Valnir Lima Firmino, CPF: 795.008.623-87 (Titular)

Ana Mendes de Cerqueira Sobrinho, CPF: 069.842.673-82 (suplente};

## PARÓQUIA  DE NOSSA SENHORA DO CARMO:

Oscarina Maria da Silva, CPF: 896.577.723-20 (Titular},

Cianne Cerqueira Rodrigues, CPF: 760. 187.253-04 (suplente);

Art. 2° A  presente  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dez dias do mês  de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

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ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA  DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PJ.

Aos vinte e  um dias do mês  de fevereiro do ano de dois mil e  vinte e  cinco,  às catorze boca, na sede casa dos Conselhos, na Rua Tertuliano Vieira, Centro, realizou-se a prin1cira reunião  extraordinária  do Conselho Municipal de Assistên cia Social do ano de dois mil e vinte e  cinco, convocada para apresentação  e  posse dos novos Conselheiros e  eleição da nova  diretoria.  A reunião  foi  aberta  pela  Presidente  Francisca  Maria  Rodrigues  de Almeida Firmo que iniciou a reunião dando boas-vindas a  todos os presentes e  explicou a  pauta da reunião  extraordinária  que era a  posse dos novos conselheiros e  a  eleição da nova diretoria do Conselho.  A  presidente fez a  leitura dos oficios enviados ao conselho pelos órgãos do poder público  e entidades da sociedade civil, e deu início à apresentação dos  novos  membros  indicados  pelas  entidades  membros  do  Conselho  Municipal  de Assistência Social.  Foram  apresentados  os  seguintes  novos  conselheiros,.  titulares  e suplentes:  representantes  da  Secretaria  Municipal  de  saúde :  Nayara  Rodrigues  de Oliveira, CPF: 449.273.878-95 (fimlar), Verônica de Carvalho Sousa, CPF: 927.  720.30300 (suplente); representantes da Secretaria de Cultura: Francisco Augusto Carvalho de Morais, CPF: 049.016.563-09 (Titular). e Francisca de Oliveira  Aragão, CPF: 775.059.483-34  (suplente);  representantes da Secretaria de Administração  e  Finanças: Herivelton Ramos Escórcio, CPF: 096.167.053-34 (Titular) e  Beneylton Sousa Gomes, CPF: 075.285.613-80 (suplente); representantes da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência  Social: Alcionéia  Maria de Brito Cerqueira, CPF: 517.051.333-04 (Titular) e Bruna Samara  Araújo  de C. F. dos Santos, CPF: 153.345.787-57 (suplente); Representantes da Secretaria de Agricultura: Franklin de Andrade Fontenele Neto, CPF: 936.085.513-87 (Titular),  e  Francisco Oliveira Vidal, CPF:  074.369.443-04 (suplente); Representantes da Secretaria de Educação : Joice Ramos de Cerqueira, CPF: 004.741 .73313 (Titular), Alexandra Rodrigues da Silva, CPF: 363.232.718-18 (suplente); Representantes da Associação  de Moradores do B . de Fátima:  Hermínio  de Sousa Silva, CPF:  152.173.703-78  (Titular),  Francisco  de  Assis  Carvalho,  CPF:  078.303.943-34 (suplente)Associação de Moradores do Bairro Esplanada:  Clcera Maria de Sousa, CPF: 474.464.043-53  (Titular),  Maria de Fátima  de Sousa,  CPF:  239.642.863-20 (suplente); representantes da Igreja Cristã Pentecostal: Valmir  Rodrigues  de  Alencar, CPF: 354.719.135-15  (Titular)  e  Beatriz Matos  Martins  de  Alencar,  CPF:  495.342.578-26 (suplente); representantes da Associação  do Apicultores do Vale do Rio Jacarei:  Valnir Lima Firmino,  CPF:  795.008.623-87  (Titular) e  Ana Mendes de  Cerqueira  Sobrinho, CPF:  069.842.673-82  (suplente);  representantes  da  Paróquia  de  N .  Sra.  do  Carmo: Oscarina Maria da Silva, CPF:  896.577.723-20 (Titular) e  Cianne Cerqueira Rodrigues, CPF: 760.187.253-04 (suplente); Representantes da Pastoral da Criança: DamianaAives da  Silva,  CPF: 001.994.563-99  (Titular)  e  Antonia  Mara  da  Silva  Sousa,  CPF: 082.167.023-96 (suplente). Em seguida a  presidente deu posse aos novos conselheiros, que prestaram compromisso de atuar com zelo e  dedicação  nas funções  do Conselho, conforme as normas e  diretrizes estabelecidas para o bom funcionamento da polltica de assistência  social no município . Na sequência,  a  presidente iniciou o  processo eleitoral para  a  escolha  da  nova  diretoria  do  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social.  Os candidatos foram apresentados, e  os conselheiros votaram de forma democrática para os cargos de presidente, vice-presidente,  secretário  e  segundo secretário . Os resultados da eleição  para os cargos da  nova  diretoria do Conselho foram  os seguintes:  Presidente: Valnir  Lima  Firmino; Vice-Presidente:  Valmic  Rodrigues  de  Alencar; Secretário : Alcionéia Maria  de  Brito  Cerqueira;  Segundo  Secretário :  Cicera  Maria  de  Sousa. A presidente deu posse aos eleitos. que assumiram seus respectivos cargos. que deu os votos

## Re:,olve :

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  c rédito adicional  na  importancia  de R$2 . 7 87 . 131, 92  distribuidos  a:,  seguintes  dotações :

01 04 01 SeicrM11tia MlWliCipal de AdmlniltnlÇIO

eo

04.122.0002:.2008.0000

GESTÃO  PÚBUCA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recur-eoe n6o Vlnculadoe de lmpoetoe Nlo se aplica

180.000,00 F.R : 1 500 00

3.3.90.39.00

500

999  000

01 08 01 Sec:feta1a Munlclpal de Flnençaa

183 04.  123.0002.2022.0000 3.3.90.35.00 õOO 999  000

GESTÃO  PÜBl lCA EFICIENTE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recunloe n6o Vlnc:ulados de lmpoetoe NloMeplic;e

280.000,00 F.R.: 1 500 00

01 12 01 FUndo Munldpal de SaOde

819 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.39.00 821 999  000

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS 14.900,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA F  .R.: 1 621 00 Trentr.rlndn Fundo• Fundo de Racuraot do SUS ~ do Gowrno Estadual NloMapllca

1257 3.1,91,13,00 600 999  000

10.301.0015.2121 .0000

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MOOERNtzAÇÃO GERENCIAL[ 388.231.92 CONTRIBUIÇôeS  PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transrerenaas Fundo a F~ da Recurlol do sus proven6entes do Governo Fedef81 . Bklco de Manuten Nlo  M aplica

01 18 01 Procuadorla Geral do Moolclplo

1108

03.092.0002.2094.0000 3.3.80.39.00 500 ... 000

GESTÃO  PÜBUCA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSD.'I JURIDICA ~ nlo Vinc:ulaldoa de lmpostoe Nloseaplca

1258 03.092.0002.209'4.0000 3.3.90.91,00 500 999  000

GESTÃO  PÜBUCA  EFICIENTE SENTENÇAS  JUDIClAIS RectnOS nlo Vinculados de Impostos Nlo M aplica

70.000,00

F.R.: 1 õOO 00

1.874.000.00 F,R.: 1 500 00

Anulação:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de sucesso e agradeceu a colaboração de todos os conselheiros. O presidente eleito, Valnir Lima Firmino, agradeceu aos conselheiros pela confiança e apoio recebidos, reafirmando o  compromisso de trabalhar em prol  da melhoria das  políticas de assistência  social no municlpio de Piracuruca. Nada mais havendo a tratar, a reunião  foi encerrada às 15h00, sendo esta ata lavrada e assinada por mim,  Alcionéia  Maria de Brito Cerqueira, e pelos demais presentes. Piracuruca-PI, 2 1 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 84.600-106 Telefono: (88) 3415--1215117

EJltM"CJcio; 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente a-édito IKfidonill suplementar e da outn,s  p,ov/dênclas

(Continua na próxima página)