LRF — Piripiri (06/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

de2

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | RS 1              |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | At6 o Bimestre    |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 299.975.891,56    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 299.975.891,56    |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 317.729.964,11    |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | MoBimestre        |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 299.975.891,56    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 20.192.496,49     |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 320.168.388,05    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 311.700.235,86    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 306.591.257,74    |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 295.718.816,82    |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 6.029.728,25      |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | MoBimestre        |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 311.700.235,86    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 306.591.257,74    |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA -RCL                                                      | RECEITA CORRENTEÚQUIDA -RCL                                                      | RECEITA CORRENTEÚQUIDA -RCL                                                      | MoBimestre        |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 282.941.472,42    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 277.141.472,42    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 268.915.889,42    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | At6 o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 27.845.938,79     |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 14.043.780,01     |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 14.043.780,01     |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 14.043.780,01     |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 13.802.158,78     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                   |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %emRelação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | (b) 3.837.243,05                                                                 | (b/a) 0,00        |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 5.906.357,81                                                                     | 0,00              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                | Jnacriçio                                                        | Cancelamento Al6oBimestre At6 o Bimeatre                  | Pagamento                                                 | RS l                                                      |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOSAPAGAR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                | MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOSAPAGAR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                | 6.840.548,15                                                     | 1.974.711,36                                              | 4.174.895,43                                              | 690.941,36                                                |
| Poder Executivo                                                                        | Poder Executivo                                                                        | 6.734.043,90                                                     | 1.974.711,36                                              | 4.120.953,60                                              | 638.378,94                                                |
| Poder Legislativo                                                                      | Poder Legislativo                                                                      | 106.504,25                                                       | 0,00                                                      | 53.941,83                                                 | 52.562,42                                                 |
| Poder Judiciário                                                                       | Poder Judiciário                                                                       | 0,00                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| MinistérioPúblico                                                                      | MinistérioPúblico                                                                      | 0,00                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Defensoria Pública                                                                     | Defensoria Pública                                                                     | 0,00                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | 6.142.057,81                                                     | 1.291.173,51                                              | 4.284.976,12                                              | 565.908,18                                                |
| Poder Executivo                                                                        | Poder Executivo                                                                        | 5.617.908,25                                                     | 1.291.173,51                                              | 3.862.514,62                                              | 464.220,12                                                |
| Poder Legislativo                                                                      | Poder Legislativo                                                                      | 524.149,56                                                       | 0,00                                                      | 422.461,50                                                | 101.688,06                                                |
| Poder Judiciário                                                                       | Poder Judiciário                                                                       | 0,00                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| MinistérioPúblico                                                                      | MinistérioPúblico                                                                      | 0,00                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Defensoria Pública                                                                     | Defensoria Pública                                                                     | 0,00                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
|                                                                                        |                                                                                        | 12.982.605,96                                                    |                                                           |                                                           |                                                           |
| TOTAL                                                                                  | TOTAL                                                                                  |                                                                  | 3.265.884,87                                              | 8.459.871,55                                              | 1.256.849,54                                              |
|                                                                                        |                                                                                        | Limite& Constitucionais Anuais                                   | Limite& Constitucionais Anuais                            | Limite& Constitucionais Anuais                            | Limite& Constitucionais Anuais                            |
|                                                                                        |                                                                                        | Valor Apurado                                                    |                                                           |                                                           |                                                           |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                                 | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                                 | &ti: o Bimestre                                                  | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado &ti: o Bimestre Exen:lcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado &ti: o Bimestre Exen:lcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado &ti: o Bimestre Exen:lcio |
| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 24.827.543,53                                                    | 25,00                                                     |                                                           | 25,06                                                     |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica       | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica       | 71.876.826,21                                                    | 70,00                                                     |                                                           | 70,01                                                     |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil     | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil     | 21.815.309,33                                                    | 50,00                                                     |                                                           | 74,22                                                     |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital        | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital        | 4.448.160,66                                                     | 15,00                                                     |                                                           | 15,13                                                     |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                     | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                     |                                                                  | ValOJ" Apurado &ti: o Bimestre                            | Saldo Nlo Reali7.ldo                                      | Saldo Nlo Reali7.ldo                                      |
| Receita de Operação de Crédito                                                         | Receita de Operação de Crédito                                                         |                                                                  | 765.398,29                                                |                                                           | 33.388.996,25                                             |
| Despesa de Capital Liquida                                                             | Despesa de Capital Liquida                                                             |                                                                  | 36.628.186,99                                             |                                                           | 2.033.815,21                                              |
| PROJEÇÃO ATIJARIAL DOS REGIMES DE PREVIDffiCIA                                         | PROJEÇÃO ATIJARIAL DOS REGIMES DE PREVIDffiCIA                                         | Exen:lciocm Refer&cia                                            | 10" Exerclcio                                             | 20" Exerclcio                                             | 35°Exen:lcio                                              |
| Plano Previdenciário                                                                   | Plano Previdenciário                                                                   |                                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| Receitas Previdenciárias                                                               | Receitas Previdenciárias                                                               | 0,00                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Despesas Previdenciária s                                                              | Despesas Previdenciária s                                                              | 0,00                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Resultado Previdenciário                                                               | Resultado Previdenciário                                                               | 0,00                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Plano Financeiro                                                                       | Plano Financeiro                                                                       |                                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| Receitas Previdenciárias                                                               | Receitas Previdenciárias                                                               | 0,00                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Despesas Previdenciárias                                                               | Despesas Previdenciárias                                                               | 0,00                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Resultado Previdenciário                                                               | Resultado Previdenciário                                                               | 0,00                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| RECEITA DAALIENAÇÃO                                                                    | DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS                                                        | Valor apurado &ti: o Bimestre                                    | Valor apurado &ti: o Bimestre                             | Valor apurado &ti: o Bimestre                             | Saldo a Realizar                                          |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                   | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                   |                                                                  | 646.733,95                                                | 646.733,95                                                | 446.568,78                                                |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                          | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                          |                                                                  | 0,00 0,00                                                 | 0,00 0,00                                                 | 0,00 0,00                                                 |
|                                                                                        |                                                                                        | ValOJ" Apurado &ti: oBimestte                                    | Limite Constitucional Anual                               | Limite Constitucional Anual                               | Limite Constitucional Anual                               |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                           | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                           |                                                                  | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado &ti: o Bimestre Exen:lcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado &ti: o Bimestre Exen:lcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado &ti: o Bimestre Exen:lcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos      | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos      | 18.527.966,40                                                    | 15,00                                                     |                                                           | 19,84                                                     |
|                                                                                        |                                                                                        |                                                                  | ValOJ" Apurado DO Exerclcio Corrente                      | ValOJ" Apurado DO Exerclcio Corrente                      | ValOJ" Apurado DO Exerclcio Corrente                      |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                         | DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                         |                                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                |                                                                  |                                                           |                                                           | 0,00                                                      |
| ALAN TEIXEIRA OSÓRIO 016.326.513-51 PRESIDENTE                                         | FRANCISCO DANIEL CRUZ ALVES 035.459.923-22 CONTROLADOR                                 | ÍGOR LUIZ DACOSTA MELO 040.563.933-38 CONTADOR CRC PI 012005/0-2 | TIAGO FREITAS PEREIRA 015.424.683-29 lETOR                | ADMINISTRATIVO                                            | FINANCEI                                                  |