Edital — Bataliia (2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI T CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86 registrado, mediante comprovacao de fato superveniente que supostamente o impossbilite de cumprir o compromisso. 7.2.1. Nest caso, o fomecedor encaminhara, untamente com pedido de alteraao, a documentaao comprobatoria Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI 5.4. Apos a homologagao da Licitação ou da contratagao direta, deverao ser observadas as seguintes condigoes para formalizagao da ata de registro de pregos:. ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do prego registrado em relagao as condigoes inicialmente 7.2.2. Nao hipotese de nao comprovacao da existencia de fato superveniente que inviabilize o preco registrado, o pedido sera indeferido pelo orgao ou entidade gerenciadora e o fomecedor devera cumprir as obrigaces estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuizo das sangoes pactuadas. 5.4.1. Serao registrados na ata os pregos e os quantitativos do adjudicatario, devendo ser observada a. possibilidade de o licitante oferecer ou nao proposta em quantitativo inferior ao maximo previsto no edital ou no aviso de contratacao direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os servigos com precos iguais aos do adjudicatario, observada previstas na Lei n 14.133, de 2021, e na legislacao aplicavel.. 7.2.3. Na hipotese de cancelamento do registro do fomnecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classficacao, para verificar se aceitam manter seus preos registrados, observado o disposto no item 5.7. a classificacao da licitagao; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Sera respeitada, nas contratagoes, a ordem de classificacao dos licitantes ou dos fornecedores vantajosa. registrados na ata. 7.2.4. Se nao obtiver exito nas negociagoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento da ata de registro de pregos, nos termos do item 9.4, e adotara as medidas cabiveis para a obtengao da contratagao mais 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formagao de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatario da ata. a realidade dos valores praticados pelo mercado. 5.6. Para fins da ordem de classificaao, os licitantes ou fonecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o prego do adjudicatario antecederao aqueles que mantiverem sua proposta original. 7.2.5. Na hipotese de comprovagao da majoracao do preco de mercado que inviabilize o prego registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o orgao ou entidade gerenciadora atualizara o prego registrado, de acordo com 7.2.6. O orgao ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e as entidades que tiverem firmado contratos A habilitagao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente sera efetuada. quando houver necessidade de contratagao dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipoteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condigoes estabelecidos decorrentes da ata de registro de precos sobre fetiva alteracao do preco reistrado, para que avaliem a necessidade de alteragao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 14.133, de 2021. no edital ou no aviso de contratacao direta; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de pregos nas hipoteses previstas no do registro de pregos. item 9. 8.2. O remanejamento somente podera ser feito: 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 8.1. As quantidades previstas para os itens com pregos registrados nas atas de registro de pregos poderao ser remanejadas pelo orgao ou entidade gerenciadora entre os orgaos ou as entidades participantes e nao participantes 5.8. O prego registrado com indicagao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNCP e ficara disponibilizado durante a vigencia da ata de registro de pregos.. 5.9. Apos a homologacao da licitagao ou da contratagao direta, o licitante mais bem classificado ou o fonecedor, no caso da contratagao direta, sera convocado para asinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condigoes estabelecidos no edital de licitagao ou no aviso de contratagao direta, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das participante para efeito do remanejamento. 8.2.1. De orgao ou entidade participante para orgao ou entidade participante; ou 8.2.2. De orgao ou entidade sangoes previstas na Lei n 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocaco podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual eriodo, mediante solicitacaio do licitante participante para orgao ou entidade nao participante. 8.3. O orgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar sera considerado ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja. aceita pela Administracao. 8.4. Na hipotese de remanejamento de orgao ou entidade participante para orgao ou entidade nao participante, serao 5.10. A ata de registro de pregos sera assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Portal da. observados os limites previstos no art. 32 do Decreto n 11.462, de 2023. 8.5. Competira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a reducao do transparencia. 5.11. Quando o convocado nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas condigoes estabelecidos no edital. quantitativo inicialmente informado pelo orgao ou pela entidade participante, desde que haja previa anuencia do ou no aviso de contratagao, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado a orgao ou da entidade que sofrer reducao dos quantitativos informados. Administracao convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para faze- lo em igual prazo e nas condigoes propostas pelo primeiro classificado. 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre orgaos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municipios distintos, cabera ao fornecedor beneficiario da ata de registro de pregos, observadas as condicoes nela estabelecidas. 5.12. a hipee de e dos icitanes que trat tm 5.4.2.1, ar a conratao nos temos do itm anterior. optar pela aceitacao ou nao do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. a Administracao, observados o valor estimado e sua eventual atualizagao nos termos do edital ou do aviso de contratagao direta, podera: 8.7. Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicagao pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a disribuigao das quantidades para a execucao descentralizada sera por meio do remanejamento.. 5.12.1. Convocar para negociagao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos pregos foram registrados sem reducao, observada a ordem de classificacao, com vistas a obtencao de prego melhor, mesmo que 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS REGISTRADOS acima do preco do adjudicatario; ou 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condigoes ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, 9.1. O registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 9.1.1. Descumprir as condigoes da ata de registro de precos, sem motivo justificado; atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a negociagao de melhor condigao. 5.13. A existencia de precos registrados implicara compromisso de fornecimento nas condigoes estabelecidas, mas justificativa razoavel; 9.1.2. Nao retirar a nota de cmpenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administragao sem nao obrigara a Administracao a contratar, facultada a realizacao de licitagao especifica para a aquisigao pretendida, desde que devidamente justificada. 2023; ou 9.1.3. Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese prevista no artigo 27, 2, do Decreto no 11.462, de 6. ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS 9.1.4. Sofrer sangao prevista nos incisos II ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133, de 2021. 6.1. Os pregos registrados poderio ser alterados ou atualizados em decorrencia de eventual redugaio dos pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos servigos registrados, nas seguintes situacoes: 9.1.4.1. Na hipotese de aplicacao de sancao prevista nos incisos II ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133, de 6.1.1. Em caso de fora maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de fatos imprevisiveis ou 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de vigencia da ata de registro de precos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera, mediante decisao fundamentada, decidir pela manutengao do registro de pregos, vedadas contratagoes derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sangao. previsiveis de consequencias incalculaveis, que inviabilizem a execugao da ata tal como pactuada, nos termos da alinea &quot;d&quot; do inciso II do caput do art. 124 da Lei n 14.133, de 2021; 9.2. O cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 9.1 sera formalizado por despacho do orgao ou da 6.1.2. Em caso de criagao, alteracao ou extingao de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniencia de disposigoes legais, com comprovada repercussio sobre os pregos registrados; entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa. 9.3. Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora podera convocar 6.1.3. Na hipotese de previsao no edital ou no aviso de contratacao direta de clausula de reajustamento ou repactuagao sobre os pregos registrados, nos termos da Lei n 14.133, de 2021. os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificacao. 9.4. O cancelamento dos pregos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro 6.1.3.1. No caso do reajustamento, devera ser respeitada a contagem da anualidade e o indice previstos para a. de pregos, total ou parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: contratacao, 6.1.3.2. o caso da reactuao odea ser aeddo do interessado, conforme criterios defindos para acontratacio. 9.4.1. Por razao de interesse publico; 7. NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADOS 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior, ou 9.4.3. Se nao houver exito nas negociacoes, nas hipoteses em que o prego de mercado tornar-se superior ou inferior 7.1. Na hipotese de o prego registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado por motivo superveniente, o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a redugao do prego registrado. 10. DAS PENALIDADES ao prego registrado, nos termos dos artigos 26, 3 e 27, 4, ambos do Decreto n 11.462, de 2023 7.1.1. Caso nao acite reduzir seu preco aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor sera liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicacao de penalidades administrativas. ou no aviso de contratagao direta. 7.1.2. Na hipotese prevista no item anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do cadastro de reserva, na. 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara a aplicagao das penalidades estabelecidas no edital ordem de classificagao, para verificar se aceitam reduzir seus pregos as valores de mercado e nao convocara os licitantes ou fonecedores que tiveram seu registro cancelado. 10.1.1. As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de precos que, convocados, 7.1.3. Se nao obtiver exito nas negociagoes, o orgio ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento da ata de nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos terem assinado a ata. 10.2. da competencia do gerenciador a aplicagao das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado 11.CONDICOES respectivo orgao participante a aplicagao da penalidade (art. 8, inc. IX, do Decreto n 11.462, de 2023). diligenciarem negociacaio com vistas a alteracao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 14.133, de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para obtengao de contratagao mais vantajosa. nesta ata de registro de prego (art. 7, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas hipoteses em que o 7.1.4. Na hipotese de reducao do preco registrado, o gerenciador comunicara aos orgaos e as entides que tiverem. descumprimento disser respeito as contratagoes dos orgaos ou entidade participante, caso no qual cabera ao 10.3. O orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das ocorrencias previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauracao de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 2021.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXX
Id:125279EDcB94140C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
CNPJ sob o n 06.553.903/0001-8
ESTADO DO Piauí
Praca da Matriz141,CentroBatalha-PI
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Batalha
11.1. As condigoes gerais de execugao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigagoes da.
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Administragao e do fornecedor registrado,penalidades e demais condigoes do ajuste, encontram-se definidas no
11.2. No caso de adjudicacao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratacao de parte de itens do
Portaria n 120/2025
grupo se houver previa pesquisa de mercado e demonstracao de sua vantagem para o orgao ou a entidade.
De, 06 de margo de 2025.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida
e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais orgaos participantes.
Dispe sot
a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissto e da outras
providencias'
BATALHA-PI, 07 DE MARCO DE 2025.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
JOAO HENRIQUE SILVA BRITO
GOLD DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA- EPP
outras providencias;
CONTRATADA
Resolve:
Id:0cC5640c556C15AD
Art. 1 - Nomear, KARINA PEREIRA BOIBA, CPF n 026.673.913-06, para exercer 0 cargo em
comissao de Chefe do Setor de Agao Social e Coordenagao de Mulheres, com lotacao na Secretaria
ESTADO DO Piauí
Municipal de Trabalho e Bem Estar Social.
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de margo de 2025.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 002/2025 - PROC. ADM. N 007/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIESEL, PARA
ATENDER A Prefeitura Municipal DE BATALHA-PI E DEMAIS SECRETARIAS DE
CONTRATADA:GOLD DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA-EPP
JOSE LUI ALVES MACHADO
DATA DA HOMOLOGACAO:06/03/2025
Prefeito Municipal
AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JULIANA SALES MACHADO
CARGO:Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CONTRATO: PE N 01.0703/2025.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 756.000,O0 SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS
Id:0cc5640c556c1410
MIL REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025
ESTADO DO Piauí
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
ata
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Id:0F8BEEFD108015A3
ESTADODO Piauí
Portaria n 121/2025
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
De, 06 de margo de 2025.
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
"Dispoe sobre
em Cargo de Comissao e da outras
orovidencias"
DESPACHO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
rocedimento:Pregao Eletronico n 002/2025-Proce
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIESEL, PARA ATENDER A
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigies legais e de
Prefeitura Municipal DE BATALHA-PI E DEMAIS SECRETARIAS DE SUA ESTRUTURA
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
A Secretaria Municipal de Administragao e Finangas de Batalha - PI, no uso de suas atribuigoes
legais
Considerando, o disposto na Lei no 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
Considerando a necessidade do objeto a ser contratado
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
Considerando que o referido procedimento licitatorio observou o principio constitucional da
outras providencias;
dos atos realiz
Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s), conforme segue:
RESOLVE:
EMPRESA: GOLD DISTIRBUIDORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA- EPPI
Art. 1o - Nomear, ANTONIO CARDOSO DA CRUZ, CPF no 010.372.793-01, para exercer o
CNPJ:08.636.017/0001-41
ENDERECO: AV GETULIO VARGAS n 255, BAIRRO CENTRO, CEP 64.190-000, BATALHA-
cargo em comissao de Chefe da Supervisao de Operadores, com lotagao na Secretaria Municipal de
Trabalho e Bem Estar Social.
REPRESENTANTE: JOAO HENRIQUE SILVA BRITO - CPF: 990.460.753-20
YOLAR
Art.2o -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
ITEM
DESCRICAO
QUANT
VL DE REFERENCIA
DESC
YOLOR
contrario.
120,0006,37
%)
RS 756.000,00
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
s termos do edital
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de margo de 2025.
Nao havendo nenhuma irregularidade no processo licitatorio, decide HOMOLOGAR o procedimento.
de contratagao.
Batalha - PI, 06 de marco de 2025
Juliana Sales Machado
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Secretaria Municipal Administracao e Finangas de Batalha -PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais