Portaria — Miguel Alves (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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PREFEITIJRA MUNIOPAL PE MATIAS OLiMPIO::PI CNP-l  ·  06 554 182/0001-29 ENDEREÇO·  PRAÇA  SÃO  MIGUEL 101  CEP·  64150-000

## EDITAL PNAB 01/2025 -PREMIAÇÃO GRUPO SEM CNPJ

|   1 | GRUPO BANDA OASIS                                | ~SICA             | PREMIADO   |   40 | 2823,10   | NAO   |
|-----|--------------------------------------------------|-------------------|------------|------|-----------|-------|
|   2 | GRUPO PARQUE SÃO SEBASTIÃO VAQUEJADA BOI NO MATO | lcULTURA IPOPULAR | PREMIADO   |   37 | 2823,10   | NAO   |
|   3 | GRUPO BALÉ ALFITNES                              | !DANÇA            | PREMIADO   |   37 | 2823,10   | SIM   |

## INFORMES:

- 1 O agente cultural assinará  o TERMO DE PREMIAÇÃ O CULTURAL, conforme anexo V deste edital.

2 o valor do prê mio será  depositado na conta bancá ria, de titularidade do agente, informada no formulá rio de Inscrição,  até  o prazo má ximo de 31 de Junho de 2025.

Matias Ollmplo PI, 14  de Março de 2025.

Leilane Maria Rodrigues Learte Secretária  Municipal de Cultura de  Matias Ollmpio

Genlvaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal de Matias Olí mpio

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 000.783/2025 CONCORRÊ NCIA ELETRÔNICA : 001/202S

O MUNICÍPIO DE  MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na  Rua  Mariano Mendes,  nº 33, Centro,  CEP: 64130-000  em  Miguel  Alves/PI,  por  meio  do  Agente  de  Contratação/Pregoeiro  e  Equipe  de  Apolo, designados através  da Portaria n· 025/2025 GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da lei n· 14.133/2021, do Decreto Municipal n· 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,  bem como  pelas disposiçõe s  do  instrumento  convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE  M IGUEL  ALVES  (PI),  DE  ACORDO  COM  O  CONVÊNIO N· 945718/2023  E  PROPOSTA N· 055300/2023
- ❖ MODALIDADE: Concorrência  Eletrônica
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2025, às 08 h e 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de abril de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : 02 de abril de 2025, às 09 h e 10 min
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET licitações  Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)
- ❖ ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, slstemas.tce.pl.gov.br/murallc e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais i nformações poderão ser solicitadas por melo do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou  na  sala  do Departamento de  licitações  e  Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua  Mariano Mendes, n· 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis) , de 08 h e 00 min às  14 h e 00 min,

Miguel Alves/PI, 17 de março de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contrataçã o/Pregoeiro - PMMA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

## AVISO DE LICITAÇÃ O

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 000.799/2025 CONCORRt NCIA ELETRÔNICA : 002/2025

O MUNICÍPIO DE  M IGUEL ALVES, Estado do  Piauí, situado  na  Rua  Mariano  Mendes, n· 33, Centro,  CEP: 64130-000  em  Miguel  Alves/PI,  por  melo  do  Agente  de  Contrataçã o/Pregoeiro e Equipe  de  Apolo, designados através  da Portaria n· 025/2025 -GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da l ei n· 14.133/2021, do Decreto Municipal n·  01/2024 e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie , bem como pelas disposições do instrumento  convocatório, promoverá o  processo l icitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT ICA  DE  VIAS  PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO  MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI), ATRAVtS DO CONVÊNIO  N9 935613/2022
- ❖ MODALIDADE: Concorrência  Eletrônica
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃ O: Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de março de 202S, às 08 h e 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de abril de 2025, às 09 h e 30 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃ O DE DISPUTA DE PREÇ OS: 02 de abril de 202S, às 09 h e 40 min
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET licitaçõe s- Bolsa  Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)
- ❖ ACESSO AO EDITAL; www.mlguelalves.pl.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmlguelalvespi@gmail.com  ou na  sala  do Departamento de Licitaçõe s e  Contratos Administrativos  da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, nº 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias ú teis), de 08 h e 00 min às  14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 17 de março de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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-(  Formatado: Justificado

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