Licitação — Piripiri (23/12/2025)

O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Pau D'arco do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e, de acordo com as competencias
estabelecida pela Lei Municipal n57/2018, considerando sua fungao de
acompanhar,
avaliar,
fiscalizar a gestao dos recursos dos servigos
socioassistenciais ofertados no ambito do Sistema unico de Assistencia Social --
SUAS, bem como observando a deliberagao proferida por este Conselho, em
reuniao ordinaria realizada no dia 22 de Dezembro de 2025.
Artigo 1o - Aprovar Projeto parlamentar n55901220779202503 e
programacao de n'220779320250003 , elaborada e inserida pela Prefeitura
Municipal de Pau D'arco do Piauí - PI, no Sistema Estrutura SUAS (Ministerio da
Cidadania), com a finalidade de estruturar a rede de servigos do Sistema Unico
de Assistencia Social - SuAs, mediante transferencia de recursos, na
modalidade fundo a fundo, visando beneficiar o Fundo Municipal de Assistencia
Social, CNPJ no 25.099.120/0001-19, no valor de valor de RS800,000,00
(Oitocentos mil reais), GND-3 o recurso sera para uso em custeio, no Servico de
Protecao Basica
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
SEMAM
iRiPiR
Secretaria Municipa
REFERENCIAS
ARMESTO, Abel Yanez; LOPEZ, Felipe Castro; FERNANDEZ, Camilo
Lombardia; NUNEZ, Maria Jesus Varela. Manual de Prevencion e Defensa
Contra os Incendios Forestais de Galiza. Galiza: Consellaria do Medio Rural,
2007
CAVALCA, Alexandre Mangano; CAVALCA, Luisiana Guimaraes. A Educagao
Ambiental Como Ferramenta na Prevengao de Incendios Florestais. Revista
Cientifica do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Vol. 4 n11.
2018. Disponivel em:
https://www.revistaflammae.com/ files/ugd/08765e dc3eee99c7b8404aa3c5ed
544f968202.pdf.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Manual de Prevengao e Combate a Incendio Florestais. Rio de Janeiro.
EXERCITO BRASILEIRO. Manual de Convencoes Cartograficas - C-21-30.
Brasil,
1999.
Manual de Campanha - Instrugao Individual para o Combate - C
- 21 - 74. Brasil, 1999.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATiSTICA. Cartas
Topograficas. Brasilia: IBGE, 2017.
Manual Operacional de Bombeiros: Prevengao e Combate a Incendios
Florestais/ Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goias. -- Goiania: - 2017.
260 p. Disponivel em: https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-
content/uploads/2015/12/MOB-FLORESTAL.pdf.
SOARES, R. V.; BATISTA, A. C. Incendios Florestais: controle, efeitos e
uso do fogo. Curitiba: UFPR, 2007. 264 p
SOARES, Ronaldo Viana; BATISTA, Antonio Carlos; NUNES, Jose Renato
Soares. Manual de Prevencao e Combate a Incendios Florestais. 2a edicao.
Curitiba: Universidade Federal do Parana, 2008..
WHITE, B.LA.; WHITE, L.A.S. Queimadas e incendios florestais no estado de
Sergipe, Brasil, entre 1999 e 2015. Floresta, v. 46, n. 4, p. 561-570, 2017. Doi:.
https://doi.org/10.5380/rf.v46i4.47036
SEMAM
PiRiPiR
Secretaria Municipal
do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Cartas
Topograficas. Brasilia: IBGE. 2017
SEMAM
PiRiPiRi
SecretariaMunicipal
Responsavel pela elaboracao:
Lou
Luiz Eduardo Araujo Silva
Engenheiro Ambiental e Sanitarista
CREA/PI 1920689303
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
495
Id:167C4AE4AF7398B2
PiRiPiRi
TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO Ano XXIII - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22
O Pregociro do Município de Piripiri-PI, no uso de suas atribuicoes, torna publico para
conhecimento dos interessados que decidiu, visando corrigir um equivoco, TORNAR SEM
EFEITO a publicagao Id:OF8BEF73934AA36F, de 22/12/2025, Edigao VCDLXXIII, pag. 44,
que tornava sem efeito o Aviso de Errata ao Ato Homologatorio, Extrato da Ata de Registro de.
Pregos e no Extrato do Contrato referente ao PREGAO ELETRONICO N 49/2025- publicado
no Diario Oficial dos Municipios, Ano XxIII - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de dezembro de
2025 - Motivo: a publicacao foi equivocada, pois a referida Errata foi corrigido o valor global do
item 67, mas deveria ter sido corrigido o valor unitario, o que se providenciou apos tomar.
conhecimento do referido ato publicado.
Piripiri-Pi, 22 de dezembro de 2025.
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
Pregociro
Id:12527A7B96D596AE
ESTADO DO Piauí
CMAS
E PAU D'ARCO DO Piauí
ua J:25.09.12001-1Fone (86) 9.9483-7945
Resolução CMAS N. 07/2025
Dispoe sobre a aprovagao de Projeto
Parlamentar
n55901220779202503
programagao de n220779320250003, no valor de
RS800,000,00(Oitocentosmilreais)para
Estruturagao da Rede de Servigo do SUAS.
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Pau D'arco do