LRF — São João Do Arraial (03/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           |                                 | RSI                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              |                                 | Atéo Bimestre             |
| RECEITAS                                                                          |                                 |                           |
| Previsão Inicial                                                                  |                                 | 67.500.000,00             |
| Previsão Atualizada                                                               |                                 | 67.500.000,00             |
| Receitas Realizadas                                                               |                                 | 9.673.214,77              |
| DéficitOrçamentário                                                               |                                 | 0,00                      |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               |                                 | 0,00                      |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    |                                 | Atéo Bimestre             |
| DESPESAS                                                                          |                                 |                           |
| Dotação Inicial                                                                   |                                 | 67.500.000,00             |
| CréditosAdicionais                                                                |                                 | 0,00                      |
| Dotação Atualizada                                                                |                                 | 67.500.000,00             |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                 | 6.360.286,59              |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                 | 5.787.811,59              |
| Despesas Pagas                                                                    |                                 | 5.774.670,71              |
| Superávit Orçamentário                                                            |                                 | 3.885.403,18              |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     |                                 | Atéo Bimestre             |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                 | 6.360.286,59              |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                 | 5.787.811,59              |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       |                                 | Atéo Bimestre             |
| Receita Corrente Liquida                                                          |                                 | 59.184.416,67             |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                 | 58.034.416,67             |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                 | 56.622.249,25             |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       |                                 | Atéo Bimestre             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                 |                           |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                                 |                           |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               |                                 | º · ºº                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               |                                 | º · ºº                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    |                                 | º · ºº                    |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                 | º · ºº                    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                 | º · ºº                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                                 |                           |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               |                                 | º · ºº                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               |                                 | º · ºº º · ºº             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    |                                 | º · ºº                    |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                 |                           |
|                                                                                   | Meta Filiada no Anexo ele Metas | º · ºº %emR.elaçlo à Meta |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Fiscais da LDO (a)              | (b/a)                     |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                            | 0,00                      |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                            | 0,00                      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF,Art.48-Anexo 14                                                                                          | Inacriçlo                                          | C-larneoto A~oBimadre                                                           | Pagamento ~oBimadre                                                             | RS 1 Saldo &Pagar                                                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                                   | 90.764,88                                          | 0,00                                                                            | 35.329,78                                                                       | 55.435,10                                                                       |
| Poder Executivo                                                                                              | 90.764,88                                          | 0,00                                                                            | 35.329,78                                                                       | 55.435,10                                                                       |
| Poder Legislativo                                                                                            | 0,00                                               | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Poder Judiciário                                                                                             | 0,00                                               | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| MinistérioPúblico                                                                                            | 0,00                                               | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Defensoria Pública                                                                                           | 0,00                                               | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                | 491.999,00                                         | 0,00                                                                            | 15.000,00                                                                       | 476.999,00                                                                      |
| Poder Executivo                                                                                              | 491.999,00                                         | 0,00                                                                            | 15.000,00                                                                       | 476.999,00                                                                      |
| Poder Legislativo                                                                                            | 0,00                                               | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Poder Judiciário                                                                                             | 0,00                                               | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| MinistérioPúblico                                                                                            | 0,00                                               | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Defensoria Pública                                                                                           | 0,00                                               | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| TOTAL                                                                                                        | 582.763,88                                         | 0,00                                                                            | 50.329,78                                                                       | 532.434,10                                                                      |
|                                                                                                              | Valor Apurado                                      | Limitai Constitucionais Anuais                                                  | Limitai Constitucionais Anuais                                                  | Limitai Constitucionais Anuais                                                  |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                                                       | ajjoBimadre                                        | % Mfnimo aAplicarno Aplicado ajj o Bimadre Exen:icio                            | %                                                                               | % Mfnimo aAplicarno Aplicado ajj o Bimadre Exen:icio                            |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção                                                    | -1.053.442,70                                      |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
|                                                                                                              |                                                    |                                                                                 | 25,00                                                                           | -28,60                                                                          |
| MínimoAnual de 700/o do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bási ca                          | 2.545.673,60                                       | 70,00                                                                           |                                                                                 | 47,61                                                                           |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT} na Educação Infantil                           | 615.562,75                                         | 50,00                                                                           |                                                                                 | 40,66                                                                           |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT} em Despesas de Capital                              | 40.000,00                                          | 15,00                                                                           |                                                                                 | 2,64                                                                            |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                                           | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Valor Apurado ajj o Bimestre Saldo Nlo Realizado                                | Valor Apurado ajj o Bimestre Saldo Nlo Realizado                                | Valor Apurado ajj o Bimestre Saldo Nlo Realizado                                |
| Receita de Operação de Crédito                                                                               | Receita de Operação de Crédito                     | 0,00                                                                            |                                                                                 | 0,00                                                                            |
| Despesa de Capital Liquida                                                                                   | Despesa de Capital Liquida                         | 192.202,30                                                                      |                                                                                 | 7.032.037,70                                                                    |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRF.CURSOS                                                         | Valor                                              | apurado ajj o Bimadre Saldo aRealizar 0,00 100.000,00                           | apurado ajj o Bimadre Saldo aRealizar 0,00 100.000,00                           | apurado ajj o Bimadre Saldo aRealizar 0,00 100.000,00                           |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                         | Valor Apurado ajj o Bimestre                       | Limite Constitucional Anual %                                                   | Limite Constitucional Anual %                                                   | Limite Constitucional Anual %                                                   |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                                                | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos      | Mfnimo aAplicarno % Aplicado ajj o Bimestre                                     | Mfnimo aAplicarno % Aplicado ajj o Bimestre                                     | Mfnimo aAplicarno % Aplicado ajj o Bimestre                                     |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                            | 418.079,04                                         | Exen:lcio                                                                       | Exen:lcio                                                                       | Exen:lcio                                                                       |
|                                                                                                              |                                                    | 15,00                                                                           |                                                                                 | 11,35                                                                           |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP                                                               | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP     |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%} Abdoral Melo da Silva Daniel da Paz de Sampaio Alves | Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87             | Conceito Escritório Contábil Lida 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1 | Conceito Escritório Contábil Lida 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1 | Conceito Escritório Contábil Lida 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1 |

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