Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxvII
Id:089B932ED27B5AD0
Id:089B932ED27B5AD8
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -- PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO POR
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA ADMISSAO
SERVICOS
TEMPORARIOS
NO
AMBITO
DA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI
TEMPORARIA NO AMBITO DO Município DE
JOAQUIM PIRES -- PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIm PIRES, Estado do Piauí, pessoa
64170-o00, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisoN GONgALVES
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com sede a
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA,
Rua Doroteu Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires
-PI, neste ato
brasileira, solteira, portadora do Registro Geral/CPF: 876.661.973-49, residente e domiciliada a Rua Venceslau
representado pelo seu Prefeito Municipal DEyvIsON GONcALvEs CRUz, doravante
Sampaio, 702, Centro de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA APARECIDA CARVALHO
contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art.37, IX da
OLIVEIRA, brasileira, solteira, auxiliar de servigos gerais, portadora do Registro Geral - CPF:
Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
062.888.913-55residente e domiciliada a Rua Chagas Costa,Bairro Bela Vista,CEP 64170-
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
000, Joaquim Pires/PI, doravante denominada contRATADA, tem, entre si, justo e
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025,com resultado final homologado pelo
contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma
Decreto Municipal n001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
do art. 37, IX da Constituicao Federal e alem da Lei Municipal 401/2019, mediante as clausulas
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
e condigoes que seguem:
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
O objetivo da presente contratagao e a prestagao de servigos como AUXILIAR DE SERvIgOS
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
GERAIS, em substituigao a servidora MARIA LUZIA ALVES DE FRANCA, que se encontra
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
em licenca sem vencimento no prazo de 24 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
Os servicos serao desempenhados junto a Secretaria Municipal de Educacao, lotada na U E
Clarindo Lopes, com uma jornada de quarenta horas semanais, em funcao da necessidade
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
da administracao Municipal.
Sao obrigacoes da CONTRATADA:
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
a) executar o servico de modo satisfatorio e de
atribuigoes
E da CONTRATADA as seguintes obrigacoes: a) executar o servico de modo satisfatorio e de
constantes no edital do processo seletivo;
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
de vigencia contratual, as condigoes de habilitacao compativeis com a obrigacao assumida
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes: a) fornecer elementos necessarios a
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedug8es legais, especialmente o
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
contratacao,
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
A contraprestagao devida sera no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reai
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 24 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporao da comprovada necessidade.
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 24 de fevereiro de 2025 ate 31 dezembro de
2025, salvo eventuais alterag:oes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Paragrafo Unico: Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilatagao, a ser fixado conforme ato a ser
da administragao Municipal.
formalizado,
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
CLAUSULA SEXTA:DA RESCISAO
Considerando a natureza cla contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com antecedencia.
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLAUSULA SETImA: DO fOrO
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires - Pl, 24 de fevereiro de 2025.
igual teor e forma, na presenga de duas testemunhas
puiso
CEVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Contratante
Mau Sose ce Sousr Bardea
MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA
Contratada
TESTEMUNHAS
Nome: goyesoe.
TESTEMUNHAS:
cpF: _063.299:023-6 u
Assinatura: _oAowlisele
CPF: 063.29g.023~64
CPF: _52c F03.9Q3-3 y
Nome:ASmi'O CmYF momIno
Assinatura: __
Honineles
Assinatura:
cpf:009 509
923.99
Assinatura:
A divulgacao virtual dos atos municipais