Decreto — Piracuruca (12/03/2025)

0 Scrigla Manat 50 Id:1519046A1C5566BD c) Titular: Bruna Avelino de Meneses Fortes (CPF: 604.202.293-88); Suplente: Tatyane de Cerqueira Barros (CPF: 029.663.433-62); Piracuruca! Secretaria Municipal DE SAU d) Titular: Veronica de Carvalho Sousa (CPF: 927.720.303-00); Suplente: Rodrigo Lima DISPOE SOBRE A NOME: ACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE PIRACURUCA BIENIO 2025-2027. Amaral (CPF: 017.656.893-09). Art. 2 - O Conselho Municipal de Saude atuara conforme suas competencias regimentais SAUDE DE PI PARA O O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA (PI), Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e em conformidade com a legislacao vigente, e legais, exercendo suas fungoes de fiscalizacao, acompanhamento e deliberacao sobre a politica de saude no Município. Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as Art. 1 - Fica nomcada a nova composigao do Conselho Municipal de Saude de disposicoes em contrario. Piracuruca (CMs) para o bienio 2025-2026, conforme abaixo relacionados. Paragrafo unico. O Conselho Municipal de Saude tera vigencia de 02 (dois) anos, a partir da publicacao deste Decreto. Art. 2 - Devido a recomposigao do Conselho, foi rcalizada nova eleigao para Mesa Diretora, endo eleitos os seguintes membros Presidente: Bruna Avelino de Meneses Fortes (CPF: 604.202.293-88) -- Gestao; Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. DECRETA: Vice-presente: Herminio de Sousa Silva (CPF: 152.173.703-78) - Associagao dos Piracuruca - PI, 07 de margo de 2025. II. Moradores do Bairro de Fatima Secretario: Misaki Machado Lira (CPF: 000.276.913-14) III. IV. Secretaria: Luiza Antonia Vieira de Brito (CPF: 015.899.773-51) I - Representantes da Sociedade Civil: mlo Igreja Batista: Titular: Iolete Fontenele de Brito Viana (CPF: 035.662.193-63); 1. Suplente: Rita Cassia Rodrigues Mendes (CPF: 286.413.573-15); Francisco Marcelo Carvalho Mendes 2. Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: Paula de Sousa Machado (CPF: Prefeito Munioipal de Piracuruca (PI) 004.450.090-90); Suplente: Maria dos Remedios Carvalho de Araujo (CPF: 000.407.353-38); Pastoral da Crianga: Titular: Michelly Machado Rocha (CPF: 039.947.823-09); Id:01AB37D4FEC966B2 Suplente: Albert Brasil Celestino (CPF: 015.285.433-94); 4. Associagao dos Moradores do Bairro de Fatima: Titular: Herminio de Sousa Silva (CPF: 152.173.703-78); Suplente: Francisco de Assis Carvalho (CPF: 078.303.943-34); Prefeitura de COMISSAO PERMANENTE DE Licitação racuruca empo de prosperar 5. Associacao de Moradores do Bairro Barrocas: Titular: Helena Maria da Silva EXTRATO DE CONTRATO N 039/2025/PMP/PI REFERENTE A ADESA0 A0 REGISTRO DE PRECOS PREGA0 ELETRONICO N 011/2024/SEMED Sousa (CPF: 771.244.213-49); Suplente: Maria da Luz Fonseca de Sousa (CPF: 517.583.003-10); 6. Associacao dos Moradores do Bairro Esplanada: Titular: Cicera Maria de OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS AQUISICAO DE INCLUSOTECA E BABYTECA,COM AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DE RECURSOS PEDAGOGICOS SousaCPF474.464.043-53)Suplente:Reginaldo da SilvaCPF 015.392.873.51); PARA ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL. Ministerio Pentecostai Fe em Acao: Titular: Valmir Rodrigues Alencar (CPF: 7. CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de Educacao, 354.719.135-15); Suplente: Naja Larissa V. O. S. Carvalho (CPF: 047.192.443- inscrita no CNPJ n.= 06.553.887/0010-12. CONTRATADO: A empreSa MERCADO DO SABER COMERCIO E SERVICOS EDUCACIONAIS, inscrita 19). no CNPJ sob o n= 50.919.290/0001-40 1I - Representantes dos Trabalhadores da Saude: SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, 32, e demais Sindicato dos Servidores Municipais: Titular: Ivonalda Machado Brito (CPF: 018.980.503-09); Suplente: Zulmira de Azevedo Fontenele (CPF: 880.881.463- legislacoes aplicaveis. 72); Servidores Municipais de Nivel Superior: Titular: Misaki Machado Lira (CPF: 2. VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 623.724,80 (seiscentos e vinte e tres mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), pela execucao dos servigos contratados, conforme especificad0,000.276.913-14); Suplente: Francisco Antonino Sampaio Sousa (CPF: neste instrumento. 836.432.733-04) 3.Servidores Municipais de Nivel Medio: Titular: Luiza Antonia Vieira de Brito A vigencia do contrato estende-se ate 31 de dezembro de 2025. (CPF: 015.899.773-51); Suplente: Maria Luziane Alcobaga de Araripe (CPF: 4. Agentes Comunitarios de Saude: Titular: Elda Neiva Bonifacio Mendes (CPF: DOTACAO ORCAMENTARIA: 463.224.503-80); Suplente: Juscivaldo Gomes da Silva (CPF: 006.512.613-09); Projeto/Atividade: Elemento de Despesa: Fonte de recurso: 5. Trabalhadores da Saude Nao Profissionais de Saude: Titular: Leonardo 12.365.0004.1056 44.90.52 542 Thallyson de Sousa Pereira (CPF: 048.306.883-78); Suplente: Maria do Carmo Silva Portela Cantanheide (CPF: 007.700.493-03). VIGENCIA: 31/12/2025 III - Representantes do Poder Publico: DATA ASSINATURA: 11/03/2025 1.Secretaria Municipal de Saude: Piracuruca (PI), 11 de margo de 2025. a) Titular: Leticia Maria Carvalho de Sousa (CPF: 923.125.433-20); Suplente: Leticia Publique-se. Machado de Carvalho (CPF: 041.443.323-81); b) Titular: Leticia Brito Magalhaes (CPF: 024.901.973-63); Suplente: Fernanda Veras t Carvalho me (CPF: Francisco Margelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP/PI. 656.130.403-97); 0 Diario Oficial dos Municipios