Decreto — Luzilandia (12/12/2025)

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Ano XxilI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII
Id:0CC5639A039168B7
II - Secretaria Municipal de Administracao:
a) Representante Titular: Maria Luzia da Silva e Sousa;
Conselho
b) Representante Suplente: Vinicius Almeida Brito.
Municipal
III - Secretaria Municipal de Educacao:
de Saude
a) Representante Titular: Heliana de Sousa Alves;
)Representante Suplente:Marcela da Silva Cruz
Resolução N 08/2025
Art.2o Fica eleita a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saude de Luzilandia/PI,
com a seguinte composicao:
Dispoe sobre a posse dos conselheiros titulares e
suplentes para o bienio 2025/2027 e sobre a eleigao
I -- Presidente: Carlos Henrique da Silva Pereira;
e composicao da nova Mesa Diretora do Conselho
Municipal de Saude de Luzilandia/PI.
II -- Vice-Presidente: Tais Silva de Oliveira;
III - Secretario-Geral: Vinicius Almeida Brito;
O PLENARIO DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE LUZILANDIA/PI
(CMS), no uso de suas competencias regimentais e atribuigoes conferidas pela Lei n 8.080, de 19
IV -- Secretario Executivo: Leilson Barbosa Santos.
de setembro de 1990, pela Lei n 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Municipal n 84 de 24
de outubro de 2023 e,
Art. 3 Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacio.
CONsIDERANDO o resultado da eleigao das entidades representativas dos segmentos que
Luzilandia-PI, 11 de dezembro de 2025.
CONsIDERANDO o Decreto Municipal n 266/2025, que nomeou os novos conselheiros
Ebions lunle ds Slsuia
titulares e suplentes para o bienio 2025/2027;
Eliane Cunha de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Saude
CONSIDERANDO que, em 09 de dezembro de 2025, realizou-se a primeira reuniao
ordinaria apos a nomeacao, ocasiao na qual foi formalizada a posse dos novos conselheiros;.
Homologo a Resolução 08/2025, de 11 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO que, apos a posse, procedeu-se a eleigao da nova Mesa Diretora,
conforme rege o Regimento Interno deste Conselho,
Buai ob F9
Lucia de Fatima Soares Carvalho
Secretaria Municipal de Saude
RESOLVE:
Lucid de Fatima Sores Carvalho
ria N03 de 01/2025
Art. 1 Ficam empossados os conselheiros titulares e suplentes nomeados pelo Decreto
Municipal n 266/2025, para o mandato correspondente ao bienio 2025/2027, representantes dos
seguintes segmentos:
Id:089B9330EAF369D5
$ 1 Usuarios:
1 - Associagao dos Produtores do Assentamento Palmares:
ESTADO DO Piauí
a) Representante Titular: Kleber Soares Nascimento;
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
b) Representante Suplente: Manoel de Sousa Carvalho Silva.
CNPJ-06.554.190/0001-75
II -Associacao Comercial e Industrial de Luzilandia-ACIL
a) Representante Titular: Carlos Eduardo da Silva Aragao,
Portaria N285,DE 11 DE DEZEMBRODE 2025
b) Representante Suplente:Ademir Resende Silva.
III- Associacao dos Pescadores e Piscicultores de Luzilandia
Dispoe sobre a exoneracao, a pedido, do Sr.
a) Representante Titular: Leilson Barbosa Santo
Gilmarcus Alves dos Santos do cargo de Coordenador
da Inspecao de Ensino nas unidades escolares do
IV - Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de.
Sistema
Municipal
de
Ensino
da
outras
Luzilandia:
providencias.
a) Representante Titular: Antonia Daniela Ramos Ferreira;
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
V - Diocese de Parnaiba/PI -- Paroquia de Santa Luzia:
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual
a) Representante Titular: Maria da Conceigao Costa Moraes;
b) Representante Suplente:Francisca Daniela Rodrigues Sousa
VI - Loja Maconica Acacia Luzilandense N 4895:
RESOLVE:
a) Representante Titular: Manoel Marquifaldo do Prado;
Art.1EXONERAR,a pedido,o Sr.GILMARCUS ALVES DOS SANTOS,titular do CPF
No ***.799.103-**, das fung8es do cargo de COORDENADOR DA INSPECAO ESCOLAR DE
VII - Sindicato dos Servidores Publicos de Luzilandia - SINDSERMLUZ:
ENSINO BAsiCO, das unidades escolares do sistema Municipal de educacao do Município de
a)Representante Titular: Ivanilda Liarte Teixeira
Luzilandia-PI.
b) Representante Suplente: Artemiza Silva Sousa.
$ 2 Trabalhadores:
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
I - Conselho Regional de Enfermagem do Piauí -- COREN-PI:
contrario.
a) Representante Titular: Elcy Ferreira Chaves;
b) Representante Suplente: Wanessa Ramos Franga.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
II - Hospital Estadual Gerson Castelo Branco:
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos onze
a) Representante Titular: Tais Silva de Oliveira
entante Suplente: Silvan Fernando Silva Almeida
dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (11-12-2025), 135 da Emancipacao
$ 3 Governo:
Politica.
FERNANDA PINTO Assinad
MARQUES:755600 MA
I - Secretaria Municipal de Saude:
: 2025.12.11 14:02:29
20397
-0300'
a) Representante Titular: Carlos Henrique da Silva Pereira;.
FERNANDA PINTO MARQUES
b) Representante Suplente: Ana Carla Medeiros Rocha
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais