Contrato — Joaquim Pires (12/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:0F8BEE88A62D5D7C
Id:01AB37D4FEC95ACD
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARAA PRESTACAO DE
SERVICOSTEMPORARIOSNOAMBITO
DA
SERVICOSTEMPORARIOSNOAMBITODA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico intemo, incrito no CNPJ sob o n 06.554.208/001-39 com sede a Rua Doroteu Serao, 560 - Centro,
64170-00, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal DEYvisoN GONCALVES
64170-o00, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONgALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. SANDY MARIA SANTOS DE OLIVEIRA,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. JOELIA DA SILVA LIMA, brasileira,
brasileira, solteira, portadora do Registro Geral/CPF: 084.595.633-75, residente e domiciliada no Conjunto 30
casada, portadora do Registro Geral/CPF: 042.392.053-32, residente e domiciliada na Avenida Joao Batista Pinto,
DNOCS, Zona Rural de Luzilandia/PI, doravante denominada cONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada,
31,Bairro: Centro da Cidade de Luzilandia/Pl, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si justo e
com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da Constituigao
contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da
Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituiao
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
ambito da adminisraao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selcionados mediante Processo
Seletivo Simplificado,conforme Edital 01/2025
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestagao de servicos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
CLAUSULA SEGUNDA:DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuicoes
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
constantes no edital do processo seletivo
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao.
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
Sao obrigaoes do CONTRATANTE:
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a coNTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quarocentos e trinta e quatro
CLAUSULA QUINTA:DO PAGAMENTO
reais) por mes trabalhado.
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quarocentos e trinta e quatro
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
reais) por mes trabalhado.
O presente contrato tera a duracao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
da administracao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir contrato, podera faze-lo mediante notifcagao ou aviso escrio, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Cornarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenga de duas testemunhas.
presenga de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires-Pl, 12 de fevereiro de 2025
EYVISON GONCALVES CRUZ
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
SANDY MARIA SANTOS DE OLIVEIRAE
JOELIA DA SILVA LIMA
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: boyame gylda silu
Nome: 1o hisgo Yaplsnlelss ItRciln
Nome: gaycone..
Cemes onenel
CPF: _01a.340. 863-48
CPF: _063.299. 093-64
CPF:
_O53 qQ0 QQ3 79
CPF: 063.099.023-64
Assinatura:  +oys .
Assinatura:
Sqonlnel
Assinatura:
A divulgacao virtual dos atos municipais.