LRF — Matias Olimpio (08/07/2025)

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## ld:0471C26986708B2C PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                               | At6 o Bimestre    |
|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                               |                   |
| Previsão Inicial                                                                 |                                               | 81.580.701,23     |
| Previsão Atualizada                                                              |                                               | 81.580.701,23     |
| Receitas Realizadas                                                              |                                               | 11.992.847,82     |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                               | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                               | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    |                                               | At6 o Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                               |                   |
| Dotação Inicial                                                                  |                                               | 81.580.701,23     |
| CréditosAdicionais                                                               |                                               | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                               |                                               | 81.580.701,23     |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                               | 9.138.689,06      |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                               | 8.209.566,98      |
| Despesas Pagas                                                                   |                                               | 8.024.212,65      |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                               | 3.783.280,84      |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                               | At6 o Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                               | 9.138.689,06      |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                               | 8.209.566,98      |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       |                                               | At6 o Bimestre    |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                               | 56.316.446,40     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                               | 54.051.746,40     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                               | 52.792.665,40     |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA                                         |                                               | At6 o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                               |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                               | 1.295.170,73      |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                               | 590.000,00        |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                               | 63.217,86         |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                               | 63.217,86         |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                               | 1.231.952,87      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                               |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                               | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                               | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emR.elaçio àMeta |
|                                                                                  | (a)                                           | (b/a)             |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                          | 0,00              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                          | 0,00              |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição   | Cancelamento At6 o Bimestre   | Pagamento At6 o Bimestre   | Saldo aPagar   |
|--------------------------------------------------------|-------------|-------------------------------|----------------------------|----------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                             | 1.966,11    | 0,00                          | 0,00                       | 1.966,11       |
| Poder Executivo                                        | 0,00        | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| Poder Legislativo                                      | 1.966,11    | 0,00                          | 0,00                       | 1.966,11       |
| Poder Judiciário                                       | 0,00        | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| MinistérioPúblico                                      | 0,00        | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| Defensoria Pública                                     | 0,00        | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                          | 512.969,93  | 0,00                          | 0,00                       | 512.969,93     |
| Poder Executivo                                        | 512.399,93  | 0,00                          | 0,00                       | 512.399,93     |
| Poder Legislativo                                      | 570,00      | 0,00                          | 0,00                       | 570,00         |
| Poder Judiciário                                       | 0,00        | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| MinistérioPúblico                                      | 0,00        | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| Defensoria Pública                                     | 0,00        | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| TOTAL                                                  | 514.936,04  | 0,00                          | 0,00                       | 514.936,04     |

RSI

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO BDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDB                                    | Valor Apurado at6 o Bimestre   | Limi1C8 Constitucionais Anuais % Mfnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimeslre Bxcrdcio   | Limi1C8 Constitucionais Anuais % Mfnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimeslre Bxcrdcio   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -1.130.546,37                  | 25,00                                                                                   | -24,28                                                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica     | 2.226.687,00                   | 70,00                                                                                   | 42,53                                                                                   |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil          | 545.549,20                     | 50,00                                                                                   | 33,14                                                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital      | 172.393,10                     | 15,00                                                                                   | 10,47                                                                                   |

| RBCBITAS DBOPERAÇÕES DBCRÉDITO BDESPESAS DBCAPITAL   | Valor Apurado at6 o Bimestre   | SaldoNlo Realizado   |
|------------------------------------------------------|--------------------------------|----------------------|
| Receita de Operação de Crédito                       | 0,00                           | 2.341.119,00         |
| Despesa de Capital Líquida                           | 364.915,39                     | 4.111.122,61         |

| RBCBITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valorapmado at6 o Bimestre   | Saldo a Realizar   |
|--------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos   | 0,00                         | 0,00               |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos          | 0,00                         | 0,00               |

| DESPESAS COMAÇÕES BSERVIÇOS PÚBLICOS DB SAÚDE                                     | Valor Apurado at6 o Bimestre   | Limite Constitucional Anual Aplicado at6 o   | Limite Constitucional Anual Aplicado at6 o   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
|                                                                                   |                                | % Mfnimo aAplicarno % Bxcrdcio               | Bimestre                                     |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.059.756,41                   | 15,00                                        | 22,76                                        |

## DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

GENIVALDO

NASCIMENTO

ALMEIDA:2531  ,8

4204

lENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEID, 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91 CONTROLADOR INTERNO

Valor Apurado no Exerclcio Corrente

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/0001-42 CONTADOR CRC-PI 271/0-3

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