Licitação — Batalha (05/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVI

## ld: 151903C8481F4388

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DAMATRIZ, nº 141-Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86-Batalha-Pl

## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃ O E HOMOLOGAÇÃ O

Procedimento: Pregão  Eletrônico nº 009/2025 - Processo Administrativo nº 050/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS E  REAGENTES LABORATORIAIS, INSUMOS  PARA DIAGNÓSTICO E  EQUIPAMENTOS  DE  APOIO  PARA  USO  EM  UNIDADES  DE  SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.

A Secretá ria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha -PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando  que  o  referido procedimento licitatório observou  o  princíp io  constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciê ncia dos atos r ealizados e a exortação  para o exer cíc io das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor das empresas, confonne segue:

| EMPRESA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA                                                                              | EMPRESA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA                                                                              | EMPRESA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA                                                                              | EMPRESA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA                                                                              | EMPRESA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA                                                                              | EMPRESA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA                                                                              |
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| CNPJ: 20.352.3541 0001-02 ENDERECO: RUA LAURO JAQUES Nº72 BAIRRO: FLORESTA BELO HORIZONTE - MG CEP: 31.015-176 | CNPJ: 20.352.3541 0001-02 ENDERECO: RUA LAURO JAQUES Nº72 BAIRRO: FLORESTA BELO HORIZONTE - MG CEP: 31.015-176 | CNPJ: 20.352.3541 0001-02 ENDERECO: RUA LAURO JAQUES Nº72 BAIRRO: FLORESTA BELO HORIZONTE - MG CEP: 31.015-176 | CNPJ: 20.352.3541 0001-02 ENDERECO: RUA LAURO JAQUES Nº72 BAIRRO: FLORESTA BELO HORIZONTE - MG CEP: 31.015-176 | CNPJ: 20.352.3541 0001-02 ENDERECO: RUA LAURO JAQUES Nº72 BAIRRO: FLORESTA BELO HORIZONTE - MG CEP: 31.015-176 | CNPJ: 20.352.3541 0001-02 ENDERECO: RUA LAURO JAQUES Nº72 BAIRRO: FLORESTA BELO HORIZONTE - MG CEP: 31.015-176 |
| REPRESENTANTE: GILDASIO ANTONlO FAGUNDES CANELA CPF: 842.171.976-91                                            | REPRESENTANTE: GILDASIO ANTONlO FAGUNDES CANELA CPF: 842.171.976-91                                            | REPRESENTANTE: GILDASIO ANTONlO FAGUNDES CANELA CPF: 842.171.976-91                                            | REPRESENTANTE: GILDASIO ANTONlO FAGUNDES CANELA CPF: 842.171.976-91                                            | REPRESENTANTE: GILDASIO ANTONlO FAGUNDES CANELA CPF: 842.171.976-91                                            | REPRESENTANTE: GILDASIO ANTONlO FAGUNDES CANELA CPF: 842.171.976-91                                            |
| LOTE/ITEM MARCA                                                                                                | LOTE/ITEM MARCA                                                                                                | LOTE/ITEM MARCA                                                                                                | FABRICANTE VALORUNIT. QTD                                                                                      | FABRICANTE VALORUNIT. QTD                                                                                      | VALORFINAL                                                                                                     |
| 5                                                                                                              | ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO CAPACIDADE 31 GLOBA 60 70TUBOS                                                     | ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO CAPACIDADE 31 GLOBA 60 70TUBOS                                                     | R$ 35,00                                                                                                       | 30                                                                                                             | R$ 1.050,00                                                                                                    |
| li                                                                                                             | PIPETADOR DE VOLUME AJUSTAVEL DE O- 100 µL PEGUEPET                                                            | PIPETADOR DE VOLUME AJUSTAVEL DE O- 100 µL PEGUEPET                                                            | R$ 219,00                                                                                                      | 5                                                                                                              | R$ 1.095,00                                                                                                    |
| 12                                                                                                             | PIPETADOR DE VOLUME AJUSTAVEL DE 100 - IOOC PEGUEPET L                                                         | PIPETADOR DE VOLUME AJUSTAVEL DE 100 - IOOC PEGUEPET L                                                         | R$ 390,00                                                                                                      | 5                                                                                                              | R$ 1.950,00                                                                                                    |
| QTD: 3                                                                                                         | QTD: 3                                                                                                         | 1 1                                                                                                            |                                                                                                                | VALORTOTAL: RS4.095,00                                                                                         | VALORTOTAL: RS4.095,00                                                                                         |

| EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 3!.3 17.33810001-03 ENDERECO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº5059 LOURIVAL PARENTE TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA ( UEIROZ CPF: 021.454.693-46   | EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 3!.3 17.33810001-03 ENDERECO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº5059 LOURIVAL PARENTE TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA ( UEIROZ CPF: 021.454.693-46   | EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 3!.3 17.33810001-03 ENDERECO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº5059 LOURIVAL PARENTE TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA ( UEIROZ CPF: 021.454.693-46   | EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 3!.3 17.33810001-03 ENDERECO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº5059 LOURIVAL PARENTE TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA ( UEIROZ CPF: 021.454.693-46   | EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 3!.3 17.33810001-03 ENDERECO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº5059 LOURIVAL PARENTE TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA ( UEIROZ CPF: 021.454.693-46   | EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 3!.3 17.33810001-03 ENDERECO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº5059 LOURIVAL PARENTE TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA ( UEIROZ CPF: 021.454.693-46   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOTE/ITEM                                                                                                                                                                                                        | LOTE/ITEM                                                                                                                                                                                                        | FABRJCANTE/M ARCA                                                                                                                                                                                                | VALOR UNIT.                                                                                                                                                                                                      | QTD                                                                                                                                                                                                              | ~ALORFINAL                                                                                                                                                                                                       |
| 1                                                                                                                                                                                                                | CURATIVO ADESIVO PARA PUNÇÃO VENOSA COM S00UND                                                                                                                                                                   | CURE AIO I CURE AIO                                                                                                                                                                                              | R$ 37,30                                                                                                                                                                                                         | 50                                                                                                                                                                                                               | R$ 1.865,00                                                                                                                                                                                                      |
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| 4                                                                                                                                                                                                                | DIATON 101011 - I0LITROS                                                                                                                                                                                         | DIAGNO DIAGNO                                                                                                                                                                                                    | R$ 121,97                                                                                                                                                                                                        | 70                                                                                                                                                                                                               | R$ 8.537,90                                                                                                                                                                                                      |
| 6                                                                                                                                                                                                                | FITA PARA TESTE DE GRAVIDEZ (BETA HCG) COM 100 TESTES                                                                                                                                                            | MOLECULAR /                                                                                                                                                                                                      | R$ 89,56                                                                                                                                                                                                         | 20                                                                                                                                                                                                               | R$ 1.791,20                                                                                                                                                                                                      |
| 7                                                                                                                                                                                                                | FR (FATOR REUMATÓIDE) EM LÁTEX (FRASCO DE LÁTEX 2 5 ML E                                                                                                                                                         | VYTTRA VYTTRA                                                                                                                                                                                                    | R$ 127,95                                                                                                                                                                                                        | 12                                                                                                                                                                                                               | R$ 1.535,40                                                                                                                                                                                                      |
| 8                                                                                                                                                                                                                | HBAIC NEO COM 25 TESTES - ICHROMA II                                                                                                                                                                             | BIOSYS I BIOSYS                                                                                                                                                                                                  | R$ 334,00                                                                                                                                                                                                        | 250                                                                                                                                                                                                              | R$ 83.500,00                                                                                                                                                                                                     |
| 9                                                                                                                                                                                                                | LUGOL CONCENTRADO PARA PARASITOLÓG ICO DE FEZES COM SOO ML                                                                                                                                                       | LABORCLIN 1                                                                                                                                                                                                      | R$ 125,30                                                                                                                                                                                                        | 4                                                                                                                                                                                                                | R$ 501,20                                                                                                                                                                                                        |
| 10                                                                                                                                                                                                               | PCR (PROTEÍNA C REATIVA) COM 25 TESTES ICHROMA II                                                                                                                                                                | WAMA IWAMA                                                                                                                                                                                                       | R$ 47,37                                                                                                                                                                                                         | 100                                                                                                                                                                                                              | R$ 4.737,00                                                                                                                                                                                                      |

| 13       | PLACA DEKLINEDEVIDROCOM 12CAVIDADES CRAL/ CRAL                            | PLACA DEKLINEDEVIDROCOM 12CAVIDADES CRAL/ CRAL                            | PLACA DEKLINEDEVIDROCOM 12CAVIDADES CRAL/ CRAL                            | R$ 55,91     | 10           | R$ 559,10   |
|----------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-------------|
| 14       | REAGENTE PARA GAMA GT (02 FRASCOS RI 24 GOLO / GOLO ML E 02 FRASCOS R2 06 | REAGENTE PARA GAMA GT (02 FRASCOS RI 24 GOLO / GOLO ML E 02 FRASCOS R2 06 | REAGENTE PARA GAMA GT (02 FRASCOS RI 24 GOLO / GOLO ML E 02 FRASCOS R2 06 | R$ 133,24    | 124          | RS 3.197,76 |
| IS       | REAGENTE PARA GLICOSE (02 FRASCOS DE 250 GOLO / GOLO ML E OI PADRÃO DE OS | REAGENTE PARA GLICOSE (02 FRASCOS DE 250 GOLO / GOLO ML E OI PADRÃO DE OS | REAGENTE PARA GLICOSE (02 FRASCOS DE 250 GOLO / GOLO ML E OI PADRÃO DE OS | R$ 104,25    | 80           | R$ 8.340,00 |
| 16       | REAGENTE PARA TRANSAMINASE TGO FRASCO RI 80MLE0I                          | REAGENTE PARA TRANSAMINASE TGO FRASCO RI 80MLE0I                          | (0t[VIDA IBIOTECNOLOGIA                                                   | R$ 120,36    | 150          | R$ 6.018,00 |
| 17       | REAGENTE PARA TRANSAMINASE TGP FRASCO RI 80 ML EOI                        | REAGENTE PARA TRANSAMINASE TGP FRASCO RI 80 ML EOI                        | (0tQUIBASA IOUIBASA                                                       | R$ 120,36    | 50           | R$ 6.018,00 |
| 18       | TIME E CRONOMETRO DIGITAL COM ALARME                                      | TIME E CRONOMETRO DIGITAL COM ALARME                                      | INCOTERM I                                                                | R$ 70,35     | 120          | R$ 8.442,00 |
| 120      | VDRL (FRASCO DE REAGENTE COM 5 ML CONTROLE POSITIVO E                     | VDRL (FRASCO DE REAGENTE COM 5 ML CONTROLE POSITIVO E                     | E IWAMAIWAMA                                                              | R$ 82,59     | 12           | )U991,08    |
| 121      | Ó LEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA COM IOOML                               | Ó LEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA COM IOOML                               | LABORCLIN I                                                               | R$ 31,71     | 10           | R$317,IO    |
| 122      | PONTEIRA TIPO GILSON O- 200 µL AMARELA COM IOOOUND                        | PONTEIRA TIPO GILSON O- 200 µL AMARELA COM IOOOUND                        | iKRJEG I KRIEG                                                            | R$ 37,21     | IS           | )U 558,15   |
| 123      | PONTEIRA TIPO GILSON 100- 1000 µL AZULCOM IOOOUND                         | PONTEIRA TIPO GILSON 100- 1000 µL AZULCOM IOOOUND                         | iKRJEG I KRIEG                                                            | R$ 44,13     | IS           | )U 661,95   |
| ~ TD: 19 | ~ TD: 19                                                                  | 1 1                                                                       | 1 1                                                                       | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | 154.446,34  |

As empresas licitantes sagraram-se vencedoras do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e, de acordo com o crité rio de julgamento, apresentaram as melhores propostas confonne especificado acima.

Não havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Batalha - PI, 29 de Julho de 2025.

Luana Sales Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO BASICO

## ld:10EF335F328143BB

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRJZ, nº 141 - Ccntro -

CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001 -86 -

Batalha-PI

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 01.2907/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº 009/2025

O MUNIC1PIO DE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86, com endereço na  Praça da Matriz, 141 , Centro, Batalha-Pi, por intermédio  do(a)  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚ DE E SANEAMENTO, neste  ato  representada pela  sua  Secretária  Municipal,  Sra.  Luana  Sales  Machado,  CPF  Nº 039.207.073-11,  considerando  o julgamento  da  licitação na  modalidade  de  pregão ,  na  forma  eletrôn ica,  para REGISTRO DE PREÇOS  nº 009/2025 processo adminiscrativo  nº 050/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s)  indicada(s)  e qualificada(s)  nesta ATA,  de acordo com a classificação  por ela(s)  alcançada(s) e na(s) quanridade(s)  cotada(s),  atendendo  as condições previstas  no Edital de licitação  ou  Aviso  da Contratação  Direta, sujeitando-se as  partes às  normas  constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO.

1.1. A  presente  Ata  tem  por  objeto  o  registro  de  preços  para  a  eventual  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS, INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO  E  EQUIPAMENTOS DE  APOIO PARA USO EM  UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALRA-PI, cspccificado(s) no(s) itcm(ns) do  Tenno  de  Referência ,  que é parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕES E  Q UANTITATIVOS.

2.1. O  preço  registrado, as especificações do objeto,  as  quantidades  mínimas  e  máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 31.317.338/0001-03

ENDERECO:  AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº 5059  LOURIV  AL PARENTE  TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHA  V ANNE DA SILVA QUEIROZ  CPF: 021 .454.693-46

|   LOTE/ITEM | LOTE/ITEM                                                   | FABRICANTE/ MARCA   | VALORUNIT.   |   QTD | VALOR FINAL   |
|-------------|-------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|-------|---------------|
|           1 | CURATIVO ADESIVO PARA PUNÇÃO VENOSA COM 500 UND             | CUREAID I CURE AJO  | RS37,30      |    50 | RS 1.865,00   |
|           2 | DIACLEARCOM 50ML                                            | DIAGNO / DIAGNO     | RS30,38      |    50 | RS 1.519,00   |
|           3 | DIALYSE 13 10102 - 1 LITRO                                  | DIAGNO I DJAGNO     | R$ 307,13    |    50 | R$ 15.356,50  |
|           4 | DIATON 101011 - 10 LITROS                                   | DIAGNO / DIAGNO     | R$ 121,97    |    70 | R$ 8.537,90   |
|           6 | FITA PARA TESTE DE ORAVIDEZ(BETA HCGl COM 100 TESTES        | MOLECULAR/          | R$ 89,56     |    20 | RS 1.791,20   |
|           7 | FR (FATOR REUMATÓIDE) EM LÁTEX •/FRASCO DE LÁTEX 2 5 ML E   | VYTfRA/ VYITRA      | R$ 127,95    |    12 | R$ 1.535,40   |
|           8 | HBAIC NEO COM 25 TESTES- ICHROMA ll                         | BIOSYS 1 BIOSYS     | R$ 334,00    |   250 | R$ 83.500,00  |
|           9 | LUGOL CONCENTRA.DO PARA PARASITOLÓQI CO DE FEZES COM 500 ML | LABORCLIN /         | RS 125,30    |     4 | RS 501,20     |
|          10 | PCR (PROTEINA C REATIVA)COM 25 TESTES - ICHROMA II          | WAMA/ WAMA          | RS 47,37     |   100 | RS 4.737,00   |
|          13 | PLACA DE KLINE DE VIDROCOM 12 CAVIDADES                     | CRAL / CRAL         | R$ 55,91     |    10 | R$ 559,IO     |

| 14   | REAGENTE PARA GAMA GT (02 FRASCOS R124MLE 02 FRASCOS R2 06    | GOLD / GOLD         | RS 133,24   | 24          | RS 3.197,76   |
|------|---------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|-------------|---------------|
| 15   | REAGENTE PARA GLICOSE (02 FRASCOS DE 250 ML E OI PADRÃO DE 05 | GOLO / GOLO         | RS 104,25   | 80          | R$ 8.340,00   |
| 16   | REAGENTE PARA TRANSAMINASE TGO (0l FRASCO RI 80 ML E OI       | VIDA BIOTECNOLOGI A | RS 120,36   | 50          | RS 6.018,00   |
| 17   | REAGENTE PARA TRANSAMINASE TOP (01 FRASCO RI 80 ML E OI       | QUIBASA / OUIBASA   | R$ 120,36   | 50          | R$ 6.018,00   |
| t8   | TIME E CRONOMETRO DIGITALCOM ALARME                           | INCOTERM /          | R$ 70,35    | 120         | R$ 8.442,00   |
| 20   | VDRL (FRASCO DE REAGENTECOM 5 ML E CONTROLE POSITIVO E        | WAMA / WAMA         | R$ 82,59    | 12          | R$ 991,08     |
| 2l   | ÓLEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA COM I00ML                    | LABORCLIN /         | RS 31,71    | to          | RS 317,10     |
| 22   | PONTEIRA TIPO OILSON O- 200 µL AMARELA COM 1000 UNO           | KRIEG I KRIEG       | R$ 37,21    | 15          | RS 558,15     |
| 23   | PONTEIRA TIPOGILSON 100 - IOOOµL AZULCOM 1000 UND             | KRIEG / KRIEG       | R$ 44,[3    | lS          | RS 661,95     |
| QTD: | 19 1 1                                                        |                     | VALORTOTAL: | VALORTOTAL: | 1S4.446,34    |

- 2.2. A  listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## 3.  ÓR GÃ O  GERENCIADOR E  P ARTICIPANTES.

- 3.1. O órgão  gerenciador será Batalha PI.
- 3.2. Além  do gerenciador. não  há órgãos  e entidades públicas participantes do registro de preços.

## 4. DA ADESÃ O  Á  ATA DE REGISTRO DE  PREÇ OS.

- 4.1. Durante  a  vigência  da  ata,  os órgãos e  as  entidades  da  Administração  Pública federal, estadual, distrital  e municipal que não  participaram do procedimento de rRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes, observados os seguintes req\.Usitos:
- 4.1.t . apresentação  de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em situações  de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 4.1.2.  demonstração  de que os valores registrados estão  compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- 4.1.3.  consulta e aceitação  prévia s do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A  autorização  do  órgão ou  entidade  gerenciadora  apenas  será  realizada  após  a  aceitação  da  adesão pelo fornecedor.
- 4.2.1. O órgão  ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo  à execução  de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3.  Após a autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora, o órgão  ou entidade não  participante deverá efetivar a aquisição  ou a contratação  solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 4.4.  O prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  ã efetivação da  contratação ,  poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão  ou da entidade não participante aceita pelo ó rgão ou pela entidade gerenciadora. desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
- 4.5. O órgão  ou a entidade poderá  aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  participante, para  aqueles  itens para  os quais  não  tenha  quantitativo  registrado, observados  os requisitos  do item4. l .

Dos limites para as adesões

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(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Ccntro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001·86 - Batalha•PI

4.6. As aquisições  ou contratações  acLicionais  não  poderão  exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quuntitutivos dos iten.s do instrumento convocutório registrados nu utu de registro de preços paru o gerenciador e para os participantes. exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na  ata de  registro  de  preços  para  o  gerenciador e os  participantes,  independentemente do  número de

- 4.7. O quantitativo decorrente das adesões  não  poderá órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação a  acréscimo  de quantitativos

4.8. É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## S. VALIDADE, FORMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- S.1. A validade da Ata de Registro de Preços será  de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil  subsequente à data de d.ivulgação  no  PNCP, podendo ser prorrogada por  igual  período , mediante a anuência  do  fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- S.1.1. O  contrdtO  decottente da ata  de registro  de preços  terá  sua vigência  estabelecida  no  próprio  instrumento contratual  e  observará  no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a  disponibilidade de  créditos orçamentários. bem como a previsão  no plano plurianual, quando ultrapassar l  (um) exercício  fmanceiro.
- 5.1.2. Na  formalização  do contrato ou do instrumento substituto deverá  haver a indicação  da disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos.
- 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou pela entidade interessada por intennédio  de instrumento contratual, emissão  de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil. conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 5.2.1.  O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- S.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de202I.
- 5.4. Após a homologação  da licitação , deverdo ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de registro de preços:
- 5.4.1. Serão  registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não  proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será  incluído  na ata, na fonna de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- S.4.2.1. Aceitarem  cotar os bens,  as  obras  ou  os  serviços com  preços  iguais  aos do  adjudicatário ,  observada a classificação  da licitação ; e
- S.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- S.4.J. Será  respeitada, nas contratações,  a ordem de classificação  dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.S. O registro a  que  se refere  o  item 5.4.2 tem por objetivo  a  formação  de  cadastro de reserva  para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação,  os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário  antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.7. A habilitação  dos licitantes que comporão  o cadastro de reserva a que se  refere o item 5.4.2.2 somente será
- efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7.1. Quando o licitante vencedor não  assinar a ata de registro de preços, no  prazo e nas condições  estabelecidos no edital; e
- 5.7.2. Quando houver o cancelamento do  registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será. divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigênci a da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a homologação da licitação  ou da contratação  direta, o licitante  mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação  direta, será  convocado para assinar a  ata de registro de preços, no prazo e nas condições
- estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
- 5.9.1. O  prazo  de  convocação  poderá  ser  prorrogado  1 (uma)  vez, por igual  período ,  mediante  solicitação  do licitante  ou  fornecedor  convocado,  desde  que  apresentada  dentro  do  prazo,  devidamente  justificada,  e  que  a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.10. A  ata  de  registro  de preços  será  assinada  por meio  de  assinatura  digital  e  disponibilizada  no  Sistema  de Registro de Preços.
- S.11. Quando o convocado nã o assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação,  e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica  facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para fazê· lo em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- S.12. Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  que  trata  o  item  5.4.2.1,  aceitar a  contratação  nos  termos  do  item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
- 5.12.t. Convocar  para  negociação os  demais  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes  cujos  preços  foram registrados sem redução,  observada a ordem de classificação , com vistas à obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 5.12.2. Adjudicar  e  firmar  o  contrato  nas  condiçõe s  ofertadas  pelos  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação  de melhor condição.
- S.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições  estabelecidas, mas não obrigará  a Administração a contratar, facultada a realização de licitação  específica  para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

## 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS.

- 6.1. Os  preços  registrados  poderão  ser alterados ou atualizados em decorrência  de eventual  redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes siruações:
- 6.1.1. Em caso  de  força  maior.  caso  fortuito  ou  fato  do  príncipe ou  em  decorrê ncia  de  fatos  imprevisíveis ou previsíve is de consequê ncias incalculáveis , que inviabilizem a execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alínea  ºd" do inciso Il do caput do an. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
- 6.1.2. Em caso de criação,  alteração  ou extinção  de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniê ncia de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
- 6.1.3. Na  hipótese  de  previsão  no  edital  ou  no  aviso  de  contratação  direta  de  cláusul a  de  reaj ustamento  ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei nu  14.133, de 2021.
- 6.1.3.1. No caso  do  reajustamento, deverá  ser  respeitada  a  contagem  da anualidade  e  o  índ ice previstos  para a contratação ;
- 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderé  ser a pedido do interessado, conforme critérios  definidos para a contratação.

## 7. NEGOCIAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS.

- 7  .J. Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,
- o órgão  ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução  do preço registrado.
- 7.1.1. Caso  não aceite  reduzir  seu  preço  aos  valores  praticados  pelo  mercado,  o  fornecedor  será  liberado  do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2. Na hipótese prevista no  item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não  convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3. Se não  obtiver êxito nas negociações,  o órgão  ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção de contratação  mais vantajosa.
- 7  .1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência  e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração  contratual, observado o disposto no art.  124 da Lei nº 14.133, de 2021.

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- 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não  poder cumprir as obrigações estabelecidas  na  ata.  será facultado  ao  fornecedor  requerer  ao  gerenciador  a  alterc1ção  do  preço registrado,  mediante  comprovação de  fato superveniente  que  supostamente  o  impossibilite  de  cumprir  o compromisso.
- 7  .2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará,juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do  preço registrado em relação  às condições  inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não  hipótese de não  comprovação  da existência  de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido  será indeferido  pelo  órgão ou  entidade  gerenciadora  e  o  fornecedor  deverá  cumprir  as  obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos tennos do item 9.1, sem prejuí zo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação  aplicável.
- 7  .2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva,  na  ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
- 7.2.4. Se não  obtiver êxito nas negociações,  o órgão  ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de  preços,  nos  tennos  do  item 9.4,  e  adotará  as  medidas cabíveis para a  obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7  .2.6.  O órgão  ou  entidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às entidades  que tiverem  firmado  contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 .

## 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .

- 8.1. As  quantidades  previstas  para  os  itens  com  preços  registrados  nas  atas  de registro  de  preços poderão  ser remanejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgão s ou as entidades participantes e nã o participantes do registro de preços.
- 8.2.  O remanejamento somente poderá ser feito:
- 8.2.1. De órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade participante; ou
- 8.2.2. De órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não  participante.
- 8.3. O órgão  ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será  considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não  participante, serão observados os limites previstos nos itens 4.6 e 4.7.
- 8.5. Competirá  ao  órgão  ou  à  entidade  gerenciadora  autorizar  o  remanejamento  solicitado,  com  a  redução  do quantitativo inicialmente informado pelo órgão  ou pela entidade participante, desde que haja prévia  anuência  do órgão  ou da entidade que sofrer redução  dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos  ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municipios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não  do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7. Na hipótese da compra centralizada&gt;  não  havendo indicação  pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora,  dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos tennos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

## 9. CANCELAMENTO DO RESGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.

- 9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 9.1.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 9.1.2. Não  retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração  sem justificativa razoáve l;
- 9.1.3. Não  aceitar manter seu preço registrado; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de  vigência  da  ata de registro de preços, poderá  o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá,  mediante decisão  fundamentada, decidir pela manutenção  do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9. 1 será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípi os do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá.  ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1.

Por razão  de interesse público ;

- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não  houver êxito nas negociações , nas hipóteses em que o preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registrado.

## 10. DAS PENALIDADES.

- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 10.1.1. As sanções também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços  que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2. É  da competência  do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações  dos

órgão s ou entidade participante, caso no qual caberá

ao respectivo órgã o participante a aplicação  da penalidade.

previstas t  0.3. O órgão ou  entidade participante deverá  comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrências

no item 9.1 , dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 11. CONDIÇÕES GERAIS.

- 11.1. As condições  gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram~se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.
- 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prév ia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão  ou a entidade.

Para fi.nneza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes (se houver).

BATALHA-PI, 29 DE JULHO DE 2025.

## LUANASALESMACHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO BASICO CONTRATANTE

PATRYNE RHA  V  ANNE DA SILVA QUEIROZ J&gt;  AC SAUDE DISTRIBUIDORA L TDA CNPJ - 31.317.338/0001-03 CONTRATADA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais