Decreto — Pedro  Li (15/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII
Id:0CC563DF65BF68F6
Id:125279C0DBE768FA
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
'PALACIO DA OPALA
"PALACIO DA OPALA
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 368/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 370/2025
Pedro II  PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispse sobre a concessao do 2
Turno. ao , professor. (a)  do
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias.
outras providencias."
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO I
Estado do Piauí, ELISABETE
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO,o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
022, alterada pela
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (q
Almeida,
08,PROFESSOR(A)
a Secretaria Municipal de Educacao, em
041.XXX.XXX-79,PROFESsOR (A),vinculado a Secretaria Municipal de
conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e sua
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2 turno a partir do mes de
o Unico
instituido
de 2023
Art. 2 Este Decreto
Este Decre
Art.3Registre-se, publiqu
Art.3 Registre-
e, publique-
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Dle
.het louigee
Ousoht Loeupu
ReNhee
d
Elisabete Rodrig
Sde Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigu
de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0B621E67083568F7
Id:125279c0DBe76902
Prefeitura Municipal DE PEDRO I
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000-
CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 369/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n371/2025
Pedro II
- PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispse sobre a concessao do 2
Dispse sobre a concessao do 2
Turno
outras providencias.".
outras providencias.".
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
1587/2025
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO,o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
hor (a) Lya Raquel Lopes Gom
RG/CPF nCPF 861.XXX.XXX-49
PROFESSOR (A
a Secretaria Municipal de
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
Educacao, em conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
de 2023
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,revogando-s
gor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art.3 Registre-se,publique-se, cumpra-s
Art. 3 Registre-se, publique-
cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
usuo
Ousohit eupu
o O.Nn, Bu
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais