Decreto — Pedro  Li (2025)

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06.553.929/0001 -24 Exerdcio: 2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0008.2016.0000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

3.3.90.39.00

500

200

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0011.2034.0000

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

3.1.91.13.00

600

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAi$

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos

Não se aplica

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

108 12.361.0008.2016.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TOOOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 46.000,00 F.R.: 1 500 00 288 10.301 .0011 .2034.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 30.800,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURfDICA F.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedeml - Bloco de Mar Naoso aplica

121 12.361.0008.2021.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO Translcrõnc ia do Salário-Educaçao Não  se aplica 231.000,00 F.R.: 1 550 13 289 10.301 .0011.2034.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 2.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.A.; 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federei Bloco de Mar Não5e aplica

282

344

345

350

359

377

10.301 .0011.2035.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301 .0011 .2185.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0011 .2186.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0011.2198.0000

3.3.90.33.00

600

999

000

10.301.0011.2199.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

1  o.302.0011.2042.oooo

3.1.90.11.00

600

999

000

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

512.590,88

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.A.:

1

604

00

Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltátiot

Não se aplica

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA.JURIDICA

12.160,00

F.R.:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

600

00

SUS provenienles do Governo Federal

Não se aplica

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

Bloco de

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

Mar

00

Transferênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlontos do Governo Federal · Bloco do Mar

Não se aplica

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

SUS P&lt;OVenienles

Não se aplica

SAUDE UM DIRErTO DE TODOS

60.000,00

F.R.:

600

00

1

Governo Federal - Bloco de Mar do

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(ovenlentes do Govemo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recur808

cio

SUS provenientes

Não  se aplica

12.365.0008.1009.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

FUNDO OE VALORZAÇÃO

12.361.0008.2025.0000

3.1.90.11 .00

54-0

999

000

12.361.0008.2025.0000

3.3.50.43.00

54-0

999

000

12.361.0008.2025.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0008.2025.0000

3.3.90.33.00

54-0

999

000

EDUCAÇÃO

OBRAS

AO ALCANÇE  DE TODOS

E INSTALAÇÕES

603.640,44

F.R.:

1

570

81

Transferênc ias do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à

Não  se aplica

DO MAGISTERIO - FUNDES

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Transferências  do

FUN□EB

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  5e aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE OE TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

195 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 40.284.64 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDES· Complementação da União  - VAAF 999  000 Não  se aplica 384 10.302.0011.2043.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 281.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Funao a Funao de Recursos ao SUS provenientes ao Governo Fec:leral · Bloco de Mar Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

06.553.929/0001-24

2025

Exercício:

2025

Exerefcio:

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559 DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

FUNDO OE VALORZAÇÃO

12.361.0008.2027.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0008.2027.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.365.0008.2028.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.365.0008.21 10.0000

3.1.90.11.00

542

DO MAGISTERIO · FUNDES

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementaç;Ao da União  - VMF

FUNDES - Profissionais da Educação  Sáslc

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complemootação  da União  - VAAT

FUNDES - ProflSS!onais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

230

- Proflsslon31s da Educação  Báslc

FUN□EB

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.302.0011.2043.0000

SAUOE UM DIREITO OE TOOOS

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0011 .2043.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.303.0011 .2033.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.305.0011.2045.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .001 1.2034.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

04

02

201

202

215

224

05

02

## 248 272 275 276 260 10.122.001 1.2192.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 52.500,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 605 00 605 Assislência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamen10 dos pisos salariais para 999  000 N3o se aplica 10.301 .0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 190.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 10.301 .001 1.2032.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS 180.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO -DE-OBRA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 10.301 .0011 .2032.0000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos l'lão  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas oom ASPS 10.301 .001 1.2034.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 600.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R., 1 500 00 600 Transfer&amp;ncias Fundo a Fundo de R!tCUrros do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar 999  000 Não  se aplica 02 05 03 427 430 432 435 02 12 01 HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GET1RANA NETTA 10.302.0011 .2096.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 10.233,38 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nê.o  v rnculados de Impostos 300  000 Savde - Despesas com ASPS 10.302.0011.2096.0000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS 130,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC F.A.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saüde Despeses com ASPS 10.302.0011 .2096.0000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 36.706,21 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.; 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300  000 Saude Despesas com ASPS 10.302.0011 .2096.0000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 5.414,87 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recun.oo não  VJnculadoo de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## (Continua na próxima página)

MATERIAL OE CONSUMO

150.000,00

F.R.;

600

00

1

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

479.951 ,01

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

1

F.R.:

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc lu

14.750,00

F.R.;

600

00

1

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

SAUOE UM DIREITO OE TOOOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes

Não  se aplica

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Bloco de

142.484,87

F.R.:

1

600

00

Governo Federal · Bloco de Mar do

134.500,00

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

00

Bloco de

Mar

Mar

02

05

02

387

390

409

417

760

- Impostos e Transferências  de Impostos

02

02

02

02

04

01

105

603

04

02

184

186

189

191

513.112.08

F.R.:

1

500

13.016,92

F.R.:

1

540

285.000,00

F.R.:

1

540

70.550,96

F.R.:

1

54-0

329.320,75

F.R.:

1

54-0

876.265,07

F.A.:

54-0

1

1.804.327,01

F.R.:

1

541

230.862,10

F.R.:

542

1

380.940,36

F.R.:

1

542

00

12

12

12

12

12

12

12

12

02

05

02

281

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SUS provenientes do

cio

381

103.737,24

F.R.:

1

600

00

Governo Federal · Bloco de do

Mar

6-043,34

F.R.:

1

600

Governo Federal

00

Bloco de

Mar

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

06.553.929/0001 ·24 Exercício : 2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559 DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO  INOVADA

3.1.90.11.00

soo

899  000

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.  14.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao v1 ncu1aoos de impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

597 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 45.736,58 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

599

783

812

14

01

655

802

16

01

674

17

01

717

719

738

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.41 .00

500

999  000

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.30.00

720

999  000

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.40.00

710

GESTÃO  INOVADA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

MATERIAL OE CONSUMO

16.359,44

F.R.:

500

1

59.000,00

F.R.:

1

720

00

00

Transferências  da União  Referentes às participações  na expklração  de Petróleo e Gás  Natural destilll

Não  ae aplica

GESTÃO  INOVADA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transferê ncia Especial dos Estados

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

27  .812.0009.2065.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

3.3.90.36.00

500

999  000

27  .812.0009.2065.0000

3.3.90.36.00

710

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncia Especial dos Estados

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMERCIO E DES. ECONÕMICO

23.692.0002.2066.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.Q002.2Q07.00QO

GESTÃO  INOVADA

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

24.131 .0002.2063.0000

SOCIAL

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nao so aplica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0002.2062.0000

GESTÃO  INOVADA

3.1 .90.11.00

500

999

000

04.124.0002.2062.0000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados di, Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.123.0002.2011 .0000

GESTÃO  INOVADA

3.1.90.11.00

500

999

000

04.123.0002.2011 .0000

3.3.90.93.00

500

999

000

99.999.0002.9999.0000

9.9.99.99.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

RESERVA OE CONTING~NCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nao sc, aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0008.1049.0000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

4.4.90.52.00

570

999  000

-4.028,14

F.R. Grupo:

1

500

-3.485,00

F.R. Grupo:

1

500

-34.278,78

F.R. Grupo:

1

500

-1.777,93

F.R. Grupo:

1

500

-73.276,30

F.R. Grupo:

1

500

-15.669,99

F.R. Gn.,po:

1

500

·863.856,24

F.R. Grupo:

1

500

·10.370.50

F.A. Grupo:

1

570  81

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados ;

Não aplica

89

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício :

2025

Exercido:

2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559 DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

1S.452.0004.20n.oooo

OE OESN. URBANO E RU

PEDRO li PARA O FUTURO

3.1.90.11 .00

500

999  000

15.452.0004.20n.oooo

3.3.90.30.00

500

999  000

17.512.0004.2079.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  v inculados de Impostos

Não  se aplica

PEDRO li PARA O FUTURO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PEDRO li PARA O FUTURO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados di, Impostos

Não  se aplica

740 17.512.0004.2079.0CKJO PEDRO li PARA O FUTURO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 10.500,00 F.R.: 1 500 O()

740

17.512.0004.2079.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

PEORO li PARA O FUTURO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

797 04.  762.0004.2076.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 96.000.00 3.3.67.83.00 DESPESAS DECORRENTES OE CONTRATO OE PPP, EXCC F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  P0bllca · COSlP 999 000 Não  se aplica

801

15.452.0004.20n.oooo

3.3.90.39.00

700

999  000

PEDRO li PARA O FUTURO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

728 15.452.0012.2078.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MINHA CIDADE LIMPA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não  Ví nculados de Impostos Não  se aplica 372.445,52 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o. - f o rma  do  artigo  anterior  será c obe rto  com  recur sos

O  crédit o  aberto  na p r o venient e s  de:

Anulação :

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

7.558,10

F.R.:

1

700

164.094,15

F.R.:

1

500

02

04

92

93

94

95

109

110

122

125

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0008.1056.0000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361  .0008.2016.0000

3.1.80.04.00

500

200

000

12.361.0008.2016.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0008.2016.0000

3.1.90.13.00

500

200  000

12.361.0006.2017  .0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0008.2017.0000

3.3.90.30.00

552

999

OBRAS E INSTALAÇôES

·15.000,00

F.R. Grupo:

1

570

81

Transferênc ias do Governo Fedefal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos na.o Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

-10.500,00

F.R. Grupo:

1

500

-64.094,15

F.R. Grupo:

1

500

-10.500,00

F.A. Grupo:

1

500

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-47.291,95

F.A. Grupo:

1

552

00

00

00

00

12

Transferências  de REICUrsos do FNDE referentes ao Programa Nac6onal de Alimentação  Escolar (P~

Não  se apllca

000

12.361.0008.2021 .0000 3.3.90.33.00 550 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transferênc ia do Salário-Educação Não  se aplica -32.643,29 F.R. Grupo: 1 550 13

12.361.0008.2021 .0000

3.3.90.39.00

550

999

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferência  do Salário-Educação

Não

89

aplica

000

126 12.361.0008.2021.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ia do Salário-Educação Não so aplica -34.560,00 F.R. Grupo: 1 550 13

134 12.365.0006.1009.0000 4.4.90.51 .00 500 200  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -6.277,05 F.R. Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

-42.041,99

F.R. Grupo:

1

550

02

02

02

02

02

01

42

01

50

02

55

56

03

63

72

78

04

88

02

03

02

01

01

02

02

02

02

12

01

589

591

E COMUNIC

162.782,67

F.R.:

500

1

9.820,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

710

1

71.040,00

F.R.:

500

1

900,00

1

710

280,00

1

SOO

F.R.:

F.R.:

115.794.40

F.R.:

500

1

3.042,31

F.R.:

500

1

1.843,74

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

O()

O()

O()

O()

00

00

00

00

00

00

00

00

13

1

<!-- image -->

06.553.929/0001 ·24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exercício : 2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 04 01 137 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0008.1014.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -6.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,A. Grupo: 1 569 12 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE Nilo se aplica 02 04 02 FUNOO OE VALORZAÇÃO 00 MAOISTERIO · FUNOEB 212 12.365.0008.1057.0000 4.4.90.51.00 542 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 12 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação  da União · VMT Não  se aplica

139 12.365.0008.2024.0000 3.1.90.04.00 500 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS ·10.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos

200 000 00 Educação · Despesas com MDE 12

146 12.365.0008.2111.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ·10.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados do lmpos1os Educação  · Despesas com MOE

147 12.365.0008.2111.0000 3.1.90. 11.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -2.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nllo Vinculados de lmpostos Educação  - Despesas com MOE

148 12.365.0008.2111.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não  Vinculados de lmposlos Educação  · Despesas com MOE

149 12.365.0008.2111 .0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -10.500,00 F.A. Grupo: 1 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

00

150 12.365.0008.2111.0000 3.3.90.37.00 500 200 000 ~~~~í~i~~~t~i~: TODOS -10.500,00 F.A. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE

152 12.365.0008.2111.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -10.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

796 12.365.0008.1009.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -603.640,44 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 2 700  00 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

04

FUNDO OE VALORZAÇÃO

DO MAGISTERIO - FUNDES

02

175 12.361 .0008.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -295.914,79 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exorcfcio: 2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 04 02 FUNDO OE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDES

176 12.361.0008.1014.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -602.229,06 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 542 12 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União - VAAT NAo se aplica

180 12.361.0008.1057.0000 4.4.90.61.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -3.510,00 AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS F.A. Grupo: 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

182 12.361.0008.1080.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -75.496.68 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 999 ooo Não  se apllea

188 12.361 .0008.2025.0000 3.3.90. 14.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS ·1.852,37 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

05

02

231

05

01

214 12.365.0008.2028.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -75.965,99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

219

12.365.0008.2028.0000

3.3.90.37  .00

540

999

000

~~;~2~~;~:~~~~:

TODOS

F.R. Gru~t968,~0 540

Transferênc ias do FUNDES· Impos1os e Transferências  de ImposIos

Não  se aplica

228 12.365.0008.2110.0000 3.3.80.37  .00 540 ~gg~~x~~:~~~~~~: TODOS F.R. Gru~t018,~2  540 12 Transferênc ias do FUNOEB - lmposlos e Transferências  de Impostos

999

Não  se aplica

000

12.366.0008.2029.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS -4.568,42 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bás le

SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

236 10.301.0011.1015.0000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS ·  100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 81 631 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados i 999  000 Não  se aplica

239

10.301.0011.2030.0000

3.1.90.11.00

SOO

300  000

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'50S não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

244 10.301.0011.2030.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

245

10.301.0011.2030.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 300 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -2.692,24 F.A. Grupo: 1 500 00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

247 10.122.0011 .2192.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -65.897  ,06 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência  trnancelra da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salarlals pa" Não se aplica

251 10.301.0011 .1018.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de lmpos1os Saúde  · Despesas com ASPS -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

251 10.301.001 1.1018.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

252

10.301 .0011.1018.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

-100.000.00

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.A. Grupo:

1

601

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

Não  se aplica

203 12.361.0008.2027.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -1 .196.455,41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 542 12 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da UnlAo - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Bâsic 253 10.301 .0011 .1018.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS -32.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

207 12.361.0008.2027.0000 3.3.90.08.00 540 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -40.255,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO~ F.R. Grupo: 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Bás ic 254 10.301.001 1.1019.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -12.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

208 12.365.0008.1013.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -230.862,  10 OBRAS E INSTALAÇÕES F.A. Grupo; 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES . Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

10.301.0011 .1054.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

EQUIPAMENTOS

E

MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saóde - Despesas com ASPS

209 12.365.0008.1013.0000 4.4.90.51.00 542 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS ·951.391,65 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 12 Transferênc ias do FUNDES· Complementação  da União - VAAT NAO se aptlea 258 10.301.0011.  1058.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -52.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

210 12,365,0008.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS -203.365,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos Não  se aplica 259 10.301.001 1.1058.0000 4.4.90.51.00 601 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -400.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ei Não so aplica

211 12.365.0008.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -230.284,64 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo; 1 540 12 Translerênc las do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 263 10.301.0011.2031.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -2.100,00 F.R. Grupo; 1 500 00

## (Continua na próxima página)

256

-7.547,75

F.R. Grupo:

1

500

de

·10.500,00

F.R. Grupo:

1

500

12

02

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

383

00

00

Ei

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001  ·24 Exercí cio: 2025 06.553.929/0001-24 Exercí cio: 2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.1559

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS 266 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·980,12 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas oom  ASPS 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 340 10.301.0011.2124.0000 3.3.90.36.00 821 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621  00 Transferênc ias Fundo a Fundo d8 Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

267 10.301.0011 .2032.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -134.500,00 F.A. Grupo: 1 500 00 349 10.301 .0011.2198.0000 3.3.90.30.00 800 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -375.897  ,24 MATERIAL DE CONSUMO F.A. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; Não  se aplica

269 10.301.0011 .2032.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos SaOde · Despesas oom  ASPS ·25.397,18 F.R. Grupo: 1 500 00 353 10.301 .0011 .2198.0000 3.3.90.39.00 800 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -335.601 .27 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M, Não se aplica

274 10.301.0011 .2032.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saóde · Despesas com ASPS .g.951,01 F.R. Grupo: 1 500  00 366 10.302.001 1.2039.0000 3.3,90.37  . oo 800 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO- DE-OBRA F.R, Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de M; Não  se aplica

285 10.301.0011 .2034.0000 3.3.90.33.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -140.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não  se aplica 376 10.302.0011 .2041 .0000 4.4.90.52.00 821 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Ee!adual Não  se aplica

287 10.301.0011.2034.0000 3.3.90.37.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·55.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não  se aplica 378 10.302.0011 .2042.0000 3.3.50.43.00 800 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.050,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M, Não se aplica

290 10.301.0011 .2034.0000 3.3.90.92.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -4.200,00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transle-rênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não  se aplica 379 10.302.0011 .2042.0000 3.3.90.14.00 800 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.050,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfe-rênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não  se aplica

295 10.301.0011.2036.0000 3.3.90.33.00 800 999 000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS ·10.500.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não  se aplica 381 10.302.0011 .2042.0000 3.3.90.36.00 800 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·1.050.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não  se aplica

296

10.301.0011.2036.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.302.0011 .2042.0000

3.3.90.92.00

800

999  000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-1.050,00

F.A. Grupo:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo do Reoorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M;

Nao se aplica

-10.500,00

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.A. Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Reoorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Nao se aplica

318 10.301.0011 .2046.0000 3.3.90.14.00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 385 10.302.0011 .2043.0000 3.3.50.43.00 800 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.050,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

06.553.929/0001·24

Exercício :

2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

05

02

02

05

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

319 10.301 .0011 .2046.0000 3.3.90.30.00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -17.300,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 388 10.302.0011.2043.0000 3.3.90.14.00 800 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·1.050,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M: Não se aplica

320 10.301 .0011 .2046.0000 3.3.90.36.00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 621 00 Translen\ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica 392 10.302.0011.2047.0000 3.3.90.30.00 800 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -26.250,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M1 Não  88 aplica

321 10.301.0011 .2046.0000 3.3.90.37.00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS -80.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO -DE-OBRA F.R. Grupo; 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  88 aplica 401 10.302.0011 .2198.0000 3.3.90.30.00 800 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -547.773,24 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de M, Não  se aplica

321 10.301.0011 .2046.0000 3.3.90.37  .00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·3.000,00 LOCAÇÃO OE MÃO-OE-OBRA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 403 10.302.0011.2198.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M: Não  se aplica

322 10.301 .0011 .2046.0000 3.3.90.39.00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -41 .690,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Eatadual Não  se aplica 405 10.302.0011 .2199.0000 3.3.90.30.00 800 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -598.765.20 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mo Não  se aplica

323

10.301 .0011.2046.0000

4.4.90.52.00

821

999

000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

- 1.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

621

Trans1erênc las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

10.304.0011.2044- .0000

3.1.90.11 .00

600

999  000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

. 15.948,  17

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS ptovenienles do Governo Federal - Bloco de M,

Não  se aplica

324 10.301.0011 .2104.0000 3.1.90,04.00 802 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602  00 Transle-rênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de M; Não  se aplica 781 10.122.0011.2192.0000 3.1.91.13.00 805 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -2.096,26 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 00 Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos plsoa salariais par, Não  se aplica

328

10.301.0011.2104.0000

3.3.90.14.00

802

999

000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

DIÁRIAS

· CIVIL

·1  .000,00

F.R. Grupo:

1

602

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não  se aplica

02

05

03

428

HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

10.302.0011 .1025.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

328 10.301.0011 .2104.0000 3.3.90.36.00 802 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 602  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Nao se aplica 433 300  000 10.302.0011.2096.0000 3.3.90.33.00 500 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS SAUDE UM DIREITO DE TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nã o Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página) 330 10.301.0011 .2104.0000 4.4.90.52.00 802 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 602  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M; Não  se aplica 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

411

383

02

00

·11,040,49

F.R. Grupo:

1

500

00

<!-- image -->

06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL

08.244.0003.2048.0000

A A$$1$TENCIA PARA TODOS

3.3.90.14.00

500

DIÃRIAS  - CIVIL

Recuí$0$ não  VillCl,,llados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0007.2073.0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM 00 CAMPO

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

549 20.122.0007  .2073.0000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM 00 CAMPO -7.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRI AS - CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 500 Rocursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

557 20.605.0007.  1066.0000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES -2.500,00 F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

09

01

574

11

01

578

SECRETARIA MUIN1CIPAL OE TURISMO

04.392.0005.2064.0000

INCENTIVO AO TURISMO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

14.813.0009.2098.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

581 14.813.0009.2098.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ·9.681,00 F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

12

01

590

12

01

592

593

595

598

598

808

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.08.00

500

999  000

GESTÃO  INOVADA

-8.390.00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO~ F.A. Grupo;

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exe«:fclo;

2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.30.00

500

999

000

04, 122,0002,2009,0000

3.3.90.31 .00

500

999

000

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04-. 122.0002.2009.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.40.00

720

999  000

04.122.0002.2067.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

·25.746,50

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.250,00

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP. F.R. Grupo:

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  so aplica

GESTÃO  INOVADA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA&lt; F.R. Grupo;

Transferênc ias da União  Referentes às participações

720

00

1

na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destll

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

-1.050,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

812 04.122.0002,2102.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  INOVADA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  so aplica -5.250,00 F.R. Grupo: 1 500  00

782

13

01

815

828

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.40.00

500

GESTÃO  INOVADA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de lmpos1os

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

13.391.0010.1062.0000

INCETIVO A CULTURA

4.4,90,51,00

500

999  000

13.392.0010.2070.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INCETIVO A CULTURA

COM

LOCOMOÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 ExBfclcio; 2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

13.392.0010.2071.0000

INCETIVO A CULTURA

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

838 13.392.0010.2072.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 INCETIVO A CULTURA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

14

01

647

648

850

851

852

858

16

01

873

16

0 1

878

17

01

684

894

895

898

697

703

706

713

718

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

27.812.0009.1028.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

4.4.90.51.00

701

999

000

27.812.0009.1086.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

27.812.0009.2065.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

27.812.0009.2065.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

27.812.0009.2065.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

27.812.0009.2065.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

-11.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

701

F.R. Grupo;

Ovtras Transferências  de Convên ios ou lnstl'\.lmentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao se aplica

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

OUTROS SERVIÇO$  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO E DES. ECONÕMICO

23.692.0002.2066.0000

GESTÃO  INOVADA

3.1.90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001  -24 Exerc/clo: 2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMERCIO E OES. ECONÔMICO

23,692.0002.2066.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

DE OESN. URBANO

04.752.0004.2076.0000

PEDRO

li

PARA O FUTURO

3.3.90.83.00

751

999  000

15.451 .0004.1039.0000

4.4.90.51.00

500

000

999

15.451 .0004.1039.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

15.451.0004.1040.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15,451 ,0004,  1040,0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.451 .0004.1067.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0004.1071.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15,451 .0004.2191 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

1s.452.0004.2on.oooo

3.3.90.14.00

500

999  000

-45.031,83

CONTRATO OE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES

ECONÔMICAS, , F.R. Grupo;

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Não  se aplica

PEDRO

li

PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

PEDRO

li

PARA O FUTURO

-47,000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-256.345,92

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênio s ou lnstl'\.lmentos Congêneres

Não  se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

li

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

li

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

700  81

da União

-16.620,95

F.R. Grupo:

500  00

1

-318,445,52

F.R. Grupo:

700  81

1

outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

li

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Não  se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

li

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PEDRO

li

PARA O FUTURO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PEDRO

li

PARA O FUTURO

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-6.551,48

F.A. Grupo;

1

500  00

-3.000,00

COMUNICAI F.R. Grupo:

500  00

1

E

-6.220.00

F,R. Grupo;

500  00

1

-S.000,00

F,R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

500

-22.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-17.192,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.250,00

F,R, Grupo;

1

500

·7.594,73

F.R. Grupo:

1

500

02

02

02

02

02

02

02

06

01

442

08

01

548

-31 .500,00

F.R. Grupo;

1

500

-74.438,00

F.R. Grupo;

1

500

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

13

01

829

F.R.

-8.850,00

Grupo:

1

500  00

-7.183,33

F.R. Grupo;

1

500  00

-5.250,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.630,00

F.R. Grupo;

500

1

-21.000,00

F.R. Grupo;

1

SOO

-63.713,70

F.R. Grupo;

1

500  00

385

-7.368,00

F.A. Grupo:

1

500

00

-2,500,00

F.R. Grupo:

500

1

-4.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-8.040,00

F.R. Grupo:

1

500

-3.042,31

F.R. Grupo;

1

500  00

(Continua na próxima página)

00

81

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

386

106

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001  ·24 Exe,çk;io: 2025

## DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE OESN. URBANO

720 HU52.0004.20n.oooo PEDRO li PARA O FUTURO -96.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

721

15.452.0004.2077.0000

3.3.90.36.00

## 500 ... 000

PEDRO li PARA O FUTURO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS

Recursos nao VlncuJados de Impostos

N!osoapllco.

722 15.452.0004.2077.0000 3.3.90,39.00 720 ... 000 PEDRO li PARA O FUTURO -37.142,72 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA F,R, Gí\lpo : 1 720 00 Transferências  da União  Aelerentes às particlpoções  na e ~ de Petróleo e Gás  Natural d66th Não  se aplica

731 15.695.0005.1076.0000 4.4.90.51 . oo 700 ... 000 INCENTIVO AO T\JRISMO ·39.591 ,62 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 81 OutrM Tranelerênciae:  de Convênioe  ou lr'l61·umentoe ~ênerea da União NAos.aplica

733 17.511 .0004.1043.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PEDRO U  PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraos não  Vlncutedos de Impostos Nãose&amp;Dll ca -2.622,48 F.R. Grupo· 1  500 00

753 26.782.000'.1047.0000 PEDRO li PARA O FUTURO -323.974, 12 4.4.90.51 .00 OBRASEINSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 700 81 700 o.rtras Translerências de convênios  oo Instrumentos Cõngênel'es  da Uni.ão 999 000 Nao se aplica

784 i5.452.00CM.20n.oooo PEDRO li PARA O FUTURO -35.601,97 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recurgog nao Vlncutaclos d9 lmpogtos 999 000 Nao &amp;e aplica

## -11.162.373,39

-6.000,00

F.R. Grupo:

1  500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

## DECRETO N· 391  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 05 01 SECRETRlA MUNICIPAL DE SAÚDE

611 10.301.001 1.2030.0000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OJCA F.R.: 1 710 00 71 O Transferência  Especial dos Estados 999  000 Não  se aplica

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ~  FMS

268

10.301 .0011 .2032.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

3.1.90.91.00

500

300

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Saúde  · Despesas com ASPS

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

441

08.244.0003.2048.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

810 08.244.0003.2048.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 710 00 710 Transferênc ia Especial dos Es1ados 999 000 Não  se aplica

06

02

FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

454 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 104.978,84 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

459

461

08.244.0003.2049.0000

3.3.90.08.00

500

999  000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 27,948,12 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recurso3 não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

465 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 1.412,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

A.rtigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  datél de  sua  publicação .

PEDRO li, 03 de novembro de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

## ld:12527B1E92160937 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

## 06.553.92910001 ·24 Exerclcio: 2025

## DECRETO N· 391  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

Abre no orçamento vigente crédito  ad/donal  suplementar e da outras provld~ndas PRAÇA  OOMIINGOS MOURAO FILHO

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

## DECRETO N· 391 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

468

470

Resolve : Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédi to  adicional  na  importância  de R$2 . 476 . 712 , 44  distrib uídos as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 2.476.712,44 472

## 02 01 01 GABIENTE DO VICE-PREFEITO

29 04.122.0002.2006.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 GESTÃO  INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de lmposIos Não  se aplica 10.500,00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

64

77

04.123.0002.2011.0000

GESTÃO  INOVADA

3.1.90.91 .00

500

999

000

04.123.0002.2015.0000

4.6.90.  71 .00

500

999

A ASSISTENCIA PARA TODOS

08.244,0003.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08,244,0003.2050.0000

3.1.90.11.00

660

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OlCA

Recursos não  vrncu1ados de Impostos

Não  se aptlca

A ASSISTENCIA PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assis16ncia Social· FNAS

Não  se aplica

08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 2.104,73 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

08.244.0003.2052.0000

3.1.90.11.00

660

999  000

08.244.0003.2052.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aptlca

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUAID1CA

Translerê ncla

Recursos

Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

de do

Não  se aplica

000

SENTENÇA S JUDICIAIS

Recví808 não  Vinculado8 de lmpoatos

Não  68 apllca

GESTÃO  INOVADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Na.o se apllca

806 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.35.00 710 999  000 GESTÃO  INOVADA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Transferênc ia Especial dos Estados Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 710 00 486 08.2:44.0003.2053.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 18.182,50 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

101

EDUCAÇÃO

12.361.0008.2016.0000

3.3.90.33.00

500

200  000

12.361.0008.2016.0000

3.3.90.40.00

500

AO ALCANCE OE TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos n.ao Vinculados de lmposI00

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesa&amp; com MOE

02 05 01 SECRETRIA MUNICIPAL OE SAÚDE

489

492

493

08.244.0003.2053.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0003.2053.0000

3.3,90.39,00

660

999

000

08.244.0003.2054.0000

3.1.90. 11 .00

660

999  000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOJCA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se a.plica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Socllll · FNAS

Não  se aptlca

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.418,92

F.R.:

1

660

4.000,00

F,R.;

660

1

15.912,00

F.R.:

1

660

8.939,30

F.R.:

660

1

421,90

1

660

325,00

1

500

PESSOA FISICA

E COMUNIC

125.000,00

F.R.:

500

1

185.709,34

F.R.:

1

500

329.320,75

F.R.:

500

1

4.110.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

02

473

482

486

<!-- image -->

F.R.:

99,12

F.R.:

1

500

38.713,16

F.R.:

1

500

17.769.49

F.R.:

500

1

19.430,40

F.R.:

1

660

F.R.:

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)