Licitação — Barras (12/11/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº: 219 /2025

Ato de Cooperação Técnica  nº: 019/2025

Partes: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BARRAS  PI X  PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO - PI.

Objeto: Adesão  ao  SRP  do  Município de  Barras  PI,  na  condição  de  carona Possibilidade jurídic a.

Objetivo: utilizar, provisoriamente, preço Registro de Preços nº 008/2025, que tem como  objeto  o  registro  de  preços  para  prestação de  serviços  no  treinamento  e aperfeiçoamento  de  pessoal,  levantamento patrimonial,  tombamento  nos  bens, elaboração  de inventá rio físico financeiro, alimentação  do sistema de gerenciamento de dados da contabilidade da Prefeitura municipal de Barras/ PI Pregã o Eletrônico nº 055/2025, ata  publicada no Diá rio  Oficial dos Municípios do  Estado do Piauí , Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Outras informações : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRASPI.

Barras PI, 11  de novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

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## RESCISÃ O  DE CONTRATO Nº 102.32/2025

Pelo  presente  instrumento, o MUNICÍPIO  DE BARRAS  - PI,  pessoa  jurídica de  direito público  interno, com sede e foro  na cidade de Barras - PI, na Rua  General Taumaturgo de Azevedo,  n º  491 , Centro, CNPJ  (MF)  Nº 06.554.406/0001-00, neste  ato  representada  por seu Prefeito  Municipal,  Edilson  Sérvulo de  Sousa,  residente  e domicilia do  nesta  cidade, resolve  rescindir o Contrato nº  102.32/2025, Pregão  Eletrônico Nº: 062/ 2025, cujo objeto é a contratação  de microempreendedor individual para eventual prestação  de serviços junto à  Secretaria  municipal  de  Educação  de  Barras PI, vencedor do  item  95,  assinado  em  04 de  julho  de  2025,  que  teve  como  Contratado  59.373.098  FRANCISCO  ALVES  DOS SANTOS FILHO, CNPJ Nº : 59.373.098/0001-75.

Barras - PI, 11  de novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL  DE BARRAS -PIAUÍ

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## AVISO DE REPUBLICAÇ Ã O DE EDITAL

Processo  nº 217 / 2025; Pregão Eletrônico  nº 099 /2025; Abertura  da sessã o: 08:30  horas,  do  dia  01.12.2025.  Objeto:  Contratação  de  empresa  especializada  na prestação de serviços de transporte, mediante disponibilização de caminhão adequado,  destinado  ao  transporte  da  merenda  escolar  para  as  unidades  da  rede municipal  de  ensino  da  Prefeitura  Municipal  de  Barras  PI,  conforme  anexo I. Fonte  de  Recurso:  FPM/ FME/QSE/FUNDEB/ICMS/RECURSOS  PROPRIOS. Cópia  do  edital:  Este  edital  será  disponibilizado  no  site  do  Tribunal de  Contas  do Estado do Piauí, httJ&gt;s://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Barras PI, 11  de novembro de 2025.

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DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA;

Artigo  lo . f'ica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importáncia  de R$10. 512 . 800 , ao distribui.dos  as  seguintes  dotações :

|    | Suplementação              | ( + )                                                |                                                                                                                              | 10.512.800,00                                        |                                                      |
|----|----------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 02 | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO                           | 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                   | 01 00 GABINETE DO PREFEITO                           | 01 00 GABINETE DO PREFEITO                           |
|    | 21                         | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.35.00 500 999 000       | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recur&0s naio Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 43.000,00 F.R.: 1 500                                | 00                                                   |
| 02 | 02 00                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|    | 31                         | 04.121.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000       | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | 417.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                   |
|    | 33                         | 04.121.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRI AS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | 4.000,00 F.R.: 1 500                                 | 00                                                   |
|    | 38                         | 04.121.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000       | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica       | 743.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                   |
|    | 58                         | 28.843.0720.2046.0000 4.6.90.71.00 500 999 000       | DIVIDA PUBLICA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos Nl!lio se aplic3         | 2.500,00 F.R.: 1 500                                 | 00                                                   |
| 02 | 03 01                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     |
|    | 75                         | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000       | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos riao Vinculados de Impostos Edl)Qlção - Oespe~s com MOE | 33.500,00 F.R.: 1 500                                | 00                                                   |
|    | 86                         | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.91 .00 500 200 000      | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de lmposlos Educação • Despesas com MOE  | 500,00 F.R.: 1 500                                   | 00                                                   |

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(Continua na próxima página)