Portaria — Batalha (24/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.
Id:0B621F372EBE9885
Id:09FED9BED1349BE9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Batalha
ADITIVO AO
Portaria n 005/2025-B
De, 06 de fevereiro de 2025
LOCACAO DE IMOVEL SITIADOA AVENIDA CORONEL
ARMAZENAMENTO DE ESTRUTURAS PERTENCENTES
pecial, e da outras providencias."
0 Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
por sua Secretaria
Sales Machado, CPF n 039.207.083-93.
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
CONTRATADO: MARCOS ANTONIO SIQUEIRA, brasileiro, c:E
tador do CPF n 932.110.823-87,
sco Melon 407CentroBatalha-P1CEP:64.190-00
ao cargo que ocupa
ite termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
CLAUSULA PRIMEIRA -FUNDAMENTO LEGAL -A celebracao do presente Termo Aditivo se da em
Resolve:
1.1. A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art.57, inciso II, da Lei n 8.666/93.
Art. 1o - Conceder a MARTA MARIA DE MELO MACHADO, CPF n 374.540.483-15, servidora c
CLAUSULA
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2008 a 2013, a ser fruida no periodo de 03.02.2025 a 04.05.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
retroagindo seus efeitos a 03.02.2025.
demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 18 de janeiro de 2024
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Ed
Batalha/PI, 16 de janeiro de 2025.
Secretaria MUNI
STRACAO E FINANCAS
LOCATARIO
MARCOS ANTONIO SIQUEIRA
LOCADOR
Id:167C4AFA1B0E9BE0
Id:089B944673AA9BF2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalhg Secretaria Municipal be eDucagAo De BatalhA- semeB EDucacAO
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAI
Batalhg Secretaria Municipal DEEDUcAgAo De BATALhA- SEmeB EDUCACAO
Portaria n0,005/2025 - A
Portaria n0,005/2025 - C
De, 06 de fevereiro de 2025.
De, 06 de fevereiro de 2025.
Dispoe sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencias.'
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de icenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes.
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piae
ao cargo que ocupa
Resolve:
sitos legais
Resolve:
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora ROSA MARIA ALVES DA SILVA, CPF sob o n 951.426.903-
Art. 1o - Conceder a MAURO SERGIO AREIA DE CARVALHO, CPF no 727.397.033-68, servidor
97, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao.
deste Município na fungao de Vigia 40 horas, Classe "B" - Ill a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 03 de
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2017 a 2022, a ser fruida no periodo de 01.02.2025 a 02.05.2025.
fevereiro de 2025 a 05 de margo de 2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
retroagindo seus efeitos a 03.02.2025.
retroagindo seus efeitos a 01.02.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 06 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 06 de fevereiro de 2025
ELVISM
Secretario Muni
Secretao Mu
de Educacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais