Projeto — Sao Joao Do Arraial (06/05/2025)

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1 FOlHA DE VOTAÇÃO ABERTA/ NOMINAL

MATÉ!IA Ell PAUTA: DISl'ôE SOBRE A  AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO  MUNIOPAL DOAR AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA-SECULT UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA POA CIDADE DE SANTA LUZ. MEDIANTE ESCRITURA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

| PROJETO DE LEI N'08/2026 DA TA DA SESSÃO : 0~5/2025                                                                                                                                                                                      | PROCEDENCIA:PODE EXEECUTIVO 08 SESSÃO ORDINARIA -16' LEGISLATURA   | PROCEDENCIA:PODE EXEECUTIVO 08 SESSÃO ORDINARIA -16' LEGISLATURA   | PROCEDENCIA:PODE EXEECUTIVO 08 SESSÃO ORDINARIA -16' LEGISLATURA   | NUMERADA,PPROVMJAE REGISTRADA NO LIVRO ATAS DESTA C/w.AAA MUNICIPAL   |
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| VEREADORES                                                                                                                                                                                                                               | VOTOS                                                              | VOTOS                                                              | VOTOS                                                              |                                                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                          | SIM                                                                | NAO                                                                | ABSTENÇAO                                                          |                                                                       |
| ClAl.OINE RIBEIRO DA ROCHA KENNEDY DA SILVAREGO WALTER FERNADES DACOSTA MARCKl GUEDES DO REGO JOSEJOAQUIM DE MIRANDA NETO JOAQUIM PIAUIUNO DE A. F ILHO ANOERSON RIBEIRO MARTINS JAMES RODRIGUES DASILVA MAJRA SOUSAPINTO TOTAL DE VOTOS | '.)(' X X                                                          |                                                                    |                                                                    | SITUAÇÃO : [XI APR(NNX) 0 APROVNXJCOM EMENDA D REJEITNXJ              |

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GABINETE DO PREFEITO

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ll'abalhandocomllOCê!

Jal

Município de São  João  do Arraial (PI).  Extrato de termo aditivo nº II  ao  contrato  nº PP/017  /2023A  do  Proc.  Adm.  nº PP 017  /2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico  e hidráulico. Aditivo: Prorroga o prazo de vigencia por 90(noventa) dias. Contratante: Município  de São João do Arraial -PI. Contratado: José Gomes Fontenele ME, CNPJ nº 15.151.526/0001-40.  Fundamentação  legal:  artigo  57,  II  da lei  8.666/93.Data:  05/05/2025.Signatários:  Abdoral  Melo  da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DA SILVA:18322590300

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GABINETE DO PREFEITO

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Jal

1l'abalhando  com você!

Município  de São  João  do Arraial (PI).  Extrato de termo aditivo nº II  ao  contrato  nº PP/017/2023B  do  Proc.  Adm.  nº PP O  17  /2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico  e hidráulico. Aditivo: Prorroga o prazo de vigencia por 90(noventa) dias. Contratante: Município  de São João do Arraial -PI. Contratado: Raimunda Nonata Amorim Santos ME,  CNPJ nº 07.786.423/0001-28.Fundamentação legal: artigo 57, II  da lei 8.666/93.Data: 05/05/2025.Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.

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ESTADO DO PIAUI MUNICIPAL DE SANTA LUZ CÃMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES

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com

Trabalhando você!

Município  de São  João  do Arraial (PI).  Extrato de termo aditivo nº II  ao  contrato  nº PP/017/2023C do  Proc.  Adm.  nº PP 017  /2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico  e hidráulico. Aditivo: Prorroga o prazo de vigência  por 90(noventa) dias. Contratante: Município  de São João do Arraial -PI. Contratado: Antonia Clésia Morais Sousa, CNPJ nº 38.481.881/0001-82.Fundamentação legal: artigo 57, II  da lei 8.666/93.Data: 05/05/2025.Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO D SILVA:183225903 -

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Assinado de forma digital por ABDORAL MELO DA .VA:18322590300 Dados: 2025,04.30 13: 43: 42-03'00'

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Extrato de contrato.  Processo Administrativo nº. 014/2025. Modalidade:  Inexigibilidade (art. 74, inc.  II, § 2° da  Lei  14.133/21  e alterações). Objeto:  apresentação  de  show  artístico (Glaydson Gavião)  em evento no festejo da cidade. Contratante: Município  de São  João  do Arraial-PI, CNPJ nº 01.612.609/0001-84. Contratado: Gavião Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 55.981.143/0001-13.Valor: R$  70.000,00  (setenta mil reais). Data da  assinatura do  contrato: 05/05/2025.  Fonte  de  Recursos:  FPM  /  ICMS  /  TRIBUTOS  /  EMENDA  PARLAMENTAR. Signatãrios:  Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DA SILVA:1 832259

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Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 014/2025.Objeto: apresentação  de  show artístico (Glaydson  Gavião)  em evento no festejo da cidade. Contratante: Município  de São  João  do Arraial­ PI.  O Prefeito  municipal de  São  João  do Arraial (PI),  no  uso das atribuições e  observadas  as  disposições da  Lei Federal  nº. 14.133/21  e  alterações, em  seu  art.  74,  inc.  II, § 2°  resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 014/2025 a:  Gavião Produções  e Eventos Ltda, CNPJ nº 55.981.143/0001-13. São  João  do Arraial (PI),  05/05/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO DA SILVA:  18322590300 Dados: 2025.05.05 09:32:S1

Assinado de forma digital por ABDORALMELODA SILVA:18322$90300 -03'00'