Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (30/01/2025)

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 EJCerclcio: 2024

## DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS 712 10.302,0010,2129,0000 3.1.90.16.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute Nãoae aplica

719 10.303.0009.1090.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 At:àES PREVENTIVAS OE SAéOE -18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo; 1  601 00 Tn;intferênclat  Fundo a Fundo de ROCOl'$0$ do sus provenlllilntllilt do Governo Feden;il · Bloco de Ettrutu Nãoso aplica

726 10.303.0009.2049.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 AQES PREVENTIVAS OE SAéOE -37.750,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nloaeapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

802 06.242.0005.2067.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 ATENÇÃO A  PESSOA  COM  OEFICIENCIA -250,00 MATERlAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recyrsos nlo Vlnculados de Impostos Niosaaplica

882 08.24-1.0008.2075.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  v r nculadoe de Impostos N&amp;ose &amp;Plica -000.00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

906

13.392.00115.2102.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ROOJl'$0t nJo Vincull'dos de Impostos

Nao se apllca

966 27  .813.0027.2106.0000 3.3.90.32.00 000 ... 000 DESPORTO AMADOR -2.200,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Rocursos nao Vinculooo, de Impostos Nãoaeaplle:8

## Anulaçlo ( ·) -514.980,41

Arti go  3o.Est e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de s ua  publicaçao.

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 . 612.593/0001--00 Exerclc:io: 2024

## DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO PREFEITO  MUNICIPAL

## ld:0047F3FF426465E7

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 524 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.283

Abre no orçamento V/gente crédito  i1dfcfonill especial e da outras provldOndas

DECRETA: Arti go  lo,Fica  abert o  no  orçamento  vigente, um  c r éd i to  adicional  na  import8.nc ia  de

R$56 . 055, 47  d istri buido s as  s e guintes  do taçõe s:

## Suplementação  ( +) 56.055,47

## Excesso

02

08

00

1033

## ld:07384F59161665EA

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001,-00 EAercfcio: 2024

DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  provídéndas

DECRETA : Artigo  lo . Fica  aber to  no  o r ça. mento  vige nte , um  c r éd ito  adi cional  na importancia  de

R$651 , 548 , 63  d istr ibuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

71 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 SUPERVISÇO  E COOROENAE:ÇO  SUPERIOR MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vlncu1Gdo3 do lmpoo1os Nlio se aplica 300,00 F.R.: 1 500 00

76

76

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇOSU PERIOR

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Roeu~ nao Vinculado, do lmPO$tos

Nlio se aplica

04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recu~ não  Vinculado, do Impostos 999  000 Nlio se aplica 2.300,00 F.R.: 1 500 00

1031 15.451.0016.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4,4,90.51.00 OBRAS E INSTAi.AÇôES 706 Transferênc ia Especial da União 999  000 Não  se aplica 81.000.00 F.R.: 1 706 00

129 04.752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 999  000 Recursos não VlnculadOS de Impostos NIio se aplica 33.000,00 F  .R.: 1 500 00

132 04.752.0025.2082.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Rocor808 nao Vlnculedoa de lmpoatos 999  000 Nlo se apllca 5.700,00 F.R.: 1 500 00

151 04.782.0026.2029.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Rec:ut608 não Vlncul~ de lmpoetoe. 999  000 Nlo  te epllca 16.150,00 F  .R.: 1 500 00

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001,-00

## DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.782.0026.1018.0000

CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO ROOOVIARIO

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTAi.AÇÔ

ES

Recul'$0S

nlO Vinculado$ de Impostos

Não se apliCG

1032

04.782.0026.1018.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferência  Especial da União 999  000 Não se aplica 119.277,74 F.R.: 1 706 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

339 12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recurso, não VlnCUlados da Impostos 200  000 Educaç8o - Despeses com MOE 400,00 F.R.: 1 500 00

412

12.361.0014.2108.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêncl1i  do Stllt\rio-Educaçlo

Não se epUca

413 12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Tn;insferênela  do Salér10-EducaçQo 999  000 N!lose aplica 8.000,00 F.R.: 1 550 00

414

12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 550 Transferência  do Salério- EducaçAo ... 000 Não  se apllca 6.200,00 F.R.: 1 550 00

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA· FUNOEB

459

12.361.0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

3.  1.90.04.00

540

230  000

PARA TOOOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias do FUNDES · Impostos ·  Transf·rêne las de Impostos

FUNDES - ProflsskN'la/s da Educação  B6.sk:

465 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Tn;insferênclat  do FUNDES . Complamentaçlo da Un"lo. VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação BásJc 4.60!5,33 F.R.: 1 542 00

## (Continua na próxima página)

49.000,00

F.R.:

1

550

41.800,00

F.R.:

1

500

00

02

SEC. MUNIC. 00  DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

13.392.0015.2115.0000

NOSSACULTURA

3.3.90.39.00

719

999  000

50.165,47

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR/OICA

F.R :

1

719

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - l ei n· 14.399/2022

Nao &amp;e eplica

1034 13.392.0015.2115.0000 NOSSACULTURA 5.900,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~ F.R.: 1 719 00 719 Transfor6nelas aa Polfttca Naelonal Alair Blane de Fomento á  CUttura · lei nº 14.399/2022 999  000 Nã o se aplica

Art igo  2o . O  crédi t o aber to  na  f orma  do  artigo  a nt eri o r ser á coberto  com  r ecursos pr ovenient es  de:

Excesso: Artigo  Jo . Este  decret o  e ntra em  vigor  na  data  de s ua  publicaçao. 56.055,47

MARCOS  HENRIQUE  FORTES  REBELO PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo;

--400,00

1

500  00

00

## Anulação

02

03

00

1015

651 .548,63

16.135,54

F.R.:

1

500

12.002,00

F.R.:

1

540

00

00

00

<!-- image -->

01.612.593/0001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 525 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

## Anulaçã o

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNDES

568

12.365.0029.2113.0000

EDUCAÇÃO

3.1 .90.13.00

542

230

3

PARA TODOS - CRECHE  O-

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União-VMT

VMT

70%

005

571 12.365.0029.2113.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS · CRECHE  O· 3 288,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VMT 230 005 VMT 70%

594 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 446,67 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 542 00 542 Transferência s do FUNDES· Complementação  da União- VMT 230 005 VMT 70%

02

06

01

1023

1030

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

10.305.0009.2072.0000

AEAES PREVENTIVAS DE SAéDE

3.1.90.11.00

604

999

000

10.303.0009.2052.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

22.000,00

6.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL.CIVIL

1

00

604

F.R.:

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Nãoseapllca

AEAES PREVENTIVAS DE SAéDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL.CIVIL

600

1

00

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Nãoseaplica

661 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 26.100,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saóde - Despesas com ASPS

666 10.301.00102047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 110.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saóde - Despesas oom ASPS

670 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 27.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001--00 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

15.451.0016.1080.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

700

999

000

-26.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

700  00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

204 15.451.0016.1081.0000 OESENVOL  VIMENTO URBANO -3.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

289

20.606.0021.1012.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO RURAL -3.700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Nãoseapllca

300

321

1002

05

00

20.608.0021.1083.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

28.843.0003.2019.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -27.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA Div1DA CONTRATUAL RESGATADO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

CONTROLE E SEGURAN€A 00 TRAFEGO ROOOVIARIO -33.000,00 04.782.0026.2029.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 720  00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada: 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

333 12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -33.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

345 12.361.0003.2095.0000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR -2.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

354 12.361.0014.1020.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -5.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Nãoseapllca

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercício: 2024

01.612.59310001-00 Exercfcio; 2024

## DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 . LEI N.268 DECRETO Nº 525 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361.0014.2030.0000 3.1.90.13.00 500 200  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurma não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -18.150,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

368 12.361 .0014.2030.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS DIÁRIAS  - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -3.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

12.361.0014.2034.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculadoe de lmpostoe Educação - Despesas com MOE -400.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

12.361 .0014.2096.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R  Grupo: 1 553  00 Tr11nl'lfer6nclas de R8CUr&amp;03 do FNDE Referentes 80 Progr11m&amp; Nacion&amp;I de Apolo 80 Tr11nsporte Esool&amp;r Não  se aplica

12.361 .0014.2096.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1  553 00 Trenafer6nclaa de Recursos do FNOE Referentes 80 Programa Nacion.al de Apolo 80 Trenapone Escolar Nlose aplica

409

02 0$ 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEI

◄50

06

01

619

622

12.361 .0014.1030.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

540

999

000

PARA

TODOS

-12.002,00

OBRAS E INSTAlAÇÔES

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

12.361.0014.1076.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -9.183,35 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5'2 999 000 Transfertncilll8 do FUNOEB · ComplementaçAo d8 UnilO-VAAT Não se aplica F.R.  Grupo: 1 542 00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10.122.0009.2131 .0000

AEâES PREVENTIVAS OE SAéOE

3.3.90.47.14

602

999

000

10.301.0009.1088.0000

4.4.90.51.00

631

999

000

-15.200,00

CONTRIBUICAO PREVIOENCIARIA S/ SERVICOS DE TERCEIR F.R. Grupo:

1

602

00

Tmnsf8fênclas  Fundo a Fundo do Rooursos do SUS provenientes do

Nãoae aplica

AEaES PREVENTIVAS OE SAftOE

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Govomo

Federal - 81000 do Manute

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

631

00

Transferências  do Governo Federal refe,entes a ConvênlOs  e Instrumentos Congêneres  WIW1800S à Sai:

NAoae apllc&amp;

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

01

## Anulação

02

06

681 10.301.00102048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 44.400.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

07

01

811

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

08.243.00062060.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA

3.3.90.30.00

660

999

000

DE

CONSUMO

MATERIAL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãoseaplica

825 08.244.0007.2009.0000 APOIO INTEGRALA FAMILIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nãoseapllca 8.000,00 F.R.: 1 660 00

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

02

03

56

00

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR

3.1 .90.91 .00

500

999

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

95 04.123.0003.2007.0000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR -6.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

169 15.122.0003.2021 .0000 SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR -23.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

187

15.451.0016.1008.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferência s de

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Convênios

-11.2n,74

F.R. Grupo:

701

1

Instrumentos Congêneres  dos Estados

1  540

de t

02

ou

3.843,35

F.R.:

1

542

7.000.00

F.R.:

1

660

-32.000,00

F.R.Grupo:

1

500

00

00

00

00

02

02

02

03

00

202

357

00

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## AOMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Ex«ek:iO: 2024

## DECRETO Nº 525 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL. OE SAUOE-FMS

634

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

10.301.0010.1032.0000

4.4.90.52.00

631

-20.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

631

00

Trensf&amp;rtncias do Govemo Fedefel referentes· Convên io&amp;· lnttrum.,-it09 Congêneres  vinculaoos

... 000

... 10.301.0010.2047  .0000 3.1.90.04- .00 500 300  000 ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nAo Vlna.llados de Impostos SaClde · Despesas com ASPS -16.600,00 F.R  Grupo: 1  500 00

Nãoseapllee

663 10.301.0010.2047  .0000 3.1.90.94.00 500 300  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR INDENIZAÇôES  E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R8CUf808 não  Vinculados de Impostos Se(lde - Despe888 oom ASPS -2.200,00 F.R.  Grupo: 1  500  00

675 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.300,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Re&lt;:Uf'IO$ não Vinculados do lmpostcn 300  000 Saúde·  0esPH85 oom ASPS

676 10,301,0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R  Gn.ipo: 1  500  00 500 300  000 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas oom ASPS

6n 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recu,sos não  Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

703 10.301.0011 .2015.0000 4.4.90.52.00 631 SAUDE DO ESCOLAR -11 .900.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R  Grupo: 1 631 00

## 999  000 Transferências  do Governo Federal rafenmtas a Convênios  e Instrumento&amp; Congêneres  vinculados à  SaC Nãoseapllca

712 10.302.0010.2129.0000 3,1,90.16.00 600 ... 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.900,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1  600 00 Transfer6neiat:  Fundo a Fundo de RfllC\KSOt: do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute Nãoaeapllca

736 10.303.0009.2052.0000 3.1.90.13.00 604 999  000 AOES PREVENTIVAS DE SA6DE -6.!500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAJS F.R.  Grupo: 1 604 00 Transfer6nclas provenientes do Governo Federei destinadas ao vencimento dos agentes comunlt.érios  de NêOM &amp;pllU

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 EJCe«:ldo: 2024

## DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

737 10.303.0009.2052.0000 3.1.90.16.00 604 ... 000 AUES PREVENTIVAS OE SAéDE -22.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS  · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 804 00 Transfarêncfas  proverllantas do Go'l/erno F8&lt;UK'al destinadas ao vencimento d08 agentas oomunlté rlos da Nãoaeapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

769

08.244.0008.1087.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4.4.80,61.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇOES

Re&lt;:uJ'IOS não  Vinculado&amp; do Impostos

Nilo seapllea

773 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL --30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R.  Grupa: 1 500  00 500 Roeu- nlo Vinculados~ lmp011Jl0111 999  000 Não se aplica

775 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL · 16.135.54 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupa: 1 500  00 500 Recur&amp;OII nlo Vlnculado&amp; de lmpostoa ... 000 Nloaeaptica

761 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -19.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 ,00  00 500 Recur&amp;OII nlo Vlnculado&amp; de Impostos ... 000 Nll08é8pl k:e

07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

01

631 08.244.0007.2009.0000 4.4.00.52.00 ... ... 000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -8.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665  00 Transferêndas  de Convêni os e Instrumentos Congêneres  vinculados lll Assistênci a Soclal N&amp;o-apl,ce

6n 08.244.0008.2071 .0000 3.3.90.39.00 ... 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros R8Cl.nOS Vinculados. Assistência  Social Nloaeaptica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 889 00

02 06 00 SEC. MUN1C. 00 DESPORTO. LAZER. CULTURA E TURISMO

911 13.392.0015.2122.0000 3.3.00.◄8.00 500 ... 000 NOSSA CULTURA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não  Vlnculadoe de Impostos Não-aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Ell:ercfdo: 202◄

## DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

Anulaçã o  (  - )

Artigo 3o . Es te  d ecre t o entr &lt;él em  v i g or  n ,él d &lt;élt&lt;él de  eu&lt;él p u bl.i c &lt;ll ç3o .

MARCOS  HENRIQUE  FORTES  REBELO PREFEITO MUNICI PAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

à Se(

## ld:167C4B851B0465F8

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593IOOOHIO Exercí do: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  or çamento  vigente , um  cré dito adicional  na  importancia  de R$1 . 726 . 902 , 12  distri b u i.dos  as  segui ntes  dotações :

Suplementaçlo ( +  ) 1.  726.902,  12

## Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU

01.031.0028.1041.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nlllc se aplica 31.479,85 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

218 1!5.462.0016.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 500 ROCUl'$0$ não VlnoYladOS de lmpo&amp;IO$ 999  000 Nlo se aplica 12.000,00 F  .R.: 1 500 00

1036

15.451.0016.1008.0000 4- .4 . 90.51 .00 755 999  000 DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recur909 de Alienação  de a.nt.lAthiot  - Admlnlstreçlo Direta Não  se aplica 283.400,00 F  .R.: 1 755 00

130 04.752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 46. 767, 11 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R : 1 761 00 7!51 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnt1ç6o PObllca · COSIP 120  000 Recursos Oes'lllnculados

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

336

12.361.0003.2094.0000

SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação · Dospe-sas oom MOE

340 12.361.0003.2094.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 SUPERVISÇO  E COORDENAE:ÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 24.900,00 F.R.: 1 500 00

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.59310001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02

F.R. Grupa:

-300,00

1

500  00

-651 .548,63

## Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

413 12.361.CI014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferêoc:la  do Salér1o-Ed ucação 999  ooo Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 550 CIO

420

12.361.0014.2133.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA 500 200  000 Recul'808 não  Vina.llados de Impostos Educação· Despesas com MOE 341 .414.74 F.R.: 1 500 00

421 12.365.0029.1021 .0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE O  · 3 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 R~ não Vinculado&amp; de lmpo&amp;IOS 200  000 Educação  - Despesas com MOE 500,00 F.R.: 1 500 00

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOl. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

442

459

12.36t .0014.1028.0000

EDUCAÇÃ

4.4.90.52.00

542

... 000

12.361.0014.2039.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

O PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên cias do FUNDES - Complementação da União-VMT

NAoae aplica

EDUCAÇÃ

O PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educeçlo Bés ic

461 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB - ProflHlonals da EducaçAo Bé!llc 159.056,17 F.R.: 1 540 00

462

12.381.0014.2039.0000

3.1.90.11 .00

541

230  000

EOUCAÇÃO

PARA TOOOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

465 12.381.0014.2039.0000 EOUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transferências  do FUNOEB · Complementação da Unlão - VMT 230  000 FUNDEB - ProfissiOnais da Educação  Básie 27.259,63 F.R.: 1 542 00

## (Continua na próxima página)

182.836,55

F.R.:

1

541

119.158,70

F.R.:

1

542

5.836,17

F.R.:

1

540

190.328,09

F.R.:

1

500

00

00

00

CIO