Portaria — Batalha (05/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.
Id:0047f1b96A62D360
Id:151903C6E578D4AE
estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
PRACADAMATRIZ,N141-CENTRO-CEP:64.190-000
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Portaria n0,001/2025
De, 03 de fevereiro de 2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE N 01.1711/2022, REFERENTE AO PREGAO
Servidor publico para Cargo Efetivo, e d
ELETRONICO N 026/2022.
JULIANA SALES MAcHADO, Secretaria Municipal de Administragao e Finangas de Batalha,
CONTRATANTE: O Município DE BATALHA -PI, pessoa juridica de direito publico interno,
Estado do Piauí, usando de suas atribuig8es legais e considerando o resultado final do Concurso Publico
CNPJ N 06.553.903/0001-86, com endereco na praca da matriz, n 141, centro, CEP 64.190-000,
Edital no 01/2023 de 29/09/2023 (publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 04 de outubro de 2023
atraves da sua Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste atoS
-Edicao 7VCMxxx -Pag.247),realizado em 10 de dezembro de 2023,homologado pelo Decreto n
representado pelo secretario Sra. Juliana Sales Machado, Portaria n 001/2025.
016/2024 de 08/02/2024 ( publicado do Diario Oficial dos Municipios no dia 09 de fevereiro de 2024
CONTRATADA: Empresa VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n
Edigao Vv - Pag.07), edital de convocacao n 001/2025 de 13/01/2025 (publicado do Diario Oficial dos
07.278.136/0001-07, com endereco situado na Av. Alberto Leal Nunes, n 592, bairro centro, na
cidade de Regeneracao -- PI, neste ato por seu representante legal Sr. Carlos Andre Monteiro Moreira
ordem de classificacao
Ramos, portador do CPF n 517.033.783-34.
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais no
Resolve:
8.666, de 21 de junho de 1993, e n 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas
Art. 1 - Nomear, RAMON DE LIMA SAMPAIO, portador do CPF sob o n 052.886.873-07,
e condigoes seguintes:
para exercer o cargo de Biologo, com carga horaria de 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CONTRATUAL - Prestacao de servigos de coleta e
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
transporte de lixo domestico; varricao de ruas, capina e limpeza urbana, poda de arvores e transporte
contrario,
dos residuos provenientes destas atividades para os locais indicados pela contratante; pintura a base
de cal nas guias pre-moldadas das ruas (meios-fios)
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 03 de fevereiro de 2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA - O Contrato em Epigrafe tem sua vigencia prorrogada
por mais 12 (doze) meses contados da data de 17 de novembro de 2024.
CLAUSULA TERCEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo
se fundamenta no art.57, inciso II, $2 da Lei n 8.666/93.
JOLIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administragao e Financas
CLAUSULA QUARTA - DISPOSICOES FINAIS - Permanecem inalteradas as demais condicoes
Ent: Ramon du lama SamPaO
e clausulas do contrato original celebrado em 17 de novembro de 2022, e demais termos aditivos, nao
modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.
Id:089B928B9B9ED342
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
ESTADODO Piauí
Batalha/PI, 14 de novembro de 2024
SAUDE
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batdlha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
Juliana Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Portaria n0,006/2025
De, 01 de fevereiro de 2025.
Carlos Andre Monteiro Moreira Ramos
VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI
Dispoe sobre a conce
Id:09FED803F928D25E
A Secretaria de Saude e Saneamento Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais;e
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
PRACA DA MATRIZ, n 141- Centro-CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Resolve:
EXTRATO DE CONTRATO
Art.1-Conceder aJOSELINO CARVALHO MOREIRA, CPF n409.408.453-34,servidor deste
Município na funcao de Vigia, classe "C" - V a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que
PROCEDIMENTO: ADESAO N 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025 - REFERENTE
faz jus referente ao quinquenio 2004 a 2009, a ser fruida no periodo de 01.02.2025 a 30.04.2025.
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 001/2024 DO PREGAO ELETRONICO N 001/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (DE
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao
LIMPEZA, COPA E COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DEE
caso
BATALHA-PI E SUAS SECRETARIAS.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposig8es em
FUNDAMENTO: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
contrario.
EMPRESA VENCEDORA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF N 28.766.496/0001-28.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
CONTRATO: N 01.2701/2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de S:
amento Basico, em 01 de fevereiro de
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 390.756,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, SETECENTOS E
2025.
CINQUENTA E SEIS REAIS).
FONTE DO RECURSO: 500; 540; 600; 621;660
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025
VIGENCIA: 12 MESES.
SIGNATARIOS: JULIANA SALES MACHADO, Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E SR.
LUANA SALES MACHADO
DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR, PELA EMPRESA ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA.
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico
A divulgacao virtual dos atos municipais.