Decreto — Ilha Grande (07/03/2025)

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TERCEIRO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  DE  Nº 01.1505/2024, REFERENTE AO PROCESSO DE CONCORRENCIA  Nº  001/2024,  CELEBRADO  ENTRE  O MUNICÍPIO  DE  ILHA GRANDE, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, E  A  EMPRESA  FORTES CONSTRUÇÕES L  TDA- ME.

Por  este instrumento  particular, O  MUNICÍPIO  DE  ILHA  GRANDE -PI, através de  sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Rua Vitorino Ribeiro, 292, Centro, Ilha Grande­ PI,  inscrito  no  CNP  J/MF  sob o nº. 32.618.023/0001-50, neste ato representado por sua secretária,  o Sra. Ângela  Maria Galeno do Nascimento, portador do CPF nº  353.460.353-20 de outro lado, a empresa FORTES CONSTRUÇÕES L  TDA ME, com sede e foro na cidade de Parnaíba  (PI), na Rua Dr. João  Candido,  1951 , Bairro Nova  Parnaíba, inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  n. 0 02.733.213/0001- 58, representada  por  Deoclides  Fortes  Castelo  Branco  Neto,  CPF  nº  342.779.603-59,  residente  e domiciliada  na  cidade  de  Parnaíba PI,  doravante  denominada CONTRATADA, referente  a CONCORRENCIA Nº 001/2024, que visa à EXECUTAR OS SERVIÇOS  DE CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DA CRECHE PROINFÂNCIA  TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI.

O presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei  Federal  lei  nº 14.133/2021  c/c Decreto 11.317  /2022 que se regerá pelas cláusulas e condições  seguintes.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

O objeto do  presente Termo Aditivo é alteração  do  valor,  por meio de  planilha financeira anexa.  O valor a ser acrescentado é  de  R$  219.919,34 (duzentos e dezenove mil  e novecentos e dezenove  reais  e  trinta  e  quatro  centavos)  correspondendo  a  49,99%  do  contrato,  dentro  do percentual estimado pela legislação  para serviços de engenharia

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107 da lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA  QUARTA -DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas as demais condições e  cláusulas  do  contrato  original  celebrado  em 15  de  maio  de  2024,  não modificadas  por  este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

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~- - Ãngela  Maria Gaieno do Nascimento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE

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FORTES

CNPJ

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO. CAMARA MUNICIPAL

## CAMPO LARGO DO PIAUI

CNPJ: 04.859.531/0001-95

Rua Sifr0nio João de Oliveira, s/n, Centro, Cep 64148-000, Campo Largo do Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº  003/2025.

Dispensa de Licitação nº  003/2025.

Fundamentação Legal: Art. 75, li, da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação  de pessoa jurídica  ou flsica para locação  de um veiculo tipo passeio para Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí  - PJ.

Contratante: Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí -PI.

Contratado: JOÃO  OLIVEIRA FILHO, CPF nº  006.722.083-50.

Endereço: Rua João Oliveira dos Santos, nº  2222, Centro, Campo Largo do Piauí  - PI.

Valor Mensal:  RS 4.000,00 (quatro mil reais).

Data da Assinatura: 06 de março de 2025.

Vigência :  12  (doze)  meses.

Dotação Orçamentária : Fonte: Orçamento  Geral da  Câmara  Municipal/Duodécimo,  no Elemento despesa: 33.90.39.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Brasileira  convoca  os  seguintes  candidatos  Classificados  no Processo  Seletivo  Simplificado  institufdo  pelo  Edital  nº  001/2025,  com  resultado  final homologado  pelo  Decreto  nº  006/2025  publicado  no  DOM  Edição  VCCLVIII  de  11  de fevereiro de 2025, para no prazo de 1  O (dez) dias a  contar da publicação  da convocação, apresentar-se  na  Secretaria  Municipal  de  Educação ,  localizada  na  Avenida  Cândido Mendes, 472 Centro, Brasileira-PI. portando a documentação necesséria  para provimento do cargo, estabelecida no Edital nº 001/2025. no horério  das 08:00h as 12:00, de segunda a sexta-feira

| ICARGO 001 • MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR l.ocallzac.llo: 005 - BOI MANSO PARA PICARRA                   | ICARGO 001 • MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR l.ocallzac.llo: 005 - BOI MANSO PARA PICARRA                   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| NOME                                                                                                      | I SITUAÇAO                                                                                                |
| YASMIN CARVALHO SOUSA                                                                                     | 1 CLASSIFICADO                                                                                            |
| ICARGO 001 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR Locallzac.llo: 011 - RECANTO DA PALMEIRA PARA BRASILEIRA       | ICARGO 001 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR Locallzac.llo: 011 - RECANTO DA PALMEIRA PARA BRASILEIRA       |
| MARIAAPARECIDA DO NASCIMENTO SILVA                                                                        | 1 CLASSIFICADO                                                                                            |
| Cargo 002 - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR Locallzaclio: 021 • ESCOLA MUNICIPAL GIL DE SOUSA MENESES       | Cargo 002 - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR Locallzaclio: 021 • ESCOLA MUNICIPAL GIL DE SOUSA MENESES       |
| NOME                                                                                                      | 1 SITUAÇÃO                                                                                                |
| LORRANY DASILVA MOURA                                                                                     | 1 CLASSIFICADO                                                                                            |
| Cargo 002 - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR ocallzac.llo: 019 - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA ROSA DE MENESES | Cargo 002 - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR ocallzac.llo: 019 - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA ROSA DE MENESES |
| NOME                                                                                                      | 1 SITUAÇAO                                                                                                |
| LARA ESTEFANNI SANTOS VERAS                                                                               | 1 CLASSIFICADO                                                                                            |
| CARGO 003 - AUXILIAR EDUCACIONAL Locallzac.llo: 017 - ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CAETANO DE BRITO           | CARGO 003 - AUXILIAR EDUCACIONAL Locallzac.llo: 017 - ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CAETANO DE BRITO           |
| NOME                                                                                                      | 1 SITUAÇAO                                                                                                |
| MARIA TEREZINHA DE BRITO CARNEIRO                                                                         | I CLASSIFICADO                                                                                            |
| CARGO 003 • AUXILIAR EDUCACIONAL Localizar.Ao: 022 - CRECHE MUNICIPAL TIA NEUZA                           | CARGO 003 • AUXILIAR EDUCACIONAL Localizar.Ao: 022 - CRECHE MUNICIPAL TIA NEUZA                           |
| NOME                                                                                                      | 1 SITUAÇAO                                                                                                |
| FRANCISCA BRUNA MOREIRA DE SOUSA                                                                          | I CLASSIFICADO                                                                                            |
| MARIA EUGENIA DA SILVA                                                                                    | 1 CLASSIFICADO                                                                                            |
| CARGO003 - AUXILIAR EDUCACIONAL Locallzac.llo: 020 • ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA                           | CARGO003 - AUXILIAR EDUCACIONAL Locallzac.llo: 020 • ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA                           |
| NOME                                                                                                      | j SITUAÇAO                                                                                                |

| NILMARA DA SILVA CARVALHO MENESES           | CLASSIFICADO   |
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| VLADSON DA SILVA                            | CLASSIFICADO   |
| CARGO: 004 - PROFESSOR DE POLIVAU:NCIA      |                |
| NOME                                        | SITUAÇÃO       |
| ANNE KAROLYNNE DE MEDEIROS BRITO            | CLASSIFICADO   |
| JOCIANE DA SILVA PEREIRA                    | CLASSIFICADO   |
| CARGO: 005 - PROFESSOR DE PORTUGUES         |                |
| NOME                                        | SITUAÇAO       |
| RAVYLA DE MELO SILVA                        | CLASSIFICADO   |
| RIZIA AMANDA PEREIRA RAMOS                  | CLASSIFICADO   |
| CARGO: 007 - PROFESSOR DE EDUCAÇAO ESPECIAL |                |
| NOME                                        | SITUAÇAO       |
| ANNA FLAVIA BEZERRA XIMENDES                | CLASSIFICADO   |
| CARGO: 008 - PROFESSOR DE HISTORIA          |                |
| NOME                                        | SITUAÇAO       |
| LUCAS SANTOS BARROS                         | CLASSIFICADO   |
| CARGO: 009 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA         |                |
| NOME                                        | SITUAÇAO       |
| OSMAR FERREIRA NUNES JUNIOR                 | CLASSIFICADO   |
| CARGO: 011 - PROFESSOR DE INGLES            |                |
| NOME                                        | SITUAÇÃO       |
| LUCAS CERQUEIRA MAGALHAES                   | CLASSIFICADO   |
| CARGO: 012 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA   |                |
| NOME                                        | SITUAÇAO       |
| ANTONIO DE MENESES BRITO NETO               | CLASSIFICADO   |

Brasileira-PI. 06 de março de 2025.

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Maciel da Rocha Lustosa Presidente da Câmara Municipal

c:2 Ranieri Mazzllla Ramos da Meneses Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

SECRET  ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO