Portaria — Esperantina (29/05/2025)

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## DECRETA:

Art i go lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  cr édito  adicional na  i mport Anci a  de RS239. 385, 16  dist r ibuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulação

02 04 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA

62

04.123.0041.2012.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA F INANCEIRA

3.1.90.11.00

500

...

000

- 02 06 00 SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS  PÚ BLICOS E DESENV.URE

83

15.452.0361.2036.0000

4.4.90.5 1. 00

,00

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculadot da Impostos

999

000

- 02 07 00 SEC. MUN. DE EDUCAÇ ÃO , ESPORTE E LAZER

152

12.361.0269.2021.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

1.405,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

653

12

553

Transferências de Recursos do FNOE Refef'entes ao Programa Nacional de Apolo ao TraMporte Escolar (

Anulaçã o (  - )

...

000

- 02 07 01 FUNDO DE OESENVOl.VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDES

193

194

12.361.0269.2032.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

899

000

12.361 .0269.2032. 0000

3. 1.90.13.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGACôES PATRONAIS

Transferencias do FUNDES  ·  Impostos e  Transferências  de Impostos

899

000

02 11 00 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOOAL ·  FMAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Reool'$0$

nêo

Vinculados do

Impostos

239.385,16

41.975,00 F  .R.: 1 500 00

41.600,00

F.R.:

1

500

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

## ld:0471C45200FAECC1

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTINA Rua  Ve r ead o r  R a m o s ,  7 4 6  Centro CNPJ:  06.554 .17 4/ 000 1-8 2 CEP : 6 4 . 180-000 -Espe ra ntina -PIAUI

## PORTARIA  N. 0 288 /2025, DE 28.05.2025.

..  DIS P ÕE  S OBRE  CONCESSÃO  DE FÉ RIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DA CONCEIÇÃ O CAR VALHO DOS SANTOS J UNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇA-0 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS ...

O Secretár io  de  Administração  de  Esperantina-PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  no s  termos  d o  Art. 90 d a  Lei nº 84 7  /93.

## RESOLVE

Art. ! º -CONCEDER ao  (a)  Servido r(a) MARIA  DA  CONCEIÇÃO CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula:  30,  Ze ladora,  brasile iro(a),  po rtado r(a) do  CPF n.º 384 .883.967-91, 30  (trinta)  dias  d e  F É RIAS d e: 01/04/202S a  30/04/202S, referente ao periodo aquisitivo de : 03/11/2023  a  03/11/2024.

Art.  2° Esta  Po rtaria  e ntra  em  v igor  na  d ata  de  sua  pub licação ,  revogando-se to das  as  d isposiçõ e s em contrá rio.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ra n tina-PI,  28  d e  M a io  de  2 0 2 5.

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## ld:0047F3E8E85CE482

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

S/N

Exerclclo: 2025

RUA SÃO  PEDRO. 41.522.319/0001-64

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.3

Abre no ~rnento vigente crédito adicional suplementar e da outriJS provídêndas

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, S/N

41.522.319/0001-64

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº  4 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.3

21.789,42 F.R.: 1 540 12

40.000,00 F.R.: 1 540 12

## Anulação

02

11

00

FUNDO  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

375

08.244.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

90.889,74 F.R.: 1 500 00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos

500

999 000

379

08.244.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

1.726,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUM O

F.R.: 1  500 00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Artigo  2o . O cr édito aber t o  na  form a  do  ar tigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulaçã o:

- 02 06 00 SERC.MUN.DE INFRAESTRl/TURA, SERVIÇOS  PÚBLICOS E  DESEN
- 80 15.452.0361 .2036.0000 3.3.90.30.00 751 999 000

DESENVOLVIMENTO URBANO

MATERIAL DE CONSUM O

-93.292,50

F.R. Grupo:

1  751  00

Recursos da  Contribuição  para o  Custeio do Serviço de Ilu minação  Pú blica ·  COSIP

- 02 07 01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ SICA· FUNDES

187

190

208

12.361.0269.2031.0000

ENSINO  FUNDAMENTAL

3.1 .90.04.00

541

230

000

12.361 .0269.2031 .0000

3.1 .90.1 3.00

541

230

000

12.365.07  4 7  .21 01.0000

4.4.90.51 .00

542

CONTRATAÇÃO

POR TEM PO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União ·  VAAF

FUNDEB · Magisté rio

ENSINO  FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Complem entação  da União

·  VAAF

FUNDEB · Magisté rio

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências do

FUNDES · Com~ementação

999

000

- 02 09 00 SEC.MUN.DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL E  CIDADANIA
- 294 08.244.0172.2061.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-1 1.000,00

F.R. Grupo:

1  541  1 2

-40.000,00

F.R. Grupo:

1  541  1 2

-8.891,92

F.R. Grupo:

1  542

-9.628,00

OBRAS  E INS TALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congên eres da  União

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃ O PEDRO, S/N

41.522.31 9/0001 -64

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.3

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

359

380

08.243.0168.2059.0000

3.1.90.1 1.00

660

999

000

08.244.0018.2055.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

Anulaçã o (  - )

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-74.846,74

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  660

05

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de  Assistên cia Social • FNAS

ASSISTENCIA

-1.726,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUIT F.R.  Grupo: 1  500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos

-239.385,  16

Ar tigo  3o . - Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaçêo .

ERIKA D E  AL B U Q U ERQ UE F O N S E CA PREFEITA MUNICIPAi. 788.231373-49

'!ENN O  JOSE  DE ALB UQUERQUE F ONSE C TESOUREIRO

CANAV~~M3ó'tt abril de 2025

' ERNANDO HENRIQUE MIRANDA B OR GE! CONTADOR CRC/PI 011602/0-9 022.534.0 73-99

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA

PREFEITO MUNICIPAL

1  7 00  81

da

União ·  VAAT

12