Portaria — Batalha (31/03/2025)

219
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
Id:05D509F8783B5DCF
Id:09FEDA6190D95770
CONSELHO Municipal DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
ESTADO DO Piauí
Do Fundo De MAnutengAo e besenvoLvimento dA eDucAgAO
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CONSELHO CACS/ FUNDeB, NO AMBITO dO Município dE BATALHA-PI
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Ata da reuniao do CAcs-FUNDEB. realizada aos vinte c oito dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte c cinco.
8 03 2025). as 09:30h no Auditorio da Sccretaria Municipal de Educacao, situada a Praga do Merendo. Centro nesta cidade
A Prefeitura Municipal de Batalha, CNPJ 06.553.903/0001-86 torna publico que
de Batalha-Pl, membns deste Conselho, deram cumprimento a convocatorin de Reunilo atraves de seu presidente Sr.
Ramundo Nonato dos Sanos Melo. Nesta dat, em reuniao, apos conferid qucrum positivo, o Sr. presidente do Conselh.
requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Batalha - SEMMA a
gradeccu a presenca de todos. Em ato continuo tratou-se do assunto em pautn: 1.analise da prestacdo de contas de recursos
Licenga Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de CONsTRucAO
riundos do FUNDEB (balancetes do mes de FEVEREIRO DE 2025) da Prefeitura de Batalha-Pl, por meio da Secretaria
DE PASSAGEM MOLHADA, com extensao de 60,00m, localizada na
Municipal de Ed
ucacao:2.informes de interessc
Iocalidade Carnauba Amarela, area rural do Município de Batalha - PI,
2024. Em seguida os conselheiros fizeram a devida analise com base na documentaglo apres
Classe C1. Foi determinada a elaboracao de um Descritivo Tecnico Ambiental
orcamentaria: relacao de pagamentos realizados; extratos bancarios; notas de empenho. Logo apos foi posto cm votacado. c
csse foi aprovado sem ressalvas. E, nao havendo mais nada a tratar. o presidente do Conselho declarou encerrada a reunio.
E eu: Jose Luis Teixeira de Carvalho, que secetrieia referida reunio, lavro a presente Ata, quc apos lida e aprovada. vai
Id:10EF35BB648B5773
rco de 2025
REPRESENTAnTES DO PODER EXECUTIVOT
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIOAMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Suplente: Maria Valdenice de Oliveira Lima - CPF: 349.694.893-00
A Prefeitura Municipal de Batalha, CNPJ 06.553.903/0001-86 torna publico que
Titular 2: Lina Cecllia de Melo Soares- CPF: 201.047.233-53
requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Batalha - SEMMA a
Licenga Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de CONsTRugAO
RePrEsenTAnTes DOs trAbALhADORes Em EDUCAgAO
DE poNTE, com extensao de 38,00m, localizada na localidade Carnauba
Amarela, area rural do Município de Batalha - PI, Classe C1. Foi determinada
a elaboracao de um Descritivo Tecnico Ambiental..
Suplente: Marcio do Nascimento Borges, CPF: 00.773.553-77
Titular 2 : Raimundo Nc
mele
Melo, CPF: 766.966.853-91
Id:09FEDA6190D95A41
Presidente do Conselho
Suplente: Francinete Maria da Siva. CPF: 564.937.623-91
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
REPRESENTANTES DOS DIRETORES
Gabinete do Prefeito
Titular: Jost Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66
Portaria N299,de 28 de marco de 2025.
Autoriza a cessao de servidor publico
Municipal efetivo para a Agencia de Fomento
2/2
e Desenvolvimento do Estado do Piauí-
BADESPI e da outras providencias.
am n ..8.
O pREFEItO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
REPRESENTANTES DOS PAIS
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a" da
Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO o Oficio no 104/2025/BADESPI-PI/PRESI, solicitando a cessao do
Titular 2 : Maria Neci de Castro Melo . CPF: 006.567.623-81
servidor AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO, matricula 1806-1, em virtude de
requisicao da Agencia de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí-BADESPl;
CONsIDERANDO o Parecer no 56/2025, da Procuradoria Geral do Município e o
Suplente 2: Naiane Pereira de Oliveira. CPF: 041 .707.343-73
REPRESENTANTES DOS ALUNOS
RESOLVE:
Titular 1 : Renatielle Vieira Leonel . CPF: 120.989.523-41
Art. 1 - Ceder o servidor publico Municipal efetivo AURELIO FERRY DE OLIVEIRA
identidade RG/cPF n 784.486.973-91, matricula 1806-1, para exercer a fungao de
Titular 2: Alex Oliveira Sales . CPF: 038.670.723-09
Assessor Juridico junto a oriundo da Agencia de Fomento e Desenvolvimento do Estado
Suplente 1 : Renata Kelly Vieira Leonel, CPF: 120.988.993-51
Art.2o-A presente autorizacao possui fundamento no art. 105, inc.I, da Lei Municipal no
Suplente 2 : Francisco das Chagas dos Santos
481/2009 (Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Bom Jesus-Pl) e se dara
PF: 714.935.653-20
com onus para a Agencia de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí -- BADESPI,
Representantes dO conseLho munic. De eDucagAO
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Suplente: George Wellington - CPF: 000.773.573-10
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 28 (vinte e oito) dias do mes de margo de
2025.
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
NESTOR RENATO
ELVAS:02480985350
Titular: Antonio Wagner Damacena Silva - CPF: 658.105.463-15
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
CLAUDIO RICELLY SA
Claudio Ricelly de Jesus Sousa
nselho do FUNDEB-
Procurador Geral do Município
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais