Portaria — Domingos Mourao (04/08/2025)

113
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXV
Id:0B621D6673E25744
Id:09FED7EE1658554F
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
DM
Vila Nova
DOMINGOS
Portaria N 210/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
MOURAO
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de sua
atribuicoes legais,em
AVISO DE Licitação
cOnsiDeRAnDo que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela Sumula
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 050/2025 - PMDM/PI
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
PREGAO ELETRONICO N 015/2025- PMDM/PI
RESOLVES
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE
Art. 1 - Nomear a Sra. ANTONIA MARIA LEAL ARAUJO, inscrita no CPF n 051.208.783-00,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
para exercer o cargo de DIRETORIA DAS EscOLAS MUNICIPAIS, vinculada a Secretaria
Prefeitura/SECRETARIAS/ORGAOS DE DOMINGOS MOURAO-PI
Municipal de Educagao do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
ao simbolo DAs-Vi, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal 154/2013, alterada
pela Lei Municipal n232/2019.
RECURSOS: Proprios e Outros.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025
Art. 4o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
HORARIO: 09 horas
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 01 de agosto de 2025.
HORARIO: 10 horas
MANOEL
NARD
EDITAL: Disponivel nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI
BERNARDO
LEAL:34240730325
MANOEL BERNARDO LEAL
INFORMACOEs: Rua Praca da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourao - PI. E-mail:
Prefeito Municipal
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Domingos Mouraio-PI, 01 de agosto de 2025
Id:089B9275B8CE5550
Matheus Oliveira Felicio
ESTADO DO Piauí
Agente de Contratagao - PMDM/PI
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Id:01AB371BE51C5668
Resolução CME/RG N 002/2025
Autoriza, ate 31
A REDE MUNICI
RIBEIRO GONCALVES-PI, para ministrarem os Cursos
Infantil, Ensino Fundamental Regular (1 ac
e Adultos (EJA)-- da 1 a 4a Etapas, Ensino
PiRIPiRi
es,e convalida os estudos
AVISO DE ERRATA
A PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE RIBEIRO GONCALVES - PI, no
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 449, de 16 de dezembro de 2013,
O Agente de Contatagao do Município de Piripiri-PI, no uso de suas
atribuigoes, torna publica e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados da
ainda, o disposto no Parecer CME/RG n 002/2025, aprovado em sessao plenaria, no dia
28 de julho de 2025,
CONCORRENCIA No 04/2023, que foi publicado no DIARIO OFICIAL DOS
MUNICiPIOS, Edigao VCCLxxxVIlI, ano XXIII, pags. 444 e 449, em 27 de margo de
RESOLVE:
2025, no EXTRATO DE CONTRATO e no ATO HOMOLOGATORIO,
-Autorizar, ate 31 de deze
las ESCOLAS DE ENSINO DE
respectivamente,do Sr. Antonio Carlos Araujo Ferreira, cujo objeto e Alienacao de
TEMPO INTEGRAL PERTENCENTES a REDE Municipal DE ENSINO DE RIBEIRO GONCALVES (PI)
de Ensino Fundamental de Tempo Integral
imovel, cuja alienacao de dominio util foi definida nos contratos, conforme clausula
s em ANEXO UNICO,para ministrarem o Curso c
sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do
Patrimonio da Uniao - SPU do Ministerio do Planejamento Orçamento e Gestao.
Art.2o - Convalidar os estudos realizados pelos alunos matriculados, nas escolas especificadas em
ANEXO
JNICo, no periodo que funcionaram sem ato autorizativo, ate a data de homologagao desta
Resolugao
Art. 3o - Recomendar que seja cumprido o que estar disposto no Parecer CME/RG n0,002/2025;
ONDE SE LE:
Art. 4o - Recomendar que seja dada publicidade a este ato autorizativo;
Art. 5o - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua homologacao.
Lote do Projeto: 1
elho Municipal de Educacao de Ribeiro Goncalves-Pl, em
LEIA-SE:
Lote do Projeto:17
unanimidade o parecer do relator.
Borlio somigu tenui'w Sente,
Basilia Form
eira Santos
Presidente do CME/RG
Piripiri (PI), 01 de agosto de 2025.
HOMOLOGO a Resolugao CME/RG N 002/2025, do Conselho Municipal de Educagao de Ribeiro
Gongalves - PI, em Ribeiro Goncalves -- PI, 30 de julho de 2025
OSE RAFAEL D
SILVA:04933597375SAVA04933597375
Diego RoelMacedo Melo
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.