Licitação — Bertolinia (17/12/2025)

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Caderno A

Ano XXIII · T eresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V   CDLXX

## 11/c.

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Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 213/2025. Dispensa de Licitação nº 050/2025, Fundamentação  Legal:  Art.  72,  Art.  7511,  da Lei 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  O FORNECIMENTO  DE LATAS DE LEITE APTAMIL PEPTI B00G E  LEITE NEOCATE 400G. Contratante: O  MUNICIPIO DE BRASILEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: PAULO E  JOSIHEL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41 .511.438/0001 -1 1. Valor Global: R$ 61 .750,00 (sessenta e  um mil setecentos e  cinquenta reais). Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2025. Vigência : 12  (dose) meses Dotação  Orçamentária : FPM, ICMS,  TRIBUTOS, CUSTEIO, FUS.

## RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES Prefeito Municipal

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| &XTRATO DO CONTRATO Nº :101020215108/20215 PROCE880 ADIDNI8TRATIVO N' 108/20215 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITA"J.O Nº023/20215   | &XTRATO DO CONTRATO Nº :101020215108/20215 PROCE880 ADIDNI8TRATIVO N' 108/20215 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITA"J.O Nº023/20215                                                                                                                     |
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| OBJETO:                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DEPESSOAJURlDICAPARA REALIZARO FORNECIMENTO DE EXEMPLARES DOS "PROJETOS REVER, BIBLIOTECA INFANTIL E BRINQUEDOTECAº DO ENSINO FUNDAMENTAL, OS QUAIS IRÃ O ATENDER OS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPALDE ENSINO DE BERTOLlNIA/Pl |
| CONTRATA!ITE:                                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO:                                                                                                                             | CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA                                                                                                                                                                                        |
| CRPJ (CONTRATADO):                                                                                                                      | 07.681.440/0001-09                                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                                                  | R$ 877.884,40 (oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)                                                                                                                                                   |
| FONTE DOS RECVR808:                                                                                                                     | FPM, ICMS, ISS, FUNDEB E RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                |
| FUNDAIIEIITAÇÃO LEGAL:                                                                                                                  | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 023/2025, e pelo artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislaçã o posterior, que o suplementam no que for omisso                                            |
| AS811'ATURA (CONTRATANTE):                                                                                                              | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                                                                                                  |
| AS811'ATURA (COIITRATADO):                                                                                                              | Thiago de Oliveira Felix                                                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DAASSIIl'ATURA:                                                                                                                    | 20 de outubro de 2025                                                                                                                                                                                                                                     |

| Poder Legislativo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Alto Longá ...................................Pag. 504 Amarante.....................................Pag. 65 Aroazes.........................................Pag. 124 Assunção do Piauí .......................Pag. 500 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 02 Barreiras do Piauí.......................Pag. 572                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Murici dos Portelas.....................Pag. 358 Olho D'Água do Piauí.................Pag. 421 Paulistana.....................................Pag. 41 Santa Rosa do Piauí ....................Pag. 135 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 423 Uruçuí...........................................Pag. 137                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              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| Água Branca................................Pag. 157 Alegrete do Piauí.........................Pag. 373 Alto Longá ...................................Pag. 165 Antônio Almeida..........................Pag. 03 Aroazes.........................................Pag. 02 Arraial..........................................Pag. 438 Assunção do Piauí .......................Pag. 65 Barras...........................................Pag. 172 Barro Duro...................................Pag. 562 Batalha .........................................Pag. 173 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 573 Belém do Piauí.............................Pag. 179 Bertolínia .....................................Pag. 01 Bonfim do Piauí ...........................Pag. 572 Boqueirão do Piauí......................Pag. 496 Brasileira......................................Pag. 01 Caldeirão Grande do Piauí ........Pag. 07 CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 07 Campo Grande do Piauí.............Pag. 422 Campo Largo do Piauí................Pag. 423 Campo Maior...............................Pag. 39 Canavieira....................................Pag. 11 Canto do Buriti............................Pag. 49 Poder Executivo: li .1 | Capitão de Campos.....................Pag. 355 Caridade do Piauí .......................Pag. 40 Castelo do Piauí...........................Pag. 501 Cocal de Telha .............................Pag. 499 Cocal dos Alves............................Pag. 11 Coronel José Dias........................Pag. 498 Corrente.......................................Pag. 127 Cristino Castro............................Pag. 125 Curimatá......................................Pag. 20 Dirceu Arcoverde ........................Pag. 424 Elesbão Veloso .............................Pag. 361 Eliseu Martins .............................Pag. 426 Esperantina..................................Pag. 44 Fartura do Piauí..........................Pag. 23 Floresta do Piauí..........................Pag. 434 Francinópolis...............................Pag. 499 Francisco Ayres ...........................Pag. 351 Fronteiras.....................................Pag. 436 Guadalupe....................................Pag. 506 Inhuma.........................................Pag. 502 Jaicós............................................Pag. 146 Joaquim Pires..............................Pag. 502 José de Freitas .............................Pag. 147 Juazeiro do Piauí.........................Pag. 364 Jurema..........................................Pag. 362 Lagoa Alegre................................Pag. 52 | Lagoa do Piauí.............................Pag. 66 Lagoa do Sítio..............................Pag. 505 Luzilândia....................................Pag. 365 Madeiro........................................Pag. 49 Marcolândia.................................Pag. 436 Matias Olímpio............................Pag. 48 Miguel Alves ................................Pag. 437 Miguel Leão.................................Pag. 20 Milton Brandão...........................Pag. 421 Monsenhor Hipólito....................Pag. 476 Morro Cabeça no Tempo............Pag. 439 Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 444 Murici dos Portelas.....................Pag. 447 Novo Santo Antônio ....................Pag. 453 Padre Marcos...............................Pag. 435 Pajeú do Piauí..............................Pag. 25 Palmeirais ....................................Pag. 475 Parnaguá......................................Pag. 475 Pau D'Arco do Piauí ...................Pag. 453 Pedro II ........................................Pag. 418 Picos..............................................Pag. 454 Piracuruca ...................................Pag. 398 Piripiri..........................................Pag. 06 Porto Alegre do Piauí..................Pag. 470 Redenção do Gurguéia ...............Pag. 124 Regeneração.................................Pag. 413 | Ribeira do Piauí...........................Pag. 502 Santa Luz.....................................Pag. 446 Santo Antônio dos Milagres .......Pag. 47 Santo Inácio do Piauí..................Pag. 67 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 50 São Gonçalo do Piauí..................Pag. 560 São João da Canabrava..............Pag. 503 São João do Arraial.....................Pag. 476 São Julião.....................................Pag. 503 São Lourenço do Piauí................Pag. 500 São Luís do Piauí.........................Pag. 28 São Miguel do Fidalgo ................Pag. 424 São Miguel do Tapuio .................Pag. 367 São Raimundo Nonato................Pag. 407 Sebastião Leal..............................Pag. 402 Simões...........................................Pag. 574 Simplício Mendes........................Pag. 503 Sussuapara...................................Pag. 144 Tamboril do Piauí........................Pag. 45 União ............................................Pag. 474 Uruçuí...........................................Pag. 390 Valença do Piauí..........................Pag. 389 Várzea Branca.............................Pag. 25 Várzea Grande............................Pag. 125 Vera Mendes................................Pag. 29 Vila Nova do Piauí.......................Pag. 374 |