Portaria — Muniopal  De  Luzilãndia (03/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

|   02 | 20 02                                          | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO     |
|------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
|  752 | 23.695.1006.2199.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS     | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|  753 | 23.695.1006.2199.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS | -5.000.00 F.R.Grupo: 1 500 00  |
|  754 | 23.695.1006.2200.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS    | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|  755 | 23.695.1006.2200.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS  | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

~.382.928,63

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UTADO DO rlAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE LUZILÃNDIA CNP'J N .554.:U0/0001-75

~

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## RELATÓRIO  CIRCUNl&amp;ANCIADO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ECON  MICAS REALIZADAS EM 2024

Em cumprimento às disposições  estabe lecid as  na  L e i  4 .320/64,  na Instrução Normativa  n g  05/2023  e Portaria  125/2024  TCE/PI  e na  Lei  Complementar  ng 101/2000,  expomos a  esse Egrégio Tribunal d e  Contas,  à  Câmara Mun icipal e  a  to­ dos  o s  demais  órgãos ,  e m  nome  do interesse público ,  os resulta dos  gerais  do Exe r­ cício Financeiro de 2024 d a  Prefeitura  Municipal  d e Luzllêndla-PI , dos quais  estão eviden ciados nos  b alanços e  demonstrativos que registram  os atos e  fatos adminis­ trativos e  financeiros do município  em m e nçã o.

## DEMONSTRAÇÕES  CONTÁBEIS  PO MUNICÍPIO

As Demonstrações  Contá beis Aplicadas ao  S etor Público  (DCASP)  estã o  evi­ dencias no Balanço do município conforme dispõe  a  leglslação  aplicáve l,  destacan­ do as leis nº  4.32 0/ 1964 ,  lei complementar 101 /200 e  Instrução  Normativa TCE/PI nª 05 de 18/12/2023 e  Portaria 1 25/2024 .  As p eças demonstradas foram elaboradas de acordo com o  M anua l  de Contabilidade  Aplicada ao  Setor Públic o  MCASP - 1 o· edição  (Portaria Conjunta  STN/SOF ng 2 3  d e  11 / 12/2023, Portaria Conjunta  STN/ MF n Q 1568 de  11 / 12/2023)  e  estão  apresentadas  e m  consonância  com  o s  novos pa­ drões  da Contabilidade Aplicada ao Seto r  Público ,  com  a  devida consolidação  dos valores referentes à  execução  orçamentária,  financeira e  patrimonial de todas  as en­ tidades compreendidas no orçamento municipal referente ao exercício  de 2024.

## 1  - ANALISE DOS BALANÇOS

## 1 . 1  BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

O  Balanço Orçamentário  (Anexo 12) d emonstrará  as receitas e  d espesas pre­ vistas e m  confronto  com as realizad as.  A s  receitas  são  detalhadas por categoria e­ conômica e  origem, especificando a  previsão  inicial, previsão  a tua lizad a ,  receita rea-

1

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEll\JRA MUNICPAL DE LUZllÃNDIA CN. PJ-~0001-75

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lizada e  o  saldo, que  corresponde ao excesso ou déficit  de arrecadação . O  Compa­ rativo da Receita Orçada com a  Arrecadada também demonstrada no Anexo 1 O do Balanço Geral, nos permite descobrir se o  Ente teve insuficiência  ou excesso de ar­ recadação  no Exercício, o Município  comportou-se da seguinte forma:

| TRANSF. CORRE          | 117.965.738 73   | 125.005.399 27   |
|------------------------|------------------|------------------|
|                        | 60.845,40        | 23.683,34        |
| OPERA OES DE CREDITO   | 149.380 00       | O 00             |
| ALIENA O DE BENS       | 156.420 00       | 61 .300 00       |
| TRANSF. DE CAPITAL     | 1.670.030 00     | 3.485.326 03     |
| OUTRAS REC. DE CAPITAL | 132.000 00       | O DO             |

O  Balanço Orçamentário  demonstra também as despesas por categoria eco­ nômica e  grupo de  natureza da despesa, discriminando a  dotação  inicial,  dotaçã o atualizada,  as despesas empenhadas,  liquidadas e  pagas,  além do saldo  da dota­ ção . O  Anexo  11  demonstra a  Despesa Autorizada (Dotação  Inicial somado com os decretos de abertura de créditos adicionais por excesso de Arrecadação  e  Superávit Financeiro de Exercícios  Anteriores) em comparação  com a Despesa Realizada, que nos permite identificar a  existência  de economia ou excesso da despesa. Ocorre e­ conomia quando o que se fixa é maior que o que se realiza, já o  excesso é quando a despesa realizada supera a  fixada. O município de Luzllllndla-PI portou-se da se­ guinte maneira:

| INVESTIMENTOS   | 8 .500.183 72   |              |
|-----------------|-----------------|--------------|
|                 |                 | 7.513 723 27 |

2

Artigo  3o .Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

LUZILANDIA, 02 de dezembro de 2024

FERNANDA PINTO MARQUES PREFEITA MUNICIPAL CPF: 755.600.203-97

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ESTADO DO PIAui PREFEIT\JRA MUNICPAL DE LUZIIÃNDIA CNPJ-06.554.190/0001-75

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## BALANÇO GERAL

## Exercício Financeiro  2024

## ADMINISTRAÇÃO

Fernanda Pinto  Marques

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)