Portaria — Lagoa De Sao Francisco (24/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV
Id:05D50957957289BE
RCOS-P
Município de Valenga do Piauí
Of.n 102/2025-Gab.Pref.
Ao senhor Presidente d
noras vereadoras do Município
Portaria SEC/GOV/CONSELHOS N12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal de Padre Marcos
Padre Marcos - Piauí
Nomeia
membros
do
Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano
do Município de Valenca do Piauí,
Senhor Presidente, s
Estado do Piauí,
da
outras
providencias.
Ao tempo em que cum
a um projetc
de Lei relacionado a adequagio do orgamento deste ano para execugio de despesas de emendas
O PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
especiais recebidas neste exercicio
MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais previstas no Art. 70, incisos.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada estima e considerado aprego.
VI e IX, da Lei Organica do Município e com base na Lei Municipal n 1.353 de 21 de dezembro.
de2022.
Atenciosamente,
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito, 18 de dezembro de 2025
Art.1 Nomear, sem onus, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
C Assinado de forma digital por
Urbano do Município de Valenga do Piauí, para o periodo de 12/11/2025 a 11/11/2027,
conforme discriminacoes abaixo, indicadas pelas suas respectivas entidades:.
SILVA:36733638835 SILVA:36733638835
Williane Kelly da Silva
REPRESENTANTES
TITULARESE
DA
ESFERA
Prefeito Municipal
GOVERNAMENTAL
Secretaria Municipal da Secretaria de Obras, Servigos e Transportes
Wonny Kastiney Alves Da Silva
Titular/CPF 041.542.263-98
Recebido em 18/12/2025
Pamella da Silva Nunes
Suplente/CPF 072.156.613-85
Andre Leal Santos
Suplente/CPF 004.067.653-67
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Gabriela Conceigao Silva
Titular/CPF 068.407.323-47
Nome, CPF e Cargo
Luana Ferreira Nunes
Suplente/CPF 059.404.203-47
Maria Silvaneide Lima de Sousa
Suplente/CPF 796.829.443-68
Id:0471c3DF37E8869D
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
LAGOA
Louis Adnan de Lima Torres
Titular/CPF 887.595.713-49
GABINETE
Rafael Alves Rocha
Suplente/CPF 068.774.373-73
DE SAOFRANCISCO
Wislen Alves Araujo
Suplente/CPF 069.790.703-12
Representante do Poder Executivo Municipal
Decreto N 038/2025
Mauricio de Sousa Soares
Titular/CPF 274.724.343-53
"Dispoe sobre a concessdo de beneficio previdenciario no.
Orlando Pereira Rodrigues
Suplente/CPF 504.262.573-91
ambito do Regime Proprio de Previdencia Social do Município
de Lagoa de Sao Francisco-PI."
Representante do Poder Legislativo Municipal
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ESTADO DO Piauí,
Edilsa Maria Da Conceigao Do Vale
Titular/CPF 622.380.193-91
Sr. Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuigges legais que Ihe sao conferidas pela Lei.
Ilana dos Reis Caetano
Suplente/CPF 565.000.413-72
Organica do Município e com fundamento no art. 94, $2 da Lei Municipal n 207/2013:
II.
REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA ESFERA NAO
CONSIDERANDO que a servidora publica Sra. LUCIA MARIA DA SILVA, CPF:
684.062.743-87, matricula n 0120, ocupante do cargo dc PROrEssORA, do quadro de pessoal da
GOVERNAMENTAL
Secretaria de Educacaio do Município de Lagoa de So Francisco - PI;
Representante dos Servidores Municipais
CONSIDERANDO que o processo administrativo n 008/2025 esta instruido com documentos
Eliana de Melo Veloso
Titular/CPF 552.400.203-01
funcionais e informag8es do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolugao TCE/PI
n2.782/1996;
Associacao dos Moradores do Bairro Lavanderia
CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA
Valdenor Barbosa da Costa
Titular/CPF 174.200.330-32
Edilson Viera Martins
Suplente/CPF 306.609.042-49
contida no art. 6 da Emenda Constitucional n 41/03 c/c g5, art. 40, da Constituigaio Federal e
Associacao dos Moradores do Bairro Amando Lima.
Sonia Maria dos Anjos Cortez
Titular/CPF 038.244.648-88
Rita Maria da Conceicao Celestino
Suplente/CPF 186.103.663-91
Art. 1 Fica decretada a concessao de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuigao a Sr:
LUCIA MARIA DA SILVA, conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 6.207,39
Representante de Entidade Religiosa
abaixo:
Pablo Vinicius de Sousa Ribeiro
Titular/CPF 071.736.453-44
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$ 6.207,39
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com os seus efeitos a
TOTAL DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$ 6.207,39
partir de 12 de novembro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
RS 6.2073
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
rt.2O valor da apos
tadoria de que trata esta Portaria sera reajustado pela paridade.
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagaio
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí - PI, 12 de novembro de 2025.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
do Piauí
aos 16 dias do mes de dezembro do ano de 2025.
MARCELO COSTA EX
SILVA:74317296349 REE
MM
JOAOARILSON DE MESQUITA BEZERRA
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito WJunicipal de Lagoa de Sao Francisco - PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.