Decreto — Pedro  Li (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

06.553.929/0001-24

Exercício : 2025

## DECRETO N· 117 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.1559

- 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

246

267

278

333

397

406

407

412

10.122.0011.2192.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.301.0011.2032.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0011 .2032.0000

3.3.90.93.00

500

300

000

10.301.0011.2123.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.302.0011 .2187.0000

3.3.90.33.00

621

999

000

10.302.0011.2199.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAUDE UM D~REITO DE TODOS

-10.000,00

CONTRATAÇAO  POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

605  00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prot

Não  se aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

-110.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F. R. Grupo:

1

500  00

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

-5.000,00

DIÁRIAS  - CIVIL

F. R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

-10.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

621

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

-90.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

F. R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute

Não  se aplica

10.302.0011.2199.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

-150.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600  00

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

10.304.0011.2044.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

-10.500,00

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

- 02 06 02 FUNDO MUlNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

462

08.244.0003.2049.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

-90.000,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUll F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24

Exercício: 2025

## DECRETO N· 117 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.1559

| 06 02   | FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS    | FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                       | FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                       |
|---------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 467     | 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.40.00 500 999 000   | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·10.000,00 SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de lmpos1os Não se aplica                                       | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·10.000,00 SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de lmpos1os Não se aplica                                       |
| 469     | 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.92.00 500 999 000   | A ASSISTENCIA PARA TODOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                        | -5.841 ,30 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                     |
| 486     | 08.244.0003.2052.0000 3.3.90.39.00 660 999 000   | A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.504,79 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial• FNAS Nêose aplica             | A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.504,79 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial• FNAS Nêose aplica             |
| 503     | 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.32.00 660 999 000   | A ASSISTENCIA PARA TODOS -90.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Asslslê nda Social · FNAS Não se aplica | A ASSISTENCIA PARA TODOS -90.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Asslslê nda Social · FNAS Não se aplica |
| 505     | 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.33.00 660 999 000   | A ASSISTENCIA PARA TODOS -370,26 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de R8CUrsos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial - FNAS Não se aplica                     | A ASSISTENCIA PARA TODOS -370,26 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de R8CUrsos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial - FNAS Não se aplica                     |
| 531     | 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.30.00 660 999 000   | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·2.510,21 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Saciai• FNAS Não se aplica                                 | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·2.510,21 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Saciai• FNAS Não se aplica                                 |
| 539     | 08.244.0003.2197.0000 3.3.90.39.00 660 999 000   | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AsslslênciaSocial • FNAS Não se aplica       | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AsslslênciaSocial • FNAS Não se aplica       |
| 11 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE                | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE                                                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE                                                                                                                                                                   |
| 584     | 15.451 .0009.1027.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de lmpos1os Nã o se aplica                                                                                               | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                     |

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

<!-- image -->

PEDRO 11, 03 de março de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exerck:io: 2025

DECRETO N' 117 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.1559

## ld:OE28AAB39C9C3778

<!-- image -->

tlB

## LXTRATO DE CONTRATO

-·-·-·--

PROCESSO  ADMINISTRATIVO N" 031/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. CONTRATO N° 011/2025.  FUNDAMENTO LEGAL: Lei  nº 10.520/2002. OBJETO: Serviços  de  Fortalecimento  da  Infraestrutura  Hídrica à  fim  de  atender  as necessidades do Serviço  Autônomo de Água e  Esgoto de Campo  Maior  -PI. CONTRATANJE: Serviço  Au~ônomo  de Água e Esgoto de Campo  Maior  ª  PL CONTRATADA: E S ANDRADE  CONSTRUÇÕES LIDA CNPJ oº 17.603.376/000193. VALOR DO CONTRA  TO: RS 786;980 1 10 (setecentos e oitenta e seis mil novecentos e oitc:nlll  r~ e dez centavos). VIGENCIA: . De 17/01/2025 até 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Seniço  Autônomo  de Água e  .Esgoto de  Campo Maior  PI. ~presenllldo por seu Diretor, Sr. Fábio Nap&lt;&gt;lcão  do Rego Paiva Dias Filho e a empresa E S  AJl!DRADE  CONSTRUÇÕES LTDA  CNPJ  nº  17.601.376/0001-93. DATA  DA CELEBRAÇÃO DO CONTRA  TO: 17/01/2025.

<!-- image -->

- ~

Puoliquwe.

.

\_  .

' TA&amp; '.'9 ~~;p., •. -- ~tÁS!JÜÍO .  . :. -- - - - m ..-~,~",..

v? ~ -- ~ -

\_

}

\_ ' . L/

;1

,.,

~:;/~

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercí cio: 2025

## DECRETO N· 117, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.1559

02

12

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

594

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO  INOVADA

-25.530,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS ODM LOODMOÇÃO

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos l\ão  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

14

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

654

27.812.0009.2065.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

PASSAGENS E DESPESAS ODM LOODMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-7.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

00

02

17

01

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

DE DESN. URBANO

684

04.752.0004.2076.0000

PEDRO

li

PARA O FUTURO

-730.217,05

703

722

3.3.90.83.00

CONTRATO DE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES

ECONÕ MICAS,, F.R.

Grupo:

1  751

00

751

Recursos da Contribuição

para

o  Custeio do

Serviço

de Iluminação

P(t&gt;li ca •

COSIP

999

000

Não  se aplica

15.451.0004.1067.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

PEDRO li PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-27.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

15.452.0004.2077.0000

PEDRO li PARA O FUTURO

-22.765,70

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  720

00

720

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração

ele

Petróleo e Gãs  Natural destinada:

999

000

Não  se aplica

738

17.512.0004..2079.0000

PEDRO li PARA O FUTURO

-100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

-2.687.548,74