Portaria — Sao Joao Do Arraial (30/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

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OLHO D"ÃOUA  DO PIAUi

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Portaria nº 160/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'  Água  do Piauí AV. NOSSA  SENHORA DAS  DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 84468-000 · Olho  D 'Agu a do Plauf C.N.P.J  01.612.595/0001.0T Olho D'á gua do Plaul -Plaul  e,...m all: prefmglhodaaua@hgtmail.çom

Olho D'água  do Piauí  (PI), 01  de Abril de 2025.

O Prefeito  Municipal de  Olho D'á gua  do  Piauí (PI),  no uso de  suas atribuições legais,  conferidas pela Lei Orgá nica do Municlpio, e nos termos da Lei Municipal nº 16112019 que "Reorganiza e Consolida a Estrutura do Poder Executivo Municipal de Olho D'á gua do Piaul e dá outras providências ";

## RESOLVE:

1NOMEAR a Sra. PRISCILA  SUELEN LEAL, CPF nº 375.651.718-75,  do o cargo  de DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO  E  FINANCEIRO, com  lotação  na  Secretaria Municipal de Educação  deste Município.

li -A presente portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições  em contrário.

Ili -Dê -se Ciência,  Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO PIAU(.

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Prefeito Municipal ANTÔNIO  LEAL DA SILVA

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GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 009/2025, 28 DE ABRIL DE 2025.

Estabelece ponto f'acultativo no âmbito da Administração Pública  Municipal  em virtude das celebrações  alusivas ao Dia do Trabalho.

- o Prefeito  municipal  de  SÃO JOÃO DO  ARRAIAL,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  no  uso  de  suas atribuições  legais e  de  conformidade com  as disposições  constitucionais da  Lei  Orgânica Municipal e,
- CONSIDERANDO  que  o  Dia  do Trabalho,  celebrado  no  dia 1° de  maio,  é uma  data  de reconhecimento  à contribuição dos  trabalhadores para o desenvolvimento  social e econômico;

CONSIDERANDO  a  tradição  de  concessão  de  ponto  facultativo  nas  repartições públicas municipais em datas comemorativas, a fim  de possibilitar maior confraternização  familiar e social;

DECRETA:

- Art.  1 °  Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Administração  Pública  Municipal de São  João  do Arraial-PI  na sexta-feira,  02 de maio de  2025,  em razão  das comemorações do Dia do Trabalho, celebrado no dia 1° de maio.

Art.  2º  As atividades  essenciais  e  ininterruptas,  previstas  na  legislação, deverão ser mantidas  conforme  a  necessidade  de  funcionamento,  a  critério dos  responsáveis  pelos respectivos setores, garantindo a continuidade dos serviços públicos .

Art.3°.  Revogadas as disposições  em contrário  este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São  João  do Arraial-PI,  28 de abril de 2025.

ABDORAL MELO DA  :~=--d~~o~dlgij••PD&lt; SILVA:18322590300  :;;::::;~ :°i9~0&gt;48,41l -OJW'

ABDORAL MELO DA SILVA Prefeito  Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exerclcío :

2025

DECRETO Nº 21  , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.147

Abre no orçamento vigente crédito  adiciOnal suplementãr e da outras providências

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## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import.!l.ncia  de RSl.13 1.489 , 06  distribuldos  as  seguintes  dot ações :

1.131.489,06

| 02 04 94   | 00 SECRETARIA 04.122.0002.2011.0000 3.1.90.11 .00      | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GESTÃOADMIN ISTRAT1VA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 | 25.000.00 F.R.: 1 500 00                                     |
|------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| ...        | 999 000 04.121.0002.2016.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 | Nêose 1;1ptle9 GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Re<;ul"$0S n6o Vincul&dos de Impostos Nêose aptlcs                                               | 26.712,64 F.R.: 1 500 00                                     |
| 148        | 04.122.0011 .2028.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000       | ENCARGO JUDICIARIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                      | 200.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                    |
| 153        | 04.122.0011 .2028.0000 3.3.90.93.00 500 999 000        | ENCARGO JUOICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Rocursos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                              | 211.157,94 F.R.: 1 500 00                                    |
| 02 06 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                     |
| 874        | 10.301 .0026.2034.0000 3,3,90.46,00 500 300 000        | GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Oe:i-pesas com ASPS | 5.885,00 F.R.; 1 500 00                                      |
| 271        | 10.301 .0027.2035.0000 4,4,90.52,00 600 999 000        | PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAl PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                       | 44.416,85 F.R.; 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Manuten­ |

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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li

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.147

|   02 | 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                        |                                                            |                                                            |
|------|---------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
|      | 374     | 12.361.0028.2043.0000 3.3.90.93.00 500 200 000             | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE                                     | 10.000,00 F.R.: 1 500                                      | 00                                                         |
|   02 | 07 02   | FUNDES                                                     | FUNDES                                                                                                                                                                  | FUNDES                                                     | FUNDES                                                     |
|      | 476     | 12.361 .0028.2055.0000 3.3.90.30.00 540 999 000            | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                             | 41 8.755,00 F.R.: 1 540                                    | 01                                                         |
|      | 489     | 12.361.0028.2055.0000 3.3.90.93.00 541 999 000             | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica                              | 52.000,00 F.R.: 1 541                                      | 01                                                         |
|      | 860     | 12.361.0028.2055.0000 3.3.90.40.00 540 999 000             | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC TFc1nsferêncl.isdo FUNDES. Impostos e TFc1nsferên cléls de Impostos NAo H aptica | 6.430,87 F.R.: 1 540                                       | 01                                                         |
|   02 | 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER |
|      | 589     | 27.812.0035.2064.0000 3.3.90.14.00 500 999 000             | DESPORTO AMADOR DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                       | 5.359,05 F.R.: 1 SOO                                       | 00                                                         |
|      | 591     | 27.812.0035,2064.0000 3.3.90.36.00 500 999 000             | DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se .:iplica                                                        | 21 .382.56 F.R.: 1 500                                     | 00                                                         |
|   02 | 09 01   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL                       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL                                                                                                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL                       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL                       |
|      | 737     | 08.244.0042.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                  | 3.109,63 F.R.: 1 500                                       | 00                                                         |

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