Portaria — Brasileira (25/06/2025)

ME Brasileira - Piauí (CEP 64265-000) E-mail: cmcbrasileira@gmail.com minutos cada. a carga horaria de 35 horas semanais de permanencia ou em atividades escolares, com aulas de 60 Diante do exposto e, considerando a Lei Federal no 9.394/1996, no art. 11, estabelece que os municipios, como entes federados, tem autonomia para organizar, no plano local, a educagao infantil e o ensino fundamental Ensino Regular em regime de Tempo Integral e EJA este relator encaminha ao Plenario parecer favoravel a politica de implantagao de educagao de tempo integral, lei no as aprendizagens e o desenvolvimento das criancas tem como eixos estruturantes a interacao e a brincadeira, assegurando o direito de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer- se, a partir de uma organizagao curricular estruturada nos cinco campos de experiencia: 336/2025 como tambem da Portaria No 02 de 10 de junho de 2025. 1. O eu, o outro e nos: Natureza e Sociedade; Educagao Ambiental. CME - BRASILEIRA - PI, em 20 de Junho de 2025. Matematica; Art. 5 - A Matriz Curricular da Educagao Infantil tem como fundamento a BNCC, considerando que 2. Espagos, tempos, quantidades, relagoes e transformagoes: Oficina de Matematica. 199 C. 3. Escuta, fala, pensamento e imaginacao: Cons.o CARMEN LUCIA, DOS SAnTOS BRITO Linguagem; Oficina de Linguagem. Relator (a) 4. Tragos, sons, cores e formas: Arte e Musica; O Plenario do Conselho Municipal de Educagao - CME aprovou com Eletiva I (Cultura e Arte). 5. Corpo, gestos e movimentos: unanimidade o parecer do relator. Movimento; Eletiva II (Esporte e Lazer). 6. Atividade Educativa Monitorada: Alimentagao e Saude. MARIA DO SOCORRO RAMOS DE MENESES FREITAS Art. 6o - O Ensino Fundamental em regime de Tempo Integral, tem organizagao curricular de nove .Presidente CME - PI anos de duragao, com carga horaria semanal de 35 horas de permanencia ou em atividades escolares, doSocorro Rams de Mensreita com aulas de 60 (sessenta minutos), estruturada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pela Parte Diversificada e ainda por atividade educativa monitorada, constituindo um todo integrado, Brasilelra-Piauí indissociavel, possibilitando ao estudante a formacao de alicerce necessaria a vida pessoal e social, ao aprofundamento dos conhecimentos, e uma formagao integral, que o possibilite prosseguir nos seus Id:0cC564c74BF6D466 estudos. Art. 7 - Os conhecimentos a serem trabalhados com os estudantes da Educagao Basica nas etapas Educaao Infantil e Ensino Fundamental estao definidos no Curriculo do Piauí da Educagao Infantil e BRASILEIRAE oEBUCAGAO Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Brasileira Secretaria Municipal de Educagao - SEMED BRASILEIRAE Portaria N2 03, de 20 de junho de 2025. (Retificando a Portaria 02/2025 publicada em 18 de junho de 2025) Fundamental, homologado Ensino Município, disponivel link: pelo no https://www.seduc.pi.gov.br/arquivos/diretrizes/7-Curriculo_do_Piaui_vf.pdf, na Politica de Educagao em tempo Integral (lei 336/2025) e nos Projetos Politico Pedagogico das Escolas, Regulamenta a aplicagao da Matriz Curricular Basica da Educagao Infantil e do Ensino Diversificada, constituindo-se, assim, em referencial para a elaboracao dos planos de aula. organizados por area de conhecimento, componente Curricular da Base Nacional Comum e parte Fundamental Regular em regime de Tempo Art. 8o - A proposta pedagogica, para desenvolvimento do curriculo, deve ser elaborada e executada Integral e Ensino Fundametal na modalidade Educasio de Jovens e Adultos - EJA a ser coerentemente com as respectivas propostas pedagogicas, nos termos dos artigos 12 e 13 da LDB. com a efetiva participacao de seus docentes, os quais devem definir seus planos de trabalho implantada a partir de 2025. Paragrafo Unico. As propostas pedagogicas devem considerar as multiplas dimensses dos estudantes, 199 visando ao seu pleno desenvolvimento, na perspectiva de efetivagao de uma educagao integral, tendo A Secretaria de Educagao do Município de Brasileira - PI, no uso de suas atribuigoes legais, como referencia o Curriculo do Piauí a luz da BNCC, que apresenta uma organizagao integrada de curriculo, formada por uma base nacional comum e por uma parte diversificada, as quais nao podem considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional N 9.394/96; a Resolugao ser consideradas como dois blocos distintos justapostos, devendo ser planejadas, executadas e CNE/CEB N 02/2010, das Diretrizes Curriculares para Educagao Basica; Resolugao no 7, de 14 de avaliadas como um todo integrado. dezembro de 2010 a Resolugao CNE/CEB No 02/2012, das Diretrizes Curriculares para o Ensino Art. 9 o - A organizagao curricular basica para o Ensino Fundamental Regular em Regime de Tempo Fundamental, Lei N 13.415/2017 e Resolugao CNE/CP N 2, de 22 de dezembro de 2017, Parecer Integral traz as seguintes caracteristicas: CEE/PI n 105/2019, Lei estadual de 27 de abril de 2018 e Lei federal n 14.640/2023. 8 1 - Base Nacional Comum, organizada nas cinco areas de conhecimentos e seus componentes curriculares, a saber: 1 ao 9 Ano Linguagens: Lingua Portuguesa, Arte e Educacao Fisica; RESOLVE: Ciencias da Natureza; Art. 1 - Apresentar Matriz Curricular da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental Regular em Regime de Tempo Integral, e do Ensino Fundamental na modalidade Educacao de Jovens e Adultos - Ciencias Humanas: Historia e Geografia; EJA a ser implantada a partir de 2025. Ensino Religioso. Paragrafo unico - Estas matrizes serao adotadas em todas as Escolas de Educagao Infantil, Ensino $2 - Parte Diversificada: 1 ao 5 Ano Educacao Ambiental Fundamental em Regime de Tempo Integral e Ensino Fundamental na modalidade Educacao de Jovens Historia e Cultura Afro - Brasileira Recomposicao da Aprendizagem - Portugues Art. 2 - A carga horaria estabelecida para cada ano sera desenvolvida no minimo, em 200 dias letivos Recomposicao da Aprendizagem - Matematica Eletiva I (Cultura e Arte) Art. 3 - A Educagao Infantil, compreendida como Creche e Pre-Escola, tem como finalidade o Eletiva II (Esporte e Lazer) desenvolvimento integral da crianca de ate 05 anos, em seus aspectos fisico, psicologico, intelectual e $3 - Parte Diversificada: 6 ao 9 Ano social, a avaliagao neste periodo deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do Ingles desenvolvimento das criangas. Ciencias Politicas : Educacao Ambiental P Historia e Cultura Afro - Brasileira 1 e : LOEDUCACAO (Continua na proxima pagina) : Le EDUcagaO M7nd/os.473, c :..

568
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLVII
BRASILEIRAE
ASILEIRAE
D
Recomposigao da Aprendizagem - Portugues
Recomposicao da Aprendizagem - Matematica
MATRIZ CURRICULAR 2025
Eletiva I (Cultura e Arte)
DA EDUCACAO INFANTIL / INTEGRAL
Eletiva II (Esporte e Lazer)
Lei 9394/96 - Lei 12.796/2013 BNCC
$3 - Atividade Educativa Monitorada: 1 ao 9 Ano
CRECHE
PRE- ESCOLA
Alimentacao e Saude
DE0A3
1 PERIODO
LEGISLACAO
AREA ESPECIFICA
2PERIODO
04 ANOS
05ANOS
nanais, terao dois tempo
utos,um
CHS
CHS
CHA
CHS
CHA
em cada turno (manha e tarde) e O1 (uma) hora para o almoco, totalizando 37,5 horas semanais
NATUREZA E SOCIEDADE
O EU, O ouTRO E O nOs
240
240
06
240
EDUCACAO AMBIENTAL
$1 Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, os componentes curriculares de Educacao Fisica
ESPACO, TEMPO,
MATEMATICA
05
200
05
200
200
eArte,f
fazem parte do Curriculo, e
er desenvolvidos integralmente
como os outros
QUANTIDADES,RELACOESE
OFICINA DE
licado na matriz de organizacao curricula.
TRANSFORMACOES
MATEMATICA
03
12
120
$2 O componente curricular Lingua Estrangeira, compoe a parte diversificada da Matriz
ESCUTA, FALA,
LINGUAGEM
200
200
Curricular de Tempo integral, e e ofertado do 6 ano 9 ano.
PENSAMENTO E
OFICINA DE LINGUAGEM
120
120
120
$3 Somente na ausencia de professores habilitados em Educacao Fisica e Arte nos anos iniciais
IMAGINACAO
TRAGOS, SOM, CORES E
ARTE E MUSICA
80
02
80
do Ensino Fu
ntal, as aulas desses componentes curriculares podem estar a cargo do professor
FORMAS
ELETIVA1 (CULTURA E ARTE)
80
02
80
regente de classe, conforme Resolução CNE/CEB N 07/2010 e LEI N 7.098, DE 27 DE MARCO
MOVIMENTO
02
80
DE 2018. Art.7o.
CORPO, GESTO E
02
02
80
ELETIVA II (ESPORTE E
$4 A Disciplina Ciencias Politicas, da Parte Diversificada, sera ofertada apenas no 9 Ano,
MOVIMENTO
LAZER)
of
conforme a Lei Municipal n 059/2006.
ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADAS
(ALIMENTACAO E SAUDE)
05
200
200
200
$5 A Disciplina Educacao Ambiental, da Parte Diversificada, sera ofertada em toda a educacao
basica, conforme o art 7 da Lei Municipal n 217/2020.
CARGA HORARIA TOTAL
1400
1400
1400
Observacao:
$6 A Disciplina Historia e Cultura Afro - Brasileira, da Parte Diversificada, sera ofertada do
1 ao 9 Ano, conforme as Lei federal N 10.639/2003 e lei n 11.645/2008.
A hora aula tera duracao de 60 minutos;
Os conteudos das Areas Especificas serao trabalhados de forma integrada de acordo com o nivel de desenvolvimento da
$7 A educacao midiatica contribui para a formacao de cidadaos digitais responsaveis e
crianca;
conscientes, que compreendem o papel da midia na sociedade e se envolvem de forma critica e ativa.
Os alunos terao dois intervalos para lanche de 15 minutos cada, contabilizando 30 minutos diarios e 02 horas e 30 minutos
Na Educacao Infantil essa competencia sera trabalhada de forma transversal.No Ensino Fundamental,
semanais, acrescidos na jornada escolar.
a partir de 2026, sera ofertada a disciplina Computacao, Programacao e Robotica em todo o Ensino
Fundamental, em obediencia a Lei Federal n 14.533/2023 e sera ministrada por professores habilitados ou
capacitados, sem a exigencia de Licenciatura especifica na area
Art. 11 - O tratamento curricular deve adequar-se a realidade escolar, considerando, para tanto, 0
EDUCACAO
OEDUCAgAO
BRASILEiRAE
BRASILiRAE
1. Contextualizar os conteudos curriculares, identificando estrategias para apresenta-los,
MATRIZ CURRICULAR 2025
representa-los, exemplifica-los, conecta-los e torna-los significativos, com base na realidade do lugar
DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 AO 5 ANO/ INTEGRALI
e do tempo nos quais as aprendizagens se desenvolvem e sao constituidas.
2. Selecionar e aplicar metodologias e estrategias didatico-pedagogicas diversificadas,
recorrendo a ritmos diferenciados e a conteudos complementares, se necessario, para trabalhar com as
AREAS DO
1ANO
3 ANO
ANO
necessidades de diferentes grupos de alunos, suas familias e cultura de origem, suas comunidades, seus
CONHECIMENTO
CHS CHA
CHS CHA
CHS
CHA
CHSCHA
CHS
MATEMATICA
200
200
grupos de socializacao, cntre outros fatores;
02
3. Conceber e por em pratica situagoes e procedimentos para motivar e engajar os
CIENCIAS
HISTORIA
02
80
02
400
estudantes nas aprendizagens;
GEOGRAFIA
02
80
02
4. Construir e aplicar procedimentos de avaliacao formativa de processo ou de resultado,
01
40
que levem em conta os contextos e as condigoes de aprendizagem, tomando tais registros como
EDUCACAO FISICA
referencia para melhorar o desempenho da unidade escolar, dos professores e dos alunos;
EDUCACAO
01
40
01
40
01
40
40
01
40
200
Selecionar, produzir, aplicar e avaliar recursos didaticos e tecnologicos para apoiar o processo
HISTORIA E CULTUR
01
40
01
40
01
de ensinar e aprender
40
01
40
01
200
RECOMPOSICAO DA
BC
02
02
02
80
400
exigidos por legislagao e normas especificas, e temas contemporaneos relevantes para o
APRENDIZAGEM
0
BC
02
07
80
80
400
desenvolvimento da cidadania, que afetam a vida humana em escala local, regional e global,
observando-se a obrigatoriedade de temas tais como o processo de envelhecimento e o respeito e
02
02
80
02
80
400
valorizacao do idoso; os direitos das criancas e adolescentes; a educacao para o transito; a educacao
02
02
02
400
ambiental; a educacao alimentar e nutricional; a educacao em direitos humanos; e a educacao digital,
80
ATIVIDADE EDUCAT
bem como o tratamento adequado da tematica da diversidade cultural, etnico-racial, linguistica e
1.000
epistemica, na perspectiva do desenvolvimento de praticas educativas ancoradas no interculturalismo
14007.000
e no respeito ao carater plurietnico e plurilingue da sociedade brasileira.
$1 A organizagao curricular sera distribuida por ano, conforme matriz curricular.
Observagoes
$2A escola ofertara a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada do Curriculo
A hora tera duracao de 60 minutos;
Indissociavelmente, formando um todo integrado de conhecimento.
Havera a oferta da disciplina de Educacao Ambiental em toda
ries do Ensino Fundamental, conforme a Lei Municipal
N 217/2020.
$3 Os Planos de aula devem considerar os campos do organizador curricular do Curriculo do
as Leis federais N 10.639/2003 e n 11.645/2008;
Piauí para Educacao Infantil e Ensino Fundamental e em diretriz especifica da Secretaria de Estado da.
Os alunos terao dois intervalos para lanche de 15 minutos cada, contabilizando 30 minutos diarios e 02 horas e 30 minutos
Educacao.
eEDUCAGAO
JEDUCACAO
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

569
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII
Id:07384EE5D5CED62F
BrAsiLeirae
BRASHLERAR
MATRIZ CURRICULAR 2025
DO ENSINO FUNDAMENTAL 6 AO 9 ANO/ INTEGRAL
Lei 9394/96-Lei 12.796/2013 BNCC
Portaria N 289 / 2025
ENSINO FUNDAMENTAL-SERIES FINAIS
6ANO
7ANO
ANO
9ANO
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II,
LING.PORTUGUESA
MATEMATICA
05
200
05
200
05
200
200
800
c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
CIENCIAS
HISTORIA
02
8002
280
GEOGRAFIA
RESOLVE:
02
8002
80
02
320
ARTE
01
01
40
01
40
01
40
160
ENSINO RELIGIOSO
01
40
01
01
01
160
Art. 1- ExONERAR, Luana Steffane dos Santos Eckhardt CPF xxx.xxx.903 - XX do
EDUCACAO FISICA
02
8002
80
02
80
02
80
320
cargo de Fonaaudialogo da Secretaria Municipal de Saude.
INGLES
02
8002
80
02
80
02
80
320
CIENCIAS POLITICAS
01
EDUCACAO AMBIENTAL01
:
4001
40
160
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
01
409:
01
40
01
40
01
40
160
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 23 de junho de 2025.
AF
RECOMPOSICAO DA
APRENDIZAGEM -
02
80
80
02
80
02
80
320
RECOMPOSICAO DA
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
APRENDIZAGEM -
02
BO
320
MATEMATICA
01
160
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
01
01
160
24 de junho de 2025
ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADA
(ALIMENTACAO E SAUDE)
200
05
200
800
CARGA HORARIA TOTAL
Observagoes:
A Educagao Fisica nas series finais sera ofertada: 01 aula teorica e 01 aula pratica, no horario de aulas;
Ranieri
amos deMeneses
Prefeito Municipal
Havera a oferta da disciplina de Educacao Ambiental em todas as series do Ensino Fundamental, conforme a Lei Municipal
Mat.120-1
No 217/2020.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Os alunos terao dois intervalos para lanche de 15 minutos cada, contabilizando 30 minutos diarios e 02 horas e 30 minutos
Prefeito Municipal
EDUCACAO
Id:13B5C0211FA8D273
Piracuruca
BRASLARAE
Decreto N40/2025,DE 24DE JUNHO DE 2025
MATRIZ CURRICULAR 2025-EDUCACAODEJOVENS E ADULTOS -EJA
ENSINO FUNDAMENTAL - EJA
"Dispoe sobre a convocacao para a 1a
Conferencia Municipal de Promocao de
AREAS DO CONHECIMENTO
Etapa I Etapa II
Etapa IV
Etapa V
TOTAL
Igualdade Racial de Piracuruca/PI e da
CHS CHA CHS CHA CHSCHA CHS CHA
LING.PORTUGUESA
04
720
outras providencias"
05
200
04
160
160
MATEMATICA
05
200
200
04
160
04
160
720
05
CIENCIAS
02
80
0280
02
80
02
80
320
BASE NACIONAL
HISTORIA
02
80
02
80
80
01
40
320
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA - PI, FRANCISCO MARCELO CARVALHO
COMUM
GEOGRAFIA
0280
0280
02
80
02
80
320
MENDEs, no uso de suas atribuigoes legais, considerando as disposicoes estabelecidas
ARTE
01
40
40
40
01
40
160
na Lei de No 1.788/2017, de 30 de novembro de 2017,
ENSINO RELIGIOSO
01
40
01
40
01
40
01
40
160
EDUCACAO FiSICA
800280
02
80
02
80
320
320
RESOLVE:
PARTE DIVERSIFICADAINGLES
02
80
02
80
CARGA HORARIA TOTAL
208002080020
20
800
3.360
Art. 1 o fica convocada a 1a Conferencia Municipal de Promogao da Igualdade
Observacoes:
Racial, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025, tendo como tema central: "Igualdade e
O lanche sera servido na entrada dos alunos na Escola;
Democracia: Reparacao e Justica Racial"
A Educacao Ambiental e a Historia e Cultura Afro - Brasileira, serao trabalha
Art. 2 A 1a Conferencia Municipal de Promogao da Igualdade Racial sera
coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social do Município.
Igualdade Racial correrao por conta de dotacao propria do orgamento do orgao gestor
Municipal de Promocao da Igualdade Racial / Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania
mss Jlinsye
Eliene Maura da Costa Ramos Meneses /
e Assistencia Social.
Secretaria Municipal de Educagao
Art. 4o. O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-
se as disposigoes em contrario.
Matricula:21-1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do
mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
EDUCACAO
Francisco Margelo Ca
Prefeito Municipal de Piracuruca-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais