Edital — Oe  Morro  Do  Chapêu  Do  Piaui (11/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

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,;,  ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL OE MORRO DO CHAPÊU  DO PIAUI

Termo de Adludlcacã o de Proces10 Llc1tat6rlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapé u do Piauf

Modalidade,: ~ l a. Editei N· 007/2025 - ....,\_\_  N· 0541/2025 Amparo legal; UI 14.13312021. Art. 28, li (concOfflncla}

O(A)  Prefeitura  Munlclpal  de  Morro do  Chapéu  do  Piauí, por seu(s)  representante(s)  abaixo  asslnado(s),  no  uso  das atribulções  legais, apôs exame e  deliberação  do processo administrativo N" 0541 /2025, em observêncla  ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 007/2025, que Institui o(a) Conoorréncla  em epígra fe, resolve(m) adjudicar a licitação  realizada na forma e1etrõnlca,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a  seguir:

## RESULTADO DA LICITACÃO ·

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                    |
|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Ucltação:           | Contratação de Serviços Comuna                                                                                                     |
| Critériode aceitação da Pfoposta: | Menor Preço                                                                                                                        |
| lt.m1                             | lt.m1                                                                                                                              |
| Objeto da Licitação:              | Contratação de empresa especializada para reforma e modemiução da iluminação p(lbllca no munlcfplo de Morro do Chap6u do Plauf/PI, |
| Quantidade:                       | 1 Servlço(a)                                                                                                                       |
| Marca:                            |                                                                                                                                    |
| ValOrUnltário :                   | R$ 607.473,95                                                                                                                      |
| Valor Total:                      | R$ 607.473,95                                                                                                                      |
| Participante Vencedor:            | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                                                                   |
| Apetldo utlllzado na sala:        | Participante 2                                                                                                                     |
| Documento do Licitante:           | 43.230.352/0001-46                                                                                                                 |
| CldadeUF:                         | AEGENEAACAO • PI                                                                                                                   |
| V■lor total Contratado:           | A$ 607.473,95                                                                                                                      |

## Aeaponú vele por adJudlcaçOo do(e) lote(a)

Lotee adJudlcadoe

Sr.(a) Erikaon Fenalon Aguiar, como autoridade competente adjudicou:

Morro do Chapéu  do Plaur - PI, 4 de Novombro de 2025 as 1  O  horas e 59 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí, Unidada de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piaul \_\_ ....,.\_..,~

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

gc:Nbr-

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Autoridade Competente: Erlkson Fenelon Aguiar

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Termo de Homologaçã o de Processo Llçltatórlg Prefeitura Municipal d e  Morro do Chapéu do Piaul

Modlllldade: Concon6ncla · Edttal N· 007/202!5 Ptoce■-o N· 0541/202!5

A  Autoridade Competente da(o)  Prefeitura  Munlclpal de  Morro  do  Chapéu do  Piau(,  Sr.(a)  Erikson  Fenelon Aguiar, no uso das atribuições  legais, conforme legíslação  vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, li (concorrência)) , após  exame  e  deliberação do  processo  administrativo  Nº  0541/2025,  em  observância  ao  Instrumento Convocatório  (Edital) 007/2025,  que  Institui  o(a)  Concorrência  em  epígrafe,  resolve  homologar  a  licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| NúnHlrodo Lote: 1         |                                                                                                                                   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                    |
| ltam1                     |                                                                                                                                   |
| Objeto da Licitação :     | Contratação de empresa especializada para reforma e modemizaçã o da iluminação públicano municípiode Morro do Chapéudo Piauí /PI. |
| Quantidade:               | 1 Servlço(s)                                                                                                                      |
| Marca:                    |                                                                                                                                   |
| Valor Unitário :          | A$ 607.473,95                                                                                                                     |
| Valor Total:              | A$ 607.473.95                                                                                                                     |
| Participante Vencedor:    | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                                                                  |
| Apelido:                  | Panlclpante 2                                                                                                                     |
| Documento do Licitante:   | 43.230.352/0001-46                                                                                                                |
| CidadeUF:                 | REGENERACAO - PI                                                                                                                  |
| Valor total Contratado:   | A$ 607.473,95                                                                                                                     |

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Morro do Chapéu  do Piauí • PI, 4 de Novembro de 2025 as 1  O horas e 59 minutos

DocU..-.COeulnMo~ =:;~U:-~ wnffqu,a...,ttaf»:l,\_.,.111  ....... ~

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_\_,gc:Nbr-

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Pá gina 1 de 1

DISPÕE  SOBRE A  NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL  DOS  DIREITOS DA PESSOA IDOSA  DO MUNICÍPIO  DE  MORRO  DO  CHAPÉU  DO  PIAUÍ,  E  DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE  MORRO DO CHAPiU DO PIAUÍ, ESTADO  DO PIAUÍ, no  uso  de  suas atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a necessidade de promover a devida operacionalizaçã o do Fundo M unicipal dos Direitos da Pessoa Idosa;

CONSIDERANDO que  a  Gestora  do  Fundo  é  responsáve l  pelo  gerenciamento  adequado  dos recursos e o cumprimento  das  normativas  vigentes relacionadas à política municipal de atendimento à pessoa idosa;

## DECRETA:

Art.  12 Fica  nomeada  a Senhora MARIA VALt RIA  OE  ARAÚJO  SOUSA, brasileira,  portadora  da Carteira  de  Identidade  n· 1413713, inscrita  no  Cadastro  de  Pessoas  Fí sicas  (CPF)  sob  o  n· 578.240.023-49, para exercer a funçã o de Gestora do Fundo M unicipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Morro do Chapéu do Piauí.

Parágrafo  Único .  A  nomeada exercerá  as at ribuições  inerentes à  Gestora  do  Fundo,  Incluindo a responsabilidade pela gest ã o  administrativa e  financeira, devendo assinar como Ordenadora  de Despesas, em consonância com a legislaçã o municipal especffica.

Art.  29  Este  Decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o,  revogando as  disposições  em contrá rio.

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Prefelto Municipal

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## A  VISO  DE  CONCORRtNCJA EDITAL CONCORRtNCIA PÚBLIC A N" 006/2025 PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 061/2025 PMDM/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  ELABORAÇÃO PROJETO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES  HABITACIONAIS NO MUNICl:PIO  DE DOMINGOS MOURÃO/PI , REFERENTE AO CO~NIO TRANSFEREGOV Nº 974625.

MODALIDADE: CONCOilRtNCIA ELETRÔNICA

TIPO: MENOR PREÇO

VALOR ESTIMADO: RS 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais)

RECURSOS: TRANSFEREGOV Nº 974625

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2025

HORÁRIO : 08 horas

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2025

HORÁRIO: 14 horas

EDITAL:

Disponível

nos

sites:

http5:// www.portaldec9mpraspublicas.com.br.

transparência.domingosmourao.pi.gov.br , TCE/PI

INFORMAÇÕES : Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail:

colomdomingosmourao@gmail com

Domingos Mourão-PI.  1  O de novembro de 2025.

Agente de Contratação -

Matheus Oliveira Fellcio PMDM/PI

Maria lrinelda Gomes de OUveira Silva Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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CONSTRUJNPO UM NOVO FUTURO

## DECRETO N·  567  /2025

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