Contrato — Santa Filomena (11/06/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI

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CNPJ- 06,554,240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 09062025003/ 2025 PROCESSO ADMINlSTRATIVO Nº 069/2025 MODALIDADE: CONCO~NCIA Nº 003/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 09062025003/ 2025 PROCESSO ADMINlSTRATIVO Nº 069/2025 MODALIDADE: CONCO~NCIA Nº 003/2025                                                                    |
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| OBJETO:                                                                                                           | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA- PI.                   |
| CONTRATANTE:                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                        |
| CONTRATADO:                                                                                                       | AGIL CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA                                                                                                                                         |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                | 50. 120.607/0001-83                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                            | R$ 344.950,27 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E VlNTE E SETE CENTAVOS                                                                              |
| VIGÊ NCIA                                                                                                         | 12 (DOZE) MESES.                                                                                                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                               | FONTE: 020700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0003.2048.0000 - MANT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                             | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS A CONCORRENCIA N°. 003/2025, E PELA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO            |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                                                         | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                                                          | CARLOS EDUARDO SANTANA LOPES                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                               | 09 DE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                |

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA GABINETE  DO PREFEITO Avenida Barã o de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI

CNPJ -06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 CONCORRÊNCI A N0.003/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo n~ 069/2025, na modalidade Concorrê ncia n~ 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ ÃO DE CONSTRUÇ ÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA- PI, conforme especificações  técnicas  do Edital, Projeto  Bá sico e Anexos.

Considerando a decisão do  Agente  de Contratação, Ata de  Abertura e  julgamento  da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Concorrência sob o n°  003/2025, objeto: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE  ENGENHARIA  PARA EXECUÇÃ O  DE CONSTRUÇ ÃO DA  SECRETARIA  DE CULTURA  E DEPARTAMENTO  DE  ESPORTES  NA  SEDE  DO  MUNICÍPIO  DE  SANTA  FILOMENA- PI, conforme especificações  téc nicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa AGIL CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 50.120.607/000183, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                                                          | EMPRESA VENCEDORA:                                                  | VALORTOTAL:                                                                                           |
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| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA- PI. | AGIL CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACOES LTOA CNPJ: 50.120.607/0001-83 | R$ 344.950,27 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista  à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino  que a Secretá ria Municipal de Administraçã o providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação.

Santa Filomena - PI, 09 de junho de 2025.

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃ O

O Sr. Secretário  de Saúd e Municipal de Piripiri, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE

Após efame criterioso da documentaçã o e acatando a justificativa da Comissão Pennanente de !Licitação , RATIFICAR a Adesão  Nº 05/2025, cujo objeto é a  prestação de  serviços  na  ~ ealização  de  cirurgia  de  catarata  e  tratamento  de  esclerose  múltipla , incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório para atender as demandas da Secretaria de Saúde Municipal de  Piripiri,  com a empresa FUNDAÇÃ O HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO,  inscrita  no  CNPJ  nº 0 l.386.084/0001 -06,  com  valor  global  de  R$ 1.  777  .580,00 (um milhão , setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais), pelo período  de 12 meses.

E para que a homologação  produza seus jurídico s e legais efeitos, publique-se o presente ato.

Piripiri - PI, 10 de junho de 2025

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Guilherme Antônio Lopes de Oliveira Secretário de Saúd e Municipal de Piripiri

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO

Nº 39/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.871/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 02/2025

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃ O: Art. 75, II da lei nºl4.133/2021.

CONTRATANTE: Município  de  Piripiri-PI, através  de sua  Secretaria  de  Saúde Municipal - CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75

CONTRATADO: GENTE SEGURADORA SA- CNPJ de n.º 90.180.605/0001-02.

OBJETO: Contratação  de  empresa para  aquisiçã o  de  seguros à frota  de  ambulâncias, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde  de Piripiri.

VALOR GLOBAL: R$ 18.307,00 (Dezoito mil, trezentos e sete reais).

VIGÍNCIA: 12 (doze) meses

DATA ASSINATURA:

22/05/2025

FONTE DE RECURSOS·

| DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS   | DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS                                                                                                                   |
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| UND. ORÇAMENTÁRIA        | 02.07.00 - FUNDO MUNICIPALDE SAUDE- FMS                                                                                                  |
| DOTAÇÃO :                | 10.305.0002.2125.0000 - MANUT.DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇ ÕES DOSUS I0.301.0002.2036.0000 - SUPERINTENDJl.NCIA DO FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE |
| ELEMENTO DE DESPESA      | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA                                                                               |
| FONTEDE RECURSOS         | RECURSOS NÃ OVINCULADOS DE IMPOSTOS                                                                                                      |

SIGNATÁRI OS: Guilherme  Antônio  Lopes  de  Oliveira, pela  CONTRATANTE, e Marcelo Wais, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 22 de maio de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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