Contrato — Corrente (04/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourã o Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 0 6 .553 .929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 215 / 2.025/PMPU/Pl

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 PMPil/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPIT/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊ NEROS ALIMENTfCIOS DA AGRJCUL  TURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁP IO  DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N" 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/201 3.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 04/2015 e  Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁ RJOS:

CONTRATADO: WALMIR DE SOUSA MOREIRA/CPF Nº 032.379.993-00.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-Pl/Sec. Municipal de Educação.

CNP  J: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO  CONTRATO: R$  14.163,56  (Quatorze  Mil,  Cento  Sessenta  e  Três  Reais  e Cinquenta e  Seis Centavos).

| DOT. ORCAMENTARJA       | P. ATIVIDADE   | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|-------------------------|----------------|-----------------|-------------|
| 12.36 1.0008.20 17.0000 | 201 7          | 33.90.30        |         500 |
| 12.361.0008.20 17.0000  | 2017           | 33.90.30        |         552 |
| l2.365.0008.2 114 .0000 | 2 114          | 33.90.30        |         552 |
| l2.365.0008.21 15.0000  | 2 115          | 33.90.30        |         552 |

VIGtNCIA:

31 de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO

li

(PI),  13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. N unes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

## l d :0E28A8581D63FBFS

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PRIMEIRO TI:RMO ADIT1VO AO CONTRATO  Nº  01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O  MUNldPIO DE CORRENn - PI E A EMPRESA: NEHEMIAS UMA VIEIRA FILHO (NOVA COMUNICAÇÃ O E MARKETING). COM O OBJETO:  CONTRATAÇÃ O  DE EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃ O  DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE DA PREVIDtNOA MUNIC PAL DA CDADE DE CORRENTE, CONFORME EXIGt NOA DA LEGJSlAÇÃO E TRIBUNAIS.

TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNIOPAL DE CORRENTE/ PJ  E A EMPRESA NEHEM!AS UMA VIEIRA ALHO 00351092382. PARA OS ANS QUE SE ESPEOACAM:

## CONTRATANn

FUNDO  PREVIDENOARJO  DO  MUNldPlO DE  CORRENTE,  CNPJ:  11.580.245/0001 -S1.  situado na  MANOEL LOURENCO CAVALCANTE. S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, Corrente PI.  CEP 64980-000, representado neste ato pela Gerente de Previdência , a Sra. MARA ROORlGUES OE SOUSA NOGUEIRA.

## CONTRATADA

NEHEMIAS  UMA VIEIRA  ALHO 00351092382.  CNPJ: 29.715.669/0001 ·41,  sediada  na  Quai:ln,  247,  Casa  03, Dirceu Arcoverde, Ttiesina/PL doravante Mnominada simplesmente CONTRATADA

## CLÃUSULA PRIMEIRA

1)

VIGtNCIA:

12

o contrato terá  sua vigência  expandida por mais

(doze) meses. a partir de sua assinatura ou quando e)(pirar o objeto, conforme previsto  no an igo 107 da lei federal 14.133/21 .

00 PAGAMENTO:

o

valor global da contratação  se dâ em RS 4,320.00 (quatro mil. trezentos e vinte reais)

com pagamento mensal de

M  360,00 (trezentos e  sessenta  reais)  mediante emisslo boleto bancário .

## CLÁUSULA SEGUNDA - SERVIÇOS  COMPLEMENTARES

Compreendem  os  serviços  complementares  de  responsabí lidade  da  contratada  nã o  incluso  neste contrato,  o  desenvolvimento de  novas funcionalidades,  pág inas,. entre  outros,  caracterizado  como  UI Design.

## CLÁU SULA TERCEIRA

As demais clãusulas  contratuais f"icam ratificadas em todOs os seus term05. permanecendo inalteradas. E por estarem assim justos. contratados e concordantes com  todas as cláu wlas e condições  ora ajustadas, as partes  assinam  o presente  Contrato  Administrativo,  que é feito  em  vias  de  igual  teor.  na  presença  de testemunhas instrumentais, que também assinam, devendo a CONTRATANTE.  no prazo legal, providenciar a publicaç.10,  na  Imprensa  Oficial,  do  extrato  do  contrato.  Conforme  previsto  no  artigo  91 da  lei  federal 14.133/21.

Teresina (PJ). 01  de dezembro de'2025.

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MARA RcS~souSA NOGUEIRA

Nehemias Ur'rlél Vieira Filho Contra~o

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NOta  Fiscal  e ii

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE · AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600 · 06.554.257/0001-71 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 33, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.816

Abre no orçamento  vigente créd ito  adicional suplementar e da  outras providêndas

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## DECRETA:

Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na importância de R$11 . 809 . 000 , 00  distribuidos  as  segu intes  dotações:

|    | Suple mentação   | { + )                                                              |                                                                                                                        | 11 .809.000,00         |    |
|----|------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
| 01 | 01 00 12         | CAMARA MUNICIPAL 01 .031.1003.2002.0000 3.3.90.14.00 500 999 oc,;, | ACAO LEGISLATIVA DIÁRIA S - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se 0pHc.i                                    | 14.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|    | 15               | 01 .031 .1003.2002.0000 3.3.90.35.00 500 999 OCKJ                  | ACAO LEGISLATIVA SERVIÇ OS OE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apliea                            | 10.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|    | 17               | 01.031.1003.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 OCKJ                    | ACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica      | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF                                                                   |                        |    |
|    | 137              | 09.271 .1017.2032.0000 3.3.90.47.00 500 999 oc,;,                  | ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|    | 142              | 28.843.1136.2035.0000 4.6.90.71.00 500 999 oc,;,                   | DIVIDA PUBLICA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica      | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|    | 111              | 04.123.1149.2021.0000 3.1.90.91.00 500 999 OCKJ                    | ENCARGO JUDICIARIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00            | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO· SEMA                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO· SEMA                                                                            |                        |    |
|    | 175              | 04.121.1269.1023.0000 4.4.90.52.00 500 999 oc,;,                   | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica         | 100.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

2025

Exercício:

li

02

04

00

184

185

192

200

202

05

00

338

289

06

00

422

425

OE

SECRETARIA MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO

- SEMA

04.121.1269.2045.0000

3.1.90.11 .00

500

999

oc,;,

04.121 ,1269.2045.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.121 ,1269.2045.0000

3.3.90.14.00

500

999

oc,;,

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.39.00

500

999

oc,;,

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.93.00

500

999

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DIÁR IAS - CML

Recul'S08 não Vinculados de Impostos

NãoseapMca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕE

S E RESTITUIÇÕE

S

Recursos não Vinculados de Impostos

000

se aplica

Não

SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

15.452.1279.

1083.0000

PONTES, BUEIROS E BREJOS

4.4.90.51.00

500

999  000

15.122.1362.2245.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun505 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se opllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMDER

20.122.1362.2088.0000

SUPERVISAO E COORDE.NACAO GERAL

3.3.90.14.00

500

999  000

20.  122.1362.2088.0000

3.3.90.39.00

500

600.000,00

F.R.:

1

500

200,000,00

F.R.:

1

500

65.000,00

F  .R .:

1

500

1  .-400.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

160.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

100.000.00

DIARIAS - CML

Rect1rsos não Vinculados de Impostos

Não se apllce

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

F.R.:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

...

Não se apUca

000

02 07 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02

02

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00

00

CIO

00

00

00

CIO

00

(Continua na próxima página)