Contrato — Pedro Ii (03/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

## EXTRATO CONTRATO Nº0ll/2025

Fundamento Legal: Art. 74, inciso V- Lei  1 4. 133/2021.

Objeto: Contratação  de locação  de imóvel localizado na Rua Capitão  José  Manoel da Cruz, s/n, Centro, Novo Santo Antônio-PI, para funcionamento da Sede do CRAS.

Contratante:

Município  de Novo Santo Antônio - PI.

Contratado:

Joseane Lima de Oliveira - CPF nº 059.808.483-55

Valor: R$  1 .200,00 (hum e duzentos reais) mensais.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município  de 2025, FMAS.

Vigência: 02/01/2025 a 31/1 2/2025.

Data da Assinatura:

02 de Janeiro de 2025.

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Elisa Maria da Silva Paz

Prefeita Municipal

Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -Centro -Novo Santo Antônio  (PI) CEP: 64365-000 CNPJ: 01.612.59810001-32

E-mail: novosantoantoniopi.prefeitura@gmail.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

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## EXTRA  TO CONTRA  TO N'012/2025

Fundamento Legal: Art.  74, inciso V  Lei  14.1 33/2021.

Objeto: Contratação  de locação  de imóvel localizado na Rua José  Manoel da Cruz, S/N, Centro, Novo Santo  Antônio, para  funcionamento  da  Sede do  SCFV - Serviço de  Convivê ncia e Fortalecimento de Vínculos (crianças  e  adolescentes  de  07  a  14  anos,  adolescentes  de 15 a  17  anos  e  Idosos),  e funcionamento da Sede da Secretária  Municipal de Assistência Social.

Contratante: Município  de Novo Santo Antônio - PI.

Contratado: Nilton Cardoso de Sousa - CPF nº 161.067.253-49

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município  de 2025, FMAS.

Vigê ncia: 02/01/2025 a 31 /12/2025.

Data da Assinatura:

02 de Janeiro de 2025.

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Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

Rua Manoel Vitório  de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antônio  (PI) CEP:  64365-000 CNPJ: 01.612.598/0001-32

E-mail: novosantoantoniopi.prefeitura@gmail.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

## EXTRA  TO CONTRA  TO Nº013/2025

Fundamento Legal:

Art.  74, inciso V  - Lei  14.133/202 1 .

Objeto:

Contratação  de  locação  de  imóvel  localizado  na  Rua Tia  Maria  Dulce,  S/N,  Casa C, Centro,

Novo Santo Antônio, para funcionamento de Casa de Apoio para Veterinária  a serviço do SENAR.

Contratante: Município  de Novo Santo Antônio - PI.

Contratado: Francisco das Chagas Cardoso - CPF nº 1 32.889.113-53

Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município  de 2025, FPM.

Vigência: 02/01 /2025 a 31 /12/2025.

Data da Assinatura:

02 de Janeiro de 2025.

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Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000 CNPJ: 01.612.598/0001-32

E-mail: novosantoantoniopi.prefeitura@gmail.com

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· Câmara Municipal de Pedro II Rua Tertuliano Filho, 487, Centro, Pedro II PI CNPJ Nº. 35.146.448/0001 -00

## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato Contrato nº. 008/2025

A Comissão  de Contratação de Licitações  torna pública  a efetivação de procedimento de Dispensa de licitação , na conformidade da Lei  14.133/21 , bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação  nº 002/2025
- Contratante: CÂMARA  MUNICIPAL DE PEDRO II·  PI, com sede na Rua  Tertuliano Filho, 487, Centro, Pedro II- Piaui, inscrito no CNPJ(MF) sob o n. 0 35.146.448/0001-00, neste  ato  representado  pelo  Presidente  da  Câmara  Municipal,  Sr.  Francisco  Eugênio Mendonça Cavalcante.
- Contratado: LA SOFTWARE LTDA, CNPJ nº. 37.047.207/0001-21 , empresa Localizada na Quadra  06,  casa  07,  sala  C,  Conj.  Dirceu  Arcoverde  1 ,  Itararé ,  Teresina  PI,  neste  ato representado por Larissa Araújo  de Oliveira Silva.

Objeto da licitação : O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em locação  de Softwares para o sistema de contabilidade Pública, integrada e sistema integrada de pessoal, incluindo serviços de treinamento, manutenção  e suporte técnico.

- Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 14.133/21 (art. 75, II) e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fonte de Recursos: Repasses Constitucional.
- Vigência  Contratual: 12 (dozes) meses de R$  1.000,00 (Hum mil reais).

Pedro II, 30 de Janeiro de 2025.

Francisco Eugênio  Mendonça Cavalcante

Presidente da Câmara Municipal