Portaria — Piripiri (26/09/2025)

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- Art. 3° Compete à  Instância d e  Govemança d a TCDI  planejar. propor. articular e  acompanhar os instrumentos de  gestão.  sinalização . manutenção ,.  monitoramento e  promoção  da trilha. em a rticulação  com os municí p ios, órgãos  ambientais, comunidades e parceiros  locais.
- Art. 4° A  T C DI poderá  contar com trechos principais e  ramais tem áticos  ou a lternativos, que deverão  ser  mapeados  com  a  devida  identificação  de  pontos  de  apoio,  atrativos  naturais  e culturais, pontos de controle, e infraestrutura de acesso e  segurança.
- Art. 5° A  implementação da  TCDl no  território municipal deverá  priorizar ações  de:
- 1 Educação ambiental e  patrimonial;
- II Turismo de base comunitária  e  sustentãve l;
- III Sinalização conforme o  M anual de Sinalização da RedeTrilhas;
- IV Integração com o  S istema  Estadual de Trilhas Ecológicas;
- V Pesquisa cientifica e  m onitoramento participativo~
- VI Recuperação ambiental e conectividade de  paisagens.
- Art. 6..,  A  TCDI poderá  ser beneficiada  com recursos públicos e  privados, conforme previsto no  Art.  6º da  Portaria Conjunta  nº 500/2020, e  Art.  13  da Lei  Estadual nº 7.637/202 1, sendo o brigatoriamente  aplicados em  ações  de  implantação,  manutenção,  sinalização,  capacitação, comun.icação, pesquisa e  gestão  da trilha.
- Art.  7°  A  Trilha Caminhos  da  Ibiapaba  (TCDI)  passa  a  integrar oficialmente  o  Calendár io Ecoturístico do  Município, podendo  ser incluída em  ações  de  promoção  turística ,  educação a mbienta.l, polít icas púb licas munic ipais e p lanos  de desenvolvimento  territorial su ste ntãve l.
- Art.  8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ,  revogadas as disposições  em contrário.

Dê - se Ciê nc ia, Registre-se, Publiq ue-se e  Cumpra-se.

GABINETE  DA PREFEITA  DO MUNICÍPIO  DE PIRIPIRI, Estado  do  Piauí, aos  15 (quinze) dias do mês  de setembro do ano de 202S (dois mil e vinte e  cinco).

Assinado de forma d igital por JOVENILIA ALVES OE OLIVEIRA MONTEIR0:61916927300 Dados: 202S.09.2S 14:06:20 ·03'00'

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO:61916927300

JOVENÍLIA ALVES DE  OLIVEIRA MONTEIRO Prefeita Mun.icipal d e  Piripiri-PI

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## LEI Nº 1070, 25 DE SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕ E  SOBRE A  CONSOLIDAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO -SEDUC,  DO MUNICÍPIO  DE  PIRIPIRI/PI,  CRIA  E REDEFINE CARGOS EFETIVOS, FIXA REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDfNCIAS.

- A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, no uso das atribuições  que  lhe conferem a Lei Orgânica do Município  de Piripiri-PI, faz saber que a Câmara Municipal de Piripiri aprovou e  Eu sanciono a seguinte Lei,

## CAPÍTULO 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- Art. 1  º O  quadro de cargos e vagas dos servidores efetivos da Secretaria M unicipa l de Educação -SEDUC~ do Município  de  Piripiri-PT  será  o estabelecido por esta Lei e  seus anexos.
- Art.  2º A  consolidação  e  a  reestruturação  de  que trata  esta  Lei  não  alteram  nem  restringem direitos adquiridos pelos servidores efetivos que ingressaram em data anterior à sua publicação.

Parágrafo  único.  O s  servidores já investidos nos cargos até  a  data de publicação  desta Lei não  se enquadram nas novas exigê ncias de escolaridade e habilitação nela estabelecidas.

- Art. 3°  A Secretaria Municipal  de  Educação -SEDUC,  promoverá rigorosa  seleção, treinamento e aperfeiçoamento dos novos servidores e dos já  existentes, visando à melhoria dos serviços público s e  ao estabelecimento de níveis  adequados de  remun eração.

CAPÍTULO II DO QUADRO DE PESSOAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV ===================================================== - ~  " ~

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- Art. 4° O Anexo I desta Lei dispõe  sobre a correlação  dos cargos efetivos do município , com denominação dos cargos, quantitativo de vagas, vagas ocupadas e criação de novas vagas.
- Art.  5° O Anexo Il dispõe sobre  os  requisitos  de  escolaridade,  vencimento  básico  e  carga horária semanal de cada cargo.
- Art. 6º O Anexo III define as atribuições  de cada cargo, sem prejuí zo da legislação  específi ca que regulamenta as profissões.

## CAPÍTULO III

## DO PROVIMENTO DOS CARGOS

- Art. 7º O provimento dos cargos constantes desta Lei será realizado mediante concurso público , nos terrnos do art. 37, II, da Constituição  Federal.
- § 1° O  concurso terá  validade de 2  (dois)  anos,  prorrogáve l uma única vez por igual período.
- § 2º O concurso será  de provas e título s para os cargos do magistério , e de provas para os demais cargos.
- Art. 8º Serão  reservados 5% (  cinco por cento) das vagas às pessoas com deficiênc ia, nos terrnos da Lei nº 13.146/2015.
- Art. 9° O provimento de novos servidores obedecerá  aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 1  O  1  /2000).
- Art.  1  O. As  despesas  decorrentes  desta  Lei  correrão  por conta das  dotações orçamentária s vigentes.

## CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS

- Art.  11. Esta  Lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogadas  as  disposições  em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , aos 25 (vinte e cinco) dias do mês  de setembro do ano de 2025 (dois mil  e vinte e cinco).

JOVENILIA ALVES DE OLIVE IRA Assinado de forma digital por JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO:61916927300 MONTEIR0:61916927300  Oadosc 2025.09.25 13,35,29-03•00·

## JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri-PI

y

ANEXO I

►

CORRELAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMEt\'TO EFETIVO

| Srrt/AÇAO ANTERIOR                                                   | Srrt/AÇAO ANTERIOR       | Srrt/AÇAO ANTERIOR                           | SfflJAÇAONOVA                                                    | SfflJAÇAONOVA   | SfflJAÇAONOVA   |
|----------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|
| DENOMINAÇÃO                                                          | VAGAS OCUPADAS (E!Hi""') | REGULAMENTAÇÃO                               | DENOMINAÇÃO                                                      | VAGAS CRIADAS   | NÚMERO TOTAL    |
| Professor de Educaç1o Infantil                                       | 15!                      | Lcin•687/20l1 Lcin•7JOl2012 Lcin•742/20l3    | Professor de Educação Infantil                                   | IO              | 165             |
| ProfCS50r de Iº ao S'Ano                                             | 213                      | Lcin•687/20l1 Lei n•730l20l2 Lcin•742/20l3   | Professor de J• ao s • Ano                                       | 10              | 223             |
| Professor- de Ensino Fundamental de 6• ao 9" ano - Llngua Portuguesa | 52                       | Lei n•687/20l1 Lei n• 730/2012 Lein•742/2013 | Professor de Ensino Fundamental de 6•ao 9" ano -Ungua Portuguesa | 02              | 54              |
| Professor de Ensino Fundamental de 6• ao 9" aoo •Matemática          | 34                       | Lein•68712011 Lei n• 730/2012 Lein•742/20l3  | Profmor de Ensino Fundamental de 6• ao9" ano • MatenW:ica        | 02              | 36              |

(Continua na próxima página)

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|    | Professor de Ensino Fundamental de 6ºao 9ºano - Ciências           |   32 | Lei nº687/2011 Lei nº730/2012 Lei nº 742/2013   | Professor de Ensino Fundamental de 6ºao 9ºano - Ciências           | OI   |   33 |
|----|--------------------------------------------------------------------|------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------|------|
|  6 | Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9°ano - História          |   27 | Lei nº687/201 1 Lei nº 730/2012 Lei nº 742/2013 | Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9°ano - História          | 00   |   27 |
|  7 | Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Geografia        |   23 | Lei nº687/2011 Lei nº 730/2012 Lei nº742/2013   | Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9°ano - Geografia         | 00   |   23 |
|  8 | Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - LínguaInglesa    |   22 | Lei nº 687/2011 Lei nº 730/2012 Lei nº 742/2013 | Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - LínguaInglesa    | 01   |   23 |
|  9 | Professor de Ensino Fundamental de 6ºao 9ºano - LínguaEspanhola    |   04 | Lei nº 687/2011 Lei nº 730/2012 Lei nº742/2013  | Professor de Ensino Fundamental de 6ºao 9ºano - LínguaEspanhola    | OI   |   05 |
| 10 | Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Educação Física  |   35 | Lei nº687/2011 Lei nº 730/2012 Lei nº742/2013   | Professor de Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano - Educação Física  | 02   |   37 |
| 11 | Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Ensino Religioso |   09 | Lei nº 687/2011 Lei nº 730/2012                 | Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Ensino Religioso | 00   |   09 |

il:»iii  R'.1s-â

a:ii

|    | Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Artes   | 07   | Lei nº687/2011 Lei nº730/2012 Lei nº742/2013   | Professor de Ensino Fundamental de 6°ao 9°ano - Artes                             | 00   | 07   |
|----|-----------------------------------------------------------|------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------|------|
| 13 | Vigia                                                     | 93   | Lei nº687/2011 Lei nº730/2012 Lei nº839/2016   | Vigia                                                                             | 00   | 93   |
| 14 | Merendeira                                                | 05   | Lei nº687/2011 Lei nº730/2012                  | Merendeira                                                                        | 00   | 05   |
| 15 | Motorista                                                 | 06   | Lei nº687/2011                                 | Motorista                                                                         | 00   | 06   |
| 16 | Ajudante de Serviços                                      | 128  | Lei nº687/2011                                 | Ajudante de Serviços                                                              | 00   | 128  |
| 17 | Secretário Escolar                                        | 17   | Lei nº687/2011                                 | Secretário Escolar                                                                | 00   | 17   |
| 18 | Agente Administrativo                                     | 11   | Lei nº687/2011                                 | Agente Administrativo                                                             | 00   | 11   |
| 19 | Auxiliar Administrativo                                   | OI   | Lei nº687/2011                                 | Auxiliar Administrativo                                                           | 00   | 01   |
| 20 |                                                           |      |                                                | Psicólogo(a)                                                                      | 01   | OI   |
| 21 |                                                           |      |                                                | Pedagogo(a)                                                                       | OI   | 01   |
| 22 |                                                           |      |                                                | Psicopedagogo(a)                                                                  | 01   | 01   |
| 23 |                                                           |      |                                                | Nutricionista                                                                     | 01   | 01   |
| 24 |                                                           |      |                                                | Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 9ºano - Ciência e Tecnologia Educacional | OI   | 01   |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ANEXO II

## QUADRO CONSOLIDADO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

| CARGO                                                            |   VAGAS | REQUISITOS DE ESCOLARIDADE                                                | VENCIMENTO BÁSICO   | CH   |
|------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------|------|
| Professor de Educação Infantil                                   |     165 | Licenciatura Plena em Pedagogia (ou Normal Superior)                      | R$ 2.832,51         | 20h  |
| Professor de 1°ao 5°Ano                                          |     223 | Licenciatura Plena em Pedagogia (ou Nonnal Superior)                      | R$ 2.832,51         | 20h  |
| Professor de Ensino Fundamental de 6°ao 9" ano- LínguaPortuguesa |      54 | Licenciatura Plena em Letras Português                                    | R$ 2.832,51         | 20h  |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9" ano - Matemática     |      36 | Licenciatura Plena em Matemática                                          | R$ 2.832,51         | 20h  |
| Professor de Ensino Fundamental de 6°ao 9° ano - Ciê ncias       |      33 | Licenciatura Plena em Biologia; Química; Física; ou Ciê ncias da Natureza | R$ 2.832,51         | 20h  |
| Professor de Ensino Fundamental de 6°ao 9" ano - História        |      27 | Licenciatura Plena em História                                            | R$ 2.832,51         | 20h  |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9" ano - Geografia      |      23 | Licenciatura Plena em Geografia                                           | R$ 2.832,51         | 20h  |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - LínguaInglesa  |      23 | Licenciarura Plena em Lín gua Inglesa                                     | R$ 2.832,51         | 20h  |

-

| l""P'rofessor deEnsino Fundamental de 6° ao 9° ano - LínguaEspanhola                   | 05   | Licenciatura Plena Língua em Espanhola                                                 | R$ 2.832,51   | 20h   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------|
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Educação Física                      | 37   | Licenciatura Plena em Educação Física (com registro no Conselho Competente)            | R$ 2.832,51   | 20h   |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Ensino Religioso                     | 09   | Licenciatura Plena em Ensino Religioso                                                 | R$ 2.832,51   | 20h   |
| Professor de Ensino Fundamental de 6°ao 9° ano - Artes                                 | 07   | Licenciatura Plena em Artes                                                            | R$ 2.832,51   | 20h   |
| Vigia                                                                                  | 93   | Ensino Fundamental completo                                                            | R$ 1.518,00   | 40h   |
| Merendeira                                                                             | 05   | Ensino Fundamental completo                                                            | R$ 1.518,00   | 40h   |
| Motorista                                                                              | 06   | Ensino Fundamental completo                                                            | R$ 1.518,00   | 40h   |
| Ajudante de Serviços                                                                   | 128  | Ensino Fundamental completo                                                            | R$ 1.518,00   | 40h   |
| Secretário Escolar                                                                     | 17   | Ensino Mé dio completo                                                                 | R$ 1.518,00   | 40h   |
| Agente Administrativo                                                                  | l i  | Ensino Médiocompleto                                                                   | R$ 1.518,00   | 40h   |
| Auxiliar Administrativo                                                                | OI   | Ensino Mé dio completo                                                                 | R$ 1.518,00   | 40h   |
| Psicólogo(a)                                                                           | 01   | Bacharelado em Psicologia com registro e/ou inscrição profissional no órgão competente | R$ 2.500,00   | 30h   |
| Pedagogo(a)                                                                            | 01   | Licenciatura Plena em Pedagogia                                                        | R$ 2.500,00   | 40h   |
| Psicopedagogo(a)                                                                       | OI   | Licenciatura Plena em Pedagogia, com Pós-graduação em Psicopedagia                     | R$ 2.500,00   | 40h   |
| Nutricionista                                                                          | 01   | Bacharelado em Nutrição, com registro e/ou inscrição profi ssional no órgão competente | R$ 2.500,00   | 30h   |
| Prof essor de Ensilto Fundamental de 1° ao 9° ano - Ciê 11cia e Tecnologia Educacional | OI   | Licenciatura em Ciência da Computação                                                  | R$ 2.832,51   | 20h   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

## ANEXO Ili

## ATRIBUIÇÕES  DOS CARGOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: Cuidar e  educar crianças  de  O a 5 anos nas Escolas  Municipais de  Educação  Infantil, proceder, orientar  e  auxiliar  as  crianças  no  que  se refere a higiene pessoal; auxiliar as crianças na alimentação ; promover horár io para  repouso; garantir a  segurança das crianças na  instituição;  observar a saúd e  e o  bem-estar das crianças, prestando os primeiros socorros; comunicar aos pais os acontecimentos relevantes do d.ia;  J evar ao conhecimento da  Direção  qualquer incidente ou dificuldade ocorridas;  manter a disciplina das  crianças  sob  sua  responsabilidade;  apurar  a  frequê ncia  diá ria  das  crianças;  respeitar  as épocas do desenvolvimento infantil; planejar e executar o trabalho docente; realizar atividades lúdicas  e  pedagógicas  que  favoreçam  as  aprendizagens  infantis; organizar  registros  de observações  das  crianças;  acompanhar  e  avaliar  sistematicamente  o  processo  educacional; participar  de  atividades  extraclasse;  participar  de  reuniões pedagógicas,  administrativas  e formativas; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

PROFESSOR DE l º AO 5º ANO: Plaaejar e  ministrar o ensino das matéria s que compõem as  faixas  de  comunicação  e  expressão ,  integração  social  e  iniciação  às  ciências  nas  quatros primeiras series do ensino fundamental de  lª  a 4ª sé rie ( 1 ao 5 ano), transmitindo os conteúdos pertinentes  de  forma  integrada  e  através de  ati vidades,  para  propiciar aos  alunos  os  meios elementares de comunicação e instruí-los sobre os princípi os bás icos da conduta cientificosocial.

PROFESSOR  DE  ENSINO  FUNDAMENTAL  DE  6°  AO  9°  ANO -LÍNGUA PORTUGUESA: Utilizar  a  linguagem  na  escuta  e  produção  de  textos  orais  e  na  leitura  e produção  de  textos  escritos  de  modo  a  atender  a  múltipl as  demandas  sociais,  responder  a diferentes  propósitos  comunicativos  e  expressivos,  e  considerar  as  diferentes  condições  de produção  do discurso; utilizar a linguagem para estruturar a experiê ncia e explicar a realidade, operando sobre as representações  construidas em várias  á reas do conhecimento.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO -MATEMÁTICA: Fazer  observações  sistemáticas  de  aspectos  quantitativos e  qualitativos  do  ponto de vista  do conhecimento e estabelecer um maior número  possí vel de  relações  entre eles, utilizando para isso  o conhecimento  matemá tico  (arihnét ico,  geométrico ,  métric o,  algébrico, estatí stico, combinatório,  probabilí stico);  selecionar,  organizar  e  produzir  informações  relevantes,  para interpretá -las e avaliá-las criticamente.

PROFESSOR  DE  ENSINO  FUNDAMENTAL  DE  6°  AO  9°  ANO -CitNCIAS: Compreender a natureza como u1 n todo dinântico, sendo o ser humano parte integrante e agente de  transformações  do mundo em que vive;  Compreender a saúde como um  bem individual  e comum que deve ser promovido pela açã o coletiva; Compreender a tecnologia como meio para suprir necessidades humanas distinguindo usos corretos e necessár ios daqueles prejudiciais ao equilíbrio  da narureza e ao homem.

PROFESSOR  DE  ENSINO  FUNDAMENTAL  DE  6°  AO  9°  ANO -HISTÓRIA : Compreender a cidadania com participação  social e política, assim como exercício  de direitos e deveres polí ticos, civis e sociais, adotando, no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação e  repúdio  às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito. Identificar o próprio grupo de convívio  e as relações  que estabelecem com outros tempos e espaços.

PROFESSOR DE  ENSINO  FUNDAMENTAL  DE  6° AO  9° ANO -GEOGRAFIA: Conhecer a organização do espaço geográ fico e o funcionamento da natureza em suas múltipla s relações,  de modo a compreender o papel das sociedades em sua construção e na produção  do território, da paisagem e do lugar. Compreender a espacialidade e temporalidade dos fenômenos geográ ficos estudados em suas dinâmicas e interaçõ es.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO -LÍNGUA INGLESA: Vivenciar uma experiência  de comunicação  humana,  pelo uso de uma lingua estrangeira,  no que se refere a novas maneiras de se expressar e de ver o mundo, refletindo sobre os costumes ou  maneiras  de  agir  e  interagir  e  as  visões de  seu  próprio  mundo,  possibilitando  maior entendimento de um mundo plural e de seu próprio papel como cidadão  de seu país  e do mundo.

PROFESSOR  DE  ENSINO  FUNDAMENTAL  DE  6°  AO  9°  ANO -LÍNGUA ESPANHOLA:  Ministrar  aulas,  cursos  e  seminá rios  e  realizar  pesquisas,  nas  á reas  de linguí stica  e  literatura;  orientar  alunos;  realizar  atividades  pedagógico-administrativas,  de avaliação  e  de  qualificação  profissional;  organizar  a  produção  do  conhecimento  na  área; divulgam conhecimentos científi cos; prestar assessoria e consultoria.

PROFESSOR  DE  ENSINO  FUNDAMENTAL  DE  6°  AO  9°  ANO -EDUCAÇÃO FÍSICA: Executar as  tarefas que se destinam a docê ncia, incluindo, entre outras atribuições: participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola;  zelar  pela aprendizagem dos alunos;  estabelecer e implementar estratég ias  de  recuperação  para alunos de  menor rendimento;  ministrar  os dias letivos  e  as  horas-aula  estabelecidos;  participar  integralmente  dos  perío dos  dedicados  ao planejamento, à avaliaçã o  e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades  de articulação da  escola  com  as  famílias  e  a  comunidade;  incumbir-se  das  demais  tarefas indispensáveis  ao  atendimento  dos  fins  educacionais  da  escola  e  ao  processo  de  ensino­ aprendizagem; participar das tarefas que se destinam a ministrar aulas e executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Planejar o curso de acordo com as diretrizes educacionais. Atuar em reuniõe s administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas.

PROFESSOR  DE  ENSINO  FUNDAMENTAL  DE  6º  AO 9º ANO -ENSINO RELIGIOSO: Atuar em regê ncia de classe do Ensino Fundamental (6°  ao 9° ano), na disciplina Ensino  Religioso,  ministrando  aulas  teóricas  e  prát icas,  observando  as  política s  e  diretrizes educacionais  do  Municíp io  e  ao  planejamento  didá tico-pedagógico  do  estabelecimento  de ensino, bem como à elaboração  e ao cumprimento do plano de trabalho docente.

(Continua na próxima página)

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