Edital — Esperantina (12/11/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ: 06.842.827/0001-29

EXTRA  TO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO N . º 08/2025

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.842.827/000129. CONTRATADA: GASOLLINE PETROLEO LIDA, CNPJ (MF) sob nº 07.932.712/0001-98. OBJETO: a)  O  presente  termo  aditivo  acresceu  ao  objeto  contratual conforme  tabela  anexada,  o percentual de 25, % (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, ou seja, o valor total de R$ 13.047,50  (treze  mil  quarenta  e  sete  reais  e  cinquenta  centavos), conforme  tabela  em  anexo, nos termos do Art. 124, 1, "b", C/C Art. 125, da Lei n.º 14133/21. DATA: 05/11/2025. SIGNATÁRI OS: Sra.  Regina Silva Sousa, inscrito no CPF/MF nº 839.622.393 -91  pela contratante, e o Sr. Paulo Sandro Amorim Rocha, portador do CPF nº 446.059.273-87, pela contratada.

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Anísio  da

Abreu

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria d a  Mercis R ibeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-701 CEP. 64.780-000

E-MAIL: pmanlsiodeabreupl@gmall.com

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  n° 001.0004288/2025; Procedimento  n° 018/2025; Concorrência Eletrônica  n° 018/2025; Abertura da  Sessão: 14:31  horas,  do  dia  28.11.2025. Objeto: Contratação de  Empresa  para  Execução de  Serviços  de  Engenharia  na Reforma da  U. E.  Antonio Ferreira dos Santos e U.  E.  Ana  Maria de Almeida,  na  Zona Rural de Anísio de Abreu-PI, conforme Projeto Básico . Fonte de Recurso: Conforme o  edital. Cópia do  edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.  Anísio  de  Abreu -PI, 11 de novembro de 2025. Vítor  de Jesus Santos Dias Agente de Contratação.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 022/2025

FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL  Nº  14.133/2021 E SUAS  AL  TERAÇÔES POSTERIORES,  LC 123/2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI

CNPJ N°07.450.778/0001-41

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS  PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍPI.

## CONTRATADA:

## COMERCIAL CAMPOS LTOA

CNP  J n.º 37.578.243/0001 -l l  INSC. EST. 19.668.888-4 - INSC. MUN. 000052930

ENDEREÇO:  A V GETUL/O VAGAS, 47 5 -CENTRO -PICOS -PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE  UTILIDADE  EM  GERAL PARA ORNAMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/  ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/  RECURSOS FEDERAIS

## VALOR:

VALOR TOTAL DER$  l.203.684,18  [um milhão  duzentos e  três  mil seiscentos e  oitenta e 1 auatro reais e dezoito c entavosl l.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 [DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA  DO  PIAUI/PI, CNPJ Nº 07.450.778/0001-41 [CONTRATANTE)

COMERCIAL CAMPOS LTOA, CNPJ n.º 37.578.243/0001-l l  (CONTRATADO)

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

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CNPJ: 07.450.778/0001-41

## TERMO  DE  ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

O  Prefeito  Muni cipal  de  Al agoi nha  do  Piauí, Estado  do  Piauí, no uso de suas atri buições que lhe confere a legi slação em v i gor, especi al mente a Lei Federal nº 14. 133/202 1 e suas al ter ações posteriores, referente  à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  DE  UTILIDADE EM GERAL  PARA  ORNAMENTAÇÃO E  UTENSÍLIOS  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ/PI .

## RESOLVE :

HOMOLOGAR  o  procedimento  administ rativo  de  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 em referência para que produza seus jurídicos  e legais efei tos , conf i r mando o seu resul tado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 082/2025, ADJUDICANDO  seu  objeto  à(s )  empr esa (s) :

| FORNECEDOR: 1 COMERCIAL CAMPOS   | FORNECEDOR: 1 COMERCIAL CAMPOS   | LTDA           | CNPJ n. 0 37. 578.243/ 0001 - 11 INSC. EST. 19. 668. 888-4 - INSC. MUN. 000052930   | CNPJ n. 0 37. 578.243/ 0001 - 11 INSC. EST. 19. 668. 888-4 - INSC. MUN. 000052930   | CNPJ n. 0 37. 578.243/ 0001 - 11 INSC. EST. 19. 668. 888-4 - INSC. MUN. 000052930   |
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| LOTE/I TEM                       | LOTE/I TEM                       | V. ONIT .      | (R$) QTD                                                                            | V.TOTAL                                                                             | (R$)                                                                                |
| 01                               | UTENSÍ LIOS                      | 553 . 467 , 23 | 1                                                                                   | 553 . 467 , 23                                                                      |                                                                                     |
| 02                               | DECORAÇÃ O NATALINA              | 353.369, 50    | 1                                                                                   | 353 . 369, 50                                                                       |                                                                                     |
| 03                               | ORNAMENTAÇÃ O SÃ O JOÃO          | 296.847 , 45   | 1                                                                                   | 296 . 847,45                                                                        |                                                                                     |

VALOR  TOTAL : R$ 1 . 203 . 684 , 18 (um  milhã o  duzentos  e  t rês  mil seiscentos  e  oitenta e  quatro  reais  e  dezoito  centavos )

A  homologação  da  presente  l ici tação  é  feita  nos  termos  do  artigo 71 , i nciso I V, da Lei Feder al nº 14.133/2021, tendo em vista a mani festação do  agente  de  cont r atação que  em  aná lise  aos  documentos apr esentados  pel a  empr esa  vencedora, constatou  o  atendi ment o  de  todas as  condi ções pr evistas  na  l ei.

Desta  feit a, HOMOLOGO  o  presente  procedimento, e, assim  o  faço , operando com lastro  na lei dantes invocada, e demai s disposições correlatas .

Publique- se, registre- se , e int ime- se, com o cumpri mento das formali dades  legais .

Alagoinha  do  Piauí-PI,  04  de  novembro  de  2025 .

PEDRO  OTACÍ LIO  DE  SOUSA  MOURA Prefeito Municipal

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 455,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

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