Portaria — Madeiro (17/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Id:10EF3474F6D1EA75
Id:13B5BF65B1E5E5F5
MADEIRO
MUNIRPALEDE
SOOVERNOMUNIOPAO
MADEIRO
GOVERNO Municipal
GOVERNANDO JUNTO COM O POVO
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO NO ESTADO DO
sigoes contidas na Constituigao do Estado do Piauí, e na Lei Organica do Município de
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
CONSIDERANDO a Portaria N 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diario
CONSIDERANDO a Lei Municipal N 01/2017 (Estatuto dos Servidores publicos do Município
CONTRATON55/2023
PROC.ADMINISTRATIVON050/2023-PREGAO ELETRONICON021/2023
CONSIDERANDOC
servidor solicitando licenca
do de 10/01/2025,prot
lucacao em
OBJETO:PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PECAS PARA VEICULOS
10/01/2025;
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MADEIRO-PI
CONSIDERANDO a
FUNDAMENTACAO JURIDICA: ARTIGO 57, II, DA LEI 8.666/93
CONTRATANTE:MUNICIPIODE MADEIRO/PI
CONTRATADO:A.C.DE CARVALHO COMERCIO DE PECAS
Art. 1 - CONCEDER, a pedido, licenca sem ven
mento ao servidor DEUZENIR DA SILVA,
CNPJ N 10.547.072/0001-07
taria Municipal de Educacao a partir da data
mento (10/01/2025) ate o dia 31/12/2025;
DATA ASSINATURA:13/01/2025
Esta Portaria
VIGENCIA: 12 MESES
Município, apos a sua publicacao;
PUBLIQUE-SE,CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE
Id:151904DE0F6FE5F4
Madeiro - PI, 15 de janeiro de 2025.
MADEIRO
SECRETARI
Maria Veronico bimo
NOOUNOCMOPOVO
MARIA VERONICA LIMA FERREIRA
CPF N967.818.153-34
Portaria n 02/2025
Portaria N 01 / 2025 - SEMEC/MADEIRO/PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO NO ESTADO DO
Id:125279ED545bE5F6
Piauí, no uso das atribuigoes previstas nos Artigos 29 e 30 da Constituicao Federal de 1988, nas
disposicoes contidas na Constituigao do Estado do Piauí, e na Lei Organica do Município de
MADEIRO
Madeiro/PI;
MUNIRPALEDPER
CONSIDERANDO a Portaria N 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diario
Oficial dos Municipios na data de 06 de janeiro de 2025;.
Portaria N 03 / 2025 - SEMEC/MADEIRO/PI
CONSIDERANDO a Lei Municipal N 01/2017 (Estatuto dos Servidores publicos do Município
de madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores publicos do Município de Madeiro;
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO NO ESTADO DO
CONsIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor solicitando licenca sem
Madeiro/PI;
vencimento, datado de 14/01/2025,protocolado na sede da Secretaria Municipal de Educacao em
14/01/2025;
CONSIDERANDO a Portaria N 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diario
CONsIDERANDO a previsao legal, em Lei Municipal, para concessao de licenca sem
CONSIDERANDO a Lei M
vencimento, visto nao haver onus ao Município, e prezando pelos principios constitucionais da
de madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores publicos do Município de Madeiro
isonomia e eficiencia.
CONSIDERANDO
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER, a pedido, licenca sem vencimento ao servidor MARIA DAS DORES
CONsIDERANDO a previsao legal, em Lei Municipal, para concessao de licenca sem
SILVA BRITO, funcionario publico Municipal, Matricula n 573-1, e CPF n 900.321.873-00,
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao a partir da data do requerimento (14/01/2025) ate
nomia e eficiencia
o dia 31/12/2025;
RESOLVE
Art. 2 - Esta Portaria surtira efeitos a partir do protocolo do requer
CONCEDER, a pedido, licenca sem vencimento ao servidor GILDETE MARIA DE
Município, apos a sua publicacao;
partir da data do requerimento (01/01/2025) ate o dia 31/12/2025;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.
- Esta Portaria surtira efeitos a partir do protocolo do requerimento a
apresentado ao
Madeiro  PI, 15 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Madeiro-PI, 15 de janeiro de 2025
MJaria Veono bi
M)aia Ueronio Lm
MARIA VERONICA LIMA FERREIRA
MARIA VERONICA LIMA FERREIRA
CPF N 967.818.153-34
CPF N 967.818.153-34
Portaria n 02/2025
Portaria n 02/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.