Lei — Batalha (2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

ESTADO DO PIAUÍ PRE FEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001 -86

Praça da Matriz,  141 , Centro, Batalha-PI

| CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 6360/ 1976, E INCISOS l , 111 E IV, ART. 10 DA L EI N•: 64)71 1977.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |        |                 |            |    |            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------------|------------|----|------------|
| BALDE PORTA DETRITOS A PEDAL INOX C/K.OOAS CAP. 60L. EXIGÊNC IAS: REGISTRO NA ANVISA TODAS AS NORMAS NECESSÁ RIAS PARA O EQUIPAMENTO) OU COMPROBATÓ RIO ISENCÃO . (ADRANOENDC CORRELATAS REGISTRO DC DOCUMENTC DE COMPROVAÇÃO DE AUTORIZACÃO OE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), 00 FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AOilNIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UND    | 8 MODELO MOVEIS | RS 1.116.0 | RS | 8.928,()   |
| 8ERÇO INFANTIL, ORA.DE FIXA MED. 80X52X90CM. EXIO~NCIAS: REGISTRO NA ANVISA (Al'JRANGtlNOO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA C REGISTRO DO EQUlrAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROOATÓR IO 0(: ISENÇÃO . COMPROVAÇÃO OE AUTORIZAÇÃO OE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EX.PEDIDA PELA AG~IA NACIONAL OE VIGILÂNC IA SANITÁRIA ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA L EI Nº: 6360/ 1976, E INCISOS 1. 111 E IV. ART. 10, DA LEI Nº: 6437 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NtVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DC TRATAMEN1'0 B PINTURA. EMITIDO P O R LABORATÓRIO ACREDITADO PELC | l/1'1D |                 | RS 910,~   | RS | 18.200.oi  |
| DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AO~NIA NACIONAL DE VIGILÁNC1A SANITÁRIA ANVISA. NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA Lm N,.: 6360,I 1976, E INCISOS 1, Ili E IV, ART. 10. DA LEI N•: 6437 1977. • APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NE:VOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE -DO TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POK LAOORATÔRIO ACREDITADO PEL"1                                                                                                                                                                           | UND    |                 | RS 1.121.~ | RS | 11.2 10.oi |

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI CNPJ sob o nº 06.553.903/000 1-86

Praça da Matriz,  141 , Centro, Bata lha-PI

| INMITTRO. OE NOMINIMO 300 HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |        |          |    |          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------|----|----------|
| BIOMBO DUPLO C/ RODIZIO E C/ LONA MED. l.20Xi.7S EXIGÊNC IAS: REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁ RIAS PARA C REGISTRO DO EQUll'AMENTO) OU OOCUMC:NTO COMPROOATÓR IO OI: ISENÇÃO. COMPROVAÇÃO DE AUTORIZACÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGtNIA NACIONAL DE VIGILÁNC IA SANITÁRIA ANVISA. NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LBI N,.: 6360,' 1976, E INCISOS 1, Ili E IV, ART. 10, DA LEI N•: 6437 1977. • APRESEiNTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NtVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE ~nc TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO l'OR LABORATÓRIO ACREDITADO PELC INMETRO OE NOMINIMO 300 IIORAS.        |        | R$ l36.0 |    | 10.0&0.0 |
| BIOMBO TRIPLO C/ RODfZIO E C/ LONA MED. l.80X 1.75 EXIGtN CIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENIX TODAS AS NOKMAS COKRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO IX EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTC COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO . COMPROVAÇÃO DE AUTORJZ.ACÀO OE FUNCIONAMENTO OE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AGENlA NACIONAL DE Vl(llLÁNC IA SANITÁR IA ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N•: 6360/ 1976. E INCISOS 1, Ili E IV. ART. 10, DA LEI Nº: 64)7 1977. • APRESENTAR CERTlt'JCADO DE TESTE OE CORROSÃO A NtVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE · oc 1"RATAMEN1"0 E l'IN1"URA, EMl1"100 POk LABORATÓRIO ACREDITADO PELC TNMETRO DE NOMINIMO 300 HORAS. | l/1'1D | R$ 481.0 | RS | 14.4)0,0 |
| BRAÇADE IRA P/INJEÇÃO ALT. REGULÁVEL ESMALTADA E CONCHA INOX. EXICi~ CIAS: • REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDC TODAS AS NORMAS CORRELATAS ~ECESSÁR IAS PARA O RECilSTRO DC EQUll'AMENTO) OU DOCUMENTC COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . COMPROVAÇÃO 01:i AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AÇêNIA l'lACIONAL DE VIGILÃNC IA SANITÁRIA ANVISA. NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA L EI tr: 6360.' 1976, E INCISOS 1, Ili E IV. ART. 10, DA LEI N•: 64)7 1977.                                                                                                                                                                                 | l/1'1D | RS 176.~ | RS | 5.280,oi |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PI CNPJ sob o nº 06.553.903/000!-86 Praça da Matriz,  141 , Centro, Batalha-PI

|    | DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPKOVt- : A QUALIDADE .IX TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LABORATÓ RIO ACREDITADO PELO INMETRO DENO MINIMO lOO HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |     |            |    |          |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------|----|----------|
|    | EXIOGNCIAS: REGISTRO NA ANVISA (ABRANGHNDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NBC6SSARIAS PARA O REQISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO. COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTO$, EXPEDIDA PELA AúêN IA NACIONAL DE V IGILÂNC IA SANITÁ RIA ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. SO DA LEI N": 6360/ 1976. E INCISOS 1 ,111 E IV, ART. 10. DA LEI N 6 : 6437 1977. • APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE ·oc TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR | UND | R$ 898,,1) | R$ | 8.980.() |
|    | CADEIRA r ARA COLETA DE SANGUE e ~~~~. ENCOSTO E ~%l~ CIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO !~g;;SÁRiA5s P~~MAJ R~~:~~T~ EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓ RIO DE ISENÇÃO . COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGêNIA NACIONAL DE VIGILÂN CIA SANITÁ KIA ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. SO DA LEI N": 6360/ 1976. (: INCISOS 1 .111 E IV. ART. 10. DA LEI N•: 64)7 1977. • A PRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE ggM<;;~~~SAO / Nt!~8~ut';,.~~A. Q~ ~~6~i6'~~ E r 1 :z~~l:í;~TIOO p~~   |     | RS 420.~   | RS | 4.200.oi |
| 70 | INMITTRO PP.NO MfNIMO )00 IIORAS. CADEIRA P/ ACOMPANHANTE ENCOSTO RECLINÁ VEL,, ASSENTO, ENCOSTO, SUi'. P BRAÇO E SUP P/ rts ESTOFADOS. EXIGtNCIAS: REGISTRO NA ANVl$A (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS l'AIU 0                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND | R$ 866,()( | R$ | 8.660,0( |

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86

Praça da Matriz. 141, Centro, Batalha-PJ

<!-- image -->

|    | NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. SO DA L EI N•: 6360/ 1976, E INCISOS l , 111 E IV. ART. 10. DA LEI N": 6437 1977. • APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NeVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E l'INTURA. EMITIDO l'OK                                                                                                                                                                                                 |        |             |    |           |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------------|----|-----------|
|    | INMETRO DENO MINIMO lOO IIORAS. CAMA DE FAWLER C/ 2 MOVIMENTOS C/RODIZIO CJ ORADE ESMALTADA. EXIGeNCIAS: - CERTIFICADO lNMETRO DE EQUIPAMENTO SOB REGIME DE VIGII_ÁNCIA SANITÁR IA CONFORME PORTARIA INMETRC 5412016 E PORTARIA 384/2020 - REGISTRO NA ~~~~E~i'i'!.rN~';,~~sl~~::ASP~~MAi REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (Af'E). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPBDIDA PELA AGÍ!NIA NACIONAL DE VIGILÂNC IA SANITÁRIA | UND    | RS2.359,0   | RS | 3).026,0  |
| 72 | INMETRO OENO MINIMO 300 HORAS. CAMA DE FAWLER INFANTIL C/RODIZIO CIGRADE ESMALTADA l,50X65X60CM EXIOêNC IAS· CERTIFICADO INMETRO DE EQUIPAMENTC­ SOB REGIME DE VIOILÁNC IA SANITÁ RIA CONl'ÓRM E PORTARIA INMETRO 54n016 E f>ORTARJA )8412020 - REGISTRO NA Ar-NISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS !'ARA C REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO. COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO OE FUNCIONAMl1NTO DE                                                               | l/1'1D | R.$2.093,0( | R$ | 20.930,0( |
| 73 | INMETRO DE NO MINIMO )00 HORAS. CAMA SIMPLES CABECEIRA MÓVEL MED. l .90X90X70CM. E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UND    | RS 1.470,~  | RS | 29.400,oi |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001 -86 Praça da Matriz,  141, Centro, Batalha-PI

|      | NO MINT MO318" X 2 ½'º ,OARANTIA: 12 M656S ~º.&,iiF~~M~~o:~R~RÇÃ~u::i~ 130 KO. CAl'ACIDADF. MÁXIMA DJ- : U$UAIU0: l. FAIXA ETÁRIA : ACIMA DE 12 ANOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |     |            |              |    |             |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------|--------------|----|-------------|
| 146  | APOIO PARA PÊS CONFECCIONADO EM l'OLIESTIR.ENO DE ALTO IMí'ACTO, BASE ANTIDERRAPANTE l!M PVC E AJUSTE NATURAL OE INCLINAÇ ÃO , COR: PRETO, SUPERFICIE: ANTIDERRAPANTE, DIMENSÕES: 114 X43 S XJI SCM A X LX P .                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO |            | RS 120,0<    | RS | 1.200.0(    |
|      | BANCO DE PRAÇA E.STRURA EM METAL. BANCO DE PRAÇA , CAPACIDADE DE 03 (TRf:S) LUGARES. ESTRUTURA DE AÇO COM ACABAMENTO EM MADEIRA M/1.CIÇA, ESTRUTURA OE AÇO COM FERRO DE ~~~~;~~20~~;~;1•;~A ;;'13~~t~~l~ MISTA. MADEIRAS NA COR NATURAL COM ACABAMENTO EM CERA. PINTURA ELIITROS'rÁTJCA l!M l!l'ÔX I COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM. TAMANHO: ALTURA TOTAL 76CM X ALTURA 00 CHÃO AO ASSENTO, 45CM DIMENSÕES DAS RlPAS DO ASSENTO E ENCOSTO; IOOCM X IOCM ESPESSURA DO ASSENTO E DO ENCOSTO: |     |            | RS 1.67 1,0C | .. | 33.420,0C   |
| , .. | 2CM. BERÇO CONFECCIONADO EM MDF. GRADE NAS LATERAIS, SUPORTE PARA MOSQUITEIRO. ESTRADO EM MDF. COM RODIZJOS DUPLOS DE 2 POLEGADAS. ESTRUTURA NA COR BRANCA; ACABAMENTO LAQUEADO, PODENDO REGULAR ATi; 05 (CINCO) POSIÇÕES, GRADE MÓVEL, TAMANHO: IJOX60CM (COMP X LARG .                                                                                                                                                                                                                 | UNO |            | RS 709,0<    | .. | 21 .270,()( |
| 149  | COLCHÃO DE ESPUMA PARA SOLTEIRO, PLACA OI! ESl1UMA DE ALTA l"ERFORMANCE FEITA EM POLJOL À BASE DE SOJA, TRATAMENTO ANTIÁCARO E CONTRA BACTÉRIAS NA ESPUMA C/ 100% SELADA EM POLIUflBTANO, REVESTIDO EM TECIDO, DENSIDADE. DA ESPUMA 026, COLCHÃO COM SELO DO INMETRO.TAMANHO: IRRXRRXl2CM,                                                                                                                                                                                               | UNO | 3( ORTOBOM | RS 626,0<    | RS | 18.780,0(   |
| "º   | COLCHÃO PARA BERÇO ESPUMA D-18 IOCM DE ALT.COLCHÃO PARA BERÇO MAO DADY. COLHÃO DE QUALIDADE. FAtJRICAOO EM ESPUMA 100% POLIURETANO TEM DENSIDADE Dl8, MACIO E RESISTENTE. COM TECIDO LATERAL. TEM UM DOS TAMl'OS EM roui;STER, o OlITRO TAMPO BM PLAVINIL Que INIOE A PENETRAÇÃO DE LIOUIDOS NA ESPUMA AUMENTANDO ASSIM A VIDA ÚTIL DO PRODUTO. 1'K.ATAMBN1'0 1)1? Hlúll!NIZAÇÃO QUE IMPEDE A FORMAÇÃO E COLONIZAÇÃO DE ÁCAROS, fUNGOS E SACTtRIAS, TAMANHO: 130X60XIOCM.                | UNO | JC ORTOBOM | RS 266,0<    | RS | 7.980,0(    |
|      | CAMINHA EMPILHÁV EL, EXTREMAMENTE RESISTENTES, CONFORTÁVE IS, LEVES, SEGURAS, EMPILHÁVEIS, LAVÁVE IS, DESMONTÁVE IS. DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E OTI.MIZAÇÃO DE ESPAÇO. SUA ESTRUTURA É COMPOSTA POR DUAS CABECEIRAS INTEIRIÇAS. l'ORMADAS POR UMA ÚN ICA PEÇA , PRODUZIDAS EM POLJPROPILENO ATÓXICO, COM ESPESSURA DE 4MM E COM REFORÇO INTERNO. POSSUI EXCELENTE ACABAMENTO SEM REBARBAS OU BORDAS CORTANTES. A ÁREA DE Re--··- " rnNFE"Y'lºNADA EM T"Erl' ' V'I                           |     | 8( FRESO   | R.S SS I.O<  | .. | 44.080,()(  |

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI CNPJ sob o nº 06.553.903/000 1-86 Praça da Matriz,  141 , Centro, Bata lha-PI

<!-- image -->

|     | VAZADO 100% POLIJ!STER DE ALTA RESISTt:NCIA, REVESTIDO EM rvc. COM ESPESSURA DE 0,48MM E ORAMATURA MfNIMA OE 3100/M2, ANTIFUNGOS, ANTICLORO, ANTI-UV, ANTIOXIDANTE, ANTICHAMAS E ISENTO DE FTALATOS. COM ALTA RESISTtNCIA, ANTITRANSPIRANTE, LAVÁVEL. POSSUI UMA Dl$TÁNCIA ENTRE UMA TELA E OUTRA QUE PERMITE A CONSTANTE VENTILAÇÃO ENTRE. OS LEITOS. TUBOS LATERAIS EM ALUMiNIO. QUADRADO DE 2SMM. ESPESSURA DE l.8MM. ALTA QUALIDADE DE ACABAMENTO. SEM CANTOS VIVOS. ÓT IMA RESISTtNCIA A CORROSÃO EM GERAL, INCLUINDO CORROSÃO POR TENSÃO. UMIDADE E SALINIDADE, LEVE E RESISTENTE. QUE OARANTE PRECISÃO DIMENSIONAL PARA ENCAIXE EM SEU GABARITO LATERAIS SOLDADAS OE MANEIRA UNIFORME E RESISTENTE A TRAÇÃO MANUAL FECHAMENTO DE ENCAIXE. P~S COM DUPLO ALOJAMENTO PARA FIXAÇÃO 00 ANTIDERRAPANTE, POSSUI PORTA OBJETOS (COPOS E ~;-~?l~~~~~;-~':~~ ~?i!tA;u~i,~1;!62 COLOCADAS LADO A LA.DO, DIMENSÕES: 1,36M (COMP.) X 0,60M (LARG.) X 0,14M (ALT.J. SUPORTA ATfi 60KG, CORES   |     |               |            |    |            |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|---------------|------------|----|------------|
| "'  | CADEIRA DE AI.IMENTAÇÃO ALTA PARA CRIANÇAS A rt 23KG, ESTRlITURA EM AÇO, ASSENTO E ENCOSTO ACOLCHOADO EM PLÁSTICO LAMINADO, FACILITANDO A LIMPEZA, BANDEJA E APOIO OE Pi:S. BANDEJA REMOVfVEL QUE PERMITE APROXIMAÇÃO À MESA DE REFEIÇÃO,BANDEJA COM PORTA COPOS.CINTO DE SEGURANÇA DE 5 PONTOS. CINTO DE SEGURANÇA COM 2 REGULAGEM DE ALTURA, FÁCI L DE DESMONTAR, TRAVA DE SEOURANCA. CADEIRA DESMONTÁVE L, COMPOSIÇÃO rtXTIL 100% PVC. DIMENSÕ ES: 97X74X6JCM (ALT X LARG X                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO | 2 ( gALZERAN  | R$ 829,()( | .. | 16.580,()( |
| ' " | rnMPl. COLCHONETE TIPO TROCADOR PARA CRECHES. FABRICADO COM ESPUMA D2J. REVESTIDO EM COURVIN LAVÁVEL. (NAPA IMPERMEÁVEL). FECHAMENTO COM COSTURAS, DOBRÁVEL, CORES VARIADAS, TAMANHO, 120X60XOSCM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNO |               | RS 222,0C  | .. | 22.200,0<  |
|     | COLCHONETE !>ARA REPOUSO, FABRICADO COM ESrUMA D23, REVf.STIDO EM COURVIN LAVÁVEL, (NAPA IMPERMEÁ VEL), FECHAMENTO COM COSTURAS SIMPLES, nnRRÁVE TAM ,,.,u ,-,, . JIOV-<-<vo-<ru                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO |               | RS 337,()( | .. | 16.SS0,0<  |
| 157 | KIT PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM INOX: PRATO EM MATERIAL DE AÇO INOX COM DIÂMETRO: 22CM, CAPACIDADE MÍNIMA DE 700ML. PRATO EM MATERIAL DE AÇO INOX COM DIÂME TRO: 22CM. CAPACIDADE MINIMA DE 700ML COLHER EM MATERIAL DE AÇO INOX, DIÂMETRO DA COLHER 4CM, DIÂMETR O 00 CABO 2 CM E COMPRIMENTO DE 20C:M. COPO TODO EM ACO INOX, RATA, JOOML COM DIÃMETRO SUPERIOR INTERNO: 7.5CM • ESPESSURA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNO | 400( MTMA     | RS 125,0<  | RS | 500.000,0( |
| .,. | 05MM. MESA PLÁSTICA OE POLIPROPILENO EMPILIIÁV EL, J>QSSUI PROTEÇÃO ANTI UV E ANTI ESTÁ nro roNFEr<'JONAOO EM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNO | 15( 1'0PPLAST | RS 134,0C  | .. | 20.100,0(  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001 -86 Praça da Matriz,  14 1, Centro, Batalha-PI

<!-- image -->

|     | MA'ffiRJA,PRIMA VIRGEM, TAMANHO: 72X76X76CM.NA COR: BRANCA                                                                                                                                                                           |     |                 |              |                 |            |
|-----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------------|--------------|-----------------|------------|
| 160 | ~L~~~~AÇ ÃO. R~I~i:~:L 3 ros,~s::.r COBERTA EM CORANO, QUE CONFERE UM TOQUE DE ELEGÂNCIA E SOFISTICAÇÃO, AL~M DE SER FÁC IL DE LIMPAR.                                                                                               | UNO | l(~ge~~         | R$ I.SOO,O<  | ..              | 15.000,()( |
| 161 | SOFÁ DE DOIS LUGARES, COBERTO EM COURVIN LAVÁVEL, LINHAS RETAS. PÉS OE MADEIRA, CONFECCIONADO EM f.STRUTURA DE MADEIRA DE EUCALIPTO E CHAPA DE MDF. ASSENTO E ENCOSTO DE ESPUMA D26 DE ALTA RESISTÊNC IA, TAMANHO: 1 SOXO RSXO RSCM. | UNO | 4 MODELO MOVEIS | RS 1.330,0C: | RS              | 5.)20,0(   |
| 162 | SOFÁ DE TR!is LUGARES, COBERTO EM COURVIN LAVÁVEL , LINHAS RETAS, PÊS DE MADEIRA, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA DE MADEIRA DE eUCALIPTO e CHAPA DE MDF. ASSENTO E ENCOSTO DE ESPUMA 026 DE ALTA RESISTÊNCJA, TAMANHO: 2 OOXO 8SXO 8SCM. | UNO | 4 MODELO MOVEIS | RS2.411f,()( | RS              | 9.672,0(   |
| 163 | TATAME EM E.V.A.; uso INTERNOS E EXTERNOS, AMORTECER IMPACTOS, CORES VARIADAS COM A FINALIDADE PARA DIVERSAS ATIVIDADES. MEDIDAS: I.OOX I.OOXO lOMM                                                                                  | UNO | 5( TATAME       | RS 180.0<    | RS              | 9.000,()(  |
| '"  | TAMPO EM MDF PARA CONJUNTO ESCOLAR, MDF'DE ISMM, CANTOS COM ACABAMENTO DE FIT/\ DE DORD/\ EM CORI;S VARJ/\DAS: AMARELO, VERMELHO E AZUL. TAMANHO: 60X4:SX I SCM.                                                                     | UNO | ioc~g~::-;>     | RS 94.0C     | RS              | 9.400,0(   |
| 170 | TATAME EM E.V.A.; uso INTERNOS E EXTERNOS. AMORTECER. IMPACTOS, CORES VARIADOS COM A FINALIDADE PARA DIVERSAS ATIVIDADES.                                                                                                            | UNO | 12:S TATARO     | RS 402,()(   | RS              | 50.2:SO,OC |
|     |                                                                                                                                                                                                                                      |     |                 |              | RS 3.711.133,00 |            |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
- 3.J. O órgã o gerenciador será  o municlpio de Batalha-PI.
- 3.2. Alé m do gerenciador, nã o há. órgãos  e entidades pUblicas participantes do registro de preços.
4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 4.1. 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos  e as entidades da Admínistração  Pública  federal, estadual, distrital e  municipal que nã o paniciparam do proccdimcmo  de IRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1 . 1. Apresentação de  justificativa  da  vantagem  da  adesão , inclusive  cm  situações de  provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço públi co;
4. 1.2. Demonstmção  de  que  os valores  rcgistmdos  estã o  compatíveis  com os  valores  pmticados  pelo mercado na forma do an. 23 da Lei nº 14.133, de 202 1; e
4. 1.3. Consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A  autorização  do órgão  ou  entidade  gerenciadora apenas será  realizada após a aceitação  da adesão  pelo fornecedor.

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA- PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz,  14 1, Centro, Batalha-PI

- 4.2. 1. O  órgão  ou entidade gerenciadora  poderá  rejeitar adesões  caso elas  possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após  a  autorização  do órgão  ou  da entidade  gerenciadora,  o  órgão  ou  entidade  não  panicipante deverá efeti var a aquisição  ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata.
- 4.4. O  prazo  de  que  trata o subitem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação,  poderá  ser  prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão  ou da entidade não  panicipante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respei1ado o  limite temporal de vigê ncia da ala de registro de preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  participante, para aqueles itens para os quais não  tenha quantitativo  registrado, observados os requisitos do item4.l .
- 4.6. Dos limites oara as adesões
- 4.6. 1, As aquisições ou contratações  adicionais não  poderão  exceder. por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de  registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4.6.2. O quantitativo decorrente das adesões  não  poderá  exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado  na  ata de  registro de  preços para o  gerenciador e os participantes, independentemente do número  de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.
- 4.7. Vedado a acréscimo  de quantitac· lvos
4.  7. 1. É  vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA
- S.l. A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de 1  (um)  ano,  contado  a  panir  do  primeiro  dia  útil subsequente  à data de  divulgação  no  PNCP, podendo  ser prorrogada por  igual  perío do,  mediante  a  anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5. 1. 1. O  contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços  terá  sua  ví gê ncia  estabelecida.  no  próprio instrumento contratual e observará  no momento da contratação e a cada exercí cio financeiro a disponibilidade de  crédi tos  orçamentários,  bem  como  a  previsão  no  plano  plurianual,  quando  ultrapassar  1 (um)  exercí cio financeiro.
- 5.1 .2. Na  formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver  a indicação da disponibilidade dos crédi tos orçamentários  respectivos.
- S.2. A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será  formalizada  pelo  órgão  ou  pela  entidade interessada  por  intennédio  de  instrumento  contratual,  emissã o  de  nota  de  empenho  de  despesa,  autorização  de compra ou outro instrumento háb il, conforme o an. 95 da Lei nº 14. 133, de 2021.
- 5.2.1. O  instrumento contratual de que trata o  item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de reg istro de preços,
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de  registro  de  preços poderão  ser alterados, observado o  art.  124 da Lei nº 14.133, de 202 1.
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão  ser observadas  as seguintes condições para fonnalização da ata de registro de preços:

(Continua na próxima página)

113

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI CNPJ sob o n· 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz,  14 1, Centro,  Bata lha-PI

- 5.4. l. Serão  registrados  na ata  os  preços e  os quantitativos do  adjudicatário,  devendo  ser  observada a possibilidade de o  licitante  oferecer ou não  proposta em quantitativo inferior ao máximo  previsto  no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- S.4.2. Será  incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2. l. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,  observada a classifi cação da licitação;  e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada,  nas  contrataçõ es,  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro  a que se refere o  item 5.4.2 tem por objetivo a formação  de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatá rio antecederdo aqueles que mantiverem sua proposta original.
- A habilitação dos licitantes que comporão  o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7. 1. Quando o licitante vencedor não  assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
5. 7  .2.  Q uando  houver o  cancelamento do registro do licitante ou do  registro de preços nas hipóteses  previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará  disponibilizado durnnte a vigênc ia da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a homologação da licitação o u da contratação direta, o  licitante mais bem classificado ou o  fornecedor, no  caso da contratação  direta, será  convocado para  assinar a  ata de registro de  preços,  no prazo e  nas condições estabelecidos no edital de licitação  ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuí zo das sanções  previstas  na Lei nº 14. 133, de 202 1.
- 5.9, I. O prazo de convocação poderá ser prorrogado t (uma) vez, por igual períod o, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente j ustificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5. 1  O.  A  ata  de  registrn  de  preços  será  assinada  por  meio  de  assinatura  digital  e  disponibilizada  no  Portal  da transparência .
- 5.1 1. Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação,  e observado o disposto no item  5.7. observando o  item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os Jicitantes remanescentes do cadastro de reservo, na ordem de classificação, para fazê ­ lo em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a  Administração,  observados o  valor estimado e  sua  eventual  atualização  nos  tennos  do  edital  ou  do  aviso  de contratação direta, poderá:

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI CNPJ sob o n· 06.553.903/000 1-86 Praça da Matriz,  141 , Centro, Batalha-PI

5. 12. 1. Convocar  para  negociação  os  demais  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes  cujos  preços  foram regisL mdos sem  redução , observada a ordem de classificação,  com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatár io; ou
2. 5.12.2.  Adjudicar e  firmar  o  contrato  nas  condições  ofertadas  pelos  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando  frustrada a negociação de melhor condição.
3. 5.13. A ex istênc ia de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições  estabelecidas, mas não  obrigará  a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica  para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

## 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS

6. 1.  Os preços registrados poderão  ser alterados ou  atualizados em  decorrênci a  de eventual  redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
2. 6.1.1.  Em  caso  de  força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  príncipe ou  em  decorrênc ia  de  fatos  imprevisí veis  ou previsíve is  de consequênc ias incalculáve is, que inviabilizem a execução  da ata tal como pactuada, nos  termos da al í nea "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei nº 14. 133, de 202 1;
3. 6.1.2.  Em caso de criação,  alteração  ou extinção  de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniê ncia de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
4. 6.1.3.  Na  hipótese  de  previsão no  edital  ou  no  aviso  de  contratação  direta  de  clá usula  de  reajustamento  ou rcpactuação  sobre os preços registrados, nos tennos da Lei n" 14. 133, de 202 1.
5. 6.1.3.1.  No caso do  reaj ustamento,  deverá  ser respeitada  a  contagem  da  anualidade  e  o  índice previstos para  a contratação;
6. 6.1.3.2. No caso da repactuaçâo, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios  definidos para a contratação.
7. EGOCIAÇÃ O  DE  PREÇOS  REGISTRADOS
8. 7  . 1. Na hi pótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
9. 7  . 1.  1.  Caso  não  aceite  reduzir  seu  preço aos  valores  praticados  pelo  mercado,  o  fornecedor  será  liberado  do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
10. 7  . 1.2.  Na  hipótese prevista  no  item  anterior, o  gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de  reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam  reduzir seus  preços aos valores de mercado e não  convocará  os lici tantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
11. 7  . 1.3. Se não  obtiver êx ito nas negociaçõe s, o órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabí veis para obtenção de contramção  mais vantajosa.
12. 7  .1.4.  Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de  registro  de preços para que avaliem  a  conveniência  e a  oportunidade  de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o  disposto  no art.  124 da Lei  nº 14.133, de 2021.
13. 7  .2.  Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o  fornecedor não  poder cumprir as obrigações estabelecidas  na  ata,  será. facultado  ao  fornecedor  requerer  ao  gerenciador  a  alteração  do  preço

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI CNPJ sob o n· 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz,  14 1, Centro. Batalha-PI

- registrado, mediante  comprovação de  fato superveniente  que  supostamente  o impossibilite de  cumprir  o compromisso.
- 7.2. 1. Neste caso, o fomccedor encaminhará , juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a  planilha  de  custos que demonstre a  inviabilidade  do preço  registrado em  relação  ãs  condiçõe s  inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não  hipótese de não  comprovação da existência  de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido  será indeferido  pelo  órgão ou  entidade  gerenciadora  e  o  fornecedor  deverá cumprir  as  obrigações estabelecidas  na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9. 1. sem prejuizo das sanções previstas na Lei nº 14. 133, de 2021, e na legislação aplicá vel.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos tem1os do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro  de  reserva, na ordem  de classificação,  para verificar se aceitam  manter seus  preços registrados. observado o disposto no item 5.7.
- 7  .2.4. Se não  obtiver êx ito nas negociações , o órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de  preços,  nos  termos  do  item 9.4, e  adotará  as  medidas cabíveis para  a  obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7  .2 e no item 7  .2.1 , o órgão  ou entidade gerenciadora atuali7,.ará  o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7  .2.6.  O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  comunicará.  aos  órgãos  e  às entidades  que  tiverem  firmado  contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contra.tua), observado o disposto no art.  124 da Lei nº 14.133, de 202 1.

## 8. REMANEJAME  TO DAS QUA  TIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 8.1.  As  quantidades  previstas  para  os  itens  com  preços  registrados  nas  atas  de  registro  de  preços  poderão  ser remanejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgãos  ou as entidades participantes e não  participantes do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poderá  ser feito:
- 8.2.1.  De órgão  ou  entidade  participante  para  órgão  ou  entidade  participante;  ou  8.2.2.  De  órgão  ou  entidade participante para órgão  ou entidade não  participante.
- 8.3.  O  órgão  ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será  considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no an. 32 do Decreto nº 1  1.462, de 2023.
- 8.5.  Competirá  ao  órgão  ou  à  entidade  gerenciadora  autorizar  o  remanejamento  solicitado,  com  a  redução  do quantitativo  inicialmente  infonnado pelo órgão  ou  pela entidade participante, desde que  haja prév ia  anuê ncia do órgão  ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos  ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municí pios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário  da ata de registro de preços, observadas as condições  nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não  do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI CNPJ sob o n· 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz,  141 , Centro, Batalha-PI

8.  7.  Na hipótese da  compra centralizada,  nã o  havendo  indicação  pelo órgão  ou  pela  entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será  por meio do remanejamento.

## 9. CANCELAM E  TO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇ OS REGISTRADOS

9. 1. O  registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o  fornecedor:
9. 1. 1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
3. 9.1.2.  Não  retirar a  nota de empenho, ou instrumento equivalente, no  prazo estabelecido pela Administração sem j usti fi cativa razoáve l;
4. 9.1.3.  Não  aceimr  manter seu preço regisL mdo,  na  hipótese prevista no  artigo 27,  §  2°, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou
9. 1.4 . Sofrer sanção prevista nos incisos 111  ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 14.133, de 202 1.
9. 1.4 . 1.  Na hipótese de aplicação de sanção  prevista nos incisos Ili ou IV  do caput do art.  156 da Lei n&lt;)  14. 133, de 2021 , caso a  penalidade aplicada  ao fornecedor não  ultrapasse o  prazo de vigênc ia da ata de  registro  de  preços, poderá  o  órgão  ou a entidade  gerenciadora poderá,  mediante decisão  fundamcn mda,  decidir pela  manutenção  do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
7. 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1  será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
8. 9.3.  Na hipótese de cancelamento do registro do  fornecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9. 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
10. 9A. I.  Por razão  de  interesse público;
11. 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fort· uito ou força maior; ou
12. 9.4.3. Se nã o houver êx ito nas negociações , nas hipóteses em que o preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3° e 27, § 4°, ambos do Decreto n° 11.462, de 2023.

## 10. DAS PENALIDADES

- 1  O. 1. O  descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação  direta.
- 10.1.1. As sanções  també m se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- I0.2.  É  da competência  do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta  ata  de  registro  de preço (an . 7º, inc.  X IV, do  Decreto  nº 11.462, de 2023), exceto  nas  hipóteses cm que  o descumprimento  disser  respeito  às  contratações  dos  órgãos  ou  entidade  participante,  caso  no  qual  caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade (art. 8°, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
- 10.3. O órgão  ou entidade participante deverá  comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrê ncias previstas no item 9. 1. dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## 11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11.1. As condições  gerais de execução do  objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e do  fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do  ajuste, encontram-se definidas no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL OU A  VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- 11.2. No caso de adjudicação  por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver pré via pesquisa de mercado e demonstração  de sua vantagem para o órgão  ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgão s participantes.

BATALHA-PI,06DEMAIO  DE2025.

JULIANA SALES MACHADO

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO R D BRANDÃO  L  TOA

J CONTRATADA

## ld:089B938C6B8EC3El

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, n· 141 -Centro- CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

<!-- image -->

A

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O 03,0605/2025 PREGÃO  ELETRON!CO Nº 006/2025

'

O MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, inscrito  no  CNPJ  sob o nº 06.553.903/000!-86, com endereço na Praça da Matriz, Nº 141 , Centro, Batalha-PI, por interméd io do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato representada pela Secretá ria Municipal, Sra. Juliana Sales Machado, CPF Nº 039.207.08393, considerando o julgamento da  licitaçã o na  modalidade de  pregã o,  na  fonna  eletrônica,  para  REGISTRO  DE PREÇ OS  N°  006/2025,  processo  administrativo  n.º 030/2025  RESOLVE  registrar os  preços  da(s)  empresa(s) indicadn(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e nn(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condiçõ es previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contrataçã o Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.1 33, de 1° de abril de 202 1, e em confonnidadecom as disposiçõe s a seguir:

## 1. DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  PERMANENTE, POR  MEIO  DO  SISTEMA  DE REGISTRO  DE PREÇOS, PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  NO  MUNICiPIO  DE BATALHA-PI, especificado(s)  no(s)  item(ns)  do Tcnno  de  Referê ncia,  que é parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2. 1. O preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  mí nimas  e  máx imas  de  cada  item, fomecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                 | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                 | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                 | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                 | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                 | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 |
| ITEM                                                                                                              | DF..SCRIÇ ÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNID                                                                                                              | QUANT                                                                                                             | MARCA                                                                                                             | VALOR UNIT                                                                                                        | VALOR TOTAL                                                                                                       |
|                                                                                                                   | .ARM:Á RIO FECHADO MOF 02 PORTAS, ARMÁRJO CONSTITU1DO EM MADEIRADO IS MM CORCTNZA SÓUDO, COM TOPOS REVESTIDOS COM FITA DE BORDA RETA. POSSUI 04 DIVISÓ RIAS INTERNAS FIXAS. PORTAS DISPOSTAS COM 03 DOORAOIÇAS EM CADA PORTA, COM ABERTURA DE 90°, PUXADORES PLÁS TICOS. FECHADURA. PÊS COM ALTURA REGULÁVE L. DIMENSÕES EXTERNAS DE 165X90X45 CM. CAPACIDADE DE CARGA DE ISKG/PRATELEIRA                             | UNO                                                                                                               | 20                                                                                                                | MARCA PROPRIA                                                                                                     | RS 830,C RS ( 00                                                                                                  | 16.600.                                                                                                           |
|                                                                                                                   | ARQUIVO 04 GAVETAS MDF P/ PASTA SUSPENSA, ARQUIVO CONSTITUIDO EM MADEIRADO 15 MM CORCINZA SÔLIDO. COM TOPOS REVESTIDOS COM FITA OE BOROA RETA. POSSUI 04 GAVETAS COM OI PAR DE CORREDIÇA TElESCÔ PICA. POSSUI FECHADURA E PSS COM AlTURA REGULÁ VEL. DIMENSÕES EXTERNAS OE 132X48X45 CM. CAPACIDADEDECARGA DE ISKG/CiAVETA                                                                                            | UNO                                                                                                               | 10                                                                                                                | MARCA PROPRIA                                                                                                     | RS 880.( RS (00                                                                                                   | 8.800.                                                                                                            |
| 13                                                                                                                | CADEIRA ESTOFADA OIREíOR GIRATÓRIA C1 BRAÇO, CADEIRA CONSTJTUIDA DE BASE METÁ LICA COMPOSTA POR BASE METÁ LICA COM OS {CINCO) RODIZIOS. PROTEGIDOS COM CAPA PLÁSTICA. POSSUI PISTÃO PARA SUSTENTAÇÃO COM REGULAGEM DE ALTURA. PROTEGI.DO POR CAPA PLÁST ICA. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MAOBIRAOO PRENSADO E PROTF..ÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DOS ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. | UNO                                                                                                               | 30                                                                                                                | MARCA PROPRIA                                                                                                     | RS 81 s.C RS eoo                                                                                                  | 24.450.                                                                                                           |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI

CNPJ sob o nº  06.553.903/0001-86

Praça da Matriz, 141 , Centro, Batalha-PI

<!-- image -->

-

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, n·  141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 Batalha-PI

|    | REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR j<:;RAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO FIXO. REGULAGEM DE ALTURA COM ACIONAMENTO MANUAL E OIRO EM 360" OA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |     |     |                 |                   |         |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----|-----------------|-------------------|---------|
|    | !CADEIRA. rossu1CAPACIDADE DECARGA DE MOKG CADEIRA ESTOFADA EM COURANO TIPO DIRETOR l'IXA COM BRAÇO PéSKI CROMADA. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁLICA CROMADA. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO E PROTEÇÃ O DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA 00 ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM COURVIN COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM TUBO CROMADO FIXO E PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO Pés DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DE CAROA DE !!O KO                                                                                                                               | UNO |  12 | MARCA l'ROl'RIA | RS 67!1.CJ RS 000 | 8. 100. |
|    | CADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA FIXA Pé SKI CJ BRAÇO, CADmRA CONSTITU1DA DE OASE METÁLICA COM POSTA POR BASE: M BTÁLICA BM TUBO DE AÇO . ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DO ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATQMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. ESTRUTURA METÁ LICA DA BASE METÁ LICA COM !TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO                                                                                                                                               |     |     | MARCA PROPRIA   | RS 545,CJ RS 000  | 10.900. |
|    | DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DECARGA DE !!O KO CADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA GIRATÕ RIA CJ BRAÇO, CADEIRA CONSTITUlDA DE BASE METÁLICA COM POSTA POR BASE M ETÁLICA COM OS (CINCO) RODIZIOS, PROTEGIDOS COM CAPA PLÁSTICA. POSSUI PISTÃO PAR.A SUSTENTAÇÃO COM REOULAOEM DE A LTURA, PROTEGIDO POR CAPA PLÁSTICA . ASSENTO E ENCOSTO FAORICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM E PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE F'LEXIVEL. ESPUM A DOS ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAM BNTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAM ENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO l'IXO. REOULAGEM OE ALTURA COM ACIONAMENTO MANUAL E OIRO EM 360" DA | UNO |  30 | MARCA PROPRIA   |                   | 20,400. |
| "  | oe CADEIRA NEW ISSO FIXA EM PVC, CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁ LICA COMPOSTA POR BASE METÁ LICA EM TUBO DE AÇO REDONDO 718.. COM ESPESSURA l.20MM. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM POLIPROPILENO, MOLDADOS ANATOMICAMENTE E FIXADOS À ESTRVTIJRA METÁ LICA COM PAFARA FUSOS. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE M ETÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM T INTA !'Ô ELETROSTÁTICA. POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO !TUDO COMO Pi::S DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 80 KG. EXIOtNCIAS· - APRESENTAR CE:RTIF'ICADO DE TE:STE: DE CORROSÃO A NéVOA SALINA. QUB COMPROVE A QUALIDADE: DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO        | UNO | 200 | MARCA PROPRIA   | RS 179,CJ RS 000  | 3S.800, |
|    | CADEIRA SECRETÁR IA FIXA ESTOFADA INJETADA 04 Pts SIBRACO. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁL ICA COMPOSTA POR BASE METÁL ICA EM TUBO DE AÇO REDONDO 7/8.. COM ESPESSURA 1,20MM. ASSENTO E ENCOSTOEM MADEIRADO FIXOS À ESTRUTURA METÁLICA COM PARAFUSOS E PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXfVEL. ESPUM A DO ASSENTO E ENCOSTO MOLDADOS ANATOMICAMENTE, REVESTIDOS COM TECIDO. FIXADOS À ESTRUTURA DO ASSENTO E ENCOSTO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. ESTRUTURA                                                                                                                                                                                      |     |     | MARCA PROPRIA   | RS 2 10.CJ RS 000 | 42.000, |

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, n·  141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 Batalha-PI

<!-- image -->

|      | ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA. POSSUI PONTEI.RAS OE ENCAIXE NO tn,Bo COMO PÊS DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 80 KO. EXIGtNCIAS: • APRESENTAR CERT IFICADO DE TESTE DB CORROSÃO A NéVOA SALINA, QUB COMPROVE A QUALIDADE DO jTRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LADORATÔRIO ACREOITACXl PELO INMF.TRO OF. NO MINIMO 300 HORAS. CADEIRA SECRETÁR IA GIRATôRIA SEM APOIO DE BRAÇOS. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁLI CA COM POSTA POR BASE M ETÁ LICA COM OS (CINCO) RODIZIOS, PROTEGIDOS COM CAPA PLÁST ICA. POSSUI PISTÃO PARA SUSTENTAÇÃO COM REOULAOEM DE A LTURA, PROTEGIDO POR CAPA PLÁST ICA. ASSBNTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM E PROT EÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXfVEL. ESPUMA DOS ASSENTOS                                                                                                                                                                                                                      | UNO   | 60   | MARCA PR.OPRIA   | R$ 420,0 RS 000   | 2$.200,   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|------------------|-------------------|-----------|
| 'º " | E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI DR.AÇOS EM POLIPROPILCNO FIXO. JWOULAOEM DE ALTURA COM ACIONAMENTO MANUAL E GIRO EM 360'" DA ICADHIRA. POSSUI CAPACIDADE DE.CARGA DE !lO KG. CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA. TAMANI-IO INFANTIL COM APOIO PARA BRAÇO . ESTRUTURA EM AÇO COM PINTURA ELETROSTÁT ICA EM EPÓXI. REOULAOEM OE A LTURA E OE INCLINAÇÃO DO ASSENTO EM RELAÇÃO AO SOLO: PORTA joBJETOS. APOIO OE PÊ. T IPO BANDEJA. REMOVJVEL COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE. APOIO DE CABEÇA REMOVIVEL COM REGULAOEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE. CINTO PEITORAL TIPO CAMISETA (M ASCULINO) E OORDOLETA (FEMININO). ACABAMENTO COM PONTEIRAS DE BORRA HA ANTIDERRAPANTE. ASSENTO E ENCOSTO ANATÔM ICO FEITO SOO PADRÃO. APOIO DE TRONCO PLANO INDEPENDENTES COM REGULAGEM DESLIZANTE NA ALTURA E LARGURA. ENCOSTO PLANO. ASSENTO ANATÔM ICO, APOIO DE CABEÇA. ESPUM A DE BOA QUALIDADE 026 COBERTA DE | UNO   | ' º  | MARCA PROPRIA    | RS 462.CJ RS 000  | 4.620.    |
|      | c~~~i.}::o 1v~~~ :~: CAPACIDADE DE PESO ATÉ 70KO.I !CARTEIRA UNIVERSITÁRIA FABRICADA EM ESTUTRURAtl TUBULAR METÁL ICA COM TUBO DE AÇO CARBONO SEÇÃO ~~ÁL~~~~- ;É';ME 0 E~~~E :.:::~~~~S E~~UT~~ AÇO DE 7l8&apos;&apos;, COM 0.90 MM DE ESPESSURA, UNIDAS l'OR SOLDAOEM M IO. ESTRUTURA DE PRANCHETA 1-'IXA Á EST RVTIJRA METÁLICA DA CARTEIRA. COM OPÇôES DE ESQUEDAIDIREITA. PORTA-LIVRO FABRICADO COM ARAMADO METÁL ICO DE 4,2X30 MM, NA PARTE INFERIOR DA CADEIRA, CONFERINDO MAIOR RESISTê°NC IA MECÂNC IA A MESMA. ASSENTO FABRICADO COM PP ANATÔMICO. COM DIMENSOES OE 43.!IX39,!I CM. ALTURA DO ASSENTO AO PISO EM 46 CM. ENCOSTO FABRICADO COM PP MOLDADO ANATOMICAMENTE, COM DIMENSÕES DE !10,!IX27,!I CM. l•RAN HE.TA FABRICADA EM PVC COM DIMENSÕES OE SOX27,S CM, COM CANTOS ARREDONDADOS. ABALULADOS A FIM DE EVITAR                                                                                                                                                   |       | 700  | MARCA PROPRIA    |                   | 171.SOO,O |
|      | FORMAÇÃO DE ARESTA CORTANTE. ESTRUTURA MBTÁL ICA DA CARTEIRA COM TRATAMENTO COM FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA 6M PÔ COR PRETA. PtS DA CARTEIRA COM PONTEIRA INTERNA E ASSENTO I! ENCOSTO COM ACABAMENTO COM Pl!RFIL PRETO. CAPACIDADE DE CARGA MAXIMA DE 120 KO. GARANTIA DE 12 MESES. EXIGÉNC LAS: - APRESENTAR CERT IFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO t,-RATAMENTO E PINTURA, EM ITIDO POR LA80RATÔR l0 ACREDITADO PELO JNMETRO DE NO MINIMO 300 HORAS. ICONJ. ALIJNOADIJLTO RETANO LAR MESA r vc. C:.ADEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | NO    | 800  |                  |                   | 248.0000  |

(Continua na próxima página)