Decreto — Campo Largo Do Pi (24/09/2025)

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## - ~~ ESTADO DO PIAUÍ ~ CÂMARA  MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO  PI

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do valor de 120mil para compra da ambulância que o vereador faça um requerimento para que seja votado nessa casa e enviado para prefeitura~ mas ressaltou que essa situa~o deveria ter sido supervisionada desde o perí odo de 2024 pelo antigo presidente desta casa. Em relação  a gestão  da  prefeita o  presidente disse que acredita que ela irá  correr atrás  para  solucionar o problema e ele como vereador acredita e torce que se resolva porque o município  já passou por muitos casos de atraso, mas agora já estava normalizado, mas a questão  de atrasar até  7 (sete) meses  crê que  esse  município não  chegue  a  isso  novamente  e  torce  que  não  aconteça. Finalizando suas palavras o presidente comunicou que a partir de hoje que o vereador faltar a sessão  e  não  justificar Irá  descontar dos vencimentos,  pois alguns estão  fazendo  pouco caso desta  casa.  E  por  fim  o  presidente  solicitou  que  constasse  em  ata  que  ele  recebeu  o requerimento  do vereador  Rodrigo  mediante  oficio  apresentado.  Não  tendo  mais  nada  na ordem do dia e ninguém  mais nada a declarar, o Presidente dá  por encerrada a sessão  do dia. E por não  haver mais nada em pauta, segue a ATA assinada por mim, primeiro secretário  e por todos vereadores presentes.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65 Exercicio: 2025

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## DECRETO Nº 21  . DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.161

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e da outras providêndas

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Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1 .134. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Reieur&amp;O&amp; não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 6.000.00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

11 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados do lmPO&amp;tos 999  000 Não &amp;e aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

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04.124.0010.2062.0000

3.1.90.11.00

500

CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recun;os não Vina.Jlados de Impostos

999  000

Nãoseapllce

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

37 04.122.0005.1666.0000 4.4.90.51.00 706 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Transfe&lt;ência  Especial da União Não&amp;eapllca 135.000,00 F.R.: 1 706 00

65 04.122.0005.2040.0000 3. 1.90.91.00 500 999  000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 137.000,00 F.R.: 1 500 00

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos NG.o &amp;e aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

·

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65

Exerclcio:

2025

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## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.161

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 132 28.843.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.000,00 4.8.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999  000 Rocorsos n:iio vinculados do Impostos Nao se aplica F.R.: 1 500 00

852

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não Vina.Jlados de Impostos 999  000 Não  se aplica 26.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

135 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999  000 Não  se apllca 150.000,00 F.R.: 1 569 00

193 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferfmcla do Salá rio-Educação Não  se aplica 4.000,00 F.R.: 1 550 00

02 03 02 FUNOEB - FUNDO OESENV. DA EDUC. BÁSICA

248 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 52,000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 640 Transferência s do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNOEB - Profissionais da Educaçao BasJc F.R.: 1 540 00

250 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.1 1.00 541 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trantferências  do FUNDEB - Complementação da Unlio - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 40.000,00 F.R.: 1 541 00

281 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não  se apllca 332.000,00 F.R.: 1 540 00

266 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferências  do FUNDES· Complementação da União  - VAAF Não  se aplica 9.000,00 F.R.: 1 541 00

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAU(

01 .612.754/0001-65 Exercfcio: 2025

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## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 .. LEI N.161

02 03 02 FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

304 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3. 1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Transferência$  do FUNOEB - COmplementação da União- VAAT 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bé sic 38.000,00 F.R.: 1 542 00

0:2 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

395

10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 800 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 17.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferêncl 8.9 Fundo e Fundo de Rerursoe do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Men Não  se aplica

437

440

443

464

488

05

00

523

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.92.00 800 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 27.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfdncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Nãouapllca

10.301 .0020.2160.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

10.301 .0025.2184.0000 3.3.90.30.00 800 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentss do Governo Federal · Bloco de Man Nãoseapllca

10.301 .0025.2166.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999  ooo NSio se apllea

10.301 .0025.2859.0000 3.  1  .90.04.00 605 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 13.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 AulStêncta  financeira da União destinada ê  complementação ao pagamento doa pisos aa1ar1a1s para Não se aplica

SECRETARIA DE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

18.000,00

F.R.:

1

500

00

Recul'808 nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTéNCIA SOCIAL

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~

16.000.00

F.R.;

1

500

9.000,00

F.R.:

1

500

00

02

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00

(Continua na próxima página)