Edital — Luzilandia (17/11/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL.
KRO
onselho
Conselho
Municipal
Municipal
de
de Saude
LUZILANDIA -Piauí
ETAPA
DATA
Publicagao do Edital de Convocagao
14/11/2025
Periodo de realizagao das inscrig8es
17/11/2025 a 27/11/2025
Documentos necessarios:
Publicagao da lista das organizacses
28/11/2025
habilitadas e nao habilitadas
Segmento de Usuarios:
Interposigao de recursos
01/12/2025 a 02/12/2025
Julgamento dos recursos
03/12/2025
: Copia da ata de fundacao ou de ato legal comprovando a existencia;
Plenarias da Eleigao
04/12/2025
: Copia do estatuto e/ou regimento;
Encaminhamento do resultado
08/12/2025
. Copias da ata e do Termo de Posse dos seus dirigentes em exercicio;
proclamado para homologacac
: Termo de indicacao, em formulario proprio, do titular e seu respectivo suplente que representarao a entidade no pleito
Assinatura do Termo de Posse
09/12/2025
eleitoral, subscrito pelo seu representante legal;
Copia do RG e CPF do representante titular e do suplente;
Art. 8 Os casos omissos neste Edital serao resolvidos pela Comissao do Processo Eleitoral do
. Copia do comprovante de endereco do representant itular e do suplente.
Conselho Municipal de Saude.
Luzilandia/PI, 14 de novembro de 2025
Trabalhadores e Prestadores de Servicos:
Elian lunhe d Wiuwra
Declaracao que possui contrato de Prestacao de Servico, com o SUS no ambito Municipal;
: Termo de indicacao do titular e respectivo suplente que representara a instituicao no processo eleitoral e como
Eliane Cunha de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Saude
conselheiro, subscrito pelo seu representante legal;
Copia do RG e CPF do representante titular e do suplente;
COMISSAO ELEITORAL
Copia do comprovante de endereco do representante titular e do suplente.
u nR0
Leandro Silva Brito
Presidente
Id:05D508B45E969A38
Vice-Pre
Conselho
Municipal
de Saude
Jose Wilson Soares
Secretario
Resolução N 06/2025
onselho
Dispoe sobre a aprovacao do Regimento Eleitoral
Municipa
para as eleicoes do Conselho Municipal de Saude
de Saude
de Luzilandia/PI -- Mandato 2025/2027.
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Luzilandia/PI (CMS), no uso de suas
ANEXO UNICO
pela Lei n8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal n84 de 24 de outubro de 2023,
FORMULARIO DE INSCRICAO
CONsIDERANDO a sessao ordinaria realizada em 23 de outubro de 2025, na qual foi
instituida a Comissao Eleitoral responsavel pela conducao do processo eleitoral para composicao do
Usuarios
Trabalbadores
) Prestadores de Servicos
Conselho;
Entidade:
CONsIDERANDO a sessao extraordinaria realizada em 13 de novembro de 2025 que
Endereco:
deliberou e aprovou o Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saude de Luzilandia;
Telefone:
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas claras e transparentes para a
realizacao das eleig8es do Conselho Municipal de Saude no mandato 2025/2027;
Representante Titular:
Data de Nascimento
CONsIDERANDO a relevancia de assegurar a lisura, transparencia e eficiencia no
RG:
CPF
processo eleitoral,
Endereco:
RESOLVE:
Celular:
Email:
Art. 1 Aprovar o Regimento Eleitoral, anexo a esta Resolugao, que estabelece as normas e
Repres
esentante Suplente:
uzilandia/PI, referentes ao mandato 2025/2027.
Data de Nascimento:
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
RG:
CPF:
Endereco:
Luzilandia-PI, 14 de novembro de 2025
Celular:
Email
Elion lunhadQlivera
Eliane Cunha de Oliveira
Luzilandia/PI
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Homologo a Resolução 06/2025, de 14 de novembro de 2025.
Lucia de FatimaSoares Carvalho
Lucia de Fatimo
Carvalh
Secretaria Municipal de Saude
2025
Luzilandia - PI, CEP. 64.160-000
Suplente
E-mail: conselhosaudeluzilandia@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL.
:onselhc
onseiho
Municipal
Municipal
de
Saude
saude
REGIMENTO ELEITORAL PARA O MANDATO 2025/2027
CAPITULO Y
DAS INSCRICOES
DISPOE SOBRE NORMAS PARA REALIZACAO DA ELEICAO DO CONSELHO Municipal
Art. 7 As inscrigoes das instituigoes,
, entidades e movimentos representativos de usuarios, entidades
DE SAUDE DE LUZILANDIA-MANDATO 2025/2027,CONFORME LEI Municipal N83,DE
24 DE OUTUBRO DE 2023.
s/n, Coroa, Luzilandia/PI
CAPITULOI
DOS OBJETIVOS
1O periodo
realizacao das inscricoes a que
sera de17/11/2025
27/11/2025,
o horario das 08:00 as 17:00 horas
Art. 1 Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleigao dos representantes
meio de preenchimento da ficha de inscricaic
a Lei Mun
exercer mandato no CMS, especificando o segmento a que pertence, a instituicaio, entidad
iniciando-se o processo eleitoral a partir da publicacao deste Regimento Eleitoral e do respectivo Edital de
social.
sua convocacao na Imprensa Oficial do Município, conforme cronograma em anexo.
3Encerradas as inscricoes, a Comissao Eleitoral publicara no dia 28/11/2025
CAPITULOH
DA COMISSAO ELEITORAL
4 Serio habilitadas a participarem e pleiteare
mandato 2025/2027
rt.2A eleicao
sta por 03 tres membro
as organizacoes que atenderem aos requisitos estabelecidos neste Regimento e no I
escolhidos pelo Plenario do Conselho Municipal de Saude, conforme a seguinte composicao:
S5A relacao das orgar
I - Jose wilson Soares, Presidente;
Eleitoral.
II - Elcy Ferreira Chaves, Vice-Presidente;
a Comissao Eleitoral, contados a partir da publicacao da lista de inscrico
III - Leandro Silva Brito,S
$ 7 A Comissao Eleitoral tera o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para analisar e julgar as
Paragrafo unico. Os membros da Comissao Eleitoral nao poderao se candidatar ao pleito.
Art. 3 Compete a Comissao Eleitoral
CAPITULO VI
DA ELEICAC
ele relativas:
II - requisitar ao Conselho Municipal de Saude todos os recursos necessarios para a realizacao do
Art. 9 A Comissaio Eleitoral fara a primeira chamada, as 17h15min, com quorum de metade mais
III - instruir, qualificar e julgar, em grau de recurso, decisoes da Presidencia, relativas o registro de
e eleicao neste horario e enc
rando-se, no ma
no,as 19:00 horas
IV - indicar e instalar as Mesas Eleitorais cm numero suficiente com a fungaio de disciplinar,
dia da eleicac
Art. 11. Havendo consenso para escolha dos repre
a Eleicao se dara
e suplentes durante as Plenarias
- recolher a documentacao e o material utilizados na votacao e proceder a divulgacao dos
acao da Ata da Plenaria assinada pelos respectivo
resultados, imediatamente apos a conclusao dos trabalhos.
representantes dos segmentos participantes do processo.
onselho
Municipal
Municipa
de Saude
CAPITULO III
Art. 12. Nao havendo cc
olha na Plenaria, a eleicao se fara por voto aberto de todos
DAS VAGAS
Art. 4 As vagas para o Conselho Municipal de Saude a serem preenchidas pelos representantes de
Paragrafo unico. Em caso de empate, o criterio para proclamagao dos eleitos sera a maior idade do
candidato.
de saude, e de representacao de governo e prestadores de servicos privados conveniados, ou sem fins
Art. 13.Apos 0
to da votacao, a Mesa Coordenadora da Plenaria Eleitoral sera a
ero de 12do
mandato 2025/2027, assim distribuidas:
Art. 14. A Ata da Eleicao, uma vez lavrada, sera assinada por todos os presentes e obrigatoriamente
II - 03 (tres) representantes de entidades representativas dos trabalhadores da area de saude;.
s dos
Conselheiros
III - 03 (tres) representantes do governo e prestadores de servigos privados conveniados, ou sem
fins lucrativos.
CAPiTULO VII
DAS DISPOSICOES GERAIS
CAPITULO IV
DA DOCUMENTACAO
Art.15.As de
Art. 5 As entidades e os movimentos re.
sentativos de usuarios que forem se candidatar a vaga
no Conselho Municipal de Saude terao que apresentar no ato da inscricao os seguintes documentos:
Art. 16.Cabera a Secretaria Municipal de Saude custe
ra do
processo eleitoral previstos neste Regimento
I - copia da ata de fundacao ou de ato legal comprovando a existencia;
Art. 17.Os Cons
no Diario
II - copia do estatuto e/ou regimento;
o secrao resolvidos pela Comissao Eleitoral.d
III - copias da ata e do Termo de Posse dos seus dirigentes em exercicio,
IV - termo de indicacao, em formulario proprio, do titular e
u respectivo suplente que
Luzilandia/PI,14
nbro de 2025
representarao a entidade no pleito eleitoral, subscrito pelo seu representante legal;
V - copia do RG e CPF do representante titular e do suplente;
VI - copia do comprovante de enderego do representante titular e do suplente.
Presidente do Conselho Municipal de Saide
Art. 6 As entidades
privados conveniados, ou sem fins lucrativos que atuam no Município e forem se inscrever como para vaga
COMISSAO ELEITORAL
no Conselho Municipal de Saude terao que apresentar no ato da inscricao os seguintes documentos
I - declaracao que possui contrato de Prestagao de Servigo, com o SUS no ambito Municipal;
II - termo de indicacao do titular e respectivo suplente
Leandro Silva Brito
tara a instituicao no processo
eleitoral e como conselheiro, subscrito pelo seu representante legal;
Vice-Presidente
III - copia do RG e CPF do representante titular e do suplente;.
i WiRterA0evRs i,
IV - copia do comprovante de enderego do representante titular e do suplente.
Secretario
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL
Conselho
Conselho
Municipal
Municipal
de Saude
de Saude
LUZILANDIA - Piauí
ANEXO I
Documentos necessarios:
CRONOGRAMA DA REALIZACAO DO PROCESSO ELEITORAL
Segmento de Usuarios:
. Copia da ata de fundacao ou de ato legal comprovando a existencia;
. Copia do estatuto e/ou regimento;
ETAPA
DATA
. Copias da ata e do Termo de Posse dos seus dirigentes em exercicio;
Publicacao do Edital de Convocacao
14/11/2025
: Termo de indicacao, em formulario proprio, do titular e seu respectivo suplente que representarao a entidade no pleito
Periodo de realizagao das inscriges
17/11/2025 a 27/11/2025
eleitoral, subscrito pelo seu representante legal;
Publicacao da lista das organizages
28/11/2025
: Copia do RG e CPF do representante titular e do suplente;
habilitadas e nao habilitadas.
Copia do comprovante de endereco do representante titular e do suplente.
Interposicao de recursos
01/12/2025 a 02/12/2025
Julgamento dos recursos
03/12/2025
Trabalhadores e Prestadores de Servigos:
Plenarias da Eleicao
04/12/2025
Declaracao que possui contrato de Prestacao de Servico, com o SUS no ambito Municipal;
Encaminhamento do resultado
proclamado para homologacao
08/12/2025
Termo de indicacao do titular e respectivo suplente que representara a instituicao no processo eleitoral e como
conselheiro, subscrito pelo seu representante legal;
Assinatura do Termo de Posse
09/12/2025
Copia do RG e CPF do representante titular e do suplente;
: Copia do comprovante de endereco do representante titular e do suplente..
Conselho
Municipal
Id:0F8BEEFEED5C987C
de Saude
Nossa forga
e a nossa
gente
ANEXO II
Gabinete da Prefeita
FORMULARIO DE INSCRICAO
Decreto N 062/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
SEGMENTOS:)Usuarios
) Trabalhadores
) Prestadores de Servicos
Dispoe sobre a homologacao da avaliagao dos
bens moveis inserviveis, realizada pela
Entidade:
Comissio Especial de Avaliagao, para
Endereco:
desfazimento, atraves de leilao publico, e da
outras providencias.
Telefone:
Representante Titular:
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, usando das
Data de Nascimento:
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal
RG:
CPF:
Endereco:
CONSIDERANDO a inexistencia de espago fisico adequado para a guarda e
Celular:
Email:
RESOLVE:
Representante Suplente:
Art. 1o - HOMOLOGAR a avaliacao dos bens considerados inserviveis ao.
patrimonio do Município, indicados na Lei Municipal de n 447/25, de 05 de setembro
Data de Nascimento:
de 2025, realizada pela Comissao Especial de Avaliacao, nomeada pela Portaria de n
RG:
CPF
559/ 2025, de 23 de outubro de 2025.
Endereco:
Celular:
Art. 2o - Autorizo o desfazimento, destes bens, atraves de procedimento
Email:
licitatorio na modalidade Leilao Publico.
Luzilandia/PI,
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
de
disposicoes em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Representante Legal
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí - PI, 14 de novembro de 2025.
Titular
CABRAL:81263422349
Gerlane Ferreira da Silva Cabral
Suplente
-Prefeita Municipal-
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.