LRF — Joaquim Pires (31/01/2025)

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "d" e inciso Ili alínea  "c")

RS  1

|                                                                            | VALORREALIZADO          | VALORREALIZADO                  |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Semestre deRefer&cia | Atl: o Semestre deReferencia(a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                    | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                    | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                    | 0,00                            |
| Contratual                                                                 | 0,00                    | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                    | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                    | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                    | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                    | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                    | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!)   | 0,00                    | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                    | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                    | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                    | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                    | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º )       | 0,00                    | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                    | 0,00                            |
| TOTAL(ITI)                                                                 | 0,00                    | 0,00                            |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                  | VALOR         | %SOBREARCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                 | 72.369.337,15 | 0,00         |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l º, art. 166-A da CF) (V)            | 3.500.793,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                  | 68.868.544,15 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII)                                                                                               | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - Ila                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 11.018.967,06 | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 9.91 7.070,36 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA Ã ODARECEITAOR AMENTÁ RIA | 4.820.798,09  | 7,00         |

|                                                                     | VALORREALIZADO             | VALORREALIZADO                    |
|---------------------------------------------------------------------|----------------------------|-----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                     | No Semestre; de Referencia | Atl: o Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            | 0,00                       | 0,00                              |
| Tributos                                                            | 0,00                       | 0,00                              |
| Contribuiçõe s Previdenciária s                                     | 0,00                       | 0,00                              |
| FGTS                                                                | 0,00                       | 0,00                              |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                       | 0,00                              |
| OnP.racões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00                       | 0,00                              |

GENIVAL BEZERRA; DA SILV A2OO223O1 · '/

Assinado de forma digital por GENIVAL BEZERRA DA ILVA:20022301372 72 - oaaos: 202s.ouo 13:25:44 -03'00'

GENIV  AL BEZERRA DA SILVA 200.223.013-72 PREFEITO MUNICIPAL

MAURO SERGIO ALVES LIMA 745.033.243-49

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

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RICARDO RODRIGUES GOMES 029.792.193-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

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