Decreto — Mu Nicipal De Bom Jesus (19/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII.
Id:1519050EF47278E5
Id:09FED94C0822762C
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Decreto LEGISLATIVO N 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 132/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 018/2025
Dispoe sobre o ponto facultativo da
Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, do
0 Município DE SIMPLiCIO MENDES, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o no
Dia da Consciencia Negra.
06.553.952/0001-19, com sede na Praca Dom Expedito Lopes, n 80, Bairro: Centro, CEP:
64.70o-o00, na cidade de Simplicio Mendes - PI, representado neste ato representado pelo
Sr. Marcio Jose Pinheiro Moura, residente e domiciliado em Simplicio Mendes - PI, doravante
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BOM JESUS, Estado do Piauí, no uso de
denominado CONTRATANTE, e, M D DE SOUSA LTDA com sede e foro na cidade de Sao
suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art.15, inciso IV, alinea f, do Regimento Interno da
Raimundo Nonato,Estado do Piauí,inscrita noCNPJ/MF sob o n20.064.377/0001-11,com
Câmara Municipal;
sede na rua Antonio M de Castro, n 461, Bairro Gaviao, CEP: 64.770-000, aqui representada
por Mauro Dias de Sousa, inscrito no CPF sob o n 248.747.598-66, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, con
CONsIDERANDO que o dia 21 de novembro e considerado o Dia da Consciencia Negra em todo
nexigibilidade de Licitação, nos
territorio nacional e tambem no Município de Bom Jesus-PI;
CONSIDERANDO a representatividade da cultura negra, a necessidade de combate ao racisn
OBJETO: Contratacao da apresentacao artistica do cantor "MAURINHO DO ACORDEON" no
Município de Simplicio Mendes - PI
1uta por uma sociedade mais justa e equalitaria;
VIGENCIA: 30 de junho de 2026.
DECRETA:
VALOR: R$ 10,000,00 (dez mil reais)
Art. 1 - Fica decretado ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus,
no periodo de 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), posterior ao feriado do Dia da Consciencia
Simplicio Mendes - PI, 17
de novembro de 2025
Negra
Art. 2o - Excluem-se do ponto facultativo definido neste Decreto os servigos de vigilancia,
essenciais a seguranca desta instituicao, que deverao ser realizados normalmente, conforme
Nan
Marcio Jose Pinheiro Moura
organizacao interna.
Prefeito de Simplicio Mendes - PI
Art. 3 - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao.
Id:07384E5B4D0E7978
Câmara Municipal de Bom Jesus -PI, 18 de novembro de 2025
PiRiPiRi
Clecio Batista de Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 49/2025
Id:0047F301795C762B
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piauí, CNPJ n 06.553.861/0001-83, situada no Centro Administrativo na Avenida
Deputado Raimundo Holanda,S/N, bairro: Morro da
audade-Piripiri PI,instituido
a Portaria n268/2025, torna publico ao
interessados que realizara a licitagao na modalidade Pregao, na forma Eletronica, conforme segue:
PREFEITURADE
to de materiais para a realizacao do projeto NATAL
DOS SONHOS2025 no
pio De Piripiri-Piau
Simplicio Mendes
TIPO: MENOR PRECO POR ITEM
CONSTRUINDO UM PUTURO MELHOR
MODO DE DISPUTA:ABERTO.
ecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos)
DATA DA D
ABERTURA DA Licitação: DIA 02/12/2025 AS 09h.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 03.1711/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 131/2025
CREDENCIAMENTO N 003/2025
DOTACAO ORCAMENTARIA
020100 - Prefeitura Municipal
UNID.
02.06.00 - Secretaria Municipal DE FINANGAS - SEFIN
Procedimento: Credenciamento Eletronico n0,003/2025. Contrato no
ORCAMENTARIA02.14.
SEAD
03.1711/2025. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em servicos
022400-Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E SERVICOS
de conservacao de energia (esco), para celebracao de termos de compromisso
02.23.00 - Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS - SDOI
com a Prefeitura Municipal de simplicio mendes - pi, visando a representacao
021900  SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE.
do Município em chamadas publicas sob contrato de risco, compreendendo a
PROJETO
elaboracao e apresentacao de diagnostico energetico e proposta de projeto de.
ATIVIDADE
04.122.0031.2020,0000-SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO
eficiencia energetica, nas instalacoes municipais. Fundamento: Lei no
18.541.0027.2137.0000 - SUPERINTENDENCIA DE MEIO AMBIENTE.E
15.451.0360.2072.0000 - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
14.133/2021.
CONTRATANTE:
Município DE SIMPLICIO MENDES
-PI.
CONTRATADA: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n 23.984.666/0001-27. Valor global do Contrato: 00,00
ELEMENTO DE
DESPESA
3.3.90.52.00 - MATERIAL DE CONSUMO
(ZERO REAIS). Data de Assinatura: 17/11/2025. Vigencia: 12 (doze) meses.
FONTE DE
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Signatarios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pelo Município de Simplicio Mendes - PI
RECURSOS
-RECURSOS ORDINARIOS
(CONTRATANTE) e Felipe Coelho, pela empresa VOLTS AMPERE ENGENHARIA
1.500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC. CORRENTE)
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.
Piripiri (Pl), 18 de novembro de/2025.
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais