Portaria — Barras  Gabinete  Do  Prefeito (17/02/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

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## CONWNIO 001/2025 -TERMO DE PERMUTA

Convênio que  entre  si  celebram,  de  wn  lado,  o MUNJCiPIO  DE BARRAS -PI e, do outro lado, o MUNICiPIO DE BATALHA -PJ,. tendo por objetivo a permuta entre servidores municipais.

Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, de um lado o MUNICIPIO DB BARRAS, Estado  do  Piauí, inscrito  sob  CNPJ  nº  06.554.406/0001-00  ,  neste  ato  representado  pelo Excelentíssimo  Senhor Prefeito Municipa  1, EDILSON SÉRVULO DE SOUSA, RG nº  3.110.564 e  CPF nº 395.722.343-15  ,  residente  e  domiciliado  no  Municfpio  de  Barras  ·  PI  ,  doravante denominado  ,  simplesmente,  MUNICIPIO  DE  BARRAS,  e  ,  do  outro  lado,  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  BATALHA  PI, neste ato representado pelo  Excelentissimo  Senhor PREFEITO  JOSÉ  LUIZ  ALVES  MACHADO,  residente  e  domiciliado  no  Municfpio  de BAT  ALHA-Pl , reso  1  vem FIRMAR o presente CONVitNIO, com as seguintes CLÁUSULAS .

## CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OB.JETIVO

O presente  Convênio tem  por  objetivo  a Permuta  entre  Servidores públicos,  entre as partes, que exercerão  suas atividades nos órgãos  para os quais forem cedidos e aos quais ficarão  subordinados, durante a vigência deste instrumento legal.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DA CESSÃO

- 1O MUNICIPIO DE BARRAS cederá , ao MUNICf PIO DE BATALHA, com ônus de origem, pelo prazo a que se refere à Cláu sula Quarta deste convênio.  a seguinte servidora do MUNICf  PIO DE BARRAS:

-Evanile Furtado da Silva, CPF: 046.437.773-03, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação , da  Prefeitura MuniClpal de Barras (PI), Matricula Nº 5303, do outro lado;

GASINETE  - PREFEITURA MUNICIPAL DE  BARRAS Rua General Taumaturgo de Azevedo. n• 491  - Centro • CEP.: 64.100-000 - Barra~ • Piaui CNPJ.; 06.554.406/0001·00

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

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- liO  MUNICIPIO OE BATALHA cederá  ao MUNICÍPIO DE BARRAS. com ônus para  o  õr gão  de  origem.  pelo  prazo  a  que  se refere  a  Cláu sula  quana  desse convênio . o  seguinte servidor do MUNJCIPJO DE BATALHA:

!Ir

- Mauro  Robert  do  Nascimento  Borges,  CPF:  776.780.363-53,  servidor  público municipal.  ocupante do cargo efetivo de Vigi~ Portaria de Nº 025,  de  12 de abril  de 2018,  da Secretaria Municipal do Trabalho e  Assistência  Social. Prefeitura Municipal de Batalha (PI).

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DA VIGÍtNCIA

O  presente  Convênio  terá  sua  vigência  por  12  meses.  contando  a  partir do  dia OI  de fevere iro de 2025, p0dendo ser prorrogado, mediante termo aditivo e  interesse das partes.

## CLÁUSULA  QUARTA - DAS OBRIGAÇOES

Compete ao órgão  de destino a lotaçã o e a movimentação do servidor cedido, respeitadas s uas qua lificaçõe s  e  formaçõ es.  ficando,  ainda, obrigado a  comunicar a  frequência  do mesmo ao seu órgão de origem. até o decimo dia útil do mês  subsequente.

## CLÁUSULA  QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES  GERAIS

O  não  cumprimento de qualquer das cláusulas do presente Convênio,  por uma das partes  .. imponará na  sua  rescisão ,  que  ocorrerá no  prazo  de  30  (trinta)  dias.  a contar  da  data  do conhecimento do fato. qualquer  tempo,

PARAGRAFO  ÚNICO  Este  Convênio poderá ser  alterado,  a mediante manifestação das partes e  assinatura de Termo Aditivo.

## CLAUSULA SEXTA - DO FORO

Elege os Convcnentes o  foro da Comarca de Barras PI, para dirimir quaisquer dúvidas: ou questões  oriundas deste Convanio.

E, por estarem justos e  contratados, assinam os Convenentes o  presente instrumento em

03 (trê s)  vias de igual teor e  forma, na presença de testemunhas abaixo.

GABINETE  • PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Rua ~er.a,I  TaumeturQO de Azevedo, n• ◄91 - Cent ro. CEP.: 6◄. 100· 000 -

IS•r r•~ •  Pi•u i CNPJ .: 06.SS•."40610001 ·00

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## DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vi gente,  um  créd i to  adi cional  na import ânci a  de R$4 .262. 700 , 00  d i stribuidos as  segui ntes  dotações :

## Suplementação ( + )

4.262.700,00

|   01 | 01 00   | CÂMARA MUNICIPAL DE BARRAS                         | CÂMARA MUNICIPAL DE BARRAS                                                                                           |                       |    |
|------|---------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----|
|      |         | 01 .031 .0001 .2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | 13.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      |         | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 6.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 11      | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 3.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 12      | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | 01 00   | GABINETE DO PREFEITO                               | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                 |                       |    |
|      | 14      | 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.11.00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 41.100,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 21      | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.35.00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | 40.600,00 F.R.: 1 500 | 00 |

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

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Barras (PI), OI  de fevereiro de 2025.

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## TESTEMUNHAS:

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito de Barras

JOSÊ:  LUIZ #v~HADO Prefeita de Batalha

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GABINETE  · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Rua General Taumaturao ~ Azevedo, n· -491  - Cencro ·  CEP. :  64.100-000 · Barras - Plaui CNPJ.: 06.5S4.406/0001·00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercíci o: 2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e  da outras providências

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02

03

01

69

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exare/cio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851 DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

29 04.121.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 17.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpogtOS 999 000 Não  se aplica 324 10.302.0025.2192.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 33.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL F.R : 1 600 00 Transferêrlcias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten Não  se aplica

33 04.121 .0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 1.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo Sfl aplica 336 10.303.0025.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE 80.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 TransferAnd11s Fundo a Fundo de Recumos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nãose aplica

43 04.122.0005.1049.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 42.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 338 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 10.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 TransferAnciaa Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten N3o&amp;e 11plica

49 14.126.0005.2300.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 15.700,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recu~ nAo Vincu~dos de Impostos 999 000 Não  se apllca 346 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE 85.600,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R: 1 604 00 604 Transferên cias provoniontes do Govomo Federal destinadas ao vencimento dos agontos comunitários  dos 999 000 Não  so apuca

52 28.843.0720.2046.0000 DIVIDA PUBLICA INTERNA 128.300,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao &amp;e aplica 235 10.122.0027.2196.0000 SUPERVISÃ O E COORDENAÇÃ O GERAL 193.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Rocurso&amp; não  Vinculados de lmpos.tos 300 000 Saúd e - Despesas oom ASPS

54 28.848.07-48.1859.0000 BENEFICIO$ FINANCEIROS ASSISTENCIAi$ 85.100,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recul'W$ nao Vlncul.:ldo, do lmp0$l0$ 999 000 Não  se eplice 330 10.302.0027.2196.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 82.300,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R : 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govtirno Federal · Bloco de Manuten 999 000 NAo se aplica

333

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.30.00

600

999

00

106.500,00

F.R.:

1

600

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Trensfor!ndas Fundo a Fundo de Rerursos do SUS proveniente, do Governo Federal · Bloco de Manuten

NAo se aplica

000

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

90 12.361 .0030.2202.0CN)O GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 200.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 EducaçAo · Otipesas com MOE 350 15.451.0040.1146.0000 AÇO ES DE UTILIDADE PUBLICA 21.200.00 -4.-4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recul'SOl5 não  Vinculados de lm~tos 999 000 Não  se aplica

107 12.361.0689.2240.0000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 173.900,00 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 00 552 TransferAnclaa de Recuraos do FNDE referentea ao Programa Nacional de Alimenl8ção  El&amp;ClOOlr (PNAE) 999 000 Não  se aplica 352 15.-451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 9.900,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R : 1 500 00 500 Recurgog não  Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseapl lca

- -··--------·-·········--·---------·-·------

-

············-·------------------

-- -·-····-·---------·--··--------------·---

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATIJRGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercido: 2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851 DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA·ESTRUTtJRA E TRANSPORT

192 10.122.0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 4.300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlio Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 354 15.451 .0040.1323.0000 AÇOES  DE UTILIDADE PUBLICA 73.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculadoa de Impostos 999  000 Não  se apllca

209 10.122.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 700,00 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL F.R : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas oom ASPS 358 15.451.0040.1323.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 18.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não8eapllc8

210 10.122.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA DE SAUOE 83.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vincolados de Impostos 300 000 S11ude · Dft&amp;pesa&amp; com ASPS 359 15.451 .0040-2126.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PUBLICA 164.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

262

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

600

999  000

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTRAS DESPESAS VAR1AVEIS - PESSOAL CIVIL

Tranis.ferêncíllis.

Nãoaeapllca

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nãoat1  aplica

268 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 821 999  000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 4.600.00 F.R.: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuí:IIOS do SUS provenientes do Govamo Estadual NAo:llftaplica 384 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 181.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

275

10.301.0025.2004.0000

3.1.90.04.00

605

999  000

72.200,00

F.R.:

1

605

00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Assistê ncia finanoelra da Uniã o destinada à oomplemeotaçã o ao pagamento dos pisos sala  riais para profis.

Não se aplica

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recurws não  Vinculados de lmpestos

Nãoscapllca

278 10.301.0025.2004.0000 3.1.90.11.00 605 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE 202.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 Assistê ncia flnanoelra da União  destinada ê complementação  ao pagamento dos pisos salar1als para protls Naoseapl!Q 388 15.451 .0040\_ 2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêoseapllca

299 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE 44.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten Nloseaplica 375 15.452.0040.2451.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 140.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não se aplica

315 10.302.0025.2190.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPEC1AIS DE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO 32.900,00 F.R.: 1 600 00 Tranis.ferêndas  Fundo a Fundo de Recumos do SUS proveniente&amp; do Governo Federal - Bloco de Manuten N8oseapllca 382 17  .511.0050.1420.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO 17.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Nãoat1  aplica

(Continua na próxima página)

365

22.000,00

F.R.:

1

500

60.500,00

F.R.:

1

600

00

Fundo a Fundo de Recu~ do SUS proveniente&amp; do Governo Federal - Bloco de Manuten

363

102.400,00

F.R.:

1

500

GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculad011 de Impost011;

Educoção · Oo:,pei,a3 com MOE

102.500,00

F.R.:

1

500

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

63

00

00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercido:

2024

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851 DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. INFRA·ESTRUTURA E TRANSPORT 02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

384 17.51 1.0050.1420.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 24.500,00 F.R.: 1 500 00 501 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.30.00 500 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Rooursos nao Vinculados de Impostos 2.100,00 F.R.: 1 500 00

385 17.51 1.0050.1420.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recurso8 nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 12.300,00 F.R.: 1 500 00

399

17.512.0051.1451.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

◄20 26.782.0070.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA MUNICIPA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos n!io Vinculados de lmPC&gt;Stos Não se aplica 49.100,00 F.R.: 1 500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

432

08.243.0016.2142.0000

AÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

000

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

450 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 15.800,00 08.244.0018.2125.0000 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 860 00 600 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

462 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 114.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

464

08.244.0018.2150.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraos não  Vinculados

Não  se aplica

466 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 200.00 3.3,90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursoa r'\Ao Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02

999  000

Não se aplica

503 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não  Vinculados de Impostos N§o se apllca 3.◄00 .00 F.R.: 1 500 00

06

03

ASSIST~NCIA À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

513 08.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 600 Tfl!nsferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica 9.600,00 F.R.: 1 660 00

02 07 00 SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA  E ABASTECIMENTO

640

20.605.0055.2500.0000

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

642 20.605.0055.2500.0000 CENTRAIS OE ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 2.400,00 F.R.: 1 500 00

08

00

580

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0010.2080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos mio Vinculados de Impostos

Não se aplica

561 04.123.0010.2080.0000 CONTROLE INTERNO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nãoae aplica 800,00 F.R.: 1 500 00

09

00

02

02

CONTROLAOORIA GERAL

00

MUNICIP10

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO

06.554.406/0001-00

491

2024

Exorcício:

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO

06.554.406/0001-00

Exorclcio:

491

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851 DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recuf'80s Mo Vinculados de Impostos

Nãoaeapliea

◄68 08.244.0010.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 555.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 600 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de A&amp;slslênçla  Social - FNAS 999  000 Não  68 aplica

◄72 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 12.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 680 00 600 Transferência  de Recun.os do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

473 08.244.0010.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 6.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos Mo Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  88 apllea

474

484

08.244.0018.2150.0000

3.3,90.39.00

600

999  000

08.244.0016.2158.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

09

00

568

10

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.  l 1.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reçuf'80s Mo Vinculados de Impostos

999  000

Não se apllea

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

574 04.092.0005.2048.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 3.1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplk:a 22.100,00 F.R.: 1 500 00

575 04.092.0005.2048.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 700,00 F.R.; 1 500 00

12

00

569

595

SECRETARIA MUNICIPAL

OE

27.812.0073.1649.0000

ESPORTE E LAZER

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51 .00

500

999  000

27.813.0075.2661.0000

3.3.90.31.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  88 aplica

PROMOÇÃO

00

LAZER

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES

Recursos não  Vinculados de lmPoSIOS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência  de Rewrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  68 aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

466 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 8.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 600 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  88 apllca 598 27  .813.0075.2661.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reeul'$0S não  Vinculados de Impostos Não:soeplica 71.600,00 F.R.: 1 500 00

487 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 6.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 00 600 Transferência  de Rerorsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica 02 13 00 SERETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 599 04.122.0005.2088.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursot não  Vinculados de Impostos Nâo se aplica 28.800,00 F.R.: 1 500 00

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

500 08.244.0016.1151.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 88.400,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 soo 00 500 Recuf'80s nao Vinculados de Impostos 600 04.122.0005.2088.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁRIAS  - CIVIL Rocursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca 2.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

999  000 Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

64.200,00

F.R.:

1

660

300.00

1

660

02

02

02

de

Impostos

85.800,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

1

500

02

06

01

467

15.500,00

F.R.:

1

660

F.R.:

F.R.:

900.00

1

500

00

00

00

00

00

00

48.900,00

F.R.:

1

500

61 .800,00

F.R.:

1

500

22.500,00

F.R.:

1

500

3.200,00

F.R.:

1

500

14.800,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## 06.554.406/0001-00 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.SS4A06J0001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

FUNDEB

12.361.0751 .2258.0000

3.1.90.11.00

540

...

000

12.385.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS

-10.600.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - lmposios e Transferências  de Impostos

N(IOM3'plle8

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

-602.400.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIi..

F.R. Grupo:

Tran1fer6ncle1 do FUNOEB - Impostos e Tran1fer6nelas de lmposlos

FUNDES - ProflNlonal&amp; da Educação  Baslc

04

01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ... 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 821 000  000 GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUDE. -30.600.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 821 00 Transf8fências  Fundo a Fundo de RecuJ'IOS do SUS provenientes do Governo Estadual NloM epliea

293

06

01

447

◄52

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-24.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Tranafefênclaa  Fundo a Fundo da Racursoa do SUS provenlanlaS do Governo Federal - Bloco óa Manute

000  000

NloMapliea

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0016.2125.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.30.00

880

999  000

06.244.0010.2125.0000

3.3.90.39.00

880

999  000

-44.900,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660  00

Tranaferfmcla da ReCtl,.\_ do Fundo Nacional de Aaslstê ncla Social - FNAS

Nllosa apllce

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

·17,100.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

680  00

Transf8fêncla  de Recursos do FunóO Nadonal de Assistência  Socfal - FNAS

N&amp;oM apllea

◄69 08.244.0010.2150.0000 3.3.90.30.00 669 ... 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Outros Recursos \llnculedoa à Asalatêncla  Social NIOMepllca -19.900,00 F  .R. Grupo: 1 869  00

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 AÇÃO COMUNtTARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vlnwlaóoo do lmpootos, Nloseapllee -11 .900.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

475 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 669 ... 000 AÇÃO COMUNtTARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA Outroe Recorsos Vlnculedoa ê  Aulatêncla  Social Nloseapliea -8.300.00 F.R. GruPo: 1 869  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

ASSISTÊNC IA  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

06

02

02

02:

02

03

08.243.0015.2144.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.1.90.  11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Racu.-- noo Vlncuh1doa de Impostos Não-aPllca -24.000.00 F.R . Gn1po: 1 SOO  00

02 07 00 SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA. PECUÁR IA E ABASTECIMENT 20.00S.005S.2SOO.OOOO 3,3.90.:)9.00 000 999 000 CENTRAIS OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA .JURIDICA R,:,c;;.,r- r,ao VlnçulWQ&gt;II cJo;r  hnpo.tos N&amp;oaeeplk:o -77.000.00 F.R. Go.,pq: 1 000  00

648

13.392.0038.2008.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re,cursoe: nao vrncotadoa de Impostos

Nãoaeepllca

13.392.0038.2008.0000 3.3.90.14,00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DIÁRIAS  - CIVIL Recul'II09 nAo Vinculados de Impostos Nao aeapllca -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

... 13.392.003$.200$.0000 3.3.90.39.00 000 900 000 APOIO E ESTIMULO A$ ATIVIDADES CUI..  1·uRA.1S OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de lmpos108 Nao -·pllce -12.400,00 F .R. Grupo: i SOO 00

13.382.0031!!1.2290.0000 3.3.90.30.00 000 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDAOES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Rucursoe: nOo Vlnculedos do lmPQllltos Nã o  oplloo - 1S.500.00 F  .R .  Gn,po: 1 500  00

13.392.0030.2290.0000 3.3.90.31.00 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -31 .100,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reçuraoe n&amp;o Vlnc.uledoa de Impostos NOio  se8'plie.,

-

000

13.302.0038.2200.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL  TURl\16 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 RDOUn!IOII nfto Vlnculadoe da lmpoatoe 999 000 NOo apllce - 15.600.00 F.R. Gn,po: 1 500  00

13.3Q2.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA .JURfOICA Recursos nlio Vlncutadoa de Impostos Nlliosoepllea -275.400.00 F.R. Gn,po: 1 SOO  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.408J0001-00

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

16

02

858 13.392.0038.2290.0000 3.3.g().39.00 701 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURA1S -327.400,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 701 00 Outres Trensrerenctes de Gonvãnlos  ou Instrumentos Gong6neres dos Esll!!ldos Nlo se epHea

-4.262.700,00

-25.900,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

1

540  00

1

540  00

02

02

01

02

03

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

613

15

00

621

16

01

642

04.182.0016.2101.0000

AÇÃO

3.1.90.1 1.00

500

COMUNITARIA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO

E ASSUNTOS FUNDIÁR IOS

04.122.0005.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.1 1.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se apllc8

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392.0336.2676.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n.Ao Vinculados de Impostos

Não se aplica

646 13.392.0336.2676.0000 AÇÃO CULTURAL 155.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

Artigo 2o. O  crédito aberto  na  forma  do  a rtigo anterior  será  coberto  com  r ecur sos provenientes  de :

## Anulação :

01

CÂMARA  MUNICIPAL OE BARRAS

00

01 .031 .0001 .2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recunws nao Vinculad06 de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

01

64 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rec:ul'S08 não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE -444.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00

66 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 569 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica -69.200,00 F  .R. Grupo: 1 569 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO

491

06.554.406/0001--00

2024

Exercfeio:

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

66 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educ.1ção  - Despes.tts oom  MOE -36.400,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02

03

FUNOEB

02

134 12.361.0030.1208.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -121.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transferêndas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nãoseaptlc8

147 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ..331.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Naoseapliea

148 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -19.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aptice

149 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -606.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transfer6ndas do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se apllCe

150 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.13.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -78.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ndes do FUNDES - Complementação de União - VAAT Nao se aplica

153 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -175.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VMT Não se apllca

157 12.361 ,0030,2203.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -144.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542  00 Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAT N3o se apflca

158

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

542

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferêndas  do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se epHca

-357.700,00

F.R. Grupo:

1

542  00

24.400,00

F.R.:

1

500

5.300,00

F.R.:

1

500

72.700.00

F.R.:

1

500

-102.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

02

03

02

178

Artigo 3o. Este  decr eto  entra  em  vigor  na  d ata  de  sua  publ.icaça.o.

EDILSON SERVULO DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

395.  722.343-15

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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