Portaria — Sao Joao Do Arraial (09/01/2025)

435
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.
Id:0047f21650A2388E
Id:15190423CBB83932
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIALS
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIALS
X
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N 001/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n O14/2025 - GP, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a convocacao dos servidores
"Nomeia Agente de Contratagao, Pregoeiro e equipe de
publicos
respectivos locais de trabalho de origem, e da
outras providencias.
municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí,
O Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial - PI, no uso de suas atribuicoes
no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas,
legais conferidas pela Lei Organica do Município e demais disposicoes legais.
aplicaveis,
Resolve:
Art. 1 Nomeia-se a servidora FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA,
CONSIDERANDO a nece
ssidade de ass
gurar a continuidade e eficiencia dos
servicos publicos municipais prestados a populacao;
a funcao de AGENTE DE
CONTRATACAO e de PREGOEIRO do Município de Sao Joao do Arraial-PI, a fim
CONSIDERAND
servidores efetivos nos
de conduzir os atos das licitacoes e contratacoes municipais derivadas da Lei.
Federal n 14.133/2021.
DECRETA
agente
responsavel pela conducao do certame e designada pregoeira.
Art. 1 Ficam convocados todos os servidores publicos ocupantes de car
Art.2No
s MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRITO, inscrito
no CPF: 725.642.703-44, GIZELDA DE SOUSA, inscrita no CPF: 019.549.583-74
e ZELIA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 887.328.431-00 para exercerem a
funcao de equipe de apoio das licitacoes e contratacoes municipais derivadas da
ntinuidade,ef
Lei Federal no 14.133/2021.
regularidade dos servigos publicos municipais, garantindo o pleno atendimento
Paragrafo unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao o.
das necessidades da populacao.
Agente de Contratagao e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuicoes.
Art. 3o O nao comparecimento ou a ausencia de justificativa formal podera
Art. 3 Integram o rol de atribuigoes do Agente de Contratacao e do Pregoeiro a.
lecisoes
tramit
icitacao,
dos Servidores Publicos Municipais.
impulsionamento do procedimento licitatorio e a execucao de quaisquer outras
Art. 4 Cabera aos gestores de cada setor encaminhar a Secretaria Municipal
atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao e das
a relacao dos servidores que nao se
apresentarem no prazo estabelecido.
juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
S 1 O Agente de Contratagao ou o Pregoeiro convocara os membros da equipe de
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario
Sao Joao do Arraial - PI, O8 de janeiro de 2025.
S 2o O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara servidores publicos efetivos,.
n
ecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para auxiliarem
em atos dos certames.
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a partir
ABDORAL MELO DA SILVA
e cumpra-se.
Prefeito Municipal
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 08 de janeiro de 2025.
ABDORAL MELODAA
Id:0F8BEE425590388C
ABDORAL MELO DA SILVA
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Id:13B5BEAB6E2E3361
Portaria n 012/2025 - GP
ESTADO DO Piauí
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI
cicio de cargo de provimen
CNPJ N 07.450.778/0001-41
ambito da Administragao Publica Direta do
EnderegO: ruA DOs TrEs PODeres, 240 -- CentrO, Cep
Município de Sao Joao do Arraial".
64.655-000,ALAGOINHA DOPIAUI-PI
A PREFEITA Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025
Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
I - Que os cargos em comissao, de confianca e as funcoes gratificadas sao de livre
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo
- Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTrAtAcAo DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS
- Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA Prefeitura Municipal DE
ALAGOINHA DO Piauí E DE SUAS SECRETARIAS.
RESOLVE:
Fundamento legal:Art.75,inciso ll, da Lei 14.133,de 1de abril de 2021
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, para exercer o cargo em
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
comissao de Assessoria Tecnica Nivel Superior ao prefeito, o Senhor CARLOS
disponibilizados
ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO CPF. 218.127.993-49
atraves de contato pelo endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Art. 2 - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
o Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislagao em vigor.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes,
Iocalizado na Rua dos Tres Poderes. 240 - Centro, CEP 64.655-000. Alagoinha.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a partir
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2025.
do
Piauí/pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 07 de janeiro de 2025.
Alagoinha do Piauí/Pl, 08 de janeiro de 2025.
sLs
BDORALMELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais