Decreto — Luzilandia (05/09/2025)

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DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

## ld:01AB3733692EAFSA

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DECRETO Nº 250 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

Abre no

suplementar ol'Çilm ento

e

vi gente crédito

da outras provldê ndas

Resolv e : Ar t i g o lo . Fic a aber t o n o orçame n to  vigent e, um  crédito a d icional na  i mpo r t il.ncia d e R$5 . 892 . 000, 00  dist ribu idoa  a s segui ntes  dotações : Suplementação ( + ) 5.892.000,00

0 1

01

10

00

CÃMARA.

MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

01 .031.0001 .2001.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

3.3.90.1◄.00

000

999

109

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

109

...

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  109

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE OUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REPASSE DUOOECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

272 12.361.0276.2033.CXX)Q MANUTENÇÃ O 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -1 89.801,60 F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'808 não Vlnc;ulados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 11 01.031.0001.2001.0000 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO 3.3.90.40,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos nto VJncul&lt;loelo$ de lmpot,tos 10.000,00 F.R.: 1 500 00

07

01

327

08

00

404

<!-- image -->

999

109

REPASSE OUOOECIMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.121.0019.2007.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos n&amp;o Vinculados de lmposto3

999

100

REC. ORDINÁ RIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11,00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'80$ não Vlncu1 ad0s de lmpo&amp;tos

REC. ORDINÁ RIOS

PRAÇA  JOÃO  JOSE FILHO 330

06.554.190/0001-75

2025

Exereleio:

°'

00

49

05

00

71

63

<!-- image -->

DECRETO Nº 250 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

02

05

..

00

111

06

00

137

138

140

06

01

166

217

07

00

266

268

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

999

100

28.843.0027  .2022.CXX)Q

4.6.90.71.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

SUPERVISÃ O E COOROENAÇAO  GERAL

PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃ

O SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.32.00

000

999

100

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.38.00

000

999

SERVIÇOS  SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlncu1adoa do lmpo&amp;toa

REC. ORDINÁR IOS

SERVIÇOS  SOCIAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnouledos de Impostos

100

REC. ORDINÁR IOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0561 .1126.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

4.4.90.51.00

665

999

410

08.244.0561 .2029.0000

3.3.90.39.00

660

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Tr.insferênclas de COnvê nlOs

FMAS - CONV~NIOS

SERVIÇ OS SOCIAL

10.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.;

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

250.000.00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

500

35.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

350.000,00

F.R.:

1

665

ASslstêncla  SOClail

25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS

999

414

BOLSA FAMIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361,0276.2033.CXX)Q

3.3.90.36.00

500

200  000

00 ENSINO  FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;cuí'.$0$

nao Vinculados do

Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.:

1

680

500.000,00

F.R.:

1

500

80.000.00

F.R.:

1

500

00

RecuNIOS não Vinculados de Impostos

EduÇ&amp;Çlo

- Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

BASICA · FUNDEI

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361.0276.2046.0000

3.1.90.13.00

542

230

MANUTENÇ Ã O 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕE

S  PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União · VAAT

000

FUNOEB · Profissionais da Educaçã o Báslc

SECRETARlA MUNICIPAL OE SAÚ DE E SANEAMENTO

04.122.0204.2061.CXX)Q

AÇÕ

ES PREVENTIVAS DE SAÚDE

3.3.90.92.00

500

999  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não ee aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO

06.554.190/0001-75

DE

330

Exare/cio:

LUZILÂNDIA

2025

## DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115 f. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

02

08

00

408

08

01

421

◄62

09

00

537

12

00

623

20

00

743

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO

17.512.0607.1019.0000

4.4.90.51.00

500

999

100

FUNDO MUNICIPAL OE

10.301.0044.2090.0000

3.1.90.11.00

604

999

317

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.92.00

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-330.000,00

DE ATERRO SANITÁR IO

CONSTRUÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recvrsos nlo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

5AÚOE  -

FMS

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604  02

F.R. Grupo:

1

Transfltf'6nclas pl'DYctnlentes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agonies comunitários  de

PACS

AÇôES  PREVENTIVAS DE SAÚDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recv~ nlo Vinculados de Impostos

300  000

Saudo - Despens com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE OSRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

1 6 .◄ 81 . 0912. 1043.0000

MELHORIA HABITACIONAL RURAL - MHR

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

OU1.ras Transferlncias de Conv6nlos ou

-58.781,60

Grupo:

500  00

1

F.R.

-24.000,00

F.R. Grupo:

700  05

1

Instrumentos Cong6neres da União

CONVG.NIO FEDERAL

110

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.  DEFESA E TRANSITO

04.181.1002.2092.0000

APOIO A SEGURANÇA  PUBLICA

3.1.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Rocursos não  Vinculados de lmpos1os

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0336.1120.0000

AÇÃO

CUL  TURA1.

4.4.90.51.00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recvrsos não  Vinculadoe de Impostos

REC. ORDINARtOS

-2.242.450,95

Artigo  30 . Es t a por t aria  e n t r a e m  vigor na data  de  s ua publicaçã o.

LUZILANDIA, 02 de maio de 2025

FE~,Uil\,\1!W,ij\_UES

PREFEIT URA

P~ÇA  JOÃO  JOSÊ  FILHO

MUNICIPAL

330

LUZILÃNDIA

DE

06.5!54.'1 90/0001-75

ElC&amp;l"CíCIO :

238 ,  DE 02 DE

2025

MAIO

DE 2025 - LEI N .115

Nº

06

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

01

160

08.244.0561.1004.0000

SERVIÇ OS SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999  400

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu~ não Vinculados do Impostos

FMAS - REC. PROPRIOS

162 08.244.0561 .1004.0000 4.4.90.52.00 661 999  409 SERVIÇOS  SOCIAL -23.514,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661  04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social FMAS - REC.ESTADO

163

164

07

00

255

08.244-.0561 .1004.0000

4.4.90.52.00

665

999  410

08.244.0561 .1038.0000

4.4.90.52.00

665

-24.200,00

F.R. Grupo:

SERVIÇOS  SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfor6ncfas de  Convbnios e  Instrume ntos Cong6noros vinculados

665  04

1

à

FMAS - CONVÊN IOS

SERVIÇOS  SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-18.634,00

F.R. Grupo:

Transferêncfas  de  Convênios  e  Instrumentos Congêneres

999  410

665  04

1

à

Assistê ncia  Socl81

-35.460,85

F.R. Grupo:

1

569  01

vinculados

FMAS - CONVÊN IOS

SECRETARlA MUNICIPAL CE EDUCAÇÃO

12.361.0276.1012.0000

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

569

999  205

00 ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outras Transferência s de Recursos do FNDE

FNOE OUTRAS

Assls1 6ncla  Soclal

02

02

02

02

<!-- image -->

DECRETO

F.R.

-38.720,00

Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-19.650.40

F.R. Grupo:

1

SOO

-730.000,00

F.R. Grupo:

542

1

-2.498,20

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

01

02

02

1 nstrumentof.

e

GRATU

~

vinculadOS

:a

117

adicional

5.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

04'

04l

00

(Continua na próxima página)

118

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

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## t. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA PRAÇA  JOÃO  JOSE FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exercfcio: 2025 t. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA PRAÇA  JOÃO  J0$Ê  FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exercício : 2025 ~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 250 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 250 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

02

07 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 280 12.361 .0276.2110.0000 3.3.90.36.00 550 999  201 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Trane,ferêncla  do S61ério-Educe1ç.&amp;o ase 80.000.00 F.R.: 1 550 01 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE 612 28.782.0682.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO 00 DEPARTAMENTO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA R9Cul'$0$ não Vlnculad09 do Impostos REC. ORDINÁRIOS 15.000.00 F.R.: 1 600 00

02

02

02

07

01

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA- FUNDES

02

18

00

SEC. MUN. DE JWENTUOE E COMBATE AS DROGAS

336 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.30.00 543 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferências  do FUNOEB · Complementação da União· VAAR FUNOEB - outras Oéspeaas 650.000,00 F.R.: 1 543 01 706 04.122.1004.2189.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 APERFEIÇOAMEN TO DA GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não  Vina.ilados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 10.000.00 F.R.: 1 500 00

339 12.361 .0276.2049.0000 3.3.80.39.00 540 999  240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferlnclas do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - outras Despesas 60.000.00 F.R.: 1 540 01 707 04.122.1004.2189.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 APERFEIÇOAMEN TO OA GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recuraos não  Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS 5.000,00 F.R.: 1 500 00

346

784

06

00

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transfor6ncia. do FUNDEB - lmpoalotl e TransforGr'lciaa do Imposto.

FUNOEB - Ovtrê.1s  Despesas

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  dê  Impostos

12.361 .0277.2053.0000

3.3.90.39.00

540

999

240

12.365.0302.2111 .0000

3.1.90.04.00

540

230

FUNOEB · Proliulonais da Educação  Básic

000

SECRETARlA MUNICIPAL OE SAÚD E E SANEAMENTO

402 04.122.0204.2061.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vina.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica 729 15.452.0364.2055.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nlo Vina.ilados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 30.000.00 F.R.: 1 600 00

08

01

◄26

432

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301 .0044.2107.0000

BASICA

ATENÇÃO

3.1.90.04.00

621

999

30◄

10.301.0044.2126.0000

3.1.90.04.00

800

999  301

70.000,00

F.R.:

1

800

20.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

821

1

CONTRATAÇÃO

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

ATENÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

02

02

Transferancles Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man

BLATB

SECRETARlA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3 .90.36.00

500

999

100

13.392.0336.2042.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos ntlio Vinculadoe de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Rc,cursos nao Vlncul11dos de Impostos

REC. OROINARIOS

438 10.301 .0044.2127.0000 3.1.90.04.00 600 999  301 ATENCAO BASICA 420.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Tnmsferêncla s Funao a Funoo oe R&amp;CUrsoa cto sus provenientes cto Govemo F&amp;aef'8I - BIOOO oe Man BLATB 762 13.392.0336.2198.0000 3,3 .90,36.00 500 999 100 AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recunios não Vlna.iladoe de Impostos REC. ORDINÁRIOS 10.000.00 F.R.: 1 500 00

<!-- image -->

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330

PREFEITURA

06.554.  190/0001·75

MUNICIPAL

DE

Exercí cio:

LUZILÂNDIA

2025

f.

<!-- image -->

## DECRETO Nº 250 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 250 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

08

01

445

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0044.2127.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.30.00

800

999  301

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

F.R.:

1

600

02

Transrerêocia8  Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

BLATB

Ar t igo  2o . -

O  crédi t o p r ovenien tes  de :

Anulação:

01

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

447 10.301.0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA 250.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transfertnciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999  301 BLATB 01.031 .0001 .1001.0000 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES 500 R8Ct.lnros nao Vlncut&lt;ldos de lmPQSI08 999 109 REPASSE DUOOECIMO -40.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00

504 10.305.0046.2070.0000 3.1.90.11 .00 60◄ 999  318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00 F.R.: 1 604 02 Transfertncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários ENDEMIA$ 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 109 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursot não Vinculados. de Impostos REPASSE OUOOECIMO -00.000,00 F,R. Grupo: 1 500  00

457 10.301 .0204.2063.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vina.i1ados de lmpo5tos Saüde · Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00 12 01.031.0001.2163.0000 3.3.90.39.00 500 999 109 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA RacunK&gt;s não Vinculados de Impostos REPASSE DUODECIMO -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

475

09

00

532

7B1

559

11

00

50.000.00

F.R.:

1

600

02

PREVENTIVAS OE SAÚOE

AÇÕES

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Functo a Funoo oe Recursos do sus provantentes do Governo Federal · Bloco oe Man

10.301 .0204.2064.0000

3.1.90.04.00

600

999  301

BLATB

SECRETARlA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO

E URBANISMO

15.452.0384.1040.0000

DOS SERVIÇOS  URBANOS

MANUTENÇÃO

4.4.90.81 .00

500

999

100

15.452.0364.2204.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

26.762.0663.2061.0000

3.3.90.36.00

500

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

R8CUl'60$ nao Vinculados de lmPoSto6

REC. OROINARIOS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'80$ não Vinculados de Impostos

Não se apllea

...

OE ROOOVIAS MUNICIPAIS

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

807 28.782.0662.2079.0000 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlna.i1ados de Impostos ... 100 REC. ORDINÁRIOS 84 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -31 .571,87 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R, Gn.ipo: 1 706  05 706 Tran&amp;fer6nc«I Especial da União ... 114 TRANSF. ESPECIAL

(Continua na próxima página)

abert o na  f orma  do  artigo  an t eri or  será  cobert o

02

20

00

753

755

400.000.00

F.R.:

1

540

150.000.00

F.R.:

1

540

85.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

1

500

01

01

00

00

00

02

02

02

19

00

724

725

04

59

05

68

76

61

00

00

SECRETARlA MUNICIPAL OE SERVIÇOS  PÚBLI COS

15.452.0371 .2056,0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3 .90.36.00

500

999

100

15.452.0371 .2058.0000

3.3 .90.39.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recul'$0$ n(lo Vlnculad0$ de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Reeuraos nAo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

04.123.0019.2159.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.1029.0000

Pl.ANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.4.90.51 .00

700

999

110

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

748

999

107

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.250,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gn.ipo:

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres

1

700  05

da União

CONVl=NIO FEDERAL

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vina.ilados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

0utftls vinculaQOes de transferên cias dO$ E5t.Jcl0$.

RECURSOS VINCULADOS

-1 50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.250,00

F.R. Grupo:

748  05

,

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

20.000,00

F.R.:

1

600

500.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

820.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

com  r ecu rsos

<!-- image -->

<!-- image -->

DECRETO Nº 250 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

02

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

88 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -29.678,  13 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 710  05 710 TransfMAncia Especial dos Estados 999 113 TRANSF. ESTADO

89 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -30.250,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R. Gn.ipo: 1 748  05 748 Outras vincula90es de transfen\ncias dos Estados. 999  107 RECURSOS VINCULADOS

103 04.271 .0186.2023.0000 ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA -1 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R . Gn.ipo: 1 500  00 500 Recursos não Vlncul&amp;dos de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

107 04.752.0647  .2084.0000 3.3.90.39.00 751 999 104 DISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 751 05 Recursos da ContrlbulçAo para o Custek&gt; do Serviço de uumlnação Públlce  · COSIP COSIP

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

135 08.244.0561.2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL ""50.000.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M=.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não vrnculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

141 08.244.0561.2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -25.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500  00 500 999 100 Recun;os não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

02 06 01 FUNOOMUNICIPALOEASSISTl:NCIASOCIAL·FMAS

157 06.243.0166.2011 .0000 3.3.90.39.00 660 999 404 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO AOOLECENTE ·26.367.18 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nadonat de Aülstêncla  Social · FNAS PRIMEIRA INFANCIA

201 08.244.0561 .2016.0000 3.3.90.30.00 660 999 407 SERVIÇOS  SOCIAL -48.640,60 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferên cia de Recu™&gt;S do Fundo Nacional de Aaslatêncla  Social· FNAS CREASPAEFI

208 08.244.0561 .2017 .0000 3.3.90.30.00 880 999 402 SERVIÇOS  SOCIAL -42.350,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transfenlncla de Recursos do Fundo Nacional de AaslstAnda Social - FNAS SCFV

<!-- image -->

~

## DECRETO Nº 250, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSl5ttNCIASOCIAL- FMAS 211 08.244.0561.2017  .0000 3.3.90.39.00 880 999  402 SERVIÇOS  SOCIAL -47.432,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asalsténcla  Soclel - FNAS SCFV

224 08.244.0561 .2059.0000 3.3.90.36.00 660 999 ◄01 SERVIÇOS  SOCIAL -47  .275.32 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 880  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

227 08.244.0561 .2073.0000 3.1.90.04.00 880 999  406 SERVIÇOS  SOCIAL -42.350,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS IGD-SUAS

230

08.244.0561 .2073.0000

3.3.90.30.00

880

999  406

SERVIÇOS  SOCIAL

-80.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo;

1

860  04

Transferência  de Recuraoa do Fundo Nacional de A$81G16ncla Soclal - FNAS

IGD-SUAS

237 08.244.0561.2086.0000 3.1 .90.11.00 660 999 403 SERVIÇOS  SOCIAL -40.658.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 860  04 Transferlncia de Recuraoa do Fundo Nacional de Aaalst&amp;ncia Social - FNAS PBV-111  - EQUIP.VOLANTE

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

261 12.361 .0276.2033.0000 3.1.90.11.00 500 200  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Eoucaçao - Despesas com MOE -632.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

267 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 576 999 210 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -142.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 578  01 Transferência s de Recursos dos Estados para programas de educação TRANSF. ESTADO

270 12.361 .0276.2033.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -55.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 576  01 576 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação 999 210 TRANSF. ESTADO

09

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

<!-- image -->

## DECRETO Nº 250 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

02

07 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNOEl 356 12.365.0302.1035.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL ·1.260.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VMT Nãoae apllca

02

08 00 SECRETA.RIA MUNICIPAL OE SAÚDE E SANEAMENTO 409 H .512.0607.1019.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO -30.000,00 4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênlos ou Instrumentos Congêneres  da União 999 11 O CONVIÊ NIO FEDERAL

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

427 10.301.0044.2107  .0000 3.3.90.30.00 821 999 304 ATENÇÃO BASICA -2.078.29 MATERIAL OE CONSUMO F,R, Grupo: 1 821 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'80S do SUS provenientes do Govemo Estadual COFINANCIAMENTO

430

.0000

,o.301.0044.2,01

3.3.90.39.00

821

999

304

-109.750,62

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1

621

F.R. Grupo:

Transfer&amp;ncias FundO a Fundo de Recur'$0S dO sus provenientes dO Govemo Estadual

COFINANCIAMENTO

431 10.301.0044.2107 .0000 3.3.90.48.00 621 999 304 ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual COFINANCIAMENTO

459 10.301 .0204.2063.0000 3.,.90.13.00 500 300  000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Oe&amp;pesa&amp; com ASPS --439.433.09 F.R. Grupo; 1 500  00

465 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.30.00 821 999 316 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAÚDE -335.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 821 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Estadual TRANSF. ESTADO

467 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.36.00 621 999 316 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -96.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual TRANSF. ESTADO

469 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.39.00 621 999 316 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -45.040.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 821  02 Tran&amp;ferêncla s Fundo a Fundo de Recur&amp;O&amp; do SUS provenientes do Govemo Estadual TRANSF. ESTADO

<!-- image -->

f.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO

330

06.554.190/0001-75

2025

Exercfclo;

## DECRETO Nº 250 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

490

10.301.0563.1033.0000

AQUISIÇÃO

4.4.90.52.00

621

OE EQUIPAMENTOS

-40.700.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

304

COFINANCIAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

518 15.451.0384.1042.0000 4.4.90.51 .00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS -107.684,00 OBRAS E lNSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Qutnlos Transferêneltts  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Esttldos 999 113 TRANSF. ESTADO

536 17.511.0410.1017.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'ÁGUA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 100 Recun1os não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -33.880.00 F.R, Grupo: 1 500  00

540 17.511.0410.1017.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DºÁGUA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n6o VlncuttadOs de Impostos REC. ORDINÁRIOS ~.436,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

605 26.  782.0662.2079.0000 3.1.90.11 .00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculsidos de Impostos REC. ORDINÁRIOS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00

609

26.  782.0662.2094.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO 00 DEPARTAMENTO MATERIAL DE CONSUMO RecunlOS nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC

666 18.543.0562.1092.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL -37.414.12 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTA.LAÇÕES F.R, Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

288 302 12.361.0277  .2095.0000 3.3.90.39.00 553 999 204 12.365.0302.1011.0000 4.4.90.52.00 599 999  206 TRANSPORTE ESCOLAR -128.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553  01 Tran&amp;ferêncla&amp;  de Recureos do FNDE Referentes ao Programe Neeional de Apolo ao TransPOrte Esc: PNATE EDUCAÇÃO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Oulr08 Recursos Vinculados à Educaçlo PRO-INFANCIA -84.700,00 F.R. Grupo: 1 599  Oi 02 18 00 SEC. MUN. OE JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS 705 04.122.1004.2189.0000 APERFEIÇOAMENTO  DA GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL ·15.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos n6o VlnculadOs de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS  PÚBLICOS

## (Continua na próxima página)

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

119

02

02

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

120

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

<!-- image -->

~

J

## DECRETO Nº 250 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N .115

02

19

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS  PÚBLICOS

02

735

15.452.0384.2058.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

-215.880,  12

3.3.90.30.00

MATERIAL DE  CONSUMO

500

999

100

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

F.R. Grupo:

1  500  00

738

15.452.0384.2058.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

-334.119,88

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  751

05

751

Reoursos da Contribuição  para o  Custeio do Serviço de Iluminação  Púb lica • COSIP

999

104

COSIP

20

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  TURISMO

746

13.392.0336.2030.0000

AÇÃO

CULTURAL

~9.400,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

747

13.392.0336.2030.0000

AÇÃO

CULTURAL

-50.820,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F,R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

748

13.392.0336.2030.0000

AÇÃO

CULTURAL

~

.822,08

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

750

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

-34.843,80

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

754

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

-50.000,00

759

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  706  05

706

Transferência  E special da União

999

114

TRANSF. ESPECIAL

13.392.0336.2196.0000

3.3.90.31 .00

AÇÃO

CULTURAL

-27.500,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPIF.R. Grupo:

1  715  05

715

Transferên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual

999

116

PAULO GUSTAVO

760

13.392.0336.2196.0000

AÇÃO

CULTURAL

-27.500,00

3.3.90.31 .00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPIF.R. Grupo:

1  718  05

716

Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art.  8° - Demais  Setores da Cultura

999

116

PAULOGUSTAVO

761

13.392.0336.2196.0000

AÇÃO CULTURAL ,30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPIF.R. Grupo: 1  719  00 Transferências  da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura• Lei nº 14.399/2022 LEI ALDIR  BLANC

3.3.90.31.00

719

999

117

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 250, DE 01  DE JULHO DE 2025LEI N.115

02

20

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

763

13.392.0336.2196.0000

AÇÃO

CULTURAL

-40.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  719  00

719

Transferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

117

LEI ALDIR BLANC

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação.

LUZILANDIA, 01  de julho de 2025

FERNANDA PINTO MARQUES PREFEITA MUNICIPAL 755.600.203-97

-5.892.000,00

<!-- image -->

## ld:0B621D7DF7F4B3A9

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PMPII Praça Domingos Mourão  Filho,  345, Centro - CEP: 64  .255-000

CNPJ:  06.553. 929/0001-24- Pedro li- Piauí.

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2.025/PMPII/PI.

lnexigibilidade de Licitação  N º. 39/2.025 - PMPII/PI.

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.321/2.025- PMPII/PI.

OBJETO: Locação  de  imóvel  situado à  Rua Desembargador Hamilton Mourão  Nº475-Centro, destinado  à Associação  Comunitária  de  Produção e Serviços dos  Agricultores  e Agricultoras Familiares do  Município de Pedro  II-PI,  através  da  Secretaria Municipal de  Administração  da Prefeitura Municipal de Pedro 11/PMPII/PI. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 39/2,025/PMPII/PI. CONTRATADA: Roxane de Castro Rodrigues: CPF/MF:397.605.883-15 CONTRATANTE: PREF. MUN. PEDRO II / SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 06.553.929/0001-24 SUPORTE LEGAL: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal n º  14.133/21. VALOR MENSAL DO CONTRA  TO: R$ 600,00 (Seiscentos Reais). FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município,  FPM, ICMS, Recursos Próprios. VIGÊNCIA:  12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 22/08/2.025.

Pedro II (PI), 22 de agosto de 2.025

Publique-se. Elisabete Rodrigues  de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

## ld:0CC562F6557EB3A8

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPII Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro - CEP:  64. 255-000

CNPJ:  06. 553. 929/0001-24- Pedro li- Piauí.

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2.025/PMPII/PI.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 40/2.025 -PMPII/PI.

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.320 / 2.025 -PMPII/PI.

OBJETO:  Locação  de  imóvel,  situado  à Rua  Tertuliano  Filho,  nº 460,  Centro, destinado  ao funcionamento da  Sede do Sesc do Município de Pedro II,  de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração/PMPII/PI.

PROCESSO:  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.  40/2.025/PMPII/PI.

CONTRATADA: Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Pedro II.

CNPJ:06.550.586/0002-25

CONTRATANTE: Pref. Mun. de Pedro II/Secretaria Municipal de Administração/PMPII/PI. CNPJ;06.553.929/0001-24

SUPORTE LEGAL: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$  500,00 (Quinhentos Reais)

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município, FME, FPM, ICMS, Rec.  Próprios. VIGÊNCIA : 1 2  (doze)  meses da data da Assinatura.  Data Assinatura: 22/01/2.025.

Pedro II (PI), 22 de agosto de 2.025

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.