Portaria — Oe  Barras (17/03/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Ar t igo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um crédito adicional  na  i mportância  de R$628 . 900 , 00  distr ibuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

99

04

01

216

223

281

307

05

00

377

12.361.0030.2202.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.93.00

569

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.122.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE

3.1.90.92.00

500

300

000

10.122.0020.2160.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  VinctJlados de Impostos

Saôde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  VinctJlados de Impostos

Saôde · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

628.900,00

500,00

F.R.:

1

569

11.500,00

F.R.:

1

500

224.500,00

F.R.:

1

500

61 .500,00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

34.500,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

15.451.0040.2320.0000

AÇÕ

ES OE UTILIDADE PUBLICA

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  VinctJlados de Impostos

Não  se aplica

02

02

## ld:10EF34756EOA1654

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRAS

GABINETE 00 PREFEITO

PORTARIA Nº 241/2025

O PREFEITO MUNJCIPAL DE BARRAS

RESOLVE

Art. 1°  NOMEAR,  nos  termos  da  Legislação  Municipal  pertinente, CAIO  ALVES LAGES, CPF: 040.663.663-09, para o Cargo em Comissão,  de Divisão  de Cadastro da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários , desta Prefeirura Municipal de Barras PI.

Art.  2° Esta  portaria  entrará  em  vigor na  data de sua  publicação,  ficando  revogadas  as disposições  em contrário .

Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barras PI, em 06 de março de 2025.

Edilson Sérvu lo de Sousa

Prefeito Municipal

## ld:07384E2ADF4417F8

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito  adídonal  suplementar e da outras  providêndas

Usando das atribuições  que lhes são  conferidas pelo Art. 62, VI da Lei Orgânica do Munic:lpio, bem como pela Lei de Nº  802 de 28 de Dezembro de 2021 , que dispõe  sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras (PI),

28.500,00

F.R.:

1

500

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406J0001-00 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.877

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

378

15.451 .0040.2322.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

80.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

500

Reeursos nã o Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

431

08.241 .0013.1125.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

999  000

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseaptlca

16.500,00

F.R.:

1

SOO

00

466

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

95.500,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

497

08.244.0016.2158.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

8.500,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

660

00

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

02

16

02

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

662

13.392.0036.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

64.600,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

715

00

715

Transfer.!ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

Art. 5° - Audiovisual

999

000

Não  se aplica

683

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

2.300,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

716

00

716

Transferência s Destinadas 80 Setor cultural • LC nº 19512022 -

M .

6° - Demais Setores da Cultura

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  ante rior  será  coberto  com  recursos p rovenientes  de :

## Anulação :

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

101

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

-109.500,00

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F

.R.

Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Edu~o • DespeSilS com MOE

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.877

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

207

235

243

247

10.122.0020.1773.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.122.0027.2196.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.122.0027.2196.0000

3.J.90.39.00

500

300

000

10.122.0204.1783.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reoorsos não  Vinwlados de lmpo$tOS

sau&lt;:1e • Despesas com ASPS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas eom ASPS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

ROOJrsos nao VinctJlados de Impostos

Saude • Despesas com ASPS

-68.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

ACÕ ES PREVENTIVAS OE SAUOE

-66.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute

Não  se aplica

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

490

08.244.0016.2157.0000

AÇÃO

COMUN1TARIAGERAL

-20.500,00

496

499

02

08

02

509

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

08.244.0016.2158.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0172.2198.0000

3.1.90.04.00

660

999  000

Recursos não  Vinculad~ do lmpost~

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.  Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistêncla  Social - FNAS

Naose aplica

ASSISTÊN CIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

·25.000,00

F. R. Grupo:

1  860  00

Tra~ferêncill

de Rect.11'808 do Fundo N.i,çional de As3igtêncill  Sodal • FNAS

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0016.1151.0000

4.4.90.51 .00

500

"""  000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não  Vinculados de Impostos

N3o se aplica

-50.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

02

16

02

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

(Continua na próxima página)