Licitação — Parnaguã (16/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## ld:09FED905F32255EC

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

---

PREFEIT\_URA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025

A Prefeitura municipal  de  São  João  do Arraial(PI),  por meio de sua Comissão  Permanente de  Licitação-CPL toma pUblico a  todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação,  cujo objeto é contratação de empresa para aquisição  de mudas de plantas diversas para recuperação  de áreas  degradadas e  arborização de eapaçoa públicos  no municipio de São João  do Arraial, devendo os inte~ssados enca.minhar a propoota de preço para o e·mail: licitacaopmsja@gmail.com , em até  03(três)  d ias úteis,  contados desta publicação,  para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM/!CMS/TRJBUTOS

| Aquisição de mudas de plantas diversas para recuperaçã o de áreasdegradadas e arborização de espaços pU.blicos no municípiode Sã o João do Arraial   | Aquisição de mudas de plantas diversas para recuperaçã o de áreasdegradadas e arborização de espaços pU.blicos no municípiode Sã o João do Arraial   | Aquisição de mudas de plantas diversas para recuperaçã o de áreasdegradadas e arborização de espaços pU.blicos no municípiode Sã o João do Arraial   | Aquisição de mudas de plantas diversas para recuperaçã o de áreasdegradadas e arborização de espaços pU.blicos no municípiode Sã o João do Arraial   | Aquisição de mudas de plantas diversas para recuperaçã o de áreasdegradadas e arborização de espaços pU.blicos no municípiode Sã o João do Arraial   | Aquisição de mudas de plantas diversas para recuperaçã o de áreasdegradadas e arborização de espaços pU.blicos no municípiode Sã o João do Arraial   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item                                                                                                                                                 | Descrição do Item                                                                                                                                    | Unid.                                                                                                                                                | Quant.                                                                                                                                               | Valor referência Unlt.lR$1                                                                                                                           | Valor Tota!IR$1                                                                                                                                      |
| 01                                                                                                                                                   | Pata de vaca, tamanho mínimo l,Om altura, acondicionamento em material biod.eeradàvel·                                                               | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 02                                                                                                                                                   | Ypêamarelo, tamanho mínimo 1,0m altura, acondicionamento em material biodegradável                                                                   | UNID                                                                                                                                                 | 25                                                                                                                                                   | R$21 ,00                                                                                                                                             | R$ 525,00                                                                                                                                            |
| 03                                                                                                                                                   | Ypê branco, tamanho minirno l ,Om altura, acondicionamento em material biodeeradâvel                                                                 | UNID                                                                                                                                                 | 25                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 525,00                                                                                                                                            |
| 04                                                                                                                                                   | Ypê rosa, tamanho mínimo l,Om altura, acondicionamento em material biodee:radé.vel                                                                   | UNID                                                                                                                                                 | 25                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 525,00                                                                                                                                            |
| os                                                                                                                                                   | Ypc roxo, tamanho mínimo l ,Om altura, acondicionamento em material biode · •radâ.vel                                                                | UNID                                                                                                                                                 | 25                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 525,00                                                                                                                                            |
| 06                                                                                                                                                   | Copaíba, tamanho mínimo l ,Om altura, acondicionamento cm material biodcí!'radávcl                                                                   | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 21 ,00                                                                                                                                            | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 07                                                                                                                                                   | Cedro, tamanho mínimo 1,0m altura, acondicionamento em material biodee:radâvel                                                                       | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 08                                                                                                                                                   | Aroeira, tamanho mínimo l ,Om altura,                                                                                                                | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 09                                                                                                                                                   | acondicionamento em material biode!ii!:radâvel Sibipiruna, tamanho minimo l ,Om altura , acondicionamento em material biodei:a:radâvel               | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 2 1,00                                                                                                                                            | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 10                                                                                                                                                   | P• u ferro, tamanho mínimo l ,Om altura,                                                                                                             | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 2 1,00                                                                                                                                            | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 11                                                                                                                                                   | acondicionamento em material biodee:radâvel J aboticaba, tamanho mínimo l ,Om altura, acondicionamento em material biodejnadável                     | UNID                                                                                                                                                 | 14                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 294,00                                                                                                                                            |
| 12                                                                                                                                                   | Gonçalo Alves, tamanho mínimo I,Om altura, acondicionamento em material biodeeradãvel                                                                | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 21 ,00                                                                                                                                            | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 13                                                                                                                                                   | Pau D'alho, tamanho minimo l ,Om altura,                                                                                                             | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 14                                                                                                                                                   | acondicionamento em material biodee:radã.vel Manga, tamanho mínimo l,Om altura,                                                                      | UNID                                                                                                                                                 | 20                                                                                                                                                   | R$ 2 1,00                                                                                                                                            | R$ 420,00                                                                                                                                            |
| IS                                                                                                                                                   | acondicionamento em material biodeoradâvel Acacia, tamanho minimo 1,0m altura, acondicionamento em material biodeeradó.vel                           | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 16                                                                                                                                                   | Canaftstula, tamanho mínimo l ,Om altura ,                                                                                                           | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 630.00                                                                                                                                            |
| 17                                                                                                                                                   | acondicionamento em material biodegradável Angico Branco, tamanho mínimo l,Om altura, acondicionamento em material                                   | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 18                                                                                                                                                   | biod.e!ii!:Tadável Angico vermelho, tamanho mínimo l,Om altura, acondicionamento em material biod.eo:radável                                         | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 19                                                                                                                                                   | Olti, tamanho mínimo l,Om altura,                                                                                                                    | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$21 ,00                                                                                                                                             | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 20                                                                                                                                                   | acondicionamento em material biodeeradâvel Jatobá, tamanho mínimo l,Om altura,                                                                       | UNID                                                                                                                                                 | 40                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 840,00                                                                                                                                            |
| 21                                                                                                                                                   | acondicionamento em material biodeli?:radável Bacuri, tamanho minimo l ,Om altura, acondicionamento em material                                      | UNID                                                                                                                                                 | 60                                                                                                                                                   | R$ 2 1,00                                                                                                                                            | R$ 1.260,00                                                                                                                                          |
| 22                                                                                                                                                   | biod.eo:radável Pequi, tamanho mínimo 1,0m altura,                                                                                                   | UNID                                                                                                                                                 | 10                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 210,00                                                                                                                                            |
| 23                                                                                                                                                   | acondicionamento em material bicx:l.e2radável Sapucaia, tamanho mínimo l,0m altura,                                                                  | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 2 1,00                                                                                                                                            | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 24                                                                                                                                                   | acondicionrunento em material biode~ra.dá vel Ata, tamanho mínimo l,Om a ltura,                                                                      | UNID                                                                                                                                                 | 20                                                                                                                                                   | R$ 2 1,00                                                                                                                                            | R$ 420,00                                                                                                                                            |
| 25                                                                                                                                                   | acondicionamento em material biodee:radâvel Tamboril, tamanho mínimo l ,0m altura, acondicionamento em material biodee:radável                       | UNID                                                                                                                                                 | 40                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 840,00                                                                                                                                            |
| 26                                                                                                                                                   | Jenipapo, tamanho minirno l ,Orn altura,                                                                                                             | UNID                                                                                                                                                 | 25                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 525,00                                                                                                                                            |
| 27                                                                                                                                                   | acondicionamento em material biodee:radável Eucallplto, tamanho mlnimo l ,Om a.Jtura,                                                                | UNJO                                                                                                                                                 | 25                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 525,00                                                                                                                                            |
| 28                                                                                                                                                   | acondicionamento em material biodeQ'radãvel Acerola, tamanho mínimo l ,Om altura,                                                                    | UNID                                                                                                                                                 | 21                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 441 ,00                                                                                                                                           |
| 29                                                                                                                                                   | acondicionamento em material bicx:l.ec:radã.vel Caj6, tamanho minimo l,Om altura,                                                                    | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 30                                                                                                                                                   | acondicionamento em material biodesz:radávcl Cajú, tamanho mínimo l,Om altura,                                                                       | UNID                                                                                                                                                 | 25                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 525,00                                                                                                                                            |
| 31                                                                                                                                                   | acondicionamento em material bicx:l.e~adável Jambo, tamanho mínimo l ,Om altura,                                                                     | UNID                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 630,00                                                                                                                                            |
| 32                                                                                                                                                   | acondicionamento em material biodeeradáve l Pitomba, tamanho mínimo l,Om altura, acondicionamento em material biode11radável                         | UNID                                                                                                                                                 | 20                                                                                                                                                   | R$ 21,00                                                                                                                                             | R$ 420,00                                                                                                                                            |
| VALOR TOTAL(R$) R$ 18.900,00                                                                                                                         | VALOR TOTAL(R$) R$ 18.900,00                                                                                                                         | VALOR TOTAL(R$) R$ 18.900,00                                                                                                                         | VALOR TOTAL(R$) R$ 18.900,00                                                                                                                         | VALOR TOTAL(R$) R$ 18.900,00                                                                                                                         |                                                                                                                                                      |

. -. A  proposta devera ser apresentada em papel tlmbrado, conter a  descnção do obJeto, valor umtano e total, conter prazo de validade.

As proponentes  poderão cotar um ou mais itens, sendo considerada a proposta vencedora a de menor preço; O prazo de fornecimento dos prcx:l.utos será de até 48 horas (quarenta e oito horas) após a expedição da ordem de fornecimento;

A propcnente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a propasta enviada: Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ (atividade econômica condizente com o objeto do aviso de dispensa);

Prova  de inscrição  no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compativel com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atravês da Certidão de Déb itos  Relativos a Créditos  Tributár ios Federais e à Dívida Ativa da União  ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de  regularidade  para com  a  Fazenda Eàtadual atravé$ da Certidão  Negativa ou pO$itiva  com  efeito$  de negativa quanto a  Divida Ativa do Estado e Certidão  de Negativa de Débitos,  do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a  Fazenda Municipal através da  Certidão  Negativa ou positiva com  efeitos de negativa quanto a  Divida Ativa do Município  e Certidão  de Negativa de Dé bitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra  equivalente, na forma da lei;

Prova de situação  regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço · FGTS (Lei  n.º 8.036/90); Provo de inexist!ncio de débitos  inadimplidos perante a Justiça  do Trabalho, mediante a apresentação de certidão  negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de  1  °  de maio de 1943."

São  João  do Arraial (PI), 14 outubro de 2025.

<!-- image -->

## ld:05D5089CDA845A44

Estado do Piauí

## CÂMARA  MUNICIPAL DE PARNAGUÃ-PI

Praça Marquês  de Par■n■gu6, 615-CentrO--CEP: 64.970-000

CNPJ: 23.624.281/0001-59 Emall:camaraparna11ual!!)hotmall.com

<!-- image -->

JUSTIFICATIVA  PARA CONTRATAÇÃO DE  UM VIGIA E UM AUXILIAR DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA  MUNICIPAL DE PARNAGUÁ.

A  Assessoria Jurídica da Câmara  Municipal de Parnaguá ,  chamada para emitir parecer sobre a contratação de pessoal, via contrato por necessidade temporária  e excepcionalidade do interesse público  nas áreas  de segurança e apolo de tecnologia, diz o  seguinte:

A justificativa para a contrataçã o  de um vigia e um auxiliar d e  informática  numa Câ mara Municipal reside na necessidade de garantir a segurança patrimonial, a integridade física de servidores e visitantes, a eficiê ncia na execução das atividades legislativas e a suporte às  demandas de tecnologia,  que podem  ser  impossíveis de cumprir com  a  estrutura atual. Além  disso, promoverá  a segurança física  dos parlamentares e dos servidores e do público em  geral  que  utiliza  as  Instalações da  Câmara. Assegura  a  segurança  de servidores, parlamentares e do público  em geral que utilizam as instalações  da Câ mara, controlando o  acesso e  respondendo a situações  de emergência . A  presença ostensiva de  um vigia  inibe  a  ocorrência  de  atividades  ilegais  e  comportamentos  que  possam comprometer o  ambiente de trabalho.

## O Auxiliar de Informática

garante que o funcionamento dos sistemas de informática  e a infraestrutura tecnológica da Câmara sejam eficientes e contfnuos, o  que é  essencial para as atividades legislativas modernas.

Oferece suporte  técnico  para resolver problemas e  garantir que os sistemas funcionem adequadamente, evitando paralisaÇ ões  que possam impactar o trabalho dos vereadores e  servidores.

solicitado pela r.  Presidê ncia desta Casa.

<!-- image -->

Assessor Jurí dico

<!-- image -->

EDIÇÕES ASSINADAS DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO HOMOLOGADO PELO ICP BRASIL

Todas  as  nossas  edições  seguem  os  mais rigorosos padrões  de segurança, garantindo a inalterabilidade e  a  legitimidade de  nossas  publicações,  de acordo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18.

667