Lei — Esperantina (18/08/2025)

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Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 · Edição V   CCCLXXXV

## 11/c.

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Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 PMAPI CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADESAO Nº  003/2025

REFERENTE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  RELATIVA AO PREGAO ELETRONICO N· 001/2025/SRP/PMP/PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO OE ALEGRETE 00 PIAUÍ - PI

CONTRATADA: COLOR GRÁFICA  E COMUNICACAO LTOA., Inscrita no CNPJ n· 20.045.476/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA,  EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ.

RECURSOS FINANCEIROS: FPM, ICMS, IPVA, 155, ITR, CONTA MOVIMENTO, IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS A EDUCAÇÃO, FUNDEB-40%, QSE, FMS, FUS, IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS A SAÚDE,  RECURSOS 00  SUS, FMAS, FNAS, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS,  CUSTEIO E EMENDAS.

VALOR: R$ 361.987,27 (TRE2ENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

VIGENCIA: 01 (UM) ANO, NA FORMA DA LEI  Nº 14.133, DE 2021, E ALTERACOES.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 04 OE AGOSTO OE 2025.

MUNldPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MAROO WIWAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

## Poder Legislativo:

1

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| Poder Executivo: 1 ,I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| Alagoinha do Piauí......................Pag. 204 Alegrete do Piauí.........................Pag. 01 Alto Longá ...................................Pag. 02 Anísio de Abreu...........................Pag. 205 Antônio Almeida..........................Pag. 184 Aroazes.........................................Pag. 186 Arraial..........................................Pag. 224 Assunção do Piauí .......................Pag. 262 Avelino Lopes...............................Pag. 261 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 182 Barras...........................................Pag. 200 Barro Duro...................................Pag. 48 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 229 Belém do Piauí.............................Pag. 211 Boa Hora......................................Pag. 228 Bom Jesus ....................................Pag. 187 Bonfim do Piauí ...........................Pag. 228 Boqueirão do Piauí......................Pag. 255 Cabeceiras do Piauí.....................Pag. 34 |

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CNPJ: 06.842.827/0001-29

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A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 05/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II,§ 3·, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ATAULIZDA PELO DECRETO N" 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

A CÂMARA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, em confonnidade com o art.  75,  II,§ 3º , da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizada pelo DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (Nova Lei de Licitações  e Contratos Administrativos),  toma público  que a Administração  pretende realizar, a contratação  de  empresa  especializada  para  montagem  de  cobertura  para  estacionamento  da  sede  da Câmara Municipal de Esperantina-PI, conforme TR

Eventuais interessados poderão  adquirir o TR na Câmara Municipal de Esperantina- PI, situada na rua Prof.  João  Paulo,  206 centro em Esperantina/PI, inscrito no CNPJ nº 06.842.827/0001-29, como também  apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no pra20 de 03(três) dias uteis, ou seja, até  às 13h do dia  21/08/2025, na  oportunidade em  que  a Administração  escolherá  a mais  vantajosa. Valor  previsto para a contratação é  o valor mensal de RS: 16.600,00 (de2esseis mil e seiscentos reais).

Esperantina (PI),  14 de Agosto de 2025.

ANTONIO AJUNILSON ALVES PEREIRA Agente de contratação /setor de licitação

| Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 216 Betânia do Piauí ..........................Pag. 263 Esperantina..................................Pag. 01 Francinópolis...............................Pag. 164                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Francisco Ayres ...........................Pag. 218 Joca Marques...............................Pag. 116 Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 261 Murici dos Portelas.....................Pag. 161 Riacho Frio ..................................Pag. 259                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | São Gonçalo do Piauí..................Pag. 260 São João da Serra (LRF)............Pag. 299 Simplício Mendes........................Pag. 35 União ............................................Pag. 56 Vila Nova do Piauí.......................Pag. 74                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 251 Campo Largo do Piauí................Pag. 190 Campo Maior...............................Pag. 112 Canto do Buriti............................Pag. 160 Capitão de Campos.....................Pag. 111 Caridade do Piauí .......................Pag. 72 Castelo do Piauí...........................Pag. 169 Cocal.............................................Pag. 160 Coronel José Dias........................Pag. 220 Corrente.......................................Pag. 230 Cristino Castro............................Pag. 175 Curralinhos..................................Pag. 219 Dirceu Arcoverde ........................Pag. 233 Eliseu Martins .............................Pag. 251 Esperantina..................................Pag. 247 Francinópolis...............................Pag. 30 Francisco Ayres ...........................Pag. 255 Fronteiras.....................................Pag. 221 Inhuma.........................................Pag. 263 Itainópolis ....................................Pag. 252 Jatobá do Piauí............................Pag. 154 Jerumenha...................................Pag. 253 João Costa....................................Pag. 115 Joaquim Pires..............................Pag. 161 Joca Marques...............................Pag. 253 | Joca Marques (LRF)...................Pag. 264 Jurema..........................................Pag. 251 Lagoa Alegre................................Pag. 113 Lagoa de São Francisco..............Pag. 03 Lagoa do Sítio..............................Pag. 254 Luzilândia....................................Pag. 219 Massapê do Piauí.........................Pag. 55 Miguel Alves ................................Pag. 250 Miguel Leão.................................Pag. 47 Milton Brandão...........................Pag. 171 Monsenhor Hipólito....................Pag. 248 Nova Santa Rita...........................Pag. 262 Novo Oriente do Piauí ................Pag. 233 Padre Marcos...............................Pag. 255 Pajeú do Piauí..............................Pag. 175 Parnaguá......................................Pag. 32 Patos do Piauí..............................Pag. 27 Pau D'Arco do Piauí ...................Pag. 221 Pau D'Arco do Piauí (LRF)........Pag. 282 Pavussu.........................................Pag. 26 Piracuruca ...................................Pag. 256 Piripiri..........................................Pag. 244 Porto.............................................Pag. 239 Redenção do Gurguéia ...............Pag. 180 Regeneração.................................Pag. 56 | Riacho Frio ..................................Pag. 183 Santa Cruz do Piauí....................Pag. 31 Santa Filomena (LRF)................Pag. 298 Santa Luz.....................................Pag. 257 Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 33 Santo Inácio do Piauí..................Pag. 156 São Braz do Piauí........................Pag. 166 São Francisco do Piauí................Pag. 258 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 223 São João da Serra........................Pag. 168 São João do Arraial.....................Pag. 49 São Julião.....................................Pag. 165 São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 260 São Miguel do Fidalgo ................Pag. 260 São Miguel do Tapuio .................Pag. 222 São Raimundo Nonato................Pag. 169 Sebastião Leal..............................Pag. 31 Simões...........................................Pag. 161 Simplício Mendes........................Pag. 157 Tamboril do Piauí........................Pag. 35 União ............................................Pag. 159 Uruçuí...........................................Pag. 51 Valença do Piauí..........................Pag. 189 Vera Mendes................................Pag. 114 Vila Nova do Piauí.......................Pag. 117 |

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AVEP - União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí

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SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI

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Pag.  03

Pag. 223

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DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)

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