Contrato — Domingos Mourao (11/08/2025)

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## EXTRA  TO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: n•. 048/2025.

Procedimento Licitatório: n•. 01/2025.

Modalidade:

Chamada Públic a

Fundamentação Jurldica: § 1°  do art.  14 da Lei n. 0 11.947/2009 e Resoluções  do FNDE relativas ao PNAE.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GtNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O  ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Contratante: Município  de Domingos Mourão,  CNPJ nº 06.553.911/0001-22.

Contratado  (a): HILTON  FAGNER  DA  SILVA  PEREIRA,  inscrito  (a)  no  CPF/MF  nª 005.381.393-66.

Valor: R$ 20.463,00 (Vinte mil reais e quatrocentos e sessenta e trê s mil)

Data da assinatura: 08 de agosto de 2025.

Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Vigência: 2º  semestre letivo de 2025 e  1  · semestre letivo de 2026

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº. 049/2025.

Procedimento Licitatório: nº. O  1/ 2025.

Modalidade:

Chamada Pública

Fundamentação Jurídica: §1° do art.  14 da Lei n. 0 11.947/2009 e Resoluções  do FNDE relativas aoPNAE.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO  EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O  ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Contratante: Município  de Domingos Mourão , CNPJ nº 06.553.911 /0001-22.

Contratado (a): Clecio da Silva Matias, inscrito (a) no CPF/MF nº 070.258.723-00.

Valor: R$ 39.951,50 (Trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e um e cinquenta centavos).

Data da assinatura: 08 de agosto de 2025.

Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.

Vigência:  2° semestre letivo de 2025 e  1  ° semestre letivo de 2026

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·--EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Admlnistratlvo:  nº. 039/2025 - INXG

Proçcdlmcnto Llcltatórlo:  nº. 011/2025

Proçesso Administrativo:

nº 051/2025

Modalidade: lnexigibilidade.

Fundamentação  Jurldica: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021

Objeto: LOCAÇÃO DE  IMÓVEL  NA  RUA  ANTONIO  ALVES  BENICIO,  N°  196,  CEP:  64250-000, CENTRO,  DOMINGOS  MOURAO  - Pi,  DESTINADO  À  SEDE  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE AGROINDÚSTRIA  E NEQÓCIOS  DO MUNICiPIO DE DOMINGOS MOURÃO- PI.

Contratante: MUNICIPIO  DE DOMINGOS MOURÃO, CNPJ nº 06.553.911/0001-22

Contratado:

RAIMUNDO JOSÉ DAVI, CPF sob nº 134.145.503-34

Valor Mensal: R$  500,00 (quinhentos reais)

Data da a,sinatura:

OI  de agosto de 2025

Vigência:

OI  de agosto de 2026.

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ESTADO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRA TO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 094/2024 REFERENTE À CONCORIIBNCIA Nº 01/2024

OBJETO: Prorrogação  do  prazo  de  vigência  contratual  por  mais 90  (noventa)  dias, contados a partir da  data  de  assinatura,  para  continuidade da execução  dos  serviços de pavimentação  asfáltica  de  vias  públicas no  Município de  Esperantina-PI, em  razão do  atraso  na liberação  dos  recursos  vinculados  ao  Convênio  nº 944622/2023  - CAIXA, com fundamento no art.  107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:

Município de Esperantina-PI, CNPJ nº  06.554.174/0001-82,

CONTRATADA: Empresa S. DO VALE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 22.168.030/0001-44.

VIGÊNCIA  DO ADITIVO: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA:

25  de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Ivanária  do  Nascimento  Alves  Sampaio -Prefeita  Municipal  Contratante, pela contratante e o Sr. Sidarta do Vale Carvalho -Representante Legal da Contratada.

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ESTADO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024 REFERENTE À CONCORIIBNCIA Nº 01/2024

OBJETO: Prorrogação  do  prazo  de  vigência  contratual  por  mais 90  (noventa)  dias, contados a partir da  data de assinatura, para  continuidade da execução  dos  serviços de pavimentação  asfáltica  de  vias  públicas no  Município de  Esperantina-PI, em  razão do  atraso  na liberação  dos  recursos  vinculados  ao  Convênio  nº 944622/2023  - CAIXA, com fundamento no art.  107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município  de Esperantina-PI, CNPJ nº  06.554.174/0001-82,

CONTRATADA: Empresa S. DO VALE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 22.168.030/0001-44.

VIGÊNCIA  DO ADITIVO: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23  de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS : lvanária  do  Nascimento  Alves  Sampaio - Prefeita  Municipal  - Contratante, pela contratante e o Sr. Sidarta do Vale Carvalho - Representante Legal da

Contratada.

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