Licitação — Esperantina (22/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE TERMO DE HOMOWGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 019/2025 PROCESSO ADM: N° 001.0001656/2025

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OBJETO: Registro  de  preços para aquisição  de  material  de  expediente  em  geral  para  atender  a demanda  da

Prefeitura municipal de Esperantina PI. Empresas vencedoras: VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA, com os lotes:  16, 65, 67,  76, 77, 83,  89,  119,  121, 125,  127, 128, 205,  206,  219,  234  no  valor total de R$ 17.616,60 (dezessete  mil  e seiscentos  e dezesseis reais e sessenta centavos). JOAO BOSCO DE CASTRO - ME, com os lotes:  1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,  9,  10,  11,  12,  13,  14,  15,  1 7,  18,  19,  20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81 , 82, 84, 85, 86, 87, 88, 90,  91,  92,  93, 94, 95,  96,  97,  98, 99,100,101,102,  l03,  104,  l05,  106,107,108,109,110,111,112,113,114, 115,116, 117, 118,  120,  122,123,124, 126,129,  130,131,132,133,134, 135,  136,138,139,140, 141,  142, 143 no  valor  total  de  R$  392.220,45  (trezentos  e noventa  e dois  mil  e duzentos  e vinte  reais  e quarenta  e cinco centavos). ILSON SILVA DE AGUIAR, com os lotes:  145, 1 46, 147, 148, 149, 150, 151 , 152, 153, 154, 155, 156, 157,  158, 159, 160,161 ,162,163,165,166,167,168, 169, 170,171, 172,173,174, 175,  176, 177,178, 179,180,  181, 182, 183,  184, 185,  186,  187,  188,  189,  191,  192,  193,  194,  195,  196, 197,  198,199,200,201,202, 203,204,207,208, 209, 2IO, 211,212,213,214,215,216,217,218,220,221,222,224,225,226,227,228,229,230,231,232,235, 236,  237,  238  no valor total  de  R$  286.929,64 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte  e nove reais  e sessenta e quatro centavos). PRIMUS  DISTRIBUIDORA LIDA, com os lotes:  137,  144,  164,  190, 223,  233  no valor total  de  R$  30.030,00 (trinta mil e trinta reais). A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO DE ESPERANTINA, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Esperantina (PD,  15 de setembro de 2025

N ANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

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ESTADO 0 0  PA IUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME 001-04 1  E~ MAIL: semeaperant1n109maU com

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## SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC

A  prefeitura de Esperantina, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições  e cm conformidade com a  Lei nº  7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o  Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Ce~ doravante denominado PPAIC, o  Decreto 20.279/l  1 e a portaria SEOUC/GSE nº  1012122, toma público  este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públicos  municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador  MUNICIPAL na cidade de Esperantina, com o  intuito de promover a  gestão  das ações,  formações  continuadas e acompanhamento  técnico pedagógico.  conforme  estabelecido  neste  edital,  em  nível municipal.  Os candidatos selecionados farão  parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização  na Idade Cena, e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

## 1. DO PROGRAMA

1.1. O Programa de Alfabetização na Idade Certa é  uma iniciativa do Governo do Estado do P.jauí  para implementar,  em  regime  de  colaboração com  os  municípios,  uma  poUtica  de  Estado · para  a Alfabetização  na Idade Certa, com o  propósito de assegurar as condições  necessárias  para que todos os  alunos  piauienses  cheguem  ao  final  do  2°  ano  do  Ensino  Fundamental  com  o  domfnio  das compet€ncias de leitura, escrita e letramento matemático  e, consequentemente. com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.

- 1.2. A  bolsa de extensão  tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa. através  da atuação  de profissionais de n(vel superior de diversas áreas  do conhecimento, licenciados, com proficiência  técnica  e/ou científica.  em projetos e ações,  visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias  educacionais  para  o  desenvolvimento  institucional  e  tecnológico, à elaboração  de materiais  instrucionais  e  à  promoção  de  formações  pam  os  profissionais  da  educação  das  redes públicas  de ensino no Estado do Piauí.
- 1.3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis  IV e V, de acordo com o Anexo Único da Lei nº  7 .453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores públicos  municipais ativos de nível superior, preferencialmente EFETIVOS, visando à sua capacitação contínua  quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização  na Idade Cc~ gerando seu aperfeiçoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa. durante o exercicio de suas atividades funcionais.

## 2. DAS CONDIÇÕES  DE PARTICIPAÇÃO

2,1.  Os Coordenadores Municipais de Esperantina  w Profissionais do magistério  de nível superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia  e ou Letras-Portugues ou áreas  afins~

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO 00 PAIUI PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

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001-04 1 E-MAIL: semesperantlna@gmall.çom servidores  públicos municipais  ativos,  preferencialmente  EFETIVOS,  para  capacitação  continua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização,  acompanhamento e  avaliação  da execução do programa.

- 2.2.  Os  Formadores  Municipais  de  Esperantina  Profissionais  do  magistério de  nfvel  superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou Arcas afins, servidores  públicos municipais  ativos.  preferencialmente  EFETIVOS,  para capacitação  contín ua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização,  acompanhamento  e  avaliação  da execução do programa.
- 2.3. A  formação  de  níve l superior dos candidatos poderá  ser em Licenciatura em qualquer área  do conhecimento~
- 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públicos  municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores públicos  municipais ativos que tenham o seu vínculo  rescindido terão  o prazo de até  30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município  pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vínculo  com a rede pública  municipal de ensino por um período superior a 30 (trinta) dias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituído s por candidatos do Banco  de Selecionados do Programa Alfabetização  na Idade Certa, conforme  as necessidades da administração.
- 2.4.3. A renovação contratual dos servidores públicos  municipais ficará a crit~rio do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4.  Deverão  estar  vigentes  os  contratos  dos  servidores  públicos municipais  temporários no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
- 2.5.  Os candidatos deverão  ter disponibilidade para dedicação  ao Programa de 40 (quarenta)  horas semanais com vistas a  atuar na Secretaria Municipal de Educação  para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 2.5.1.  A  exigência de  disponibilidade  de  40  horas  para  dedicação  ao  Programa  Piauiense  de Alfabetização na Idade Certa não  implicará  na ampliação  da jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão  tecnológica descrito no item 7,
- 2.5.2. Os candidatos  selecionados  que  não tiverem  sua  carga  horária de  40  horas  semanais disponibilizadas para dedicação  ao  Programa estarão  inaptos para execução  das  atividades e serão substituído s por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense Alfe.befrzação na Idade Certa.
3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES
- 3.1. Os perfis e atribuições  estão  detalhados no Anexo 1.
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)
- O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas. de caráter classificatório e eliminatório:
- 4.1. Etapa 1: Análise do histórico acadêmico  e profissional.
- 4.1.1. A avaliação do histórico acadêmico  e  profissional considerará  a pontuação de O a  l 00 pontos. conforme  especificado  no  item  5.3  e  5.4,  a  ser  obtida  pelo(as)  candidatos(as)  por  meio  dos documentos comprobatórios de desempenho de funções  profissionais e acadêmicas,  a partir da auto declaração de pontuação com comprovação da mesma, a ser validada pela Comissão  de Seleção,  via documentação  a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação,  conforme detalhado

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ESTADO DO PAIUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E~MAIL: 1eme1cerantina@amaU com

- 001-04 1 no item 8.6 e 8.7 deste edital.
- 4.1.2.  A  autodeclaração  de pontuação  deverá  ser  preenchida  na ficha  do  ANEXO V, indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação  detalhada no  item S.3. e 5.4., e o  valor numérico  do total de pontos. 4.2.  Etapa  2:  Entrevista  por  competências.  exclusiva  para  os  candidatos(as)  que  obtiverem  a pontuação mínima  de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a at~ 3 vezes a quantidade de vagas disponíveis , de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pantos, conforme item S.6. 4.2.1. A  avaliação  da entrevista considerará  a  pontuação  de O a  l 00 pontos~ conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos acadêmicos,  a experiência  profissional e o perfil do(a) candidato(a) estão  em consonância com os pressupostos do Programa Alfabetização na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funções , tal qual indicado no item 2.S. 4.2.2. A entrevista será  conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão  de Seleção para cada candidato(a). 4.2.3. A Comissão  de Seleção  fará  o  agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 1 O deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o  fornecimento de informações de contato e a disponibilidade paro. realização da entrevista no período  indicado. 4.2.4. As entrevistas deverão ocorrer~ preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga, 4.3. A classificação  final dos(as) candidatos(as) terá  a  pontuação  de O a 200 pontos, considerando o somatório das etapas 1 e 2. 4.3.  1.  Para aprovação,  o(a)  candidato(a)  deverá  pontuar,  no  mínimo. 25  pontos na Etapa  1  E,  no
- mínimo.  40 pontos na Etapa 2.

## 5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- S.1  A  seleção  do  Coordenador  e  Formador  Municipal  de  Esperantina é de  responsabilidade  da Secretaria Municipal de Educação.
- S.2 Os (As) candidatos(as) deverão  atender os seguintes requisitos:
- 5.2.1 Formação de nível  superior em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- S.2.2 Ser servidor público  municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 5.2.3 Disponibilidade para dediC8ção  ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 5.3  Para  vaga  de  Coordenador  Municipal.  Nível  IV.  os  critérios para  classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1. com pontuação total de O à 100, serão:

| Nº   | CRITÉRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL                                                                                                                |   PONTUAÇÃ O MÁXIMA |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| OI   | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas , Públicae de PolíticasSociais). |                     |
| 02   | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional~ de Projetos. de Pessoas. de Políticas Públi cas, Pública e de                       |                  15 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

## ESTADO DO PAIUI

PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSME

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|    | PolíticasSocíais).                                                                                                                                                                                                                                                                                            |     |
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| 03 | Doutorado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos. de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais).                                                                                                                                                                   |  15 |
| 04 | Experiênc ia comprovadacom Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três) pontos por curso, limitados a S (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                                                                                           |  15 |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horári~ computando-se 2 (dois) pontos por curso. limitados a S (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                                                   |  10 |
| 06 | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                                                                                      |  15 |
| 07 | Experiência comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando~se 2·(dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiSncia. |  10 |
| 08 | Experiência comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano límitadosa 5 (cinco) anos de experi~ncia.                                                                                                                                                                  |  10 |
|    | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 100 |

## 001-041 EMAIL ·n I atmn li ---. : aemes  arant na ma.

- 5.3.1. Nos critérios 07 e  08  para COORDENADOR MUNICIPAL,  para um mesmo documento e experiênc ia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a pontuação  em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado nos itens e com período  superior a 5 (cinco) anos.
- 5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nfvel V, os crit~rios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação  total de O  à 100, serão:

|   N' | CRITÉRIOS. FORMADOR MUNICIPAL               |   PONTUAÇÃ O MÁXIMA |
|------|---------------------------------------------|---------------------|
|   01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Ponuguês |                  15 |
|   02 | Especialista na área da Educação            |                  10 |
|   03 | Mestrado na área da Educação                |                  10 |

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## ESTADO DO PAIUI

001-04

PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃOSME E-MAIL: sem  · eran  1

interlocutor, mantend0 contato visual.

- 5.6. A  classificação  obedecerá a ordem decrescente do total  de pontos obtidos pelo(a) candidato(a) para a  vaga  pretendida tanto  para  a  convocação  de  candidatos(as)  para  a  etapa 2 quanto  para a classificação final;
- 5.7.  Havendo  empate  entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa  1 como  na Etapa 2,  o crit6rio  de desempate obedecerá  a seguinte ordem:
5.  7.1. Estar ocupando cargo públi co efetivo na rede púbH ca de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada)
- S. 7  .2.  Ter idade mais elevada.

## 6.DASVAGAS

- 6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores está  detalhado no ANEXO II.
- 6.1. l. O(A) candidato(a) que tiver interesse poderá  se inscrever para a  seleção  de Coordenador e  de Formador  Municipal,  desde que no  mesmo  município ,  sendo  necessário  o  envio  de duas  fichas  de inscrição,  conforme Anexo IV. manifestando o seu interesse.
- 6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e Coordenador, será  submetido à Etapa 2 apenas uma vez.
- 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal terá  que optar por apenas uma das funçõe s.
- 6.1.4. É  vedado o  acúmulo  de funçõe s e/ou cargos em ma.is de um municí pio e/ou Gerênci a Regional de Ensino.

## 7. DO PAGAMENTO

- 7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serão pagas mensalmente, 12 (doz.e) meses por ano, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
- 7.2. As bolsas de Formador Municipal serão pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano. no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
- 7.3 O pagamento das bolsas será realizado, unicamente atrav~s de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7 .453 de 08 de janeiro de 2021.
- 7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato deverá apresentar, no momento da assinatura do Termo  de  Compromisso, comprovante com os  dados  bancArios  no  nome  do  candidato,  em  conta corrente no Banco do Brasil.

## 8. DAS INSCRIÇÕES

- 8.1 .  As  inscriçõe s  serão  realizadas  no  período descrito  no  cronograma  do  item 1  O  deste  edital diretamente  para o  e-mail  da  Secretaria Municipal  de  Educação  do  município da vaga pleiteada, conforme itens 8.6 e  8.7;
- 8.2.  Antes de efetuar a  inscrição,  o(a)  candidato(a) deverá  tomar conhecimento do disposto  neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;

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ESTADO DO PAIU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSME

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001-04 1  E-MAIL: f&amp;ffle■Perantlna@qmall.com

- 8.3. A inscrição nesta Seleção consiste ao conhecimento e a tácita  aceitação pelo{a) candidato(a) das  normas  e condições estabelecidas neste  Edital,  bem como  da  autorização para  o compartilhamento  de .!JCU S documentos  comprobatórios  no  âmbito  da  SEDUC-PI  e  da Secretaria Municipal de Educação para a  qual concorreu a vaga, tal qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para seleçl o do Programa AJfabetizaçlo na Idade Certa, das quais não  poderá alegar desconhecimento;
- 8.4. As informaçõe s prestadas no ato da inscrição  serão  de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a);
- 8.5. Serão  indeferidas as inscrições  que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital;
- 8.6. Para inscrição , os(as) candidatos(as) deverão  enviar os documentos comprobatórios, como anexo em um único  e-mail, conforme item 8.7, onde deverá conter 01 (uma) cópia~  de cada item abaixo relacionado:
- 8.6.1. Ficha  de  inscriçã o  devidamente  preenchida  e  assinada,  indicando  a  vaga  pretendida  (vide modelo no Anexo 111 deste edital);
- 8.6.2.  Ficha de declaração  de disponibilidade,  devidamente  preenchida e  assinada  (anexo  IV deste edital);
- 8.6.3. Ficha de autodeclaração, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital);
- 8.6.4. RG ou CNH válida;
- 8.6.5.  CPF, somente se este não estiver no RG;
- 8.6.6. Diploma de conclusão  do·  ensino superior em licenciatura;
- 8.6.7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestão  (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas  Públi cas, Pública  e de Políticas  Sociais). se houver;
- 8.6.8.  Certificado de Conclusão  de Mestrado, se houver;
- 8.6. 9.  Certificado de Conclusão  de Doutorado, se houver;
- 8.6.10.  Certificado  de  Conclusão  de  Curso  de  Extensão ,  Formação  Geral  ou  Capacitação  de~  no minimo, 20 horas de carga horária,  realizados nos últim os S (cinco) anos, se houver;
- 8.6.11.  Declaração ,  se servidor temporário ,  ou termo  de  posse de  investidura  ao  cargo  público, se servidor efetivo, na rede pública  municipal de ensino, emitida pelo órgão  públic o contratante da rede para a qual concorre a vaga;
- 8.6.12. Declaração  de  experiência  comprovada com  Formação,  Facilitação  ou  Tutoria  de  cursos, realizados nos U ltimos 5 (cinco) anos, devidamente identificado, devendo constar o nome do Órgão, Empresa  ou  Entidade,  perí odo  trabalhado  pelo  (a)  candidato  (a),  com  carimbo  e  assinatura  do empregador/contratante de forma leg(vel, se houver;
- 8.6.13.  Declaração  de  experiência  na  função  de  Docê ncia,  Coordenação  Pedagógica  ou  Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de  Educação  (Municipal ou do  Estado), devidamente identificada, devendo constar o nome  do  Órgão, Empresa  ou  Entidade,  perlodo  trabalhado  pclo(a)  candidato(a).  com  carimbo  e assinatura do empregador/contratante de forma legíve l, se houver~

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(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PAIUI

PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO-

001-04 1 E-MAIL: ·am..\_ . ...... ,and- ·"""'-m"'ll.rom

-

SME

. .

|   04 | Doutorado na área da Educação                                                                                                                                                                                                           |   15 |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|
|   05 | Experiência comprovadacom Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                       |   15 |
|   06 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na Atea da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.          |   10 |
|   07 | Estar ocupando cargo públic o efetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                               |   15 |
|   08 | Experiênciacomprovada cm Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a S (cinco) anos de experiência . |   10 |
|      | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                         |  100 |

## S.S. Critérios  de Mensuração  na Etapa 2 - Entrevista

| Nº   | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |   PONTUA ~ o M MA |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| OI   | Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situações, encarando as mudanças sem atitudes pré-concebid as e rígidas , respondendo positiv~ente às orientações, alterando comportamentos quando necessário e comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento.                                             |                20 |
| 02   | Organização: capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.                                                                                                                                                                                                          |                20 |
| 03   | Trabalho em equipe:" capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos c parcerias atravésda empatia e cordialidade. trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. |                20 |
| 04   | Foco no rc!:ultado: Capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ágile focada na solução .                                                                     |                20 |
| 05   | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza, respondendo ao que é·perguntado e ficando focado na conversa e no seu                                                                                                                                                                             |                20 |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

167

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

ESTADO DO PAIUI PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME

001-04

1  E-MAIL:

s·me1perant1na@gma11.çom com Gestão de Pessoas ou de Projetos~ devendo constar o nome do

8.6.14 Declaração de experiência

- Órgão , Empresa ou Entidade, período  trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma leglvel, se houver;
- 8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderão  ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo único  no formato PDF, e deverão  ser enviados para o e-mail vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por meio do seguinte endereço eletrônico: inscricoessemed2025@gmail.com
- 8.7.1. O assunto do e-mail deverá  ser: "SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES DO MUNICIPIO DO MADEIRO DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA".
- 8.7.2. O corpo do e-mail deverá  ser devidamente preenchido com as seguintes informaçõe s pessoais básicas  do(a) candidato(a):

## SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES DO MUNICIPIO DO MADEIRO DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

- 1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
- li -TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- III - E-MAIL:
- IV- FUNÇÃO PRETENDIDA:
- ( )  Coordenador Municipal
- ( ) Formador Municipal
- V - Município :. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_
9.  DOS RECURSOS 9.1. Após a publicação do resultado preliminar. o(a) candidato (a) Poderá impetrar recurso à Comissão de Seleção , no perí odo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital, por meio do mesmo endereço eletrônico de inscrição; 9.2.  Cada candidato (a) poderá impetrar um único  recurso para cada uma das etapas; 9.3. O  recurso  deverá  ser  individual  com  menção  ao  item  em  que  o(a)  candidato(a)  se julgar prejudicado(a)~ devidamente fundamentado, devendo indicar o número  do CPF; 9.4. Será  indeferido, sumariamente, o  pedido de recurso nã o fundamentado~ que possuir linguagem ofensiva ou não  contiver dados necessário s à identificação do(a) candidato(a); 9.5. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão  de recurso. 9.6. Serão  indeferidas as inscrições  em que os(as) candidatos(as) não  anexarem a ficha de inscrição (ANEXO III), declaração de  disponibilidade (ANEXO IV) e a  autodeclaração de  pontuação (ANEXO

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ESTADO DO PAIUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

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## 001-041 E-MAIL: semesperantina@gmail.com

12.3. O recebimento  das  bolsas  de  extensão tecnológica  estará  condicionado  à comprovação  da execução das ações  previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e à  assinatura do Termo de Compromisso. 12.3.1. A não  execução  das atribuições  previstas em edital e/ou no  Plano de Trabalho Anual e/ou no termo  de  compromisso  por  parte  do  bolsista  implicará  no  cancelamento  ou  suspensão da  bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021. 12.3.2. Não  será  devido  o  pagamento  em  caso  de  férias, licenças  ou  quaisquer  outras  formas  de afastamento do bolsista, em nenhum nível  de bolsa, conforme Art. 27 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021. 12.3.3 As bolsas concedidas não  estabelecem vínculo  empregatício  ou estatutário com a Administração Pública,  não  tendo  incidência de contribuições  previdenciárias, confonne Art. 28 da Lei nº 7.453  de 08 de janeiro de 2021 12.4. A Comissão  de Seleção  coordenará e organizará o processo seletivo e realizará as atividades de entrevistas, análise  de recursos \_ e comunicação  com a equipe estadual do  Programa Alfabetização  na Idade  Certa e comunicação  com  a equipe  estadual  do  Programa Alfabetização  na  Idade  Certa,  em observância às datas previstas no cronograma do item 1  O. 12.4.1. Os membros da Comissão  de Seleção  não  poderão  concorrer às vagas deste edital. 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até  o terceiro grau com a respectiva Comissão  de Seleção não  poderão  concorrer às vagas.  deste edital 12.4.3. Os  membros  da  Comissão de  Seleção não serão remunerados  para  o  desempenho  das atribuições  da comissão. 12.4.4. Os  membros  da  Comissão  de  Seleção  serão nomeados  através de  portaria  pelo  Secretário Municipal de Educação . 12.4.5. A Comissão  de Seleção  não  poderá ser destituída  para fins  de concorrer a esta seleção  após ter sido nomeada por portaria. 12.5. Os casos omissos neste edital serão  analisados pela Comissão  de Seleção; 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação  bàsica do Piauí  não  terá sua cessão  garantida para este programa na modalidade de convênio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação  para pennuta e avaliação  do respectivo órgão  ou entidade responsável. 12.  7.  Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação  o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital. 12.8. Em caso de dúvidas  entrar em contato pelo e-mail: inscricoessme2025@gmail.com

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ESTADO DO PAIUI PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 001-041 E-MAIL: oemeaptrantlna@amau com

## ANEXOI

Perfis e Atribuições

- COORDENADOR MUNICIPAL Perfil do coordenador municipal a) Eficiência na execução e articulação das açõe s, gestã o orientada para resultados, visão  sistêmica e pedagógica (preferencialmente com formação  na área) . b) Ter  iniciativa,  proatividade,  criatividade,  dinamismo,  liderança,  flexibilidade,  organização, trabalho  em  equipe,  foco  no  resultado,  comunicação  assertiva,  liderança e  controle  emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões  assertivas, ainda que sobre pressão,  baseadas em evidências,  estudos e diálogos . c) Domínio  bás ico na área  de informática  (minimamente, o domínio  de Word, Exccl e  Internet) ou dispor de apoio técnico  para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio. d)  Ter  senso  de  compromisso,  responsabilidade,  capacidade  de  comunicação  e  relacionamento interpessoal satisfatório. Atribuições  do coordenador municipal a) Coordenar. conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da secretaria, as ações  do programa no municfpio; b) Estabelecer interlocução  com  a Coordenação  Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores. professores, alunos, familias e comunidade local; c)  Elaborar  o  Plano  de  Trabalho  Anual  (PTA)  do  municfpio,  juntamente  com  os  formadores municipais e entregar ao coordenador regional; d) Promover discussões  e proJ)Or soluções para as dificuldades identificadas; e) Enviar sistematicamente para a Gerência  Regional as informações  solicitadas acerca das ações  do programa realizadas no municfpio; -O Manter interlocução com o Secretário Municipal da Educação e o Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das ações  do Programa no município; g)  Acompanhar a  execução  das metas acordadas no âmbito do  Programa e  definidas no  PTA do município,  promovendo  para  isto,  todos  os  encaminhamentos  e  articulações necessárias à sua realização; h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas. i)  Acompanhar todas as escolas de Educação  Infantil e do Ensino  Fundamental que tenham turmas de  l º e2ºano; j) Participar da formação aprese\_ ntada pelos Coordenadores Regionais e repassar as informações  p~ \f\ os Formadores municipais nos municlpios aos quais são  responsáveis; r

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(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PAIUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

001-04 1  E-MAIL:

aema1oarant1na@qmall.com

V) e/ou não  estiverem devidamente identificadas com o nome do(a) candidato(a).

## 10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

10,1.  As  datas  previstas  deste  processo de seleção  estão  dispostas  no cronograma de  execução  a seguir:

|                                             | Data Prevista   |
|---------------------------------------------|-----------------|
|                                             | 19/09/2025      |
|                                             | a 26/09/2025    |
|                                             | 30/09/2025      |
|                                             | 03/09/2025      |
| Análise e dcvolutiva dos pedidos de recurso | 06/ 10/2025     |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1    | 08/ 10/2025     |
| Agendamento das entrevistas                 | 13/10/2025      |
| Etapa 2: Entrevl.stas por competências      | 16/10/2025      |
| Envio dos nomes dos selecionados à SEDUC    | 21/10/2025      |
| Convocaç.lo para assinatura do termo de com | 23/10/2025      |

11. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS 11.1. As Secretarias Municipais de Educação divulgarão,  por meios próprios, o resultado da análise docwnental,  as datas  e  os horário s  das  entrevistas  e  o  resultado  da seleção  dos profissionais  que atuarão  em suas respectivas redes, garantindo a transparência  do processo. 11.2. Os (As) candidatos(as) serão  convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no período  previsto no cronograma do item 10 deste edital. 12, DAS DISPOSIÇÕES  FINAIS 12. l. As  vagas serão  preenchidas conforme a  vacância e  a  necessidade  das ações  realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa; 12.1.1. A seleção terá  validade de 2 anos, podendo ser prorrogada. se necessário. 12.1.2. Os candidatos classificados farão  parte do banco de selecionados do PPAIC.

- 12.2. A  nã o  execução  das atribuições  previstas em edital e/ou no  Plano  de  Trabalho Anual e/ou no Termo de Compromisso. por parte do  Formador ou do Coordenador selecionado  implicará  na sua substituição . V

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

## ESTADO DO PAIUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O - SME

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- 001-04 1  E-MAIL: 1em11Perantlna@ama11 .com k) Apoiar tecnicamente a formação dos professores nos municípios  sob sua responsabilidade.
- 1)  Coordenar o processo de construção, execução e avaliação  do PTA do Programa.
- m)  Coordenar a  execução  das  metas  acordadas  no  âmbito  do  Programa e  definidas  no  PT  A  do município. promovendo  para  isto,  todos  os  encaminhamentos  e  articulações necessárias  à  sua realização .
- n) Coordenar os processos de formação  pertinentes ao Programa realizados no municfpio.
- o)  Monitorar a frequência  dos professores nos diferentes momentos de formação  e o cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ações  do Programa.
- p)  Viabilizar a  infraestrutura  necessária  para  realização  das avaliações  externas junto à Secretaria Municipal da Educação - SME.
- q) Coordenar o processo de disseminação e análise dos resultados das avaliações  do Programa.
- r)  Acompanhar e  monitorar a distribuição  dos materiais do Programa no município  junto à ORE e SEDUC;

## FORMADOR MUNICIPAL

## Perfil do formador municipal

- a) Possuir proatividade. dinamismo, liderança, flexibilidade, organização,  trabalho em equipe, foco no resultado, comunícação assertiva. capacidade formativa, criatividade e inovação;
- b) Possuir competências  técnicas,  pedagógicas e comunicacionais.
- c) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa.
- d) Ter compromisso com a auta:formaçã o e competênc ia para gerir conflitos;
- e) Ser assí duo, frequente e organizado.
- f)  Ter  habilidade,  seriedade,  agilidade  e  ét ica  para  o  trabalho  em  equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;
- g)  Capacidade  de  compreensão  dos  indicadores  educacionais  para  contribuir  com  intervenções pedagógicas significativas;
- h) Capacidade de identificação  de demandas formativas e dos professores a partir da observação, da escuta ativa e de intervenção,  com potencial para transformar ideias em ações  concretas;
- i)  Domfnio básico na área  de informática  (minimamente, o  domínio de Word, Excel e  Internet) ou dispor de apoio té cnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domfnio. Atribuiçõ es dos Formadores Municipais
- a) Responsabilizar-se pelas formações  do programa no municlpio;
- b) Corresponsabilizar-se.junto com as Coordenações  Regional e Municipal, pelas pautas formativas

dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação  Municipal do Programa;

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ESTADO DO PAIUI PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO  SME

y

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001-04 1  E·MAIL: S&amp;ffl8IDerant1na@gmpfl.ç9m

- c) Apropriar-se de todos os conteúdos  que serão  abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliações  externas. sugerindo, quando necessár io, intervenções  pedagógicas;
- d) Elaborar estratégias  de intervenção  pedagógica com as equipes técnic as da Regional, sempre que necessário;
- e)  Realizar acompanhamento da gestão  de sala de aula;
- t) Inserir os relatórios referentes às formações  realizadas no sistema;
- g) Participar da formação  ministrada pelo formador regional, sendo assí duo e  pontual nos  encontros, bem como. responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didát ico-pedagógico e a observância do atendimento logístico;
- h) Fazer a  formação com os professores nos moldes apresentado pelo  formador regional;
- i) Fornecer orientação acerca d~s avaliações.  de fluência e  externas. de todo o  programa;
- j) Elaborar o  Plano de Trabalho Anual (PTA) do município,  juntamente com coordenador municipal e entregar ao coordenador regional.

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## ESTADO DÓ  PAIUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME 001-04 I  E-MAIL: semesperantina@gmail.com

## ANEXO III

## FICHA DE INSCRIÇÃO

## 1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF:

RG:

ENDEREÇO:

TELEFONES PARA CONTATO:

E-MAIL:

## II- VAGA PRETENDIDA

- [ ] ( )  Coordenador Municipal

- [ ] ( ) Fonnador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO:

de

de 2025

Assinatura do Candidato

ESTADO DO PAJU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 001-04 1  E-MAIL: semesperantlna@gmall.com

ANEXOIV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

.,.;...

'f:"'..r.'

-

ESPERANTINA

Esperanti.na/PI, 19 de setembro de 2025. Secretário  Municipal de E ducação

ESTADO DO PAIUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 001-04 1  E-MAIL: samesperantlna@gmall.com

ANEXO li

Relação  de Vagas

Municfpio

Coordenador Municipal

Formador Municipal

Vagas

01

02

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_, portador do  RG \_\_\_\_\_\_ inscrito no CPF nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no  turno da manhã  e da tarde, para dedicação  ao  Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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--··-··--·-

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