LRF — Joaquim Pires (11/02/2025)

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RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas eslào segregadas em:

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63  da  Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! · Contabilidade [21404), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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RS  1

Pégina I de3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                            | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                               | AnJALIZADA     | Jan a dev2024             |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                   | 77.415. 132,85 | 72.369.337, 15            |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                   | 2.924.000,00   | 3.371 .512,55             |
| IPTU                                                                                          | 128.000,00     | 8.976,63                  |
| ISS                                                                                           | 940.000,00     | 649.552,01                |
| ITBI                                                                                          | 76.000,00      | 0,00                      |
| IRRF                                                                                          | 1.425.000,00   | 2.676.880,70              |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                            | 355.000,00     | 36.103,21                 |
| Contribuições                                                                                 | 442.500,00     | 155.740,53                |
| Receita Patrimonial                                                                           | 373.262,08     | 728.084,59                |
| Aplicações Financeiras (11)                                                                   | 313.500,00     | 728.084,59                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                  | 59.762,08      | 0,00                      |
| Transferências Com:ntes                                                                       | 73.380.370,77  | 67.386.191,80             |
| Cota Parte do FPM                                                                             | 24.318.947,55  | 20.762.536,50             |
| Cota Parte do ICMS                                                                            | 1.880.000,00   | 2.935.961,50              |
| Cota Parte do IPVA                                                                            | 395.000,00     | 238.991 ,24               |
| Cota Parte do ITR                                                                             | 9.600,00       | 4.830,52                  |
| Transíerênc ias da LC 61/1989                                                                 | 5.400,00       | 405,65                    |
| Transferencias do FUNDES                                                                      | 26.783.000,00  | 27.244.621 ,50            |
| Outras Transferências Correntes                                                               | 19.988.423,22  | 16.198.844,89             |
| Demais Receitas Correntes                                                                     | 295.000,00     | 727.807,68                |
| Outras Receitas Financeiras(lll)                                                              | 65.000,00      | 679.340,00                |
| Receitas Correntes Restantes                                                                  | 230.000,00     | 48.467,68                 |
| RECEITAS PRIMÁRJAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I (II + Ili)]                       | 77.036.632,85  | 70.961.912,56             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                            | 3.58 1.696,62  | 5.671 .893,20             |
| RECEITAS NÃO PRJMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                      | 647.170,53     | 2.063.297,96              |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Vll)                                                | 5.049.000,00   | 1.424.263,62              |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                    | 855.000,00     | 0,00                      |
| Amonização de Empréstimo s (IX)                                                               | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                             | 100.000,00     | 217.001 ,00               |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                         | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienaçõe s de Bens                                                                    | 100.000,00     | 217.001,00                |
| Transferências de Capital                                                                     | 4.094.000,00   | 1.207.262,62              |
| Convênios                                                                                     | 3. 146.500,00  | 7.262,62                  |
| Outras Transferências de Capital                                                              | 947.500,00     | 1.200.000,00              |
| Outras Receitas de Capital                                                                    | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                          | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII • (VIII + IX + X + XI+ XII)] | 4.194.000,00   | 1.424.263,62              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                         | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRJMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                     | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XVI) • (IV + V+ XIII + XIV)                                            | 84.812.329,47  | 78.058.069,38             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) "'(IV + X.IH)                              | 81.230.632,85  | 72.386.176,18             |

FONTE: SCPI - Contabilidade (2 1404}, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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Págin112dc3

RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIA S                                                                             | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | RF.STOS A PAGAR PROCt.SSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|--------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                 |                       |                       |                       |                     | PAGOS(b)                       | LIQUIDAOOS                       | PAGOS (c)                        |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                 | 71.450.189.45         | 64.525.762.00         | 64.525.762.00         | 64.009.399,87       | 1.199.484.69                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Pcssool e Encargos Soci11is                                                                     | 33.280.326,46         | 31 .610.740,85        | 31 .610.740,85        | 31 .569.781.62      | 3.39\,45                       | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos d;i, DíviW(XIX)                                                                | 20.000.00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Outras DcspeSAS Correntes                                                                       | 38. 149.862,99        | 32.915.02 1,15        | 32.915.021 , 15       | 32.439.6 18,25      | 1.196.093,24                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Transferências Constitucionais e Legais                                                         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas Com:n1es                                                                        | 38. 149.862,99        | 32.9 15.02 1,15       | 32.915.021,15         | 32.439.6 18,25      | 1.196.093,24                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCBTO FONTES RPPS) (XX) - (XVII1- XIX)                           | 71.430.189,45         | 64.525.762,00         | 64.525.762,00         | 64.009.399,87       | 1.199.484,69                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                            | 2.914.472,50          | 2.602.697,68          | 2.602.697,68          | 2.600.901 ,96       | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRlMÁ RIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIU)                                                 | 11.431.489,43         | 9.737.792,06          | 9.737.792.06          | 8.882.468,10        | 46,528.00                      | 198.745,43                       | 198.745.43                       |
| Jnvestin~ntos                                                                                   | 10.615.489,43         | 8.924.840,99          | 8.924.840,99          | 8.069.5 17,03       | 46.528,00                      | 198.74.S,43                      | 198.74.S,43                      |
| Inversõe s Fina.nctiras                                                                         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Cooccssão de Emprés1imoseFinanciamcmos(X.XIV)                                                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Capital jd Jmcgralizado(XXV)                                             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Credito(XXVI)                                                            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Amoni1.açio da Divida (XXVII)                                                                   | 816.000,00            | 812.95 1,07           | 812.951,07            | 812.951,07          | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) • [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +    | 10.615.489,43         | 8.924.840,99          | 8.924.840.99          | 8.069.5 17,03       | 46.528,00                      | 198.745,43                       | 198.745.43                       |
| RESERVA DF. CONTINGt NCIA (XXIX)                                                                | 1,241 .092, 1.S       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                           | 73.302,.S0            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0.00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) • (XX+ XXI + XXVIII + XXlX + XXX)                                | 86.274.546,03         | 76.053.300,67         | 76.053.300,67         | 74.679.8 18,86      | 1.246.012,69                   | 198.745,43                       | 19R.74S,43                       |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) • (XX + XXVIII + XXIX)                     | 83.286.771,03         | 73.450.602,99         | 73.450.602,99         | 72.078.9 16,90      | 1.246.012,69                   | 198.745,43                       | 198.74S,43                       |
| RESULTADO PRIM RIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) • (XVla - (XXXIla + XXXUb + XXXlle)J     |                       |                       |                       |                     |                                |                                  | 1.933.492,40                     |
| RESULTADO PRIMÁR IO (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) • fXVlla - (XXXllla + XXXlllb + XXXUlc)) |                       |                       |                       |                     |                                |                                  | -1. 137.498,84                   |

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

| META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                                                                                                      |               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Meto. fixada no Anexo de Metu Fiscais da LDO pani, o cxcrcleio de rcícrfnc io                                                                                                                                              |               |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                                                                                                             |               |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET RIAS ATIVOS{Excc10 RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁR IAS PASSIVOS {Exceto RPPS)(XXXVII) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) • XXXV + (XXXVI. XXXVII) | -1.137.498.84 |
| META FISCAL PARA O RESULTADO                                                                                                                                                                                               | VALOR         |
| NOMJNAL                                                                                                                                                                                                                    | COR.RENTE     |
| Meia fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exerclcio de refcrtncia                                                                                                                                                | 0,00          |

FONTE: SCPI · Con1abilidado (21404), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇA MENTÁ RIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Pág ina3dc3

RS  1

| ABAIXO DA LINHA                                                                                                                        | ABAIXO DA LINHA       | ABAIXO DA LINHA                                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------------------------------------------------------------|
| CÁLCU LO DO RESULTADO NOMINAL                                                                                                          | SALDO                 | SALDO                                                              |
|                                                                                                                                        | Em 31/Dez/2023 (a)    |                                                                    |
| O VIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇ ÕE S (XL) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (•)Restos a Pagar Processados (XLI) | 16.422.592,75 4.769.3 | 16.29 1.478,93 4.203.676,26 4.203.676,26 5.825.597,08 1.384.734,09 |
|                                                                                                                                        | 18,54                 |                                                                    |
|                                                                                                                                        | 4.769.318,54          |                                                                    |
|                                                                                                                                        | 6.335.363,15          |                                                                    |
|                                                                                                                                        | 1.421.806,80          |                                                                    |
| (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados                                                                                        | 144.237,81            | 237.186,73                                                         |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                                             | 0,00                  | 0,00                                                               |
| DÍVIDACONSOLIDADA LÍQUIDA (XLll) • (XXXIX - XL)                                                                                        | 11.653.274,21         | 12.087.802,67                                                      |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIH) = (XLl!a - XLllb)                                                                 |                       | -434.528,46                                                        |

AJUSTE METODOLóGICO

O DO SALDO DE RPP (XLIV) =  (XL!b- XLla)

VARJAÇ

RECEITA DE ALIENAÇÃ

O DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) -= (XI)

VARIAÇ Ã O CAMBIAL (XL  VI)

VARIAÇÃ

O DO SALDO DE PRECATÓ RIOS INTEGRANTES DA

VARIAÇÃO

DC

(XL  VII)

DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES

INTEGRANTES DA DC(XLVIU)

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO · Abaixo da Linha (L) -

(XLIII + (XLIV · XL  V

RESULTADO PRIMÁ RIO (SEM RPPS) · Abaixo da Linha (LI) ·

(L) · (XXXVI - XX.XVII)

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados cm Exercí cios Anteriores - RPPS

Superá vit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Cré ditos Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁ RIA DO RPPS

GEN IVAL  BEZERRj

DA

Assinado de forma digital por GENIVAL BEZERRA DA

SILVA:20022301372

SILVA:20022301 72 fj

Dadosc 202s.02.10

08:30:05 -03'00 '

GENIVAL BEZERRA DA SILVA

200.223.01 3-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [21404}, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

Jan a dez/2024

PREVISÃO  ORÇA MENTÁRIA

CONTPLAN

Assinado de forma digital por

CONTABILIDADE

CONTPLAN CONTABILIDADE

PLANEJAMENTO E

X PLANEJAMENTO E

142

í&amp;!SSESSORIA:17172101000142 ASSESSORIA:17172101000  Dados: 202s.02. 1  o 08:30:36 17 -03' 00'

CONTPLAN CONTABILIDADE LTDA

171.72 1.010-00

CONTADOR CRC- PI 217/0-3

XLVI + XL  VII  + XLVIII) +/. (XLXIX)J

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94 CONTROLADOR INTERNO

-37.072,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-471.601, 17

-471.601, 17

322.03 1,78

0,00

322.03 1,78

0,00

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