LRF — São  João  Do  Arraial (30/09/2025)

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## ld :07384F  SAF 2F 3D805 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$ l             |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | AtéoBimestre     |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 67.500.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 67.500.000,00    |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 35.501.654,31    |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 2.969.382,85     |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 93.000,00        |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS                                                   | AtéoBimestre     |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 67.500.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 93.000,00        |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 67.593.000,00    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 38.646.037,16    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 38.471.037,16    |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 37.683.453,39    |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 0,00             |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | AtéoBimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 38.646.037,16    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 38.471.037,16    |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL                                                    | AtéoBimestre     |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 58.393.623,80    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 57.343.623,80    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 56.613.871,80    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDSNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDSNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDSNCIA                                     | AtéoBimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | Resultado Apurado até oBimestre                                                  | %emRelação àMeta |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b)                                                                              | (b/a)            |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   |                                                                                  |                                                                                  |                  |
|                                                                                  | -100.000,00                                                                      | 19,45                                                                            | -0,02            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                                                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                                                                                            | Inscrição                                                      | Cancelamento AtéoBimestre                                                 | Pagamento Atéo Bimestre                                                         | RS l Saldo aPagar                                                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                                                                                         | RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                                                                                         | 90.764,88                                                      | 0,00                                                                      | 35.329,78                                                                       | 55.435,10                                                                       |
| Poder Executivo                                                                                                                                  | Poder Executivo                                                                                                                                  | 90.764,88                                                      | 0,00                                                                      | 35.329,78                                                                       | 55.435,10                                                                       |
| Poder Legislativo                                                                                                                                | Poder Legislativo                                                                                                                                | 0,00                                                           | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Poder Judiciário                                                                                                                                 | Poder Judiciário                                                                                                                                 | 0,00                                                           | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
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| Defensoria Pública                                                                                                                               | Defensoria Pública                                                                                                                               | 0,00                                                           | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                                                     | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                                                     | 491.999,00                                                     | 0,00                                                                      | 15.000,00                                                                       | 476.999,00                                                                      |
| Poder Executivo                                                                                                                                  | Poder Executivo                                                                                                                                  | 491.999,00                                                     | 0,00                                                                      | 15.000,00                                                                       | 476.999,00                                                                      |
| Poder Legislativo                                                                                                                                | Poder Legislativo                                                                                                                                | 0,00                                                           | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Poder Judiciário                                                                                                                                 | Poder Judiciário                                                                                                                                 | 0,00                                                           | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| MinistérioPúblico                                                                                                                                | MinistérioPúblico                                                                                                                                | 0,00                                                           | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Defensoria Pública                                                                                                                               | Defensoria Pública                                                                                                                               | 0,00                                                           | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| TOTAL                                                                                                                                            | TOTAL                                                                                                                                            | 582.763,88                                                     | 0,00                                                                      | 50.329,78                                                                       | 532.434,10                                                                      |
|                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  | Valor Apmado                                                   | Limites Constitucionais Anuais                                            | Limites Constitucionais Anuais                                                  | Limites Constitucionais Anuais                                                  |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                                                                                 | -MDE                                                                                                                                             | atéoBimestre                                                   | % Mfnimo                                                                  | aAplicar no %Aplicado                                                           | atéoBimestre                                                                    |
|                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  | 3.220.729,05                                                   |                                                                           |                                                                                 |                                                                                 |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                                            | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                                            |                                                                | Exercício                                                                 | Exercício                                                                       | 23,10                                                                           |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                                                                 | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                                                                 | 11.418.727,53                                                  | 25,00                                                                     | 25,00                                                                           | 71,89                                                                           |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA n na Educação Infantil                                                                     | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA n na Educação Infantil                                                                     | 3.051.795,54                                                   | 70,00                                                                     | 70,00                                                                           | 87,46                                                                           |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA T) em Despesas de Capital                                                                | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA T) em Despesas de Capital                                                                | 277.729,63                                                     | 50,00                                                                     | 15,00                                                                           | 7,96                                                                            |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                                                                            | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                                                                            |                                                                |                                                                           |                                                                                 |                                                                                 |
| Receita de Operação de Crédito                                                                                                                   | Receita de Operação de Crédito                                                                                                                   |                                                                | 0,00 0,00 1.900.235,10 4.615.004,90 apurado atéoBimestre Saldo aRealiz.ar | 0,00 0,00 1.900.235,10 4.615.004,90 apurado atéoBimestre Saldo aRealiz.ar       | 0,00 0,00 1.900.235,10 4.615.004,90 apurado atéoBimestre Saldo aRealiz.ar       |
|                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  |                                                                | 0,00 100.000,00 0,00 0,00                                                 | 0,00 100.000,00 0,00 0,00                                                       | 0,00 100.000,00 0,00 0,00                                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |                                                                | Limite Constitucional Anual                                               | Limite Constitucional Anual                                                     | Limite Constitucional Anual                                                     |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                                                                | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                                                                |                                                                |                                                                           |                                                                                 |                                                                                 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                                                                                  | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                                                                                  | 2.236.273,44                                                   | 15,00 16,82 no ExercícioCorrente                                          | 15,00 16,82 no ExercícioCorrente                                                | 15,00 16,82 no ExercícioCorrente                                                |
|                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  | Valor Apmado                                                   | Valor Apmado                                                              | Valor Apmado                                                                    | Valor Apmado                                                                    |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite /RCL (%)                                                                                           | Total das Despesas Consideradas para o Limite /RCL (%)                                                                                           |                                                                |                                                                           |                                                                                 |                                                                                 |
|                                                                                                                                                  | Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno                                                                                | Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças | Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças            | Conceito Escritório Contábil Lida 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1 | Conceito Escritório Contábil Lida 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1 |

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