Lei — Batalha (14/08/2025)

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025/PMP/PI REFERENTE A  ADESÃO  A  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 006/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 017  /2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  CIRURGIAS  DE CATARATA,  PTERÍGIO  E TRATAMENTO  ESCLEROSANTE  NÃO ESTÉTICO  DE  VARIZES  DOS MEMBROS INFERIORES, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA­ PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA  (PI),  Secretaria  Municipal  de  Saúde, inscrita  no CNPJ/MF sob o nº 02.505.890/0001-19.

CONTRATADO: A  empresa CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA  GERAL DE SIMÕES  L TDA, inscrita no CNPJ sob o nº  10.992.824/0001-49.

SUPORTE LEGAL: Lei nº  14.133, de 1 ° de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3º,  e demais legislações  aplicáveis.

VALOR DO CONTRATO: R$  465.402,00  (Quatrocentos e sessenta e cinco mil,  quatrocentos e dois reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA ASSINATURA: 12/08/2025

Piracuruca (PI), 12 de agosto de 2025. Publique-se.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:8674554938Z

Alllnado deloon, digital po, F~~7 :!:~ c.ARVAlHO

o.doolOlS.Oall 1&gt;.0617-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP  /PI.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIC IPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIP AL DE EDUCAÇÃO Praça A l onso Sil,a, n' 2S2 ·Centro · CEP: 64145-000 · Porto-PI CNPJ: 07.209.390/0001-S3 · Fon e: (86) 3243-1147

ERRATA ·  INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2025 ·  PORTO PI APENAS PARA O(A) CANDIDATO(A) ABAIXO A  CANDIDATA TERÁ  2  DIAS UTEIS PARA RECORRER

## ONDE SE~

|   NI INSC | NOME                | ÁREA                  | SIT\IA O   |
|-----------|---------------------|-----------------------|------------|
|       169 | EUSANIAGOMESBATISTA | ED.INFANTIL· PRE Ieli | DEFERIDA   |

## LEIA-SE

|   N'INSC | NOME                   | ÁREA                   | SITUAÇÃO                                                                 |
|----------|------------------------|------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
|      169 | ELISANIA GOMES BATISTA | ED.INF ANTIL- PRE Ieli | INDEFERIDA- Não apresentou doCtJmento comprobatório ao requisito docar o |

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Poflo- PI,  12 de Agosto de 2025

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ULISSES ~UJOÍ E REIRA

Comissão  Organizadora

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r,l)lllissão  Organizadora

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ROSINAllJA COST A  CARVALHO Comissão  Organizadora

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ESTADO DO PIAUI

CAMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES· PIAUI Avenida Edilberlo Marques, s/n -Centro- Joca Marques· PI CNPJ: 05.533.964/0001·19

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EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 06/2025 Ref. DISPENSA N° 02/2025. (Fundamentação Legal: art. 75, II, § 3°, da lei federal nº 14.1 33/2021  ). Atualizada pelo decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: A CÂMARA  MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PI· CNPJ nº 05.553.964/0001-19. CONTRATADA: MAX MAGAZINE CNPJ N° 33.901.758/0001 -50. OBJETO: contratação  de  empresa para a aquisição de eletros, eletrodomésticos  e outros moveis para atender as necessidades da câmara de Joca Marques-PI.  VALOR TOTAL RS:  48.188,90  (quarenta  e oito  mil  cento  e  oitenta  e oito  reais  e  noventa centavos). durante o período  de 120 (cento e vinte) dias. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS . DATA:  12/08/2025. SIGNATÁRIOS : Sr.  Luciano Machado Oliveira, inscrito no CPF/MF nº 608.406.20322, pela contratante, e a Sra. Maria da Paz Rocha Fontenele CPF N.º  353.071 .103-91  pela contatada.

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ESTADO DO PIAU(

CAMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES· PIAU/ Avenida Edilberto Marques, s/n -Centro -Joca Marques -PI CNPJ: 05.533.964/0001-19

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025 Ref. DISPENSA N° 04/2025. (Fundamentação  Legal: art. 75,  1,  § 3°, da lei federal nº 14.133/2021). Atualizada pelo decreto n· 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL  DE  JOCA  MARQUES  -PI  CNPJ  nº  05.553.964/0001-19. CONTRATADA: FRANCISCO  DAS  CHAGAS  ARAUJO  MATERIAIS  DE  CONSTRUÇÃO CNPJ  Nº 17.457.283/0001-06. OBJETO: contratação  de empresa para executar serviços de engenharia na  reforma estrutural do espaço físico  do prédio  da câmara  municipal de Joca Marques · PI conforme Projeto Bás ico, VALOR  TOTAL  R$: 85.635,86  (Oitenta  e  cinco  mil  seiscentos  e  trinta  e  cinco  reais  e  oitenta  e  seí s centavos).  Durante o  perlodo de 120  (cento e  vinte) dias. FONTE  DE  RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS . DATA: 12/08/2025. SIGNATÁRIOS : Sr  Luciano  Machado  Oliveira,  inscrito  no  CPF/MF  n· 608.406.203-22, pela  contratante, e o  Sr. Francisco  das  Chagas  Araujo  CPF: 454.085.803-34, pela contatada.

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ESTADODOPIAUI

PREFEITURA MUNlCIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DAMATRIZ, nº 141 - Centro- CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001 ·86  - Batalha-PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATrvo  N·  01.1904/2024  REFERENTE  AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNJCIPIO DE  BATALJIA -PI, E A EMPRESA E S ANDRADE ME, CNPJ N· 17.óOJ.376/0001-93.

CONTRATANTE: O MUNJCIPIO DE  BATALHA ·PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, CNPJ N6 06.S53.903/0001·86, com  endereço na  Praça da Matriz,  N°  141,  Centro,  CEP:  64.190-000,  atrav~s  da  sua SECRETARIA  MUNlCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS, neste ato representada pela secretária Sra. Juliana Sales Machado, CPF N6 039.207.083-93.

CONTRATADA: A  empresa E  S  ANDRADE· ME, inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  n·  17.603.376/0001-93, sediada na Rua Alberto Bona, N° 1182, Sala OJ. Campo Maior -PI, neste  ato por seu representante legal, o Sr. Edivan Sousa Andrade, com CPF nº  80S.298.363-00.

Celebram  o  presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Fedorais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº  8.9S8, de 20 de dezembro de 1994, que se regerá pelas clá usulas e condições  seguintes:

CLAUSULA  PRIMEIRA  FUNDAMENTO  LEGAL  A  celebração  do  presente  Tenno  Aditivo  se fundamenta no art.57, inciso D, §2º  da Lei nº  8.666/93.

CLÁUSULA  SEGUNDA - DO OBJETO -O presente termo aditivo tem por objeto:

2.1.  A  prorrogação  do prazo  de vigEocia do Contrato de n· 01.1904/2024, referente ao Pregão  Eletrônico N° 039/2023,  que  visa  à  Contratação  de  empresa  para  a  prestação  de  serviços de  Construção  de  Bases  para Reservatórios e Perfuração  de Poços Tubulares, para atender as necessidades do Municipio de Batalha - PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 19 de Abril de 2025.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem  inalteradas as- demais condições  e  cláusulas  do  contrato original  celebrado em  19 de  Abril  de 2024, não  modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação  das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes fumam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igua1 teor e forma.

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Batalha/PI,  18 de Abril de 202S.

Julian±es Machado

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS PREFEITURA DE BATALHA CONTRATANTE

EDIVAN SOUSA . .......... ~ ...... ,  . . . EOIVAN ANDRADE:80529836300 ~~:!'=~•~"!,f'OO'

Edivan Sousa Andrade E  S ANDRADE - ME (CONSTRUPOÇOS) CONTRATADA

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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