Lei — Luzilandia (09/12/2025)

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Id:151904265B6894E7
XII - Secretaria Municipal de Educacao:
a) Representante Titular: Heliana de Sousa Alves;
Conselho
Municjpal
b) Representante Suplente:Marcela da Silva Cruz
de Saude
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Resolução N 07/2025
Luzilandia-PI, 05 de dezembro de 2025.
Dispoe sobre a homologacao dos eleitos para
compor o Conselho Municipal de Saude - CMS,
Elion lnn de Qluia
bem como a aprovacao da nova diretoria e da
outras providencias.
Eliane Cunha de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Saude
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Luzilandia/PI (CMS), no uso de suas
competencias regimentais e atribuicoes conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990,
Homologo a Resolução 07/2025, de 05 de dezembro de 2025.
pela Lei n8.142, de 28 de dezembro de 1990,pela Lei Municipal n84 de 24 de outubro de 2023 e,
CONSIDERANDO que em sessao ordinaria realizada no 04 de dezembro de 2025, o
Conselho Municipal de Saude conduziu o processo democratico para a escolha das novas entidades
e dos respectivos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saude no
Lucia de Fatima Soares Carvalho
periodo de 2025 a 2027;
Secretaria Municipal de Saude
Lucia de Fatima Soares Carvalho
CONSIDERANDO os resultados formalmente apresentados,
RESOLVE:
Id:0CC563542A2C954E
Art. 1 Aprovar a composicao do Conselho Municipal de Saude de Luzilandia para o
exercicio do mandato de 2025 a 2027, com a composicao de 12 (doze) titulares e 12 suplentes,
STADODO PIAU
LUZILANDIA
constituida da seguinte forma:
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA-PI
CNPJ-06.554.190/0001-75
$ 1 Usuarios:
I - Associacao dos Produtores do Assentamento Palmares:
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO RETIFICADO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
a) Representante Titular: Kleber Soares Nascimento;
b) Representante Suplente: Manoel de Sousa Carvalho Silva.
CONTRATO
N 090/2025.
MODALIDADE
Dispensa de Licitação n 016/2025.
II - Associacao Comercial e Industrial de Luzilandia -ACIL
OBJETO
contratagao de empresa especializada para prestacao dos
servigos de Divulgacao das agoes da Prefeitura de Luzilandia,
a) Representante Titular: Carlos Eduardo da Silva Aragao;
b) Representante Suplente: Ademir Resende Silva.
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
III - Associacao dos Pescadores e Piscicultores de Luzilandia:
CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75
CONTRATADO
empresa J C S HOLANDA - ME, CNPJ: 07.961.379/0001-45
a) Representante Titular: Leilson Barbosa Santos,
VALOR
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal.
b) Representante Suplente: Camile de Carvalho Araujo.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DATA DA ASSINATURA01/12/2025.
IV - Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de
VIGENCIA
12 (doze) meses.
Luzilandia:
SIGNATARIO
Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE).
a) Representante Titular: Antonia Daniela Ramos Ferreira;
Julio Cesar Silva Holanda (CONTRATADO)
b) Representante Suplente: Pedro Jorge Sales.
Luzilandia (PI), 01 de dezembro de 2025.
V - Diocese de Parnaiba/PI - Paroquia de Santa Luzia
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal de Luzilandia
a) Representante Titular: Maria da Conceicao Costa Moraes
b) Representante Suplente: Francisca Daniela Rodrigues Sousa.
VI - Loja Maconica Acacia Luzilandense N 4895:
Id:0B621DDBCCA29537
a) Representante Titular: Manoel Marquifaldo do Prado;
b) Representante Suplente: Zilmar Silva Pinto.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA-PI
LUZILANDIA
VII -Sindicato dos Servidores Publicos de Luzilandia-SINDSERMLUZ
CNPJ-06.554.190/0001-75
a) Representante Titular: Ivanilda Liarte Teixeira;
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO RETIFICADO
b) Representante Suplente: Artemiza Silva Sousa.
CONTRATO DE PRETACAO DE SERVICO
2 Trabalhadores:
CONTRATO
N 102/2025.
Inexigibilidade de Licitação n 017/2025.
VIII - Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN-PI:
MODALIDADE
OBJETO
Contratacao de servigos artisticos para apresentacao de show musical
a) Representante Titular: Elcy Ferreira Chaves;
do artista Edson Lima e Limao Com Mel, a ser realizada dia 12 de
b) Representante Suplente: Wanessa Ramos Franga.
dezembro de 2025 durante o evento em alusao ao festejo da padroeira
do Município Luzilandia (santa luzia)
IX - Hospital Estadual Gerson Castelo Branco:
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita
a) Representante Titular: Tais Silva de Oliveira;
CONTRATADO
DAE GRAVACOES E DICOES MUSICAIS LTDA EPP,
b) Representante Suplente: Silvan Fernando Silva Almeida.
devidamente registrada sob o CNPJ n 44.644.972/0001-94
3 Governo:
VALOR
R$ 300,000,00 (trezentos mil reais).
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, ISS E Emenda Transferencia Especial.
X - Secretaria Municipal de Saude:
DATA DA ASSINATURA05/12/2025.
VIGENCIA
05/03/2026
a) Representante Titular: Carlos Henrique da Silva Pereira;
SIGNATARIO
Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE).
b) Representante Suplente: Ana Carla Medeiros Rocha.
Wellington de Souza Freire (CONTRATADO).
Luzilandia (PI), 05 de dezembro de 2025.
a) Representante Titular: Maria Luzia da Silva e Sousa;
Fernanda Pinto Marques
b) Representante Suplente: Vinicius Almeida Brito.
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios