Decreto — Piripiri (23/05/2025)

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## ld:13B5BFF2531F5358

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA

S/N

CAMPO DAS PALMAS

06,553,861/0001-83

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 425 , DE 21  DE MAIO DE 2025 - LEI N.1062

Abre no OrçéJmento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outrilS  provid ências

## Re.sol.ve :

Arti go  lo . Fi ca  aberto  no  orçamen to  vigent e , um  crédito adi c i o n a l n a i mport4nci a de R$1 6 . 7 9 7 . 359, 1 0 d i str i b uid os  as  seguintes  dot ações :

## Suplem entaçã o  ( +  )

## 16. 797  .359,  1 O

02

19

00

SECR. MUN. OE OES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE• SOR

1209

02

23

00

1270

02

24

00

1315

15.452.0363.1123.0000

4.4.90.51 .00

754

... 000

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de OperaQOes de Crédito

NAo sa eplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

15.451.Qa63.1119.0000

4.4 .90.5 1.00

754

999  000

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

ReQ.lr$0$ de ooeraooes de Crédito

Não -

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇ OS URB.-SDI

04.122.0647  .1039.0000

4.4.90.51.00

754

999  000

DISTRIBUIÇÃO

DE ENERGIA ELETRICA

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Recursos de Operaç,õ es de Crédito

NAo so e,pllce

11.31 5.000,00

F.R.:

1

754

00

2.797.359,10

F.R.:

1

754

00

2.685.000,00

F.R.:

1

754

00

Artigo  2o . - O  c r édito a b erto  n a for ma  do  a r t igo  ante rio r ser .!  cob e rto com  r ecur sos p r ove n ien tes  d e : Anulação :

02

11

00

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

882

27.812.0175.1043.0000

4.4.90.51 .00

754

... 000

APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

Recu.-de Opert1QÕ8 S de C~ito

NAo sa aplica

02

19

00

SECR. MUN. OE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se

1217

15.782.0393.l 121 .0000

4.4.90.151.00

754

...

000

INFRA-ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operaç6es de Crédito

NAO 88 aplica

- 1.815.000.00

F.R. Grupo:

1

754

00

-622.859.  10

F.R. Grupo:

1

754

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA

Sn-4

CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº  425 , DE 21  DE MAIO DE 2025 - LEI N.1062

|   19 | 00 SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se   | 00 SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se   | 00 SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se   | 00 SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se   |
|------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
|      | 1218 122.0000                                                    | INFRA-ESTRUTURA RURAL                                            | ••◄.840.000,00                                                   |                                                                  |
|      | 15.782.0393.1 4 .4 .90.51.00                                     | OBRAS E INSTALAÇO ES                                             | F.R. Grupo: 1 754 00                                             |                                                                  |
|      | 754                                                              | Recursos de OperaQOes de Crédllo                                 |                                                                  |                                                                  |
|      | 999 000                                                          | Não se aplica                                                    |                                                                  |                                                                  |
| 1234 | 20JW5.0417.1125.0000                                             | ASASTECIMENTO D' AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES                        | -1 .815.000,00 1 754 00                                          |                                                                  |
|      | ◄ .◄.90.51 .00 754                                               | Recur90S de Operaçoes de Crédllo                                 |                                                                  |                                                                  |
|      |                                                                  |                                                                  | F .R. Gn.apo;                                                    |                                                                  |
|      | 999 000                                                          | Não se aplica                                                    |                                                                  |                                                                  |
| 1244 | 20.606.0487.1078.0000                                            | POLITICA AGROPECUARIA                                            | -2.420.000,00                                                    |                                                                  |
|      | 4.4.90.52.00                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | F.R. Grupo; 1 754 00                                             |                                                                  |
|      | 754 999                                                          | 000 Recursos de Operações de Crédito Não se aplica               |                                                                  |                                                                  |
|   23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SDO               | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SDO               | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SDO               | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SDO               |
|      | 1269                                                             | 15.451.0363.1119.0000                                            | -94.500,00                                                       |                                                                  |
|      | ◄ .4.90.51 .00                                                   | URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕE S                                   | 1 754 00                                                         |                                                                  |
|      | 754                                                              | de Crédito                                                       | F.R. Grupo;                                                      |                                                                  |
|      | 000                                                              | Recur&0s de OperaÇIOes                                           |                                                                  |                                                                  |
|      | 999                                                              | Nlloeo epHce                                                     |                                                                  |                                                                  |
| 1282 | 15,451.0404.1030.0000                                            | INFRA-ESTRUTURA FISICA                                           | -25.000,00                                                       |                                                                  |
|      | 4 .4 .90.51 .00 754                                              | OBRAS E INSTALAÇÕE S Oper8ÇIÕ89 de CrédilO                       | F.R. Grupo: 1 754 00                                             |                                                                  |
|      |                                                                  | Recursos de Não se aplica                                        |                                                                  |                                                                  |
|      | 999 000                                                          |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 1284 | 15.451.0404.1052.0000                                            | INFRA-ESTRUTURA FtSICA                                           | -3.350.000,00                                                    |                                                                  |
|      | 4 .4 .90.52.00                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | F.R. Grupo: 1 754 00                                             |                                                                  |
|      | 754 999 000                                                      | Recursos de Operações de Cr6dfto Não se aplk:a                   |                                                                  |                                                                  |
| 1295 | 15.452.0363.1033.0000                                            | URBANISMO                                                        | -1 .815.000,00                                                   |                                                                  |
|      | 4.4.90.51.00                                                     | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                             | F.R. Grupo: 1 754 00                                             |                                                                  |
|      | 754 000                                                          | ROçUrsos de Operações de Crédl1 0                                |                                                                  |                                                                  |
|      | 999                                                              | Não se aplica                                                    |                                                                  |                                                                  |

-16.797.359, 10

Artigo  3o . Este  decreto  e n tra  e m  vigor  na dat a de  sua  p u b licaçao.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00 PIRIPIRI, 21  de maio de 2025

DECRETO N º  425. DE 21 DE MAIO D E  2025 - LEI N.1 0 62

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O  Pregoeiro da Prefeitura Municipal de PIR IPIRI-PI,  n o  uso de suas atribuições  legais, toma público para  conhecimenlo  dos  inleressados  n os  lermos  da  Lei  14.133/2021  e suas  alterações , bem  como  toda legislação  correlala,  que SUSPENDE o processo de licilação  na  modalidade Pregão  Eletrônico  N º 15/2025 cujo  objeto é : Registro  de  preço  para  a contralação  de  empresa  para  aquisição  de  bens permanenles  par a suprir as  necessidades da R ede das  Escolas  Municipais, bem como  da  Secrelaria  Municipal de educação  SEDUC, do município de Piripiri-PI. A  suspensão  se faz necessária  para readequação  do e&lt;lilal,  para garantir a lransparência  e  a  competilividade no processo de seleção  de fornecedores. Nova dala  para  realização  do Pregão Eletrônico será definida e  comunicada aos inleressados Ião logo seja possível.  E venluais esciarecimentos poderão  ser oblidos através dos seguinles meios: P refeitura M unicipal de Piripiri, Secrelaria de  Administração  - SEAD:  Departamenlo  de  Licilações e Conlralos, localizada  no  Centro  Administrativo, Campo  das  Palmas, PIRIPIRI-PI, C EP: 64.260-000, Email:  &lt;copel.licitacao2021@gmail.com&gt;  - Horário  de atendimento:  de segunda  à  sexta-feira,  das 08:00 às 13:00.

Piripiri PI,  22 de maio de 2025.

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O  Pregoeiro da Prefeitura Municipal de PIRIPIRI-PI, no uso de suas atribuições  legais, toma público para  conhecimenlo  dos  interessados  nos  termos  da  Lei 14.133/2021  e suas  alterações , bem  como  toda legislação  correlala, que SUSPENDE o processo de licilação  na  modalidade Pregão  Eletrônico  N º 18/2025 cujo objeto é : Regislro de preço para a  contralação  de empresa para futuro e  eventual aquisição  de gêneros alimenlicios não  perecíveis para  atender as unidades básicas  de saúde  e  a  sede da Secrelaria de saúde  do Município  de  Piripiri-PI.  A suspensão se  faz  necessária para  readequação do  edital,  para  garantir  a lransparência  e a competilividade  no  processo  de  seleção  de  fornecedores. Nova  dala  para  realização  do Pregão Eletrônico será definida e  comunicada aos interessados tão logo seja possíve l. Evenluais esciarecimentos poderão  ser obtidos através  dos seguintes meios:  Prefeilura Municipal de  P iripiri,  Secrelaria de  Administração  - SEAD:  Departamento  de  Licilações e Contratos, localizada  no  Cenlro  Administrativo, Campo  das  Palmas, PIRIPIRI-PI, CEP:  64.260-000, Email: &lt;copel.licilacao2021@gmail.com&gt; - Horário  de alendimenlo:  de segunda à  sexta-feira,  das 08:00 às 13:00.

Piripiri PI,  22 de maio de 2025.

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