Portaria — Municip Al  De Esperantina (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld:OE28AAB4C6A5DF6E

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PREFEITURA MUNICJPÁ"i. : oE i 'sPÍ-~RANTIN A Rua  Vereador  Ramos, 746 · Centro ·CNPJ: 06.S!i4.174/000 l ·R2 CEP: 64.180-000 -Espcrantln· · PlAUI

## PORTARIA N." 1/00 /202S, OE 29.09.2025.

" DJSl'ÔE SOBRE EXONERAÇ,iO DE Sr:CRET.,il&lt;JO DE  MH/0  AMJJIENT'E  DO MU.VICif'lO  OE  ESPF.RANT/N:4-Pl E DÁ OUTRAS PROVm/';NC/AS".

A PREFEITA MtiNICll'Al, OE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí. no uso de Sl."1!i  atribui~·õcs  legais que lhe são  conferidas nos tcrn,os do que prcvé  a  Lei Org:lnica do  Municipio dé  Espcrantin:::,-Pi,;

## Rlo:SOLVE

Art . 1º  EXONERAR o Sr(a), ALCJO~E  CARVALHO  RODRIGUES. brnsileiro(a).  pon ador(\_ a)  da CI/RG  n.· 1.610.5i9 SSP-PI , CPF  n." \_755.03U 53- ·68. PISII·ASEPINIT n.º 1261322 15.260 do cargo de SECR~:TARlO junto o SECRETARIA 1\-\UNICIPAL OE 1\U:IO A.'1B1.E~TE do Município de l'.spenntina­ Pl.

Art.  2· Esta Portaria  ent ra em vigor na data de sua publicaçiio. revogando-se  as di5J&gt;Osiç.õcs cm contrário .

## REGTSTRE~'ôE, PUBLIQUE-SE E CUMJ'RA-SE.

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JVANARI~ DOJ~. ~f.\1E:,1TO 0 ALVES SAM.PAIO (.\_.--91tE  FEH  A M UNlC  CP A.L ·,.

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## ld:0047F4011F41ElC7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~ 06.554.174/0001-82

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

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E1tercfcio: 2025

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## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1546

|   02 | 07 01                                           | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                           | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                           |
|------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
|  180 | 12.361 .0031.2242.0000 3.3.90.40.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferênciado Sal6rio-Educaçlo Nêoseapllc.l          | 2.000.00 F.R.; 1 550 00                               |
|  183 | 12.361.0031.2242.0000 4.4.90.52.00 550 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                     | 15.000,00 F.R.: 1 550 00                              |
|  190 | 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.30.00 552 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional Não se aplica | 240.000,00 F.R.: 1 552 00 de Alimentação Escolar (PNA |

|   02 07 03 226 | EDUCAÇÃO - 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51.00   | OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                | 970.000.00 F.R.: 1 542 00   |
|----------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
|            232 | 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica  | 15.000.00 F.R.: , 540 00    |
|            240 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.04.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transrerênç ias cio FUNDEB . Complamentaçtlo da União - VAAF Não se aplica                  | 530.000,00 F.R.: 1 541 00   |
|            244 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAT Nlliose 0plica                                  | 110.000.00 F.R.: , 542 00   |
|            248 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transferênc ia$ do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Naoseaplk:a | 280.000.00 F.R.: 1 540 00   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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06.554.174,0001-82

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 28 . DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1546

|                                                                                                                   | DECRETO Nº 28 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025                | - LEI N.1546                                                                                                                 | DECRETO Nº 28 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025                                                                           | 02 07 03   | EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB             | EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB                                                                                                                                                  |                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
|                                                                                                                   | Abre no orçamento vigente créditoadiCional suplementar | e da                                                                                                                         | outrasproVJdências                                                                                                | 249        | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000    | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica                  | 30.000,00 F.R.: 1 540 00      |
| DECRETA: Art.igo lo . - Fica abert.o no orçament.o vigent.e, um crédit.o ad icional na i mport.ancia de R$9 . 813 | 600, 00 d ist:ribuidos                                 | as seguintes d o t.t1.ç:ões :                                                                                                | DECRETA: Art.igo lo . - Fica abert.o no orçament.o vigent.e, um crédit.o ad icional na i mport.ancia de R$9 . 813 | 253        | 12.361 .0030.2203.0000 4.4.90.52.00 542           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União -                                                         | 130.000,00 F.R.: 1 542 00     |
| Suplementação ( + )                                                                                               | Suplementação ( + )                                    | Suplementação ( + )                                                                                                          | 9.813.600,00                                                                                                      |            | 999 000                                           | VAAT Não se aplica                                                                                                                                                                     |                               |
| 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                          | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO               | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                                     |                                                                                                                   |            |                                                   |                                                                                                                                                                                        |                               |
| 36                                                                                                                | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000         | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nêose e,plic8        | 6.000,00 F.R.; 1 500 00                                                                                           | 258        | 12.361 .0030.2204.0000 3.3.90.39.00 540 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Nlo se aplica                    | 330.000,00 F.R.: 1 540 00     |
| 02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER                                                                   | 02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER        | 02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER                                                                              |                                                                                                                   | 273        | 12.365,0035.2208.0000 3.3.90.39.00                | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Unilio - VAAF                                          | 80.000,00 F.R.: 1 541 00      |
| 67                                                                                                                | 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000         | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                          |            | 541 999 000                                       | Não se aplica                                                                                                                                                                          |                               |
|                                                                                                                   |                                                        |                                                                                                                              |                                                                                                                   | 02 07 20   | REMUNERAÇÃO 00 MAGISTéRIO-FUNDEB                  | REMUNERAÇÃO 00 MAGISTéRIO-FUNDEB                                                                                                                                                       |                               |
| 73                                                                                                                | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000         | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                          | 307        | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 5'10 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde lmpo-slo-s FUNOEB - Profissionais da Educaçao Bé-sic | 510.000,00 F.R.: 1 540 00     |
| 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                              | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                   | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                         |                                                                                                                   | 317        | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.91 .00 540         | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Transfer6neias do FUNDEB - Impostos e Transfer6ndas de Impostos                                                            | 290.000,00 F.R.: 1 540 00     |
| 139                                                                                                               | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.04.00 500                 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO nao Vinculados de Impostos - Despesn oom MOE       | 240.000,00 F.R.; 1 500 00                                                                                         |            | 230 000                                           | FUNDEB - Profissionais da Educaçã o Bás ic                                                                                                                                             |                               |
|                                                                                                                   | 200 000                                                | Recursos Edu~ção                                                                                                             |                                                                                                                   | 319        | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.91.13.00 540          | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                         | 380.000,00 F.R.: 1 540 00     |
| 176                                                                                                               | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.14.00 550 999 000       | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                               | 10.000,00 F.R.: 1 550 00                                                                                          |            | 230 000                                           | FUNOEB - Profla&IOMIS da Educação Báslc                                                                                                                                                |                               |
|                                                                                                                   |                                                        |                                                                                                                              |                                                                                                                   | 329        | 12.365.0035.2210.0000 3.1.90.91 .00 542           | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL SENTENÇAS JUDICIAIS Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da Unilio - VAAT                                                                   | 100.000,00 F.R.: 1 542 00     |
| 177                                                                                                               | 12.361 .0031.2242.0000 3.3.90.30.00 550 999 000        | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica                          | 235.000,00 F.R.; 1 550 00                                                                                         |            | 230 000                                           | FUNDEB - Profissionais da Educação B4,slc                                                                                                                                              |                               |
|                                                                                                                   |                                                        |                                                                                                                              |                                                                                                                   | 02 08 01   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL             | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL                                                                                                                                                  |                               |
| 178                                                                                                               | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.36.00 550 999 000       | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferênciado Salário-Ed ucação Não se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 550 00                                                                                          | 370        | 08.243.0015.2141.0000 3.1.90.04.00 660 999 000    | AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Nêoseaplica                           | 17.000,00 F.R.: 1 660 00 FNAS |

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