Decreto — Domingos  Mourao (2025)

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PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001·22

Exercício:

2025

## DECRETO N· 385, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.458

SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

12.361.0022.2038.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

soo

120

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

10.302.0018.2055.0000

3.1.90.11.00

soo

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Município

ASSISTENCIA M ~DICA HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

120

001

Recursos Proprios do Municlpio

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0015.2066.0000

ASSISTtNCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.39.00

soo

120

001

FUNDO VALORIZAÇÃO

DO

12.361.0022.2108.0000

3.3.90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Município

MAGISTÉRIO..  FUNDES

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias do FUNDES · Impostos

e

Transferê ncias de Impostos

999

030

FUNDE830%

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·  FMS

10.301.0018.2077.0000

ASSISTENCIA M ~DICA HOSPITALAR

3.1.90.11.00

soo

120

001

10.301.0018.2077.0000

3.1.90.13.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprlos do Munldpio

ASSISTENCIA M ~DICA HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

120

Recursos Proprios do Municlpio

001

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL· FMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ. 135

06,553.911/0001·22

Exercido:

2025

## DECRETO N· 385, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.458

FUNDO MUN. OE ASSIST. SOCIAL· FMAS

08.243.0014.2064.0000

O A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

ATENÇÃ

3.3.90.36.00

soo

120

001

08,244,0015,2087,0000

3.3.90.39.00

500

120

001

08.244.0035.2104.0000

3.3.90.36.00

661

999

997

08.244.0035.2104.0000

3.3.90.39.00

661

999

997

08.244.0035.2104.0000

4,4,90,52.00

661

TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS

OE

Recursos não  Vinculados de Impostos

RK1.lrsos Proprlos do Município

ASS!S"Tt:NCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

OE

Recursos nlo Vlncul1do1 de Impostos

Recursos Proprlos do Munldplo

OESENVOLVIMENTOSVSTENTÁVEL

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

DE

Transferlnda de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstlncla Social

COFIN. EST. ASSIST. SOCIAL

OE5ENVOLVIMENTOSUSTENTÁV EL

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

OE

Tranderlncla de Recursos dos Fundos Estaduais de As~tlncla Social

COFIN. EST. ASSIST. SOOAL

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tranlifer~ncla de R ecursos dm Fundos Enaduals de Asskt~ncla Social

999

COFIN. EST. ASSIST. SOOAL

997

SECRETARIA OE ESPORTE E  lAZER

27.812.0043.2112,0000

INCENTIVANDO

3.3.90.36.00

soo

120

001

Arti go  2o. -

ESPORTE

O

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

DE

Recursos não  Vinculados de Impostos fk&lt;:urros Proprlos do Munld"plo

O  crédito aberto  na  for ma  do  artigo  anter ior  será cober t o  com  r ecur so s provenientes  de:

Anulaç5o:

01

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

120

001

## Anulação

02

02

02

02

02

02

## Anulação

02

02

OS

00

154

06

00

239

09

00

304

10

00

324

11

00

3%

397

12

00

12

00

468

...

550

13

00

555

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001-22

2025

Exercido:

## DECRETO N2 385 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.458

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.1003.0000

4.4.90.52.00

500

120

001

ENCARGOS LEGISLATIVOS

E QUIPAMENTOS  E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Municlpio

01.031.0001.2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E  OESPESAS COM L OCOMOÇÃO soo Recursos não  Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprios do Municlpio F.R.Grupo: -S.000,00 lSOOOO

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

120

001

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.92.00

500

120

001

01.031.0001.2002.0000

3.3.90.30.00

500

120

001

0l.031.0001.2002.0000

3.3.90.36.00

500

120

001

01.031.0001.2002.0000

3.3.90.39.00

soo

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA F ÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Municipio

ENCARGOS LEGISLATIVOS

DESPESAS DE E XERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Municlpio

ENCARGOS LEGISLATIVOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados  de Impostos

Recursos Proprios do Munic/pio

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA F ÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Munic/pio

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

120

001

Recursos Proprios do Munic/pio

SECRETARIA MUN. DE EDUC. E  CULTURA

12.361.0022.2105.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

544

999

002

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNDEF

TRANSF. ESTADO

194 12.361.0022.2105.0000 DESENVOLVlMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA  JURÍDICA 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 002 TRANSF. ESTADO -410.000,00 F.R. Grupo: 1 54412

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001-22

Exercido:

2025

## DECRETO N2 385, DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.458

SECRETARIA MUN. DE EDUC. E  CULTURA

12.361.0022.2105.0000

DESENVOLVlMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

544

999

Anulação

( - )

Artigo  3o.-

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DOMINGOS MOURAO, 02 de junho de 2025

MARIA IR INELOA GOMES DE O. SILVA

PREFEITA MUNICIPAL

217.677.693-34

002

BÁSICA

E QUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos de

Precatórios do FUNOEF

TRANSF. ESTADO

-73.000,00

F .R . Grupo:

150000

-1.000,00

F .R .Grupo:

150000

-1.000,00

F .R.Grupo:

F.R.Grupo:

150000

·1.000,00

150000

-3.000,00

F.R.Grupo:

150000

-605.000,00

F.R.Grupo:

154412

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Reo.ir:sos Proprios do Munldplo

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

250.000,00

F.R.:

1500

60.000,00

F.R.:

1500

40.000,00

F.R.:

1500

100.000,00

F.R.:

1540

170.000,00

F.R.:

1500

150.000,00

F.R.:

1500

25.000,00

F.R.:

1500

40,000,00

F.R.:

1500

20.000,00

F.R.:

1661

25.000,00

F.R.:

1661

5.000,00

F.R,:

1661

2S,000,00

F.R.:

1500

-5.000,00

F.R. Grupo:

150000

00

00

00

12

00

00

00

00

00

00

00

00

01

02

02

os

00

195

01

11

14

15

16

os

192

00

00

BÁSICA

77

-50.000,00

F.R.Grupo:

150000

-655.000,00

F.R.Grupo:

154412

-1.809.000,00