Resolução — Batalha (23/12/2025)

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## BIBLIOGRAFIA

AA  VV  (2005), Políticas  públicas  de revitalização urbana. Reflexo  para  a reformulação estratégica  e operacional das atuações a concretizar no QREN. Relatório final do Observatório do QCA lll. Lisboa: ISCTE/CET.

AGUIAR,  José ;  Cabrita.  Antnio  Reis;  Appleton,  Joo  (1997),  Guia  de  apoio reabilitação de edificios habitacionais. Lisboa: LNEC.

CONTINI,  Alana.  Reabilitação Urbana  no  Centro  De  Curitiba.  Monografia (Graduação) - curso de Arquitetura e  Urbanismo, Departamento Acadêmico  de Construção Civil - DACOC. da Universidade Tecnológica Federal do Paraná , Curitiba, 2014.

COSTA, E.  B.  da.  Intervenções  em centros urbanos  no período da globalização. Cidades- Grupo de Estudos Urbanos, v. 9, n.  16, p. 86- 117, 2011.

COUTO,  Perla do;  MARTINS,  Solismar Fraga.  REVITALIZAÇÃO URBANA COMO PRODUTO D APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO  PÚBLICO . ln: SEURB - li Simpósio de Estudos Urbanos: A dinâmica das cidades e a produção do espaço, 2013, Campo Mourão . Universidade Estadual do Paraná , Campo Mourão , 2013. 15 p.

FERREIRA,  Vitor  Matias  e Craveiro,  Maria  Teresa  (1989),  "Reabilitar  ou requalificar a cidade? Sociedade e Território,  10/11 , 71 -76.

JANUZZI,  Denise de Cássia  Rossetto;  RAZENTE,  Nestor.  Intervenções  urbanas em áreas  deterioradas. Seminário : Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 28, n. 2, p. 147154, jul./dez.  2007.

LUCJNI,  Hugo  Camilo. Requalificaçio  urbana  e novos  assentamentos  de interesse social. 1996. Tese (Doutorado) Universidade de São Paulo, São  Paulo,  1996.

MOURA,  D.  et ai.  A  revitalização  urbana:  contributos  para  a  definição  de  um conceito operativo. Revista Cidades - Comunidades e Territórios, n.  12/  l 3, p. 15- 34, 2006.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA BATALHA  SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE· SEMMA

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RESPONSÁVEIS  PELA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO

Batalha PI, 02 de janeiro de 2025.

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Ernanda Ribeiro Carvalho Secretária  municipal de meio ambiente

Fábio  de Sousa Alves Engenheiro agrônomo CREA: 1906773777

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PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS  URBANOS DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

Batalha-PI, 2024/202S.

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## SUMÁRIO

| INTRODUÇÃ0 .....................................................................................................................3   |    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|
| METODOLOGIA..................................................................................................................5      |    |
| CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................8              |    |
| BIBLIOGRAFIA...................................................................................................................9    |    |
| RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES ......................................................................                                | 11 |

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## INTRODUÇÃO

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O municipio de Batalha. localizado a uma distância de cerca de 219 km da capital do estado do Piauí,  possui uma altitude que  pode variar entre 150 a  250 metros em relação ao nível do  mar,  temperaturas  que variam em média  entre 24°C e  36ºC e  possui  um clima tropical semiárido e  quente. Entretanto, mesmo com as altas temperaturas, possui de cinco a seis meses de chuva durante o  ano e  ainda um período  mais úmido, durante os meses de fevereiro a abril.

## Imagem 1: Localização do município  de BatalhaPI

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Fonte: Google imagens

Batalha  possui  solos  de  várias tipologias,  como  por  exemplo  um  Hgrupamento indiscriminado  de  planossolos  eutróficos,  solódicos  e  não  solódicos,  fraco  a  moderado, textura média,  fase pedregosa e não  pedregosa. com caatinga hipoxerófila associada. solos bidromórficos, gleizados, solos aluviais, álicos, distróficos e eutróficos, de  textura 3

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indiscriminada  e transições vegetais  caatinga/cerrado  caducifólio  e floresta ciliar  de carnaúba/caatinga de  várzea  e  os  solos  arenosos  essencialmente  quartzosos,  profundos, drenados, desprovidos de minerais primários,  de baixa fertilidade, com transições  vegetais, fase caatinga hiperxerófila e/ou cerrado e/ou carrasco♦,, informações  essas disponíveis na literatura sobre o  município . O  município  de Batalha faz limite ao norte com os municípios  de Joaquim Pires, São José  do Divino e  Esperantina, ao sul com Piripiri e  Barras, a  leste com Brasileira,  São  José do Divino, Piracuruca e  Piripiri, a oeste com Barras e Esperantina. Localizado  na  microrregião  do  Baixo  Parnaíba, possui  cerca  de  62,72%  da  sua população  residente na zona rural, percentual esse inserido dentro da estimativa de 29.9S1 habitantes (IBGE, 2021). O município  de Batalha possui uma área de cerca de 1.589,09 km·, e  densidade demográfica  em cerca de  16,22 habitantes por km·,  de acordo com o  último senso demográfico . Mesmo  com  a  grande  maioria  dos  seus  habitantes  residindo  na  zona  rural  do município e  principalmente mesmo em decorrência  da sua grande extensão  territorial,  os órgãos  responsáveis tem  buscado  cada  vez  mais  integrar  a  população  nas  suas  ações ambientais.  Atualmente  tem  se  falado  bastante  sobre  as  pautas  ambientais,  e sobre  a importância da adoção de medidas eficazes que culminem na redução de impactos gerados ao meio ambiente. Por ser considerado  um município populoso,  quando comparado com alguns  dos municípios  limítrofes,  as quantidades por exemplo, de geração de resíduos  são  diretamente proporcionais ao alto número  de habitantes. A  pauta sobre os resíduos sólidos no Brasil, é cada vez mais preocupante,  pois na grande maioria das vezes, esses não recebem o  tratamento e  muito menos a destinação final adequada, sobrecarregando assim o  solo, os recursos hídricos,  os sistemas de saúde,  dentre outros, principalmente por conta da variada gama de impactos que acabam gerando. Para tanto,  são  considerados resíduos sólidos, os materiais, substâncias,  objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade, e cuja destinação final se procede, se propõe  proceder ou está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e liquidas cujas particularidades tomem inviável  o seu lançamento na rede pública  de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções

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Secretaria do Meio Ambiente técnica ou  economicamente  inviáveis em  face  da  melhor  tecnologia  disponível, como abordado pela Lei 12.305/ 1  O. Buscando uma melhoria da gestão ambiental municipal, com foco na área

de residuos sólidos, o  município  de Batalha,  apresenta por meio desse documento, o  seu Programa de Coleta Seletiva de Resíduos  Urbanos, devidamente fundamentado em normas e  legislações vigentes. que irão  corroborar e  nortear as ações  que dizem respeito aos resíduos  recicláveis no município.

## METODOLOGIA

A  coleta seletiva no municipio de Batalha, ocorrerá  por meio da implantação de um programa próprio de Coleta Seletiva Municipal de Residuos Sólidos do município,  esse por sua vez, será realizado em  algumas  etapas, que  irão consistir  em: planejamento, monitoramento e execução de ações  e  metas. A  etapa de planejamento do programa foi  responsável  por realizar levantamentos prévio s  sobre a  situação  dos resíduos  recicláveis  no município ,  bem como outros assuntos que tenham relação com o tema. Os  levantamentos  são  importantes  para  investigar  e  observar  informações  como: características  e  volume de resíduos  domiciliares, informações  sobre as rotas de transporte dos residuos, número  de catadores no município,  possibilidade de criação de uma associação de catadores, infraestrutura necessária para o trabalho dos associados, percentual de resíduos recicláveis  coletados,  número de  familias  que  seriam  beneficiadas  com  a  coleta seletiva dentro  do  município, dentre  outras  informações.  Essas  informações  foram  devidamente levantadas pelo órgão municipal responsável,  bem como também  pela empresa devidamente licitada para realização do serviço. está  gerando em média 30 recicláveis, são considerados  de  boa  qualidade  e  podem  e

Na etapa de planejamento, foi identificado que mensalmente o município  de Batalha toneladas de resíduos sólidos,  e  que pane desses,  os resíduos devem  ser  devidamente aproveitados. 5

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A  segunda etapa. do programa consiste no monitoramento rotineiro das informações obtidas na etapa de planejamento. Foi nessa etapa que informações  sobre a  coleta e  o  seu itinerário. existência  ou  não de  catadores  de  resíduos no  município e quantidade  de cata.dores, foram obtidas e  devidamente confirmadas por meio do monitoramento. Segue a seguir a tabela com o  itinerário das coletas no município  de Batalha:

## Tabela 1: Itinerário de coleta de resíduos  sólidos

| BAJRRO                            | SBGUNDA   | TERÇA   | QUARTA   | QUlNTA   | SBXJ'A   |               |
|-----------------------------------|-----------|---------|----------|----------|----------|---------------|
| Esperança I e II, Vila Kolping    |           | X       |          | X        |          | 07:00 ás09:00 |
| Centro, Cristo Rei, Matadouro     | X         |         | X        |          | X        | 07:00 ás09:00 |
| São Miguel, Cruzinha. Santo Amaro |           |         | X        | X        |          | 07:00 ás09:00 |

Durante essa etapa foi possível identificar que a  coleta e  em especial o  transporte de residuos ocorre de acordo com a NBR 13.221 :2017, que trata sobre o transporte terrestre de resíduos.

O  monitoramento das áreas  com coletores seletivos ocorreu com base na Resolução do CONAMA de nº  275/2001 que dispõe  sobre o código de cores para os diferentes tipos de resíduos,  norma adotada para implantação dos coletores e transportadores e na coleta seletiva e na NBR 10.004/2004, que classifica os residuos. Foi identificado também  que o município de Batalha possui cerca 30 coletores seletivos, distribuídos  em praças, escolas, mercados e órgãos  põ.blicos.

Nessa  etapa  ocorreu  também o  levantamento  sobre  a  situação  dos  catadores  de resíduos no município de Batalha.  Batalha possui  cerca de  16 catadores  independentes e

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Secretaria do Meio Ambiente devidamente auxiliados pela Secretaria de Assistência Social do Município  e  pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

A  etapa de execução  das ações  e  metas relacionadas ao programa, teve inicio com a realização de  campanhas, orientações e divulgações em  geral  sobre  a importância  da realização da coleta seletiva, bem como também  sobre os beneficios para o  meio ambiente e para  a população.  Nessa  etapa  também ocorreu  a  implantação  de  coletores  seletivos distribuídos  pelo município  de Batalha.

As etapas seguintes, que englobam a  execução de ações  e  metas,  jã  ocorrem de forma singela, onde ocorre a  destinação dos materiais recicláveis para a  associação de caladores do município,  ocorrendo, portanto, a  valorização  desses resíduos  no município .

Batalha iniciou a  operacionalização do seu programa de coleta seletiva, com a  adoção de um fluxograma de gerenciamento de resíduos  sólidos,  como ilustrado a  seguir:

## Fluxograma do gerenciamento de residuos no munícipio

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O Programa  de  Coleta  Seletiva  de  Resíduos  Sólidos  no  município de  Batalha  será devidamente  atualizado  anualmente,  ou  sempre  que  haver necessidade  de  atualização  de informações.

## CONSIDERAÇÕES FINAIS

A coleta seletiva, ou seja, com base na Lei  12.305/2010, sendo a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição, é  tida como uma medida  prioritária  dentro  do  município de  Batalha,  pois  apenas  assim,  com  a adoção  de programas como esse, será possível  proteger e garantir o  direito constitucional, de que todos têm  o direito ao meio ambiente equilibrado, sendo esse um bem de  uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público  e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações .

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## BIBLIOGRAFIA

Aguiar,  R.  B.;  Gomes,  J.  R.  C. Projeto  cadastro  de  fontes  de  abastecimento  por  água subterrânea,  estado  do  Piauí: diagnóstico  do  município de  Batalha.  Fortaleza:  CPRM  · Serviço Geológico do Brasil, 2004. Disponível em:&lt; https://rigeo.cprm.gov.br/jspui/bitstream/doc/15762/2/Rel  Batalha.pdf &gt;. Acesso  em: 18 de setembro de 2022.

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BRASIL. Lei n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política  Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n.º 9.605, de  12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.  Diário Oficial da União:  Brasília,  03 de ago. de 201 O

https://www.cidade-brasil.eom.br/municipio-batalha.html Acesso  em:  22  de  setembro de 2022.

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/batalha/pesguisa/38/46996 Acesso em: 22 de setembro de 2022.

https://www.aguaesaneamento.org.br/municipios-e-saneamento/pi/batalha Acesso em: 22 de setembro de 2022.

https://datasebrae.com.br/municipios/pi/Batalha.pdf Acesso  em: 23  de  setembro  de 2022.

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