Lei — Morro Do Chapeu Do Pi (12/11/2025)

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 079/2025 CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA 007  /2025 -PROCESSO N2 0541/2025

Objeto: Contratação  de  empresa especializada para reforma e modernização  da iluminação pública  no  município  de  Morro do Chapéu do Piauí/PI. Contratante: MUNICÍPIO DE  MORRO DO  CHAPÉU  DO  PIAUÍ (PI),  CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: USINA COMERCIO  DE ELETRICOS  LTDA,  CNPJ nº 43.230.352/0001-46. Signatários : Sr.  Erikson Fenelon  Aguiar, CPF/MF nº 025.***  .***-45, e Sra. Elisnaria Graziele da Silva  Bezerra, CPF nº 060.***.***·75. Suporte  Legal: Lei  14.133/2021 e demais legislações  aplicáveis. Valor Global: R$ 607.473,95. Dotação  Orçamentária: FPM; ISS; IRRF; FEP;  IPVA; COSIP; SNA; Vigência: 60 (sessenta) dias. Data Assinatura: 11/11/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 11 de novembro de 2025.

## Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal

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## Lei nº 306/2025 LOA

## Lei Orçamentária Anual

## Exercício 2026

Administração: Erikson Fenelon Aguiar

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

LEI N. 0 306/2025 -10 DE NOVEMBRO DE 2025

EMENTA: Estima a receita e  fixa  a despesa da Administração direta e Indireta do Município  de Morro do  Chapéu  do  Piaui-PI, para o Exercício  Financeiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais  conferidas pela  Lei  Orgânica do  Município de Morro  do  Chapéu  do  Piauí , faz  saber que  a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:

## DO ORÇAMENTO  DO MUNICiPIO

- Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município  de Morro do Chapéu  do Piau( para o exercício  financeiro de 2026, em R$60.627.449,30 (sessenta milhões  e seiscentos e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), nos  terrnos do art.  165, § 5°, da Constituição  Federal, da Lei  Complementar nº 101/00 e da  Lei  de Diretrizes Orçamentárias  para o exercício  de 2026, compreendendo:
- I. O Orçamento Fiscal  referente ao  Poder  Executivo e o  Poder Legislativo  do Município, seus  fundos, órgãos  e  entidades  da  Administração  Direta e  Indireta, inclusive  fundações mantidas  e  instituídas  pelo poder  público  no  valor  de R$45.942.762,97  (quarenta e cinco milhões  e novecentos e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos);
11. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos  a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público no valor de R$14.684.686,33  (quatorze milhões  e seiscentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e seís  reais e trinta e três centavos).
- Art. 2º - Integram a Lei  do  Orçamento segundo o art. 2° § 1° da Lei  nº 4.320 de  17 de março de  I  .964, os seguintes anexos:
- I · Sumário  Geral da Receita por fontes e da despesa por funçõe s do Governo;
- II -Quadro  demonstrativo  da  Receita e da  Despesa  segundo  as  Categorias Econômicas, na fonna do Anexo 1;
- lII  - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;
- IV - Quadro das Dotações  por Órgãos  do Governo e da Administração.
- Art. 3° · Acompanham a Lei Orçamentária,  segundo o art. 2° § 2° da Lei nº 4.320 de  17 de março de 1.964:
- 1  - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação  dos fundos especiais;
- II  - Quadros demonstrativos da despesa;
- Ili · Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em terrnos /,// de realizacão  de obras e de prestação  de serviços. 1.:/';/'7 /

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## CAPÍTULO! DOS ORÇAMENTOS  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

## SEÇÃOI ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 4° - A Receita total é  estimada em R$60.627.449,30 (sessenta milhões  e seiscentos e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) e serão  realizadas mediante a  arrecadação  de  tributos,  outras  receitas correntes e  de  capital,  na forma  da legislação  em vigor, discriminada nos quadros anexos com os seguintes desdobramentos:

| RECEllfAS CORRENTES        | RS   | 60.589.177,05   |
|----------------------------|------|-----------------|
| Receita Tributária         | R$   | 1.244.632,26    |
| Receita Patrimonial        | R$   | 452.021,00      |
| Receita de Contribuição    | R$   | 340.373,00      |
| Receita de Serviços        | R$   | 130.467,04      |
| Transferências Correntes   | R$   | 57.484.507,29   |
| Outras Receitas Correntes  | R$   | 937.176,46      |
| DEDUÇÕES DE RECEIT~        | R$   | -3.612.591,45   |
| RECEITAS DE CAPITAL        | RS   | 3.650.863, 70   |
| Operações de Créditos      | R$   | 37.013,90       |
| Alienação de Bens          | R$   | 37.013,90       |
| Transferências de Capital  | R$   | 3.576.835,90    |
| Outras Receitas de Capital | R$   | 0,00            |
| TOTALDA REOEI:rA           | RS   | 60.627.449,30   |

## SEÇÃO n DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 5° - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão  da Receita, cumprindo assim, o  Princípio do  Equilíbrio Orçamentário,  a  qual  será  realizada  segundo  a  apresentação  dos anexos  integrantes  desta  Lei,  obedecendo  à  classificação institucional,  funcional·programática , distribuídas  da seguinte maneira:

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(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

| 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL                                                     | R$   | 1.612.000,00                         |
|---------------------------------------------------------------------------------|------|--------------------------------------|
| 02.01.00 -GABINETE DO PREFEITO                                                  | R$   | 852.015,45                           |
| 02.02.00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁG UA E ESGOTO-SAAE                              | R$   | 129.548,65                           |
| 02.03.00 - SEC.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                | R$   | 10.932.526, 12                       |
| 02.04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICfPIO-CGM                                 | R$   | 128.713,75                           |
| 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                     | R$   | 4.492.049,21                         |
| 02.05.01 - FUNDO DE MANUT.E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA- FUNDEB                  | R$   | 25.001.024,98                        |
| 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                        | R$   | 15.306,50                            |
| 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                                         | R$   | 12.374.069,64                        |
| 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL                          | R$   | 1.223.694,21                         |
| 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS                           | R$   | 1.013.172,98                         |
| 02.08.00 - SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO                    | R$   | 1.867.802,74                         |
| 02-09.00 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE                  | R$   | 73.749,50                            |
| 02,10,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE                  | R$   | 269.479,82                           |
| 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                  | R$   | 642.295,75                           |
| r-,ã,t~~...jÇ'~ -:,- •.l'' -·.:.~.: 1 ',l ' ,.,,__. - ___ _. - - _______ .. - . | rrt. | .. , ,-•~:,L _..~ '"1 1 , /I"[ '"l1j |

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## li· DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

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| 01- LEGISLATIVA         | R$   | 1.612.000,00   |
|-------------------------|------|----------------|
| 04 - ADMINISTRAÇÃO      | R$   | 6.971.017,77   |
| 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$   | 2.310.616,69   |
| !O - SAÚDE              | R$   | 12.374.069,64  |
| 12 - EDUCAÇÃO           | R$   | 29.493.074,19  |
| 13 - CULTURA            | R$   | 723.507,18     |
| 15 - URBANISMO          | R$   | 3.099.087,18   |
| 16 - HABITAÇÃO          | R$   | 30.613,00      |

| 17 - SANEAMENTO             | R$      | 854.868,02        |
|-----------------------------|---------|-------------------|
| 18-GESTÃOAMBIENTAL          | R$      | 110.707,00        |
| 20 - AGRICULTURA            | R$      | 397.874,27        |
| 26 - TRANSPORTE             | R$      | 582.295,75        |
| 27 - DESPORTO E LAZER       | R$      | 1.144.295,56      |
| 28 - ENCARGOS ESPECIAIS     | R$      | 409.959,55        |
| 99 - RESERVA OECONTING~NCIA | R$      | 513.463,50        |
| ...,                        | ..;;;.~ | --60.62'7.4jll,30 |

- Art. 6° - Em conformidade com a  Lei de Responsabilidade Fiscal  - LRF foi  destinado para  Reserva  de Contingência  o  valor de  R$513.463,50  (quinhentos e  treze  mil  e  quatrocentos  e sessenta  e  três  reais  e  cinquenta  centavos)  que  corresponde  ao  percentual  de  0,94%  da Receita Corrente Líquida as quais serão  destinados ao atendimento dos passivos contingentes. intempéries. outros riscos e eventos fiscais imprevistos no âmbito do Poder Executivo.

-

- Art. 7° · Na hipótese de não  utilização  da reserva de contingência  nos fins previsto no art. 5°, inciso III, alinea " b" da Lei Complementar Federal nº 1  O  1, de 04 de maio de 2000, até  31  de agosto de 2026, a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de créditos  Adicionais.

## CAPÍTULO II DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

- Art. 8° - Fica o  Poder Executivo na forma do art.  167, inciso V a VIII da Constituição Federal  e  nos  termos  dos  arts.  42  e  43  da  Lei  4.320/64,  autoriza.do  a  abrir  Créditos Adicionais Suplementares:
1.  Até  o  limite de 60% (sessenta por cento) no total da despesa fixada na presente Lei. mediante utilização  de recursos provenientes de:
- a) Do Superávit  Financeiro apurado no Balanço PatrimoniaJ do exercício anterior;
- b) Do excesso de arrecadação;
- c) Da  anulação parcial  ou  total  de  dotação  orçamentária  ou  créditos, autorizado em lei;
- d) De  operações  de  crédi tos  autorizados.  de  forma  que  juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
- li. Abrir Créditos  Adicionais Suplementares com recursos financeiros arrecadados e  não  previstos  na  presente  Lei~ provenientes  de  convêni os~ contratos,  repasses, transferências ou congêneres,  até  o  limite dos valores arrecadados.
111. Realizar operações de crédito  até  o limite de 10% do total das receitas correntes.
- Art. 9° Excluem-se do limite estabelecido no inciso 1, do art. 8° desta Lei os Créditos ,Adicionais Suplementares até  o limite de 10% da despesa fixada para: ~
- I -Suprir  insuficiência das  dotações relativas  a  pessoal  e encargos  sociais, precatórios judiciais, despesas de exercícios  anteriores, juros, encargos e amortização da dívida  pública ;
- II  - Atender as despesas financiadas com recursos vinculados a operação de crédito e convênios ;
- III - para incorporação  de superávit  financeiro apurado no balanço patrimoniaJ do exercício  anterior nos termos do Art. 43, § l º.  inciso I, da Lei  Federa] 4.320. de 17 de março de 1.964;
- IV - Incorporar excesso de arrecadação,  nos termos do Art.43, § 1  º· da Lei Federal nº 4.320, de  17 de março de  1.964.
- Art. 10. - A inclusão  ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em projeto atividade ou operação especial, constantes f'!ª Lei Orçamentária e seus Créditos  Adicionais, será  feita mediante abertura de créd ito adicional suplementar, por decreto do Poder Executivo Municipal.
- Art.  11.  Os Créditos Adicionais  Suplementares  referentes  ao  Orçamento do  Poder Legislativo  obedecerão  ao  limite  e  condições semelhante  aos  estabelecidos  no  art.  8º  para  as suplementações do Poder Executivo.
- Art. 12. - Os Créditos  Especiais e extraordinário s, autorizados nos último s quatro meses do  exercíc io  financeiro  de  2025,  na  forma  do § 2°  do  art.  167  da  Constituição  Federal,  serão incorporados ao orçamento de 2026, no limite de seus saldos,

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e reclassificados em conformidade com as classificações  na presente Lei, por meio de Decreto.

- Art.  13.  ·  Para  efeito  da  Execução Orçamentári8.y  a  discriminação e inclusão dos elementos  em  cada grupo de despesas  das  atividades  e  projetos  constantes  na  presente  Lei  e  de Créditos Adicionais  Suplementares,  serão efetuadas  mediante  registro  contábil diretamente  no sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento.

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## CAPITULO Ili DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- Art. 14. - O Poder Executivo no interesse da Administração fará  cumprir o que determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas, elencadas no Plano Plurianual, além  de tomar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício  Financeiro de 2026.
- Art.  15. - O  Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, inclusive na programação  financci~  para o  exercício de  2026. na qual  fixará  as  medidas  necessárias  para manter os  dispêndios  compatíveis com  a  arrecadação  da  Receita  ,  a  fim  de  obter  o  equi.líbrio financeiro no inciso  II  do art.  167 da Constituição  Federal e  nos artigos 47 e 48 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964. §,q.,.,
- Art.  16. - Fica o  Poder Executivo autorizado a  incluir no Plano Plurianual 2026/2029 PPA, os novos programas e ações  (projetos/atividades) e  respectivos produtos e  metas aprovados nesta Lei.
- Art. 17. · Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,  produzindo seus efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2026, revogadas as disposições  em contrário . Gabinete do Prefeito Municipal 2 2~~í 1),  10 de novembro de 2025.

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## CÃMARA  MUNICIPAL DO

MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUI -PI CNPJ Nº 03.226.988/0001-08

COMISSÃO  OB CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COMISSÃO  DE FINANÇAS  B ORÇAMENTO

## PARECER mRfp1co·CQN,TJJNTQ Nº 09/2025

Ementa: Eaôma  a receii. e 6xa. a deape■a d a Adrnlnlaaaçllo direta e Indireta do Municfplo de Morro do Chaptu do Piauí-PI,  pata o Bxcrclclo Financeiro de 2026.

Aportou nesta Comissão  Conjunta de Constituição  e Justiça e  Finanças e  Orçamento, o Projeto de Lei n" 2W/2025, de o rigem e autoria do Chefe.do Poder  Executivo .Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí,  Erikson Fcnclon.scndo  solidrada  a esta comissão. análise acerca da lcga.Hdadc e const.ituciona.lidade  do  respectivo  Projeto  de  Lei  estima  a r.eccita e fixa a  despesa  da . Administração direta e indireta do Município  de Morro do Cbapl!u do Piauí-PI.  para o Excrc:icio Firtanceiro de 2026.

É  o  que impede relatar.

## 1- RELATÓRIO

Trata·sc Uo Projeto de Lei  nº 299/2025,  que dispõe  sobre a  Lei  Orçamentária Anual  (l..OA) para o cxercicio de 2026, encaminhado pdo Chefe do Poder Executivo. A proposição estima a receita e  fixa  a  despesa  total  d()  ~lunicipio cm R$ G0.627.449.30, em conformidade com o  art. 165, § 5º. da Constituição  Federal, a  Lei de Dircrri~..cs  Orçamentárias  {LDO) e  a.  Lci Complementar nº 101 /2000 (Lcô  de Responsabilidade Fiscal · LRF).

O  occ;amento proposto c:mi divjdido em:

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

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CONSTRUINDO  UM  NOVO FUTU RO

Orçamento Fiscal:  R$  45.?'\2 .7(\~!)7,  1&gt;1:&gt;.aÍngeÍ,dp ps .Podc.ces  Exccuti, 0 0  e - 1.eg;; i.tiv.;;~;;; fundos e órgãos.

Orçamento  da  Seguridade  Soei.ai:  Ri,  li,/;8\f.6'86,33,  englobando  os órgilo·  e  entidades vinculados.

O. p1ojcto prevê a.distribuição das despesas pod' Wl~O. com destaque paH a, áreas de Educas,Io {R:$ 29.499.014,19) e Sa\_µde  {R$ 12:974.069.,64).

Alé m  dísso , o  texto  a:utotiza  o  Pod~r  Executivo-a · rcall.i'.ar · a  abertura  de cr&amp;litQs, adicipn:ai, ­ ·upl&lt;imcntàrcs até  o limite de.  60' ¼  do totaf da  despesa  fu&lt;a&lt;!a,  poc incio de decteta, utí in!&lt;udg  C Q J!lO fo.ntcs o supcciv.it firiam:~. o c~ccsso-de.~Qda~io?&gt;a aoulaçio de dotações-e Qpeta~õ c::i Q ç C'.n:4,ítv ♦ O projeto também  estabelece uma. Rcse~~ de Q&gt;Qtingê(ICi.a,  no valor de - R$ S.1 l .4113;50.

t o tclatório:. Passa-se à análise .

## li -PAREc:ERDAS COMISSÕBS

Após  análi se do  Proicto  de  Lei  nº 299/ 2025,  ao  ComlaSÕCI de  Constituição  e Justiça e . de ~~· e Orçamento emitem o seguinte.earcccr conjqnro:

Esta  comissão aiulisou a con1tituciooaliãadc\_,  -·~~dadce juridjçjdadc  da p,r:opo· siçiu,. concluindo que o  projéto atend'c ao, preceitos  ro- (mai~ e  materiais c:xigido~ s,. com rcss~lv1tS  a  serem observadas· .

Iniciativa e Competência : J\  proposta é  de inic.iatiw  p.rivati'Cà do Chefe  do Poder E:&lt;:eClltivo, coofocmc o ut. 165 da Con11ituição  Federal, e !r.ll!l. de matéria  de.tgO\J)C&lt;ênçja municipal (a.ct. . 30, m, CF), O projeto foi aprellCntado cm conformidade com.a L,,l· Orgânica.Municij&gt;al- e as nor.ma· de dirçi.to financeiro.

Compatibilidade com.  PPA e.  LDO: A 'LOA deve ser compití 'l:&lt; J c~iil QiP~no . Pluriano,\_al !J&gt; .f A,). e  a Lei de Diretri"""'  ' O,!Çamcnwías  Q'.,DO), con'fo.rme : art.  165,. S s·,  da  CF. h aruíll se. ilo·  anexos d~onstca  alinhamento com  a.s meias e prioridada  . ç,~a.s para  a  .aq,ioi,tr.,ç.10.  A 111433?),  reforça  a  importáncia dessa jurisprudência, a  exemplo  do  TCE-MG (Representação compatibilidade e da transparência  no processo oi-çamentário .

Autorização  para Créditos  Suplementares: O  att.  8ª  do projeto autori:ea a abcttuta de ccéditos tiuplcmcntarcs pot decreto até  o  limite de 60¾ da despesa total.  Este é um ponto que exige atenção . Embora a Con!ttituição (art. 167, V) permita 'jUt: a L0A contenha tal autotização, pctccntuais clc-vados podem coofer.it ao  Executivo uma Oex.ibilidade , orçamentári a excessiva, enfraquecendo o controle:  .do Pode[ J..cgislativo.

A  jurisprudência  dos Tribunais de  Contas, como o  TCE-MG  (PCTAS Executivo Municipal 114K240), ftequcnccmcntc questiona pcrccnlll2is clendos, associando.os a &amp;lhas de planejamento. O  STF (ADI 7593)  e  o TJ-PB  (ADI 081345S-2l.2024.8.15.0000) .i:cafinnam que  a au,ori,açào pa.ca créditoi;  suplementares é  matéria  de lc4 mas a sua ex.tendo dcYc  ser [a:toá, ~ ct para não  configurar um "cheque em branco" ao Executivo, , 1 iolando a separação de poderei.

Ainda  que  nlo  haja  um  teto  pcn:cntual  fi.,ado  constitucionalmente,  a  praxe  e  a  jurisprudência recomendam limites mais restritos (geralmente entre 15% e 300 /o) para pte.scrvar a função  fiscâlizatória dy I....-gi&lt;lativo,

V  cdação  à  Tr-ansposiçio e  Remanejamento:  O ai:L 167,  Vl,,  da  CF  ,·cJa a  tansposição,  o ~mancjamcoto ou a tnnsfcrênci2  de recursos de uma catcgol'l2 de programação para outra ou de um órgão  pa.ra  outro, sem  prévia  autorizaçiio  legislati,· a. O  iu:t.  1 O do projeto, ao  permitir a alteração de categoria econômica por  decreto vi2 crédim  suplément2r , csoí  cm confo.nnidadc com a Cl:ccção p.rcv.istn na parte 6nal do inciso VI do art 167, desde que a autori:.ação  esteja contida na própria LOA. O STF (ADJ&gt;F 405) é  rigoroso ao ,:edar qualquer al1craçio sem autorização  legal.

Pelo cxpoiao, a CCJ  opina pela constitucionalidade e legalidade do projeto, mas r.ecomenda a rca,· aliaçilo do percentual de 60¼  para a · abertura de ctédi1os  suplemen1arcs, sugerindo sua redução  a um patamar que equilibre a necessidade de gestão  do Executivo e o controle do Legislativo.

## B) COMISSÃO  DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO (CFO)

Esta comissão  anali.&amp;ou  a adequação  financeira e orçamentária do projeto, concluindo por aua viabilidade, com as Mguintca obsen~ções :

Equihbrio Orçamentário: O projeto respeita o princípio  do equihbrio, com a receita total estimada igual à despesa total lixada cm R$ 60.627.449,30.

Reserva de Contingência:  A ÍL.ação  da Reserva de Contingência  cm RS 513.463,50 (equi,· alentc a 0,94¾  da Receita Corrente Líquida,  conforme o projeto) atende ao disposto no art. 5º, Ili, da LRF. Essa  rcsen· a é fundamental  para  o  atendimento  de  passh·os contingentes  e outros  riscos  e eventos fiscais  imprevistos.

Opccaçõcs  de  Crédito : A autorização  para realizar operações  de  crédito  are  10% das  receitas correntes (art. 8º, 111) deve observar os limites e condições  estabelecidos pela LRF (art. 32 e seguintes) e  pelas  resoluções do  Senado  Federal,  especialmente  quanto  ao  endividamento  consolidado  do município.

Prioridades de  Investimento: As despesas  lixadas priorizam áreas  essenciais como Educação  e Saúde, o  que  demonstra  o  compromisso  da  gcstio com  as  políticas sociais  e  o  cumprimento  dos mínimo s constitucionais de aplicação  de recursos.

A CFO considera o projeto adequado do ponto de vista financeiro e orçamentário, ressaltando a importância de um controle rigoroso na execução para garantir o cumprimento das metas fiscais.

## lil -VOTO DAS COMISSÕES

Diante do exposto, as Comissões  de Constituição  e Justiça e de  Finanças e Orçamento votam pela  APROVAÇAO  do Projeto de Lei n· 299/2025, com a recomendação  de emenda para reduzir o percentual de autorização  para abertura de créditos  suplementares prc,· isto no art 8°, !, para um limite mais  consentâneo  com  o  princípio da  separação  de  poderes  e  a  função fiscalizatória  desta  Casa Legislativa.

## IV CONCLUSÃO

Concluída a análise,  o Projeto de  Lei Orçamentária  Anual para 2026 é  considerado apto para deliberação  em Plenário,  sugerind&lt;rse a discussão  e votação  da emenda recomendada.

Morro do Chapéu  do Pia. ui- PI, 28 de Outubro de 2025.

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PRESIDENTE DA COMISSÃO  DE CONSTfl'UlÇÃO E JUSTIÇA

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RELATOR

PRESIDENTE DA COMISS o DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO

RELATOR

DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO :

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(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

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MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOAO COSTA, N" 379 -CNPJ:01.612.593/0001-00

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Exerclcio de 2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.111,  Art.22")

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Página  1

| Codigo                                                                                 | Discriminação                                                                              | Receita Arrecadada                                                                     | Receita Arrecadada                                                                     | Receita Arrecadada                                                                     | Receita Prevista                                                                       | Receita Prevista                                                                       |
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| ~ 7 ,~i:_ 1 ~ 1 ~L 1 ~---                                                              | r:.~                                                                                       |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 1100.00.0.0 1200.00.0.0 1300.00.0.0 1600.00.0.0 1700.00.0.0                            | IMPOSTOS, TAXAS ECON1RIBUIÇÕES OE ME CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEfTA DE SERVIÇOS | 929.674,14 319.180,71 423.631,26 334.967,06                                            | 1.011.232,31 392.906,06 242.172,78 66.978,35                                           | 1.226.558,64 546.721,62 590.056,42 56.997,13                                           | 1.060.601,30 334.730,00 165.209,55 116.606,40                                          | 1.244.632.26 340.373,00 452.021,00 130.467,04                                          |
|                                                                                        | OPERAÇOEs oec~o ALIENAÇÃO DE BENS                                                          | 503.738,24                                                                             |                                                                                        | 283.400,00 499.916,00                                                                  |                                                                                        | 937.176,46 37.013,90 37.013,90 3.576.835,90                                            |
|                                                                                        |                                                                                            |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 47.398.217,15                                                                          |                                                                                        |
|                                                                                        | TRANS~NCIASCORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                             | 32.287.806,53                                                                          | 31.867.129,48                                                                          | 40.627.711,96                                                                          |                                                                                        | 57.484.507 ,29                                                                         |
| 1900.00.0.0                                                                            |                                                                                            |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
|                                                                                        |                                                                                            |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 851.978,60                                                                             |                                                                                        |
| 2100.00.0.0                                                                            |                                                                                            |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 33.649,00                                                                              |                                                                                        |
| 2200.00.0.0                                                                            |                                                                                            |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 33.649,00                                                                              |                                                                                        |
| 2400.00.0.0                                                                            | TRANS~IASDE CAPITAL                                                                        |                                                                                        | 708.500,00                                                                             |                                                                                        | 3281.854,60                                                                            |                                                                                        |
| 2900.00.0.0                                                                            | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                 |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |

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## MIJNICIPK) OE MORRO . 00.ciiAf&gt;EU DO PIAUI

RUA JOAO COSTÁ,  N" 379

-

CNPJJ i.612.593f0001-00

OçamenlD Programa -

E..-cldo de 2026

•  TABELA EXPLICATIVA- EVÔLUÇÃO DA RECEITA (lne.111. Art.22")

Péglna 2

| Codlgo                                  | Dleeriminação                                                                                                    | Receita, Arrecadada                               | Receita, Arrecadada          | Receita, Arrecadada   | Receita Prevista              | Receita Prevista                               |
|-----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------|-------------------------------|------------------------------------------------|
|                                         |                                                                                                                  | 2022                                              | 1 2023 1                     | 2024                  | 2025 1                        | 2026                                           |
| ........ ~ i"• , ' ' -►"'- -· - ' ,. .. | .... ., ., :_ ~:- ..,..J_~.. .: :_::; . : ~'-• ---:~: - . • .... .. ,-- ,. - . -;· - . ~ .: . . ... ... :· • ~,. | f:..: .• .. - -:-.:··. ~ .. - . . , "'""" J ; • . | ! - • ....::. " . , ·- . . : | ·_. , ' :: . . ,..    | ::. -· .. _,.._ " . ; ,. . .. | - - " -~' : _,,, - . : ·-:-r~ • ., ,. ~ A • .. |

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-

FRANCISCO

; Assinado de fonna digital parfMNOSCoJUUANO

JULiANO

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MONTE."937879

~7

-G3'00'

FRANC1SCP JULIANO ~s MONTE CONTÀDOR ÇRC-PI 10.707/0-6 937.879.793-87

~ Orçamento Programa

~

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

·

CNPJ:ÓU12 .593/0001-00

"'·  Orçamento Programa

•

Exerclcio de 2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. Ili, M  22)

| Codigo                                                                                                                                                                                                                                                                                | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                         | DESPESA                                                                                                                                                                                                                                                                               | DESPESA                                                                                                                                                                                                                                                                               | DESPESA                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.853-46

FRANOSCOJULIA~

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SOARES

MONTE.'93787979~·

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FRANCISCO JULIANO ~ej M ºN TE: CONTADOR CRC-PI 10.701/~· 937.879.793-87

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## MUNICIPIO DE MORRO DO.CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N" 379

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CNPJ:01- .612.593/0001-00

Orçamento Programa - Exerclcio de  2026

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Péglna  1

## TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRÀÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          0029 | EDUCAÇÃO PARATODOS·CRECHE O• a                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | · 3.3~,322,32.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          0030 | EDUCàÇÃO PARATOOOS •PRE-ESCOLAR 4- 5                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 3;3~9,212,96                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          0999 | RESERVA OE CONTIG~f':ICIA_                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 513.~~3.~                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

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FRANCISCO JULIA~Assln,do

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SOARES

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:93787979317

MONTE:9378797

• •

':IOlS.09.19 l0:39:-4S

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FRANCISCO JULIANQ SQARES MONTE CONTADOR CRC-PI 10.707/Q-6 937 .879. 793-87

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.

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.  .  . .

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, NO 379

-

CNPJ:01,612.593/0001-00

Orçamento Programa - Exerclclo de  2026

## TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

| 1001      | AQUISICAO DE EQVIP. E MAT.PERM. PARA ACAMARA MUNICIPAL                                | 60.000,00                                   |
|-----------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
|           | DE VEICULO PARA O GABINETE                                                            | 37.570,50                                   |
| 1002      | AQUISICAO AMPL.,MANUT. E EQUIPAR A SEDE OA PREF.MUNICIPAL                             | 28.664,90                                   |
| 1003      |                                                                                       | 58.443,00                                   |
| 1004      | CONSTRVCAO E REFORMA DE PRACAS/AREAS OE LAZER                                         |                                             |
| 1005      | CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CEMITERIOS                                         | 22.959,75                                   |
| 1006      | CONST. JARDIM PUBLICO, PARQUE AMBIENTAL E PARQUE ECOLÓGICO                            | 22.959,75                                   |
|           | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIQNAL                                                     | 25.047,00                                   |
| 1007      | ABERTURA EPAVIM. DE RUAS E AVENIDAS                                                   | 322.410,55                                  |
| 1008      | CONST. E RESTAURAÇÃO DE GALERIAS E PONTOS PLUVIAIS                                    | 34.787,50                                   |
| 1009      | BARRAGENS                                                                             | 15.306,50                                   |
| 1010      | CONST. AMPL.E RECUPERAÇÃO OE ACUDES E ARMAZENS                                        |                                             |
| 1011      | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE                                                    | 7.959,38                                    |
| 1012      | CONST.E REFORMA DE CASAS DE FARINHA                                                   | 4.591 ,95                                   |
| 1013      | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAMPOS                                                     | 15.306,50                                   |
|           | AGRICOLAS MATADOUROS                                                                  | 20.872,50                                   |
| 1014      | CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR FEIRAS E ELETRICA                                       |                                             |
| 1016      | CONST.,AMPL.E RECUP.DA REDE OE ENERGIA                                                | URBANA/RURAL 13.915,00                      |
| 1017      | CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO                                                     | 20.872,50                                   |
|           | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                         | 38.915,00                                   |
| 1018      |                                                                                       | 76.115,05                                   |
| 1019      | CONST., AMPL.,REST. OE PREDIOS PlJBLICOS                                              | 391.554,21                                  |
| 1020      | CONST. AMPL. E REST. DE UNIOAOES ESCOLARES                                            |                                             |
| 1021      | CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR CRECHES                                                 | 139.150,00                                  |
| 1022      | AQUI$, DE VEICULO$                                                                    | 40.492,65                                   |
| 1023      | CONSTRUIR, INSTALAR E EQUIPAR A BIBLIOTECA                                            | 16.698,00                                   |
| 1024      | PUBLICA CONSTRUÇÃO OE TEATRO DE ARENA Fl,JT~BOL                                       | 4.174,50                                    |
| 1025      | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS OE                                                 | 24.907,85                                   |
| 1026      | CONST. DE ESTADIO OE FUTEBOL                                                          | 38.266,25 551.034,00                        |
| 1027      | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA                                      |                                             |
| 1028      | EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES                                                     | 121.143,99 29.499,81                        |
| 1029      | CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES ESCOLARES                                            |                                             |
| 1030      | AMPL. E REF. DE UNIDADES                                                              | 557.880,18 62.756,65                        |
| 1031      | AQUISICAO DE VEICULO                                                                  |                                             |
| 1032 1033 | AOUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI AQUISICAO DE TRAILLER MÉDICO                          | 85.577',25                                  |
|           | ODONTOLÓGICO                                                                          | 39.798;90                                   |
| 1034      | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESGOTOS E UNIDADES E EQUIPAR UBS                          | SANITARIAS 30.752,15                        |
| 1035      | CONSTRUIR,RESTAURAR,AMPLIAR CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO                        | 133.166,55 7.653,25                         |
| 1036      | SANITARIO                                                                             |                                             |
| 1037      | CONST. E AMPL. DE SIST. DE ABAST. OAGUA                                               | 153.065,00                                  |
| 1038      | PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E EQUIP.MEOICOS, HOSPITAL.E                        | 61.782,60 71.940,55                         |
|           | CACIMBÔES AQUIS.DE OOONTOLOGICOS                                                      |                                             |
| 1039      | CONST.AMPL.REF.E EOUIP_-UBS EDA SEC. DE SAÜOE                                         | 508.175,80                                  |
| 1040      | AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PR• 010 DA CÂMARA                                           | 60.000,00                                   |
| 1041      | PERMANENTE                                                                            |                                             |
| 1042      | AQUISIÇAO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                             | 22.959,75 22.959,75                         |
| 1043      |                                                                                       |                                             |
| 1044      | CONSTRU€ÇO E REFORMA 00 MERCADO                                                       |                                             |
| 1045      | PéBLICO CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EACESSORIOS | 30.613,00                                   |
| 1046      | AGRICOLAS                                                                             | 289.292,85                                  |
| 1047      | CONST.E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA OE                                           | ANIMAIS 6.122,60 6.957,50                   |
| 1048      | AQUISIÇÃO DE VEICULOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDICAÇÃO                        |                                             |
| 1049      | PEQUENOS                                                                              | 37.013,90 13.219,25                         |
| 1050      | VETERINARIA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE LOGRADOUROS EVIAS PÚBLICAS                    | 32.143,65                                   |
| 1051      | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E BUEIROS                                          | 15.306,50                                   |
| 1052      | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                                          | 20.872,50                                   |
| 1053      | CONSTRUÇÃO DO PREOIO DO ALMOXARIFADO                                                  |                                             |
|           | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CANAIS OE                                                 | 3.061                                       |
| 1054      | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE CHAFARIZES E                                              | 7.653,25                                    |
| 1055      | DRENAGEM                                                                              | ,30                                         |
| 1056      | CAIXAS D AQUISIÇÃO OE EQUIP. PARA POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS                          | AGUAS D AGUAS 20.872,50 20.872,50 40.492,65 |
| 1057      | AQUIS.DE DIV.EQUIP.E MAT.PERMAN.P/UNIO.ESCOLARES                                      | 5.566,00                                    |
| 1058      | AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE HORTAS COMUNITARIAS              | 5.816,47                                    |
| 1059      | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                  |                                             |
| 1060      |                                                                                       | 13.915,00 20.872,50                         |
| 1061      | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE                                      | 67.811,20                                   |
| 1062      |                                                                                       | 339.546,43                                  |
|           | AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                                                 |                                             |
| 1064      | GINAslO E EQUIPARO CENTRO OE REFERÔNCIA                                               | 74.695,72                                   |
| 1065      | POLIESPORTIVO CONST. OAASS. CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR                   | 203.124,07                                  |
| 1066      | CRECHES·30% CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR U.ESCOLAR- PRE•                   | 700.605,45                                  |
| 1068      | SOCIAL-CRAS IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS                      | 83.490,00                                   |
| 1070      | -ESCOLAR                                                                              | - 30%                                       |
|           | AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PAIAA A UBS                                                 | 107.145,50                                  |
| 1071      | VIG.ALIM.E NUTRIC.COM AOESÇO AO PMAQ-AB                                               | 15.306:50                                   |
| 1072      |                                                                                       |                                             |
|           | HOMOLOGADO                                                                            |                                             |

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## {;  MUNICIPIO DE MORRO 00 CMAREU DO PIAUI RUA JOAO'  COSTA, NO 379 · CNPJ:01:612.593/0001-00

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

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ERIKSON FENELON AGI/IAA PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

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FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CR. c-PI 10.707/0-6 937  .879.  793-87

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

-

CNPJ:01.612.593/0001-00

Orçamento Programa - Exercfcio de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| 2001      | MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL                                                      | 1.492.000,00          |
|-----------|-------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| 2002      | ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA                                                  | 218.556,25            |
| 2003      | MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO                                                  | 491.302,35            |
| 2004      | MANUTENCAO DAJUNTA DE SERVICO MILITAR                                               | 10.018,80             |
| 2005      | CONTRIBUICAO A ENTIDADE                                                             | 56.718,75             |
| 2006      | MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA                                                 | 3.351 .223,70         |
| 2007      | MANUTENCAO DO SETOR DE FINANCAS                                                     | 275.656,15            |
| 2008      | MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS                                                  | 271.342,50            |
| 2009      | BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO                          | 68.630,87             |
| 2012      | ENCARGOS C/ PUBLICACOES DE EDITAIS E NOTAS                                          | 69.575,00             |
| 2013      | MANUTENCAO DO SETOR DE TRIBUTACAO                                                   | 4.174,50              |
| 2014      | MANUTENCAO DO CORREIOS                                                              | 42.858,20             |
| 2015      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE                                          | 4.591,95              |
| 2016      | ENCARGOS COM A PREVIOENCIA SOCIAL                                                   | 408.535,00            |
| 2021      | MANUTENCAO 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS                              | 508.314,95            |
| 2022      | MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS                                                  | 3.617,90              |
| 2023      | MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA                                                       | 579.225,05            |
| 2024      | PROGRAMA DE ARBORIZACAO DA ZONA URBANA                                              | 5.426,85              |
| 2025      | REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS                                                   | 5.566,00              |
| 2026      | MANUTENCAO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                  | 6.9.575,00            |
| 2027      | MANUT. E CONSERV. SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL                                       | 3.617,90              |
| 2028      | MANUTENCAO DOS SERVIÇOS OE ILUMINACAO PUBLICA                                       | 815.419,00            |
| 2030      | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                    |                       |
| 2031      | MERENDA ESCOLAR                                                                     | 488.685,40 402.200,25 |
| 2032      | MANUTENCAO DE CRECHES                                                               | 75.836,75             |
| 2033      | MANUTENCAO DO ENSINO PRE·ESCOLAR                                                    | 19.341 ,85            |
| 2034      | ENCARGOS COM A ERRADICACAO 00 ANALFABETISMO-PEJA                                    | 23.655,50             |
| 2035      | ENCARGOS COM O BRALF                                                                | 82.933,40             |
| 2036      | ATENDIMENTO AO EXCEPCIONAL                                                          | 7.514,10              |
| 2037      | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 00 MUNICIPIO                                          | 167.485,50            |
| 2038      | REALIZAÇÕES OE EVENTOS ESPORTIVOS                                                   | 44.194,04             |
| 2039      | ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EOUCAÇÃ<;)- 70%                                       | 10.279.728,51         |
| 2040      | ENCARGOS C/ PESSOAL ADMINISTRATIVO· 30%                                             | 2.886.677,76          |
| 2041      | MANUNTENCAO E DESENVOL. DO ENSINO - 30%                                             | 1.900.580,28          |
| 2042 2043 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE              | 22.264,00 15.306,50   |
| 2044      | DISTRB. DE FILTROS A FAMILIAS CARENTES                                              | 918,38                |
| 2045      | MANUT. ADMINISTRATIVA 00 SAAE                                                       | 129.548,65            |
| 2046      | MANUT. E CONSERV. DO SIST. DE ABAST. D AGUA                                         | 66.931,15             |
| 2047      | MANUTENCAO DO FMS                                                                   | 3.944.330,75          |
| 2048      | PROGRAMA DE ATENCAO BASICA OE SAUDE-PAB                                             | 3.932.297,18          |
| 2049      | ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF                                              | 1.174.298,95          |
| 2050      | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS                                               | 15.306,50             |
| 2051      | ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL-PSB                                                | 267.119,60            |
| 2052      | ACOES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS                             | 1.010.661,57          |
| 2053      | CONSERVAÇÃO E LIMPE;ZA DE UBS E DA SMS                                              | 459,18                |
| 2054      | ENCARGOS COM VIGILANCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA                                        | 1.655,87              |
| 2055      | ACOES DE COMBA TE A CARENCIA NUTRICIONAL                                            | 688,81                |
| 2056      | ATIVIDADES BASICAS DE CONTROLE SOCIAL                                               | 556,60                |
| 2058      | MANUTENCAO DA SECRET. OE ASSISTENCIA SOCIAL                                         | 858.304,88            |
| 2059      | PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO                                                         | 2.847,03              |
| 2060      | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                                              | 188.581 ,79           |
| 2061      | PROGRAMA OE GERACAO DE RENDA E EMPREGO                                              | 1.377,57              |
| 2064      | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE                                     | 918,39 2.783,00       |
| 2065 2066 | APOIO E INCENTIVO A ASSOCIACOES MANUT.DOS SERVS.OE CONVIV.E FORTAL.OE VINCULOS-SCFV | 297.310,59            |
| 2067      | AO CIDADAO, A FAMILIA E AO DEFICIENTE                                               |                       |
|           | APOIO                                                                               | 1.670,55              |

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## MUNICIPIO OE MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N° 379

·

CNPJ:01.812.593/0001-00

Orçamento Programa - Exerclclo de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| 2068      | ATENCAO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO OE VULNERABILIDADE                                          | 4.661,52                |
|-----------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| 2071      | ADMINIST. DO FUNDO MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL                                               | 215.364,97              |
| 2072      | PISO FIXO OE VIG.E PROM.OA SAÚOE-PFVPS                                                      | 202.-466,27             |
| 2073      | PROGRAMA DE ASSIST. SOCIAL EM SANEAMENTO                                                    | 888,77                  |
| 2075      | MANUTENEÇO DO PROGRAMA DE ASSISTÔNCIA A GESTANTE                                            | 2.602,11                |
| 2076      | ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA                                                            | 1.391,50                |
| 2077      | PROMOÇÃO OE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS                                               | 7.792,40                |
| 2078      | ENCARGOS COM ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS                                | 41 ,745,00              |
| 2079      | DESPESAS COM FARDAMENTO OE FUNCIONARIOS                                                     | 2.922,15                |
| 2080      | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE ALMOX E PATRIMONIO                                            | 4.870,25                |
| 2081      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS                                                         | 9.740,50                |
| 2082      | ENCARGOS COM A ELETROBRAS                                                                   | 377.999,57              |
| 2083      | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL                                                        | 3.478,75                |
| 2084      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                                                     | 1.391,50                |
| 2085      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES                                                 | 2.087,25                |
| 2086      | APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA                                                                   | 4.174,50                |
| 2087      | MANTER E EQUIPARO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL                                                 | 5.566,00                |
| 2088      | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE$ E MUDAS                                                | 5.566,00                |
| 2089      | MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS                                               | 19.481,00               |
| 2090      | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE ESTRADAS E RODAGENS                                           | 16.002,25               |
| 2091      | MANUTENÇÃO OE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS O'AGUAS                                            | 356.293,57              |
| 2092      | IDENIZAÇÕES AOM. E SENTENÇAS JUDICIAIS                                                      | 32.004,50               |
| 2093      | MANUT.E CONSER. DE PRAÇAS, PARQUES E OUTROS LOGRAO. PÚBLICOS                                | 166.562,55              |
| 2094      | ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA                                                      | 1.478.224,50            |
| 2095      | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL                                                        | 6.540,05                |
| 2096      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE TRANSPORTE ESCOLAR | 108.488,15 1.587.938,06 |
| 2097 2098 | ENCARGOS COMTRANSPORTE OE PESSOAS DOENTES                                                   | 1.530,66                |
| 2099      | MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES                                                  | 151.116,90              |
| 2100      | ACOMPANHAMENTO E REVtSÇO DO BPC                                                             | 612,26                  |
| 2101      | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO 00 BALCÃO DA CIDADANIA                                             | 918,38                  |
| 2102      | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA                                                            | 6.957,50                |
| 2103      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                                 | 128.713,75              |
| 2104      | PROG.OE ATENÇÃO INTEG.A FAMILIA PAIF/PBFUCRAS                                               | 30.047,02               |
| 2105      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA                                                                    | 188.896,13              |
| 2106      | MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE                                                       | 92.186,87               |
| 2107      | AQUISICAO DE MATERIAL OIDATICO/PEDAGOGICO                                                   | 695,75                  |
| 2108      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE                                                 | 999.087,25              |
| 2109      | PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE                                                   | 15.445,65               |
| 2110      | EQUIPAR E MANTER BANDA OE MUSICA                                                            | 9.323,05                |
| 2111      | CRIACAO 00 PLANO DIRETOR                                                                    | 41 .745,00              |
| 2112      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - CRECHE· 30%                                         | 491 .525,10             |
| 2113      | ENCARGOS COM PROFISSIONAISOA EDUCAÇÃO· ENSINO INFANTIL • CRECHE -                           | 2.474.886,40            |
| 2116      | 70% MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%                             | 15.306,49               |
| 2117      | ENC.C/PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOULTOS-70%                                     | 166.353,82              |
| 2118      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30%                                            | 28.086,56               |
| 2119      | ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDl,JCAÇÃO ESPECIAL - 70%                                     | 7.987,21                |
| 2120      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 PRE• -ESCOLAR - 30%                                                | 238.999,31              |
| 2121      | ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PRE-ESCOLAR - 70%                                  | 2.380.266,35            |
| 2122      | APOIO AS FESTIVIDADES JUNINAS                                                               | 143.559,90              |
| 2123      | FESTA DE ANIV.OO MUN.DE M.DO CHAP• U DO PIAUI                                               | 55.660,00               |
| 2124      | REAL.E PROM.DE FESTA E EVENTOS COMEMOR.DO MUNICIPIO                                         | 41.745,00               |
| 2125      | BENEF.DE PREST.CONTINUADA-BPC NA ESCOLA                                                     | 7.880,73                |
| 2127      | ASSISrtNCIA FARMACEUTICA BÁSICA-AFB                                                         | 191.331,25              |
| 2128 2129 | COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS-CER PROG.DE MELHORIA 00 ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ | 2.295,99 101.627,90     |
| 2132      | BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS                                                          | 23.682,72               |
| 2133      | DE ENCARGOS COM A                                                                           | 121 .060,50             |
|           | MANUTENÇÃO ELETROBRAS                                                                       |                         |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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..

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-

MUNICIPIO DE.MORRO DO CHAPEU 00 PIAUI RUA JOAO COSTA, N" 379 CNPJ:01.Cl12.ri83J0001-00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

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<!-- image -->

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC-PI 10.707/0-§ 937.879.793-87

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MUNICIPIODE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA J0A0 COS f A, N" 379 - CNPJ:01.612.593/0001-00

Orçan-,to Programa

Exerclclo

de

2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc.

Ili,§

1°,

Art.2")

Pág ina 8

<!-- image -->

| 17 .58.0.1.00                                                | TRANSF,OURIQ.LEI COMP\.EM.N" 17lll2020-f'RJNCPAL                                                                                                                                                                                                      | 500999                      |                                       |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------|
| 1721.52.0.1.00                                               | COTA-PARTEDO ICMS- PRNCIPAL                                                                                                                                                                                                                           | liOO-                       | LEI N" 1".39912022 ALDIR BLANC        |
| 1719.80.0.1.00                                               | TRANSF.ALDIR BLANC LEI N" 1".399i2022-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                       | 719 999                     |                                       |
| 1719.99.0.1.00 1719.99.0.1 .00 1719.99.0.1.00 1719.99.0.1.01 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO•.f>RINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID..f>RINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID•.f>RINCIPAL OUT.TRANSF.REC DAUNIÃO E DE SUAS ENTID~P.GUSTAV0-715 OUT.TRANSF.REC DA UNIÃO E DE SUAS ENTIOAD--t.. P.GUSTAV0-716 | 500999 706999 899999 715999 | LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI PAULO GUSTAVO  |
| 1719.99.0.1.02                                               |                                                                                                                                                                                                                                                       | 716999                      | LEI PAULO GUSTAVO                     |
|                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                       |                             | CF. Art.158, IV - LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
| 1721.51.0.1.00                                               | COTA-PARTEDO IPVA- PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                          | liOO-                       |                                       |
| 1721.50.0.1.00                                               |                                                                                                                                                                                                                                                       | 500-                        |                                       |
|                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                       |                             | CF. Art. 158, IN - LEGIS              |
|                                                              | COTA-PARTEDO IPI - MUNI PIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                              |                             | CF. Art. 159.153•                     |
| 1721.53.0.1.00                                               | COTA.-PARTE-Ctoe.f>RINCIPAL                                                                                                                                                                                                                           | 750-                        | EMENDACONSTinJCIONALN•,2DE 19112/2003 |
|                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                       | ·                           | ~i:i~- -~ ->--·.:=                    |
| ---~··:~:;' :~;:                                             | - ··: ,:-:·t .:_. -:: -~~-: ;~:~·:_,~;-~--1- : .                                                                                                                                                                                                      |                             | .,·,_-- i •• ·_.:: ~ ~ .              |
|                                                              | TRANBF. DE CONVENK>COM O EST'ADO                                                                                                                                                                                                                      |                             |                                       |
| 172,..01.0.1..01                                             |                                                                                                                                                                                                                                                       |                             |                                       |
|                                                              | TRANSF.coNV.ESTADOS E DF f SUS.f>RINCIPAL                                                                                                                                                                                                             | 1132999                     |                                       |
| 172•.50.0.1.00                                               |                                                                                                                                                                                                                                                       |                             |                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

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MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOAO COSTA, N" 379 CNPJ:01.612.593/0001-00

O&lt;çamenlo Prog&lt;ama

-

Exefck:lo de 2028

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1·, Art.2")

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MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N" 379

CNPJ:01.612.593/0001-00

Q,çamento ""--

Exon:lclo de  2026

TABELA EXPLICA  TIVA - LEGISLAÇÃO

(lnc.

Ili, §

1·, Art.2")

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DA RECEITA

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Pégina9

Pégina 10

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··  · · ·.  , .

-

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MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DOPIAUI .  RUAJOAOCOSTA, N°379 -CNPJ:01.612.59:W001-0C

Orçamento Programa

-

EX8lcido de  2026

·

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

(lnc. UI, § 1° , M.2")

| 2413.50.0.1 .00 TRANSF.RECUR.FUNOO NACASSIST.SOCIAL~NCIPAL 680999 LEGISlAÇÃO FEDERAL   | 2413.50.0.1 .00 TRANSF.RECUR.FUNOO NACASSIST.SOCIAL~NCIPAL 680999 LEGISlAÇÃO FEDERAL   | 2413.50.0.1 .00 TRANSF.RECUR.FUNOO NACASSIST.SOCIAL~NCIPAL 680999 LEGISlAÇÃO FEDERAL   | 2413.50.0.1 .00 TRANSF.RECUR.FUNOO NACASSIST.SOCIAL~NCIPAL 680999 LEGISlAÇÃO FEDERAL   | 2413.50.0.1 .00 TRANSF.RECUR.FUNOO NACASSIST.SOCIAL~NCIPAL 680999 LEGISlAÇÃO FEDERAL   |
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| .                                                                                      | .                                                                                      | .                                                                                      | .                                                                                      | .                                                                                      |
| 2414..52.0.1.00                                                                        | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÃSICO.-iNCIPAL                                         | 700999                                                                                 | LEGI- FEDERAL                                                                          |                                                                                        |
| 2414.63.0. 1.()0                                                                       | TRANSF.CONV.!!!PROGR.MEIOAMBIENTE-PRINCIPAL                                            | 700 999                                                                                | LEGISLAÇÃO FEDERAI.                                                                    |                                                                                        |
| • 2414.54.0.1.00 700 999                                                               | • 2414.54.0.1.00 700 999                                                               | • 2414.54.0.1.00 700 999                                                               | • 2414.54.0.1.00 700 999                                                               | • 2414.54.0.1.00 700 999                                                               |
|                                                                                        | TRANSF.CONV::uiíliÃÔ PROGR.INFRA.TRANSP.-PftlNCIPAL                                    | TRANSF.CONV::uiíliÃÔ PROGR.INFRA.TRANSP.-PftlNCIPAL                                    | LEGISLAÇÃO FEDERAL                                                                     |                                                                                        |
| 24111.89.0.1.00                                                                        | OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTIO.-PRINCIPAL                                          | 708 999                                                                                | LC Nº101/2000, M, 25 E LEI N" 9.995/2000, M. 35                                        |                                                                                        |
| LEGISlAÇÃO ESTADUAL                                                                    | LEGISlAÇÃO ESTADUAL                                                                    | LEGISlAÇÃO ESTADUAL                                                                    | LEGISlAÇÃO ESTADUAL                                                                    | LEGISlAÇÃO ESTADUAL                                                                    |
| ~.0..1.00 2422.51.0.1.00                                                               | TRANSF.CONI/.ESTA00,SPARA SI.JS.PRINCIPAL                                              | 832 999 S70 999                                                                        | LEGISlAÇÃO ESTADUAL                                                                    |                                                                                        |
|                                                                                        | TRAHSF.CONV.ESTADOS~AL                                                                 | 701 999                                                                                |                                                                                        |                                                                                        |
| 2422.52.0.1.00                                                                         |                                                                                        |                                                                                        | LEGISLAÇÃO ESTADUAL                                                                    |                                                                                        |
| 2422.53.0.1.00                                                                         | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGIUEIO AMB~AL                                                   | 701 999                                                                                | LEGISLA! ESTADUAL                                                                      |                                                                                        |
| 2422.54.0.1.00                                                                         | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR,.~.TRAl!4Sf~IPAI.                                            | 701 999                                                                                | LEGISlAÇÃO ESTADUAL                                                                    |                                                                                        |

\_

<!-- image -->

~

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU UO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N" 379

-

CNPJ:01.612.593í% 01-00

Orçamento Programa

-

Exel'Cicio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Pág ina  12

<!-- image -->

DA RECEITA

Pág ina 11

\_\_\_  \_\_\_,

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

-

CNPJ:01.612.593/0001-00

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

~ DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1°, M2')

c s

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES

OE MELHORIA

CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERl:NCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

(R) DEDUÇÕES

DO FUNDEB

SUBTOTAL

TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO

DE BENS

TRANSFERÊNCIAS  OE CAPITAL

SUBTOTAL

TOTAL

RESUMO

RECEITAS CORRENTES.

DEDUÇÕES

DA

RECEITA CORRENTE

RECEITAS OE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS

TOTAL

1244.632,26

340.373,00

452.021,00

130.467,04

57  .484.507  ,29

937.176,46

-3.612.591 ,45

56.976.585,60

56.976.585,60

5.198.109,22

37.013,90 37.013,90 3.576.835,90

3.650.863,70

8.848.972,92

60.589.177,05

-3.612.591,45

3.650.863,70

60.627.449,30

60.627.449,30

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPfU DO PIAUI

<!-- image -->

RUAJOAO COSTA, N" 379

·

CNPJ:01.61,;/;',.3/0001-00

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(lnc.11,  § 1  º,  Art.2")

<!-- image -->

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

<!-- image -->

Anexo 01

Página  1

<!-- image -->

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA OlvlDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SUB TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES  FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

SUBTOTAL

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

RESUMO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DE DESPESA

TOTAL

27.592.506,46

15.306,50

24.170.663,42

8.115.340,84

8.418,58

211 .750,00

8.335.509,42

513.463,50

8.848.972,92

51.TT8.476,3S 8.335.509,42 513.463,50

60.627.449,30

60.627.449,30

Anexo 01

Página  2

FRANCISCO JULIANO

Assinado d&lt;fonna digital por . : FRANCISCO JUUANO SOARES • ' MO!ffi.'93787979367 MONTE:937879793,8 -Õodos :202s.002910:10:-w

SOARES

7

--OJ'OO'

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC-PI 10.70710-6 937.879.793-87

51 .TT8.476,3S

5. 198.109,22

56.976.585,60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

CNPJ:01.612.593/0001-00

Orçamento Programa Exerclcio de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

<!-- image -->

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1/: k

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ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

FRANCISCO

JULIANO SOARES

/ AJMnldo dt fotml dlgtc1I por FIIAHCISCO J\llWIO SOAMS ~:;:;::. ~!~~.SHll'0/1

MONTE:9378797\_ ,.,.01

387

•

----------- FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6 937 .879.  793-87

<!-- image -->

<!-- image -->

'

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

Ri,; \  JOAO COSTA, Nº 379

-

CNPJ:01 .612,593/0001-00

Orçamento Programa

~

·

Exerclcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

(lnc. Ili,§ 1°, Art2º)

DA RECEITA

Pági na 1

<!-- image -->

|                |                                             | 500 999   | CF, Art. 156, 1- C.T.M - LEI N" 050, 27/08/2001    |
|----------------|---------------------------------------------|-----------|----------------------------------------------------|
| 1112.50.02.00  | IPTV - MULTAS E JUROS                       | 500 999   | C.T.M - LEI N" 050, 27/08/2001                     |
| 1112.50.0.3.00 | IPTU - DIVIDA ATíVA                         | 500 999   | C.T.M • LEI N" 050, 27/08/2001                     |
| 1112.50.0.4.00 | IPTU- DMDAATIVA MULTAS JUROS                | 500 999   | C.T.M - LEI N" 050, 27/08/2001                     |
|                |                                             | 500999    |                                                    |
| 1112.53.0.2.00 | ITBl-"INTER VíVOS"-MUL TAS E JUROS          | 500 999   | C.T.M - LEI N" 050, 27/08/2001                     |
| 1112.53.0.3.00 | ITBl-"INTER vrvos•. DIVIDA ATIVA            | 500 999   | C.T.M - LEI N" 050, 27/08/2001 C.T.M - LEI N" 050, |
| 1112.53.0.4.00 | rra1-,NTER VIVOS"-OIVIDA ATrvA MULTAS JUROS | 500 999   | 27/08/2001                                         |
|                |                                             | 500       | CF. ART. 158, 1                                    |
| 1113.03.1.1.00 |                                             |           |                                                    |
|                | IRRF-TRA8Al.HO-MULTAS E                     |           |                                                    |
|                | IRRF·OUTROS RENDIMENTOs-PRINCIPAL           | 500       |                                                    |
|                |                                             |           | CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1998, ART. 158M INCISO 1      |
| 1114.51.1.1.00 | ISSQN - PRINCIPAL                           | 500 999   | CF, Art. 156, IV- C.T.M -LEI N" 050, 27/08/2001    |
|                | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                     |           |                                                    |
|                | JUROS                                       |           | - LEI N" 050, 27/08/2001                           |
|                |                                             | 999       |                                                    |
|                |                                             | SOO       |                                                    |
|                |                                             | 999       |                                                    |
| 1113.03.12.00  |                                             |           |                                                    |
|                |                                             |           | C.T.M                                              |
|                |                                             | 999       |                                                    |

Página  1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU D;&gt; PIAUI

RUAJOAO COSTA. N° 379

CNPJ:01.612.593/0L'&lt;.1

Orçamento Programa

Exercido de  2026

TABELA EXPLICATIVA-LEGISLAÇÃO

(lnc.

Ili,§

1°,

An-2")

<!-- image -->

<!-- image -->

MUNICIPIO DE MORf&lt;O DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA. N" 379

CNPJ:01.612.593/0001- o,\_.-Programa

~

·

Exercicio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

(lnc.

Ili, §

M.2")

1°,

DA RECEITA

Pág ina 3

<!-- image -->

DA RECEITA

-00

<!-- image -->

Pâglna 2

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N" 379

CNPJ:01.612.5931\. '0!.1--00

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

(lnc. Ili,§ 1°, M.2")

DA RECEITA

Pág ina 4

<!-- image -->

<!-- image -->

MUNICIPIO

DE

MORRO

RUA JOAO COSTA. N· 379

DO CHAt'EU DO PIAUI

CNPJ:01.61:...593/0001--00

Orçamento Programa

Exe,ddo de

2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

Pàgina 5

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

<!-- image -->

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOAO COSTA, N" 379 CNPJ:01.612-593t.J001-00

Ofçarnento Programa

Exercicio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1·, A.rt.2"}

| 1713.50.1.1.01                                                                | TRANSFE~IAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MAN.- ATENÇÃO BASICA                                                                                              | 600 999                                                                       | RESOLUÇÃO DO SUS                                                              |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| 1713.50.1.1.02 1713.50.1.1.03 1713.50.1.1.04                                  | TRANSFE~CIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MAN.-ACS TRANS.SUS-81..0CO MANUTATEN.PRIMÁRIA-EMENDA INOMOUAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-EMENDA BANCADA | 604 999 600999 600 999                                                        | LEGISLAÇÃO l'EOERAL                                                           |
| 1713.50.1.1.05                                                                | TRANS.SUlHJLOCO MANUT.ATEN.PRIMÃRIA- EMENDA COMISSÃO                                                                                                  | 600999                                                                        | LEGISLAÇÃO l'EDERAL                                                           |
| -li~                                                                          | -li~                                                                                                                                                  | -li~                                                                          | -li~                                                                          |
| 1713.50.3 .1.01 1713.50.3.1.02                                                | TRANSF. DE REC. DO SUS -VIGILANCIAEM SAUOE DESP DIVERSOS TRANSF. DE REC. DO SUS - VIGILANCIA EM SAUOE AGENTES OE COMB                                 | 600999 804999                                                                 | LEGISLAÇÃO FEDERAL                                                            |
| 1713..50.4.1.01 1713,50.5.1 .01                                               | TRANSF. OE RECURSOSO DOSUS-ASSISTENCIA FARMACEUTICA TRANSF.REC. DOBLOCOOE MAN-OESTÃO SUS - ENFEMEIROS                                                 | 600999 605999                                                                 |                                                                               |
| 1713.51.1 .1.00                                                               | TRANS.SUs-&.OCO ES1RUT.-ATEN.PRIMÃRIA-4>RINCIPAL >:~J~tJ:l. 'i~,~: ::_t' :':~:::~- ~:r:;·~= :.=~· :_,--t1~?t~r ·r.::~ i :~ITf}{ - . . .               | 601999 = t                                                                    | RESOL DOSUS -~- • :c,~f~t; ff~'ft;r.}n~i~i~ .                                 |
| 1714.51.0.1.00                                                                | TRANSF.FNOE-$'ROGR.DINH.DIRETOESCOI.A~NCIPAL                                                                                                          | 551999                                                                        | RESOLUÇÃO DO FNDE                                                             |
| 1714.52.0 .1.00                                                               | TRANSF.PROOR.NAC. AI...IMEN.ESCOI.A-PNAE-PRINCff'AL                                                                                                   | 552999                                                                        | RESOLUÇÃO DO FNDE                                                             |
| 1714.53.0 .1.00                                                               | TRANSF.PROG.NAC.lRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                                                                        | 553999                                                                        | RESOLUÇÃO DO FNOE                                                             |
| 1714..54.1.1.00                                                               | TRANSF PROGR.-f'ROJO\/EM URB/\NO-PAINCIPAL                                                                                                            |                                                                               |                                                                               |
| 1714..55.0.1.00                                                               | TRANSF. PROG.BRASII.. AI..FA8ETIZADO-PBA-PRINCIPAL                                                                                                    |                                                                               |                                                                               |
| 1714.99.0 .0.00 OUTRAS TRIINSF.DIRETAS FU7NACIONALOESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 589999 | 1714.99.0 .0.00 OUTRAS TRIINSF.DIRETAS FU7NACIONALOESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 589999                                                                         | 1714.99.0 .0.00 OUTRAS TRIINSF.DIRETAS FU7NACIONALOESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 589999 | 1714.99.0 .0.00 OUTRAS TRIINSF.DIRETAS FU7NACIONALOESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 589999 |

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o..çamento Programa

Exerclclo

de

2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili. §  1° , Art.2")

Pág ina 7

| 1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF~RINCIPAL 541 999   | 1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF~RINCIPAL 541 999                                                                                                                                                                                         | 1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF~RINCIPAL 541 999   | 1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF~RINCIPAL 541 999   |
|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| 1715.52.Íl.1.00 1716.50.0.1.01 1716.50.0.1.02                   | TRANSF.COMP,U ,FUNOES-VAAR~RINCIPAL                                                                                                                                                                                                                   | 543999 6110999                                                  | LEI, N° 11 .494, 20/06/2007                                     |
| 1716.50.0.1.03 1716.50.0.1.04 1716.50.0.1.05 1716.50.0.1.06     | TRANSF. OE RECURSOS DO FNAS - PS8 TRANSF. DE RECURSOS00FNAS - IGOBF TRANSF. DE RECURSOS 00FNAS • 8f'C NA ESCOLA TRANSF. OE RECURSOS DO FNAS - IGD SUAS TRANSF. OE RECURSOS DO FNAS - CRW,IÇA FELIZ TRANSI'. OE REC. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE | 660999 660999 660999 660999 660999                              | LEGISLAÇÃO FEDERAL                                              |
| 1716.50.0.1.07 1716.50.0                                        | TRANSF. REC.FNAS - EMENDA INDMDUAL                                                                                                                                                                                                                    | 660 999                                                         | LEGISLAÇÃO FEDERAL                                              |
| .1.06 1716..50.0.1.09 1716.50.0.1.10                            | TRANSF. REC. FNAS-EMENDÁ TRANSF. OE REC. 00 FNAS-f>ROCAO-SUAS TRANSF. REC.FNAS -OUTROS                                                                                                                                                                | 660999 660999 6II0999                                           | LEGUSLAÇÃO FEDERAL.                                             |
| 1717.54.0.1.00                                                  | TRANSF.OONV.UNIÃO PROGR.SANEAM. ICO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                         | 700999                                                          | LE~ AÇÃO FEDERAL                                                |
| 1717.911.0 .1.00                                                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO EKTIDAOE-RINCIPAL                                                                                                                                                                                                            | 700999                                                          |                                                                 |

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Página  6

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N379

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CNPJ:01 .812.593/0001-00

Orçamento Programa - Exerclclo de  2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                    | Especificação                                                                            | F.R.                | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0               | RECEITAS CORRENTES.                                                                      | 0.000.000           |                 |                      | 60.589.177,05         |
| 1100.00.0.0               | IMPOSTOS,TMAS ECONTRIBUIÇOES DE MELHORIA                                                 | 0.000.000           |                 | 1.244.632,26         |                       |
| 1110.00.0.0               | IMPOSTOS                                                                                 | 0.000.000           |                 | 1.206.865,27         |                       |
| 1112.00.0.0               | IMPOSTOS SOBRE OPATRIMÔNIO                                                               | 0.000.000           | 17.783,37       |                      |                       |
| 1112.50.0.0               | IMPOSTOSOBRE APROPRIECIAOE PREDIAL E                                                     | 0.000.000           | 6.428,73        |                      |                       |
| 'j 112.50.0.1             | TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL                                                      | 1.500.00            | 5.510,34        |                      |                       |
| 1112.50.0.2               | IPTU • MULTAS EJUROS                                                                     | 1.500.00            | 306,13          |                      |                       |
| 1112.50.0.3               | IPTU. DIVIDA ATIVA                                                                       | 1.500.QO            | 306,13          |                      |                       |
| 1112.50.0.4               | IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS                                                          | 1.500.00            | 306,13          |                      |                       |
| 1112.53.0.0               | ITBI-"INTER VIVOS"                                                                       | 0.000.000           | 11.JM,64        |                      |                       |
| 1112.53.0.1               | ITBl•"INTER VIVOS"-"RINCIPAL                                                             | 1.500.00            | 10.436,25       |                      |                       |
| 1112.53.0.2               | ITBl-"INTER VIVOS"_.,.ULTAS EJUROS                                                       | 1.500.00            | 306,13          |                      |                       |
| 1112.53.0.3               | ITBl-"INTERVIVOS"-DMMATIVA                                                               | 1.500.00            | 306,13          |                      |                       |
| 1112.53.0.4               | ITBl-'INTER VIVOS"•DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS                                             | 1,500.00            | 306,13          |                      |                       |
| 1113.00.0.0               | IMPOSTOS S08RE ARENDA EPROVENTOS OE                                                      | 0.000.000           | 788.107,26      |                      |                       |
| 1113.01 .0.0              | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE ARENDA DE PESSOA Fls!CA • IRPF                           | 0.000.000           | 306,13          |                      |                       |
| 1113.01 .0.3              | IRPF-OMOAATlVA                                                                           | 1.500.00            | 306,13          |                      |                       |
| 1113.03.0.0               | IMPOSTO S08RE A RENDA·RETIDO NA FONTE                                                    | 0.000.000           | 787.801,13      |                      |                       |
| 1113.03.1.0               | IMPOSTO SOBRE ARENM•RETIDO NA FONTE ·                                                    | 0.000.000           | 737.801,13      |                      |                       |
| 1113.03.1.1               | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                         | 1.500.00            | 737.495,00      |                      |                       |
| 1113.03.1.2               | IRRF-TRABALHO-MULTAS EJUROS                                                              | 1.500.00            | 306,13          |                      |                       |
| 1113.03.4.0               | IRRF-OUTROS REHOIMENTOS                                                                  | 0.000.000           | 50.000,00       |                      |                       |
| 1113.03.4.1               | IRRF- OUTROS RENDIMENT09-PRINCIPAL                                                       | 1.500.00            | 50.000,00       |                      |                       |
| 1114.00.0.0               | IMPOSTOPRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                                                   | 0.000.000           | 400.974,64      |                      |                       |
| 1114.51 .0.0              | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                         | 0.000.000           | 400.974,64      |                      |                       |
| 1114.51 .1.0              | IMPOSTO S08RE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                              | 0.000.000           | 400.974,64      |                      |                       |
| 1114.51 .1.1              | - ISSQN ISSQN • PRINCIPAL                                                                | 1.500.00            | 400.056,25      |                      |                       |
| 1114.51 .1.2              | ISSQN _.,.UI. TAS EJUROS                                                                 | 1.500.00            | 306,13          |                      |                       |
| 1114.51.1.3               | ISSQN - OIVDA ATIVA                                                                      | 1.500.00            | 306,13          |                      |                       |
| 1114.51.1.4               | ISSON -OIVIM ATIVA MULTAS JUROS                                                          | 1.500.00            | 306,13          |                      |                       |
| 1120.00.0.0               | TAXAS                                                                                    | 0.000.000           |                 | 36.236,34            |                       |
| 1121.00.0.0               | TAXAS PELO EXERCICIO00 POOER OE POLICIA                                                  | 0.000.000           | 4.399,56        |                      |                       |
| 1121.01 .0.0              | TAXAS OE INSPEÇÃO. CONTROLE EFISCALIZAÇÃO                                                | 0.000.000           | 4.399,56        |                      |                       |
| 1121.01 .0.1              | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE EFISCALIZAÇÃO· PRINCIPAL                                     | 1.500.00            | 4.389,56        |                      |                       |
| 1122.00.0.0               | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS                                                         | 0.000.000           | 31.636,78       |                      |                       |
| 1122.02.0.0               | EMOLUMENTOS ECUSTAS JUOCCIAIS                                                            | 0.000.000           | 1.836,78        |                      |                       |
| 1122.02.0.1               | EMOLUMENTOS ECUSTAS JUDICIAIS· PRINCIPAL                                                 | 1.500.00            | 1.836,78        |                      |                       |
| 1122.53.0.0               | TAXA PREST.SERV.LIMPEZA PÜ8I.JCA EMANEJO                                                 | 0.000.000           | 30.000,00       |                      |                       |
| 1122.53.0.1               | RESIOUOS S(U>OS. TAXAPREST.SERV.LIMP PÚBL.MANEJO                                         | 1.753.00            | 15.000,00       |                      |                       |
| 1122.53.0.2               | RES.SÔUOOS-PRINCIPAL TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO                                    | 1.753.00            | 15.000,00       |                      |                       |
| 1130.00.0.0               | RES.SôUOos-M.JUROS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                              | 0.000.000           |                 | 1.530,65             |                       |
| 1131 .00.0.0              | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                                 | 0.000.000           | 1.530,65        |                      |                       |
| 1131.99.0.0               | OUTRAS CONTRIIUIÇÕES DE MELHORIA                                                         | 0.000.000           | 1.530,65        |                      |                       |
| 1131.99.0.1               | OUTRASCONTREUIÇÕES OE MUHORIA • PRINCIPAL                                                | 1.500.00            | 1.530,65        |                      |                       |
| 1200.00.0.0               | CONTRIBUIÇÕES                                                                            | 0.000.000           |                 | 340.373,00           |                       |
| 1240.00.0.0               | CONTRIBUIÇÃO PARAOCUSTEIO DOSERVIÇO DE                                                   | 0.000.000           |                 | 340.373,00           |                       |
| 1241.00.0.0               | ILUMINAÇÃO POIIUCA CONT~. PARA OCu:ITEIO 00SERVIÇO DE                                    | 0.000.000           | 340.373,00      |                      |                       |
| 1241.50.0.0               | ILI.MI P(lll.lCA CONTRJ8UIÇÃO PARA OCUSTEIO 00SERVIÇO OE                                 | 0.000.000           | 340.373,00      |                      |                       |
| 12,1.50.0.1               | ILUMIHAÇ,f,ó PÚBLICA CONTRl8.&ERV.ILUMtlAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                           | 1.751.00            | 340.373,00      |                      |                       |
|                           | RECEITAPATRIMONIAL                                                                       | 0.000.000           |                 | 452.021,00           |                       |
| 1300.00.0.0               |                                                                                          |                     |                 | 101.021,811          |                       |
| 1310.00.0.0 131 1.00.0.0  | EXPLORAÇÃO 00 PATRIMÕNIO IM0IIUÂRI() 00 ESTADO                                           | 0.000.000 0.000.000 | 101.021,69      |                      |                       |
| 1311.01 .0.0              | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBIUARIO 00 ESTADO ALUGUlâlS,ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUD"MIOS, | 0.000.000           | 99.491 ,04      |                      |                       |
|                           | TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUlâlS EARRENOAMENTOS                                               | 0.000.000           | 98.572,65       |                      |                       |
| 1311.01 .1.0 1311.01 .1.1 | ALUGUlâlS EARRENOAMENTOS •PRINCIPAL                                                      | 1.500.00            | 98.572,65       |                      |                       |
| 1311.01 .2.0              | FOROS. tAU!âllOS E TARFAS DE OCUPAÇÃO                                                    | 0.000.000           | 918,39          |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo02

Página  1

108

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

·

CNPJ:01 .612.593/0001--00

OrÇélmento  Programa

•

Exerclcio de  2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                   | Especificação                                                                                | F;R.                | 098dobtamento           | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1311.01 .2.1             | FOROS, LAIJ[lj;MIOSE TARIFAS OE                                                              | 1,500.00            | 918,39                  |                      |                       |
| 1311.99.0.0              | OCUPAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS IMOBIUARIAS                                               | 0.000.000           | 1.530,65                |                      |                       |
| 1311.99.0.1              | OUTRAS RECEITAS IMOBll.lAAIM • PRINCIPAL                                                     | 1.500.00            | 1.530,65                |                      |                       |
| 1320.00.0.0              | VALORES MOBll.lARIOS                                                                         | 0.000.000           |                         | 81.800,58            |                       |
| 1321.00.0.0              | JUROS ECORREÇÕES                                                                             | 0.000.000           | 80.283,85               |                      |                       |
| 1321.01 .0.0             | MONETARIAS REMUNERAÇÃO OE OEPôSITOS BANCARIOS                                                | 0.000.000           | 80.283,85               |                      |                       |
| 1329.00.0.0              | OUTROSVALORESMOBLIARIOS                                                                      | 0.000.000           | 1.518,73                |                      |                       |
| 1329.99.0.0              | OUTROS VALORES MOBIUARIOS                                                                    | 0.000.000           | 1.516,73                |                      |                       |
| 1329.99.0.1              | OUTROSVALORES MOBUARIOS- PRINCIPAL                                                           | 1.500.00            | 1.516,73                |                      |                       |
| 1330.00.0.0              | DELEGAÇÃO OE8~PúBLICOSMEDIANTE                                                               | 0.000.000           |                         | 266.290,49           |                       |
| 1335.00.0.0              | CONCEs&IO, PE DELEGAÇÃO OOS SERVIÇOS OE 5.'NEAMENTOBÁSICO                                    | 0.000.000           | 265.790,49              |                      |                       |
| 1335.50.0.0              | DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS OE ABASTECIMENTO DE                                                   | 0.000.000           | 265.790,49              |                      |                       |
| 1335.50.0.1              | AGUAPOTAVEL DELEGAÇÃO SERV.ABASTEc.AGUA                                                      | 1.500.00            | 265.790,49              |                      |                       |
| . 1339.00.0.0            | POTÁVEL-PRINCIPAL OEMAIS OEI.EGAÇôES OE SERVIÇOS PÜBI.ICOS                                   | 0.000.000           | 500.00                  |                      |                       |
| 1339.99.0.0              | OUTRAS OE.LEGAÇÕES OE SERVIÇOS PÚIIUCOS                                                      | 0.000.000           |                         |                      |                       |
|                          | OUTRAS DELEGAÇÕES OE SERVIÇOS PúBUCOS•                                                       |                     | 500,00                  |                      |                       |
| 1339.99.0.1              |                                                                                              | 1.600.00            | 500,00                  |                      |                       |
| 1340.00.0.0              | PRINCIPAL EXl'l.ORAÇÃO OE RECURSOS NATURAIS                                                  | 0.00().000          | 1.989,85                | 1.989,85             |                       |
| 1344.00.0.0 13-44.02.0.0 | EXPLORAÇÃO OE RECURSOS MINERAIS COMPENSAÇÃO FINAN.EXPL.RECUR.MINERAIS                        | 0.000.000 0.000.000 | 1.989,85                |                      |                       |
| 1344.02.0.1              | COMPEN.RNAN.EXPL.RECUR.MINERAIS.PRINCIPAI.                                                   | 1.500.00            | 1.989,85                |                      |                       |
| 1390.00.0.0 1399.00.0.0  | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                 | 0.000.000 0.000.000 | 918,39                  | 918,39               |                       |
| 1399.99.0.0              | OUTRAS RECEITAS PATRNONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRMONIAIS                                      | 0.000.000           | 918,39                  |                      |                       |
| 1399.99.0.1              | OUTRAS RECEITAS PATRMONIAIS • PRINCIPAL                                                      | 1.500.00            | 918,39                  |                      |                       |
| 1600.00.0.0              | RECEJT A DE SERVIÇOS                                                                         | 0.000.000           |                         | 130.487,04           |                       |
| 1610.00.0.0              | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ECOMERCIAIS GERAIS                                                  | 0.000.000           |                         | 130,467,04           |                       |
| 1611.00.0.0              | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ECOMERCIAI$ GERAIS                                                  | 0.000.000           | 130.487,04 130.467,04   |                      |                       |
| 1611.01.0.0              | SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIOADE ôRGÃOS PÚBLICOS GERAL .-PRINCIP                           | 0.000.000           |                         |                      |                       |
| 1611.01.0.1              | SERV.AOM.COM.GER.PREST.ENTIO,ORG.PÚ8L                                                        | 1.500.00            | 130.467,04              |                      |                       |
| 1700.00.0.0              | AL TRANSFE~NCIAS CORRENTES                                                                   |                     |                         |                      |                       |
| 1710.00.0.0              | TRANSFE~NCIAS ~ UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                    | 0.000.000 0.000.000 |                         | 57.484.507,29        |                       |
|                          |                                                                                              |                     | 18.387.247,44           | 43.672.616,18        |                       |
| 1711.00.0.0 1711.51.0.0  | TRANSFERtNCIM DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO OOS | 0.000.000 0.000.000 | 18.385.969,14           |                      |                       |
| 1711.51 .1.0             | MUNICIPIOS • FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAi.                                                 | 0.000.000           | 16.453.806,44           |                      |                       |
| 1711.51 .1.1             | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL• PRINCIPAi.                                                   | 1.500.00            | 16.453.806,44           |                      |                       |
| 1711.51 .2.0             | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAOR04NAAIA COTA-PARTE 00 FPM- COTAS EXTRAOROINARIAS                  | 0.000.000           | 1.932.162,70            |                      |                       |
| 1711.51 .2.1 1711.52.0.0 | • PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO 808REA                                                     | 1.500.00            | 1.932.182,70            |                      |                       |
|                          | PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                                                | 0.000.000           | 1.278,30                |                      |                       |
| 1711.52.0.1              | COTA-PARTE 00 IMP. PROPRIED.TERRIT.RUIW. • PRINCIPAL                                         | 1.500.00            | 1.278,30                |                      |                       |
| 1712.00.0.0              | TAANSF.COMPENS.FINANC.EXPLRECURSOS                                                           |                     |                         |                      |                       |
| 1712.51 .0.0             | NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                             | 0.000.000 0.000.000 | 439.059,39              |                      |                       |
| 1712.51.0.1              | MINERAIS CFEM CFEM • PRINCIPAL                                                               | 1.500.00            | 918,39                  |                      |                       |
|                          |                                                                                              |                     | 918,39                  |                      |                       |
| 1712.52.0.0              | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRôLEO -                                        | 0.000.000           | 290.400,00              |                      |                       |
| 1712.52.4.0              | COTA-PARTE 00 FUNDO ESPECIAL DO PETRól.EO FEP                                                | 0.000.000           | 290.400,00              |                      |                       |
| 1712.52.4.1 1712.99.0.0  | COTA-PARTE FEP-PRINCIPAL OUTRASTRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO                                 | 1.720.00 0.000.000  | 290.400,00 147.741,00   |                      |                       |
|                          | OE RECURSOS NATURAIS                                                                         | 1.721 .00           | 147.741,00              |                      |                       |
| 1712.99.0.1              | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA L                                             |                     |                         |                      |                       |
| 1713.00.0.0              | TRANSFWNCIM RECUA&OSSISTEMA ONICOSAOoE -SUS                                                  | 0.000.000           | 7.429.172,19            |                      |                       |
| 1713.50.0.0              | TRANSF.SU~UNOOAFUNDO•BLOCO DE                                                                | 0.000.000           | 7.228.044,78            |                      |                       |
| 1713.50.1.0              | MANUTEHÇÃO TRANSF.8US-FUNDO AFUNDO• BLOCO DE MANUTENÇÃO                                      | 0.000.000           | 6.470.780,53            |                      |                       |
| 1713.50.1.1              | TRANS.SUS-BLDCO MANUTATEN.PRIMARIA.PRINCIPAL TRANS.SU8-8LOCO                                 | 1.600.00            | 3.770.176,19 500.000,00 |                      |                       |
| 1713.50.1.1 1713.50.1.1  | MANUTATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL. TRAN8.SUs-tll.OCO MANUTATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                 | 1.600.00 1.600.00   | 500.000.00              |                      |                       |
| 1713.50.1 .1             |                                                                                              |                     |                         |                      |                       |
|                          | TAANS.SUS-eLOCO MANVTATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                                 |                     |                         |                      |                       |

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Anexo 02

Pâglna2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

-

CNPJ:01.612.593/0001-00

Orçamento

Programa

-

Exerclcio de

2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                    | Especificação                                                                          | F.R.               | Desdobramento             | SubCatagoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------------|----------------------|-----------------------|
|                           |                                                                                        | 1,600.00           | 500.000.00                |                      |                       |
| 1713.50.1.1               | TRANS.SUS-BLOCO MANUTATEN.PRIMÀRIA-PRINCIPAI.                                          | 1.604.00           | 1.200.604,34              |                      |                       |
| 1713.50.3.0               | TRANSF.SUS, BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM                                             | 0.000.000          | 191 .933,00               |                      |                       |
| 1713.50.3.1               | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGII.ANCIA                                                | 1.600.00           | 141.933,00                |                      |                       |
| 1713.50.3.1               | SAÚDE-PRINCIPAL TRANS.SU~LOCO MANUT·VIGILÂNCIA                                         | 1.604.00           | 50.000,00                 |                      |                       |
| 1713.S0.4.0               | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BlOCO MANUTENÇÃO.ASSISTÊNCIA                               | 0.000.000          | 191.331,25                |                      |                       |
| 1713.50.4.1               | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                          | 1.600.00           | 191 .331,25               |                      |                       |
| 1713.50.5.0               | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS            | 0.000.000          | 374,000.00                |                      |                       |
| 1713.50.5.1               | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-OESTÃO SUS•PRINCIPAL                                           | 1.605.00           | 374.000,00                |                      |                       |
| 1713.51 .0.0              | TRANSF.SUS.fUNDO A FUNDO·BLOCO DE                                                      | 0.000.000          | 201.127,41                |                      |                       |
| 1713.51 .1.0              | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS.fUNDO FUND0-8LOCO                                              | 0.000.000          | 201 .127,41               |                      |                       |
| 1713.51 .1.1              | ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA TRANS.SUS-BLOCO                                          | 1.601.00           | 201 .127,41               |                      |                       |
| 1714.00.0.0               | ESTRUT.-A.TEN.PRJMÂRIA-PRJNCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO             |                    | 1.580.231,83              |                      |                       |
|                           | EDUCAÇÃO-FNDE                                                                          | 0.000.000          | 997.000,00                |                      |                       |
| 1714.50.0.0 1714.50.0.1   | TRANSFERÊNCIAS DO SALÂRIO-EOUCAÇÃO TRANSF.SALÂRIO-EDUCAÇÃ(>- PRINCIPAL                 | 0.000.000 1.550.00 | 997.000,00                |                      |                       |
|                           | TRANSFERl!NCIAS FNDE· PROGR.DINH.DIRETO                                                |                    |                           |                      |                       |
| 1714.51 .0.0              | NA                                                                                     | 0.000.000          | 15.306,50                 |                      |                       |
| 1714.51 .0.1              | ESCOLA·PODE TRANSF.FNDE.PROGR.DINH.DIRETO                                              | 1.551 .00          | 15.306,50                 |                      |                       |
| 1714.52.0.0               | ESCOLA-PDOE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL AUMENTAÇÃO                              | 0.000.000          | 400.113,00                |                      |                       |
| 1714.52.0.1               | ESCOLA· PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                                         | 1.552.00           | 400.113,00                |                      |                       |
| 1714.53.0.0               | AUMEN.ESCOLA-P"'-'E-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIOtW. APOIOTRANSPORTE 00 ESCOi.AR - PNATE | 0.000.000          | 100.000,00                |                      |                       |
| 1714.53.0.1               | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOI.AR-PNATE-PRINCIP Al                                       | 1.553.00           | 100.000,00                |                      |                       |
| 1714.54.0.0               | TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO                                                      | 0.000.000          | 15.863,10                 |                      |                       |
| 1714.54.1.0               | JOVENS.PROJOVEM TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM URBANO                    | 0.000.000          | 15.863,10                 |                      |                       |
| 1714.54.1.1               | TRANSF PROGR.,PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL                                                | 1.569.00           | 15.863,10                 |                      |                       |
| 1714.55.0.0               | TRANSFERl!NCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA                                       | 0.000.000          | 42.000,00                 |                      |                       |
| 1714.55.0.1 1714.99.0.0   | TRANSF. PROG.BRASL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL     | 1.569.00 0.000.000 | 42.000,00 9.949,23        |                      |                       |
| 1714.99.0.1 1715.00.0.0   | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNOE- PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA   | 1.569.00           | 9.949,23 13.767.574,96    |                      |                       |
|                           | UNIÃO -FUNDEB                                                                          | 0.000.000          | 7.620.000,00              |                      |                       |
| 1715.50.0.0               | TRANSFERENCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDE8-VAAT                                        | 0.000.000          |                           |                      |                       |
| 1715.50.0.1               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAT-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO            | 1.542.00 0.000.000 | 7.620.000,00 4.142.660,00 |                      |                       |
| 1715.51 .0.0 1715.51 .0.1 | FUNOE8-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO                                                          | 1.541              | 4.142.660,00              |                      |                       |
|                           | FUNOEB-VAAF-PRINCIPAL                                                                  | .00 0.000.000      | 2.004.914,96              |                      |                       |
| 1715.52.0.0               | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAA                                        | 1.543.00           | 2.004.914,96 838.481,54   |                      |                       |
| 1715.52.0.1 1716.00.0.0   | TRANSF.COMP,UNIÃO FUNOEB-VAAR.PRINCIPAL TRANSF,RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSIST~NCIA     | 0.000.000          |                           |                      |                       |
| 1716.50.0.0               | SOCIAL•FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL                                             |                    | 838.481,54                |                      |                       |
|                           | ASSIST~NCIA SOCIAL-FNAS                                                                | 0.000.000          |                           |                      |                       |
| 1716.50.0.1               | TRANSF.RECUR..fNAS-PRINCIPAL                                                           | 1.660.00           |                           |                      |                       |
| 1716.50.0.1 1716.50.0.1   | TRANSF.RECUR..fNAS-PRINCIPAL                                                           | 1.660.00           | 354.501,26                |                      |                       |
|                           | TRANSF.RECUR.-FNM-PRINCIPAL                                                            | 1.660.00           | 188.581,79 68.630,87      |                      |                       |
| 1716.S0.0.1 1716.50.0.1   | TRANSF.RECUR..fNAS-PRINCIPAL TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                              | 1,660.00 1.660.00  | 136.584,90 23.682,72      |                      |                       |
| H16.50.0.1                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                           | 1.660.00           | 17.000,00                 |                      |                       |
|                           |                                                                                        | 1.660.00           |                           |                      |                       |
| 1716.50.0.1               | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                           |                    | 16.500,00                 |                      |                       |
| 1716.50.0.1 1717.00.0.0   | TRANSF.RECUR.-FNM-l'RINCIPAL TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES  | 1.660.00 0.000.000 | 16.500,00 769.336,76      |                      |                       |
|                           | TRANSF.CONVl!NIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO                                                  | 0.000.000          | 437.877,22                |                      |                       |
| 1717.50.0.0               | SAÚDE.SUS                                                                              |                    |                           |                      |                       |
|                           |                                                                                        |                    | 437.877,22                |                      |                       |
| 1717.50.0.1               | TRANSF.CONV.UNIÃO.SUS.PRINCIPAL                                                        | 1.631 .00          |                           |                      |                       |
| 1717.52.0.0               | TRANSF.CONVl!NIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL                                   | 0.000.000          | 14.550,25                 |                      |                       |
| 1717.52.0.1               | TRANSF.CONV,UNIÃO PROGRASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                         | 1.665.00           | 14.550,25                 |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Pégina 3

109

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

<!-- image -->

✓

## MUNICIPIO DE MORRO D0.CHAPEU·DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

·

CNPj:01.6Ü .593.I0001-()0

Orçamento Programa

•

Exare.leio de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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| Código                     | Especi.ficaçao                                                                       | F.R.                | Desdobramento           | SubCategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1717.54.0.0                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO                                               | 0.000.000           | 153.065,00              |                      |                       |
|                            | BAsico                                                                               |                     | 153.065,00              |                      |                       |
| 1717.54.0.i                | TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                    | 1.700.00            |                         |                      |                       |
| 1717.99.0.0                | PROOR.SANEAM.BAslCO.PRINCIPAL OUTRASTRANSF.CONVÊNJOS UNIÃO ENTIOAOES                 | 0.000.000           | 163.844,29              |                      |                       |
| 1717.99.0.1                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIOAOES-PRINCIPAL                                         | 1,700.00            | 163.844,29              |                      |                       |
| í719.00.0.0                | OUTRASTRANSFERl!NClAS RECURSOS UNIÃO EOE                                             | 0.000.000           | 461 .512,07             |                      |                       |
| 1719.58.0.0                | SUAS ENTIDADES TRANSF.08RIG.LEI COMPLEMENTAR N" 17612020                             | 0.000.000           | 12.460,00               |                      |                       |
| 1719.58.0.1                | TRANSF.08RIG.LEI COMPLEM.N" 176/2020-PRINCIPAL                                       | 1.500.00            | 12.460,00               |                      |                       |
| 1719.60.0.0                | TRANSFERl:NCIAS ALDIR BLANC LEI N• 14.399/2022                                       | 0.000.000           | 65..500,00              |                      |                       |
| 1719.60.0.1                | TRANSF.ALOIR BLANC LEI N" 1-4.39Q/2022°PRINCIPAL                                     | 1.719.00            | 65.500,00               |                      |                       |
| 1719.99.0.0                | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIOAOES                                               | 0.000.000           | 383.552.07              |                      |                       |
| 1719.99.0.1                | OUTRASTRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL                                            | 1.500.00            | 266.800,92              |                      |                       |
| 1719.99.0.1                | OUTRASTRANSF.RECUR.UNIÃO Et,ITID.-PRINCfPAL                                          | 1.1oe:oo            | 13.437,05               |                      |                       |
| 1719.99.0.1                | OUTRASTRANSF.RECUR.UNIAO ENTIO.-PRINCIPAL                                            | 1.715.00            | 62.643,50               |                      |                       |
| 1719.99.0.1                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                           | 1.718.00            | 25.164,10               |                      |                       |
| 1719.99.0.1                | OUTRASTRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRll.'lCIP,Al                                        | 1.8. 99.00          | 15.306,50               |                      |                       |
| 1720.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                                         | 0.000.000           |                         | 2.555.481,33"        |                       |
| 1721:00.0.0                | SUAS ENTIDADES PARTICIP.AÇÃO NARECEITA DOS ESTADOS.E DISTRITO                        | 0.000..000          | 1.670.768,30            |                      |                       |
| _; :1721-50.0.0            | FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS                                                           | 0.000.000           | 1.466.000,00            |                      |                       |
| • Ü21:50 .0.1              | COTA.PARTE DO ICMS-PRINCIPAL                                                         | 1.500.00            | 1.466.000,00            |                      |                       |
| 1721.51 .0.0               | COTA.PARTE DO IP-IA                                                                  | 0.000.000           | 141.594,20              |                      |                       |
| 1721,51 .0.1               | COTA-PARTE 00 lf'VA - PRINCIPAL                                                      | 1.500. llO          | 141 .594,20             |                      |                       |
| 1721.52.0.0                | COTA-PARTE DO IPI - t.lUNlCIPIOS                                                     | 0.000.000           | 27B,30                  |                      |                       |
| 1721.52.0.1                | COTA-PARTE 00 IPI - MUNlciPIOS - PRINCIPAL                                           | 1.500.00            | 278,30                  |                      |                       |
| 1721.53.0.1                | ECONÔMICO COTA,PARTE-CIDE.PRINCIPAL                                                  | 1.750.00            | 62.895,80 62.895,80     |                      |                       |
|                            | -SUS                                                                                 |                     | 273.804,85              |                      |                       |
|                            |                                                                                      |                     | 273.804,85              |                      |                       |
| 1723.50.0.0                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOSSISTEMAÚNICO SAÚDE -SUS                                       | 0.000.000           |                         |                      |                       |
| 1723.50.0.1                | TRANSF.RECURSOS-SUS.PRINCIPAL                                                        | 1.621.00            | 14.550,25               |                      |                       |
| 1724.00.0.0                | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS EDF ENTIDADES                                               | 0.000.000           | 284.556,91              |                      |                       |
| 1724.01 .O.O               | TRANSF.CONV.EST/OF SUAS ENTID.ORGÃO UNIAO                                            | 0.000.000           |                         |                      |                       |
| t ~124.01 .0.1 1724.50.0.0 | TRANSF.CONV.EST/DF SUAS ENTIO.ORGÃO UNIÃO-PRINCIPAL TRANSF.CONV.ESTADOSE Df PARA SUS | 1.665.00 0.000.000  | 14.550,25 82.808,16     |                      |                       |
| 1724.50.0.1                | TRANSF.CONV.ESTAOOS E Df PARASU5-PRINCIPAL                                           | 1.632.00            | 82.80B,16               |                      |                       |
| 1724.51.0.0 1724.51 .0.1   | TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                                          | 0.000.000           | 167.198,50 187.198,50   |                      |                       |
| 1729.00.0.0                | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROOR.EDUCAÇ,.l..0-pRfNCIPAL                                     | 1.701.00            |                         |                      |                       |
|                            | TRANSFERl:NCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL                           | 0.000.000           |                         |                      |                       |
| 1729.51 .0.0               | DISTRITO FEDERAL                                                                     | 0.000.000           | 326.351,27              |                      |                       |
|                            | OUTRASTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E                                                   |                     | 47.741,72               |                      |                       |
| 1729.51 .0.1               | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAI.-PRINCIPAL                                              | 1.661.00 1.661 .00  | 9.500,00 5.000,00       |                      |                       |
| 1729.51 .0.1               | TRANSF.ESTAOOS ASSIST.SOCIAL.PRINCIPAL                                               | 1.669.00            | 33.241,72               |                      |                       |
| 1729.51 .0.1               | TRANSF.ESTAOOS ASSIST.SOCIAL.PRINCIPAL EDF                                           | 0.000.000           | 278.609,55              |                      |                       |
| 1729.99.0.0 1729.99.0.1    | OUTRASTRANSFERtNCIAS 008 ESTADOS OUTRAS TRANSF. ESTADOS EOF:PRINCIPAL                | 1.70f.OO            | 228.609,55              |                      |                       |
| 1729.99.0.1                | OUTRASTRANSF. ESTADOS EOF-PR.INCIPAL                                                 | 1.710.00            | 60.000,00               |                      |                       |
| 1740.00.0.0                | TRANSFERtNCIAS OE INSTIT\JlÇÕES PM'AOAS                                              | 0.000.000           |                         | 18.437,38"           |                       |
| 1741.00.0.0                |                                                                                      |                     | 18.437,38               |                      |                       |
| 1741.99.0.0                | TRANSFERl;NCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRASTRANSFERÊNCIAS OE INSTITUIÇÕES        | 0.00Q.000 0.000.000 | 18.437,38               |                      |                       |
|                            | PRIVADAS O!JTRASTRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRJNCIPAL                                     |                     | 18.437,38               |                      |                       |
| 1741.99.0.1                |                                                                                      | 1.669.00            |                         | 11 .237.972,40       |                       |
| 1750.00.0.0                | TRANSFE~NCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                                 | 0.000.000           |                         |                      |                       |
| 1751.00.0.0                | PIJBLICAS T~F.RECURSOS FU_tiOO t.lANUTENÇÃ() OESENVOL.EDUCAÇAO--FUNDEB               | 0.000.000           | 11.219.535,02           |                      |                       |
| 1751.50.0.0                | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOLED!JCAç.l.O-FUNDEB                          | 0.000.000           | 11.219.535,02           |                      |                       |
| 1751.50.0.1                | TRANSF.RECURSOS FUNO~RINCIPAL                                                        | 1.540.00            | 11.219.535,02 18.437,38 |                      |                       |
| 1759.00.0.0                | DEMAIS TRANSFE~NCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇ()ES                                         | 0.000.000           | 18.437.38               |                      |                       |
| 1759.99.0.0                | PÚBLICAS DEMAIS TRANSFERENCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇ()ES PÚBLICAS                      | 0.000.000           |                         |                      |                       |
| 1759.99.0.1                | DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES                                                    | 1.669.00            | 18.437,38               |                      |                       |

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Aoexo02

Página 4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

CNPJ:01 .612.593/0001-00

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                     | Especificação                                                                                 | F.R.                | Desdobramento             | SubCategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|----------------------|-----------------------|
|                            | PUBL.-PRJNCIPAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                     | 0.000.000           |                           | 937.176,46           |                       |
| 1900.00.0.0 1990.00.0.0    | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                     | 0.000.000           |                           | 937.176,46           |                       |
| 1999.00.0.0                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                     | 0.000.000           | 937.176,46                |                      |                       |
| 1999.99.0.0                | OUTRAS RECEITAS                                                                               | 0.000 000           | 937.176,46                |                      |                       |
| 1999.99.3.0                | OUTRAS REC.NÃO AAREC.NÁO PROJETADAS PELA                                                      | 0.000.000           | 937.176,46                |                      |                       |
| 1999.99.3 1                | RFB-FINANCEIRAS OUTR.REC.NÂO ARREC.NÁO                                                        | 1.500.00            | 937.176,46                |                      |                       |
| 2000.00.0.0                | PROJ.RFB.flNAN.-PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL                                                 | 0.000.000           |                           |                      | 3.650.863,70          |
| 2100.00.0.0                | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                          | 0.000.000           |                           | 37.013,90            |                       |
| 2110.00.0.0                | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                                        | 0.000.000           |                           | 18.506,95            |                       |
| 2119.00.0.0                | OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO - MERCADO                                                         | 0.000.000           | 18.506,95                 |                      |                       |
| 2119.99.0.0                | INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MtRCADO                                                 | 0.000.000           | 18.506,95                 |                      |                       |
| j2119.99.0.1               | INTERNO OUTRAS OP.CRÉD ITQ-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                                          | 1.500.00            | 18.506,95                 |                      |                       |
| 2120.00.0.0                | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO                                                        | 0.000.000           |                           | 18.506,95            |                       |
| 2129.00.0.0                | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                                         | 0.000.000           | 18.506,95                 |                      |                       |
| 2129.99.0.0                | EXTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO - MERCADO                                                 | 0.000.000           | 18.506,95                 |                      |                       |
| 2129.99.0.1                | EXTERNO OUTRAS OP.CRÉD .-MERC.EXTERN~RINCIPAL                                                 | 1.500.00            | 18.506,95                 |                      |                       |
| 2200.00.0.0                | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                             | 0.000.000           |                           | 37.013,90            |                       |
| 2210.00.0.0                | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                                      | 0.000.000           |                           | 15.918,76            |                       |
| 2213.00.0.0                | A!.IENAÇÃO OE BENS MÔVEIS E SEMOVENTES                                                        | 0.000.000           | 15.918,76                 |                      |                       |
| 2213.01 .0.0               | ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                         | 0.000.000           | 15.918,76                 |                      |                       |
| 2213.01 .0.1               | ALIEN.BENS MÓVE ISESEMOVENTES-PRINCIPAL                                                       | 1.755.00            | 15.918,76                 |                      |                       |
| 2220.00.0.0                | ALIENAÇÃO DE BENS IMÕVEIS                                                                     | 0.000.000           |                           | 21.095,14            |                       |
| 2221.00.0.0                | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                     | 0.000.000           | 21.095, 14                |                      |                       |
| 2221 .01 .0.0 2221 .01.0.1 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAi.                              | 0.000.000 1.755.00  | 21.095,14                 |                      |                       |
| 2400.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                     | 0.000.000           | 21.095,14                 | 3.576.835,90         |                       |
|                            |                                                                                               |                     |                           | 2.967.324,26         |                       |
| 2410.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO        | 0.000.000 0.000.000 | 415.418,41                |                      |                       |
| 2411.00.0.0                | DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO                                      | 0.000.000           | 415.418,41                |                      |                       |
| 2411 .51 .0.0 2411 .51.1.0 | DE ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO.ATENÇÃO                                        | 0.000.000           | 301 .078,85               |                      |                       |
| .1.1                       | PRIMARIA TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                    | 1.601 .00           | 301 .078,85               |                      |                       |
| 2411 .51 2411 .51 .4.0     | ESTRUT,.A,TEN.PRIMÀRIA -PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇAO-VIG EM                       | 0.000.000           | 114.339,56                |                      |                       |
|                            | ILÃNCIA SAÚDE TRANSF..SUS.BLOCO ESTRUT.-VIGILÃNCIA                                            |                     |                           |                      |                       |
| 2411 .51.◄ . 1             | SAÚDE -PRINCIPAL                                                                              | 1.601 .00           | 114.339,56                |                      |                       |
| 2412.00.0.0                | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE                                     | 0.000.000           | 228.484,30                |                      |                       |
| 2412.50.0 O                | TRANSF.RECUR.PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                               | 0.000.000           | 228.484,30                |                      |                       |
| 2412.50.1.0                | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.EO.BAslCA.CAAIINHO ESCOLA                                             | 0.000.000           | 40.562,22                 |                      |                       |
| i~412.50.1.1               | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÀS .-CAMINHO ESCOLA·PRINCIPAI. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A | 1.569.00            | 40.562,22                 |                      |                       |
| 2412.50.9.0                | PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                         | 0.000.000           | 187.922,08                |                      |                       |
| 2412.50.9.1                | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAClONAL ASSISTÊNCIA            | 1.569.00            | 187.922,08                |                      |                       |
| 2413.00.0.0 2413.50.0.0    | SOCIAl.,FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL                                                   | 0.000.000 0.000.000 | 20.000,00 20.000,00       |                      |                       |
|                            | ASSISTÊN CIA SOCIAl.·FNAS TRANSF.RECUR.FUNDO                                                  |                     |                           |                      |                       |
| 2413.50.0.1                | NAC.ASSIST.SOCIAI.-FNAS-PRINCIPAL                                                             | 1.660.00            | 20.000,00                 |                      |                       |
| 2414.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÍ:NIOSDA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                      | 0.000.000           | 1.885.971,55              |                      |                       |
|                            |                                                                                               | 0.000.000           |                           |                      |                       |
| 2414.51 .0.0               | TRANSF.CO~NIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                       |                     | 319.349,25                |                      |                       |
| 241 ◄.51 .0. 1 2414.52.0.0 | TRANSF. CONV.UNIÃO PROOR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL TRANSF.CONVtNIOS UNIÃO PROGRAI.Wl DE              | 1.570.00 0.000.000  | 318.349,25 382.662,50     |                      |                       |
| 2414.52.0.1                | SANEAMENTO BÁS ICO TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.l!AslCO-PRINCIPAL                           | 1.700.00            | 382.662,50                |                      |                       |
| 2414.53.0.0                | TRANSF.CO~NIOS UNIÃO PROGRAMAS                                                                | 0.000.000           | 153.065,00                |                      |                       |
|                            | MEIO AMBIENTE                                                                                 |                     |                           |                      |                       |
| 2414.53.0.1                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE.f'RINCIPAL                                              | 1.700.00            | 153.065,00                |                      |                       |
| 2414.54.0.0 2414.54.0.1    | TRANSF.CON'JtNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE TRANSF.CONV.UNIÃO                 | 0.000.000 1.700.00  | 1.030.894,80 1.030.B94.B0 |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Pégina 5

111

<!-- image -->

MUNICIPIO DE MORRO DO.CHAPEU DO PIAUI RUA JOAO COSTA, Nº 379 -CNPJ:01,612.593/0001-00

Orçamento Programa Exerclcio dé

2Q26

RECEITAS SEGUNDO AS ÇATEGOijlAS  ECONOMICAS

| Código        | Especificação                                                                               | F.R.      | Desdobramento   | SubCategorfa Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 2419.00.0.0   | PROGR.INFRAT~P.-PRJNCIPAI._ OUTRAS.TRANSF. RECURSOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDAOES •              | 0.000.000 | 417,450,00      |                      |                       |
| 2419.99.0.0   | OUTRAS TRANSFER~NCIASº RECURSOS UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES                                   | 0.000.000 | 417.450,00      |                      |                       |
| 2419.99.0.1   | OUTRAS Tl'WISF.REC.UNIÃO SUAS ENTID,•PRINCIPAI.                                             | 1.706.00  | 417.450,00      |                      |                       |
| 2420.00.0.0   | TRANSF.ESTAOOSE00 DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES                                       | 0.000.000 |                 | 609.511,64           |                       |
| 2422.00.0.0   | TRANSF.CON\IE:NIOS ESTADOS EDF EDE SUAS ENTIDADES                                           | 0.000.000 | 509.511,64      |                      |                       |
| 2422.50.0.0   | TRANSFERl:NCIASCOMNIOS EST AOOS PARA SUS                                                    | 0.000.000 | 98.935,65       |                      |                       |
| 2422.50.0.1   | TRANSF.CONV.ESTAOOS PAAA SUS-PRINCIPAI.                                                     | 1.632.00  | 98.936,65       |                      |                       |
| 2422.51 .0.0  | TRANSFERl:NCIAS OE CONVBIIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM                               | 0.Q00.000 | 125.095,85      |                      |                       |
| 2422.51 .0.1  | TRANSF.CONV.ESTAOOS                                                                         | 1.570_.00 | 125.095,85      |                      |                       |
| 2422.52.0.0   | PROGR.EOIJÇAÇÃO-PRINCIPAI. TRANSFERl:NCIAS CONV~NIOS ESTADOS , SANEAMENTOIIAslCO            | 0.000.000 | 84.491 ,88      |                      |                       |
| 2422.52.0.1   | TRANSF,CONV.fSTADOS                                                                         | 1.701 .00 | 84.491.88       |                      |                       |
| 242. 2.53.0.0 | PROGR.SANEAM,11>.Slco-PRINCIPAL TRANSFERiêNCIASCOIW~NIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE | 0.000.000 | 76.532,50       |                      |                       |
| 2422.53.0.1   | TAAN$F.CONV.ESTAOOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAi.                                          | 1.101.00  | 76.532,50       |                      |                       |
| 2422.54.0.0   | TRANSF.CONVENIOS ESTADOS                                                                    | 0.000.000 | 84.491,88       |                      |                       |
| 2422.54.0.1   | PROGR.INFRAESTRIJTURATRANSPORTE TRANSF.CONV.ESTAOOS                                         | 1.701 .00 | 84.491 ,88      |                      |                       |
| 2422.99.0.0   | PROGR.INFRAEST.lRANSP,•~NCIPAI. OUTRASTRANSF.CONV. ESTADOS EOF É OE SUA ENTIDADES           | 0:000.000 | 39.963,88       |                      |                       |
| 2122.99.0.1   | OUTRAS TRANSF.CONV.EST~SUA ENTID..PRINCIPAI.                                                | 1.701.00  | 39.963,88       |                      |                       |
| • 2429.00.0.0 | OUTRAS TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                                               | 0.000.000 | 100.000,00      |                      |                       |
| 2429.99.0.0   | OUTAAS TRANSFERtNCIAS OE RECURSOS 008 ESTADOS                                               | 0.000.000 | 100.000,00      |                      |                       |
| 2429.99.0.1   | OUTRAS TRANSf.RECURSOS ESTAOOs,PRINClPAI.                                                   | 1.62) .00 | 50.000,00       |                      |                       |
| 2429.99.0.1   | OUTRAS TAANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL .                                                  | 1.710_.00 | 50,000,00       |                      |                       |
| 9000.00.0.0   | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                     | 0.000.000 |                 | -3.612.591,45        | ·3.612.591 ,45        |
| 9500.00.0.0   | {R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                                      | 0.000.000 | -3.612.591,45   |                      |                       |
| 9510.QO.0.0   | {R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                                      | 0.000.ooQ |                 |                      |                       |
| 9510.00.0.0   | {R) DEOVÇôE& DO FUNDEI                                                                      | 0.000.000 |                 | •3,612.591,45        |                       |
| 9510.00.0.0   |                                                                                             |           |                 |                      |                       |
|               | (R) DEDUÇOES 00FUNDES                                                                       | 150000    | .3 612 591 45   |                      |                       |

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<!-- image -->

ERIKSON FENELON AGUIA PREFEITO MUNICIPA 025.509.653-45

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE . CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6 937  .879.  793-8  7

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Anexo 02

Péglna 6

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, i

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

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" RUA JOAO COSTA, Nº 379 ~ 01 .612.593/0001-00

-----~-

RECEITA PREVISTA

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|    | IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇ                    | 1.244.632,26   |
|----|-----------------------------------------------|----------------|
|    | CONTRIBUIÇ ES                                 | 340.373,00     |
|    | RECEITA PATRIMONIAL                           | 452.02 ,00     |
| 16 | RECEITA DE SERVIÇOS                           | 130.467,04     |
| 17 | TRANSFERENCIAS CORRENTES                      | 53.871 .915,84 |
| 19 |                                               | 937.176,46     |
| 21 |                                               | 37.013,90      |
| 22 |                                               | 37.013,90      |
| 24 |                                               | 3.576.835,90   |
| 99 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERC CIOS ANTERIORES |                |

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6~ fá /+-

ERIKSON FENELON AGU6&lt;R PREFEITO Ml,JNICIPAL 025.509.653-45

FRANCISCO JULIA~ ;•  Anlnado de formo dlgttal po, SOARES ~ !"'NCISCO JULIANO SOARES , ~ ONTE:93787979317 MONTE:93787979  ..  -ó\llGc· ,lOlS.()9.2910:51;19 · ~3·00'·

1

1

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC.PI 10.707/0-6 937.879.793-87

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

Exercí cio:

2026

113

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

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Orçamento Programa

-

Exerclcio de 2026

Anexo 02

Página 1

NA  TU  REZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

| 30, 00,00                   | DESPESAS CORRENTES                                           |                           |                             | 51 ,778,476,38   |
|-----------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|------------------|
| 31. 00.00                   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |                           | 27.592.506,46 27.592.506,46 |                  |
| 31. 90.00                   | APLICAÇÕES DIRETAS                                           | 2.492.116,17              |                             |                  |
| 31 . 90.04 31 . 90.11       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PESSOAL CIVIL              | 18.859.586,24             |                             |                  |
|                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -                              | 2.923.483,91              |                             |                  |
| 31 . 90.13                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.705.651,96              |                             |                  |
| 31. 90. 16                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                    |                           |                             |                  |
| 31. 90.91                   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 1.551 .193,60             |                             |                  |
| 31 . 90.92                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 28.289,19                 |                             |                  |
| 31. 90.94                   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                     | 32.185,39                 |                             |                  |
| 32. 00.00                   | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                   |                           | 15,306,50                   |                  |
| 32. 90.00                   | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                           | 15.306,50                   |                  |
| 32. 90.21                   | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                            | 12.523,50                 |                             |                  |
| 32. 00.22                   | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                  | 1.391 ,50                 |                             |                  |
| • ? _ 90.25                 | ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA       | 1.391 ,50                 |                             |                  |
| oo.oo                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                           | 24.170.663,42               |                  |
| -~ . 50.00                  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS   |                           | 64.372,00                   |                  |
| 33. 50.41                   | CONTRIBUIÇÕES                                                | 56.718.75                 |                             |                  |
| 33. 50.43                   | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                           | 7.653,25                  |                             |                  |
| 33. 71 .b.l                 | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DER,   |                           | 2.763,00                    |                  |
| 33. 71.7~                   | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO                | 2.783,00                  |                             |                  |
| 33. 90.00                   | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                           | 24, 103.508,42              |                  |
| 33. 90.08                   | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR     | 16,141 ,40                |                             |                  |
| 33. 90. 14                  | DIÁRIAS - CIVIL                                              | 379.869,37                |                             |                  |
| 33, 90.30                   | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 10,313,389.10             |                             |                  |
| 33. 90,31                   | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E | 53.434,70                 |                             |                  |
| 33. 90,32                   | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA          | 50.066, 15                |                             |                  |
| 33. 90.35                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                      | 881 .103,30               |                             |                  |
| 33. 90.36                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 2.744.058,10              |                             |                  |
| 33. 90.39                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA               | 8.163.929,49              |                             |                  |
| 33. 90.40                   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ      | 72.198,80                 |                             |                  |
| 33. 90.47                   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                       | 1.053.308,57              |                             |                  |
| 33. 90.48                   | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                | 79.094,73                 |                             |                  |
| 33. 90.49                   | AUXILIO TRANSPORTE                                           | 155.210.00                |                             |                  |
| 33. 90. 91                  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 2.087,25                  |                             |                  |
| 33. 90,92                   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 78.365,51                 |                             |                  |
|                             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  | 61.251,95                 |                             |                  |
| 33. 90.93 40. 00.00         | DESPESAS DE CAPITAL                                          |                           |                             | 8.335,509,42     |
| 44. 00.00                   | INVESTIMENTOS                                                |                           | 8.115.3-40,84               |                  |
| 44. 80.00                   | TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR                                   |                           | 1.210,00                    |                  |
| 44. 80. 52                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 1.210,00                  |                             |                  |
| 90,00                       | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                           | 8.114.1 30,84               |                  |
| '"-'·90.30                  | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 56.912,35                 |                             |                  |
| 44. 90.36                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 56.912,35                 |                             |                  |
| 44. 90.51 44. 90.52         | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE       | 5.702.719.04 2.142.434.85 |                             |                  |
| 44. 90.61                   | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                         | 155.152,25                |                             |                  |
| 45. 00.00                   |                                                              |                           | 6.416,58                    |                  |
| 45. 90.00                   | INVERSÕES FINANCEIRAS                                        |                           | 8.418,58                    |                  |
| 45. 90.61                   | APLICAÇÕES DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                      | 8.418,56                  |                             |                  |
|                             | DIVIDA                                                       |                           | 211 .750,00                 |                  |
| 46. CC "':~ 46. 9fJ.-~· ~ , | AMORTIZAÇÃO DA                                               |                           | 211 .750,00                 |                  |
| 46. 90.71                   | APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO  | 211 .750.00               |                             | 513,463,50       |
| 90. 00.00                   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA              |                           | 513.463,50                  |                  |
| 99. 00.00                   | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                      |                           | 513.463,50                  |                  |
| 99. 99.00 99. 99.99         | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      | 513.463,50                |                             |                  |

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379 -CNPJ:01 ,612,593I0001--00

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509,653-45

Orçamento Programa

-

Exercício  da  2026

Anexo 02

Página 2

FRANCISCO JULIANO SO~ES MONTE CONTADOR CRC-PI 10.70710-6 937  .879.793-87

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

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: ..  ,

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA.

N"

379

01.612.593/0001-00

Exerclclo:

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

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|   01 | Leglalatlva        | 1.612.000,00    |
|------|--------------------|-----------------|
|   04 | Admlnlatraça«,     | 6.971 .017,77   |
|   08 | Aaalst6ncla Social | 2.310.616,69    |
|   10 |                    | 12.37-4.0611,64 |
|   12 |                    | 29.-493.07-4,19 |
|   13 | lura               | 7 3 .50 ,18     |
|   15 | nlamo              | 3.099.087,18    |
|   16 | Hebltação          | 30.613,00       |
|   17 | Saneamento         | 854.868,02      |
|   18 | Geai.Ao Ambiental  | 110.707,00      |
|   20 | Agricultunl        | 397.87-4,27     |
|   26 | Tra~porte          | 582.29 ,75      |
|   27 | oea er             | 1.144.295,56    |

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Exerclclo:

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA,

01 .812.593/0001-00

.

.

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.500.653-45

25.1&gt;9.29 10-.52:31

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6 937 .879. 793-87

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

379

N"

2026

2026

115

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

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''l RU~ .i~o COSTA.~ 379 0M12,~93I0001-00  ·

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. ~  "'

## MUf!jl~IP.10 DE MORRO 0(&gt; CHAPEU DO PIAUI

.

Exerclolo: 2026

DESP.ESA-ORÇADA  POR GRUPO --.

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

·

CNPJ:01.612.593/0001-00

Orçamento Programa

-

Exerclclo de  2026

ANALISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM

Quadro 22

Página 1

| Código                  |                                                                                                  | Elemento       | Modalldede   | Grupo     | Categoria Econõmica   |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                                               | o              | o            | o         | 65,4043               |
| 3. 1. 00.00             | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                        | o              | o            | 45,5116   | o                     |
| 3. 1. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                               | o              | 46,5118      | o         | o                     |
| 3. 1. 90.04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                | 4,1105         | o            | o         | o                     |
| 3. 1. 90. 11            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAi. CIVIL                                                     | 31,1073        | o            | o         | o                     |
| 3. 1. 90. 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             | 4,822          | o            | o         | o                     |
| 3. 1. 90. 16            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAi. CIVIL                                                        | 2,8133         | o            | o         | o                     |
| 3. 1. 90. 91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                              | 2,5586         | o            | o         | o                     |
| 3. 1. 90.92             | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                | 0,0487         | o            | o         | o                     |
| 3. 1. 90. 94            | INDENIZAÇôES ERESTITUIÇôES TRABALHISTAS                                                          | 0.0531         | o            | o         | o                     |
| 3.2. 00.00              | JUROS E. ENCARGOS DA DIVIDA                                                                      | o              | o            | 0,0252    | o                     |
| 3.2. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                               | o              | 0,0252       | o         | o                     |
| ~.2.90.21               | JUROS SOBRE ADIVIDAPOR CONTRATO                                                                  | 0,0207         | o            | o         | o                     |
| 3.2. 90.22              | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO                                                      | 0,0023         | o            | ó         | o                     |
| 3.2. 90.25              | ENCARGOSSOBRE OPERAÇÕES DE CR~DITO POR ANTECIPAÇÃO                                               | 0,0023         | o            | o         | o                     |
| 3.3. 00.00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                        | o              | o            | 39,8675   | o                     |
| 3. 3. 50.00             | TRANSFERl!NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO:                                      | o              | o, 1062      | o         | o                     |
| 3. 3. 50.41             | CONTRIBUIÇÕES                                                                                    | 0,0938         | o            | o         | o                     |
| 3.3. 50.43              | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                               | 0,0128         | o            | o         | o                     |
| 3.3. 71.00              | PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO                                                                       | o              |              | o         | o                     |
| 3. 3. 71. 70            | TRANSFER~NCIAACONSôRCIOS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO                           | 0.0048         | 0,0046 o     | o         | o                     |
| 3.3. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                               | o              | 39,7568      | o         | o                     |
| 3. 3. 90.08 3. 3. 90.14 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITAR                                          | 0,0266         | o            | o         | o                     |
|                         | DIÁRIAS • CIVIL                                                                                  | 0,6266         | o            | o         | o                     |
| 3. 3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 17,0111        | o            | o         | o                     |
| 3.3. 90.31              | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVA!                                       | 0,0881         | o            | o         | o                     |
| 3. 3. 90.32             | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAR/1, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                            | 0,0828         | o            | o         | o                     |
| 3.3. 90.35              | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                                                          | 1,,4533        | o            | o         | o                     |
| 3.3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAFISICA                                                       | 4,5281         | o            | o         | o                     |
| 3. 3. 90.39 3. 3. 90.40 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOAJURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO • | 13,4667 0,1191 | o o          | o o       | o                     |
| 3.3. 90.47              | 08RIGAÇÕE8 TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                            | 1,7373         | o            | o         | o o                   |
| 3. 3. 90.48             | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                    | 0,1305         | o            | o         | o                     |
| 3. 3. 90.49             | AUXILIO TRANSPORTE                                                                               | 0,258          | o            | o         | o                     |
| 3.3. 90. 91             | SENn:NCAS JUDICIAIS                                                                              | 0,0034         | o            | o         | o                     |
| 3. 3. 90.92             | DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES                                                                | 0,1293         | o            | o         | o                     |
| 3.3. 90.93              | INDENIZAÇôES ERESTITUIÇÕES                                                                       | 0,101          | o            | o         | o                     |
| 4. 0. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                              | o              | o            | o         | 13,7487               |
| 4.4. 00.00              | INVESTIMENTOS                                                                                    | o              | o            | 13,3858   | o                     |
| 4 4. 80.00              | TRANSFER~CIAS AO EXTERIOR                                                                        | o              | 0,002        | o         | o                     |
| 4.4. 80.52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                | 0,002          | o            | o         | o                     |
| 4.4. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                               | o              | 13.3836      | o         | o                     |
| 4.4. 90. 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 0,0939         | o            | o         | o                     |
| 4.4. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                       | 0,0939         | o            | o         | o                     |
| 4.4. 90. 51             | OBRAS E INSTAI.AÇÕES                                                                             | 9,4062         | o            | o         | o                     |
| 4.4. 90.52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                | 3,5338         | o            | o         | o                     |
| 4.4. 90.61              | AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS                                                                             | 0,2569         | o            | o         | o                     |
| 4.5.00.00               | INVERSÕES FINANCEIRAS                                                                            | o              | o            | 0,0139    | o                     |
| 4. 5. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                               | o              | 0,0139       | o         | o                     |
| 4. 5. 90.81             |                                                                                                  |                |              |           | o                     |
|                         | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                                                             | 0,0139         | o            | o         |                       |
| 4. 6. 00.00 4.6. 90.00  | AMORTIZAÇÃO DADIVIDA                                                                             | o              | o 0,3493     | 0,34113 o | o o                   |
| 4. 6. 90. 71            | APLICAÇôES DIRETAS                                                                               | o              | o            | o         | o                     |
| 9. 0. 00.00             | PRINCIPAL DADlvlDA CONTRATUAi. RESGATADO RESERVA DE CONTING~CIA                                  | 0,3493 o       | o            | o         | 0,8489                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## ... · ·-.·  · .. \_ \_' '.· -· ---..  :. ,;,\_' \_\_ :;:· -MUNICIPIODE ~ORRO DO ~HAPEU:;DC:r 1 ~IAUI

RUA JOAO COSTA, N  379

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CNPJ.01 .812.593/0001;;.Q0

Orçamento Programa

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Exercício  de  2028

## · ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

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Quadro22

Página  2

o

| Código      | Especificação           | Elemento   | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econõm lca   |
|-------------|-------------------------|------------|--------------|---------|------------------------|
| 9'. 9.00])0 | RESERVA DE CONTING~NCIA | o          | o            | 0,8469  | o                      |
| 9.9..99.00  | RESERVA DE CONTING~CIA  | 9          | 0,8469       | o       | o                      |
| 9.9. 99;99  | RESERVA DE CONTINGtNCIA | 0,8469     | o            | o       | o                      |
|             |                         |            | TOTAL        |         | 100,00                 |

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

CNPJ:01.612.593/0001-00

~ Orçamento Programa

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Exarclcio de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

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| Código          | Espec~icaçllo                                      | F.R.      | Elemento   | Modalidade   | Grupo        | Categoria EconOmlca   |
|-----------------|----------------------------------------------------|-----------|------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3 .0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                 | 0.000.000 |            |              |              | 1.492.000.00          |
| 3 . 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         | 0.000.000 |            |              | 1.096.000,00 |                       |
| 3.1. 90 . 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000 |            | 1.096.000,00 |              |                       |
| 3.1.~. 04       | CONTRATAÇÃO POR TEUPO DETERMINADO                  | 1.500.00  | 36.000,00  |              |              |                       |
| 3, 1, 1)() . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00  | 900.000,00 |              |              |                       |
| 3 . 1. ... , .  | 08RIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00  | 160.000,00 |              |              |                       |
| ·: . 3 . 00. 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          | 0.000.000 |            |              | 396.000,00   |                       |
| T"-~- ~ -00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000 |            | 396.000,00   |              |                       |
| '3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                    | 1.500.00  | 14.000,00  |              |              |                       |
| ~-3. 90. 30     | MATERIAL OE CONSUUO                                | 1.500.00  | 60.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 . 35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                            | 1.500.00  | 165.000,00 |              |              |                       |
| 3.3.90 . 36     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA       | 1.500.00  | 50.000,00  |              |              |                       |
| 3. 3 . ~ . 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA     | 1.500.00  | 80.000,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.00  | 25.000,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 92   | DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES                  | 1.500.00  | 2.000,00   |              |              |                       |
| 4. 0 . 00 . 00  | OESPESAS OE CAPITAL                                | 0.000.000 |            |              | 120.000,00   | 120.000,00            |
| 4.4. 00.00      | INVESTIMENTOS                                      | 0.000.000 |            |              |              |                       |
| ' ·4 . 90 . 00  | APLICAÇOES DIRETAS                                 | 0.000.000 |            | 120.000,00   |              |                       |
| • . , . 90 . 51 | 08RAS E INSTALAÇôES                                | 1.500.00  | 60.000.00  |              |              |                       |
| 4. 4. ~ . 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.500.00  | 60.000,00  |              |              |                       |
| TOTAL           |                                                    |           |            |              |              | 1.612.000,00          |

FRANCISCO JUUAN~

SOARES

MONTE;937879~9J

.  : : . d··'°""' \_ d~ltal por FRANCISCO JULIAN0$0AIIES TE.-9371797938f -Ol'OO'º o 25 M.2 9 i&amp;.s 3 :2o

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC-PI 10.707/0-8 937  .879.793-87

Anexo 02

Pág ina 1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

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Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| Código           | EspeclflcaÇAo                                            | F.R.       | Elemento   | Modalidade   | GNpo       | Categoria Econõm lca   |
|------------------|----------------------------------------------------------|------------|------------|--------------|------------|------------------------|
| 3.0. 00 .00      | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000  |            |              |            | 791.348,05             |
| 3.1. 00.00       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               | 0 .000.000 |            |              | 342.417,90 |                        |
| 3 . 1. QO , OO   | APLICAÇÕES OIRETAS                                       | 0.000.000  |            | 342.417,90   |            |                        |
| 3. 1. 90 . 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00   | 1.391 ,50  |              |            |                        |
| 3 . 1 . 90.1 1   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL             | 1,500.00   | 338.800,00 |              |            |                        |
| 3 . 1. 90 . 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00   | 1.391,50   |              |            |                        |
| '\. 1 . 90 , 91  | SENTENÇAS JUOICIAtS                                      | 1.500.00   | 417,45     |              |            |                        |
| ..... 1. 90 . 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00   | 417,45     |              |            |                        |
| 3. 3. 00 .00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000  |            |              | 448.928,15 |                        |
| 3. 3. 50 .00     | TRANSFERSNCIAS A INSTITUIÇÕES PRJVAOAS SEM FINS LUCRATI\ | 0.000.000  |            | 53.935,75    |            |                        |
| 3. 3 . 60.41     | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.500.00   | 53.240.00  |              |            |                        |
| 3 . 3. 50. 43    | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                       | 1.500.00   | 895,75     |              |            |                        |
| 3. 3. 71-00      | TRANSFERÊNCIA A CONSÕRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRAT<    | 0.000.000  |            | 2.783.00     |            |                        |
| · 3.3. r t·_;..: | RATEIO PELA PAATICIP...çÃO EM CONSÕRCIO PÚBLICO          | 1.500.00   | 2.783,00   |              |            |                        |
| 3.3. G0.00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0 .000.000 |            | 392.209,40   |            |                        |
| 3. 3. 90. 14     | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00   | 103.388,45 |              |            |                        |
| 3 , 3 . 90.30    | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.500.00   | 13.358,40  |              |            |                        |
| 3. 3. 90. 35     | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                  | 1.500.00   | 217.860,50 |              |            |                        |
| 3. 3. 90.38      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAFislCA              | 1.500.00   | 16.002,25  |              |            |                        |
| 3.3. 90 . 39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00   | 36.033,80  |              |            |                        |
| S. 3. 90. 47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                   | 1.500.00   | 4.174,50   |              |            |                        |
| 3. 3. 90. 92     | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERK)RES                        | 1.500.00   | 1.391,50   |              |            |                        |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                      | 0 .000.000 |            |              |            | 60.669,40              |
| 4 . 4 . 00. 00   | INVESTIMENTOS                                            | 0 .000.000 |            |              | 60.689,40  |                        |
| .. . .. . 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000  |            | 60.689,40    |            |                        |
| 4 . 41.90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.700.00   | 21.707,40  |              |            |                        |
| . . ... 90. 62   | EQUIPAMENTOS E MATERw.. PERMANENTE.                      | 1.500.00   | 38.962,00  |              |            |                        |
| ,-,; Q TAL       |                                                          |            |            |              |            | 852.015,45             |

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA. Nº 379

CNPJ:01.612.593/0001-00

Orçamento Programa

Exerclck&gt; de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| Có<llgo                                                                                                                                                                                                                                                                            | Eapecificaçao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | F.R.                                                                                                                                                                                           | Elemento                                                                                                     | Modalidade                   | GNpo                         | Categoria Econõmlca   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|-----------------------|
| 3. 0. 00 . 00 3. 1.00 . 00 3. 1.90. 00 3. 1. sao . 11 3. 1. 90. 13 3 . 1. 90 . 18 1. t. 90 . 92 . S.00.00 3 . 3 . 90 00 3. 3. 90 . 14 3 . 3 . 90 . 30 3. 3. 90. 35 3. 3. 90 . 38 3. 3. 90 .39 3 . 3 . 90. 40 "·º · 00 . 00 4 . 4. 00. 00 4 . 4 . 90 . 00 4.4. 90 . 51 4.4. 90 . 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CIVIL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES OUTR,4,S DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 01.ÁRlAS - CIVtl. MATERIAL De CONSUMO SERVIÇOS OE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS OE CAPITAL INVESTtMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 08RAS E INSTALAÇôES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0 .000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0 .000.000 0 .000.000 1.500.00 1.500.00 | 70.180.00 12.523,50 4.567,75 1.113,20 558.60 8.349.00 417,45 834,90 215.831,75 1.3111,50 1.391 .50 1.391 ,50 | Ba.384,45 38.381,20 2.783,00 | 86.384,45 38.381,20 2.783,00 | 126.765,65 2.783.00   |
| TO, ~ .. ' 129.548,65                                                                                                                                                                                                                                                              | TO, ~ .. ' 129.548,65                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | TO, ~ .. ' 129.548,65                                                                                                                                                                          | TO, ~ .. ' 129.548,65                                                                                        | TO, ~ .. ' 129.548,65        | TO, ~ .. ' 129.548,65        | TO, ~ .. ' 129.548,65 |

1

Anexo02 Página 2

Anexo02 Página 3

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

•

CNPJ:01 .612.593/0001-00

Orçamento Programa

•

Exerclçio de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

| Código          | Especificação                                           | F.R.      | Elemento     | Modalidade    | Grupo        | Categoria Econômica   |
|-----------------|---------------------------------------------------------|-----------|--------------|---------------|--------------|-----------------------|
| 3. o .ºº · 00   | DESPESAS CORRENTES                                      | 0.000.000 |              |               |              | 7.884.477,12          |
| 3. 1. 00 . 00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               | 0.000.000 |              |               | 1.306.070,65 |                       |
| 3. 1. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000 |              | 1.306.070,85  |              |                       |
| 3. 1. 90 .04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00  | 24.846,45    |               |              |                       |
| 3. 1. 00. 11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL             | 1.500.00  | 862.809,55   |               |              |                       |
| 3. 1. 90 ' i    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL              | 1.706.00  | 3.478,75     |               |              |                       |
| •·. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00  | 284.385,00   |               |              |                       |
| . 1. 90 . 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.720.00  | 5.000,00     |               |              |                       |
| 3. 1. 90 . 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                | 1.500.00  | 42.579,90    |               |              |                       |
| 3. 1. 90 .91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.500.00  | 92.534,75    |               |              |                       |
| 3.1.00.92       | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                       | 1.500.00  | 1.391,50     |               |              |                       |
| 3. 1._ 90 .94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                 | 1.500.00  | 9.044,75     |               |              |                       |
| ,3.2. 00 .00    | JUROS EENCARGOS DADIVIDA                                | 0.000.000 |              |               | 15.306,50    |                       |
| 3.2. 90 .00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000 |              | 15.306,50     |              |                       |
| 3. 2. 90.21     | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                       | 1.500.00  | 12.523,50    |               |              |                       |
| 3.2. 90. 22     | OUTROS ENCARGOS SOBREA DIVIDA PORCONTRATO               | 1.500.00  | 1.391,50     |               |              |                       |
| 3,2. 90. 25     | ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÊDITO POR ANTECIPAç.l     | 1.500.00  | 1.391,50     |               |              |                       |
| 3. 3. 00 .00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               | 0.000.000 |              |               | 6.543.099,97 |                       |
| 3.3. 50 .00     | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ | 0.000.000 |              | 695,75        |              |                       |
| 3. 3. 50.41     | CONTRIBUIÇôES                                           | 1.500.00  | 695,75       |               |              |                       |
| 3.3. 90.00      | APLICAÇÕES OIRETAS                                      | 0.000.000 |              | 6.5-42.404,22 |              |                       |
| 3.3. 90.08      | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDORE00 MLIT,    | 1.500.00  | 8.957,50     |               |              |                       |
| 3.3. 90 . 14    | DIÁRIAS • CIVIL                                         | 1.500.00  | 44.528,00    |               |              |                       |
| 3.3. 90 . 30    | MATERJAL OE CONSUMO                                     | 1.500.00  | 931.975,27   |               |              |                       |
| 3. 3. 90 ,30    | MATERIAL OE CONSUMO                                     | 1.706.00  | 2.783,00     |               |              |                       |
| · 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                     | 1.720.00  | 50.660,00    |               |              |                       |
| l .3, 90. 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.751 .00 | 13.915,00    |               |              |                       |
| . 3. 90. 32     | MATERJAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     | 1.500.00  | 1.391,50     |               |              |                       |
| 3.3. 90 .35     | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                 | 1.500.00  | 420.233,00   |               |              |                       |
| 3. 3. ll'l. • • | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ·PESSOAFISICA              | 1.500.00  | 865.652,15   |               |              |                       |
| 3.3.90.36       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOAFISICA               | 1.701 .00 | 11.132,00    |               |              |                       |
| 3.3. 90 .36     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA             | 1.706.00  | 3.617,90     |               |              |                       |
| 3.3.90.36       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOAFlslCA               | 1.751.00  | 20.872,50    |               |              |                       |
| 3.3. 90 .39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURlolCA           | 1.500.00  | 3,278.038,15 |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA          | 1.700.00  | 10.714,55    |               |              |                       |
| 3.3. 90 .39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURiolCA          | 1.701 .00 | 11,132,00    |               |              |                       |
| 3. 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIOICA           | 1.706.00  | 3.617,90     |               |              |                       |
| 3. 3. 90,39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA           | 1.720.00  | 47.674,00    |               |              |                       |
| 3,3. 90. 39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURiolCA           | 1.751 ,00 | 306.130,00   |               |              |                       |
| 3. 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA          | 1.753.00  | 30.000,00    |               |              |                       |
| 3. 3. 90. 40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.500.00  | 21,846,55    |               |              |                       |
| 3.3. 90. 47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                   | 1.500.00  | 381 .942,00  |               |              |                       |
| 3.3. 90,47      | OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS                   | 1.720.00  | 1.936,00     |               |              |                       |
| 3.3.90. 47      | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS                   | 1,721 .00 | 1.488,30     |               |              |                       |
| 3. 3. 90 .47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS                   | 1.750.00  | 3.478,75     |               |              |                       |
| 3. 3. 90 .91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.500.00  | 2.087,25     |               |              |                       |

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Anexo 02

Páglna4

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

CNPJ:01 .612.593/0001-00

Orçamenlo Programa

-

-

Exerclclo de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

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Anexo 02

Pági na 5

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| Código                                                                                                                                                                                                                                          | Especificaçao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | F.R.                                                                                                                                                                               | ElemenI0                                                                                                                                           | Modalidade          | Grupo               | Calegorla Econõmlca   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|
| 3. 3. 90 .92 3. 3. 90. 93 3. 3. 90 . 113 4. 0. 00 . 00 4. 4. 00. 00 4.4 . 90 .00 ··4. 4. 90. 51 ..... 4. 90 . $1 4. 4. 90. 51 4, 4. 90 . 51 4. 4. 90.52 4.4. 90. 52 -t. 4. 0". ~~ ..... Sw.tf 4.4. 90. 81 4.4. 90. 61 4 . 6. 00. 00 4. 8. 90.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DESPESAS OE CAPITAi. INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTAI.AÇÕES OBRAS E INSTAI.AÇÕES OBRAS EINSTAI.AÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO OE !MOVEIS AOUISIÇ>,O OE IMOVEJS AQUISIÇÃO DE IMÕVE IS AMORTIZAÇÃO DA OIVIOA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAi. DA OlvlOA CONTRATUAi. | 1.500.00 1.500.00 1.700.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.700.00 1.701 .00 1.899.00 1.700.00 1.701 .00 1.755.00 1.500.00 1.700.00 1.701 .00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 | 25.047,00 12.940,95 30.613,00 187.435,05 1.533.803,0 360.660,60 15.306,50 60.530,25 100.438.47 37.013,90 13.915,00 22.959,75 20.872.50 211 .750,00 |                     |                     |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                     |                     | 2.554.585,50          |
|                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                     | 2.342.835,50        |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    | 2.342.835,50        |                     |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                     | 211.750,00          |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    | 211 .750,00         |                     |                       |
| 4 . 6. 90. 71                                                                                                                                                                                                                                   | RESGATADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                     |                     |                       |
| 9. o. 00. 00                                                                                                                                                                                                                                    | RESERVA OE CONTINGÉNCIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0.000.000                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                    |                     | 513.463,50          | 513.463,50            |
| 9. 9. 00 .00                                                                                                                                                                                                                                    | RESERVA DE CONTING€NCIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0.000.000                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                    | 513.483,50          |                     |                       |
| 9. 9. 99. 00                                                                                                                                                                                                                                    | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0.000.000                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                    |                     |                     |                       |
| 9. 9. 99. 99                                                                                                                                                                                                                                    | RESERVA OE CONTINGENCIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00                                                                                                                                                                           | 51H83,50                                                                                                                                           |                     |                     |                       |
| TOTAL 10.932.526,12                                                                                                                                                                                                                             | TOTAL 10.932.526,12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | TOTAL 10.932.526,12                                                                                                                                                                | TOTAL 10.932.526,12                                                                                                                                | TOTAL 10.932.526,12 | TOTAL 10.932.526,12 | TOTAL 10.932.526,12   |

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

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CNPJ:01 .612.593/0001-00

Orçamento Programa

Exorclelo do  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| Código                                                                                                                          | E$peclflcaçAo                                                                                                                                                                                                                                                     | F.R.                                                                                                      | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econõmlca   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00. 00 3.1. 00.00 3. 1.90.00 3.1 . 90. 11 3. 1, 90 . 13 3.3. 00 .00 • '. 3 . 90.00 • . 3. 90 . 14 3.3. 90.30 3.3. 90 . 36 | DESPESAS CORRENTES PESSOAi. E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕ ESDIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAi. CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS • CIVIL MATERIAi. OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 0 .000.000 0 .000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 |            |              |            | 128.7 13,75           |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                           |            |              | 123.008,60 |                       |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                           |            | 123.008,60   |            |                       |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                           | 121.338,80 |              |            |                       |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                           | 1.869,80   |              |            |                       |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                           |            |              | 5.705.15   |                       |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                           |            | 5.705,15     |            |                       |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                           | 2.783,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                           | 1.391,50   |              |            |                       |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                           | 695,75     |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 39                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURDICA                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                           | 834,90     |              |            |                       |
| TOTAL                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                           |            |              |            | 128.713,75            |

nt··11·1Jlliilli·u·11ii:1111

Anexo 02

Página 6

I

w~I

121

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379 CNPJ:0 1.612.593/0001-00

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| COdlgo             | Eapeciflcaçao                                            | F.R .       | Elemento             | Modalldade    | Gn.,po         | C.tegorl• Econõmlc:a   |
|--------------------|----------------------------------------------------------|-------------|----------------------|---------------|----------------|------------------------|
| 3 . o. 00 . 00     | DESPESAS CORRENTES                                       | 0 .000.000  |                      |               |                | 3 .829. 709.1O         |
| 3 . 1. 00 . 00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAtS                               | 0 .000.000  |                      |               | 358.450,40     |                        |
| 3 . 1. 90 . 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0 .000.000  |                      | 358 .450,40   |                |                        |
| 3 . 1. 00 . 04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00    | 4 .870,25            |               |                |                        |
| s. 1. il(, . .. .  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00    | 186.878,45           |               |                |                        |
| 3 . 1.90. 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00    | 38.179,00            |               |                |                        |
| ,. , . gq. 1e      | OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS - PESSOAL. CIVIL              | 1.500.00    | 10 3.110,15          |               |                |                        |
| •••••L 1 . 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.500.00    | 15.306,50            |               |                |                        |
| 3 . 1. 90 . 92     | DESPESAS OE EXERciCIOS ANTERIORES                        | 1.500.00    | 11.827,76            |               |                |                        |
| 3.1 . 90 . 04      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                 | 1.500.00    | 278,30               |               |                |                        |
| 3 . 3 . 00.00      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0 .0 00.000 |                      |               | 3 .471 .258,70 |                        |
| 3 . 3 . 50. 00     | TRANSFE~NCIAS A INST1nnçoes PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\   | 0 .000.000  |                      | 1.391 ,50     |                |                        |
| S.·3 . 50 . 41     | CON'fRIBUIÇôES                                           | 1.500.00    | 1.391,50             |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0 .000.000  |                      | 3 .489.867.20 |                |                        |
| 3 . 3 . SiK) . 14  | OlÁRJAS - CfVIL                                          | 1.500.00    | 34.230,90            |               |                |                        |
| s.· s. 90 . 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.500.00    | 832.568 ,50          |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.550.00    | 683.490,00           |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1 .651 .00  | Q.740,50             |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.552.00    | 377.014,10           |               |                |                        |
| 3.3. 90 . 30       | MATERlAL OE CONSUMO                                      | 1.553.00    | 36 .598.-45          |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.569.00    | 50 .650,60           |               |                |                        |
| 3. 3. 90 . 31      | PREMIAÇÕE S CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTfFK:AS. OESPORTI | 1.500.00    | 1.391 ,50            |               |                |                        |
| 3. 3. 90 . 35      | SERVIÇOS OE CONSULTORJA                                  | 1.500.00    | 53.016,15            |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 38    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA             | 1.500.00    | 284.385,00           |               |                |                        |
| 3 , 3 . 90 . 38    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FIStcA              | 1.550.00    | 59.834,50            |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1 .551 .00  | 2 .922,16            |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 38    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA.            | 1.552.00    | 24 .490.40           |               |                |                        |
| - ~ . 3 . 90 . 38  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISCA              | 1.5 53.00   | 3.757.05             |               |                |                        |
| 3 . ~ ar . 1"'"=   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA              | 1.589.00    | 24.21 2,10           |               |                |                        |
| 3 . 3 . 9u . ? S   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.500.00    | 547.418,10           |               |                |                        |
| 3 . 3 .90.39       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSO--. JURfOtcA          | 1.550.00    | 256.762.75           |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOK:A           | 1.551 .00   | 1.391 ,50            |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA. JURIOICA          | 1.553.00    | 6 1.508.85           |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA           | 1.589.00    | 37.421,95            |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 40    | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA NFORMA.ÇÃO E COMUNICAÇÃO       | 1.500.00    | 3.478,75             |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTJVAS                   | 1.500.00    | 83.490,00            |               |                |                        |
| 3 . 3. 90 . 48     | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS            | 1.500.00    | 2.783 ,00 1.3 9 1,50 |               |                |                        |
| 3. 3 . 90 . 92     | DESPESAS OE EXERCiCtoa ANTERIORES                        | 1.5 00.00   | 15.863.10            |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 93    | INOENLZAÇOES E RESTITUICOES                              | 1.551 .00   |                      |               |                |                        |
| 3 . 3.90 . 93      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                              | 1.553.00    | 1.000,00             |               |                |                        |
| 4 . 0 . 00 . 00    | DESPESAS DE CAPITAL                                      | 0 .000.000  |                      |               |                | 002.340 ,11            |
| 4 . 4 . 00 . 00    | INVESTIMENTOS                                            | 0 .000.000  |                      |               | 882 .340,11    |                        |
| 4 . ◄ . 90 . 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0 .000.000  |                      | 882.~.11      |                |                        |
| .. . .. . 90 . 30  | MAT6:RIAL.. OE CONSUMO                                   | 1 .589.00   | 18.141,40            |               |                |                        |
| 4 . • . 90 . 30    | UATERlAl. DE                                             | 1.570 .00   |                      |               |                |                        |
| , . • . 90 . 36    | CONSUMO OUTROS SERVtÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA      | 1.568.00    | 40.770,95 16.1-41,40 |               |                |                        |

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379 CNPJ:0 1.812.593/0001-00

Orçamento Programa

Exerclelo dê 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~

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| C6dlgo                                                                                                                  | Eopoclflcec;4o                                                                                                                                                                                                                         | F.R.                                                                        | Elomento                                                                              | Modalidado   | Grupo   | categoria Económica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------|-----------------------|
| 4 . 4 . 90 . 38 4 . 4.90.51 ..... . 90 . 51 .. . 4 . 90 . 51 .. . . . 90.52 .. . .. . 90. 52 4. 4 . 90 . 52 . 4 . Q0.61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OBRAS E INSTALAÇÕES 08RAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS | 1.570.00 1.500.00 1 .561l.OO 1 .570 .00 1.500.00 1.569.00 1.570.00 1.500.00 | 4 0 .770 ,95 13.915,00 24.268.50 232.797,95 13.ll15,00 127.806,56 130.244,40 5.566.00 |              |         |                       |
|                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                             |                                                                                       |              |         | 4.492.049,21          |

Anexo 02 Pégine 7

Anexo02 Pégina 8

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

CNPJ:01.612.593/0001-00

Orçamento Programa

Exarclclo de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| C6dlgo                 | Eapecfficaçlo                                          | F.R.       | Elemento       | Modelldede Grupo   | Categorta Econômica   |
|------------------------|--------------------------------------------------------|------------|----------------|--------------------|-----------------------|
| 3,0. 00. 00            | DESPESAS CORRENTES                                     | 0.000.000  |                |                    | 22.521 .707,-41       |
| 3.1. 00 ,00            | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                              | 0.000.000  |                | 6.996.893,46       |                       |
| 3.1. 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                     | 0.000.000  |                | 16.996.893,46      |                       |
| 3. 1. 90 .04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                      | 1.540.00   | 844.966,10     |                    |                       |
| 3.1. 90. 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                      | 1.540.00   | 794.974,95     |                    |                       |
| 3. 1. 90.04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO                      | 1.542.00   | 187.110,00     |                    |                       |
| '. 1. 90. 04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                      | 1.542.00   | 352.000,00     |                    |                       |
| , .;/. 1. II0 .04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                      | 1.5-42.00  | 30.992,50      |                    |                       |
| 3. 1. 90. 11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL             | 1.540.00   | 3.866.896,81   |                    |                       |
| 3. 1. 90. 11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.640.00   | 127.485,05     |                    |                       |
| 3. 1. 90.11            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL           | 1.541 .00  | 3.5111.2114,35 |                    |                       |
| 3.1..90. 11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL            | 1,541 .00  | 48.895,00      |                    |                       |
| 3. 1. 90. 11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL             | 1.5-42.00  | 48.911,50      |                    |                       |
| 3.1, IIO . 11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL           | 1.542.00   | 3.574.773.25   |                    |                       |
| 3. 1. 90.13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.540.00   | 154.821,70     |                    |                       |
| 3. L 90.13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.640.00   | 1.535.575,91   |                    |                       |
| 3.· 1. 90. 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.5-41 .00 | 41.7-45,00     |                    |                       |
| 3. 1. ÍI0.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.542.00   | 110.000,00     |                    |                       |
| 3. 1. 90.13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.542.00   | 47.29-4,50     |                    |                       |
| 3. 1. 90. 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.542.00   | 3-4.091 ,75    |                    |                       |
| 3.'{:-90. • t<!:       | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIIIIL             | 1.540.00   | 257.612,24     |                    |                       |
| 3. 1. 90. 16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL              | 1.540.00   | 10.764,12      |                    |                       |
| 3,1,90,10              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL               | 1.5-41 .00 | 41 .745,00     |                    |                       |
| 3.1. 90. 18            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CIVIL               | 1.642.00   | 3-4.155,00     |                    |                       |
| 3.1. 90. 91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                    | 1.640.00   | 6ll.575,00     |                    |                       |
| 3. 1. 90. 91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                    | 1.540.00   | 242.000,00     |                    |                       |
| 1.1. 90.91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                    | 1,540.00   | 487.859,90     |                    |                       |
| .., . 1. 90.91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                    | 1.542.00   | 643.500,00     |                    |                       |
| 3. 1. 90. 92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                      | 1.540.00   | 5.009,40       |                    |                       |
| 3.1 . 90. 92           | OESPE:$.AS DE EXERCICIOS ANTERIORES                    | 1.540.00   | 4.0TT,Oll      |                    |                       |
| 3.1. 90.9'             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAIIALHISTAS              | 1.540.00   | 2.226,40       |                    |                       |
| 3. 1. 90.9'            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS               | 1.540.00   | 6.720,94       |                    |                       |
| 3.3. 00. 00            | OUTRAS DESPESAS CORREt,/TES                            | 0.000.000  |                | 5.524.813,95       |                       |
| 3. 3. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                     | 0.000.000  |                | 5.524.813,95       |                       |
| 3. 3. 90, 08           | OUTROS BENEFlclOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOREDO MtUT,   | 1.540.00   | 83-4,90        |                    |                       |
| 3. 3. 90. 08           | OUTROS BENEFiclOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MlllT, | 1,540.00   | 5.566,00       |                    |                       |
| 3. 3. 90. 14           | DIÁRIAS •CML                                           | 1.540.00   | 27.036,6"      |                    |                       |
| 3. 3. 90.30            | MATERIA!. OE CONSUMO                                   | 1.5-40.00  | 1.239.147,49   |                    |                       |
| 3. 3. 90. 30           | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.541.00   | 288.788,15     |                    |                       |
| 3. 3. 90. 30           | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.542.00   | 737.957,50     |                    |                       |
| 3. 3. 90,30            | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.543.00   | 2.004.914,96   |                    |                       |
| 3.}, 90,36             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOAFISICA             | 1.540.00   | 6.400,90       |                    |                       |
| 3. 3. 90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOAFISICA             | 1.540.00   | 145.757,54     |                    |                       |
| , . , . 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOAFISICA             | 1.541 .00  | 27.830,00      |                    |                       |
| l .'11.· !>--•. :.-.,. | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAFISICA            | 1,642.00   | 67.298,00      |                    |                       |
| 3. 3. IIO . 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA          | 1.540.00   | 55Q.591 ,73    |                    |                       |

Anexo 02

Página 9

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379 · CNPJ:01.612.59310001-00

Orçamenlo Programa

·

Exerclcio de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| Código                                                                                                                                                                                                       | Espec~icaçAo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | F.R.                                                                                                                                           | Elemento                                                                                                          | Modalidade          | Grupo               | Categoria Econllmlca   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|------------------------|
| 3.3. 90.39 3.3. 90. 3. 3. 3. 3. 90.47 3. 3. 'Jf}. :,.; 3. 3. 90. 92 '. O. 00. 00 .4. 00. 00 4 . ◄ . 90.00 4. ◄. 90. 51 ◄. ◄. 90. 51 4. ◄ . 90.51 4. 4. 90.52 4.4. 90 .52 4.5. 00.00 4. 5. 110.00 4. S. 90.61 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRJBUTI\/AS OORIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRJBUTI\/AS AUXILIO TRANSPORTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAI. INVESTIMENTOS API.ICAÇÕES DIRETAS OBRAS EINSTAI.AÇÕES 08AAS E INSTAI.AÇÕES 08RAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS | 1 .5◄ 1.00 1.540.00 1.540.00 1.540.00 1.540.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.540.00 1.541 .00 1 .5◄2.00 1.540.00 1.542.00 0.000.000 1.540.00 | 34.787.50 54,774.50 695,75 163.362.10 155.210,00 8.860,09 587.165,17 69.575,00 1.225.291,25 118.997,32 471.8S0,25 | 2.470.898,99        |                     |                        |
| 39                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.542.00                                                                                                                                       |                                                                                                                   |                     |                     |                        |
| 90.47                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                |                                                                                                                   |                     |                     |                        |
|                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                |                                                                                                                   |                     |                     | 2.479.317,57           |
|                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                |                                                                                                                   |                     | 2.470.898,99        |                        |
|                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                |                                                                                                                   |                     | 8.418,58            |                        |
|                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 0.000.000                                                                                                                                      |                                                                                                                   | 8.418,58            |                     |                        |
|                                                                                                                                                                                                              | AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                | 8.418,58                                                                                                          |                     |                     |                        |
| TOTAL 25.001.024,98                                                                                                                                                                                          | TOTAL 25.001.024,98                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | TOTAL 25.001.024,98                                                                                                                            | TOTAL 25.001.024,98                                                                                               | TOTAL 25.001.024,98 | TOTAL 25.001.024,98 | TOTAL 25.001.024,98    |

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

·

CNPJ:01.812.593/0001--00

Orçamento Programe • Exerclcio de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| Código         | Especificação                                 | F.R.      | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|----------------|-----------------------------------------------|-----------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00    | DESPESAS CORRENTES                            | 0.000.000 |            |              |           | 15.306,50             |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                     | 0.000.000 |            |              | 6.957,50  |                       |
| 3. 1. 90 . 00  | APllCAÇÕES DIRETAS                            | 0.000.000 |            | 6.957,50     |           |                       |
| 3.t.90.04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.500.00  | 1.391 ,50  |              |           |                       |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL Cl\/ll  | 1.500.00  | 1.391,50   |              |           |                       |
| 3. 1. 90. 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.500.00  | 1.391,SO   |              |           |                       |
| 1. 1. 90. 16   | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL     | 1.500.00  | 1.391,50   |              |           |                       |
| . 1. 90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | 1.500.00  | 1.391,50   |              |           |                       |
| 3. 3. 00. 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                     | 0.000.000 |            |              | 8.3-49,00 |                       |
| 3. 3. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                            | 0.000.000 |            | 8.349,00     |           |                       |
| 3. 3. 90.14    | DIÁRIAS •CML                                  | 1.500.00  | 1.391.50   |              |           |                       |
| 33. Q0.311     | MATERIAL DE CONSIMO                           | 1.500.00  | 1.391,50   |              |           |                       |
| 3.3. lõ.:: ::3 | SER\/lÇOS DE CONSULTORIA                      | 1.500.00  | 1.391,50   |              |           |                       |
| 3.3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FislCA   | 1.500.00  | 1.391 ,50  |              |           |                       |
| 3.3. 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESS°"JURIDICA | 1.500.00  | 1.391 ,50  |              |           |                       |
| 3.3. 90.93     | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                    | 1.500.00  | 1.391,50   |              |           |                       |
| TOTAL          |                                               |           |            |              |           | 15.306,50             |

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Anexo02

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Anexo

02

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

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CNPJ:01.612.593/0001-00

Orçamento Programa

-

Exerclclo de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

| Código          | Especificação                                       | F.R.       | Elemento      | Modalidade   | Gnipo        | Categoria Econõmlca   |
|-----------------|-----------------------------------------------------|------------|---------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3. 0. 00 .00    | DESPESAS CORRENTES                                  | 0.000.000  |               |              |              | 11.220.098,69         |
| 3. 1. 00.00     | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                           | 0.000.000  |               |              | 6.203.303,61 |                       |
| 3. 1. 90 .00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                  | 0.000.000  |               | 6.203.303,61 |              |                       |
| 3. 1. 90. 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | 1.500.00   | 30.613,00     |              |              |                       |
| 3. 1.90.04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | 1.600.00   | 46.796,14     |              |              |                       |
| 3. 1.90.04      | CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO                    | 1'604.00   | 1.808,95      |              |              |                       |
| 1. 1. 90,04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | 1.605.00   | 100.500,00    |              |              |                       |
| ~. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS.FIXAS -PESSOAL CIVIL         | 1.500.00   | 1.731 .206,05 |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL         | 1.600.00   | 1.399.141,15  |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL         | 1.604.00   | 1.0-43.262,00 |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL        | 1.605.00   | 274.000,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1.500.00   | 121.000,00    |              |              |                       |
| 3; 1, 90.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1.. 500.00 | 130.988,55    |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1.604.00   | 124.021,97    |              |              |                       |
| 3.1. 90. 16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL           | 1.500,00   | 572.000,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 18    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVll            | 1.600.00   | 440.319,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90.18     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL            | 1.604.00   | 2023,50       |              |              |                       |
| 3.-1' , 90.18   | OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS·PESSOAL CML              | 1.621.00   | 146.047,00    |              |              |                       |
| 3.1. 90. 92     | DESPESAS DE·EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.600.00   | 3.081 ,30     |              |              |                       |
| 3 1. 90,94      | INDENIZAÇôES ERESTlTUIÇôES TRABALHISTAS             | 1.500.00   | 13.915,00     |              |              |                       |
| 3.3.cf,,u       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           | 0.000.000  |               |              | 5.016.795,08 |                       |
| 3. 3. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                  | 0.000.000  |               | 5.016.795,08 |              |                       |
| 3. 3. 90.08     | OUTROS BENEFICIOS AS$1STENCWS DO SERVIDORE00 MILIT, | 1.500.00   | 2.783,00      |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 14    | DIÁRIAS •CIVR.                                      | 1.500.00   | 59.556,20     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 14    | DIÁRIAS • CIVIL                                     | 1.600.00   | 1.252,35      |              |              |                       |
| 3. 3. 90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.500.00   | 459.800,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.600.00   | 250.000,00    |              |              |                       |
| J ,3. 90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.600.00   | 250.000,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90.30      | MATERIAL DECONSUMO                                  | 1.600.00   | 250.500,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90 . 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.600.00   | 191.331,25    |              |              |                       |
| 3.3. 90. 30     | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.600.00   | 889.570,33    |              |              |                       |
| 3.3. 90 . 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                 | 1.621 .00  | 144.501,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90. 30     | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.632.00   | 52.807,43     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 35    | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                             | 1.500.00   | 5.7G0,95      |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA         | 1.500.00   | 237.281,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAFISICA          | 1.600.00   | 152.167,77    |              |              |                       |
| 3.3. 90. 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOAFISICA           | 1.604.00   | 2.295,97      |              |              |                       |
| 3. 3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISlCA         | 1.632.00   | 8.724,70      |              |              |                       |
| 3. 3. 90,39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JVRIOIOA       | 1.500.00   | 333.960,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90.39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.600.00   | 250.000.00    |              |              |                       |
| 3.3. 90, 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA        | 1.600.00   | 250.000,00    |              |              |                       |
| 3,3, 90. 39     | OUTROS SEIWIÇOS DE TERÇElfWS • PESSOA JURIDICA      | 1.600.00   | 250.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39    | OUTRO$ SERVIÇOS DE TERCEll!OS • PESSOA JURIOICA     | 1.800.00   | 595.051,40    |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍOICA      | 1.604.00   | 1.530.65      |              |              |                       |
| 3.:,. l'ti,,;,; | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA       | 1.621.00   | 35.204,95     |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA       | 1.632.00   | 21.276,03     |              |              |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII ~----------------------------------------=--------.

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Anexo02

Página  12

125

1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N· 379 CNPJ:01.612.5D3/0001--00

O&lt;çamento Programa

Ex.-clclo de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| Código                                                                                                                                                                                                                                                 | EapaciflcaçAo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                         | Elemento                                                                                                                                                    |                      |                      |                      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| , . 3. 90 .•o 3. 3. 90 . ◄7 3. 3. 90. •1 3. :J 1)9.. ~,í- 3 . 3 . 90. ◄8 3.3. 90 .92 ,.3. 90 .92 . 3. 90.93 4. 0. 00.00 , . • . 00 . 00 • . •. 90.00 4. 4. 90 . 61 .. . , . 90 . 51 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 52 4 . 4. 90. 52 4. 4. llO . 52 4. 4. 90.81 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 08RIGAÇ0ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSO.,,S FISICAS DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS OE CAPtTAI. INVESTIMENTOS API.ICAÇOES DIRETAS OBRAS E INSTAI.AÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OIIRAS E INSTALAÇOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS | 1.500.00 1.500.00 1.600.00 1.60-4.00 1.500.00 1.500.00 1.600.00 1.600.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.601 .00 1.631 .00 1.632.00 1.601.00 1.631.00 1.632.00 1.801.00 | 9.350,00 35.200,00 2-49.169,25 3.061 ,30 3.061 ,30 3.061 ,30 4.5111,D5 13.915,00 1-40.819,80 137.758,60 45.919,50 384.193,15 300.424,85 53.016,15 91.839,00 |                      |                      |                      |
| TOTAL 12.374.0611,64                                                                                                                                                                                                                                   | TOTAL 12.374.0611,64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 12.374.0611,64                                                                                                                                                    | TOTAL 12.374.0611,64                                                                                                                                        | TOTAL 12.374.0611,64 | TOTAL 12.374.0611,64 | TOTAL 12.374.0611,64 |

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

CNPJ:01.612.593/0001--00

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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

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| COdigo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | EspecWlcaçao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | F.R.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Elemento                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Modalidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Grupo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Categoria Econõm lca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 3. o. 00. 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0.000.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.142.040,99                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 3. 1. 00 . 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 0.000.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 597.370,95                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3 . 1.90. 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0.000.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 597.370,95                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3 . 1. 90 . 04                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 5.566,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3. 1 . 90. 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS • PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 492.034,40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3 . 1 . 00 . 13                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRIGAÇôES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 88.690,45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ._ _,_ 90 . 16                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 13.080,10                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| 3 . 3 . 50.41                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CONTRIBUIÇôES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.391,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3 . 3 . 50 . 43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.391 ,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3. ~- !IG. ~..,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | APLICAÇOES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0.000.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 541.887,04                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 14                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OIARIAS • CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 50.656,65                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 30                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 107.126,63                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3 . 3. 90 . 32                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DlSTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 5 .798,39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | SERVIÇOS OE CONSVLTORJA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 8 .349,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3.3. 90.36                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ..PESSOA FIStCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 200.259.13                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3. 3 . 90 . 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO... JURIOICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 118.798,17                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3 . 3. 90 . .0                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SERVIÇOS CE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 8.957,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3 . 3. 90 . 4T                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | OBRIGAÇôES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 37.570,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA.$ FISICAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 3 .450,92                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3. 3 . 90 . 92                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS OE EXERCICIOSANTERIORES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2.922,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 4 , 0 . 00.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0.000.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 81 .663,22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 4 , 4 . 00 , 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 0.. 000.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 81 ,853,22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 4 . 4. 90 . 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0.000.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 81 .653,22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 4 . 4 . 90 . 51                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 38.4e1,08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 4 . ◄ . 90 . 52                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS E MA.TER&AL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.500.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 43.192,18                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| (l'OTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.223.694,21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.223.694,21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.223.694,21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.223.694,21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.223.694,21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.223.694,21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

Anaxo02

Página  1-4

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Anexo02

Pégina 13

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA. N· 379 -CNPJ;0U12.593l'0001-00

Orçamento Programa  ·  ~o de 2028 NA  TU REZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

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| Código                      |                                                                                                   | F,R.              | e.n-tD            | Modalidade   | Gn,ipo     | C.lllgOl'la Econ&nlca   |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|--------------|------------|-------------------------|
| 3.0. 00.00                  | DESPESAS C.OARENTES                                                                               | 0.000.000         |                   |              |            | ,95CU32,33              |
| s. 1. 00.00                 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                         | 0.000.000         |                   |              |            |                         |
| 3. 1. 90.00                 | APUCAÇÕES DIRETAS                                                                                 | 0.000.000         |                   | 321.791,14   |            |                         |
| S. 1. 90.04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO                                                                  | 1.880.00          | 5.785,33          |              |            |                         |
| s. 1. 90.04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO                                                                  | 1.880.00          | 5.000,00          |              |            |                         |
| S.1. 90.04                  | COHTAATAÇA() PORTEMPO DETERMINAI)()                                                               | 1.880.00          | 5.000.00          |              |            |                         |
| ,.t . 80.11                 | VENÇIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CM.                                                        | 1.500.00          | 25.000,00         |              |            |                         |
| • .1 . · 80.11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVl.                                                      | 1.880.00          | 115.218,20        |              |            |                         |
| 3. t . llO . tt             | VENCl!,IENTOS E-VANTAOENI FIXAI·PESSOAL CIVI.                                                     | 1.880.00          | 32,355,-'0        |              |            |                         |
| 3. 1. ll0.11                | VENCIMENTOII li· VANTAGENS FIXAS·PESSOALCM.                                                       | 1.880.00          | 73.810,00         |              |            |                         |
| 3. 1. 90. 11                | VENCIMENTOS E. VANTAGiNI FIXAI·PE880AL CIVl.                                                      | 1.1181,00         | 5.000,00          |              |            |                         |
| 3. 1. 80.11                 | VENCl!,!ENTOS E-VANTAGENS FIXAI• PESSOAL CIVl.                                                    | 1.889.00          | 8.4111,58         |              |            |                         |
| 3, !, 90 . 13               | OBRIGAÇôES PATRONAIS                                                                              | 1.660.QO          | 15.429,73         |              |            |                         |
| t1.90.13                    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                              | 1.880.00          | 30.813,00         |              |            |                         |
| • S.1 . ll0 .13             | 08RIOAÇÕE8 PATRONAIS                                                                              | ueo.oo            | ll."183.90        |              |            |                         |
| 3. 3. 00.00                 | OUTRAS DESPl:SAS CORRENTES                                                                        | 0.000.000         |                   |              | 828.841,19 |                         |
| S.3. 90 .00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                | 0.000.000         |                   | 8211.1141,19 |            |                         |
| S. S. II0.14                | DIAAIAS-CIVL                                                                                      | 1.680.00          | 2.000,00          |              |            |                         |
| s.s. 80. 14                 | lllAAIAS •CIVL                                                                                    | 1.880.00          | 2.295,97          |              |            |                         |
| ; , • . . :11.· .~ ~ :      | .oiARIAs.CM.                                                                                      | ueo.oo            | 3.0tt,30          |              |            |                         |
| 3. S. 90. 14                | DIARIAS-CM.                                                                                       | ueo.oo            | 2.2$5,97          |              |            |                         |
| s. 3. 80. 1'                | DIÁRIAS-CM.                                                                                       | 1.660.00          | 1.8&3,72          |              |            |                         |
| 3.3. 80.14                  | DIÃRlAS. CM.                                                                                      | 1.eee.00          | 2.295,97          |              |            |                         |
| 3. 3. IIO. 30               | MATERIAL OE CONSUMO                                                                               | 1.500.00          | 5.000,00          |              |            |                         |
| s.s. 80.30                  | MATERIAL DE CONSLl,IO                                                                             | 1.880.00          | 5.500,00          |              |            |                         |
| s.s. 80.30                  | MATERIAL DE C0NSlMO                                                                               | 1.880.00          | 5.S00,00          |              |            |                         |
| 3.3. 80.30                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                               | ueo.oo            | 10.789,00         |              |            |                         |
| .3.80. 30                   | MATERIAL DE CON$.MO                                                                               | 1.H0.00           | 13.838,70         |              |            |                         |
| 3. S, II0 . 30              | MATERIAL DE COHIIJMO                                                                              | 1.880.00          | 129~,93           |              |            |                         |
| 3.3. II0 . 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                               | 1.880.00          | 9,482,20          |              |            |                         |
| 3.3. 90.30                  | MATERIAL DE COHS\NO                                                                               | 1.880.00          | _ 5,000,00        |              |            |                         |
| s.s. 90.30                  | MATERIALDE CONSUMO                                                                                | 1.860.00          | 5.500.00          |              |            |                         |
| s.s. 90.30                  | MATERIALDECO~                                                                                     | 1.680.00          | 10.780,75         |              |            |                         |
| 3. 3. 80. 30                | MATERIALDE CONSIMO                                                                                | 1.869.00          | 7.514,10          |              |            |                         |
| :i. S, II0 .32              | ~TERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTAl8UIÇÃO GRATUrTA                                                | 1.5.00.00         | 10.000.00         |              |            |                         |
| 3. 3. II0 , 32              | MATERIAL. BEMOU SERVIÇO PARADISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                 | 1.880.00          | 8.224,52          |              |            |                         |
| 3. 3. IIO . 32              | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARADllTRaJIÇÃO GRATUITA                                                 | 1.880.00          | 2.4411,05         |              |            |                         |
| 3.3. 90. 32 3. 3. II0 . 32  | MATERIAL.BEMOU SERVIÇO PARADISTRaUIÇÃO GRATUITA MATERIAL. BEM ou SERVIÇO PARADIITRaUIÇÃO GRATUITA | 1.880.00 1.881.00 | 2.295.97 5.000,00 |              |            |                         |
| S;S. ll0. 32                | MATERIAL. OU PARAOIITIIIIUIÇ,k> GRATUITA                                                          |                   | 2.295,97          |              |            |                         |
|                             | 8liM SERVIÇO                                                                                      | 1.888.00          |                   |              |            |                         |
| 3. S. 90. SO 3. S. IIO . 30 | CIUT908 SER\IIÇOS DE TERCEIAOI • PESIOAFfslcA OUTR08 8EIMÇ08 D& TERCIIAOI • PINO,\flslc:A         | 1.500.00 ueo.oo   | 5.000.00 5,500,00 |              |            |                         |
| 3. 3. 80.38                 | OUTROS 8EIMÇ08 DE~-PE~FISIC;A                                                                     | 1.880.00          | 6.600,00          |              |            |                         |
| s, .:r.~.,:_;               | oomo& llii,rJIÇOS DE TliiRCElROI • PEIISQAFlslcA                                                  | 1.880.00          | 7,853.25          |              |            |                         |
| s, 3. IIO.M                 | OUTA9' ~RVIÇOI D& TliRClilAOI ,PIMCIA Flsb                                                        | 1.880.00          | .5.600,00         |              |            |                         |
| S, S; II0 , 39              | OUTR08 SERVIÇOI 01 TliRClilAOI , Pli~ í'IP::A                                                     | 1.880.00          | 5.000,00          |              |            |                         |

Anexo02

P6Qlna 15

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379 · CNPJ:01 .612.593/0001-00

Orçamento Programa

•

Exerclcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

·'!'~lflqíliJtt1iflllTI'!~~

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| Código                   | Especificação                                                       | F.R.                | Elemento           | Modalidade   |              |              |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------------|--------------|--------------|--------------|
| 3. 3. 90 . 36            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA                          | 1,660.00            | 14.452,18          | 1.210,00     |              |              |
| 3. 3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FlslCA                          | 1.660.00            | 21.429,10          |              |              |              |
| 3.3. 90 . 36             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FISICA                         | 1.660.00            | 38.236,00          |              |              |              |
| 3. 5:·!IIJ . ?::         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA                          | 1.660.00            | 55.039,88          |              |              |              |
| 3.3. 90.38               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                          | 1.669.00            | 3.061,30           |              |              |              |
| 3. 3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                       | 1.500.00            | 5.000,00           |              |              |              |
| ' .3. 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                       | 1.660.00            | 5.500,00           |              |              |              |
| .-l. 3. 90 . 39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA                       | 1.660.00            | 5.500,00           |              |              |              |
| 3. 3, 90 , 39            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA                       | 1.660.00            | 9.323,05           |              |              |              |
| 3.3. 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.660.00            | 5.500,00           |              |              |              |
| 3. 3, 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                       | 1.660.00            | 30.613,00          |              |              |              |
| 3.3. 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA                       | 1.660.00            | 11.086,86          |              |              |              |
| 3. 3. 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA                      | 1.660.00            | 5.000,00           |              |              |              |
| 3. 3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA                       | 1.660.00            | 18.755,00          |              |              |              |
| 3. 3. 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA                      | 1.660.00            | 3.061,30           |              |              |              |
| 3.3. 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                       | 1.885.00            | 9.403,00           |              |              |              |
| 3. 3. 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                       | 1.669.00            | 10.018,80          |              |              |              |
| 3.3, 90.47               | OBRIGAÇôES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTJVAS                               | 1.660,00            | 17.602,47          |              |              |              |
| 3.3. 9().47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                               | 1.660.00            | 2.922,15           |              |              |              |
| 3. 3. 90.47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS                               | 1.660.00            | 30.613,00          |              |              |              |
| 3.3. 90.47               | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRJAS ECONTRIBUTIVAS                               | 1.660.00            | 21.296,00          |              |              |              |
| 3. 3. 90 .48             | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FlslCAS                        | 1.500.00            | 5.000,00           |              |              |              |
| 3. 3. 90.48              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS ÁSICAS                         | 1.660.00            | 3.826,62 459,19    |              |              |              |
| 3. 3. 90.48              | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                       | 1.660.00            |                    |              |              |              |
| 3. 3. 90.48              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS ASICAS                         | 1.661.00            | 5.000,00           |              |              |              |
| 3. 3. 90.92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.660.00            | 3.061,30           |              |              |              |
| 3. 3. 90. 92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.660.00            | 1.530,65           |              |              |              |
| .1 .3. ..,_.,-:          | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.660.00            | 2.295,97           |              |              |              |
| 4. 0. 00.00              | DESPESAS OE CAPITAL                                                 | 0.000.000 0.000.000 |                    |              |              |              |
| 4. 4. 00.00              | INVESTIMENTOS                                                       |                     |                    |              |              |              |
| 4. 4. 80. 00             | TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR                                          | 0.000.000           |                    |              |              |              |
| 4.4. 80. 52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.660.00 0.000.000  | 1.210,00           | 61 .530,65   |              |              |
| 4,4. 90.00               | APLICAÇôES DIRETAS                                                  |                     |                    | 61 .530,65   |              |              |
| 4. 4. 90. 52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.500.00            |                    |              |              |              |
|                          |                                                                     |                     | 20.000,00          |              |              |              |
| 4.4. 90. 52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.660.00            | 20.000,00 1.530,65 |              |              |              |
| 4. 4. 90. 52 4,4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.660.00 1.665.00   | 20.000.00          |              |              |              |
|                          | 1.013.172,98                                                        | 1.013.172,98        | 1.013.172,98       | 1.013.172,98 | 1.013.172,98 | 1.013.172,98 |

Anexo02 Péglna  16

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## MUNICIPIO D . E  MORRO DO CHAPEU · DO PIAUI

RUA JOAO COSTA; N" 379

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CNPJ:01.81z.593I0001-00

OrçamtntoPr!)gfama •

Extrdclocll 2026

·  NATUREZA DA DESRESA,POR 0RGÃO  E UNIDADE

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Anexo02

Pégina

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| Código               | Especificação                                            | F.R.        | Elemento               | Modalidade   | Grupo         | Calegoria EconOmlca   |
|----------------------|----------------------------------------------------------|-------------|------------------------|--------------|---------------|-----------------------|
| 3.0. 00.QO           | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000   |                        |              |               | 1!91;753,4-4          |
| 3. 1. 00.00          | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                | 0.000;000   |                        |              | $7.942,80     |                       |
| 3. 1. 90.00          | APUCAÇÕES OI. RETAS                                      | 0.000.000   |                        | 87.942,80    |               |                       |
| 3.1. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO                         | 1.500.00    | 8.349,00               |              |               |                       |
| 3.1. 90.11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOALCML                  | 1.500.00    | 58.880,-45             |              |               |                       |
| .3, 1. 90,13         | OBRIGAÇÕE SPATRONAIS                                     | 1;500,00    | 11.1179.115            |              |               |                       |
| ~.1, 90.18           | OUTRAS DESPESAS VMIAVEIS • PESS<W. CIVIL                 | 1.500.00    | 10.853,70              |              |               |                       |
| ~-3. 00,00           | OUTRAS DeSPESM CORRENTES                                 | 0.()0().000 |                        |              | 8()3,81(),6-4 |                       |
| 3, 3. 50,00          | TRANSfEReNCIAS AINSTTTVIÇOES PRIV~ SEM FINS LUCAATI\'    | O;OQ0.000   |                        | , 5.586,00   |               |                       |
| 3.3. 50.•3           | SUB\IENÇÕES-SOCWS                                        | ,:soo.oo    | 5.58ll,OO              |              |               |                       |
| 3,3. 90,oq           | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | O ,QQOJ)OO  |                        | 798.24-4,64  |               |                       |
| 3..3,1(1· • ,4       | OIÁRIAS •CIVL                                            | 1:500,00    | 18.506,115             |              |               |                       |
| 3. 3. . 90.30        | MATERJAL DE CONSUMO                                      | 1;500.00    | 102.1184,91            |              |               |                       |
| S.3. 90.31           | PREMIAÇÕES CULTUFWS, ARTlsTICAS; CIENTIFICAS, DBPORTI    | 1,SOQ.00    | 28.943,20              |              |               |                       |
| 3..3. 90.31          | PREMIAÇ()e$ CULTU,WS, ARTlsTICAS, CIENTIFICAS, OES.PORTI | 1.715.00    | 12.100,00              |              |               |                       |
| 3.3. 90. 31          | PREMl-'ÇÕES CULTUFWS, AATISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI  | 1.71.9.00   | 11.000,00              |              |               |                       |
| 3.:3. 90. 32         | MATERIAL. BEM OUSERVIÇO PARA OISTRIIUIÇÃO ~TUITA         | 1.500.00    | 12.523,50              |              |               |                       |
| 3.3. 90,38           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIRQS •PESSQAFlslCA               | 1.500.00    | 188,558,78             |              |               |                       |
| 3.'3. 90.39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PfSSo,\ JIJRDICA           | 1.500.00    | 188.725,00             |              |               |                       |
| 3.3. 9().39          | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· ~ JURIDICA                 | 1,710;00    | 50.000,00              |              |               |                       |
| 3.3. 90.38           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESS°"JURIDICA            | 1.715.00    | 51.2-43,50             |              |               |                       |
| 3, 3. 90.39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCElflOS • PEasoA JURlolcA          | 1.716.ÓO    | 25.86-4,10             |              |               |                       |
| 3.3, 90.39           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSMJURIDICA              | 1.'719 ,00  | 55.000,00              |              |               |                       |
| 3.3, 90.•1           | OBRIGAÇÕES TRIBUTÃRIAS ECONTRl8UTIIIA8                   | 1,500.00    | 11.132,00              |              |               |                       |
| 3.3. 90.48           | OUTROS AUXILIO& FINANCEIROSAPESSOAS FlslCAS              | 1;500.00    | 55.513,70              |              |               |                       |
| 3.3.90.92            | DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES                         | 1.500.00    | 8,3411,00              |              |               |                       |
| •· · º· 00.00        | DESPESAS OE CAPITAL                                      | 0.000.000   |                        |              |               | 1178.049,30           |
| ) ·' · 00-00         | INVESTIMENTOS                                            | 0.000.000   |                        |              | 1178.049,30   |                       |
| ,.,. II0.00          | APLICAÇOES DIRETAS                                       | 0.000.000   |                        | 978.04ll,30  |               |                       |
| 4. 4. 90. 51         | OBRAS EINSTAlAÇÕES                                       | 1.500.00    | 77.112-4,00 15".287,10 |              |               |                       |
| , . ,. II0 . 51      | OBRAS EINSTA!.AÇOES                                      | 1.700.00    |                        |              |               |                       |
| 4.4.90..61           | OBRAS EJNSTAI.AÇÕES                                      | 1,701.00    | 52.877,00              |              |               |                       |
| •. , • .110.111.     | 08AAS EIISTALA®ES                                        | 1.7.08,00   | -4HA50,0Q              | i 1          |               |                       |
| • .,. 90.51          | 08RAS EINSTALAÇÕES '                                     | 1,710.00    | 53.509,00              |              |               |                       |
| • .•. .90, f1        | 08AA9 EINSTAI.AÇÕES                                      | 1;721,00    | 1-48.252,70            |              |               |                       |
| , .•, 111.\.. llli'· | EQUIPAMENTOSEMATERW.PERMANENTE                           | 1;700.00    | 13.916,00              |              |               |                       |
| 4.4. 90.52           | EQIJIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1..701.QO   | 59.83-4,50             |              |               |                       |
| TOTAL                |                                                          |             |                        |              |               | 1.887.802,74          |

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1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

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-··

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## MUNICIPIO DE·  MORRO DO CHAPEU 00  PIAUJ

RUA JOAO COSTA. N'  3711

·

CNPJ:01.812.593/!)001-Ó.O

Orçamento Prcgn,me ~o de2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E ÚNIDADE

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| C6dlgo                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Ea~çao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | F.R.                                                                                                                                                                                                                   | ElemanlO                                                                                                                                               | MQdel-                 | Grupo                 | catagorla E,~           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------|-------------------------|
| 3.0. 00.00 3 . 3. 00. 00 s. s. 90. 00 S.3. 90. 14 s ..3. 90. H - 3. :S. 90. 30 ' . 3. 90. :SO .S. 90. SS 3. 3. 90.3:1 3.3. 90. 38 3. 3. 90. 341 3.:S· . 90.38 s . a ; 90.311 :s,'3.-80. 40 3. :S.JI0.40 3.3; 90,47 :s: a. 90.47 , :i -;00:00 - 4.... , ~ ;~ . 0Q,_ . ..-..:..., ;.. ..: , , , . 90.52 4 . 4. 80. 52 | DESPESAS CoRReNTES O1.lTRAS DESPESAll~RENTES APUCAÇÕES DIRETAII DIÃ~-CIIIL D!ARIM - CML MATEIWIIJ )lã" CON8UMO MATERIAl,DE CONSUMO S~VIÇQS DE C0Nll<lLT()AIA SEflVIÇOS DE <:OHS\.t. TORIA OUTROS-SERVIÇOS DE-TE~IROS • l!Ell80AFlslcA OUFR"OS SERVIÇOII DE TERCEIROS• PEIISO-' FlslcA OUTROSSEBY.IÇ08 DE TERCi;IAOS • ~JU81DK;;>. OUTR.08SERll.)ÇOII Qli ~~ - _ PliSSQt,• JURlOtcA SERlll!,08DEl'Ec:NOLOGIA°"'IN~o·eç~ SEf'MÇQS DE TECNOt.OOLO.D.O.INF~,ECPMIMICl',ÇÃQ OBRIGAÇÕES TRIIIU:l'ARIASE cot/TRIIIUT1V"8 061'U()AÇÕU TRl8UTÃRIAS E ÇQNTRIBUTll/-1\8 DES!'E8AS DE CAPt:TAI. INlfES'JIMENTOS -APUCA~DIRETAS EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENToa·e MATERIAL PERMANENTE | 0.000.000 o.oca"°°° 0.000.000 1.500;00 - 1.888.00 " 1.600.l)O" 1.088.00 1.500.00 1,8118.00 1.600.00 1,11119.QO 1.&(lO;QO 1.80!J;OO 1.m-90 Ul8$.00 tiioo;oo 1' .6811.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 t.500.00 1.eee.00 | 3.478;75 3.478,76 4.1.74,50 4.174,50 4.174,50 4.174,50 8.ll5T,50 0.1157.,50 8.1157,50 8.11117,50 2.087.25 2.087.25 2.087.25 2.087.25 8.957,50 0.957,50 | 59.113,1,,50 13.915,00 | 611.834,50 ,3,1116,00 | 511.1134,50 13..1115,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                        |                       | 73:7~9.®                |

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MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU. 00 PIAUI

RUA JOAO COSTA. Nº 3711

CNPJ:01.812.593/0oo- 1..00

On;amenlO Programa

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Exerc:1&lt;:io c!e  2028

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO :E ONIOAOE

Anexo02

Página 19

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| Código                           | Eapeciflcação                                                   | F.R.                                      | Elemento     | Modalld-   | Grupo      | Celltgolla EoonOmlca   |
|----------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------|------------|------------|------------------------|
| 3. o, 00.-00                     | DESPESAS.OORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SQCIAIS APUCAçOES DIRETAS | 0.000.000 0.000..000 0.000.000 1_ ,500.00 |              |            |            | 1.ee.0211.eo           |
| 3, 1. 00. DO                     |                                                                 |                                           |              |            | 2!1:~9.00  |                        |
| 3. 1. lli> ~ ·                   |                                                                 |                                           |              | 28.3,f9,00 |            |                        |
| 3. 1. 90. 04                     | CONTRAT~PORTEMPO OETERMINAOO                                    |                                           | 2.783,00     |            |            |                        |
| , . ,. 90. 11                    | 1/ENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESllOAI. CML.                   | 1.500.00                                  | 24.174,50    |            |            |                        |
| 3. t . eo.1e                     | OUTRAII DESPE8ASVAIUÃ\IEIS • PESIIOAI. CtY1L                    | - ~-500.00                                | 1.391,110    |            |            |                        |
| "\ . 3 ._ 00. 00                 | OUTRAS OESPESAS CORRENTES                                       | 0.OQ0.9()0                                |              |            | 158.480,eo |                        |
| . 3. 80.00                       | APLICAÇÕES ..DIRE"l'.A8                                         | 0,000.000                                 |              | 158.480,80 |            |                        |
| 3 , 3. 90 . 14                   | DIÃRIAS·CMI.                                                    | 1.500.00                                  | 1.391,50     |            |            |                        |
| 3..3 . 80.30                     | WffERIALDE COHSÚMO                                              | 1.500.00·                                 | 40.157,95    |            |            |                        |
| 3 . 3. 90. 32                    | MATER!AL,_ IIEM OUSERVIÇO ~ARA~l,Í~GAATUITA                     | 1.600.00                                  | 2.087,26     |            |            |                        |
| 3. 3. IIO . 35                   | SERVIÇOS .DE CONIIULTORIA                                       | f.500.00                                  | 1115,,75     |            |            |                        |
| 3, 3:-90. 341                    | OIJTROS,SERVIÇ08 DE TERc:EIR08 • Pl!ll80IO. FfalCA              | 1.500· .oo                                | 7e.nJ,20     |            |            |                        |
| s .- s · . 90 . se               | OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS· ~ JURIQlcA                         | f .500:00                                 | 35.1183,45   |            |            |                        |
| 3. 3· _·90. 92                   | DE8PESAS•OE EXERciclo6ANTERIORES                                | 1..500.00                                 | 1.391,50     |            |            |                        |
| !f. •o; · oo. ®                  | .0ESPESAS DE CAPITAL                                            | 0.000.QOQ                                 |              |            | 12.650,22  | 82.8$0,22              |
| , ... ...00.00 ' . 4..,4: 90. 00 | INIIE:STMENJ'OS                                                 | 0.000,000                                 |              | 112.050,22 |            |                        |
| 4. 4..110, SI:                   | ~ DIRETAS                                                       | 0.000.0QO 1.-100:j)()                     | 4.745,0l     |            |            |                        |
| ,                                | OIIRA8EINST~                                                    |                                           |              |            |            |                        |
| ' (.-4· , 90. 51                 | ~ E fjSTAI.AÇOt,8                                               | 1:701.1!0                                 | 30.798,0T    |            |            |                        |
| 4.4. 90. 52                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE                             | 1.sQó.00·                                 | · 10.000.00· |            |            |                        |
| , .•. 110.Q                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL l'ERMI\NEIGE                            | 1.lOt_ .00                                | 37.13",14-   |            |            |                        |
| TOTAL                            |                                                                 |                                           |              |            |            | 289.4711,82            |

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Anexo02 P6glna 18

~-

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU QO PIAUI

RUA JOAO COSTA. N· 379 -CNPJ:01.812.593/0001-00

Orçamento Programa

-

Exercido de  2028

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| Código                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Especlficaçllo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R.                                                                                                                                                                                             | Elemento         | Modalidade       | Grupo            | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|------------------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00.00 3.1 . 00 . 00 3 . 1. 90 . 00 3.1. 90 . 04 3. 1. 90 . 11 3.3. 00 . 00 " . 3. GCLOO .s. 90. 30 3. 3. 00 . 36 3..3. g(), 36 3.~. ,:- . .•~ 3. 3. vo . 3ll s. s. V0.39 4.0. 00.00 •~ ◄ - 00. 00 4. 4. 00 . 00 4. 4 :-vo . 51 4. 4. V0. 61 4. 4. 00 , 61 4. 4. 90. 51 4.4. 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCWS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POA TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS - PESSCI,\ JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESS(),4 JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA OESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.5()().00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.750.00 1.500.00 1.7QO.OO 1.720.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.J;()().00 1.700.00 1.701.00 1.750.00 |                  |                  |                  | 557.-481 ,26          |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                  |                  | 35.568,00        |                  |                       |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                  | 15.1568,00       |                  |                  |                       |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                  | 20.1172.50       |                  |                  |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                  | 13.915,00        |                  |                  |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                            | EQUIPAMENTOS E -TERIAL PERMANEHTe                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.701.00                                                                                                                                                                                         | 8.122,80         |                  |                  |                       |
| TOTAL 842.295,75                                                                                                                                                                                                                                                                           | TOTAL 842.295,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | TOTAL 842.295,75                                                                                                                                                                                 | TOTAL 842.295,75 | TOTAL 842.295,75 | TOTAL 842.295,75 | TOTAL 842.295,75      |

TOTAL  GERAL

<!-- image -->

80.627.449,30

PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-46

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC-PI 10.707/0-8 937  .879.  793-87

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA. Nº 379 CNPJ:01.612  .593/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO

{lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| CO.::!g<f                                                          | Especlflcaçao                                                      | Especlflcaçao                                                      | Especlflcaçao                                                      |   Operação Especial | Projetos   | Atividades    | T ota 1      |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|---------------|--------------|
| 01                                                                 | Leglalatlva                                                        | Leglalatlva                                                        | Leglalatlva                                                        |                     | 120.000,00 | 1.4112.000,00 | 1.612.000,00 |
| 01                                                                 | 031                                                                | Açao Legí slatlva                                                  | Açao Legí slatlva                                                  |                     | 120.000,00 | 1.492.000,00  | 1.612.000.00 |
| 01                                                                 | 031                                                                | 0028                                                               | ENCARGO LEGISLATIVO                                                |                     | 120.000,00 | 1.492.QQ0,Q0  | 1.612.000,00 |
| 0I .031 .0028.1001.0000                                            | 0I .031 .0028.1001.0000                                            | 0I .031 .0028.1001.0000                                            | AQUISICAO DE EQUIP. E MAT.PERM.PARAACAMARA MUNICIPAL               |                     | 60.000.00  |               | 60.000.00    |
| .031 .0028.1041.0000 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PR• DIO DA C/>.MARA | .031 .0028.1041.0000 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PR• DIO DA C/>.MARA | .031 .0028.1041.0000 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PR• DIO DA C/>.MARA | .031 .0028.1041.0000 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PR• DIO DA C/>.MARA |                  01 | 80.000,00  |               | 80.000,00    |
| .031 .0028.2001 .0000 MANUTENCAO DA CAMARAMUNICIPAL                | .031 .0028.2001 .0000 MANUTENCAO DA CAMARAMUNICIPAL                | .031 .0028.2001 .0000 MANUTENCAO DA CAMARAMUNICIPAL                | .031 .0028.2001 .0000 MANUTENCAO DA CAMARAMUNICIPAL                |                  01 | 01         | 1.492.000.00  | 1.492.000.00 |
| TOTAL                                                              | TOTAL                                                              | TOTAL                                                              | TOTAL                                                              |                     | 120.000,00 | 1.492.000,00  | 1.612.000,00 |

Anexo02

P6glna 20

Orçamento Programa

Exercício  de  2028

Anexo06

Página 1

º·ºº

\_\_\_\_  ...,

.

·. ·

·

é

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUAJOAOCOSTA,N'379 • CNPJ:01 ,612.593/0001.QO

~

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                                                                | Especificação                                                         | Operação Especial                                                     | Projetos   | Atividades   | Tota        |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|------------|--------------|-------------|
| 04                                                                    | Admlntstraçao                                                         |                                                                       | 66.235,40  | 785.780,05   | 852.015,45  |
| 04 091                                                                | Defesa da Ordem Jurldlca                                              |                                                                       |            | 218.556,25   | 218,556,25  |
| 04 091                                                                | 0002 ASSISTNCIA JURIDICA                                              |                                                                       |            | 218.556 25   | 218,558 25  |
| 04.091.0002.2002.0000 ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIOICA              | 04.091.0002.2002.0000 ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIOICA              | 04.091.0002.2002.0000 ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIOICA              |            | 218.556,25   | 218.556.25  |
| 04 122                                                                | Admlnlstraçlo Geral                                                   |                                                                       | 88.235,40  | 555.813,50   | 822.048,90  |
| (j,I 122                                                              | 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                 |                                                                       | 86.235,40  | 555.813,50   | 622.048,90  |
| 04.122.0003.1002.0000 AOUISICAO DE VEICULO PARA OGABINETE             | 04.122.0003.1002.0000 AOUISICAO DE VEICULO PARA OGABINETE             | 04.122.0003.1002.0000 AOUISICAO DE VEICULO PARA OGABINETE             | 37.570,50  |              | 37.570,50   |
| 04.122.0003.1003.0000 AMPL.,MANUT. EEQUIPAR A SEDE DA PREF.MUNICIPAL  | 04.122.0003.1003.0000 AMPL.,MANUT. EEQUIPAR A SEDE DA PREF.MUNICIPAL  | 04.122.0003.1003.0000 AMPL.,MANUT. EEQUIPAR A SEDE DA PREF.MUNICIPAL  | 28.664,90  |              | 28.664,90   |
| 04.122.0003.2003.0000 MANUTENCAO 00 GABINETE 00 PREFEITO              | 04.122.0003.2003.0000 MANUTENCAO 00 GABINETE 00 PREFEITO              | 04.122.0003.2003.0000 MANUTENCAO 00 GABINETE 00 PREFEITO              |            | 491.302,35   | 491 .302,35 |
| 04.122.0003.2005.0000 CONTRIBUICAO AENTIDADE                          | 04.122.0003.2005.0000 CONTRIBUICAO AENTIDADE                          | 04.122.0003.2005.0000 CONTRIBUICAO AENTIDADE                          |            | 56,718,75    | 56.718,75   |
| 04.122.0003.2077.,000() PROMOÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS | 04.122.0003.2077.,000() PROMOÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS | 04.122.0003.2077.,000() PROMOÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS |            | 7.792,40     | 7.792,40    |
| 04 153                                                                | Defesa Tel'Tllatre                                                    |                                                                       |            | 10.018,80    | 10.018,80   |
| 04 153                                                                | 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                 |                                                                       |            | 10.018 80    | 10.01a ao   |
| 04.153.0003.2004.0000 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR          | 04.153.0003.2004.0000 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR          | 04.153.0003.2004.0000 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR          |            | 10.018,80    | 10.018,80   |
| 04 181                                                                | Policiamento                                                          |                                                                       |            | 1.391,50     | 1.391,50    |
| 04 181 0003                                                           | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                      |                                                                       |            | 1.391 50     | 1.391 50    |
| 04.181.0003,2076.0000 ENCARGOS COM ASEGURANÇA PÚBLICA                 | 04.181.0003,2076.0000 ENCARGOS COM ASEGURANÇA PÚBLICA                 | 04.181.0003,2076.0000 ENCARGOS COM ASEGURANÇA PÚBLICA                 |            | 1.391,50     | 1.391 ,50   |
| TOTAL                                                                 | TOTAL                                                                 | 0,00                                                                  | 66.235,40  | 785.780,05   | 852.015,45  |

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

• CNPJ:01.612.593/0001-00

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2° , Art.2°)

| Código                                             | Especificação                                      | OperaçAo Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota 1     |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 04                                                 | Administração                                      |                     |            | 129.548,65   | 129.548,65 |
| 04                                                 | 122 Administração Geral                            |                     |            | 129.548,65   | 129.548,65 |
| 04                                                 | 122 0018 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO OAGUA         |                     |            | 129.54a65    | 129.54665  |
| 04.122.0018.2045.0000 MANUT,ADMINISTRATIVA 00 SAAE | 04.122.0018.2045.0000 MANUT,ADMINISTRATIVA 00 SAAE |                     |            | 129.548,65   | 129.548,65 |
| TOTAL                                              | TOTAL                                              | 0,00                | 0,00       | 129.54a.65   | 129.548,65 |

<!-- image -->

Orçamento Programa

•

Exerclcio de  2026

Anexo06

Pâgina 3

<!-- image -->

Orçamento Programe

•

Exercfcio de  2026

Anexo 06

Página  2

<!-- image -->

~ RUA JOAO COST~ N' 37·

·  · ···

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

· CNPJ,01.612-"3/0001-00

· ·  ·

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art. 2°)

| Código                                                                           |                                                                                  | Especificação                                                                    | Operação Especial                                                                | Atividades                                            | Tota                          |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------|
| 04 Administração                                                                 | 04 Administração                                                                 | 04 Administração                                                                 | 04 Administração                                                                 | S.718.641,_ 42.                                       | 5:785..4'33,42                |
| 04                                                                               | 121 Planejamento e Orçamento                                                     | 121 Planejamento e Orçamento                                                     | 121 Planejamento e Orçamento                                                     | 271.342,50                                            | 271 ;342, -50                 |
| 04                                                                               | 121                                                                              | 0003                                                                             | SUPERVIS. ÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                               | 271.342 50                                            | 271.342 50                    |
| 04.121.0003.2008.0000 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS                         | 04.121.0003.2008.0000 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS                         | 04.121.0003.2008.0000 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS                         | 04.121.0003.2008.0000 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS                         | 271.342,50                                            | 271.3-42,50                   |
| 04                                                                               | 122 Administração Geral                                                          | 122 Administração Geral                                                          | 122 Administração Geral                                                          | 3.391.020;60,                                         | 3,436.940,10                  |
| 04                                                                               | 122                                                                              | 0001                                                                             | ENCARGO· ./UDJCIAAIO                                                             | 32.004'50                                             | 32.004 50                     |
|                                                                                  | (),4,122,0001.2092,0000 IOENIZAÇÕESAOM .ESENTENÇAS JUDICIAIS                     | (),4,122,0001.2092,0000 IOENIZAÇÕESAOM .ESENTENÇAS JUDICIAIS                     | (),4,122,0001.2092,0000 IOENIZAÇÕESAOM .ESENTENÇAS JUDICIAIS                     | 32.0().4,50                                           | 32.0().4,50                   |
| 04                                                                               | 122 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                        | 122 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                        | 122 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                        | 3.359.016,10                                          | 3.404.935,60                  |
| 04.122.0003.1042,000Ó AQUISIÇAO OE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE             | 04.122.0003.1042,000Ó AQUISIÇAO OE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE             | 04.122.0003.1042,000Ó AQUISIÇAO OE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE             | 04.122.0003.1042,000Ó AQUISIÇAO OE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE             |                                                       | 22.959,75                     |
| 04.122.0003.1043.0000 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                       | 04.122.0003.1043.0000 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                       | 04.122.0003.1043.0000 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                       | 04.122.0003.1043.0000 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                       |                                                       | 22,959,75                     |
| 04.122.0003.2006.0000 MANUTENCAO EENCAR. GOS DA SECRETARIA                       | 04.122.0003.2006.0000 MANUTENCAO EENCAR. GOS DA SECRETARIA                       | 04.122.0003.2006.0000 MANUTENCAO EENCAR. GOS DA SECRETARIA                       | 04.122.0003.2006.0000 MANUTENCAO EENCAR. GOS DA SECRETARIA                       | 3.351.223,70                                          | J.a51.223,70                  |
| 04. 122.0003.2079.000Q DESPESASCOMF"RDAMENTODEFUNCIONARIO_s_______________       | 04. 122.0003.2079.000Q DESPESASCOMF"RDAMENTODEFUNCIONARIO_s_______________       | 04. 122.0003.2079.000Q DESPESASCOMF"RDAMENTODEFUNCIONARIO_s_______________       | 04. 122.0003.2079.000Q DESPESASCOMF"RDAMENTODEFUNCIONARIO_s_______________       | 2;.;,..922;.;;:.;.,,s;;..__                           | __..;2;;.;. ..9_22;.,;,;., 15 |
| 04,122.0003.2080.0000 MANUTENÇÃO DO.DEPARTAMENTO DE ALMOX PATRIMONIO             | 04,122.0003.2080.0000 MANUTENÇÃO DO.DEPARTAMENTO DE ALMOX PATRIMONIO             | 04,122.0003.2080.0000 MANUTENÇÃO DO.DEPARTAMENTO DE ALMOX PATRIMONIO             | E                                                                                | 4.870,25                                              | 070,25                        |
| 04                                                                               | 123 Administração Financeira                                                     | 123 Administração Financeira                                                     | 123 Administração Financeira                                                     | 279.830,65                                            | 2711.830,65                   |
| 04                                                                               | 12. 3 0003 SUPERVISÃO l:t:OORDENAÇÃÔ SUPERIOR                                    | 12. 3 0003 SUPERVISÃO l:t:OORDENAÇÃÔ SUPERIOR                                    | 12. 3 0003 SUPERVISÃO l:t:OORDENAÇÃÔ SUPERIOR                                    | 279.830 65                                            | 279.83065                     |
| si 04· ;123.0003.2007.0000 MANUTENCAO D. OSETOR DE FINANCAS                      | si 04· ;123.0003.2007.0000 MANUTENCAO D. OSETOR DE FINANCAS                      | si 04· ;123.0003.2007.0000 MANUTENCAO D. OSETOR DE FINANCAS                      | si 04· ;123.0003.2007.0000 MANUTENCAO D. OSETOR DE FINANCAS                      | 275.656,15                                            | 275,056,15                    |
| 04.123;0003. '2013.0000 MANUTENCAO 00 SETOR OE TRIBUTACAO                        | 04.123;0003. '2013.0000 MANUTENCAO 00 SETOR OE TRIBUTACAO                        | 04.123;0003. '2013.0000 MANUTENCAO 00 SETOR OE TRIBUTACAO                        | 04.123;0003. '2013.0000 MANUTENCAO 00 SETOR OE TRIBUTACAO                        | 4.174,50                                              | U74,50                        |
| 04 126 Tecnologiada Informação                                                   | 04 126 Tecnologiada Informação                                                   | 04 126 Tecnologiada Informação                                                   | 04 126 Tecnologiada Informação                                                   | 41 .745,0Q                                            | 41,745;00                     |
| , ·• ,·                                                                          | 126                                                                              | 0003                                                                             | SUPEBVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                 | 41.745 ºº                                             |                               |
| 04.126.0003.2078.0000 EN~RGOS COM ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, REVISTAS EJORNAIS | 04.126.0003.2078.0000 EN~RGOS COM ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, REVISTAS EJORNAIS | 04.126.0003.2078.0000 EN~RGOS COM ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, REVISTAS EJORNAIS | 04.126.0003.2078.0000 EN~RGOS COM ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, REVISTAS EJORNAIS | 41.745,QO                                             | 41.745,00                     |
| 04                                                                               | 128 Fmmaçao de Recursos Humanos                                                  | 128 Fmmaçao de Recursos Humanos                                                  | 128 Fmmaçao de Recursos Humanos                                                  | 3.478,75                                              | 3.478,75                      |
| 04 128 0003 SUPE. RYISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                   | 04 128 0003 SUPE. RYISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                   | 04 128 0003 SUPE. RYISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                   | 04 128 0003 SUPE. RYISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                   | 3.478 75                                              | '3 . .478 75                  |
| 04.128.0003.2083.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                        | 04.128.0003.2083.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                        | 04.128.0003.2083.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                        | 04.128.0003.2083.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                        | 3.478,75                                              | 3.478,75                      |
| 04 131 Comunicação Social                                                        | 04 131 Comunicação Social                                                        | 04 131 Comunicação Social                                                        | 04 131 Comunicação Social                                                        | 69.575,00                                             | 89.575,00                     |
| 04 131 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                     | 04 131 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                     | 04 131 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                     | 04 131 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                     | 611.576 00                                            | 811.575 00                    |
| 04 271 Previdência Bésice                                                        | 04 271 Previdência Bésice                                                        | 04 271 Previdência Bésice                                                        | 04 271 Previdência Bésice                                                        | 408.535,00                                            | 408.535,00                    |
| 04 271 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                     | 04 271 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                     | 04 271 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                     | 04 271 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                     | 408.535 00                                            | 408.535 00                    |
| 04.271.0003.2016.0000 ENCARGOS COM APREVIDENCIA SOCIAL                           | 04.271.0003.2016.0000 ENCARGOS COM APREVIDENCIA SOCIAL                           | 04.271.0003.2016.0000 ENCARGOS COM APREVIDENCIA SOCIAL                           | 04.271.0003.2016.0000 ENCARGOS COM APREVIDENCIA SOCIAL                           | 408.535,00                                            | 408.535,00                    |
| 04 721 Comunicações Posteis                                                      | 04 721 Comunicações Posteis                                                      | 04 721 Comunicações Posteis                                                      | 04 721 Comunicações Posteis                                                      |                                                       |                               |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 42.858,20                                             | 42.858,20                     |
| 04 721 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                     | 04 721 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                     | 04 721 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                     | 04 721 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                     | 42.858 20                                             | 42.858 20                     |
| 04.721.0003.2014.0000 MANUTENCAO DO CORREIOS                                     | 04.721.0003.2014.0000 MANUTENCAO DO CORREIOS                                     | 04.721.0003.2014.0000 MANUTENCAO DO CORREIOS                                     | 04.721.0003.2014.0000 MANUTENCAO DO CORREIOS                                     | 42.858,20                                             | 42.858,20                     |
| 04                                                                               | 722 Telecomunicações                                                             | 722 Telecomunicações                                                             | 722 Telecomunicações                                                             | 16.837,15                                             | 16.837;15                     |
| 04 722 0022 TELEFONIA                                                            | 04 722 0022 TELEFONIA                                                            | 04 722 0022 TELEFONIA                                                            | 04 722 0022 TELEFONIA                                                            | 13.358 40                                             | 13.356 40                     |
| . 04.722.0022.2027.0000 MANUT. ECONSERV.SERVIÇOS DE TELEFONIA • MOVEL            | . 04.722.0022.2027.0000 MANUT. ECONSERV.SERVIÇOS DE TELEFONIA • MOVEL            | . 04.722.0022.2027.0000 MANUT. ECONSERV.SERVIÇOS DE TELEFONIA • MOVEL            | . 04.722.0022.2027.0000 MANUT. ECONSERV.SERVIÇOS DE TELEFONIA • MOVEL            | 3.6U,90                                               | 3.617,90                      |
| 04.722.0022.2081.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSTELEFONICOS                         | 04.722.0022.2081.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSTELEFONICOS                         | 04.722.0022.2081.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSTELEFONICOS                         | 04.722.0022.2081.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSTELEFONICOS                         | ..                                                    | .. 9,740,50                   |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 9.740;50                                              | 5______ . 2, .... 08__.7_,25  |
| 04 722 0023 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES                               | 04.722.0023.2085.0000                                                            | MANUTENÇÃO                                                                       | DOS SERVIÇOS OE                                                                  | -------------~_,..... 2 ... ,08= · 7.._;2 __ 2.087,25 | 2.087.25                      |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Orçamento Programa

-

E)(ercfcio de  2026

Ane)(o 06

Páglna4

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379 ·

CNPJ:01.612.593/0001--00

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2° ,  Art.2°)

| Código                                                                             | Especificação                                                                      |                                                                                    | Operação Especial                                                                  | Projetos                                                                       | Atividades   | Tola                 |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------------|
|                                                                                    | 0024                                                                               | 04 722                                                                             |                                                                                    |                                                                                | 1.391 50     | 1.391 50             |
| 04.722.002U084.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                        | 04.722.002U084.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                        | 04.722.002U084.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                        | 04.722.002U084.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                        | 04.722.002U084.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                    | 1.391,50     | 1.391.50             |
| 04                                                                                 | 752 Energia                                                                        |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                | 1.193.416,57 | 1.193.416,57         |
| 04                                                                                 | 752 0025                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                | 1.193.418 57 | 1.193.418 57         |
| 04.752.0025.2028.0000 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA                | 04.752.0025.2028.0000 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA                | 04.752.0025.2028.0000 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA                | 04.752.0025.2028.0000 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA                | 04.752.0025.2028.0000 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA            | 815.419,00   | 815.419,00           |
| 04.752.0025.2062.0000 ENCARGOS COM AELETROBAAS                                     | 04.752.0025.2062.0000 ENCARGOS COM AELETROBAAS                                     | 04.752.0025.2062.0000 ENCARGOS COM AELETROBAAS                                     | 04.752.0025.2062.0000 ENCARGOS COM AELETROBAAS                                     | 04.752.0025.2062.0000 ENCARGOS COM AELETROBAAS                                 | 377.999,57   | 377.999,57           |
| 04                                                                                 | 762 Transporte                                                                     |                                                                                    |                                                                                    | 20.872,50                                                                      |              | 20.872,50            |
| 04                                                                                 | 782 0026                                                                           |                                                                                    |                                                                                    | 20.672,50                                                                      |              | 20.672,50            |
| 04.782.0026.1017.0000 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO                            | 04.782.0026.1017.0000 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO                            | 04.782.0026.1017.0000 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO                            | 04.782.0026.1017.0000 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO                            | 20.872,50                                                                      |              | 20.872,50            |
| 15 Urbanismo                                                                       | 15 Urbanismo                                                                       | 15 Urbanismo                                                                       | 15 Urbanismo                                                                       | 1.794.19-4,68                                                                  | 1.299.465,45 | 3.093.660,33         |
|                                                                                    | 121 Planejamento                                                                   | 15                                                                                 |                                                                                    |                                                                                | 41.745,00    | 41.745,00            |
| 15                                                                                 | 121 0003                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                | 41 .745 00   | 41 .745 00           |
| 15.121.0003.2111 .0000 CRIACAO 00 PLANO DIRETOR                                    | 15.121.0003.2111 .0000 CRIACAO 00 PLANO DIRETOR                                    | 15.121.0003.2111 .0000 CRIACAO 00 PLANO DIRETOR                                    | 15.121.0003.2111 .0000 CRIACAO 00 PLANO DIRETOR                                    |                                                                                | 41.745,00    | 41 .745,00           |
| 15                                                                                 | 122 Administração                                                                  |                                                                                    |                                                                                    | 13.915,00                                                                      | 508.314,95   | 522.229,95           |
| 15                                                                                 | 122 0003                                                                           |                                                                                    |                                                                                    | 13.915,00                                                                      | 508.314,95   | 522.229,95           |
| 15.122.0003.1060.0000 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                                         | 15.122.0003.1060.0000 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                                         | 15.122.0003.1060.0000 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                                         | 15.122.0003.1060.0000 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                                         | 13.915,00                                                                      |              | 13.915,00            |
| 15.12. 2.0003.2021.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVICOS URBANOS     | 15.12. 2.0003.2021.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVICOS URBANOS     | 15.12. 2.0003.2021.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVICOS URBANOS     | 15.12. 2.0003.2021.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVICOS URBANOS     | 15.12. 2.0003.2021.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVICOS URBANOS | 508.314,95   | 508.314,95           |
| 15                                                                                 | 451 lnfra-E,trutura                                                                |                                                                                    |                                                                                    | 1.711.261,48                                                                   |              | 1.711.281,48         |
|                                                                                    | 451 0003                                                                           | 15                                                                                 |                                                                                    | 7.653 25                                                                       |              | 7.653 25             |
|                                                                                    | 15.451.0003.1053.0000                                                              |                                                                                    |                                                                                    | 7.653,25                                                                       |              | 7.653,25             |
| 15                                                                                 | 451 0008                                                                           |                                                                                    |                                                                                    | 30.613 00                                                                      |              | 30.813 00            |
|                                                                                    | 15.451.0008.1088.0000                                                              |                                                                                    |                                                                                    | 30.613,00                                                                      |              | 30.813,00            |
| 15                                                                                 | 451 0016                                                                           |                                                                                    |                                                                                    | 1.872.995 23                                                                   |              | 1.872.995 23         |
| 15.451.0016.1004.0000 CONSTRUCAO EREFORMAOE PRACAS/AREAS OE                        | 15.451.0016.1004.0000 CONSTRUCAO EREFORMAOE PRACAS/AREAS OE                        | 15.451.0016.1004.0000 CONSTRUCAO EREFORMAOE PRACAS/AREAS OE                        | 15.451.0016.1004.0000 CONSTRUCAO EREFORMAOE PRACAS/AREAS OE                        | 58.443,00                                                                      |              | 58.443,00            |
| 1:i.•~1.(1()16.1006.0000 CONST.JARDIM PUBLICO,PARQUE AMBIENTAI. E PARQUE ECOLôGICO | 1:i.•~1.(1()16.1006.0000 CONST.JARDIM PUBLICO,PARQUE AMBIENTAI. E PARQUE ECOLôGICO | 1:i.•~1.(1()16.1006.0000 CONST.JARDIM PUBLICO,PARQUE AMBIENTAI. E PARQUE ECOLôGICO | 1:i.•~1.(1()16.1006.0000 CONST.JARDIM PUBLICO,PARQUE AMBIENTAI. E PARQUE ECOLôGICO | 22.959,75                                                                      |              | 22.959,75            |
| 15.451 .0016.1008.0000 ABERTURA EPAVIM.OE RUAS EAVENIDAS                           | 15.451 .0016.1008.0000 ABERTURA EPAVIM.OE RUAS EAVENIDAS                           | 15.451 .0016.1008.0000 ABERTURA EPAVIM.OE RUAS EAVENIDAS                           | 15.451 .0016.1008.0000 ABERTURA EPAVIM.OE RUAS EAVENIDAS                           | 322.410,55                                                                     |              | 322.410,55           |
| 15.451.0016.1019.0000 CONST.,AMPL.,REST.DE PREDIOS PUBUCOS                         | 15.451.0016.1019.0000 CONST.,AMPL.,REST.DE PREDIOS PUBUCOS                         | 15.451.0016.1019.0000 CONST.,AMPL.,REST.DE PREDIOS PUBUCOS                         | 15.451.0016.1019.0000 CONST.,AMPL.,REST.DE PREDIOS PUBUCOS                         | 76.115,05                                                                      |              | 78.115,05            |
| 15.451 .0016.1045.0000 CONSTRUÇAO ERECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS                      | 15.451 .0016.1045.0000 CONSTRUÇAO ERECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS                      | 15.451 .0016.1045.0000 CONSTRUÇAO ERECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS                      | 15.451 .0016.1045.0000 CONSTRUÇAO ERECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS                      | 289.292,85                                                                     |              | 289.292,85           |
| 15.451.0016.1079.0000 CONSTRUÇÃO OE PORTAL                                         | 15.451.0016.1079.0000 CONSTRUÇÃO OE PORTAL                                         | 15.451.0016.1079.0000 CONSTRUÇÃO OE PORTAL                                         | 15.451.0016.1079.0000 CONSTRUÇÃO OE PORTAL                                         | 45.919,50                                                                      |              | 45.919,50            |
| 15.451.0016.1080.0000 CONSTRUÇÃO DE ASFALTO                                        | 15.451.0016.1080.0000 CONSTRUÇÃO DE ASFALTO                                        | 15.451.0016.1080.0000 CONSTRUÇÃO DE ASFALTO                                        | 15.451.0016.1080.0000 CONSTRUÇÃO DE ASFALTO                                        | 823.484,48                                                                     |              | 823.484,48           |
| 15.451 .0016.1081.0000 URBANIZAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS                               | 15.451 .0016.1081.0000 URBANIZAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS                               | 15.451 .0016.1081.0000 URBANIZAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS                               | 15.451 .0016.1081.0000 URBANIZAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS                               | 34.370,05                                                                      |              | 34.370,06            |
| 15                                                                                 | 452 Serviço,                                                                       |                                                                                    |                                                                                    | 55.103,40                                                                      | 749.405,50   | 604.508,90           |
|                                                                                    | 452 0016 15.452.0016.1005.0000                                                     | 15                                                                                 |                                                                                    | 56.103 40 22.959,75                                                            | 740.406 50   | 804.508 DO 22.959,75 |
| CEMITERIOS                                                                         | CEMITERIOS                                                                         | CEMITERIOS                                                                         | CEMITERIOS                                                                         | CEMITERIOS                                                                     |              | 32.143,85            |
| 15.452.0016.1050.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO OE LOGRADOUROS                       | 15.452.0016.1050.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO OE LOGRADOUROS                       | 15.452.0016.1050.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO OE LOGRADOUROS                       | 15.452.0016.1050.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO OE LOGRADOUROS                       | 32.143,65                                                                      |              | 3.817,90             |
| 15.452.0018.2022.0000 MANUTENCAO OOS SERVICOS FUNERARIOS                           | 15.452.0018.2022.0000 MANUTENCAO OOS SERVICOS FUNERARIOS                           | 15.452.0018.2022.0000 MANUTENCAO OOS SERVICOS FUNERARIOS                           | 15.452.0018.2022.0000 MANUTENCAO OOS SERVICOS FUNERARIOS                           |                                                                                | 3.617,90     |                      |
| 15.452.0016.2023.0000 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA                                | 15.452.0016.2023.0000 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA                                | 15.452.0016.2023.0000 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA                                | 15.452.0016.2023.0000 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA                                |                                                                                | 579.225,05   | 579.225,06           |
| 15.452.0016.2093.0000 MANUT.E CONSER.OE PRAÇAS, PARQUES OUTROS LOGRAO.PúBLICOS     | 15.452.0016.2093.0000 MANUT.E CONSER.OE PRAÇAS, PARQUES OUTROS LOGRAO.PúBLICOS     | 15.452.0016.2093.0000 MANUT.E CONSER.OE PRAÇAS, PARQUES OUTROS LOGRAO.PúBLICOS     | 15.452.0016.2093.0000 MANUT.E CONSER.OE PRAÇAS, PARQUES OUTROS LOGRAO.PúBLICOS     |                                                                                | 166.582,55   | 186.562,55           |

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Orçamento Programa

•

Exercido de  2026

Anexo 06

Página  5

~

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

• CNPJ:01.812.593/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2° ,  Art.2°)

| Código                                                                         |                                                                                | Especificação                                                                  |                                                             | Projetos            | Atividades   | Tota                |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------------|
| 15                                                                             | 752                                                                            | Energia Elétrica                                                               |                                                             | 13.915,00           |              | 13.915,00           |
| 15                                                                             | 752 0025                                                                       | CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA                                              |                                                             | 13.915 00           |              | 13.915 00           |
|                                                                                | 15.752.0025.1016.0000                                                          | CONST.,AMPL.ERECUP.DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA/RURAL                    |                                                             | 13.915,00           |              | 13.915,00           |
| 16                                                                             | Habitação                                                                      |                                                                                |                                                             | 25.047,00           | 5.566,00     | 30.813,00           |
| 16                                                                             | 482                                                                            | Habitação Urbana                                                               |                                                             | 25.047,00           | . 5.586,00   | 30.613,00           |
| 16                                                                             | 482 0017                                                                       | MELHORIA HABITACIONAL                                                          |                                                             | 25.047 00           | 5.56600      | 30.61300            |
|                                                                                | 16.◄82.0017.1007.0000                                                          | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                                              |                                                             | 25.047,00           |              | 25.047,00           |
| 16.482.0017.2025.0000 REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS                        | 16.482.0017.2025.0000 REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS                        | 16.482.0017.2025.0000 REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS                        |                                                             |                     | 5.586,00     | 5.566,00            |
| 17                                                                             | Saneamento                                                                     |                                                                                |                                                             | 431.&43,30          | 423.224,72   | 85088,02            |
| 17                                                                             | 511                                                                            | Saneamento BéalcoRural                                                         |                                                             | 118.83-4.10         | 356.293,57   | 475.127,67          |
| t.,                                                                            | 11 0018                                                                        | ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DAGUA                                              | . .e                                                        | 41 .745 00          | 356.293 57   | 398.038 57          |
|                                                                                | 17.;11.0018.1055.0000                                                          | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CHAFARIZES E CAIXAS DAGUAS                          |                                                             | 20.872,50           |              | 20.872,50           |
| 17.511.0016.1056.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA POÇOS, CHAFARIZES CAIXAS DAGUAS | 17.511.0016.1056.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA POÇOS, CHAFARIZES CAIXAS DAGUAS | 17.511.0016.1056.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA POÇOS, CHAFARIZES CAIXAS DAGUAS |                                                             | 20.872,50           |              | 20.872,50           |
| 17.511 .0018.2091 .0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES ECAIXAS D'AGUAS        | 17.511 .0018.2091 .0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES ECAIXAS D'AGUAS        | 17.511 .0018.2091 .0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES ECAIXAS D'AGUAS        |                                                             |                     | 356.293,57   | 356293,57           |
|                                                                                | 511 0020                                                                       | DEFESA CONTRA AS SECAS                                                         | 17                                                          | 77.089 10           |              | 77.08910            |
|                                                                                | .0020.1010.0000                                                                | CONST. AMPL.ERECUPERAÇÃO DE ACUOES E BARRAGENS                                 | 17.511                                                      | 15.306,50           |              | 15.306,50           |
|                                                                                | 17.511.0020.1038.0000                                                          | PERFURAR EEQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÕES                                  |                                                             | 61 .782,60          |              | 61.782,60           |
| 17                                                                             | 512                                                                            | Saneamento Básico Urbano                                                       |                                                             | 312.809,20          | 66.931,15    | 379.740,35          |
|                                                                                | 0018                                                                           | ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DAGUA                                              | 17 512                                                      | 153.065 00          | 6U3115       | 219.99615           |
| 17.512.0018.1037.0000                                                          |                                                                                | CONST. EAMPL.DE SIST.DE ABAST. DAGUA                                           |                                                             | 153.065,00          |              | 153.065,00          |
| 17.512.0018.2046.0000 MANUT.ECONSERV.DO SIST.DE ABAST.DAGUA                    | 17.512.0018.2046.0000 MANUT.ECONSERV.DO SIST.DE ABAST.DAGUA                    | 17.512.0018.2046.0000 MANUT.ECONSERV.DO SIST.DE ABAST.DAGUA                    | 17.512.0018.2046.0000 MANUT.ECONSERV.DO SIST.DE ABAST.DAGUA |                     | 66.931,15    | 66.931,15           |
|                                                                                | 0019                                                                           | SANEAMENTO GERAL                                                               | 17 512                                                      | 159.744.20          |              | 159.744 20          |
|                                                                                | 17.512.0019.1009.0000                                                          | CONST.ERESTAURAÇÃO DE GALERIAS EPONTOS PLWIAIS                                 |                                                             | 34.787,50           |              | 34.787,50           |
|                                                                                | 17.512.0019.1034.0000                                                          | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE ESGOTOS E UNIDADES SANITARIAS                       |                                                             | 30.752,15           |              | 30.752,15           |
| 17.512.0019.1036.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITARIO              | 17.512.0019.1036.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITARIO              | 17.512.0019.1036.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITARIO              |                                                             | 7.653,25            |              | 7.853,25            |
| 17.512.0019.1054.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CANAIS DE DRENAGEM            | 17.512.0019.1054.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CANAIS DE DRENAGEM            | 17.512.0019.1054.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CANAIS DE DRENAGEM            |                                                             | 3.061 ,30           |              | 3.061,30            |
| 17.512.0019.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE MANEJO DE RESIDUOS SÔUDOS      | 17.512.0019.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE MANEJO DE RESIDUOS SÔUDOS      | 17.512.0019.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE MANEJO DE RESIDUOS SÔUDOS      |                                                             | 83.490,00           |              | 83.490,00           |
| 18                                                                             | Gestão Ambiental                                                               | Gestão Ambiental                                                               |                                                             | 61 .228,00          | 19.481,00    | 80.707,00           |
| 1b                                                                             | 541                                                                            | PresarvaçAo e ConaervaçAo Ambiental                                            |                                                             | 81.226,00           | 19.481,00    | 80.707,00           |
|                                                                                | 541 0016 18.541.0016.1074.0000                                                 | DESENVOLVIMENTO URBANO CONSTRUIR EEQUIPAR PARQUE AMBIENTAL                     | 18                                                          | 81.226 00 61.228,00 | 19.481 00    | 80.707 00 61.228,00 |
| 18.541.0016.2089.0000 MANUTENÇÃO EPRESERVAÇÃO DOS PARQUES                      | 18.541.0016.2089.0000 MANUTENÇÃO EPRESERVAÇÃO DOS PARQUES                      | 18.541.0016.2089.0000 MANUTENÇÃO EPRESERVAÇÃO DOS PARQUES                      | 18.541.0016.2089.0000 MANUTENÇÃO EPRESERVAÇÃO DOS PARQUES   |                     | 19.481,00    | 19.481,00           |
| PÚBLICOS 20                                                                    | Agricultura                                                                    | PÚBLICOS 20                                                                    | PÚBLICOS 20                                                 | 158.255.30          | 5.566,00     | 163.821,30          |
| 20                                                                             | 122 Administração Geral                                                        | 122 Administração Geral                                                        |                                                             | 57.888,40           |              | 57.886,40           |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII .------------------------------------=----------,

---~

Orçamento Programa

•

Exercfclo de  2026

Anexo 06

Página e

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379 • CNPJ:01.612.593/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO

{lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código Especificação Operação                                                            | Especial Projeto• AUvldadea                        | Tota 1                     |
|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------|
| 20 122 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                                            | 57.888 40                                          | 57.888 40                  |
| 20.122.0003.1048.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULOS                                              | 37.013,90                                          | 37.013,90                  |
| 20.122.0003.1061 .0000 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                                              | 20.872,50                                          | 20.872,50                  |
| 20 805 Abaatecimento                                                                     | 30.613,00 S.588,00                                 | 36.179,00                  |
| 20 605 0021 OESENVOLVIMENTORURAL                                                         | 30.61300 5.58800                                   | 36.17900                   |
| 20.605.0021 .1044.0000 CONSTRU€ÇO E REFORMA 00 MERCADO PéBLIC""'0""'--------------=30-"- | _ :.::6.:.:13'-'-,00=------------=30.:;;           | · :.::6.:.:13:.c.00:;::.   |
| 20.605.0021 .2087.0000 MANTER E EQUIPAR OMERCADO PúBLICO MUNICIPAL                       | 5.566,00                                           | 5.566,00                   |
| 20 606 Extensão Rural                                                                    | 33.968,52                                          | 33.968,62                  |
| 20 606 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                        | 33.968 52                                          | 33.966 52                  |
| 20.606.0021 .1012.0000 CONST.EREFORMA OE CASAS OE FARINHA                                | 4.591 ,95                                          | 4.591,95                   |
| 20.606.0021 .1076.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS                      | 13.915,00                                          | 13.915,00                  |
| 20.606.0021 .108-4.0000 CONST.E EQUIPAR CENTRO DE FORMAÇÃO DA AGRIC.FAMILIAR             | 15.459.57                                          | 15.459,57                  |
| 20 692 Comerciallzaçlo                                                                   | 35.789,38                                          | 35.789,38                  |
| 20 692 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                        | 35.789 38                                          | 35.789 38                  |
| 20.692.0021.1011.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO EREFORMA OE                                  | 7.959,38                                           | 7.959,38                   |
| 20.692.0021 .1014.0000 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR FEIRAS E                            | 20.872,50                                          | 20.872,50                  |
| 20.692.0021.1047.0000 CONST.EREFORMADAS INSTALAÇÕES DA FEIRADE                           | 6.957,50                                           | 8.957,50                   |
| 28 Encargo• Especiais                                                                    | 409.959,55                                         | 409.969,55                 |
| 28 843 Serviço da Divida lnlem■                                                          | 227.056,50                                         | 227,056,50                 |
| 28 643 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                                            | 227.056 50                                         | 227.056 50                 |
| 28.8'13.0003.2019.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA                                     | 227.056,50                                         | 227.056,50                 |
| 646 Outro5 Encarg~ e.peclall 28                                                          | 182.903,05                                         | 182.903,05                 |
| 28 846 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR PASEP                                      | 182.903 os                                         | 182.903 05                 |
| 28.646.0003.2016.0000 ENCARGOS COM O                                                     | 182.903,05                                         | 182.903,05                 |
| 99 Reserva de ContingAncie                                                               | 513.463,50                                         | 513.463,50                 |
| 99 999 ReseNa de Contlng6ncia                                                            | 513.463,50                                         | 513.463,50                 |
| 99 999 0999 RESERVA OE CONTIGENCIA                                                       | 513.463 50                                         | 513.463 50                 |
| 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÔNCIA TOTAL                                      | 409.1159,55 2.537 .158,48 513..483,50 7.985.408,09 | 513.483,50 10.1132.528, 12 |

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379 • CNPJ:01.612.593/0001-00

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                                            | Especificação                                                                     | Especificação                                                                     | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota 1     |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 04                                                                                | Administração                                                                     | Administração                                                                     |                     |            | 128.713,75   | 128.713,75 |
| 04                                                                                | 124                                                                               | Controle Interno                                                                  |                     |            | 128.713,75   | 128.713,75 |
| 04                                                                                | 124                                                                               | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                                            |                     |            | 128.713 75   | 128.713 75 |
| 04.124.0003.2103.0000 MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS DA CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO | 04.124.0003.2103.0000 MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS DA CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO | 04.124.0003.2103.0000 MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS DA CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO |                     |            | 128,713,75   | 128.713,75 |
| TOTAL                                                                             | TOTAL                                                                             | TOTAL                                                                             | º·ºº                | º·ºº       | 128.713.75   | 128.713,75 |

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Anexo 06

Péglna  7

Orçamento Programa

•

Exerclclo de 2026

Anexo 06

Péglna  8

<!-- image -->

1

<!-- image -->

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N· 379 · CNPJ:01.612.593/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.lf, § 2°, Art.2°)

| Código                                                                           |                                                                                  | Especificaçlo                                                                    |                                                                     | Projetos     | Atividades    | Tola           |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|----------------|
|                                                                                  | Educação                                                                         | Educação                                                                         | 12                                                                  | 3.182.985,24 | 26.310.088,95 | 29.493.074,19  |
| 12                                                                               | 361 Ensino Fundamental                                                           | 361 Ensino Fundamental                                                           |                                                                     | 2.140.105,72 | 20.629.433,19 | 22.789.538,91  |
|                                                                                  | 361                                                                              | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                                           | 12                                                                  |              | 1.507.028 55  | 1.507.028 55   |
| 12.361.0003.2042.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                       | 12.361.0003.2042.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                       | 12.361.0003.2042.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                       |                                                                     |              | 22.264,00     | 22.264,00      |
| 12.361.0003.2094.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA                     | 12.361.0003.2094.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA                     | 12.361.0003.2094.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA                     |                                                                     |              | 1.478.224,50  | 1.478.224,50   |
| 12.361 .0003.2095.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL                      | 12.361 .0003.2095.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL                      | 12.361 .0003.2095.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL                      |                                                                     |              | a.540,os      | 8.540,05       |
| 361 0014 EDUCAÇÃO PARA TODOS                                                     | 361 0014 EDUCAÇÃO PARA TODOS                                                     | 361 0014 EDUCAÇÃO PARA TODOS                                                     | 12                                                                  | 2.140.105,72 | 19.122.404,84 | 21 .262.510,36 |
| 12.361.0014.1020.0000 CONST.AMPL. E REST.DE UNIDADES ESCOL.ARES                  | 12.361.0014.1020.0000 CONST.AMPL. E REST.DE UNIDADES ESCOL.ARES                  | 12.361.0014.1020.0000 CONST.AMPL. E REST.DE UNIDADES ESCOL.ARES                  | 12.361.0014.1020.0000 CONST.AMPL. E REST.DE UNIDADES ESCOL.ARES     | 391.554,21   |               | 391.554,21     |
| 12.361.0014.1022.0000 AQUIS. DE VEICULOS                                         | 12.361.0014.1022.0000 AQUIS. DE VEICULOS                                         | 12.361.0014.1022.0000 AQUIS. DE VEICULOS                                         |                                                                     | 40.492.65    |               | 40.492,65      |
| 12.361.0014.1028.0000 EQUIPAMENTO OE UNIDADES ESCOLARES                          | 12.361.0014.1028.0000 EQUIPAMENTO OE UNIDADES ESCOLARES                          | 12.361.0014.1028.0000 EQUIPAMENTO OE UNIDADES ESCOLARES                          |                                                                     | 121.143,99   |               | 121.143,911    |
| 12.361.0014.1029.0000 CONSTRUCAO OE UNIDADES ESCOLARES                           | 12.361.0014.1029.0000 CONSTRUCAO OE UNIDADES ESCOLARES                           | 12.361.0014.1029.0000 CONSTRUCAO OE UNIDADES ESCOLARES                           |                                                                     | 29.499,81    |               | 29.499,81      |
| 12.361 .0014.1030.0000 AMPL. E REF. OE UNIDADES ESCOLARES                        | 12.361 .0014.1030.0000 AMPL. E REF. OE UNIDADES ESCOLARES                        | 12.361 .0014.1030.0000 AMPL. E REF. OE UNIDADES ESCOLARES                        |                                                                     | 557.880,18   |               | 557.880,18     |
| :i_;: :~ _ t.0')14.1057.0000 AQUIS.DE DIV.EQUIP.E                                | :i_;: :~ _ t.0')14.1057.0000 AQUIS.DE DIV.EQUIP.E                                | :i_;: :~ _ t.0')14.1057.0000 AQUIS.DE DIV.EQUIP.E                                | • • , •                                                             | 40.492,65    |               | 40.492,85      |
| 12.361.0014.1058.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                  | 12.361.0014.1058.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                  | 12.361.0014.1058.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                  |                                                                     | 5.586,00     |               | 5.568,00       |
| 12.361.0014.1064.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                      | 12.361.0014.1064.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                      | 12.361.0014.1064.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                      |                                                                     | 339.546,43   |               | 339.548,43     |
| 12.361.0014,1073.0000 AQUIS.OE EOUIP.EM GERAL P/A EDUCAÇÃO                       | 12.361.0014,1073.0000 AQUIS.OE EOUIP.EM GERAL P/A EDUCAÇÃO                       | 12.361.0014,1073.0000 AQUIS.OE EOUIP.EM GERAL P/A EDUCAÇÃO                       |                                                                     | 45.084,60    |               | 45.084,60      |
| 12.361.0014.1076.0000 CONST.E EQUIP.QUADRA PIPRATICA OE EDUC.FISICA              | 12.361.0014.1076.0000 CONST.E EQUIP.QUADRA PIPRATICA OE EDUC.FISICA              | 12.361.0014.1076.0000 CONST.E EQUIP.QUADRA PIPRATICA OE EDUC.FISICA              | 12.361.0014.1076.0000 CONST.E EQUIP.QUADRA PIPRATICA OE EDUC.FISICA | 568.645,20   |               | 568.845,20     |
| 12.361.0014.2030.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                           | 12.361.0014.2030.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                           | 12.361.0014.2030.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                           |                                                                     |              | 488.685,40    | 488.685,40     |
| 12.361.0014.2031.0000 MERENDA ESCOLAR                                            | 12.361.0014.2031.0000 MERENDA ESCOLAR                                            | 12.361.0014.2031.0000 MERENDA ESCOLAR                                            |                                                                     |              | 402.200,25    | 402.200,25     |
| 12.361 .0014.203<4.0000 ENCARGOS COM A ERRAOICAC>.O 00 ANALFABETISMO-PEJA        | 12.361 .0014.203<4.0000 ENCARGOS COM A ERRAOICAC>.O 00 ANALFABETISMO-PEJA        | 12.361 .0014.203<4.0000 ENCARGOS COM A ERRAOICAC>.O 00 ANALFABETISMO-PEJA        |                                                                     |              | 23.855,50     | 23;655,50      |
| 12.361 .0014.2035.0000 ENCARGOS COM O BRALF                                      | 12.361 .0014.2035.0000 ENCARGOS COM O BRALF                                      | 12.361 .0014.2035.0000 ENCARGOS COM O BRALF                                      |                                                                     |              | 82.933,40     | 82.933,40      |
| 12.361.0014.2036.0000 ATENDIMENTO AO EXCEPCIONAL                                 | 12.361.0014.2036.0000 ATENDIMENTO AO EXCEPCIONAL                                 | 12.361.0014.2036.0000 ATENDIMENTO AO EXCEPCIONAL                                 |                                                                     |              | 7.514,10      | 7.514,10       |
| 12.361.0014.2039.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- 70%                | 12.361.0014.2039.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- 70%                | 12.361.0014.2039.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- 70%                |                                                                     |              | 10.279.728,51 | 10.279.728,51  |
| 12.361.0014.2040.0000 ENCARGOS C/ PESSOAL ADMINISTRATIVO                         | 12.361.0014.2040.0000 ENCARGOS C/ PESSOAL ADMINISTRATIVO                         | • 30%                                                                            |                                                                     |              | 2.888.677,78  | 2.888.877,78   |
| 12.361.0014.2041 .0000 MANUNTENCAO E DESENVOL.DO ENSINO • 30%                    | 12.361.0014.2041 .0000 MANUNTENCAO E DESENVOL.DO ENSINO • 30%                    | 12.361.0014.2041 .0000 MANUNTENCAO E DESENVOL.DO ENSINO • 30%                    |                                                                     |              | 1.900.580,28  | 1.900.580,28   |
| 12.361.0014.2096.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OETRANSPORTE                       | 12.361.0014.2096.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OETRANSPORTE                       | 12.361.0014.2096.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OETRANSPORTE                       |                                                                     |              | 108.,488,15   | 108."88,15     |
| 12.361 .0014.2097.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE TRANSPORTE                     | 12.361 .0014.2097.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE TRANSPORTE                     | 12.361 .0014.2097.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE TRANSPORTE                     |                                                                     |              | 1.587.938,08  | 1.587.938,06   |
| 12.361.0014.2107.0000 AQUISICAO OE MATERIAL OIOATICOIPEOAGOGICO                  | 12.361.0014.2107.0000 AQUISICAO OE MATERIAL OIOATICOIPEOAGOGICO                  | 12.361.0014.2107.0000 AQUISICAO OE MATERIAL OIOATICOIPEOAGOGICO                  |                                                                     |              | 695,75        | 895,75         |
| 12.361 .0014.2108.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO-OS E              | 12.361 .0014.2108.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO-OS E              | 12.361 .0014.2108.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO-OS E              |                                                                     |              | lllXl.087 ,25 | lllXl.087,25   |
| 12.361.0014.2109.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA · PODE                  | 12.361.0014.2109.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA · PODE                  | 12.361.0014.2109.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA · PODE                  | 12.361.0014.2109.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA · PODE     |              | 15,445,65     | 15.445,85      |
| 12,361.0014.2116.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO OE JOVENS EADULTOS - 30% | 12,361.0014.2116.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO OE JOVENS EADULTOS - 30% | 12,361.0014.2116.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO OE JOVENS EADULTOS - 30% |                                                                     |              | 15.306,49     | 15.306,49      |
| 12.361.0014.2117.0000 ENC.C/PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OE JOVENS ADULTOS-70%      | 12.361.0014.2117.0000 ENC.C/PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OE JOVENS ADULTOS-70%      | 12.361.0014.2117.0000 ENC.C/PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OE JOVENS ADULTOS-70%      |                                                                     |              | 166.353,82    | 166.353,82     |
| -;~ '1!'1.0014.2118.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO                       | -;~ '1!'1.0014.2118.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO                       | -;~ '1!'1.0014.2118.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO                       |                                                                     |              | 28.066.56     | 28.066.58      |
| 12.361.0014.2119.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL· 70%       | 12.361.0014.2119.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL· 70%       | 12.361.0014.2119.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL· 70%       |                                                                     |              | 7.987,21      | 7.987,21       |
| 12.361.0014.2133.0000 MANUTENÇÃO OE ENCARGOS                                     | 12.361.0014.2133.0000 MANUTENÇÃO OE ENCARGOS                                     | COM A ELETROBRAS                                                                 |                                                                     | 1.042.879,52 | 121.060,50    | 121.060,50     |
| 12 365 Educaçlo Infantil                                                         | 12 365 Educaçlo Infantil                                                         | 12 365 Educaçlo Infantil                                                         |                                                                     |              | 5.680.655, 76 | 6.723.535,28   |

Orçamento Programa

•

Exarcfclo de 2026

Anexo 06

Pégina 9

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU 00 PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

• CNPJ:01.612.593/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                 |                                                                                                        | Especificação                                                                 | Projetos                               | Atividades                                                                   | To.ta 1        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 04                                                                                                     | Adminiatraçao                                                                                          | Adminiatraçao                                                                 |                                        | 15.306,50                                                                    | 15.306,50      |
| 04                                                                                                     | 122 Administração Geral                                                                                | 122 Administração Geral                                                       |                                        | 15.306,50                                                                    | 15.306,50      |
| 04                                                                                                     | 122 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                              | 122 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                     |                                        | 15.306 50                                                                    | 15.306 50      |
| 04 1??0003.2043.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA OE SAUDE                                                 | 04 1??0003.2043.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA OE SAUDE                                                 | 04 1??0003.2043.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA OE SAUDE                        |                                        | 15.306,50                                                                    | 15.306,50      |
| 1(, Saúda                                                                                              | 1(, Saúda                                                                                              | 1(, Saúda                                                                     | 1.153.970,95                           | 11 .220.098,69                                                               | 12.374.0611,64 |
| 10                                                                                                     | 301 Atenção Básica                                                                                     | 301 Atenção Básica                                                            | 1.082.030.40                           | 8.251.498.03                                                                 | 9.333.528,43   |
| 10                                                                                                     | 301 0009                                                                                               | AÇôES PREVENTIVAS DE SAÚDE                                                    | 58.164 70                              | 65.957 10                                                                    | 124.121 80     |
| 10.301.0009.1088.0000 CONSTRUÇÃO OE ACADEMIA DA SAÚDE                                                  | 10.301.0009.1088.0000 CONSTRUÇÃO OE ACADEMIA DA SAÚDE                                                  | 10.301.0009.1088.0000 CONSTRUÇÃO OE ACADEMIA DA SAÚDE                         | 58.164,70                              |                                                                              | 58.164,70      |
| 10.301.0009,2056.0000 ATNIDADES BASICAS DE CONTROLE SOCIAL                                             | 10.301.0009,2056.0000 ATNIDADES BASICAS DE CONTROLE SOCIAL                                             | 10.301.0009,2056.0000 ATNIDADES BASICAS DE CONTROLE SOCIAL                    |                                        | 556,60                                                                       | 556,60         |
| 10.301.0009.2140.0000 MAN. DO PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE                                               | 10.301.0009.2140.0000 MAN. DO PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE                                               | 10.301.0009.2140.0000 MAN. DO PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE                      |                                        | 65.400,50                                                                    | 85.400,50      |
| 10 301 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR                                                             | 10 301 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR                                                             | 10 301 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR                                    | 1.023.865,70                           | 8.180.948,98                                                                 | 9.204.814,68   |
| 10.301.0010.1031.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                                             | 10.301.0010.1031.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                                             | 10.301.0010.1031.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                    | 62.756,65                              |                                                                              | 62.756.65      |
| 10.301.0010,1032.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI                                                  | 10.301.0010,1032.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI                                                  | 10.301.0010,1032.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI                         | 85.577,25                              |                                                                              | 85.577,25      |
| 10.301.0010.1033.0000 AQUISICAO DE TRAILLER MEDICO                                                     | 10.301.0010.1033.0000 AQUISICAO DE TRAILLER MEDICO                                                     | 10.301.0010.1033.0000 AQUISICAO DE TRAILLER MEDICO                            | 39 796.90                              | OOONTOLOGIC;;.O;;.___________;.;;..;.;.;;.;;;.;...________.....:;.;.;.;.;..; | 39.796,90      |
| 10.301.0010.1035.0000 CONSTRUIR.RESTAURAR.AMPLIAR EEQUIPAR                                             | 10.301.0010.1035.0000 CONSTRUIR.RESTAURAR.AMPLIAR EEQUIPAR                                             | 10.301.0010.1035.0000 CONSTRUIR.RESTAURAR.AMPLIAR EEQUIPAR                    | 133.186,55                             | U_BS.;.___________.;..;......;....:.;._________.....:;.;;.;....;..;          | 133 166,55     |
| 10.301 .0010.1039.0000 AQUIS.DE EQUIP.MEOICOS, HOSPITAL.E                                              | 10.301 .0010.1039.0000 AQUIS.DE EQUIP.MEOICOS, HOSPITAL.E                                              | 10.301 .0010.1039.0000 AQUIS.DE EQUIP.MEOICOS, HOSPITAL.E                     | 71.940,55                              |                                                                              | 71.940,55      |
| 10.301 .0010.10<40.0000 CONST.AMPL.REF.EEQUIP.UBS EDA SEC.DE SAÚDE                                     | 10.301 .0010.10<40.0000 CONST.AMPL.REF.EEQUIP.UBS EDA SEC.DE SAÚDE                                     | 10.301 .0010.10<40.0000 CONST.AMPL.REF.EEQUIP.UBS EDA SEC.DE SAÚDE            | 508.175,80                             |                                                                              | 508.175,80     |
| 10.301.0010.1071 .0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA A UBS                                            | 10.301.0010.1071 .0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA A UBS                                            | 10.301.0010.1071 .0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA A UBS                   | 107.145,50                             |                                                                              | 107.145,50     |
| 10.301 .0010.1072.0000 VIG.ALIM.ENUTRIC.COM ADESÇO AO PMAQ.AB                                          | 10.301 .0010.1072.0000 VIG.ALIM.ENUTRIC.COM ADESÇO AO PMAQ.AB                                          | 10.301 .0010.1072.0000 VIG.ALIM.ENUTRIC.COM ADESÇO AO PMAQ.AB                 | 15.306,50                              |                                                                              | 15.306,50      |
| 10.301.0010.2047.0000 MANUTENCAO 00 FMS                                                                | 10.301.0010.2047.0000 MANUTENCAO 00 FMS                                                                | 10.301.0010.2047.0000 MANUTENCAO 00 FMS                                       |                                        | 3.944.330,75                                                                 | 3.944.330,75   |
| 10.301.0010.2048.0000 PROGRAMA OE ATENCAO BASICA                                                       | 10.301.0010.2048.0000 PROGRAMA OE ATENCAO BASICA                                                       | 10.301.0010.2048.0000 PROGRAMA OE ATENCAO BASICA                              |                                        | SAUOE-PAB;c._______________.==:=..:.:..:.=...___==.::.; 3.932.297,18         | 3.932.297,18   |
| 10.301 .0010.2137.0000 MANUTENCAO DO NASF                                                              | 10.301 .0010.2137.0000 MANUTENCAO DO NASF                                                              | 10.301 .0010.2137.0000 MANUTENCAO DO NASF                                     |                                        | 304.321,05                                                                   | 304.321 ,05    |
| 10 301 0011 SAUDEDOESCOLAR                                                                             | 10 301 0011 SAUDEDOESCOLAR                                                                             | 10 301 0011 SAUDEDOESCOLAR                                                    |                                        | 4.591 95                                                                     | 4.59195        |
| 10.301.0011.2015.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA-PSE \ . :i:>2 AssistênciaHospitalar e Ambulatorial | 10.301.0011.2015.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA-PSE \ . :i:>2 AssistênciaHospitalar e Ambulatorial | SAÚDE                                                                         |                                        | 4.591,95                                                                     | 4.591,95       |
|                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                               |                                        | 31 1.020,82                                                                  | 311.020,82     |
| 10                                                                                                     | 302 0010                                                                                               | ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR                                                |                                        | 311.020 82                                                                   | 311 .020 82    |
| 10.302.0010.2050.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAISEMEDICAMENTOS                                              | 10.302.0010.2050.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAISEMEDICAMENTOS                                              | 10.302.0010.2050.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAISEMEDICAMENTOS                     |                                        | 15.306,50                                                                    | 15.306,50      |
| 10.302.0010.2053.0000 CONSERVAÇÃO ELIMPEZA DE UBS EDA SMS                                              | 10.302.0010.2053.0000 CONSERVAÇÃO ELIMPEZA DE UBS EDA SMS                                              | 10.302.0010.2053.0000 CONSERVAÇÃO ELIMPEZA DE UBS EDA SMS                     | __________________:=.:.=,_____..;.:::: | 459,18                                                                       | 459,18         |
| 10.302.0010.2127.0000 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BAslCA-AFB                                              | 10.302.0010.2127.0000 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BAslCA-AFB                                              | 10.302.0010.2127.0000 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BAslCA-AFB                     |                                        | 191 .331,25                                                                  | 191.331 ,25    |
| 10.302.0010.2128.0000 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS-CER                                     | 10.302.0010.2128.0000 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS-CER                                     | 10.302.0010.2128.0000 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS-CER            |                                        | 2.295,99                                                                     | 2.295,99       |
| 10.302.0010.2129.0000 PROG.OE MELHORIA DO ACESSO EDA QUALIDAOE·PMAO                                    | 10.302.0010.2129.0000 PROG.OE MELHORIA DO ACESSO EDA QUALIDAOE·PMAO                                    | 10.302.0010.2129.0000 PROG.OE MELHORIA DO ACESSO EDA QUALIDAOE·PMAO           |                                        | 101.627,90                                                                   | 101.827,90     |
| 10 303 Suporte Profilâtlco eTerapêutico                                                                | 10 303 Suporte Profilâtlco eTerapêutico                                                                | 10 303 Suporte Profilâtlco eTerapêutico                                       | 71 .940,55                             | 2.452.080,12                                                                 | 2.524.020,87   |
| 10                                                                                                     | 303 0009                                                                                               | AÇÔES PREVENTIVAS DE SAúDE                                                    | 71 .940 55                             | 2.452.080 12                                                                 | 2.524.020 87   |
| 10.303.0009.1090.0000 AQUISIÇÃO OE UNIDADE OOONTOLOGICA MÓVEL                                          | 10.303.0009.1090.0000 AQUISIÇÃO OE UNIDADE OOONTOLOGICA MÓVEL                                          | 10.303.0009.1090.0000 AQUISIÇÃO OE UNIDADE OOONTOLOGICA MÓVEL                 | 71 .940,55                             | ___________......;...;.;.;;.;..;.:.;;.;;.__________:...:=                    | 71.&40,55      |
| 10.303.0009.2049.0000 ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF                                           | 10.303.0009.2049.0000 ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF                                           | 10.303.0009.2049.0000 ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF                  |                                        | _________________:.:.:.:..:=::::::~--....:,;.:.:.;::;::::: 1 174.2118,95     | 1 174.298,95   |
| 10.303.0009.2051.0000 ACOES DO PROGRAMAOE SAUDE BUCAL-PSB                                              | 10.303.0009.2051.0000 ACOES DO PROGRAMAOE SAUDE BUCAL-PSB                                              | 10.303.0009.2051.0000 ACOES DO PROGRAMAOE SAUDE BUCAL-PSB                     |                                        | 267.119,60                                                                   | 287.119,60     |
| 10.303.0009.2052.0000 ACOES 00 P"OGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS OE SAUOE-PACS                          | 10.303.0009.2052.0000 ACOES 00 P"OGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS OE SAUOE-PACS                          | 10.303.0009.2052.0000 ACOES 00 P"OGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS OE SAUOE-PACS |                                        | 1.010.661,57                                                                 | 1.010.661,57   |
| 1O 304 Vigilãnc la Sanitérla                                                                           | 1O 304 Vigilãnc la Sanitérla                                                                           | 1O 304 Vigilãnc la Sanitérla                                                  |                                        | 2.344,64                                                                     | 2.344,64       |

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

Anexo 06

Página 11

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··

· ·

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

•

CNPJ:01 .612.593/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                            |                                                                   | Especificação                                                     | Operação Especial                                                 | Projetos                                                          | Atividades   | To-ta          |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|
| 10                                                                | 3Q4                                                               | 0010 ASSISTENCIAMEDICA EHOSPITALAR                                |                                                                   |                                                                   | 688 77       | 68877          |
| 10.304,0010.2073,0000 PROGRAMA OE ASSIST. SOCIAL EM SANEAMENTO    | 10.304,0010.2073,0000 PROGRAMA OE ASSIST. SOCIAL EM SANEAMENTO    | 10.304,0010.2073,0000 PROGRAMA OE ASSIST. SOCIAL EM SANEAMENTO    | 10.304,0010.2073,0000 PROGRAMA OE ASSIST. SOCIAL EM SANEAMENTO    | 10.304,0010.2073,0000 PROGRAMA OE ASSIST. SOCIAL EM SANEAMENTO    | 688,77       | 688,77         |
| 10                                                                | 304                                                               | 0012 FISCALIZAÇÃO EINSPEÇÃO SANITÁRIA                             |                                                                   |                                                                   | 1.655,87     | 1.655.87       |
| 10.304.0012.2054.0000 ENCARGOS COM VIGILANCIA EINSPEÇÃO SANITÁRIA | 10.304.0012.2054.0000 ENCARGOS COM VIGILANCIA EINSPEÇÃO SANITÁRIA | 10.304.0012.2054.0000 ENCARGOS COM VIGILANCIA EINSPEÇÃO SANITÁRIA | 10.304.0012.2054.0000 ENCARGOS COM VIGILANCIA EINSPEÇÃO SANITÁRIA | 10.304.0012.2054.0000 ENCARGOS COM VIGILANCIA EINSPEÇÃO SANITÁRIA | 1.655,81     | 1.655,87       |
| 10                                                                | 305                                                               | Vigilênci aEpidemiológica                                         |                                                                   |                                                                   | 202.466,27   | 202.466;27     |
| 10                                                                | 305                                                               | 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE                                   |                                                                   |                                                                   | 202,466 27   | 202-46627      |
| 10.305.0009.2072.0000 PISO FIXO OE VIG.EPROM.OA SAÚOE-PFVPS       | 10.305.0009.2072.0000 PISO FIXO OE VIG.EPROM.OA SAÚOE-PFVPS       | 10.305.0009.2072.0000 PISO FIXO OE VIG.EPROM.OA SAÚOE-PFVPS       |                                                                   |                                                                   | 202.466,27   | . 202.'466,27  |
| 10                                                                | 306                                                               | Alimentação e Nutrição                                            |                                                                   |                                                                   | 688,81       | 688,81         |
| 10                                                                | 306                                                               | 0013 INSPENÇÃO ECONlROLE ALIMENTAR                                |                                                                   |                                                                   | 668&1        | 61l881         |
| 10.306.0013.2055. .0000 ACOES DE COMBATE ACARENCIA NUTRICIONAL    | 10.306.0013.2055. .0000 ACOES DE COMBATE ACARENCIA NUTRICIONAL    | 10.306.0013.2055. .0000 ACOES DE COMBATE ACARENCIA NUTRICIONAL    | 10.306.0013.2055. .0000 ACOES DE COMBATE ACARENCIA NUTRICIONAL    | 10.306.0013.2055. .0000 ACOES DE COMBATE ACARENCIA NUTRICIONAL    | 688,81       | 688;81         |
| TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | 0,00                                                              | 1.153.970,95                                                      | 11.235.4~.19 | 12'.389.376,14 |

\_\_..,

..

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, NO 379

•

CNPJ:01.612.593/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO

{lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                 | Especificação          | Especificação          | Especificação                                                       | Operação Especial   | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | Total         |
|------------------------|------------------------|------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|--------------|---------------|---------------|
| 12                     | 365                    | 0029                   | EDUCAÇÃO PARA TODOS • CRECHE O• 3                                   |                     |                     | 342.274 07   | 3.042,048 25  | 3.384.322 32  |
|                        | 12.365.0029.1021       | .0000                  | CONSTRUIR, REFORMAR EEQUIPAR CRECHES                                |                     |                     | 139.150,00   |               | 139.150,00    |
| 12.365.0029.1066.0000  | 12.365.0029.1066.0000  | 12.365.0029.1066.0000  | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR EEQUIPAR CRECHES-30%                  |                     |                     | 203.124,07   |               | 203.124,07    |
| 12.365.0029.2032.0000  | 12.365.0029.2032.0000  | 12.365.0029.2032.0000  | MANUTENCAO DE CRECHES                                               |                     |                     |              | 75.836,75     | 75.836,75     |
| 12.365.0029.2112.0000  | 12.365.0029.2112.0000  | 12.365.0029.2112.0000  | MANUTENÇÃO EENCARGOS ENSINO INFANTIL · CRECHE-30%                   |                     |                     |              | 491 .525,10   | 491.525,10    |
| 12.365.0029.2113.0000  | 12.365.0029.2113.0000  | 12.365.0029.2113.0000  | ENCARGOS COM PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO· ENSINO INFANTIL·CRECHE· 70%  |                     |                     |              | 2.474.686,40  | 2.474.686,40  |
| 12                     | 365                    | 0030                   | EDUCAÇÃO PARA TODOS •PRE-ESCOLAR 4 •S                               |                     |                     | 700.805,45   | 2.838.607,51  | 3.339.212,96  |
| 12.365.0030.1068.0000  | 12.365.0030.1068.0000  | 12.365.0030.1068.0000  | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR EEQUIPAR U.ESCOLAR· PRE• ·ESCOLAR·30% |                     |                     | 700.605,45   |               | 700.805,45    |
| 12.365.0030.2033.0000  | 12.365.0030.2033.0000  | 12.365.0030.2033.0000  | MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR                                    |                     |                     |              | 19.341,85     | 19.341,85     |
| 12.365.0030.2120.0000  | 12.365.0030.2120.0000  | 12.365.0030.2120.0000  | MANUTENÇÃO EENCARGOS DO PRE• -ESCOLAR· 30%                          |                     |                     |              | 238.999,31    | 238.999,31    |
| 12.365.0030.2121 .0000 | 12.365.0030.2121 .0000 | 12.365.0030.2121 .0000 | ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO· PRE-ESCOLAR •70%             |                     |                     |              | 2.380.266,35  | 2.380.266,35  |
| TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                                                               |                     | 0,00                | 3.182.985,24 | 28.310.088,95 | 29.493.074,19 |

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  12

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página 10

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N' 379

CNPJ:01.812.59310001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2º, Art.2º)

| Código                                                                                 |                                                                                        | Especificação                                                                          | Operação Eapecial                               | Projetos      | Atividades   | T ot a         |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|---------------|--------------|----------------|
| CS                                                                                     | Aaal■t6ncla Social                                                                     | Aaal■t6ncla Social                                                                     |                                                 | 183.653.22    | 2.073.213,97 | 2.238.887, Ul• |
| 08                                                                                     | 122                                                                                    | Admlniatraç6o Geral                                                                    |                                                 | 40.000,00     | 248.384,97   | 288.364,97     |
| 08                                                                                     | 122 0008                                                                               | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                               |                                                 |               | 248.364 97   | 288.384 97     |
| 08.122.0008.1094.0000 AQUISIÇ ÃO OE VEICULO                                            | 08.122.0008.1094.0000 AQUISIÇ ÃO OE VEICULO                                            | 08.122.0008.1094.0000 AQUISIÇ ÃO OE VEICULO                                            |                                                 | 40.000,00     |              | 40.000,00      |
| 08.122.0008.2071 .0000 AOMINIST. 00 FUNDO MUN.                                         | 08.122.0008.2071 .0000 AOMINIST. 00 FUNDO MUN.                                         | 08.122.0008.2071 .0000 AOMINIST. 00 FUNDO MUN.                                         | OEASSISTENCIASOC~IA_L~-----------------~~=~~--- |               | 215.384,97   | 215.364,97     |
| 08.122.0008.2147.0000 FORTALECIMENTO 00 CONTROLE SOCIAL(CONSELHO OE ASSIETNCIA SOCIAL) | 08.122.0008.2147.0000 FORTALECIMENTO 00 CONTROLE SOCIAL(CONSELHO OE ASSIETNCIA SOCIAL) | 08.122.0008.2147.0000 FORTALECIMENTO 00 CONTROLE SOCIAL(CONSELHO OE ASSIETNCIA SOCIAL) |                                                 |               | 18.500,00    | 18.500,00      |
| 08.122.0008.2148.0000 PROCAOSUAS                                                       | 08.122.0008.2148.0000 PROCAOSUAS                                                       | 08.122.0008.2148.0000 PROCAOSUAS                                                       |                                                 |               | 18,500.00    | 16.500,00      |
| 08 241 Asslat,,nda ao Idoso                                                            | 08 241 Asslat,,nda ao Idoso                                                            | 08 241 Asslat,,nda ao Idoso                                                            |                                                 |               | 2.847,03     | 2.847,03       |
| 08                                                                                     | 241 0004                                                                               | ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO                                                              |                                                 |               | 2.847 03     | 2.847 03       |
| 08.241.0004.2059.0000 PROGRAMA OE AMPARO AO IDOSO                                      | 08.241.0004.2059.0000 PROGRAMA OE AMPARO AO IDOSO                                      | 08.241.0004.2059.0000 PROGRAMA OE AMPARO AO IDOSO                                      |                                                 |               | 2.847,03     | 2.847,03       |
| 08 242 Asaiat6ncia ao Portador de Deflcl6ncla                                          | 08 242 Asaiat6ncia ao Portador de Deflcl6ncla                                          | 08 242 Asaiat6ncia ao Portador de Deflcl6ncla                                          |                                                 |               | 9.551 ,28    | 9.551 ,28      |
| 08                                                                                     | 242 0005                                                                               | ATENÇÃO A PESSOA COM OEFICIENCIA                                                       |                                                 |               | 1.870 55     | 1.870 55       |
| 08.242.0005.2067.0000 APOIO AO CIOADAO, A                                              | 08.242.0005.2067.0000 APOIO AO CIOADAO, A                                              | 08.242.0005.2067.0000 APOIO AO CIOADAO, A                                              | FAMILIAEAOOEFICIENTE~--------------------===--- |               | 1.870,55     | 1.870,55       |
| 08 242                                                                                 | 0008                                                                                   | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                               |                                                 |               | 7.880 73     | 7.880 73       |
| 08.242.0008.2125.0000 BENEF.OE PREST.CONTINUADA-8PC NA                                 | 08.242.0008.2125.0000 BENEF.OE PREST.CONTINUADA-8PC NA                                 | 08.242.0008.2125.0000 BENEF.OE PREST.CONTINUADA-8PC NA                                 | ESCOI..A_______________________~---             |               | 7.880,73     | 7.880,73       |
| 08                                                                                     | 243                                                                                    | Aa•i■t6ncie • Criança e ao Adoleaeonte                                                 |                                                 |               | 340.817,08   | 340.1117,08    |
| 08 243                                                                                 | 0006                                                                                   | ATENÇÃO A CRIANÇA                                                                      |                                                 |               | 188.581 79   | 188.581 79     |
| 08.243.0006.2060.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                           | 08.243.0006.2060.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                           | 08.243.0006.2060.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                           |                                                 |               | 188.581 ,79  | 188.581 ,79    |
| 08 243                                                                                 | 0008                                                                                   | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                               |                                                 |               | 152.035 29   | 152.03529      |
| 08.243.0008.2084.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE                  | 08.243.0008.2084.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE                  | 08.243.0008.2084.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE                  |                                                 |               | 918,39       | 918,39         |
| t,._.;,:.~.0008.2099.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES                   | t,._.;,:.~.0008.2099.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES                   | t,._.;,:.~.0008.2099.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES                   |                                                 |               | 151 .118,90  | 151.118,90     |
| 08 244                                                                                 |                                                                                        | Aaaiat6ncia Comunltwl•                                                                 |                                                 | 108.853,22    | 1.380.224,24 | 1.488.877,48   |
| 08                                                                                     | 244 0007                                                                               | APOIO INTEGRAL A FAMILLA                                                               |                                                 | 74.t!Kit!i 72 | 08.877 89    | 173.373 81     |
| 08.244.0007.1065.0000 CONST. E EQUIPAR O CENTRO DE REFERÔNCIA ASS. SOCIAL-CRAS         | 08.244.0007.1065.0000 CONST. E EQUIPAR O CENTRO DE REFERÔNCIA ASS. SOCIAL-CRAS         | 08.244.0007.1065.0000 CONST. E EQUIPAR O CENTRO DE REFERÔNCIA ASS. SOCIAL-CRAS         |                                                 | 74.895,72     |              | 74.895,72      |
| 08.244.0007.2009.0000 BLOCO OE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO         | 08.244.0007.2009.0000 BLOCO OE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO         | 08.244.0007.2009.0000 BLOCO OE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO         |                                                 |               | 68.830.87    | 88.630,87      |
| 08.244.0007.2104.0000 PROG.DE ATENÇÃO INTEG.A FAMILIA PAIF/PBFVC_RA_S                  | 08.244.0007.2104.0000 PROG.DE ATENÇÃO INTEG.A FAMILIA PAIF/PBFVC_RA_S                  | 08.244.0007.2104.0000 PROG.DE ATENÇÃO INTEG.A FAMILIA PAIF/PBFVC_RA_S                  | ___________________---"~~~-----------........   |               | 30.047,02    | 30.047,02      |

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA. N• 379

CNPJ:01.612.593/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                              | Especificação                                                                                       |                                                                                                     | Projetos   | Atividades             | Total                 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------------------|-----------------------|
| 08                                                                                                  | 244 0008 ASSISTENCIA SOCIAL                                                                         | GERAL                                                                                               | 31 .957 50 | 1.281 .548 35          | 1.313.503 85          |
| 08.244.0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO OE TELECENTRO COMUNITÁRIO                                          | 08.244.0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO OE TELECENTRO COMUNITÁRIO                                          | 08.244.0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO OE TELECENTRO COMUNITÁRIO                                          | 8.957.50   |                        | 8.957,50              |
| 08.244.0008.2044.0000 DISTRB. DE FILTROS A FAMLIAS CARENTES                                         | 08.244.0008.2044.0000 DISTRB. DE FILTROS A FAMLIAS CARENTES                                         | 08.244.0008.2044.0000 DISTRB. DE FILTROS A FAMLIAS CARENTES                                         |            | 918,38                 | 918,38                |
| 08.244.0008.2058.0000 MANUTENCAO DA SECRET. OE ASSISTENCIA                                          | 08.244.0008.2058.0000 MANUTENCAO DA SECRET. OE ASSISTENCIA                                          | SOCIAL                                                                                              |            | 958.304,88             | 958.304,88            |
| 08.244.0008.2061 .0000 PROGRAMA OE GERACAC OE RENDA E                                               | 08.244.0008.2061 .0000 PROGRAMA OE GERACAC OE RENDA E                                               | EMPREGO                                                                                             |            | 1.377,57               | 1.377,57              |
| 08.244.0008.2088.0000 MANUT.DOS SERVS.OE CONVIV.E VINCULOS.SCFV                                     | 08.244.0008.2088.0000 MANUT.DOS SERVS.OE CONVIV.E VINCULOS.SCFV                                     | FORTAL.OE                                                                                           |            | 297.310,59             | 297.310,58            |
| 08.244.0008.2068.0000 ATENCAO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO                                               | 08.244.0008.2068.0000 ATENCAO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO                                               | OE                                                                                                  |            | 4,881.52               | 4.661,52              |
| 08.2«.0008.2075.0000 MANUTEN€ÇO DO PROGRAMA DE                                                      | 08.2«.0008.2075.0000 MANUTEN€ÇO DO PROGRAMA DE                                                      | ASSISTôNCIA A                                                                                       |            | 2.802,11               | 2.802,11              |
| 08.2◄4.0008.2098.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE OE                                                    | 08.2◄4.0008.2098.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE OE                                                    | PESSOAS                                                                                             |            | 1.530,66               | 1.530,68              |
| 08.~44.0008.2100.0000 ACOMPANHAMENTO E REVISÇQ                                                      | 08.~44.0008.2100.0000 ACOMPANHAMENTO E REVISÇQ                                                      | DO BPC                                                                                              |            | 812,28                 | 812,28                |
| 08.244.0008.2101 .0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO                                                  | 08.244.0008.2101 .0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO                                                  | BALCÃO DA CIDADANIA                                                                                 |            | 918,38                 | 918,38                |
| 08.244.0008.2135.0000 MANUTENCAO OE ENCARGOS COM A                                                  | 08.244.0008.2135.0000 MANUTENCAO OE ENCARGOS COM A                                                  | ELETROBRAS                                                                                          |            | 13.310,00              | 13.310,00             |
| 08.244.0008.2153.0000 GESTÃO OE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                | 08.244.0008.2153.0000 GESTÃO OE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                | 08.244.0008.2153.0000 GESTÃO OE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                | 25.000,00  |                        | 25.000,00             |
| 08                                                                                                  | 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                                                     |                                                                                                     | 17.000,00  | 88.828,37              | 105.826,37            |
| 08                                                                                                  | 245 0007 APOIO INTEGRAL A                                                                           | FAMILIA                                                                                             |            | 23.882 72              | 23.!!§2 72            |
| 08.245.0007.2132.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGO-SUAS                                            | 08.245.0007.2132.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGO-SUAS                                            | 08.245.0007.2132.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGO-SUAS                                            |            | 23.882,72              | 23.882,72             |
| 08                                                                                                  | 245 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                   |                                                                                                     | 17.00000   | 33.00000               | 50.000 00             |
| 08.245.0008.21.J6.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ASSISTENCIA SOCIAL                         | 08.245.0008.21.J6.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ASSISTENCIA SOCIAL                         | PARA                                                                                                |            | 33.000,00              | 33.000,00             |
| 08.245.0008.2152.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OE ALTA COMPLEXIDADE (MAC)                  | 08.245.0008.2152.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OE ALTA COMPLEXIDADE (MAC)                  | MÉDIA E                                                                                             | 17.000,00  |                        | 17.000,00             |
| 08                                                                                                  | 245 5031 PROTECAO SOCIAL NOAM81TO 00 SISTEMA OE ASSISTENCIA SOCIAL                                  | UNICO                                                                                               |            | 32.143,85              | 32.143,85             |
| 08.245.5031 .2138.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                              | 08.245.5031 .2138.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                              | 08.245.5031 .2138.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                              |            | 32.143,65              | 32.143.85             |
| 08 845 Transfer6ncias                                                                               | 08 845 Transfer6ncias                                                                               | TOTAL                                                                                               | 183.853,22 | 2.783,00 2.073.213,117 | 2.783,00 2.238.887.19 |
| 06 845 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 08.845.0003.2065.0000 APOIO E INCENTIVO A ASSOCIACOES | 06 845 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 08.845.0003.2065.0000 APOIO E INCENTIVO A ASSOCIACOES | 06 845 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 08.845.0003.2065.0000 APOIO E INCENTIVO A ASSOCIACOES |            | 2.783 00               | 2.783 00              |
|                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |            | 2.783,00               | 2.783.00              |

Orçamento Programa

Exerclclo  de  2026

Anexo 06

Pág ina 13

Orçamento Programa

E•erclcio de 2026

Anexo06

Página 14

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n

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379 CNPJ:01 .612.593/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2º, Art.2°)

| Código                                                                                   |                                                                                          | Especificação                                                                            | Especificação                                                                                      | Operação Especial                                                                                  | Projetos                                                                                           | AtiVldades             | Total        |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------|
| 13                                                                                       | Cultura                                                                                  | Cultura                                                                                  | Cultura                                                                                            | Cultura                                                                                            | 20.872,50                                                                                          | 702.634,88             | 723.507,18   |
| 13                                                                                       | 392                                                                                      | Oifudo Cultural                                                                          | Oifudo Cultural                                                                                    | Oifudo Cultural                                                                                    | 20.872,50                                                                                          | 504.415,50             | 525.288,00   |
| 13                                                                                       | 392                                                                                      | 0015                                                                                     | NOSSA CULT\JRA                                                                                     | NOSSA CULT\JRA                                                                                     | 20.872 50                                                                                          | 504.415 50             | 525.288 00   |
| 13.392.0015.1023.0000                                                                    | 13.392.0015.1023.0000                                                                    | PUBLICA                                                                                  | CONSTRUIR, INSTALAR E EQUIPAR A BIBLIOTECA                                                         | CONSTRUIR, INSTALAR E EQUIPAR A BIBLIOTECA                                                         | 16.6118,00                                                                                         |                        | 16.6118,00   |
| 13.392.0015.1024.0000                                                                    | 13.392.0015.1024.0000                                                                    | 13.392.0015.1024.0000                                                                    | CONSTRUÇÃO OE TEATRO OE ARENA                                                                      | CONSTRUÇÃO OE TEATRO OE ARENA                                                                      | 4.174.50                                                                                           |                        | 4.174,50     |
| 13.392.0015.2037.0000                                                                    | 13.392.0015.2037.0000                                                                    | 13.392.0015.2037.0000                                                                    | APOIO AS ATIVIOAOES CULTURAIS 00 MUNICIPIO                                                         | APOIO AS ATIVIOAOES CULTURAIS 00 MUNICIPIO                                                         | APOIO AS ATIVIOAOES CULTURAIS 00 MUNICIPIO                                                         | 167.485,50             | 167.'485,50  |
| 13.392.0015.2102.0000                                                                    | 13.392.0015.2102.0000                                                                    | 13.392.0015.2102.0000                                                                    | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA                                                                   | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA                                                                   | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA                                                                   | 8.1157,50              | 8.957,50     |
| 13.392.0015.2122.0000                                                                    | 13.392.0015.2122.0000                                                                    | 13.392.0015.2122.0000                                                                    | APOIO AS FESTIVIDADES JUNINAS                                                                      | APOIO AS FESTIVIDADES JUNINAS                                                                      | APOIO AS FESTIVIDADES JUNINAS                                                                      | 143.559,90             | 143.559,90   |
| 13.392.0015.2123.0000                                                                    | 13.392.0015.2123.0000                                                                    | 13.392.0015.2123.0000                                                                    | FESTA OE ANIV.00 MUN.DE M.00 CHAP• U 00 PIAUI                                                      | FESTA OE ANIV.00 MUN.DE M.00 CHAP• U 00 PIAUI                                                      | FESTA OE ANIV.00 MUN.DE M.00 CHAP• U 00 PIAUI                                                      | 55.660,00              | 55.660,00    |
| 13.392.0015.2124.0000                                                                    | 13.392.0015.2124.0000                                                                    | 13.392.0015.2124.0000                                                                    | REAL.E PROM.OE FESTA E EVENTOS COMEMOR.00 MUNICIPIO                                                | REAL.E PROM.OE FESTA E EVENTOS COMEMOR.00 MUNICIPIO                                                | REAL.E PROM.OE FESTA E EVENTOS COMEMOR.00 MUNICIPIO                                                | 41 .745,00             | 41.745,00    |
| 13.392.0015.2142.0000                                                                    | 13.392.0015.2142.0000                                                                    | 13.392.0015.2142.0000                                                                    | APOIO A PRODUÇÕES AUOIVISUAIS                                                                      | APOIO A PRODUÇÕES AUOIVISUAIS                                                                      | APOIO A PRODUÇÕES AUOIVISUAIS                                                                      | 47.153,70              | 47.153,70    |
| 13.392.0015.2143.0000                                                                    | 13.392.0015.2143.0000                                                                    | 13.392.0015.2143.0000                                                                    | APOIO A SALAS OE CINEMA                                                                            | APOIO A SALAS OE CINEMA                                                                            | APOIO A SALAS OE CINEMA                                                                            | 10.781,10              | 10.781,10    |
| 13.392.0015.2144.0000                                                                    | 13.392.0015.2144.0000                                                                    | 13.392.0015.2144.0000                                                                    | CAPACITAÇÃO , FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINICLUBE E A FESTIVIOAOES E AMOSTRAS | CAPACITAÇÃO , FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINICLUBE E A FESTIVIOAOES E AMOSTRAS | CAPACITAÇÃO , FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINICLUBE E A FESTIVIOAOES E AMOSTRAS | 5.406,70               | 5.408,70     |
| 13.392.0015.2145.0000                                                                    | 13.392.0015.2145.0000                                                                    | 13.392.0015.2145.0000                                                                    | APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULT\JRA QUE NÃO O AUDIOVISUAL                                            | APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULT\JRA QUE NÃO O AUDIOVISUAL                                            | APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULT\JRA QUE NÃO O AUDIOVISUAL                                            | 25.6&4,10              | 25.664,10    |
| 13 812 Desporto                                                                          | 13 812 Desporto                                                                          | 13 812 Desporto                                                                          | Comunll6rk>                                                                                        | Comunll6rk>                                                                                        | Comunll6rk>                                                                                        | 198.219,18             | 198.219,18   |
| 13                                                                                       | 812                                                                                      | 0015                                                                                     | NOSSA CULTURA                                                                                      | NOSSA CULTURA                                                                                      | NOSSA CULTURA                                                                                      | 9.323 05               | 9.323 05     |
| 13.812.0015.2110.0000                                                                    | 13.812.0015.2110.0000                                                                    | 13.812.0015.2110.0000                                                                    | EQUIPAR E MANTER BANDA OE MUSICA                                                                   | EQUIPAR E MANTER BANDA OE MUSICA                                                                   | EQUIPAR E MANTER BANDA OE MUSICA                                                                   | 9.323.05               | 9,323,05     |
| . ~12 0027                                                                               | . ~12 0027                                                                               | . ~12 0027                                                                               | DESPORTO AMADOR                                                                                    | DESPORTO AMADOR                                                                                    | DESPORTO AMADOR                                                                                    | 188.896 13             | 188.89813    |
| 1:.,.,n:.!.0027.2105.0000                                                                | 1:.,.,n:.!.0027.2105.0000                                                                | 1:.,.,n:.!.0027.2105.0000                                                                | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA                                                                           | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA                                                                           | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA                                                                           | 188.898,13             | 188.896,13   |
| 27 Deaporto e Lazer                                                                      | 27 Deaporto e Lazer                                                                      | 27 Deaporto e Lazer                                                                      |                                                                                                    |                                                                                                    | 964.8311,00                                                                                        | 179.1158,58            | 1.144.295,58 |
| 27 812 Desporto ComunitMio                                                               | 27 812 Desporto ComunitMio                                                               | 27 812 Desporto ComunitMio                                                               | 27 812 Desporto ComunitMio                                                                         | 27 812 Desporto ComunitMio                                                                         | 220.002,20                                                                                         | 44.194,04              | 264.198,24   |
|                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    | 220.002 20                                                                                         | 44.194 04              | 264.198 24   |
| 27 812 0027 DESPORTO AMADOR 27.812.0027.1089.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE QUADRAS OE | 27 812 0027 DESPORTO AMADOR 27.812.0027.1089.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE QUADRAS OE | 27 812 0027 DESPORTO AMADOR 27.812.0027.1089.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE QUADRAS OE | 27 812 0027 DESPORTO AMADOR 27.812.0027.1089.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE QUADRAS OE           | 27 812 0027 DESPORTO AMADOR 27.812.0027.1089.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE QUADRAS OE           | 27 812 0027 DESPORTO AMADOR 27.812.0027.1089.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE QUADRAS OE           |                        | 220.002,20   |
| AREIA REALIZAÇÕES OE EVENTOS ESPORTIVOS                                                  | 27.812.0027.2038.0000                                                                    | AREIA REALIZAÇÕES OE EVENTOS ESPORTIVOS                                                  | AREIA REALIZAÇÕES OE EVENTOS ESPORTIVOS                                                            | AREIA REALIZAÇÕES OE EVENTOS ESPORTIVOS                                                            | 220.002.20                                                                                         | 44.194.04              | « .194,04    |
|                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 27 813 Lazer                                                                                       | 27 813 Lazer                                                                                       | 744.838,80                                                                                         | 135.462,52             | 880.0119,32  |
| 27 813 0027 DESPORTO AMADOR 27.813.0027.1025.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CAMPOS OE  | 27 813 0027 DESPORTO AMADOR 27.813.0027.1025.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CAMPOS OE  | 27 813 0027 DESPORTO AMADOR 27.813.0027.1025.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CAMPOS OE  | 27 813 0027 DESPORTO AMADOR 27.813.0027.1025.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CAMPOS OE            | 27 813 0027 DESPORTO AMADOR 27.813.0027.1025.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CAMPOS OE            | 24.907,85                                                                                          |                        | 24.907,85    |
|                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                                    | FUTEBOL                                                                                            | FUTEBOL                                                                                            |                        |              |
| 27.813.0027.1028.0000 CONST. DE ESTAOIO                                                  | 27.813.0027.1028.0000 CONST. DE ESTAOIO                                                  | 27.813.0027.1028.0000 CONST. DE ESTAOIO                                                  | 27.813.0027.1028.0000 CONST. DE ESTAOIO                                                            | OE FUTEBOL                                                                                         | 38.266,25                                                                                          |                        | 38.266,25    |
| 27.813.0027.1027.0000 CONSTRUÇÃO                                                         | 27.813.0027.1027.0000 CONSTRUÇÃO                                                         | 27.813.0027.1027.0000 CONSTRUÇÃO                                                         | 27.813.0027.1027.0000 CONSTRUÇÃO                                                                   | E RECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA                                                              | 551.034,00                                                                                         |                        | 551.034,00   |
| 27.813.0027.1082.0000                                                                    | 27.813.0027.1082.0000                                                                    | 27.813.0027.1082.0000                                                                    | 27.813.0027.1082.0000                                                                              | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE GINÀSIO POLIESPORTIVO                                                  | 67.811,20                                                                                          |                        | 67.811,20    |
| 27.813.0027.1091.0000                                                                    | 27.813.0027.1091.0000                                                                    | 27.813.0027.1091.0000                                                                    | 27.813.0027.1091.0000                                                                              | CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE                                                                 | CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE                                                                 |                        | 82.817,50    |
|                                                                                          | 27.813.0027.2106.0000                                                                    |                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    | 82.617,50                                                                                          | 92.188,87              | 92.188.87    |
| 2.7.813.0027.2138.0000 MANUTENEÇO                                                        | 2.7.813.0027.2138.0000 MANUTENEÇO                                                        | 2.7.813.0027.2138.0000 MANUTENEÇO                                                        | 2.7.813.0027.2138.0000 MANUTENEÇO                                                                  | MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE                                                              | MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE                                                              | 43.275,85 882.2111 ,24 | 43.275,85    |
|                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                                    | TOTAL º· ºº                                                                                        | 985.511,50                                                                                         |                        | 1.867.802,74 |

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 3711 CNPJ:01 .612.593/0001--00

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.11, § 2º, Art.2º)

| Código                                                                              | Especificação                                                                       | Operação Especial   | Projetos   | Atividadas   | Tota 1    |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|-----------|
| 08                                                                                  | AssistênciaSocial                                                                   |                     | 13.915,00  | 59.834,50    | 73.749,50 |
| 06                                                                                  | 243 Assistênciaa Criança a ao AdolescenlB                                           |                     | 13.915.00  | 59.834,50    | 73.749,50 |
| 08                                                                                  | 243 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                   |                     | 13.915 00  | 59.834 50    | 73.749 50 |
| 08.243.0008.1092.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES PARA O FMOCA | 08.243.0008.1092.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES PARA O FMOCA |                     | 13.915,00  |              | 13.915,00 |
| 08.243.0008.2141 .0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMOCA                                | 08.243.0008.2141 .0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMOCA                                |                     |            | 59.834,50    | 59.834,50 |
| TOTAL                                                                               | TOTAL                                                                               | 0,00                | 13.1115.00 | 511.834,50   | 73.749,50 |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Pégina 15

Orçamento Programa

Exerolcio do  2026

Anoxo 06

Pégina 16

141

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N' 379

• CNPJ:01.612.593/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art. 2°)

| Código                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                             | Especificação                                                                                                                                                                                               | Projetos                                                                                                                                                                                                    | Atividades                                                                                                                                                                                                  | Tola                                                                          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| 15 Urbanismo                                                                                                                                                                                                | 15 Urbanismo                                                                                                                                                                                                | 15 Urbanismo                                                                                                                                                                                                | 15 Urbanismo                                                                                                                                                                                                | 5.-426,85                                                                                                                                                                                                   | 5.426,85                                                                      |
| 15                                                                                                                                                                                                          | 451                                                                                                                                                                                                         | Infra-Estrutura Urbana                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                             | 5.426,85                                                                                                                                                                                                    | 5.426,85                                                                      |
| 15                                                                                                                                                                                                          | 451                                                                                                                                                                                                         | 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                             | 5.42685.                                                                                                                                                                                                    | 5.426 85                                                                      |
| 15451.0016.2024.0000 PROGRAMA DE ARBORIZACAO DA ZONA URBANA                                                                                                                                                 | 15451.0016.2024.0000 PROGRAMA DE ARBORIZACAO DA ZONA URBANA                                                                                                                                                 | 15451.0016.2024.0000 PROGRAMA DE ARBORIZACAO DA ZONA URBANA                                                                                                                                                 | 15451.0016.2024.0000 PROGRAMA DE ARBORIZACAO DA ZONA URBANA                                                                                                                                                 | 5.426,8$.                                                                                                                                                                                                   | 5.426,85                                                                      |
| 18 Gestão Ambiental                                                                                                                                                                                         | 18 Gestão Ambiental                                                                                                                                                                                         | 18 Gestão Ambiental                                                                                                                                                                                         | 18 Gestão Ambiental                                                                                                                                                                                         | 30.000,00                                                                                                                                                                                                   | 30.000,00                                                                     |
| 18                                                                                                                                                                                                          | 542                                                                                                                                                                                                         | Controle Ambiental                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                             | 30.000,00                                                                                                                                                                                                   | 30.000,00                                                                     |
| 16                                                                                                                                                                                                          | 542 0003                                                                                                                                                                                                    | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                             | 30.00000                                                                                                                                                                                                    | 30.000 00                                                                     |
| 18.542.0003.2149.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE                                                                                                                                      | 18.542.0003.2149.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE                                                                                                                                      | 18.542.0003.2149.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE                                                                                                                                      | 18.542.0003.2149.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE                                                                                                                                      | 30.000,00                                                                                                                                                                                                   | 30.000,00                                                                     |
| 20                                                                                                                                                                                                          | Agricultura                                                                                                                                                                                                 | Agricultura                                                                                                                                                                                                 | 10037.47                                                                                                                                                                                                    | 129.315,50                                                                                                                                                                                                  | 234.052,97                                                                    |
| 20                                                                                                                                                                                                          | 122 Administração Gerei                                                                                                                                                                                     | 122 Administração Gerei                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                             | 69.575,00                                                                                                                                                                                                   | 69.575,00                                                                     |
| 20                                                                                                                                                                                                          | 122 0003                                                                                                                                                                                                    | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                             | 69.575 00                                                                                                                                                                                                   | 69.575 00                                                                     |
| 20.122.0003.2026.0000 MANUTENCAO DO SETOR OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                                                                                                                    | 20.122.0003.2026.0000 MANUTENCAO DO SETOR OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                                                                                                                    | 20.122.0003.2026.0000 MANUTENCAO DO SETOR OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                                                                                                                    | 20.122.0003.2026.0000 MANUTENCAO DO SETOR OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                                                                                                                    | 69.575,00                                                                                                                                                                                                   | 69.575,00                                                                     |
| 20                                                                                                                                                                                                          | 606                                                                                                                                                                                                         | Extensão Rural                                                                                                                                                                                              | 13.915,00                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                             | 13.915,00                                                                     |
| 20                                                                                                                                                                                                          | 606 0021                                                                                                                                                                                                    | DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                                                                                                       | 13.915 00                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                             | 13.915 00                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                             | 20.606.0021 .1077.0000                                                                                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANICÁ                                                                                                                                                                              | 13.915,00                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                             | 13.915,00                                                                     |
| 2n                                                                                                                                                                                                          | 607                                                                                                                                                                                                         | Irrigação                                                                                                                                                                                                   | 8.122,60                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                             | 6.122,60                                                                      |
| 20                                                                                                                                                                                                          | 607 0021                                                                                                                                                                                                    | DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                                                                                                       | 8.122 60                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                             | 6.122 60                                                                      |
| 20.607.0021                                                                                                                                                                                                 | .1046.0000                                                                                                                                                                                                  | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EACESSORIOS AGRICOLAS                                                                                                                                                             | 6.122,80                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                             | 6.122,80                                                                      |
| 20                                                                                                                                                                                                          | 608                                                                                                                                                                                                         | Promoçao da Produção Agropecuária                                                                                                                                                                           | 58.174,12                                                                                                                                                                                                   | 59.740,50                                                                                                                                                                                                   | 115,914,62                                                                    |
| 20                                                                                                                                                                                                          | 608 0003                                                                                                                                                                                                    | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                                                                                                                            | 30.000,00                                                                                                                                                                                                   | 50.000 00                                                                                                                                                                                                   | 80.00000                                                                      |
| 20.608.0003.1093.0000                                                                                                                                                                                       | 20.608.0003.1093.0000                                                                                                                                                                                       | INVESTIMENTO NA PEQUENA PRODUÇÃO AGRICOL.A •AGRICULTURA FAMILIAR                                                                                                                                            | 10.000,00                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                             | 10.000,00                                                                     |
| 20.608.0003.2149.0000 MANUTENÇÃO DA SEC.DE AGRICULTURA EMEIO                                                                                                                                                | 20.608.0003.2149.0000 MANUTENÇÃO DA SEC.DE AGRICULTURA EMEIO                                                                                                                                                | 20.608.0003.2149.0000 MANUTENÇÃO DA SEC.DE AGRICULTURA EMEIO                                                                                                                                                | 20.608.0003.2149.0000 MANUTENÇÃO DA SEC.DE AGRICULTURA EMEIO                                                                                                                                                | 50.000,00                                                                                                                                                                                                   | 50.000,00                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                             | 20.608.0003.2150.0000                                                                                                                                                                                       | INCENTIVO AFEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR                                                                                                                                                                    | 20.000,00                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                             | 20.000,00                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                             | 35.914 62                                                                     |
| 20 608 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL 20.608.0021 .1059.0000 CONSTRUCAO EMANUTENCAO DE HORTAS COMUNITARIAS 20.608.0021.1082.0000 IMPL.DE UNIO.DE BENEF.00 PEOUNCULO 00 CAJÚ 26.17412 5.816,47 6.887,92 9.740 50 | 20 608 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL 20.608.0021 .1059.0000 CONSTRUCAO EMANUTENCAO DE HORTAS COMUNITARIAS 20.608.0021.1082.0000 IMPL.DE UNIO.DE BENEF.00 PEOUNCULO 00 CAJÚ 26.17412 5.816,47 6.887,92 9.740 50 | 20 608 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL 20.608.0021 .1059.0000 CONSTRUCAO EMANUTENCAO DE HORTAS COMUNITARIAS 20.608.0021.1082.0000 IMPL.DE UNIO.DE BENEF.00 PEOUNCULO 00 CAJÚ 26.17412 5.816,47 6.887,92 9.740 50 | 20 608 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL 20.608.0021 .1059.0000 CONSTRUCAO EMANUTENCAO DE HORTAS COMUNITARIAS 20.608.0021.1082.0000 IMPL.DE UNIO.DE BENEF.00 PEOUNCULO 00 CAJÚ 26.17412 5.816,47 6.887,92 9.740 50 | 20 608 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL 20.608.0021 .1059.0000 CONSTRUCAO EMANUTENCAO DE HORTAS COMUNITARIAS 20.608.0021.1082.0000 IMPL.DE UNIO.DE BENEF.00 PEOUNCULO 00 CAJÚ 26.17412 5.816,47 6.887,92 9.740 50 | 6.887,92                                                                      |
| 20.608.0021 .1083.0000 IMPLDE AGROINO.OE BENEF.00 CAJÚE 13.489.73                                                                                                                                           | 20.608.0021 .1083.0000 IMPLDE AGROINO.OE BENEF.00 CAJÚE 13.489.73                                                                                                                                           | 20.608.0021 .1083.0000 IMPLDE AGROINO.OE BENEF.00 CAJÚE 13.489.73                                                                                                                                           | 20.608.0021 .1083.0000 IMPLDE AGROINO.OE BENEF.00 CAJÚE 13.489.73                                                                                                                                           | 20.608.0021 .1083.0000 IMPLDE AGROINO.OE BENEF.00 CAJÚE 13.489.73                                                                                                                                           | 13.489,73                                                                     |
| OUT.FRUTOS REGIONAIS 20.608.0021 .2086.0000 APOIO APRODUÇÃO AGRICOLA 4.174,50                                                                                                                               | OUT.FRUTOS REGIONAIS 20.608.0021 .2086.0000 APOIO APRODUÇÃO AGRICOLA 4.174,50                                                                                                                               | OUT.FRUTOS REGIONAIS 20.608.0021 .2086.0000 APOIO APRODUÇÃO AGRICOLA 4.174,50                                                                                                                               | OUT.FRUTOS REGIONAIS 20.608.0021 .2086.0000 APOIO APRODUÇÃO AGRICOLA 4.174,50                                                                                                                               | OUT.FRUTOS REGIONAIS 20.608.0021 .2086.0000 APOIO APRODUÇÃO AGRICOLA 4.174,50                                                                                                                               | OUT.FRUTOS REGIONAIS 20.608.0021 .2086.0000 APOIO APRODUÇÃO AGRICOLA 4.174,50 |
| 20.608.0021 .2088.0000 PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 5.566,00                                                                                                                                | 20.608.0021 .2088.0000 PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 5.566,00                                                                                                                                | 20.608.0021 .2088.0000 PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 5.566,00                                                                                                                                | 20.608.0021 .2088.0000 PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 5.566,00                                                                                                                                | 20.608.0021 .2088.0000 PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 5.566,00                                                                                                                                | 4.174,50                                                                      |
| 20 609                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                             | 13.219,25                                                                     |
| 20 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR 13.219 25                                                                                                                                                          | 20 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR 13.219 25                                                                                                                                                          | 20 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR 13.219 25                                                                                                                                                          | 20 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR 13.219 25                                                                                                                                                          | 20 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR 13.219 25                                                                                                                                                          | 13.219 25                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                             | 609                                                                                                                                                                                                         | Defeae Agropecu,r111                                                                                                                                                                                        | 13.219,25                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                             |                                                                               |
| 20.609.0003.1049.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDICAÇÃO VETERINARIA 13.219,25                                                                                                                        | 20.609.0003.1049.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDICAÇÃO VETERINARIA 13.219,25                                                                                                                        | 20.609.0003.1049.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDICAÇÃO VETERINARIA 13.219,25                                                                                                                        | 20.609.0003.1049.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDICAÇÃO VETERINARIA 13.219,25                                                                                                                        | 20.609.0003.1049.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDICAÇÃO VETERINARIA 13.219,25                                                                                                                        | 13.219,25                                                                     |
| 20                                                                                                                                                                                                          | 631                                                                                                                                                                                                         | R11fom11 Agréria                                                                                                                                                                                            | 15.306,50                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                             | 15.306,50                                                                     |
| 20 631                                                                                                                                                                                                      | 0021                                                                                                                                                                                                        | DESENVOLVIMENTO RURAL OE CAMPOS                                                                                                                                                                             | 15.306,50                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                             | 15.306 50                                                                     |
| 2ri.~ .                                                                                                                                                                                                     | U.0021.1013.0000                                                                                                                                                                                            | CONSTRUÇÃO EMANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                      | 15.306 50                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                             | 15.306,50                                                                     |

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Anexo 06

Pégina 17

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

· CNPJ:01.612.593/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2ª,  Art.2°)

| Código   | Especificação   | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Total      |
|----------|-----------------|---------------------|------------|--------------|------------|
|          | TOTAL           | 0,00                | 104.737,47 | 164.742,35   | 269.470,82 |

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N 1 379 · CNPJ:01.612.593/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                                                                 | Especificação                                                          | Especificação                                                          | Especificação                                                          | Operaçio Especial   | Operaçio Especial   | Projetos     | Atividadas    | Tota 1        |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|--------------|---------------|---------------|
| 04                                                                     | AdminialraçAo                                                          | AdminialraçAo                                                          | AdminialraçAo                                                          |                     |                     | 60.000,00    |               | 80.000,00     |
| 04                                                                     | 122                                                                    | Administração Geral                                                    | Administração Geral                                                    |                     |                     | 60.000,00    |               | 60.000,00     |
| 04                                                                     | 122                                                                    | 0003                                                                   | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                       |                     |                     | 60.00000     |               | 60.000 00     |
| 04.122.0003.2151 .0000                                                 | 04.122.0003.2151 .0000                                                 | 04.122.0003.2151 .0000                                                 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSITO                         |                     |                     | 60.000,00    |               | 80.000,00     |
| 26                                                                     | Tranapone                                                              | Tranapone                                                              | Tranapone                                                              |                     |                     | 84.834,50    | 497.461,25    | 582.295,75    |
| 26                                                                     | 782                                                                    | Transporte Rodovl6rio                                                  | Transporte Rodovl6rio                                                  |                     |                     | 84.834,50    | 497.461,25    | 582.295,75    |
| 26                                                                     | 782                                                                    | 0026                                                                   | CONTROLE ESEGURANÇA DO TRAFEGO ROOOVIARIO                              |                     |                     | 84.834,50    | 497.481,25    | 582.295,75    |
| 26.782.0026.1018.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE ESTRADAS VICINAIS     | 26.782.0026.1018.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE ESTRADAS VICINAIS     | 26.782.0026.1018.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE ESTRADAS VICINAIS     | 26.782.0026.1018.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE ESTRADAS VICINAIS     |                     |                     | 38.915,00    |               | 38.915,00     |
| 26.782.0026.1051.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE PONTES E QUEIROS      | 26.782.0026.1051.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE PONTES E QUEIROS      | 26.782.0026.1051.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE PONTES E QUEIROS      | 26.782.0026.1051.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE PONTES E QUEIROS      |                     |                     | 15.306,50    |               | 15.306,50     |
| 26.782.0026.1052.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE PASSAGEM MOLHADA      | 26.782.0026.1052.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE PASSAGEM MOLHADA      | 26.782.0026.1052.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE PASSAGEM MOLHADA      | 26.782.0026.1052.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE PASSAGEM MOLHADA      |                     |                     | 20.872,50    |               | 20.872,50     |
| 26.782.0026.1085.0000 IMPLANTAÇÃO DA SEGURANÇA EEDUCAÇÃO OE TRANSITO   | 26.782.0026.1085.0000 IMPLANTAÇÃO DA SEGURANÇA EEDUCAÇÃO OE TRANSITO   | 26.782.0026.1085.0000 IMPLANTAÇÃO DA SEGURANÇA EEDUCAÇÃO OE TRANSITO   | 26.782.0026.1085.0000 IMPLANTAÇÃO DA SEGURANÇA EEDUCAÇÃO OE TRANSITO   |                     |                     | 9.740,50     |               | 9.740,50      |
| 26:782.0026.2029.0000 MANUTENCAO ECONSERV.OE ESTRADAS VICINAIS         | 26:782.0026.2029.0000 MANUTENCAO ECONSERV.OE ESTRADAS VICINAIS         | 26:782.0026.2029.0000 MANUTENCAO ECONSERV.OE ESTRADAS VICINAIS         | 26:782.0026.2029.0000 MANUTENCAO ECONSERV.OE ESTRADAS VICINAIS         |                     |                     |              | 481 .45Q,OO   | 481 . 4511,00 |
| 26".782.0026.2090.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE ESTRADAS ROOAGENS | 26".782.0026.2090.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE ESTRADAS ROOAGENS | 26".782.0026.2090.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE ESTRADAS ROOAGENS | 26".782.0026.2090.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE ESTRADAS ROOAGENS |                     |                     |              | 18.002,25     | 18.002.25     |
| TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  |                     | 0,00                | 144.834,50   | 497.481,25    | 842.295,75    |
| TOTAL GERAL                                                            | TOTAL GERAL                                                            | TOTAL GERAL                                                            | TOTAL GERAL                                                            |                     | 4011.11511,56       | 8.473.001,78 | 51.744.487,99 | 80.827.448,30 |

<!-- image -->

•

/

[{k:,fé/7

/4

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

FRANCISCO JULIAN

' Asslllldo defonna dlgltlll por

FRANCISCO AIUANO SOARES

SOARES

.

=:93787979317

MONTE:93787979 7'

•  2025.09.2910:54:27

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6 937.879.793-87

Orçamento Programa

•

Exerclcio de  2026

Anexo 06

Página  18

Orçamento Programa

•

Exercfclo de  2026

Anexo OS

P6gina 19

-1 .

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RI/AJOAO COSTA. N" 379 01.612.5ffl001..00

Exerdcio:

2026

·

<!-- image -->

aJNSOL1DADO

## DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E  DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

<!-- image -->

Nttas Expllcatlvas

<!-- image -->

(Art.2" ·§  1'  da Lei 4.320/64)

1  de 1

| RECEITA                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RECEITA                                                                                                              | RECEITA                                 | DESPESA                                                                                                                                             | DESPESA   | DESPESA                                                                                                                                                                                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TI TULOS                                                                                                                                                                                                                                                                                    | llldoR$                                                                                                              | llllloR$                                | TITULOS                                                                                                                                             | llldoR$   | llldoR$                                                                                                                                                                                    |
| 1EC81'AI CORIIEN1S. ~ DAIIECSTACOIIRENTE ECEITAI DE CAPITAL 1EC81'AICOMENTD IIPQSTOS. TAXASEC0NTRl8UIÇÕES DE~ ~ RECEITAPA'IRIIOlk RECEITADE 8ERVIÇ0S ~COHNTES ~ RECEITASCORRENTES RECBTAIDECAPITAL ~DEamto ~DEBENS TIWISl'Elé«:IADECAPITAL DBIUÇOEÍ DAIIECSTACOIIRENlE (R)DEDUCceDo\RECEITA | 1,2,14.m,29 340.313,00 452.021,00 130.407,0C 57M4.Sl7,29 937,176,41 37.o13,90 37.013,90 3 . 578.835,90 -3.812.581,45 | I0.588.117,05 -3.812.581,45 3.850J83,70 | LlgllllM ~ Allllllncil Sodll Sl6dl Edlàçlo e.. Ul1llnllmo tilbllçlo ~ GllloAmblllllll ,_..,. 1 fWPOllt 0Njlori)1~ EarpElplCllil RNaw Ili Ccr6,glnda |           | 1.812.000,00 8.971.017,77 2.310.81t,88 12.374.089,M 29M3.074,18 723.507,18 3.098.087,18 30.813.00 854J88,02 110.'1117 ,00 '111S14;I/ 582.215,75 1.144.295,!6 40U5t,56 513.483,S) IUZ7Ml,II |

IUZ7.49,31

SOMES

3787979387 '.í~~ ... '5.G9J9 10:55:06--03'00'

FRANCISCO JUUW) SOARES MONTE CONTADORCRCfll 10.707/Q.6 937.879.793-87

<!-- image -->

<!-- image -->

## MUNICIPIO OE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

•

CNPJ:01 .612.593/0001-00

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  1

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÔES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                              | Especificação                                                                                                       | Operação Especial   | Projetos   | Atividades         | T ota 1               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------------|-----------------------|
| 01 031 Ação Legislativa                                                                                             | 01 031 Ação Legislativa                                                                                             | 0,00                | 120.000,00 | 1.492.000,00       | 1.812.000,00          |
| 01 031 0028 ENCARGO LEGISLATIVO                                                                                     | 01 031 0028 ENCARGO LEGISLATIVO                                                                                     | 0,00                | 120.000,00 | 1,'492.000,00      | 1.812,000,00          |
| 01.031 .0028.1001.0000 AQUISICAO DE EQUIP.EMAT.PERM.PARA ACAMARA                                                    | 01.031 .0028.1001.0000 AQUISICAO DE EQUIP.EMAT.PERM.PARA ACAMARA                                                    | 0,00                | 60.000,00  | 0,00               | 80.000,00             |
| MUNICIPAL CÂMARA                                                                                                    | MUNICIPAL CÂMARA                                                                                                    | 0,00                | 60.000,00  | 0,00               | 60.000,00             |
| 01 .031 .0026.1041.0000 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PR• 010 DA 01 .031.0028.2001 .0000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL | 01 .031 .0026.1041.0000 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PR• 010 DA 01 .031.0028.2001 .0000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL | 0,00                | 0,00       | 1.492.000,00       | 1.492.000,00          |
| 04 091 Delesa da Ordem Jurldica                                                                                     | 04 091 Delesa da Ordem Jurldica                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 218.556,25         | 218.556,25            |
| 04 091 0002 ASSISTNCIA JURIDICA                                                                                     | 04 091 0002 ASSISTNCIA JURIDICA                                                                                     |                     |            | 218.556,25         | 218.556,25            |
| 04 .091.0002.2002.0000 ENCARGOS COM AASSESSORIA JURIOICA                                                            | 04 .091.0002.2002.0000 ENCARGOS COM AASSESSORIA JURIOICA                                                            | º·ºº 0,00           | º·ºº 0,00  | 218.556,25         | 218.558,25            |
| 04 121 Planejamento e Orçamenlo                                                                                     | 04 121 Planejamento e Orçamenlo                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 271 .342,50        | 271 .342,50           |
| 121 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                           | 121 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                           |                     |            | 271 .342,50        | 271 .342,50           |
| 04 04.121.0003.2008.0000 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS                                                         | 04 04.121.0003.2008.0000 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS                                                         | º·ºº 0,00           | º·ºº 0,00  | 271.342,50         | 271 .342,50           |
| 04 122 Administração Geral                                                                                          | 04 122 Administração Geral                                                                                          | 0,00                | 172.154,90 | '4.091 .689,25     | 4.263.844,15          |
| 04 122 0001 ENCARGO JUDICIARIO                                                                                      | 04 122 0001 ENCARGO JUDICIARIO                                                                                      | 000                 | 000        | 32.004 50          | 32.004 50             |
| 04.122.0001 .2092.0000 IDENIZAÇÔES ADM.ESENTENÇAS JUDICIAIS                                                         | 04.122.0001 .2092.0000 IDENIZAÇÔES ADM.ESENTENÇAS JUDICIAIS                                                         | 0,00                | 0,00       | 32.004,50          | 32.004,50             |
| 04 122 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                        | 04 122 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                        |                     | 172.154,90 | 3.930.136, 10      | 4.102.291,00          |
| 04.122.0003.1002.0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA OGABINETE                                                           | 04.122.0003.1002.0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA OGABINETE                                                           | º·ºº 0,00           | 37.570,50  | 0,00               | 37.570,50             |
| 04.122.0003.1003.0000                                                                                               | AMPL.,MANUT. EEQUIPAR A SEDE DA PREF.MUNICIPAL                                                                      | 0,00                | 28.664,90  | 0,00               | 28.664,90             |
| 04.122.0003,1042.0000 AQUISIÇAO OE EQUIPAMENTOS 04.122.0003.1043.0000 AQUISIÇÃO OE IMOVEIS                          | EMATERIAL                                                                                                           | PERMANENTE 0,00     | 22.959,75  | 0,00               | 22.959,75             |
|                                                                                                                     |                                                                                                                     | 0,00                | 22.959,75  | 0,00               | 22.959,75             |
| 04.122.0003.2003.0000 MANUTENCAO 00 GABINETE 00 PREFEITO 04.122.0003.2005.0000 CONTRIBUICAO AENTIDADE               | 04.122.0003.2003.0000 MANUTENCAO 00 GABINETE 00 PREFEITO 04.122.0003.2005.0000 CONTRIBUICAO AENTIDADE               | 0,00                | 0,00       | 491.302,35         | '491.302,35           |
|                                                                                                                     |                                                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 56.718,75          | 56.718,75             |
| 04.122,0003.2006.0000 MANUTENCAO EENCARGOS OA SECRETARIA 04.122.0003.2°"3.0000 MANUTENCAO OA SECRETARIA OE SAUDE    | 04.122,0003.2006.0000 MANUTENCAO EENCARGOS OA SECRETARIA 04.122.0003.2°"3.0000 MANUTENCAO OA SECRETARIA OE SAUDE    | 0,00                | 0,00       | 3.351.223,70       | 3.351 .223, 70        |
|                                                                                                                     |                                                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 15.306,50          | 15.306,50             |
| 04.122.0003.2077.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS                                                 | 04.122.0003.2077.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS                                                 | 0,00                | º·ºº       | 7.792,40           | 7.792,'40             |
|                                                                                                                     |                                                                                                                     | 0,00                | 60.000,00  |                    |                       |
| 04.122.0003.2080.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE ALMOX EPATRIMONIO                                               | 04.122.0003.2080.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE ALMOX EPATRIMONIO                                               | 0,00                | 0,00       | 4.870,25 o .ao     | ...870,25             |
| 04.122.0003.2151.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSITO 04                                             | 04.122.0003.2151.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSITO 04                                             |                     |            |                    | 60.000,00             |
|                                                                                                                     |                                                                                                                     |                     | 0,00       | 129.548,65         | 129.548,65            |
| 122 0018 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO OAGUA MANUT.AOMINISTRATIVA 00 SAAE                                             | 122 0018 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO OAGUA MANUT.AOMINISTRATIVA 00 SAAE                                             | º·ºº 0,00           | 0,00       |                    | 129.548,65            |
| 04.122.0018.2046.0000                                                                                               | 04.122.0018.2046.0000                                                                                               |                     |            | 129.548,65         |                       |
| 04 123 Administração Financeira                                                                                     | 04 123 Administração Financeira                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 279.830,65         | 279.830,65            |
| 04 123 0003                                                                                                         | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                                    | 0.00                | 0.00       | 279.830,85         | 279.830,65            |
| 04 124 Controle Interno 04 124 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                | 04 124 Controle Interno 04 124 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                | 0,00                | 0,00 0,00  | 128.713,75 128.713 | 128.713,75            |
| ri,._\' 4.0003.2103.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO                                                       | ri,._\' 4.0003.2103.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO                                                       |                     | º·ºº       | 75 128.713,75      | 128.713 75 128.713,75 |
|                                                                                                                     | DACONTROLADORIA GERAL                                                                                               | 000 0,00            |            |                    |                       |
| 04 126 Tecnologia da Informação                                                                                     | 04 126 Tecnologia da Informação                                                                                     | 0,00                | º·ºº       | 41.745,00          | 41 .745,00            |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N' 379

CNPJ:01 .612.593/0001-00

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Orçamento Programa

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Exerclclo de  2026

Anexo 07

Página  2

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATMDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.1I,  §  2º, Art.2°)

| Código                                                          | Especificação                                               | Operaçao Especial   | Projetos   | Mvidades           | Tota 1       |
|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------------|--------------|
| 04 126                                                          | Tecnologiada Informação                                     | 0,00                | 0,00       | 41 .745,00         | 41.745,00    |
| 04 126                                                          | 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                       | 000                 | 000        | 41.745 00          | 41 .745 00   |
| 04.126.0003.2078.0000                                           | ENCARGOS COM ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, REVISTAS EJORNAIS | 0,00                | 0,00       | 41 .745,00         | 41.745,00    |
| 04 128                                                          | Formação de Recursos Humanos                                | 0,00                | 0,00       | 3.478,75           | 3.478.75     |
| 04 128                                                          | 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                       | 000                 | 000        | 3.478 75           | 3.478 75     |
| 04.128.0003.2083.0000                                           | TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                         | 0,00                | 0,00       | 3.478,75           | 3.478,75     |
| 04 131                                                          | Comunicação Social                                          |                     | º· ºº      | 89.575,00          | 69.575,00    |
| 04 131                                                          | 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                       | º· ºº O00           | 000        | 69.575 00          | 69.575 00    |
| 04.131.0003.2012.0000 ENCARGOS C/ PUBLICACOES OE EDITAIS ENOTAS |                                                             | 0,00                | º· ºº      | 69.575,00          | 69.575,00    |
| 04 153                                                          | Defesa Terrestre                                            |                     | 0,00       | 10.018,80          | 10.018,80    |
| 04                                                              | 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                       | º· ºº O00           | 0,00       | 10.018 80          | 10.018 80    |
| 153 04.153.0003.2004.0000                                       | MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR                      | 0,00                | 0,00       | 10.018,80          | 10.01 8,80   |
| 04 181                                                          | Policiamento                                                | 0,00                | 0,00       | 1.391 ,50          | 1.391 ,50    |
| 04                                                              | 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                       | 000                 | 000        | 1.391 50           | 1.39150      |
| 181                                                             | 04.181.0003.2076.0000 ENCARGOS COM ASEGURANÇA PÚBLICA       | 0,00                | 0,00       | 1.391 ,50          | 1.391 ,50    |
| 04 271 ca                                                       | Previdên cia Bási                                           | 0,00                | 0,00       | 408.535,00         | 408.535,00   |
| 04 271                                                          | 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                       | o,oo                | o, oo      | 408.535,00         | 408.535,00   |
| 04.271.0003.2016.0000                                           | ENCARGOS COM APREVIDENCIA SOCIAL                            | 0,00                | 0,00       | 408.535,00         | 408.535,00   |
| 04 721                                                          | Comunicações Postais                                        | 0,00                | 0,00       | 42.858,20          | 42.858,20    |
| 04 721 0003                                                     | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                            | O00                 | 000        | 42.858,20          | 42.858 20    |
| 114 7?1                                                         | 1\003.2014.0000 MANUTENCAO DO CORREIOS                      | 0,00                | 0,00       | 42.858,20          | 42.858,20    |
| 04 722 s                                                        | Telecomunicaçõe                                             | 0,00                | 0,00       | 16.837,15          | 16.837,15    |
| 04 722                                                          | 0022 TELEFONIA                                              | o,oo                | o, oo      | 13.358,40          | 13.358,40    |
| 04.722.0022.2027.0000                                           | MANUT. ECONSERY. SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL                | 0,00                | 0,00       | 3.817,90           | 3.617,110    |
| 04.722.0022.2081.0000                                           | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS                         | 0,00                | 0,00       | e.740,50           | 9.740,50     |
| 04 722 0023                                                     | SERVIÇOS ESPECIAIS OE TELECOMUNICAÇÕES                      | o,oo                | 0,00       | 2.087,25           | 2.087,25     |
| 04.722.0023.2085.0000                                           | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES                 | 0,00                | 0,00       | 2.087,25           | 2.087,25     |
| 04 722 MANUTENÇÃO DOS                                           | 0024 RADIODIFUSÃO SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                  | 000 0,00            | 000 0,00   | 1.391 50 1.391 ,50 | 1.391 50     |
| 04.722.0024.2084.0000                                           |                                                             |                     |            |                    | 1.391,50     |
| 04 752                                                          | EnergiaElé trica                                            | º·ºº                | 0,00       | 1.193.418,57       | 1.193.418,57 |
| 04 752 0025                                                     | CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA PUBLICA                   | 0,00                | 000        | 1.193.418 57       | 1.193.418 57 |
| 04.752.0025.2028.0000                                           | MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO                       | 0,00                | 0,00       | 815.419,00         | 815.41 9,00  |
| 04.752.0025.2082.0000 ENCARGOS COM                              | AELETROBRAS                                                 | 0,00                | 0,00       | 377.999,57         | 377.999,57   |

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

•

CNPJ:01.612.593/0001-00

---·

Orçamento Programa

•

Exerclclo de  2026

Anexo 07

Pág ina 3

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                           | Especificação                                  | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota 1    |
|----------------------------------|------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|-----------|
| 04                               | Transporte Rodoviár io                         | 0,00                | 20.872,50  |              | 20.872,SQ |
| 04                               | 0026 CONTROLE ESEGURANÇA DO TRAFEGO RODOVIARIO | O00                 | 20.872 50  | 000          | 20.872 50 |
| 04.782.0026.1017.0000 CONSTRUÇÃO | DO TERMINAL RODOVIARIO                         | 0,00                | 20.872,50  | 0,00         | 20.872,50 |

| 08 122 Admin is traçao Geral                                                                 | 08 122 Admin is traçao Geral                                                                 | 0,00   | 40.000,00   | 248.364,97     | 288.364,97     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------------|----------------|----------------|
| 08 122 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                         | 08 122 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                         | 0100   | 40.000100   | 248.364197     | 288.364197     |
| 08.122.0008.1094.0000                                                                        | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                         | 0,00   | 40.000,00   | 0,00           | 40.000,00      |
| 08.122.0008.2071 .0000                                                                       | AOMINIST.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                  | 0,00   | 0,00        | 215.364,97     | 215.364,97     |
| 08.122.0008.2147.0000                                                                        | FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL(CONSELHO DE ASSIETNCIA SOCIAL)                             | 0,00   | 0,00        | 16.500,00      | 16.500,00      |
| 08.122.0008.2148.0000 PROCADSUAS                                                             | 08.122.0008.2148.0000 PROCADSUAS                                                             | 0,00   | 0,00        | 16.500,00      | 16.500,00      |
| 08 241 Assistê nciaao Idoso                                                                  | 08 241 Assistê nciaao Idoso                                                                  | º · ºº | º · ºº      | 2.847,03       | 2.847,03       |
| i;5· . 2~1 0004 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO                                                    | i;5· . 2~1 0004 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO                                                    | O00    | 000         | 2.847 03       | 2.847 03       |
| 08.241.0004.2059.0000 PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO                                            | 08.241.0004.2059.0000 PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO                                            | 0,00   | º · ºº      | 2.8-47,03      | 2.847,03       |
| 08 242 Assistên cia ao Portador de Deficiência                                               | 08 242 Assistên cia ao Portador de Deficiência                                               | º·ºº   | 0,00        | 9.551,28       | 9.551,28       |
| 08 242 0005 ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA                                                 | 08 242 0005 ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA                                                 | O00    | 000         | 1.670 55       | 1.670 55       |
| 08.242.0005.2067.0000 APOIOAO CIDADAO, AFAMILIA EAO DEFICIENTE                               | 08.242.0005.2067.0000 APOIOAO CIDADAO, AFAMILIA EAO DEFICIENTE                               | 0,00   | 0,00        | 1.670,55       | 1.670,55       |
| 08 242 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                         | 08 242 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                         | 01 00  | 01 00       | 7.880173       | 7.880i73       |
| 08.242.0008.2125.0000 BE NEF.OE PREST.CONTINUAOA-BPC NA ESCOLA                               | 08.242.0008.2125.0000 BE NEF.OE PREST.CONTINUAOA-BPC NA ESCOLA                               | º · ºº | 0,00        | 7.880,73       | 7.880,73       |
| 08 243 Assistênc ia à Criança eao Adolescente                                                | 08 243 Assistênc ia à Criança eao Adolescente                                                | 0,00   | 13.915,00   | 400.451,58     | 414.366,58     |
| 08 243 0006 ATENÇÃO ACRIANÇA                                                                 | 08 243 0006 ATENÇÃO ACRIANÇA                                                                 | 000    | O00         | 188.581 79     | 188.581 79     |
| 08.243 .0006.2060.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                                | 08.243 .0006.2060.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                                | º · ºº | º · ºº      | 188.581 ,79    | 188.581 ,79    |
| 08 243 0008 ASSISTENCIASOCIALGERAL                                                           | 08 243 0008 ASSISTENCIASOCIALGERAL                                                           | 000    | 13.915 00   | 211 .869 79    | 225.784 79     |
| 08.243.0008.1092.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES                       | 08.243.0008.1092.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES                       | 0,00   | 13.915,00   | 0,00           | 13.91 5,00     |
| PARAOFMDCA 08.243.0008.2064.0000 IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVE NTUDE             | PARAOFMDCA 08.243.0008.2064.0000 IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVE NTUDE             | 0,00   | º · ºº      | 918,39         | 918.39         |
| 08.243.0008.2099.0000 MANUTENÇÃO EAPOIOAOS CONSELHOS TUTELARES                               | 08.243.0008.2099.0000 MANUTENÇÃO EAPOIOAOS CONSELHOS TUTELARES                               | 0,00   | 0,00        | 151.116,90     | 151.116,90     |
| 08.2430008.2141.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDCA                                           | 08.2430008.2141.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDCA                                           | 0,00   | 0,00        | 59.83-4,50     | 59.834,50      |
| 08 244 AssistênciaComunitéria                                                                | 08 244 AssistênciaComunitéria                                                                | º · ºº | 106.853,22  | 1 .380.22<4,24 | 1.<486. 877,48 |
| 08 244 0007 APOIOINTEGRAL AFAMILIA                                                           | 08 244 0007 APOIOINTEGRAL AFAMILIA                                                           | 01 00  | 74.695/2    | 98.877189      | 173.373,61     |
| 08.2 44.0007.1065.0000                                                                       | CONST.EEQUIPAR OCENTRO OE REFERÔNCIA DA ASS.                                                 | 0,00   | 74.695,72   | 0,00           | 74.695,72      |
| SOCIAL-CRAS 08.244.0007.2009.0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO | SOCIAL-CRAS 08.244.0007.2009.0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO | º · ºº | º · ºº      | 68.630,87      | 68.630,87      |
| 08.244.0007.2104.0000 PROG.OE ATENÇÃO INTEG.A FAMILIA PAIF/PBFVCRAS                          | 08.244.0007.2104.0000 PROG.OE ATENÇÃO INTEG.A FAMILIA PAIF/PBFVCRAS                          | 0,00   | 0,00        | 30.047,02      | 30.047,02      |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº

379 -CNPJ:01 .612.593/0001--00

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Orçamento Programa

•

Exercí cio de  2026

Anexo 07

Pégina  4

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Operação Especial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Projetos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Atividades                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Tola 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| 08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 244 AssistênciaComunitár ia                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 244 AssistênciaComunitár ia                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 106.653,22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.380.224,24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.486.877,46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 08 244 0008                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 31.957,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.281 .546,35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.313.503,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| OR 2,u                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OM8.1087.0000 CONSTRUÇÃO OE TELECENTRO COMUNITÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | OM8.1087.0000 CONSTRUÇÃO OE TELECENTRO COMUNITÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | º·ºº 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 6.957,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 6.957,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| J~ :?t.-l.r.008.2044.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DISTRB. DE FILTROS AFAMILIAS CARENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DISTRB. DE FILTROS AFAMILIAS CARENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 918,38                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ll18,38                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| 08.244.0008.2058.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MANUTENCAO DA SECRET. OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | MANUTENCAO DA SECRET. OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 958.304,88                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 9S8.304,88                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| 08.244.0008.2068.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | ATENCAO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ATENCAO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 061,52                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 4.661,52                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| 08.2>44.0008.2101 .0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | º· ºº 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 918,38                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 918,38                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 08.244.0008.2135.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MANUTENCAO OE ENCARGOS COM AELETROBRAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENCAO OE ENCARGOS COM AELETROBRAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | º · ºº 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 13.310,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 13.310,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 08.244.0008.2153.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | GESTÂO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | GESTÂO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | º· ºº 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 17000.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 88.826,37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 105.826,37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 08 245 0007 APOIO INTEGRAL AFAMILIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 08 245 0007 APOIO INTEGRAL AFAMILIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 08 245 0007 APOIO INTEGRAL AFAMILIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | O00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 23.682 72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 23.682 72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 08.245.0007.2132.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 08.245.0007.2132.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 08.245.0007.2132.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 23.682.72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 23.682,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 08 245 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 08 245 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 08 245 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 17.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 33.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 08.245.0008.2146.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 08.245.0008.2146.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | º· ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 33.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 33.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSISTENCIA SOCIAL 08.245.0008.2152.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ASSISTENCIA SOCIAL 08.245.0008.2152.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | MÉDIA EALTA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 17.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 17.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 08 245                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 5031 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO OE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5031 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO OE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 32.143,65                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 32.143,65                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSISTENCIA SOCIAL 08.245.5031 .2138.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ASSISTENCIA SOCIAL 08.245.5031 .2138.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ASSISTENCIA SOCIAL 08.245.5031 .2138.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | º· ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 32.143.65                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 32.143,65                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Transferênc ias                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Transferênc ias                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2.783,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2.783,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 845 08 845 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 845 08 845 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 845 08 845 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | O00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | O00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2.783 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2.783 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| SUPERIOR 08.645.0003.2065.0000 APOIO EINCENTIVO A ASSOCIACOES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | SUPERIOR 08.645.0003.2065.0000 APOIO EINCENTIVO A ASSOCIACOES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | SUPERIOR 08.645.0003.2065.0000 APOIO EINCENTIVO A ASSOCIACOES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2.783,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2.783,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 301 Atenção Bás ica 10 301 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 10.301 .0009.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 10.301.0009.2056.0000 ATIVIDADES BASICAS OE CONTROLE SOCIAL 10.301 .0009.2140.0000 MAN.DO PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.030,40 58.164,70 58.164.70 0,00 0,00 8.251 .498,03 65.957,10 0,00 556,60 85.400,50 9.333.528,43 124.121,80 58.164,70 556,60 65.400,50 | 301 Atenção Bás ica 10 301 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 10.301 .0009.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 10.301.0009.2056.0000 ATIVIDADES BASICAS OE CONTROLE SOCIAL 10.301 .0009.2140.0000 MAN.DO PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.030,40 58.164,70 58.164.70 0,00 0,00 8.251 .498,03 65.957,10 0,00 556,60 85.400,50 9.333.528,43 124.121,80 58.164,70 556,60 65.400,50 | 301 Atenção Bás ica 10 301 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 10.301 .0009.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 10.301.0009.2056.0000 ATIVIDADES BASICAS OE CONTROLE SOCIAL 10.301 .0009.2140.0000 MAN.DO PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.030,40 58.164,70 58.164.70 0,00 0,00 8.251 .498,03 65.957,10 0,00 556,60 85.400,50 9.333.528,43 124.121,80 58.164,70 556,60 65.400,50 | 301 Atenção Bás ica 10 301 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 10.301 .0009.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 10.301.0009.2056.0000 ATIVIDADES BASICAS OE CONTROLE SOCIAL 10.301 .0009.2140.0000 MAN.DO PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.030,40 58.164,70 58.164.70 0,00 0,00 8.251 .498,03 65.957,10 0,00 556,60 85.400,50 9.333.528,43 124.121,80 58.164,70 556,60 65.400,50 | 301 Atenção Bás ica 10 301 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 10.301 .0009.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 10.301.0009.2056.0000 ATIVIDADES BASICAS OE CONTROLE SOCIAL 10.301 .0009.2140.0000 MAN.DO PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.030,40 58.164,70 58.164.70 0,00 0,00 8.251 .498,03 65.957,10 0,00 556,60 85.400,50 9.333.528,43 124.121,80 58.164,70 556,60 65.400,50 | 301 Atenção Bás ica 10 301 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 10.301 .0009.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 10.301.0009.2056.0000 ATIVIDADES BASICAS OE CONTROLE SOCIAL 10.301 .0009.2140.0000 MAN.DO PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.030,40 58.164,70 58.164.70 0,00 0,00 8.251 .498,03 65.957,10 0,00 556,60 85.400,50 9.333.528,43 124.121,80 58.164,70 556,60 65.400,50 | 301 Atenção Bás ica 10 301 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 10.301 .0009.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 10.301.0009.2056.0000 ATIVIDADES BASICAS OE CONTROLE SOCIAL 10.301 .0009.2140.0000 MAN.DO PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.030,40 58.164,70 58.164.70 0,00 0,00 8.251 .498,03 65.957,10 0,00 556,60 85.400,50 9.333.528,43 124.121,80 58.164,70 556,60 65.400,50 |
| 10 301 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR 1.023.865,70 8.180.948,98 9.204.814,68                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 301 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR 1.023.865,70 8.180.948,98 9.204.814,68                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 301 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR 1.023.865,70 8.180.948,98 9.204.814,68                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 301 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR 1.023.865,70 8.180.948,98 9.204.814,68                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 301 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR 1.023.865,70 8.180.948,98 9.204.814,68                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 301 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR 1.023.865,70 8.180.948,98 9.204.814,68                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 301 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR 1.023.865,70 8.180.948,98 9.204.814,68                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 10.301 .0010.1031.0000 AQUISICAO DE VEICULO 0,00 82.756,65 0,00 62.756,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 10.301 .0010.1031.0000 AQUISICAO DE VEICULO 0,00 82.756,65 0,00 62.756,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 10.301 .0010.1031.0000 AQUISICAO DE VEICULO 0,00 82.756,65 0,00 62.756,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 10.301 .0010.1031.0000 AQUISICAO DE VEICULO 0,00 82.756,65 0,00 62.756,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 10.301 .0010.1031.0000 AQUISICAO DE VEICULO 0,00 82.756,65 0,00 62.756,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 10.301 .0010.1031.0000 AQUISICAO DE VEICULO 0,00 82.756,65 0,00 62.756,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 10.301 .0010.1031.0000 AQUISICAO DE VEICULO 0,00 82.756,65 0,00 62.756,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 10.301.0010.1032.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI 10.301.0010.1033.0000 AQUISICAO OE TRAILLER MEOIÇO OOONTOLOGICO º · ºº 85.577,25 39.796,90 0,00 0,00 85.577,25 39.796,90                                                                                                                                                                                                                              | 10.301.0010.1032.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI 10.301.0010.1033.0000 AQUISICAO OE TRAILLER MEOIÇO OOONTOLOGICO º · ºº 85.577,25 39.796,90 0,00 0,00 85.577,25 39.796,90                                                                                                                                                                                                                              | 10.301.0010.1032.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI 10.301.0010.1033.0000 AQUISICAO OE TRAILLER MEOIÇO OOONTOLOGICO º · ºº 85.577,25 39.796,90 0,00 0,00 85.577,25 39.796,90                                                                                                                                                                                                                              | 10.301.0010.1032.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI 10.301.0010.1033.0000 AQUISICAO OE TRAILLER MEOIÇO OOONTOLOGICO º · ºº 85.577,25 39.796,90 0,00 0,00 85.577,25 39.796,90                                                                                                                                                                                                                              | 10.301.0010.1032.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI 10.301.0010.1033.0000 AQUISICAO OE TRAILLER MEOIÇO OOONTOLOGICO º · ºº 85.577,25 39.796,90 0,00 0,00 85.577,25 39.796,90                                                                                                                                                                                                                              | 10.301.0010.1032.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI 10.301.0010.1033.0000 AQUISICAO OE TRAILLER MEOIÇO OOONTOLOGICO º · ºº 85.577,25 39.796,90 0,00 0,00 85.577,25 39.796,90                                                                                                                                                                                                                              | 10.301.0010.1032.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI 10.301.0010.1033.0000 AQUISICAO OE TRAILLER MEOIÇO OOONTOLOGICO º · ºº 85.577,25 39.796,90 0,00 0,00 85.577,25 39.796,90                                                                                                                                                                                                                              |
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| 10.301 .0010.1039.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | AQUtS.DE EQUIP.MEDICOS, HOSPITAL.E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ODONTOLOGICOS UBS EOA SEC. DE SAÜOE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| 10.301.0010.1040.0000 10.301.0010.1071.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS VIG.ALIM.E NUTRIC.COM AOESÇO AO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PARAA UBS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 107.145,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 508.175,80 107.145,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| 10.301 .0010.2137.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DO NASF                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3.932.297,18                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 304.321 ,05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 304.321,05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

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l

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

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RUA JOAO COSTA, Nª 379

· CNPJ:01.612.593/0001-00

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  5

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2º)

| Código                                                                        | Especificação                                                                 | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | Tota 1       |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|--------------|
| 1O 301 Atençao Bás ica                                                        | 1O 301 Atençao Bás ica                                                        | 0,00                | 1.082.030,40 | 8.251 .498,03 | 9.333.528,43 |
| 10 301 0011 SAUDE DO ESCOLAR                                                  | 10 301 0011 SAUDE DO ESCOLAR                                                  | O00                 | O00          | 4.591 95      | 4.591 95     |
| 10.301.0011 .2015.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE             | 10.301.0011 .2015.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE             | º · ºº              | 0,00         | 4.591,95      | 4.591 ,95    |
| 10 302                                                                        | AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                           | 0,00                | 0,00         | 311 .020,82   | 311 .020,82  |
| 10 302 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR                                    | 10 302 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR                                    | 0,00                | 0,00         | 311 .020,82   | 311.020,82   |
| 10.302.0010.2050.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EMEDICAMENTOS                    | 10.302.0010.2050.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EMEDICAMENTOS                    | 0,00                | 0,00         | 15.306,50     | 15.306,50    |
| 10.302.0010.2053.0000 CONSERVAÇÃO ELIMPEZA DE uas EDA SMS                     | 10.302.0010.2053.0000 CONSERVAÇÃO ELIMPEZA DE uas EDA SMS                     | 0,00                | 0,00         | 459,18        | 459,18       |
| 10.302.0010.2127.0000 ASSISttNCIA FARMACEUTICA BASICA-AFB                     | 10.302.0010.2127.0000 ASSISttNCIA FARMACEUTICA BASICA-AFB                     | º·ºº                | º · ºº       | 191.331 ,25   | 191.331 .25  |
| 10.302.001 0.2128.0000 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS-CER           | 10.302.001 0.2128.0000 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS-CER           | 0,00                | 0,00         | 2.295,99      | 2.295,99     |
| 10.302.001 0.2129.0000 PROG.DE MELHORIA DO ACESSO EDA QUALIDADE-PMAQ          | 10.302.001 0.2129.0000 PROG.DE MELHORIA DO ACESSO EDA QUALIDADE-PMAQ          | º · ºº              | º· ºº        | 101.627,90    | 101.627,90   |
| 10 303 Suporte ProfiláticoeTerapêutico                                        | 10 303 Suporte ProfiláticoeTerapêutico                                        | 0.00                | 71 .940,55   | 2.452.080,12  | 2.524.020,87 |
| 10 303 0009 AÇÔES PREVENTIVAS DE SAÚDE                                        | 10 303 0009 AÇÔES PREVENTIVAS DE SAÚDE                                        | 0,00                | 71.940,55    | 2.452.080,12  | 2.524.020,67 |
| 10.303.0009.1090.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLOGICA MôVEL                 | 10.303.0009.1090.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLOGICA MôVEL                 | 0,00                | 71 .940,55   | 0,00          | 71.940,55    |
| 1n 3(l~ 0009.2049.0000 ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA·PSF                 | 1n 3(l~ 0009.2049.0000 ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA·PSF                 | 0,00                | 0,00         | 1.174.298,95  | 1.174.298,95 |
| ;(I ~!,~'.C v09.2051 .0000 ACOES DO PROGRAMADE SAUDE BUCAL-PSB                | ;(I ~!,~'.C v09.2051 .0000 ACOES DO PROGRAMADE SAUDE BUCAL-PSB                | 0,00                | 0,00         | 267.11 9,60   | 267.119,60   |
| 10.303.0009.2052.0000 ACOES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS | 10.303.0009.2052.0000 ACOES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS | 0,00                | 0,00         | 1.010.661 ,57 | 1.010.861,57 |
| 1 o 304 Vigilância Sanitár ia                                                 | 1 o 304 Vigilância Sanitár ia                                                 | º · ºº              | º · ºº       | 2.344,64      | 2.344,64     |
| 10 304 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR                                    | 10 304 0010 ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR                                    | O00                 | 000          | 688 77        | 688 77       |
| 10.304.0010.2073.0000 PROGRAMA DE ASSIST.SOCIAL EM SANEAMENTO                 | 10.304.0010.2073.0000 PROGRAMA DE ASSIST.SOCIAL EM SANEAMENTO                 | 0,00                | 0,00         | 888,77        | 688,77       |
| 10 304 0012 FISCALIZAÇÃO EINSPEÇÃO SANITARIA                                  | 10 304 0012 FISCALIZAÇÃO EINSPEÇÃO SANITARIA                                  | O00                 | 000          | 1.655 87      | 1.655 87     |
| 10.304.0012.2054.0000 ENCARGOS COM V1GILANCIA EINSPEÇÃO SANITARIA             | 10.304.0012.2054.0000 ENCARGOS COM V1GILANCIA EINSPEÇÃO SANITARIA             | º · ºº              | º · ºº       | 1.655,87      | 1.655,87     |
| 1 o 305 Vigilancla Epldemlológlca                                             | 1 o 305 Vigilancla Epldemlológlca                                             | 0,00                | 0,00         | 202.466,27    | 202.466,27   |
| 10 305 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE                                        | 10 305 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE                                        | 0,00                | 0,00         | 202.466,27    | 202.466,27   |
| 10.305.0009.2072.0000 PISO FIXO DE VIG.EPROM.DA SAÚDE-PFVPS                   | 10.305.0009.2072.0000 PISO FIXO DE VIG.EPROM.DA SAÚDE-PFVPS                   | 0,00                | 0,00         | 202.466,27    | 202.466,27   |
| 1O 306 Alimentaçao e Nultiçao                                                 | 1O 306 Alimentaçao e Nultiçao                                                 | 0,00                | º·ºº         | 688,81        | 688,81       |
| 10 306 0013 INSPENÇÃO ECONTROLE                                               | 10 306 0013 INSPENÇÃO ECONTROLE                                               | 0,00                | 0,00         | 668 81        |              |
| ALIMENTAR 10.306.0013.2055.0000                                               | ACOES DE COMBATE ACARENCIA                                                    | 0,00                | 0,00         | 688,81        | 68881 688,81 |

| 12                                                           | 361 Ensino Fundamental                                       | 361 Ensino Fundamental                                       | 361 Ensino Fundamental                                       | 0,00   | 2.140.105,72   | 20.629.433,19   | 22.769.538,91   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------|----------------|-----------------|-----------------|
| 12                                                           | 361                                                          | 0003                                                         | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                             | 0,00   | 0,00           | 1.507.028,55    | 1.507.028,55    |
| 12.361 .0003.2042.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL   | 12.361 .0003.2042.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL   | 12.361 .0003.2042.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL   | 12.361 .0003.2042.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL   | 0,00   | 0,00           | 22.264,00       | 22.264,00       |
| 12.361.0003.2094.0000 ADMINISTRAÇÃO EENCARGOS DA SECRETARIA  | 12.361.0003.2094.0000 ADMINISTRAÇÃO EENCARGOS DA SECRETARIA  | 12.361.0003.2094.0000 ADMINISTRAÇÃO EENCARGOS DA SECRETARIA  | 12.361.0003.2094.0000 ADMINISTRAÇÃO EENCARGOS DA SECRETARIA  | º·ºº   | º·ºº           | 1.478.224,50    | 1.478.224,50    |
| 1~ ~: •.OC -03.2095.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO OE PESSOAL | 1~ ~: •.OC -03.2095.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO OE PESSOAL | 1~ ~: •.OC -03.2095.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO OE PESSOAL | 1~ ~: •.OC -03.2095.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO OE PESSOAL | 0,00   | º · ºº         | 6.540,05        | 6.540,05        |

-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº

~

379 . CNPJ:01.612.593/0001-00

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Orçamento Programa

.

Exerc(cfo de  2026

Anexo 07

Pégina 6

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

Especificação

PRE-ESCOLAR · 70%

| Código                                      | Código                                                                   | Operação Especial   | Projetos     |                  |                         |
|---------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|------------------|-------------------------|
|                                             |                                                                          | 0,00                | 2.140.105,72 | 20.829.433,19    | 22.789.538,91           |
| 12 361 Ensino Fundamental                   | 12 361 Ensino Fundamental                                                | 0,00                | 2.140.105,72 | 19.122.404,64    | 21.262.510,36           |
| 12 361 0014 12.361.0014.1020.0000           | EDUCAÇÃO PARA TODOS CONST. AMPL. E REST.DE UNIDADES ESCOLARES            |                     | 391 .55".21  | 0,00             | 391.55",21              |
| 12.361 .001<4.1022.0000                     | AQUIS.DE VEICULOS                                                        | º·ºº                | <40.492,65   | 0,00             | 40.492,65               |
| 12.361.0014.1028.0000                       | EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES                                        | º·ºº 0,00           | 121.143,99   | 0,00             | 121.143,99              |
| 12.361.0014.1029.0000                       | CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES                                         | 0,00                | 29.499,81    | 0,00             | 29.499,81               |
| 12.361.0014.1030.0000                       | AMPL. EREF.DE UNIDADES ESCOLARES                                         | 0,00                | 557.880, 18  |                  | 557.880,18              |
| 12.361.0014.1057.0000                       | AQUIS.DE OIV.EQUIP.EMAT.PERMAN.P/UNID.ESCOLARES                          |                     | 40.-492,65   | º·ºº 0,00        | 40.492,85               |
| 12.361 .0014.1058.0000                      | AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                | º·ºº                | 5.566,00     |                  | 5.566,00                |
| 12.361.0014.1064.0000                       | AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                    | º·ºº                | 339546,43    | º· ºº            | 339.546,43              |
| 12.361 .0014.1073.0000                      | AQUIS.DE EQUIP.EM GERAL Pi A EDUCAÇÃO                                    | º·ºº                | 45.084.60    | º· ºº 0,00       | 45.064.60               |
| 12.361 .0014.1076.0000                      | CONST.EEQUIP.QUADRA P/PRATICA DE EDUC.FISICA                             | º·ºº                | 568.845,20   |                  | 568.845,20              |
| 12.361.001<4.2030.0000                      | MANUTENCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL                                         | º·ºº                | º·ºº         | º· ºº 488.685,40 | 488.685,40              |
| 12.361.0014.2031 .0000                      | MERENDA ESCOLAR                                                          | º·ºº 0,00           |              | 402.200,25       | 402.200,25              |
| 12.;)61.0014.2034.0000                      | ENCARGOS COM AERRADICACAO DO ANALFABETISMO-PEJA                          |                     | º·ºº 0,00    | 23.655,50        | 23.655,50               |
| 12.361 .0014.2035.0000                      | ENCARGOS COM OBRALF                                                      | º · ºº 0,00         | 0,00         | 82.933,40        | 82.933,40               |
| 12.361.0014.2036.0000                       | ATENDIMENTO AO EXCEPCIONAL                                               |                     |              | 7.514,10         | 7.514,10                |
| 12.361.0014.2039.0000                       | ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- 70%                              | º·ºº 0,00           | º·ºº º·ºº    | 10.279.728,51    | 10.279.728,51           |
| 12.361 .0014.2040.0000                      | ENCARGOS C/ PESSOAL ADMINISTRATIVO· 30%                                  | 0,00                |              | 2.886.677,76     | 2.866.677,76            |
| 12.361.0014.2041 .0000                      | MANUNTENCAO EDESENVOL. DO ENSINO •30%                                    | 0,00                | º· ºº 0,00   | 1.900.580,28     | 1.900.580,28            |
| 12.361 .0014.2096.0000                      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR                            | 0,00                | 0,00         | 108.488,15       | 108.488,15              |
| 12.361.0014.2097.0000                       | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR                            | 0,00                | 0,00         | 1.587.938,06     | 1.587.938,06            |
| 12.361.0014.2107.0000                       | AQUISICAO DE MATERIAL OIDATICO/PEDAGOGICO                                | 0,00                | 0,00         | 895,75           | 695,75                  |
| 12.361.0014.2108.0000                       | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÀO-QSE                              | º·ºº                | 0,00         | 999.087,25       | 999.087,25              |
| 12.361 .0014.2109.0000                      | PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA •PODE                                 | 0,00                | º·ºº         | 15.445,65        | 15.445,65               |
| 12.361 .0014.2116.0000                      | MANUTENÇÃO EENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS •30%                | º·ºº                | º·ºº         | 15.306,49        | 15.306,49               |
| 12.361 .0014.2117.0000                      | ENC.C/PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-70%                   | 0,00                | 0,00         | 166.353,82       | 166.353,82              |
| ! 'i..Ji:'~.('014.2118.0000                 | MANUTENÇÃO EENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL • 30% ESPECIAL·                | 0,00                | 0,00         | 28.066,56        | 28.066,56               |
| 12.361 .0014.2119.0000                      | ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70%                               | 0,00                | 0,00         | 7.987,21         | 7.987,21                |
| 12.361 .0014.2133.0000                      | MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM AELETROBRAS                                   | 0,00                | 0,00         | 121.060,50       | 121.060,50              |
| 12 365 Educação Infantil                    | 12 365 Educação Infantil                                                 | 0,00                | 1.042.879.52 | 5.660.655,76     | e.723.535,28            |
| 12 365 0029 EDUCAÇÃO PARA TODOS •CRECHE O•3 | 12 365 0029 EDUCAÇÃO PARA TODOS •CRECHE O•3                              | o,oo                | 342.274,07   | 3.042.048,25     | 3.364.322,32            |
| 12.365.0029.1021.0000                       | CONSTRUIR, REFORMAR EEQUIPAR CRECHES                                     | 0,00                | 139.150,00   | 0,00             | 139.150,00              |
| 12.365.0029.1066.0000                       | CONSTRUIR, AMPLIAR. RESTAURAR EEQUIPAR CRECHES· 30%                      | º · ºº              | 203.124,07   | 0,00             | 203.124,07              |
| 12.365.0029.2032.0000 CRECHES               | MANUTENCAO DE                                                            | 0,00                | 0,00         | 75.836,75        | 75.836,75               |
| 12.365.0029.2112.0000                       | MANUTENÇÃO EENCARGOS ENSINO INFANTIL·CRECHE •                            | 0,00                | 0,00         | 491.525,10       | 491 .525,10             |
| 12.365.0029.2113.0000                       | 30% ENCARGOS COM PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO . ENSINO INFANTIL·CRECHE - 70% | 0,00                | 0,00         | 2.474.686,40     | 2.47-4.686,40           |
| 12 365 0030                                 | EDUCAÇÃO PARA TODOS •PRE-ESCOLAR 4 •5                                    |                     | 700.805,45   | 2.638.607,51     | 3.339.212,96            |
| 12.365.0030.1068.0000                       | CONSTRUIR.AMPLIAR, RESTAURAR EEQUIPAR U.ESCOLAR· PRE• ·ESCOLAR• 30%      | º· ºº º·ºº          | 700.605,45   | 0,00             | 700.605,45              |
| 12.365.0030.2033.0000 12.365.0030.2120.0000 | MANUTENCAO 00 ENSINO PRE-ESCOLAR                                         | 0,00                | º·ºº         | 19.341,85        | 19.341,85               |
| 12.365.0030.2121 .0000                      | MANUTENÇÃO EENCARGOS DO PRE• -ESCOLAR • 30%                              | º·ºº                | º· ºº        | 238.999,31       | 238.999,31 2.360.266,35 |
|                                             | ENCARGOS COM PROFISSIONAIS OAEDUCAÇÃO •                                  | 0,00                | 0,00         | 2.380.266,35     |                         |

13

.:&lt;.,; · ·\_ ....

392

0,00

20.872,50

Atividades

504.415,50

Ç&gt;

:§'

--· "'

Total

~2S.288,00

..,;;,,;s-.--------------------------------------------

<!-- image -->

Ç)

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-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII .-------------------------------~ --------.

~

=====================================

,,\_,.

-,

<!-- image -->

---------

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

·

CNPJ:01.612.5Q3/0001-00

## ~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                 | Especificação                                                                                                          | Operação Especial   | Projetos     | Atividades   | Tota 1       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|--------------|--------------|
| 392 Dffusão Cultural                                                                                                   | 392 Dffusão Cultural                                                                                                   | 0,00                | 20.872,50    | 504.fü,50    | 525.288,00   |
| 13 392 0015 NOSSA CULTURA                                                                                              | 13 392 0015 NOSSA CULTURA                                                                                              | 0100                | 20.872,50    | 504.415150   | 525.288100   |
| 13.392.0015.1023.0000 CONSTRUIR, INSTALAR EEQUIPAR ABIBLIOTECA PUBLICA                                                 | 13.392.0015.1023.0000 CONSTRUIR, INSTALAR EEQUIPAR ABIBLIOTECA PUBLICA                                                 | 0,00                | 16.698,00    | 0,00         | 16.698,00    |
| 13.392.0015.1024.0000 CONSTRUÇÃO OE TEATRO OE ARENA                                                                    | 13.392.0015.1024.0000 CONSTRUÇÃO OE TEATRO OE ARENA                                                                    | 0,00                | 4.174,50     | 0,00         | 4,174,50     |
| 13.392.0015.2037.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 00 MUNICIPIO                                                       | 13.392.0015.2037.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 00 MUNICIPIO                                                       | 0,00                | 0,00         | 167.485,50   | 167.465,50   |
| 13.392.0015.2102.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA                                                                 | 13.392.0015.2102.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA                                                                 | 0,00                | 0,00         | 6.957,50     | 6.957,50     |
| 1U,;l}.0015.2122.0000 APOIO AS FESTIVIDADES JUNINAS                                                                    | 1U,;l}.0015.2122.0000 APOIO AS FESTIVIDADES JUNINAS                                                                    | 0,00                | 0,00         | 143.559,90   | 143.559,90   |
| 13.392.0015.2123.0000 FESTA OE ANIV.DO MUN.DE t.1.0O CHAP• U00                                                         | 13.392.0015.2123.0000 FESTA OE ANIV.DO MUN.DE t.1.0O CHAP• U00                                                         | 0,00                |              | 55.660,00    | 55.660,00    |
| PIAUI 13.392.0015.2124.0000 REAL.E PROM.OE FESTA EEVENTOS COMEMOR.OO                                                   | PIAUI 13.392.0015.2124.0000 REAL.E PROM.OE FESTA EEVENTOS COMEMOR.OO                                                   | 0,00                | º·ºº 0,00    | 41 .745,00   | 41.745,00    |
| 13.392.0015.2142.0000 APOIO APRODUÇÕES AUOIVISUAIS                                                                     | 13.392.0015.2142.0000 APOIO APRODUÇÕES AUOIVISUAIS                                                                     | 0,00                | 0,00         | 47.153,70    | 47.153,70    |
| 13.392.0015,2143.0000 APOIO ASALAS DE CINEMA                                                                           | 13.392.0015,2143.0000 APOIO ASALAS DE CINEMA                                                                           | º·ºº                | 0,00         | 10.781,10    | 10.781,10    |
| 13.392.0015.2144.0000 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL,                                              | 13.392.0015.2144.0000 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL,                                              | 0,00                | º·ºº         | 5.408,70     | 5.408,70     |
| APOIO ACINICLUBE EAFESTIVIDADES EAMOSTRAS 13.392.0015.2145.0000 APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULTURA QUE NÃO O AUDIOVISUAL | APOIO ACINICLUBE EAFESTIVIDADES EAMOSTRAS 13.392.0015.2145.0000 APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULTURA QUE NÃO O AUDIOVISUAL | 0,00                | 0,00         | 25.664,10    | 25.664,10    |
| 13 812 Desporto Comunitário                                                                                            | 13 812 Desporto Comunitário                                                                                            | º·ºº                | 0,00         | 198.219,18   | 198.219,18   |
| 13 812 0015 NOSSA CULTURA                                                                                              | 13 812 0015 NOSSA CULTURA                                                                                              | 0100                | o,oo         | 9.323105     | 9.323 1 05   |
| 13.812.0015.2110.0000 EQUIPAR EMANTER BANDA DE MUSICA                                                                  | 13.812.0015.2110.0000 EQUIPAR EMANTER BANDA DE MUSICA                                                                  | 0,00                | 0,00         | 9.323,05     | 9.323,05     |
| 13 812 0027 DESPORTO AMADOR                                                                                            | 13 812 0027 DESPORTO AMADOR                                                                                            | 0100                | o,oo         | 188.896,13   | 188.896113   |
| 13.812.0027.2105.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA                                                                         | 13.812.0027.2105.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA                                                                         | 0,00                | 0,00         | 188.896,13   | 188.896,13   |
| 15 121                                                                                                                 | Planejamento e Orçamento                                                                                               | 0,00                | 0,00         | 41.m,oo      | 41.745,00    |
| 15 121 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                           | 15 121 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                           | O00                 | O00          | 41.745 00    | 41 .745 00   |
| 15.121.0003.2111.0000 CRIACAO 00 PLANO DIRETOR                                                                         | 15.121.0003.2111.0000 CRIACAO 00 PLANO DIRETOR                                                                         | 0,00                | º·ºº         | 41.745,00    | 41.745,00    |
| 15 122 Administração Geral                                                                                             | 15 122 Administração Geral                                                                                             | º·ºº                | 13.915,00    | 508.314,95   | 522.229,95   |
| 15 122 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                           | 15 122 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                           | o,oo                | 13.915,00    | 508.314195   | 522.229195   |
| 15.122.0003.1060.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                             | 15.122.0003.1060.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                             | 0,00                | 13.915,00    | 0,00         | 13.915,00    |
| t~ ~;:.:io:iJ.2021 .0000 MANUTENCAO URBANOS                                                                            | DO                                                                                                                     | ESERVICOS 0,00      | 0,00         | 508.314,95   | 508.314,95   |
| 15 451                                                                                                                 | Infra-Estrutura Urbana                                                                                                 | 0,00                | 1.711.261,48 | 5.426,85     | 1.716.688,33 |
| 15 451 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                           | 15 451 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                           | 0100                | 7. 653,25    | o,oo         | 7.653J5      |
| 15.451.0003.1053.0000 CONSTRUÇÃO DO PREOIO 00 ALMOXARJFADO                                                             | 15.451.0003.1053.0000 CONSTRUÇÃO DO PREOIO 00 ALMOXARJFADO                                                             | 0,00                | 7.653,25     | 0,00         | 7. 653,25    |
| 15 451 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 15.451.0006.1086.0000 CONSTRUÇÃO OE COZINHA COMUNITARIA                           | 15 451 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 15.451.0006.1086.0000 CONSTRUÇÃO OE COZINHA COMUNITARIA                           | o,oo                | 30.613,00    | 0100         | 30.613100    |

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  7

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

• CNPJ:01.612.593/0001--00

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Orçamento Programa

-

Exerclclo de  2026

Anexo 07

Página  8

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                                                    | Especificação                                                                                                                                                             | Especificação                                                                                                                                                             | Operação Especial                                                                                                                                                         | Operação Especial                                                                                                                                                         | Projetos Atividades                                                                                                                                                       | Tota 1                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                      | 1.711.261,48                                                                                                                                                              | 5.426,85                                                                                                                                                                  | 1.718.888,33                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                           |
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana URBANO                                                                                                                                      | 15 451 Infra-Estrutura Urbana URBANO                                                                                                                                      | 15 451 Infra-Estrutura Urbana URBANO                                                                                                                                      | o,oo                                                                                                                                                                      | 1.672.995,23                                                                                                                                                              | 5.426,85                                                                                                                                                                  | 1.678.422,08                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                           |
| 15 451 0016 DESENVOLVIMENTO 15.451.0016.1004.0000                                                                                                                         | 15 451 0016 DESENVOLVIMENTO 15.451.0016.1004.0000                                                                                                                         | CONSTRUCAO EREFORMADE PRACAS/AREAS OE LAZER AMBIENTAL EPARQUE                                                                                                             |                                                                                                                                                                           | 58.443,00                                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                      | 58.443,00                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           |
| 15.451.0016.1006.0000                                                                                                                                                     | 15.451.0016.1006.0000                                                                                                                                                     | CONST.JARDIM PUBLICO,PARQUE ECOLÔGICO                                                                                                                                     | º· ºº 0,00                                                                                                                                                                | 22.959,75                                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                      | 22.959.75                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           |
| 15.451.0016.1008.0000                                                                                                                                                     | 15.451.0016.1008.0000                                                                                                                                                     | ABERTURA EPAVIM. DE RUAS EAVENIDAS                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                           | 322.410,55                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                           | 322.410,55                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                           |
| 15.451 .0016.1019.0000                                                                                                                                                    | 15.451 .0016.1019.0000                                                                                                                                                    | CONST., AMPL.,REST. DE PREDIOS PUBLICOS                                                                                                                                   | º· ºº                                                                                                                                                                     | 76.115,05                                                                                                                                                                 | º·ºº 0,00                                                                                                                                                                 | 76.115,05                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           |
| 15.451.0016.1045.0000                                                                                                                                                     | 15.451.0016.1045.0000                                                                                                                                                     | CONSTRUÇAO ERECUPERAÇAO DE CALÇAMENTO$                                                                                                                                    | º· ºº                                                                                                                                                                     | 289.292,85                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                      | 289.292,85                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                           |
| 1 _ 5.451.0016.1079.0000                                                                                                                                                  | 1 _ 5.451.0016.1079.0000                                                                                                                                                  | CONSTRUÇÃO DE PORTAL                                                                                                                                                      | º·ºº 0,00                                                                                                                                                                 | 45.919,50                                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                      | 45.919,50                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           |
| 15.451.0016.1080.0000                                                                                                                                                     | 15.451.0016.1080.0000                                                                                                                                                     | CONSTRUÇÃO DE ASFALTO                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                           | 823.48,4,48                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                           | 823.48-4,48                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                           |
| 15.451.0016.1081.0000                                                                                                                                                     | 15.451.0016.1081.0000                                                                                                                                                     | URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS                                                                                                                                            | º·ºº 0,00                                                                                                                                                                 | 34.370,05                                                                                                                                                                 | º·ºº 0,00                                                                                                                                                                 | 34.370,05                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           |
| 15. .451 .0016.2024.0000                                                                                                                                                  | 15. .451 .0016.2024.0000                                                                                                                                                  | PROGRAMA DE ARBORIZACAO DA ZONA URBANA                                                                                                                                    | º·ºº                                                                                                                                                                      | º·ºº                                                                                                                                                                      | 5.426,85                                                                                                                                                                  | 5.426,85                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                           |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                                                                   | 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                                                                   | º·                                                                                                                                                                        | ºº                                                                                                                                                                        | 55.103,40                                                                                                                                                                 | 749.405,50                                                                                                                                                                | 804.508,90                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                           |
| 15 452 0016 DESENVOLVIMENTO                                                                                                                                               | 15 452 0016 DESENVOLVIMENTO                                                                                                                                               | URBANO                                                                                                                                                                    | o,oo                                                                                                                                                                      | 55.103,40                                                                                                                                                                 | 749.405,50                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                      | 804.508,90                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                           |
| 1 :t. p.0016.1005.0000                                                                                                                                                    | 1 :t. p.0016.1005.0000                                                                                                                                                    | CONSTRUCAO,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                      | 22.959,75 32.143,65                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                           | 22.959,75                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           |
| 15.452.0016.1050.0000                                                                                                                                                     | 15.452.0016.1050.0000                                                                                                                                                     | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS EVIAS PÚBLICAS                                                                                                                     | º · ºº                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                           | 0.00                                                                                                                                                                      | 32.143,65                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           |
| 15.452.0016.2022.0000 15.452.0016.2023.0000                                                                                                                               | 15.452.0016.2022.0000 15.452.0016.2023.0000                                                                                                                               | MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA                                                                                                          | 0,00 0,00                                                                                                                                                                 | º·ºº                                                                                                                                                                      | 3.617,90 579.225,05                                                                                                                                                       | 3.617,90 579.225,05                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                           |
| 15.452.0016.2093.0000                                                                                                                                                     | 15.452.0016.2093.0000                                                                                                                                                     | MANUT.ECONSER. DE PRAÇAS, PARQUES EOUTROS                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           | º· ºº                                                                                                                                                                     | 166.582,55                                                                                                                                                                | 186.562,55                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           | º·ºº                                                                                                                                                                      | º·ºº                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |
| 15 752 Energia Elétrica                                                                                                                                                   | 15 752 Energia Elétrica                                                                                                                                                   | 15 752 Energia Elétrica                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                      | 13.915,00                                                                                                                                                                 | º·ºº                                                                                                                                                                      | 13.915,00                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           | REDE DE ENERGIA                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |
| 15 752 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 15.752.0025.1016.0000 CONST..AMPL.ERECUP.DA ELETRICA URBANA/RURAL 000 0,00 13.915 00 13.915,00 000 0.00 13.915 00 13.915,00 | 15 752 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 15.752.0025.1016.0000 CONST..AMPL.ERECUP.DA ELETRICA URBANA/RURAL 000 0,00 13.915 00 13.915,00 000 0.00 13.915 00 13.915,00 | 15 752 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 15.752.0025.1016.0000 CONST..AMPL.ERECUP.DA ELETRICA URBANA/RURAL 000 0,00 13.915 00 13.915,00 000 0.00 13.915 00 13.915,00 | 15 752 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 15.752.0025.1016.0000 CONST..AMPL.ERECUP.DA ELETRICA URBANA/RURAL 000 0,00 13.915 00 13.915,00 000 0.00 13.915 00 13.915,00 | 15 752 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 15.752.0025.1016.0000 CONST..AMPL.ERECUP.DA ELETRICA URBANA/RURAL 000 0,00 13.915 00 13.915,00 000 0.00 13.915 00 13.915,00 | 15 752 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 15.752.0025.1016.0000 CONST..AMPL.ERECUP.DA ELETRICA URBANA/RURAL 000 0,00 13.915 00 13.915,00 000 0.00 13.915 00 13.915,00 | 15 752 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 15.752.0025.1016.0000 CONST..AMPL.ERECUP.DA ELETRICA URBANA/RURAL 000 0,00 13.915 00 13.915,00 000 0.00 13.915 00 13.915,00 | 15 752 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 15.752.0025.1016.0000 CONST..AMPL.ERECUP.DA ELETRICA URBANA/RURAL 000 0,00 13.915 00 13.915,00 000 0.00 13.915 00 13.915,00 |
| 16 HaMação Urbana                                                                                                                                                         | 16 HaMação Urbana                                                                                                                                                         | 16 HaMação Urbana                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                      | 25.047,00                                                                                                                                                                 | 5.588,00                                                                                                                                                                  | 30.813,00                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           |
| 16 482 0017 MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                                                         | 16 482 0017 MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                                                         | 16 482 0017 MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                      | 25.047,00                                                                                                                                                                 | 5.566,00                                                                                                                                                                  | 30.813,00                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           |
| 16.482.0017.1007.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                                   | 16.482.0017.1007.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                                   | 16.482.0017.1007.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                      | 25.047,00                                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                      | 25.047,00                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           |
| 16.482.0017.2025.0000 REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS                                                                                                                   | 16.482.0017.2025.0000 REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS                                                                                                                   | 16.482.0017.2025.0000 REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS                                                                                                                   | º·ºº                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                      | 5.566,00                                                                                                                                                                  | 5.586,00                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                           |
| 17 511 Saneamento Básico Rural 17 511                                                                                                                                     | 17 511 Saneamento Básico Rural 17 511                                                                                                                                     | ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO D AGUA                                                                                                                                        | 0,00 0,00                                                                                                                                                                 | 118.834,10 41 .745,00                                                                                                                                                     | 356.293,57 356.2Q3,57                                                                                                                                                     | 475.127,87 398.038,57                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                           |
| 17.511 ,0018.1055.0000                                                                                                                                                    | 17.511 ,0018.1055.0000                                                                                                                                                    | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CHAFARIZES E CAIXAS D                                                                                                                          | º· ºº                                                                                                                                                                     | 20.872,50                                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                      | 20.872,50                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           |
| AGUAS i. :- -:: : '.v(i18.10560000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA POÇOS ,CHAFARIZES ECAIXAS ., AGUAS 17.511.0018.2091 .0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS ,CHAFARIZES ECAIXAS D'AGUAS     | AGUAS i. :- -:: : '.v(i18.10560000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA POÇOS ,CHAFARIZES ECAIXAS ., AGUAS 17.511.0018.2091 .0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS ,CHAFARIZES ECAIXAS D'AGUAS     | D                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                      | 20.872,50                                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           | 20.872,50                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           | º·ºº                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                      | 356.293,57                                                                                                                                                                | 356.293,57                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                           |
| 17 511 0020 DEFESA CONTRAAS SECAS                                                                                                                                         | 17 511 0020 DEFESA CONTRAAS SECAS                                                                                                                                         | 17 511 0020 DEFESA CONTRAAS SECAS                                                                                                                                         | O00                                                                                                                                                                       | 77.089 10                                                                                                                                                                 | O00                                                                                                                                                                       | 77.08910                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                           |
| 17.511 .0020.1010.0000 CONST.AMPL.ERECUPERAÇÃO DE ACUDES EBARRAGENS 17.511 .0020.1038.0000 PERFURAR EEQUIPAR POÇOS TUBULARES ECACIMBÕES 17 512 Saneamento Básico Urbano   | 17.511 .0020.1010.0000 CONST.AMPL.ERECUPERAÇÃO DE ACUDES EBARRAGENS 17.511 .0020.1038.0000 PERFURAR EEQUIPAR POÇOS TUBULARES ECACIMBÕES 17 512 Saneamento Básico Urbano   | 17.511 .0020.1010.0000 CONST.AMPL.ERECUPERAÇÃO DE ACUDES EBARRAGENS 17.511 .0020.1038.0000 PERFURAR EEQUIPAR POÇOS TUBULARES ECACIMBÕES 17 512 Saneamento Básico Urbano   | 17.511 .0020.1010.0000 CONST.AMPL.ERECUPERAÇÃO DE ACUDES EBARRAGENS 17.511 .0020.1038.0000 PERFURAR EEQUIPAR POÇOS TUBULARES ECACIMBÕES 17 512 Saneamento Básico Urbano   |                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           | º·ºº º·ºº 0,00                                                                                                                                                            | 81.782,80                                                                                                                                                                 | 66.931                                                                                                                                                                    | 81 .782,60                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           | 312.809,20                                                                                                                                                                | ,15                                                                                                                                                                       | 379.740,35                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                           |

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&lt; ,

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

•

CNPJ:01.612.593/0001-00

i ·

:.

~

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo07

Página  9

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES . E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

|                                                                               | Especificação                                                                 | Operação                                                                      | Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota 1     |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|------------|------------|--------------|------------|
| 17                                                                            | 512 Saneamento BásicoUrbano                                                   | 512 Saneamento BásicoUrbano                                                   | 0,00       | 312.809,20 | 66.931,15    | 379.740,35 |
| 17                                                                            | 512                                                                           | ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO OAGUA                                             | o,oo       | 153.065,00 | 68.931,15    | 219.996,15 |
| 0016 17.512.0018.1037.0000 CONSJ. EAMPL. OE SIST. OE ABAST.OAGUA              | 0016 17.512.0018.1037.0000 CONSJ. EAMPL. OE SIST. OE ABAST.OAGUA              | 0016 17.512.0018.1037.0000 CONSJ. EAMPL. OE SIST. OE ABAST.OAGUA              | 0,00       | 153.085,00 | 0,00         | 153.065,00 |
| 17.512.0018.2046,0000 MANUT. ECONSERV. DO SIST.OE ABAST.OAGUA                 | 17.512.0018.2046,0000 MANUT. ECONSERV. DO SIST.OE ABAST.OAGUA                 | 17.512.0018.2046,0000 MANUT. ECONSERV. DO SIST.OE ABAST.OAGUA                 | 0,00       | 0,00       | 66.931,15    | 66.931,15  |
| 17 512                                                                        | 0019                                                                          | SANEAMENTO GERAL                                                              | 000        | 159.744 20 | 000          | 159.744 20 |
| 17.512.0019.1009.0000 CONST.ERESTAURAÇÃO . DE GALERIAS EPONTOS PLUVIAIS       | 17.512.0019.1009.0000 CONST.ERESTAURAÇÃO . DE GALERIAS EPONTOS PLUVIAIS       | 17.512.0019.1009.0000 CONST.ERESTAURAÇÃO . DE GALERIAS EPONTOS PLUVIAIS       | 0,00       | 34.787,50  | O,óo         | 34.1$7,50  |
| 17.512.0019.1034.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ESGOTOS EUNIDADES SANITARIAS | 17.512.0019.1034.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ESGOTOS EUNIDADES SANITARIAS | 17.512.0019.1034.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ESGOTOS EUNIDADES SANITARIAS | 0,00       | 30.752,15  | 0,00         | 30.752,15  |
| 17.512.0019.1036.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE ATERRO SANITARIO             | 17.512.0019.1036.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE ATERRO SANITARIO             | 17.512.0019.1036.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO OE ATERRO SANITARIO             | 0,00       | 7.653,25   | 0.00         | 7.653,25   |
| 17.512.0019.1054.0000 CONSTR,UÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CANAIS OE DRENAGEM          | 17.512.0019.1054.0000 CONSTR,UÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CANAIS OE DRENAGEM          | 17.512.0019.1054.0000 CONSTR,UÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CANAIS OE DRENAGEM          | 0,00       | 3.081,30   | 0,00         | 3.081,30   |
| 17.512.0019.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE MANEJO OE RESIDUOS            | 17.512.0019.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE MANEJO OE RESIDUOS            | 17.512.0019.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE MANEJO OE RESIDUOS            | 0,00       | 83.490,00  | 0.00         | 83.490,00  |

SÓLIDOS

| 18                                                                             | 541                                                                            | Preservação eConservação Amblen!al                                             | Preservação eConservação Amblen!al                                             | 0,00   | 61.226,00   | 19.481,00   | !10;707,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------|-------------|-------------|--------------|
| 18                                                                             | 541                                                                            | 0016                                                                           | DESENVOLVIMENTO URBANO                                                         | o,oo   | 61.2261 00  | 19,481,00   | 80.707,00    |
| 18.541.0016' .1074.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR PARQUEAMBIENTAL                     | 18.541.0016' .1074.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR PARQUEAMBIENTAL                     | 18.541.0016' .1074.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR PARQUEAMBIENTAL                     | 18.541.0016' .1074.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR PARQUEAMBIENTAL                     | 0,00   | 61.226,00   | O ,QO       | 61.226,0Q    |
| 18.541.0016.2089,0000 MANUTENÇÃO EPRESERVAÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS             | 18.541.0016.2089,0000 MANUTENÇÃO EPRESERVAÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS             | 18.541.0016.2089,0000 MANUTENÇÃO EPRESERVAÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS             | 18.541.0016.2089,0000 MANUTENÇÃO EPRESERVAÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS             | 0,00   | 0,00        | 19.481,00   | 19.481,00    |
| 18                                                                             | 542                                                                            | Controle Ambiental                                                             | Controle Ambiental                                                             | 0,00   | 0,00        | 30.000,00   | 30.000,00    |
| 18                                                                             | 54i                                                                            | 0003                                                                           | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                               | 000    | O00         | 30.00000    | 30:00000     |
| 1 .tl. ,S.,:i:.()003.2149.0000 MANUTENÇÃO DA SEC,OE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE | 1 .tl. ,S.,:i:.()003.2149.0000 MANUTENÇÃO DA SEC,OE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE | 1 .tl. ,S.,:i:.()003.2149.0000 MANUTENÇÃO DA SEC,OE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE | 1 .tl. ,S.,:i:.()003.2149.0000 MANUTENÇÃO DA SEC,OE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE | 0,00   | 0,00        | 30.000,00   | 30.000,00    |

| 20                                                                           | Administração . Geral                                                        | Administração . Geral                                                        | 0,00                                 | 57.886,40       | 69.575,00   | 127.461,iW   |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-----------------|-------------|--------------|
| 20                                                                           | 0003                                                                         | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                             | o,oo                                 | 57.886,40       | 69.575,00   | 127.461,40   |
| 20.122.0003.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                  | 20.122.0003.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                  | 20.122.0003.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                  | 0,00                                 | 37.013,90       | 0,00        | 37.013,90    |
| 20.122.0003.1061.0000 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                                   | 20.122.0003.1061.0000 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                                   | 20.122.0003.1061.0000 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                                   | 0,00                                 | 20.872,50       | 0,00        | 20,872,50    |
| 20,122.0003.2026, . 0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGRICULTl)RA E ABASTECIMENTO | 20,122.0003.2026, . 0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGRICULTl)RA E ABASTECIMENTO | 20,122.0003.2026, . 0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGRICULTl)RA E ABASTECIMENTO | º·ºº                                 | º·ºº            | 69.575,00   | 69.575,00    |
| 20                                                                           | Abastecimento                                                                |                                                                              | 0,00                                 | 30.613,00       | 5.566,00    | 36.179;00    |
| 20 605 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                            | 20 605 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                            | 20 605 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                            | o,oo                                 | 30.613,00       | 5,566,00    | 36.179,00    |
| 20.605.0021,1044.0000 CONSTRUEÇO EREFORMA DO MERCADO P'8LICO                 | 20.605.0021,1044.0000 CONSTRUEÇO EREFORMA DO MERCADO P'8LICO                 | 20.605.0021,1044.0000 CONSTRUEÇO EREFORMA DO MERCADO P'8LICO                 | 0,00                                 | 30.613,00       | 0,00        | 30.613,00    |
| 20.605.0021.2067.0000 MANTER EEQUIPAR OMERCADO PúBLICOMUNICIPAL              | 20.605.0021.2067.0000 MANTER EEQUIPAR OMERCADO PúBLICOMUNICIPAL              | 20.605.0021.2067.0000 MANTER EEQUIPAR OMERCADO PúBLICOMUNICIPAL              | 0,00                                 | 0,00            | 5,566,00    | 5,566,00     |
| 20 606 Extensão Rural                                                        | 20 606 Extensão Rural                                                        | 20 606 Extensão Rural                                                        | 0,00                                 | 47.881,52       | 0,00        | 47.881,52    |
| 20                                                                           | 0021                                                                         |                                                                              |                                      | 000 47.881 52   | 000         | 47.881 52    |
| 606 DESENVOLVIMENTO RURAL 20.608.0021.1012.0000 CONST.EREFORMA               | 606 DESENVOLVIMENTO RURAL 20.608.0021.1012.0000 CONST.EREFORMA               | 606 DESENVOLVIMENTO RURAL 20.608.0021.1012.0000 CONST.EREFORMA               | DE CASAS DE FARINHA                  | 0,00 4.591,95   |             | '4.591,95    |
| 20.606.0021 ,1077.0000                                                       | 20.606.0021 ,1077.0000                                                       | 20.606.0021 ,1077.0000                                                       | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANICA       | 0,00 13.915,00  | º· ºº 0,00  | 13.915,00    |
| 20.606.0021.1078.0000 AQUISIÇÃO                                              | 20.606.0021.1078.0000 AQUISIÇÃO                                              | OE TRATOR                                                                    | EEQUIPAMENTOS AGRICOLAS 0,00         | 13.915,00       | 0,00        | 13.915,00    |
| 20.606.0021 .1084.0000                                                       | 20.606.0021 .1084.0000                                                       | 20.606.0021 .1084.0000                                                       | CONST.EEQUIPAR CENTRO DE FORMAÇÃO DA | º· ºº 15.459,57 | 0,00        | 15.459,57    |
| 20 607 lnigaçAo                                                              | 20 607 lnigaçAo                                                              | 20 607 lnigaçAo                                                              |                                      | 0,00 ~-122,60   | º·ºº        | 6.122,60     |

, .  1 !li

i

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

. *

RUA JOAO COSTA, Nº 379 · CNPJ:01.612.593/0001-00

## ~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2° ,  Art.2°)

|                                                                                                                                               | Especificação                                                                                                                                 | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Total      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 20 607 lnigação                                                                                                                               | 20 607 lnigação                                                                                                                               | º·ºº                | 6.122,60   | º· ºº        | 6.122,60   |
| 20 607 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                             | 20 607 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                             | O00                 | 6.122 60   | O00          | 6.122 60   |
| 20.607,0021 .1046.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EACESSORIOS AGRICOLAS                                                                        | 20.607,0021 .1046.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EACESSORIOS AGRICOLAS                                                                        | 0,00                | 6.122,60   | 0,00         | 6.122,60   |
| 20 608 Promoção da Produção Agropecuária                                                                                                      | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária                                                                                                      | 0,00                | 56.174,12  | 59.740,50    | 115.914,62 |
| 20 608 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                                                  | 20 608 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                                                  | o,oo                | 30.000,00  | 50.000,00    | 80.000,00  |
| 20.608.0003.1093.0000 INVESTIMENTO NA PEQUENA PRODUÇÃO AGRICOLA • AGRICULTURA FAMILIAR                                                        | 20.608.0003.1093.0000 INVESTIMENTO NA PEQUENA PRODUÇÃO AGRICOLA • AGRICULTURA FAMILIAR                                                        | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00  |
| 20.608.0003.2149.0000 MANUTENÇÃO D. ASEC. DE AGRICULT1JRA EMEIO AMBIENTE                                                                      | 20.608.0003.2149.0000 MANUTENÇÃO D. ASEC. DE AGRICULT1JRA EMEIO AMBIENTE                                                                      | º·ºº                | 0,00       | 50.000,00    | 50.000,00  |
| 20.608.0003.2150.0000 INCENTIVO AFEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR                                                                                | 20.608.0003.2150.0000 INCENTIVO AFEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR                                                                                | 0,00                | 20.000,00  | 0,00         | 20.000,00  |
| 20 608 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                             | 20 608 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                             | o,oo                | 26.174,12  | 9.740,50     | 35.914,82  |
| 20.608.0021 .1059.0000 CONSTRUCAO EMANUTENCAO DE HORTAS COMUNITARIAS                                                                          | 20.608.0021 .1059.0000 CONSTRUCAO EMANUTENCAO DE HORTAS COMUNITARIAS                                                                          | 0,00                | 5.816,47   | 0,00         | 5.818,47   |
| 20.608.0021 .1082.0000 IMPL.DE UNID.DE BENEF.00 PEDUNCULO DO CAJÚ                                                                             | 20.608.0021 .1082.0000 IMPL.DE UNID.DE BENEF.00 PEDUNCULO DO CAJÚ                                                                             | 0,00                | 8.887,92   | 0,00         | 8.887,92   |
| 20.608.0021 .1083.0000 IMPL.OE AGROINO.OE BENEF.00 CAJÚE OUT.FRUTOS REGIONAIS                                                                 | 20.608.0021 .1083.0000 IMPL.OE AGROINO.OE BENEF.00 CAJÚE OUT.FRUTOS REGIONAIS                                                                 | 0,00                | 13.469,73  | 0,00         | 13.489,73  |
| 20.608.0021 .2086.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA                                                                                              | 20.608.0021 .2086.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA                                                                                              | 0,00                | 0,00       | 4,174,50     | 4.174,50   |
| 20.608.0021 .2088.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES EMUDAS                                                                            | 20.608.0021 .2088.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES EMUDAS                                                                            | º·ºº                | 0,00       | 5.566,00     | 5.566,00   |
| 20 609 Defesa Agropecuária                                                                                                                    | 20 609 Defesa Agropecuária                                                                                                                    | 0,00                | 13.219,25  | 0,00         | 13.219,25  |
| 20 609 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                                                  | 20 609 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                                                  | 000                 | 13.219 25  | O00          | 13.219 25  |
| 20.609.0003.1049.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDICAÇÃO VETERINARIA                                                                    | 20.609.0003.1049.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDICAÇÃO VETERINARIA                                                                    | 0,00                | 13.219,25  | 0,00         | 13.219,25  |
| 631 Refom,a Agrária                                                                                                                           | 631 Refom,a Agrária                                                                                                                           | 0,00                | 15.306,50  | o.ao         | 15.306,50  |
| 20 631 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                             | 20 631 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                             | o,oo                | 15.306,50  | o,oo         | 15.306,50  |
| 20.631.0021 .1013.0000 CONSTRUÇÃO EMANUTENÇÃO OE CAMPOS AGRICOLAS                                                                             | 20.631.0021 .1013.0000 CONSTRUÇÃO EMANUTENÇÃO OE CAMPOS AGRICOLAS                                                                             | 0,00                | 15.306,50  | 0,00         | 15.306,50  |
| 692 Comercialização                                                                                                                           | 692 Comercialização                                                                                                                           | 0,00                | 35.789,38  | 0,00         | 35.789,38  |
| 20 692 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                             | 20 692 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                             | 000                 | 35.789 38  | O00          | 35.789 38  |
| 20.692.0021.1011 .0000 CONSTRUÇÃO,                                                                                                            | 20.692.0021.1011 .0000 CONSTRUÇÃO,                                                                                                            | 0,00                | 7.959,38   | 0,00         | 7.959,38   |
| 2'.,..& .. '0021 .1014.0000 CONSTRUIR,REFORMAR EEQUIPAR FEIRAS EMATADOUROS 20.6:12.0021 .1047.0000 CONST.EREFORMA DAS INSTALAÇÔES DA FEIRA DE | 2'.,..& .. '0021 .1014.0000 CONSTRUIR,REFORMAR EEQUIPAR FEIRAS EMATADOUROS 20.6:12.0021 .1047.0000 CONST.EREFORMA DAS INSTALAÇÔES DA FEIRA DE | 0,00                | 20.872,50  | 0,00         | 20.872,50  |

PEQUENOS ANIMAIS

| 26                     | 782                    | Transporte Rodoviár io   | Transporte Rodoviár io                               | 0,00   | 84.83-4,50   | 497.481,25   | 582.295,75   |
|------------------------|------------------------|--------------------------|------------------------------------------------------|--------|--------------|--------------|--------------|
| 26                     | 782                    | 0026                     | CONTROLE ESEGURANÇA DO TRAFEGO ROOOVIARIO            | o,oo   | 84.834,50    | 497.461,25   | 582.295,75   |
| 26.782.0026.1018.0000  | 26.782.0026.1018.0000  | 26.782.0026.1018.0000    | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS         | 0,00   | 38.915,00    | 0,00         | 38.915,00    |
| 26.782.0026.1051 .0000 | 26.782.0026.1051 .0000 | 26.782.0026.1051 .0000   | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE PONTES EBUEIROS           | 0,00   | 15.306,50    | 0,00         | 15.306,50    |
| 26.782.0026.1052.0000  | 26.782.0026.1052.0000  | 26.782.0026.1052.0000    | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA          | 0,00   | 20.872,50    | 0,00         | 20.872,50    |
| 26.782.0026.1085.0000  | 26.782.0026.1085.0000  | 26.782.0026.1085.0000    | IMPLANTAÇÃO DA SEGURANÇA EEDUCAÇÃO DE TRANSITO       | 0,00   | 9.740,50     | 0,00         | 9.740,50     |
| 26.782.0026.2029.0000  | 26.782.0026.2029.0000  | 26.782.0026.2029.0000    | MANUTENCAO E CONSERV.OE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS | 0,00   | 0,00         | 481.459,00   | 481 .459,00  |
| 26.782.0026.2090.0000  | 26.782.0026.2090.0000  | 26.782.0026.2090.0000    | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E             | 0,00   | 0,00         | 16.002,25    | 16.002,25    |

RODAGENS

<!-- image -->

<!-- image -->

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

Anexo 07

Página 10

~

l?

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========================================

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N' 379

•

CNPJ:01 ,612.593/0001-00

---~

Orçamento Programa

•

Exerclcio de  2026

Anexo 07

Pégina 11

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art. 2°)

<!-- image -->

| Código                                                                                          | Especificação                                                                                   | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | Total         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|---------------|
| 27 812 Desporto Comunlténo                                                                      | 27 812 Desporto Comunlténo                                                                      | 0,00                | 220.002,20   | 44,194,04     | 284. 198,24   |
| 27 812 0027 DESPORTO AMADOR                                                                     | 27 812 0027 DESPORTO AMADOR                                                                     | o,oo                | 220.002,20   | 44.194,04     | 264.196,24    |
| 27.812.0027.1089.0000                                                                           | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE QUADRAS DE AREIA                                                     | º·ºº                | 220.002,20   | 0,00          | 220.002,20    |
| 27.812.0027.2038.0000 REALIZAÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS                                         | 27.812.0027.2038.0000 REALIZAÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS                                         | 0,00                | 0,00         | 44.194,04     | "4.194,04     |
| 27 813 Lazer                                                                                    | 27 813 Lazer                                                                                    | 0,00                | 7"4.636,80   | 135.-462,52   | 880.099,32    |
| 27 813 0027 DESPORTO AMADOR                                                                     | 27 813 0027 DESPORTO AMADOR                                                                     | o,oo                | 7"4.836,80   | 135.482,52    | 880.099,32    |
| 27.813.0027.1025.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO OE CAMPOS OE FUTEBOL                              | 27.813.0027.1025.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO OE CAMPOS OE FUTEBOL                              | 0,00                | 2007,85      | 0,00          | 24.1Kl7,85    |
| 27.813.0027.1026.0000 CONST.DE ESTADIO DE FUTEBOL                                               | 27.813.0027.1026.0000 CONST.DE ESTADIO DE FUTEBOL                                               | 0,00                | 38.268,25    | 0,00          | 38.266,25     |
| 27.813.0027.1027.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA                           | 27.813.0027.1027.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA                           | 0,00                | 551 .034,00  | 0,00          | 551.034,00    |
| 27.813.0027,1062.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO                          | 27.813.0027,1062.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO                          | 0,00                | 67.811,20    | 0,00          | 67.811,20     |
| 27.813.0027.1091.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE                                        | 27.813.0027.1091.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE                                        | 0,00                | 62.617,50    | o,OQ          | 82.817,50     |
| 27.813.0027.2106.00QO MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO.DE ESPORTE                                     | 27.813.0027.2106.00QO MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO.DE ESPORTE                                     | 0,00                | 0,00         | 92.186,87     | 92.186,87     |
|                                                                                                 |                                                                                                 |                     |              |               | 43.275,05     |
| r.'.:ll,t,0027.2138.0000 MANUTENEÇO DE ENCAROOS COMAELETROBRAS                                  | r.'.:ll,t,0027.2138.0000 MANUTENEÇO DE ENCAROOS COMAELETROBRAS                                  | 0,00                | 0,00         | 43.275,65     |               |
| 28 843 Serviço                                                                                  | da Divida Interna                                                                               | 227.058,50          | 0,00         | 0,00          | 227.058,60    |
|                                                                                                 |                                                                                                 | 227. 056,50         | 0,00         | o,oo          | 227.056,50    |
| 28 843 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR 28.843.0003.2019.0000 ENCARGOS COM ADIVIDA INTERNA | 28 843 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR 28.843.0003.2019.0000 ENCARGOS COM ADIVIDA INTERNA | 227.058,50          | 0,00         | 0,00          | 227.058,50    |
| 28 846 Outrot Encargos Especiais 28                                                             | 28 846 Outrot Encargos Especiais 28                                                             | 182.903,05          | 0,00         | 0,00          | 182.903,05    |
| 846 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                       | 846 0003 SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                       | 182.903,05          | o,oo         | o,oo          | 182.903,05    |
| 28.846.0003.2018,00()0 ENCARGOS COM OPASEP                                                      | 28.846.0003.2018,00()0 ENCARGOS COM OPASEP                                                      | 182.903,05          | º· ºº        | 0,00          | •182.903,05   |
|                                                                                                 |                                                                                                 | 0,00                | 0,00         | 513.-463,50   | 513.483,50    |
| 99 999 Reserva de Conling6ncia                                                                  | 99 999 Reserva de Conling6ncia                                                                  | 0,00                | 0,00         | 513.463,50    | 513.463.50    |
| 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999.0999.2999.0000 RESERVA OE CONTINGôNCIA TOTAL          | 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999.0999.2999.0000 RESERVA OE CONTINGôNCIA TOTAL          | 0,00                | º· ºº        | 513.483,50    | !513.483,50   |
| 6k44                                                                                            | 6k44                                                                                            | 409.959,55          | 8.473.001,76 | 51.7"4."67,99 | 80.827."49,30 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

CNPJ:01 .612.593/0001-00

~

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## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código   |         | Especificação                                                        | Ordí nàrio        | Vinculado   | Adm. Indireta   | Total             |
|----------|---------|----------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------|-----------------|-------------------|
| 01       | 031     | Ação Legislativa                                                     | 1.612.000,00      |             |                 | 1.812.000.00      |
| 04       | 091     | Defesa da Ordem Jurfdlca                                             | 218.556,25        |             |                 | 218.556.25        |
| 04       | 091     | 0002 ASSISTNCIA JURIDICA                                             | 218.556,25        |             |                 | 218.556,25        |
| 04       | 121     | e Orçamento                                                          | 271.342,50        |             |                 | 271.342,50        |
|          |         | Planejamento                                                         |                   |             |                 |                   |
| 04       | 121     | 0003 SUPl::RVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                             | 271.342,50        |             |                 | 271 .342,50       |
| 04       | 122     | Administraçao Geral                                                  | 4.132.059,70      | 131.764,45  |                 | 4.263.844, 15     |
| 04       | 122     | 0001 ENCARGO JUOICIARIO                                              | 32.004,50         |             |                 | 32.004,50         |
| 04       | 122     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                               | 3.970.506,55      | 131.764,45  |                 | 4.102.291 ,00     |
| 04       | 122     | 0018 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA                             | 129.548,65        |             |                 | 129.548,65        |
| 04       | 123     | Administração Financeira                                             | 248.733,65        | 31 .097,00  |                 | 279.830,65        |
| 04       | 123     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                               | 248.733,65        | 31 .097,00  |                 | 279.830,65        |
| 04       | 124     | Controle Interno                                                     | 128.713,75        |             |                 | 128.713,75        |
| 04       | 124     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                               | 128.713,75        |             |                 | 128.713,75        |
| 04       | 126     | Tecnologia da Informação                                             | 41 .745,00        |             |                 | 41 .745,00        |
| 04       | 126     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                               | 41 .745,00        |             |                 | 41 .745,00        |
| 04       | 128     | Formação de Recursos Humanos                                         | 3.478.75          |             |                 | 3.478,75          |
| 04       | 128     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                               | 3.478,75          |             |                 | 3.478,75          |
| 04       | 131     | Comunicação Social                                                   | 69.575,00         |             |                 | 69.575.00         |
| 04       | 131     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                               | 69.575,00         |             |                 | 69.575,00         |
| C,4      | 153     | Defesa Terrestre                                                     | 10.018,80         |             |                 | 10.018,80         |
| 04       | 153     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                               | 10.018,80         |             |                 | 10.018.80         |
| 04       | 181     | Policiamento                                                         | 1.391 ,50         |             |                 | 1.391,50          |
| 04       | 181     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                               | 1.391,50          |             |                 | 1.391,50          |
| 04       | 271     | PrevidênciaBásica                                                    | 403.535,00        | 5.000.00    |                 | 408.536,00        |
| 04       | 271     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                               | 403.535,00        | 5.000.00    |                 | 408.535,00        |
| 04       | 721     | Comunicaçõea Postais                                                 | 42.858,20         |             |                 | 42.858,20         |
| 04       | 721     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                               | 42.858.20         |             |                 | 42.858,20         |
| 04       | 722     | Telecomunicações                                                     | 16.837,15         |             |                 | 16.837,15         |
| 04       | 722     | 0022 TELEFONIA                                                       | 13.358,40         |             |                 | 13.358,40         |
| 04       | 722     | 0023 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES                          | 2.087.25          |             |                 | 2.087.25          |
| 04       | 722     | 0024 RADIODIFUSÃO                                                    | 1.391 ,50         |             |                 | 1.391,50          |
| 04       | 752     | Energia Elétrica                                                     | 852.501 ,07       | 340.917,50  |                 | 1.193.418,57      |
| 04       | 752     | 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA                               | 852.501 ,07       | 340.917,50  |                 | 1.193.418,57      |
| 04       | 782     | Transporta Rodovl6rio                                                |                   | 20.872,50   |                 | 20.872.50         |
| 04       | 782     | 0026                                                                 |                   | 20.872,60   |                 | 20.872,50         |
| 08       | 122     | Administração Geral                                                  |                   |             | 288.364.97      | 288.364,97        |
| 08       | 122     | 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                        |                   |             | 288.364,97      | 288.364,97        |
| 08       | 241     | Assistênciaao Idoso                                                  | 2.847.03          |             |                 | 2.847,03 2.847,03 |
| 08 08    | 241 242 | 0004 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO Assistênciaao Portador da Oefici6ncla | 2.847,03 1.870,55 |             | 7.880,73        | 9.551,28          |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página  1

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379 · CNPJ:01.612.593/0001-00

~

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

|       | Código   |                                | Especificaçâo                                                     | Ordinário    | Vinculado                 | Adm. Indireta            | Total                       |
|-------|----------|--------------------------------|-------------------------------------------------------------------|--------------|---------------------------|--------------------------|-----------------------------|
| 08    | 242      | 0005 ATENÇÃO A PESSOA COM 0008 | DEFICIENCIA                                                       | 1.670,65     |                           |                          | 1,670,56                    |
| 08    | 242      | ASSISTENCIA                    | SOCIAL GERAL                                                      |              |                           | 7.880.73                 | 7,880,73                    |
| 08    | 243      | Assistência                    | á Criança e ao Adolescente                                        | 152.035,29   |                           | 282.331,29               | 414.366,58                  |
| 08    | 243      | 0006 ATENÇÃO A                 | CRIANÇA                                                           |              |                           | 188.581,79               | 188.581,79                  |
| 08    | 243      | 0008 ASSISTENCIA SOCIAL        | GERAL                                                             | 152.035,29   |                           | 73.749,50                | 225.784,79                  |
| 08    | 244      | Assistênc ia                   | Comunl!éria                                                       | 1.064.358,34 |                           | 422.519,12               | 1.486.877,46                |
| 08    | 244      | 0007                           | APOIO INTEGRAL A FAMILIA                                          | 74,695,72    |                           | 98.677,89                | 173,373,61                  |
| 08    | 244      | 0008                           | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                          | 989.662,62   |                           | 323.841,23               | 1.313.503,85                |
| 08    | 245      |                                | SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                       |              |                           | 105.826,37               | 105,826,37                  |
| (18   | 245      |                                | APOIO INTEGRAL A FAMILIA                                          |              |                           | 23,682,72                | 23.682,72                   |
| 08    | 245      | 0007 0008                      | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                          |              |                           | 50,000,00                | 50.000,00                   |
| 08    | 245      | 5031                           | PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO OE ASSISTENCIA SOCIAL  |              |                           | 32.143,65                | 32.143,85                   |
| 08    | 845      | Transfer•ncias                 | Transfer•ncias                                                    | 2.783,00     |                           |                          | 2.783,00                    |
| 10    | 301      | Atenção Básica                 | Atenção Básica                                                    |              |                           | 9.333.528,43             | 9.333.528,43                |
| 10    | 301      | 0009                           | AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR        |              |                           | 124.121,80               | 124.121,80                  |
| 10 10 | 301 301  | 0010 0011                      | SAUOE 00 ESCOLAR                                                  |              |                           | 9204.814,68              | 9.204.814,68                |
| 10    | 302      |                                | Hospitalar e                                                      |              |                           | 4.591,95                 | 4.591,95                    |
|       |          |                                | Assistência Ambulatorial                                          |              |                           | 311.020,82               | 311 .020,82                 |
| 10    | 302 303  | 0010                           | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR Suporte Profllético e Terapêutico |              |                           | 311.020,82 2.524.020,67  | 311.020,82 2.524.020,67     |
| 10    | 303      |                                | AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE                                        |              |                           | 2.524.020,67             | 2.524.020,67                |
| 10    | 304      | 0009                           | gilAncia Sanitária                                                |              |                           | 2.344,64                 |                             |
| 10    |          | Ví                             |                                                                   |              |                           | 668,77                   | 2.344,84                    |
| 10 10 | 304 304  | 0010 0012                      | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA |              |                           | 1.655,87                 | 688,77 1.655,87             |
| 10    | 305      | Vigí                           | lAncia Epidemiológica                                             |              |                           | 202.466,27               | 202.466,27                  |
| 10    | 305      | 0009                           | AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE                                        |              |                           | 202.466,27               | 202.466,27                  |
| 10    | 306      |                                | Alimentaçâo e Nulriçâo                                            |              |                           |                          |                             |
|       |          |                                |                                                                   |              |                           | 688,81                   | 688,81                      |
| 12    | 361      | Ensino Fundemental             | Ensino Fundemental                                                |              | 4.257.720,81              | 18,511 .818,30 22.284,00 | 22.769.538,91               |
| 12 12 | 361 361  | 0003 0014                      | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR EDUCAÇÃO PARA TODOS             |              | 1.4&4.764,55 2.772.958,06 | 18.489.554.30            | 1,507.028,55 21 .262.510,36 |
| 12    | 365      |                                | Educação Infantil                                                 |              | 234.328,60                | 8.480.206,68             | 6.723.535,28                |
|       |          |                                | EDUCAÇÃO PARA TODOS• CRECHE O• 3                                  |              |                           |                          |                             |
| 13    | 392      | Difusao Cultural               | Difusao Cultural                                                  | 299.407,90   | 225.880,10                |                          | 525.288,00                  |
| 13    | 392      | 0015 NOSSA                     | CULTURA                                                           | 299.407,90   | 225.880,10                |                          | 525.288,00                  |
| 13    | 812      | Desporto Comunitário           |                                                                   | 198.219,18   |                           |                          | 198.219,18                  |
|       | 121      |                                | Planejamento e Orçamento                                          | 41 .745,00   |                           |                          | 41 .745,00                  |
| 15    |          | 0003                           | E COORDENAÇÃO                                                     |              |                           |                          | 41                          |
| 15    | 121      |                                | SUPERVISÃO SUPERIOR                                               | 41.745,00    |                           |                          | .745,00                     |

·· - - - ---------------------------------------------

Orçamento Programa

•

Exerclclo de  2026

Anexo 08

Página  2

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVII

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

• CNPJ:01.612.593/0001-00

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código   |         | EspecificaçAo                                                        | Ordinár io   | Vinculado             | Adm. Indireta   | Total                |
|----------|---------|----------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------|-----------------|----------------------|
| 15       | 122     | Mmlniatração Geral                                                   | 475.039,95   | 47.190,00             |                 | 522.229,95           |
| 15       | 122     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                               | 475.039,95   | 47.190,00             |                 | 522.229.95           |
| 15       | 451     | Infra-Estrutura Urbana                                               | 279.761,08   | 1.436.927,25          |                 | t. 716.688,33        |
| 15       | 451     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                               | 7.653,25     |                       |                 | 7.653,25             |
| 15       | <451    | 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                        |              | 30.613,00             |                 | 30.613,00            |
| 15       | <451    | 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO                                          | 272.107,83   | 1.<406.314.25         |                 | 1.676.422,08         |
| 15       | <452    | Serviços Urbanos                                                     | 719.405,50   | 85.103,40             |                 | 804.508,90           |
| 15       | 452     | 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO                                          | 719.405,50   | 85.103,40             |                 | 804.508,90           |
| 15       | 752     | Energle Elétr ica                                                    |              | 13.815,00             |                 | 13.915,00            |
| 16       | 482     | Habllação Urbana                                                     | 5.566,00     | 25.047,00             |                 | 30.613,00            |
| 17       | 511     | 0018 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA 0020 DEFESA CONTRA AS SECAS | 356.293,57   | 41 .745,00            |                 | 398.038,57           |
| 17       | 511     | Saneamento Béslco Urbano                                             | 24.907,85    | 52.181,25             |                 | 77.089,10            |
| 17       | 512     |                                                                      | 116.468,55   | 263.271 ,80           |                 | 379.740,35           |
|          |         | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OAGUA                                   |              |                       |                 |                      |
| 18       | 541     | Preservação e Conaervação Ambiental                                  |              |                       |                 | 80.707,00            |
| 18       | 541     | DESENVOLVIMENTO URBANO                                               | 19.481 ,00   | 61.228,00             |                 |                      |
| 18       |         | 0016                                                                 | 19.481,00    | 61.226,00             |                 | 80.707,00            |
|          | 542     | Controle Ambiental                                                   | 30.000,00    |                       |                 | 30.000,00            |
| 20       | 122     | Adminiatração Geral                                                  | 69.575,00    | 57.866,40             |                 | 127.461,40           |
| 20       | 122     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                               | 69.575,00    | 57.866,40             |                 | 127.461 ,40          |
| 20       | 605     | Abastecimento                                                        | 5.566,00     | 30.613,00             |                 | 36.179,00            |
| 20       | 605     | 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                           | 5.566,00     | 30.613,00             |                 | 36.179,00 47.861 ,52 |
| 20 20    | 606 806 | Extensão Rural 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                            |              | 47.881 ,52 47.881 ,52 |                 | 47.681,52            |
| 20       | 607     | Irrigação                                                            | 2.087,25     | 4.035,35              |                 | 6.122,60             |
| 20       | 607     | 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                           | 2.087,25     | 4.035,35              |                 | 6.122,60             |
| 20       | 608     | Promoção da Produção Agropecuér ia                                   | 89.740,50    | 26.174,12             |                 | 115.914,62           |
| 21) :.10 | 608     | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL    | 80.000,00    |                       |                 | 60.000,00            |
| 20       | 608     | Defesa AgropecuAria                                                  | 9.740,50     | 26.174,12 13.219,25   |                 | 35.91-4,62 13.219.25 |
|          | 609     |                                                                      |              | 13.219,25             |                 | 13.219,25            |
| 20 20    | 609 631 | 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR Reforma Agrér1a               |              | 15.306,50             |                 | 15.306,50            |
| 20       | 631     | 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                           |              | 15.306,50             |                 | 15.306,50            |
| 20       | 692     | ComerciallzaçAo                                                      |              | 35.789,38             |                 | 35;788,38            |

<!-- image -->

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página  3

<!-- image -->

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N• 379

- CNPJ:01 .812.59310001-00

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código   |                         | Eapeciflcaçlo                             | Ordln.,lo Vinculado             | Total       |
|----------|-------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------|-------------|
| 26 782   | Transporte Rodoviário   |                                           | 270.539,25 311.756,50           | 582.296,76  |
| 26 782   | 0026                    | CONTROLE E SEGURANÇA 00TRAFEGO ROOOVIARIO | 270.53Q,25 311.756,50           | 582.295,76  |
| 27       | 812 Desporto Comunl"rio | 44.11M.04                                 | 220.002,20                      | 284.196,24  |
| 27 812   | 0027                    | DESPORTO AMADOR                           | 44.11M,04 220.002,20 667.250,60 | 284;196,2,4 |
| 27       | 813                     | Lazer                                     | 222.848,72                      | 1180.099,32 |
| 28       | 843                     | Serviço da Divida Interna                 | 227.056,50                      | 227.058.50  |
| 28 843   | 0003                    | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR         | 227.056,50                      | 227.058,50  |
| 28 846   |                         | Outro• Encargos E1pecial1                 | 178.000,00 8.903,05             | 182.903,05  |
| 99 Q99   |                         | Reserva de Conting6ncia                   | 513.-463,50                     | 513.463,50  |
| 99 999   | 0999                    | RESERVA OE CONTIGENCIA                    | 513.-463,50                     | $13.463,50  |

<!-- image -->

TOTAL

13.464.406,87

8.701.025,33

Orçamento Programa

•

Exercido de 2026

Anexo 08

Pág lna4

38.462.017,10

60.627.449,30

ERIKSON FENELON AGUIA PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

FRANCISCO JULIANO SOARES.  MONTE CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6 937.679.793-87

160

'

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA. Nº 379 · ·

CNPJ:01.612.593/0001-00

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::&gt;rçamento Programa

-

Exercício  de 2026

Anexo 09

Pág ina 1

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Função   |   01 | Legislativa             | 1.612.000,00   |
|----------|------|-------------------------|----------------|
| Função   |   04 | Administração           | 852.015,45     |
| Função   |   04 | Administração           | 129.548,65     |
| Função   |   04 | Administração           | 5.785.433,42   |
| Função   |   15 | Urbanismo               | 3,093.660. ,33 |
| Função   |   16 | Habitação               | 30.613,00      |
| Função   |   17 | Saneamento              | 854.868,02     |
| Função   |   18 | Gestão Ambiental        | 80.707,00      |
| Função   |   20 | Agricultura             | 163.821 ,30    |
| Função   |   28 | Encargos Especiais      | 409.959,55     |
| Função   |   99 | Reserva de Contingência | 513.463,50     |
| Função   |   04 | Administração           | 128.713,75     |
| Função   |   12 |                         | 29.493.074,19  |
|          |      | Educação                |                |
| Função   |   04 | Administração Saúde     | 15.306,50      |
| Função   |   10 |                         | 12.374.069,64  |
| Função   |   08 | AssistênciaSocial       | 2.236.867,19   |
|          |   13 |                         |                |
| Função   |   27 | Desporto e Lazer        | 723.507,18     |
| Função   |      | Cultura                 | 1.144.295,56   |
| Função   |   08 | Assistência · Social    |                |
|          |      |                         | 73.748,50      |

<!-- image -->

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N&lt;&gt;-379 CNPJ:01 .812.593/0001--00

:&gt;rçamento Programa

Exerclclo de  2026

Anexo 09

Pág ina 2

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES  DE GOVERNO

(lnc.1I ,  §  2º,  Art.2º)

| Função   |   15 | Urbanismo        | 5 .426.85   |
|----------|------|------------------|-------------|
| Função   |   18 | Gestão Ambiental | 30.000,00   |
| Função   |   20 | Agricultura      | 234.052.97  |

Função

04

Funçã o

<!-- image -->

26

Administração

Transporte

TOTAL GERAL

| r;;; ,.·'" •~-.,J,.,,1,,, .: ,~,., ~l.,~r~ ,- f r•1f.J " t ' •   | r;;; ,.·'" •~-.,J,.,,1,,, .: ,~,., ~l.,~r~ ,- f r•1f.J " t ' •   | r;;; ,.·'" •~-.,J,.,,1,,, .: ,~,., ~l.,~r~ ,- f r•1f.J " t ' •   |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| 01 01                                                            | CAMARA MUNICIPAL OE MORRO DO CHAPEU                              | 1.612.000,00                                                     |
| 0201                                                             | GABINETE DO PREFEITO                                             | 852.015,45                                                       |
| 0202                                                             | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE                           | 129.548,65                                                       |
| 0203                                                             | SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS                      | 10.932.526,12                                                    |
| 0204                                                             | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM                             | 128.713,75                                                       |
| 0205                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO                                 | 29.493.074,19                                                    |
| 0206                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE                                    | 12.389.376, 14                                                   |
| 0207                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                       | 2 .236.867,19                                                    |
| 0208                                                             | SEC. MUNIC. 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO                | 1.867.802,74                                                     |
| 0209                                                             | FUNDO MUN. DOS OIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE                  | 73.749,50                                                        |
| 0210                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE269.479,82    | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE269.479,82    |
| 0211                                                             | SECRETARIA MUINICIPAL DE TRANSPORTE                              | 642.295.75                                                       |

TOTAL

60.627.449,30

| 01                     | Legislativa 1.612.000,00   |
|------------------------|----------------------------|
| 04 Administração       | 6.971.017,77               |
| 08 Assistênc ia Social | 2.310.616.69               |
| 10 Saúde               | 12.374.069,64              |
| 12 Educação            | 29.493.074,19              |
| 13 Cultura             | 723.507,18                 |
| 15 Urbanismo           | 3.099.087, 18              |
| 16 Habitação           | 30.613,00                  |
| 17 Saneamento          | 854.868,02                 |
| 18 Gestão Ambiental    | 110.707,00                 |
| 20 Agricultura         | 397.874,27                 |
| 26 Transporte          | 582.295.75                 |
| 27 Desporto e Lazer    | 1.144.295,56               |
| 28 Encargos Especiais  | 409.959,55                 |

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA. N" 3711 -CNPJ:01.1112.11113'0001-00

::&gt;rçamento Programa

Exerclclo de 2026 AneJCo09 Página  3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES  DE GOVERNO

(lnc.1I, § 2·, Art.r)

<!-- image -->

99

Rel«Va de Conllngtncla

513.-463,50

TOTAL

60.627.4-49,30

FRANCISCO JUU

:.=:=.= ,m,111H1 ' -2' 1 ~ 17

SOARES

M0~-9378797

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

FRANCISCO JULIAN.O SOARES QÔNTE CONTADOR CRC,-P.1-10,'707/O-6 937.879.793-87

60.000,00

582.295,75

60.627.449,30

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, Nº 379

·

CNPJ:01 .612.593/0001 -00

Orçamento Programa

•

Exerclclo de  2026

SEGURIDADE SOCIAL

| Codigo                                 | Especificacao                                   | Categoria                              | Função                                 |
|----------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| 3.1.90.04.00                           | CONTRATÁÇ O POR TEMPO DETERMINADO               | 21 .331,33                             |                                        |
| 3.1.90.11.00                           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL     | 751.834,58                             |                                        |
| 3.1.90.13.00                           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | 132.916,08                             |                                        |
| 3.1.90.16.00                           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL        | 13.080,10                              |                                        |
| 3.3.50.41 .00                          | CONTRIBUIÇÕES                                   | 1.391,50                               |                                        |
| 3.3.50.43.00                           | SUBVENÇÕES SOCIAIS                              | 1.391,50                               |                                        |
| 3.3.90.14.00                           | DIÁRIAS • CIVIL                                 | 71 .247,08                             |                                        |
| 3.3.90.30.00                           | MATERIAL DE CONSUMO                             | 323.478,31                             |                                        |
| 3.3.90.32.00                           | MATERIAL, BEM OU Si:RVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ | 34.063,~                               |                                        |
| 3.3.90.35.00                           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                         | 16.698,00                              |                                        |
| 3.3.90.36.00                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA      | 380.545,84                             |                                        |
| 3.3.90.39.00                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDIC,    | 251.472,18                             |                                        |
| 3.3.90.40.00                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI    | 11 .132,00                             |                                        |
| 3.3.90.47.00                           | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS          | 114.178,62                             |                                        |
| 3.3.90.48.00                           | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS   | 17.736,73                              |                                        |
| 3.3.90.92.00                           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES               | 9.810,07                               |                                        |
| 4.4.80.52.00                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.210,00                               |                                        |
| 4.4.90.51 .00                          | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 38.461,06                              |                                        |
| 4.4.90.52.00                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 118.637,81                             |                                        |
| ': ..;;i.,;1,;.:.1[!'.l'J,l.)à. li,> s | ': ..;;i.,;1,;.:.1[!'.l'J,l.)à. li,> s          | ': ..;;i.,;1,;.:.1[!'.l'J,l.)à. li,> s | ': ..;;i.,;1,;.:.1[!'.l'J,l.)à. li,> s |
| 3.1.90.04.00                           | CONTRATAÇ O POR TEMPO DETERMINADO               | 179.718,09                             |                                        |
| 3.1.90.11 .00                          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 4.447.609.20                           |                                        |
| 3.1.90.13.00                           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | 376.010,52                             |                                        |
| 3.1.90.16.00                           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL        | 1.182.989,50                           |                                        |
| 3.1.90.92.00                           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES               | 3.061,30                               |                                        |
| 3.1.90.94.00                           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS        | 13.915,00                              |                                        |
| 3.3.90.08.00                           | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E   | 2.783,00                               |                                        |
| 3.3.90.14.00                           | DIÁRIAS - CIVIL                                 | 60.808,55                              |                                        |
| 3.3.90.30.00                           | MATERIAL DE CONSUMO                             | 2.488.510,01                           |                                        |
| 3.3.90.35.00                           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                         | 5.790,95                               |                                        |
| 3.3.90.36.00                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA    | 400.469,44                             |                                        |
| 3.3.90.39.00                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC,  | 1.737.023,03                           |                                        |
| 3.3.90.40.00                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI    | 9.350,00                               |                                        |
| 3.3.90.47.00                           | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS          | 287.430,55                             |                                        |
| 3.3.90.48.00                           | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS   | 3.061,30                               |                                        |
| 3.3.90.92.00                           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES               | 7.653,25                               |                                        |
| 3.3.90.93.00                           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                     | 13.915,00                              |                                        |
| 4.4.90.51.00                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 324.497,80                             |                                        |
| 4.4.90.52.00                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 737.634,15                             |                                        |
| 4.4.90.61 .00                          | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                            | 91 .839,00                             |                                        |

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOAO COSTA, N• 379

CNPJ:01 .612.593/0001-00

Orçamento Programa Exerclcio de  2026

SEGURIDADE SOCIAL

Codigo

Especificacao

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Categoria

Anexo 11

Página2

Função

ERIKSON FENELON AGUI PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

FRANCISCO

~uinododeform• cllgital po, FRANCISCO UUANOSOARES :9J717979317 025.09.29 l9i 5 li9l:9JW

JULIANO SOARE

MONTE:9378/

•

9387

f'

FRANCISCO JULIANO SOARES MÓNTE CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6 937  .879.  793-37

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Anexo 11

Página 1