Portaria — Brasileira (07/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

,,-;;,

<!-- image -->

à unidade setorial  de contabilidade a  que está  jurisdicionado para os devidos registros de sua competência .

## CLÁUSULA  DÉCIMA -Do Foro

Para  dirimir  eventuais  dúvidas originadas  do  presente  Convênio  fica  eleito  o foro  da Comarca de Piripiri PI,  renunciando as partes a  qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E,  por estarem justas e  conveniadas,  as partes firmam o  presente em 2  vias de igual teor e forma,  na presença de duas testemunhas adiante identificadas.

Brasileira- PI,  13 de março de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

~Iene Maura da Costa Ramos M  ases Sec'!it,'&amp;.,.~~A:ucaçlo iflárja ~ dt ~- \1atrlcula: 21-1

r Adrlani'dê i'raújo Vla'na Presidente do Conselho Escolar da Escola Constãncla  Rosa da Meneses

## ld:030E7CD92D9CB4F4

, .

<!-- image -->

~

º"""'º"~-t,lblllo

<!-- image -->

## CONVITE

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  BRAS!LE!RA  CONVIDA  A . S  AUTORIDADES  E O POVO  EM  GERAL PARA  PARTICIPAREM  DA AUDIENCIA PÚBLICA  QUE  SERÁ REALIZADA  NO  PLANÁRIO DA  CÂMARA MUNICIPAL,  NESTA  CIDADE  DE BRSILEIRA ÀS  09;30  HORAS DO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO  ANTEPROJETO  DE  LEI  DAS  DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO  GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO  48,  PARÁGRAFO  ÚNICO , DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

<!-- image -->

BRASILEIRA. 01  DE ABRIL DE 2025.

a Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

Artigo  3o .- Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

BRASILEIRA, 24 de março de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.23 2.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

·

<!-- image -->

## Resol ve :

Ar tigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na importancia  de R$41 l . 000 , 00  distrib uidos  as  seg ui n tes  dotações :

## Suplemontaçao ( + )

411.000,00

04

02

00

Fundo Mar'I De&amp; Edue Bãs Vai Prof Educação

300

369 999 000

12.361.0006.1024.0000 4.4.90.51.00 540 999 000

12.365.0006.  1070.0000 4.4.90.51.00 542

Educação 80 Alcançe de T  od0:$

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferlneias do FUNDES - Impostos e Transfel'6ncias de Impostos

Nao se aplica

Educação  ao Alcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências  do FUNOEB - Complementaçlo da UnlAo - VAAT

NAo se aplica

80.000,00 F.R.: 1 5-10 00

233.000,00 F.R.: 1 5-12 00

927

12.365.0006.2035.0000 4.4.90.61.00 5-12 999 000

Educação  ao Alcançe de Todos

50.000.00 F.R.: 1 542 00

AQUISIÇÃO

OE IMôVEIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  de Unlao - VAA.T Não  se 9p1ica

05 02 00 Fundo Munldpel de Saúde

-14-1

10.301.0009.2039.0000 3.1.90.04.00 500 300 000

SaUde ao Alcançe de Todos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde

68.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recu rsos provenientes  de :

Anulaçêo :

0-1 01 00

Secrelaria de Educaçlo

255

12.361.0006.2025.0000 3.3.90.39.00 550 999 000

Educação  ao Alcançe de Todos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  do Salário-Educação Não se aplica

-191 .000,00

F.R. Grupo:

1

550  00

05 02 00 Fundo Municipal do Saúdo

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.23610001-75 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 24 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.323

05 02 00 Fundo Municipal de Saúde

- 427 10.122.0009.2096.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

Saúde  ao Alcanço de Todos -51.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  G rupo : 1  600 00 Transferê ncias F u n do a  F und o  de R e wrsos do SUS p rovenie ntes do  Governo F ederal - Bloco de Manvte Naose aplica

- 428 10.122.0009.2096.0000 3.3.90.36.00 600 999 000

- 429 10.122.0009.2096.0000 3.3.90.39.00 600 999 000

440 10.301.0009.1069.0000 4.4.90.52.00 631 999 000

Saúd e  ao Alcançe de T odos -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA F.R.  G rupo: 1  600 00 Transferê ncias  F undo a  F und o  de R ewrsos do SUS p rovenientes do Governo F ederal  - B loco de Manvte Nao se aplica

Saúd e  ao Alcançe de Todos -110.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferên cias Fundo a  F und o  de R ewrsos do SUS p roveniente s  do Governo F ederal  - Bloco de Manvte Não  se a p lica

Saúde  ao Ak:ançe de Todos ~50.000,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R.  G rupo: 1  631 00 Transferê ncias  d o  Governo Federal referentes a  Convên ios e  In strum entos Congê neres vinwlados â  S aú Não  se aplica

-411 .000,00

## ld:OCC56323BC62B036

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIDO MENDES 41 .522.236/0001-75

Exercício :

2025

DECRETO Nº 14 , DE 24 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento Wgente crédito  adicional suplementar e da outras providências