gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Gabinete  Do  Prefeito (04/06/2025)

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 016/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74,
inc. I, da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: prestacao de servicos de implantacao e
disponibilizacao de plataforma tecnologica educacional integrada no modelo SaaS (Software como
servico) da solucao MobiEduca.ME, com fornecimento de Infraestrutura e insumos, para
monitoramento continuado em larga escala do fluxo escolar atraves de identificadores eletronicas
escolares, frequencia inteligente de alunos, envio automatico de notificagoes e alertas,
contemplando tambem suporte tecnico, manutencao preventiva, corretiva e evolutiva em
atendimento a Secretaria de Educacao, seus setores e divisoes, departamentos e suas unidades
de ensino. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ n 01.612.609/0001-84.
Contratado: Mobile Web Tecnologias e Sistemas Ltda, CNPJ n 11.455.066/0001-92.Valor: R$
71.735,52 (setenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) anuais,
divididos em 12 parcelas mensais de R$ 5.977,96(cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e
noventa e seis centavos). Vigencia: 12 meses. Fonte de Recursos: FUNDEB/QSE/25%. Data da
assinatura do contrato: 02/06/2025.Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e
representante da contratada.
Trabalhando com voce
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 018/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc.
II da Lei 14.133/21 e alteragoes). Objeto: Contratagao do sistema denominado PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS, para realizacao de Licitação em meio digital, por intermedio da rede
mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregao, em todas as suas formas.
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.609/0001-84.
Contratado: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, inscrita no CNPJ n
09.397.355/0001-30.Valor: sem custo aos cofres publicos. Fonte de Recursos: nao ha. Vigencia
contratual: 05(cinco) anos. Data da assinatura do contrato: 02/06/2025. Signatarios: Abdoral
Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Licitação — Gabinete  Do  Prefeito (26/06/2025)

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 019/2025. Modalidade:
Inexigibilidade (art. 74, inc. I, S 1 da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto:
aquisicao de material didatico em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistencia Social de Sao Joao do Arraial. Contratante: Município de Sao
Joao do Arraial-PI, CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado: Social.
Editora Ltda, CNPJ n 41.776.234/0001-02.Valor: R$ 197.600,00 (cento
e noventa e sete mil, seiscentos reais). Prazo de vigencia: 12(doze) meses.
Data da assinatura do contrato: 25/06/2025. Fonte de Recursos: FPM
/ ICMS / TRIBUTOS / CRAS / SCFV / BOLSA FAMILIA / FNAS /FMDCA
/ Emenda Parlamentar da Assistencia Social. Signatarios: Abdoral Melo
da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Portaria — Gabinete Do  Prefeito (17/03/2025)

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 007/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: contratacao de empresa para fornecimento
de urnas e servigos funerarios em atendimento a administracao
Municipal de Sao Joao do Arraial. Contratante: Município de Sao.
Joao do Arraial-PI, CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado:
RosangelaMendes,
"Funeraria
Mendes",
CNPJ
no
22.659.126/0001-05.Valor: R$ 35.075,00 (trinta e cinco mil e
setenta e cinco reais). Fonte de Recursos: FPM / ICMs /
TRIBUTOS / COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTENCIA.
Data da assinatura do contrato: 13/03/2025. Signatarios:
Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da
contratada.
Ja o caput do art. 170 da Portaria MTP no 1.467/2022 estabelece que a
concessao de aposentadoria ao servidor titular de cargo efetivo, com a utilizacao de
tempo de contribuicao decorrente do cargo em exercicio, ainda que pelo Regime
Geral de Previdencia Social-RGPs, acarretara o rompimento do vinculo funcional e.
determinara a vacancia do cargo.
E uma previsao ampla que reproduz o entendimento constante do art. 79
(Continua na proxima pagina)
Segundo o artigo 37, s 14, da Constituigao Federal, estabelecido pela
Emenda Constitucional n' 103/2019, determina que a aposentadoria de empregados
publicos resultara na extingao do vinculo trabalhista. Tal regra aplica-se a todos os
empregados publicos, sejam eles regidos pela CLT ou estatutarios.
Termo
de
ratificacao
adjudicacao.
Dispensa
n0,007/2025.Objeto: contratacao de empresa para fornecimento de
urnas e servigos funerarios em atendimento a administracao
Municipal de Sao Joao do Arraial O Prefeito Municipal de Sao
Joao do Arraial (PI), no uso das atribuicoes e observadas as
disposicoes da Lei Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu
art. 75, inc. II, R E S O L VE: RATIFICAR o processo de dispensa
n 007/2025 e ADJUDICAR o objeto a: Rosangela Mendes,
"Funeraria Mendes", CNPJ n 22.659.126/0001-05. Sao Joao do
Arraial (PI), 13/03/2025.
C Assinado de forma
Termoderatificacao eadjudicacao.
Dispensa
n0,007/2025.Objeto: contratacao de empresa para fornecimento de
urnas e servicos funerarios em atendimento a administracao
Municipal de Sao Joao do Arraial O Prefeito Municipal de Sao
Joao do Arraial (PI), no uso das atribuigoes e observadas as
disposicoes da Lei Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu
art. 75, inc. II, R E S O L VE: RATIFICAR o processo de dispensa
n0,007/2025 e ADJUDICAR o objeto a: Rosangela Mendes,
Funeraria Mendes", CNPJ n 22.659.126/0001-05. Sao Joao do
Arraial (PI), 13/03/2025.
C Assinado de forma digital
C Assinado de forma digital
ABDORAL MELO DA POr ABDORAL MELODA
SILVA:18322590300
-03'00'
Id:05D508B281BA0DD1
Prefeitura
SaoJoaodo
GABINETE DO
PREFEITO
Arraial
Trabalhando com voce!
Prefeitura
SaoJoaod
GABINETE DO
PREFEITO
Arraial
Trabalhando com voce!
Contrato — Guadalupe  Gabinete  Da  Presidtncia (21/05/2025)

186
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
MATIAS
SEMEDL
Id:089B9400D5E16899
TARIA Municipal DE EDUCACAO CULTURA
Rua:Ari
ateia Tito 581, Centro - CEP: 64.150-000
CONSELHO Municipal DE EDUCA
CAO DE MATIAS OLIMPIO-PI
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
4- Deliberacao do Plenario
GABINETE DA PRESIDENCIA
O Conselho Municipal de Educacao de Matias Olimpio, em sessao ordinaria do dia de 14.
Fevereiro de 2025, aprova, por unanimidade, o presente Parecer..
EXTRATO DE ADITIVO
RETIFICACAO DE CONTRATO
SALA DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO, EM 14 DE JANEIRO DE 2025
Aditivo:
aditivo no. 01 ao contrato na 03 de 02 de Janeiro de 2025..
Valor R$
R$ 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta.
Matias Olimpio, 14 de Fevereiro de 2025
centavos), mensal.
ACRESCIMO DE VALORES AO CONTRATO REFERENTEE
Objeto:
AO ADICIONAL NOTURNO.
Da vigencia:
01/05/2025 a 31/12/2025.
Contratado:
Edilson Barbosa de Araujo.
470.194.413 - 00
CPF No
ADAO DA SILVA MOURA
CPF: 927.174.543 - 49
Vereador - Presidente
Id:12527A4B64A762B0
CONTRATANTE
UNIDADE DE
Jose pe
Id:030E7E1F5FB9689D
LICITACOES
E CONTRATOS
FREITAS
UL/GOV
ESTADO DO Piauí
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
Câmara Municipal DE GUADALUPE
ATO: EXTRAT0 CANCELAMENT0 CONJUNT0 CAs n= 060/24; 061/24; 062/24; 063/24; 0206/23; 0207/23; 0208/23 e 0209/23, respectivamente.
VINCULACAO: Proc. Sel. N 001/22e003/23- SEMED/PMJF/PI
CONTRATANTE: Sec. Mun. de Educagao- PMJF/PI. (CNPJ n 30.068.002/0001-83)
CELETISTAS: Graziella Pereira da Silva Abreu (CPF N 073.895.563-90); Carla Regina Pereira da Silva (CPF N 056.725.793-29); Edvan do Nascimento
EXTRATO DE ADITIVO
Gomes (CPF Ne 044.504.383-02); Marina da Silva Rodrigues (CPF N 974.975.763-72); Rodrigo Alves da Silva (Inscricao: 0.612-64.114); Francisco
Diego da Rocha Soares (Inscrigao: 0.612-65.878); Lenilson Alves Ribeiro (Inscrigao: 0.612-64.118) e Lucyelle Pereira da Silva (Inscrigao: 0.612-
RETIFICACAO DE CONTRATO
Motivo: A pedido da contratante p/suspender efeitos do CAs mediante ato de rescisao, ate ultrior deliberaio.
Aditivo:
aditivo no. 02 ao contrato na 08 de 02 de Janeiro de 2025.
f / .76369.
Valor R$
R$ 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta.
centavos),mensal.
ACRESCIMO DE VALORES AO CONTRATO REFERENTE
Objeto:
AO ADICIONAL NOTURNO.
ICP
Da vigencia:
01/05/2025 a 31/12/2025.
Contratado:
LUiS FELIPE DE SOUSA.
Brasil
470.194.413 - 00
Carimbo
ISSN
CPF No
do Tempo
ational
Certificagao
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
adroes
exato da
publicado,
publicagao, tal
mo sua
Instituto
inalterabilidade e
Registro
Verificador de
na edicao digital
legitimidade
os atos publicos
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
ADAO DA SILVA MOURA
CPF: 927.174.543 - 49
Vereador - Presidente
CONTRATANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Ilha  Grande  Gabinete  Da  Prefeita (14/03/2025)

Processo Administrativo n. 015/2024, Fundamentacao Legal: Adesao N 003/2024. Contratante:
Município DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, com sede na Praca
Sao Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n..
06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento
Almeida. Contratado: MAIS SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.436.813/0001-82, com
sede na Av. Professor Valter Alencar,1738, Macauba, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor
Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto acrescer em 25%
(vinte e cinco por cento) o valor do contrato de n. 015/2024, ficando o valor de R$ 344.388,25, nos
termos da Adesao n 003/2024, Processo Administrativo no. 015/2024 CPL. Prazo: 90 dias. Matias
Olimpio, 12 de marco de 2025.
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo
Nascimento Almeida, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela
Lei Organica do Município:
Id:089B935D636950A9
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 064/GAP/2025.
"Dispoe sobre a Nomeacao de pessoal para cargo
de provimento em comissao e da outras
providencias".
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024, bem ainda na Lei Complementar
003.2024.
RESOLVE
Art. 1 - Fica Nomeado o Sr. ISMAEL ARAUJO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob
on039.722.603-93para cargoDEPARTAMENTODE HABITACAO E
REGULACAO FUNDIARIA - DEHRF, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servicos
Urbanos -- SOSURB.
Art. 2 - Revogando-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor da data.
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ate 01 de margo de 2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilha Grande (PI), 13 de margo de 2025.
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
Prefeita Municipal Ilha Grande - PI
Id:01AB38038FB750AE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 065/GAP/2025.
Dispoe sobre a Nomeacao de pessoal para cargo
de provimento
comissao
da outras
providencias".
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024, bem ainda na Lei Complementar.
003.2024.
RESOLVE
Art. 1 - Fica Nomeada a Sra. JOYCE LARA RIBEIRO SANTOS SILVA, inscrito no
CPF sob o n 072.508.903-28, para cargo CHEFE DE DIVISAO DE ECONOMIA
VERDE E SUsTENTAVEL,  junto a Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Economico - SETUDE
Art. 2 - Revogando-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor da data
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ate 01 de marco de 2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilha Grande (PI), 13 de marco de 2025.
Licitação — Inhuma (21/03/2025)

O Prefeito Municipal de Inhuma/PI, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n
14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsOLVE, apos exame criterioso de documentacao
e acatando a orientacao da Agente de Contratacao e sua Equipe de Apoio, RAtiFicAR o
procedimento de Dispensa de Licitagao n 013/2025, para o fim de que a adjudicagao produza
seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa
Pillar Construgoes e Servigos LTDA, inscrita no CNPJ n 50.516.447/0001-96, no valor de R$
93.946,43 (noventa e tres mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e tres centavos),
em atendimento ao seguinte objeto:"Contratacao de empresa especializada para reforma da
escola Municipal Joao Amilton Ferreira no Município de Inhuma/PI".
Edital — Joaquim  Pires (06/06/2025)

406
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV.
Id:0471C23AB9E73043
JOAQUIM
PIRES
POr um futuro Ainda meLhor
DESPACHO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Procedimento: Concorrencia Eletronica n 002/2025.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE REFORMA E
AMPLIACAO DE PRACAS NO Município DE JOAQUIM PIRES-PI.
O Município de Joaquim Pires- PI, no uso de suas atribuigoes legais:
Considerando a necessidade do objeto a ser contratado
Considerando que o referido procedimento licitatorio observou o principio
constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas,
proporcionando a todos os interessados ciencia dos atos realizados e a exortagao para o exercicio
das faculdades recursais;
Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s), conforme segue:
EMPRESA: VITORIA LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 35.135.052/0001-50
ENDERECO: Avenida Henry Wall de Carvalho n 282 bairro: Lourival Parente, Teresina-PI CEP: 64.022-135
REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ CPF N%: 021.454.693-46
ITEM
UNID.QUANT.VALOR (RS) TOTAL (RS)
EXECUTAR OS SERVICOS DE REFORMA E
R$ 777.999,99
R$777.999,99
AMPLIACAO DE PRACAS NO Município
DE JOAQUIM PIRES-PI
A empresa licitante sagrou-se vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do
edital e, de acordo com o criterio de julgamento, apresentou a melhor proposta conforme especificado
acima.
Nao havendo nenhuma irregularidade no processo licitatorio, decide HOMOLOGAR o
procedimento de contratacao.
Joaquim Pires-PI, 26 de maio de 2025
Deyvison Goncalves Cruz
Prefeito Municipal de Joaquim Pires-PI
Id:0047F1D1A1492A74
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65
unicipaldecampolargo@outlook.com
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 017/2025.
Dispensa de Licitação n 017/2025.
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75, II e 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratacao de empresa para divulgacao das acoes do Município de Campo Largo
do Piauí - PI.
Contratante: Município de Campo Largo do Piauí - PI.
Contratado: RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA.
CNPJ n 01.743.572/0001-23.
ENDERECO: Rua Professor Alceu Brandao, n 2165, Sala B e C, Monte Castelo, Cep:
64.016-740, Teresina - PI.
Valor Mensal: R$ 2.7o0,00 (dois mil e setecentos reais).
Data da Assinatura: 23/05/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses.
Dotacao Orcamentaria: Fonte: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, Outros, no
Elemento despesa: 33.90.39.
Jairo Soares Leitao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Joaquim  Pires (09/01/2025)

391
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
Id:07384D7024542DE8
Id:01AB378EAE2C2DF4
JOAQUIM PI
JOAQ
REFEITURA Municipal
LDE JOAQUIM PIRES-
Portaria No 022 / 2025
Portaria N 024 / 2025
O pREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIReS, ESTaDO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica.
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica.
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear Benedito Nicolau de Oliveira Junior, portador do.
fungao de Departamento de
Art. 10- Nomear a Sra. Patricia Araujo Pereira, portador do CPF
CPF
394.xxx.xxx-15
para exercer
Manutengao da Frota, da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura
060.xxx.xxx-84, para exercer fungao de Divisao de Digitalizagao, vinculado.
Municipal de Joaquim Pires.
a Secretaria Municipal de Administragao, da Prefeitura Municipal de Joaquim.
Pires
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REgISTRE-SE, PUbLIqUE-SE e CUmpRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI, em 02 de
GAbInete dO prefeitO Municipal De JOaquIm pIres - pI, em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Deyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente: Ratucia Anauigo Pereia
Benedito Nicolau de Oliveira Junior
Patricia Araujo Pereira
Id:05D507F7C6CA2DE9
Id:0F8BEE42559036FF
JOAQUIM PI
JOAQUIM PI]
REFEITURA MUNIC
DE JOAQUIM PIRES-P
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-P
Portaria N025 /2025
Portaria N 023 / 2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí
PREFEITO
Municipal DE JOAQUIM PIRE
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica.
GONCALVE
ES CRuz, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a lei organica
Municipal,
nunicipio;
CONSIDERANDO a pre
onstitucionais inerentes
RESOLVE:
ONSIDERANDO c
ao de gestores escolares para as unidades integrantes da
Art. 1o- Nomear o Sr. Edson Manoel de Carvalho Pereira portador
ducagao public
do CPF 065.xxx.xxx-86,para exerce
fungao de Divisao de Esporte
RESOLVE
Educacional, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura
Municipal de Joaquim Pires.
para o exe
icio do carg
S/PI, a partir dero2 de' janero de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
o devido a
cerne desta Portaria deve
publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
a esta no
esultado final dc
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, em
02 de janeiro de 2025.
pessoal para os fins de que trata esta norma
Deyvison Gongalves Cruz
PI,em 02 de janeiro
de 2025
Prefeito Municipal
Ciente: &dren umanuel de lawrlho Roere
Prefeito Municipal
Ciente:
Edson Manoel de Carvalho Pereira
Qucyanne de Albuquerque Fortes
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Joaquim  Pires (09/04/2025)

PROCEDIMENTO:PREGAO ELETRONICON 006/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAISDE JOAQUIM PIRES-PI.FUNDAMENTO:LEIN 14.133,DE 1
DE ABRIL DE 2021. EMPRESA VENCEDORA:POSTODE COMBUSTIVEL BATISTA NETO
AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO
BRANCO CARGO: SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO. CONTRATO:
N 02.0704/2025. FONTE DE RECURSO: 500/553/704. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 952.500,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA
DE ASSINATURA: 07/04/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 006/2025.
OBJETO:REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES - PI. FUNDAMENTO: LEI N 14.133, DE 1
DE ABRIL DE 2021. EMPRESA VENCEDORA: POSTO DE COMBUSTIVEL COSTA NETO
LTDA - CNPJ/MF n 14.792.624/0001-01. DATA DA HOMOLOGACAO: 24/03/2025.
AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO
BRANCO CARGO: SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO. CONTRATO:
N01.0704/2025.FONTE DE RECURSO:500/553/704.VALOR GLOBAL DOCONTRATO:
R$ 1.625.100,00 (UM MILHAO SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS). DATA
DE ASSINATURA: 07/04/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
A Comissao Permanente de Licitagao - CPL do Município de Manoel Emidio/PI
torna publico o cancelamento do Pregao Eletronico n0,006/2025, que tinha como objeto
a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de combustiveis,
destinados ao abastecimento da frota de veiculos e maquinas da Administracao
Municipal de Manoel Emidio/PI, conforme especificacoes estabelecidas no Termo de
Referencia.
EXTRATO DE CONTRATO
contrato — Joaquim  Pires (11/06/2025)

Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com
sede a Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato.
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS
DE CASTRO, brasileiro, vigia da praga da matriz, portador do CPF n: 035.927.023-94, residente
e domiciliado na Povoado Vermelhinha, Zona Rural, em Joaquim Pires, doravante denominado
CONTRATADO(A), tem, entre si, justo e contratado, com esteio na normatizacao Municipal que
regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituicao Federal, mediante as clausulas e
condigoes que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Licitação — Joaquim  Pires (15/01/2025)

INEXIGIBILIDADE N 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025.
FUNDAMENTO: ART.74III,DALEI FEDERAL N14.133/2021.OBJETO
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTACAODE
SERVICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COM FOCO NO
ACOMPANHAMENTO,
ORIENTACAO
ANALISE
DOS
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS LICITATORIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-
PI.CONTRATANTE:Secretaria
Municipal
ADMINISTRACAO
PLANEJAMENTO. CONTRATADO: MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO
BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.645.724/0001-20.
CONTRATO N 01.0601/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00
(QUINZE MIL REAIS). FONTE: 500 (RECURSOS ORDINARIOS). ASSINATURA:
06/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
EXTRATO DE CONTRATO