LRF — Esperantina (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, alínea  "d" e inciso Ili alínea  "c")

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RS  1

|                                                                             | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                         | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                     |                               |                                     |
| Contratual                                                                  | º·ºº                          | º · ºº                              |
| Interna                                                                     | º · ºº 0,00                   | º ·ºº 0,00                          |
| Emprésti mos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                |                               |                                     |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)         | º·ºº 0,00                     | º · ºº 0,00                         |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (l)   |                               | 0,00                                |
| Externa                                                                     | º · ºº                        |                                     |
| Empréstimos                                                                 | º·ºº 0,00                     | º ·ºº 0,00                          |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            |                               | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | º·ºº 0,00                     |                                     |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l")        | 0,00                          | º ·ºº 0,00                          |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) |                               |                                     |
| TOTAL(lll)                                                                  | º·ºº                          | º · ºº                              |

º·ºº

º·ºº

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                | VALOR              | ¾SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 194.779.226,04     | 0,00         |
| - Transferências obri atórias da União relativas às emendas individuais 1•, art. 166-A da CF V                    | 0,00               | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                | 194.779.226,04     | 0,00         |
| OPERAÇÕ ESVEDADAS(VTI)                                                                                            | 0,00               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (llla + Vll - la - lia)                 | 0,00               | º ·ºº        |
| LIMITE GERAL DEFlNIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 31.164.676,17      | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Til do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 28.048.208,55      | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇ AMENTÁRIA                                                     |                    |              |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | º·ºº 13.634.545,82 | º·ºº 7,00    |

|                                                                     | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                            | 0,00                          | ºº                                  |
| Tributos                                                            | 0,00                          | º · 0,00                            |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívi das | 0,00                          | 0,00                                |

IV  ANÁRIA  DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917  .870.253-49 SEC. DE FAZENDA

1  S BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/Pl 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO