Edital — Riacho  Frio (12/11/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua:  Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: Ol.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0089

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI

## A  VISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  038/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Riacho  Frio PI, através da  Comissão Permanente  de  Licitações  - CPL, toma público,  para conhecimento dos interessados que em cumprimento à  Lei 14.133/2021, realizará licitação  na modalidade PREGÃO,  na forma  ELETRÔNICA , tipo MENOR PREÇO,  modo de disputa ABERTO, no dia 27 de novembro de 2025, às 08:00h. Local: https://www.novobbmnet.com.br.  Objeto: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, POR LOTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFFEiltNCIA ANEXO AO EDITAL. O edital poderá ser adquirido no site www.novobbmnet.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -https://www.tce.pi.gov.br. As solicitações de informações sobre o  processo poderão ser encaminhadas através  do e-mail:  cpllicitacao2025@gmail.com.

Riacho Frio-PI,  10 de novembro de 2025.

Janara Maciel Alves Pregoeira

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua:  Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: Ol.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0089

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI A  VISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  039/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Riacho  Frio PI, através da  Comissão  Permanente  de  Licitações  - CPL, toma público,  para conhecimento dos interessados que em cumprimento à  Lei 14.  133/2021, realizará licitação  na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , tipo MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO, no dia 27 de novembro de 2025, às 1  O:OOh. Local: https://www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  NA LOCAÇÃO DE ITENS PARA DECORAÇÃO E SERVIÇOS DE  ORNAMENTAÇÃO DE  ESPAÇOS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE  RIACHO FRIO -PIAUI. O edital  poderá  ser  adquirido  no  site  www.novobbmnet.com.br,  no  site  do  Tribunal  de  Contas  do Estado  do  Piauí https://www.tce.pi.gov.br.  As  solicitações de  informações sobre  o processo poderão  ser encaminhadas através  do e-mail: cp11icitacao2025@gmail.com.

Riacho Frio-PI, 10 de novembro de 2025.

Janara Maciel Alves Pregoeira

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua:  Antônio Mascarenhas s/nº, Centro

CNPJ: Ol.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0089

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI A  VISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  040/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Riacho  Frio PI, através da  Comissão Pennanente  de  Licitações  - CPL, torna público,  para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei  14. 133/2021, realizará licitação  na modalidade PREGÃO,  na forma  ELETRÔNICA , tipo  MENOR PREÇO,  modo de disputa ABERTO, no dia 27 de novembro de 2025, às 14:00h. Local: https://www.novobbmnet.com.br.  Objeto: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURÍDICA  PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, POR LOTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE  RIACHO FRIO -PIA  UI. O edital poderá ser adquirido no site www.novobbmnet.com.br, no site do Tribunal  de Contas do Estado do Piauí  https://www.tce.pi.gov.br. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas através  do e-mail: cp11icitacao2025@gmail.com.

Riacho Frio-PI, 10 de novembro de 2025.

Janara Maciel Alves Pregoeira

## ld:OFSBEESA8309F765

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## ATO HOMOLOGATÓRIO-SETAS

PREGÃO  ELETRÔN ICO- Nº 32/2025

OBJETO:  Registro  de  Preços  para  Contratação  de  empresa  para  fornecime nto  de  URNAS FUNERÁR IAS E SERVIÇOS  FÚNEBRES  para suprir as necessidades da Secretaria M unicipal do Trabalho. Assistência  e Desenvolvimento Social -SETAS.

A Sra. Secretá ria Municipal da SETAS, no uso de suas atribuiçõe s  legais, tendo em  vista os autos do  processo  do  Preg.to  Eletrônico  acima  a  ADJUDICAÇÃO do  objeto  aos  licitantes  que apresentaram  o menor preço por Jtem, tudo de acordo com o que detennina o edital do referido pregão.  HOMOLOGA o resultado da licitação  em favor da licitante: PAX TERESINA LTDA­ EPP, CNPJ Nº  38.202.293/0001-62, sediada na Praça Coronel Josi Rubem de Macedo, n· 320, Aldeia, Silo Raimundo Nooato-Piauf,  conforme abaixo, por apresentar a melhor proposta para à administração :

|   ITEM | DESCRIÇÁO /ESPECIFICAÇÁO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | MARCA                      | UND   |   QTDE | V. UNITÁ RI   | V. TOTAL      |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------|--------|---------------|---------------|
|      1 | URNA FUNERARIA ADULTA POPULAR EM TAMANHO ÚN ICO Requisitos Mfnimos: Devera ser fabricada em MDF ou madeira de reflorestamento (para fins de suslenlabilidadc). Acabwnento interno e externo cm verniz e material de forro (seda ou similar) que garanta dignidade. Alças e crucifixo metá licos ou de material resistente. Modelo sextavado ou oitavado. Deve possuir visor de vidro fixo e sistema de vedaçlo que garanta o isolamento (Art. 18 RDC ANVISA). DimcnsõeJ mlnimas internas: 1,90m com rimento x O55m I ura | IMATEL MADEFERRO­ MADEURNA | UND   |    150 | R$ 890.00     | RS 133.500,00 |
|      2 | EDREDOM DE PA.PELAO ENVOLTO EM TECIDO DE SEDE COM IMAGEM Requisitos Mlnimos: Edredom/mama para forração interna da uma, novo, limpo. cm material apropriado (ex: cetim, seda, ou similar), que garanta o acolhimento digno. Deve ser de tamanho suficiente para cobrir çom letamente o falecido                                                                                                                                                                                                                          | MODlAL                     | UNID  |    150 | RS 89,00      | RS 13.350,00  |
|      3 | MORTALHA, MASCULINA (CALÇA . CAMISA, GRAVATA E MEIA), FEMININA (VESTIDO E MEIA).Requisitos Mlnimos: Vestimenta (masculina: calça. camisa, gravata e meias~ fcminim1: vestido/conjunto apropriado e meias)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | MODIAL                     | UNID  |    150 |               |               |

(Continua na próxima página)

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Sc&lt;:rct.:iria Municipal do Trabalho.

Assisténcl?I  e Desenvolvimento Soci&amp;I

|                         | fornec ida em diferen tes tamanhos (P,M eG) para atender ànecessidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                           |                         |                         |                         |                         |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| 4.                      | SERVIÇO FUNERARIO (HIGIENIZAÇÃ OEENTUBAÇÃO DO CORPO).O serviço com preende a Logística e Prontidão imediata, incluindo: mobilização de mão de obra e veiculo apropriado (carro funerário) para a remoção do corpo (do local do óbito/Hospital até a sala de preparo /velório) e o transporte do conjunto (corpo na uma) atéo local da cerimônia/sepultamento. Inclui também a higienização bás ica e o acondicionamento do corpo na uma funerária,utilizando a vestimenta (Item 3) eedredom (Item 2).     | PRÓP RIO                  | UNID                    | 1 50                    | R$ 725,00               | RS 108.750,00           |
| 5.                      | URNA NATIMORTO (RECEM- NASCIDO)Requisitos Mínim os: Fabricada em material resistente, com acabamento externo einterno emtecido ou cetim que confira dignidade e acolhimento. Deve possuir visor. Tamanho apropriado para recém - nascidos e natimortos (dimen sões mí nimas a serem especificadas confonne padrõe sda Contratada)                                                                                                                                                                         | IMATEL MADEFERRO MADEURNA | UNID                    | 150                     | R$499,00                | R$ 74.850,00            |
| 6,                      | QUILÔME TRO RODADO-Serviço de transporte/remoção do corpo e da uma, contabilizado por quilômetro rodado. Aquilom etragem seráaferida do ponto de partida (base da Contratada ouponto de coleta) atéodestino (local do óbito/sepultamento), seguindo arota mais curta e devidamente comprovada via GPS ou ferramen ta similar.                                                                                                                                                                             | PRÓPRIA S-10 CHEVROLET    | KM                      | 10,000                  | R$ 3,20                 | R$ 32.000,00            |
| 7.                      | TANATOPROXWFORMOLIZAÇ ÃO PREPARAÇ ÃO DO CORPO (Téc nica): Execução de Tanatopraxia e/ou Fonnolização, confonne a necessidade téc nica para aconservação e apresen tação do corpo durante o velório e/outransporte.Oprocedimento deve ser realizado por profissional habilitado (tanatopractor ou técnico responsável) em l ocal devidamente licenciado (necroté rio ou sala de preparo da Contratada). Oserviço inclui o fornecimen to de todos os insumos químicos e materiais descartáveis necessârios. | TANART                    | UNID                    | 20                      | R$499,00                | R$9.980,00              |
| VALORTOTAL RS388.780,00 | VALORTOTAL RS388.780,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | VALORTOTAL RS388.780,00   | VALORTOTAL RS388.780,00 | VALORTOTAL RS388.780,00 | VALORTOTAL RS388.780,00 | VALORTOTAL RS388.780,00 |

E para que a homologação  produza seus juríd icos e legais efeitos.  Publique-se o presente ato na fo rma estatuída na Lei Orgânica do Municí pio.

Autorizo a compra do material.

Cumpra-se e Arquive-se.

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s

SECRETARIA MUNIC. • 898Í2025 BALHO, ASSIST. E DES SOCIAL Secretária Municipal

"ncia

Social

VALOR TOTAL RS 388.780,00

Piripiri- PI, 07 de novembro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## EXTRATO DA ATA DE  REGISTRO DE  PREÇOS  N" 35/2025-SETAS

## PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 15.450/2025

PREGÃO  ELETRONICO N'  32/2025

OBJETO:  Registro  de  Preços  para  Contratação  de  empresa  para  fornecimento  de URNAS FUNERÁRIAS  E  SERVIÇOS  FÚNEBRES.  para  suprir  as  necessidades  da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência  e  Desenvolvimento Social SETAS. DATA DA SESSÃO: 14/10/2025

HORÁRIO: 09:00 HORAS

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/ 11/2025

ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA: PAX TERESINA LTDA-EPP, CNPJ Nº 38.202.293/000 1-62, sediada na Praça Coronel José  Rubem de Macedo, nº 320, Aldeia, São  Raimundo Nonato-Piauí.

| ITEM   | DESCRIÇÃO/ES PEC IFIC AÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MARCA                      | U D   |   QTDE | V. UNITÂRJO   | V . TOTAL     |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------|--------|---------------|---------------|
| 1.     | URNA FUNERARIA ADULTA POPULAR EM TAMANHO ÚN ICO Requisitos Mínimos: DcvcrB ser fabricada em MDF ou madeira de reflorestamento (para fins de sustentabilidade). Acabamento interno e externo em verniz e material de forro (seda ou similar) que gurnnta dignidade. Alças e crucifixo metálicos ou de material rcsistcn1 c. Modelo sextavado ou oitavado. Deve possuir visor de vidro fixo e sistema de vedação que garanta o isolamento (Art. 18 RDC ANVISA). Dimensões minimas intcnms: 1,90m | IMATEL MADEFERRO­ MADEURNA | UNO   |    150 | RS 890,00     | RS 133.500,00 |
| 2,     | fcomnrimcnto\ x O SSm (larourn\ EDREDOM DE PAPELAO E VOLTO EM TECIDO DE SEDE COM IMAGEM Requisi1os Mlnimos: Edrcdom/nmnta para forração interna da uma, novo, limpo, em material apropriado (ex: cetim , seda, ou s imilar), que ganmta o acolhimento digno. Deve ser de tamanho suficiente para cobrir comolctamente o falecido                                                                                                                                                               | MODIAL                     | UNID  |        | RS 89,00      | RS 13.350,00  |
| 3.     | MORTALHA, MASCULINA (CALÇA , CAMISA, GRAVATA E MEIA), FEMININA (VESTIDO E MEIA). Requisitos Mínimos: Vestimenta lmasculina: cal a camisa oravata e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MODIAL                     | UNID  |        | RS 109,00     |               |
| 4.     | meias; feminina: vcstido/conjunlo apropriado e meias) nova, limpa, cm tecido apropriado (algodão, malha ou similar). Deverá ser fornecida cm diferentes tamanhos (P, M e G) para atender à neçessidade SERVIÇ O FUNERARIO (HIGIENIZAÇÃO E ENTUBAÇÃO DO CORPO).O serviço compreende a Logistica e Prontidão imediata, incluindo: mobilização de mão de obra e veiculo apropriado (carro funerário) para a remoção do corp0 (do local do óbito/Hospital até a sala de                            | PRÓPRIO                    | UNID  |    150 | R$ 725,00     | R$ 108.750,00 |
| 5.     | 3) e cdrcdom fitem 2). URNA NATIMORTO (RECEM­ NASCIDO)Rcquisitos Mínimos: Fabricada cm material rc..,;istente, com acabamento externo e interno cm tecido ou cetim que confira dignidade e acolhimento. Deve possuir visor. Tamanho apropriado para recé m­ nascidos e na1imortos (dimensões minimas a serem especificadas confonnc nadrõc s da Contra1ada)                                                                                                                                    | IMATEL MADEFERRO MADEURNA  | UNID  |    150 | R$ 499,00     | R$ 74.850,00  |
| 6.     | QUILOMETRO RODADO-Serviço de transporte/remoção do corpo e dn uma, contabilizado por quilômetro rodado. A quilometragem seráaferida do pomo de partida (base da Contratada ou Ponto de coleta) a1éo dcs1ino (local do óbi1o/scpultamcn10), seguindo a rota mais curta e devidamente comprovada                                                                                                                                                                                                 | PRÓPRIA S- IO CHEVROLET    | KM    |     10 | RS 3,20       | R$ 32.000,00  |
| 7.     | via GPS ou ferramen1a similar. TANATOPROXJA/FORMOLIZAÇ ÃO PREPARAÇÃO DO CORPO (Técnica): Exe<:ução de Tanatopraxia e/ou Formoli:,-..ação, conforme a ne<:essidade técnicapara a conservação e apresentação do corpo durante o velório e/ou transporte. O procedimento deve ser realizado por profissional habilitado (tanatopractor ou téc nico responsável) em local devidamente                                                                                                              | TANART                     | UNID  |     20 | R$ 499,00     | R$ 9.980,00   |

o  fornecimento  de  todos  os  insumos químicos

e

materiais descartá veis

necessários.