Lei — Oe  Joaquim  Pires (24/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIV

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO:

ADESÃO  Nº 008/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N° 073/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 01.2509/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS  TIPO A SIMPLES REMOÇÃO) PARA A  TENDER ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI

FUNDAMENTO: LEINº 14.133, DE  lºDEABRIL DE2021.

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: L

R DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJNº  43.004.368/0001-30.

VALOR  DO  CONTRATO: R$ 349.999,00  (TREZENTOS  E  QUARENTA  E  NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

FONTE DE RECURSO:

500; 631 , 632,755.

DATA DE ASSINATURA:

25/09/2025.

VIGÍ:NCIA:

12 (DOZE) MESES.

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO: Nº 01.1808/2025. DISPENSA  DE  LICITAÇÃO ELETRÔNICA : Nº 014/2025  RE. PROCESSO  ADMINISTRATIVO: Nº  064/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº  14.133, DE  1 °  DE A BRIL D E  2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS  PARA MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES -PI. CONTRATADA: OMETAC  DENTAL  LTDA  - CNPJ:  35.148.683/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 58.056,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS). FONTE  DE  RECURSOS: 500  (RECURSOS  PRÓPRIOS) . ASSINATURA  DO CONTRATO: 18/08/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. FUNDAMENTO: ART.  74,  lll,  DA  LEI  FEDERAL N° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS  ESPECIALIZADOS  DE  RECUPERAÇÃO DE  VALORES  AO MUNICÍPIO DECORRENTES DA OMISSÃO,  POR PARTE DA UNIÃO  FEDERAL, NA  DEVIDA  ATUALIZAÇÃO DA  TABELA  DO  SUS,  PARA  ATENDER  A NECESSIDADE  DO  MUNICÍPIO  DE  JOAQUIM  PIRES-PI. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90. CONTRATO: 01.1107/2025. VALOR  TOTAL  ESTIMADO DO CONTRATO: R$  771.130,71  (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E TRINTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). FONTE: 500. ASSINATURA: 11/07/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a Antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao dia do Servidor  Públ ico no âmbito  da Administração Municipal de José  de Freitas  e  dá outras providências .

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  JOSÉ  DE  FREITAS,  ESTADO  DO  PIAUÍ, no  uso  de  suas atribuições , que lhe confere a Lei Orgân ica do Município, e

CONSIDERANDO, o Dia do Servidor Público , que é  celebrado no  dia 28 de outubro;

CONSIDERANDO que  o  dia  28  de  outubro  de  2025  recairá  em  uma  terça-feira,  e  que  a antecipação  do ponto facultativo para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) contribuirá para a otimização  das atividades administrativas;

## DECRETA

Art.  1° -Fica  antecipado  o  ponto facultativo  referente  a data  comemorativa  do dia  28  de outubro, alusiva ao dia do servidor público,  para  o dia  27  de  outubro de  2025,  em todos  os órgãos e  entidades  da  Administração Pública Municipal  Direta,  Indireta,  autárquica e Fundacional,  do  Poder  Executivo,  sem  prejuízo  dos  serviços  essenciais,  inclusive  os administrativos que se fizerem necessár ios, sobre os quais decidirá  o órgão  competente.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrá rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de José  de Freitas - PI, 22 de outubro  de 2025.

PEDRO GOMES DOS~ ~6~~~~= SANTOS /' J}\_ IID,88451925391 FILH0:8845192~}91-: 2 º 25 ·  10· 2216 ' 42 ' 49

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO

Prefeito Municipal

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UNIDADE DE LICITAÇÕES E  CONTRATOS UL/GOV

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## EXTRATO PUBLICAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Autorização  Despesa nº 083/2025

Vinculação : Processo Administrativo nº 0292/2025 - PMJF/PI

Objeto: Patrocínio  (ajuda) p/realização  Evento local

Evento: Circuito MTB - RLV - Rider

Requerente: Secretaria Municipal de Governo (CNPJ nº 06.554.786/0001-75)

Interessado: Layonel Nascimento Silva -(CPF nº 047.936.813 - 95)

Motivo: Evento de interesse do Esporte Local

VLL/Autorizado: R$ 3.000,00

Informações:  UL/GOV- PMJF/PI

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone (86) 97400 - 6369

Avenida Américo Celestino, n· 137 - sala 01-03,  Bairro Centro -José  de Freitas - PI. CNPJ:  06.554.786/0001-75

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais