gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Esperantina (21/03/2025)

338
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV
Id:05D5090FA395F19F
Id:0047F32E2D6DF224
ESTADO ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASE
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
CNPJ 06.553.721/0001-05
CNPJ N 06.554.174/0001-82
Av. Landri Sales, 454
0xx893454-1349
TELEF AX:(0xx89)3454-1224
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS - Piauí
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AO CONTRATO N 105/2024
PROCESSO N 026/2025, PREGAO ELETRONICO N 008/2025; ABERTURA DA
SESsAO: 14:30 horas do dia 08/04/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratagao
CONTRATANTE: O Município DE ESPERANTINA-PI- CONTRATADA: COLETA
de empresa para prestagao de servigos de xerox e encadernagoes para a
SERVICOS E GESTAO AMBIENTAL URBANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob no
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Fronteiras-Pl. FONTE DE
12.290.399/0001-71.OBJETO: a-) O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo
RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, OUTROS RECURSOS. COPIA
de vigencia deste contrato por mais 04 (quatro) meses ou ate a conclusao de nova Licitação e
COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí:
da formalizacao de nova contratacao, prevalecendo o que ocorrer primeiro, contados a partir
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e
no
portal:
www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
da data de assinatura, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/21.b-) O presente termo aditivo
acresceu ao objeto contratual conforme tabela anexada, o percentual de 25, % (vinte e cinco
por cento) do valor inicial do contrato, ou seja, o valor total de R$ 54.400,00 (Cinquenta e
Fronteiras (Pl), 20 de margo de 2025
quatro mil e quatrocentos reais), nos termos do Art. 124, I, "b", C/C Art. 125, da Lei n.
14133/21.DATA: 14/02/2025. SIGNITARIOS: de um lado, a Sra. Ivanaria do Nascimento
Alves Sampaio, CPF n 420.980.923-34, e de outro o Sr. Manoel Diego Martins Mendes,
Wilson Iris da Silva
portador do CPF n 037.170.713-78.
Pregoeiro
ICP
ISSW
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
-
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Esperantina (21/07/2025)

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI,
atraves da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, CONTRATADO:
EDICARLOS DA MOTA ANTUNES, inscrito no CPF sob o no 049.452.793-57,
OBJETO: O objeto do presente contrato e prestacao de servicos ao Município
contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Administracao, os servicos
de TEcNIcO AGRicOLA, atendendo as necessidades temporarias e de
excepcional interesse publico, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX,
da Constituigao Federal de 1988. CLAUsULA SEGUNDA: Os servigos, que
constituem objeto do presente contrato, serao executados para Prefeitura
Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercera.
suas funcoes para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e
por excepcional interesse publico nos termos do Art. 37, IX da CF/88.
CLAusuLA QUARTA: Em contraprestagao, o contratante se compromete a
efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil.
quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deducoes sobre esse
valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS, ICMS e
proprios do Município - Unidade Orcamentaria - Pessoa fisica. CLAusuLA
OITAVA: Este contrato tera duracao de 06 (seis) meses, com inicio na data de
sua assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e
sucessivo periodo, bem como aditado o valor de acordo com indice do
governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do
presente contrato. Data de Assinatura: 18.07.2025. ASsINATuRA DA
CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA - Secretario Municipal de
AdministraCao, ASSINATURA DO CONTRATADO: EDICARLOS DA MOTA
ANTUNES.
Portaria — Esperantina (21/08/2025)

4.4 Promover cooperacao com os movimentos sociais, organizacses nao governamentais e
o setor empresarial; incentivar a participagao democratica na gestao das politicas e dos
investimentos publicos na area cultural, apresentar, discutir e dar parecer sobre projetos.
que digam respeito a produgao, ao acesso aos bens culturais e a difusao das manifestacoes
culturais do Município de Esperantina;.
4.6 Elaborar o regimento interno da Conferencia Municipal de Cultura - CMC, debater as
propostas de reformulacao dos marcos legais da gestao cultural, para submeter
posteriormente aos orgaos competentes, e incentivar, apoiar e acompanhar a criagao e o
funcionamento de espagos culturais, de iniciativa de associag8es de moradores ou de
outros grupos organizados, estimulando a busca de parcerias com o poder publico e a
iniciativa privada.
4.5 Responder as consultas sobre proposigoes relacionadas as politicas publicas de cultura
no Município, dentro de sua esfera de competencia, organizar as Conferencias Municipais
de Cultura e promover os Foruns Setoriais de acordo com as areas constantes no Plano
Municipal de Cultura;
5.2 As entidades, agentes culturais e setoriais que comp3e o Conselho Municipal de
Cultura, deverao manifestar sua intencao em compor o conselho, ate 11 de Setembro de
2025, atraves de ficha de inscrigao (modelo em anexo e em caso de instituigoes devem
anexar oficio de autorizacao de representacao) a ser entregue junto a Secretaria Municipal
de Cultura, no predio historico da Biblioteca Municipal' Otavio de Melo, Centro,
de eleigao ocorrera na mesma data supracitada com inicio as 18h30min em local a ser
divulgado via redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI.
5.1 A divulgacao da lista com os nomes dos novos Conselheiros e a cerimonia (simbolica)
de posse, se dara logo apos a Portaria de nomeacao expedida pelo Gabinete da Prefeitura
Municipal. A lista com os nomes, e, posteriormente publicacao do Decreto no Diario
Oficial dos Municipios.
O Secretario Municipal de Cultura de Esperantina/PI, Sr. Richardson Melo, no uso de suas
gos de Conselheiros de acordo
com a Lei Municipal n 1.448/2022 e as disposic8es que seguem.
5. DISPOSICOES GERAIS
Decreto — Esperantina (23/07/2025)

Considerando que nao houve incidencia de chuvas nos dois meses anteriores, bem
como nao ha previsao de chuvas para meses vindouros conforme previsoes
meteorologica;
Considerando que o periodo de estiagem e uma realidade, conforme demonstra
previsao meteorologica para a regiao do semiarido do Piauí, na qual esta inserido este
Município;
Considerando que apesar das chuvas ocorridas em meses anteriores parte dos
acudes e reservatorios encontram-se com sua capacidade aquem da media, causando
preocupacoes, podendo se agravar no decorrer do ano;
Considerando a grande importancia do setor agricola e pecuario, principais
afetados, as perdas agricolas registradas ocasionadas principalmente pelas
irregularidades das chuvas durante o ciclo produtivo;
Art. 1- Fica decretado situacao anormal em toda extensao territorial no Município de
Dirceu Arcoverde, estado do Piauí, caracteriza como siruAcAo DE
EMERGENCIA.
Art. 2 - As despesas decorrentes de agoes preventivas deste Decreto decorrerao da
dotacao orcamentaria de reserva de contingencia, autorizando-se o desencadeamento
de acoes emergencias de resposta aos desastres, ate o restabelecimento da
normalidade.
Marilia Aguiar Rodrigues
Considerando que apesar do aumento dos indices pluviometricos que incidiram
neste Município, nao restou suficiente para atender as necessidades deste municipes
quanto ao acesso a agua propria para o consumo humano e animal, bem como para a
producao agricola;
Art. 3 - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entrara em vigor na
data de sua publicacao e tera vigencia de 180(cento em oitenta) dias, podendo ser
prorrogado por igual periodo.
Concorrencia n. 04/2025
Objeto: contratacao de empresa para a construcao de bases para
reservatorios e perfuracao de pocos tubulares no Município de
Esperantina-PI.
Tipo:
Menor
Preco.
Edital
anexos:
e
www.bllcompas.com
www.tce.pi.go.br.
Acolhimento
das
propostas: ate 07/08/2025 as 09h00min. Disputa de Lances:
07/08/2025 as 10h00min. (Horario de Brasilia).
V. Estimado: R$:
2.700.519,24 Fonte de Recursos: Recursos proprios/outros recursos.
Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746
Centro-Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com
Esperantina (PI), 22 de Junho de 2025.
DECRETA:
Id:01AB38D60A5476B7
Prefeitura Municipal de Esperantina-PI
Aviso de Licitação
Concorrencia n. 04/2025
Portaria — Esperantina (24/06/2025)

391
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI
Id:10EF35191C1DE3B2
Id:0471C3DDD243E3D3
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ESPERANTINA
Câmara Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Portaria N 33/2025
De 23 de junho/2025.
Portaria N 31/2025
De 23 de junho/2025.
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uso de
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais, em concordancia com a Lei Organica do Município de Esperantina e.
suas atribuicoes legais, em concordancia com a Lei Organica do Município de Esperantina e
Resolução no 04/20i5, de 21 de dezembro/2015,
Resolução no 04/2015, de 21 de dezembro/2015 e demais alteracoes,
ReSOLVe
ResoLVe
Art. 1 Conceder ao Servidor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA SILVA, matricula
Art. 1 Conceder a0 servidor ANTONIO AJUNILSON ALVES PEREIRA, Auxiliar
164.093, Auxiliar Legislativo/Vigia, 30(trinta) dias de Ferias a serem desfrutadas no
periodo de 10.7.2025 a 8.8.2025, referente ao periodo aquisitivo de 2.10.2023 a.
Legislativo/Vigia, 30(trinta) dias de Ferias a serem desfrutadas no periodo de 2.07.2025 a.
2.10.2024.
31.7.2025, referente a0 periodo aquisitivo de 1.7.2023 a 1.7.2024
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.I
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEI
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
Esperantina-PI, em 23 de Junho de 2025.
Esperantina-PI, em 23 de junho de 2025.
PQnnu!!
Presidente da CME
Presidente da CME
Id:030E7E6574B9E3CC
EsTADO do Piauí
EDICOES
Câmara Municipal DE ESPERANTINA
ICP
CNPJ: 06.842.827/0001-29
ASSINADAS
Brasil
Portaria N 32/2025
De 23 de junho/2025.
DIGITALMENTE
COM
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSo de
suas atribuicoes legais, em concordancia com a Lei Organica do Município de Esperantina e
CARIMBO
Resolução n 04/2015, de 21 de dezembro/2015,
DO TEMPO
ResoLVe
HOMOLOGADO
PELO
Art. 1o Conceder ao Servidor GENILsON DE CAsTRo, Secretario-Geral CC-2,
30(trinta) dias de Ferias a serem desfrutadas no periodo de 1.7.2025 a 30.7.2025,.
ICP - BRASIL
referente ao periodo aquisitivo de 1.12.2023 a 1.12.2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.I
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
Esperantina-PI, em 23 de junho de 2025.
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Regina Silva Sousa
Presidente da CME
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Esperantina (24/09/2025)

O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, no uso das
competencias que lhe conferem a Lei Federal n 8742, de 07 de dezembro
de 1993 -- Lei Organica de Assistencia Social -- LOAS, atualizada pela Lei
Federal n 12.435, de 06 de julho de 2011, bem como a Lei Municipal no
72, de 21 de Dezembro de 1995, e a Lei Municipal do SUAS n 314 de 10
de Dezembro de 2018, em Assembleia ordinaria realizada no dia 23 de
Setembro de 2025 e com a presenca da maioria dos seus membros, apos
analise e discussao do documento por unanimidade resolvem:
Concorrencia n. 05/2025
Objeto: Contratacao de empresa para a reforma e ampliacao da
Maternidade Municipal do Município de Esperantina-PI. Tipo: Menor
Preco. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br.
Acolhimento das propostas: ate 09/10/2025 as 08h00min. Disputa
de Lances: 10/10/2025 as 09h00min. (Horario de Brasilia).
V.
Estimado: R$: 1.240.789,63 Fonte de Recursos: Emendas
Parlamentares/Recursos proprios/outros recursos. Esclarecimentos:
Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina
e na plataforma: www.bllcompas.com
Esperantina (PI), 23 de Setembro de 2025.
Marilia Aguiar Rodrigues
Agente de contratacao
Art. 1o - EXONERAR MARIA GIRLENE DE CARVALHO SILVA, RG N
2.***.925 SsP/PI, CPF No ***.021.883-**, para o cargo em comissao,
ASSESSORIA ESPECIAL II  DAM I no Gabinete do Prefeito, do Município de
Jaicos-PI.
Contrato — Esperantina (25/06/2025)

CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: CONSORCIO LONGA - CNPJ: 51.094.422/0001-04. OBJETO: a) O
presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato por mais
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, $ 1,
II da Lei 8.666/93.DATA: 12/07/2024. SIGNATARIOS: Ivanaria do Nascimento Alves
Sampaio, inscrito no CPF n 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Francisco Claudio
Portela - inscrito(a) no CPF: 353.244.143-87, pela contatada.
Portaria — Esperantina (27/11/2025)

Art.
1. Exonerar a senhora Elaisa Gabriela Silva, inscrito no CPF sob no
073.626.953-30, do cargo de Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental
anos finais - regular da rede Municipal de ensino da Secretaria Municipal de
Educacao de Francinopolis - PI.
Gabinete do Prefeito de Francinopolis, Estado do Piauí, em 24 de novembro de 2025.
Art. 2. A exoneracao se refere a nomeacao feita conforme a Portaria n 55/2025 --
GAB/SEMEC de 1 de outubro de 2025.
Foro: Comarca de Esperantina, Estado do Piauí.
LRF — Esperantina (29/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

LRF. an. 48 - Anoo 6

<!-- image -->

RS  1

<!-- image -->

## ld:05D509C970155E56

## CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA RELA  TÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

<!-- image -->

<!-- image -->

Receita Corrente liqui&lt;la

Rcccita Concnlc l,íq uida Ajustada para C~lculo

ik&gt;&gt;

l.i mit &lt;1  de F.ndivicLtmcnlo&gt;

Receita Conente Liquida Ajutt.lda

para

Cákul o dos Li,ni1&lt;1  da ~

pesa'' "" P,-.,.,.(

!' ,

;OUPESACOM.PÉSSOAL

Ix.s:pcsa T\1tal ( tltn r4,. "'"''

"I  - D} p

Limite Mhimn (inciws

!,

li e Ili, art. 20 da LRF) -

&lt;'1/o&gt;

Li111i1e  Prudencial {parigrafo  únk&lt;&gt;,  an. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limilc de

Alerta

(inci,o li do §1º  do art.

59

d• LRF)- &lt;%  .  ,

blvD&gt;A- CONSGÚl).(01.

Di,idll C'oruolidada LiquiJa

Limilc Dd inido por Rc...,luç.io do fk.naJI) Fcd,·,al

OABAN1lAl DB VAU)R85

Total das (1.s.an(ia.i  C -t,,,.,.· cdidd.,

Li111i1e  Dcti nido por RN&lt;&gt;lu, -i,,  do SenaJ(, Federal

OPl!JtAç02'DE  CRJDJTOS

Opc,açõcs de Créd ito lntcmu e Extert1ilS

Limite Definido pelo Senado Federal

para

Operações  de Crédi t" E..tcmu e lntcm&gt;J

Operaçm de Crc!dil. ,;&gt;  por Antccipoçio da Receita

Limile Dcfii:id&lt;•  p.-lo Senado Federal para Operações  de Crc!di10 P"'  Antccip•çiio dll R«cira

## .RJiSTOS /ti PAOAR. l!MPBNJWX&gt;S E ÃO U"QUU)A'DnS DO l!Xl!RdCJO

º·ºº

VALOll

151.04~.2'•,64

ISI.Ct-48.278.64

14f.  071

t,,1\,1\4

VALOJt

%

S0,8~ A RQ.

2.527.874,93

1,73

8.  ?64.29i  ,84

6.0(t

~

1

~ n

(li&lt; ] ,95

5,70

7.687.M~.OI\

S,40

VALOR.

%

SOBRE A

Jlci.

º·ºº

0,ill)

º ·

ºº

º ·

ºº

VALOR

%

SOQ.E AJlCL

º ·

ºº

º· ºº

OM

º ·

ºº

VAµ)R

%

SOBRE A.ICL

o,on

o.no

0,00

0,00

0,00

0,00

º · ºº

º·ºº

DISPONlBtuDADE DE CAIXAÚQUIDA (AfÓS A INSCRIÇÃO BM RESTOS A PA'OAR ÃO PROCESSADOS .00 EXEàdOJO)

AI tro Filho sidente CPF 161.185.963-87

Evill~v~  :~~,:- Diretora Financeira CPF 059.716.851-20

•  G~ira  :a,aes ­ Contádor  CRC 3823-0 PI CPF 328.206.233-87

~~e~~S.~ Controladora CPF 074.183.243-75

FONTE: SCP( - Coniabili.udc [213:!I), Pltl'FEITURA MUNILIPAL DE bl'ER.~Nl:ÍNA

<!-- image -->
Decreto — Esperantina (30/05/2025)

O Município DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, II  3, da Lei
Federal n 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), atualizado pelo
Decreto N 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, toma publico que a Administracao
pretende realizar a contratacao de empresa especializada no ramo de fogos de artificios para a realizacao de
show pirotecnico nos eventos oficiais do Município de Esperantina-PI, (conforme TR)..
Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de referencia, no setor de licitacoes da Prefeitura
Municipal de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina-
PI, como tambem apresentar Proposta de Preco/ Orçamento, no prazo de 03(tres) dias uteis, ou seja, ate as
13h do dia 06/06/2025, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Valor total
previsto para a contratacao e de R$: 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais).
Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de referencia, no setor de licitacoes da Prefeitura
Municipal de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina-
PI, como tambem apresentar Proposta de Preco/ Orçamento, no prazo de 03(tres) dias uteis, ou seja, ate as
13h do dia 05/06/2025, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Valor mensal
previsto para a contratacao e de R$: 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX
d:0B621FC31D23E70F
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUIE
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
GOVERNO NUNECIPAL
CNPJ N 06.554.174/0001-82
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 12/2025
(FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II  3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
atualizado pelo Decreto N 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)
Lei — Francinópolis (2025)

Ao(s) onze dia(s) do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco, (11/09/2025), as 17:30
hs na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares da
Fonseca, situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os
vereadores Antonia Ana Campelo de Araujo, Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins
de Moura, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva, Jose Silva do
Nascimento, Gilsivan da Silva Rocha, Pedro Ferreira Calixto Neto e Jose Servio Martins
Filho. A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, havendo numero legal de
vereadores, declarou aberta a Sessao Ordinaria solicitando a Segunda Secretaria, Galbi
Pereira da Silva, que proceda a leitura da ata da ultima sessao ordinaria, para aprovacao
dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE Foi apresentado o oficio N 105/2025-
GAB/PMF que tem como referencia o requerimento N0,007/2025 de autoria do vereador,
Pedro Ferreira Calixto Neto, visando apresentacao de documentos referentes as obras de
adequacao de estradas vicinais realizadas no Município. GRANDE EXPEDIENTE A
vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, questionou a Senhora Presidente sobre a manutencao
das estradas que a mesma solicitou nas ultimas sessoes. A senhora Presidente afirmou
nao ter recebido nenhum posicionamento do executivo ate o momento. O Vereador, Jose
Servio Martins Filho, tornou a questionar o andamento das precatoria do FUNDEB, pois
esta sendo cobrado por parte dos professores. A senhora Presidente se comprometeu em
ORDEM DO DIA Foi posto em votacao o Projeto de Lei no
repassar ao executivo.
269/2025 que visa a criacao da Coordenacao Municipal de Transito, Transporte e
Mobilidade Urbana de Francinopolis, da Junta Administrativa de Recursos de Infracao --
JARI, e dar outras providencias, aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente,
Antonia Ana Campelo de Araujo, agradeceu a presenca de todos nesta casa Legislativa.
Nada havendo a se tratar, declarou encerrada a Sessao.
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA ONZE DE SETEMBRO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO, Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS-
PI
Licitação — Francisco  Santos (06/01/2025)

ART. 10 - Nos termos do inciso IV do Art. 14, dos Arts. 48 e 122, da Lei Federal n
14.133/21, nao poderao disputar Licitação ou participar da execugao de contrato
direta ou indiretamente, aquele que mantenha vinculo de natureza tecnica,
comercial, economica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do orgao ou
entidade contratante ou com agente publico que desempenhe fungao na Licitação
ou atue na fiscalizagao ou na gestao do contrato, ou que deles seja conjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, ateo terceiro
grau, portanto, os servidores envolvidos ao tomar conhecimento desta condigao
deverao informar, expressamente e sob pena de responsabilidade, aos superiores
para que sejamtomadas as medidas cabiveis nos termos da legislagao vigente;
Edital — Fronteiras (25/06/2025)

Ato: Ato de Cooperacao Tecnica 01.1706/2025. Partes: MUNIciPI0 DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS-PI X Município DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI. Objeto:
Adesao do Município DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI ao SRP do Município DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS - PI na condicao de Carona. Objetivo: Utilizar pregos
registrados na ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 01.0904/2025 - Município de
Nossa Senhora dos Remedios - PI que tem por objeto o registro de precos para a
eventual CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
MANUTENCAO (SERVICOS E TROCA DE PECAS) DE APARELHOS REFRIGERADORES
DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, conforme Termo de
Referencia, anexo do edital de Licitação PE n 004/2025. Finalidade: Otimizar
contratacoes de interesse da requerente.