Portaria — Pedro Ii (06/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV ==============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUÍ é- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO 11 CNPJ: 152.374.79/0001-51

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Portaria nº  17  /2025.

Pedro II - PI, 02 junho de 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II e o Presidente do Fundo Previdenciário do Município de Pedro II, PEDRO II- PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem:

## APOSENTAR

FRANCISCO CARLOS CONDE, exercente do  cargo  de  Motorista, matricula nº 1077-1  lotado  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde, CPF:932.822.308-34,  na  modalidade voluntária, por idade, confonne art. 19, da Lei Municipal nº 1.131, de 21 de dezembro de 2011, bem  como  do  art. 40, § 1º, III,  "b" da  constituição  Federal  ,c/c  art.  1°, da  Lei  Federal  nº 10.887/04, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, no valor de R$  1.518,00 ( mil, quinhentos e dezoito reais ) mensais, na fonna discriminado abaixo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro II - PI, 02 junho de 2025.

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: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II ESTADO DO PIAUI FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-5I .

li.

Portaria nº 18/2025.

Pedro II - PI, 02 junho de 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II e o Presidente do Fundo Previdenciário do Município de Pedro II, PEDRO II PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem:

## APOSENTAR

RAIMUNDA MEDEIROS UCHÔA  PEREIRA, Servidora pública  municipal, exercente do cargo de  ser.:iços gerais , matricula nº 242-2  lotada na  Secretaria Municipal  de Turismo, CPF:353.303.503-44, na modalidade voluntária,  por idade, confonne art. 19, da Lei Municipal  nº 1.131,  de  21  de  dezembro  de  2011 , bem  como do  art.  40,  § 1°, III, "b"  da constituição  Federal ,c/c art. 1 º,  da Lei Federal nº 10.887/04,  com proventos proporcionais ao tempo de contribuição  e sem paridade, no valor de RS  1.518,00 ( mil, qui~hentos e dezoito reais ) mensais , na fonna discriminado abaixo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro II PI, 02 junho de 2025.

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ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal de Pedro II. ~. Presidente do PEDRO II - PREV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li FUNDO PREVIDtNCIÁRIO  DO MUNTCIPIO DE PEDRO II CNP.J:  152.374.79/0001-Sl

| COMPOSIÇAO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS                                             | COMPOSIÇAO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento, conforme art. 60 Lei Municipal nº 1.164 9 de 18 de novembro de 2013 | R$ 1.518,00                           |
| Adicional por tempo de seiviço, conforme art.80 da Lei Municipal nº 690/ 1995   | R$ 75,90                              |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                                           | R$ 1.593,00                           |
| PROVENTOS PROPORCIONAIS                                                         |                                       |
| Valor da Média,conforme art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004                  | R$ 1.418,35                           |
| Proporcionalidade 3690/12775- 28,88%.                                           | R$ 409,61                             |
| PROVENTOS A RECEBER.                                                            | R$ 1.518,00                           |

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Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro li - PI, 02 junho de 2025.

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ELISABETE RODRIGttES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de Pedro li.

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Presidente do PEDRO II - PREV

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ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de Pedro II.

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Presidente do PEDRO II - PREV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li FUNDO PREVIDtNCIÁRIO  DO MUNICfPIO DE PEDRO li, CNP.J: 152.374.79/0001-51

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                            | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento~ conforme art. 60 Lei Municipal nº 1.164, de 18 de novembro de 2013 | R$ 1.518,00                           |
| Adicional por tempo de serviço, conforme art.80 da Lei Municipal nº 690/1995   | R$ 303,60                             |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                                          | R$ 1.821 ,00                          |
| PROVENTOS PROPORCIONAIS                                                        |                                       |
| Valor da Média,conforme art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004                 | R$ 1.354,58                           |
| Proporcionalidade (7.705/ 10.950) = 70,36%                                     | R$ 953,08                             |
| PROVENTOS A RECEBER.                                                           | R$ 1.518,00                           |

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro II - PI, 02 junho de 2025.

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ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de Pedro II.

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