Lei — Matias Olimpio (12/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO - PI Praça São  Miguel, 101, Ce ntro - CEP: 64.1S0-000. CNPJ: 06.S54.182/0001-29

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## EXTRATO DO CONTRATO

PARTES: Prefeitura Municipal de Matias O límpio, por meio do Prefeito  Municipal  e  a  empresa  Asconp  Ltda,  com  objeto  de Constitui  o presente  contrato  de  prestação  de  serviços  de  contabilidade  púb lica,  na Contratação  de profissional Téc nico Especializado, na área  de contabilidade pública a  nível municipal, na elaboração  de balancetes mensais,  elaboração do balanços geral,  transmissão,  sagre-contábil ,  documentação  web,  anexo e re latórios da lei 101 /200, bem como  das obrigações decorrentes de elaboração  de  balancetes mensais  como  também  prestação  de conta anuais consolidadas  (Balanço  Geral),  do  Poder  Executivo  de  Matias  Olímpio, conforme as especificações  constantes neste projeto básico  e  seu s anexos.

DATA DE ASSINATURA 02 DE .JANEIRO DE 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U\_O -02-05-00 CF -04-122-2024 N D -3-3-90-39-00, VALOR MENSAL: R$ 14-800,00PRAZO DE VIGil:NCIA:  12  (doze) MESES- BASE LEGAL: art.  74,  inci so  U,Lei  n º 14.133/2021,  lei nº  14.039/2020,  e  processo de inexigibilidade nº 001/2025 FORO: Matias Olímpio/PI.

Matias Olímpio,  02 de janeiro de 2025

ASSINATURAS:

GENIVALDÇ) NASCIMENT ALMEIDA: 253118242©

ente por GENlVALOO MEIDA:25311824204 -Brasil, OU- AC SOLUTI 3418079000195. neia, OU· Certilicado PF  A 1, NASCIMENTO ALMEIDA:

PREFEITO MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO, Sr. GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história "

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025/PMMO/PI INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025 -PMMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 -PMMO/PI

OBJETO: Locação  de  imóvel  destinado  ao  funcionamento  da  Escola  Municipal Francisco de Oliveira Melo  - Anexo,  visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI, proporcionando espaço adequado para a  realização de atividades da Escola Municipal Francisco de Oliveira Melo - Anexo.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  MATIAS  OLÍMPIO  (PI),  junto  a  Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n.º 10.792.748/0001 -28. CONTRATADO: Maria Teima da Costa, CPF: 987.735.503-53.

SUPORTE LEGAL: Lei nº  14.133, de  1° de abril de 202 1 com fundamento no Art. 72 e 74, Inc. V, e demais legislações aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  14.400,00 (quatorze  mil e  quatrocentos reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS). VIGÍNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: / /2025

Matias Olímpio  (PI), 10 de fevereiro de 2025. Publique-se.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

## RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL PNAB 01/2025 PREMIAÇÃO

| N.   | NOME DO PROPONENTE                         | CLASSIFICAÇÃO   |   PONTUAÇÃO | VALOR   | COTA OU ÁREA PE.RJFtRJCA   |
|------|--------------------------------------------|-----------------|-------------|---------|----------------------------|
| 1.   | PF RAIMUNDA ALVES DA SlLVA                 | CLASSIFICADO    |          40 | 2000,00 | NAO                        |
| 2.   | PF FRANCISCO MARCIO DA SILVA               | CLASSIFICADO    |          40 | 2000,00 | NAO                        |
| 3.   | PF KARINE DE OLJVEIRA SILVA                | CLASStFICA.DO   |          40 | 2000.00 | NAO                        |
| 4.   | PF NICOLLE VITORIA AGUIAR FEITOZA FERREIRA | CLASSIFICADO    |          40 | 2000,00 | NAO                        |
| 5.   | PFMARIADE FATIMADA !COSTA LEITE            | CLASSIFICADO    |          36 | 2000,00 | NAO                        |
| 6.   | PF JOAOBATISTA DE OLIVEIRA SAMPAIO         | CLASSIFICADO    |          35 | 2000,00 | NAO                        |
| 7.   | PF ANTONIO CARLOS MENDES DE SOUSA          | CLASSIFICADO    |          35 | 2000,00 | NAO                        |
| 8.   | PF JOSlEL DA SILVA CARVALHO                | CLASSIFICADO    |          35 | 2000,00 | NAO                        |
| 9.   | PF WILSON JOSE DE SOUSA FILHO              | CLASSIFICADO    |          35 | 2000,00 | NAO                        |
| 10.  | PF FELIPE NUNES COSTA SlLVA                | CLASSIFICADO    |          35 | 2000,00 | NAO                        |
| l i. | PF LISETE MElRY DA SILVA CARVALHO          | CLASSIFICADO    |          35 | 2000,00 | NAO                        |
| 12.  | PF KELSON FRANÇA DE SOUSA                  | CLASSIFICADO    |          35 | 2000,00 | SIM                        |
| 13.  | PF JULIO SOUSA DA COSTA                    | CLASSIFICADO    |          35 | 2000,00 | NAO                        |
| 14.  | PF JOSECARLOS SILVA SOUSA                  | CLASSIFICADO    |          35 | 2000,00 | NAO                        |
| 15.  | PF ANTONIO CARLOS MELRELES DE LIMA FILHO   | CLASSlFICADO    |          35 | 2000,00 | NAO                        |
| 16.  | PF FRANCISCO MELRELES DE AGUIAR            | CLASSIFICADO    |          35 | 2000,00 | NAO                        |
| 17.  | PF ANTONIO CARLOS LIMA ALVES               | CLASSIFICADO    |          35 | 2000,00 | NAO                        |
| 18.  | PFSAMUELCOSTA DA SILVA                     | CLASSIFICADO    |          34 | 2000.00 | NAO                        |
| 19.  | PF FRANCISCA GOMES                         | CLASSIFICADO    |          34 | 2000,00 | NAO                        |

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|      | BARBOSA                                            |              |    |         |     |
|------|----------------------------------------------------|--------------|----|---------|-----|
| 20.  | PF RAMON BARBOSA DA SILVA                          | CLASSIFICADO | 33 | 2000,00 | NAO |
| 2 1. | PF JOAO DA SILVA BARBOSA                           | SUPLENTE     | 30 | 2000,00 | NAO |
| 22.  | PF KESSlA GOMES DE OLIVEIRA                        | SUPLENTE     | 30 | 2000,00 | NAO |
| 23.  | PF PF ROGER MAGALHÃES ALVES                        | SUPLENTE     | 30 | 2000,00 | NAO |
| 24.  | PF ALEXIA EÇA AGUIAR                               | SUPLENTE     | 30 | 2000,00 | NAO |
| 25.  | PF MANOEL DA COSTA PESSOA NETO                     | SUPLENTE     | 30 | 2000,00 | NAO |
| 26.  | GRUPO 1 BANDA OASIS                                | CLASSIFICADO | 40 | 2823,10 | NAO |
| 27.  | GRUPO 2 PARQUE SÃO SEBASTIÃO VAQUEJADA BOI NO MATO | CLASSIFICADO | 37 | 2823,10 | NAO |
| 28.  | GRUPO 3 BALÉ ALFITNES                              | CLASSIFICADO | 37 | 2823,10 | SIM |

## INFORMES;

- (  -Após o  resultado preliminar, será  aberto o  prazo de três  dias úteis  para recurso administrativo.

M atias Olimpio PI, 10 de fevereiro d e 2025.

Lellane Maria Rodrigues Learte

Secretá ria Municipal de Cultura de M atias Olímp io

Genlvatdo Nascimento Almeida Prefeito Municipal de Matias Olímpio

PA.EFEJTURA MUNIOPAL OE MATIAS OÚMPIO-PI. CNPJ.: 06.55-4.182/0001-29 ENDEREÇO : PRAÇA  SÃO MIGUEL,  101 CEP:. 64150-000

MINISTÉRIO  DA

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