Edital — Luzilándia (31/03/2025)

CNPJ-06.554.190/0001-75
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 006/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 002/2025
Aos 28 (vinte e oito) dias do mes de margo de 2025, a Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
risualizador DICOM de leitura autt
inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
Marques, portadora do RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97, residente e domiciliada na
5.0 MHz; Transdutor Endocavitario que atenda as
cidade de Luzilandia -- PI, conforme atribuig8es legais, doravante denominada "Município", e, do
outro lado, a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrit
no CNPJ 32.593.430/0001-50, c0m sede na AV HENRIQUE MANSANO 1595 JD ALPES CEP 86075
- 000, LONDRINA - PR, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada legal
1.2. O fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Pregos, obedecera ao estipulado neste instrumento,
abaixo - assinado, Sr. JOSE MARCIO CARREGA portador da Carteira de Identidade n 4.727.572 e do
bem como as disposigoes constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de
CPF n 109.523.298 - 32, residente e domiciliado na cidade de Londrina -- PR, rua Fernando de Noronha,
transcrigao, fazem parte integrante e complementar deste contrato:
n 609, apto. 1104, centro, CEP 86.020-300, e a empresa ATHUS HOPITALAR LTDA ME, inscrita com
1.2.1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregao Eletronico N. 002/2025;
CNPJ N 09.173.411/0001-53localizada na R ARLINDO NOGUEIRAn 1723CEP 64.016-070,
1.2.2. Edital de Pregao Eletronico N. 002/2025 e seus anexos;
Bairro MACAUBA,Município de TERESINA - PI, Telefone (86) 8858-1038, doravante designada
1.2.3. Termo de Referencia
DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senhor(a) representada neste ato pelo Sr.
1.3. Os documentos referidos na presente Clausula sao considerados suficientes para, em complemento a
MARCELO LUSTOSA COELHO, brasileiro, empresario, portador do CPF: 852.971.273-00 e do RG no
este Contrato, definir a sua intengao e, desta forma, reger sua execucao dentro do mais alto padrao da
1.948.946 SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade capital do Piauí, resolvem celebrar a presente
ATA DE REGISTRO DE PRECOS, com fulcro na Lei 14.133, de 1 de Abril de 2021 e Decreto Municipal
tecnica atual.
n 181/2023, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGAO ELETRONICO SRP N 002/2025,
1.4. Nos pregos acima estipulados estao inclusas todas as despesas ordinarias diretas e indiretas
decorrentes da execugao do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
mediante as seguintes clausulas e condicoes
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO E DO PRECO
previdenciarios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administracao, frete, seguro e outros necessarios
1.1. Atraves da presente ata ficam registrados os seguintes pregos para a Registro de Pregos para futura
ao cumprimento integral do objeto da contratacao.
aquisicao de equipamento e material permanente para Unidade de Atencao Especializada em Saude
1.5. Os pregos ajustados nao sofrerao reajuste, salvo nas situagoes e formas previstas neste instrumento.
ITEM DESCRICAO DO ITEM
MARCAQUANTVL.UNIT
VENCEDOR
CLAUSULA SEGUNDA- DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
9.000 BTUs FRIO
2.1.A Ata de Registro de Precos, ora firmada, tera vigencia de 12 doze) meses, contados a partir da sua
assinatura.
Computador Portatil (Notebook) O equipae
4.024,00
2.1.1 O prazo de trata o item anterior podera ser prorrogado, por igual periodo, desde que comprovado o
ALA
ocessador que
possua no
ME, inscrita com
prego vantajoso.
09.173.411/0001-53
2.2. Nos termos do art. 83 da Lei n 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 181/2023, durante o prazo de
validade da Ata de Registro de Pregos, o Município de Luzilandia nao sera obrigado a aquisicao,
exclusivamente por seu intermedio, do objeto da Ata,podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde
que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizacao de qualquer especie a empresa
detentora da Ata.
2.3. Durante a vigencia da Ata de Registro de Precos, e contrato dela decorrente, e vedado ao contratado
contratar conjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, ate o terceiro grau,
IEEE 802.11
de dirigente do orgao ou entidade contratante ou de agente publico que desempenhe fungao na Licitação
CLAUSULA TERCEIRA-DO MODELO DE EXECUCAO, GESTAO E REMANEJAMENTO
Devera
acolchoada,
3.1. As aquisicoes decorrentes da presente Ata de Registro de Precos serao formalizadas pela retirada da
equipamento. O equipamento devera ser novo, sem uso
nota de empenho pela detentora.
MATERIAL
DE
CONFECCAOM.MOV
1.259,00
ATHUS
3.2. A detentora da presente Ata de Registro de Pregos sera obrigada a atender todos os pedidos efetuados
HOPITALAR LTDA
MINIMA DA PRATELEIRA: ACO ALTURA DE 100
durante a vigencia desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior a
A?1o'cm.
CNPJ N
X LARGURA
09.173.411/0001-53
do seu vencimento.
110,000,00
COMERCIO DE
rodizios com no
3.3. Toda aquisicao do objeto, devera ser efetuada mediante solicitagao da unidade requisitante, a qual
alidade
SORA
HOSPITALARES
devera ser feita atraves de nota de empenho.
Continuo
3.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, devera colocar, na copia que
Modo' 2D.
32.593.430/0001 - 50
necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, alem da identificacao de quem
TIVEL
procedeu ao recebimento.
em 20%
3.5. O regime de execucao contratual, os modelos de gestao e de execucao, assim como os prazos e
Invertido. Modo M, Modo Power Doppler. Modo Colo.
condicoes de conclusao, entrega, observacao, fiscalizacao e recebimento do objeto observara, quanto ao
Doppl
mais, as disposigoes constantes no Termo de Referencia, anexo a esta Ata de Registro de Pregos.
dupla de Modo B+ Modo Color,
3.6. As quantidades previstas para os itens com pregos registrados nesta ata de registro de prego poderao
ser remanejadas pelo orgao ou entidade gerenciadora entre os orgaos ou entidades participantes e nao
ajustes rapidos da image
participantes do procedimento licitatorio ou da contratagao direta para registro de precos
3.6.1 O remanejamento somente podera ser feito de orgao ou entidade participante para orgao ou entidade
participante e de orgao ou entidade participante para orgao ou entidade nao participante
Espectral, Dual -Modo de divisao dupla de tela com
3.6.2 O orgao ou entidade gerenciadora que estimou quantidades que pretende contratar sera considerado
tambem como participante para efeito de remanejamento.
3.6.3 Para do item 3.6, cabera ao orgao ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado,
Pos-processamento de medidas. Pos-processamento de
com a reducao do quantitativo inicialmente informado pelo orgao ou entidade participante, desde que haja
LCD ou LED com no minimo 17 polegadas. Deve
previa anuencia do orgao ou da entidade que vier a sofrer redugao dos quantitativos informados.
(Continua na proxima pagina).
Id:0471C4801AB15E82
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
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