Decreto — Esperantina (26/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
Estado do Piauí
autentique
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
13 fev 2025
Pedro Ferreira Drummond (Email: pedro@impulsogov.org, CPF: 072.023.376-30) assinou com
09:55:55
imp>sulso
Hash SHA256 do PDF or
3ca08cb6c1443db71
Objetivo
Objetivo Geral: Orientar, capacitar e auxiliar o Município DE ESPERANTINA a desenvolver um plano de
servigos prestados na Atengao Primaria
Id:0F8BEFCE6112D0FA
Objetivo Especifico: apoiar, por meio de reuni8es e produg8es de materiais, a Secretaria DE SAUDE DO
o das acoes da gestao e dos profissionais que atuam nos equipamentos e
ESTADODOPIALI
servigos da Atengao Primaria.
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
PMESP.
Eixos do projeto:
CNPJ: 06.554.174/0001-82
ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos N 746 Bairro: Centro
MEIOAMBIENTE
Gov
ESPERANTINA-PICEP:64.180-000
Diagnostico: Analise dos dados publicos dos indicadores relacionados a qualidade dos servigos
LICENCA OPERACAO-REGULARIZACAO
VALIDADE: 11/12/2027
Atengao Primaria.
ESP-/004/2023
PROCESSO:5907/2023
Ferramenta de Gestao para APS: apresentagao e disponibilizagao para uso de Ferramenta de
A Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente no uso das atribuigoes que Ihe confere
Capacitages: Desenvolvimento de capacitag8es relacionadas aos indicadores relacionados a
a Lei Estadual No 1.244/de 27 de dezembro de 2013, e de acordo com os procedimentos de.
Licenciamento Ambiental estabelecidos pela Lei Federal N 6.938, de 31 de Agosto de 1981, e suas
Município
alteragoes, regulamentada pela Lei Municipal 1.494/2023 resolve expedir a presente LIcencA DE
OPERACAO DE REGULARIZACAO, nos termos, caracteristicas e condigoes seguintes.
mes 2
Mes 3
EMPREENDEDOR
Atividades
Mes 1
Mes 4 a Mes 24
NOmE:
CPF
Atos preparatorios da parceria
PAULO SANDRO AMORIM ROCHA
446.059.273-87
Diagnostico
o inicial do Município.
oac
EMPREENDIMENTO
selecionados como prioritarios e
NOME:
apresentagao da ferramenta
ALTO POSTO RIO LONGA LTDA
CNPJ: 50.070.314/0001-39
ATIVIDADE(S):
NOME DA ATIVIDADE : Posto Revendedor (PR) de Combustiveis
imp>sulso
CODIGO - TIPOLOGIA CONSEMA 46/2023: E1-011
Caracteristicas:
Classe de Enquadramento:
30
CLASSE 2
isponibilizagao de fer
Município(s):
Coordenadas Geograficas:
Esperantina (PI)
S35413-W 42 13'58"
capacidade da organizagao
ESTUDO AMBIENTAL:
RELATORIO DE DESEMPENHO AMBIENTAL
autentique
CONDICOES GERAIS
Pagina de assinaturas
1. A LO autoriza a operacao da atividade/empreendimento, apos a verificacao do efetivo
cumprimento do que consta das licengas anteriores, com as medidas de controle ambiental
MTahi.
D
V
e condicionantes determinantes para a operacao;
MIsaki Lira
Pedro Dru
ond
000.276.913-14
072.023.376-30
2. Esta Licenga de Operagao (LO) devera ser publicada em jornal de circulagao local e no
Testemunha
Testemunha
Diario Oficial do Estado, conforme Lei n 6.938/81, Art.10, s1 e Resolugao CONAMA 06/86;
3. Em qualquer fase da atividade/empreendimento, se houver a descoberta fortuita de
Drah S
Tnbt O
qualquer elemento de interesse arqueologico ou pre-historico, o empreendedor ficara.
Derick Silva
Isabel Opice
648.545.313-04
328.234.358-24
obrigado a comunicar o fato imediatamente a Secretaria e ao IPHAN;
Signatario
Signatario
l. . Qualquer alteragao nas especificagoes do projeto devera ser precedida de anuencia da
Secretaria
Apresentar copia desta Licenga ao requerer a Renovagao de Licenga de Operagao;
HISTORICO
12 fev 2025
6:58:11
6.Conforme inciso ll,Art. 66 do Decreto Federal n 6.514, de 22 de julho de 2008,o nao
17 fev 2025
atendimento as condicionantes estabelecidas em Licenga Ambiental ensejara na aplicagao.
09:09:35
das sangoes previstas no referido Decreto;.
17 fev 2025
Derick Kawan Soares Silva (Email: secderickesperantina
ail.com, CPF: 648.545.313-04) assinou este
7.
Devera ser mantida copia desta Licenga no local da atividade/empreendimento
12 fev 2025
Misaki Mach
lo Lira (Email: misaklira@yahoo.com.br, CPF: 000.276.913-14) visualizou este documento po
CONDICOES ESPECIFICAS
19:26:03
13 fev2025
com.br, CPF: 000.276.913-14) assinou como testemunha este
Nao consta
08:00:33
locumento por meio do IP 177.51.240.160 localiz
18 fev 2025
te documento por
09:44:53
18 fev 2025
CPF:328.234.358-24
Esperantina (PI) 11
o de 20
09:44:55
13 fev 2025
Alclone Carvalho Rodrigues
CPF: 755.031.153-68
b6c1443db71
Alcigne Carvalho Rodrigues
SECRETARIO MONICIPAL DE TURISMO DE MEIO AMBIENTE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais