Portaria — Batalha (14/11/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLIX
Id:05D5086E8531DAE3
Id:01AB38056C93DAE6
estADo do Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal De eDucagAo De batALhA - SEmeB EDUCACAO
Portaria no 107/2025
Portaria n 109/2025
De, 01 de setembro de 2025.
De,01 de setembro de 2025
ados no Teste
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando o Decreto que homologa o resultado final do Teste Seletivo n 02/2025 para Professor realizado
Considerando o Decreto que homologa o resultado final do Teste Seletivo n 02/2025 para Professor realizado
pelo Município de Batalha-Pl, publicado no Diario Oficial dos Municipios em 26 de junho de 2025. Edicao
pelo Município de Batalha-Pl, publicado no Diario Oficial dos Municipios em 26 de junho de 2025. Edigao
VcccxLVIII, pagina 51;
VcccxLvIII, pagina 51;
Resolve:
Resolve:
Art. 1  Nomear, ANA LUCIA FERREIRA FERNANDES, brasileira, portadora do CPF no
Art. 1o - Nomear, JANAINA LOPES FERREIRA, brasileira, portadora do CPF n XXX.212.203-XX,
XXX.029.603-xX, chamada atraves do Edital de Convocacao n 01/2025, para exercer o cargo de Professora
chamada atraves do Edital de Convocagao n 01/2025, para exercer o cargo de Professora temporaria.
temporaria.
Art. 2 - Lotar a servidora JANAINA LOPES FERREIRA, matricula funcional n 8369, ocupante do
Art. 2 - Lotar a servidora ANA LUCIA FERREIRA FERNANDES, matricula funcional n 8395, ocupante
cargo de Professora 20 horas temporaria, junto Unidade Escolar Aluisio Craveiro de Melo, Zona urbana do
do cargo de Professora 20 horas temporaria, junto Unidade Escolar Aluisio Craveiro de Melo, Zona urbana do
Município, a partir de 01 de setembro de 2025.
Município, a partir de 01 de setembro de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposioes
contrario.
contrario
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
ELVISM
ELISMA
ADO
Secretario Munig
Id:0471C2F627A7DAE4
Id:09FED8D79DCFD860
EstADO do Piauí
BELAVISADOPIAU
o adms n/296/2025
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUcAGAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAUiE
RUBRICA
Portaria no 108/2025
Portaria n179/2025,de 13 de n0vembro de 2025
De, 01 de s
Nomeia servidor para fiscalizar a execugao de
ragao
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
CONsIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
Considerando o Decreto que homologa o resultado final do Teste Seletivo n 02/2025 para Professor realizado
conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021, que tem como objeto a "Contratacao de empresa
pelo Município de Batalha-Pl, publicado no Diario Oficial dos Municipios em 26 de junho de 2025. Edicao
especializada em engenharia civil para a execugao de obra de construgao de 02 (duas) salas de aula na
VcccxLvIII, pagina 51;
Unidade Escolar Higina Alexandrina dos Anjos, situada no Município de Bela Vista do Piauí-PI"
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1 Designar a servidora, a Sra. LARA cARVALHO DE ARAUJO MENDES, inscrita no CPF no
028.066.633-00, para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
Art. 1o - Nomear, JAYLA RIBEIRO AMARAL, brasileira, portadora do CPF n XXX.621.103-XX,
chamada atraves do Edital de Convocacao n 01/2025, para exercer o cargo de Professora temporaria.
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizacao das
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decises e as providencias que
Art. 2 - Lotar a servidora JAYLA RIBEIRO AMARAL, matricula funcional n 8377, ocupante do cargo
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
de Professora 20 horas temporaria, junto Unidade Escolar Aluisio Craveiro de Melo, Zona urbana do Município,
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, e
a partir de 01 de setembro de 2025.
durante o seu periodo de validade;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pi, 13 de novembro de 2025.
Hete
EVIS
Secretario Munig
e Educacao
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais