Decreto — Esperantina (16/07/2025)

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julgadõ"Fe'l~llffl~7'ara a perda da vaga, será convocado o próximo candidato, conforme normas classificatórias de acordo com a lista de espera.

## 6.  DOS RECURSOS.

- 6.1  Após o resultado preliminar o aluno poderá interpor recurso, conforme cronograma.
- 6.2 O recurso deverá  ser protocolado no mesmo local de inscrição  (subitem 4.1)

## 7.  DA DIVULGAÇÃO.

- 7.1 A  lista  de  classificados  será divulgada  na  Sede  da  Prefeitura  Municipal  de Esperantina e publicada no Diário  Oficial do Município  - DOM.

## 8.0 DO CRONOGRAMA:

| ETAPAS                           | DATAS                    |
|----------------------------------|--------------------------|
| Inscrição e Entrega de Documento | 17/07/2025 a 22/07/2025  |
| Análise da Documentação          | 23/07/2025 a 25/07/2025  |
| Resultado Parcial da Seleção     | 28/07/2024               |
| Períodode Recursos               | 29/071 2024 e 30/07/2024 |
| Análise dos Recursos             | 31/07/2025               |
| Resultado Final da Seleção       | 01/08/2025               |

## 9.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- 9.1  Os casos omissos neste Edital serão  avaliados pela Procuradoria Geral do Município.

Esperantina,  1 O  de Julho de 2025.

IVANARIA DO NASCIMENTO Assinado de forma digital por IVANARIA DO NASCIMENTO Al VES ALVES SAMPAIO:42098092334 SAMPAIO:42098092334

IV  ANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO Prefeita Municipal

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0004272/2025

(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II, §  3°, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; atualizado pelo DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE  2024)

O MUNICÍPIO  DE  ESPERANTINA-Pl,  em  conformidade  com  o art.  75, II,  § 3°,  da  Lei Federal  nº  14.133/2021 (Nova  Lei  de Licitações e  Contratos  Administrativos),  atualizado  pelo DECRETO Nº 12.343,  DE  30  DE  DEZEMBRO  DE  2024, toma  público que  a Administração pretende realizar a contratação  dos serviços de cobertura de TV das festividades do São  João  da  Esperança 2025, (  conforme TR).

Eventuais interessados poderão  adquirir o  Termo de referência , no setor de licitações  da Prefeitura Municipal de Esperantina-PL situada na Rua Vereador Ramos, 746 -Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina­ PI, como também  apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(trê s)  dias  uteis,  ou seja,  até  às 13h  do  dia  22/07/2025,  oportunidade  em  que  a Administração  escolherá  a mais  vantajosa.  Valor  total previsto para a  contratação  é de R$:  27.600,00 (vinte e  sete mil e  seiscentos reais). Esperantina - (PD,  15 de Julho de 2025.

Marília  Aguiar Rodrigues Agente de contratação

Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, CEP:  64.180-00 Esperantina-PI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXII

## ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE ESPERANTINA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Rua Vereador Ramos, 746, Centro

CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

EXTRATO PARCIAL  PARA PUBLICAÇÃO ATA SRP 012/2025 · REF. AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 012-2025-SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  PERMANENTE  EM  GERAL,  PARA  ATENDER  A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E SUAS SECRETARIAS. PREGOEIRA: MARILIA AGUIAR RODRIGUES

DATA DA ADJUDICAÇÃO : 12/06/2025

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 12/06/2025

DATA DA ATA SRP:

30/06/2025

PREPONENTE DETENTORNENCEDOR: J  R  D  BRANDAO EIRELl,CNPJ Nº 23.511 .454/0001 22. -

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|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------|--------|---------|------------|---------------|
|      1 | ARMARIO DE AÇO COM 02 PORTAS, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0.45 MM. PROVIDO COM 04 (QUATRO) PRATELEIRAS INTERNAS, SENDO 03 COM ALTURA REGULÁVEL E 01 FIXA. ESTRUTURA COMPOSTA POR UM PAR DE LATERAIS EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0.45 MM. COM TAMPO E PONTALETE. POSSUI 02 (DOIS) PARES DE SUPORTES FIXADOS À LATERAL DO ARMÁRIO PARA COLOCAÇÃO DAS PRATELEIRAS EM DIFERENTES POSIÇÕES, PODENDO TER ATÊ 06 POSIÇÕES DISTINTAS PARA ALTURA DAS PRATELEIRAS INTERNAS DO ARMÁRIO . PRATELEIRAS FABRICADAS EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0.45 MM COM REFORÇO EM V, FIXADO À PRATELEIRA, QUE POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE APROXIMADAMENTE 25 KG. PRATELEIRA COM FIXAÇÃO POR ENCAIXE AO SUPORTE LATERAL. COM 04 PONTOS DE APOIO PARA APOIO DA PRATELEIRA. POSSUI UM PAR DE PORTAS PROVIDO DE FECHADURA E PUXADOR MOLDADO NA EXTENSÃO DO COMPRIMENTO DA ALTURA DA PORTA. FECHADURA COM ACABAMENTO CROMADO DE 01 ROTAÇÃO DE 90º E 01 PONTO DE EXTRAÇÃO DA CHAVE. PÊS EM PP FIXADOS À ESTRUTURA DO ARMÁRIO POR MEIO DE PARAFUSO BROCANTE 4,2 MM COM ACABAMENTO ZINCADO. ARMÁR IO COM COM TRATAMENTO FOSFATIZADO EM ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA A Pó. COR CINZA, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO. POSSUI DIMENSÕES | Marca Propria | AR-02 | UNO    |     150 | R$ 890,00  | R$ 133.500,00 |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

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|    | TOTAIS DE: 1,95 X 0,90 X 0.40 M (ALT X COMP X PROF). CAPACIDADE TOTAL DE CARGA DE 180 KG. GARANTIA DE 12 MESES. EXIGÊNC IAS: - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO. DE NO MINIMO 300 HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |               |         |     |     |           |              |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------|-----|-----|-----------|--------------|
|  2 | ARMARIO DE AÇO COM 02 PORTAS, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0.45 MM, PROVIDO COM 03 (TRÊS) PRATELEIRAS INTERNAS, SENDO 02 COM ALTURA REGULÁVEL E 01 FIXA. ESTRUTURA COMPOSTA POR UM PAR DE LATERAIS EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0,45 MM, COM TAMPO E PONTALETE. POSSUI 02 (DOIS) PARES DE SUPORTES FIXADOS À LATERAL DO ARMÁRIO PARA COLOCAÇÃO DAS PRATELEIRAS EM DIFERENTES POSIÇÕES . PODENDO TER ATÉ 06 POSIÇÕES DISTINTAS PARA ALTURA DAS PRATELEIRAS INTERNAS DO ARMÁRIO . PRATELEIRAS FABRICADAS EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0.45 MM COM REFORÇO EM V. FIXADO À PRATELEIRA, QUE POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE APROXIMADAMENTE 20 KG POR PRATELEIRA. PRATELEIRA COM FIXAÇÃO POR ENCAIXE AO SUPORTE LATERAL, COM 04 PONTOS DE APOIO PARA APOIO DA PRATELEIRA. POSSUI UMA PORTA PROVIDA DE FECHADURA E PUXADOR MOLDADO NA EXTENSÃO DO COMPRIMENTO DA ALTURA DA PORTA. FECHADURA COM ACABAMENTO CROMADO DE 01 ROTAÇÃO DE 90º E 01 PONTO DE EXTRAÇÃO DA CHAVE. PÊ S EM PP FIXADOS A ESTRUTURA DO ARMÁRIO POR MEIO DE PARAFUSO BROCANTE 4,2 MM COM ACABAMENTO ZINCADO. ARMÁRIO COM TRATAMENTO FOSFATIZADO EM ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA A Pó. COR CINZA.COM ACABAMENTO TEXTURIZADO. POSSUI DIMENSÕES TOTAIS DE: 1,60 X 0,75 X 0,35 M (ALT X COMP X PROF). CAPACIDADE TOTAL DE CARGA DE 80 KG. GARANTIA DE 12 MESES. EXIGÊNCIAS : - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO | Marca Propria | ARM- 02 | UNO | 100 | R$ 700,00 | R$ 70.000,00 |

(Continua na próxima página)

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