Portaria — Batalha (09/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.
Id:07384D702454338A
Id:0047F21650A22F72
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
SAUDE
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
Satalhd
CNPJ:06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria n0,004/2025
De, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n0,006/2025
De, 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de licenga especial e da outras providncias."
A Secretaria de Saude e Saneamento Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e dd
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
vantagens inerentes ao cargo que ocupa
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
Resolve:
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias
Art. 1o - Conceder a FLAVIA CAVALCANTE FROTA, CPF n 740.529.503-72, servidora deste
Município na fungao de Psicologa a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus
Resolve:
referente ao quinquenio 2017 a 2022, a ser fruida no periodo de 02.01.2025 a 02.04.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao
Art. 1o - Nomear, FRANCISCO ALVES MACHADO, CPF n 453.693.563-00, para exercer o
cargo em comissao de Chefe de Divisao de Administragao e Finangas, com lotagao na Secretaria
caso
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
Municipal de Administragao e Finangas.
contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
contrario.
Gabinete da Secretaria Municipal de
em 02 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de janeiro de 2025.
PHnubib
LUANA
ES MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Secretaria Municipal deSaude e Saneamento Basico
Prefeito Municipal
Id:089B92E881DE2F6C
Id:05D507F7C6CA2F7E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CNPJ: 06.553.903/0001-86
B
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria n 005/2025
Portaria n0,007/2025
De, 02 de janeiro de 2025.
De, 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,.
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa.
outras providencias;
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, GlANNy NEVES VIEIRA, CPF no 044.454.953-60, para exercer 0 cargo em
Art. 1 - Nomear, LAIS MELO DE MACEDO, CPF n 029.569.823-38, para exercer o cargo em
comissao de Chefe do Setor de Pessoal, com lotacao na Secretaria Municipal de Administracao e
Financas
comissao de Assessoria Especial Juridica, com lotagao no Gabinete do Prefeito..
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de janeiro de 2025.
Patnubub
JOSE LUIZIALVES MACHADOE
JOSE LUIZ ALVES MACHADOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais