Portaria — Joaquim Pires (19/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxXII
Id:089B93D1CDBC0316
Id:1519050D1795FBAF
JOAQUIM
PIRES
pOr um futuro Ainda melhor
Portaria 186/2025 de 03/02/2025.
Portaria No 166 / 2025
Ementa: Nomeia Silmara dos Santos
Carvalno,
para
exercer
O
Cargo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
Comissionado de Assessora Tecnica II do
DISCIPLINAR NO AMBITO DO SERVICO
Gabinete
Prefeito
outras
PUBLICO Municipal E DA OUTRAS
providencias.
PROVIDENCIAS.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
O PREFEITO Municipal DA CIDADE DE JOAQUIM PIRES-PI, Sr. DEYVISON
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
assertivas para ao final decretar:
combinado com o art. 93,item II, letra "a"da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
CONSIDERANDO o conceito de Probidade Administrativa, por parte do Servidor
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
Publico, como sendo o fator de honestidade com a Administragao Publica;
CONSIDERANDO as disposig0es da Lei 197/2005 que trata sobre o Regime Juridico
RESOLVE:
dos Servidores Municipais do Município de Joaquim Pires-PI;
COnsiDeRAndO as disposigoes previstas nos arts. 28, i, IV, 136, II e ili, 141 e 142
Art. 1o - Nomear Silmara dos Santos Carvalho, portadora do cpF no
954.511.103-87, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica II do
da Lei no 197/05;
CONSIDERANDO o rito processual previsto a partir do Art. 146 e seguintes da Lei
Gabinete do Prefeito, percebendo a remuneracao prevista em Lei,
no 197/2005 e com base no caput do citado Artigo REsOLVE:
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administracao, as providencias
Art. 1o - Instaurar Processo Administrativo em face da Servidora PRISCILA PAMELA
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
MEDEIROS FERREIRA, CPF No 029.XXX.XXX-66, Matricula Funcional n 553-1.
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Art. 2o Com base no Art. 150 da Lei 197/05, ficam designados para composigao da
Art.3o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,revogando-se
Comissao, processos os seguintes nomes: o Bacharel Jose Jonielson da Cunha
Nunes, advogado regularmente inscrito da OAB/PI no 5490; o Servidor do quadro
efetivo Genivaldo Sousa Silva sob matricula institucional no 68-1; e a servidora do
Registre-se,Publique-se e Cientifique-se
quadro efetivo Gilvana Pereira Vasconcelos sob matricula institucional no 104-1,
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em Q3 de fevereiro de 2025.
para, sob a presidencia do primeiro citado (conforme disposicao do Art. 150, $o 20).
Art. 3o - Fica determinada a tomada de medidas ulteriores a instauracao do presente
procedimento, na forma da legislagao local aplicavel.
Mardio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Art.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires, aos 17 dias do mes de margo
Id:12527A1C5c81fbb1
de 2025.
SimplicioMendes
Deyvison Gorgalves Cruz
Prefeito Municipal
Portaria 187/2025 de 03/02/2025.
Ementa:
Nomeia
Fabiana Mendes de
Id:13B5BF94BA0C0337
Carvalho Barbosa da Cruz Chaves, para
exercer o Cargo Comissiol
PREFEITURADE
providencias.
Simplicio Mendes
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66,itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
AVISO DE PUBLICACAO DE Licitação
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei.
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
OBJETO: CONTRATAGAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE
RESOLVE:
INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA
DE SIMPLICIO MENDES - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133, de 1o de abril de
Art.1-Nomear Fabiana Mendes de
2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZACAO: EletrOnica. CRITERIO DE JULGAMENTO:
portadora do CPF no 621.133.643-87, para exe
o Cargo Comissionado de
Menor Preco. MODO DE DISPUTA: Aberto. INVERSAo DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao
Assessora Juridica do Gabinete do Prefeito, percebendo a remuneragao prevista em
de processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da
plataforma
eletronica
COMPRAS
PUBLICAS:
Lei;
PORTAL
DE
www.portaldecompraspublicas.com.br, e sera conduzida pelo Pregoeiro com o auxilio
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
DATA E HORARIO LIMITES PARA CADASTRO DE PROPOSTAS: As propostas devem ser
cabiveis para registro e -inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado.
apresentadas no Portal de Compras Publicas ate as 09h00 do dia 03/04/2025.
nomeado no Art. 1o desta Portaria
DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada no PORTAL DE COMPRAS
PUBLICAS
entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
www.portaldecompraspublicas.com.br, com inicio da sessao de disputa de pregos as
as disposigoes em contrario.
09h30 horas do dia 03/04/2025.
Simplicio Mendes - PI, 18 de marco de 2025.
Registre-se,Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Muni
pal de Simplicio Mendes em 03
fevereiro de 2025
Flaxy'Moura Santana
Marcio
Jose Pinheiro Moura
Pregoeiro Oficial
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais