LRF — Madeiro (12/06/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | RS 1                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | AtéoBimestre            |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 45.830.000,00           |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 45.830.000,00           |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 14.313.443,00           |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00                    |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00                    |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre           |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 45.830.000,00           |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00                    |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 45.830.000,00           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 11.972.580,44           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 11.450.160,44           |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 11.215.293,00           |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 2.863.282,56            |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 11.972.580,44           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 11.450.160,44           |
| RECEITA CORRENTE LlQUIDA -RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LlQUIDA -RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LlQUIDA -RCL                                                    | Atéo Bimestre           |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 39.569.347,19           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 39.569.347,19           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 39.121.699,19           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | Atéo Bimestre           |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                         |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | º·ºº 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                         |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | º·ºº                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                             | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | 3.713.767,43                                                                     | 0,00                    |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | -85.958,45                                                                       | 0,00                    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

2 de 2

| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                                   | Inscrição                                                    | Cancelamento AtéoBimestre                                    | Pagamento AtéoBimestre                                       | R$ l Saldo aPagar                                            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                                | 768,00                                                       | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 768,00                                                       |
| Poder Executivo                                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| Poder Legislativo                                                                       | 768,00                                                       | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 768,00                                                       |
| Poder Judiciário                                                                        | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| MinistérioPúblico                                                                       | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| Defensoria Pública                                                                      | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                            | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| Poder Executivo                                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| Poder Legislativo                                                                       | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| Poder Judiciário                                                                        | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| MinistérioPúblico                                                                       | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| Defensoria Pública                                                                      | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| TOTAL                                                                                   | 768,00                                                       | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 768,00                                                       |
|                                                                                         | Valor Apurado                                                |                                                              |                                                              |                                                              |
|                                                                                         | atéoBimestre                                                 | Limites Constitucionais Anuais                               | Limites Constitucionais Anuais                               | Limites Constitucionais Anuais                               |
| DESPESAS COMMANUI'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                      | atéoBimestre                                                 | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício        | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício        | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício        |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino    | 568.492,63                                                   | 25,00                                                        |                                                              | 9,21                                                         |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica        | 4.561.680,13                                                 | 70,00                                                        |                                                              | 65,16                                                        |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT} na Educação Infantil     | 1.191.415,55                                                 | 50,00                                                        |                                                              | 89,16                                                        |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital         | 13.138,87                                                    | 15,00                                                        |                                                              | 0,98                                                         |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL         | Valor Apurado atéoBimestre                                   | Saldo                                                        | Não Realiz.ado                                               |
| Receita de Operação de Crédito                                                          | Receita de Operação de Crédito                               | 0,00                                                         |                                                              | 0,00                                                         |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                   | RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS        | 744.907,20                                                   |                                                              | 4.396.254,87                                                 |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                    | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos         | 0,00                                                         |                                                              | 0,00                                                         |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                           | Valor Apurado atéoBimestre                                   | Limite Constitucional Anual %MínimoaAplicar no               | %Aplicado                                                    | atéo Bimestre                                                |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos       | 661.316,51                                                   | 15,00                                                        | 15,00                                                        | 10,71                                                        |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                         | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP              | Valor Apurado no ExercícioCorrente                           | Valor Apurado no ExercícioCorrente                           | Valor Apurado no ExercícioCorrente                           |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite /RCL (%)                                   | Total das Despesas Consideradas para oLimite /RCL (%)        |                                                              | 0,00                                                         |                                                              |
| ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89 ITALIANO DE AGUIAR PESSOA NET 048.307.343-10 | CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA | IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0 | IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0 | IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0 |

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