Licitação — Sao Joao Do Arraial (19/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

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## ESTADO DO PIAUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DOARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

A Prefeitura municipal de São  João  do Arraial(PI), por  meio de sua Comissão  Permanente de Llcitação­ CPL  torna  püblioo  a  todos  que  tiverem  interesse  em  participar  de  dispensa  de  licitação,  cujo  objeto  ê preataçl.o de serviço· mecl.n.lcoa  para manutençl.o preventiva e  conetiva, em atendlmento à  frota de veiculo· da  adminlatraç:io municipal, devendo os interessados encaminhar a  proposta de preço para o  e-mail:  licitacaopmsja@gmail.com,  cm  até  03{trts) dias úteis, contados desta publicação,  para fins  de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei  14.133/2021.  Fonte de recursos: FPM  /  ICMS  / TRIBUTOS  /  CRAS  / SCFV  / BOLSA  FAMILIA  / FNAS  / FUS  / CUSTEIO  /  CO  FINANCIAMENTO  /

EMENDA PARLAMENTAR

## Pre·taç:io de aerviçoa meclnfcoa para manutenção preventiva e conetiva, em atendimento à frota

| de veiculo, da admln.11traçio municipal   | de veiculo, da admln.11traçio municipal                                                                                                                                                          | de veiculo, da admln.11traçio municipal   | de veiculo, da admln.11traçio municipal   | de veiculo, da admln.11traçio municipal   | de veiculo, da admln.11traçio municipal   |
|-------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| Item                                      | Deacrl.ç:io                                                                                                                                                                                      | Unid.                                     | Quant.                                    | Valor Referênc ia Vnlt. IR&l              | Valor Total (R$)                          |
| 01                                        | Serviços mecânicos para manutenção preventiva em veiculos leves e pesados do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus, micro-ônibus e caminhões, sem fornecimento de peças e acessórios. | Hora                                      | 650                                       | R$ 95,35                                  | R$ 61.977,50                              |
| 02                                        | Serviços mecânicos para manutenção corretiva em velculos leves e pesados do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus e micro-ônibus e caminhões, sem fornecimento de peças e acessórios. | Hora                                      | 648                                       | R$ 97,90                                  | R$ 63.439,20                              |

## VALOR TOTAL

R$ 125.416,70

A proposta deverá  ser apresentada em papel timbrado, conter a  descnção  do  ob;eto,  valor urutário  e total, deve estar devidamente assinada pelo responsãve l legal da empresa.

- O início da prestação dos serviços deverá  ocorrer em até  24h (vinte e quatro horas) após a  solicitação e/ou expedição da ordem de setviço;
- O contrato terá  validade de  12(doze)  meses.  As  proponentes poderão  cotar um ou mais  itens,  sendo considerada a  proposta vencedora a de menor preçoi
- A proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada: Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição  no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicí lio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível  com o objeto contratual;

Prova  de  regularidade  para com  a  Fazenda Federal através da  Certidão  de  Débitos Relativos  a  C~ditos Tributários  Federais e à Divida Ativa  da União  ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a  Fazenda Estadual através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a  Divida Ativa do Estado e Certidão  de  Negativa de Débitos.  do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na fonna da lei;

Prova de regularidade para com a  Fazenda Municipal através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a  Divida Ativa do Municipio e  Certidão  de  Negativa de Dé bitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FOTS (Lei n. 0 8.036/90); Prova de inexistê ncia de dé bitos  inadimplidos perante a J u stiça do Trabalho, mediante a  apresentação de certidão  negativa, nos termos do Titulo Vll-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1º  de maio de 1943."

Declaração devidamente assinada pelo responsâvel legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXJII,  do Art.7°, da Constituição  Federal.

São João  do Arraial (PJ),  14 de novembro de 2025.

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--­ FMNCIICOIIIIMU.ARSl'ADOMSL'IIIII 0.-:1&lt;1{1.l,/J02$~ ~-~,.,...,.,Jd.p.br

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMJSSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/ 2025

A Prefeitura municipal de São  João  do Arraial(PI), por meio de sua  Comissão  Permanente de Licitação­ CPL  toma  pliblico  a  todos  que  tiverem  interesse  em  participar  de  dispensa  de  licitação,  cujo  objeto  é pre■taçi.o de serviço■ de  alinhamento,  balanceamento e  auto  elétrica em veículo■ de■tinadoa ao transporte e■colar da  rede  municipal  de  eneino  e demai·  veiculo·  pertencente·  l Secretaria Municipal de  Educaçio de  Sio Joi o  do  Arraial,  devendo  os  interessados  encaminhar a  proposta de preço  para  o  e-mail:  licltacaopmsja@gmail.com,  em  até 03(três) dias  úteis, contados  desta  publicação, para fins  de acolhimento de propostas,  conforme artigo 75, §  3° da lei  14.133/2021. Fonte de recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS  / FUNDES  / QSE  / 25%  / El  Manutenção / PNATE / EMENDA PARLAMENTAR

Pre■taçio de  serviço· de  alinhamento, balanceamento e auto elétrica  em veículos  deatinadoa ao tran■porte escolar da rede  municipal de en■lno e  demais veiculo■ pertencente■ l  Secretada Municipal de Educação de  Sio Joi.o do Arraial

## VALOR TOTAL

| Municipal de Educação de Sio Joi.o do Arraial   | Municipal de Educação de Sio Joi.o do Arraial                                                                                                                               | Municipal de Educação de Sio Joi.o do Arraial   | Municipal de Educação de Sio Joi.o do Arraial   | Municipal de Educação de Sio Joi.o do Arraial   | Municipal de Educação de Sio Joi.o do Arraial   |
|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Item                                            | Deocriçio                                                                                                                                                                   | Vnld.                                           | Quant.                                          | Valor Referência Vnlt. IR$l                     | Valor Total (R$1                                |
| 01                                              | Serviço de alinhamento e balanceamento de vetculos leves e pesados do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus, micro-ônibus e caminhões sem fornecimento de oecas. | Hora                                            | 564                                             | R$111,16                                        | R$ 62.694,24                                    |
| 02                                              | Serviço de auto elétrica para reparação e manutenção de veículos do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus, micro-ônibus e caminhões sem fornecimento de oecas.   | Hora                                            | 417                                             | R$ 150,33                                       | R$ 62.687,61                                    |

R$ 125.381,85

A proposta deverá  ser apresentada cm papel timbrado,  conter a  dcscnção  do ob;eto,  valor umtãrio  e total, deve estar devidamente assinada pelo respomJável  legal da empresa.

- O início da prestação  dos serviços deverá.  ocorrer em até  24h (vinte  e quatro horas) após a  solicitação e/ou expedição da ordem de serviço;
- O contrato terá  validade de  12(dozc)  meses.  As  proponentes poderão  cotar um ou mais itens, sendo considerada a  proposta vencedora a de menor preço;
- A proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a  proposta enviada: Contrato social com aditivos; Cópia atualizada do CNPJ;

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Prova de  inscrição  no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu  ramo de atividade e compatíve l com o objeto contratual;

Prova de  regularidade  para com a  Fazenda  Federal  através  da  Certidão  de  Débi tos  Relativos  a  Créditos Tributários  Federais e à  Divida Ativa da União  ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou  outra  equivalente, na  forma da lei;

Prova de regularidade para com  a  Fazenda Estadual através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de negativa  quanto a  Divida Ativa do Estado e  Certidão  de Negativa de Débitos, do domicilio  ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a  Fazenda Municipal através  da Certidão  Negativa ou  positiva com efeitos de negativa quanto a  Dívida  Ativa do Município  e Certidão  de Negativa de Débitos,  do domicilio ou sede do licitante, ou outra  equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n. 0 8.036/90); Prova de inexisti!ncia de débitos  inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a  apresentação de certidão  negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1° de maio de 1943."

Declaração devidamente assinada pelo responsável  legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXJJ.I,  do Art.7°, da Constituição Federal.

São João  do Arraial (PI),  14 de novembro de 2025.

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---,,.,.\_  ....... ~M,MAAA.IIIITM:IOMS..W. ~ OMICl~ll(lmS-.oJOO ~-M.t,n.:J,.,.,.,.111.eo,,.tw

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Município  de São  João  do Arraial (PI). Aviso do Pregão  Eletrônico nº 002/2025.0bjeto: aquisição  de veículo  utilitário  tipo pick-up, zero quilômetro, marca Mitsubishi Motors, modelo I,-200 Triton (padronização  da frota)  para atendimento à  secretaria municipal de Educação.Recebimento  das propostas: Inicio 19/11/2025 as 08:00 horas.  Data da sessão pública : 02/12/2025  às 08:10 horas. Edital e informações : endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br;  te!.  (86)  3385-1106;  https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Fonte de recursos: FUNDES /  QSE /  25% /  E! Manutenção . São  João  do Arraial {PI), 17 de  novembro de  2025.Francisco  de  Paula  Furtado  da Silva,  Pregoeiro/Agente  de Contratação. Documfflto·SJin..:lodiPlmente

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## ld  :030E7  DF  234  707  56E

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 131/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 061/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS O  KM PARA ATENDER  ÀS  NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO DE CURIMATÁ -PI, conforme especificações técnicas  do Edital, Termo de Referên cia e Anexos.

O Prefeito  Municipal de  Curimatã -PI, no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo nº  131/2025, Pregão Eletrônico n' 061/2025,  depois  de transcorridas todas as fases do certame,  solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme  apurado  no  processo  de  licitação,  e depois de  obedecidas  as  normas  e regulamentações dispostas na  Lei  Federal  Lei  Federal  n'  14.133/21,  com  alterações posteriores,  Lei  Complementar nº 123/06, alterada  pela  Lei  Complementar  nº  147/2014,  de  07  de  agosto  de  2014, e demais  normas regulamentares  aplicáveis  à  espécie e tendo respeitado  todos  os  Principios  Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| OSOCIAL CNPJ   | OSOCIAL CNPJ                                                                                                                         | LOTE 1 LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA 43.004.368/0001-30   | LOTE 1 LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA 43.004.368/0001-30   | LOTE 1 LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA 43.004.368/0001-30   | LOTE 1 LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA 43.004.368/0001-30   | LOTE 1 LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA 43.004.368/0001-30   |
|----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| ITEM           | DESCRIÇ Ã O                                                                                                                          | MARCA/MODELO                                          | UNO                                                   | QUANT.                                                | VALOR UNITÁRIO                                        | VALOR TOTAL                                           |
| 1              | VEICULO PASSEIO 5 LUGARES 1.0, FLEX, MANUAL POTENCIA 75 CV, DISTANCIA ENTRE EIXOS 2.521 MM, PORTA-MALAS 300 LITROS, OIRECÃO ELéTRICA | FiatArgo 1.0MT                                        | UNO                                                   | 1                                                     | RS 101.563,33                                         | R$ 101.563,33                                         |
| 2              | PICK-UP4X4, OIESEL AUTOMATICA, 2.0, OIREÇÃO ELÊTRICA. TANQUE 80 LTOE CAPACIOADE                                                      | Ford Ranger XLS 2025 4X4                              | UNO                                                   | 1                                                     | R$ 307.000,00                                         | R$ 307.000,00                                         |
| VALOR TOTAL    | VALOR TOTAL                                                                                                                          | VALOR TOTAL                                           | VALOR TOTAL                                           | VALOR TOTAL                                           | R$ <IOB.563 33                                        | R$ <IOB.563 33                                        |

Os autos do processo  licitatório  estão  com  vistas  franqueadas  aos interessados  a partir desta publicação .

Curimatá  - PI,  04 de novembro de 2025.

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais