Decreto — Batalha (31/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI
Id:10EF35BAED5369F0
Id:0047F4168ADB5C49
ESTADO DO Piauí
Car
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86
REFEITURAMUN
Praca da Matriz,141,Centro,Batalha-PI
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 025/2022 DECORRENTE
DOS PORTEL
BATALHA-PI E A ASSISTENCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA DE
DEUS PARA LOCACAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA SAO
JOSE, _N 99, CENTRO,BATALHA-PI, PARA ABRIGAR AS
NSTALACOES DO ANEXO I DA UNIDADE ESCOLAR VISCONDE
EXTRATO DE CONTRATO
SABUGOSA.
to,O Município DE BATALHA PI),c
e na Praca da Matriz, n
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 012/2023
06.553.903/0001-06,doravante
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Luiz Alves Machado, e
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE MURICI DOS
07.447.782/0001-50,repr
ntada pelo Pastor,
O SR. ALVARO PATRICIO DE OLIVEIRA
PINHEIRO,
CPF sob
PORTELAS-PI.
89.143.883-87 e RG n 1.602.64
lomiciliado na Travessa Assembleia de Deus,n 20,Centro
FUNDAMENTO: LEI N 10.520/2002 E Decreto FEDERAL N 10.024/2019.
Leis Federais n 8.666, de 21 de Junho de 1993, e n 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera
CONTRATADA: Piauí HOSPITALAR LTDA CNPJ: 43.667.026/0001-09.
elas clausulas e condicoes seguintes:
AUTORIDADE: ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO.
CLAUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente aditivo e a prorrogacao do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar da data
CARGO: Secretaria Municipal DE SAUDE.
de assinatura deste termo, conforme determina a Lei n 8666/93.
CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE: CONTRATO N 03.1401/2025.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.061.638,07 (um milhao cento e sessenta
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, da Lei 8.666/1993.
e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e sete centavos).
CLAUSULA TERCEIRA
FONTE DE RECURSO: 1.600,0000 - Recursos ordinarios.
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original, nao modificadas por
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas..
VIGENCIA: 31/12/2025
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
BATALHA-PI, 03 de JANEIRO de 2025
Id:05D509F801035C45
PREFEITO Municipal DE BATALHA-PI
LOCATARIO
ASSISTENCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS
Prefeitura Municipal D
LOCADOR
MURIC
Dos PORTEL
Id:030E7F0745EF612E
ESTADO DO Piauí
Portaria N 066/2025
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Concede
Licenga
para
tratar
de
interesses particulares ao servidor do
cargo efetivo de Motorista da Prefeitura
Portaria no 061/2025
Municipal de Murici dos Portelas, Estado
De, 08 de janeiro de 2025.
do Piauí e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BATALHA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais e de
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica Municipal, e demais disposic8es.
atribuigoes legais,
legais; e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor JOSE DE ARIMATEA PEREIRA
Considerando, a solicitacao atraves de oficio n 002/2025 de 02 de janeiro de 2025 do Presidente da.
DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Motorista, datado de 28 de janeiro de 2025,
Câmara Municipal de Vereadores do Município de Batalha-PI, Thyago Lustosa Rodrigues.
solicitando licenca para tratar de interesses particulares; e
CONSIDERANDO o artigo 103 da Lei 052/2005, de 03 de Maio de 2005, do Estatuto dos
Servidores Publicos Municipais de Murici dos Portelas;
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o - Fica autorizada a Cessao do servidor WALDER MIRANDA COSTA, matricula 001477,
Art. 1o - Conceder, a pedido, Licenca para tratar de interesse particulares ao servidor
com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao, para o Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
publico do cargo efetivo de Motorista, Sr JOSE DE ARIMATEA PEREIRA DA COSTA JUNIOR,
de Vereadores de Batalha-Pl, mantendo-se seu vinculo e seu onus a este orgao cedente.
inscrito no CPF 055.736.323-37, Matricula no 1659-1 pelo periodo de ate 02 (dois) anos.
Art. 2o - A Secretaria de Administracao e Planejamento e a Secretaria de Saude adotarao
Art. 2o - Cabera ao orgao cessionario efetivar o servidor ao orgao de origem ao termino da
as providencias cabiveis
cessao
Art. 3 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas todas as
Art. 3o - A cessao podera ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente ou do
disposicoes em contrario.
cessionario.
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas (Pl), 30 de janeiro de 2025
contrario, retroagindo a 02.01.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de janeiro de 2025
govbr
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais