Decreto — Mun I Cipal  De  Pedro  Li (14/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX
Id:07384DE505DF4EDC
Id:0F8BEEB7371B511E
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PII
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CNPJ:06.553.929/0001-24
s Mourao Filho, n 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Endereco: Praca Domin
CEP:64.255-000 - PEDROII- PI
RETIFICACAO
EXTRATO DE CONTRATO N235/2024/PMPII/PI
Decreto n 126/2025
Pedro II - PI, 13 de margo de 2025.
PREGAO ELETRONICO N2. 038/2024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 6.218/2024 - PMPII/PI
"Dispoe sobre a Nomeagao do
OBJETo: Registro de Prego para contratacao de empresa para fornecimento de refeigoes e quentinhas
Senhor (a) Germano Bonfim Da
executivas, para atender as necessidades do Município de Pedro II PI,
Silva, no Cargo de Coordenador
CONTRATADO: ANTONIO DE MELO SILVA 49061470110
Pedagogico".
CNPJ n 39.497.004/0001-62
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
06.553.929/0001-24, Secretaria Muni
Municipal de Educagao inscrita no CNPJ Ne 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saude, inscrita no
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
SUPORTE LEGAL
ei Federal n.14.133/21
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 160,000,00 (cento e sessenta mil reais).
DOTACAO ORCAMENT
PROJETO DEATIVIDADE
FONTE RECURSO
RESOLVE
04.122.0002.2009.0000
388
08.244.0003.2048.0000
500
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Germano Bomfim Da Silva, portador (a) do RG no
08.244.0003.2050,0000
1.9*7.*3* SSP/PI, CPF n 881.*** ***-15, no Cargo de Coordenador Pedagogico,
2051.0000
660
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de marco
08.244.0003.2054.0000
33.30.30
de 2025
08.244.0003.2056.0000
33.90.30
660
33.90.30
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
08.244
3.2057.0000
661
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
3.90.30
10.301.0011.2039.0000
33.90.30
600
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
60
39
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 13 (treze) dias do mes
10.301.0011.2124.0000
10.302.0011.2047.0000
2847
33.90.30
600
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
2039
10.302.0011.2059.0000
33.90.30
621
0.302.0011.2096.0000
ELISABE
SIGNATARIOS
Contratante: Secretaria Municipal de Administragao, FRANcisco sAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
a Sra ELISSIANE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educacao a Sra HELANY MAX
DE SOUSA SILVA,e
Sra. TATIANA MARTINS GALVAO BENICIO
Prefeita Municipal
Contratado: ANTONI0 DE MELO SILVA 49061470110, inscrito no CNPJ n 39.497.004/0001-62, Sr. Antonio
ura: 20/12/2024
PEDRO II (PI), 20 de dezembro de 2024.
Id:0047F28B322D5120
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeito Municipal/PMPII/PI.
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Id:10EF342F94A5511D
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
PALACIO DA OPALA"
Decreto n 127/2025
Pedro II -- PI, 13 de marco de 2025.
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
"Dispoe sobre a Nomeacao do
Senhor(a)
Genary
Viana
Decreto n 125/2025
Pedro II  PI, 13 de marco de 2025.
Barroso, no Cargo de Tecnico De
Apoio Pedagogico".
Dispoe sobre a Nomeacao do
Senhor (a) Jonathas Macedo
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO
II, Estado do Piauí, ELISABETE
Mendes Barroso, no Cargo de
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
gerencia de programas"
que lhe confere a Lei Organica Municipal,e
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Genary Viana Barroso, portador (a) do RG n 1.4*3.*7*
SSP/PI, CPF n 853.*** ***-15, no Cargo de Tecnico de apoio Pedagogico, vinculado
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Jonathas Macedo Mendes Barroso, portador (a) do
a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de marco de 2025.
RG/CPF n ***.860.193-**no Cargo de Gerencia de Programas,vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de margo de 2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 2- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 13 (treze) dias do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 13 (treze) dias do mes
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
OELISABETE
ODRIGUESE
BRANDAO:33827451353
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais