Portaria — Luzilândia (05/08/2025)

## ld:0B621D7DBC594564

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ · 06.554.190/0001-75

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## PORTARIA Nº 250, DE 31 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre  a  designaçã o  de  Gestor  de  Contratos Administrativos  originados  de  processos  /icitatórios desta municipalidade, no âmbito da Secretaria Municipal  de  Ação  Social  e  Cidadania,  e  dá  outras providências .

A PREFEITA MUNIClPAL DE LUZILÂNDIA, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição  Federal, e

CONSIDERANDO o disposto  no art.  117, "caput", da Lei Federal nº 14.133, de  1 ° de abril de 2021 (Lei  de  Licitaçõe s e  Contratos  Administrativos), que  dispõe que a execução  do  contrato  deverá  ser acompanhada  e  fiscalizada  por  um  representante  da  Administração, e,  com  arrimo  no  Decreto Municipal  nº 181, de  27  de  dezembro  de  2023, que  disciplina  a  Lei  nº  14.133/2021  no  âmbito da Administração Públic a do Município  de Luzilândia/PI,

CONSIDERANDO a  necessidade de  garantir a  adequada  gestão  e  acompanhamento da execução desses contratos, assegurando o cumprimento de suas cláusula s e a boa prestação dos serviços contratados;

## RESOLVE:

Art.  1°. Designar,  para  atuar  como GESTORA  DE  CONTRATOS a  servidora  pública RENATA FENELON FERREIRA, CPF nº 953.655.833-53, em Processos Administrativos/Licitatórios  os  quais  envolvam  a  Secretaria  Municipal  Ação  Social  e  Cidadania, através  do  Fundo Municipal de Assistência  Social de Luzilândia-FMAS, CNPJ nº 14.432.351/0001 86.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 1  º  (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí, aos trinta e um dias do mê s de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135°  da Emancipação Polític a.

FERNANDA PINTO

Aninadodeformadigitalpor =~~\\~ 20397 Oados:2025.07.3114:29'.SS-03'00'

MARQUES:75560020

397

FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita Municipal

## ld:09FED8055ECF4565

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ · 06.554.190/0001-75

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## PORTARIA Nº 251, DE 31 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre  a  designação de  Gestor  de  Contratos Administrativos  originados  de  processos  licitatórios desta municipalidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,  e dá  outras providências .

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição  Federal, e

CONSIDERANDO o disposto  no  art. 117, "caput", da Lei  Federal nº 14.133, de  1°  de abril  de 2021 (Lei  de  Licitações  e Contratos  Administrativos),  que  dispõe que a execução  do contrato  deverá  ser acompanhada  e  fiscalizada  por  um  representante  da  Administração, e,  com  arrimo  no  Decreto Municipal  nº 181, de  27  de  dezembro  de  2023, que disciplina  a  Lei  nº  14.133/2021  no  âmbito da Administração Pública  do Município  de Luzilândia/PI,

CONSIDERANDO a  necessidade de  garantir a  adequada  gestão  e  acompanhamento  da execução desses contratos, assegurando o cumprimento de suas cláusulas  e a boa prestação dos serviços contratados;

## Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigent e , um  crédito adicional  na  importância  de RSS . 559 . 743, 71  distribuídos as  seguintes  dotações : Suplementação  ( + ) 5.559.743,71

|   01 | 01 00 CÂMARA   | MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA                           |                                                                                                                                 |                        |    |
|------|----------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      |                | 01 .031 .0001 .1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 109 | ENCARGOS COM OLEGISLATIVO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE OUOOECIMO               | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      |                | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 109   | ENCARGOS COM OLEGISLATIVO DIÁR IAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODECIMO                                | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      |                | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 109 | ENCARGOS COM OLEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE OUODECIMO    | 20.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 10             | 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 109 | ENCARGOS COM OLEGISLATIVO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODECIMO | 30.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 04 00          | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                |                        |    |
|      | 49             | 04.121.0019.2007.0000 3.1.90.11.00 500 999 100    | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS     | 30.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 05 00          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                           |                        |    |
|      | 71             | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.11.00 500 999 100    | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS     | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 83             | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 100    | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS     | 600.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

···· ··· ··-·-·-··-····-·-··-·--···-··-·-·--·-··· ·-·-·-- ·--·-·-··-·-··-·-·· ··-··-·-· -··-··· ·-·-··-·-- ·· ·-··-···-······-···--·

## RESOLVE:

Art.  1°. Designar,  para  atuar  como GESTORA  DE  CONTRATOS a  servidora  públi ca ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON, CPF nº 987.870.203-00, em Processos Administrativos/Licitatórios os quais envolvam a Secretaria Municipal de Educação , através  do Fundo Municipal de Educação,  CNPJ nº 50.619.384/0001-01.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,  tendo seus efeitos retroativos a 1°  (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposiçõe s em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA ,

Estado do Piauí, aos trinta e um dias do mês  de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31 -07-2025), 135º  da Emancipação Política .

FERNANDA PINTO MARQUES:75560020 397

MINdod,fo,modlgltolpo, ::\_.s:-~~\:~': 20397 Dados:202S.07.3114:30'.30-03'00'

FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita Municipal

## ld  :0898928D0145493A

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DECRETO Nº 242, DE 02 DE JUNHO DE 2025 • LEI N.115

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providên cias

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVI

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## DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

02

02

06

00

138

140

06

01

182

07

00

265

288

07

01

338

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999

301

BLATB

86 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.39.00 soo 999 100 PLA.NEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS 200.000,00 F.R.: 1 500 00 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS 440 10.301 .0044.2127  .0000 3.1.90.11,00 ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

111 28.643.0027.2022.0000 SUPERVISÃO  E COOROENAÇAO  GERAL 4.6 .90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO SOO Rec\lrsos nlo Vlnculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁR IOS 113.059,59 F.R.: 1 500 00 445 10.301 .0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO f .R. : 1 600 02 800 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999

301

10.301.0044.2127.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

10.305.0046.2070.0000

3.1.90.11.00

604

999

318

10.301 .0204.2063.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301 .0204.2064.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

10.301 .0563.1033.0000

4.4.90.52,00

601

53.000,00

100.000,00

BLATB

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

800

02

Transferênci as FurKiO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

BLATB

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transfe~ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

ENDEMIA$

AÇÔES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Saóde · Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

200.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

600

00

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos: do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

BLATB

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transférênclas

30.000,00

F.R.:

1

601

02

Fundo a Fundo de Recursos do SUS prowinlenles do Governo Federal · Bloco de Est"

999

303

INVESTIMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

15.452.0384.2204.0000

DOS SERVIÇOS  URBANOS

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

26.762.0663.2043.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

OE RODOVIAS MUNICIPAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINARIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001·75

Exercicio:

2025

447

504

457

475

489

09

00

778

553

<!-- image -->

SOCIAL E CIDADANIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.32.00

soo

999

100

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.36.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos l'\êo  Vil\CUl&amp;aos de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

SERVIÇOS  SOCIAL

soo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vincut.tdo:s de Impostos

999

100

REC. ORDINARIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL. FMAS

08.244,0561,2009.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.30.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  da Racursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

999

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

408

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.30.00

500

DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS.  CIVIL

Recursos não  Viocul~s de Impostos

Educação · Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

200  000

Educação - Despesas com MOE

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA- FUNDES

12.361 .0276.2049.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

543

999  240

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB · Complementação  da Uniã o · VAAR

FUNOEB - outras Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA.  FUNDES 341 12.361 .0276.2049.0000 3.3.90.39.00 543 999  240 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência s do FUNDES - Complementação da Uniao- VAAR FUNDES · Outras Despesas 10.000,00 F.R.: 1 543 01 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 559 26.  782.0663.2081 .0000 3.3.90.36.00 500 999 100 ABERTURA E CONSERVACÃO  OE RODOVIAS MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recur~s nã o Vinculados d~ lm~tos REC. ORDINARIOS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

762

344

346

12.361 .0276.2049.0000

3.3.90.91 .00

540

999  000

12.361 .0277.2053.0000

3.3.90.30.00

540

999  240

12,361 ,0277.2053.0000

3.3.90.39.00

540

999

19

00

724

725

20

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS  PÚ BLICOS

15.452.0371 .2056.0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.36.00

soo

999

100

15.452.0371.2056.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FIS1CA

Rec~.irsos n!o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

soo

Recursos não Vinculados de lmpos1os

999

100

REC. ORDINARIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. E TURISMO

240

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferênc ias do FUNOEB

Não se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES

FUNDES - outras Despesas

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transfe~ ncias do FUNOEB - Impostos e Transfe~ncias de Impostos

FUNOEB . OU1ras Despesas

02

02

784 12.365.0302.2111.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 150.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 540 01 540 Transfe,..ncias do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc 753 13.392.0336.2042.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA 500 Recursos nao Vinculac:los de lmposto:s 999 100 REC. ORDINÁRIOS 70.000.00 f .R.: 1 SOO 00

755

13.392.0336.2042.0000

3.3.90.39.00

soo

999

100

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos nã o Vinculac:los de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E SANEAMENTO

402 04.122.0204.2061 .0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de lmpostoa Nao se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00 75" 13.392.0336.2042.0000 3.3.90.48.00 soo 999 100 AÇÃO CULTURAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos nao Vlnculltdos de Impostos REC. ORDINÁRIOS 30.000.00 F  .R.: 1 500 00

02 08 01 788 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 10.301 .0011 .1005.0000 4.4.90.52.00 601 999  314 AÇôES  OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 275.000,00 F.R · 1 601 02 Transferê ncia&amp; Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est,, EMENDA INDIVIDUAL 762 13.392.0336.2196.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 13.000,00 F.R.: 1 500 00

432 10.301 .0044.2126.0000 3.1.90.04.00 600 999  301 ATENÇÃO BASICA 50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man BLATB Artigo  2o . O  crédito aberto  na forma  do  artigo  a nterior  serâ  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

438 10.301 .0044.2127  .0000 3.1.90.04.00 600 999  301 ATENÇÃO BASICA 350.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transfor~ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Man BLATB 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL OE LUZILÃN DIA 01 .031 .0001 .2001.0000 3. 1.90.04.00 soo 999 109 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO CONTRATACÃO  POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE OUODECIMO ·35.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

(Continua na próxima página)

300.000,00

F  .R.:

1

500

lmpos1os e Transferências  de Impostos

Impostos e Transferên cias de Impostos

8.366.12

F.R.:

1

540

500.000,00

F.R.:

1

540

400.000,00

F.R.:

1

540

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GRATU

100.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

250,000.00

F.R.:

1

660

5.000.00

F.R.:

1

500

120.000,00

F.R.:

1

500

950.000,00

F.R.:

1

543

01

01

01

00

00

04

00

00

01

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

49

2.316,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

soo

100.000,00

F.R.:

1

500

90.000,00

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

00

50

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA PRAÇA  JOÃO  JOSt:: FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exerclcio: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115

01

02

02

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

13 01.031 .0001.2163.0000 3.3.90.39.00 500 999 109 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não  Vinculados de Impostos REPASSE OUOOECIMO -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

04

58

05

63

00

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0019.2158.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao VlnOJlados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04. 121.0900. 1051 .0000

REFORMAS DO PRÉD IO DA PREFEITURA

4.4.90.51.00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

69 04. 122.0019.1029.0000 PLANEJAMENTO t;;OVERNAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 747 Outras vinculaç&amp;!s de transferê ncias da União. 999 107 RECURSOS VINCULADOS -1 45.200,00 F.R. Grupo: 1 747  05

77

82

04. 122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

706

999

114

04. 122.0019.2004.0000

3.3.90.35.00

500

999

100

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  Especial da União

TRANSF. ESPECIAL

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados do Impostos

REC. OROINARIOS

85 04. 122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA 710 Tr.r,nsferén cJ.r,  Especl.r,I 00$ Esuidos 999 113 TRANSF. ESTADO -.30.460,95 F.R. Grupo: 1 710  05

87

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.39.00

706

999

11 4

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncia Especial da União

TRANSF. ESPECIAL

106 04.752.0647  .2084.0000 OISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINARIOS -150.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361 .0276.2046.0000

BASICA- FUNDE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

542

230

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

Transferê ncias do FUNOEB - ComplementaçAo da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

000

326 12.361 .0276.2046.0000 3.1.90.13.00 541 230  000 MANUTENÇÃO 00  ENSINO FUNDAMENTAL -302.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 541 01 Transferê ncias do FUNOEB · Complementação da União · VAAF FUNOEB · Profissionais da Educação  Básic

327

12.361 .0276.2046.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 MANUTENÇÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL -309.487,84 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União. VAAT FUNDES · Profissionais da Educação  Bàsic

374

375

378

08

00

405

12.365.0302.21 12.0000

3.1.90.13.00

541

230  000

12.365.0302.21 12.0000

3.1.90.13.00

542

230  000

12.365.0304.1037.0000

4.4.90.51.00

542

999

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES· Complementação da UniAo · VAAF

FUNDES · Profissiont'II&amp; d.a EdlJC9çêO  Básic

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Comp!ementaçlio da. União · VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇ Ã O PRE-ESCOLAR

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Transferê ncit1s do FUNDES - Complement9~0 ds Unil!o - VAA  T

240

FUNDES· Outras Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE E SANEAMENTO

10.301 .0204.2061.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

3.3.90.30.00

710

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  Especial dos Estados

999

113

TRANSF. ESTADO

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

421 10.301.0044.2090.0000 3.1.90.11.00 604 999 317 ATENÇÃ O BASICA -432.025,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R, Grupo; 1 604  02 Transferências  provenlenies do Governo Federal deslinadas ao vencimento dos agentes comunitéric PACS

426 10.301 .0044.2107.0000 3.1.90.04.00 621 999 304 ATENÇÃO BASICA -84.700,00 CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO F  .R.  Grupo: 1 621 02 Transfer! ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual COFINANCIAMENTO

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSE FILHO

330

06.554.190/0001-75

Exerclcio:

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSt: FILHO

330

06.554.190/0001-75

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

02

05

00

112

114

06

00

118

128

145

07

00

255

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

28.843.0027.2022.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇA O GERAL

4.6.90.71.00

751

999

104

28.846.0198.2025.0000

3.3.90.47.00

500

999

-84.700.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo:

751

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PUblica - COSIP

COSIP

BENEFICIO PREVIOENCIARJO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao Vln0J1 a&lt;1os de impostos

REC. ORDINÁR IOS

100

SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇ ÃO  SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0168.1095.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO AOOLECENTE

4.4.90.52.00

500

999

100

08.244.0175.2074.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

08.244.0808.2019.0000

3.3.90.36.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlneulados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

AUXILIO FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

PROGRAMA

08

HABITACAO POPULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuí$0$  não  Vineulad0$ de Impostos

999

100

REC. ORDINÁ RIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0276.101 2.0000

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

569

999

205

00

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

FNOE OUTRAS

02

08

01

428

429

471

482

483

493

501

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301 .0044.2107.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.33.00

621

999

304

10.301 .0044.2107.0000

3.3.90.36.00

621

999

304

10.301 .0204.2063.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301 .0210.2082.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

10.301.0210.2082.0000

3.1.90.16.00

600

999

301

10.301.0603.1021.0000

4.4.90.51.00

621

999

316

10.302.0609.1024.0000

4.4.90.52.00

632

999

312

-11 3.028,87

-80.000,00

-84.700,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo dl:!I Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

ATENÇÃO

BASICA

-83.896,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R.  Grupo:

1

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚ DE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de lmPostos

SaUdo · Desposas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-84.700,00

F,R. Grupo:

1

500  00

-85.657,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1

600  02

Transfe~ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mz

BLATB

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-8!5.6!57,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transforancias Fundo a Fundo de Recursos do sus provoniontos do Governo Fodoral - Bloco do M,

BLATB

CONST . REPORM .NA MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAl

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

F.R. Grupo:

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recur&amp;08 do SUS provenientes do Governo Estadual

TRANSF. ESTADO

AQUISIÇÃO

OE AMBULANCIA PARA O FMS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

632  02

Transferências  do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados é  Saúde

CONV. ESTADUAL

300 12.365.0302.1011.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 205 FNOEOUTRAS -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  01 508 10.305.0046.2070.0000 3.3.90.36.00 800 999 302 MANUTENÇÃO 005 SERVIÇOS  OE SAÚDE -83.835,20 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.e BLVGS

07

01

316

319

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361.0023.1014.0000

BÁSICA - FUNDE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENT.P

4.4.90.51.00

542

999

240

12.361.0023.1035.0000

4.4.90.52.00

540

999

240

-398.633,50

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências  do FUNDES - Comp1 emen1açao da União  - VAAT

FUNOEB . Outras Despesas

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP

-143.880,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

540  01

Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB. Outras Despesas

02

02

09

00

518

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

15.451.0384.1042.0000

0 0S

MANUTENÇÃO

SERVIÇ OS URBANOS

4.4.90.51.00

701

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias

-42.316,00

F.R. Grupo:

1

701

0!5

Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

(Continua na próxima página)

de

999  113

TRANSF. ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

1

542

·302.500,00

F.R. Grupo:

1

541

·305.000.00

F.R. Grupo:

1

542  01

·250.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

710

-42.082,79

F.R. Grupo:

1

706  05

-200.500,00

F.R. Grupo:

706  05

1

-269.576.80

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

07

01

324

-.30.000.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-121.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-24,160.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-24.200,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-50.820,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-50.820.00

F  .R. Grupo:

500

1

-94.539.05

F  .R. Grupo:

1

569  01

05

00

01

<!-- image -->

-256.366,78

F.R.Grupo:

1

542  01

01

05

02

02

02

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115

| 02            | 13                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER                  |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|               | 00 637 27.812.0364.1054.0000 4.4.90.51.00 500            | DESPORTO COMINITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos                                                                       | -100.000,00 F.R                                           | . Grupo: 1 500 00                                        |
| 638           | 27.812.0364.1054.0000 4,4.90.52.00 500 999 100           | DESPORTO COMINITÁ RIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados da Impostos REC. ORDINÁR IOS                                      | -100.000,00 F.R . Grupo: 1                                | 500 00                                                   |
| 19 00         | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS                | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS                |
| 722           | 15.452.0371 .2056.0000 3 .1.90.04.00 500 999 100         | LIMPEZA PÚB LICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não VlnculadOS Cle Impostos REC. ORDINÁR IOS                                           | -20.600,00 F.R . Grupo: 1                                 | 500 00                                                   |
| 727           | 15.452.0J.84.2055.0000 3.1.90.11.00 500 999 100          | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇ OS URBANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS                | F,R , Grupo; 1                                            | -84.700,00 500 00                                        |
|               | 15.452.0384.2058.0000 3.3.90.39.00 500 999 100           | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos "ªº Vincul.:iodos de lmDQ$lOS REC. ORDINÁR IOS             | F,R,                                                      | -84.700,00 Grupo: 1 500 00                               |
| 20 00         | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO                | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO                |
|               | 13.392.0336.2042.0000 3.1.90.16.00 500 999 100           | AÇÃO CULTURAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL Recu= t1ão Vinculad0$ de Imposto& REC. ORDINÁR IOS                                        | -53.000,00 F.R. Grupo: 1                                  | 500 00                                                   |
| 765           | 13.392.0336.2196.0000 3.3.90.39.00 719 999 117           | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Trat1&ferêt1ciasda Politica Naciot1al Aldir Blanc de Fomenlo à Cullura LEI ALDIR | --60.000.00 Grupo: 1 719 00 • Lei ..,. 14 .399/2022 BLANC |                                                          |
| Artigo 3o . - | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .                                                                                           | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .  | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . |
|               |                                                          | LUZILANOIA , 0 2 d e junho de 2025 FERt4trl~1~~~N~1~,aues CPF: 755.600.203-97                                                                      |                                                           |                                                          |

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DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115

## ld:05D5079C463144CE

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## RETIFICAÇÃO DATA DA ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001513/2025

A PREFEITURA DE  JUREMA -PI, através do  seu  Agente  de  Contratação  torna  público  nos termos do Ar!. 54, Caput, da Lei Nº 14.133/2021 de 1°  de abril de 2021, o AVISO DE LICITAÇÃO , na  modalidade  CONCORRÊNCIA , na  forma  ELETRÔNICA , por Registro  de  Preços, sob  o nº 007/2025  - Tipo  Menor Preço Adjudicação  global. OBJETO: Contratação  de  empresa  para execução de serviço  comum  de  engenharia na  Construção de  uma  Praça  pública na Localidade  Lagoa  Comprida,  zona  rural  do  Município de  Jurema  PI, conforme  quantitativos, especificações constantes  no  Projeto  Básico ,  Memoriais  e  Planilhas  Orçamentárias,  Anexo  1 deste Edital. Valor total estimado: R$ 242.647,66 (Duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e  quarenta  e  sete  reais  e  sessenta  e  seis  centavos),  está  sendo  ADIADA  sua  ABERTURA, conforme  datas a seguir. INICIO RECEBIM/CAD PROP (nova data): 29  de julho de  2025, às 17:00h  (dezessete  horas). TÉRM  CAD/ANÁL PROP  (nova  data): 14  de  agosto  de  2025  às 07:00h (sete horas). SESSÃO  DISPUTA PREÇOS  (nova data): 14 de agosto de 2025 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), local realização da licitação: PORTAL BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Sitio  eletrõnico do  TCE/PI  no  link:  https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,  Portal  BNC  no  link: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparência da  Prefeitura  de  JUREMA PI, no  link: https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia. Todos os horários  constantes deste Edital são  correspondentes ao Horário  Oficial de Brasília DF.

JUREMA- PI, 31  de julho de 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Resolve:

Arti go  lo.Fica  aberto  no  orçame nto  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RSl . 681 . 000, 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

|   02 | 01 00   | GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                                             | GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                | GABINETE 00 PREFEITO                               |
|------|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|      | 26      | 04.122.0026.2005.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                                                   | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur"iOO não VinC\Jladoo de Impostos NAo se aplic8 | 60.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO              |
|      | 53      | 04.122.0027.2010.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                                                                                                   | GESTAO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculadoa de lmpostoa Não ,ooplic-o                           | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
|      | 60      | 04. 122.0027.2010.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rocursos nao VlnC\Jlados de 999 000 NIio se aplica                             | Impostos 100.000,00 F,R.: 1 500                                                                                                     | 00                                                 |
|      | 63      | 04.122,0027.2010.0000 GESTAOAOMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recursos não Vinculadot de lmpottot 999 000 Nãoseapllca | 300.000,00 F.R.: 1 600                                                                                                              | 00                                                 |
|      | 65      | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Nilo te aplica   | JURIDICA                                                                                                                            | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
|   02 | 07 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER |
|      | 283     | 12.361.0269.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não VinculOOoa de 200 000 Educaçlo - Despe&aS com MOE                         | lmpostoe 100.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                     | 00                                                 |

(Continua na próxima página)

1.681 .000,00

## ld  :0047  F  1  BAD0094626

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PICNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº li, CENTROCEP: 64.782-000

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Portaria n.° 182/2025, Jurema - PI , 01  de agosto de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

## RESOLVE:

Artigo  1°  Exonerar  o(a)  Senhor(a) TALITA  RIBEIRO  DA  ROCHA  portador(a) do  CPF  n. 0 053.339.153-93 e do RG n.° 3.310.358 SSP/PI, do cargo em comissão  de MONITORA ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , do município  de Jurema/PI.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01  de agosto de 2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

Artigo 4° -Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\_\_  .:.\_y' ~~\. \_\_

~

....  ,  - ;::,,.,,  b\_\_

-.,::,

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'

Kaylanne da Silva Oliveira  ..

Prefeita Municipal de Jurema/PI

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L ·crtifü·t,  p:1m os tl~\'idos ti11s. que :.1  presente portaria foi  publicada no mural existente m, .itrit, d;.t Pn..·IH1ur..1 Munil'ipal  l'  no "Di{nfo dos Municípios''.

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## ld:089B928D01454566

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .61 2.586/0001-08

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 35 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orç,amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providência s