Portaria — Brasileira (05/11/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

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## c. Secretaria Municipal de Educação:

Titular:  Maria  do Socorro Ramos de Meneses XXX.XXX.393-XX Suplente:  Nicássio  Tales dos Santos Correa XXX.XXX.813-XX

## d. Secretaria Municipal de Administração:

Titular:  Maria  Isis Veras de Sousa  Meneses XXX.XXX.043-XX Suplente: Thais Melo Sampaio XXX.XXX.863-XX

## e. Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Robério Carvalho Damasceno XXX.XXX.111-XX Suplente:  Maura  Fernanda  de Sousa  Borges XXX.XXX.903-XX

## II REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAIS:

## a. Igreja Católica

Titular:Italo Ranan  dos Santos Silva  Oliveira XXX.XXX.953-XX Suplente: Francisco Ícaro Sousa  Brandão  XXX.XXX.713-XX

## b. Igreja Evangelica

Titular:  Geovane Ferreira  Santos XXX.XXX&gt;163-XX Suplente: Joseane da Silva Sousa  Carmo XXX.XXX.943-XX

## c.  Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brasileira

Titular:Francisco de  Paula  da  Silva  Gomes XXX.XXX.193-XX Suplente: Andrea  Mendes Ferreira Alves XXX.XXX.313-XX

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## d. Associação  cultural Comunitária  de Brasileira-ACCB

Titular:  Lenise  Silva Santos XXX.XXX.403-XX Suplente: Karliane da  Silva  Lopes  XXX.XXX&gt;473-XX

Art.  22. Portaria entra em vigor na  data de sua  publicação .

## Registre-se, publique-se e cumpra-se

Gabinete da  Prefeita  Municipal de Brasileira, 04 de novembro de 2025

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Ranieri M ~ mos de Meneses Prefeito MUnicipal

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## PORTARIA Nº 336 / 2025

o PREFEITO DE BRASILEIRA, Estado do Piaul, Ranieri Mazzílle Ramos de Meneses no uso  das  atribuições que  lhe  confere  o  art.  37  da  Constituição  Federal  e  Lei  Orgânica MunicipaL

## RESOLVE:

Art.  1°.  Nomear as  pessoas  abaixo  relacionadas  para  compor o  Conselho Municipal de Assistencia Social do Municlpio, do Biênio  de 2025 a 2027, conforme o disposto no capitulo IV art.19º da Lei Municipal nº 187 de 06 de fevereiro de 2008.

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| REPRESENTANTES PODER PUBLICO                           | REPRESENTANTES PODER PUBLICO                           |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Secretaria Mun/c/na/ de Asslstlincla Social            | Secretaria Mun/c/na/ de Asslstlincla Social            |
| Titular                                                | 1 Sunlente                                             |
| Lucirrose Santos Rodrigues CPF: 073.563.363-08         | Ruthe Mendes de Araújo CPF: 067.384.853-10             |
| l Secretaria Municioal de Saúde                        | l Secretaria Municioal de Saúde                        |
| Titular                                                | 1 Sunlente                                             |
| Kelly Ferreira Silva CPF: 073.578.903-76               | " Vara Pereira Lopes CPF: 042.837.723-80               |
| 1 Secretaria Municioal de Educacão                     | 1 Secretaria Municioal de Educacão                     |
| Titular                                                | 1 Suolente                                             |
| Maria do Socorro Ramos de Meneses CPF: 361 .550.393-72 | 1 Nicã ssio Tales dos Santos Corrêa 029.553.813-90     |
| Sociedade Civil/ Entidade de AssistênciaSocial         | Sociedade Civil/ Entidade de AssistênciaSocial         |
| Titular                                                | 1 Sunlente                                             |
| Andrea Mendes Ferreira Alves CPF: 056.883..313-99      | Nivaldo Portela Félix CPF: 884.682.913-15              |
| 1 Sociedada Civil / Trabalhadores do SUAS              | 1 Sociedada Civil / Trabalhadores do SUAS              |
| Titular                                                | 1 Sunlente                                             |
| 0 alane Amarante Sousa CPF: 057.046.373-45             | 1 Jéss lca de Melo Sousa CPF: 050.642.503-71           |
| Sociedade Civil / Usuáriosdo SUAS                      | Sociedade Civil / Usuáriosdo SUAS                      |
| Titular                                                | 1 Suoiente                                             |
| Benedita Nunes da Silva CPF: 462.290.163-72            | l Ouctlia Maria da Conceição Sílva CPF: 266.492.303-34 |

Art. 2º.  Revogadas as disposições  previstas em contrário.  esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , tornando sem efeito a  Portaria n· 287/2025

Publique-se, Certifique-se e  Cumpra-t!le.

Gabinete do Prefeito de Brasileira, 03 danovembro  de 2025.

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Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

~

## 1d:01AB37  33  E0657  DAE

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PORTARIA N.º 337/2025

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...

Dispõe  sobre a  nomeação  d os membros do Conselho Municipal  de  D efesa  do  Melo Ambiente (COMDEMA) e dá  outras providê ncias.

A  Prefeita do Município de Brasileir~ Est.ado do Piauí ~ usando de atribuições  e ~

suas

CONSIDERNDO a  Lei Municipal nº 21 1/2020 que dispõe em seu artigo 3 °  so bre  a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;

CONSIDERANDO o  que dispõe  o  artigo 3° § 3° d a  Lei  n º  2 1 1  /20 2 0  que traga sobre o mandato de conselheiro;

CONSIDERANDO o  que reza o  artigo 6 ° da Lei  n º  211/2020 que trata d a institucio nalização d o  F undo Municipa l do Con selho de Defesa do Meio Ambiente e  de suas a tribuições  insertas no artigo 8 ° da predita  lei~

CONSIDERANDO o  que d isciplina o Decreto R egulamentador n º  O  18/20 23 da Lei nº 2 11 /2020.

## RESOLVE:

Art. 1º.  Nomear o s membros do Conselho Municipal de Defesa d o Meio Ambiente (COMDEMA):

## REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

## Prefeitura Municipal de Brasileira:

Titular: Amauri de Sousa Brandão .. C PF : 0 7 8 . 1 16.873/2 1. Suplente: Newdida Maria de M e nezes Penafiel Diniz~  CPF: 596.534 . 187/34.

## Secretaria Municipal do Meio Ambiente:

T itular: Ana Paula RaJnos de Meneses CPF nº 805.1 72.693-68. Suplente: Augean Silva Freitas, CPF: 027.099.953/ 10.

## Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Ariadene Sales Ribeiro, CPF:764.260.843/87 $uplente.: Oe.n~-Y Fontel'le-le rj~  !S-ilva  Arnújo - CPF nº 026 .872 .57J-0J

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

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## REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇ Ã O NÃO uuVtsKNAMl!;l'flAl:S:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAU( PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 E,t:ercicio: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providênci as

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557f0001-46 Exerçlcio: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

| uuVtsKNAMl!;l'flAl:S:                                                                                                            | 02 04 03                                | FUNDO MUNICIPAL OE 12.365.0007.2036.0000 ENSINO      | EDUCAÇÃO. FME INFANTIL                                                                                                       | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                                        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Igreja Católica                                                                                                                  |                                         |                                                      |                                                                                                                              |                                                                |
| Titular: Maura Fernanda Sousa Borges, CPF: 963.674.903/53 Suplente: Francisca Iracema de Sousa Melo Ribeiro, CPF: 699.770.613/04 | 246 200                                 | 12.365.0007.2036.0000 3.3.90.36.00 500 000           | ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA Recursos nao Vinculados cte lmpos1os Educação - DespesH com MOE | 2.800,00 F.A..: 1 500 00                                       |
| A.aaociação Cultu,alComuaiiá.ia d~ B,aaikira                                                                                     | 02 05 02                                | FUNDO MUNICIPAL OE                                   | SAÚDE - FMS                                                                                                                  |                                                                |
| Titular: Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, CPF: 361 .555.943/68 Suplente: Cannen Gean Veras de Meneses, CPF: 420.604.273/04   | 281 300                                 | 10.301.0013.2063.0000 3.1.90.04.00 500 000           | ATENÇÃO A SAÚDE CONTRATAÇÃO ?OR TEMPO DETERMINADO R&eul"S09 nao Vinculados de Impostos Saüde • 0681)6686 oom ASPS            | 50.000.00 F.R.: 1 500 00                                       |
| Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileira Titular: Francisco de Paula Silva Gomes, CPF: 286.494.193/7                     | 26&                                     | 10.301 .0013.2063.0000 3.3.90.30.00 500 300 ooo      | ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Reour606 nao Vinculados de tmoostos SaOda • Despesas com ASPS                            | 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                       |
| Art. 2°. Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                                      | 291 300                                 | 10.301 .0013.2063.0000 3,3,90,36.00 500 000          | ATENÇ ÃO A SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA F1SICA Recursos nao Vinculados de lmpos1os SaOda • Despesas oom ASPS  | 40.000,00 F,R,: 1 500 00                                       |
| Registre-se, publique-se e cumpra-se.                                                                                            | 292                                     | 10.301 .0013.2063.0000 3.3.90.39.00 500 300 000      | ATENÇÃO A SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde• Desposas com ASPS  | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                                        |
| Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, aos 4 (quatro) dias do mêsde novembro de 2025.                                     | 316 340 10.301 3.3.90.30.00 600 999 301 | .0013.2179.0000 10.302.0013.2187. 0000 ATENÇÃO       | ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE  | 72.530,55 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Blooo de Man        |
| Ranieri~deMeneses Prefeito Municipal                                                                                             | 341 3.1.90.04.00 605 999 329            | 10.302.0013.2187 .0000 3 .1.90.11.00 605 CONTRATAÇÃO | POR TEMPO DETERMINADO ASslstênClatinanoo1ra da uniao deGlln9da a comp10mentaç00 ao PISO ENFERMAGEM ATENÇÃO A SAÚDE           | 16.665.48 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos s.arar1a1s para p |
|                                                                                                                                  |                                         | 999 329                                              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao PISO ENFERMAGEM    | 2.816,59 F.R.: 1 605 00 pagamento dos plsoe 681arlals para p   |

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=.NCIA SOCIAL. FMAS

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02

06

02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ D O PIAUI

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

01 .812.557/0001-48

E;,i;erclcio:

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=.NCIA SOCIAL · FMAS

|                                                                                                                           |                                                                                                                                                    |                                              | 455                                                        | 08.244.0019.2171 .0000 3 .3.90.30.00                                     | GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                  | 15.000,00 F .R.: 1 660 00                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| .- Fica abert o no orçament o vigente, um cré d i t o adiciona l na import ância de                                       |                                                                                                                                                    |                                              |                                                            | 999 413                                                                  | SlGTV                                                                                                                                              |                                                            |
| 336, 09 distribuldos as seguintes dotações :                                                                              | 336, 09 distribuldos as seguintes dotações :                                                                                                       | 336, 09 distribuldos as seguintes dotações : | 02 07 00                                                   | SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE                       | SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE                                                                                                 | 95.166,35                                                  |
| SECRETARIA MUN. OE                                                                                                        | ADMINISTRAÇÃO , PLAN. E FINANÇAS                                                                                                                   | SECRETARIA MUN. OE                           | 510                                                        | 15.452.0003.2055.0000 3 .3.90.30.00 500 999 100                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Reç1,1í$0Snão Vinç1,1lado11 de lmP<»tos RECUROS OROINARIO                                                | F.R.: 1 500 00                                             |
| 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.04.00 500                                                                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO                                      | 539,05 F.R.: 1 500 00                        | 517                                                        |                                                                          |                                                                                                                                                    |                                                            |
| 999 100                                                                                                                   |                                                                                                                                                    | 539,05 F.R.: 1 500 00                        | 517                                                        | 15.452.0015.2056.0000 3 .3.90.36.00 500 999 100                          | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vlnculados da Impostos RECUROS OROINARIO                  | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                   |
| 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.30.00                                                                                        | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                          | 101.119,74 F.R.: 1 500 00                    |                                                            |                                                                          |                                                                                                                                                    |                                                            |
| soo                                                                                                                       | Recursos não Vinculados de Impostos RECURO$ OROINARIO                                                                                              | 101.119,74 F.R.: 1 500 00                    | 496                                                        | 15.451.0016.2058.0000                                                    | ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Rec1.1rsos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação                                | 7.898,33 F.R.: 1 751 00 - COSIP                            |
| 999 100                                                                                                                   | ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DÊ TERCEIROS • PESSOA JURiDICA não Vlnculados de Impostos                                                                  | 72.800,00 F.R.: 1 500 00                     | Arti go 2o .-                                              | 3 .3.90.30.00 751 999 105 O erédit o a b e                               | PUbllca COSIP rto n a forrna do a rti g o a nter ior seráeobe                                                                                      | rto eorn r eeursos                                         |
| 04.122.0003.2004.0000 GESTÃO 3.3.90.39.00 OUTROS 500 Recursos 999 100 RECUROS OROINARIO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME | 04.122.0003.2004.0000 GESTÃO 3.3.90.39.00 OUTROS 500 Recursos 999 100 RECUROS OROINARIO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME                          |                                              | proveniente:3 de : Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | proveniente:3 de : Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO               | proveniente:3 de : Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                         | proveniente:3 de : Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO |
|                                                                                                                           |                                                                                                                                                    |                                              | 26                                                         | 04,122.0001.2003.0000 3 .3.90.39.00                                      | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA                                                                                     | ·20.000,00 Grupo; 1 500 00                                 |
| 12.361.0005.2176.0000 3.1.90.04.00 500 200 000                                                                            | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursoe não Vlnoulados de lmpos1os Edue&Ç!io • Despesas com MOE           | 80.000,00 F.R.: 1 500 00                     |                                                            | 500 999 100                                                              | JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos RECUROS OROINARIO F.R.                                                                                |                                                            |
| 12.361.0005.2176.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                                                            | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Desposas com MOE | 70.000,00 F.R.: 1 500 00                     | 02 04 01 66                                                | SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO.CUL 12.381.0005.2033.0000 3.3.90.35.00 500 200 000 | TURA. OESP. E LAZER DESENVOLVIMENTO E OUAUOAOE NO ENSINO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Racuraos não Vinculadas de Impostas Edl.lCaÇãO - Despesas com MOE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                            |
| 12.366.0005.2040.0000 3.1.90.04.00 500 200 000                                                                            | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vincutados de Impostos Educação • Despesas com MOE            | 35.000.00 F.R.: 1 500 00                     | 100                                                        | 13.392.0023.2043.0000 3 .3.90.38.00 500 999 100                          | DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO             | -30.000,00 F.R. GNpo: 1 500 00                             |
| 12.361 .0007.2182.0000 3.3.90.36.00 soo 200 000                                                                           | ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nào Vlnculc1dos de Impostos Educaçao - Despesas com MOE                      | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                     | 112                                                        | 13.392.0023.2188.0000 3.3.90.30.00 500 999 100                           | DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL MATERIAL OE CONSUMO Recurt;.OS n3o Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO                                    | -45.150.00 F.R. GNpo: 1 500 00                             |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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