Licitação — Piracuruca (20/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII
477
Id:089B93E89EFAAD1F
Câmara Municipal DE HUGO NAPOLEAO DO Piauí- PI
CNPJ: 00.444.725/0001-79
AV. PETRONIO PORTELA, N945, CENTRO
CEP: 64.470-000
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
E-MAlL:camarahugonapoleaopi@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
indenizacao:I-
Pelo 6bito do CONTRATADO;
TERMO DE RATIFICACAO
Pelo termino do prazo contratual;
r clausula contratual pelo contratado;
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
IV-
Por iniciativa do CONTRATADO, comunicada com antecedencia mini
nima de
PROCESSO ADM. N 004/2025
30(trinta) dias;
v-
Quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos de pessoal
FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021
V
Por iniciativa do CONTRATANTE, verificada a ineficiencia do contratado ou
OBJETO: Contratagao de empresa para o fornecimento, parcelado, de gasolina comum para
onveniencia administrativa.
Paragrafo Segundo - A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a
atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.
hipotese de rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao CONTRATADO o
correspondente a 30% (trinta por cento) do que lhe caberia no restante do contrato.
O presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e
considerando o que consta do presente Processo de DIsPENSA DE Licitação e nos
Clausula Decima -- Da Responsabilidade Civil
O CONTRATADO respondera por perdas e dano que vier a sofrer o CONTRATANTE ou
documentos acostados aos autos, RATIFICA a presente Dispensa de Licitagao para contratagao
terceiros,em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, independentemente de outras
da empresa A P FERNANDES DE MENESES GOMES LTDA (POSTO VITORIA), CNPJ no
cominacoescontratuais ou legais, a que estiver sujeita.
07.860.770/0001-53, localizada na Av. Gongalo Rodrigues Magalhaes n 2309, Bairro Baixa da
Ema, em Piracuruca-Pl, Cep.: 64.240-000, tendo como Arrendatario, Francisco Arnaldo
Clausula Decima Primeira - Das Disposigoes finais
Evangelista Mateus, CPF n 808.o00.173-15, para o fornecimento, parcelado e estimado, de
11.1-Ao CONTRATADO e proibido
10.470 (dez mil e quatrocentos e setenta) litros de gasolina comum, pelo valor total, estimado,
a) desempenhar atribuicoes, funcoes ou encargos nao previstos neste contrato;
b) ser nomeado ou designado, ainda que a titulo prec
ario ou em substituigao, para o exercicio
de R$ 62.715,30 (sessenta e dois mil, setecentos e quinze reais e trinta centavos) para atender
de cargo em comissao ou funcao gratificada
as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, a partir de janeiro de 2025. Assim
determino que se proceda a publicacao da presente Ratificagao e a elaboragao do instrumento
Clausula Decima Segunda-Foro
contratual, em cumprimento a norma legal.
PI, da Justica Comum, para dirimir as questoes
derivadas deste Contrato.
E por estar
m de acordo, depois de lido e achado conforr
Piracuruca/Pl, 16 de janeiro de 2025
03(tres) vias, assinam as partes abaixo
FRANCISCO DAS CHAGAS Assinado de for
Hugo Napoleao-PI, 13 de janeiro de 2025
SOUSA GOMES
CONTRATADA:
GOMES NETO:03585370373
CONTRATANTE:
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Presidente da Câmara Municipal
Jessyca Alves Cunha Campelo
-Presidente da Câmara-
1e TeSTEmUNHA:
TESTEMUNHA:
NOME:
NOME:
CPF:
CPF
Id:07384E704170B721
Id:030E7E0728D2B360
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
PIRACUNRUCA
ESTADO DO Piauí
DAMOIDA
PODER LEGISLATIVO
Portaria N 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DES
CONTRATO ADM. N 003/2025.
PIRACURUCA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais:
REF. DISPENSA DE Licitação N 002/2025 (PROCESSO ADM. N 004/2025).
FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
RESOLVE:
OBJETO: Contratacao de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustivel (gasolina comum)
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.
CONCEDER ao servidor do quadro efetivo RONALDO SARAIVA PERES, portador da
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Piracuruca-PI, CNPJ n 01.778.353/0001-80, com sede na
CTPS: 41607 Serie 00021-PI, e do CPF: 659.908.383-87, 30 (trinta) dias de FERIAS,
Rua Cel.Joaquim Onofre de Cerqueira,350,Centro,CEP:64240-000.
regulamentares, de acordo com os artigos 130 e 135 da CLT (Decreto Lei n 1535/77),
CONTRATADA: A P FERNANDES DE MENESES GOMES LTDA (POSTO VITORIA), CNPJ n
relativas ao periodo trabalhado de 01/08/2023 a 31/07/2024.
07.860.770/0001-53, localizada na Av. Goncalo Rodrigues Magalhaes n 2309, Bairro Baixa da Ema,
em Piracuruca-PI, Cep.: 64.240-000.
ABONO PECUNIARIO: SIM (x) NAO()
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO: R$ 62.715,30 (sessenta e dois mil, setecentos e quinze reais
e trinta centavos) a serem pagos conforme o consumo utilizado pela Contratante.
() INICIO: 20/01/2025 - FIM: 18/02/2025
FONTE DE RECURSOS: creditos orcamentarios proprios: Elemento de Despesa: 33.90.30.
( x ) INICIO: 20/01/2025 - FIM: 08/02/2025
VALOR
VALOR
INICIO:27/01/2025-FIM15/02/2025
ITEM
ESPECIFICACAO
UND.
QUANT.
UNIT. R$
TOTAL R$
Gasolina comum, de acordo com a
10.470
5,99
62.715,30
Registre-se, publique-se e cumpra-se
01
legislacao vigente da ANP.
litro
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, 17 de
VIGENCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura.
janeiro de 2025.
SIGNATARIOS: Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, Presidente da CONTRATANTE, e
FRANCISCO DAS CHAGAS
Francisco Arnaldo Evangelista Mateus, Arrendatario da CONTRATADA.
SOUSA GOMES
NETO:03585370373
COMISSAO DE Licitação E CONTRATOS
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Câmara Municipal de Piracuruca-PI
-Presidente da Câmara-
Diario Oficial dos Municipios