Licitação — Cocal (25/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                 |
|------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 001.0009600/2025                                                                                                                                                                  |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 055/2025                                                                                                                                                                          |
| MODALIDADE:                  | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                   |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS                                                                                                                                   |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)    |                                                                                                                                                                                   |
| OBJETO:                      | CONFECÇÃO DE MONUMENTO DE NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO COM 15 METROS DE ALTURA, COM EPS, POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE EFIBRA DE VIDRO COM RESINA EACABAMENTO EM TINTA ESPECIAL |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:      | RS 1.600.000,00 (um milhã o, seiscentos mil reais)                                                                                                                                |

## PREÂMBULO

Aos 19 de Novembro de 2025, após analisado o resultado do lnexigibilidade n· 055/2025, referente ao processo administrativo  em  epíg rafe,  venho  por melo do  presente  ADJUDICAR  e  HOMOLOGAR  a presente  licitação, conforme a Ata de Sessão  constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o  Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71, da Lei 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

| RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais)   | RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais)                                 | RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais)   | RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais)   | RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais)   | RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais)   | RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais)   |
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| Item                                                                                                                                                          | Descrlção                                                                                                                                                                                   | Mam,                                                                                                                                                          | Unidade                                                                                                                                                       | Quant.                                                                                                                                                        | R$ Untt.                                                                                                                                                      | R$Total                                                                                                                                                       |
| 1                                                                                                                                                             | 8888 - CONFECÇÃO DE MONUMENTO DE NOSSA SENHORA PERPITUO SOCORRO COM 15 METROS OE ALTURA. COM EPS, POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE E FIBRA DE VIDRO COM RESINA E ACABAMENTO EM TINTA ESPECIAL. | PROPRIA                                                                                                                                                       | UNO                                                                                                                                                           | 1                                                                                                                                                             | RS 1.600.000,00                                                                                                                                               | RS 1.600.000,00                                                                                                                                               |

Total Geral

Total Geral

R$ 1.600.DOO,OO

R$

1.600.000,00

Á gua Branca - PI, 19 de Novembro de 2025

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

1

1

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME C NPJ: l4. 146.204/0001- 40

PORTARIA Nº 001/2025

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lnatitul a  ComissAo Coordenadora Técnica  para o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

O  Secretário  Municipal de Educação .Josué  Marques de Oliveira, DO  uso de suas atribuíçoes  legaís  conferidas pela lei org!nica municipal do município  de Campo Largo do Piauí  e  o Presidente do Fórum Municipal Permanente de Educação Josué  Carvalbo Ucboa, ao processo de assistência  técnica para o  monitoramento e  avaliação  do Plano Municipal de Educação (PME),

## RESOLVE:

Art. t  O lnstiruir  uma  Comissão de  Coordenação  Técnica com  a finalidade  de  orientar  e coordenar o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de acordo com as  diretrizes  e  orientações  estabelecidas  pelo  Fórum  Municipal  Permanente  de Educação de Campo Largo do Piauí .

Art. 2º  A  Equipe Técnica  será coru.-titulda pelos ttcnicos da Secretaria Municipal de Educação  e seus respectivos suplentes sendo que o  primeiro deles terá  o  cargo de coordenador e o  segundo será o relator. Segue a composição dos cargos de coordenador e relator.

| COORDENADOR                      | RELATOR                           |
|----------------------------------|-----------------------------------|
| Vicente Marques de Oliveira      | I~ uciana Maria de Oliveira Silva |
| Gilson Carvalho Silva            | Lucia Maria Ramos de Carvalho     |
| Francisco Lucas Ara6jo Leite     | .Rosa Alves Pereira               |
| JosuéCarvalho Uchoa              | Conceição de Maria Barbosa Araújo |
| Joaquim Nonato de Oliveira Silva | Gcilton Lima Bacelar              |
| Cann= Dayana Ferreira            | Ana PatríciaOutra Lima            |
| Maria do Socorro David Oliveira  | Francisca leda Oliveira Santos    |
| Gardenia Carvalho Sousa          | Raimunda Santos Pereira           |
| LuísEduardo Lima Freitas         | Raimunda Silva Rodrigues          |

Art. 3°  - Ficam estabelecidas como atribuições  da Equipe Técnica:

- a} Realizar um estudo meticuloso do caderno de orientações  produzido pelo Regimento  Interno e do  Plano  Municipal de Educação para identificar os indicadores e estratégias  pertinentes às metas estabelecídas ;
- b) Construir  indicadores  que  contemplem  as  metas  que  foram  acrescidas pelo municlpio e aquelas que não apresentam objetivos diretamente quantificados; ·
- c) Realizar o  levantamento periódico dos dados ou informações  referentes à cada uma das metas do PME e seus respectivos indicadores;
- d) Preencher de forma  sistemática  e  periódica a  ficha  de  Monitoramento e Avaliação do PME. :
- e) Elaborar notas técnicas  sobre a  lei do PME, suas metas e  indicadores. a fim de esclarecer conceitos e  procedimentos que orientem a  coleta e  sistematização dos dados bem como de oferecer subsidias para reelaboração do plano municipal.
- f) · Elaborar o relatório anual de monitoramento.

## Art. 4° - Ficam estabelecidas como atribuições  da Comissão  Coordenadora:

- a) Divulgar e promover debates sobre os Relatórios Anuais de Monitoramento e Avaliação, envolvendo todas as esferas administrativas e as instituições  que atuam ou interferem na política  educacional; ,
- b) Sistematizar as contribuições  apresentadas DOS  debates  e elaborar, ao final de dois anos, a versão  preliminar da Avaliação do PME, tendo
3. como  referência  os  dados  registrados  nos  Relatórios  Anuais  de  Monitoramento;  o . r esultado das coDdições  do município  e  novos instrwnentos legais que possam surgir no período,  entre outras informações relevantes;
- c) Promover as Conferências  Municipais para avaliação dos resultados apresentados na versão  preliminar de Avaliação do PME;
- d) Sistematizar  as  contribuições  apresentadas  nas  Conferências Municipais  e elaborar a versão  final do documento de Avaliação do PME.
6. Art. 5°-Revogam-se as disposições  em contrário .

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

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Secretário  Municipal de Educação

P.iglna lde 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES· PI AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência  Eletrônica  SRP nº. 006/2025

Processo Administrativo 050/2025

- A Prefeitura  Municipal  de Cocal  dos Alves  (PI),  através do  Agente  de Contratação , torna público , para conhecimento dos interessados que realizará  procedimento licitatório na modalidade Concorrência  Eletrônica SRP

tipo menor preço  GLOBAL, em  sessão  públ ica,  mediante as  condições  estabelecidas. no  Edital:  conforme  as  normas  Gerais  da  Lei  Federal  nº.  14.133/2021  e  demais. legislações .

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO  DO ESPAÇO  DE EDUCAÇÃO PROINFÂNCIA  TIPO C NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES- PI.

Fonte Recursos: FPM,  ICMS, ISS,  FUNDEB E  OUTROS RECURSO  DO ORÇAMENTO  DE 2025;

Data da abertura: 1  O  de dezembro de 2025, a partir das 09:00hs/min  .. Formulação  de consultas e obtenção  do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João  Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com Horário  de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves PI  24 de novembro de 2025 Maria do Carmo de Morais Neta -Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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