Portaria — Alto  Longá (24/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 -Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86-Batalha-PI

## EXTRATO DE ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01.2110/2025 - ADESÃO

PARTES: MUNICÍPIO DE BATALHA-PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS  - PI. OBJETO: ADESÃO  AO SRP DO MUNICÍPIO DE BATALHA- PI NA CONDIÇÃO DE CARONA - POSSIBILIDADE JURÍDICA.

OBJETIVO:  Utilizar,  provisoriamente,  preços  registrados na Ata de Registro de  Preços  nº 01.2208/2025 do  SRP  do  Município de  Batalha  PI  que  tem  por  objeto  a  AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO HOSPITALAR  E  INSTITUCIONAL  TECIDOS  DIVERSOS  E  FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BATA LHA-PI. Conforme termo de referência  do Edital do Pregão  Eletrônico nº 010/2025.

Finalidade: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória.

Batalba - PI, 21  de outubro de 2025.

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JULIANA SALES MACHADO

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  -

Centro - CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

Batalha-PI

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0J.1711/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO  DE  BATALHA  E  A  EMPRESA VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.278.136/0001-07

O MUNICÍPIO  DE  BATALHA  -PI, pessoa  jurídi ca  de  direito  públi co  interno,  inscrita  no  CNPJ  Nº 06.553.903/000 1-86,  com  endereço  na  praça  da  matriz,  nº  141,  centro,  CEP  64. 190-000,  através de  sua SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS , neste  ato  representado  pela Secretá ria  Municipal  de  Administração  e  Finanças,  a  Sra.  Juliana  Sales  Machado,  Portaria  nº 00 l/2025, doravante  denominada CONTRATANTE, e  a  empresa VIALIMPA  LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.278.1 36/0001-07, com endereço situado na A  v. Alberto Leal Nunes, Nº 592, Bairro:  Centro,  Regeneração  PI, neste ato por seu representante legal Sr. Carlos  André  Monteiro  Moreira Ramos,  portador do  CPF  nº 517.033.783-34, doravante  designada CONTRATADA, celebram  o  presente termo aditivo ao contrato nº O 1.1 711/2022, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regerá  pelas clá usulas e condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO CONTRA TO

1. 1. O contrato nº O 1.1 71  1/2022 celebrado em 1  7 de novembro de 2022 para Prestação  de serviços de coleta e transporte de  lixo  domést ico; varrição  de  ruas, capina  e  limpeza  urbana,  poda de  árvores  e transporte  dos resíd uos  provenientes  destas  atividades  para os  locais  indicados  pela contratante;  pintura  a base  de cal nas guias pré -moldadas das ruas (meios-fios).

## CLÁUSULA  SEGUNDA

2.1 .  O  presente  instrumento  tem  por  objeto  aumentar  o  valor  global  do  contrato  por  motivo  de  reajuste confonne Convenção Coletiva da categoria da Federação dos Trabalhadores no Comé rcio e Serviços do Estado do Piauí  FETRACOMPI, que inicialmente era de R$ 2. 100.083,88 (dois milhões,  cem mil, oitenta e três  reais e oitenta e oito centavos), passa a ser de R$ 2.560.781,04 (dois milhões , quinhentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), para execução  pelo perí odo de 12 meses.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3. 1.  Pennanecem  inalteradas  as  demais  condições  e  clá usulas  do  contrato  original  celebrado  em  17  de novembro de 2022, e demais tennos aditivos.  E, por estarem de acordo,  as  partes  firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Batalha - Pl, 21 de Outubro de 2025.

JULIANA SALES MACHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

CARLOS ANDRÉ MONTEIRO MOREIRA RAMOS VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI CONTRATADA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 112/2025/CPC/PMAUPI.

Procedimento Licitatório:  Pregão  Eletrônico SRP nº 028/2025.

Processo Administrativo nº 112/2025.

Fundamentação  Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.

Objeto: Registro de preços para contratação  de empresa especializada para prestação  de serviços de limpeza pública  urbana (coleta e transporte de resíduos  sólidos urbanos) para atender as necessidades do município  de Alto Longá  PI.

Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ  /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado: CONSTRUFLEX SERVIÇOS  LTDA- ME, CNPJ Nº 17.787.461/0001-59, com sede  na  Rua  Professora  Adalgisa  Paiva,  nº  1217,  Morada  do  Sol,  Teresina/PI,  CEP: 64.056-490,  representada  pelo  Sr. ALEXANDRE ADDAN  ALVES  DE  ALBUQUERQUE, CPF: ***.708.253-**.

Valor Global: R$  1.012.593,24  (um  milhão , doze mil, quinhentos e noventa e três  reais e vinte e quatro centavos).

Assinatura: 23 de outubro de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte  de  Recursos:  Orçamento  Geral  do  Município/ FPM/  ICMS/  RP/  FEP/  CIDE/  e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante

CONSTRUFLEX SERVIÇOS  L  TDA- ME, CNPJ Nº 17.787.461/0001-59 Contratada

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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## -AVISO DE LICITAÇAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025

## PREGÃO  ELETRONICO SRP Nº 033/2025

Aviso de Edital  - Processo Administrativo nº  133/2025 - Pregão  Eletrônico  SRP  n º 033/2025.  Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Alto Longá , Estado do Piaui, situada na  Rua Benedito Brito, nº 400, bairro:  Centro,  Alto Longá- PI,  CEP:  64.360-000,  LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO,  na forma ELETRÔNICA , tipo  MENOR  PREÇO , pelo  modo  de  disputa  aberto, com  a finalidade  de  selecionar propostas  objetivando  o Registro  de  Preço  para  futura  e eventual  aquisição de  material  de expediente  para  suprir  a demanda  da  Prefeitura  Municipal  de  Alto  Longá -PI  e de  suas Secretarias, cujas especificações  detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.  A dotação  orçamentária  será  informada  na  formalização  de  contrato  decorrente  da  Ata  de  Registro  de Preço, que somente será  exigida para a  formalização  do contrato ou outro instrumento hábil.  Regem a presente  Licitação ,  as  normas  Gerais  da  Lei  Federal  nº  14.133/2021 observadas  as  alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei  Complementar nº  123/2006, com as alterações  promovidas pela  Lei Complementar nº  147/2014 e demais legislações  aplicáve is.  Serão  observados os seguintes horários  e datas  para  os  procedimentos  que  seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:  dia 30/10/2025 ao dia 11/11/2025; Início  da Sessão  de Disputa de Preços:  As 09:31  do dia  11/11/2025, no  endereço  eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horár io de Brasí lia. Poderão participar da  Licitação  pessoas jurí dicas  que  atuam  no  ramo  pertinente  ao  objeto licitado,  observadas  as  condições constantes  do  Edital.  O Edital  Completo  poderá  ser  obtido  pelos interessados no Setor de Licitações , em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horár io de 6:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e  no Site do Tribunal de  Contas do Estado do P iauí  (Mural de Licitações  Abertas).  Quaisquer dúvidas  contatar na Sala da Comissão  Licitação  do município ,  sediada na Rua Benedito Brito, n º 400,  bairro:  Centro,  Alto Longá  - PI,  CEP:  64.360-000.

## CERTIDÃO

Certficoqueoavieoaci'nafoi aftl0donoql.Bdrodeavl5osdeeta pr,fei.,. -... -.gen,1.­ .................... ..,.. ---

Alto Longá  - PI,  23 de outubro de 2025.

Rosãnya  Paula de Sousa Pregoeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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