Contrato — Esperantina (25/07/2025)

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Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  cré dito  adicional  na  import~ncia  de R$6 . 131 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + } 6.131 .000,00

01

,, 01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 Rerursos nAo Vincul9dos de Impostos 999  000 Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

02

01

02

00

00

CÂMARA  MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

36 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3,1,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.000,00 F,R,: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

67

73

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.04.00

500

999

000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlnculçido$ de Impostos

Nao se

aplica

75 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 20.000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DES F.R.: 1 719 00 719 Transferências  da Polltica Nacional Aldir Slaocde Fomento à Cultura - l ei nº 14.39912022 999 000 Não  se aplica

76 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 4.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos não  Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

07

01

139

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO E.NSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

500

200  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao VinculadoS de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIX

## ld:030E7E7CF8CC56DA

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇ O

| CONTRATO          | N°0l3/2025.                                                                                                                        |
|-------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE        | Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025 INEX.                                                                                     |
| OBJETO            | AQUISIÇAO /FORNECIMENTO DE PROJETO/COLEÇAO MATERIAL SOCIOEDUCATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADES CÂ MARA MUNICPAL DE OEIRAS -PI DE AS |
| CONTRATANTE       | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS CNPJ/MF N° 07.682.3955/0001 -43                                                                         |
| CONTRATADO        | SOCIAL EDITORA LTDA, CNPJ 41.776.234/0001-02                                                                                       |
| VALOR             | R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais)                                                                              |
| FONTE DE RECURSO  | RECEITA PROPRIA - DUODECIO                                                                                                         |
| DATA DAASSINATURA | 16/07/2025.                                                                                                                        |
| VIGENCIA          | 12 (doze) meses.                                                                                                                   |
| SIGNATARJO        | JoséAmilton Barbosa Leal (CONTRATANTE). Francisco de Assis Viana de Sousa (CONTRATADO).                                            |

Oeiras-PI, 16 de julho de 2025.

José  Amilton Barbosa Leal

Presidente da Câmara

OEIRAS-PI

CONTRATANTE

## 1  d:  0B621  F  4F  2A0855D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001--82

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar  e da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

|   02 | 07 01   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                      | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                           | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS   |
|------|---------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
|      | 176     | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.14.00 550 999 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIÁR IAS· CIVIL Transforftncia do Salário-Educação Não se aplica                                                                      | 6.000,00 F.R.: 1 550 00       |
|      | 177     | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.30.00 550 999 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salério-Educação Não 68 ç1pllC<1                                                                  | 121.000.00 F.R.: 1 550 00     |
|      | 179     | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.39.00 550 999 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salár io-Educação Não se aplica                                        | 60.000.00 F.R.: 1 550 00      |
|      | 160     | 12.361.0031 .2242.0000 3.3.90.40.00 550 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferê ncia do Salár io-Educação Não 68 apUca                                       | 2.000,00 F.R.: 1 550 00       |
|      | 163     | 12.361.0031.2242.0000 4.4.90.52.00 550 999 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica                                                   | 40.000,00 F.R.: 1 550 00      |
|   02 | 07 03   | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES            | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES                                                                                                                                 |                               |
|      | 226     | 12.361 .0030.1201 .0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União • VAAT Nao 68 aplica                                    | 200.000,00 F.R.: 1 542 00     |
|      | 240     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.04.00 541 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica                    | 1.000.000,00 F.R.: 1 541 00   |
|      | 246     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê ncias do FUNDEB • Impostos e Transferênciasde lmposlos Não se aplica | 80.000.00 F.R.: 1 540 00      |
|      | 249     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferên cias de lmposlos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 540 00      |

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·

02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~

~

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 20, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

07

03

EDUCAÇÃO

258

273

07

20

307

319

329

06

01

370

374

425

426

- OUTROS PROGRAMAS

FUNDES

12.361 .0030.2204.0000

DO

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2208.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

REMUNERAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferências  de lmposlos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TransferenCias do FUNDES - Comp!ementaçao da Uniao-VAAF

Nao se aplica

DO MAGIST~RIO-FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.04.00

540

230

000

12.361.0030.2201 .0000

3.1 .91.13.00

540

230

000

12.365.0035.2210.0000

3.1.90.91 .00

542

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Imposto&amp; e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profl&amp;&amp;lonals da Educação  Sés lc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissioru1is da Educação  Sás ic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferê ncias do FUNDES . Complementação  da União  - VAA.T

230

000

FUNDES - Profissionais da Educaçao Bâsic

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08.243.0015.2141.0000

DE PROTEÇÃO

AÇÕES

3.1 .90.04.00

660

999

000

A

CRIANÇ A E AO ADOLESCENTE

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Transferência  de Recur&amp;O&amp; ao Funao Nacional de A&amp;&amp;l&amp;tê ncia Social - FNAS

Nao se aplica

08.243.0015.2141.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AHistência  Social - FNAS 999 000 Nao se aplica 100,00 F.R.: 1 660 00

06.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmpo5tos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistêricia  Social · FNAS

NAo se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

17.000,00

F  .R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

660

02

15.000,00

F.R.:

500

1

13.000,00

F.R.:

1

SOO

220.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

02

02

101

250.000.00

F  .R.:

1

540

70.000,00

F.R.:

1

541

500.000.00

.R.:

F

1

540

420.000,00

F.R.:

1

540

70.000,00

F.R.:

542

1

20.000.00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIX

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## DECRETO Nº 20, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546 DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ~~ 06.554.174/0001-82 Exercício : 2025 Í! PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ~~ 06.554.174/0001-82 Ex&amp;r&lt;::icio: 2025

02

08

01

432

446

1053

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244.0016.215 1.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.93.00

660

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transfert!ncia do Recursos do Fundo Nacional do Assistê ncia Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

INOENIZACOES E RESTITIJICOES

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

N3o se aplica

02

11

01

775

777

782

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0020.2161.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  0 0  SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.91.00

600

999  000

10.301 .0020.2161.0000

3.1.91.13.00

600

999  000

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

SENTENÇ AS JUDICIAIS

20.000.00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloc.o de Man

Não  se epIIca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

80.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Re&lt;::ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloeo de Man

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  0 0  SISTEMA DE SAÚ DE

150.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferêf-,çias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não  se aplica

## 02 08 02 504 ASSISTl=NCIA - OUTROS PROGRAMAS 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vlnculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R,; 1 500 00 791 10.301.0020.2164.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE DIÁRIAS  - CIVIL 15.900,00 F.R.: 1 621 00 Transferêocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

805

808

835

892

860

12

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

30.000.00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOCO de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

5.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

200.000.00

F.R,:

1

600

00

Transforênclas  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonientos do Governo FoCloral · Bloco de Man

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

40.000.00

F.R.:

1

600

00

Transfert!nc.ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nêo  se e,pllca

GESTÃO  DAS AÇÕES

CONTRATAÇÃO

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

POR TEMPO DETERMINADO

50.000.00

F.R.:

1

600

00

Transferêf'leias  Fundo a Fundo de Recu/'$0S do SUS provenientes do Govemo Federal · BIOCO de Man

10.301.0025.2167

.0000

3.1.90.04.00

600

999  000

10.301.0025.2167  .0000

3.1.90.91.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.91.00

600

999  000

10.302.0027.2162.0000

3.1.90.04.00

800

999  000

Não se aplica

SECR. MUN. OE INCLUSÃO  DA PESSOA DEFICIENTE

02

00

3.000,00

F.R.;

1

500

50.000,00

F.R.;

1

500

2.200,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R,;

1

701

SECRETARIA MUN. OE TURISMO E MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.2480.0000

AÇOES  DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.36.00

500

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlnculados de lmpos1 os

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

3.1.90.04.00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

4.4.90.51 .00

701

999  000

15.451.0040.2320.0000

4.4.90.51 .00

706

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmposlOS

Não se aplica

AÇÔES

OE UTILIDADE PÚBL ICA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

RéCul'$0$  não Vinculados de lmpo910$

NAo se aplica

AÇÔES

OE UTILIDADE PÚ BLICA

OBRAS E INSTALACôES

Outras Transferê ncias de Convênios  ou lnstrumenlos Congêneres  dos Estados

Nlloo  se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfortneia Esi)eQal da União

N.losetiiplic.e,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

<!-- image -->

06.554.174/0001-82

Exercício :

2025

~-~

Exercício :

2025

09

00

573

10

00

618

622

635

1051

Í!

~~

## DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546 DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

·

## 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA 02 12 00 SECR. MUN. DE INCLUSÃO  DA PESSOA DEFICIENTE

839

698

701

16.482.0049.1410.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

25.  752.0065.2590.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.39.00

500

999

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se eptiell

REDE DE OISTR. OE ENERGIA EL~TRICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELl=TRICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo 68 aplica

000

02 10 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO- DMTRANS

715

26.782.0005.2274.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados da Impostos

999  000

NAo 68 aplica

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

753

GESTÃO  E EXPANSÃO

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.08.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

00

SISTEMA OE SAÚ DE

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00  SERVIDOR E DO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Seüde · Despeses com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

SISTEMA OE SAÚDE

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMI

200.000,00

F.R.:

500

1

90.000,00

F.R.:

500

1

49.000,00

F  .R.:

500

1

600,00

F  .R.:

500

1

2.000,00

F  .R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

500

1

80.000.00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

00

NADO

Transferêocies  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federt111  · Bloco de Man

Não se eplic8

930

13

00

962

...

969

973

978

980

14

02

02

00

08.242.0014.2130.0000

3.1 .90.1 1.00

500

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃO

AO DEFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04,  122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91 .00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3 .90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3 .90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

4.6.90.71.00

500

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

N~seaplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇA S JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

N~6e aptica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nâo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vlncul.::idos de Impostos

000

Não se aplica

SECRET  .MUN.00 OESENVOL  VIMENTO E TRABALHO

773 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 80.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Trensfer6-ncies Fundo a Fundo de Recur'$0S do SUS provenientes do Govef'no Federei · Bloco de Man 999 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO  DAS ATIVIO. OE PROO. E ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

999 000 Nao se aptlca 999  000

774 10.301 .0020.2161.0000 3.1.90.16.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚD E OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 140.000.00 F  ,R.: 1 600 00 Trans1 erências  Fundo a Funoo Cle Recursos Cio sus provenientes Cio Governo Feoera1  · Bloco de Man Não se aplica 1000 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO  DAS ATIVIO. OE PROO. E ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 30.000.00 F  .R.: 1 500 00

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

02

02

754

771

70.000,00

F.R.:

660

1

15.000,00

F.R.:

660

1

700,00

1

660

F.R.:

190.000,00

F.R.:

1

706

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

4.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

40.000.00

F.R.:

1

500

8.000.00

F  .R.:

1

500

470.000,00

F  .R.:

1

500

60.000.00

F.R.:

1

500

438.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIX

## é  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exercleio: 2025

~~ 06.554.174/0001-82

<!-- image -->

## DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

14

02

00

SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

<!-- image -->

<!-- image -->

1007

20.608.0056.2545.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

ACôES OE INCENTIVO A PRODUÇÃO VEGETAL MATERIAL OE CONSUMO Recuf808 não Vinculados de Impostos

2.000,00 F.R.: 1 500 00

Nêo  se 8Plica

Art. igo  20 .- O  cré d it.o  a be r t.o  na  f o rma  do  a r t.igo  ant.erior  será  cobert.o com  r ecur sos p r oveniente!S  de :

Anulação:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reçl)f"$()$ n ;'l,o  Vinçvlttdos (le lmpo$IOS Nao se aplica

-40.000,00

F.R. Grupo·

1

500  00

- 02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

87

- 02 07 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS

121

124 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 569 999  000

210 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.36.00 570 ... 000

- 02 07 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB

266

281 1  2.365.0035  .2209.0000

é

500

999

000

27.812.0073.1650.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

-460.600,00

F  .R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferênci,111s  de Convên ios ou Instrumentos Congêner es da União

Não se aplica

12.306.0030.2239.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-922.600,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

200  000

Recurso&amp; nao Vinculados de lmpo&amp;tos

Educação • 0El81)8!188 com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não se aplica

-521.400,00

F  .R.  Grupo:

1

569  00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL --49.100.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 570  00 Tran&amp;lerênciea  dO Governo Federal referentes a Convênios  e ln&amp;trumentoa Congêneres  vincol&amp;dos é Nao $9 .:aptle-o

12  .365.0035.2208.0000

3.1 .91.13.00

541

999  000

3.3.90.30.00 541 999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-112.900,00

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

541

00

Transferências  do FUNDES• Complementação  da União - VAAF

Não  se eplica

GESTÃO  E EXPANsAO

DO

ENSINO INFANTIL

-104.200,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

541

00

Transfer6nclas do FUNDES - Complementação  da União - VAAF

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~=

06.554.174/0001--82

Exerclcio:

2025

02 07 20 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÊRIO -FUNOEB

324

334

## DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

12.365.0035.2210.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.365.0035.221 1.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -770.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Baslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1 .054.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES • Profissionais da Educação  Básic

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL

349

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

638

640 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51.00 700 999  000

- 02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

959

08.241.0013.1125.0000

4.4.90.51.00

665

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

-1.700.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

665  00

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é  Assistência  Social

Não  se aplica

16.481.0047  .1400.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

-265.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

00

Outras Transferêndas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

-265.000.00

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

F

.R. Grupo:

1

700

00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

04.122.0005.2040.0000

3.  1  .90 .0 1  .00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-1.564.000.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS  F.R. Grupo:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

-6.131.000,00

Ar t i g o 3o .- Esta  p ortaria  ent r a em  vigor;- na data  de s u a  publicaç.!o .

IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES S

é

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~JITalA 06.554.174/0001-82

Exerc/clo:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546 PREFEITA

<!-- image -->

WIIIH'áO.....\_UN

....

## ld: 10EF3530A0305242

NftaO.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA  TO DO CONTRA TO N º  045/2025 Ref. DISPENSA nº . 014/2025 (NOS TERMOS DO ART. 75, II,§ 3° , DA LEI FEDERAL N º  14.133/2021,ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI  -CNPJ  nº  06.554.174/0001-82,. CONTRATADA: GERENTE REMOTO  TECNOLOGIA LIDA, CNPJ Nº 32.928.539/0001-00.OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  UM  SISTEMA  DE  GERENCIAMENTO  REMOTO  DE PROCESSAMENTO,  ARMAZENAMENTO  E HOSPEDAGEM  DE  DADOS  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE  SAÚDE.VALOR:  R$:  2.412,50. VIGÊNCIA: 1 2 (doze) meses. FONTE  DE  RECURSO: RECURSOS  PRÓPRIOS /  OUTROS  RECURSOS. DATA: 18/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretário  Municipal de  Saúde, o Sr.  Derick Kauan  Soares  Silva, inscrito  no CPF  nº 053.332.313-46,  pela  contratante,  e o Sr.  Rafael  Cotrim  Passos, CPF  nº  062.393.065  09,  pela contratada.

<!-- image -->

## ld:09FED9D6CC7E5298

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.17  4/0001-82

EXTRA  TO DO CONTRA  TO N° 046/2025 Ref. DISPENSA nº . O 16/2025

(NOS TERMOS DO ART. 75, 11, §  3 °, DA LEI FEDERAL Nº  14.133/2021, ATUALIZADO PELO DECRETO Nº  12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI  -CNPJ nº 06.554.174/0001-82,. CONTRATADA: TELEVISAO PIONEIRA  LTDA  (TV CIDADE  VERDE),  CNPJ Nº  09.590.480/0001-62.0BJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE COBERTURA DE TV DAS FESTIVIDADES DO SÃO  JOÃO  DA ESPERANÇA 2025.VALOR:  R$:  20.000,00. VIGÊNCIA: 30  (trinta)  dias. FONTE  DE  RECURSO: RECURSOS  PRÓPRIOS /  OUTROS  RECURSOS. DATA: 23/07/2025. SIGNATÁRIOS: lvanária do Nascimento  Alves  Sampaio, inscrito  no  CPF  n º 420.980.923-34, pela  contratante, e o Sr. Jesus  E lias Tajra Filho, CPF n º  002.063.423-49, pela contratada.

<!-- image -->

## ld: 12527  AA8FDBA5241

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº  105/2023 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 0 73 /2023

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-8 2. CONTRATADA: Sr. Francisco  de  A ssi s Sirqueira, inscrito  no  CPF  N º  079.519.573-72. OBJETO: a)  O presente  aditiv o tem  por objeto a  prorrogação  do prazo de vigência deste contrato por mais  12  (doze) meses,  contados a partir da data de assinatura,  nos tennos  do  art. 5 7, li da  Lei  8.666/93.  b)  Os  serviços de  locação  do  imóvel  descritos, será  pelo valor  mensal de  R$  2.000,00  (dois  mil reais ),  nos  tennos  do  artigo  65, inciso li, alín ea  "d", da Lei  F ederal  n 8.666, de 21  de junho de  1993 e  suas alteraçõ es  posteriores. DATA: 25/06/2025. SIGNATÁ RIOS: IVANÁRJA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº  420.980.923-34 pela contratante,  e Sr. Francisco de Assis Sirqueira,  inscrito no CPF N" 079.519.5 7 3-72,  pela  contratada.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

103