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Decreto — Milton Brandao (18/12/2025)

EPIGRAFE, EM CONSEQUENCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA Licitação EM FAVOR DA LICITANTE
HOmOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos..
Manoelina De Sousa
Borges
ICP
CPF: 420.928.253-72
MANOELINA DE SOUSA BORGES
PREFEITA Municipal
Assine aqui
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Id:089B93BC9DBCF2C0
Id:0CC56425B65AF1F3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
DECRETON021/2025
Decreto N475/2025
Milton Brandao/PI, 08 de dezembro de 2025.
"Dispoe
sobre
periodo
de
RECESSO
ADMINISTRAVIVO
"Dispoe sobre o feriado Municipal alusivo a
Municipal de
Sussuapara (Pl) e da outras providencias".
emancipacao politica de Milton Brandao-PI em
todos os orgaos da Administragao Publica".
O PREFEITO DE SUSSUAPARA (PI) no uso das atribuicoe
73, XXV da Lei Organica do Município e,
O PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, no exercicio de
CONSIDERANDO as
suas atribuicoes legais.
CONSIDERANDO a neces
CONsIDERANDO que a Constituigao Federal de 1988 assegura ao Poder Publico Municipal
CONSiDERANDO, contudo, a imprescindibilidade da manutencao dos servicos publico
autonomia administrativa e competencia privativa para expedir atos regulamentares, no.
essenciais, em observancia ao principio da continuidade do servico publico
ambito de sua competencia;.
CONSIDERANDO ato con
emorativo alusivo aos 30 anos de aniversario de Emancipagao Politica
Art. 1o - Fica decretado RECESSO ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal e demais
e Administracao do nosso Município,
orgaos municipais entre os dias 22/12/2025 segunda-feira a 31/12/2025 quarta-feira)sendo facultado ac
CONsIDERANDO o relevante interesse publico da Administracao e populagao em geral;
S1
Excetuam-se do disposto neste artigo os servicos considerados
DECRETA
Art. 1- Fica decretado "FERIADO Municipal" no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-
servicos de vigilancia patrimonial;
feira), data alusiva ao Aniversario de Emancipacao politica do Município de Milton Brandao
II- coleta de lixo e limpeza publica;
-PI
Art. 2- Decreta "PONTO FACULTATIVO" no dia 11 de dezembro de 2025 (quinta-feira),
em virtude do feriado do dia 12 de dezembro de 2025 - Aniversario de Emancipagao Politica
demais atividades consideradas indispensaveis, a criterio dos titulares.
do Município de Milton Brandao.
Caberao aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservacao e o funcionamento dos servigos.
essenciais afetos as respectivas areas de competencia
Art. 3- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
de necessidade
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO, ESTADO DO
Cumpra-se
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Naerton Silva Moura
Prefeito Munieipal de Milton Brandao-PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
contrato — Milton Brandao (20/03/2025)

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
(PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/PI. CNPJ sob o
no  01.612.590/0001-76,  doravante denominada cONTRATANTE,
neste ato
representada pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE,
e como CONTRATADA a empresa A COSTA DE ALMEIDA EIRELE, com sede
estabelecida a Rua Sotero Lima,n430,Loja B -Centro,Pedro lI-PI inscrita no
CNPJ (MF) sob o no 40.453.708/0001-12, aqui representada por seu representada
pelo Senhor Anisvaldo Costa de Almeida, CPF n 272.289.818-71, baseado nas Leis
Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, e no 8.958, de 20 de Dezembro de
1994, que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes:
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
(PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/PI. CNPJ sob o
no 01.612.590/0001-76,  doravante  denominada cONTRATANTE,
representada pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE,
e como CONTRATADA a empresa DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ N 23.872.144/0001-33, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho
de 1993, e no 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e
condicoes seguintes:
Milton Brandao - PI, 18 de novembro de 2024.
Portaria — Milton Brandao (21/01/2025)

368
Id:01AB38A613BFB8B2
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRAnDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 021/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE AGENTE DE
CONTRATACAO, PARA CONDUZIR OS ATOS
DAS
LICITACOES
CONTRATACOES
DERIVADAS DA LEIFEDERAL No.14.133/2021
O PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO -PI, no uso das atribuicoes
que Ihe sao conferidas pela lei organica Municipal e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8o da Lei Federal no. 14.133, de 1 de abril
RESOLVE:
Art. 1o Esta Portaria dispoe sobre a nomeagao de Agente de Contratagao e sua Equipe de
Apoio para conduzir os atos das Licitagoes e Contragoes derivadas da Lei Federal no
14.133/2021.
Art. 2 Fica nomeado a servidora efetiva ANTONIA MARIA GONCALVES DA SILVA,
matricula no 06, portadora do CPF 930.246.733-34, para exercer a funcao de AGENTE DE
das licitagoes e contratagoes derivadas da Lei Federal no. 14.133/2021.
Art. 3o Ficam nomeados a Senhora MARIA DA LUZ PEREIRA, CPF: 048.624.443-18, a
Senhora CiCERA MARIA NEVES DO NASCIMENTO, CPF no 013.277.153-50 e a Senhora
MARIA VALDIRENE DA SILVA SANTOS, CPF: 011.258.783-63, par
xercerem a funcao
de EQUIPE DE APOIO das licitagoes e contrata
es derivadas da Lei Federal no
14.133/2021.
1 A servidora MARIA VALDIRENE DA SILVA SANTOS, CPF: 011.258.783-
63, atuara como Agente de Contratagao, nas ausencias ou afastamentos
legais da titular servidora ANTONIA MARIA GONCALVES DA SILVA,
constante do artigo 1, desta Portaria.
2 Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao o Agente de
Contratacao no desempenho de suas atribuicoes.
Art. 4 Integram o rol de atribuigoes do Agente de Contratacao e do Pregoeiro(a) a tomada
de decisoes, o acompanhamento do tramite da Licitação, o impulsionamento do
procedimento licitatorio e a execucao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom
andamento do certame ate a homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a
solicitagao de emissao de pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
1 O Agente de Contratagao convocara os membros da equipe de apoio
quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular desenvolvimento
das licitacoes e contratacoes da Prefeitura Municipal de Milton Brandao-Pl
2 O Agente de Contratacao convocara servidores publicos efetivos, que
possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para auxiliarem
em atos dos certames.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrarios.
GABINETE DO PREFEITO DE MILTON BRANDAO/PI, aos dias 02 de janeiro de
2025.
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.
Francisco Evangelista Resende
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Milton Brandao (22/04/2025)

A P.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a instalacao de proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTURA
AQUISICAODEGENEROSALIMENTICIOSPARAATENDERAS
NECESSIDADES DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: orgamento Geral do Município de
Milton Brandao - PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 02 de
maio de 2025. Hora da Abertura: 14h:00min (catorze) horas. A sesao publlica sera
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preco Por preco unitario. O.
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-
PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
A P.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a instalacao de proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTURA
AQUISICAO DE ITENS PARA COMPOSICAO DE CESTAS BASICAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MILTON BRANDAO DE
ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: Orçamento Geral
do Município de Milton Brandao -- Pl. A data e horario da abertura das propostas
serao dia 02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 16h:00min (dezesseis) horas. A
sesao publlica sera www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preco
Por preco unitario. O Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego,
Licitacoes Web-TCE-Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min
as 13h00min.
A P.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a instalagao de proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTURA
AQUISICAO DE COMBUSTiVEIS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLARI
DO
MUNICIPIODEMILTON
BRANDAO
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: emenda e outros do Município de
Milton Brandao -- Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 02 de
maio de 2025. Hora da Abertura: 09h:00min (nove) horas. A sesao publlica sera
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preco Por preco unitario. O
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-
PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
A P.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a instalacao de proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FuTURA
AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DO Município DE
MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: Orçamento Geral do Município de Milton Brandao - Pl. A data e horario da
abertura das propostas serao dia 02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min
(oito) horas. A sesao publlica sera www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação:
menor preco Por preco unitario. O Edital esta disponibilizado, porta, transparencia
no endereco, Licitacoes Web-TCE-PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (PI),
de 08h00min as 13h00min.
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 009/2025
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREGOS N 006/2025E
Edital — Milton Brandao (24/02/2025)

380
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
"erta Wolat
Id:0471C3DCE3D4CE69
TERMO DE ADJUDICACAO
Município de Milton Brandao.
Município de Milton Brandao.
Concorrencia por Menor Preco - 104/2024
Resultado da Adjudicacao
IteM: OO01 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO NO Município
DE MILTON BRANDAO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE
CONVENIO FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO E O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE N955407/2023, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus
anexos. - Valor Referencia: 277.985,23
Fornecedor
Situagao
Valor Total
TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI (12.433.502/0001-95)
Adjudicado em:14/11/2024-16:12:26-Por:FRANCISCOEVANGELISTA
208.488,90
RESENDE
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Autoridade Competentee
Pagina 1 de 1
PORTAL
Codigo verificador: BA80B8
Id:030E7E64864ACE6A
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município de Milton Brandao.
Município de Milton Brandao
Concorrencia por Menor Preco - 104/2024
Resultado da Homologaca0,0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO EM PARALELEPiPEDO NO Município DE
MILTON BRANDAO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I.COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO
FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO E O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE No 955407/2023, confOrme
condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus
anexos. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 277.985,23
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI
208.488,90
208.488,90
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode s
PORTAL
verificada no site https://validaar
Codigo verificador:BA80B9
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Milton Brandao (24/02/2025)

0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA NO Município DE MILTON
BRANDAO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO
ENTRE A Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO E O MINISTERIO DO DESENVOLYIMeNTO REGIONAL,
ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE No 934880/2022. - Quantidade: 1 -
Valor de Referencia: 934.019,00
Edital — Milton Brandao (24/04/2025)

A P.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto.
FUTURA AQUISICAO DE COMBUSTiVEIS PARA ATENDER O TRANSPORTE
ESCOLAR DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: emenda e outros do Município de
Milton Brandao - Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 08 de
maio de 2025. Hora da Abertura: 09h:00min (nove) horas. A sesao publlica sera
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preco Por prego unitario. O
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego, Licitagoes Web-TCE-
Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
A P.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto:
FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: Orçamento Geral do Município de
Milton Brandao - Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 08 de
maio de 2025. Hora da Abertura: 14h:00min (catorze) horas. A sesao publlica sera
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preco Por preco unitario. O
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE.
PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
A P.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou aremarcacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTURA
AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DO Município DE
MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: orgamento Geral do Município de Milton Brandao - Pl. A data e horario da
abertura das propostas serao dia 08 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min
(oito) horas. A sesao publlica sera www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação:
menor preco Por preco unitario. O Edital esta disponibilizado, porta, transparencia
no endereco, Licitacoes Web-TCE-PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (PI),
de 08h00min as 13h00min.
A P.M. de Milton Brandao (Pl), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto:
FUTURA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE BOMBAS
HIDRAULICAS DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: emenda e outros do Município de
Milton Brandao - PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 08 de
maio de 2025. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesao publlica sera
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preco Por preco unitario. O
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-
Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 007I2025
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 005/2025
Edital — Milton Brandao (25/04/2025)

A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (Pl) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou a remarcagao do proc. Licit. na mod. pregao
Eletronico, Objeto: FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara DE VEREADORES DO Município
DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município de Milton
Brandao - PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 09 de maio de
2025. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. A sessao publica sera
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preco por preco unitario. O
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego, Licitagoes Web-TCE-PI
A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (Pl) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao
Eletronico, Objeto: FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara DE VEREADORES DO Município
DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município de Milton
Brandao - PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 09 de maio de
2025. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sessao publica sera
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preco por preco unitario. O
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-PI
A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (PI) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao
Eletronico, Objeto: FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara DE VEREADORES DO Município
DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município de Milton
Brandao -- Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 09 de maio de
2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sessao publica sera.
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor prego por preco unitario. O
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego, Licitagoes Web-TCE-PI
licitacao — Milton Brandao (26/11/2025)

0001 - contratacao de empresa para construgao de Unidade Basica de Saude - UBs localizada na comunidade Sao Goncalo
zona rural do Município de Milton Brandao -- PI, conforme projeto. Fonte de recursos: recursos do Ministerio da Saude/ proposta
n 21858.2250001/25-004 e orgamento global do Município de Milton Brandao. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia:
Item: ooo1 - contratagao de empresa para construgao de Unidade Basica de Saude -- UBs localizada na comunidade Sao
Goncalo zona rural do Município de Milton Brandao - Pl, conforme projeto. Fonte de recursos: recursos do Ministerio da Saude/
proposta n' 21858.2250001/25-004 e Orçamento global do Município de Milton Brandao. - Valor Referencia: 2.115.515,07
Resultado da Adjudicacao
proposta n' 21858.2250001/25-004 e Orçamento global do Município de Milton Brandao. - Valor Referencia: 2.115.515,07
Fornecedor
Situacao
Valor Total
TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI (12.433.502/0001-95)
Adjudicado em: 25/11/2025 - 08:42:38 - Por: FRANCISCO EVANGELISTA
1.840.498,11
RESENDE
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecomp
spublicas.com.br
icamente no Portal de Compras Publicas em 25/11/2025 as 11:43:37
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: F3A52F
Id:0B621F6760ECEA62
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município de Milton Brandao.
Município de Milton Brandao
Concorrencia por Menor Preco - 109/2025
Resultado da Homologacao.
Licitação — Milton Brandao (28/04/2025)

339
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VcccVI
Id:089B94A39586545A
Id:0047F3D1644A54F2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
EXTRATO PARA PUBLICACAO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROC. ADMIN. DE ADESAO PE/SRP/PMMB-PI n. 004/2025.
Ref. Termo de Cooperagao Tecnica SRP/PMMB-PI no. 004/2025
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 1885/2025 - PMMA
Partes: Município DE MILTON BRANDAO-PI x Município DE BRASILEIRA
INEXIBILIDADE n2 051/2025
- PI.
CONTRATO ADMINISTRATIVO n065/2025
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PII
Objeto: Adesao do Município de Ribeiro Goncalves - PI ao SRP/PMMB/PI na
CONTRATADO: OFICINAL DIGITAL PRODUGOES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA (CNPJ no
condicao de Carona - Possibilidade Juridica.
15.605.031/0001-43)
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, o Município de Brasileira -PI, precos
ENDeRego: Av. Joao Durval Carneiro, n 1840 A, 3 andar, Predio Empresarial Santana, Bairro Ponto
registrados na Ata do SRP/PMMB-Pl, que tem por objeto FUTURA
Central, Feira de Santana/BA, CEP 44.075-531
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZACAO DE
OBJETo: Contratagao de profissional do setor artistico, por meio de empresario exclusivo, para prestagao
EVENTOS E ARTES CENICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
dos servigos de apresentagao de show musical e artista "DAMARES", para as festividades alusivas aos 113
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
anos de emancipagao politica e administrativa do Município de Miguel Alves/PI, no dia 23 de maio de 2025.
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Pregao eletronico SRP no. 004/2025.
VALOR cONTRARUAL: R$ 170,000,00 (cento e setenta mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n 14.133/21
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS
provisoria. LOTES/ITENS: conforme solicitacao.
proprios
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025
QUANTIDADES LIBERADAS: conforme solicitacao.
Milton Brandao - PI, 25 de abril de 2025.
Miguel Alves/PI, 25 de abril de 2025
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Milton Brandao
ICP
ISSN
0
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
International
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digital que
Com Auditoria
Seguimos os
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diaria de tudo que e
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Internacionais de
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transparencia com
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Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais