Decreto — Batalha (20/02/2025)

62

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

Art.  6° As instituições  financeiras interessadas  em oferecer crédito consignado aos servidores municipais deverão  previamente se credenciar junto à  Administração Municipal,  conforme  critérios  estabelecidos pela  Secretaria  de  Administração e Finanças. · § 1º O credenciamento terá  validade de · 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais perí odos, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos. § 2º Para o credenciamento, as instituições  deverã o apresentar: 1  Documentação exigida pela Administração  Municipal; li Condições  de oferta  dos emprés timos, incluindo taxas de juros aplicadas e prazos de pagamento. Art. 7°  O  desconto  referente  à  consignação  em  folha  de  pagamento  será realizado no mês  subsequente à contrataçã o do emprés timo ou conforme cronograma previamente estabelecido entre as partes. Art. 8º Caso ocorra suspensã o do pagamento da remuneração , o desconto será automaticamente  interrompido,  cabendo  ao  servidor  regularizar  diretamente  sua situação  junto à  instituiçã o financeira. Art. 9º É  vedada a realizaçã o de consignação  em folha de pagamento que: 1  Exceda a margem consignável  prevista na Lei Municipal nº 939/2023; li Não tenha sido expressamente autorizada pelo servidor; Ili Seja realizada por instituições  financeiras nã o credenciadas pelo Municí pio. Art. 10º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , aplicando-se a todas  as  consignações realizadas a partir  de sua vigência ,  revogando-se  as disposições  em contrár io.

Dê-se  Ciênc ia, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos 14 dias do mês  de fevereiro de 2025

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José  . ~hado •  Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86

Exen::fcio; 2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

Exercício :

2024

06.553.903/0001-86

## DECRETO Nº 44 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.940

|   02 | 04 00   | SECRETARIA OE CULTURA                           | SECRETARIA OE CULTURA                                                                                                                        |                                     |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|----|
|      | 67      | 13.392.0015.2193.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | NOSSACULTURA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | 9.000,00 F.R.: 1 500                | 00 |
|      | 73      | 13.392.0015.2193.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000  | NOSSACULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vlna.ilados de Impostos Nãoseaplk:8                                 | 135.000,00 F .R.: 1 500             | 00 |
|      | 87      | 13.392.0015.2198.0000 3.3.90.39.00 715 999 000  | NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfer6ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n" 195/2022-Art. Não se aplica | 75.000,00 F .R.: 1 715 -Audiovisual | 00 |
|   02 | 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA       | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA                                                                                                    |                                     |    |
|      | 112     | 06.181.0003.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nSio Vinculados de Impostos Não se aplica             | 23.000,00 F.R.: 1 500               | 00 |
|      | 115     | 06.181 .0003.2202.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                | 15.000,00 F .R.: 1 500              | 00 |
|   03 | 01 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OEADMINISTRACAO E FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL OEADMINISTRACAO E FINANCAS                                                                                              |                                     |    |
|      | 121     | 04.062.0001 .2070.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | ENCARGOS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vlna.iladoo de Impostos: Não se aplica                                                   | 320.000,00 F.R.: 1 500              | 00 |
|      | 138     | 04.122.0003.1099.0000 4.4.90.51.00 706 999 000  | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRAS E INSTALAÇÕ ES TransferênciaEspecial da União Não se aplica                                             | 500.000,00 F.R.: 1 706              | 00 |
|      | 145     | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000  | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlna.ilados de Impostos Não se aplica                          | 4.000,00 F.R.: 1 500                | 00 |

MUNICIPAL

DE

8cercfcio:

PREFEITURA

06.553.903/0001-86

BATALHA

2024

## DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

|                                                              | DECRETO Nº44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940                                                    | DECRETO Nº44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940                                                                           | DECRETO Nº44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940   | 03 01 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO E FINANCAS    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO E FINANCAS                                                                               |                            |
|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| Re sol ve : Ar cigo                                          | Abre no orçamento . - Fica aberco no o r çamenco v igence, um crédi co adici onal n a impor c3.nc ia de | vigente créditoadicionalsuplementare da                                                                                        | providências                                           | 152 169    | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.11.00 500 999 000      | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recut'806 não Vinculados de Impostos Não se aplica | 8.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| lo R$12 . 265 . 500, 00 distribuidos as seguintes dotações : | lo R$12 . 265 . 500, 00 distribuidos as seguintes dotações :                                            | lo R$12 . 265 . 500, 00 distribuidos as seguintes dotações :                                                                   |                                                        |            | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.14.00 500 999 000      | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vlna.ilados de Impostos Não se aplica                              | 1.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| Suplementação ( + }                                          | Suplementação ( + }                                                                                     | Suplementação ( + }                                                                                                            | 12.265.500,00                                          |            |                                                     |                                                                                                                                |                            |
| 01 01 00                                                     | CAMARA MUNICIPAL 0 1.031.0030.1001.0000                                                                 | ENCARGOS LEGISLATIVOS                                                                                                          | 70.400.00                                              | 1n         | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.30.00                  | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO                                                                             | 127.000,00 F .R.: 1 706 00 |
|                                                              | 01.031.0030.2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                         | ENCARGOS LEGISLATIVOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rocun,os nao Vlnculudos do Impostos Não se aplica          | 72.000,00 F.R.: 1 500 00                               | 192        | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000      | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recut'806 não Vinculados de Impostos NAoseapllca | 13.000,00 F .R.: 1 500 00  |
| 11                                                           | 01,031.0030,2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                         | ENCARGOS LEGISLATIVOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos nêoVlnculados de lmpostoa NloM eiplic,,                                     | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                                | 193        | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 706 999 000      | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TranaferêndaEapeclal da Unlllo Não se aplica     | 829.000,00 F.R.: 1 706 00  |
| 15                                                           | 01.031.0030.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                         | ENCARGOS LEGISLATIVOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica         | 14.000,00 F.R.; 1 500 00                               | 206        | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.47.00 500 999 000      | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos n!o Vinculados de Impostos Não se aplica       | 40.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| 20                                                           | 01.031 .0030.2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                         | ENCARGOS LEGISLATIVOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica                     | 174.100,00 F.R.: 1 500 00                              | 234        | 28.843.0003.2025.0000 3.2.90.21 .00 500 999 000 Não | SERVIÇO ECOORDENACÃO SUPERIOR JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos se aplica                  | 45.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| 02 01 00                                                     | GABINETE DO PREFEITO                                                                                    | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                           |                                                        | 04 01 00   | SECRETARIA MUNICIPAL                                | DEAGRICULTURA                                                                                                                  |                            |
| 28                                                           | 04.092.0002.2002.0000 3.3.90.35.00 soo                                                                  | ASSISTENCIA JURIDICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recuf'808 nao Vlnculado8 oe Impostos                                              | 19.000,00 F.R.: 1 500 00                               | 250        | 20.122.0003.2029.0000 3.3.90.36.00                  | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                    | 2.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| 31                                                           | 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000                                                          | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Não so aplica | 135.000.00 F.R.; 1 500 00                              | 01         | 999 000 Não 00 SECRETARIA MUNICIPAL                 | 58 aplica OE EOUCACAO                                                                                                          |                            |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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06.553.903/0001-86

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 44

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

-

,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.0003.2035.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0003.2035.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.00032035.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0003.2035.0000

3.3.90.48.00

500

200

000

12.361.0003.2035.0000

3.3.90.47.00

500

200

000

12.361 .0003.2035.0000

4,6,90,71.00

500

200

000

12.361 .0014.1012.0000

4.4.90.51 .00

569

999

000

12.381 .0014.2036.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0014.2036.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados da Impostos

Educação  - Despesas com MOE

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS F(SICAS

Recursos não Vinoolados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não VinOJlados de Imposto$

Educação  - Despesas oom MOE

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PAAA TOOOS

OBRAS E INSTALAÇO ES

Outras Transferências  de Recul'508 do FNOE

Não  seapllca

EDUCAÇÃO

PAAA TOOOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados da Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

MUNICIPAL

DE

Exerclcio:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86

Exercício :

2024

DECRETO N°44, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

15.122.0003.2055.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

SOO

999

000

17.511.0018.1006.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17  .511 .0018.1006.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.511.0018.1006.0000

4.4,90,52.00

500

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se eplice

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Rerut'SO! não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlose aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R80Jrsos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplice

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

10.301.0010.1064.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

4.4.90.51.00

601

999

000

10.301.0010.2068.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0010.2068.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0010.2068.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0010.2068.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

838.000,00

F.R.:

500

1

283.000,00

F.R.:

600

63

3.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

45,000.00

F.R.:

1

500

23.000,00

F.R.:

500

1

192.000,00

F.R.:

00

00

00

00

00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

001

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS prov8flientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Esbutura

NAose aplica

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Manuten-

Não  se aplica

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

R-,cursos não  Vlnculados de lmpo&amp;toe.

Saúde  - Despesas com ASPS

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

96.000,00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

621

1

Transf9f'ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86

Ex81"Cício :

2024

PREFEITURA

06.553.903I0001-86

BATALHA

2024

## DECRETO Nº 44 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940 DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

05 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO 374 376 05 02 00 452 453 454 464 499 507 12.361 .0014.2044.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 12.381 ,0014,2044.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransfaN\nda do Salério-Educaçlo Não  eeapllca FUNDO OE MANUT.E OES.DA EOUC.BÁSICA -FUNOEB 12.381 .0014.2037.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Transferêndas  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 230  000 FUNDES · Profiuionais da Educação  Bésie 12.381 .0014.2037.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transf8f'ências  do FUNDEB - Impostos e Transfe&lt;êodas  de Impostos 230  000 FUNDES - Profissionais da Educaçlio 86slc 12.361 ,0014,2037  ,0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3,1,90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transfe~as do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNDES - Proflsslonels dtl Eduçeçllo Báslc 12.361 .0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transfer6ndas do FUNDES - Impostos e Transfer6ndas de Impostos 999 000 Não  seapllca 12.361 .0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.J.90.46.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 540 Transfer4ndas do FUNDES - Impostos e Transferêndas  de Impostos 999 000 Não  se aplica 12.381 .0014.2071.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUlROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 999 000 Não  eeepllca 06 06 00 SECRET. MUN. DE INFRA·ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS 88.000,00 F  .R.: 1 550 00 136.000,00 F  .R.: 1 550 00 233.000,00 F.R.: 1 542 00 3.350.000,00 F.R.: 1 540 00 1.136.000,00 F,R,: 1 541 00 29.000,00 F  .R.: 1 540 00 5.000,00 F  .R.: 1 540 00 450.000,00 F.R.: 1 541 00 07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 823 828 831 833 640 856 868 869 8n 10.301.0010.2068.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO SASICO DE SAÚDE 298.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISJCA F.R.: 1 500 00 500 R80Jrsos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 10.301.0010.2068.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 540.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 300 000 SsUda - Despesas com ASPS 10.301,0010,2068.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 2.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 10.301.0010.2068.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 10.301.0010.2068.0000 4.6.90.71.00 600 999 000 10.301.0010.2098.0000 3.1.90.18.00 600 999 000 10.301.0010.2180.0000 3.1,90,04.00 600 999 000 10.301.0010.2180.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 10.301.0010.2180.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, N!loseaplicll AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 9.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfef!nclas Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Federal - moca de Manut.en­ Não  se aplica AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL 42.000,00 F.R.: 1 600 00 Transf8fênclas  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bkxlo de Menuten­ Não  se aplica AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transfefênciss  Fundo a Fundo de Recur.,os do SUS pn;,v8flientes do Govemo Federal - Bk&gt;oo de Manuteno N!lose aplicll AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfcronclas Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkxlo de Manuten­ Não  se aplica AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 122.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA F.R.: 1 600 00 Transf8fências  Fundo 61  Fundo de Recul'108 do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Msnuteno Não  se aplica

(Continua na próxima página)

05

01

00

320

328

329

330

1421

1422

337

351

366

LEI N.940

131 .000,00

F.R.:

500

1

14.000,00

F.R.:

500

1

202.000,00

F.R.:

500

1

250.000,00

F.R.:

1

500

47.000,00

F.R.:

1

500

122.000,00

F.R.:

1

500

59.000,00

F.R.:

1

569

180.000,00

F.R.:

1

500

44.000,00

F.R.:

1

569

00

00

00

00

00

00

00

00

00

06

07

06

00

603

884

606

667

02

00

n5

798

605

816

818

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

00

08

01

64

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE- FMS

873

10.301.0010.2180.0000

AÇÕES

3.3.90.39.00

600

999

000

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

237.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Nãoseapllca

1418 10.301 .0010.2203.0000 AÇÕES OE ATENOIMENTOBASICO OE SAÚDE 151.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis 999 000 Nãoseapllca

1424

10.301 .0010.2068.0000

3.3.90.92.00

621

2.000,00

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÜDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.:

621

1

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não  se aplica

08 01 00 SECRETARIA DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

1012

1020

08.244.0003.2085.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0003.2085.0000

3.3.90.32.00

500

999

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

08 02 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlSTENCIA SOCIAL· FMAS

1130

08.244.0003.2108.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1054 08.243.0006.2154.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se apllca

1055

08.243.0006.2154.0000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00

660

999

000

ATENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JUR1DICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nadooal de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

PREFEITURA

DE

BATALHA

MUNICIPAL

06.553.903/0001-86 Exercido: 2024

06.553.903/0001-86 Exercício: 2024

## DECRETO Nº  44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0030.2001.0000 3.1.90.91.00 500 999  000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -2.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 R8CUrsos não  Vinculados de Impostos Não  seapllca

01 .031.0030.2001 .0000 3.3.90.04.00 500 999  000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -2.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca

10 01 .031 .0030.2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999  000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -2.040,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não  seapl!ca

12

01 .031.0030.2001.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  seapllca

13

14

01 .031 .0030.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999  000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

01 .031 .0030.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ENCARGOS LEGISLATIVOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R8CUrsos nao Vlnculados de Impostos Nêoseaplica -24.595,00 F.R. Grupo: 1 500  00

16 01 .031 .0030.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999  000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -43.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\F.R. Grupo: 1 500 00 R8CUrsos nao Vinculados de Impostos Não  seapllca

17 01 .031 .0030.2001.0000 3.3.90.91 .00 500 999  000 ENCARGOS LEGISLATIVOS SENTENÇAS  JUDICIAIS ROOJrsos não Vinculados de Impostos Nãose apltca -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

18

01 .031 .0030.2001.0000

3.3.90.92.00

500

ENCARGOS LEGISLATIVOS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseaplíca

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

BATALHA

06.553.903/0001--86 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940 DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

02

1064

1066

1150

01

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL

## 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 19 01 .031 .0030.2001 .0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -2.000,00

08.243.0006.2170.0000

3.3.90.30.00

860

999

000

08.243.0006.2170.0000

3.3.90.36.00

860

999

000

08.244.0007.2126.0000

3.3.90.39.00

860

999

000

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nao se aplica

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  de Recut'S09 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  seapliea

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS

Não se

aplica

10 01 00 SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE

1275

04.122.0003.2064.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aptlca

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  !!lerá coberto  com  recur3O3 proveniente3  de :

## Anulaçã o:

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0030.1078.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ROOJrsos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca -1.100,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

01 .031 .0030.2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ENCARGOS LEGISLATIVOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuf'808 não  Vinculados de Impostos Nãoseapllca ·12.127,11 F  .R.  Grupo: 1 500  00

01.031 .0030.2001 .0000

3.1.90.16.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

Recurgos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

3.3.90.93.00

500

999  000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUJÇOES

Recursos nã o Vinculados da Impostos

Nãoseapllca

21 01 .031 .0030.2003.0000 3.3.50.41 .00 500 999  000 ENCARGOS LEGISLATIVOS CONTRIBUIÇÕES Raa.Jrsos nAo Vinculados de Impostos Nãoseapl k:a -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

23

01 .031 .0030.2112.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  seapllca

24 01 .031 .0030.2112.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ENCARGOS LEGISLATIVOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apl!ea -200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

01

35

00

GABINETE

00

PREFEITO

04.122.0003.2004.0000

3.3.90.14.00

500

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DIÁRIAS  - CIVIL

Rewrsos não  Vlnculados de Impostos

999  000

Nãoseaplfca

02 04 00 SECRETARIA OE CULTURA

86 13.392.0015.2193.0000 NOSSA CULTURA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  seaplíca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

77

01

00

128

13.392.0015.2193.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

NOSSA CULTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'$0S não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E FINANCAS

04.122.0003.1004.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-85,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  VlllCUlados de Impostos

Não  seapllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

-8.588,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

14.000,00

F.R.:

1

860

11.000,00

F.R.:

1

860

5.000,00

F.R.:

1

860

2.000,00

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

F.R. Grupa:

1

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

-000,00

1

9.000,00

F.R.:

1

660

00

GRATU

150.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

500

1

8.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

03

<!-- image -->

F.R. Grupo:

-17.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

06.553.903/0001-86 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.940

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO E FINANCAS

04.122.0003.1099.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.51.00

710

999

000

04.122.0003.2010.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.36.00

720

999

000

04.122.0003.2197.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.0003.2023.0000

3.3.00.39.00

500

999

000

25.  752.0025.2012.0000

3.3.00.39.00

500

999

000

28.646.0003.2020.0000

3.3.90.47.00

500

SUPERIOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial dos Estados

Não  seapnca

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rectirsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

-356.000,00

F.R.Grupo:

710  00

1

-720.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

720  00

1

F.R.Grupo:

Transferências  da União  Referentes às participa9ÕBS  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada!

Não  se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

RectJrsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vinrulados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vinrulados de Impostos

Não  se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinrulados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0003.2029.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

20.606.0021.1043.0000

3.3.90.39.00

500

999

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.940

FUNDO OE MANUT.E DES.OA EDUC.BÁSICA-F UNDEB

12.361.0014.2071.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361.0014.2071.0000

3.3.00.30.00

541

999  000

12.385.0014.1014.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

12.365.0014.1076.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

12.365.0014.2129.0000

3.3.90.31 .00

543

999  000

12.385.0014.2138.0000

3.1.90.1 1.00

542

230  000

12.365.0014.2138.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

-1.437.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transrerênci as de Impostos

Ni!io se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES · Complementaçao da Uniã o · VMF

Nãosaap llca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES - Complementaçêo  da União  - VAA  T

Não  se apllca

EDUCAÇÃO

PARA

TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tnmsferêncla s do FUNOEB - Complementação da União  - VMT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

PREMIAÇÕES

~3.800,00

F.R. Grupo:

1

541

-500.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

-413.0000

00

F.R. Grupo:

1

-30.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VMR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES - Complementação da Unlllo - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bl!lislc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT

FUNOEB - Proflsslooals da Educaçã o Báslc

SECRET. MUN. OE INFRA·ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

04.451 .0016.2115.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.00.30.00

500

999

000

15.  122.0003.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  VlllCUlados de Impostos

Não se apllca

SERVIÇO

E

COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

nao Vinculados ó8 Impostos

R8CUf'S08

Não  so apllca

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vinrulados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vinrulados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903I0001-86

Exerclclo:

2024

06.553.903/0001-86

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.940 DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.940

SECRETARIAMUNICIPAL DEAGRICULTURA

20.608.0021 .1043.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.3.00.39.00

701

999  000

20.608.0021 .20)4.0000

3.3.00.39.00

500

999  000

20.607  .0021 .1026.0000

4.4.90.52.00

701

-58.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000,00

-25.000.00

F.R. Grupo:

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Outras

Não  seepllca

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur1108 nAo Vinculados de lmpoeloe

Nlo saapllc:a

DESENVOLVIMENTO RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

701

1

Outras Transfer6nci8a de Conv6nlos ou Instrumentos Cono&amp;neres doa Eatadoe

999  000

Não  saapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361.0003.2035.0000

E

COORDENAÇÃO

SERVIÇO

3.3.90.30.00

~

200  000

12.361.0014.2036.0000

3.3.90.30.00

571

999  000

12.361 .0014.2101 .0000

3.3.90.39.00

553

-552,000.00

-390.000.00

F.R.  Grupo:

500

1

-50.000.00

F.R.  Grupo:

1

571

00

00

00

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ nlo Vlnculadot de Impostos

Eclucaçlo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertncias do Estado referentes a Corwtnlos e Instrumentos Congtneres vinculados à Educaçlo

Nlo ae apllca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

F  .R. Grupo:

1

553  00

Transfertncias de Recurwoa do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

999  000

Nlo se aplica

FUNDO DE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁSICA-FUNOEB

12.361 .0014.1007.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.361.0014.1067.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

SECRET. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

15.122.0003.2055.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.0016.1020.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

15.452.0016.2057  .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

17  .512.0019.1028.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

25.  752.0025.2061.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

28.782.0016.1046.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

26.782.0026.1000.0000

4.4.90.51.00

701

-391.000,00

F  .R. Grupo:

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

lnstrument0$

1

da

Conoêneres

União

-506.000.00

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso:. não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

F  .R

-1.184.000,00

Grupo:

1

-115.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gl'\lpo :

1

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos CongênentS  da Unlao

Nàoise aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDJCA

Recursos nAo Vlna.ilados de Impostos

NAose aplica

SANEAMENTO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de

Convê nios

NãoseaPlica

CONTROt.E DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDJCA

F.R.Grupo:

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públ ica · COSIP

Nloae aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

o.rtras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

Não  se aplica

CONTROLE E SEGURANCA 00 TRAFEGO ROOOVIARIO

1

da União

-165.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

Outras Transfer6ncias de Convlnlos ou Instrumentos Congane,es dos Estados

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

10.301.0010.2066.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÜOE

3.1.90.11.00

600

999  000

-114.000.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.Grupo:

1  600  00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute,

Nãoseapllca

-313.000.00

F.R. Grupo,:

1

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transflfêodaa  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não  seapllca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transflfêodaa  do FUNDES - lmpoetoa e Transferên cias de 1mpoelos

Não  sa aplica

449 12.361.0014.1067  .0000 4.4.90.52.00 542 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ◄16.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Tranafe&lt;6ociaa do FUNDES. Complementação  da União.  VMT Nlo so apllca 795 10.301.0010.2068.0000 3.1.90.04.00 500 300  000 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nAo Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -166.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

1

500

00

700

00

500  00

700  00

751

00

700  00

701

00

08

07

08

00

609

614

647

689

702

717

724

02

00

789

1

-394.000,00

F.R. Grupo:

1

-545.800,00

F.R. Grupo:

1

-2.000.00

F.R. Grupo:

1

500

542  00

543  00

542  00

542  00

00

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

1

540  00

03

04

04

05

05

01

00

141

159

100

220

231

232

239

01

00

251

275

01

00

276

283

291

01

00

325

361

384

02

00

446

447

-293.400,00

F.R.Grupo:

500  00

1

-45.000,00

F.R.Grupo:

500

1

-180.000,00

F.R.Grupo:

500

1

-387.749,89

F.R. Grupo:

500

1

-76.000,00

F.R.Grupo:

1

500

-30.000,00

F.R.Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

701

00

00

542  00

540  00

05

06

02

00

503

504

512

516

535

560

563

06

00

598

608

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ou

65