Portaria — Batalha (28/04/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII.
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Id:167C4B573CEA4F69
Id:0471C43A7CE85319
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro -- CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Portaria No 191/2025
DE, 24 DE ABRIL DE 2025.
Disciplinar no ambito do Município de Batalha, e da
Portaria no 189/2025
De, 14 de abril de 2025.
outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE BATALHA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
s art. 150, I e a Lei
Municipal no 497, de 15 de dezembro de 1999, em especial os artigos 153 e 154,
"Dispoe sobre a nomeagao para o cargo em comissao de Coordenador
Escolar na Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1 Constituir a Comissao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar,
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere.
no ambito do Município de Batalha, com duracao de 01 (um) ano, conforme previsto no art
153 da Lei no 497/1999.
a Lei Organica Municipal;
Art. 2 Designar os(as) seguintes membros para comporem a referida Comissao:
MARCIO DO NASCIMENTO BORGES
cula n0905,CPF n 000.773.553-77
servidor estavel, Advo
do, que atuara como Presidente nato da Comissao, nos termos do
Resolve:
I! - LUZIA GOMES DOS SANTOS, matricula n 0509, CPF n 481.811.373-53, servido
estavel, designada por esta autoridade
Art. 1o - Nomear, FRANCISCO DE PAULO DA CRUZ, CPF n 846.867.153-34, para exercer o
II - ANTONIO JOSE DE ARAUJO JUNIOR, matricula n 0287, CPF n 785.181.643-20,
servidor estavel, indicado pelo Sindicato dos Servidores Municipais, conforme s 1 do art
cargo em comissao de COORDENADOR EscOLAR, carga horaria de 40 horas semanais, com lotagao
na Secretaria Municipal de Educagao, junto a Unidade Escolar Santa Rita, na Localidade Santa Rita,.
Art. 3o Cabera ao Presidente da Comissao designar um servidor(a) para exercer as
zona rural do Município.
no $ 3 do art. 153 da Lei no 497/1999.
Art.2 -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua p
stituida exercera suas atribuicoes conforme o disposto nos
artigo
contrario, retroagindo seus efeitos a 01.04.2025.
quanto a possibilidade de prorrogacao dos trabalhos nos termos previstos no s unico do art..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de abril de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha -Pl, aos vinte e quatro dias do mes de
JOSE LUI ALVES MACHADO
Jose Luiz Alves Machado
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:12527AEE244C4F6C
Id:05D509B2DA725037
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro -- CEP: 64.190-000
Guadalupe
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
Portaria no 190/2025
De, 14 de abril de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes legais
rvidor para exercer cargo em Comissaa
dia apos o feriado nacional dedicado ao Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1 de maio, quinta-
ente
pio realizara toda u
este dia, no periodo de 01 a 04 de maio do corrente ano;
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
CONSIDERANDO que esta Administragao Municipal reconhece o trabalho e a contribuigao
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
oossibilitara a participa
ao dos mesmos nos eventos com
aos cofres publicos municipais, em valores dispensados com o consumo de energia, agua, telefone,.
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
materiais de consumo, combustivel, transporte, entre outros.
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
DECRETA:
outras providencias;
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo no dia 02/05/2025, em todos os orgaos da Administragao
Direta e Indireta do Município de Guadalupe (PI).
Resolve:
Art. 2. Os efeitos do presente Decreto, nao se aplicam aos servigos de emergencia do setor publico,
como Saude, Servigos de Vigilancia, Limpeza Publica bem como os setores de Licitagao, Assessoria
luridica, Recursos Humanos, Contabilidade e outros assim considerados que atendam em regime de
Art. 1 - Designar a servidora LARI$SA MARIA CARVALHO ALENCAR, CPF n 809.077.413-
to deles
04, para ocupar o cargo em comissao de Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Assistencia
Social, com lotagao na Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposigoes em.
contrario
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
De-se ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
contrario, retroagindo seus efeitos a 01.04.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí,
Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de abril de 2025
SHlb
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
refeito Municipal
Prefeito Municipal
upe (P)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais