gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Luzilandia (08/04/2025)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí,
representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG n
1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97.
CONTRATADA LIGHT TELECOM LTDA EPP, inscrita com o CNPJ N 33.833.771/0001-19,
localizada na AV DOM SEVERINO, NUMERO 2190, COMPLEMENTO SALA 03, CEP
64.051.160, BAIRRO/DISTRITO SAO CRISTOVAO, Município TERESINA, UF - PI,
ENDERECO ELETRONICO ATENDIMENTO@LIGHTTELECOM.NET.BR, TELEFONE (86)
3237-3333, representado neste ato pelo Sr. ALZIR DE ARAUJO TORRES, Brasileiro, solteiro,
engenheiro, nascido em 05/04/1992, Natural de Floriano/PI, inscrito no CPF: sob o n 039.738.723-
76, cedula de identidade/RG 2.995.053-SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Eustaquio Portela n
1845, Bairro: Sao Cristovao, CEP: 64.051-010, Teresina/PI.
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara Licitação, na
DISPENSA N' 038/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 085/2025, do tipo Menor
Prego, tendo como objeto a COntratacAO De empreSA eSPeciALIzadA ParA O
FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS, COMPOSTAS POR GENEROS ALIMENTICIOS,
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIAIS, CONFORME AS
ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. O presente processO
obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do
recebimento das propostas se dara no dia 09/04/2025 e se encerrara no dia 11/04/2025
TERMO DE REFERENCIA: As informacOes referentes
aos dados para participacao
encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves
do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com
OBJETO DO EDITAL: A Prefeitura de MANOEL EMIDIO,ESTADO DO
Piauí, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uSo de
suas atribuicoes e em conformidade com a Lei N 7.453/2011, de 08 de
Idade Certa,
doravante denominado P.P.A.I.C., o Decreto 20.279/2021 e
a Portaria SEDUC/GSE N 1012/2022, torna publico este Edital, com o
objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para
atuarem como FORMADOR(A) e COORDENADOR(A) Municipal, com o
intuito de promover a
acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital,
em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de
Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser
designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e
execugao das
atividades do programa, conforme as necessidades da
administracao.
Ofício — Luzilandia (10/01/2025)

378
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI.
Id:05D5080F0F413422
Folha no: 140
olha n: 139
Alons/deoArau
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE LUZILANDIA-PI
IVRO N. A - 15 - Registro Civil de Pessoas Juridica
UDICIAL DO OFICIO UNICO DE
AV 2-208
07/01/2025
CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA
nida Prefeito Raimundo Marques, 2, Luzilandia-Piauí E-mail: cartorioluzilandia@gmail.com (86) 99926-5626
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE LUZILANDIA-P
lveiu
mor
Mcouin ck Naare tusa A3vidh
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Luzilandia (11/06/2025)

Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal
de Luzilandia, torna publico que nos autos do Processo N 0000000446/2025, RATIFICOU a
contratacao da(s) empresa C A VERAS ME inscrita no CNJP de n 51.434.436/0001-20,
respectivamente, no valor de R$ 60.720,00 (sessenta mil e setecentos e vinte reais), para
contratacao de empresa para prestacao de servico de recarga e reteste de extintores para atender
referencia, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Art. 5o - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogados as disposicoes em contrario.
licitacao — Luzilandia (13/03/2025)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,
Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do
RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia.
Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do
RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97.
CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA_ ANTARES COMERCIO &
SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ 28 SOB O N 28.766.496/0001-28, SEDIADA NA RUA
CLIMERIO BENTO GONCALVES N 1298, LOJA 01, CEP. 64.019-400, BAIRRO SAO PEDRO,
TERESINA_PI, , NESTE ATO REPRESENTADA PELO REPRESENTANTE LEGAL ABAIXO
ASSINADO, O SR. DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR, BRASILEIRO, PORTADOR DO
RG N 2.277.186 SSP-PI E DO CPF N 995.623.753-15, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA
SETECJVMONGE),N302BAIRROSACI,TERESINA PI,FONE:863305-5200
Licitação — Luzilandia (13/05/2025)

Pregao Eletronico SRP n 009/2025. Objeto da Licitação: Registro de Pregos para futura
aquisicao de equipamento e material permanente para Unidade basica de Saude do Município
de Luzilandia - PI. Data da abertura: 26 de marco de 2025, as 08:00 horas, local de abertura:
www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS E PROPOSTA
No 11.722.919000/1240-09, Valor Previsto: R$ 77.751,24, Informag0es: Sede da Prefeitura,
Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia - PI, de segunda a sexta-feira
de 08h00min as 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, e no site https://novobbmnet.com.br/ e
www.tce.pi.gov.br. Luzilandia, 12 de maio de 2025.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao
Objeto: Contratacao de empresa especializada em consultoria e assessoria tecnica em
contabilidade publica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilandia e
suas secretarias
A Prefeita Municipal de Luzilandia /PI, no uso de suas atribuicoes que lhe
Considerando a justificativa acerca da necessidade da Contratacao de empresa
especializada em consultoria e assessoria tecnica em contabilidade publica para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilandia e suas secretarias, de interesse do
contratante, visando atender as necessidades da Municipalidade, conforme se observa
no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo;
A Prefeita Municipal de Luzilandia /PI, no uso de suas atribuicoes que lhe
sao conferidos pela lei:
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro
no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a
contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos
termos do art. 74, inciso III da Lei n 14.133/2021, da Contratacao de empresa
especializada em consultoria e assessoria tecnica em contabilidade publica para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilandia e suas secretarias, com a empresa: J M
VIANA CONTABILIDADE LTDA, com CNPJ n 39.923.090/0001-28, pelo valor total de R$
29.290,00 (vinte nove mil e duzentos e noventa reais) mensal, tendo como fonte de recurso, 0
Orçamento geral do Município de Luzilandia - FPM/Recurso Proprio/ICMS/Imposto e outros.
Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de
contrato e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal
14.133/2021.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso III do art. 74 da Lei
14.133/2021.
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art.
74, inciso III da Lei n 14.133/2021
Contrato — Luzilandia (14/04/2025)

CONTRATANTE: O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico
interno, sob CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro
CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL,inscrita no CNPJ N 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av
Presidente Vargas, n 101 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada
pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira RG n 2.167289
bairro Centro, Luzilandia -- PI,
CONTRATADO: A proprietaria do imovel, a Sra. Ediguima Ferreira Pontes, brasileira, maior,
inscrito do CPF sob o n201.071.103-34 e portador do RG n 419.490 SSP/PI,residente e
rador o Sr. Luis Felipe Nogueira,
brasileiro, maior, portador do CPF. 273.701.193-00 e RG. 594.780.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, inscrita no CNPJ
No 06.554.190/0001-75, com sede na Praca Joao Jose Filho, n 330 - Centro, CEP 64.160-000,
Luzilandia -PI, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
o Sr. Alex Carvalho Alves, brasileiro, maior, portador do RG n 1.601.247 SSP/PI, CPF no
771.896.553-87, residente e domiciliado nesta cidade de LuzilandiaPI
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
presente contrato para a locacao de imovel destinado ao atendimento das finalidades precipuas
a Secretaria m
inicipal de assistencia social de dotar-
tutelar' de Luzilandia-PI, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei
Federal n 8.666/93 e alterag8es posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da.
CONTRATADO: A proprietaria do imovel, a Sra. MARIA DO SOCORRO LOPES TELES,
brasileira, maior, inscrito do CPF sob o n 320.031.023-53 e portador do RG n 529.250 SSP/PI,
residente e domiciliado na FZ. Pitombeira, S/N, PI 112 KM, CEP: 64.160-000 na cidade de
Luzilandia-Piauí.
Id:125279A82DCB4579
ESTADO DO Piauí
ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Secretaria Municipal de
CNPJ- 06.554.190/0001-75
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 032/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N032/2022,REFERENTE A
LOCACAO
DE
IMOVEL
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS
DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE DOTAR-SE COMO FUNCIONAMENTO
DO "CONSELHO TUTELAR" DE LUZILANDIA,
QUE ENTRE SI CELEBAM O MINICIPIO DE
LUZILANDIA E SR. LUIS FELIPE NOGUEIRA,
BRASILEIRO, MAIOR, PORTADOR DO CPF
273.701.193-00 E RG. 594.780
Contrato — Luzilandia (17/10/2025)

80
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX
Id:0F8BEEFEB1C147DC
Id:0F8BEEFEB1C147CC
MADEIRO
Secretaria
MADEIRO
Municipal DE EDUC
GOVERNO MUNICIPA
CHAMADA PUBLICA N? 01/2025
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Contrato no 42 /2025
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
Contrato n 41 /2025
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
Contratado: Manoel Araujo Da Silva
CNPJ: 01.612.586/0001-08
CPF: 348.121.993-87
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
Contratada: Francisco das Chagas Gomes
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
CPF: 604.173.133-14
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
Município DE MADEIRO-PI.
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
VIGENCIA: 10 MESES
Município DE MADEIRO-PI.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITO
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
Municipal.
VIGENCIA: 10 MESES
Id:10EF34770F4B4968
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJOS DOS SANTOS, PREFEITO
Municipal.
Municipal
de
Id:0CC5640DF6AD47E6
Resolução N05/2025
MADEIRO
Secretaria
O PLENARIO DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE LUZILANDIA/PI (CMS). nc
de outubro de 2023 e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 198 da Constituigao Federal
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
descen
SUS,com enfase na
gestao Municipal das agoes e servigos de saude;
CONSIDERANDO a Por
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
a GM/MS n 399/2006que ap
o Pacto pela Sa
define diretrizes oper
e da Gestao Plena dos Servicos de Saude;
Contrato n 42/2025
CONSIDERANDO a delibera
acao do Conselho Municipal de Saude de Luzilandia, em
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
RESOLVE:
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
Contratada: Nildene Rocha Silva
Art. 1 Aprovar o Pleito de Gestao Plena/Gestao dos Servigos de Saude (Recurso MAC)
do Município de Luzilandia/PI.
CPF: 930.452.203-04
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
utubro de 2025.
Elian lunhs d Qluwia
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
Eliane Cunha de Oliveira
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
Presldente
Município DE MADEIRO-PI
Resolução N 05/2025, de 16 de outubro de 2025
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
Strs lorvetho
Lucia de Ftima Soares Caralho
VIGENCIA: 10 MESES
Secretaria Municipal de Saude
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITO
Luzilandia -- PI, CEP. 64.160-000
Municipal.
E-mail: conselhosaudeluzilandia@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Luzilandia (18/02/2025)

A Prefeitura de Marcolandia - PI, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Formador e Coordenador  Municipal, com o intuito de
promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico
pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos
selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade
Certa, e poderao ser designados (as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento
e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da administracao.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboragao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino.
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do
conhecimento utilizado e a implementacao de tecnologias educacionais para o
desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a
promocao de formacoes para os profissionais da educacao das redes publicas de ensino no
Estado do Piauí.
1.DO PROGRAMA
Licitação — Luzilandia (20/03/2025)

RATIFICO, o processo licitatorio n 035/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 016/2025, que tem como objeto a aquisicao de um motor
semicompleto, pecas exclusive de fornecedor, para um veiculo Jumpy Multi 1.5L DS
MO MT6 para Secretaria de Educagao do Município de Marcolandia -PI, tendo com
empresa contratada SERVEL SERRA TALHADA VEICULOS LTDA, CNPJ:
69.923.621/0002-24, com o valor de R$ 34.355,50 (trinta e quatro mil trezentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
a. O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, ate 31 de dezembro de 2025, nos termos.
do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
Edital — Luzilandia (23/01/2025)

Art. 4 A Comissao podera solicitar apoio tecnico, administrativo e logistico a
Secretaria Municipal de Educacao sempre que necessario, para garantir a realizacao
eficiente do recadastramento.
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o presente
contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A Prefeitura
Municipal DE LUZILANDIA e a Empresa MOTORMAQ EMPREENDIMENTO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ n 28.984.919/0001-86, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente
pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os principios
da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes
clausulas e condicoes:
Art. 1 Instituir a Comissao de Recadastramento responsavel pela coordenacao e.
execugao do recadastramento obrigatorio de todos os servidores vinculados a Secretaria
Municipal de Educacao, conforme disposto no Edital de Convocagao N 01/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,
Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do
RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97.
CONTRATADO: MOTORMAQ EMPREENDIMENTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n
28.984.919/0001-86, situada Av. Getulio Vargas, 02, Centro, CEP 65.550-000, Sao Bernardo, neste
ato representada por sua representante legal a Sra. Thais Silva de Lima, portadora da cedula de
identidade n RG 064127322017-9 SSP/MA e CPF: 984.207.552-49, doravante denominada
CONTRATADA, FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE LUZILANDIA -PI
Licitação — Luzilandia (24/03/2025)

CONTRATANTE: Pelo presente instrumento Prefeitura Municipal
DE
LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose
Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua
professor Francisco mendes n 111  Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato
representada pela Secretaria Municipal de Educacao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon,
portadora do RG n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta
cidade de Luzilandia -- PI
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
CONTRATO
104/2021
DISPENSA No 041/2021, LOCACAO DE IMOVEL
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES
PRECIPUAS  DA Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
DE
DOTAR-SE
COMO
FUNCIONAMENTO O "CENTRO DE PRODUCAO" EM
LUZILANDIA, QUE ENTRE SI CELEBAM A Secretaria
Municipal
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
OSR
RAIMUNDO NONATO MARQUES FILHO, CPF No
962.660.903-68
CONTRATADO: O proprietario do imovel, o Sr. FIRMINO DE SOUSA SERTAO JUNIOR,
brasileiromaior,inscrito do CPF sob o n836.420.803-91 e portador do RG n 1.905.911
SSP/PI, residente e domiciliado a rua Prof.a. Amalia Pinheiro, 3488 BL 02 AP 605, Morros,.
Teresina - PI.
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA e O proprietario do imovel, o Sr. FIRMINO
DE SOUSA SERTAO JUNIOR, brasileiro, maior, inscrito do CPF sob o n 836.420.803-91 e
portador do RG n 1.905.911 SSP/PI, residente e domiciliado a rua Prof.a. Amalia Pinheiro,
3488 BL 02 AP 605, Morros, Teresina - PI, regulado pelos preceitos de direito publico,
especialmente pela Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes,
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado,
bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CONTRATANTE:Pelopresente instrumentoPREFEITURAMUNICIPAL
DE
LUZILANDIA, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ/MF sob o no
06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita
no CNPJ No 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av. Presidente Vargas, n 101 - Centro,
CEP 64.160-o00, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Secretaria Municipal de
Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira RG n 2.167289 SSP/PI, CPF no
953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, n 102, bairro Centro,
Luzilandia - PI.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias assina as partes abaixo.
Edital — Luzilandia (24/04/2025)

Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso I do art. 74 da Lei
14.133/2021.
Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de livros da Rede de Ensino Infantil e
Fundamental para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educacao do Município
de Luzilandia - PI.
A Prefeita Municipal de Luzilandia /PI, no uso de suas atribuicoes que lhe
sao conferidos pela lei:
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Considerando a justificativa acerca da necessidade da Contratacao de empresa
para o fornecimento de livros da Rede de Ensino Infantil e Fundamental para atender as
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Luzilandia - PI, de
interesse do contratante, visando atender as necessidades da Municipalidade, conforme
se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao
processo;
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art.
74, inciso I da Lei n 14.133/2021.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA - PI,
Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob n
005/2025-DL, visando a contratacao de empresa para prestacao de servigo de recarga, reteste e
pintura de extintores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilandia e suas
Secretarias. Tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM,
na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais
legislacoes aplicaveis
DATA DA SESSAO: 30 de abril de 2025, as 08h:00min (oito horas).
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO
DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Ref. Processo Administrativo n: 0000000363/2025
Licitação — Luzilandia (27/01/2025)

RATIFicO, o processo licitatorio n 003/2025, na modalidade
Inexigibilidade n0,003/2025, que tem como objeto contratacao de servigos de
consultoria, elaboracao de estudos tecnicos,planejamento,monitoramento, cadastro
e acompanhamento nos programas da educacao e nos sistemas de convenios dos
governos federal e estadual incluindo a prestacao de contas e capacitacao de
profissionais do setor administrativo para manuseio dos sistemas e programas --
Plataforma + Brasil e SIMEC para o Município de Marcolandia/PI, tendo com.
empresa contratada ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ:
27.612.479/0001-73, com o valor de R$ 6.875,00 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco
reais) mensais.