Licitação — Piracuruca (15/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 · Edição V CDV

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GABINETE DO PREFEITO

de utilizar os recursos previstos no§ 1  º do Art. 43, Ili, da Lei  Federal  nº 4.320, de  17 de março de 1964.

Art.  4° -Esta  Lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogadas  as disposições  em contrário.

Gabinete do Excelentíssimo  Senhor Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, em 10 de setembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENOES:86745549387

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Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Assinado de forma digital por  F RANCISCO ~:~~~C:,4~~~~~7 o.cio, 2025.09.10 12,47&lt;6-03'00

Prefeito Municipal de Piracuruca

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº 001/2025

Termo  de  Cooperação Técnica  nº  001/2025  Municíp io de  Piracuruca-PI  x Prefeitura Municipal de Barras/PI.

Objetivo: Adesão à ata  de  SRP  do  Município de  Piracuruca-PI, na  condição  de  Carona  aquisição  pa rcela da  e  sob de ma nda de  gê neros  a lime ntí cios (pe recíve is).

Partes: Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI x  Prefeitura  Municipal de Barras/PI.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços  registrados nas  Atas  do  SRP  do  Município que tem por objeto a  a quis içã o  parcela da e  sob  de manda  de  gê neros  a lime ntí cios  (perecíveis)­ Pregão  Eletrônico SRP N.º 005/2025

Itens Requeridos: 50%  dos itens 09 e  09 registrados na ata.

Finalidade: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória .

Fundamento Legal: O  presente Termo de  Cooperação  Técnica  é  celebrado  com fundamento no  art. 6º, inciso  L XI,  e nos  arts.  82  e 86  da  L ei nº  1 4.133/2021, que dispõem sobre  a cooperação  entre  entes  federa tivos  e a utilização  do  Sistema  de  R egis tro  de  Preços,  bem como nas demais normas aplicáveis à espécie.

Data: 05/09/2025.

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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COM ISSÃ O PERM ANENTE DE LICITAÇÃ O

11 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NI 064/ 2025-ARP-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nt 001.00034g1/202.S ADESÃ O AO PREGÃ O ELETRÔNICO  SRP Nt  012/2024 PM DE PEDRO li/PI

1·  TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM INISTRATIVO Nt  064/ 2025· ARP-CPL,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nt  001.0003491/202S,  PREGÃO ELETRÔN ICO  SRP  Nlt  012/2024 PM  OE  PEDRO  11/P, QUE TEM  COMO OBJETO A AQUIStçAo DEGENERO AUMENT1Ct0 DEmNADO A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAçAOJ.  COM FULCRO NO art. 124, Inciso 1 , da Lei nt 14.133/2021

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- DAS PARTES

De  um lado, o  MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA,  pessoa jurídica de direito  públ ico int@rno,  inscrito  no CNPJ sob o n'l 06.553.887/0010-12,  com  sede  na  Rua  Manoel  Divino  de  Sousa,  s/n,  Bairro  de  Fátima,  Piracuruca·PI,  neste ato representado  por  seu  Secretá rio  Munlctpal  de Educação ,  Sr.  ANTÔNIO  JOSt  RODRIGUES  DA COSTA,  doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa NOVA AME RICA COMtRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTOA, inscrita no CNPJ  sob o  nt 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, n'l 1149, Bairro Pirajá,  Teresina-PI, representada  por  seu  sócio  administrador  Sr.  ANTÔNIO  ALBERTO  ALCÃ NTARA  COSTA,  doravante denominada CONTRATADA,

## CLÁ USULA SEGUNDA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo  quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Contrato  Administrativo nll 064/2025-ARP-CPL,  firmado em  10 de abril  de 2025,  cujo  objeto  é a aquisição  de gê neros allmentfclos destinados à merenda escol.tr da rede municipal de ensino.

CLÁU SULA TERCEIRA -

DO VALOR

O valor originalmente contratado foi de R$ 953.838,50 (novecentos e cinqu@nta e tris mil, oitocentos e trinta e oito l"eals e cinquenta centavos), Com o presente acréscimo de 25%, correspondente a R$ 238.459,63 (duientos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove l"eals e sessenta e t.-fs centavos), o valol" total atualizado do contrato passa  a ser  de R$  1.192.298,13 (um  mllhã o,  cento e noventa e dois mil,  duzentos e noventa  e oito 1"eals e t reie centavos),

## CLÁ USULA QUARTA - DA FUNDAMENTACÃ O LEGAL

O presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no  art.  124, inciso 1 , da  lei nt  14.133/ 2021, que autoriza acréscimos de até  25% do valo!" Inicial atualizado do contrato.

CLÁUSULA  QUINTA- DAS DEMAIS CONDIÇÕES

Ficam  ratificadas todas  as  demais  cláusu las  e  condições  do Contrato  nt  064/2025-ARP-CPL  que  não  tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.

## CLÁU SULA SEXTA - DA PUBUCACÃ O

O e,ctrato do presente Termo Aditivo será  publicado no Dlá rlo Oficial dos Municí pios, conforme determina a Lei n9 14.133/2021.

CLÁUSULA  Sá lMA - DO FORO

Fica elelto o foro da comarca de Piracuruca, Estado do Piauí, para dirimir quaisquer dúvidas  oriundas deste ajuste.

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Piracuruca (PI), 11 d@  setembro de 2025.

~o; ;~:i~N;:~ · -IRA\_C\_U-RU\_CA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO ANTÔ NIO JOS~ RODRIGUES DA COSTA

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NOVA AMERICA COMERCIO CONTRATADA=--,----------,---- OE PRODUTOS ALIMENTICIOS

Assinado de forma digital por NOVA :~!~~i~~~~ 1 ~ 7 ::;~~~~S Dados: 2025.09.1 1  09:16:08-03'00

:~;;;~~~~c:R~~~~~~~~:.:~g~~TOS ALIMENTÍCIOS LTDA  LT:19768437000106

## TESTEMUNHAS:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF

TESTEMUNHAS:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF

Ru~ Tenente Rui Brito, 1510- Centro · Plruuruc~/Pl~uf · 64240-000· CNPJ; 06.553.887/0002-0Z- (86) 99993 5831·

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COMISSÃO  PERMANENTE OE LICITAÇÃ O

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EXTRATO DO 1· TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 064/2025-ARP-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0003491/2025

ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N·  012/2024 -PM DE PEDRO li/PI

CONTRATANTE: Município de Piracuruca, através da Secretaria Municipal de Educaçã o. CONTRATADA: NOVA AMERICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ  n· 19.768.437/0001-06.

OBJETO: Acréscimo  quantitativo de 25% sobre o valor global do Contrato n· 064/ 2025-ARP­ CPL, cujo objeto é a  aquisição  de gêner os alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino.

VALOR INICIAL: R$ 953.838,50 (novecentos e cinquenta e três  mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).

VALOR DO ACRÉSCIMO (25%): R$ 238.459,63 (duzentos e t rinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três  centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso 1 , da Lei  n· 14.133/ 2021.

DATA DA ASSINATURA:12/09/2025.

## Publique-se.

FRANCISCO MARCELO  Aulnado de f0&lt;ma digital po, CARVALHO ~~~~~~7~::!;i~CARVALHO MENDES:8674554~ 7Dadõso 202S.09.12 1  ,.s1,s1 -o,·oo·

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca -PI

Rua Tenente Rui Brito, 1S10- Centro+ Plracuruca/Plaur · 64240-000 · CNPJ: 06,553.887  /OOOZ-02 (86) 99993 5831·

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