Lei — Joaquim  Pires (27/03/2025)

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.1403/2023, FIRMADO  ENTRE  O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES E A EMPRESA VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES -PI, pessoa jurídica  de direito  público interno, CNPJ N" 06.554.208/0001-39, com endereço na Rua Doroteu Sertão,  nº 560, Centro,  CEP nº 64.170-000, na cidade  de  Joaquim  Pires  PI,  através da  sua SECRETARIA MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste  ato  representado  pelo  Secretário  Municipal, o  Sr.  Francisco  das  Chagas  Castelo  Branco, portador do CPF nº 018.327.863-15.

CONTRATADA: A empresa VIALIMP  A LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNP  J/MF sob o nº 07.278.136/0001-07, sediada na Av. Alberto Leal Nunes, nº 592, bairro centro, na cidade de Regeneração PI, neste ato representada pelo Sr. Carlos André  Monteiro Moreira Ramos, portador da Carteira de Identidade nº 1.223.384 SSP PI e CPF nº 517.033.783-34.

Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de  1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regerá pelas cláusulas e condições  seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA -FUNDAMENTO LEGAL - A celebração  do presente Termo Aditivo se dá em conformidade com o que dispõe:

1.1. A Prorrogação da Vigência contratual se fundamenta no art.57, II, da Lei nº  8.666/93.

- CLÁUSULA  SEGUNDA- DO OBJETO -O presente termo aditivo tem por objeto:

2.1.  A prorrogação  do  prazo do contrato nº 01.1403/2023, referente ao Processo de Adesão  002/2023  à Ata de Registro de Preços nº 01.1711/2022, Pregão  Eletrônico nº 026/2022 Município de Batalha- PI, cujo objeto visa a prestação  de serviços de  coleta e transporte de  lixo  doméstico;  varrição  de ruas,  capina e limpeza nrbana, poda de árvores  e transporte dos resíduos  provenientes destas atividades para os  locais indicados pela contratante; pintora a base de cal nas guias pré-moldadas  das ruas (meios-fios) do município  de Joaquim Pires - PI.  O referido contrato passa a ter validade por mais 12  (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato.

## CLÁUSULA  TERCEIRA-DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas as demais condições  e cláusulas do contrato original celebrado em 14 de março de 2023, não  modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação  das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Joaquim Pires - PI,  14 de março de 2025.

Francisco das Chagas Castelo Branco SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JOAQUIM PIRES- PI

Carlos André  Monteiro Moreira Ramos VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

A  VISO DE LICITAÇÃO CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,  localizada na Rua Doroteu Sertão,  nº  560, Bairro Centro, Joaquim Pires PI, toma público , para conhecimento dos interessados que no  dia 11  de  abril  de  2025,  às  lOhOOmín , realizará  licitação  na  modalidade CONCORRtNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO , tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS  DE CONSTRUÇÃO DE BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão  à disposição dos interessados no endereço supra de 2'  a 6ª  feira no horário  de 08:00 às  12:00 horas.  Disponíve l nos seguintes sítios eletrônicos: https·//www goy br/pncp/pt-br;

https://sistemas.tce.pi.gov br/licitacoesweb/ http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https·//www joaqyimpirescontrata com br/; Contato: joaqyimpirescontratacao@gmail com

Joaquim Pires - PJ, 25 de março de 2025.

Joseanne de Albuquerque Fortes SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE  DE JOAQUIM PIRES- PI

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025- PMJM-PI

CONTRATANTE: O MUNICIPIO  DE  JOCA  MARQUES-PI-CNPJ:  01.612.677/0001-43. CONTRATADA: PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA n.º  54.841.699.0001-41. OBJETO: Aquisição de  equipamentos  e materiais  pennanentes  (veículos) para  atender  as necessidades  do  município de Joca Marques-PI. VALOR GLOBAL R$:  19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). FONTE DE RECURSOS: CONVENIO Nº 12184391000124002/2024FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE  DE  JOCA  MARQUES. SIGNATÁRIOS: Fabianna Spíndola Marques,  CPF Nº 048.012.903-70  pela contratante, o Sr. Pablo Dantas Tavares,  CPF 030.327.554-50pela contratada. DATA: 14/03/2025.

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Governando  para  o  povo

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025- PMJM-PI

CONTRATANTE: O MUNICIPIO  DE  JOCA  MARQUES-PI-CNPJ:  01.612.677/0001-43. CONTRATADA: REA  VEL VEICULOS LTDA Nº. 30.260.538/0001-04. OBJETO: Aquisição  de  equipamentos  e materiais  pennanentes  (veículo) para atender  as  necessidades  do município de  Joca  Marques-PI. VALOR GLOBAL R$:136.000,00  (Cento  e trinta  e seis  mil reais). FONTE  DE  RECURSOS: CONVENIO  Nº  12184391000124002/2024  - FUNDO MUNICIPAL  DE  SAUDE  DE  JOCA  MARQUES. SIGNATÁRIOS : Fabianna Spíndola Marques, CPF Nº 048.012.903-70 pela contratante, o Sr.  Sinomar Vaz.  de Oliveira Junior,  CPF 039.457.331-54, pela contratada. DATA: 14/03/2025.

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Governando  para  o  povo

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025- PMJM-PI

CONTRATANTE: O MUNICIPIO  DE  JOCA  MARQUES-PI-CNPJ:  01.612.677/0001-43. CONTRATADA: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇOES  E SERVIÇOS  LOTA Nº  15.332.890/0001-06. OBJETO: Aquisição de equipamentos e  materiais permanentes (veículos) para atender as  necessidades  do  município de  Joca Marques-Pi. VALOR GLOBAL R$: 245.000,00 (Duzentos e  quarenta e  cinco mil reais). FONTE  DE  RECURSOS: CONVENIO  Nº  12184391000124002/2024-FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE  DE  JOCA MARQUES SIGNATÁRIOS: Fabianna  Spíndola  Marques,  CPF  Nº  048.012.903-70  pela contratante,  o Sr. Claudio  Teixeira  Pinto  Junior,  CPF  290.553.008-42,  pela  contratada. Data: 14/03/2025.

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