Lei — Matias Olimpio (12/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história "

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/202S/PMMO/PI INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025 -PMMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/202S -PMMO/PI

OBJETO: Locação  de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento da Policia Civil, visando  atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI , proporcionando espaço adequado para a realização  de atividades do Posto de Atendimento da Policia Civil.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  MATIAS  OLÍMPIO  (PI),  junto  a  Secretaria Municipal de Administração,  inscrita no CNPJ n. 0 06.554.182/0001 -29. CONTRATADO: Antônia de Sousa Paiva, CPF: 026.935.453-07.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de  1° de abril de  2021  com fundamento no Art. 72 e 74, lnc. V, e demais legislações  aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.600,00  (nove  mil  e  seiscentos  reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: / /2025

Matias Olímpio  (PI), 10 de fevereiro de 2025. Publique-se.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história "

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/202S/PMMO/PI INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025 -PMMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/202S -PMMO/PI

OBJETO: Locação  de imóvel destinado ao funcionamento do depósito para materiais de expediente e materiais diversos, visando atender às necessidades da Prefeitura Mu­ nicipal de Matias Olímpio-PT , proporcionando espaço adequado para o depósito para materiais de expediente e materiais diversos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  MATIAS  OLÍMPIO  (PI), junto  a  Secretaria Municipal de Administração,  inscrita no CNPJ n.º  06.554.182/0001-29. CONTRATADO: Marias de Jesus Alves da Silva, CPF: 470.512.993-87

SUPORTE LEGAL: Lei  nº 14.133, de  1° de abril  de 2021  com fundamento no Art. 72 e 74, Inc. V, e demais legislaçõe s aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: R$  7.200,00 (sete mil e duzentos reais), sen­ do 12 (doze) parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: / /2025

Matias Olímpio  (PI), 10 de fevereiro de 2025. Publique-se.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história "

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/202S/PMMO/PI INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025 -PMMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/202S -PMMO/PI

OBJETO: Locação  de  imóvel  destinado  ao funcionamento  do Conselho Tutelar, vi­ sando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI , propor­ cionando espaço adequado para a realização de atividades do Conselho Tutelar.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  MATIAS  OLÍMPIO  (PI),  junto  a  Secretaria Municipal de Assistência  Social, inscrita no CNPJ n.º  07.756.327/0001-37. CONTRATADO: Thaíssa  Cristina Oliveira de Sousa, CPF: 084.372.453-62.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de  1° de abril de 2021  com fundamento no Art. 72 e 74, Inc. V, e demais legislações  aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.400,00  (quatorze  mil  e  quatrocentos reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$  1.200,00 (mil e duzentos reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATAASSINATURA: / /2025

Matias Olímpio  (PI),  10 de fevereiro de 2025. Publique-se.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 101, Centro, CEP:  64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história "

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025/PMMO/PI INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025 -PMMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 -PMMO/PI

OBJETO: Locação  de imóvel destinado ao funcionamento do Polo SEBRAE, visan­ do  atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI, proporcio­ nando espaço adequado para a realização de atividades do Polo SEBRAE.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  MATIAS  OLÍMPIO  (PI),  junto  a  Secretaria Municipal de Administração,  inscrita no CNPJ n. 0 06.554.182\0001-29. CONTRATADO: José  Bernardo Silva Lima, CPF: 038.838.073-72.

SUPORTE LEGAL: Lei  nº 14.133, de  1° de abril  de 2021  com fundamento no Art. 72 e 74, Inc. V, e demais legislações  aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  8.400,00  (oito mil e quatrocentos reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 700,00 (setecentos reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS). VIGÍNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: / /2025

Matias Olímpio  (PI), 10 de fevereiro de 2025. Publique-se.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais