Portaria — E  Suas  Secretarias Do (21/02/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI Avenida São  João,1668,  Centro - CEP: 64.615-000 Santana do Plaul PI

I SÃNTANA

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  NO  003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025

OBJETO:  "AQUISIÇÃO DE CAMISETAS,  BONÉS,  JALECOS, LENÇÓIS E CONFECÇÃO DE  BOLSAS PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS  SECRETARIAS  DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ -PI."

## TERMO DE HOMOLOGAÇ O

De acordo  com o  Procedimento  Licitatório Pregão Eletrônico  n·  003  /2025,  referente à "AQUISIÇÃO DE  CAMISETAS,  BONÉS,  JALECOS,  LENÇÓIS E  CONFECÇÃO DE  BOLSAS  PARA ATENDER  AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  E  SUAS SECRETARIAS  DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, nomeados pela da Portaria n· 013/2025, publicada em 15 de janeiro de 2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (OLINDA FASHION), inscrita no CNPJ sob o nº 10.625.546/000191, com o valor total RS 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n· 14.133/2021 e suas disposições  legais.

Santana do Piauí  - PI, 19 de fevereiro de 2025.

AOONALDO )j=~~~~ 1 f;' GONCALVES DE ,.,~,.,  ,.,.,., SOUSA·9141198!2J~S.Ol.l 9 09:lB:5l · ú -03'00'

Adonaldo Gonçalves de Sousa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNIC IPAL DE  EDUCAÇÃO Praça Alonso Silva, n" 252 ·  Centro ·  CEP: 64. J  45-000 · Pouo-PI CNPJ: 07.209.390/0001-53 · Fone: (86) 3243- 1147

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RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TiTULOS PARA  OS C ARGOS DE DIRETOR E V I CE-DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO-PI, EDITAL N º 02/2025.

|     | NOMEDO CANDIDATOíAl                  | CARGO        | PONTUACAO   |
|-----|--------------------------------------|--------------|-------------|
| OI  | ANGELIA MARIA GOMES BARBOSA          | DIRETOR      | 4.75        |
| 02  | MARIA HILDELENA ALVES DOS SANTOS     | DIRETOR      | 35          |
| 03  | FRANCISCA DA S ILVA CRUZ             | DIRETOR      | 4 75        |
| 04  | JANJO SOARES LEÃO                    | DIRETOR      | 65          |
| 05  | LAECIO FRANCA DOS SANTOS             | DIRETOR      | 40          |
| 06  | MARIA DO SOCORRO FERREIRA GONÇALVES  | DIRETOR      | 4,75        |
| 07  | MARIA DOS ~ ~MEDIOS GERONCO LIMA     | DIRETOR      | 5 75        |
| 08  | MARIA DO SOCORRO DOCARMO LIMA        | DIRETOR      | 40          |
| 09  | GERALDO ALMES MERGELINO              | DIRETOR      | 3 5         |
| 10  | IVONILDA COSTA                       | DIRETOR      | 6,5         |
| li  | G ELZA AGUIAR C RUZ                  | DIRETOR      | 4 75        |
| 12  | MARIA DE JESUS S ILVA LIMA           | DrRETOR      | 5 25        |
| 13  | ELZA MARIA ALVES MERGELINO           | DIRETOR      | 4 75        |
| 14  | ANGELA QUARESMA DE SOUSA             | DIRETOR      | 75          |
| 15  | CLEIDIANE MORAIS VIEIRA              | DIRETOR      | 3 5         |
| 16  | MARIA EMILTA FERREIRA MARQUES        | DIRETOR      | 6 25        |
| 17  | MARIA DOS REIS SOUSA OLIVEIRA        | DIRETOR      | 5 25        |
| 18  | JOSEANE AGUIAR CRUZ                  | DIRETOR      | 4 75        |
| 19  | RAIMUNDA ANALICE ARAÚJO D E CARVALHO | DIRETOR      | 4 ,75       |
| 20  | MARIA DA CONCEJc.;AO REGO S ILVA     | DIRETOR      | 4 75        |
| 2 1 | MARIA DO SOCORRO DOCARMO UMA         | VICE-DIRETOR | 40          |
| 22  | MARIA DA CONCEI --O REGO SILVA       | VICE-DIRETOR | 4 75        |
| 23  | JOSE R!BAMAR BARBOSA CARVALHO        | VICE-DIRETOR | 4 75        |
| 24  | MARIA D E FATIMA S ILVA LIMA         | VICE-DIRETOR | 4 ,75       |

Porto-PI, 20 de fevereiro de 2025.

ooc.v.....-nto  •nin•do  disit.lm• .,l• g&lt;J\Lbr ~:::,:~:==-º '°° -ilique ....,hu p•:Jlv•lidar.iti.&amp;ov.br

U lisse s  Araújo  Pereira

PRESIDENTE DA COMISSÃO  TÉCNICA DA SELEÇÃO D E MOC RÁTI CA D E  CESTOR ESCOLARES DA REDE PÚBLI CA MUNIC I PAL DA EDUCAÇÃO BÁSI CA DE PORTO-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

## CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL  Nº  01 /2025.

Termo  de Contrato  de  Locaçõo  de Imóvel  nº 01 /2025. referente a  locaçõo  de imóvel Para  funcionamento  do Posto  de saúde Joõo Batista Vaz do Município  de Porto(PI).

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE  PORTO, pessoa  jurídica de  direito  público  interno,  cadastrado  no  CNPJ  sob  o  nº. 06.554.414/0001-49,  com  sede na Avenida  Presidente Vergas,  nº  212,  Bairro Centro. neste ato representado por seu Prefeito Municipol, Sr.  Alufzlo Moreira Vaz, brasileiro. solteiro .  CPF nº  031.854.413-03, RG nº 1.808.751 SSP/PI. residente  e  domiciliado  na  Rua  Edson  Rêgo  S/N,  bairro,  centro  Porto-(PI). dorovante denominado LOCATÁRIO e  de outro  lado ABDIAS  BARBOSA  DO REGO NETO, brasileiro, casado, pessoa física  de  direito, residente na Localidade Sõo  Francisco. Zona Rural, Porto (PI). 64.145-000, inscrito no CPF nº 005.819.913-62.  doravante  denominado LOCADOR. têm entre  si. justo  e contratado. mediante as cláusulas  e condições  que seguem:

O LOCADOR  E  LOCATÁRIO , acimo  nomeados  e qualificados  e abaixo-assinados,  fazem  o  presente contrato de locaçõo  conforme fixado nas clóusulas seguintes:

CLÁUSULA  PRIMEIRA O presente contrato tem por objeto a locoçõo  de bem imóvel localizado no Rua  Didi Carvalho. Quadra 04, Casa 05. Bairro  Centro. Porto-(PI), para funcionamento do Posto de Saúde  Joõo  Batista Vaz.

CLÁUSULA  SEGUNDA -O  prazo de duraçõo  do contrato é de 12 meses, com início em 01  de Janeiro de 2025. com término em 31  de Dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por iguais e  sucessivos períodos , havendo interesse das partes.

Parógrafo Primeiro -Havendo  conveniência administrativa,  passando  o prazo de doze meses o LOCATÁRIO poder6 declarar o  rescisõo  do contrato oro firmado. bostando, para tanto, notificoçõo  expressa ao LOCADOR, com ontecedêncio  mínimo de  30  dias.  nõo  cabendo  qualquer imposiçõo multo ao LOCATÁRIO . .JJ----r,

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Parógrafo SegundoAlém  do locativo mensal. o LOCATÁRIO compromete-se ao pagamento de taxas de luz,  água  e  IPTU,  recebendo o  Imóvel livre dos; despesas acima arroladas, na dato da assinatura deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA -O  preço  global  mensal  do  controtoçõo é  de  R$ l .518,00 (MIi Qulnhen1os e Dezoito Reais), o  ser pago pelo LOCATÁRIO.

Parógrafo primeiro -O pagamento dos parcelas se efetuará  no décimo  (  1  O") dia  de  codo  mês subsequente  ao  período  considerado,  mediante a opresentoçõo  de recibo pelo LOCADOR.

CLÁUSULA  QUARTA -Em face do destinoçõo  do objeto do presente locoçõo ser  poro funcionamento do Posto de Soúde  Batista  Voz (PI)  Anexo 1.  com fundamento  no  ort.  24,  X  da  Lei Federal nº 14.133/21, e alterações posteriores. fico dispensado o licitoçõo.

CLÁUSULA  QUINTA -Constitui  motivo de rescisõo  a  falta de pogomento do principal  e  acessórios.  desoproprioçõo  ou  incên dio  que  impeço  o  regular uso. abandono do imóvel por porte do LOCATÁRIO , impedimento de vistoria poro eventual vendo do imóvel, pelo que se ressolvo o LOCADOR.

CLÁUSULA SEXTA -Aplicam-se  todos  os  disposições do  Lei  dos  Licitações cabíveis ao presente contrato. fixando-se competente o  Foro do Comorca de Porto -PI.  por forço do disposiçõo  do Art. 55.  §  '2". do Lei  nº  14.133/21. e alterações  posteriores.  poro  dirimir questões  advindos do presente reloçõo jurídico.

E por estarem. assim,  ajustados quanto aos termos do presente instrumento. cujo teor  é  de  ambos conhecidos, firmam o presente instrumento LOCADOR e LOCATÁRIO , bem como duas testemunhos idôneos\_ que a  tudo assistiram e  dõo  fé . extraindo-se, de referido instrumento. 02 vias~ datilografados e de igual teor.

Locador

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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