Decreto — Pedro  Li (02/05/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX
Id:167C48FA1C71b05F
Id:1252789103D3b062
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 191/2025
Pedro II -- PI, 28 de Abril de 2025.
Decreto N 193/2025
Pedro II- PI, 30 de Abril de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de
Licenga Premio ao Servidor (a)
Maria Maura Teixeira Alves
"Dispoe sobre ponto facultativo nas
Barroso
da
outras
repartigoes publicas municipais no dia
providencias"
02 de Maio do corrente ano e dar outras
providencias.
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ELISABETE
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO no uso de suas atribuig8es legais
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 893/2025;
que lhe confere a Lei Organica Municipal e a Constituigao da Republica Federativa do
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
Brasil, no que dispoes sobre atos do interesse local e
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - - DECRETAR Ponto Facultativo nas repartigoes publicas municipais no dia 02
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Maria Maura Teixeira Alves Barroso,
de maio do corrente ano
portador (a) do RG n 2*8.*1* SSP/PI e CPF n 131.***.***-04, que exerce a fungao de
Art. 2 - - Excluir do que trata o artigo 1 desse Decreto, os servigos essenciais, cujas
Professora, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, lotado (a) na Creche
atividades nao podem sofrer interrupcao de continuidade, ficando a cargo dos
Chapeuzinho Vermelho, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos
responsaveis as convocacoes que se fizerem necessarias e em especial o Pronto
a partir do dia 28/04/2025
Atendimento Municipal
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art.3-Este Decret
disposicoes em contrario durante sua vigencia
em contrario.
Art.3-Registre-se,publique-se e cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 30 (trinta) dias do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 28 (vinte e oito) dias
de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
do mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Osht loun
d luiep, Nor Bant
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Id:10EF3318A649b063
Id:15190381bee7b060
Prefeitura Municipal DE PEDRO I
"PALACIO DA OPALA
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-2
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Decreto N 194/2025
Pedro II-PI,30 de Abril de 2025
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DOS
MEMBROS DO CONSELHO Municipal DOS
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-
Decreto n 192/2025
Pedro II -- PI, 28 de Abril de 2025.
CMDCA DE PEDRO II  PI, PARA O BIENIO
2025/2027.
"Dispoe sobre a concessao de
A PREFEITA Municipal DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
Licenga Premio ao Servidor (a)
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município e em conformidade com
Luciene Lopes da Macedo e da
a Lei Municipal n 1.224/2017, que disp8e sobre a politica Municipal de atendimento a
outras providencias".
crianca e ao adolescente e a criacao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente-CMDCA,
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
DECRETA:
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic&es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
Art. 1 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
Direitos da Crianga e do Adolescente -- CMDCA do Município de Pedro II -- PI, para a
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 843/2025;
bienio 2025/2027, conforme segue:
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
- Representantes do Poder Publico:
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Titular: Maria Amelia Santos (Presidente);
RESOLVE:
Suplente: Luis Felipe Medeiros Santos;
Secretaria Municipal de Saude
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Luciene Lopes de Macedo, portador (a) do
Titular: Savia Gabriela de Oliveira Almeida;
Suplente: Maria do Perpetuo do Socorro Braga Benicio;
RG/CPF n 797.*** ***-20, que exerce a fungao de Professora, vinculado a Secretaria
Municipal de Educacao, lotado (a) na Creche Tia Alice, Licenca Premio pelo periodo
3. Secretaria Municipal de Financas
de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 28/04/2025.
Titular: Maria do Socorro Silva Santos;
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposic3es em contrario durante sua vigencia.
Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Antonia Wilma Gomes Rufino
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 28 (vinte e oito) dias
I-Repre
antes da Sociedade Civil
do mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
ciagao de Pais e Amigos dos Excep
cionais de Pedro II-APAF
Suplente: Maria de Lourdes Freitas;
Tabetri    rado
-
Prefeita Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais