LRF — Lagoa De Sao Francisco (01/12/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

## ld:1519036C17B12549

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

Página:  1/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAM ENTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ:  01.612.584/0001-19

UCll:XTAS  E  D ESPESAS  COM  NAHDTENÇÃO

E DESENVOLVDO&lt;HTO  DO  EllSXNO-NDE

Periodo:  JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre:  SETEMBRO-OUTUBRO

LEI  9.394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1,00

<!-- image -->

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts . 212  e 212- A  da  Const i tui çã o  Fede ral)

991

| RECEITA RF.SULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                       | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bi mestre b   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                             | 4.706, 00               | 150,78                          |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                           | 547 . 391, 00           | 932.171, 92                     |
| 2-RECEITADE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                    | 18.855 . 387, 00        | 15 . 652 . 875, 05              |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                                                                  | 14.687.785,00           | 12.107 . 404 , 71               |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                   | 2 . 168.786, 00         | 2.261 . 112, 71                 |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                    | 607 , 00                | 628 , 59                        |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                               | 0,00                    | 0, 00                           |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1+2                                                                                          | 20 .625 . 355, 00       | 17 . 457 . 934 , 09             |
| 14-TOTALDESTINADO AOFUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))                                                 | 1 .462 . 287, 00        | 2 . 872 . 982, 991              |
| 5-VALOR OASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.5 + 2. + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2. | 1. 733.610 35           | 1. 471 . 939 20                 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEB NOEXERciCIO                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Tmnsferências de Impostos           | 9.367 . 462,00            | 7.951.956, 96                      |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 74.041,00                 | 47.180,30                          |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAF                | 2.736-287,00              | 2.960 . 282 , 39                   |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0, 00                     | 0, 00                              |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT                 | 4.188.933, 00             | 4.025.851, 33                      |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                      | 0, 00                              |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                 | 1.819.125, 00             | 648.675, 82                        |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0, 00                     | 0, 00                              |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 7 . 831 . 134 , 00        | 5 . 031 . 7 93, 67                 |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER

CIOS ANTERIORES E N  O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## 19-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇA O (6  + 8)

Valor

0, 00

1s . s e6 . 7 66 , s o l

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS 1 o BIMESTRE d   | ATÉILIQUIDADAS ATÉ 1 O BIMESTRE e   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f   | RAP NÃO !PROCESSADO   |
|---------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|-------------------------------------|--------------------------|-----------------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA            | 13.937.367,00        | 8.874.222,64                 | 8.874 . 222 , 64                    | 8.873 .4 98 , 05         | 0, 00                 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                        | 10.732.853, 00       | 7.003.439, 00                | 7.003.439, 00                       | 7,002 .714 , 41          | 0, 00                 |
| 10.1 . 4- Educação Especial                       | 10.916, 00           | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                     | 0, 00                 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             | 6.960.799,00         | 6.207.547, 84                | 6.207 . 547 , 84                    | 6 . 059 .128 , 61        | 0, 00                 |
| 10,2 , 2- Ensino Fundamental                      | 6 , 444,254 , 00     | 5.735 . 568,61               | 5,735.568, 61                       | 5 .640,444,62            | 0, 00                 |
| 10.2.4- Educação Especial                         | 10.310, 00           | 0, 00                        | 0,00                                | 0,00                     | 0, 00                 |
| 10.2 . 6- Transporte (Escolar)                    | 0, 00                | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                     | 0, 00                 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

UsuArio: alexandre fortes IPC Name: PRINCIPAL I  Dota: 28/1112025 09:45:10.4651 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

CNPJ:

01.612 . 584/0001-1 9

-

*

Estado  do  Piauí

Pág ina :

2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  IIANUTl!IIÇÃO

E  DESl!NVOLVIMl!NTO  DO  ZIISINO-MDE

Per  iodo:

J ANEIRO  a

OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre:

SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9. 394/96, Art.

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1,00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

-

| DESPESAS CUSTEllDAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                         | 1 EMPEIIIIADAS ATI: 1 I O BIMESTRE 1   | LIQUIDADAS ATI: I O BIMESTRE   | PAGAS ATI: O BIMESTRE   | INSCRITAS EM RAP NÃ O PROCESSADO   | RAP NÃO 1 PROCESSADO I DISP.   | 1 DESP , LIQ/EMP SEMIVL. SUP , TOTAL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------|-------------------------|------------------------------------|--------------------------------|----------------------------------------|
| 11 .1- Total das Despesas custeadas comFUNDEB - Impostos e Transferênci as de lmJX>stos                   | 9 .167.302,14                          | 9.167.302, 14                  | 9. 072.178, 15          | o, 00                              | o, 00                          | 1.215. 345, 18                         |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -VAAT                             | 5 . 914.468,34                         | 5 . 914.468,34                 | 5.860.448,51            | o, 00                              | o, 00                          | 1.888.617,01                           |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ Ã OBÁ SICA                                   | 8.874 . 222, 64                        | 8.874.222,64                   | 8.873.498,05            | o, 00                              | o, 00                          | o, 00                                  |
| 1 4- TOTAL DAS DESPESAS CUS1EADAS COMFUNDEB - COMPLEMENTAÇÃ O DAUNIÃ O- VAATAPLICADASEM DESPESA DECAPITAL | 454. 449 , 06                          | 454.449, 06                    | 401. 153, 82            | o, 00                              | o, 00                          | o, 00                                  |

VALOR

Const ituição  Federal

INDICADORES

-

Art.  212-A, inciso  XI  e

S

3°

-

16- PERCENTUAL DE 10,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

VALOR

2 .1 90.301, 34

402 . 585 , 13

2 . 190.301, 34

54, 41

<!-- image -->

| INDICADOR - Art , 25, S 3° - Lei n• 14, 113, de 2020 (IIAximo de 101 de SuperAvit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | 1 VALOR NÃO 1 APLICADO APÓS 1 AJUSTE   | IVL NÃO APLICAD 1 1 EXCEDZIITE AO 1 1 MÁXIMO   | 1 NÃO APLICADO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|----------------------------------------|------------------------------------------------|------------------|
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCÍCIO                              | (n) 1. 558. 676, 65      | (o) 504. 996,        | (p) 504. 996 , 02                      | !PERMITIDO (q) o, 00                           | (r)              |

é

| INDICADOR - Art, 25, S 3° - Le i n• 14,113, de 2020 (Aplicaçã o do SuperAvit de Exercício Ante rior)   | IVALOR DO SUPE-1 1RÁVIT PERMITID1 1 NO EXERCÍCIO 1 1 ANTERIOR I 1 (s) 1   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)   | IVALOR SUPERÁVII IAPLICADO ATI: 01 I PRIMEIRO 1 I QUADRIMESTRE I 1 (U) 1   | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V)   | SUPERAVIT I NÃO APLICADOIExer IAPLICADO ATI: 1FINAL EXERCÍ IFINAL EXERC e 1 (W)   | ISup Permitido c Ante 1nl o Aplicado C11 ° Quadr 1 ° Qua !Atua l.   | rio Exer xe (X )   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------|
| 19.1-Total das Despesas custeadas comFUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos                    |                                                                           |                                                |                                                                            |                                                   |                                                                                   |                                                                     |                    |
|                                                                                                        | 903. 552, 53                                                              | o, 00                                          | o, 00                                                                      | o, 00                                             | o, 00                                                                             |                                                                     | o, 00              |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 1   | DOTAÇÃO    | !EMPENHADAS ATtl 1 1   | LIQUIDADAS ATt 1 1   | PAGAS ATt   |       |
|-----------------------------------------------------------------|------------|------------------------|----------------------|-------------|-------|
| 20.1- Educação Infantil                                         | 22.500, 00 | 1. 600 , 00            | 1. 600, 00           | 0, 00       | 0, 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                              | 19.000, 00 | 0, 00                  | 0, 00                | 0, 00       | 0, 00 |
| 20.5- Administração Geral                                       | 0, 00      | 0, 00                  | 0, 00                | 0, 00       | 0, 00 |
| 20.7- Outras                                                    | 15.000, 00 | 0, 00                  | 0, 00                | 0, 00       | 0, 00 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1   | DOTAÇÃO      | !EMPENHADAS 1   | ATtlLIQUIDADAS Alll 1 1   | PAGAS ATÉ    | I INSCRITAS EM 1 RAP NÃO   |
|------------------------------------------------------|--------------|-----------------|---------------------------|--------------|----------------------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                              | 3.406.333,00 | 2 .191. 901, 34 | 2. 191. 901,34            | 2.137.006,10 | 0, 00                      |
| 21.1.2- Pré- escola                                  | 16.374 , 00  | 0, 00           | 0, 00                     | 0, 00        | 0, 00                      |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEM ONSTRATIVOS  FISCAI S, EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  alexandre fones IPC Name: PRINCIPAL I  Data: 28/1112025 09:45:10.476 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . sim plesinformatica . com

219

Caderno B

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

<!-- image -->

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

Página:  3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

CNPJ:

01. 612. 584/0001-19

Periodo:  JANEI RO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre:  SETEMBRO-OUTUBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

111:CliUAS  li:  DESPESAS  CON  NANUTICNÇÃO

li:  DICSICNVOLVINICIITO  DO  ICIISIN&lt;&gt;-MDIC

LEI  9 . 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$  1,

00

## DAS  m:snaas  PAM  r:ms  m:  LDIJ:ft CClfffl'rUCJ:oau.

(LA)

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB =

25 - ( - ) Superávit

Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual = LI  9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino =

0.1

APURA

+ L30.2(AF))

DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO

4.364.483,52

VL  APLICADO

4.465.333,40

VAL0ll

2. 872. 982 ,  99

0,00

0 , 00

C.C65.333  CO

t  APLICADO

25,58

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE   | SALDO INICIAL ac   | RAP LIQUIDADOS ad   | RAP PAGOS ae   | RAP CANCELADOS af   | SALDO FINAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|----------------|---------------------|---------------|
| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MDE                                                                    | 1.065. 505, 57     | 0 , 00              | 715.581, 08    | 0 , 00              |               |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                       | 106. 183, 85       | 0 , 00              | 81.988, 85     | 0 , 00              | 24 . 195,00   |

ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Trdnsferências  do FNDE

## 31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

ATUALIZADA

a

13.301.186,00

730 . 816, 00

321. 698, 00

1.352 . 989, 00

325.238, 00

2.754.168,01

843.101, 60

240.253,89

1.349.001, 85

244.468, 92

| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   | 10 . 500.000, 00    | 10 . 500.000, 00   |      |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------|--------------------|------|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇAO Por Subfun ão          | DOTAÇAO ATUALIZADA                                  | IEMPENBADAS AT I O BIMESTRE                         | !LIQUIDADAS A I O BIMESTRE                          | PAGAS AT O BIMESTRE | PROCESSADO         |      |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                             | 200.000,00                                          | 200.000,00                                          | 200.000,00                                          | 106.000, 00         |                    | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO                                  | 0, 00                                               | 0 , 00                                              | 0 , 00                                              | 0, 00               |                    | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL                           | 0,00                                                | 0 , 00                                              | 0 , 00                                              | 0, 00               |                    | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL                             | 7.140.000, 00                                       | 2.637.128,15                                        | 2.637.128,15                                        | 2.637.128,          | 15                 | 0,00 |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAçl.O                                                                 | DOTAçl.O ATUALIZADA ICI   | IEMPENBADAS 1 O BIMESTRE 1 ldl   | ATtlLIQUIDADAS Arll 1 1 O BIMESTRE 1 rei 1   | PAGAS ATt O BIMESTRE lfl   | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NÃO IPROCES'IADO la   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------------------|
| 33.1-Despcsas Correntes                                                                                | 2. 842.809, 00            | 1.149.030, 19                    | 1.149.030, 19                                | 1.102. 509, 67             | 0, 00                                      |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                      | 0,00                             | 0,00                                         | 0, 00                      | 0, 00                                      |
| 33.2.1-Transfcrências às instituiçõe s comunitárias, confessionais ou filantrópicas semfins lucrativos | 0, 00                     | 0 , 00                           | 0 , 00                                       | 0 , 00                     | 0, 00                                      |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA                        | FUNDEB ae          | IS            |
|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024                    | - 1. 670 . 098, 53 | 7 . 529, 83   |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                  | 15.586.766, 50     | 843 . 101, 60 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 15.521 . 720, 15   | 819 . 154, 69 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                           | - 1. 605 . 052,18  | 31 . 476, 74  |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | 7 . 575,25         | o, oo         |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (Olrl'ROSVALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)              | o, oo              | o, oo         |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )                       | - 1. 597. 476, 93  | 31.476, 74    |

FONTE:

Sistema  ............  :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável : SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :

28/11/2025, 09:45:10

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

LUIS  GUSTAVO  FREIRE  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF ; 308. 320. 908-83

CONTADOR  CRC  6625-0  CPF ; 534,991, 233-04

CONTROLADOR  INTERNO  CPF; 023. 421. 663-89

IPREENCHIOO  CONFORME  MANUAL  OE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

www. oimpleoinformati ca.  com

Usuário:  aleJ&lt;andre Cortes IPC Nome: PRINCIPAL I Data: 28/1 1/2025 09:45:10.485 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF\_RRE00824.PRG

1