LRF — Esperantina (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                            | At6oBimescre                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                            |                                                 |
| Previsão Inicial                                                                 |                                            | 196.146.098,59                                  |
| Previsão Atualizada                                                              |                                            | 196.146.098,59                                  |
| Receitas Realizadas                                                              |                                            | 157.482.847,73                                  |
| DéficitOrçameotário                                                              |                                            | 0,00                                            |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                            | 0,00                                            |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    |                                            | At6o8imescre                                    |
| DESPESAS                                                                         |                                            |                                                 |
| Dotação Inicial                                                                  |                                            | 195.846.098,59                                  |
| CréditosAdicionais                                                               |                                            | 0,00                                            |
| Dotação Atualizada                                                               |                                            | 195.846.098,59                                  |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                            | 131.603.197,96                                  |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                            | 127.668.307,48                                  |
| Despesas Pagas                                                                   |                                            | 126.307.195,25                                  |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                            | 29.814.540,25                                   |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                            | At6oBimescre                                    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                            | 131.603.197,96                                  |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                            | 127.668.307,48                                  |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     |                                            | At6oBimescre                                    |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                            | 194.779.226,04                                  |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividameoto      |                                            | 194.779.226,04                                  |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                            | 191.943.632,04                                  |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                       |                                            | At6oBimescre                                    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                            |                                                 |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                            | 6.546.835,62                                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                            | 75.703,54                                       |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                            | 75.703,54                                       |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                            | 75.703,54                                       |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                            | 6.471.132,08                                    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                   |                                            |                                                 |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                            | 9.826.341,67                                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                            | 14.032.711 ,19                                  |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                            | 14.032.711,19                                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                            | 13.964.032,88                                   |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                            | -4.206.369,52                                   |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Filiadano Anexo de Metas FiacaisdaLDO | Resuhado Apurado até oBimescre %emRelação àMeta |
|                                                                                  | (a)                                        | (b) (b/a)                                       |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 0,00                                       | 27.817.314,92 0,00                              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                       | 1.679.547,74 0,00                               |

RS  I

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF,Art.48- Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOSAPAGAR                                   | Inscrição                  | Cancelamento AtéoBimestre                             | Pagamento AtéoBimestre                                | RS I Saldo aPagar                                     |
|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.909.486,88               | 52.794,88                                             | 1.703.888,24                                          | 152.803,76                                            |
| Poder Executivo                                                                      | 1.909.486,88               | 52.794,88                                             | 1.703.888,24                                          | 152.803,76                                            |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RESTOS APAGARNÃO -PROCESSADOS                                                        | 2.055.927,04               | 139.725,62                                            | 1.472.052,21                                          | 444.149,21                                            |
| Poder Executivo                                                                      | 2.055.927,04               | 139.725,62                                            | 1.472.052,21                                          | 444.149,21                                            |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| TOTAL                                                                                | 3.965.413,92               | 192.520,50                                            | 3.175.940,45                                          | 596.952,97                                            |
|                                                                                      | Valor Apurado              | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        |
|                                                                                      | atéoBimestre               | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício |
| Minimo Anual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino | -2.372.796,13              |                                                       |                                                       | -4,98                                                 |
| Mí nimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica   | 34.919.048,82              | 25,00                                                 | 25,00                                                 | 48,31                                                 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil         | 6.833.238,03               | 70,00 50,00                                           | 70,00 50,00                                           | 29,23                                                 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital      | 7.715.260,63               | 15,00                                                 | 15,00                                                 | 33,01                                                 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                |                            | Valor Apurado atéoBimestre                            | Valor Apurado atéoBimestre                            | Saldo Não Reali7.8do                                  |
| Receita de Operação de Crédito                                                       |                            |                                                       |                                                       | 0,00                                                  |
| Despesa de Capital Líquida                                                           |                            | 0,00 14.439.773,48                                    | 0,00 14.439.773,48                                    | 7.409.644,52                                          |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 |                            | Valor apurado atéoBimestre                            | Valor apurado atéoBimestre                            | Saldo aRealim                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                 |                            | 233.617,00                                            | 233.617,00                                            | -233.617,00                                           |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                        |                            | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado atéoBimestre | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado atéoBimestre | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exercício  | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exercício  | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exercício  |
| Despesas com Ações eServiços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 7.949.911,03               | 15,00                                                 | 15,00                                                 | 17,40                                                 |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite /RCL (%)                                |                            | Valor Apurado no ExercícioCorrente 0,00               | Valor Apurado no ExercícioCorrente 0,00               | Valor Apurado no ExercícioCorrente 0,00               |

rnÁRIA  DO NASCIMENTO A. SAMP l 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

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