LRF — Matias Olimpio (05/05/2025)

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO

MATIAS

CNPJ :  06.554.182/0001-29

"l~~

Período:JANEIRO a  DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

GARANTIAS  E  CONTRAGARANTIAS  DE  VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF,

Art  55 ,

inciso  I ,

alínea  11 c "  e

art  40 ,

§

1°

ANEXO

III

| GARANTIAS CONCEDIDAS                                   | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR     | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   |
|--------------------------------------------------------|---------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                   | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR     | Quadrim.                                                                            | IAt é o 2° Quadrim.                                                                 | o 3° Quadri m.                                                                      |
| AOS ESTADOS (I)                                        | 0, 00                           | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| Em Operações de Crédito Externas                       | 0,00                            | 0 , 00                                                                              | 0,00                                                                                | 0 , 00                                                                              |
| Em Operações de Crédito Internas                       | 0,00                            | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                    | 0,00                            | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Externas                       | 0, 00                           | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| Em Operações de Crédito Internas                       | 0,00                            | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                         | 0,00                            | 0 ,0 0                                                                              | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Externas                       | 0,00                            | 0 , 00                                                                              | 0,00                                                                                | 0 , 00                                                                              |
| Em Operações de Crédito Internas                       | 0,00                            | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                    | 0,00                            | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)   | 0,00                            | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0 , 00                                                                              |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                    | 45.639.122 , 70                 | 48.340.768,63                                                                       | 52.999.390, 83                                                                      | 54. 945. 772, 44                                                                    |
| (-) TransferênciasObrigatóri as da União relativas     | às Emendas 0, 00                | Individuais (art. 166-A, 2 . 264.700 , 00                                           | § 1 o ' da CF) (VII) 2.264 . 700, 00                                                | 2 . 264.700,00                                                                      |
| (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO     | DOS LIMITES DE 45 . 639 .122,70 | ENDIVIDAMENTO (VIII) 46.076 . 068,63                                                | = (VI - VII) 50 . 734.690,83                                                        | 52. 681. 072 , 44                                                                   |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00                            | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0 , 00                                                                              |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 .   | 00% 10.040.606,99               | 10 . 634.969, 10                                                                    | 11. 659 . 865, 98                                                                   | 12 . 088.069,94                                                                     |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF)    | 19.80% 9.036.546, 29            | 9 . 571.472 , 19                                                                    | 10.493 . 879, 38                                                                    | 10.879.262,94                                                                       |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                                    | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   | 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   |
|--------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------|
|                                                              | ANTERIOR             | Quadrim. 1Até o 2º           | Quadrim . 1 Até                                          | 3º Quadrim.                  |
| AOS ESTADOS ( I)                                             | 0,00                 | 0 , 00                       | 0, 00                                                    | 0,00                         |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0,00                         | 0, 00                                                    | 0,00                         |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0,00                 | 0,00                         | 0, 00                                                    | 0,00                         |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                          | 0, 00                | 0 , 00                       | 0, 00                                                    | 0 , 00                       |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0,00                 | 0 ,0 0                       | 0,00                                                     | 0 ,0 0                       |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0,00                 | 0 , 00                       | 0, 00                                                    | 0 , 00                       |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                               | 0,00                 | 0,00                         | 0, 00                                                    | 0,00                         |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0 ,0 0                       | 0, 00                                                    | 0 , 00                       |
| Em Operações de Créd ito Internas                            | 0,00                 | 0 , 00                       | 0,00                                                     | 0 , 00                       |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)            | 0, 00                | 0 , 00                       | 0,00                                                     | 0 , 00                       |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00                 | 0 , 00                       | 0, 00                                                    | O, OOI                       |

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MEDIDAS  CORRETIVAS:

FONTE:

Sistema .

.......... . :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)  - www . simplesinformatica. com

Unidade  Responsáve l :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . . .. :  02/05/2025, 10 : 53 : 00

c~rt.

(

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA CONTROLADOR  INTERNO

PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 2** .***. 242- 04

CARLOS  EDUARDO  DE  OLIVEIRA  LIMA SECRETARIO  DE  FINANCAS CPF: 0**.*** . 643- 17

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

CPF : 2** . ***.363- 91

www . simplesinformatica. com

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Usuário:  ARNALDO MENDES DE CARVALHO IPC Name: ARNACER I  Data: 02/05n025  l0:53:00.7161 SIAFIC: SCP21H  / V er: 21.38.00 / File: LRF  \_RGF3.PRG

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