Portaria — Oe  Joaquim (05/06/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV
Id:0471C22371703833
Id:10EF335EBB4A3DF6
JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
PIRES
ELHO
Portaria No 174 / 2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N01.0106/2023 FIRMADO
ENTRE O Município DE JOAQUIM
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no uSO de
PIRES E A EMPRESA VICENTE REIS
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item Il, da Lei Organica Municipal,
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
RESOLVE:
280-Centro-CEP:64.170-000-Joaquim Pires-PI, inscrita nc
CNPJ sob no 18.208.870/0001-16, neste
omo CONTRATADA a er
esa VICENTE
Art. 1- Nomear Claudia Maria Lucio de Holanda, portadora do CPF 615.xxx.xxx-
REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 41.690.102/0001-63,
72, para exercer a fungao de Gerencia de Educagao Inclusiva (20 horas), vinculada a.
Secretaria Municipal de Educagao de Joaquim Pires..
esente termo aditivo ao Contrato de n 01.0106/2023,
que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes:
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
CLAUSULA PRIMEIRA
Termo Aditivo e a prorrogagao do prazo de vigencia de contrato para a contratagao.
disposicoes em contrario.
tecnica em gestao junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Joaquim Pires -
PI, referente a inexigibilidade n O11/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
amenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 01 de abril
CLAUSULA TERCEIRA
de2025
de 2023, nao 1
modificadas por este instru
esmas.E,por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas)vias de igual teor
e forma.
Deyvisc
Igalves Cruz
Joaquim Pires - PI, 30 de maio de 2025.
Prefeito Municipal
Thamiles da Cunha Santos
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ciente:
Vicente Reis Rego Junior
VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Claudia Maria Lucio de Holanda
Id:030e7CAB13E6383C
Id:0047F1BA58D23DF9
Prefeitura di
AQUIM
JOAQUIM
PIRES
PIRES
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
OR UM FUTURO AINDA MELHOR
Portaria No 175 / 2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N 02.0106/2023 FIRMADO
ENTRE O Município DE JOAQUIM
PIRES E A EMPRESA VICENTE REIS
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, nO USO de
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
uas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item Il, da Lei Organica Municipal,
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
RESOLVE:
Agripino Costa615-Centro-CEP:64.170-000-J
im Pires-PI, inscrita no CNPJ sob n
02.388.074/0001-72,neste ato representado pela Secretaria Leda Maria Correia de Miranda Silva,doravante
denominada CONTRATANTE, e como CONTRATADA a empresa VICENTE REIS ASSESSORIA E
Art. 1- Nomear Derivan Sales Cunha, portador do CPF 014.xxx.xxx-79, para
CONSULTORIA LTDAinscrita no CNPJ sob o n 41.690.
exercer a fungao de Divisao de Material e Patrimonio, vinculado a Secretaria Municipal.
legal,o Sr.Vicente Reis Rego Juniorportador de CPF n 032.628.293-
celebram o presente termo aditivo ao Contrato de n 02.0106/2023, baseado nas Leis Federais n 8.666, de
de Educacao de Joaquim Pires.
21 de Junho de 1993, e n 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes
Art. 2o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
CLAUSULA PRIMEIRA
disposicoes em contrario.
O objeto do pres
Aditivo e a
de empresa especializada para prestacao de servigos tecnicos especializados de assessoria e consultoria
tecnica em gestao junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Joaquim Pires - PI, referente
a inexigibilidade n 012/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do mesmo
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo funda
menta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 17 de abril
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 01 de junho de
de 2025.
2023,nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta
nidade a ratificacao das mesmas
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma
Joaquim Pires - PI, 30 de maio de 2025.
Deyvison Gpngalves Cruz
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Ciente:
Vicente Reis Rego Junio
VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Derivan Sales Cunha
A divulgacao virtual dos atos municipais