Portaria — Joaquim  Pires (14/10/2025)

534
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVI.
Id:0047F28cD36E7877
Id:0F8BEEB8D85C76AF
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. 01.612.576/0001-72
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -- PI
GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SME
PrOceSSO parA ADmISsAO De gestores DAs unIdADes eSCoLAres DA reDe
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 190/2025
Municipal DE ENSINO DE JOAQUIM PIRES-PI
EDITAL 002/2025
CrONOGRAMA DE APRESENTACAO DO PLANO DE ACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N038/2025
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PrOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
OBJETO: Contratacao de empresa especializada em assessoria, consultoria tecnica, realizacao de
legalmente constituida e nomeada pela Portaria N0,006/2025, publicada no Diario Oficial dos
palestras e treinamento de pessoal visando o planejamento e a execucao de campanhas de promocao
Municipios Piauienses, no uso de suas atribuigoes legais, resolve
de saude e prevencao de doencas no ambito do Município de Guaribas-PI.
Art. 1 -Apresentar o cronograma, na forma do Anexo Unico deste documento, da
fase da Apresentacao do Plano de Acao do Processo Seletivo de Admissao Temporaria de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaribas -PI, inscrita no CNPJ: N
Gestor Escolar, de que trata o Edital 002/2025
01.612.576/0001-72, com sede na Praca Anesio Correia, S/N, Bairro Centro, CEP: 64.798-000,
Paragrafo Unico --A realzagao da fase de apresentagao do Plano de Agao seguira as
Município de Guaribas, Estado do Piauí.
disposicoes constantes no Edital de abertura, inclusive quanto a duracao, criterios e pontuacao
CONTRATADO:
Art. 2o - As apresentagbes do Plano de Agao ocorrerao presencialmente, no dia
E.F MORAIS LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n 18.379.833/0001-
08/10/2025, no Auditorio Fatima Sales, localizado na Rua Agripino Costa, 615, Centro, Joaquim
co Antonio da Silva, n 19, sala 01, centro, Sao Raimundo Nonato-
PI, CEP: 64.770-000, Estado do Piauí, neste ato representado por seu representante legal, o Sr.
Pires/Pl
EDSON FRANK MORAIS DA SILVA, brasileiro, solteiro, emp
S 1o-A ordem dos candidatos submetidos a avaliacao seguira a sequencia constante
resario, inscrito no CPF sob o
No 954.815.083-20, com endereco profissional na sede da Contratada.
no Anexo Unico deste documento.
S 2 - As apresentacges iniciarao, pontualmente, nos horarias constantes no
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses, no periodo de 30 de setembro
cronograma e, em caso de eventual atraso, o candidato sera desclassificado do certame.
Art. 3o - Os demais atos do processo de selegao seguem o cronograma regular do
de 2025 a 30 de setembro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021
Edital 002/2025
VALOR TOTAL:R$ 168.660,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais)
Comissao Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares da
Rede Municipal de Ensino de Joaquim Pires-Pl, Edital 002/2025, em 13 de outubro de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA
33.90.39
OUTROS
500
02.11.01
10.301.0059.2045.0000
SERVICOS
sib
FUNDO Municipal
Senivaldo Sousa Silva
DE SAUDE
Municipal DE SAUDE
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alineas "c" e f" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta
do Contratado, na Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de Licitagao N
038/2025 e no Termo de Contrato N 190/2025
Luiz do Carmo Ribeiro
DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025
SIGNATARIOS: Joercio Matias de Andrade pela CONTRATANTE e Edson Frank Morais da
Rozek
Silva pelo CONTRATADO.
Id:1519049A4E847871
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SME
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
EDITAL 002/2025
CNPJ. 01.612.576/0001-72
PROCESSO PARA ADMISSAO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
GUARIBAS
Municipal DE ENSINO DE JOAQUIM PIRES-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO
CRONOGRAMA DE APRESENTACAO DO PLANO DE ACAO
ANEXO UNICO
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO INEXIGIBILIDADE N 038/2025
CANDIDATO(A)
DATA
HORARIO
TURNO
LOCAL
JUCYANNE DE ALBUQUERQUE FORTES
8h as 8h 15
Ref. Proc. N 3638/2025.
8h 20 as 8h 35
Objeto: Contratacao de empresa especializada em assessoria, consultoria tecnica, realizacao de
VALDIRENA PORTELA RODRIGUES OLIVEIRA
8h 40 as 8h 55
palestras e treinamento de pessoal visando o planejamento e a execucao de campanhas de promocao
9h as 9h 15
de saude e prevencao de doencas no ambito do Município de Guaribas-PI.
JORGINA FONTENELES AMORIM
9h 20 as 9h 35
SHEILA MARIA ARAUJO FORTES
9h 40 as 9h 55
Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento no artigo
VANESSASIQUEIRA ARAUJO
10h as 10h 15
MAANA
74, inciso III, alinea "c"' e f' da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de
MARIA DE JESUS SAntOS SAleS DE LiMA
10h 20 as 10h 35
Contratacao e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação N 3638/2025.,
FRANCISCA DAS GRACAS PEREIRA ARADJ
10h 40 as 10h 55
AUTORIZO A CONTRATACAO da Empresa E.F MORAIS LTDA, pessoa juridica de direito
privado, inscrita no CNPJ n 18.379.833/0001-70, com sede na Praca Francisco Antonio da Silva,
MANOEL MACHADO DE CARVALHO
11h as 11h 15
n 19, sala 01, centro, Sao Raimundo Nonato-PI, CEP: 64.770-000, Estado do Piauí, neste ato
011
11h 20 as 11h 35
representado por seu representante legal, o Sr. EDSON FRANK MORAIS DA SILVA,
017
MARIA DE JESUS OLIVEII
11h 40 as 11h 55
brasileiro, solteiro, empresario, inscrito no CPF sob o N 954.815.083-20, residente e domiciliado
ALVES DE SOUSA RIBE
12h as 12h 15
na cidade de Sao Raimundo Nonato -PI, na Rua Antonio Cavalcante de Macedo, n 100, Santa
Luzia - CEP: 64.770-000, ao custo total de R$ 168.660,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos
e sessenta reais).
FRANCISCA MARIA ALVES
Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficacia desta
AUTORIZACAO.
Guaribas -- PI, 26 de setembro de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal de Guaribas - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais