Lei — Pedro Ii (07/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

300

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## ld  :07384D42463AB54A

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2.025/PMPWPI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRA  TJVO Nº 006/2.025 -PMPWPI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR  O  CARDÁP IO  DA MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD N" 26/2013 e Resolução  FNDE/CD N" 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MESSIAS DE MELO BARBOSN CPF: 048.778.663.70 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro ll-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  17.227,43 ( Dezessete mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e três  centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361 .0008.2016.0000 |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÍNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PD, 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

## ld:  13B5BE7D9014B56A

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2.025/PMPWPI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPWPI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPWPI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR  O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD N" 26/2013 e Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: LUIS CARLOS CHAVES DO NASCIMENTO/ CPF: 020.039.733.89 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro ll-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$  22.497,78  (  Vinte  e  dois  mil,  quatrocentos  e noventa e sete reais e setenta e oito centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÍNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PD, 06 de março de 2.025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

<!-- image -->

## ld:OFSBEE147776B56D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. Praça Domingos Mourão Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPWPI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/Pl

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº  26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: MARIA CLEUDES ALVES BITENCOURT/ CPF: 353.302.443.15 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro ll-PI/Sec. Municipal de Educação . CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  19.193,66 ( Dezenove mil, cento e noventa e três reais e sessenta e seis centavos)

| DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÍNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

## ld:13B5BE7D9014B572

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2.025/PMPWPI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPWPI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPWPI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD N" 26/2013 e Resolução  FNDE/CD N" 06/2020 SIGNATÁRIOS : CONTRATADO: JOAQUIM RODRIGO FERREIRA PAIXÃO / CPF: 068.411.053.97 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro ll-PI/Sec. Municipal de Educação . CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.530,65  ( Vinte  e  um  mil,  quinhentos  e  trinta reais, sessenta e cinco centavos)

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA    |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000   |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000   |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l .0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000   |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000   |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÍNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PD, 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

<!-- image -->

~

l

--· "'