Licitação — Nossa Senhora  Do S Remédios (22/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo Pachêco , 133 Centro Fone: (0n;86) 324S-1204 CEP; 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios  Piauí

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA  N·  009/ 2024. ESPÉCIE : TERMO ADITIVO N·  01 AO CONTRATO N·  01.1811/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS -PI. CONTRATADA: RTA CONSTRUCOES  LTDA, inscrita no CNPJ  nº  10.408.642/0001-48. OBJETO  CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA  EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM  PARALELEPÍPEDO  NO  MUNICIPIO  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMÉDIOSPI. OBJETO  DO ADITIVO: FICA  ACRESCIDO  R$  171.000,00  (CENTO  E  SETENTA E UM  MIL REAIS)  AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125 DA LEI N· 14.133/2021. DATA DE  ASSINATURA:  20/01/2025.  SIGNATÁRIOS :  JOSÉ FERNANDO  OLIVEIRA  DE  BRITO,  PELA CONTRATANTE E CARLOS ANSELMO FELIX JUNIOR, PELA CONTRATADA.

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE 00 PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo Pechêoo,  133- Centro Fone: (0)0(86) 3245-1204- CEP; 64.140.000 Nona Svnhonl dos Remédloe  Plaur

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 001/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  001/2021 INEXIGIBILIDADE N° 001/2021

ESPÉCIE: QUARTO  TERMO  ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  d e  Nossa Senhora dos Rem édios-PI. CONTRATADA: ARAÚJO  &amp; LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o  n ·  15.663.516/0001-93. OBJETO CONTRATUAL: Contratação d e  Escritório de Advocacia para  Prestação  de Serviços Advocatícios  Judiciais (Consultoria e Representação  Judicial). OBJETO  DO  ADITIVO: Prorrogar  o  prazo  da  vigência do contrato até 31  de d ezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  57,  li da  Lei  n · 8.666/93. DATA  DE  ASSINATURA: 27  de  d ezembro  de  2024. SIGNATÁRIOS: José Fernando  Oliveira  de  Brito,  pela  Contratante  e  Raimundo  de  Araújo Silva  Junior,  pela Contratada.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS A~~~~~~O AV. ~P.cMC0. 133-o.ntro Fone; (Olol&amp;e) 3245-1204- CEP: &amp;4.140.000 No9Ns.nt'lorll&lt;kieR.-nodlol-Pklul

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N·  01.2001/2025

Processo Administrativo nº 069/2024

A PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI , inscrita no CNPJ sob  o n ·  06.5554.422/0001-95,  doravante  d enominada simplesmente  CONTRATANTE, com sede na avenida Sigefredo Pacheco, número  133, bairro Centro, CEP 64.140000,  município  de  Nossa  Senhora  dos  Remédios, estado  do  Piauí,  neste  ato representado por seu  Prefeito, Sr. José Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF sob o  n g 018.*"'"'"'·"'"'*-86, considerando o  julgame nto da licitação  na modalidade de pregão,  na  forma  e letrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS n 2 011/2024, processo administrativo  n · 069/2014,  RESOLVE  registrar os  preços  da(s) e mpresa(s) indicada(s)  e  qualifica d a ( s) n esta  ATA,  d e  acordo  com  a  classificação  por e la (s) alcançada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitaçã o, sujeitando-se as pa rtes às normas constantes na Lei ng 14.133, de  l g de a bril de 2021, no Decreto n.R 11.462, de  31 de março de  2023, e  e m  conformidade com as dis pos içõe s  a seguir:

## 1.DOOBJETO

1.1 A  presente  Ata  tem por objeto o  REGISTRO  DE  PREÇOS, PELO  PRAZO  DE  12 (DOZE)  MESES,  VISANDO A  FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  AQUISIÇÃO E  DISTRIBUIÇÃO DE  INSUMOS  DE  CONSUMO  COMUM  PARA ATENDER A  DEMANDA DO MUNICÍPIO  DE  NOSSA SENHORA DOS  REMÉDIOS-PI, especificado(s)  no  Termo  de  Referência ,  anexo  do  edital  de  Licitação PE  n · 011/2024, que  é parte  integrante d esta A ta, assim como as propostas cujos  preços tenham s ido  registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1  O  preço  regis trado,  as  especificações  do  objeto,  as  quantidades  mínimas  e máxim as  de  cada  item,  fornecedor(es) e as  demais condições ofertadas  na (s) proposta(s)  são  as que segu em :

INFORMAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO: Razão social: DISTRIBUIDORA ML L TDA CNPJ: 03.504.585/0001-75 Endereço:  Rua Celso Pinheiro,  número  1888, bairro Cristo Rei, Teresina-PI, CEP: 64.015-310 Contato: (86) 3305-7 113 E-mail: antonioportella@gmail-com Representante Legal: Marcus Antonio Costa Lago

CPF do Representante Legal: 011.142.213-25

| ITEM   | DESCRI O UNO UANT   | VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA MODELO   |
|--------|---------------------|-------------------------------------------|

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| CARNE BOVINA, DE PRIMEIRA, SEM GORDURA, FRESCA, SEM osso. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.       | KG   |   6000 | R$ 48,00   | R$ 288.000,00   | FRIGOL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------|------------|-----------------|----------|
| CARNE BOVINA, DE SEGUNDA, SEM GORDURA, FRESCA, SEM osso. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.        | KG   |   6000 | R$ 39,00   | R$ 234.000,00   | FRIGOL   |
| CARNE BOVINA, MO(DA, DE SEGUNDA, SEM GORDURA, FRESCA, SEM OSSO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE ou SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIASDO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNC IA SANITÁR IA | KG   |  12000 | R$ 32,50   | R$ 390.000,00   | FORTBOI  |
| COXAESOBRE COXADEFRANGOCOM OSSO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉR IO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.                               | KG   |   3000 | R$ 15,40   | R$ 46.200,00    | BONASA   |
| FILE DE PEITO DE FRANGO RESFRIADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE ou SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE , PRAZO DE VALIDADE E SUA CARACTERfSTICAS ORGANOLÉPTICAS.                                                                                                             | KG   |   5000 | R$ 25,00   | R$ 125.000,00   | BONASA   |

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|   6 | PILé DE PEIXE (MERLUZA), CONGELADO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE ou SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS 00 MINISTáRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA   | KG   |   2000 | RS 32,30   | RS 64.600,00   | EMPÓRIO PESCADOS   |
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|   7 | SANITÁRIA. FRANCO CONGELADO, SACO PI..ÁSTICO DE 1KG, PRODUTO INSPECIONADO PELA VIGILÃNCIA SANITÁRIA COM SELO DEINSPEÇÃO E SUAS CARACTERÍSTICA ORCANOL~PTICAS.                                                                                                                        | KG   |  16000 | RS 1385    | RS 221.600 00  | BONASA             |
|   8 | IOGURTE, EMABALEGEM PLÃSTICA DE 1L, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISl.ACÃO VIGENTE.                                                                                                                  | KG   |   3000 | RS 10,60   | RS 31.800,00   | MONTE SANTO        |
|   9 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTI CO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARLAS DO MINISTt RIO DA AGRICULTURA E VIGILÃN CIA SANITÁRlA | KG   |   4000 | RS 32 40   | R$ 129.600 00  | AMERICANO          |
|  10 | MARGARINA. !ATA 250G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTUI.AGBM OB ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                | KG   |   2000 | RS 14S7    | RS 29.140 00   | ADORITA            |
|  11 | POLPA OE FRUTAS DE ABACAXI EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARBNTB, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 1S DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA, ESTANDO O MESMO EM RESFRIAMENTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO                 | KG   |   1000 | RS 12,9S   | RS 12.9S0,00   | MAISSABOR          |
|  12 | VIGBNTE. POLPA DE FRUTAS DE ACEROLA EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 15 DlASANTESDA DATA DE ENTREGA, ESTANDO O MESMO EM RESFRIAMENTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | KG   |   1000 | RS 12,40   | RS 12.400,00   | MAISSABOR          |

(Continua na próxima página)