Edital — Esperantina (16/01/2025)

277
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL
Id:0E28A96CF346F0DB
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA- Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA- Piauí
CNPJ: 06.138.856/0001-04
EDUCACAO
ESPERANTINA
CNPJ:06.138.856/0001-04
EDUCACAO
ESPERANTINA
ANEXOI
EDITAL No 01/2025
PONTUACAO DA ANALISE DE CURRiCULO
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O
DESEMPEnHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE
ESPERANTINAPI
Nivel superior
Nivel superior
-- Formagao profissional em area
incompleto
completo
educacional.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ESPERANTINA - PI torna
1,5
3
publico aos interessados que estarao abertas as inscrigoes para a selegao
Em gestao
meritocratica para o desempenho do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei
Em educacao
Municipal de no 1.452/2022, e Lei Federal no 14.113/2020.
2 - Pos-graduacao
escolar
2
1 - DO PROCESSO DE QUALIFICACAO
3 -- Experiencia Profissional nos
Em gestao
Em educagao
ultimos 2 anos (maximo de 4
escolar
1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou fungao de diregao escolar deverao
ser qualificados por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido.
pontos)
1 ponto por ano 2 pontos por ano
neste edital, habilitando-os para a nomeacao.
4 -- Cursos de capacitacao em
1.2. Para a qualificagao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0
gestao escolar (maximo de 2
(sete) pontos, em analise de curriculo a ser realizada por comissao designada
pontos)
pela Secretaria de Educacao, conforme pontuacao do anexo I deste edital.
1.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente
com a documentagao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Municipal de Educagao, entre os dias 21 a 24 de janeiro de 2025, acompanhada
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
dos documentos originais, indicando a escola para a qual pretende exercer as
ESPERANTINA- PIAUT
atividades.
CNPJ:06.138.856/0001-04
EDUCACAO
ESPERANTINA
1.5. Apos a analise, com data prevista para o dia 28 de janeiro de 2025, a
Secretaria de Educagao divulgara a lista previa de qualificados, por ordem
ANEXO II
alfabetica.
QUADRO DE VAGAS DA ZONA RURAL - ESPERANTINA - PI.
1.6. Os interessados terao 01 (um) dia util para o recurso sobre a lista previa.
OR
ESCOLA
MODALIDADE DE ENSINO
ENDERECO
REGIAO
D
1.7. Em ato posterior, sera publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe
01
E.M.BENEDITO SORIANO DE
EDUCACAO INFANTIL
LAGOA DA CAICARA
do Poder Executivo, para a designagao dos diretores das unidades escolares.
CARVALHO
02
E. M. HAYDEE REBELO
EDUCACAO INFANTIL
MALHADA DO MEIO
03
E.M.JOAO JOSE DE OLIVEIRA
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
2 -- dA nOmeAgAO
CANTO DA PALMEIRA
FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS
2.1. O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, os diretores
E ANOS FINAIS)
das unidades escolares municipais
E. M. JOAO JOSE DE OLIVEIRA - EJA
EDUCACAO DE JOVENS E
CANTO DA PALMEIRA
2.2. A qualificagao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou
ADULTOS-EJA
fungao, a qual continuara a ser de livre nomeagao e exoneragao do chefe do
05E. M. JOAO JOSE DE OLIVEIRA (VICE
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
CANTO DA PALMEIRA
Poder Executivo.
DIRETORA)
FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS
E ANOS FINAIS)
06E.M.MANOEL FERREIRA FRANCO
EDUCACAO INFANTIL
MOCOS
07E. M. ESTEVAM FERREIRA DA COSTA  EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
SITIO DO ALEGRE
FUNDAMENTAL (ANOS
INICIAIS)
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
08
E. M. FRANCISCO ALVES DE
EDUCACAO INFANTIL
VASSOURAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA- PIAUf
CARVALHO
CNPJ: 06.138.856/0001-04
EDUCACAO
E. M. JOAO BATISTA DE AMORIM
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
MUNDO NOVO
ESPERANTINA
FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS
E ANOS FINAIS)
2.3. A indicacao da escola de preferencia do interessado (item 1.3.) nao.
10
E.M.MANOEL AMORIM NETO
ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS
LAGOA SECA
vinculara o chefe do Poder Executivo, a quem cabera a decisao final sobre a
FINAIS
designacao do qualificado.
11
E.M.NOSSA SENHORA DA
EDUCACAO INFANTIL
BOA V. DOS CARIOCAS
CONCEICAO
2.4. Em caso de exoneracao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova
12E.M. RAIMUNDO DE SOUSA LIRA
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
JACARE DA VERMELHA
nomeacao devera ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica.
FUNDAMENTAL (ANOS
2.5. A nomeacao valera ate realizagao de nova chamada publica, a qual ficara a
INICIAIS)
cargo da Secretaria Municipal de Educacao.
E. M. SAO RAIMUNDO NONATO
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
LAGOA SECA
2.6. A jornada de trabalho, remuneragao e/ou gratificagao serao de acordo com
FUNDAMENTAL (ANOS
INICIAIS)
a legislacao Municipal.
E. M. FRANCISCO BENTO DO REGO
EDUCACAO INFANTIL
CAMPESTRE
CASTRO
I
3 -- DAS DISPOSICOES GERAIS
E. M. JOAQUIM BATISTA DE
CURRALINHOS
III
AMORIM
3.1. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao.
E. M. JOSE SALES DIAS
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
BOM FIM
III
FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS
E ANOS FINAIS)
E. M. LEONEL PEREIRA DA SILVA
EDUCACAO INFANTIL
KM-7
III
Esperantina-Pl, 14 de janeiro de 2025
E. M. RICARDO FRANCISCO DE
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
LIMOEIRO
III
AMORIM
FUNDAMENTAL (ANOS
INICIAIS)
E. M. VALDIVINO DE SOUSA PIRES
EDUCACAO INFANTIL
O. D'AGUA DOS PIRES
III
20E. M. BERNARDO RIBEIRO DE BRITO EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
BURITI DOS BRITO
IV
FUNDAMENTAL (ANOS
INICIAIS)
Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio
21
E. M. FRANCISCO JOSE DO REGO
EDUCACAO DE JOVENS E
AMARGOSA
V
Prefeita do Município de Esperantina - Piauí
CASTRO-EJA
ADULTOS- EJA
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
Id:09FED903DAA8F0DE
PALDEESPERANT
ESPERANTIA
PA
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SPERANTINA-Piauí
E. m. FRAnCISCO JOSE dO REgO
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
AMARGOSA
CNPJ: 06.138.856/0001-04
EDucacAO
CASTRO
FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS
ESPERANTINA
ANOS FINAIS
E. M. FRANCISCO SIMPLICIO VALE
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
LAGOA DOS MACACOS
FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS
EDITAL N0,002/2025
24E. M. JOAO MARQUES DE OLIVEIRA
EDUCACAO INFANTIL
BARRO
ChAmADA pUbLICA ParA SELegAO De meDiADORES De AprenDIZAgEm E
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
E. M. RAIMUNDO CEARENSE
BO! VELHO
FACILITADORES PARA ATUAgAO VOLUnTARIA nO PROGRAMA De TEmPO
FUNDAMENTAL (ANOS
INICIAIS)
INTEGRAL DO Município DE ESPERANTINA - PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ESPERANTINA - PI, torna publico
ORD
ESCOLA
ENDERECO
aos interessados que estarao abertas as inscricoes para a selegao de Mediadores de
CRECHE VOALZIRA
EDUCACAO INFANTIL
BAIRRO BEZERRAO
Aprendizagem e Facilitadores para atuacao voluntaria junto ao Programa de Tempo.
ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS
UA NOSSA SENHORA DA BOA
Integral, conforme a Lei Municipal no 1.426/2021, para o periodo letivo de 2025,
E.M.CRISTO REDENTOR
INICIAIS)
ESPERANCA - B. CRISTO REDENTOR
regendo-se pelas disposigoes legais aplicaveis e pelas instrugoes deste Edital.
E.M.DR.JOSEPATROTINO REBELO
RUA PROJ. 13 S/N BAIRRO MAO SANTA
1 - dO PROGRAmA de TEmPO inTEGRAL
E. M. GERVASIO LAGES REBELO
ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS
1.1. O Programa de Tempo Integral, instituido pela Lei Municipal 1.426/2021, observa
E.M.MARIA DAS GRACAS
ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS
CONJUNTO PALESTINA
as determinacoes da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei n 9.394, de 20 de dezembro
RODRIGUES COELHO
FINAIS)
de 1996 - com relacao ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como
meios basicos o pleno dominio da leitura, da escrita e do calculo.
EDUCACAO INFANTIL
1.2. O programa tera suas atividades executadas por intermedio de Mediadores de
E. M. MEIRE FERNANDES DE
ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS  RUA LEODORIO FORTES S/N - BAIRRO
Aprendizagem e Facilitadores, as quais serao consideradas de natureza voluntaria, na
E. M. SANTA LUZIA
forma definida na Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e Lei Municipal no 1.426/2021
08
BAIRRO SANTA LUZIA
RUA 04 DE OUTUBRO - CENTRO
de 23 de agosto de 2021.
E.M.UMBELINO REBELO
ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS
E. M. CLEONICE BORGES PEREIRA
FINAIS)
1.3. Os Mediadores de Aprendizagem serao responsaveis pela realizagao das
RESIDENCIAL ALECRIM
atividades de acompanhamento pedagogico, devendo trabalhar de forma articulada com
E. M. PROFa MARIA PINHEIRO DE
ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS  RUA CONRADO MELO - FACULDADE TRES
os professores da escola para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes
de Matematica e Lingua Portuguesa, utilizando, preferencialmente, tecnologias e
E. m. SAO BENEDITO
ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS
RUA JOSE DE SOUSA CAMPOS S/N
metodologias complementares as ja empregadas pelos professores em suas turmas.
E. M. VILA DA SOLIDARIEDADE
INICIAIS)
BAIRRO RURAL
ENTAL (ANOS
1.4. Os Facilitadores serao responsaveis pela realizacao das atividades
EDUCACAO DE JOVENS E
complementares nos campos de Artes, Cultura, Esporte e Lazer.
E.M.UMBELINO REBELO - EJA
RUA 04 DE OUTUBRO-CENTRO
1.5. O ressarcimento das despesas de transporte e alimentagao dos voluntarios sera de
CRECHE ANNA KEROLAYNE
EDUCACAO INFANTIL
BERNARDO REGO
responsabilidade do Município de Esperantina - Pl, e equivalera a R$ 80o,o0 (oitocentos
reais) por turma para atividades com duracao de 20 (vinte) horas semanais, tanto para
'Conforme apontado nos itens 1.3 e 2.3, a indicaao da escola de preferencia do
Mediadores de Aprendizagem como Facilitadores.
interessado e um procedimento relevante para a analise do processo de lotagao
1.6. Cada voluntario podera ser responsavel por, no maximo, 5 turmas.
do qualificado. Contudo, ressaltamos que a designacao final dos profissionais
sera realizada privativamente pelo chefe do Poder Executivo, de acordo com as
1.7. Os horarios e locais das atividades serao definidas pela escola.
demandas e criterios especificos de cada escola.
2 - DA SELECAO
2.1. A inscricao dos voluntarios sera realizada por meio da apresentagao de curriculo
junto a Secretaria Municipal de Educacao.
2.2. Para os Mediadores de Aprendizagem exigir-se-a, prefcrencialmonto, como
SECRETAF
formacao minima o nivel medio na modalidade normal ou estar cursando a licenciatura
EDucacAO
plena em pedagogia, lingua portuguesa, matematica ou areas afins. Para os
ESPERANTINA
Facilitadores, a comprovacao do conhecimento ou experiencia na area escolhida.
ANEXO I
FORMULARIO DE INSCRICAOS
SELECAO MERITOCRATICA DA GESTAO ESCOLAR
FICHA DE INSCRICAO No.
CARGO:
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESCOLA:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESpEranTiNA- Piauí
ESPERANTINA
CNPJ: 06.138.856/0001-04
EDUCACAO
DADOS PESSOAIS:
nome:
2.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de.
R.G.
ORGAO EXPEDIDOR
inscrigao, juntamente com a documentagao comprobatoria do curriculo, na sede da.
CPF:
Secretaria Municipal de Educagao, de 21 de janeiro de 2025 ate o dia 24 de janeiro de
ENDERECO (Rua, no, bairro):
2025 das 08:00h as 13h.
2.4. A Secretaria de Educagao convocara os inscritos para participarem das atividades
voluntarias solicitadas, de acordo com o interesse publico e as qualificacoes necessarias
CEp:
para o atendimento das necessidades das escolas.
CIDADE_
ESTADO:
CELULAR: (
3-DAS DISPOSICOES GERAIS
E-MAIL:
3.1. Os voluntarios deverao obedecer as determinacoes da legislacao pertinente, em
CURRiCULO COM:
especial da Portaria do Ministerio da Educagao n 1.144, de 10 de outubro de 2016,
PAGINAS
Resolugao n 5, de 25 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei no
ESPERANTINA - PI,
12025
9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
3.2. E obrigatoria a assinatura do Termo de Adesao e Compromisso do Voluntario..
Assinatura do candidato
3.3.Como se trata de trabalho voluntario, inexiste qualquer vinculo empregaticio entre
o Município e o voluntario.
Assinatura do responsavel pela inscrigao
3.4. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao.
SeLegAO meritocrAtica DA gestAO eScoLAr
Esperantina-Pi, 14 de janeiro de 2025.
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
Cargo:
ESPERANTINA - PI,
J2025
Ivanaria do Nascmento Alves Sampaio
Assinatura do responsavel pela inscrigao
Prefeita do Município de Esperantina - Piauí
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais