Portaria — Batalha (13/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII.
Id:01AB37eCBE77eC7D
Id:15190481Dc03EC88
ESTADO DO Piauí
LY
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUcACAO DE BATALhA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria no 018/2025 - A
Portaria n 027/2025
De, 22 de abril de 2025.
De, 05 de maio de 2025.
"Dispoe sobre
"Dispoe sobre a concess
sao de ferias, e da outras providencias."
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico Municipal o
Resolve:
direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO LOPES, CPF
Resolve:
sob o no 942.998.623-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotagao na Secretaria
Municipal de Educagao.
Art. 1 - Conceder a JOSE CARLOS DE S0USA LIMA, CPF n 351.183.503-87, servidor deste Município na
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 05 de
fungao de Professor 40 horas, Classe "B" --V a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente
maio de 2025 a 04 de junho de 2025
ao quinquenio 2006 a 2011, a ser fruida no periodo de 22.04.2025 a 21.07.2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 05 de maio de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-s
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 22 de abril de 2025.
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SecretaricMunicloaEducagao
Secretario Munic
Educacao
Id:15190481Dc03Ec80
Id:0E28A9280851EC95
EstADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
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BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
Secretaria Municipal DE eDucAcAO DE BaTALhA - SEmEB EDUCagAO
Secretaria Municipal De educAcAo De bAtalhA - semEB EDuCAgAO
Portaria no 024/2025 - A
Portaria n 029/2025
De, 02 de maio de 2025.
De, 05 de maio de 2025.
Dispoe so
da outras providencias
O Secretario de Edu
O Secretario de Educ
Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de s
las atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 qL
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes.
Considerando o requerimento protocolado pela servidora Maria Olinda Ferreira da Silva, requerendo a concessao de 90
ao cargo que ocupa
(noventa) dias de licenga especial;
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Conceder a MARIA OLINDA FERREIRA DA SILVA, CPF n 273.491.013-68, servidora deste Município
Art. 1 - Conceder a servidora IS/S FERRE/RA, CPF no 350.939.603-06, ocupante da fungao de Apoio
na fungao de Professora 40 horas, Classe "
- VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus
Pedagogico, a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2005
referente ao quinquenio 2019 a 2024, a ser fruida no periodo de 02.05.2025 a 31.07.2025.
a 2010, a ser fruida no periodo de 05.05.2025 a 03.08.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 02 de maio de 2025
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 05 de maio de 2025.
SecretarioMunicip
Secretano Mu
Educacac
A divulgacao virtual dos atos municipais