Lei — Anisio De Abreu (28/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIX
Id:12527AEDE8B08FC4
ESTADO DO Piauí
Id:13B5C066463A8F72
Câmara Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Major Jeronimo Belo, n 190 - Centro
CEP: 64.780-000
ANISIO DE ABREU - PI
CNPJ. 04.265.004/0001-52
Brasileira
EXTRATO CONTRATO SERVICOS N 010/2025
REF: DISPENSA DE Licitação N 007/2025
Ci oro
Contratante: Município de ANISIO DE ABREU - Câmara Municipal Contratado: CP
ADITIVO N.08 CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE
CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n. 58.597.461/0001-73, estabelecido na Rua 01, SN - Bairro Residencial Ribeirao
SERVICOSDETRANSPORTEESCOLARBRASILEIRA-PI(Secretaria
Municipal DE EDUCACAO,
CEP: 64.780-000, na cidade de ANISIO DE ABREU, Estado do Piauí. Data Assinatura
Ratificagao: 17/03/2025. Objeto: CONFECCAO E FORNECIMENTO DE LANCHES PARA
Município DE BRASILEIRA Município DEBRASILEIRA-PI(Secretaria
SESSOES E REUNIOES DA Câmara Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI. VaIor Global:
Municipal DE EDUCACAO), inscrito no CNPJ/MF sob o n.41.522.236/0001-75,
R$ 15.o0o,o0 (Quinze mil reais), a ser pago de forma parcelada. Periodo Execugao/
com sede na Av.Candido Mendes, n 85, Centro BRASILEIRA-PI representado neste
Vigencia: A vigencia contratual e ate 31 de dezembro de 2025, podendo sel
ato Secretaria Municipal de EducacaoEliene Maura da Costa Ramos Meneses CPF
prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1 de abril de 2021.
361.555.943-68., doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado aALDAIR BANDEIRA
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso Il, da Lei No 14.133, de 01 de abril de 2021. Fonte de
DE BRITO 79888380168-MEIempresa inscrita no CNJP/MF sob on
Recursos: Recursos Proprios Duodecimo).ANISlO DEABREU-Pl, em 18 de marco de
28.509.197/0001-08, com sede na Com.Saco dos Polidorios,S/nZona Rural na cidade
2025. Pela Contratante GENILDA DE OLIVEIRA COsTA - Presidente da Câmara
Municipal e GRACIVALDA DA MATA COSTA- Pela contratada.
de Brasileira-Pl, representada neste ato por Aldair Bandeira de Brito, Socio
AdministradorRG 1.699.234 SSP-PICPF 798.883.801-68.resolvem de comum acordo
firmar o presente ADITIVO CONTRATUALde acordo com a Lei n 8.666/93 e suas alteracoes
posteriores, mediante clausulas e condicoes que se seguem
(Publicado conforme o recebido)
CLAUSULA PRIMEIRA
Id:12527AEDE8B08F63
Por este aditivo contratual fica alterada a Clausula Setima Da Vigencia do Contrato 77/2023
PREGAO ELETRONICO N025/2022, sendo que a validade desse instrumento inicialmente no dia 13
de Fevereiro de 2025 sera prorrogado por 03 Tres meses ou ate a realizacao de um novo processo
licitatorio e passara a ter vigencia par feitos de pagamentos ate o dia 13 de maio de 2025
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais clausulas do ContratoPREGAO ELETRONICO025/2022 desde que
Brasileira
nao contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Cide efofos
Epor estarem assimjustos e acordados firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de
Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado em carater de excepcionalidade,em 03 (tres
ADITIVO N08 CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR BRASILEIRA-PI (Secretaria
vias de igual teor, para que produzam seus juridicgs e legais efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas
igualmente subscrita.
Municipal DE EDUCACAO,
Município DE BRASILEIRA Município DE BRASILEIRA-PI (Secretaria
Brasileira (PI)13 de Fevereiro de 2025
Municipal DE EDUCACAO) inscrito no CNPJ/MF sob o n.41.522.236/0001-75,
com sede na Av.Candido Mendesn85.CentroBRASILEIRA-PIrepresentado neste
ato Secretaria Municipal de Educacao, Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, CPF
CONTRATANTE pliene MOLUrs
laeAaMeree
361.555.943-68., doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a ALDAIR BANDEIRA
DE BRITO 79888380168-MEIempresa inscrita no CNJP/MF Sob ono
O Município DE BRASILEIRA-PI (Secretaria Municipal DE EDUCACAO)
28.509.197/0001-08.com sede na Com.Saco dos PolidoriosS/nZona Rural na cidade
de Brasileira-Pl representada neste ato por Aldair Bandeira de Brito Socio
CONTRADTADA
Administrador, RG 1.699.234 SSP-PICPF 798.883.801-68.resolvem de comum acordo
firmar o presente ADITIvO CONTRATUAL de acordo com a Lei n 8.666/93 e suas alteracoes
ALDAIR BANDEIRADE BRITO79888380168-MEI
posteriores, mediante clausulas e condicoes que se seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este aditivo contratual fica alterada a Clausula Setima (Da Vigencia) do Contrato 37/2023
PREGAO ELETRONICO N025/2022,sende que a validade desse instrumento inicialmente no dia 13
de Fevereiro de 2025, sera prorrogado por 03 (Tres) meses ou ate a realizacao de um novo processo
licitatorio e passara a ter vigencia para efeitos de pagamentos ate o dia 13 de maio de 2025
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais clausulas do Contrat/PREGAOELETRONICON 025/2022 desde que
nao contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim justos e acordados firman o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de
Contrato de Prestacao de Servigos por Tempo Determinado em carater de excepcionalidade, em 03 (tres)
vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e legais efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas
Brasiira P13de Feverero de 2025
ICP
CONTRATANTE:
Brasil
hesoe
O Município DE BRASILEIRA-PI (Secretaria Municipal DE EDUCACAO)
Carimbo
ISSN
do Tempo
national
CONTRADTADA
Standard
Sterial Number
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ALDAIR BANDEIRADE BRITO79888380168-MEI
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