Contrato — Luzilandia (14/04/2025)

Id:0E28A93F152D463E S&#x27;oet e 30 ta o Id:089B935D9F054652 LOCACAO ESTADO DO Piauí Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ - 06.554.190/0001-75 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 046/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 026/2022, LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PRECIPUAS DA Secretaria TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 047/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 047/2022, REFERENTE A DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS DA Secretaria Municipal DE FINALIDADES Municipal DE EDUCACAO DE DOTAR-SE COMO FUNCIONAMENTO A CRECHE NOVO ORIENTE NO Município DE LUZILANDIA-PI, QUE ENTRE SI CELEBAM A Secretaria Municipal DE EDUCACAO E SRA. MARIA IVANILDA DA COSTA, BRASILEIRA, CPF SOB O N 353.420.053-53. CONTRATANTE: Pelo presente instrumento Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE DOTAR-SE COMO FUNCIONAMENTO ALMOXARIFADO Municipal DE LUZILANDIA E O PROPRIETARIO DO IMOVEL, Sra. MARIA DA SALETE SALES, CPF sob o n 047.581.883-00. Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco mendes n 111 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato residente e domiciliado nesta cidade de Luzilandia - PI. representada pela Secretaria Municipal de Educagao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon,. portadora do RG n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ N 06.554.190/0001-75, com sede na Praca Joao Jose Filho, n 330 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Administragao e Planejamento o Sr. Alex Carvalho cidade de Luzilandia PI CONTRATADO: A proprietaria do imovel, a Sra. Maria Ivanilda da Costa, brasileira, maior, Piauí. inscrita no CPF sob o n 353.420.053-53 e RG n 071774252019-0 SSP/PI, residente e Alves, brasileiro, maior, portador do RG n 1.601.247 SSP/PI, CPF n 771.896.553-87, CONTRATADO: A proprietaria do imovel, a Sra. MARIA DA SALETE SALES, brasileira, maior, inscrito do CPF sob o n 047.581.883-00 e portadora do RG n 81.633 SSP/PI, residente e domiciliada na rua 28 de julho, n 64, centro, CEP: 64.160-000 na cidade de Luzilandia -- domiciliado a rua Ver. Baltazar Ferreira, Novo Oriente, n 70, Luzilandia - PI. O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o presente contrato para locagao de imovel destinado ao atendimento das finalidades precipuas O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o presente contrato para a locacao de imovel destinado ao atendimento das finalidades precipuas da Secretaria Municipal de educacao de dotar-se como funcionamento a creche novo oriente no CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: da Secretaria Municipal de administracao e planejamento de dotar-se como funcionamento o a) Contratual. especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteragoes posteriores, aplicando-se lhes, Município de Luzilandia-PI, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela almoxarifado Municipal de Luzilandia-PI, regulado pelos preceitos de direito publico, Lei Federal n 8.666/93 e alterag8es posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condigoes: as seguintes clausulas e condigoes: O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, ate 31 de dezembro de 2025, CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: contada a partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo do referido contrato ate 31 de a) dezembro de 2025, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93; conforme Contrato acima citado. instrumento. CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e duas vias assina as partes abaixo. condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em. instrumento. Luzilandia - PI, 31 de dezembro de 2024. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias assina as partes abaixo. Alex Carvalho Alves Luzilandia, 30 de dezembro de 2024. Secretario Municipal de Administracao e Planejamento CONTRATANTE Antonia Laiana da Costa Fenelon Secretaria Municipal de educacao Sra. MARIA DA SALETE SALES CPF sob o n 047.581.883-00 CONTRADADA Maria Ivanilda da Costa CPF sob o n 353.420.053-53 TESTEMUNHAS: TESTEMUNHAS: 1a 1a CPF_ CPF_ 2a CPF_ 2a CPF_ www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais