Decreto — Brasileira (28/11/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adiciona l na  import&amp;ncia  de RS30 . 000, 00  dist ribuldos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

02 03 01 FUNDEB·FUNDO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA

283

12.361.0036.2020.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.3.90.:30.00

540

999 000

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

30.000,00 F.R.: 1 540 01

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a nterior serb.  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

197

26.782.0028.2067.0000

3.3.90.39.00

500 999 000

ESTRADAS

MANUTENÇÃO OE ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

Rcoursos não Vioo.llados de Impostos

Não  sa aplica

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

## Anulaçã o ( · )

-30.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

tOSELIOIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 676.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE L  TOA CONTADOR CRC/PI 14510 726 · 743 · 50 3- 34

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 20 de novembro  de 2025

30.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## ld:  13B5C0682316C9CE

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## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Concorrência  Eletrônica  nº. 005/2025

A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, através  do Agente de Contratação , torna público , para conhecimento dos interessados que realizará  procedimento licitatório na modalidade  Concorrência  Eletrônica  tipo  menor  preço  GLOBAL, em  sessão  públi ca, mediante  as  condições estabelecidas  no  Edital: conforme  as  normas  Gerais  da  Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações .

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO  EM  DIVERSAS  RUAS  NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI.

Abertura da Sessão:  16 de dezembro de 2025, a partir das 08h30min.

Fonte de Recurso: FPM,  ICMS, TRIBUTOS, CONVÊNIOS  E OUTROS. Formulação de consultas e obtençã o do Edital: Endereço www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, BRASILEIRA-PI. Endereço de Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com Horário  de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min as 12h00min. Eletrônico: TCE-PI:

Brasileira (PI), 27 de novembro de 2025.

Agente de Contratação

## ld:OCC5650E4F64C753

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO DO  GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 11 O  , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e d8 outras provid~ndas

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## ld:09FEDA1D9450C755

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 111 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N .273

Abre no orÇJmento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

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## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$106 . 872, 64  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

02 02 00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  FI NANÇAS

54

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500 999 000

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

872,64 F.R.: 1 500 00

## Excesso

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

594 26.782.0028.1062.0000

ESTRADAS

CONSTR.E REST.DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

4.4.90.51.00

706

999 000

Artigo  2o . o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

## Anulação:

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

381

395 10.301.0029.101 3.0000

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇ ÃO  DA  SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

3.3.90.33.00 500 300 000

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

-485,99

F.R. Grupo:

1  500 00

ESTRUTURAÇÃO FISICAPARAOS SERVICOS DE SAUDE

-198,85

4.4.90.52.00

600

999 000

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS

F.R. Grupo:

1  600 02

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001 -95

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 111 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.273

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

449

10.304.0030.2104.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

SAÚD E E  ATENÇÃO BÁSICA

-187,80

REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃ O

F.R. Grupo:

1  600  02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênc ias F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal  - B loco de Ma Não  se aplica

Anulação ( ·  )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

!OSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA

CONTADOR CRCIPI 14510

SAO GONÇA LO  D O  GURGUEIA, 03 de n ovembro de 2025

726 - 743 - 503 - 34

-872,64

106.000,00

106.872,64

106.000,00 F.R.: 1  706 05