Decreto — Barro  Duro (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Ex&amp;f"Cfcio: 2024

## DECRETO Nº  16, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.10

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

|          | 08.244.0005.2161.0000 3.3.90.39.00 500 999 000         | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISéRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vinculados de lmpo&los Não se aprica                    | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
|----------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 02 07 02 | FUNDO MUNICIPAL 00S DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCEN | FUNDO MUNICIPAL 00S DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCEN                                                                                                       | FUNDO MUNICIPAL 00S DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCEN |
| 1162     | 14.243.0005.1654.0000 4.4.90.52.00 661 999 000         | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais da AssistênciaSocial Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 661 04                        |
| 1163     | 14.243.0005.1654.0000 4.4.90.52.00 759 999 000         | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Vinculados a Fundos Não se aplica                                       | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 759 00                        |
| 1108     | 14.243.0005.1657.0000 4.4.90.51.00 759 999 000         | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISERIA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Vinculados a Fundos Nêose aplie&                                                        | ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 759 00                        |
| 1179     | 14.243.0005.2089.0000 3.3.90.30.00 500 999 000         | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉRIA MATERIAL OE CONSUMO Recursos n3o Vinculados de lmpost0$ Náose apllca                                                 | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 1180     | 14.243.0005.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISERIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                       | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                         |
| 1185     | 14.243.0005.2090.0000 3.1.90.11.00 500 999 000         | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Nã o se aplica                    | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1188     | 14.243.0005.2090.0000 3.1.90.13.00 500 999 000         | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1191     | 14.243.0005.2090.0000 3.1.91.13.00 500 999 000         | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

E,i;orclclo:

2024

## DECRETO Nº 16 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.10

| 02             | 07 02           | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN                                                                                                                                                                                                           | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN          |
|----------------|-----------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
|                | 1198            | 14.243.0005.2090.0000 3.3.00.30.00 661 999 000                                                                                      | QUEBRA 00 CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSaciai Não se aplica                                                                                                                    | -10.000,00 F.R. GruPO: 1 681 04                                 |
|                | 1200            | 14.243.0005.2090.0000 3.3.90.32.00 661 999 000                                                                                      | QUEBRA 00 CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Transferê ncia de Recursos dos Fundas Estaduais de AssistênciaSaciai Não se aplica                                                                             | -18.000.00 Grupo: 1 681 04                                      |
| 02             | 08 00 1227 1270 | SEC.MUNIC.OA AGROPECUARIA.AGRICULTURA 20.122.0004.2500.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 20.606.0010.1530.0000 4.4.90.52.00 SOO 999 ooo | E 00 ABASTECIME FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO Rec1,1r.,,os não Vlncvlados de Impostos Não se aplica DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL EQUIF>AMENTOS E MATERIAL F>ERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 ·25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02             | 09 00           | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                                                | DE CULTURA E TURISMO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                                                                              | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 719 05                                 |
|                | 1362            | 13.392.0012.2674.0000 3.3.00.30.00 719 999 000                                                                                      | Translerénclasda Potlllca Nacional Aldlr Blanc de Fomento Não se aplica                                                                                                                                                                                          | éCvttvra • Lei nº 14.39912022                                   |
|                | 1365            | 13.392.0012.2674.0000 3.3.00.39.00 719 999 000                                                                                      | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasda Potltlca Nacional Aldlr Btanc de Fomento êCultura Não se aplica                                                                                                       | -15.000.00 F.R. Grupo: 1 719 05 - Lei n" 14.399(2022            |
| 02             | 11 00           | CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                                                                    | CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                 |
|                | 1389            | 04.123.0009.2080.0000 3.3.00.14.00 SOO 999 000                                                                                      | QUALIFICAÇÃO SOCIAL E F>ROFISSIONAL DIÁRIAS - CIVIL R&e1.1rsos não Vincvlados de Impostos NAo se aplica                                                                                                                                                          | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                  |
| Anulação ( - ) | Anulação ( - )  | Anulação ( - )                                                                                                                      | Anulação ( - )                                                                                                                                                                                                                                                   | -4. 738.000,00                                                  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Exercício :

2024

DECRETO Nº 16 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.10

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:07384E707D0D1243

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua Gal. Taumaturgo de Azevedo, 463, Centro Barras-PI CNPJ: 06.076.534/0001-88- Fone: (86) 3242-2546 Email: aemedbarces@hotmeil com

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## EDITAL Nº 00112025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025

" SELEÇÃO MERITOCRÁTICA  OE GESTORES PARA LOTAÇÃO NAS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRAS- PI.~ RESULTADO PRELIMINAR APÓS  ANÁLISE  DE RECURSOS

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| CANOIDATO   | CPF   | DATA DE NASC.   | PONTUAÇÃO                                             | PONTUAÇ O APÔS RECURSO                                |
|-------------|-------|-----------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
|             |       |                 | 211 2125 25. 20 5 21 3 22,0 115 211 111 11 O 11 12;41 | 211 2125 20 D 25 D 2A8 24,0 235 211 211 110 11, 12,45 |

Barras, 19 de fevereiro de 2025.

Comissao da Organizaçãlo:

Rita Rosa Pereira de Carvalho Membro

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~~

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Elenilda da Silva Santos Membro

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-r~~w,L~

Beatriz  ~beiro da RochaL"-­

Membro

N

IRA DE CARVALHO

Secretirlo unlclpal de EducaçAo ~li  y,Í'f/-ll~d} ~ EDILSON SERVULO Prefeito Municipal

,.

## ld:OSDSOSF81F8312D6

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo,  s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CONTRATO: 082/2025

CONTRATO DE LOCAÇÃO

DE IMÓVEL  POR PRAZO DETERMINADO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BARRAS/

SECRETARIA DE

SAÚDE.

CONTRATADO: MAURO SERGIO DOS REIS OLIVEIRA.

IMÓVEL:  CASA RESIDENCIAL.

ENDEREÇO:  POVOADO BURITI DO MEIO, S/N, ZONA RURAL.

FINALIDADE:  FUNCIONAMENTO  DO  POSTO  DE  APOIO  DO  POVOADO

BURITI DO MEIO.

PRAZO DE LOCAÇÃO:

12 MESES.

CLAÚSULA CONTRATUAL: vIGeNCIA DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE

DEZEMBRO DE 2025\_

ART.2°  ESTE  CONTRATO  ENTRARA  EM  VIGOR  NA  DATA  DE  SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O  DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.

DATA DE PAGAMENTO: A CADA DIA 11 DO Mes

VALOR DO ALUGUEL MENSAL: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)

VALOR ANUAL: R$ 1.  750,00 (MIi Setecentos e Cinquenta reais)

DESPESAS: FUS, CONFINANCIAMENTOS E PAB FIXO.

Barras-PI, 03 de janeiro de 2025.

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Is da SIiva Sousa