Portaria — Matias Olimpio (23/01/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLV
Id:030E7E4D0237AB07
Id:0471C3C55FC1A9CA
tttMATIAS
SEMEDL
OLIMPIO
CNPJ.: 10.792.74810001-28
romisso para uma
EDITAL DE PREMIACAO
Educacao de qualidade.
EDITALDE CHAMAMENTO PUBLICON01/2025-PNAB
EDITAL N? 001/2025
PREMIACAO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR
Errata n 01/2025
BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N 14.399/2022)E
RETIFICA O EDITAL N 001/2025
A Comissao Organizadora do Teste Seletivo Simplificado Edital N 01/2025, nomeada por meio da Portaria
Ola, agentes culturais de Matias Olimpio, Piauí!
n? 029/2025, informa a seguinte retificagao do EDITAL n 001/2025, referente ao teste seletivo para
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento publico..
contratagao de professores, conforme Lei Municipal n? 568/2025 e Edital Publicado no Diario Oficial dos
Este Edital e realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministerio da
Cultura, por meio da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB). Aqui voce vai
Municipios:
encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa
leitura.
Desejamos sucesso!
Por meio da presente errata, fica alterado o item "3" do edital para a seguinte redagao:
"3.1. As Inscrigoes para o processo seletivo deverao ser realizadas no periodo de 21 de janeiro de 2025 a 27
1. POLiTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURAE
de janeiro de 2025, das 08h:00min as 11h:30min, e das 14h as 16h, junto a na sede da Secretaria Municipal
A Lei n 14.399/2022 institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB),
de Educagao de Matias Olimpio - Piauí, situada na Rua Arimateia Tito, n 581, Centro, nesta cidade."
baseada na parceria da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios com a
sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito a diversidade, a democratizacao
e a universalizacao do acesso a cultura no Brasil.
A PNAB objetiva tambem estruturar o sistema federativo de financiamento a cultura
Por meio da presente errata, fica alterado o anexo Vll do edital n 01/2025.
mediante repasses da Uniao aos Estados, Distrito Federal e Municipios de forma continuada.
As condigoes para a execucao da PNAB foram criadas por meio do engajamento da
sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no Estado do
Matias Olimpio-PI, 22 de janeiro de 2025.
Piauí.
Deste modo, a Secretaria DE CULTURA DE MATIAS OLIMPIO, torna publico o presente
6r/un% % s/vu Ribing
edital elaborado com base na Lei n 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei n 14.903/2024 (Marco regulatorio
do fomento a cultura), no Decreto n 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n 11.453/2023
Eduardo da Silva Ribeiro
(Decreto de Fomento) e nalnstrucao Normativa MINC n 10/2023 (IN PNAB de Agoes Afirmativas e
Presidente da Comissao Organizadora
Acessibilidade).
2. INFORMACOES GERAIS
tItMATIAS
A MUNICIPA
SEMEDL
2.1.
Objeto do Edital
TOLIMPIC
O objeto deste Edital e a premiagao de agentes culturais que tenham prestado relevante
contribuigao ao desenvolvimento artistico ou cultural do Município de Matias Olimpio,
observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
ANEXO VII
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuigao ja realizada pelo agente cultural ao
Município de Matias Olimpio - PI.
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N2 001/2025E
O premio possui natureza juridica de doagao sem encargo, ou seja, sera realizado por meio
Publicagao do Edital
1 dia
20.01.2025
prestacao de contas, conforme autoriza a Lei no 14.903/2024.
Periodo de Inscrigoes
7 dias
21.01.2025 a 27.01.2025
Publicagao dos Inscritos.
2.2.
Quantidade de agentes culturais a serem premiados.
1 dia
28.01.2025
Serao premiados ate 30 (trinta) agentes culturais..
Recurso da nao homologagao das inscrigoes
1 dia
29.01.2025
Contudo, caso haja orgamento e interesse publico, o edital podera ser suplementado, ou
seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos as vagas
Manifestagao da Comissao na reconsideracao
1 dia
30.01.2025
podem ser ampliadas.
2.3.
Valor da premiagao
Julgamento do Recurso pela comissao.
31.01.2025
1 dia
Cada agente cultural selecionado recebera a premiagao conforme as categorias previstas no
Publicagao da Homologagao final dos inscritos
1 dia
03/02/2025
Anexo I deste Edital.
O valor recebido pelas pessoas fisicas e isento de Imposto de Renda, ou seja, o agente cultural
Analise dos curriculos
1 dia
04/02/2025
pessoa fisica nao vai ter desconto de imposto de renda sobre o valor recebido.
Publicagao do resultado preliminar
1 dia
05/02/2025
O valor do premio concedido as pessoas juridicas nao tera a retengao na fonte do Imposto de
Renda, podendo haver a incidencia posterior do tributo, cujo recolhimento ficara a cargo do
Recurso
1 dia
06/02/2025
agente cultural, caso este nao desfrute de isengao expressamente outorgada por lei.
O valor total deste edital e de R$ 68.231,00 (sessenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais).
Manifestagao da Comissao na reconsideragao
1 dia
07/02/2025
Aunicipal
Julgamento do Recurso pela comissao e aplicagao.
1 dia
10/02/2025
Fonte: 719 (Politica Nacional Aldir Blanc);
do criterio de desempate
Elemento de Despesa: 33.90.31 - Premiagoes.
11.02/2025
2.4.
Prazo de inscrigao
Publicagao da Homologagao Final do Processo
1 dia
Do dia 29/01/2025 ate o dia 03/02/2025.
$/vu
2.5.
Quem pode participar
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais