Decreto — Esperantina (29/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXV
Id:0471C452EF68EABB
Id:0CC5652520A4EA9D
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-P!
ESPERARTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
CNPJ N 06.554.174/0001-82
SCALTELHA
Gabinete da Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO n 059/2025
Decreto GP N 22/2025
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS REF.- P.E N 011/2025-SRP/PMMA
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82. CONTRATADA:
"Dispoe sobre a nomeagao dos membros do Conselho Municipal de Alimentagao.
EDUCAR DOBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n 46.342.443/0001-61. OBJETO: Contratagao de
Escolar - CAE, de Cocal de Telha, Estado do Piauí, para o quadrienio de
aquisigao de Projeto Pedagogico Educacional Cochilo do Saber: aprendendo com livros voltado para educacao
2025/2029 e da outras providencias correlatas.
infantil.VALOR R$:1.092.000,00.DATA:18/09/2025.VIGENCIA:04 quatro meses.FONTE DE
RECURSO: FME/FUNDEB/OUTROSRECURSOS/RECURSOSPROPRIOS. SIGNATARIOS: IVANARIA
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO Piauí,
DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF n 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Dennis
KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuigOes legais e;
Nunes, inscrito(a) no CPF sob o n 006.257.729-89., pela contatada.
CONSIDERANDO o que preceitua a Resolução FNDE/CD/No O6, de O8 de maio de 2020, Art. 92
da lei Organica do Município e Legislagao Especifica;
Id:089B94bc0806E869
DECRETA:
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
Art. 1o - Ficam nomeados e empossados os membros do Conselho Municipal de Alimentagao Escolar --
ESPERARTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
recursos financeiros da Merenda Escolar para o quadrienio de 2025 a 2029, com a seguinte composigao.
EXTRATO DO CONTRATO N 058/2025
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS REF. - P.E N 055/2025 SRP/PMB.
MEMBROS TITULARES:
NONOME
CPF
SEXO
SEGMENTO
CONTRATANTE:O Município ESPERANTINA/PI-CNPJ n 06.554.174/0001-82.CONTRATADA:I S B
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n 45.905.699/0001-77. OBJETO:
Edjalma Jose de Sousa Martins
659.605.303-25
Representante
do Executivo
contratagao de empresa para prestagao de servigos no treinamento e aperfeicoamento de pessoal, Levantamento
Municipal
Patrimonial, tombamento nos bens, elaboracao de inventario fisico financeiro, alimentacao do sistema de
Maria Ildene Martins Cavalcante.
884.163.303-44
Representante de Docentes, Discentes
gerenciamento de dados da contabilidade da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI. VALOR RS: 138.000,00. DATA:
18/08/2025. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
ou Trabalhadores na area de educagac
PROPRIOS. SIGNATARIOS: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF no
420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Igo Santos Barros e CPF n. 956.340.613-34, pela contatada.
Maria da Consolagao Cruz Muniz.554.479.373-53
Representante de Docentes, Discentes
ou Trabalhadores na area de educagao
Id:09FEDA346590E54E
Maria Francelia Martins Frota.
041.971.043-40
Representantes das Entidades Civis
Organizadas.
05
Ana Claudia Nunes Martins
967.771.923-87
Representantes das Entidades Civis
Prefeitura DE
Organizadas
Joao Costa-PI
Moises Willian da Silva. Alencar
048.714.933-50
Representantes dos Pais de alunos do
ais trabalhonovas conquist
Município
Gilderlene Maria Vieira Silva.
032.276.493-90
Representantes dos Pais de alunos do
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RETIFICACAO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Município
N 056/2025- PMJC
Processo Administrativo N 052/2025 - PMJC
MEMBROS SUPLENTES:
Dispensa Eletronica N 011/2025
NOME
CPF
SEXO
SEGMENTO
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrita no CNPJ sob o n. 01.612.580/0001-30, com
01
Rosalina Camilo da Silva.
396.680.453-00
Representante
do Executivo
sede na Praca Central, s/n - Centro - CEP: 64.765-000, em Joao Costa - PI, neste ato representada por
Municipal
seu Gestor Secretario Municipal de Administracao e Planejamento, designado atraves da Portaria No
02
Mara Denice de
Sousa
015.036.813-51
Representante de Docentes, Discentes
015/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro
Franga.
ou Trabalhadores na area de educagao
Geral - CPF sob o n 037.160.343-98, residente e domiciliado em Joao Costa - PI, localizavel na sede
Ana Laiza da Silva Sousa
71.603.263-50
Representante de Docentes, Discentes
do Palacio Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa
ou Trabalhadores na area de educagao
ECORESiDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 20.451.012/0001-40, com sede na Avenida Senador
Dayron Ryldenson da Silva dos613.884.013-55
Representantes das Entidades Civis
Helvidio Nunes, n 3267 - Bairro: Junco - CEP 64.607-755, na cidade de Picos/PI, neste ato por seu
M
Santos
representante legal, o Sr. ARNON SANTOS BERNARDES, brasileiro, casado sob o regime comunhao
Organizadas
Representantes das Entidades Civis
parcial de bens, empresario, portador da Carteira de Identidade n 3119543 - SSP/PI e CPF: nc
Antonia Batista de Souza
883.214.013-68
Organizadas
040.897.943-74, doravante
lesignada
CONTRATADA,resolvem,de comum
acordo,firmar
presente INSTRUMENTO DE RETIFICACAO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
06
046093293-44
056/2025- PMJC, firmado em 04/09/2025, nos termos que seguem:
Santos.
Município
Marilene Macedo Branda0,007.914.253-20
Representantes dos Pais de alunos do
07
CLAUSULA PRIMEIRA - DA FINALIDADE
Município
O presente instrumento tem por finalidade a retificacao dos dados do Gestor do Contrato, constantes
Paragrafo anico - O Mandato dos Conselheiros, considerando que e servigo publico
no Contrato Administrativo No 056/2025- PMJC, referente a prestacao de servicos continuos em
relevante nao sera remunerado
coleta, transporte, tratamento e destinacao final dos residuos de servicos de saude dos grupos
Art. 2o - Os representantes eleitos pelos demais membros, para o exercicio da Presidencia,.
A, B e E, conforme RDC ANVISA n 222/2018, para o Município de Joao Costa/PI, corrigindo
se a informacao incorreta anteriormente registrada.
Vice-Presidencia e Secretario sao
Presidente: Maria da Consolagao Cruz Muniz.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RETIFICACAO
Vice-Presidente: Maria Ildene Martins Cavalcante.
Onde se le:
Secretaria: Gilderlene Maria Vieira Silva.
"Gestor Secretario Municipal de Administracao e Planejamento, designado atraves da Portaria N
015/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro
Geral-CPF sob o n037.160.343-98
em especial, o Decreto GP 21/2025
Publique-se e Cumpra-se.
Leia-se:
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos
"Gestor Secretario Municipal de Saude, designado atraves da Portaria N 03/2025, de 02 de janeiro de
2025, o Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA, portador da cedula de identidade n'
*.048.*** - SSP/PI e inscrito no CPF sob o n ***.008.***_**
KARYNE ARAGAOT Ass
KARYNE ARAGAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA MANUTENCAO DAS DEMAIS CLAUSULAS
CANSANCAO:985 c
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais clausulas, condigoes e obrigacoes do Contrato N
91762304
Dados: 2025.23.09 09:19:5
056/2025- PMJC, que nao colidirem com a presente retificacao.
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Prefeita Municipal
Joao Costa/PI,26 de setembro de 2025
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.