Portaria — Luzilandia (04/06/2025)

94

## ld:  167C4928E8FB4934

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA-PICNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N" 11, CENTROCEP: 64.782-000

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Portaria n. 0 15412025. Jurema - PI, 02 de junho de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

## RE~OLVE:

Artigo 1º - Nomear a  Senhora VALERIA LIMA DA SILVA, portadora do CPF n.2 053339433/38 e do RG n.º 67.879.364-5 S5P/5P para  exercer o  cargo  em  comissão  de "CHEFE  DE  SETOR  NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS  "do município de Jurema/PI.

Artigo 2· - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 02 de junho de 2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições  em contrário.

Artigo 4° · Publique-se. registre-se e cumpra-se.

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l'crtilici1 pnm 11s d~-vidtm lins. que II prcscnlc portaria foi publicada no mural existente no :i1ri11 da Prefoitum Municipal e nu "Diário dos Municípios".

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ESTADO DO PIAU( CÃMARA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ: 06.842.827/0001-29

## DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2025

DE 27 DE MAIO DE 2025.

Dispõ e sobre  o julgamenlo  das Contas  da  Prefeitura  Municipal  de Esperantina do exercí cio de 2018.

A Câmara Municipal  de  Esperantina. Estado  do  Piauí,  usando  de suas atribuiçõe s legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Fica  aprovado  o Parecer  Prévio do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí , favorá vel  à APROVAÇÃ O COM  RESSALVAS das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, referente ao Exercício  Financeiro  de 2018, de responsabilidade da Prefeita Municipal, VILMA CARVALHO AMORIM.

Parágrafo Único. As  Contas  de  que  trata  este  Artigo,  são as  constantes  do  Processo  TC. /011387/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Art. 2° As Despesas, decorrentes da execução  do presente Decreto Legislativo, correrão  por conta de dotaçõ es próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementada se necessá rio.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 4° Revogam-se as disposições  em contrár io.

Plenário  Vereador Gilberto Aguiar Chaves, Câmara Municipal de Esperantina-PI, 27 de maio de 2025.

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Numerado, registrado e promulgado o presente Decreto Legislativo, aos vinte e sete dias do mê s de maio de dois mil e vinte e cinco (27.5.2025).

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## Re!lolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional R$4 . 277 . 316, 66  distribuidos  as seguintes  dotaçõ es : importância  de Suplementação  ( ·  ) 4.277.316,66

1

## 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999

109

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REPASSE DUOOECIMO

30.000,00

F.R.:

1

500

00

## 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

63

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.36.00

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

400.000.00

95

96

101

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur606 não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

F.R.:

1

SOO

00

04.  122.0019.201 4.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

180.375,10

3.1.90.91.00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R.:

1

500

00

500

999  100

04.122.0019.2014.0000

3.1.90.91.00

720

999

115

04.122.0019.2203.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

63.504,21

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F  .R.:

1

720

05

Transferências  da Uniã o Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás

Natural destinadas

FEP

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recur&amp;o8 não  VillCUtados de Impostos

REC. OROINARIOS

100.000,00

F.R.:

1

500

00

## 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL E CJOAOANIA

138

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

30.000,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

F  .R.:

1

SOO

00

500

Rewf5Cll5 não  Vinculados

ele

Impostos

999

100

REC. ORDINÁR IOS

02

06

01

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIL.ÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSIÊ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 232 . DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.115

| 02 06 01   | FUNOOMUNICIPALDEASSISTÊN C1ASOCIAL - FMAS               | FUNOOMUNICIPALDEASSISTÊN C1ASOCIAL - FMAS                                                                                                                   | FUNOOMUNICIPALDEASSISTÊN C1ASOCIAL - FMAS                      |
|------------|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| 166        | 08.244.0561 .1126.0000 4.4.90.51.00 665 999 410         | SERVIÇOS SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncias de COflvAnios e Instrumentos Congêneresvinculados FMAS • CONVÊN IOS                                     | 189.099,10 F.R.: 1 665 04 êAssistênciaSocial                   |
| 182        | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.30.00 660 999 408         | SERVIÇOS SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS FNAS •OUTROS PROGRAMAS                           | 300000,00 F.R.: 1 660 04                                       |
| 166        | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.36.00 660 999 408         | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transfe~ncla de Recursos do Fundo Nacional de Aulstllncla Social - FNAS FNAS •OUTROS PROGRAMAS | 10.000,00 F.R.: 1 660 04                                       |
| 191        | 08.244.0561 .2009.0000 J.3.90.39.00 660 999 408         | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial · FNAS FNAS •OUTROS PROGRAMAS  | 150.000,00 F.R.: 1 660 04                                      |
| 02 07 01   | FUNDO OE MANUT. E OESENVOl. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA· FUNOEB | FUNDO OE MANUT. E OESENVOl. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA· FUNOEB                                                                                                     | FUNDO OE MANUT. E OESENVOl. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA· FUNOEB        |
| 782        | 12.361 .0276.2049.0000 3.3.90.91.00 540 999 000         | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                          | 1.110.344,12 F.R.: 1 540 01                                    |
| 344        | 12.361 .0277.2053.0000 3.3.90.30.00 540 999 240         | TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB • Outras Despesas                              | 500.000,00 F.R.: 1 540 01                                      |
| 02 08 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS                                                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS                                |
| 411        | 10.301.0011 .1005.0000 4.4.90.52.00 801 999 303         | AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransrerênciasFundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do INVESTIMENTO        | 200.000,00 F.R.: 1 801 02 Governo Federal • Bloco de Estrutura |
| 413        | 10.301.0044.2067.0000 3.3.90.30.00 600 999 301          | ATENÇÃOBASICA MATERIAL OE CONSUMO Transfer4ncias Fundo a Fundo de ReCtJrsos do SUS provenientes do Governo BLATB                                            | 250.000,00 F.R.: 1 600 02 Federal • Bloco de Manuten,          |

(Continua na próxima página)

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DECRETO Nº 232 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.115

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplement:ilr e da outras providências

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIII ~. - - -·  õ  ================================================

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício :

2025

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## DECRETO Nº 232 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 232 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.115

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

| 438 10.301.0044.2127.0000 3.1.90.04.00                                                                                | ATENÇÃO BASICA CONTRATACAOPORTEMPOOETERMINAOO                                                                         | 300.000,00 F.R.: 1 600 02                                                                                             | 08.243.0168.201 1.0000 3.3.90.36.00 APOIO INTEGRADO                                                                                        | AOOLECENTE -50.000,00                                                                                                                      | A CRIANÇA E AO                                                                                                                             | A CRIANÇA E AO                                                                                                                             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 600 TransferênciasFundo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten, 999 301 Bl.ATB | 600 TransferênciasFundo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten, 999 301 Bl.ATB | 600 TransferênciasFundo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten, 999 301 Bl.ATB | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Re<::ursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Re<::ursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Re<::ursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Re<::ursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       | 999 404 PRIMEIRA INFANCIA                                                                                                                  |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| 447 10.301.0044.2127.0000 3.3.90.39.00                                                                                | ATENÇÃO BASICA OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA                                                               | 250.000,00 F.R.: 1 600 02                                                                                             | 08.244.0561 .2009.0000 SERVIÇOS SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO                                                                               | -42.350,00 F.R. Grupo: 1 500                                                                                                               |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| 600                                                                                                                   | Trl!lnsfel'Mdl!ll!I Fundo -!!I Fundo de R&e0rsot1, do SUS provenienles do Governo Federl!II • Bloco de Manuteno       | Trl!lnsfel'Mdl!ll!I Fundo -!!I Fundo de R&e0rsot1, do SUS provenienles do Governo Federl!II • Bloco de Manuteno       | 3.1.90.04.00 de Impostos                                                                                                                   | DETERMINADO                                                                                                                                | 00                                                                                                                                         | 00                                                                                                                                         |
| 999 301                                                                                                               | BLATB                                                                                                                 | BLATB                                                                                                                 | 500 999 400 Recursos não FMAS - REC. PROPRIOS                                                                                              | Vinculados                                                                                                                                 |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| 461 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.91.00                                                                                | AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                        | 3.994,13 F.R.: 1 500 00                                                                                               | 08.244.0561 .2009.0000 SERVIÇOS                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| 500                                                                                                                   | Recursos não Vinculado, de lmpo,to,                                                                                   |                                                                                                                       | SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-                                                                                                      | -36.300,00 PESSOAL CIVIL F.R.                                                                                                              |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| 300 000                                                                                                               |                                                                                                                       |                                                                                                                       | 3.1.90.11 .00                                                                                                                              | Grupo:                                                                                                                                     |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
|                                                                                                                       | Saúde• Despesas com ASPS                                                                                              |                                                                                                                       | Recursos não FMAS - REC. PROPRIOS                                                                                                          | Vinculados de Impostos                                                                                                                     | 1 500 00                                                                                                                                   | 1 500 00                                                                                                                                   |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       | 500 999 400                                                                                                                                |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| DO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO                                                               | DO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO                                                               | DO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO                                                               | 08.244.0561.2009.0000 SERVIÇOS                                                                                                             |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| 553 28.782.0663.2043.0000 3.3.90.36.00                                                                                | ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                            | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                              | 3.3.90.30.00 SOCIAL                                                                                                                        | -36.300,00 MATERIAL DE CONSUMO Grupo: 1 500                                                                                                | F.R.                                                                                                                                       | F.R.                                                                                                                                       |
| '500                                                                                                                  | Recumos não Vinculado, de Imposto, REC. ORDINARIOS                                                                    |                                                                                                                       | 500 999 400                                                                                                                                | Recursos nAo Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS                                                                                   |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| 559 26.782.0663.2081.C)OOO                                                                                            | ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                            | 90.000.00                                                                                                             | 08.244.0561.2009.0000 SERVIÇO S SOCIAL 3.3.90.32.00 500                                                                                    | -33.880,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500                                                                                           | SERVIÇO PARA                                                                                                                               | SERVIÇO PARA                                                                                                                               |
| 3.3.90.36.00 500                                                                                                      |                                                                                                                       | F.R.: 1 500 00                                                                                                        | MATERIAL. BEMOU Recursos não FMAS - REC.                                                                                                   | Vinculados de Impostos                                                                                                                     |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| 999 100                                                                                                               | Recursos não Vinculados de lmPOStos REC. ORDINÁRIOS                                                                   |                                                                                                                       | 999 400 08.244.0561.2009.0000 SERVIÇOS                                                                                                     | PROPRIOS                                                                                                                                   |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA                                                                          | DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA                                                                          |                                                                                                                       | 3.3.90.36.00 OUTROS                                                                                                                        | SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSlCA F.R.                                                                                                 |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| 12 625 04.181.1002.2092.0000 3.3.90.30.00                                                                             | E TRANSITO APOIO A SEGURANÇA PUBLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                          | 10,000.00 F.R.: 1 500                                                                                                 | 500 999 400                                                                                                                                | Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - REC.                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| 500                                                                                                                   |                                                                                                                       | 00                                                                                                                    | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE                                                                                                         | PROPRIOS                                                                                                                                   |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| 999 100                                                                                                               | REC. ORDINÁRIOS                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| SECRETARIAMUN1CIPALDECULTURAETURISMO                                                                                  | SECRETARIAMUN1CIPALDECULTURAETURISMO                                                                                  | SECRETARIAMUN1CIPALDECULTURAETURISMO                                                                                  | 3.3.90.36.00                                                                                                                               | -50.609,10                                                                                                                                 |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       | 08.244.0561.2009.0000                                                                                                                      |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
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|                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       | Trimsferênciade Recursos dos Fundos                                                                                                        | 661                                                                                                                                        | ncia                                                                                                                                       | ncia                                                                                                                                       |
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| 755                                                                                                                   | AÇÃO CULTURAL Recursos não VlnculaClos                                                                                |                                                                                                                       | 08.244.0561 .2009.0000                                                                                                                     |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
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| 13.392.0336.2042.0000                                                                                                 | REC. ORDINÁRIOS                                                                                                       |                                                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS                                                                                                                            | PESSOA                                                                                                                                     | OE TERCEIROS -                                                                                                                             | OE TERCEIROS -                                                                                                                             |
| 3.3.90.39.00                                                                                                          | de Impostos                                                                                                           |                                                                                                                       |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| 500                                                                                                                   |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
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| 999                                                                                                                   |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
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| O crédito                                                                                                             | aberto na forma do                                                                                                    | com recursos                                                                                                          | .2017.0000 3.3.90.38.00 SERVIÇOS SOCIAL                                                                                                    | ~ so.000,00 F.R. Grupo: 1 660 - FNAS                                                                                                       |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| 2o. -                                                                                                                 |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
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| Artigo                                                                                                                |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| de                                                                                                                    |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
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| provenientes                                                                                                          |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| Anulação                                                                                                              |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| :                                                                                                                     |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| :                                                                                                                     |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO

330

06.554.190/0001-75

Exercício:

2025

r.

## DECRETO Nº 232 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.115

01

02

02

02

01

CÂMARA  MUNICIPAL

LUZILÃNOIA

DE

12

05

77

01.031 .0001 .2163.0000

3.3.90.39.00

500

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

REPASSE DUODECIMO

109

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

706

999

114

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  Especial da União

TRANSF. ESPECIAL

82 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -200.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurso, não  Vinculados de lmpo,tos 999  100 REC. ORDINÁRI OS

106 04.752.0647  .2084.0000 DISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -283.879,31 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 '500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  100 REC. ORDINÁRIOS

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

133 08.244.0561.2024  .0000 SERVIÇOS  SOCIAL -100.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  100 REC. ORDINÁRIOS

14 1 08.244.0561  .2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuf'60s nao Vinculados de Impostos 999  100 REC. ORDINÁRIOS

06

01

146

155

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL · FMAS

08.241.0561.1006.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

4.4.90.51.00

500

999  400

08.243.0168.2011.0000

3.3.90.30.00

660

999

404

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

FMAS - REC. PROPRIOS

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE

-33.880,00

F  .R.  Grupo:

600  00

1

-50.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660  04

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

00

<!-- image -->

r.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 232, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

02

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISttNCIA SOCIAL - FMAS

247

07

01

321

08

01

423

08.244.0561 .2096.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3,90.48.00

500

999  400

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de lmposlos

FMAS - REC. PROPRIOS

FUNDO

OE

E

MANUT.

OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361.0276.2046.0000

BÁSICA-

FUNDEI

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

CONTRATAÇÃO

-33.880,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-1.610.344.12

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

Transferência,  do FUNDEB - lmposlos e Transferência,  de lmpo,tos

230

000

FUNDES - Proriss.lonais da Educação  Bésic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0044.2091.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.04.00

600

999

301

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-350.000,00

F.R. Grupo:

1

800  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'S06 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

BLATB

427 10.301 .0044.2107.0000 3.3.90.30.00 621 ... 304 ATENÇÃO 8ASICA -240.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferêlldas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro'l6fllentes do Governo Esladual COFINANCIAMENTO

436

10.301.0044.2126.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

-350.000,00

PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

800  02

Trsnsferéncias  Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenientes do Governo Feders! - Bloco de Manute

BLATB

501 10.302.0609.1024.0000 4.4.90.52.00 632 999 312 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS -63.994.13 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  02 Transfcr6ncias Cio  Estado referentes a Conv6nlos e Instrumentos Cong6neres vinculados à SaúCle CONV. ESTADUAL

09

521

12

00

616

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃ

15.451.0384.1045.0000

O E URBANISMO

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

4.4.90.51.00

700

999

110

·100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

Outras Transfe~nelas Cle Convê nlOS ou instrumentos Congêneres  da unlao

CON~NIO FEDERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA , DEFESA E TRANSITO

04.181.1002.1090.0000

APOIO A SEGURANÇA  PUBLICA

4.4.90.52.00

500

999

100

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurws não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

1

540  01

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-260.000,00

F.R. Grupo:

1

706  05

95

-10.000,00

F.  R.  Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

00

05

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

96

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIII

<!-- image -->

## DECRETO Nº 232, DE 01 DE ABRIL DE 2025- LEI N.115

## 02 20 00 SECRETARIA  MUNICIPAL DE CULTURA E  TURISM O

754

13 .392. 0336.2042.0000

3.3 .90. 36.00

706

999

114

AÇÃO CULTURAL OUTR OS S ERV IÇOS  DE T E RCEIROS ·  PESSOA F ISICA Transferê ncia  E special  da U n i ão TRANSF .  E S PECIAL

-100.0 0 0 ,00

F.R. Grupo:

1  7 0 6 05

-4.277.316,66

Artigo  3o. Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

LUZILANDIA,  01  de abril de 2025

FERN AND A  PINTO  MARQUE S PREFEIT A  M U N IC IPA L CPF:  755. 600.203-97

## ld:13B5BE382DE74B04

<!-- image -->

## Portaria Nº  094/2025

Domingos Mourão,  30 de maio de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO,  ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município  ...

## RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR, o Sr. JEFFERSON BARBOSA VIANA, portador do RG: 2196830 SSP/PI  e  CPF:  985.817.243-53,  do  cargo  de  CONSELHEIRO TUTELAR, lotado  na  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social,  no  órgão permanente e autónimo  Conselho Tutelar do Município.

Art. 2° - Revogam-se as disposições  em contrár io, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO  - PI, em 30 de maio de 2025

Assinado de forma digital por MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA:21767769334 os: 2025.05.30 09:27:40 -03'00'

## MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEI D  A' ~ SILVA:217677693 ~

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Prefeita Municipal

<!-- image -->

## ld:  13BSBE382DE74BOC

<!-- image -->

## Portaria Nº  095/2025

Domingos Mourã o, 2 de junho de 2025.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO , ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, e  de acordo com a  Lei de Estrutura Orgânica  do Município  ...

## RESOLVE:

Art.  1°  NOMEAR, a  Sra.  CLAUDENIRA BANDEIRA DA SILVA, portadora do RG:  1.434.405  SSP/PI  e  CPF:  928.784.313-91 ,  ao  cargo de  CONSELHEIRA TUTELAR  para  o  Quadriê nio  2024-2027,  lotada  na  Secretaria  Municipal  de· Assistência Social,  no  órgão permanente  e  autônomo  Conselho  Tutelar  do Município.

Art.  2º Revogam-se as  disposiçõe s  em  contrá rio, esta Portaria entra  em  vigor na data de  sua publicaçã o.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO  - PI, em 2 de junho de 2025

Assinado de  forma d igital por ~i 34 Dados:2025.06.02 09:28:11 -03' 00'

MARIA I RI N  ELDA GOMES DE OLIVEIRA~~~~~ '~,~ ~~\~~~6 SILVA:21767769;!3~

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita Municipal

## 1d:167C4928ESF  B4B02

<!-- image -->

## Portaria Nº  096/2024

Domingos Mourão , 30 de maio de 2025.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO,  ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, e  de acordo com a  Lei de Estrutura Orgânica do Município  ...

## RESOLVE:

Art.  1° EXONERAR, o Sr. RÉCIO  GILBER  SOUSA  PINHEIRO  JÚNIOR , portador do RG: 1953711 SSP/PI e CPF: 006.393.761-18, do cargo em  comissã o de COORDENADOR  DO  SETOR  DE  PSICOLOGIA, lotado  na Secretaria Municipal de Educação .

Art.  2° - Revogam-se as disposiçõ es  em contrário , esta  Portaria entra em vigor na  data  de  sua publicaçã o .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO  - PI, em 30 de maio de 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE CLIVEI R.« SILVA:21767769~3~

Assinado de forma digital por MARIA IRINELDA GOMES  DE OLIVEIRA SILVA:21767769334 Dados: 2025.05.30 09: 29: 1 ◄ ·03' 00'

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais