Edital — Batalha (25/11/2025)

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## CÃMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÍ ~m· ,

REQUERIMENTO N" ~

Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de novembro de 2025.

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Senhores Vereadores,

O  Presidente da camara Municipal de Santa Cruz do Piauí.  no uso de suas atribuições  legais e  regimentais,  vem apresentar o  presente requerimento para apreciação  e  votação  do plenério, e  que.  se aprovado, seja encaminhado expediente a  dignlsslma Prefeita Municipal.

Assunto: Implantação de Feira Cultural Mensal no Municipio

Tendo em vista o  grande número  de fazedores de cultura existentes  em nosso município, inclusive aqueles já  cadastrados no Cadastro Municipal d e  Cultura de Santa Cruz do Piauí ,  e  considerando a  diversidade cultural local e  seu enorme potencial de desenvolvimento econômico,  social e  artístico, requeiro  que esta Casa Legislativa encaminhe à Senhora Prefeita Municipal a  presente solicitação para implantação  de uma Feira Cultural Mensal no município .

A  referida feira tem como objetivo:

- Oportunizar aos profissionais da cultura um espaço adequado para exposição,  produção  e  comercialização de seus produtos e  trabalhos;
- Incentivar apresentações artísticas e demais manifestações culturais,  fortalecendo a  identidade local;
- Promover atividades que contribuam para elevar o  capital cultural, social e  econômico d a  comunidade;
- Desenvolver e  valorizar o  artesanato como instrumento de  geração de trabalho. renda e  empreendedorismo.

Diante  do exposto. espero contar &lt;X&gt;m  o  apoio  dos nobres vereadores para

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ESTADO DO PIAUI CÃMARA  MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais  e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do  Edital  do  Concorrência  n° 001/2025,  Processo  Administrativo  n° 010/2025,  após  análise, conferência  e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE  ENGENHARIA CML ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DA CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                     | Estimado   | Adjudicado   |                                 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|---------------------------------|
| 089 ARQUITETURA E ENGENHARIA L'IDA • 49.775.353/0001·52 089arq.eng@gmall.com - (86) 99539-7606 | 222.569,56 | 203.000,00   | 19.569,56 Proveito ( 8, 79'1!.) |
| To....                                                                                         | 222.569,56 | 203.000,00   | 19.569,56 Proveito ( 8,7~)      |

## Detalhes

Francisco das Chagas Soares de Oliveira na condição de Autoridade Competente Acljudicou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: 089 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA · CPF/CNPJ: 49.775.353/0001-52

Lote 1

Data/Hora da Ad,ludJcação  - l-t/11/20:il:5 09:01:lS

| Descrição Item                                                                                                                 | QuanUdade   | MedJda                        | Unitário                      | Sub Total                     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OE MANlJTENÇÃO PREDIAL PREVEtrr!VA e CORRETIVA DO PRÊDIO DA CÂMARA MUNICIPAL oe SÃO PRANCfSCO 00 PIAUf/PI | 1,00        | Und                           | 203.000,00                    | 203.000,00                    |
| Al'llJ.JCl!.il!                                                                                                                |             | Inserido em: 16/11/2025 16:34 | Inserido em: 16/11/2025 16:34 | Inserido em: 16/11/2025 16:34 |

São  Francisco do Piauí, 24 de Novembro de 2025.

Autoridade Competente: Francisco das Chagas Soares de Olivelra

Ucitl!.  : CAmara MunJclpal de Sã o Pranctsco do Piauí  - UnJdade Únicn

~

P6.girul 1 de  1

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## ld:167C4B1304CSF794

## ESTADO DO PIAUI CÃMARA  MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a  legislação vigente constante no preâmbulo do  Edital  de  Concorrência  n° 001/2025,  Processo  Administrativo  no  010/2025,  após  análise, conferência e deliberação.  resolve HOMOWGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE  ENGENHARIA CML ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DA CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO FIAUÍ/PI.

## Resumo

| Fomec:edor                                                                                    | Estimado   | Homologado   | Diferença                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|-------------------------------|
| 089 ARQUITETURA 8 BNGBNHARIA LTDA - 49.775.353/0001-52 089arq.eng@gmall.com - (86) 99539-7606 | 222.S69,56 | 203.000,00   | 19.569,56 Proveito 18,79'1. ) |
| To....                                                                                        | 222.569,56 | 203.000,00   | 19.569,56 ~lto ( 8,7~)        |

## Detalhes

Francisco das Chagas Soares de Oliveira na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: 089 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA • CPF/CNPJ: 49.775.353/0001-52                                                      | Fornecedor: 089 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA • CPF/CNPJ: 49.775.353/0001-52     | Fornecedor: 089 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA • CPF/CNPJ: 49.775.353/0001-52     | Fornecedor: 089 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA • CPF/CNPJ: 49.775.353/0001-52     | Fornecedor: 089 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA • CPF/CNPJ: 49.775.353/0001-52     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| 1Lote 1                                                                                                                           | D.ata/Hora da Homologaçi o • 24/11/:il:025 09!01:21                              | D.ata/Hora da Homologaçi o • 24/11/:il:025 09!01:21                              | D.ata/Hora da Homologaçi o • 24/11/:il:025 09!01:21                              | D.ata/Hora da Homologaçi o • 24/11/:il:025 09!01:21                              |
| ~~~~~jp~~~í~Op~~J~~g~~:~t~NÇÃO PREDIAL PREVBNTIVA B CORRETIVA 00 PRÊDIO DACÂMARA                                                  | ~~~~~jp~~~í~Op~~J~~g~~:~t~NÇÃO PREDIAL PREVBNTIVA B CORRETIVA 00 PRÊDIO DACÂMARA | ~~~~~jp~~~í~Op~~J~~g~~:~t~NÇÃO PREDIAL PREVBNTIVA B CORRETIVA 00 PRÊDIO DACÂMARA | ~~~~~jp~~~í~Op~~J~~g~~:~t~NÇÃO PREDIAL PREVBNTIVA B CORRETIVA 00 PRÊDIO DACÂMARA | ~~~~~jp~~~í~Op~~J~~g~~:~t~NÇÃO PREDIAL PREVBNTIVA B CORRETIVA 00 PRÊDIO DACÂMARA |
| DeKrição Item                                                                                                                     | QuanUdade                                                                        | Medida                                                                           | Unitário                                                                         | Sub Total                                                                        |
| PRESTAÇÃO 00 SE:RVIÇO OE: MANtJTl!NÇÃO PREDIAL PREVE:NTIVA E CORRETIVA DO PRÊDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUl/PI | 1,00                                                                             | Und                                                                              | 203.000,00                                                                       | 203.000,00                                                                       |
| Al'llJ.JCl!.il!                                                                                                                   | Al'llJ.JCl!.il!                                                                  | lnffddo em; 16/11/2025 16:34                                                     | lnffddo em; 16/11/2025 16:34                                                     | lnffddo em; 16/11/2025 16:34                                                     |

São  Francisco do Piauí , 24 de Novembro de 2025.

Autoridade Competente: Francisco das Chagas Soares de Oliveira

Uclta :: Càmara Municipal de Sã o francisco do Piauí· Unidade Única

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA- SEMEB

## Portaria nº 210/2025

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De, 23 de aetembro de 2025.

O Secrettirlo de Educaçio do Munlclplo de Batalha, &amp;lado do Plaul, no uso de suas atribuições  legais; e Considerando o Decreto que homologa o resultado final do Teste Seletivo n· 0212025 para Professor realizado pelo  municlpio  de  Batalha-PI, publicado  no  Diário  Oficial  dos  Munlclpios  em  26  de junho  de  2025. Edição VCCCXLV/ll, página  51 ;

## RESOLVE:

- Art. 1°  · Nomear, FRANCILENE FERREJRA DA SILVA, brasileira,  portadora do CPF nº XXX.732.943XX,  chamada atrai/és  do Edital de Convocação  nº· 0S/2025, para exercer o cargo de Professora temporária ,  em substituição  à MARIA TERESA VIANA DE ALMEIDA, matricula funcional nº 0011.
- Art. 2" ·Lotara  servidora FRANCILENE FERREIRA DA SILVA, matricula funcional nº 8472,  ocupante do cargo de Professora 20 horas temporária,  junto a Unidade Escolar Alulslo Craveiro de Melo, Zona urbana do municlpio, a partir de 23 de setembro de 2025.
- Art, 3° · Esta  portaria  entrará  em  vigor na  data  de  sua  publicação , revogadas  as  disposições  em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gablnett do Secreürto Municipal de Educaçio, em 23 de setembro de 2025.

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