Lei — Piri Piri (13/06/2025)

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## EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7617/2024 -1º  TERMO DE ADITIVO A DISPENSA Nº 02/2024- CONTRATO Nº 80/2024.

CONTRATANTE: o MUNICIPIO  DE  PIRIPIRI,  ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público  interno,  inscrita no CNPJ sob n º  06.553.861/0001-83.

CONTRATADA:  INSTITUTO  LEGATUS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº. 19.573.076/0001-34

## OBJETO DO ADITIVO

O  presente Termo ~ditivo tem como objeto a  suspensão  e  prorrogação  da vigência do contrato, com  a  condição  dy  execução  dos  serviços somente após  a  devida automação  do  Tribunal  de Contas  do  Estado do  Piauí (TCE-PI)  para  a realização  do  concurso  público; A  execução  dos serviços descritos no contrato original será suspensa até  que o  TCE-PI emita a  autorização  para a realização  do concurso público .  Fica prorrogada a  vigência do contrato pelo prazo de  12 meses, a contar de 07/05/2025 a  07/05/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam  ratificadas  as  demais  cláusulas e  condições  do  contrato  original,  que não  colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI),  07 de maio de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO nº  091/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10586/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO : Art. 75,  II da lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piripiri -CNPJ:  06.553.861/0001  83

CONTRATADO: JOSE MENESES COSTA E  CIA L TOA,  inscrita no CNPJ n .º 10.992.246/0001-40.

OBJETO: Contratação  d e  empresa para A quisição  de materiais descartáve i s  para s uprir as necessidades  d a  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD.

VALOR GLOBAL: R$  61.535,20 (sessenta e  um mil quinhentos e  trinta e  cinco reais e  vinte centavos)

VIGÊNCIA :

1 2  (doze) meses

DATAASSINATURA: 1 2 / 06/2025.

FONTE DE RECURSOS:

| DOTACÕESORCAMENTARIAS   | DOTACÕESORCAMENTARIAS                                                                                                           |
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| UND. ORÇAME NTÁRIA      | 021400 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEAD                                                                            |
| PROJETO ATIVIDADE       | 04.122.0031.2020.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ADMINlSTRAÇÃO                                                                       |
| ELEMENTO DE DESPENSA    | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DECONSUMO                                                                                               |
| FONTE DE RECURSOS       | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXEC. CORRENTE) |

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 2.075/2025

PREGÃO  ELETRONICO N' 08/2025

OBJETO: Registro de preço para a contratação  de empresa para a aquisição  de material de limpeza, para atender a Secretaria Municipal do Trabalho. Assistê ncia e Desenvolvimento Social -SETAS do Municlplo de Piripiri

DATA DA SESSÃO : 29/04/2025

HORÃR IO:

09:00 HORAS

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 30/05/2025

ITENS REGISTRADOS PELAS EMPRESAS ABAIXO:

COMERCIAL OLIVEIRA &amp; BRITO LTDA-ME, CNPJ: 63.344.758/0001·67, sediada na Rua Alirio de O. SIiva, 597, centro,  Piripiri-PI

|   ITEM | DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                                                                                                | MARCA    | UNO     |   QTD | VALOR UNT   | VALORTOAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|---------|-------|-------------|-------------|
|      1 | IAGUA SANITARIA. SOLUÇAO AQUOSA, PRINCIP IO ATIVO:HIPOCLORITO OE SÔDIO , HIDRÔXIDO DE SÓDIO EAGUA,TEOR ATIVO ENTRE 2% E 2,5% P/P. PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE . EMBALAGEM PLÁS TICA, CONTENDO 01 LITRO. | DULAGO   | Unidade |   1.5 | R$1 ,00     | R$ 1.500,00 |
|      4 | AROMATIZADOR DE AR EM AEROSOL, CAPACIDADE M[NIMA OE 360ML, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA OE FABRICAÇÃO , PRAZO OE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.UF:UNIMARCA   | BOM AR   | Unidade | 200   | RS 7,20     | RS 1.440,00 |
|      5 | AVENTAL AVENTAL, MATERIAL PVC- CLORETO OE POLIVINILA, COR BRANCA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SEM BOLSO. AP\-ICAÇÀO COZINHAINDUSTRIAL. TAMANHO UNICO                                                                     | PLASTCOR | Unidade |  50   | R$10,80     | R$ 540,00   |
|      6 | BALDE DE PLASTICO SEM TAMPA E COM ALÇA DE METAL. CAPACIDADE DE 12 LITROS                                                                                                                                                | AROPLAST | Unidade | 100   | RS 9,00     | RS 900,00   |
|      7 | BALDE DE PLASTICO SEM TAMPA E COM ALÇA DE METAL, CAPACIDADE DE 15 LITROS                                                                                                                                                | ARQPLAST | Unidade | 100   | R$12,30     | R$ 1.230,00 |

|   8 | CESTO LIXO, MATERIAL PLASTICO, CAPACIDADE 10 L, CARACTERISTICAS ADICIONAIS TELADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | IBAPI   | Unidade   |   100 | R$ 6,00   | R$ 600,00   |
|-----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------|-------|-----------|-------------|
|   9 | CESTO LIXO, MATERIAL PLASTICO, CAPACIDADE 20 L, CARACTERISTICAS ADICIONAIS PEDAL ETAMPA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | IBAPI   | Unidade   | 100   | R$20,50   | R$ 2.050,00 |
|  11 | DETERGENTE LIQUIDO AMONIACAD OPARA LIMPEZA GERAL 5 LITROS - DETERGENTE AMONIACADO COM ALTO PODER DESENGORDURANTE EDESENGRAXANTE, INDICADO PARA LIMPEZA PESADA DE PISO E OUTRAS SUPERFÍCIES LAVÁV EIS. CONTENDO COMPOSIÇÃO DE DODECILBENZENOSSULFATO DE MONOETANOLAMINA, SABÃO DE ÁCIDOS GRAXOS, FRAGRÂNCIA, SEQUESTRANTE S, SOLUBILIZANTES E ÁGUA .R ÓTU LO IMPRESSO INFORMAND O: NOME DO RESPONSÁV EL TÉCNICO , FABRICANTE, NÚM ERO DO REGISTRO NA ANVISNMS, QUANTIDADE, MODO DE USAR, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO; NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ APRESENTAR NO MINIMO DE 12 MESESPARA EXPIRAR A | DULAGO  | Unidade   | 200   | R$14,00   | R$ 2.800,00 |
|  12 | DESINFETANTE LIQUIDO PARA USO GERAL, 1000 ML, COMPOSIÇÃO : COMPONENTE ATIVO CLORETO DE ALQUIL. DE METIL BENZIL AMÔNIO ECLORETO DE DIALQUIL DE METIL AMÔNIO QUE ELIMINE GERMES E BACTÉRIAS . EMBALAGEM ECONÔMICA DE 500 ML, CONSTANDO NO RÓTULO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO SUPERIOR A90 DIASNA DATA DE ENTREGA EDEVERÁ TER VALIDADE DE NO MÍNIMO DE 12 MESES. AROMAS VARIADOS, LAVANDA, FLORAL E EUCALIPTO.                                                                                                                           | YPE     | Unidade   |   2   | R$1,50    | R$ 3.000,00 |
|  13 | DETERGENTE LIQUIDO, COMPOSIÇÃO DODECILBENZENO,SULFONATO DE SÓDIO, SAIS SEQUES-, APLICAÇÃO LIM PEZA E REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS , AROMA NEUTRO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS EMBALAGEM COM BICO ECONÔMICO EVALIDADE IMPRESSA COM 500 ML.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | YPE     | Unidade   |   1.5 | R$1,20    | R$1.800,00  |

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