Portaria — São  João  Da  Canabrava (2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.
Id:0471C353498388B2
SEDUC
PiRIPiR
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Mu
oJoao da
Canabrava
545  Veralucia Moreira de Sousa Carvalho
SAO JOAO DA CANABRAVA
546 Veronica Lustosa Veras
prefeituramsjcpi@hotmail.com
547 Vicenca Assungao Oliveira
548  Virginia Maura Barros Andrade
Portaria N 40 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
549 Vitoria Cedomia Ribeiro Gomes
550  Wellington da Silva Nascimento
551Williams Avelino Ibiapina
552  Williams Feitosa de Sousa
NOMEIA
COMISSAO
Municipal
553 Yana Raquel da Costa Ferreira
INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, ED:
554 Zulmira Mendes da Silva
2025/2028, DO Município DE SAO JOAO DA
CANABRAVA-Piauí,
INSTITUIDA
PELO
DECRETON13/2025
RELACAO DE PEDIDOS DE REVISAO INDEFERIDOS E/OU COM PENDENCIASI
Nos termos do Art. 6, inciso Il, e do Art. 7 do Edital n 001/2025, apresenta-se a
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA, Estado do Piauí, no
relacao dos servidores que tiveram seu pedido de habilitagao ou pedido de revisao
em conformidade com a Edigao do SELO UNICEF, ED: 2025/2028, e em obediencia as
indeferido, bem como daqueles cujos requerimentos apresentam pendencias sanaveis na
acoes conjuntas intersetoriais e,
fase recursal, com a devida indicagao dos motivos ou da necessidade de
CONSIDERANDO O Decreto n 013/2025 de 26 de setembro de 2025, que instituiu a
Comissao Municipal Intersetorial do SELO UNICEF, ED: 2025/2028, publicada no Diario
complementagao documental.
Oficial das Prefeituras Piauienses, Edigao n VCDxLV de 10 de novembro de 2025.
Os servidores listados poderao ter seus pedidos reapreciados pela Comissao,desde
que cumpram os requisitos estabelecidos no edital e observem rigorosamente os prazos fixados
RESOLVE,
no cronograma oficial. Esta divulgacao tem por objetivo assegurar a transparencia do
Art. 1o - Fica instituida a Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF do Município de
procedimento e possibilitar o exercicio do direito de interposicao de recurso dentro do prazo
Sao Joao da Canabrava-Piauí, instancia colegiada vinculada ao gabinete da Prefeitura, de
legal.
natureza consultiva, educativa e implementadora das estrategias do Selo Unicef Edicao
2025-2028.
Art.2o - A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater educativo,
Perda do prazo do periodo de
estrategico e confidencial, agrupando instituigoes governamentais, nao governamental e da
habilitacao.
sociedade civil organizada por meio da presidencia do Conselho Municipal dos Direitos da
Elis Regina Andrade Coelho
crianga e do Adolescente (CMDCA), cujo objetivo e acompanhar a implementagao das agoes
do Selo UNICEF Edigao 2025-2028, com base no Guia Metodologico publicado pelo
Euzilene Sampaio da Cunha
Falta
de
documentos
Escritorio UNIcEF Maranhao e Piauí, e adotar todas as medidas cabiveis para as entregas
Sousa
comprobatorios dos beneficiarios
municipais que comporao a certificagao final do SELO, identificando fatores de risco e
(herdeiros)
buscando as estrategias de superacao das dificuldades.
Pedido indeferido pela Comissao,
Paragrafo primeiro. A composicao da Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF,
Francisco das Chagas Ferreira
uma vez que o documento
obedecera as seguintes indicacoes:.
Damasceno
anexado
encontra
corrompido/inacessivel.
Articulador do Selo UNICEF, ED: 2025/2028: FABIANO FRANCISCO DE SOUSA
Pedido indeferido pela Comissao,
Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens: RAILsON BEzERRA DE
Giceldo Ribeiro Barbosa de Souza
pois
0requerentesolicitou
CARVALHO
alteracao de carga horaria, porem
III.
Presidente CMDCA: FRANCISCA JOSIANE DE SOUSA LEITE
IV.
Secretario(a) de saude: MAYKIANE DE ABREU LUZ
os documentos apresentados nao
comprovaram a alegacao.
Pedido indeferido pela Comissao
Secretario(a) de educagao: ELIZANGELA DOS SANTOS CHAGAS
devido a solicitacao de alteracao
VI.
Secretario(a) de Assistencia Social: NICIANA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA
de carga horaria, sem que
VII.
Secretario do PPA ou Pessoa de Referencia Responsavel por acompanhar a
houvesse
comprovacao
Jose Carvalhedo Sales Neto
elaboracao e implementagao do PLANO PLURIANUAL (PPA) Municipal: JOSE
documental suficiente.
MENDES ISIDORO DE ARAUJO
O processo de habilitacao foi
VIII.
Secretaria Criangas Juventude: ARIANE LIMA SANTOS
iniciado, porem o cadastro foi
X
Mobilizador S1 (Saude & Nutrigao): DJANE LEITE LEAL.
realizado de forma incompativel
X.
Mobilizador S2 (Educacao):MARIANA MARIA MENDES ISIDORO
com as exigencias do edital,
XI.
Mobilizador S3 (Protecao Contra Violencia): ROsILENE DE SOUsA LIMA.
Lucia Helena Honorato de Araujo
impossibilitando a sua validacao.
XII.
Mobilizador S4 (Agua, Saneamento,Higiene & Mudancas Climaticas):TAMIRES DE
ABREU ARAUJO
XIII.
Mobilizador S5 (Protegao Social): ELAINE DE SOUSA PAIVA
XIV.
Mobilizador S6 (Igualdade Etnico-Racial): JOANA MARIA DE SOUSA
Piripiri, 17 de novembro de 2025..
XV.
Conselho Tutelar: LETICIA MACEDOVELOSO SILVA
XVI.
NUCA (Representacao paritaria/ meninos e meninas): DANIEL WENDEL DE SOUSA
E IRIS MARIA LISBOA FORTALEZA SILVA
OLIVEIRA
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
MONTEIRO LIMA:65828542168
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
MONTEIRO
Dados:2025.11.1713:09:30
LIMA:65828542168
-03'00
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrava (Pl), 17 de novembro de 2025.
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao
ELSON SILVA DE SOUSA
SERPRO
JOVENILIA ALVES DEC Assinado de forma digital por
ELSON SILVA SOUSA
OLIVEIRA
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
MONTEIRO:61916927300
300
-03'00'
Numerada, Registrada e Publicada, por esta Secretaria Municipal de Planejamento
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
e Administracao Geral na data supra e Diario Oficial dos Municipios.
Prefeita Municipal de Piripiri