Licitação — Milton Brandão (11/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
Id:0E28A8F8C4908506
Id:13B5BEDA3AB87B8D
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
ESTADO DO Piauí
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
MILTON"BRANDAO-PI
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
EXTRATO DE CONTRATO N 027/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
PRIMERO TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE N. 027/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 015/2024
CONFORME ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021.
FIRMADO ENTRE O Município DE MILTON BRANDAO-PI E
CONTRATANTE:
A EMPRESA AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76
LTDA,CNPJ N37.174.427/0001-16.
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON
BRANDAO (PI).
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO (PI), com sede na rua Jose
CONTRATADA
Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/Pl. CNPJ sob o no 01.612.590/0001-76, doravante denominada
ORLANDO SANTOSDE MELO 23836911353 - CNPJ: 40.354.438/0001-92
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA
LOCALIZADO A QUADRA AL, CASA 16, BAIRRO NOVA ALEGRIA II, TERESINA  PI.
RESENDE, e, doravante denominado CONTRATADO AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA,
OBJETO:
CNPJ N 37.174.427/0001-16, com sede na Rua Doutor Moises Pimentel Neto, Qd A, Cs 01, Sl 01, bairro
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE
Campestre, Teresina - PI CEP: 64053510, vencedora e adjudicataria dos lotes 1 a IV do Pregao Eletronico no
ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA TECNICA A Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE MILTON BRANDAO - PI
001/2024 acima referido, representada por seu socio neste ato representada por ANDRE CASTELO BRANCO
LOPEs, brasileiro, casado, empresario, Identidade n 2.003.487 SSP- PI, CPF n 935.113.703-10 com
FONTE DE RECURSOS:
enderego comercial situado a Rua Doutor Moises Pimentel Neto, Qd A, Cs 01, Sl 01, bairro Campestre, Teresina
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI
- PI CEP: 64053510, denominado CONTRATADO, vem firmar o aditivo de vigencia, valor e execucao, baseado
PAGAMENTO:
na Lei Federal n 14.133/2021, que se regera pelas clausulas e condig0es seguintes:
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E
SEIS MIL REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE A MES
CLAUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA:
1.1.
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 015/2024 para alterar a vigencia e execugao
14 DE JANEIRO DE 2025
ate 07 de fevereiro de 2026.
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Id:10EF33E97FA4850C
2.1. Contratagao de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para o Município de Milton
Brandao - Pl de acordo com as especificagoes, quantitativos e condigoes constantes no termo de referencia, e
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
anexas I.
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
MILTON BRANDAO-PI
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao orcamentaria propria, prevista
no Orçamento do Município de Milton Brandao - PI.
EXTRATO DE CONTRATO N 029/2025
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
FUNDAMENTO LEGAL:
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo Aditivo.
INEXIGIBILIDADE N.029/2025.
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO
CONFORME ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021
CONTRATANTE:
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo de pregao eletronico para Registro de pregos n0,001/2024.
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
BRANDAO (PI).
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou integral, nos
CONTRATADA:
termos da lei n 14.133/2021.
LG SILVA LTDA; CNPJ N 47.132.794/0001-00 SITUADO A Q 10, BL 09, 101, MORADA
NOVA I, TERESINA PI.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente instrumento, em 02
OBJETO:
(DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE
testemunhas abaixo, a tudo presentes
ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA TECNICA A Secretaria
Municipal DE SAUDE DO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
Milton Brandao - PI, 07 de fevereiro de 2025.
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
PAGAMENTO:
Prefeito Municipal
Contratante
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E
SEIS MIL REAIS)E SERA PAGOAO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE A MES
ANDRE CASTELO BRANCO LOPES
R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA:E
AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ n 37.174.427/0001-16
14 DE JANEIRO DE 2025
Contratado
Diario Oficial dos Municipios.