Decreto — Pedro  Ii (13/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX
Id:125279906E1C7417
Id:13B5BF08CBA6741E
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
"PALACIO DA OPALA"
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 076/2025
Pedro II -- PI, 11 de Fevereiro de 2025.
Decreto n 079/2025
"Dispoe sobre a Exoneragao do
Pedro II -- PI, 12 de Fevereiro de 2025.
(a) Senhor (a) Leandro de
"Dispoe sobre a Nomeacio do
Carvalho Oliveira, no Cargo de
(a) Senhor (a) Clara Eugenia
Secretario Municipal de Desporto
e da outras providencias ".
Viana Cavalcante, no Cargo de
Agente de Desenvolvimento do
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
Município de Pedro II e da outras
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RESOLVE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e tendo em vista a Lei Complementar n
Art. 1 - Exonerar, o (a) Senhor (a) Leandro de Carvalho Oliveira, portador (a) do RG
123/2006, no seu Art. 85-A e a Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa n
n 2.1*5.*2* SSP/PI"e CPF n 946.***_***-00, no Cargo de SECRETARIO
1.153/2013, no seu artigo 4,
Municipal DE DESPORTO.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos.
RESOLVE
a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e
pra-se
Art. 1. Nomear, o (a) Senhor (a) Clara Eugenia Viana Cavalcante, portador (a) do
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 11 (onze) dias do mes
RG n 4.4*5.*4* SSP/PI e CPF n 082.*** ***-60, no Cargo de AGENTE Municipal
de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
DE DESENVOLVIMENTO DO Município DE PEDRO II.
Art. 2. O Agente Municipal de Desenvolvimento e parte indispensavel para a efetivacao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
no Município do PROGRAMA DE PROMACAO DO DESENVOLVIMENTO
Prefeita Municipal
LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, conforme Termo de Adesao assinado entre esse Município, a APPM e o
SEBRAE/PI, que tem como objetivo a promogao da regulamentacao da Lei Geral das
Id:0047F273AE1A741B
Micro e Pequenas Empresa- Lei Complementar n 123/2006, resultado da parceria entre
a APPM/PI, a Confederacao Nacional dos Municipios-CNM e o Servigo Brasileiro de
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Apoio as Micro e Pequenas Empresas-SEBRAE.
"PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Art. 3. Das Acoes do Agente Municipal de Desenvolvimento:
a) Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementacao
Decreto n078/2025
Pedro II-PI,12 de fevereiro de 2025
da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Município;
"Dispoe sobre a concessdo de
b) Identificar as liderancas locais no setor publico, privado e liderancas comunitarias
Licenga Premio ao Servidor (a)
Antonia
Maria
Oliveira
que possam colaborar com os trabalhos;
de
Santos,
c) Montar grupo de trabalho com os principais representantes de instituicoes
da
outras
providencias"
publicas e privadas e dar a essa atividade um carater oficial;
d) Manter dialogo constate com o grupo de trabalho, liderancas identificadas como
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
prioritarias para a continuidade do trabalho e diretamente com os empreendedores
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
do Município;
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
e) Manter registro organizado de todas suas atividades;,
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 465/2025;
f) Auxiliar o Poder Publico Municipal no cadastramento e engajamento dos
CONSIDERANDO, o pedido da Servidora;
CONsIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Saude.
empreendedores individuais.
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Antonia Maria de Oliveira Santos,
Art. 4. Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de
portadora do RG n 504*** ***.00 SSP/PI e CPF n 504*** ***.00, que exerce a fungao
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01/02/2025.
de Servigos Gerais vinculada a Secretaria Municipal de Saude, lotado (a) no ESF do
Bairro Cristo Rei, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, a partir do dia
Art. 5. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
12/02/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposic8es em contrario durante sua vigencia.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 12 (doze) dias do mes
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 12 (doze) dias do mes
de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Owtahet Lolupe, du Duww'o Nue, Beuok
Elisabete Rodrigues de'Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal