Portaria — Batalha (03/10/2025)

Ano XXIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXIX 02 Id:07384CE68A0453ED E ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BATALHA Id:0CC562C8002C5234 Be Verba Volat 20 Striola anent ESTADO DO Piauí BATALHA PRACA DA MATRIZ. n 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86-Batalha-PI PRIMEIRO, TERMO ADITIVO. AO CONTRATO N&quot; CREDZNCIAMENFO R NOS/2O2A CE LEBRADO ENTRE OREMUNICIPIO. OCIACAO DO PROJETO EPAFRAS - APE, CNPI N* BATALHA.. 17.340.955/0001-90. CONTRATANTE: O MUNKCiPIO DE BATALHA-PI. inscrito(a) no CNPJ sob o n 06.553,903/0001-86, com SAUDE E poriador(a) do CPF n 039.207.073-11. Prefeitura Municipal DE BATALHA BATALHA PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI SEGUNDO. 01.2909/2023, REFERENTE TERMO_ADITIVO AO CONTRATO No AO PROCESSO INEXIGIBILIDADE N 016/2023, CELEBRADO ENTRE O CONTRATADA: em Sa ASSOCIACAO DO PROJETO EPAFRAS - APE, CNPJ N 17.340.955/0001- Estado do Piauí, CEP: 64.001 -545, representada neste ato pela Sra. Maria Dalva Goncalves De Carvalho Izidorio. te termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei no 14.133/2021 c/c Decreto 1.317/2022 que se regera pelas clausulas e condicoes seguinte CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se da em CLAUSULA SEGUNDA- -DO OBJETO -- O presente termo aditivo tem por objeto vigencia do Contato n 224072024.creferente to Proces $s DA ROCHA 03086283220-ME. CONTRATANTE: Município DE BATALHA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ N 06.553.903/0001-86 com ender na pragada maiz n 141 centro cEP 64.190-000 atraves da ua Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato representado pela Secretaria Sra. Juliana Sales Machado, Portaria N= 001/2025. Município DE BATALHA - PI E A EMPRESA JOSE LUCIMAR CL.AUSULA TERCEIRA Gil, N 2599, Bairro Frei Serafim, Teresina ATENDIDA_PI CONTRATADA: empresa JOSE LUCIMAR DA ROCHA 03086283220-ME, inscrita no CNPJ/MF no uas o connde al cacames , pores tarem CREDENCIAMENTO DE PARA EMANDA POPULACAO PELA Secretaria Municipal DE SAUDE E SAnEAmeNTO. NO Município De. no 030.862.832-20. 43.071.567/0001-61, estabelecida na Rua Praca Fernando Castro, s/n, Sala 01, Centro, CEP: 64.190-000, Batalha-PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Lucimar da Rocha, brasileiro, empresario, inscrito no CPF de acordo, as panes firmam o presente adinivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. 8.958/1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes. 0 presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n 8.666/1993 e n conformidade com o que dispoe no art. 57, II da Lei n 8.666/1993. CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se da em aa Sales Machado Batalha/P1, 24 de julho de 2025. CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto: SECRETARYA Municipal DE SAUDE CONTRATANTE 2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no 01.2909/2023, referente ao Processo de Inexigibilidade No 016/2023, que visa a contratacao dos servigos do Sistema de Comunicacao &quot;A Voz ASSOCIACAO DO PROJETO EPAFRAS - APE CONTRATADA mais 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste termo. da Pororoca&quot; - Patrimonio Historico e Cultural do Município de Batalha - PI - para divulgacao de comunicados em geral prestados a populagao batalhense. O referido contrato passa a ter vigencia de Id:05D5076E2c7A53EE CLAUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 29 de setembro de 2023, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificaao A ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI BATALHA Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI e forma. das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor Batalha/PI, 29 de setembro de 2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO. 01.0510/20 REFERENTE CONTRATO JULIANA SALES MACHADO 028/2022, PROCESS0 ADMNISTRATIVO N 114/2022, QUE 13.568.484/0001-11. PREGAO ELETRONICO N DOS SANTOS FILHO ME, CNPJ N Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANGAS CONTRATANTE CONTRATANTE: O Município DE BATALHA -PI, pessoa juridica de direito publico i atraves da SUA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato JOSE LUCIMAR DA ROCHA JOSE LUCIMAR DA ROCHA 03086283220-ME CONTRATADA 3.568.484 OF 8.666, de 21 de junho de 1993, e no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebragio do presente Termo Aditivo se 1.1. A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art.57, inciso II, da Lei n 8.666/93. &quot;erba wolat, crita Hanent&quot; CLAUSULA SEGUNDA - 2.1. A prorr agao do prazo de vig MUNICIPIOS e ao Pregao Eletronico S TABELA DE PREGOS CLAUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais condig8es e clausulas do contrato original celebrado em 05 de Prego da linha ASSInATURA SEMESTRAL DO DiARIO OFICIAL DOS MUNiCIPIOS: R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espago correspondente. ratificagao das mesmas E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Sem remessa postal R$ 455,00 Com remessa postal ASSINATURA ANUAL DO DIARIO OFICIAL DOS MUNiCIPIOS: R$ 500,50 Juliana Sales Machado Batalha/PI, 01 de Outubro de 2025. Sem remessa postal R$910,00 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO CONTRATANTE Com remessa postal PRECO DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS: R$ 1.001,00 Valenos sAros ã ihe Numero Avulso ate 30 dias R$ 4,37 R$ 8,75 Exemplar superior a 30 dias (busca) CONTRATADA R$ 17,50 Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. ALDOS Brasil ISSN 2527-1911 (Impresso) ISSN 2594-7923 (Online) Rua Go. Raimundo Artur de Vasconcelos, n 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI - Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 - (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao ICP. Direcao Geral: Bel. Jose Luiz de PAIVA IGREJA Dir. Executivo: Mara Luciana Dir. Administrativo: Maria Soares Shot et Chefe de Redacao: Vanderlei Silva Dpt de Publicacoes Legais: Jessica Sousa