Lei — Pedro Ii (04/12/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 190 /2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: ANDREZA FEITOSA COSTA BARBOSA - CPF Nº 998.173.903-06 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PVSec.  Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR  DO CONTRATO:R$12.392,53  (Doze  Mil  Trezentos  Noventa  e  Dois  Reais  e Cinquenta e Três  Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA     |   P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|-----------------------|----------------|-----------------|-------------|
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2114.0000 |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2115.0000 |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 191 / 2.025/PMPII/PI.

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 02/2.025 -PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR  PARA  COMPOR O CARDÁP IO  DA  MERENDA  ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: ANTÔNIO  DA SILVA GONÇALVES  - CPF Nº 041.054.103-69

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Pedro II-PVSec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO: R$  14.222,78  (Quatorze  Mil,  Duzentos  Vinte  e  Dois  Reais  e Setenta e Oito Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA     |   P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|-----------------------|----------------|-----------------|-------------|
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| l2.365.0008.2114.0000 |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2115.0000 |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 192 /2.025/PMPII/PI.

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 02/2.025 -PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR  PARA  COMPOR O CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD N° 04/2015 e Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: AURENÍ DOS SANTOS ANDRADE - CPF: N° 051.648. 733-70.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educaçã o. CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR DO CONTRA  TO: R$  13.186,94 (Treze Mil, Cento Oitenta e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos)

| DOT. ORCAMENTARIA     |   P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|-----------------------|----------------|-----------------|-------------|
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2114.0000 |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2115.0000 |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO II

(PI),

13  de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPIVPI.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 193 / 2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025- PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR  PARA  COMPOR O CARDÁPIO DA  MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD N° 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO:

BERNARDO BORGES FERREIRA/CPF: nº 054.189.283-50.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO  CONTRATO: R$  14.225,71  (Quatorze  Mil,  Duzentos  Vinte  e  Cinco  Reais  e Setenta e Um Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA     |   P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|-----------------------|----------------|-----------------|-------------|
| l2.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2114.0000 |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2115.0000 |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGÊNCIA : 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura:  13/10/2.025 PEDRO II (PI),  13 de outubro de 2.025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão