Decreto — Piripiri (03/11/2025)

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540

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## ANEXO V

\_\_  ..,.  \_\_\_\_\_\_\_  \_,,,,, FICHA DE AUTODECLARAÇ Ã O

Nº

01

02

03

04

05

06

07

08

CRITÉ RIOS• COORDENADOR MUNICIPAL

Especialista na ârea da Educação ou Gestão (escolar/educacional,  de  Projetos,  de  Pessoas,  de  Políticas Públicas , Pública  e de Políti cas Sociais).

Mestrndo na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional,  de  Projetos,  de  Pessoas,  de  Políticas Pública$,  Pública  e de Políticas  Sociais).

Doutorado na ãrea da Educa~ão ou Gestão (escolar/educacional,  de  Projetos,  de  Pessoas,  de  Políticas P\Jblicas, Pública  e de Políticas  Sociais).

Experiência comprovada com  Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, compulando-se 3 (três)  pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.

Cursos de extensão,  formação  geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo,  20  horas  de  carga  horária , computando-se  2  (dois)  pontos  por  curso,  limitados  a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos S (cinco) anos.

Estar ocupando cargo público  efetivo na rede pública municipal  de  ensino  (vinculado  à  respectiva  rede  da  vaga pleiteada).

Experiência  comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão  Escolar, especificamente nos anos do Ensino  Fundamental  I  e/ou  Educação lnfantil,  ou  cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal  ou do Estado}, computando-se 2 (dois} pontos por ano limitados a 5 (cinco} anos de experiência.

Experiência comprovada  com  Gestão de Pessoas  ou  de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco} anos de experiência.

TOTAL DE PONTOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA

de \_\_\_\_\_\_\_  de 2025

## Reso lve:

## DECRETO Nº 454 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025. LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provldê naas

Artigo lo .- Fica abe r to  no o rça mento  vigente , um  cré di to  adic i o nai  na  i mportâ ncia  d e R$2 0. 539. 930 , 0 0 di.strib uidos  as  seguintes  dotaç ões :

## Suplementação ( +)

20.538.930,00

01

01

00

CAMARA MUNICl?AL

10

14

01 .031.0001 .2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.14.00

DIÁR IAS. CIVIL

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

999  000

Não se aplica

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

Ot .031.0001 .2001.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso&amp; nóo Vlncutados de lmPOSIOS

NAoseapHca

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não VlnculaôOS de Impostos

Não&amp;ee,pliça

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

Recuf603 não Vlncul&amp;doe do lmpostoe

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

01.031.0001 .2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

500

Recursos n&amp;o Vlncul&amp;ôOS de impostos

999  000

Não ae aplica

20.000,00

F.R.:

1

500

00

30.000,00

F.R.:

1

500

00

36.655,00

F.R.:

1

500

00

39.965,00

F.R.:

1

500

00

6.655,00

F.R.:

1

500

00

51.655,00

F.R.:

1

500

00

02

01

00

PREFEITURA MUNICIPAL

37

04.122.0010.2005.0000

GESTÃO  POLITICAAOMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

DIÁR IAS. CIVIL

500

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

999  000

Não se apllee.

20.000,00

F.R.:

1

500

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA

S/N

CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exerclcto:

2025

## DECRETO Nº 454 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.1062

<!-- image -->

01

02

03

04

05

06

07

08

CRITÉ RIOS - FORMADOR MUNICIPAL

Graduação  em Pedagogia e/ou Letras Portuguê s

Especialista na área da Educação

Mestrado na área da Educação

Doutorado na área  da Educação

Experiência comprovada  com  Formação ,  Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)  pontos por curso, limitados a 5 (cinco} cursos realizados nos últímos 5 (cinco} anos.

Cursos de extensão ,  formaçã o  geral ou capacitação  na área da  Educação  com.  no  mínimo ,  20  horas  de  carga  horária , computando-se  2  (dois}  pontos  por  curso,  limitados  a  5 (cinco} cursos realizados nos ú ltimos 5 (cinco} anos.

Estar ocupando cargo público  efetivo na rede púb lica municipal  de  ensino  (vinculado  à  respectiva  rede  da  vaga pleiteada).

Experiência  comprovada em Docência,  Coordenação Pedagógica ou Gestão  Escolar, especificamente nos anos do Ensino  Fundamental I e/ou Educação  lnfant il,  computando­ se  2  (dois)  pontos  por  ano  limitados  a  5  (cinco)  anos  de experiê ncia.

TOTAL DE PONTOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA

de \_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

02

01

00

PREFEITURA MUNICIPAL

39

42

04.122.0010.2005.0000

GESTÃO  POLITICAADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500

Recunios não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplic.a

04.122.0010.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  POLITICAADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vincut&lt;1dos de lmPQstos

N"°sa  apHca

50.000,00

F.R.:

1

500

00

100.000,00

F.R.:

1

500

00

02

02

00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PROGER

101

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND. COM. E OES. ECONOM. • SEPLAN

120

04.091.0055.2128.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recunios não  Vinculados de Impostos

Não

i,;e

aplk:a

04.122.0020.2160.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAose aplica

150.000,00

F.R.:

1

500

CIO

14.000,00

F.R.:

1

500

00

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE .  FMS

261

279

164 10.123.0003.2308.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 PROMOÇÃO OA SAUDE ESPECIALIZADA 150.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 Assist6neia financeira da Unlllo destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para p Não se apllca

187

10.301.0002.2125.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0002.2129.0000

3.1.90.11.00

804

999  000

10.123.0003.2308.0000

3.3.60.45.00

605

999  000

PROMOÇÃO

A SAÚ DE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

500.000.00

F  .R.:

1

600

00

Tnilnsferênctas  Fundo a Fundo de Recui,os do SUS provenientes do Governo Federt11I • Bloco de Mant

NAose aplica

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

200.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

604

00

Transferências  J)("OVanientas do Governo Federal destinadas eo vencimento dos agenles comunitários

Nãoso aplica

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

100.000.00

SUBVENÇÕES

ECONÔM ICAS

F.R.:

1

605

00

Assistênci.ii  fln.iincel.-.. d.ii Un13&lt;&gt; destinOO.ii .;'li  complemont.iiç.3o oo p.iig.iimento dos plS()S s.iil.iiri.iils P-'f"ill p

Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL·FMTAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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## ld:167C4912CA8D9E8F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOlANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001--83 Exerclcio: 2025

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

- - -·  õ  ================================================

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553,861/0001-83

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 454 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

08.244.0020.2112.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

08.244.0020.2163.0000

3.  1  .90.04.00

660

... 000

08.244.0172.2092.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0172.21 15.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244.0172.2115.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

08.244.0172.21115.0000

3.1.91.13.00

500

999  000

08.244.0172.2115.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0172.2115.0000

3.3.90.30.00

661

000

...

08.244.0172.2115.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

08.244.0172.2115.0000

3.3.90.36.00

500

999

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 454 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO-

SEAD

04.122.0031.2020.0000

ORGANIZAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999  000

04.  122.0031.2020.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

04.129.0055.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

28.843.0732.2032.0000

4.6.90.71 .00

500

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de lmpoe.1oe.

Não se aplica

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recorsos não  v1neo1ae1os Cle Impostos

Nrtose aplica

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlose apUca

DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nlo Vlneotados de lmpo11os

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- FME

12.361.0752.2052.0000

EDUCAÇÃO

3. 1  .90.04.00

500

200  000

12.361.0752.2052.0000

3.3.50.41 .00

500

200

000

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.40.00

500

200  000

12.361.0752.2055.0000

3.3.50.41 .00

552

999  000

E PRIORIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vlneolados de lmpostoe.

Educação · Despesas com

MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

Recorsos nAO Vlneolados de Impostos

Educação - Despesas com

MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de lmpostoe.

Educação · Oespe58S

com

MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação.  Despesas com

MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

541

100.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

soo

100.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

soo

20.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

500.000,00

F.R.:

1

552

00

00

00

00

00

00

00

00

12

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacioflal de Alimentação  Escolar (PNAI

Nlose apHca

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não Vinculados de Im postos

Não se aplica

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfor6ncia de Roeu,-- do Fundo Nacional du Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Vinculados de

Recursos nlo

Impostos

Não so aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINAOO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nllio Vincul&amp;d0$ de lmpo$tos

Nêo  se aplicB

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

Recuf$05 não Vinculados de Impostos

Não se aplk:a

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Reeul"$0$ nêo  Vlnculaoctos ele Im postos

Nao se aplic9:

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não se apites

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Reeul'808 não Vinculactoa de lmpo$to&amp;

Não se

aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercido;

2025

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 454 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 454 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

08,244,0172,2115,0000

SOCLAL-FMTAS

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3 .90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

FUNDO MUN.DE MAN.OE DES.OA ED.BA.OEVAL.00S PROF.DA EO-FUNOl

12.361 .0752.  1065.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

4.4.90.51.00

540

000

...

12.361.0752.2061 .0000

3.3.90.39.00

540

000

...

12.361.0752.2121.0000

3.3 .90.36.00

540

999  000

12.361.0752.2121.0000

3.3.90.39.00

040

999  000

12.361.0752.2206.0000

3.1.90.11.00

540

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tren&amp;ferftnciaa do FUNOEB - lmpoatos e Trenefertncie,s de lmpostoa

Não Sé &amp;plie&amp;

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Trensferêncie,s  do FUNDEB - Impostos e Transferências  ele  Impostos

Não se apllea

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos ·  Transferências  de Impostos

Não seapliea

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêflclas  do FUNDEB · Impostos. e Transferências  ele  Impostos

FUNOEB - Protlssk&gt;nals ela EctucaçAo Bàsle

230

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

23.695.0611.2051 .0000

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur&amp;O$ nlo Vinculados de lmposloa

000

...

NAO M1:loplie&amp;

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

- SEAO

04.122.0031.2020.0000

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0031.2020.0000

3.1.91.13.00

500

000

...

ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu,.\_ não Vinculados de Impostos

Não :seaplic.a

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não seapHca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

02

02

02

16

00

1174

,.

00

1201

1247

24

00

1337

1349

10

00

787

24

00

1318

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12,361,0752,2100,0000

- FME

EOUCAl;AO

3.3.50.41.00

550

999

ooo

E

PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

Tranefer6nela do Salério-Eduçaçto

Nao se aplica

SECR, MUN. OE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SOR

15.451 .0055.2153.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.11 .00

000

999  000

20.606.0514.2083.0000

3.3 .90.36.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reeur$0$ nao VlnCUl8CIOS de lm,X,Sl0$

Nào se aplica

SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO

DE PRODUTOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados ele Impostos

NAoseapllca

...

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.-SDI

15.451.0360.2072.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0371.2073.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recunl08 nAo Vinculados de Impostos

Nt1oseap11ca

LIMPEZA PUBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculactos de Impostos

NSo se aplica

FUNDO MUN.OE MAN.OE OES.OA ED.BA.OEVAL.OOS PROF.DA EO--FUNOI

12.365.0753.2140.0000

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

3.1.90.1 1.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênele,s  Cio FUNOEB - Complemenl8ção  ela União  - VAA.T

FUNDEB - Pronsslonals da EducaçAo Béslc

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB,-SDt

()4. 122.0647.2076.0000

DISTRIBUIÇÃO

DE ENERGIA ELETRICA

3.3.90.39.00

751

120

300.000,00

F.R.:

1

550

100.000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

400.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

500

2.000.000,00

F.R.:

1

542

950.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

751

Recureoe da Contrlbulçllo para o Custeio do Servico de Uumí nação  P(Jbllee - COSIP

000

A.rtigo

20 . - prove n ientes  de :

Recul'908 Desvlneulados o  crédito aberto

Excesso:

na forma

do  artigo  a nteri.or  serA  cob erto  com  rec ursos

2 .950 .000,00

2.000.000,00

Fonles ele Recurso

542

12

751

00

950.000,00

(Continua na próxima página)

02

02

02

02

02

08

00

482

483

589

606

607

812

617

618

621

623

08

00

625

10

00

881

701

708

711

727

11

00

881

14

00

966

975

2.000.00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

1

660

60.000.00

F.R.:

1

500

400.000.00

F.R.:

1

500

400.000,00

F.R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

1

500

450.000,00

F.R.:

500

1

4.000,00

F.R.:

681

1

35.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

90.000,00

F.R.:

1

500

1  .500.000,00

F.R.:

1

540

2.500.000,00

F.R.:

1

540

1.500.000.00

F.R.;

1

540

800.000,00

F.R.:

1

540

5.000.000,00

F.R.:

1

540

150.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.;

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

12

12

12

12

12

00

00

00

02

02

14

00

994

995

1060

1075

16

00

1126

1133

1144

1149

1155

E

COMUNIC.

12

00

00

00

00

12

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerciclo: 2025

## DECRETO Nº  454 ,  DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 454 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

Anulação :

01

00

CAMARA MUNICIPAL

13

18

20

01.031.0001.2001.0000

3,3,90,92,00

SOO

999  000

01.031.0001.2002.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

01 .031.0001.2002.0000

3.1 .90.91.00

500

999  000

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

624

649

859

08.244.0172.2115.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.36.00

061

999

000

08.244.0173.2096.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0373.2130.0000

3.3.90.39.00

500

~ .000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não se aplica

SERVIÇO  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

ReculllOs nao v 1ncu1ae1os oe impostos

Não se aplíea

SERVIÇOS  FUNERARIOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

... 000

Não se apnea

02 08 01 FUNDO DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

28 01 .031.0001 .2155.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -6.655.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 oa 500 Re&lt;:Ur&amp;06 nao Vinculados de lmp,os100 999  000 Nã o se aplica 667 08.243.0166.2166.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. GnJpo: 1 500  00

29 01.031.0001.2156.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO -6.655,00 F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 NAoseapllca 667 08.243.0166.2166.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nllose&lt;1pl1e.&lt;1 -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

30

01 .031.0001 .2156.0000

◄ .6.90.71.00

500

... 000

08.243.0166.2166.0000

4 .4 .90.52.00

500

999

000

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraos nillo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FUNDO MUN.OE MAN.OE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA EO-f

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recun.os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL 50 04.122.0010.2102.0000 GESTÃO  POLITICAAOMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o  se aplice -90.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 664 12.361.0752.1098.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  12 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 DOO Não se aplíca

669

10

00

700

728

12.361.0752.2058.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

12.361.0752.2206.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-500.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - lmpool08 e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bá81c

·1.000.000,00

F.R. Grupo:

1

541

1

540  12

-6.655,00

Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

661

01

02

02

02

02

02

02

97

07

00

00

07

00

207

442

08

00

502

513

514

534

535

563

609

619

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apHce

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER

0◄.091.0055.200◄.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.91 .00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nlo Vinculados de lmpoatos

999  000

Naoseapllce

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-&amp;3

Exercfcio:

2025

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 454, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 454 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE  - FMS

10.301.0002.2036.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.04.00

500

300  000

10.305.0002.2038.0000

3.1 .90.11.00

004

-750.000,00

F  .R. GnJpo:

1

SOO  00

-200.000,00

A SAÜDE  DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vlna.ilados de Impostos

SaOde - Oe&amp;pesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALJOADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604  00

F

.R.

Grupo:

1

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

08.24-4.0185.2088.0000

ASSISTENCIA AO MENOR

3.1.90.11 .00

500

... 000

08.244.0168.2041.0000

3.3.90.30.00

860

999

000

06.24◄ .0166.2041.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

08.24-4.0172.1005.0000

4.4.90.52.00

500

... 000

08.244.0172.101 5.0000

4.◄.90.52.00

500

... 000

08.244.0172.2022.0000

3.3.90.36.00

860

... 000

08.24-4.0172.2115.0000

3.1 .90.16.00

500

... 000

08.24-4.0172.2115.0000

3.3.90.31.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursoa nao Vinru18õ08  oa lm1&gt;0$t08

Não  se ap11ca

ATENÇÃO

-100.000,00

Grupo:

SOO

F  .R.

,

-70.000,00

A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

MATERIAL OE CONSUMO

660

F.R. GnJpo:

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nãouapllca

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

-159.632,50

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

1

660  00

F.R. Grupo:

Transferência  do Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlncul8008 de Impostos

NAoseapiiea

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

não Vlncul800$ de lmpc»tos

Rec:u~

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

-20.000,00

F  .R. Grupo:

SOO

1

-140.367,50

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

1

660

F  .R. GnJpo:

Transferência  de Recursoe do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NAo se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTRAS DESPESAS VARtAVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se apliea

ASSISTENCIA SOCIAL

GERAL

PREMIAÇÕES

.J.000,00

Grupo:

1

SOO

-10.000,00

CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo:

Roeu= não Vinculados do Impostos

Não so aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

SOO  00

02

02

02

02

02

10

00

732

13

00

9◄5

14

00

1068

16

00

1087

1123

1127

11 57

1180

17

00

1200

FUNDO MUN,OE MAN.OE DES.DA ED.BA.DEVAL,DOS PROF.DA ED-f

12.361.0752.2206.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

3.1.91 .13.00

541

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB- Complement&amp;çêo  da União  -VAAF

230  000

FUNDEB - Profissionais da Edueaç&amp;o Bás k:

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

- SECOM

24.1 22.0096.2 1 ◄9.0000

INFORMAÇÃO

TUDO

t

3.3.90.39.00

SOO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Roeu= não Vinculados de Impostos

999  000

Não ae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-

SEAO

()4.

782.0034.2101 .0000

TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Reeur&amp;0s não  Vinculadoe. de Impostos

... 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

04.122.0028.2060.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

500

... 000

12.361.0752.1098.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361.0752.2052.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.361.0752.2055.0000

3.3.90.30.00

552

999  000

12.361.0752.2100.0000

4.4.90.51 .00

550

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recu~:, não Vina.ilados de Impostos

Nãosoapl lca

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursoa nAo Vinculados de lmpoetoa

Educaçêo  - Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R8CU1"1,0S não  Vlncul3d0$ de Impostos

Educecê o - Oe6pesas oom MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-500.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO  00

-120.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .060.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-1 .000.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO  00

-500.000,00

F.R. Grupo:

1

552  12

Tranefarênclae  de ROCUl'$0$ do FNOE rarerentes ao Programa N&amp;Clonal de Alimentação  Eecolar (PN.

NAose aplica

EDUCAÇÃO

E

PRIORIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  do Sal.ério-Educaçlo

999  000

Nãoseaplk:a

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541.0426.2147.0000

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

-600.000,00

F.R. Grupo:

1

550

-95.7!52,34

F.R. Grupo:

1

SOO  00

Rec:urw.os não  Vinculados de Impostos

NOo

H

&amp;plico

F  .R.

F .R .

- 13.310,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-145.000,00

.R. Grupo:

500  00

F

1

-6.655,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-300.000,00

F,R. GnJpo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

02

F

.R.

·10.000,00

Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

12

00

12

00

12

(Continua na próxima página)

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::;·==========================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 454 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N.1062

|   02 | 19 00   | SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SC   | SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SC                             |                    |                |
|------|---------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------|
|      | 1209    | 15.452.0363.1123.0000                                         | URBANISMO                                                                               | -1 .742.000,00     | -1 .742.000,00 |
|      |         | 4.4.90.51 .00                                                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                     | F.R. Grupo:        | 1 754 00       |
|      |         | 754                                                           | Recursos de Operações de Crédito                                                        |                    |                |
|      |         | 999 000                                                       | Não se aplica                                                                           |                    |                |
|      | 1229    | 20.605.0411.2080.0000                                         | INFRA-ESTRUTURA BASICA                                                                  | -55.000,00         | -55.000,00     |
|      |         | 3.3.90.30.00                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                     | F .R. Grupo:       | 1 500 00       |
|      |         | 500                                                           | Recursos não Vinculados de Impostos                                                     |                    |                |
|      |         | 999 000                                                       | Não se aplica                                                                           |                    |                |
|   02 | 23 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO            | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO                                      |                    |                |
|      | 1270    | 15.451.0363.1119.0000                                         | URBANISMO                                                                               | -7.000.000,00      | -7.000.000,00  |
|      |         | 4.4.90.51 .00                                                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                     | F .R. Grupo:       | 1 754 00       |
|      |         | 754                                                           | Recursos de Operações de Crédito                                                        |                    |                |
|      |         | 999                                                           | Não se aplica                                                                           |                    |                |
|      |         | 000                                                           |                                                                                         |                    |                |
|      | 1290    | 15.452.0034.2085.0000                                         | TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS                                                            | -100.000,00        | -100.000,00    |
|      |         | 3.3.90.36.00                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                            | F.R. Grupo:        | 1 500 00       |
|      |         | 500                                                           | Recursos não Vinculados de Impostos                                                     |                    |                |
|      |         | 999 000                                                       | Não se aplica                                                                           |                    |                |
|      | 1296    | 15.452.0404.1093.0000                                         | INFRA-ESTRUTURA FISICA                                                                  | -50.000,00         | -50.000,00     |
|      |         | 4.4.90.51 .00                                                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                     | F .R. Grupo:       | 1 500 00       |
|      |         | 500                                                           | Recursos não Vinculados de Impostos                                                     |                    |                |
|      |         | 999 000                                                       | Não se aplica                                                                           |                    |                |
|      | 1305    | 17.512.0418.1037.0000                                         | SANEAMENTO GERAL                                                                        | -150.000,00        | -150.000,00    |
|      |         | 4.4.90.51 .00                                                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                     | F.R. Grupo:        | 1 700 00       |
|      |         | 700                                                           | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos                                       | Congêneresda União |                |
|      |         | 999 000                                                       | Não se aplica                                                                           |                    |                |
|   02 | 24 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URJ        | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URJ                                  |                    |                |
|      | 1327    | 15.451.0360.1079.0000                                         | PLANEJAMENTO URBANO                                                                     | -400.000,00        | -400.000,00    |
|      |         | 4.4.90.61 .00                                                 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                    | F.R. Grupo:        | 1 755 00       |
|      |         | 755                                                           | Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta                             |                    |                |
|      |         | 999 000                                                       | Não se aplica                                                                           |                    |                |
|      | 1336    | 15.451.0360.2072.0000 3.3.90.36.00                            | PLANEJAMENTO URBANO FISICA                                                              | -60.000,00         | 1 500 00       |
|      |         | 500 999 000                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F .R. Grupo:       | 1 500 00       |
|      |         | 500 999 000                                                   | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       |                    |                |
|      | 1362    | 15.782.0663.2110.0000                                         | TERMINAL RODOVIARIOS                                                                    | -99.247,66         |                |
|      |         | 3.3.90.39.00                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                          | F.R. Grupo:        |                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 454, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI  N.1062

-17  .588.930,00

## ld  :OE28A8409951AOD4

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## ATO DE AUTORIZAÇÃO E  RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO

Ref.  Processo Administrativo nº: 21.373/2025

Assunto: lnexigibilidade de  Licitação  tem  como  fundamento  o artigo  74  Inciso I e § 3° da  Lei 14.133/2021  e suas alterações  posteriores.

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ATRAVÉS  DE  INEXIGIBILIDADE  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  05  (CINCO)  LICENÇAS NA  VERSÃO "PLUS", PARA ACESSO  INDIVIDUAL ONLINE PARA CONSULTAS AO SISTEMA INFORMATIZADO, DENOMINADO "BANCO DE PREÇOS ", FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE  PREÇOS PRATICADOS  NA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO -SEDUC.

A Secretária  Municipal de Educaçã o de Piripiri/PI, no uso de suas atribuiçõe s que lhe são  conferidos pela lei :

Considerando a justificativa acerca da necessidade de Contratação  acima descrita, conforme se observa no Termo de  Referênci a acostado  ao  processo. Considerando que os  requisitos  formais  exigidos  no  art. 72  da  Lei  nº  14. 133/2021 ,  foram  atendidos conforme se observa no parecer técnico . Considerando a análise  jurídica  e a  incidência da hipótese delineada no art. 74, Inciso I e§  Iº da Lei nº 14. 133/2021.

Por fim,  acolho as análi ses que  constam na instrução  do presente procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:

- a. Concordo com o parecer técnico  do agente de contratação  e parecer jurídico acostados aos autos, o  qual  acolho e tomo como embasamento legal e  com fulcro no  inciso  VIII  do  art.  72  da Lei 14.133/2021, AUTORIZO, a contratação direta, por inexigibilidade de  licitação , tudo com amparo legal, nos termos  do  art.  74,  Inciso  Ili  e  §  3°  da  Lei  nº  14. 133/2021 da  empresa:NP TECNOLOGIA E GESTÃO  DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-9S, pelo valor global de R$ 60.870,55 (sessenta mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), de vigência de 12 (doze) meses.
- b. Determino que ao  Setor competente, que lavre o  competente instrumento de contrato e  realize  as  publicações  exigidas  no  art.  72,  parágrafo  único da  Lei Federal  14.133/2021.

Piripiri -PI, 3 1 de outubro de 2025. TANIA MARILDA DE ~!~~AdR~:~~m;Ed~:~~/: OLIVEIRA MONTEIRO M0'1TEO RO "" "~'"""'68 LIMA:65828542168 ~ ~~' '°" · 'º · "  '' "'" '

Tânia Marllda de Oliveira Monteiro Lima

Secretária  Municipal de Piripiri-PI

## ld:OCC562C83BC7  AODD

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## EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE:  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.636/2025 -3° TERMO DE ADITIVO A DISPENSA Nº 61/2022 -CONTRATO Nº 688/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRJPIRI, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADA: FORT PHONE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 10.787.314/0001-30 OBJETO  DO  ADITIVO:  A prorrogação  da  vigência  do  Contrato  finnado  entre  as  partes  em 31. l  0.2022, pelo período  de  12 (doze) meses, assim pelo presente tenno de aditivo fica prorrogada a vigência  do Contrato do dia 31/10/2025 a 31/10/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições  do contrato original, que  não colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 31  de outubro de 202S.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Ar t i go 3o .Este  de creto  entra  em  vigor  na da t a de sua  publicação .

JOVENILIAALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL CPF:619.169.273-00 PIRIPIRI, 01  de setembro de 2025

## ld:  1519039A6D039E90

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV.  DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 455, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI  N.1065

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal especial e  da outras providêndas

Resol ve :

Ar tigo  lo . Fi ca  aber to  no  or çamento  vi gente , um  crédito adi c i onal na importânci a  de R$231. 200 , 00  distri buídos as  seguint es  dotações :

## Suplementação ( + )

231.200,00

02

02

00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER

97

04.091 .0055.2004.0000

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

200.000,00

3.1.90.91 .00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO·

SEAD

1420

04.122.0031.2216.0000

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

31 .200,00

3.3.71 .70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO

EM CONSÓRCIO  PÚBLICO

F.R.: 1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o. o  crédito aberto  na forma  do  artigo  anterior  se rá  cobert o  com  r e cur sos pr oveni entes  de :

## Anulação :

|   02 | 14 00                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAO                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAO                                          |
|------|------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
|      | 976 04.122.0031        | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA                                             | -200.000,00                                                                           |
|      | 3.1.91 .13.00          | .2020.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                    | F.R. Grupo: 1 721 00                                                                  |
|      | 721                    | Transferê ncias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 | Transferê ncias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 |
|      | 999 000                | Não se aplica                                                                         |                                                                                       |
| 1023 | 04.122.0031 .2020.0000 | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA                                             | -31 .200,00                                                                           |
|      | 3.3.90.92.00           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                     | F.R. Grupo: 1 500 00                                                                  |
|      | 500                    | Recursos não Vinculados de Impostos                                                   |                                                                                       |
|      | 999 000                | Não se aplica                                                                         |                                                                                       |

-231.200,00

Artigo  3o. Este  decret o  ent r a  em  vigor na dat a  de  sua  publicação. JOVEN!UAAlVESDEOUVEIRAMO JCWENIU~ ·  ·-

PREFEITA MUNICIPAL

AL VES OE

:~:~

CPF~ 19.169.273-00

OLIVEIRA

1•Mt»

PIRJPIRl.01desetembrode2025

: l~~ ,

~..,,,:3'

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício :

2025