Contrato — Brasileira (23/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
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Id:10EF3500A99BA7AB
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
ATA DA SESSAO SOLENE DE INSTALACAO DA ga LEGISLATURA
TERMO ADITIVO
2025/2028, POSSE DO PREFEITO E VICE -PREFEITO DO Município
BRASILEIRA, ESTADO DO Piauí, REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DE
JANEIRO DO ANO DE 2025.
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N045/2024
PREGAOELETRONICON011/2024,QUETEM
Ao primeiro dia do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco, nas dependencias
COMO OBJETO AQUISICAODE MATERIAIS DE
do Auditorio "Cleidiane da Silva Fontenele" do CETI Gil de Sousa Meneses,
EXPEDIENTE PARA Prefeitura Municipal DE
nesta cidade de Brasileira, Estado do Piauí, nos termos legais da Lei Organica
BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS NA FORMA
Municipal e Regimento interno da Câmara, foi realizada a Sessao Solene de
ABAIXO ESTABELECIDA
Instalacao da 9a Legislatura-2025/2028,Posse do Prefeito Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses e do Vice -prefeito Alan Jucie Mendes de Meneses, eleitos
em 6 de outubro de 2024 para a Legislatura 2025-2028.Presentes os vereadores
O Município DE BRASILEIRA-PI, inSCrito no CNPJ/MF sob On.41.522.236/0001
Afonso de Sousa Lima ,Alcivan da Silva Freitas, Francisco Charles da Silva,
75,com sede na Av.Candido Mendes.n85,CentroBRASILEiRA-Pl representado
Gilson Borges Batista, Jose Francisco Correia Brito,Nelson Mendes de Meneses,
neste ato pela Prefeita. Municipal Carmen Gean Veras de Meneses
Rychardson Meneses Pimentel e as vereadoras Carmosina Menezes de Araujo
420.604.273-04.e a empresa LOURENCOALVES
e Elisangela Cardoso Santos Melo. A Sessao foi presidida pelo Vereador Afonso
TEIXEIRA com sede e foro na.cidade de Piripin-Pl. estabelecida a Rua Freitas
de Sousa Lima, Presidente da Câmara, secretariado pela Vereadora Carmosina
Junior853CentroinscritanoCNPJsobn63.329.882/0001-53aqui
Meneses de Araujo. Compos a mesa de honra: a Excelentissima Senhora
representada por Lourengo Alves Teixeira, Socio Administrador, inscrito(a no CPF
Prefeita Carmen Gean Veras de Meneses,Comandante do GPM de Brasileira
sobono
simplesmente
Cabo PM Kliximy de Jesus Sousa, Pastor Geovani Ferreira dos Santos, Senhor
CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente, tendo ajustado e acordado o
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito eleito e Senhor Alan Jucie Mendes
presente Termo Aditivo de Valor ao Contrato que se regera pelas Clausulas e
de Meneses, Vice-Prefeito eleito. Declarada aberta a Sessao e apos a execucao
Condigoes abaixo estabelecidas:
do Hino Nacional, o Senhor Presidente acrescentou sobre o que dispoe a Lei
CLAUSULA PRIMEIRA
Organica no Art.54  3, quanto a entrega do Diploma e declaracao de bens, ja
protocolados na Diretoria da Câmara pelos eleitos. Conforme Art.56 da Lei
Por este aditivo contratual fica alterada a Clausula Segunda Da Vigoncia e
Organica, o Senhor Presidente convidou o Prefeito eleito Ranieri Mazele Ramos
Prorrogagao) do Contrato/ PREGAO.ELETRONICO012024sendo que a
de Meneses e o Vice-Prefeito.
eleito Alan Judie Mendes de Meneses para
validade desse instrumento inicialmenteno dja 31 de dezembro de 2024 sera
proferir o juramento: "Prometo manter, defender e cumprir a lei organica,
prorrogado e passara a ter vigenciapara efeitos depagamentos ate o dia 28 de
observar as leis da uniao, do estado e do Município, promover o bem gera!
fevereiro de 2025 ou ate a realizagao de novo processo licitatorio, conforme
dos municipes e exercer o cargo sob a inspiragao da democracia da
faculta a legisiacao vigente.
legitimidade e da legalidade". Na sequencia individualmente os eleitos se
pronunciaram da seguinte forma: "asim o prometo'. Apos prestarems -
compromisso, o Senhor presidente declarou empossados os Senhores Ranieri
Mazzille Ramos de Meneses, Alan Jucie Mendes de Meneses, Prefeito e Vice --
Ficam ratificadas as demais clausulas do Contrato/Pregao eletronico n.011/2024
Prefeito do Município de Brasileira, Estado do Piauí para a Legislatura 2025-
desde que nao contrariem o que ficou.convoncionadono presenteTermo Aditivo.
2028, que compreende o periodo de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de
comentando do sonho em ve-lo Prefeito de Brasileira, que agora concretizado o
sonho de seu pai, assume o compromisso de continuar o trabalho da ex-prefeita
E. por estarem assim justos acordadosfirmam a presente Termo Aditivo ao
Carmen Gean,que fez um excelente trabalho e que dara continuidade com o
Instrumento Particularde Contratode PrestacaodeServicos porTempo
progresso ,agradeceu aos vereadores que levantaram a bandeira da sua
Determinado em carater de excepcionalidadeem 03 tres vias de igual teorpara
vereadores, ao povo de Brasileira pela confianca na sua gestao, vai estar ao
Iado de Ranieri Mazzille para contribuir com o progresso de Brasileira, pois o
mesmo teve grande contribuicao como aliado, fez referencia a alianca com o
Vice-Prefeito Alan Jucie que veio fortalecer o seu grupo politico .Agradeceu aos
vereadores pela alianca e pediu aos vereadores eleitos que trabalhem em
harmonia com Executivo ,pois a causa maior e Brasileira. Ressaltou que a sua
gestao foi muito abengoada, que deixou em cada canto do Município uma obra.
Finalizou agradecendo a todos pela confianca e parceria durante a sua gestao.
que produzam seus juridicos e legais efeitos,na presenca de 02 (duas) testemunhas
igualmente subscritas,
0 Senhor Presidente solicitou do Cerimonial que procedesse com Ato da entrega
da Faixa Prefeital, criada atraves do Decreto N091/024 de 23 de dezembro de
2024, momento em que a Senhora Prefeita Carmen Gean Veras de Meneses fez
Brasileira-Pi,30 de dezembro de 2024
uso da palavra e transferiu o Cargo para o Prefeito ora empossado, passando a
Faixa ao seu sucessor. A solenidade foi encerrada com a Execucao do Hino de
Brasileira.Eu, Maria do Carmo de Brito Sousa, digitei a presente que sera
CARMEN GEANVERAS DE MENESES
assinada pelos presentes.
Prefeitura MUNICIPALDE BRASILEIRA-PI
CONTRATANTE
LOURENCO ALVESTEIXEIRACOMERCIAL TEIXEIRA
Ranieri Mazzille Raos de Meneses
CONTRATADA
Prefeito
TESTEMUNHAS:
Alan Jucie Mendes de Meneses
CPF
Vice-Prefeito
CPF
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais