Decreto — Municipal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 10, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.958

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

766 10.301.0010.1099.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 55.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 801 00 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Estrutura 999  000 Nãoseapllca

818 10.301.0010.2068.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚD E 8.000.00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCI  CIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursoa não  Vinculados de Impostos 300 000 8aüdo - Despesas com ASPS

823 10.301.0010.2068.0000 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÜ DE 48.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

909 10.302.0010.2141.0000 AÇOES  OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 600 Transforôoclas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provcnlontos do Govomo Fodoral - Bloco do Manuton, 999  000 Nãouapllca

08 01 00 SECRETARIA OE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

1407 08.243.0006.2100.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 2.000,00 3, 1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAi$ F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Nãoseaplica

08

09

02

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

1055 08.243.0006.2170.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 21.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R : 1 660 00 660 Transferência  de Recul'90S do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 NãoseapUca

1060 08.243.0006.2170.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R : 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Nãoseapllca

01

00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1408 18.122.0003.2032.0000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recuf908 não  Vincul9dos d8 lmpoetoe 999  000 Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 10, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.958

10 01 00 SEC. MUN. OE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE

1283

27.812.0027.2051.0000

OESPORTOAMADOR

3.3.90.38.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA F(SICA

Recul'$08 não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  :será coberto  com  recur:so:s provenientes  de:

## Anulaçã o:

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE · FMS

739 10.122.0009.2181.0000 3.1 .90.04.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 TransfOf'Oncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontos do Govorno Fodorol - BIOco do Manuto Não  se apllca

765 10.301.0010.1073.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 AÇOES  DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -25.000,00 F  .R Grupo: 1 632  00 Transfer6ncias do Estado referentes a Conv&amp;nlos e Instrumentos Cong&amp;neres vinculados t Saúde Não  se apllca

07 07 00 UNIDADE MISTA OE SAÚDE  MESSIAS OE ANDRADE MELO

959 10.301.0010.1033.0000 AÇO ES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚ DE -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de lmPoStos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

960 10.301.0010.1033.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ACÕES  OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚD E -70.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Trt1naf&amp;r6ncllla Fundo a Fundo de Rl8CUraoe do SUS provenlenl$3 do Govamo EatadUlll Nãoseapliea

961 10.301.0010.1057.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 AÇôE S OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE -35.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 821 00 TranIferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nlouapllca

965 10.301.0010.1060.0000 4.4.90.51.00 621 ... 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de R8Cllrsos do SUS provenientes do Governo Estadual NIO Maplica

... 10.301.0010.2139.0000 3.1.90.04.00 821 999 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE -200.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMJNAOO F.R. Grupo: 1 621 00 Tranafer&amp;nclaa Fundo a Fundo de Rl8CUraoe do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-88 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.958

07 00 UNIDADE MISTA OE SAÚDE  MESSIAS OE ANDRADE MELO 970 10.301.0010.2139.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE - 196.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a  Fundo de Rea.1~ do SUS provenientes do Governo Estadual 999 ooo Nao se apHca

973 10.301.0010,2139.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE -150.000,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 SaOde - Despesas com ASPS

983

10.301.0010.2139.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE -760.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Governo Estadusl 999  000 Não  se apHca

992 10.301.001 0.2183.0000 AÇÕ ES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE ·20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

01

02

FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO

1349 23.695.0029.1017,0000 FOMENTO AO TURISMO -50.000.00 4.4.80.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R, Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

1352

23.695.0029.1017.0000 FOMENTO AO TURISMO -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reeursos não  Vina.Jlados de Impostos 999 ooo Não  se aplica

1388 23.695.0029.2196.0000 FOMENTO AO TURISMO -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 701  00 701 Outras Transferências  de ConvAnlOs ou Instrumentos Congê neres dos Estados 999  000 Nêo  se aplica

1393 23.695.0029.2196.0000 FOMENTO AO TURISMO -50.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumen1os Congêneres da União 999  000 Não  se apHca

1394 23.695.0029.2196.0000 FOMENTO AO TURISMO ·50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 701  00 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 10, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.958

Artigo  3o. Esta  portar.ia  entra  em  v igor  na  data  de  :sua  publicação .

BATALHA. 03 de março de 2025

José Luiz Alves Machado Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

## A  VISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO  Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025

O  MUNICÍPIO  DE  BATALHA-PI,  por  meio  de  sua  SECRETARJA  DE  SAÚDE E SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais, decide AillAR o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO  Nº 003/2025,  que  tem  por  objeto:  CREDENCIAMENTO  DE  PESSOA JURÍDICA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇ OS  MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO ATENDER ÀS  DEMANDAS DA SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATALHA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024, para o dia 29/05/2025. HORÁRIO: IOh00min. Local: site www cornprasbatalha com br, Portal de Compras de Batalha/PI.

Batalha · PI, 06 de maio de 2024

LUANASALESMACHADO SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMAENTO DE BATALHA-PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1.000,00 F.R.: 1 500 00

07

10

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\_, .801.000,00