Licitação — Bela  Vista  Do  Piauí (19/09/2025)

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Adesão  n2 004/2025 Processo  Adm. n'l 075/2025

FLS.N"  \_\_ \_

RUBRICA

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## ESTADO  DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 092/2025

ADESÃO N· 004/2025 -PROCESSO  ADMINISTRATIVO N· 075/2025

## PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N· 075/2025

PROCEDIMENTO  AUXILIAR: Adesão  n· 004/2025

OBJETO: Adesão à  Ata de Registro  de Preços n·  001/2024/SEAD,  decorrente do  Pregão Eletrônico n· 38/2023/SEAD, cujo objeto é a aquisição de kits de unidades fotovoltaicas,destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado da  Agricultura Familiar(SAF), com vistas à implementação  de sistemas de geração  de energia solar no âmbito do Município  de Bela Vista do Piauí.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE  BELA  VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA: ~RTICE CONSTRUTORA  E ENERGIA SOLAR  LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 17.982.389/0001-10.

DISCRIMINAÇÃO E VALOR: O valor previsto para a presente contratação é  estimado em R$ 4A85.282,31 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco  mil, duzentos e oitenta e dois reais  e trinta e um centavos),  conforme planilhas discriminatórias a seguir:

| LOTE OS   | LOTE OS                                                                                | LOTE OS   | LOTE OS       | LOTE OS       |
|-----------|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------|---------------|
| ITEM      | DESCRIÇÃO                                                                              | QNT.      | V. UNIT. IR$) | V. TOTAi.iR$) |
| 1         | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o consumo a ser atendido de 100 KWH/M  | 30        | 4.225,45      | 126.763,50    |
| 2         | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o amsumo a ser atendido de 350 KWH/M   | 60        | 20.436,88     | 1.226.212,80  |
| 3         | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 650 KWH/M  | 03        | 48.778,74     | 146.336,22    |
| 4         | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 1000 KWH/M | 01        | 57.164,73     | 57.164,73     |
| 5         | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 1350 KWH/M | 02        | 203.630,12    | 407.260,24    |
| 6         | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 1800 KWH/M | 01        | 216.933,58    | 216.933,58    |

| LOTE07   | LOTE07                                                                                 | LOTE07   | LOTE07        | LOTE07        |
|----------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------|---------------|---------------|
| ITEM     | DESCRIÇÃO                                                                              | QNT.     | V. UNIT. (R$) | V. TOTAl.(R$) |
| 1        | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 100 KWH/M  | 35       | 3.902,92      | 136.602,20    |
| 2        | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o consumo a ser atendido de 350 KWH/M  | 54       | 18.713,73     | 1.010.541,42  |
| 3        | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 650 KWH/M  | 04       | 44.235,09     | 176.940,36    |
| 4        | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 1000 KWH/M | 02       | 51.845,22     | 103.690,44    |
| 5        | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 1350 KWH/M | 02       | 213.209,86    | 426.419,72    |
| 6        | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 1800 KWH/M | 02       | 225.208,55    | 450.417,10    |

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As  despesas com a execução  do  presente  Contrato correrão,  à conta  da  seguinte dotação orçamentária:

## ELEMENTO DE DESPESA:

44.90.51- Equipamentos e Material Permanente

FONTE DE RECURSO:

754 - Operações  de Crédito.

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Programa de Implantação  de Energias Renováveis  em Prédios Públicos  15.451.1501.1049.0000.

## PrefeituroMunicipolde BELA VISTA DO PIAiJ!

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Adesão  n• 004/2025 Processo Adm. n• 075/2025

FIS.N'  \_\_ \_

RUBruCA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal  n! 8.666/1993 c/c Lei  n! 10.520/2002 e  dema is  normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA 00 CONTRATO: 18 de setembro de  2025.

VIGÊNCIA: 12  (do2e) meses,  a contar  da  data  da  assinatura do  contrato, ou  até o recebimento  do  objeto contratado.

Bela Vista do Piauí-PI,  18 de setembro  de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA NET0:182442308

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA ·18244230800

Dados: 2025.09.1812:07:14 -03'00'

Francisco  de Sousa  Neto Prefeito Municipal

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Adesão  nt 004/ 2025 Pmoesso  Adm.nt075/2025

FLS, N"  \_ \_ \_

RUBRICA

## ld:05D508E2784DAA7B

## ESTADO  DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

## TERMO  DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO  (CARONA) N2 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 075/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , na qualidade de autoridade competente, com fulcro no art. 18,  caput, do Decreto Federal n211.462/2023  c/c art. 86, da  Lei Federal n214.133/2021,  resolve, após  constatar  a regularidade dos atos  procedimentais, HOMOLOGAR o  procedimento auxiliar de Adesão  n2  004/2025,  oriundo do  Processo Administrativo n2  075/2025,  que  tem  como  objetivo a "Adesão  à  Ato de Registro de Preços n201/2024, decorrente do Pregão  Eletrônico n2 38/2023/SEAD, cujo objeto é o aquisição  de  kits  de  unidades fotovoltaicas, destinados  a atender as  necessidades da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar{SAF}, com vistas à implementação  de sistemas degeraçiio de energia solar no âmbito do Município  de Bela  Vista da Piauí-PI ", declarando apto a contratar com a administração  a  empresa VÉRTICE  CONSTRUTORA  E ENERGIA  SOLAR  LTDA, inscrita  no  CNPJ  n2 17.982.389/0001-10,  novalorde R$ 4.485.282,31 (quatro milhões,  quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos),

Bela Vista do Piauí-PI,  18 de setembro de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA  :~~~~~ic~b~;iud~ttalpor NETO:18244230800 N º' 18244230800

/,

Dados: 2025.09.18 12:06:51 -03'00'

## Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO ESPERANTINA-PI CNPJ 06.554.174/0001-82

PORTARIA N. 0 :::i..ss /2025, DE 24/06/2025

"DISPÔE  SOBRE NOMEAÇA-0  DO CARGO DE SECRETÁRIO  DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO  DE  ESPERANTINA-PJ  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A PREFEITA MUNICIPAL OE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas nos termos do que prevê  a Lei Orgânica do M'-!niclpio de Esperantina-Pi;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº  1.568, de 26.02.2025 que dispõe  sobre alteração  da  Lei  Complementar nº  1.244/2013  para  fins de  reorganização  da estrutura administrativa do Município  de Esperantina-Pi;

## RESOLVE

Art. 1  º -NOMEAR, o  Sr. RAIMUNDO MONTE MACHADO, brasileiro, portador  da  CURG  n. 0 811423  SSP-PI,  CPF  n. 0 498.151.483-20,  PIS/PASEP/NIT n.º 128.36173.48-5  para  exercer  as  funções do  cargo  de SECRETÁRIO  DA DEFESA CIVIL, Junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL do Município  de Esperantina-PI.

Art. 2° · Esta Portaria entra  em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 24 de Junho 2025.

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IV  ANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ESTADO  DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90