LRF — Joaquim Pires (03/12/2025)

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              |                                              | Atéo Bimestre                                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| RECEITAS                                                                          |                                              |                                                   |
| Previsão Inicial                                                                  |                                              | 97.779.200,00                                     |
| Previsão Atualizada                                                               |                                              | 97.779.200,00                                     |
| Receitas Realizadas                                                               |                                              | 72.219.191,89                                     |
| DéficitOrçamentário                                                               |                                              | 0,00                                              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               |                                              | 894.623,60                                        |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   |                                              | Até o Bimestre                                    |
| DESPESAS                                                                          |                                              |                                                   |
| Dotação Inicial                                                                   |                                              | 97.779.200,00                                     |
| CréditosAdicionais                                                                |                                              | 1.141.178,5 1                                     |
| Dotação Atualizada                                                                |                                              | 98.920.378,51                                     |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                              | 64.972.790,13                                     |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                              | 60.724.395,33                                     |
| Despesas Pagas                                                                    |                                              | 60.01 7.747,49                                    |
| Superávit Orçamentário                                                            |                                              | 11.494.796,56                                     |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   |                                              | Atéo Bimestre                                     |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                              | 64.972.790,13                                     |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                              | 60.724.395,33                                     |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     |                                              | Até o Bimestre                                    |
| Receita Corrente Liquida                                                          |                                              | 77.614.103,42                                     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                              | 76.554.103,42                                     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                              | 74.851.734,71                                     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      |                                              | Atéo Bimestre                                     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                              |                                                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                                              | 7.424.152,27                                      |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                |                                              | 2.996.285,94                                      |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                |                                              | 2.669.191 ,82                                     |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     |                                              | 2.669.191,82                                      |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                              | 4.754.960,45                                      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                              |                                                   |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                              |                                              | 0,00                                              |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                |                                              | 0,00                                              |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                |                                              | 0,00                                              |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     |                                              | 0,00                                              |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                              | 0,00                                              |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até Bimestre %em Relação à Meta |
|                                                                                   | (a)                                          | (b) (b/a)                                         |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                         | 6.510.427,93 0,00                                 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                         | 8.865.282,69 0,00                                 |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF Art. 48 - Anexo 14                                                                |                             |                                                         |                                                         | R$ l                                                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                        |                             | Bimestre                                                | Atéo Bimestre                                           | a Pagar                                                 |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.386.481,79                | 0,00                                                    | 945.946,73                                              | 440.535,06                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 1.386.481 ,79               | 0,00                                                    | 945.946,73                                              | 440.535,06                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | º ·ºº                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 1.386.481,79                | 0,00                                                    | 945.946,73                                              | 440.535,06                                              |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | atéo Bimestre               | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.704.498,13                | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 9,62                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     | 14.094.256,95               |                                                         |                                                         | 56,13                                                   |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | 3.492.493,58                | 70,00 50,00                                             | 70,00 50,00                                             | 49,07                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 1. 11 9.685,86              | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 15,73                                                   |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL                                  |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Saldo Não Realizado                                     |
| Receita de Operação de Cré dito                                                       |                             |                                                         |                                                         | 103.328,89                                              |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                             | 31.671, 11 5.213.714,25                                 | 31.671, 11 5.213.714,25                                 | 8.774.938,17                                            |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 40.000,00                                               |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 30.000,00                                               |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 5.375.610,65                | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 20,57                                                   |
| DESPESAS DE CARÁTE RCONTINUADO DERJVADAS DEPPP                                        |                             | Valor Apurado no ExercícioCorrente                      | Valor Apurado no ExercícioCorrente                      | Valor Apurado no ExercícioCorrente                      |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ 971.360.343-53 PREFEITO MUNICIPAL

lEGIS MACHADO CASTELO BRANC&lt; 013.124.513-94 CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172. 101/0001-42 CONTADORCRC-PI 217/0-3

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