Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

364
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxvII
Id:1519046A1C555E6B
Id:1519046A1C555F5E
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS TEMPORARIOS NO  AMBITO DA
SERVIGOS
TEMPORARIOS
AMBITO
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI
ADMINISTRACAO Municipal DEJOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico intemo, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvIsON GONgALVES
64170-00, Jaquim Pires/Pl, nste ato reresentad pelo seu Prefeito Muncipal, DEYvsON GONLVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. FRANCISCA MARIA MONCAO NUNES,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. BELISARINA RAMOS DE sOUSA,
brasileira, casada, portadora do Registro Geral/CPF:071.079.873-30, residente e domiciliada a Rua Chagas Costa,
brasileira, solteira, portadora do Registro Geral: 1.194.178-- SSP-PI, CPF: 463.043.493-04, residente e domiciliada
942, Centro de Joaquim Pires/Pl, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com
no Residencial Rio Panaiba, 21, Bairro Alave na cidade de Luzilandia-PI, doravante denominada conTRATADA,
esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal,
tem, entre si, justo e contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma
mediante as clausulas e condigoes que seguem:
do art. 37, IX da Constituicao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado,celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contrataao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino.
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
Sao obrigacoes da CONTRATADA:
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuioes
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
constantes no edital do processo seletivo;
constantes no edital do processo seletivo
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
a) fomecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro
reais) por mes trabalhado.
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA:DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
da administragao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Cornarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/Pl para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenga de duas testemunhas.
presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
yNsou
TouCO
EYVISON GONCALVESCRUZ
CDEYVISON GONGALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Whnimors nw
BELISARINA RAMOS DE SOUSA
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: yune Goms dortnal
NomeJowgtnBefists ele ly
Nome: Onaluco da bilta Wraw
Nome: Lewlene Rodrgus
CPF: _H290.503-94
dons
CPF: _063.299:093-64
CPF: _05182Q383.3
CPF: _072.244,073-13
Assinatura: or
Assinatura: _Anlwda da sbilva Qrouiye
Assinatura:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais