LRF — Matias Olimpio (29/09/2025)

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## ld:10EF358E3942E85B PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1  de 2

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | RS 1                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | AtéoBimestxe            |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 81.580.701 ,23          |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 81.580.701,23           |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 44.955.354,53           |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00                    |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 95.179,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS                                                   | AtéoBimestxe            |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 81.580.701,23           |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 2.496.835,46            |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 84.077.536,69           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 39.158.621 ,31          |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 38.093.493,66           |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 38.087.959,06           |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 6.861.860,87            |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | AtéoBimestxe            |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 39.158.621,31           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 38.093.493,66           |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA • RCL                                                     | RECEITA CORRENTEÚQUIDA • RCL                                                     | RECEITA CORRENTEÚQUIDA • RCL                                                     | AtéoBimestxe            |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 59.101.016,97           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 55.736.316,97           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 54.o76.483,97           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                     | AtéoBimestxe            |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 4.465.056,74            |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 590.000,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 334.506,57              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 334.506,57              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 4.130.550,17            |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                             | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                         |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fiuda no Anexo de Metas Fiscais daLOO (a)                                   | Resultado Apurado até oBimcstn: (b)                                              | %em.Relação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) -Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | 2.998.221,72                                                                     | 0,00                    |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 3.254.042,68                                                                     | 0,00                    |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

LRF  Art. 48 - Anexo 14

RS  l

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                   | Valor Apurado atéoBimestre   | Limila Coosti.tucionais Anuais % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exerclcio   | Limila Coosti.tucionais Anuais % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exerclcio   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino | 3.017.100,56                 | 25,00                                                                                  | 17,16                                                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica     | 9.949.358,54                 | 70,00                                                                                  | 59,97                                                                                  |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil          | 2.654.366,43                 | 50,00                                                                                  | 56,02                                                                                  |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 685.430,65                   | 15,00                                                                                  | 14,47                                                                                  |

| MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOSAPAGAR   | Inscrição   | Cancelamento AtéoBimestre   | Pagamento AtéoBimestre   | Saldo a Pagar   |
|--------------------------------|-------------|-----------------------------|--------------------------|-----------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS       | 1.966,11    | 0,00                        | 0,00                     | 1.966,11        |
| Poder Executivo                | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00            |
| Poder Legislativo              | 1.966,11    | 0,00                        | 0,00                     | 1.966,11        |
| Poder Judiciário               | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00            |
| MinistérioPúblico              | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00            |
| Defensoria Pública             | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00            |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS   | 512.969,93  | 0,00                        | 0,00                     | 512.969,93      |
| Poder Executivo                | 512.399,93  | 0,00                        | 0,00                     | 512.399,93      |
| Poder Legislativo              | 570,00      | 0,00                        | 0,00                     | 570,00          |
| Poder Judiciário               | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00            |
| MinistérioPúblico              | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00            |
| Defensoria Pública             | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00            |
| TOTAL                          | 514.936,04  | 0,00                        | 0,00                     | 514.936,04      |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL   | Valor Apurado atéoBimestle   | Saldo Não Realiz.ado   |
|------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------|
| Receita de Operação de Crédito                       | 0,00                         | 2.341.119,00           |
| Despesa deCapital Liquida                            | 2.015.624,87                 | 3.187.952,92           |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valor apunido atéoBimestre   | Saldo aRealizar   |
|--------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos   | 0,00                         | 0,00              |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos          | 0,00                         | 0,00              |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                    | Valor Apurado atéoBimestre   | Limite Coosti.tucional Anual             | Limite Coosti.tucional Anual   |
|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------|
|                                                                                  |                              | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado Exerclcio | atéoBimestre                   |
| Despesas com Ações eServiços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 4.473.098,08                 | 15,00                                    | 26,74                          |

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o  Limite / RCL (%)

lENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEID, 253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3

Valor Apurado no Exercício  Corrente

0,00

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