Decreto — Luzilandia (07/05/2025)

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Id:167C496E86C4595F
h) Representante da APAE:
Titular: Luciana Silva
CPF: 976.632.233-20
EESTADO DO Piauí
Suplente: Bernarda Araujo Bastos
Prefeitura Municipal DE
LUZILANDIA
CPF: 234.468.763-49
LUZILANDIA
i) Representante da AFBAL:
Titular: Francisco Sabino Alves Neto
Decreto N 239, DE 06 DE MAIO DE 2025.
CPF:033.036.353-07
Suplente:Andreilson Silva Vieira
CPF: 048.489-163-48
Dispoe sobre a nomeacao dos membros Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Crianca e do
j) Representante do Centro de Autismo:
Adolescente - CMDCA.
Titular:Marina Cyntia Araujo Franco Brito
CPF: 040.615.743-02
Suplente:Maria Aralita de Araujo Veras
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das tribuigoes
CPF: 644.450.973-79
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e as Constituicoes Federal e Estadual.
Art. 2 O exercicio do mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n 20, de 26 de Junho de 2015 estabelece os orgaos
Direitos da Crianca e do Adolescente nao sera remunerado, por se tratar de servigo publico de
da Politica Municipal de atendimento dos Direitos da Crianga e do Adolescente;
relevante interesse do Município de Luzilandia.
CONsIDERANDO o Oficio n 01/2025 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de sua
Crianca e do Adolescente que encaminhou ao Poder Executivo Municipal, o resultado do processo
publicacao.
FERNAND
de escolha dos membros da Sociedade Civil para composicao do CMDCA, bienio 2025-202;
PINTO
DECRETA:
556002039
Art. 1 Ficam nomeados os Conselheiros Tittulares abaixo relacionados para compor o
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianga e Adolescente (CMDCA) de Luzilandia, no
seis dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (06/05/2025).
bienio de 2025/2027
FERNANDA
1 - DO GOVERNO Municipal, DAS ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS E
PINTO
PINTO
GRUPOS CIVIS:
MARQUES:75
560020397
13:59:15-030
a) Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania:
FERNANDA PINTO MARQUES
Titular: Marilia Ferreira da Silva
PREFEITA Municipal
Suplente: Laisa Alves Vieira
CPF: 083.895.223-22
Id:10EF338D109C5138
b) Representante da Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Gracilene Honorato da Cunha
ESTADO DO Piauí
CPF: 025.351.313-82
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO
Suplente: Kellyany de Lima Pinheiro Moraes
GABINETE DO PREFEITO
CPF: 032.765.933-51
EXTRATO DE CONTRATO
c) Representante da Secretaria Municipal de Saude
Titular: Ivaldete da Conceicao Sousa
CPF: 044.466.033-02
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SOLICITACAO DE ADESAO PMP N 009/2025
uplente: Maria Irene Carvalho Albano
CPF: 623.827.253-89
PMDB/MA N 006/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE ADESAO N 0605.01/2025
ATO: Oficio de Autorizagao de Uso n 027/2025 - Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA x
d) Representante da Secretaria Municipal de Administracao:
Prefeitura Municipal de Porto-PI.
Titular: Nathane Boiba Lima
OBJETO: Utilizar provisoriamente os pregos registrados na Ata n 007/2025 - SRP da Prefeitura
FERNANDA
Municipal de Duque Bacelar - MA, que tem por objeto "O REGISTRO DE PRECOS PARA
FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PERFURACAO DE POCOS E REDE DE DISTRIBUICAO DE AGUA DE INTERESSE DA
Prefeitura Municipal DE DUQUE BACELAR-MA"
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO-PI.
CPF: 059.797.103-02
Suplente: Francisco Gustavo Silva Luz.
CONTRATADA:CR CONSTRUCAO E SERVICO LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 55.520.186/0001-00.
CPF: 620.595.713-14
ENDERECO: Rua Joaquim Pedreira, N 260, Sala 8, Parque Piauí II, Timon-MA, CEP 65631-
350
e) Representante da Secretaria Municipal de Juventudes:
VALOR TOTAL: R$ 878.171,06 (oitocentos e setenta e oito mil, cento e setenta e um reais e seis
Titular: Ricardo Lopes de Araujo
centavos)
CPF: 071.540.523-33
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, $3, inciso II da Lei Federal 14.133/21.
FONTE DE RECURSOS:FPM E OUTRAS FONTES DE RECURSOS.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou ac
CPF: 053.772.233-57
termino da prestacao de servicos total
DATA DE ASSINATURA:06/maio/2025
f) Representante da ACIL:
Titular: Carlos Eduardo da Silva Aragao
CPF: 779.698.633-53
Suplente: Jose Wilson Soares
Porto- PI, 06 de maio de 2025.
CPF: 151.315.053-72
g) Representante da Paroquia de Santa Luzia:.
Titular: Atiliana Costa Moraes
CPF: 035.133-883-73
hose
Suplente: Francisca Daniele Rodrigues
ALUIZIO MOREIRA VAZ
CPF: 078.652.373-59
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais