Portaria — Esperantina (13/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL
Id:15190482179Fb6C8
Id:07384DCE703BB596
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
- Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
DO PIAUi2028CNPJ: 01.612.575/0001-28
ESPERANTINA
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.554.174/0001-82
ExtratO DE CONtratO DE PrEStAgAO DE SErVIgO POr PrAzO DeTeRmInADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Portaria N.264/2025, DE 11.06.2025.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ
entado pelo Prefeitc
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DE
Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO e o Sr. JOAO PAULO DE SOUZA
SECRETARIO(A)PARA RESPONDER PELOS
SANTos, portador de CPF no..
do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente
ATOS
ADMINISTRATIVOS
DA
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
Secretaria
Municipal
DE
DOOBJETO
JUVENTUDE
DA
PESSOA
COM
Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos como VIGIA, na Escola
E
Municipal Antonio dos Santos, Sede, na Cidade de Caridade do Piauí-Pl.
DEFICIENCIA
DO
Município
DE
ESPERANTINA-PI
DA
OUTRAS
A VALIDADE DO CONTRATO
E
O pres
te contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
PROVIDENCIAS".
ontratado o valor
mensal de R$ 1.518.00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
contados valores previstos em Lei,
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
sera a verba de dotacao orcamentaria do
ENTO GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
do Município de Esperantina-Pi;
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotacao orcamentaria do
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 1.568, de 26.02.2025 que dispoe sobre
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
alteracao da Lei Complementar n 1.244/2013 para fins de reorganizacao da estrutura
Caridade do Piauí (Pl),01 de Abril de 2025
administrativa do Município de Esperantina-Pi;
0 C
leivanilson Jose de Carvalho
RESOLVE
Pagina 1
Art. 1 - NOMEAR, a Sr.a GESSYKA VANESSA MACHADO OLIVEIRA,
brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n.o 2983943 SSP-PI, CPF n.o 047.312.183-22,
Id:0E28A92843EDAFCF
servidor(a) do Município de Esperantina-PI, para ocupar cargo de SECRETARIO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Municipal DE JUVENTUDE E DA PESSOA COM DEFICIENCIA do Município
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí/PI
SECRETABIA
CARIDADE
de Esperantina-PI.
CNPJ:01.612.575/0001-28
Municipal DE EDUCACAO
2025DOPIAU
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
EDITAL N 005/2025
disposicoes em contrario.
RETIFICACAON0I AO EDITAL N 005/2025
PROCESSO SELETIVO
FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA DE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SIMPLIFICADO PARA
VOLUNTARIOS MONITORES PARAATUAREM NO PROGRAMA
EDUCACAO DEJOVENSEADULTOS(EJA)-ENSINO FUNDAMENTAL
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 11 de Junho de 2025.
O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no exercicio de suas competencias legais e regimentais,
resolver RETIFICAR O CRONOGRAMA DO EDITAL N 005/2005, devidamente
publicado no Diario Oficial dos Municipios, Ed. VCCCxxxlI, datado de 03 de junho
de 2025, QUE PASSARA A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
IX.CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELECAO
PREFEITA Municipal
DATA PREVISTA
EVENTO
Id:0471C2DDB527B1CC
PUBLICACAO DO EDITAL
02/06/2025
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
PERIODO DE INSCRICOES
03/06 a 05/06/2025
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ANALISE DOCUMENTAL E CURRICULAR
06 a 11/06/2025
ESPERANTINA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
RESULTADO PRELIMINAR
12/06/2025
PERIODO DE RECURSOS
13/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 033/2025
Ref. DISPENSA n. 011/2025
RESULTADO DE RECURSOS
16/06/2025
(NOS TERMOS DO ART. 75, II,  3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021, ATUALIZADO PELO
RESULTADO FINAL GERAL
Decreto N 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)
17/06/2025
Esta Retificacao n 01 ao Edital n 005/2025 entra em vigor na data de sua publicacao.
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI -CNPJ n 06.554.174/0001-82,. CONTRATADA
Caridade do Piauí-PI, 10 de junho de 2025.
JOAO ALBERTO DUARTE BRANDAO 07797235384, CNPJ: 22.613.519/0001-88.OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE MATERIAIS DE SINALIZACAO VIARIA,
lcia de Lorelel
PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO Municipal DE TRANSITO, DO
Município DE ESPERANTINA-PI.VALOR: R$: 59.832,70. VIGENCIA: 90 (noventa) dias. FONTE DE
MARIA KETCIA DE CARVALHO
Secreteria!
RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/ OUTROS RECURSOS. DATA: 29/05/2025. SIGNATARIOS:
SECRETARIO(A) Municipal DE EDUCACAO
Ponaria.174.2025
Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n 420.980.923-34, pela contratante, e o Sr. Joao
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Alberto Duarte Brandao, portador do CPF N 07797235384, pela contratada.
A divulgacao virtual dos atos municipais