Decreto — Domingos Mourao (10/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

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GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO CONTRATO

## ADESÃO AO  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS DA  PREFEITURA MUNICIPAL ALVORADA DO GURGUÉIA/PI .

PREGÃO  ELETRÓNICO  SRP Nº 018/2024 OBJETO: ADESÃO PELA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENÇÃO DO GURGUÉIA  COMO  ÓRGÃO ADERENTE  PARA  A ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS  PELA GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO  GURGUÉIA  C UJO  OBJETO  É  A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  DE  EXPEDIENTE  PARA  ATENDER  AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA,  E SUAS SECRETARIAS, PARA O  EXERCÍCIO DE 2025. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PI CONTRATADO: AGIL D I STRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o  n º  28.570.856/0001-l l VALOR:  R$ 650.698,44 (seiscentos e  cinquenta mil seiscentos e  noventa e  oito reais e  quarenta e  quatro centavos) VIGÊNCIA : 12 (doze)  meses BASE  LEGAL: DECRETO  N · 7 .892/2013,  LEI FEDERAL  N · 14.133/21  E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS  A ESPÉCIE. FONTE  DE  RECURSO: Gestão/Unidade :  02.01.00  SECRETARIA  MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E  LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS  DO FUNDEB, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL  DE  SAÚDE ,  02.04.03  UNIDADE  MISTA  DE  SAÚDE ,  02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO,  02.10.00  PROCURADORIA JURfDICA DO  MUNICIPIO,  02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,  02.12.00  SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E  REC.HIDRICOS,  02.15.00  COMP.  MUN.  DE AGUAS  E  ESG.  DE RED.  DO GURGUÉIA-AERG, 02.17.00 SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA  E TURISMO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTJ'1:NCIA SOCIAL Fonte de Recursos: 500, 551, 569, 550,553,540,600, 621,660,669; Programa de Trabalho: 0005, 0011,  0073,  0030,  0032,  0035,  0033,  0036,  0020,  0025,  0027,  0015,  0016, 0005,  0055,  0060,  0010,  0009,  0012,  0053,  0051;  E lemento  de  Despesa: 3.3.90.30; ASSINATURA: Arlei F igueredo Borges pela  CONTRATANTE e  Carlos Eduardo Santana Lopes - pela CONTRATADA

## DATA DA ASSINATURA:

21 de abril de 2025

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cuidado continua.

## A  VISO DE CONCORRtNCIA -EDITAL CONCORIÚ'.NC IA PÚ BLICA Nº 004/2025 PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO ·  056/2025 PMDM/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE 65 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA NO MUNICf PIO DE DOMINGOS MOURÃO  - PI DE ACORDO

https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

COM O CONVtNIO SICONV nº 969673/2024 MODALIDADE: CONCO~NCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO VALOR ESTIMADO: R$ l .500.000,00 (um milhão  e quinhentos mil reais). RECURSOS: SICONV n· 969673/2024 FUNASA, Contrapartida, Recursos Próprios e outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 26 de setembro de 2025 HORÁ RIO: 08 horas DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de setembro de 2025 HORÁRIO : 10 horas EDITAL: Disponível nos sites: transparência .domingosmourao.pi.gov.br, TCE/PI INFORMAÇÕES : Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourã o -PI.

Domingos Mourão-PI , 09 de setembro de 2025.

Matbeus Oliveira Felício Agente de Contratação  PMDM/PI

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita Municipal

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culdodo conlnuo.

## AVISO DE CONCORRitNCIA EDITAL CONCORRitNCIA PÚ BLICA Nº 005/2025 - PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05712025 PMDM/Pl

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE65 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NAS LOCALIDADES CHAPADA, SERRA DA GAMELEIRA, BEIRA DO RIO, PEDRA GRANDE, IRAPUÁ,  PALMEIRA  DAS FLORES, CASINHA, BREJO, RIACHIN HO E CACHOEIRINHA NA ZONA RURAL DO MUNICf PIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI , DE ACORDO COMO CONV~O S!CONV N' 969733/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO VALOR ESTIMADO: R$ l .500.000,00 (um milhão  e quinhentos mil reais). RECURSOS: SICONV n· 969733/2024 FUNASA, Contrapartida, Recursos Próprios e outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 26 de setembro de 2025 HORÁRIO : 08 horas DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de setembro de 2025 HORÁRI O: 14 horas EDITAL: Disponíve l nos sites: https://www.portaldecompraspublica,;.com.br. transparência .domingosmourao.pi.gov.br, TCE/Pl I NFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão -PI. E-mail:

cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão -PI, 09 de setembro de 2025.

Matheus Oliveira Felício

## Agente de Contratação  - PMDM/PI

Maria lrinclda Gomes de Oliveira Silva Prefeita M unicipal

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Portaria Nº 101/2025 2025. Domingos Mourão , 08 de setembro de

A  PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO,  ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, e  de acordo com a  Lei de Estrutura Orgânica do, Município  .. .

## RESOLVE:

Art. 1°  EXONERAR a Sra. AMANDA  DE  OLIVEIRA  ALVES, CPF: 073.891 .513-07, do cargo em comissão de Diretora UBS da Cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento.

Art. 2° - Revogam-se as disposições  em contrário , esta Portaria entra em vigor na  data de  sua publicação ,  retroagindo  seus  efeitos  a  31  de julho de 2025 e revogando a  Portaria 087/2025.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO  - PI, em 08 de setembro de 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA:2176776933

Assinado de forma digital por MARIA IRINELDA GOMES DE \/~RA SILVA:21767769334 Dados: 2025.09.09 11  :00:06 -03'00"

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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