Portaria — Pedro Ii (06/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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## PReFEITURA MUNICIPAL o e  PADRE  MARCOS  - PI

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CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E  DEFESA CIVIL -COMUPDEC

## Portaria nº276/2025

Dispõe  sobre  a  Renovação  e  Nomeação dos  membros  do  Conselho  Municipal  de Proteção  e  Defesa Cívil -COMUPDEC do municí pio  de  Padre  Marcos  Piauí e  dá outras providências :

A  prefeita Municipal de Padre Marcos PI, Wiliane Kelly da Silva, no uso de suas atribuições  legais de conformidade com o poder que lhe  confere a Lei Municipal nº  5013/2013 de 16 de agosto de 2013.

CONSIDERANDO Reunião  Ordinária  de renovação  do Conselho Municipal de Proteção  e  Defesa Civil COMUPDEC  no dia 20 de maio de 2025.

## RESOLVE:

Art.1°.  Nomear  os  Membros  Titulares  e  Suplentes  Governamentais  e Sociedade  Civil,  para compor Conselho  Municipal  de  Proteção e Defesa Civil -COMUPDEC do município de Padre Marcos -PI.

## Representantes Governamentais:

## 01-Secretaria Municipal de Assistência  Social.

- Titular: Carla Lariza Ribeiro Carvalho- CPF: 025603043-09
- Suplente: Débora Lima Barros-CPF: 046119483-07

## 02-Secretaria Municipal de Saúde.

·

Titular: Thales Manoel da Silva -

CPF: 025396643-42

- Suplente: Virlãndia  Maria de Sousa-CPF: 217534313-87

## 03-Secretaria Municipal de Educação.

- Titular: Era  Ido Carvalho Gomes- CPF:010731543-27
- Suplente: Avelanjo Sebastiã o  de Macedo -CPF:761073293-15

## 04- Secretaria municipal de Administração.

·

Titular: Thuanny Mikaella Conceicao Silva-CPF:037516883-40

- Suplente: Mychell Umbelino Ribeiro- CPF: 004555801 3-85

## OS-Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

- Titular: Geneilza Ana de Oliveira Sousa- CPF:037578103-09

## CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -COMUPDEC

- Suplente: Francisco Everaldo dos Reis Junior-CPF:066430393-55

## Representantes da Sociedade Civil:

## 01-Representantes da Associação  de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Canto Alegre

- Titular: Gilson João  de Carvalho - CPF: 988.142.223-04
- Suplente: Antonio José de Carvalho - CPF:025.792.563-50

## 02-Representantes da Associação  de Pequenos Produtores Rurais da Localidade Casa Nova

- Titular:  Francisco Edilberto Dias CPF:066.010.253-64
- Suplente: Maria Lucicleide da Silva Dias-CPF: 015.240.323-01

## 03-Representantes da Associação  de Pequenos Produtores Rurais da Localidade Pé  do Morro

- Titular: Ana Cristina da Silva - CPF:966.837.753-20
- Suplente: Elia Zacarias da Silva - CPF: 181 .599.823-72

## 04-Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Padre Marcos

- Titular: Antônia Zenaide da Silva Carvalho-CPF:451252283-20
- Suplente: Maria Carolina de Araújo  Silva-CPF:044532963-71

Art. 2°. Revoga das disposições  em contrário , esta portaria entrará  em vigor na sua data de publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI, em 05 de junho de 2025.

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Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal RG/CPF nº 367.336.388-35

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-51

Portaria nº 16/2025.

Pedro II  - PI, 02 junho de 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II e o Gerente do Fundo Previdenciário do Município  de Pedro II, PEDRO II - PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem:

## APOSENTAR

JOSAFÁ MARIA  DE  MEDEIROS  SALES, Servidora  pública municipal, exercente do  cargo de  Professora, Classe C, Nível VL  40hrs portadora do  CPF:591.174.43334.sob  a matricula  nº58-l ,  lotada  na  Secretária  Municipal  de  Educação de  Pedro  11,  na modalidade  aposentadoria  especial  de  professora, confonne  o arts. 6° e 7°, da  E menda Constitucional nº 41/03 c/c art. 2°, da EC nº  47/2005 e 5§, do art 40 da Constituição  Federal, assim como· art.  23  e  29 da Lei Municipal nº  1.131 ,  de 21  de dezembro de 2011, com proventos imegrnis e paridade, no valor de R$ 8.051.61 (oito mil cinquenta e um reais e  sessenta e um centavos) mensais, na fonna descriminada abaixo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro II PI, 02 junho de 2025.

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ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES RRANDÃO d/~'.;~Z,(

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LEITE

Presidente do PEDRO II - PREV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li . ESTADODOP&lt;Aui FUNDO PREVIDtNCIÁRIO  DO MUNJcf PJO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-Sl

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| COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                  | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.51 O, de 19 de março de 2024 | R$ 8.051,61                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                                | R$ 8.051,61                           |
| PROVENTOS A RECEBER.                                                 | RS 8.051,61                           |

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro II - PI, 02 junho de 2025.

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ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de Pedro II.

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