Decreto — Matias Olimpio (03/09/2025)

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244

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exorclcio:

## DECRETO Nº 13, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

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02

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

## DECRETO Nº 13. DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

10

00

## 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 373 04.306.1013.2024.0000 3.3.90.36.00 720 999 000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -37,000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  720  00 Trall$ferências  da União  Referen~ às participaçõe$  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ Não  se apllca 207 208 27.812.1125.2069.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO Recun;oe nlo Vin&lt;:Uledo5 de lmpoi;I06 NAo$8eplQ APOIO AO ESPORTE AMADOR -7.756.00 F.R. Grupo: 1 500  00 -60.000.00

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

R&amp;a..1r!IO!il  não  Vinculados de Impostos

Nlose aplica

F  .R. Grupo;

1

500  00

02

02

02

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

## 383 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -10.000,00 3.1 .90.91.08 SENTENCAJUOICIAL- ATIVOCIVIL F.R. Grupo: 1 720  00 720 TransfMAncias da Uniao Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada! 999  000 Não  se aplica 209 27.812.1125.2069.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OBRIGAÇOES  PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Nilo se aplica -10.242,00 F.R. Grupo: 1 500  00

213

214

216

27.812.1125.2069.0000

3.3.90.31.00

500

999  000

27.812.1125.2069.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

27.813.1125.1048.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

APOIO AO ESPORTE AMADOR

PREMIAÇÕE

·1 5 .512.00

S CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo;

Recursos nAo Vlncolado$ de lmPo$tM

Não se aplica

APOIO AO ESPORTE AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recu,- não  Vlnoulados de Impostos

NAOM81)1ic8

APOIO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

R.cvrso, nlo Vlncoltldo4 de lmpostot;

Nlose aplica

253 10.301.1052.2055.0000 3. 1.90.04.00 600 999  000 ATENCAO BASICA -8.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transf8fên cias Fundo a Fundo do R~rsos do SUS provenientes do Govomo FedGra1 - 81000 00 Manut0; NAose aplica

294 10.301.  1052.2063.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 ATENCAO BASICA -70.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO F.R. Grupo: 1 600  00 Transfen!ncias Fundo a Fundo de Racursos do sus provanientas do Governo Faderal Blooo óe Manute Nl!iOM 8pl1Ca

16

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

338 08.244.1014.2017 .0000 3.1.90.04.00 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA -6.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Tran1f0!"6ncla do Rocursos do Fundo Nadonal do As1l1t6ncla Sodal · FNAS 999  000 NAoMII aplica

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

101

PC SAO MIGUEL,

06664182/0001·20

Ex·reíelo :

2025

## DECRETO Nº  13 . DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

Anulação  ( ·  )

## Artigo  3o. E oto  docroto  ontra  om vigor  na  data  d o oua  publ.icaçô.o .

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PREFEITO  M UNIC IPAL

## ld:OF8BEDB87FA4DOF2

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL. 101 06554162/0001-29 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

## Abre no orçamento vigente aédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional na  importa.ncia  de R$25 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

00

77 04.122.1014,2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Reçurgo&amp; nlio Vinculado&amp; de Impostos Nãoaeapllea 25.000,00 F.R.: 1  500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anter ior será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

09

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CUL  nJRA

145 12.381.1161.2067.0000 3.1.90.04.00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 500 200 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RecuNl()j não  Vinculadot de tmpoatoa EduC8ç:êo  - Despe888 oom MOE F.R. Grupo: 1 500  00

Anulação  ( - )

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

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118242

PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-25.000,00

25.000,00

1

500  00

--S.932.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-109.802,00

F  .R.

Grupo:

1

500

07

98

99

108

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

... 000

04.122.1014.2094.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.1015.1080.0000

4.4.90.52.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recurws não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

COLETA E DISPOSIÇÃO

DE LIXO DOMICILIAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

110 15.452.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR J .J .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Reoursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R.Grupo: 1 500  00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTIJRA

00

139 12.381.1023.1070.0000 ESTRUTURAÇÃO FfSICA PARA OS SERVIÇOS  PÚ BLICOS 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃ O DE IMÓ VEIS 599 OUtros Recursos VlllCUlados â Educação ... 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 599  00

141 12.361.1161 .2061 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 550 Transferência  do Salário-Educoção 999 000 Não se aplica -19.000,00 F  .R. Grupo: 1 550  00

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PREFEITURA

MUN.

PC SAO MIGUEL,

101

06554182/0001-29

2025

DE

MATIAS

Exercício:

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N .565

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

143 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 999  000 Transferência  do S8Itlrio-EducaçAo Não se a~lca -1.000,00 F  .R.  Grupa: 1 550  00

170 13.392.11 30.2077.0000 DIFUSAO CULTURAL -20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências  da P'olltica Nacional Aklir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 999  000 Não se apHca

171 13.392.11 30.2078.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 DIFUSAO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Rooorsos não Vlnculados de Impostos Não se apflca -10.000.00 F  .R. Gn.ipo: 1 500 00

172 13.392.1 130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  ooo Nao se epfica - 16.607,56 F  .R.  Grupo: 1 500  00

09

FUNDO DESENV

VALORIZAÇ AO DO MAGISTERIO - FUNDEB

01

E

176 12.361.11 61.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R.  Grupo: 1 540  00 540 230  000 Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transfertnclas de Impostos FUNDES · Profissionais dei Educação  Btllsic

187 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -420.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB- Complementação da União - VMF 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

196 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 542 ggg 000 ENSINO INFANTIL -168.067,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupa: 1 542  00 Tmnsferências  do FUNDES - COmplementaçao da Unlao - VAAT Não se apflca

203 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 ENSINO INFANTIL ·110.000,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União· VMT FUNDES - Profissionais da Educação Básic

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

206

27.81 2.1125.1072.0000

APOIOAOESPORTEAMADOR

4 .4 .90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTO$

E

MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

OLIMPIO

-11.000,00

F.R.Grupo:

500  00

1

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-s.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F  .R. Gn.ipo:

1

500  00

02

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00

·1.564.918.56