Licitação — Piracuruca (14/02/2025)

Id:089B935D27cD66DC Id:05D5086C6CB960DB vista dos elementos Piracurlica P Prefe GAbinete dO prefeito TERMO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 014/2025/PMP/PI Prefeitura de GABINETE DO PREFEITO E tempo de prosperar! A. vista dos.. elementos contidos no. presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE LICirACAO em conformidade com o disposto no Art. 74, III, c, $ 3 , da Lei Federal n. 14.133/21, e CONsIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias. TERMO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 016/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001376/2025/PMP/PI contidos no presente j processo devidamente justificado, legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitag8es, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 014/2025/PMP/PI. Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao Permanente de Licitação -- CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo: CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE Licitação em conformidade com o disposto no Art. 74, III, c, $ 3 , da Lei Federal no. 14.133/21, e CONsIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias 1egais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Objeto: Contratagao de empresa especializada em. Auditoria Contabil independente, para execugao de servigos de auditoria sob os aspectos contabil, administrativo, financeiro. patrimonial. e fiscal, nos seguintes orgaos da Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA: Secretaria Lei de Licitagoes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 016/2025/PMP/PI. Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao Municipal de Administracao e Finangas, Secretaria Municipal de Juventude, Secrctaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria. Municipal de Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Permanente de Licitação -- CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo: Assistencia Social, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, Procuradoria Geral. de Obras, Servicos Publicos e Saneamento; Secretaria Objeto: Prestagao de servigos de consultoria em Gestao Publica Educacional Municipal, Secretaria Municipal c Favorecido: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA Favorecido: STEINER &amp; STEINER AUDITORES DO BRASIL S/S CNPJ:18.918.807/0001-73 CNPJ: 16.961.524/0001-89 Vigencia: 6 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato. Vigencia: sera ate o dia 31 de dezembro de 2025. Valor da Contratacao: R$ Sera pago por cada ano auditado a importancia de 66.500,00 Valor Mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais) (sessenta e seis mil e quinhentos reais) e sera realizada a auditoria nos altimos quatro anos Fundamento Legal: Artigo 74, III, c, $ 3 da Lei Federal n. 14.133/21. totalizando o valor global dos servigos na cifra de R$ 266.o0o,oo (duzentos e sessenta e seis mil reais) Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Artigo 74, III, c, $ 3 da Lei Federal n. 14.133/21. n 016/2025/PMP/PI. Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação. n 014/2025/PMP/PI &quot;Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal no. 14.133/2021, respeitadas as disposigoes do Artigo 74, II, c, 8 3, que &quot;Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do regulamenta a inexigibilidade de Licitação em situacoes de inviabilidade de competicao, e que, Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposicoes do Artigo 74, III, c, 3, que regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situagoes de inviabilidade de competigao, e que, apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.&quot; apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.&quot; Gabinete do Prefeito, em 07 de fevereiro de 2025 FRANCISCO MARCELO FRANCISCO MARCELO ARVALH Assinads de forma digita po CARVALHO MENDES:86745549387 Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca/P1e Id:13b5BF20141D66FD Id:125279A7b69369F0 GabInete dO prefeItO E tempo de prosperar! GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICACAO E tempo de prosperar! INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 018/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000938/2025/PMP/PI TERMO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 017/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001637/2025/2025/PMP/PI contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE Licitação em conformidade com o disposto no Art. 74, III, c, 8 3 , da Lei Federal n. vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE 14.133/21, e CONsIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da LICIrAcAO em conformidade com o disposto no Art. 74, III, c, 5 3, da Lei Federal n. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias Lei de LicitaGOes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 018/2025/PMP/PI. legais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de LicitaG0es, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 017/2025/PMP/PI. Autorizo, em consequencia, a contratagao nos termos da justificativa expedida pela Comissao Permanente de Licitação - CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo: Autorizo, em consequencia, a contratagao nos termos da justificativa expedida pela Comissaio Objeto: Contratagao de empresa para o Fornecimento de computadores em regime de comodato para atender a necessidade das Unidades Basicas de Saude (UBs) do Município de Piracuruca- Permanente de Licitação -- CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo: Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de servigos especializados em consultoria e PI. assessoria juridica ambiental junto a Secretaria Municipal de meio ambiente do Município de Piracuruca, visando o Selo Ecologico 2024 (Lei estadual n 5.813 de 03 de setembro de 2008 e Favorecido: WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO Piauí decretos estaduais no 19.042/20 e Decreto no 21.996/2023, bem como recursos e defesas administrativas junto a Secretaria estadual de meio ambiente do Piauí. (Semar). LTDA CNPJ:43.735.220/0001-76 -Favorecido: MOURAO &amp; BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Vigencia: sera ate o dia 31 de dezembro de 2025. -CNPJ: 27.743.997/0001-26 Valor Mensal: R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais) .Vigencia: sera ate o dia 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Artigo 74, III, c, $ 3 da Lei Federal n. 14.133/21. -Valor Mensal: R$ 8.00o,00 (oito mil reais) Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação -Fundamento Legal: Artigo 74, III, c, $ 3 da Lei Federal n. 14.133/21. n 018/2025/PMP/PI. Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitagao no 017/2025/PMP/PI. &quot;Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.&quot; Gabinete do Prefeito, em 12 de fevereiro de 2025 FRANCISCO MARCELO CARVALHO &quot;Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposicoes do Artigo 74, III, c, $ 3, que Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposicoes do Artigo 74, III, c, 3, que. regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situagoes de inviabilidade de competigao, e que, IOItAREALHO regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situagoes de inviabilidade de competigao, e que, apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.&quot;. Gabinete do Prefeito, em 30 de janeiro de 2025 FRANCISCO MARCELO ICARVALHO