Portaria — Esperantina (07/04/2025)

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Id:089b92BAA3C4b5A2
6.3. Recomenda-se a inclusao de representantes de c.
nidades tradicionais, povos
indigenas, quilombolas e outros grupos historicamente sub-representados, sempre que
DODOPIAUi
houver inscricao de entidades que os representem..
DE ESPERANTINA
7. DA POSSE E MANDATO
CNPJ: 06.5
4/0001-82
ESPERANTINA
Rua Vere
7.1. Os representantes eleitos serao nomeados por Portaria do Poder Executivo e terao
mandato de dois (02) anos.
EDITAL NOS/2025
8.DAS DISPOSICOES FINAIS
8.1. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PROCESSO
DE
ESCOLHA
DOS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
8.2. O presente Edital estara disponivel no site oficial da Prefeitura e na sede da Secretaria.
DE MEIO AMBIENTE DE ESPERANTINA-PI
Municipal de Meio Ambiente.
A Prefeitura Municipal de Esperantina, por meio da Secretaria Municipal de Meio.
ou pelo e-mail semmaesoerantina@hotmail.com.
sidade de reng
osicao do Conselho Municipal de Meio
representantes titulares e seus respectivos suplentes da sociedade civil, conforme as
Esperantina, 04 de Abril de 2025.
dispos
sicoes abaixo
1.DOOBJETIVO
1.1. O presente Edital tem por objetivo
process
de selecao de
Akcinng Caryatho Rodrigue
Esperantina,
em
conformidade
com a legislacao ' Municipal
vigente.
2. DAS VAGAS
Secretario Municipal de Meio Ambiente de Esperantina-PI
2.1. Serao escolhidos cinco (05) representantes titulares e cinco (05) suplentes da
sociedade civil, entre organizagoes e entidades com atuagao na area ambiental no
Município.
CNPJ: 06.554.174/0001-82
ESPERANTINA
MEIOAMRIENTE
3.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPACAO
ANEXO I - FICHA DE INSCRICAO
3.1. Poderao candidatar-se organizacoes da sociedade civil, legalmente constituidas, que
Nome da Entidade:
tenham atuacao comprovada na area ambiental no Município de Esperantina.
3.2. Cada entidade podera indicar um (01) representante titular e um (01) suplente
3.3. Os representantes devem ser maiores de 18 anos e residir no Município de
CNPJ:
Esperantina/PI
4. DAS INSCRICOES
Endereco
4.1. As inscricoes deverao ser realizadas no periodo de O7/04/2025
Nome do Representante Titular (NOME COMPLETO):
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada na Rua Vereador Ramos N 683, no
horario das 08:00h as 13:30h.
4.2. Documentos exigidos para inscrigao:
CPF
CONTATO (WhastApp):
a) Copia do CNPJ da entidade;
Nome do Representante Suplente (NOME COMPLETO):
b) Comprovante de atuacao da entidade na area ambiental;
c) Ata de eleicao da atual diretoria;
d) Indicagao formal do representante titular e suplente assinada pelo representante legal.
CPF
da entidade;
CONTATO (WhastApp)
e) Copia dos documentos pessoais (RG e CPF) dos indicados;
Assinatura do Respo!
onsavel/Presidente da entidade por enviar os dados dos
f) Comprovante de residencia atualizado dos indicados.
representantes:
g) Anexo I (Ficha de inscricao) devidamente preenchido.
CPF
5. DO PROCESSO DE ESCOLHA
/2025.
5.1. A escolha dos representantes ocorrera por meio de uma assembleia publica a ser
realizada no dia 10/05/2025, no Auditorio da Secretaria Municipal de Educacao,.
localizado na Rua Endereco: Praca Diogenes Rebelo, 197 - Centro,
64.180-000, as 14:00 h.
STADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA -
CNPJ: 06.554.174/0001-82
5.2. Cada entidade inscrita tera direito a um voto..
Rue n
ESPERANTINA
MEIOAMRIENTE
5.3. O processo de escolha sera conduzido por uma comissao organizadora designada pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ANEXO II- CRONOGRAMA DO EDITAL
5.4. Em caso de empate, sera adotado como criterio de desempate o tempo de atuacao da
entidade na area ambiental.
Etapa
Data
Local
Publicacao do Edital
07/04/2025
Site da Prefeitura
6. DA PARIDADE E COTAS
Periodo de Inscricao
07/04/2025 a 07/05/2025
Secretaria de Meio Ambiente
6.1. O Conselho Municipal. de Meio Ambiente deve assegurar a paridade entre.
Analise das Inscricoes
12/05/2025
Secretaria de Meio Ambiente
representantes do poder publico e da sociedade civil, garantindo a representatividad
equitativa.
Assembleia de Escolha
15/05/2025
Auditorio Sec. Educacao
Publicagao do Resultado
20/05/2025
Site da Prefeitura
6.2. No minimo 30% das vagas destinadas a sociedade civil deverao ser ocupadas por
Posse dos Eleitos
mulheres
29/04/2025
Prefeitura Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais