Portaria — Batalha (09/09/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
Id:01AB37908B0A5F58
Id:0B621DDB19D05DCC
ESTADO DO Piauí
Y
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
BATALHA
CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
Portaria n0,005/2025 - G
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: ADESAO N 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
ADESAO 008/2025 -ATA DE REGISTRO DE PRECOS N004/2025 PREGAO ELETRONICO
N 004/2025 - PROCESSO LICITATORIO N 004.2025-SRP -PMHN-PI.
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
GENEROS ALIMNETICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico.
DE BATALHA/PI.
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de venc
FUNDAMENTO: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
ao cargo que ocupa;
EMPRESA VENCEDORA: DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N
37.517.569/0001-39
CONTRATO: N 01.0809/2025
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 911.773,60 (NOVECENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E
Resolve:
SETENTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
FONTE DO RECURSO:621;500552;660;600.
Art. 1o - Conceder a FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO, CPF n 702.483.463-34,
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025.
VIGENCIA: 31/12/2025
servidor deste Município na fungao de Professor 40 horas, Classe "C" -- VI a Licenga Especial pelo periodo de
SIGNATARIOS: JULIANA SALES MACHADO, Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2003 a 2008, a ser fruida no periodo de 03.02.2025 a
E IGOR GIULIANO SILVA BRASIL ROCHA, PELA EMPRESA DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE
04.05.2025.
ALIMENTOS LTDA, CNPJ N 37.517.569/0001-39.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
retroagindo seus efeitos a 03.02.2025.
Id:07384D7201325DC7
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 06 de fevereiro de 2025
Y
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAOI
Secretari9M
Portaria n0,005/2025 - F
De, 06 de fevereiro de 2025
Id:09FED862BC465DCD
ESTADO DO Piauí
Y
"Dispoe sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencias."
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal de educAgAo De batalhA - sEmeb EDUCAgAO
O Secretario de Educacao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Portaria n027/2025-B
De, 05 de maio de 2025
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico.
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes.
'Dispoe
essao de licenga especial, e da outras providencias.
ao cargo que ocupa;
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 199, art.99 que garante ao servidor publico
Resolve:
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa.
Art. 1 - Conceder a MARIA TERESA VIANA DE ALMEIDA, CPF n 353.091.213-15, servidora deste
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Município na funcgao de Professora 20 horas, Classe "C" - V a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa).
Resolve:
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2006 a 2011, a ser fruida no periodo de 01.02.2025 a 02.05.2025.
Art. 1o . Conceder a NESTOR GOMES DA SILVEIRA, CPF no 374.197.813-20, servidor deste
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Município na fungao de Vigia, Classe "C" - V a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario,
jus referente ao quinquenio 2014 a 2019, a ser fruida no periodo de 05.05.2025 a 03.08.2025.
retroagindo seus efeitos a 01.02.2025
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, em 06 de fevereiro de 2025
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 05 de maio de 2025.
ELVISW
Secretario Munt
Educacao
Secretar
www.diarioficialdosmunicipios.org.
A divulgacao virtual dos atos municipais