Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (22/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

## Termo de Homoloaacão de Processo Llçltatório

Prefeitura  Municipal de  Pedro li

Modalidade: Pregã o {Setor pUblico) - Edital Nº 025/2025 -

Processo Nº 4269/2025

| Valor Tolal: ltem33                | A$ 67.040,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| Objeto da Licitação :              | Cobertor Infantil para Recém-Nascido- Cobertor Infantil confeccionado em tecido macio, antialérgicoe atóxico, preferencialmente em mlcroflbra ou lleece 100o/ o poliéster,com toque suave e agradáve l à pele sensível da criança. Dimensões aproxim adas: 100 cm x 120 cm. Gramatura mfnima: 250 g/m2. Acabamento com costura reforçada nas bordas, sem partes destacãve ls ou que ofereçam risco à criança. Estampas infantis variadas. coloridas e de temáticalúd ica (ex: animais. brinquedos. natureza). sendo vedada a presença de personagens Ucenclados.           |
| Quantidad e:                       | 2.000 Unldade(s) ECO ACONCHEGO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Marca: Valor Unitá rio:            | R$43,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:                       | A$ 87.440,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ltem34                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitaçã o :             | Lençol de berço 1 ,20 x 1,00 - lençol de berço - 1 OOo/ o algodao /cor branca com medidas 901190cm Costuras reforçadas, sem re barbas, peças metá licas ou plás ticas. O produto deve ser novo, higienizado, embalado Individualmente e pronto para uso, com boa resistê ncia à lavagem sem d eformações ou desbotamento                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Quantidade:                        | 2.000 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                             | PAPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Unitá rio:                   | RSS0,11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ltem35                             | A$ 100.220,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitaçã o:              | Kit com 3 Fraldas de Pano - um Item Indispensáve l no enxoval do bebê . Confeccionadas com tecido 100% algodão, as fraldas sã o leves, respiráveise extremamente suaves ao toque, proporcionando conforto e culdado com a pele senslvel dos pequenos.Contendo 3 fraldas de pano,Tecldo: 100%algodã o, Medidas aproximadas:: 70cm x 70cm,Toque macio e confortá vel,Alta absorçã o.Estampas delicadas e cores suaves (variam conforme d lsponlbllldade),Reutlllzávelse ecológlcas.                                                                                          |
| Quantidade:                        | 2.000 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca: rio:                        | BUBLIM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Unitá Valor Total:           | A$ 24,73                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ltem36                             | A$ 4 9.460,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitaçã o :             | Toalha Fralda - para proporcionar um pós-banho aconchegante, suave e seguro para o seu bebê.Confeccionada em tecido de fralda 100% algodã o, é lave, respirávele extremamente macia, cuidando da pele sensível dos pequenos com delicadeza. ecido: Fralda 100% algodAoMedldas aproximadas:100cm x 70cm, sem capuz, Toque suave e confortáve l,Atta absorção ,ldeal para recém-nascidos e bebêsnos prim eiros meses,Leve e de secagem rá plda ,Pode ser usada também como manta leve.                                                                                       |
| Quantidade: Marca:                 | 2.000 Unldade(s) PAPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitá rio:                   | A$ 32,04                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|                                    | Pági na 13 de 15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Total:                       | A$ 64.080,00 Oleo corporal para bebe com volume minimo de 100ml                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Hem37                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licilaçã o : Quantidada: | 2.000 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                             | BIOMATIKA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Unitá rio : Valor Total:     | A$ 29.62                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| hem38                              | A$ 59.240.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Objeto da Licitação :              | Ninho Redutor para berço -roporclonar maior conforto e segurança ao bebê durante os primeiros meses de vida. Com design ergonô mico e acolhedor, este produto visa simular o ambienta seguro e aconchegante do úte ro matemo, oferecendo uma sensação de proximidade e tranquilld ade, Ideal para o descanso do recém-nascido.Materíal: Tecido 100% algodão e enchimento macio e seguro Dimensões :Minimo d e 70cm x 55cm x 11cm e maxima de 70cm x 80cm x 15cm ,Design ergonõ mico: Ajusta-se ao formato do corpo do proporcionando conforto e apoio,Alças de transporte: |
| Quantidada:                        | bebê , 600 Unidade(&)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Marca: Valor Unitá rio             | GRÃO DE GENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| : Valor Total:                     | RS 122,23 R$ 73.338,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Hem39                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação :              | Fronha Infantil -garantir noites de sono tranquilos e confortá veis para as crianças. Confeccionada em tecido 100¾ algodão , proporciona um toque suave e respiráve l , Ideal para a pele delicada dos pequenos. Alémde ser eX1remamente macia , a fronha é resistente e de fáci l manutenção . mantendo­ se sempre impecáve l após vá rias lavagons Material: 100% algodão , suavo e respirávelTamanho: Minlmo de 20cm x 40cm e Maximo de 59cm x 70cm,Deslgn: Estam pas e cores Infantis, alegres e dellcadas,Alta durabilidade:                                          |
| Quantidade: Marca:                 | 2.000 Unldade(s) SONHO ENXOVAi$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Unitá rio: Valor Total:      | A$ 40 ,92 A$ 81 .840.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ltem40                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitaçã o :             | T ravesseiro Infantil Antlsufocante - travesseiro baby antisufocante com tamanho minimo 0 ,22x0,28 cm e tamanho maximo permitido 0 ,32x0 ,48cm                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Quantidade:                        | 2.000 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca: Valor Unitá rio :           | ESSENCIAL ENXOVAi$ R$ 4 9,86                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total: Hem41                 | R$ 99.720,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Objeto da Licitaçã o :             | TROCADOR DE FRALDA INFANTIL IMPERMEÁ VEL - T rocador de fralda infantil reutilizáve l , confeccionado com materlal Impermeáv el e acolchoado , de fácilhlglenlzaçã o. destinado ao apolo e conforto da criança d urante a troca de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

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| Quantidade:             | 2.000 Uni dade(s)          |
|-------------------------|----------------------------|
| Marca:                  | GRÃ ODE GENTE              |
| Valor Unitá rio:        | R$ 65,94                   |
| Valor Total:            | R$ 131.880,00              |
| Participante Vencedor:  | A V PVELOSO COMERCIAL LTOA |
| Apeli do:               | Participante 2             |
| Documento do Licitante: | 02.454.878/0001 -22        |
| Ci dade UF:             | Teresina- PI               |
| Valor total Contratado: | R$ 2.199.878,00            |

Pedro li - PI,  19  de Setembro de 2025 as 9 horas e 43 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão ,

Promotor: Prefeitura Municipal  de Pedro li,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pedro li

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## ld:05D5092851B26619

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## TERMO DE RATIFICAÇ Ã O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ Ã O Nº  014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0465/2025

À v ista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER/JURÍDICO prevê  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ Ã O em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as  exigê ncias  legais, e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações , RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº  014/2025 - PMMCP/PI.

Autorizo,  em  consequência ,  a  contratação  nos  termos  da  justificativa  expedida  pela  Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMMCP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação  de artista/banda "JUNIOR VIANNA" para a realização  de show musical no dia 27 de setembro de 2025, em comemoração ao  evento "Festa do Vaqueiro", a ser realizado no Municíp io de Morro do Chapé u do Piauí/P I.

- Favorecido:  J G VIANA JUNIOR
- CNPJ: 18.900.848/0001-32.
- Vigência : 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14. 133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inex.igibilidade de Licitação  nº 014/2025/PMMCP/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº.14.133/21, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete do Prefeito, 1 9 de setembro de 2025.

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Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N2 021/2025

O município  de Morro do Chapéu do Piauí  PI, através  do pregoeiro oficial, torna público , que  realizará licitação  Pregão Eletrônico  SRP nº 021/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de instalação  de sistema fotovoltaico nos pré dios pú blicos do Município de Morro do Chapé u do Piauí -PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/.  Acolhimento  das  propostas: Até 07/10/2025  às  08h45min. Abertura da Sessão: 07/10/2025 às 09h00min. Disputa de Lances: 07/10/2025 às lOh00min. Orçamento Estimado: R$  1.446.898,93. Fonte de Recursos: FPM; ISS;  IRRF; ICMS; FEP; IPVA; EDUCAÇÃO 15%;  FMS; FMAS; Informações: CPL  da  PMMC Rua  João  Costa, 379, Centro, Morro do Chapé u do Piauí-PI , segunda à sexta-feira (dias úteis) , das 08h00 às 13h00.

Morro do Chapéu do Piaui (PI), 19 de setembro de 2025.

Damazio Alves Lima

Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais