Decreto — Nossa Senhora Dos Remedios (22/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
Id:089B94194861DF8F
VENIDA MIGUELINO BRAG
41.522.384/0001-90
Exercicio: 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Decreto N 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.174
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUIE
CEP: 64788-000 - e-mail cplfaturadopiaui@outlook.com
585
27.812.0224.1059.0000
DEPORTO AMADOR
-100,000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
RATIFICACAO
1.4.90.52.00
50000
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
Inexigibilidade de Licitagao Ne: 016/2025
Processo Administrativo N 064/2025
Credenciamento N0,002/2025
0213 00 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIAE SERVICO SOCIAL
601
08.244.0486.1059.0000
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
-100,000,00
ACOLHO a manifestagao da senhora Agente de Contratagao Carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1500,00
5000
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Artigos 74, inciso IV; artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso Ill, da Lei Federal n 14.133/2021; Decreto 11.878/2024 e no Decreto Municipal n 005/2025, de 23
de janeiro de 2025, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a FABIO R DA
SILVA, com sede na Rua Edmundo Belo da Silva, n 407, Centro, Sao Raimundo Nonato - Pl, inscrita no CNPJ n.
610
08.244.0487.1041.0000
ASSISTENCIA COMUNITARIA
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo:
50000
43.150.189/0001-01./ OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
Nao se aplica
Recursos nao Vinculados de Impostos
REALIZACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITACOES PARA A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL-SMAS DO MUNICiPIOS DE FARTURA DO Piauí- PI, VALOR CONTRATADO: R$ 382.299,40 (trezentos e oitenta
e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), Determino que se proceda a contratagao e a
021400SECRETARIA Municipal DE CULTURA E TURISMO
publicagao do devido extrato.
751
13.392.0463.1056.0000
PROGRAMA DE ESPORTE, CULTURA E LAZEF
98.000,00
Fartura do Piauí I, 16 de outubro de 2025.
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
50000
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
Orlando Costa Campinho Braga
Prefeito Municipal
752
PROGRAMA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
-100,000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1500,00
Nao se aplica
ursos nao Vinculados de Impostos
Id:167C4ACCEFC5DDD0
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOSEE
Anulagao (-)
-1.341.000,00
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Portaria N 035/2025.
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAG/
PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,
Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao
Federal e Lei Organica Municipal.
Id:030E7E37D239DF8B
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUIE
CEP: 64788-000 - e-mail cplfarturadopiaui@outlook.com
Art. 1 - NOMEAR a Sr.a FRANCY SOUSA DE CARVALHO
SOBRINHA, portadora do CPF: 072.957.383-47 e RG: 4.591.819-SSP-PI, para
Extrato do Contrato n. 074/2025
exercer o Cargo em Comissao de PROCURADORA GERAL DO Município,
Credenciamento n 002/2025
de Nossa Senhora dos Remedios, Estado do Piauí.
Processo Administrativo n 064/2025
Inexigibilidade de Licitagao n 016/2025
Art. 2 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Contrato CPLFP n= 074/2025
Art. 3o -- Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de outubro
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO Piauí- PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro
de 2025.
-- Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: FABIO R DA SILVA, com
sede na Rua Edmundo Belo da Silva, n 407, Centro, Sao Raimundo Nonato - Pl, inscrita no CNPJ n
43.150.189/O001-O1.// OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
REGISTRE-SE,
SERVICOS DE REALIZACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITACOES PARA A Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS DO MUNICiPIOS DE FARTURA DO Piauí - PI. I/ PRAZO DE
PUBLIQUE-SE
VIGENCIA: 16 de outubro de 2026. // VALOR cONTRATADO: R$ 382.299,40 (trezentos e oitenta e dois mil
E CUMPRA-SE.
duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) // DOTACAO ORCAMENTARIA: FMAS, IS, ICMS, FPM
E RECURsOs PROPRIOs. // Fundamentagao Legal: Artigos 74, inciso IV; artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso
Ill, da Lei Federal n 14.133/2021; Decreto 11.878/2024 e no Decreto Municipal n 005/2025, de 23 de
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
janeiro de 2025. // SIGNATARI0s: Orlando Costa Campinho Braga - CPF - 275.064.523-91 e Fabio Ribeiro
Remedios-PI, aos vinte dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
da Silva CPF: 049.312.725-92.
Fartura do Piauí - PI, 16 de outubro de 2025.
AL
Carmesilva dos Passos Santos
CARLOSALBERTO RIBEIRO
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais