Portaria — Batalha (09/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
Id:0cC56353775A5E24
Id:089B92EA5EBC5E27
ESTADO DO Piauí
Y
BATALHA
NICIPAL DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de eDucagAo de batalhA  semeb EDuCaCAO
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAOI
Portaria no 057/2025
De, 01 de setembro de 2025.
Portaria n 059/2025
De, 01 de setembro de 2025.
al, e da outras providencias."
O Secretario de Educagao
ipio de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Resolve:
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora MARIA ILENE SOARES SILVA, CPF sob o n 848.740.403-
06, ocupante do cargo de Secretaria Escolar, cm lotagao na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 1 - Conceder a FRANC/SCO DAS CHAGAS DE SOUSA, CPF n 013.471.923-95, servidor deste
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 01 de
Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "C
V a Licenga Especial pelo periodo de 90
setembro de 2025 a 01 de outubro de 2025.
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2009 a 2014, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
30.11.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigoi
sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
EEVIS
ELVISM
Secretario Munidupa
Secretazio Munic
Educacao
ducacac
Id:0B621DDB19D05E25
Id:030e7D08e8945e2B
ESTADO DO Piauí
Y
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
Estado do Piauí
Y
BATALHA
Secretaria Municipal de educagAo de batAlha - semeb EduCagAO
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE eDucaCAO DE bATALhA - SEmEB EDUCACAO
Portaria no 058/2025
Portaria n 060/2025
De, 01 de setembro de 2025.
De, 01 de setembro de 2025.
Dispoe sobre
ecial, e da outras providencia
"Dispoe sobr
special, e da outras providencias.'
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepgao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1o : Conceder a LEONARDO HENRIQUE DA SILVA MACHADO, CPF n 008.832.183-56,E
Art. 1 - Conceder a CECILIA MADEIRA ALBUQUERQUE VIANA, CPF n 428.955.963-87, servidora
servidor deste Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "E" - V a Licenga Especial pelo
deste Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" -- VI a Licenga Especial pelo periodo de 90
periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2014 a 2019, a ser fruida no periodo de
noventa) dias a
faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
01.09.2025 a 30.11.2025.
30.11.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada.
las as disposigoes em contrario.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025
Gabinete do Secretario Municipal de Educaca
o, em 01 de setembro de 2025.
Secretario Mu
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais