Portaria — Luzilandia (17/03/2025)

289 Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Margo de 2025 - Edigao VCCLxXX ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAE CNPJ - 06.554.190/0001-75 SAUDE LUZILANDIA Secretaria Municipal Id:0471C33A243019E0 GOVERNO DO ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA LUZILANDIA ANEXO II de Saude Secretaria Municipal DE SAUDE CNPJ: 01.761.198/0001-99 AGORA E TRABALHO FORMULARIO DE RECADASTRAMENTO Portaria N 01, DE 13 DE MARCO DE 2025. Dispoe sobre a Criagao d Comissao da Recadastramento dos Servidores da Secretaria providencias. Municipal de Saude de Luzilandia/PI, e da outras A Secretaria Municipal DE SAUDE DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, as Constituigoes. Federal e Estadual, e em conformidade com o Decreto N 222, de 14 de janeiro de 2025, RESOLVE: 11. Nome Complet do Servidor!? . Identificagao do Servidor: 1.6.UF 1.2. Data de Nascimento: 1.3. RG: 1.4. Data de Expedigcao 1.5. Orgao Expedidor: execugao do recadastramento obrigatorio de todos os servidores vinculados a Secretaria. Art. 1 Instituir a Comissao de Recadastramento responsavel pela coordenacao e 1.7. CPF: 1.8. Sexo: M()F()1.9.Nacionlidade: Municipal de Saude, conforme disposto no Edital de Convocacao N 02/2025. 1.10. Naturalidade: 1.11. UF: 1.12. Nome da Mae: Art. 2 Compete a Comissao de Recadastramento: 1.13. ome do Pai: 1.14. Estado Civil: 2 Endereco: conforme as diretrizes estabelecidas no Edital de Convocagao N 02/2025; I - organizar, supervisionar e realizar o processo de recadastramento funcional, 2.1.Bairo: 2.2. Cidade: 23.UF: II - cordenar o processo de recadastramento, divulgando, orientando e monitorando 2.4. CEP: 2.5. ceuar: 2.6. Telefone: 3. CTPS: junto a Secretaria Municipal de Saude, para eficacia da convocagao; 2.7. E-mail: 3.3.UF: 4. Titulo de Eleitor: documentagoes apresentadas; III - aferir as informagoes e conferir, verificar e atestar a veracidade dessas e das 3.1. Serie: 3.2. Data da Expedicao: 5.Carteira de Habilitagao: IV - convocar, quando necessario, o servidor para prestar os esclarecimentos 4.1. Zona 4.2. Secao 5.3. UF: 6. Dados Funcionais: referentes as informagoes prestadas; 5.1.Categoria 5.2. Validade 6.2 Loao deOrigem: comprovada alguma irregularidade. V - solicitar abertura de procedimento administrativo disciplinar interno, caso seja 6.1.Cargo: 6.5. Data de Admissao: VI - conferir e validar os documentos apresentados pelos servidores, garantindo sua 6.3. Portaria de Nomacao: 6.4. Termo de Posse: 7. Escolaridade: 6.6. Remuneragao Bruta: conformidade com as exigencias do edital; VII - carimbar e autenticar os documentos com a expressao &quot;CONFERE COM O 6.7. Vinculo a Secretaria de: 7.2. P6s-Graduacao: ()Especializagao()Mestrado ()Doutorado ORIGINAL&quot; para assegurar a fe publica; 7.1. Area de formaco: 9. Ultima lotagaio: VIII - elaborar e apresentar a Secretaria Municipal de Saude, no prazo maximo de 30 8.Graifiacioo .1.2 Tuno: Concurso Decisao judicial () 11.1 Qual motivo da reducao CH: obtidas e as medidas cabiveis; (trinta) dias apos o termino do recadastramento, um relatorio final contendo as informagoes 10. Reintegraao: 11. Redusao de Carga Horaria: )Sim)Nao SimNao LUCIA DE IX - solucionar casos omissos e situagoes excepcionais durante o recadastramento, SOARES CARALO encaminhando suas decisoes a Secretaria Municipal de Saude para aprovagao. 13. Declaragao de Benefici do INSS: 14. Extrato Atualizado do CNIS (Cadastro Art. 3 A Comssao sera composta pelos seguintes membros: 12. Fungao Exercida SimNao Nacional de Informagoes Sociais): )Sim () Nao 16. DeclaagaodeNo Acumulo de Cargo 17. Carteira de Registro Profissional: I - Wagner Carvalho Alves, CPF n 932.114.733-00, que atuara como Presidente; 15. Contracheque tual. Sim SimNao 18. Certidao de casamento e/ou averbagao da separacao judicial, divorcio: )Sim () Nao 19. Comprovante numero PIS/PASEP: II - Carlos Henrique da Silva Pereira, CPF n 776.332.023-00; ()Nao 20. Decisao judicial referente: sim Nao III - Amarildo Gomes Fonseca, CPF n 250.486.783-20. () Gratificagao ( )Outros beneficios pertinentes a ua atividade laboral() Insalubridade () Reducgao de carga horaria. Art. 4 A Comissao podera solicitar apoio tecnico, administrativo e logistico a Data do Recadastramento: Assinatura doa Servidor(a): /2025 Recadastrador: Secretaria Municipal de Saude sempre que necessario, para garantir a realizacao eficiente do recadastramento. Nome do(a) Recadastrado(a): Data do Recadastramento: disposicoes em contrario. Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se Servidor(a) Responsavel Pelo Recadastramento: /2 2025 GABINETE DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE LUZILANDIA, Visto do Presidente da Comissao de Recadastramento: Estado do Piauí, aos treze dias do mes de margo de dois mil e vinte e cinco (13-03-2025), 1350 Assinatura do(a) Servidor(a): ano da Emancipagao Politica. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. LUCIA DE FATIMA CARVALHO:048809342 LUCIA DE FATIMA SOARES CARVALHO Secretaria Municipal de Saude