Decreto — Domingos Mourao (25/06/2025)

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## Anulação

|    | 02 05 00   | SECRETARIA MUN. DE EDUC. ECULTURA                          | SECRETARIA MUN. DE EDUC. ECULTURA                                                                                                                                 |                                                         |
|----|------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
|    | 171        | 12.361.0022.2041.0000 3.3.90.30.00 550 999 007             | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DECONSUMO TransferfndadoSa\jr1o-Educaçlo QSE                                                                          | 1so.ooo,oo F.R.: 1 550 00                               |
|    | 179        | 12.361.0022.2042.0000 3.3.90.39.00 571 999 206             | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Transferfndas do Estado referentes aConvfnlos e Instrumentos Congêneres PROETE | 300.000,00 F.R.: 1 571 00 vinculados à Educaç.lo        |
| 02 | OS 01      | DEPARTAMENTO DE CULTURA                                    | DEPARTAMENTO DE CULTURA                                                                                                                                           |                                                         |
|    | 233        | 13.392.0023.2052.0000 3.3.90.36.00 SOO 120 001             | MOTIVANDO ACULTURA OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA F1SICA Recursos n:lo Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Munidpio                                | 25.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
| 02 | 07 00      | SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA ENECÓCJOS                    | SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA ENECÓCJOS                                                                                                                           |                                                         |
|    | 250        | 20.122.0005.2057.0000 3.3.90.30.00 SOO 120 001             | GESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RecursosPropriosdoMunidpio                                                 | 150.000,00 F.R.: 1 soo 00                               |
| 02 | 11 00      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS                                                                                                                                     |                                                         |
|    | 404        | 10.301.0018.2077.0000 3.3.90.39.00 SOO 120 001             | ASSISTENCIAMtDJCA HOSPITALAR OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos n:lo Vinculados de Impostos RecursosPropr1osdoMuntdpto                       | 100.000,00 F.R.: 1 soo 00                               |
|    | 421        | 10.301.0018.2080.0000 3.3.90.36.00 600Transferfncias Fundo | ASSISTENCIA MtDJCA HOSPITALAR OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA ÁSICA a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de                    | 30.000,00 F.R.: 1 600 00 Manutenção das Ações eServiços |
| 02 | 12 00      | FUNDO MUN. DE ASSISf. SOCIAL·FMAS                          | FUNDO MUN. DE ASSISf. SOCIAL·FMAS                                                                                                                                 |                                                         |
|    | 482        | 08.244.0015.2087.0000 3.3.90.30.00 SOO 120 001             | ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RecursosPropr1osdoMunldplo                                                        | 60.000,00 F.R.: 1 soo 00                                |

## Anulação

02

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00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## ld:151905997D32D8CE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.S53.911/0001·22

Exercido:

2025

## DECRETO N· 387, DE 16 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.458

Abre no orçamento vigente aédlto  adicional suplementar e da outn,s provtd§nclas

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ. 135 06.553.911/0001-22

Exercfcto:

2025

## DECRETO N· 387, DE 16 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.458

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL· FMAS

|                                                                                |                                                                                |                                                                                                                                                     |                                                                                | 487 08.244.0015.2087.0000 3.3.90.39.00                                                              | ASSJSTtNCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Impostos                 | 80.000,00 F.R.: 1 soo 00                                                       |                                                                                |                                                                                |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                | DECRETA:                                                                       | DECRETA:                                                                                                                                            | DECRETA:                                                                       | 120 001                                                                                             | 500 Recursos não Vinculados de Recu.rsosPropriosdoMunidplo                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| Suplementação ( + )                                                            | Suplementação ( + )                                                            | Suplementação ( + )                                                                                                                                 | 1.520.000,00                                                                   | 528 SOCIALGERAL 3.3.90.30.00 CONSUMO                                                                | 08.244.0015.2100.0000 ASSISTtNCIA MATERIAL DE                                                   | 20.000,00 F.R.: 1 660 00                                                       |                                                                                |                                                                                |
| Anulação 660 999                                                               | Anulação 660 999                                                               | Anulação 660 999                                                                                                                                    | Anulação 660 999                                                               | Anulação 660 999                                                                                    | CRIANÇA FELIZ                                                                                   |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS                                      | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS                                      | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS                                                                                                           | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS                                      | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS                                                           | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS                                                       | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS                                      | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS                                      | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS                                      |
| 48                                                                             | 04.122.0005.2013.0000 3.3.90.36.00 500 120 001                                 | CESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos n.ão Vinculados de Impostos Recursos Proprtos do Munldplo       | 100.000.00 F.R.: 1 soo 00                                                      | Artigo 2o.- o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com provenientes de: Anulação: | recursos                                                                                        |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
|                                                                                |                                                                                |                                                                                                                                                     |                                                                                | 02 05 00 SECRETARIA MUN.DE EDUC. ECULTURA                                                           | 02 05 00 SECRETARIA MUN.DE EDUC. ECULTURA                                                       | 02 05 00 SECRETARIA MUN.DE EDUC. ECULTURA                                      | 02 05 00 SECRETARIA MUN.DE EDUC. ECULTURA                                      |                                                                                |
| 02 o•                                                                          | 00 SECRET. MUN. DEOBRAS ESERV. URBANOS                                         | 00 SECRET. MUN. DEOBRAS ESERV. URBANOS                                                                                                              |                                                                                | 195 12.361.0022.2105.0000 BÁSICA 4.4.90.52.00                                                       | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNDEF | •1.520.000,00 F.R. Gnipo: 1 544 12                                             |                                                                                |                                                                                |
| 82                                                                             | 15.122.0005.2030.0000 3.1.90.11.00 500 120 001                                 | CESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos n.lo Vlnal.lados de Impostos R1ta1rso1 Proprtos do Munldplo     | 50.000,00 F.R.: 1 soo 00                                                       | 5.. 999 002                                                                                         | TRANSF.ESTADO                                                                                   |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 88                                                                             | 1s.122.ooos.2030,0000 3.3.90.39.00 500 120 001                                 | GESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DB TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos n3io Vinculados de Impostos Recursos Propr1os do Munldplo   | 1S0.000,00 F.R.: 1 500 00                                                      | Anulação ( - )                                                                                      |                                                                                                 | ·1.520.000,00                                                                  |                                                                                |                                                                                |
| 10•                                                                            | 15.452.0027.2034.0000 3.3.90.36.00 500 120 001                                 | RECREAÇÃO ELAZER 00 MUNICfPIO OUTROS SERVIÇOS OB TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos RKu.rsos Propl1os do Munldpto          | 25.000,00 RR.: 1 500 00                                                        | Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                  | Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                              | Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.             |                                                                                |                                                                                |
| 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025                                                                      | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025                      | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025                  | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 |
| 138                                                                            | 12.361,0005.2027.0000 3.3.90.30.00 500 120 001                                 | GBSTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Recursos Propr1os do Munldplo                               | 100.000,00 F.R..: 1 500 00                                                     | IRJNELDAGOMES DE O. SILVA                                                                           | MARIA                                                                                           |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 141                                                                            | 12.361.0005.2027.0000 3.3.90.39.00 500 120 001                                 | GESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SF.RVIÇOS DE TERCF.IROS • PESSOA JURfDICA Rccul'$0s nlo Vinculados de Impostos Recursos Propr1os do Munldplo | 180.000,00 F.R.: 1 soo 00                                                      |                                                                                                     | 217.677.693-34                                                                                  |                                                                                |                                                                                |                                                                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.5S3.911/0001-22

Exerddo: 2025

## DECRETO N· 387 , DE 16 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.458

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 056/2025.

OBJETO: execução  do serviço comum de engenharia, voltados para a reforma e melhorias do Estádio "Ribeirão  do Vale" no Município de Campo Alegre do F idalgo-PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua  12 Rua Joaquim Balbino, 5/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre  do  F idalgo-PI,  na  pessoa  do seu  representante  legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67,  residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° XXXXXXX,  residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: DS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ  n° 37.321.310/0001·18, com sede na Rua Antônia  Cavalcante,  n°  272,  São Pedro,  CEP  64.767·000,  Campo  Alegre  do  F idalgo-PI,  neste  ato representada pelo Sr. Dalvan Siqueira Rodrigues, inscrito no CPF n° 053.299.233-44,  residente e domiciliado na cidade de Campo Alegre do Fidalgo.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo nº 1036/2025, Procedimento Ucitató rio Pregão Eletrônico n° 014/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, !, da  Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA:

150 dias.

VALOR DO CONTRATO: R$ 182.903,53  (  cento  e oitenta  e dois  mil,  novecentos  e três  reais  e cinquenta e três  centavos)

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E  SERV. PUBUCOS I  ELEMENTO  DE  DESPESA  3.3.90.39  - OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA JURIDICA I FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS, 706 1 TRANSF. ESPEECIAIS.

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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