Licitação — Brasileira (13/10/2025)

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  CMPAPI NQ 001/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  CMPAPI N2 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO CMPAPI n2 007  / 2025

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ORGÃO  GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PORTO ALEGRE DO PIAUf. lnscrlta no CNPJ 01.613.513/0001-30, com sede na Praça Luciano Neiva, s/n, Centro, Porto Alegre do Piauí,  neste ato representado pela Gestora, a senhora Gianna Emanuela Silva Rocha.

ORGÃO  PARTICIPANTE: AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E  ÓRGÃOS que fazem parte da Administração  Direta e Indireta do  Munlclplo  de  Porto Alegre  do  Plaul PI,  serão  os órgãos  participantes da Ata de Registro de Preços.

DETENTORA DA ATA: A Empresa SANTA CIARA DISTRIBUIDORA DE  VEICULOS  E PEÇAS  LTDA, inscrita no CNPJ 00.962.616/0001-43, situada na Avenida Bucar Neto, 435, Centro, Floriano PI, por seu representante legal, o Sr. Benedito Portela Leal Neto.

OBJETO:  REGISTRO  DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE  PESSOA IURfDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE  PICK-UP, DESTINADO AO  SUPORTE DAS  ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS  E LOGISTICAS  DA  CÃMARA MUNICIPAL  DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:

## PORNICBDOR

SANTA CIARA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS  LTDA

CNPJ 00.962.616/0001-43

Avenida Bucar Neto, 435, Centro, Floriano - PI

REPRESENTANTE LEGAL: BENEDITO PORTELA LEAL NETO

|   ITBM | DISCRIÇÃO DOOBJITO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |   QUANT | VALOR UNJTARIO   | VALORTOTAL   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------|--------------|
|      1 | VeículoTipo Camionete PlCK-UP - Zero Km, Cabine Dupla, Direção Elétrica , Comando no Volante, Câmbio Automáticode 6 Marchas, Quatro Portas, Tração 4X4, Combustív el Flex (Gasolina/Álcool), Motor 1.300CC, Potência Mínima180CV, Capacidade Mínimade Carga 750kg. Quantidades de Passageiros Sentados Conforme o Fabricante, Ar Condicionado, Controle Elétricos nos Vidros Dianteiros e Traseiros, Central Multimídia, Computador de Bordo, Conexão USB, Tomada 12V, Freios ABS, Controle de Estabilidade, Airbags, Alarme Antifurto, Câmera Traseira para Manobras, Sensores de Estacionamento, Estepe. MARCA/MODELO: FIAT/ TORO VOLCANO |       1 | R$181.990,00     | R$181.990,00 |

Pregoeiro:

Rogério  de Moura Marques

Data Adjudicação:

06/10/2025

Data Homologação:

06/10/2025

Sec. de Administração e Finanças: Gianna Emanuela Silva Rocha

Prefeito Municipal: Antonio Avelino Rocha de Neiva

- Será  admitida  adesão dos  órgãos  e  entidades  que  não participaram  do registro de preços.
- A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá  ser convocada  de  acordo  com  cada  necessidade  Administrativa,  observada a demanda exigida e prazo para atendimento conforme exigências  do Edital de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrito;
- A liberação  e  consequente  Contrato  Administrativo  ou  instrumento  congênere (AC)  ficarão  adstritos a indicação  de dotação  orçamentária para a consequente despesa em conformidade com o planejamento realizado pelas Secretarias requisitantes, depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações,  conforme seja cada caso;
- A  unidade  requisitante  fará  a  requisição  (pedido)  do  objeto  conforme  a  sua necessidade  pontual,  observando sempre as  condições  do  Extrato  Parcial,  os  itens  e respectivas especificações, levando-se  em  consideração as quantidades  máximas definidas no Termo de Referência  (TR) e demais disposições  da Ata de Registro Geral;
- A Ata  de Registro  de Preços PE  CMPAPI nº 001/2025 integra  este  Extrato Parcial  como  se  nele  estivesse  transcrito  para  todos  os  efeitos,  no  teor  contido  no Processo Administrativo CMPAPI n· 007  /2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO N" Oõl/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIOIPL Nº 023/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI (PI), CNPJ

Nº

01 .613.513/0001-30.

CONTRATADO:

CORACI FERREIRA RODRIGUES - ME, CNPJ Nº 62.211 .194/0001-21 .

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso li , da Lei nº 14.133/2021 .

OBJETO: Contratação da  Atração Coraci  Rodrigues  para  as  Comemorações do  Dia  do Evangélico  no Municíp io de Porto Alegre do Piauí  - PI.

VALOR GLOBAL: R$14.000,00 (quatorze mil reais).

VIGÊNCIA : 30/11/2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM,  ICMS E  TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 10 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS:

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

CORACI FERREIRA RODRIGUES.

Pela Contratada

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PORTARIA Nº 005/2025

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INSTITUI A  COMISSÃO  DE SELEÇÃO PARA AVALIAR CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL 003/2025 DE QUE TRATA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA­ PPAIC.

A  SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELINE MAURA DA COSTA RAMOS MENESES no uso de  suas atribuições  que lhe são  conferidas pelo artigo 74, li da lei orgânica Municipal.

## RESOLVE:

- Art.  1 ° Nomear  para  compor  a  comissão de  seleção para avaliar  os candidatos inscritos  no edital de  n º 003/2025 de que trata o  Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa-PPAIC.
- Iº Membro- Maria do Socorro Ramos de Meneses Freitas, CPF: 361.550.393-72;
- 2° Membro-Jayra Mendes Costa, CPF: 884.616.963-87;
- 3º  Membro -Tbalison Silva Teixeira, CPF: 082.879.923-70.
- Art.  2º Esta portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogada  as disposições em contrário .

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PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Brasileira/PI, 09/10/2025

Elieoe Maura da Costa Ramos Meneses Secretária  Municipal de Educação fi,., ~..,..1,i Cruu ~  ~ s.creúria  Munlci\!01 de Educaça&lt;&gt; Matricula: 21·1