Licitação — Municipal (24/01/2025)

: LAGOA DE SAO FRANCISCO
LAGOA DE SAO FRANCISCO
Prefeitura Municipal
Novos Tempos
CLAUSULA PRIMEIRA
1.1.0 present
a PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
Lagoa de Sao Francisco - PI, 15 de janeiro de 2025
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA O PLANEJAMENTO,
ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI
CONVENIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS NAS
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
PREFEITO Municipal
INSERCAO I
DOCUMENTOS, ORIENTACAO
TECNICA NO GERECIAMENTO E
CONTRATANTE
PRESTACAO DE CONTAS DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
Município CONTABILIDADE PUBLICA
3.1. A prestacao dos servicos, ora contratados, foi objeto do Processo de Inexigibilidade de
Licitação de acordo com o disposto no Capitulo VIII, art. 74, inciso III, alinea "c)", da Lei n.o
CNPJ: 17.405.512/0001-30
14.133/21.
Isael de Almeida
Socio - Administrador
CLAUSULA TERCEIRA- DA VINCULACAO
CONTRATADO
4.1. O CONTRATANTE e a CONTRATADA
bemcomo a proposta firmada pela CONTRATADA. Esses documentos constam do Processc
TESTEMUNHA:
transcricao.
TESTEMUNHA:
CLAUSULA QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Id:167C4AF9683AA3DC
5.1. O CONTRATANTE obriga-se a:
I Emitir a ordem de servigo do objeto de contrato, assinada pela autoridade
Efetuar pagamento a CONTRATADA de acordo com o estabelecido neste
LAGOA DE SAO FRANCISCO
III - fiscalizar o fiel c
ato atraves do Sctor Administrativo Financeiro; e
Novos Tempos
CLAUSULA QUINTA- DAS OBRIGACOES DA CONTRATADAS
EXTRATO DO CONTRATO
1 - Executar o presente contrato em estrita consonancia com os seus dispositivos,
INEXIGIBILIDADE N 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025. CONTRATO N 008/2025.
com o Instrumento Convocatorio e com a sua proposta;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI. CONTRATADO:
II -- Prestar, no prazo requerido pelo Contratante, sendo este razoavel e de acordo
MUNICiPIOCONTABILIDADE PUBLICA, COM OCNPJ SOBO N17.405.512/0001-30.OBJETO:
ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE PARA A Prefeitura Municipal DE
LAGOA DE SAOFRANCISCOVIGENCIA:12 MESES.VALOR GLOBAL DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS
E QUATROMIL REAIS).ASSINATURA:15/01/2025
em prazo razoavel e de comum acordo, os
V - Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administragao ou a
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
LAGOA DE SAO FRANCISCO
Id:09FED9BE1E60A3C4
reduzindo ess
responsabilidade
fiscalizacao
pelo
LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTRATANTE;
Prefeitura Municipal
Novos Tempos
VI - Assumir, por sua conta exclusiva, todos os encargos resultantes da execugao
docontrato, inclusive impostos, taxas, emolumentos e suas majoracoes incidentes ou que
vierem a incidir sobre o referido objeto, bem como encargos tecnicos e trabalhistas,.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 009/2025
previdenciarios e securitarios do seupessoal;
VII - Utilizar na execugao do presente contrato somente pessoal em
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 010/2025E
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025
VIII -Manter durante a execucao do contrato e em compatibilidade com as
obrigacoes assumidas, todas as condigoes de habilitagao e qualificacao exigidas na licitagao.
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
objeto deste contrato
CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA
PARA
CLAUSULA SEXTA- DA VIGENCIA
PLANEJAMENTO, ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS E
8.1.Este contrato vigorara ate 31 de dezembro de 2025.
MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CONVENIOS,
CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS
CLAUSULA SETIMA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
NAS
GOVERNO
FEDERAL
9.1.As de
spesas com a execugao do presente Contrato terao como dotacao o Orçamento
PLATAFORMAS
Geral do Município.
IRANSFEREGOV, SIMEC,SIGARP, SIGTV, SIGA-FUNASA E
DO GOVERNO DO Piauí -SIGRP COM APRESENTACAO DE
INFORMACOES,
INSERCAO
CLAUSULA DECIMA -DO VALOR E DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
DE
DOCUMENTOS,
ORIENTACAO
TECNICA
NO
GERECIAMENTO
PRESTACAO
DE
CONTAS
DOS
RESPECTIVOS
dentro do prazo de vigencia contratual.
INSTRUMENTOS
CELEBRADOS
PELA
Prefeitura
Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI; NA
O valor mensal sera de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
FORMA ABAIXO. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n.
PARAGRAFO PRIMEIRO - O pagamento sera feito em ate 30 (trinta) dias contados da
14.133/21.
apresentacao da nota fiscal/fatura, estando esta devidamente atestada pelo setor competente
O Municipic
o de Lagoa de Sao Francisco
PI, atraves da Prefeitura Municipal, CNPJ:
PARAGRAFO SEGUNDO -Tendo em vista o prazo concedido para pagamento,nao havera
dentro deste prazo, isto e, da apresentacao da cobranca a data do efetivo pagamento sem atrasos,
e ato
entado pelo Prefeito Municipal, o Sr.Joao Arilson de Mesquita Beze
nenhuma forma de atualizacao do valor devido
denominada de CONTRATANTE e a empresa ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA,inscrita n
CNPJ 08.510.
CABRA
PARAGRAFO TERCEIRO-Nenhum pagamento sera efetuado a CONTRATADA en
uanto for
ente de PROCEDIMENTO
pendente de liquidacao qualquer obrigacao financeira que lhe for imposta, em virtude de
ADMINISTRATIVO N 010/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025,
penalidade ou inadimplencia contratual
pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n.o 14.133/21 e alteracoes posteriores,
Estao incluidos todos os custos diretos e indiretos, tributos, contribuigoes, en.
aplicando-se lhe, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
e outros necessarios ao cumprimento integral do objeto da contratacao.
(Continua na proxima pagina)