Licitação — Pedro Ii (01/12/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:

Praça

Domingos  Mourão

Filho,

nº  345,

Centro

CEP:64.255-000 - PE DRO II- PI

## EXTRATO DO CONTRATO N· 165/ 2025

OBJETO: Aquisição  de  equipamentos para cozinhas escolares, conforme  Termo de Referê ncia.

CONTRATANTE: Prefeitura M unicipal de P edro li, CNPJ n' 06.553.929/0001·24. CONTRATADA: FRILUX  INDUSTRIA  E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ / MF sob o  n·

05.730.111/0001 · 77.

MODALIDADE: Pregão  Eletrônico n· 90011/2024 - Sistema de Registro de  Preços.

ITEM: 23 - Freezervertical comercial de 500 L  (03 unidades).

VALOR TOTAL: R$  22.770,00 (vinte e  dois mil e  setecentos e  setenta reai s ).

VIGÊNCIA : 4  (quatro) meses, contados da assinatura (28/ 08/2025).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa  de Trabalho  822003  Equipamentos  e Material  Permanente  Termo  de Com  romisso FNDE  - E lemento de D es  esa:  M á uinas, Utensílios  e  E ui  amentos Diversos.

| DOTA ÃO OR AMENTÁRIA   |   PRO, ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA   |   FONTERECURSO |
|------------------------|------------------|--------------------|----------------|
| 12.361.0008.1014,0000  |             1014 | 44.90,52           |            569 |

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de  2025. SIGNATÁRIOS : Pela Contratada: ]ulio Cesar Garcia Martins

Pela Contratante: Elisabete Rodrig ues de Oliveira N unes Brandão.

Pedro li (PI),  28 de agosto de  2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipaif  PMPII/PL

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 130/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para prestação  de serviços de assessoria e  consultoria técnica  em gestão  de Convênios,  assim como, na prestação  de serviços de captação  de recursos federais e  estaduais, através  da elaboração  de planos de trabalho e  do monitoramento sistemático  dos sistemas dos  governos federal  e estadual,  por meio de diagnósticos  dos convênios  e/ou  instrumentos similares que envolvam transferência  de recursos financeiros celebrados pela  municipalidade, em  atendimento à demanda da Prefeitura  Municipal de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01.616.855/0001-04, com  sede na  Praça  do Mercado, n° 56,  centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000,  na pessoa  do  seu  representante  legal,  o Sr.  Glauert Coelho Almeida,  inscrito  no  CPF  n° 017.323.123-38, Prefeito Municipal.

CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA L  TDA, inscrita no CNPJ n° 22. 782.  906/0001-48, com sede na Rua Napoleão  Lima, n° 1320, Jóquei, CEP 64.049-220, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Christian Saraiva Amorim,  advogado,  portador  do  CPF  n°  913.206.153-68,  residente  e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1064/2025, Inexigibilidade de Licitação  n° 038/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação,  Art.  74,  III, alínea "c" da  Lei  14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$  84.000,00 (oitenta e  quatro mil reais), dividido em 12 parcelas mensais de 7.000,00 (sete mil reais).

FONTE  DE  RECURSOS: SOO. UNID.  ORÇAMENTÁRIA :  03.01 -SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS.  PROGRAMA/PROJ.ATIVIDADE:  04.122.0002.2006MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  OBRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.

DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE NOVA SANTA RITA

C.G.C.  01.742.695/0001-40 Praça Central, S/N. 0 • CEP. 64.764-000. Nova Santa Rita. PI

Portaria nº  008/2006

de 24 de Maio de 2006

A Prefeita Municipal  de  Nova  Santa Rita PI,  em  conformidade  com  a Legislação vigente e no uso de suas atribuições  legais resolve:

Art.1° -Convocar  o  Sr.  FRANCISCO  ALVES  BEZERRA,  brasileiro,  solteiro, -portador  do RG.: 1.468.032 SSP-PI  e  do CPF:  591.282.833-68,  Titulo Eleitoral nº 022068181503  Zona 020,  para tomar posse  do  cargo  de  Agente da  Vigilância Sanitária  do Município de Nova Santa Rita, de acordo com o Concurso Público  nº 01  de 2006, no 9ual o convocado logrou a primeira colocação  para o referido cargo. Devendo assumir tal Josto  a partir desta data.

Art2º - Revogadas as disposições  em contrário , esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação .

Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Santa Rita- PI, 24 de Maio de 2006.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

Portaria nº 00?:{/~

O  Prefeito  Municipal  de  Nova  Santa Rita-PI no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE

Nomear, em caráter definitivo, de conformidade com a l~gislação vigente. 'ip/c t1n QJpftA e~ .:im~ . para o cargo de ...  !l .... a;;m;;.•:...----- - - - ~----­ do  Quadro  de  Servidores  Públicos  do  Município  de Nova Santa Rita-PI. em decorrênc ia de aprovação  prévia em concurso público  de provas.

Nova Santa Rita- PI,  Pl..\_  de .J.Atf\_m:cno del998

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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