Termo — Lagoa De Sao Francisco (29/12/2025)

220
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxVI
Id:0E28AA9E31011B46
GABINETE
LAGOA
GABINETE
PESADFRANSISCO
4) O Voluntario declara que e detentor de todas as condigoes necessarias ao desempenho dos servigos a
que se compromete, devendo apresentar a gestao Municipal, atestado medico de aptidao fisica e mental
anualmente, quando da renovacao do presente Termo..
5) O Voluntario declara, espontaneamente, estar ciente e de acordo com os termos da Lei Federal n 9.
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
608 de 18/02/98, que dispoe sobre o servigo voluntario, cujo texto esta transcrito em anexo deste Termo.
6) Nos casos de eventuais viagens para a realizagao de atividade do interesse do Município, relacionadas
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE:
ao servigos de prevengao e combate a incendios florestais, Declara o Voluntario estar ciente de que as
despesas por ele efetuadas com alimentagao, deslocamento e estadia poderao ser ressarcidas mediante
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI, inScrita no CNPJ N 01.612.584/0001
comprovagao de tais gastos, desde que a viagem e referidas despesas tenham sido previa e
expressamente autorizadas pelo representante legal da beneficiaria.e
ato representada pelo senhor Prefeito(a) Municipal Joao Arilson de Mesquita Bezerra,brasileiro(a),portadol
do RG n 1.777.648, e CPF n 308.320.998-83, residente e domiciliado na Rua Frei Moises, no Município
7) Em casos de solicitagao externa feita por pessoas fisicas ou juridicas ao Município de Lagoa de sao
de Lagoa de Sao francisco-PI
Francisco-Pl para colaboragao em agoes de prevencao, controle e combate a incendios florestais fora da
FICHA DE ADESAO
area do teritorio do Município de Buriti dos Montes, este convocara os voluntarios e verificara a
disponibilidade dos mesmos para colaboracao, sendo que as despesas da viagem (alimentacao,
1) NOME DO VOLUNTARIO:
hospedagem e deslocamento) deverao ficar por conta do solicitante.
Nome: Danil
Siles? chses
8) O Município de Lagoa de sao Francisco, em caso de colaboragao externa dos voluntarios, se
rg: 6 7-S05-3924cpF: _066.253.@(361
compromete em disponibilizar, para atuagao, os materiais sob a sua guarda (equipamentos de combate e
Data de nascimento: 30 /0t 120oc
Enderego: maZo
Liso I oyas
e
Fuancsu
09) A coordenacao dos voluntarios sera exercida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a quem
cep: 64 25 8 000
compete o devido acionamento dos mesmos, e a quem o Voluntario se compromete a comunicar
imediatamente em caso de qualquer comunicado de solicitacao de colaboracao externa a area Município.
10) O Voluntario Declara estar ciente dos compromissos assumidos como prestador de servigos de
Telefone: (
)(1948938161
voluntariado, devendo este zelar pelos materiais confiados a sua guarda e devolve-los em caso de rescisao
2) Por este Termo o Voluntario acima qualificado, nos termos da Lei n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998
ou nao renovacao do presente Termo.
e alteracoes, se compromete a prestar servigos voluntarios de assistencia atuando em acoes de prevencao
controle e combate aos incendios florestais, conforme a necessidade da convocacao e disponibilidade do
11) O Voluntario AuToRiZA ao Município, a titulo gratuito e em carater definitivo, irrevogavel,
voluntario, em todo o territorio do Município de Lagoa de sao Francisco, ou de outros municipios, conforme
irretratavel e por prazo indeterminado, utilizar o seu nome e sua imagem e voz obtidas, captadas, gravadas
solicitacao ou acionamento previos de instituigoes parceiras do Município de Lagoa de sao Francisco-PI.
e fotografadas nos trabalhos da instituigao, bem como reproduzidas por qualquer forma de tecnologia para
2.1) O Voluntario reconhece que a prestagao do servigo voluntario em agoes de combate a incendios
uso em atividades doutrinarias ou de divulgacao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva,
florestais, por suas peculiaridades, serao executados fora das dependencias administrativas do Município
radiodifusao,palestras e seminarios, dentre outros
e requerem esforgos fisicos constantes e elevados riscos a integridade fisica do mesmo, e que este se
compromete a utilizar todos os EPls disponiveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes a atividade.
3) O Voluntario declara conhecer que a prestagao dos servigos descritos acima nao gera vinculo
12) O Voluntario NAO AuToRiZA ao Município, a utilizar o seu nome, imagem e voz, obtidas,
empregaticio, nem obrigagoes de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim; que inexiste controle de
captadas, gravadas e fotografadas nos trabalhos da instituigao, bem como reproduzidas por qualquer forma
frequencia ou exigencia de aviso previo formal no caso de descontinuidade da relacao objeto deste Termo.
de tecnologia para uso em atividades doutrinarias ou de divulgagao, seja atraves de midia virtual, impressa,
televisiva, radiodifusao, palestras e seminarios, dentre outros..
4) O Voluntario declara que e detentor de todas as condigoes necessarias ao desempenho dos servigos a
que se compromete, devendo apresentar a gestao Municipal, atestado medico de aptidao fisica e mental
13) O presente termo vigora pelo prazo de um 1 (ano), com inicio na data de sua assinatura, podendo
anualmente, quando da renovacao do presente Termo..
qualquer das partes rescindi-lo quando Ihe aprouver, sem qualquer onus desde que faca a comunicacao
5) O Voluntario declara, espontaneamente, estar ciente e de acordo com os termos da Lei Federal no 9.
previa em ate 30 (trinta) dias, e podera ser renovado sucessivas vezes por iguais periodos.
608 de 18/02/98, que dispoe sobre o servico voluntario, cujo texto esta transcrito em anexo deste Termo.
6) Nos casos de eventuais viagens para a realizagao de atividade do interesse do Município, relacionadas
ao servigos de prevengao e combate a incendios florestais, Declara o Voluntario estar ciente de que as
Lagoa de Sao Francisco (Pl), 12 de Dezembro de 2025.
despesas por ele efetuadas com alimentagao, deslocamento e estadia poderao ser ressarcidas mediante
comprovacao de tais gastos, desde que a viagem e referidas despesas tenham sido previa e
expressamente autorizadas pelo representante legal da beneficiaria.
7) Em casos de solicitagao externa feita por pessoas fisicas ou juridicas ao Município de Lagoa de sao
Francisco-Pl para colaboraao em agoes de prevencao, controle e combate a incendios florestais fora da
Voluntario(a)
area do territorio do Município de Buriti dos Montes, este convocara os voluntarios e verificara a
disponibilidade dos mesmos para colaboracao, sendo que as despesas da viagem (alimentacao,
hospedagem e deslocamento deverao ficar por conta do solicitante
8) O Município de Lagoa de sao Francisco, em caso de colaboracao externa dos voluntarios, se
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
compromete em disponibilizar, para atuacao, os materiais sob a sua guarda (equipamentos de combate e
ferramentas), necessarios ao bom desempenho e eficiencia dos trabalhos desenvolvidos..
Prefeito Munidipal de Lagoa de Sao Francisco-PI.
09) A coordenacao dos voluntarios sera exercida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a quem
compete o devido acionamento dos mesmos, e a quem o Voluntario se compromete a comunicar
TESTEMUNHAS
imediatamente em caso de qualquer comunicado de solicitagao de colaboracao externa a area Município.
10) O Voluntario Declara estar ciente dos compromissos assumidos como prestador de servigos de
Nome: Kellon Kuy
dQb awer
voluntariado, devendo este zelar pelos materiais confiados a sua guarda e devolve-los em caso de rescisao
ou nao renovagao do presente Termo.
RG:O32977-183-3L
x
11) O Voluntario AuToRiZA ao Município, a titulo gratuito e em carater definitivo, irrevogavel,
irretratavel e por prazo indeteminado, utiizar o seu nome e sua imagem e voz obtidas, captadas, gravadas
CPF:033-977-183-3
e fotografadas nos trabalhos da instituicao, bem como reproduzidas por qualquer forma de tecnologia para
uso em atividades doutrinarias ou de divulgacao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva,
radiodifusao, palestras e seminarios, dentre outros..
rg:Y.140,ju9
12) O Voluntario NAO AuToRiZA ao Município, a utilizar o seu nome, imagem e voz, obtidas,.
captadas, gravadas e fotografadas nos trabalhos da instituigao, bem como reproduzidas por qualquer forma
cpF: 976-639.943-79
de tecnologia para uso em atividades doutrinarias ou de divulgacao, seja atraves de midia virtual, impressa,
televisiva,radiodifusao,palestras e seminarios, dentre outros.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

4) 0 Voluntario declara que e detentor de todas as condigoes necessarias ao desempenho dos servigos a
GABINETE
que se compromete, devendo apresentar a gestao Municipal, atestado medico de aptidao fisica e mental
DE SAOFrAN
anualmente, quando da renovacao do presente Termo.
5) O Voluntario declara, espontaneamente, estar ciente e de acordo com os termos da Lei Federal no 9.
13) O presente termo vigora pelo prazo de um 1 (ano), com inicio na data de sua assinatura, podendo
qualquer das partes rescindi-lo quando Ihe aprouver, sem qualquer onus desde que faga a comunicacao
608 de 18/02/98, que dispoe sobre o servigo voluntario, cujo texto esta transcrito em anexo deste Termo.
previa em ate 30 (trinta) dias, e podera ser renovado sucessivas vezes por iguais periodos.
6) Nos casos de eventuais viagens para a realizagao de atividade do interesse do Município, relacionadas
ao servigos de prevengao e combate a incendios florestais, Declara o Voluntario estar ciente de que as
Lagoa de Sao Francisco (Pl), 12 de Dezembro de 2025.
despesas por ele efetuadas com alimentagao, deslocamento e estadia poderao ser ressarcidas mediante
comprovacao de tais gastos, desde que a viagem e referidas despesas tenham sido previa e
expressamente autorizadas pelo representante legal da beneficiaria.
7) Em casos de solicitagao externa feita por pessoas fisicas ou juridicas ao Município de Lagoa de sao
Voluntario(a)
Francisco-Pl para colaboracao em agoes de prevengao, controle e combate a incendios florestais fora da
area do territorio do Município de Buriti dos Montes, este convocara os voluntarios e verificara a
disponibilidade dos mesmos para colaboragao, sendo que as despesas da viagem (alimentagao,
JOAO aRiLSON De mesQuItA beZERRA
hospedagem e deslocamento) deverao ficar por conta do solicitante
Prefeito Munigipal de Lagoa de Sao Francisco-PI
8) O Município de Lagoa de sao Francisco, em caso de colaboragao externa dos voluntarios, se
compromete em disponibilizar, para atuacao, os materiais sob a sua guarda (equipamentos de combate e
TESTEMUNHAS
ferramentas), necessarios ao bom desempenho e eficiencia dos trabalhos desenvolvidos..
09) A coordenacao dos voluntarios sera exercida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a quem
compete o devido acionamento dos mesmos, e a quem o Voluntario se compromete a comunicar
rG:U.1y0./49
imediatamente em caso de qualquer comunicado de solicitacao de colaboragao externa a area Município.
cpF: D*6p 637.913>79
10) O Voluntario Declara estar ciente dos compromissos assumidos como prestador de servigos de
voluntariado, devendo este zelar pelos materiais confiados a sua guarda e devolve-los em caso de rescisao
LOvAos
Ou nao renovacao do presente Termo.
Nome
RG:_1.404.767
11) 0 Voluntario AuroRizA ao Município, a titlo gratuito e em carater definitivo, irrevogavel,
irretratavel e por prazo indeterminado, utlizar o seu nome e sua imagem e voz obtidas, captadas, gravadas
cpF:_451. 464.033-6%
e fotografadas nos trabalhos da instituigao, bem como reproduzidas por qualquer forma de tecnologia para
uso em atividades doutrinarias ou de divulgagao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva,
radiodifusao, palestras e seminarios, dentre outros.
Id:0CC56525D3771B47
12) O Voluntario NAo AuToRIZA ao Município, a utilizar o seu nome, imagem e voz, obtidas,
captadas, gravadas e fotografadas nos trabalhos da instituigao, bem como reproduzidas por qualquer forma
LAGOA
GABINETE
de tecnologia para uso em atividades doutrinarias ou de divulgacao, seja atraves de midia virtual, impressa,
PE $sA%FRANCISCO
Gabinete de Prefeito
televisiva, radiodifusao, palestras e seminarios, dentre outros.
13) O presente termo vigora pelo prazo de um 1 (ano), com inicio na data de sua assinatura, podendo
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
qualquer das partes rescindi-lo quando Ihe aprouver, sem qualquer onus desde que faga a comunicacao
previa em ate 30 (trinta) dias, e podera ser renovado sucessivas vezes por iguais periodos.
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE:
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI, inSCrita no CNPJ N 01.612.584/0001-
Lagoa de Sao Francisco (Pl), 12 de Dezembro de 2025
19, sediada neste Município de Lagoa de Sao francisco-PI, na Praca Antonio Costa, n S/N, Centro, neste
ato representada pelo senhor Prefeito(a) Municipal Joao Arilson de Mesquita Bezerra, brasileiro(a), portador
do RG no 1.777.648, e CPF n 308.320.998-83residente e domiciliado na Rua Frei Moises, no Município
Ddera klewgo
de Lagoa de Sao francisco-PI
FICHA DE ADESAO
Voluntario(a)
1) NOME DO VOLUNTARIO:
Nome:Delera Heleno de Sewsa Alceaco
RG:597 728082-34cPF: 597: 728-082-34
^o.
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Data de nascimento: 0 07936
Prefeito Munidipal de Lagoa de Sao Francisco-PI
Enderego: LC TuDusup.
S/N
Bairro: Yowo.
Reral
cep:64:258-000
TESTEMUNHAS
E-mail: debero.halceace@outlook. cow
Telefone: (86)981708513
wwugu mosasl Lo Nesewnto yuner
Nome:
2) Por este Termo o Voluntario acima qualificado, nos termos da Lei n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998
e alteragoes, se compromete a prestar servigos voluntarios de assistencia atuando em agoes de prevencao,
RG: Y.jUQ.1U9
controle e combate aos incendios florestais, conforme a necessidade da convocacao e disponibilidade do
voluntario, em todo o territorio do Município de Lagoa de sao Francisco, ou de outros municipios, conforme
CPF:Q#6 639.943xyq
solicitacao ou acionamento previos de instituigoes parceiras do Município de Lagoa de sao Francisco-PI.
2.1) O Volumtario reconhece que a prestagao do servigo voluntario em agoes de combate a incendios
Yiws.
florestais, por suas peculiaridades, serao executados fora das dependencias administrativas do Município
e requerem esforgos fisicos constantes e elevados riscos a integridade fisica do mesmo, e que este se
compromete a utilizar todos os EPIs disponiveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes a atividade.
RG:_Y51.464.033-69
3) O Voluntario declara conhecer que a prestagao dos servigos descritos acima nao gera vinculo
CPF:_1.4y,09.F61
empregaticio, nem obrigagoes de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim; que inexiste controle de
frequencia ou exigencia de aviso previo formal no caso de descontinuidade da relagao objeto deste Termo.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais