Lei — Esperantina (02/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
ERANTINA
EDUCACAO
SPERANTINA
EDUCACAO
ANEXO VI
PSIcOLogO: atuar no desenvolvimento de agoes vo
tadas a promocao da aprendizagem, inclusao
escolar e desenvolvimento socioemocional dos estudantes, conforme diretrizes da politica
ASSISTENTE SOCIAL:
educacional; realizar atendimentos psicologicos de carater educacional, individuais ou em grupo,
to da politica educacional; realiza
com foco em questoes de comportamento, aprendizagem, desenvolvimento e interagao social;
individuai
apoiar a equipe escolar (professores, gestores, coordenadores e demais profissionais) na
visitas domiciliares, quando necessario,para conhecimento da realidade sociofamiliar, subsidiando
identificagao de dificuldades de aprendizagem, desafios comportamentais e necessidades
especificas dos estudantes; realizar avaliagoes psicologicas no contexto escolar, observag8es,
entrevistas e analises que subsidiem intervengoes pedagogicas e socioemocionais, respeitando
combate a infrequencia,
principios eticos da profissao; elaborar encaminhamentos para a rede de saude ou assistencia
social, quando identificadas demandas que extrapolem o ambito educacional; desenvolver
estabelecendo parcerias com CRAs, CREAS, Conselhos Tutelares, Ministerio Publico, Saude,
projetos e programas de prevencao relacionados a violencia escolar, bullying, uso de substancias,
orgaos; participar
automutilagao, sofrimento emocional, evasao e outros fatores de risco; participar do planejamento
social; desenvolver projetos soci
e execugao de agoes de inclusao escolar, apoiando estudantes com deficiencia, transtornos do
neurodesenvolvimento, dificuldades de aprendizagem ou necessidades especificas; acompanhar
estudantes cor
omportamentos desafiadores, transtornos emocionais ou dificuldades de
e encaminhamentos de acordo com a legislacao vigente, apoiar a gestao escolar e da Secretaria de
adaptagao, propondo estrategias de intervengao; promover acoes de apoio socioemocional para
estudantes, profissionais da educagao e familias; oferecer orientagao e suporte aos professores
nto do projeto
sobre manejo comportamental, mediagao de conflitos e estrategias de acolhimento psicologico;
elaborar relatorios, pareceres e documentos psicologicos, mantendo sigilo profissional e
respeitando normas eticas; promover acoes de fortalecimento da convivencia escolar,
contribuindo para a cultura de paz e praticas restaurativas e desenvolver demais atividades
escolar dos alunos, propondo intervengoes pedagogicas que contribuam para a melhoria da
Educagao
dos indicadores educ
familias
Id:0F8BEDA1EA001D3C
estrategias de enfrentamento a infrequencia e evasao e colab
borar com orgaos da Secretaria de
Educagao,forn
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
FONOAUDIOLOGO: avaliar, diagnostica
CNPJ: 06.138.856/0001-04
DECLARACAO
Eu, Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, inscrita no CPF sob o no.
participar da elaboracao de planos de intervencao para est
420.980.923-34, chefe do Poder Executivo de Esperantina/Pl, declara que o
referido Município possui adequacao orcamentaria e financeira para suportar as
despesas inerentes a realizagao do Teste Seletivo n 03/2025, Edital n 03/2025,
estando plenamente de acordo com o disposto no art. 16, inciso ll, e demais
ESPERANTINA
EDUCACAO
artigos da Lei Complementar no 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal.
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaracao
especificas relacionadas a comunicagao e linguagem; emitir relatorios, laudos, pareceres e
diretrizesda Secretaria d
configura o delito previsto no art.299 do Codigo Penal brasileiro
trategias de
cac
Gabinete da Prefeita de Esperantina -Pl, 17 de novembro de 2025
implantes cocleares, FM, etc.); colaborar na construg3o de estrategias de inclus3o escolar,
Atendimento Educacional Especializado (AEE) e as equipes de suporte
Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio
Prefeita de Esperantina/PI
dentre outras atribuigoes
NUTRICIONISTA:planeja
acordo com as diretrizes do PNAE, neces
sidades nutricionais dos alunos, habitos alimentares
Id:089b9248164E1D39
mandem alimentacao diferenciada; monitorar a qualidade dos alimentos
EDUCACAO
adquirido
ESPERANTINA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINAI
capacitar merendeiras/manipuladores de alimentos, oferecendo formacoes periodicas sobre
CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCACAO -CME
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SMES
EDITAL SME N 04/2025
da elaboracao de editais de compra de alimentos, auxiliando na espe
cagao tecnica dos produtos
conformidade com a legislagao do PNAE; supervisionar a execugao da agricultura
EDITAL DE
sanitaria; orientar escolas
idades especificas d
MATRICULAS
olver out
atividades correlatas, conforme necessidade da Secretaria de Educagao
nutrigao
PROFESSOR
ANO LETIVO 2026
acao da proposta pedagogica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segun
ESPERANTINA - PI
01DE NOVEMBRO2025
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais