Contrato — Piripiri (03/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:09FED7D5A3D6FC23

~

----

# .

I'  JI

I

F

1

1  t

V  JI

A

O

~

PiRiPiRi he#lt  i ·i'fril-t

M

A Comissã o  Permanente de  Licitações, da  Prefeitura  Municipal de  Piripiri  Esu,do do  Piauí , na conformidade da lei n· /4.133  de/º de Abril de 202/, Art. 94 § único :

Resolve Publicar:

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025

## ~~~;~~E~~~1~·tJ~J~';g:~!!~~~~DO

OBJETO: Contratação  d~cmpresa especializada para Construção  das  Rotatórias  e Execução  dos Serviços de  Correções  Gcométrica,;le  Pintura  de  Vias  localizada  nas  proximidades  das  Avenidas  Dep.  Raimundo Holanda e Aderson A. Ferreira no municlpio de Piripiri-PI.

## DOTAÇÃO ORÇAMEN ~ÁRIA

| UNO.ORÇAMENTARIA    | 02.23.00 - SECR. MUN. DE DESENVOLVIMENTO EOBRAS 02. 14.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO                                             |
|---------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROJETO ATIVIDADE   | l 5.45 l.0363.1080.0000 - URBANIZAÇÃO DAS AVENIDASE SINALIZAÇÃO DE RUAS 04.782.0034.2101.0000 - SUPERITENDENCIA DE TRÂNSITO E SISTEMA VIARIO |
| ELEMENTO DE DESPESA | 4.4.90.5 1.00 - OBRAS E INSTALAÇOES 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           |
| ELEMENTO DE DESPESA | 00 - RECURSOS ORDINARIOS 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS (EXERC. CORRENTE\                |

Aos  21 (vinte  e  um)  dwmês  de  fevereiro  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (2025).  de  um  lado,  o MUNICiPIO  DE  PIRI  IIU/PI,  pessoa  jurfdica de direito público  interno.  com sede no Centro Administrativo,  S/N.  C~ 1 po  das  Palmas.  Morro  da  Saudade,  C.N.P.J.  nº 06.553.861/0001-83,  neste  ato representado  pela Sra. J enflia  Alves  de Oliveira  M9ntçir9.  Prefeita Municipal, domiciliado na  Rua Avenida Deputado Raimuhdo Holanda. nesta cidade, portadora da Carteira de  Identidade nº l.*** .***-SSPPI, CPF nº 619.···.·n-~SSP - PI, no  uso da competê ncia que lhe foi  atribuída  regirnentalmente, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa CONSTRUTORA  MO O LTDA., inscrita  no  C.N.P.J.(MF) sob o n.·  27.785.673/0001 -50, estabelecida  no  Conjunt Habitacional  Barras  U,  12  Quadra  C/Casa  12  Bairro:  Santloho  Barras-Plaul,  que apresentou os documentos exigidos por lei , neste ato representado por José de  Deus Lopes do Nasc;in!.ento,  residente  e domiciliado na  Rua  Santo Afonso  nº 2422.  Bairro: Santinho !=~~~d~~;::s!:n~!~ugN~c~;:~d~~!;·;;,:·~-:n~~p~~:~1~d·::·~:~!~~n~~l~nt!~~~ 01/2024, sendo regido pela Lei  n" 14.133/2021 e suas alterações , observadas as nonnas de  direito privado, especialmente aquelas  constantes na  LINOB  e. ainda mediante  as  clá usulas  e  condições  estabelecidas em Edital  no  valor total  de  RS 328.999,62 (Trezentos e vinte oito mil  e novecentos e noventa e nove  reais e sessenta e dois centavos). VIGtNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data do contrato.

Piripiri-PI, 21 de fevere iro de 202S.

## ld:OFSBEDB719FEFC1F

<!-- image -->

## ATO HOMOLOGATÓRIO

A Excelentlssima Senhora Prefeita Municipal de Piripiri, no uso de suas atribuiçõe s legais.

## RESOLVE,

1 · d L'  · Após exame crite~oso da documentação e acatando o pareeer da Con11ssã o Pennanente e 1 c11ações , HOMOLOGAR o procedifento de licitação  na Modalidade Coocorrência  Eletrônica n" 01/2024-SDO, cujo objeto é  a Contratação  de empresa especializada para Construção  das Rotatórias e  Execução  dos  Serviços de Correções  Geomé tricas e Pintura de  Vias  localizada nas proximidades das Avenidas  Dcp.  Raimundo Holanda e Adcrson A. ferreira  no município de  Piripiri-PI, de acordo com as especificações  e condições  descritas no Projeto  Básico  e  seus  Anexos,  para  o  fim  de  declarar  vencedor,  no  certame  licitatório,  a  empresa: CONSTRUTORA  MO~O LTDA.,  CNPJ  N·  27.785.673/0001-50,  lnscriçllo  Municipal:  030.861 sediada no Conjunto Hatiltacional Barnas 11,  12 - Quadra C/Casa 12 Bairro: Santinho Barras PI CEP: 64100-000, no valor de  RS 328.999,62  (Trezentos e vinte oito  mil  e  novecentos e  noventa e  nove reais e sessenta e dois centavos).

E para que a homologação  produza seus j urídic os e legais efeitos. Publique-se o presente ato na  forma estatuida na  Lei Orgânica do Município .

<!-- image -->

Autorizo os lances ofertados Cumpra-se e Arquive-se.

Prefeita  Municipal

2025.

Piripiri, 25 de fevereiro de 2025.

Concessão de Aposentadoria Especial do Prof essor

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atri buições  legais.

## Resolve:

Art.  1.·  Conceder aposentadoria  por idade e tempo de contribuiçã o  à  tr:eJVidora,  pública  muni cipal , AURISDENE DE MEW SOUSA ARAGÃO,  RG  n2  1566583, CPF: 740.169.383-68, ocupante no cargo de Professora,  aass e  "C"',  40h,  sob  matrlcuJa  n ll'  5041-1,  contando  com  o  tempo de contribuição  d e  29 anos, 00 meses e  28 dias ou 1.0.620 dias dos  quais 27 anos, 08 meses e 18 dias ou 10.1.23 dias no efetivo exercício  do magistério.  sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário - base                                                                   | R$ 6.374.45   |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Art. 34, 36 e 37 da Lei n 9 432/2003 - Plano de carreira do Mavlstétio.          |               |
| Adicional de Tempoe Serviço25% Art: 47, §§ 10 e 2º da Lei no 432/2003 - Plano de | R$ 1.593.61   |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                              | RS 7.968,0 6  |

Art. 2 9 -A aposentadoria enquadra-se no artigo 6Q,  1 ao IV da EC 41/2003 c/c Art.  79 da Lei Municipal n O 689/2011.

Art. 3 9 -O  pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo  de Previdê ncia Social do Município  de Piripiri, conforme a Lei municipal nsi  689/ 2011.

Art. 4 2  - Os proventos de que tJ"3ta esta porta. ria serão  reajustados  pela paridade.

Art.  5 9 -Esta  Portaria entra em vigor na  data de sua  publicação.  com efeitos financeiros a partir de primeiro de maryo de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se. Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI. aos 2

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ld: 10EF332F7788F883

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: a· 2.311/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O: a· 08/2025.

CONTRATO: a· 14/2025.

CONTRATANTE:  Municlpio  de  Piripiri-PI,  por  intermtdio  de  sua  SECRETARIA  DE  SAÚDE MUNICIPAL, e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  CNPJ sob nº I0.479.981/0001-55.

CONTRATADA: A. SOARES &amp; A. B. SANTOS SOUSA LIDA-ME CONTABILIDADE PÚBLICA),  CNPJ sob n· 21.505.535/0001-94.

(ESCRITA

OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  -cos profissionais  especializados relativos a consultoria e assessoria em contabilidade pública para a Secretaria Municipal de  Saúde  SESAM.

DATA DE ASSINATURA: 27 de fevemro de 2025.

VALOR MENSAL:

RS  17.000,00 (dezessete mil reais).

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74 e, em especial, o seu inciso lll, allneas " 'b"  e "e" da Lei n•  14.133 de 1• de abril de 2021.

FONTE DE RECURSOS:

| DESAÚDE-FMS                                                                                                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| .0000 - MANUTENÇÃO ADM EFINANCEIRA DO FMS .2036.0000- SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .2036.0000 - SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                    |
| LEMENTODEDESPESA: J.9035.00-SERVIÇOSDECONSULTORIA                                                                                                                               |
| NTEDERECURSOS: 00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -TRANSl'WNCIASFUNDO AFUNDO DERECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL 1-TRANSFWNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. ESTADUAL |

SIGNATÁRI OS: Dr.  Guilherme  Antônio  Lopes  de  Oliveira,  pelo  CONTRATANTE  e  Acicio Carvalho Soares, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 27 de feven:iro de 2025.

## ld:l.5l.903989026FECD

<!-- image -->

~ IPMPI

Instituto de P revidência  Municipa l  d e  P irip iri

CNPJ:  14.732.391/0001-43

Rua João  de Freitas. nº

61

centro -

CEP:  64260·000

ERRATA DE PIJBI ICACÃQPORTARIA N· 3JJG02S

Na ediçio n·  VCCLXI,  no Di6.rio Oficial  dos Município~ publicada no dia 14 de feve~iro de 202S, na Portaria n· 333/2025, ONDE SE Llt: ""Adicional de Tempo e  Serviço 20% .-

LEIA.\_&lt;,:E: "'Adiciona]  de Tempo e Senrlço

2S% ...

PORTARIA N•

333/2025 - IPMPI