Licitação — D E  Luzilând Ia (02/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI
Id:0b621D381e8Fe33E
Id:07384CCF05F1E341
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AC
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 110/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 111/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 110/2023, REFERENTE AO
ADMINISTRATIVO N 111/2023, REFERENTE AO
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
TRANSPORTE
DE
ALUNOS
REDE
TRANSPORTE
DE
ALUNOS
REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
ENTRE
FAZEM
ENTRE
FAZEM
Município
LUZILANDIA - PI E A EMPRESA ANTONIO LIMA
LUZILANDIA - PI E A EMPRESA BERNARDO
SILVA
MEinscrita no CNPJ/MF
48.532.315/0001-06,
PARA
PRESTACAODE
N 45.890.574/0001-10,PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
al de Ed
Laiana da Costa Fenel
adora do RG
Secretaria Mu
ia Laiana da Costa Fene
dora do RG
2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
no 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia - PI.
CONTRATADO: ANTONIO LIMA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N
CONTRATADO:BERNARDO LOPES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N
S/N, CEP. 64.1600-000, Luzilandia -- PI, ne
lo Sr. Antonio Lima Silva,
ntada pelo Sr.Bernardc
Lopes de Sousa, brasileiro, casado, motorista, com RG 627.203, e CPF 565.570.943-00,
te Município de Luzilandia - PI
O CONTRATANTE e o CONTRATADO,acima especificados, tem entre si ajustados o
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
oresente
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Empresa ANTONIO LIMA SILVA - ME,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Empresa BERNARDO LOPES DE
inscrita no CNPJ/MF sob o No 48.532.31
5/0001-06, regulado pelos preceitos de direitc
oublico,espe
e pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes
de dire
cialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado
aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA -DOOBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a pr
artir da sua assinatura, nos
nos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratua
tura,nos termos do art.57, da Lei 8.666/93, confc
ne Clausula Contratual
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
CEP
000, Luzilandia -PI
P 64.160-000,Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas c
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrumento.
instrumento.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias assina as partes abaixo
duas vias assina as partes abaixo.
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
ANTONIO LIMA SILVA - ME
CNPJ/MF sob o No 48.532.315/0001-06
CNPJ/MF sob o N 45.890.574/0001-10
CONTRADADA
CONTRADADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF_
CPF
2a
CPF
CPF
Rua Professor Francisco Mendes, n 111
CNPJ N 06.073.982/00001-28
CNPJ N 06.073.982/00001-28
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais