Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

.., ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA, N" 379 ~ 01.612.593/0001~ Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02

08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO 930 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.31.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR ~3.162,50 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de 1mpoatoa REC. ORDINÁ RIOS

931 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -1.265,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nlio Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS

934 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -10.120,00 OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F  .R.  Grupo: 1 500 00 Recu~ nlo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁ RIOS

935 13.812,0027,2105.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -3.795,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R . Grupo: 1 500  00 Recul'808 não Vinculados de lml)06tos REC. ORDINÁRIOS

941 27  .812.0027.2038.0000 3.3.50.43.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -2.530,00 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 RBO.Jrsos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRI OS

942 27  .812.0027.2038.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -5.262.40 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vlnculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS

943 27.812.0027.2038.0000 3.3.90.31.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -1.644,50 PREMIAÇO ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;  F.R. Grupo; 1 500 00 R8CIJrsos não Vlnculi:ldOS de lmPQStOO REC. ORDINÁR IOS

944 27  .812.0027  .2038.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR -1.265,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo; 1 500 00 Recur&amp;OS nao Vinculado9 de Impostos REC. ORDINARIOS

952 27 .813.0027.1027.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS --6.325,00 F .R. Grupo: 1 500  00

956 27  .813.0027.1062.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recun.os nAo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS -3.542,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

t. ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI JI'! RUA JOÃ O COSTA, N' 379 ~ 01 .61 2.593/0001-00 Exercicio: 2025

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## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.286

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

960 27.813.0027.2108.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -3.162,50 F.R.  Grupo: 1 500 00

961 27.813.0027.2108.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -7.969,50 F.R. Grupo: 1 500 00

965 27.813.0027.2106.0000 3.3.90.31 .00 DESPORTO AMADOR -2.530,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPC F.R.  Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

966 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR ·2.530,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

969 27.813.0027  .2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -3.795,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

## Anulação  ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçao.

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01  de outubro de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

## -3.068.162,85

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PR EFEIT URA

MORRO DO

CHAPÉU  DO PIAUÍ

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## DECRETO Nº 571/2025

Dispõe sobre  a  nomeação dos  membros  do  Conselho, Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, do, Municlpio de Morro do Chapéu , e dá  outras. providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CRAPtU, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e considerando o disposto na Lei Municipal n· 300/2025, DECRETA:

Art.  1º Ficam  nomeados,  para comporem  o Conselho  Municipal  de Defesa do  Meio Ambiente CONDEMA, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

- I Representantes do Poder Público Municipal:

## a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

Titular: Maciel Lopes da Silva Suplente: Fá bio Silva Santos

## b) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Francisco Alves de Sousa Filho Suplente: Francisco da Silva Oliveira

## c) Secretaria Municipal de Saúde

Titular:  João  Pereira de Carvalho Suplente: Leandro Batista dos Santos

## d) Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Elisangela Ribeiro Suplente: André ia Cavalcante Sousa

## e) Câmara Municipal de Vereadores

Titular:  Maerlândia Aguiar Lima Suplente:  Maria Luzivalda da Cruz Lima.

## II Representantes da Sociedade Civil:

## a) Associação  Comunitária

Titular:  Maria Socorro Nunes Comes / Suplente: Cassandra Carvalho dos Santos;

## b) Entidade Estudantil:

## Escolar Municipal Conrado Fenelon

Titular: Givanildo Sousa Lima Suplente: Antônia Maria Silva Costa Oliveira;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Morro do Chapéu  do Piauí( PI}, 25 de novembro de 2025.

ERIKSON FENELON =;:'·'="""""°'

AGUIAR:02550965, 5-=~~~~~ 7 :46-ol'OO' ERIKSON FENELON AGUIAR Prefeito Municipal

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## DECRETO Nº 572/2025

Dispõe  sobre  a  nomeação  dos  brigadistas  da  Brigada Pública Municipal  de  Combate a  Incêndios  Florestais no  Município de  Morro  do  Chapéu -PI,  e  dá  outras providências.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MORRO  DO  CHAPÉU, ESTADO  DO  PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais e considerando a Lei Municipal nº 299/2025, que cria a Brigada Pública  Municipal de Combate a Incêndios Florestais ,

## DECRETA:

Art. 1° - Ficam nomeados os seguintes brigadistas, para compor a Brigada Pública  Municipal de Combate a Incê ndios Florestais, para atuação em caráter preventivo e operacional:

- I  Coordenação  Geral
- Titular: Fernanda Resende Fenelon, CPF: 001.872.143-52
- Suplente: Fabio Silva Santos, CPF 024.025.353-18
- II Brigadistas Operacionais

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

1. Paulo Jose Sousa Sarafim, CPF: 066.492.583-93
2. Wallysson Rodrigues Aguiar, CPF:62 1.603.733-11
3. Natanael Ferreira de Sousa, CPF:065.464.453-52
4. Pedro Andrade Pereira do Nascimento, CPF:621.598.063-31
5. Jonas MachadoAraujo Costa, CPF:621.596.613-41
6. Lucas Mesquita dos Santos, CPF:075.218.093-27
7. Fabrício  da Silva Melo, CPF:082.542.963-32
8. Francisco Humberto da Silva, CPF: 113-525.113-47
9. Adonias Marques dos Santos, CPF:049.326.653-42
10. Luís  Fernando Carvalho Santos, CPF: 091.97 1.623-70
11.  Antônio de Pádua Silva Alves, CPF: 913.142.673-53
12. Francisco dos Santos Correia, CPF OI 1.762.253-24
13. Gilvan Morais Rodrigues, CPF 327.713.803-82

## III Apoio Técnico  e Administrativo

- Titular: Laercio Sousa Paiva, CPF 087.509.863-09
- Suplente: Maria EuzineteAmorim, CPF: 035.647.223-00

ArL 2° - Os brigadistas nomeados exercerão  suas funções  mediante Termo de Compromisso, assumindo responsabilidades éticas,  legais e operacionais, conforme anexo a este Decreto.

Art. 3º - O ingresso na Brigada depende de:

- I  participação  em treinamento e capacitação  específicos  para combate a incêndios florestais;
- II - assinatura do Termo de Compromisso;
- III - cumprimento das normas de segurança operacional.
- Art. 4° - O exercício  das funções  é  considerado serviço público  de relevante interesse social, sem vinculo empregatício,  podendo haver diárias ou gratificações  conforme regulamentação  do Município .

Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

## Morro do Chapéu  do Piauí(PI),  25 de novembro de 2025.

ERIKSON FENELON

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AGUIAR:025509653j

w

ERIKSON FENELON AGUIAR Prefeito Municipal

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## TERMO DE COMPROMISSO DO BRIGADISTA

Eu, (NOME DO BRIGADISTA), portador(a) do CPF nº -----~ residente em -----~nomeado(a) pelo  Decreto  nº \_/2025, para  integrar  a  Brigada  Pública Municipal de Combate a Incêndios Florestais, declaro que:

1.  Assumo integralmente as responsabilidades inerentes à função  de brigadista;
2.  Comprometo-me a cumprir rigorosamente as normas de segurança operacional e protocolos de combate a incêndios ;
3.  Comprometo-me a atuar de forma ética , responsável e colaborativa, zelando pelo patrimônio, equipamentos e veículos  fornecidos pelo Município ;
4. Comprometo-me a participar de treinamentos, capacitações  e escalas de plantão  ou convocação;
5.  Comprometo-me a elaborar relatórios e comunicar imediatamente qualquer ocorrência à Coordenação  Geral;
6. Declaro estar ciente de que o descumprimento das normas poderá resultar em advertência , suspensão  ou desligamento da Brigada.

Por estar de acordo, assino o  presente Termo de Compromisso.

Morro do Chapéu  do Piauí(PI),  \_de  \_\_\_\_  de 2025.

Brigadista

Dispõe sobre  o resultado  da  análise  de documentos  dos  candidatos  inscritos  no processo de eleição para  o  Conselho Tutelar do quadriênio  2025/2028.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santa Luz - PI, no  uso  das  atribuições  estabelecidas  na  Lei  Federal  nº 8.069/90  (Estatuto  da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 192/2018

## RESOLVE:

Art.  1 º - Tomar público os  candidatos aprovados na primeira etapa do  Processo de Eleição  do Conselho Tutelar de Santa Luz, ficando conforme quadro abaixo:

## RELAÇÃO DE PRÉ- CANDIDATOS 2025

| NUMERO DA INSCRIÇÃO   | NOME                             | SITUAÇÃO   |
|-----------------------|----------------------------------|------------|
| OI                    | IVANETE VIEIRA CAVALCANTE        | DEFERIDA   |
| 02                    | DIEGO VIEIRA DA SILVA            | DEFERIDA   |
| 03                    | REGIANE RABELO DA SILVA          | DEFERIDA   |
| 04                    | ADRIELLEN DIAS DE CASTRO         | DEFERIDA   |
| 05                    | VALMIRA FERNANDES DA SILVA NUNES | DEFERIDA   |
| 06                    | EDISON ALVES BARRETO             | DEFERIDA   |
| 07                    | CHAILANE SOARES DA COSTA         | INDEFERIDA |
| 08                    | DANIELYALVES RIBEIRO             | INDEFERIDA |

Art.  22  A presente  resolução entrará em  vigor  a partir  desta  data  revogando  as disposições  em contrário.

Santa Luz - PI, 25 de novembro de 2025.

Nereia Dias Ferreira

Presidente do CMDCA

NEREIA r DIAS FERREIRA:Qµ2~ 635426 "J 62 7

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Dados:  2025.11.25 10:59:50-03'00'

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e  do Adolescente

Diário Oficial dos Municípios

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025