Portaria — Batalha (13/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII.
Id:07384DCE349FED5C
Id:089b93469229ED6B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro -- CEP: 64.190-000
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Portaria no 201/2025
Portaria n 205/2025
De, 05 de maio de 2025.
De, 08 de maio de 2025.
providencias'
Dispoe sobre a exoneragao a pedido de servidor do cargo em comissao e da outras
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere.
a Lei Organica Municipal;
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
Considerando o pedido de exoneragao do servidor SAMUEL DE SOUSA SANTOS.
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, LUIZ DE CARVALHO MACHADO NETO, CPF no 046.437.743-98, para
Art. 1o - EXONERAR a pedido, o servidor SAMUEL DE SOUSA SANTOS, portador do CPF sob o
exercer o cargo em comissao de Chefe do Se
etor de Estradas e Rodagens com lotagao na Secretaria
n 082.161.473-84, do cargo em comissao de Gerencia de Saude Coletiva, com lotacao na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Servigos Urbanos
Municipal de Saude e Saneamento Basico, nomeado pela Portaria n 034/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario, retroagindo seus efeitos a 02.05.2025.
contrario, retroagindo seus efeitos a 30.04.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 05 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de maio de 2025.
JOSE LUIA ALVES MACHADO
JOSE LUIZ/ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:05D50855D715ED65
Id:07384DCE349FeD6C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria no 206/2025
Portaria no 204/2025
De, 09 de maio de 2025.
De, 08 de maio de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo em comissao de Coordenador
Escolar na Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade.
com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere
a Lei Organica Municipal;
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa e
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da outras.
Resolve:
providencias;
Art. 1o - Nomear, DANIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF n079.169.863-70, para exercer 0
Resolve:
cargo em comissao de COORDENADORA ESCOLAR, carga horaria de 40 horas semanais, com lotagao
Art. 1 - Nomear, MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA PORTELA, CPF n 097.151.263-91, para
na Secretaria Municipal de Educacao, junto a Unidade Escolar Luiz II, na Localidade Cacimbas II, zona
exercer o cargo em comissao de Gerencia de Saude Coletiva com lotacao na Secretaria Municipal de
rural do Município.
Saude e Saneamento Basico
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
contrario, retroagindo seus efeitos a 01.04.2025.
contrario, retroagindo seus efeitos a 02.05.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de maio de 2025.
JOSE LUIZ/ALVES MACHADO
JOSE LUIZALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.