ata — Batalha (13/05/2025)

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CONSELHO  MUNIOPAL  DE  ACOMPANHAMENTO  E  CONTROLE  SOCIAL DO  FUNDO  DE  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO BÁSICA E  DE  VALORIZAÇÃO DOS  PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ O CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO Â MBITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

Ata  da  reunião  do  CACS-FUNDEB,  realiz.ada aos doze  dias  do  mês  de  maio  do  ano  de dois  mil  e  vinte  e  cinco (12/05/2025),  às  09:30h no  Auditório da  Secretaria  Municipal de Educação,  situada à Praça do  Mercado - Centro,  nesta cidade de Batalha-PI, membros deste Conselho, deram cumprimento à convocatória de Reunião  através  de seu presidente Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo. Nesta data, após conferido o quórum positivo, o Sr.  presidente do Conselho, agradeceu a presença de todos os(as) conselheiros(as). Em  ato continuo tratou-se do assunto em pauta: análise da prestação  de contas dei recursos oriundos  do  FUNDEB  (balancetes  do  mê5  de  MARÇO DE  202S)  da  Prefeitura de  Batalha-PI,  por  meto  da Secretaria  Municipal  de  Educação; Informes  de  interesse  do  colegiado; Dcntl'C outros  assuntos  pertinentes.  Na referida reunião,  o presidente do Conselho apresentou aos Conselheiros o referido BALANCETE CONTÁB I L - FUNDES MARÇO DE 2025. Em seguida os conselheiros (as) fizeram a devida análise com base na documentaçilo apresentada: demonstração de receitas  orçament:Aria  (  valor  RS  arrecadado  no mês :  2.668.935,09;  relação de  pagamentos  realizados  (valor  pago~ RSJ.555.400,18); Notas de Empenhos; Notas fiscais;  extratos bancários .  Logo após a devida análise,  o  Balancete Contábi l foi  posto  em  votação.  o  qual  foi  aprovado  sem  ressalvas.  E,  nllo  havendo mais  nada  a tratar,  o  presidente  do  Conselho declarou encerrada a reunião. E eu:  José  Luís  Teixeira de Carvalho, que secretariei a referida reunião . lavro a presente  Ata,. que após lida e aprovada, dato, e assino jwttamente com os demais conselheiros presentes.  Batalha~PI,  12 de maio de 2025.

## REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

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Suplente: Maria Valdenice de Oliveira Lima CPF: 349.694.893-00

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Suplente: Rõmu lo Alves Nunes, CPF: 929.099.063-53

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

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Suplente: Márcio do Nascimento Borges, CPF: 00.773.553-77

~ ..,,..,.J.. "6111- h &amp;m S:--~ ~ Titular 2 : Raimundo Nonato dos Santos Melo, CPF: 766.966.853-91 Presidente do Conselho

Suplente: Francinete Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

REPRESENTANTES DOS DIRETORES

Tijular: José  Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

Conselho do FUNDEB - Batalha-PJ (Rmmlllo noliuwa ·rn: 12/0J/202S)

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REPRESENTANTES DOS PAIS

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Trtular  2  : Maria Neci de  Castro Mek&gt; . CPF: 006.567.623-81

Suplente 1 : Teliane da Silva Bento Sousa, CPF: 025.330.033-95

Suplente 2: Naiane Pereira de Oliveira. CPF: 041  .707.343-73

REPRESENTANTES DOS ALUNOS

Trtular 1 : Renatielle Vieira Leonel. CPF:  120.989.523-41

Trtular 2: Alex Oliveira Sales . CPF: 038.670.723-09

Suplente 1 : Renata Kelly Vieira Leonel, CPF: 120.988.993-51

Suplente 2 : Francisco das Chagas dos Santos - CPF: 714.935.653-20

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE EDUCAÇÃO

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Suplente: George Wellington-CPF: 000.773.573-10

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Antônio W agner Damacena Silva - CPF: 658.105.463-15

Suplente: Kene Anderson Nascimento Carvalho - CPF: 058.071.853-07

CDnN/lto do FUNDEB - JJatalha-PJ (Hnmillo nalfzada · rn: J1/0Y101S)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVII

## 1 d:  13  B5B  F  097  E79E  E3E

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CONSELHO  MUNIOPAL  DE  ACOMPANHAMENTO  E  CONTROLE  SOCIAL DO  FUNDO  DE  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO BÁSICA E  DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO ÂMBITO  DO MUNICTPIO DE BATALHA-PI

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CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB/BATALHA-PI

PARECER, REFERENTE Á APRECIAÇÃO DOS  BALANCETES CONTÁBEIS  DO FUNDEB, DO PERlODO: MARÇO DE  2025  DA PREFEITURA  DE  BATALHA-PI,  POR MEIO  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO.

DA CONSULTA DO OBJETO:

Análise  e parecer acerca dos balancetes contábe is  do FUNDEB referente ao mes de MARÇO  de 2025 da Prefeitura. de Batalha-PI, através  da Secretaria Municipal de Educação.

## Nosso PARECER·

O Conselho Municipal CACS-FUNDEB do municipio de Batalha-PI, após verificar a apresentação da prestação  de contas, na qual se analisou sobre a regularidade em relação aos aspectos referentes, se estão  cm consonância as metas e  recursos  financeiros,  o  cofinanciamento  federal  e  municipal  para ações  executadas  no  âmbito das  políticas pela Scccctaria Municipal de Educação,  visando o  atendimento do  público alvo, dos programas e projetos ofertados pelo Municí pio.  O  presente  parecer  tem  como  base  as  documentações  apresentadas à este  Conselho:  BALANCETE CONTÁBil,  FUNOEB /MARÇO  DE 202S  ·  l'  Via Prefeitura (volwne  l ,2,3,4),  contendo: demonstrativos da execução  de receita orçamentária  (arrecadação  no  mês:  R$  2.668.935,09); relaçlo de pagamentos realizados (total pago:  R$3.55S.400,18);  Notas  de  Empenho  e  extratos  bancários.  Como  gestão  para  melhoria  do  processo,  CMF recomenda a fixação  de cumprimentos dos prazos de repasses de rccursos do FUNDEB, exigência s  legais o que nos leva a formar PARECER FAVORÁVEL  ao presente caso. É  nosso parecer.  Batalha-PI, 12 de maio de  2025.

## REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

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Suplente: Maria Valdenice de Oliveira Lima CPF: 349.694.893--00

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Suplente : Rõmulo  Alves Nunes, CPF: 929.099.063-S3

REPRF.6ENTANTESDOSTRABALBADORESEMEDUCAÇÃ O

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Suplente: Márcio  do Nascimento Borges, CPF: 00.773.S53-77

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Suplente: Francinctc Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

Parec~r do Conselho do FUNDEB -Borolha-Pl: JJIOS/202S

REPRESENTANTES DOS DIRETORES

Titular: Jos6 Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

e.,,.,\_

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REP RESENTANTES DOS  P AIS

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T itular 2: MariaNcci de Castro Melo. CPF: 006.567 .623-81

Suplente 1  : Telian. e da Silva Bento Sousa. Cl'F: 025.330.033-95

Suplen te 2 : Nuiw1e  Pereira de Oliveim. CPF: 041 .707.343-73

REPRESENTANTES DOS ALUNOS

Titular l  :  Rcnaticlle  Vieira Leonel . C PF :  120.98 9 .523-41

Titular 2: Alcx Oliveira So.Jcs CPF: 038.670.723-09

Suplente 1 : R cnata Kclly  V ieira Leonel, CPF: 120.988.993-51

Suplente 2 : Francisco das Ch~gas dos Santos - CPF: 7 J 4.935.653-20

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE E DUCAÇÃ O

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Suplente: George Wcllington - CPF: 000.773.573- t O

REPRESENT ANTES DO CO NSELHO TUTELAR

Titular: Antônio Wagner Damaccna Silvo. - CPF: 658.105.463-1 S

Su plente:  Kcnc Andcnon Nascimento Carvalho - CPF: 058.071.853-07

PW"SCCr do C:O......lho do FVNDE.B Batalho-PJ~ 12/0$/202$

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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