Decreto — Domingos Mourao (03/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

18

DECRETA:

Ar t i go  lo.-

Fi ca

## ld:  167C4910B214DAAF

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATA1Z, 135

06.553.911/0001-22

Exerclcio:

2024

## DECRETO N· 377 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.455

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providências aberto  no  orçament o  v i gente,

um  cré dito  adi ci onal

R$12. 500, 00  distr ibuíd os  as  seguintes  dotações

Suplementação

+ )

02

(

DEPARTAMENTO DE CULTURA

05

01

558

13.392.0023.2114.0000

MOTIVANDO

3.3.90.31 ,00

719

999

A

CULTURA

na  i mport8.ncia  de

12.500,00

12.500,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~

PREMIAÇÕES

F,R.:

1

719

Transferênc ias da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei n'  14.399/2022

719

Artigo  2o . -

LEI ALDIR BLANC

O  crédito aberto  na.

provenientes  de :

Anulação :

02

05

01

DEPARTAMENTO OE CULTURA

559

13.392.0023.2114.0000

MOTIVANDO A CULTURA

3.3.90.48.00

719

999

-12.500,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS

A

PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

719  00

1

Transferê ncias da Polllica Nacional Aldir Blanc de Fomento à CUitura · Lei n·  f

719

Artigo  3o. -

LEI ALDIR BLANC

Este  dec reto  entra  em  vigor sua  p ubl i caçã o.

na  d a ta  de

MARIA IRlNELOA GOMES DE O. SILVA

PREFEITA MUNICIPAL

217.677.693-34

## ld:10EF332F3BECDAB3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ. 135

06.553.911/0001-22

Exerclcio:

2024

DECRETO N· 378 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.430

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e do outras providências ab e rt o

DECRETA:

Artigo  lo.- c a.

F i

R$2 . 07 6. 7 0 0, 0 0

um  cré dito  a dic iona l.  na  .imp o r t 8.ncia.  d e no  o rçament o

v i gente , d i stribuídos as  seguintes  d o tações:

Suplementaçã o

( +  )

01

CÂMARA  MUNICIPAL

01

00

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

ENCARGOS LEGISLATIVOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

120  001

Recursos Prop,1os do Municí pio

SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS

04.122.0003.2012.0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.91 .00

500

120  001

MUNICIPAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Município

53 04.122.0005.2013.0000 3.3.90.93.00 500 120  001 OESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕE S Recursos n.ão  Vinculados de Impostos Recursos Proprlos do Municí pio 1.000,00 F.R.: 1 500 00

04

00

86

87

117

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

15.122.0005.2030.0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

120

001

15.122.0005.2030.0000

3.3.90.36.00

500

120  001

17.512.0030.2056.0000

3.3.90.30.00

MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Municlplo

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Municlplo

INFRA-ESTRUTURA BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos Proprlos do Municí pio

120  001

Recursos não  Vinculados de Impostos

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE EDUC. E CULTURA

4.399/2022

·12.500,00

forma.  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recurs os

:

02

02

02

00

26

2.076.700,00

5.000.00

F.R.:

500

1

29.500.00

F.A.:

1

500

5.000.00

F.R.:

SOO

1

25.000,00

F.A.:

500

1

3.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

OS

00

139

140

154

157

159

173

05

01

229

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001-22

Exercíc io:

2024

## DECRETO N· 378 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.430

SECRETARIA MUN. OE EDUC. E CULTURA

12.122.0005.2027.0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

500

120  001

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos Propriosdo Municí pio

12.122.0005.2027  .0000 GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprios do Munlclplo 10.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0022.2038.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120  001 Recursos Proprios do Municí pio 180.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0022.2039.0000

3.3.90.36.00

500

120

001

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Municfpio

12.361 .0022.2038.0000 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120  001 Recursos Proprios do Municí pio 25.000,00 F.A.: 1 500 00

12.361 .0022.2041 .0000

3.3.90.39.00

550

999

007

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUA[DlCA

Transferênc ia do Salário -Educação

OSE

212 27.812.0043.2053.0000 INCENTIVANDO O ESPORTE 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DE~ 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120  001 Recursos Proprlos do Munlcfplo 2.000,00 F.A.: 1 500 00

214

05

01

225

27.812.0043.2053.0000

3.3.90.36.00

500

INCENTIVANDO O ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

120  001

Recursos Proprios do Municí pio

OEPAFITAMENTO OE CULTUFIA

13.392.0023.2051 .0000

MOTIVANDO A CULTURA

3.3.90.38.00

500

120  001

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Recursos Proprios do Municí pio

--- - ----------------------------------------------------------------------------- - ---- ·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ,

06.553.911/0001-22

Exercício :

2024

## DECRETO N· 378 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.430

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0023.2052.0000

MOTIVANDO A CULTURA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

120  001

Recursos Proprios do Município

02 07 00 SECRET. MUN. OE AGROINDÚSTRIA  E NEGÓCIOS

242

246

10

00

300

301

303

320

321

20.122.0005.2057  .0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

120  001

20.122.0005.2057  .0000

4.4.90.52.00

500

120  001

FUNDO VALORIZAÇÃO

12.361 .0022.2069.0000

3.1.90.11.00

540

230  001

MUNICIPAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursoa Proprios do Municfpio

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Municfplo

DO MAGIST~RIO- FUNOEB

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES

70%

12.361 .0022.2089.0000 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferênc ias do FUNDES - ComplementaÇão da União  - VAAF 230 001 FUNDES 70% 150.000,00 F.R.: 1 541 12

12.361.0022.2069.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferê ncias do FUNOEB - Complementação  da União - VAAF 230 001 FUNOEB 70% 33.000,00 F.R.: 1 541 12

12.365.0022.2072.0000

3.1.90.11 .00

540

230  001

12.365.0022.2072.0000

3.1.90.11 .00

542

230  001

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES

70%

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfcr~ncias do FUNDES - Complementação  da União · VMT

FUNDEB

70%

-------------------------------------------------------------------------------------- ·

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

15.000,00

F.R.:

1

540

54- .000,00

F.R.:

1

542

135

18.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

14.000,00

F.R.:

1

550

60.000,00

F.A.:

1

500

<!-- image -->

15.000,00

F.A.:

1

500

6.000,00

F.A.:

1

500

3.000,00

F.A.:

1

500

3.200,00

F.R.:

1

500

230.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

12

12

12

(Continua na próxima página)