Contrato — Joaquim Pires (16/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII
Id:0471c323175531BD
CLAUSULA SETIMA:DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
JOAQUIM
PIRES
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma,
na presenca de duas testemunhas
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
Joaquim Pires -- PI, 14 de abril de 2025
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICOS
CONTRATACAO DE PESSOAL
PARA
DHYVISON GONCALYES CRUZ
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
Prefeito Municipal
Contratante
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Pelo pre
nto, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
FRANCYELLE COSTA MENDES
o, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu
Contratada
juridica de direito publico int.
Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires -- PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
TESTEMUNHAS:
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outt
Nome: Mdonis Bemodde Alen Ao Silyr.
FRANCYELLE COSTA M
do CPF n:071.026.083-06,
CPF_02F.082.813-55
CONTRATADA, tem, entre si, justo e
normatizagao Municipal que
a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal, median
condigoes que
Assinatura:gMonic Bimonhe Mhs go~Shc
seguen
Serate
CLAUSULA J
OOBJETO
Nome:Kalon
s de VISITADOR
CPF_071.215.083-89
SOCIAL, a
semanais, especialmente para
Assista
Id:089B938c2FF331B2
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADOS
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município,
JOAQUIM
PIRES
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
brigacaa
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
assumida, assim como obedecer
e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social
eza da contratacao
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu
Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires -- PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante denc
lo CONTRATANTE e do outro
al devida a Contr
lado a Sra. FRANCIANARAMOS GOMES, brasileira, portadora do CPF n: 072.924.753-88, resic
reais).
e domiciliado na Rua Barao do Rio Branco, Q. B, C. 05, na cidade Joaquim Pires/PI, doravante denominado
CONTRATADA,tem,er
n esteio n
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
agao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que
seguem:
O presente contr
rato tera vigencia a partir do dia 14 de abril de 2025 ate 31 dc
o de 2025,salvo
ntuais alteracoes o
evisto neste instrumento
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
O objetivo da presente contra
prestagao de servigos para exercer a atribuigoes de VIsI'TADOR
SOCIAL, atendendo ao in
ornada de 40 quarenta)
e para atender a demanda de tal profissional no ambito da Secretaria Municipal de
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Assistencia Social
criterio da administracao Municipal
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda re
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigacoes:
escrito,com
a de 30 trinta dias
a) executar o servigo de modo satisfatorio e
itinerarios fixados pelo Município,
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios