Decreto — Piripiri (30/09/2025)

<!-- image -->

## ld:0047F4011F41E259

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06,553,881/0001-83

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 446 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1062

Abre no orç,amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

Resolve !

Artigo  lo . - um  crédito adicional  na  importância  de

R$15 . '?08.  275 , 00  dist.ribuidos  os  seguint.es  docaçôes :

## Suplementaçã o  ( +  ) 15.708.275,00

01

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recurso&amp; nêo  Vlncu1&lt;tdoe de lmPOetoe

Não  se epllea

01.031.0001.2001.0000 3.3 .90.39.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos não  Vinculados M  Impostos Nk) se 9pllc6 13.310,00 F.R.: 1 500 00

25 0 1.031 .0001 .2127.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3,3,90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recu~ nAo Vinculados de lmpos1os 999  000 Não se aplica 6.655,00 F  ,R ,: 1 500 00

02

00

89

PROCURADORIA GERAL

04.091 .0055.2003.0000

00

MUNICIPIO - PROGER

FISCALIZAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999  000

E CONTROLE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nOo Vlncu18dos de lmPOstos

NGo se apllea

101 04.091.0055.2128.0000 3.3 .90.35,00 500 999  000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SERVIÇOS  DE CONSUL  TOR1A Recursos não  Vinculados de Impostos Não 80 apllca 100.000,00 F.R.: 1 500 00 759

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-63 E,cercfclo: 2025

## DECRETO Nº 446 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1062

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

08

SOCIAL-FMTAS

00

480 08.244.0020.2112.0000 ORÇAME NTO ECONOMICO E FINANCEIRO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de lr'l'lpostos 999  000 Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 500 00

625

08.244.0172.2115.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmposto8-

Não se aplica

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.OA EO.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDE

875

661

711

729

12.361.0321 .2107  .0000

EDUCAÇÃO

3.3.50.41.00

540

999  000

12.361.0752.1065.0000

4.4.90.51.00

540

999  000

12.361.0752.2121.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361.0752.2206.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.365.0753.2139.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

ESPECIAL

CONTRIBUIÇÕES

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se 9pliea

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferênc!es  do FUNDEB - lmpos1 os e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Uniâo-VMT

Não se apHca

02 os 00 125 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. - SEPLAN 04.122.0020.2160.0000 3.3 .90.35.00 500 999  000 ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de lmpo5tos Não  se apllc.i 20.000,00 F.R.: 1 500 00 767 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 542 Transferênc ias do FUNDES · Complemcntaçao da União · VAAT 230  000 FUNDES - ProfissiOnais da Educação Bási c 1.000.000,00 F.R.: 1 542 12

02

11

00

820

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

13.392.0336.2084.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.1.90.11.00

500

999  000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0002.1024.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.51.00

500

300  000

A  SAÚDE  DE QUALIDAOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

R&amp;eur$08, não  Vlnculêd0 8- de  lr'l'lpô8-l08-

OOr'l'I

Saôde - Despesas

ASPS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA

06.553.861/0001-83

CAMPO DAS PALMAS

S/N

Exercido:

2025

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA

06.553.661/0001-83

CAMPO DAS PALMAS

SJN

E11erclclo:

2025

## DECRETO Nº  446 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 446 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1062

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS 02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE. CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

194 10.301.0002.1053.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 R8CUl'$0$ nao Vinculados de lmpQ&amp;los 300  000 Saúde  - Dupesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00 843 13.392.0336.2307  .0000 AÇÃO CULTURAL 40.000,00 3.3.90.4 1.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 719 00 719 Trensferllncies de PolfUca Nacional Aldlr Blanc de Fomenlo li Cullura - Lei n° 14.39912022 999  000 Não se aplica

195 10.301.0002.1053.0000 4.4.90.52.00 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'50s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nao se aplica 909 27  .612.0714.2136.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 RECREAÇÃO E LAZER OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recur&amp;05 não  Vincu1ado5 de Impostos Nao se aplica 100.000.00 F.R.: 1 500 00

219

10.301 .0002.2036.0000

3.3.90.14.00

5(X)

300  000

PROMOÇ ÃO  A SAÚDE  OE QUALIDADE

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

S.ioUde - Despesas com

ASPS

224 10.301.0002.2036.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 100.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.: 1 600 00 600 Transfarências  Fundo a Fundo do Racursos do SUS provaniontas do Governo Fedaral - Bloco do Man 999  000 Não se aplica

252 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 600.000,00 CONTRATAÇAO  POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transíe rênci&amp;$  Fundo a Fundo de Recurso$ do SUS provenientes do Governo Federal Blooo de Man Naose epllC-l:I

265 10.301.0002.21 25.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Translerêncies  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Men Não se aplica

297 10.301 .0002.2171 .0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 216.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferéncitis Fundo ti Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M&amp;n Nlllose aplica

165 10.123.0003.2308.0000 3.1.90.11 .00 605 999  000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistência  financeira da União destinada à complementaçã,o  ao pagamento dos pisos salariais para p Não aeaplica

30.000,00

F  .R.:

1

500

200.000.00

F.R.:

1

500

200.000.00

F.R.:

1

540

500.000,00

F.R.:

1

540

600.000,00

F.R.:

1

540

500.000,00

F.R.:

1

540

500.000.00

F.R.:

1

542

02

07

00

187

463

10.305.0006.2037  .0000

3.3,90.39.00

600

999  000

VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLôGICA

225.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R.;

1

600

00

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Men

NAose aplica

13.310,00

F  .R.:

1

500

150.000.00

F  .R.:

1

500

99.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

02

02

02

02

02

19

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

12

00

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNC IA PRÓPR IA

928 09.272.0052,2116.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENC1ARIA 400.000.00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA1 F.R.: 1 800 00 800 150  000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário) RPPS - Oéftcit  Atuarial - Fundo em Capit

14

00

1024

1047

18

00

1126

1143

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0031 .2020.0000

ORGANIZAÇÃO

- SEAD

E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.93.00

500

999  000

ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

04.122.0031.2203.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de lr'l'lposlos Não se aplica 130.000.00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0752.2052.0000

- FME

EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.35.00

500

200

000

E PRIORIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

388 10.302.0003.2094.0000 3.3.50.41.00 600 999  000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA 600.000,00 CONTRIBUIÇÕES F .R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recur50s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Man Não se aplica 11 74 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 550 Transforênc ia do Salério-E ducação 100.000.00 F.R.: 1 550 12

999

000

Nlllo se aplica

SECR. MUN. DE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE · SOR

## (Continua na próxima página)

250.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

15.000.00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

00

12

12

12

12

12

00

00

00

00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

EJ1,erçfcio:

2025

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 446 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1062 DECRETO Nº 446 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1062

02 19 00 SECR. MUN. OE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE . SDR

1216

1226

1247

1257

15.782.0393.1047.0000

INFRA-ESTRUTURA RURAL

4.4.90.51.00

500

999  000

20.605.0410. 1070.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

20.606.0514.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

20.608.0527.2082.0000

3.3.50.41 .00

500

999  000

OBRAS E INST  ALAÇOES

Recursos nio  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf5os não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

DE PRODUTOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

CONTRIBUIÇOES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não so aplica

02

02

06

00

133

07

00

164

225

227

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0041.2028.0000

· SEFIN

GERENCIA .ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

3.1 .90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vlnculado5 de Impostos

999

000

Não se &amp;plic.a

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE  - FMS

10.123.0003.2308.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.04.00

805

999  000

10.301 .0002.2036.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301 .0002.2036.0000

3.3.90,39.00

500

300  000

DA SAUDE ESPECIALIZADA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-300.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-250.000,00

F.R. Grupo:

1

605  00

Assistência  financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

Não51!1  &amp;plica

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A S.AÜDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nDo Vinculados de Impostos

Saúde  - De5PC$0S com ASPS

## 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO 1267 15.451.0363.1080.0000 URBANISMO 1.000.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 N3o se 9plic..11 232 10.301 .0002.2036.0000 PROMOÇÃO A SAÚD E DE QUALIDADE -99.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos n:!io Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

259

310

383

10.301.0002.2125.0000

3.3.90.08.00

600

999  000

10.301 .0003.2018.0000

3.1.90.11 .00

600

999  000

10.302.0003.2094.0000

3.1.90.04.00

600

999  000

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

- 16.000,00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 M F.R. Grupo:

1

600  00

Transforõncias  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniontes do

Nao se aplica

PROMOÇÃO

DA SAUOE ESPECIALIZADA

Govomo

Federal - Bloco do Ma

-325.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transfgrênclas  Fundo a Fundo dg Recursos do SUS provenientes do

Nao so aplica

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

1

600  00

Governo

Federal - Bloco de Ma

-600.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Tr9nsferên chJs Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Feder9I - Bloco de M9

Não se apllca

INFRA-ESTRUTURA FISICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não Vinculado5 de lmpo5I05

Não se aplica

SANEAMENTO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ootrt1s Trc1nsferênclc1s  c:se  Convênios ou Ins1romentos Congêneres  dei Unlào

15.451.0404.  1030.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

17  .512.0418.1037.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.-SOl

1281

24

00

1329 15.451.0360.2072.0000 PLANEJAMENTO URBANO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00 409 10.302.0010.2086.0000 3.3.90.39.00 800 999  000 GESTÃO  POUTICA ADMINISTRATIVA -700.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

1337

15.451.0360.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

02

08

00

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

PLANEJAMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o so aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

OG.553.861/0001-83

Exercfeio:

2025

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA $/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 446 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1062 DECRETO Nº 446 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1062

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.-SDl 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

1349

15.452.0371.2073.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

08.244,0172, 1136.0000

3.3.90.30.00

669

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados a Assistência  Social

Não H  aplica

LIMPEZA PUBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

RectJrsos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

1354 15.452.0371 .2073.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DlCA Recu/'$08 nao Vinculados de Impostos NAo se aplica 3.500.000,00 F.R.: 1 500 00 592 08.244.0172.2093.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -200.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 Trtmsferêncie,  de Recursos do Fundo Ne,ciontil de Asslstênciti  Social - FNAS Não se aplica

1318

04.122.06-47 .2076.0000

3.3.90.39.00

751

120  000

Artigo  2o . -

500.000,00

DE ENERGIA ELETRICA

DISTRIBUIÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PUblic.a - COSIP

Recursos Desvinculados

O  crédito aberto  na provenientes  de :

Excesso:

Anulação :

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999  000

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.91 .00

,00

999  000

forma  do  artigo  anterior  será  coberto  c om  recursos

500.000,00

500.000,00

Fontes de Recurso

751

00

-6.655,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.655,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

250.000.00

F.R.:

1

500

542

-50.000.00

F.R.Grupo:

1

669  00

500.000,00

F.R.:

1

500

02

01

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nlo Vinculados de lmposlos

Não  se apliea

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SENTENÇA S JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de lmpoe,los

Nào se aplica

200.000.00

F.R.:

500

1

80.000.00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

240.000.00

F.R.:

1

500

500.000.00

F.R.:

500

1

800.000,00

F.R.:

1

700

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

10

00

694

700

730

731

732

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.OA ED.BA.DEVAL.OOS PROF.DA ED-f

12.361 .0752.2058.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

3.1.90.04.00

540

999

000

12.361 .0752.2058.0000

3.1.91.13.00

540

230  000

12.361 .0752.2206.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.361 .0752.2206.0000

3.1.9 1.13.00

540

230  000

12.361 .0752.2206.0000

3.1.9 1.13.00

541

230  000

CONTRATAÇÃO

-500.000.00

POR TEMPO DETERMINADO

F  .R . Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

-300.000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDES - Complementação d3i Uni!lo - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

-200.000.00

F.R. Grupo:

1

541

-500.000,00

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS

F.R. Grvp0:

Tran&amp;ferêncitls  do FUNDES - lmPO&amp;lo&amp; e Transferências  de lml)06tos

FUNDES · Profissionais da Educação Bâslc

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê nc4as do FUNDEB - Complement&amp;ç;êo  da União  - VMF

FUNDES - Profissionais da Educa~o B~sic

16 01 .031 .0001.2002.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'806 não  Vlnculado6 ele Impostos Não se aplica -6.655.00 F.R. Grvpo: 1 500  00 756 12.365.0753.2139.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -85.900,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 12 Transferê riclas do FUNDES - Complementação da União - VAAT Nào oo aplica

19 0 1.031 .0001 .2002.0000 3.1,90.16.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS.  PESSOAL CIVIL Rec;ursos não  Vinculados de Impostos Não  se apliea -6.655,00 F.R. Grupo: 1 500  00 760 12.365.0753.2139.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -149.650.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 12 Transferênc ias do FUNDES - Complementaç3o da Uni.ão  - VAAT Não se aplica

22 01 .031 .0001 .2002.0000 3.1.90.94.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos nao vincuIa00$ de IMPOSloS NAo se apllca -6.655,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 761 12.365.0753.2139.0000 4.5.90.61 .00 542 999 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -264.450.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 542 12 Transferê ncias do FUNOEB - Complgmentação da União - VAAT Não se aplica

## (Continua na próxima página)

- 1.500.000,00

F.R. Grvpo:

1

541

1

540  12

1

540  12

1

540  12

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-700.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

12

12

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

06.553.861/0001-83

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 446 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1062

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU 859 13.392.0612. 1073.0000 PROMOÇÃO DO TURISMO ·219.827,97 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

700  00 999  000 Não  se aplica

876 23.695.0613.1089.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 EMPREENDIMENTO TURISTICOS -409.421,15 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União Não  se aplica

884 27  .812.0707  .1043.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES -437.616,75 F  .R.  Grupo: 1 700  00 Outrt1s Trt1nsferê nciéls  de Convê nios ou  Instrumentos Congêne res dél Uni~ Não  se aplica

886 27  .812.0707  .1044.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇOES -978.192,18 F  .R. Gn.Jpo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União Não  se aplica

887 27  .812.0707  .2023.0000 3.1.90.04.00 700 999  000 DESPORTO AMADOR -77.068,01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  do Convênios  ou lnstrumontos Congênorcs  da União Nllô se aplica

911 27.813.0714.1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 RECREAÇÃO E LAZER -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Coovênios  ou Instrumentos Congêne res da União Não  se aplica

12

02

00

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  PRôPRIA

932 99.997  .0647  .2199.0000 9.9.99.99.99 RESERVA DO RRPS -400.000,00 RESERVA DE CONTING~NCIA/ RESERVA DO RPPS F.R. Grupo: 1 800  00 800 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário) 150  000 RPPS - Déficit  Atuélrlal  - Fundo em Caplt

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

984 04.122.0031 .2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 799 999  000 Outras llinculaçoes legais Não  se aplica -150.000,00 F  .R. Grupo: 1 799  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861f0001-83 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 446 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1062

02 19 00 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se

1240 20.606.0393.21  62.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  $8 é!plic:.ll -145.200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1268 15.451 .0363.1080.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 URBANISMO -336.055,39 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstn.Jmeritos Congêneres  da União Não  se aplica

1271

15.451.0363.2034.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 URBANISMO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos N~o i;,e aplic:.ll -500.000,00 F  .R. Gn.Jpo: 1 SOO 00

1294

1310

15.452.0363.1033.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-271 .108,72

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Coovênios  ou lns1rumentos Congêneres  da União

Nãose.i,ptic.,

20.605.0417.1072.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ABASTECIMENTO D' AGUA -602.383,25 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Coovênlos oo Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URJ

1314 04.122.0647.1039.0000 4.4.90.51.00 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convê nios ou lnstn.Jmentos Congêneres  da União 999 000 Não  i;,e apllc:.ll

1326 15.451 .0360.1 075.0000 4.4.90.52.00 755 999 000 PLANEJAMENTO URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Alienação de Bens/Alivos - Administração  Direta Não  se aplica -130.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 755  00

1328 15.451.0360.2072.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

965 04.122.0031.2020.0000 3.1.90.04.00 899 999  000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outros Recursos Vinculados Não  se aplica -200.000.00 F  .R. Grupo: 1 899  00 1333 15.451.0360.2072.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 PLANEJAMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se é!pll&lt;:él -250.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclc&gt;o: 2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001--83

Exercício:

2025

## DECRETO Nº  446, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº  446 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1062

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO· SEAO

1066

04.782.0034.2101.0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  ooo Nao se .i,pli&lt;:él

02

16

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1125 12.361.0752.2025.0000 3.1.91.13.00 500 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -35.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1137 12.361.0752.2052.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1178 12.361.0752.2100.0000 3.3.90.39.00 550 999  000 EDUCAÇ ÃO  E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferência  do Salário- Educação Não :se aplica -150.000,00 F  .R. Grupo: 1 550 12

02 19 00 1205 SECR. MUN. OE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se 15.451.0055.2153.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO .14.919, 11 F  .R. Grupo: 1 700  00 700 999  000 Outras Transferência s de Convê nios ou lnstn.Jmentos Congêne res da União Não  se aplica

1206 15.451.0055.2153.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE -134.800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica F  .R. Grupo: 1 500  00

1208 15.451.0055.2153.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE -405.344,92 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 700 999  000 Outras Transferências  de Convé nios ou lnslnJmentos Congêne res da União Não  se aplica 1 700  00

Artigo  3o.Est e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

1227 20.605.0411.2080.0000 INFRA-ESTRUTURA BASICA -500.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.Jpo: 1 500  00 500 Recursos n&amp;o Vinculados de lmPQ8tos 999  000 Não  ff  aplica CPF:619.169.273-00 PIRIPIRI. 01  de agosto de 2025

1236 20.606.0393. 1036.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 INFRA-ESTRUTURA RURAL -467  .063,03 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União Não  se aplica JOVENILIA ALVES DE ' Auln.ldo de forma dlgi~I po, OLIVEIRA JOVENIUAAl.VESDEot.MIRA MONTEIR0:6191692730 Oado'1:::.:.1::::~6 o ;/  ..  , ..

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

1338 15.451.0360.2072.0000 PLANEJAMENTO URBANO -272.931,99 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferê ncias de Convênios ou lnstrumen1os Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

1364 17.512.0418.1077.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -315.952,02 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.Jpo: 1 700  00 Outras Transferênci as de Coovênios  ou Instrumentos Cong?meres da União Não  se aplica

02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAM

1379 18.541.0426.1029.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL -422.115,51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Coovênios ou Instrumentos Congê neres da União Não  69 ~pliQ!I

02 26 00 SEC. DE OESENV.  ECONOMICO.INDUSTRIA.COM. E PROJ.ESP.-SDE

1402 04.122.0020.2158.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 ORÇAME NTO ECONOMICO E FINANCEIRO -20.000.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF  F  .R. Gn.Jpo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

## -15.208.275,00