Contrato — Joaquim Pires (16/04/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCII.
Id:167C4A3FD75731D1
JOAQUIM
PIRES
JOAQUIM
PIRES
c) iniciar os servigos apos a assin?
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -PIE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CONTRATACAO DE
PESSOAL
PARA
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
DO Município DE JOAQUIM PIRES -PI
entos necessarios a realizagao do objeto deste con
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
a)fornec
recebendo os se
rejuizo
do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente,com as devidas dedugoes legais, especialmente
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Ru:.
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao..
Sertao, n. 560, Cent
ntro, CEP 64170-000, Joaquim Pizes -
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, dor
lado a Sra.MARCIA KARINA GOMES DE SOUSA, brasileira, portadora do CPF n: 071.260.253-43,
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
residente e domiciliado na Rua Projetada, 29, Zona Rural, na cidade Joaquim Pires/PI, dor?
denominado CONTRATADA, tem,
A contraprestacao mensal devida ao Contratado e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito
cao na forma do art.37, IX da Cons
reais).
condigoes que seguem:.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
CLAUSULA QUINTA:DA DURACAO
ibuigoes de VISITADOR
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 09 de abril de 2025 ate 31 dezembro de 2025, salvo
jornada de 40 (quarenta) horas
a de tal profissional no ambito da Secretaria Municipal de
eventuais alteracoes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento
Assistencia Social.
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado cot
ato a ser formalizado
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
rios fixados pelo Município;
Considerando a natureza da contratacao, o prese
criterio da administracao Municipal.
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e.
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitacao compativeis com a obrigacao
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindi
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto p
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo
do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer que.
tao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a na
za da contratacao
E por estarem assim acordados e ajustados, as?
luas vias de igual teor e form
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
Joaquim Pires -- PI, 09 de abril de 2025.
A contraprestagao mensal devida a Contratada e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito
reais).
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Contratante
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 09 de abril de 2025 ate 31 dezembro de 2025, salvo
uCowa
eventuais alteracoes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento.
Contratado
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora.
TESTEMUNHAS:
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
Nome:Auons yor Risahun da <iIua Sart
CPF_012-a36 S13-SS
CLAUSULA SEXTA:DA RESCISAO
criterio da administracao Municipal
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso
Nome: bhomilus. do. lunko. Sonte.
ntecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maic
CPF 056 335 2Q3 03
Assinatura: bhomdus do lunl. sote.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais