Contrato — Joaquim Pires (12/03/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:0047F25CA13F5AD6
Id:0047F25CA13F5B2F
JOAQSM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -- PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATACAO  DE PESSOAL. : PARA
SERVICOSTEMPORARIOSNOAMBITODA
ADMISSAO TemPORARIA NO AmBITO DO
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI
Município de Joaquim pires - pi e DA
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvIsON GONcALVES
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. REGIANE SILVA DE CARVALHO,
39, com sede a Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires
brasileira, casada, portadora do Registro Geral/CPF: 067.852.953-19, residente e domiciliada a Rua Antonio Costa
-- PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal DEyvIsON GONgALVES
Araujo, 1020, Bairr: Centro de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. CLAUDIANA
contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da
NAscimento sousA, brasileira, solteira, auxiliar de servigos gerais, portadora do
Constituiao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
CPF: 008.765.033-93, Registro Geral: 2.442.013, residente e domiciliada na
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Comunidade Bairro Sao Jose, Perimetro Urbano, CEP 64170-o00, Joaquim Pires/PI,
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com esteio
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da
Constituigao Federal e alem da Lei Municipal 401/2019, mediante as clausulas e
CLAUSULA PRIMEIRA:DA FUNDAMENTACAO.
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
condigoes que seguem:
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contrataao por tempo determinado no
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
O objetivo da presente contratacao e a prestacao de servicos como AUxlLlAR DE
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
SERVICOS GERAIS, em substituigao a servidora ANDRESSA CRISTINA LIMA DA
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
SILVA, que se encontra em licenga sem vencimento no prazo de 13 de fevereiro de
2025 a 31 de dezembro de 2025. Os servigos serao desempenhados junto a
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
Secretaria Municipal de Educacao, lotada na U E Manoel Martins, com uma jornada
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
de quarenta horas semanais, em fungao da necessidade da administracao Municipal.
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
CLAUSULA SEGUNDA:DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuicoes
satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e
constantes no edital do processo seletivo;
itinerarios fixados pelo Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
e d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitacao
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
compativeis com a obrigagao assumida, assim como obedecer e cumprir as
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
estabelecidas no ordenamento juridico
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual.
a CONTRATADA mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
da contratacao
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, a CONRATADA, acontrprestaao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos etrinta e quatro
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duracao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
A contraprestacao devida sera no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 13 de fevereiro de 2025 ate 31
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
dezembro de 2025, salvo eventuais alteracoes ou rescisao antecipada conforme
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade..
previsto neste instrumento.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
aragrafo Unico: Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao
mantidas as condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilatagao, a ser fixado
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
conforme ato a ser formalizado.
da administracao Municipal.
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior..
a qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
pretenda
a rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito,
m antece
a de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior
As partes elegem o Foro da Cornarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
CLAUSULA SETIMA:DO FORO
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- Pl, para dirimir
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
questao oriunda do pre:sente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro,
presenca de duas testemunhas.
por mais privilegiado qe seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas
Joaquim Pires -- PI, 12 de fevereiro de 2025
vias de igual teor e forna, na presenca de duas testemunhas
Joaquim Pires - PI, 13 de fevereiro de 2025.
DEYVISON GONGALVES CRUZ
Prefeito Municipala
REIVISONGONCALVES CRUZ
Contratante
Contratante
REGIANE SILVA DE CARVALHO
Contratada
TESTEMUNHAS:
Sontrilg
Nome
oyerone
TESTEMUNHAS:
CPF:_
Nome: ypore Cem, Smlmels
Assinatura:
CPF:0632gg.02-69
CPF:
10Jfb 3J1 113 -60
Nome:wjewe sxe
Assinatur: onine les
Assinatura:
CPF:
060.858-183-60
Assinatura:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais