Portaria — Esperantina (27/03/2025)

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* PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ:  06. 554. 174/0001-82 CEP: 64.180-000 Esperantina  - PIAUI

PORTARIA N.º  Q,Q 1 /2025, DE 26.03.2025.

"DISP()E SOBRE EXONERAÇ ;[O DE SECRETÁRIO DE  MEIO  AMBIENTE  DO MUNICÍPIO  DE  ESPERANT!NA-PI  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas nos termos do que prevê  a Lei Orgânica do Município  de Esperantina-Pi;

## RESOLVE

Art. !º  EXONERAR o  Sr(a). ALCIONE  CARVALHO  RODRIGUES, brasileiro(a),  portador(a)  da CI/RG  n.º 1.610.579 SSP-PI, CPF  n.º  755.031.153-68, PIS/PASEP/NIT n. 0 126132215.260 do cargo de SECRETÁRIO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do  Município  de Esperantina­ PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposiçõe s em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 26 de Março de 2025.

IVANARIA DO NASCIMENTO Assinado de fonna digital por IVANARIA DO ALVES SAMPAIO:42098092334 NASCIMENTO ALVES SAMPAIO:42098092334

IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

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Vistos  ....

Com fundamento no artigo 100, da  Lei  Municipal, nº 55/2009, DEFIRO a licença,  sem remuneração, nos termos do requerimento formulado pelo servidor ANTERSON RODRIGUES, pelo prazo de 02(Dois) anos, a  contar do dia  03 de  Fevereiro  de 2025 á 02 de Fevereiro de 2027.

Floresta do Piauí-PI,  12 de  Março  de 2025

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CPF/MF 748.066.533-49

## Anulação

02

12

00

FUNDO MUN. DEASSIST. SOCIAL- FMAS

525

06.244.0015.2096.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

4.4.90.52.00

eeo

999  015

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforênola  de Rocur&amp;06

do

Fundo Nacional de AsslstGnclo Social • FNAS

FNASGBF

02

13

00

SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

554

27.812.0043.2112.0000

INCENTIVANDO O ESPORTE

330.000,00

F.R.:

1660

40.000,00

00

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1500

00

120  001

RoetnOS nllo Vinculados de lm~tos

Recursos Propnos do Munlcfplo

Artigo  2o.- O  créd ito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02

05

00

195

SECRETARIA MUN. OE EOUC. E CULTURA

12.361 .0022.2105.0000

4.4.90.52.00

544 999  002

Anulação  ( - )

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur.JOIJ de Precatórios do FUNDEF TRANSF. ESTADO

-525.000,00

F.R. Grupo: 154412

-525.000,00

Artigo  Jo. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

DOMINGOS MOURAO, 18 de março de 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ESTADO DO PIAUI

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ OI .612.578/0001-61

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$525. 000, 00  distribui dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02 04 00 SECRET. MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

95

15.451.0024.2111.0000

PLANEJAMENTO E OES. URBANO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

120  001

Recursos Proprios do Municí pio

100

15.452.0026.2033.0000

SERVIÇOS  FUNERÁRIOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Municí pio

3.3.90.36.00

500

120  001

02

06

00

SECRETARIA MUN. DE SAÜDE

244

10.302.0018.2055.0000

ASSISTENClA M~OICA HOSPITALAR OlITROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Município

3.3.90.36.00

500

120  001

02

07

00

SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTR IA E NEGOCIOS

252

20.122.0005.2057.0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

120  001

Recursos Proprios do Municí pio

02

12

00

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

475

08.244.00i 5.1005.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

4.4.90.52.00

500

120  001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprlos do Municí pio

35.000,00

F.R.:

150000

20.000,00

F.R.:

150000

30.000,00

F.R.:

150000

40.000,00

F.R.:

150000

30.000.00

F.R.:

1500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇAOAMATRIZ, 135 06.553.911/0001-22

Exen;fcio: 2025

## DECRETO Nº 374, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458

525.000,00

## ld:  167C4B3F  B8D79DF  E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/0()()1-22

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 374, DE 18 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.458

Abre no orç;,mento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

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