Portaria — Inhuma (26/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI.
Id:0047F3A30EF81251
Id:07384EFCE2AA12DE
Pregao Eletronico n? 007/2025
Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n 040/2025
JOCAMARQUES
FLS. N
Prefeitura Municipal DE INHUMA
CNPJ No: 06.553.739/0001-07
Governando pargo povo
RUBRICA
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria n 56/2025
Joca Marques (Pl), 23 de maio de 2025.
CONTRATO N: 094/2025
MODALIDADE: Pregao Eletronico n 007/2025
Dispoe sobre a nomeagao do Conselho de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 040/2025
OBJETo: Contratagao de empresa para fornecimento de oxigenio medicinal e acessorios para abastecimento
Alimentagao Escolar - CAE, Joca Marques (PI) e
da Secretaria Municipal de Saude e Unidade Mista de Saude do Município de Inhuma - PI.t
da outras providencias
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI.
CONTRATADA:FRANCISCO MANANCE DA COSTA -ME
CNPJ: 34.984.609/0001-64.
A Prefeita Municipal de Joca Marques, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
VALOR D0 coNTRATO: R$ 81.398,00 (oitenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais).
VIGENCIA: 12 MESES
legais e de acordo com a Lei Organica do Município; e considerando os dispositivos da
FONTE DE REcursO: 500 - Orgamento nao vinculado de imposto | 600-Transferencias Fundo a Fundo de
resolugao CD/FNDE n 03, de 04 de fevereiro de 2025.
Recursos do sUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutengao da Agoes e Servigos Publicos de
Saude | 621-Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 631-
RESOLVE:
Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude
Art. 1 Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentagao Escolar - CAE,
ELEMENTO DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDICA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de maio de 2025.
conforme descrigao abaixo:
Inhuma/PI, 23 de maio de 2025.
1-REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: BERNARDO AURELIO DOS SANTOS NETO
ELBERT HOLANDA
MOURA:
417000158.OU-AMOUF
Suplente: IVALDO CARVALHO SILVA
35313269372
II - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA EDUCACAO:
Elbert Holanda Moura
Prefeito Municipal
Titular: RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES - Presidente
Suplente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRAE
Titular: MARIA ALDENICE SOARES OLIVEIRA - Vice Presidente
Id:167C4B28E79811D8
Suplente: MANOEL LOPES DA SILVA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:
INHUMA
CNPJ n:06.553.739/0001-07
Titular: ALINE SOUSA SILVA
Suplente: MARIA CELIA DOS SANTOS ARAUJO
Portaria N? 132/2025, DE 23 DE mAIO DE 2025.
Titular: MARIA CARVALHO DA SILVA
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
Suplente: RAFAELA COSTA FELIX
legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma - PI
IV - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
cOnsiDeRANDo, a concessao de aposentadoria por tempo de contribuigao da
Titular: MARIA EDILENE COSTA SILVA
servidora efetiva Elizete Moura Da Silva Santos - CPF no 535.196.123-72, junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social:
Suplente: FRANCISCO EDSON SOUSA LIMA
RESOLVE:
Titular: MARIA LUZIA DE ARAUJO SOUSA
Suplente: FRANCISCO COSTA SILVA
Art. 1 - ExonerAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder
Executivo Municipal, a Sra.ELIZETE MOURA DA SILVA SANTOS-
CPF n535.196.123-72,dc
cargo de AUxILIAR ADMINISTRATIVo, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria
Municipal de Administragao e Planejamento.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem validade de 04
Art. 2o - DEcLARAR, a vacancia do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria.
(quatro) anos, entrando em vigor na data de sua ciencia e publicagao, revogadas as disposigoes
Municipal de Administragao e Planejamento.
em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus.
efeitos a 16 de maio de 2025 e revoga as disposigoes em contrario.
De ciencia e Publique-se.
Art.4-De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 23 de maio de 2025.
Joca Marques (PI), 23 de Maio de 2025.
ELBERT HOLANDA MOURA
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais