Decreto — Joaquim Pires (26/12/2025)

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70

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001 -39

Exercíc io:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

671

06.244.0009.2107.0000

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-41 .000,00

3.1.90.11 .00

F.R. Grupo:

1

500

00

500

999

000

## 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

950

27.612.0016.2121.0000

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

-20.000,00

3.3.90.31 .00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPCF.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

953

27.813.0016.  1013.0000

PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-20.000,00

4.4.90.51 .00

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

999

000

956

27 .613.0016.1020.0000

PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-20.000,00

4.4.90.51.00

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

999

000

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

965

04.123.0004.2059.0000

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

E FINANCEIRO

-89.426,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

969

16.541.0015.1023.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

-20.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

992

16.541.0015.1076.0000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-20.000,00

4.4.90.52.00

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

999

000

101 1

16.541.0015.2034.0000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-30.000,00

3.3.90.39.00

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

999

000

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

l~R~~

06554208/0001 -39

Exercício:

2025

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## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.500

## 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1024

26.782.0019.1042.0000

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA

1097

99.999.0999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

<!-- image -->

## ld:0B621F679C885E09

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

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Exercício :

2025

## DECRETO Nº 50 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N .500

## Superávit  F inanceiro

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## Anulação

Abre no  orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

## DECRETA:

Artigo  l o.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$82 .  789 , 23  distribuídos as  seguintes  dotações :

Su~emenlação  (  +  )

## 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

1204

15.451.0014.1102.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

999

000

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

82.769,23

62.789,23 F.R.: 2  706 05

Artigo  2o . - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro:

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

## ld:089B9476El  745EOB

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 51 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

62.789,23

Abre  no  orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo .- Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 000,00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

1.000,00

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

48

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

1.000,00

3.3.90.39.00

F.R.:

1

500

00

500

999

000

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

44

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

## Anulação  ( • )

Artigo  3o.- Este  decreto  e ntra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-53

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

-1.000,00

Anulação  (  ·  )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-4.437.230,00

500

00

00