Decreto — Piracuruca (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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## Pir'ii~üi-Qca

I

GABINETE Do PREFEITO

, € co,nno d· p,osne·~r!

DECRETO N· 049/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Dispõe  sobre a  convocação  da 11· Conferência  Municipal de Saúde  -

Desafios para o  fortalecimento do SUS no município  de Piracuruca.

O  PREFEITO DE PIRACURUCA - PI, no ueo de euaa atribuições  conatltucionals e  legais. que lhe confere a  Lei Orgênica  do Município, DECRETA:

Art.  1·  Fica  convocada  a 11·  Confer6ncla  Municipal  de  Saúde Desafios  para  o fortalecimento  do  SUS  no  município de  Plracuruca  (PI),  a qual  ser-é  orientada  pelo  tema  central: ..  D·-floa para o  fortaleclmento do SUS no munlclplo d· Plntcuruca  ..  ,  a  reallzar-se no dia  19 de agosto de 2025, em Plracuruca (PI), na forma do seu Regimento.

- Art.  2·  Os  Eixos  tematlcos  da  11·  Conferência  Municipal  de  Saúde Desafios  para  o fonaleclmento do s~S no munlcfplo de Plracuruca (PI). sao:
- 1-Atençao prlm6rta ·  aaúd· eotno coordenadora do cuidado· ord·nadora

daRAS;

- li -Atençao ··peclallzada: organlzaçlk&gt;, Integração  com APS ·  ampllaçao doa cuidado· na Rede de At.nçao à  -1:íde:
- Ili  Fortalecimento do ~nt'rol·  aoclal ·  partlclpaçao ·oclal no SUS;
- IV- Fortalecimento da vlgllAncla em -úde .

Art. 3· A  11· Conferência  Mu~lclpal de Saúde  - Desafios para o  fortalecimento do SUS no município de  Plracuruca  (PI),  será  coordenada  pela  presidente  do  Conselho  Munlcfpal  de  Saúde, presidida pela Secretária  Munlclpal de Saúde  do município .

Art. ··  A  estrutura organizacional  11· Conferência  Municipal de Saúde  0esaflos  para o fortalecimento  do  SUS  no  município de  Piracuruca  (PI) será definida no seu  Regimento,  que  será devidamente aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde  e  homologada pela Secretaria Municipal de Saúde  do município .

Al't.  S° M despesas com a organização e realização da 11· &lt;=:onferência  Municipal de Saúde - 0eaafloa para o  fortalecimento do SUS no munlc(plo de Plracuruca (PI) serão  custeadas com recursos orçamentérlos  e  financeiros consignados é Secretaria Munlclpal de Seúde  do município.

Art. e· Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Plracuruca (PI). 30 de Julho de 2025.

flua lllul --~~  n· 2ft,  O.nero · Pl,a,c:1,1,vcajptauf · .M2AO-OOO · (;NPJ: 06.SSS.N7/0001,,U - T· I: 1116) .1343·1.386 .  www,l)if'M'u·uca.pf. 1 ov.b,

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I

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

E t"=' r~ po d e  prosperhr '

EXTRATO DO CONTRATO N· 189/202S/PMP/PI REFERENTE A ADESÃO A  ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS N· 001/202S/SEAD·PI,  REALIZADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO.PIAUÍ -SEAD

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS , PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E PRl'lDIOS PÚBLICOS,  VIAS  E LOGRADOUROS PÚBLICOS  DO MUNICf PIO DE PIRACURUCA·Pl.

CONTRATANTE: MUNICIPJO DE PIRACURUCA (PI), através  da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n.· 06.553.8B7  /0001-21. CONTRATADO: A  empresa MONTE  CLARO  CONSTRUÇÕES L  TOA, inscrita  no  CNPJ  sob  o 14.190.4B1/00001-50

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de \_ lº  de abril de 2021 com fundamento no artigo B6, § 3·, e demais legislações  aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 2.744.240,SZ (dois mllhões  setecentos e  quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) pela execução  dos serviços contratados, conforme especfftcado neste instrumento.

A  vigência  do  contrato  12  (doze)  meses,  contados  a  partir da data de sua  assinatura  do contrato

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| 04.123.0002.2003   | 33.90.30   |   500/501/706/753 |
|--------------------|------------|-------------------|
| 04.123.0002.2003   | 33.90.39   |               500 |

VIGl'!NCIA:17/07/2026 DATA ASSINATURA: 17/07/2025

Publique-se.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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EXTRATO DO CONTRATO N8 1.76/2025/PMP/PI REFERENTE A ADESÃO AATADE  REGISTRO  DE  PREÇOS N· 001/202S/SEAD-PI, REALIZADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUf - SEAD

OBJETO:  A  CONTRATAÇÃO DE  .EMPRESA  PARA  A MANUTENÇÃO PREDIAL  PR.EVEN'nVA,, CORRKnVAEPREDrnvACOMFORNECIMENTODEPEÇAS.MATERIAISDECONSUMO , INSUMOSEMÃO­ D&amp;-OBRA.NOSSISTEMAS. EQtnPAMENTOSE INSTALAÇÕES  PREDIAIS. PARAATENDERDEMANDADOS IMÓVEIS  DE RPSPONSABILIDADE DA SECRETÁRIAS  DO MUNICJPIO DE PIRACURUCA-PI., CONPORMB ESPECIFICAÇÕES E Q  U  ANTI D  A D  E S CONSTANTES NO  PREGÃO ELETRÕNJCO N· 001./2025/SEAD-PI, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI - SEAD.

CONTRATANTE: MUNICfPIO  DE  PIRACURUCA  (PI),  através da  Secr etaria  Municipal  de  Saúde, i n scrita no CNPJ n .e  11.837.92S/0001-08. CONTRATADO: A  empresa  MONTE  CLARO  CONSTRUÇÕES LTDA,  Inscrita  no CNPJ  sob  o 14.190.481/00.001-50 SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 ° de abri) de 2021 c:om fundamento no artigo 86, §  3", e  demais legislaçõe s  aplicáveis. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  RS 8.232.721.,57 (oito milhões  e  duzentos e  trinta e  dois mil e setecentos  e vinte e  um reats e  cinquenta e  sete centavos), pela execução  dos serviços contratados, conforme especificado neste Instrumento. A  vta:êncla  do contrato será  de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| 10.301.0009.1014   | 33.90.30     | 500/600         |
|--------------------|--------------|-----------------|
| 10.301.0009.2030   | ~ • 33.90.30 | 500/621/635     |
| 10.302.0010.2032   | 33.90.30     | 500/600         |
| 10.302.0010.2046   | 33.90.30     | 500/600         |
| 10.302.0010.2062   | ' : 33.90.30 | 500/600         |
| 10.302.0010.2064   | 33.90.30     | 600             |
| 10.302.00102066    | 33.90.30     | 500/600         |
| 10.301.0009.1014   | 33.90.39     | 500/601         |
| 10.301.0009.2030   | 33.90.39     | 500/600/621/635 |
| 10.302.0010.2032   | 33.90.39     | 500/600         |
| 10.302.0010.2046   | 33.90.39     | 600             |
| 10.302.0010.2062   | 33.90.39     | 500/600         |
| 10.302.0010.2064   | 33.90.39     | 600             |
| 10.302.0010.2066   | 33.90.39     | 500/600         |

VJG2 NCIA: 17/07/2026 DATA ASSINATURA: 17/07/2025

Plracuruca (PI), 28 de Julho  de 202S.

Publiquc~sc.

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

É

tempo de prosperar!

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 006/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO N· 06/2025 SRP/PMP/PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

OBJETO:  REGISTRO  DE  PREÇOS  VISANDO  A  CONTRATAÇÃO DE  PESSOAS  JURÍDICAS  PARA FUTURAS  PRESTAÇÕES DE  SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,  A SER  PAGO  POR QUILÔMETRO  RODADO, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DO· CONTRATADO PARA SER USADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR.

O  MUNICIPIO DE  PIRACURUCA ·  por m eio do Pregoeiro e Equipe de Apoio,  no uso  de  suas atribuições  formalmente  delegada  pela  Portaria,  conforme  docume nto contido  no  processo· administrativo,  torna  público que,  de  acordo  com  a  Le i  Federal  n. 14.133/2021 com  suas alterações .  e. ainda r egulamentação  local.  nos termos deste  edital e  seus anexos. realizará .  na plataforma  https://novobbmnet.com.br sessã o  de  abertura  do  procedimento  licitatório  na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , tipo MENOR PREÇO e  adjudlcaç~o POR  ITEM, conforme disposto  no Anexo correspondente, para Registro de Preços. na forma abaixo:

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aos 25 dias  do mês  d e  julho do ano de dois mil e  vinte e  cinco, r epresentada  por Antônio José Rodrigues da Costa,  inscrita  no CPF sob n2 007.·· · .···-01, e  as  empresas qualificadas abaixo,. nos termos da Lei Federal n2 14.133/2021, e. ainda regulame ntaçã o  local através dos Decretos Municipais,  nos  t ermos  deste  edit al  e  seus  an exos,  resolvem  efetuar o registro  de  preços. HOMOLOGADO dia  25  de julho de  2025 na  plataforma  do httos://novobbmnet-com.br/ do Processo Administrativo n!i:t 001.000291.9/2025 PMP/PI, referente ao Pregão  para Registro de Preços  n2 06/2025 PMP/PI.  Os  preços  registrados  constam  da  planilha  de  preço s  (ata  de· abertura  da  sessão )  em  anexo,  devendo-se  observar  quanto  ao  fornecimento,  as  seguintes clá u sulas e  condições :

RESOLVE  registrar  os preços  da  empresa  J MG  CAMPELO  LTDA,  inscrita  no  CNPJ n· 09.153.852/ 0001-93, estabelecida a  Rua  ltamarati, S/N. Zona Rural, Ca pitão  d e  Campos-PI. por intermédio d e seu r e presentante  legal  a  Sril  JOSELANDIA  MENDES  GALVÃO CAMPELO,. administradora  da  empresa,  e i n scrito(a) no  CPF  sob  o n · 5··.···.·9·3-··, neste  ato denominada simplesmente EMPRESA DETENTORA dos valores e  it ens registrados.

RESOLVE registrar os preços da empresa, THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ  n· 45.676.573/0001-78, estabe lecida  a  Rua 01 (Lot.  Res.  Maracanaú)  Bairro Cágado, M aracanaú - CE. CEP: 61913-340, por intermédio  de seu Representa nte o  Sr. GLAUBO LIMA DE FREITAS,  administrador da empresa,  e  inscrito(a)  no CPF  sob o  n· ··a.···.··3-··· neste ato denominada simplesm ente EMPRESA DETENTORA dos valores e  itens registrados.

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Piracuruca (PI), 28 de julho de 2025.

~,

347

I COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

Pir~l:li'rtica

I! \oms:,o do QrO'IIPor·rl

| Núrnerodo Lote: "I       |                                                                                                                                                                                                                                                                  |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | IReglatro de Preçoe de Serviços                                                                                                                                                                                                                                  |
| Item 1                   |                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Licitação :    | ROTA- 1 C abeça dos Porcos para EscolaJos6 Cardoso de Brito Ponto d e partida: Localidade Cabeça dos Porcoe Pontoe de parada: !cascudo/ Saco Dos Bola/ Varjota/ Catarina/ lpoelras/ Córrego/ ~ntamentoLagoa Do Pé do MorTo Destlno:Escola J oséCardoso Ide Brito |
| Quantidade:              | ~.571,36 Servlço(a)                                                                                                                                                                                                                                              |
| Marca:                   | rvw1s190                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Unitário :         | R$ 5,00                                                                                                                                                                                                                                                          |
| ValorTotal:              | RS 12.856,80                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Participante Vencedor:   | µ MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                                                                                                |
| Apelido:                 | Participante 4                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Documento do Licitante:  | ioV.153.852/0001-93                                                                                                                                                                                                                                              |
| CldadeUF:                | !Capitilo de Campos - PI                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:  | R$ 12.856,80                                                                                                                                                                                                                                                     |

Número  do Lote:  2

| Flnalldade da Licitação :   | IReglatro de Preços de Se<vlçoe                                                                                                                                                                                            |
|-----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ttem1                       |                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitaçã o :      | ROTA- 02 As• entamento Santo lz.ldlo para E• cola Jo•éCardoso de Brito Ponto de partida: Assentamento Santo lzídloPontoa de parada: lsembaJba/ Angico/ Vereda/ A ssentamento Futuro Destino: Escola José !Cardoso de Brito |
| Quantida da:                | 1 .619,2 Sorvlço(s)                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                      | MB1519                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Unltlirio:            | R$ 4,92                                                                                                                                                                                                                    |
| ValorTotal:                 | R$ 7.966,46                                                                                                                                                                                                                |
| Participante Vencedor:      | iJ MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                                                         |
| Apelido:                    | Participante 4                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Ucltante:      | lo9.153.852/0001-93                                                                                                                                                                                                        |
| CldadeUF:                   | iCaplt:Ao de Campos - PI                                                                                                                                                                                                   |
| Valor total Contratado:     | R$ 7.966.46                                                                                                                                                                                                                |

| Númerodo Lote: 3 Flnalldade da Licitação :   | IRegfstro de Prwços de Servk;os                                                                                                   |
|----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ttem 1                                       |                                                                                                                                   |
| Objeto da Licitação :                        | ROTA-03 Jabuti para Eacola JoséCardoso de Brito Ponto de partJda: abutl Pontos de parada: Salgado Destino: Escola Joa6 Cardoso de |

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|                         | Brtto                   |
|-------------------------|-------------------------|
| Quantidade:             | 12.387,44 Serviço(•)    |
| Marca:                  | !VOLVO B270F            |
| Valor Unitário :        | R$ 4,99                 |
| ValorTotal:             | R$ 11.913,33            |
| Participante Vencedor:  | iJ MG CAMPELO LTDA      |
| Apalldo:                | Participante 4          |
| Documento do Licitante: | !<>9.153.852/0001-93    |
| CldadeUF:               | lcapJtao de campos - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 11.913,33            |

## Número  do Lote: 4

| Fl.nalldade da L icitação :   | !Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                     |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item 1                        |                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação :         | ROTA- 04 Blrlndlbe para Escola Jos6 Cardoso de Brito Ponto de partida: Blrlndlba Pontos de parada: Lagoa Do Mato/ Faveira/Bom Lugarf Córrego Destino: Es cola JoséCardoso de B rito |
| Quantidade:                   | 12.417.36 Serviço(s)                                                                                                                                                                |
| Marca:                        | !VOLVO B270F                                                                                                                                                                        |
| Valor Unitário:               | RS 4,97                                                                                                                                                                             |
| ValorTotal:                   | RS 12.014,28                                                                                                                                                                        |
| Participante Vencedor:        | l,J MG CAMPELO LTDA                                                                                                                                                                 |
| Apelido:                      | Participante 4                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:       | 1<>9.153.852/0001-93                                                                                                                                                                |
| CldadeUF:                     | !Capitã o de Campos - PI                                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:       | R$ 12.014,28                                                                                                                                                                        |

## Número  do Lote: 5

Flnalldade da Licitação :

Item

1

| Objeto da Licitaçã o :   | ROTA-01 Vafjota para Escola Joslas Gon-ees Fomenele Ponto de partida: Var:Jota Pontos do parada:B alxã o/ Pé do Morro/ Carnaubal/ !Capivara Deatlno:Eacola Joalaa Gomes Fontenele   |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:              | 1.921,04 Serviço(• )                                                                                                                                                                |
| Marca :                  | rvw 15190                                                                                                                                                                           |
| Valor Unitári o :        | RS 4 ,99                                                                                                                                                                            |
| ValorTotal:              | RS 9 .585,99                                                                                                                                                                        |
| Participante Vencedor:   | iJ MG CAMPELO LTDA                                                                                                                                                                  |

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| Apelido:                | !Participante 4         |
|-------------------------|-------------------------|
| Documento do Licitante: | 109.153.852/0001-93     |
| C ldadeUF:              | !Capitão do Campos - PI |
| Valor total Contratado: | IRS 9.585,99            |

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| Númerodo Lote: 6          |                                                                                                                                                                                                                                   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Licitação : | !Registro de Preços de Se<vlços                                                                                                                                                                                                   |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                   |
| Objeto da LlcJtação :     | !ROTA-02 Ros6rlo d e Cima para Escola Josla• Gom.. Font•n•I• !Ponto de p artida: Rosáriode Cima Pontos de parada:Lagoa O. Santa 1Roaa1 Chapada/ Carraacol Valantlml Tabuleiro/ São Gonçalo IDestJno:Escola Joslas Gomes Fontenele |
| Quantidade:               | 12.392,72 Serviço(•)                                                                                                                                                                                                              |
| Marca:                    | 11\11B1519                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Unitário :          | IRS 4,99                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Total:              | IRS 11.939,67                                                                                                                                                                                                                     |
| Participante Vencedor:    | iJ MG CAMPELO LTDA                                                                                                                                                                                                                |
| Apelldo:                  | !Participante 4                                                                                                                                                                                                                   |
| Documento do Licitante:   | 109.153.852/0001-93                                                                                                                                                                                                               |
| CJdad e UF:               | !Capitão de Campos - PI                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:   | IRS 11.939,87                                                                                                                                                                                                                     |

| Númerodo Lote: 7          |                                                                                                                                                                                                           |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Licitação : | !Registro de Preços de Se<vlços                                                                                                                                                                           |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                           |
| Objeto ela L icitaçã o :  | !ROTA-03 Alto Bonito para E . M. Josla Gomes Fontonele Ponto do !Partida: Alto Bonito Pontos de parada:Pedrelras/ Burltlzlnho/ lsapucaolra/ PoçoD'égua/ AltoBonlto Destlno :E. M . Josla Gomos IFontllone |
| Quantidade:               | 11.516,24 Servlç o(a)                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                    | IMB1519                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Unitário :          | IRS 5,00                                                                                                                                                                                                  |
| ValorTotal:               | IRS 7.5a1,20                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:    | iJ MG CAMPELO LTDA                                                                                                                                                                                        |
| Apelido:                  | !Participante 4                                                                                                                                                                                           |
| Documento do Licitante:   | lo9.1 53.852/0001-93                                                                                                                                                                                      |
| CJdadeUF:                 | jeapftão de Campo& - PI                                                                                                                                                                                   |
| Valor total Contratado:   | IRs 7 .ss1.20                                                                                                                                                                                             |

Pág ina 4  de 20

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| Númerodo Lote: B          |                                                                                                                                                                                                                     |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Licitação : | !Registro de Prwçoa de Serviços                                                                                                                                                                                     |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação :     | ROTA- 01 Fazenda Santiago para CETO Hes lchla de Sousa Brito Ponto do partida: Fazenda Santiago Pontos de parada: Croata/ u .e IAntõnlo Rodrigues do Brlto/Cotlln6a Rocha Doatlno : CETI Hoalchla lc:to Souaa Brito |
| Quantidade:               | !3.432,44 Servlço(s)                                                                                                                                                                                                |
| Marca:                    | IV\N15190                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Unitário :          | RS 4 ,98                                                                                                                                                                                                            |
| ValorTotal:               | RS 17.093,55                                                                                                                                                                                                        |
| Participante Vencedor:    | l,J MG CAMPELO LTDA                                                                                                                                                                                                 |
| Apolldo:                  | Participante 4                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:   | 1<>9.153.852/0001-93                                                                                                                                                                                                |
| CldadeUF:                 | iCapttão de Campos • PI                                                                                                                                                                                             |
| Valor total Contratado:   | R$ 17.093,55                                                                                                                                                                                                        |

| Númerodo Lote: 9          |                                                                                                                                                                                                      |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Licitação : | !Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                                      |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação :     | ROTA- 02 Macamblra a E.M. Antõn la Rodrigues de Brtto Ponto de partida: Macamblta Pontos do parada: Palmolras/ Jonlpapolro/ Podrlnhaa/ Jatobar Destino: Escola munlclpal Anti&nlo Rodrigues do Brito |
| Quantidade:               | 12..744,72 Servlço(s )                                                                                                                                                                               |
| Marca:                    | IDEAU770                                                                                                                                                                                             |
| Valor Unitário:           | RS 6,59                                                                                                                                                                                              |
| ValorTotal:               | RS 18.087,70                                                                                                                                                                                         |
| Participante Vencedor:    | rT"HM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA                                                                                                                                                                   |
| Apelldo:                  | Participante 2                                                                                                                                                                                       |
| Documento do L icitante:  | !45.676.573/0001-78                                                                                                                                                                                  |
| CldadeUF:                 | Maracanaú• CE                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:   | R$ 18.087,70                                                                                                                                                                                         |

| Númerodo Lote: 10          |                                                                                                                                                             |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Licitaçã o : | IReglatro de PnlÇ OS de Serviços                                                                                                                            |
| Item 1                     |                                                                                                                                                             |
| Objeto da L lcltaç.ão :    | ROTA- 03 Tira canga para fazenda Santlago(sub llnha) Ponto de partida: Tira canga Pontos do parada: Dosorto/ Lamarao/ Santa rosa Destino : Fazenda Santiago |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

I

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

!Registro de Preços de Se&lt;vlços

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

.,

Piracu'rüca

E  t e m po d e  p r ospera r !

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|                         | p.060.96 Sorviço(a)              |
|-------------------------|----------------------------------|
| Marca:                  | iCITROEN JUMPER M3 2.3S          |
| Valor Unitário :        | R$4,81                           |
| ValorTotal:             | R$ 9 .913,22                     |
| Participante Vencedor:  | ~HM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA |
| Apalldo:                | Participante 2                   |
| Documento do Licitante: | fe5.676.573/0001-78              |
| CldadeUF:               | Maracanaú- CE                    |
| Valor total Contratado: | R$ 9 .913,22                     |

| Númerodo Lote: 11       |                                                                                            |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item 1                  | !Registro de Pnaços da Serviços                                                            |
| Objeto da Licitação:    | ROTA-04 Região da Cruz a croata (sub- Unha) Ponto de partida: Croaraz:elraa Destlno:Croata |
| Quantidade:             | ~43,6 Serviço(•)                                                                           |
| Marca:                  |                                                                                            |
| Valor Unitário :        | R$ 4,48                                                                                    |
| ValorTotal:             | R$ 3 .331 ,33                                                                              |
| Participante Vencedor:  | iJ MG CAMPELO LTOA                                                                         |
| Apelido:                | Participante 4-                                                                            |
| Documento do Licitante: | io9.1S3.852/0001-93                                                                        |
| CldadeUF:               | !capitão de Campos - PI                                                                    |
| Valor total Contratado: | R$ 3 .331 ,33                                                                              |

| Númerodo Lote: 12        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 1                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Llcltaç.llio : | ROTA- 01 Cajueiro doTunlco a E s cola Heslchla de Sousa Brtto Ponto d e partida: Cajueiro do Tunlco Pontos de parada: Vamos !Vendo/ Alto Bonito/ Passagem de montanha/ Escola CETI Inês Rocha/ Escola CEMI/ Escola João Henrique de Sousa/ Escola C ícero Fortes de Cerqueira Destlno:Escola Heslchla de Sousa Brito |
| Quantidade:              | 13.175,92 Serviço(• )                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Marca:                   | MB1519                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Unitário :         | R$ 4,99                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ValorTotal:              | R$ 15.847,84                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Participante Vencedor:   | iJ MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Apelido:                 | Participante 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

## P.iglna 6  de 20

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

| Documento do Licitante:   |
|---------------------------|
| Cidade UF:                |
| Valor total Contratado:   |

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| Númerodo Lote: 13         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Licitação : | !Re,,1atro de Preços de Se<Vlçoe                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitação :     | ROTA - 02 Assentamento Ecológlco para Escola Heslchla de Sousa Brito Ponto de partida: Assentamento Ecol6glco Pontos de parada: Mata Fria/ Poços/ E9cola Coronel Luiz Brito de MeUo/ E9cola Ani.lo Brito/ Escola CETI I~• Rocha/ E• cola Clcero Fortes de Cerqu.lra/ Escola João d& Henrique de Sousa Destlno:Escola Heslchla de Sousa Brito |
| Quantidade:               | 1 .709,84 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Marca:                    | DUKATO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Unitário :          | R$ 4,94                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| ValorTotal:               | R$ 8 .446,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Participante Vencedor:    | J MG CAMPELO LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Apelido:                  | artlclpante 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Documento do Licitante:   | 09.153.852/0001-93                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Cidade UF:                | capttao de campos - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor total Contratado:   | R$ 8 .446,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

| Númerodo Lote: 14       | F;eu1stn:, de PntÇOS de .sen,1,çoe                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação :   | ROTA- 03 Araça• a Escola Celestino De Sousa Ponto de partida: An1ças Pontos de parada:Assentament o Melancia/ CabaBom/ Cantinho/ Escola Coronel Luiz de B rito Melo/ EscolaHermfnloCond e/ E9cola Clcero Fortee de Cerqueira/ João Henrique de Sousa/ Eacola Hoslchla d o Sousa Brito Dostlno:E s cola Colos tlno do Sousa |
| Quantidade:             | 3.983.32 Servlço(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                  | V\NG150                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitário :        | R$ 4,48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ValorTotal:             | R$ 17.845,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:  | .J MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|                         | Partlclpanto 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante: | 09.153.852/0001-93                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Cldado UF:              | Capitão do Campos - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor total Contratado: | R$ 17.845,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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I

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| Númerodo Lote: 15          |                                                                                                                                                                                              |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitaçã o : |                                                                                                                                                                                              |
| ltem1                      |                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitação:       | ROTA-01 Nogueira a CETI InêsRocha Ponto de partida: iAaaentamento Santa Maria Pontos da panKla:Noguelral Moruról Escola Doca Ribeiro/ Cetl Heslchla de Sousa Brito Deatlno : CETI ln6a Rocha |
| Quantidade:                | ~ .280.96 Serviço(•)                                                                                                                                                                         |
| Marca:                     | ivOLVO B270F                                                                                                                                                                                 |
| Va lor Unitá rio:          | R$4,66                                                                                                                                                                                       |
| ValorTotal:                | R$ 10.629,27                                                                                                                                                                                 |
| Participante Vencedor:     | IJ MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                           |
| Apolldo:                   | Participante 5                                                                                                                                                                               |
| Documento do Licitante:    | lo9.153.852/0001-93                                                                                                                                                                          |
| CldadeUF:                  | iCapltllo de Campos - PI                                                                                                                                                                     |
| Valor total Contratado:    | R$ 10.829,27                                                                                                                                                                                 |

| Núrnerodo Lote: 16 Finalidade da Lk:ltaçllo :   | )Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                    |
|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ltem1                                           | ltem1                                                                                                                                                              |
| Objeto d a Licitaçã o :                         | ROTA- 02 Se1T8 Verde para Escola Doca Ribeiro Ponto de partida: !Serra Verde Pontos de parada: Emparedados/ BarrelraBranca/ iauelmadoa Deatlno:Escola Doca Ribeiro |
| Quantidade:                                     | ~.S87,2 Serviço(•)                                                                                                                                                 |
| Marca:                                          | IVW 15190                                                                                                                                                          |
| Valor UnltArto:                                 | R$ 4,98                                                                                                                                                            |
| ValorTotal:                                     | R$ 12.884,28                                                                                                                                                       |
| Participante Vencedor:                          | µ MG CAMPELO LTDA                                                                                                                                                  |
| Apelido:                                        | Participante 5                                                                                                                                                     |
| Documento do Ucltante:                          | lo9.153.852/0001--93                                                                                                                                               |
| Cldad e UF:                                     | !Capitão de Campos • PI                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:                         | R$ 12.884,26                                                                                                                                                       |

| Númerodo Lote: -f7        |                                                                                                                                                           |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | IReglab"o de Preçoa de Serviços                                                                                                                           |
| ltem1                     |                                                                                                                                                           |
| Objeto da Licitação :     | ROTA- 03 Piranha para Es cola Doca Rlbolro Ponto do partlda:Plranhas Pontos de parada:Lagoa redonda/ Boca da picada/ Lama Preta Destlno:U.E. Doca Ribeiro |

## P.iiglna B de 20

Pir~U'rüca  I

coM1ssÃo  PERMANENTE DE uc,TAÇÃo

&lt;  , e mpo a e  o·=pe·· "

| Quantidade:             | 2.936,56 Sorvlço(s)    |
|-------------------------|------------------------|
| Marca:                  | MB1519                 |
| Valor Unitário :        | RS6,48                 |
| Valor Total:            | RS 19.028.91           |
| Participante Vencedor:  | .J MO CAMPELO LTOA     |
| Apelido:                | Partlclpanto 4         |
| Documento do Licitante: | 09.153.852/0001-93     |
| CldadeUF:               | Captdlo de Campos • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 19.028,91           |

-

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| Núrnerodo Lote: 1B        |                                                                                                                                                                                                                                                  |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Servtçoe                                                                                                                                                                                                                   |
| ltem1                     |                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Licitação:      | ROTA-04s a o JoaoAdellno para E •cola Doca Ribeiro Ponto de partida: Carapuça Pontos do parada: Aaaontamonto Santo Antõnlo/ Casa de Pedra/ São João Adellnol São João Adelino/ Recanto/ Celeiro de Deus/ Mato Verde Des tlno:Escofa Doca Ribeiro |
| Quantidade:               | 2.687,52 Serviço(•)                                                                                                                                                                                                                              |
| Marca:                    | MB1519                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Unitário :          | RS 6 ,48                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Total:              | RS 17.415,13                                                                                                                                                                                                                                     |
| Participante Vencedor:    | .J MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                                                                               |
| Apelido:                  | Participante 4                                                                                                                                                                                                                                   |
| Documento do Licitante:   | 09.1 53.852/0001-93                                                                                                                                                                                                                              |
| CldadoUF:                 | capitão do Campos • PI                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:   | R$ 17.415,13                                                                                                                                                                                                                                     |

| Númerodo Lote: -f9        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | !Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Objeto da Licitação :     | ROTA- 01 Aa.sentamento ParanAI a Eacola CIEF Ponto de partida: Assentamento ParanéPontos de parada: Cabeça dos Porcos/ E s cola Raimundo Nonato Do Trindadol Eacolo CEMU Eacolo Clcoro Fartos do Cerqueira/ Escola HermínioConde/ Escola CETI InêsRoca/ Escola Monsenhor Benedito Ponto do partida.: As..ntamento ParanéDe•tlno oforélncla: E • colo CIEF |
| Quantidade:               | 3 .387,12 Serviço(• )                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                    | MB1519                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitãrio :          | RS6,4B                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:              | R$ 21.948,54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1

| Participante Vencedor:   | .i MG CAMPELO LTOA      |
|--------------------------|-------------------------|
| Apelido:                 | Participante 4          |
| Documento do Licitante:  | !09.153.852/0001-93     |
| Cidade UF:               | !Capitão de Campos - PI |
| Valor total Contratado:  | "$ 21.948,54            |

| Númerodo Lote: 20         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Llcltaçl.o: | !RÕ,Ílstro de Proçoe de So,vlçoa                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação :     | iROTA-02 MaracaJé para Escola CIEF Ponto de partida: Maracajé 1Ponto8 do parada:Bola Vlata/ Escolar Raimundo Nonato da Trtndado/ !Escolar Receba Nosso Carinho/ Escola João Henrique de Sousa/ !Escola CíceroFortes de Cerqueira/ Escola Cetl~n6s Rocha/ Escolar INlosenho Benedito Destino referêncla :Escola CIEF |
| Quantidade:               | 1 .923,68 Serviço(•)                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Marca:                    | 1\11B1519                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Unitário :          | "$ 6,48                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Total:              | IRS 12.465,45                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Participante Vencedor:    | iJ MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Apelido:                  | Participante 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:   | 109.153.852/0001-93                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Cidade UF:                | iCapttao de Campos - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor total Contratado:   | IRS 12.465,45                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

| Nú,nerodo Lote: 21        |                                                                                                                                                                                                                                  |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldado da Licitação : | !Rê,g1st:rodo Proços do Serviços                                                                                                                                                                                                 |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Licitação:      | !ROTA-03 P assa bem para CIEF Ponto de p artida: Passa bem Pontos do parada:Atta mlrlnha/ PoçoJorante/ v•rzea- va.rgern/ !Mororol CaJuortnhol FazondaSumarõl Santo Ant6nlo/ U.E. Raimundo !Nonato da Trindade/ CEMI Deatlno:CIEF |
| Quantidade:               | !3.078,24 Serviço(•)                                                                                                                                                                                                             |
| Marca:                    | !VOLVO B270F                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Unltârlo:           | RS 4,ee                                                                                                                                                                                                                          |
| ValorTotal:               | IRS 15.329,64                                                                                                                                                                                                                    |
| Participante Vencedor:    | .i MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                                                               |
| Apelido:                  | Participante 4                                                                                                                                                                                                                   |
| Documento do Licitante:   | 109.153.852/0001-93                                                                                                                                                                                                              |
| Cidade UF:                | !Capitão de Campoa. - PI                                                                                                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:   | "$ 15.329.64                                                                                                                                                                                                                     |

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| Nú,nerodo Lote: 22        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | IReglatm de PntÇOS de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Objeto da Llcltaçl!o:     | ROTA- 04 Assentamento Baixo da Roça para Escola CIEF Ponto de partida: Assentamento Baixo da Roça Pontos de parada:Santa R ita/ 1Sangn1dor/ EscolaNonato da Trindade/ Escola CEMI/ Escola Cícero Fortea De Cerqueira/ Escola Hermlnio Conde/ Escola Cetf lnk Rocha/ Escola Monsenhor Benedito Destino: Escola CIEF |
| Quantidade:               | ~ -490,96 Serviço(•)                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| M arca:                   | ivOLVO B270F                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Unlu\rto:           | R$ 5,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ValorTotal:               | R$ 17.454,80                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Participante Vencedor.    | µ MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Apelido:                  | Participante 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Documento do Licitante:   | 109.153.852/0001-93                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CidadeUF:                 | iCapit:Ao de Campos - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:   | R$ 17.454,80                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Númerodo Lote: 23         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Finalidade da Licitaçã o: | !Registro de Proçoe de Se.vlçoa                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ltem1                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação:      | ROTA- 01 APAE Ponto de partida: Escola APAE Destino: E scola ,u>AE                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Quantidade:               | 1 .263,68 Servlço(a)                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| M a rca :                 | lvw9150                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Unltlirlo:          | R$4,48                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ValorTotal:               | R$ 5.881,29                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Participante Vencedor.    | .i MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Apelido:                  | Participante 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Documento do Licitante:   | 109.153.852/0001-93                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CldadeUF:                 | !capitão de Campos - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:   | R$ 5.661,29                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |

| Nú,nerodo Lote: 24         |                                                                                                                                                                                                                                              |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnallc:tade da Licitação: | !Registro de Pn,ço. de Setvlçoa                                                                                                                                                                                                              |
| Item 1                     | Item 1                                                                                                                                                                                                                                       |
| Objoto da Licitação:       | ROTA- 02 Alecrim para Escola CETI ln6s Rocha Ponto de partida: lecrlm Pontos de parada: Tr0sLagoaa/ M ãe Ralnha (TIJuca)/ Escola eles.tino de Sousa/ Escola Celestino de Sousa/ Escola James da osta Azevedo Destino: Escola CETI ln6s Rocha |

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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| Valor Total:            |
|-------------------------|
| Participante Vencedor:  |
| Apelido:                |
| Documento do Licitante: |
| CldadeUF:               |
| Valor total Contratado: |

| Nún1erodo Lote: 25             | Nún1erodo Lote: 25                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Llcltaçao:       | Flnalldade da Llcltaçao:                                                                                                                                                                                                      | lff-g1tm0 de Preçoe de Servlçoe                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ltem1                          | ltem1                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Objeto da Licitação :          | Objeto da Licitação :                                                                                                                                                                                                         | ROTA-03Aasentainento Santo Ectwlrgens para Escola Coronel Luiz de Brito Mello Ponto de partida: Assentamento Santa Edwlrgana Pontos de parada:Trlndade/ Escola CEMI DéboraAlencar/ Calçara/ PE/ Escola João Henrique de Sousa/ Escola Ctc.ro Fortes de Cerqueira/ EscolaHennlnloCond e/ Escola Patronata lnnA Danta9/ Escola Heslchla de Sousa Brttol Escola Lino C e lestino de Sousa/ Escola Cristina Neves de Sousa Fontenelo Baixa da Tapera/ EscolaRalmundoNon ato da Dastfno:Eacola Coronel Lulz: de Brito Meno |
| Quantidade:                    | Quantidade:                                                                                                                                                                                                                   | 2.078,56 Serviço(•)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Marca:                         | Marca:                                                                                                                                                                                                                        | VOLVOB270F                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Unitário :               | Valor Unitário :                                                                                                                                                                                                              | R$4,98                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:                   | Valor Total:                                                                                                                                                                                                                  | R$ 10.351,23                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Participante Vencedor:         | Participante Vencedor:                                                                                                                                                                                                        | J MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Apelido:                       | Apelido:                                                                                                                                                                                                                      | Participante 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Documento do Licitante:        | Documento do Licitante:                                                                                                                                                                                                       | 09.153.852/0001-93                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CldadeUF:                      | CldadeUF:                                                                                                                                                                                                                     | Capitão de Campos - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor total Contratado:        | Valor total Contratado:                                                                                                                                                                                                       | R$ 10.351 ,23                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Númerodo Lote: 26              | Númerodo Lote: 26                                                                                                                                                                                                             | Númerodo Lote: 26                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Flnalldade da Ucttacão: Item 1 | IRaglatm de Pn,ços. de Serviços                                                                                                                                                                                               | IRaglatm de Pn,ços. de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Objeto da Licitação :          | ROTA- 04 Data Sitio para Escola Celet1tlno de Sousa Ponto de partida: Data Sltlo Pontos de parada:Balxa Grande/ Plçarn.lra/ Escola João Henrique de Sousa/ C icero Fortes de Cerqueira/ Escola CEMI/ Escola Healchla de Sousa | ROTA- 04 Data Sitio para Escola Celet1tlno de Sousa Ponto de partida: Data Sltlo Pontos de parada:Balxa Grande/ Plçarn.lra/ Escola João Henrique de Sousa/ C icero Fortes de Cerqueira/ Escola CEMI/ Escola Healchla de Sousa                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Quantidade:                    | 1 .987,04 S e rvlço(s)                                                                                                                                                                                                        | 1 .987,04 S e rvlço(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Marca :                        | DUKATO                                                                                                                                                                                                                        | DUKATO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| V alo, Unitário:               | R$ 4,48                                                                                                                                                                                                                       | R$ 4,48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total:                   | R S 8.901,94                                                                                                                                                                                                                  | R S 8.901,94                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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| Participante Vencedor:   | µ MG CAMPELO LTDA       |
|--------------------------|-------------------------|
| Apelldo:                 | Participante 4          |
| Documento do Licitante:  | ~9.153.852/0001~3       |
| Cldado UF:               | fcapltão do campos - PI |
| Valor total Contratado:  | Jts 8.901,94            |

| Númerodo Lote: 27       |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| FlnaUdade da Licitação: | !Registro de Proçoe de So,vlços                                                                                                                                                                                                                                 |
| Item 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto da Licitação :   | ROTA- 05 Saco Monte Belo para Escola James da Costa Azevedo Ponto do partida: Saco Monto Bolo Pontos do parada:Campo Frto/ Escola Celeatlno de Sousa/ Escola Heslchla de Sousa Brito/ Escola Cfcero Fortes de C erqueira Destino: Escola James da Costa Azevedo |
| Quantidade:             | 988,24 Serviço(•)                                                                                                                                                                                                                                               |
| Marca:                  | SPRINTMB                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Unlt6rio:         | RS 4 ,48                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ValorTotal:             | R$ 4.427,32                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Participante Vencedor:  | J MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                                                                                               |
| Apelido:                | Participante 4                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Documento do Licitante: | 09.153.852/0001~3                                                                                                                                                                                                                                               |
| CldadeUF:               | Capitão de Campos - PI                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor total Contratado: | RS 4.427,32                                                                                                                                                                                                                                                     |

| Nú,nero do Lote: 2B     |                                                                                                                                                                                                                                                                       |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FlnaHdade da LlcltaçAo: | !Registro de Preçoe de So,vlçoa                                                                                                                                                                                                                                       |
| Item 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ObJoto da Licitaçã o:   | ROTA-06 Palmelraa a Escola Cristina Neves de Sousa Fontenele Ponto de partida: P almeiras Pontos de parada: P,ovlsórlo/ Escola CEMI Profes..sora Clarice Gomes Machado/ Escola CIEF/ Escola Lino Celes tino de Sousa Destlno:Eacola Cristina Neves de Sousa Fontenele |
| Quantidad e :           | 680,24 Servlço(a)                                                                                                                                                                                                                                                     |
| M arca:                 | SPRINTMB                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Unitário :        | R$4,48                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Va.lor Total:           | RS 3 .047,48                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Participante Vencedor:  | J MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Apelido:                | Participante 4                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Documento do Licitante: | 09.153.852/0001-93                                                                                                                                                                                                                                                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1

|                         | apltlio de Campos - PI   |
|-------------------------|--------------------------|
| Valor total Contratado: |                          |

## Número  do Lote: 29

Finalidade da Licitação :

Item 1

| Objeto da Licitação :   | ROTA-01 Esplanada Ponto de partida: Escola Raimundo Nonato da rfr1ndade Destino: Escola Raimundo Nonato da Trindade OBS: Rota ~em paradas prédefinidas   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:             | 1 .086,8 Serviço(•)                                                                                                                                      |
| Marca:                  | IVOLvo B270F                                                                                                                                             |
| Valor Unlt.é.rto :      | R$ 4 ,98                                                                                                                                                 |
| ValorTotal:             | RS 5.412,26                                                                                                                                              |
| Participante Vencodor:  | µ MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                        |
| Apelido:                | Participante 4                                                                                                                                           |
| Documento do Licitante: | lo9.153.852/0001-93                                                                                                                                      |
| CldadeUF:               | !Capitão de Campos - PI                                                                                                                                  |
| Valor total Contratado: | RS 5.412,26                                                                                                                                              |

| Númerodo Lote: 30        |                                                                                                                         |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | !Registro de Pn,çoa de Se<Viços                                                                                         |
| ttem1                    |                                                                                                                         |
| Objoto da Licitação:     | ROTA-02 FétlmaPonto de partida: ESCOia HermínioConde Destlno:Eacola Hermlnlo Conde OBS: Rota sem paradas pré !definidas |
| Quantidade:              | 1 .194,16 Servlço(s)                                                                                                    |
| Marca:                   | IV\N 15190                                                                                                              |
| V a lor Unlt.é.rlo :     | R$ 4,98                                                                                                                 |
| ValorTotal:              | R$ 5.946,92                                                                                                             |
| Participante Vencedor:   | ~ MG CAMPELO LTOA                                                                                                       |
| Apelido:                 | Partlçlpante 4                                                                                                          |
| Documento do Licitante:  | lo9.153.852/0001-93                                                                                                     |
| CldadeUF:                | !capitão de Campos - PI                                                                                                 |
| Valor total Contratado:  | R$ 5.946,92                                                                                                             |

## Número  do Lote: 31

Finalldado da Licitação:

Registro de Preços de Serviços

P.iglna 14 de 20

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Item 1

| Objeto da Licitação:    | ROTA- 03 Baixa da EMA Ponto da partkia:Eacola Jamea da Coata !Azevedo Destino: Escola James da Costa Azevedo OBS: Rota sem paradas prédefinidas   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidada:             | 1.048,96 Sarvlço(a)                                                                                                                               |
| Marca:                  | MB1519                                                                                                                                            |
| Valor Unitári o :       | R$4,98                                                                                                                                            |
| ValorTotal:             | RS 5.223,82                                                                                                                                       |
| Participante Vencedor:  | IJ MG CAMPELO LTDA                                                                                                                                |
| Apelido:                | Participante 4                                                                                                                                    |
| Documento do Licitante: | los.153.852/0001-93                                                                                                                               |
| CldadeUF:               | !Capitão de Campos - PI                                                                                                                           |
| Valor total Contratado: | RS 5.223,82                                                                                                                                       |

| Númerodo Lote: 32          |                                                                                                                                                        |
|----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldado d a LlcltaçJlo: |                                                                                                                                                        |
| Item 1                     |                                                                                                                                                        |
| ObJoto ela Licitaçã o :    | ROTA - 04 Guarani Ponto de partlda:Escola Coronel Luiz de Brtto Mollo Dostlno:Escola Coronal Luiz do Brito Mollo OBS: Rota sem paradas p r6 d efinidas |
| Quantidade:                | 1.240,B Serviço(•)                                                                                                                                     |
| Marca:                     | IVYV9150                                                                                                                                               |
| Valor Unltlirto:           | RS4.49                                                                                                                                                 |
| ValorTotal:                | RS 5.571,19                                                                                                                                            |
| Participante Vencedor:     | iJ MG CAMPELO LTDA                                                                                                                                     |
| Apelldo:                   | Participante 4                                                                                                                                         |
| Documento do Licitante:    | '°9.153.852/0001-93                                                                                                                                    |
| C ld adoUF:                | !Ca p itã o do Campos - PI                                                                                                                             |
| Valor total Contratado:    | RS 5.571,19                                                                                                                                            |

## Número  do Lote:  33

| Flnalldade da Licitação   | !Registro de Pn,çoa de Sefvlços                                                                                                                            |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ttem1                     | ttem1                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação:      | tTr6s Lagoas Ponto CM partlda:Escola Cristina Neves de Sousa Fontenele Destlno:Escola Cristina Neves da Sousa Fontenekt OBS: Rota semparadas p,-édefinidas |
| Quantid a de:             | 1.228,48 Sorvlço(•)                                                                                                                                        |
| M arca:                   | !VOLVO B270F                                                                                                                                               |
| Valor Unlür1o:            | R$4,98                                                                                                                                                     |

P.iglna 15 de 20

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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351

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

| Valor Total:            | RS 6 .117,83            |
|-------------------------|-------------------------|
| Participante Vencedor:  | iJ MO CAMPELO LTDA      |
| Apelido:                | Participante 4          |
| Documento do Licitante: | lo9.153.852/0001-93     |
| CldadeUF:               | !Capitão de Campoe - PI |
| Valor total Contratado: | RS 6 .117,83            |

## 1 .  DO OBJETO

- 1.1. O  o bjeto desta Ata é o  registro dos preços resultantes do Pregão  Eletrônico n9 06/2025, visando à contratação  de pessoas jurídicas  para a  prestação futura e  eventual de serviços de locação  de veíc ulos. destinados  ao  transporte  escolar,  com  pagamento  por  quil6metro  rodado,  Incluindo  m otorista, combustível  e  m anute nção  por conta da contratada, conforme  cond ições  e  especificaçõe s constantes no Termo de Referência  e  d emais anexos do edital.
- 1 .2. O s  serviço s  ser5o prest ados  de forma  parc;el.Jda  e  conforme demanda,  sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de  Plracuruca, que gerenciará  a presente Ata de Registro d e  Preços.
- 1.3. Os serviços deverão ser executados conforme solicitação formal de cada ó rgão/ente,  respeitando­ se os critérios  de conveniência  e  oportunidade definidos pela Administração.
- 1 .4. A  partir da assinatura desta Ata, as empresas detentoras se obrigam a adotar todas as providê ncias necessá rias para garantir a  execu ção  adequ ada d os serviços registrados.
- 1.5. O  registro  de  preços  n5o obriga  a  contratação  por parte da  Administração,  ficando  a  mesma facultada a  utilizar outros meios legais para obtenção  dos  serviços,  sendo assegurada preferên cia à detentora da Ata em  igualdade de condições.
- 1.6.  A negociação de  itens  similares  poderá ocorrer  desde  que haja  vantagem  comprovada  à Administração,  devendo constar em  processo administrativo devidamente justificado.

## 2. DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA

- 2.1. A  administração e o  gerenciamento da presente  Ata de Registro de Preços caberão  à  Secretaria Municipal de Administração,  por melo de equipe designada.

## 3 . DA SOLICITAÇÃO E DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS

- 3 .1. A  solicitação  dos  serviços  será formalizada  m ediante  emissão  de Ordem  de  Serviço  (OS)  ou instrumento equivalente, acompanhada da Nota de Empenho, indicando: a  quantidade estimada de quilômetros,  descrição  do trajeto, valor unitário,  valor total, local de início  e  fim do percurso, além  do prazo para início  da execução.
- 3.2.  A s  sollcltaçõ es  deverão  Informar a  Dotação  Orçamentária  completa,  com  Indicação  da  fonte, classificação  f uncional programática e elem ento de  d esp esa.
- 3.3. Após  o  recebimento da  Ordem de Serviço e  da  Nota de Empenho,  a  e mpresa  deverá  Iniciar a prestação  dos serviços no prazo máximo  de 5  {cinco) dias consecutivos, salvo  justificativa aceita pela Administração .

## 4. DO PREÇO  E ESPECIFICAÇÕES

!Registro de Pn,çoa de Se&lt;Vlços

Pág ina 16  de 20

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- 4.1.  Os  preços  registrados,  be m  como as especificações  dos serviços e  dados da  empresa e  de seus representantes legais, encontram-se descritos nos anexos desta Ata.

## S. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

- 5.1. A  contratada será  integralmente responsáve l por quaisquer danos materiais ou pessoais causados durante  a prestação dos  serviços, inclusive a terceiros, decorrentes  de  falhas operacionais, imprudência  ou negligência.
- 5.2. A  empresa contratada deverá  manter os veículos em  perfeitas condições  de  uso,  com a  devida manutenção preventiva e  corretiva, documentação  regularizada e  seguros exigidos em  lei,  bem com o motoristas habilitados e  capacitados.

## 6 . VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

- 6.1. A  presente  Ata de Registro de Preços terá  validade de 12 {doze) meses,  contados a  partir da data de  sua assinatura, podendo  ser  prorrogada  por  igual período,  desde  que  haja  interesse  da Administração  e  concordância da{s} detentora{s).
- 6.1.1. A  empresa  detentora deverá  manifestar,  por escrito, o  interesse  n a  prorrogação  da Ata  com antecedência mínima de  30  (trinta)  dias  do  seu  vencimento.  A  omissão  será interpretada  como desinteresse,  autorizando  a  Administração  a  realizar  novo  procedimento  licitatório,  sem  qualquer direito a  indenização.
- 6.2. Para evitar a  inte rrupção  d os serviços essenciais, a  Administração  poderá  exigir que a  detentora prossiga na execução  do objeto por até  90 (noventa) dias, mesmo após o vencimento da Ata, conforme­ previsão  legal.

## 7. LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

- 7.1.  A prestação  dos  serviços  será realizada  nos  roteiros,  localidades  e horários definidos  pela Secretaria Municipal de Educação  de Piracu ruca, conforme demanda formalizada por meio da Ordem de Serviço.
- 7.2.  Os  serviços  deverão  ser  executados  pontualmente,  com  regularidade,  segurança  e  qualidade, conforme as condições  previstas no Termo d e  Referência  e  seu s anexos.

## 8 . DO PAGAMENTO:

- 8.1. O  pagamento será  efetuado por meio de crédito  em conta bancária  indicada pela contratada, em até  30 (trinta) dias contados do atesto da Nota Fiscal/Fatura  pela unidade requisitante.
- 8.2. Para o  recebimento, a empresa d everá  apresentar, Juntamente com a Nota  Fiscal:
- a} Certidão  Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
- b) Certidão  de Regularidade do FGTS;
- c) Certidão  de Regularidade Fiscal com as Fazendas Federal, Estadual e  Municipal.
- 8.3. Nenhum pagamento será  realizado enquanto houver pendências  contratuais, fiscais ou legais por parte da empresa, inclusive quanto à aplicação  d e sanções.
- 8.4. Em caso de aplicação  de multa, esta será:

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1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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a) Descontada d iretamente do valor a ser  pago;

b) Cobrança da diferença, se a  multa  for  superior ao valor devido, poderá  ocorrer por  desconto em outros pagam entos ou via judicial.

## 9 .  DA AUT ORIZA ÇÃ O  PARA CONTRATA ÇÃ O

- 9.1. Os pedidos de prestação  dos serviços serão  realizados pela  Prefeitura  Municipal de Piracuruca e suas  Secretarias/Unidades,  m ediante  Nota  de Empenho  e  Ordem  de  Serviço,  após  autorização  da equipe gerenciadora.

## 10 . DO CONTRATO

- 10.1. Ourante  a  vigê ncia  da Ata, a  contratação  se form alizará  por m eio  de N ota de Empe nho, Ordem de Serviço o u  Instrumento  equivalente, podendo, a  critério da Administraçã o , ser celebrado contrato especí f ico.
- 10.2. Aplicam-se aos contratos oriundos desta Ata as disposiçõe s da  Lei Federal ng 14.133/2021, bem como as cond ições  est abelecidas no Edital e  nesta At a.

## 11.  DA S CONDIÇÕ ES DE FORNECIM ENTO

- 11.1. A  prestaçao dos serviços dependerá  de autorização  formal em itida pela Prefeitura de Plracuruca, confo rme  n ecessidade dos ó rgãos/e ntes.
- 11.2 . A  contratada d everá  manter todas as condições  de h abilitação e qualificação  exigidas n a licitação durante toda a vigência  da Ata.

## 1 2 .  DAS  PENALIDADES

- 12.1. A recusa  injustificada  em  assinar  a  Ata,  aceitar  o u  retirar  a  Nota  de  Empenho  caracteriza descumprimento to tal da obrigação,  sujeitando-se às penalidad es legais.
- 1 2 . 2 . Em  caso de inadimplemento, atrasos ou falhas na  execução,  poderão  ser aplicadas as seguintes sanções:
- a) Advertê n cia;
- b) Multa  de 0,3%  por dia de atraso, limitada a 10% do valor da Nota de  Empenho;
- c)  Mult a  de 10% do valor total. em caso de inexecu ção  total o u  parcial:
- d) Suspensão  de licitar e  contratar com a Administração  por at é S {cinco} anos;
- e)  Declaração  de inidoneidade.
- 1 2.3. A  aplicação  d as pe nalidad es será  prece dida d e  regular processo administrativo com garantia do contraditó rio e am pla defesa.

## 1 3 .  DO RECEBIMENTO  DOS SERVIÇ O S

- 13.1. Os  serviços  serão  considerados  recebidos  provisoriamente  no momento  de  sua  execução, mediante atesto do  responsáve l d esignado, podendo haver conferência posteriorq uanto à confo rmidad e com as condições  pactuadas.
- 1 3.2. Constat adas irregularidades. a Administração  poderá:

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## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

a) Rejeitar os serviços e  exigir nova execução ,  sem ô nus adicional;

- b) Rescindir  a contratação ,  aplicando as sanções  cabíveis.

## 1 4 .  DA READEQUAÇÃO DE PREÇOS

- 14.1.  Os  preços  registrados  p ermanece rão  Inalterados  d u rante  a  vigê ncia  da  Ata,  sa lvo  revisã o  por desequilí b rio  econômico-financeiro devidamente  comprovado.
- 14.2. Os preços poderão ser revistos a pedido da contratada ou de ofício  pela Administração,  com base em fatos imprevisíveis o u  em normas supervenientes, nos termos da Lei 14.133/2021.
- 14.3 . Havendo redução de preços no m e rcado, a contratada será  obrigada a comunicar imediatamente a  n ova condição , sob p e n a d e  d evolução  dos va lo res re ceb id o s Indevidame nt e.

## 1 5 .  DA POSSIBILIDADE D E REN EGOCIA ÇÃ O

- 15.1.  A  Administração  poderá renegociar os preços  regist rados  para itens similares  ao originalmente· pactuado, d esde que  haja vantagem  técnica  ou econô m ica, devidam ent e justificada.
- 15.2.  O  valor  renegociado jamais  poderá  ultrapassar  o  preço  registrado  correspo ndente  ao  item o r iginalmente contratado.

## 16 .  DA RESCISÃ O

- 16.1. A  Ata  poderá  ser  rescindida:
- a) Pela Ad ministraçã o, nas hipóteses de  Inadimplem ento, desinteresse púb lico ou perda  de  condiçõ es. pela contratada;
- b) Pela contratada, m ediante solicitação justificada com antecedência  mí nima de  30 dias.
- 16.2. A  comunicaçã o  de  rescisão  será f eita  por correspondência  com  aviso  d e  recebime nto ou  por publicaçã o  o ficial.
- 16.3.  Em  caso  d e  rescisã o,  a  Administração  poderá  convocar- as  demais  empresas  classificadas  na l icitação,  respeitada a  ordem de c lassificação  e  as mesmas condições .

## 17 .  DISPOSIÇ ÕES GERAIS

- 17.1.  A  obrigação  de prestação  dos serviços  soment e  estará caracterizada após  emissão  de  Nota de­ Empenho, Ordem  de Serviço o u  instrumento equivalente.
- 17  .2. Os pedidos à d e t e ntora d everão  ser forma lizados, com  identificação do responsá vel requisitante, e  encaminhados d e forma oficial ou eletrônica.
- 17.3. A  e mpresa contratada deverá  atender todos o s pedidos realizados dentro da vigência  da Ata.
- 17.4. Toda e q u alquer alteração  nos dados cad astrais d a empresa (endereço, conta bancária,  telefone) d everá  ser Info rmada à  Administração  imediatament e.
- 17.5. A  Ata e  o s contratos dela decorrentes poderão ser alterados conforme as hipóteses previstas no art. 124 da Lei 14.133/ 2021.
- 17.6 . O  Foro competente  para  d irimir quaisquer  controvérsias será  o  da Comarca de Piracuruca/PI.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

000.lmento assinado diptalmente ,.,..  .....  ANTotmJOSERIOORIGUESM.COSTA. ~ ~:30/07/202512:07=5Hl300 verif,queem https:Jfva,lidar.iti.eov.bf

Piracuruca /PI, 25 de julho de 2025.

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CONTRATANTE:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Antônio José Rodrigues da Costa Gerenciador do SRP PMP/PI

JOSELANDIA MENDES GALVAO CAMPEL0:537682~

EMPRESA DETENTORA: .  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

J

MG CAMPELO LTDA

CNPJ SOB O N2 09.153.852/0001-93 JOSELANDIA MENDES GALVÃO  CAMPELO

GLAUBO LIMA DE FREITAS:658011133

## EMPRESA DETENTORA: THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA CNPJ SOB O N2 45.676.573/0001-78 GLAUBO LIMA DE FREITAS

Ú

## TESTEMUNHAS: CPF:

## TESTEMUNHAS: CPF:

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COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÕES

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE  PIRACURUCA -PI, através  da CPL, torna  público  a realização  da  licitação,  na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 007/2025, do tipo MENOR PREÇO  E  ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em  15/08/2025 às 09HOOMIN. OBJETO: Registro  de  preços  visando  a contratação  de pessoas  juríd icas  para  futuras  prestações de  serviços  de  locação de  veículos, a ser  pago  por quilômetro  rodado,  com  motorista,  combustí vel  e manutenção por  conta do  contratado, destinados ao transporte escolar de estudantes universitários  do municí pio de Piracuruca  que estudam fora  do município.  Que  será  regido  pela  Lei  14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO  DE  DESPESA: 33.90.39/FONTE  DE  RECURSO: 500. VALOR GLOBAL ESTIMADO:  R$ 656.559,55 (seiscentos e  cinquenta e  seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e  cinco centavos), Mais informaçõ es estão disponí veis  no Edital: R ua  Tenente Rui Brito nº 1510, centro P iracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E  EDITAL https://novobbmnet.com.br/ -www.tce.pi.gov.br·  https:ljpiracuru ca.pi.gov.br/piracuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86186 99993 5831

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Piracuruca-PI, 30 de julho de 2025

oaa; , ~de Lima SU,a Agente de contratação/Pregoe ira

Rua T\"flenl&lt;!' Rui Bli10,  ISIO- C.."Jllro - Pirucurnca/Piaul . 6,1]40-000 - C'NPJ:  06.SSJ.887  .  0002-02 - 186199993 .5831-('pl.p11~muca. pi~?~1mil.rom

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO