Portaria — Esperantina (23/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Yereador Ramos, 746 Centro CNP.J:  06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 Esperantlna -PIAUÍ

PORTARIA GPME N" ~025

E1per11ntlaa (PI), \_a.Q\_\_de JM~ de 2025.

"Disp{Je sobre a concess6o de beneficio prevldenci6rio no 4mbilo do Regime  Próprio  de  Pre:vtdlncla Social -RPPS  do  Municí pio  de &amp;peraniina-Pl  ...

- A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTINA,  ESTADO  DO  PIAUl,  e  o  FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICIPIO  DE  ESPERANTINA  ESPERANTINA-PREV,  usando  das atribuiçõe s que lhe são  conferidas pe1 a Lei Municipal nº 1.075/2007:

CONSIDERANDO que a servidora pú blica Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA V  ALE, CPF nº 766.628.613-91, matricula nº  622, é  titular do cargo ef etivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municí pio de Esperantina;

CONSIDERANDO  que  o  processo  administrativo  nº  019/2025  est.6 instnúdo  com  documentos funcionais  e  informações do  setor  de  pessoal  da  Pref eitura  Municipal,  na  forma  da  Resolução  TCE/PI  nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO  que a servidora cumpriu todos os requisitos para  APOSENTADORIA VOLUNTÁ RIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇ Ã O exigidos pela  rqno de translçllo contida no art. 6· da Emenda Constitucional n· 41/2003 e/e §Sdo art. 40 da Con1tituiçlo Federal e art. 23 e/e art. 29 da Lel Municipal a·  l .075/2007 e ainda o  parecer opinando pela concessão  do beneficio emjtido  pelo  Fundo Previdencilirio do Municíp io de Esperantina - ESPERANTfNA-PREV;

## RESOLVE:

Art.  t·  CONCEDER aposentadoria  voluntária  por  idade e  tempo de contribuição  à  Sra.  FRANCISCA  DAS CHAGAS ROCHA V ALE  conferindo direito a  proventos na  inatividade  no  valor de R$  8.701,13  (oito  mil. setecentos e um roais e treze centav0$}, conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NA ATJVIDADE                                                                                                                                 | DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NA ATJVIDADE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO. conforme art. 1° da Lei Municipal nº 1.567125, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magist~rio públicomunicipal de Esoerantina.          | R$ 6.960,91                                |
| B. ADICIONAL PORTEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o ar<. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores póblicos rnunicinJ1is de Es--tina-Pl. | R$ 1.740,22                                |
| TOTAL DA REMUNERA r _.O NA ATIVIDADE                                                                                                                                     | RSS.701,13                                 |
| TOTAL DOS PROVENTOS AATRIBUIRNA INATJVIDADE                                                                                                                              | RSS.701,13                                 |

Art. 2· O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3· Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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Esperantina (PI),

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...

PREFEITURA 1\-IUNICIPAL DE  ESPERANTINA R·· Vereador Ramos, 746 -Ceatro CNP.J: 06.554.174/0001-82

CEP: 64.180-000 -Esperaatlaa -PIAUÍ

PORTARIA GPME Nº~/2025

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"Disp/Je  sobre a concess/Io de beneficio previdenciár io no amblto do Regime  Próprio  de  Prevldénc ia  Social -RPPS do  Municí pio  de Esperantina-PI. "

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE  ESPERANTINA, ESTADO  DO  PJAu1,  e  o  FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICIPIO  DE  ESPERANTINA  ESPERANTINA-PREV,  usando  das atribuiç&amp;s que lhe slo conferidas pela Lei Municipal nº 1.075/2007:

CONSIDERANDO que a servidora pública Sra. MARIA  MACHADO  DE CARVALHO ARAUJO, RG/CPF nº 521.065.513-04. m■lricula nº  600, 6 titular do cargo efetivo de ZELADOR(a) do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municí pio de Esperantina;

CONSIDERANDO  que  o  processo  administrativo  nº  020/2025 cslá instrufdo  com  documentos funcionais  e  informações do  setor  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal,  na  fonna  da  Resolução TCE/Pl  nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO  que a servidora cumpriu todos os requ1s1tos para  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇ ÃO  exigidos pela recn de tnnslçlo contida no art. 6' da Emenda Constitucional n' 41/2003 e/e art. 40 da Consdtulçlo Fedenl e art. 23 da Lei Municipal nº 1.075/2007 e ainda o parecer opinando pela concesslo do beneficio  emitido  pelo Fundo Previdenci6rio do Municfpio de Esperantina- ESPERANTINA-PREV;

RESOLVE:

Art. I" CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição  à Sra. MARIA MACHADO DE CARVALHO ARAUJO, conferindo dirciro a proventos na inatividade no valor de R$  l  .897,50(um mil, oirocentos e noventa. e sete reais e cinquenta centavos) conforme descriçlo das parcelas remuneratórias abaixo:

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| DISCRIMINAÇÃ ODAREMUNERAÇÃ O NAATIVIDADE                                                                                                                                   | DISCRIMINAÇÃ ODAREMUNERAÇÃ O NAATIVIDADE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, de acordo com o art. 55 da Lei Municipal nº 847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicosmunicipais de Esperantina- PI.                     | RS 1.518,00                                |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇ O, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municinais de Es.-rantina-PI. | R$379,50                                   |
| TOTALDA REMUNERAÇÃ O NAATIVIDADE                                                                                                                                           | RS 1.897,50                                |
| TOTALDOSPROVENTOS AATRIRUIR NA INATIVIDADE                                                                                                                                 | RS 1.897,50                                |

Art. 2° O valor da aposen!Jldoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3· Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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Esperantina (Pl),\_\_@Q\_de  Ll~de  2025.

IVANÁRIAOO~ TO VESSAMPAIO Prcfeita~~tina-PI

FRANCISCO DAS ~NETO

Gerente do Fundo Prcvi~~f~A-PREV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA R·a Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.110-000 -Esperantlna -PIAUÍ

PORTARIA GPME Nº~/2025

Esperantina (PI), ;;) D de a,..,.....l..,de 2025.

"Disp/Je sobre a concessão  de bene ficio previdenciário  no âmbito do Regime  Próprio  de  Previdê ncia  Social -RPPS do  Municíp io  de Esperanlina-PI. "

- A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTINA, ESTADO  DO  PIAul,  e  o FUNDO PREVIDENCIÁRI O  DO  MUNICiPIO  DE  ESPERANTINA -ESPERANTINA-PREV, usando  das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Municipal nº 1.075/2007:

CONSIDERANDO que o servidor público Sr. MARCIO  ROBERTO  ALVES  MACHADO,  CPF  nº 393.924.813-49, matricula nº 522, é titular do cargo efetivo de PROFESSOR do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municfpio de Esperantina;

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 18/2025 está instruldo com documentos funcionais e informações  do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI nº  2.782/1996;

CONSIDERANDO que o servidor cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regn de translçlo contida  no art. 6' da Emenda Constitucional n' 41/2003 c/c §5' do art. 40 da Constltulçlo Fedenl e art. 23 e/e art. 29 da  Lei Municipal  n' 1.075/2007 e ainda o parecer opinando pela concessão  do beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário do Municlpio de Esperantina - ESPERANTINA-PREV;

RESO LVE:

Art. 1° CONCEDER aposentadoria voluntária  por idade e tempo de contribuição  ao  Sr. MARCIO ROBERTO ALVES MACHADO conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 3.796,84 (três  mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), confonne descrição das pan:elas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃ ODAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE                                                                                                                                     | DISCRIMINAÇÃ ODAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, conforme art. 1° da Lei Municipal nº 1.567125, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina.              | R$3.164,04                                |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o art. 80 da Lei Municipal 0°847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municinai• de Es""""'tina -PI. | R$632,80                                  |
| TOTALDA REMUNERAÇÃ ONAATIVIDADE                                                                                                                                             | RS3.796,84                                |
| TOTALDOSPROVENTOS AATRIBUIRNA INATIVIDADE                                                                                                                                   | RS3.796,84                                |

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Art. 2' O valor da aposentadoria de que trata esta portaria sera reajustado pela paridade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Esperantina(Pl),~ de2025.

IVANÁRJA  DONA~ES  SAMPAIO Prefeita Muni  ipal de tina-PI

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