Portaria — Do  Morro (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Portaria GAB nº: 057/2025.

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Estado do P iau í

## Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7  de Setembro, n· 480 -Centro- Novo Oriente do P iauí -PI -CEP 64.530-000 Fone:  (89) 3475-1353 · CNPJ:  06.554.836/0001-14

E - mail:  municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025

## EXTRATO DO CONTRATO N2 06/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ.

CONTRATADA: SERCONPREV- Serviços e  Consultoria em Previdência  Ltda, CNPJ 04.540.923/0002-78. End. Av. Pedro Almeida, 1101,  Jóquei Clube. CEP 64.052-280- Teresina -PI, representado neste ato por lldemar Almeida da Silva,  portador do RG. 10.745.020-3 - ssp-SP  e  CPF 034.656.898-60,  residente e  domiciliado na Rua Gaivota, 615, apto 151 Moema.  São  Paulo - Capital.

OBJETO  prestação  dos serviços  e Consultoria  em  previdência,  compreendendo: instalação  e operação  de sistemas computacionais,  apoio técnico  na manutenção  de cadastro funcional, registros  contábeis ,  atuariais, financeiros e  aná lise de investimentos,  assessoria jurídica  administrativa  permanente,  procedimentos para a efetivação  da  Compensação  Previdenciária , suporte  técnico para  pagamento  de  benefícios, análise  de processos de benefícios, apoio técnico para  melhoria da gestão  dos processos e  dos controles do Fundo de Previdência  do Municíp io  de Novo Oriente do Piauí.

VIGÊNCIA: O  presente contrato terá vigência  de 12 meses, com término  em 31 de dezembro de 2025. VALOR  R$  105.445,82 (cento e  cinco mil,  quatrocentos e  quarenta e  cinco reais e  oitenta e  dois centavos) Recursos Financeiros.  Exercício  financeiro de 2025.

FONTE:  021400- FUNDO PREVIDENCIARIO  DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI. MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. Projeto/Atividade: 09.272.0007.2186.0000. OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. ELEMENTO DA DESPESA 33.90.39.00

DESCRIÇÃO: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO P IAUIB- NOVO ORIENTE PREV. Novo Oriente do Piauí-PI, 08 de janeiro de 2025.

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Estado do Plaul

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, nt 480 -

Centro - Novo Oriente do Piauí-PI  -

Fone: (19) 3475-1353 - CNPJ: 06.554,836/0001·14

E- mail: munldplodenovoorlentedoplaul@gmall.com

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 06/2025

INEXIGIBILIDADE N· 06/2025

## EXTRATO DO CONTRATO N· 06/2025

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Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 23 de janeiro de 2025.

- O  PREFEITO  MUNICIPAL MORRO  DO  CHAPEU  DO  PIAUI  (PI)  no  uso  das atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os Termos do Decreto nº  386/2023, de 25/01/2023, publicada no DOM - Diário  Oficial Dos Muhiclpios, de 26/01/2023 (edição- IVDCCXLI, que homologou o resultado  final  e  oficial  do Concurso Público  Edital  do  Concurso Público  nº  001/2022) - · INSTITUTO LEGA  TUS, para preenchimento de vagas no quadro de servidores públicos  da Prefeitura Municipal do Morro do Chapé11 do Piauí  (PI),

## RESOLVE:

- I -NOMEAR, VENÂNCIO DAMASCENO  GOMES,  portador  do CPF n" 060.683.343-92 para o cargo efetivo (je Professor de Língua  Portuguesa- Zona Urbana, com jornada de trabalho de 20 (vinte) h&lt;:&gt;ras  semanais.
- II - Revogadas as disposições  em contrário,  a presente Portaria entra.em vigor a partir de sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPI;fü DO:\_PIAUI (PI), aos vinte e três  dias do mês  de janeiro do ano de d0is mil e vinte e cinco (23/0  J/2(J25).

Dê -se ciência,  publique-se e cumpra-se

:~~~~:~:· . == 345 · ·=XQUl.Dll!J'nJ Erlkson Fenelon Aguiqr Prefeito Municipal

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CONSTRUlNOO UM NOVO FUTURO

TERMO DE POSSE de VENÂNCIO  DAMASCENO GOMES, no cargo efetivo de Professor -Língua Portuguesa. Zona Urbana. do Quadro de Pessoal  da Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piaul-PJ.

Aos  vinte  e  três  dias  do  mês  de janeiro  do  ano  de dois  mil  vinte  e  cinco,  o  senhor VENÂNCIO  DAMASCENO G\_9MES , nomeado pela portaria nº 057/2025 de 23 de janeiro de 2025 para exercer o  cargo  de Professor  Língua Portuguesa Zona Urbana do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu  do Piauí-PJ, em caráter  efetivo, de acordo com o art. 12,  inciso  Ida Lei Municipal nº 18/97,  de  13-01-1997 "Regime Jurídico Único  dos Funcionários Públi cos  do  Município ",  compareceu  à  sede  desta  Prefeitura,  a  fim  de  ser empossada pelo Senhor Prefeito, ERIKSON FENELON AGUIAR. tendo apresentado todos os documentos exigidos no item 4  (DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA) do Edital  do Concurso  Público nº  001/2022INSTITUTO  LEGATUS,  homologado  pelo  Decreto  nº 386/2023, de 25/01/2023, publicada no DOM - Diário  Oficial Dos Municlpios, de 26/01/2023 (edição  WDCCXLIX, pág s.  36  a  55),  asswnindo  o  compromisso  de  exercer  com  zelo  e dedicação  as atribuições  do cargo de Professor- Língua  Portuguesa- Zona Urbana, bem como de  cumprir  fielmente  os  deveres  afetos  o servidor  público,  respondendo · t;{&amp; i 1 , penal  e administrativamente pelo exercí cio  irregular de  suas  atribuições, acatar e  obêcÍe~er  às  regras estabelecidas para os  Serviços Públicos Civil  do  Poder  Executivo,  e  de  todos os · princípios éticos e morais determinados pela tradição  e bons costumes.

E  eu,  Fabrfcia  Melo  Fontinele,  Coordenadora  de  Recursos  Humanos  do  s éf or  de Pessoal. lavrei o  presente· teimo  · que o  Sr. Prefeito  Municipal do Morro do Cha;,éu  do  Piauí-PI, assina com o empossado, o quBI pôr ele é empossado.

Morro do Chapéu do Piaul-(PI),.23 de janeiro de 202'5, ·

IEAIKSON FENEI.ON', ::-=::.=..:­

AGUIAR,015500653---·-

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Aguiaf·

Erikson Fenêfõn

·

Prefeito Municipal

V.Rli\.~cte  °J)c,m.&lt;.16ten.&amp;Gen,,e,, . VENANCIO DAMASCENO GOMES Empossado

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

CEP 64,530-000

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