Contrato — Joaquim Pires (08/04/2025)

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POR l,IM PUTURO AINDÀ M■LHO■

PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 CONTRATO Nº 01.2603/2025

FUNDAMENTO: ART. 78, I, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E  DEMAIS  BENEFICIÁRIOS QUE  SE  ENQUADREM  NAS  DISPOSIÇÕ ES  LEGAIS,  PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REPRESENTANTE LEGAL: LÊDA  MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA

CARGO: SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2025

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE JOAQUIM

PIRES-PI - CNPJ: 07.480.297/000!-89

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: R$ 63.941,25 (SESSENTA E TRÊS  MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025

VIGÊNCIA: 26/03/2026

FONTE DE RECURSO:

500, 540

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PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº  023/2025 CONTRATO Nº 02.2603/2025

FUNDAMENTO: ART. 78, 1, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E  DEMAIS  BENEFICIÁRIOS QUE  SE  ENQUADREM  NAS  DISPOSIÇÕES LEGAIS,  PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA  NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REPRESENTANTE LEGAL: LÊDA  MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA

CARGO: SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

26/03/2025

CONTRATADO: JOAO CARDOSO DE SALES - CPF Nº 372.680.823-04

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  39.992,25  (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025

VIGÊNCIA: 26/03/2026

FONTE DE RECURSO: 500, 540

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PIRES

POR 1,1~ PUTURO AINDÀ M■LHO■

PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 CONTRATO Nº 03.2603/2025

FUNDAMENTO: ART. 78, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E  DEMAIS  BENEFICIÁRIOS QUE  SE  ENQUADREM  NAS  DISPOSIÇÕES LEGAIS,  PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA  NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR (PNAE).

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REPRESENTANTE LEGAL: LÊDA  MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA

CARGO: SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2025

CONTRATADO: FRANCISCO JOSE CARVALHO DA COSTA - CPF N° 451.363.273-91

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:

R$  39.884,00  (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E

OITENTA E QUATRO REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025

VIGÊNCIA:

26/03/2026

FONTE DE RECURSO: 500, 540

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PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 CONTRATO Nº 04.2603/2025

FUNDAMENTO: ART. 78, 1 , DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E  DEMAIS  BENEFICIÁRIOS QUE  SE  ENQUADREM  NAS  DISPOSIÇÕES LEGAIS,  PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA  NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REPRESENTANTE LEGAL:

LÊDA  MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA

CARGO: SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2025

CONTRATADO:

BERNARDA MARIA DE OLIVEIRA DIAS - CPF 037.971.403-55

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$

39.881,50 (TRINTA E NOVE

MIL

OITOCENTOS E

OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025

VIGÊNCIA: 26/03/2026

FONTE DE RECURSO: 500, 540

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PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº  023/2025 CONTRATO Nº 05.2603/2025

FUNDAMENTO: ART. 78, 1, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E  DEMAIS  BENEFICIÁRIOS QUE  SE  ENQUADREM  NAS  DISPOSIÇÕES LEGAIS,  PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA  NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REPRESENTANTE LEGAL:

LÊDA  MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA

CARGO: SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

26/03/2025

CONTRATADO: VINTCIUS DOS SANTOS LIMA -CPF Nº 109.640.493-17

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: R$ 27  .625,00 (VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025 VIGÊNCIA: 26/03/2026

FONTE DE RECURSO: 500, 540

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PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº  023/2025 CONTRATO Nº 06.2603/2025

FUNDAMENTO: ART. 78, 1, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E  DEMAIS  BENEFICIÁRIOS QUE  SE  ENQUADREM  NAS  DISPOSIÇÕES LEGAIS,  PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA  NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REPRESENTANTE LEGAL: LÊDA  MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA

CARGO: SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2025

CONTRATADO: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SOUSA - CPF Nº 007 .112.543-46

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  39.614,00 (TRINTA E NOVE MIL  SEISCENTOS E QUATORZE REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025 VIGÊNCIA: 26/03/2026 FONTE DE RECURSO: 500, 540

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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