Decreto — Matias  Olímpio  Ll (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

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-oÍcn 12'.Jian i1,  O,c,,rn+r9,,e1,n· -::::Y&gt;:G&lt;Y:&gt;Ã' a:: { Rn  ho........,AP "''º \, YYl.1ta:JA .l'+ ·p . ., P., --sei, vd,,,,,;,, o ,eGo LQ.' -:t::,,JÇ") ,.,-( r -p{,g ::n:,,&amp;&gt;::&gt; ~ :trJAÇ)~ "Yl &lt;&gt; .J Q:i ,, C-enÍa.fr c+a::t::J d-e r-0 o íPº, ...,,..;:e, o -Pº1"!1At .·  p&lt;&gt;ot0c::nn , Ona; .,..., 0 0 0,oex:::, oo 8,,~x,.c::,f ,oC,,o¼wS:1--f;o, ,pooo ~\;Od\_,Õo J, 0-&amp;cn,;::&gt;1 c0,Ã o Ó-O e Qx,,CI&amp; E'íloo :J::(L .. ~ ::nh~ C+'(&gt;AO -W(-e , ol&lt;Zroa?::1()::1C)o: 0 ° !'2:::C'.11"',.....;;f:g\_.. "(lnboo::,,D .. CMDl / 1?,,,.,,..,,,o .QÃ'&gt;:::l "i  61 ,0 91 ➔ i=n"'ti' tn ,·r:l·&lt;i&gt; ·-:y,.  !2,o "°1  . ..  · clro.R.iuo e, &lt;f'' º 'º ,5.  (O L¼ot&gt;&lt;:,  . . ".lXJ 4000 6  ( ·· · po· o d, ((11'),Am -', Q. º"' ç,o e:, :í8; R,.  R ·CAPO ·  -po ' ,,  · ci·=  f:. ~ ,elo 'º"" ~:&amp;) 0 r :=tr:::: n A\_g,' · : :r.::::~·=~ ~ J:±,d:: C,,.,à ,&amp;r,°k,·, '/Çf-"' . '6º1§ -'D çR,,,f&amp;:;:\_-n &amp;o/&gt; , to,6--~-'(  C1"Jb1·e 1· l7PCV:&gt;..Q,, Q A.. M . (10::::&amp;t cpHJtQPcn-::::\ 10 Yn !· e:::, ,o -,goto,d~R 0c:0 r---n,, d,:, l'e&lt;&gt;::n ne Q,0-,,,$,c ,'X'-l'O ,\_,d, 0 d. 1 ~·  · :,Oô t:', 1  flO II'  ·::C,~ a-,:&amp;, w-lJ ~. 5, 6 D ' ~ ,à, O. -=c,,9 = ,os ;:::::'.2:o,, -po n ...;;tna= &lt; ,,.;:i::)&lt;  ', '1'.\o,  · ,&lt;? 1 -":\'  ··· .....,ss: . · ,o  f ü So g,=ooa d,o ,131Dr1= ,· d,n+-oc,0 1 .\_ e:,., ,,,..,,..,c:p 0 C:-:,--ooo c ·,c,, e8 r0 Co:r::,,na 9- bs:,  , C:CtO:::r:?  o ·  10::,ntõ&gt;,...., ·

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RSl . 484. 063, 80  distribuidos  as  seguintes  dot.:i.ções :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE MATIAS OLIMPIO

12

13 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

01.031.1003.2001.0000

AÇÃO LEGISLATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados dtt Impostos Nãos.e  aplica

500

999  000

AÇÃO LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURÍOICA Rerursos não Vinculados de lmpostoo Nào se aplica

## 02 05 CIO SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO

30.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000,00

F.R: 1 500 00

364

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

1.422,41

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇOSO E TERCEIROS-PESSOAJUR/OlCA

F.R.:

1

751

00

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

999

000

Não  se aplica

75

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Não  se aplica

210.000,00

3.3.90.36.00

F.R: 1 500 00

SOO

999

000

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

93

,., 04.123.1013.21 10.0000 3.3.90.47.00 720 999 000

28.843.0202.2111.0000

OPERAÇÕ ES E ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA OlvlDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não~apllea

41 .341,50

4.6.90.71.00

F.R.: 1 500 00

500

999

000

AOMIN1 $TRAÇA0  FINANCEIRA

245,09

OBRIGAÇÔESTRIBUTÁRIASECONTRIBU TIVAS

F.R: 1 720 40

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas; Não  se aplica

(Continua na próxima página)

1.484.063,80

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29

~!'

Exarclcio: 2025

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar  e da outras providências

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DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

SOO

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  15-8  "pllCll

111 15.452.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO OE LIXO DOMICILIAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 500 999  000 Recur.ws ni'.io Vinculados de Impostos NAo se aplica 118.305,09 F.R.: 1 500 00

08

00

123

128

09

00

172

385

SEC MUN OESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

17.544.1000.2033.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

20.605.1014.2087  .0000

3.3.90.39.00

500

DE AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Náo&amp;e&lt;:1pliell

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

13.392.1130.2078.0000

DIFUSAO CULTURAL

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.1130.2078.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmpos10$

NêoseE1pliCE1

DIFUSAO CULTURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

15J 12.361.1161 .2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · Despesas com MOE 456.018,21 F.R.: 1 500 00

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  00 MAGISTERIO- FUNDEB

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## Anulação

02

09

01

186

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL,

101

06554182/0001-29

2025

~~!»

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAG1STERI0 - FUNDES

12.361.1 161 .2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê

ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

375 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic 155,77 F.R. : 1 540 01

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

214 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãosea plica 3.760,00 F.R. : 1 500 00

13

01

297

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1052.2063.0000

ATENCAO BASICA

3.1.91 .13.00

600

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

25.941 ,59

F.R. :

1

600

00

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não  se aplica

376 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, Não  se aplica

16

00

345

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

Artigo  2o . O  c rédit o  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

Exercí cio:

## Anulação

02

07

00

100

02

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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01

01

00

02

02

02

02

&amp;

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001·29

Exerclcio:

2025

## DECRETO NO 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

CAM.ARA MUNICIPAL DE MATIAS OUMPIO

01 .031 ,100J.1001 ,0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

4.4.90.51 .00

500

999

000

GABINETE

00

PREFEITO

04.122.1014.2003.0000

3.3.50.41 .00

500

OBRAS E INST  AlAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

N!lose apl!ça

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos noo Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.1 .90.91.00

751

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.47.00

751

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recorsos nAo Vinculados de Impostos

Nto se aplica

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-25.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-200,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R. Grupo:

1

751

Recursos da Con1ribulçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  · COSIP

NAoseaplica

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA

·1.222,41

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

751

1

Recorsos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públi ca - COSIP

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

28.846.0202.2110.0000

OPERAÇÕES

E ENCARGOS ESPECIAIS

3.3.90.47.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nOO Vlnculados de Impostos

Naose aplic.a

363 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.1.90.91.08 SENTENCA JUDICIAL· ATIVO CIVIL -245.09 F.R. Grupo: 1 720 00 720 999  000 Transferêrn:ias  da União  Referentes és  participações  na exploração  de Petrõleo  e Gás  Nalural destinada! Não,o aplioa

07

00

102

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

15.451.1023.1075.0000

ESTRUTURACÃO  FISICA PARA OS SERVICOS PÚBLICOS

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não

Vinculados de Impostos

Nao se apliea

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&amp;

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL,

101

06554182/0001-29

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

07

qL!'I..Jt"l c

02

00

114

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERV1COS PUBLICAS

17.512.1320.1041.0000

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

4.4.90.51 .00

500

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

NAo se aplica

115 17.512.1320.1046.0000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO -4.4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -77.561.00 F  .R. Grupa: 1 500  00

117

17.512.1320.2080.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  :se  aplica -15.512,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

118

08

00

17.512.1320.2080.0000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO - 15.51 2,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  $8 a,plica

SEC MUN DESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

119 16.481.1273.1036.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  RURAL -4.4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  88 aplica -31.025.00 F  .R. Grupa: 1 500  00

121

17.544.1000.1042.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Reeursos não Vinculados de Impostos Não  :se  aplica -25.155,90 F  .R. Grupo: 1 500  00

127

09

00

147

151

20.605.1014.2087.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA Recursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica -7.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1161 .2067.0000

E CULTURA

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .1161 .2067.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

-50.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-406.018,21

F  .R.

Grupo:

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-94.720,09

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

00

01

18

05

63

67

79

06

94

00

00

00

85.000,00

F.R.:

1

500

25.155,90

F.R.:

1

500

7.000.00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

500

1

15.701 .24

F.R.:

1

500

400.000,00

F.R. :

1

540

32.017,00

F.R. :

1

660

00

00

00

00

00

00

00

02

02

335

-41.341 ,50

F.R. Grupo:

1  500

-38.150,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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+

M-

## DECRETO Nº 4 2 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.565

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

171 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL -17.701,24 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

177 12.361.1161.2081.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

179 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -155,77 3.1.90.91 .00 SENTENÇASJUD ICIAIS F.R.Grupo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da E ducação  Bási c

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

215

27.812.1125.2069.0000

APOIO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 11 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

224 20.606.1014.2039.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -30.825,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

230 10.301.1052.2054.0000 ATENCAO BASICA -60.000,00 3.  1  .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

261 10.301.1052.2055.0000 3.  1  .90.16.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

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## PREFEITURA MUN. DE M ATIAS OLIMPIO

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.565

## 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

295 10.301.1052.2063.0000 3.  1  .90.11.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -25.941 ,59 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

02

16

00

342

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

660

999

-32.017,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social·  FNAS

Não  se aplica

000

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## ld:089B94EB4BC6FAA9

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerciclo: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA.: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importa.ncia  de R$977. 214 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação (

+  )

## Excesso

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

364 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 59.787,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Publica. COSIP 999  000 Nlo se aplica

382 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 720 ... 000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA 45.445,36 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 Transfertncl.is d.i Unl!o Rcfcrontes às p.irtlcl~s  n.i expio,~  de Pelt61eo e Gás Natural dcstlnOOas, Nãose.ip llc.,,

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL. OE 08RAS E SERVICOS PUBLICAS

307 26.782.1273.  l0ISU)OOO 4.4.90.51 .00 DESENVOl.VIMENTO E EXTENSÃO  RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES 8.857,48 F.R.: 1 706 05 706 Tranf;forénci a E$pocial da Unioo ... 000 Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

142 12.361 .1161.2061 .0000 EN$IN0FUN0AMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Não  se apliCB 101.467,31 F.R.: 1 550 00

143 12.361 .1161.2061.0000 3.3.90.36.00 550 ... 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transferência  do Saláôo ·Eduçaçao Não  seapllca 30.000,00 F.R.: 1 550 00

12.361.1161.2061.0000 3.3.90.39.00 550 ... 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Transferência  do Salário-Educação NAo se aplica 143.00 F.R.: 1 550 00

<!-- image -->

## Excesso

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

405 12.361 .1 161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 440,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. : 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

02

09

01

392

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  00 MAGISTERIO · FUNDES

12.361 .1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

543

... 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiSlCA

Transferências  do FUNDES · Complemenlação  da União· VAAR

Não  se aplica

401 12.361 .1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 55.196.31 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 543 01 543 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAR 999  000 Não  se aplica

406 12.361.1 161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.722.18 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 543 01 543 Transferências  do FUNDES· Complemenlação  da União· VAAR 999  000 Não  se aplica

## Anulação  (  - ) -1,484.063,80 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GENIVA

NASCI

o

ALMEI

31 182

- ~

PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

378 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASJCA 49.656,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXA.S-PESSOALCIVIL F.R. : 1 605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complemenlação  ao pagamento dos pisos salariais para profiS: 999 000 Não  se aplica

379 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BAS1CA 134.195.12 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R. : 1 604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s 999 000 Não  se aplica

407

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

ATENCAO BASlCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiSlCA

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento

Não  se aplica

416 10.301 .1052.2055.0000 ATENCAO BASJCA 19.044.61 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. : 1 600 02 600 ... 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteo, Não  se aplica

(Continua na próxima página)

48.525,19

F.R.:

1

605

02

dos pisos salariais para profisi

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercfcio: 2025

## DECRETO NO 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

977,214,00

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001 -29

Exercício:

2025

-3.760,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

407.152.88

F.R.:

1

543

01