Decreto — Esperantina (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## ld:OF8BF02DD70208E8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

Exercido:

2025

*

06.554.174/0001-82

## DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

## Abre no orçamento vigente crédito ad/donal  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vige nte ,

Resol.ve:

Artigo  lo. - um  crédi t o

RS21. 714. 600 , 00  di5tribu1do5  a5  :,eguint:e5  dotacõe.:,:

Suplementação (

01

+  )

CÃMARA  MUNICIPAL

01

00

11

01

00

19

26

02

00

36

05

00

67

66

73

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90. 1 ◄.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

NSO M  aplk;a

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.35.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo "

aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999  000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

soo

Recursos não  Vinculados do Impostos

999  000

NAo se aplica

SECRtTARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.04.00

999  000

soo

13.392.0038.2290.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

<!-- image -->

·

02

·

<!-- image -->

02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

2025

E.xercfcio;

## DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1 546

07

03

249

256

07

20

307

308

317

319

08

01

366

427

476

02

EOUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

12.361.0030.2203.0000

00

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.3.90.40.00

540

999  000

12.361 .0030.2204.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ

O E COMUNIC

Transferências  do FUNOEB - Impostos a Transferências  de Impostos

NAo ae aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos

o

Transferê ncias de Impostos

NAo se apllca

REMUNERAÇÃO

00 MAGISTéRIO·FUNOEB

12.381.0030.2201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.361 .0030.2201 .0000

3.  i .90.91 .00

540

230  000

12.361 .0030.2201.0000

3.1.91.13.00

540

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINAOO

Transferenc1as do FUNDEB - Impostos e Transrerendas de Impostos

FUNOEB - Proftsslonals da Educação Bâslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Proffnlonal:11  da EducaçAo Ba11lc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências  do FUNOEB - lmpoatoa e Tranafetênclas  de Impostos

FUNDEB - Proftsslonala da EducaçAo Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transfer6nclaa do FUNDEB - Impostos e Transfer6nciaa de lmpoatoa

230  000

FUNDEB · Proflnlonala da Educação Báslc

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.241 .0013.2125.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.32.00

500

999  000

08.244.0016,2157  .0000

3.3.90.30.00

660

AO IDOSO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se &amp;piice

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recuraoa não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  CIO  Recursos CIO Funao Nacional CIO  A$$1Stê ncia Social · FNAS

999  000

08

02

Não se apllca

ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exercício :

2025

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlo M  aplica

APOIO E ESTÍMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlneuledos de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

PREFEITURA

06.554.174/0001-82

~~

DE

MUNICIPAL

Exercício :

ESPERANTINA

2025

## DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546 DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

06

00

110

07

01

139

141

154

156

16 1

07

03

232

243

246

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.14.00

soo

999

000

OIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.47.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3,3,90,93.00

569

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos n.ao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculado&amp; de Impostos

Educação - Despesa&amp; com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos: nao Vinculado&amp; de Impostos

Educação · Despe98S com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

000

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.1 1.00

540

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Nêo  68 apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não 68 apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

NAo ae aplica

000

--·-----·-----·----------------------·--------·-----·-----·----------·--

·

08

02

504

09

00

569

573

574

10

00

612

618

624

630

639

ASSISTt:NC1A - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfStCA

Recursos nao Vinculado&amp; de ImposIos

999  000

Naose aplica

SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

18.541.0053.2480.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999  000

18.541 .0053.2480.0000

3.3,90,38.00

500

999  000

18.541.0053.2480.0000

3.3.90.39.00

500

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n.ao Vinculados de Impostos

N.aosa apllea

AÇÕE

S  DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

...

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

RecunK&gt;B não  Vinculados de lmposlos

000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0040.1326.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451 .0040.2320.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.08.00

500

999  000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

16.482.0049.1410.0000

4.4.90.51 .00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

N.ao se apllca

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAoaeapllca

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBL ICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se apllca

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

----···-·····

---·-----···---· ··---·····-·----

--------·-----·-----·-----·---·-··----·-----·

---····---·-----·-----·---·-···---·-----···---·

1.600,00

F  .R.:

500

1

320.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

1.030.000,00

F.R.:

500

1

42.000.00

F.R.:

500

1

176.000,00

F,R.:

569

1

15.000,00

F.R.:

540

1

40.000,00

F.R.:

541

1

100.000.00

F.R.:

540

1

00

····-

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

141

100.000,00

F.R.:

1

540

330.000.00

F.R.:

540

1

800.000,00

F.R.:

540

1

2.940.000,00

F.R.:

1

540

360.000,00

F.R.:

1

540

200.000,00

F.R.:

1

540

50.000.00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R,:

1

500

86.000,00

F.R.:

i

860

5.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

130.000,00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

500,00

F.R.:

1

500

130.000,00

F.R.:

1

500

250.000,00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página) ·----·--·---·-----------·------- --

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

adicional  na  import &amp;ncia  de

21 .714.600,00

30.000.00

F.R.:

1

500

32.000.00

F  .R.:

1

500

2.000.00

.R.:

F

1

500

7.000.00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

30.000.00

F  .R.:

500

1

40.000.00

F  .R.:

1

500

02

02

02

02

02

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

GRATU

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06,554,174/0001-82

~~

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exercfclo:

2025

Ellerclcio:

2025

<!-- image -->

~~

## DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546 DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0031 .2242.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361.0031.2242.0000

3.3.90.36,00

550

999  000

12.361.0031.2242.0000

3.3.90.39,00

550

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Sa!ério-Educaçao

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Sa!érlO-Educaçêo

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  do Sa!árlO-EduceçAo

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

542

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.04.00

541

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

12.361.0030.2203.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

12.365.0035.2208.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

<!-- image -->

·

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0016.2151.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.40.00

660

999  000

08.244.0016.2157.0000

3.1.90.04.00

660

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0040.1326.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51.00

706

999

000

17  .511 .0050.2420.0000

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTAlAÇOES

Trnnsferênclo  Especial da UnlAo

Não seapllca

AÇÕES

DE SANEAMENTO BAslCO RURAL

OBRAS E INSTAlAÇO ES

Outras Transferências  de Convên ios ou tnstnJmentos Congêneres

999  000

Nlos-oapllca

FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE

10.301.0020.2161.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0020.2161 .0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.0020.2181.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0020.2161 .0000

3.1.90.91.00

800

999  000

<!-- image -->

15.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

143

15.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

660

150.000,00

F.R:

1

708

4.000.00

F.R.:

1

700

180.000,00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · 810oo de Man

Nãos-e  aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

800

00

Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bklc:o de Man

Nãonaplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAODE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

80.000,00

F.R.:

1

800

00

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

NAose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

170.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

SENTENÇAS  JUDICIAIS

30.000.00

F.R.:

1

800

00

Transrerénclae  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente&amp; do Governo Fed8t8I - Bloco de Man

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

08

01

447

475

10

00

614

659

11

01

771

772

773

774

775

Í!

Exercício:

202!5

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tran&amp;f6'êoeias  do FUNDEB. complementação da União - VAAT

Não se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB. Complementação da União· VAAF

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB. Complemeniacao da União. VAAF

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB · Complementação da União· VMT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União· VMT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB · Complementação da União . VAAF

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

Exercfclo:

2025

06.554.174/0001-82

## DECRETO Nº 36, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546 DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

07

03

274

07

20

311

314

329

336

08

01

370

374

426

432

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.365.0035.2208.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4 .◄.90.51 .00

542

999  000

REMUNERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB · Complementação da Uniêo  · VAAT

Não se aplica

DO MAGISTÊRIO-FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.13.00

542

230  000

12.365.0035.2210.0000

3.1.90.91 .00

542

230  000

12.365.0035.2211.0000

3.1.91.13.00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB. COmplomentaçao da UniãO  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Bãslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União -VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação B.éslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Complementaçao da Unlao -VAAT

230  000

FUNDEB · ProfissiOn8iS da Educação Bésic

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.243.0015.2141.0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

3.1.90.04.00

880

999

000

08.243.0015.2141.0000

3.3.90.39.00

880

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

880

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

CONTRATAÇÃO

À  CRlANÇA  E AO ADOLESCENTE

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de RecunJOS do Fundo Necionel de Assistência  Soclel · FNAS

Não se aptice

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nâo se apllctl

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  de RecunJOS do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

02

11

01

780

782

783

785

786

791

805

808

827

835

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2161 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.40.00

600

999  000

10.301.0020.2161.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0020.2161.0000

4.6.90.71 .00

800

999  000

10.301.0020.2164.0000

3.3.90.14.00

621

999

000

10.301.0025.2167.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

1  o.  301 .0025.2167  .0000

3.1.90.91 .00

600

999  000

10.301.0025.2185.0000

3.  1  .90.11 .00

604

999  000

10.301.0025.2186.0000

3.1 .90.04.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

520.000,00

F.R.:

1

600

00

Transfor6ncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provcmiontos do Govomo Fodoral · Bloco do Man

NAoseapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

220.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk&gt;oo da Man

Não se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

15.000,00

F.R.:

1

800

00

Transferê ncias Fundo a Fundo ele Recursos do SUS provenlemes do Governo Federal · BIOOo óe Man

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

F.R.:

1

800

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal . Bk&gt;oo dei Mt1n

Não s-e apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

4.000,00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R.:

1

600

00

Transrerênclas  Fundo a Fundo de Recuraos do sus provenientes do Govemo Federal · Bkx:o da Man

Náo  se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

5.000.00

DIÁRIAS  · CIVIL

F.R.:

1

621

Transferência &amp; Fundo a Fundo de Recut'&amp;O$ do SUS ~nlentea do Governo Estadual

Não se epllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

30.000,00

F.R.:

1

800

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recurso&amp; do SUS provenientes do Govemo Feder:al . Bloco de Mar:

Naose ap11Ca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

9.000,00

F.R :

1

600

00

Transrerênc1a s Funoo a Funoo oe Recursos do s us Pf'0\18nlentes oo Govemo Feoera1  · BIOOo oe Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

450.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

Transferências  prcwenlen1es do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltânos

Nãoae aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

245.000,00

F.R:

1

800

00

Transferência&amp;  Fundo a Fundo de Recur&amp;oS do SUS provenientes do Governo Federal · Bkx:o de Mar.

Nilioteaplk:a

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

da União

02

02

02

02

07

01

177

178

179

07

03

228

240

243

244

253

273

02

02

02

340.000.00

F  .R.:

550

1

10.000,00

F.R.:

550

1

50.000,00

F.R.:

550

1

600.000,00

F.R.:

1

542

590.000,00

F.R.;

1

541

170.000,00

F.R.:

1

541

60.000,00

F.R.:

1

542

500.000,00

F.R.:

1

542

120.000,00

F.R.:

1

541

10.000,00

F  .R.:

1

542

130.000,00

F.R.:

542

1

130.000,00

F.R.:

542

1

90.000,00

F.R.:

542

1

1.430.000,00

F.R.:

542

1

30.000,00

F.R.:

880

1

10.000,00

F.R.:

880

1

200.000,00

F.R.:

660

1

120.000,00

F.R.:

1

880

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## Ir PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ~~ 06.554.174/0001-82 Exercido: 2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ~~ 06.554.174/0001-82 Ex8f"Cício: 2025

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exerclcio: 202!5

## DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

<!-- image -->

Ar t igo  3o .Esta  por taria  entra  em  vigor  na  data  de sua  publicação .

IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

Fontes de Recurso

542

00

Artigo  3o .Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

| 02 11                                                 | 01 873                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E                                                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E                                |
|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|                                                       | 10.302.0027.2190.0000 3.1.91.13.00 821 999 000                       | GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -86.000,00 CONTRIBUIÇôESPATRONAIS F.R.Grupo: TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Nãoseapllea       | 1 621 00 Estadual                                        |
| 02 13 00 988                                          | SECR. MUN. DE 06.182.0011.2101 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000        | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO POLICIAMENTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rec;ul'$0$ não Vinculados de Impostos Não se tiplica                                          | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 02 15 01 1014                                         | FUNDO OE PREVIO~NCIA 09.272.0021 .2122.0000 3,3.90.30.00 802 999 000 | 00 MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO GESTÃ ODA PREVIDÊN CIA ESTATUTÁR IA MATERIAL OE CONSUMO Recursos Vlnculadoa ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica                                | -28.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| 1016                                                  | 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.35.00 802 999 000                      | GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁR IA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recul'$0S Vtnculados ao RPPS - Taxa de Administração Nao se aplica                                                         | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| 1017                                                  | 09.272.0021.2122.0000 3.3.90.38.00 802 999 000                       | GESTÃO DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rea,l'$0$ Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica                                    | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| 1018                                                  | 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.39.00 802 999 000                      | GESTÃO DA PREVlDÊ NCIA ESTATUTÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vínculadosao RPPS - Taxa de Administração Ntlo se epllce                                    | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| 1019                                                  | 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.40.00 802 999 000                      | GESTÃO DAPREVIDÊNCIA ESTATUTÁR IA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não seapllea                                | ·11.000.00 Grupo: 1 802 00                               |
| 1020                                                  | 09.272.0021 .2122.0000 4.4.90.51.00 802 999 000                      | GESTÃO DAPREVIDÊNC IA ESTATUTÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursoa Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica                                                               | -15.000.00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| t ~~                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 06.554.174/0001-82               | Exercício: 2025                                                                                                                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 06.554.174/0001-82   |
| DECRETO Nº36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546 | DECRETO Nº36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546                | DECRETO Nº36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546                                                                                                                                  | DECRETO Nº36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546    |
| 02 15 01 1021                                         | FUNDO OE PREVIDÊ 09.272.0021 .2122.0000 4.4.90.52.00 802 999 000     | NCIA DO MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO GESTÃO DA PREVIDl:NCIA ESTATUTÁR IA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Nao se apHca             | -24.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| 02 15 02 1033                                         | FUNDO OE PREVIDÊNCIA 09.272.0021 .2127.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 | DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO GESTÃO DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ReoJrsos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| 1035                                                  | 09.272.0021.2127.0000 4.4.90.51 .00 802 999 000                      | GESTÃ O DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA OBRAS E INSTALAÇ◊ES Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Naose ap(lca                                                              | -186.000.00 F.R. Grupo: 1 602 00                         |
| 1038                                                  | 09.272.0021 .2127.0000 4.4.90.52.00 802 999 000                      | GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁR IA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se a~ica                                                | -205.000.00 F.R. Grupo: 1 802 00                         |
| 1037                                                  | 09.272.0021 .2126.0000 3.1.90.01 .00 800 999 000                     | GESTÃO DA PREVID~NCIA ESTATUTÁR IA APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS Recu™>S Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Naose apHca                                | -663.000,00 F.R. Grupo: 1 800 00 Previdenciário)         |
| 1038                                                  | 09.272.0021 .2128.0000 3.1.90.03.00 800 999 000                      | GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁR IA PENS◊ES Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em capitalização Não se aplica                                                                         | -114.000,00 F .R. Grupo: 1 800 00 (Plano Previdenciário) |

## -14.540.600,00

## ld:OCC5653D1BEE08EA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001.a2

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no  orçamento vi gente crédit o  ad icional  s uplementar e da outras providê ncias

<!-- image -->

'

## Resolve:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd ito  adicional  na  importância  de R$3 . 020. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +  )

02

15

01

FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO

1056

09.272.0021.2123.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁR IA

3.1.90.01.00

801

999

000

3.020.000,00

3.020.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em R epartição  (Plano Financeiro)

Não  se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Superavit  Financeiro:

3.020.000,00

3.020.000,00

F.R.:

2  801

<!-- image -->

Fontes de Recurso

801

00

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

## ld:OB621FC4BE6408EB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001.a2

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no  orçamento vigente crédi to  a dicion a l suplemenl:ilr e da outras providê ncias

'

Resolve: Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de

R$8 . 000. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +  )

02

07

20

REMUNERAÇÃO

325

DO MAGISTÉRIO-FUNDES

12.365.0035.2210.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transíerên cias do FU NDES - Complementação  da Uniã o  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da E ducação  B ás ic

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

8.000.000,00

8.000.000,00

145

8.000.000,00

8.000.000,00

F.R.:

1  542

00

00