Portaria — Brasileira (02/05/2025)

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Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$9 . 547 , 82  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

9.547,82

| 04   |   02 00 | Fundo Man Des Educ BásVai Prof Educação        | Fundo Man Des Educ BásVai Prof Educação                                                                                                          |                          |                          |
|------|---------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|
|      |         | 3.1.90.11.00 541 999 000                       | Educação ao Alcançe de Todos VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União-VAAF Não se aplica    | 3.761 ,27 F.R.: 2 541 00 | 3.761 ,27 F.R.: 2 541 00 |
|      |     929 | 12.361.0006.2032.0000                          |                                                                                                                                                  |                          |                          |
|      |     930 | 12.361.0006.2032.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 | Educação ao Alcançe de Todos VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União - VAAT Não se aplica | 743,80 F.R.: 2 542       | 00                       |

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Superávit F inanceiro:

## 9.547,82

Fontes de Recurso

540 00

541 00

542 00

5.042,75

3.761 ,27

743,80

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

BRASILEIRA, 28 de abril de 2025

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75

Exercido: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 28 DE ABRIL DE 2025 - LEI  N.323 RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

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Ver. ADAUBER  N DE MORAIS Primeiro Secretário

Ver. EVA  ~NÇALVES  MORAIS Segundo Secretár io

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## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIOO MENDES 41.522.23610001-75

Exercício : 2025

DECRETO Nº 22 , DE 28 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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## CHAMADA PÚBLICA 001/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

## Contrato nº 089/2025

Procedimento Licitatório: nº 001/2025.

Modalidade: CHAMADA PUBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTICIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME§ 1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009.

Contratado:

EVONALDA DA SILVA FREITAS SANTOS; CPF 899.524.303-1 o.

Valor  global: R$  39.999,05  (trinta  e nove  mil  novecentos  e noventa  e nove  reais  e sessenta e três  centavos).

Data da Assinatura: 09/04/2025.

Validade:

até 23/12/2025.

Recursos:

Pnae, Fpm, Recursos próprios,  outros.

## ld:OF8BEDA048BFAC4F

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## CHAMADA PÚBLICA  001/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

## Contrato nº 094/2025

Procedimento Licitatório: nº 001/2025.

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTICIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME§ 1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009.

Contratado: REGINA CLAUDIA CORREIA DA SILVA;  CPF 667.487.393-49.

Valor global: R$ 40.00,00 (quarenta mil reais).

Data da Assinatura: 09/04/2025.

Validade: até  23/12/2025.

Recursos:

Pnae, Fpm,  Recursos próprios, outros.

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## CHAMADA PÚBLICA  001/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

## Contrato nº 095/2025

Procedimento Licitatório: nº 001/2025.

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTICIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME§ 1º DO ART.14 DA LEI  Nº 11.947/2009.

Contratado: FRANCISCO GERALDO CORREIA DA SILVA; CPF 451.491.273-53.

Valor global: R$ 24.359,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais).

Data da Assinatura: 09/04/2025.

Validade: até  23/12/2025.

Recursos: Pnae, Fpm, Recursos próprios, outros.

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