Licitação — Brasileira (05/02/2025)

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, pessoa juridica, com sede
na AV Jose Rodrigues, S/N centro - Madeiro-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.586/0001-08
CONTRATADA: J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA
LTDA (CONSULT - CONSULTORIA & ASSESSORIA) - CNPJ No 41.629.319/0001-68.
OBJETO: Prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica administrativa em gestao
publica, com enfoque na area de licitacoes e contratos administrativos, planejamento de compras, e
orientacao na operacionalizacao nos sistemas Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE
(Licitacoes-web e contratos-web), e Plataforma Eletronica na realizacao dos processos
licitatorios na Forma eletronica, Junto as Secretarias Municipais. VALOR MENsAL R$:
6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais), durante o periodo de 12 (doze) meses. FONTE DE
RECURSO: RECURSOS PROPRIOS. DATA: 06/01/2025. SIGNATARIOS: Sr. Alandelon
Araujo dos Santo, inscrito no CPF n 621.610.443.89 pela contratante, e a Sr.. Jacilene Oliveira
Araujo, CPF N. 048.967.783-59, pela contatada.
O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, tem entre si ajustado o
presente contrato de AQUISICAO DE COMBUSTiVEL PARA ABASTECIMENTO DOS
VEICULOS PERTENCENTES A Câmara Municipal DE BRASILEIRA-PI (UNICO
FORNECEDOR DE COMBUSTIVEL NO TERRITORIO DO Município), NOS TERMOS DO ART.
74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, conforme autorizacao da autoridade
competente nos autos .da Inexigibilidade de Licitagao n 003/2025, regulado pelos
preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n. 14.133/2021 e alteragoes
posteriores, aplicando-se-Ihes, supletivamente, os principios da teoria geral dos
contratos e disposigoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas
e condigoes:
AVISO DE DISPENSA
A Câmara Municipal de Brasileira-PI, torna publico a Dispensa de Licitação n
007/2025, menor preco global, prevista no Art. 23, Art. 72, II e Art. 75, II da Lei n
14.133/21. Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres)
dias uteis, conforme previsao do s3 do Art. 75, presencialmente ou via e-mail.
Objeto: Aquisicao de material de consumo para a Câmara Municipal, conforme
termo de referencia. Recursos: Duodecimo. Informacoes: Rua Antero Mendes, s/n,
Centro - Brasileira-PI - Email: licita.camarabrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 04 de fevereiro de 2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BRASILEIRA - PI, insCrita no CNJP/MF sob o
CNPJ n 00.847.534/0001-58, situada na Rua Antero Mendes, S/n, Centro, Brasileira,
Estado do Piauí, neste ato representado pelo Presidente da Câmara, Sr. Afonso de Sousa
Lima.
CONTRATADA: POSTO RAMOS COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inSCritO nO CNPJ/MF
sob o n 13.311.069/0001-88, com sede na Av. Candido Mendes, n 1520, Bairro Centro,
Brasileira, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Paulo Fernando Meneses
Ramos,CPF n038.164.213-50.
AVISO DE DISPENSA
E STADO DO Piauí
REFEITURA_O
JAICOS
Prefeitura Municipal DE JAICOS - P
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 30.559.039/0001-25
SECRETARIAM
SLVENTUOEE TRABALHO
DEEDUCACAO
Josimar do Nascimento Batista
004.460.643-51
Jenilda da Silva Sousa
063.081.793-61
Pamella Alves de Sa Bezerra
002.862.723-77
Amanda Maria de Jesus Batista
073.426.993-57
Alice Nagile Teles Cardeal
049.040.073-60
Viviane de Carvalho Ferreira
051.229.203-54
Mauricio de Lima Costa
010.351.463-55
Manoel Messias da Costa e Silva
704.590.533-53
Geovania das Virgens de Carvalho
967.376.893-53
PROFESSOR SUBSTITUTO ENSINO FUNDAMENTAL II- EDUCACAO FiSICA
NOME
CPF
Emanuelle da Silva Granja
031.216.243-00
Rosimeire Gomes Carvalho Freitas
956.850.143-68
Amanda Ferreira Costa
067.566.973-84
Katineide da Conceicao P. Santana
023.451.043-92
Art. 2o - Estas disposicoes obedecem as normas estabelecidas no referido Edital n 01/2025.
Jaicos - PI, 30 de janeiro de 2025.
itonio de Padua Carvalh8
Secretario Municipal de Educacao
Id:13B5BE4E87EED1C6
MADEIRO
GOVERNO Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
(Fundamentacao Legal: art. 74, III, "c, da Lei n 14.133/21).
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, pessoa juridica, com sede
na AV Jose Rodrigues, S/N centro - Madeiro-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.586/0001-08
CONTRATADA: J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA