Portaria — Batalha (09/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
Id:07384D7201325DCF
Id:0471c281461e5DD1
Y
ESTADO DO Piauí
LY
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal de educagAo De batAlhA - semeB EDuCACAO
Secretaria Municipal de educagAo De batAlha - semeb EDuCagAO
Portaria n 033/2025 - A
Portaria no 034/2025 - E
De, 01 de junho de 2025.
De, 02 de junho de 2025
Dispoe sobre
Dispoe sobre a conces
ssao de lic
ecial, e da outras providencias.'
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e.
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico.
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico.
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes.
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vant
cargo que ocupa
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a ANTONIA ALVES DE CARVALHO SILVA, CPF n 467.522.423-72, servidora
Art. 1o - Conceder a DANIEL CARVALHO DO NASCIMENTO, CPF n 005.286.543-65, servidor deste
deste Município i
Município na fungao de Vigia, Classe D- IV a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2015 a 2020, a ser fruida no peric
do de 26.05.2025 a
jus referente ao quinquenio 2008 a 2013, a ser fruida no periodo de 24.05.2025 a 22.08.2025.
24.08.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso..
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario,.
retroagindo a 24.05.2025.
retroagindo seus efeitos a 26.05.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de junho de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 02 de junho de 2025
ELVISN
ducacac
Secretario/Munict
Id:05D507F9A3A85DD0
Id:030E7D08E8945DD2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
Secretaria Municipal DE EDUcACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal De EDUcACAO DE BATALHA - SEmEB EDUCACAO
Portaria n034/2025-D
De, 02 de junho de 2025.
Portaria no 038/2025 - C
De, 10 de junho de 2025.
cial, e da outras providencias.
Dispoe
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e.
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepgao integral de vencimento e vantagens inerentes
ResolVe:
ao cargo que ocupa
Art. 1 - CONCEDER 60 (sessenta) dias de ferias a servidora DELANNY ALVES PRADO COSTA,
Resolve:
CPF sob o n 010.549.793-24, ocupante do cargo de Secretaria Escolar, com lotagao na Secretaria Municipal
de Educacao.
Art. 1 - Conceder a MARIA TERESA VIANA DE ALMEIDA, CPF n 353.091.213-15, servidora deste
Paragrafo Unico - As ferias referem-se a0s periodos aquisitivos de 2020 a 2021 e 2021 a 2022 a serem
Município na fungao de Professora 20 horas, Clas
"C" - V a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
fruidos de 10 de junho de 2025 a 09 de agosto de 2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2011 a 2016, a ser fruida no periodo de 02.06.2025 a 31.08.2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 10 de junho de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 02 de junho de 2025..
SEVISMACHADO
ELVISMAHADO
Secretario Mu
de Educacac
Secretario Muni
le Educacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais