Decreto — Joaquim Pires (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.500

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.1001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACMINISTRAÇÃO

46 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

130 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A  SAÚD E  DE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

298 12.361.0012.1016.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDACE  DA EDUCAÇÃO -2.700,00 570 999 000 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  570 01 Transferências  do Governo  Federal referentes a  Convê nios e  Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica

1161 12.361.0012.2122.0000 3.1 .90.94.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE  DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica -60.000,00 F.R.  Grupo: 1  544 01

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E  VAL. DO MAGISTÉRIO· FUNDEB

454 12.361.0012.1080.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDACE DA EDUCAÇÃO -300.000,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  542 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica

517 12.365.0012.1064.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -165.940,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  542 01 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E  SERVIÇOS  URBANOS

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.500

02

05

00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

558 15.451 .001 4.1043.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1133 13.392.0013.2129.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -35.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo: 1  719 05 719 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1 4.399/2022 999 000 Não  se aplica

Anulação  ( - ) -703.640,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DEYVISON GONÇALV ES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

## Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

44 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.: 1 500 00 500 Recumos não  VinaJlados de Impostos 999  000 Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito c1berto  na  formc1 do  c1rtigo  c1nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulaç.3o:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

46 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação  ( - )

Arti90 3o . Este  decreto  entra  em  vi9or  na  data  de  sua  publicação .

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-63

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-100.000,00

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercicio: 2025

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## DECRETO Nº 27 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$100. 000 , 00  di.stribuidos  88  seguintes  dotaçõ e s :

Suplementação ( + )

100.000,00

## Anulação

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISrtRIO · FUNDES

466 12.361.0012.2043.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDES Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Nao se apllea

Artigo  2o. O  c r édito abert o  na  forma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  r ecursos provenientes  de: Anu~o:

02

04

01

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL 00 MAGIST~RIO - FUNDES

440 12.361.0012.1061.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos 999 000 Não se aplica

## Anulação  ( - ) -100.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

OEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-53

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208J0001-39 Exercício : 2025

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DECRETO Nº 28 , DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.500 aédito  adicional

Abre  no orçamento vigente suplementar e da outras providênâas

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  i mportância  de RSlOO . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

100.000,00