Portaria — Bom  Princípio  Do  Piauí (26/09/2025)

1 Id:12527AC0BD682780 ESTADO DO Piauí Id:13B5C0391AF22862 irii ESTADO DO Piauí STot e Câmara Municipal DE DOMINGOS MOURAO - Piauí GUARIBAS Prefeitura Municipal DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72 EXTRATO DE CONTRATO N 188/2025 Praca da Matriz 220 CEP 64250-000 CNPJ: 35.146.331/0001-19 - Domingos Mourao - Piauí PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000002831/2025 PREGAO ELETRONICO N 014/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI. FUNDO Municipal DE Portaria N 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 SAUDE, inscrito no CNPJ n 12.449.634/0001-05 com sede na Rua Projetada, S/N -- Centro - Guaribas-PI, neste ato representado pelo seu Secretario, o Sr. ADIEL MATIAS DE ANDRADE Contratado: A DA TRINDADE L D REIS COMERCIO E SERVICOS, &quot;Dispoe sobre a nomeacao da Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, exercicio inscrito no CNPJ sob o No 44613476000173, com sede na Rua PROFESSOR 2025, e da outras providencias.&quot; IDAERCIO MATIAS DE ANDRADE, CENTRO CEP:64798000, GUARIBAS-PI. Data Assinatura: 18 DE SETEMBRO DE 2025. Objeto: Aquisicao, parcelada e sob demanda, de pecas e materiais para veiculos automotores, para atender a demanda O Presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourao (PI), Vereador Francisco da Secretaria Municipal de Educacao de Guaribas-PI. Valor Global: R$ 51.878,64 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Fernandes Gomes Ferreira, no uso de suas atribuigoes legais e tendo em vista o disposto no art. 8 da Lei n 14.133/21, Periodo Execugao/Vigencia: 18 de setembro de 2025 a 18 de setembro de 2026. Fundamento: Lei n 14.133/2021 e Decreto Municipal N 057/2023, de 29 de dezembro de 2023. consignados no Orçamento Municipal vigente. GUARIBAS - PI. Pela CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa nao possui servidores efetivos em seu Contratante ADIEL MATIAS DE ANDRADE, Secretario de SAUDE e pela Contratada A quadro funcional; DA TRINDADE L D REIS COMERCIO E SERVICOS - Proprietario: ATAISA DAE TRINDADE LIMA DOS REIS. Fonte de Recurso: CONSIDERANDO a insuficiencia de servidores comissionados para compor comissaio F DE REC. UNID. ORCAMENT. PROJETO ATIVIDADE ELEM. DE DESP. 02.11.01 - FUNDO 10.301.0059.2045.0000 - 33.90.30 - de licitagao com tres ou mais membros, conforme previsto no art. 7 da Lei n 14.133/2021; 500 600 Municipal DE MANUTENCAO DO FUNDO MATERIAL DE 621 SAUDE Municipal DE SAUDE CONSUMO CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos procedimentos 02.11.01 FUNDO 33.90.30 - 10.301.0059.2047.0000 - licitatorios e a observancia do interesse publico, Municipal DE 600 MATERIAL DE SAUDE MANUTENCAO DO PAB CONSUMO RESOLVE Art. 1 - Nomear para Agente de Contratacao e Equipe de Apoio da Câmara Municipal Id:0CC564DF474025DF de Domingos Mourao-PI, os servidores abaixo relacionados: Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí AGENTE DE CONTRATACAO: CNPJ: 41.522.194/0001-72 JAMILA MAYRA FERREIRA CORREIA, CPF n 060.161.293-05. MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com JOCASTA BARBOSA DOS SANTOS, CPF n 044.787.653-83. Portaria N 409/2025 AGENTE DE CONTRATACAO DESIGNADO PARA REALIZACOES DE PREGOES: FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom JAMILA MAYRA FERREIRA CORREIA, CPF n 060.161.293-05. Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.. PREGOES: MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DESIGNADOS PARA REALIZACOES DE Resolve: JOCASTA BARBOSA DOS SANTOS, CPF n 044.787.653-83. Art. 2 - O agente de contratacao sera responsavel por tomar decisoes, acompanhar o Art. 19. NOMEAR o Sr JOEL AUGUSTO SOBRINHO, portadora(a) do CPF NeXXX.495.501-00, para o cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município tramite da Licitação, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar quaisquer outras atividades de Bom Principio do Piauí. necessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao. A equipe de apoio tera a fungao de Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de Setembro de 2025. auxiliar o agente de contratacao nas suas funcoes. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE disposicoes em contrario. Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O9.2025 Certifique-se, publique-se e cumpra-se. C Assinado de forma digital FRANCISCO Gabinete do Presidente da Câmara de Domingos Mourao-PI, 08 de janeiro de 2025. por FRANCISCO APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA MORAES:780171063 MORAES:78017106300 Dados: 2025.09.25 Francisco Fernandes Gpmes&#x27; Felfreira 00 10:31:17 -03&#x27;00&#x27; FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES Presidente da Câmara Municipal Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais