Portaria — Esperantina (22/08/2025)

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destinador deverá  manter em  seu  poder o comprovante de depósito  e o recibo  do  CMDCA como  documentos  comprobatórios  para  efeito  da  declaração  do  Imposto  de  Renda. Este mecanismo  de  contribuição é destinado  especificamente  para  financiamento  de  projetos sociais. É uma poderosa ferramenta para manter e ampliar a rede de proteção  á Criança e ao Adolescente. Todos aqueles que desejam contribuir com  o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e  do Adolescente FMDCA, do Município  de Esperantina, e  divulgá-lo , poderão  fazê­ lo.

Validade do certificado de chancela: 21/08/2025 A 21/08/2026.

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~~del:::ti::: CPF: 013,687,273-52 Prnldente do CMDCA Presidente do CMDCA Esperantina - PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 -Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82

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CEP: 64.180-000 -Esperantina -PIAUI

PORTARIA N.º ;l\_-=fS- /2025, DE li ;J)i.2025.

"DISPÔE  SOBRE NOMEAÇÃO DO  CARGO DE ASSESSOR JURIDICO JUNTO A SECRETARIA DE ASSESOR JURIDICO JUNTO A PROCURADORIA DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas nos termos do que prevê  a Lei Orgânica do Município  de Esperantina-Pi;

## RESOLVE

Art.  1° NOMEAR o(ao)  Sr.(a). ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES FILHO, brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n.º  7.543,398 SSP-PI, CPF n.º 098.806.893-13, servidor(a)  do  Município-PI, do  cargo  de ASSESSOR JURIDICO junto a PROCURADORIA do Município  de Esperantina-PI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em contrário .

REGISTRE-,SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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Gabinete da Prefeita Municipal de Esp  rantina-PI, Jli\_  d~ ~ de 2025.

IVANA SCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

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. - ·------PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua  Vereador Ramos, 746 -Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 -Esperantina -PIAUI

PORTARIA N. 0 d-¾ /2025, DE 01.06.2025.

"DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO , MONITORAMENTO E  LICENCIAMENTO AMBIENTAL  DO  MEIO  AMBIENTE DO MUNICÍPIO  DE  ESPERANTINA-Pl  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS'".

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-Pl, Estado do Piauí, no uso dé  suas atribuições  legais que lhe são  conferidas nos termos do que prevê a  Lei Orgânica do Município  de Esperantina-Pi, e a Lei M unicipal nº1459, publicada no dia 29/07/2022;

## RESOLVE

Art.  1° -NOMEAR a  Sr.' MARCHILES  ROBERTA  ROCHA  AURELIO, brasileiro(11),  portador(a) da CURG  n. 0  2091738 SSP-PI. CPF n. 0  004.404.153-57, para ocupar o cargo em comissão de ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria de MEIO AMBIENTE do Município  de Esperantina­ Pi.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data  de sua  publicação,  revogando-se as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

IVANARIA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPERANTINA-PI CNPJ 06.138.856/0001-04

## PORTARIA N. 0 ;lll\_/2025, DE 17.07.2025

DISPÔE SOBRE  EXONERAÇÃO DO  CARGO  DE VICE-DIRETOR  (A) JUNTO  ÀS  ESCOLAS  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI E DÁ  OUTRAS PROVID/!,NCJAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, do  Estado  do  Piauí ,  no  uso  de suas  atribuições legais  que  lhe  são conferidas  nos  termos  do  que  prevê  a  Lei  Orgânica  do Município de Esperantina-PI;

## RESOLVE

Art.  lº EXONERAR, o  (a)  Sr.(a). FRANCILENE DE SOUZA ROCHA, brasileiro (a),  portador (a)  da CI/RG n. 0 1.799.607 SSP-PI,  CPF n.º 910.969.103-06,  PIS/PASEP/NIT n. 0 190.05277.30-3, a servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI, Matríc ula n. 0 838, do cargo  de VICE-DIRETOR  (A) da ESCOLA  MUNICIPAL  UMBELINO  REBELO de Esperantina-PI.

Art. 2°  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogando-se  as disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

IVAN SSAMPAIO

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE -

CMDCA -LEI  Nº 820/91 ESPERANTINA

RUA 13 DE MAIO, 223 CENTRO -