Decreto — Brasileira (14/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

02

03

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIX

## ld  :09F  ED8D79DCF  D7  5D

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES

41.522.236/0001-75

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 69 . DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N  .323

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo  lo . Fica.  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importânc ia  de R$1. 262 . 000, 00  distribuldos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 1.262.000,00

03

04

01

00

Secretaria de Administração

75 04.  122.0002.2009.0000 Gestêo  Inovada 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÔES PATRONAIS 500 Recul'803 não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllce 2.400,00 F.R.: 1 500 00

111 04.122.0002.2009.0000 Gestão  Inovada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nãoi,,e  eplioo 100.000,00 F.R.: 1 500 00

137

01

00

224

232

04.  122.0002.2105.0000

3.1.91.13.00

500

999

000

Secretaria de Educação

12.361.0006.2021.0000

3.3.00.30.00

500

200

000

12.361.0006.2021.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

Gestão  Inovada

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Rceursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Educação  ao Alcance de Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Recur.;;os não  Vlnculados de Impostos

Educação

Ed~o ,;io AICE1:nÇE1  de Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recurs;os nao Vinculados de Impostos

Ed~o

252 12.361.0006.2025.0000 Educação  ao Alcançe de Todos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência  do Sa1ério-Educação 999 000 Não se aplica 30.000.00 F.R.: 1 550 00

04 02 00 Fundo Man Oes Educ Bás  Vai Prof Educação

338

12.361.0006.2031.0000

Educação  ao Alcançe de Todos

3,3,90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfer&amp;ncias do FUNDEB · Impostos

e

Transferê ncias de Impostos

999  000

se aplica

Não

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIDO MENDES

41.522.236/0001-75

2025

Exeroício :

## DECRETO Nº 69 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323

04 02 00 Fundo Man Des Educ Bás  Vol Prof Educação

357

12.381 .0006.2034.0000

Educação ao Alcançe de Todos

3.1.90.11.00

540

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB

Impostos e Transrerénc las de Impostos

FUNDEB - Magisterio

362 12.361 .0006.2034.0000 3.1.91.13.00 540 230  000 Educação ao Alcança de Todos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transfcril!nclas do FUNDEB - Impostos e Transferências  do Impostos FUNOEB · Magistério 80.000,00 F.R.: 1 540 00

05 02 00 Fundo Municipal de Saúde

431 10.301 .0009.1031 .0000 Saúde  ao Alcançe de Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 F.R.: 1 601 00 601 999 000 Transfe~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Est,, Niose aplica

457 10.301 .0009.2039.0000 3.1.91.13.00 Saúde  ao Alcançe de Todas CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 TransfeN1ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man Não  se aplica

08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Públicos

806 26.782.0014.1057 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Acessibilidade Rodoviaria OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nêose1:1plica 80.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  c r éd ito  aberto  na  f orma  do  artigo  anter ior  ser.é  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01

Gabinete do Prefeito

00

35

01

93

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.39.00

500

Segurança Para o Povo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos MO Vinculados de Impostos

999

Nãoseapl ica

000

Secre1aria de Administração

04.122.0002.2009.0000

Gestão  loovada

3.3.90.30.00

706

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  Especial da União

NAoseaptica

ICP ~

Brasil

## Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

41.522.236/0001-75

2025

Exercíci o:

## DECRETO Nº 69 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323

03 01 00 Secretaria de Administração 132 04.122.0002.2101.0000 Gestão  Inovada -5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

04

04

05

01

00

204

297

02

00

359

366

02

00

435

Secretaria de Educação

12.361.0006.1017  .0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.367  .0006.2029.0000

3.3.90.30.00

569

Educação ao Alcançe de Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação

Educação ao Alcançe de Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999

000

Não  se aplica

Fundo Man Des Educ Bás  Vai Prof Educação

12.361.0006.2034.0000

Educação ao Alcance de Todos

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0006.1069.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0009.1065.0000

4.4.90.52.00

601

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAT

FUNDES · Magistério

Educação ao Alcance de Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAT

Não  se aplica

Saúde  ao Alcançe de Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

-110.000,00

F.R. Grupo:

1

-842.000,00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

569

542

542

601

00

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Es-

999

000

Não  se aplica

## 06 02 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

589 08.244.0010.1069.0000 Prefeitura e o Povo -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00 665 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

08 01 00 Sec. de Obfas e Serviços Públicos

816 26.762.0014.2080.0000 Acessibilidade Rodoviaria -80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 69 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323

Artigo  3o .Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

BRASILEIRA, 27 de outubro de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

## Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência  com os atos públicos.

~  ~\~

1\~~

## ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação.  Com Registro próprio na edição  digital e impressa.

*Estamos de acoda com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18

<!-- image -->

www.diarloficlaldosmunlcipios.org www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

2.600,00

F.R.:

soo

1

80.000,00

F.R.:

500

1

250.000.00

F.R.:

1

500

-45.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

706

70.000,00

F.R,:

540

1

500.000.00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## -1.262.000,00