Lei — Pedro Ii (04/12/2025)

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Dispensa Eletrônica - 025/2025

## Resultado da Homologação

0001  Projeto e  execução  de instalação  de 3  Três  subestações  de 75KVa, 13,SKV, com padrão  de medição  e  instalação  de aterramento, conforme normativo vigente da concessionária local, a  ser realizado na sede do município de Pedro li/PI. N/C -Valor Referência:  101.920,00

Fornecedor

V. N. ENGENHARIA L  TOA

Valor Final

101.890,00

Valor Total

101.890,00

Situação

Homologado em 03/12/2025 12:09:19 Por: elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

ellsabete rodrigues de oliveira nunes brandã o Autoridade Competente

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li/ PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 188 /2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025- PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA  COMPOR O CARDÁPIO  DA  MERENDA  ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORT!' LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATARIOS:

CONTRATADO: ALOJSIO DE MELO FERREIRA/CPF: nº 135.731.308-01.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PVSec. Municipal de Educação .

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO: R$  13.163,35  (Treze Mil, Cento Sessenta e Três  Reais e Trinta e Cinco Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA     |   P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|-----------------------|----------------|-----------------|-------------|
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2114.0000 |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2115.0000 |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO II (PI),  13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

Página  1 de 1

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 189 /2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA  MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL\_  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇAO  FNDE Nº 26/2013.

SUPORT!' LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATARIOS:

CONTRATADO: ANA LÚCIA  DA SILVA SOUSA/CPF; Nº 032.346.803-96.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO: R$  12.999,80  (Doze Mil, Novecentos Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA      |   P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|------------------------|----------------|-----------------|-------------|
| 12.361.0008.2017.0000  |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| 12.36] .0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2114.0000  |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2115.0000  |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura:  13/10/2.025 PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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