LRF — Matias Olimpio (08/07/2025)

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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RS  1

| RECEITAS Rl!SULTANTl!S DE IMP()gf()8 (Art. 212 e 212-A da Comllmlçle Fedenl)                                                                                                        | RECEITAS Rl!SULTANTl!S DE IMP()gf()8 (Art. 212 e 212-A da Comllmlçle Fedenl)   | RECEITAS Rl!SULTANTl!S DE IMP()gf()8 (Art. 212 e 212-A da Comllmlçle Fedenl)   |
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| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                                                                                       | PREVISÃO AnJALIZADA (a)                                                        | RBCBITAS RIIALIZADAS JANAFEV                                                   |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                                                                                              | 2.001.427,23                                                                   | 84.292,40                                                                      |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- lPTU                                                                                           | 108.274,00                                                                     | 0,00                                                                           |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                                                             | 15.512,00                                                                      | 0,00                                                                           |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                                        | 991.231,23                                                                     | 68.477,57                                                                      |
|                                                                                                                                                                                     | 886.410,00                                                                     | 15.814,83                                                                      |
| 2~-~~~: ~:=:iitlN~~~ ~~~~~~~~!:~; ~AIS                                                                                                                                              | 34.278.449,00                                                                  | 4.571 .768,96                                                                  |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                                                                                                 | 27.913.649,00                                                                  | 3.898.582,47                                                                   |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneaB                                                                                                                                 | 26.510.166,00                                                                  | 3.898.582,47                                                                   |
| 2.1.2- Parcela referente àCF, art. 159, l,alinea D e E                                                                                                                              | 1.403.483,00                                                                   | 0,00                                                                           |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                                | 5. 739.505,00                                                                  | 502.231,61                                                                     |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                                                                                      | 776,00                                                                         | 64,92                                                                          |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                                                                                                 | 4.032,00                                                                       | 17,31                                                                          |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                                                                                                | 620.487,00                                                                     | 170.872,65                                                                     |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                            | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais                                                                    | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| 3-TOTALDARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(!+ 2)                                                                                                                                       | 36.279.876,23                                                                  | 4.656.061,36                                                                   |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                                                                                             | 5. 769.062,00                                                                  | 914.339,09                                                                     |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5%DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 2.494.975,86                                                                   | 249.661,55                                                                     |

| FIJNDEB                                                      | FIJNDEB                 | FIJNDEB                     |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERciCIO                    | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | RBCBITASRIIALIZADAS JANAFBV |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                    | 26.925.747,00           | 5.358.312,99                |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos          | 13.592.747,00           | 2.423.719,85                |
| 6.1.1-Principal                                              | 13.590.974,00           | 2.401 .167,33               |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 1.773,00                | 22.552,52                   |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF                 | 5.360.000,00            | 1.165.696,66                |
| 6.2.1- Principal                                             | 5.360.000,00            | 1.165.696,66                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT                 | 7.973.000,00            | 1.645.971,72                |
| 6.3.1-Principal                                              | 7.973.000,00            | 1.645.971,72                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR                 | 0,00                    | 122.924,76                  |
| 6.4.1-Principal                                              | 0,00                    | 122.924,76                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financ.eira                  | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 7.82 1.912,00           | 1.486.828,24                |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

<!-- image -->

| RREO- Anexo 7(LRF, art. 53, inciso V)           |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                               | RS I   |                               |                               |                               |                               |                               |
|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
|                                                 | RESTOS APAGARPROCBSSAOOS BNÃO PROCBSSAOOS UQUIDADOSEM BXl!RdCIOS AN11!1UORBS | RESTOS APAGARPROCBSSAOOS BNÃO PROCBSSAOOS UQUIDADOSEM BXl!RdCIOS AN11!1UORBS | RESTOS APAGARPROCBSSAOOS BNÃO PROCBSSAOOS UQUIDADOSEM BXl!RdCIOS AN11!1UORBS | RESTOS APAGAR NÃO PROCBSSAOOS | -      | RESTOS APAGAR NÃO PROCBSSAOOS | RESTOS APAGAR NÃO PROCBSSAOOS | RESTOS APAGAR NÃO PROCBSSAOOS | RESTOS APAGAR NÃO PROCBSSAOOS | RESTOS APAGAR NÃO PROCBSSAOOS |
|                                                 |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                               | T°'"'  |                               |                               |                               |                               |                               |
| PODER/OROÃO                                     |                                                                              | .._                                                                          | Caooolodol                                                                   |                               |        |                               |                               |                               |                               |                               |
| RESTOS APAOAll (BXCBTO INTRA-ORÇAMBNTÁRIOS} (1) |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                               |        |                               |                               |                               |                               |                               |
| OI PODBRLl!OISLATIVO                            |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                               |        |                               |                               |                               |                               |                               |
| 0101 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO         |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                               |        |                               |                               |                               |                               |                               |
| 02 PODER. BXECl1I1VO                            |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                               |        |                               |                               |                               |                               |                               |
| 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ECUL11JRA |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                               |        |                               |                               |                               |                               |                               |
| 0217 REGIME PROPRJO DE PREVIDENClA SOCIAL       |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                               |        |                               |                               |                               |                               |                               |
| RESTOS APAOAll(INTRA-ORÇAMl!NT OS) (D)          |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                               |        |                               |                               |                               |                               |                               |
| 01 PODERLEOISLA.TIVO                            |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                               |        |                               |                               |                               |                               |                               |
| 02 PODER. BXEClrrIVO                            |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                               |        |                               |                               |                               |                               |                               |

GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! • Contabilidade [21894), PREFEIT1JRA MUN. DE MA  TIAS OLIMPIO

## ld:0B621DC35A228B07

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

EMANUEL DA COSTA PESSOA

227.551.363-91 CONTROLAOOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3

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RREO - Anexo 8 (LOB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXBRdCIOS ANTBRIORBS E NÃO  UTILlZADOS (SUPERÁ V1T)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP

VIT

8.1- SUPERÁ VJT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERJOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9-

TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

Dl!SPIISAS CUSl'EADAS COM IUICBITAS DO PUNDl!B

IU!Cl!BlDAS

NO~

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTliAOAS COM RECURSOS DO FVNDWJ RECEBIDAS NO exER

das

CIO

Despesas CUSlctdas 000\ FUNDBB - lmpollos e Tnnsfcrfncias de lmpo,51os

11.1- Toul

11.2· TOUI dü Ot:$peMS CuSlt64U com FUNDES -Comp~  c!.11  Un!AO. VAAF

~

ev.tndu com FVNDEB . Compkmmtaçlo da Ulliio . VMT

11.J- Total du

11.4- Toul da Dt:spcsu custcadu com FUNDE&amp;. Complcn,mla.;to da Unilo. VAAR

12-TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDED COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13-TOTAL DAS DESPESAS CUST'RADAS COM FUNDEB. COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

LN.FANTIL

14· TOTAL DAS DESPESAS CUSTP.ADAS COM FUNDES· COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO·  YAAT

APLICADAS EM DESPF.SA DB CAPITAL

INDICADORES- Alt. 212-A, lnclao XI

e

f 3'- c.-llUlçlo  Pedonl2

15- Mlnimo de 70% do FUNDE.D na Remuncraçlo dos Profissionais da Educaçlo Bás ica

16- Percentual

Unilo ao FUNDES - V  AA  T na Educaçlo Infantil (INDICADOR IEI)

da

17- Mini mo da

de

Complcmentaçlo da

Capital

Complemcntaçlo da Unilo ao FUNDES - V  AA  Tem Despesa de

J  5%

INDICADOR-Art.25, f 3'-Lein" 14.113, de 2020-(Mú.  de l0%de5-'vit)3

18- Total da Receita Recebida e, nio Aplicada no Exm:icio

-..SPAOAS

JAN A Pl!V

(1)

2.772.506,23

2.049.930,21

2.912,20

719.663,82

O.CIO

2.226.687,00

545.549,20

172.393,10

VALOR APUCADO

2.226.687.00

S45.S49.20

172.393,10

VAI.Otl NÃO  APLICADO

APÓS  A1UST1! (p)

VAI.Otl MÃX.  Pl!RMl'l1DO

(a)

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDBB               | DOTAÇÃO A1UALIZADA (e)   | DESPl!SAS IIMPBNHADAS JAN A PBV (d)   | Dl!SPIISAS LIQUIDADAS JAN A PBV (o)   | D1!SP11SAS PAOAS JANAPEV (1)   |       |
|----------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|--------------------------------|-------|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDES | 28.332.747,00            | 2.773.503,55                          | 2.772.506.,23                         | 2.772.506.23                   | 0,00  |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA      | 24.247.952,00            | 2.226.687.00                          | 2.226.687.00                          | 2.226.687.00                   | 0,00  |
| I0.1.1- Educação Infantil                    | 4.834.046,00             | 523.926,20                            | 523.926,20                            | 523.926,20                     | 0,00  |
| l 0.1.2- Ensino Fundamental                  | 19,413.906,00            | 1. 702.760,80                         | 1,702.760,80                          | 1.702.760,80                   | 0,00  |
| 10.1.3- Educaçlo de Jovens e Adultos         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                           | 0,00  |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                           | 0,00  |
| 10.J.S- AdministnçioGcnl                     | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                           | 0,00  |
| 10.2- 0l.ITRAS DESPESAS                      | 4.084.795,00             | 546.816.55                            | 545.819,23                            | 545.819,23                     | 0,00  |
| to.2.1 - Educaç!,o Infantil                  | 1.074.366,00             | 21.623,00                             | 21.623,00                             | 21.623.00                      | 0,00  |
| 10.l.l- Ensino Fundamental                   | 3.010.429.00             | 525.193.55                            | 52◄.196.23                            | 524.196,23                     | 0,00  |
| l0..2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos        | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                           | 0,00  |
| I0.2.4- Educaçlo Especial                    | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                           | 0,00  |
| 10.l.S- Administraçlo Geral                  | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                           | O.CIO |
| 10,2.6- Transporte (E&colar)                 | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                           | 0,00  |
| 10.2.7-0utru                                 | 000                      | 0,00                                  | 0,00                                  | 000                            | 0,00  |

INDICADORIIS DO l'UNDEB

-..SUQUIDADAS

JANAPl!V

(d)

-­

2.m.5oJ,55

2.0!I0.927,53

2.912,20

719.663,82

O.CIO

2.226.687,00

S45.S49,20

JANAPl!V

(o)

2.  772.506,23

2.049.930,21

2.912,20

719.663,82

O.CIO

2.226.687,00

S45.549,20

172.393,10

172.393,10

VALOR EXIGIDO

(j

3.664.771,76

822.985,86

246.895,76

VAI.Otl NÃO  APLICADO

(O)

535.83 1.30

2.585.806.76

2.585.806.76

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO · MDE · MUNICÍPIOS ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

BÁS ICA

DA UNIÃO.  VAAT

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

..  YALOalUP. AO'IOl'AL

DMUCIITAI UCD.

P,gina 2de 5

RS  1

-

"°""""""°"'

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42.53

33.14

10,47

APLICADO

(r)

48.26

Pigina3 dc.S ..

,

| INDICADOR-Art.25, f 3'-Lein"14.113, de 2020 (Aplicaçlodo9-mtdel!uldcio~)3                   | V- do Supcdvll -':...- (1)   | V- -Apticodo No-- (t)   | V-dollapomk ~·· (D)   | V-Apticodo Ap6oo 1• ~ (v)   | V-TctaldoSup. Nlo Apllmdo Al6 o -·- (w)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------|-----------------------|-----------------------------|-------------------------------------------|
| 19- Total d8lJ Despesas Custeadas com Supcrivil do FUNDEB                                   | 0,00                         | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                        | 0,00                                      |
| 19. 1- Toul das DespcsascustcadascomFUNDEB - lmpostoseTnrufcr!nciu de lmpostos              | 0,00                         | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                        | 0,00                                      |
| 19.2- Total das Despesas cwtcadas com FUNDBB - Complcmmtaçio d.a Uniio (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                         | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                        | 0,00                                      |

| DIISPIISASCOMMANUTENÇÃO E DIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRECEITADEIMPOSTOS(EXCE'JOl'UNDEB)   | DIISPIISASCOMMANUTENÇÃO E DIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRECEITADEIMPOSTOS(EXCE'JOl'UNDEB)   | DIISPIISASCOMMANUTENÇÃO E DIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRECEITADEIMPOSTOS(EXCE'JOl'UNDEB)   | DIISPIISASCOMMANUTENÇÃO E DIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRECEITADEIMPOSTOS(EXCE'JOl'UNDEB)   | DIISPIISASCOMMANUTENÇÃO E DIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRECEITADEIMPOSTOS(EXCE'JOl'UNDEB)   | DIISPIISASCOMMANUTENÇÃO E DIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRECEITADEIMPOSTOS(EXCE'JOl'UNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETOFUNDBB (Per SUl>flmçlo)                     | DOTAÇÃO A.11.fALIZADA (e)                                                                                | Dl!SPllSAS BMPl!NHADAS JANAPBV (d)                                                                       | Dl!SPIISAS UQUtDADAS JANAPBV < •>                                                                        | DBSPBSAS PAOAS JANAPBV (1)                                                                               | PROC8SSA.DOS (1)                                                                                         |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOM A ES ICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                             | 3.485.452,00                                                                                             | 5.090,00                                                                                                 | 5.090,00                                                                                                 | 5.090,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                     |
| 20.1· Educação Infantil                                                                                  | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.2- Ensino Fwxfamental                                                                                 | 3.485.◄52,00                                                                                             | 5.090,00                                                                                                 | 5.090,00                                                                                                 | 5.090,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                     |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                       | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.4- Educaçlo Especial                                                                                  | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.5- Administraçlo Geral                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.6- Transpone (Escolar)                                                                                | O.CIO                                                                                                    | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | O.CIO                                                                                                    |
| 20.7- 0utrU                                                                                              | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |

| DIISPESASCOMMANUTENÇÃO ltDIISENVOLVJMltNTODO IENSINO-MDlt • CUSTEADASCOMRECEITADlt IMPOSTOS ECOMRltCUIIIIOSDOl'UNDEB   | DIISPESASCOMMANUTENÇÃO ltDIISENVOLVJMltNTODO IENSINO-MDlt • CUSTEADASCOMRECEITADlt IMPOSTOS ECOMRltCUIIIIOSDOl'UNDEB   | DIISPESASCOMMANUTENÇÃO ltDIISENVOLVJMltNTODO IENSINO-MDlt • CUSTEADASCOMRECEITADlt IMPOSTOS ECOMRltCUIIIIOSDOl'UNDEB   | DIISPESASCOMMANUTENÇÃO ltDIISENVOLVJMltNTODO IENSINO-MDlt • CUSTEADASCOMRECEITADlt IMPOSTOS ECOMRltCUIIIIOSDOl'UNDEB   | DIISPESASCOMMANUTENÇÃO ltDIISENVOLVJMltNTODO IENSINO-MDlt • CUSTEADASCOMRECEITADlt IMPOSTOS ECOMRltCUIIIIOSDOl'UNDEB   | DIISPESASCOMMANUTENÇÃO ltDIISENVOLVJMltNTODO IENSINO-MDlt • CUSTEADASCOMRECEITADlt IMPOSTOS ECOMRltCUIIIIOSDOl'UNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPBSAS COMAÇÕES TIPICAS DEMDE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDBB (Per-deAluaçlt,)6                           | DOTAÇÃO A11JALIZA.DA (e)                                                                                               | Dl!SPIISAS BMPl!NHADAS JANAPBV (d)                                                                                     | Dl!SPIISAS IJQUlDADAS JANAFBV (o)                                                                                      | Dl!SPllSAS PAOAS JAN APl!V (f)                                                                                         | F INSOUTASBM Rl!STOSAPAOAR PROC8SSA.DOS (1)                                                                            |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÔES T1PICAS DBMOEClJSTEADAS COM RBCBITAS DEIMPOSTOS BPVNDEB                                | 31.818.199,00                                                                                                          | 2.778.593,55                                                                                                           | 2.777.596,23                                                                                                           | 2.777.596,23                                                                                                           | 0,00                                                                                                                   |
| 21.1-~lnt"àntil                                                                                                        | 5.908.412,00                                                                                                           | 545,549,20                                                                                                             | 545,549,20                                                                                                             | 545.549.20                                                                                                             | 0,00                                                                                                                   |
| 21.1.1-Cmibe                                                                                                           | 5.908.412,00                                                                                                           | 545.549,20                                                                                                             | 545.549,20                                                                                                             | 545.549,20                                                                                                             | 0,00                                                                                                                   |
| 21.1.l- ~Etcola                                                                                                        | 0,00                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                   |
| 21.l· Ensino FWMlamenW                                                                                                 | 25.909.787 00                                                                                                          | 2.233.04-4 S                                                                                                           | 2.232.047 03                                                                                                           | 2.232.047 03                                                                                                           | 000                                                                                                                    |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTrrUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DB MOE. CUSTE.ADAS COM RECURSOS DB IMPOSTOS L20(d ou e)

23· TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB - (lA)

24- (-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZA.DAS NO EXERciCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  L18(q)

25-(-) SUPERÁVIT  PERMmDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICJO ATUAL·  Ll9.l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONlBILlDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO-(LJO.l(aO)

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 · 26- 27)

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI

## PREFEITURA MUN. DE MA  TIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE · MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

INSQUTAS EII

ltBST08 A PAOAJl

NÃOPllOCl!IIIW)08

(1)

0,00

0,00

0,00

0,00

O.CIO

0,00

0,00

0,00

VALOR

INICIU1'AS BM

US'l'08

NÃO  PR0C.

A PAOAJl

&lt; - -

· - oo

0,00

0,00

0,00

0,00

O.CIO

0,00

0,00

0,00

2.226.687,00

S45.S49.20

172.393,10

NÃO

VALOR

APLICADO

BXCBD. AO MÃX.  Pl!RMIT~q)

2.049.975.46

%

NÃO

5.090.00

914.339,09

2.049.975,46

0,00

0,00

0,00

-1. 130.546,37

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Ane:xo 8 (LDB, Art, Tl)

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RS  I

| APURAÇÃO DOLIMITB MINIMo CONSTm/CIONAl.2 e S                                                                     | APURAÇÃO DOLIMITB MINIMo CONSTm/CIONAl.2 e S              | VALORl!XKllDO (z)                                         | VALORl!XKllDO (z)   | VALORAPLICADO < •>   | %APLICADO (li,)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|-------------------|
| 29- APLICACÃO EM MOE SOURE ARBCBJTA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                        | 29- APLICACÃO EM MOE SOURE ARBCBJTA RESULTANTE DEIMPOSTOS | 29- APLICACÃO EM MOE SOURE ARBCBJTA RESULTANTE DEIMPOSTOS | 1.164.015.34        | -J.130.S46 37        | -24.28            |
| RESTOS A PAOAllINSCRITOSEM EXBRciCIOS ANTERIORES DBDESPl!SAS SALDO CONSIDERADAS PARACUMPIUMBNl'ODO LIMlTll8 (oc) | INICIAL                                                   | RP UQUIDADOS (lld)                                        | RPPAOOS (•)         | RP CANCBLADOS (ai)   | SALDOPINAL ("I)   |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                                             | 489.920,90                                                | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                 | 489.920,90        |
| 30. 1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferénc ias de Impostos                                         | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                 | 0,00              |
| 30.2- Executadas com Rccu.rsos do FUNDES - Impostos                                                              | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                 | 0,00              |
| 30.3- Executadas comRlX:Ur.lOS do FUNDEB - Complementação da União 0/AAT + VAAF + VAAR)                          | 489.920,90                                                | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                 | 489.920,90        |

| OVTRAS INJl'ORMAÇÕl!S PARACONTROLE                                                      | OVTRAS INJl'ORMAÇÕl!S PARACONTROLE   | OVTRAS INJl'ORMAÇÕl!S PARACONTROLE    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMBNTODO ENSINO                                          | PREVISÃO ATUALIZADA (a)              | RECEITAS RBALIZADAS Até o Bimelbe (b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADJCIONAIS PARA FrNANClAMENTODO ENSINO                            | 3.719.671,00                         | 327.871,77                            |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFf.R!NCIA DO FNDE (lNCLUlNOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.963.123,00                         | 327.858,62                            |
| 31.1.1- Sa.lário-Eduaçio                                                                | 220.840,00                           | 285.559,69                            |
| 31.1.2- PODE                                                                            | 108.586,00                           | 0,00                                  |
| 31.l.3-PNAE                                                                             | 397.175,00                           | 39.570,67                             |
| 31.l.4-PNATE                                                                            | 350.280,00                           | 0,00                                  |
| 31 .1.S- Outra$ Tnll\$fem\Cias do FNDE                                                  | 1.886.242,00                         | 2.728,26                              |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERtl<CIAS DE coNVtN!os                                          | 94.231,00                            | 13,IS                                 |
| 31.3- RECEITA DEROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                         | 0,00                                 | 0,00                                  |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DECRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                              | 0,00                                 | 0,00                                  |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRlOS -FUNDEF EFUNDEB                                            | 0,00                                 | 0,00                                  |
| 316-0UTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSrNO                                        | 66231700                             | 000                                   |

| OUTRASDESPl!SASCOM EDUCAÇÃO (Pm 5ubllmçlo)6   | DOrAÇÃO AlllALIZADA (e)   | DESPl!SAS BMPBNIIADAS JANAPBV (d)   | DESPl!SAS UQUIDADAS JANAPBV (e)   | Dl!SPl!SAS PAGAS JANAPBV (1)   | INSCRITASEM RBSI'OSAPAGAR (1)   |
|-----------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|---------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO     | 2.384.671,00              | 175.246,77                          | 114.1 55,46                       | 1 14.155,46                    | 0,00                            |
| 32.1- Educação lnfan1il                       | 139.611,00                | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00                            |
| 32.2- Ensino Fundamental                      | 2.24!i.060,00             | l7!i.246,77                         | 174.lSS,46                        | 174.155,46                     | 0,00                            |
| 32.3- Ensino MMio                             | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00                            |
| 32.4-- Ensino Superior                        | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00                            |
| 32.5- Ensino Profi3Sional                     | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00                            |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos            | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00                            |
| 32.7- Educação Especial                       | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00                            |
| 328-0utras                                    | 000                       | 000                                 | 000                               | 000                            | 000                             |

| TOTALOBRAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                    | DOrAÇÃO AlUAIJZADA   | DESPl!SASBMPBNIIADAS JANAPBV   | DESPESASUQUIDADAS JANAPBV   | DESPESAS PAGAS JANAPBV   | INSCRITASEM RllSl0SAPAOAR NÃO PROCllSSADOS   |
|--------------------------------------------------------|----------------------|--------------------------------|-----------------------------|--------------------------|----------------------------------------------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20+ 32) | 34.202.870,00        | 2.953.840,32                   | 2.951.751,69                | 2.951.151,69             | 0,00                                         |

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PER1ODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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PAgina.S de.S

| RREO - Anexo 8 (LDB. Art. 72)                                                                            |               |              |              |               | RS I   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|--------------|---------------|--------|
| 33.1- Ocspcsu ~tcs                                                                                       | 32.864.459,00 | 2.781.447,22 | 2.779.358,59 | 2.779.3.58,59 | 0,00   |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 24.793.990,00 | 2.226.687,00 | 2.226.687,00 | 2.226.687,00  | 0,00   |
| 33.1.2- Pe$soal Inativo                                                                                  | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00          | 0,00   |
| 33.1.3- Transf ed:ncias às instituições comunitdrias, confessionais ou filantrópicas sem fios lucrativos | 2.000,00      | 1.958,60     | 1.958,60     | 1.958,60      | 0,00   |
| 33.1.4,. Oulra!I Dcspc:aas Correntes                                                                     | 8.068.469,00  | 552.801,62   | 550.712,99   | 550.712,99    | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 1.143.839,00  | 172.393,10   | 172.393,10   | 172.393, 10   | 0,00   |
| 33.2.1- TransfcrenciasU instituiç&s comunitárias, confessionais ou filantrópica$ sem fins lucnitivos     | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00          | 0,00   |
| 33.2.2- outras Despesas de capital                                                                       | 1.143.839,oo  | 172.393,10   | 172.393,10   | 172.393,10    | 0,00   |

| CONTROLEDA DISPONIBllJDADBFINANCEIRA BCONCllJAÇÃO BANCÁRIA                | FUNDBB(ab)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~)   |
|---------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERCfCtO ANTERIOR     | 289.185,94   | 8.071,23              |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE(on;=lmo)                      | 5.358.312,99 | 285.5S9,69            |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFElUADOSATEO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 2.772.506,23 | 146.420,50            |
| 37- (- ) OISPONIBILIDAD6 FINANC6IRAAT~O BIMESTRE                          | 2.874.992,70 | 147.210,42            |
| 38-(+) AJUSTESPOSmvos (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)      | 0,00         | 0,00                  |
| 39- (-) AJUSTES NEOATJVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRJOS)            | 0,00         | 0,00                  |
| 40- (-) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Soldo Banoário)                      | 2.874.992,70 | 147210,42             |

GENIVAL

NASCIME

ALMEIDA

118242

~

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA

227 .ss 1.363-91

CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.10)/000142

CONTADORCRC-Pl 271/0-3

1)0. valora lníormado&amp;devem  corraponderao eí etivamente transferido. O. percentuals corrapodem aodlspogcona legis!Açio.

l) Llmila mini~  anuai1 a scn:m cumpridol no cncaramcnlO do exercido.

- 3) J An. 25. § r, Lei  14.113/2020: "Alé  10% (dez por cento) dos rm.nos re«bidos i coata dos Fundos. inclusi~  ttlativos · complemc:nlaçlo da Uni.lo. r.os 1 cnno, do§ r do an. 16 desta Lei, poderio mutiliados no primeiro quadrimtstrc do o:c:rdcio imcdiatammte aublequcnlC. medianle abfflun  de cr6dito adiciooal.M utiltados no 1 · trimmR: do o:adcio inxdiatamattc: subxqikate, mediante abatUR lk- atdito adicioaaL M

4) Os Yl.lom ttíetenlCS  6 parcela dos RCSIOS a Papr  inscritOS sem disporullilidade finanoein dcvetio ser infonnados somen1e DO RR.E0 do último  bimestre do t:ll.Cfelcio.

- 5) Not chi('.()  primeiros bitnelSU"el do exercido o .companbamento ffl íei10  com base no despt,$1 liquklada. No l'.llrimo birnestte do exerdcio, o valor de\lerj comspo,nder ao 1 01&amp;1  da  despesa Mipenhlda.
- 6) /IJ linhal repramtam 6rea de atuaçlo e nlo conapondem exatamente b  11.1bfl.mç6es da Funçlo Educaçlo. M despens elaslificadu nu~ 11.1bfimç,5a llpieu e nas 11.1bl\lnçi5cl a!lpieu devatoser nlfe.dai pwa euas 6rea de aniaçlo.
- 7) Valorinlcritocm RPNP 1C1D disponibilidade de caixa, que nlo.:rli oomidcradona apunçjod01 indicadores e limiteL Para u  linhas  IS, 16c 17,damserromparadoo total imcritocm RPNPeom a disponibilidade de caixa porfuotcdcrecun01. Paraa 1 .inba  14, devatKrverifiada a dilcmlça entre a di,poaibilidld&lt;: nu foo~ do fundeb e: os RPNP R"Íam~ a  ma dt,pe,u. p.,.  a linha  18., ~ ,averif!Clda adifm:nça eotn: u  duponibilida(b: na Foote VMT e: o, RPNP lkuu ~
- 8) Controle da cxecuçio de raios a papr  ccosidcrados no cumpimcnto do limite minimo dos exercidos anleriores.

9) Nesta coluna nlodeffln se infoonldos valores iníerioreta  O(zero).

10) EM-1 coluna nlo deve conter pcn,mtulll superior· 1~ Ca5o isso 000l"n. cm ~o de valon:e, informados na coluna (i), w pauntuai!J d~  aa- ajU51-.b pana 1~