Lei — Piripiri (27/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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A  Comissão Permanente  de  Licitaçõe s,  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piaui,  na conformidade da Lei nº 8.666/93 de 21  de junho de  1993, Art. 61 § único:

RESOLVE PUBllCAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 24.977/2023.

CONCOR!ttNCIA N' 04/2023

CONTRA TO N'

224/2024

OBJETO: alienação  de  imóvel, cuja alienação  de domín io útil foi  definida  nos contratos, conforme cláusu la sexta,  inciso Ili do contrato 04911.000203/201 1-45, celebrado com Secretaria do  Patrimônio da União  SPU do Ministér io do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGtNCIA DO  CONTRATO: O presente Contrato terá  vigência  de  12  (doze)  meses  a contar da data da sua assinatura.

O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, Estado do  Piauí , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita  no  CNPJ sob nº  06.553.86!/0001-83,  estabelecida  no  Centro  Administrativo, s/n -Campo  das  Palmas- Piripiri  Estado  do  Piauí ,  neste  ato  represemada  pela  Sra.  Prefeita Municipal,  JOVENfLIA ALVES  DE  OLIVEIRA MONTEIRO,  portadora do CPF  nº 619.169.273-00, RG  sob nº  l .647.8ll-SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade doravante  denominado  CEDENTE,  e  de  outro  lado  a  Sra.  MARIA  SANTOS  BONFIM, resideme  e  domiciliada  na  localidade  Caldeirão -CEP.:  64.260-000 -Piripiri -Piauí , 1portadora  do  CPF.:  643.713.523-91,  como  CESSIONÁ RIO;  tem  como justo  e  acordado  o !Presente Contrato de nº  224/2024, de alienação  de domínio útil , vencedora do seguinte lote: Lote de licitação  122; Quadra M03; Lote de Projeto 15; no valor total de R$ 19.500,00

Piripiri-PI,  10 dedezembrode2024.

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A  Comissão Pennancnte  de  Licitações ,  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piauí, na conformidade da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de  1993, Art. 61  § único:

## RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 24.977/2023.

CONCOR!ttNCIA N" 04/2023

CO  TRATO N" 225/2024

OBJETO: alienação  de imóvel, cuja alienação  de domínio Util  foi  definida nos  contratos, conforme cláu sula sexta, inciso Ili  do  contrato 04911.000203/201 l-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União  SPU do Ministér io do Phmejumento Orçamento e Gestão .

VIGÍ.NCIA DO CONTRATO: O presente  Contrato  terá  vigência  de  1 2  (doze)  meses  a  contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,  Estado do  Piauí , Pessoa Jurídi ca de Direito Público  Interno, inscrita  no  CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83,  estabelecida  no  Centro  Administrativo.  sln -Campo  das  PalmasPiripiri  Estado  do  Piauí .  neste  alo  representada  pela  Sra.  Prefeita Municipal,  JOVENÍLIA ALVES  DE  OLIVEIRA MONTEIRO,  portadora do CPF  nº 619.169.273-00, RG  sob 11· J.647.8ll-SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade doravante  denominado  CEDENTE.  e  de  outro  lado  o  Sr.  JAIME  DE  MORAES  MELO JUNIOR, residente  e  domiciliado  na  Rua  Bauré lio  Mangabeira -nº 54 -Bairro:  Centro: CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí, portador do CPF.: 983.856.403-63, como CESSIONÁRIO; tem  como  justo  e  acordado  o  presellte  Contrato  de  n·  225/2024, de alienação  de domíni o útil , vencedora dos seguintes lotes:

Lote de licitação  J  18; Quadra M03; Lote de Projeto J; no valor total de R$ 19.460,00 Lote de licitação  J  19; Quadra M03; Lote de Projeto 2;  no valor total de R$ 19.410,00

Piripiri-PI,  1  O  de dezembro de 2024.

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A  Comissão Permanente  de  Licitações, da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piaui,  na confonnidade da Lei nº  8.666/93 de 21  de junho de  1993, Art. 61 § único:

RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 24.977/2023.

CONCORRÍ.NCIA Nº 04/2023

CONTRATO Nº

226/2024

OBJETO: alienação  de imóvel, cuja alienação  de dominio útil foi  definida  nos contratos,  conforme cláusula  sexta,  inciso m do contrato 04911.000203/201145, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União  SPU do Ministério  do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGÍ.NCIA  DO CONTRATO: O presente Contrato  terá  vigência  de  12 (doze)  meses  a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRJPIRI,  Estado do  Piauí, Pessoa Jurídi ca de Direito Públi co Interno, inscrita  no  CNPJ sob  nº 06.553.86110001-83, estabelecida  no  Centro  Administrativo, sln -Campo  das  PalmasPiripiri  Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representada  pela  Sra. Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES  DE  OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF  n· 619./69.273-00, RG  sob nº  1.647.811-SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado  CEDENTE, e de outro  lado o Sr. CAIO  TUPINAMBÁ  RODRJGUES LUSTOSA, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro /l -n· 881 -Bairro:  Centro:  CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí , portador do CPF.:  066.603.683-70, como CESSIONÁRIO ; tem como justo e  acordado  o  presente  Contrato  de  nº  226/2024,  de  alienação  de  domínio útil , vencedora dos seguintes lotes:

Lote de licitação  67;  Quadra L02; lote de Projeto 1 / ; no valor total de R$ / 9.805.00 Lote de licitação  68; Quadra L02; Lote de Projeto I  2; no valor total de R$ 19.505,00

Piripiri-PI, 1  O de dezembro de 2024.

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A Comissão Permanente  de  L icitaçõe s,  da  Prefeitura  Municipal  de Piripiri  Estado  do  Piaul,  na conformidade da Lei nº 8.666/93 de 2 1 de junho  de  1993, Art. 61  § único:

RESQLVE PLJBLIÇAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 24.977/2023.

CONCORR.tNCIA Nº 04/2023

CONTRA  TO N• 227/2024

OBJETO:  alienação  de imóvel, cuja alienação  de domínio  útil  foi  definida nos contratos, conforme clãus ula  sexta, inc iso III  d o  contrato 049 1 l.000203/2011-45, celebrado com  Secretaria  do Patrimônio da União SPU do Ministér-io  do Planejamento Or-ç.am ento e  Gestão.

VIGtNClA DO CONTRA  TO:  O  presente Contrato  terá  vigê nc ia  de  12  (doze)  meses a  contar- da data da sua  assinatura.

O  MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,  Estado  do Piauí, Pessoa  Juridica de Direito  Público Interno, inscrita  no  CNPJ sob n ° 06.553.861/0001-83,  estabelecida  no  Centro  Administrativo,  sln -Campo  das  PalmasPiripiri  Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representada  p ela  Sra.  Prefeita Municipal, JOVENfLIA A.LYES  DE  OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF  nº 619.169.273-00, R G sob n (&gt; 1.647.811-SSP-Pl, residente e domiciliado nesta cidade doravante  denominado  CEDENTE.  e  de  outro  lado  a  empresa:  MARLON  RENATO  DA SIL VA  MARTINS, residente e domiciliado na Av. Aderson Alves Ferreira, -n º  2123 Bairro: Prado:  CEP.:  64.260-000 -Piripiri -Piaui,  p ortador  do  CPF.:  019.223.083-23,  como CESSIONÁRIA,  tem  como justo e acordado o presente Contrato de n (&gt; 227/2024, de alienação de domínio útil,  vencedora dos seguintes  lotes:

Lote de licitação  l l 2; Quadra M02; Lote de Projeto l 5; no valor total de  R $  19.000,00

Lote de licitação  // 3; Quadra M02; Lote de Projeto 16; no valor total de R $  19.000,00

Lote de  licitação

29; Quadra J07; Lote de Projeto

13;  no valor  total d e R$ 29  .  .500,00

Lote de  licitação

Lote de  licitação

Lote  de licitaçã o

Lote de  licitação

Lote de  licitação

Lote  de  licitação

Lote  de  licitação

Lote  de  licitação

Lote  de  licitação 54; Quadra J / 0; Lo te  d e  Projeto / 8 ; no  valor total de R $  29.500,00

30; Quadra J07; Lote de Projeto

14;

47; Quadra JIO; Lote de P rojeto

11;

48; Quadra JlO; Lote de Projeto  12:

49; QuadraJIO;  Lote de  Projeto  13;

50; Quadra J/0; Lote de Proj eto  14:

5 l ;  Quadra J l O;  Lo te  de Projeto

/5;

52;  Quadra J/0;  Lo te de Projeto

16;

53; QuadraJ/0; Lore de Projeto  17;

no  valor total de R $  29.500,00

no  valor total d e R$ 30.000,00

no  valor to tal de R $  29.500,00

no  valor to tal d e  R$ 29.500,00

no  valor  total de R$  29.500.00

no  valor total de R$ 29.500,00

no  va lor to tal d e  R$ 29.500,00

no  valor total d e R$ 29.500.00

Piripiri-PI,  1 O de dezembro de 2024.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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