Lei — S  Franclnópolls  T (13/03/2025)

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027  /2025/PMF/SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS,  ATRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO  - SMS, REPRESENTADO  PELA  SRA.  EDILENE  DA  SILVA  ALVES  CAMPÉLO .  CONTRATADO: JO!fNES DANTAS  ALVES  DINIZ. CPF:  060.466.013-80.  OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS COMO ODONTÓLOGO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA  FAMILIA -ESF DO MUNICÍPIO  DE FRANCINÓPOLIS/PI.  FONTE DE PAGAMENTO: CUSTEIO-FNS-SUS E/OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA  DA ASSINATURA:  06/03/2025. BASE  LEGAL: LEI  MUNICIPAL Nº  02/2005. VIGÉNCIA : 31/12/2025. VALOR R$ 3.900,00 (TRÉS  MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAL.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025/PMF/SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS,  ATRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E  SANEAMENTO  - SMS, REPRESENTADO PELA SRA.  EDILENE DA SILVA ALVES CAMPÉLO.  CONTRATADO: BIA!fCA DE SOUSA ROCHA. CPF: 063.636.393-79. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ODONTÓLOGO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA  ESF DO MUNICÍPIO  DE FRANCINÓPOLIS/PI.  FONTE DE PAGAMENTO: CUSTEIO-FNS-SUS E/OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA  DA  ASSINATURA:  06/03/2025.  BASE  LEGAL:  LEI  MUNICIPAL  Nº  02/2005.  VIGÉNCIA: 31/12/2025. VALOR R$ 3.900,00 (TRÉS  MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAL.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025/PMF/SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS,  ATRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E  SANEAMENTO  - SMS, REPRESENTADO  PELA  SRA.  EDILENE  DA  SILVA  ALVES  CAMPÉLO .  CONTRATADO: RA!flfA CASTELO  BRANCO  DA  SILVA. CPF:  063.636.393-79.  OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS COMO  ODONTÓLOGO  DA ESTRATÉGIA  DE  SAÚDE  DA  FAMÍLIA ESF  DO  MUNICÍPIO  DE FRANCINÓPOLIS/PI.  FONTE DE PAGAMENTO: CUSTEIO-FNS-SUS E/OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA:  06/03/2025.  BASE  LEGAL:  LEI  MUNICIPAL Nº  02/2005.  VIGÉNCIA : 31/12/2025. VALOR R$ 3.900,00 (TRÉS  MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAL.

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## EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO -SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025/SMS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FRANCINÓPOL IS, ATRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO  - SMS, REPRESENTADO PELA SRA. EDILENE DA SILVA ALVES CAMPÉLO.  CONTRATADO: TAÍS MARIA DA  SILVA  SOUSA. CPF: 076.339.663-00. OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS COMO EDUCADOR FISICO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTRATÉGICA  - EMULTI ESTRATÉGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE -SMS DE  FRANCINÓPOLIS/PI. FONTE DE PAGAMENTO: RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA:  06/03/2025. BASE LEGAL:  LEI MUNICIPAL N° 02/2005. VIGÉNCIA: 31/12/2025. VALOR R$ 3.209,10 (TRÉS  MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAL.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

Rua José  Salustlano da SIiva, nº 953, Centro, CEP 64.838-000,

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Pavussu-P lauí

Contato: E-moll: prefelhlra.pvs@gmall.com /  flnancelro.pvs@aman.com

## PODER EXECUTIVO

## CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL  URBANO Nº 18/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, com CNPJ Nº 01.612.679/0001-32.

CONTRATADO: MARLIENE DA COSTA E SILVA CELESTINO, portadora do RG nº 618.250.613-00 SSP/PI e CPF Nº 618.250.613-00

OBJETO: A locação  do imóvel  localizado na Rua Arrais Neto, s/nº Centro na cidade de Pavussu, que  será  destinado à Secretaria de Transporte.

RECURSOS FINANCEIROS: FPM, ICMS e outra dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil  reais)

PAGAMENTO: Mensal de 500,00 (quinhentos reais)

VIGÊNCIA:  03/03/2025 A 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 03/03/2025

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Portaria nº 12512025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

PRAÇA  DA MATRIZ, Nº 141- CENTRO-CEP: 64.190-000

De,  12 de março de 2025.

"Dispõe  sobre a exoneração  a pedido de servidor do cargo em comissão e d~ outras providências ."

O  Prefeito do Município  de Batalha,  Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais que lhe confere a  Lei Orgânica Municipal;

Considerando o pedido de exoneração  da servidora THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA.

## RESOLVE:

Art.1° · EXONERAR a pedido, a servidora THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA, portadora  do CPF sob o nº 057  .173.713-73, do cargo  em comissão  de Pregoeira, com lotação na Secretaria  Municipal de Administração  e Finanças, nomeada pela Portaria n· 021/2025.

Ar!. 2° - E sta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário.

Publique-se, Registre-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 12  de março de 2025.

JOSE LUIZ ALVES: ~~~~o;::ioó"' MACHAD0:349 ..,,.,,.,,, 8290359 /,, ~3.;, 202S.03.12 l0-.SU)6

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO Prefeito Municipal

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