Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (07/05/2025)

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Observações: O  objeto deve ser entregue conforme descrito no Edital, na Ata de R egistro de Preços e, quando aplicável ,  no contrato ou instrumento congênere.  A empresa acima  pos sui  expectativa de d ireito à l i beração  por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração,  sujeita à dotação  orçamentár ia conforme o  planejamento vigente. O órgão  solicitará  o objeto conforme sua necessidade e disponibilidade orçamentár ia.

A  Ata  de  Registro de Preços  referente  ao  Pregão  E l etrônico  SRP  nº  04/2025 integra este extrato,  com  o teor constante no Processo Administrativo nº 0120/2025.

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025- PMMCP/PI REF. PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 04/2025 -PMMCP /PI

Objeto: Registro de preços para os SeIViços de informatização (Prontuário Eletrônico - PEC) das equipes de saúde  da família  do município,  com fornecimento dos equipamentos de informática ( em regime de  locação)  necessários  à  execução  do seIViço e suporte técnico  deste município . Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n. 2 01.612.593/0001-00. Contratado: LAELSON DO NASCIMENTO SOUSA, CNPJ n 2 36.350.088/0001-19. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF  /MF n 2  025.***.***-45, e  Sr. Laelson do Nascimento Sousa, CPF  n 2 942.***.***-68. Suporte Legal: Lei  14.133/2021 e demais legislações  aplicáveis. Valor Global: R$102.000,00. Dotação  Orçamentária: FUS; CUSTEIO; FPM; ISS; IR; ICMS; FEP;  IPVA. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 14/04/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 14 de abril de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Ni 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Ni 0265/2025

## FORMAL12AÇÃO DE CONSULTAS:

www.novobbmnet.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

INÍCIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS:

08/05/2025 -08:00:00

TÉRMINO  DO CADASTRO DE PROPOSTAS: 12/05/2025-17:59:00

DATA DA5ESSÃO:

13/05/2025

FORMA DE  DISPUTA: A disputa  será  realizada  sem  fase  de lances,  com  julgamento das  propostas conforme o critério de menor preço GLOBAL, nos termos do art. 61, §22 da Lei nº 14.133/2021.

SISTEMA: BBMNET {www.novobbmnet.com.br)

CRITÉRIO  DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO  POR ITEM

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE LIMPEZA MANUAL DE CAMADA VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU  DO

PIAUÍ-PI. CONFORME PROJETO BÁSICO.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 116.057,60 {cento e  dezesseis mil e  cinquenta e  sete reais e  sessenta centavos)

PREFER~NCIA MEI/ME/EPP:

SIM  (  }  NÃO  (x)

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 {sessenta) dias.

Toma-se públioo  que o  Município  de Morro do Chapéu do Piauí -PI, por meio da Comissão  de oontratação  e  atuação de Gestores e  FISCais de Contratos e  Licitaçõesoonveniada  pela prefeitura Municipal,  oom sede na Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI ,  realizará licitação,  na modalidade DISPENSA,  na forma ELETRÔNICA,  ros tenros da lei n 2  14.133,  de 2021, e  demais ~ação aplicável  e ,  ainda, de aoondo oom as oonó,ções  estaberodas no Av.so de Dispensa Eletrônica.

Morro do Chapéu do Piauí  {PI), 06 de maio de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

Damazio Alves Lima Agente de Contratação

VXSTO:

KAYLANNE  DA  SILVA  OLIVEIRA

PREFEITA  MUNICIPAL  DE  JUREMA/PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais t -·

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~.-...

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância de R$70. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplemen1açlo ( + )

- 02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PlANEJAMENTO E FINANÇAS

74 28.843.0015.0002.0000

ENCARGOS COM A DMOA PÚBLICA OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Rec:u'"°" nlo Vln&lt;uladoo de lmpoo1oo Nlooeapllca

70.000,00 F.R.: 1 500 00

3.2.90.22.00

500

999 000

Artigo  2o.o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

662

GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAI

-30.000,00

20.606.0009.2051.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS •

PESSOA

JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500  00

500 999 000

Reclnoe nlo Vlnculadoe de lmpoetoe

NloNapHca

- 02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICOS

724

GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLV1MENTO SUSTENTÁ\

--10.000,00

15.452.0009.2054.0CXJO 3.3.90.39.00 500 999 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

1 500  00

Rea.noa não  Vmculadoe de lmpoetoe

NloNapllca

-70.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

JUREMA, 10 de março de 2025

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tiliM PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.812-68&amp;'0001-63 EMrcldo: 2026 --DECRETO Nº 1 O , DE 1 O DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.21

KAYLANNE DA SILVA OI..NEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

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PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0000145/2025 AVISO  DE  LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JUREMA- PI, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO , NOMEADA ATRAVÉS DE PORTARIA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO, TORNA  PÚBLICO A  LICITAÇÃO NOS  SEGUINTES  TERMOS ,

MODALIDADE/PROCEDIMENTO :  CONCORRENCIA  Nº 001/2025

OBJETO : CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS OE CONSTRUÇÃO OE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CALOEIRÃOZINHO, ZONA  RURAL 00  MUNICÍPIO  OE JUREMA-PI, CONVÊNIO Nº 966060/2024 -PM  JUREMA/CAIXA  ECONÔMICA FEDERAL.

FORMA  DE  REALIZAÇÃO ,

ELETRÔNICA

CRITERIO  DE  JULGAMENTO:

MENOR  PREÇO

MODO

DE

DISPUTA :

ABERTO  E  FECHADO

REGIME:

EMPREITADA  POR  PREÇO GLOBAL

ÍNICIO  RECEBIMENTO/CADASTRO  DAS PROPOSTAS :

A  PARTIR DO DIA  08/05/2025  ÀS 08 : 00H (OITO HORAS)

TÉRMINO  CADASTRO/RECEBIMENTO  DAS

PROPOSTAS :

DIA  23/05/2025  ÀS 00:00H ( ZERO  HORAS) INÍCIO  DA  SESSÃO DISPUTA  DE PREÇOS :

,

DIA  23/05/2025  ÀS 14 : 00H (QUATORZE  HORAS) ,

VALOR  GLOBAL :

R$  478 . 100,00

(QUATROCENTOS  E  SETENTA  E  OITO  MIL  E  CEM  REAXS) .

o  PROCEDIMENTO  SERÁ REGIDO  PELA  A  LEI FEDERAL  14 .l.33/2021. E  DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NA INTEGRA  DO PRESENTE  EDITAL  E  EM  SEUS  ANEXOS.

TODOS OS HORÁRIOS CONSTANTES DESTE EDITAL SÃO CORRESPONDENTES AO HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA OF . ENDEREÇO ELETRÔNICO/LOCAL: WWW.BNCCOMPRAS.COM  "ACESSO  I DENTIFICADO". INFORMAÇÕES PELO  E- MAIL: PMJUREMA.CPL2017@GMAIL.COM. O EDITAL ESTARA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS  NA PREFEITURA  OE JUREMA-PI, PODENDO  SER  RETIRADO  DIRETO NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM, SOLICITADO ATRAVÉS 00 E-MAIL: PMJUREMA.CPL20l.7@GMAIL.COM  BEM  COMO ESTARA  À DISPOSIÇÃO OE TODOS NO SITE  DO  TCE/PI  WWW.TCE .PI.GOV.BR.

JUREMA-PI, 06  OE  MAIO  OE  2025.

GILBERTO  DIAS  DE  FARIAS (AGENTE  OE  CONTRATAÇÃO/CONDUTOR DO  PROCESSO)

70.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.612.585/0001-63 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10, DE 10 DE MARÇO  DE 2025- LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras  providtbias

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