Decreto — Inhuma (31/01/2025)

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001 -39 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 698, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.488

Abre no orçamento vigente crédi to adicional especial e da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$89 . 714, 25  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

02 16 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1118

13.392.0013.2129.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

89.714,25

F.R.:

1

719

05

719

000 000

Transferênc ias da  Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

89.714,25

89.714,25

89.714,25

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Fontes de Recurso 719 05

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao .

GENIVAL BEZERRA]

AssinJdodefo,madigttal por GENIVALSEZERflAOA LVA:20022301372

DA

SILVA:2002230~3'72-:3-::  202s.01.29 ,1:43;1s

GENIIVAL BEZERRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  1519062405F  160D1

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N·: 06.553.739/0001-07

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1 newtglbltldade n~ 004/2025 Processo Adm. nv 008/2025

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N!! 02S/202S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N!! 004/202S

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N· 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N·

008/2025

OBJETO:  Contratação de  empresa  especializada  na  prestação de  serviços  técnicos  contábeis de consultória e assessoria contáb il à Prefeitura Municipal de lnhuma - PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: ESCONTAP -ASSESSORIA &amp;  CONSULTORIA CONTABIL LTDA · M E (ESCONTAP).

CNPJ: 09.313.076/0001-41.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili e Art. 6, Inciso XVIII  da  Lei N2 14.133 de 01 de

## abril de 20 21.

FONTE DE RECURSOS: SOO  - Orçamento não  vinculado de imposto l 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE  1  621- Transferências  Fundo  a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1 706 - Transferê ncia  Especial da União  1 600 - Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã o das Açõ es e Serviços Pú blicos de Saú de  1 631- Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congênere s vinculados à Saúde .

ELEMENTO  DE  DESPESA:  33.90.35  Serviços  de  Consultoria  1  33.90.39  Out ros  Serviços  de  terceiros pessoa Jurídica

VALOR DO CONTRATO: R$ 21.711,00 (vinte um mil, setecentos e onze reais) mensal, totalizando o valor de R$ 260.532,00 (duzentos e sessenta mil e quinhentos e trinta e dois reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de j aneiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

12(doze) meses.

l nhuma/PI, 20 de janeiro de 2025.

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

~H.UMA

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

lnexigibilidade n• 004/2025

Processo Adm. n• 008/2025

FLS. N"  \_\_ \_

RUBRICA

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuiçõe s  legais, e  com fulcro na  Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE,  após exame criterioso de documentação e acatando  a orientação  da  Agente  de  Contratação  e sua  Equipe  de  Apoio, RATIFICAR o procedimento  de  lnexigibilidade de  Licitação nº 004/2025,  para  o fim  de  que  a adjudicação produza  seus  jurídicos e legais  efeitos, declarando  apto a contratar com  a Administração  a empresa ESCONTAP -ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA  CONTABIL  LTDA -ME  (ESCONTAP), inscrita no CNPJ ne 09.313.076/0001-41, no valor R$ 21.711,00 (vinte um mil, setecentos e  onze reais)  mensal, totalizando o valor de R$  260.532,00 (duzentos e sessenta  mil e quinhentos e trinta e  dois reais),  em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa especializada na  prestação  de  serviços técnicos contábeis  de  consultória  e  assessoria  contábil à Prefeitura Municipal de lnhuma - PI".

lnhuma/PI, 20 de janeiro de 2025.

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de lnhuma-PI CNPJ nº: 06.553.739/0001--07

Pregtlo Eletrõnloo n° 001/2025 Processo Adm. nº  009/2025

FLS.W  \_\_\_ \_

RUBRICA

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AVISO DE LIOTAÇÃ O PREGÃO  ELETRÔN ICO N' 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 009/2025 PREFEITURA MUNICIPAL OE INHUMA - PIAUf

A Prefeitura Municipal de 1nhuma/PI, através  do seu agente de contratação e sua equipe de apoio, torna público  que realizará  a abertura do Pregão  Eletrônico abaixo citado, na conformidade da Lei  Federal nQ  14.133 de 01/04/2021 e com suas alterações  e  demais normas pertinentes,  bem  como se coloca à disposiçã o  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licít atório.

Poderão participar da licitação  os  fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura M unicipal de lnhuma/Pr.

Objeto:  Contrataçã o  de  empresa  especialf.tada  no  fornecimento  de  material  de  construçã o  para  atender  as necessidades do município de lnhuma/PI.

Cópia completa do Edital: Setor de Licitação  - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua  Aureliano Nogueira,  155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen-drive para cópia.

## Envelopes de Habilitação  e Propostas:

- a) Iníci o da Abertura das Propostas: às 09h30min do dia 12 de fevereiro de 2025.
- b) Data llmtte para Impugnaçã o: até  às  23:59 horas do dia 07 de fevereiro de 2025.
- e)  Formalizaçã o de C.Onsultas (Esclarecimentos): até  07 de fevereiro de 2025 às 23h59min para o endereço de e·mail: prefeiturainhumapi@gmail.com ou pelo sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
- d) Data flnal de recebimento das propostas: às 08h30min do dia 12 de fevereiro de 2025.
- e) Início  da Rodada de Lances: às 09h45min do dia 12 de fevereiro de 2025.
- g) Referência  de Tempo: Para todas as referê ncias de tempo será  observado o horá rio de Brasllia/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrô nico e na documentação  relativa ao certame.
- h) Fonte de Recursos: 500 - Orçamento não  vinculado de Imposto.
8. IJ  Valor Estimado: R$ 2.189.572,00 (dois milhões,  cento e oitenta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais).

lnhuma/PI, 30 de  janeiro de 2025.

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Rogério Martins da Silva l eal Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais