Licitação — Pedro Ii (08/09/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 . Edicao VCD.
Id:030E7CF1A01D6F58
Id:10EF33A547816FC8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.929/0001-24
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 035/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4001/2025/PMPII/PI.
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
Extrato de Aditivo n. 002/2025
CONSIDERANDO que o PARECER /JURIDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Processo administrativo N. 7118/2023
em conformidade com o disposto no Artigo 74, inciso III, alinea "f da Lei n 14.133/2021, e
Dispensa N. 066/2023
Contrato n. 275/2023
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das
atribuicoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitacoes,
Contratante: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE
RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do
SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ N.
procedimento Administrativo n 4001/2025/PMPI/PI, para a Contratacao de empresa para a
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvao
prestacao dos servigos de capacitacao para ministrar cursos e treinamentos, para o fim de declarar
Benicio, e, NATUS AMBIENTAL, CNPJ n. 12.710.740/0001-09, com sede na Rua Empresario Aruda
apto a contratar Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ N.
03.778.391/0002-49, com sede na Av. Campos Sales, 1111, Centro, Teresina - PI, totalizando a
Bucar, Pedro Miuda, 5096, Polo Empresarial Sul, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Felipe Melo
importancia Global de R$ 45.434,75 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e
Martins, denominado CONTRATADO. Objeto: Segundo aditivo tem objeto a prorrogacao do prazo da
setenta e cinco centavos). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial
contratacao de empresa para prestacao de servicos de coleta, transporte, tratamento e destinacao final de
a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposigoes do Artigo
residuos de servicos de saude, coleta de lixo hospitalar e perfurocortantes das unidades basicas de saude da
74, inciso III, alinea "f' que regulamenta a Inexigibilidade de Licitação.".
Prefeitura de Pedro II, Contrato n. 275/2023, conforme especificacoes e constantes da Dispensa N 66/2023,
Pedro II - PI, 05 de setembro de 2025.
Processo Administrativo n. 7118/2023, bem como acrescer em 3,03% do valor inicial da contratacao. Prazo:
Matheus de Oliveira Rodrigues
12 meses. Pedro II, 29 de agosto de 2025.
Secretario Municipal de Juventude
Id:13B5BE9602956E82
SUSPENSOES DO PROCESSO
Prefeitura Municipal de Pedro II
Prefeitura Municipal de Pedro II
Registro de Precos Eletronico - 16/2025
Suspensoes/Reinicios
Evento
Data
Motivo
Arquivo
Suspensao
04/09/2025 - 16:18:06
Oficio
Justificativa: Considerando a necessidade de rever os precos de referencia