Portaria — Piracuruca (03/03/2025)

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E tempo de prosperar!

escrito  pelo  candidato,  analisando  como  ele  concatena  as  partes  componentes  do referido, de modo a torná-lo  uma unidade, usando os elementos coesivos (pronomes e demais elementos referenciais,  como conjunções,  dentre outros)  ecomo apresenta e desenvolve suas ideias, fazendo isso sequencialmente, formando um circuito, sem que este item levará  em conta o domínio  da norma padrão da Língua Portuguesa na sua modalidade escrita. Deverão verbal,  regência nominal e verbal, acentuação  e  pontuação , além de vocabulári o  adequado ao registro

este  item  deverá levar  em  conta  a e  desenvolvimento  de,  pelo  menos,  uma  estrutura  básica de  texto haja contradição. b.  adequação  à  norma padrão  da língua portuguesa (2,5) ser  observados  usos  gramaticais,  como  concordância  nominal  e formal. e.  adequação ao  texto  argumentativo  (5,0)  apresentação argumentativo, composto de: (1) apresentação  de ponto de vista; (2) defesa de ponto de vista.

## B) CONTEÚDO : 1  o,o PONTOS, distribuídos  conforme os critérios  descritos abaixo:

a.  apresentação  de  conceitos,  bem  como  desenvolvimento  dos  mesmos  conforme solicitação  da questão  (5,0) este item levará  em conta se o candidato indica conhecer conceitos relacionados à Educação em  linhas  gerais,  bem  como  se  consegue desenvolver uma linha de pensamento teórico que vá  ao encontro do queo enunciado da questão  solicita. b. estabelecimento  de  relações e  posicionamentos  críticos acerca  das  informações expostas (5,0) este item levará  em conta se o candidato consegue relacionar posições críticas  (conflituosas  ou  não) acerca  do  tema  em  exposição, deixando  claro  seu posicionamento acerca do referido.

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tempo de prospe,arl

## ANEXO VII - FORMULÁRIO  DE RECURSO

## RECORRENTE (NOME COMPLETO):

RG:

ENDEREÇO :

RAZÕES  DE RECURSO:

Dat:a: \_\_/  \_\_/2025

Assinatura Recorrente:

CPF:

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p·,.,.PrefaC

eiUtura Rldeca

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■,

E tempo de prosperar!

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Julgamento do recurso pela comissão :

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Secretária  Municipal de Educação

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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Gabinete do prefeito

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Secretária  Municipal de Educação

Secretária  Munlclpal de Educação

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## PORTARIA N· 226/2025, OE 28 DE FEVEREIRD DE 2025.

Dlsp6e  sobre  a  nomeação  de  membros  para  a Comissão  de organização  do Teste Seletivo e  dá outras providências . O  Prefeito Municipal de Piracuruca,  Estado do Piauí , no uso  de suas atribuições  legais de acordo com CONSIDERANDO a  necessidade de  ofertar o  mínimo de conforto e  segurança ao  alunado da rede o  art. 37 da CF, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Municipal de.Ensino; CONSIDERANDO a necessidade de excepcional interesse público  de contratação de caráter temporário · (Auxiliar  de  Atividade  Educacional,  criando  especificamente  com  esse  fim,  conform e  a  Lei  de  n" 068/2025, OE 21 OE FEVEREIRO OE 2025.; CONSIDERANDO a necessidade de realização  do Teste Seletivo nR 002/2025.

## RESDLVE:

Art. 1". Nomear os membros abaixo para comporem a Comissão  de organização  do Teste Seletivo no 002/2025, que visa à seleção  de candidatos para o ingresso nos quadros de servidores temporá rios do Munidpio Piracur';-lca: 1-Wannessa Carvalho Gomes, CPF de n" ···  .901.413-·· li Ana Rosá lia de Brito Fortes, CPF de nR ··*.964.773-** Ili Maria Luzia de Sousa Parentes Fontenele, CPF de no···  .246.593-** Art.  2·.  A  comissã o  de organização  de  que trata  esta  portaria  deverá adotar todas  as  medidas e providências  necessária s  à  e,c.ecução  do Teste  Seletivo, bem como fiscalizar e  acompanhar a  inteira realização  do referido certame. Art. 3·. Esta portaria entrará  em vigor na data da sua publlcação . Gabinete do Prefeito Municipal de Plracuruca, em 27 de fevereiro de 2025.

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## PORTARIA N· 227/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe  sobre a  nomeação  de membros para a  Comissão  de Avaliação do  Teste Seletivo n·  002/2025 e d.ti outras providr!ncfas.

O  Prefeito Municipal de  Piracuruca,  Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais de acordo com o  art. 37 da CF, nos termos da Lei Orgânica  Municipal. CONSIDERANDO a  necessidade de ofertar o  m ínimo de conforto e  segurança ao alunado da  ,-ede Munlclpal de Ensino; CONSIDERANDO a necessidade de e,c.cepclonal Interesse público  de contrataçã o de caráter temporário (Auxiliar de  Atividade  Educacional,  criando  especificamente  com  esse  fim,  conforme  a  Lei  de  n!R068/2025, OE 21 OE FEVEREIRO OE 2025.; CONSIDERANDO a necessidade de realização  do Teste Seletivo nª 002/2025.

## RESOLVE:

Art.  1·.  Nomear os m embros  abaixo  para comporem  a  Comissã o  de Avaliação  do Teste Seletivo n lil! 002/20 25, que visa à  seleção de candidatos p ara o  ingresso n os quadros de servidores tempor:ário s do Município  de Plracuruca/PI: 1- Marcondes Francisco  Dos Santos Sales CPF de nV ···.772.543-·* li  Larissa Slnimbú  Arcanjo CPF de nlit  ···  .626.433-**; Ili  Osana Divina Fontenele CPF de nV ···.813.343-** Art. 2·. A  presidencia desta comissão  será  exercida pelo servidor público  municipal Marcondes Francisco Dos Santos Sales CPF de nR ···  .772.543-·· Art. 3·.  Nã o  poderá  atuar como membro desta comissão  o  servidor que seja cônjuge, companheiro ou parente e afins até  o  3R grau de candidato Inscrito no presente teste seletivo. Art. 4·. Nas hipóteses de suspeição  ou impedimento legal de membro efetivo, ficarão  designados os seguintes suplentes: 1  Maria Denis Rocha CPF de n·  · ··  .329.973-··; li  Odisséia de Sampaio Sousa - CPF de n9 ··  · .890.063-··; Ili Antônia M aria de Meneses Nogueira Fontenele - CPF de nR ··· .048.973 -··

(Continua na próxima página)

Gabinete do prefeito

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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Gabinete do prefeito

Art. 511, A comissão  de Avaliação  de que trata esta portaria deverá  adotar todas as medidas e providências  necessárias à execução  do Teste Seletivo n2 02/2025, bem como fiscalizar e acompanhar a inteira realização  do referido certame.

Art. 6!1, Esta portaria entrará  em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,  em 28 de fevereiro de 2025.

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Decreto nº 009/2025, de 24 de fevereiro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de  Dotaçõ es  no Orçamento  do Exercício  de 2025,  com a finalidade de atender insuficiênc ia de Dotações  Orçamentár ias, conforme art. 6º,  da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art. 1 º - Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art. 6º, a importância de R$60.000,00 (Sessenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias :

## SUPLEMENTA:

| RGÃO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | RGÃO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | RGÃO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   |           |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------|
|                                                                                   | AT/PR                                                                             | FR                                                                                | VALOR(R$) |
| 3.3.90.30                                                                         | 2087                                                                              | 500                                                                               | 10.000,00 |

"

| ORGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL        | ORGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | ORGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | ORGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| UNIDADE:10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL CONTA | AT/PR                                                 | FR                                                    | " VALOR(R$)                                           |
| 3.3.90.39                                                  | 2040                                                  | 500                                                   | 30.000,00                                             |

## ORGÃO:  13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

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| CONTA     |   AT/PR |   FR | VALOR(R$l   |
|-----------|---------|------|-------------|
| 3.3.90.39 |    2016 |  500 | 20.000,00   |

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Art.  2º  Para  a  cobertura  dos  créditos suplementares  serão  utilizados  os  recursos provenientes da anulação  parcial, no valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais), nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, das seguintes dotaçõ es orçamentá rias:

## ANULA:

| Q_RG_AO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | Q_RG_AO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | Q_RG_AO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | Q_RG_AO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                | AT/PR                                                                                | FR                                                                                   | VALOR{R$)                                                                            |
| 3.3.90.30                                                                            | 2032                                                                                 | 500                                                                                  | 10.000,00                                                                            |

| Q_RGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | Q_RGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | Q_RGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | Q_RGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                        | AT/PR                                                                                                        | FR                                                                                                           | 1 VALOR{R$)                                                                                                  |
| 3.3.90.32                                                                                                    | 2040                                                                                                         | 500                                                                                                          | 1 30.000,00                                                                                                  |

.....

| CONTA     |   AT/PR | FR VALOR{R$l   |
|-----------|---------|----------------|
| 3.3.90.39 |    2059 | 500 20.000,00  |

Art. 3'  - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de fevereiro/2025, revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 24 de fevereiro de 2025.

549387

FRANCISCO MARCELO CARVALHO Anlnldo d·forma dlfi~I po, fAANOSC0 MENOES:86745S49387 =~ 2 ~~~=:= 74 s

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal

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GABINETE 00 PREFEITO

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LEI Nº 1.921/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Fixa  o  piso  salarial  aos  profissionais  do  magistério público  da educação básica  do munlclpio de Plracuruca. para o  ano de 2025, adequando o  Plano de Cargos,  Carreira  e  Remuneração  do  Magistério aos ditames da  Lei Federal nº 11.738/2008  e da Lei Municipal nº 1.674/2011, alterando a tabela salarial dos professores da rede pública municipal, e estabelecendo outras providências.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE PIRACURUCA,  ESTADO  DO  PIAUI,  FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei  Orgânica do  Munlclpio,  faço  saber que o  Poder Legislativo Municipal  aprova  e  eu sanciono a seguinte Lei:

Art.  1° Fica  concedido reajuste de  9%  (nove  por cento),  ao piso  salarial laboral para os servidores  púb licos municipais do magistério, integrantes do sistema de Educação  do Municíp io de Piracuruca.

Parágrafo  único . Após a  efetivação  do reajuste previsto no caput deste artigo,  o valor do piso salarial base dos profissionais do magistério que laboram no regime de 40b semanais  passa a  ser de R$ 4.992,82 (quatro mil, novecentos e  noventa e  dois reais e oitenta e dois centavos).

Art. 2º As  despesas  decorrentes  desta  lei  córrerão por  conta  de  dotação orçamentária  prevista em lei. que estima receita e fixa despesas no município.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ,  produzindo efeitos a partir de 1  °  de janeiro de 2025, revogando-se as disposições  em contrário .

GABINETE DO PREFEITO DE PIRACURUCA, Estado do Piaul, aos 26 dias do mês  de fevereiro de 2025.

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Nota: Esta Lei recebeu da Secretaria Municipal de Administração  e  Finanças desta prefeitura, o  Nº 1.921/2025. Foi publicada nos lugares de costume aos 26 (vinte.e seis) dias do mês  de fevereiro de 2025(dois mil e vinte e cinco).

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais