Portaria — Porto Piauí  Gabinete Do Prefeito (13/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXXII
Id:10Ef34197638b56A
Id:0CC563B05D9AB575
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO PIAUIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 154/2025
Porto-PI, em 07 de Julho de 2025.
Portaria N 156/2025
Porto-PI, em 12 de Agosto de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuig8es legais que sao conferidas pelo inciso I e paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
atribuig8es legais que sao conferidas pelo inciso I e paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungtes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fung8es de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeagio e exoneracaio.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. I - NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA HILDELENA ALVES DOS SANTOS, CPF No
287.185.003-82, para o Cargo de DIRETORA da Escola Municipal Francisco Luis da Silva
do Município de Porto/PI.
Art. 1 - EXONERAR o(a) Senhor(a) VIVIANE BARBOSA QUARESMA MOITA, CPF No
080.954.133-56, do Cargo de Secretaria EXECUTIVA da Secretaria Município de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Educacao do Município de Porto/PI.
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2025.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 3o Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 07 de Julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 12 de Agosto de 2025.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Id:13B5BF0A314CB570
Prefeito Municipal
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO PIAUIS
Id:0F8BEEA118AEB3DE
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Portaria N 155/2025
Porto-PI, em 12 de Agosto de 2025
Rua Cicero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000
CNPJ:01.612.570/0001-03
Campo Grande do Piauí-PI
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso I e paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcses de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
CONTRATO No: 130/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI.E
RESOLVE:
CONTRATADO: MARIA CLARA ROCHA DOS SANTOS CPF: 060.731.383-85
OBJetO: Contrato de prestacao de servigos de Professora de Educacao Infantil
Art. 1 - EXONERAR, o(a) Senhor(a) CATARINA MELO OLIVEIRA, CPF No
034.691.013-70, do Cargo Secretaria EXECUTIVA da Secretario Municipal de
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Campo Grande do Piauí/PI,
Comunicacao Social do Município de Porto/PI.
proveniente do FUNDEB, teste seletiv0,002/2025,
Art. 2 - Ficam revogadas as disposiges em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
VIGENcIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
VALOR MENsAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos)
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 12 de Agosto de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/08/2025.
FORO: Foro da Comarca de Jaicos/PI.
AssINATuRAs: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
ALUIZIOMOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Maria Clara Rocha dos Santos - Contratada
A divulgacao virtual dos atos municipais