Licitação — Municipal (05/06/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV
Id:0471C22371703D4C
Id:07384D142C843DCC
: LAGOA DE SAO FRANCISCO
LAGOA DE SAO FRANCISCO
'Prefeitura Municipal
Novos Tempos
S'Prefeitura Municipal
Novos Tempos
TERMO DE CANCELAMENTO
N DO PROCEDIMENTO: PREGAO N 006/2025
N DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO
Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO.
1.1. O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que
realizara licitaao, na Modalidade DISPENSA N 020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N
O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATORIO ESTA CANCELADO POR ORIENTACAO DO
053/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
CONSIDERANDO APONTAMENTOS REALIZADOS PELOS REFERIDOS ORGAOS DE CONTROLE
E FISCALIZACAO, OS QUAIS RECOMENDARAM A SUSPENSAO DO CERTAME PARA
CORRECOES E ADEQUACOES NECESSARIAS.
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BASE PARA CAIXA D'AGUA,CONFORME
ESPECIFICACOES TECNICAS, DIMENSOES, CAPACIDADE DE CARGA E DEMAIS
LAGOA DE SAO FRANCISCO PI, 04 DE JUNHO DE 2025.
CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. O presente processo obedecera
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco
as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das
propostas se dara no dia 06/06/2025 e se encerrara no dia 10/06/2025.
Id:151903C7D3E83D10
TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
ESTADO DO Piauí
cpllsf@gmail.com.
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIA
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Lagoa de Sao Francisco PI, 05 de junho de 2025.
DECRETON16/2025,DE 03 DE JUNHODE 2025
Dispoe sobre a Convocacao da
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco
Conferencia Municipal de Saude de
Matias Olimpio e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLiMPIO Estado do Piauí, de acordo
Id:10EF335EBB4A3D84
com as atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município.
DECRETA:
LAGOA DE SAO FRANCISCO
Art. 1 Fica convocada a 8a Conferencia Municipal de Saude de Matias Olimp
orientada pelo tema central,"SAUDE PUBLICA NO SECULO XXI:DESAFIOS E
S'Prefeitura Municipal
ESTRATEGIAS PARA UM SUS UNIVERSAL, INTEGRAL E HUMANIZADO" e oS eixos:
Novos Tempos
I - Atengao Primaria e Redes de Cuidado, II - Saude Mental e Bem-Estar da Populagao e III -
Saude do Trabalhador e Condigoes Laborais. A realizar-se no dia 18 de junho de 2025, em
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR
Matias Olimpio - PI, na forma do seu Regimento..
CONTRATO N 024/2024
Art. 2 A 8a Conferencia Municipal de Saude de Matias Olimpio sera presidida pela
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2024 - PREGAO ELETRONICO
Secretaria Municipal da Saude e Coordenada pelo Conselho Municipal da Saude.
TERMOADITIVO N01/2025
Art. 3 A 8a Conferencia Municipal de Saude de Matias Olimpio tera abrangencia
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO.
Municipal e sera precedida de pre-conferencias com a expectativa da realizacao de:
CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
Atualizagao e ampliacao do Mapa da Saude; e,
O N 16.990.345/0001-70, COM SEDE NA RUA PAULISTANA, N 2450, BAIRRO SAO PEDRO,
Analise da Situacao de Saude com a participacao de tecnicos e
TERESINA/PI, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. PAULO
representantes da comunidade;
AFONSO GUIMARAES MOURA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, RG N 2.972.661,
$ 1 A aplicacao das diretrizes constantes no Relatorio Final da convocada a 8a
CPF N 039.835.993-89.
Conferencia Municipal de Saude de Matias Olimpio, sera monitorada pelo Conselho
OBJETO DO TERMO ADITIVO: REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO
Municipal de Saude e o Gabinete da Secretaria Municipal da Saude.
CONTRATO N 024/2024, DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N 003/2024, COM
Art. 4 A estrutura organizacional da convocada a 8a Conferencia Municipal de
FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI N 14.133/2021, VISANDO O REEQUILIBRIO
Saude sera definida no seu Regimento que sera, devidamente, aprovado pelo Conselho
ECONOMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL
Municipal de Saude e homologado pela Secretaria Municipal da Saude.
VALOR DO ADITIVO: ACRESCIMO DE R$ 231.829,76 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL,
Art. 5 As despesas com a organizagao e realizagao da convocada a 8a Conferencia
OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A
Municipal de Saude serao custeadas com recursos orcamentarios e financeiros consignados a
25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL CONTRATADO
Secretaria Municipal da Saude.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, INCISO I, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2025
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO, em 03 de junho de 2025.
LAGOA DE SAO FRANCISCO PI, 04 DE JUNHO DE 2025.
Lunibbo Noreinunto OImeida
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais