Decreto — Luzilãndia (2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA CNPJ · 06.554.190/0001-75

b) Representante Suplente:  Vinicius Almeida Brito,

Ili  - Secretaria Municipal de Educação: a) Representante Titular: Heliana de Sousa Alves; b) Representante Suplente:  Mareeis da Silva Cruz.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrár io.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MU  ICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí , aos oito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (08-12-2025),  135º da Emancipação  Politica.

FERNANDA PINTO

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MARQUES:755600

MARQUES:75560020397

20397

~;~;;.: 2025.12.0816:37:13

FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita Municipal

Praça João José Filho, 330

Centro -

Luzilândia - PI

gabinete@luzilandia.pi.gov.br

CNPJ - 06.554.190/0001-75

## ld:01AB37  A88653811B

Termo de Homologação  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Luzilândia

Mod&amp;lid8de: Concorrência -Edital Nº 009/2025CPE Processo N° 0000000984/2025

A Autoridade Competente da(o)  Prefeitura Municipal  de Luzilândia, Sr.(a)  Fernanda  Pinlo  Marques, no  uso das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei  14.133/2021 ,  Art.  28,  li  (PNCP  e  TranstereGov +Brasil)), após  exame  e deliberação  do  processo  administrativo Nº 0000000984/2025, em  observância  ao Instrumento  Convocatório (Edital)  009/2025CPE, que institui o(a) Concorrê ncia em  epígrafe,  resolve homologar a licitaçao realizada na forma  elelrônica, no  portal  BBMNET  Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1         | Númerodo Lote: 1                                                                                                                                                                                                                             |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                                                             |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitação :    | contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (U E. BERNARDO SABINO) no Assentamento Palmares zona rural no municí pio de Luzilândia - PI. |
| Quantidade:              | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                                 |
| Marca:                   |                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Unitár io:         | A$ 1.082.795,53                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Total:             | A$ 1.082.795,53                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:   | CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA                                                                                                                                                                                                 |
| Apelido:                 | Participante 5                                                                                                                                                                                                                               |
| Documento do Licitante:  | 04.221 .954/0001-85                                                                                                                                                                                                                          |
| Cidade UF:               | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor total Contratado:  | A$ 1.082.795,53                                                                                                                                                                                                                              |

Luzilândia - PI, 8 de Dezembro de 2025 as 11 horas e 49 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques,

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilândia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

Pá gina 1 de

2 2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## ld:030E7D20E3DD811A

Termo de Adjudicação  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Luzilândia

ModaUdado: Concorr&amp;ncla · Edital N· 00912025CPE Processo Nª 000000098-4/2025

Amparo lc11&lt;;1··· Lei 1·.133/2021 , Ar1. 28, li {PNCP e  T r· n · lereGov  ·Bras il)

O(A)  Prefeitura  Municipal de  Luzllêndla,  por  seu(s)  representante(s)  abaixo asslnado(s),  no uso  das  atribuições legais, após exame  e deliberação do processo administrativo Nº 0000000984/2025, em  observância ao Instrumento Convocatório,  Edital  Nº  009/2025CPE,  que  institui  o(a)  Concorrência em  epígrafe,  resolve(m)  adjudicar  a  licitação realizada na forma  eletrônica, no portal BBMNET  Licitações,  conforme as condições  a  seguir:

## RESULTADO DA UCIIACÃO·

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                                                                                                          |
|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                                                         |
| Critério dêaceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                              |
| ltem1                             | ltem1                                                                                                                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação :             | contrataçAo de empresa especializada na execuçao de obras civis, para conclusão de obra de construçao de escola dê04 Salas Projelo Padrao FNOE (UE BERNARDO SABINO) no Assentamento Palmares zona rural no municípiode Luzilãnd ia • PI. |
| Quantidade:                       | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                             |
| Marca:                            |                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Unitário :                  | R!i 1.082.795,53                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Total:                      | A$ 1.082.795,53                                                                                                                                                                                                                          |
| Participante Vencedor:            | CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA                                                                                                                                                                                             |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 5                                                                                                                                                                                                                           |
| Documento do Licitante:           | 04.221.954/0001 -85                                                                                                                                                                                                                      |
| Cidade UF:                        | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:           | A$ 1.082.795,53                                                                                                                                                                                                                          |

## Responsávei s por adjudicação do(s) lote(s)

Sr  .(a) Fernanda Pinto Marques, como autoridade competente adjudicou:

Lotes adjudicados

1

Luzilàndia - PI, 8  d e  Dezemb ro de  2025 as 11 horas e  49 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzllã ndia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

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## ld:OF8BEE5C2DB786BB

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

LUZILÂNDIA-PI

CNPJ - 06.554.190/0001-75

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

## CONTRA  TO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO           | Nº 107/2025.                                                                                                                                       |
|--------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE         | Pregão Eletrônico nº 016/2025.                                                                                                                     |
| OBJETO             | Aaquisição parcelado de material e equipamento de informáticapara atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75.                                                               |
| CONTRATADO         | ZORIMAR BEZERRA DA SILVA - ME, CNPJ Nº 14.559.871 /0001-54.                                                                                        |
| VALOR              | R$ 302.304,82 (trezentos e dois mil, trezentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).                                                          |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA | 09/12/2025.                                                                                                                                        |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses.                                                                                                                                   |
| SIGNATARIO         | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Zorimar Bezerra da Silva (CONTRATADO).                                                                       |

Luzilândia (PI), 09 de dezembro de 2025

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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