Lei — Piripiri (14/07/2025)

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Miif·i+i·i'l#·li·t-W

A Comissão  Permanente de Licitações,  da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na conformidade da Lei nº 14.133 de  1º de abril de 202 1, Art. 61 § único:

## RESOLVE PUBLIÇAR :

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de empresa para aquisição de Bens Permanenter.. para suprir as necessidades da rede das  Escolas  Municipais,  bem como da Secretaria Municipal de Educação  Scduc, do Município  de Piripiri-PI

Processo Administrativo: 6.161/2025- Pregão  Eletrônico nº 15/2025 Fonte de Recurso:

| DOTAÇAO ORÇAMENTARIA   | DOTAÇAO ORÇAMENTARIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| UNID. ORCAMENTÁRIA     | 021.600 - FUNDO MUNICIPAL FME 021.000 - FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| PROJETO ATIVIDADE      | ED.BASICA 12.365.0752.1020.0000 - AQUIS.DE EQUIP. E MAT PERMANENTE P/ CRECHES; 12.361.0752.I021.0000 - AQUIS.DE MAT. E EQUIP. PERMA P/ A EDUCAÇÃO; 12.361.0752.1065.0000 - CONST.AMPL.REST DE UNIDE ESC COM QUADRA; l2.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%; 12.361.0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; INFANTIL 30%· |
| ELEMENTO DE DESPESA    | l2.365.0753.2139.0000 - MANUT. DE ENCARGOS DOENS. 4.4.90.52.00 - EQULPAMENTOS E MATERIAL PERMAN.                                                                                                                                                                                                                                                     |
| FONTE DE RECURSOS      | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 540 - TRANSF. DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSF. 541 - TRANSF. DO FUNDEB- COMP. DA UNIÃO VAAF 542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAT 543 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAR 550 - TRANSF. DO SALÁ RIO EDUCAÇÃO 569 - OUTRAS TRANSFER. DE RECURSO DO FNDE                                        |

Aos 02 (dois) do  mês  de julho do ano de dois mil e  vinte  e  cinco (2025), de um lado,  o  MUNICIPIO DE PLRIPLRJ, ESTADO DO PIAU1, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoajuridica de direito público  interno, C.N.P.J. nº  06.553.861/0004-26, com sede na Avenida Deputado Raimundo Holanda, s/n, Morro da Saudade, P[RLPLRJ-PI, neste ato representado pela Sra. Tânia Marildade Oliveira Monteiro Lima, Secretária  Municipal,  domiciliado nesta c idade, portadora do CPF nº 658.···.···-68, doravante denominada CONTRATANTE e, do ourro lado a  empresa  Registro  de Preço para a  Contratação  de empresa  LARISSA SILVA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ N" 39.258.007/0001-43, sediada na Av.Hamilton de Sousa Cavalcante, Morro da Saudade, n'" 420, Piripiri-PI, que  apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por  Larissa  Silva  de  Oliveira.  brasileiro,  com  CPF  n"  066.···.···-89, e  daqui  por  diante  denominada simplesmente CONTRATADA, 1êm,  entre si, justo e avençado e celebram, por força do presen1e ins1rumen10, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações,  observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LlNDB, no valor total de RS  236.735,15  .  VIGtNClA DO CONTRA  TO:  12 (doze) meses  a oartir da data do contraio

Piripiri (PI),  11 de julho  d e  2025.

WVl/'W.piripiri.pi.gov.br/ 1 Q©@prcfcituradcpiripiri

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A  Comissão  Permanente de Licitações,  da  Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí,  na conformidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 202 1, Art. 61  § único:

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO DO CONTRA  TO N" 111/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de empresa para aquisição de  Bens Permanentes. para suprir as  necessidades da rede das  Escolas Municipais, bem como da Secretaria  Municipal de Educação  Scduc, do Município  de Piripiri-PI

Processo Administrativo: 6.161/2025- Pregão  E letrônico nº 15/2025 Fonte  de Recurso:

| DOTAÇAO ORÇAMENTAR IA   | DOTAÇAO ORÇAMENTAR IA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| UNID. ORCAMENTÁR lA     | 021.600 - FUNDO MUNICIPAL FME 02 1.000 - FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| PROJETO ATIVIDADE       | ED.BASICA l2.365.0752.1020.0000 - AQUIS.DE EQULP. E MAT PERMANENTE P/ CRECHES; 12.361.0752.1021.0000 - AQUIS.DE MAT. E EQUIP. PERMA P/ A EDUCAÇÃO; l2.361.0752.1065.0000-CONST.AMPL.REST DE UNIDE ESCCOM QUADRA; l2.36 1.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%; l2.361.0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 12.365.0753.2139.0000 MANUT. DE ENCARGOS DOENS. INFANTII. 30%· |
| ELEMENTO DE DESPESA     | 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DE RECURSOS       | 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. 541 - TRANSF. DO FUNDEB- COMP. DA UNIÃO VAAF 542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAT 543 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAR 550 - TRANSF. DO SALÁR IO EDUCAÇÃO 569 OUTRAS TRANSFER. DE RECURSO DO FNDE                                                                                         |

Aos 02 (dois) do mês  de julho do ano de dois  mil e  vinte e  cinco (2025),  de um  lado,  o  MUNICIPIO  DE PlRlPLRI, ESTADO DO PIAUI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pcssoajuridica de direito pllblico interno, C.N.P.J. nº06.553.86l/0004-26,  com sede na Avenida Deputado Raimundo Holanda, s/n, Morro da Saudade, P[RlPIRI-PI, neste ato representado pela Sra. Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima, Secretár ia  Municipal,  domiciliado nesta cidade, portadora do CPF nº 658.···.  ···-68, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro  lado a  empresa  Registro  de  Preço para a  Contratação  de empresa  CROMA TECNOLOGIA DA lNFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº35.828.826/0001-28, sediada na  Rua  5  C hácara 11 6  Lote 1-E,  Loja 03,  Edificio Vogue,  Brasilia-DF, que  apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato  represen~do  por  Alan  Alves  Coimbra,  brasileiro,  com  CPF  n"  011.···.···-94, e  daqui  por  d iante denominada simplesmente CONTRATADA, têm,  entre si, justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela  Lei nº 14.133/2021  e suas alterações,  observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LlNDB, no valor total de RS  88.069,00. VJGtNCl A DO CONTRATO: 12 (doze\ meses  a nartir da data do contrato

Piripiri (P I),  11  de julho de 2025.

WWVl/'.piripirí.pi.gov.br/ 1 Q©@prefcituradcpiripiri

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A Comissão  Permanente de Licitações,  da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí,  na conformidade da Lei n"  14. 133 de 1° de abril de 202 1, Art. 6 1 §  único:

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de empresa para aquisição de Bens Permanentes. para suprir as necessidades  da rede das Escolas Municipais, bem como da Secretaria Municipal de  Educação  Seduc,  do Municí pio de Piripiri-PI

Processo Administrativo: 6.161/2025 - Pregão  E letrônico nº 15/2025

Fonte d e  Recurso:

| DOTAÇAO ORÇAMENTARIA   | DOTAÇAO ORÇAMENTARIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| UNID. ORCAMENTÂRIA     | 021.600 - FUNDO MUNICIPAL FME 021.000 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| PROJETO ATIVIDADE      | ED.BASICA 12.365.0752.1020.0000 - AQUIS.DE EQUIP. E MAT PERMANENTE P/ CRECHES; 12.36! .0752.l021.0000 - AQUIS.DE MAT. E EQUIP. PERMA P/ A EDUCAÇÃO; 12.361.0752.1065.0000 - CONST.AMPL.REST DE UNIDE ESC COM QUADRA; 12.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%; 12.361.0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁ RIO EDUCAÇÃO; 12.365.0753.2139.0000 MANUT. DE ENCARGOS DOENS. INFANTIL 30%· |
| ELEMENTO DE DESPESA    | 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FONTE DE RECURSOS      | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. 541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAF 542 - TRANSF. DO FUNDES - COMP. DA UNIÃO VAAT 543 - TRANSF. DO FUNDES - COMP. DA UNIÃO VAAR 550 - TRANSF. DO SALÁR IO EDUCAÇÃO 569 OUTRAS TRANSFER. DE RECURSO DO FNDE                                                                                           |

Aos 02 (dois) do mês  de julho dias do mês  de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNIClPIO DE PLRIPIRI, ESTADO  DO  PlAu1, através  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO , pessoajuridica de direito público  interno, C.N.P.J. oº  06.553.861 /0004-26, com sede na Avenida Deputado  Raimundo  Holanda, s/n,  Morro da Saudade,  PIRIPIRI-PI,  neste ato  representado pela Sra.  Tânia Marilda  de Oliveira  Monteiro  Lima,  Secretária  Municipal,  domici liado  nesta  cidade,  portadora  do  CPF  nº 658.···.···-68, doravante  denominada CONTRATANTE e, do outro  lado a  empresa  SENA  E  PRATES LTDA, CNPJ  N" 47.536.916/0001-24, sediada na R. RA 6, Q-07, Lote 32, Residencial Araguaia, Amlipolis­ GO, que  apresentou os documentos exigidos por  lei, neste ato representado por Mônica Cristina  Rodrigues Prates, brasileira, com CPF n" 005.  ···.···-OI ,  e daqui por diante denominada simplesmente CONT RAT ADA, têm, entre  si,  justo  e  avençado  e  celebram,  por  força  do  presente  ins1TUmen10,  sendo  regido  pela  Lei  nº 14. 133/202 1 e suas alterações , observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINDB, no valor total de RS 36.153,50 . VIGtNCJA DO CONTRATO:  12 (doze) meses, a partir da data do contrato

Piripiri (PI),  11  d e julho d e  2025.

\l\/'W\11/'.piripiri.pi.gov.br/ 1 Q©@prefcituradcpiripiri

## ld:09FED8D6AF621B40

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A  Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí,  na conformjdade da Lei nº 14.133 de  Iº de abril de 2021 , Art. 6 1 §  único:

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de empresa para aquisição de Bens Permanentes. para suprir as necessidades da rede das  Escolas  Municipais,  bem como da Secretaria Municipal de  Educação  Seduc,  do Município  de Piripiri-PI

Processo Administrativo: 6.161/2025 - Pregão  E letrô n ico n º  15/2025

Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA   | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| UNID. ORr.AMENTÂRIA    | 021.600 - FUNDO MUNICIPAL FME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| PROJETO ATIVIDADE      | 021.000 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BASICA 12.365.0752.1020.0000 - AQUIS.DE EQUIP. E MAT PERMANENTE P/ CRECHES; 12.361.0752.1021.0000 - AQUIS.DE MAT. E EQUIP. PERMA P/ A EDUCAÇÃO; 12.36!.0752.1065.0000 - CONST.AMPL.REST DE UNIDE ESC COM QUADRA; 12.36!.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%; 12.361.0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 12.365.0753.2139.0000 MANUT. DE ENCARGOS DOENS. INFANTIL 30%· |
| ELEMENTO DE DESPESA    | 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| FONTE DE RECURSOS      | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. 541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAF 542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAT 543 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAR 550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 569 OUTRAS TRANSFER. DE RECURSO DO FNDE                                                                                                                             |

Aos 02 (dois) do mês  de julho dias do mês  de julho do ano de dois mil e  vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICLPIO DE  PIRIPIRI, ESTADO  DO  PIAUÍ,  através  da  SECRETARJA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO, pessoajuridica de direito pllblico interno, C.N.P.J. n" 06.553.861/0004-26, com sede na Avenida Deputado Raimundo Holanda, s/n,  Morro da Saudade,  PIRIPIRI-PI,  neste  ato representado  pela Sra.  Tânia Marilda  de Oliveira  Monteiro  Lima,  Secretária  Municipal,  domiciliado  nesta  cidade,  portadora  do  CPF  nº 658.  ···.  ···-68, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa JR MACHADO IMP  .E EXP-EPP,CNPJ  N'"  53.553.859/0001-94,  sediada  na  Av.  Mascarenhas  de  Moraes,  2572,  Santa  Luzia, G uajara  Mirim-RO, que  apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por João  Roberto Machado, brasileiro, com CPF nº  441.···.···-20, e daqui por diante dcnomi. nada simplesmente CONTRATADA, têm , entre si, justo e  avençado e  celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela  Lei  nº 14.133/2021  e  suas  alterações,  observadas  as  normas de  direito  privado,  especialmente  aquelas constantes na LINDB, no valor to1al de  RS 431.800,00.  VJGtNClA DO CONTRATO:  12 (doze) meses. a 1 "artir da data do contraio

Piripiri (PI),  11  de julho de 2025.

WVl/'w.piripiri.pi.gov.br/ 1 Q©@prcfeituradcpiripiri

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais