Decreto — Nossa Senhora Dos Remedios (22/12/2025)

Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
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C
A DOS REMEDIOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS
DOS REMEDIOS
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTEE
ME
NOSREMEDIOS
AMBIENTE
CNPJ:30,006.293/0001-85
Rua Alfredo Lages, 380 - Centro
III - articular-se com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí,.
IBAMA/PREVFOGO, ICMBio e demais orgaos parceiros;
SUMARIO
IV - organizar e manter o cadastramento de areas de risco, fontes de agua, aceiros e
1.0 - INTRODUCAO
02
rotas de acesso;
03
05
V - manter atualizadas as brigadas municipais e comunitarias, promovendo
4.0-EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E VEICULOS
capacitacoes e simulados operacionais,
UTILIZADOS PARA CONTROLE DE QUEIMADAS E
INCENDIOS FLORESTAIS
05
VI - monitorar, avaliar e divulgar os indicadores de risco de incendios no Município.
5.0 - OBJETIVO GERAL
14
Art. 4 O Plano Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais integra este
6.0-OBJETIVOS ESPECIFICOS
14
Decreto como Anexo Unico, passando a ser instrumento oficial de gestao e resposta a
7.0 - MONITORAMENTO DE FOCOS DE QUEIMADAS NO Município 14
ocorrencias de queimadas e incendios no territorio Municipal.
8.0 - DANOS CAUSADOS PELAS QUEIMADAS E
INCENDIOS FLORESTAIS
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Art. 5 As despesas decorrentes da execucao deste Decreto correrao a conta de dotagoes
9.0-SOLUCOES PARA EVITAR DANOS CAUSADOS
orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
PELAS QUEIMADAS E INCENDIOS FLORESTAIS
17
10.0-REFERENCIAL TEORICO
19
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 7 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se e publique:
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS
REMEDIOs, Estado do Piauí, aos 18 de dezembro de 2025.
DOS REMEDIOS
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
CNPJ: 30,006.293/0001-85
AMBIENTE
Rua Alfredo Lages, 380 - Centro
HlScsTo TiZ
Carlos Alberto Ribeiro
O Plano Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais e Queimadas
Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remedios -- PI
Ambiente, tendo como base dentre outras a Lei Federal de Crimes Ambientais - n
9.605/98 que dispoe sobre as sancoes penais e administrativas derivadas de condutas e
incidencias e os danos de queimadas e incendios dentro dos limites domunicipio de
Id:05D5092904849F71
Nossa Senhora dos Remedios-PI, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural,
Educacao juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente aprimoram suas
estrategias com a fase de execucao deste plano.
ESTADO DO Piauí
Sendo que temo estudo aqui apresentado tem duragao de dois anos, podendo
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS
haver mudancas de acordo com as necessidades e novas situacoes novas
REMEDIOS
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
Este Plano preve o fortalecimento do dialogo entre os orgaos ambientais
DOS REMEDIOS
AMBIENTE
CNPJ: 30,006.293/0001-85
responsaveis a nivel Federal, Estadual e as comunidades de uma forma geral
Rua Alfredo Lages, 380 - Centro
abrangendo em especial as comunidades rurais e pequenos agricultores e/ou
agricultoras familiares fomentando atividades de planejamento, mobilizagao,
monitoramento, manejointegrado do fogo e a educacao ambiental nas escolas do
PLANO Municipal DE PREVENCAO E
Município.
"A educagao ambiental formal e nao formal deve acontecer
COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS
pormeio de atividades q
pelos alunos e dentro das comunidades,contribuindo assim
para uma correlagao entre a forma correta de tratar o meio
ambiente e solucionar
problemasambientais"
(CARNEIRO; SANTOS,2014)
2025
Neste processo o trabalho de Associagoes, Sindicatos e demais entes da
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - PIAUIR
sociedade civil organizada podem diminuir os impactos negativosdas praticas
milenares de cultivo de subsistencia nao sustentaveis no Município.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
NOSSA SENHORA DOS
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS
REMEDIOS
Secretaria Municipal DE MEIO AmBIenTE
BOSREMEBOS
AMBIENTE
HOR
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
AMBIENTE
Tendo em vista que o uso tradicional do fogo e uma pratica ancestral adaptada
3.0 - TIPOS DE INCENDIOS
as condigoes territoriais, ambientais e climaticas locais, empregadas por varios povos
indigenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores em suas atividades
Tipos de Incendios
Agente Extintor
relacionadas com a agricultura, com a caca e com o extrativismo educacao ambiental
Classe A (materiais solidos)
Agua (H20), P6 Quimico (A/B/C) e Espuma
visa a conscientizagao da prevengao as queimadas, objetivando a sensibilizagao e
cosncientizacaio com relacao a adocao de atitudes que podem mitigar danos ambientais
Mecanica.
como por exemplo: o empobrecimento do solo, morte e extingao de animais silvestres,
Classe B (liquidos ou gases
Gas Carbonico (C02), P6 Quimico (A/B/C), P6e
Quimico (B/C) e Espuma Mecanica
regiao
Neste sentido atraves da adocao de materias, metodos, praticas e atitudes.
Quimico (B/C)
agroecologicas, com vistas a manutencao dos biomas existentes, o ser humano e capaz
le utilizar tecnicas, se revestindo de conceitos, praticas e mentalidades que propciam
Classe D (metais combustiveis)
A base de sais especiais
Classe K (oleo e gorduras)
minar os recursos ambientais do Município de Nossa Senhora dos Remedios..
Para tanto, existe a necessidade da familiarizacao da comunidade com
equipamentos, utensilios, tecnicas e estrategias necessarias para informar a cerca de
CONTROLE DE QUEIMADAS E INCENDIOS FLORESTAIS
atitudes em epsodios de queimada e incendios.
Os equipamentos de combate a incendios mais comuns sao.
Hidrantes para Incendios: O hidrante para incendio e um dos instrumentos mais
eficazes na hora de extinguir com as chamas em edificios, industrias e na rua. O hidrante
para incendio deve ficar instalado em uma rede de abastecimento de agua para us
Incendio/Incendio Florestal: E a ocorrencia do fogo em qualquer forma vegetativa.
imediato
Queimadas: Sao atividades realizadas tanto em areas de florestas como em areas de
pastagens, ocorrendo para diversas finalidades, como limpeza da vegetagao ou preparo
do solo, para a agricultura e pecuaria. Elas podem ser de dois tipos, natural e humano,
causadas pelo proprio meio ambiente ou pelos seres humanos
Queimadas humanas: sao causadas de maneira direta ou indireta pelos seres humanos
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SSA SENHORA DOS
REMEDIOS
REMEDIOS
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
AMBIENTE
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
AMBIENTE
Rua Alfredo Lages, 380 -- Centro
Rua Alredo Lages, 380 - Centro
Queimadas naturais: Sao promovidas por agoes da propria natureza, como as descargas
eletricas ou o vulcanismo (por meio das larvas do vulcao em erupgao), que iniciam um
Chuveiros automaticos sprinklers: Conforme a ABNT (Associagao Brasileira
de Normas Tecnicas), "Os fundamentos da protegao contra incendios das edificagoes com
incendio, moderado ou extenso.
Chuveiros Automaticos (sprinklers) estao baseados no principio da descarga auton
Queimada controlada:E a pratica definida pelo uso do fogo, a partir de um
planejamento, com o intuito de se alcangar um objetivo.
incendio...'Os chuveiros automaticos sao dispositivos com elemento termo- sensivel
Brigada de Incendio:E um grupo organizado de pessoas voluntarias ou nao, treinadas e
projetados para serem acionados em temperaturas pre- determinadas, lancando
capacitadas para atuar na prevengao, abandono e combate a um principio de incendio e
automaticamente agua sob a forma de aspersao sobre determinada area, com vazao e
pressio especificados, para controlar ou extinguir um foco de incendio. Podem ser de
prestar os primeiros socorros, dentro de uma area preestabelecida.
varios modelos e aplicacoes de acordo com as imagens abaixo
De acordo com a NBR 14276, existem ainda outras definigoes importantes
dentro do tema em destaque, saio eles:
Pendente (Pendent)
Bombeiro civil: Bombeiro profissional, pessoa que presta servicos de atendimento de
emergencia a uma empresa
e dirigido para
Bombeiro publico (militar ou civil): Bombeiro publico, pessoa pertencente a uma
Para Cima (UpRight)
organizacao naio
governamental que presta servicos de atendimento a emergencias publica
sso expostas (ex: garagem), esse modelo faz com que o jato
Combate a incendio:Combate a incendio, conjunto de acoes taticas, destinadas a
ral (Sidewall)
Modelo
Prevengao de incendio: Prevencao de incendio, uma serie de medidas destinadas a evitar
o de incendio ou, no caso de ele ocorrer, permitir combate
1o prontamente para evitar sua propagacao.
Ainda ha que se ressaltar a atuagio do PREVFOGO-IBAMA (Centro Nacional de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais), que e um Centro Especializado, dentro
Bombas hidraulicas: E um importante equipamento que desempenha a funcao
da estrutura do Ibama, responsavel pela politica de prevencao e combate aos incendios
de bombear agua com vazao elevada para predios e ambientes residenciais, comerciais
ou industriais, alem de se configurar numa medida de seguranca essencial na dissipacao
de incendios e queimadas. Abaixo disponibilizamos algumas imagens ilustrativos dos
principais tipos de bombas hidraulicas existentes no mercado, que devem ser escolhidas
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.