Edital — Eliseu  Martins (21/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:OFSBEFSCOF385005

1

'º""""  ·~-~, ~ ~,,\_

## ERRATA

O MUNICIPIO  DE  PIRACURUCA ESTADO  DO  PIAUI, através da  comissão  permanente  de licitação  no  uso  das  atribuições legais  que  lhe  considerar o disposto na  lei  14.133/2021 , vem comunicar  a RETIFICAÇÃO da Publicação do TERMO DE RATIFICAÇÃO , referente A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025, OBJETO: PATROCINIO PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE DE MODAS ARTESANAL NATUART'S FASHION SHOW, publicado no diário  oficial dos  Municípios  Ano  XXIII  · Teresina  (PI)  - Segunda-Feira, 10  de  Novembro de  2025  · Edição VCDXLV

## ONDE SE LÊ;

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025/PMP/PI

LEIA SE:

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025/PMP/PI

,%.'YÍ,J... 'f,iso.\.c-, 0-l.  \oi.n-io-~~\J~

Daniele Priscila de Lima Silva Comissão  Permanente de Licitação  -

Agente de Contratação/Pregoeira CPL/PMP/PI

## ld:030E7E20CSSE4BE9

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov.  Alberto Silva,  442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA  Nº. 007/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 114/2025, na modalidade Concorrência  nº 007/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS  EM  PARALELEP[PEDO NO MUNICf  PIO DE ELISEU MARTINS- PI, conforme especificações técnicas  do Edital,  Projeto Básico e  Anexos.

Considerando a  decisão  do Agente de Contratação ,  Ata de Abertura e  julgamento da Documentação e  Propostas da empresas licitantes, confirmo a  classificação  e  HOMOLOGO o  resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência  sob o nº 007/2025, objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS  EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e anexos, sob  regime de menor preço GLOBAL, em favor da empresa CONSTRUTORA CAXE L  TOA,  CNPJ: 06.226.439/0001-13,  vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO                                                                                                                                                  | EMPRESA VENCEDORA                              | VALOR                                                                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS - PI | CONSTRUTORA CAXE LTDA CNPJ: 06.226.43910001-13 | R$ 240.004,66 (duzentos e quaranta mil, quatro raais esessenta eseis centavos) |

Autorizo  ultimar os  procedimentos  com  vista  à assinatura  do  contrato, com  o licitante  vencedor  e determino  que  a Secretária  Municipal  de  Administração providencie  o necessário  ao  cumprimento  desta homologação.

Eliseu Martins PI,  28 de outubro de 2025.

Marcos Aurélio  Guimarães  de Araujo Prefeito Municipal

## ld:0B621EF2F69A4BEB

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva,  442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

<!-- image -->

<!-- image -->

| EXTRATO DOCONTRATO Nº 04112025007/2025 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 114/2025 MOOALIOADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025   | EXTRATO DOCONTRATO Nº 04112025007/2025 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 114/2025 MOOALIOADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025                                                      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPfPEDO NO MUNICfPIO DE ELISEU MARTINS-PI                          |
| CONTRATANTE:                                                                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DEELISEU MARTINS-PI                                                                                                                                       |
| CONTRATADO:                                                                                                                 | CONSTRUTORA CAXELTDA                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADO}:                                                                                                          | 06.226.439/ 0001-13                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                                      | R$ 240.004,66 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, QUATRO REAIS E SESSENTA ESEIS CENTAVOS)                                                                                                |
| VIGÊNCIA:                                                                                                                   | 12 (DOZE} MESES                                                                                                                                                                |
| FONTEDOSRECURSOS:                                                                                                           | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS , EMENDA PARLAMENTAR EEMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL                                                                                            |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                        | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2025, EPELA LEI 14.133121, DE 1 DEABRIL DE 2021, ELEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUEFOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE}:                                                                                                   | MARCOSAURtLIO GUIMARÃES DEARAUJO                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATADO}:                                                                                                    | GUSTAVOMACEDO COSTA                                                                                                                                                            |
| DATA DAASSINATURA:                                                                                                          | 04 DENOVEMBRO DE2025                                                                                                                                                           |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA  Nº.  007/2025

il ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS -PI, conforme especificações técnicas  do Edital, Projeto Bás ico e  Anexos.

O  Agente de  Contratação  do  Municí pio de  Eliseu  Martins PI, no uso de suas atribuições legais,  e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo  n º 114/2025, Concorrência nº 007/2025, depois  de  transcorridas  todas  as  fases  do  certame, solucionadas  todas  as  dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação ,  e  depois de obedecidas as normas e  regulamentações dispostas na Lei 14.133/21, com alterações posteriores,  Lei Complementar nº  123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e demais  normas  regulamentares  aplicáveis à  espéc ie e tendo  respeitado  todos  os Princípios Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame em favor da empresa CONSTRUTORA CAXE L TDA, CNPJ:  06.226.439/0001-13,  nos seguintes termos:

| OBJETO                                                                                                                                                    | EMPRESA VENCEDORA                             | VALOR                                                                         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATAÇA O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLI CAS EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI | CONSTRUTORA CAXE LTDA CNPJ:06.226.43910001-13 | R$ 240.004,66 (duzentos e quaranta mil, quatro reais esessenta eseiscentavos) |

Os autos do processo licitatório estão  com vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação .

Eliseu Martins - PI.

<!-- image -->

<!-- image -->