Decreto — Joaquim Pires (26/12/2025)

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## ld:05D5098626605EOD

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

Exercício:

2025

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DECRETO Nº 54 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente crédi to adicional suplementiJr e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  l o.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

SUplerMnt3çllo { + )

1.000,00

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

44

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO DO SERVlÇO  PUBLICO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de lmPQStos Nõo  se apl;ca

1.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.30.00

500

999 000

Artigo  2o.- O  c rédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveniente~  de :

## Anulação:

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

48

Anulação  ( - )

04.122.0005.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

ADMINISTRAÇÃO DO SERVICO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA RectJrsos não  Vinculados de Impostos Não 5e aplica

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaç.!o.

-1 .000,00

F  .R. Grupo:

1

.SOO

00

-1 .000,00

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL

CPF 971 .360.343-53

## ld:0471C40DC8D65E0E

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

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Exercício:

2025

## DECRETO Nº 55 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .500

Abre no orçamento v i gente créd ito adic ional su plementar e  da o utras providê ncias

## Anulação

## Excesso

## 02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E  VAL. DO MAGIS TÉRIO- FUNDEB

442

12.361.0012.1061.0000

MELHORIA  D A  QUALIDADE D A  EDUCAÇÃO

206.749,00

4.4.90.52.00

EQUIP AMENTOS E  MATERIAL PERMANEN TE

F.R.:

1  542  01

542

Transferências  do  FUND EB -Complementação  da União  - VAA  T Não  se aplica

999 000

Artigo  2o. O créd ito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação .

DEYVISON G ONÇALV ES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

## ld  :OCC564DF  FA125E59

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 01712024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESAS  PARA  FORNECIMENTO  DE  MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGI COS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS  DA  SECRETARIA  DE  SAÚ DE  DO  MUNICÍPIO  DE  JOAQUIM  PIRES- PI, FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE  1° DE  ABRIL DE 202 1. EMPRESA VENCEDORA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 31.317.3381 0001 -03. DATA DA HOMOLOGAÇÃ O: 11/09/2024. CONTRATO: Nº  03.2212/2025. FONTE  DE  RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINÁRIOS). VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: R$  824.309,44 (OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 22/1 2/2025. VIGÊNC IA: 12 (DOZE) MESES.

## ld:01AB391D0DC25C2A

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PICNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇ A  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N" li,  CENTROCEP: 64.782-000

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ATA  DE  CRIAÇÃO DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  MEIO AMBIENTE  DE  JUREMA  DO  PIAUI  DE 16/12/2025

Sessão  ordinária . Ao dia 25  de novembro de dois  mil e vinte e cinco,  às  09:00  horas na sede da prefeitura  localizada  na  praça  Nossa  Senhora  do  Perpetuo  Socorro, no11,centro, JuremaPI CEP: 64782000. Tendo  comparecido a maioria  dos  membros  do  Fundo  Municipal  de  Meio Ambiente. Se fizeram presentes os conselheiros,  ficam dispensadas as formalidades de convocação . Ordem do dia:  Apresentação  dos membros, seus papé is  na atuação  e  efetividade no Fundo  Municipal  de  Meio  Ambiente  de  Jurema,  posse  da  diretoria do  Conselho  do  Fundo Municipal  de  Meio Ambiente. O gestor  do  fundo  iniciou  a reunião dando  boas-vindas  aos membros e agradecendo a presença de todos e espera que no ano seguinte seja cheia de boas novas para nosso municlpio. Na oportunidade, destacou  o compromisso  na  gestão  do conselho, com  muita  dedicação na  realização das  demandas, transparência e legitimidade, os  demais membros assim  concordaram  com  as  falas  e logo  após  todos  confraternizaram. Encerrando  os trabalhos foi  aberto  espaço  para  sanar dúvidas  e nada  mais havendo a tratar, foram  suspensos os  trabalhos para a lavratura da  presente  ata  e, reaberta  a  sessão , esta  foi  lida  e aprovada  por todas os presentes, que em seguida a  assinara. Jurema do P iaul,  PI. Livro ATA.

|   Nº | ASSINATURA   | DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO   |
|------|--------------|------------------------------|
|    2 |              |                              |
|    3 |              |                              |
|    4 |              |                              |
|    5 |              |                              |
|    6 |              |                              |
|    7 |              |                              |
|    8 |              |                              |
|   10 |              |                              |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

206.749.00

## DECRETA:

Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$206 . 749, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( +  )

206.749,00