Decreto — Piri Piri (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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## EDITAL DE CITAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EDITAL N º72/2025

## MUNICf  PIO  DE PIRIPIRI

NATUREZA:  Regularização  Fundiári a  Urbana  de  Terreno  Foreiro  ao  Patrimônio Municipal localizado na Rua Ver  Narciso Come  Dos Santos,  Nº366 Bairro;  Vista Alegre. CEP:64.260-000, Zona Urbana. Piripiri-PI, Inscrição Municipal n º. Ol.03.010.0134.03

## REQUERENTE DOMINGOS SOTERO ALVES

PRAZO:

30 (trinta) dias.

OBJETO: CITAÇÃO DE POSS!VEIS INTERESSADOS  no  terreno foreiro a o Patrimônio  Municipal  Rua  Ver  Narciso  Come  Dos Santos,  Nº366  Bairro;  Vista Alegre, CEP:64.260-000, Zon a Urbana, Piripiri-PI, Inscrição Municipal n º. Ol.03.010.0134.03, para no PRAZO de (30) TRINTA DIAS, a con tar da PUBLICAÇÃO no  Diârio  Oficial  dos  Municípios, contestar,  querendo,  a  posse do Autor,  e,  n ã o  o  fazendo  serão  tidos como verdade iros os fatos alegados pelo a utor do Requerimento Administrativo Nº 11.834/2022, o  que ocorrerá  com supedãn eo no Decreto Municipal n º. 83123/2017 de 08 d e  março de 2017 e  Lei Municipal nº. 825/2015, de 14 de Julho  de 2015.

19 NOVEMBRO 2025

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EXTRATO DO CONTRATO

## C ONTRATO:  nº 217/2025.

PROCESSO oº 21.261/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO oº  51/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PIRIPIRI-PI, por intcnn6dio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E  D ESENVO LVIMENTO SOCIAL SETAS -CNPJ  13. 798.666/0001-89.

- C ONTRATADO(A): ISABELLA MARIA DE MELO FERREIRA, CPF Nº 001.297.333-50.

OBJETO: Locação de Imóvel para sed iar  o  Centro d e  Referf:ncla d e  Assistência  Socla.1-C REAS, Endereço: IM ÓVEL LOCALIZADO  NA  RUA  DR.  ANTENOR FREITAS  JÚ NIOR.  N°1248, CENTRO, M ATRICULA 4.8.523, L I VRO DE REGISTRO GERAL N. 2, FICHA 01, SERVENTIA E XTRAJUDICIAL DO 1° OFICIO DE PIRIPIRI-PI.

## DATA DE  ASSINATURA: 19/ 11 /2025.

VALOR MENSAL: custo total  anual  de  R$ 60.000.00 (sessenta mil), sendo  o  custo  mensa l  de  R$ 5.000.00 (cinco mil).

PRAZO DE VIG~NCIA:  12  meses.

F U NDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74,  V , da Lei nº  14.133 de  1° de abril de 2021.

FONTE DE RECUR SOS·

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| DOTA ES ORC.:AM.ENTARIAS   | DOTA ES ORC.:AM.ENTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNO. ORÇAMENTARIA          | 02.08.00 - FMTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| PROJETO ATIVIDADE          | 08.244.0172.2092.0000 - DEPARTAM-ENTO DE PROMOÇÃO DACIDADAN IA 08.244.0172.21 IS.0000 - SUPERJNT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL . 08.244.0020.2163.0000 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0166.204I.OOOO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEF - CREAS 08.244.0166.2089.0000 - PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL - PVMC 08.244.0 172.2019.0000- PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF'/PAIF/CRAS 08.244.0 t 72.2022.0000 PROGRAMA IND. DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 08.244.0172.2077.0000 - MANUTENÇÃO DO 10D SUAS 08.244-.0172.2090.0000 - PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁS ICA - BPC 08.244.0172.2093.0000 - PROTEC.ÃO SOCIAL BÁS ICA - SCFV |
| ELEMENTO DE DESPESA        | J.J.90.39.00 - SERVIÇO DE TERCEIRO E PESSOAS JURID ICAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DE RECURSO           | RECURSOS PROPRIOS: FMTAS 500 - RECURSOS ORDINÁRIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

S IGNATÁRIOS :  MARIA  ELAiNE  M ELO  GOMES,  pelo  CONTRATANTE e  Sra.  ISADELLA M.ARIA D E  MELO FERREIRA, represeotanle  legal da empresa, pela  CONTRATADA.

Piripid (PI) .  25 de novembro de  2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N" 37/2025-SEAO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 21.329/2025

PREGÃO  ELETRONICO N" 4312025

OBJETO: Registro de preço pera equialçlo de produtos de panificaç6o e ianches pera atender a demenda de prefeitura munlclpal de Piripiri e  suas secretarias vinculadas.

DATA DA SESSÃ O; 06111/2025 HORÁRIO : 09:00 HORAS DATA DA HOMOLOGAÇÃO :  13/11/2025 ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA ABAIXO:

JOSÉ  OLIVEIRA ALVES LTDA, CNPJ 10.819.09910001-01. sediada na Avenida Aden.on Alves Ferreira, 2895- BalfTO:  PradoPiripiri Piaul, CEP· 64 260-000.

| ITEM   | DESCRICAO DO PRODUTO                                                                  | MARCA                              | UNIO.   |   QUANT. | VR.UNrT.   | VR. TOTAL    |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------|----------|------------|--------------|
|        | Bolo Doce (bigo) (-boi'"•• variados: lim&o, marttcujé.mesclado) com peso médiode 550g | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unld    |      000 | RS 26,00   | RS 13.000,00 |
| 2.     | Bo+o Salgado {goma) com peso módio do 550g                                            | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAYIÃO  | Unld    |      200 | RS 25,50   | RS 5.100,00  |
| 3.     | Rosca de goma com queijo, poso m6dio do 550g                                          | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unid    |      200 | RS-4-4,10  | RS 8.820,00  |
| 4 .    | Bolo rectleado e oonfoitodo tamanho P com m6diado 15 fatias.                          | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unid    |       76 | RS &4,30   | RS6.322,50   |
| •.     | Solo recheado o oonfoltodo tDmonho M com media de 25 fatias.                          | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unld    |      100 | RS 168.50  | RS 16.850.00 |
| 6.     | Bolo recheado e oonfeitodo tamanho G com médiade 40 faties.                           | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unid    |      150 | RS 206,00  | RS 30.900,00 |
| 7.     | Bolo recheado o oonfl!itado tamanho GG com m6dla de 60 fatias.                        | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unld    |      250 | RS 281,00  | RS 70.250,00 |
| •-     | Torta Doce oom m6dia do 40 fatias oom 75g cada.                                       | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAYIÃO  | Unld    |      100 | RS 12-4.20 | RS 12.420,00 |

|   9. | Tabuleiro de bolo de choc;:olate com 100 fatias de 50g cada.                                                                                    | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAVIÃO       | Unld   |   100 | R$155,00   | RS 15.500,00   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|--------|-------|------------|----------------|
|   10 | Tabuleiro de Pudim oom media de 100 fatias de 50g cada.                                                                                         | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAVIÃO       | Unld   |   100 | R$ 81 ,70  | R$ 8.170.00    |
|   11 | Bolo de Macaxeira oom médiade 30 fatias de 75g cada.                                                                                            | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAVIÃO       | Unid   |   150 | RS 56,50   | RS 8.475,00    |
|   12 | Bolo de Puba oom média de 30 fatias de 75g cada.                                                                                                | PANIFICADORA LANCH~ETE OGA IÃO          | Unld   |   150 | RS 32.60   | RS 4.890,00    |
|   13 | Tona Salgada com média de 40 fatias.                                                                                                            | PANIFl;~RA LANCH ETE OGA IÃO            | Unid   |   150 | R$ 100,00  | RS 15.000,00   |
|   14 | Bolo de Milho com m6dia de 30 fatias de 75g cada.                                                                                               | PANIFICADORA LANCH~ETE OGA IÃO          | Unicl  |   150 | R$ 61,50   | R$ 9.225,00    |
|   15 | Mine Salgados (Cento) - contendo: coxinha, empada, bolinho com goiabada, pastetzinho de carne, canudinho de carne e/ou frango, bolinha deaueHo. | PANIFIC~ """"' E LANCH )NETE OGA IÃO    | osnto  |   500 | R$ 84.60   | RS 42.400,00   |
|   16 | Rosca de farinha de goma (caroço) com peso médiode 550g.                                                                                        | PANIFI..., 11.10RA E LANCHONETE OGAVIÃO | Unld   |   100 | R$ 41.30   | R$4.130,00     |

1  DA SILVA PADARIA E COMl:RCIO, CNPJ 06.351.759/0001-03 sediada na Avenida Tomaz Rebelo, 501 Baino:: Centro Pirioiri Piaul  CEP·  64 260-00 --

|   ITEM | DESCRJCAO DO PRODUTO                                                | MARCA              | UNIO.   |   QUANT. | VR.UNIT.   | VR. TOTAL    |
|--------|---------------------------------------------------------------------|--------------------|---------|----------|------------|--------------|
|     17 | PAo com a-ame, pio com coco, pão com chocolate com MSO médiode 50o. | FabricaçAo próprio | Unld    |      500 | R$ 2,45    | RS 1.225,00  |
|     18 | Pão de queijo com peso médiode 25a                                  | Fab<1c8çlo própria | Unld    |      500 | R$2,60     | RS 1.300,00  |
|     19 | Pão de sal (tipo francês)oom peso médio de 50o.                     | Fabricação própria | Kg      |       50 | RS 1,87    | RS 93,50     |
|     20 | Pão doce (tipo pão de leite) com peso médiode50o.                   | Fabrk:ação própria | Unld    |        1 | R$ 1,52    | RS 1.520.00  |
|     21 | Pães para cacl'lotTo quente com peso médiode !iCln                  | Fabrieação própria | Unld    |        5 | RS 1,09    | R$ 5.450,00  |
|     22 | Pães de Forma com peso médio450a                                    | Fabricaçao própria | pct     |      300 | R$ 10,05   | R$ 3.01 5.00 |
|     23 | Pão mini hot-doa com peso médiode 25a                               | Fabrieação própria | und     |     2000 | R$ 0,50    | RS 1.000.00  |
|     24 | Pão moeda com patê                                                  | FabricaçãO própria | cante   |      100 | RS 114,10  | R$ 11.410,00 |

25

26

27

28

29

30

Torrada  a manteigada peso médio  de 350g

Caldo de came de 300ml

Canja de galinha de 300ml

Sopa de carne e  legumes de 300ml

Sopa d e  fran!l&lt;) e  legumes de

300ml

Hot d09 de came

31

Mini hot dog de carne

## ITEM DE AMPLA CONCORRl:NCIA

Fabricação  própria

Fabricação  própria

Fabricação  própria

Fabricação  própria

Fabricação  própria

Fabricação  própria

Fabricação  própria pct

unid unid

unid unid

unid unid

1.000

2.000

2.000

1.000

1. 000

2. 00)

4.00!

RS 7 , 90

RS8,90

RS9.70

RS8,40

R$8,10

R$ 3,54

R$3,14

RS

7. 900,00

RS  17.800, 00

RS  19.400,00

RS 8 . 400,00

R$ 8 .100,00

R$ 7 .080,00

RS 1 2 .560, 00

| 32   | Pao moeda com patê   | Fabricação própria cento   | 900   | RS 119,90   | R$ 107.910,00   |
|------|----------------------|----------------------------|-------|-------------|-----------------|

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caio Tupinambâ Rodrigues Lustosa Pregoeiro