lei — Domingos  Mourao (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS{CONSOUDADO)

Metodologia de Cilculo das Projeções  de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e  objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas  no perfodo de 2026 a 2029, conforme aprasentado no sistema.

## Etapas do Cálculo

- Identificação  da Receita: Cada receita é classificada cooforme sua natureza e  código especifico, seguindo a estrutura padrão  de classificação  orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São  considerados os valoras arrecadados nos anos anterioras. caso algum ano não  possua dados disponíveis  ou aprasente valoras irrelevantes, ele é  desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação  Peroentual: calcula-se a  variação  percentual entre os anos com dados disponíveis . Por exemi&gt;o, se os anos de 2022, 2023 e  2024 possuem dados, calcula-se a variação  de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média  de Crascimento: A média  das variações  percentuais calculadas é  utilizada como base para projeção .
- Aplicação  da Média  ao Valor Orçado de 2025: A méd ia de crescimento é  aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crasclmento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

## Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média  de crascimento calculada seja de 10% e o  valor orçado para 2025 seja R$1 .000.000,00:

- 2025 {Ajustado): R$1.000.000,00 x 1,10- R$1.100.000,00
- 2026: R$1 .100.000,00 x 1,  10 ª R$1.210.000,00
- 2027: R$1 .210.000,00 x 1, 10 R$1.331 .000,00
- 2028: R$1 .331 .000,00 x 1,10- R$1 .464.100,00
- 2029: R$1.464.100,00 x 1, 10 - R$1.610.510,00

## Observações  Importantes:

- -A metodologia busca refletir tendências  históricas de arrecadação,  ajustadas conforme a  realidade de cada municíp io.
- Fatores externos,  como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções  e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável  que as projeções  sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações  relevantes.

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO  ORÇAMENTARIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS{CONSOLIDADO)

MARIA IRINELDA GOMES DE O .  SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

PPA Ciclo:

2026 i 2029

Página  7  de 8

PPA Ciclo: 2026 i 2029

Página8de  8

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001 ENCARGOS LEGISLATIVOS

Objetivo:

MANUTENÇÃO DO  PODER  LEGISLATIVO

Justificativa:

GARANTIR  A  ESTRUTURAÇÃO E  FUNCIONAMENTO  ADEQUADO  DOS  ÓRGÃOS LEGISLATIVOS  PARA  PROMOVER  A  GOVERNANÇA MUNICIPAL .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratég ia:

Restrição :

Gestor:

FRANCISCO  FERNANDES  GOMES  FERREIRA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.535.600,00

2027 1.689.160,00

2028 1.858.076,00

2029 2.043.883,60

TOTAL

7.126.719,60

## PROGRAMA: 0003  GESTAO E ADMINISTRAÇAO  MUNICIPAL

Objetivo:

OFERECER  BONS  SERVIÇOS À POPULAÇÃO EM  GERAL

Justificativa:

ASSEGURAR A EFICitNCIA  NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E NA FORMAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 89.490,00

2027

98.439,01

2028 108.282,92

2029 119.111 ,22

TOTAL

415.323,15

## PROGRAMA  0004  ASSISTÊNCIA  JURIDICA

Objetivo:

OFERECER  SUPORTE  JURIDICO  AOS  ÓRGÃOS DA  ADMINISTRAÇÃO

Justificativa:

ASSEGURAR o ACESSO  UNIVERSAL  À JUSTIÇA, ESPECIALMENTE  PARA  PESSOAS  EM  SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE  ECONÔMICA E SOCIAL. TRATA-SE  DE UMA POLÍTICA  PÚBLICA ESSENCIAL  PARA  A  PROMOÇÃO DA  CIDADANIA, DA  EQUIDADE  E  DA PROTEÇÃO DOS DI REITOS  FUNDAMENTAIS .

PúblicoAlvo:

ORGÃOS DA  ADMINISTRAÇÃO

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 50.000,00

2027 55.000,00

2028 60.500,00

2029 66.550,00

TOTAL 232.050,00

## PROGRAMA. 0005  GESTAO E ADMINISTRAÇAO  MUNICIPAL

Objetivo:

DOTAR os ÓRGÃO DE  CONDIÇÕES MATERIAIS  E  DE  SERVIDORES  CAPAZES  DE  PRESTAR  UM  BOM  ATENDIMENTO  A  POPULAÇÃO.

Justificativa:

ASSEGURAR A EFICitNCIA  NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E NA FORMAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 8.270.  728,58

2027 9.097.801,44

2028 10.007.581 ,58

2029 11.008.339,74

TOTAL 38.384.451,34

## PROGRAMA  0006  MANTER AS FEIRAS. MERC , MATADOUROS

Objetivo:

APOIO  AOS  PRODUTORES  RURAIS

Justificativa:

PRESERVAR E FORTALECER ESTRUTURAS ESSENCIAIS PARA o ABASTECIMENTO  ALIMENTAR, A ECONOMIA LOCAL E A  CULTURA POPULAR. ESSES ESPAÇOS SÃO PILARES DA VIDA COMUNITÁR IA, PROMOVENDO GERAÇÃO DE RENDA, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALORIZAÇÃO DAS  TRADIÇÕES REGIONAI S.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES  DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 70.070,00

2027 77.077,00

2028 84.784,70

2029 93.263,17

TOTAL

325.194,87

Fiorilli se Lida - Software

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0007  ADMINISTRAÇÃO CONTABIL

Objetivo:

OFERECER  ESPAÇO FÍSICO  E  EQUIPAMENTOS  ADEQUADOS  PARA  DESEMPENHO  DOS SERVIÇOS CONTABEIS

Justificativa:

ESTE PROGRAMA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A TRANSPWNCIA, EFICitNCIA E LEGALIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚ BLI COS . ELE  ABRANGE  O  PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO , CONTROLE  E  AVALI AÇÃO DAS ATI VIDADES  CONTÂB EIS  DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO  UM  INSTRUMENTO  FUNDAMENTAL  PARA  A  TOMADA  DE  DECISÕES E  O  CUMPRIMENTO  DAS  NORMAS LEGAIS .

Público  Alvo:

ORGAOS  DA  ADMINISTRAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

MARI A  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 338.800,00

2027 372.680,00

2028 409.948,00

2029 450.942,80

TOTAL 1.572.370,80

## PROGRAMA. 0009  COMUNICAÇAO  SOCIAL

Objetivo:

DI VULGAR  os  ATOS  OFICIAI S  DA  ADMINISTRAÇÃOBEM COMO  AS  AÇÕES DO  GOVERNO.

Justificativa:

DI VULGAR os ATOS OFICIAI S E AÇÕES DO GOVERNO PARA  GARANTIR  TRANSPWNCIA  E  ACESSO  À INFORMAÇÃO AO PÚ BLICO  EM GERAL .

Público  Alvo:

PUBLICO  EM  GERAL

Estratégia :

Restrição:

Gestor: MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 130.240,00

2027 143.264,00

2028

157.590,40

2029 173.349,44

TOTAL 604.443,84

## PROGRAMA· 0012  ATENÇÃO ESPECIAL A TERCEIRA IDADE

Objetivo:

PRESTAR  ASSISTtNCIA  A  PESSOA  IDOSA

Justificativa:

PROPORCIONAR  ASSISTtNCIA  E  CUIDADOS  ESPECÍFICOS  PARA  MELHORAR  A  QUALIDADE  DE  VIDA  DAS  PESSOAS  IDOSAS .

Público  Alvo:

PESSOAS  IDOSAS

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

VERA  LUCIA  MARIA  DE  OLIVEIRA  BRITO

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | 2026      | 2027      | 2028      | 2029      | TOTAL      |
|-----------------------------------|-----------|-----------|-----------|-----------|------------|
|                                   | 30.800,00 | 33.880,00 | 37.268,00 | 40.994,80 | 142.942,80 |

## PROGRAMA. 0013  ASSISTÊNCIA  AOS ESPECIAIS

Objetivo: ATENDER  AS  PESSOAS  COM  DEFICitNCIA  FÍSICA

Justificativa: OFERECER  SUPORTE  E  SERVIÇOS ADEQUADOS  PARA  ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DAS  PESSOAS  COM  DEFICi tNCIA  FÍSI CA.

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor: VERA  LUCIA  MARI A  DE  OLIVEI RA  BRITO

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | 2026     | 2027     | 2028     | 2029     | TOTAL     |
|-----------------------------------|----------|----------|----------|----------|-----------|
| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | 6.600,00 | 7.260,00 | 7.986,00 | 8.784,60 | 30.630,60 |

## PROGRAMA. 0014  ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Objetivo: PRESTAR  MELHOR  SERVIÇO A  CRIANÇA E  AO  ADOLESCENTE .

Justificativa: GARANTIR  SERVI ÇOS DE  QUALIDADE  PARA  PROMOVER  o BEM-ESTAR  E  DESENVOLVIMENTO  DE  CRIANÇAS E  ADOLESCENTES .

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

VERA  LUCIA  MARIA  DE  OLIVEIRA  BRITO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA. 0015  ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

2026

195.140,00

CRI ANÇA E  ADOLESCENTE

PESSOAS  COM  DEFICitNCIA

2027 214.654,00

2028

236.119,40

2029

259.731 ,34

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL 905.644,74

167

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168

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

MANTER os PROGRAMAS  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL

Justificativa:

MANTER  PROGRAMAS  DE  ASSISTfNCIA  SOCI AL  PARA  ATENDER As NECESSIDADES  DA  POPULAÇÃO CARENTE.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO CARENTE

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

VERA  LUCIA  MARIA  DE  OLIVEIRA  BRITO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 2.036.540,00

## PROGRAMA· 0017 ASSISTÊNCIA  MEDICA E SANITARIA

Objetivo: MELHORAR  A  EFICifNCIA  DO SISTEMA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

Justificativa: FORTALECER o SISTEMA  DE SAÚDE MUNICIPAL  PARA  GARANTIR  ATENDIMENTO  MÉD I CO  E  SANITÁRIO A POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor: MARI A  CLEUDES  LOPES  DOS  SANTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 3.569.060,00

## PROGRAMA: 0018 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR

Objetivo:

MELHORAR  A  EFICifNCIA  DO SISTEMA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

Justificativa: MELHORAR  A  INFRAESTRUTURA  HOSPITALAR  E os SERVIÇOS MÉDICOS PARA  ATENDER As DEMANDAS  DE  SAÚDE DA  POPULAÇÃO.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor: MARIA  CLEUDES  LOPES  DOS  SANTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

4.735.720,00

2027

5.209.292,00

2028

5.730.221,20

2029 6.303.243,32

TOTAL

21.978.476,52

## PROGRAMA 0019 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA

Objetivo: FISCALIZAR AS CONDIÇÕES OFERECIDAS NOS AMBIENTES DOMICILIARES E PÚBLICOS QUE POSSAM OFERECER CONDIÇÕES DE PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS.

Justificativa:

GARANTIR  CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS  E  PREVENIR  RISCOS A SAÚDE PÚBLICA .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

MARIA  CLEUDES  LOPES  DOS  SANTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 622.270,00

2027 684.497,00

2028 752.946,70

2029

828.241,37

TOTAL 2.887.955,07

## PROGRAMA 0022 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO  BASICA

Objetivo:

DISPONIBILIZAR  ESCOLAS  DE  BOA  QUALIDADE  A POPULAÇÃO DO  MUNICÍPIO

Justificativa:

INVESTIR  NA  EDUCAÇÃO BÁSICA PARA  PROMOVER o ACESSO  AO  ENSINO  DE  QUALIDADE  E o DESENVOLVIMENTO  EDUCACIONAL

PúblicoAlvo : POPULAÇÃO DE O  A  18  ANOS

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

ERICA  GRAZIELA  BENICIO  DE  MELO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

35.491.013,45

2027

39.040.114,79

2028

42.944.126,27

2029

4 7  .238.538,91

TOTAL 164.713.793,42

## PROGRAMA: 0023 MOTIVANDO A CULTURA

Objetivo:

INCENTIVAR  AS  ATIVIDADES  CULTURAIS

Justificativa:

o

PROGRAMA

MOTIVANDO

A  CULTURA

TEM

COMO

OBJETIVO

FOMENTAR

A

PRODUÇÃO,

VALORIZAÇÃO

E

DIFUSÃO

DAS

EXPRESSÕES

CULTURAIS  LOCAIS,

REGI ONAIS

E

NACI ONAIS .

A  CULTURA

É

UM

DOS

PILARES  DA

IDENTIDADE  DE

UM

POVO,

E

SUA

PROMOÇÃO

Fiorilli se Lida - Software

2027 3.925.966,00

2028

4.318.562,60

2029 4. 750.418,86

2027 2.240.194,00

2028 2.464.213,40

2029 2.  710.634,  7 4

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL 9.451.582,  14

TOTAL 16.564.007,46

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

FORTALECE O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, ESTIMULA A CRIATIVIDADE E IMPULSIONA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

MARI A  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

478.707,97

2027

526.578,77

2028 579.236,65

2029

637.160,32

TOTAL

2.221 .683,  71

## PROGRAMA  0024  PLANEJAMENTO E DES  URBANO

Objetivo:

PLANEJAR  E  ORGANIZAR  AS  AÇÕES DE  MELHORIA  DOS SERVIÇOS URBANOS

Justificativa: PLANEJAR  E  EXECUTAR  AÇÕ ES  QUE  PROMOVAM  o  DESENVOLVIMENTO  URBANO  SUSTENTÃVE L  E  ORGANI ZADO .

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor: MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.202.300,00

2027

1.322.530,00

2028

1.454.783,00

2029 1.600.261 ,30

TOTAL 5.579.874,30

## PROGRAMA  0026  SERVIÇOS  FUNERARIOS

Objetivo:

ATENDER  AS  FAMILIAS  CARENTES

Justificativa:

GARANTIR  SERVI ÇOS FUNERÃRIOS DIGNOS  E  ACESSÍVEIS  PARA  ATENDER As NECESSIDADES  DA  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO CARENTE

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

VERA  LUCIA  MARI A  DE  OLIVEI RA  BRITO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

31.020,00

2027

34.122,00

2028

37.534,20

2029

41 .287,62

TOTAL 143.963,82

## PROGRAMA  0027  RECREAÇÃO E LAZER DO MUNICIPIO

Objetivo:

DOTAR  A  CIDADE  DE  ÃREAS DE LAZER  E  RECREAÇÃO

Justificativa:

PROMOVER  ATI VIDADES  DE  LAZER  E  RECREAÇÃO PARA  MELHORAR  A  QUALIDADE  DE  VIDA  DA  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

MARI A  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 182.600,00

2027 200.860,00

2028 220.946,00

2029 243.040,60

TOTAL

847.446,60

## PROGRAMA  0028  A CONQUISTA DA CASA PROPRIA P/ TODOS

Objetivo:

OFERECER  MORADIA  PARA  AS PESSOAS  DE  BAIXA  RENDA

Justificativa:

o  PROGRAMA A  CONQUISTA DA CASA PRÓPRIA PARA TODOS TEM  COMO OBJETIVO PROMOVER o  ACESSO A MORADIA  DI GNA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA. A CASA PRÓPRIA É UM DOS PRINCIPAIS FATORES DE ESTABILIDADE  FAMILIAR, SEGURANÇA , SAÚD E E INCLUSÃO SOCIAL, SENDO RECONHECIDA  COMO UM DIREI TO FUNDAMENTAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO DE  BAIXA  RENDA

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

110.000,00

2027

121.000,00

2028

133.100,00

2029

146.410,00

TOTAL

510.510,00

## PROGRAMA  0029  ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  DE AGUA

Objetivo:

MANTER  E  AMPLIAR  o  SISTEMA  DE  ABASTECIMENTO  D'AGUA  DO  MUNICIPIO

Justificativa:

PPA Ciclo: 2026

á 2029

169

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratég ia:

Restrição:

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

259.500,00

2027 285.450,00

2028 313.995,00

2029 345.394,50

TOTAL 1.204.339,50

## PROGRAMA  0030  INFRA-ESTRUTURA BASICA

Objetivo:

CONSTRUIR  E  AMPLIAR  PREDIOS  E  LOGRADOUROS  PÚBLICOS.

Justificativa:

PROMOVER  ATIVIDADES  DE  LAZER  E  RECREAÇÃO PARA  MELHORAR  A  QUALIDADE  DE  VIDA  DA  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA· 0031 SANEAMENTO GERAL

Objetivo:

MELHORAR  AS  CONDIÇÕES DE  HIGIENTE  E  DE  LIMPEZA  DOS  LOGRADOUROS PUBLICOS.

Justificativa:

IMPLEMENTAR  AÇÕES QUE GARANTAM A LIMPEZA  E o  SANEAMENTO BÁSICO PARA PREVENI R DOENÇAS E MELHORAR o  AMBIENTE URBANO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratég ia:

Restrição :

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 245.300,00

2027 269.830,00

2028

296.813,00

2029

326.494,30

TOTAL 1.138.437,30

## PROGRAMA- 0032  PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE

Objetivo: DESENVOLVER  AÇÕES QUE  DIMINUAL A DEGRAÇÃO DO  MEIO  AMBIENTE.

Justificativa: DESENVOLVER  INICIATIVAS  QUE  PROMOVAM  A  PRESERVAÇÃO AMBIENTAL  E  A  SUSTENTABILIDADE.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor: MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

91.300,00

2027 100.430,00

2028 110.473,00

2029 121.520,30

TOTAL 423.723,30

## PROGRAMA  0033  DEFESA CONTRA SECAS

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia :

Restrição:

Gestor: MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 19.790,00

## PROGRAMA  0034  DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

Objetivo:

AUMENTAR  A  PRODUÇÃO AGRICOLA  DOS PRODUTORES  DO  MUNICIPIO.

Justificativa:

O  programa  Desenvolvimento  da  Agricultura  tem  como  objetivo  fortalecer  o  setor  agrícol a  por  meio  de  ações que promovam a modernizaça.o, a sustentabilidade e a valorização da produção rural. A agricultura é uma das principais  bases da economia nacional e regional, sendo essencial para a segurança alimentar, geração de emprego  e  equi líbrio ambiental .

Fiorilli se Lida - Software

DESENVOLVER  AÇÕES DE  COMBATE  AS  SECAS

o  PROGRAMA DEFESA  CONTRA SECAS TEM COMO OBJETIVO  MITIGAR  os IMPACTOS DA ESTIAGEM  PROLONGADA SOBRE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS , ATIVIDADES  PRODUTIVAS  E  ECOSSISTEMAS. EM  REGIÕES SEMIÁRIDAS E SUJEITAS  À VARIABILIDADE  CLIMÁTICA, COMO  O  NORDESTE  BRASILEIRO,  A  SECA  REPRESENTA  UMA  AMEAÇA CONSTANTE  À SEGURANÇA HÍDRICA,  ALIMENTAR  E  ECONÔMICA.

POPULAÇÃO EM  GERAL

2026 592.900,00

2027 652.190,00

2028 717.409,00

2029 789.149,90

2027 21 .769,00

2028 23.945,90

2029 26.340,49

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL 2.  751.648,90

TOTAL 91.845,39

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:

AGRICULTORES

Estratég ia:

Restrição:

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

58.300,00

2027 64.130,00

2028

70.543,00

2029

77.597,30

TOTAL 270.570,30

## PROGRAMA  0035  DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Objetivo:

DESENVOLVER  PROGRAMAS  QUE POSSAM  DAR  INDEPENDENCIA  A  POPULAÇÃO CARENTE.

Justificativa:

APOIAR  os  AGRI CULTORES  LOCAIS  PARA  FORTALECER  A  PRODUÇÃO AGRÍCOLA  E  A ECONOMIA  DO  MUNICÍPIO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 0,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 0,00

## PROGRAMA' 0040  CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA

Objetivo:

CONSTRUÇÃO E  AMPLIAÇÃO DE  RESDES DE DISTRIBUIÇÃO DE  ENERGIA.

Justificativa:

EXPANDIR  E  MELHORAR  AS REDES  DE DISTRIBUIÇÃO DE  ENERGIA  PARA  ATENDER As DEMANDAS  DA  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 323.400,00

2027 355.740,00

2028

391 .314,00

2029 430.445,40

TOTAL 1.500.899,40

## PROGRAMA' 0042  SERVIÇOS  DE TRANSP  RODOVIARIOS

Objetivo:

CONSTRUIR  E  MANTER  AS ESTRADA  VICINAIS  DO  MUNICI PIO .

Justificativa:

CONSTRUIR  E  MANTER  ESTRADAS  VICINAIS  PARA  FACILITAR o TRANSPORTE  E o ACESSO As ÂREAS RURAIS.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 22.000,00

2027 24.200,00

2028

26.620,00

2029

29.282,00

TOTAL

102.102,00

## PROGRAMA  0043  INCENTIVANDO O ESPORTE

Objetivo: AFERECER  CONDIÇÕES DA  PRATICA  DE  ESPORTES  E  INCENTIVO  A COMPETIÇÕES AMADORAS .

Justificativa:

o PROGRAMA INCENTIVANDO o ESPORTE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER  A  PRÁTICA ESPORTIVA  COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO  HUMANO  E  MELHORIA  DA  QUALIDADE DE  VIDA. O ESPORTE  É UM  INSTRUMENTO  PODEROSO  PARA  FORMAR CI DADÃOS, PREVENIR  A VI O LÉNCIA, ESTIMULAR  HÁB I TOS  SAUDÁVE I S  E  FORTALECER  VÍNCULOS  COMUNITÁRIOS .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

436.700,00

2027

480.370,00

2028

528.407,00

2029

581 .247,70

TOTAL

2.026.  724,  70

## PROGRAMA  0044  DIVIDA INTERNA

Objetivo:

NEGOCIAR  os  DÉB I DTOS DO  MUNICIPIO  JUNTO  AOS  ÓRGÃO PUBLICO$

Justificativa:

ASSEGURAR o CONTROLE, A  TRANSPARÉNCIA E o CUMPRIMENTO D AS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ASSUMIDAS PELO ENTE PÚBLICO JUNTO  A CREDORES  NACIONAIS. A GESTÃO RESPONSÁVEL DA  DÍVIDA  INTERNA  É  ESSENCIAL  PARA  MANTER  O EQUILÍBRIO  FISCAL, GARANTIR  A CONFIANÇA DOS INVESTIDORES  E  PRESERVAR  A CAPACI DADE  DE INVESTIMENTO  DO  GOVERNO.

Público  Alvo:

PODER  EXECUTIVO

Fiorilli se Lida - Software

Página6  de 7

PPA Ciclo: 2026 á

2029

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 466.400,00

2027 513.040,00

2028 564.344,00

2029 620.778,40

TOTAL

2.164.562,40

## PROGRAMA. 9999  RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo:

ASSEGURAR  A  PREVISIBILIDADE  E  A  SEGURANÇA FISCAL

2.164.562,40

Justificativa:

ASSEGURAR  A  PREVISIBILIDADE  E  A  SEGURANÇA FISCAL  DIANTE  DE  EVENTOS IMPREVISTOS  QUE POSSAM  IMPACTAR o EQUILÍBRIO ORÇAMENTÃRIO. TRATA-SE DE UMA PRATICA DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE PERMITE AO ENTE PÚBLICO ENFRENTAR SITUAÇÕES EMERGENCIAIS  SEM  COMPROMETER  A  EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS  PÚBLICAS ESSENCIAIS.

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

MARIA  IRINELDA  GOMES  DE  OLIVEIRA  SILVA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 500.500,00

2027 550.550,00

2028 605.605,00

2029 666.165,50

TOTAL 2.322.820,50

-----------------------------------------------------TOTAL D  OS PR O  GRAMAS

|          |          |     |    | Tal    |
|----------|----------|-----|----|--------|
| - 1 .... | 1 ..., 1 | 1 1 | -  | , ..,, |

--

-

-

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

-.

li li

Página  7 de 7

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

176

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

11

-

1

3.875.898,58

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:

04  Administração

Unid. Executora:

-

..

7.700,00

..............  ,.

-

1

11

1

4.689.837,28

-

I

-

Unld. Medida:

-

-

1

11

1

5.158.821,01  1

ND

Sub Função:

123 Administração  Financeira

021500  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

..\_....\_  ........

8.470,00

A....-.....  al:"111"'

9.317,00

10.248,70

17  .988.045,31

35.735,70

| Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                           | Tipo: Atividade                 | Tipo: Atividade   | Tipo: Atividade   | Tipo: Atividade   |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| Função: 04 Administração Executora: 020200 SECRETARIA - | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ............ - | Sub Função: ..........am:"111"' |                   |                   |                   |
| - - ,...                                                | - - ,...                                  | - - ,...                        | - - ,...          | - - ,...          | - - ,...          |
| 4.400,00                                                | 4.840,00                                  | 5.324,00                        | 20.420,40         |                   |                   |

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:

04  Administração

Executora:

021500  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

-

Tipo:

-

0,00

Atividade

Produto:

Função:

A DEFINIR

04  Administração

Unid. Executora:

021500  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

-

-

o

385.000,00

Fiorilli se Lida - Software

\_,

..,

-

-

423.500,00

-

o

0,00

-

-

-

ND

122 Administração  Geral

-

512.435,00

-

AL

123 Administração  Financeira

-

o

0,00

-

I

1

1 1

-

1

4.263.488,44  1

Unld,

-

-

Unid. Medida:

-

Sub Função:

465.850,00

Unld.

Medida:

-

Sub Função:

o

0,00

,\_

<!-- image -->

1.401.785,00

385.000,00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

ND

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

605  Abastecimento

Unid. Executora:

020700  SECRET. DE AGRICUL  T. FAMILIAR, AGROIND. E NEGÓCIOS

## .\_,\_  ...... A  ......... élll:.\_.

-

-

-

-

-

5.500,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

6.050,00

## a.a  .........

-

-

Unld. Medida:

ND

7.320,50

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unld. Executora:

020700  SECRET. DE AGRICUL  T. FAMILIAR  AGROIND. E NEGÓCIOS

-

-

-

-

-

2.200,00

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

-

2.420,00

## CIIIIIII.....\_\_.  • .\_.

-

-

2.662,00

Unid. Medida:

ND

2.928,20

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unld. Executora:

020700  SECRET. DE AGRICUL  T. FAMILIAR, AGROIND. E NEGÓCIOS

-

7.700,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

1111

8.470,00

-

9.317,00

10.248,70

Unid. Medida:

ND

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unid. Executora:

020700  SECRET. DE AGRICUL  T. FAMILIAR, AGROIND. E NEGÓCIOS

## ............  ll:"AD911rlMllllll•"III"

-

..,

-

-

-

-

-

54.670,00

60.137,00

72.765,77

'1111111

25.525,50

10.210,20

'11111111

35.735,70

253.723,47

## PROGRAMA: 0007  ADMINISTRAÇAO  CONTABIL

Objetivo: OFERECER ESPAÇO  FISICO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA DESEMPENHO DOS SERVIÇOS  CONTABEIS

Justificativa: ESTE PROGRAMA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA , EFICIÊNCIA  E LEGALIDADE NA GESTÃO  DOS RECURSOS PÚBLICOS . ELE AB RANGE O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO , CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,  SENDO UM INSTRU MENTO FUNDAMENTAL PARA A TOMADA DE DECISÕES  E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS.

Público  Alvo:

ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO

Página  7 de 35

179

<!-- image -->

182

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0015  ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

Objetivo:

MANTER OS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Justificativa:

MANTER PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL PARA ATENDER As NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO CARENTE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld.

Medida:

ND

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

020900  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

-

..,

-

-

-

352.770,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

..,

-

388.047,00

426.851,70

Unld. Medida:

ND

469.536,87

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :

244  Assistência  Comunitá ria

Unld. Executora:

021200  FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

-

-

49.500,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

.,,

............  11:•A....-..-1111:  .....

-

-

-

54.450,00

59.895,00

Unid. Medida: ND

65.884,50

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unld. Executora:

021200  FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

-

-

-

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

021200  FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

-

-

-

-

-

-

-

377.850,00

415.635,00

457.198,50

502.918,35

'hlllJI

1.637  .205,57

229.729,50

1.  753.601 ,85

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0022 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: DISPONIBILIZAR ESCOLAS DE BOA QUALIDADE Á  POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Justificativa: INVESTIR NA EDUCAÇÃO BÁSICA  PARA PROMOVER O ACESSO AO ENSINO DE QUALIDADE E O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL Público  Alvo: POPULAÇÃO DE O A 18 ANOS

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  NO

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

2028

110.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

2027

2027

## lhta Ffllca Relatlva a: •A DEFINIR• lllldkla em: •ND"

2028

## Cuato Eatlmaclo para a  Açlo

2028

121.000,00

133.100,00

Unid. Medida:

NO

2029

2029

146.410,00

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ... Ffllca Relatlva a: ·A  DEFINIR· lllldkla em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

2028

385.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

2027

2029

423.500,00

Unid. Medida:

NO

512.435,00

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

2028

11 .000,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

2027

2027

## lhta Ffllca Relatlva a: •A DEFINIR• lllldkla em: •ND"

2028

12.100,00

Unid. Medida:

NO

2029

2029

14.641 ,00

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## lhta Ffllca Relatlva a: •A DEFINIR• lllldkla em: •ND"

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

165.000,00

181 .500,00

219.615,00

Total

Total

Total

Total

510.510,00

1.  786.  785,00

51 .051 ,00

765.765,00

Página  17 de 35

189

<!-- image -->

192

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Custo Eltlmado para a  Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

6.600,001

7.260,001

7.986,001

8.784,601

Unid. Medida:

ND

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

2028

106.359,00

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

2027

.....

Ffalca

Relatlva

a: ·A  DEFINIR·

IINNllda

em: ·ND"

2028

116.994,90

Unid. Medida:  ND

2029

2029

141.563,83

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mela Ffalca Relatlva a: •A  DEFINIR• IINNllda em: •ND"

2028

2027

2028

2029

Unid. Medida:

ND

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

2028

36.300,00

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

2027

## ..... Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· IINNllda em: ·ND"

2028

39.930,00

Unid. Medida:

ND

2029

2029

48.315,30

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:  020500  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mela Ffalca Relatlva a: •A  DEFINIR• IINNllda em: •ND"

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

8.910,00

9.801,00

11.859,21

Total

30.630,60

Total

493.612,  12

Total

168.468,30

Total

41.351 ,31

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

11

2028

1

1.665.180,00

1

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

2027

1

11

2027

1

1.831.698,00

1

2028

1

2029

1

11

11

## eu.to Estimado para• A,;lo

2028

1

2029

1

2.014.867,80 1

2.216.354,58  1

Unid. Medida:

ND

Função:

12  Educação

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Unid. Executora:

021000  FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES

lllelll Ffalca Ralatlva

a:

·A  DEFINIR·

medida em:

■ND"

2028

2027

2028

2029

33.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

2027

36.300,00

2028

2029

39.930,00

Unid. Medida:

ND

43.923,00

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unid. Executora:

021000  FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES

## lllelll Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

2028

194.315,00

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

2027

2029

213.746,50

Unid. Medida:

ND

258.633,27

Função :

12  Educação

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Unid. Executora:

021000  FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES

## ..... Ffalca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· m■dldll em: ·No■

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## Custo Estimado para a A,;lo

Unid. Medida:  ND

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

021000  FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES

## ..... Ffalca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No■

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

2.695.540,00

2.965.094,00

3.261.603,40

3.587.763,74

Total

7.728.100,38

Total

153.153,00

Total

901.815,92

Total

Total

12.510.001,14

Página  23 de 35

195

<!-- image -->

196

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

DEFINIR

Produto:  A

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

2028

2028

2027

2027

693.539,00

## PROGRAMA: 0023  MOTIVANDO A CULTURA

Objetivo:

Justificativa:

INCENTIVAR AS ATIVIDADES CULTURAIS

O PROGRAMA MOTIVANDO A CULTURA TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A PRODUÇÃO , VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO  DAS EXPRESSÕES  CULTURAIS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS. A CULTURA É UM DOS PILARES DA IDENTIDADE DE UM POVO, E SUA PROMOÇÃO FORTALECE O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, ESTIMULA A CRIATIVIDADE E IMPULSIONA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Tipo:

Projeto

Produto:

Função:

A DEFINIR

13  Cultura

Unid. Executora:

2028

2028

11.000,00

Tipo:

Projeto

DEFINIR

Produto:  A

Função:

13  Cultura

Unid. Executora:

020501  DEPARTAMENTO DE CULTURA

| Mela Ffllca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"   | Mela Ffllca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"   |   Mela Ffllca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND" | Mela Ffllca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"   | Mela Ffllca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 2028                                                  | 2027                                                  |                                                  2028 | 2029                                                  |                                                       |
| 2028                                                  | 2027                                                  |                                                       | 2029                                                  | Total                                                 |
| 5.500,00                                              | 6.050,00                                              |                                                       | 7.320,50                                              | 25.525,50                                             |

Fiorilli se Lida - Software

020501  DEPARTAMENTO DE CULTURA

Mela Ffllca Relatlva a: ·A DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2029

2029

EM GERAL

021000  FUNDO VALORIZA  ÃO  DO MAGISTÉRIO- FUNDES

Mela Ffllca Relatlva a: ·A DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

Cuato Ealmaclo para a Açlo

2028

839.1 82,19

2029

2029

021000  FUNDO VALORIZA  ÃO  DO MAGISTÉRIO - FUNDES

.....

Ffllca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

Cuato Ealmaclo para a Açlo

Unid. Medida:  ND

Sub Função:

365  Educação  Infantil

2027

2027

2027

762.892,90

12.100,00

Unid. Medida:  ND

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Unid. Medida:

Sub Função:

13.310,00

Unid. Medida:

Sub Função:

ND

392  Difusão  Cultural

2028

923.100,41

14.641 ,00

ND

392  Difusão  Cultural

Total

Total

Total

<!-- image -->

3.218.714,50

51.051 ,00

<!-- image -->

2028

2028

500.500,00

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| CUito Estimado para I Açlo   | CUito Estimado para I Açlo   | CUito Estimado para I Açlo   | CUito Estimado para I Açlo   | CUito Estimado para I Açlo   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2028                         | 2027                         | 2028                         | 2029                         | Total                        |
| 253.000,00                   | 278.300,00                   | 306.130,00                   | 336.743,00                   | 1.174.173,00                 |

## PROGRAMA: 0044  DÍVIDA INTERNA

Objetivo:

NEGOCIAR OS DÉBIDTOS  DO MUNICIPIO JUNTO AOS ÓRGÃO PUBLICOS

Justificativa:

ASSEGURAR O CONTROLE, A TRANSPARÊNCIA  E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ASSUMIDAS PELO ENTE PÚBLICO  JUNTO AC REDORES NACIONAIS. A GESTÃO  RESPONSÁVEL  DA DIVIDA INTERNA É ESSENCIAL PARA MANTER O EQUILÍBRIO FISCAL, GARANTIR A CONFIANÇ A DOS INVESTIDORES E PRESERVAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO GOVERNO.

Público  Alvo:

PODER EXECUTIVO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

28  Encargos Especiais

Unid, Executora:

021500  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unid. Medida:

NO

Sub Função:

843  Serviço da Divida Interna

## IWa Flslca Relallva 1: •A DEFINIR• medida an: •No■

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

466.400,00

513.040,00

620.778,40

Total

2.164.562,40

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo: ASSEGURAR A PREVISIBILIDADE E A SEGURANÇA  FISCAL

Justificativa:

ASSEGURAR A PREVISIBILIDADE E A SEGURANÇA  FISCAL DIANTE DE EVENTOS IMPREVISTOS QUE POSSAM IMPACTAR O EQUILÍBRIO ORÇAMENT ÁRIO . TRATA-SE DE UMA PRÁTICA  DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE PERMITE AO ENTE PÚBLICO  ENFRENTAR SITUAÇÕES EMERGENCIAIS SEM COMPROMETER A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS  ESSENCIAIS.

Público  Alvo:

Tipo:

Reserva de Contingência

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

NO

Função:

99  Reserva de Contingência

Sub Função :

999  Reserva de Contingênc ia

Unid. Executora:

909099  RESERVA DE CONTINGENCIA

## IWa Flslca Relallva 1: ·A DEFINIR· medida an: ·No■

2028

o

550.550,00

o

## CUito Estimado para I Açlo

2028

605.605,00

o

666.165,50

2.322.820,50

| 2028          | 2027          | 2028          | 2029          | Total          |
|---------------|---------------|---------------|---------------|----------------|
| 62.192.790,00 | 68.412.069,01 | 75.253.275,92 | 82.778.603,54 | 288.838.738,47 |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217  .677.693-34

2029

2029

o

2027

2027

Total

207

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

|   CÓDIGO | DESCRIÇÃO                                           |
|----------|-----------------------------------------------------|
|   010100 | CÂMARA MUNICIPAL                                    |
|   020100 | GABINETE DO PREFEITO                                |
|   020200 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO               |
|   020300 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                    |
|   020400 | SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS               |
|   020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    |
|   020501 | DEPARTAMENTO DE CULTURA                             |
|   020600 | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO               |
|   020700 | SECRET. DE AGRICULT. FAMILIAR, AGROIND. E NEGÓC IOS |
|   020800 | SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E TURISMO            |
|   020900 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL          |
|   021000 | FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB             |
|   021100 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS                       |
|   021200 | FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS                  |
|   021300 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER                       |
|   021400 | FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE   |
|   021500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                    |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

Fiorilli  se Ltda - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

RELATÓRIOS  AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                     | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                     | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                     | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                     | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                                                             | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                                                             | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA          | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| 8UIIFIINÇÃO: 031                          | 8UIIFIINÇÃO: 031                          | AçlO LEGISLATIVA                          | AçlO LEGISLATIVA                          | AçlO LEGISLATIVA                                                                  | AçlO LEGISLATIVA                                                                  |                                |                         |                         | 2029                    |
| Enlldodo                                  | 0001                                      | ......... Unld. Orçam.                    | Açlo                                      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                              | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                              | 2028 55.000,00                 | 2027 60.500,00          | 2028 66.550,00          | 73.205,00               |
|                                           | 0001                                      | 010100 010100                             | 1003 1001                                 |                                                                                   |                                                                                   |                                | 6.050,00                | 6.655,00                | 7.320,50                |
|                                           | 0001                                      | 010100                                    | 2001                                      | AMPLIAÇÃO EREFORMA DA GAMARA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL             | AMPLIAÇÃO EREFORMA DA GAMARA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL             | 5.500,00 1.453.100,00          | 1.598.410,00            | 1.758.251,00            | 1.934.076,10            |
|                                           | 0001                                      | 010100                                    | 2002                                      | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM ACONTROLADORIA                                        | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM ACONTROLADORIA                                        | 22.000,00                      | 24.200,00               | 26.620,00               | 29.282,00               |
|                                           |                                           |                                           |                                           |                                                                                   | TOTAL SUBFUNÇÃO                                                                   | : 1.535.600,00                 | 1.689.160,00            | 1.858.076,00            | 2.043.883,60            |
| FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                   | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                   | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                   | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                   | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                                                           | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                                                           | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO        | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO |
| 8UIIFIINÇÃO: 122                          | 8UIIFIINÇÃO: 122                          | ADIIINIITRAçlOGERAL                       | ADIIINIITRAçlOGERAL                       | ADIIINIITRAçlOGERAL                                                               | ADIIINIITRAçlOGERAL                                                               |                                |                         |                         |                         |
| Enlldodo                                  | .........                                 | Unld.Orçam.                               | Açlo                                      |                                                                                   |                                                                                   | 2028                           | 2027                    | 2028                    | 2029                    |
| 1                                         | 0003                                      | 020200                                    | 2012                                      |                                                                                   |                                                                                   | 89.490,00                      | 98.439,01               | 108.282,92              | 119.111 ,22             |
| 1                                         | 0004                                      | 020200                                    | 2005                                      | ENCARGOS COM ASSESORIAJURIDICA                                                    | ENCARGOS COM ASSESORIAJURIDICA                                                    | 50.000,00                      | 55.000,00               | 60.500,00               | 66.550,00               |
| 1                                         | 0005                                      | 020100                                    | 2006                                      | MANUTENÇ ÃO DOGABINETE DO PREFEITO                                                | MANUTENÇ ÃO DOGABINETE DO PREFEITO                                                | 93.900,00                      | 103.290,00              | 113.619,00              | 124.980,90              |
| 1                                         | 0005                                      | 020200                                    | 1005                                      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                              | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                              | 165.000,00                     | 181.500,00              | 199.650,00              | 219.615,00              |
| 1                                         | 0005                                      | 020200                                    | 2007                                      | CONTRIBUIÇÃO AAPPM                                                                | CONTRIBUIÇÃO AAPPM                                                                | 44.000,00                      | 48.400,00               | 53.240,00               | 58.564,00               |
| 1                                         | 0005                                      | 020200                                    | 2009                                      | MANUTENÇ ÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR                                           | MANUTENÇ ÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR                                           | 14.300,00                      | 15.730,00               | 17.303,00               | 19.033,30               |
| 1                                         | 0005                                      | 020200                                    | 2013                                      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                         | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                         | 3.875.898,58                   | 4.263.488,44            | 4.689.837,28            | 5.158.821 ,01           |
| 1                                         | 0005                                      | 020200                                    | 2004                                      | ENCARGOS COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                    | ENCARGOS COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                    | 88.930,00                      | 97.823,00               | 107.605,30              | 118.365,83              |
| 1                                         | 0005                                      | 020200                                    | 2118                                      | REPASSE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS TERRITÓRIOS DOS COOCAIS ECARNAUBAIS-CITCC | REPASSE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS TERRITÓRIOS DOS COOCAIS ECARNAUBAIS-CITCC | 34.320,00                      | 37.752,00               | 41.527,20               | 45.679,92               |
| 1                                         | 0005                                      | 021500                                    | 2026                                      | ENCARGOS COM OPASEP                                                               | ENCARGOS COM OPASEP                                                               | 0,00                           | 423.500,00              | 465.850,00              | 512.435,00              |
|                                           |                                           |                                           |                                           |                                                                                   |                                                                                   | TOTAL SUBFUNÇÃO : 4.455.838,58 | 5.324.922,45            | 5.857.414,70            | 6.443.156,18            |
| 8UIIFIINÇÃO: 123 ADIIINIITRAçlOFINANCEIRA | 8UIIFIINÇÃO: 123 ADIIINIITRAçlOFINANCEIRA | 8UIIFIINÇÃO: 123 ADIIINIITRAçlOFINANCEIRA | 8UIIFIINÇÃO: 123 ADIIINIITRAçlOFINANCEIRA | 8UIIFIINÇÃO: 123 ADIIINIITRAçlOFINANCEIRA                                         | 8UIIFIINÇÃO: 123 ADIIINIITRAçlOFINANCEIRA                                         |                                | 2027                    |                         |                         |
| Enlldodo 1                                | ......... 0005                            | Unld.Orçam. 021500                        | Açlo 2026                                 |                                                                                   |                                                                                   | 2028 385.000,00                | 0,00                    | 2028 0,00               | 2029 0,00               |
| 1                                         | 0005                                      | 021500                                    | 2014                                      | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO EFISCALIZAÇÃO                                   | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO EFISCALIZAÇÃO                                   | 7.700,00                       | 8.470,00                | 9.317,00                | 10.248,70               |
| 1                                         | 0005                                      | 021500                                    | 2119                                      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE FINANGAS                                     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE FINANGAS                                     | 160.000,00                     | 176.000,00              | 193.600,00              | 212.960,00              |
|                                           |                                           |                                           |                                           | MANUTENÇÃO DOSETOR DE CONTABILIDADE                                               | MANUTENÇÃO DOSETOR DE CONTABILIDADE                                               | 338.800,00                     | 372.680,00              | 409.948,00              | 450.942,80              |
| 1                                         | 0007                                      | 021500                                    | 2015                                      |                                                                                   |                                                                                   |                                |                         |                         |                         |
|                                           |                                           |                                           |                                           |                                                                                   | TOTAL SUBFUNÇÃO:                                                                  | 891.500,00                     | 557.150,00              | 612.865,00              | 674.151,50              |
| 8UIIFIINÇÃO: 124 CONlROli lllERNO         | 8UIIFIINÇÃO: 124 CONlROli lllERNO         | 8UIIFIINÇÃO: 124 CONlROli lllERNO         | 8UIIFIINÇÃO: 124 CONlROli lllERNO         | 8UIIFIINÇÃO: 124 CONlROli lllERNO                                                 | 8UIIFIINÇÃO: 124 CONlROli lllERNO                                                 | 2028                           | 2027                    | 2028                    | 2029                    |
| Enlldodo ......... 1                      | 0005                                      | Unld.Orçam. 020300                        | Açlo 2028                                 |                                                                                   | 269.980,00                                                                        |                                | 296.978,00              | 326.675,80              | 359.343,38              |
|                                           |                                           |                                           |                                           |                                                                                   | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                                 |                                | 296.978,00              |                         |                         |
|                                           |                                           |                                           |                                           |                                                                                   |                                                                                   | 269.980,00                     |                         | 326.675,80              | 359.343,38              |

Fiorilli  se Ltda • Software

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PPA Ciclo:

2026 á  2029

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PPA Ciclo:  2026 ã 2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06,553,911 /0001 -22

RELATÓRIOS  AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                           | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                           | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                                         | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                           | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                           | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                           | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                           | FUNÇÃO 04 AOMINISTRAçãO                           |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| SUIIFUNÇÃO: 128 FORIIAçlODERECU-HUIIANOS -        | SUIIFUNÇÃO: 128 FORIIAçlODERECU-HUIIANOS -        | SUIIFUNÇÃO: 128 FORIIAçlODERECU-HUIIANOS -                      | SUIIFUNÇÃO: 128 FORIIAçlODERECU-HUIIANOS -        | SUIIFUNÇÃO: 128 FORIIAçlODERECU-HUIIANOS -        | SUIIFUNÇÃO: 128 FORIIAçlODERECU-HUIIANOS -        | SUIIFUNÇÃO: 128 FORIIAçlODERECU-HUIIANOS -        | SUIIFUNÇÃO: 128 FORIIAçlODERECU-HUIIANOS -        |
| ,_                                                | Unld.Orçam.                                       | Açlo                                                            | 2028                                              |                                                   | 2027                                              | 2028                                              | 2029                                              |
| 1 0005                                            | 020200                                            | 2016 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO OEPESSOAL                        |                                                   | 4,400,00                                          | 4.840,00                                          | 5.324,00                                          | 5.856,40                                          |
|                                                   |                                                   |                                                                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                 | 4.400,00                                          | 4.840,00                                          | 5.324,00                                          | 5.856,40                                          |
| SUIIFUNÇÃO: 131 COMUNIC:AçlOSOCIAL                | SUIIFUNÇÃO: 131 COMUNIC:AçlOSOCIAL                | SUIIFUNÇÃO: 131 COMUNIC:AçlOSOCIAL                              | SUIIFUNÇÃO: 131 COMUNIC:AçlOSOCIAL                | SUIIFUNÇÃO: 131 COMUNIC:AçlOSOCIAL                | SUIIFUNÇÃO: 131 COMUNIC:AçlOSOCIAL                | SUIIFUNÇÃO: 131 COMUNIC:AçlOSOCIAL                | SUIIFUNÇÃO: 131 COMUNIC:AçlOSOCIAL                |
| ...._,_                                           | Unld.Orçam.                                       | Açlo                                                            |                                                   | 2028                                              | 2027                                              | 2028                                              | 2029                                              |
| 1 0009                                            | 020100                                            | 2011 ENCARGOS COM ASSESORIADE IMPRENSA                          |                                                   | 20.240,00                                         | 22.264,00                                         | 24,490,40                                         | 26.939,44                                         |
| 1 0009                                            | 020200                                            | 2010 PUBLICAÇÕ ESDE ATOS OFICIAIS                               |                                                   | 110.000,00                                        | 121.000,00                                        | 133.100,00                                        | 146.410,00                                        |
|                                                   |                                                   |                                                                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                 | 130.240,00                                        | 143.264,00                                        | 157.590,40                                        | 173.349,44                                        |
| FUNÇÃO 08 ASSISTeNCIA SOCIAL                      | FUNÇÃO 08 ASSISTeNCIA SOCIAL                      | FUNÇÃO 08 ASSISTeNCIA SOCIAL                                    | FUNÇÃO 08 ASSISTeNCIA SOCIAL                      | FUNÇÃO 08 ASSISTeNCIA SOCIAL                      | FUNÇÃO 08 ASSISTeNCIA SOCIAL                      | FUNÇÃO 08 ASSISTeNCIA SOCIAL                      | FUNÇÃO 08 ASSISTeNCIA SOCIAL                      |
| SUIIFUNÇÃO: 241                                   | ASSISTINCIAàPESSOA IDOSA                          | ASSISTINCIAàPESSOA IDOSA                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| ...._,_                                           | Unld,Orçam.                                       | Açlo                                                            |                                                   | 2028                                              | 2027                                              | 2028                                              | 2029                                              |
| 4 0012                                            | 021200                                            | 2083 SCFV •PROTEÇÃO SOCIAL AOIDOSO                              |                                                   | 30.800,00                                         | 33.880,00                                         | 37.268,00                                         | 40.994,90                                         |
|                                                   |                                                   |                                                                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                 | 30,800,00                                         | 33,880,00                                         | 37.268,00                                         | 40,994,90                                         |
| SUIIFUNÇÃO: 242 ASSISTINCIAàPESSOACOM DEFICIINCIA | SUIIFUNÇÃO: 242 ASSISTINCIAàPESSOACOM DEFICIINCIA | SUIIFUNÇÃO: 242 ASSISTINCIAàPESSOACOM DEFICIINCIA               | SUIIFUNÇÃO: 242 ASSISTINCIAàPESSOACOM DEFICIINCIA | SUIIFUNÇÃO: 242 ASSISTINCIAàPESSOACOM DEFICIINCIA | SUIIFUNÇÃO: 242 ASSISTINCIAàPESSOACOM DEFICIINCIA | SUIIFUNÇÃO: 242 ASSISTINCIAàPESSOACOM DEFICIINCIA | SUIIFUNÇÃO: 242 ASSISTINCIAàPESSOACOM DEFICIINCIA |
| ...._,_                                           | Unld. Orçam.                                      | Açlo                                                            |                                                   | 2028                                              | 2027                                              | 2028                                              | 2029                                              |
| 4 0013                                            | 021200                                            | 2084 PROTEÇÃO SOCIALAO DEFICIENTE                               |                                                   | 6.600,00                                          | 7.260,00                                          | 7.986,00                                          | 8.784,60                                          |
|                                                   |                                                   |                                                                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                 | 6.600,00                                          | 7.260,00                                          | 7.986,00                                          | 8.784,60                                          |
| SUIIFUNÇÃO: 243 ASSISTINCIAàCRIANçAENJADOLESCENl! | SUIIFUNÇÃO: 243 ASSISTINCIAàCRIANçAENJADOLESCENl! | SUIIFUNÇÃO: 243 ASSISTINCIAàCRIANçAENJADOLESCENl!               | SUIIFUNÇÃO: 243 ASSISTINCIAàCRIANçAENJADOLESCENl! | SUIIFUNÇÃO: 243 ASSISTINCIAàCRIANçAENJADOLESCENl! | SUIIFUNÇÃO: 243 ASSISTINCIAàCRIANçAENJADOLESCENl! | SUIIFUNÇÃO: 243 ASSISTINCIAàCRIANçAENJADOLESCENl! | SUIIFUNÇÃO: 243 ASSISTINCIAàCRIANçAENJADOLESCENl! |
| ...._,_                                           | Unld.Orçam.                                       | Açlo                                                            |                                                   | 2028                                              | 2027                                              | 2028                                              | 2029                                              |
| 4 0014                                            | 021200                                            | 2064 MANUTENÇ ÃO DOCONSELHO TUTELAR                             |                                                   | 143.440,00                                        | 157.784,00                                        | 173.562,40                                        | 190.918,64                                        |
| 4 0014                                            | 021200                                            | 2085 SCFV - PROTEÇÃO SOCIALACRIANÇA                             |                                                   | 13.200,00                                         | 14.520,00                                         | 15.972,00                                         | 17.569,20                                         |
| 4 0014                                            | 021200                                            | 2086 SCFV •PROTEÇÃO SOCIALAOADOLESCENTE                         |                                                   | 38.500,00                                         | 42.350,00                                         | 46.585,00                                         | 51.243,50                                         |
| 6 0015                                            | 021400                                            | 2117 MANUTENÇÃO DOFUMDO MUNIC.DOS DIR.DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE |                                                   | 110.000,00                                        | 121 .000,00                                       | 133.100,00                                        | 146.410,00                                        |
|                                                   |                                                   |                                                                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                 | 305.140,00                                        | 335.654,00                                        | 369.219,40                                        | 406.1 41,34                                       |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

RELATÓRI OS AUXILIARES · PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 08 ASSISTêNCIASOCIAL   | FUNÇÃO 08 ASSISTêNCIASOCIAL   | FUNÇÃO 08 ASSISTêNCIASOCIAL   | FUNÇÃO 08 ASSISTêNCIASOCIAL   | FUNÇÃO 08 ASSISTêNCIASOCIAL                                 | FUNÇÃO 08 ASSISTêNCIASOCIAL   | FUNÇÃO 08 ASSISTêNCIASOCIAL   | FUNÇÃO 08 ASSISTêNCIASOCIAL   | FUNÇÃO 08 ASSISTêNCIASOCIAL   | FUNÇÃO 08 ASSISTêNCIASOCIAL   |
|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| SUIIFUNÇÃO: 244               | SUIIFUNÇÃO: 244               | A881STINCIACOMUNIT-           | A881STINCIACOMUNIT-           | A881STINCIACOMUNIT-                                         |                               |                               |                               |                               | 2029                          |
|                               | 0015                          | 020900                        | 2066                          | MANUTENÇÃO DASEC. DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL                    |                               | 352.770,00                    | 388.047,00                    | 426.851,70                    | 469.536,87                    |
|                               | 0015                          | 021200                        | 1014                          | AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS                                       |                               | 11,000,00                     | 12,100,00                     | 13,310,00                     | 14.641 ,00                    |
|                               | 0015                          | 021200                        | 1005                          | AQUISIÇÃO OE VEICULO                                        |                               | 49.500,00                     | 54.450,00                     | 59.895,00                     | 65.884,50                     |
|                               | 0015                          | 021200                        | 2094                          | PROTEÇÃO SOCIAL AGESTANTE                                   |                               | 23.100,00                     | 25.410,00                     | 27.951 ,00                    | 30,746,10                     |
|                               | 0015                          | 021200                        | 2092                          | ACOMPANHAMENTO EREVISÃO DOBPC                               |                               | 3.300,00                      | 3.630,00                      | 3.993,00                      | 4,392,30                      |
|                               | 0015                          | 021200                        | 2089                          | ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERARIOS                            |                               | 60,500,00                     | 66.550,00                     | 73.205,00                     | 80,525,50                     |
|                               | 0015                          | 021200                        | 2087                          | MANUTENÇ ÃO DOFUNDODEASSISTÊ NCIA SOCIAL·FMAS               |                               | 377.850,00                    | 415.635,00                    | 457.198,50                    | 502.918,35                    |
|                               | 0015                          | 021200                        | 2088                          | PROTEÇÃO SOCIAL AFAM. EAINFÂNCIA· PAIF(CRAS)                |                               | 335.500,00                    | 369.050,00                    | 405.955,00                    | 446.550,50                    |
|                               | 0015                          | 021200                        | 2093                          | MANUTENÇÃO 00 CONSELHOMUNIC.OEASSISTENCIA SOCIAL            |                               | 6.600,00                      | 7.260,00                      | 7.986,00                      | 8.784,60                      |
|                               | 0015                          | 021200                        | 2095                          | IGDBF. INDICEDEGESTÃO DESCENTRALIZADA- BOLSA FAMILIA        |                               | 136,400,00                    | 150.040,00                    | 165,044,00                    | 181.548,40                    |
|                               | 0015                          | 021200                        | 2096                          | IGD-SUAS •GESTÃO DESC.DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIASOCIAL |                               | 70.620,00                     | 77.682,00                     | 85,450,20                     | 93.995,22                     |
|                               | 0015                          | 021200                        | 2100                          | MANUTENÇÃO DOPROGRAMACRIANÇA FELIZ                          |                               | 193.600,00                    | 212.960,00                    | 234.256,00                    | 257.681 ,60                   |
|                               | 0015                          | 021200                        | 2113                          | SIGTV. CUSTEIO DAREDE OE SERVIÇOS 00 SUAS                   |                               | 264.000,00                    | 290.400,00                    | 319.440,00                    | 351.384,00                    |
|                               | 0015                          | 021200                        | 2104                          | CONFINANCIAMENTO ESTADUALDAASSIATÊ NCIASOCIAL               |                               | 41.800,00                     | 45.980,00                     | 50.578,00                     | 55.635,80                     |
|                               | 0026                          | 021200                        | 2091                          | ENCARGOSCOM PESSOAS CARENTES                                |                               | 2.200,00                      | 2.420,00                      | 2.662,00                      | 2.928,20                      |
|                               |                               |                               |                               |                                                             | TOTAL SUBFUNÇÃO :             | 1.928.740,00                  | 2.121.614,00                  | 2.333.775,40                  | 2.567.152,94                  |
| -                             | ,_                            | Unld.Orçam.                   | Açla                          |                                                             |                               | 2028                          | 2027                          | 2028                          | 2029                          |
|                               | 0018                          | 020600                        | 2055                          | MANUTENÇÃO DASEC. DE SAÚDE E SANEAMENTO                     |                               | 248.600,00                    | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          |
|                               | 0017                          | 021100                        | 1064                          | AQUISIÇÃO OE UNI□. MÓVE LOE SAÚDE                           |                               | 16.500,00                     | 18.150,00                     | 19.965,00                     | 21.961 ,50                    |
|                               | 0017                          | 021100                        | 1062                          | AQUISIÇÃO OE VE(CULOS EEQUIPAMENTOS                         |                               | 215.160,00                    | 236.676,00                    | 260,343,60                    | 266.377,96                    |
|                               | 0017                          | 021100                        | 1063                          | CONST. AMPLI. ERECUP. DE POSTOS DE SAÚDE                    |                               | 110.000,00                    | 121.000,00                    | 133.100,00                    | 146.410,00                    |
|                               | 0017                          | 021100                        | 2074                          | PROGRAMAOEATENÇÃO PRIMARIA EMSAÚ DE                         |                               | 3.166.900,00                  | 3.483.590,00                  | 3.831.949,00                  | 4.215.143,90                  |
|                               | 0017                          | 021100                        | 2075                          | PROGRAMAOEINCENT.ASAÚDE BUCAL-PSB                           |                               | 60.500,00                     | 66.550,00                     | 73.205,00                     | 80.525,50                     |
|                               | 0018                          | 021100                        | 2079                          | ESTRATÉ GIADE SAÚD EDAFAMILIA -ESF                          |                               | 623.700,00                    | 686.070,00                    | 754.677,00                    | 830.144,70                    |
|                               | 0018                          | 021100                        | 2080                          | PROG.DE AGENTESCOMUN.OE SAÚ DE- PACS                        |                               | 674.300,00                    | 741 ,730,00                   | 815.903,00                    | 897,493,30                    |
|                               | 0018                          | 021100                        | 2077                          | MANUTENÇÃO DAFUNDO MUNICIPALOE SAUOE                        |                               | 2.850.100,00                  | 3.135.110,00                  | 3.448.621 ,00                 | 3.793.483,10                  |
|                               | 0018                          | 021100                        | 2097                          | NASF• NÚC LEODEAPOIO ASAUDEDA FAMILIA                       |                               | 99.220,00                     | 109.142,00                    | 120.056,20                    | 132.061,82                    |
|                               | 0018                          | 021100                        | 2065                          | COFINANCIAMENTOESTADUALDAATENÇÃO BÁSICA                     |                               | 193.600,00                    | 212.960,00                    | 234.256,00                    | 257,681 ,60                   |
|                               |                               |                               |                               |                                                             | TOTAL SUBFUNÇÃO :             | 8.258.580,00                  | 8.810.978,00                  | 9.692.075,80                  | 10.661 .283,38                |

Fiorilli  se Ltda - Software

PPA Ciclo:  2026 á 2029

Ciclo:  2026 ã 2029

PPA

209

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

RELATÓRIOS  AUXILIARE S- PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 10 SAuDE                                    | FUNÇÃO 10 SAuDE                                    | FUNÇÃO 10 SAuDE                                    | FUNÇÃO 10 SAuDE                                    | FUNÇÃO 10 SAuDE                                    | FUNÇÃO 10 SAuDE                                    | FUNÇÃO 10 SAuDE                                    | FUNÇÃO 10 SAuDE                                    |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTINCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL | SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTINCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL | SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTINCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL | SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTINCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL | SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTINCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL | SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTINCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL | SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTINCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL | SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTINCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL |
|                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | 2026                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |
| Enlldldt Pn,grlllll                                | Unld.Orçam.                                        | Ação                                               |                                                    |                                                    | 273.460,00                                         | 300.806,00                                         | 330.886,60                                         |
| 1 0018                                             | 020600                                             | 2055 MANUTENÇÃO DASEC. DESAÚ DE ESANEAMEN TO       |                                                    | 0,00                                               |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                    |                                                    |                                                    | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                  | 0,00                                               | 273.460,00                                         | 300.806,00                                         | 330.886,60                                         |
| SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTEPROFUTICOE1ERAPtUTICO        | SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTEPROFUTICOE1ERAPtUTICO        | SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTEPROFUTICOE1ERAPtUTICO        | SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTEPROFUTICOE1ERAPtUTICO        |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| Enlldldt Pn,grlllll                                | Unld.Orçam.                                        | Ação                                               |                                                    | 2026                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |
| 3 0018                                             | 021100                                             | 2078 AQUIS .DEMEDICAMENTOS-F ARMÁCIA BÁSICA        |                                                    | 46.200,00                                          | 50.820,00                                          | 55.902,00                                          | 61 .492,20                                         |
|                                                    |                                                    |                                                    | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                  | 46.200,00                                          | 50.820,00                                          | 55.902,00                                          | 61 . 492,20                                        |
| SUBFUNÇÃO: 304 VIGUNCIASANITWA                     | SUBFUNÇÃO: 304 VIGUNCIASANITWA                     | SUBFUNÇÃO: 304 VIGUNCIASANITWA                     | SUBFUNÇÃO: 304 VIGUNCIASANITWA                     |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| Enlldldt Pn,grlllll                                | Unld. Orçam.                                       | Ação                                               |                                                    | 2026                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |
| 3 0019                                             | 021100                                             | 2081 PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁ RIA                |                                                    | 128.920,00                                         | 141.812,00                                         | 155.993,20                                         | 171.592,52                                         |
|                                                    |                                                    |                                                    | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                  | 128.920,00                                         | 141.812,00                                         | 155.993,20                                         | 171.592,52                                         |
| SUBFUNÇÃO: 305 VIGUNCIA EPIIEMIOL4GICA             | SUBFUNÇÃO: 305 VIGUNCIA EPIIEMIOL4GICA             | SUBFUNÇÃO: 305 VIGUNCIA EPIIEMIOL4GICA             | SUBFUNÇÃO: 305 VIGUNCIA EPIIEMIOL4GICA             |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| Enlldldt Pn,grlllll                                | Unld. Orçam.                                       | Ação                                               |                                                    | 2026                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |
| 3 0019                                             | 021100                                             | 1041 CONST.ER ECUP. DE UNID . SANITÁRIAS           |                                                    | 4. 400,00                                          | 4.840,00                                           | 5.324,00 591.629,50                                | 5.856,40 650.792,45                                |
| 3 0019                                             | 021100                                             | 2082 VIGILÂNC IAE MSAÚD E-COMBATE AENDEMIAS        |                                                    | 488.950,00                                         | 537.845,00                                         |                                                    |                                                    |
|                                                    |                                                    |                                                    | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                  | 493.350,00                                         | 542.685,00                                         | 596.953,50                                         | 656.648,85                                         |
| FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                                 | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                                 | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                                 | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                                 |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| SUBFUNÇÃO: 30I ALIIIENTAçlO ENUlRlçlO              | SUBFUNÇÃO: 30I ALIIIENTAçlO ENUlRlçlO              | SUBFUNÇÃO: 30I ALIIIENTAçlO ENUlRlçlO              | SUBFUNÇÃO: 30I ALIIIENTAçlO ENUlRlçlO              |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| Enlldldt Pn,grlllll                                | Unld. Orçam.                                       | Ação                                               |                                                    | 2026                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |
| 0005                                               | 020500                                             | 21 06 AQUIS IÇÃO DE GENEROS ALIME NTICIOS          |                                                    | 165.000,00                                         | 181.500,00                                         | 199.650,00                                         | 21 9.615,00                                        |
|                                                    |                                                    |                                                    | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                  | 165.000,00                                         | 181.500,00                                         | 199.650,00                                         | 219.615,00                                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.55 3.911 /0001 -22

RELATÓRIOS  AUXILIARE S- P P A

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 12 EDUCAçãO   | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO   | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO   | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO   | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                                 | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO              | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO   | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO   | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO   |
|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------------------------------------|---------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| SUBFUNÇÃO: 311       | SUBFUNÇÃO: 311       | ENSINO FUIIIAIIENTAL | ENSINO FUIIIAIIENTAL | ENSINO FUIIIAIIENTAL                               |                                 |                      |                      |                      |
|                      | Enlldldt Pn,grlllll  | Unld. Orçam.         | Ação                 |                                                    | 2026                            | 2027                 | 2028                 | 2029                 |
|                      | 0022                 | 020500               | 1031                 | AQUIS IÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                   | 165.000,00                      | 181.500,00           | 199.650,00           | 21 9.615,00          |
|                      | 0022                 | 020500               | 1030                 | AQUIS IÇÃO EDESAPROPRIAÇÃO DEIMÓVE IS              | 11.000,00                       | 12.100,00            | 13.310,00            | 14.641,00            |
|                      | 0022                 | 020500               | 1028                 | CONST.AMPLI.ER EC.DE UNID.ESCOLARES                | 385.000,00                      | 423.500,00           | 465.850,00           | 51 2.435,00          |
|                      | 0022                 | 020500               | 1010                 | CONSTR UÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM U.ESCOLAR     | 110.000,00                      | 121.000,00           | 133.1 00,00          | 146.410,00           |
|                      | 0022                 | 020500               | 1066                 | CONST.AMPLI.ER EC.DE UNID.ESCOLARES-FUNDEF         | 5.661.458.42                    | 6.227.604,26         | 6.850.364,69         | 7.535.401,16         |
|                      | 0022                 | 020500               | 2044                 | MATERIALDE APOIO PEDAGÓGICO                        | 6.600,00                        | 7.260,00             | 7.986,00             | 8.784,60             |
|                      | 0022                 | 020500               | 2038                 | MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL                    | 2.217.1 00,00                   | 2.438.810,00         | 2.682.691 ,00        | 2.950.960,10         |
|                      | 0022                 | 020500               | 2040                 | TREINAMENTO ECAPAC.DE EDUCADORES                   | 13.200,00                       | 14.520,00            | 15.972,00            | 17.569,20            |
|                      | 0022                 | 020500               | 2043                 | ASSISTÊ NCIA AOS ESTUDANTESCARE NTES               | 4.400,00                        | 4.840,00             | 5.324,00             | 5.856,40             |
|                      | 0022                 | 020500               | 2045                 | PROG.NAC.DE TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE              | 106.359,00                      | 116.994,90           | 128.694,39           | 141.563,83           |
|                      | 0022                 | 020500               | 2039                 | PROG.NAC. DE ALIM ENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE             | 233.728,00                      | 257.100,80           | 282.81 0,88          | 311.091 ,97          |
|                      | 0022                 | 020500               | 2041                 | MANUTENÇÃO DAQUOTASALÁR IOEDUCAÇÃO- QSE            | 503.228,00                      | 553.550,80           | 608.905,88           | 669.796,47           |
|                      | 0022                 | 020500               | 2042                 | MANUT.D OPROG.ESTADUALDE TRANSPORTE ESCOLAR-PROETE | 410.245,00                      | 451.269,50           | 496.396,45           | 546.036,10           |
|                      | 0022                 | 020500               | 21 01                | MANUTENÇÃO DOPDDE                                  | 8.910,00                        | 9.801 ,00            | 10.781 ,10           | 11.859,21            |
|                      | 0022                 | 020500               | 2114                 | MANUTENÇÃO DE ESCOLA EMTEMPO IN TEGRAL             | 445.852,00                      | 490.437,20           | 539.480,92           | 593.429,01           |
|                      | 0022                 | 020500               | 21 05                | MANUTENÇÃO DOSISTEMA MUNICIP AL DE ENSINO -FUNDEF  | 8.384.234,03                    | 9.222.657.43         | 10.1 44.923,17       | 11.1 59.415,49       |
|                      | 0005                 | 020500               | 2027                 | MANUTENÇÃ ODASECRETARIA DEEDUCAÇÃO                 | 310.200,00                      | 341.220,00           | 375.342,00           | 41 2.876,20          |
|                      | 0022                 | 021 000              | 1005                 | AQUIS IÇÃO DE VEICULO                              | 11 6.600,00                     | 128.260,00           | 141.086,00           | 155.194,60           |
|                      | 0022                 | 021000               | 1028                 | CONST.AMPLI.ER EC.DE UNID.E SCOLARES               | 88.000,00                       | 96.800,00            | 106.480,00           | 117.128,00           |
|                      | 0022                 | 021000               | 2070                 | TREINAMENTO EQUAL.DE PRO FESSOR                    | 5.500,00                        | 6.050, 00            | 6.655,00             | 7.320,50             |
|                      | 0022                 | 021000               | 2071                 | MANUTENÇÃO DOTRANSPORTE ESCOLAR                    | 1.295.624,00                    | 1.425.186.40         | 1.567.705,04         | 1.724.4 75,54        |
|                      | 0022                 | 021 000              | 2069                 | MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL -70%               | 6.645.531 ,00                   | 7,530.084,10         | 8.283.092,51         | 9.111.401,76         |
|                      | 0022                 | 021000               | 2108                 | MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL·30%                | 2.695.540,00                    | 2.965.094,00         | 3.261 .603,40        | 3.587.763,74         |
|                      |                      |                      |                      |                                                    | TOTAL SUBFUNÇÃO : 30.023.309,45 | 33.025.640,39        | 36.328.204,43        | 39.961 .024,88       |

Fiorilli se Lida -Software

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PPA

Ciclo:  2026 â  2029

PPA Ciclo:  2026 â  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

RELATÓRIOS  AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                          | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                          | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                          | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                          | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                                       | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                          | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                 | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                 | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                 | FUNÇÃO 12 EDUCAçãO                 |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| SUBFUNÇÃO: 3111                             | SUBFUNÇÃO: 3111                             | EDUCAçl() ..FANTL                           | EDUCAçl() ..FANTL                           | EDUCAçl() ..FANTL                                        | EDUCAçl() ..FANTL                           | EDUCAçl() ..FANTL                  | EDUCAçl() ..FANTL                  | EDUCAçl() ..FANTL                  | EDUCAçl() ..FANTL                  |
| -                                           | .........                                   | Unld.0.,0.                                  | Açlo                                        |                                                          |                                             | 2028                               | 2027                               | 2028                               | 2029                               |
| 1                                           | 0022                                        | 020500                                      | 1033                                        | AQUISIÇÃO DE EOUIP. PARA UNIDADES ESCOLARES              |                                             | 16.500,00                          | 18.150,00                          | 19.965,00                          | 21.961,50                          |
| 1                                           | 0022                                        | 020500                                      | 1032                                        | CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE UNIDADES PRE-ESCOLARES |                                             | 762.630,00                         | 838.893,00                         | 922.782,30                         | 1.015.060,53                       |
| 1                                           | 0022                                        | 020500                                      | 2046                                        | MANUTENÇ ÃO DO ENSINO INFANTIL                           |                                             | 193.820,00                         | 213.202,00                         | 234.522,20                         | 257.974,42                         |
| 1                                           | 0022                                        | 020500                                      | 2103                                        | PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE-CRECHE       |                                             | 28.710,00                          | 31.581,00                          | 34.739,10                          | 38.213,01                          |
| 1                                           | 0022                                        | 020500                                      | 2102                                        | PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE-PRE-ESCOLAR  |                                             | 73.502,00                          | 80.852,20                          | 88.937,42                          | 97.831 ,16                         |
| 2                                           | 0022                                        | 021000                                      | 2072                                        | MANUTENÇ ÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 70%                 |                                             | 1.665.180,00                       | 1.831 .698,00                      | 2.014.867,80                       | 2.216.354,58                       |
| 2                                           | 0022                                        | 021000                                      | 2098                                        | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE 30%                |                                             | 194.315,00                         | 213.746,50                         | 235.121 ,15                        | 258.633,27                         |
| 2                                           | 0022                                        | 021000                                      | 2110                                        | MANUTENÇ ÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAR 30%          |                                             | 693.539,00                         | 762.892,90                         | 839.182,19                         | 923.100,41                         |
| 2                                           | 0022                                        | 021000                                      | 2109                                        | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAR 70%           |                                             | 2.022.438,00                       | 2.224.681 ,80                      | 2.447.149,98                       | 2.691.864,98                       |
|                                             |                                             |                                             |                                             |                                                          | TOTAL SUBFUNÇÃO :                           | 5.650.634,00                       | 6.215.697,40                       | 6.837.267,14                       | 7.520.993,86                       |
| SUBFUNÇÃO: 3111 EDUCAçl() DEJOVENS EADUL108 | SUBFUNÇÃO: 3111 EDUCAçl() DEJOVENS EADUL108 | SUBFUNÇÃO: 3111 EDUCAçl() DEJOVENS EADUL108 | SUBFUNÇÃO: 3111 EDUCAçl() DEJOVENS EADUL108 | SUBFUNÇÃO: 3111 EDUCAçl() DEJOVENS EADUL108              | SUBFUNÇÃO: 3111 EDUCAçl() DEJOVENS EADUL108 |                                    |                                    |                                    |                                    |
| - .........                                 | - .........                                 | Unld.0.,0.                                  | Açlo                                        |                                                          |                                             | 2028                               | 2027                               | 2028                               | 2029                               |
| 1                                           | 0022                                        | 020500                                      | 2048                                        | MANUT. DOENS. DE JOVENS E ADULTOS                        |                                             | 36.300,00                          | 39.930,00                          | 43.923,00                          | 48.315,30                          |
| 2                                           | 0022                                        | 021000                                      | 2073                                        | MANUTENCAO DO ENSINO JOVENS E ADULTOS·70%                |                                             | 33.000,00                          | 36.300,00                          | 39.930,00                          | 43.923,00                          |
| 2                                           | 0022                                        | 021000                                      | 2099                                        | MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS-30%             |                                             | 57.970,00                          | 63.767,00                          | 70.143,70                          | 77.158,07                          |
|                                             |                                             |                                             |                                             |                                                          | TOTAL SUBFUNÇÃO :                           | 127.270,00                         | 139.997,00                         | 153.996,70                         | 169.396,37                         |
| FUNÇÃO 13 CULTURA                           | FUNÇÃO 13 CULTURA                           | FUNÇÃO 13 CULTURA                           | FUNÇÃO 13 CULTURA                           | FUNÇÃO 13 CULTURA                                        | FUNÇÃO 13 CULTURA                           |                                    |                                    |                                    |                                    |
| SUBFUNÇÃO: 3112 DIFU8IOCULlURAL -           | SUBFUNÇÃO: 3112 DIFU8IOCULlURAL -           | SUBFUNÇÃO: 3112 DIFU8IOCULlURAL -           | SUBFUNÇÃO: 3112 DIFU8IOCULlURAL -           | SUBFUNÇÃO: 3112 DIFU8IOCULlURAL -                        | SUBFUNÇÃO: 3112 DIFU8IOCULlURAL -           | SUBFUNÇÃO: 3112 DIFU8IOCULlURAL -  | SUBFUNÇÃO: 3112 DIFU8IOCULlURAL -  | SUBFUNÇÃO: 3112 DIFU8IOCULlURAL -  | SUBFUNÇÃO: 3112 DIFU8IOCULlURAL -  |
|                                             | .........                                   | Unld.0.,0.                                  | Açlo                                        |                                                          |                                             | 2028                               | 2027                               | 2028                               | 2029                               |
|                                             | 0023                                        | 020501                                      | 1035                                        | AQUI$. DE ACERVO PI BIBLIOT. PÚBLICA                     |                                             | 5.500,00                           | 6.050,00                           | 6.655,00                           | 7.320,50                           |
|                                             | 0023                                        | 020501                                      | 1034                                        | CONST. APLIA. E RECUP. DA BIBLIOT. PÚBLICA               |                                             | 11.000,00                          | 12.100,00                          | 13.310,00                          | 14.641 ,00                         |
|                                             | 0023                                        | 020501                                      | 2050                                        | MANUTENÇ ÃO DA BIBLIOTECA PÚBLIC A                       |                                             | 3.397,97                           | 3.737,77                           | 4.111,55                           | 4.522,71                           |
|                                             | 0023                                        | 020501                                      | 2051                                        | PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS               |                                             | 239.800,00                         | 263.780,00                         | 290.158,00                         | 319.173,80                         |
|                                             | 0023                                        | 020501                                      | 2052                                        | REAL E PROM. FESTAS E EVENTOS COMEM. DO MUNICIPIO        |                                             | 92.400,00                          | 101.640,00                         | 111.804,00                         | 122.984,40                         |
|                                             | 0023                                        | 020501                                      | 2116                                        | INCENTIVO A CULTURA • LEI ALDIR BLANC                    |                                             | 57.310,00                          | 63.041,00                          | 69.345,10                          | 76.279,61                          |
|                                             | 0023                                        | 020501                                      | 2115                                        | INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO                  |                                             | 69.300,00                          | 76.230,00                          | 83.853,00                          | 92.238,30                          |
|                                             |                                             |                                             |                                             |                                                          | TOTAL SUBFUNÇÃO :                           | 478.707,97                         | 526.578,77                         | 579.236,65                         | 637.160,32                         |
| SUBFUNÇÃO: 122 ADMINl8TRAçlO GERAL          | SUBFUNÇÃO: 122 ADMINl8TRAçlO GERAL          | SUBFUNÇÃO: 122 ADMINl8TRAçlO GERAL          | SUBFUNÇÃO: 122 ADMINl8TRAçlO GERAL          | SUBFUNÇÃO: 122 ADMINl8TRAçlO GERAL                       | SUBFUNÇÃO: 122 ADMINl8TRAçlO GERAL          | SUBFUNÇÃO: 122 ADMINl8TRAçlO GERAL | SUBFUNÇÃO: 122 ADMINl8TRAçlO GERAL | SUBFUNÇÃO: 122 ADMINl8TRAçlO GERAL | SUBFUNÇÃO: 122 ADMINl8TRAçlO GERAL |
| -                                           | .........                                   | Unld.0.,0.                                  | Açlo                                        |                                                          |                                             | 2028                               | 2027                               | 2028                               | 2029                               |
|                                             | 0005                                        | 020400                                      | 1011                                        | REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA             |                                             | 5.500,00                           | 6.050,00                           | 6.655,00                           | 7.320,50                           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

RELATÓR IOS AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 15 URBANISMO                  | FUNÇÃO 15 URBANISMO                  | FUNÇÃO 15 URBANISMO                  | FUNÇÃO 15 URBANISMO                             | FUNÇÃO 15 URBANISMO                  | FUNÇÃO 15 URBANISMO                  | FUNÇÃO 15 URBANISMO                  | FUNÇÃO 15 URBANISMO                  | FUNÇÃO 15 URBANISMO                  |
|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| SUBFUNÇÃO: 122 ADM..ISTRAçlO GERAL - | SUBFUNÇÃO: 122 ADM..ISTRAçlO GERAL - | SUBFUNÇÃO: 122 ADM..ISTRAçlO GERAL - | SUBFUNÇÃO: 122 ADM..ISTRAçlO GERAL -            | SUBFUNÇÃO: 122 ADM..ISTRAçlO GERAL - | SUBFUNÇÃO: 122 ADM..ISTRAçlO GERAL - | SUBFUNÇÃO: 122 ADM..ISTRAçlO GERAL - | SUBFUNÇÃO: 122 ADM..ISTRAçlO GERAL - | SUBFUNÇÃO: 122 ADM..ISTRAçlO GERAL - |
| .........                            | Unld.0.,0.                           | Açlo                                 |                                                 |                                      | 2028                                 | 2027                                 | 2028                                 | 2029                                 |
| 1 0005                               | 020400                               | 2030                                 | MANUT. DA SEC DE OBRAS E SERV. URBANOS          |                                      | 1.127.500,00                         | 1.240.250,00                         | 1.364.275,00                         | 1.500.702,50                         |
|                                      |                                      |                                      |                                                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                    | 1.133.000,00                         | 1.246.300,00                         | 1.370.930,00                         | 1.508.023,00                         |
| SUBFUNÇÃO: 481 INFRA-E8TRUTURAURIIMA | SUBFUNÇÃO: 481 INFRA-E8TRUTURAURIIMA | SUBFUNÇÃO: 481 INFRA-E8TRUTURAURIIMA | SUBFUNÇÃO: 481 INFRA-E8TRUTURAURIIMA            | SUBFUNÇÃO: 481 INFRA-E8TRUTURAURIIMA |                                      |                                      |                                      |                                      |
| - .........                          | Unld.0.,0.                           | Açlo                                 |                                                 |                                      | 2028                                 | 2027                                 | 2028                                 | 2029                                 |
| 1 0024                               | 020400                               | 1014                                 | AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS                           |                                      | 5.500,00                             | 6.050,00                             | 6.655,00                             | 7.320,50                             |
| 1 0024                               | 020400                               | 1016                                 | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                   |                                      | 385.000,00                           | 423.500,00                           | 465.850,00                           | 512.435,00                           |
| 1 0024                               | 020400                               | 2111                                 | MANUTENÇ ÃO ERECUPERAÇÃO DE CALÇAMEN TO         |                                      | 88.000,00                            | 96.800,00                            | 106.480,00                           | 117.128,00                           |
|                                      |                                      |                                      |                                                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                    | 478.500,00                           | 526.350,00                           | 578.985,00                           | 636.883,50                           |
| SUBFUNÇÃO: 412 8EIMç08URIIAN08       | SUBFUNÇÃO: 412 8EIMç08URIIAN08       | SUBFUNÇÃO: 412 8EIMç08URIIAN08       | SUBFUNÇÃO: 412 8EIMç08URIIAN08                  | SUBFUNÇÃO: 412 8EIMç08URIIAN08       |                                      |                                      |                                      |                                      |
| - .........                          | Unld.0.,0.                           | Açlo                                 |                                                 |                                      | 2028                                 | 2027                                 | 2028                                 | 2029                                 |
| 1 0024                               | 020400                               | 2032                                 | MANUTENÇ ÃO DA LIMPEZA PÚBLI CA ECOLETADE LIXO  |                                      | 712.800,00                           | 784.080,00                           | 862.488,00                           | 948.736,80                           |
| 1 0026                               | 020400                               | 1017                                 | CONST. AMP. E RECUP. DE CEMITÉ RIOS PÚBLICOS    |                                      | 11.000,00                            | 12.100,00                            | 13.310,00                            | 14.641 ,00                           |
| 1 0026                               | 020400                               | 2033                                 | MANUTENÇÃO DE CEMITÉRI OS PÚBLI COS             |                                      | 17.820,00                            | 19.602,00                            | 21.562,20                            | 23.718,42                            |
| 1 0027                               | 020400                               | 1018                                 | CONST. AMP. E REC. DE PRAÇAS E OUT. LAGRADOUROS |                                      | 16.500,00                            | 18.150,00                            | 19.965,00                            | 21.961 ,50                           |
| 1 0027                               | 020400                               | 2034                                 | MANUT. DE PRAÇAS E OUT. LAGRAO. PÚBLICOS        |                                      | 166.100,00                           | 182.710,00                           | 200.981 ,00                          | 221.079,10                           |
|                                      |                                      |                                      |                                                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                    | 924.220,00                           | 1.016.642,00                         | 1.118.306,20                         | 1.230.136,82                         |
| FUNÇÃO 16 HABITAçãO                  | FUNÇÃO 16 HABITAçãO                  | FUNÇÃO 16 HABITAçãO                  | FUNÇÃO 16 HABITAçãO                             | FUNÇÃO 16 HABITAçãO                  |                                      |                                      |                                      |                                      |
| SUBFUNÇÃO: <182 HABITAçlOURIIMA      | SUBFUNÇÃO: <182 HABITAçlOURIIMA      | SUBFUNÇÃO: <182 HABITAçlOURIIMA      | SUBFUNÇÃO: <182 HABITAçlOURIIMA                 | SUBFUNÇÃO: <182 HABITAçlOURIIMA      |                                      |                                      |                                      |                                      |
| - .........                          | Unld.0.,0.                           | Açlo                                 |                                                 |                                      | 2028                                 | 2027                                 | 2028                                 | 2029                                 |
| 0028                                 | 020400                               | 1019                                 | CONST. AMP. EREC. DE CASAS POPULARES            |                                      | 110.000,00                           | 121.000,00                           | 133.100,00                           | 146.410,00                           |
|                                      |                                      |                                      |                                                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                    | 110.000,00                           | 121.000,00                           | 133.100,00                           | 146.410,00                           |
| FUNÇÃO 17 SANEAMENTO                 | FUNÇÃO 17 SANEAMENTO                 | FUNÇÃO 17 SANEAMENTO                 | FUNÇÃO 17 SANEAMENTO                            | FUNÇÃO 17 SANEAMENTO                 |                                      |                                      |                                      |                                      |
| SUBFUNÇÃO: 511                       | SANEAIIENIO IIMIICORURAL             | SANEAIIENIO IIMIICORURAL             | SANEAIIENIO IIMIICORURAL                        | SANEAIIENIO IIMIICORURAL             |                                      |                                      |                                      |                                      |
| - .........                          | Unld.0.,0.                           | Açlo                                 |                                                 |                                      | 2028                                 | 2027                                 | 2028                                 | 2029                                 |
| 0031                                 | 020600                               | 1042                                 | CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTI CAS                  |                                      | 220.000,00                           | 242.000,00                           | 266.200,00                           | 292.820,00                           |
| 0033                                 | 020800                               | 1044                                 | PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS                  |                                      | 9.790,00                             | 10.769,00                            | 11.845,90                            | 13.030,49                            |
| 0033                                 | 020800                               | 1043                                 | CONST. RECUP. DE AÇ UDES E BARRAGENS            |                                      | 10.000,00                            | 11.000,00                            | 12.100,00                            | 13.310,00                            |
|                                      |                                      |                                      |                                                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                    | 239.790,00                           | 263.769,00                           | 290.145,90                           | 319.160,49                           |

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911 /0001-22

RELATÓRIOS  AUXILIARES- PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO                               | 17 SANEAMENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 17 SANEAMENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 17 SANEAMENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              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SANEAMENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 17 SANEAMENTO                                                                                                                                                                                                        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| SUIIFIINÇAo:                         | 112 SANEAMENTO 11681CO URBANO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 112 SANEAMENTO 11681CO URBANO                                                                                                                                            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SANEAMENTO 11681CO URBANO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 112 SANEAMENTO 11681CO URBANO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 112 SANEAMENTO 11681CO URBANO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|                                      | ......... Unld. Orçam. Açlo 0030 020800 1046 CONST. ERECUP. DE POÇOS ECHAFARIZES 0030 020800 2056 MANUTENÇÃO DE POÇOS ECHAFARIZES 0031 020800 1053 CONST. ERECUP. DOATERROSANITÁRIO 0031 020800 1055 CONST. DE UMA USINA DE RECIC. DE LIXO 0031 020800 1054 AQUIS. EDESAP. DEIMÓV EISPi ATERRO SANITÁ RIO 0031 020800 1047 CONST. ERECUP. DEGALERIAS ECAN.DEDRENAGEM 0029 020800 1045 CONST. AMPLI. DA REDE DE A8AST. DE ÁGUA GESTãO AMBIENTAL 2028 2027 2028 2029 71.500,00 78.650,00 86.515,00 95.166,50 521.400,00 573.540,00 630.894,00 693.983,40 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 5.500,00 6.050,00 6.655,00 7.320,50 259.500,00 285.450,00 313.995,00 345.394,50 TOTAL SUBFUNÇÃO : 877,700,00 965.470,00 1.062.017,00 1.168.218,70 | ......... Unld. Orçam. Açlo 0030 020800 1046 CONST. ERECUP. DE POÇOS ECHAFARIZES 0030 020800 2056 MANUTENÇÃO DE POÇOS ECHAFARIZES 0031 020800 1053 CONST. ERECUP. DOATERROSANITÁRIO 0031 020800 1055 CONST. DE UMA USINA DE RECIC. DE LIXO 0031 020800 1054 AQUIS. EDESAP. DEIMÓV EISPi ATERRO SANITÁ RIO 0031 020800 1047 CONST. ERECUP. DEGALERIAS ECAN.DEDRENAGEM 0029 020800 1045 CONST. AMPLI. DA REDE DE A8AST. DE ÁGUA GESTãO AMBIENTAL 2028 2027 2028 2029 71.500,00 78.650,00 86.515,00 95.166,50 521.400,00 573.540,00 630.894,00 693.983,40 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 5.500,00 6.050,00 6.655,00 7.320,50 259.500,00 285.450,00 313.995,00 345.394,50 TOTAL SUBFUNÇÃO : 877,700,00 965.470,00 1.062.017,00 1.168.218,70 | ......... Unld. Orçam. Açlo 0030 020800 1046 CONST. ERECUP. DE POÇOS ECHAFARIZES 0030 020800 2056 MANUTENÇÃO DE POÇOS ECHAFARIZES 0031 020800 1053 CONST. ERECUP. DOATERROSANITÁRIO 0031 020800 1055 CONST. DE UMA USINA DE RECIC. DE LIXO 0031 020800 1054 AQUIS. EDESAP. DEIMÓV EISPi ATERRO SANITÁ RIO 0031 020800 1047 CONST. ERECUP. DEGALERIAS ECAN.DEDRENAGEM 0029 020800 1045 CONST. AMPLI. DA REDE DE A8AST. DE ÁGUA GESTãO AMBIENTAL 2028 2027 2028 2029 71.500,00 78.650,00 86.515,00 95.166,50 521.400,00 573.540,00 630.894,00 693.983,40 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 5.500,00 6.050,00 6.655,00 7.320,50 259.500,00 285.450,00 313.995,00 345.394,50 TOTAL SUBFUNÇÃO : 877,700,00 965.470,00 1.062.017,00 1.168.218,70 | ......... Unld. Orçam. Açlo 0030 020800 1046 CONST. ERECUP. DE POÇOS ECHAFARIZES 0030 020800 2056 MANUTENÇÃO DE POÇOS ECHAFARIZES 0031 020800 1053 CONST. ERECUP. DOATERROSANITÁRIO 0031 020800 1055 CONST. DE UMA USINA DE RECIC. DE LIXO 0031 020800 1054 AQUIS. EDESAP. DEIMÓV EISPi ATERRO SANITÁ RIO 0031 020800 1047 CONST. ERECUP. DEGALERIAS ECAN.DEDRENAGEM 0029 020800 1045 CONST. AMPLI. DA REDE DE A8AST. DE ÁGUA GESTãO AMBIENTAL 2028 2027 2028 2029 71.500,00 78.650,00 86.515,00 95.166,50 521.400,00 573.540,00 630.894,00 693.983,40 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 5.500,00 6.050,00 6.655,00 7.320,50 259.500,00 285.450,00 313.995,00 345.394,50 TOTAL SUBFUNÇÃO : 877,700,00 965.470,00 1.062.017,00 1.168.218,70 | ......... Unld. Orçam. Açlo 0030 020800 1046 CONST. ERECUP. DE POÇOS ECHAFARIZES 0030 020800 2056 MANUTENÇÃO DE POÇOS ECHAFARIZES 0031 020800 1053 CONST. ERECUP. DOATERROSANITÁRIO 0031 020800 1055 CONST. DE UMA USINA DE RECIC. DE LIXO 0031 020800 1054 AQUIS. EDESAP. DEIMÓV EISPi ATERRO SANITÁ RIO 0031 020800 1047 CONST. ERECUP. DEGALERIAS ECAN.DEDRENAGEM 0029 020800 1045 CONST. AMPLI. DA REDE DE A8AST. 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| FUNÇÃO 18                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                          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|                                      | ......... Unld.Orçam.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Açlo                                                                                                                                                                                                                        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| 1 0005                               | 020800                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 2063                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | MANUT. DASEC.DE MEIOAMBI. REC. HID. ETURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 118.800,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 130.680,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 143.748,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| SUIIFIINÇAo: 541 - .........         | Unld.Orçam.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PRE8ERVAçlO ECONSERVAçlO Açlo                                                                                                                                            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100.430,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 110.473,00                                                                                                                                                                                                        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| FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                                                                                                                                                    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20 AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                    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| SUIIFIINÇAo: 122 ADIIIIISTRAçlOGERAL | SUIIFIINÇAo: 122 ADIIIIISTRAçlOGERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | SUIIFIINÇAo: 122 ADIIIIISTRAçlOGERAL                                                                                                                                     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| Enlldldo .........                   | Unld.Orçam.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Açlo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            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DASEC. DEAGRIC. FAM., AGROIND. ENEGÓC IOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 349.800,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 384.780,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 423.258,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 465.583,80                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| SUBFUIIÇÃO: 1115                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                          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AIIA81EcalENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | AIIA81EcalENTO                                                                                                                                                                                                    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| Enlldldo .........                   | Unld.Orçam.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Açlo                                                                                                                                                                     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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | TOTAL SUBFUNÇ ÃO :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 5.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 6.050,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 6.655,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 7.320,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

RELATÓRIOS  AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 á 2029

| FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                  | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                  | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                     | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                                    | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                     | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA   | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA   | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA   | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA   |
|----------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| suBFUNÇAo: • -                         | suBFUNÇAo: • -                         | EXTENSIO RURAL ......... Unld.Orçam. Açlo | EXTENSIO RURAL ......... Unld.Orçam. Açlo                | EXTENSIO RURAL ......... Unld.Orçam. Açlo | 2028                    | 2027                    | 2028                    | 2029                    |
| 1                                      | 0034                                   | 020700                                    | 1051 CONST. E RECUP. DA CASA DE FARINHA                  | 6.600,00                                  |                         | 7.260,00                | 7.986,00                | 8.784,60                |
| 1                                      | 0034                                   | 020700                                    | 1050 FORTALEC. DA INFRA-ESTRUT.AGRICOLA                  |                                           | 8.800,00                | 9.680,00                | 10.648,00               | 11.712,80               |
| 1                                      | 0034                                   | 020700                                    | 1052 IMPL.ANT. DOPROJ. COMUN. DE IRRIGAÇÃO               |                                           | 6.600,00                | 7.260,00                | 7.986,00                | 8.784,60                |
| 1                                      | 0034                                   | 020700                                    | 2058 APOIO APRODUÇÃO AGRICOLA                            |                                           | 23.100,00               | 25.410,00               | 27.951 ,00              | 30.746,10               |
| 1                                      | 0034                                   | 020700                                    | 2059 PROGRAMA DEDISTRIB. OESEMENTES EMUDAS               |                                           | 4.400,00                | 4.840,00                | 5.324,00                | 5.856,40                |
| 1                                      | 0034                                   | 020700                                    | 2060 INCENTIVO APICULTURAL, AVICULT., CAPRINOC. E BOVINO |                                           | 3.300,00                | 3.630,00                | 3.993,00                | 4.392,30                |
| 1                                      | 0006                                   | 020700                                    | 1058 CONST. ERECUP. DE FEIRAS P/ PEQ.ANIMAIS             |                                           | 7.700,00                | 8.470,00                | 9.317,00                | 10.248,70               |
| 1                                      | 0006                                   | 020700                                    | 1057 CONST. AMPLI. E REC. DO MATAD. E MERC. PÚB LICO     |                                           | 2.200,00                | 2.420,00                | 2.662,00                | 2.928,20                |
| 1                                      | 0006                                   | 020700                                    | 2062 MANUT. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS             |                                           | 54.670,00               | 60.137,00               | 66.150,70               | 72.765,77               |
|                                        |                                        |                                           |                                                          | TOTAL SUBFUNÇÃO :                         | 117.370,00              | 129.107,00              | 142.017,70              | 156.219,47              |
| SUBFUIIÇÃO: ID7 IRRIGAçlO ...,_        | .........                              | Unld.Orçam.                               | Açlo                                                     | SUBFUIIÇÃO: ID7 IRRIGAçlO ...,_           | 2028                    | 2027                    | 2028                    | 2029                    |
| 1                                      | 0034                                   | 020700                                    | 1049 AQUIS. DE PATRUL. MEC.E EQUIP. AGRICOLAS            |                                           | 5.500,00                | 6.050,00                | 6.655,00                | 7.320,50                |
|                                        |                                        |                                           |                                                          | TOTAL SUBFUNÇ Ã O:                        | 5.500,00                | 6.050,00                | 6.655,00                | 7.320,50                |
| FUNÇÃO 25 ENERGIA                      | FUNÇÃO 25 ENERGIA                      | FUNÇÃO 25 ENERGIA                         | FUNÇÃO 25 ENERGIA                                        | FUNÇÃO 25 ENERGIA                         |                         |                         |                         |                         |
| SUBFUIIÇÃO: 751 CONSERVAçlO DE ENERGIA | SUBFUIIÇÃO: 751 CONSERVAçlO DE ENERGIA | SUBFUIIÇÃO: 751 CONSERVAçlO DE ENERGIA    | SUBFUIIÇÃO: 751 CONSERVAçlO DE ENERGIA                   | SUBFUIIÇÃO: 751 CONSERVAçlO DE ENERGIA    |                         |                         |                         |                         |
| -                                      | .........                              | Unld.Orçam.                               | Açlo                                                     |                                           | 2028                    | 2027                    | 2028                    | 2029                    |
| 1                                      | 0040                                   | 020400                                    | 2035 MANUTEN. DA REDE OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA              |                                           | 312.400,00              | 343.640,00              | 378.004,00              | 415.804,40              |
|                                        |                                        |                                           |                                                          | TOTAL SUBFUNÇÃO c                         | 312.400,00              | 343.640,00              | 378.004,00              | 415.804,40              |
| suBFUNÇAo: 112 ENERGIAEUTRICA          | suBFUNÇAo: 112 ENERGIAEUTRICA          | suBFUNÇAo: 112 ENERGIAEUTRICA             | suBFUNÇAo: 112 ENERGIAEUTRICA                            | suBFUNÇAo: 112 ENERGIAEUTRICA             |                         |                         |                         |                         |
| -                                      | .........                              | Unld.Orçam.                               | Açlo                                                     |                                           | 2028                    | 2027                    | 2028                    | 2029                    |
| 1                                      | 0040                                   | 020400                                    | 1022 IMPLANTAÇÃO EAMPLIAÇÃO DE REDES DEENERGIA ELETRICA  |                                           | 11.000,00               | 12.100,00               | 13.310,00               | 14.641,00               |
|                                        |                                        |                                           |                                                          | TOTAL SUBFUNÇÃO :                         | 11.000,00               | 12.100,00               | 13.310,00               | 14.641,00               |
| FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                   | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                   | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                      | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                                     | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                      |                         |                         |                         |                         |
| SUIIFIINÇAo: 122 ADIIIIISTRAçlOGERAL   | SUIIFIINÇAo: 122 ADIIIIISTRAçlOGERAL   | SUIIFIINÇAo: 122 ADIIIIISTRAçlOGERAL      | SUIIFIINÇAo: 122 ADIIIIISTRAçlOGERAL                     | SUIIFIINÇAo: 122 ADIIIIISTRAçlOGERAL      |                         |                         |                         |                         |
| ...,_                                  | .........                              | Unld.Orçam.                               | Açlo                                                     |                                           | 2028                    | 2027                    | 2028                    | 2029                    |
|                                        | 0005                                   | 020400                                    | 2036 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODAGEM                    |                                           | 1.050.500,00            | 1.155.550,00            | 1.271.105,00            | 1.398.215,50            |
|                                        |                                        |                                           |                                                          | TOTAL SUBFUNÇÃO :                         | 1.050.500,00            | 1.155.550,00            | 1.271.105,00            | 1.398.215,50            |

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

RELATÓRIOS  AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

PPA

Ciclo: 2026 â 2029

| FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                     | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                     | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                     | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                                                                                       | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                  | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                  | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                  | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                  | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                  | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                  |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| SUBFIINÇÃO: 782 TRANSPORTERODOWRIO _,    | SUBFIINÇÃO: 782 TRANSPORTERODOWRIO _,    | SUBFIINÇÃO: 782 TRANSPORTERODOWRIO _,    | SUBFIINÇÃO: 782 TRANSPORTERODOWRIO _,                                                                      | SUBFIINÇÃO: 782 TRANSPORTERODOWRIO _, | SUBFIINÇÃO: 782 TRANSPORTERODOWRIO _, | SUBFIINÇÃO: 782 TRANSPORTERODOWRIO _, | SUBFIINÇÃO: 782 TRANSPORTERODOWRIO _, | SUBFIINÇÃO: 782 TRANSPORTERODOWRIO _, | SUBFIINÇÃO: 782 TRANSPORTERODOWRIO _, |
|                                          |                                          | Orçam. Açlo                              |                                                                                                            | - l'logrlmo Unld.                     | 2028                                  |                                       | 2028                                  | 2029                                  | 2029                                  |
| 0042 020400 020400                       | 0042 0024                                | 020400 1026 1025 1024                    | CONST. RECUP. DE PASSAGENS MOLHADAS CONSTRUÇ ÃO EREC.DE ESTRADAS VIC. ERODOVIAS ABERTURA DE RUAS EAVENIDAS |                                       | 11.000,00 11.000,00 11.000,00         | 12.100,00 12.100,00 12.100,00         | 13.310,00 13.310,00 13.310,00         | 14.641,00 14.641,00 14.641 ,00        | 14.641,00 14.641,00 14.641 ,00        |
| FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER                | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER                | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER                | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER                                                                                  | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER             | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER             | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER             | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER             | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER             | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER             |
| suBFUNÇAo:                               | 112                                      | DESPORTO COMUNITMIIO                     |                                                                                                            |                                       |                                       | _,                                    |                                       |                                       |                                       |
| -                                        |                                          | Orçam. Açlo                              |                                                                                                            |                                       | 2028                                  |                                       | 2028                                  |                                       |                                       |
| l'logrlmo 021300                         |                                          | Unld. 1037                               | CONST.AMPLI.EREC.DE CAMPO DE FUTEBOL                                                                       |                                       | 5.500,00                              | 6.050,00                              | 6.655,00 6.655,00                     | 7.320,50 7.320,50                     | 7.320,50 7.320,50                     |
| 0043 0043                                | 0043                                     | 021300 1036 021300 2053                  | CONST. AMPLI. EREC.DO ESTÁD IOMUNICIPAL APOIO AO DESPORTO AMADOR                                           |                                       | 5.500,00 172.700,00                   | 6.050,00 189.970,00                   | 208.967,00 306.130,00                 | 229.863,70                            | 229.863,70                            |
| 021300                                   | 0043                                     | 2112                                     | MANUTENÇ ÃO DASECRETARIA DE ESPORTE ELAZER                                                                 |                                       | 253.000,00                            | 278.300,00                            |                                       | 581                                   | 581                                   |
|                                          |                                          |                                          |                                                                                                            |                                       | 436.700,00                            | 480.370,00                            | 528.407,00                            | .247,70                               | .247,70                               |
| FUNÇÃO 28 ENCARGOS                       |                                          |                                          |                                                                                                            |                                       |                                       |                                       |                                       |                                       |                                       |
| ESPECIAIS                                | ESPECIAIS                                | ESPECIAIS                                | ESPECIAIS                                                                                                  |                                       |                                       |                                       |                                       |                                       |                                       |
| SUBfllNÇÃO: 843 SERVlçO DADIVIDA INIERNA | SUBfllNÇÃO: 843 SERVlçO DADIVIDA INIERNA | SUBfllNÇÃO: 843 SERVlçO DADIVIDA INIERNA | SUBfllNÇÃO: 843 SERVlçO DADIVIDA INIERNA                                                                   |                                       |                                       |                                       |                                       |                                       |                                       |
| l'logrlmo 021500                         |                                          | Unld. Orçam. 2025                        | AMORTIZAÇÃO EENCARGOS DADIVIDA INTERNA                                                                     | 0044                                  | 2028 466.400,00                       | 513.040,00                            | 564.344,00                            | 620.778,40                            | 620.778,40                            |
|                                          |                                          |                                          |                                                                                                            |                                       | 466.400,00                            | 51 3.040,00                           | 564.344,00                            | 620.778,40                            | 620.778,40                            |
| FUNÇÃO 99 RESERVA OE CONTINGêNCIA        |                                          |                                          | RESERVA DE CONTIGÊNCIA                                                                                     | 9999                                  |                                       | _, 550.550,00                         | 605.605,00                            |                                       |                                       |
|                                          |                                          |                                          |                                                                                                            |                                       |                                       | 550.550,00                            |                                       |                                       |                                       |
|                                          |                                          |                                          |                                                                                                            |                                       | 62.192.790,00                         |                                       |                                       |                                       |                                       |
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|                                          |                                          |                                          |                                                                                                            |                                       | GERAL:                                |                                       |                                       |                                       |                                       |
|                                          |                                          |                                          |                                                                                                            |                                       | SUBFUNÇÃO :                           |                                       |                                       |                                       |                                       |
|                                          |                                          |                                          |                                                                                                            |                                       | 500.500,00                            |                                       | 605.605,00                            | 605.605,00                            | 605.605,00                            |
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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22 RELATÓRIOS  AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

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MARIA IRINELDA GOMES DE O .  S ILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

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