Portaria — Jurema (08/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD ==============================  -~  (J

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## ESTADO  DO  PIAUÍ

CÂMARA  MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI Rua Gensoney Mascarenhas, S/N· - Centro. Ed.Vereador Jerônimo Castro Morgado CEP: 64.975-000 Riacho Frio PI. CNPJ: 04.254.784/0001-35

## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  NR 02/2025

A  CÂMARA  MUNICIPAL DE  RIACHO  FRIO-PI,  inscrita  no CNPJ  n· 04.254.784/0001-35, situada na Rua Gensoney Mascarenhas, S/Nº, Centro, Riacho Frio -PI, por intermédio  do Departamento de Compras,  torna  pública aos  interessados  no  ramo  pertinente,  que realizará DISPENSA  ELETRÔNICA, com  critério de  julgamento  Maior  desconto,  na hipótese  do  art.  75,  inciso  1,  nos  termos  da  Lei  14.133/2021,  e  demais  legislações aplicáveis ,  para  Contratação de  empresa  especializada  na  prestação de  serviço  de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e mão  de obra, para os veículos oficiais da Câmara  Municipal de Riacho Frio,  especificamente  da  marca  FIAT  Mobi,  ano  2016,  e  FIAT  Strada  Volcano,  ano 2022/2023,  observadas  as  caracterí sticas  e  demais  condições a  serem  definidas  no Termo de Referência .

DATA DA APRESENTAÇÃO DE  PROPOSTAS:  Do dia 08/09/2025 à 11/09/2025, das 8h às 18:00h.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:11/09/2025 às 18:00h.

DATA E HORÁRIO  DA FASE DE LANCES: 12/09/2025 das 8:00h às 14:00h.

TEMPO DE DURAÇÃO: 6:00 h.

REFERÊNCIA  DE TEMPO: Horário  oficial de Brasília (DF)

LINK: https://bbmnet.com.br

PREFERÊNCIA  ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.

## ANDERSON CARVALHO GUERRA

Agente de Contratação

Portaria no. 07  /202S, de 18 de janeiro de 2025

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## TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

## EDITAL DE CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4924/2025

O Agente de Contratação  do Município  de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14. 133/202 1, tendo em vista a análise  das propostas apresentadas no âmbito da Concorrência  Eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é  a contratação  de empresa especializada para pavimentação  de vias públicas  e implantação de  Obra  de  Arte  Especial  no  Município de  Piripiri-PI,  convênio nº  945134/2023  Ministé rio das Cidades,

CONSIDERANDO que  não houve  propostas  válidas e/ou  habilitação de fornecedores aptos a atender integralmente às  exigências  do edital e seus anexos;

-INFORMA o resultado da  Concorrê ncia Eletrônica  nº 04/2025  como FRACASSADA.

Publique-se e dê -se ciência  às  partes interessadas.

Piripiri-PI, 05 de setembro de 2025.

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Diego Ro~o  Melo

Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PICNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SE.NBORA PERPETUO SOCORRO, N°  11, CENTROCEP: 64.  782-000

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Portaria n.° 191/2025, Jurema - PI, 04 de setembro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 005/2009, e a Lei Orgânica do Municlpio,  e,

Considerando, o pedido de Aposentad&lt;lfia por tempo de contribuição  que originou o Processo Administrativo nº 004/2025, e conforme o art. 23 e/e 29, da lei n·. 005/2009, que dlsp6e sobre o Regime Próprio  de Prevld6ncla do Munlclplo de Jurema, a no artigo 6° da Elna,da Conlllltuctonal nº.  41  da 19 de dezembro da 2003 e/e§ 5' da artigo  40 da  Canslltulçla  Federal  (com  redação  dada pala  Elna,da Canslltuctanal nº 20/98), bem como toda  a legislação  pMria correlata,

Considerando, o  Parecer de Concessão  do Fundo Previdenciério  Municipal de Jurema, JUREMA-PREV,

## RESOLVE:

Conceder a  Servidora, Sra, ZULMIRA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA NETA, CPF n· 200.011.238-23, professora, matrícula  n· 110, Apoeentadoria por Tempo de Contribulçio, na forma discriminada no verso, a partir desta data.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## PROCESSO N'. 004/2025

I

| A.   | Vencimentode acordo com aLei nº 001 de 24/02/2025                                                                                                                                                                                                                                   | R$   | 6.697,55   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|
| 8.   | Regência,nos termos do art. 34, inciso IV, da Lei n• 34 de 22/02/2000, que dispõe sobre o Plano de carreira ede Remuneração do Magistério, do sistema de ensino públ ico do Munlclpio de Jurema - PI e da outras providencias.......................                                | R$   | 1.004,03   |
| c.   | Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 34, inciso 1, da Lei n• 34 de 22/02/2000, aue dispõe sobre o Plano de Carreira e de                                                                                                                                              | RS   | 1.339,51   |
|      | Remuneração do Magistério , do sistema de ensino públicodo Municlpio de Jurema - PI e da outras providencias...................... ,                                                                                                                                                |      |            |
| D.   | Gratificação de Incentivo aQualificação , nos termos do art. 35, inciso li, da Lei nº 34 de 22/02/2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério,do sistema de ensino público do Municlpio de Jurema - PI eda outras providencias....................... | R$   | 973,55     |
|      | TOTALEM ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$   | 10.015,24  |
|      | TOTALARECEBER                                                                                                                                                                                                                                                                       | R$   | 10.015,24  |
|      | Jurema/Pl,04 de setembro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                   |      |            |

Artigo 2" - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 04 de setembro de 2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

Artigo 4° -Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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'\  Kaylanne

da

Silva Oliveira=-

Prefeita Municipal de Jurema/PI

l\ · rti lko  par.l ,,s tkvidu~  lins. que n prcm:ntc portaria foi  publicada no mural existente no ú trh, J,1  P rc foitur.1  Municipul e  no " Diár io dos Municípios" .

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\L· UjQ,MI ck  Q\h E~

Vivinnc da Silva  Fernandes

Chefe de Gabinete

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