Contrato — Milton Brandao (05/12/2025)

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## - · ESTADO DO PIAUÍ PREFIDURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - QUARTO ADITIVO CONTRATUAL-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2019

TOMADA DE PREÇOS  N":

008/2019

CONTRATO  DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO  PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI

CONTRATADO: K,F ,  SOUSA ENGENHARIA- ME (CNPJ  N' 24,917.404/0001-02)

OBJETO: Quarto aditivo  contratual, tendo  por  objeto a prorrogação  da  vigência  do  contrato  firmado entre  as  partes,  para  a prestação  de  serviços  de  recuperação de  estradas  vicinais em  revestimento primário  para atender as necessidades no Município  de Miguel Alves/PI

FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, parágrafo§  1  ', inciso 11, da Lei  n' 8,666/93

FONTE DOS RECURSOS: FPM, Conta Movimento, CODEVASF, ICMS, e  outras Receitas Tributárias

DATA DA ASSINATURA:

09/07/2024

PERÍODO ADITIVADO:

12 (doze) meses

Miguel Alves/PI, 09 de julho de 2024,

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FRANCISCO ANTÔNIO  REBELO DE PAIVA Prefeito Municipal

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- · ESTADO DO PIAUÍ PREFIDURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ·  QUINTO ADITIVO CONTRATUAL-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N':

025/2019

TOMADA DE PREÇOS  Nº:

008/2019

CONTRATO  DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO  PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO

DE MIGUEL ALVES/PI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI

CONTRATADO: K,F,  SOUSA ENGENHARIA- ME (CNPJ  N° 24,917.404/0001-02)

OBJETO: Quinto  aditivo  contratual, tendo por  objeto  a prorrogação  da  vigência  do  contrato firmado entre  as  partes,  para  a prestação  de  serviços  de  recuperação de  estradas  vicinais  em  revestimento primário  para atender as necessidades no Município  de Miguel Alves/PI

FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, parágrafo§  1', inciso li, da Lei  n' 8,666/93

FONTE DOS RECURSOS: FPM, Conta Movimento, CODEVASF, ICMS, e outras Receitas Tributárias

DATA DA ASSINATURA:

09/07/2025

PERÍODO ADITIVADO:

12 (doze) meses

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Miguel Alves/PI, 09 de julho de 2025.

FRANCISCO ANTÔNIO  REBELO DE PAIVA Prefeito Municipal

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EXTRATOPARAPUBUCAÇÃO -PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL-

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFIDURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2977/2025- PMMA

ADESÃO  Nº 005/2025

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025

OBJETO: Contratação  de  pessoa  jurídica para  prestação dos  serviços  de  horas  máquinas  pesadas no município  de Miguel Alves/PI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI

CONTRATADO: KPRIME SERVIÇOS  E  CONSTRUÇÃO LTDA {CNPJ N' 48,006.596/0001-63)

OBJETO: Primeiro aditivo contratual, tendo por objeto o acréscimo  no percentual do quantitativo em 25% {vinte e cinco por cento) dos itens relacionados do contrato original.

FUNDAMENTO LEGAL: Art,  65,  inc, 1,  alínea  b, da  Lei nº. 8.666/93

FONTE DOS RECURSOS:

FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios

DATA DA ASSINATURA:

03/12/2025

Miguel Alves /PI, 03 de dezembro de 2025

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FRANCISCO ANTÔNIO  REBELO DE PAIVA Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 215/2025

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua: José  Martins, Nº 643 - Centro CEP: 64.253 000

Milton Brandão/PI , 03 de setembro de 2025.

"Dispõe  sobre atualização  da nomeação  dos profissionais que atuam na sala de escuta especializada no município  de Milton Brandão-PI  e dá  Outras Providênci as.".

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O, Estado do Piaui,  no  exercicio de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a  necessidade  de  atualização da  equipe  responsáve l  pela  Sala  de  Escuta Especializada;

CONSIDERANDO a substituição  da Psicóloga Denise Alves de Sousa;

## RESOLVE:

Art. 1  ° - Ficam nomeados para compor a Equipe da Sala de Escuta Especializada de crianças vítim as de violência, os seguintes profissionais;

## Assistê ncia Social

- Sueli de Araújo  Sousa Assistente Social

- Assistência  Social
- Vallery Raianne Brandão  Santos- Psicóloga
- Assistê ncia Social

- Ana Patrícia  Gomes de Andrade

- Assessor Juríd ico

- Mauro Benício  da Silva Júni or

Art.  2° -Fica  revogadas  as  disposições  em  contrári o,  especialmente  a  portaria  n°298/2023,  de  25  de setembro de 2023.

Art. 3° · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

De- se ciência, publique-se e cumpra-se,

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MILTON  BRANDÃO (PJ),  aos  três  dias  do  mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

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FRAN~AN~SENDE Prefeito Municipal de Milton Brandão -PT