Decreto — Luzilandia (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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DECRETO Nº 224, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.115

Abre

no

orçamento

vigente

crédito

adidonal

suplementar e da outras providêndas

Resolve : Artigo l o . Fica  ab ert o no orç amen to  v i ge n te , um  c r éd ito  ad i c iona l na i mportância  de R$2 . 3 46 . 000, 00  distr i bui.dos  as  segui nte s  dotações : Suplementaçlo ( + ) 2.346.000,00

01

02

02

01

05

CÃMARA  MUNICIPAL DE LUZILÃNO IA

01 .031 .0001 .1002.0000 4.4.90,52.00 500 999 109 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO EQUl?AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao v1ncu1 eoos de Impostos. REPASSE DUOOECIMO 35.000,00 F.R.; 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

00

00

101 04.122.0019.2203.0000 3.3.90.39.00 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 50.000.00 500 999 100 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Recul'SOs nao Vlneulados de Impostos REC. ORDINÁRIOS F.R.: 1 500 00

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS'TI:NCIA SOClAL · FMAS

162 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.30.00 660 999  408 SERVIÇOS  SOCIAL 800.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 Tranefer6neia de Recul'IOi do Fundo Naclonal de Asalstêncla  SOCial - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

191 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.39.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 Transfer6neia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNOEB

344 12.361 .0277.2053.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 240 FUNDES - Outras Despesas 350.000,00 F.R.: 1 540 01

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

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## DECRETO Nº 224 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

413 10.301.0044.2067.0000 ATENÇÃO BASICA 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten, 999  301 BLATB

438

10.301.0044.2127.0000

3.1.90.04.00

600

999  301

ATENÇÃO BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

210.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferê nciH Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten,

BLATB

447 10.301.00442127.0000 ATENÇÃO BASICA 71 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS·  PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999  301 BLATB

461

09

00

545

12

00

10.301 .0204.2065.0000

3.3.90.30.00

500

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

Saüde · Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

17.511.0410.2060.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

D"AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recull505 nao Vinculados de lmpoe;lo&amp;

REC. ORDINÁR IOS

100

SECRETARIA MUNICIPAL OE SEGURANÇA.  DEFESA E TRANSITO

618 04.181.1002.2031.0000 APOIO A SEGURANÇA  PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recu™&gt;B não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁR IOS 30.000,00 F.R.: 1 500 00

19

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS  PÚBLICOS

725 1  S.452.0371.2056.0000 3.3.90.39.00 500 ggg 100 LIMPEZA PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu™&gt;S não  Vlnculadoa de Impostos REC. ORDINÁRIOS 440.000,00 F.R.: 1 500 00

02 20 00 SECRETARIAMUN1CIPALOE CULT\JRAET\JRISMO

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

LUZILANDIA, 03 de fevereiro de 2025

FER~t~PE1~tiJtJUit1~ftUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001 ·75

f.

Exercí cio:

2025

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DECRETO Nº 224, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.115

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

200.000,00

F.R.:

1

.50()

100.000,00

F.R.:

1

500

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## DECRETO Nº 224, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.115

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

762

13.392.0336.2196.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.36.00

SOO

999

100

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculedos de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

Artigo  2o . O  c r édito aberto  na  forma  do  a r t i go  anterior  ser ~  coberto  com  recu rsos proveni ent es  de :

Anulação :

01

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL OE LUZILÃNDIA

01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 500 999  109 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUOOECIMO --35.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

65 04.122.0010.1027.0000 4.4.90.52.00 706 999 114 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  Especial da União TRANSF. ESPECIAL -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 708  05

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

194 08.244.0561 .2009.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  400 FMAS · REC. PROPRIOS -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

FUNDO DE MANVT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO eASICA · FUND 02 07 01

321 12.361.0276.2046.0000 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL +350.000,00 CONTRATAÇÃ OPORTEMPODETERMINADO F.R.Grupo: 1 540  01 040 T111n3f~OQ0:, do FUNDES · lmPQOto(J o T111n3fer6nçlo:, de lmPOOI&lt;» 230  000 FUNDES · Profiulonais da Educação  Báslc

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

423 10.301.0044.2091.0000 3.1.90.04.00 ATENÇÃO BASICA .-300.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 600 ggg  301 Transferênci as Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo de Manute BLATB

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## DECRETO Nº 224 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE  - FMS

446 10.301.0044.2127.0000 3.3.90.36.00 ATENÇ ÃO  BASICA -501 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 ggg 301 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute BLATB

457 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÜDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

09

00

518

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

15.451.0384.1042.0000

MANUTENÇÃO

E URBANISMO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

4.4.90.51.00

701

999

113

OBRAS E INSTALAÇÕES

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

701

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

TRANSF. ESTAOO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.  DEFESA E TRANSITO

616 04.181.1002.1090.0000 APOIO A SEGURANÇA  PUBLICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁR IOS -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

19

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS  PÚBLICOS

733 15.452.0384.2057.0000 3.3.90.36.00 500 ggg 100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS -440.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

20

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

748 13.392.0336.2030.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁR IOS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-2.346.000,00

00

00

02

02

02

02

15

20.000,00

F.R :

1

500

00

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