Decreto — Batalha (22/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL  DE ARRAIAL

Endereço; Rua AV CANOlOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ; 06.554.026/0001-68

## DECRETO  Nº  50/2025 ,DE 13 de O utubro d e 2025

## ANEXO 11  - RELAÇÃ O  DE ANULAÇ ÕE S

| 4 .4.90.52              | Equipamentos e Matel1a1 P9flnanente                                           | 700,00     |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|------------|
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..     |            |
| 3.1.90.13               | Obr%1açOes Patronais                                                          | 10.000.00  |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..     |            |
| 3.3.90.39               | Outru& Serviço& de Terceil"08 - Pe6&0a Jurídica                               | 10.000.00  |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..     |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 20.700,00  |
| 11.01.10.3CM.0006.2060  | Manutençlo do Programa VlgllAncla Sanltlirta                                  |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                           | 4.500,00   |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do aus Provenientes do Governo ..     |            |
| TOTAL DA AÇ ÃO          | TOTAL DA AÇ ÃO                                                                | 4.500,00   |
| 09.03.08.243.0009.2035  | Açõe s de Apolo • Prot~ l o da crtança • do Adol..eent•                       |            |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                            | 4.500.00   |
| 500                     | Recursos NAo Vinculados de Impostos                                           |            |
| TOTAL DA AÇ Ã O         | TOTAL DA AÇ Ã O                                                               | 4.500,00   |
| 14.01.15.451.0015.2078  | Manu1ençllo da Rede de Abastecimento d'Agua                                   |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                           | 5.200,00   |
| 720                     | Transferência s da Uniã o Referentes às Participações ne Exploração de Pet .. |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 5.200,00   |
| 07.01.()4.122.0018.2023 | Encargos com Obrfgaçõea Patronais                                             |            |
| 3.1.90.13               | Obr%1ações Patronais                                                          | 10.000,00  |
| 500                     | Recursos Não v rneulados de Impostos                                          |            |
| TOTAL DAAÇÃ O           | TOTAL DAAÇÃ O                                                                 | 10.000.00  |
| 13.01.20.608.0007.2072  | 1 nata1 açlo d• Casa do Fartnt,a                                              |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceil"08 - PeS608: Jurí dica                             | 12.800.00  |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 12.800,00  |
| 13.01.20.605.0007.1045  | Construçã o do Mercado do Produtor Rural                                      |            |
| 4 .4 .90.51             | 001'89 e instalações                                                          | 103.100,00 |
| 700                     | Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêner es da União     |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 103.100,00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE A RRAIA L

Endereço: Rua AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO,

64480-000,

Arraial-PI

CNPJ; 06.554.026/0001-68

## DECRETO  N·  5012025 ,DE 13 de Out ubro de 2025

ANEXO li - RELAÇÃ O DE ANULAÇ Õ ES

| 14.01.15.451 .0008.1CMS   | I Conatruçl o de Pórtico na entrada da Cidade   |            |
|---------------------------|-------------------------------------------------|------------|
| 4 .4.90.51                | 1 Obras e Instalações                           | 850,00     |
| 500                       | 1 Recursos Não Vinculados de Impostos           |            |
| TOTAL DAAÇÃO              |                                                 | 850.00     |
| 1 TOTAL DO ANEXO          |                                                 | 405.750.00 |

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DECRETO Nº 51, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Abre  Créd ito  Adicional  Suplementar  ao  Orçamento-Programa. vigente,  no  valor  de  R$ 330.600,00 (trezentos e  trinta  miJ  e  seiscentos reais).

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  ARRAIAL, Estado  do  Piauí , no uso de suas atri buições  legais e com suporte no art.  11 , ll, da  Lei oº  346, de 19 de  novembro  de 2024.

## D ECRETA:

An.  1  º - Fica abeno  Crédi to  Suplementar no  Orçamento-Programa  vigente.  no  montante de R$ 330.600.00 (trezentos e  trinta mil e  seiscentos reais).  para reforço da  dotação  discriminada  no anexo I  do presente Decreto.

Art.  2°  As  despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serão cobertas  com  recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado nas Fontes de Recursos: 569 - O utras Transferências De Recursos Do Fnde; 543 - Transferê ncias Do  Fundeb - Complementação Da Uniã o - Vaar.

A.rt.  3° - Revogadas as disposições  em contrário , este  Decreto entrará  em  vigor  na  data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO  DO MUNICÍPIO DE ARRAIAl.r PI,  e m  13 de  outubro de

2025.

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t

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: R ua AV CANDID O  M U N I Z,213,CE NTRO, 64480-000, Arrai a"PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 51/2025 , de 13 de Outubro de 2025

ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

1

| 10.02.12.365.0004,2050   | Manutenção da Educação Infantil • FUNDES 30%                       | Manutenção da Educação Infantil • FUNDES 30%                       |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                | 4.100,00                                                           |
| 543                      | TransferênciasdoFundeb - Complementaçã oda União -Vaar             |                                                                    |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                | 9.000,00                                                           |
| 543                      | Transferências do Fundeb - Complemen1ação da União-Vaar            |                                                                    |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                | 12.500,00                                                          |
| 543                      | Transferênciasdo Fundeb - Complemen1açã oda União -Vaar            |                                                                    |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                      | 25.600,00                                                          |
| 10.01 .12.365.0004.1006  | Construçã o, Ampliaçã oeRefonna da Escolas para aEducação Infantil | Construçã o, Ampliaçã oeRefonna da Escolas para aEducação Infantil |
| 4.4.90.51                | Obras elns1alaçõ es                                                | 305.000,00                                                         |
| 569                      | Outras Transferên cias de Recursos do Fnde                         |                                                                    |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                      | 305,000,00                                                         |
| 1 TOTAL DO ANEXO         | 1 TOTAL DO ANEXO                                                   | 330.600,00                                                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI

Seoetoroo Praça da Matriz, nº  141 , Centro, CEP: 64.190-000 j de Cultu,a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ: 06.553.903/0001 -86

## ATA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CJVIL PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BATALHA-PI

Aos vinte dias do mê s de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no  anfiteatro  da  prefeitura  municipal,  no  municí pio  de  Batalha,  Estado  do  Piauí ,  fo i realizada a Assembleia  de Eleição dos Representantes  da Sociedade Civil para composição  do Conselho Municipal de Cultura,  conforme previsto na Lei  Municipal nº 917/2023 e no Edital nº 01 /2025. A reunião  fo i aberta pela Senhora Khamilla Medeiros, que  deu as  boas-vindas aos  presentes  e apresentou a  pauta  da assembleia:  Abertura  e apresentação  dos  objetivos;  Leitura  das  normas  do  processo  eleitoral;  Inscrição das candidaturas;  Votação ; Apuração  dos votos;  Proclamação  dos  eleitos  e  encerramento. Em  seguida. fo i  realizada  a leitura  do  edital eleitoral  e  explicadas  as  regras  para inscrição  e votaçã o, assegurando a transparê ncia e a ampla  participação  dos segmentos culturais.  Após a leitura, foram registradas as candidaturas dos seguintes segmentos que constam na lei: Encerrado o perío do de inscriçõe s, deu-se  iní cio ao processo de votação, com a  participação  de  4 1 votantes  habilitados. Após a apuração ,  obtiveram  o  seguinte resultado dos Representantes das entidades da Sociedade Civil: a)  Representante Titular do Setorial de Artesanato: IRENE ESTEV  AM DE SOUSA SILVA - CPF: 027.238.21323,  Suplente - FRANCISCA DE LOURDES  ALVES DA SILVA - CPF: 035.283.78379; b) Representante Titu lar do Setorial de Dança:  JOSÉ  LUÍS DA COSTA E SILVA CPF: 056.351.233-04,  Suplente  FRANCISCO  MATIAS  DOS  SANTOS  CPF: 02 1. 558.743-08;  c)  Representante  Titular  da  Mú sica:  MAURÍCIO  COSTA  CPF: 009.800.666-54, Suplente - MANOEL DA  COSTA LIMA  NETO - CPF: 658.378.19304.  Nada mais havendo a tratar, a secretá ria  municipal de cultura  declarou encerrada a assembleia  às vinte  horas.  Para constar,  lavrou-se  a  presente  ata,  que  vai assinada  por mim, Célio Augusto  Machado Filho, secretá rio  para  a eleição,  pela secretá ria de cultura presidente da mesa, e pelos demais membros presentes.

Batalha-PI, 20 de Outubro de 2025.

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(Continua na próxima página)

Aldemes Barroso da Silva

Prefeito do M unic fpio de Arraial

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI Secretar;a Praça da Matriz, nº 141, Centro, CEP: 64.190-000

dc Cu1tu,a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ: 06.553.903/0001 -86

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI Sccrotano Praça da Matriz, n°  141 ,  Centro, CEP: 64.190-000 de Cultura SECRETARIA  MUNIC IPAL DE CULTURA C NPJ: 06.553.903/0001 -86

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

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DECRETO Nº. 30/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Nomeia  os  membros  do  Conselho Municipal de Educação do munlclplo de Belém  do Plaul, Estado do Piauí.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso­ de suas atribuições  legais, conforme art.  122 da Lei Orgânica do Município  de Belém  do Piauí ,

CONSIDERANDO o  disposto na Lei Nº. 030/97 que cria o  Conselho Municipal de Educação  combinado com a  Lei N .  130/06  que  institui e  organiza o  Sistema Municipal  de Educação de Belém  do Piaui.

## DECRETA:

Art. 1  °. Ficam nomeados os seguintes conselheiros para o  Conselho Municipal de Educaçã o CME/BP,  para  o  mandato  de  13/ 10/2025 à 13/ 10/2027,  em  consonância  com  a  referida legislação municipal:

- 1-Representante do Conselho Tutelar da Criança e do adolescente

Solidade Antônia da Conceição Silva - Titular

Mariana Gomes Carvalho Suplente

- II- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e  do Adolescente (CMDCA)

Roseane de Sousa Ribeiro - Titular

José  Abdias de Carvalho - Suplente

- mRepresentante de pais de alunos da Rede Pública  Municipal de Ensino

Maiane dos Santos Gonçalves - Titular

Misrainha Angela Dias Carvalho - Suplente

- IV Representante de Igrejas

Iraci Maria Gomes - Titular

Lindalva Maria de Macedo - Suplente

- V -Representante de Diretores

Perciliana Maria de Carvalho - Titular

Ingrid Leal Evaristo - Suplente

- VI -Representante das Instituições  de Educação Infantil

Joana Júlia  Ribeiro Neta - Titular

Brenda da Silva Reis - Suplente

- VII -Representantes das Instituições  da Educação Básica

José  Benedito Neto - Titular

Elisângela Gomes de Carvalho Dias - Suplente

- VIIIRepresentantes das Instituições  do Ensino Médio

Elidalva Leal Oliveira - Titular

Jhonatas de Araújo  Luz - Suplente

- IX Representantes das Instituições  Não-governamentais

Girlene Luiza de Carvalho - Titular Mariela Nilta da Costa - Suplente

- Art. 2°. Esse Decreto entra em vigor nesta data  ..
- Art. 3°. Revogam-se as disposiçõe s em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belé m do Piauí  (PI),  13 de outubro de 2025.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal de Belém  do Piauí

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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