Decreto — Piripiri (26/03/2025)

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124

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02

1458

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVII

## ld:0471C40BBOSEA96E

SEDUC

SC-Cre1 or,o (Je EO'ucoçóo

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃ O

Exerçfdo:

2025

~~~~~O

&amp;44

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1036

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜD E

655

10.301.0025.2712.0000

3.1.90.16.00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

60.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recul"50S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

02

04

03

HOSPITAL MUNICIPAL

802

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÕ

ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

180.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

500

00

500

Rect.H'90$ não  Vincul9do$ de Impostos

300

000

Saúde.  Despesas oom ASPS

02

08

00

SECRET. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV. PÚBLICOS

1192

15.451.0070.1B13.0000

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi.

250.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

700

00

700

Outras Transferêl'IClas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unllo

999  000

Não se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  arti go  anter ior  será  coberto  com  recursos provenient es de :

## Anulação :

- 02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

60

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

999  000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recut$08 nAo Vinculado$ de lmpo9tot

Não se aplic:3

02

03

01

160

194

218

EDUCAÇÃO

• OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

4.4.90.51.00

570

999  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

571

999  000

12.361.0030.2692.0000

3.3.90.30.00

571

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

·50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

570  00

Trensfcr6ncills do Govemo Federei referentes e Conv~nlos e lnstrumenm Cong6neres vinculados 6 Edu

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-60.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

571

00

TrenafertnciaB do Esl8do referenle&amp; a Conv&amp;nios e lna1rumentoe Conganeffls vinculados à Educação

NAoBe aplic:3

GESTÃ O E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

·15.000.00

F.R. Grupo:

1

571

00

Transferêl'IClas

do Estado referentes a Convê nios e lnsln.lmentos ConQêneres  vlnculados é  Educação

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃ O

EK8fCício :

2025

i4@\_49 ~;:::r-o

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1036

EDUCAÇÃO

· FUNDES

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

540

999  000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

541

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

-150.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmposIos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transf.,.-&amp;nclas do FUNDES - Complementação  da Urnão  -VAAT

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União -VAAF

230  000

FUNDES · ProflSSklnals da Educação  Bâsle

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0025.1682.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

4.4.90.51.00

801

888  000

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0027.1197  .0000

4.4.90.51.00

500

300  000

10.302.0027.1198.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

10.302.0027.1199.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

10.302.0027.2196,0000

3.1.90.16.00

821

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-300.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-200.000.00

F.R. Grupo:

1

641

-850.000,00

F.R.  Grupo:

1

601

00

00

00

Transferência s Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da Estrutu1

Não se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos:

SaUda · Despe:xis com ASPS

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE

Rea.Jrsos não  VlnculadOO de Impostos

SaUda · Despesas com ASPS

GESTÃO  DAS AÇÕ

ES OEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo  Vlr'ICUlados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

GESTÃO  OAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

·50,000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

·50,000.00

F.R.

Grupo:

500  00

1

-60.000,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

·20,000,00

· PESSOAL. CIVIL

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraog do SUS provenientes do Governo Eatadual

Não se aplica

FUNDO MUN.OOS DIREITOS DA CRIANÇA  E O ADOt.ESCENTE

02

02

02

02

03

02

348

348

357

04

01

871

04

09

770

772

774

783

05

03

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  00

## PORTARIA CONJUNTA N· ..é.QJ2025  PMP-SEDUC

Piripiri, 18 de março de 2025.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI E A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, Estado do Piauí . no uso du atribuições  que lhe são conferidas pelo art. 90. li, ..  a". e ºb",  da Lei Orginica do Município  de Piripiri.

CONSIDERANDO as exonerações dos ocupantes dos cargos de provimento cm comi.saio, chefia e auessoramenro de que trata o Decreto Municipal nº  388, de 30 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de reposição de pessoal nas vagas decom:ntes das exonen,ções de que trata o decreto ac~  em consonincia com o principio da continuidade do serviço público;

CONSIDERANDO que a presente nomeação, como se acha impUcita, visa preencher cargo vago cm virtude do Decreto Municipal 388/2024, nlo implicando cm aumento de despesa com pessoal;

CONSIDERANDO o principio da eficiência contido no Art. 37, caput, da Constituição Federal,

## RESOLVEM:

Art. 1· NOMEAR a Sra. SANDRA RENA  TA MORAES ANDRADE, CPF: 919.496.963-91, para exercer o cargo em comisslo de SUPERVISORA DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educaçlo -SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.

Art. 2·- A presente portaria entrará  cm vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 17  /0212025, revogando-se as disposições em contririo.

An. 3°Dase Ci6ncia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piaui, aos  18 (de:zoíto)  dias do mas de março do ano de dois mil e vinte e cinco (2025),

JOVENILIA ALVES DE

OLIVEIRA

Assinado CM forma dlgluil

por

JOVENIUA ALVES OE OLIVEIRA

MONTEIA0:619I6927300

MONTEIR0:61916927300 o.dos:

202s.OJ.lS 11:».Jt-OJ'OO'

## J OVENÓ..IA  ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri

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## 1 d  :0 1AB391AF 54AA502

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇ ÃO

## ~

~~~!=:~o

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 2 - CONTABILIDADE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1036

Abre no orçamento vigente crédito adía"onal  suplementar e da outras  proVJdêndas

## Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$2 .240 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

02

EDUCAÇÃO·

03

01

182

230

232

03

02

285

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.91 .13.00

500

200  000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

EDUCAÇÃO·

FUNDEB

12.361.0030.1204.0000

4.4.90.52.00

542

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES

Complementação  da União · VAAT

999

000

Não  se aplica

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

450

10.301.0020.1 160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

4.4.90.51.00

601

999

000

10.301.0020.2709.0000

3.1.90.16.00

600

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕ

2.240.000,00

5.000,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

550

1

100.000,00

F.R.:

550

1

1.050.000,00

F.R.:

542

1

500.000,00

F.R.:

1

601

00

00

00

00

00

ES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutura

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

SISTEMA DE SAÚDE

80.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutem

Não  se aplica

<!-- image -->

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

(Continua na próxima página)