Decreto — Piracuruca (06/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV
Id:0F8BEDFDA6372EBF
Id:13B5BE66BED5333A
Piracuruca I
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
.Prefeitura de
Piracuruca
E tempo de prosperar!
EXTRATO DE CONTRATO N 127/2025/PMP/PI
CHAMAMENTO PUBLICON003/2025-PMP/PI
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0004033/2025 - PMP/PI
Decreto N 033/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE.
"Dispoe sobre a convocacao para a 1
Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos
SUPORTE LEGAL: Resolugao FNDE/CD N 26/2013 e Resolugao FNDE/CD N 06/2020
da Pessoa Idosa de Piracuruca/Pi e da outras
SIGNATARIOS:
providencias".
CONTRATADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ALMEIDA/ CPF: 131.392.663-91
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI/Sec.Municipal de Educacao
CNPJ:n06.553.887/0010-12
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.996,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA - PI, FRANCISCO MARCELO
seis reais).
CARVALHO MENDES, no uso de suas atribuicoes legais, considerando as disposicoes
estabelecidas na Lei de N 1.904/2024, de 15 de maio de 2024,
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0003.2011
2011
33.90.30
552
RESOLVE:
12.365.0004.2073
2073
33.90.30
552
12.367.0006.2075
2075
33.90.30
552
12.365.0004.2084
2084
33.90.30
552
Art. 1  fica convocada a 1a Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
VIGENCIA:31 de dezembro de 2025
Idosa de Piracuruca/PI, a ser realizada no dia 10 de junho de 2025, no auditorio da Usina de
DATA ASSINATURA:14/05/2025
Cultura, com o tema "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade,
PIRACURUCA (PI), 15 de maio de 2025.
Direitos e Participacao".
Publique-se.
Art. 2 A 1a Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sera
RANCISCO MARCELO CARVALHOX
coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do
MENDES:86745549387
Dados: 2025.06.0317:22:20-0300
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Município.
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Art. 3 A 1a Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizar-se-
a de forma presencial, em 10 de junho de 2025, e tem como objetivos:
- Promover a participacao social para a proposicao de agoes que visem a superacao de.
Id:0E28A88548AD2EC0
barreiras ao direito de envelhecer e a velhice digna e saudavel;
- Identificar os desafios do envelhecimento plural no pais, tanto nos instrumentos legais.
quanto nas praticas exercidas, para a promocao e defesa dos direitos da pessoa idosa;
-Construir acoes de equidade para a defesa, promocao e protecao dos direitos e da
Piracuruca I
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
cidadania de pessoas idosas, a partir da articulacao interfederativa;
- Eleger os(as) Delegados(as) para a 6a Conferencia Estadual dos Direitos da Pessoa.
Idosa.
Art. 4 O regimento interno da 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE CONTRATO N 128/2025/PMP/PI
sera elaborado por comissao designada em ato do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
CHAMAMENTO PUBLICO N 003/2025 - PMP/PI
da Pessoa Idosa e aprovado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistencia
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0004033/2025 - PMP/PI
Social- SEMTCAS.
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
3 1  O regimento interno da 4a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,PARA OATENDIMENTO
dispora sobre a sua organizacao e o seu funcionamento.
SUPORTE LEGAL: Resolugao FNDE/CD N 26/2013 e Resolugao FNDE/CD N 06/2020
Art. 5.A Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistencia Social-SEMTCAS
e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, dara publicidade aos resultados
SIGNATARIOS:
da 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Piracuruca/PI.
CONTRATADO: FRANCIEL DE OLIVEIRA LIMA/ CPF: 464.111.688-14
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI/Sec. Municipal de Educacao.
Art. 6. As despesas com a organizacao e a realizacao da 1a Conferencia Municipal de
CNPJ:n06.553.887/0010-12
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Piracuruca/PI correrao a conta das dotacoes
orcamentarias do tesouro Municipal
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAOORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
Art. 7. O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
12.361.0003.2011
2011
33.90.30
552
disposicoes em contrario.
12.365.0004.2073
2073
33.90.30
552
12.367.0006.2075
2075
33.90.30
552
12.365.0004.2084
2084
33.90.30
552
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
DATA ASSINATURA: 14/05/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos quatro dias do mes de junho
PIRACURUCA (PI), 15 de maio de 2025.
do ano de dois mil e vinte e cinco.
FRANCISCOMARCELO
Publique-se.
CARVALHO
MENDES:86745549387
LO CARVALHO
MENDES:86745549387
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Marcelo Mendes Carvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais