Decreto — Marques  Governando  Para  O  Povo (05/09/2025)

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Governando  para  o  povo

Extrato de Contrato nº 47/2025 Dispensa de Licitação nº 11/2025 (Fund legal: art. 75, I, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021; atualizado pelo DECRETO N° 12.343/ 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  JOCA MARQUES-PICNPJ: Ol.612.677/0001-43CONTRATADA: L  C  PAIVA  COSTA  CNPJ:  34.774.598/0001-98. OBJETO: contratação de empresa  para  a  execução dos serviços  de  manutenção de  veículos  automotores  atendendo  as necessidades  do  município de Joca Marques-PI. TOTAL RS: 123.824,50 {Cento e vinte e  três  mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios. DATA: 03/09/2025. SIGNITÁRIOS: Pela  Contratante  a  Sra.  Fabianna  Spíndola Marques,  pel" contratada o Sr.  Luis Cirilo de Paiva Costa.

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Gabinete da Prefeita

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2025

PROCEDIMENTO: lnexigibilidade de Licitação  nº 013/2025. CONTRATO  ADMINISTRATIVO: nº 070/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, II  da Lei  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA  BANDA  "DESEJO  DE  MENINA",  A SER  REALIZADO  NO  DIA  13  DE  SETEMBRO  DE  2025, COM DURAÇA  O DE 1H20MIN E HORARIO DE INICIO A DEFINIR ENTRE AS PARTES, EM PRAÇA  PUBLICA, NO MUNICIPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUI /PI, CONFORME ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/21. CONTRATADA: MEL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ N 2 39.543.593/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 160.00.00 (cento e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00 -Secretaria Municipal de esporte e lazer;  13.392.0040.2083;  33.90.39;  SOO,  700. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí  e pela empresa MEL SHOWS LTDA, Sr. Alberto Salomão  Cavalcanti Simões.

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## EXTRATO DE RESCISÃO  CONSENSUAL DE CONTRATO

Objeto: Rescisão  Consensual  do  Contrato  Administrativo  n2  011/2025. Procedimento: ADESÃO  A ATA DE REGISTRO DE PREÇO  019/2024 -PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 004/2024 DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE  PARNARAMA/MA. Partes:  SÃO  GONÇALO  DO PIAU( inscrito no CNPJ sob o no 06.554.828/0001-78, como CONTRATATE, e J E FELIPE DA SILVA &amp; CIA.  LTDA, inscrita no  CNPJ  n 2  05.955.185/0001-05,  como CONTRATADA. Motivação: Mútuo  consentimento das partes. Fundamento: Artigo 138, 11, ambos da Lei 14.133/2021.

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Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  a partir  desta  data .

REGENERAÇ ÃO.  03 de setembro de 2025

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EDUARDO ALVES CARVALHO PREFEITO CPF: 296.366.393-53

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

( f t i Míji-~~;.~=~:;ALO

EJlorclcio:

2Q25

DECRETO CONTABILIDADE  Nº 17 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1054

Abre no on;.r,mento vigente cnfdlto adldonal especial e da outras providências

Resolve:

Artigo  lo. Fica  a berto  no  orçamento v igente, um  cré dito  adiciona l na  importância  de RS250. 000 , 00  distribu idos  as  seguint.es  dotacões :

| Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                        | Suplementação ( + )                                                                                                                                         | 250.000,00                                                                                                                               | 250.000,00             |   250.000,00 |
|-----------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------|
| 05 04                 | FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA | FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA                                                                                                                  |                                                                                                                                          |                        |              |
|                       | 1463                                       | 08.241 .0017.2717.0000 MANUTENÇÃO FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recu.-.oo não Vlnculadoo de lmpo1100 ... 000 N4o •• apUca | 20.000.00 F.R .: 1 500                                                                                                                   |                        |           00 |
|                       | 1464                                       | 08.241.0017.2717.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000                                                                                                              | MANUTENÇÃO FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FfSICA Recur.tOS nlo Vinculados de lmpoalos Não M aplica      | 40.000,00 F.R.: 1 500  |           00 |
|                       | 1465                                       | 08.241.0017.2717.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                              | MANUTENÇÃO FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de lmpoatoa Não se aplica   | 50.000,00 F.R .: 1 500 |           00 |
|                       | 1406                                       | 08.241.0017.2717 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                                                             | MANUTENÇÃO FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca               | 125.000,00 F.R.: 1 500 |           00 |
|                       | 1467                                       | 08.241 .0017.2717 .0000 3.3.90,14.00 500 999 000                                                                                                            | MANUTENÇÃO FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA DIÁRIA$ • CIVIL Recursos não Vinculados de lmpostoa NAo5eaplí ca                                   | 5.000,00 F.R ,: 1 500  |           00 |
|                       | 1406                                       | 06.241 .0017,2717.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000                                                                                                             | MANUTENÇÃO FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | 10.000,00 F,R,; 1 500  |           00 |

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a nteri o r .será  cobert o com  recursos pro v enientes  de: Anulação :

02

01

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇÃO

26

GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tran1íor6ncla  Espocial doa Estados Nlo se aplica

-50.000,00

04.122.0005.1669.0000 4.4.90.52.00 710 999 000

F.R. Gn.ipo:

1

710  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

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Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.1054

|   02 | 05 01                                               | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                      | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                      |
|------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
|      | 827 08.2«.0016.1401.0000 4.4.90.51 .00 665 999 000  | AÇÕES OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasde Convêniose Instrumentos Não se aplica                 | -40.000,00 F.R Grupo: 1 665 00 Congêneresvlnculados à Assistê ncia Social  |
|      | 831 08.244.0016.1401.0000 4.4.90.52.00 665 999 000  | AÇÕES OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transrerênciasde Convêniose Instrumentos Não se aplica  | •70.000,00 F.R. Grupo: 1 665 00 Congêneresvinculados à Assistê ncia Social |
|      | 883 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 665 999 000  | AÇÕ ES OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasde Convêniose Instrumentos Não se aplica                | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 665 00 Congêneresvinculados à AssistênciaSocial   |
|   02 | 05 02 ASStSITNCIA • OUTROS PROGRAMAS                | 05 02 ASStSITNCIA • OUTROS PROGRAMAS                                                                                       | 05 02 ASStSITNCIA • OUTROS PROGRAMAS                                       |
|      | 973 08.244.0005.1402.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Não se aplica                 | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneres dos Estados                     |
|  976 | 08.244.0005.1403.0000 4.4.90.52.00 701 ... 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convênio s ou Instrumentos Não se aplica | •25.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneres dos Estados                     |

-250.000,00