Decreto — Joaquim Pires (12/06/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

11 º termo aditivo

Procedimento Licitatório: nº  001/2016.

Modalidade:

Concorrência.

Objeto: Prestação  de  serviços  de  execução  de  obra  d e construção  d e O 1 (uma)  Unidade  de Educação  Infantil,  Padrão  Fnde, Conforme Termo de Compromisso Pac 2  6156/2013/Fnde.

Contratante:

Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: R  GP Engenharia Projetos e  Consultoria Ltda - CNPJ/MF n º  12.057.977/0001-24.

Objeto  do  aditivo: Prorrogação  de  validade  do  Contrato  Administrativo  por  mais  12  (doze) meses, conforme Cláusula Sétima  - DA VIGÊNCIA,  do contrato.

Data da Assinatura:

13/05/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2025

Termo de Cooperação  Técnica  nº 011/2025 -Prefeitura Municipal de Canto do Buriti­ PI x  Prefeitura Municipal de Angical do Piauí/PI.

Objetivo: Adesão  à  ata de SRP do Município  de Canto do Buriti-Pl, na condição  de Carona -Registro  de  preços  para eventual  contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentação paralelepípedo  e manutenção  de revestimento primário.

Partes: Prefeitura Municipal  de  Canto  do  Buriti-PI  x Prefeitura  Municipal  de  Angical  do Piauí /PI.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados  nas  Atas do  SRP  do  Município que tem por objeto a  prestação  de serviços de engenharia, compreendendo manutenção  predial e pavimentações de  vias  Concorrência SRP  Nº 002/2023  Processo  Administrativo  nº 092/2023.

Itens Requeridos: 50%  do quantitativo da ata registrada - Lote OI  e 03.

Fundamento Legal: Decreto nº 9.488/18.

Data:

11/06/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

7º termo aditivo

Contrato Administrativo nº 031/2018.

Procedimento Licitatório: nº  003/2018.

Modalidade:

Tomada de Preços.

Objeto:

Serviços de execução  de melhoria sanitár ia  domiciliar.

Contratante:

Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: R  GP Engenharia Projetos  e  Consultoria Ltda - CNJP n º  12.057.977/0001-24.

Objeto  do  aditivo: Prorrogação  de  validade do  Contrato  Administrativo  por  mais  12  (doze)

meses, conforme Cláusula  Sétima  - DA VIGÊNCIA  do contrato, conforme justificativa.

Data da Assinatura:

11/06/2025.

## DECRETA:

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importa.ncia  de R$15.000,00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçlo ( +  )

15.000,00

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

32

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO  ADMINIS'JRI\TIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML R8anoo não  Vilculadol de lmpostoo Nlo ,e aplica

15.000,00 F.R: 1 500 00

3.1.90.11.00

500 999  000

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

- 02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

141

15.451 .004().2324.0000

3.3.90.39.00

500 999  000

AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

OU1ROS SERVIÇOS  DE 'TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8anoo não Vinculados de lmpostoo

Nlo1&amp;111)ilca

-15.000,00

F.R Grupo:

1  500

00

-15.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.561.042/0001-&amp;l Exllrefclo: 2025

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.518

Abre no orçamentD vigenle cn!ditD adicional suplementar e da outras providêldas

Artigo  3o.Este  decreto  entra em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

MARcús  FEWPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

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NtlPIIIT'UltA  MUNICIPAL De .JOAQUIM NUS  PI CONTRATO DB PRESTAÇÃO DB SERVIÇOS  BM CARÁTER  TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTBBBSSB PÚBLICO

CONTRATAÇÃO DB PESSOAL  PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA NO .ÃMBITO DO MUNiciPIO DB JOAQUIM  PIRES -PI B DÁ  OUTRAS PROVID~NCIAS.

Pelo ~te  ioatrwnento, o MUNiciPIO DB JOAQUIM PIRES. Eatado do Piaul. pca·oa juddica de cfuciro público  mtctno, .inaa:iro no CNPJ sob o  n.  º 06.554.208/0001-39, com aede à  Rua  Don&gt;teu  Sertl.o.  n. 0 560.  Centro.  CBP  6417~. Joaquim Pires  PI.  natc ato repttacntado  pelo  acu  Prefeito  Municipal.  DBYVISON  GONÇALVES CRUZ,  don.vantc dcnonünado CONTRATANTE e do outto lado o  Sr. WILLISTON DB SOUSAB ARAUJO, brasileiro. vigia da praça da mat::rn;. portador do CPP nº: 068.910.033-77. ttaidcnte e domiciliado :na Rua .11.g,:ipjno Coaoa, nº  361, Ccntto,Joaqulln Pires, don.vantc denominado CONTRATADO(A), ~ entre  ai,. ju.atO  e contr.t.tado.  com  esteio  na  nonnaà.zaçi.o  municipal  que  regulamenta  a conttttaçio  na fonna do an. 37. IX da Constituição Fcdc&lt;al. mediante aa cHuaulaa e condiçõca que acgucm,

## CLÁUSULA  PRIMEIRA: DO OBJETO

O  objetivo da presente cont:catai;ão  i!  a  prestação de serviços para exercer a  attibuiç:õcs  de VIGIA DA PRAÇA  DA MATRIZ, atendendo ao Últcttaac da adminiattação municipal. com wna jo=ada. de 40  (quÚcnta)  hona acmanaia, capcciahncntc pua atender a  demanda de tal pr:ofiuional no âmbito da Scc,etaria Municipal de Adnúniatttç;lo.

&lt;;LÁUSULA  SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES  DA CONTRATADO

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(Continua na próxima página)