Portaria — São  João  Do  Arraial (03/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII
Id:13b5BE20329cfD48
ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
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ATA dA audIencia pubLIca promovIda peLO poDer eXecutIvO
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Municipal de SAO JoAO dO arraIal-pI
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Aos vinte e oito dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, no plenario da
Mgnia do Socorno Semiro Brlo.
Câmara Municipal de Sao Joao do Arraial-PI, as nove horas da manha, realizou-se
uma audiencia publica destinada a apresentagao do Relatorio de Gestao preliminar
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referente ao exercicio financeiro de dois mil e vinte e quatro. Tal procedimento.
atende as exigencias do artigo 7o da Instrugao Normativa n0,001/2022, de trinta e
um de margo de dois mil e vinte e dois, e da Portaria no 756/2022, ambos.
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dispositivos normativos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. A divulgagao do
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evento foi realizada por meio de midias sociais, e convites individuais impressos
enviados a representantes dos poderes publicos e a sociedade civil organizada.
Diversas autoridades compareceram, cujos assinaturas constam ao final desta ata
Os trabalhos foram abertos pelo Prefeito Municipal, Sr. Abdoral Melo da Silva, na
presengas dos vereadores Erismar Nunes Vieira, Erinaldo Carvalho Silva, Amilton
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Onofre de Santana e Manoel Lima Alves, fazendo uma explanagao rapidas das agoes
no periodo. Na sequencia, os secretarios municipais procederam a exposigao das
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atividadesdesenvolvidas.
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suas respectivas
pastas
utilizando
ecursos
audiovisuais para conferir maior clareza e objetividade as apresentagoes. A.
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Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, Sra. Rosa Maria de Melo Lima,
meuo do Socono Banbosa los Santoo
iniciou sua exposigao contextualizando o arcabougo legal que fundamenta a.
elaboragao do Relatorio de Gestao, detalhando, posteriormente, as realizagoes da
pasta ao longo do exercicio de dois mil e vinte e quatro. A Secretaria Municipal de.
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Educagao, Sra. Simone Magalhaes Cavalcante, discorreu sobre as principais.
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iniciativas promovidas no setor educacional, enfatizando os
.indicadores
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desempenho do Município e sua evolugao nos indices externos de avaliagao da
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qualidade da educagao. Em seguida, a Secretaria Municipal de Saude, Sra. Benedita.
Vilma Lima, apresentou um panorama das principais agoes implementadas ao longo
do ano de dois mil vinte e quatro, detalhando as estrategias adotadas e os impactos
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observados nos indicadores de saude publica do Município. A Secretaria Municipal.
de Assistencia Social, Maria Antonia Rodrigues Parentes, relatou os
avangos
alcangados na execugao das politicas socioassistenciais, com enfase na ampliagao
3
dos programas sociais e na aquisigao da sede do Conselho Municipal da Crianga e
do Adolescente. O Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Migue!
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da Silva Rodrigues, o Secretario Municipal.de Infraestrutura e Servigos Publicos, Sr.
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Joao Ferreira Pontes e Douglas Farias da Silva, Secretario de Cuitura, adotaram
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abordagem semelhante, utilizando projegoes para expor as principais iniciativas
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desenvolvidas por
suas respectivas secretarias no exercicio de dois mil e vinte e
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quatro. Concluidas as apresentagoes, o presidente da Câmara Municipal e os
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vereadores presentes expressaram consideragoes sobre a relevancia do Relatorio
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de Gestao como instrumento de transparencia publica e prestagao de contas a
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sociedade. Encerrando o evento, o Prefeito Municipal agradeceu a participagao de
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todos os presentes. A audiencia foi finalizada as onze horas da manha, sendo
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lavrada a presente ata, que, apos leitura e aprovagao, sera assinada por mim, Ivone
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Da Silva Magalhaes, Secretaria do evento, e pelos demais participantes que assim
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desejarem.
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ASSINATURAS
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A divulgacao virtual dos atos municipais