Licitação — Pedro  Ll (11/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -CEP:64.255-000 - PEDRO IIPI

## RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N2 037  /2024/PMPII/PI DISPENSA ELETRÔNICA  N°. 004/2024 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N2  446/2024-

PMPII/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO li/PI., REFERENTE AO CONVÊNIO:  955410/2023.

## CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA

CNPJ: 21.850.903/0001-31

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

CNPJ:

06.553.929/0001-24

SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 32.641,51 (trinta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).

DOTACÃO  ORCAMENTÁRIA·

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE |   ELET. DE DESPESA |   FONTE RECURSO |
|------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 008.244.0003.2056.0000 |              2056 |             339039 |             660 |
| 008.244.0003.2056.0000 |              2056 |             339039 |             660 |
| 008.244.0003.2049.0000 |              2049 |             339039 |             500 |

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

SIGNATÁR IOS: Contratante: Secretá rio Municipal de Infraestrutura João  Manoel da Cruz /  Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA  LTDA, inscrito no CNPJ  nº

21.850.903/0001-31

Data Assinatura: 29/04/2024

PEDRO II (PI), 29 de abri de 2024.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ll ~PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001 -24

## TERMO DE CONCORDÂNCIA  DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL

Exmo. Sra.

ELISABETE RODRJGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO MO. Prefeita Municipal De Pedro II-PI

Senhora Prefeita:

Tendo  recebido  sua  missiva  através do  Oficio  088/2025  da  Secretaria  Municipal  de Administração informando-me  dos  termos  do  Decreto  Municipal  nº  088,  de  21 de fevereiro de 2025, cujo teor "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA" , para fins de  desapropriação  amigáveVjudicial ,  O  imóvel  fica  localizado na  Rua  Auto  Freire,  Bairro Cristo Rei, 380 CEP: 64255-000 Latitude: -4.427868 Longitude: -41.450868 Zona: Urbana Tipo: Residencial /  Comercial. é composto de um salão  de eventos, acompanhado de uma cozinha. um depósito, um bar, dois  banheiros público s, uma para homens e  uma para mulheres e  um banheiro restrito.  Além de  duas  residCncias,  que juntas possuem  7  quartos, 5 banheiros e  2  depósitos. Encravados em um terreno com dimensões  de 30,00m de frente  para a  Rua Auto Freire. igual medida na linha dos fwtdos, 50,00m de profundidade, da frente aos fundos, encerrando uma área . de  l.500,00 m2 de terreno.  praticamente em nfvel tanto na direção  frente-fundo, bem como na. direção  transversal.  É  servido por rede pública  de água  e  rede elétri ca com  iluminação  da v ia públic,  com pavimentação asfáltico  na Rua Auto Freire. A  primeira residência  tem uma área 4.0 DIAGNÓSTICO DO  MERCADO  5.0  IDENTIFICAÇÃO E  CARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL  construida  de  72,  71 m2, enquanto  a  segunda  residência, tem  l 86,40m2 de área construída, onde  teve  início essa  descrição,  com  as  confrontações  e  demais  medidas conforme a matricula n °  6.087, Livro 2, 1  °  Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Pedro  II-PI  e  do  artigo  Art.  l º,  inciso  1,  do  referido  Decreto  Municipal,  sirvo-me  d a presente para:  Informar Vossa Excelência  da minha concordincia com a  proposta. apresentada pelo Municlpio, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Sem mais, aproveito o momento para externar as minhas cordiais, Saudaçõe s.

Pedro II-PI, 1  O  de fevereiro de 2025.

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Expropriado (a)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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IDITRATODECONTRATONº026/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  009/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 003/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA:

PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 31.317.338/0001-03.

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação  de Pessoa Jurídica  para Fornecimento de Medicamentos para a Secretaria de Saúde  do Município  de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 498.977,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta e sete reais).

VIGÊNCIA:

25/02/2026.

FONTE DE RECURSOS: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 25 de fevereiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ.

Pela Contratada

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 017/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 2' COLOCADA

ORGÃO GERENCIADOR:  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DE PORTO ALEGRE DO PIAUI, inscrita  no CNPJ 01 .613.513/0001-30, com  sede  na  Praça  Luciano  Neiva,  s/n,  Centro,  Porto  Alegre  do  Piauí ,  neste  ato representado pela Gestora, a senhora Gianna Emanuela Silva Rocha.

ORGÃO  PARTICIPANTE: AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÔRGÃOS que fazem parte da Administração  Direta e Indireta do Município de Porto Alegre do Piauí PI, serão  os órgãos  participantes da Ata de Registro de Preços.

DETENTORA  DA  ATA:  A Empresa ORIGINAL  AUTO  PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ 35.746.723/0001-19, situada na Rua Antonio Gregorio Veras, 11166, Loja A, Bairro Santo Antonio, Teresina PI,  por seu representante Legal, o Sr.  lzairton Gomes Sousa.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÔRIOS,  DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE  PORTO ALEGRE DO PIAUI

CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:

## ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS L  TDA ME

CNPJ 35.746.723/0001-19

RUA ANTONIO GREGORIO VERAS, 11166, LOJA A, BAIRRO SANTO ANTONIO, TERESINA- PI REPRESENTANTE LEGAL: IZAIRTON GOMES SOUSA

|   ITEM | ESPECIFICAÇÃO              | MARCA       | UNO   |   QUANT | PREÇOUNIT   | PREÇO TOTAL   |
|--------|----------------------------|-------------|-------|---------|-------------|---------------|
|    1.1 | PNEU 265/75 R16            | DUNLOP      | Und   |      20 | R$958,00    | R$ 19.160,00  |
|    1.2 | PNEU 265/65 R17            | DUNLOP      | Und   |      30 | R$824,00    | R$ 24.720,00  |
|    1.3 | PNEU 275/80 R22.5          | MAGNUM      | Und   |      28 | R$1.883,00  | R$ 52.724,00  |
|    1.4 | PNEU 205/70 R15            | CONTINENTAL | Und   |      16 | R$ 617,00   | R$9.872,00    |
|    1.5 | PNEU 225/60 R18            | CONTINENTAL | Und   |      24 | R$ 725,00   | R$ 17.400,00  |
|    1.6 | PNEU 235/75 R17.5          | CONTINENTAL | und   |      20 | R$1.177,00  | R$ 23.540,00  |
|    1.7 | PNEU 195/65 R15            | CONTINENTAL | Und   |      30 | R$420,00    | R$ 12.600,00  |
|    1.8 | PNEU 175/70 R14            | CONTINENTAL | Und   |      40 | R$ 317,00   | R$ 12.680,00  |
|    1.9 | PNEU TRASEIR0-17.525       | TITAN       | Und   |       4 | R$4.223,00  | R$ 16.892,00  |
|    2   | PNEU DIANTEIRO -12.5/80.18 | PIRELLI     | Und   |       6 | R$2.427,00  | R$ 14.562,00  |

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