Portaria — Batalha (09/09/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
Id:10EF33BC8FF85E5A
Id:0B621DDB19D05E66
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal De EDuCACAO DE BATALHA - SEmEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria n 071/2025
Portaria n 069/2025
De, 01 de setembro de 2025
De, 01 de setembro de 2025.
ial, e da outras providencias.'
'Dispo
O Secretario de Educa
cao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa
ao cargo que ocupa
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Conceder a MARTA MARIA DE MELO MACHADO, CPF n 374.540.483-15, servidora deste
Art.1o -Conceder a MATIAS CARVALHO DE OL/VE/RA, CPF n421.290.283-49, servidor deste
Município na funcao de Professora 40 horas, Classe "C" -- VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
Município na fungao de Professor 40 horas, Classe "B" -- VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2003 a 2008, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposiges em contrario..
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Id:0cc56353775A5E5D
Id:0F8BEE44326E5E6B
ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE eDucAgAO DE bATALHA - SEMEB EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria no 070/2025
Portaria no 072/2025
De, 01 de setembro de 2025
De, 01 de setembro de 2025.
Dispoe so
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa.
ao cargo que ocupa
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a MACIEL PAIVA OLIVEIRA, CPF n 846.430.643-15, servidor deste Município na
Art. 1o - Conceder a MARIA DE JESUS SOUSA, CPF n 287.541.233-72, servidora deste Município
fungao de Professor 40 horas, Classe "C" - Ill a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
na fungao de Professora 40 horas, Classe "C"
" - V a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que
jus referente ao quinquenio 2015 a 2020, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
faz jus referente ao quinquenio 2008 a 2013, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposices em contrario..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
VISMA
ecretarioMu
ADO
Secretario Munice
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A divulgacao virtual dos atos municipais