Decreto — Joaquim Pires (30/07/2025)

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48

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

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## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

83

1115 10.301.0007.1011 .0000 4.4.90.51 .00 710 999 000

1117 10.301 .0007.2014.0000 3.3.90.36.00 710 999 000

10.301.0007.2046.0000

DIREITO A  SAÚDED E  QUALIDADE

-40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1 500 00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Sal.Ide •  Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE OBRAS E  INSTALAÇÕES Transferência  Especial dos E stados Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferência  Especial dos E stados Não  se aplica

,30.000,00

F.R.  Grupo:

1  710

05

,20.000,00

F.R.  Grupo:

1 710 05

## 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  • FMS

244

10.303.0007.2053.0000

3.3.90.30.00

600 999 000

DIREITO  A  SAÚDE  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-8.000,00

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

306

12.361 .0012.1025.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E  INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE

-35.000,00

4.4.90.51 .00

F.R. Grupo:

1  500

00

500

200

000

357 12.361 .0012.2019.0000 4.4.90.52.00 550 999 000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Transferê ncia do Salário- E ducação Não  se aplica

·160.000,00

F.R.  Grupo:

1  550

01

1124 12.361 .0012.2018.0000 3.3.90.30.00 573 999 000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-47.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  573

01

Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados à Educação  - lei nª  12. 858/2013 Não  se aplica

## 02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E  VAL. DO MAGISTÉR IO · FUNDES

440

·200.000,00

12.361.0012.1061 .0000

4.4.90.52.00

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1  540

01

540 999 000

Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos Não  se aplica

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

l~R~~

06554208/0001-39

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI  N.500

02

04

01

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL. 00 MAGISTÉRIO· FUNDES

449

12.361.0012.1063.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-40.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  542

01

542

Transferências  do FUNDES • Complemenlação  da União•  VAAT Não  se aplica

999 000

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

753

754

755

Anulação  ( - )

08.243.0009.2045.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

08.243.0009.2045.0000

3.3.90.33.00

660

999 000

08.243.0009.2045.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

-80.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  660 04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  SOCIAL E  ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo:

-900,00

1  660 04

Transferência  de Recursos do F undo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

GESTÃO  SOCIAL E  ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

-1.066.900,00

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

## ld:01AB39790594F734

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POR UM MURO AINDA MILHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento: Processo  Administrativo  de  Adesão  à  Ata  de  Registro  de  Preços  do  Pregão  Eletrônico  nº 06/2023- Registros  de Preços -Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18.

Objeto: Aquisição  de ônibus Rural Escolar.

Fundamento: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021.

Empresa Contratada: ON -IDGHW  A Y  BRASIL L TDA -CNPJ/MF sob o  n º  36.519.422/0001-15

Contrato: Nº 080/2024;  Valor do  Contrato: R$ 398.500,00 (trezentos  e  noventa  e  oito  mil  e  quinhentos reais);  Fonte  de  recurso:  FUNDEB;  Data de Assinatura:  27/1 2/2024;  Vigência:  320  dias. Signatários : Genival  Bezerra  da  Silva, pela  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  JOAQUIM  PIRES-PI  e Debora  Rocha Costa,  pela ON -IDGHW  AY BRASIL LTDA.

## ld:0047F400A80AF851

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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS  DO FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊCIA SOCIAL -FMAS/MÊS DE JUNHO DE 2025

Os  membros  do  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social  - CMAS  do  Município de  Santa Cruz  do  Piauí , no  uso  de  suas  atribuições legais  e considerartdo  o disposto  na  Lei Municipal  nº 02/2001  em  reunião ordinári a realizada  no  dia l]\_ de .JvL H o de  2025  na  sede  da Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  SEMAS, resolve  mediante  aná lise  dos  balancetes: (extratos  bancários  e  notas  fiscais) do  Fundo  Municipal  de  Assistência  Social  - FMAS, Emitir Parecer Favoráve l à execução  dos recursos referentes ao mês  de JUNHO do ano de 2025.

SantaCruzdoPiauí,~de  :J'vLl·iO de 2025.

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Rep. da Secretaria de Administração

°'  .

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ROSALIA ANA DE SOUSA- CPF: 008.994.753 - 3 7 Rep. da Associação  Quilombola da Lagoa Grande

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EVA MARIA PACHECO PINHEIRO DE MOURA/ Titular - CPF: 036.809.3 1 3-1 O Rep. &lt;la Igreja Batista

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