LRF — Lagoa De Sao Francisco (12/03/2025)

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Estado  do  Piaui

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ:

01.612 . 584/0001-19

RECEITAS  E  DESPESAS  CCJN  NAHUTENÇÃO

E  DESEHVOLVDIE!ITO

DO

ENSIHO-NDE

Periodo:  JANEIRO  A DEZEMBRO  2024  /  BIMESTRE:

NOVEMBRO-DEZEMBRO

LEI  9.394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e  212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS                                                             | PREVIS O ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestra b   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| !.!-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 4 . 410 , 00            | 3 . 153,86                     |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS               | 220. 672 , 00           | 593.593, 76                    |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                       | 16.755 . 111,00         | 17 .810.937,77                 |
| 2.1.1-Parcela referente à CP. art. 159, I, alínea"b"                                      | 13 . 988.367,00         | 13. 815. 220, 54               |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                       | 866.904 , 00            | 2 . 504.685, 96                |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                        | 578, 00                 | 528,84                         |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                   | 0, 00                   | 0, 00                          |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2                                             | 18.068 . 712 00         | 19. 361. 808 75                |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))   | 1 . 392 . 662,00        | 3 . 259 . 464,82[              |
| 5-VALOR DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5%DE((2.1.1) + (2.2) + 1.2 + 1.3 + 1.4             | 1.497 . 916 80          | l. 558. 531 56                 |

FUNDEB

## 7-RESULTADO LfQUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4)

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERdCIO                | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|-----------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 9 . 759 .487,00           | 9.035.525, 33                        |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           | 70.515, 00                | 9.105, 21                            |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF         | 2.605.988, 00             | 2.423.070, 53                        |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           | 0, 00                     | 0, 00                                |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T        | 3.710.636, 00             | 3.663.669, 53                        |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           | 0, 00                     | 0, 00                                |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR         | 1. 732.500, 00            | 0, 00                                |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           | 0, 00                     | 0, 00                                |

8.296 . 310,00

5 . 766 . 955, 30

| RECURSOS RECEBIDOSEMEXER CIOSANTERIORESEN OUTILIZADOS   | Valoc   |
|---------------------------------------------------------|---------|
| 8.1-SUPE VITDO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR         | 0,00    |

## [9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVElS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

15 . 122 . 265, 39[

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçio)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I (d)   | ATtlLIQUIDADAS ATtl I O BIMESTRE I I (e) I   | PAGAS ATt O BIMESTRE (f)   | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NÃO !PROCESSADO (q   |
|---------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA            | 12 . 168.244,17          | 10.814 . 517,57                  | 10.814.517,57                                | 10 . 725.016,27            | 0,00                                      |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                        | 11. 402. 636, 67         | 10 . 266 . 236 , 07              | 10.266.236,07                                | 10.176.734, 77             | o, oo                                     |
| 10.1.4- Educação Especial                         | 10.396, 00               | 0, 00                            | 0,00                                         | 0,00                       | 0,00                                      |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             | 5.217.977,58             | 4.770.624,07                     | 4. 770.624,07                                | 4.200.219, 59              | o,oo                                      |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                        | 4 . 625.389, 53          | 4.212 .110,02                    | 4.212.110, 02                                | 4 .183.719, 59             | 0, 00                                     |
| 10 . 2.4- Educação Especial                       | 9.818, 00                | o, oo                            | 0, 00                                        | o, oo                      | o, oo                                     |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                      | 0, 00                    | 0,00                             | o,oo                                         | 0, 00                      | 0, 00                                     |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2024

UsuArio: lsael de Almeida I  Da!Jl:  11/03/2025 08:03:24.006 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.36.02 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

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532 532

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXVII

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-

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Pá g i na :

2/3

RELATÓR I O  RESUMI DO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁR I A

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEI TAS  E  DESPESAS  COM  IIAlltJTEIIÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO EIISINO-IIDE

LE I 9 . 394 / 96 , Art .

72

-

ANEXO  VII I

R$ 1, 00

|                                                                                                            | 1 EMPl!NIIADAS All l LIQUIDADAS All l   | 1 EMPl!NIIADAS All l LIQUIDADAS All l   | PAGAS All         | INSCRITAS EM       | RAP NÃO PROCESSADO   | 1 DESP. LIQ/EMP   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------|--------------------|----------------------|-------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                           | O BIMESTRE                              | O BIMESTRE                              | O BIMESTRE        | RAP NÃO PROCESSADO | 1 SEMI 1             | VL. SUP. TOTAL    |
|                                                                                                            |                                         |                                         |                   | ()                 |                      |                   |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos                     | 10. 352. 975 , 35                       | 10 . 352. 975, 35                       | 10 . 235. 083, 62 | o, 00              | o, 00                | 1. 317 . 450 , 02 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT                             | 2 . 096 . 672 , 12                      | 2 . 096 . 672, 12                       | 1. 554 . 658, 07  | o, 00              | o, 00                | o, 00             |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROASSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                       | 10.814 .517, 57                         | 10 . 814. 517, 57                       | 10 . 725.016, 27  | o, 00              | o, 00                | o, 00             |
| 1 4- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 558,514, 05                             | 558 , 514, 05                           | 16.500, 00        | o, 00              | o, 00                | o, 00             |

Estado  do  Piaui

PREFEI TURA  MUNICI PAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

CNPJ :

01. 612.584 / 0001- 1 9

Periodo :  JANEIRO

A

DEZEMBRO  2024  /

BIMESTRE :  NOVEMBRO- DEZEMBRO

## INDICADORES  DO  FUNDEB

VALOR

S  3°

-

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB

-

V  AAT

INDICADORES

-

Art.  212-A, inciso  XI  e

16- PERCENTUAL DE 10,00%  DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

366 . 366, 95

1.106 . 795, 55

1.106 . 795, 55

30, 21

| INDICADOR - Art.25, 5 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (IIAximo de 101 de Suped.vit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | 1 VALOR NÃO !APLICADO APÓS 1 AJUSTE (D)   | I VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO 1 PERMITIDO (cr)   | 1 NÃO APLICADO (r)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------|
| 18-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCICIO                           | (n) 1. 512.226,54        | (o) o,               | o, 00                                     | o, 00                                                       | o, 00                |

IVALOR  DO  SUPE-1

RÁVIT

1

PERMITID

1

s

INDICADOR

-

Art . 25,

3°  -

Lei  nº

14.113,  de  2020

(Aplicaçã o  do  Super.tvit  de  Exercicio  Anterior)

I

NO  EXERCÍCIO

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos

e

I

Transferências  de Impostos

808 , 888 , 37

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

1. 156 . 968, 92

IVALOR  SUPERÁVII

!APLICADO  An:

OI

I

PRIMEIRO

I

o,  00

VALOR

APLICADO  APÓS

0  PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

(v)

o,  00

I

SUPERAVIT

I

VL  APLICADO  A

I

NÃO

APLICADO

I  O

1

°

QUADRI-

!APLICADO  An:  !MESTRE  QUE  IN

I  FINAL  EXERCÍC I TEGRARÁ

O  LIMI

o,  00

o, 00

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS!   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATt   | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATt   | PAGAS ATt   |       |
|-------------------------------------------------------------|-----------|----------------------------------|----------------------------------|-------------|-------|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS!   | DOTAÇÃO   | 1                                | 1                                | PAGAS ATt   |       |
| 20.1- Educação Infantil                                     | 5. 775,00 | 0, 00                            | 0, 00                            | 0, 00       | 0, 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                          | 0,00      | 0, 00                            | 0,00                             | 0,00        | 0, 00 |
| 20.5- Administraçã o Geral                                  | 0,00      | 0, 00                            | 0, 00                            | 0,00        | 0, 00 |
| 20.7- Outras                                                | 16.171,00 | 0, 00                            | 0, 00                            | 0,00        | 0, 00 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 1   | DOTAÇÃO         | !EMPENHADAS 1 1   | ATtlLIQUIDADAS ATtl 1 1 1 1   | PAGAS ATt     | I INSCRITAS 1   |
|--------------------------------------------------------|-----------------|-------------------|-------------------------------|---------------|-----------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                | 1. 306. 795, 55 | 1.106 . 795, 55   | 1.106 . 795, 55               | 564 . 781, 50 | 0, 00           |
| 21.1.2- Pré -escola                                    | 0,00            | 0, 00             | 0, 00                         | 0, 00         | 0, 00           |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAI S, EDIÇ Ã O  DE  2024

Usuári o:  lsael de Almeida I Data: ll/03n 025 08:03:24.018 1  SIAAC: SCP21H / Ver: 21.36.02 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. s i mpl esi nformatica. com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

CNPJ:

01. 612. 584/0001-19

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Periodo:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  / BIMESTRE:  NOVEMBRO- DEZEMBRO

LEI  9 . 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$ l, 00

## DAS  DIIIIH8U l'A&amp; rms DII  LDIJ:ft 001fft'I'!UCIOMU.

## 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

## 25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercfcio Atual LI  9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

)

## PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 • 24 • 25 • 26 •

## APORA O  DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO

DO

LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

## 30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos

PARA  FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

ac

107 . 260,95

107.260,95

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.l- Salário -Educação

31.1.3-PNAE

31 .1.5- Outras Transferências  do FNDE

## 31.3- RECEITA DE ROY  ALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

Por  S

un  ão

32.1-EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pcssoal Inativo

33.2.  !-Transferências

às insútuições comunitárias , confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIA IA

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

245 . 740 , 00

0,00

0, 00

273 .605, 00

1

DOTAÇÃO

1

ATUALIZADA

1

(e)

1.

993. 572 , 94

0, 00

0,00

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

4.840 . 452 , 19

5 . 703.804,36

RAP

RAP

RAP

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

ad

ªª

0,00

107 . 260,95

0 , 00

107 . 260 , 95

af

0,00

0 , 00

ATUALIZADA

(a)

10 . 553 . 137, 00

245.438, 00

306.013, 00

703.416,00

309.750, 00

8.850 . 000 , 00

!EMPENHADAS  ATilLIQUIDADAS  Ar*I

PAGAS  Ar*

1

O

BIMESTRE

1

o

BIMESTRE

1

O

BIMESTRE

d

f

144 . 984 , 24

144.984 , 24

144.984,24

0,00

0 , 00

0,00

0 , 00

0 , 00

0, 00

273.604,02

273.604, 02

273.604 , 02

!EMPENHADAS  ATilLIQUIDADAS  Anl

PAGAS  An

1

O  BIMESTRE

1

O  BIMESTRE

1

O  BIMESTRE

1

(d)

1

(e)

1

(f)

l.

501. 326, 32

1.501.326,32

l.

501.326, 32

0, 00

0, 00

0 , 00

0 , 00

0 , 00

0 , 00

VAL0ll

3 . 259 .4 64 ,8 2

0,00

0,00

5.703.ao,  31

t

APLICADO

29,46

SALDO  FINAL

0,00

0,00

2 . 955 . 895,25

853. 725 , 64

237 .010, 01

1.

535 . 020, 26

274 . 367 ,19

PROCESSADO

0,00

0,00

0, 00

0,00

INSCRITAS  EM

RAP  NÃO

!PROCESSADO

(&lt;1

0,00

0,00

0, 00

.

. .

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31  DE DEZEMBRO DE 2023

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

FUNDEB

IS

ae

- 709 . 616 , 50

15.122.265, 39

15.924.998, 32

- 1.512.349,43

,:

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37-

(=)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

-157 . 749 , 10

0 , 00

- 1. 670 . 098 , 53

853 . 725 , 64

822.085, 51

32. 725 ,  68

0 , 00

0 , 00

32 . 725 ,  68

FONTE:

Sistema . ... ... . .... :  SIAFIC :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Públi ca) - www.simplesinforrnatica.com

Unidade  Responsável :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . .. . :

11/03/2025,  08 : 03:24

JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 308. 320. 908-83

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CRC  6625-0  CPF: 534,991. 233-04

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2024

LUIS  GUSTAVO  FREIRE  DE  SOUSA

CONTROLADOR  INTERNO  CPF:023,421.663-89

www . simpl esinformatica . com

1

Página:  3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

111:CliUAS  li:  DESPESAS  CON  NIINUTICNÇÃO

li:  DICSICNVOLVINICIITO  DO  ICIISIN&lt;&gt;-MDIC

LEI  9 . 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

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Usuário : Isacl de Almeida I Dato:  11/03/2025 08:03:24.108 1  SIAPIC: SCP2IH / Ver: 21.36.02 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

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533 533

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