Decreto — Matias Olimpio (16/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício :

2025

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DECRETO N° 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente aédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$395. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + ) 395.000,00

## Anulaçã o

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

364 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP Não  se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

362 04.123.1013.2110.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 20.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 720 40 720 999  000 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás Natural destinadas 1 Não  se aplica

363 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 50.000,00 3.1.90.91.08 SENTENCA JUDICIAL - ATIVO CIVIL F.R.: 1 720 00 720 999  000 Transferências  da União  Referentes ás  participações  na exploração ele Petróleo e Gás  Natural destinadas i Não  se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POUTlCOADMINISTRATIVA 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

370 15.451 .1223.2094.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  URBANA 7.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

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Exercicio:

2025

DECRETO N° 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.565

## Anulaçã o

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

365 13.392.1130.2076.0000 DIFUSAOCULTURAL 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 715 00 715 999  000 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural · LC nª 195/2022 -Art. 5ª - Audiovisual Não  se aplica

367 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

- 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

297 10.301.1052.2063.0000 ATENCAOBASICA 30.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

- 02 15 00 UNIDADE MISTA OE SAUOE

369 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 621 02 621 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

366 08.244.1039.1002.0000 ASSISTENCIACOMUNITARIA 91.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos

Artigo  2o . provenientes  de : Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

70

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.50.41.00

500

999  000

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI  N.565

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

77 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -107.000,00 F.R.  Grupo: 1  500  00

79 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.47.00 751 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -100.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS F.R.  Grupo: 1  751 00 Recursos da Contribuição  para o  Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  · COSJP Não  se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

94 28.846.0202.2110.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 OPERAÇÕES E  ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R.  Grupo: 1  500  00

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVICOS PUBLICAS

111 15.452.1015.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R.  G rupo: 1  500  00

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA

166 13.392.1130.2076.0000 DIFUSAO CUL  T\JRAL -10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1  715  00 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Arl 5º - Audiovisual 999 000 Não  se aplica

02 13 01 FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE

296 10.301 .1052.2063.0000 3.1 . 90.13.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

02 15 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE

315 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

- 02 16 00 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI  N .565

- 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

347 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.39.00 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA -91.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

Anulaçã o (  - ) -395.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação.

PREFEITO M UNIC IPAL

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

239