Licitação — Municipl  De  Simões (11/04/2025)

Id:0B621E0880B47AE5
Câmara Municipal DE
Câmara MUNICIPL DE SIMOES - PI
SIMOES - PI
EDiICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
Câmara Municipal DE
Câmara MUNICIPL DE SIMOES- PI
SIMOES - PI
CNPJ.: 02.756.151/0001-08
- responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administragao ou a terceiros,
EDiICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
decorrentes de sua culpa ou dolo na execugao do contrato, nao excluindo ou reduzindo essa
VI- assumir, por sua conta exclusiva, todos os encargos resultantes da execugao do contrato,
EXTRATO DE CONTRATO
inclusive impostos, taxas, emolumentos e suas majoragoes incidentes ou que vierem a incidir sobre
o referido objeto, bem como encargos tecnicos e trabalhistas, previdenciarios e securitarios do seu
Contrato Administrativo n 008/2025.
pessoal;
Dispensa de Licitagao Eletronica n 009/2025.
VII- utilizar na execugao do presente contrato somente pessoal em situacao trabalhista e
Fundamentagao Legal: Art. 72, Art. 75, I e 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021.
securitaria regulares;
OBJEto.: Empresa para prestagao de servigos de publicidade institucional, cobertura fotografica e
VIII - manter durante a execugao do contrato e em compatibilidade com as obrigagoes
assumidas, todas as condigoes de habilitagao e qualificagao exigidas na licitagao.
divulgagao dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Simoes - PI
IX- fornecer ao CONTRATANTE todas as informag8es solicitadas acerca do objeto deste contrato;
CONTRATANTE.: Câmara Municipal de Simoes - PI
CONTRATADO.: Mariana V. Veloso - ME, CPF n 025.961.603-66
CLAUSULA NONA - DOS CASOS DE EXTINCAO
ENDERegO.: Rua 15 de novembro, n 15, Centro, Jaicos - PI.
O presente contrato sera extinto excepcionalmente, por quaisquer dos motivos dispostos nos art.
VALOR MENsAL.: R$ 3.350,00 (tres mil, trezentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$
137 a 139,da Lei n. 14.133.
40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA,: 09 de abril de 2025.
CLAUSULA DECIMA - DA DIVULACAO
O ato que autoriza a contratagao direta ou o decorrente do contrato sera publicado em sitio oficial
VIGENCIA,: 12 (doze) meses.
eletronico e no prazo de 10 (dez) dias uteis, conforme arts. 72 e 94, II, da Lei n. 14.133/2021.
DOTACAO ORCAMENTARIA: FONTE.:
01.032.0101.2001.0000 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA CAMARAE
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA VIGENCIA
ELEMENTO DE DESPESA
Este contrato vigorara por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura ou ao termino da prestagao.
3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FiSICA
dos servigos, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado,
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
por interesse publico e de acordo com a conveniencia desta Câmara Municipal, nos termos da Lei
n14.133/2021.
Simoes - PI, 09 de abril de 2025
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DA FISCALIZACAO
De acordo com o art. 117 da Lei n 14.133/2021, a execugao do contrato devera ser acompanhada
MARIA DAS GRACAS
e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administracao
especialmente designados, conforme requisitos estabelecidos no art. 7 da Lei n 14.133/2021, ou.
pelos respectivos substitutos, permitida a contratagao de terceiros para assisti-los e subsidia-los.
Presidente da Câmara Municipal
com informagoes pertinentes a essa atribuigao..
PARAGRAFO PRIMEIRO- O fiscal do contrato anotara em registro proprio todas as ocorrencias
relacionadas a execugao do contrato, determinando o que for necessario para a regularizagao das
faltas ou dos defeitos observados
Id:13B5BEDAB1F084E7
PARAGRAFO SEGUNDO- O fiscal do contrato informara a seus superiores, em tempo habil paraa
adogao das medidas convenientes, a situagao que demandar decisao ou providencia que
EstadO dO Piauí
ultrapasse sua competencia.
Município de eSperantina - Câmara Municipal
PARAGRAFO TERCEIRO- O fiscal do contrato sera auxiliado pelos orgaos de assessoramento juridico
e de controle interno da Administragao, que deverao dirimir duvidas e subsidia-lo com informagoes
CNPJ:06.842.827/0001-29
relevantes para prevenir riscos na execugao contratual.
Relatorio de Gestao Consolidado
Câmara Municipal DE
Câmara MUNICIPL DE SIMOES - PI
SIMOES - PI
CNPJ.:02.756.151/0001-08
EDiICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
Sumario:
1. Introdugao
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DAS INFRACOES E SANGOES ADMINISTRATIVAS
2. Atividades Legislativas
Pela inexecugao total ou parcial deste Contrato, o CONTRATANTE podera aplicar a CONTRATADA,
1. Sessoes
2. Projetos de Lei
155 a 163, da Lei n.o 14.133/2021
3. Indicagoes
4. Requerimentos
contrato, nao podera ser inferior a 0,5% (cinco decimos por cento) nem superior a 30% (trinta
5. Audiencias Publicas
por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratagao direta e sera aplicada ao
6. Comissoes
responsavel por qualquer das infracoes administrativas previstas no art.155 desta Lei..
3. Analise e Resultados
4. Conclusao
de forga maior, devidamente justificados pela CONTRATADA e aceitos pelo CONTRATANTE.
PARAGRAFO TERcEIRO - As multas aplicadas serao descontadas de pagamentos porventura
devidos ou cobradas judicialmente
1. Introducao
CLAUSULA DECIMA QUARTA -DOS RECURSOS
Este Relatorio de Atividades do Poder Legislativo Municipal tem como objetivo
Dos atos do CONTRATANTE decorrentes da aplicagao da Lei n. 14.133/2021, cabem os recursos
apresentar as principais agoes desenvolvidas pela Câmara Municipal de Esperantina -
PI durante 2 (dois) bienios (2021-2022/2023-2024) em que o vereador Alfredo de
Castro Filho esteve a frente do Legislativo Municipal, destacando os Projetos de Lei
CLAUSULA QUINTA- DA VINCULACAO
aprovados, as Indicagoes e outras atividades relevantes que contribuiram para o
O CONTRATANTE e a CONTRATADA vinculam-se plenamente ao presente contrato, a Dispensa de
desenvolvimento do Município e o bem-estar da populagao.
Licitagao Eletronica n. 009/2025, bem como a proposta firmada pela CONTRATADA. Esses
Ao longo deste periodo, os vereadores e as comissoes da Câmara trabalharam com
empenho e dedicagao, sempre buscando representar a populagao e promover
Contrato, independentemente de transcrigao.
melhorias para o Município, por meio de um trabalho legislativo transparente e eficaz.
CLAUSULA DECIMA SEXTA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Simoes - PI, Estado Piauí, da Justiga Comum, para dirimir a
2. Atividades Legislativas
questoes derivadas deste Contrato.
2.1 Sessoes
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em tres
Durante a sessao legislativa de 2021 foram realizadas 41 sessoes ordinarias, 2
Simoes-Pl, 09 de abril de 2025
extraordinarias e 4 sessoes solenes, em que tramitaram 40 (quarenta) projetos de Lei
Ordinaria; 4 Projetos de Resolugao; 12 Requerimentos, 19 Projetos de Decreto
Maria da Gragas Xavier Carvalho
Legislativo; 1 Mogao; 292 Indicagoes; 1 Proposta de Emenda Supressiva; 2 Indicativos
Presidente da Câmara Municipal de Simoes - PI
de Projeto de Lei; 1 Veto Parcial a Projeto de Lei; 1 Proposta de Emenda ao
Regimento Interno e 2 Atos da Mesa Diretora.
MARIANA DE CARVADNTRATANTE
Em 2022 aconteceram 39 Sessoes Ordinarias; 4 sessoes Extraordinarias e 4 sessoes
VELOSO:01349278343
solenes em que tramitaram 36 Projetos de Lei Ordinaria; 3 Projetos de Resolugao; 9
MARIANA C.VELOSOME
CNPJ No 29.457.811/0001-06
Requerimentos; 3 Projetos de Lei Complementar; 3 Projetos de Decreto Legislativo; 1
Mogao; 112 Indicagoes; 1 Proposta de Emenda Supressiva; 1 Indicativo de Projeto de
CONTRATADA
Lei; 1 Parecer do Tribunal de Contas do Estado; 1 Proposta de Emenda ao Regimento
Testemunhas:
Interno; 1 Ato da Mesa; 6 Pareceres da Comissao de Constituigao e Justiga; 2
Pareceres
da Comissao de Finangas; 1 Parecer Conjunto das
Comissoes ' de
CPF:
Rua Paf Joo Paulo, 206 - Centro
CPF:
sperantina-PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

estado do Piauí Município de esperantina - Câmara Municipal CNPJ: 06.842.827/0001-29 EstaDO dO Piauí Município DE ESPERANTINA - Câmara Municipal CNPJ: 06.842.827/0001-29 Set 50 Constituigao e Justiga e Finangas. Em 2023 foram registradas 39 sessoes ordinarias; 10 sessoes extraordinarias; 2 sesses solenes e 1 sessao especial. Nesta sessao legisativa tramitaram. 39 Projetos de Lei Ordinaria; 6 Projetos deResolugao; 5 Requerimentos; 6 Projetos de Lei Complementar; 3 projetos de Decreto Legislativo; 1 Mogao; 121 indicagoes; 2 Esperantina. Propostas de Emenda Aditiva; 1 Proposta de Emenda Modificativa, 2 Parecer do Tribunal de Contas do Estado; 1 Proposta de Emenda a Lei Organica; 1 Projeto de Lei Agradecemos a todos os cidadaos que acompanharam nosso trabalho e participaram ativamente do processo legislativo. Continuaremos a trabalhar com empenho para atender as necessidades da populagao e contribuir para o desenvolvimento de Orgamentaria; 1 Ato da Mesa; 22 Pareceres da Comissao de Constituigao e Justiga; 2 Pareceres da Comissao de Finangas; 17 pareceres conjuntos das Comissoes de Constituigao e Justiga e Finangas; 1 Parecer Juridico e 1 projeto na Redagao Final. Por fim, na sessao legislativa de 2024 aconteceram 36 sessoes ordinarias; 3 sessoes extraordinarias; 3 sessoes solenes e 1 sessao especial. Durante esta sessao legislativa Mes/ano tramitaram 34 Projetos de Lei Ordinaria; 4 Projetos de Resolugao; 7 Requerimentos; 12 Projetos de Lei Complementar; 18 Projetos de Decreto Legislativo; 91 Indicagoes; JAN/2024 FEV/2024 Proposta de Emenda &#x27;ao Regimento Interno; 1 Projeto de Lei Orgamentaria; 5 pareceres da Comissao de Constituigao e justiga; 3 pareceres da Comissao de Finangas MAR/2024 ABR/2024 e 9 pareceres conjuntos das Comissoes de Constituigao e Justiga e Finangas. MAI/2024 2.2 Projetos de Lei JUN/2024 Dos Recursos Financeiros Especificacao Valor R$ Transferencias Recebida 304.000,00 Transferencias Recebida 304.000,00 Transferencias Recebida 304.000,00 Transferencias Recebida 380.587,00 380.587,00 Durante os dois bienios (2021-2022/2023-2024), foram apresentados e analisados 149 JUL/2024 Projetos de Lei, dentre os quais destacam-se:. AGO/2024 Projeto de Lei no 21/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre SET/2024 a criagao do Programa Esperantina Educagao Integral no ambito da Secretaria OUT/2024 Municipal de Educagao de Esperantina e da outras providencias. A materia tem NOV/2024 grande relevancia, por impactar diretamente na area da Educagao no Município; DEZ/2024 Projeto de Lei Ordinaria no 18/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre a criagao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esperantina/PI e da outras providencias. A materia legislativa visa a. Transferencias Recebida Transferencias Recebida 380.587,00 Transferencias Recebida 337.587,00 Transferencias Recebida 337.587,00 Transferencias Recebida 337.587,00 Transferencias Recebida 317.587,00 Transferencias Recebida 337.587,00 Transferencias Recebida melhoria do planejamento urbano da cidade, com a participagao popular. Projeto de Lei Ordinaria no 15/2o23, de autoria do Legislativo, dispoe sobre a responsabilidade dos proprietarios de animais soltos nas ruas e estradas e logradouros publicos do Município de Esperantina-PI. O projeto foi proposto com a finalidade de reduzir os alarmantes indices de acidentes envolvendo veiculos e animais no ambito do Município. 351.158,00 TOTAL 4.073.283,00 APLICACAO DOS RECURSOS VALOR RS Projeto de Lei Ordinaria no 18/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre a autorizagao ao Poder Executivo Municipal a doar bens imoveis de sua propriedade para habitagao de interesse social, as familias de baixa renda. A materia de fundamental importancia para reduzir o deficit habitacional no Município e, sendo voltado ao funcionalismo publico, apresenta ESPECIFICACAO 2.320.542,25 207.332,68 158.831,44 725,00 1.373,00 16.038,56 relativa melhora e corrigindo falhas historicas no apoio ao funcionalismo. Esses projetos, aprovados, impactaram positivamente as areas de educagao, urbanismo, transito e assistencia social.. Rua Prof Joao Paulo, 206 - Centro Vencimentos e Vantagens Fixas Encargos Patronais RGPS Combustiveis e Lubrificantes Gas e Materiais engarfados Materiais para Festividades Materiais de Expediente Materiais de Copa e Cozinha 19.621,80 11.209,30 EspP.ran180 Estado do Piauí Diarias Município de esperantina - Câmara Municipal Servigos PF Limpeza e Conservacao CNPJ: 06.842.827/0001-29 Rua Prof. Joao Paulo, 206 - Centro 2.2 Indicagoes CEP. 64180,000 As Indicagoes sao uma das formas de atuagao do Legislativo junto ao Executivo, com Esperantina-PI o objetivo de sugerir agoes ou melhorias para a administragao Municipal. Durante os dois bienios (2021-2022/2023-2024), foram apresentadas 616Indicag0es, que abrangem todos os aspectos da administragao em relagao ao Município, sendo em sua maioria destinados a melhorar a infraestrutura, principalmente na adequagao das vias publicas e estradas vicinais. 2.3 Requerimentos Os Requerimentos sao instrumentos utilizados pelos vereadores para obter Servigos PF Tecnicos Profissionais informagoes e esclarecer duvidas junto ao Executivo. Durante o ano, foram Locagao de Veiculo PF protocolados 33 requerimentos, entre os quais destacam-se os que solicitam informagoes ao Poder Executivo sobre gastos e atividades na area de Educagao, Saude e Administragao geral. 2.4 Audiencias Publicas Servigos PF Fretes de Veiculos As Audiencias Publicas, que tem como objetivo ouvir a populagao sobre temas de. Servigos PF Audio, video e som interesse publico, aconteceram por iniciativa do Poder Executivo, voltadas a prestagao Consultorias e Assessorias PF de contas semestrais. Consultorias e Assessorias PJ 2.5 Comissses A. Câmara Municipal possui 5 comissoes permanentes que sao responsaveis pela analise detalhada dos Projetos de Lei e outras materias. Ao longo do ano,. as comissoes se reuniram em diversas ocasioes para analise das materias legislativas postas para apreciagao do plenario. Locag8es de Veiculos PJ 3. Analise e Resultados Nestes bienios (2021-2022/2023-2024), a atuagao da Câmara Municipal foi marcada Seguros Servigos Bancarios Tarifas pela continuidade das agoes em pro! do desenvolvimento do Município e do Servigos Graficos fortalecimento das instituigoes democraticas. A aprovagao dos Projetos de Lei e a implementagao das Indicagoes resultaram em alteracoes significativas pelo desenvolvimento do Município, impactando diretamente na qualidade de vida dos Outros Servigos -PJ municipes. Reformas Predio da Câmara 4. Conclusao Em resumo, os dois bienios (2021-2022/2023-2024) foram de muitos desafios, mas tambem de conquistas para o`Poder Legislativo Municipal. A Câmara de Vereadores se manteve firme no cumprimento de seu papel constitucional, , sempre buscando o melhor para a populagao do Município de Esperantina. O relatorio apresentado aqui reflete o compromisso de nossos representantes com a transparencia, a democracia e O progresso da nossa cidade. Rua Prf Joo Paulo, 206- Centro P418000 camaramunicip Esperantina-PI www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais. 16.210,62 2.778,60 1.900,00 36.558,64 14.495,44 238.331,10 26.225,00 Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883 camaramuni pi.leg.br www.esperantina.pi.leg.br Estado do Piauí Município de eSperantina - Câmara Municipal CNPJ: 06.842.827/0001-29 26.000,00 27.600,00 Servigos PF Fornecimentos de alimentacao 3.920,00 Servigos PF Apoio Adm, Tecnico Operacional 24.928,48 23.870,00 . 1.050,00 10.740,00 209.500,00 Servigos de Comunicagao e Publicidade 98.162,87 Servigos PJ Manutengao e Conservacao 42.844,84 Servigos PJ de Apoio Administrativo 631,05 Servigos de Fornecimento de Energia e Agua 7.410,56 Servigos de Fornecimento de Alimentagao 29.792,50 53.120,00 Servigos de Homenagens e Festividades 34.960,00 2.983,99 2.378,16 .30.91214 Servigos PJ Tecnicos Profissionais 121.865,93 420,00 232.047,12 Esperantina -- PI, 30 de margo de 2025 ALFREDO DE CASTRO Assinado de forma digital por ALFREDO DE CASTRO FILHO:16118596387 FILHO:16118596387 Dad0s: 2025.04.04 14:40:30 -03&#x27;00&#x27; Alfredo de Castro Filho Vereador Ex- Presidente Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883 camaramunicipal www.esperantina.pi.leg.br Materiais de Limpeza Materiais para Mant Bens Imoveis Materiais para Manut Bens Moveis Materiais Eletronicos e Eletricos Materiais de Protecao e Seguranca Materiaos para audio, video e foto Materiais p/Manut de Veiculo Bens nao ativaveis. 4.509,15 7.537,85