Decreto — Esperant In A (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.17◄/0001-82

Exerclcio: 2025

~=

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI  N.1546

02

11

01

FUNDOMUN1CIPALDESAÚDE

808 10.301.0025.2187.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 7.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 800 00 600 TransferêOOas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten 999 000 Nãoseapllc:8

835 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 800 Tranaferê nciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten 999  000 Nãoseaplica

892 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUOICIAIS F.R.: 1 800 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Nãoseaplice

854 10.302.0027.1167.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 ROC1.Jr&amp;08 ntlo Vincultldoe de Jmpostoe 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

860

13

00

964

10.302.0027.2162.0000

3.1.90.04.00

600

GESTÃO  DAS AÇÕ

ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferêrdas  Fundo a Fundo de Recursos

999

cio

SUS provenientes

Nloseapnca

000

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

500

999

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  VlnculadOs

NAoseaplica

969 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 1.600,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recu~s nao Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

973

980

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04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

4.6.90.71.00

500

999

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'50S não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recul'80S nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

t

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

E§PIIMIIDIA  06.554.174/0001-82

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI  N.1546

02

13

00

1049

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

06.182.0011.2101.0000

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

4.4.90.52.00

700

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Não  se aplica

000

02 14 00 1000 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO  DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 17.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 170 12.361.0030.2206.0000 4.4.90.52.00 553 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não  se aplica

196 12.365.0035.1213.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -7.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica

02

07

03

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

EDUCAÇÃO

232 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.341.600,00 540 999 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferê l'lcias do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

247 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -230.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAF Não  se aplica

269

12.365.0035.2208.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

541

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAF

Não  se aplica

-288.200,00

F.R.  Grupo:

1

541

00

da União

210.000,00

F.R.:

'

500

450.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

700

ele

Impostos

45.000,00

F.R.:

1

00

600

Governo Federal · Blooo de Manuten

70.000,00

F.R.:

1

500

00

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*

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.1546

07 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES 272 12.365.0035.2208.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -116.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E 731 10.122.0025.2170.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -28.300,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nã o se aplica

-7.010.200,00

02

cio

00

00

00

Ar tigo  3o. Esta portaria  entra  em  vi gor na  data  de  sua  publi cação.

IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

## ld:01AB3932F094B958

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ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE FLORESTA  DO PIAUI CNPJ Ol.612.578/0001-61

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## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO  Nº  001/2025 -PMFP

Contratação de  prestação de  serviços  por  tempo  determinado,  nos tc:nnos do artigo 37, lnciso IX, da. CF/88.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  FLORESTA  DO PIAUÍ -PI, CNPJ.º 0l.612.578/0001-61, com  sede  na  Rua  Rufino  Raimundo  Torres,  S/N,  Bairro:  Centro,  CEP:  64563-000,  neste  ato representado  pelo  Prefeito  Municipal,  Senhor  CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA,  CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO: JOSÉ  RAIMUNDO RODRIGUES, brasileiro, TÉCNICO  DE ENFERMAGEM, COREN-Pl  n·  838284,  ponador do  CPF:  031.259.923-46,  residente e domiciliado  na  Localidade

Cerca Velha, SN, Zona Rural, na Cidade de Floresta do Piauí  - PI. CEP; 64.563-000.

Pelo  presente  instrumento  as  partes  acima  qualificadas,  resolvem  celebrar o  PRIMEIRO  ADITIVO AO CONTRA  TO TEMPORÁRIO  Nº 001/2025, para continuação da Prestação de Serviços por tempo determinado, especificamente no cargo  de TÉCNICO  DE  ENFERMAGEM. na  rede  municipal  de Saúde  de Floresta do Piauí  PI, mediante as condições e clá usulas seguintes:

CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETIVO O  objetivo  do  presente  tenno  aditivo é alteração  da  Cláusula  Nona  do  Contrato  Temporário  Nº

001/2025 -PMFP de 02/01/2025 que passa a ter a seguinte redação:

"CLÁUSULA  NONA: PRAZO

O prazo de vigência e execuçiio dos serviços de que trata este Contrato será de mais 06 (seis)  meses, contados a partir de 30 de Junho de 2025 aré  30 de dezembro de 2025. "

CLÁUSULA  SEGUNDA - DARA  TIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as dentais Cláusul as do Contrato Vigente.

E,  por estarem ajustadas  e acordadas, as partes assinam o presente aditamento, em  02 (duas) vias de igual teor e fonna para um só efeito legal.

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Chludlonor Urbano de Ollvein Prefato MMnicipa/

,J4,'1ió intiiMM

Bmki.48- utb

CONTRATADO

JOSt RAIMUNDO RODRIGUES

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefelturafloresta@hotmall.com

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