Decreto — Piripiri (31/12/2025)

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## DECRETO Nº 472 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAO 1063 04.782.0034.2101 .0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SOO RecufSOs não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica - 13.095,25 F.R. Grupo: 1 500  00

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME 1089 12.361.0268.2063.0000 ERRAOIFICAÇAO  DO ANALFABETISMO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 569 Outras Transferilncias de Reeursos do FNOE 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 569  12

1119 12.361 .0752.1056.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nJo Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1128 12.361.0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1137 12.381 .0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 R~r'$0$ n(!lo Vincu18'd0$ de lmpo$IOS 200 000 Educação - Despesas com MOE -300.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1168 12,381,0752,2059.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -7.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1178

12,361 ,0752,2100.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferênc ia do Salérlo-Educaçao

Não se aplica

1180 12.381.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 550 Transferência  do Salár1o- Educaçêo 999 000 Não  se aplica -1.150.000.00 F.R. Grupo: 1 550  12

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1198 18.541 .0426.2147  .0000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos na;o Vincu1..c1os oe impostos 999 000 Nêo  se aplica -45.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## 02 19 00 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - s e

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA 51N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 472 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se

15.452.0363.1123.0000

URBANISMO

4.4.90.51 .00

154

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos de OperaQOes de Crédilo

Não se aplica

1232 20.605.0411 .2080.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 INFRA·ESTRUTURA BASICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica --67.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1233 20.605.0411.2080.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 INFRA-ESTRUTURA BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nSio Vinculados de Impostos Nêo  se aplica, -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1241 20.606.0393.2162.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 INFRA·ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -140.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1261 20.608.0527.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de tmpos10s Nao se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1267 15.451 .0363.1080.0000 URBANISMO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -100.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

1280 15.451.0404.  1012.0000 INFRA-ESTRUTURA FISICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -90.814,70 F.R. Grupo: 1 500  00

1311 22.665.0549.1061.0000 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -1 12.770,76 F.R. Grupo: 1 500  00

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

1313 04.122.0647.1039.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -84.936,54 F.R. Grupo: 1 500  00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 12 de novembro de 2025

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-3.171.500,00

F.R. Grupo:

1

754

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

550  12

02

19

00

1209

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA $/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 472 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

1349 15.452.0371.2073.0000 LIMPEZA PUBLICA -72.571 ,84 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1353 LIMPEZA PUBLICA -95.000,00 15.452.0371.2073.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Não se aplica

1365 -125.000,00 20.608.0591 .2079.0000 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO COMERCIAL MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-SEMAM

1391 -98.539,97 18.541.0434.1116.0000 4.4.90.51.00 PROTEÇÃ O AO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-13.044.000,00

00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOVENIUA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

## PIRIPIRI. 03 de novembro de 2025

## ld:089B94EB4BC700DC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA $/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 473 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédi to adicional  suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$999.270 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +) 999.270,00

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 25.000.00 3.3.90. 14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: , 500 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 00

01.031.0001 .2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 39.186.27 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

01.031.0001 .2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 80.083,73 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: , 500 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplice 00

01.031.0001,2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 80.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.: , 500 500 Recursos não Vlneul3dos de Impostos 999 000 Não se aplica 00

14 01.031.0001 .2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: , 500 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

17

01.031.0001 .2002.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não VJnculados de Impostos

Não se aplica

25 01.031.0001.2127.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: , 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulaçã o:

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · SEAO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 473 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO·

14

00

SEAD

968 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -999.270,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinc;ulaclos de Impostos 999  000 Não  se aplica,

## -999.270,00

350.000.00

F.R.:

1

500

02

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00