Lei — Pedro Ii (08/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPIIIPI.

Praça Domingos Mourão  Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2.025/PMPII/Pl

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPII/Pl PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR  O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº J J.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS/ CPF: 751.318.542-53

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação . CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  19.253,28 ( Dezenove mil, duzentos e cinquenta e três  reais e vinte e oito centavos)

1

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA     |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|--------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.20l 6.0000   |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.20l 7.0000   |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000    |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2l l l .0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 J4.0000   |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| l2.365.0008.21 15.0000   |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025.

Data Assinatura: 06/03/2.025

PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPIIIPI.

Praça Domingos Mourão  Filho n 2 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 040/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPU/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº  06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: BERNARDO BORGES FERREIRA/ CPF: 054.189.283.50

CO  TRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PUSec. Municipal de Educação .

CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  15.793,29  (  Qui112e  mil,  setecentos  e  noventa  e três  reais e vinte e nove centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 1.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 14.0000 |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2.025.

Data Assinatura: 06/03/2.025

PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPIIIPI.

Praça Domingos Mourão  Filho n 2 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPntPI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALfMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 26/2013 e Resoluçã o FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: FRANCISCA DÉBORA SILVA OLIVEIRA/ CPF: 066.675.213.35

CO  TRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PUSec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  19.583,54 ( Dezenove mil, quinhentos e oitenta e trê s reais e cinquenta e quatro centavos)

1

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361 .0008.2016.0000 |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura: 06/03/2.025

PEDRO 11 (PI), 06 de março de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPIIIPI.

Praça Domingos Mourão  Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2.025/PMPll/Pl

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNA  TÁ .RIOS:

CONTRATADO: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA/ CPF 517.144.773.04

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educaçã o.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  19.950,57 ( Dezenove mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos)

1

| DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.36) .0008.2017.0000 |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2111.0000  |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| l2.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura:  06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais