Lei — Piripiri (11/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII
Id:0B621E09AABE3E15
Id:030E7D3779823E1B
e de Licitages,
da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
nidade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 61 S unico:
ade da Lei n 14.133 de Ide abril de 2021,Art. 61 S unic
RESOLVE PUBLICAR:
RESOLVE PUBLICAR
TERRA QUERIDA
Município de Piripiri PI.
Familiar, p
SEDUC do
Processo Administrativo: 14.105/2025
vo: 14.105/2025
Contrato n 169/2025
ada Publi
01/2025
Contrato n 171/2025
Fonte de Recursos
LORIZACAO DOS PROFESSORES
021.000
DA ED.BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFESSOR
PROJETO ATIVIDADE
IO EDUCACAO
361.075
DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR
MANUT. DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
CONSUMO
541 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - C
COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAF
- COMPL. DA UNIAO VAAR
552 - TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE
Ao 01 (um) dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Piripiri
Ao 01 (um) dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Piripiri,
DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, atrav
CONTRATANTE, ir
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, doravante
Dep. Raimundo Holanda, 573, Bloco B - Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato representada pela Sra.
chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n 06.553.861/0004-26, situada na Av
PERATIVA
-Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato repres
ania Marilda de Ol
veira Monte
dora d
RG sob n 2007002017103, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado GRACIANE
esidente na Aldeia Oiticica, no Município de Piripiri  PI, doravante denominado (a) CONTRATADC
idamentad
sigoes Lei no 11.947/2009, c
em vista o qu
e sete mil du
Publica n 001/2025-CPL, resolvem celebrar o Contrato de n 171/2025, no valor total de R$ 40,000,00
trinta centavos)A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de 01/08/2025 a
01/08/2026
01/08/2026
Piripiri (PI), 01 de setembro de 2025
Piripiri (PI), 01 de setembro de 2025.
Id:0471C2AFD70C3E1A
Id:09FED8914D343E1E
anente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
PiRiPif
midade da Lei n 14.133 de 1de abril de 2021, Art. 61 S unico
anente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na.
RESOLVE PUBLICAR:
OiRiPi
midade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 61 S unico:
RESOLVE PUBLICAR:
Familiar, para as escc
Objeto: contratacao de empresa para aquisigao de alimentos por agricultores do Programa Agricultura
Familiar, para as cscolas da Rede Municipal da Secrctaria Municipal dc Educacao - sEDUc do
istrativo: 14.105/2025
Chamada Publica n 01/202
Chamada Publica n 01/2025
AMENTARIA
Contrato n 172/2025
AN. DE DES. DA ED. BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFESSORES
DO Municipal FMI
FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFESSORES
PROJETO ATIVIDADE:
ANUT. DE ENC
RGOS DO ENSINO INFANTIL  30%
OGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO
12.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTO  30%
ELEMENTO DE !
12.365.0753
39.000 - MANUT E ENCARGgOS DO ENSINO INFANTIL - 30%
FONTE DE RECURSOS:
ELEMENTO DE DESPESA
IAL DE CONSUMO
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
542 - TRANSFEReNCIAS DO FUNDEB - COMPL: DA UNIAO VAAT
NIAO VAAI
- RECURSOS NAO
O VINCULADOS DE IMPOSTOS
RANSFERENCIA
550 - TRANSFERENCIA DO SALARIO - EDUCACAO
541 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAF
TRANSFERENCIA DO
CACAO
Ao 01 (um) dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Piripiri,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pesscE
Ao 01 (um) dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Piripiri,
chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n 06.553.861/0004-26, situada na Av
Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, atraves da
Dep.Rai
RETARIA Municipal DE EDUCACAO,pessoa juridica de direito p
hamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n 06.553.861/0004-26, situada na Av.
JARIA DOS
OOPENORT),
putado Vicent
438,cent
JPJ: 35.202.279/0001-70
o lado RAIMUNDO
ALVES DE SOUSA, CPF: 812.255.713-91, n DAP FiSICA: PI022024.01.001188754CAF, residente na
Município de Piripiri- PI, doravante denominado a) CONTRATADO (A)
a na Chamada Publica
2025-CPL,res
a 01/08/2026
mil reais). A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de 01/08/2025 a 01/08/2026.
Piripiri (PI), 01 de setembro de 2025.
Piripiri (PI), 01 de setembro de 2025