LRF — Esperantina (04/06/2025)

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## ld:0047F1A3105B497C PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

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| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | RS l                   |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestte          |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 196.146.098,59         |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 196.146.098,59         |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 78.813.179,88          |
| Dé ficit Orçamentário                                                            | Dé ficit Orçamentário                                                            | Dé ficit Orçamentário                                                            | 0,00                   |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00                   |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Atéo Bimestte          |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 196.146.098,59         |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00                   |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 196.146.098,59         |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 64.097.929,67          |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 61.244.396,74          |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 59.785.070,06          |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 17.568.783,14          |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestte          |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 64.097.929,67          |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 61.244.396,74          |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | Atéo Bimestte          |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 178.584.262,55         |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 178.584.262,55         |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 173.035.966,55         |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | Atéo Bimestte          |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 3.245.249,00           |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 37.369,10              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 37.369,10              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 37.369,10              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 3.207.879,90           |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 5.025.116,69           |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 6.554.661,43           |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 6.554.661,43           |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 6.485.983,12           |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                        |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | -1.529.544,74          |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até oBimestre (b)                                              | %emRelação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 16.325.082,52                                                                    | 16.446.770,22                                                                    | 100,75                 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linba                                   | 0,00                                                                             | 1.656.020,90                                                                     | 0,00                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |                             |                                                      |                                                      | R$ l                                                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                        |                             | AléoBimestre                                         | AléoBimestre                                         | aPagar                                               |
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                              | 1.909.486,88                | 52.794,88                                            | 1.690.872,94                                         | 165.819,06                                           |
| Poder Executivo                                                                       | 1.909.486,88                | 52.794,88                                            | 1.690.872,94                                         | 165.819,06                                           |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | 2.055.927,04                | 139.725,62                                           | 594.821,00                                           | 1.321.380,42                                         |
| Poder Executivo                                                                       | 2.055.927,04                | 139.725,62                                           | 594.821,00                                           | 1.321.380,42                                         |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| TOTAL                                                                                 | 3.965.413,92                | 192.520,50                                           | 2.285.693,94                                         | 1.487.199,48                                         |
| DESPESAS COMMANUTI!NÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE                               | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                       | Limites Constitucionais Anuais                       | Limites Constitucionais Anuais                       |
| DESPESAS COMMANUTI!NÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE                               | 816oBimestre                | % MínimoaAplicarno % Aplicado 816 oBimestre Eun:icio | % MínimoaAplicarno % Aplicado 816 oBimestre Eun:icio | % MínimoaAplicarno % Aplicado 816 oBimestre Eun:icio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -3.251.614,11               | 25,00                                                | 25,00                                                | -13,70                                               |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 17.430.677,37               | 70,00                                                |                                                      | 46,43                                                |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 3.459.760,58                |                                                      | 50,00                                                | 29,02                                                |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 4.900.490,31                |                                                      | 15,00                                                | 41,11                                                |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    |                             | Valor Apurado 816 oBimestre Saldo                    | Valor Apurado 816 oBimestre Saldo                    | Nlo Realizado                                        |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                                      |                                                      | 0,00                                                 |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 0,00 7.920.849,19                                    | 0,00 7.920.849,19                                    | 10.367.368,81                                        |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS                                   |                             | Valor llpUllldo 816 oBimestre                        | Valor llpUllldo 816 oBimestre                        | Saldo aReamar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 233.617,00                                           | 233.617,00                                           | -233.617,00                                          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚOE                                         | Valor Apurado 816 oBimestre | Limite Constitucional Anual                          | Limite Constitucional Anual                          | Limite Constitucional Anual                          |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚOE                                         | Valor Apurado 816 oBimestre | % MínimoaAplicarno % Aplicado 816 oBimestre Eun:icio | % MínimoaAplicarno % Aplicado 816 oBimestre Eun:icio | % MínimoaAplicarno % Aplicado 816 oBimestre Eun:icio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 4.514.938,14                | 15,00                                                | 15,00                                                | 19,03                                                |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite /RCL (%}                                |                             | Valor Apurado no Exen:lcio Conente 0,00              | Valor Apurado no Exen:lcio Conente 0,00              | Valor Apurado no Exen:lcio Conente 0,00              |

\NÁRIA  DO NASCIMENTO A. SAMP l 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

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