Decreto — Barras (11/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2025.

## CONVOCAÇÃO Nº 02\_2025

O Prefeito Municipal de Joaquim Pires PI, no uso  de  suas  atribuições legais  conferidas  pela  Lei Orgânica do Município e, ainda, considerando disposições constitucionais que regulamentam admissões  temporárias  no serviço público ,

## RESOLVE:

Art. 1°  Convocar  os  candidatos  constantes  no  quadro  abaixo,  classificados  no Processo Seletivo Simplificado - Edital  nº 03/2025. vigente no municipio de Joaquim  Pires/PI. para,  na  forma  do  instrumento  de abertura  do certame, formalizar a  entrega  de documentos arrolados adiante, cumprindo a ordem do resultado final homologado pelo Decreto Municipal:

| CARGO: ORIENTADOR SOCIAL   | CARGO: ORIENTADOR SOCIAL   |
|----------------------------|----------------------------|
| Nome                       | Inscrição                  |
| MARCIA SILVA DO NASCIMENTO | 027                        |
| CARGO:VISITADOR SOCIAL     | CARGO:VISITADOR SOCIAL     |
| Nome                       | Inscrição                  |
| FRANCYELLE COSTA MENDES    | 043                        |

- Art.  2°  Para  fins  de  atendimento  aos  requisitos  dispostos  no  Edital  03/2025,  os convocados devem apresentar os documentos a seguir:
- 1 Documento  de  Identidade  reconhecido  legalmente  em  território nacional,  com fotografia, (cópia autenticada);
- li  Título de  eleitor  (cópia  autenticada)  e  certidão de  quitação  com  as  obrigações eleitorais;
- Ili  estar  quite  com  as  obrigações do  Serviço  Militar,  para  os  candidatos  do  sexo masculino (cópia autenticada);
- IV - Cartão  de Cadastro Nacional de Pessoa Física - CPF (cópia autenticada);
- V - Comprovante de residência  atualizado (cópia autenticada);
- VI - Documento do PIS/PASEP;
- VII -Declaração ,  assinada  de  próprio  punho,  com  firma  reconhecida  em  cartório, ratificando a não  acumulação  indevida de cargos ou funções  públicas ;
- VIII  Comprovante  de  conclusão  de  habilitação  exigida  para  o  cargo,  devidamente reconhecida  pelo  sistema  federal  ou  pelos  sistemas  estaduais  de ensino,  conforme  o caso (cópia autenticada);
- IX - Comprovante de registro em órgão  de classe (cópia  autenticada);
- X - Dados bancários  de conta corrente;
- XI - Certidão  de casamento, quando for o caso (cópia autenticada);
- XII -Declaração, assinada  de  próprio punho,  ratificando pleno  conhecimento e cumprimento de todos os termos constantes no edital do certame, 03/2025;
- § 1 ° -Fica  dispensada  a  apresentação dos  documentos  arrolados  neste  artigo  para  os profissionais admitidos pelo processo seletivo em referência  e que, em convocação  anterior, já os tenham apresentado em conformidade, além daqueles que já  possuam vinculo efetivo com o município.
- §  2° - A  autenticidade  dos  documentos  pode  ser realizada  por servidor municipal  designado para  o  recebimento  dos  arquivos  acima  arrolados,  devendo  apresentar,  na  oportunidade,  o original para conferência .
- § 3° - A  documentação  exigida no presente edital deve ser entregue na sede da Secretara de Assistência  Social  do  Municlpio de Joaquim Pires/PI,  localizada na Rua  Princesa  Isabel, 280, Centro, CEP 64.170-000, Joaquim Pires- PI, entre os dias 10/04/2025 a 16/04/2025.
- § 4° - Nos termos do Edital  nº  03/2025,  a  ausência  de  qualquer dos documentos constantes nesta convocação  impedirá  a admissão  do candidato.

Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, aos 09 dias do mês  de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

DEYVISO

GONCALVE

CRUZ:97136

53 -- DEYVISON GONÇALVES  CRUZ Prefeito Municipal

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POR UM PUTURO AINDA MaLHOR

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## Portaria Nº 171 / 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAU/, no uso de suas atribuições  que lhe confere o Art. 101, item li, da Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

- Art. 1ºNomear Marcos Kalk SIiva de Carvalho portador do CPF 123.XXX.XXX83,  para  exercer  a  função  de Divisão  de  Administração  do  Matadouro, vinculado  á Secretaria  Municipal  de  Agricultura  e  Abastecimento  da  Prefeitura  Municipal  Joaquim Pires.
- Art.  2º -Esta  portaria  entre  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as disposições  em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI,  em 07 de abril de 2025.

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Marcos Kalk Silva de Carvalho

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúdo CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Cestro Rêgo , s/n · Metodco:o, CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

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## ADITIVO DE EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO: da  remuneração  mensal  do  R$  14.500,00  (Quatorze MIi  o Quinhentos  reais)  PARA  R$  8.500,00  (Oito  Mil  e  Quinhentos  roais),  o redução  da carga horaria de 30 horas para 20 horas.

CONTRATO: 059/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: ROBERTA SOARES GONDIM MEDEIROS SERVIÇO  PRESTADO: MEDICO PSQUIATRA CLAÚSULA  CONTRATUAL: VIGÊNCIA  DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DE-ZEMBRO DE 2025. MENSAL: R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos reais)

REMUNERAÇÃO VALOR ANUAL: R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil roais)

Barras-PI,  11  de abril de 2025.

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