Portaria — Esperantina (08/05/2025)

Id:0471c2690F3949bz
ESTADO DO PIAU
PMESP
CNPJ: 06.554.174/0001-82
ESTADO DO Piauí
ESPERANTINA
Rua Ve
MEIOAMBIENTE
STA
Município DE FLORESTA DO Piauí
ESPERANTINA-PI CEP: 64.180-000
CNPJ 01.612.578/0001-61
RESOLVE:
Art. 1 Fica instituida a Comissao Intersetorial para Planejamento e Execucao do
AVISODELICITACAO
Encerramento do Lixao e Recuperacao da Area Degradada no Município de
ivo N007/2025-PMFP
Pregao Eletronico No. 001/2025 -- SRP
Esperantina (Pl), composta por representantes dos seguintes orgaos e entidades:
Republicacao
I - Secretaria Municipal de Assistencia Social;.
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria No.
064/2025, de 16 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara PREGAO
II - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ELETRONICO N0,001/2025 do tipo Menor Preco por Lote.
III - Secretaria Municipal de Infraestrutura;.
IV- Secretaria Municipal de Saude;.
OBJETO: Registro de Precos para futura e eventual Contratacao de empresa especializada no
V V -- Assessoria Tecnica:
fornecimento de Combustiveis (Gasolina e Diesel Si0), destinados ao abastecimento da frota de
Veiculos do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias
Paragrafo Unico Os representantes dos orgaos e entidades elencados no caput deste
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08/05/2025 as 17h00min a 22/05/2025 as 00h:00min, no
sistema do Bolsa Nacional de Compras -- BNC, https://bnc.org.br/
artigo serao os seguintes:
ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 22 de maio de 2025, as 09h:00min,
MODO DE DISPUTA: Aberto
I - Secretaria Municipal de Assistencia Social:
Mara Gardene gomes Fontenele;
Edital
disponibilizado,
endereco
eletronico
CPF:922.702.553-72
https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161-Município-de-floresta-
II -- Secretaria de Municipal Meio Ambiente:
do-Piauí,  ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do
Antonio Joaquim de Carvalho Neto;.
Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratacao/PMFP, nos dias
CPF: 037.333.47
ateis, no horario das 07h:30min as 13h:30min
mesmo endereco e periodo no qual os autos do processo
III -- Secretaria Municipal de Saude:
Ricardo Chaves Carvalho;
CPF: 058.541.623-00
Floresta do Piauí/PI, 07 de maio de 2025
IV -- Secretaria Municipal de Infraestrutura:
Alefe Rodrigues Oliveira
CPF: 058.678.103-05
VICENTE CESAR MARTINS
V -- Assessoria Tecnica:
Agente de Contratacao
Ana Leticia Lemos Pedreira
CPF:038.662.773-85
Id:0471C2690F394BC0
STADO DO PIAU
Prefeitura MU
ESPERANTINA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MI
PERANTINA
ESPERANTINA
:Centro
MEIOAMRIENTE
ESPERANTINA
ESPERANTINA-PI CEP:64.180-000
Rua Vereador Ramos No 746 Bairro:Centro
MEIOAMBIENTE
ESPERANTINA-PI CEP:64.180-000
Art. 2 Compete a Comissao Intersetorial:.
Portaria N 250 / 2025
- Elaborar um escopo estrategico para o encerramento do lixao e recuperacao.
DISPOE
SOBRE A
CRIACAO
DE
COMISSAO
da area degradada;
INTERSETORIAL
PARA
PLANEJAMENTO
E
- Definir solugoes que contemplem os aspectos ambientais, sociais e
EXECUCAO DO ENCERRAMENTO DO LIXAOS
economicos, de forma integrada e sustentavel;
RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA NO
- Garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Lei Federal no
Município DE ESPERAnTINA (PI), E DA OUTRAS
12.305/2010 e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS);
PROVIDENCIAS.
V
- Propor medidas para minimizar os impactos ambientais e sociais decorrentes
do encerramento do lixao
A PREFEITA DO Município DE ESPERANTINA - PI, no uso de suas atribuigoes
- Articular a participagao de outros setores e entidades relevantes para a
legais e
considerando a r
necessidade de planejamento multisetorial para o
execugao das agoes planejadas;
encerramento do lixao e a recuperagao da area degradada, conforme estabelece a
- Acompanhar e avaliar a implementagao das solugoes propostas, promovendo
Lei Federal no 12.305/2010, que institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, bem
os ajustes necessarios.
como as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODs) da ONU,
destacando:
Art. 3 A Comissao devera realizar pelo menos uma reuniao quinzenal, na qual cada
ODs 1 - Erradicagao da Pobreza: Erradicar a pobreza em todas as formas e
setor apresentara seu respectivo relatorio de acompanhamento. No prazo de tres
meses, devera ser elaborado um planejamento estrategico para o inicio da abordagem
em todos os lugares;
ODs 8 - Trabalho Decente e Crescimento Economico: Promover o
de execugao das agoes definidas.
escimento economico inclusivo e sustentavel, o emprego pleno e produtivo e
o trabalho digno para todos;
Art.4Esta Portaria
oublicacao
ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentaveis: Tornar as cidades e.
juras, resilientes e sustentaveis;
Esperantina -- PI, 25 de Abril de 2025.
ODS 13 - Agao contra a Mudanga Global do Clima: Adotar medidas urgentes
para combater as alteragoes climaticas e seus impactos;
ODS16
Paz, Justiga
pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o
esso a justica para todos e construir instituigoes eficazes, responsaveis e
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
inclusivas em todos os niveis.
Prefeita Municipal