Portaria — Sao Joao Do Arraial (17/12/2025)

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CREA PJ 1 -

Conselho Regional de  Engenharia e  Agronomia do Plaul

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

Pãgila  111

ART de Obra ou Serviço 1 920250048517

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1. Responsável  Téaioo  ---

DONIZETY SAMPAIO DA  SILVA

Tituloprofüsionat

Dados

do

Conbato  ---

COOll'ltll\k:

MUNICIPIO Di SAO JOAO DO ARJlAIAL

Lo&amp;radouro:

AV, VIC~TEAUGUSTO

CCHDpltmtOIO:

Clcbdt:

SloJolodtAmill

Contrafo:

01/lOlS

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Açiolnstitucional:

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ObraiStfv1ço

l.Gsradouro:

AV. VJCE!'li 'TtAIJCliSTO

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Slo Joio d,

Arn1a1

ctlcbradoem

TipodeCootTBtante:

D111dclnlcio:

Ol/01 12025

l'rc\ · i.wldcTmnino:

JIJU/2'15

Finalidade:

LWRA-ESTRUTURA

Propictârio:

MUNICIPIO OE SAO JOAO DO ARRAIAL

RNP:

1921110000

R,gisl,o:

41961

CPF/CNPJ:

016126"0001 84

N':

00

Bairro:

CF.:\'TRO

UF:  PI

CEP:

64155-flO

01/01 /l0lS

VinculadoiART:

Pf...SSOA JURiDICA m :  DIRE ITO PÚBU CO

N':

00

!birro:

CEXTRO

UF:

PI

c-ic..,1., G&lt;op;fi"':

CEP:

'4155-000

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Código:

Crf/CNPJ:  01612609000114

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--5.0bserva&lt;;i&gt;ls

ELABORAÇÃO E  EXECUÇÃO DO PLA~O DE REQUALmFICAÇÁO URBA.SADO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL PI

--5.  Oeaarações

Acmlbllkladt: Ottlart 1tt1dlmftllO  b  rttru  dt ■«sdbUkl■dt  prtvllt■t nu aormu lk:nk■t da ABtff. na lqlsb~o npedflc■ t  no Dttrtlo n • ~.196, dt 1  dt: dwmbro de lto4.

--7.EntldadedeClasse  --­

SEM ISDICACAO DE t:NTI.DADE DE CLASSE

Assinaturas

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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Secretaria

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PLANO MUNICIPAL E PREVENÇÃO E COMBATE A INC~NDIOS FLORESTAIS

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São  João  do Arraial - PI 2024-2025

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Secretaria

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SUMÁRIO

| 1. Introdução .... .......... ...... .. .. .............. .......... .. .. .. .. ........... ................ .... .......... .. ..... ..   |   03 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|
| 2. Justificativa ....... .... .. ... ..... ..... ..... .... ........... .. ............. .............. ............. .......... ... ...    |   03 |
| 3. Objetivo Geral ..... ....... .. .............. ................................ .. .. ........... .. .. .. .......... .. .. .. .. .      |   04 |
| 3.1. Objetivos especlficos ...... ......................... ... .. ... ........... .............. ............                              |   04 |
| 4. Ações e Metodologias ........................................................ .......... ......................                          |   04 |
| 5. Cronograma ....... ...... ..... ............. ................................. ............ ... ... ........... ..... .. ...            |   07 |
| 6. Considerações finais ..... .................. ......... ....... .. ......... ... .. ............ .................... ..                 |   08 |
| Bibliografia ....................... .. ... .. .......... .. .. ...... .......... ......... ...... .. ... .... ..... .. .. .......... ..    |   09 |
| Responsabilidade técnica.............. ......... .. .... .. .......... ... .. ... ......... .. .. ........... ... .....                     |   10 |

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## 1. IDENTIFICAÇÕES

## 1.1  RESPONSÁVEL  LEGAL

Secrétaria  Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São  João  do Arraial Francisco llson Carvalho

## 1.2 RESPONSÁVEL  TÉCNICO  PELA ELABORAÇÃO NOME:

Antônio Rafael Moreira Pontes PROFISSÃO : Engenheiro Agrônomo CREA: 192011579-0

Donizety Sampaio da Silva Fiscal de Obras: Engenheiro Civil CREA: 1922110000

## 2.  INTRODUÇÃO

O município de São  João  do Arraial, localizado na região  norte do Estado do Piauí, integra  a  região  conhecida  como  Território  dos  Cocais, caracterizada  pela transição  entre cerrado,  caatinga e áreas de babaçuais. De acordo com as estimativas mais  recentes  do  IBGE  (2022), o  município  possui  uma  população de  8.186 habitantes,  dos  quais  aproximadamente  50,9% residem na zona rural. Essa configuração demográfica  reflete uma forte dependência  das atividades agropecuárias  e extrativistas, que constituem a base da economia local.

A agricultura  praticada no  municlpio é  majoritariamente de  subsistência  e de baixo nível  tecnológico, o que leva os produtores a recorrerem a técnicas  tradicionais, entre  elas  o  uso  do  fogo  para  limpeza  de  terrenos,  preparo  do  solo,  manejo  de pastagens e eliminação  de  resíduos agrícolas. Essa  prática , embora  culturalmente enraizada e considerada eficiente do ponto de vista operacional e econômico  pelos agricultores, representa  um  fator  de  risco  elevado  para  a ocorrência  de  incêndios florestais,  especialmente  no  período de  estiagem,  que  se  estende  de  agosto  a dezembro. ·

Nesse intervalo, a combinação  de altas temperaturas, baixa umidade relativa do ar  e  vegetação seca cria condições ideais para a  propagação rápida e descontrolada do fogo. Como alerta Silva  (1998), "o uso indiscriminado  do  fogo  no meio  rural é uma  das  principais  causas  da  degradação  ambiental  e da  perda  de biodiversidade em regiões  de transição  climática ". Além  dos danos ambientais- como a degradação  dos solos, a redução  da  fertilidade  natural e a emissão  de  gases de efeito estufa-, os incêndios florestais trazem sér ios prejuizos à saúde  pública , com o

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'iário 2ficial dos 0unictpios

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Secretaria

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agravamento  de  doenças  respiratórias,  e à segurança  das  comunidades  rurais, multas vezes isoladas e com acesso !Imitado a  serviços de emergência .

·  Diante  desse  contexto,  a elaboração  do  Plano  Municipal  de  Prevenção  e gestão pública, orientado  por  uma  abordagem  integrada,  continua  e

Combate a  Incêndios ·  Florestais para 2025 surge como um instrumento essencial de preventiva. Diferentemente de ações  pontuais e reativas concentradas apenas no período  critico, este plano propõe  um ciclo anual de atividades, que inclui:

- Educação  ambiental permanente;
- Capacitação técnica  de brigadistas e  produtores rurais;
- Monitoramento e  fiscalização  das áreas  de risco;
- Fomento a  práticas  agrícolas  sustentáveis  que dispensem o  uso do fogo;
- Recuperação  de áreas  degradadas por incêndios  anteriores.

Como ressalta Castelletti (2010), "quando a prevenção  falha, os empregados e empregadores devem estar preparados para combater o incêndio  de forma rápida antes que ele se propague e  saia do controle". Assim, este plano não apenas atualiza e  consolida as ações  de anos .anteriores, mas também amplia o  escopo de atuação, alinhando-se às políticas  estaduais e nacionais de mudanças  climáticas  e preservação  ambiental,  reafirmando  o  compromisso  da  Gestão  Municipal  com  o desenvolvimento sustentável  e  a  segurança da população  são-joanense .

## 3. JUSTIFICATIVA

A  elaboração  e  implementação  do Plano Municipal de Prevenção  e  Combate a  Incêndios  Florestais 2025 para São  João  do Arraial-PI justificam-se pela urgência em  responder  a um  cenário de  risco  socioambiental  crescente,  marcado  pela combinação  de fatores climáticos ,  culturais, econômicos e  institucionais que elevam significativamente a  vulnerabilidade do território municipal.

## 3.1. Contexto Climático  e  Ambiental Favorável  a  Incêndios

O municipio  está inserido  em  uma  região caracterizada por  estiagem prolongada  entre  os  meses  de  agosto  e  dezembro, \_ com  registros  pluviométricos anuais em torno de 800 mm, insolação intensa e indices elevados de evapotranspiração .  Essas  condições criam  um  ambiente  propicio  para  a rápida propagação  do  fogo,  especialmente  em  áreas  de  vegetação nativa  e  pastagens secas.  A  redução  da umidade do solo e  da cobertura vegetal durante este período transforma  vastas  extensões do  território  em  verdadeiros  combustiveis  naturais, exigindo ações  coordenadas de monitoramento e  resposta rápida .

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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Secretaria

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## 3.2. Práticas  Culturais e  Econômicas Baseadas no Uso do Fogo

. A economia local é predominantemente sustentada por atividades agropecuárias  e  extrativistas.  nas quais o  uso do fogo ainda é amplamente utilizado como método de baixo custo para limpeza de terrenos,  renovação  de pastagens e preparo  do  solo.  Essa  prática .  embora  culturalmente  enraizada,  é  frequentemente realizada sem o devido controle técnico  ou autorização  ambiental, aumentando o risco de incêndios  descontrolados. Conforme alerta Silva (1998), "incêndios  florestais n§o são apenas uma questl'lo ambiental, mas um problema de segurança póblica, saúde e  economia", especialmente em regiões  onde a  população  rural depende diretamente dos recursos naturais para sua subsistência.

## 3.3. Limitada Capacidade de Resposta Institucional

Sao Joao do Arraial possui estrutura insuficiente para o  combate a  incêndios de média  e grandes proporções . Há  escassez de brigadistas treinados, equipamentos adequados  e  recursos  logístiços  para  atuação  em  áreas  de  difícil acesso.  Essa fragilidade operacional amplia os danos causados por incêndios ,  que muitas vezes evoluem  rapidamente  antes  que  qualquer  açao  efetiva  possa  ser  Implementada. Bezerra (2003) reforça que "a demora no combate aos princfpios de incêndio  eleva exponencialmente os danos materiais,  ambientais e  humanos".

## 3 .4. Impactos Socioamblentais Já  Registrados

Incêndios  florestais no município  já  resultaram em:

- Degradação  de solos e  redução  da fertilidade natural;
- Perda de biodiversidade, com impacto na fauna e  flora locais;
- Problemas de saúde  pública,  especialmente respiratórios;
- Prejuizos econômicos com a destruição de cultivos, pastagens e infraestruturas rurais;
- Riscos à  segurança de comunidades isoladas.

## 3.5. Alinhamento a  Polftlcas Públicas  e  Marco Legal

Este  plano  está alinhado  às  diretrizes  da  Polltica  Estadual  de  Mudanças Climáticas  e  às ações  da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e  Recursos Hídr icos (SEMARH-PI), que preconizam a integração entre prevenção,  controle e  recuperação ambiental.  Além disso,  responde  a  demandas  da  sociedade  civil  organizada  e  de produtores rurais que buscam alternativas ao uso do fogo.

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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Secre taria

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## 3.6. Prevenção como Estratégia  Mais Eficaz e  Econõmlca

Conforme destaca Castelletti (2010), "a prevenção á  a forma mais eficiente de reduzir ocorrlJncias eminimizar  impactos". Investir  em  educação ambiental, capacitação  e  monitoramento continuo é financeiramente mais viável  do que arcar com os custos de combate emergencial e  recuperação  de áreas  degradadas.  Este plano prevê  a  atuação  ao  longo de todo  o  ano,  e  não  apenas  no  período critico, promovendo uma mudança cultural e técnica  duradoura.

Diante  desse  conjunto  de  fatores, a execução do  Plano Municipal  de Prevenção e Combate a Incêndios  Florestais 2025 configura-se como medida urgente e  necessária  para garantir a  segurança da população , a  proteção  dos ecossistemas locais e  a  sustentabilidade das atividades produtivas no municlpio.

## 4.  OBJETIVOS

## a.  Objetivo Geral

- Implementar um sistema integrado e permanente de prevenção , monitoramento e  combate a  incêndios  florestais no municlpio de São  João  do Arraial-PI,  com  ações  continuas  ao  longo  do ano  de  2025,  visando  reduzir significativamente  a  ocorrência  de  queimadas  descontroladas,  preservar  o meio  ambiente,  proteger  a  população rural  e fomentar  práticas agrícolas sustentáveis  que dispensem o  uso do fogo como prática  de manejo.

## b. Objetivos aspeciflcos

- Formar e  capacitar uma brigada municipal de combate a  incêndios  florestais com pelo menos 20 brigadistas treinados e  equipados.
- Realizar campanhas  de  educação  ambiental  em  todas  as  15 comunidades rurais do município,  com distribuição  de material informativo e  realização  de palestras educativas.
- Implementar  sistema  de  monitoramento  continuo  das  áreas de  risco  em parceria com a  SEMARH-PI.
- Estabelecer programa de autorizaçao e  controle. de queimadas monitoradas com calendário  agrlcola preventivo.
- Recuperar áreas  degradadas por incêndios  anteriores, incluindo a revitalização de  nascentes  e  distribuição  de  mudas  nativas  para  recomposição  vegetal. Fortalecer a  capacidade institucional  mediante termo de cooperação  técnica com SEMARH-PI e Corpo de Bombeiros.
- Adquirir e  manter equipamentos básicos  de combate a  incêndios  distribufdos estrategicamente.  Documentar  e avaliar  resultados  através  de  relatórios periódicos com indicadores de desempenho.

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5.  DIAGNÓSTIC

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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Secretaria

O  município  de São  João  do Arraial localiza-se na região  norte do Estado do Piauf, integrando a mesorregião do Norte Piauiense e microrregião do Baixo Parnaíba Piaulense. Com área  territorial de 200,2 km 2 ,  o municí pio situa-se a 203 km da capital Teresina e faz divisa com os municípios  de Luzilêndia,  Matias Olímpio,  Campo Largo, Esperantina  e  Morro  do  Chapéu.  Criado  em  1997.  após  emancipação  de  Matias Ollmpio,  o  município apresenta  populaçã o  estimada  em  8.186  habitantes  (IBGE, 2022),  com  densidade demográfica  de 38,36 habitantes  por quilômetro  quadrado, sendo que 50,9% desta população  reside na zona rural.

- A economia local é  predominantemente baseada na agricultura de subsistência ,  pecuária  e  extrativismo,  atividades que  recorrem  a  técnicas de baixo nfvel  tecnológico ,  incluindo o  uso do fogo como prática  tradicional para limpeza de terrenos, preparo do solo e manejo de pastagens. O clima caracteriza-se por estiagem marcante no segundo semestre do ano, com interrupção  das chuvas nos meses de agosto a novembro, período em que a  vegetaçao seca e  as temperaturas elevadas criam condições  ideais  para  propagação  de incêndios .  o  total  pluviométrico anual situa-se  próximo  a  800  mm,  com evapotranspiração  atingindo até 93%  do volume precipitado, resultando em balan· ço hídrico  próximo de zero e reduzida disponibilidade de água  nas camadas superficiais do solo.
- O município  apresenta vulnerabilidade socioambiental critica devido à combinação de fatores naturais, prá ticas agrícolas  tradicionais e limitada capacidade institucional de resposta. A ocorrência de incêndios florestais tem  causado degradação  de  solos,  perda  de  biodiversidade,  prejuízos à  saúde pública com agravamento de problemas respiratórios, riscos à  segurança de comunidades rurais isoladas e danos a culüvos e  pastagens que afetam diretamente a economia local. A estrutura  disponlvel  para  combate  a  incêndio s  é  insuficiente,  com  escassez  de brigadistas  treinados,  equipamentos  adequados  e infraestrutura logística  para atuação em larga escala, necessitando de apoio complementar da SEMARH-PI para ocorrências  de nlvel 2 e 3.

Este  diagnóstico  evidencia  a  necessidade  urgente  de  implementação  de medidas sistemáticas  de prevenção , monitoramento e combate a incêndiÓs  florestais, com  abordagem  integrada  e  continua  ao  longo  de  todo  o  ano.  transcendendo  a atuação  reativa apenas no período  critico.

## 6.  AÇÕES E METODOLOGIAS

## 6.1. Medidas de Prevenção

Implementação  de  sistema  de  monitoramento  continuo  das  áreas  de  risco através  de rondas periódicas e pontos de observaçã o estratégicos. Estabelecimento de aceiros comunitários  em zonas de interface entre áreas  cultivadas e  vegetação nativa. Desenvolvimento de calendário  orientativo para queimadas controladas, com períodos  autorizados mediante condições  meteorológicas favoráveis.  Implantação de sistema  de  !l.Utorização  e  controle  de  queimadas  através dd  SEMARH-PI.  com

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Sec:retaria

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vistorias  técnicas prévias e  acompanhamento pós-queima.  Realização  de  limpeza mecanica de margens de estradas e áreas  públicas  criticas para redução  de material combustivel.  A  prevenção  dos  incêndios  florestais  deve  acontecer  com  base  no triangulo do fogo, representado a seguir. Figura 1.

Figura 1. Triângulo do fogo

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Fonte: Google imugcns

A prevenção deve  ocorrer  conforme  o triangulo  do  fogo,  principalmente conforme os lados referentes .ao calor, evitando os Incêndios  de origem humana e  o lado referente ao combustível, evitando e dificultando a propagação  do fogo.

## 6.2. Medidas de Combate

Sede da Brigada: Estabelecimento da sede operacional da brigada municipal no Centro Administrativo da Prefeitura, com espaço fisico adequado para armazenamento de equipamentos, sala de reuniões  e centro de operações .

Equipamentos:  Aquisição  de  05  kits  completos  de  combate  a  incêndios contendo abafadores florestais, enxadas específicas . bombas costais com capacidade de 20 litros, roçadores e facões.  Adquirir 02 kits de primeiros socorros, 1  O rádios  comunicadores  portáteis ,  13  conjuntos  de  EPI  (luvas  de  couro,  óculos  de proteção , capacetes e botas de segurança), além  de veículos  pick-up adaptados para transporte de brigadistas e  equipamentos,  e  1  caminhão  pipa  com capacidade de 10.000 litros para apoio às operações  cedido pela prefeitura nas ocorr~ncias.

## 6.2.1. Métodos  de Combate

Direto O  combate é realizado diretamente no .. fogo", quando a  intensidade do fogo  permite  uma  aproximação .  Faz  se  o  uso  de  bombas  costais  com  água, abafadores e afins. - Paralelo ou intermediário  Combate usado quando não é possível realizar o  combate  direto e  que mesmo assim  a  intensidade  do fogo não  é muito grande, etapa em que ocorre a limpeza de áreas  (aceiros). - Indireto Combate usado em incêndios  muito intensos e  de grande escala; etapa que são  realizados aceiros com maquinários  pesados e ainda realizados contrafogos. ·

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Realização  de campanhas educativas continuas nas comunidades rurais do municlpio, com abordagem diferenciada para cada público  (agricultores. estudantes, lideranças comunitárias) . Desenvolvimento de material informativo ilustrado sobre os riscos das queimadas e  alternativas sustentáveis . Realização  de palestras, oficinas e dias de campo demonstrando técnicas  agricolas sem uso do fogo. Envolvimento das escolas municipais através de concursos de redação  e  desenho sobre a  temática. Utilizaçao  de  rádio comunitária e carro  de  som  para  divulgação  de  mensagens educativas durante o  periodo critico.

## 6.4. Recuperação  de Áreas  Degradadas

Identificação e  mapeamento das áreas  mais afetadas por incêndios  anteriores, prioritariamente nascentes e  matas ciliares. Ampliação da produção de mudas nativas no viveiro municipal para espécies  adaptadas às condições  locais. Implementação de programa de distribuição  de mudas para proprietários  rurais, com acompanhamento técnico  para  plantio e manutenção . Realização de  cercamente  de  áreas de preservação  permanente degradadas.  Desenvolvimento de projetos de recuperação com  técnicas de  nucleação  e  'plantio  de  espécies pioneiras.  Estabelecimento  de parcerias com instituições  de pesquisa para monitoramento do desenvolvimento das áreas  recuperadas.

## 6 .5 .  Etapas do Combate

- Detecção
- Fase inicial, quando ocorre a  identificação , localização  e  comunicação  da ocorrência do incêndio .

Mobilízação

- Segunda  fase,  fase  de deslocamento  de  material  e  de  pessoal  para  controle  da ocorrência .
- Reconhecimento
- Fase  de  levantamento  das  informações sobre  a ocorrência, como  por  exemplo: tamanho da área  afetada, velocidade da propagação,  forma de transmlsS:ao de calor. entre outros.
- Fase Inicial
- Fase inicial de combate, com a  adoça.o de medidas de combate.

·

Controle

Fase de controle da área  da ocorrência  afim de que esse nao se propague.

- Vlgllãncia
- Fase de monitoramento da área  afim de garantir que todos os focos tenham  sido eliminados.
- Desmobilização

o  dos materiais usados e  retomo do pessoal.

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AGRICULTURA E Ml!IO AMBIENTI! Se cre t a ria

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## 7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

- 7 .1 .  Primeiro Semestre 2024 (janeiro -junho)
- 1° Bimestre:  Planejamento  detalhado  das  ações ;  contratação  de  pessoal; aquisição dos primeiros equipamentos
- 2° Bimestre: Instalação  da sede da brigada; inicio da capacitação  teórica dos brigadistas
- 3° Bimestre: Treinamento prático da brigada; início  das campanhas educativas nas comunidades urbanas

## 7.2. Segundo Semestre 2024 Oulho - dezembro)

- 1° Bimestre: Intensificação  das ações  educativas nas zonas rurais;  inicio do monitoramento preventivo
- 2° Bimestre:  Implantação  dos  primeiros  aceiros  comunitários ;  manutenção dos equipamentos
- 3° Bimestre: Simulados de combate a  incêndios ;  preparação  para o  periodo critico

## 7 .3. Primeiro Semestre 2025 (janeiro - junho)

- 1° Bimestre: Ativação do sistema de alerta precoce: intensificação das rondas preventivas
- 2"  Bimestre: Plantão permanente  da  brigada;  operacionalização  total  do sistema de combate
- 3° Bimestre: Pico das ações  de combate; monitoramento intensivo das áreas criticas

## 7 .4. Segundo Semestre 2025 Oulho -dezembro)

- 1° Bimestre: Manutençao das ações  de combate; Inicio do planejamento da recuperação  de áreas
- 20  Bimestre: Transição para fase pós-critica; início  dos trabalhos  de recuperação  ambiental ·
- 3° Bimestre:  Avaliação  anual  dos  resultados;. elaboração  do  relatório  final; planejamento para 2026

## 8. RECURSOS NECESSÁRIOS

Para  a  implementação  bem-sucedida  do  Plano  Municipal  de  Prevenção  e Combate a  Incêndios  Florestais 2024-2025. faz-se necessário  o  provisionamento de recursos  materiais,  humanos  e logísticos  adequados.  No  ambito  dos  recursos materiais,  destacam-se  a aquisição  de  kits  completos  de  cembate  a Incêndios , equipamentos  de  proteção individual,  equipamentos  de  comunicação , veículos adaptados  para  transporte  de  brigadistas  e  equipamentos,  e  caminhão  pipa  para Será necessária também  a estruturação de  uma  sede

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operacional  para  a  brigada municipal, com espaço adequado para armazenamento de equipamentos, sala de reuniões  e  centro de operações .

Quanto aos recursos humanos,  o  plano prevê  a  composição  de uma brigada municipal  com  brigadistas  capacitados,  coordenadores  técnicos. administrador  da sede,  técnico em  manutenção  de  equipamentos  e  o  envolvimento  de  voluntarias comunitários  treinados. A logística operacional requer a  organização  de sistema de transporte,  alimentação  e  hospedagem para  as equipes em campo, especialmente durante o  período critico  de  incêndios.  Os  recursos financeiros  necessários  serão obtidos através  do orçamento municipal, complementado por convênios  com órgãos estaduais e  federais, além  de parcerias com instituições  públicas  e  privadas. A  gestão dos recursos seguirá  as normas de controle e transparência,  com prestação de contas regular aos órgãos  competentes.

## 9.  CONSIDERAÇÕES FINAIS

A execução do  Plano  Municipal  de  Prevenção e Combate  a Incêndios Florestais 2025 representa um marco fundamental na gestão  ambiental de São  João do  Arraial-PI,  configurando-se ·como  uma  resposta  estratégica e integrada  aos desafios  socioambientais  enfrentados  pelo  municipio.  A  abordagem  proposta,  que transcende  a atuação meramente  reativa  no  período  crítico  para  adotar  uma perspectiva preventiva e  continua ao longo de todo o  ano, demonstra o  compromisso da  administração  municipal  com o  desenvolvimento  sustentável  e  a  segurança  da população .

A efetiva  implementação deste  plano  permitirá não apenas  a redução significativa  da  incidência de  incêndios florestais,  mas  também promoverá uma mudança  cultural  gradual  nas  práticas  agricolas,  substituindo  o uso  do  fogo  por técnicas mais sustentáveis  e  adequadas às caracteristicas do território municipal. A capacitação  de brigadistas e  o  fortalecimento da estrutura de combate representam avanços concretos na capacidade de resposta institucional, enquanto as ações  de educação  ambiental contribuirão  para a  formação  de uma consciência  coletiva sobre a  importância da preservação  dos recursos naturais. ·

Ressalta-se  que  o  sucesso  desta  iniciativa  depende  fundamentalmente  do engajamento de todos os segmentos da sociedade são-joanense , do setor produtivo às comunidades rurais, das instituições  educacionais às organizações  da sociedade civil . A  construção  de parcerias sólidas com órgãos  estaduais e  federais, em especial com  a  SEMARH-PI,  será  crucial  para  o  alcance  dos  objetivos  propostos.  Cabe  à administração municipal garantir os recursos necessários , monitorar sistematicamente a  execução das ações  e  promover os ajustes necessários  ao longo do processo, assegurando assim que este plano se consolide como um instrumento permanente de gestão  ambiental no território municipal.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Secretaria

1  O. BIBLIOGRAFIA

ARAÚJO ,  Rogerio L Comportamento do  Fogo. Cascavel:  Editora  Universitária, 2007.

BEZERRA, Telmo. Instalações Hidráulicas  de  Combate a Incêndio nas Edificações . 3ª ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007.

BRENTANO, Telmo. Métodos e  Técnicas de Prevenção  a  Incêndios  Florestais. Curitiba: Editora Técnica, 2005.

CASTELETTI,  Luís  F. Prevenção e  Combate  a  Incêndio . Americana:  Editora Segurança, 2010.

Código  de  Segurança  Contra  Incêndio  e  Pânico -CSCIP. Paraná :  Corpo  de Bombeiros, 2011 .

INSTITUTO  BRASILEIRO  DE  GEOGRAFIA  E ESTATISTICA  IBGE. Censo Demográfico  2022. Brasllia: IBGE, 2022.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HfDRICOS -

SEMARH-PI. Manual de Prevenção  e Combate a Incêndios  Florestais. Teresina: SEMARH, 2023.

SILVA, Romildo G. Msnual de Prevenção  e  Combate aos Incêndios  Florestais. Brasília: IBAMA, 1998.

SOUZA,  Maria  A. Educação Ambiental como Ferramenta  de  Prevenção a Incêndios . São  Paulo: Editora Ambiental, 2019.

Política Nacional de Melo Ambiente - Lei n· 6.938/1981 . Brasília: Diário  Oficial da União,  1981 .

Política  Estadual de Mudanças Climáticas  do Piauí -Lei nº  7.292/2020. Teresina: Diário  Oficial do Estado, 2020.

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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Secretaria

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11. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA ELABORAÇÃO

São  João  do Arraial-PI , 27 de maio de 2025

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Secretário  MunicipaT'd'e ~~R:llltawa-e,Meio Ambiente Portaria 005/2025-GP

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J ãÔFerreira  Pones  daRocha

Secretário  Municipal de Infraestrutura e  Serviços Públicos Portaria 005/2025-GP

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Antoil~afael oreira Pontes Assessor Técnico  de Meio Ambiente Portaria 096/2025-GP

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Paloma Lima de Sou

Presidenta da Brigada Voluntária  de Combate a  Incêndios  Florestal

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Pág 'na  1/1

All.T de Obra oo Seniço 1920250044331

RNP:

1920115790

R,~.,.,

38784

CPF/CNPJ,  0161-184

N": S/N

CENl'R.O

CF.P: 64155000

UF:  PI

1MIU1025

Vinculado à  ART:

PESSOA JIIIÚDlCA  DE DIREITO PÚBLICO

~ ·: S/N

Bairro:

CENTRO

UI':  PI

CoordenadasGeográficas:

Aoo1ação  de Responsabilidade Técnica  · ART Lei n' 6.496, de 7  de dezembro de  1 977

CREA PJ 1 ·

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Conselho  Regional de Engenharia e  Agron omia do Piauí

1.  Responsá vel Técnico

## ANTONIO RAFAEL MOREIRA PONm

Tít uloprofiuional:

Ell&amp;&lt;uhároAg,6oomo

2.  Dados do Contrato  ---

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPIAL D E  SAO JOAO DO ARRAIAL

Logradouro:

AVENIDA PRINCIPAL

Compltmento:

CHlad,: SAO JOAO DO ARRAIAL

Contrato:

Sm. a6mero

Valor.RI

S.000,00

Ação lnslitucional:

3.  Dados da

Logradouro:

Complemento:

Cidade:

Slo Joio do Am.ill.

Data de  Início :

GIJ0Yl015

Firuilidade, celebrado em

Tipo de C..u,iante,

Previsão  de T &amp;mino:

3Ull/lt26

AMBIENTAL

Código:

Propieiãrio:

N"'Ordem$cr\iço:

PRRnITURA MUNICIPIAL DE SAO JOAO DO A R.RAIAL

. A lividade Técnica  ----

ASSESSORIA

EXECUÇÃO DE SERVIÇ'O  TÉCN ICO DE M ONITORAMENTO AMBIENTAL

CONSULTORIA

PLANEJA M ENTO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

CEP:

64155--000

-3.812'20, -42.44966

OtOrdcmScrviço:

CPF/C~'PI  0161-184

Q,w,Ildad,

20,0000

Quudcladt

1,0000

Unidade

hora

Unidade

unidade

Após a  conclusão  das alh'idad es técnicas  o  prorlSSional de\· erá proceder a baixa desta ART

Obse!Vações

-s.

ELABORAÇÃO E  EXECUÇÃO, PLA  'O  DE PREVENÇÃO E  COMBA  TE A  INC~DIOS FWRESTAIS QUEIMADAS

---;;, Dec@rações

Aefflibilidade: l)ectaro atendimento às rtgra5 de acessibilidade pmislas nas normas técnicas  da ABNT 1 na legislação fSpecifica e no Decreto n ·  5.296. de 2  de dezembro de 2004.

--7. Enlidade de C@sse

N&lt;ahJD&amp;

.  Assiílaturas l)e(laroseremverdadeirtiasinfonnaçõe:s

S.~0 J0A000ARRA1AL - PI

Lool

11dtJunhodt29.li

...

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AXTOXIO RAFAFJ,MOREIRA PO~'TfS. CPf: '61l17111350

l'RF J"Errt/RA MU~ICIPIAL Df. SAO  JOAO 00 ARRAIAL· CPf/CNPJ: 1161 ?60Mlll4

VabART:RS IOJ,13

. Inlomiações

·  A  ARTt\"Üdl  wmc:r.lCqallldoq,:rillda.  mianlC~docompl'O"IIIICdopailllelllDou c,.lerhrueo $RedoCrea-l'I.

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Reiis(radatm

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ValorPqo:RS 103,03

Nossol\ilincro:

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PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL-PI

SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL - PI 2024- 2025

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Obrn/Se,v,;o

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