Decreto — Brasileira (16/09/2025)

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Teatemunha:

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Prefeitura Municipal de Brasileira

:.\

~ .:.,:J1:::,c • .!!;"-IDES

4 1.522.23'3 0001 -i 5

Exercict0

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 06 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamentD vigente cn!c/itD iK/idonal  suplementãr" da outras prollidêndas

OE~rt.E:':'A:

A:r.t i1Jo l o . Fi:::H  aborto  :'ln n rçarr.c-nto  v.i:;J&lt;·?i.~Li , :;l':l c:--t.kii~~  .1di r.:~o:-,al r,a irr.p~ r :.&amp;'.1c.!.ai d e ~S7 4 :;. oo::;, DO diste i:.:;.t.idos  !IS ~~qu ~:1:.E:!.s d~ca..::::!ws :

## Suplementação ( + )

04-

Seu-etarta de Educaç&amp;o

01

00

252

274

02

00

312

313

353

01

00

580

02

ºº

583

12.361.0006.2025.0000

3.3.90.30.00

... 000

...

12.365.0006.1070.0000

......  90.51,00

999  000

...

Fundo Man Oea Eauc

Alunçe

EducaçAo a0

de Tod09

MATERIAL DE CONSUMO

Transfe&lt;6nda do Safario-EdUQÇto

NloaeapHea

Educação  ao Alr;:ançe de Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TrarafertndH de Recursos do FNOE

N6o ae apliea

BAa

12.361.0006.2021 .0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.3"1.0006.2021 .0000

3.3.90.4'0.00

...

000

...

12.381.0008.2033.0000

3.3.90.39.00

540

vai Pror Educaçlo

Edueaçlo aoAkanÇe  de Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transfertnctas do FUNOEB · ComplemenlaÇlo  aa Unllo . VAAR

Nk, 1e- apb

Ed1.Jeaçlo ao Ncançe de Todos

SERVtÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferência&amp;  do FUNOEB · Compl·mentllÇl,o  da Unlao · VAAR.

Nlo se aplica

Edueaç.lo

.o

AJc;ançe de Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOJCA

Tranafer&amp;ndaa

FUNDEB - Impostos I! TransfllllriA~· de Impostos

999

ao

Nlo -·plial

000

Seaetarta de Assilt6ncla Social

08.244.0010.2071.0000

Prefeitura e o Pow,

4.4,90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rea.noa n6o Vlna.ilaóos dll!I  Impostos

999

Nlose aplica

000

Fundo Munlielpal ae AHlatãnâ a SodaJ

08.24'3.0010.2093.0000

11!1

3.3.90.30.00

...

000

o

P~~hl.W'■

Povo

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncio de Rec.uraoe do Fundo NaCional de Assbll!ncia

N.lo se &amp;pllica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Setembro de 2025 · Edição V CDVI

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## DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N' 232/2025

DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO EM  17 DE FEVEREIRO DE 2025 · QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI E  ALCIONE COSTA FERREIRA  . CPF Nº 842.803.013-87, OBJETIVANDO  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  CORRESPONDENTES AO CARGO DE  AUXILIAR  DE  VIGILANCIA EM  REGIME  DE  40  HORAS SEMANAIS, NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, com  sede  na  Praça  Chiquinho  Ezequiel,  2222,  Centro.  Baixa  Grande  do  Ribeiro-PI,  CNPJ  nº 41 .522.178/0001·80, represenlada neste ato pelo seu Prefetto Municipal, JOS~ LUIS SOUSA, e de oulro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, e ALCIONE COSTA FERREIRA\_ CPF N" 842.803.013-87, pelas dáusulas  e condições  seguintes:

## CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:

o presente lermo tem por objeto DISTRATO DO CONTRATO referente ao Contrato celebrado em 17  de fevereiro de 2025.

## CLAUSULA SEGUNDA -DA EXTINÇÃO DAS CLAUSULAS:

Ficam extintas todas as ciáusulas  e condições  estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025.

## CLÃSULA  TERCEIRA -DA  MOTIVAÇÃO :

O presente distrato dar--se-á  a pedido da contratada e com a anuência  da Administração.

## CLÃUSULA QUARTA -DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS:

A3 partes concordam que, a partir desta data não  mais haverá  qualquer obrigação  entre elas e assentem não  haver mais qualquer obrigação de ordem financeira.

E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presenta DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três)  vias de igual teor e forma, para que produza seus juríd icos e legais efeitos.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 10 de setembro de 2025.

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Prefetto Municipal DISTRATANTE

~

ALCIONE  COSTA FERREIRA CPF H° 842.803.013-87 DISTRATADO

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIDO MENDES

Exercicio; 2025

41 .522.236/0001-75

## DECRETO Nº 34 , DE 06 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.323

P.. = tiJ:1  2o .C  c !'P.di::.o  aber-:.o r.a ~c :-r..a j;-: ~=: i ;i:-: a:::!-f !"i ~= ~P. r á cc-t-~ !" :cc:--:r, n-!~u:--s0s ;, : oveni ent~~  d~ :

## Anulação :

- 02 01 00 Gabinete do Prefeito

19

04.122.0002.1004.0000

Gestão  Inovada

-10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

t

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

04

01

00

Secretaria de Educaçao

199

12.361.0006.1012.0000

Educaçao ao Alcançe de Todos

-10.000.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educaçao

05

02

00

Fundo M"1icipal de Saúde

474

- 493 10.301.0009.2041 ,0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saude ao Atcançe de Todos -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fl.rldo de Recll'SOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Não  se aplica

- 506 10.301 .0009.2048.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Saúde  ao Alcançe de Todos -150.000.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Não  se aplica

- 514 10.30t.0009.2091 .0000 3.3.90.36.00 621 999 000 Saúde  ao Alcançe de Todos -70.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

10.301.0009.2039.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

Saúde  ao Alcançe de TOdos

-200.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F.R.

Grupo:

1  621

00

Transferências  Fundo a FIXldo de Rectxsos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nao se aplica

06

01

00

Secretaria de Assistência  Social

567

08.244.001 0.2052.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

Prefeitura e o Povo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se ap4ica

·30.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

- 06 02 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

663

08.244.0010.2060.0000

4.4.90.51 .00

660

999

000

Prefeitura e o Povo

-25.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  660

00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV.  CANDIDO MENDES

41 . 522.236/0001-75

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 06 DE JUNHO DE 2025 - LEI  N.323

12

01

00

Secretaria Municipal  de Esportes

923

27.812.0007.2109.0000

3.3 .90.31 .00

500

999

000

Espone e  Cidadania

-100.000.00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS.  ARTÍ STICAS.  CIENTiFICAS.  DESP&lt;F.R. Grupo:

1  500

00

Recursos nao Vinci.lados de lmposlos

Não  se aplica

-745.000,00

Artlqo  3o. - ,,s t e  decre : o  e~t:a  e:r. · :: ,e: : :a ·:ieco  :ie s:ia  ?:Jtli.cacãc .

BRASILEIRA,  06 de junho de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES

CPF:  396.232.113-68

PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

...

746.000,00

5.000,00

F.R.:

1

560

610.000.00

F.R.:

1

S69

20.000,00

F.R.:

1

543

10.000.00

F,R.:

1

543

30.000,00

F.R.;

1

540

65.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

t100

04

06

08

Saciai -

FNAS

00

00

00

00

00

00

00

119