Portaria — Piripiri (14/02/2025)

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PORTARIA Nº 109/2025, de 20 de janeiro d e 2025.

- A  PREFEITA MUNICIPAL DE  PIRIPIRI-PI,  Estado do  Piauí, no  uso  das atribuições  que  lhe são conferidas  pelo  art.  90,  II,  .. a,  ... e '"b~ \ da  Lei  Orgânica  do Município  de Piripiri.
- CONSIDERANDO  as  exonerações  dos  ocupantes  dos  cargos  de  provimento  em comissão,  chefia e  assessoramento de q ue  trata o  Decreto Municipal  nº  388, de 30 de dezembro de 2024;
- CONSIDERANDO a  necessidade  de reposição  de pessoal nas  vagas decorrentes  das exonerações de  que  trata  o decreto  acima,  cm  consonância  com  o princípio  da continuidade d o  serviço público ;
- CONSIDERANDO que a  presente nomeação ,  como se  acha implícita, visa p reencher cargo vago em virtude d o  Decreto Municipal nº  388/2024~ não  implicando  em aumento d e despesa com pessoal;
- CONSIDERANDO o  principio  da eficiência  contid o  no Art.  37, caput, d a  Constituiçã o Federal,

## RESOLVE:

- Art. 1º  NOMEAR  a Sra. HELENA  VIRGÍNIA  DE  MELO  NASCIMENTO BARBOSA,  inscrita  no  CPF  nº  470.696.353-20,  para  exercer  o  cargo  em  comissão  de Coordenadora  da  Casa  dos  Conselhos  Jéssica Monteiro  da  Secretaria  Municipal  do Trabalho,  Assistência  e  Desenvolvimento  Social  SETAS,  da  Prefeitura  Municipal  de P iripiri-PI.
- Art.  2º  A presente  portaria  entrará  em  vigor na  data  de  sua  publicação,  com  efeitos retroativos  a  dia O 1 de  janeiro  de 2025, revogando-se as disposições  em contrário .

Art. 3 º Dê - s e  C iência ,  Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 20 (vinte) dias do mês  de j a n e iro  do ano de dois mil e  vinte  e  cinco (2025).

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA Assinado de forma d ig ital por JOVENILIA ALVES oe OLIVEIRA MONTEtR0:619 16927300 MONTEIRO :61916927300  Dados:202s.o:2.13 10:0s:06-03"00'

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEffiO Prefeita Municipal d e  Piripiri

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~ IPMPI

Instituto

de

Previ~ Nunlclpal

de

Piripiri

CNPJ:  14.73:2.391/0001-43

Rua Jollo Centro -

de~.  n• 51 CEP:  64:260-000

PORTARIA N· 274/2025 IPMPI

Piripiri. 27 de Janeiro de 2025.

Concessão  de Aposentadoria Voluntária por  Idade e Tempo de Contribuição.

A Prefeita de  PirJpiri. n o  uso de s uas atribuições legais,

## Resolve:

- Art.  1· Conceder aposentadoria  por idade  e  tempo  de  contribuição  à  servidora  pública municipal, MARIA DO SOCORRO Pl!Rl!IRA XIMENDIES, RG: 1.105.892 SSP-PI. CPF,  374.S32.383-15, ocupante no cargo de  Professora, Classe ·o·  ..  40h. sob  m atricula n·  5300-1, contando com o  tempo de contribuição de  26 anos. 04 meses e  23 dias ou 9.641 dias. sendo os proventos  fixados da  seguinte forma:
- Art. 2 · - A aposentadoria enquadra-se no artigo 6 9 , I ao IV da  EC 41/2003 e/ e Art.79 da Lei Municipal n· 689/2011.
- Art. 3· O  pagamento do beneficio de Aposenr.ador1a  nca a  cargo  do Fundo de Previdência  Social  do Municípi o de Piripiri, amfonne a Lei municipal nª 689/2011.
- Art. .- - Os proventos de que trata esta portaria serã o reajustados pela paridade.
- Art.. S· Esta Portaria entra em  vtgor na data de sua publicação,  com  efeitos a partir do dia primeiro de fevereiro de dois mU e vinte e cinco.

| Salúi.o- base                                                                | R$6.070.90   |
|------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| Art. 34. 36 e 37 da Lei n 11 432/2003 - Plano de Carreira do Maaitté rlo .   |              |
| Adicional de Tempoe Serviço 20%                                              | RS 1.214,18  |
| Art: 47, §§ 1• e 211 da Lei 011 432/2003 .. Plano de Carreira do Maoidério . |              |
| TOTALDOS PROVENTOS                                                           | R$ 7.28S,0B  |

Registre-se, Publique-se. cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 27 de JANEIRO de 2025.

JO\IENILIAALVESOE Anin.dodefonm dlgltel- ~•:::t:f 69 0: 7 c;!EIAA MONTEIR0:6191692730 o.d&lt;K: 1025.0Ul U:-46:ll .Q)'OO'

OLIVEIRA

o

JovenlllaAives de Oliveira Monteiro Prefeita

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~ IPMPI

lnftftuto ele Prevld6nda Municipal de Plrfplrf

CNPJ: 14.73:2.391/0001◄3

RUII JOlo de Ff'ettas. n° 6 1 Centro - CE:P:  64260-000

PORTARIA N• 27S/202S - IPMPI

Piripiri, 28 DE JANEIRO DE 202S.

Concessão  d e  Aposentadoria Voluntári a  por  Idade  e Tempo de Contribuição.

- A Prefeita de Piripiri, no uso de s uas a b"lbuiçõe s  legais,

## Resolve:

- Art:. 1· Conceder aposentadoria  por  idade  e  te mpo  de  contribuição  à  servidora pública municipal, MARCIA LUCIANA DOS SANTOS, RG: 1,248.145 SSP·PI, CPF: 776.660.033-15, ocupante no cargo de  Professora,  Classe "'B", 4-0h, sob m at:rlcula n g  5221-1, contando com  o  tempo de contribuição de 26 anos, 08 meses e  14 dias ou 9.7S4 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:
- Art. z· · A aposentadoria enquadra-se no artigo 6g, 1 ao  lV da  EC  41/2003 e/e Art79 da Lei Municipal n 11 689/2011.
- Art\_  3· O  pagamento do beneficio de Aposentadoria fica  a  cargo do Fundo de  Previdê ncia Social do Munldpto de Piripiri, conforme a  Lei muntctpaJ nR 689/2011.
- Art. ..\_ - Os  prove ntos de que trata esta portaria serã o reajustados pela paridade.
- Art. s· Esta Portar ia e ntra em vigor na data de sua publicação.  com efeitos a  partir do dia primeiro de fevereiro de dois mil e vinte cinco.

| Salúlo- base                                                                   | R$6.070,90   |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| Art.. 34, 36 e 37 da Lei nR 432/2003 - Plano de Carreira do MavL,..té rlo.     |              |
| Adicional deTempoe Serviço20%                                                  | RS 1.214.18  |
| Art 47, §§ 10: e 2* da Lei n* 432/2003 - Plano de Ca rreira do Ma....;.-éri o. |              |
| TOTALDOSPROVENTOS                                                              | R$ 7.28S,OB  |

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 28 de JANEIRO de 2025.

JOVENILIA ALVES DE ~~AL':;-DI!~ MOtm:--19161117JOO MONTEIR0:61916927300 ~2025.02.IJlJ-5.QJ'Olr

OLIVEIRA

Jovemlia Alves de OUveira Monteiro Prefeita

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~ IPMPI

Instituto

de

Prevld6nda Munk:lpal

de

Plrtplrf

Q,IPJ:  14.732.391/0001-43

R.a Joio de Frell:as, n• 61 e.entro - CEP:  64260-000

PORTARIA N• 333/2025 - IPMPI

Piripir:1, 11 de fevereiro de 2025.

Concessão  de Aposentadoria Especial do Professor

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições legais,

## Resolve:

- Art.  t· Conceder a posentadoria por idade e  tempo de contribuição  à  servidora  pública municipal, AURISDENE DE MELO SOUSA ARAGÃO.  RG  nR 1566583, CPF: 740.169.383-68,. ocupante no cargo de Professora, Classe "C'",  40h, s ob matricula n liil 5041-1, contando com  o  tempo de conbibuição  de  29 anos, 00 meses e  28 dias ou 10.620 dias dos  quais 27 anos. 08 meses e  18 dias ou 10.123 dias no efetivo exercido do magistério,  sendo os proventos fixados da seguinte forma:
- Art. z· · A  aposentadoria enquadra·se no artigo 6°, I  ao IV  da EC  41/2003 c/c Art.79 da  Lei Municipal n 9  689/2011.
- Art. 3 ·  O  pagamento do benefTclo  de  Aposentadoria fica  a  cargo do Fundo de  Previdê ncia Social do Munldplo de Piripiri,. conforme a  Lei municipal n 11  689/2011.
- Art. 4.11  · Os proventos de que  b"ata esta portaria serão  reajustados pe1a p aridade.
- Art.  s· Esta Portaria entra em vigor na data de  sua  publicação  ..  com efeitos financeiros  a partir d e  primeiro de março de dois  mil e vinte e cinco.

| Sal;irio - base 34,. 36 e 3 7 da Lei nliil 432/2003 - Plano Carreira do Macristério.   | RS 6.374,45   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Art. de                                                                                |               |
| Adicional deTempo e Servi,ço20%                                                        | RS 1.593,61   |
| Art: 47. §§ 111 e 2• da Let n• 432/2003 - Plano de Carreira do Mafflr...&rio.          |               |
| TOTALDOS PROVENTOS                                                                     | R$ 7.968,06   |

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA OE PIRIPIRI-PI. aos 11 de fevereiro de 2025.

JOVENILIA ALVES DE

Assin ado de fo,ma digital por

OLIVEIRA

JO\lt'.NILIA ALVES OE OLIVEIRA

MONTtlA0:619 l69l7300

~2025,02.1309-.39,41 -03'00'

MONTEIR0:61916927300

Jovenflla Alves de Oliveira Monteiro Prefeita