Licitação — Miguel  Leão (26/05/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI
Id:0F8BEFCF13E60E01
Id:01AB391B6C821062
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
LAGOA
GABINETE
Praca Altamiro de Area Leao, 10-Bairro Centro
Gabinete de Prefeit
CNPJ - 06.554.935/0001-04
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 056/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2023
ntrato Administrativo n054/2024
DISPENSA DE Licitação N 034/2023
Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
CONTRATANTE: Município de Lagoa de Sao Francisco - PI, por intermedio da Secretaria Municipal
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETO BASICO PARA
competente.
CONSTRUCAO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE
CONTRATADA: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
08.510.501/0001-20.
Contratante: Município de Miguel Leao -PI
As partes acima identificadas, com fundamento no art. 111 da Lei n 14.133/2021, e considerando o que consta n
Processo Administrativo n 069/2023, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO
Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME, CNPJ N 21.850.903/0001-31
DE PRAZO, com base nas clausulas e condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Data de assinatura:23 de maio de 2025.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 056/2023, que trata da
elaboracao de projeto basico para reforma e ampliacao do estadio de futebol no Município de Lagoa de Sac
Vigencia: 06 de setembro de 2025.
Francisco (PI).
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
Id:13B5c0382c841171
Nos termos do art. 111 da Lei n 14.133/2021, na contratagao que previr a conclusao de escopo predefinido, o prazo.
de vigencia sera automaticamente prorrogado quando seu objeto nao for concluido no periodo firmado no contrato,
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
desde que nao haja culpa do contratado pela nao conclusao
Praca Altamiro de Area Leao, 10-Bairro Centro
.554.935/0001-04
Considerando que a execucao do objeto contratual nao foi concluida e que nao ha culpa atribuida a contratada,
CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí
conforme relatorios de fiscalizacao e acompanhamento, fica formalizada a prorrogacao da vigencia do contrato,
INEXIGIBILIDADE N 016/2025
CLAUSULA TERCEIRA-DO NOVO PRAZO
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA NA ATUALIZACAO E TRANSMISSAO DAS DECLARACOES ( DCTF
Fica prorrogada a vigencia do Contrato n 056/2023 ate 31 de dezembro de 2025, permanec
WEB) JUNTO AO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL, COMO TAMBEM A MANUTENCAO E
demais clausulas e condicoes contratuais.
ALIMENTACAO DO SISTEMA DO SICONFI E SADIPEM. PARA ATENDER
AS
Prefeitura de Lagoa de Sao Franciso-PI 22 de maio de 2025
NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PI
Prefeito Municipal de Lagoa de Sao Francisco
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Prefeitura de Lagoa de Sao Franciso-P
A Prefeita Municipal de Miguel Leao-PI no uso de suas atribuigoes legais, com fundamento no Art.
71, IV, da Lei n 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo n 052/2025 e.
Id:05D509848520105F
Inexigibilidade no 016/2025, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa A.C
SERVICOS E CONSULTORIA,inscrita no CNPJ sob o n21.182.325/0001-02,e HOMOLOGAR o
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
to licitatorio, que tem como objeto CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA
Praga Altamiro de Area Leao, 10-Bairro Centro
E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ATUALIZACAO E TRANSMISSAO DAS
CNPJ-06.554.935/0001-04
DECLARACOES DCTF WEB)JUNTO AO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL,COMO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TAMBEM A MANUTENCAO E ALIMENTACAO DO SISTEMA DO SICONFI E SADIPEM
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PI, no valor mensal
n054/2024
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito
Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
mil reais).
ONSTRUCAO DE O1 UMA) SALA
E AULA E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE
ESCOLAR PREF. JOSE ALVES DA SILVA NO Município DE MIGUEL LEAO -PI
te: Município de Miguel Leao-PI
Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME, CNPJ N 21.850.903/0001-31
Neuza Cunha de Araujo
Prefeita Municipal de Miguel Leao-PI
Data de assinatura: 24 de marco de 2025.
Id:0471C40c27961173
Vigencia: 15 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Id:167C4b28E7981074
CEP:64.445-000 Mig
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Altamiro de Area Leao, 10-Bairro Centro
CNPJ-06.554.935/0001-04
Contrato Administrativo: no. 052/2025 - INXG
Processo Administrativo: n. 052/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Procedimento Licitat6rio: no. 016/2025
Modalidade: Inexigibilidade.
Contrato Administrativo n 054/2024
undamentagao Legal: Art. 74, III, "c" da Lei n 14.133/2021.
ESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETO BASICO PARA
ATUALIZACAO E TRANSMISSAO DAS DECLARACOES ( DCTF WEB) JUNTO AO SISTEMA DA
ESCOLAR PREF. JOSE ALVES DA SILVA NO Município DE MIGUEL LEAO - PII
RECEITA FEDERAL, COMO TAMBEM A MANUTENCAO E ALIMENTACAO DO SISTEMA DO
SICONFI E SADIPEM.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PI
Contratante: Município de Miguel Leao -PI
Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME, CNPJ N 21.850.903/0001-31
Contratado: A.C SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n 21.182.325/0001-02.
Valor mensal: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
Fundamentagao Juridica: arts. 106 e 107 da Lei n 14.133/21
Valor global: R$ 78.00o,00 setenta e oito mil reais
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município, Proprios e Outros
ra: 24 de marco de 2025.
Data da assinatura: 08 de abril de 2025.
Vigencia: 15 de junho de 2025.
Vigencia: 12 meses