gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Brasileira (15/01/2025)

100
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIX
Id:09FED8Ec9231F03B
Id:0F8BEECE0859F03F
+
Prefeitnide Brasicia
Portaria N 067/2025
Portaria N 065/2025
O PREFEITO  Municipal DE
O PREFEITO Municipal DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da.
Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, Pedro Cardoso dos Santos CPF 760.649.563-72 para o cargo de
Art. 1- NOMEAR, Maria de Jesus Furtado Amaral CPF 396.242.933-68 para o cargo
de Orientadora de Projetos Educacionais
na data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUbLiqUE-SE E cumpRA-Se!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira --
PI
10 de janeiro de 2025
10 de janeiro de 2025
Ranieri M
mos de Meneses
Ranieri Ma
de Meneses
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipal
Raneri Mazzile Ramos die
refeit - 120-1
Ohra .com
Id:125279BEC36DF03D
Id:0cc563DD4D45F041
Portaria N 066/2025
Portaria N 068/2025
O PREFEITO Municipal DE
OPREFEITO
Municipal
DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Men
BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, Ii, c/c art 64, VI da
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,11, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal
Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOmEAR, Maria do Socorro Ramos de Meneses Freitas CPF 361.550.393
Art. 1- NOMEAR, Marlla Esteffely Carvalho de Sousa CPF 011.933.163-80 para o
72 para o cargo de Coordenadora do Programa de Acoes Articuladas (PAR).
cargo de Chefe do Departamento de Alimentacao e Nutricao.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art.2-Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- P
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
10 de janeiro de 2025
10 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Ma
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
icipal
Mat.120-1
Obrasil candde ende 6, so- 4265-0- acimal.com
.m
Licitação — Brasileira (15/07/2025)

Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE JARDINAGEM,
MANUTENCAO DE AREAS VERDES, COM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA DE
JARDINEIRO E ASSESSORIA TECNICA, FORNECIMENTOS DE PLANTAS PARA
MANUTENCAO DOS JARDINS DOS ORGAOS PUBLICOS DO Município DE
BRASILEIRA- PI - (Licitação EXCLUSIVA - ME/EPP/MEI - LC 123/06).
Validade: 12 (doze) meses
Recursos: Fpm, Icms, Tributos, Custeio, Fus, Fmas e Outros.
Validade: 12 (doze) meses.
Recursos: Fpm, Icms, Tributos, Custeio, Fus, Fmas e Outros.
Contratado: ANTONIO JARDEL DA SILVA GAMA - JG SERVICOS, inscrita no CNPJ sob
o no 08.175.357/0001-12.
Valor Total: R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais)..
Procedimento Licitatorio: n 022/2025.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Procedimento Licitatorio: n 022/2025.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BLUSAS
Validade: 12 (doze) meses
Validade: 12 (doze) meses.
Procedimento Licitatorio: n' 029/2025.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE JARDINAGEM,
Validade: 12 (doze) meses.
Recursos: FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS
Data da Assinatura: 09/07/2025.
Validade: 12 (doze) meses.
Procedimento Licitatorio: n 022/2025
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BLUSAS,
Procedimento Licitatorio: n' 029/2025.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Recursos: Fpm, Icms, Tributos, Custeio, Fus, Fmas e Outros.
Contrato Administrativo: n 168/2025.
Procedimento Licitatorio: n 029/2025
Data da Assinatura: 07/07/2025
Procedimento Licitatorio: n 022/2025
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BLUSAS
FARDAMENTOS E UNIFPRMES PARA A Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA- PI
E SUAS SECRETARIAS.
Contratado: MGM FARDAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE JARDINAGEM
MANUTENCAO DE AREAS VERDES, COM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA DE
JARDINEIRO E ASSESSORIA TECNICA, FORNECIMENTOS DE PLANTAS PARA
MANUTENCAO DOS JARDINS DOS ORGAOS PUBLICOS DO Município DE
BRASILEIRA- PI - (Licitação EXCLUSIVA - ME/EPP/MEI - LC 123/06).
Contrato Administrativo: n' 169/2025
Procedimento Licitatorio: n' 029/2025.
quarenta centavos).
Data da Assinatura: 09/07/2025.
Contrato Administrativo: n 148/2025.
Procedimento Licitatorio: n 022/2025.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Validade: 12 (doze) meses.
Recursos: FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS.
Id:089B93759A4F09D2
BRASILEIRA
PREGAO ELETRONICO N 029/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria — Brasileira (16/01/2025)

190
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.
Id:030E7DAA06F6F2A0
Id:030E7DAA06F6F2A8
Portaria N 089/2025
Portaria N 087/2025
O PReFeIto  Municipal
DE
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Raniero Mazzille Ramos de Meneses no uso de
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c Art 64, VI da
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1'- Nomear Maria Karolayne Ferreira Magalhaes CPF 061.020.523-02 do cargo
Art. 1- Nomear Edilene da Silva Sirqueira, CPF n 344.341.688-86, para Chefe de
de Coordenadora de Protegao Basica e Especial
Departamento de Administrativo e Financeiro da Secretaria de Assistencia Social.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a pre
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos a data de 04 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos a data 04 de janeiro de 2025
PUBLiQuE-SE E CUmpRA-se!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
14 de janeiro de 2025.
14 de janeiro 2025
Carmen Gean Veras de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzitie Ramos de Meneses
Ranieri Mazzile amos de Menees
Mat. 120-1
-.m
ende
Id:0047F2B94BE2F2A2
Id:0471C3226480F2AF
Brasileira
Portaria N 090/2025
Portaria N 088/2025
PreFeitO Municipal
DE
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzile
BRAsilEIRA, Estado do Piauí, Raniero Mazzille Ramos de Meneses no uso de
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, il, c/c Art 64, VI da
pelos artigos 86, II, c/c art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Kauan Francisco da Silva Carvalho CPF n 099.774.803-62 do cargo
de Coordenador de Cadastro Unico e Programas de Transferencia de Renda da
Secretaria Municipal de Servigo Social Município de Brasileira-PI.
Art. 1- Nomear Jesus Lene Ramos e Silva, CPF 745.841.463-49 para o cargo de
Coordenadora de Desempenho e Avaliagoes Externas.
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos a data 04 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
14 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- P1
14 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Maie Ros e Menees
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale
Mat.120-1
Mat. 120-1
Portaria — Brasileira (16/01/2025)

189
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
Id:030E7DAA06F6F298
Id:07384E131F94F29D
Prefeitu
de Brasileira
rasileira
Portaria N 083/2025
Portaria N 085/2025
O  prefeito Municipal
DE
O PREFEITO  Municipal
DE
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
na CPF n078.475.373-38,pa
Art. 1'- Nomear Laerte de Brito CPF 026.834.833-25 para o cargo de Coordenador
Assistencia Social-SEMAS
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos aos 04 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
14 de janeiro de 2025
14 de janeiro de 2025
Ranieri Maz
Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ranieri MaziteRamos de Menee.
riMazzille Ramos deM
Mat. 120-cipal
Obrasad  85, s  365-0 Bm-pl.om
h.m
Id:09FED903DAA8F29B
Id:05D5089AC20AF29E
Portaria N 084/2025
Portaria N 086/2025
prefeito
Municipal
DE
O prefeito  Municipal
DE
BRasilEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no I
uso de
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Carmen Gean Veras de Meneses no uso de suas
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal
atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64,VI da Le
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Francisco Das Chagas Mendes da Silva. CPF n 879.679.363-53
Art. 1- Nomear Leandro da Silva Araujo, CPF 016.708.313-96 para o cargo de Chefe
para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Projetos e Servicos
do Departamento de Assistencia ao homem do campo
Operacionais.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario. a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUmpRA-Se!
PUBLIQUE-SE E CUmpRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipai de Brasileira -PI
13 de janeiro de 2025.
14 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzlle mos de Menee
Prefeito Municipal
reMat. 120-1
brasile rapae bende 86) 5o3o-oor  pbraste rapaymal.con
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
lei — Brasileira (17/03/2025)

Pelo presente e na melhor forma de direito, a Prefeitura Municipal DE
BRAsILEIRA, estado do Piuai, doravante denominada simplesmente
CONVENENTE, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no 41.522
236/0001-75, com sede na Av. Candido Mendes, 85, Centro, CEP 64265-000,
aqui representada pela prefeita RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
CPF n 396.232.113-68 e do outro lado a Empresa ASSOClACAO DE
DE
MATERIAIS
RECICLAVEIS,
aqui
denominada
CONVENIADA, CNPJ no 42.082.130/0001-60, com endereco comercial Rua
Canudo Jose de Sousa, 143, centro, CEP: 64.265-000, cidade de Brasileira-
PI, por seu representante legal o Sr. AURELIO ALVES DA COSTA, brasileiro,
casado, RG no 1986641, CPF n0,000.953.783-08 mediante as condig8es
ajusta as clausulas e condigoes seguintes:
Portaria — Brasileira (19/03/2025)

525
Ano XxIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxXII
Id:01AB3877FA0A0562
Id:10EF34A3FEF804D6
Guadalupe
Compromisso com o Progresso
Portaria n 139/2025
Guadalupe -- PI, 01 de marco de 2025.
RETARIA
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da LeiOrganica do
Município,
Resolve:
Art. 1o - Nomear, EVA SOUSA DE CARVALHO, portadora do CPF n928.957.603-
06, para exercer o cargo em Comissao de Assessora de Gabinete, vinculada a Secretaria.
Municipal da Pesca, a partir de primeiro de margo de dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposig3es em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em primeiro de marco.
de dois mil e vinte e cinco.
Jesse Ja
Prefeito Municipal
Id:0047F2FF9C800563
Id:0047F2FF9C8004F2
Brasileira
Cidafe fe focos
DITIVO N.08 CONTR
TACAO DE.PESSOA JURiDICA
Municipal DE EDUCACAO,
ORTEESCOLARBRASILEIRA-PI
Portaria n 140/2025
Guadalupe-PI, 01 de marco de 2025.
com sede na Av. CandidoMendes,n 85.Centro, BRAsILEIRA-PI, representado neste
SOUSA
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
sobo
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Zona Rural na cidade
Administrador,2.793.125,CPF031.128.4
Município,
se seguem
Resolve:
CLAUSULA PRIMEIRA
ato 042/2023
Art.1-Nomear, GRISLAINE APARECIDA CARDOSODE PASSOS,portadora do
CPF n 343.158.678-37, para exercer o cargo em Comissao de Assessora de Gabinete,
vinculada a Secretaria Municipal de Desporto, Turismo e Lazer, a partir de primeiro de
marco de dois mil e vinte cinco.
te Termo Aditivo ao Instrumento Particula
Art. 2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Brasileira (PI),
CONTRATANTE:
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CONTRADTADA
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em primeiro de marco
JOAO DE sOUSA COeLHO NETO 03112841328
de dois mil e vinte e cinco.
Jesse Jame
Prefeito
Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Brasileira (19/03/2025)

524
Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxXII
Id:0F8BEF2BA16E02E1
(Publicado conforme o recebido))
Id:0047F2FF9C800499
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
TERMO DE DESISTENCIA
SAVIA GOMES SOUZA portador do CPF: 063.112.763-13, aprovado no Teste
Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira - Edital n0,002/2024,
para provimento do cargo de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ.
inscricao n0,00oo903, classificado na 9(nONA) colocacao. Convocado(a)
atraves do Edital de Convocagao n 9 j 2025 de  de margo de 2025.
publicado no Diario Oficial dos Municipios do Piauí Edigao_V/C X TIL--
de
17 de juh0 2024. Vem expressamente, apresentar TERMO DE
DESISTENCIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de
Brasileira autorizada a nomear o proximo candidato da lista de classificados.
Brasileira-Pl,  de_mWr
de 2025.
SAVIA GOMES SOUZAE
Id:10EF34A3FEF802E8
Id:1519050D179604A3
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
TERMO DE DESISTENCIA
FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES MACHADO portador do CPF
041 636.623-67, aprovado no Teste Seletivo promovido pela Prefeitura Municipa!
de Brasileira -- Edital n 002/2024, para provimento do cargo de VISITADORA
DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, inscrigao n 0000435, classificado na 10
(DECiMA) colocacao. Convocado (a) atraves do Edital de Convocacao no
J9 j 3025  de 11 de margo de 2025, publicado no Djario Oticial dos
Municipios do Piauí Edigao_  I de1 de Julho 2Q2y. Vem
expressamente, apresentar TERmO DE DesistEnCiA para o referido Cargo.
ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira autorizada a nomear o proximo
candidato da lista de classificados.
Brasileira-PI,   de mteo
de 2025.
frascca..der...Clsaze..Rodssgsses. Msoxsodg
FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES MACHADO
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Brasileira (20/01/2025)

VII - comprovagao de que o contratado preenche os requisitos de habilitagao e
qualificacao minima necessaria;
19 - Sera exigida a elaboragao de estudo tecnico preliminar e a analise de riscos nas
hipoteses previstas no inciso Ill, e nas alineas b, c, e, f do inciso IV, ambos do artigo 75
XI - caracterizaao da situagao emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa
quando se tratar da hipotese prevista no inciso Vill do caput do art. 75 da Lei Federal no
14.133/2021
Art. 3o - O procedimento de dispensa de licitagao, na forma fisica, sera instruido com os
seguintes documentos, no minimo:.
Art. 4o - Nas contratagoes por dispensa com fundamento no valor de que tratam os
incisos 1 e ll do caput do Art.75 da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021 o orgao ou
entidade devera publicar aviso de dispensa com as seguintes informagoes para a
realizacao do procedimento de contratagao, objetivando o recebimento de propostas
adicionais de eventuais interessados:
39 - Na hipotese de registro de pregos, de que dispoe o inciso IV do art. 2o, somente
sera exigida a previsao de recursos orcamentarios, nos termos do inciso IV do caput,
quando da formalizagao do contrato ou de outro instrumento habil
IX - parecer juridico emitido; (dispensado nos casos previstos nos incisos I e Il do artigo
75 da Lei Federal n 14.133/21, cujas compras ou servigos estejam com valores
estimados abaixo de 60% do limite previsto nos referidos incisos), se for o caso;
2o - O ato que autoriza a contratagao direta devera ser divulgado e mantido a
disposicao do publico no Sitio Eletronico da Câmara Municipal, nos termos do Art. 176
III, da Lei 14.133/2021.
VI - razao de escolha do contratado;.
DO PROCEDIMENTO
Do Aviso de Dispensa
Fornecedor
CAPITULO II
V - as condigoes da contratagao e as sangoes motivadas pela inexecucao total ou parcial.
do ajuste;
Licitação — Brasileira (20/02/2025)

Contrato Administrativo n 011/2025.
Procedimento Licitatorio: n 007/2025
Modalidade: Dispensa. - Fund. Legal: Art. 75, II - Lei n 14.133/21.
Objeto: Aquisicao de material de consumo para a Câmara Municipal.
Contratado: Edilson Pinho de Carvalho Me (Supermercado Carvalho) - CNPJ 21.277.598/0001-
30.
Valor global: R$ 51.702,40 (cinquenta e um mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos).
Data da Assinatura: 19/02/2025.
Validade: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado
nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021, por interesse publico e de.
acordo com a conveniencia desta Câmara Municipal.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara Municipal 2025 - Duodecimo - Projeto
atividade n 01.031.0001.2002.0000 -- Elemento de despesa n 33.90.30 - material de consumo.
Portaria — Brasileira (20/02/2025)

489
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
Id:030e7E07646f1507
Id:089b93E8DA97150B
BRASILEIRAE
BRASILEiRAE
47/2025
Portaria N145 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ram
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA,Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
ais que lhes sao conferidas pelos artigos 86
II, c/c art 64, Vi da Lei Organica MuI
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Gil Celio de Meneses Fontenele, CPF: Xxx.xxx.893-XX para Chefe do.
Art. 1- Nomear Silvana de Sousa Oliveira, CPF xxx.xxx.383-xX para o carg
go de Chefe
Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes
do Departamento de Convenios e Cooperacao Tecnicas da Secretaria Municipal de.
Administracao.
a em vigor na data de sua publicagao retroagindo seus
feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Art.2-Rev
ados as disposicoes em contrario,
Art.3
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -PI
10 de fevereiro de 2025
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Id:0cc56451f3351508
Id:01AB388F06E51510
B asileira
RASILEIRAE
Portaria N148 /2025
Portaria N146 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
egais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
1, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1- Nomear Edimaura Silva dos Santos, CPF Xxx.xxx.403-XX para o cargo de
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao retroagindo seus
eitos ao dia 04 de fevereiro de 2025
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria de n 029/2025 de 06 de janeiro de 2025
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria n 021/2025 de 06 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Mur
cipal de Brasileira-PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
10 de janeiro de 2025
Ranieri M
e Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
522.236
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Brasileira (20/02/2025)

491
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
Id:0047F316A95B1531
Id:07384E707D0D1565
B
ASILEIRA
BRASILEIRAE
Portaria N 153/2025
Portaria N'155 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,.
Il, c/c art 64,VI da Lei Organica Municipal.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA,Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Me
I, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Aurivania da Silva Freitas CPF; xxx.xxx.503.xx., para o cargo de
Coordenadora da Unidade Basica de Saude-Mocambinho
de Coordenadora de Monitoramento dos Agentes Comunitarios de Saude..
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI
10 de fevereiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI
10 de fevereiro de 2025
Ranieri M
zille Ramos de Meneses
Prefeito Municipai
Ranieri Mazzille Ramc
s de Menese
Prefeito Municipal
Id:0cC56451F3351539
Id:0471C37FC1F9156F
B asisra
BRASILEIRAE
Portaria N154 /2025
Portaria N156 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Men
uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64,Vi da Lei Organica Municipal.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear kelly Ferreira Silva CPF: Xxx,xxx.393.xx., para o cargo de Chefe do
Art. 1- Nomear Regina Alves da Silva CPF; xxx,xxx.993.xx., para o cargo de
Departamento de Vigilancia epidemiologica
Coordenadora da Unidade Basica de Saude-Saco dos Polidorios
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira- PI
10 de fevereiro de 2025
Ranieri N
zille Ra
s de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipai
Prefeito Municipai
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais