Decreto — Sao Joao Do Arraial (17/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

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CÂMARA  MUNICIPAL DE COCAL CNPJ: 00998.395/0001-63 Rua: José  Barcelos Fontenele Nº  530/ Centro Cocal-PI / CEP: 64235-000

camaracocal2018@gmail.com

## SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA

Realizada dia 10/07/2025

Ata  da  Solenidade  de  Posse  do  1° (primeiro)  Suplente  de  Vereador  pelo Partido do PT  (Partido dos  Trabalhadores), José  Ribamar  de Sousa Oliveira, brasileiro, casado, data  de  nascimento  20/12/ 1973, 52  anos, portador  do  RG: 130677/SSP/PI  e CPF:  517.177.273-87/PI,  profissão, Mestre de Obras, filiação:  José Pereira de Oliveira e Maria Vieira de Sousa, residente  no  Conj.  José da  Cunha  Frota,  Q  05,  Casa  08/2,  Bairro Nossa Senhora de Fátima-Cocal-Piauí. Às  18 h  (dezoito horas)  do dia  1  O de julho de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (2025),  reuniram-se  no  Plenário  da  Câmara Municipal  de  Cocal,  Estado  do  Piaul,  em  Sessão Extraordinária, para Sessã o Solene de Posse, os Senhores Vereadores presentes, sob a presidê ncia da Excelentí ssima. Senhora Simone Silva dos Santos, brasileira,  casada,  data  de  nascimento  08/03/ 1990,  35  anos,  portadora  do RG.  2938222-SSP/Pl,  e  CPF:  603 .143.473-30-PI,  profissão ,  Funcionária Pública, filiação:  João  Batista Vieira dos  Santos  e  Maria Lídia Magalhães da  Silva,  residente  e  domiciliada  no  Povoado  Boiba,  s/n  zona  rural  de Cocal-Piauí. Nos  termos  da  Constituição  Federal,  do  Regimento  Interno Art.  88  §  2º  e  Lei  Orgânica do  Municipio,  Art.  27 § 1  º  e  demais  Leis· . Constando a existência  da Vaga em razão do afastamento do Excelentí ssimo  Senhor  Vereador  Evandro  Vieira  de  Araújo,  brasileiro, solteiro, data  de  nascimento  26/ 11/1978, 47 anos, portador  do  RG. 1883040-SSP/PI e  CPF:  81 l.257.393-04~PI,  profissão,Trabalhador Rural, filiação : Manoel Rodrigues de Araújo  e Nelsa  Vieira de Araújo,  residente e domiciliado  à  rua  João Ferreira  de  Brito,  nº  230,  Bairro  Sã o  Francisco­ Cocal-Piauí , afastamento este, para investidura em Cargo Comissionado da Secretaria  de  Articulação da  gestão Governamental do  Município de Cocal-Piauí, de  acordo  com  Oficio  nº  66/2025,  recebido  da  Prefeitura Municipal de Cocal-Piauí,  por esta Colenda Casa, dia 08 de julho de 2025 e de acordo com outorga do Decreto Legislativo nº 01 /2025, notadamente no disposto dos  artigos 82,  II a  87 do Regimento Interno e  Art. 24, li , b  26, § 2° da Lei Orgânica do Município  de Cocal. Aberta a  Sessão  Extraordinári a pela Excelentíssima  Senhora  Simone Silva dos  Santos e  havendo quórum, convocou o  1º (primeiro)  Suplente  de  Vereador  pelo  Partido  PT (Partido dos  Trabalhadores),  José Ribamar  de  Sousa  Oliveira,  por  ter  obtido  661 (seiscentos e sessenta e  um)  votos  nominais,  do  total  de 18.906 (dezoito mil  nove. centos  e  seis)  votos válidos,  conforme Ata Geral  das Eleições  de 2024,  para  assim,  tomar  Posse  como  Vereador  da  Câmara Municipal  de Cocal-Piauí, registrado  e  publicado  ,  no  lapso  temporal  que  perdurar  o mandato e de acordo com a Convocação emitida pela Câmara Municipal de Cocal-Piauí, dia 08  de julho de 2025, cuja foi  publicada, dessa forma, o  1° (primeiro)  Suplente de Vereador José Ribamar  de  Sousa Oliveira,  tomou Posse  e prestou  juramento  contido  no  Regimento  Interno  desta  Casa Legislativa.  Nada  mais havendo a tratar, a Excelentíssima  Senhora. Presidente Simone Silva dos Santos encerrou os trabalhos. Para constar, foi lavrada  a  presente Ata, que  lida e julgada conforme, vai assinada por ela, demais Vereadores e quem estiver presente.

Plenário  da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, 10 de Julho de 2025.

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Írklll de

Sousa ~

,escrevente Autorizada

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São  João  do Arraial-PI

Secretaria Municipal de Assistência  Social

## ERRATA Nº0l AO DECRETO Nº 001, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

Na ementa do Decreto nº 001, de 05 de junho de 2025, que "Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social":

ONDE  SE  LÊ: Art.  1°  Fica  convocada  a  13ª Conferência  Municipal  de  Assistência Social,  a ser realizada no  09  de julho  de  2025,  tendo  como  tema  central:  "20  anos  do SUAS: construção,  proteção  social e resistência".

LEIA-SE: Art.  1 °  Fica convocada a 14ª  Conferência Municipal de Assistência  Social, a ser realizada no 24 de julho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: construção,  proteção  social e resistência".

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São  João  do Arraial,  16 de julho de 2025.

ABDORAL MELO D ~~~;';:c'~:i~ ";;:'';'"'°'

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ABDORAL MELO DA SILVA

Prefeito Municipal

LYSMARA DE AMORIM CASTRO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Documento assinado digitalmente

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LYSMARADEAMORIMCASTRO

Data: 16/07/202509:40:36-0300

verifique emhttps://validar.iti.gov.br

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO 00 DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO 00 DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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