Licitação — Sao Joao Do Arraial (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CERTIDAO

Certifico que: JOSE  CLAUDIO PEREIRA DA SILVA -EPP, CNPJ  nº  06.033.231/0001-88, manifestou  interesse  e  apresentou,  proposta  e  documentos,  referente  ao  aviso  de  dispensa  nº 032/2025, cujo objeto é a  prestação  de serviços de alinhamento, balanceamento  e auto elétrica  em veí culos destinados ao transporte escolar  da  rede municipal  de ensino e demais  veiculas pertencentes  à  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  São  J oão  do  Arraial ,  publicado  no  Diário Oficial  dos  Municípios(www.diarioficialdosmunicipios.org) de  17/ 11/2025, ano XXIII, edição  VCDL, pâg.  432.  A proposta  foi  apresentada nos seguintes valores  totais:  R$  125.154,00  (cento e  vinte  e cinco mil, cento e cinquenta quatro  reais). Certifico ainda que, a  proposta  vencedora cotou valores em conformidade com os de mercado,  bem como, os documentos apresentados  atendem  ao que foi exigido.  São  João  do  Arraial  (PI),  24/ 11 /2025.Francisco  de  Paula  Furtado  da Silva,  Agente  de contratação. Ocx:ufll(!nloassinado dieitalm1:n1 e

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Extrato  de contrato.  Processo  Administrativo  nº.  032/2025. Modalidade: Dispensa  (art. 75, inc. II da  Lei 14.133/21  e alterações). Objeto: prestação de serviços de alinhamento, balancerunento e auto elétrica  em veículos  destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino e demais veículos pertencentes à  Secretaria Municipal de Educação de São João  do Arraial. Contratante: Município  de São  João  do Arraial- PI, CNPJ n º  0l.612.609/0001-84.  Contratado: JOSE CLAUDIO PEREIRA DA  SILVA -EPP, CNPJ  nº 06.033.231/0001-88.Valor: R$ 125\_154,00 (cento e vinte e  cinco mil, cento e  cinquenta e quatro reais).  Fonte de Recursos:  FPM  /  ICMS /TRIBUTOS/ FUNDEB / QSE / 25% / EI Manutenção / PNATE / EMENDA PARLAMENTAR.  Data da assinatura do contrato:  24/11/2025. Signatários:  Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da  contratada.

ABDORAL MELO DA SILVA·1832259Q3QQ · /

:~'~';::Ld~~~;m~:igital  por SILVA:18322590300 Dados: 2025.11.25 09:44:38 -03'00'

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GABINETE DO PREFEITO

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Termo  de  ratificação e  adjudicação. Dispensa  nº  032/2025. Objeto: prestação  de serviços de alinhrunento,  balancerunento e auto  elétrica em  veículos destinados  ao  transporte  escolar  da rede  municipal  de  ensino  e demais  veículos  pertencentes  à Secretaria  Municipal  de  Educação  de  São  João  do  Arraial.  O Prefeito  municipal  de  São João do  Arraial  (PI), no  uso  das atribuições e observadas  as  disposições da  Lei Federal  nº. 14.133/21  e  alterações,  em seu art.  75,  inc.  II,  RESOLVE: RATIFICAR o processo de  dispensa nº 032/2025 e  ADJUDICAR o  objeto a:  JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA - EPP,  CNPJ nº 06.033.231/0001-88. São  João  do Arraial (PI), 24/11/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO DA SILVA:18322590300 r/

Assinado de forma digital por ABOORAL MELO DA SILVA:18322590300 Dados: 2025.1 1  .25 09:46:04 --03'00'

Documentoassinadodigitatmente

Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação.

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FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Data: 25/11/2025 09:17:50-0300 verifique e m https://validar.iti.gov.br

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GABINETE DO PREFEITO

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Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 026/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art.  74, inc. III ,  "a"  da  Lei 14.133/21  e  alterações). Objeto: contratação  de profissional para prestação  de  serviços em concepção  de projetos de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Interiores, em atendimento à Administração  Municipal  e  Secretarias.  Contratante:  Município de  São  João  do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: Adalberto Junior Arquitetura  e Urbanismo,  CNPJ  nº  62.584.379/0001-81.Valor  estimado: R$ 50.004,00 (cinquenta e quatro mil e quatro reais), dividido em 12 parcelas mensais de  R$  4.167,00(quatro  mil,  cento  e  sessenta  e  sete  reais).  Prazo  de  vigência: 12(doze))  meses.  Fonte  de  Recursos:  FPM / ICMS  / TRIBUTOS  /  EMENDA PARLAMENTAR /  FUS /  COFINANCIAMENTO  /  SCFV /  BOLSA FAMÍLIA  /  CRAS /  FNAS  /  QSE /  25% /  FUNDES /  ETI  /  EI  Manutenção.  Data da assinatura do contrato:  24/  11/2025.Signatàrios:  Abdoral  Melo  da  Silva,  Prefeito  Municipal  e representante da  contratada.

ABDORAL MELO DA j SILVA: 18322590300 ~"'°"· "-'' ,./

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GABINETE DO PREFEITO

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você!

Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 026/2025.Objeto: contratação de profissional  para  prestação de serviços  em concepção  de projetos de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Interiores, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias.  O  Prefeito municipal de São  João  do Arraial (PI),  no uso das atribuições  e  observadas as disposições  do art. 74, inc. III, "a"  da  Lei 14.133/21  e  alterações, resolve  RATIFICAR  o processo  de  inexigibilidade  nº  026/2025  a:  Adalberto  Junior Arquitetura  e  Urbanismo,  CNPJ  nº  62.584.379/0001-81.São João  do Arraial (PI),  19/11/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Assinado de forma digital por SILVA:18322590300 -03'00'

ABDORAL MELO D.Ili  ABDORAL MELO DA SILVA:18322590300-Daaos: 2025.1 1.25 12:18:27 ti

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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO  SRP

ARP Nº 018/2025 PEN· 018/ 2025

Ato: Ato  de  Cooperação Técnica 01 .191.1/2025. Partes: MUNICf  PIO  DE  SIMPLfCIO MENDES- PI  X  MUNICÍPIO  DE  NOSSA  SENHORA  DE  NAZARÉ  PI. Objeto: Adesão  do MUNICÍPIO  DE  NOSSA  SENHORA  DE  NAZARÉ -·  PI  ao SRP  do  MUNICÍPIO  DE  SIMPLICIO MENDES  - PI  na  condição  de  Carona.  Objetivo:  Utilizar preços  registrados  na  ATA DE REGISTRO  DE  PREÇOS N2  018/20:!5  Municí pio  de Simplício Mendes PI  que  tem  por objeto  o  Registro  de  Preços  para  a  futura  e  eventual  contratação  de empresa  para o fornecimento de material permanente de informática  para o municfpio de Simplício  Mendes -PI  e suas secretarias, conforme Termo  de  Referência,  anexo do edital de Licitação  PE  n· 018/2025. Finalidade: Otimizar contratações  de interesse da requerente.

Simplí cio Mendes- 1'1. 24 de novembro de 2025.

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Márcio  José Pinheiro Moura

Prefeito Municipal de Simpllcio Mendes-PI

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