Licitação — Barras (13/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

030/2025

PROCESSO Nº:

055/ 2025

PROCEDIMENTO Nº

024/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

024/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.263.940/0001-97.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  LIVROS  INFANTIS  PARA  A  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS -PI.

VALOR: R$ 1.525.258,50  (UM MILHÃO  QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL  DUZENTOS E  CINQUENTA  E  OITO REAIS E  CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSO: FPM  / FME  / QSE  / FUNDEB  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, I, LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE MARÇO  DE 2025.

VIGÊNCIA: 12 DE março DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 12 de março de 2025.

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 055/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 024/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 055/2025, na modalidade inexigibilidade nº  024/2025, que tem como objeto a aquisição  de livros infantis para a Secretaria Municipal de Educação  de Barras PI, tendo como empresa contratada BRASIL  NORDESTE  LTDA,  CNPJ:  05.263.940/0001-97,  com  o  valor  de  R$ 1.525.258,50 (um milhão  quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

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Barras - PI, 12 de março de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/ 21  e  suas  alterações,  HOMOLOGO  o presente processo licitatório de número  055/ 2025,  Procedimento número  024/ 2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a  empresa BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.263.940/0001-97, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à  contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Barras PI, 12 de março de 2025.

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

Ato:

Contrato Administrativo n º 043/2025 PMF/PI

Procedimento:

Dispensa de Licitação  n º 007  /2025

Objeto: Prestação de  serviços de planejainento, desenvolvímento, s uporte  técnico, implantação e  hospedagem  de solução  informatizada que  atenda à  Lei de Acesso à lnformação (Site Institucional e Portal  da  Transparência), para  atender  ao Programa Nacional de Transparência  Pública (PNTP), assim como o assessoramento da Prefeitura de Francinópolis PI junto aos órgãos  de controle  e fiscalização.

Contratada:

FRANCISCO E. A.  DA SILVA

CNPJ:

l  l.731.655/0001-56

Contratante;

Prefeitura d e  Francinópolis/PI

R$ 21.600,00 (vinte e  um mil e  seiscentos reais).

06/03/2025

Valor total: Data da assinatura:

Recursos:

Vigência:

RECURSOS PRÓPRIOS .

Funda111ento  Legal: Art.  75,  inciso  II  da  Lei  14. 133/2021  (dispensabilidade  de licitação).

Informações : Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF/PI.

## Antonio  Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeitura de Francinõpolis CONTRATANTE

Francisco  Emílio  Araújo da Silva Representante Legal CONTRATADA

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## EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato Administrativo n º 044/2025 - PMF/PI

Procedimento:

Dispensa de Licitação  n º 008/2025

Objeto: elaboração  de  projeto  bá s ico  para  execução  de  obras  ou  serviços  d e engenharia em estradas vicinais (construção de passagem molhada) no município d e  Francinõpolis ,  con forme código d e  instrumento  d e  n º  965722 cele brado com o Ministério  da  Agricultura.

Contratada: PÚBLICA  SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS  E  DESENVOLVIMENTO

LTDA

CNPJ:

40.516.749/0001-00

Contratante:

Prefeitura de Francinõpolis/PI

Valor:

R$  10.000,00 (dez  mil reais).

Data da assinatura:

10/02/2025

Vigência:

12 (doze)  meses

Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS.

Fundamento  Legal: Art.  75,  inciso  Ida Lei  14.133/2021  (dispensabilid a d e  d e

licitação) .

Informações: Sala da Comissão  Perm a n ente de Licitações  d a  PMF/PI.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeitura de Francinõpolis CONTRATANTE

Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira Representante Legal CONTRATADA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

12 (doze)  meses

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