Edital — Piripiri (24/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 053/2025; Pregão  Eletrônico nº 029 / 2025; Abertura da sessão: 09:00 horas,  do dia  09.05.2025, Objeto: Contratação  de  empresa para o  fornecimento  de material  de  limpeza  para  a prefeitura  municipal  de  Patos do  Piauí PI. Fonte de Recurso: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMAS /  FMS /  FUS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  https:/  /sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí  - PI, 22 de abril de 2025.

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Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro

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Ementa: Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge  Mario  Bergoglio,  Sua  Santidade  o Papa Francisco.

A  PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições  conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, o  falecimento  de  Jorge  Mario  Bergoglio,  Sua  Santidade  o  Papa Francisco, ocorrido na data do dia 21 de abril de 2025;

CONSIDERANDO, que o  Papa Francisco foi o primeiro pontífice  latino-americano da história  moderna,  deixando  um  legado  que  ecoa  em  gestos  de  diálogo  e  pontes  de tolerância. Em cada palavra e  ação,  ofereceu ao  mundo preciosos serviços, ensinando­ nos, com ternura e  firmeza, a  viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e um amor que abraça toda a humanidade,

## DECRETA:

Art. 1 ° LUTO OFICIAL por 07 (sete) dias, no âmbito do Município de Piripiri/PI, em razão do  falecimento  do  JORGE  MARIO  BERGOGLIO,  Sua  Santidade  o  PAPA FRANCISCO, devendo a bandeira do Município  ser hasteada ao meio mastro, na sede da Prefeitura.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições. em contrário.

Registre-se, Dê- se ciência , Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,  aos. 22 (vinte e dois) dias do mê s de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

AUlnadO óe Í(Kmb dlg!UI po, &gt;OVl:NIUAAI.VlãSOEOll\l'EIRA MONTER0:61916927300

JOVEN1LIA ALVES OE OLIVEIRA

MONTEIR0:61916927300

Dados: 202S.G4.23 13:56.1&gt;7-0l'OO'

## .JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri-PI

...,....,,..,.,\_pi t ipi,i.p i .gov.b,/  1 r1: r,,;, p,cfoi l ur.--. dc,pitipi,i

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## EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE:  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 7.597/2025 - 1° TERMO DE  ADITIVO  A DISPENSA Nº 17/2024- CONTRATO Nº 232/2024.

CONTRATANTE: o  MUNICIPIO  DE PIRIPIRI, ESTADO  DO  PIAUÍ,  CNPJ  sob  o  nº 06.553.861/0001  ~83.

CONTRATADAj  FRANCISCO  DAS  CHAGAS  LOPES  D.E  ASSIS  - ME  (MOVIMENTO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS), CNPJ nº 49.534.491/0001-40.

DO ADITIVO:  i:eto  presente termo de aditivo  fica  prorrogado o  prazo  de  vigência  do  Contrato, pelo período  de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22/04/2025 a 22/10/2025.

RATIFICAÇÃO ; Ficam ratificadas as  demais  cláusulas  e condições  do contrato original, que  não , colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 22 de abril de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: N" 7.131/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

: Nº 07/2025

CONTRATANTE: Municí pio de Piripiri-PI, por intermédio  da Secretaria de Saúde  Municipal- SESAM. CONTRATADA: PLANEJAR MAIS SAÚDE  L  TDA-ME

OBJETO: Contratação  da  empresa  para  prestação  de  serviços  de assessoria  e  consultoria,  na alimentação  de  Sistemas  para  captação  de  projetos  na  área  da  Saúde-SAIPS, INVESTUS,  FNS, TRANSFEREGOV, SIGRP, E-GESTOR E SISMOS, para  atender demandas na Secretaria de  Saúde

Municipal de Piripiri - Piauí

DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025.

VALOR:

R$ 11 .800,00 (onze mil e oitocentos reais) mensais.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: com base nos termos do inciso Ili,  alíneas  'c"  do art. 74 da Lei 14.133/2021 .

## FONTE DE RECURSOS·

| DOTACAO ORCAMENTARIA   | DOTACAO ORCAMENTARIA                                                                                       |
|------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNID. ORÇAMENTÁRIA     | 02.07.00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                   |
| PROJETO ATIVIDADE      | 10.301.0002.2038.0000 - SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                       |
| ELEMENTO DE DESPESA    | 3.3.90.35.00- SERVICOS DE CONSUTORIA                                                                       |
| FONTE DE RECURSOS      | 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO AFUNDO DE RECURSOS DO SUS GPV. FEDERAL |

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SIGNATÁRIOS : Guilherme  Antônio  Lopes  de  Oliveira,  pelo CONTRATANTE  e Francisca  Miriane  de  Araújo Batista de Carvalho, pela CONTRATADA.

Piripiri  (PI), 22 de abril de 2025.

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O agente de contratação  do município  de Piripiri, no uso de suas atribuições,  toma pública  e oficializa a  presente "ERRATA", aos  interessados,  referente  a INEXIGIBILIDADE  Nº 24/2025, que  foi publicado no DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, Edição  VCCXCVII, ano XXIII, pág . 222, em 09  de  abril  de  2025,  cujo  objeto  é contratação  de  empresa  para  a  prestação  de  serviços  técnicos especializados  de  assessoria  e  consultoria  técnica e  jurídica, à  gestão do  ativo  dos  serviços  do COMPREV Compensação  Previdenciária  entre  o  regime  geral  de  previdência  social  e  o  regime próprio  de  previdência  social  dos  servidores  públicos para  o  Instituto  de  Previdência  Municipal  de Piripiri IPMPI.

ONDE SE LÊ : valor mensal de R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) LEIA-SE: valor mensal de R$ 25.607,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e sete reais)

Piripiri-PI, 23  de abril de 2025  .

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