Decreto — Campo  Largo  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAU(

01.612.754/0001-65

·

Exercido: 2025

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## DECRETO Nº  21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.161

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02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA  SOCIAL 644 08.244.0016.2153,0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.32.00 MATERlAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 5,000,00 F.R.: 1 661 DO 661 Trensf8(ênda  de Recursos dos Fundos Estaduais de As8l8tênda  Social 999 000 NãoseaPlica Art igo  2o.O  c r éd ito  aberto  na  f orma  do  ar t igo  anterior 5erá coberto  com  recur:so:s proveni entes  de : 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL 02 02 00 101 01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -8.000,00 3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -13.000,00 720 999 000 OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 720  00 Transferências  da União R eferentes ês  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destir Nãoseap/ lca 02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 136 12.381 .0030.1200.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 141 211 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 570 TransferAndas do Govemo Federal referentes a ConvAnlos e Instrumentos Cong6neras vlna.ilados a! 999 000 Não se aplica 12.361 .0030.1667.0000 4.4.90,52.00 671 999 000 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.11 .00 589 999 000 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 Transfe~ndas do Estado referentes a Conv6nlos e Instrumentos Cong6neres vinculados à Educaçl, Não se ap{ica GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras Transferências  de Recursos do FNDE NIio se aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 02 03 02 FUNDES - FUNDO DESENV. DA EDUC. eAstCA 261 · -40.000,00 12.381.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 540 999 000 Transfarêndas  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos Nêose  1iptl,::.t1 JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI 01.612.754/0001-65 Exerclclo: 2025 DECRETO Nº 21 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.161 02 03 02 FUNDES · FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA 348 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União · VMT FUNDEB - Profissionais da Educaçã o Bá slc 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE 365 386 427 454 462 463 492 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51 .00 632 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 832  00 Transferências  do Eet&do referentes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados é  S8Ucle Não  se aplica 10.301.0020.1168.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000.00 4.4.00.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurws não VlncuJados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 10.301.0025.2195.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 10.301.0025.2195.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 10.301.0025.2659.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursoe do sus provenientes do Governo Estadual Não  seap{ica PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜD E -200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 800  00 Transfdncla& Fundo a Fundo de Recur&O& do SUS pmvenlentee; do Govemo Federal - Bloc.o de Me Não  se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -50,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferãnclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ae Ma Não  se aplica PROGRAMAS ESPEClAIS OE SAÚDE -35.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 800  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursot do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi NAo se aplica PROGRAMAS ESPEClAIS DE SAüDE -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 605  00 Asslstt,ncltl fiNtnoelra da União  dfntiNtda ill complementação  ao pagamento dos pi30S salarials pare Nãose ap{ica
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02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 . 612. 754/0001-65

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N .161

- 02 05 01 FUNDO  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL

570

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

4.4.90.51 .00

660

999

COMUNITÁRIA  GERAL

-M00,00

OBRAS E  IN S TALAÇÕES

F.R .  G rupo:

Transferência  de R ecursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · F NAS

Não  se aplica

000

- 02 06 00 SECRETARIA  DE CULTURA, E S P ORTE,  LAZER E  TURISMO

740

27.812.0073.1 651 .0000

INCENTIVO AO E S P ORTE AMADOR

4.4.90.51 .00

701

999

-50.000,00

OBRAS  E  INSTALAÇÕ

ES

F.R .  Grupo:

1  7 01

Outras Tran sferên cias de Con vê nios ou  In strum e n tos Congêneres  dos E stados

000

Não  se aplica

- 02 08 00 SECRETARIA  D E  OBRAS E  SERVIÇOS  P U BLICOS

773

775

798

15.451.0040.1320.0000

AÇÕ

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451 .0040.1 322.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

17.512.0051.1456.0000

4.4.90.52.00

700

999

ES  DE U TILIDADE  PÚ B LICA

-1 00.000,00

OBRAS  E  INSTALAÇÕ

ES

F.R .  G rupo:

1  7 01

Outras T ransferên cias de Convê nios ou  In strum e n tos Congêneres  dos E stados

Não  se aplica

AÇÕ

ES  D E  U TILIDADE  P ÚBLIC A

-50.000,00

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1  701

Outras Tran sferên cias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos E stados

Não  se aplica

AÇÕES

DE SANEAME NTO B ÁSIC O  URB ANO

-30.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Outras  Transferên cias de Convê nios ou  In strum e n tos Congêneres

Não  se aplica

000

822 26.  782.0070.2612.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 EXP ANSÃO  E  MELH ORIADA R EDE  ROD OVIÁRIA  MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERC EIRO S  ·  PESSOA FIS IC A Racursos não  Vin culados de Impostos Não  se aplica -15.000,00 F.R. G rupo: 1  500  00

Arti go  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JAIRO S OARES LEIT ÃO PREFEITO  MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 . 61 2. 754/0001-65

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025- LEI N.161

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO  MUNICIPAL

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