Lei — Piripiri (14/04/2025)

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A  Comissão  Permanente de Licitações,  da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piaul,  na confonnidade da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Art.  61  §  único :

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025-SEAD

OBJETO: Registro de preço para futura e  eventual contratação  de empresa para o  fornecimento parcelado e  sob demanda de combustivels automotlvos {gasolina comum, óleo diesel s-500 e  óleo diesel s  1 O) para abastecimento  dos  veículos oficiais  da  Secretaria  Municipal  de  Administração {Gabinete  do  Prefetto Municipal; Sec.  de  Administração - SEAD;  Sec. de  Finanças  · SEFIN;  Sec. de  Governo  - SEGOV; Controladoria  Geral  do Município ; Procuradoria  Geral  do  Município ·  PROGER;  Secretaria  Municipal  de Desenvolvimento Rural,  Defesa Civil e  Meio Ambiente; Sec.  Municipal de Juventude, Cultura e  Esporte SEJUCE; Superintendência  Municipal e  Trânsito - SUTRAN; Secretaria Municipal. de Desenvolvimento e Serviços;  Gab.  Vice - Prefetto Municipal; Sec.  De Comunicação ;  Demais órgãos  ou setores ligados a  Pref. de Piripiri PI)

Processo Administrativo: 2876/2025- Pregão  Eletrônico nº 06/2025 Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA   | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| UNID. ORÇAMENTÁRIA     | 021.400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD 020.600-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS· SEFIN 022.400-SECRETARIA M.DE DES. ESERV.PÚBLICOS 021.900- SECRET MUNICIPAL DE DES.RURAL,DEFESA CIVIL EMEIO AMBIENTE 022.600-SECRETARIA DESENV.ECONOMICO, INDUSTRIA, COM. EPROJ.EST. 021.100- SECRET MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE ETURISMO                                                                                                                                                                                               |
| PROJETO ATIVIDADE      | 04.122.0031.2020.0000- SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.0031.2012.0000- MANUT. DOS VEICULO$ DA PREFEITURA MUNICIPAL 12.782.0379.2074.0000- MANUTENÇÃO DE VEICULO$ 04.123.0041.2028.0000-SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS 15.451.0360.2072.0000-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15.451.0055.2153.0000- DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL 15. 452.0363.1132.0000 - CONST. EREFORMA DE ESTRADAS VICINAIS 04.122.0020.2158.0000-SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 13.392.0336.2081.0000- SUPERINT DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE |
| ELEMENTO DE DESPESA    | 3.3 .90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| FONTE DE RECURSOS      | 500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 701 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DO ESTADO 721 •TRÃNSFERÊNCIAS DA UNIÃO, REFERENTE ACESSÃO ONEROSA DE P. 720 •TRÃNSFERÊNCIAS DA UNIÃO, REFERENTE AS PARTICIPAÕES DA EXP.                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

Aos 08  (oito) d i as  do  mês  de abril do ano  de dois mil  e  vinte e  cinco (2025), de um lado,  o MUNICIPIO DE PIRIPIRI,  ESTADO  DO  PIAUÍ, através de  sua  prefeitura  Municipal,  pessoa juríd ica  de  direito  público  i nterno, inscrita no CNPJ n º  06. 553. 861/0001-83,  estabelecida no Centro Administrativo Municipal -Campo das Palmas, P iripiri-PI,  neste ato representada pela E xcelentíssima  Prefeita Municipal, Jovenília  Alves de Oliveira Monteiro, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a  empresa F  O ARRUDA LTDA (POSTO ARRUDA}, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n . 0 06.119.163/0001-74,  estabelecida na  Avenida  Dr.  João  Bandeira Monte,  n º 55,  Bairro  Recreio,  em  Piripiri-PI ,  CEP  64260-000,  neste ato representado por Francisco  Osmarino Arruda, residente e domiciliado ( a) nesta cidade e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA,  têm,  entre si,  justo e avençado e  celebram,  por força do presente instrumento,  sendo regido pela Lei n º  14. 133/ 2021  e suas alterações ,  observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINDB,  no valor total de  R$ 827.204, 40 (oitocentos e  vinte e sete mil,  duzentos e quatro reais e  quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses,  a  partir da assinatura do contrato

P iripiri ( PI),  11  de abril  de 2025.

Caio T upinambá  Rodrigues Lustosa Pregoeiro

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## PREGÃO ELETRÔNICO  N' 06/2025

OBJETO: Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa  para  o  fornecimento  parcelado  e  sob  demanda  de combustíveis automotívos (gasolina comum,  óleo  diesel s -500  e  óleo  diesel  s  10)  para  abastecimento  dos  ve~ulos  oficiais  da Secretaria  Municipal de Administração  { Gabinete do Prefeno Municipal; Sec. de Administração  -SEAD;  Sec.  de Finanças ·  SEFIN; Sec.  de Governo -SEGOV;  C-On\mladoria Geral do Munk:ipio; Procuradoria Geral do Munk:lpio ·  PROGER;  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, DefeSjl Civil e Meio  Ambiente;  Sec.  Municipal de Juventude,  Cultura e Esporte  SEJUCE; Superintendência Municipal e T ~nsno SUTRAN; Secretaria  Municipal.  de  Desenvolvimento e Serviços;  Gab. Vice -Prefeno Municipal;  Sec.  De C-Omunicaçãoi Demais órgãos  ou setores l~ados a Pref.  de Piripiri- PI)

A  Exma.  Sra.  Prefeita Muni cipal de Piripiri- PI,  no uso de suas atribui ções  legais,  tendo em  vista  os autos  do processo d o Pregão Eletrônico n' 06/2025 e  a  ADJUDICAÇÃO do objeto os l~nantes que apresentaram o  maior desconto por item,  tudo de acordo com o  que determina o  ednal do  referido pregão ,  HOMOLOGA o  resultado da  licitação  em  favor dos seguintes lk:nantes,  conforme abaixo,  por apresentar a melhor proposta para à  administração :

## MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO CENTRAL)-CNPJ: 30.818.92410001-60

| ITEM   | DESCRIÇÃO DO ITEM/SERVIÇO 1                                                                                                                      | UNID               | QUANT. ESTIMADA DE LITROS (12 MESES!   | VALOR MÉDIO (PREÇO PRATICADO NA BOMBA)   | VALOR TOTAL ESTIMADO PARA12 MESES(R$)   | %S06RE PREÇO MÉDIO AHP   | VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES COM DESCONTO iRSI   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------------------------|------------------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------------------------|
| 1      | GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA DE ACORDO COM ALEGISLÀÇÃO VIGENTE CONTIDA NO REGUlAMENTO TÉCNICO ANP06199 EPORTARIA 197199                             | LITROS             | 60.IXXl                                | R$6,07                                   | R$ 364.200,00                           | 0 ,5%                    | 362.279, 00                                            |
| 2 RS   | OLEO D IESEL S-10d _ UTIUZAÇAO AUTOMOTIVA, DE AC~DO COM A LEGISlAÇÃO VIGENTED 1ANP N' 65,DE 09/12/2011 825.789 80 (oitocentose ~inte e cinco mil | LITROS esetecentos | 72.IXXl e                              | R$6 , 47 ottenta enove                   | R$ 465. 840,00 reais eoitenta           | 0 ,5% centavos)          | 463.510,80                                             |

## 1 F  O I RRUDA LTDA {POSTO ARRUDA)- CNPJ: 06.119.163/0001-74

|   ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEMISERVIÇO                                                                                    | UNID   | QUANT. ESTIMADA DE LITROS (12 MESES!   | VALOR MÉDIO (PREÇO PRATICADO NA BOMBA)   | VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES (RSI   | % SOBRE PREÇO MÉOIO AHP   | VALOR TOTAL ESTIMADO PARA12 MESES COM DESCONTO (R$)   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------------------------|
|     03 | O LEO DIES E L S-500, UTILIZAÇÃO AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM A LEGISlAÇÃO VIGENTE DA ANP N" 65 DE 09/12/2011 , | LITROS | 132.IXXl                               | R$6,33                                   | RS 835.560,00                             | 1,00%                     | R$ 827. 204,40                                        |

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P reço total regi strado R$1. 652.994,20 (um milhão ,  seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).

E  para que a homologação  produza seus juridicos e legai s efe~os,  Publ~ue-se o presente ato na forma estatuida na Lei Orgânica do Muni cíp i o .

Autorizo a compra do faterial. Cumpra-se e Arquive·r·

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Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro Prefeita Muni cipal