Licitação — São  Gonçalo  Do  Gurgueia (23/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

## EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA DE HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 056/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2025

FINALIDADE: Supremacia do interesse Público

INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA CNPJ:O 1.612.607/0001-95

CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL SA

CNPJ: 02.558.771/0001-56

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  E  TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES TELEFONIA MOVEL PESSOAL, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL.

Data da assinatura: 21  de Maio de 2025

Valor Total R$  l 7.992,32(dezessete mil, novecentos e  noventa e dois reais e trinta e dois centavos) Informaçõe s: Setor das Licitações e  Contratos -Secretaria de Administração -PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-3561001 9

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025

EXTRATO  DE  CONTRATO  DE  ADESÃO AO  PROCESSO  ADMINISTRATIVO N° 002/2024-CONSORCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA,COCHÁ , PERUAÇÚ ,  JAPORÉ  E SÃO  FRANCISCO - CIMV  ALES

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-P I

CNPJ: 0l.6I2.607/000I-95

CONTRATADA: PRJME CONSULTORJA EASSESSORJA EMPRESARJAL LTDA

CNPJ: 05.340.639/0001-30

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AUXILIAR NA ADMINISTRAÇÃO,GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS.

Data assinatura: 22  de maio de  2025

Valor  Global  Estimado  em  até o  limite de R$ 1.800.000,00(um  milhão, oitocentos  mil  reais),  sendo  que  o faturamento será  realizado de acordo com a  conveniência  administrativa e  o interesse públ ico.

Informaçõe s:  Setor  das  Licitações e Contratos  Secretaria  de  Administração  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

EXTRATO  DE  CONTRATO  DE ADESÃO AO  PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº  0I6/2024-CONSORCIO INTERMUNCIP  AL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL  DO NORTE DE MINAS­

CODANORTE

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N' 053/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

CNPJ: 0l.6I2.607/000I-95

CONTRATADA: PRIME CONSULTORJA E ASSESSORIA EMPRESARJAL LTDA

CNPJ: 05.340.639/0001-30

OBJETO:  Registro  de  Preços  para  futura  e eventual,  Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  de implantação,  intennediação e administração  de um sistema infonnatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização  de  sistema  de  gerenciamento  da  manutenção  preventiva/corretiva  da  frota  com  utilização  de  etiqueta/fag com  tecnologia  RFID ou similar  (NFC)  em estabelecimentos  credenciados,  a través  da  equipe  especializada objetivando  subsidiar  o uso  do  sistema  de  gestã o e acompanhar  o desempenho  para  atender  a frota  de  veículos e máquinas  oficiais do Município  de São  Gonçalo do Gurguéia-Pl

Data assinatura: 22  de  maio de 2025

Valor  Global  Estimado  em  até o limite de R$  2.700.000,00(dois  milhões e setecentos  mil  reais),  sendo  que  o faturamento será  realizado de acordo com a conveniênc ia administrativa e o interesse público. Informações: Setor  das  Licitações e Contratos  Secretaria  de  Administração  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO DO GURGUÉIA -PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0  057/2025 CHAMADA PUBLICA 001/2025

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA  FAMILIAR  E  DO  EMPREENDEDOR  FAMILIAR  RURAL  PARA  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Prefeitura  Municipal  de  São  Gonçalo  do  Gurguéia /Secretaria  Municipal  de  Educação, por meio da  Comissão  de Compra  da Agricultura Familiar,  no uso das  suas atribuições  legais, torna  pública , para conhecimento dos interessados, o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores  familiares  rurais  ou suas  organizações ou grupos  informais de  agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar, para  aquisição  de Gêneros  Alimentícios da  Agricultura  Familiar  e  do  Empreendedor  Familiar  Rural  destinado  ao  atendimento  do  Programa Nacional  de  Alimentação Escolar  PNAE, no  município de  São Gonçalo  do  Gurguéia ,  através da Compra  Direta,  como  recursos  provenientes  do  Fundo  Nacional  de  desenvolvimento  da  Educação  FNDE, fi ca  aberta durante o período período  de 27 de maio de 2025 a  18 de junho e 2025,  na sede da Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia, Localizada na Avenida São  Gonçalo s/n, Centro,  São Gonçalo  Do  Gurguéia-PI. Fica  marcada  a  divulgação  do  resultado até o dia  23/06/2025,  na  imprensa ofical e mural na sede da Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia-PI.

São  Gonçalo do Gurguéia, aos 22 de Maio de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Pregoeira

CLÉA  MARIA LOUZEIRO MACÊDO Secretaria Municipal de Educação

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QUINTO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO Nº  01.2105/2021  DECORRENTE  DA  ADESÃO AO  PREGÃO PRESENCIAL  Nº  002/2020 -CONSÓRCIO CIMVALES E MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do PIAUÍ, pessoa jurídica  de direito público  interno, situada na Rua Doroteu Sertão , nº 569, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 06.554.208/0001-39, representado pelo Sr. Deyvison Gnçalves Cruz, doravante denominada CONTRATANTE, e como CONTRATADA a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede na Calçada Canopo, nº  11 , 2° andar, sala 03. Centro de Apoio II Alphaville,  ins crita  no  CNPJ  05.340.639/0001-30,  neste  ato  representada  pela  Sra.  Renata  Nunes Ferreira, brasileira, CPF  nº  371.237.288-40,  celebram  o presente  termo  aditivo  ao  contrato  do  Pregão Presencial  nº 002/2020, baseado nas Leis Federais  nº  8.666, de 21  de Junho de  1993, e nº  8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regerá  pelas cláusu las e condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

O objeto do presente Termo Aditivo é  a prorrogação  do prazo de vigência  do contrato nº O 1.2105/2021, cujo  objeto  é a prestação de  serviços  de  administração, gerenciamento  e controle da  manutenção preventiva e corretiva, aquisição  de  peças  e acessórios  genuínos a ser aplicados  na  frota de  veículos e máquinas  deste Município , fornecimento de serviços e peças estes, por meio de sistema eletrônico, com a utilização  de  cartõe s magnéticos e,  ou  microprocessador  (chip),  de  aceitabilidade  nas empresas  com habilidade  nos  procedimentos  de  manutenção  mecânica  e nas  empresas  de  comercialização de  peças originais de fábricas  e /ou genuínas,  por mais  12 (doze) meses, com vigência até  21 /05/2026, a contar da assinatura deste termo.

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/ 1993.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem  inalteradas as  demais  condições e cláusu las  do  contrato  original e sus  aditivos  celebrado em,  2  I  de  maio  de  2021,  não  modificadas  por  este  instrumento, declarando-se  nesta  oportunidade  a ratificação  das mesmas.  E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Deyvison Gnçalves Cruz PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Joaquim Pires - PI, 21  de maio de 2025.

Renata Nunes Ferreira PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL L  TDA

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TERMO DE