Decreto — Batalha (03/09/2025)

Uerta Uolan
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
UNICIPAL DE BATALHA
JNICIPAL DE BATALHA
A MATRIZ,n 14
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centr
-CEP: 64.190-000
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-P
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
nto da Ata de Registro de Precos ensej
4.DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
ou no aviso de contratagao direta.
s entidades da Administracao Publica federal, estadual, distrital e
10.1.1. As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de pregos que, convocados
Municipal que nao participaram do procedimento de IRP poderao aderir a ata de registro de pregos na condicao de
nao participantes, observados os seguintes requisitos:
10.2. E da competencia do gerenciador a aplicagao das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado
4.1.1.
nclusive em situacoes de provavel
nesta ata de registro de preco art. 7, inc.XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas hipoteses em que o
desabastecimento ou descontinuidade de servico publico;
4.1.2.
Demonstracao de que os valore
rcado na forma do art. 23 da Lei n 14.133, de 2021; e
10.3. O orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das ocorrencias previstas
4.1.3.
Consulta e aceitagao previas do orgao ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
no item 9.1, dada a necessidade de instauragao de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor
4.2
A autorizagio do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitagao da adesao pelo
fornecedor.
4.2.1.
execugao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de gerenciamento.
Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condic3es do ajuste, encontram-se definidas no
Apos a autorizacao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao participante devera
efetivar a aquisicao ou a contratagao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata
11.2. No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratagao de parte de itens do
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivacao da contratacao, podera ser prorrogado
excepcionalmente, mediante solicitacao do orgao ou da entidade nao participante aceita pelo orgao ou pela entidade
za e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida
O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de precos da qual seja integrante, na qualidade
de nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do
BATALHA-PI, 22 DE AGOSTO DE 2025.
Dos limites para as adesoes
4.6.1.
As aquisices ou contratagoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a cinquenta
JLIANA SALES MACHADO
cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro de pregos para
SECRETAR
NISTRACAO
o gerenciador e para os participantes.
E FINANCAS DE BATALHA-PI
4.6.2.
O quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo
CONTRATANTE
os par
do numero de orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro de pregos.
4.7.
Vedacao a acrescimo de quantitativos
JANYELTON DE SOUSA MORAES
E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos
5. VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO RESERVA
5.1.
A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util
CONTRATADA
O contrato decorrente da ata de registro de precos tera sua vigencia estabelecida no proprio
Id:15190399F5CCD3BF
financeiro
ESTADO DO Piauí
Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Cent
- CEP: 64.190-000
A Municipal DE BATALHA
BATALHA
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
BATALHA
RACA DA MATRIZ,n 141
CEP:64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 02.2208/2025
5.1.2.
devera haver a indicacao da
disponibilidade dos creditos orcamentarios respectivos
O Município DE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86, co
Matriz, N 141, Centro, Batalha-PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
A contratagao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada pelo orgao ou pela entidade
E FINANCAS, neste ato representada pela Secretaria Municipal, Sra. Juliana Sales Machado, CPF N 039.207.083-
interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao de nota de empenho de despesa, autorizacao de
93, considerando o julgamento da Licitação na modalidade de pregao, na forma eletronica, para REGISTRO DE
compra ou outro instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei n 14.133, de 2021.
PRECOS N 010/2025, processo administrativo n. 057/2025 RESOLVE registrar os precos da(s) cmpresa(s
5.2.1.
O instrumento contratual de que trata o item 5.2. devera ser assinado no prazo de validade da ata
n a classificacao por ela(s
idade(s)
partes as normas constantes na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e em conformidade com as disposigoes a seguir:
Os contratos decorrentes do sistema de registro de precos poderao ser alterados, observado o art. 124 da
1.DOOBJETO
Apos a homologacao da Licitação ou da contratagao direta, deverao ser observadas as seguintes condigoes
presente Ata tem por objeto o registro de pregos para a eventual AQUISICAO DE VESTUARIO
para formalizacao da ata de registro de precos:
HOSPITALAR E INSTITUCIONAL, TECIDOS DIVERSOS E FARDAMENTOS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO Município DE
5.4.1.
Serao registrados na ata os precos e os quantitativos do adjudicatario, devendo ser observada a
BATALHA-PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referencia, anexo do edital de Licitação n O10/2025,
no aviso de contratagao direta e se obrigar nos limites dela,
de transcricao.
5.4.2.
Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
2. DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOSS
5.4.2.1.
Aceitarer
recos iguais aos do adjudicatario, observada
de cada item
a classficagao da Licitação; e
5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
EMPRESA: GRAFICA PRODATA LTDA
5.4.3.
a respeitada, nas contratacoes, a ordem de classificacao dos licitantes ou dos fornecedores
ENDJ: 2E.14: 384/PA1-810 DASSUNCA0, N 405, JARDIM INDUSTRIAL, CEP: 32.215-270, CONTAGEM-MINAS
registrados na ata.
O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formacao de cadastro de reserva para o caso de
REPRESENTANTE: SULAMITA PEREIRA ZICA
impossibilidade de atendimento pelo signatario da ata.
ITEM
DESCRICAO
VALOR
QTD
VNAOR
5.6.
Para fins da ordem de classificagao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para
o preco do adjudicatario antecederao aqueles que mantiverem sua proposta original.
3O
DOACS
BICO-DE-PATO
A habilitacao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente sera efetuada
s, nas seguintes hipoteses
TAI
ONTO,C
OPROPRIA
UND
R$ 19,90
R$ 9.950,00
FRONTAL
5.7.1. Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de precos, no prazo e nas condicoes estabelecidos
ESPECIFICADO (AGENTE COMUNITA
5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de pregos nas hipoteses previstas no
item 9.
5.8. O preco registrado com indicacao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNCP e ficara disponibilizado
2.2.
A listagem do cadastro de reserva referente ao
durante a vigencia da ata de registro de precos
3. ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
5.9. Apos a homologacao da Licitação ou da contratacao direta, o licitante mais bem classificado ou o
ecedor
3.1.
O orgao gerenciador sera o Município de Batalha - PI.
estabelecidos no edital de licitagao ou no aviso de contratagao direta, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das
Alem do gerenciador, nao ha orgaos e entidades publicas participantes do registro de pregos.
sancoes previstas na Lei no 14.133, de 2021.
(Continua na proxima pagina)

186
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAM
UNICIPAL DE BATALHA
TURA Municipal DE BATALHA
CEP: 64.190-000
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Ce
-- CEP: 64.190-000
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
5.9.1.O prazo de cc
gado 1 umavez,por ig
diante solicitagao do licitante
ou 8.2.2.De orgao ou entidade
ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja
participante para orgao ou entidade nao participante.
aceita pela Administracao
8.3.O orgao o
onsiderado
5.10. A ata de registro de pregos sera assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Portal da
transparencia
8.4. Na hipotese de remanejamento de org
ara orgao ou entidade nao participante, serao
5.11. Quando o convocado nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas condigoes estabelecidos no edital
servados os limites previstos no art. 32 do Decreto n 11.462, de 2023
u no aviso de contratacao, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado
8.5. Competira ao 6rgao ou a entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a reducao do
Administracao convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para faze
pelo orgao ou pela entidade participante, desde que haja previa anuencia do
lo em igual pra
5.12. Na hipotese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratagao nos termos do item anterior,
8.6. Caso o remanejamento seja feito entre orgaos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municipios
a Administracao, observados o valor estimado e sua eventual atualizacao nos termos do edital ou do aviso de
contratacao direta, podera:
amento dos itens
5.12.1.Convocar para negociagao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos pregos foram
8.7. Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicagao pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, dos
registrados sem reducao, observada a ordem de classificacao, com vistas a obtencao de preco melhor, mesmo que
acima do prego do adjudicatario, ou
5.12.2. Adjudicar e firmar
rato nas condigoes ofertadas pelos licitantes
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS REGISTRADOS
atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a negociacao de melhor condicao
9.1. O registro do fornecedor sera cancclado pelo gerenciador, quando o fornecedor
5.13. A existencia de precos registrados implicara compromisso de fornecimento nas condiges estabelecidas, mas
9.1.1.Descumprir as condicoes da ata de registro de precos,
sem motivo justificado
nao obrigara a Administracao a contratar, facultada a realizagao de Licitação especifica para a aquisicao pretendida
desde que devidamente justificada.
9.1.2.Nao retira
justificativa razoavel;
6.  ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
9.1.3.Nao aceitar manter seu preco registrado, na hipotese prevista no artigo 27,s 2o, do Decreto n 11.462, de
6.1. Os precos registrados poderao ser alterados ou atualizados em decorrencia de eventual redugao dos precos
praticad
situacoes:
9.1.4.1. Na hipotese de aplicacao de sancao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133, de
6.1.1. Em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de fatos imprevisiveis ou
2021,ca
de aplicada ao f
edor nao ultrapasse o
encia da ata de reg.
podera o orgaio ou a entidade gerenciadora podera, mediante decisio fundamentada, decidir pela manutencao do
alinea *d" do inciso II do caput do art. 124 da Lei n 14.133, de 2021;
6.1.2. Em caso de criagao, alteragao ou extingao de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniencia de
9.2.O ca
lizado por despacho do orgao ou da
disposicoes legais, com comprovada reper
tidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa
6.1.3.Na 1
de clausula
9.3. Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgaio ou a entidade gerenciadora podera convocar
repactuacao sobre os pregos registrados, nos termos da Lei no 14.133, de 2021
9.4. O cancelamento dos pregos registrados podera se
a ata de registro
contratacao
6.1.3.2. No caso da repactuacao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios definidos para a contratacao.
9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
7.1. Na hipotese de o preco registrado tornar-se superior ao preco praticado no mercado por motivo superveniente,
9.4.3. Se nao houve
superior ou inferio.
o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a reducao do preco registrado
ao preco registrado, nos termos dos artigos 26,  3 e 27,  4, ambos do Decreto n 11.462, de 2023
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IUNICIPAL DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
7.1.1. Caso nao aceite reduzir seu prego aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor sera liberado do
7.1.2. Na hipotese prevista no item anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do cadastro de reserva, na
10.1. O descumprimento da Ata de Reg
ordem de classificacao, para verificar se aceitam reduzir seus precos aos valores de mercado e nao convocara os
s no edital
licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado
7.1.3. Se nao obtiver exito nas negociacoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento da ata de
10.1.1. As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de pregos que, convocados,
nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos terem assinado a ata.
7.1.4. Na hipotese de redugao do preco registrado, o gerenciador comunicara aos orgaos e as entidades que tiverem
10.2. E da competencia do gerenciador a aplicagao das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado
da ata de registro de precos para qu
avaliem a
eniencia e a c
nesta ata de registro de preco art. 7, inc.XIV, do Decreto n 11.462, de 2023) exceto nas hipoteses em que o
diligenciarem negociagao com vistas a alteracao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 14.133, de
descumprimento disser respeito as contratacoes dos orgaos ou entidade participante, caso no qual cabera ao
2021.
respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8, inc. IX, do Decreto n 11.462, de 2023)
7.2. Na hipotese de c
mercado tornar-se superior ao preco registrado e o fornecec
or nao poder cumprir as
rencias previstas
registrado, mediante comprovacao de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o
compromissc
7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhara, juntamente com o pedido de alteracao, a documentagao comprobatoria
11.CONDICOES GERAIS
ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preco registrado em relacao as condicoes inicialmente
11.1. As condig8es gerais de execugao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigacoes da
pactuadas
7.2.2. Nao hipotese de nao comprovagao da existencia de fato superveniente que inviabilize o preco registrado, o
Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condigoes do ajuste, encontram-se definidas no
Termo de Referencia, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.
estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuizo das sancoes
11.2. No caso de adjudicacao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratagao de parte de itens do
grupo se houver previa pesquisa de mercado e demonstracao de sua vantagem para o orgao ou a entidade.
7.2.3. Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocara
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida
os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para verificar se aceitam manter seus precos
e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais orgaos participantes.
registrados, observado o disposto no item 5.7.
7.2.4. Se nao obtiver exito nas negociaces, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento da ata de
registro de precos, nos termos do item 9.4, e adotara as medidas cabiveis para a obtencao da contratacao mais
vantajosa.
7.2.5. Na hipotese de comprovagao da majoragao do prego de mercado que inviabilize o prego registrado, conforme
previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o orgao ou entidade gerenciadora atualizara o preco registrado, de acordo com
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
7.2.6.O orga
E FINANCAS DE BATALHA-PI
CONTRATANTE
REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
s nas atas de registro de pregos poderaio ser.
SULAMITA PEREIRA ZICA
GRAFICA PRODATA LTDA
CNPJ-28.141.384/0001-81
CONTRATADA