Licitação — Piracuruca (15/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## ld :0471C30DABBA2802

1

<!-- image -->

~~

GABINETE DO PREFEITO

## TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 061/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0014393/2025/PMP/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente  justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o  disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº, 14.133/21, e CONSIDERANDO que  o Processo  Administrativo cumpriu  todas  as exigências  legais,  e no  uso  das  atribuições  que  me  foram  conferidas, em  especial  o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações ,  RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 061/2025/PMP/PI.

Autorizo,  em  consequência,  a contratação nos  termos  da  justificativa  expedida  pela Comissão  Permanente de Licitação - CPUPMP/PI, conforme descrito abaixo:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BRENDYNHA LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE  APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA  MUSICAL,  DIA  31/12/2025, COM DURAÇÃO DE 1  (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS, NA CIDADE DE PIRACURUCA-PI.

- Favorecido: BRENDYNHA LTDA
- CNPJ: 46.400.344/0001-99
- Vigência: 60 (sessenta) dias, a  partir da assinatura do contrato.
- Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 061/2025/PMP/PI.

Determino,  ainda,  que  seja  dada a devida publicidade legal,  em  especial  a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº . 14.133/21, e  que, após, o  presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

## Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2025

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

Ass;nadodefonna d;g;ta1po,

=~~,~~~~CARVALHO

t

Dad0&lt;2&lt;&gt;2S.12.121~10,o-03· 00·

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal/PMP/PI.

Rua Rui Barbosa nt 289, Centro· Piracuruca/Piauf -64240-000 · CNPJ: 06.553.887/0001·21- Tel: {86) 3343-1386 ·  www.piracuruca.pi.gov.br

## ld:OE28A9583A8028A6

COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

<!-- image -->

## A  VISO DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO  Eletrônico SRP N º  023/2025 ·  PMP/PI

Processo Administrativo n '. 001.0012686/2025 • PMP/PI.

A  Prefeitura M u nicipal de Piracuruca ·  PI, convoca as empresas A V  P  VELOSO COMERCIAL L  TOA CNPJ -02.454.878/000122, ANTARES  COMERCIO  ATACADISTA  LTDA CNPJ  28.766.496/0001-28, C J FREITAS  DE  SAMPAIO CNPJ73.852.873/0002-87, PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 38.281.708/0001-30, TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 48.566.347/0001-22, WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA  LTDA CNPJ  24.334.764/0001-81 nos termos do art.  90 da l ei 14.1 33/2021 ,  conforme o  item do edital 9. 1 .  "Homologado o  resultado da licitação,  o  licitante mais bem classificado terá o  prazo de 03  (trê s)  dias, contados  a  partir da data  de s ua convocação ,  p ara assinar a  Ata de  Registro de  Preços, cujo prazo de validade encontra- se n ela fixado, sob pena de  decadência do direito à  contratação , sem prejuízo  das sançõ es previstas  na Lei  n º 14,133, de 2021 , assinar a Ata  de  R egistro  de  preço visando a aquisição  de  matérias de  copa  e cozinha  para  atender  as necessidades do  município de  Piracuruca-PI, sob pena  de decair o direito  da  contratação  e sanções  previstas  no  art.  156, da  L ei 14.133/2021. Outras informações  poderão  ser obtidas com a Comissão  de Licitação , na Sala de  licitações , n a Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, localizada na  Rua Tenente Rui  Brito n º  1 5!0, centro  Piracuruca-PI, no horârio das  08hs00min às 1 3hs00min, de segunda a  sexta-feira,  ou pelo e-mail: cpl.piracuruca.pi@ gmail.com

Piracuruca-PI, em  12 de  d ezembro d e  2025.

)

## ld:OCC563DFDCF627D4

<!-- image -->

I

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

## Termo de HomoioaacAo de Processo Llçltatórlo

Município de Piracuruca PI

Modalidade: P..-gAo (5etor público)  · Edlt#I N· 023/20215- Pr~ N· 001 .001268el2025

A  Autoridade Competente da(o) Munlclplo de Plracuruca PI, Sr.(a) Flaviano Ferreira de Araújo,  no uso daa  atribuições  legata,  conforme  legi:alaçlo  vigente  (Lei  14.13312021,  Art.  28,  1 (preglo eletrõn~o)) ,  após  exame  e detlt&gt;entçao do  proc...o adminiatrattvo ,r 001.001268612025,  em obeervtncia ao Instrumento Convocatório (Edital) 023/2025, que IMütul o(a) Pregl,o (Setor p(lbllco) em  epigrafe,  resolve  homologar ■ Ucitaçao  realizada  na  forma  eletr6nlca,  no  portal  BBMNET Licitações , conforme ··  condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICIJACÃO ·

| Número do Lot.: 1        | Número do Lot.: 1                                                                                              |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalkiade da Udtaçlo:   | Reglsuode Preçoa: de Bena                                                                                      |
| ttem1                    |                                                                                                                |
| Objetoda Llcitllçllo :   |                                                                                                                |
| Quantidade:              | 1.000 Unidade(• )                                                                                              |
| Marca:                   | ARQPLAST                                                                                                       |
| V•lo'"Unitário:          | RS 8,45                                                                                                        |
| Valol"Total:             | RS 8.-'50,00                                                                                                   |
| PartlclpaRWV~            | PREIIWII DISTRIBUIDORA LTDA                                                                                    |
| Apelido:                 | Participante 6                                                                                                 |
| Doc:umento do Licitante: | 38.281.708/0001-30                                                                                             |
| CldadeUF:                | Teroalna- Pt                                                                                                   |
| Valor total Contratado:  | RS 8.450.00                                                                                                    |
| Nümero do Lote: 2        |                                                                                                                |
| Flnalldade da Ucitaçl.o: |                                                                                                                |
| ...... 2                 |                                                                                                                |
| Objeto da Ucltaçlo:      | BALDE DE PLÁSTICO 20L C.paoldadeap,oxifflada de 20 litro&,Mm tampa. com alça, de-alta reaiat6ncia • qualidade. |
| Qwintldade:              | 1.000 Unidade(• )                                                                                              |
| Marca:                   | ARQPLAST                                                                                                       |
| Valo'"Unltirio:          | R$11,96                                                                                                        |
| V.alo!"Total:            | RS 11.960,00                                                                                                   |
|                          | PREMIUli DISTRIBUIDORA LTOA                                                                                    |
| Apelido:                 | ParticlJMnle 8                                                                                                 |

<!-- image -->

I

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Documento do Ucitante:

CldadeUF:

Valor total Contratado:

38.281 .708/0001-30

T.,...lna- PI

RS 11.960,00

| Númerodo Lote: 3         |                                                                                                                |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Lk:itaçlo: | Registro de Prwçoa de e.n.                                                                                     |
| ltem3                    |                                                                                                                |
| oti;eto da Ucltação:     | BALDE OE PlÁSTICO SOL capacidade aproximada de 20 litros, sem tampa, com alça, dealta reslstancla • qualldade. |
| Quantidade:              | 1.000 Unidade(•)                                                                                               |
| Marca:                   | ARQPLAST                                                                                                       |
| Vator'Unlürio:           | RS 28,17                                                                                                       |
| Vak>l"Total:             | RS 28.170,00                                                                                                   |
| Partlclpana V.ncador:    | PREIIIUII DISTRIBUIDORA LTOA                                                                                   |
| Apelido:                 | Participante 7                                                                                                 |
| 00<:um•nto do Ucitante:  | 38.281.708/0001-30                                                                                             |
| CldadeUF:                | T.weelna-P1                                                                                                    |
| Valor total Contratado:  | RS 28.170,00                                                                                                   |

| Númerodo Lot.: 4                 |                            |
|----------------------------------|----------------------------|
| Finalidade da Uc:itaçlo: .....,, | Reglatro do Preçoa de Bens |
| ObietO da Licitação :            |                            |
| Qu.antidade:                     |                            |
| Marca:                           |                            |
| Valol"Unltirio:                  |                            |
| Valor Total:                     |                            |
| Partlclpan.. Vencedor:           |                            |
| Apelido:                         | Partlc:IJMnte 7            |
| Doc:umento do Ucitante:          | 38.281 . 708/0001-30       |
| CldadeUF:                        | T.,..ina - PI              |
| Valor total Contratado:          | RS 7 .260,00               |

## Número  do Lote: 5

da Licitaçlo:

Finalidade

...... 5

1tua Rui H1bosil. n' 219-CentroPlracuruu/Plilul · Cl:P; 64.240-000, c:en1ro · CNPJ. 06.SSJ.147/0002-02-T~; 186) 99"3 SH l

(Continua na próxima página)

Daniele  Priscila  de Lima Silva. Agente de  Contratação.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais de

Regisb'o  de Preçoa

Bena

<!-- image -->