Decreto — Madeiro (05/06/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Resolve :

Artigo  lo. Fica  a berto  no  orçame nto  vigente,  um  crêdito  adicional  na  import4ncia  de R$2. 053 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## Anulação

01

01

00

,.

,.

01

00

28

02

00

63

..

CAMARA MUNICIPAL

01 ,031,0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

01 .031.0001

.2001.0000

3.3.90.39.00

!500

ENCARGO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS- PESSOALCfVIL

Rec:urw:ie nlo  Vlnculadoe de tmpolllos

Nlo N

apka

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTROS SERV1ÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recun,oe nlo  Vlnculadoe de lmpoe:loe

N6oMllplea

ENCARGO LEOISLATíVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍOtCA

de tmpo,111os

Rec:urw:ie nto Vlncui.dol

... 000

NIOHaplca

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0026.2005.0000

SUPERVISÃO

3.  1.90.11.00

500

E

COORDENAÇÃO

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL

Recu..- nao Vlnculadoa de lmpoÃ»

999

Nlo ae

000

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2010.0000

GESTAOAOMINISTRATIVA

3.3.90.38.00

000

999

000

04.123.0027

---

.2014.0000

3.3.90.36.00

500

...

000

OUTROS SERV1COS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

~

nao Vlnculadoa de lmpoÃ»

GESTAO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA

Recuraoe nAo Vinculados de lmpoáoa

NAooeaplca

## 2.053.000,00

60.000,00

F  .R.:

500

1

◄6.000,00

F.R.:

500

1

140.000,00

F.R.:

500

1

!50.000,00

F.R:

500

1

200.000,00

F.R:

500

1

20.000,00

F.R.:

1  500

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

## ld:OCCS62FSA2AC40B9

<!-- image -->

## RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  09/2025

Referência :  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2025

Estando em confom,idade com a  legislação  vigente (art. 75 Inciso li da Lei Federal  n. 0 14.133/2021),  bem  como  Decreto  Federal  n.º  12.343/2024  de  30  de dezembro de 2024 EU, JOSÉ  SÁVIO  DE MOURA E  SILVA, no uso das atribuições legais  a  que  me foram  conferidas,  e  após  examinado o  processo  de  Dispensa  de Licitação de  n . 0 09/2025, RATIFICO o  Processo  de  Dispensa  de Licitação,  que culminou  na  Contratação da  empresa FRANCISCO E. A DA  SILVA  (EMILIO HONORATO  SOLUÇÕES WEB), inscrita  no  CNPJ  sob  n. 0 11 .731 .655/0001-56, localizada  na  Rua  Mato  Grosso  n . 0 720,  Cabral  na  cidade  de  Teresina-PI,  CEP: 64.000-710,  objetivando  a prestação dos  serviços  técnicos  especializados  em consultoria sistemas infomiatizados para a  gestão  públlica ,  Portal da Transparência e  Web Site  Institucional,  página  web com  sistema  de gerenciamento de conteú do, hospedagem em servidor dedicado em observãncia/atendimento  ao compliance da Lei  n . 0 13.709/2018  (Lei  Geral  de  Proteção de  Dados -LGPD),  assessoria  e acompanhamento junto aos órgãos  de fiscalização  e  controle, sistema baseado para atendimento das Leis Complementares 101/2000, 131/2009, 12.527/2011 , 13.460/2017,  bem  como instruções  nomiativas,  decretos e  demais mecanismos de fiscalização  e  regulamentação  da corte  estadual,  e  uma  vez que já  foi  confirmado pelo  Setor  de  Finanças  da  existência de  dotação  orçamentária para  custear  as despesas  no  valor  mensal  de  R$  1.308,50  e  total  de  R$  15.702,00  (quinze  mil setecentos  e dois  reais),  confom,e  proposta  de  preço  apresentada  pela  referida empresa, durante a  vigência  do Contrato.

Lagoa do Sítio - PI, 30 de maio de 2025.

==-·-,,..,...

JOSESAVIO

DE MOURA E

SILVA:058506

11304

d

=--

José  Sávio  de Moura  e  Silva CPF n. 0 058.506.113-04 Prefeito Municipal

## ld:  13B5BE4F765E3CEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.812.58M)001-0a

Exerdcio: 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

Abie no orçamento vigente crédltD  adicional  svplementar e dll outras  pro-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .812.588J0001.Q8

Exerolclo:

2025

DECRETO Nº  23 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

00

00

00

00

00

00

## Anulação

|   02 | 02 00    | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO              |
|------|----------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|      | 109      | 28.&43.0732.2026.0000 ...8.90.71.00 500 9W 000     | DMDA INTERNA. PRINCIPALDADMDACONTRATUALRESGATADO Racursoa nao Vlnculadoa dll lmposlDII NloM aplica                                                         | eoo.000.00 F.R.: 1 500 00                          |
|   02 | 04 00 .. | DEPTO.MUN.OBRAS PUB. SERV.URBANOS, REC, HIDRJCOS   | DEPTO.MUN.OBRAS PUB. SERV.URBANOS, REC, HIDRJCOS                                                                                                           | DEPTO.MUN.OBRAS PUB. SERV.URBANOS, REC, HIDRJCOS   |
|      | ,        | 15.451.0361.1022.0000 3.3.90.38.00 500 m ooo       | DESENVOLV1MENTOURBANO OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA Rea.tr-.oe nloVlncu~de lmpoltoe Nlo .. ap11ca                                            | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
|   02 | 07 01    | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER |
|      | 283      | 12.381.0289.2037.0000 3.3.90.30.00 soo 200 000     | ENSINO REGULAR MATERIAL OE CONSUMO R♦eurt0e nlo Vlnculadot de lml)OtlOI Educaçlo - 0HpHas com MOE                                                          | 100.000,00 F.R: 1 500 00                           |
|      | 397      | 27.813.0707.2087.0000 3.3.90.36.00 500 899 000     | OESPORTOAMADOR OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA ReaJ111011 nlo VlnaJlados de lmpoatos Nlo N aplica                                              | 20.000,00 F.R: 1 SOO 00                            |
|   02 | 07 02    | FUNDO OE VALORJZAÇÃO DO MAGISTERfO-FUNOEB          | FUNDO OE VALORJZAÇÃO DO MAGISTERfO-FUNOEB                                                                                                                  | FUNDO OE VALORJZAÇÃO DO MAGISTERfO-FUNOEB          |
|      | 422      | 12.381.õm.2090 .0000 3.3.90.38.00 040 ... 000      | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA Translerendas do FUNDEB - Impostos e Translettnclas de Impostos NloNaplk:11                     | 200.000,00 F.R.: 1 540 01                          |
|      | 71'4     | 12.361.0269.2089.0000 3.1.90.04.00 540 230 000     | ENSINO REGULAR CONTP.ATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO TrtnalertnciN do FUNDEB - lmpoacoa • Trtnaf♦ttnclN de lmpoMOa FUNDES - Prvftselonals dei Educ;açlo B6alc; | 260.000,00 F.R: 1 540 01                           |
|      | 788      | 12.361.0269.2090.0000 3.1.90.91.00 S40 999 000     | ENSINO REGULAR SENTENÇAS JUOtctAIS Tranafenlf'ldu do FUNDES - lmposlOS • Tranaferlnclaa de lmpoetoa Nlo N aplica                                           | 30.000.00 F.R.: 1 540 01                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.812.68M)0()1-08

Ex«cfeio: 2026

## DECRETO N" 23 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

FUNOO DE VALORIZAÇÃO

00 MAGISTERK&gt;- FUNDES

12.JM.0302.2101.0000

CRECHES

3.1.90.0t.OO

542

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINAOO

T~doFUNDEB-Camplemantaçloda URla-VMT

230  000

FUNDES -

PronNionalt

BNlc da Educ:eçlo

FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0210.2065.0000

ASSISTENCfA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.1 1.00

005

... 000

10.301.0210.2065.0000

3.3.90.30.00

,00

009  000

10.301.0210.2066.0000

3.3.90.36.00

800

50.000,00

F.R.:

1

542

50.000,00

VENCIMENTOS

E VANTAGENS FOCAS- PESSOAL CML

F.R:

ANll1tncle ftnanoelra de Unllocleetlnade.t complementaÇlo  a o ~

NIO ..  aploa

ASSISTENCCA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL. DE CONSUMO

Transf8nlndaa Fundo a Fundo da

1

605

Q2

dol

P"°"  ..

,..pera

100.000,00

F.R.:

1

800

02

~

Nloeeapllca

ASSISTENCJA MEDICA E HOSPITALAR

do BUS prownlenln do GcMtmo Federal - B1000 da MaiuCan

100.000,00

OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS-PESSOAFlslCA.

F.R:

1

800

Tranaferindu  Fundo a Fundo de

Rtctnoa do SUS prownlentM do aov.mCt Fedenll · Bloco

009  000

NIOM81)1iee

FUNDO MIUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0168.2072.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E ADOLESCENTE

3.1.90.1 1.00

500

20.000,00

VENCIMENTOS E

VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CML

~

nlO V.W:Uladoa

999

000

Nlo

N  aplol

SECRETARIA MUNIQPAL DE CULTURA

13.392.0336.2085.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.U0.38.00

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA ÂSICA.

Roct.noonlo

Vlnculadoo de-

N

Nlo apllca

Art i go  2o.O  c rédito a berto  na f o rma  do  art igo  a n t erior  .ser , coberto  com  recureo.s provenientes  de : Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais soo

lmpoàol:

da

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R :

1

500

02

da

MantMnt

00

00

ptOfle,

## Anulação

02

07

02

795

08

02

477

489

...

00

02

808

12

00

768

02

02

02

325

01

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.812,58Ml001-06

Edrddo: 2025

## DECRETO Nº  23 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.8

ENCARGO LEGISLATIVO

-81 .000,00

01

01

DO

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rocunoa nlo Vlooulado9 de lmpoatoa

Nloeoeplloa

F.R. Grupo:

1

500  00

14

02

07

01

zn

000

...

000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

000

...

000

ENCARGO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

RocunlOll nlo Vlnc:uladoe: de lmpcxstoi,

-

.......

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.

ESPORTE E LAZER

12.361.0269.2037.0000

3.1.90.91.00

000

200  000

ENSINO REGULAR

SENTENÇAS  JUOtclAIS

Rawn1011

!'\lo

Vlnculadas de Impostos

Educaçllo - DNpeaas com MDE

-185.000,00

F.R

Grupo:

1

500  00

-802.000,00

F.R.

Gropo:

1

500  00

02

07

D2

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

00 MAGISTERJO- FUNDES

412

433

12.361,0269.2081UJOOO

3.1.90.92.00

154()

230

000

12.365.0302.2101 .0000

3.1 .90.11.00

542

...

000

ENSINO REGULAR

-989.300,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTER10RES

F.R. Gnlpo:

1

540  01

Transfarlndas do FUNDES - lmposlDa e Transfarlndas da Impostos

FUNDES - ProfiNionail da Eduçaçlo Baiç

CRECHES

-156.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R. Grupo:

1

$42  01

Trantfelindu do FUNOEB- Complementl!Çlo  da Unllo-VM.T

-

.......

02

08

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

10.301.0210.1060.0000

4.4.90.52.00

ASSlSTENcaA MEDICA E HOSPITALAR

-59.700,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

600

02

000

Trwmertndu Fundo a Ft.ndo de Recul'90S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuie

... 000

- .. -

Anulação ( - )

-2.053.000,00

Arti go  J o .- Esta.  por t:a.ria.  ent:ra  em vi gor na  data.  de  s ua. publ i c a.çao.

DADOS De ENCERRAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.812.588I0001-08

Exerofdo: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS PREFEITO  MUNIC IPAL

## ld:167C494031724134

<!-- image -->

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí-PI,  CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAU/ - PI - SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃ O

CONTRATADO:

GARAPA TRANSPORTES LTDA - CNPJ:  18.614.836/0001-41

REGULAMENTO:

Lei nº  1 4. 1 33/21 .

FUNDAMENTAÇÃO:

Art.  1 24 e  1 25 da Lei  n. 1 4 .133 /21

OBJETO: Aditivo Financeiro

VALOR ADITIV ADO: fica  acrescido  ao  valor  original que  corresponde  a R$ 604.800,00 (seiscentos e quatro mil e oitocentos reais),  o  percentual de 14,17 %  (quatorze virgula dezessete por  cento),  que  corresponde  a R$ 69.050 ,016 (sessenta e nove  mil  cinquenta reais  e zero dezesseis centavos).  Assim  o valor atual do contrato corresponde em R$ 690.500,  1 6 (seiscentos e  noventa  mil quinhentos reais e  dezesseis centavos).

DATA DA  ASSINATURA: 04/06 /2025

<!-- image -->

## ld:07384D142C84402B

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

## Portaria nº 203/2025

<!-- image -->

Jaicós-PI, 02 de junho de 2025.

"DISPÕE SOBRE  A NOMEAÇÃO DO  SR. JOÃO BATISTA DE CARVALHO, PARA OCUPAR  O CARGO  COMISSIONADO DE ASSESSORIA ESPECIAL li DAM 1 , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAICÓS-PI ".

O Prefeito Municipal de Jaiçós-PI, JOSÊ  WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO , no uso de suas atribuiçõ es legais inscritas na Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o  disposto no art.  11 , li da Lei Complementar nº 001/2007;

## RESOLVE:

Art.  1º - Nomear a(o) Sr.(a) JOÃO  BATISTA DE CARVALHO, portadora de  CPF nº  373,···.223-··,  para  ocupar  o CARGO  COMISSIONADO  DE  ASSESSORIA ESPECIAL li DAM 1, vinculado à  Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicós (PI), em 02 de junho de 2025.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

<!-- image -->

~

~

r  1,\_

i)J!,.~

1,,:q~

5ósE WESLL y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós - PI

## ld:030E7CAB13E6402E

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS  · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 204/2025

<!-- image -->

Jaicós-PI, 02 de junho de 2025.

"DISPÕE  SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ JÃNIO DE ALENCAR AQUINO, PARA OCUPAR  O CARGO  COMISSIONADO  DE DEPARTAMENTO FISCAL E LICENÇAS AMBIENTAIS -DAM IV, VINCULADO  À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS  HÍDRICOS  DO MUNICÍPIO DE JAICÔS-PI ".

O  Prefeito Municipal de Jaiçós-PI , JOSÉ WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO , no uso de suas atribuições  legais inscritas na Lei Orgânica do Municlpio; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 11 , li da Lei Complementar nº 001/2007;

## RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a(o) Sr.(a) JÃNIO  DE ALENCAR AQUINO, portadora de CPF nº 044.···.093\_··.  para  ocupar o CARGO COMISSIONADO DE  DEPARTAMENTO FISCAL E LICENÇAS  AMBIENTAIS -DAM IV , vinculado à  Secretaria Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos  do Municlpio de Jaicós-PI.

Art, 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicós (PI), em 02 de junho de 2025.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

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JósE WESLL y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicóa - PI