Portaria — Domingos Mourao (18/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:13B5BF7F4E7184A3

<!-- image -->

Portaria Nº 104/2025

Domingos M ourão,  17  de novem bro de 2025

A  PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO , ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE:

Art. 1° - Alterar os representantes abaixo relacio nados que compõe m  o Conselho Municipal dos D ireitos  da Pessoa Idosa de D omingos Mourão P I ( B iênio  2024-2026).

## REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

1. Representantes da Secretaria  Municipal de Assistência  Social - SEMAS

## li . Representantes da Secretaria  Municipal de Saúde - SMS

## Ili. Representantes da Secretaria Municipal de Educaç ão - SEMEC

T ITULA R: Janaína  de B rito M elo CPF: 000.150.683-82

S UPLENTE: M a ria Iara  Fontine le  de Sou sa C PF: 621 .4 92.403-94

TITULAR: Maria  Cleudes Lopes dos Santos Sousa

CPF: 826.633.943-00

S UPLENTE: T h yenne Vanessa Bandeira dos Santos CPF: 038.058.793-93

TITU LAR: A nton io Pereira  de Castro

CPF: 341 .7 21 .5 7 3-00

S UPLENTE: And ré M acedo dos S antos C PF: 044.644.307-75

## REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

<!-- image -->

- IV. Represe ntantes dos usuários ou de organizaç ões  de usuários d a Assistência  Social - Serviço de Convivência e  Fortalecimento de Vínculos - SCFV

## V . Repres entantes do Sindicato dos  Trabalhadores  e  Trabalhadoras

VI.

T ITULAR: Luiza Gomes  de Sales Lim a

C PF: 097 .308.503-72

SUPLENTE: Raimunda A lves da C o nceição

C P F:  138.55 1.823-53

Rurais

- STTR

T IT ULAR: Raimundo N onato Lima

C PF: 395.188.173-91

SUPLENTE: M aria dos Remédios  Leocádio  Benfcio

C PF: 527.098.923-91

S e gme nto R e ligios o

T ITULA R : Antônio Francisco Cardoso M orais

CPF: 654.924.393-9 1

SUPLENTE: Gideão José  da Silva CPF: 343.056.453-00

Art. 2° - Revogam-se as dispo s ições  e m  contrário . esta P ortaria  entra em v igor na d ata de s ua  p ub licação,  revogando a  P ortaria  n º  063/2025.

## REGIST RE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GA BINETE DA P R EFEITA M U N IC IPAL DE DOMINGOS M O U RÃO  P I, e m  17 d e  n ovembro de 2025.

MARIA I  RI  N  ELDA GOMES DE OLIVEIRA

Assinado de forma digital ~~M~R~~  i~~EE~~ SILVA:21767769334

SILVA:2176  7769334 J" 8

~~~~~%\M ,

17

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita M unicipal

150.000,00

<!-- image -->

## ld:07384E44049788B8

<!-- image -->

&amp;

## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO NII 062/2025

DISPENSA NR 018/2025

A Prefeitura Municipal de Domingos MourãoPI, torna  público  para o  conhecimento dos interessados,que fará realizar, fará  realizar Processo de Contratação  Direta, com fulcro na  e demais legislações  aplicáveis.

<!-- image -->

## DADOS DO PROCESSO

## ÓRGÃO  REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO

CONTRATAÇÃ O OE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  OE AULAS DE JUDÔ  PARA ATENDER O MUNlcf  PIO DE DOMINGOS MOURÃ O-PI

## VALOR TOTAL ESTIMADO

RS  54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE:  19 de novembro de 2025

ATII!!:  25 de novembro de 2025

## ENDEREÇOS

E-mail para envio da proposta: çplpmd9minsosm9ura9@gmail.ç9m

Endereço: Praça da Matriz, nt 135, Centro, Domingos Mourão-PI

## AUTORIDADE COMPETENTE:

Maria lrlnelda Gomes de Oliveira Silva- Prefeita Munlcipal

<!-- image -->

## CRITERIOS DA CONTRATAÇÃO

REGISTRO DE PREÇ OS?

CRlff.RIO DE JULGAMENTO

FORMA DE ADJUDICAÇÃ O

ORÇA M ENTO SIGILOSO

NÃO

MENOR PREÇO

ITEM

NÃO

~·-"'-1.M~c-o-.~ ~ICCl"l'"M.aM.000 ·~.►  ~~ ·. · , ... i -...1~;1M) 0 R~u  .. ~ l ~l:l/l)OOt~I.WIWOL.  .....  ....,.,\_,....\_,\_.

<!-- image -->

## 1.  OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

O objeto  do  presente Processo  de Contratação Direta é  a escolha da proposta mais  vantajosa para CONTRATAÇÃO OE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO OE  SERVIÇOS OE  AULAS  OE  JUDÔ PARA ATENDER  O  MUNICÍPIO  OE DOMINGOS MOURÃO-PI,  conforme condições,  quantidades e exigências  estabelecidas neste Aviso de contratação  Direta

1.1.1. Em caso de dlscordJncla existente entre as especificações  deste Aviso de Contratação  Direta e àquelas  descritas  na  Plataforma  da  Dispensa  Eletrônica,  serão  consideradas  como válidas  as deste  Aviso  de  Contratação  Direta,  sendo  estas  a  que  os  interessados  deverão se ater  no momento da elaboraçlo da proposta.

## 2. RECURSO ORÇAM ENTÁRIO

## DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁR IA

FUNDES- DOMINGOS MOURÃO

02

PODER EXECUTIVO

02

10 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGIST~RIO- FUNDEB

02

10 00 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGIST~RIO- FUNDES

12

Educação

12 361 Ensino Fundamental

12 361 002.2 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ SICA

12 361 0022 2108 0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

31S 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.540.12.1.540.0-999 030 1S0.000,00

Total

Código de Apllcação

999

Não  se aplica

150.000,00

030

FUNDES 30%

## 3.  CONDIÇÕ ES PARA PARTICIPAÇÃ O

- 3.1. Poderão participar  deste  procedimento  de contratação os  fornecedores  estabelecldos  no  País. que satisfaçam  as  condições e  disposições contidas  neste  Aviso  de  Contratação Direta  e  nos  seus  Anexos, Inclusive  quanto à  documentação,  que  de.sempenhem  atividade  pertinente  e  compatlvel  com  o  objeto deste procedimento de contratação.
- 3.2. Ficam impedidos de participar deste Processo de Contratação  Direta:
- 3.2.1. Empresas que não atenderem às condições  deste Aviso de Contratação  Direta;

3.2.2. Empresas  que  estejam em  processo  de  dissolução, liquidação, falência ou  concurso  de credores;

3.2.3. Empresas que  tenham  sido  suspensas  ou  declaradas  inidõneas  para  cont ratar por ó rgão  da administração  pública ,  direta  ou  Indireta,  federal,  estadual,  municipal  ou  do  Distrito Federal, enquanto  perdurarem os motivos  determinantes da punição.  leualmente  não poderão participar  as  empresas  suspensas  ou  declaradas  inidôneas  para  participar de licitações  e/ou cont ratar com a Prefeitura Munlclpal de Domingos Mourão- PI;

,~ ...  Ma4"4 ....... ~-~~,~ .. ~ ll'---ai ►-.... ,,..  ··  ·· 1a........,.;,.·1,-:1Mf N'ni,tlé'

CNl!ll f09.I..\_.U/IDOOS.-Ulww...···....,.\_.-.~  ....  -

(Continua na próxima página)

150.000,00