Certidão — Batalha  Batalhà (2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
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ESTADO DO Piauí
EstADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
ANEXO III
ANEXO I
DECLARACAO DE ACUMULACAO /OU DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS,
DOCUMENTACAO OBRIGATORIA
EMPREGOS EFUNCOES PUBLICAS-EXERCICIO-2025
ISTROGERAL-RG
Eu,
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA FISICA - CPF
Brasileiro(a), portador(a) do RG No
e do CPF No
CERTIDAO DE QUITACAO ELEITORAL
residente
domiciliado(a)
no(a)
CERTIDAO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU ESCRITURA PUBLICA
DECLARO para fins
DE UNIAO ESTAVEL
de CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO e para fins do contido nos incisos
RG E CPF DO CONJUGE
XVI e XvIl do art. 37 da Constituigao Federal de 1988 com redacao determinada
CERTIDAO DE NASCIMENTO COM CPF DOS FILHOS ATE 21 ANOS DE
pelas Emendas Constitucionais no 19 e 20 de 1998, que:
IDADE
CERTIDAO DE QUITACAO COM AS OBRIGACOES DO SERVICO MILITAR,
PERCEBO
APOSENTADORIA
relativa
ao
Cargo
de
SENDO SERVIDOR DO SEXO MASCULINO
pertencente
estruturado
Orgao
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE: (DIPLOMA OU CERTIDAO DE
CONCLUSAO)
Certificado de Conclusao de Curso de Ensino Fundamental,
( ) NAO MANteNHO outro vinculo empregaticio em carater permanente ou
1.1.
Medio ou Superior (frente e verso), conforme exigencia do cargo;
temporario com qualquer entidade publica Federal, Estadual ou Municipal, que
1.2.
impega minha PERMAnENcIA no quadro de Servidores Publicos da Prefeitura
ou Doutorado (frente e verso), conforme informado pelo servidor
Municipal de Batalha-Pl, onde exerco o Cargo de
1.3.
Certificado de Conclusao de Cursos Complementares, conforme
Caso venha a assumir vinculo nestas condigoes, assumo o compromisso de
informado pelo servidor,
comunicar esta Secretaria no prazo maximo de 05 (cinco) dias.
NUMERO DE INSCRICAO DO INSS (PIS/NIS OU PASEP)
10COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO (PRAZO MAXIMO 90 DIAS)
MANTENHO
vinculo
publico,
exercendo
Cargo
de
NO CASO DE FILHOS, MAIORES INVALIDOS/INCAPAZES, DEVERA SER
com o Node Matricula
, com Data
de Admissao em
de
de
pertencente a estrutura do
MEIO DE TERMO DE CURATELA E PARA FILHOS MENORES COM
Orgao
com a
carga
DEFICIENCIA  DEVERA SER APRESENTADO
LAUDO
MEDICO,
horaria de
horas semanais.
CONTENDO O CID DA DEFICIENCIA.
DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaragao falsa e crime previsto no
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Portaria DE NOMEACAO AO CARGO QUE OCUPA (CASO TENHA);
art.299 do Codigo Penal Brasileiro, sujeitando-se as penas, sem prejuizo de outras
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sancoes cabiveis.
14
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO-CNH, NO CASO DOS
CONDUTORES DEVEICULOS
DECLARO, por fim, que tomo ciencia de toda a legislacao supra referida.
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CARTEIRA DE REGISTRO PROFISSIONAL (CREA,COREN, OAB,CREF
DECLARACAO DE NAO ACUMULO ILEGAL DE CARGO PUBLICO NOS
Sendo o que havia a declarar e por ser a expressao da verdade, firmo a presente
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TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL
declaracao
DECLARACAO DE QUE NAO E SOCIOGERENTE/ADMINISTRADOR DE
Batalha-PI,
de
de 2025.
EMPRESAS QUE MANTEM ViNCULO COM A ADMINISTRACAO PUBLICA.
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DECLARACAO DE BENS
19
DADOS BANCARIOS DO BANCO DO BRASIL
COPIA DOULTIMO CONTRACHEQUE
Assinatura do(a) Servidor (a)
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
ANEXO I
ANEXO IV
DECLARACAO DE DEPENDENTES- 2025
Eu,
Brasileiro(a), portador(a) do RG No
e do CPF No
residente
domiciliado(a)
noa
, ocupante do Cargo de
MODELO DE DECLARACAO DE QUE NAO EXERCE FUNCAO DE SOCIO-
do quadro permanente de servidores da
GERENTE, SOCIO MAJORITARIO, PROPRIETARIO OU ADMINISTRADOR EM
Prefeitura Municipal de Batalha/PI, DECLARO para fins que se fizerem necessarios,
EMPRESA PRIVADA
que mantenho economicamente os seguintes dependentes:
NOME
DATA DE NASCIMENTO
PARENTESCO
DECLARACAO
Eu,
, (qualificacao)
portador(a) do CPF no
do RG no
residente
domiciliado
e
(a)
na
na
cidade
de
DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaracao falsa e crime previsto no
declaro que para os devidos fins, que nao exerco fungao
art. 299 do Codigo Penal Brasileiro, sujeitando-se as penas, sem prejuizo de outras
de socio-gerente, socio majoritario, proprietario ou administrador, ou seja, funcoes
sangoes cabiveis.
ou cargos que lhe confiram poder de gestao, controle e voto em empresa privada.
Sendo o que havia a declarar e por ser a expressao da verdade, firmo a presente
declaragao.
Batalha-PI,
de
de 2025
Batalha-PI,
de
de 2025.
Assinatura do(a) Servidor (a)
Assinatura do (a) Servidor (a)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais