Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (27/08/2025)

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DECRETA:

Ar eigo um  crédieo  adi cional

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

## ld:OFSBEFE70F2FA242

..,

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, Nº 379

01 .812.593/0001-00

2025

Ex·rcleio:

~

DECRETO Nª 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  abe rto no

orçameneo  vigen'te ,

l

o . -

RSl.  79 6 . 314, 2 8  d ia t ribuidos  as  segui n tes  dotações

Suplementação  ( +)

Anulação

01

01

11

01

00

13

19

03

00

62

78

62

<!-- image -->

## Anulação

02

03

00

99

100

1051

244

132

05

00

336

341

369

37B

00

CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU

01.031.0028.2001 .0000

ENCARGO LEGISLATIVO

3.3.90.40.00

500

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vlncutados de Impostos

999

REC. ORDINÁRIOS

000

GABINETE 00 PREFEITO

04.091.00022002.0000

ASSISTNCIA JURIOICA

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0003.1003.0000

4.4.90.52.00

500

999

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recu,- não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vlncu!ados de Impostos

000

REC. ORDINÁRIOS

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.122.0003.2006.0000

4.4.90.52.00

!500

999

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vincu!aclos de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recur505 nao Vinculados do lmp05tos

REC. ORDINARIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurso5 n.llo Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

000

..,

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA,

01 .612.593/0001-00

~

379

Exerdcio:

2025

~

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

SEC.MUNIC.DE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.123.0003.2007.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.93.00

500

... 000

04.123.0003.2007.0000

3.3.90.93.00

700

999  000

04.271.0003.2018.0000

3.1.90.13.00

720

999  103

17.512.0018.1037.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

04.752.0025.2002.0000

3.3.90.39.00

500

SUPERIOR

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

Recursos

Vlncu!odos de lmposros nAo

REC. ORDINARIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Trsnt1feréncl8s  de Convénioe ou Instrumentos Congêneres da União

REC. ORDINARIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências

F.R.:

na  impore3ncia de

1.796.314,28

9.000,00

F.R.:

500

1

S0.000,00

F.R.:

500

1

9.098.00

F.R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

8.168.25

F  .R.:

1

500

19.800,00

F.R.:

1

500

179.079,07

F.R.:

700

1

270,00

1

720

00

00

00

00

00

00

00

00

00

da União Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gés  Natura\ destina

FEP

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rc,curwos não  Vlnculados de lmp051o5

REC. ORDINARIOS

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

ReQ.lf'$0$ n&amp;o Vinculadot de lmpo&amp;tot

999

000

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.0003.2094.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0003.2094.0000

3.3.90.40.00

500

200  000

12.361.0014.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0014.2031.0000

3.3.90.30.00

552

999  000

SUPERIOR

MATERlA1. OE CONSUMO

Recursos não Vloculados de Impostos

Educação. Oupesas com MOE

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

SERVICOS OE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO  E COMUNIC

ReQlí$0$  não  Vlncu1ad0$ de lmPQ$1os

Educ:eiçlo · Offpesas oom MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAl. OE CONSUMO

ReC\Jraos nlo

Vlnculados de lmposlõs

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

MATERlA1. OE CONSUMO

14.230,00

F.R.:

500

1

50.000.00

F.R.:

000

1

20.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

120.000.00

F.R.:

000

1

120.000,00

F.R.:

552

00

00

00

00

00

00

1

TransfertnciH de Recursos dO FNDE rererentet ao Programa Nacional de Alimentaç.llO ESCOiar (PNA

REC. ORDINÁRIOS

<!-- image -->

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA. NC' 379

01 .612.593'0001-00

Exercí cio:

2025

..,

~

DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .001◄.2100.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.30.00

550

999

000

MATERIAl. DE CONSUMO

Transferência  do Salério-Educação

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA · FUNDES

12.361.0014.2041.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0014.2097.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0014.2097.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.361.0014.2117.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0029.1066.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.365.0030.2121 .0000

3.1.90.04.00

542

MATERIAl. OE CONSUMO

Transrerêocias  do FUNDES · ComplementaÇão

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

REC. ORDINARIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDES· Complementação  da Unilo · VAAF

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES· Profis9ionais da Educação Bás lc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS - CRECHE  O · 3

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB · Complement&amp;çlo da União· VAAT

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS · PRE·ESCOlAR 4 · 5

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transíerêndas do FUNDES· Complementaçlo da Unllo · VAAT

230

005

VAAT  70%

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE·FMS

10.303.0000.204Q.OOOO

AÇOE S PREVENTIVAS OE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

999

000

CONTRATAÇÃOPORT

EMPODETERMINAOO

100.000.00

F.R.:

1

550

200.000,00

F.R.:

1

541

51 .000,00

F.R.:

1

540

80.000.00

F.R.:

1

541

28.162.115

F.R.:

1

540

200.000,00

F.R.:

1

542

20.000,00

F.R.:

1

542

15.000,00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

00

00

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos: do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Man

REC. OROINARIOS

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA,~ 379

01 .612.593J0001-00

~

Exercido:

2025

DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

10.303.0009.2049.0000

AÇôES  PREVENTIVAS OE SAÚDE

3.1.90.13.00

600

... 000

10.301.0010.2047.0000

3.1.90.04.00

500

300  000

10.301.0010.2048.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0010.2048.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

10.301.0010.2048.0000

3.1.90.13.00

600

... 000

10.301.0010.2137.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0010.2048.0000

3.3.90.30.00

600

999

318

10.301.0010.2048.0000

4.4.90.52.00

601

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

6.000,00

F.R.:

1

600

00

Tran5ferAndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Mar:

REC. ORDINARJOS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rewreos não Vinculados de lmpostoe

FUS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

F.R.:

500

1

6.714,00

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenkmles do Governo Federal - Bloco de Man

REC. ORDINÁRIOS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

160.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOA1. CIVIL

F.R.:

1

600

00

Tran&amp;ferêncla&amp;  Fundo a Fundo do Roeu~  do SUS provenkml0&amp; do Governo Fudoral · Blooo do Man

REC. OROINARIOS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

10.000,00

F.R.:

1

600

00

Transf&amp;r~I Fundo a Fundo de ReQ.lrsot do SUS provenientet do Governo FadM81 · Bloco de Mar

REC. ORDINÁRIOS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.342,80

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar:

REC. ORDINÁRIOS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR

MATERIAL OE CONSUMO

60.000,00

F.R.:

1

600

00

Transfer6ndas Fundo a FundO de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar.

EMENDA PARL INOIVIOUAl.

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

432.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

601

Tran&amp;ferência.8  Fundo a Fundo de Recur&amp;08 do SUS provenlent98 do Governo Federal

999

318

EMENDA PARL INDIVIDUAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0008.2099.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n10 Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

Blooo de Eetr

!5.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

SUPERIOR

<!-- image -->

Anulação

02

05

00

◄ 12

05

01

··  5

005

506

522

546

587

06

01

721

.\_

<!-- image -->

## Anulação

02

06

01

723

658

678

679

860

...

1053

1054

07

00

761

:

02

02

02

E COMUNIC

E COMUNIC

02

02

02

da União  · VAAF

<!-- image -->

<!-- image -->

## Anulação

02

07

00

775

<!-- image -->

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃ O COSTA, N" 379

01.612.593/0001-00

2025

Exercício :

~

DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

02

01

00

38

39

GABINETE DO PREFEITO

04.153.0003.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.153.0003.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

R8CUrsos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

40 04.1!53.0003.2004.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃ O SUPERIOR -759,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

03

00

SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

54 04.121,0003.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -2.530,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

69

04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -6.325.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'$0S não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

79

80

83

84

85

<!-- image -->

02

03

00

86

88

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

04.  122.0003.2006.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0003.2079.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0003.2079.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0003.2079.0000

3.3.90.39.00

500

999

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Rocursos não  Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

000

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA. N 6

01 .612.593/0001--00

379

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.122.0003.2080.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0003.2080.0000

3.3,90.39.00

500

999

000

SUPERIOR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. OROINARIOS

89 04.122.0003.2080.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -632,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurso&amp; não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. OROINARIOS

90

92

93

94

95

96

04.123.0003.2007  .0000

3.1 .90.04.00

500

999

000

04.  123.0003.2007  .0000

3.1.90.16.00

500

999

000

04.123.0003.2007  .0000

3.1.90.94.00

500

999

000

04.  123.0003.2007  .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.123.0003.2007  .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0003.2007  .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recurso&amp; não vIncu1adôa ae impostos

REC. ORDINÁRIO S

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vincu\8d09 de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DIÁR IAS· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao vIncu1aaos ae impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

27.813.0027.2108.0000

OESPORTOAMAOOR

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não

Vinculados de Impostos

REC. OROINARIOS

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser.à  coberto  com  recursos: provenientes  de : Anulação :

01

02

01

01

00

00

CAMARA MUNICIPAL

DE

01.031.0028.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

GABINETE

DO

PREFEITO

15 04.122.0003.1002.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n6o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -29.155,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

20

22

28

27

04.  122.0003.2003.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

04.  122.0003.2003,0000

3.1.90.16.00

500

999  000

04.122.0003.2003.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.  122.0003.2003.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recun.os não  Vlnculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COOROENAÇÃO

SUPERIOR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos nio

Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Re«11'$0S nlo Vlnculaóos de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rc,cur50e não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

37 04.153.0003.2004.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR DIÁRIAS  · CIVIL ReQ.ll'$0t nãO  Vlncul9CIOt de lmpottot REC. ORDINÁRIOS -3.795,00 F.R. Grupo: 1 500 00 97 04.123.0003.2007  .0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -10.312,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

## (Continua na próxima página)

-1.265,00

F.R.  Grupo:

1

-1.265,00

F.R. Grupo:

1

-6.32!5,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.530,00

F,R.  Grupo:

1

MORRO

DO

CHAPEU

ENCARGO LEGISLATIVO

DIÁRIAS  - CIVIL

RecurtOS

não

Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

-1.265,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.530,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.530,00

F.R. Gruoo:

1

500  00

-13.915,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-8.349,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.590,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.897,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-632,50

1

500  00

-56.925,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-8.855.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.391,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-632,50

1

500  00

-632,50

1

500  00

02

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0008.2058.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

REC. ORDINÁRIOS

02 07 o, FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

## 809 08.243.0006.2060.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos ao Funoo Naelonal ae AsSlstência  Social - FNAS 999  000 REC. OROlNARIOS

1039 08.243.0006.2060.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA 6.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 880 00 880 Tronsferênci6' de Recul'90$ do Fundo Nacional de A&amp;$istênci9  Soci9I - FNAS 999  000 REC. ORDINÁRIOS

1041

08

00

909

910

911

947

<!-- image -->

08.244.0008.2066.0000

3.1.90.04.00

880

999  404

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

SC F V

SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

13.392.0015.2122.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0015.2122.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

13.392.0015.2122.0000

3.3.90.◄8.00

500

999  000

27  .812.0027  .2038.0000

3,3.90.4a.OO

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rocuroo5 n&amp;o Vlnculadoo do lmpootoo

REC. ORDINÁRIOS

NOSSA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

NOSSA CULTURA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DESPORTO AMADOR

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Rocuroo5 n&amp;o Vlnculadoo do lmpootoo

REC. ORDINÁRIOS

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA.

01 .612.593/0001-00

~

r,r 379

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

## Anulação

02

08

00

984

30.000,00

F.R.:

1

660

50.000.00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

-9.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

500

00

00

00

500  00

00

00

00

00

00

00

00

500  00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F

-759,00

Grupo:

1

500  00

.R.

-3.795,00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

270

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, Nº 379

01.612.593/0001-00

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.123.0003.2007.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.92.00

500

999

000

SUPERIOR

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Rec:ursos não  Vinculados de lmposlos

REC. ORDINÁRIOS

101 04.123.0003.2007.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4,4,90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de lmposlo-s 999 000 REC. ORDINÁRIOS -1.265.00 F,R. Grupo: 1 500  00

102 04.123.0003.2013.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS . 1.265,00 F  .R.  Grupo; 1 500  00

103 04.123.0003.2013.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS - 1.265,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

104

111

04. 123.0003.2013.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.271.0003.2016.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

113 04.721 .0003.2014.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -1.897.50 F  .R. Grupo: 1 500 00

115 04.721 .0003.2014.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -1.897,50 F  .R. Grupo: 1 500 00

116 04.721.0003.2014.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -2.530,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

117 04.721 .0003.2014.0000 4.4.90.52.00 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -6.325.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferência s de Convênk&gt;$  ou Instrumentos Congêneres  da União REC. ORDINÁRIOS

..\_

<!-- image -->

<!-- image -->

..\_

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N" 379

01.612.593/0001-00

~

202!5

Exercício:

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

02

03

00

138

143

144

148

154

155

156

157

158

161

<!-- image -->

SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.  782.0026,  1051 .0000

CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO

3.3.90.36.00

500

999

000

04.  782.0026.1085.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.  782.0026.1085.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.782.0026.2029.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.782.0026.2090.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.782.0026.2090.0000

3. 1.90.1 1.00

500

999

000

04.782.0026.2090.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.782.0026.2090.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recu~ não Vinculados de lmpost~

REC. ORDINÁRIOS

CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO ROOOVIARIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n3o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

CONTROLE

E

SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

CONTROLE E SEGURANÇA  00 TRAFEGO RODOVIARIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

04.782.0026.2090.0000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO ROOOVIARIO -6.325,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

15.121.0003.2111.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de lmpostoe

REC. ORDINÁRIOS

e.

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, NO 379

01.612.593/0001-00

Exercício :

2025

2025

Exerclcio:

~

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, Nº 379

01.612.593/0001--00

~

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286 DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

## 02 03 00 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS 02 03 00 SEC.MUNIC.DE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

116

119

121

122

04.722.0022.2027  .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.722.0022.2027  .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.722.0022.2081 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.  722.  0022  .2081.0000

3.3.90.92.00

500

999

TELEFONIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

TELEFONIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

TELEFONIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

TELEFONIA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recurso3 n&amp;o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

000

123 04.722.0023.2085.0000 SERVIÇOS  ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES -1.265,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: ' 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 167

124

125

127

133

04.722.0023.2085.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.722.0024.2084.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.752.0025.2028.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.752.0025.2082.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

SERVIÇOS  ESPECIAIS OE TELECOMUNICAÇÕES

DESPESAS OE EXERClcros ANTERIORES

Recursos não Vinçul,;1do&amp; de Imposto,;;

REC. ORDINÁRIOS

RADIODIFUSÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpost0$

REC. ORDINÁRIOS

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

OE ENERGIA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

-632,50

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.265,00

F.R. Grupo:

'

500  00

-13.915,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.325,00

F.R. Grupo:

'

15.121.0003.2111.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.121.0003.2111.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.122.0003.1060.0000

4.4.90.61.00

500

999

000

15.122.0003.2021.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

15.122.0003.2021.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

15.122.0003.2021.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.122.0003.2021.0000

3.3.90.47  .00

500

999

000

15.122.0003.2021.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

15.122.0003.2021.0000

4- .4.90.52.00

500

999

000

SUPERIOR

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur:sos n6o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nAo

Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não  Vinculados de lmpoo;tos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃ

O SUPERIOR

DIARIAS - CIVIL

Recureos n&amp;o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIO S

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃ

O SUPERIOR

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recuraos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados ae

impostos

REC. ORDINÁRIOS

137 04.782.0026.1051.0000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO -1.897.50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 174 15.451.0003.1053.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recur&amp;oa nao Vlnculadoa de Impostos REC. ORDINÁRIOS -6.957,50 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

500

169

171

172

173

-1.644,50

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.644.50

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.325.00

F.R. GruPQ:

500  00

1

-2.530.00

F.R. Grupo:

1

500  00

162

163

164

168

-12.650,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

- 18.975,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

- 12.650.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.795,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .265.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-9.410,75

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.265,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-632,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.265,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.325,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.186,50

F.R. Grupo:

'

500  00

-1.391,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.391.50

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.530,00

F,R. Grupo:

1

500  00

-1 .265.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.795,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.530,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-632,50

1

500

-1.265,00

F  .R. Grupo:

1

500

-126.500.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.265,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

03

00

98

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F  .R.  Grupo:

00

00

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<!-- image -->

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

## ,.\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI IJII RUA JOÃO  COSTA, N" 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 552, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS 177 15.451.0016.1004.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.265,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recuí$0$  não Vinculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO 348 12.361.0014.1020.0000 4.4.90.30.00 569 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Outras Transfer6ndas dê  Racursos do FNDE REC. ORDINÁRIOS -14.674.00 F,R, Grupo; 1 569  00

178

181

15.◄51.0018.1004.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0016.1008.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

12.361.0014.1020.0000

4.4.90.36.00

569

999

000

12.361.0014.1022.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Tran5ferêndas  dv Recurws do FNOE

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferéndos  de Recursos do FNOE

REC. ORDINÁRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

ReGUrsos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

182 15.451.0016.1008.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO ·2.530,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 ROQJr&amp;Oe não Vlncul8dOS do lmpost03 999  000 REC. ORDINÁRIOS 360 12.361.0014.2031.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -22.264,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R. Grupo; 1 552  00 552 Transfer6ncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de AllmentaÇiO  Es-colar (PN 999 000 REC. ORDINÁRIOS

188 15.451.0016.1019.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.265,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu'808 nao vinculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS 388 12.361.0014.2034.0000 3.3.90.30.00 589 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferências  de Recursos do FNOE REC. ORDINÁRIOS -15.306,50 F.R. Grupo: 1 589 00

189

15.451.0016.1019.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

12.361.0014.2035.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Oullas Transferências  de Recursos do FNDE

REC. ORDINÁRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec:ul"$0$ não Vlncul.!ldos de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

190 15.◄51.0016.1019.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.265,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS 396 12.361.0014  .2035.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Outras Transferências  de Recursos do FNOE REC. ORDINÁRIOS -22.01 1,00 F.R. Grul)O: 1 589  00

192

193

15.451,0016,1045,0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451.0016.1045.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

12.361.0014.2035.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

12,361,0014.2036.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras TransferênciH  de Recursos do FNDE

REC. ORDINARIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  do Rocursos do FNDE

REC. ORDINÁRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

200 15.451.0016.1060.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.644.50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur&amp;06 nao Vlnculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS 413 12.361.0014.2108.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Trnnsferf,ncla do Salário-Educação REC. ORDINÁRIOS -40.000.00 F.R. Grupo: 1 550  00

,.\_

<!-- image -->

E:xetCfcio:

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA,

01 .612.593/0001-00

N"

379

2025

~

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

201

202

204

15.451.0016.1080.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.0016.1080.0000

4,4.90.51.00

700

999  000

15.451.0016.1081.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

-3.478,75

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-179.079,07

F.R, Grupo;

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tran!líed!nclas  de Convênios

1

700  00

ou ln!ltrumflnto!I CongêneinH  da União

REC. ORDINÁRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

205 15.451.0016.1081.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vlnculados de Impostos REC. ORDINARIOS -3.478.75 F  .R. Grupo: 1 500  00 989 12.361.0014.2041.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grul)O: 1 543  00 543 Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAR 999 000 REC. ORDINARIOS

207

208

209

212

213

1001

15.451.0016.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451.0016.2024.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

15.451.0016.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.0016.2022.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

15.452.0016.2022.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.123.0003.2007.0000

3.3.90.39.00

720

-1 .644,50

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1.644,50

F  .R.  Grupo:

1

·1.644.50

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1 .644,50

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1.644,50

F  .R. Grupo:

1

500  00

-270,00

DESENVOLVIMENTO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vlnoulados de lmP&lt;)tltos

REC. ORDINÁRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul"$05 não V1ncul.ado5 de lmposto5

REC. OROINARIOS

SUPERVISÃO E  COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

720  00

Transferências  da Unia-o Referentes às partlctpaQOes

999  000

REC. ORDINÁRIOS

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

na exploraçQo de Petróleo e Gás  Natural desUr

500  00

02

06

01

824

625

626

827

829

830

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10.301.0009.2056.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÜDE

3.3.90.30.00

800

999

000

10,301,0009.2056.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0009.2056.0000

3.3.90.39.00

800

999

000

10.301.0009.2140.0000

3.1.90.11.00

800

999

000

10.301.0009.2140.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0010.1031.0000

4,4.90.52.00

801

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

-253,00

1

600  00

Transfertncias Fundo a Fundo de Recum&gt;s do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de

REC. ORDINÁRIOS

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

-126,50

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

ME

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfertncias Furldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de

REC. ORDINÁRIOS

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

-126,50

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI:

REC. ORDINÁRIOS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

-48.323,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de ME

REC. ORDINÁRIOS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

-8.349,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

ME

F  .R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recum&gt;s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

REC. ORDINÁRIOS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

-432,00

1

601  00

Transfer6ncias Furldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Es:

REC. ORDINÁRIOS

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

,.\_

<!-- image -->

02

05

00

428

05

01

472

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA,

01.612.593/0001-00

~

Exercício:

N"

379

2025

## DECRETO Nº 552, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.288

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.365.0029.2032.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS- CRECHE  O- 3

3.3.90.30.00

569

999

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferência s de Recursos do FNDE

REC. ORDINÁRIOS

000

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNOEE

12.361.0014.2040.0000

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

999

000

-5.060,00

F  .R. Grupo:

1

569  00

-379.162.16

CONTRATAÇÃO  POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncies de Impostos

REC. ORDINARIOS

1

540  00

-1,391,50

F.R. Grupo:

500  00

1

-3.162,50

F.R. Grupo:

1

500  00

399

402

-29.474,50

F  .R. Grupo:

1

569  00

-3.668,50

F  .R. Grupo:

1

569  00

-1.265,00

F.R. Grupo:

1

500  00

394

-22.011,00

F.R. Grul)O:

1

589  00

-12.650,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-2.530,00

F.R. Grupo:

1

500  00

350

358

-8.719.00

F  .R. Grupo:

1

569  00

-36.81 1,50

F  .R. Grupo:

1

569  00

<!-- image -->

-3.-415.50

F  .R.  Grupo:

1

500  00

02

271

ME

## (Continua na próxima página)

272

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

## .\_ ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI J11 RUA JOÃO  COSTA, N" 379 ~ 01 .612.593/0001-00 Exercleio: 2025 .\_ ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI IJII RUA JOÃO  COSTA, N" 379 ~ 01.812.593/0001-00 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

## DECRETO Nº 552 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.286

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS 688 10.301.0010.2048.0000 3.3.90.47.00 600 899  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.004,50 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600  00 TransforOncias Fundo a Fundo do Recunios do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do ME REC. ORDINÁ RIOS 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS 717 10.302.0010.2129.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·1.391.50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenlontes do Governo Federal - Bloco do Mi REC. ORDINÁRIOS

689 10.301.0010.2048.0000 3.3.90.93.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -12.650,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600  00 Transf&amp;f'ência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenkmtes do Governo Federal - Bloco de ME REC. ORDINÁRI OS 718 10.302.0010.2129.0000 3.3.90,92.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.391.50 DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES F,R. Grupo; 1 600  00 Transfor6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlêntos  do Governo Federal · Blooo do Mr REC. ORDINÁR IOS

695 10.301.0010.2137.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.783,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo do Rvcuí$0S  do SUS provonlontos do Governo Fodural · Bloco do Mê REC. ORDINÁRI OS 742 10.304.0010.2073.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -208.72 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de RGCUí$0S do SUS provonlontos do Governo Fodoral · Bloco do Mê REC. ORDINÁRIOS

696 10.301.0010.2137.0000 3.3.90.36.00 600 899  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -9.698,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 600  00 Transferonoos Funoo a Funoo oe Recursos oo s u s  provenlentes oo Govemo FeoeroI - Bloco oe ME REC. ORDINARIOS 743 10.304.0010.2073.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -208,72 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mé REC. ORDINÁRI OS

697 10.301.0010.2137.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -13.915,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de RKUl'$0S do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de ME REC. ORDINÁRIOS 744 10.304.0010.2073.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -208,72 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M! REC. ORDINÁRI OS

698 10.301.0010.2137.0000 3.3.90.47.00 600 899  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR --43.263,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600  00 Transf&amp;f'ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me REC. ORDINÁRIOS 745 10.304.0012.2054.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁR IA -417,45 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M! REC. ORDINÁRI OS

699 10.301.0010.2137.0000 3.3.90.92.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -2.783,00 F  .R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenl8ntes do Governo Fed8f8I- Bloco de ME REC. ORDINÁRIOS 746 10.304.0012.2054.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA -417,45 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;CUrsos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bloco de ME REC. ORDINÁRIOS

700 10.301.0011.2015.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SAUOE 00 ESCOLAR -1.391,50 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transforêndas  Fundo a Fundo do RGCuí$0S  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Mi: REC, ORDINÁRIOS 747 10.304.0012.2054.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA -253,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I · Bloco de ME REC. ORDINÁRI OS

701 10.301.0011.2015.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 SAUOE DO ESCOLAR -1.391,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Funoo a Funoo de Recuraos do SUS provenl8ntea do Governo Federal - Bloco oe ME REC. ORDINÁRIOS 748 10.304.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 600 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁR IA -417,45 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

999 000 REC. ORDINÁRIO S

702 10.301.0011.2015.0000 J.J.90.39.00 600 999  000 SAUOE 00 ESCOLAR ·1.391,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi REC. ORDINÁR IOS 753 10.305.0009.2072.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -253,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;CUrsos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bloco de ME REC. ORDINÁRIO S

.\_

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, NO 379

01 .612.593/0001-00

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~

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.286

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

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.\_

ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N"' 379

01 .612.593/0001-00

~

Exorcfcio:

2025

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.286

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

705 10.302.0010.2053.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -139,  15 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transf&amp;fências  Fundo a Fundo de R&amp;CUrsos do SUS provenientes do Governo Fed8f'8I - Bloco de ME REC. ORDINÁRI OS 754 10,305,0009.2072.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚ DE -1.391,50 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transforflncias Fundo a Fundo do Rocu~s do SUS provenientos do Govarno Federal - Bloco da Mi REC. ORDINÁR IOS

706 10.302.0010.2053.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -139,  15 OUTROS SERVIÇOS  DE. TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 TraMferéncfas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ME REC. ORDINÁRIOS 755 10.305.0009.2072.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 AÇÕ ES PREVENTIVAS OE SAÚ DE -8.349,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da MI! REC. ORDINARIOS

756

10.305.0009.2072.0000

3.3.90.39.00

600

999

707 10.302.0010.2053.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -139,  15 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 600  00 ~~~~~r Jtfi~r:o  a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚ DE

-1.391.50

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Mê

REC. ORDINÁR IOS

708 10.302.0010.2127.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -82.612,90 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 ~~t~~~~r:o a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Mi: 756 10.306.0013.2055.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 INSPENÇÃO E CONTROLE ALIMENTAR -208,72 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Tran.sfer&amp;neh!IS Funoo e Fundo Cle Recursos Cio SUS provenientes oo Governo Fee1ereI · BIOCO Cle Mé REC. ORDINARIOS

709 10.302.0010.2128.0000 3.3.90.30.00 600 899  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -695,75 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Tl'tlfl$ferên da$ Fundo a Fundo de Recurtl08 do SUS provenlontes do Govemo Federt1I - Bloco de ME REC. ORDINARIOS 759 10.306.0013.2055.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 INSPENÇÃO E CONTROLE ALIMENTAR -208,72 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenl8ntes do Govemo Federal - Bloco de Mi REC. ORDINÁRI OS

760

10.306.0013.2055.0000

3.3.90.39.00

600

999

710 10,302.0010.2128.0000 3.3.90.36.00 600 899  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -695,75 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferên OOs Fundo a Fundo de Recurtl08 do SUS provenlontes do Govemo Federal - Bloco de ME REC. OROINARIOS

000

INSPENÇÃO

E CONTROLE ALIMENTAR

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TransferAnciu Funoo a Fundo de Recurso· do sus  proveni.ntea

REC. ORDINÁR IOS

711 10.302.0010.2128.0000 3.3.90.39.00 600 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -695,75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferência s Fundo a Fundo de RKOl'$0S do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de ME 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 806 08.242.0008.2125.0000 3.3.90.36.00 660 ASSISTENCIA SOClAL GERAL -1.172,58 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  00 Trantferência  de Reeuraos do Fundo Nacional de AH i&amp;tência  SOcial - FNAS

999

999  000 REC. ORDINÁRIOS

000

REC. ORDINÁRI OS

714 10.302.0010.2129.0000 3.1 .90.92.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.783,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi REC. ORDINÁRIOS 807 08.242.0008.2125.0000 3.3.90,39.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.991.72 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS REC. ORDINÁRIOS

715 10.302.0010.2129.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E. HOSPITALAR -1.391,50 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transfdncias Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi: REC. ORDINÁRIOS 08.243.0006.2060.0000 3.3.90.47.00 660 999 000 ATENÇÃO A CRIANÇA -16.002.25 OBRIGAÇÕES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660  00 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS REC. ORDINÁRIOS

718 10.302.0010.2129.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.391,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transfdncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fod&amp;r.1I - Bloco de Me REC. ORDINÁ RIOS 816 08.243.0006.2060.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 ATENÇÃO A CRIANÇA -1.391.50 DESPESAS OE EXERC1CIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 660  00 TransferAncla de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAncla Soclal - FNAS REC. ORDINÁRIOS

(Continua na próxima página)

-208.75

1

F  .R. Grupo:

600  00

Governo F&amp;e1eraI - Bloco Cle oo

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

|   02 07 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL-FMAS      | FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL-FMAS                                                                                                                                                   |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|        828 | 08.244.0007.2009.0000 3.3.90.47.00 660 999 000  | APOIO INTEGRAL A FAMILIA -2.656,50 OBRIGAÇÕES TRIBLJTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660 00 Transfe~ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁR IOS       |
|        829 | 08.244.0007.2009.0000 3.3.90.92.00 660 999 000  | APOIO INTEGRALA FAMILIA -2.087,25 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS REC. ORDINÁR IOS         |
|        833 | 08.244.0007.2104.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 | APOIO INTEGRAL A FAMILIA -7.337,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recurso& do Fundo Nacional de AMistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁRIOS |
|        855 | 08.244.0008.2066.0000 3.3.80.47.00 660 999 000  | ASSISTENC1A SOCIAL GERAL -578,20 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁRIOS          |
|        857 | 08.244.0008.2066.0000 3.3.90.92.00 660 999 000  | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.783,00 DESPESASOEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁRIOS                 |

## Anulação ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o .

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01  de julho de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

## ld:07384F  14DDF3A685

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 10/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N· 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0340/2025

Objeto: Registro de Preços para contratação  de empresa para a prestação  de serviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do município .

Data da Adjudicaçã o: 22/08/ 2025. Data da Homologaçã o: 22/08/2025. Data da Ata SRP: 22/ 08/ 2025

Preponente Detentor/Vencedor: THM Construção  e Manutenção  Ltda, CNPJ n2 45.676.573/0001·78, estabelecido na Rua 1 (Lot Res  Maracanaú),  560, Cágado , Maracanaú  (CE).

|                                                                                                                      | 11111d, ~   | Y,Unlt.:      | Y,l'allll     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|---------------|---------------|
| Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do municí pio. | SV          | R$ 225.896,92 | R$ 225.896,92 |

Observações:  O objeto deve ser entregue conforme descrito no Edital, na Ata de Registro de Preços e, quando aplicáve l, no contrato ou instrumento congênere.  A empresa acima  possui expectativa  de direito à liberação  por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração,  sujeita à dotaçã o orçamentária  conforme o planejamento vigente. O órgão  solicitará  o objeto conforme sua necessidade e disponibilidade orçamentária.

A Ata  de  Registro de Preços referente ao Pregão  Eletrônico 5RP n2 012/ 2025 integra este extrato, com o teor constante no Processo Administrativo n2 0340/2025.

## ld:09FEDA059907  A68B

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 REF.  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 012/2025

Objeto: Contrataçã o de  empresa  para  a prestaçã o de serviços  de limpeza  manual de camada vegetal na zona rural do município. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: THM CONSTRUÇÃO E  MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.676.573/0001-78. Signatários: Sr.  Erikson  F enelon Aguiar,  CPF/MF  nº 025.***.***-45, e Sr. Glaubo  Lima  de  Freitas,  CPF  nº  658.***.***-04. Suporte  Legal: Lei  14.133/2021 e demais legislações  aplicáveis . Valor Global: R$  225.896,92. Dotação  Orçamentária: FPM; ICMS; IR; 155; IPVA; FEP; Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 22/08/2025.

Morro do Chapéu do Piauí  (PI), 22 de agosto de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

## -1.796.314,28

## ld  :01AB393367CBA699

Termo de Homologação  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modalidade: Pregão  (Setor público)  - Edital Nº 016/2025- Processo Nº 0417/2025

A Autoridade Competente da(o)  Prefeitura  Municipal  de Morro do Chapéu do  Piaul,  Sr.(a)  Erikson  Fenelon Aguiar,  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei  14.133/2021,  Art.  28,  1 (pregão eletrõn ico)),  após  exame  e  deliberação do  processo  administrativo Nº 0417/2025, em  observância  ao Instrumento  Convocatório (Edital)  016/2025, que  institui  o(a)  Pregão  (Setor  públi co)  em  epigrafe,  resolve homologar a  licitação  realizada na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações.  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                         |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                          |
| ltem1                     |                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação:      | ORIGEM: MORRO VERDE, AROEIRA, BARREIRO li, BAIXÃO DOCHIOUEIRO,TABULEIRO DE DENTRO DESTINO: CONRADO FENELON,CRECHE MÃE RAINHA, SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS. |
| Quantidade:               | 96 Unidade x Mês(s)                                                                                                                                     |
| Marca:                    | M. BENZI SPRINTER                                                                                                                                       |
| Valor Unitário :          | R$ 6,90                                                                                                                                                 |
| Valor Total:              | R$ 662,40                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:    | A A CARVALHO MELO LTDA                                                                                                                                  |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:   | 06.928.120/0001 -30                                                                                                                                     |
| CidadeUF:                 | Teresina - PI                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:   | R$ 662,40                                                                                                                                               |

| Númerodo Lote: 2          |                                                                                                                                          |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                                           |
| ltem2                     |                                                                                                                                          |
| Objeto da Licitação :     | ORIGEM: FEIJÃO , LAJEIRO, BOA FÉ , ARAÇ AR,NOVO AMANHECER, MALHADA DE BAIXO, MORRO DO URUBU • DESTINO:RAIMUNDO FORTES / MALHADA DE BAIXO |
| Quantidade:               | 90 Unidade x Mês(s)                                                                                                                      |
| Marca:                    | M. BENZI SPRINTER                                                                                                                        |
| Valor Unitário :          | R$ 6,90                                                                                                                                  |

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| Valor Total:            | R$ 621,00              |
|-------------------------|------------------------|
| Participante Vencedor:  | A A CARVALHO MELO LTDA |
| Apelido:                | Participante 2         |
| Documento do Licitante: | 06.928.120/0001 -30    |
| Cidade UF:              | Teresina - PI          |
| Valor total Contratado: | R$ 621,00              |

| Númerodo Lote: 3          |                                                                                                                        |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                         |
| ltem3                     |                                                                                                                        |
| Objeto da Licitação:      | ORIGEM: ASSENTAMENTO CHAPADINHA • OESTINO:MARIA OA GLORIA PIRES, CRECHE E PRÉ ESCOLAR EDMAR NOGUEIRA REBELO / SÃO JOSÉ |
| Quantidade:               | 51 Unidade x Mês(s)                                                                                                    |
| Marca:                    | M. BENZI SPRINTER                                                                                                      |
| Valor Unitário:           | R$ 6,90                                                                                                                |
| Valor Total:              | R$ 351,90                                                                                                              |
| Participante Vencedor:    | A A CARVALHO MELO LTDA                                                                                                 |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                         |
| Documento do Licitante:   | 06.928.120/0001-30                                                                                                     |
| Cidade UF:                | Teresina • PI                                                                                                          |
| Valor total Contratado:   | R$ 351 ,90                                                                                                             |

| Núme ro do Lote: 4       |                                                                                                                                                        |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                         |
| ltem4                    |                                                                                                                                                        |
| Objeto da Licitação :    | ORIGEM: GINGA, INGA, BAIXÃO DO COXO, BARREIRO DOS COCÓ$, MARFIM · DESTINO:MARIA DA GLORIA PIRES, CRECHE E PRÉ ESCOLAR EDMAR NOGUEIRA REBELO / SÃO JOSÉ |
| Quantidade:              | 84 Unidade x Mês(s)                                                                                                                                    |
| Marca:                   | M. BENZI SPRINTER                                                                                                                                      |
| Valor Unitário:          | R$ 6,90                                                                                                                                                |
| Valor Total:             | R$ 579,60                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:   | A A CARVALHO MELO LTOA                                                                                                                                 |
| Apelido:                 | Participante 2                                                                                                                                         |
| Documento do Licitante:  | 06.928.120/0001-30                                                                                                                                     |
| Cidade UF:               | Teresina - PI                                                                                                                                          |
| Valor total Contratado:  | A$ 579,60                                                                                                                                              |

Número  do Lote: 5

Finalidade da Licitaçao:

ltemS

Registro de Preços de Serviços

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