Portaria — Dirceu Arcoverde (06/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.
Id:151903DDF2533D16
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDEI
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-
PREFEITO DO Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI,PARA O
Portaria n009/2025-GP
QUADRIENIO DE 2025 a 2028.
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
Ao primeiro dia do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025), as 19:00
(dezenove) horas, na cidade de Dirceu Arcoverde-PI, na Sede do SIMTEDA,
Município de Sao Joao do Arraial"..
sob a Presidencia do Vereador SIDNEY ALVES DE SANTANA, e na
presenca dos_demais Vereadores: AQUILLES DA SILVA RIBEIRO,
BARBARA EMANUELA AGUIAR GALVAO, EMANUEL VICTOR
A PREFEITA Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
SANTOS ROCHA, JOSE ISAEL FERREIRA DA SILVA, LUCIANA
nformidade co
om o art. 112 da Lei Organica
BARBOSA OLIVEIRA, LUCIANO RIBEIRO DA SILVA, RAIMUNDO
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
NONATO GOMES NETO e SUELY DOS PASSOS SOARES e outras
1 - Que os cargos em comissao, de confianca e as fungoes gratificadas sao de livre
autoridades civis, militares e eclesiasticas, realizou-se a sessao solene da
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 06 (seis) de outubro de 2024 e
diplomados em 12 de dezembro de 2024. A seguir, o Senhor Presidente
II - Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
SIDNEY ALVES DE SANTANA convidou o Ilustrissimo Senhor
WALLACE RAMON CAFE E SILVA e o Ilustrissimo Senhor
Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia
WALLACE RAMON CAFE E SILVA, para prestar o compromisso legal
de posse, repetindo os seguintes dizeres:"pROMETO MANTER
DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGANICA DO Município, AS
Art. 1o - Nomear, a partir de 01 de Janeiro de 2025, para o cargo de
CONSTITUICOES DA REPUBLICA E DO ESTADO, OBSERVAR AS
CONTROLADOR GERAL, o SenhOr DANIEL DA PAZ DE SAMPAIO ALVES, CPF.
LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO ARCOVERDINO E
024.342.813-89
EXERCER O MEU CARGO SOB A INSPIRACAO DO INTERESSE
PUBLICO, DA LEALDADE E DA HONRA". A partir deste momento o
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
Senhor Presidente convidou o senhor WALLACE RAMON CAFE E
o Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor
SILVA para assinar a Ata de Posse e sua Declaracao de Bens. Apos a
assinatura dos documentos, o Senhor Presidente declarou empossado o senhor
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a parti:
WALLACE RAMON CAFE E SILVA como Prefeito do Município de
de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2025.
Dirceu Arcoverde-PI, que ira cumprir o mandato que se inicia hoje, dia 1 de
janeiro de 2025 e terminara no dia 31 de dezembro de 2028. Na sequencia o
Publique-se e cumpra-se
Senhor Presidente convidou o Senhor CARDIMEL GOMES OLIVEIRA,
eleito Vice-Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, para prestar o compromisso de
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 03 de janeiro de 2025
igualmente, repetindo os dizeres:
"PROMETO MANTER,
DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGANICA DO Município, AS
CONSTITUICOES DA REPUBLICA E DO ESTADO, OBSERVAR AS
LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO ARCOVERDINO E
ABDORAL MELO DA SILVA
EXERCER O MEU CARGO SOB A INSPIRACAO DO INTERESSE
Prefeito Municipal
PUBLICO, DA LEALDADE E DA HONRA". Ato continuo, o Presidente
convidou o Vice-Prefeito CARDIMEL GOMES OLIVEIRA para assinar a
Ata de Posse e sua Declaragao de Bens. Apo
o Senho
Presidente declarou empossado o senhor CARDiMEL GOMES OLIVEIRA
como Vice-Prefeito do Município de Dirceu Arcoverde-PI, que ira cumprir o
Id:13B5BE6594c93D27
mandato que se inicia hoje, dia 1 de janeiro de 2025 e ter
dezembro
de 2028. Em seguida, o Vice-Prefeito Senhor CARDIMEL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GOMES OLIVEIRA proferiu um discurso de agradecimentos. Finalizando o
refeito Municipal WALLACE RAMON CAFE E SILVA proferiu seu
GABINETE DO PREFEITO
discurso de agradecimento. Apos os discursos a Senhora LUciANA
BARBOsA OLIVEIRA, Primeira Secretaria da Mesa Diretora da Câmara
Portaria n010/2025-GP
procedeu a leitura da Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Em
seguida o Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes, e declarou
Dispoe sobre nomeacao de Servidor Publico no.
encerrada a presente sessao solene. Para constar, eu, Vereadora LUCIANA
icio de
ria, lavrei a presente ata, que lida e
Município de Sao Joao do Arraial"..
des e quem
mais desejar assina-la.
A PREFEITA Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
Sidmer
de
s atribu
legais e de c
om o art. 112 da Lei Organica
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
afil
EVo
comissao,de confian
funcoes gratif
kuciono Borkon Iliveira
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
- Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da.
Jueiaus Ribeir da sila
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal:
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III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
Borloe BmonsIa agig Galr
Jounlr roche
RESOLVE:
Bmanuel Victen
Roimnle Nenoto Gomn, Nte
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ex
comissao de Assessoria Tecnica Nivel Superior ao prefeito, o Senhor FRANCiscO.
Doars
JOSE CARDOSO DA ROCHA CPF. 941.700.103-53
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e.-
O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere.
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o Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigc.
Art.3o-Revogadas as disposicoes em contrari
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a O1 de Janeiro de 2025.
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em O3 de janeiro de
A
ETIQUETA,
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais