Decreto — Ribeiro Gonçalves (09/10/2025)

0 Sot o Id:01AB3790C6A5DCBB Id:089B92EA9A57DA6F PIRACURUCA Câmara Municipal D ESTADXO DO PIAU! PODER LEGISLATIVO) Decreto LEGISLATIVO N 009/2025. CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE SENHOR AO FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO, E Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA N 002/2025 DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuigoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno A Câmara de Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves (Pl) torna publico para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo: Câmara Municipal determinou convocacao de Concorrencia Publica, com base na lei federal no 14.133/2021, ObjetivodeCONTRATACAO DE EMPRESA Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADAO PIRACURUQUENSE ao Senhor FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO. ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DE FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) Art. 2 - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser NA Câmara DE VEREADORES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, aprazada pelo Presidente desta Casa e o homenageado.. TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E ANEXO I. A data e horario da abertura das propostas serao dia 27 de outubro de 2025. Hora da Abertura: Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposicoes em contrario. 08h:00min (oito) horas. A sessao publica sera www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preco por prego unitario. O Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-Pl, e Portal da transparencia da Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 08 de outubro de 2025. Câmara de Ribeiro Gongalves (Pl), de 08h00min as 13h00min. Ribeiro Goncalves (PI), 08 de outubro de 2025 Município DE PIRACURUCA Ivo de Mesquita Castelo Branco Câmara MUNICIPA Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto Agente de Contratagao Vereador-Presidente da Câmara Rua Martiliano da Silva, 560 - Bairro Bela Vista - Ribeiro Gongalves-PI - cEP: 64.865-000 Fone/Fax: (0xx89) 3567-1387 - cNPJ: 07.306.378/0001-67 - E-mail: camurig2010@hotmail.com Id:0CC56353B2F5DD35 Id:10EF33BcCB93DcB9 AmarA AMPOALEGRE ExtratO De COntrATO Instrumento: Contrato no 089/2025. Portaria N 73, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, CONTrATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI/SEC. ADmINISTRAgAO, PLANEJAmENTO E CONTRATADA: C DA S ALENCAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ no 05.966.084/0001-36, com no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri, do Piauí-PI. Sra. Clene da Silva Alencar, portadora do cPF no 037.526.224-58, residente e domiciliado na cidade de S3o Joao RESOLVE: No 119 -- Gerenciador Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piauí-PI. FUNDAmENTACAO LEGAL: Adesao a ATA SRP, nos termos do Art. 86, S 2o e 30, inciso I da Lei 14.133/2021 e Art. 1 NOMEAR a Sra. GLORIA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do CPF n 078.501.183-83 e RG n 4.441.006 SSP/PI, residente e VIGENCIA: 12 (doze) meses. domiciliada na Rua Alzira Castro, n 620, Bairro Santa Maria, Piripiri - Piauí, CEP: FONTE DE RECURSOS: VALOR Do coNTRATo: R$ 621.189,64 (seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta e nove reais sessenta e 64.260-o00, do exercer o cargo em comissio de Secretaria de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI. ADMINISTRASAO. ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO E.E Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor ASSISTENCIA S0CIAL 12:361.0006.2037.0000- ADMINISTRACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL na data de sua assinatura. S FNDE, 706 Registre-se, 02.06.01 FUNDO Municipal DE SAUDEE Publique-se e Cumpra-se. UNIDADE ORCAMENTARIA RUBRICA ORCAMENTARIA 0.301.0011.2062 - MANUTENCA0 E ENCARGOS DA SEC. E SISTEMA DE SAUDE Piripiri-PI, 01 de outubro de 2025. Secretaria Municipal DE ASSISENCIA SOCIAL - FMAS Assinado de forma digital por 02.07.01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL SOBRINHO:0380582538 S0BRINHO:03805825382 2 Dados: 2025.10.08 11:56:06 -03&#x27;00&#x27; 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHOS 660 - RANSE: RE BECURSOS FNAS FONTE DE RECURSO Presidente da Câmara Municipal de Piripiri LEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSC UNIDADE ORCAMENTARIA RUBRICA ORCAMENTARIA ELEMENTO DE DESPESA O ESTADO PARA A ASSISTENCIAL SOCIAL DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025. Pag. 1 CPF: 038.058.253-82 www.diarioficialdosmunicipios.org