Edital — Nossa Senhora Dos Remedios (16/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 08.554.422/0001·95 Av. Sigefredo Pachêoo , 133Ceotro Fone: (Oxx86) 3245-1204 CEP: 64.140.000 Nossa Senhora doe Remédloe  Piauf

## EXTRATO  D E  TER M O  DE C OOPERAÇÃ O  TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃ O SRP

ARP Nº 02.0302/2025 PE N 2  010/2024

Ato: Ato de Cooperação  Técnica 01.1505/2025. Partes: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI X MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI. Objeto: Adesã o do MUNICÍPIO PEDRO II -PI ao SRP do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS· PI na condição  de Carona. Objetivo: Utilizar preços registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 02.0302/ 2025Município  de Nossa Senhora dos Remédios  - PI que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  CONFECÇÃO, FORNECIMENTO  E  CUSTOMIZAÇÃO DE VESTUÁRIO  PADRONIZADO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICiPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS -PI, conforme Termo de Referência,  anexo do edital de Licitação  PE n· 010/2024. Finalidade: Otimizar contratações  de interesse da requerente.

Nossa Senhora dos Remédios- PI, 15 de maio de 2025.

José  Fernando Oliveira de Brito Prefeito de Nossa Senhora dos Reméd ios-PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE 00 PREFEITO CNPJ: 06.564,422/0001·85 Av, Slgefreclo Pachlc:o, 133- Centro Fone: (())o(86) 3245--1204 CE.P: 64.140.000 Nossa Senhora dos Rem6dlos Pl.aul

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## EXTRATO  DE TERMO  DE C OOPERAÇÃ O  TÉ C NICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃ O SRP

ARP Nº 02.0302/2025 PEN· 010/2024

Ato: Ato de Cooperação  Técnica 02.1505/2025. Partes: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS  REMÉDIOS - PI  X  MUNICf  PIO  DE  RIACHO  FRIO-PI. Objeto: Adesão  do  MUNICf  PIO RIACHO  FRIO- PI  ao  SRP  do  MUNICÍPIO  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMÉDIOS  PI  na condição  de Carona. Objetivo: Utilizar  preços registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº  02.0302/ 2025- Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI que tem por objeto o REGISTRO  DE  PREÇOS ,  PELO  PRAZO  DE  12  (DOZE)  MESES,  VISANDO  A  FUTURA  E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO  E  CUSTOMIZAÇÃO DE  VESTUÁRIO PADRONIZADO  EM  GERAL  PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI,  conforme Termo de Referência,  anexo do edital de Licitação  PE n° 010/2024. Finalidade: Otimizar contratações  de interesse da requerente.

Nossa Senhora dos Remédios-PI,  15 de maio de 2025.

José  Fernando Oliveira de Brito Prefeito de Nossa Senhora dos Remé dios-PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE NOSSA SENHORA 00S REMeo,os GABINETE DO PREFEITO CNP.J; 06.554.422/0001-95 Av. Slgefr$da Pa.eh&amp;co,  133 centro Fone: (OXX86) 324!5·1204 CEP: 04.140.000 Nos..., Sent-.or. dos Rorn.i&amp;ctios P;,.ur

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011/ZOZ3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0611/2023

SEGUNDO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 01.0611/2023 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMÉDIOS -PI  E  A EMPRESA LOJÃO  DOS PNEUS MULTIMARCAS LTDA.

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉD IOS -PI, com sede  Av. na a v e nida Sigefredo  Pachêco,  n º  133, Bairro: Centro,  na cidade d e  Nossa Senhora  dos Remédios-PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº  06.554.422/0001-95,  n est e  at o  rep resent ada pelo Prefeito  Municipal  Sr. José  Fernando  Oliveira  de  Brito,  inscrito n o CPF  nº 018.832.143-86, d e n ominada  CONTRATANTE  e a a empresa LOJÃO DOS PNEUS MULTIMARCAS  LTDA, inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o n· 40.131.913/0001-61.  sedlado(a)  Av. Miguel  Rosa,  nº  4128,  Galpão I. Bairro:  Centro,  CEP:  64.001-490  em  Teresina  PI,  doravante designada CONTRATADA, neste ato  representada pela  Sr.(a) Cris Roberta  Saraiva, portadora da Carteira de  Identidade  nil: 2.125.533 SSP -PI e CPF  nil: 919.589.893-04,  denominada CONTRATADA,  tendo e m  vista o  que consta  n o  Processo Administrativo n '1  062/2023 d o  Pregão  Eletrônico NO 011/2023 SRP e  e m  observíincia  às d isposições  da Lei n Q 8.666, d e  21 de junho  de 1993, da Lei n·  10.520, de 17 de julho d e  2 002, do Decreto Federal n · 7.892 de 23 de  janeiro  de 2013 e da  Lei  n 2 8.078, de 1990  Cód igo  d e Defesa  do Consumidor, resolvem cele brar o  presente Term o  Aditivo de Contrato.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO DO ADITIVO

O  objeto  do  presente Termo  Aditivo  é o  acréscimo de  quantitativo  ao  previsto  inicialmente, conform e detalhamento  na  tabela  a seguir, no contrato nil: 01.0611/2023,  o qual visa AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR. BATERIAS E CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA  FROTA  DE  VEICULO$  DO  MUNICiPIO  DE NOSSA  SENHORA  DOS  REMÉDIOS-PI, de  acordo com  a proposta  vencedora  em conformidade com  o  Edital d e PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº  011/2023:

| Lote   |   Item | Produto                      | Modelo   | Marca/ Fabrlçante   | Valo r UnlL   | QNT A<:resc.   | Total        |
|--------|--------|------------------------------|----------|---------------------|---------------|----------------|--------------|
|        |        | PNEU 17.S.2S L3 16 LONAS     | MALHOTRA | MAUIOTRA            | RS 5.654,12   |                | RS 28.270 60 |
|        |        | PNEU 1400...2416LONAS        | WESTLAKE | WESTL/1.KE          | RS 4.004,12   |                | •• 32.032 96 |
|        |        | PNEU 12.5.80 R1812LONAS      | MALHOTRA | MALHOTRA            | RS 2.700 00   |                | RS S.400 00  |
|        |        | PNEU 19.S.24 12LONAS         | DRASPLUS | BRASPLUS            | R$ 3.20412    |                | RS 6.408 24  |
|        |        | PNEU 750•18 TRATOR AGRICOLA  | MALHOTRA | MALHOTRA            | RS 1.20413    |                | RS 1..20413  |
|        |        | PNEU 18.4.34 HLONAS          | MALHOTRA | MALHOTRA            | RS 4.014 00   |                | RS 4.014 00  |
|        |        | PNEU 1300• 24 lZLONAS        | BRASPLUS | BRASPLUS            | R$ 3.214 00   |                | R$ 3.214 00  |
|        |        | PNEU 1000 LZO TRACAO         | DUNLOP   | DUNLOP              | RS 3.054.00   |                | •• 21.378 00 |
|        |        | PNEU 1000 RZO DIRECIONAL     | DUNLOP   | OUNLOP              | RS 3.154,00   |                | •• 31.540,00 |
|        |     10 | PNEU 1000 RZO BORRACHUDO     | DUNLOP   | OUNLOP              | RS 3.054,00   |                | •• 21.378 00 |
|        |     11 | PNEU lOOOXZO LISO DIRECIONAL | DUNLOP   | DUNLOP              | RS 2.134 12   |                | RS           |

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ESTADO DO  PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE  DO PREFEITO CNP.J; 06.554.422/0001·95 AV. $1gelrecJ0 P11eneeo. 133 Centro Fone: (0&gt;0t86) 32-45·1204 CEP: 64.140.000 ~ Sen.\_. dos Remédio. Plaul

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|   12 | PNEU 900 R20 RADIAL                           | MAGNUM    | MAGNUM     | RS 2.420,00   |    | 21.341 20 •• 16.940 00 ..   |
|------|-----------------------------------------------|-----------|------------|---------------|----|-----------------------------|
|   13 | DIRECIONAL PNEU 900 RZ0 COMUM LISO DIRECIONAL | MAGNUM    | MAGNUM     | RS 2.004,12   |    | 10.020.60 ..                |
|      | PNEU 900 R20 RADIALTRACAO                     | WESTLAK8  | WESTI..AKE | R$ 2.269,12   |    | 15.883 81                   |
|   15 | PNEU 900 R20 DIRECIONAL BORRACHUDO            | MAGNUM    | MAGNUM     | RS 2.154,12   |    | •• 10.770 60                |
|   16 | PNEU 27S/80/R22.SLISO DIRECIONAL              | DUNLOP    | DUNLOP     | RS 2,804,12:  |    | •• 19.628 84                |
|   17 | PNEU 275/80/RZZ.S RADIAL TRACAO               | OUNLOP    | DUNLOP     | RS 3.174,12   |    |                             |
|   18 | PNEU 27S 80 R22.5 RADIALMISTO                 | DUNLOP    | OUNLOP     | RS 3.144,12   |    |                             |
|   19 | PNEU 215/75/Rl7.5 DIRECIONAL                  | OUNLOP    | OUNLOP     | RS l.504,12   |    |                             |
|      | PNEU 215 75 R17.SBORRACHUDO                   | DUNLOP    | DUNLOP     | RS 1.944,12   |    |                             |
|   21 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   22 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   23 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   24 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   25 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   26 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   27 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   28 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   29 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   30 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   31 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   32 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   33 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   34 |                                               |           |            |               |    |                             |
|   35 |                                               |           |            |               |    |                             |
|      |                                               | MOTOR FIX | MOTOR FIX  | R$464,00      | 15 | RS 6.960,00                 |
|      |                                               | PETRONAS  | PETRONAS   | RS 845,00     | S  | RS 4.22S.OO                 |
|      |                                               | PETRONAS  | PETRONAS   | R$954 99      |    | RS 4.774 95                 |
|      |                                               | MOTOR FIX | MOTOR FIX  | R$ 6-44 58    |    | R$ 3.222 90                 |

## CLÁUSULA  SEGUNDA - DO VALOR

O  p resente aditivo  importa  um  acrésc imo  de  RS  40S.541,36  (quatrocentos  e cinco  mil quinhe ntos e  quarenta e  um reais, e  trinta e  seis centavos),  que correspondem  a  24,39% (Vinte e  quatro  inte iros  e  trinta e  nove centésimos  por cento), ao valor inicial  d o  contrato e m epígrafe.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

As  d espesas  decorrentes da  presente cele bração  correrão à conta  de  recursos  especí ficos consignados no Orçamento Geral da Município  para o exercício  2025.

CLÁUSULA  QUARTA - DA FUNDAMENTAÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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333

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo P achêco,  133-Centro Fone: (0xx86) 3245-1204- C EP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Reméd ios - Piauí

w

Este termo aditivo fundamenta-se no art. 65, da Lei 8.666/1993.

## CLÁUSULA  QUINTA- DA RATIFICAÇÃO

Ficam  mantidas  as  demais  cláusulas  e  condições do  contrato  originá rio,  naquilo  que  não contrariem o presente termo aditivo.

## CLÁUSULA  SEXTA- DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá  à CONTRATANTE  providenciar  a  publicação  deste  instrumento,  por  extrato,  em Diário  Oficial,  de acordo com o  prescrito no artigo 61, parágrafo único,  da Lei nº 8.666,  de 1993.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi  lavrado em duas vias de igual teor,  que,  depois  de  lido  e  achado  em  ordem,  vai  assinado  pelos  contraentes  e  por  duas testemunhas.

Nossa Senhora dos Remédios-PI,  03 de fevereiro de 2025.

José  Fernando Oliveira de Brito Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI

Cris Roberta Saraiva LOJÃO  DOS PNEUS MULTIMARCAS LTDA CNPJ n 2  40.131.913/0001-61

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Município de Valença do  Piauí

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## TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI, por intermédio de sua Comissão  Permanente de Licitação,  respeitando os princípios  gerais de direito público,  as prescrições da Lei nº  14.133/2021, procedem,  em nome desta PREFEITURA e em  defesa  do  interesse  público, o cancelamento  da  licitação  na modalidade  PROCESSO  Nº  019/2025;  PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)  Nº 004/2025;  ABERTURA DA SESSÃO: 09:00  horas,  do  dia  15.05.2025.  OBJETO: Registro  de  preços  para  a contratação  de  empresa  para  fornecimento  de  gêneros alimentícios  para o  município  de Valença do Piauí  - PI.

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Município de Valença  do Piauí

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## TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI, por intermédio de sua Comissão  Permanente de Licitação,  respeita ndo os princípios  gerais de direito público,  as prescriçõ es da Lei nº  14.133/2021,  procedem, em nome desta PREFEITURA e em  defesa  do  interesse  público, o cancelamento  da  licitação  na modalidade  PROCESSO  Nº  020/2025;  PREGÃ O ELETRÔNICO ( SRP  )Nº 005/2025;  ABERTURA DA SESSÃ O:  11:00  horas,  do  dia  15.05.2025.  OBJETO: Registro  de  preços para a  contratação  de  empresa para  fornecimento de material de limpeza para o  município  de Valença do Piauí  - PI.

Valença do Piauí-PI, 15 de maio de 2025.

Prefeito Municipal

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## 1 d:  09F E  D904C918C7 52

Município de Valença do Piauí

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## TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAU Í - PI, por intermédio de sua Comissão  Permanente de Licitação,  respeitando os princípios  gerais de direito público,  as prescrições da Lei nº  14.133/2021, procedem,  em nome desta PREFEITURA e em  defesa do  interesse público, o cancelamento  da  licitação  na modalidade  PROCESSO  Nº 021 /2025;  PREGÃ O ELETRÔNICO ( SRP)  N º 006/2025;  ABERTURA DA SESSÃ O:  14:00  horas,  do  dia  15.05.2025. OBJETO: Registro  de  preços para  a contratação de  empresa  para  fornecimento  de  merenda escolar para o  município  de Valença do Piauí  - PI.

Valença do Piauí-PI, 15 de maio de 2025.

Prefeito Municipal

Valença do Piauí-PI, 15 de maio de 2025.

Prefeito Municipal

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