Portaria — Barras (19/12/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
49
Id:0cc5643cFeD1E63E
Id:10EF34A6176FE73E
ESTADO DO Piauí
DINHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Portaria N 138/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Nomeia servidor para exercer a fungao de Fiscal do contrato.
ADITIVO N: 001
outras providencias.
CONTRATO N: 40.2/2025
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
PROCESSO N: 036/2025
uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município;.
PREGAO ELETRONICO N: 013/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONSIDERANDO o previsto no artigo 8 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que
CONTRATADO: RAMIREZ GOMES DE SOUSA, CNPJ: 40.434.097/0001-65.
dispoe sobre as regras de atuagao do fiscal e gestor dos contratos administrativos;
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O
RESOLVE:
VALOR EM 25%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 22.190,75 (VINTE
E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E SETENTA E CINCO
Art. 1 - Nomear o servidor JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO para exercer
a funcao de Fiscal do contrato administrativo n 023/2025 - PMAP/PI, CE n 001/2025 a fim de
CENTAVOS).
gerenciar todas as atividades pertinentes a execucao contratual derivados da Lei Federal no
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025
14.133/2021.
Art. 2 - A presente Portaria entra
ara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Barras - PI, 01 de dezembro de 2025.
disposicoes ao contrario.
bSoene
Edilson Servulo de Sousa
Alagoinha do Piauí-PI, 18 de dezembro de 2025.
Prefeito Municipal.
PEDRO OTACILIO DE
do de forma digital po
SOUSA
Id:0F8BEF2DB9E5E2A1
MOURA:07905076334 MOURA:07905076334
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Id:0047F301B4F7E6D0
Decreto N 036/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal de AltO LOngA
ALTO LONGA
"Estabelece recesso nas repartigoes publicas
municipais em virtude das festividades de Natal e
Ano Novo"
AVISO DE Licitação
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao
conferidas por lei,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
CONSIDERANDO as festividades de Natal e Ano Novo;
No 146/2025
SRP N 037/2025
CONsIDERANDO a necessidade de racionalizacao das atividades administrativas no periodo;
Aviso de Edital - Processo Administrativo n 146/2025 - Pregao Eletronico SRP n 037/2025. Acha-se
aberta, na Prefeitura Municipal de Alto Longa,Estado do Piauí, situada na Rua Benedito Brito,n 400
DECRETA:
bairro:Cent
PI, CEP:64.360-000, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na
O REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESAE
Art. 1 Fica estabelecido recesso nas repartigoes publicas municipais no periodo de 22 de
ESPECIALIZADA EM SOLUGAO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EM SAUDE COM LOCACAO DE
dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.
SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTAO DE SAUDE Municipal PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE ALTO LONGA/PI, cujas especificaCoes
Art. 2 O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos essenciais, que, por sua natureza, nao
podem sofrer interrupcao, tais como saude, limpeza publica, vigilancia, fiscalizacao e outros assim
mada na formalizacao de contrato d
nte da Ata de Registro de Preco,qu
nente sera
exigida para a formalizagao do contrato ou outro instrumento habil. Regem a presente Licitagao, as
considerados, os quais funcionarao em regime de plantao ou escala definida pelos respectivos
normas Gerais da Lei Federal no 14.133/2021 observadas as alterac0es posteriores, a Decreto no
orgaos.
147/2014 e de
Art. 3 Compete aos Secretarios Municipais e dirigentes de orgaos e entidades assegurar a
ento das Pr
tas e Document
manutengao dos servigos essenciais e organizar escalas de trabalho, quando necessario.
ao dia 08/01/2026; Inicio da Sessao de Disputa de Pregos: As 09:31 do dia 08/01/2026, no
endereco eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horario de Brasilia. Poderao
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
s condicoes constantes do Edital. O Ec
contrario.
Licitacoes,
uivo digital, mediante entr
pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horaric
de 8:00 as 14:00 horas ou pelo enderego eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Publique-se e cumpra-se.
Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitacoes Abertas) e Portal Nacional de
Município, sediada na Rua Benedito Brito,n 400bairro:Centro,Alto Longa -Pl, CEP:64.360-000
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, 18 de dezembro de 2025.
CERTIDAO
Alto Longa - PI, 18 de dezembro de 2025.
SOUSA
MOURA:07905076334
Rosanya Paula de Sousa
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Pregoeira
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais