gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (06/10/2025)

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas
disposicoes em contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Morro do Chapeu do Piauí, dia 01
de outubro do ano de 2025.
110
Id:10EF3376F22F1166
ESTADO DO Piauí
ICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
one: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGESIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 076/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 100/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PRECO N 005/2021
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A Prefeitura Municipal E AS
SECRETARIAS DE MONSENHOR HIPOLITO-PI'
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PI
CNPJ 06.553.770/0001-48
CONTRATADA:F DO NASCIMENTO FILHO-EPP,CNPJ:11.791.276/0001-51.
VALOR DO CONTRATO: Conforme o contrato original.
OBJETO DO ADITIVO: Aditivo de prazo para vigencia por mais 02 (dois) meses
FONTE DE RECUROS: Recursos Ordinarios
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Artigo art. 57, s 1, II da Lei 8.666/93
VIGENCIA: 30 de novembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Prefeito Municipal
Id:01AB374AED4112E5
MORRO DO
Piauí
ONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria n 04/2025
DISPOE
ACERCA
DA
JORNADA
DE
TRABALHO
DOS
PROFESSORES
LOTADOS
NA
REDE
PUBLICA
Municipal DE MORRO DO CHAPEU
DO
Piauí
E
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS
O SECRETARIO Municipal DE EDUCAGAO DE MORRO DO
CHAPEU DO PIAUf, Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as
contidas na Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO a sujeigao da administragao publica a rigorosa observancia aos
principios previstos no caput do art. 37, da Constituigao Federal, especialmente o principio da
legalidade
CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretriz da Base da Educacao Nacional --
LDB, Lei 9.394/96, mormente em seu art.11, III e IV, e art.13, e V, alem das disposigoes
constantes na Lei n 11.738/2008,art.2,S4;e
CONSIDERANDO o artigo 13, V, da Lei Federal n 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educagao Nacional), que dispoe: "Os docentes incumbir-se-ao de ministrar os dias letivos e
boras-aula estabelecidos, alem de participar integralmente dos periodos dedicados ao planejamento, d avaliaao e
ao desenvo
to profissional";e
CONSIDERANDO o artigo 67, V, da Lei Federal n 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educacao Nacional), que preceitua: "Os sistemas de ensino promoverao a
valorizagao dos profissionais da educagao, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos
estatutos, planejamento e avaliagao, incluido na carga de trabalho"
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (08/07/2025)

Em cumpri
mento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, o Município DE PAU
D'ARCO DO Piauí- PI torna publico que, nos autos do Processo n 011/2025, RATIFICOU a
contratacao da empresa A R EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ N9. 46.867.497/0001-40, no valor global
de R$ 121.407,47 ( cento e vinte e um mil quatrocentos e sete reais e quarenta e sete centavos), para
a Contratagao de empresa de engenharia no ramo de construgao civil, REFORMA DO GINAsIO
Municipal POLIESPORTIVO JAILSON ROSA MARTINS no Município de Pau D'Arco do Piauí, conforme
condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste edital e seus anexos.
A contratacao foi realizada por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei n
14.133/2021, conforme deliberacao da Comissao de Dispensa de Licitação, que analisou e aprovou a
proposta apresentada pela empresa mencionada. A decisao foi ratificada pela Assessoria Juridica da
Prefeitura, que emitiu parecer favoravel a legalidade do processo.
Art. 1 - Exonerar, do cargo em comissao de GERENCIA DE REDES E
ABASTECIMENTOS - GE III, junto ao SAAE- Sistema Autonomo de Agua e Esgoto do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Nelson Nede da Silva
Carvalho, portador do CPF n 604.382.863-40.
Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (08/08/2025)

213
Id:09FED84B383419E5
Id:0047f200A96E19EC
HARE DO PIAUT
.D
Portaria GAB n154/2025
Portaria GAB n156/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de agosto de 2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de agosto de 2025
O Prefeito Municipal de Morro do
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE
I - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a serVidora
I  CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora SHEYLA
ROSENILDA MAGALHAES DO NASCIMENTO, auxiliar de servicos gerais, portadora do
MARIA ALVES DE CASTRO FREITAS, professora, portadora do CPF n676.341.763-20, de
CPF n 877.714.623-91, de 01 de agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025.
01 de agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025.
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
de sua publicacao.
de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (01/08/2025).
(PI), ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (01/08/2025)..
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ERIKSON FENELOI
FRIKSLON
Dados
Erikson Fenelon Aguiar
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:05D507E21F9619E8
Id:167C4986820E19ED
HARU DO PIAUT
HARE BO Piauí
AR
X
ONSTRUINDO UM NOVO FUTURC
Portaria GAB n 155/2025
Portaria GAB n 157/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de agosto de 2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE
I - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, o servidor
1 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MARIAE
GIVANILDO SOUZA LIMA, professor, portador do CPF n821.931.693-49, de 01 de agosto
ONEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, merendeira, portadora do CPF n824.028.683-68, de 01 de
de 2025 a 31 de outubro de 2025.
agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025.
a partir
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
de sua publicacao.
de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (01/08/2025).
(PI), ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (01/08/2025).
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ERIKSON
AGUIAR:0255096 sds 25080
GUIAR:0255096AGU
EWikson Fen'elon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (08/08/2025)

214
Id:0471C269C20c19f1
Id:1519040E24841A0E
HRRO BO Piauí
HARE BO Piauí
Portaria GAB n 158/2025
Portaria GAB n 160/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de agosto de 2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuicoes que lhe confere a Lei
atribuicoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, o serVidor AVELINO
1 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, o serVidor JOSE
MELO NETO, professor, portador do CPF n512.357.301-15, de 01 de agosto de 2025 a 31 de
MORAES ALVES DA SILVA, professor, portador do CPF n823.196.003-10, de 01 de agosto
outubro de 2025.
de 2025 a 31 de outubro de 2025.
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir.
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
de sua publicacao.
de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (01/08/2025).
(PI), ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (01/08/2025).
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ERIKSON
ERIKSON
AGUIAR:025509 AGUI
Erikson Fenelon Aguiar
Etkson Fen'cron Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F200A96E1A0C
Id:13B5BE95C6FA1A0F
HARE BO Piauí
ONSTRUINDO UM NOVO FUTURC
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURC
Portaria GAB n 159/2025
Portaria GAB n 161/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de agosto de 2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuicoes que lhe confere a Lei
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE
1 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ANDREIA
1 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ANTONIA
DA SILVA OLIVEIRA,professora,portadora do CPF n823.571.103-68, de 01 de agosto de
MARIA DA SILVA FONTINELE, professora, portadora do CPF n821.567.943-91, de 01 de
2025 a 31 de outubro de 2025.
agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025.
II - Revogadas as dis
partir
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
de sua publicacao.
de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (01/08/2025).
(PI), ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (01/08/2025).
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ERIKSON
KSON FENELON
ados:2025.08.0
122542-25.08.0
Erikson Fenelon Aguiar
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (09/05/2025)

Art.3o -Considerando que a implementacao das medidas de que trata este
Decreto, podera, a administracao Municipal, desenvolver as citadas
atividades por intermedio de profissionais com admissao temporaria, por
necessidade do trabalho
orazo
conforme
a efetiva
extraordinario, podendo, ainda, estender jornada de trabalho de servidor
efetivo, devendo ser observada a compatibilidade de horarios, bem como
acumulagao de cargos.
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
ANEXO II
Administracao Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, aos 7 dias do mes
de maio de 2025.
lingua portuguesa e matematica no ensino fundamental, por meio da
ampliacao da jornada escolar de criancas e adolescentes, mediante a
Paragrafo Unico - As acoes desenvolvidas para fins do ensino em tempo
integral devem seguir, alem da Lei Municipal 669/2023, os regramentos
estabelecidos pela Instrucao Normativa 01/2024 da Secretaria Municipal de
Educacao.
CONSIDERANDO que, desde o ano de 2023, o Município vem dispensando
atividades inerentes ao Programa Educacional de Atendimento no Contraturno em
ambito Municipal, anualmente regulamentado por instrumento especifico;
CONSIDERANDO a necessidade de tornar publico os atos administrativos,
especialmente as acoes a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de
Educagao quando a oferta de :.
ensino e aprendizagem.
S 2 - Alem das atividades constantes no s 1 deste artigo, poderao ser
desenvolvidas, no periodo do contraturno, atividades esportivas, artisticas,
ludicas, culturais e dentre outras.
S 3o - Para fins de viabilizar as atividades de que tratam este Decreto, a rede
Municipal de ensino pode se utilizar de espacos alheios ao ambiente escolar,
a exemplo de quadras esportivas, unidades locadas para tal finalidade,
espagos em cooperagao com organizagoes civis e dentre outros, respeitando
regras de execucao das acoes, alem da respectiva carga horaria.
decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (09/12/2025)

Art. 3 - Revogam-se as disposicoes em contrario..
Objeto: Contratacao de empresa especializada para aquisicao de equipamento e material
permanente para unidade basica de saude do Município de Morro do Chapeu do Piauí - PI.
Contratante: Município de Morro do Chapeu do Piauí (PI), CNPJ n 01.612.593/0001-00.
Contratado: MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ n
60.527.130/0001-09, Signatarios: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n 025.*** ***-45,
e Sr. Pablo Dantas Tavares, CPF n 030.*** ***-50. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e
demais legislacoes aplicaveis. Valor Global: R$ 23.o0o,o0. Dotacao Orcamentaria:
PROPOSTA N 11993218000125002 E PROPOSTA N 11993.218000/1240-01-
MINISTERIO DA SAUDE; Vigencia: 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 03/12/2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 03 de dezembro de 2025.
Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (10/01/2025)

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de PRESIDENTE DA
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - GE III, junto a Secretaria Municipal de
Administracao e Finangas do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o
Senhor Gilvan Morais Rodrigues, portador do CPF n 327.713.803-82.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASSESsOR - GE III, junto a
ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o.
Senhor Thiago Fontineles da Silva, portador do CPF n 229.706.668-63.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE AGENCIA
COMUNITARIA DOS CORREIOS - GE I, junto a Secretaria Municipal de Administracao
e Finangas do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Benedito
da Silva Veras, portador do CPF n 043.382.623-11.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
Id:0047f22D991930bB
ORRE BO Piauí
ONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria GAB n 021/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 08 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das.
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (10/01/2025)

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissio de COORDENACAO DE
ALMOXARIFADO - GE II, junto a Secretaria Municipal de Administracao e Finangas do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Jose Wilson de Araujo,
portador do CPF n 396.102.173-20.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissio de GERENCIA DE
CONTABILIDADE - GE II, junto a Secretaria Municipal de Administracao e Financas do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Francisco Herbty
to Aguiar, portador doCPF n096.524.723-60.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR - GE III, junto a
ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o.
Senhor Thiago Fontineles da Silva, portador do CPF n 229.706.668-63
Art. 2 - A prese
ente Porta
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
PIEstado do Piauí, aos oit
(08/01/2025).
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
Id:0cC56368E2F33082
MAPEO DO PIAUT
ORRE
Portaria GAB n 016/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 08 de janeiro de 2025.
Chapeu do Piauí -
PIno uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE
Id:030E7D1E542D3091
HAFE O Piauí
MO
ORF
Portaria GAB n 018/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 08 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
lei — Morro Do Chapeu Do Pi (10/12/2025)

Art. 1 Fica autorizada a concessao, aos profissionais da educagao basica da rede Municipal de
ensino de Morro do Chapeu do Piauí/PI, de verba para fins de atendimento ao disposto no art.
26 da Lei 14.113/2020 e art. 212-A, XI, da Constituigao Federal, na forma de abono pelos
termos estabelecidos na presente lei.
Licitação — Morro Do Chapeu Do Pi (10/12/2025)

ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA TREZE DE NOVEMBRO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO, Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS-
PI
Id:01AB37A8865386DD
REFEITURA
MORRO DO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 018/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 019/2025 - PROCESSO N 0433/2025
Objeto: Registro de Pregos para contratacao de empresa especializada no fornecimento de material
esportivo, visando atender as necessidades do Município.
Data da Adjudicacao: 27/11/2025. Data da Hom0logagao: 27/11/2025. Data da Ata SRP: 01/12/2025.
Preponente Detentor/Vencedor: Jose Artur de Araujo Borges Filho, inscrita no CNPJ sob o n
05.455.592/0001-50, com sede na Rua do Riachinho, n 29, Bairro Riachinho, Barras/PI.
Item
Marca
Modelo/Fabricante
Unid.Quant.v.Unit. v.Total
CALCA PARA GOLEIRO
PENALTY
LINHA GOLEIRO PRO
UND
RS 64,90 R$ 2.596,00
25CAMISA PARA ARBITRO
PENALTYARBITROOFICIAL PRO UND
RS 59,90R$ 718,80
CAMISA PERSONALIZADA
DRYFIT
DRY PREMIUM
UND
300
RS 29,90R$ 8.970,00
CORRIDA DE RUA
SPORTS
SUBLIMADA
37COLETES PARA TREINO
KANXA
TREINO LIGHT
UND420RS14,90R$6.258,00
EQUIPE 20+2 DRAY FIT
DRYFIT
OFICIAL
RS
R$
47
PERSONALIZADO
EQUIPE
PERSONALIZADA
SPORTS
PREMIUM
2.299,9045.998,00
KIT UNIFORME ESPORTIVO
KANXA
LINHA KIDS SPORTS
RS45,90
INFANTIL (CAMISA E
UND
18.360,00
CALCAO)
Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (11/03/2025)

A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí - Pi, torna publico que realizara a
abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, em conformidade com o Art.28,
inciso l, da Lei Federal no 14.133/21, bem como se coloca a disposicao dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Município de Morro do Chapeu - PI, Atraves do Pregoeiro oficial, Torna
Publico, Que Realizara Licitagao Pregao Eletronico SRP n 005/2025.
Objeto: Contratagao de empresa especializada para locagao de
impressoras multifuncionais monocromaticas com velocidade minima
de 40ppm, impressao em A4, duplex e franquia de 5000 impressoes,
para atender as necessidades das secretarias do Município.
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí - Pi, torna publico que realizara a
abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28,
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio
Informagoes: CPL da PMMC - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro
do Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08h
e 00 min as 13h e 00 min.
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade
correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site
abaixo citado.
Pregao Eletronico:010/2025.
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade
abaixo citado.
Pregao Eletronico: 008/2025
para atender as necessidades das secretarias do Município.
Tipo: Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos portais
eletronicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Acolhimento das propostas ate: 26/03/2025 as 09h00min.
Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (15/04/2025)

Art. 2o - As entrevistas serao realizadas presencialmente junto a Comissao
Organizadora e Ayaliadora, nomeada nos termos do Edital supracitado, e contarao
com a apresentagao oral do Plano de Gestao previamente elaborado pelo(a)
candidato(a).
Art. 3o - O(a) candidato(a) devera apresentar o Plano de Gestao:
I - em versao impressa (minimo de 04 vias), entregue no ato da entrevista;
II - de forma oral,com tempo maximo de 15 minutos para exposicao;
III - abordando, obrigatoriamente, os seguintes eixos tematicos:
a) Gestao Pedagogica;
b) Gestao Administrativa;
c) Gestao Socioeconomica;
d) Gestao Fisica;
e) Gestao Financeira.
Art. 4 - A ausencia do(a) candidato(a) na data e horario estabelecidos sera
considerada desistencia tacita, acarretando sua eliminacao automatica do processo
seletivo, salvo em casos excepcionais devidamente justificados e aceitos pela
Comissao.
Comissao Processo Seletivo de Gestores Escolares, Edital 01/2025, Morro do
Chapeu do Piauí, em 14 de abril de 2025.
Licitação — Morro Do Chapeu Do Pi (15/05/2025)

A Câmara Municipal de Cocal-Pl, atraves do seu agente de contratacao,.
comunica que a publicacao realizada no Diario Oficial dos municipios - DOM-PI, Ano
XXIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edigao V, referente ao extrato
de contrato no 01.0605/2025, resultante da Inexigibilidade n0,004/2025 - contratacao
de empresa para a prestacao de servicos especializados, consistentes na
disponibilizacao, atualizacao e manutencao dos modulos do sistema integrado de
administracao financeira e controle (siafc), de titularidade da empresa contratada, para
uso exclusivo da Câmara Municipal de Cocal-Pl, fica declarada SEM EFEITO
(CANCELADA).
Lei — Morro Do Chapeu Do Pi (17/01/2025)

Contrato: Contrato n 01.1601/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO Município
DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI. Fundamento: Lei no 14.133/2021
Contratada: MAVELU SPORTS EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n
02.641.030/0001-02. Valor do Contrato: R$ 62.696,10 (sessenta e dois mil seiscentos e
noventa e seis reais e dez centavos). Data de Assinatura: 16/01/2025. Vigencia:
31/12/2025. Signatarios: Jose Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Maria
Vera Lucia da Silva Lima, pela contratada.
Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
Permanente de Licitação - CPL/PMMC/PI, conforme descrito abaixo:
Contrato: Contrato n 01.0901/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios-PI. Objeto: Contratacao de empresa especializada na Prestacao de servicos de
consultoria e assessoria tecnica na area da contabilidade geral. Fundamento: Art. 74,Ill, da
Lei Federal no 14.133/2021. Contratada: CONTABILIZE LTDA, inscrita no CNPJ n
17.065.554/0001-70. Valor global do Contrato: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil
reais). Data de Assinatura: 09 de janeiro de 2025. Vigencia: 12 (doze) meses. Signatarios: Jose
Fernando Oliveira de Brito, pela contratante, e Valdir Costa Saboia Junior, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025