Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (20/08/2025)

FELIPE FERREIRA DIAS, Prefeito Municipal de Cristino Castro, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe sao conferidos pela Lei
Organica do Município,e
Considerando que no dia 03 de novembro de 2024 foi eleita a Diretoria do
Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservagao do Parque Nacional
Serra das Confusoes, no Município de Cristino castro/PI,
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para locagao de 01 (um) caminhao pipa com
capacidade nominal minima de 8.oo0 (oito mil) litros, equipado com bomba/motobomba para
carga e descarga, em regime mensal, destinado ao fornecimento e distribuigao de agua para
atendimento das localidades do Município de Flores do Piauí/Pl, conforme especificagoes do
Termo de Referencia.
cCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flores do Piauí, inscrita no CNPJ sob no
06.554.158/0001-90, com sede a Rua Castro Alves, n 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP:
64.820-000, representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Evandro Ferreira da Costa.
Art.4o. O mandato dos Conselheiros nomeados tera a duracao de 04 (quatro)
anos, admitindo-se a recondugao apenas por uma vez e para igual periodo.
CONTRATADA: Joao Tadeu Pereira Roque - ME, inscrita no CNPJ n 31.675.494/0001-38, nome
fantasia TR Empreendimentos, estabelecida na Rua Santa Rita, n 77, Centro, Sao Joao da Varjota
-- PI, CEP 64.510-000.
VALOR GLOBAL: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais).
Art.3o. A funcao de membro do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de
Conservacao do Parque Nacional Serra das Confusoes e considerada de
interesse publico e nao sera remunerada.
Considerando a necessidade da nomeacao de membros para compor o
Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservagao do Parque Nacional
Serra das Confusoes;
Art.5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Cristino Castro - Piauí, aos 27(vinte e sete) dias
do mes de margo de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
VIGENcIA: 19/08/2025 a 19/02/2026 (06 meses), contados da assinatura.
Joao Tadeu Pereira Roque - Representante Legal da Contratada
Dispoe sobre nomeacao dos membros do.
Conselho Gestor Consultivo da Unidade de
Conservacao do Parque Nacional Serra das.
Confusoes, no Município de Cristino
Castro/Pl para Bienio de 2025 a 2028 e, da
outras providencias.
Art.2o. A Diretoria do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservacao
do Parque Nacional Serra das Confusoes, sera composta pelas seguintes
pessoas.
DECRETA:
Id:0E28A9CBB6652AC6
MORRO'DO
CHAPEUDO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURC
AVISO ABERTURA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N018/2025 - PMMCP
PROCESSOADMINISTRATIVO N0451/2025-PMMCP
O Município de Morro do Chapeu do Piauí -- PI, atraves do pregoeiro oficial,
torna publico, que realizara licitagao Pregao Eletronico SRP n 018/2025.
Objeto: Aquisigao de vasilhames e cargas de gas de cozinha (GLP), para
uso das secretarias do Município de Morro do Chapeu do Piauí (Pi).
Tipo: Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos portais eletronicos
https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br
Acolhimento das propostas: Ate 03/09/2025 as 09h00min.
Abertura e disputa de lances: 03/09/2025 as 10h00min.
Orgamento Estimado: R$ 249.884,00.
Fonte de Recursos: FPM; ICMS; ISS; FEP; FUS; CUSTEIO SUS; EDUCACAO
15%; FUNDEB 30%; FMAS;
Informagoes: CPL da PMMc - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro do
Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), das 08h00 as 13h00.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 19 de agosto de 2025.
Damazio Alves Lima
Agente de Contratagao
Id:030E7E08CA152A9D
LORES
SSA GENTE!
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90
EXTRATO DO CONTRATO
ESPECIE: Contrato Administrativo n 56/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 061/2025
DISPENSA DE Licitação: n O13/2025
MODALIDADE: Dispensa de Licitagao - Art. 75, II, da Lei n 14.133/2021.