Decreto — Municipal  De (2025)

Alem disso, o fogo libera grandes quantidades de dioxido de carbono (CO2) e outros gases
poluentes, como monoxido de carbono (CO) e oxidos de nitrogenio (NOx), que intensificam o
afeta diretamente a atmosfera, reduz a visibilidade e provoca aumento da temperatura local.
Esses processos retroalimentam o ciclo da degradacao ambiental, pois as mudancas
climaticas tendem a aumentar o periodo de estiagem e a vulnerabilidade das florestas a novos
incendios.
Do ponto de vista ambiental, as queimadas provocam a destruicao da vegetacao nativa e a
perda de habitats naturais, colocando em risco inumeras especies de fauna e flora. O fogo
elimina plantas e animais, reduz a disponibilidade de alimentos e agua e altera o ciclo
ecologico de ecossistemas inteiros. Em regioes de Caatinga e Cerrado piauiense, o solo sofre
ntensamente com a acao do calor: a materia organica e queimada, os nutrientes sao.
volatilizados e a estrutura fisica do solo se degrada, tornando-se mais compacta e menos
permeavel. Isso contribui para a erosao, o assoreamento de rios e acudes e a consequente
redugao da qualidade e disponibilidade dos recursos hidricos.
O monitoramento tambem deve incluir o registro fotograficos com analise de estatisticas
anuais de queimadas, possibilitando a elaboracao de relatorios que orientem politicas publicas
e a avaliacao de resultados. A criacao de um banco de dados Municipal com informacoes
georreferenciadas sobre as areas atingidas e reincidentes e uma ferramenta eficaz para o
planejamento futuro e a prevencao de novas ocorrencias..
Outro fator relevante e a falta de conscientizacao ambiental e de fiscalizacao efetiva. A
carencia de informagoes sobre os impactos das queimadas e a ausencia de alternativas
sustentaveis de manejo do solo fazem com que o uso do fogo continue sendo uma pratica
culturalmente enraizada. Em muitas comunidades rurais, o fogo e visto como o metodo mais
rapido e eficiente para preparar a terra, sem que se perceba os prejuizos ecologicos e
o acarreta.
so a fragilidade das politicas publicas locais,
que muitas vezes nao dispoem de recursos tecnicos e humanos para a vigilancia e o controle
das queimadas ilegais
Ja o monitoramento consiste no acompanhamento sistematico das condigoes ambientais e
das ocorrencias de fogo, utilizando ferramentas tecnologicas. O uso de imagens de satelite e
dados de focos de calor disponibilizados pela propria Semarh e uma das principais formas de
vigilancia adotadas em todo o estado do Piauí. Essas informagoes permitem a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente identificar, em tempo real, os locais mais criticos e direcionar de
Do ponto de vista natural, as condigoes climaticas desempenham papel determinante na
ocorrencia de incendios. O aumento das temperaturas, a baixa umidade relativa do ar e a
escassez de chuvas durante o periodo seco criam um ambiente propicio a combustao da
vegetacao seca.Ventos fortes contribuem para a rapida propagacao das chamas, tornando o
controle do fogo mais dificil e perigoso. Esses fatores sao potencializados pelas mudangas
climaticas globais, que tem ampliado a duragao das estiagens e intensificado os eventos de
calor extremo em varias regioes do pais, inclusive no Nordeste.
Enfrentar esse problema requer uma agao integrada entre governo, sociedade e instituigoes
de ensino, baseada em educagao ambiental, planejamento territorial, fiscalizagao e uso
sustentavel dos recursos naturais. Somente com politicas publicas efetivas e a
conscientizagao coletiva sera possivel reduzir os impactos do fogo e promover a conservagao
dos ecossistemas e da qualidade de vida no Município de Joca Marques -- PI.
No ambito social, as consequencias sao igualmente severas. A fumaca e as particulas em
suspensao no ar afetam a saude da populagao, especialmente criangas, idosos e pessoas
com doencas respiratorias, levando ao aumento dos casos de asma, bronquite e outras
complicacoes pulmonares. Em comunidades rurais, as queimadas podem destruir lavouras,
cercas, pastagens caixoes de abelhas e benfeitorias, provocando prejuizos economicos e
inseguranga alimentar. O fogo descontrolado tambem compromete o fornecimento de energia,
danifica redes eletricas e coloca em risco moradias proximas as areas atingidas
Constituem etapas fundamentais na gestao ambienta
a prevencao
tres naturais
No contexto do Município de Joca Marques - PI, a adogao de estrategias de planejamento
territorial e de sistemas de monitoramento continuo e essencial para reduzir os riscos de
propagacao do fogo, garantir a seguranca das populagoes e preservar o patrimonio
socioambiental local. Essas agoes exigem integragao entre diferentes orgaos publicos,
comunidades e instituigoes cientificas, de modo a promover um controle eficiente das
ocorrencias e fortalecer a capacidade de resposta do Município.
Portanto, o planejamento e o monitoramento sao dimensoes complementares e
indispensaveis no enfrentamento dos incendios e queimadas. O primeiro organiza e previne
enquanto o segundo observa e corrige, ambos sustentados por uma atuagao integrada entre
governo, comunidades e ciencia. A consolidacao de um sistema local de gestao do fogo
permitira que a cidade de Joca Marques
PI avance na construcao de um modelo de
desenvolvimento sustentavel, baseado na prevengao, no conhecimento tecnico e na
valorizacao da vida e do meio ambiente.
Alem do mapeamento, o planejamento deve incluir a capacitacao de brigadas municipais, a
definicao de rotas de acesso e de pontos de captagao de agua, e a criagao de planos de
emergencia para situacoes de risco elevado.
Assim, a combinacao de fatores humanos e ambientais explica a crescente incidencia de
incendios e queimadas no Piauí e em todo o territorio nacional. A solucao para esse problema
exige uma abordagem integrada, que envolva educagao ambiental, fiscalizagao rigorosa,
incentivo a praticas agricolas sustentaveis e participacao comunitaria.Somente por meio do
dialogo entre conhecimento tecnico e saberes locais sera possivel transformar praticas
culturais de risco em agoes conscientes de convivencia harmoniosa com o meio ambiente,
garantindo a preservacao dos ecossistemas e a seguranca das populacoes
improvisadas e ate mesmo atos criminosos intencionais figuram entre as principais causas
humanas do fogo descontrolado
A prevencao e a etapa mais importante para reduzir a ocorrencia e os impactos dos incendios
florestais. As agoes preventivas devem envolver
educagao ambiental
fiscalizacao e conscientizacao comunitaria.
Os incendios florestais e as queimadas, quando ocorrem de forma descontrolada, produzem
impactos profundos e duradouros
e as populagoes humanas. No
contexto do Piauí e de municipios como Joca Marques, esses eventos representam nao
apenas uma ameaga a biodiversidade local, mas tambem um desafio social e economico que
afeta diretamente a qualidade de vida das comunidades rurais e urbanas.
Desenvolver campanhas educativas nas escola
consequencias das queimadas; promover oficinas e palestras sobre tecnicas de manejo
sustentavel do solo e alternativas ao uso do fogo; criar campanhas anuais como Joca Marques
sem Queimadas, com apoio de radios locais e redes sociais; estimular o protagonismo das
comunidades na vigilancia ambiental..
O envolvimento das comunidades rurais e das escolas locais e decisivo para o sucesso das
acoes preventivas, uma vez que a educacao ambiental fortalece o sentimento de
corresponsabilidade na protecao dos recursos naturais e na denuncia de queimadas ilegais
A partir dessas informagoes, podem ser definidas areas prioritarias para vigilancia e acoes
preventivas, como a construgao de aceiros, a criagao de faixas de contengao e a
implementacao de praticas agroecologicas que dispensem o uso do fogo.
Suas consequencias se manifestam de modo interligado, comprometendo o equilibrio
ecologico, a saude publica e o desenvolvimento sustentavel.
Entretanto, as consequencias ambientais e sociais dos incendios florestais e queimadas
extrapolam o campo ecologico, atingindo diretamente a vida humana, a economia e o bem-
estar das populagoes.
O planejamento e um processo continuo e participativo, voltado a identificacao das areas mais
suscetiveis aos incendios. Uma das primeiras etapas consiste no mapeamento das zonas de
risco, considerando variaveis como cobertura vegetal, topografia, regime de chuvas e
proximidade de atividades agricolas
3.1. Educagao Ambiental e Conscientizagao
2.4. Consequencias Ambientais e Sociais
3.2. Planejamento e Monitoramento.

A fiscalizagao e a legislagao ambiental representam instrumentos fundamentais para o
controle das queimadas e dos incendios florestais, assegurando a preservagao dos
ecossistemas e o uso sustentavel dos recursos naturais. No estado do Piauí, bem como nos
municipios que o compoem, como Joca Marques, o enfrentamento do uso irregular do fogo
depende da aplicacao efetiva das normas ambientais e da atuacao integrada entre diferentes
esferas de governo. A base legal brasileira estabelece claramente que a protegao ambiental
competencia comum da Uniao, dos Estados
artigo 23 da
Constituicao Federal de 1988
A estrutura de resposta e composta por diferentes niveis de atuagao: planejamento,
mobilizagao, combate direto e avaliagao pos-incendio. No Município de Joca Marques (PI),
essa estrutura deve integrar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, brigadas voluntarias.
Municipal, com apoio de orgaos estaduais como a SEMAR/Pl e federais como o IBAMA e o
ICMBio, quando o incendio atinge areas de preservagao permanente ou unidades de
conservagao.
Nos municipios piauienses, a legislagao local tambem desempenha papel essencial. A Lei
Organica Municipal e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente tem a funcao de elaborar
planos municipais de prevencao e combate as queimadas, regulamentar a queima controlada
e promover campanhas educativas sobre os riscos e penalidades legais. A atuagao das
prefeituras e reforcada por instrumentos como o licenciamento ambiental, a aplicacao de
multas administrativas, a criacao de brigadas voluntarias e a instalacao de canais de denuncia
para a populacao. Municipios que adotam legislacoes complementares locais fortalecem a
descentralizacao da gestao ambiental, tornando a fiscalizacao mais proxima e eficiente.
No ambito federal, a Lei no 9.605/1998 (Lei de Crim
es Ambientais) define como crime causar
multa.O Decreto Federal no 2.661/1998 regulamenta o uso do fogo em praticas agricolas,
exigindo autorizacao previa dos orgaos ambientais competentes
s e medidas preventivas, como
a construgao de aceiros e a manutencao de equipes de vigilancia. Ja a Lei no 12.651/2012
(Codigo Florestal) reforca o principio do uso controlado do fogo apenas em situagoes
xcepcionais, priorizando tecnicas alternativas de manejo do solo.
Exige uma estrutura de resposta bem planejada, integrada e articulada entre diferentes
instituicoes publicas e comunitarias. Trata-se de uma etapa fundamental do manejo do fogo,
cujo objetivo e reduzir danos ambientais, proteger a vida humana e conservar os
ecossistemas. A eficiencia das agoes depende da organizagao previa de equipes, da
disponibilidade de equipamentos adequados, da comunicacao eficiente e da capacitacao
continua dos agentes envolvidos.
Por isso, a cooperagao entre governos estadual e Municipal e indispensavel, seja por meio de
convenios, capacitacao de fiscais ou integragao dos sistemas de monitoramento de
queimadas.  igualmente essencial o investimento em educagao ambiental, pois a
conscientizacao da populacao e um dos pilares para reduzir o uso irregular do fogo.
Elaborar e implementar um Plano de Prevengao e Combate a Incendios Florestais e
nicipio de Joca Marques - PI, visando red
uzir a ocorrencia de focos de fogo,
minimizar danos ambientais e sociais e promover a preservacao do patrimonio natural e
socioambiental por meio de agoes integradas de planejamento, fiscalizagao, educacao
ambiental e resposta emergencial.
O combate direto ocorre quando o fogo e atacado em sua linha de frente por meio de tecnicas.
manuais ou m
canizadas, utilizando abafadores, enxadas, bombas costais e caminhoes-pipa.
Ja o combate indireto e adotado quando as condigoes de seguranga nao permitem o
enfrentamento direto, sendo entao empregadas tecnicas de contrafogo, aceiros e isolamento
de areas. O uso de aeronaves (helicopteros) e recomendado em incendios de grande
proporgao, principalmente em areas de dificil acesso, embora dependa de recursos estaduais
e federais.
A capacitagao das brigadas municipais e outro componente essencial da estrutura de
esposta. Os brigadistas devem ser treinados anualmente, conforme orientacoes do
Prevfogo/IBAMA, recebendo instrugoes sobre comportamento do fogo, seguranga pessoal,
tecnicas de combate e primeiros socorros. Alem disso, a estrutura deve incluir postos de
observagao, mapas de risco, veiculos de apoio, equipamentos de protegao individual (EPIs) e
No Estado do Piauí, a legislagao local complementa as normas federais e estabelece diretrizes
especificas para o controle e a fiscalizagao. A Lei Estadual n 4.854/1996, que institui a Politica
Estadual de Meio Ambiente, atribui a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Hidricos (SEMAR/Pl) a responsabilidade pela autorizagao, fiscalizagao e sangao de infragoes
ambientais relacionadas as queimadas e incendios. O Decreto Estadual no 15.403/2013 cria
o Sistema Estadual de Prevengao e Combate a Incendios Florestais e Queimadas,
determinando a integragao entre a SEMARH, o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí
(CBMEPl), a Defesa Civil e as Prefeituras Municipais.
Essa etapa e fundamental para aprimorar o plano Municipal e evitar reincidencias.O combate
a incendios florestais requer uma estrutura de resposta integrada, preventiva e participativa.
O envolvimento da comunidade, o fortalecimento institucional e o investimento continuo em
capacitagao e tecnologia sao pilares para garantir a eficiencia operacional e a preservagao do
patrimonio socioambiental de Joca Marques e de todo o estado do Piauí
A com
comando unificado sao elementos estrategicos da estrutura de resposta
O Centro Integrado de Operagoes de Incendios Florestais (CioiF), coordenado pela
SEMAR/Pl em parceria com o Corpo de Bombeiros, pode ser acionado para coordenar as
agoes regionais
Esse centro atua na recepgao de alertas de focos de calor, analise de dados do INPE (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais) e na emissao de notificagoes aos municipios afetados. Nos
planos locais, a Defesa Civil Municipal deve manter um canal permanente de comunicagao
A SEMARH/PI atua como orgao coordenador das agoes de controle do fogo no estado,
fiscalizando atividades agricolas e monitorando focos de calor atraves de dados fornecidos
pelo INPE. Alem disso, o Corpo de Bombeiros e responsavel pelo combate direto aos
incendios, enquanto a Policia Ambiental exerce o poder de policia administrativa, realizando.
autuagoes e apreensoes quando constatadas infragoes
3.3. Fiscalizagao e Legislagao:
5.1 Objetivo Geral
Apos a extincao dos focos, a fase de avaliagao pos-incendio visa identificar as causas, calcular.
danos e propor agoes de recuperagao ambiental, como reflorestamento, controle de erosao e
monitoramento de regeneracao natural.
4. COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS
4.1. Estrutura de Resposta
5.2 Objetivos Especificos
O combate deve ocorrer de forma rapida, segura e articulada entre diferentes instituicoes.
5.Objetivos
JOCAMARQUES
> Diagnosticar as areas de maior risco de queimadas e incendios florestais no territorio
Municipal, considerando fatores climaticos, uso do solo e historico de ocorrencias
> Identificar as causas predominantes dos incendios e queimadas, distinguindo as de
origem natural das provocadas por agoes humanas, intencionais ou acidentais
> Promover campanhas educativas e agoes de sensibilizagao ambiental junto a
populacao rural e urbana, enfatizando os riscos, prejuizos e penalidades legais
associadas ao uso irregular do fogo
>Fortalecer a estrutura Municipal de prevencao e combate, por meio da formacao e
apacitagao de brigad
das comunitarias e da integragao com orgaos estaduais e federais
de meio ambiente e seguranga.
Estabelecer protocolos de resposta rapida e comunicagao entre os setores
responsaveis, garantindo atuacao eficiente em situacoes emergenciais
> Aprimorar a fiscalizagao e o monitoramento das queimadas, utilizando dados da
SEMARH/PI e outras ferramentas de georreferenciamento para acompanhamento en
tempo real.
(Continua na proxima pagina)

Segundo passo e a logistica de apoio que deve prever pontos de abastecimento de agua,
veiculos adaptados, equipamentos de comunicacao, rotas de acesso e evacuacao, alem de
areas seguras de apoio. O controle das operacoes e realizado por meio de relatorios de campo
e registros fotograficos, que documentam a extensao dos danos e o andamento das acoes.
E apos a extingao do fogo, inicia-se a fase de avaliagao pos-incendio, etapa crucial para
compreender as causas do evento, avaliar os impactos ambientais e planejar medidas de
recuperacao das areas afetadas, como o reflorestamento e o controle da erosao. Essa etapa
tambem permite revisar os procedimentos adotados, aprimorando o plano Municipal e
fortalecendo a prevencao de novos episodios.
As brigadas de incendio desempenham papel central nesse processo. Compostas por agentes
municipais, que sao voluntarios treinados, elas recebem formacao especifica sobre
comportamento do fogo, tecnicas de combate, uso de equipamentos de protecao individual
(EPIs) e procedimentos de seguranca. O trabalho em equipe e a comunicacao eficiente sao
essenciais para o sucesso da operacao, reduzindo riscos e otimizando recursos.
Por fim, e importante ressaltar que o sucesso de qualquer plano de prevencao e combate
depende do engajamento da sociedade. A populacao e parte ativa no processo de protecao
ambiental, seja por meio de denuncias, da adocao de praticas sustentaveis ou da participacao
em agoes comunitarias. Assim, a preservacao dos ecossistemas e a mitigacao dos impactos
das queimadas devem ser compreendidas como responsabilidades coletivas, que garantem
nao apenas a qualidade ambiental, mas tambem a seguranga, a saude e o bem-estar das
geragoes presentes e futuras.
Alem disso, o fortalecimento da fiscalizagao e o cumprimento da legislacao ambiental vigente
sao pilares indispensaveis para coibir praticas ilegais de uso do fogo. A aplicacao de
penalidades, aliada a orientagao tecnica aos produtores rurais, pode reduzir significativamente
os riscos de incendios e queimadas descontroladas.
O enfrentamento relacionado a queimadas e aos incendios florestais exigem um
planejamento, prevencao e resposta integrada, combinando acoes educativas, fiscalizacao
rigorosa, monitoramento continuo e estrategias eficazes de combate. A articulacao entre os
diferentes niveis de governo, Municipal, estadual e federal e fundamental para garantir que os
planos de prevencao e combate sejam efetivos e sustentaveis. A integracao entre orgaos
ambientais, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e comunidades locais constitui a base de uma
governanga ambiental solida e participativa.
Baseia-se em um conjunto de acoes coordenadas, preventivas e corretivas, voltadas a
protecao dos ecossistemas, a reducao de danos ambientais e sociais e a seguranca das
comunidades locais. Essa metodologia envolve uma sequencia de procedimentos tecnicos
que integram planejamento, monitoramento, mobilizacao, combate e avaliacao pos-incendio,
conforme orientacoes do Prevfogo/IBAMA, Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPl) e
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos (SEMAR/PI).
O primeiro passo consiste na identificacao e monitoramento das areas de risco, utilizando
informacoes de satelite pela SEMARH/PI. Essa etapa permite localizar focos de calor, analisar
condigoes meteorologicas e prever o comportamento do fogo. A partir desses dados, sao
elaborados mapas de vulnerabilidade ambiental, que orientam as acoes de prevencao e
definem as zonas prioritarias para o combate.
Quando ocorre um foco de incendio, o plano de resposta imediata e acionado.O comando de
operacoes e estabelecido pela autoridade ambiental local, que coordena as equipes de
campo.As acoes de combate podem ocorrer de duas formas principais:
5. METODOLOGIA
> Propor medidas de recuperagao ambiental para areas degradadas por queimadas,
incentivando o reflorestamento e a conservacao do solo
>Consolidar parcerias institucionais com orgaos publicos, entidades civis e instituicoes
de ensino para o desenvolvimento de acoes permanentes de prevencao, pesquisa e
educacao ambiental.
Agao Responsavel Periodo Descrigao/Meta Criagao do Comite Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Prefeitura Fevereiro Formalizar equipe tecnica e comunitaria Mapeamento das areas de risco Secretaria de Meio Ambiente Municipal marco Fevereiro Identificar e classificar areas prioritarias Campanhas educativas e informativas Secretaria Municipal de Educagao Reduzir Permanente 50% 0 uso irregular do fogo em Formacao e treinamento das brigadas voluntarias Semarh PI Anual Treinar Brigadistas Instalagao de placas de alerta e pontos de observagao Prefeitura / SEMMA Abril e maio criticas Cobrir as areas mais Aquisigao de equipamentos de combate Prefeitura Anual bombas EPIs Comprar abafadores, costais e Operacao de monitoramento e resposta rapida Comite Municipal Sazonal Atuagao (julho a dez) periodo seco durante O areas Recuperacao de degradadas 6. CONSIDERACOES FINAIS Pos- SEMMA / Escolas / Comunidades Prefeitura Municipal DE JJOCA MARQUES Governando para o povo Reflorestamento monitoramento incendio continuo e