Portaria — Brasileira (13/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVIII

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PORTARIA Nº 243/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piaui, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições  legais que lhes são  conferidas pelos artigos 86, 11 , c/c art 64, VI  da Lei Orgãt1ica  Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1ºExonerar Genecy Fontenele da Silva Araújo , CPF: XXX.XXX.573-XX do cargo de Chefe do Departamento de Finanças da Educação

Art. 2º - Revogados as disposições  em contrário , a presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação  retroagindo seus efeitos ao dia 03 de março de 2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 12 de março de 2025.

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Ranieri Ma~ Meneses Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 244/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições  legais que lhes são  conferidas pelos artigos 86, li , c/c art 64, VI da Lei Orgânica.Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1ºExonerar  Sônia  dos  Santos  Oliveira,  CPF  XXX.XXX.093-XX  para  o  cargo  de Coordenadora da Educação  Especial.

Art.  2º - Revogados as disposições  em contrário , a presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação  retroagindo seus efeitos ao dia 03 de março de 2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

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·

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ AV. Manoel Lourenço Cavalcante, 600- Bairro Nova Corrente Fone: 89·3573-1285 - CEP 64980·000 • Corrente - Piauí CNPJ N• 06.554.257/0001-71

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 023/2024·001/2025·PE·SRP·  SEMA·CLP

CONTRATANTE: Município  de Corrente/Secretaria Municipal de Administração-SEMA.

CONTRATADO: KLE VISSON AL MEIDA  VALE  (VALE  RENT A  CAR), CNPJ  n• 07.705.798/0001·16.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é  a  contratação  de empresa especializada na  prestação  de serviço de locação  de máquinas  para o município  de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Administração-S E MA.

VALOR· R$ 420 294 60 (quatrocentos e vinte mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos)

|   ITEM | DESCRIÇÃO                          | UND   | QNT   |   MARCA/MODELO |                                         | V. MENSAL                               | V.TOTAL03 MESES                         |
|--------|------------------------------------|-------|-------|----------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
|      1 | PA CARRE GADEIRA 4X4, CONDICIONADO | AR    | UNO   |              9 | JOHN DEERE                              | RS 31.699,85                            | RS 285.298,65                           |
|      2 | RETROE5CAVADEIRA 4X4, CONDICIONADO | AR    | UNO   |              9 | CATERPILLAR                             | R$ 14.999,55                            | R$ 134.995,95                           |
|        |                                    |       |       |                | TOTAL REFERENTE A3 MESES: R$ 420.294,60 | TOTAL REFERENTE A3 MESES: R$ 420.294,60 | TOTAL REFERENTE A3 MESES: R$ 420.294,60 |

DATA DA ASSINATURA:

20/01/2025.

RECURSO FINANCEIRO: FPM/ICMS/ISS E  PRÓPRIO S  PRÓPR IOS, no elemento de  despesas 339039-0utros Serviços

de Terceiros -

Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA :

31/12/2025, ou até  o  término  do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante: Cândido dos  Santos Rodrigues

Contratado: Klevisson Almeida  Vale

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EREOJ~:1,~

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DISPENSA DE LICENCIAMENTO N° 081/2025

VALIDADE: 11/DY2026 NÚMERO DE  PROCESSO: 292  datalo  de 21 de fevef81 ro de 2025.

- A Secretaria  Municipal  de  Melo  Ambiente  e Recursos  Hídricos · SEMMAR,  DECLARA  que  a empresa  ERCON CONSTRUCOES, localizada na Rua Getullo Vargas,  227,  Centro,  CEP:  64981}()()(),  município  de Corrente- PI,  Inscrita no CNPJ sob o  nº 14.986.243/0001-55 com Código 47.44-0-99- Comtltlo a  varejo de materiais de construçlo em geral, fica DISPENSADA do licencianento ambiental para realizar a  atividade com Código 00006-Comercio Varejista, confonne a  CONSEMA Nº 46/2022,  no Municlplo de  Conente,  Estado do P laul,  por tratar-se  de atividade  geradora de lm~tos ambientais lnsignfflcalte confonne o  M  10 da Lei 6938/801  e  Art. 'r da Resolução  CONAMA 2'J47/97.

Esta  dispensa  tem  como  base  as  inlonnações decla-adas  por Eduardo  Athayde  Rocha, portador  do  CPF.RG  nº 418.141.931-20 constantes do Requerimento de Solicitação  de Dispensa de Licenciamento Ambiental,  protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo AdmlnlstratiVo n° 292 datalo de 21 de fevereiro de 2025.

- O  referido  empreendimento continua  sujeito  ao  cumprimento  ambientais  vigentes, a  fiscal~ exercida  pelos  órgãos competentes,  bem como do atendimento das demais exigências  legais.

Deve-se maiter uma cópia deste documento no local onde se encontra instalado o  empreendimenk&gt;/ativldade.  E,  no caso de haver qualquer~  no projeto deverá  ser lnfonnada a  SEM  MAR

## OBSERVAÇÕES

- O  desenvoMmento do empmend1110nloklbra 8!là IOSrifo ao pedilo p,olocxllalo po, meio do processo orig~al. nesta SEMMAR a,alisalo, nao  · dMRloocupar nasde inlel9S80 ambiental e  nas  de pl908rvação permanenle aem.\_ú&gt;rizaçãodeoleótgãoanbienlal.
- A  pr8Blle dedaraçêo  iaenla o  empraendinenlo da neoessldade de obtenção  da licença P/11'/ia (IP), licença de Instalação  (U) e  licença de Operaçàl (LOi
- Caso haja qualquer alteração  na atM:lade/empl8endlmenlo que Implique na mudança de sua  daase oonfurme enquadranenlo oonlido no Ailexo 1 da Re,oiução  Conaema 046/2022,  o inleressado ti:a ~ a  reque,er ll&gt;ta ou lioença Ambonlal junlo a  SEMMAR.
- O  empn,e- nao 8!là dilpensado de buocar as demais lioenças e/ou autorila;ões  legalmenle cabiYeis,  bem oomo de obeel'I&amp;' em sua awidadelemplWndinenlo,  as r,,rma, ambientais 'ligenles, sujeiard&lt;He o  nfralor, pesaoa flslca ou jurldlca, as  sanQlles l)l9Ylalas no o - l o jurldico.

CORRENTE-PI, 11 DE MARÇO  DE 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 12 de março de 2025.

Ranieri Maª s de Meneses Prefeito Municipal

JULLYANNOAZE

SECRETÁRIO  MUNICIPAL D

NOGUEIRA

E  RECURSOS HÍDRICOS

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