Edital — Luzilândia (17/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Id:09FED91B231FED1A
ESTADO DO Piauí
EDUCACAC
REFEITURA D
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
de Educaca
ITANRIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
EDITAL N 002/2024 - SEMED
II - aferir as informacoes e conferir, verificar e atestar a veracidade dessas e das
A. Secretaria Municipal de Educagao de Luzilandia-PI publica seu EDITAL DE
documentacoes apresentadas;
III - convocar, quando necessario, o servidor para prestar os esclarecimentos referentes as
informacoes prestadas,
2025.
IV - solicitar abertura de procedimento administrativo disciplinar interno, caso seja
Secretaria Municipal DE EDUCACAO t
matriculas
rematriculas nas Escolas de Educacao Infantil, Ensino Fundamental Regula
comprovada alguma irregularidade.
ucagao de Jovens e
2025,
em cumprimento ao Art. 208. Inciso I, paragrafo 3, da Constituigao Federal e LDB n. 9394/96.
Art. 7 Todos os documentos apresentados no processo de recadastramento deverao ser
.DAS ORIENTACOES GERAIS
apresentados em original e copia a Comissao Municipal de Recadastramento, que conferira e carimbara
11. A renovagao de matriculas nas escolas de Educagao Infantil, Ensino Funda.
amental Regular,
com "CONFERE COM O ORIGINAL", para promover-lhes a fe publica.
pais ou responsaveis na Secretaria da Unidade Escolar de origem.
Art. 8 O servidor publico Municipal que deixar de realizar o recadastramento no prazo
1.2. As matriculas de
estabelecido no Edital de Convocacao, tera suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuizo
feita a
dade Escolar, respeitando c
zoneamento. (ANEXO 1- RELACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS)
1 O pagamento a que se refere o caput deste artigo sera restabelecido quando da
confirmagao de matricula ficara vinculada a entrega dos documentos n
regularizacao do recadastramento pelo servidor Municipal
s 2 O servidor que, por motivo de molestia grave, estiver impossibilitado de comparece!
pessoalmente para realizar o recadastramento, devera apresentar a Comissao Municipal de
comprobatoria.
a 31 de margo de 2025, se forem
3 Nos casos previstos no  2, o servidor devera regularizar sua situacao cadastral junto a
Secretaria Municipal de Administracao, em ate 10 (dez) dias uteis, apos o termino do periodo de
recadastramento ou quando cessar a impossibilidade, mediante apresentacao da documentacao
1.7. A matricula na
comprobatoria.
4 O servidor retardatario que nao realizar o recadastramento dentro do prazo inicial
estabelecido devera observar o prazo especifico previsto no Edital de Convocacao para comparecer ao
local indicado e regularizar sua situacao, mediante apresentacao de justificativa e documentacao
comprobatoria.
Art. 9 O servidor publico Municipal respondera civil, penal e administrativamente pelas
informacoes falsas ou incorretas, que prestar no ato do Recadastramento..
Art. 10. As Secretarias, se necessario, editarao normas complementares a este Decreto para
assegurar a efetividade do Recadastramento.
SECRETARI
FCN111CFNTO
Art. 11. Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de sua
publicacao.
EDUCACAO
E-mail semedluzilandia,pi@gmail.com
Praga Joao Jose Filho, 330
Centro - Luzilandia - Pi
1.8.A matricula nao podera ser vinculada a qualquer tipo de contribuigao financeira
pmluzilandia@hotmail.com
ecidas sera previamente divulgado pelas escolas de Educagao Infanti
CNPJ - 06.554.190/0001-75
S DE DISTRIBUICAO,ORGANIZACAO E ATENDIMENTO DAS TURMAS DO
INO FUNDAMENTAL REGULAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.
eitar os seguintes criterios
ANOS INICIAIS
I: 1 ano (06 anos) - Quantidade por turma - 25 alunos
II. 3 ano 08 anos
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
ENSINO FUND
r turma - 35 alunos
7 ano 12
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
urma-35 alunos
quatorze dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (14-01-2025), 135 da Emancipacao
Politica.
ENSINO INTEGRAI
alunos
Assinado de forma digital
FERNANDA PINTO
or FERNANDA PINTO
MARQUES:755600 MARQUES:75560020397
20397
OS:2025.01.14
6:39:52-0300
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
U.E. Clariano Braga
Praga Joao Jose Filho, 330
TO DAS TURMAS D
Centro- Luzilandia - Pi
JCACAO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2025
pmluzilandia@hotmail.com
3.1. A organizagao das
s seguintes criterios
CNPJ-06.554.190/0001-75
FENELON:98787020300
Secretaria Municipal DE EOUCACAO
FCN411CENTDN
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI
EDUCACAO
Prefeitura DE
EDUCACAO
REFEITURA DE
TRANDIA
AGORAE TRABALHO
(EJA) EDUCACAO DE JOVENS ADULTOS - PRESENCIALS
IETAPA(12 an) a
uantidade por turma - 25 alunos
I  ETAPA (4 e 5 ano) - Quantidade por turma - 25 alunos
A 6 e 7 ano-Quantidade por turma -35 alunos
o Infantil
ites documentos
- Copia da certidao de nascimento do aluno;
ra de beneficio (Auxilio Brasil) quand
ilia e beneficiaria;
multisseriado somente quandc
eder a 05 (cinco), o numero de alunos previsto em cada turma
3:Atender no maximo 03 (tres alunos especia
matricula de aluno com
No ato da matricula o pai, a mae ou r
dos alunos da Educagao de Jovens e Adultos devera respeitar a idade minima de
7. DO CRONOGRAMA DE MATRiCULA
15 anos completos.
3.2.1. O aluno somente podera completar o Ensino Fundamental na Educagao de Jovens e Adultos
s e Adultos do Sistema Municipal de Ensino de Luzilandia para o ano letivo de 2025, sera de
03 a 10/01/2025.
4. DOS CRITERIOS DE DISTRIBUICAO, ORGANIZACAO E ATENDIMENTO DAS TURMAS DA
As matriculas novas para os alunos da Educagao Infantil, Ensino Fundamental e Educag?
24/01/2025
matricula sera feita de forma setorial na propria.
: Quantidade por turma - 10 criancas
Unidade Escolar., bem como por meio de comunicacao escrita e falada..
CRECHEe-0
os a 03 a
s e 11 meses)
DO INICIO DAS AULAS
PRE-EscoLA I eII- (04 anos e 11 meses a 05 anos e 11 meses)
a, em cumprimento a0 Art. 208. Inciso I, paragrafo 3, da
PRE II - (05 anos a 05 anos e 11 meses - Quantidade por turma - 20 alunos);:
DB no. 9394/96 e articulada com os gestores escolares.
ENSINO INTEGRA
SICOES FINAIS
04 anos a 04 anos e 11 meses)-Quantidade por turma-20 alunos
ela Secretaria Municipal de Educacao - SEMED.
4.2.2.2. Escolas de Educagao Infantil com Atendimento em Tempo Integral em 2025.
disposicoes em contraria
ESCOLA
U.E 10 de Ma
Conjunto Raimundo Marques
Pre Escol
ANTONA AIANA2DA C0ST
ANTON
OSTA FENEL
Secretaria MUNICIPALD
EDUCACAO
SECRETARI
ICIPAL DE EDUCACAO
N+CENTR
EDUCACAO
EDUCACAO
OZITAAnALIA
E-mail semedluzilandia.pi@gmail.com
de AEE sera
ANEXOI- RELACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
ESCOLA
MODALIDADE
QUANTIDADE
de 02 dois) alun
ate 03 tres) alu
E SALAS
turma.
Creche V6 Lilica
(l-tarde)
03
r ate tres alunos com
. E. Eremita Carvalho
dacaae Pe -tarde)
Creche Novo Oriente
ducag3o Infantil (maternal-manha)
U. E. 10 de Margo
08
contra
larizagao, nao sendo substitutivo as classes comuns.e
18
nto Educacional Especializado (AEE) em 2025.
ESCOLA
11
U. E. Arle
U. E. Tia Zuleide
Conjunto
04
6. DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA MATRiCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL
E. Tia Zuleide
07
6.1.1.Para efetivagao de matricula no el
a apresentagao dos seguintes
imento da ficha de matricula
Centro de Alfabetizacao
6.1.1.1.-Copia da certid
.E. Bernardo Sabino
colar (devera ser entregue no maximo ate 30 dias da data da matricula);.
E.Clariano Braga
06
1.1.8.- Copia do cartao do SUS;
Educagao Infantil
03
. E. Paulo Freire - DNOC
6.1.2. Para efetivagao de matricula na Educagao de Jo
E. Gonzaga Ferreira
mental Anos Iniciais
documentos juntamente com o pree
matricula:
6.1.2.1.-Copia do RG ou certidao de nascimento e CPF
er
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DHIA dDnEF ss2 NP: 06073982/0001-28 No 111 cENton
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI
EDUCACA
EDUCACAC
TRANAIA
ANAIA
E-mall: semedluzilandia.pi@gmail.com
nsino Fundamental Anos Finais
Educagao de Jovens e Adultos - EJA
sino Fundamental Anos Iniciai
U. E. Nenem de Sales
Educagao Infantil
02
Ensino Fundamental Anos Iniciais
U. E. Dr. Jose Vilarinho
Educacao Infantil
02
Educagao Infantil
U.E.Francisco Marques
Ensino Fundamental Anos Iniciais
U. E. Baixo Parnaiba
Ensino Fundamental Anos Finais
06
Creche Tia Doralice
Educagao Infantil
02
TOTAL GERAL DE SALAS
172
Creche Tia Ma
Educagao Infantil
03
Educaao Infantil
01
J.E. Bernardo Xavie
Educagao de Jovens e Adultos- EJA
ANEXO II - QUADRO DE VAGAS POR MODALIDADE
ducagao Infantil
U.E.Maria Alice da Conceigao Silva Ensin
MODALIDADE
QTDs
04
U. E. Polo Nordeste
EDUCACAO INANTIL
1.176
Educagao Infantil
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
1.784
02
U. E. Bernardo Izidorio
Educagao de Jovens e Adultos-EJA
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
1.345
U. E. Jose Alves Rodrigues
cacao Infantil
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
1.704
EDUCACAO DE TEMPO INTEGRAL
576
cagao Infantil
U. E. Mulato Carvalho
01
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE
de Jovens e Adultos -EJA
20
TOTAL GERAL DE VAGAS
6.785
U. E. Joao Lopes de Souza
U.E. Antonio Ferreira
ENELON:98787020300
2.ANEL
Educagao Infantil
U.E. Alfredo Nogueira - CARDOS
203
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DHA PDOEFCCODEDANCISCMFNNFS N111 CFNTON
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAC
ORZILANAIA
EDUCACAO
REFEITURA DE
E-mail: semedluzilandia.pi@gmail.com
AGORZI TAABALHO
Educagao Infantil
CALENDARIO LETIVO 2025 DAS ESCOLAS O SISTEMA PUBLICO Municipal DE EDUCACA0 DE LUZILANDIA -Piauí
I PERIODO LETIVO 2025
2* PERIODO LETIVO 2025
PREVISAO PARA 2026
GROSSO
Educago infantil
U. E. Juvenil Sales
Anos Iniciais
dultos-EJA
U. E. Evilasio Sal
U.E.Bento
02
I. E. Arlene Meneses
Educagao Infantil
2007
Ensino Fundamental Anos Iniciais
U. E. Jose de Castro-PEDRA
lucagao Infantil
Ensino Fundamental Anos Iniciais
cagao Infantil
U.E. Miguel Lopes
SABADOS LETIVOS:07
DIAS DE REPOSICAO: 04
TOTAL DE DIA LETIVOS: 102
J. E. Jose de Sous
TOTAL GERAL DE DIAS LETIVOS: 209
ENELON:98787020300
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais