Lei — Piracuruca (19/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII

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ATO DE AUTORIZAÇÃO ERA  TIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LIClT  AÇAO

Rd. Prousso Administrativo n°: 4.534/2025 Assunto: lne:d&amp;lbllldade de llcltaçlo com fundamento legal no art. 74, Ili, ..  b" e ""e", da lei  14.133/2025. Objeto:  Contrataçlo  de  empresa  para  ptttlaçlo  de  serviços  ttpttiaUn dos  em  t'Onsultoria  e assasori■ contabllldade pública para a Setretuia Municipal de Eduuçio de Plripiri·PI -SEDUC.

- A  Secretaria Municipal de Educação  SEDUC,  no uso de suas  atribuições  que  lhe  são conferidos pela lei:

Considerando a justificativa  acerca da necessidade de Contratação  de pessoa jurídi ca para  a  execução  dos serviços  técnicos profissionais especializados  relativos  a  consultoria e assessoria  em contabilidade públic a  para a  Secretaria  Municipal de Educação SEDUC, visando atender  as  necessidades  d a  Munic ipalidade,  conforme  se  observa  no  T ermo  de  Referê ncia acostado ao processo;

Considerando  que  os  requisitos  formais  exigidos  no  an.  72  da  Lei  nº  14. 133/2021, foram atendidos confdrme se observa no parecer técnico;

Considerando  J análise  jurídica  e  a  incidência  da  hipótese delineada no art.  74,  inciso III ,  alí neas "b" e "c" da Lei nº  14.133/202 1. ·

Por fim,  acol~o  as  análises que  constam  na  instrução do  presente  procedimento administrativo e  DECIDO nos  seguintes termos:

a . Concordo  com  o parecer  técnico  do  agente  de  contratação e parecer  jurídico acostados aos autos, os quais acolhem e  tomam como embasamento legal e com fulcro no inc iso  VIU  do  art.  72  da  Lei 14. 133/2021 .  AUTORIZO,  a  contratação  direta,  por inexigibilidade  de  licitação,  tudo  com  amparo  legal,  nos  termos  do art.  74,  inciso  III, alí neas  hbH  e ·~cn da  Lei  nº 14.133/2021,  dos  serviços  téc nicos  profissionais  especializados relativos  a consultoria e assessoria  cm  contabilidade  pública  para  a Secretaria  Municipal  de Educação - SEDUC, c~m  a empresa:  A..  Soares &amp;  A.  B. Santos Sousa Ltda,  inscrita no CNPJ nº :Zl.505.535/0001-94, pelo valor mensal de RS 11.000,00 (onze mil reais), pelo periodo de 12 (doze) meses.

- b. Determino qu ao  Setor  competente,  que  lavre o competente instrumento  de contrato  e realize  asl publicaçõe s  exigidas  no  art.  72,  parágrafo  único d a  Lei  Federal 14. 133/202 1.

Piripiri-PI,  18 de março  de 2025.

i,,,:m/'11á-TÂNIA  MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA Secretária  Municipal de Educação

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SESAM

5{:(;retario &lt;ie Saú&lt;ie

ATO DE AUTORIZAÇÃO E  RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO  DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO

Ref. Processo Administrativo nº: 4.533/2025 Assunto: lnexlalbllid·de de Hcic·çlo com fund·mento let;·I no ■ rt. 74 d■ lei  14.133/2021 , Ili, " b" e ..  e  ...

Objeto: Contr■ taçlo d e  empres· p■ r■  prest■çlo d e  serviços especl■llzados cm  consultori·  e ■ sst-ssori· em cont■bllld■de ptlbllu p..-a · SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTtNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS.

- A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO. A SSISTÊ N C IA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SETAS,  no  uso d e s uas  atribuições  que  lhe são  conferidos pela le i:

Considerando a justificativa  acerca da  necessidade de Contratação  de pessoa jurídica  para a execução  dos  serviços  t&lt;!cnicos  profissionais  especializados  relativos  a  consultoria  e  assessoria  em contabilidade  pública para  a  SECRETARIA  MUNICIPAL  DO  TRABALHO.  ASSISTÊNC IA  E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  SETAS,  visando atender as  necessidades  da  Municipalidade, conforme se observa no Tenno de Referê ncia acostado ao processo;

Considerando  que os  requisitos  formais  exigidos  no  art.  72  da  Lei  n.,  14.133/2021 ,  foram atendidos conforme se observa no parecer técnico ;

Considerando a  análise  jurídica e  a  incidência .da  hipótese  delineada  no  art.  74,  inciso  Ili, alfneas ·'b .. e  ..  c  .. da  Lei  nº 14. 133/202 1.

- Por fim, acolho as análises  que constam na instruçao do presente procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
- a. Concordo com  o  parecer técnico  do agente  de contrataÇão e  parecer jurídico  acostados  aos autos, os quais acolhem  e  tomam como embasamento legal e com fulcro no inciso VIII  do art.  72  da  Lei 14. 133/202 1  ·  AUTORIZO.  a  contratação  direta,  por  inexigibilidade  de licitação , tudo com  amparo legal.  nos  termos do art. 74.  inciso 111, alíneas  ..  b" e  ..  c,. da Lei nº 14. 133/2021, dos serviços técnicos  profissionais especializados relativos a consultoria e assessoria em contabilidade  pública para  a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTtNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SETAS,  com  a  empresa:  A..  SOARES  &amp;  A..  B.  SANTOS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n· ll.505.535/0001-94, pelo valor mensal de RS 9.000,00 (nove mil reais). pelo perfodo de 12 (doze) meses.
- b . Determino  que  ao  Setor  competente.  que  lavre  o competente  instrumento  de contrato e  realize as publicaçõe s exigidas no art. 72,  parág rafo  único  da Lei Federal  14.133/202 1. Piripiri-PI. 18 de  março  de 2025.

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Secretaria Municipal de Educação

## EDITAL NR 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

## RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS

| Ord.   | Nome                               | CPF             |
|--------|------------------------------------|-----------------|
| L      | ADELIA ARAUJO CARDOSO              | 042.636.913-00  |
| 2.     | AONA PEREIRA OE SOUSA AGUIAR       | 652.208.113-04  |
| 3.     | ADONILDOGOMES MARTINS              | 032.233.353-90  |
| ..     | ADRIANO DA SILVA ALVES             | 027.253.923-65  |
| 5.     | AIAN ATIIA ALVES ARAGAO            | 005.529.233-23  |
| 6.     | AIANA DA SILVA SOUSA               | 076.777.883-94  |
| 7.     | AUSSANDRO RODRIGUES DE SOUSA       | 648 416 773- 72 |
| &      | ALINE DO NASCIMENTO LIRA           | 613.110.603-75  |
| 9.     | ALINE RAQUEL PEREIRA FONTENELE     | 074.247.373-25  |
| :Ili.  | ALIANA MARQUES FEITOSA             | 031.147.573-67  |
| u.     | ALRENICE DE BRITO COUTINHO         | 051.694.283-24  |
| 12.    | AMANDA DE SOUSA IBIAPINA           | 889.274.823-87  |
| 13.    | ANA BARROSO BRITO                  | 064.404.183-86  |
| :IA.   | ANA CARMEM MAGALHÃES DOS SANTOS    | 075.346.193-51  |
| :15,   | ANA CAROLYNE SILVA MONTE           | 020.419.883-63  |
| l6.    | ANA CLEBIA RIBEIRO PEREIRA         | 079.682.533-57  |
| J7.    | ANA G~SSICA DA SILVA FONTENELE     | 082.332.703-50  |
| l&     | ANA MELO DOS SANTOS                | 945.777.493-00  |
| :19.   | ANDERSON ARCANJO DE SOUSA          | 042.751.233-60  |
| 20.    | ANDRE JACKSON RODRIGUES            | 063.377.043-47  |
| 2L     | ANDRESSA SOUSA DE MIRANDA          | 316.648.998-67  |
| 22.    | ANOREZA CARDOSO FERREIRA DA SILVA  | 041.247.453-03  |
| :a     | ANDREZA FONTENELE PEREIRAESCOROO   | 066.146.433-47  |
| ...    | ANDREZA MARIA DE BRITO FONTENELE   | 612.134.873-90  |
| 25.    | ANDREZAMAYRADASILVAMACHADO         | 073.427.473-43  |
| a&.    | ANE MARLI DANTAS DA SILVA          | 121.325.001-34  |
| 'D.    | ANNE KAROLYNNE DE MEDEIROS BRITO   | 052.914.973-78  |
| 2lL    | ANTONIA FLAVIA SILVA MAGALHAES     | 047.237.933-0S  |
| ...    | ANTONIA FRANCISCA DA COSTA LIMA    | 833.916.013-00  |
| 30.    | ANTONIAJEANE OLIVEIRA DA SILVA     | 070.152.463-41  |
| 3L     | ANTONIA KARINE DE SOUSA NASCIMENTO | 093.692.193-58  |
| 32.    | ANTONIA MARIA DIVA ALVES           | 055.319.083-00  |
| n. ... | ANTONIA MICHELI.E RIBEIRO FLOR     | 625.997.483-30  |
|        | ANTONIO BRUNEY MELO SILVA          | 045.102.093-63  |
| 315,   | ANTONIO CLEYTON RODRIGUES          | 082.921.523-93  |
| ...    | ANTONIO DE MENESES BRITO NETO      | 604.356.563-33  |
| ~ -    | ANTONIO DIEGO MORAIS               | 032.548.413-95  |

Ruat M anoe,I Divino de Souu, 4119 ft.alr,o &lt;Ili  U1lma .  Plrac  ...  ,uca/Plaul . 64140-000 .  www.plra.c:uruca.pl-&amp;ov.br

l

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| - PirãcüHlca ~ - , Ete.,,r,ooer•osr,era,• Secretaria -   | - PirãcüHlca ~ - , Ete.,,r,ooer•osr,era,• Secretaria -   | - PirãcüHlca ~ - , Ete.,,r,ooer•osr,era,• Secretaria -   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| ...                                                      | ANTONIO JOSE MOURA LIMA                                  | 054.030.773-40                                           |
|                                                          | ANTONIO uaRODASILVA ESCÔRCIO                             | 081.551.613-40                                           |
| 40.                                                      | ANTONIO OSVALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS                      | 072.978.203-42                                           |
| ....                                                     | ANTONIO SILVESTRE DA SILVA SOUSA                         | 076.628.363-12                                           |
| ...                                                      | ARLIANE DE SOUSA BRITO CASTRO                            | 067.602.693-14                                           |
| ..                                                       | ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS                              | 045.619.973-29                                           |
| ....                                                     | AVANGENILDES DA COSTA NUNES                              | 887.178.523-15                                           |
| 6                                                        | AYLLE SILVAGOMES                                         | 064.551.133·14                                           |
| 46.                                                      | BRENNA NYCE CARVALHO MENESES                             | 063.283.893-02                                           |
| .,_ ...                                                  | BREYSLIA KESY CARVALHO MENESES                           | 093.455.813-24                                           |
| ...                                                      | CAMIIA OLIVEIRA CARDOSO                                  | 041.531.643-05                                           |
|                                                          | CARIAJESSICA DE BRITO FERREIRA                           | 049.543.473-60                                           |
| 50.                                                      | CARLOS ANDRE GOMES DA SILVA                              | 604.356.213-86                                           |
| 5L                                                       | CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MENDES                         | 014.165.093-13                                           |
| 52.                                                      | CASSIA ALVES MAGALHAES MARQUES                           | 038.360.093-66                                           |
| ,a.                                                      | CINTIA DAMASCENO GOMES                                   | 622.978.683·40                                           |
| 54.                                                      | CLAUDIANAVERAS SILVA                                     | 083.456.803-99                                           |
| 515,                                                     | CUIDE MARRONY DE ALMEIDA SILVA                           | 064.925.313-29                                           |
| 56.                                                      | CLENALDA CARDOSO DE MIRANDA                              | 862.697.043-91                                           |
| SI.                                                      | CLEONICE MARIA CARVALHO DE SOUSA                         | 043.934.933-89                                           |
| 511.                                                     | CLEUDIANE NEGREIROS SILVA DE CERQUEIRA                   | 023.538.003-27                                           |
| !l!I.                                                    | CRISTIANE GOMES DA SILVA                                 | D62.198.933-95                                           |
| ai.                                                      | DAIANE DA SILVA RIBEIRO                                  | 056.247.703-58                                           |
| l5L.                                                     | DANIELA ALVES SOUSA                                      | 027.553.333-67                                           |
| 6l.                                                      | DANIELLE CRISTINE LIMA                                   | 054.431.703-33                                           |
| 1B.                                                      | DANYLO FERREIRA MENDES                                   | 053.593.193-05                                           |
| 64.                                                      | DAYANE KAROLYNE ALVES DA SILVA                           | 060.199.103-69                                           |
| e.                                                       | DEBORA CRISTINA DOS SANTOS DE BRITO                      | D73.175.833-16                                           |
| 66.                                                      | EDIISON DE SOUSA FONTENELE                               | 604.359.223-19                                           |
| til.                                                     | EDINALVA ARAUJO DE BRITO                                 | 814.418.943-49                                           |
| ..                                                       | EDUARDO FERREIRA DE MENESES                              | 059.771.913-67                                           |
| ..                                                       | ELENI DA SILVA RIBEIRO MAGALHAES                         | 055.317.333-21                                           |
| 10.                                                      | ELIZANDRA MARIA DE CARVALHO MARCOS                       | 079.786.583-76                                           |
| 71.                                                      | ELIZANGEIA MARIA DA SILVA                                | 042.758.473-69                                           |
| n.                                                       | ELIZANGEIA VIEIRA DE BRITO                               | 024.S2S.983-05                                           |
| 73.                                                      | EMANOELI.E CERQUEIRA APRIGIO                             | 393.872.228·29                                           |
| 74.                                                      | ERANILDA VERAS SOUSA                                     | 474.491.953-72                                           |
| '.15.                                                    | EVERARDO DA SILVA NEGREIROS                              | 052.665.543-71                                           |
| 7li.                                                     | EXPEDITA INGRED DOS SANTOS FRANÇA                        | 071.812.103-19                                           |
| 71.                                                      | FA8RICIO DE OLIVEIRA                                     | 061.261.D63-26                                           |
| 7&                                                       | FERNANDA ALVES LOPES                                     | 067.144.353-47                                           |
| 111.                                                     | FRANCELIA MARIA DA CONCEICÃO ALVES                       | D12.210.043-36                                           |
| Ili.                                                     | FRANCIANE DE OLIVEIRA SOUSA                              | 048.208.163-57                                           |
| 81.                                                      | FRANOANE PASSOS BRITO                                    | D69.729.333-58                                           |

Ruo,  Man-1 o;,..;..., de S..uu., 489 -

8-aluo d~

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.1,tim.11  - Plracu,uu/Pi.11ul · 64240·000  · www.plracuruca.pl.Jov.br

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII

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| , PirãcürÜca 1 Secretaria ~ E 1..-mr,o<!4' n•O$r,t:r;;ir•   | , PirãcürÜca 1 Secretaria ~ E 1..-mr,o<!4' n•O$r,t:r;;ir•   | , PirãcürÜca 1 Secretaria ~ E 1..-mr,o<!4' n•O$r,t:r;;ir•   |
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| 82. ..                                                      | -' FRANCIELE SOUSA CARVALHO                                 | 093.496.363-01                                              |
|                                                             | FRANCIQUEILA DE SOUSA COSTA                                 | 074.940.123--03                                             |
| IM. ..                                                      | FRANCISCA DA SILVA GOMES                                    | 239.617.593-91                                              |
| as.                                                         | FRAN□SCA EMANUELA ARAUJO CELESTINO                          | 662.517.023-20                                              |
|                                                             | FRANCISCA MARIA GOMES DOS SANTOS                            | 073.611.933-74                                              |
| tD. ..                                                      | FRAN□SCA MARIA PEREIRA MAGALHAES                            | 914.398.763--04                                             |
| --                                                          | FRANCISCA MARIA PESSOAGOMES                                 | 035.968.403-33                                              |
|                                                             | FRANCISCA MARIA SILVA ALVES                                 | 746.855.203-78                                              |
| 90.                                                         | FRANCISCA RITA SAMPAIO DA SILVA                             | 055.298.183-40                                              |
| 91.                                                         | FRAN□SCA VALDEUCE MARTINS                                   | 961.763.423-68                                              |
| gz_                                                         | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS                        | 073.725.483-14                                              |
| 913.                                                        | FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA BRITO                           | 083.430.873-80                                              |
| M.                                                          | FRANCISCO DE ASSIS ALVES RODRIGUES BARROSO                  | 033.135.203--0S                                             |
| 95.                                                         | FRANCISCO DE SOUSAUMA                                       | 065.599.853-50                                              |
| ...                                                         | FRANCISCO ERISVALDO SAMPAIO RAMOS                           | 039.060.713-40                                              |
| 91.                                                         | FRAN□SCO JOSE MACHADOSAMPAIO                                | 078.988.893-98                                              |
| !ll ..                                                      | FRANCISCO OLIVON LEITE FILHO                                | 911.137.963-15                                              |
|                                                             | FRANCISCO ULYSSES MENESES TRINDADE                          | 076.593.113-36                                              |
| 1111.                                                       | FRANCISMARA MAGALHAES AMORIM                                | 789.311.933--00                                             |
| :1111.                                                      | GABRIELA MORAIS DE SOUSA                                    | 600.035.735-22                                              |
| lllZ.                                                       | GESSIANE VIEIRA VIANA                                       | 063.152.273-50                                              |
| --                                                          | GESSIELE VIEIRA VIANA                                       | 092.264.313--02                                             |
| 10I.                                                        | GINA YSNA DE SOUSA PESSOA                                   | 016.911.723-59                                              |
|                                                             | GIOVANNA LOPES MACHADO                                      | 077.350.353-65                                              |
| 1116.                                                       | GISLAYNE MELO DE SAMPAIO                                    | 078.054.943-04                                              |
| - 1/SI.                                                     | GUSTAVO DE SOUSA BRITO                                      | 071.990.83-78                                               |
| :IIB.                                                       | HEURISON YURI SILVA BARBOSA                                 | 03S.689.1S3-40                                              |
| -                                                           | INAIRA TRINDADE DE BRITO                                    | 082.878.443-47                                              |
| 1lO.                                                        | INAIRAN CARVALHO CARDOSO                                    | 026.973.793-63                                              |
| llL                                                         | INGRID ALVES DA SILVA                                       | 080.603.563-30                                              |
| 112.                                                        | INGRID NASCIMENTO DE OLIVEIRA                               | 070.815.653-36                                              |
| 1U.                                                         | IOLANDA RODRIGUESGOMES                                      | 023.176.153-88                                              |
| no.                                                         | IRACELIA MACHADO DE SOUSA                                   | 086.589.293-88                                              |
|                                                             | IRACEMA ALVES DOS SANTOS                                    | 874.677.983-34                                              |
| - 11&                                                       | IRAMAR DE SALES SANTOS                                      | 035.716.013-43                                              |
| 117.                                                        | IRIS MARIA DA SILVA                                         | 087.466.833-64                                              |
| :ua.                                                        | IRLA KARINE DA SILVA ARAUJO                                 | 052.085.283-47                                              |
| 1l9.                                                        | JANAINA OLIVEIRA RAMOS                                      | 608.732.613-80                                              |
| 12ll                                                        | JANETE DA SILVA SOUSA                                       | 004.950.403-71                                              |
| m.                                                          | JANIELE DASILVAUMA                                          | 067.897.603-18                                              |
| 122.                                                        | JEANES VIANA CASTRO                                         | 972.371.163--04                                             |
| 123.                                                        | JOABE SAMPAIO DE SOUSA                                      | 071.S31.913-21                                              |
| DO.                                                         | JOÃO RIBAMAR DO NASCIMENTO                                  | 591.424.053-00                                              |
|                                                             | JOELY DA SILVA ALVES                                        | 076.087.593-64                                              |

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Ru:i M:1nol!I Divino  dl! Souu,, 489 B:;,,lno de U1im;1 · Plrxu,uc:1/Pl:1ul · 64240,000 - www.o,iruuruu.pl.11ov.br

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| li f . p• P.-efeitu,a de 1 ' : 1racuruca Secretaria Municipal de Educação , E: te infl() d @f'<OSl'\&1;1< 1   | li f . p• P.-efeitu,a de 1 ' : 1racuruca Secretaria Municipal de Educação , E: te infl() d @f'<OSl'\&1;1< 1   | li f . p• P.-efeitu,a de 1 ' : 1racuruca Secretaria Municipal de Educação , E: te infl() d @f'<OSl'\&1;1< 1   |
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| :12l6.                                                                                                        | JOICE ARAUJO FONTENELE                                                                                        | 055.405.483-37                                                                                                |
| :127.                                                                                                         | JONAS VANDERLAN PASSOS DE OLIVEIRA                                                                            | 077.091.723-26                                                                                                |
| U8. -                                                                                                         | JORDANA RIBEIRO DE ARAUJO                                                                                     | 072.416.283-65                                                                                                |
|                                                                                                               | JOSE CLEYTON DE SOUSA SANTOS                                                                                  | 022.332.163-67                                                                                                |
| 13Q.                                                                                                          | JOSE IDELSON ESCORCIO DE BRITO                                                                                | 700.417.843-91                                                                                                |
| m.                                                                                                            | JOSE MARIA DA SILVA FILHO                                                                                     | 077.426.953-75                                                                                                |
| 132.                                                                                                          | JOSEANE CARDOSO DOS SANTOS                                                                                    | 037.888.483.24                                                                                                |
|                                                                                                               | JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                    | 086.443.623-80                                                                                                |
| 130.                                                                                                          | JOYCIANE SOUSA PASSOS                                                                                         | 056.134.513-97                                                                                                |
| - 05.                                                                                                         | JUELISON SOUSA ESCORCIO                                                                                       | 663.918.063-49                                                                                                |
| u,;.                                                                                                          | JULIANA RIBEIRO PINTO                                                                                         | 086.745.183-11                                                                                                |
| 137.                                                                                                          | KARINY KEILLA SANTOS AGUIAR                                                                                   | 068.065.373-24                                                                                                |
| 138.                                                                                                          | KATIA FERNANDA VELOSO SINIMBÚ ARCANJO                                                                         | 921.479.923-72                                                                                                |
| llll,                                                                                                         | KATIANA MACHADO DE CERQUEIRA FONTENELE                                                                        | 651.076.673-68                                                                                                |
| ,..,_                                                                                                         | KAYANE DE SOUSA SILVA                                                                                         | 038.922.433-2B                                                                                                |
| ML -                                                                                                          | KAYOA SHERLY DE SOUSA SILVA                                                                                   | 024.552.313-80                                                                                                |
| :LCI.                                                                                                         | KEILA MARIA CARVALHO MARQUES                                                                                  | 018.339.623-54                                                                                                |
|                                                                                                               | LAIS MARIA RODRIGUES DE BRITO                                                                                 | 068.592.763-63                                                                                                |
| 144.                                                                                                          | LAURA DANIELLI DE AMORIM ALVES                                                                                | 005.166.063-60                                                                                                |
|                                                                                                               | LAURIVANIA ALVES BARROSO ANDRADE                                                                              | 011.453.543-43                                                                                                |
| - 1.46.                                                                                                       | LAYLLA BENEDITA PEREIRA AMORIM                                                                                | 065.739.553-66                                                                                                |
| -- ....                                                                                                       | LEIDIANA DASILVA ARAUJO                                                                                       | 008.567.003--04                                                                                               |
| -                                                                                                             | LEOMARIA CERQUEIRA SOUSA                                                                                      | 055.319.353-82                                                                                                |
|                                                                                                               | LEANDRO BE2ERRA SOARES                                                                                        | 003.088.693-70                                                                                                |
| 150,                                                                                                          | LETÍCIA DOS SANTOS SENA                                                                                       | 073.566.283-50                                                                                                |
| 151.                                                                                                          | LIANARA FONTENELE DE CASTRO                                                                                   | 072.019.623--02                                                                                               |
| 15Z.                                                                                                          | LILIANE LETICIA DE BRITO SANTOS                                                                               | 076.460.233-30                                                                                                |
| :151.                                                                                                         | LINDALVA APARE□DA NASCIMENTO DE MORAIS                                                                        | 873.131.033-87                                                                                                |
| 154.                                                                                                          | LINDOALDA DE CERQUEIRA CARVALHO ARAUJO                                                                        | 020.S82.883-35                                                                                                |
|                                                                                                               | LUANA DA COSTA CARDOSO                                                                                        | 057,222,143-61                                                                                                |
| :156.                                                                                                         | LUCAS CERQUEIRA MAGALHAES                                                                                     | 039.674.953-45                                                                                                |
| - '51.                                                                                                        | LUCAS DA SILVA NASCIMENTO                                                                                     | 081.772.633--07                                                                                               |
| 158.                                                                                                          | LUCELINA DE SOUSA SILVA                                                                                       | 079.017.963-67                                                                                                |
| 1511.                                                                                                         | LUCANA DE SOUSA                                                                                               | 733.425.563-15                                                                                                |
| 1111.                                                                                                         | LUIS SEVERIANO DA SILVA NETO                                                                                  | 073.409.293-80                                                                                                |
| - -                                                                                                           | LUIZ FERNANDO OLIVEIRA MUNIZ                                                                                  | 066.749.933-44                                                                                                |
| UiZ,                                                                                                          | LUIZ FILIPE GALVAO SILVA                                                                                      | 059.514.783-67                                                                                                |
|                                                                                                               | LUIZA REGIS DA CONCEIÇÃO SAMPAIO                                                                              | 063.566.603--09                                                                                               |
| l&4. -                                                                                                        | LUIZIANE MARIA DA SILVA CARVALHO                                                                              | 070.843.393-61                                                                                                |
|                                                                                                               | LUZIA RAQUEL DE ARAUJO SAMPAIO                                                                                | 040.664.413-60                                                                                                |
| 106.                                                                                                          | LUZINETE GOMES FONTENELE CARVALHO                                                                             | 775.720.093-87                                                                                                |
| 161.                                                                                                          | LUZINETE MARIA DE JESUS GOMES                                                                                 | 004.654.853--08                                                                                               |
| 181.                                                                                                          | MANOELA DA MATA OLIVEIRA                                                                                      | 078.151.263-86                                                                                                |
|                                                                                                               | MARCIA LIANA MAGALHÃES SOUSA                                                                                  | 999.953.013-34                                                                                                |

Rua M11noel 01.,1,,0 de S,ouu,, 489 Bairro de F.l1im:1 · Plr:ocuruu/Plaul · 64240-000 · www.plracuruu.pl.10Y,br

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| ·•. : Pirãcüi-üca 1 ' Secretaria . E \e mr,,o de l"l•O$per.;,,,   | ·•. : Pirãcüi-üca 1 ' Secretaria . E \e mr,,o de l"l•O$per.;,,,   | ·•. : Pirãcüi-üca 1 ' Secretaria . E \e mr,,o de l"l•O$per.;,,,   |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| 1111.                                                             | MARCIELE ALVES DE LIMA DO NASCIMENTO                              | 010.156.893-29                                                    |
| 171.                                                              | MARCOANTONIO SOUSA ARAUJO                                         | 060.824.603-40                                                    |
| 112.                                                              | MARCOS FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA                                 | 050.475.203-07                                                    |
| Jn                                                                | MARCOSJOSE DA SILVA                                               | 946.573.783-68                                                    |
| :174.                                                             | MARCOS VINICIUS ROCHA CARDOSO                                     | 066.055.363-55                                                    |
| D5,                                                               | MARIA ALANA ROCHA DE SOUSA                                        | 066.055.393-70                                                    |
| 176.                                                              | MARIA ALEXANDRA COUTINHO                                          | 778.976.763-15                                                    |
| rn.                                                               | MARIAALEXSANDRA MACHADO DIAS                                      | 057.206.023-80                                                    |
| 1'IL                                                              | MARIA ALEXSSANDRA MACHADO DIAS                                    | 057.206.023-80                                                    |
| 1111.                                                             | MARIA ALICIA DE SOUSA NEGREIROS                                   | 073.791.123-92                                                    |
| :un                                                               | MARIA ALVES MACHADO MOTTA                                         | 673.877.643-87                                                    |
| m.                                                                | MARIA ANGEUCA DE CERQUEIRA MACHADO                                | 048.495.213-71                                                    |
| 182.                                                              | MARIA ANTONIA DA SILVA FONTENELE                                  | 612.133.543-23                                                    |
| :IIB.                                                             | MARIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS                                | 624.231.363-40                                                    |
| 11M.                                                              | MARIA BERENICE FONTENELE DE SOUSA                                 | 063.699.663-80                                                    |
|                                                                   | MARIA CLECIANE SOUSA SILVA                                        | 079.831.043--08                                                   |
| ia,;.                                                             | MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO GOMES                                   | 217.327.00B-77                                                    |
| - :187.                                                           | MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS MACHADO NETA                         | 059.105.223-70                                                    |
|                                                                   | MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES CARVALHO NEGREIROS                       | 883.417.203-53                                                    |
|                                                                   | MARIA DA PAZ OE CARVALHO                                          | 055.360.773-20                                                    |
| - - SI. -                                                         | MARIA DAIANE CERQUEIRA DE BRITO                                   | 077.247.163--07                                                   |
|                                                                   | MARIA DAS DORES DOS SANTOS NEGREIROS                              | 038.630.863-25                                                    |
| l!IIZ.                                                            | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAUJO                                  | 065.616.973-75                                                    |
|                                                                   | MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO                                      | 661.504.003-44                                                    |
| 1M.                                                               | MARIA DAS GRAÇAS LOPES PEDROSA RESENDE                            | 498.312.403-91                                                    |
| -                                                                 | MARIA DE FÁTIMA PEREIRA                                           | 045.675.063--08                                                   |
| 1!16.                                                             | MARIA DE LOURDES DIAS DA SILVA AMARAL                             | 657.867.503-53                                                    |
| - --                                                              | MARIA DE LOURDES MOURAARAUJO                                      | 933.319.911--04                                                   |
| 1911.                                                             | MARIA DE NAZARt CARDOSO                                           | 077.558.703-67                                                    |
| 199,                                                              | MARIA DO CARMO ALVES LUSTOSA                                      | 027.016.433-25                                                    |
| 211).                                                             | MARIA DO CARMO CARDOSO CERQUEIRA                                  | 026.423.503-71                                                    |
| D.                                                                | MARIA DOCARMO DASILVA BRITO                                       | 006.235.903-79                                                    |
|                                                                   | MARIADOCARMO DE BRITO FONTENELE                                   | 088.834.933-54                                                    |
|                                                                   | MARIA DO CARMO DE CARVALHO                                        | 066.690.823--09                                                   |
| - 2111.                                                           | MARIA 00 CARMO DE CARVALHO SAMPAIO                                | 017.623.693-70                                                    |
| -                                                                 | MARIA DO CARMO DE CARVALHO VIEIRA                                 | 061.912.843-73                                                    |
| - - -                                                             | MARIA DO CARMO DOS SANTOS MACHADO                                 | 017.526.803-75                                                    |
| :1117.                                                            | MARIA DO CARMO MOREIRA DE CARVALHO                                | 073.471.603-67                                                    |
|                                                                   | MARIA DO CARMO NEGREIROS MOREIRA                                  | 061.639.893--09                                                   |
| --                                                                | MARIA DO CARMO SILVA                                              | 685.729.643--04                                                   |
| 2lQ.                                                              | MARIA DO CARMO SOUSA SILVA                                        | 071.619.113--03                                                   |
| m.                                                                | MARIA 00 DESTERROUMA                                              | 073.944.523+85                                                    |
| 212.                                                              | MARIA DOS NAVEGANTES RAMOS OLIVEIRA                               | 052.995.643-84                                                    |
| Zl3.                                                              | MARIA DOS REMtDIOS BRITO                                          | 056.676.103-37                                                    |

1

Ru:1 M:on...,I Divino de Souu, 489 8,11,,ode Fállma  - Plracuruc:1/Pl;»ul · 6424().000 · www.pl,:1curuu.pl.1o11.br

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| ' ! Pirãcüi-üca 1 Secretaria Municipal de Educação Etemr,,ode i,rosr,e,.,,, -   | ' ! Pirãcüi-üca 1 Secretaria Municipal de Educação Etemr,,ode i,rosr,e,.,,, -   | ' ! Pirãcüi-üca 1 Secretaria Municipal de Educação Etemr,,ode i,rosr,e,.,,, -   |
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|                                                                                 | MARIA DOS REMtDIOS BRITO NACIMENTO                                              | 048.671.503-55                                                                  |
| 215.                                                                            | MARIA DOS REMtDIOS MACHADO DE OLIVEIRA                                          | 051.667.633-43                                                                  |
| Zl6,                                                                            | MARIA ELIENE DA SILVA                                                           | 005.355.993-23                                                                  |
| 217.                                                                            | MARIA EULARIA PERES DA PAZ                                                      | 033.985.163-51                                                                  |
| 2:UL                                                                            | MARIA FIÁVIA LOPES                                                              | 022.274.903-22                                                                  |
| 21"-                                                                            | MARIA GORETE SAMPAIO MELO AMARAL                                                | 988.787.033--04                                                                 |
| -                                                                               | MARIA IVALNEIDE DE CARVALHO ALVES                                               | 067.878.753-04                                                                  |
| m.                                                                              | MARIAJEANE DE OLIVEIRA ARAÚJO                                                   | 064.514.633-10                                                                  |
| 2Z2.                                                                            | MARIAJOSt DA SILVA                                                              | 667.971.283-15                                                                  |
| za                                                                              | MARIA JOSE DASILVA FONTENELE                                                    | 045.674.763--01                                                                 |
|                                                                                 | MARIAJULIANA DE SOUSA PASSOS                                                    | 080.618.933-98                                                                  |
| - Zl5.                                                                          | MARIA KELLY AMARAL MAGALHAES                                                    | 049.543.493--03                                                                 |
| Zllli.                                                                          | MARIA LEANDRA DE ARAUJO SIQUEIRA                                                | 065.574.853-93                                                                  |
| 7D.                                                                             | MARIA LEILIANE ARAUJO COSTA OLIVEIRA                                            | 870.339.763-72                                                                  |
| 2211.                                                                           | MARIA UNA CARDOSO CERQUEIRA                                                     | 077.545.843--01                                                                 |
| za                                                                              | MARIA LUCIANA DE BRITO NERES CERQUEIRA                                          | 007.069.623-38                                                                  |
| 230.                                                                            | MARIA MARCIANA DE CARVALHO SILVA                                                | 014.571.003-39                                                                  |
| m.                                                                              | MARIA MIKAELY RODRGUES FERREIRA                                                 | 082.805.823•71                                                                  |
| 232.                                                                            | MARIA ROSA FONTENELE DE BRITO                                                   | 011.448.283-76                                                                  |
|                                                                                 | MARIA SAILANDIA ALVES DOS SANTOS                                                | 083.263.743-26                                                                  |
| - 234.                                                                          | MARINA SILVA DE CARVALHO                                                        | 081.435.993--02                                                                 |
| m.                                                                              | MARIA SIMONE DE CARVALHO ARAUJO                                                 | 036.643.183-82                                                                  |
| Di.                                                                             | MARIA VANOERLICE ROCHA DE MIRANDA                                               | 082.256.103-42                                                                  |
| --                                                                              | MARIA VITORIA DOS SANTOS                                                        | 058.970.213--09                                                                 |
| m.                                                                              | MARIA WALDIANA SOUSA RODRIGUES                                                  | 047.882.853-55                                                                  |
| Zll                                                                             | MARIANA BRITO CERQUEIRA                                                         | 060.198.563--05                                                                 |
| -                                                                               | MARIEL CARDOSO VIANA                                                            | 040.349.443-58                                                                  |
|                                                                                 | MARILDA DE BRITO ESILVA                                                         | 032.606.373--03                                                                 |
| MZ.                                                                             | MARILIS RODRIGUES ARAUJO                                                        | 069.581.453-21                                                                  |
| - - - -                                                                         | MARISAGOMES MACHADO                                                             | 063.405.743--00                                                                 |
|                                                                                 | MARIZETE DASILVA RODRIGUES                                                      | 239.326.273-34                                                                  |
|                                                                                 | MATEUS SOARES BARROS                                                            | 075.943.553-77                                                                  |
|                                                                                 | MATHEUS RODRIGUES SPINDOLA                                                      | 064.410.793-64                                                                  |
| -- -- - -                                                                       | MAYARANASaMENTO CARVALHO                                                        | 048.582.483-30                                                                  |
|                                                                                 | MICHAEL DOUGLAS RESENDE BEZERRA                                                 | 060.617.733-74                                                                  |
|                                                                                 | MIKAELE SALES DE AMORIM                                                         | 071.738.523--07                                                                 |
| Z!II.                                                                           | MIRIAN NEGREIROS MOREIRA                                                        | 078.050.703-77                                                                  |
| 25L                                                                             | NATANAELTON DE ALMEIDA SILVA                                                    | 051.778.363--04                                                                 |
| Z52.                                                                            | NAYANE VIDAL PEREIRA                                                            | 059.564.413-72                                                                  |
|                                                                                 | NOEMIA PEREIRA DA SILVA                                                         | 707.436.813--04                                                                 |
| -                                                                               | NUBIA REJANE DE ARAUJO CARDOSO                                                  | 033.609.423--02                                                                 |
| :155.                                                                           | PALOMA DA SILVA NARCISO                                                         | 072.203.193-98                                                                  |
| - 256.                                                                          | PÃMELA STEPHANNE ARAÚJO MAGALHÃES                                               | 078.906.753-64                                                                  |
| "Z!D.                                                                           | PATRl□A MARKS NASCIMENTO PORTELA                                                | 068.033.363--01                                                                 |

Rua Man...,I 0,.,1,..0 de so  ..  ~,  489 -

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais a:i1,ro d e F.llllm:i. . Pln,cuu,u/Plau/ .  &amp;4240-000 - www.plracuruu.pl.1ov.br

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1

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498

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Prefeitura de

1racuruca

E temro de fJf05pe1ar1

| 2511.    | RANDO RAFAEL SANCHO FAUSTINO                | 070.880.283-44   |
|----------|---------------------------------------------|------------------|
| a        | RAQUEL RODRIGUES DE SOUSA                   | 132.124.138-08   |
| 2SI.     | RAQUELVIEIRA DE ARAUJO ALBUQUERQUE          | 051.076.813-01   |
| a        | RAVYlA DE MELO SILVA                        | 622.978.383-52   |
| 2liZ.    | RAYKA ALUVZVA NEVES DE FRANÇA               | 032.954.533-73   |
| 2&L      | RICARDO MOURAUMA                            | 065.910.423-77   |
| 2li4.    | ROBERTA ALMEIDA BRANDAO                     | 053.052.063-08   |
| llfil!i. | ROBERTA MIRANDA NOGUEIRA                    | 009.110.983-30   |
| a        | ROBERTO GRANVILLI BRITO DA SILVA            | 062.103.383-99   |
| '161.    | ROBERTO LUIZ DE SOUSA MUNIZ                 | 808.785.203-68   |
| a        | ROBERTO LUSTOSA MARQUES                     | 056.953.283-30   |
|          | ROBSON CARDOSO DE SOUSA                     | 021.366.481.01   |
| ZlU.     | ROSY DOS SANTOS LIMA                        | 078.055.633-06   |
| - 271    | ROTHCHILD SOUSA DE MORAIS CARVALHO FILHO    | 052.669.973-62   |
| m.       | RUBENITA MARQUES AZEVEDO BESSA              | 025.854.963-76   |
| m.       | SARA FERREIRA DE MELO                       | 065.822.933-89   |
| 274.     | SERGIO GABRIEL SILVA RAMOS                  | 055.288.613-06   |
| ZlS.     | SILVANA DE BRITO ALVES                      | 789.916.413-34   |
| 216.     | SILVIO REGIS FONTENELE                      | 041.199.453-08   |
| '111.    | SIMARA MARIA DA SILVA                       | 056.906. 753-77  |
| 218.     | SIMONE CARVALHO NEGREIROS                   | 839.037.553-20   |
| 219.     | SIRIO JOSE DE CARVALHO NUNES                | 793.670.383-72   |
| Bl.      | SOCORRO CARVALHO DE SOUSA                   | 071.951.803-28   |
| m.       | SORAYA CRISTIANE ALVES SAMPAIO OLIVEIRA     | 022.503.673-88   |
| 282.     | TACIANE RODRIGUES DA SILVA                  | 050.124.773-40   |
|          | TAINARA ARAUJO DE SOUSA                     | 093.645.233-18   |
| 21M.     | TALITA DAMASCENO RAMOS DE CARVALHO          | 027.653.293-70   |
| - a      | TALITA PESSOA BALDUINO OLIVEIRA DE ARARIPES | 057.071.793-05   |
| 286.     | TARCILIA MENDES DE OLIVEIRA                 | 060.183.813-03   |
| '18/.    | TEANE CARDOSO DE SOUSA                      | 065.256.483-60   |
| 2118.    | THAISE VELRY GONÇALVES CARDOSO FARIAS       | 007.081.953-00   |
|          | THALITA FERREIRA DASILVA                    | 082.767.753-73   |
| - 2!11.  | VALDELINA DE OLIVEIRA CARVALHO              | 905.484.033-00   |
| 291.     | VALDERLENE CARVALHO DE BRITO PASSOS AMARAL  | 803.931.873-49   |
| 2!IZ.    | VALDETE DE BRITO SOUSA                      | 961.743.663-91   |
| a        | VALDO JOSE DASILVA NASCIMENTO               | 048.739.453-48   |
| 29l      | VANESSA DE ARAUJO CARDOSO                   | 051.815.223-51   |
| 295.     | VANESSA DE SIQUEIRA CARVALHO                | 079.462.943-10   |
| 296.     | VANESSA DOS SANTOS LIMA                     | 076.945.223-05   |
| 1!11.    | VANESSA MARIA FERREIRA DE MENESES           | 071.103.413-30   |
| 298.     | VITORIA REGIA REGO AGUIAR                   | 065.238.793-48   |
| a        | VIVIAN RIBEIRO MAGALHAES FREITAS            | 056.758.903-00   |
| m        | VIVIANE CARDOSO DE BRITO                    | 090.018.103-65   |
| 3111.    | WAGNER ROCHA DA COSTA                       | 072.870.653-98   |

Rua Manoel Divino de  Sousa, 489- Bairro de F átima  - P lmuruca/P iaui - 64240-000 - www.piracuruta.pl.gov.br

| 036.157.653-62   |
|------------------|
| 880.881.463-72   |

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Piracuruca (PI), 17 de março de 2025.

~

M~i!3~  Uh/1

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Comissão  OrganizadÕra

~

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Rua Manoel OMno de Souu, 489 Bairro de Fã l ima · P iracuruca/Piaui · 64240-000 · www.plracuruca.pl.gov.br

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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AVISO OE CANCELAMENTO

O Município de  Piracuruca,  pessoa  jurídica  de  direito  público, inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.887/0001-21 ,  com  sede  na  A venida  Rui  Barbosa,  nº  289,  Centro.  por  intermédio da Secretaria  Municipal d e  Educação ,  representada pelo  Secretá rio Municipal d e  Educação , Sr. Antônio  José  Rodrigues da Costa. no  uso de suas atribuições  legais  e  regim entais. torna público  o  cancelamento da Chamada Pública  nº  01/2025, cujo  objeto consiste  na  aquis ição de gêneros  alimentícios  da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Naclonal de Alimentaçã o  Escolar (PNAE).

## 1.  Fundamentação  o  Motivaçã o

- A presente  decisão se  fundamenta  nos  seguintes  princípios e  diretrizes  d a  Administração Públi ca:
1. Supremacia do Interesse Público  A  Administração  Públi ca deve  zelar  pela  correta apllcaçao dos recursos públicos , garantindo  que a  aqulslçao de  bens e  serviços ocorra dentro dos critér ios  de  economicidade,  eficiênc ia  e  vantajosidade,  evitando  qualquer prejuí zo ao e rá rio.
2. Principio  d a Autotutela  Administrativ a -Nos  termos  do  artigo  53  da  Lei  nº 9 .784/1999, a Administração t em o poder-dever de  revisar seus pró prios atos, anulando  aqueles  que  se revelem ilegais e revogando  aqueles  que  se  tornem inoportunos ou inconvenientes à luz  do inte resse público .
3. Necessidade de Reavaliação  da Pesquisa de Preços No  curso da a nálise  técnica do  procedime nto,  constatou-se  a  necessidade  de  realização  de  nova  p esquisa  de preços, a  fim de  assegurar a  compatibilidade dos valores  propostos com  os praticados no  m ercado  local  e regional.  promovendo  uma  aquisição mais vantajosa  para  a Administração  Públ ica.
- 4 . Princípios  da  Legalidade e  Transparê ncia Em  conformidade  com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 ,  especialme nte  no que  tange à fase  pre pa rató ria  do processo d e contra tação ,  faz-se  necessá rio  garantir  a  adequação  dos  preço s,  a  concorrê ncia justa e  a  segurança jurí dica do certame, evitando futuras contestações  e  gara ntindo a  lísur a  d o  procedime nto.

## li. Decisã o  Admlnl&amp;tratlva

Diante das razões  expostas, fica formalmente CANCELADA a  Chamada Públlca  nº  01/2025, com  a  determinação  d e  que  sejam adotadas as providências  necessá rias para a  realização  d e um  novo  levantamento  de  preços,  a  fim  de  viabilizar  a reabertura  do  procedimento  em condições  mais vantajosas para o  municípi o  e  para os fornecedores interessados.

## Ili. Disposições  Finais

As  Informações  adicionais  e  eventuais  esclarecimentos  poderao  ser  obtidos  diretamente  na Secreta ria  Municipal  de Educação ,  localizada  na  Avenida  Rui  Barbosa,  nº  289,  Centro,  no M unicípio  de Piracuruca, ou  por  m eio d e  contato oficial.

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Piracuruca,  14 de março de 2025.

Ant6nio José Rodrigues d a  Costa Secretá rio Municipal d e  Educação

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TERMO DERA  TIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N". 028/2025/PMP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 001.0002837/2025/PMP/PI

À vista dos el ementos contidos no presente processo devidamente justificado~ CONSIDERANDO que  o PARECER  /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO em conformidade com o  disposto no Artigo 74&gt; Inciso m &gt; e, §  3° , da Lei Federal n º.  14. 133/2 l t e CONSIDERANDO que o  Processo Administrativo cumpriu todas as exi gê ncias l egai s, e no uso  das atribuições  que m e foram conferidas, em  especial  o  disposto no Artigo 72 da Lei de  Licitações ,  RATIFICO, ADJUDICO E  HOMOLOGO a  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do  procedimento n· 028/2025/PMP/PI.

Autorizo&gt;  em consequência ,  a  contratação  nos  termos  da justificativa expedida  pela Comissão Permanente de Licitação CPL/Pl\-fP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Serviços técnicos de  Assessoria Especializada para Regularização  F undiária  Urbana e Rural, no Município  de Piracuruca (PI).

- Favorecido: lAN CA  V ALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CNPJ: 43.978.532/0001-00
- Vigên cia:  12 (doze) meses, a p artir da assinatura do contrato.
- Valor  G lobal :  R$ 257.736,39 (duzentos  e  cinquenta e  sete mil setecentos e  trinta e  seis reais e  trinta e nove centavos).
- Fundamento Legal: Artigo 74t Inciso m, c ,  §  3°  d a  Lei Federal n º.  14. 133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 028/2025/PMP/PI.

"Determino, ainda, que seja dada a  devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº .  14. 133/202 1, respeitadas as disposiçõe s do Artigo 74 , inciso III, que regulamenta a  inexigibilidade de licitação  em situaçõe s  de inviabilidade de competiçã o, e  que, após&gt;  o  presente expediente seja devidamente juntado  aos autos do Processo Administrativo.º

Gabinete do P refeito, em 12 d e  março d e 202S

FRANCISCO MARCEL Assinado de forma digital por CARVALHO FRA~~~7 ~::;;;~  CARVALHO MENDES:86745549 Dados: 2025.03.18 12:50:30-03'00' Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca/PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Secretaria Municipal de Educação

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