gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
decreto — Municipal (07/03/2025)

LEIA-sE: "Dispoe sobre Ponto Facultativo nas Reparticoes Publicas
Municipais de Lagoa de Sao Francisco - Pl, nos dias 03 (segunda-feira de
carnaval), 04 (terca-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas) de margo
do corrente ano e da outras providencias".
ONDE SE LE: "Art. 1. DECRETAR Ponto Facultativo nas Repartigoes
Publicas Municipais de Lagoa de Sao Francisco -- PI, nos dias 03 (segunda-
feira de carnaval), 04 (terca-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas)
de fevereiro do corrente ano".
LEIA-SE: "Art. 1. DECRETAR Ponto Facultativo nas Reparticoes Publicas
Municipais de Lagoa de Sao Francisco -- PI, nos dias 03 (segunda-feira de
carnaval), 04 (terca-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas) de Marco
do corrente ano".
ONDE sE LE: "Dispoe sobre Ponto Facultativo nas Reparticoes Publicas
Municipais de Lagoa de Sao Francisco - PI, nos dias 03 (segunda-feira de
carnaval), 04 (terca-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas) de
fevereiro do corrente ano e da outras providencias"..
Gabinete do Excelentissimo Prefeito Municipal da Cidade de Lagoa de Sao
Francisco, Estado do Piauí, aos 06 de margo de 2025.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 06 de margo de 2025.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Licitação — Municipal (09/01/2025)

206
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.
Id:089B92E881DE23E0
REPUBLICA.FEDERATIVA DO BRASIL
LAGOA DE SAO FRANCISCO
Prefeitura Municipal
Novos Tempos
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2024
PREGAO ELETRONICO N 038/2024
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, inscrito no CNPJ sob o no
01.612.584/0001-19, situado na praga Antonio Costa do Nascimento, 20, Centro, Lagoa de Sao Francisco -PI, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, CPF 308.320.908-83.
CONTRATADA: C. G. H. ANDRADE CONFECCOES, CNPJ 13.236.090/0001-66, Endereco, VILA
KOLPING, 468 - R FRANCISCO SOTERO, CEP 64255-000.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE CAMISAS DESTINADAS
AO FARDAMENTO ESCOLAR E CAMPANHAS PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIODE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI. Prorroga o contrato por 12 (doze) meses. Ratifica e mantem
FRANGSCQQAS CHAS
Lagoa de Sao Francisco-PI, 31 de dezembro de 2024
sco c
Rat
Jon Bunando'sidsa lima gu
Osi wihn d Sila
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Prefeitura Municipal
Id:0B621DD93CF22375
SEREEE8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no Município de Matias
ANUELLE ARAWJO DE
Piauí, nas eleigoes do dia seis de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (06/01
Ao primeiro dia do mes da janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (01/01/2025). as z
Bastos, foi
para p
Matias Olimpio-Pl, 01
Hhun
MorlnRbeino DuLrx
Jon' Bunardo sidva lmg guu
Fosi wibg dsila
Fore du
Luimfilh
nancscO
(Continua na proxima pagina).
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Municipal (09/01/2025)

206
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.
Id:089B92E881DE23E0
REPUBLICA.FEDERATIVA DO BRASIL
LAGOA DE SAO FRANCISCO
Prefeitura Municipal
Novos Tempos
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2024
PREGAO ELETRONICO N 038/2024
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, inscrito no CNPJ sob o no
01.612.584/0001-19, situado na praga Antonio Costa do Nascimento, 20, Centro, Lagoa de Sao Francisco -PI, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, CPF 308.320.908-83.
CONTRATADA: C. G. H. ANDRADE CONFECCOES, CNPJ 13.236.090/0001-66, Endereco, VILA
KOLPING, 468 - R FRANCISCO SOTERO, CEP 64255-000.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE CAMISAS DESTINADAS
AO FARDAMENTO ESCOLAR E CAMPANHAS PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIODE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI. Prorroga o contrato por 12 (doze) meses. Ratifica e mantem
FRANGSCQQAS CHAS
Lagoa de Sao Francisco-PI, 31 de dezembro de 2024
sco c
Rat
Jon Bunando'sidsa lima gu
Osi wihn d Sila
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Prefeitura Municipal
Id:0B621DD93CF22375
SEREEE8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no Município de Matias
ANUELLE ARAWJO DE
Piauí, nas eleigoes do dia seis de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (06/01
Ao primeiro dia do mes da janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (01/01/2025). as z
Bastos, foi
para p
Matias Olimpio-Pl, 01
Hhun
MorlnRbeino DuLrx
Jon' Bunardo sidva lmg guu
Fosi wibg dsila
Fore du
Luimfilh
nancscO
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207
Ano XXIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 . Edicao Vccxxxy
EPUBLICA.FEDERATIVA DO BRASIL
REPUBLICA.FEDERATIVA DO BRASIL
Fotha ne: 179
LEYLANE EMA
REGISTRO
07/01/202
CE.Gy
435555
SERREE8
TRIBUNAL REGIONA
TORAL DO Piauí
iploma
0 Exmo Sr. Juiz da 80 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuicgoes que Ihe confer o ar. 215 e paragrafo
ico do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965) tendo em vista a proclamacao dos resultados das eleigoes de
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITO
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
Eleito pela Coligacao *COM O POVO O TRABALHO CONTINUA" (MDB / SOLIDARIEDADE), por ter obtido 64,00%
conforme Ata Gera das Eleicoes.
Matias Olimpio (PI), 16 de dezembro de 2024)
Alcxsandro de Araujo Trindadee
Juiz da 80 Zona Eleitoral do Piauí
Diario Oficial dos Municipios
Portaria — Municipal (09/01/2025)

490
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Id:10EF33BAB31A3520
Id:0F8BEE4255902DC2
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JOCA MARQUES - Piauí
Avenida Edilberto Marques, s/n - Centro - Joca Marques - PI
CNPJ: 05.533.964/0001-19
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL D
RRODOPIAU
Portaria N 001/2025
Abrisous
oel dS
CERTIDAO REGISTRODE TITULOS E DOCUMENTOS
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal JOCA MARQUES - Piauí, no uso de
CERTIFICO que junto ao livro n. 1 de Registro de Titulos e Documentos da SERVENTIA
suas atribuicoes legais e em cumprimento ao regimento interno desta casa e do Projeto de
EXTRAJUDICIAL DO OFiCIO UNICO DE LAGOA DO BARRO DO Piauí, foi registrado sob no
Resolugao n 001/2007.
Ao Primeiro dia d
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, o Sr. ORISVALDO SILVA MARQUES, portador do CPF n:
801.440.473-49, ao cargo de TEsOUREIRO da Câmara Municipal de Vereadores de Joca
Marques-PI.
Art. 2%. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigoes em
contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Joca Marques-PI, 08 de janeiro de 2025.
o mMoIede bseiu
EUCIANO MACHADO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Id:0cC563519A7C3523
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JOCA MARQUES - Piauí
Avenida Edilberto Marques, s/n - Centro -- Joca Marques - PI-
CNPJ: 05.533.964/0001-19
Portaria N 002/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal JOCA MARQUES - Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais em cumprimento ao regimento interno desta casa e ao do Projeto de
Lei n 025/2005.
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR, o Sr. MANOEL DE JESUS LIMA OLIVEIRA, portador do CPF n%:
102.475.063-97, ao cargo de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de Vereadores
de Joca Marques-PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigoes em
contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se-
Joca Marques-PI, 08 de janeiro de 2025
fIcino nslodo
Wer
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
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Licitação — Municipal (10/07/2025)

144
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVIII
Id:089B93012FFC6913
Id:03621Df1eb106909
BRASILEiRAE
BRASILERAR
EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO
Contrato Administrativo - ADESAO
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento de Adesao: n 010/2025
Modalidade: Adesao/Carona.
Objeto: SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
Contrato Administrativo no 170/2025.
BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO N O02/2025, PREGAOE
Dispensa de Licitação n 027/2025,
ELETRONICO N O02/2025, DA Prefeitura Municipal DE LUIS CORREIA - PI.
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75 Il, da Lei 14.133/2021,
Contratante: Município de Brasileira-P
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA: DESINSETIZACAO,
Contratado: FLABIO SILVA DE SOUZA NETO EIRELI, CNPJ: 28.925.595/0001-05
Valor global:R$1.476.303,00 (um milhao quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e tres reais)
DESINFESTACAO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS
Data da assinatura:18/06/2025.
DESRATIZACAO E REMOCAO ECOLOGICA DE ABELHAS, COM
Validade:12 (doze) meses
FORNECIMENTO DE TODA MAO DE OBRA E MATERIAIS
NECESSARIOS, EM TODAS AS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS
INSTALACOES DA Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA, SUAS
Id:030E7D1FB9D46B5E
SECRETARIAS E DEMAIS ORGAOS DO SETOR PUBLICO DE BRASILEIRA - PI
Contratante: Município DE BRASILEIRA - PI
Contratado: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA -ME, inscrita no CNPJ no
17.668.094/0001-74
Valor Global: R R$ 61.625,00 (sessenta e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais)
ADITIVON05A
AO CONTRATO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
Data da Assinatura: 08 de julho 2025
Vigencia: 12 (Doze meses)..
MPRESTIMO
EESTRADAS NO Município
APESSOA
TERRA
Dotacao Orcamentaria
CONSTA
. FPM, ICMS, TRIBUTOS, CUSTEIO, FUS, FUNDEB.
ONTRATA
006/2022,QU
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
CNPJr
Prefeito Municipal
Ranieri Maz
CNJPAN
Id:01AB37A75C4A6B26
ato.p
e ADITIVO CONTRATUAL
Prefeitura DE
ASILEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
aditivo contratual fica altera
Clausula Setima (Da Vigancia) do
gislacaovigente
CLAUSULA SEGUNDA
Prefeitura Municipal
DE BRASILEIRA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Dispensa n 031 /2025
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
ObjetO : CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE SERVICOS DE LAVAGENS, ASPIRACAO,
DESCONTAMINACAO E HIGIENIZACAO DOS VEiCULOS PERTENCENTES A Prefeitura Municipal DEE
BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS, torna publico a Dispensa delicitagao n 029/2025, menor prego global.
prevista no Art. 75, Ilda Lei n 14.133/2021. Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres)
dias uteis conforme previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS,TRIBUTOS.
Formulagao de consultas e obtencao do Termo de Referencia.
Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI
Enderego de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
BRASILEIRA (PI), 09 de Julho de 2025
Agente de Contratacao
tro - CEP: 64265-000
CPF
CNPJ: 41.552.236/0001-75
Fone: (86) 99930-0011
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Municipal (14/01/2025)

Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) DOURACf MARIA RIBEIRO, brasileira, casada,
Servidora Publica Efetiva - Professora, portador (a) do RG n 1.914.404 SP/PI, inscrito
(a) no CPF sob o n 969.923.443-15, residente e domiciliado (a) na Rua Antonio Sudario,
S/N, Bairro: Urbano, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP: 64.767-000,
para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de
Educagao do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao.
O Prefeito do n
de Campo Alegre do Fidalgo/PI,r
legais;
Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) MARIA CONCEICAO DA MATA, brasileira,
solteira, Servidora Publica Efetiva - Professora, portador (a) do Registro Geral -CPF
sob o no 552.439.673-00, residente e domiciliado (a) na Rua 14 de Dezembro, S/N,
Bairro: Urbano, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP: 64.767-000, para
exercer o cargo de Inspetora Escolar do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI,
Iotada na Secretaria Municipal de Educacao.
RESOLVE:
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:05D5086C311CF4D4
LAGOA DE SAO FRANCISCO
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N03/2025. CONTRATO N 002/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI.CONTRATADO
GALICIA PRODUCOESLTDA, COMO CNPJSOB O N 48.126.812/0001-04. OBJETO: CONTRATACAO
PARA SHOW DA ARTISTA/BANDA GALICIA CRUZ PARA O ANIVERSARIO DA CIDADE DE
GLOBAL DE R$ 80,000,00 (OITENTA MIL REAIS). ASSINATURA: 06/01/2025.
LAGOA DE SAO FRANCISCO -PI, 06 DE JANEIRO DE 2025
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Id:0F8BEEB6BFe30011
; LAGOA DE SAO FRANCISCO
Prefeitura MUNICIPAI
Novos Tempos
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N 03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04.2025 CONTRATO No 03/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI. CONTRATADO
PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA, CNPJ: 55.254.290/0001-91, OBJETO: Servigos tecnicos especializados de
Consultoria e Assessoria na Gestao da Saude Publica VIGENCIA:12 MESES.VALOR GLOBAL DE R$ R$
105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).ASSINATURA:02/01/2025.
LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal
Id:10EF342F1D6CFED4
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Portaria N 020/2025
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuicoes
legais;
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) DOURACf MARIA RIBEIRO, brasileira, casada,
Servidora Publica Efetiva - Professora, portador (a) do RG n 1.914.404 SP/PI, inscrito
licitacao — Municipal (17/01/2025)

CONSIDERANDO o regramento disposto no $2 e $3, do art. 7, c/c inciso XI, do art.
32, ambos da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021.
"Designa Servidores para atuarem como
Membros da Comissao de Contratacao,
de acordo
com aLei Federal no
14.133/21."
CONSIDERANDO o disposto no art. 6, L, da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de
2021, o qual define que a comissaio de contratagao e o conjunto de agentes publicos
indicados pela Administracao, em carater permanente ou especial, com a fungao de
receber, examinar e julgar documentos relativos as licitacoes e aos procedimentos
auxiliares;
Edital — Municipal (18/03/2025)

O procedimento de Dispensa de Licitação, n 010/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO
DE SERVICOS DE PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, CRIACAO, PRODUCAO E DIVULGACAO
DE CONTEUDOS INSTITUCIONAIS E PUBLICITARIOS. Foi em toda a sua tramitacao
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da
Assessoria Juridica deste Município.
Art. 4o - O presente edital ficara disponivel na sede da Secretaria Municipal de educacao.
para a produgao de seus efeitos juridicos e legais.
Procedimento de Dispensa 010/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, CRIACAO, PRODUCAO E DIVULGACAO DE
CONTEUDOS INSTITUCIONAIS E PUBLICITARIOS. RatificO a orientacao tecnica da
Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratacao do fornecedor R10 Piauí LTDA.
INSCRITA NO CNPJ N 22.087.794/0001-05 com o valor de 62.000,000 (Sessenta edoismil
reais), Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
Licitação — Municipal (24/01/2025)

1.1.O presente contrato tem por objeto a O presente contrato de prestacao de servico tem
como finalidade a consultoria tecnica especializada e multidisciplinar na area
ambiental, com o escopo nos seguintes servicos: HABILITACAO e CERTIFICACAO
no SELO ECOLOGICO 2024 incrementando receita de transferencia do ICMS,
subsidiar as instancias administrativas na instrucao dos processos certificacao;
assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educacao, saude e obras;
por exemplo).
O Município de Lagoa de Sao Francisco -
PI, atraves da Prefeitura Municipal, CNPJ:
01.612.584/0001-19 com sede na Praca Antonio Costa do Nascimento, n. 20 - CEP: 64258-000 ,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Joao Arilson de Mesquita Bezerra, doravante
denominada de CONTRATANTE e a empresa HOCA CONSULTORIA TRIBUTARIA &
AMBIENTAL, inscrita no CNPJ 32.968.875/0001-78, Avenida Joao Elias Tjara, 1601, Bairro
de Fatima, na cidade de Teresina - Piauí, CEP: 64049-300, doravante denominada d
ADMINISTRATIVO N 006/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025,
que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcricao, na parte em que com
este nao conflitar, conforme autorizacao do processo de Inexigibilidade de Licitação, regulado
pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n.o 14.133/21 e alteragoes posteriores,
aplicando-se lhe, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
Decreto — Municipal (30/01/2025)

Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.
81
Id:05D509E0B88C61AE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADODOPIAUI
Câmara Municipal DE SAO FRANCISCODO Piauí
parte
Decreto LEGISLATIVO N 001/2025
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí, nO uSO
de suas atribuigoes legais e,
Considerando a necessidade da Câmara Municipal de Sao Francisco do Piauí
para realizar licitagoes, em conformidade com a Lei 14.133/2021;
Considerando que no quadro de pessoal da Câmara Municipal possui, poucos
servidores efetivos e/ou comissionados;
e Legislativo Municipal;
DECRETA:
Art. 1. A Comissao Permanente de Licitagoes, sera composta pelos mesmos
membros da Comissao de Licitagao do Poder Executivo Municipal, a qual sera responsavel por.
todos os atos necessarios aos processos licitatorios que as Lei Federal n 14.133/2021 e
ou notificacao judicial, se
e obriga
entregar c
imovel
locado livre
alteragoes posteriores, assim preverem.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos.
retroativos ao dia 02/01/2025.
aluguel
Sao Francisco do Piauí - PI, 23 de janeiro de 2025
seguinte claust
ajustac
infringira
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
sobre
JOSE MOURA SANTOS JUNIOR
SECRETARIO DA MESA
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 001/2025
Id:0b621fc22Eb46422
ESTADO dOPIAUi
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DOPIAUi
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
no curso dest.
CONTRATO DE LOCAG
CONTRATO No 02/2025
movel,
obriga
movel no intuito de restitui-lo quand.
do findo ou
Locadora,
Eetiva
toda
reparacao do
imove
seguida, seja
judicialmente;
Locatario
Locadora ou seu
cepresentante, examinar ou vistoriar o imovel locado
Pelo pres
PI, pessoa juridica
Em caso de desapropriagao do imovel,
ficara a Locadora
06.076.534/0001-88,
desobrigado por
todas
as clausulas
desse
contrato,
463,
Centro,
Barras
neste
representado
pelo
cabendo a/ao Locatario pleitear a que tiver direito dc
Secretario, Sr. RAMON VIEIRA DE
CARVALHO
n'893.088.673-68,
6.459/0025-6
Nac
permitida
transferencia
deste
contrato,
sublocacao,
estimo
total
parcial d
imoyel, nem dar destinagao diversa do uso.
ou finalidade
nesse ato por
seu representante
prevista neste
227.980.993-15, doravante
minado LOcADOR
DE LOCACAO DE IMOVEL,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PIE
al Taumaturgo
CNPJ.: 06.076.534/0001-88
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Municipal (30/01/2025)

480
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL
Id:1519060cbD7A68DA
Id:0471C4685B0264F1
Câmara
Câmara Municipal DE
Municipal
De piripiri
SANTA CRUZ DOS MILAGRES
Portaria N 26, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O futiro do nosso muunicipio passa por aqui.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
uso das atribuicoes que lhes
onferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
2 Termo Aditivo - Dispensa n 001/2023
RESOLVE:
Art. 1 TORNA-SE SEM EFEITO a Portaria de No 12 da Sra. LETiCIA
VICTORIA COSTA SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF n 079.626.483-09
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Cruz dos Milagres.
e RG n 4.802.861 SSP/PI, residente e domiciliada na Av. Dr. Joao Bandeira Monte, No
1580, Bairro Centro, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, do cargo
CONTRATADA:
FERNANDO
A.
DACRUZCNPJ:
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI..
33.862.704/0001-22). OBJETO: O termo aditivo de prorrogacao
da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, aj
vigo
na data de sua assinatura.
inciso II, do art. 57 da Lei de Licitagoes. DATA DA ASSINATURA:
24 de janeiro de 2025.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025
AD fYocic dc Sillc
Gler No6uerA limp
Subanh
abio Alves Pereira da Silva
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
CPF: 038.058.253-82
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI
Id:0CC5653A8C3E68E8
Id:1519060CbD7A64FE
Câmara
MUNICIPA
Câmara Municipal DE
De piripiri
SANTA CRUZ DOS MILAGRES
Portaria N 27, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O futiro do nosso muunicipio passa por aqui.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento.
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
RESOLVE:
2 Termo Aditivo - Dispensa n 001/2023
Art. 1 NOMEAR o Sr. DANIELSON VICTOR COSTA SILVA, brasileiro,
solteiro, portador do CPF no 079.626.773-17 e RG no 8581707 SSP/PI, residente e
domiciliado na Av. Joao Bandeira Monte, n 1580, Centro, Piripiri  Piauí, CEP: 64.260.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Cruz dos Milagres.
000, para exercer o cargo em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Piripiri-PI.'
CONTRATADA: FERNANDO A. DA CRUZ (CNPJ: 33.862.704/0001-
22). OBJETO: O termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor
do contrato no percentual de 4.87 % conforme o IGP-M, com o
na data de sua assinatura.
valor do acrescimo de R$ 759,72. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Registre-se,
janeiro de 2025.
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025
ELer Uo6ueins hm Sdbnh
Fabio Alves Pereira da Silva
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF: 038.058.253-82
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais