Decreto — Brasileira (18/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENAT
Id:09FED93395A25A36
06.554.240/0001-14
Exercicio:2025
Decreto N 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.13
FERNANDO ANDRADE COELHO
JACKELYNE AVELINO LOPES COELHO
ONPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTD
PREFEITO Municipal
Secretaria DE FINANCAS
CONTADOR
042.436.671-10
SANTA FILOMENA;33-de fevereiro de 2025
726.743.503-34
PREGAO ELETRONICO N 027/2025
EXTRATO DE CONTRATO
FERNANDO ANDRADE COELHO
Contrato Administrativo: n 161/2025.
Procedimento Licitatorio: n 027/2025
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO, REVISAO,
Id:167C4A6EDF7C5BD3
SERVICOS MECANICOS EM GERAL PARA VEICULOS DA Prefeitura Municipal DE
BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI.
06.554.240/0001-14
Exercicio:2025
Contratado: EVENI DA S BRITO LTDA - FS SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o no
Decreto N 4 , DE 01 DE MARCO DE 2025 - LEI N.13
54.842.186/0001-55.
Valor Total: R$ 2.341.389,98 (dois milhoes trezentos e quarenta e um mil trezentos e
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Resolve:
Data da Assinatura: 17/06/2025.
R$120.obo;oo distributoon asr samenttes gotages
credito adicional na importancia d
Validade: 12 (doze) meses.
Recursos: Fpm, Tributos, Icms, Qse, Fundeb, Fus, Custeio, Fmas e Outros.
Suplementagao (+)
120,000,00
Anulacao
0101
Câmara Municipal
Id:01AB386164665BD1
F.20,00000
- PESSOA JURiDICA
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
509 000
06.554.240/0001-14
Exercicio: 2025
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Decreto N 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.13
612
08.244.0018.2093.0000
50900
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Resolve:
Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma c
igo anterior sera coberto com recursos
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
Anulacao:
Suplementagao (+)
600,000,00
01 01 00 CAMARAMUNICIPAL
EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA
Anulacao
SERVICO
F.R. Grupo:
500,000
Recusospnic
0203 00 SUPERINTENDENCIAADM.FIN. PLAN. COORDENACAO GERAL
81
RINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
5000
04.122.0003.2036.0000
APOIO ADMINSITRATIVC
.1.90.11.00
S FIXAS-PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
150000
509 000
Reoursos nia
Artigo
provenientes de:
Anulagao:
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
020700SECRETARIA Municipal DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
166
15.451.0005.1023.0000
PROMOCAO DA URBANIZACA
06.554.240/0001-14
Exercicio:2025
1.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOE
1 500,00
5000
Recusosniae
Decreto N 4 , DE 01 DE MARCO DE 2025 - LEI N.13
Anulagao (-)
-120,000,00
0208 01 FUNDO DE DESENV.DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
12.361.0011.2051.0000
DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR
200,000,00
F.R.Grupo
54001
encias do FUNDEB-Imp
Artigo 3o.-
Nao se aplica
DADOS DE ENCERRAMENTO
Anulagao (-)
-600,000,00
FERNANDO ANDRADE COELHO
JACKELYNE AVELINO LOPES COELHO
JNPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTD
PEIOMUNIAL
726.741.0034
SANTA FILOMeNA,0P^de margo de 2025
Artigo 3o.-
FERNANDO ANDRADE COELHO
DADOS DE ENCERRAMENTO
A divulgacao virtual dos atos municipais.