Edital — Barras (08/08/2025)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

117  /2025

PROCESSO Nº:

129/2025

PROCEDIMENTO Nº:

013/2025

CONCO~NCIA ELETRÔNICA Nº:

013/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: R ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS, CNPJ: 03.244.941/0001-69.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE  REFORMA DA ESCOLA  MUNICIPAL DESEMBARGADOR ARIMATHEA TITO, CENTRO, ZONA URBANA DE BARRAS-PI.

VALOR: R$  187.663,62  (CENTO  E  OITENTA  E  SETE MIL,  SEISCENTOS  E SESSENTA E TRÊS  REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /QSE /  FUNDEB /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE AGOSTO DE 2025.

VIGÍ);NCIA: 07 DE AGOSTO DE 2025 A 06 DE AGOSTO DE 2026.

Barras PI, em 07 de agosto de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 161/ 2025; Concorrência  Eletrônica  nº 015/ 2025; Abertura  da sessão: 08:00 horas, do dia 25.08.2025. Objeto: Contratação de  empresa  de Engenharia para execução  de  reforma  da  Unidade Básica  de  Saúde da Localidade Flor  do  Campo,  zona rural  de  Barras  PI,  conforme  anexo  I.  Fonte  de  Recurso: FPM /  FMS/  FUS  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS /  EMENDA FEDERAL. Cópia do edital: Este edital será https:/ / sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ , https:/ / www.portaldecompraspublicas.com.br. disponibilizado e nos sites: no

Barras PI, 07 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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PROCESSO Nº 149/2025 PROCEDIMENTO Nº 070/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  070/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  013/2025

APREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BARRAS -PI, pessoa  jur/dica  de  direito  público interno, com sede e foro na cidade de Barras, situada na à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centro, Barras PI, CEP 64.100-000, CNPJ (MF) Nº  06.554.406/ 0001-00, por mcio do seu Agente de contratação,  Sr. José  Wilson  de Carvalho Machado, nomeado  pela Pona.ria nº 036/ 2025,  publicadas  no  Diário  Oficial  dos  Munidpios  do  Piauí em  09  de  janeiro  de  2025, considerando  o  julgamento  da  licitação na  modalidade  de  pregão,  na  forma  eletrônica,  para REGISTRO DE PREÇOS  nº 070/2025, publicada no Diário  Oficial dos Munidpios do  Piauí, processo administrativo nº 149  /2025, RESOLVE registrar os preços das  empresas indicadas  e qualificadas  nesta  ATA,  de  acordo  com a  classificação  por  elas  alcançadas  e  nas  quantidades cotadas, atendendo as co ndições  previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021e suas alterações , no D ecreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.1.  A  presente  Ata  tem  por  objeto  o  registro  de  preços  para  contratação  de  empresa  para fornecimento  de projetos educacionais e  tecnológicos de caráter  multidisciplinar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação  de Barras PI, especificados no anexo I  do edital  de Pregão  Eletrônico (SRP)  nº 070/2025, que é  parte  integrante desta Ata, assim  como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1.  O preço  registrado,  as  especificaçõ es  dos  objetos  e  as  demais  condiçõ es  ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

| fI'BM      | Deocriçlo                                                                       | Qtde       | ValcnUnlt     | Valor Total     |
|------------|---------------------------------------------------------------------------------|------------|---------------|-----------------|
| 1          | PROJETO PEDAGOG!CO DO ENSINO DOS LABORATÓ RIOS DE ROBÓ TICA íFIJNDAMENTALIEm    | 5          | R$ 232.550,00 | RS 1.162.750,00 |
| 2          | PROGRAMA EDUCACIONAL O SONINHO DOBE.BÊ                                          | 90         | RS 35.490,00  | RS 3.194.100,00 |
| 3          | PROGRAMA NACIONALDE ENSINO EM TERCEIRA DIMENSÃO (FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO) | 10         | RS 122.500,00 | RS t.225.000,00 |
| 4          | TENDA CULTURAL                                                                  | 2          | RS 82.428,98  | RS 164.857,96   |
| ValorTotal | ValorTotal                                                                      | ValorTotal | ValorTotal    | RS 5.746.707,96 |

EMPRESA VENCEDORA: EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA L'IDA

CNPJ:

46.342.443/0001-61

E mail: contato@educubrasiltecnologia.com.br

Telefone: (81) 3019-7779

Endereço: Rua S D  03, S/N, Lote Rio Mar, Centro, São Jose da Coroa Grande  - CE, CEP: 55.565-000.

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1. A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual perlodo conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1 .  A Administração realizará pesquisa  de mercado  periodicamente,  em  intervalos não superiores a  180 (cenro e  oitenta) dias, a  fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  O s  preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução  dos  preços praticados  no  mercado  ou  de  fato que  eleve  o custo  do  objeto  registrado,  cabendo  à Administração promover as negociaçõ es junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando o  preço registrado tornar-se superior ao preço  praticado no  mercado por motivo superveniente,  a  Administração  convocará  os  fornecedores  para  negociarem  a  redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  m ercado  será liberado do  compromisso asswnido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5.  Quando  o  preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados e  o  fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá :
- 4.5.1.  Liberar  o  fornecedor  do  compromisso  assurrúdo, caso  a  comunicação  ocorra  antes  do pedido  de fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e  comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oponunidade de negociação.
- 4.6. N ão  havendo êxi to  nas negociações,  o  ó rgão  gerenciador deverá  proceder à revogação  desta ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para  o btenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 4.7.  O  registro do  fornecedor será  cancelado quando:
4.  7  .1.  D escumprir as condições  da ata de registro de preços;
4.  7  .2.  Não  retirar a  nota  de  empenho ou instrumento equivalente  no prazo  estabdecido  pda Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3.  Não  aceitar  reduzir o  seu preço registrado,  na hipótese  deste  se  tomar superior  àqueles praticados no  mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o  órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  nos  itens  4.7.1,  4.7.2  e  4.7.4  será formalizado por despacho  do  órgão  gerenciador, assegurado o  contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O  cancdaniento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou  força maior, que prejudique o  cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

(Continua na próxima página)

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