Contrato — Joaquim Pires (13/01/2025)

615
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
KRO
Id:0E28A92719E1FA3F
JOA
PIRES
JOAC
MPIRES
REFEITURA Municipal DE JOAQUIM PIRES-
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
REFEITURA Municipal DI
cutar o servico
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
al as condigoes de habilitagao compativeis com a
obrigagao assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordename
ento juridico.
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
AMBITO
DO
Município
DE
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes:
PROVIDENCIAS.
a) fornecer elemen
necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sen
prejuizo do
nte acompanhamento do fiel cu
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas deduges legais,
pessoa juridica de direito publico i
06.554.208/0001-39,com
especialr
ente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
sede a Rua Doroteu Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires
natureza da contratacao.
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONCALVES CRUZ, doravan
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. LUZIA DE SOUSA DOS SANTOS,
brasileira, visitadora social, portadora do CPF no: 036.110.373-54, RG: 286 2311 SSP/PI, residen
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
domiciliada na localidade Cocalinho, Zona Rural, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim Pires/PI,
A contraprestacao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
doravante denominado CONTRATADO(A), tem, entre si, justo e contratado, com estei
atacao na forr
. 37, IX da Constituigao
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Federal, media
: contrato tera a duragao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de pr
orrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a scr fixado conforme ato a ser formalizado.
O objetivo da presente
a prestagao de servigos para exercer a atribuigoes de.
Secretaria Municipal de Assistencia Social, com -
jornada de 40 (quarenta) horas semanais em
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
fungao de necessidade da pasta da administragao Municipal.
Considerando a natureza da contratagao, o presente inst
tempo, a criterio da administragao Municipal.
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CNPJ: 06.554.208/0001-39 *
* Rua Doroteu Sertao,
08/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 5
*Centro *Joaquim
IMPIRES
JOA
JOAC
REFEITURA MUNIC
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias,
as determinagoes do Município;
o Município;
CLAUSULA SETIMA:DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao or
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condicoes de habilitacao compativeis com a
obrigacao assumida, assim como obedecer e cum
ento juridico.
s privilegiado que seja
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual
teor e forma, na presenga de duas testemunhas
E do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes:
Joaquim Pires -- PI, 02 de janeiro de 2025.
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem
prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
DEYVISON GONCALVES CRUZ
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
Prefeito Municipal
Contratante
natureza da contratagao.
Martia
Htorine..
MARCIA KARINA GOMES DE SOUSA
Contratado(a)
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
TESTEMUNHAS:
Nome buanilsos
Vgl farnlino
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
CPF Q52.343.763. 38
O presente contrato tera a duragao do mes janeiro/2025
a margo/2025.
Assinatura:b/onilon do vol Fentiro
Paragrafo Unico
ondigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilaca
0
Nome:
Gomes
CPF_03a;AQy.7S3-88
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Ramos 6omeJ
Assinatur
nc
Consic
C
tempo, a criterio da administracao Municipal.
CEP:64.170-000*Fone:86)360-1341
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.

616
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
IMPIRES
IM PIRES
JOA
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagaio
E do CONTRATADO(A) as segui
ntes obrigacoes:
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de ac
as determinagoes do Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer ques
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a
obrigacao assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
ente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
e forma, na presenga de duas testemunhas
CLAUSULA TERCEIRA:DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Joaquim Pires -- PI, 02 de janeiro de 2025.
E do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto d
do os servicos, s
DEYVISON GONCALVES CRUZ
prejuizo do constante acompanhamento do
Prefeito Municipal
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente
com as devidas dedugoes legais,
Contratante
especialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
los Sante
natureza da contratacao
Contratado(a)
CLAUSULA QUARTA:DO PAGAMENTO
TESTEMUNHAS:
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhento
ito reais)
Nomet
Amos Gomey
CPF.
072.942.753-88
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Assinatura
O presente contrato tera a duragao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao ma
Nome:Xnharer
Souo arts
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixadc
ser formalizado
CPF_
0F1.215.083-89
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualque:.
tempo, a criterio da administracao Municipal.
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-1341
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Dorote
Id:0b621E365EcDFAE3
IMPIRES
MPIRES
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriunda
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
ADMISSAO
TEMPORARIA
do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
NO
AMBITO
DO
Município
DE
acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
e forma, na presenga de duas testemunhas.
Joaquim Pires -
o de 2025
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com
DEYVISON GONG7
LVES CRUZ
Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquir
Prefeito Municipal
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONCALVES CRUZ, dorav..
MARTAELVIRKALVESSE SOUSANC
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA ELVIRA ALVES DE SOUSA,
brasileiro, orientador social, portador do CPF n%: 071.080.773-29, RG: 3865977 SSP/PI, residente
Contratado(a)
a rural,CEP:64170-000na c
idade de Joaqui
Pires/PI, doravant
TESTEMUNHAS:
esteio na normatizacao Municipal que regulamenta
contrat
Nome:A&wio fos' Rhuu ebs sIue Sag
Constituigao Federal, mediante as clausulas e condicoes c
CPF_01a.336.513-S5
Assinatura:Atsri Josi Rihon cGs cDs XI
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
ORIENTADOR(A) SOCIAL vinculados ao Centro de Convivencia da Secretaria Municipal da
Nome:hmgwu! ihoxi? da Silu.
CPF_079-08Q -803.36
pasta da administracao Municipal
Assir
brnarul tumuitg da Silrnr.
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
360-1341
A divulgacao virtual dos atos municipais.