Licitação — Madeiro (09/04/2025)

Art. 1o - Este Regimento interno da Etapa Municipal da 5a CNsTT de
Madeiro-Pi, tem como finalidade definir a organizacao dos trabalhos.
Art. 3o - A Etapa Municipal da 5a CNSTT de Madeiro-PI sera realizada
no dia 24 de abril de 2025, a partir das 08 horas no Plenario da Câmara
Municipal de Madeiro-PI.

0 I. Presidente -- Secretario/Secretaria Municipal de Saude II. Coordenador(a) Geral - Presidente do Conselho Municipal de Saude CONSELHO Municipal DE SAUDE III. Secretaria Geral: Madeiro-PI IV. Relatores. de competencia nacional, que serao encaminhadas para a Etapa Paragrafo unico - A Comissao Organizadora podera indicar pessoas e representantes de entidades com contribuigao significativa na area, para Estadual. Nao ha limite para as propostas de competencia Municipal. integrarem as Comissoes como apoiadores.. b) As propostas que obtiverem a maioria absoluta dos votos em cada grupo de trabalho farao parte do Relatorio Final da Plenaria CAPITULO VII DAS DISPOSICOES Municipal de Saude; c) As propostas que tenham havido conflitos ou que tenham sido aprovadas com&#x27; margem minima serao submetidas a votagao na Plenaria Final, e se aprovadas farao parte do Relatorio Final da GERAIS Art. 15 - O relatorio aprovado pela Plenaria Final sera publicado no Município e divulgado pela Secretaria Municipal de Saude e Conselho Plenaria Municipal de Saude de Madeiro: d) Na Plenaria Final nao serao acatadas propostas novas. pactuado. 3o. O documento sistematizado a ser encaminhado para votacao na plenaria final. sera_ elaborado pela Comissao Organizadora Etapa Municipal de Saude e enviado ao Conselho Estadual de Saude no prazo Municipal da 5- CNSTT de Madeiro. Art. 11 - A Plenaria Final tera como objetivos: I. Discutir e aprovar o Relatorio Final; Art. 16 - Serao. conferidos certificados especlficos aos membros participantes da Etapa Municipal da 5a CNsTT de Madeiro apenas aos participantes que obtenham no minimo 75% de frequencia de todas as atividades. II. Discutir e aprovar mogoes; III. Eleger a Delegagao do Município para participar da Etapa Estadual da 4- Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Piauí. CAPITULO VIII RECURSOS FINANCEIROS Art.1 12 - Na Plenaria Final, a apreciacao e votacao das propostas constantes da consolidacao dos relatorios dos Grupos de Trabalho terao os seguintes encaminhamentos: Art. 17 - As despesas com a organizagao geral para a realizagao da Etapa Municipal da 5a CNSTT de Madeiro-PI correrao a conta da dotagao orcamentaria consignada pela Secretaria Municipal de Saude. ou pela Plenaria da Etapa Municipal da 5a CNSTT. I.A Coordenacao da Plenaria Final procedera a leitura do Relatorio Consolidado aprovado nos Grupos de Trabalho, de modo que apenas os pontos de divergencia serao identificados a parte; II. Apos a leitura geral, os pontos anotados. como destaques serao abril de 2025. Art. 18 - Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao Organizadora apreciados e submetidos a votagao pela Plenaria Final e, se aprovados, serao incluldos no Relatorio Final; IlI. As propostas de alteragoes de texto dos destaques poderao ser apresentadas verbalmente ou por escrito a Mesa Coordenadora da Sala de Reunioes do Conselho Municipal de Saude de Madeiro-Pl, 04 de Plenaria Final; IV. Apenas participantes inscritos- como Delegados(as) poderao propor destaque e terao cada um(a), o tempo maximo de dois (02) minutos para. defesa do seu ponto de vista. O Coordenador da Plenaria Final eluwdlimar Cadono Cleudimar Cardoso Presidente do Conselho Municipal de Saude concedera a palavra, se necessario, a um membro que se apresente para defender posigao contraria, tendo o mesmo tempo para defesa de sua proposta; V.A aprovagao das propostas apresentadas sera por maioria simples dos(as) delegados(as) presentes. HOM0LOGO a Resolugao n 004/2025, do Conselho Municipal de Saude de 04 de Abril de 2025, nos termos da legislacao vigente. VI. As questoes de ordem ou de encaminhamento serao apresentadas a Coordenagao da Plenaria Final, que sera concedida ou nao, de acordo com sua pertinencia cabendorecurso ao plenario. Kosoranwia?oseiment bexeiro Rosiaria Maria Nascimento Teixeira Secretaria Municipal de Saude VII. Iniciado o processo de votagao, nao serao permitidas questoes de ordem ou encaminhamento. Id:089B92E934B29D26 3 1. A Plenaria Final aprovara o Relatorio Final da Plenaria, devendo expressar o resultado dos debates. s 2o. Encerrada a_fase de apreciagao do Relatorio Final, o(a) Prefeitura Municipal DE UNIAO Coordenador(a) da Plenaria Final procedera a leitura, apreciagao e PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI votagao de mogoes, se houver. CNPJ: 06.553.606/0001-30 3 3o. Apos a votagao das mogoes, sera feita a eleigao das pessoas delegadas que irao participar da 4 Conferancia Estadual de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Piauí. ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 100-2024 Art. 13 - Qualquer delegado(a) da Etapa Municipal da CNSTT de Madeiro O valor global do Contrato Administrativo n 100/2024, constante na publicagao referente a Tomada de Preco n podera apresentar mogoes, que deverao ser encaminhadas a Comissao 055/2023, publicada em 02 de abril de 2025, no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, ano XXIII, Organizadora para seremclassificadas por area tematica a fim de facilitar seguem: pagina 452, com Codigo Identificador: OF8BEDA00D2407B6; sera corrigida de acordo com as referencias que o andamento dos trabalhos. ONDE SE LE: 5 1. Cada mogao devera ser assinada por no minimo vinte por cento QUATRO CENTAVOS) (20%) dos (as) delegados (as) inscritos. VALOR: R$ 114.173,34 (CENTO E QUATORZE MIL E CENTO E SETENTA E TRES REAIS E TRINTA E A aprovagao das mogoes sera por maioria simples dos(as) LEIA-SE: s 2. delegados(as) presentes, nao cabendo defesa em plenario. TRINTA E QUATRO CENTAVOS). CAPITULO VI VALOR: R$ 144.173,34 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E CENTO E SETENTA E TRES REAIS E Gustavo Conde Medetros Prefeito Muncipal Visto: DA ESTRUTURA E COMPOSICAO DA COMISSAO ORGANIZADORA Art. 14 - A Comissao Organizadora da Etapa Municipal da 5a CNSTT de Madeiro definira para o desenvolvimento de suas agoes a seguinte estrutura: www.diarioficialdosmunicipios.org