Decreto — Porto (27/10/2025)

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## DECRETO Nº 22, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.360

02 09 00 SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE

|    | 775   | 17.512.0032.2154.0000 3.1.90.11.00 500 999 108   | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SAAE                                | -19.617,75 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|----|-------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
|    | 783   | 17.512.0032.2154.0000 3.3.90.40.00 500 999 108   | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICA\F.R. Recursos não Vinculados de Impostos SAAE                         | -25.000,00 Grupo: 1 500 00             |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE            | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE  |
|    | 791   | 18.541 .0037.1038.0000 4.4.90.51.00 700 999 102  | RECUP.. PROTEÇÃO EURBAN.DA MARGEM DO LAGO B. ESF OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R. Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresda CONV. FEDERAL | -2.000,00 Grupo: 1 700 01 União        |
| 02 | 10 01 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE                  | FUNDO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE                                                                                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE        |
|    | 799   | 18.541 .0037.2166.0000 3.3.90.30.00 500 999 100  | IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DEPOLITICAS MUNICIPALD MATERIAL DE CONSUMO F.R. Recursos não Vinculados de Impostos GERAL                                      | -1 .998,87 Grupo: 1 500 00             |
|    | 801   | 18.541.0037.21 66.0000 3.3.90.39.00 500 999 100  | IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DEPOLITICAS MUNICIPALD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R. Recursosnão Vinculados de Impostos GERAL             | -8.001,13 Grupo: 1 500 00              |
| 02 | 11 00 | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO           | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO                                                                                                                 | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO |
|    | 809   | 13.391.0026.1010.0000 4.4.90.51.00 701 999 103   | CONSTRUÇÃO DE UMABIBLIOTECA MUNICIPAL OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R. Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresdos CONV. ESTADUAL          | -6.000,00 Grupo: 1 701 01 Estados      |
| 02 | 11 01 | FUNDO MUNICIPAL DECULTURA                        | FUNDO MUNICIPAL DECULTURA                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DECULTURA              |
|    | 846   | 13.392.0026.21 89.0000 3.3.90.30.00 500 999 100  | APOIO AREALIZAÇÃO DE EVENTOS,FESTIVIDADESCOMEM • MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos GERAL                                          | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00         |
|    | 847   | 13.392.0026.2189.0000 3.3.90.36.00 500 999 100   | APOIO AREALIZAÇÃO DE EVENTOS,FESTIVIDADESCOMEM • OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos GERAL                  | -3.548,29 F.R. Grupo: 1 500 00         |

## &amp;...,.  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.51 3/0001-30

Exercício:

2025

DECRETO Nº 22 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.360

-1 .049.453,96

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

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## '""'  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.51310001-30

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.360

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$43. 784, 04  distribuídos as  seguintes  dotaçõ es:

## Suplementação ( + )

02

OS

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

449

15.782.0059.1035.0000

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

100

OE ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E JN$TALAÇ ÔE$

Recursos não  Vinculados de Impostos

CERAL

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

409

15.452.0030.1030.0000

AQUISIÇÃO

DE IMÔ VEIS

4.4.90.61.00

755

999

ooo

AQUISIÇÃO

DE IMÓ VEIS

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta

Nã o se aplica

Artigo  3o. Esta  portaria  entra  em  vigor  a partir  desta  data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 16 de setembro de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVJ PREFEITO - CPF: 032.946.923-15

## ld:151905C8FC8E78CC

ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

## AVISO DE DISPENSA

## DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada de engenharia para a prestação  de serviços  de  elaboração  de  projeto  básico  de  adequação  de  estradas  vicinais  no município  de Porto-PI, visando atender os interesses do Município  de Porto-PI e suas secretarias.

TIPO: MENOR PREÇO  E ADJUDICAÇÃO GLOBAL.

DATA  DE  INÍCIO  P/  ENVIO  DAS  PROPOSTAS: 28/10/2025.  HORÁRIO :  09:00h (horário  de Brasília).

DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 31/10/2025. HORÁRIO : 09:00h (horário de Brasília).

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 31/10/2025. HORÁRIO : 09:01h (horário  de Brasília). DATA  FIM  DA  FASE  DE  LANCES: 31/10/2025.  HORÁRIO :  15:01h  (horá rio  de Brasília).

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso Ida  Lei Federal 14.133/21 .

EDITAL: Portal Nacional de Compras  Públ icas (PNCP),  Portal de Compras Públi cas e  Mural de licitações  do TCE-PI  (www.tce.pi.gov.br).

INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de  segunda-feira  a  sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.

## PUBLIQUE-SE

43.784,04

43.784,04

F.R.:

1

500

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  a  partir  desta  data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 01  de setembro de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVJ PREFEITO - CPF: 032.946.923-15

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02

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Porto (PI), 24 de outubro de 2025.

Adilson Ferreira de Souza Alves Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

15

-43.784,04

F.R. Grupo:

1

755  00

-43.784,04

00