Decreto — Marques  Governando Para O  Povo (02/10/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Dispensa n• 026/2025 Processo Adm.  n• 094/2025

FLS. N '  \_ \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2126/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nll 026/2025

MODALIDADE: DISPENSA N2 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nll 094/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada na prestação  do serviço de desobstruir, revestir e cascalhar poço tubular na  comunidade Baixa do Agreste e pefuração  de poço na  localidade Recanto  do Prato  no município  de lnhuma PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: NUNES &amp; NUNES LTDA- ME (HIDROCAMPOS).

CNPJ: 02.308.289/0001-36.

PRA20 DE ENTREGA:

Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da  Lei  n º 14.133/2021 (art.  75, 1) c/c Decreto n 2  12.343/2023 (art. 1  e anexo).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Orçamento não  vinculado de imposto.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

VALOR DO CONTRATO: RS  112.260,00 (cento e  doze mil, duzentos e  sessenta reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de setembro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 meses.

lnhuma/PI, 01 de outubro de 2025.

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D ispensa n• 026/2025 Processo Adm. n• 094/2025

FlS.N '  \_ \_

RUBRICA

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI,  no uso de suas atribuições  legais, e  com fulcro na Lei n214.133/2021 e  demais norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de  documentação  e  acatando a  orientação  da  Agente  de Contratação  e  sua  Equipe de Apoio, RATIFICAR o  procedimento de D ispensa de Licitação  n2 026/2025, para o  fim de que a  adjudicação  produza seus jurídicos  e  legais  efeitos, declarando apto a  contratar com a  Administração  a empresa NUNES &amp; NUNES LTDA- ME (HIDROCAMPOS), inscrita no CNPJ  n2 02.308.289/0001-36, no valor de R$ 112.260,00 (cento e  doze mil, duzentos e  sessenta  reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa especializada na  prestação  do serviço de desobstruir, revestir e  cascalhar poço tubular na comunidade Baixa do Agreste e  pefuração  de poço na localidade Recanto do Prato no municipio  de lnhuma PI.".

lnhuma/PI, 01 de outubro de 2025.

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de lnhuma-PI

Pregão  E letrõnlco  nº 017/2024 Processo Adm.  n º 047/2024

FLS. N'  \_ \_ \_

RUBRICA

CNPJ nº: 06.553.739/0001-07

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nll 079/2024

COM ORIGEM NO PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 017  /2024

ADITIVO 001 AO CONTRATO N2:

079/2024

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nll 047  /2024

OBJETO: O  presente Termo Aditivo  tem  como  objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGtNCIA do Contrato com  origem  no Pregão  Eletrônico nll:  017  /2024,  Processo Administrativo Nll: 047  /2024,  que tem como Objeto: "Registro de preço paro contratação  de empresa especializada na prestação  de serviços de locação  de maquinas paro atender as diversas necessidades do municlpio de lnhuma/PI, conforme termo de referência  anexo ao processo adminlstrotlvo•

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: CONTRAK TERCEIRI2AÇÃO E  LOCAÇÕES LTDA.

CNPJ: 09.068.794/0001-08.

VIGtNCIA: O  prazo de vigênc ia  estipulado na Cláusula  Décima  Quinta do Contrato Original, fica prorrogado pelo período de 12 meses, sendo de 13 de setembro de 2025 a  12 de s etembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo  124 da Lei n 2  14.133/2021 e  demais  normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO:

Orçamento Geral do Municí pio.

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 -OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 de setembro de 2025.

lnhuma/PI,  12 de setembro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 ADESÃO  AO PENº 012/2025- PME-PI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE  JOCA  MARQUES-PI.  CNPJ: 01.612. 677/0001-43. CONTRATADA: J  R D  BRANDÃO  LTDA,  inscrita no CNPJ/MF sob o  n º 25.511.454.0001/03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL,  PARA ATENDER  A DEMANDA  DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  JOCA  MARQUES-PI. VALOR  R$: 1.771.771,00. VIGiNCIA: 12  (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Fabianna  Spíndola Marques,  pela  contratante,  o  Sr'. José Raimundo Dantas Brandão ,  pela contratada. DATA: 26/09/ 2025.