Decreto — Piripiri (14/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

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## DECRETO Nº 008/2025 DE  13 DE JANEIRO DE  2025

CONSIDERANDO que o processo seletivo para o provimento regular do cargo de diretor escolar encontra-se em  fase de preparação pela Secretaria M unicipal de Educação;

## DECRETA:

Art.  1 ° -Fica nomeado(a), em caráte r interino e por prazo detenninado, enquanto perdurar a vacância decorrente  do processo seletivo ora anulado, o(a) servidor(a):

1. MARIA EMILIA FERREIRA MARQUES -CPF: 841.056.583-87, para exercer o cargo de D iretor(a)  da Escola  M un icipal P rofessora Teresinha  Bastos.
- II. ARACILDES RODRIGUES SANTOS -CPF: 350.720.503-91, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal João Antônio de Miranda.
- III. ULISSES ARAÚ JO PEREIRA -CPF: 017.404.943-93, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola  M unicipal Edite  Lima.
- IV. MARIA DE LOURDES PEREIRA ANDRADE -CPF: 624.674.763-91, para exercer o  cargo de Diretor(a) da Escola Municipal Albertina Damasceno.
- V. DELANE MARIA ALVES COSTA -CPF: 876.253.423-87, para exercer o cargo de Diretor(a) da Creche Pequeno Polegar.
- VI. MARIA DOS REMÉ DIOS GERONÇO  LIMA -CPF: 349.857.783-20, para exercer o  cargo de D iretor(a) da Creche Salvador de Sousa Castro.
- VII. ÂN GELA  QUARESMA DE SOUSA -CPF: 849.413.673-91, para exercer o cargo de  Diretor(a) da Creche T ia Francisquinha.
- VIII. GELZA AGUIAR CRUZ -CPF: 874.661.123-15, para exercer o cargo de Diretor(a) da Creche Tia Fáti ma.
- IX. FRANCISCA DA SILVA  CRUZ -CPF: 554.281,423-91, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola  M un icipal Paulo Ferraz.
- X. JANIO SOUSA LEÃ O -CPF: 201.097.503-06, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola  Municipal Raimundo Lopes Vieira. XI. MARIA DOS REIS SOUSA OLIVEIRA - CPF: 718.867.023-49, para exercer o cargo de Di.retor(a) da Creche  Tia Remedinha. XII. MARIA DE DEUS DE SOUSA OLIVEIRA -CPF: 778.231.253-15, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipa l Á lvaro Lopes. XIII. JOSÉ  RIBAMAR  BARBOSA  CARVALHO -CPF: 017.908.253-18, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal N ilo  Rêgo. XIV. ROSA ALVES COSTA-CPF: 626.184.663-49, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola  Municipal Mestre José Lopes. XV. LAÉCIO FRANÇA  DOS SANTOS -CPF: 018.662.843-98, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola  Municipal Santa Isabel. XVI. LICE MARIA BASTOS DE SO USA - CPF: 287.921.303-72, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Edite Lima. para execer o cargo de
11. xvu. ROSIANE ANDRADE DA SlL  VA -CPF: 827.961.903-82, Coordenadora Pedagógica da Creche  Salvador de  Sousa Castro.

Art. 2° - A  no m eação  interina terá  vigência  até  a  conclu são  d o  processo seletivo a  ser realizado pela  Secretaria Municipal de Educaçã o,  nos termos do Art. 3 7, IX, da Constituição Federal, e  da legislação  municipal aplicáve l.

Art. 3° - Caberá  à Secretaria Municipal de Educação supervisionar e  orientar o(a) diretor(a) nomeado(a) interinamente no desempenho de suas funções,  zelando pelo cumprimento das normas administrativas e  pedagógicas da rede de ensino .

Art. 4° - Este Decreto  en tra em vigor na  data de sua  publicação . revogados as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito  Munic ipal de Porto-PJ., em  l 3  de Janeiro de 2025.

ALUIZIQ MQREIR ~ :~~~ ; ,' ~º:;~~ ;;;',:'digita l po, VAZ:0318544139 3 D~i.~~~~~~,3\_~! 12,54,24 -03"00'

ALlJÍZIO  MOREIRA VA Z Prefeito M unicipal de  Porto-PI

Avenida Presidente Vergas, nº. 212 / Centro, CNPJ O6.SS4.414/O00 l-49 CEP 6414S-OOO Porto (PI)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ERRATA 001/ 2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(AS) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) EM CARÁ TER TEMPORÁ RIO PARA PREENCHER VAGAS E INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA (CR)  DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇ Ã O SEDUC, DE PIRIPIRI-PI

A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE PIRIPIRIPI,  no uso  de  suas atribuições  legais  e  visando  atender  o  disposto  na  Lei  n·  9.608/98  e  na  Lei  Municipal  n· 981/2022, de 30 de junho de 2022, TORNA PÚBLIC O aos interessados ERRATA 001/2025 do edital  001/2025 que  trata  da Seleção  de  candidatos(as) a  professor(a)  s ubstituto(a), em caráter  temporár io,  para preencher possíveis vagas e  integrar o  cadastro de reserva (CR) da Secretaria Municipal de Educação, conforme as seguintes disposições:

## Onde se lê :

3.6. O Laudo Médico  deve ser anexado à ficha de inscrição  e enviado no e-mail com os demais documentos.

## Leia-se:

3.6. O Laudo Médico deve ser anexado à ficha de inscrição  e enviado no formulário  com os demais documentos.

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Onde se lê :

## ANEXO li

QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, CARGA HORÁRIA , LOTAÇÃO, REQUISITOS, REMUNERAÇ Ã O E VAGA

| MODALIDADE/ ETAPA DE ENSINO                                                   | CARGA HORÁR IA   | LOTAÇÃ O             | REQUISITOS                                                                                           | REMUNERAÇÃ O   | VAGAS            | PCD              |
|-------------------------------------------------------------------------------|------------------|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|------------------|------------------|
| Professor de Educação Infantil                                                | 20h              | A critério daSEDUC   | Licenciatura Plena emPedagogia/ Normal Superior.                                                     | R$ 2.31 2,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| !Professor de Ensino l~undamental de 1° ~oSº ano                              | 20h              | A critério daSEDUC   | Licenciatura Plena em Pedagogia/ Normal Suoerior                                                     | R$ 2.31 2,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao9°ano - Língua Portuguesa             | 20h              | A critério daSEDUC   | Licenciatura Plena em Letras Portuouês                                                               | R$ 2.312,74    | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6º aogo ano- Matemá tica                   | 20h              | A critério daSEDUC   | Licenciatura Plena em Matemâtica ou Física.                                                          | R$ 2.312,74    | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ~o 9° ano - Ciências                    | 20h              | A critério daSEDUC   | Licenciatura Plena em Ciênc ias Biológicas/Ciências da Natureza Química/ Física                      | R$ 2.312,74    | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - História                    | 20h              | A critério daSEDUC   | Licenciatura Plena em História                                                                       | R$ 2.312,74    | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano- Geoarafia                    | 20h              | A critério daSEDUC   | Licenciatura Plena em Geografia                                                                      | R$ 2.312,74    | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao9°ano - Llngua lnalesa                | 20h              | A critério daSEDUC   | Licenciatura Plena emlfngua Inglesa                                                                  | R$ 2.312,74    | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Lí ngua Esoanhola           | 20h              | A critério daSEDUC   | Licenciatura Plena em Língua Espanhola                                                               | R$ 2.312,74    | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 1° iao 9' ano Educaçao Física              | 20h              | A critério da SEDUC  | Licenciatura Plena em Educação Fisica com registro no CREF                                           | R$ 2.31 2,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de Ciênciae Tecnologia e Protagonismo Juvenil | 20h              | A crité rio ~• SEDUC | Licenciatura Plena/ Bacharelado em Ciê ncia da Computaçllo ou Informá tica (a partir do 6º oerí odo) | R$ 2.31 2,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |

(Continua na próxima página)

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Leia-se:

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## ANEXO II

## QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, CARGA HORÁRI A, LOTAÇÃO,

## REQUISITOS, REMUNERAÇÃO E VAGA

| MODALIDADE/ ETAPA DE ENSINO                                        | CARGA HORÁRIA   | LOTAÇÃO             | REQUISITOS                                                                    | REMUNERAÇÃO   | VAGAS            | PCD              |
|--------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------|-------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------|------------------|
| Professor de Educação Infantil                                     | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena em Pedagogia/ Normal Superior.                             | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 1° ao5° ano                     | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena em Pedagogia/ Normal Superior                              | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao9° ano - Língua Portuguesa | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena em Letras Portuauês                                        | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao9º ano- Matemática         | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena em Matemáticaou Física.                                    | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Ciências         | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena em Ciências Biológicas/Ciências da Natureza Química/Física | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - História         | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena em História                                                | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Geoarafia        | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena em Geografia                                               | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao9° ano - Língua lnQlesa    | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena emLínguaInglesa                                            | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Língua Espanhola | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena em Língua Espanhola                                        | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano Educação Fisica    | 20h             | A critério da SEDUC | Licenciatura Plena em Educação Física comregistro no CREF                     | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |

Piripiri, 1  O  de janeiro de 2025.

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TÂNIA  MAR/LDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA Secretária  Municipal de Educação  de Piripiri

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.:  06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 003/2025.

Processo Achn.  nº. 051/2024, Fundamentação  Legal: Adesão  nº. 007/2024.  Contratante:  MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica  de direito púb lico, sede na Praça São  Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio  PI,  CNPJ  n. 0 06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr.  Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: LEANDRO COMÉRCIO E  SERVIÇOS  ESPORTNOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob  o  n. 0 36.140.831 /0001-06., com sede na  Rua  Benjamin Constante, nº 1 733, centro,  Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Francisco Pedro Primo.  Objeto: Contratação  de empresa para a aquisição de  material  Esportivo  para  atender  as  demandas  da  municipalidade.  Valor  global: R$ 104.  760 ,00 (Cento e quatro mil setecentos e sessenta reais). Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, IPVA, FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 Meses. Matias Olímpio , 10/01/2025.

Ruten  Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O  D E  .JOCA MARQUES EDITAL 01/2025

## Seleção  de Coordenador Municipal -PP  AIC

A prefeitura  de  JOCA  MARQUES,  por  meio  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO ,  no  uso  de  suas  atribuições  e  em conformidade com a  Lei  nº 7.453  de 08 de janeiro  de  2021 , que  institui o Programa  Piauiense  de  Alfabetização na  Idade  Certa, doravante  denominado PPAJC,  o  Decreto 20.279/21  e  a  portaria SEDUC/GSE  nº  1012/22, toma  público este  edital,  com  o  objetivo  de  selecionar  os  servidores  público s  municipais ativos para atuarem como Coordenador Municipal&gt; com o  intuito de promover a  gestão  das ações,  formações  continuadas e  acompanhamento técnico  pedagógico,  conforme estabelecido neste  edital,  em  nível municipal.  Os  candidatos  selecionados  farão parte  do  Banco  de Selecionados do  Programa Alfabetização  na Idade Certa,  e  poderão  ser designados(as),  de acordo com a  classificação,  para o  desenvolvimento e  execução  das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

## 1. DO PROGRAMA

- 1.1. O  Programa de Alfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí  p ara implementar, em regime de colaboração com os municípios,  uma política  de Estado para a  Alfabetização na Idade Certa, com o  propósito de assegurar as condições necessárias  para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2° ano do Ensino Fundamental com o  domínio  das competências  de leitura, escrita e  letramento matemático  e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma. 1.2. A  bolsa de extensão  tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, através  da atuação de profissionais de nível superior de diversas áreas  do conhecimento, licenciados, com proficiênc ia técnica  e/ou científica,  em projetos e ações, visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnológico, à elaboração de materiais instrucionais e  à promoção de formações  para os profissionais da educação das redes públicas  de ensino no Estado do Piauí.

## Praça Mariana Gonçalves d e Carvalho, S/N Centro J'oca Marques PI CEP: 64.165-000 CNP.J: - Ol.612.677/0001-43 E-mail: smejocamarques@hotmail.com

1 .3 . As bolsas de extensão  tecnológica Níveis  IV e  V, de acordo com o  Anexo Único  da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores públicos  municipais ativos de nível superior,  preferencialmente EFETIVOS, visando à  sua capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização na Idade Certa, gerando seu aperfeiçoamento  profissional, que deve atuar  como  mediador  do conhecimento, no acompanhamento  e avaliação da  implementação e execução do  Programa,  durante  o exercício  de suas atividades funcionais.

## 2. D AS CONDIÇÕES  DE PARTICIPAÇÃO

- 2.1.  COORDENADOR  MUNICIPAL  Profissionais  do  magistério de  níve l  superior preferencialmente  nas áreas  de Licenciatura Plena em Pedagogia e  ou Letras-Português  ou áreas afins,  servidores  públicos municipais  ativos, preferencialmente  EFETIVOS,  para capacitação  contínua quanto  às  metodologias  empregadas  no  Programa  Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa .
- 2.3.  A  formação  de  nível superior dos  candidatos poderá ser  em Licenciatura em qualquer área  do conhecimento;
- 2.4. Os candidatos deverão  ser servidores públicos  municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores públic os municipais ativos que tenham o  seu víncu lo  rescindido terão  o prazo de até  30 (trinta) dias corridos para apresentar o  comprovante de renovação  contratual do município  pelo qual assinou o  Termo de Compromisso de  bolsista.
- 2.4.2.  Os bolsistas que estiverem sem vínculo com a  rede pública municipal  de ensino por um período superior a  30 (trinta)  d ias corridos  terão  suas  bolsas canceladas  ou suspensas, podendo ser substituído s por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, conforme as necessidades da administração.
- 2.4.3.  A  renovação  contratual dos servidores públicos  municipais ficará  a  critério  do Poder Executivo, estando o  Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4.  Deverão  estar vigentes  os contratos dos servidores  públicos municipais temporários no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
- 2.5. Os candidatos deverão  ter dispon.ibiJidade para dedicação  ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a  atuar na Secretaria Municipal de Educação para a  qual concorreu a  vaga nos turnos  manhã  e  tarde.

Praça Mariana Gonçalves d e Carvalho, S/N -

CNPJ: - 01.612.677/0001-43

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Centro -

.Joca Marques -

PI CEP: 64.165-000

E-mail: smeiocamarques@hotmail.com

(Continua na próxima página)