Decreto — Luzilandia (07/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

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## DECRETO Nº 229 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.115

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas vigente,

Resolve :

Arti go  lo.-

Fic a aberto  no  orçamento

R$1 . 898 . 000, 00  distribuidos a s

um  crédito adicional  na  importânc ia  de seguintes  dotaçõ es :

Suplementação  ( + ) 1.898.000,00

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL OE LUZILÃNO IA

01.031 .0001 .2001.0000 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 109 REPASSE OUODECIMO 20.000.00 F.R.: 1 500 DO

11 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 109 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC ReCUl"$0S não  Vinculados de lmPOstos REPASSE OUODECIMO 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

63 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS 100.000,00 F.R.: 1 500 00

66 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.39.00 710 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  Especial dos Estados 640.000.00 F.R.: 1 710

999 113 TRANSF. ESTADO 05

101 04.122.0019.2203.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

166 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.36.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Tre,nsferêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS 10.000,00 F.R.: 1 880 04

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PRAÇA  JOÃO  JOSE: FILHO 330

## PR .  E. FE ITURA MUNICIPAL DE LUZILÁND IA

06 554 190/0001-75

Exerçfcio:

2026

## DECRETO Nº 229 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.115

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊN CIA SOCIAL - FMAS

191 SERVIÇOS  SOCIAL 50.000,00 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Translertncia de R~J"808. do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 408 FNAS - OUTROS PROGRAMAS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

260 12.361.0276.2033.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Recursos não  Vinculados de lmPQslos 200 000 Educação  · Despesas çom MOE

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO 8ÁSICA - FUNDES

344

12.361.0277.2053.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.30.00

5'0

999

MATERIAL DE CONSUMO

TrMSlêrências dO FUNOEB - rmpostos ·  Transferências

FUNDES · Outras Oe:.pvsas

240

346 12.361 .0321 .2118.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 150.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 540 01 5'0 Translêrênclas do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da EduÇaçao  Sés ic

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E SANEAMENTO

402

04.122.0204.2061.0000

AÇÔES

3.3.90.36.00

000

PREVENTIVAS DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aptlca

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

436 10.301.0044.2127  .0000 3.1.00.04.00 600 999  301 ATENÇÃO BASICA 350.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo 8  Fundo de Recur30S do SUS proveniente3 do Governo Federal Bloco de Manuteni BLATB

447 10.301.0044.2127 .0000 3.3.90.39.00 600 999  301 ATENÇÃO BASICA 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni BLATB

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. HABITAÇÃ O E URBANISMO

Artigo  3o .Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

LUZILANDIA. 03 de março de 2025

FERNANDA PINTO MARQUES PREFEITA MUNICIPAL CPF: 755.600.203-97

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

300.000,00

F.R.:

1

540

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## DECRETO Nº 229 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.115

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO

779 15.452.0384.2204.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados do Impostos 999  000 Nlo se aplica

Arti go  2o . O  crl!dito  aberto  na  f o rma  do artigo  anterior  serà  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulaçã o:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL DE LUZIL.ÁND IA

12 01.031.0001 .2163.0000 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 600 999 109 Recursos não  Vinculados de Impostos REPASSE DUODEClt.10

02 02 00 GABINETE DA VICE.PREFEITA (O)

41 04.  121.CXJ19.2005.0000 3.1.90.11.00 600 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Reeurws não Vinculadoe. de lmpo6t03 REC. ORDINÁ RIOS -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

156 08.243.0166.2011 .0000 3.3.90.36.00 660 999  404 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE .J0.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recun.os do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PRIMEIRA INFANCIA

162 08.244.0561.1004.0000 4.4.90.52.00 661 999  409 SERVIÇOS  SOCIAL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6Ei1 04 Transfertnda de Recursos dos Fundos Estaduais de Auisttncia Social FMAS- REC.ESTADO

## 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

261 12.381.0276.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4 250.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recul'$01I não  Viflculados de Impostos 200  000 EdUÇaçãO - De-s~sas com MOE

270

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12.361.0276.2034.0000

3.3.90.30.00

552

999

203

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

~248.000,00

F.R.  Grupo:

1

552  01

Transferenc:ias de Recur.JOS do FNDE referente3 ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

MERENDA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁ NDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554. 190/0001-75

Exerciclo:

,)

## DECRETO Nº 229 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.115

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNOB

316 12.361.0023.1014.0000 4.4.90.51.00 542 999 240 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTP -450.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União - VAAT FUNDES - Outras Despesas

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS

446 10.301.0044.2127.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA -250.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute BLATB

465 10.301.0204.2063.0000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÜDE -200.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 02 621 999 316 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual TRANSF. ESTADO

09

00

513

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃ

O E URBANISMO

15.451.0383.1039.0000 VIAS URBANAS -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 754 05 754 Recursos de Operações  de Crédito 999 106 OPERAÇÕES OE CRÉDITO

546 17.511.0410.2060.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA -150.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁR IOS

-1.898.000,00

2025

ae

Impostos

50.000,00

F.R.:

1

000

01

00

02

287