Licitação — Esperantina (22/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

166

<!-- image -->

-----

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

## ld:167C4ACCB42A65CD

## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE TERMO DE HOMOWGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 019/2025 PROCESSO ADM: N° 001.0001656/2025

·

OBJETO: Registro  de  preços para aquisição  de  material  de  expediente  em  geral  para  atender  a demanda  da

Prefeitura municipal de Esperantina PI. Empresas vencedoras: VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA, com os lotes:  16, 65, 67,  76, 77, 83,  89,  119,  121, 125,  127, 128, 205,  206,  219,  234  no  valor total de R$ 17.616,60 (dezessete  mil  e seiscentos  e dezesseis reais e sessenta centavos). JOAO BOSCO DE CASTRO - ME, com os lotes:  1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,  9,  10,  11,  12,  13,  14,  15,  1 7,  18,  19,  20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81 , 82, 84, 85, 86, 87, 88, 90,  91,  92,  93, 94, 95,  96,  97,  98, 99,100,101,102,  l03,  104,  l05,  106,107,108,109,110,111,112,113,114, 115,116, 117, 118,  120,  122,123,124, 126,129,  130,131,132,133,134, 135,  136,138,139,140, 141,  142, 143 no  valor  total  de  R$  392.220,45  (trezentos  e noventa  e dois  mil  e duzentos  e vinte  reais  e quarenta  e cinco centavos). ILSON SILVA DE AGUIAR, com os lotes:  145, 1 46, 147, 148, 149, 150, 151 , 152, 153, 154, 155, 156, 157,  158, 159, 160,161 ,162,163,165,166,167,168, 169, 170,171, 172,173,174, 175,  176, 177,178, 179,180,  181, 182, 183,  184, 185,  186,  187,  188,  189,  191,  192,  193,  194,  195,  196, 197,  198,199,200,201,202, 203,204,207,208, 209, 2IO, 211,212,213,214,215,216,217,218,220,221,222,224,225,226,227,228,229,230,231,232,235, 236,  237,  238  no valor total  de  R$  286.929,64 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte  e nove reais  e sessenta e quatro centavos). PRIMUS  DISTRIBUIDORA LIDA, com os lotes:  137,  144,  164,  190, 223,  233  no valor total  de  R$  30.030,00 (trinta mil e trinta reais). A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO DE ESPERANTINA, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Esperantina (PD,  15 de setembro de 2025

N ANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

## ld:1519055456A06959

ESTADO 0 0  PA IUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME 001-04 1  E~ MAIL: semeaperant1n109maU com

<!-- image -->

<!-- image -->

## SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC

A  prefeitura de Esperantina, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições  e cm conformidade com a  Lei nº  7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o  Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Ce~ doravante denominado PPAIC, o  Decreto 20.279/l  1 e a portaria SEOUC/GSE nº  1012122, toma público  este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públicos  municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador  MUNICIPAL na cidade de Esperantina, com o  intuito de promover a  gestão  das ações,  formações  continuadas e acompanhamento  técnico pedagógico.  conforme  estabelecido  neste  edital,  em  nível municipal.  Os candidatos selecionados farão  parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização  na Idade Cena, e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

## 1. DO PROGRAMA

1.1. O Programa de Alfabetização na Idade Certa é  uma iniciativa do Governo do Estado do P.jauí  para implementar,  em  regime  de  colaboração com  os  municípios,  uma  poUtica  de  Estado · para  a Alfabetização  na Idade Certa, com o  propósito de assegurar as condições  necessárias  para que todos os  alunos  piauienses  cheguem  ao  final  do  2°  ano  do  Ensino  Fundamental  com  o  domfnio  das compet€ncias de leitura, escrita e letramento matemático  e, consequentemente. com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.

- 1.2. A  bolsa de extensão  tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa. através  da atuação  de profissionais de n(vel superior de diversas áreas  do conhecimento, licenciados, com proficiência  técnica  e/ou científica.  em projetos e ações,  visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias  educacionais  para  o  desenvolvimento  institucional  e  tecnológico, à elaboração  de materiais  instrucionais  e  à  promoção  de  formações  pam  os  profissionais  da  educação  das  redes públicas  de ensino no Estado do Piauí.
- 1.3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis  IV e V, de acordo com o Anexo Único da Lei nº  7 .453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores públicos  municipais ativos de nível superior, preferencialmente EFETIVOS, visando à sua capacitação contínua  quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização  na Idade Cc~ gerando seu aperfeiçoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa. durante o exercicio de suas atividades funcionais.

## 2. DAS CONDIÇÕES  DE PARTICIPAÇÃO

2,1.  Os Coordenadores Municipais de Esperantina  w Profissionais do magistério  de nível superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia  e ou Letras-Portugues ou áreas  afins~

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

ESTADO 00 PAIUI PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

<!-- image -->

<!-- image -->

001-04 1 E-MAIL: semesperantlna@gmall.çom servidores  públicos municipais  ativos,  preferencialmente  EFETIVOS,  para  capacitação  continua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização,  acompanhamento e  avaliação  da execução do programa.

- 2.2.  Os  Formadores  Municipais  de  Esperantina  Profissionais  do  magistério de  nfvel  superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou Arcas afins, servidores  públicos municipais  ativos.  preferencialmente  EFETIVOS,  para capacitação  contín ua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização,  acompanhamento  e  avaliação  da execução do programa.
- 2.3. A  formação  de  níve l superior dos candidatos poderá  ser em Licenciatura em qualquer área  do conhecimento~
- 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públicos  municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores públicos  municipais ativos que tenham o seu vínculo  rescindido terão  o prazo de até  30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município  pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vínculo  com a rede pública  municipal de ensino por um período superior a 30 (trinta) dias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituído s por candidatos do Banco  de Selecionados do Programa Alfabetização  na Idade Certa, conforme  as necessidades da administração.
- 2.4.3. A renovação contratual dos servidores públicos  municipais ficará a crit~rio do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4.  Deverão  estar  vigentes  os  contratos  dos  servidores  públicos municipais  temporários no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
- 2.5.  Os candidatos deverão  ter disponibilidade para dedicação  ao Programa de 40 (quarenta)  horas semanais com vistas a  atuar na Secretaria Municipal de Educação  para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 2.5.1.  A  exigência de  disponibilidade  de  40  horas  para  dedicação  ao  Programa  Piauiense  de Alfabetização na Idade Certa não  implicará  na ampliação  da jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão  tecnológica descrito no item 7,
- 2.5.2. Os candidatos  selecionados  que  não tiverem  sua  carga  horária de  40  horas  semanais disponibilizadas para dedicação  ao  Programa estarão  inaptos para execução  das  atividades e serão substituído s por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense Alfe.befrzação na Idade Certa.
3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES
- 3.1. Os perfis e atribuições  estão  detalhados no Anexo 1.
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)
- O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas. de caráter classificatório e eliminatório:
- 4.1. Etapa 1: Análise do histórico acadêmico  e profissional.
- 4.1.1. A avaliação do histórico acadêmico  e  profissional considerará  a pontuação de O a  l 00 pontos. conforme  especificado  no  item  5.3  e  5.4,  a  ser  obtida  pelo(as)  candidatos(as)  por  meio  dos documentos comprobatórios de desempenho de funções  profissionais e acadêmicas,  a partir da auto declaração de pontuação com comprovação da mesma, a ser validada pela Comissão  de Seleção,  via documentação  a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação,  conforme detalhado

<!-- image -->

y

ESTADO DO PAIUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E~MAIL: 1eme1cerantina@amaU com

- 001-04 1 no item 8.6 e 8.7 deste edital.
- 4.1.2.  A  autodeclaração  de pontuação  deverá  ser  preenchida  na ficha  do  ANEXO V, indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação  detalhada no  item S.3. e 5.4., e o  valor numérico  do total de pontos. 4.2.  Etapa  2:  Entrevista  por  competências.  exclusiva  para  os  candidatos(as)  que  obtiverem  a pontuação mínima  de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a at~ 3 vezes a quantidade de vagas disponíveis , de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pantos, conforme item S.6. 4.2.1. A  avaliação  da entrevista considerará  a  pontuação  de O a  l 00 pontos~ conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos acadêmicos,  a experiência  profissional e o perfil do(a) candidato(a) estão  em consonância com os pressupostos do Programa Alfabetização na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funções , tal qual indicado no item 2.S. 4.2.2. A entrevista será  conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão  de Seleção para cada candidato(a). 4.2.3. A Comissão  de Seleção  fará  o  agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 1 O deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o  fornecimento de informações de contato e a disponibilidade paro. realização da entrevista no período  indicado. 4.2.4. As entrevistas deverão ocorrer~ preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga, 4.3. A classificação  final dos(as) candidatos(as) terá  a  pontuação  de O a 200 pontos, considerando o somatório das etapas 1 e 2. 4.3.  1.  Para aprovação,  o(a)  candidato(a)  deverá  pontuar,  no  mínimo. 25  pontos na Etapa  1  E,  no
- mínimo.  40 pontos na Etapa 2.

## 5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- S.1  A  seleção  do  Coordenador  e  Formador  Municipal  de  Esperantina é de  responsabilidade  da Secretaria Municipal de Educação.
- S.2 Os (As) candidatos(as) deverão  atender os seguintes requisitos:
- 5.2.1 Formação de nível  superior em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- S.2.2 Ser servidor público  municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 5.2.3 Disponibilidade para dediC8ção  ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 5.3  Para  vaga  de  Coordenador  Municipal.  Nível  IV.  os  critérios para  classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1. com pontuação total de O à 100, serão:

| Nº   | CRITÉRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL                                                                                                                |   PONTUAÇÃ O MÁXIMA |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| OI   | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas , Públicae de PolíticasSociais). |                     |
| 02   | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional~ de Projetos. de Pessoas. de Políticas Públi cas, Pública e de                       |                  15 |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->