Decreto — Sao Joao Do Arraial (25/02/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII
Id:151905988EC3CD52
Id:0B621F4DFFFDD9E9
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Decreto Municipal N0,002/2025 -- GP, 12 de fevereiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
prOrrOgA A vigenciA dO eDitAL De teste SeLetivO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
A REDE Municipal DE ENSINO DE SAO JOAO DO ARRAIALE
PI.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI nO usO das atribuigOes que
he sao conferidas pela Lei Organica do Município e CONSIDERANDO,
CERTIDAO
I. Que o Edital de Teste Seletiv0,001/2024, foi instituido com o objetivo de formar
Certifico que: Magazine Cardoso Mercadao Ltda, CNPJ n 14.408.970/0001-35, manifestou
adastro reserva de prc
es, visando suprir necessidades no quadro de pessoal da
interesse e apresentou, proposta e documentos, referente ao aviso de dispensa n 004/2025, cujo
Secretaria Municipal de Educacao;
objeto e aquisigao de aparelhos de ar condicionado Split, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educacao, publicado no Diario Oficial dos Municipios(www.diarioficialdosmunicipios.org) de
06/02/2025, ano xxl, edicao vccLV, pag. 333. A proposta foi apresentada no seguinte valor: R$
art.37 da C
tituigao Federal e Lei no 269/2021 (Lei de contratagoes temporarias do
61.282,96 (sessenta e um mil e duzentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Certifico
ainda que, a proposta vencedora cotou valores em conformidade com os de mercado, bem como, os
III. Que a prorrogacao da vigencia do edital se justifica pela necessidade de manter o
documentos apresentados atendem ao que foi exigido. Sao Joao do Arraial (PI),
cadastro reserv
va ativo, assegurando a disponibilidade de profissionais habilitados para.
atuar na Rede Municipal de Ensino, sem prejuizo aos candidatos aprovados e inscritos.
no referido cadastro;
DECRETA:
Art.1
ica prorrogado por
m ano,a contar de 01 de janeiro de 2025,a vigencia dc
Edital de Teste Seletiv0,001/2024 - Cadastro Reserva de Professores para a Rede
Municipal de Ensino de Sao Joao do Arraial -- PI.
Id:09FED9D5A273D9F2
ESTADO DO Piauí
edital, bem como as normas legais e regimentais aplicaveis, inclusive quanto a ordem de
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
classificacao e a conveniencia administrativa.
GABINETE DOPREFEITO
3o Revogadas as disposicoes em contrarios, este Decreto entra em vigor na data
de sua publicagao, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Sao Joao do Arraial - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 004/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
ABDORAL MELO DA SILVA
alteracoes). Objeto: aquisicao de aparelhos de ar condicionado
Prefeito Municipal
Split, em atendimento a Secretaria Municipal de Educagao.
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ no
01.612.609/0001-84. Contratado: Magazine Cardoso Mercadao
Ltda,
CNPJ
no
14.408.970/0001-35.Valor:R$
61.282,96
Id:030E7E7BCEC1CD2E
(sessenta e um mil e duzentos e oitenta e dois reais e noventa e
ESTADO DO Piauí
seis centavos). Fonte de Recursos: 25% / QSE / FUNDEB. Data
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO
da assinatura do contrato: 24/02/2025. Signatarios: Abdoral
Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada
do
Assinado de forma digital
Idade Certa -PPAIC no Município De Sao Joao Do Arraial
ABDORAL MELO DA POTABDORAL MELODA
PI
SILVA:18322590300 Dados: 2025.02.2412:59:41
ILVA:18322590300
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
03'00
COORDENACAO/FORMACAO CESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE
Id:0e28AA3Ebb11D9eF
ecao das
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Idade Certa (PPAIC), com a seguinte composigao:
PRESIDENTE: Gislandia Maria Lima Barros CPF. 025.751.533-01
GABINETE DO PREFEITO
MEMBRo: Francisco Magalhaes Sotero CPF. 432.857.753-00
Art. 2 Compete a Comissao de Selecao:
Termo.
de
ratificacao
adjudicacao.
Dispensa
n0,004/2025.Objeto: aquisicao de aparelhos de ar condicionado
Split, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao. O
Avaliar e
validar a do
ntacao submetida pelos
candidatos,
gurando se
Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial (PI), no uso das
entrevistas, julgamentos e analise de recursos administrativos;
atribuigoes e observadas as disposigoes da Lei Federal
no
III -.Homologar a pontuagao obtida a partir da ficha de autodeclaragao dos.
14.133/21 e alteracoes, em seu art. 75, inc. II, R E S O L VE:
andidatos, funda
RATIFICAR o processo de dispensa n0,004/2025 e ADJUDICAR
cugao
O
objeto
a:Magazine
Cardoso Mercadao Ltda,
CNPJ
no
omissoes identificadas
14.408.970/0001-35. Sao Joao do Arraial (PI), 24/02/2025.
no edital, garantindo a integridade e equidade do processo seletivo.
Art. 3 As atividades mencionadas no Artigo 2 serao conduzidas exclusivamente.
Assinado de forma digital
Abdoral Melo da Silva
ABDORAL MELODA po
manipulacao externa de qualquer docu
umentacao pertinente ao processo seletivo
Prefeito Municipal
as disposicoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a partir de
-03'00
Francisco de Paula Furtado da Silva,
Sao Joao do Arraial - PI, Estado do Piauí, em 20 de fevereiro de 2025
Agente de contratacao.
Documento assinado digitalmente
gov.br
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
ABDORAL MELO DA SILVA
Data:24/02/2025 11:42:39-0300
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais