Decreto — Joaquim Pires (29/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

## ld:151905F716458450

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

0655420&amp;'0001-39

Eiilorelclo:

2025

DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  orçamento crédito  adicional

vigente suplementiJr e da outras provfd&amp;ldas

um  crl!dito  adicional

DECRETA:

Artigo  lo.- aberto  no  orçamento  vigente,

importãncia  de

Fica

R$2. 466. 200, 00  di:,tribuído:, a:,  .seguinte:,  dotaçõe:,:

Suplementaçllo (

Anuleçlo

01

02

02

01

00

01

00

26

02

00

31

36

39

44

<!-- image -->

ATUAÇÃO

LEGISlATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

RecYrsos não  Vinculados de Impostos

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

NAoseaplica

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2007.0000

DEFESA DO INTERESSE PúBUCO  E SOCIAL

3.3.50.41.00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

999

NAoseapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA

3.3.90.39.00

!SOO

Q99

000

04.122.0005.2008.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2008.0000

3.1.90.13.00

500

000

m

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recu~s nao Vinculados de Impostos

Nllo M~pllc$1

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'90t nOo Vlncul4Kk&gt;, de lmpo$lot

Nlo seaplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'809 nao Vinculados d· lmpoetos

Nloseapllea

ADMINISTRAÇÃO

DO

SERVIÇO PUBLICO

MATERIAL OE CONSUMO

Recur$0S não  Vinculados de Impostos

999

000

NAoaeaplic&amp;

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

0655-4208/0001-39

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

02

02

03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

01

132

194

1137

1138

04

00

336

356

365

1142

10.301.0007.2014.0000

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

3.3.90.3e.OO

SOO

300  000

10.301.0007.2052.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .0001.2022.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

10.301.0007.2022.0000

3.3.90.30.00

roo

02

00

02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

R:ecul'90S nAo Vinculado!l de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

A

DIREITO

SAÚDE  DE QUALIDADE

2.41&amp;8.200,00

20.000.00

F.R.:

500

1

◄5.000.00

F  .R.:

SOO

1

50.000,00

F.R.:

1

500

73.000.00

F  .R.:

1

õOO

17.000,00

F  .R.:

1

500

250.000,00

F  .R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

õOO

1

55.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R :

1

800

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOco de Manuten,

Não se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

650,000.00

F.R :

1

800

Tmnsferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blor.o de Manuten.

Nlk&gt;1e·pllc.

DIREITO A SAÚD E DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:ul'$0t. n&amp;o Vlncu~d· lm~IO&amp;

300  000

Saúde  ·

Oetpeias com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

999  000

...

12.361 .0012.201 9.0000

3.3.90.39.00

5SO

999  000

12.381.0012.2024.0000

3.3.90.39.00

553

... 000

12.361.0012.2018.0000

J.3.90.30.00

704

000

m

MATERIAL DE CONSUMO

ele

OUtras Transferências

Roo.nos do FNDE

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tmnsterêncla  do Selãrlo-Eduçação

NAo&amp;eapllca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

eo.000,00

F.R.:

500

1

75.200,00

F.R.:

1

569

22.000.00

F.R :

1

550

6.000,00

F.R :

1

553

Tmnafer6ncla.s da Recurso, oo

00

01

01

01

FNDE Referentes ao Progmma Naclon81 oa Apolo ao Tmnsporte ESCOiar (1

Nlonapllca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

◄0.000,00

F.R.:

1

704

05

Transferências  da União  Referenlea e Compenaações  Financeiras pela Exploração  da Rec:uraoe Naturaia

Nlosaapllca

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAJ... DO MAGIST'tRIO . FUNDES

02

02

02

FUNDO MAN. DE$. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISTÊRIO . FUNDES

12.381.0012.2042.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

541

999

000

12.381.0012.2042.0000

3.3.90.30.00

541

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  · VAAF

Não  se apHea

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  · VAAF

999

000

Não  se aplica

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0014.1021.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

600

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

... 000

Nloseapliea

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.511 .(X)()6.2035.0000

SANEAMENTO BÁ SICO URBANO E RURAL

3.3.90.39.00

600

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

...

Nãoseapllea

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0019.1042.0000

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

◄.◄.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apl!ca

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392.0013,2004.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.3.90.39.00

600

...

000

13.392.0013.2032.0000

3.3.90.39.00

600

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Naose apllca

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  VlnaJlados de Impostos

...

000

Nãosaaplk:a

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exercício:

2025

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DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

Artigo  2o. -

O  crédito aberto  na  .forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01

01

00

1113

01

00

13

15

02

34

46

48

63

03

00

01

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 ,0001 .1104.0000

4.4.90.52.00

500

... 000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.1002.0000

4.4,90.52.00

500

999  000

04.122.0003.2006.0000

3.1.90.11 .00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reçursos não  Vim;ulados de Impostos

Não  se aplica

DEFESA DO INTERESSE PÚ BLICO E SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se ap11ca

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINIS'TRAÇÃO

04.122.0005.1003.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇ O PUBLICO

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.21 16.0000

3.3.90.39.00

754

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

00 SERVIÇO  PUBLICO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nao VinC1Jlados de Impostos

Nao se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

ADMINISTRAÇÃO

00

SERVIÇ O PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-19.000,00

F.R.

Grupo:

1

500

.S0.000.00

F.R  Grupo:

1

600

-274.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-17.000,00

F.R.

Grupo:

1

764

05

Recursos de Operações  de Crédito

999  000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

+)

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

02

02

02

02

00

00

00

00

00

00

04

01

1208

1209

05

00

555

06

00

678

11

00

1024

02

18

00

427

436

121

550.000,00

F.R.:

1

541

170.000,00

F.R.:

1

541

70.000,00

F.R.:

1

500

28.000,00

F.R.:

1

600

140.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R:

1

500

01

01

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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122

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-!'~!!..

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

02

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

90 10.301 .0007.1008.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -55.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 621 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

105 10.301.0007.1011.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

139 10.301.0007.2015.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

157 10.301 .0007.2047  .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -.350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

187 10.301.0007.2052.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioro de Manute Não  se aplica

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

298 12.361.0012.1016.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -21.000,00 F.R.  Grupo: 1  570 01 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica

302 12.361.0012.1017.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -41 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

303 12.361.0012.1017  .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

321

<!-- image -->

12.361 .0012.2018.0000

3.1.90.04.00

500

200

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

CONTRATAÇÃO

O

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Educação  - Despesas com MOE

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exorclclo:

2025

## DECRETO Nº 33, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

411 12.365.00122123.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -22.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999  000 Não se aplica

1119 12.361.0012.1016.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -6.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 710 05 710 Transferência  Especial dos Estados 999  000 Não se aplica

04

01

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTêRIO. FUNDEB

440 12.361  .0012.1061.0000 4.4.90.52.00 IS40 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -170.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

449 12.361.0012.1063.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 642 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da Unlao- VAAT Não se aplica

455 12.361 .0012.1088.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES . Impostos e TransferAnd as de Impostos Não se aplica

519 12.365.0012.1083.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União· VM  T Não se aplica

05

00

SECRET. MUN, DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

558 15.451.0014.1043.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se apU ca -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

06

00

SECRET. MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

666 17.511 .0006.1034.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de lmposlos Não se apllca -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

500

<!-- image -->

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

02

02

06

00

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

668 17.511.0006.1034.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 SANEAMENTO BÁS ICO URBANO E RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701 05 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1025 26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700 05 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

1026

26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

1027

1028

1029

1031

26.782.0019.1081.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

26.782.0019.1081.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 -10.000,00 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  700 05 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

26.782.0019.1081.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 701 05 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

26.782.0019.2020.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -44.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1034 26.782.0019.2020.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1039 26.782.0019.2020.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  720 05 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ 999 000 Não  se aplica

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

02

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1049

26.782.0019.2088.0000

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E  RURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1051 26.782.0019.2088.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E  RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Naose aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  TURISMO

425 13.392.0013.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

1100 13.392.0013.2125.0000 3.3.90.31.00 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -81.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPI F.R. Grupo: 715  05 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual 999 001 Não  se Aplica

Anulação  (  - )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

-2.466.200,00

02

02

02

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00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

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