Decreto — Esperantina (20/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de ESPERANTINA - PMESP
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.174/0001-82
Centro
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
Esperantina/PI CEP: 64.180 -000.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Geodesico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas
GOMES DE AGUIAR NETO CPF- 649.092.203-72; MARIA GIL DE CARVALHO CPF-
ao Meridiano Central no 45 wGr, tendo como Datum o SIRGAS200o. Todos os
274.389.023-15; AMALIA CARINE DE SOUSA CRUZ CPF- 000.091.243-30; ALZIRA
azimutes e distancias, area e perimetro f
Ios no plano de projegao UTM.
MARIA LIRA CARVALHO CPF- 938.683.163-53; DANIEL JUSTINO DE CARVALHO
Art. 2o O imovel desapropriado conforme o presente Decreto, destina-se a
construgao de 50 (cinquenta) casas populares, do programa minha casa ,minha vida.
CPF- 832.197.737-53; JOSE FRANCISCO DOS SANTOS CPF- 490.380.283-34; MARIA DO
Com o objetivo de agraciar 50 (cinquenta) familias de baixa renda em adquirir a casa
CARMO LOPES MACHADO CPF- 845.915.603-68; FERNANDO DA SILVA BRITO CPF-
propria
Art.3o O Município de Esperantina ficara responsavel pela regularizacao, pelo
018.642.653-45; SEBASTIAO COELHO DOS SANTOS ROCHA CPF- 536.732.121-68;
pagamento de todos os impostos, taxas e emolumentos para que haja a
SILVA DE SOUSA CPF- 024.166.633-30; COOPERATIVA
desapropriagao do imovel descrito no Art. 1o, caput, do presente Decreto e
FRANCILDA
consequente
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES F. DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA
CNPJ- 35.202.279/0001-70; COOPERATIVA DOS PRODUTORES (AS) RURAIS DA
Art. 4 Em virtude do disposto nos artigos anteriores, fica o Poder Executivo
Municipal, autorizado a ocupar a area ora expropriada.
CHAPADA VALE DO RIO ITAIM CNPJ- 29.891.337/0001-18
Esperantina/ Fevereiro/2025
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
A
Valdemir Miranda de Castro
Gabinete da Prefeitura Municipal de E
erantina-Pl, 18 de fevereiro de 2025
Secretario Municipal de Educacao de Esperantina
IVANARIA
Praca Diogenes Rebelo, 197 - Centro -- Esperantina -- PI
CNPJ: 06.138.856/0001-04
Id:10EF34BB0BD30F43
Id:05D508F81F831463
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
ESPERANTINA
ESPER
Secretaria Municipal DE EDUCACA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Rua Vereador Ramos, 746 - Centrc
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 01/2025
CNPJ:06.554.174/0001-82
CEP:
64.180-000 - Esperantina - P1AUI
A Secretaria Municipal de Educacao de Esperantina, apos analisar a
Portaria N._83
/2025, DE 27.01.2025.
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
SILVA CPF- 058.724.763-02; VALDA SILVA SOUSA CPF- 578.928.303-91; DANYELLE
DIRETOR
DE
DEPARTAMENTO JUNTO A Secretaria
SOUZA DA SILVA CPF- 072.027.383-84; ANTONIO NILO DA SILVA CPF- 505.976.801-
59; ANTONIA SILVA DO NASCIMENTO CPF- 984.980.533-15; MARIA VALDIRENE
AGRARIO
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
Município
DE
ESPERANTINA-PI
DA
OUTRAS
Q26.954.293-04; LUIZ PINTO DE SOUZA CPF- 181.964.463-49; PAULO CESAR
PROVIDENCIAS"
FERREIRA DA SILVA CPF- 848.762.473-15; JOSE ORLANDO SILVA DE CARVALHO
CPF- 052.067.933-45; MARIA HELENA DA CONCEICAO SOUSA CPF- 014.954.343-38;
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
CLEUDENIO DA SILVA SOUSA AGUIAR CPF- 033.825.643-19; CARMINIA
as atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
RODRIGUES DOS SANTOS CPF- 320.047.928-09; CIONETE DA SILVA EUGENIO CPF-
do Município de Esperantina-Pi;
023.447.283-92; MARIA CHRISTYNA NASCIMENTO SOUZA CPF- 079.609.933-27;
CRISTIANA SILVA DO NASCIMENTO CPF- 037.372.063-76; ROCICLEIA DE SOUSA
RESOLVE
RAMOS CPF-060.366.653-18;LADISLAU MENEZES DA SILVA CPF-007.454.513-22;
Art. 1 - NOMEAR o(ao) Sr.(a). MARIA DE FATIMA SOUSA, brasileiro(a),
ANTONIO DE FREITAS ALVES CPF- 341.661.303-15; MARIA ELIANE SILVA SOUZA
portador(a) da .CI/RG n. 1.551.172`SSP-PI, CPF n.o 763.908.613-20, servidor(a) do
Município-PI, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO junto a
-905.761.953-91; IDEANE NASCIMENTO DE ARAUJO CPJ
SECRETARI
MUNICIPA
DESENVOLVIMENTO
AGRARIO
DOMINGOS DA SILVA
PONTES CPF
341.079.753-04;MANOEL
EMPREENDEDORISMO E TRABALHO do Município de Esperantina-PI
NASCIMENTC
896.002.463-00;
ISNAIANE ROCHA
NASCIMENTO CPF-
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
.055.615.243-30; AGNALDO ALVES DE AGUIAR CPF- 433.254.753-53; JOSE ANTONIO
retroativo 06 de Janeiro de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
DA SILVA CPF- 240.366.413-87; FRANCISCA LEIA CARVALHO DE SOUSA CPF-
047.789.543-35; MARIA ISAURA DE CARVALHO CPF- 995.850.223-20; FRANCISCO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FERNANDO DA SILVA LIMA CPF- 602.152.033-56; JOSUE DA SILVA LIMA CPF-
602.151.203-02; ANTONIO SOARES DE SOUSA CPF-
386.249.663-53; ROSIMEIRE
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, de 27 Janeiro de 2025.
SOUZA
SILVA
935.476.503-30; ANA LUCIA NASCIMENTO ROCHA CPF
050.312.173-83; MARCIO HENRIQUE AMORIM SILVA CPF- 741.492.883-72; ANTONIO
sperantina-PI
CNPJ:06.138.856/0001-04
PREFEITA Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais