Decreto — Joaquim Pires (01/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## ld:05D5073F9B8C68DF

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no crédito  adicional

orçamento vigente

suplementar e da outras provld&amp;lclas

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..

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

## Anulação

02

02

02

DECRETA :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional na  importância  de R$1 . 553. 000 , 00  distribuidos  as  se9uintes  dotações :

## Suplement!lção  ( + )

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinrulados de lmposlos

999  000

NAo se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2007.0000

DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL

: 3.3. 50.41 .00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nllio se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.1.90.1 1.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

N!io se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recurs0$ não  Vlnculad0$ de lmpo!õ~

Não se apílca

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu!llOS não  Vinculados de lmposlos

Não  si,: t1pli~

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

OI.ÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpos.Ios

999  000

Não  se aplica

i

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

:~ ~~0:0~1~!ERTÃO,  560  Exercício:

2025

01

00

26

02

00

31

38

39

43

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## DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

1.553.000,00

30.000,00

F.R.:

500

1

35,000.00

F.R.:

500

1

65.000,00

F.R.:

500

,

75.000,00

F.R.:

600

1

36.000,00

F.R.:

500

1

15,000.00

F.R.:

1

600

02

02

00

00

00

00

00

00

04

00

336

349

354

370

1142

1213

04

01

497

05

00

635

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SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.0012.2018.0000

3.3.90.48.00

500

200

000

12.361.0012.2019.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0012.2049.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0012.2018.0000

3.3.90.30.00

704

999

000

12.361.0012.2042.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cia do Salário-Educação

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

143

30.000,00

F.R.:

1

569

9.000.00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R. :

1

550

23.000,00

F.R.:

1

552

01

00

01

01

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

40.000.00

F.R.:

1

704

05

Transferências  da União  Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Naturais

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES

Complementação  da União  - VAAT

Não  se aplica

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL. DO MAGISrt:RIO - FUNDES

12.361.0012.2079.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

17.512.0006.2027.0000

SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL

3.3.90.39.00

600

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

~~~

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

## Anu~o

| 02 02 CIO   | SECRETARIAMUNICIPAL OEADMINISTRAÇÃO            | SECRETARIAMUNICIPAL OEADMINISTRAÇÃO                                                                                                           |                                                               | 02 07 CIO                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SMAS        | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SMAS                                                                                                                            |                          |
|-------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| 44          | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO MATERIAL DE CONSUMO Racuraos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                                     | 746                                                                       | 08.244.0009.2037.0000 3.3.90.39.00 500 999 000          | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 3.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 45          | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.33.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de lmp0$tos Nêo:.eaplk:u                          | 13.000,00 F.R. : 1 500 CIO                                    | 02 07 01                                                                  | FUNDO MUNICIPAL OE                                      | ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS                                                                                                                                                     |                          |
| 60          | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.40,00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recuraos nlo Vinculados da Impostos Nlloseapllca              | 8.000,00 F.R. : 1 500 00                                      | 765                                                                       | 06.244.0009.2046.0000 3.3.90.30.00 500 999 000          | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recunios não Vinculados de lmposlos Não se aplica                                                              | 12.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 65          | 04.123.0005.2090.0000 3.1.90.91.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO SENTENÇAS JUDIClA!S Recursos não Vlncolados ele Impostos Nãoseapl ice                                        | 1&5.000,00 F.R.: 1 500 CIO                                    | 796                                                                       | 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 660 999 000          | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Transferénclade Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social FNAS Não6Caplic:c,  | S.500,00 F.R.: 1 660 04  |
| 02 03 01    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE • FMS                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE • FMS                                                                                                                |                                                               | 872 999 000                                                               | 08.244.0009.2107.0000 3.1.90.11.00 661                  | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Translcrt:ncla de Recursos do, Fundos Estaduais de Asslstt:ncla Soclal Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 661 04  |
| 132         | 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.36.00 600 300 000 | DIREITO ASAÚDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impos.1os Sa(Jda •Oupuas com ASPS          | 50.000,00 F.R. : 1 500 00                                     |                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL                                    | OEFINANÇAS                                                                                                                                                                  |                          |
| 133         | 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | DIREITO ASAÚDE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJUR[OICA Recurioe. nao Vlnculadoa de lmpo&toa SaOde - Despesas oom ASPS       | 150.000,00 F.R.: 1 500 00                                     | 02 09 00 988                                                              | 28.843.0004.1007.0000 4.6.90.71.00 500 999 000          | PlANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados d& Impostos Não se aplica                                           | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 194         | 10.301.0007.2052.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE OUTROSSERV1ÇOSOETERCEIROS-PESSOAJURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Reoo"'°'do SUS prowo~tH do Nlo se aplica | 6.000,00 F.R. : 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Manuten-  | 02 11 00 1031                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL 26.782.0019.2020.0000 3.1.90.11.00 | OE TRANSPORTES GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                                              | 3.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 1137        | 10.301.0007.2022.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | DIREITO ASAÚDE OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferência,Fundo a Fundo d& R&eur90S doSUS provenientes do Não se aplica                   | 200.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco d& Maout&no | 999 000 Não se Artigo 20. - O crédito aberto provenientes de : Anu19çê o: |                                                         | aplica na forma do artigo anterior serácoberto                                                                                                                              | com r ecursos            |
| 02 04 CIO   | SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO                 | SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO                                                                                                                |                                                               | 01 01 00 CAM.ARA                                                          | MUNICIPAL                                               |                                                                                                                                                                             |                          |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.500,00

F.R.:

542

,

70.000,00

F.R.:

1

540

130.000.00

F.R. :

1

500

01

01

00

144

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO . 560 Jê,u;GLiM 06554208/0001-39 -!'~!!. .. Exercíci o: 2025 PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERT.Ã.O.  560 Jc;jj;Glit 06554208/0001-39 ...!~!!.. E1tercfOO: 2025

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## DECRETO Nº 37 . DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500 DECRETO Nº 37 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Reçursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 70 24.722.0005.2010.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBUCO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recursos nao Vincu!aoos de Impostos 999 000 Não se aplica ·10.000,00 F.R.  Gn.ipo: 1 500 00

01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 71 24.722.0005.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBUCO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculad011 de trnposI011 NAose aplica -20.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

02

02

01

00

GABINETE 00 PREFEITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

02

03

01

15 04.122.0003.2006.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Nl!iose.:aplle&lt;1 -35.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 92 10.301.0007.1008.0000 4.4.90.52.00 632 999  000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE -8.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Tr'3n3fer&amp;nçla&amp; do E3t$00 N!llferente3 a Conv&amp;nio3 e ln3trvrnento3 Cong6neN!II&amp; vinçulado3 ê  Saüde NIio se aplica

20 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL DIÁRIAS  - CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos N!ioseaplica -9.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 157 10.301.0007  .2047.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CML F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nao se ap!lca

28 04.122.0003.2091 .0000 3.3.50.41.00 500 999 000 DEFESA DO INTERESSE PúBUCO  E SOCIAL CONTRIBUIÇÕES R4!Cur50S não  Vinculados de Impostos N!io se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 1096 10.301.0007.2052.0000 3.1 .90.11 .00 605 999 001 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada ê oomplementaÇAo  oo pagamento dos pisos salariais para profi Não seAplic9

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02

41 04.  122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Ntio se e,pllc.i -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 296 12.361.0012.1016.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -72.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Eduçação  - De&amp;pe8,88 oom MOE

42 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recureos nAo Vinculados da Impostos 999 000 Não  se aplica -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 302 12.361.0012.1017.0000 MELHORIA OA QUALIDADE DA EDUCAÇÂO -21.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MDE

46 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PU8LICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N!io se aplica ·120.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 312 12.361.0012.1060.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -165.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rerursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE

47 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -42.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 1119 12.381.0012.  1018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO \_..500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 05 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Nl'lose eplice

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

..  !~!!.  ..

Exercício :

2025

JõiQi.it

:~~

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Excrclclo:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI  N.500 DECRETO Nº 37 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.500

02

02

SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

00

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

48 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO -99.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 1139 12.361 .0012.1016.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -9.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 573  01 573 Roy-t!llles e P.(!rticiPl!ç.30 Espeçi,t!I de Petróleo e ~s N-t!lural Vinc&amp;.Jl.(!dog ~ EdllC.(!ç.30lei n· 12.658/2013 999 000 Não 3e -t!ptlca

49 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 720  05 720 Transferências  da União Referentes às participações  na exploração  de Petrõieo  e Gás Natural destinada! 999 000 Não  se aplica 1150 12.381.0012.2130.0000 3.1.90.94.00 545 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos de Precatórios do FUNOEB (20072020) Não se aplica -150.000,00 F.R. Grupo: 1 545  01

60 04.122.0005.2116.0000 3.3.90.35.00 754 999 000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Rect1rsos de OpemQOes de Crédito Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 754 05 02 04 01 518 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. 00 MAGISTÉRIO- FUNDEB 12.365.0012.1064.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -70.000,00 F.R. Grupo: 1  540  01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmposlos

999

000

Não se aplica

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0014.1005.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

700

999

000

26.782.0019.1041.0000

4.4.90.S1.00

500

999

000

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uni;\o

Não se aplica

GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - SMAS

DO SERVIÇO  PUBLICO

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OperaQÕ8S

de Crédito

Recursos de

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0pe,'9ÇÕ8S

Recursos de de Crédito

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

04.122.0005.2116.0000

3.3.90.39.00

754

999

000

04.122.0005.2116.0000

4.4.90.52.00

754

999

000

04.128.0005.2070.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

02

02

05

00

552

652

07

00

67 04.128.0005.2070.0(K)(I 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose  aplica -5.000,00 F.R.Grupo: 1 600 00 728 08.243.0010.2057.0000 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E SUAS FAMILIA -3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.Gruoo: 1 500 00 500 999 000 Rocursos não  Vinculados de Impostos Não so aplica

66 04.128.0005.2070.0000 3.3.90,39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R.Grupo: 1 600 00 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 749 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -18.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transfer6ncia de Rewrsos do Fundo Nacional de AS-Slst&amp;ncla Social - FNAS Naosc aplica

69 24.722.0005.2010.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  CIO 753 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -3.000,00 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NAo se aplica

## (Continua na próxima página)

1

700

63

64

66

-13.000,00

F.R.Grupo:

1

754

-20.000,00

F.R.Grupo:

1

754

.S.000,00

F.R.Grupo:

1

600

05

05

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-125.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

05

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

02

07

01

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

759 08.244.0009.1024.0000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -1.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia Social 999 000 Nã o se aplica

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

974 04.123.0004.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÀRIO E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R.  Grupo: 1 soo 00

## 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

1026 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL -3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências  de Convêni os ou Instrumentos Congêne res dos Estados 999  000 Não  se aplica

## Anulaçã o ( - ) -1 .553.000,00

Ar t i go  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaçAo .

OEYVISON GONÇ ALVES CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

CPF 971.360.343-53

## ld:  167C48E3FE0470B4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281I0001-00

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO OE 2025 - LEI N.504

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar  e da outras provid~ncias

DECRETA : Artigo  l o . Fica  abert o  no  orçamento  vigente, um  crédito  adi cional na  impor tànc i a  de R$1. 059. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 1.059.000,00

## Anulação

01

01

00

12

17

00

114

18

00

191

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exerçfcio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.504

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPORTE

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educaçao. Despesas com MOE 2.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transfer&amp;ncia do Salário-Educaçlo Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 550 01

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 550 999  000 Transferência  do SalllriO-EducaçAo Nlliose aplica 30.000,00 F  .R.: 1 550 01

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CUL  TURAlS

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS.  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nllio se aplica

13.392.0038.2290,0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se aplica 30,000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2203.0000

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

541

999  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

DIÁRIAS·  CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União · VAAF

Nllio se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

NAo se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB. Complementação  da Unlào . VAAF

FUNDES. Profiulonais da Educaçao Bás lc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.654,281/0001-00

E.11erclc:io:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO OE 2025 - LEI N.504

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

20.000,00

F.R.:

1

541

40.000.00

F.R.:

1

541

100.000,00

F.R.:

1

541

90.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não  se aplica

539 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recul'$08 riã o VinculadO&amp; de lmpost0&amp; 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

544

548

622

21

01

797

22

00

841

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999

000

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Trangfe,ênclat  Fundo a Fundo de R&amp;eul'$01l: do SUS provenientet do Governo FedefQI . 81000 de Man

Não  se aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúOE 5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. F,R.: 1 600 02 600 Trangferênc iat Fundo a Fundo de Recur909: do SUS provenientet do Governo Federal·  81000 de Man 999 000 Não  se aplica

10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11 .00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 30.000,00 F,R.: 1 600 02 600 999 000 Trant ferlncias Fundo a Fundo de Recursot do SUS provenientes do Gowimo Federal · Bloco de Man NAo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00

661

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transleri!ncia, de Recursos dos Fundos E&amp;tadua,is de Assist6nciai Socla,I

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.5-41.0053.2481.0000

PROGRAMA DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

AO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  $8 aplica

P.rtigo  2o . O  cré d ito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.000,00

F.R.:

1

500

00

02

02

02

CÂMARA  MUNICIPAL

01  .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91.00

500

999

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recur$0$ não Vinculados de lmposto:s

NaoseaPliea ooo

DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC

15.451 .0005.2320.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

228 17.512.0040.2451 .0000 SERVIÇOS  DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 112.000,00 F. R.: 1 500 00

19

00

267

271

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

3.3.80.14.00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

, CULTURA, JUV. E ESPORTE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA$

· CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Ovli&lt;'1$ Tl&lt;'lne.fer6nciais de Rewrl50S  do FNDE

Não se aplica

25.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

1

569

00

00

00

00

01

## Anulaçã o

02

19

00

279

283

296

882

331

332

02

19

01

400

4()4

433

## Anulaçao

02

20

01

505

02

02

145

5.000,00

F.R.:

1

500

00

10.000,00

F.R.:

1

661

30.000.00

F.R.:

1

500

04

00

01

01

01

(Continua na próxima página)