Decreto — Campo  Largo  Do Piaui (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## ld:OF8BF0451F78F907

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001--65

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.161

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto

Resolve :

A.rtigo  l o . - no  orçamento  vigente,  um  c rédit o  adicional  na  importância  de

R$3 .465. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotaç õ e s :

01

02

02

01

01

00

00

11

29

02

00

52

65

83

CAfvlARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

999  000

Não se aplica

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.124.0010.2082.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposl0$

Nã o se aplica

CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  AOMIN1STRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não so aplica

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAU(

01 .612.754/0001-65

Exerclcio:

2025

a.

## DECRETO Nº 27, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.161

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

28.843.0005.2040.0000

4.6.90.71.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.91.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR]OICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vincu(ados de Impostos

Nã o seep/ic8

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

N3o se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recur&amp;OS nllo Vlncut.ldos de Impostos

Nã o seeplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999000

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados dé  1mpoatoa

Educaçlo - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recurs&lt;n não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Recursos nao VlnculadOS de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Saláril&gt; Educaç.ão

Não &amp;eopllca

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01,612.754/0001-65

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 27, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.161

FUNOEB - FUNDO OESENV. DA EOUC. BAslCA

12.361.0030.2201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .00.  11  .00

541

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer6nclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

230  000

FUNDEB · Proliuionaia da Educação  8'aic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0025.2659.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.04.00

605

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

347

300.000,00

F.R.:

1

541

14.000,00

F.R.:

1

605

00

00

Assistê ncia financeira da União  desUnada A complementação  ao pagamento dos pisos salariais parai::

999

000

NAo se aplica

SECRETARIA OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.2~.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nãos.e  aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCJA  SOCIAL

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

08.243.0015.2151 .0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.2~.0016.2142.0000

3.3.00.30.00

660

000

...

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãos-e  aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfo~ncla de Recursos do Fundo Nacional da Assistência  Social · FNAS

Nãos.e  aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã,o  Vlnçyla,dos de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recursos não  Vinçy!ados de Impostos

Nãoaeapllca

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAU(

01 .612.754/0001-65

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.161

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n!io Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

27  .812.0073.2850.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1 .00.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nlo se aplica

SECRETARIA OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIV10A INTERNA

3.2.90.21 .00

500

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE

18.541.0053.2651.0000

AÇÕES

OE PRESERVAÇÃO

3.1.90.11.00

500

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999  000

Não se aplica

FUNOEB · FUNDO OESENV. DA EOUC. BÁSICA

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.00.04.00

540

230  000

12.361 .0030.2201.0000

3.1.00.13.00

542

230  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tranaferênciaa  do FUNDES· lmpoatos a Tranaferêndaa  da Impostos

FUNOEB · Proflsslonala da Educação Baslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB · Complementação da Un!Ao -VAAT

FUNOEB · Pronsslonala da Educação Baalc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transf~ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfrincles do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

JAlRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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02

03

02

250

04

01

488

05

00

523

05

01

537

547

567

607

616

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02

05

01

623

06

00

742

10

00

631

11

00

634

03

02

248

254

281

285

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02

00

02

89

95

132

852

03

01

149

158

162

165

193

02

E COMUNIC

4.000,00

F.R.:

1

500

23.000,00

F.R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

500

1

135.000,00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

500

1

37.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

1

500

130.000,00

F.R.:

500

1

450.000,00

F.R.:

500

1

60.000.00

F.R.:

1

500

55.000,00

F.R.:

1

550

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

02

50.000,00

F.R:

1

500

4.000,00

F.R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

'

660

11.000,00

F.R.:

1

660

5.000,00

F.R.:

'

500

2.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F,R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

540

150.000,00

F.R.:

1

542

450.000,00

F.R.:

1

540

80.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-85

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.161

FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

03

02

02

298 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 170.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 00 542 TransferAndas do FUNDEB · Complementação da União · VAAT 899  000 Não e.e aplica

304 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 200.000.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230  000 FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc

307 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 400.000,00 3,1 ,90.11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R : 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES· Complementação da União - VMT 230  000 FUNDES · Profi88k&gt;nals da Educação  Bâslc

310 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 542 00 542 Transf8fência s do FUNDES . Complementação da União - VAAT 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bâslc

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

395 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.04.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 40.000,00 600 999  000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transf8f&amp;nelas Ful"lclo a Ful"lclo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOco da Man NOo"8apllcil

402 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de RecuíSOs do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Man Não se eplic8

443 10.301.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 899  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 F.R.: 1 600 00 Transf8fências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica

452 10.301.0025.2166.0000 3.1 .90.04.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 37  .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Naouapllca

464 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 Transf8f'ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Govemo Federal - Blooo de Man Não se epllce

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65 Exerclcio: 2025

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## DECRETO Nº 27 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.161

Art i go  2o . O  crédi to  aberto  na f o r ma do  a r t i go  anterio r será coberto  com  r ecursos p r o ven ien tes  de:

## Excesso:

## Anulação :

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL

10 01.031.0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -4.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculc1~ de lmp&lt;nto:s 999  000 Não se aplica

02

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

93 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 710 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfef'ênda  Especial 005 Estados NSoaeapllca -35.000,00 F.R. GNpo: 1 710  00

03

01

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

179 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.36.00 552 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 552 00 Transfer&amp;ncias de Recul'S05 do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Esoolar (PNI Não se aplica

197 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.30.00 553 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -35.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. GNpo: 1  M3 00 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc Nlio se aplica

02 03 02 FUNDEB · FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

268

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.50.41.00

540

999  000

-25.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F  .R. GNpo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65

Exerci@:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.161

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51 .00

601

999

000

-65.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

601  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Es

Não se aplica

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -190.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Governe Federal - Bloco de ME Não se aplica

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -S0.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 621  00 Tran:sferência:s  Fundo e Fundo de Recul'$05 do SUS provenientes do Governo Esladuel Nãos-e  aplica

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02

01

04

383

417

419

441

10.301.0020.2160.0000 4,4.90.52.00 601 999 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -12.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601  00 Transrerênd8s  Fundo a Fundo de Rewroos do sus provenientes do Govemo Federal - Blooo de E8 Não se aplice

453 10.301.0025.2166.0000 3.1 .90.11 .00 600 899 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -245,000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Gt\Jpo: 1 600 00 Tran$fll!!lr6ncias Fundo a Fundo de Rewr$0$ do SUS provenlll!!lntll!!ls do Governo Fedll!!ln!II · Bloco de~ Naose aplica

457

10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -10.000,00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6ncia.s Funde a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governe Federal · BIOco de Ml Não se aplica

458

10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 899 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - 810co de Mf Nlose apllca

489 10.301.0025.2659.0000 3.1 .90.11 .00 605 899 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -195.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assist&amp;ncitl fiMncelra da União  destint1da ili complementação ao pagamento dos pisos salariais para NAoseapllca

502 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE -25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de~ Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSlSTt,;,NCIA  SOCIAL

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

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02

05

01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.  754/0001-65

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1 61

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTéNC IA  SOCIAL

552 08.244.0016.1666.0000 4.4.90.51 .00 661 899 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES ·25.000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social NãoseapUca

553

08.244.0016.1666.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL ·25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convênios  e  Instrumentos Congêneres vlnculados à Assistência  Social Nao sa apllca

554

627

657

856

08.244.0016.1666.0000 4.4.90.51.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Oulros Recursos Vinculados a Assistenda Social Não se aplica -25.000,00 F .R. Grupo: 1 669  00

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 669  00 669 ... 000 Outros Recursos Vinculados a Assistência  Social Não seapllca

08.244- .0016.2161 .0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 DOO Não se aplica

08.244.0016.2161 .0000 3.3.90.32.00 660 ... 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -15.000.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

659 08.244.0016.2161 .0000 3.3.90.36.00 660 899 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -15,000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não aeapllca

06

00

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE. LAZER E TURISMO

700 13.392.0038.1291.0000 APOIO E ESTIMULO As ATMDADES CULTURAIS -25.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 DOO Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 382 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ◄ . 4. 90 .51 . 00 OBRAS E INSTAL.AÇOES 500 Recur808 nao v1ncu1aooa de lmP08t08 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -so.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00 736 13.392.0038.2655.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências  da Polltlca Nacional AJdlr Blanc de Fomento à  Cultura - Lei n· 14.399/2022 999 000 Não se aplica

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  00

1.841 .000,00

730.000,00

970.000.00

141.000,00

01

02

02

Fontes de Recurso

540

00

542

600

00

00

02

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## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## DECRETO Nº 27, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.161

|   02 08 | SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS         | SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS                                                                                    | -80.000,00                       |
|---------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|     785 | 15.451.0040.2323.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | -76.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00  |
|     786 | 15.451.0040.2323.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -237.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00 |

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:030E7F09D59EFSOB

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m

-

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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 011-2025-SMCT

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa a  servidora CARLA PATRICIA FEITOSA DE SOUSA para acompanhar e fiscalizar a  execução  do contrato,  oriundo da inexigibilidade 035-2025.

## Contrato SMCT nº.  011-2025

## Rei. Processo da INEXIGIBILIDADE Nº 035-2025.

Objeto Contratual: Contratação da empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES L TDA, CNPJ:28.115.100/0001- 82, para realização  de um show artístico  do Cantor "FLAVIO MARANHÃO ", no dia 31  de janeiro de 2026, com duração  de 2hrs, durante as comemorações  do aniversário  deste município .

O  Sr.Kelcidione Alves Borges  de Sousa,  Secretário  M unicipal  de cultura e  turismo no uso de suas atribuições legais,  considerando  o  disposto  no  art.  117  da  L ei  Federal  141 33-21 , e  a celebração  de  Contrato  entre  a Secretaria  Municipal  de  cultura  e turismo como  CONTRATANTE  e a empresa FLAVIO  MARANHÃO PRODUÇÕES L  TDA como CONTRATADA.

## RESOLVE:

Art. 1° -Designar  a servidora CARLA  PATRICIA  FEITOSA  DE  SOUSA , inscrita  no  CPF  nº 011.529.003-66, para acompanhar e  fiscalizar a  e x ecução  do objeto contratado.

Art. 2° - D eterminar  que o  fiscal ora designado deverá :

- zelar  pelo  fiel  cumprimento  do  contrato, anotando  em  r egistro  próprio  todas  as  ocorrências  à sua execução , determinando  o que  for  necessário  à regularização  das  faltas  ou  dos  defeitos  observados, e , submeter aos  seus  superiores, em  tempo  hábil , as  decisões e as  providências  que  u ltrapassarem  a sua competência ,  nos termos da lei;

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº SME :   | 102/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|---------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:       | Dispensa Eletrônico nº 022/2025 Processo Administrativo nº 109/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Vigênc ia:          | 30/12/2025 à 30/03//2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto:             | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização , execução , processamento e fornecimento de resultados de teste seletivo, destinado ao preenchimento de vagas temporáriase formação de cadastro de reserva para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Municípiode Sebastiã o Leal - PI, |
| ValorR$:            | R$ 37.500,00 (trinta esete mil equinhentos reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Fonte de Recursos:  | 540- FUNDES 569-FME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Contratante:        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com sede na Avenida Ulisses Guimarães 1209- Centro, C.N.P.J. nº 03.190.817/0001-68                                                                                                                                                                                       |
| Contratada:         | CONSEP- CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on. 0 03.223.316/0001-30, estabelecida na cidade de Teresina PI à RuaCel. Cesar Nº 2007.                                                                                                                                                                                    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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- avaliar, continuamente, a  qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA,  em  periodicidade  adequada  ao  objeto do  contrato, e durante  o  seu  período de  validade, eventualmente,  p ropor  a  autoridade superior a  aplicação  das penalidades legalmente estabelecidas;

Ili- atestar, formalmente, nos autos dos processos,  as notas fiscais  relativas  aos serviços  prestados e/ou aos materiais fornecidos,  antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art.  3° - D ê-se  ciência  ao servidor designado e  publique-se.

- Art.  4° - E sta  P ortaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 5° - R evogam-se as disposições  em contrário.  R egistr e-se,

Publique-se,  Cumpra-se.

Sebastião  Leal - PI,  26 de dezembro de 2025

Docvmen10 usinlldodigit.11lmen1e

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Kelcidione Alves Borges de Sousa

Secretário  Municipal de Cultura e  Turismo

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