Licitação — Matias Olimpio (28/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova História".

13.1.2. É  da competência  do órgão  gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto  nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações  dos órgãos  participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão  participante a aplicação  da penalidade.

## 14. CONDIÇ Õ ES GERAIS

- 14.1. As condições  gerais do  fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência,  ANEXO AO ED ITAL. 14.2. É  vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo.
- 14.3. No caso de adjudicação por  preço global de grupo de itens, só será  admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses.
- 14.4. A  contratação da  totalidade  dos  itens de grupo,  respeitadas as proporções de quantitativos definidos no certame; ou
- 14.5. A  contratação  de item isolado para o qual o preço unitário  adjudicado ao vencedor seja o menor preço vá lido ofertado para o mesmo item na fase de lances.
- 14.6. A ata de realização  da sessão  pública  do pregão,  contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe  anexo a esta Ata de Registro de Preços.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor.

Matias Olímpio , 20 de maio de 2025

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL OE MATIAS OLIMPIO -CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150--000

"Juntos Escrevendo uma nova História".

EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATO Nº 032-01/2025

Processo Adm. nº. 032/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 015/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLIMPIO -PI, pessoa jurídica  de direito público , sede na Praça São Miguel,  101,  Centro,  Matias Olímpio - PI, CNPJ n. O 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito  Sr.  GENIVALDO  NASCIMENTO  ALMEIDA.  Contratado:  V  R  COSTA  LTDA,, empresa inscrita no CNJP/MF sob  o nº  21.111.336/000J-0O, com sede  na Estrada da  fazenda Soares km 2, S/N, povoado Boa fé, bairro: zona rural cep: 64099-899 Teresina PI representada neste ato por VIVIANE RIBEIRO COSTA. Objeto: Contratação  de empresa para a Aquisição de Material permanente e mobiliário  para atender as  necessidades do município  das Secretarias do município  de Matias Olimpio - PI. Valor: Conforme publicado no DOM no dia 19/05. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio , 26/05/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ,; 06,554,182/0001 -29 Praça Sio Miguel, n· 101, c:entro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 043-4/2025.

Processo Adm.  nº.  043/2025, Fundamentação  Legal:  Dispensa  Eletrônico  nº.  009/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público,  sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olimpio  PI,  CNPJ  n.·  06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ sob o n· 05.607.287/0001-36,  com  sede  na  Rua  Ribeirão  Preto  60-B,  lvaiporã  PR,  por  intermédio de  seu represente  legal o sr.  Gilson Aparecido  dos  Santos  Quintino.  Objeto:  Contratação  de  empresa  para  a aquisição  de instrumentos  musicais. Valor  global:  R$  460,00  (quatrocentos  e sessenta  reais). Fonte  de Recurso - FPM - Receita Própria, JCMS, ipva, Conta Movimento e  outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 26/05/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ .....,,,,..

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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O  Prefeito Municipal  de Alagoinha  do  Piauí, Estado do  Piauí, no  uso  de  suas  atribuições  que  lhe  confere  a  legislação  em  vigor , especialmente  a Lei Federal nº  14 . 1 33/2021 e suas alterações posteriores, referente  à CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  AQUI SIÇÃO DE  MATERIAL  DE  HIGIENE  E  LIMPEZA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO MONICIPIO  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ /PI .

## RESOLVE :

HOK&gt;LOGAR ELETRÔNICO Nº o procedimento administrativo 010/2025 em referência para que de PREGÃO produza seus jurídicos e  legais  efeitos, confirmando  o  seu  resultado  no  bojo do PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  060/2025 , ADJUDICANDO seu  objeto à empresa GERAI.DA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA , CNPJ Nº 63.328 . 181/0001- 08 , no  va l or  g l obal  de R$  397.817,50 (tre zentos e noventa  e sete  mil , oitocent os  e dezes sete  r eai s e c i nquent a centavos) .

A  homologação  da  presente  licitação  é  feita  nos  termos  do artigo  71, inciso  IV, da  Lei  Federal  nº  14.133/2021, tendo  em v i sta  a  manifestação  do  agente  de  contratação  que  em  análise  aos documentos apresentados pela empresa vencedora , constatou o atendimento  de  todas  as  condições  previstas  na  lei.

Desta  feita , HOMOLOGO o  presente  procedimento,  e , faço, operando com l astro na lei dantes invocada , disposições  correlatas . assim  o e demais

Publ ique-se, registre-se, das  formalidades  legais . e intime-se, com o cumprimento

Alagoinha  do  Piauí- PI, 23  de  maio  de  2025 .

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Pr efei to MunicipaI

## 1  d :OCC5650CE9BF F ASF

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI  .......... CNPJ: 07.450.778/0001- 41

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N' . 010/2025

FUNDAMENTO LEGAL:  LEI  FEDERAL  Nº  14.133/2021  E SUAS  ALTERAÇÕES POSTERIORES,  LC 123/2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ N°07.450.778/0001-41

ENDEREÇO:  RUA DOS TRes PODERES, 240 - CENTRO. CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍPI.

## CONTRATADA:

GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA

CNP J Nº 63.328. 181/0001-08

ENDERECO: RUA CORONEL FRANCISCO SANTOS. 319 - CENTRO. CEP 64.600-098. PICOS-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

## FONTE OE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS

## VALOR:

VALOR TOTAL DE R$ 397  .817.50 (TREZENTOS E  NOVENTA E  SETE MIL. OITOCENTOS E  DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOSL

PRAZO OE VIG ~NCIA:

12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA:

26 DE MAIO DE 2025

## SIGNATARIOS;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA  DO  PIAUÍ/PI. CNPJ Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

GERALDA MARIA DE CARVALHO E  SILVA L  TDA, CNP  J Nº 63.328.181/0001-08 (CONTRATADO)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PI