Portaria — Piracuruca (29/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

## 1  d:  09F  EDA333B87  4A09

<!-- image -->

GABINETE DO PREFEITO

1

PORTARIA N· 256/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe  sobre a  nomeação  de servidor na  Secretaria  Municipal  de  Saúde  do Município de  Piracuruca  e  dá  outras providências.

O Excelentíssimo  Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições  legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município  de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n· 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterações  posteriores,

## RESOLVE:

Art.  1· Nomear VERONICA DE CARVALHO SOUSA, brasileira,  portadora do CPF N· 927.720.303-00, para o  cargo de Diretor Executivo da Assessoria  Especial  na Secretaria Municipal de Saúde  do Município  de Piracuruca-PI.

Art. 22  A presente  Portaria  entrará em  vigor  na  data  de  sua  publicação, r etroagindo seus legais efeitos a  10 de abril de 2025.

REGISTRE-SE,  PUBLIQUE-SE  E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí , aos dezesseis dias do mê s de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCELO  AsslnAdo de forma digital por CARVALHO ~~~~~7 '::;::: 3 L~  CARVALHO

MENDES:86745549387 Dad~,2025.04.28 12'49,43-03'()0'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Piracuruca PI

## 1  d:  10E  F 3 SSDOF  394AOC

<!-- image -->

GABINETE DO PREFEITO

1

PORTARIA N· 257  /2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe  sobre a  nomeação  de servidor na  Secretaria  Municipal  de  Trabalho, Cidadania e Assistência  Social do Município de  Plracuruca e dá outras providências.

O Excelentíssimo  Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho M endes, no uso de suas atribuições  legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município  de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n2 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterações  posteriores,

## RESOLVE:

Art. 1· Nomear MARIA OE JESUS MENESES DA TRINDADE, brasileira, portadora do CPF  n2 062.761.713-10, para  o  cargo  de Assessor  da  Assessoria Técnica,  na  secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistê ncia Social do Município  de Piracuruca-PI.

Art. 22 A presente  Portaria  entrará em  vigor  na  data  de  sua publicação, retroagindo seus legais efeitos a 10 de abril de 2025.

REGISTRE-SE,  PUBLIQUE-SE  E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí , aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

Aulnado d@ forma digital por ~RtNNo~:=~7~::;;;~  CARVALHO Dados: 2025.04.28 12:50:27 -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Piracuruca PI

## ld:10EF358DOF394A04

<!-- image -->

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 070/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 036/2025 -PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0004507  /2025 - PMP/PI

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  PARA  A  REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA  LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA  DO  MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA,  COM  FOCO  NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO  DA CIDADE, QUE INTEGRARÁ  O CÓDIGO  DE OBRAS, O CÓDIGO  DE POSTURAS E  O  CÓDIGO AMBIENTAL.  O  TRABALHO  COMPREENDE  ANÁLISE DOCUMENTAL,  ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE LEI, REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS  PARTICIPATIVOS E ENTREGA DE VERSÕES  FINAIS COMPATÍVEIS COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E O ESTATUTO DA CIDADE.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA  (PI),  através da  Secretaria  Municipal  da  Administração e Finanças, inscrita no CNPJ  n. 0  06.553.887  /0001-21.

CONTRATADA: M. DAS. DE CARVALHO GESTAO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ N' 08.457.578/0001-83

SUPORTE LEGAL:  Lei  nº  14.133, de  1  º de  abril de  2021  com  fundamento  no Art. 74,  lnc. Ili "c"  e demais l egislações  aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| PRO ETO ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA   |   FONTE RECURSO |
|----------------------|-----------------------|-----------------|
| 04.123.0002.2003     | 33.90.39              |             500 |

VIGÊNCIA : 11 (onze) meses, a partir da assinatura do contrato administrativo. DATA ASSINATURA: 25/04/2025

Piracuruca (PI), 25 de abril de 2025. Publique-se.

r FRANCISCO MARCELO  Assinadodeformadlgitalpor CARVALHO F~~~~~7~::;:;~CARVALHO MENDES:86745549387 Oados:2025.04.2812:45:08--0JW Francisco M~ celo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal/PMP  /PI.

## ld:OCC56523F6984A07

<!-- image -->

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 071/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 037  /2025 - PMP  /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  001.0004508/2025 - PMP/PI

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DIRETA,  POR  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO, DA  EMPRESA  DINÂMICA TREINAMENTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE GEOPROCESSAMENTO, AEROLEVANTAMENTO, MAPEAMENTO URBANO 3D E APOIO TÉCNICO À REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, CONFORME PLANO  DE TRABALHO, NO PERIODO DE ABRIL A SETEMBRO DE 2025,

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA  (PI),  através da  Secretaria  Municipal  da  Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n.' 06.553.887  /0001-21.

CONTRATADA: M. DAS. DE CARVALHO GESTAO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ N' 08.457.578/0001-83

SUPORTE LEGAL:  Lei  nº  14.133, de  1  º  de  abril de  2021  com  fundamento  no Art. 74,  lnc. Ili "c"  e demais legislações  aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PRO ETO ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|----------------------|-----------------------|-----------------|
| 04.123,0002.2003     | 33.90.39              | soo             |

VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025 DATA ASSINATURA: 25/04/2025

Piracuruca (PI), 25 de abril de 2025. Publique-se.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais