Portaria — Matias Olimpio (15/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 1  O  1, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

## PORTARIA Nº 065/2025

- O  MUNICIPIO  DE  MATIAS  OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de  direito público , no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas:

CONSIDERANDO, que  cabe  a  Administração  Pública, nos  termos  da  Lei 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execu. ção dos contratos celebrados;

CONSIDERANDO, que os órgã os Públicos  devem manter fiscal formalmente designado durante a vigência dos Contratos celebrados pela entidade;

CONSIDERANDO, que as Principais atribuições  do Fiscal do Contrato são :

- I  Zelar pelo  efetivo  cumprimento  das  obrigações  contratuais  assumidas  e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados as Secretarias;
- II  Verificar  a  entrega  de  materiais,  execução  de  obras  ou  prestação  dos Serviços (bem como seus preços e quantitativos) está  sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
- m  Acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos serviços ora contratados;

CONSIDERANDO, a  necessidade  de  nomeação  de  Gestores  e  Fiscais  de contratos das Secretarias Municipais de Matias Olimpio.

## RESOLVE:

- Art.  1  º DESIGNAR a  servidora abaixo relacionada para atuar como fiscal  de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência  Social.
- I  Jorgeane  Maria Santos  Sousa,  CPF  Nº.  024.135.963-56,  como  fiscal  de Contrato  das  compras  e  prestações de  serviços,  junto  a  Secretaria  Municipal  de Assistência Social;
- Art. 2°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio, 07 de maio de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OÚMPIO - PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Slo Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Junto. &amp;crevendo uma nova História".

Aviso De Licitação

Município  De Matias Olímpio  - PI, Através  Do agente de contratação , Toma Público,  Que Realizará Pregão  Eletrônico nº. 018/2025. Tipo:  Menor Preço. Objeto: Contratação de emprcsa(s) para aquisição de  livros  didático s para os  alunos  da rede de ensino,  visando  atender  as  necessidades da  Secretaria Municipal de Educação de Matias Ollmpio/PI. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPV  A, Conta Movimento, recursos da Educação  e outros. Te!: 86 98104 - 7692. Data do  Inicio e fim  do recebimento das propostas:  Das  08:30h do dia  16/05/2025  até  as  08:30h do  dia 28/05/2025.  Data e horário  do  inicio  da  disputa: 28/05/2025  as 08:3 Ih.  Valor Estimado:  conforme  termo  de referencia. Validade:  1 2 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualguer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissã o Permanente De Licitaçã o. De Seg. A Sex. Das 07:30 As 12:00h, informações  no e-mail: licitacaomo2022@gmail com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas .

Matias OUmpio,  13 de maio De 2025.

Miguel de Araújo  Brito Pregoeiro/agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS DÚMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n'  101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova Hlstórfan.

A  viso De Licitação

Município De  Matias  Olímpio - PI,  Através Do  Pregoeiro  oficial,  Toma  Público ,  Que  Realizará Dispensa  Eletrônica  Nº.  009/2025.  Tipo:  Menor  Preço.  Objeto:  Contratação de  empresa  para  a aquisição  de instrumentos musicais. Fonte de Recurso: FPM- Receita Própria, ICMS, IPVA, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel: 86-98104 - 7692. Datado Inicio e fim do recebimento das propostas: Das  l0h:00 do dia  19/05/2025 até  as  10:00h do dia 22/05/2025. Data e horário  do inicio da disputa: 22/05/2025  as  IOh:01.  Valor  Estimado:  R$  51.256,00.  Cópia  Do  Edital:  Pode  Ser Adquirido  Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão  Permanente De Licitação.  De Seg. A Sex. Das 07:30 As  12:00h, informações  no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Matias Olímpio, 13 de maio De 2025.

Miguel de Araújo  Brito Pregoeiro/agente de contratação

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PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça Joa6 Martlnl,41·Vennelha 08.S54.MM&gt;001-60 Exercido: 202S

## DECRETO Nº 50901  , DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.827

Abre no orçamento yjgent,, cn!dílD  adicional  suplementar  e da a&lt;mas providências

O (A} PREFEI TO (A) MUNICIPAL  DE  Elesbão  Veloso,  no  uso  de  suas  atribuições legais.

DECRETA : A.rti g o l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  c r édito  a dicional  supl ementar na import:Anc i a de R$ 34 . 1 24 , 25  distribui dos  a s segui nte s dotaçõe s:

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO I FMS

594

10.301.0204.2055.0000 3.3.90.30.00 500 300  000

GESTÃO  POúTICO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Rocureoe nlo Vlnouladoe ele lrnpoetoe Saõde - Oespeaaa cem ASPS

21.002.25 F.R : 1 500 oo,

- 02 , . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

-

13.392.0229.1080.0000

PROMOÇAO  DO TURISMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursoe nao Vlnculadol de Impostos NIOseaptlea

13.122,00 F.R.: 1 500 oo,

3.3.90.39.00

500

...

000

Artigo  2o .O  crédito  a be rto  na  forma do  artigo  ante rior  .se r A  c oberto  c om  r e cur.so.s p rove nientes de:

Anulação :

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL De SAUDE E SANEAMENTO/ FMS

710

10.301.0232.2134.0000

3.3.90.36.00

500

...

TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recul'908 não  Vlnculadot de lmpo,n::)I NloHll)lk:a

000

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  v igor  na dat a de  sua  publ icação.

Elesbão Veloso, 09 de MAIO de 2025

José Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assinado,  numer ado  e r egistrado  nest a data, o  presente Decre to  no Ga binete  do  Prefei t o,  e  publicado  por afixa çao,  nos  termos  da  Lei Orgânica Muni c i pal.

Blanor Mendes Santos Lima Verde

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça

José

Martins,41-Vennelha

06.554.844/0001-60

Exercício :

2025

DECRETO Nº 50901  , DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.827 CPF: 879.499.973-20

Chefe de Gabinete

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX

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DIARIO OFICIAL DOS

MUNICIPIOS

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c=8R, st=PI, I=  TERESINA, o=ICP-Brasil, ou=presencial, ou=34028316000103,

ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARCORREIOS, ou=RFB e-CNP

J

A  1, cn=DIARIO

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