LRF — Matias Olimpio (29/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXV

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página S de 5

RS  I

| 33.1- Despesas Correntes                                                                                 | 33.155.956,41   | 16.101.537,12   | 15.787.002,91   | 15.787.002,91   | 0,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|--------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 21.713.534,28   | 9.960.745,11    | 9.960.745,11    | 9.960.745,li    | 0,00   |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00   |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 2.000,00        | 1.958,60        | 1.958,60        | 1.958,60        | 0,00   |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                         | 11.440.422,13   | 6.138.833,41    | 5.824.299,20    | 5.824.299,20    | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 1.614.751,00    | 797.025,65      | 707.345,65      | 707.345,65      | 0,00   |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00   |
| 33.2.2-Outras Despesas de c,p;1a1                                                                        | 1.614.751 ,00   | 797.025,65      | 707.345,65      | 707.345,65      | 0,00   |

| CONraOLE DADISPONIBILIDADEFINANCEIRA E CONCll.lAÇÃ OBANCÁRIA              | FUNDEB(ah)    | SALÁRI OEDUCAÇÃ O(aj)   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR    | 289.185,94    | 8.071,23                |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(on;amentário)                  | 17.237.910,14 | 935.675,15              |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(on;amcntário e restos a paga,) | 15.187.923,92 | 919.596,07              |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                          | 2.339.172,16  | 24.150,31               |
| 38- (+) AJUSTES rosmvos (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)    | 0,00          | 0,00                    |
| 39·(·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)               | 0,00          | 0,00                    |
| 40- (•)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)                      | 2.339.172,16  | 24.150,31               |

GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253.118.242--04

PREFEITO MUNICIPAL

- 1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais conespodcm ao disposto na lcgislaçio.

2) Limites m[nimos anuais a serem cumpridos no cnocrram.ento do exercício.

- 3) 3 Art. 25, § 3°, Lei  14. l lln020: "At~  10%{dczporccnto) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive relativos à complementação da União,  nos tcnnos do§ Z-doart. 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre docxcrcicioimcdiatamcnte subsequente, mediante abertura  de cr6dito adicional." utilizados DO  1 · trimestre do exerclcio imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito  adicional."
- 4) Os valores referentes à pan:c\1 dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade fi~ira deverão  ser informados somente no RREO do último  bimestre do excrclcio.
- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exerclcio o acompanhamento será feito com base na dei.pesa liquidada. No último  bimestre do exercíc io, o valor dcvcri corresponder ao 1otal da despesa empenhada.
- 6) ks linhas representam Arcas de atuação e não  correspondem exatamente às subfunções  da Função Educaçlo. ks despesas classificadas nas demais subfunções  tlpicas e nas subfunç&amp;s atipicas dcvttão  ser rateadas para essas 6reas de atuação .
- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade decaiu, que não  senti considerado na apuração dos indicadores e limites. Para u  linhas IS, 16 c 17, deveri ser comparado o total inscrito em RPNPcom a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linh.a  14, deverá ser verificada a diferença entre a
6. disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP rcfcrcntcs a essas despesas. Para a linha  18, deverá ser verificada a diferença entre u  disponibilidades n1 Fonte V  AAT e os RPNP dessas despesas.
- 8) Controle da execuçio de restos I  pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos exercidos anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna nlo deve conter percentual superior a 100%. Caso iHo ocorra, em razão  de valam informados na coluna {i), os percentuais devem ser ajustado! para 100%.

## ld:13B5C07EF456ES39

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS  OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## D EMONSTRATIVO  DAS RECEITAS OP. CRÉDITO  E  DESPESA D E  CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

RREO- ANEXO9 (LRF,art.53, §  1°, inciso I)

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA <•>   | RECEITAS REALIZADAS JANAAOO (b)   | R$ t SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)                               | 2.341.119.00              | 0,00                              | 2.34 1.11 9,00                        |
| DBSPBSAS                                                           | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (e)   | SALDONÃO EXl!CUTADO (f) - (cl-e)      |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | S.203.577,79              | 2.01 S.624,87                     | 3. 187.952,92                         |
| Investimentos                                                      | 4.763.371.79              | 1.586.389.39                      | 3.176.982.40                          |
| Inversões Financeiras                                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                                  |
| Amortização da Divida                                              | 440.206.00                | 429.235.48                        | 10.970.52                             |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                                  |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                                  |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)                                    | S.203.S77,79              | 2.015.624,87                      | 3.187.952.92                          |

## RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REORA DE OURO (UI) -(D -I)

2.862.4!18.  79

2.015.624.87

&lt;(e-b)&gt;

G ENIVALDO

NASCIMENT

ALMEIDA:2531 :1

824204

2 53. 11 8.242-04

PREFEITO MUN'ICl:PAL

227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

C O NTPLA

CONTABILID

PLANEJAM

EN

A SSESSORIA :1

10 1000142

17. 172. 101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3

## Notas:

1 &lt;  Operações de Cr6dito dCKritas no CF, an.  167, inciao lll&gt;

- 2  Dunmtc o  cxerclclo, somente as despesas  liquidadas si.o consideradas executadas. No encerramento  do cxerclclo, as despesas nlo liquidadas Inscritas cm restos a  paga r nlo processados si.o t:ambl:m consideradas executadas. Dessa ronna, para maior ttaospare.ncia, as despesas executadas Cllltão  scarcaadas cm:

a) Despeeo.a liquidada.s, conaideni.daa oquelu em que houve a  en11"Cl8" do material ou -rviço, noa tennoe do 1u1. 63 da Lei 4 .320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nAo liquidadas, Inscritas cm Restos a  Pagar nllo processados, consideradas tlquldad.as no encerramento do cxcrclclo, por fürça do an.33, Inciso n  da Lei 4 .320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade  í2 22291, PREFEITURA MUN. D E  MATIAS OLIMPIO

846.833.92

CONTP

CONTABILI

PLANEJAME

ASSESSOR!

21010001 ~~=

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-Pl 271/0-3

EMANUEL DA COSTA PESSOA

227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

<!-- image -->

1