Lei — Matias Olímpio (06/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

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## Prefeitura Municipal de Matias Olímpio

| Fornecedor   | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                            |
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| F DAC SOUSA  | 16,50         | 330,00        | Homologado em 05/08/2025 13:57:58 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA |

## 0105 - telha metàlica trapezoidal 25x1020 # 23 - 3 mt -AÇO CEARENSE - Valor Referência:  195,75

| Fornecedor   | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                            |
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| F DAC SOUSA  | 195,75        | 9.787,50      | Homologado em 05/08/2025 13:57:58 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA |

## 0106 -telha metàlica trapezoidal 40x980 # 23 -3 mt -AÇO  CEARENSE -Valor Referência:  195,75

| Fornecedor   | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                            |
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| F DAC SOUSA  | 195,75        | 9.787,50      | Homologado em 05/08/2025 13:57:58 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA |

## 0107 -telha metàlica ondulada  17x980 # 23 -3 mt-AÇO  CEARENSE -Valor Referência:  195,75

| Fornecedor   | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                            |
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| F DAC SOUSA  | 195,75        | 9.787,50      | Homologado em 05/08/2025 13:57:58 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA |

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em  05/08/2025 às 13:58:12. Código verificador: DB8728

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 048/2025.

Processo  Adm.  nº.  048/2025,  Fundamentação  Legal:  Pregão Eletrônico  nº.  021/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI, pessoa jurídica  de direito público,  sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n.º 06.554.1 82/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: W SAMPAIO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº  53.745.848/0001-06,  com  sede  na  rua  Professor  Meire  Fernandes  de Carvalho,  238,  Centro, Esperantina - PI, representada neste ato  por Waldeck Sampaio. Objeto: Contratação  de empresa para a construção  de bueiros na  localidade Lagoa dos Meireles, Saquinho e formoso  no Municí pio de  Matias Olímpio. Valor:  R$  177.150,00 (Cento e setenta e sete mil cento e cinquenta reais). Fonte de Recurso FPM - Receita  Própria, ICMS, ipva,  Conta Movimento e outros.  Prazo:  12  meses.  Matias  Olímpio , 04/08/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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PR.EFEITURA MUNICIPAL  OE MATIAS  OLfMPIO PI CNPJ.: 06.5S4.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centl"O CEP: 64.150-000 " Juntos Escrevendo um·  nova História ".

Extrato Con trato nº. 063/202S

A Comissão  de  Contratação  de  Licitações toma  pública a  efetivação  de  procedimento  de inexigibilidade de licitação para Contratação da Prestação dos Serviços de Engenheira para a  elaboração e  analise  de  projetos  civis;  acompanhamento e  fiscalização  de  obras públicas ;  emissão  de pareceres técnicos ,  relatórios  e  laudos;  planejamento  e  execução  de  m e lhorias  na  infraestrutura urbana;  apoio técnico a  equipe de obras e  m anutenção,  na  conformidade da  Lei  14. 133/21,  bem  como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito.

- Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025
- Contratante: MUNICIPIO D E  MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público, com sede na Praça São  Miguel,  101 , Centro, M atias Olímpio , Estado do Piauí,  inscri to  no CNPJ(MF) sob o  n. 0 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.
- Contratado:  NATALIA  DA  CONCEIÇÃO PORTELA AGUIAR,  brasileira,  Engenheira  Civil. Registro Nacional  1920418 105 CREA, CPF nº. 069.936.453-19, Residente e  domiciliado na Rua Arimatcia Tito, 613, Centro, Matias Olimpio- PI.

Objeto da licitação :  O  presente contrato  tem  por objeto a  Contratação  da Prestação  dos  Serviços de Engenheira para a  elaboração e  analise  de projetos  civis;  acompanhamento  e  fiscalização  de  obras públicas; em.issão  de pareceres técnicos ,  relatórios  e  laudos;  planejamento e  execução  de melhorias  na infraestrutura urbana; apoio técnico  a  equipe de obras e  manutenção.

- Suporte  Legal:  Normas  gerais da  Lei  nº  14. 133/21  (art.  74,  Ili,  e)  e  demais  dispositivos  legais pertinentes.
- Fonte de Recursos: FPM /  ICMS /  Recursos Próprios, IPV  A , Conta Movimento e  outros.

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Vigencia Contratual:  12 (dozes) meses de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Matias Olímpio , 04 de agosto de 2025.

Ruten Keliane da  Costa Lima

Presidente da Comissão  de Contratação