Licitação — Piripiri (04/09/2025)

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## A VISO DE LEILÃO  Nº 002/2025

.-..,..o.~..-.·  ...

A  PREFEITURA MUNICIPAL PIRIPIRI toma público  que rcalizari, na forma da Lei n·. 14.133/2021 e do Decrdo n~ 21.911/32, Licitação na modalidade LEILÃO  PRESENCIAL E  ON-LINE. do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens inscrvlvcis. Poderá ser registrado on-line a  partir do dia 08/09/2025 e  finalizado os lances dos lotes do Leilão  no dia 26/09n025 a  partir daa 10,00hs (dez horas), Endc=ço, Av lúgino  Cunha  1149, Baim&gt; Ilhotas, Teresina  PI.  CEP:  64.014.220, ou atrav~ do site www snteilocs com br  Segue a  relação  dos lotes abaixo: -.

| lflT...   |                                                                                                     | DC           |
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| 11        | Fw s..- Woning Hmd 1.4 MP! F"ire PIP-4366. Ano 2016/2016. Cambulllvel: .,._ Car Piam                | BlaG!KIDIID  |
| il        | Fiat Strada Worlcing Hard 1.4 Frrc. Placa PIZ-5038, Ano: 2018/2019 Combustível: Flcx Cor Prata      | IU222QQQQ    |
| li        | Fúil S1nda Worldq Hmd 1.4 FIie, - PIZ-5048. Ano: 2018/2019 Cambulllvel: ..,_ Car Piam               | Bl2tUKKUIO   |
| ~         | Rcnault Mastcr 2.5 DCI (Ambulãncia), Placa: OEI-3805 Ano: 2012/2013 Combustível: Diesel Cor: Branca | RS 15.000,00 |
| li        | - - ~ (AmbulAacia), ._OE0-8841, Ano: '''""/2018 •""--' r- .,__                                      | RS 20.000.00 |
| li§       | fQrd F-4CXXl pJaça• NHY.0294, Ano: 200812008, Combustlvcl: Diesel Cor: vcnnclha                     | RS 30.000,00 |
| II        | Ford Caqo 8168. "-: PIW-4258. Ano: 2018/2019 ,...__,,. __                                           | as 30.ooo.oo |
| !li       | Volkswagen Kombi Furgão 1.4 MPI. Placa: ODZ-3677, Ano: 2011/2012 Combustfvel: Flcx Cor: Branca      | RS 8.000,00  |
| 12        | Fw Palio 1.0 BVO. Placa: OVW-7343. Ano: 2014/2014 Cambulllvel: .,._ Car: -                          | RS8.000,00   |
| ~         | - Materiais Hospitalares. Materiais odontológico e Sucata Ferrosa em ~cral                          | RS 8,000,00  |

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Poderio  ser  visitados  a partir  do  dia  08/09/2025  atf  o dia  25/08/2025.  Os  lotes encontram-se no Pátio  da ~feitura Municipal de Piripiri. no Centro Administrativo Municipal, Bairro:  Campo das Palmas,  município Piripiri-PI.  Agendar a  visita com  Sr(a).  WELTON DE ARAU1O SOUSA,  contato (86) 99979-0542. Os Editais cstarilo disponlvcis  na ~feitura de Piripiri. ou  atrav~ do Leiloeiro Públi co Scrgio Roberto Nogueira Lim9y Telefone: (86) 999811030. Site: www snlcilocs com br

Piripiri, 03 de setembro de 2025.

WELTON DE ARAUJO SOUSA

Assinado de forma digital por WELTON DE ARAUJO SOUSA ~:.:202s.09.o312:21,s9

WEL  TON DE ARAU.10 SOUSA

Presidente da Comilsio Especla) Organiuçio e Avaliaçi o de alienaçio de bens móveis, pertencentes ao Muaidplo de Plrtplrt-Pl - Decreto 344120:24

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- A  Prefeita Municipal de Piripiri,  no uso de suas atribuições  legais, e:

Considerando que o  1" Termo Aditivo de prorropç.ao do prazo de vigencia do CONTRA  TO Nº 078/2024, foi assinado em tempo hábil . mas a sua publicação no IX&gt;M, ocorreu de forma extcmporAnea;

Considerando que o fato ocorrido, só agora foi verificado pelo gestor do contrato;

Considerando, que houve um vício  no ato, mas,  como não  houve prejuízo  e o ato 6 válido cm si, o defeito 6 san6.vel, assim , hé.  a  necessidade de convalidaçllo do ato, para correçlo, fonnaliz.açlo e regularizaçlo da publicação feita de fonna cxtcmpo~  a fim ratificar os efeitos ji  produzidos pelo ref'erido  termo aditivo, mesmo com a falha inicial.

Considerando o  poder-dever da Administração  de convalidar os atos que nlo possuam v(cios  insanáveis ,  como os de objeto,  motivo  e  finalidade.  nem  mesmo  prejuízo os direitos de terçciros;

Considerando que nlo se constata no retardamento de publicaçl.o do EXTRA  TO DO lº  TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78n024 (ADESÃO  Nº OOln024),  publicado no DOM - Dié.rio  Oficial dos Município s, cm  20/08/2025, Edição  VCCCLXXXVU, pag. 245 (id: 0F8BEF4413EF28B),  lesão  ao interesse público ,  uma  vez que o  respectivo  procedimento transcorreu na forma da lei, ou scj, a prorrogaçlo contratual ocorreu de forma tempcstiva e com previsão  legal;

Considerando,  ainda. o  disposto no art. 55 da Lei Federal nº. 9.  784/99 - Lei de Processo Administrativo. que autoriza a  convalidaç&amp;o,  pela própria Administraçlo,  de atos em que se evidencie n&amp;o acanetarem lesão  ao interesse público  nem prcjulzo a  terceiros.,  nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáv eis, como 6 o  caso cm aruUisc:

## RESOLVE,

- 1Fica co...-aUd ado  o  ato relativo à publicação cxtemporlnea do  EXTRA  TO DO lº  TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7Bn024 (ADESÃO  Nº OOln024), publicado no DOM - Diário  Oficial dos Município s. cm 20/08/2025, Edição VCCCL:XXXVII, pag. 245 (ld : 0F8BEF4413EF28B), e ratifica-se  todos os atos praticados por esta administraçao no atendimento do seu objeto;
- liDestaco  que.  a  convalidação  e  ratificaçlo estão  respaldadas  nos  princípio s  da Administração  Públi ca e  no  art. 55 da Lei Federal n°. 9.  784/99, visto que não se verifica lcslo ao interesse público , nem prejuízo  a terçeiro~  sendo o vício  sanévc l na forma da lei.

es de Oliveira Monteiro

Prerelta. Munlclpal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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A  Comissão Permanente  de  Licitações ,  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Plaul,  na conformidade da Lei nº 14.133 de 1  ° de abril de 2021, Art. 61 § único:

## RESOLVE PUBLICAR·

## EXTRA  TO 00 CONTRA  TO N" 156/2025-SEAO

OBJETO:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa  para  aquisição  de  material  de expediente para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri PI e suas secretarias vinculadas Processo Administrativo: 1-4083/2025 Preglo Eletrõnlco  nº 2812025 Fonte de Recurso:

| DOTA E$ OR AMENT RIAS                | DOTA E$ OR AMENT RIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
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| UNO.ORÇAMENTARIA                     | 02.01.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA S- SEFIN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| PROJETO ATIVIDADE                    | 02.24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO ESERVICO URBANO CM.1'4.0010.2005.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO 04.123.0041.2028.0000 - SUPERJNTENOtiNCIA OE FINANÇAS 04.122.0031.2020.0000- SUPERINTENOtiNCIA OE AOMINSTRAÇÃO 04.122.0020.2158.0000- SUPERINTENOl:NCIA OE OESELVOI..VIMENTO ECONOMICO 15.451.0055.2153.0000 - DEPARTAMENTOOE INFRAESTRl/TURA RURAL 15."51.0360.2072.000. •SUPERINTENOENCIAOE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| ELEMENTO OE DESPESA FONTE OE RECURSO | 3..90.30.00 - MATERIAL OE CONSUMO RECURSOS PROPR\OS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS 00 RECURSOS OROINARIOS 1.500 RECURUSOSNÃO VINCULADOSDE IMPOSTOS !EXERC.CORRENTE\                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

Aos  14  (quatorze)  dias  do  mês  de  agosto  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (2025),  de  um  lado,  o MUNICIPIO OE PIRIPIRI, ESTADO  DO  PIAUI. pessoa jurldica de direito público  interno, inscrita  no CNPJ  nº 06.553.861/0001-83,  estabelecida no Centro Administrativo  Municipal Campo das  Palmas,  Piripiri-PI, neste ;;.to  representada  peta  Excelentlsslma  Prefeita  Municipal,  Jovenma  AlvH de  Ollvelra  Monteiro,  doravante denomfnada  CONTRATANTE  e,  do  outro  lado  a  empresa  EUOELLA  DISTRIBUIDORA  LTDA,  CNPJ 53.571.459/0001-01, sediada na Rod  BR  423. SIN. Lot.  Planalto do Quilombo, Quadra 06 Lote  R, Dom Thiago Postma, Garanhuns/PE - CEP 55293-000. que apresentou  os  documentos exigidos por lei, neste ato representado por Leticia Rabelo Ferreira. brasileira,  residente e domiciliado (a) nesta cidade e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, têm , entre si. justo e  avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações , observadas as normas de direito privado. especialmente  aquelas  constantes  na  LINDB,  no valor  total  de  R$  28.479,60(vinte e  oito  mil  quatrocentos  e setenta e nove reais e sessenta centavos\. VIGêNC IA DO CONTRATO: 12 tdoze\ meses.

Piripiri (Pl),~e  agosto de 2025.

Caio Tupiz  Rodrigues Lustosa

Pregoeiro

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A  Comissão  Permanente  de  licitações ,  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piaul,  na conformidade da lei n° 14.133 de 1º  de abril de 2021, Art. 61  § (mico:

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO 00 CONTRATO N" 15712025-SEAO

OBJETO:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contrat&amp;çao  de  empresa  para  aquisição  de  material  de expediente para suprir as neoessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri PI e suas secretarias vinculadas Processo Administrativo: 1408312025 Preglo Eletrõn lco n· 28/2025 Fonte de Recurao:

| DOTACOES ORCAMENTARIAS               | DOTACOES ORCAMENTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| UNO.ORÇAMENTARIA                     | 02.01 .00 PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS - SEFIN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| PROJETO ATIVIDADE                    | 02.24.00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO ESERVICOURBANO CM.144.0010.2005.0000 - FUNCIONAMENTODA SECRETARIA MUNICIPAL OEGOVERNO 04.123.0041.2028.0000- SUPERJNTEN()(;NCIA OE FINANÇAS 04.122.0031.2020.0000- SUPERINTENOIÊNCIA OE AOMJNSTRAÇÃO 04.1 22.0020.2,se.oooo - SUPERINTENO~NCIA DE OESELVOI..VIMENTOECONOMICO 15.451.CN )55.2153.0000- DEPARTAMENTO OE INFRAESTRUTURA RURAL 15.451.0360.2072.000. • SUPERINTENOENCIA OE DESENVOLVIMENTOURBANO |
| ELEMENTO OE DESPESA FONTE OE RECURSO | 3.J.90,30.00 - MATERIAL OECONSUMO RECURSOSPROPRIOS; 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS 00RECURSOS OROINARIOS 1,500 RECURUSOSNÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS EXERC.CORRENTE)                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

Aos  14  (quatorze)  dias  do  mês  de  agosto  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (2025),  de  um  lado,  o MUNICIPIO  OE PIRIPIRI, ESTADO 00 PIAUI, pessoa jurldica da direito público  interno, inscrita  no CNPJ  nº 06.553.861IOOOF83,  estabelecida no Centro  Administrativo  Municipal Campo das Palmas,  Piripiri-PI. neste ato  representada  pela  Ex.celentlssima  Prefeita  Municipal,  Jovenllla  AlvH de  Oilvelriii  Monteiro,  doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa J  R KOETZ SERVIÇOS  CNPJ· 21800593/0001-40 sediada na Rua  Euclides da  Cunha,350, Apt 04, Bairro Rui  B;;.rbosa em Montenegro-RS.ceP 95.780-000 qu~ apre\_ se\_ n1ou o~ documentos ..  ?xigidos por lei: neste ato representado por Jeferson  Regia  Koetz. brasileiro. residente e doí!"~.liado  (a) nesta cidade e daqui por diante denominada simplesmente CONT~TADA. têm , entre s,, J U S to e avençado e celebram,  por força do presente  instrumento, sendo regido pela  Lei  nº  14.133/2021 e  suas  alterações,  observadas  as  normas de direito  privado,  especialmente  aquelas constantes na LINOB, no valor total de R$ 6.500,00 (seis mlt e quinhentos reais). VIG~NCIA DO CONTRATO: ~2 ldozel meses.

Pl,ipiri (PI), 20  ~gosto de 2025.

Caio Tupinam~rigues  Lustosa

Pregoeiro