Decreto — Luzilandia (08/05/2025)

Verta Wolant 10 Id:0471C2690F394C52 Id:0471c2690F394C62 ESTADO DO Piauí EStAdO dO Piauí Prefeitura Municipal De AltO LOngA ALTOLONGA AVISO DE Licitação Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75 CONCORRENCIA PUBLICA N 002/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGAO ELETRONICO No 076/2025 SRP N 025/2025 Aviso de Edital - Processo Administrativo n 076/2025 - Pregao Eletronico SRP n 025/2025. Acha-se berta Prerancipal de oga Pii a Be 400 SEXTO TERMO _DE_ ADITIVO AO CONTRATO 095/2021, REFERENTE A SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 095/2021, REFERENTE A CONCORRENCIA PUBLICA N 002/2021 - CONTRATACAO DE ESPECIALIZADA PARA A bairro: Centro, Alto Longa - PI, CEP: 64.360-000, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Prego para futura e eventual contratagao de empresa especializada em fornecimento de material grafico e servigos de comunicagao visual com impressao digital para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Alto Longa - PI e suas Secretarias, cujas especificagoes detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. A dotagao orgamentaria sera informada na formalizagao de contrato decorrente da Ata de Registro de Prego, que somente sera exigida para a formalizagao do contrato ou outro intrumento habil. Regem a presente Licitagao, as normas Gerais da Lei Federal n 14.133/2021 observadas as alteragoes posteriores, a Decreto n 10.024/2019. Lei Complementar n 123/2006, com as alteragoes promovidas pela Lei Complementar n 147/2014 demais legislagoes aplicaveis. Serao observados os seguintes horarios e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de EMPRESA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE LIMPEZA PUBLICA NO Município DE LUZILANDIA, QUE ENTRE SI FAZEM O Município DE LUZILANDIA E A EMPRESA CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNJP/MF No 04.221.954/0001-85. Habilitagao: dia 12/05/2025 ao dia 22/05/2025; Inicio da Sessao de Disputa de Pregos: As 09:01 do dia 22/05/2025, no enderego eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horario de Brasilia. Poderao participar da Licitagao pessoas juridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condigoes constantes do Edital. O Edital Completo podera ser obtido pelos domiciliada na cidade de Luzilandia - PI. interessados no Setor de Licitagoes, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda sexta-feira, no horario 8:00 14:00 horas oupelo enderecoeletronico: sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97, residente e https://www.portaldecon de Licitagoes Abertas). Quaisquer duvidas contatar na Sala da Comissao Licitagao do Município, sediada na Rua Benedito Brito, n 400, bairro: Centro, Alto Longa - PI, CEP: 64.360-000. Alto Longa - PI, 07 de maio de 2025. CONTRATADO: CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n 04.221.954/0001-85, com sede na Rua Iza Lages de CERTIDAO afixado no quadro de avisos desta Municipal spara encaminhado para&quot;publicagao Rei, CEP: 64.016-390 na cidade de Teresina -PI. Carvalho, n 1933, Sala 06, Res. Catarina, Bairro: Cristo Rei, CEP: 64.016-390 na cidade de Teresina - PI, representada neste ato por seu proprietario, Sr. HENRIQUE VELOSO ALVES, Rosanya Paula de Sousa Brasileiro, casado sob o regime de comunhao parcial de bens, empresario, nascido em 17/09/1983 na cidade de Teresina - PI, portador do RG: 2.091.476 SSP-PI e CPF: Prefeitina conhecin Pregoeira Secretario de Administragao 946.540.503-53, residente e domiciliado na Rua Iza Lages de Carvalho, n 1932, Bairro: Cristo O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o presente contrato de prestacao de servigo objetivando a Contratagao de empresa especializada Id:0b621Dc2e2Eb4D20 para a prestacao de servigos continuos de limpeza publica no Município de Luzilandia, conforme Projeto basico, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí clausulas e condigoes: CNPJ No. 01.519.467/0001-05 Federal n 8.666/93 e alteragoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785 da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com a) CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Decreto No 019/2025 - GAB. PREFEITO, 27 DE ABRIL DE 2025. Contratual. O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, que e de 12 (doze) meses, contada a partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula. O preFeItO Municipal de SAO LuIs DO pIauf, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que conferidas na Lei Organica Municipal: e. CONsIDeRAnDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO por parte do _chefe do poder executivo Municipal, nos termos do art. 37, inc II da Constituigao Federal. Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham sido ResoLVe: vias, assinam as partes abaixo.. alteradas tacita ou expressamente por este instrumento. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em tres Art.1o Nomear a servidora nUbIa D0s Santos SILVa, CpF 051.211.793- 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7o, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo: Luzilandia - PI, 02 de abril de 2025. Instrumento: Contrato no INE-009/2025; Procedimento de _origem: Processo Inexigibilidade 009/2025 - Processo Administrativo no 037/2025. Objeto: Contratagao De Empresa Para Realizagao De Cursos De Capacitagao, Visando Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal A Atender As Necessidades Da Secretaria De Assistencia Social Do Município De Sao Luis Doe Piauí PI. Contratante Art. 2o. Ao fiscal do contrato compete cumprir as atribuigoes que Ihes sao afetas no art. 117, s5s 1o, 10 e 3o da Lei 14.133/2021, entre elas, de anotar em registro proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execugao do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das faltas ou defeitos observados.. CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS Paragrafo Unico - As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia do fiscal/representante deverao ser solicitadas a seus superiores em tempo habil para a adogao das medidas convenientes. CNPJ N 04.221.954/0001-85 Art. 3o O presente Decreto entra em vigor na data da publicagao. Contratada Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, em 27 de Abril de 2025. TESTEMUNHAS: CPF No Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa. CPF No Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais