Lei — Morro  Do  Chapéu  Do  Piauí (02/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

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## Prefeitura Munlclpal de Crlstlno Caatro -Piauí

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Serra-MT.  Enciclopédia Biosfera, Centro Científico  Conhecer - Goiânia, v . 10, n.  18, p . 2014.

Instituto  Nacional de Pesquisas Espaciais (Brasil).  Programa Queimadas. 2023. Disponívelem:http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/apres entacao. A cesso em: 26 maio 2023.

IBAMA  - Instituto Brasileiro  do  Meio  Ambiente  e dos  Recursos  Naturais Renová veis Investigação de incêndios florestais/ Alexandre de Matos Martins Pereira  ...  [et ai.] - Brasília: Prevfogo/lbama, 2011 . 76 p.: il.;  16 cm.

INSTITUTO BRASILEIRO  DE  GEOGRAFI  A  E  ESTATISTICA.  Geografia  do Brasil. Região  Nordeste .  Rio de Janeiro,  SERGRAF.  IBGE,  1977.

INPE  - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Banco  de  Dados  de Queimadas. Disponível em: http://gueimadas.dgi.inpe.br/gueimadas/bdgueimadas/.  2020. Acesso em: 13  de janeiro de 2023.

JACOMINE,  P.K.T . Levantamento  exploratório não reconhecimento  de solos do Estado do Piauí . Rio de Janeiro.  EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN. 1986. 782 p. Diamantina, 2011.

## ANEXO.

Pessoal envolvido

Coordenado de Brigada

Brigadista Chefe de esquadrão

Brigadista de combate

Total

1

12

14

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1 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MORRO~~ ~~;fu ~o PIAUÍ ,o,.n1tu:H:i~u1,1 NO't'O r 1JTVl0

## TERMO DE SALA DA BRIGADA

14

A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí,  por meio da Brigada Pública  Municipal de Combate a Incêndios  Florestais, declara para os devidos fins que: Fica  estabelecido  como sede  oficial,  administrativa  e  operacional da  Brigada  Pública Municipal de Combate a Incêndios  Florestais o endereço; Avenida Manoel Lages, nº  390, Centro, CEP 64178-000, Morro do Chapéu  do Piauí - PI.

No referido local funcionarão:

- A Coordenação  Geral da Brigada;

- O espaço destinado ao planejamento e execução  das ações  de prevenção  e combate a incêndios  florestais;

- A sala de equipamentos e materiais operacionais;

- O ponto de encontro, reunião  e instrução  dos brigadistas.

Este termo passa a vigorar na data de sua assinatura, servindo como documento oficial para identificação  da sede da Brigada.

Morro do Chapéu  do Piauí - PI, 27 de novembro de 2025.

Fernanda Resende Fenelon

Coordena.ciín  Geral ela Rriuacla M1micinal 0o&lt;um.tn1o a uinHo di1it.11-nte

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Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

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CASTRO

Relntórfo0fft4'1deAvnU11çõe•  - 2025

O  ... de ClefafllO: 28111/"2028 11 : SZ3:◄7

Resultado Preliminar

Resumo E.-cutlvo

Gratificaçdo de Desempenho, Lei Municipal N°  .26S/202S lldltal N'001/202S

TOTAL DE AVA\.IAÇÕES

144

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Maria Aparecida Dias R. Aralljo

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Maria De Je9U8 0e Lisboa

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Margarete ferTeira Da Cruz

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