Edital — Milton Brandao (20/03/2025)

Id:07384E70B8A8FB1B ESTADO DO Piauí vantajoso. 3.3.No caso do f vigencia de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial, podendo ser prorrogada, por igual periodo, desde que comprovado o prego MILTON&quot;BRANDAO-PI Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000 3.2. O Licitante classificado tera o prazo de ate 5 (cinco) dias uteis, contados a partir da convocacao, para assinar a Ata de Registro de Pregos. Este prazo podera ser prorrogado uma vez, por igual periodo, quando solicitado pelo EXTRATO DE CONTRATO N 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 042/2025. Licitante classificado durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo Fundamento LegAL: iNEXIGIBILIDADE N. 026/2025. CoNEORME ARTIgO 74, DA LEI n 14.133/2021. CONTRATANTE: justificado e aceito pela Administracao. fornecedor primeiro classificado, apos convocado, nao comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Precos, sem prejuizo das cominacoes a ele previstas neste documento, o Município de Milton Brandao Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76 podera convocar eventual cadastro reserva e/ou os licitantes remanescentes, obedecendo a ordem de classificacao final, para faze-lo em igual prazo e nas BRANDAO (PI. COnTRaTADO: MESSIAS DE_ANDRADE MENDES, MANOEL EnderecO: ruA JOse martins, n 643, cep 64.253-000 - centrO - miLtON mesmas condicoes estabelecidas neste Edital obedecendo a escolha da proposta mais vantajosa para a administracao. FARMACEUTICO, BRASILEIRO, 3.4. A recusa injustificada do Licitante vencedor em assinar a Ata de Registro de Precos, dentro do prazo estabelecido sujeitara o Licitante a aplicacao das penalidades previstas. iDENTiDaDe~ N _3.131.223 SSP-PI, CpF._N_ 043.165.963-06, ReSIDeNTE E DomicILiaDO A rUA DomIngOs NogueIrA De castrO, 186, chapadinhA, 5. CLAUSULA CANCELAMENTO 4.1. DA REVISAO DO PEDRO II -PI. OBJETO: PRESTACAO DE FONTE DE RECURSOS: PARA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE FARMACEUTICO QUARTA DOS PRECOS REGISTRADOS AteNDeR AS NECESSIdADeS dO Município de mILtOn BrAnDAO - pI. Os pregos registrados em ata sao fixos e irreajustaveis durante toda sua vigencia. No caso de inequivoca configuragao da hipotese prevista na alinea &quot;d do inciso Il, do Art. 124 da Lei 14.133/2021, os precos registrados poderao sofrer alteracao, conforme os seguintes procedimentos: Quando o prego registrado se tornar superior ao prego praticado no RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI. PAgamentO: 4.1.1. 4.1.1.1. aplicacao de penalidade. mercado, o orgao gerenciador convocara os fornecedores para negociarem a. redugao dos pregos aos valores praticados no mercado. Os fornecedores que nao aceitarem reduzir seus pregos aos valores praticados pelo mercado serao liberados do compromisso assumido, sem SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 30.805,80 (TRINTA MIL OITOCENTOSE CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E SERA PAGO AO EQUIVALENTE A MES R$~2.567,15 (DOIS MIL CONTRATADO O VALOR QUiNhenTOS E SESSeNTA E SETE REAIS E qUINZE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025 4.1.1.2. 4.1.2. gerenciador podera: A ordem de classificacao dos fornecedores que aceitarem reduzir seus pregos aos valores de mercado observara a classificagao original. Quando o prego de mercado se tornar superior aos pregos registrados e o fornecedor solicitar revisao dos precos ou cancelamento da ata, o orgao 4.1.2.1. Decidir pela concessao de reequilibrio ou pela liberacao do Id:13B5bFAc0282F904 fornecedor fornecedor, sem aplicagao de penalidade, no caso de inequivoca configuragao da hipotese prevista na alinea &quot;d&quot; do inciso Il, do art. 124 da Lei n 14.133 de ESTADO DOPIAUi Prefeitura MUNICIPALDE MILTON BRANDAO 2021, devidamente comprovada e aceita pela Administragao e se a solicitagao ocorrer antes do recebimentoda Autorizagao Fornecimento/Ordem de Servico; de RuaJose MartinsN643-Centro CEP64.253-000 4.1.2.2. Convocar o compromissario fornecedor reserva, quando. houver, assegurada a ordem de classificacao e desde que aceitem cotar o objeto em REF.: PREGAO ELETRONICO N 004/2025 PROCESSOS No: 030/2025 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 004/2025 4.1.3. preco igual ao do licitante vencedor &quot;Nao havendo exito nas negociagoes, o orgao gerenciador devera proceder ao cancelamento do item da ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para obtengao da proposta mais vantajosa. O. compromissario fornecedor podera ter o registro de seu preco OrgAo gerenciador: O Município de milton brandao - pi. cancelado pela Administragao quando: DETENTORA: HS ESTRUTURAS LTDA. 4.2. Y. IX. Nao cumprir as exigencias da ata de registro de pregos; Nao assinar o contrato decorrente do registro de pregos ou se recusar a Aos dezenove dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, no. dar recebimento na Autorizacao de Fornecimento ou Ordem de Servico no prazo estabelecido, sem justificativa aceitavel; Gabinete da Prefeitura Municipal de Milton Brandao - PI, por intermedio da x. Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o n 01.612.590/0001-76, com sede na Rua Nao aceitar reduzir o seu preco registrado, na hipotese deste se tornar ato representado _ pelo Exmo. EVAnGELISTA rESENDe, GErenciADOR, e, de outro, a empresa HS Estruturas LTDA, pessoa Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000 em Milton Brandao - PI, neste XII. superior aqueles praticados no mercado; Deixar de executar total ou parcialmente o contrato ou instrumento equivalente, decorrente do registro de precos; Sr. Prefeito Municipal designado . simplesmente . ORGAO doravante Sofrer sancao prevista nos incisos Ilil ou IV do caput do Art. 156 da Lei no Por razao de interesse publico; 14.133, de 2021; XIII. juridica de direito privado, CNPJ: n 18.445.706/0001-22, com sede na Rua XIV. 4.3. A pedido, desde que a solicitagao ocorra antes do recebimento da Boa Esperanca_- simplesmente Detentora, Lauro Cordeiro, 847, Bairro Boa Esperanga - Pedro Il-P!, CEP: 64.255-000, aqui Autorizacao de Fornecimento/Ordem de Servigos e se os motivos apresentados forem comprovados e aceitos pela Administracao. representada por seu representada pelo Senhor HELiO REGINO MARQUES LOpEs, brasileiro, casado, Empresario, natural da cidade de Pedro I - PI, CPF N 520.769.893-15, residente e domiciliado a Rua Lauro Cordeiro, 847, Bairro O cancelamento de registros nas hipoteses previstas nos incisos I, II e IV do item anterior sera formalizado por decisao da autoridade competente do orgao Pedro_II-PI, CEP: 64.255-000, doravante denominada 5.1 gerenciador, assegurado o contraditorio e a ampla defesa, sendo dada a devida objetivando o discriminado na Clausula Primeira.. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Pregos para eventual resolvem firmar O presente instrumento, publicidade por meio do veiculo de imprensa oficial. CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO Os pagamentos referentes as Notas de Empenho dos materiais adquiridos serao efetuados em ate 30 (trinta) dias apos a apresentagao das 5.2 5.3 contratagao de empresa especializada para futura e eventual organizagao de eventos e artes cenicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelo fiscal designado; Nenhum pagamento sera efetuado a detentora em carater antecipado ou, antes de resolvida qualquer pendencia com a detentora; Milton Brandao -- PI, conforme condicoes e especificacoes contidas no Termo de Referencia e em seus Anexos, que e parte integrante desta Ata, assim como as Os requisitos de habilitagao na Licitação serao averiguados no dia do pagamento; propostas cujos pregos tenham sido registrados, independentemente de 5.4 5.5 transcricao. CLAUSULA SEGUNDA - DO PRECO 2.1 quarenta e um mil trezentos e onze reais). A criterio do gerenciador podera ser utilizado valores devidos a detentora para pagamento de multa aplicada em decorrencia de sancao O valor global desta ATA e de R$ 1.341.311,00 (um milhao trezentos e administrativa imposta, em regular procedimento; A Nota Fiscal/Fatura devera ser emitida pela propria detentora, 2.2 2.3 obrigatoriamente com o numero de inscrigao no CNPJ apresentado nos documentos de habilitacao e propostas, nao se admitindo notas fiscais/faturas Os valores unitarios dos itens registrados sao os constantes no anexo I. prejudicar o interesse do Município; O(s) prego(s) registrado(s) corresponde(m) ao valor por item constante(s) emitidas com outro CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou da matriz; da(s) proposta(s) de precos apresentada(s) no Pregao Eletronico n0,004/2025, que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcricao. 5.7 cumprimento de quaisquer das obrigacoes que possam, de qualquer forma, 5.8 5.6 O pagamento podera ser suspenso pelo Município no caso de nao 3.1. Esta Ata de Registro de Pregos, bem como os pregos nela registrados terao Na Nota Fiscal, a detentora devera fazer constar o numero do contrato, o numero do Edital, alem das especificacoes completas; Ocorrendo erros na apresentacao da Nota Fiscal, a mesma sera (Continua na proxima pagina)