Portaria — Batalha (25/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII
Id:10EF3531176732E5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
BATALHA | Secraurigdo
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ:30.538.673/0001-60
BATALHA | Seceurig6
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
dos documentos comprobatorios de desempenho de fungoes profissionais e academicas, a
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
partir da auto declaragao de pontuagao com comprovagao da mesma, a ser validada pela
Comissao de Selegao, via documentagao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA
IDADE CERTA-PPAIC
de Educagao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
4.1.2. A autodeclaragao de pontuagao devera ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando
A Prefeitura de Batalha, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no
os pontos obtidos
s pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao detalhada
uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que
n 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos
institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa,
doravante denominado
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico este edital,
pontuagao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
com o objetivo de selecionar os
ervidores publicos municipais ativos para atuarem como
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
Coordenador
Municipal, com o intuito de promover a gestao das agoes,
Il, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagog
estabelecido nes
4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme
edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
do Programa Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
funcoes, tal qual indicado no item 2.5.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
1.DO PROGRAMA
Selegao para cada candidato(a).
1.1. O Programa de Alfabetizagao na Idade Certa e uma iniciativa do Govern
do Estado do
4.2.3. A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias
de informacoes de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo.
o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,
indicado.
com habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma.
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
Secretaria Municipal de Educagao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
4.3. A classificagao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 200 pontos,
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
considerando o somatorio das etapas 1 e 2
cientifica, em projetos e agoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
4.3.1. Para aprovagao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1 E.
utilizado e a implementagao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
no minimo,40 pontos na Etapa 2.
e tecnologico, a elaboragao de materiais instrucionais e a promogao de formagoes para os
profissionais da educagao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí..
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
1.3. As bolsas de extensao tec
cnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei no
5.1 A selegao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem s
didas aos servidores publicos municipais
Secretarias Municipais de Educagao.
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETivos, visando a sua
acitacao continua
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao na Idade Certa, gerando seu
5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada
acompanhamento e avaliagao da implementagao e execugao do Programa, durante o
5.2.3 Disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com
vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga nos turnos
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
2.1. coORDENADORES munICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
manha e tarde
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificagao dos(as)
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFetivos, per
AM
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA | Secetorig
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BATALHA | Serariaoo
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:30.538.673/0001-60
CNPJ: 30.538.673/0001-602
capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao,
acompanhamento e avaliagao da execugao do programa.
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Piena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
01
Especialista na area da Educagao
Gestao 10
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFEtivos, para
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao,
acompanhamento e avaliagao da execugao do programa.
2.3. A formagao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
02
Mestrado
na
area
Educagao
Gestao15
area do conhecimento;
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
rede da vaga pleiteada;
2.4.1. Os servidores publicos municipais temporarios terao assegurada a continuidade da
Doutorado na area da Educagao ou
Gestao15
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
participacao no Programa ate decisao final da administragao sobre a renovacao contratual,
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
devendo apresentar comprovagao da situagao funcional no prazo maximo de 30 (trinta) dias
a contar da assinatura do Termo de Compromisso.
04
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou15
2.4.2. Caso nao haja renovagao contratual, o candidato podera ser substituido por integrante
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
do Banco de Selecionados, preservada a ordem de classificacao.
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
2.4.3.A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
anos
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
05
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area 10
2.5. Os candidatos deverao comprovar disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40
computando-se 2 dois pontos por curso,limitados a 5
(quarenta) horas semanais, nos turnos manha e tarde, em compatibilidade com a carga
cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos
horaria ja exercida junto ao ente Municipal, nao implicando em ampliagao da jornada funcional
existente, sendo a dedicacao ao Programa vinculada exclusivamente ao recebimento da bolsa
.06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica15
de extensao tecnologica.
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
2.5.1. Nos casos em que o servidor ja possua carga horaria maxima legal junto a
pleiteada).
administragao Municipal, devera apresentar declaracao de compatibilidade assinada pelo
setor de recursos humanos, atestando a viabilidade de conciliagao das fungoes.
07
Experiencia comprovada na fungao de Coordenagao 10
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades
do Ensino Fundamental I e/ou Educagao infantil, ou cargo
exercido na Secretaria de Educagao (Municipal ou do
e serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
5 (cinco) anos de experiencia
3.1.Os perfis e atribuicoes estao detalhados no Anexo I
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de 10
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados
4.DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
a 5 (cinco) anos de experiencia
O processo de selegao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e eliminatorio:
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
TOTAL DE PONTOS
100
XAW
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA | Secatorig o
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BATALHA
Secratarigao
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CNPJ:30.538.673/0001-60
CNPJ:30.538.673/0001-60
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo documento
II - Maior tempo de servico prestado na educacao basica publica,
e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a pontuagao em
III - Maior titulacao academica;
ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado nos itens e
IV -- Maior idade.:
com periodo superior a 5 (cinco) anos.
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificagao dos(as)
6.DAS VAGAS
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:.
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANEXO II.
6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selegao de
Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o
N
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACA
envio de duas fichas de inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
O MAXIMA
6.1.2.OA) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
6.1.3.O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera que
02
10
Especialista na area da Educagao
optar por apenas uma das fungoes
6.1.4. E vedado o acumulo de funcoes e/ou cargo
um Município e/ou Gerencia
03
Mestrado na area da Educagao
10
Regional de Ensino
04
Doutorado na area da Educagao
15
7. DO PAgAmENTO
05
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou 15
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
anono valor de R$ 1.20000 um mil e duzentos reais.
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano,
anos.
no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area  10
do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
da Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.e.
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica15
B.DAS INSCRICOES
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
8.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edita!
pleiteada).
diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao do Município da vaga
oleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
08
Experiencia comprovada em Docencia,  Coordenagao10
8.2. Antes de efetuar a inscrigao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
do Ensino Fundamental I e/ou Educagao Infantil,
8.3. A inscrigao nesta Selegao consiste ao conhecimento e a tacita aceitagao pelo(a)
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco)
candidato(a) das normas e condigoes estabelecidas neste Edital, bem como da
anos de experiencia.
autorizagao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito
da SEDuc-Pl e da Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga, tal
TOTAL DE POnTOS
100
qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para selegao do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
8.4. As informagoes prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiver.
responsabilidade do(a) candidato (a);:
DQAW
entro,Batalha -P1/ CEP 64.190-000/e-mail: semedbatalhal@guiail.com
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secratoragdo
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BATALHA
CNPJ:30.538.673/0001-60
BATALHA
CNPJ:30.538.673/0001-60
5.5.Criterios de Mensuragao na Etapa 2 - Entrevista
8.5. Serao indeferidas as inscrigoes que estiverem em desacordo com as disposigoes deste
Edital;
PONTUACAO
8.6. Para inscrigao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios,
N
CRITERIOS-ENTREVISTAS
MAXIMA
como anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel
de cada item abaixo relacionado:
01
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a 20
8.6.1. Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida
novas situagoes, encarando as mudangas sem atitudes
(vide modelo no Anexo III deste edital);
pre-concebidas e rigidas, respondendo positivamente as
8.6.2. Ficha de declaragao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo IV
Orientagoes,
comportamentos
quando
deste edital);
necessario e comprometendo-se com seu proprio
8.6.3.Ficha de autodeclaracao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital)
desenvolvimento.
8.6.4.RG ou CNH valida
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
02
Organizacao: capacidade para organizar e executar 20
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
8.6.7. Certificado de especializagao na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de
estabelecidos.
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais), se houver;
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;.
03
Trabaiho em equipe: capacidade de agir de forma 20
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formacao Geral ou Capacitagao de,
parcerias atraves da empatia e cordialidade, trocando
no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, se houver;
conhecimentos e realizando atividades compartilhadas,
tendo em mente que, para atingir os objetivos do
8.6.11. Declaragao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo publico,
se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao publico contratante
programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados.
da rede para a qual concorre a vaga
04
Foco no resuitado: capacidade para estabelecer|20
8.6.12. Declaragao de experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria de
cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar o
considerando
nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato (a), com carimbo
esperados, identificando e agindo proativamente sobre
e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver,
problemas, de forma agil e focada na solugao.
8.6.13. Declaragao de experiencia na fungao de Docencia, Coordenagao Pedagogica ou
Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil
05
Comunicagao assertiva: capacidade de expressar suas  20
ou cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), devidamente
identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade,periodo trabalhado
ficando focado na conversa e no seu interlocutor,
pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
mantendo contato visual
se houver;
8.6.14 Declaracao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o
5.6. A classificagao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), con carimbo
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa
e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
2 quanto para a classificacao final
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos
5.7. 5.7. Havendo empate na pontuagao, os criterios de desempate obedecerao a seguinte
de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, er
ordem:
deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao, por meio do
I -- Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de ensino (vinculado
seguinte enderego eletronico: seletivoeducacao0012022@qmail.com
respectiva rede da vaga pleiteada);
Prago do Mercado S/N-CentroBatalha-PI/CEP 64.190-000/e-mail: semedbutallati gmail.cc
(Continua na proxima pagina).

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA | Socatriga
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 30.538.673/0001-60
BATALHA  Secratrigao
CNPJ: 30.538.673/0001-60
8.7.1. O assunto do e-ma
devera
SELECAO DE COORDENADORES E
FORMADORES mUNICIPAIS DO prOGRAmA PiAUIeNSE De ALFABETIZAgAO nA
Idade certa".
Art.28 da Lei no7.453/2021.
12.4. A Comissao de Selegao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidamente preenchido com as seguintes informagoes
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicagao com a equipe estadual do
pessoais basicas do(a) candidato(a):
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicagao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
SELECAO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA
PIAUIENSE DE ALFAbETIZACAO NA IDADE CERTA
12.4.1. Os membros da Comissao de Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
I - nOmE cOmPLETO (sem abreviar):
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
II - teLeFones ParA contatO (com DDD):
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
III - E-mAIl:
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho
IV- FUNCAO PRETENDIDA:
das atribuicoes da comissao.
( ) Coordenador Municipal
12.4.4. Os membros da Comissao de Selegao serao nomeados atraves de Portaria pelo
( ) Formador Municipai
Secretario Municipal de Educacao
V - Município:
apos ter sido nomeada por Portaria
9.DOS RECURSOS
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;
9.1. Apos a publicagao de cada resuitado preliminar, o(a) candidato(a) podera interpor recurso
12.6.O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao
tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de
cronograma constante no item 10 deste edital.
responsabilidade do bolsista o processo de verificagao para permuta e avaliagao do respectivo
9.2. Sera assegurada instancia unica e definitiva de julgamento pela Comissao de Selegao,
orgao ou entidade responsavel.
cujas decisoes deverao ser devidamente motivadas e publicadas.
9.3. O recurso devera ser individual com mengao ao item em que o(a) candidato(a) se julgar
12.7.Fica reservado a Secretaria Municipal de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital.
prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF;
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
12.8.
Em
caso
de
duvidas
entrar
em
contato
pelo
e-mail
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
9.5.Em hipo
se alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.
9.6. Serao indeferidas as inscrigoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
Batalha (PI), 23 de setembro de 2025.
inscrigao (ANExO I), declaragao de disponibilidade (ANExo IV) e a autodeclaragao de
pontuagao (ANExo v) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
liAwluto
04
candidato(a).
JOSE LUIS ALVES MACHADO
10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
Prefeito Municipal
10.1. As datas previstas deste processo de selegao estao dispostos no crc
execucao a seguir
Praga do Mer
Batalha-PI/CEP64.190-000/e-n
Inscrigao e envio de documentos
Colocar no minimo
5 (cinco) dias uteis
29/09 a 03/10
ESTADO DO Piauí
06 e 07/10
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Divulgagao do resultado preliminar
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BATALHASocetorinoo
CNPJ:30.538.673/0001-60
ANEXO I
ESTADO DO Piauí
COORDENADOR Municipal
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Perfil do coordenador Municipal
BATALHA  seceurig.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ30.538.673/0001-60
a) Eficiencia na execugao e articulacao das acoes, gestao orientada par
resultados, visac
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formagao na area)..
Periodo para interposigao de recurso da Etapa 1
09 e 09/10
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao,
13/10
trabalho em equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, lideranga e controle emocional
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso
na resolugao de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre
Divulgagao do resuitado final da Etapa 1
14/10
pressao, baseadas em evidencias, estudos e dialogos.
Agendamento das entrevistas
14/10
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet)
ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que exigirem a utilizagao desse
Etapa 2: Entrevistas por competencias
16/10
dominio.
Envio dos nomes, pela Comissao de Selegao,
dos | 17/10
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e
selecionados pelas Secretarias Municipais de Educagao a
relacionamento interpessoal satisfatorio.
SEDUC
Atribuicoes do coordenador Municipal
Convocagao para assinatura do termo de compromisso
18/10
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria,
as agoes do programa no Município;
11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS
b) Estabelecer interlocugao com a Coordenagao Regional do programa, assim como com
11.1. As Secretarias Municipais de Educagao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selegao dos
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo.
municipais e entregar ao coordenador regional;
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
d) Promover discussoes e propor solugoes para as dificuldades identificadas;
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informagoes solicitadas acerca das
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
agoes do programa realizadas no Município;
f) Manter interlocugao com o Secretario Municipal da Educagao e o Prefeito Municipal para
viabilizar a implementagao das agoes do Programa no Município;
g) Acompanhar a execugao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a
12.2. A nao execugao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anua!
e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado
sua realizagao;
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas.
implicara na sua substituigao.
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovagao
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
da execucao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabaiho Anual para cada perfil e a
turmas de 1 e 2 ano;
assinatura do Termo de Compromisso.
j) Participar da formagao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
12.3.1. A nao execugao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
informacoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis;
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
k) Apoiar tecnicamente a formagao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade.
da bolsa, conforme Art.26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
i) Coordenar o processo de construgao, execugao e avaliagao do PTA do Programa..
12.3.2.Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art.27 da Lei n 7.453 de
m) Coordenar a execugao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
08 de janeiro de 2021.
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a
12.3.3 As bolsas concedidas tem natureza de fomento educacional e extensao tecnologica.
sua realizacao.
n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no Município
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

181
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BATALHASecretcrigao
CNPJ:30.538.673/0001-60
CNPJ:30.538.673/0001-60
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formagao e o
ANEXO III
cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das agoes do Programa.
FICHA DE INSCRICAO
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizagao das avaliagoes externas junto a
I- IDENTIFICACAO
Secretaria Municipal da Educacao - SME.
NOME COMPLETO:
q) Coordenar o processo de disseminagao e analise dos resultados das avaliagoes do
CPF:
RG
Programa.
ENDERECO:
r) Acompanhar e monitorar a distribuigao dos materiais do Programa no Município junto a GRE
TELEFONES PARA CONTATO
e SEDUC;
E-MAIL:
II- VAGA PRETENDIDA
FORMADOR Municipal
() Coordenador Municipal
Perfil do formador Municipal
() Formador Municipal
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade, organizagao, trabalho em equipe,
Município DE ATUACAO:
foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovagao;
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
de 2025
c) Capacidade de planejamento e criagao de atividades a luz da metodologia do Programa.
d) Ter compromisso com a autoformagao e competencia para gerir conflitos;
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
Assinatura do Candidato
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
-Centro,Batalha -PI/ CEP 64. 190-000 / e-mail: scemedbatalhet@ gmail.com
profissional na efetivacao do trabalho;
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
intervengoes pedagogicas significativas;
ESTADO DO Piauí
h) Capacidade de identificagao de demandas formativas e dos professores a partir da
Prefeitura Municipal DE BATALHA
observagao, da escuta ativa e de intervengao, com potencial para transformar ideias em agoes
BATALHA  Ssecratragao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 30.538.673/0001-60
concretas;
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet)
ANEXO IV
ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que exigirem a utilizagao desse
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
dominio.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Atribuigoes dos Formadores Municipais
a) Responsabilizar-se pelas formagoes do programa no Município;
inscrito no CPF numero
disponho
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenagoes Regional e Municipal, pelas pautas
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicagao ao Programa
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa.
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenagao Municipa!
de 2025
do Programa;
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoes.
Assinatura do Candidato
pedagogicas;
d) Elaborar estrategias de intervengao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional,
sempre que necessario;
ESTADO DO Piauí
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;.
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA se carige
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
f) Inserir os relatorios referentes as formagoes realizadas no sistema;
CNPJ:30.538.673/0001-60
Praga do Mercado S/N -Centro,Batalha -PI/ CEP 64.190-000/ e-mail: semedbatallo@guail.com
ANEXO V - FICHA DE AUTODECLARAgAO
No
CRITERIOS -COORDENADOR Municipal
PONTUACA
ESTADO DO Piauí
O maximA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
01
Especialista na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BATALHA  Secretwrinao
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
CNPJ: 30.538.673/0001-60
Politicas Sociais ).
02
Mestrado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de
g) Participar da formagao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais)
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
03
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
Politicas Sociais).
i) Fornecer orientagao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
04
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria de
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Municipal e entregar ao coordenador regional.
05
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
Praga do Mercado S/N -Centro, Batalha-PI/ CEP 64.190-00 / e-mail: semedbeualhalagmail.com
computando-se 2 dois) pontos por curso,limitados a 5 cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
ESTADO DO Piauí
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
Secretorin oo
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BATALHA
07
Experiencia comprovada na fungao de Coordenagao Pedagogica
CNPJ:30.538.673/0001-60
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino
Fundamental ! e/ou Educacao infantil, ou cargo exercido na
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-se
ANEXO II
2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
Relagao de Vagas
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
de experiencia.
Município
Coordenador Municipal Formador Municipal
TOTAL DE PONtOS
Vagas
de
de 2025
1
Assinatura do Candidatc
Praga do Mercado S/N -Centro, Batalha -PI / CEP 64. 190-00 / e-mail: semedbatalhal@gmail.com
a-PI/CEP 64.190-000/c-mail:semedbatalhalaiguail.cam
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

182
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII
ESTADO DO Piauí
Id:167C4B128D8F31DE
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretarig
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 30.538.673/0001-60
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
BARRODURO
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
No
PONTUACAO
MAXIMA
RESPOSTA AO RECRUSO ADMINISTRATIVOE
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
CONCORRENCIA PUBLICA N 008/2025
02
Especialista na area da Educagao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N CP008.2025-SRP
Preliminarmente,
03
Mestrado na area da Educagao
04
Doutorado na area da Educagao
decisao do Preg
eiro em declarar ganhadora do
Lotes 01. 05, 07 e 08_a empresa iPX PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAREs"LTDA, aqui
05
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
RECORRIDA, visto a mesma deixar de atender requisitos imprescindiveis para sua
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por
curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na
e assim, proferid
area da Educagao com, no minimo, 20 horas de carga
horaria, computando-se 2 (dois) pontos por curso,
apresentagao das contrarrazoes
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5
(cinco) anos.
1.DA TEMPESTIVIDADE E DO CABIMENTO DO RECURSO.
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Inicialmente, conforme o art. 65, !: da Lei 14.133/2021 e item 9.3 do edital, apos a lavratura da ata e
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da
imediata, em campo proprio do sistema, manifestar sua intengao de recorrer, cujas razoes deverao ser
vaga pleiteada).
Experiencia comprovada_em Docencia, Coordenagao
as contrarrazoes, no prazo de tres dias, contado da data final do prazo do recorrente,
08
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos
anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil,
A recorrente apresentou as razoes, conforme previsto na lei e no edital do certame, via funcionalidade
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
(cinco) anos de experiencia.
I-DAS RAZOES
tOtal de pontOs
WEBERTH B.SOUSA - HBMED, inscrita no CNPJ sob o n 07.563.176/0001-09, estabelecida na
Av. Universitaria, n 35
B,sala B, Bairro Fatima, na cidade de Teresina-Pl, devidamente credenciado nos
autos do Process
de 2025
Contra
a r. Decisao de
de Contrata
manifestacao no chat da
Assinatura do Candidato
o exigido no item 4.3.3, alinea d com
ambem nao apresentou documentos suficientes para justificar a exequibilidade dos precos que se
demonstraram com descontos acima de 50% dos valores de referencia
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
Id:0471C3F5CD8D3545
BARRODURO
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -PI
CEP 64455-000 Fone:86 3284-1216
Prefeitura Municipal DE BATALHA-PI
Praga da Matriz, n 141, Centro, CEP: 64.190-000
Nesse sentido, a empresa ora recorrida, deixou de apresentar documentacao essencial notas
BATALHA  Secetoria
Secretaria Municipal DE CULTURA
CNPJ:06.553.903/0001-86
Diante do relato acima a RECORRENTE requer que seja recebido o recurso e declarada
ERRATA AO EDITAL N 01/2025
cumprimento ao item 4.3.3 do edital e que DESCLASSIFIQUE sua proposta em razao de ausencia na
A Prefeitura Municipal DE BATALHA, no uso de suas atribuicoes legais, torna
valores.
publica a presente ERRATA AO EDITAL N 01/2025,
e trata de CHAMADA
SIMPLIFICADA DE CONVOCACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA RENOVACAO
DO CONSELHO Municipal DE CULTURA, para PRORROGAR OS PRAZOS
III - DA ANALISE DO RECURSO
estabelecidos no referido instrumento.
E importante salientar que na elaboracao do edital, a administragao preocupa-se em observar os
principios constitucionais e os principios basicos da Lei Federal n 14.133/2021. E natural que se busque
Onde se le:
undamentais que regem a lei de licitacoes.
"As inscrig8es serao realizadas no periodo de 25/08 a 14/09.
Ressaltamos a aplicacao do preceito basico que obriga os licitantes a obediencia dos quesitos
Leia-se:
14.133/2021 e diretamente vinculado a legalidade do certame, de acordo com este principio, a
nao pode c
s e condicoes do edital ao qual se acha
"As inscricoes serao realizadas no periodo de 25/09 a 19/10.
vinculada. O edital, neste caso, torna-se lei entre as partes, em sendo lei, o edital com os seus termos
atrelam tanto a Administracao, que estara estritamente subordinada aos seus proprios atos, quanto as
Onde se le:
concorrentes - sabedoras do inteiro teor do certame
A Administracao e as licitantes ficam restritas ao que lhes e solicitado ou permitido no edital,.
"O forum de eleicao ocorrera em 15 de Setembro.".
decorrentes do procedimento licitatorio, por obvio, vincular-se-ao ao edital, destarte, minimizada estara
Leia-se:
a existencia de surpresas, vez que as partes tomaram ciencia de todos os requisitos, ou previamente
estimaram o conteudo das documentacoes, formulando-as de acordo com os principios de isonomia e
"O forum de eleicao ocorrera em 20 de Outubro."
competitividade.
Nao ha de se questionar que o cumprimento das regras estabelecidas no edital, e dever supremo
Os demais itens e condicoes do edital permanecem inalterados
da administracao publica como tambem do licitante que participa, ate porque a regra do edital esta
amparada no artigo 25 da Lei no 14.133/2021.
BATALHA-PI, 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Pugna a RECORRENTE pelo conhecimento do recurso a fim de que a decisao seja reformada,
JOSE LUIZ ALVES Assinado de forma digital
pela RECORRIDA, pois a proposta nao atendeu todos os requisitos legais.
MACHADO:3493 MACHAD0:34938290359
Apos analisar detalhadamente o recurso, o Agente de Contratagao juntamente com sua equipe
8290359
dos2025.09.2410:31:12
de apoio, deliberou o seguinte:
-0300'
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
No caso concreto, verificou-se que as alegacoes da RECORRENTE, devem prosperar, haja vista
PREFEITO Municipal DE BATALHA-PI
que, apos recebimento do recurso, a Comissao decidiu por solicitar uma nova analise na proposta,
(Continua na proxima pagina)