Decreto — Piracuruca (31/12/2025)

338
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
1.2.2. Jose Cardoso da Silva Filho, inscrito no CPF sob o n 617.551.203-03, membro suplente;
MATIAS
Sao Miguel,
I, n 101, centro CEP: 64.150-000
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVII
OLIMPIO
2.1.1. Igreja Assembleia de Deus
Ruten Keliane da Costa Lima, inscrito no CPF sob o n 050.331.513-39, membro titular;
Gabriela Teixeira Reis, inscrito no CPF
sob o n067.875.883-21, membro suplente
Art.4-Este Decreto en
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos para o dia 02
2.1.2.
Associacao dos Produtores Rurais de Matias Olimpio
de Janeiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Antonio Rogerio de Araujo Brito, inscrito no CPF sob o n 648.722.893-15
Leonardo Oliveira Lima, inscrito no CPF sob n 263.567.888-01, membro titular;
Art. 2 - Os membros nao serao remunerados por se tratar de uma fungao social com mandatos de 02
(dois) anos,
Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olimpio, 29 de dezembro de 2025.
Art. 3o - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto correrao por conta de dotagoes
orgamentarias proprias, suplementadas se necessario.
-Este D
ntre em vigor r
na data de sua publicagao, com efeitos retroativos para o dia 10
eibdo No eneno 0
co de 2025, revogadas as disposices cm contrario.
nreide
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDAT
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olimpio, 29 de Dezembro de 2025
Lerbdo Noeeinente Olneide
Id:0E28AACCC1EEF80D
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
MATIAS
CNPJ:06.554.182/0001-29
Prefeito Municipal
OLIMPIO
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
"Mais trabalho, novas conquistas!"..
Decreto N 54, DE 29 de DEZEMBRO DE 2025.
Id:05D509FA90B2FDAC
Piracuruca
DISPOE SOBRE A RENOVACAO DOS
Gabinete do prefeito
MEMBROS DO CONSELHO Municipal DO
MEIO AMBIENTE - CMMA
Decreto No 086/2025, de 16 de Dezembro de 2025
"Dispoe sobre a abertura de Creditos
Suplementares por Anulagao de Dotagoes no.
Orçamento do Exercicio de 2025, com a
finalidade
de atender
rinsuficiencia. de
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em.
Dotagoes Orgamentarias, conforme art. 6, da
Lei 1.916/2024."
conformidade com a Lei Municipal n 512, de 03 de maio de 2021, que dispoe sobre o Conselho
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO Municipal DE
Municipal do Meio Ambiente no Município de Matias Olimpio, decreta:
PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuigoes legais:
Art.1o - Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarao o Conselho
DECRETA:
Municipal do Meio Ambiente no Município de Matias Olimpio:
Art. 1 - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, a
1.
REPRESENTANTES DO GOVERNO
importancia de R$140,000,00 (cento e quarenta mil reais), nas dotacoes
1.1.
EXECUTIVO
orcamentarias especificadas no ANEXO I- RELACAO DE SUPLEMENTACOES:
1.1.1. Secretaria Municipal de Administracao
Daysiane Silva Pessoa, inscrito no CPF sob o n 055.435.193-54, membro titular;
Art. 2 - Para a cobertura dos creditos suplementares serao utilizados os recursos
Isaias de Franca Rodrigues, inscrito no CPF sob o n 625.564.273-96, membro suplente;
provenientes da anulagao parcial, no valor de R$140,000,00 (cento e quarenta mil
1.1.2. Secretaria Municipal de Cultura
reais), nos termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, das dotagoes
orcamentarias especificadas no ANEXO II - RELACAO DE ANULACOES:
Maria Euvira da Silva Oliveira, inscrito no CPF sob o n 073.177.543-07, membro titular,
Raimundo Marques de Oliveira, inscrito no CPF sob o n 014.455.873-43, membro suplente;.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
1.1.3. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos..
financeiros a partir de dezembro/2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Raquel da Silva Trindade Aguiar, inscrito no CPF sob o n 058.141.253-22, membro titular;
Gilmar Martiniano de Freitas, inscrito no CPF sob o n 066.733.614-17, membro suplente;
1.1.4. Secretaria Municipal de Educacao:
Francisco da Costa Pessoa Filho, inscrito no CPF sob o n 413.167.972-87, membro titular.
Prefeitura Municipal de Piracuruca-Pl, 16 de dezembro de 2025.
Julio Leao de Araujo, inscrito no CPF sob n 009.645.133-58, membro suplente;
FRANCISCO MARCELO Assinado c
CARVALHO
MENDES:86745549387Dados:2025.12.3010:18:07-0300'
1.2.
LEGISLATIVO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
1.2.1.  Willame Deleon da Cruz Bastos, inscrito no CPF sob o n 649.163.163-04, membro titular;
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIX
Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA
Id:0471C4823328F6D8
EnderecoRua Rui Barbosa289Centro64240-000Piracuruca-Pl
CNPJ: 06.553.887/0001-21
Piracturruca
Decreto N 086/2025 , de 16 de Dezembro de 2025
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAC
ANEXOI - RELACAO DE SUPLEMENTAGOES
CONCORRENCIA ELETRONICA N015/2025/PMP/PI
01.01.01.31.0001.2001
Manutengao dos Servigos legislativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 001.0015650/2025
3.3.90.39
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
110,000,00
O Município DE PIRAcURucA/PI, atraves da CPL, por meio de seu Agente de Contratagao,
500
Recursos Nao Vinculados de Impostos
Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Portaria Municipal GB/Pmp/PI n%
041/2025, de 08 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuigoes delegadas, torna publico, para
3.1.90.13
Obrigagoes Patronais
30,000,00
conhecimento dos interessados a realizagao da licitagao, na modalidade concorrencIA.
500
ELETRONICA No 015/2025/PMP/PI, do tipo MENOR PREgO E ADJUDICACAO gLOBAL. VALOR
Recursos Nao Vinculados de Impostos
TOTAL PREvIsTO: R$ 6.162.081,92 (seis milhoes cento e sessenta e dois mil e oitenta e um reais e noventa
TOTAL DA ACAO
140,00,00
e dois centavos), PROPOSTA:N033732/2024 CONVENIO:N970839/2024
OBJeto: Contratagao de empresa especializada para construgao de unidades habitacionais no.
TOTAL DO ANEXO
140,000,00
Município de Piracuruca-PI
Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ate as 08h00 do dia 16/01/2026.
Endereg Rua Rui Barbsa289Centro, 64240-000 Piracuruca
INiCIO DA DISPUTA: as 09h00 do dia 16/01/2026
CNPJ: 06.553.887/0001-21
MODO DE DISPUTA: Aberto.
Decreto N 086/2025,DE 16 de Dezembro de 2025
LOCAL:Plataforma NOVO BBMNET (www.novobbmnet.com.br)
O Edital e seus Anexos estao disponibilizados, na integra, no endereco eletronico.
ANEXO II - RELACAO DE ANULAGOES
www.novobbmnet.com.br, no site do Tce/PI (www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb).
01.01.01.31.0001.1103
Aquisicao de Imoveis
Piracuruca/PI, 29 de dezembro de 2025.
4.4.90.61
Aquisigao de Imoveis
140,000,00
500
Recursos Nao Vinculados de Impostos
Daniele Priscila de Lima Silva
Agente de contratagao PMP/PI
TOTAL DA ACAO
140,000,00
TOTAL DO ANEXO
140,000,00
Id:167C4B9EF32AFF8F
Piracuruica
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Id:13B5C0AE3816FF91
EXTRATO DE CONTRATO DMINISTRATIVO N: 231/2025
Piracuruca I
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
CREDENCIAMENTO ELETRONICO N: 011/2025
CONTRATANTE: Município de Piracuruca - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Administragao e
Finangas, CNPJ n 06.553.887/0002-02.
EXTRATODO CONTRATON264/2025/PMP/PI
CONTRATADA: P YARLEY CARDOSO LTDA, CNPJ n 53.966.527/0001-31.
REFERENTE A ADESAO AO REGISTRO DE PREGOS N 09/2025-Prefeitura DE PEDRO II-PI
OBJETO: Fornecimento de refeigoes prontas (quentinhas), devidamente embaladas, destinadas ao atendimento das
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS ES
Referencia, a serem fornecidas por demanda, mediante Ordens de Fornecimento..
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.
VALOR UNITARIO: RS 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos) por refeigao.
cONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de
Administracao e Financas, inscrita no CNPJ n.o 06.553.887/0001-21.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos
CONTRATADO: A empresa A V P VELOSO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o no no
termos da legislacao vigente.
02.454.878/0001-22
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no artigo 86,  3o, e demais
DOTACAO ORCAMENTARIA
legislacoes aplicaveis.
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESA:
FONTE DE RECURSO:
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 421.075,35 (quatrocentos e vinte e um mil e setenta e
04.123.0002.2003
33.90.39
500
cinco reais e trinta e cinco centavos).
12.361.0002.2008
33.90.39
500
DOTACAO ORCAMENTARIA:
27.812.0002.2014
33.90.39
500
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESA:
FONTE DE RECURSO:
10.301.0009.2030
33.90.39
500/600/621/635
04.123.0002.2003
508
04.123.0002.1029
44.90.52
15.122.0002.2019
33.90.39
500/720/747/748
12.361.0003.1006
542
540/542/543
20.122.0002.2026
12.365.0004.1056
33.90.39
12.361.0003.2005
540/542/543/546
08.244.0002.2042
33.90.39
500/669
12.365.0004.2052
540/542/543
12.361.0002.2008
500
08.244.0020.2044
33.90.39
500/660/669
12.361.0002.2008
500
500/601
08.244.0018.2060
33.90.39
660
10.301.0009.1015
10.301.0009.2030
33.90.30
500/600
26.782.0023.2054
33.90.39
500
18.541.0002.2058
33.90.39
500/753
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
DATA ASSINATURA: 29/12/2025
27.812.0002.2059
33.90.39
500
SIGNATARIOS:
08.243.0002.2041
33.90.39
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, inscrita no CNPJ no.
500
06.553.887/0001-21, o Sr. Flaviano Ferreira de Araujo.
CONTRATADA: A.V.P VELOSO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.454.878/0001-
22, Sr. ANTONIO VALDERIO PAULINO VELOSO.
DATA DA ASSINATURA:29 de dezembro de 2025.
Piracuruca (PI), 29 de dezembro de 2025.
Publique-se.