Lei — Piripiri (26/12/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 25.599/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 57/2025

CONTRATO: nº 267/2025

- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, CNPJ nº 06.553.861/0004-26.
- CONTRATADA: DANIEL  CARVALHO  BRITTO  LTDA  DB INSPEÇÕES , CNPJ Nº 35.295.621/0001-24.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para prestação  de serviços de consultoria técnica  e realização  de pericias de engenharia em edificações  escolares da rede municipal de ensino de Piripiri  PI, através  da Secretaria Municipal de Educação SEDUC do município  de Piripiri PI.

DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025.

- VALOR TOTAL: R$  212.249,50  (duzentos  e  doze  mil  duzentos  e  quarenta  e  nove  reais  e cinquenta centavos).
- PRAZO DE VIGltNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74,  inciso III, alíne as "b"  da Lei  nº 14.133  de  Iº de abril de 202 1.

## FONTE DE RECURSOS·

| DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS   | DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS                                                                                                                            |
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| UNIDADE ORCAMENTÁRJA     | 021 .600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME                                                                                                        |
| PROJETO ATIVIDADE        | l2.36i .0752.2052.0000 - SUPERITENDENCIA DE ENSINC FUNDAMENTAL l2.36 i.0752.2121.000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 30%.                            |
| ELEMENTO DE DESPESA      | 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 3.3.90.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA                                                            |
| FONTE DE RECURSOS        | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - VAAT 543 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - VAAR |

SIGNATÁRIOS : Tânia  Marilda  de  Oliveira  Monteiro  Lima,  pelo  CONTRATANTE  e  Daniel Carvalho  Britto, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 24 de dezembro de 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nª 3912025-SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N· l0.434/2025

PRECÃO  ELETRONJCO N· 46/2025

OBJETO:  Reais1ro  de  preço  para  aqu\slçao de  ins1rumcntos  musicais  para  as  unidades  escolares  da  rede municipal  de  ensino,  bem  como  para  uso  em  projetos  e  ações  desenvolvidos  pela  s«re1aria  Municipal  de Educação SEDUC.

DATA DA SESSÃO:  12/11/2025

HORÁR IO: 09:00:00 HORAS

DATA DA HOMOLOCAÇÃO : 08/ 12/2025

ITENS REGISTRADOS PELAS EMPRESAS ABAIXO:

MARCELO ARAÚJO  SILVA  E CIA LTOA, CNPJ N·  71.107.310/0001-93, sedh1d11  n11  Ru11  Frei Henrique, N· 6 18- S·l11  101, bairro: Slo Francisco, cldad,e:  Pari, d,e  Mlna$1MC - CEP: 35.661-168

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                          | UNID.   | MARCA   | QUANT.   | V UNIT.   | V. TOTAL    |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|----------|-----------|-------------|
| li     | FLAUTA DOCE BARROCA PARA ESTUDO: Flauta doce de digitaçllo Ban-oca. afinação em Dó (C). corpo em resina ABS (ou matc:ri11.l $imilar atóxico), cor preta ou creme. Acompanha bai: (bolsa) cm al&odl!lo e manual de instn.icõcs.                     | UNO     | MEM FDB | 'º       | RS 13, 13 | RS 656.50   |
| IS     | ESCALETA DE 32 TECLAS COM ACESSÓR IOS: Escalcta (Melodica) com 32 teclas, tipa concerto, corpo em plástico.dimensõe s aproximadas de 48 cm de comprimcn10 e peso de 500 gramas. AcOmPffnha bag (bolsa). bocal e mangueira de sopro na cor nrct:111 | UNO     | MEME32T | 20       | RS 94,85  | •• 1.897.00 |

WALLY WEB SOLUÇOES  LTDA, CNPJ n· 52.843.663/0001-71, sediada na Ru· Avoantc, n· 71 Casa l, bairro Jardim Oamasc,eno $l o  P" ulo - SP - CEP: 02.879-010.

|   ITEM | DESCRIÇÃO                           | UNID.   | MARCA    |   QUANT. | V UNIT.   | V. TOTAL   |
|--------|-------------------------------------|---------|----------|----------|-----------|------------|
|        | PR.ATOS PARA FANFARRA/BANDA MARCIAL | UNO     | LUEN 10" |       16 | RS 88.00  |            |
|     12 | UKULELE ACÚST ICO CONCERTO          |         |          |          |           |            |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| 16   | SAXOFONE PROFISSIONAL   | ALTO   | UND   | 21·· Tivoli saxtivalt Tudel   | RS 2.0S0,00   | 4.1~ .oo   |
|------|-------------------------|--------|-------|-------------------------------|---------------|------------|

C IA  BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001·74, sediada na Rua Gudenla, 215, Lote O! Quadra C Bairro: Jardim Ast«a - VII■ Velha ES-CEP: 29.1()4.510,

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNID.   | MARCA    |   QUANT | V UNIT.     | V. TOTAL     |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|---------|-------------|--------------|
|        | VIOLAO CLASSICO OE NYLON PARA ESTUDO: VioHlo clássicode 6 cordas de nylon, sem cutaway (forma10 tradicional). Tampo cm Spruce {ou similar de igual qualidade). laterais e fundo cm Linden (ou similar de igual qualidade). escala cm Roscwood (ou similar de igual qualidade). 19 lr.utcs cm alpaca. Acompanha caoo de orotcção.              | UND     | CORDEIRO |      80 | RS 250.4100 | R$ 20.032,80 |
|        | VIOLINO PROFISSIONAL 4/4: Violino tamanho 4/4 (tamanho padrào). acabamen10 envelhecido. Tampo sólido em Spruce, faixas e fundo cm Maple Flamcd (ou similar de igual qualidade). Acessórios (estandarte, cravelhas e queixeira) em Ebnno (ou similar de aha densidade). Possui 04 microafinadores fixos e acompanha 02 arcos com crina animal. | KIT     | CORDEIRO |      30 | RS 454,90   | R$ tl.647.00 |

BRJ COMtRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 46.700.625/0001-67, sediada na  Rua  1.136 n° 644, Qd. 244, Lt. 18, Sala 01, Setor Marista, Gollnla- GO. CEP: 74. 180- 150

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                            | UNJO.   | MARCA   | QUANT   | V UNIT.   | V. TOTAL   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|---------|-----------|------------|
|        | TROMPETE CAVALARIA/CLARIM: DE Instrumento musical de sopro 1ipo trompc1c de cavalaria (clarim), acabamento em me1al. | UNO     | QUASAR  |         | RS        | R$         |

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| dimensões aproximadas de 18,7 polegadas (aprox. 47,5 cm). Acompanha bocal, ideal para bandas escolares e inic iantes..   |
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L E  SOUSA  ARRUDA,  CNPJ:  32.:224.663/0001-86,  s-edlada na  Rua  S D  066  A"n  Jeronlmo  de Albuquerque Mar·nhlo A, 131 Sal·  04, Bairro: Cohab Anil Ili Slo Luis- MA, CEP: 65.0!1·:210.

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|   ITEM | DESCRIÇÃO                                     | UNID.   | MARCA   |   QUANT | V UNIT.   | V. TOTAL     |
|--------|-----------------------------------------------|---------|---------|---------|-----------|--------------|
|     16 | SURDO C/ TALABARTE E BAQUETA TAM J8X45CM INOX | UND     | LUEN    |      20 | RS.520,00 | RS 10.400,00 |

OLIVER STRINGS IMPORTAÇÃO E  EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 208$2623/0001-08, sediada  na Av. Aguas de Slo Pedro. l.l5 - VIia Pauliceia SP, CEP: 02...302-070

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                     | UNID.   | MARCA   |   QUANT | VUNIT.   | V. TOTAL   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|---------|----------|------------|
|     10 | TECLADO MUSICAL ELETRÔN ICO PARA INICIANTES: Teclado clctrõnico para cs1udo. com 61 teclas (esti lo piano). com 02 níveis de sensibilidade ao toque (touch respanse) oara melhor aorcndizado. | UNO     | ORQUEZZ |      10 | RS636,00 | R$6.360.00 |

CLAUDINEI  TONIETTI  EPP, CNPJ:  l8.7J2.4J0/0001-17,  snUada  na  Pça.  Prudente  de  Moran,  78, ccn1ro - Slo.Jost do Rio Pardo-SP, CEP: 13.720-000.

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                              | UNJO.   | MARCA       |   QUANT. | V UNIT.   | V. TOTAL     |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------|----------|-----------|--------------|
|        | KIT CAIXA TAROL COMPLETO: Ki1 con1cndo 01 Caixa Tarol .... fanfamllbanda marcial, com pele e esteira, acompanhado de OI par de baquetas e O1 1alabane (correia) para sustentação.                                                                                      | UNO     | LUEN 60021  |      100 | RS 179,00 | •• 17.900,00 |
|        | CAIXA REPIQUE {REPENIQUE) PARA PERCUSSÃO : Instrumento de percussão tipo rcpiniquc/rcpique. com corpo em aço inoxidável (INOX). dimensões de I.S po\c:pdas de diâmetro po, 14 polegadas de ahura. com 6 (seis) afinaçõc:1. Acompanha OI par de baqueias e O1 talabane. | UNO     | LUEN 15x l4 |      150 | RS 230,00 | RS 34.500.00 |
|        | SURDO DE MARCAÇ o PARA PERCUSSÃO: Instrumento de                                                                                                                                                                                                                       |         |             |          |           |              |

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