Decreto — Pedro  Ii (30/07/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXXII
Id:030e7ef1631ef9Ec
Id:01AB39790594f9F5
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n232/2025
Pedro II -- PI, 17 de Julho de 2025
"Dispse sobre a concessdo de
Decreto n 234/2025
Pedro II -- PI, 17 de Julho de 2025
Licenga Premio a Servidor (a)
"Dispse sobre a concessdo de
Aliques Penafiel Diniz Amaral, e
Licenca Premio ao Servidor (a)
da outras providencias".
Raimundo
Nonato
do
Nascimento,
da
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
providencias"
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig3es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 2.022/2025;
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO,o pedido da Servidora
CONSIDERANDO,o Parecer favoravel da S
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Mu
Assistencia Social
RESOLVE:
RES
OLVE
Art. 1 - Conceder, a pedido da Servidor (a) Aliques Penafiel Diniz Amaral, portadora
do CPF n 805.**
Social,
vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social, lotado (a) no CREAS, Licenca
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Raimundo Nonato do Nascimento,
Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo o seus efeitos a partir do dia
o de Oficce-Boy
13/06/2025.
nculado a S
ria Municipal de Administragao, lotado (a) no CRAS I, Licenca
Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 01/08/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revoga!
Art. 3o - Registre-se, publique-se
Art.3o-Registre-se, publique-se e cumpra-s
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 17 (dezessete) dias do
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 17 (dezesste) dias dc
mes de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e
Owaht Lougur ou livr Nuw, Bsul
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de'Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:089B94D2D946F9F0
Id:05D509E21E32F9FA
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA'
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Dom
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 233/2025
Pedro II-PI,17 de Julho de 2025
"Dispse sobre a concessao de
Decreto n 235/2025
Pedro II -- PI, 17 de Julho de 2025
Licenca Premio ao Servidor (a)
"Dispoe sobre a concessao de
Amadeu Castro Neto, e da outras
Licenca Premio ao Servidor (a)
providencias".
Wanderley dos santos Lima, e da
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO HI, Estado do Piauí, ELISABETE
outras providencias".
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 3.105/2025;
ONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor,
CONSIDERANDO, o Proce
sso Administrativo n 3.133/2025
CONsIDERANDO, o Parecer favoravel do Secretario Municipal de Administracao do
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
pleito do servidor,
CONsIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Assistencia Social
do Pleito do servidor,.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Amadeu Castro Neto, portador do RG no
Art. 1o - Conceder, a pedido do Servidor (a) Wanderley dos Santos Lima, portador do
Defesa Civil), vinculado a Secretaria Municipal de Administracao, lotado (a) na.
RGN 2.**
**5SSP-PI e CPF n964.*
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Licenca Premio pelo periodo de 90
Vigia vinculado a Secretaria Municipal de Administragao, lotado (a) no CREAS,
(noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04/07/2025.
Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, a partir do dia 21/07/2025.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revoganc.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 17 (dezessete) dias do
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 17 (dezessete) dias do
mes de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
mes de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
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Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais