Contrato — Joaquim Pires (12/02/2025)

Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.
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Id:05D5083DDBCB7B2E
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer
tempo, a criterio da administracao Municipal.
IM PIRES
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
A Municipal DE JOAQUIM PIRES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina  PI, para dirimir qualquer questao oriunda
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado quc seja
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
E por cstarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, cm duas vias de igual teor
AMBITO
DO
Município
DE
e forma, na presenga de duas testemunhas.
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Joaquim Pires - PI, 02 de janeiro de 2025.
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
DEYVISON GONCALVES CRUY
Prefeito Municipal
sedc a Rua Dorotcu Scrtao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim
representado pelo scu Prefcito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ,doravantc
MARIA GERVIZ FERREIRA CARDOSO
denominado CONTRATANTE c do outro lado a Sra. MARIA GERVIZ FERREIRA
Contratado(a)
CARDOsO, brasileira, auxiliar de scrvicos gerais ,portadora do CPF n: 866.531.133-53, residente
e domiciliada na localidade: Rua Genesio Pires, No 230, Centro, CrP: 64170-000, na cidade de
TESTEMUNHAS:
com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da
Nomepoai
Constituicao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
CPI.74
Assinausyoaoel
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
O objetivo da presente.contratacao e a prestagao de servigos para exercer a atribuigoes de
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE
Nome Jaimnunde Hhswsrato lesla
ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, atendendo ao interesse da administragio Municipal, com uma
CP1 806:833833.F2
jornada de 40 qua
Municipal.
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
Id:10EF3400C81B75CD
1i do CONTRATADO(A) as seguintes obrigacoes:
a) cxccutar o servigo dc modo satisfatorio c de
ipio
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município,
JOAqUIM
PIRES
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; c.
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigocs de habilitagao compativcis com a
Decrct0,001/2025
obrigacao a
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO DE
PESSOAL,
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
EDITAL N 01/2025, JOAQUIM PIRES/PI E
It do CONTRATANTT: as seguintes obrigagoes:
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem.
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, no uso
prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
das atribuicoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica Municipal, c, ainda,
b) efetuar os pagamentos ao CONTRArADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais.
DECRETA:
cspecialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral dc Previdencia Social, dada a
Art. 1o - Fica homologado o Resultado Final do Processo Scletivo de Pessoal,
natureza da contratagao.
incrente ao Edital n. 01/2025, para admissio temporaria junto a Sccrctaria
Municipal de Educacao, a vista do relatorio apresentado pela Comissio
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
Organizadora e Avaliadora.
A contraprestacao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil qui
Paragrafo Unico - Os efcitos ulteriores a veiculagao do resultado scgucm as
diretrizes estabelecidas no edital de abertura.
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Art. 2o - O resultado de que trata este Decreto foi divulgado por mcio do veiculo
de publicagoes oficiais da administracao Municipal no dia 10/02/2025, Diario
O presente contrato tera a duragao do mes janeiro/2025 a dezembro/2025.
Oficial dos Municipios Piauienses.
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao
mantidas as condigoes
Art. 3- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao.
ora estabelecidas, ficando, o prazo dc dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado..
Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires, cm 10 dc janciro de 2025.
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
WEYVISOS GONCALVES CRNZ
Prcfeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais