LRF — Batalha (25/03/2025)

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## MUNICIPIO DE BATALHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                                       | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$ l               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                                         | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                                     |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                             | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 129.000.000,00     |
| Previsão Atualizada                                                                          | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 129.000.000,00     |
| Receitas Realizadas                                                                          | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 113.719.941,42     |
| DéficitOrçamentário                                                                          | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                          | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre      |
| DESPESAS                                                                                     |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                              | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 129.000.000,00     |
| CréditosAdicionais                                                                           | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00               |
| Dotação Atual izada                                                                          | Dotação Atual izada                                                               | Dotação Atual izada                                                               | 129.000.000,00     |
| Despesas Empenhadas                                                                          | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 110.946.429,66     |
| Despesas Liquidadas                                                                          | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 11 O.764.150,08    |
| Despesas Pagas                                                                               | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 110.582.173,02     |
| Superávit Orçamentário                                                                       | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 2.773.511,76       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                              | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                                          | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 110.946.429,66     |
| Despesas Liquidadas                                                                          | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 110.764.150,08     |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                                | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                                     | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 109.377.571,76     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento                   | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 105.877.571,76     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal            | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 101.962.451 ,76    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                                 | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                                          | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                           | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                           | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                                | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     |                    |
| Resultado Previdenciário                                                                     | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | º · ºº 0,00        |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                              |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                                         | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              |                    |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                           | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | º·ºº               |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                                         | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | º · ºº 0,00        |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                                | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                                     | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | º · ºº             |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                                 | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                  | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %em Relação à Meta |
|                                                                                              |                                                                                   | (b)                                                                               | (b/a)              |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | º · ºº 0,00                                                                       | -1.882.77 1,01 1.982.363,29                                                       | º · ºº 0,00        |

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## MUNICIPIO DE BATALHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                                 |                             |                                               | Pagamento                          | R$ l                               |
|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                         |                             | Atéo Bimestre                                 | Atéo Bimestre                      | a Pagar                            |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                             | 2.224.001 ,60               | 1.073.874,21                                  | 1.149.527,39                       | 600,00                             |
| Poder Executivo                                                                        | 1.490.032,44                | 1.068.174,21                                  | 421.858,23                         | 0,00                               |
| Poder Legislativo                                                                      | 733.969,16                  | 5.700,00                                      | 727.669,16                         | 600,00                             |
| Poder Judiciário                                                                       | 0,00                        | 0,00                                          | 0,00                               | 0,00                               |
| MinistérioPúblico                                                                      | 0,00                        | 0,00                                          | 0,00                               | 0,00                               |
| Defensoria Pública                                                                     | 0,00                        | 0,00                                          | 0,00                               | 0,00                               |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         | 8.538.095,32                | 3.397.209,79                                  | 5.138.461,53                       | 2.424,00                           |
| Poder Executivo                                                                        | 8.446.039,36                | 3.397.209,79                                  | 5.046.405,57                       | 2.424,00                           |
| Poder Legislativo                                                                      | 92.055,96                   | 0,00                                          | 92.055,96                          | 0,00                               |
| Poder Judiciário                                                                       | 0,00                        | 0,00                                          | 0,00                               | 0,00                               |
| Ministé rio Público                                                                    | 0,00                        | 0,00                                          | 0,00                               | 0,00                               |
| Defensoria Pública                                                                     | 0,00                        | 0,00                                          | 0,00                               | 0,00                               |
| TOTAL                                                                                  | 10.762.096,92               | 4.471.084,00                                  | 6.287.988,92                       | 3.024,00                           |
|                                                                                        | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                | Limites Constitucionais Anuais     | Limites Constitucionais Anuais     |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE                                | atéo Bimestre               |                                               |                                    |                                    |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de lrnpostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 13.064.027,36               | 25,00                                         | 25,00                              | 29,12                              |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica      | 31.002.895,43               | 70,00                                         | 70,00                              | 77,07                              |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil   | 4.715.493,76                | 50,00                                         | 50,00                              | 58,29                              |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) em Despesas de Capital      | 1.218.209,8 1               | 15,00                                         | 15,00                              | 15,06                              |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                   |                             | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo             | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo  | Não Realizado                      |
| Receita de Operação de Crédito                                                         |                             | 0,00 8.194.594,16                             | 0,00 8.194.594,16                  | 0,00                               |
| Despesa de Capital Liquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                | Exercíc io em Referência    | 1O" Exercício                                 | 20ºExercício                       | 35ºExercício                       |
| Plano Previdenciário                                                                   |                             |                                               |                                    |                                    |
| Receitas Previdenciárias                                                               | 0,00                        | 0,00                                          | 0,00                               | 0,00                               |
| Despesas Previdenciária s                                                              | 0,00                        | 0,00                                          | 0,00                               | 0,00                               |
| Resultado Previdenciário                                                               | 0,00                        | 0,00                                          | 0,00                               | 0,00                               |
| Plano Financeiro                                                                       |                             |                                               |                                    |                                    |
| Receitas Previdenciária s                                                              | 0,00                        | 0,00                                          | 0,00                               | 0,00                               |
| Despesas Previdenciária s                                                              | 0,00                        | 0,00                                          | 0,00                               | 0,00                               |
| Resultado Previdenciário                                                               | 0,00                        | 0,00                                          | 0,00                               | 0,00                               |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  |                             | Valor apurado até o Bimestre                  |                                    | Saldo a Realizar                   |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                   |                             | 80.772,53                                     | 80.772,53                          | 19.227,47                          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                          |                             | 241.947,50                                    | 241.947,50                         | 4.052,50                           |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                         | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar | no % Aplicado                      | atéo Bimestre                      |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de              | 7.398.443,77                | 17,81                                         | 17,81                              | 17,81                              |
| impostos                                                                               |                             | 15,00                                         | 15,00                              |                                    |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                        |                             | Valor Apurado no ExercícioCorrente            | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                |                             |                                               |                                    | 0,00                               |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

NCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  L  T 517.533.593-68 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

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