Decreto — Joca Marques (22/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII
Id:089b9417E2bcAC85
CONSELHO
Prefeitura Municipal
DE
OCA MAROUES
Municipal DE SAUDE
para o pov
JOCA MARQUES-PI
Governando
Decreto No 05, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Art. 4 - O regimento interno da Etapa Municipal da 5a CNSTT sera aprovado pelo
Conselho Municipal de Saude e pela Plenaria durante o evento.
Declara ponto facultativo no Município de
Art. 5o - As despesas com a organizacao e realizacao da Conferencia ocorrerao por.
Joca Marques no dia 17 de abril de 2025,
conta de recursos orcamentarios da Secretaria Municipal de Saude.
em razao da semana santa
Art. 6o - A presente Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao,
A Excelentissima Senhora FABIANA SPiNDOLA MARQUES, Prefeita Municipal
de Joca Marques, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes conferidas pela
revogando as disposicoes em contrario.
Constituicao Federal, Constituicao Estadual do Piauí e Lei Organica do Município de
Joca Marques/PI;
Joca Marques-Pl, 14 de Abril de 2025.
DECRETA:
Art. 1o Fica decretado ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais de Joca
Marques no dia 17 de abril de 2025, em razao da Semana Santa.
Art. 2 O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos publicos essenciais que,
Ana Maria Costa Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saude.
por sua natureza, nao possam sofrer interrupcao.
Aun naui lol silvy
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
HOMOLOGO a Resolugao n 001/2025, do Conselho Municipal de Saude de 14 de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Abril de 2025, nos termos da legislacao vigente.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do
Piauí, aos quinze dias de abril de dois mil e vinte e cinco (15-04-2025).
Oveire
louaols snfhie
Suhe
Jutoe
Luanda Sinthia Oliveira Silva Santana
Assinadode for
Secretaria Municipal de Saude
FABIANNA SPINDOLA
rma digital po
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Id:01AB38BE0F0AAD44
PREFEITA Municipal
CONSELHO
Id:0047F345b180AD3D
Municipal DE SAUDE
JOCA MARQUES-PI
CONSELHO
Municipal DE SAUDE
REsolugAO n0,002/2025, de 14 de AbrIl de 2025.
JOCA MARQUES-PI
ispoe sobr
re o Regimento Interno da Etapa Municipal da 5a
RESOlugAO n0,001, De 14 de AbrIl dE 2025.
Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora
de Joca Marques-PI.
Dispoe sobre a realizagao da Etapa Municipal da 5a Conferencia Naci
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora e da outras providencias
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Joca Marques-PI em Reuniao
Ordinaria, realizada no 14 de Abril 2025, no uso de suas competencias.
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Joca Marques-PI em reuniao
regimentais e atribuicoes conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de
ordinaria realizada no dia 14 de Abril 2025, no uso de s
competencias
1990, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal
n821/91, de 29 de abril de 1991.
Nacional de Saude, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e ainda pela Lei.
Municipal n821/91, de 29 de abril de 1991.
CONSIDERANDO a realizacao da Etapa Municipal da 5a CNSTT de Joca
Marques-Pl, preparatoria para a 5a Conferencia Nacional de Saude do
CONSIDERANDO a Constituicao
de 1988 que,em seu art. 198,ll,dispoe
Trabalhador e da'Trabalhadora.
comunidade e uma das diretrizes organizadoras do Sistema
Unico de Saude (SUS);
RESOLVE:
CONSIDERANDO a decisao da Plenaria do Conselho Municipal de Saude de Joca
Art. 1 -Aprovar o regimento interno da Etapa Municipal da 5a CNSTT, que sera
Marques-Pl em reuniao realizada do dia 14 de abril de 2025
realizada no dia 23 de abril de 2025, no Plenario da Câmara Municipal de
RESOLVE:
Vereadores de Joca Marques-PI
Art. 1o - Aprovar a realizagao da Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional de
Art.2o-A presente Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, a se realizar no dia 23 de abril de 2025
em Joca Marques-PI, com o tema: "Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como
Joca Marques-Pi, 14 de abril de 2025.
Direito Humano".
A Etapa Municipal da 5a CNsTT sera coordenada pela Pre
dus nwuia Cote slu
Ana Maria Costa Silva
Art. 3o - Aprovar a instituigao da Comissao Organizadora da Etapa Municipal da 5a.
Presidente do Conselho Municipal de Saude
seguintes membros:
HOmOLOgO a Resolugao n0,002/2025, do Conselho Municipal de Saude de
Presidente: Luanda Sinthia Oliveira Silva Santana
14 de Abril de 2025, nos termos da legislagao vigente.
Coordenador Geral: Ana Maria Costa Silva
houonoo Snthie..
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Luanda Sinthia Oliveira Silva Santana
Alice Clarindo Caldas
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Art. 1o - Este Regimento interno da Etapa Municipal da 5a CNSTT de Joca
Marques-Pi, tem como finalidade definir a organizacao dos trabalhos.
Art. 2o - A Etapa Municipal da 5a CNSTT, convocada pelo Decreto Municipa!
Saude e coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saude, tendo
como objetivos:
I - Plenaria de abertura para aprovagao do Regimento Interno;
II - Painel de exposigao e debate do tema;