Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:07384DB674F15AC9
Id:07384DB674F15AD1
JOAQUIM
PIRES
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
COnTRATO ADMINISTrATIVO PARA PRESTACAO DE
SERVICOSTEMPORARIOSNO
SERVICO DE fORMA TEMPORARIA nO AmBITO DO
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
SERVICO PUBLiCO Municipal DE JOAQUIm PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIm PIRES, Estado do Piauí, pessoa
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a
64170-o00, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvIsON GONgALVES
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA LUZIA ALVES DE FRANCA,
seu Prefeito Municipal, DEyVisON GOncALVEs cRuz, doravante: denominado
brasileira, solteira, portadora do Registro Geral/CPF: 035.874.493-84, residente e domiciliada no Povoado Baixao
COntraTante e do outro lado a Sra. IVALDete DOs SAntOs PerEirA, brasileira,
do Curralinho, Zona Rural de Joaquim Pires/PI, doravante denominada cONTRATADA, tem, entre si, justo e
inscrita no CPF N 056.229.473-24, residente e domiciliada no Povoado Barro Vermelho, Zona
Rural do Município de Joaquim Pires/PI, doravante denominada ConTRATADA, tem, entre
Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
si, justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as
fulcro no
rocesso Seletivo Simplificado,realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
clausulas e condigoes que seguem:
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
contratagao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/PI,
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
com a finalidade de atendimento de demanda de servico continuo no ambito da Secretaria
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
Municipal de Educacao, na forma ora discriminada.
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
CLAUSULA SEgUNDA: DO OBJeTO. DA LOTACAO. DA JORnADA DE TRAbALHO.
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de cuidadora de aluno que carece de
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
suporte peculiar em decorrencia de necessidade especial. O servigo em questao sera
Sao obrigages da CONTRATADA:
dispensado junto ao(s) discente(s) vinculado(s) a Unidade Escolar Edios da Silva Ramos,
a) executar o servigo de modo satisatorio e de acordo com as determinagoes do Municipo, inclusive as atribuigoes
integrante da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 20 horas.
constantes no edital do processo seletivo;
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;.
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida
Sao obrigagoes do CONTRATANTE
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
do CONTRATANTE as seguintes obrigagies: a) fornecer elementos necessarios a
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURAGAO
O presente contrato tera a duragao do dia 24 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025
recolhimento previdenciario do Regime Geral dePrevidencia Social, dada a natureza da
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
contratacao.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
CLAUSULA QUINTA: DO PAgAmENTO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
A contraprestagao devida a titulo de prestagao dos servigos sera no valor de R$ 759,00
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
(Setecentos e Cinquenta e Nove Reais).
da administracao Municipal.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
embro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administragao Municipal.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com antecedencia
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
presenca de duas testemunhas.
CLAUSULA OITAVA:DO FORO
Joaquim Pires - PI, 24 de fevereiro de 2025.
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - Pl, para dirimir qualquer questao
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
NSo
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
DEYVISON GONCALVES CRUZ
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas.
Prefeito Municipal
Joaquim Pires/Pl, 18 de fevereiro de 2025.
Contratante
Ahves k Ioanco
Moria Huze A
MARIA LUZIA ALVES DE FRANCA
EYVISON GONCALVES CRUZ
Contratada
Svoldwt cor Santor Aeriro
ivalDete DOs SAntos PEreIrA
TESTEMUNHAS:
Nome: matia do milaqs silve
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF:146.422.243.04
CPF: 063.29g.023-64
Nome:
Jouy
CPF: _063.29:3.073-64
CPF:
J0gf031t713.60
Assinatura: M
Assinatura:
Jogpulinele.
Assinatura: sloululo
Assinatura:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais