Lei — Parnaguá (14/04/2025)

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COMISSÃO  OE CONTRATAÇÃO- PMP/PI • 2025

E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br

PARNAGUÁ-

PI.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.:  06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido,  S/Nº Centro- CEP: 64.970-000

## PARNAGUÁ -PI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 002/2025

O MUNICÍPIO DE  PARNAGUÁ-PI -PI, através do AGENTE DE  CONTRATAÇÃO e EQUIPE  DE APOIO, torna  público  que Realizará  LICITAÇÃO na  modalidade DISPENSA ELETRÔNICA , do tipo MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em  17/04/2025  às  08h00min. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE  DUAS  SALAS  DE  AULA  NA  ESCOLA  MUNICIPAL  LAGOA  DO  MATO  PARNAGUÁ-PI,  conforme Termo de Referência  e projeto bás ico, anexo do Edital, com fulcro no Art.  75, inciso I da  Lei  14133/2021 e será  regido em  sua  totalidade pela  Lei  14.133/21 e Lei Complementar  nº.  123/2006  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis . Mais informações  estão  disponíveis no  Edital: Centro Administrativo  Maurílio  Rissi, sfnº, Centro, Parnaguá-PI.  E -mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: https://licitanet.com.br -www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá -PI, 11 de Abril de 2025.

LUCIANO LOPES FREITAS Agente de contratação  - PMP/PI

COMISSÃO  OE CONTRATAÇÃO - PMP/PI •  2025 E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br PARNAGUÁ- PI.

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.:  06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido,  S/Nº Centro- CEP:  64.970-000

## PARNAGUÁPI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

## AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI -PI, através do PREGOEIRO, torna  público  que Realizará LICITAÇÃO na  modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº  017/2025-SRP/PMP/PI, do  tipo MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR  ITEM, em 29/04/2025 às  09h00min,. OBJETO: Registro  de preços para  futuras aquisições  de bombas submersas e materiais afins, para atender as necessidades dessa municipalidade, conforme Termo  de Referência, anexo do Edital, que  será regido pela Lei 14.133/21  e  Lei Complementar nº. 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis. Mais informações  estão  disponíveis no Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, sfnº, Centro, Parnaguá -PI. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. FORMALIZAÇÃO DE  CONSULTAS  E EDITAL: https://licitanet.com.br -www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI , 11 de Abril de 2025.

Diogo de Jesus Reis

Pregoeiro· PMP/PI

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

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EXTRATO DE CONTRATO N· 222/2024/PMPII

REF:  ADESÃO  A  ATA DE REGISTRO DE  PREÇO  n· 06/2023/FNDE/MEC

PREGÃO  ELETRONICO N· 06/2023/FNDE/MEC

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 5862/2024/PMPII

OBJETO: ADESÃO A ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇO n· 06/20  23/FNDE/MEC,  PARA  A aquisição  de  Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE  2, ORE 3, e Ônibus  Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e  ONUREA Piso Baixo,  pelos Estados, Distrito Federal e  Munidpios, para o  transporte escolar diário de estudantes das redes p6blicas de ensino

CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK &amp; BUS INDÚSTRIA  E  COMÉRCIO  DE VEICULOS  LTDA CNPJ: 06.0Z0.318/0001-10

CONTRATANTE:  O MUNICIPIO  DE  PEDRO  li  PI, através  da  Secretarta  Municipal  de  Educação inscrtta  no  CNPJ  N· 06.074.890/0001-62.

SUPORTE LEGAL: Suporte  Legal: Lei 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 824.000,00  (oitocentos e  vinte e  quatro  mil reais)

## DOTA O  DR MENTÁRIA :

|   PRO .ATIVIDADE |   ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO   |
|------------------|-------------------|-----------------|
|             1080 |            449052 | 540 542         |

| Desatção                                            |   N• CATMAT | QUANT   | VALORUlffl: O EMRS   | VALORTOTAL EMRS   |
|-----------------------------------------------------|-------------|---------|----------------------|-------------------|
| Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica |      610414 |         | 412.000,00           | 824.000,00        |

## VIGÊNCA : 320 dias

SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICIPIO  DE  PEDRO  li - PI, através da  Secretarta Municipal  de Educação  inscrtta no  CNPJ N·  06.074.890/0001-62, neste  ato  representada  pela  Sr'. Helany  Max  da  Sousa  Silva/ Contratado:  VOLKSWAGEN  TRUCK &amp; BUS INDÚSTRIA  E  COMÉRCIO  DE VEICULOS L  TDA, representado  pelo Sr. ADRIANA  CECCONELLO. Data Assinatura:  24/11/2024

Pedro  li (PI), 24 de novembro de 2024. Publique-se. Elisabete Rodrtgues  de O . Nunes Brandão Prefeita  Municipal/PMPII/ PI.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

EXTRATO DE CONTRATO N· 028/2025/PMPII/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N·. 037  /2024 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 6.217  /2024-PMPII/PI

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação  de empresa para o  fornecimento de kits de enxoval, a fim de serem entregues para as gestantes acompanhadas pelo Programa Laços de Amor, junto ao PAIF, conforme Lei Municipal 1.228 de 07 de dezembro de 2017 em consonância com a Lei Orgânica da Assistê ncia Social  - LOAS [Lei 742/ 1993). Para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência  Social - SEMAS do Munidpio de Pedro li  - PI.

## CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARASAUDE LTDA

CNPJ: 42.336.259/0001-58

CONTRATANTE: O MUNICIPIO  DE  PEDRO  li  ·  PI,  através da  Secretaria  Municipal  de  Assistê ncia  Social,  CNPJ n·. 18.675.472/0001-00.

SUPORTE LEGAL: Suporte  Legal: Lei Federal n'. 14.133/ 21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 288.484,00 (duzentos e  oitenta e  oito mil e  quatrocentos  e  oitenta e  quatro reais]

## DOTACÃO  ORCAMENTÁRIA·

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PRO!.ATIVIDADE | ELE'!'.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|------------------|---------------------|-----------------|
| 08.244.0003.2048.0000  |             2048 | 33.90.30            | soo             |
| 08.244.0003.2049.0000  |             2049 | 33.90.30            | soo             |
| 08.244.0003.2050.0000  |             2050 | 33.90.30            | 660             |
| 08.244.0003.2051.0000  |             2051 | 33.90.30            | 660             |
| 08.244.0003.2053.0000  |             2053 | 33.90.30            | 660             |
| 08.244.0003.2054.0000  |             2054 | 33.90.30            | 660             |
| 08.244.0003.2055.0000  |             2055 | 33.90.30            | 660             |
| 08.244.0003.2056.0000  |             2055 | 33.90.30            | 660             |
| 08.244.0003.2057.0000  |             2057 | 33.90.30            | 661             |
| 08.244.0003.2058.0000  |             2058 | 33.90.30            | 660             |
| 08.244.0003.2189.0000  |             2189 | 33.90.30            | 660             |

VIGÊNCIA : 12 [doze]meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n• 14.133,  de 2021.

SIGNATÁRIOS :

Contratante:  Secretaria Municipal de Assistê ncia Social a  Sr 1 . Maria Andreia dos Santos Silva.

Contratado: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrtto no CNPJ nº 42.336.259/ 0001-58, Sr•. Ariana Teixeira de Sousa Ivo.

Data Assinatura: 25/03/2025

Pedro li  (PI),  25 de março de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrtgues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipalf  PMPII/PI.

## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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