Contrato — Pedro  Li (05/08/2025)

65
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXVI
Id:0cc562f619e34761
Id:05D5079c4631476E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 051/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 053/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO:CONTRATO  PARA
AQUISICAO DE GENEROS
OBJETO: CONTRATO
PARA AQUISICAO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
O
CARDAPIO
DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO
CARDAPIO
DA MERENDA
ESCOLAR,  DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado
simplesmente
CONTRATANTE
MARILENE
designado  simplesmente
CONTRATANTE E RAIMUNDO
FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
NONATO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do
***.643.***.90, denominado cONTRATADO.
CPF No ***.***.423-72, denominado cONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da CLAusuLA
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da CLAusuLA
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUInTA
DA DOTAcAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
orcamentaria conforme a seguir
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
PedroP101deJulho de 2025
Pedro II (PI), O1 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI
Prefeita Municipal /PMPII/PI
Id:05D5079C46314766
Id:089B928D0145477C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro -
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 052/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 054/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
CHAMADA PUBLICA N. 01/2025
ObJetO:
CONTRATOPARA
AQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARAAQUISICAO
DE
GENEROS
DE
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO
DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCAcAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado
simplesmente
CONTRATANTE
NAYANE
designado simplesmente CONTRATANTE E ROSA HELENA
PAULINO PEREIRA, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
FERREIRA SANTIAGO, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
075.***.183.**, denominado CONTRATADO.
861.***.983-**, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo
a inclusao no
Disposto da CLAUsULA
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da cLAusuLA
QUINTA  DA DOTAcAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao
orcamentaria conforme a seguir;
orcamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), O1 de Julho de 2025
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI
Prefeita Municipal /PMPII/PI