Lei — Batalha (30/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Centro - CE?: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025 - PROC. ADM. Nº 046/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  ESTRUTURAS LÚDICAS  PARA O MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATADA: MORGANNA M C BITENCOURT LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 43.058.754/0001-05

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/07/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JULIANA SALES MACHADO

CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DE BATALHA - PI

CONTRATO: PENº 01.1407/2025.

VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO:  R$ 507.200,00 (QUINHENTOS  E  SETE  MIL  E DUZENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSO:

500, 542, 550

DATA DE ASSINATURA:

14/07/2025

FONTE DE RECURSO:

500, 542, 550

DATA DE ASSINATURA:

14/07/2025

VIGÍNCIA:

31/12/2025

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ESTADODOPIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DAMATRJZ,nº 141  - Centro - CEP: 64. 1 90-000

CNPJ: 06.553.903/0001 -86- Batalha-PI

## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico n" 008/2025 - Processo Administrativo n"  046/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  ESTRUTURAS  LÚD ICAS PARA O MUNICÍPIO DE BATALHA -PI

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Batalha - PI. no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando  que  o  referido procedimento  licitatório obseivou  o  princípio  constitucional  da legalidade,  da ampla  defesa e  julgamento objetivo das propostas, proporcionando a  todos  os interessados ciência dos atos realizados e a exortação  para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da empresa, confonne segue:

EMPRESA: MORGANNA M C BITENCOURT LTDA

CNPJ: 43.058.754/000!-05

EN D E  RECO:

AVENIDA SENADOR AREA LEÃO

Nº 2084  BAIRRO: J  n  UEI  TERESINA - PI

REPRESENTANTE: MORGANNA MARIA CARVALHO BITENCOURT

CPF:

848. 1 89.2 1 3-00

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| LOTE/ITEM PARQUE COLORIDO 01 TORRE Parque infantil colorido com cs1rurura principal (colunas) de Madeira PIAstic.a medindo l l0mmxl l0mm e parede de 20mm revestida com acabamento de Polipropilcno e Polietileno pigmentado cor itallba conlendo: 1 Plataforma, tipo MP, com 4 colunas em plásticoreciclado medindo 110 mm x 110 mm x. 2800 mm; l patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em plá stico reciclado, medindo aproximado de 1050 mm x 1050 mm; altura do patamar cm relação ao nível do solo 1200mm. Telhado (Cobertura fonnato de pirâmide quadrangular) dimensão de 1300mm x 1300mm x 650mm em polietileno rotomoldado parede simples cor colorido 1 Escada com 5 degraus, dimensão aproximada de 1200 mm de comprimento x 600mm de largura em polietileno rotomoldado parede dupla cor colorido; Corrimão (Guarda corpo) cm aço 1 tubular galvanizado e com pintura eletrostáticacom diâmetro de 25,40mm c cspcssuro de 1,95mm; 1 13:scorregador ondulado com dimen~o aproxim:i.da de 2350mm x 540mm de t:i.rgura, seção de deslizamento com largura de 460mm com parede dupla em polie1ileno rotomoldado, cor colorido. Por1al de segurança em polietileno rotomoldodo cor colorido. 1 Rampa de cordas (com pega mão de segurança}com dimensão de 1260mm x 800mm cs1ru1ura cm aço tubular galvanizado, com diã mctro de 42,40mm e parede de 2,00mm de espessura, angulo de inclinação 40" com pin1ura clctros1Atica, cor colorido sem iingulos retos. Cordn de PET de diâmetro 16,00mm com | KRENKE              | R$ 20.800,00 |     4 | R$ 83.200,00  |

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL OE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

| de fixação parafusados às corTentes. 1 Guarda corpo dimensão 870mm x 770mm cm polietileno rotomoldodo parede dupla cor colorido. As empresas par1icipan1es deverão apresentar junto a proposta documentos da fubrieante cer1i!ieuçilo ABNT NBR 16071- 2:2021 - Playgrounds - P:ine 2:4 e 8 Requisitos de Scgunmc;:íl. NDR 8095:2015 • Material mctâlico revestido e não rcvcs1ido • corTOsilo por c:,c:posiçilo à atmosfera úmida saturada no minimo 5000 horas - métodode ensaio NBR ISO 4628:2022 - Tintas e vembr;es - Avaliaç,\o da degradação de revestimento - Designação da quantidade e tamanho dos defeitos e da intensidade de mudanças unifonnes nu aparênc ia - Parle 3: Avaliaçilo do grau de enferT\ljamento NBR 5841:2015 - Dc1cnninação do grau de empolamento de superflcics pinta Apresen1ar Laudo Anli-UV da matéria prima de no mlnimo 3000 horas. atendendo as exigencias da ASTM G I SS e ASTM G 154 Apresentar Laudo da matér ia prima de Rcsisttncia a Condut.ividade Elét rica (anticst61ico), atendendo as exigfneias   |        |              |    |               |
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| medindo 11O mm :,e: 1lO mm :,e: 2800 mm ; 1 pata11101 confeccionado com estrutura cm aço galvanizado c osso:i.lho cm ph\s1ieo reciclado, medindo aproximado de 1050 mm x 1050 mm: altura do patamar cm relação no ní vel do solo 1200mm. Telhado (Cobertura fonnoto de pirâmide quadrangular) dimens.lo de 1300mm :,e: 1300mm :,e: 650mm em polietileno ro1 omold11do parede simples cor colorido 1 Plataforma, tipo M.P, com 3 colunas em polímero reciclado 1m:. -dindo 110mm x 110 mm :,e: 2S00 mm; 1 colunus cm polímero reciclado medindo 110 mm x 11 0 mm x 3000 mm.! patama1 sem cobertura confeccionado com estrutura cm aço galvanizado e assoalho cm pollmcro reciclado, medindo 1 050 mm x 1050 mm; altura do patamar em rclaçilo ao nivcl do solo 1400 mm, com 3 acabamento topo de coluna. 1 Coqueiro dccomtivo com 8(oilo) folhas diâmc1ro de 1300mm cm polietileno rotomoldado cor colorido: 1 Balanc;:o fixado a torre. suspenso por correntes galvanizadas                                                                       | KRENKE | R$ 30.050,00 |  3 | R$ 90.1 S0,00 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICLPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

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| degraus cm polic1ilcno ro1omoldado com parede dupla cor colorido; Ponal de segurança cm polietileno rotomoldado co1 colorido. 1 EscorTCgador relo com dimensão de 2700mm :,e: 500mm de largura, sec;:ilo de desliuunento eom largura de 390mm com parede dupla em polietileno ro1omoldado, cor colorido. Ponal de segurança cm políetilcnorotomoldodo cor colorido. 1 Rampa de tacos (com pega mão de segurança), 7 tacos. dimcnsiio 1750mm de comprimen1 0 X 790mm de largura, as~alho cm madeira plàl,tica na cor itaúba; Estrutura de metal aço g:i.lvanizado perfil 1ubul:i.r quadrado 30mmx30mm e 2mm de espessura. 1 Tubo curvo 900 com diA me1ro in1erno de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido; 2 Flang:e (Painel) medida e:,c:tcmn 940 :,e: 1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido. 1 Passarela rela rotomoldada. Contém: Estrutura cm aço estrutural com revestimento cm zinco e pintura epó:,c:i ele1roestá tica: As.soalho em madeira ph\s1ica. Guarda corpos fabricados com polimero de baixa densidade, com uma cobertura de UV. Elementos de fixac;:ilo zincados. Comprimento de 1,50 metros. l:i.rgura de 83 eenthnetros e 84 eenthnetros de altura. 1 Escada com S degraus, dimensão apro:,c:imada de 1650 mm de comprimento :,e: 600mm de largura em policlilcno rotomoldado parede dupla cor colorido: CorTimilo (Guarda corpo) cm aço tubular salvanizado e com pintura eletr0stâtica com dill,mc1ro de 25.40mm e cspcssum de 1,95mn,; 2 Guarda corpo dimensão 870mm :,e: 770mm cm polietileno ro1 omoldado parede dupla cor colorido. 1 Kit jogo da velho com 9 cilindros cm polietileno rotomoldado coloridos com desenhos inlcmos de X e O com diâmetro 165mm x 2 10mmde altura; Haste superior e inferior em aço galvanizado intura clctrostÃ tica com dimensão de 820mm de comorimcnto   |              |    |                |
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| 1 Escada com S degraus, dimensão apro:,c:imada de 1200 111111 de comprimento x 600mm de largura cm polietileno rotomoldado KRENKE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | RS 40.000.00 |  3 | R.$ 120.000.00 |

(Continua na próxima página)

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