Contrato — Batalha (09/12/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 -Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.120,00 (VINTE E SETE MIL CENTO E VINTE REAIS).

CONTRATON°09.I0l l/2025 CONTRATADO(A): JOÃO  BATISTA DA SILVA CARVALHO, CPF Nº 535.514.273-72 VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  RS  32.309,50 (TRINTA E DOIS MIL  TREZENTOS  E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

CONTRATO N"I0.IOl l/2025 CONTRA  TADO(A): ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, CPF N" 454.203.863-72 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.700,00 (DEZESSETE MIL E SETECENTOS REAIS)

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$  7.556,50  (SETE  MIL QUINHENTOS  E  CINQUENTA  E  SEIS  E

CONTRATONºl 1.1011/2025 CONTRATADO(A): ALBERTINA DA CONCEIÇÃO,CPF N" 007.162.283-78 CINQUENTA CENTAVOS REAIS)

## CONTRATO N"l2.I011/2025

CONTRATADO(A): ELINO JULIÃO  SILVA CARVALHO, CPFN"428.938.013-15 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.993,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRESREAIS)

CONTRATO N"l3.101 l/2025 CONTRATADO(A): DOMINGOS FERREIRA DE CARVALHO, CPF Nº 008.213.073-63

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: RS 38.879,00 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS)

## CONTRATO N"l4.I0l l/2025

CONTRAT ADO(A): RONALDO DA SILVA, CPF N" 602.386.053-2

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.176,00(TRINTAENOVEMIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS)

CONTRATO N°15. 1011/2025 CONTRA  TADO(A): LUIZ GONZAGA FERREIRA,  CPF N" 520.664.013-15

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$ 27.435,00 (vinte e sete quatrocentos e trinta e cinco reais)

CONTRATON"l6.I0l l/2025 CONTRA  T ADO(A): ANA PAULA DE FREITAS CARVALHO, CPF N" 059.676.533-92 VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$ 31.426,80 (trinta e um mil quatrocentos e vinte  e seis reais e  oitenta centavos).

## CONTRATO Nº17.I0l 1/2025

CONTRAT  ADO(A): MARIA HELENA DE FREITAS, CPF Nº 986.697.023-04

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: R$ 32.471 ,00 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais).

CONTRATONº18.1011/2025 CONTRATADO(A): FABIO DOS SANTOS, CPF N" 043.947.723-97 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.323,00 (dezessete mil trezentos e vinte e três  reais).

## CONTRATO N"l9.I0l l/2025

CONTRAT  ADO(A): MARIA KEILANA ALVES DA SILVA, CPF Nº 086.841.063-26

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.565,00 (vinte quatro quinhentos r sessenta e cinco reais).

## CONTRATO N" 20.1011/2025

CONTRA  TADO(A): FRANCISCO DOMJNGOS DA SILVA FERNANDES, CPF N" 056.207.893-22 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.127,00 (vinte e sete mil cento e vinte e sete reais)

CONTRATO N" 21.1011/2025 CONTRATADO(A): JANIERE LOPES DE CARVALHO, CPF N° 020.628.133-17 VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$ 26.485,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).

## CONTRA  TO N" 22.1011/2025

CONTRA  TADO(A):

CÉLIA REGINA DA SILVA, CPF N" 031.138.543-50

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS  16.021,00 (dezesseis mil e vinte e um reais)

## CONTRATO N° 23.1011/2025

CONTRATADO(A): MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO SOUSA, CPF Nº 014.954.343-38 VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: R$ 17.388,00 (dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais)

CONTRATO N" 24.1011/2025 CONTRATADO(A): FRANCISCO ALVES DA SILVA, CPl'Nº92J.40J.303-91 VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  RS 39.307,50 (trinta e nove mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos)

## CONTRATO N" 25.1011/2025

CONTRATADO(A): VERÔ NICAALVES FERNANDES, CPF N" 375.150.588-11

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO:  R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil cento e cinquenta reais)

## CONTRATO N" 26.1011/2025

CONTRATADO(A): VALDINAR VANDERLEI TORRES, inscrito no CPF Nº  453.695.003-63 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 32.445,00 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais)

CONTRATO N" 27.1011/2025 CONTRA  TADO(A): JOSÉ PAULO RODRJGUES MIRJTA, CPF N" 286.498.343-53

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO:  RS 39.245,00 (trinta e nove duzentos e quarenta e cinco reais)

## CONTRA  TO N" 28.1011/2025

CONTRATADO(A): ANTONIO JOSE DO IIBGO DA SILVA, CPF N" 005.639.563-99 VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$ 12.065,00 (doze mil e sessenta e cinco reais).

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001- 86

Portaria nº 02012025

De, 01  de dezembro de 2025.

" Disp6e sobre II concessl o de fórlas, o dá  outras providê ncias."

A  Secretária  de Administração  e  Finanças  do  Município  de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõ es legais,

Considerando: a  Lei  Municipal  nº  49711999,  de  01  de  maio  de  1999,  art.99  que  garante  ao servidor  públic o  m unicipal  o  d ire ito  de  licenç a  especial,  bem  como  a  percepçã o  integral  de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

## RESOLVE:

Art. 1° -Conceder a CLAUDETE  MARIA  NASCIMENTO  DA  SILVA. CPF n· XXX.474.083-XX, servidora deste município na funçã o de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "C" -V a Licença Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquênio 2019 a 2024, a ser fruída no perlodo de 01.12.2025 á  01 .03.2026.

- Art.  2º -Determinar  à  Divisã o  de  Administração a  adoçã o  de  medidas  cabíveis  e pertinentes ao caso.
- Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrári o.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária  Municipal de Administração  e Finanças, de 2025.

JULIANA ~ES MACHADO Secretár ia Municipal de Administraçã o e Finanças

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001- 86

Portaria nº 021 /2025

De, 01  de dezembro de 2025.

" D isp õe sobro a concoss.fo do f 6r/as, o d l, o utras providê ncias."

- A  Secretãrla  de Administraçã o  e  Finanças do Municlplo de Batalha,  Estado do Piaul,  no uso de suas atribuiçõ es legais,

Considerando:  a  Lei  Municipal  nº 497/1999,  de  01  de  maio  de  1999,  art.99  que  garante  ao servidor  público municipal  o  direito  de  licença  especial,  bem  como  a  percepção integral  de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

Considerando o parecer jurldico a respeito dos requisitos legais;

## RESOLVE:

- Art.  1º  - Conceder a MARINA PEREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.274.373-XX, servidora deste  municlpio  na funçã o  de Auxiliar  de  Serviços Gerais. Classe "E" Ili  a  Licença  Especial pelo  periodo  de 90  {noventa}  dias a  que  faz jus  referente  ao  quinquAnlo  2011  a  2016,  a  ser fruída no periodo de 01.12.2025 à  01 .03.2026.

Art. 2º -Determinar  â Divisão de  Administração a  adoção de  medidas  cabiveis  e pertinentes ao caso.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposiçõ es em  contrário .

Publique-se. Registre-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Secretária  Municipal de Administraçã o  e  Finanças, em 01  de dezembro de 2025.

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em 01  de dezembro