gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Brasileira (30/07/2025)

179
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXXI
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Id:12527B1D680CF6F0
: (86) 3274,1168
MADEIRO
GoVerno Municipal
Carmosina Me
es de Araujo
governando Junto com o povo
1a Secretaria
Alcivan da Silva Freitas
2 Secretario
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N 04-2025
Processo Adm: N 0027/2025
Elisangela Cartoso Santos Melo
Vereadora
Objeto:AQUISICAO DE COMBUSTiVEL OBJETIVANDO ATENDER AS
Francisco Charles Silva
NECESSIDADES DO Município DE MADEIRO E SUAS SECRETARIAS.E
Vereador
Empresa vencedora BERNARDO DE ASSIS AGUIAR (06894530000107) com os
lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 1.412.630,00 (um milhao e quatrocentos e doze mil e
Jose Francisee
Correia Brito
seiscentos e trinta reais).
MADEIRO (PI), terca-feira, 29 de julho de 2025
slBatista
Vereador
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
AUTORIDADE DE PROMOTORS
Rychardson Meneses Pimentel
Vereador
Id:10EF35A50A82F6F1
Homenageados:
MADEIRO
Antonio Nilson Gomes de Oliveira
GOVERNO Municipal
Artowia Mia
GOVERNANDO
Antonia Maria Fortes Santos
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N 04-2025
Processo Adm: N0,0027/2025
'Antonio Jose da Silva
ObjetO: AQUISICAO DE COMBUSTiVEL OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE MADEIRO E SUAS SECRETARIAS
Daniel Arias de Almeida
Empresa vencedora: BERNARDO DE ASSIS AGUIAR (06894530000107) com
os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 1.412.630,00 (um milhao e quatrocentos
Fauu co cv
e doze mil e seiscentos e trinta reais).
Francisco de Araujo Leite Filho
A autoridade Municipal do orgao Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI,
seoyghe Fenrsra Su
no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s), e suas alteracoes,.
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao
Seovane'Ferreira dos Santos
no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado
MADEIRO (PI), terga-feira, 29 de julho de 2025
Wwo de $owalota
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
AUTORIDADE COMPETENTE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Campinas  Do  Piauf (26/05/2025)

CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total
responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigencias exaradas nas
Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados a forma de entrega dos bens e/ou servicos
contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Município de Lagoa de
Sao Francisco-P1) das possiveis ocorrencias que possam afetar a finalidade pretendida.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, orgao aderido,
O Município de LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI inscrito no CNPJ n 01.612.584/0001-19,
situado na Praca Antonio Costa, 20, centro, Lagoa de Sao Francisco- PI, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, CPF n 308.320.908-83, em conformidade
com as atribuigoes que Ihe foram delegadas, aqui denominada 1 PARTicIPE e, do outro lado, a
Prefeitura Municipal DE Municipal DE CAMPINAS DO Piauí-PI, neste ato
representado por Sr. Jomario Ferreira Dos Santos, aqui denominado 2 PARTicIPE, em comum
acordo e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de
Cooperacao SRP regras de adesao a Ata SRP do Pregao Eletronico SRP n 003/2025, que firmam
mediante clausulas e condicoes abaixo estabelecidas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: utilizacao Ata SRP do Pregao Eletronico
EXTRATO DE RATIFICACAO
Licitação — Campo  Alegre (10/01/2025)

Processo Adm. n. 045/2024, Fundamentacao Legal: Pregao Eletronico n. 018/2024. Contratante:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: L C PAIVA COSTA LTDA, CNPJ n. 34.774.598/0001-
98, com sede na Rua Reginaldo Araujo Bezerra, 161, bairro Morro da Onca, Esperantina - PI,
representado por Luis Cirilo Paiva Costa. Valor global: Lote I: R$ 270.100; Lote II: R$ 217.700,00; Lote
III: R$ 309.990,00. Fonte de Recurso - FPM - Receita Propria, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, Conta
Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olimpio, 09/01/2025.
O Município de Matias Olimpio - PI, no uso de suas atribuicoes legais, tomando por base a
adesao (documento em anexo), ADJUDICA a adesao a ata do Sistema de Registro de Preco n0,008/2024 - PE/SRP N. 008/2024 a licitante Leandro Comercio e Servicos Esportivos LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 36.140.831/0001-06, com sede na Rua Benjamim Constant, 1733, Centro,
Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Leandro de Freitas Viana, nos termos do ato de
Cooperacao tecnica n. 01.1612/2024.
O Município de Matias Olimpio, no uso de suas atribuicoes legais REsOLVE, apos exame
criterioso da documentacao e acatando o parecer da Comissao de Contratacao, HOMOLOGAR o
procedimento de Licitação a Adesao ao sistema de Registro de Preco do Município de Buriti dos Lopes
- PI n. 008/2024, Pregao Eletronico n. 008/2024 licitante Leandro Comercio e Servicos Esportivos
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 36.140.831/0001-06, com sede na Rua Benjamim Constant
1733, Centro, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Leandro de Freitas Viana, nos termos
do ato de cooperacao tecnica 01.1612/2024 e dos precos registrados no Pregao Eletronico n. 008/2024
Matias Olimpio - PI, 09 de Janeiro de 2025.
ATO HOMOLOGATORIO
Decreto — Campo  Largo  Do  Piau Í (13/10/2025)

A unidade abrange um raio de 70 metros a partir da nascente, situada na zona rural
de Campo Largo do Piauí - PI, em area de vegetacao nativa de cerrado e mata ciliar. A
nascente apresenta caracteristicas perenes, fornecendo agua durante todo o ano, e
encontra-se em otimo estado de conservacao, beneficiada por seu dificil acesso, o que
reduziu a pressao antropica ao longo do tempo.
A criacao desta APA e parte de uma estrategia Municipal de protecao de
mananciais, visando a garantia da qualidade e quantidade dos recursos hidricos, a
manutencao dos servicos ecossistemicos, a preservacao da biodiversidade e a
promocao da educacao ambiental junto a comunidade
Garantir a conservacao e o uso sustentavel da Nascente do Cajueiro, assegurando
a manutencao de seus recursos hidricos, da biodiversidade associada e dos servicos
ecossistemicos que ela oferece a populacao local.
A Area de Protegao Ambiental (APA) Municipal Nascente Cajueiro integra a
categoria de uso sustentavel, com a funcao de compatibilizar a conservacao da natureza
com o uso sustentavel de parte de seus recursos naturais, conforme previsto no art. 15
da Lei no 9.985/2000.
Id:0047F2758AF789F6
ESTADO DO Piauí
FEITUrA De CAmPO LARgO dO Piauí
Secretaria
ATA DE APROVACAO DO PLANO DE MANEJO DA APA Municipal
NASCENTE DO CAJUEIRO PELO CONSELHO Municipal DE MEIO
Ambiente na fungAo de conseLho gestor Desta Area De
PrOTeCAO AmBIenTAL
Aos.10 dias do mes de
ost0_ do ano de 2025, as 09 horas, na sede da
Prefeitura  Municipalde Campo  Largodo
situada
)ecraTaria mchiei PaLleMeio Ambiemte
Reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de
Campo Largo do Piauí atuando como Conselho Gestor da Area de Protegao
Ambiental Municipal da Nascente do Cajueiro, autoridades municipais e
representantes da comunidade local, para deliberar
obre a aprovacao do Plano
de Manejo da Area de Protegao Ambiental Municipal -- APA Nascente do
Cajueiro, elaborado em conformidade com a Lei Federal n' 9.985/2000 (SNUC)
eo Decreto n4.340/2002.
Aberta a sessao pelo(a) presidente do conselho, foi apresentada a integra do
Plano. de Manejo, contendo introdugao, objetivos, diagnostico ambiental,
zoneamento, diretrizes de manejo, programas de acoes, metodos de
monitoramento e avaliagao, bem como as consideracoes finais que ressaltam a
importancia da protecao integral da Nascente do Cajueiro.
Apos leitura e esclarecimentos, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, por
unanimidade, aprovou o referido Plano de Manejo, reconhecendo-o como
instrumento
oficial de gestao da unidade de conservacao Municipal,
estabelecendo sua execugao imediata e determinando a publicagao do ato de
aprovagao no Diario Oficial do Município e demais meios de divulgagao publica.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reuniao, lavrando-se a
presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de campo Largo do Piauí
Campo Largo do Piauí,  de -
92$t2 de 2025.
Assinaturas:
Secretario(a) Municipal de M
eio Ambiente
Prefeito(a) Municipal
Membros do conselh
Kileigs Lefiis
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Campo  Largo  Do  Piaui (12/12/2025)

292
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII
0
PREFECRURAM
OLARGO DO Piauí
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAOS
ANEXO III
CRITERIOS - FORMADOR MUNICIPAI
PONTUACAO
MAXIMA
FICHA DE INSCRICAO
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
02
Especialista na area da Educacao
1- IDENTIFICACAO
03
Mestrado na area da Educagao
NOME COMPLETO:
04
Doutorado na area da Educagao
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou
3tresp
CPF:
RG:
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
ENDERECO:
o, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos..
07
Estar
efetivo na rede publica
TELEFONES PARA CONTATO:S
pleiteada).
08
Experiencia comprovada em Docencia,Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
E-MAIL:
2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de.
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
II- VAGA PRETENDIDA
() Coordenador Municipal
de 2025
() Formador Municipal
Município DE ATUACAO:
Assinatura do Candidato
de 2025
Id:07384DB88D696766
BRASILEIRA
Assinatura do Candidato
GOLUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ n
57.325.351/0001-90.
Av. Ville, S/n, Quadra 57, Lote 07, Lote Moinho dos Ventos, Município: Goiana-GO.
PREFECRERAMAN
LARGO POPIAUI
ASSunto: Notificacao de Descumprimento de Prazo de Entrega..
Prezado,
A Prefeitura Municipal de Brasileira-Pl, por meio da Secretaria Municipal de Administracao.
ANEXO IV
E COmerCiO DE
151/2025, celebrado em 03/06/2025 cujo objeto e o fornecimento de material eletrico para
Ate a presente data, as ordens de fornecimento encaminhadas via e-mail da
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
empresa na data de: 17/09/2025, encontram-se em atraso, sem justificativa satisfatoria para
tal descumprimento. Tal situagao tem gerado serios transtornos a administracao.
De acordo com as clausulas 4.1. O fornecimento do bem sera realizado de
maneira parcelada, de acordo com a demanda do Município. O prazo de fornecimento sera
de forma imediata a partir da autorizacao de fornecimento." do termo.de referencia do edital.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Sprazos
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
ecessario,resc
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa Piauiense
dias uteis, as devidas justificativas para o atraso no fornecimento das pecas solicitadas.Caso
contrario, a Prefeitura Municipal tomara as medidas cabiveis, incluindo a aplicacao de
de Alfabetizacao na Idade Certa.
fornecimento de produtos solicitados...
Certo da compreensao.e.da
colaboracao de V. Sa, aguardamos uma pronta
solucao para o caso
Atenciosamente
de
de 2025
Brasileira - PI, 11 de dezembro de 2025.
MARIA ISIS VERASIDE SOUSA MENESES
Assinatura do Candidato
Secretaria Municipal de Administracao
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Não Identificado — Campo  Largo  Do  Piauí (07/08/2025)

183
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxvIII
"Werta oiat.
Id:0B621DAC4D472787
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Responsavel Tecnico
Nascente Cajueiro
Campo Largo do Piauí
CREA:38954
63.94
Campo Largo do Piauí
2.778 ha
coordenadas_nascentes
Output layer
Vertices
Partes unicas
nasc_cajueiro
PI_Municipios_2024
Google Satellite
89.71 m
28.89m
10 20 m
23.20m
IMOVEL:
Nascente Cajueiro
PROPRIETARIO:
Prefeitura
Município:
Campo Largo
DATUM:
SIRGAS 2000
MERIDIANO CENTRAL:
-45
FATOR DE ESCALA:
9.996
PERIMETRO:
654.10
AREA:
27329.23
MEMORIAL DESCRITIVO SINTETICO
COORDENADAS
AZIMUTES
DISTANCIA
VERTICE
E
N
LADO
PLANO
REAL
(m)
Pt0
764459.45
9578183.89
Pt0-Pt1
12018'12.67"
12008'42.13"
48.60
Pt1
764501.41
9578159.37
Pt1-Pt2
15757'55.77"
15748'25.23"
75.61
Pt2
764529.78
9578089.28
Pt2-Pt3
11637'16.54"
11627'46.00"
18.66
Pt3
764546.46
9578080.92
Pt3-Pt4
18512'11.19"
18502'40.65"
88.86
Pt4
764538.40
9577992.43
Pt4-Pt5
25401'18.64"
25351'48.10"
89.75
Pt5
764452.12
9577967.73
Pt5-Pt6
26050'47.41"
26041'16.88"
23.21
Pt6
764429.21
9577964.04
Pt6-Pt7
291'22'39.87"
29113'9.33"
28.90
Pt7
764402.29
9577974.57
Pt7-Pt8
30428'41.28"
30419'10.74"
22.83
Pt8
764383.47
9577987.50
Pt8-Pt9
35009'50.95"
35000'20.41"
46.57
Pt9
764375.52
9578033.39
Pt9-Pt10
6112'44.77"
6103'14.23"
13.85
Pt10
764387.66
9578040.06
Pt10-Pt11
431'15.80"
421'45.26"
127.50
Pt11
764397.71
9578167.16
Pt11-Pt0
7450'30.30"
7440'59.77"
63.97
Responsavel Tecnico
Redhg, habo Aoye
CREA: 38954
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
lei — Campo  Largo  Do  Piauí (08/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
77
Id:167C4984E0CB27BA
Id:01AB377765B527C8
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Câmara Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Ata da sessao de
e Eleicao da Mesa Diret
da Can
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco(1%/01/2025),.
dade de Ca
outubro de 2024(06/10/2024).
vere
eleitos
Nacie
o qua
etora da Câmara Mu
Campo Largo
LEALDADE,
MEU
MANDATO,
RESPEITANDO
LEI ORGANICA DO Município, DEFENDENDO OS INTERESSES
DO Município I
Mo
io da Mesa
LEALDADE, MEU MANDATO, RESPEITANDO A CONSTITUICAO FEDERAL,A
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí-P! para o bienio.
Vice-Presidente
Secretario,
pelo
Senhor
Plesidente em exercicio, vereador mais votado e demais.
REGISTRO:782
vereadoras presentes a sessac
aldalen
oito(31/12/2028).Em scguida, foi realizada a eleicao da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Campo Largo do Piauí, tendo sido apresentado o registro das chapa
apa I composta por: Maciel da
Rocha Lustosa- Presidente; Aldalene Alves Silva -- Vice-Presidente; Secretario; Georgia Andrea Rego
Moura. Ato continuo, o Sr. Presidente em exercicio Aldelane Alves Silva, vereador mais votado,.
readoras
nio(2025/2026),
neMoutenooleCat
a Mesa Diretora da Car
a votacao, e realizada a apuracao, obteve-se o seguinte re
e chapa II obteve (linha em branco) votos.Em seguida, o Senhc
nembros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí-PI para o
bienio 2025/2026, assim constituida pelo Presidente-Maciel da Rocha L
a,Vice-Presidente-
Aldalene Alves Silva, Secretario
Gcorgia Andrea Rego Moura.Nada mais havendo mandou lavrar
sentes a sessao. Aldelane Alves Silva.I
ilegivel).Maciel da Rocha Lustosa.Iracema Luiza
unda Oliveira Silva
escrevente o direito de nao serem realizadas ressalvas cm virtude da nao ide
fe.Emolumentos:R$ 17766FERMOJUPIR$ 3588SelosR$ 052MP:R$ 13,99Total:R$
228,05 O presente ato s6 tera validade com os Selos: AHE12146-P85C, AHE12147 - 522P. Consulte
a autenticidade dos selos em www.tipi.jus.br/portalextra. Porto-PI, 03 de janeiro de 2025. Eu, (Sinal
P
Lotiello
aleria Na
CPF: 048.610.933-09
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Campo  Largo  Do  Piauí (12/12/2025)

A Prefeitura de Campo Largo do Piauí, por meio da Secretaria Municipal DE
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
municipais ativos para atuar como Formador Municipal no Ciclo de Alfabetizacao: 1 e 2
Ano, com o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acom
ecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos
selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade Certa
PPAIC, destinados ao Ciclo de Alfabetizacao: 1 e 2 Ano e podera ser designado(a), para o
desenvolvimento e execugao das atividades do programa, conforme as necessidades da.
administracao.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implemer
ntar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
ara a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes necessarias
tal com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento.
utilizado e a implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei n
7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais ativos
de nivel superior, preferencialmente EFETivOs, visando a sua capacitacao continua quanto as.
metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando
Art. 1 - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a Comissao de Selecao do
Processo  Seletivo  para Formador
Municipal do PROGRAMAPIAUIENSE
DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC, para o Ciclo de Alfabetizacao: 1 e 2a Ano
conforme a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE
No 1012/2022.
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do
conhecimento, no
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio
de suas atividades funcionais.
1.DO PROGRAMA
lei — Campo  Largo  Do  Piauí (2025)

O presente Projeto Tecnico tem como finalidade orientar, estruturar e
operacionalizar agoes de protecao, recuperagao e manejo sustentavel das nascentes
situadas no Município de Campo Largo do Piauí, regiao integrante da Bacia
Hidrografica do Rio Parnaiba. A bacia do Rio Parnaiba, com aproximadamente
330.285 km? e abrange territorios dos estados do Piauí, Maranhao e Ceara, constitui-
fungoes
ecologicas, sociais e economicas essenciais, sobretudo em atividades relacionadas
ao abastecimento humano,
irrigacao, manutencao  da
biodiversidade e recarga de aquiferos.
No contexto Municipal, as nascentes representam fontes primarias de.
suprimento hidrico e sustentacao de pequenos cursos d'agua, sendo indispensaveis
para o equilibrio hidrologico local. Entretanto, as pressoes antropicas observadas na
zona rural, incluindo deposicao inadequada de residuos, uso domestico direto para
solo, tem provocado degradacao significativa em areas de nascente.
Diante desse cenario, torna-se necessaria a implementagao de intervengoes.
tecnicas
sistematizadas,
fundamentadas
empraticas
conservacionistas,
reflorestamento de Areas de Preservacao Permanente (ApP), monitoramento
ambiental e agoes socioeducativas voltadas a comunidade, visando garantir protecao
efetiva, mitigacao dos impactos negativos e promocao da sustentabilidade hidrica do
Município.
Edital — Campo  Largo  Do  Piauí (2025)

176
Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ARGO DO Piauí
ACAO-SME
CAPOLARPOPIAUi
50 dias;
V.Grupo de propostas do Pais
tendimento de requisitos previstos em lei especifica, quando for c
RA SELECA
O grupo de projetos de forne
.ENVELOPE N 001-HABILITACAO DO GRUPO INFORMAL
II. O grupo de projetos do Estado tera prioridade sobre o do Pais.
lher q
a Lei n 10.831, de
es sao produzidos
cultur
3.3 ENVELOPE N? 001-
HABILITACAO DO GRUPO FORMA
grupos) e est
de CAF Fisica);
O Grupo F
oriundos do grupo de projetos
estas deverao s
selegao e priorizagao citados nos itens 5.1 e 5.2
5.4. NO CASO De EMPATE ENTRE GRUPOS FORmAIS, TErAO PRIORIDADE
5.5 Em CASO DE PERSISTiR O EMPATE
VI
esponsabilidade pelo controle do
6.DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS
com as devidas identificacoe
4. ENVELOPE N? 002 - PROJETO DE VENDA
instituida para esse fim e c
nais membros da comissao
ostras de produtos em sacas e caixas, estas deverao ser em
Rua Joao Pereira dos Santos, S/N - Centro
:64.148-000 - Campo Largo do Piau
ua Joao Pereira dos Santos, S/N - Cent
Largo do Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PIAU
O DO Piauí
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
CAPOLAR.O
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO - SI
CAMPOLAROPOPAUI
4.2. A RELACAO DOS PROPONENTES DOS PROJETOS DE VENDA
TEN
RODUTO
apos o termino do prazo de
ACEROLA
4.3.O(S) PROJETO(S) DE VENDA A SER(EM) CONTRATADO(S)
DEVEM CONST
GOMA
O nome, o CPF e n da CAF Fisica d
13
4.5. NA AUSENCIA OU DESCONFORMIDADE
Na ausencia ou desconformidade de qualquer dos documentos constatadas na
QUIABO
e doa
4.6. IDENTIFICACAO NOS ENVELOPES
rescas, inteiras e sas, apresentadas em caixas plasticas, ou
ENVELOPE N? O1 - DOCUMENTOS DE HABILITACAOE
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO PIAU
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N001/2025
PROPONENTE
ENVELOPE N002-PROPOSTA DE PRECOS
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
PROPONENT
FICIARIOS
a de pregos
5.1. PARA SELECAO, OS PROJETOS DE VENDA HABILITADAS SERAO DIVIDIDOS EM
ampo Largo do Piauí
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Campo  Largo  Do  Pjauf (2025)

96
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura De CAmpO LARgO dO pIAUf
O EMAlL:Prefeitura@campolargo.pi.gov.br CNPJ: 01.612.754/0001-65
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE
EOAN AEIENTE
Pagina 1/1
Anotagao de Responsabilidade Tecaica -ART
ART de Cargo ou Fungio
CREA-PI
Lei n6A96, de 7 de dezembro de 1977
1920250029991
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
1. Responsavel Tecnico
RODRIGO CARVALHO ARAUJO
Titulo profissiozal:
Esgemheiro Ciril
RNP:1920201556
Registro:
38954
2. Contratante
Município DE CAMPO LARGODOPIAUI
CPF/CNPJ:01612754000165
Logradoure:
PRACA DA IGREJA
N: SN
Cozaplemento:
Bairro:
CENTRO
Cidade:
CAMPOLARGODOPIAUI
UF:PI
CEP:64148000
Tipo de Conratante:
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO
3.Vincuo Contratual
Data de Inicio:
01/02/2023
Previsao de Termino:
4.Atividade Tecnica
DESEMPENHODE CARGO
44.0000
hora po semn
A mndanga de cargo oa fungao erige o registro de aora ART
5.Observagoes
Prestacao de servigos tecnicos especializados em engenharia civid para acompanhar, fisczlizar, emitir parecer tecnico, laudos tecnicos, enitir boletims de
medigoes, termos de recebimento, planilha orcamentaria e demsis servigos de engeaharia, servigos tecnicos na fiscalizagao, supervisso ou servigos de engenharia
ciar e demais agoes de protegao ao solo.
6.Declaragoes
Acessibahidade: Declaro atendimeato as regras de acessbaadade previstas nas norreas tecnicas da ABNt, ma Iegislagao especifica e no Decreto n' 5.296, de 2 de
dezembro de 2004.
7. Entidade de Classe
Nemhura
8.Assinaturas
9.Informacoes
Decaro serem verdadeir as as iaformagoes
AART
Local
Data
bobhs
RODRIGO CARVALHO ARALUO -CPF: O673013
creA-p
MUNICEPIOD&CAMPOLARGODOPIAUI-CPJCNTJ:SWOI6S
st8-922
ValorARTR$103.03
Regictrada ems
10/05/2025
Valor Pago: R$303,63
Nasso Namero:
8201693001
16
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