LRF — Batalha (02/04/2025)

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## MUNICIPIO DE BATALHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RS  1

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                            |                                              | At.6 o Bimestre   |
|---------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------|
| RECEITAS                                                                        |                                              |                   |
| Previsão Inicial                                                                |                                              | 126.800.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                             |                                              | 126.800.000,00    |
| Receitas Realizadas                                                             |                                              | 19.185.913,62     |
| DéficitOrçamentário                                                             |                                              | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)             |                                              | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                  |                                              | At.6 o Bimestre   |
| DESPESAS                                                                        |                                              |                   |
| Dotação Inicial                                                                 |                                              | 126.800.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                              |                                              | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                              |                                              | 126.800.000,00    |
| Despesas Empenhadas                                                             |                                              | 16.330.825,53     |
| Despesas Liquidadas                                                             |                                              | 14.181.312,66     |
| Despesas Pagas                                                                  |                                              | 14.116.741,43     |
| Superavit Orçamentário                                                          |                                              | 5.004.600,96      |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   |                                              | At.6 o Bimestre   |
| Despesas Empenhadas                                                             |                                              | 16.330.825,53     |
| Despesas Liquidadas                                                             |                                              | 14.181.312,66     |
| RECEITA CORRENTELIQUIDA- RCL                                                    |                                              | At.6 o Bimestre   |
| Receita Corrente Líquida                                                        |                                              | 108.089.372,42    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento       |                                              | 104.589.372,42    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal |                                              | 100.629.241,71    |
| RECEITAS/DESPESAS DOSREGIMES DEPREVID~CIA                                       |                                              | At.6 o Bimestre   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                              |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                             |                                              | 0,00              |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              |                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             |                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                  |                                              | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                        |                                              | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO FINANCEIRO                 |                                              |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                             |                                              | 0,00              |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              |                                              | 0,00              |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                              |                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                  |                                              | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                        |                                              | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO | %emRelação à Meta |
|                                                                                 | (a)                                          | (b/a)             |
| Resultado Primário(SEM RPPS) • Acima da Linha                                   | 0,00                                         | 0,00              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                  | 0,00                                         | 0,00              |

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## MUNICIPIO DE BATALHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                                |                             | Cancelamento                                          | Pagamento                                             | RS                                                    | RS                                                    | RS                                                    | RS                                                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 182.577,06                  | 0,00                                                  | 611 ,86                                               | 181.965,20                                            | 181.965,20                                            | 181.965,20                                            | 181.965,20                                            |
| Poder Executivo                                                                       | 611,86                      | 0,00                                                  | 611 ,86                                               | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Legislativo                                                                     | 181.965,20                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 181.965,20                                            | 181.965,20                                            | 181.965,20                                            | 181.965,20                                            |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | 184.703,58                  | 40.811,35                                             | 108.434,84                                            | 35.457,39                                             | 35.457,39                                             | 35.457,39                                             | 35.457,39                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 184.703,58                  | 40.811,35                                             | 108.434,84                                            | 35.457,39                                             | 35.457,39                                             | 35.457,39                                             | 35.457,39                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                      | º · ºº                      | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | º · ºº                      | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        |                                                       |                                                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| TOTAL                                                                                 | 367.280,64                  | º·ºº 40.811,35                                        | º·ºº 109.046,70                                       | 217.422,59                                            | 217.422,59                                            | 217.422,59                                            | 217.422,59                                            |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                   | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        |
|                                                                                       |                             | % Mlnimo aAplicarno %Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mlnimo aAplicarno %Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mlnimo aAplicarno %Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mlnimo aAplicarno %Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mlnimo aAplicarno %Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mlnimo aAplicarno %Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -393.533,60                 | 25,00                                                 |                                                       | -4,69                                                 | -4,69                                                 | -4,69                                                 | -4,69                                                 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 4.787.888,02                |                                                       | 70,00                                                 | 54,40                                                 | 54,40                                                 | 54,40                                                 | 54,40                                                 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil   | 751.798,18                  |                                                       | 50,00                                                 | 40,09                                                 | 40,09                                                 | 40,09                                                 | 40,09                                                 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) em Despesas de Capital     | 0,00                        |                                                       | 15,00                                                 | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                  |                             | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo                     | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo                     | Não Realiz.ado                                        | Não Realiz.ado                                        | Não Realiz.ado                                        | Não Realiz.ado                                        |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             | 0,00                                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 1.185.279,37                                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  |                             | Valor apurado atéo Bimestre                           |                                                       | Saldo aReali7.ar                                      | Saldo aReali7.ar                                      | Saldo aReali7.ar                                      | Saldo aReali7.ar                                      |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00 0,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | Limite                                                | Constitucional                                        | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                          | Valor Apurado atéoBimestre  |                                                       |                                                       | no                                                    | no                                                    | no                                                    | no                                                    |
|                                                                                       |                             | Anual % Mlnimo aAplicar %Aplicado atéo                | Anual % Mlnimo aAplicar %Aplicado atéo                |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                             | Apurado no Exercicio Conente                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |                             |                                                       |                                                       | Valor                                                 | Valor                                                 | Valor                                                 | Valor                                                 |
|                                                                                       |                             | 15,00                                                 | 15,00                                                 |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de              |                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |                             | Exercicio                                             | Exercicio                                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |                             | 10,88                                                 | 10,88                                                 | 10,88                                                 | 10,88                                                 | 10,88                                                 | 10,88                                                 |
|                                                                                       | 913.597,00                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| impostos                                                                              |                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

NCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LT 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

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