Portaria — Esperantina (17/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXX
Id:0F8BEEFD108016A6
Id:0F8BEEFD108019C0
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Bom Jesus
ESTADO DO Piauí
Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino - Fone/Fax: (89) 3562-1000
Câmara Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ:01.623.011/0001-00-CEP64.900-000-Bom Jesus-PI
CNPJ: 06.842.827/0001-29
ExtratO De DistraTO AmIgAvel De cOntraTOE
INSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO N0,005/2021/Disp.E
Portaria N 18/2025
De 6 de marco de 2025.
OBJETo: O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do Contrato Administrativo n0,005/2021/Disp.,celebradoem 26 de
consultas, emitindo pareceres juridicos sobre assuntos levantados pelos vereadores em face
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuicoes legais, em concordancia com a Lei Organica do Município de Esperantina e
icipal, em a
a da Ca
al de Bom Je
Resolução no 04/2015, de 21 de dezembro/2015,
pI, a contar da presente data, firmado entre a Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, e a Sra. Yanna
Larissa Piauilino Benvindo Teixeira,inscrita no CPF No 041.588.363-60,OAB-PI n 18.955,RG no
3.798.373/SSP-PI, conforme dispoe o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93.
ResoLve
A motivagao desta rescisao amigavel tem por esteio a inviabilidade, por parte do CONTRATADO
em continuar
presente distrato amigavel de contrato administrativo
DISTRATANTES
I - Conceder a Sra. FRANCINETE MARIA SILVA NASCIMENTO, servidora efetiva da
1. Razao Social: Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, 30(trinta) dias de Ferias relativas ao periodo aquisitivo
CNPJ/MF:01.613.011/0001-00
de outubro/2023 a outubro/2024 a serem desfrutadas no periodo de 10/3/2025 a 9/4/2025.
Ramo de Atividade: Administragao Publica.
S/N, Bairro Judite Piauilino.
Cidade:Bom Jesus UFPICEP:64.900-000
Representante: Clecio Batista Araujo, brasileiro, vereador, inscrito no CPF no 041.139.653-66,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
residente domiciliado em Bom Jesus-PI.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
2. Nome/Contratado: Yanna Larissa Piauilino Benvindo Teixeira.
Esperantina-PI, em 6 de marco de 2025.
CPF/MF: 053.248.541-75.
Enderego: Rua Dom Jose Vasquez, 316, Centro.
UF: PICEP: 64.900-000.
Cidade: Bom Jesus.
Presidente da CME
Data da assinatura: 14 de margo de 2025.
Signatarios: Clecio Batista Araujo, pela coNTRATANTE, e Yanna Larissa Piauilino Benvindo
Paulo, 206 - Centro
Teixeira, CONTRATADA.
Esperantina-PI
Id:125279EDCB9419CE
Id:0E28A984B2F619D9
EstadO do Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ESPERAnTInA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Câmara Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-292
Portaria N 17/2025
De 6 de margo de 2025.
Portaria N 19/2025
De 6 de margo de 2025.
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uso de
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
suas atribuicoes legais, em concordancia com a Lei Organica do Município de Esperantina e
e Resolução No 06/2023, de 25 de maio de 2023
Resolução no 04/2015, de 21 de dezembro/2015,
ReSOLVE
ResoLVe
Art. 1 Conceder ao Servidor PEDRO HENRIQUE BATISTA NERY, Analista
Legislativo/Contador, 30(trinta) dias de Ferias a serem desfrutadas no periodo de 6/3/2025 a
Art. 1 Nomear 0 Sr. SEBASTIAO FORTES OLIVEIRA, portador do CPF n0,007.XXX.XXX-26
para exercer a Funcao Gratificada de Chefe de Patrimonio e Arquivo, Codigo FC - 10, o qual
4.4.2025, referente ao periodo aquisitivo de Outubro/2022 a Outubro/2023.
percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma vigente
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 3 de marco de 2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
ESPERANTINA-PI, EM 6 DE MARCO DE 2025.
Esperantina-PI, em 6 de margo de 2025.
Regina Silva Sousa
Presidente da CME
Presidente da CME
Rua Prof. Joao Paulo, 206 - Centro
lo,206-Centro
one/Fax:86)Fax:3383-2883
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.