Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

.., ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA, N" 379 ~ 01.612.593/0001~ Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02

08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO 930 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.31.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR ~3.162,50 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de 1mpoatoa REC. ORDINÁ RIOS

931 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -1.265,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nlio Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS

934 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -10.120,00 OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F  .R.  Grupo: 1 500 00 Recu~ nlo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁ RIOS

935 13.812,0027,2105.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -3.795,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R . Grupo: 1 500  00 Recul'808 não Vinculados de lml)06tos REC. ORDINÁRIOS

941 27  .812.0027.2038.0000 3.3.50.43.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -2.530,00 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 RBO.Jrsos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRI OS

942 27  .812.0027.2038.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -5.262.40 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vlnculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS

943 27.812.0027.2038.0000 3.3.90.31.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -1.644,50 PREMIAÇO ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;  F.R. Grupo; 1 500 00 R8CIJrsos não Vlnculi:ldOS de lmPQStOO REC. ORDINÁR IOS

944 27  .812.0027  .2038.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR -1.265,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo; 1 500 00 Recur&amp;OS nao Vinculado9 de Impostos REC. ORDINARIOS

952 27 .813.0027.1027.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS --6.325,00 F .R. Grupo: 1 500  00

956 27  .813.0027.1062.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recun.os nAo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS -3.542,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

t. ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI JI'! RUA JOÃ O COSTA, N' 379 ~ 01 .61 2.593/0001-00 Exercicio: 2025

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## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.286

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

960 27.813.0027.2108.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -3.162,50 F.R.  Grupo: 1 500 00

961 27.813.0027.2108.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -7.969,50 F.R. Grupo: 1 500 00

965 27.813.0027.2106.0000 3.3.90.31 .00 DESPORTO AMADOR -2.530,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPC F.R.  Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

966 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR ·2.530,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

969 27.813.0027  .2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -3.795,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

## Anulação  ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçao.

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01  de outubro de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

## -3.068.162,85

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PR EFEIT URA

MORRO DO

CHAPÉU  DO PIAUÍ

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## DECRETO Nº 571/2025

Dispõe sobre  a  nomeação dos  membros  do  Conselho, Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, do, Municlpio de Morro do Chapéu , e dá  outras. providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CRAPtU, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e considerando o disposto na Lei Municipal n· 300/2025, DECRETA:

Art.  1º Ficam  nomeados,  para comporem  o Conselho  Municipal  de Defesa do  Meio Ambiente CONDEMA, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

- I Representantes do Poder Público Municipal:

## a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

Titular: Maciel Lopes da Silva Suplente: Fá bio Silva Santos

## b) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Francisco Alves de Sousa Filho Suplente: Francisco da Silva Oliveira

## c) Secretaria Municipal de Saúde

Titular:  João  Pereira de Carvalho Suplente: Leandro Batista dos Santos

## d) Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Elisangela Ribeiro Suplente: André ia Cavalcante Sousa

## e) Câmara Municipal de Vereadores

Titular:  Maerlândia Aguiar Lima Suplente:  Maria Luzivalda da Cruz Lima.

## II Representantes da Sociedade Civil:

## a) Associação  Comunitária

Titular:  Maria Socorro Nunes Comes / Suplente: Cassandra Carvalho dos Santos;

## b) Entidade Estudantil:

## Escolar Municipal Conrado Fenelon

Titular: Givanildo Sousa Lima Suplente: Antônia Maria Silva Costa Oliveira;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Morro do Chapéu  do Piauí( PI}, 25 de novembro de 2025.

ERIKSON FENELON =;:'·'="""""°'

AGUIAR:02550965, 5-=~~~~~ 7 :46-ol'OO' ERIKSON FENELON AGUIAR Prefeito Municipal

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## DECRETO Nº 572/2025

Dispõe  sobre  a  nomeação  dos  brigadistas  da  Brigada Pública Municipal  de  Combate a  Incêndios  Florestais no  Município de  Morro  do  Chapéu -PI,  e  dá  outras providências.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MORRO  DO  CHAPÉU, ESTADO  DO  PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais e considerando a Lei Municipal nº 299/2025, que cria a Brigada Pública  Municipal de Combate a Incêndios Florestais ,

## DECRETA:

Art. 1° - Ficam nomeados os seguintes brigadistas, para compor a Brigada Pública  Municipal de Combate a Incê ndios Florestais, para atuação em caráter preventivo e operacional:

- I  Coordenação  Geral
- Titular: Fernanda Resende Fenelon, CPF: 001.872.143-52
- Suplente: Fabio Silva Santos, CPF 024.025.353-18
- II Brigadistas Operacionais

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)