LRF — Domingos Mourao (01/04/2025)

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## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$1                        |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                            |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                            |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 56.538.900,00              |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 56.538.900,00              |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 7.436.538,52               |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00                       |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00                       |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  |                            |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                            |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 56.538.900,00              |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00                       |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 56.538.900,00              |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 13.067.721,34              |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 6.266.765,37               |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 5.987.848,55               |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 1.169.773,15               |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | At6 o Bimestre             |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 13.067.721,34              |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 6.266.765,37               |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA -RCL                                                       | RECEITACORRENTEÚQUIDA -RCL                                                       | RECEITACORRENTEÚQUIDA -RCL                                                       | At6 o Bimestre             |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 37.015.155,83              |
| Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento       | 36.215.155,83              |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.558.963,83              |
| RECEITAS/DESPESAS DOS RF.OIMP.S DEPREVIDmCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS RF.OIMP.S DEPREVIDmCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS RF.OIMP.S DEPREVIDmCIA                                     | At6 o Bimestre             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                            |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | 0,00                       |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00                       |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00                       |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00                       |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                       |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                            |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | 0,00                       |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00                       |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00                       |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00                       |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                            |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00                       |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas l'iBcais da LI)() (a)                              | Resultado Apurado até oBimeslre (b)                                              | 'll,emRelaçlo à Meta (bla) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | 810.720,21                                                                       | 0,00                       |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 1.534.095,09                                                                     | 0,00                       |

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## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇA MENTÁRIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                |                                            |                                                         |                                                         | RS                                                      |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                             | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                             | 696.802,20                                 | 0,00                                                    | 687.726,22                                              | 9.075,98                                                |
| Poder Executivo                                                                        | Poder Executivo                                                                        | 696.802,20                                 | 0,00                                                    | 687.726,22                                              | 9.075,98                                                |
| Poder Legislativo                                                                      | Poder Legislativo                                                                      | 0,00                                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciári o                                                                      | Poder Judiciári o                                                                      | 0,00                                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                      | MinistérioPúblico                                                                      | 0,00                                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pú blica                                                                    | Defensoria Pú blica                                                                    | 0,00                                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         | 7.320,00                                   | 0,00                                                    | 2.440,00                                                | 4.880,00                                                |
| Poder Executivo                                                                        | Poder Executivo                                                                        | 7.320,00                                   | 0,00                                                    | 2.440,00                                                | 4.880,00                                                |
| Poder Legislativo                                                                      | Poder Legislativo                                                                      | 0,00                                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                       | Poder Judiciário                                                                       | o. ao                                      | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúb lico                                                                     | MinistérioPúb lico                                                                     | 0,00                                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Púb lica                                                                    | Defensoria Púb lica                                                                    | 0,00                                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                  | TOTAL                                                                                  | 704.122,20                                 | 0,00                                                    | 690.166,22                                              | 13.955,98                                               |
|                                                                                        |                                                                                        |                                            |                                                         | Constitucionais                                         |                                                         |
|                                                                                        |                                                                                        | Valor Apurado                              | Limites Anuais                                          | Limites Anuais                                          | Limites Anuais                                          |
| DESPESAS COMMANlITENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE                              | DESPESAS COMMANlITENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE                              | ali! o Bimestre                            | % MúúmoaAplicar no % Aplicado ali! o Bimestre Exercício | % MúúmoaAplicar no % Aplicado ali! o Bimestre Exercício | % MúúmoaAplicar no % Aplicado ali! o Bimestre Exercício |
| Mfuimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Mfuimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 378.457,84                                 | 25,00                                                   |                                                         | 9,89                                                    |
| Mfuimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     | Mfuimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     | 958.500,40                                 |                                                         |                                                         | 29,63                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil     | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil     | 515.910,27                                 |                                                         | 70,00 50,00                                             | 48,14                                                   |
| Mfuimo de 15% da Complementação da Uniã o ao FUNDEB (VAAn em Despesas de Capital       | Mfuimo de 15% da Complementação da Uniã o ao FUNDEB (VAAn em Despesas de Capital       | 205.320,20                                 |                                                         | 15,00                                                   | 19,16                                                   |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                  | RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                  |                                            | Valor Apurado ali! o Bimestre                           | Saldo Não                                               | Realizado                                               |
| Receita de Operaçã o de Crédito                                                        | Receita de Operaçã o de Crédito                                                        |                                            | 0,00                                                    |                                                         | 0,00                                                    |
| Despesa de Capital Llquida                                                             | Despesa de Capital Llquida                                                             |                                            | 359.528,96                                              |                                                         | 11.362.802,36                                           |
| RECEITADAAIJENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS                                     | RECEITADAAIJENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS                                     |                                            | Valor apurado ali! o Bimestre                           | Saldo                                                   | a Realizar                                              |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                   | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                   |                                            | o.ao                                                    |                                                         | o .ao                                                   |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                          | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                          |                                            | 0,00                                                    |                                                         | 0,00                                                    |
|                                                                                        |                                                                                        | Valor Apurado                              | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                           | DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                           | ati! oBimestre                             | %Múúmoa Aplicar no % Aplicado ali! o Bimestre Exercfcio | %Múúmoa Aplicar no % Aplicado ali! o Bimestre Exercfcio | %Múúmoa Aplicar no % Aplicado ali! o Bimestre Exercfcio |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos    | Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos    | 692.764,82                                 | 15,00                                                   |                                                         | 18,10                                                   |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERNADAS DE PPP                                         | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERNADAS DE PPP                                         |                                            | Valor Apurado no                                        | ExercícioCorrente                                       |                                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%)                                 | Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%)                                 |                                            |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |
| IRINELDA GOMES DE O. SILV 217.677.693-34                                               | [ARIA DO CARMO BARBOSA FRANC 721.506.293-72                                            | OAQUIM RÔMELL GALVÃO SANTrn 025.517.963-42 | OAQUIM RÔMELL GALVÃO SANTrn 025.517.963-42              | FRANCISCO FERREIRADA SILVA 066.264.083-72               | FRANCISCO FERREIRADA SILVA 066.264.083-72               |

[ARIA DO CARMO BARBOSA FRANC 721.506.293-72 CONTROLADORA INTERNA

OAQUIM RÔMELL GAL  VÃO  SANTrn 025.517  .963-42 ' RET. DE ADMINISTRAÇÃO E ANANI

IARIA IRINELDA GOMES DE O. SILV 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

FRANCISCO  FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5.448