Portaria — Piracuruca (04/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

·-·

· -·

~ --

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$2 . 140.  000 , 00  clist ribui clos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +)

- 02 02 00 SEC.M.OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

46

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

- 02 03 00 SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

93

15.452.1501.2010.0000

INFRA·ESTRlJTURA URBANA E RURAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

- 02 04 00 SEC.MUN. OE MEIO AMBIENTE

171

18.542.1801.2015.0000

PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

999

Não  se aplica

000

- 02 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VALPROF.FUNDEB

234

250

12.361 .1201.2022.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.5510.2022.0000

3.3.90.14.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS

. CIVIL

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferênc ias de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

## 2.140.000,00

100.000,00

F  .R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

540

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIII

## ld:OE28A856B7BF47F6

<!-- image -->

## PORTARIA Nº 015/2025.

O EXCELENTÍSSIMO  SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, Estado  do  Piauí, Vereador Francisco  das  Chagas  Sousa  Gomes Neto, no uso de suas atribuições  legais e em conformidade com o artigo 28, XX do Regimento  Interno  e com  os  artigos  4°, li, c  e  5°, VII, da  Resolução  nº  002/2022, deste Poder Legislativo Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1º -Nomear JERÔNIMO  DE  SOUSA CASTRO,  CPF  043.544.493-07, para  o Cargo  em Comissão de  Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-Piauí.

Art. 2º -Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  produzindo efeitos a partir de 01/06/2025, revogando-se as disposições  em contrário .

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete  do  Senhor  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Piracuruca,  Estado  do Piauí , em 03 de junho de 2025.

FRANCISCO DAS

CHAGAS SOUSA GOMES

\_

Assinado de forma digital por

FRANCISCO DAS CHAGAS SDUSA

E5 NETD:03S8S370373

NETO:03585370373

Dados:202s.06.03 08:31:43-03'00'

t,

Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto -PRESIDENTE DA CÂMARA-

## ld:151903B08B714893

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

~:~~~1 ~ 7 NDO DE OLl~~~:cio:

2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.  775

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

<!-- image -->

li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.85310001-37

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.775

| 02 08 00   | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO                      | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO                                                                                                                |                                                              |
|------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 327        | 12,361 ,5510,2031 .0000 3.3.90,36.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Tran,ferên cia do Salârto-Educação NAose aplica         | 50.000,00 F.R.: 1 550 00                                     |
| 02 09 00   | SEC.MUN.OE ESPORTE.TURISMO E LAZER               | SEC.MUN.OE ESPORTE.TURISMO E LAZER                                                                                                         |                                                              |
| 377        | 27.812.0224.21 1õ .OOOO 3.3.90.48.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS AUxlUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 60.000.00 F.R.: 1 500 00                                     |
| 793        | 27.812.2701 .2037.0000 3.1.90.04.00 500 999 000  | ESPORTE E LAZER AO ALCANCE OE TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu~s nao vIncuIaoos de lmpostoo Não se aplica                      | 100.000.00 F.R.: 1 500 00                                    |
| 02 11 00   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                   |                                                              |
| 432        | 10.301.1001.2041 .0000 3.1.90.16.00 500 300 000  | SAUDE PARA TODOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL Rocu~s nao Vinculados de lmposl0$ Saude • Dosposas oom ASPS                    | 50.000.00 F.R.: 1 500 00                                     |
| 435        | 10.301.1001.2041 .0000 3.3.90.14.00 500 300 000  | SAUDE PARA TODOS DIÁRIAS · CIVIL Roouraoe não Vinculadoe de Impostos SaOde • Dee.peS<ts oom ASPS                                           | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
| 437        | 10.301.1001.2041.0000 3.3.90.36.00 500 300 000   | SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vlncul&doa de Impostos Saúde•Despesas com ASPS                  | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
| 500        | 10.302.1001.1036.0000 4.4.90.51.00 601 999 ooo   | SAUDE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Tr.1nsfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Nãoseap llea                 | 20.000.00 F.R,: 1 601 00 Federal - Bloco de EslnJlurt        |
| 490        | 10.301 .6228.2045.0000 3.3.90.39.00 600 999 000  | ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenlenles do Nao se aplica | 300.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten |

<!-- image -->

li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNOO OE OLIVEIRA

06.553.85310001--37

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.775

|   02 | 12 00   | HOSPITAL MUNICIPAL                              | ZUCA BATISTA                                                                                                                                              |                                          |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
|      | 517     | 10.302.1001.2053.0000 3.1.90.11.00 621 999 000  | SAUDE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                 | 30.000.00 F.R.: 1 621 00 Govemo Estadual |
|   02 | 14 00   | SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA       | SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                                                                 |                                          |
|      | 559     | 08.244.0801 .2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 ooo | ACAO SOCIAL EM FAMILIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                |
|   02 | 15 00   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL            | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL                                                                                                                      |                                          |
|      | 623     | 08.244.0801 .2064.0000 3.1,90.04.00 500 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                | 50.000,00 F,R.: 1 500 00                 |
|      | 650     | 08.244.0801 .2067.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica | 90.000.00 F.R.: 1 660 00                 |
|      | 664     | 08.244.0801 .2168.0000 3.1.90.04.00 669 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica                                     | 50.000.00 F.R.: 1 669 00                 |
|   02 | 17 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           |                                          |
|      | 666     | 13.392.0247.2085.0000 J.1.90.04.00 500 999 000  | DIFUSAO CULTURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos N30 se apllça                                                      | 100.000.00 F.R.: 1 500 00                |
|      | 690     | 13.392.0247.2085.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | OIFUSAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                             | 50.000.00 F.R.: 1 500 00                 |
|      | 698     | 13.392.0247.2086.0000 3.3.90.38.00 500 999 000  | OIFUSAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                 |

(Continua na próxima página)

00

00

00

12

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

227