Lei — Piripiri (03/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 14.706/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº  46/2025.

CONTRA TO: nº 168/2025.

CONTRATANTE: MUNIC!PIO DE PIRIPIRI-PI, por intennédio  de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE •  EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA: ORGANIZACAO RELIGIOSA  SAO VICENTE DE PAULO DE FORTALEZA, CNPJ Nº07.248.172/0001-28.

Constitui objeto do presente contrato a locação  do imóvel  para sediar a creche Virgem Poderosa da Secretaria Municipal de Educação  de  Piripiri - SEDUC.

## DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2025.

VALOR MENSAL: R$  1.415,51 (Um  mil  quatrocentos e quinze  reais e cinquenta e um  centavos), mensais e RS  16.986,12 (Dezesseis mil  novecentos e oitenta e seis reais e doze centavos) anual.

## PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei nº 14.133 de  1° de abril de 2021.

## FONTE DE RECURSOS:

| DOTAÇAO ORÇAMENTARIA   | DOTAÇAO ORÇAMENTARIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNID. ORÇAMENTARIA     | 02 J.600 - FUNDO MUNICIPAL FME 021.000 - FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA                                                                                                                                                                                                                                                  |
| PROJETO ATIVIDADE      | ED.BASICA 12.361.0752.2100.0000-PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇAO; 12.365.0752.2071.0000- MANUTENÇÃO DEEDUCAÇÃO INFANTIL; 12.361.0752.2121.0000-OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO-30%; 12.365.0753.2139.0000 - MANUTENÇÃO DE ESCARGOS DO ENSINO INFANTJL -30%; 12.361.0752.2052.0000-SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL; |
| ELEMENTO DE DESPESA    | 3.3.90.36.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAFISICA; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA;                                                                                                                                                                                                  |
| FONTE DE RECURSOS      | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 540 - TRANSF. DO FUNDES- IMPOSTOS ETRANSF. 541-TRANSF. DO FUNDEB-IMPOS ETRANSF.-VMF 550 - TRANSF. DO SALÁ RIO EDUCAÇÃO.                                                                                                                                                   |

SIGNATARIOS; TANIA  MARILDA  DE  OLIVEIRA  MONTEIRO  LIMA,  pelo  CONTRATANTE  e VILANNEDIDE FERREIRA DE SOUZA, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 02 de setembro de 2025.

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## EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO

## ESPECIE:  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.558/2025 · 1° TERMO DE ADITIVO AO PREGÃO  Nº 31/2024- CONTRATO Nº 187/2024.

CONTRATANTE: o  Município  de Piripiri-PI, por intermédio  de sua  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA &amp; BRITO LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 0 63.433.758/0001  67

FUNDAMENTO LEGAL: art. I  07  da Lei  14.133/2021.

## OBJETO DO ADITIVO:

Pelo  presente termo de aditivo, fica  prorrogado o prazo de  vigência do  Contrato  168/2024 pelo período  de 03  meses, a partir do dia 21/08/2025a21/11/2025.

RATIFICAÇÃO : Ficam  ratificadas  as  demais  cláusulas e condições  do  contrato  original,  que não  colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 21  de agosto de 2025.

Resolve:

Artigo  lo .Fic,i,.  liberto  n o o r ç-!lmen to  vigen te , um  crédito .El-dicionlll  nll  import:S.ncill  de R$15. 022 . 306 , 00  distribu1dos  as  seguintes  dotações :

15.022.306,00

135.000.00

F.R.:

1

500

500.000.00

F.R.;

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

| Suplementaçã   | o ( • )                                                               |                                                                                                                                             |                                                                                                                                   |                        |    |
|----------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
| 0 1 01         | 00 CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                 | 6.655.00 F.R.: 1 500                                                                                                              |                        | 00 |
|                | 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.30.00 soo 999 000                      | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não Sft aplica                                            | 50.000.00 F.R.: 1                                                                                                                 | 500                    | 00 |
|                | 01 .031.0001 .2001 3.3.90.39.00 soo 999 000                           | .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Não SG aplica                      | JURIDICA                                                                                                                          | 25.310,00 F.R.: 1 500  | 00 |
| 02 01 33       | 00 04.122.0010.20os.oooo 3.1.90.11 .00                                | PREFEITURA MUNICIPAL GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS                                                                 | FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                             | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 42             |                                                                       | 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000                                                                                              | GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recurso'S não Vinculado'S de Impostos Não-se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|                | ..                                                                    | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.4 1.00 soo 999 000 SUPERVISÃO E CONTRIBUIÇÕES Re<:orsos não Não&e aplica                                       | COORDENAÇÃO GERAL Vlnc.ul.:ados de lmPOSIOS                                                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
| 77             | 04.122.0175.2006.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000                        | APOIO ASSISTENCIAL.CULTURAL E DESPORTIVA MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recur&OS nao Vinculados de Impostos NAo se aplica |                                                                                                                                   | 50.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA

SJN

CAMPO DAS PALMAS

06.553.861f0001-83

2025

Ex.ercfcio:

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

PREFEITURA MUNICIPAL

04.122.0175.2006.0000

APOIO ASSISTENCIAL. CULTURAL E DESPORTIVA

3.3.90.48.00

500

A

OUTROS AUXIL10S FINANCEIROS

PESSOAS FfSICAS

Reot.11'$0S n{!,o v1ncu1ooos de Impostos

999

Não  se aplica

000

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER

04

.091.0055.2004.0000

FISCALIL\ÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.91 .00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

soo

Recursos não Vinculados de lmpos1os

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301 .0002.1053.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

soo

300

000

10.301 .0002.2036.0000

3.1.91.13.00

500

300  000

10.301 .0002.2036.0000

3.3.90.35.00

800

999  000

10.301.0002.2125.0000

3.1.90.04.00

800

999  000

10.301 .0002.2125.0000

3.1.90.16.00

800

999

000

10.301 .0002.2125.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301 .0002.2125.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

800.000,00

200.000.00

F

1

600

.R.:

00

00

1-50.000.00

A SAÜDE  DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúdo  - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúdo  - Dosposas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÜDE  DE QUALIDADE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

00

00

00

00

00

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NGo se aplica

PROMOÇÃO

A SAÜDE  OE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

200.000.00

F.R.:

1

600

00

Transferência&amp;  Fundo a Fundo de Recur$0&amp;: do SUS proveniente&amp;:  do Governo Federal - Bloco de Man

NJose E1pliC11

PROMOÇÃO

A SAÜDE  DE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenie-ntes do Govemo Federal - Bloco de Man

NJose epllc.i,

PROMOÇÃO

A SAÜDE  DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Nào se apllea

PROMOÇÃO

A SAÜDE  OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F

.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenie-ntes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  &amp;e apllea

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ld:0B621D4F6706D166

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001·83

Exorcfcio:

2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

02

02

02

01

00

79

02

00

97

07

00

194

215

224

252

256

261

265

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349

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS ?ALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

## 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS 267 10.301.0002.2125.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 70.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rooursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ~n Não :se aplica 1068 04.782.0034.2101 .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recuraos nliO VlnCU19d08 de lmposl09 NAo se aplica 451 .000.00 F.R.: 1 500 00

463 10.305.0006.2037.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILANCIA EPIDEMIOLôGICA 746.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M&amp;n Não se aplica 107S 28.843.0732.2032.0000 4 .8.90.71.00 500 999  000 DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO RecuNUls não  Vinculados de Impostos Não se aplica 1.500.000,00 F.R.: 1 500 00

02

16

00

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO·

FME

## 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS 1102 12.381  .0277.2061 .0000 TRANSPORTE ESCOLAR 70.000.00

483

606

607

617

621

10

00

672

08.244.0020.2163.0000

3.1.90.04.00

660

999  000

08.244.0172.2115.0000

3.  1.90.04.00

500

999

000

08.244.0172.2115.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

08.244.0172.2115.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

06.244.0172.2115.0000

3.3.90.35.00

500

999

ORÇAMEN TO ECONOMICO E FINANCEIRO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinco/9dos de Impostos

Nãoso aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vincot&amp;óoe de lmPOStos

Nãow.i,plie,;,

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se apllca

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

000

FUNDO MUN.DE MAN.OE CES.DA EO.BA.OEVAL.OOS PROF.DA ED·FUNDl

12.361 .0277.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

541

999

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.35.00

500

200  000

12.361  .0752.2100.0000

4 .4 .90.52.00

550

... 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

RecuNUla não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E  PRIORIDADE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recul'$05 não Vinculados de Impostos

EducaçOo - Oosposas com MOE

EDUCAÇÃO

E  PRIORIDADE

EOUIF-'AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên cia do Satérlo-Educação

Nlio0 $$ 1!1Plict!I

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

15.451.0363.1031.0000

URBANISMO

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&amp;0s não  Vinculados do lmPQ6tos

Nã o se oplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.-SDI

15.451.0360.2072.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

... 000

15.452.0371 .2073.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se oplica

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Translerêncitis do

FUNDES - Complements,~o de, União - VAAF

Nàoso aplica

687 12.361 .0752.2053.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999  000 Não se a,plica 15,000.00 F.R.: 1 540 12 1318 04.122.0647.2076.0000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRJCA 125.515,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos de ContrlOOlção  pera o Custeio do Serviço de llumlnaçlo PUbllca - COSIP 120  000 Recursos Desvinculados

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA

06.553.861f0001·83

SIN

CAMPO DAS PALMAS

Exarcfclo:

2025

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062 DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED·FUNDf

12.381 .0752.2121 .0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

3.3.90.36.00

542

999  000

12.361 .0752.2121 .0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.361 .0752.2121 .0000

4.4.90.52.00

543

999  000

12.365.0753.2139.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

12.365.0753.2140.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - Complementaçao da Uniao - VAAT

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União - VAAR

Não se aplica

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tnmsferêncii!IS  do FUNDEB · Complementação  da União  - VAA  T

NAo se aplica

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementeção da União -VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

96.000.00

F.R.:

1

500

1.200.000.00

F,R.:

1

540

374.484.95

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA FAMILIAR

20.606.0758.2309.0000

PROMOÇÃO

DA AGRICULTURA FAMILIAR

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos nliO Vinculados de Impostos

NAo se aplica

000

FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED·FUNDE

12.361.0752.2121 .0000

EDUCAÇÃO

E  PRIORIDADE

3.3.90.36.00

540

... 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

NAo so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.-SDI

04.122.0647.2076.0000

D1STR18UIÇÃ0

DE ENERGIA ELETRICA

3.3.90.39.00

751

120  000

04.122.0647.2076.0000

3.3.90.47.00

751

999  000

F.R.:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

1

751

Recursos da Contribuição  para o Cus1alo do Serviço de llumlnaçlo Pública  - COSIP

Recursos Desvinculados

DISTRIBUIÇÃO

OE ENERGIA ELETRlCA

OBRIGAÇÕES

50.000.00

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.:

1

751

Recursos da Contrlbulçlo para o Custolo do Serviço de llumlnaçlo PUbllca - COSIP

NAo se apllca

Ar t i go  2o . O  crédito aberto  na forma do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos prove nienees  de :

Excesso:

1.624.484.95

846 13.392.0611.2050.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 550.000.00 F.R.: 1 500 00 Fontes de Recurso 540 12 1.200.000.00 424,484.95 751 00

Anulação :

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

- SEAO

966 04.122.0031 .2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 ReCUí$0S nêo  VlnculildOS, de Impostos 999 000 Não se aplica 400.000.00 F.R.: 1 SOO 00 01 .031.0001.2001 .0000 3.3.50.41.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÔES RecuNUls não Vinculados de Impostos Não ae aplica -6.855,00 F.R. Gr..,po: 1 500 00

969 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 1.000.000,00 F.R.: 1 500 00 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.47.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae apllca -13.3 10 ,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

975 04.122.0031 .2020.0000 3.1,91.13.00 500 999  000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.93.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000.00 F.R. Grupo; 1 500  00

(Continua na próxima página)

02

02

02

27

00

1411

10

00

708

24

00

1318

1319

11.000,00

F.R.;

1

660

200.000.00

F.R.:

1

500

450.000.00

F.R.:

1

500

200.000.00

F.R.:

1

SOO

11.000.00

F.R.;

1

SOO

80.000.00

F.R.:

1

541

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

200.000.00

F.R.:

1

550

1.000.000.00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

10

00

709

715

716

759

767

1.000.000.00

F.R.:

542

1

200.000.00

F.R.:

540

1

344.341,00

F.R.:

543

1

500.000.00

F.R.:

1

542

1.000.000,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

12

12

12

00

12

12

02

02

1143

1181

23

00

1264

24

00

1337

1354

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00

12

00

00

00

00

12

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

01 01 00 26 CAMARA MUNICIPAL 01 .031.0001 .2127.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA -12.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 000 Rec;:un.os n90 Vlnculeidos de Impostos 999  000 Não se aplica

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

32 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO  POLITtCA ADMINISTRATIVA -220.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R . Grupo: 1 500  00 000 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

40 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.34.00 GESTÃO  POUTICA ADMINISTRATIVA -73.371 ,38 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf F.R. Grupo: 1 500  00 000 999 000 Recursos nao Vinculados de impostos Não se aplica

41 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.36.00 000 999  000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul"$0s nao Vinculados de Impostos Não se aplica -6.628,62 F.R. Grupo: 1 500  00

44

02

99

03

00

106

05

00

130

06

00

06

00

134

07

DO

227

04.122.0010.2025.0000

3.1.90.11 .00

500

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nào Vinculados de Impostos

999  000

Nao se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER

04.091 .0055.2004.0000

E CONTROLE

FISCALIZAÇÃO

3.3.90.91 .00

500

999

SENTENÇAS  JUDICIAIS

ooo

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO - CONGER

04.124.0055.2030.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE PLANEJ. INO. COM. E OES. ECONOM  . · SEPL

99.999.0999.2033.0000

RESERVA CONTINGENCIA

9.9.99.99.00

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos nllo Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS  - SEFIN

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.1062

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E A(;ÃO  SOCIAL-FMTAS

538

546

589

608

616

652

656

10

00

660

696

704

08.244.0172. 1054.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.51 .00

000

999

000

08.244.0172.2019.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-140.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-180.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R . Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

08.244.0172.2092.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -120.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

08,244.0172,21 15.0000

3.1.90.13.00

000

999

000

08.244.0172.21 15.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0174.2109.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0174.2109.0000

3.3.90.48.00

500

999

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculado:s de Impostos

Nao se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

FUNDO MUN.OE MAN.DE CES.DA EO.BA.DEVAL.OOS PROF.DA EO-F

12.361 .0752.1003.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

4.4.90.61 .00

540

999

000

12.361.0752.2058.0000

3.1.90.04.00

543

999

000

12.361 .0752.2121.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

- 100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 120.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-130.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-11 .000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-200.000,00

DE IMOVEIS

AQUISIÇÃO

F.R. Grupo:

Tran&amp;fer6ncias Cio  FUNDES - Impostos e Transferências  de lmpo&amp;los

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênci as CIO  FUNDES - Complementação da união - VAAR

Nêoseapllea

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênci as (lo FUNDEB · Complementação da UniAo · VAAT

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercfcio:

2025

Exerciclo:

2025

## DECRETO Nº 438, DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062 DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS.  SEFIN

04.123.0041.2028.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE  · FMS

10.301 .0002.2036.0000

PROMOÇ Ã O A SAÚ DE OE QUALIDADE

3.3.90.39.00

000

300  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recut"$08- não VinCYla&lt;k&gt;$ de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

232 10.301 .0002.2036.0000 3.3.90.48.00 000 300 000 PROMOÇÃO A  SAÚDE  DE QUALIDADE OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de  tmposlos Saüde - Despesas com ASPS -210.000.00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

235

258

392

10.301 .0002.2038.0000

3.3.90.93.00

600

999  000

10.301.0002.2125.0000

3.1.91 .13.00

600

999

000

10.302.0003.2094.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

-370,000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

-650.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

A SAÚDE  DE QUALIDADE

PROMOÇÃO

INOENtZAÇôES  E RESTITUIÇÕES

-600.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferên cias FundO a Fundo de Recursos do sus p!"O\lenlentes do Govemo Federal - Blooo de Mo1

Não se &amp;plica

PROMOÇÃO

A SAÚ DE OE QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

TransferêneJ.99  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federei - Blooo de M&amp;

Não se aplica

PROMOÇÃO

OA SAUDE ESPECIALIZADA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cias Fundo a Fundo de Rocursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

409 10.302.0010.2086.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 GESTÃO  POUTICA ADMINISTRATIVA -696.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferéndt1s Fundo 8  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não  se apllea

08

00

482

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

08.244.0020.2112.0000

3.3.90.39.00

000

999  000

SOCIAL-FMTAS

ORÇAMEN TO ECONOMICO E FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur"$0S nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

466 08.244.0020.2163.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 ORÇAMEN TO ECONOMICO E FINANCEIRO -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferên cia dct Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não so apllca 02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU 819 13.392.0336.2084.0000 AÇÃO CULTURAL -300.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados do Impostos

## (Continua na próxima página)

02

10

00

705

707

710

713

714

730

770

772

773

FUNDO MUN.OE MAN.OE DES.DA EO.BA.OEVAL.OOS PROF.DA ED-F

12.361 .0752.2121 .0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

3.3.90.30.00

543

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

000

12.361 .0752.2121 .0000 3.3.90.32.00 543 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -48.400.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ Ã O GRATUIT, F.R. Grupo: 1 543  00 Transferênci as do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica

12.361.0752.2121.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -96.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 543  00 Transferências  do FUNDES - Complementação da Uni-3,o - VAAR Não 6e aplica

12.361 .0752.2121 .0000 3.3.90.39.00 543 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1 7  .140,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 543  00 Transferência s do FUNDES - Complementação da UniAo - VAAR N3oseapllea

12.361 .0752.2121.0000

4.4.90.51 .00

543

999

000

12.361 .0752.2206.0000

3.1.90.13.00

541

230  000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da Uni.ão  - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - ProfissioniliS da Educação  Básic

12.365.0753.2140.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -226.270,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  12 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VM  T FUNDES - Profissionais de, EduC6c&amp;o Bás ic

12.365.0753.2140.0000

3.1.9 1.13.00

542

230

000

12.365.0753.2140.0000

3.1.9 1.13.00

542

230  000

999

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Translerê ndas dO FUNDES - Comp1ementaçAo da união - VAAT

FUNDES . PrOÍl$$ÍOnais da Educação  Bâsic

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da Uni.ão  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bãs ic

Nao se aplica ooo

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-716.246,69

F.R. Grupo:

1

542

-757.483.31

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

543

-80.000.00

F.R. Grupo:

1

541

1

540

-100.000,00

F  .R . Grupo:

500  00

1

-20.000,00

F  .R . Grupo:

500  00

1

-170.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-506.000.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

02

02

02

02

02

02

02

00

-200.000,00

F  .R . Grupo:

500  00

1

-400.000,00

F  .R . Grupo:

1

SOO

00

- 10.000,00

F  .R , Grupo;

1

500  00

02

-68.000,00

F.R. Grupo:

1

543  00

-815.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-64.801.00

F.R. Grupo:

1

543  00

542

12

12

00

12

12

12