Decreto — Matias Olimpio (01/07/2025)

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06

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Julho de 2025 · Edição V CCCLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.83

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02 15 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1001

08.244.0011 .2110.0000 3.3.90.32.00 500 999 000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA

-10.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

16

00

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS-SEMOSP

1080

15.452.0004.2069.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO  URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica

-57.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

1098

17.512.0031 .1015.0000 4.4.90.51.00 500 999  000

RECURSOS HIDRlCOS E SANEAMENTO AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

-41.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

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Jose da Silva Filho Prefeito Municipal 003.657.813-47

-2.684.904,01

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

## CONVOCAÇÃO

O PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  MATIAS  OLÍMPIO-PI, no  uso  de suas atribuições  legais,

CONVOCA o Sr° WERISSIMO DE CARVALHO ALVES  servidor público municipal  efetivo  (cargo:  VIGIA), a comparecer  no  prazo  de  48  horas,  após  tomar ciência deste, na Sede da Prefeitura Municipal no Município  de Matias Olímpio-PI.

Para conhecímento  do interessado, expede-se este Edital que é afixado no local de  costume  da  Prefeitura,  bem  como  será  enviado  cópia  através do  aplicativo  de mensagens WhatsApp.

Ressaltamos  que  o funcionário  que  interromper  o exercício de  sua  atividade por  mais  de  30  (trinta)  dias  consecutivos,  ficará  sujeito  à pena  de  demissão por abandono de cargo.

Matias Olímpio-PI,  30 de junho de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº  101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ",

## COMISSÃO  PERMANENTE DE UCJTAÇÕES

## AVISO DE LICIIA~o

A  Comissão  Permanente de Licitações torna púb lico que realizará a abertura do PREGÃ O  ELETRÔNICO  COM SRP abaixo  anunciada,  em  conformidade  da  Lei  14.133/21.  bem  como  se  coloca  à  disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão  participar da licitação todas as empresas que manifestarem interesse e sejam do ramo da licitação .

- Pregão Eletrônico  Nº 024/2025
- Processo Administrativo N· 053/2025
- Objeto da licitaçã o: Contratação  de empresa para fornecimento  de materiais  e utensílios de copa e cozinha, visando atender  às necessidades das secretarias e  órgãos  da municipalidade,  (  conforme anexo único).
- Tipo de Licitação:  Menor Preço por Item
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei n° 14.133/21 e demais dispositivos legais pertinentes.
- Valor Total previsto: R$ 2.228.869,50 (dois milhõ es e duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e
- sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
- Fonte de Recursos: FPM- RECEITA PRÓPRIA,  ICMS, FMAS, FMS, HPP, IPVA, Conta Movimento e Outros.
- Oata da Abertura: 15/07/2025.
- Hora da Abertura: 08:30mln
- Local: www nortaldecomnrasnublicas com br

Matias Olfmpio - PI, 27 de junho de 2025.

Miguel de Araújo  Brito Pregoeiro/agente de contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 1 O 1, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

PORTARIA Nº.106/2025.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE  DIRETOR ESCOLAR DA  UNIDADE ESCOLAR  DA  LADEIRA  VERMELHA  E  DÁ OUTRAS PROVIDÍNCIAS".

- legais; O  Prefeito  do  Município de  Matias  Olímpio/PI ,  no  uso  de  suas  atribuições

RESOLVE

Art.  1º - Nomear a Sra.  ANA PAULA ALVES DE SOUSA, inscrita no CPF nº 039.190.193-1 8,  para o cargo de Diretora da Escola Municipal Unidade Escolar da Ladeira Vermelha, Município  de Matias Olímpio.

Art. 2º - Enquanto exercer a função  de  Diretora da Escola Municipal Unidade Escolar  da  Ladeira  Vermelha,  vinculada  à  Secretaria  Municipal  de  Educação,  será responsável  pelas atribuições pre vistas em lei.

Art.  3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 25  de março de 2025, revogadas as disposições  em contrário

Matias Olímpio-PI , 30 de junho de 2025.

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Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

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