Decreto — Matias Olimpio (30/10/2025)

<!-- image -->

&amp;

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## ld:OF8BF02D5FCB3E87

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001·29 Exercido: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orç:;,rnento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

DECRETA: Ar t igo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  c r édito adicional RSl . 565. 563, 90  distribuidos  as  segui n tes dotações :

na  i mpor t3ncia  de

Suplementação  ( +  ) 1.565.563,90

Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

23 04.122.101-4.2007.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 OIÁRlAS  · CIVIL i500 Rea.in.os nlo Virn:ulados de Impostos 999  000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

364 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 55.563,90 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contrlbulçlo para o Custeio do Serviço de tlumlnaçlo Pública·  COSIP 999 000 Não se aptice

67 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 2.000,00 3.1.80.91.00 SENTENÇASJUDICIAIS F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o CUst&amp;lo do Serviço de llumlnaç6o Pílblca - COSIP 999 000 Nlo M apflca

73 04,122,1014,202-4,0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recu.-- nao Vinculados de lmpo5tos 999 DOO NAo se aptlCII 37,000,00 F.R.: 1 500 00

75 04.122.1014202-4.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Re,corsos nlo VIncute,dot de Impostos 999 000 Não  so aplica 266.000.00 F.R.: 1 SOO 00

77

04.122.101-4.202-4.0000

3.3.90.39.00

500

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'808

l"IAO

V.nculados de Impostos

...

NAo ae ap(lca

000

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

PREFEITURA

MUN.

DE

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercido:

2025

&amp;

<!-- image -->

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

## Anulação

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

93

28.843.0202.211 1.0000

OPERAÇÕES

4.6.00.71.00

500

999

000

E ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recvt'808 não  Vinculttdo8 de Impostos

Não  :se opUca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.101-4.2094.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

...

&amp;

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

DECRETO Nº 33 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Anulação

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA

173 13.392.1130.2078.0000 OIFUSAO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 205.456,00 F.R.: 1 500

00

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO- FUNDES

183 12.361.1161.2081 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

387 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 110.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União-VAA.T 999 000 Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

214 27.812.1125.2069.0000 APOIOAOESPORTEAMADOR 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

278 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

297 10.301.1052.2063.0000 ATENCAO BASICA 22.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇôESPA TRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

376 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 8.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

&amp;

PREFEITURA

MUN.

DE

PC SAO MIGUEL. 101

06M4182J0001-29

MATIAS

Exercfcio:

2025

<!-- image -->

DECRETO Nº 33 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

## Anulação

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTENCIA SOCIAL

345

08,244.1014.2017.0000

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

660

999  000

Art i go

2o. -

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Tran.sfer6nda de Recol'S08 do Fundo Nacional de AMls~ncla Social - FNAS

Não  :se apU ca

O  cré d ito  aberto  na provenient e:,  de:

## Anulação:

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recuttl08 não  Vlncu19008 de Impostos

Naoseap(ica

99 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 11.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincolaóos da Impostos ... 000 Não  ee epUca 24 04.122.101-4.2007.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA --8.000,00 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  ae aplica

02

04

00

JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

100 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 160.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: , 500 00 500 Recuf'808 nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não  seapllea 57 04.122.101-4.2002.0000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA -50.000,00 3.1.00.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 R&amp;Cllt'SM não  VlnctJlados de Impostos

109

15.452.1015.2091.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vlnco1adoa de Impostos

Nao se aplica

,,, 15.452.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILlAR 111.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recut'$0S não  Vinculados de Impostos ... 000 Nlo se aplica

08

00

SEC MUN DESENV RURAL. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

126 20.605.1014.2087  .0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursõ5  não  Vinculados de Impostos ... 000 Nlo aeapllca 72 0◄. 122. 1014.2024.0000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA -6.000,00 3,3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F,R.  Grupo: , 500  00 500 Recursos não Vinculado· de Impostos 999 000 Não  se aplica

128 20.605.1014.2087  .0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 ,00 00 500 R8CU™)S  nlo Vlncu1~a de Impostos ... 000 Não Mt aplica 74 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -333.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.  Grupo: , 500  00 500 Recursos não Vinculadoa de Impostos 999  000 Não  aeapllca

···-·---- ------------····· ······· ······-·

-·---·············-··

-----------···· ········

------------······· ···· ····· --·--·······

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

3.000,00

F.R.:

1

500

999  000

Nloseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.101-4.202-4.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.1.00.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Re,corsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

63 04.122.1014.202-4.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA ~9.927,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: , 500  00 500 Rooursos não Vinculados de lm~toa ... 000 Nlo saaplica f orma  do  ar tigo  anter ior ser á cober t o  com  recursos

MATIAS

372.5-44,00

F.R.:

1

500

51.000,00

F.R.:

1

500

40.000.00

F.R.:

1

500

<!-- image -->

<!-- image -->

02

02

07

00

98

OLIMPIO

00

00

00

00

02

05

61

00

OLIMPIO

<!-- image -->

20.000,00

F.R.:

1

660

-43.073,00

F.R.  Grupo:

,

500

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 79 04.122.  1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -57.563,90 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pôblica . COSIP 999  000 Não  se epllea

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

89 04.124.1014.2025.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 GESTAO POLmco ADMINISTRATIVA SERVlÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculado, de Impostos Nao se aplica -150.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 08 00 SEC MUN OESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIOR.

123 17  .544.  1000.2033.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA MATERIAL DE CONSUMO Recul"&amp;08 não Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

125 17  .544.1000.2033.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

145 12.361.1161 .2067.0000 3.1.90.04.00 500 200  000 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocur&amp;OS não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

153 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -12.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNOEB 188 12.361 .1161,2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -110.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 542  00 542 Trtmsrerênclas  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Baslc

02

189 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.154,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferi!ncias do FUNOEB - Impostos e Transfer6ndas de lml)()8tos FUNDES - Profissionais da Educação  B.ásic

<!-- image -->

&amp;

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO- FUNDES

193 12.381.1181.2088.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.848,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - lmpo&amp;toe. e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

215 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não  Vinrulados de Impostos Não  se aplica -22.000.00 F.R. Grupo: 1  500  00

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

275 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASlCA ..a.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 ao 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

288 10.301.1052.2059.0000 ATENCAO BAS1CA -12.000.00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 ao 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999  000 Não  se aplica

298 10.301.1052.2063.0000 ATENCAO BAS1CA ·10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 ao 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

302 10.304.1382.2056.0000 VlGILANCIA SANITARIA -50.000.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 800  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuta 999 000 Não  se aplica

02 16 00 FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL

339 08.244.1014.2017  .0000 3.1.90.1 1.00 "'° 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 660  00 Tmnsfattlnâa do Roa.irsos do Fundo Nacional do Assist6nda Social - FNAS Não  se aplica

Anulaçã o ( - )

-1.565.563,90

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

&amp;

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerclcio: 2025

<!-- image -->

DECRETO Nº 33 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaçAo.

GENIV NASCI o ALMEI 31182 .. PREFEITO MUNICIPAL

## ld:1519060ED5F33E8B

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

&amp;

Exercido:

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no 0/"Çilmento  vigente crédito  adldonal suplementar e da outras provkMnclas

DECRETA: Art:igo  lo. Fica  abert:o  no  orçament:o  vigent:e, um  crédit:o adicional  na  import:&amp;ncia  de

R$401.641, 41 distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação ( + ) 401.641,41

## Excesso

02

09

ao

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

142 12.361.1161.2061.CKlOO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Tranflf8{(jncia do Se~rio-EducaçAo 999  000 Não  se aplica 6g.o38,20 F.R.: 1 550 ao

143 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS .. PESSOA FISICA 550 Transfor6nda do SalMo-Educação 999  000 Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 ao

144 12.361.11151.20151.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 550 Trt1nefeiténc«!I  &lt;10 $t'lltlrio-EdUC$çêo ... 000 Nloseaplica 36.286,73 F.R.: 1 550 ao

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 57.380,00 3.  1  . 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 999  000 Assi1tênda  financeinl da União  destinacsa I complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis, Nloseapllca

379 10.301 .1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 142.203,54 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 Tl'llosfer6ndM provenlontea do Governo Fedol'lll dostinadN ao vencimento doa agentes oomun~lioe de s 999  000 N&amp;o se aplica

407 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.38.00 905 ... 000 ATENCAO BASlCA 4g\_g77.54 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 Asslatênàa  financeira da União  destinada à complemantaçAo ao pagamento dos pisos aa\arials pera profis: NAo seaplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

<!-- image -->

&amp;

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL. 101 065S4182/0001-29 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

## Excesso

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

343 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.30.00 881 899 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Tranaferênda  de Reoursoe: doe Fundoa. Estaduais de As.&amp;lstêncla  Social Não  se aplica 16.757,40 F.R.: 1 661 00

Artigo  20 .. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso; 401.641,41 Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  pub.licação .

PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

221