Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:0471C2C5b9DD5ACB
Id:0471C2C5B9DD5CC9
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTrATO ADMINISTrATIVO PARA PRESTACAO DE
SERVICOS TEMPORARIOS NO AMBITO DA
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico intemo, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
64170-o00, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVisON GONgALVES
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA IVANA CARVALHO PEREIRA
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo
LOPES, brasileira, casada, portadora do Registro Gera: 2.899.799, CPF: 011.681.603-16, residente e domiciliada
seu. Prefeito Municipal, DEyvIsON GONcALVeS CRuZ. doravante_denominado
na Comunidade Vermelhinha, Zona Rural de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre
COntraTante e do outro lado a Sra. ALRINeIDe DE ARaUJO RODRigueS, brasileira,
inscrita no CPF: 049.334.093-90, residente e domiciliada no Povoado Boqueirao, Zona Rural
IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
do Município de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma
fulcro no Proce
esso Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
e condicoes que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a
contratagao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/PI,
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria
0 objeto do presente contrato  a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
Municipal de Educacao, na forma ora discriminada.
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO. DA LOTACAO. DA JORNADA DE TRABALHO.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
para atender a Educagao Integral na Unidade Escolar Luiz Rodrigues, integrante da Rede
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 40 horas.
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitacao compativeis com a obrigacao
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
de vigencia contratual as condigoes de habilitacao compativeis com a obrigagao assumida,
Sao obrigages do CONTRATANTE:
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGAgOES DO CONTRATANTE
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
CONTRATADA mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o
reais) por mes trabalhado.
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
contratagao.
O presente contrato tera a duracao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
A contraprestacao devida a titulo de prestagao dos servigos sera no valor de R$ 1 518,00 (Um
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
Mil e Quinhentos e Dezoito Reais)
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
O presente contrato tera a duracao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
da administracao Municipal.
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administracao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
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antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA OITAVA:DO FORO
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a
As partes elegem o Foro da Cornarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com antecedencia
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
presenca de duas testemunhas.
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
DEYVISON GONCALVES CRUZ
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas.
Prefeito Municipal
Joaquim Pires/Pl, 12 de fevereiro de 2025.
Contratante
ma
DETVISON GONCALVES CRUZ
MARIA IVANA CARVALHO PEREIRA LOPES
Prefeito Municipa
Contratada
Contratante
TESTEMUNHAS:
Nome: yoano uma Joua
Nome: Joyore
Com. Jontnls
TESTEMUNHAS:
CPF: 010.836.533-69
CPF
063.299.023-64
Nome:
Nome: Aioci G9S noy
Assinatura:
Assinatura:
sggonlimeles
CPF:
063; 299:923 -69
CPF:009 509 923 99
Assinatura:
JgAoilineles
Assinatura: ~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais