Portaria — Batalha (31/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIX
Id:030e7f09D59Efe17
MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO DA SILVA
7784
MARIA FRANCIANE ARAUJO LEITE
001920
ESTADO DO Piauí
MARIA FRANCISCA DA SILVA SOUZA
000318
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
MARIA TERESA DE SAMPAIO MELO
000396
MARIA VANEIDE DE CARVALHO A. SOARES
000621
54
MIROVALDA DA SILVA GUIMARAES
001801
Portaria no 302/2025
De, 19 de dezembro de 2025.
56
PAULINE CRAVEIRO NEVES MELO
001924
RAIMUNDA VERAS LOPES DE SOUSA
7901
RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO
001906
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
RAIMUNDO RONALDO TORRES LOPES
000297
59
legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposig8es legais,
60
ROSIMEIRE FORTES MACHADO SOARES
000026
61
SANDRA MARIA COELHO DE OLIVEIRA
7774
Considerando o termino do ano letivo de 2025.
SANDRA MARIA LIMA DA SILVA
000623
62
SUZETE BARBOSA DO VALE
63
7795
RESOLVE:
TANIA MARCIA PEREIRA CARVALHO
000357
WASHINGTON DA SILVA COSTA
7909
Art. 1o - Revogar as Portarias de Segundo Turno dos seguintes Professores.
65
66
WILSON PINTO DOS SANTOS JUNIOR
7879
conforme relagao nominal abaixo:
67
YONE SOUSA NASCIMENTO
001803
NOME
MATRICULA
N
ALECSANDRA DE MIRANDA BATISTA
000834
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
AMANDA GUIMARAES SAMPAIO
7877
02
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a 30.11.2025.
03
ANALIA NASCIMENTO CARVALHO
8393
ANSELMO JEAN PEREIRA
000220
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
04
05
ANTONIA SOUSA DA SILVA
001868
Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de dezembro de 2025..
06
ANTONIO JOSE FERREIRA DE CARVALHO
000049
07
ANTONIO SOARES DA SILVA
000144
08
ARGILANO DE ALMEIDA MACHADO
000229
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
09
COSMe LOPeS DOS SAnToS NEtO
001884
CRISTIANE LUSTOSA LAGES
000965
10
11
DAYANNE DE MIRANDA LIMA
001913
12
EDILSON BATISTA DA MATA
7805
13
EPITACIO DE CARVALHO' SANTOS NETO
000244
Id:167C4B9EF32AFE1A
14
FRANCILENE MARIA M. SOUSA PEREIRA
001916
15
001917
FRANCISCA DE LOURDES LUCAS DA SILVA
8371
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
FRANCISCA FABIANA DE S. ALVES FERREIRAE
8192
Portaria no 303/2025
FRANCISCA GOMES DA SILVA
7781
18
De, 30 de dezembro de 2025.
FRANCISCA MARIA BARROS CASTRO
000312
20
FRANCISCO ANTONIO ALVES DA SILVA
000296
Dispoe sobre a
acao dos contratados oriundos do
21
FRANCISCO DAS CHAGAS A. DE C. JUNIOR
7908
Processo Seletivo Simplificado n 02/2025 e da outras
22
FRANCISCO GONCALO SOUSA MELO
001919
providencias.
23
GABRIEL DE SOUSA FRANCA
7806
24
GABRIELE ALVES DOS SANTOS
7775
O PREFEITO DO Município DE BATALHA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe
GERSON MISAEL SOUSA OLIVEIRA
7886
HELYDA MAYSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
8434
sao conferidas pela Lei Organica Municipal, pela Constituigao Federal, e demais normas legais
26
27
ICARO JAVAN FERREIRA LAGES
7789
aplicaveis,
28
IRENE DE CARVALHO CASTRO
001893
29
IRISLENE FERREIRA SILVA
7841
Considerando a realizagao do. Processo Seletivo Simplificado no 02/2025, destinado a
30
ISABEL CRISTINA DE MELO
000608
contratacao temporaria de pessoal para atender a necessidade excepcional de interesse publico;
31
ISABELA ALMEIDA DE ARAUJO
8422
Considerando que a necessidade temporaria de excepcional interesse publico que justificou as
32
IZABEL CRISTINA DE SOUSA SILVA
001955
contratacoes realizadas por meio do Processo Seletivo Simplificado no 02/2025 encontra-se
33
JACKELLINE MACHADO OLIVEIRA
8350
8430
encerrada, nao subsistindo o fundamento fatico-administrativo que autorizou a manutencao dos
34
JANARIA LOPES DE CARVALHO
JAQUELINE ANDRADE DA COSTA
7791
vinculos temporarios;
35
36
JEAN SILVA DOS SANTOS
7800
Considerando que a contratacao temporaria possui natureza juridica precaria, excepcional e
JESSICA MARIA CRUZ SILVA
7912
transitoria, nao gerando direito a permanencia no servico publico, nos termos do art. 37, inciso.
37
38
JOSE ULISSES LIMA RODRIGUES
7801
IX, da Constituigao Federal;
39
JOSELIA MARTINS RIBEIRO
000751
Considerando o poder-dever de autotutela da Administracao Publica, que autoriza a revisao e
40
JOSELINO CARVALHO MOREIRA JUNIOR
7876
a extingao de seus proprios atos por razoes de conveniencia e oportunidade, conforme.
JOSERLAN LIMA SANTOS
7779
entendimento consolidado na Sumula n 473 do Supremo Tribunal Federal;
KAIO WERLE DA SILVA SOUSA
7885
Considerando o disposto no art. 5, inciso VI, e $1, da Lei Municipal n 965/2025, que autoriza
KENE ANDERSON NASCIMENTO CARVALHOE
7840
MANOEL BRUNO ALVES SALES.
7799
expressamente a rescisao unilateral dos contratos temporarios por conveniencia administrativa,
45
MARCELO DO NASCIMENTO BORGES
000027
independentemente da ocorrencia de fato imputavel ao contratado, sem que disso decorra direito
MARCIA FRANCELIA AMARAL MELO PIRES
000259
MARCILIO AGUIAR RODRIGUES
7785
Considerando a necessidade de reorganizagao administrativa, adequagao do quadro funcional.
48
MARIA DO CARMO MOREIRA DE CARVALHO
7839
e observancia do interesse publico primario;
mARIA DO SOCORRO SILVA E SOUSA NETA
001900
Hulil
RESOLVE:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.