Portaria — Esperantina (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exerclcio: 202!5

## DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

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Ar t igo  3o .Esta  por taria  entra  em  vigor  na  data  de sua  publicação .

IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

Fontes de Recurso

542

00

Artigo  3o .Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

| 02 11                                                 | 01 873                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E                                                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E                                |
|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|                                                       | 10.302.0027.2190.0000 3.1.91.13.00 821 999 000                       | GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -86.000,00 CONTRIBUIÇôESPATRONAIS F.R.Grupo: TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Nãoseapllea       | 1 621 00 Estadual                                        |
| 02 13 00 988                                          | SECR. MUN. DE 06.182.0011.2101 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000        | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO POLICIAMENTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rec;ul'$0$ não Vinculados de Impostos Não se tiplica                                          | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 02 15 01 1014                                         | FUNDO OE PREVIO~NCIA 09.272.0021 .2122.0000 3,3.90.30.00 802 999 000 | 00 MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO GESTÃ ODA PREVIDÊN CIA ESTATUTÁR IA MATERIAL OE CONSUMO Recursos Vlnculadoa ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica                                | -28.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| 1016                                                  | 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.35.00 802 999 000                      | GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁR IA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recul'$0S Vtnculados ao RPPS - Taxa de Administração Nao se aplica                                                         | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| 1017                                                  | 09.272.0021.2122.0000 3.3.90.38.00 802 999 000                       | GESTÃO DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rea,l'$0$ Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica                                    | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| 1018                                                  | 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.39.00 802 999 000                      | GESTÃO DA PREVlDÊ NCIA ESTATUTÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vínculadosao RPPS - Taxa de Administração Ntlo se epllce                                    | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| 1019                                                  | 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.40.00 802 999 000                      | GESTÃO DAPREVIDÊNCIA ESTATUTÁR IA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não seapllea                                | ·11.000.00 Grupo: 1 802 00                               |
| 1020                                                  | 09.272.0021 .2122.0000 4.4.90.51.00 802 999 000                      | GESTÃO DAPREVIDÊNC IA ESTATUTÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursoa Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica                                                               | -15.000.00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| t ~~                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 06.554.174/0001-82               | Exercício: 2025                                                                                                                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 06.554.174/0001-82   |
| DECRETO Nº36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546 | DECRETO Nº36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546                | DECRETO Nº36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546                                                                                                                                  | DECRETO Nº36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546    |
| 02 15 01 1021                                         | FUNDO OE PREVIDÊ 09.272.0021 .2122.0000 4.4.90.52.00 802 999 000     | NCIA DO MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO GESTÃO DA PREVIDl:NCIA ESTATUTÁR IA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Nao se apHca             | -24.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| 02 15 02 1033                                         | FUNDO OE PREVIDÊNCIA 09.272.0021 .2127.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 | DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO GESTÃO DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ReoJrsos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00                          |
| 1035                                                  | 09.272.0021.2127.0000 4.4.90.51 .00 802 999 000                      | GESTÃ O DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA OBRAS E INSTALAÇ◊ES Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Naose ap(lca                                                              | -186.000.00 F.R. Grupo: 1 602 00                         |
| 1038                                                  | 09.272.0021 .2127.0000 4.4.90.52.00 802 999 000                      | GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁR IA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se a~ica                                                | -205.000.00 F.R. Grupo: 1 802 00                         |
| 1037                                                  | 09.272.0021 .2126.0000 3.1.90.01 .00 800 999 000                     | GESTÃO DA PREVID~NCIA ESTATUTÁR IA APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS Recu™>S Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Naose apHca                                | -663.000,00 F.R. Grupo: 1 800 00 Previdenciário)         |
| 1038                                                  | 09.272.0021 .2128.0000 3.1.90.03.00 800 999 000                      | GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁR IA PENS◊ES Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em capitalização Não se aplica                                                                         | -114.000,00 F .R. Grupo: 1 800 00 (Plano Previdenciário) |

## -14.540.600,00

## ld:OCC5653D1BEE08EA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001.a2

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no  orçamento vi gente crédit o  ad icional  s uplementar e da outras providê ncias

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'

## Resolve:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd ito  adicional  na  importância  de R$3 . 020. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +  )

02

15

01

FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO

1056

09.272.0021.2123.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁR IA

3.1.90.01.00

801

999

000

3.020.000,00

3.020.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em R epartição  (Plano Financeiro)

Não  se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Superavit  Financeiro:

3.020.000,00

3.020.000,00

F.R.:

2  801

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Fontes de Recurso

801

00

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

## ld:OB621FC4BE6408EB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001.a2

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no  orçamento vigente crédi to  a dicion a l suplemenl:ilr e da outras providê ncias

'

Resolve: Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de

R$8 . 000. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +  )

02

07

20

REMUNERAÇÃO

325

DO MAGISTÉRIO-FUNDES

12.365.0035.2210.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transíerên cias do FU NDES - Complementação  da Uniã o  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da E ducação  B ás ic

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

8.000.000,00

8.000.000,00

145

8.000.000,00

8.000.000,00

F.R.:

1  542

00

00