Decreto — Matias Olimpio (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

02 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 141 12.381.1181.2061.0000 3.1.90.91.00 550 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS  JUDICIAIS Transferência  do Salário-Educação Nao se apHca -14.000,00 F  .R. Grupo: 1 550  00

170 13.392.1130.2077.0000 3.3.90.48.00 OIFUSAO CULTURAL -20.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 719  00 719 Transferêna&amp;s  da Polltlca Nacional Aldlr Biano de Fomento é  Cultura - Lei n· 14.399/2022 999  000 Não se apllca

171 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apfica

172 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL -16.607,56 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apUca

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  00 MAGISTERIO - FUNDES 176 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R.Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bési c

187 12.361 .1161.2082.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL -420.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Séslc

198

12.365.1162.2083.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ndas do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não  se a~ica

203 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 ENSINO INFANTIL -110.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNDES - Profls.slonals da Educação  Báslc

02 10 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 206 27.812.1125.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 APOIO AO ESPORTE AMADOR EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

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02

00

10

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182J0001-29

Exerelcio:

2025

&amp;

## DECRETO Nº 13, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

207 27  .812.1125.2069.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos NAoseaplica -7.756,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

208 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.1.90.  11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reairsos não  Vinculados de Impostos 999 000 Naoseaplica -60.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

209 27.812.1125.2069.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurwos não Vlnculado3 de Impostos Não  se aplica -10,242,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

213 27  .812.1125.2069.0000 3.3.90.31.00 APOIO AO ESPORTE AMADOR -15.512,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART1STICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Reo  ..  uwec não  Vlncul&amp;dos de lmpostoa Nilo:H aplica

214 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.36.00 000 ... 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos NAoseaplica -8.932,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

216 27  .813.1125.1048.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇOES 500 R0Wrsos não Vinculados de lmposlo9 999 000 N!o~aplico -109.802,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

253 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -8.000,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transf8f'tncias Fundo a Fundo de Recurso, do SUS provenienl89 do Governo Federei - Bloco de Manute Não seapllca

294 10.301.1052.2063.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ATENCAO BASICA -70.000,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R. Gn.Jpo: 1 600  00 Transfer6nciae Fundo a Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenient&amp;S do Governo Federal - Bloco de Manutei Niloseaplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

338

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.  1  .90.04.00

660

999

000

-5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transfer!ncla de Reeu~ do Fundo Nztelonal de Anlstfncla Social · FNAS

NãoMaplica

1

660  00

-168.067,00

F.R. Grupo:

1

542  00

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC  SAO M IGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N .565

## Anulação  (  - ) -1.473.918,56

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PREFEITO MUNICIPAL

## ld:07384FSA40217742

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício : 2025

&amp;

DECRETO Nº 18 , DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd ito  adicional  na  importância  de R$393 . 275, 75  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( + ) 393.275,75

## Excesso

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

392 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 543 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União-VAAR 999 000 Não  se aplica 69.492,00 F.R.: 1 543 01

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

393 27.812.1125.2069.0000 APOIOAOESPORTEAMADOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica 150.000,00 F.R.: 1 710 00

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

378 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 41.983,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1  605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementaçêo  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

379 10.301 .1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 131.800,68 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç.!o.

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

DECRETO Nº 18, DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

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PREFEITO MUNICIPAL

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393.275,75

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