gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Não Identificado — Pedro Ii (19/08/2025)

171
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLxxxVI
KRO
Id:12527A1D868C3C6E
ESTADO DQ PIAUf
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE PEDRO II
Câmara Municipal DE PEDRO II-Piauí
CAPITAL DA REDE E DA OPALA
RUA TERTULIANO FILHO, 487 - FONE/FAX - 086 -32711122
PROJETON: (M(2 r 62]r
CNPJ: 35.146.448/0001-00 PEDRO II- PIAUf- CEP:64255-000
Natureza do Processo:
E-mail: cmpedroiibol.com.br
Autor:
Emenda
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Pedro II, 02 de.
Lido no expediente em _0L/06 20_2r
junho de 2025.
Permaneceu em Pauta nos dias:
Em:_0Z.10l
i
0uob n0ir
9106 20
Enviado a Comissao de:
Vereador
/20
120
Em:
120
Pareceres Lidos na Sesstio de:
Fah-t..
09106202
Enviado a Comissao de
Aprovado em 1 Discussao em:
01106 20x
Em:
/20
Aprovado em 2 Discussao em:
Enviado a Comissaio de Legislagao Justiga e redacac
Final ou a Mesa para adequar o texto a correcac
Aprovado em 3 Discussao em:
Vernacula em:
20
Aprovado a Redagaio Final em:
/20
/20
Rejeitado em
/20
Autografado em
/20
Enviado ao Executivo em:
Aprovado o Veto em
Rejeitado o Veto em
75 / 0b /20iy
get
Iereado
Observaces:
O
6.
Vereador
)!.
Vereador
Câmara Municipal DE PEDRO II - Piauí
Jurutoy
RUA TERTULIANO FILHO, 48, CENTRO -
Vereador
PEDRO II - Piauí - CEP: 64.255.000
COMISSAO DE LEGISLACAO E JUSTICA
PARECER/2025
Vereador
A Comissao de Legislagao Justica da Câmara Municipal de Pedro II -- Piauí,
em reuniao Ordinaria opinou e decidiu pela CONSTITUCIONALIDADE do
Projeto de Emenda ao Regimento Interno n 002/2025 de 02 de junho de 2025 de
Vereador
autoria dos Senhores Vereadores e Vereadoras. E o Parecer.
Sala das Sessses da Câmara Municipal de Pedro II - Piauí, 09 de
junho de 2025.
Vereador
PRESIDENTE
Joris.
ile
RELATOR:_e
MEMBRO: m JW
Vereador
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
licitacao — Pedro Ii (19/12/2025)

Prefeitura Municipal de Pedro II.
Prefeitura Municipal de Pedro II.
Registro de Precos Eletronico - 12/2025
0001 - locacao de retroescavadeira sobre rodas com carregadeira, tracao 4x4, potencia liq. 79 hp, cacamba retro cap 0,20 m3,
peso operacional min. 6.570 kg, profundidade escavacao max. 4,37 m. com operador - 416 - Valor Referencia: 197,10
TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologagao
peso operacional min. 6.570 kg, profundidade escavacao max. 4,37 m. com operador - 416 - Valor Referencia: 197,10
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
I K DE BRITO
166,00
664.000,00
Homologado em 17/12/2025 15:18:48 Por:
0002 - locacao de trator de esteiras, potencia 347 hp, peso operacional 26,5 t, com lamina 8,70 m3, com operador - D8 T - Valor
Referencia: 357,19
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
IKDE BRITO
320,00
640,000,00,0003 - locagao de escavadeira hidraulica sobre esteira, com garra giratoria de mandibulas, peso operacional entre 22,00 e 25,50
ton, potencia liquida entre 150 e 160 hp. com operador - 320 - Valor Referencia: 276,45
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
I K DE BRITO
177,00
354.000,00
Homologado em 17/12/2025 15:18:48 Por
0004 - locagao de rolo compactador pe de carneiro vibratorio, potencia 125 hp, peso operacional sem/com lastro 11,95 / 13,30 t,
impacto dinamico 38,5 / 22,5 t, largura de trabalho 2,15 m. com operador - CP 56 - Valor Referencia: 174,50
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
I K DE BRITO
129,00
206.400,00
Homologado em 17/12/2025 15:18:48 Por:
elisabete rodrigues de oliveira nunes branda0,0005 - locagao de pa carregadeira sobre rodas, potencia 197 hp, capacidade da cagamba 2,5 a 3,5 m3, peso operacional 18338
kg. com operador - 950 - Valor Referencia: 241,75
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
I K DE BRITO
152,00
243.200,00
Referencia: 195,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
119,00
238.000,00
Homologado em 17/12/2025 15:18:48 Por
o007 - locagao de caminhao basculante 10 m3, trucado, potencia 23o cv, inclusive cacamba metalica, com distribuidor de
agregados acoplado. com operador - Volvo VMX 290 6x4
-ValorReferencia:230,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
M C VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
115,00
230,000,00
Homologado em 17/12/2025 15:18:48 Por:
0008 - locacao de caminhao basculante 6 m3, toco, potencia 230 cv, inclusive cacamba metalica, com distribuidor de agregados
acoplado. com operador - Vw 15-190 - Valor Referencia: 170,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
M C VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
85,00
170,000,00
Pagina 1 de 2
A autenticidade do documentc
no site http
ps://validaa
PORTAL
Codigo verificador: F9B244
elisabete rodrigues de oliveira nunes brandao
Pagina 2 de 2
Autoridade Competente
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 17/12/2025 as 15:19:01.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: F9B244
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Lei — Pedro Ii (21/03/2025)

"Aberturade Processo
Administrativo
Disciplinar em face dos servidores Sra. Eva
Rosiene da Silva Oliveira, o Sr. Antonio
Cristovao
Barbosa
Teixeira,
Sra.
Joana
Karolina Vaz Costa de Matos, Sra. Maria
Vilma de Oliveira Sousa, Sra. Amanda Saraiva
de Oliveira Todesco, Sra. Denise Pereira da
Silva Nascimento, Sr. Douglas Brandao de
Melo, Sr. Francisco Junior de Sousa Silva, Sr.
Francisco Nascimento da Silva Junior, Sra.
Liliane Hanna Georges,  Sra.
Markelane
Santana Silva, Sr. Mateus dos Santos Silva, Sra.
Paula Tereza Castro de Oliveira, Sra. Sonia
Patricia Ribeiro Gongalves do Nascimento e
suas providencias."
Art. 1. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, para apurar supostas
irregularidades e infracoes disciplinares cometidas pelos servidores publicos municipais
Sra. Eva Rosiene da Silva Oliveira, o Sr. Antonio Cristovao Barbosa Teixeira, Sra. Joana
Karolina Vaz Costa de Matos, Sra. Maria Vilma de Oliveira Sousa, Sra. Amanda Saraiva
"Abertura de Processo Administrativo
Disciplinar em face dos servidores Sra. Eva
Rosiene da Silva Oliveira, o Sr. Antonio
Cristovao
Barbosa
Teixeira,
Sra.
Joana
Karolina Vaz Costa de Matos, Sra. Maria
Vilma de Oliveira Sousa, Sra. Amanda Saraiva
de Oliveira Todesco, Sra. Denise Pereira da
Silva Nascimento, Sr. Douglas Brandao de
Melo, Sr. Francisco Junior de Sousa Silva, Sr.
Francisco Nascimento da Silva Junior, Sra.
Liliane Hanna Georges, Sra. Markelane
Santana Silva, Sr. Mateus dos Santos Silva, Sra.
Paula Tereza Castro de Oliveira, Sra. Sonia
Patricia Ribeiro Goncalves do Nascimento e
suas providencias."
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
e de acordo com a Lei Municipal no 690/1995, com a Lei no 8.906/1994, e
despacho/decisao n 001/2025,
RESOLVE:
decreto — Pedro Ii (21/05/2025)

VALOR: pagamento pela realizacao de pericia medica aos segurados do RPPS Municipal,
especificamente para a concessao e revisoes periodicas do beneficio previdenciario
aposentadoria por invalidez o valor de R$ 3.550,00 (tres mil, quinhentos e cinquenta reais).
mensal.
FONTE DE RECURSOS: Taxa de Administracao do RPPS.
Lei — Pedro Ii (21/11/2025)

ANTE O EXPOsTO, conforme Parecer Juridico emitido pela Assessoria
Juridica do Município que opinou pelo indeferimento do pedido, e mediante os
fundamentos legais atinente a especie, INDEFIRO o requerimento formulado pela
requerente, em virtude da nao implementagao do periodo do quinquenio.
Pelo presente instrumento, o Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí- PI
pessoa juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade Monte Alegre do
Piauí situada a Rua Demerval Lobao 03, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.232/0001-78
neste ato representada por seu Prefeito Municipal, DIJALMA GOMES
MASCARENHAS, respeitando os principios gerais de direito publico, as prescricoes da.
Lei n 14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse
publico, a suspensao Processo n103/2025 ; Concorrencia Eletronica n 012/2025;
Abertura da sessao: 10:30 Horas, do dia 19/11/2025. Objeto: Prestacao de servicos de.
Finalizacao da Urbanizacao e Revitalizacao Urbana do Entorno da Rodoviaria da Cidade
de Monte Alegre do Piauí - PI.
Trata-se de requerimento formulado pela servidora publica Municipal, Sr.(a)
Millena Lustosa da Costa, ocupante do cargo efetivo de Dentista, matricula no 122/2020,
com carga horaria de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saude,
pretendendo a percepcao de adicional por tempo de servigo, na forma do art. 142 da Lei
Municipal no 49/2009 (Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Monte Alegre
do Piauí).
TERMO DE SUSPENSAO
Edital — Pedro Ii (22/04/2025)

sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitac0es e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praca Domingos
Mourao Filho, n 345, Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 h e 00 min as 14 h e
00 min.
VALOR ESTIMADO: Sigiloso
PLATAFORMA: BBMNET Licitacoes - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e
OBJETO: Registro de Preco para a Contratacao Futura de empresa para a aquisicao de material
de limpeza e copa e cozinha para atender as necessidades e demandas das Secretarias e orgaos
do Município.
MODO DE DISPUTA: Aberto
PLATAFORMA: BBMNET Licitacoes - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
MODO DE DISPUTA: Aberto
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, as 10he00 min
O Município DE PEDRO II- PI, atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo
com a Lei Federal n. 14.133/21, torna publico que realizara Licitação na Modalidade Pregao
Eletronico, tipo menor preco item..
OBJETO: Registro de Preco para a Contratacao Futura de empresa para a aquisicao de material
licitacao — Pedro Ii (23/05/2025)

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER /JURIDICO preve a CHAMADA PUBLICA em
conformidade com a Lei 14.133/21, e CONsIDERANDO que o Processo Administrativo
cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, em.
especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitacoes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO
a CHAMADA PUBLICA do procedimento Administrativo n 1939/2025/PMPII/PI, para a
selecao de propostas para exploragao de atividades comerciais diversas nos espagos comerciais do Ponto
Turistico Mirante do Gritador, situado no Mirante do Gritador, Distrito de Serra dos Matoes, localidade
Carnaubas, Município de Pedro II, para o fim de declarar apto a contratar com a empresa
EDVALDO BARROSO DUTRA - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, Inscrito no
CNPJ n. 23.651.440/0001-04. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em
especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as
disposicoes legais, que regulamenta ao chamamento Publico para a concessao."
Licitação — Pedro Ii (23/05/2025)

Os pregos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores
aprofundamentos, que o valor esta adequado ao praticado no mercado, notadamente
considerando-se a pesquisa de prego em apenso aos autos, uma vez que os pregos ofertados
estao na media praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas
Propostas apresentadas em apenso aos autos.
O fornecedor FOCO SMART LTDA inscrita no CNPJ: 26.807.51910001-70, apresentou
proposta com o valor total R$ 29.520,00(vinte e nove mil quinhentos e vinte reais) o fornecedor
acima foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a
documentacao referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor
preco global dentre aqueles que participaram da pesquisa de precos, o que caracteriza a proposta
mais vantajosa a Administracao Publica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1 Termo Aditivo ao Contrato n 113/2024 - Pregao Eletronico -
SRP n. 003/2024. CONTRATANTE: Município DE PEDRO II - PI, atraves da Secretaria Municipal
de Administracao CNPJ N. 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistencia Social CNPJ
18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educacao, CNP) n%. 06.074.890/0001-62 e Secretaria
Municipal de Saude, CNPJ n. 24.517.902/0001-68. CONTRATADA: A H PEREIRA DE SA, inscrito
no CNPJ n 12.206.660/0001-02. Objeto de aditivo: Prorrogacao do prazo do contrata inicial, datado de
03 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025, para 03 de abril de 2024 a 03 de abril de 2026. Fundamentacao
legal: art.105, da Lei n 14.133/21 e suas alteracoes.
Portanto, dentro da possibilidade legal de contratacao mediante dispensa de Licitação,
como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.
Diante disso, AUTORIZO a contratacao do FOCO SMART LTDA inscrita no CNPJ:
26.807.51910001-70,conforme estabelecido no inciso VIII, do art.72 da Lei n.14.133/2021
CONTRATADO: HARRISON VICTOR CARDOSO DE ANDRADE, Inscrito no CNPJ no.
18.774.582/0001-29, com sede na Rua Dr. Joao Bandeira Monte, 80, Centro, Piripiri - PI, neste ato
representado por Harrison Victor Cardoso de Andrade.
Verifica-se que todas as propostas apresentaram pregos, de acordo com os valores de
mercado, inclusive mais baixos do que os precos da planilha anexada ao termo de referencia
CONTRATANTE: Município DE PEDRO I/PI, por intermedio da Secretaria MUNICIPAI
DE CULTURA, com sede na Praca Domingos Mourao Filho, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ N.
06.553.929/0001-24, neste ato representado pela Sra.Secretaria Municipal Maria Irismar de Sousa
ONDE SE LE;  Objeto de aditivo: Prorrogacao do prazo do contrata inicial, datado de 19 de fevereiro de
2024 a 19 de fevereiro de 2025, para 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025.
AUTORIZACAO
Licitação — Pedro Ii (23/07/2025)

0001 - Contratagao de empresa para prestagao de servigo de elaboragao de pegas tecnicas necessarias e suficientes para
compor o projeto executivo de recuperacao de estrada vicinal e construgao de passagem molhada na zona rural do Município de
Item: ooo1 - Contratacao de empresa para prestacao de servico de elaboragao de pecas tecnicas necessarias e suficientes para
compor o projeto executivo de recuperacao de estrada vicinal e construgao de passagem molhada na zona rural do Município de
Resultado da Adjudicacao
Fornecedor
Situagao
Valor Total
Adjudicado em: 22/07/2025 - 11:13:20 - Por: elisabete rodrigues de oliveira
7.441,74
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA (21.850.903/0001-31)
nunes brandao
elisabete rodrigues de oliveira nunes brandao
Autoridade Competente
Pagina
PORTAL
autenticidade do docu
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 22/07/2025 as 11:13:26.
Codigo verificador:D8832F
Id:0F8BEF89B1B87634
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Pedro II
Prefeitura Municipal de Pedro II
Dispensa Eletronica - 14/2025
Resultado da Homologacao
Licitação — Pedro Ii (24/09/2025)

Município De Pedro II - PI, Atraves Do Agente de Contratacao, Torna Publico, Que Realizara Dispensa
Eletronica N. 019/2025. Tipo: Menor Preco. Objeto: Contratagao de pessoa juridica com atividades
economicas e capacidades operativas aptas a revisar as leis e regulamentos municipais, a ampliar a
transparencia publica Municipal e, ainda, ofertar de maneira propositiva um plano de acao para
implementacao de medidas efetivas para o cumprimento regular do limite legal de comprometimento
aplicado as despesas com pessoal. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia
25/09/2025 ate as 08:30 do dia 30/09/2025. Data e horario do inicio da disputa dia 30/09/2025: 08:31h. Valor
Estimado: R$ 60,000,00. Fonte de Recurso:
Termo — Pedro Ii (24/10/2025)

O Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI, CNPJ 01.612.569/O001-70, neste ato
representado pelo seu Prefeito, RAIMUNDO cOELHO, CPF n 011.653.983-62, tendo em
vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei n 5.172, de 25 de outubro de.
1966 - Codigo Tributario Nacional (CTN), ora denominado ADERENTE:
Termo de Adesao do Município DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA/PI ao Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de junho.
de
2022,
entre
as
administracoes
tributarias
da
Uniao,
do
Distrito Federal e dos Municipios, com a participagao da
Associagao Brasileira das Secretarias de Finangas das Capitais
(ABRAsF), da Confederagao Nacional de Municipios
(CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando
a adesao ao padrao nacional da Nota Fiscal de Servico
eletronica, bem como exercer opcao por produtos disponiveis
pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no
artigo 199 da Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Codigo
Tributario Nacional.
Considerando que o Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que
dispoe sobre as regras relativas a instituigao de um padrao nacional para a Nota Fiscal de Servico
eletronica (Protocolo ENAT n 11, de 2015), institui o Sistema Nacional da NFS-e e estabelece o
modelo deste Termo de Adesao ao Convenio,
TERMO DE ADESAO A NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA DE PADRAO NACIONAL
Lei — Pedro Ii (24/12/2025)

Aos vinte dias do mes de agosto de 2025, as 19: 00 horas, na sede da Secretaria
municipai de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, iocalizada na Rua jose Gaivao n' 205,
Chapadinha no Município de Pedro ll, Estado do Piauí, realizou-se a segunda reuniao
ordinaria do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, instituido pela Lei
Municipal no 857/2o0o. A reuniao foi presidida pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, !ara Santos, contando com a presenca dos conselheiros representantes.
Edital — Pedro Ii (25/02/2025)

Referencia: Utilizar provisoriamente 50% (cinquenta por cento), do Município de Pedro II -
PI, pregos registrados na ATA SRP/PMPI/PI, que tem por objeto Registro de preco para
contratacao futura dos servicos de palco, iluminacao, som, gerador, banheiros quimicos, pessoal
de apoio e outros servigos para atender as necessidades festivas do ano de 2025 do Município,
nos termos do edital - Pregao Eletronico SRP n 044/2024.
Objeto: Adesao do Município DE LUZILANDIA -PI ao Sistema de Registro de Preco da
Prefeitura Municipal de Pedro II/PI na condicao de Carona -- possibilidade Juridica
Licitação — Pedro Ii (25/06/2025)

Item: 0001 - Veiculo tipo van 15+1 lugares, original de fabrica, cor branca, zero km, ano minimo 25/25, combustivel diesel, com
acessibilidade, potencia minima 115cv, ar condicionado, direcao eletrica ou hidraulica, minimo 05 marchas, freio a disco nas 04
rodas, travas eletricas, vidros eletricos dianteiros, teto baixo, radio am/fm - Valor Referencia: 3o0,00o,00,0001 - Veiculo tipo van 15+1 lugares, original de fabrica, cor branca, zero km, ano minimo 25/25, combustivel diesel, com
acessibilidade, potencia minima 115cv, ar condicionado, direcao eletrica ou hidraulica, minimo 05 marchas, freio a disco nas 04
rodas, travas eletricas, vidros eletricos dianteiros, teto baixo, radio am/fm - MASTER VAN 15+1+DPM - Valor Referencia:
300,000,00
Fornecedor MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (03.093.776/0012-44) Situagao Adjudicado em: 24/06/2025 - 11:06:20 - Por: elisabete rodrigues de oliveira nunes brandao Modelo MASTER VAN 15+1+DPM Marca/ Fabricante RENAULT Quantidade 1,00 Valor Total 300,000,00 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS elisabete rodrigues de oliveira nunes brandao Autoridade Competente Codigo verificador: D2B255 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 24/06/2025 as 11:06:34. Pagina 1 de 1 D Id:151905997D32D656 TERMO DE HOMOLOGACAO Prefeitura Municipal de Pedro II Prefeitura Municipal de Pedro II Resultado da Homologacao Pregao Eletronico - 017/2025
Licitação — Pedro Ii (25/11/2025)

Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro I - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o n
11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Tatiana Martins
Galvao Benicio, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, SOCIEDADE
BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL SANTA CRUZ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no
60.975.737/0023-67, com sede na Praca Santa Cuz, 01, Vila Operaria Sao Jose, Pedro II-PI, neste
ato representada pelo Sr. Antonio Mendes Freitas, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro
aditivo tem objeto acrescer em 12,5% o valor inicial do contrato n. 219/2024 para os procedimentos
de exames laboratoriais e de exames de imagens, bem como prorrogar por mais 12 meses o
Credenciamento para prestacao de Servigos especializados nas seguintes areas: procedimentos de
internacao, exames laboratoriais, ambulatoriais e exames de imagens para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saude de Pedro II - PI, que deverao ser realizadas no local indicado pela
Secretaria,nos horarios previamente agendados pela Secretaria Municipal de Saude, excetuando-se
casos de urgencia e emergencia., ref. ao contrato no. 219/2024, ao Credenciamento n
002/2024/PMPII, Inexigibilidade. 013/2024, Processo Administrativo n. 5120/2024. Pedro II, 24 de
novembro de 2025.
Portaria — Pedro Ii (27/01/2025)

CHAMADAPUBLICANO01/2025PARAAQUISICAODEGENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA
MERENDAESCOLAR,DESTINADO AOATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI No
11.947/2009 E Resolução FNDE N9 26/2013, Resolução FNDE/CD N9
04/2015, ATUALIZADA PELA Resolução FNDE/CD 06/2020.
A Prefeitura Municipal DE PEDRO II - PMPII/PI, atraves da Comissao Permanente de Licitação/CPL/PMPII/PI, devidamente
nomeada pela Portaria no. 01/2025, de 03/01/2025, no uso de suas atribuicoes delegadas e legais, torna publico que, de acordo com o
disposto no art. 14, da Lei n%. 11.947/2009 e na Resolução FNDE no. 26/2013, atualizada pela Resolução FNDE/CD n 04/2015 e Resolução
FNDE/CD 06/2020, nos termos deste edital e seus anexos realizara, na Sala da Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura
Municipal DE PEDRO II PMPII/PI, situada na Praca Domingos Mourao Filho, no. 345 - Centro, Pedro II/PI, Licitação na Modalidade
CHAMAMENTO PUBLICO N. 01/2025/PMPII/PI, Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, para compor o cardapio da
merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar, de acordo com a Lei no 11.947/2o09 e
Resolução FNDE n 26/2013, Resolução FNDE/CD n 04/2015, atualizada pela Resolugao FNDE/CD 06/2020.
PERIODO DE RECEBIMENTO D0S ENVELOPES: De 29/01/2024 a 26/02/2025, das 08h00min (oito) horas as 12h00min (doze) horas
(Horario de Brasilia).
SESSAO: 27/02/2025 as 09h
LOcAL: Sala da Comissao Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situado na Praca Domingos Mourao Filho no. 345
-Centro-Pedro II/PI.
ITENS
ITEM
UND
DESCRICAO
QNT
Valores Unitario
ABOBORA (kg)
KG
3000
R$5,14
ALFACE CRESPA/LISA (UND)
UND
4000
R$3,32
BANANA (kg)
KG
7000
R$ 5,89
BATATA-DOCE (kg)
KG
5000
R$ 4,98
5
BATATA-INGLESA (kg)
KG
2000
R$ 9,40
BETERRABA(Kg)
KG
4000
R$8,37
BOLODOCE500g
UND
8000
R$15,88
BOLO SALGADO(500g)
UND
9000
R$15,10
CEBOLA (kg)
KG
6000
R$ 6,24
10
CENOURA (kg)
KG
5000
R$ 9,38
CHEIRO-VERDE (UND)
UND
4000
R$ 2,91
GALINHA CAIPIRA (kg)
KG
4000
R$ 28,56
ARANJA kg
KG
3000
R$468
MACAXEIRA (kg)
KG
4000
R$5,07
KG
5000
R$ 4,34
MARACUJA (kg)
16
KG
3000
R$ 9,29
17
MELANCIA (kg)
9000
R$ 2,80
18
MILHO VERDE
KG
3000
R$2,86
OVOS (unid)
UND
6000
R$129
20
PAO DOCE (500g)
UND
6000
R$ 8,67
21
PEPINO (kg)
KG
5000
R$ 4,56
22
PIMENTA DE CHEIRO (kg)
KG
300.
R$ 10,15
23
PIMENTAO (kg)
KG
6000
RS722
24
POLPADE FRUTA
KG
####
R$11,37
TOMATE (kg)
KG
6000
R$865
TAPIOCA
UND
5000
R$ 5,35