Lei — Matias Olimpio (15/12/2025)

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LEI  N. º 582 2025.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29

Praça São  Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história"

## LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA

## EXERCÍCIO 2026

EQUIPE DE ELABORAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEI., ORÇAMENTO  E FINANÇAS

CONTROLADOR/A GERAL DO MUNICÍPIO

CONTPLAN -CONTABILIDADE PÚBLICA

## ADMINISTRAÇÃO:

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal de Matias Olímpio

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001 -29 Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

" Juntos Escrevendo uma nova história"

Matias Olímpio-PI, 04 de dezembro de 2025.

EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município  de Matias Olímpio,  para o Exercício  Financeiro de 2026.

- O Prefeito Municipal de Matias Olímpio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais  e constitucionais, com fundamento no que dispõem  a Constituição  Federal em seu Art. 165, §5° e na Lei Orgânica Municipal.

Faço saber a todos os habitantes deste Município , que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciona a seguinte Lei:

## CAPÍTULO/ DAS DISPOSIÇÕES  COMUNS

- Art.  1  ° - Esta Lei estima a Receita do  Município  de  Matias Olímpio  para o Exercício Financeiro de 2026 no montante de R$ 85.000.000,00 (Oitenta e cinco milhões  de reais) e fixa a  despesa  em  igual  valor,  compreendidos,  observado  o  disposto  no § 5° do  Art.  165  da Constituição,  na Lei Federal nº  4.320 de 17 de março de 1964, na Lei Complementar nº 101  de 04 de  maio  de  2000  e  na  Lei  de  Diretrizes  Orçamentárias  para  o  Exercício de  2026, compreendendo:
- I  O Orçamento Fiscal  referente  aos  Poderes  do  Município, aos  seus  fundos  e  aos órgãos e  às  entidades  da  administração pública municipal  direta  e  indireta,  incluídas as fundações  instituídas  e mantidas pelo Poder Público ;
- II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangidos todos os órgãos  e entidades a ela vinculados e da administração  pública  municipal direta e indireta e os fundos e as fundações instituídos  e mantidos pelo Poder Público;  e
- III  O  Orçamento  de  Investimento  das  empresas  em  que  o  Município ,  direta  ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

CAPÍTULO II

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## DOS ORÇAMENTOS,  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO/ DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art.  2° - A Receita Total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é  de RS 85.000.000,00 (Oitenta e cinco milhões  de  reais),  incluída  aquela proveniente da emissão de títulos  destinada ao refinanciamento da dívida  pública,  interna e externa, em observância ao disposto  no  § 2° do  Art.  5° da  Lei  Complementar nº 101, de  04  de  maio  de  2000  - Lei  de Responsabilidade  Fiscal,  na  fonna  detalhada  nos  Anexos  a  que  compõe esta  Lei  é assim distribuída:

- I - Orçamento Fiscal - R$ 60.273.506,00 (Sessenta milhões , duzentos e setenta e três mil, quinhentos e seis reais).
- II  Orçamento da  Seguridade  Social  - R$ 24.  726.494,00 (Vinte  e  quatro  milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais);

Parágrafo  Único . A Receita Públi ca se constitui pelo ingresso de recursos públicos  de caráter  não  devolutivo, auferida pelo ente municipal, para alocação  e cobertura das Despesas Públicas . Todo ingresso orçamentário constitui uma Receita Pública,  podendo ser classificada em Receitas  Correntes  e  Receitas  de  Capital,  arrecadadas  na  fonna  da  legislação  vigente  e especificadas no Anexo II.

## Sumário  Geral da Receita por Fontes {Lei 4.320, art.2°, §1°, I}

| RECEITAS CORRENTES           | RS   | 87.930.100 00   |
|------------------------------|------|-----------------|
| Receita Tributária           | RS   | 4.252.100 00    |
| Receita de Contribuições     | RS   | 2.990.500 00    |
| Receita Patrimonial          | RS   | 419.255 00      |
| Receita de Serviços          | RS   | 35.000,00       |
| Transferências Correntes     | RS   | 79.568.145,00   |
| Outras Receitas Correntes    | RS   | 665.100 00      |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS         | RS   | -6.510.400 00   |
| RECEITAS DE CAPITAL          | RS   | 840.300 00      |
| Operações de Créditos        | RS   | 40.000 00       |
| Alienação de Bens            | RS   | 29.800 00       |
| Transferências de Capital    | RS   | 770.500,00      |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | RS   | 2.740.000 00    |
| TOTAL DA RECEITA             | RS   | 85.000.000 00   |

## SEÇÃO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA

- Art.  3º. A  Despesa Total  fixada  nos  Orçamentos Fiscal e da Seguridade  Social é  de RS 85.000.000,00 (Oitenta e cinco milhões de reais) incluída  aquela relativa ao Refinanciamento da Dívida  Pública  Federal, interna e externa, em observância ao disposto no § 2° do art. 5° da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, na fonna detalhada entre os órgãos  orçamentários no Anexo II a esta Lei e assim distribuída:
- I - Orçamento Fiscal - R$ 60.273.506,00 (Sessenta milhões,  duzentos e setenta e três mil, quinhentos e seis reais).
- II  Orçamento da  Seguridade  Social  - R$ 24.  726.494,00 (Vinte  e  quatro  milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais);

Art. 4º . A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:

## Sumário  Geral da Despesa por Funções  {Lei 4.320, art.2°, §1° 1 I)

## I -DESPESA POR ÓRGÃO

| 01.-CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO      | R$   | 2.901.355,00   |
|---------------------------------------------|------|----------------|
| 02.-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO. | R$   | 82.098.645 00  |
| TOTAL                                       | RS   | 85.000.000,00  |

## II -DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

| 01.01.00- CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO                    | R$   | 2.901.355,00   |
|-----------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02.01.00- GABINETE DO PREFEITO                                  | R$   | 166.950,00     |
| 02.02.00 - ASSESSORIAS ESPECIAIS                                | R$   | 436.200,00     |
| 02.03.00 - SEC.MUN. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SO- CIAL          | R$   | 451.000,00     |
| 02.04.00-JUNTA DE SERVICO MILITAR                               | R$   | 109.035,00     |
| 02.05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                 | R$   | 10.403.685,00  |
| 02.06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                      | R$   | 1.769.300,00   |
| 02.07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI- I COS PÚBLICOS | R$   | 4.115.245,00   |
| 02.08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E               | R$   | 402.110,00     |

(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MA  TIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29

Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova histón"a "

| RECURSOS HIDRICOS                                                      |    |               |
|------------------------------------------------------------------------|----|---------------|
| 02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃ O                           | R$ | 7.966.530,00  |
| 02.09.01- FUNDO DESENV E VALORIZAÇÃO DO MAGTSTE- RTO- FUNDEB           | R$ | 30.193.551,00 |
| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                     | R$ | 678.580,00    |
| 02.11.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA                           | R$ | 178.500,00    |
| 02.12.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                            | R$ | 42.000,00     |
| 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                               | R$ | 1.440.920,00  |
| 02. 13.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                   | R$ | 15.673.574,00 |
| 02.14.00 - SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                        | R$ | 32.090,00     |
| 02.15.00 - UNIDADE MISTA DE SAÚD E                                     | R$ | 128.000,00    |
| 02.16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                       | R$ | 2.013.000,00  |
| 02. 16.01 - FUNDO DA INFÂNC IA E ADOLESCÊ NCIA - FIA                   | R$ | 35.000,00     |
| 02.16.02 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | R$ | 35.000,00     |
| 02.17.00 - REGIME PRÓP RIO DE PREVIDÊ NCIA SOCIAL                      | R$ | 4.950.000,00  |
| 02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                             | R$ | 505.000,00    |
| 02.19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTORURAL              | R$ | 100.000,00    |
| 02.20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANCA                          | R$ | 50.000,00     |
| 90.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊN CIA                                    | R$ | 223.375,00    |

## Ili -DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

| OI - LEGISLATIVA         | R$   | 2.901.355 00   |
|--------------------------|------|----------------|
| 04 - ADMINISTRAÇÃ O      | R$   | 13.271.515 00  |
| 08 - ASSISTÊ NCIA SOCIAL | R$   | 2.534.000 00   |
| 09 - PREVIDÊNC IA SOCIAL | R$   | 4.850.000 00   |
| 10 - SAUDE               | R$   | 17.242.494 00  |
| 12 - EDUCAÇ ÃO           | R$   | 38.160.081 00  |
| 13 - CULTURA             | R$   | 505.000 00     |
| 15 - URBANISMO           | R$   | 2.183.205 00   |
| 16 - HABITACAO           | R$   | 74.460 00      |
| 17 - SANEAMENTO          | R$   | 514.910 00     |

| 20 - AGRICULTURA             | R$   | 374.320 00    |
|------------------------------|------|---------------|
| 26- TRANSPORTE               | R$   | 245.680,00    |
| 27 - DESPORTO E LAZER        | R$   | 678.580 00    |
| 28 - ENCARGOS ESPECIAIS      | R$   | 1.141.025,00  |
| 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | R$   | 323.375,00    |
| TOTAL DA DESPESA             | R$   | 85.000.000 00 |

## IV  -DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA POR CATEGORIA ECONÔMICA

| DESPESAS CORRENTES              | R$   | 77. 731.254 00   |
|---------------------------------|------|------------------|
| 31 - Pessoal e Encargos Sociais | R$   | 39.184.334 00    |
| 32 - Juros e Encargos da Dívida | R$   | 29.060,00        |
| 33 - Outras Despesas Correntes  | R$   | 38.517.860 00    |
| DESPESAS DE CAPITAL             | R$   | 6.945.371 00     |
| 44 - lnvestímentos              | R$   | 6.182.131 00     |
| 45 - Inversões Financeiras      | R$   | 0,00             |
| 46 - Amortização da Dívida      | R$   | 763.240 00       |
| RESERVA DE CONTINGÍNCIA         | R$   | 323.375 00       |
| 99 - Reserva de Contingência    | R$   | 323.375 00       |
| TOTAL DADESPESA                 | R$   | 85.000.000,00    |

- Art.  5°.  Estão plenamente  assegurados  recursos  para  os  investímentos em  fase  de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem  sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício  de 2026.
- Art.  6° . Até  trinta  dias  após  a publicação  da  presente Lei  o Executivo  deverá  fixar  a programação Financeira e o  Cronograma  de Execução Mensal de Desembolso,  em conformidade com o Art. 8°  da Lei Complementar nº 1  O  1, de 04 de maio de 2000 e Art. 4  7 da Lei Federal nº 4.320, de  17 de março de  1964.
- Art. 7° - Nos termos do disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 Lei de  Responsabilidade Fiscal, fica  consignado na Reserva de  Contingência  o montante de R$  546.750,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais),  equivalente a O, 77% (setenta e sete por cento) da Receita Corrente Líquida,  destinado à cobertura de passivos contingentes, bem como a riscos e eventos fiscais  ímprevistos, podendo seu valor ser revisto até  a aprovação  definitiva desta Lei.
- Art.  8° - Na hipótese de não  utilização  da reserva de contingência nos fins previsto no

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art. 5°, inciso III, alínea  "b" da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, até 31  de  agosto de 2026, a dotação  correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais.

## CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES  PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

- Art.  9° Fica o Chefe do  Executivo autorizado, nos termos do art. 7° da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Abrir créditos  adicionais suplementares, até  o limite de 60% (sessenta por cento) do total da Despesa fixada no art. 1° desta Lei.
- §  I O  O limite fixado neste artigo não  se aplica aos remanejamentos de dotações  que não alterem o valor global atribuído  a cada projeto ou atividade, em confonnidade com o disposto no inciso VI do art. 167 da Constituição Federal.
- §2º Excluem-se do  limite fixado  neste artigo,  podendo ser abertos  de  acordo  com as necessidades,  os  créditos adicionais  suplementares  destinados  a  suprir  insuficiência  nas dotações  relativas:
- I - As despesas com pessoal e respectivos encargos;
- II -Às  despesas com PASEP;
- III - Ao serviço da Dívida  Pública  e acordos junto ao Sistema Previdenciário ;
- IV Ao pagamento de requisitórios judiciais;
- V Aos  dispêndio s correspondentes às receitas  vinculadas  a convênios ,  autorizados por  lei  ou  a  fundos  legalmente  instituidos,  até o  montante  efetivamente  transferido  e  ou recebido nas respectivas rubricas;
- VI  Aos  dispêndios vinculados  à  Operações de  Crédito, desde  que  legalmente autorizadas, e
- VII -ao movimento  dos recursos nas dotações denominadas  de  Reserva de Contingência, observada, nas suas respectivas recomposições a codificação funcional programática  originária .
- §3º Excluem-se  do  limite  fixado  neste  artigo  os  créditos adicionais  suplementares cobertos  por  superavit  financeiro  de  exercícios anteriores,  e  os  decorrentes  de  recursos provenientes de excesso de arrecadação , apurados na forma da lei.
- §4º A abertura de crédito  que trata o inciso V do  § 2º deste artigo obedecerá  ao plano de trabalho do convênio e ou fundo legalmente instituído,  respeitando-se o cronograma físico­ financeiro aprovado, precedida das justificativas cabíveis  a cada caso.
- Art. I  Oº  As  fontes  de  recursos  aprovadas  nesta  Lei  e  em  seus  créditos adicionais poderão  ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendímento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso.

## CAPÍTULO IV DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS

- Art.  11 º.  Integram  esta  Lei,  na  forma da  legislação vigente,  os  Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando:
- I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64;
- II- Outros Demonstrativos Consolidados;
- ill- Anexos Complementares e Explicativos;
- Parágrafo  Único . As  Metas Fiscais,  definidas  na  Lei  de  Diretrizes  Orçamentárias  LDO  para  o  Exercício de  2026,  em  obediência  à  Lei  Complementar  nº  101/2000,  ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os "Anexos Complementares e Explicativos" desta Lei.

## CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÔES  GERAIS

- Art. 12° - As  dotações  para pagamento de  pessoal e encargos sociais com servidores estão  alocadas em cada Unidade Orçamentária da Administração Direta e Indireta.
- Art. 13° - A utilização das dotações  com origem de recursos em convênios ou operações de crédito  fica condicionada à celebração  dos instrumentos.
- Art.  14° Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a  realizar  operações de  crédito por antecipaçã o de  receita, com  a  finalidade  de  manter o equilíbrio orçamentário-financeiro  do Município, observados os preceitos legais aplicáveis  à maté ria.
- Art.  15°  Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a  contratar  e  oferecer  garantias  a empréstímos  voltados para as funções  de Assistência  Social, Saúde , Educação , Saneamento e Habitação  em área s de baixa renda.
- Art. 16° - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais  e  internacionais  oficiais  de  crédito  para aplicação  em  investímento s  fixados  nesta Lei, bem como  oferecer as  contragarantias  necessárias  à obtenção  de  garantia  do  Tesouro Nacional para a realização  destes financiamentos.
- Art. 17º O Poder Executivo poderá  adotar parâmetros para utilização  das dotações , de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, em cumprimento ao que estabelece o Artigo 9º da Lei  Complementar nº 101  de  04  de maio  de 2000, para  garantir o alcance  das  metas  fiscais,  conforme  a Lei  de  Diretrizes  Orçamentária s para  o Exercício de 2026.
- Art. 18º - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias  para, em virtude de alteração na estrutura organizacional, legal ou regimental de órgãos da Administração Direta  ou  de  entidades  da  Administração Indireta,  adaptar  o  orçamento aprovado pela presente Lei à modificação administrativa ocorrida, inclusive criando Unidades

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIM PIO

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Praça São  Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos  Escrevendo uma nova história"

Orçamentárias, Programas  de  Trabalho,  Elementos  de  Despesa  e  Fontes de  Recursos necessários  à redistribuição  dos saldos de dotações , sem aumento de despesas, observando o equilíbr io orçamentário .

## CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS

Art. 19°  Conforme  o  Art.  2°  da  Lei  4.320/64,  a  Lei  do  Orçamento  conterá  a discriminação  da receita e despesa, de forma a evidenciar a política  econômico-financeira e o programa  de  trabalho  do  Governo,  obedecido  os  princípios de  unidade,  universalidade  e anualidade.

- §  1° Integrarão  a Lei de Orçamento os seguintes Anexos:
- I - Sumário  da Receita por Fontes e da Despesa por Funções  de Governo;
- II  - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas;
- III - Receita segundo as Categorias Econômicas;
- IV - Resumo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade por Categoria e Origem;
- V - Quadro da Legislação da Receita;
- VI - Evolução da Receita; VII - Demonstrativo da Despesa discriminada por Função, Projeto, Atividade e Operações  Especiais;
- VIII - Demonstrativo da Despesa discriminado em Níve l de Função, por Categoria Econômica; IX - Evolução da Despesa no Municí pio;
- X - Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funções , Subfunções,  Programas, Projetos, Atividades e Operações  Especiais;
- XI - Demonstrativo da Despesa por Funções,  Subfunções  e Programas conforme o Víncu lo de Recursos;

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- XII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos  e Funções  por Fonte de Recursos;
- XIlI - Despesa do Município discriminada J?Or Categoria e Grupo de Despesa;
- XIV - Consolidação da Despesa Total por órgão e Categoria Econômica;
- )CV -Demonstrativo das Despesas por Órgãos , desdobrados em:
- a) Função de Governo;
- b) Sub  função  de Governo;
- e) Programa de Governo;
- d) Grupo de Natureza da Despesa;
- e) Detalbamento da Dotação Orçamentária .
- XVI - Evolução da Despesa no Município  Consolidado Autarquias e Fundações;
- XVII - Planos de aplicação dos Fundos Municipais;
- XVIll - Demonstrativo da Despesa discriminada por Função , Projeto, Atividade e  Operações Especiais da Seguridade Social;
- X1X - Demonstrativo dos investimentos das Sociedades em que o Município  detém  maioria do Capital  Social;
- XX - Dem onstrativo da Compatibilidade da Programação  dos Orçamentos com os objetivos e metas constantes da Lei de Diretrizes Orçarrtentárias ;
- XXJ Comparativo das metas anuais fixadas  no Projeto com as autorizadas na Lei de Diretrizes O rçamentárias; XXII - Demonstrativo da estimativa e  compensação de renúncia  de receita.
- Art. 20º. Ficam as metas fiscais de Receita e de Despesa e os resultados primário  e  nominal,  constantes da Lei de Diretrizes Orçamentária atualizados para os constantes da presenle Lei e  seus respectivos anexos.
- Art. 2 1°. Ficam as Metas, Indicadores, Programas, Ações  e  Valores constantes da Lei do Plano Plurianual atualizados para os constantes da presente Lei e  seus respectivos anexos. Art. 22°. Está  Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .
- Esta Lei tbi aprovada  e  sancionada em quatro d e  dezembro de dois mil e  vinte e  cinco.

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PC SAO M IGUEL, 10 1 06554182/0001-29

Exercíc io :

DESPESA ORÇADA  POR GRUPO

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| GRUPO                        | DOTAÇÃO       |
|------------------------------|---------------|
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 39.184.334,00 |
| 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 29.060,00     |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 38.527.860,00 |
| 4 INVESTIMENTOS              | 6.172.131,00  |
| 6 AMORTIZAÇAO DA DIV IDA     | 763.240,00    |
| 9 RESERVA DE CONTINGENCIA    | 323.375,00    |
| TOTAL                        | 85.000.000,00 |

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Assinado dJgltalmente por GENIVALOO

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GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.1 18.242-04

2026

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PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29

Exercício: 2026

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

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| FUNÇÃO   |                         | DOTAÇÃO       |
|----------|-------------------------|---------------|
| 01       | Legislativa             | 2.879.195,00  |
| 04       | Administração           | 13.271.515,00 |
| 08       | AssistênciaSocial       | 2.534.000,00  |
| 09       | PrevidênciaSocial       | 4.850.000,00  |
| 10       | Saúde                   | 17.242.494,00 |
| 12       | Educação                | 38.160.081,00 |
| 13       | Cultura                 | 505.000,00    |
| 15       | Urbanismo               | 2.183.205,00  |
| 16       | Habitação               | 74.460,00     |
| 17       | Saneamento              | 514.910,00    |
| 20       | Agricultura             | 374.320,00    |
| 26       | Transporte              | 245.680,00    |
| 27       | Desporto e Lazer        | 678.580,00    |
| 28       | Encargos Especiais      | 1.163.185,00  |
| 99       | Reserva de Contingência | 323.375,00    |
| TOTAL    |                         | 85.000.000,00 |

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Exercício: 2026

PID DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

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GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

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RECEITA PREVISTA

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| CODIGO   | 1                                             | PREVISTO      |
|----------|-----------------------------------------------|---------------|
| 11       | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   | 4.252.100,00  |
| 12       | CONTRIBUIÇOES                                 | 2.990.500,00  |
| 13       | RECEITA PATRIMONIAL                           | 419.255,00    |
| 16       | RECEITA DE SERVIÇOS                           | 35.000,00     |
| 17       | TRANSFERENCIAS CORRENTES                      | 73.057.745,00 |
| 19       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                     | 665.100,00    |
| 21       | OPERAÇOES DE CREDITO                          | 40.000,00     |
| 22       | ALIENAÇAO DE BENS                             | 29.800,00     |
| 24       | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL                     | 770.500,00    |
| 72       | CONTRIBUIÇOES (INTRA)                         | 2.740.000,00  |
| 99       | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES |               |
| TOTAL    | 1                                             | 85.000.000,00 |

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NO: C-SR, 0.ICP-81'8.511, OU-AC SOLUTI

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GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

Exercíc io:

2026

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.I11, Art.22º)

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Página  1

Lei:  582,  Data: 04/12/2025

| Codigo                                                      | Discriminação                                                                                                               | Receita Arrecadada                                  | Receita Arrecadada                                 | Receita Arrecadada                                   | Receita Prevista                                                | Receita Prevista                                              | Receita Prevista                                              |
|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|                                                             |                                                                                                                             | 2022                                                | 2023                                               | 1 2024                                               | 1 2025                                                          | 2026                                                          | 2026                                                          |
| 1000.00.0.0                                                 | ,_ RECEITAS CORRENTES.                                                                                                      |                                                     |                                                    |                                                      | - -                                                             |                                                               |                                                               |
| 1100.00.0.0 1200.00.0.0 1300.00.0.0 1700.00.0.0 1900.00.0.0 | - IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE ME CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES | - 438.649,68 2.111 .474,96 642.591,97 41.941.405,02 | 772.753,65 2.407.140,39 1.119.086,21 48.061.086,20 | 1.014.609,86 2.282.205,13 1.389.720,77 57.237.844,96 | - 2.007.336,23 2.966.310,00 426.467,00 74.677.629,00 375.744,00 | 2.067.556,32 3.055.299,30 627.740,17 79.886.537,25 387.016,32 | 2.067.556,32 3.055.299,30 627.740,17 79.886.537,25 387.016,32 |
| 2000.00.0.0                                                 | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                         |                                                     |                                                    |                                                      |                                                                 |                                                               |                                                               |
| 2100.00.0.0 2400.00.0.0                                     | OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                              | 286.764,00                                          |                                                    | 500.000,00                                           | 2.341.119,00 2.001 .693,00 4.342.812,00                         | 2.411.352,57 146.930,17                                       | 2.411.352,57 146.930,17                                       |
|                                                             | Sub Total                                                                                                                   | 286.764,00                                          | 0,00                                               | 500.000,00                                           |                                                                 | 2.558.282,741                                                 | 2.558.282,741                                                 |
| 7000.00.0.0                                                 | RECEITAS CORRENTES.                                                                                                         |                                                     |                                                    | 1.883.376,81                                         |                                                                 |                                                               |                                                               |
|                                                             |                                                                                                                             |                                                     |                                                    |                                                      | 2.553.465,00                                                    |                                                               |                                                               |
|                                                             | (INTRA)                                                                                                                     |                                                     |                                                    |                                                      |                                                                 |                                                               |                                                               |
|                                                             |                                                                                                                             |                                                     |                                                    |                                                      |                                                                 | 2.359.701 ,761                                                | 2.359.701 ,761                                                |
| 7200.00.0.0                                                 | CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                                                                                                       | 2.215.778,01                                        | 2.202.092,43                                       |                                                      |                                                                 |                                                               |                                                               |
|                                                             | Sub Total                                                                                                                   |                                                     |                                                    | 1.883.376.81                                         | 2.553.465,00                                                    | 2.359.701,761                                                 | 2.359.701,761                                                 |
| 8000.00.0.0                                                 | RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)                                                                                                 | 2.215.778.01                                        | 2.202.092,43                                       |                                                      |                                                                 |                                                               |                                                               |
|                                                             |                                                                                                                             | 0,00                                                | 0,00                                               |                                                      | 0,00                                                            |                                                               |                                                               |
| ""'9ooo.oo.o.o                                              |                                                                                                                             |                                                     |                                                    |                                                      |                                                                 |                                                               |                                                               |
|                                                             | ' (R)DEDUCOES DA RECEITA , _                                                                                                |                                                     |                                                    | , _                                                  | _ , _                                                           |                                                               |                                                               |
|                                                             | (R) DEDUÇÕES DO                                                                                                             | -3.136.490,59                                       | -3.191 .208,30                                     | -4.263.267,78                                        |                                                                 |                                                               |                                                               |
|                                                             | Sub Total                                                                                                                   | -3.136.490,59                                       | -3.191.208,30                                      |                                                      | -4.263.267,78 -5.769.062,00                                     |                                                               |                                                               |
| 9500.00.0.0                                                 |                                                                                                                             |                                                     |                                                    |                                                      |                                                                 |                                                               |                                                               |
|                                                             |                                                                                                                             |                                                     |                                                    |                                                      | -5.769.062,00                                                   |                                                               |                                                               |
|                                                             |                                                                                                                             |                                                     |                                                    |                                                      | FUNDEB                                                          | -5.942.133,86                                                 | -5.942.133,86                                                 |
|                                                             |                                                                                                                             |                                                     |                                                    | ,                                                    |                                                                 |                                                               |                                                               |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

-

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.I11,  Art.22°)

Página  2

Lei: 582, Data: 04/12/2025

1

| Codigo      | Discriminação                      | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------|------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------------|--------------------|
|             |                                    | 2022                 | 2023                 | 2024                 | 2025               | 2026               |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS |                      |                      |                      |                    | 1                  |
|             | Sub Total                          | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00               | º·ººI              |

TOTAL

44.500.173,05

51.370.950,58

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

60.044.489,75

81 .580.701,23

85. ooo.ooo,ooJ

1

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc.  Ili ,  Art.  22)

| Codigo                  | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA         | DESPESA        |
|-------------------------|----------------------------|----------------|-----------------|----------------|
|                         |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025     | Prevista 2026  |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                |                 |                |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 28.569.615,59  | 44.979.105,82   | 38.854.120,60  |
| 3 2                     | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |                | 24.216,00       | 29.060,00      |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 26.002.909,73  | 32.043.195,41   | 38.894.897,40  |
|                         | Sub Total                  | 54.572.525,32  | 77.046.517,23   | 77.778.078,00  |
| DESPESAS DE CAPITAL     | DESPESAS DE CAPITAL        |                |                 |                |
| 4 4                     | INVESTIMENTOS              | 1.957.815,12   | 3.885.832,00    | 5 .126.201 ,00 |
| 4 6                     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 191 .843,07    | 462.206,00      | 772.346,00     |
|                         | Sub Total                  | 2 .149.658,19  | 4 .348.038,00   | 5.898.547,00   |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                |                 |                |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                | 186.146,00      | 1.323.375,00   |
|                         | Sub Total                  | 0,00           | 186.146,00      | 1.323.375,00   |
|                         | TOTAL                      | 56.722.183,51  | 81.580. 701 ,23 | 85.000.000,00  |

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GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Lei:  582, Data:  04/12/2025

Página 1

TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei:  582, Data:  04/12/2025

|   Código | Discriminação                                 | Valor          |
|----------|-----------------------------------------------|----------------|
|     0009 | GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL               | 4 .850.000,00  |
|     0012 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                         | 1.725.100,00   |
|     0202 | GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS                  | 1.141 .025,00  |
|     1000 | ABASTECIMENTO E ACESSO A AGUA POTÁVEL         | 223.380,00     |
|     1003 | FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA       | 2 .901 .355,00 |
|     1005 | PROTEÇAO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA          | 201 .000,00    |
|     1013 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA             | 575.950,00     |
|     1014 | GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRATIVA         | 13.449.545,00  |
|     1015 | GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS            | 845.660,00     |
|     1022 | MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL               | 29.700,00      |
|     1023 | INFRAESTRUTURA DE APOIO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS | 1.876.670,00   |
|     1039 | FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA     | 1 .031 .000,00 |
|     1041 | ACESSO A JUSTIÇA E CIDADANIA                  | 271 .200,00    |
|     1042 | ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR                 | 199.000,00     |
|     1052 | ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE                      | 16.446.694,00  |
|     1125 | PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO       | 678.580,00     |
|     1130 | PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL                   | 505.000,00     |
|     1137 | COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSPARÊNCIA     | 18.000,00      |
|     1161 | EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE             | 30.347.491,00  |
|     1162 | EDUCAÇÃO INFANTIL INCLUSIVA                   | 5.476.560.00   |
|     1223 | DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL            | 1 .130.315,00  |
|     1261 | SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA             | 10.730,00      |
|     1273 | DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL             | 420.140,00     |
|     1320 | SANEAMENTO BASICO E QUALIDADE DE VIDA         | 291 .530,00    |
|     1382 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE SANITÁRIO      | 31 .000,00     |
|     9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA ORCAMENTARIA           | 323.375,00     |
|          | TOTAL                                         | 85.000.000,00  |

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GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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Orçamento Programa Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

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Página  1

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Código    | Discriminação                                                                          | Valor               |
|-----------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| 1001      | Const, Reforma e/ou Ampliação de Prédiodo Legislativo                                  | 88.849,00           |
| 1002      | Aquisição de Veículo                                                                   | 20.000,00           |
| 1003      | Aquis. de Equip. Diversos-ENS INFANTIL                                                 | 524.870,00          |
| 1004      | Aquisição de Veículos                                                                  | 5.000,00            |
| 1006      | Adequação da Rede de Iluminação Publica                                                | 107.790,00          |
| 1008      | Aquisiçao de ambulancia                                                                | 29.700,00           |
| 1009      | Encargos Com Parcelamentos de Dividas                                                  | 741.080,00          |
| 1018      | Construção ou Reforma de Predios da Sec de AssistênciaSocial                           | 470.000,00          |
| 1019      | Abertura e Adequação de Vias Publicas                                                  | 369.740,00          |
| 1021      | Construçao, ampliaçao ou reforma de Unid. de saude                                     | 438.100,00          |
| 1023      | Aquis de Equip Diversos-ENS FUNDAMENTAL                                                | 303.000,00          |
| 1034      | Construção e Ampliação de Cemitério                                                    | 40.410,00           |
| 1036      | Construção e Melhoria de Habitações Rurais                                             | 37.230,00           |
| 1037      | Construção e Melhoria de Habitações Urbanas                                            | 37.230,00           |
| 1038      | Pavimentação de Vias Publicas                                                          | 185.715,00          |
| 1039      | Construção ou Amplicação de Praças Parques ou Jardins                                  | 30.000,00           |
| 1040      | Construção , Ampliação ou Recuperação da Rede de Agua                                  | 93.075,00           |
| 1041      | Construção ou Ampliação da Rede de Esgoto Urbano                                       | 121.230,00          |
| 1042      | Construir e equipar Poços e Chafarizes                                                 | 87.230,00           |
| 1043      | Construção de Aterro Sanitário                                                         | 55.845,00           |
| 1045      | Construção , Restauraçaõ de Açudes, Barragens ou Ba                                    | 37.230,00           |
| 1046      | Construção de Fossas Sanitarias Urbanas                                                | 93.070,00           |
| 1047      | Construção , Ampliação ou Reforma do Mercado e/ou M                                    | 37.230,00           |
| 1048      | Construçao de Quadra e/ou ginasio poliesportivo                                        | 30.000,00 27.065,00 |
| 1052 1054 | Construção de Pontes, Pontilhoes e Passagem Molhada Reforma e/ou ampliaçao do hospital | 1.000,00            |
| 1055      | Const. e/ou amplia. de Und. de Prot. Social Bas. p                                     | 115.000,00          |
| 1057      | Construçao de Quadra coberta                                                           | 44.100,00           |
| 1059      | Aquisição de Equipamentos Diversos Para Gabinete do Prefeito                           | 2.000,00            |
| 1060      | Aquisição de Mat Permanente p/ Assessorias Especiais                                   | 99.000,00           |
| 1061      | Aquisição de Equipamentos Diversos p/ AssistênciaComunitár ia                          | 30.000,00           |
| 1062      | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes                                      | 329.612,00          |
| 1063      | Aquisição de Equipamentos Diversos p/ Sec de Administração                             | 30.000,00           |
| 1064      | Construção ou Reforma de Predios da Sec de Administração                               | 20.205,00           |
| 1065      | Aquis de Equip Diversos p/ Sec Finanças                                                | 18.615,00           |
| 1066      | Aquis de Equip Diversos p/ Sec de Obras                                                | 134.560,00          |
| 1067      | Const. Ampl. reforma de unid. escolar-ENS INFANTIL                                     | 15.000,00           |
| 1068      | Constr. Ampl. ou Ref. de Unid. Escolar-ENS FUNDAMENTAL                                 | 697.430,00          |
| 1069      | Constr. Ampl. ou Ref. de Creches ENSINO INFANTIL                                       | 310.000,00          |
| 1070      | Constr, ampl. reforma de Unid. escolar-Ens Fundam                                      | 109.500,00          |
| 1072      | Aquisiçao de Equipamentos diversos                                                     | 13.850,00           |
| 1073      | Aquisiçao de Equipamentos diversos                                                     | 7.000,00            |
| 1074      | Aquisiçao de Equipametos Diversos                                                      | 7.000,00            |
| 1075      | Construção , Ampliação ou Reforma de Predios Publicas                                  | 160.000,00          |
| 1076      | Aquisiçao de Equipamentos diversos-FMS                                                 | 296.000,00          |
| 1077      | Aquisição de Equipamentos Diversos                                                     | 2.745,00            |
| 1080      | Aquis de Veiculo Automotor p/ Limpeza Urbana                                           | 43.850,00           |
| 1088      | Aquisição de Equipamentos Diversos                                                     | 1.000,00            |
| 1091      | Aquisição de Veiculo                                                                   | 102.215,00          |
| 1092      | Aquisição de Onibus                                                                    | 95.000,00           |
| 1093      | Aquisição de Veículo                                                                   | 240.000,00          |
| Total     |                                                                                        | 6.935.371,00        |

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Página  1

Lei:  582, Data: 04/12/2025

| Código    | Discriminação                                                                             | Valor                      |
|-----------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| 2001      | Manutenção dos Encargos da Gamara Municipal                                               | 2.739.169,00               |
| 2002      | Manutenção da Junta de Serviço Militar                                                    | 90.420,00                  |
| 2003      | Contribuição a Associação Piauiense dos Municipios                                        | 55.850,00                  |
| 2004      | Contribuição a Associação de Vereadores                                                   | 9.900,00                   |
| 2005      | Assinatura de Revistas e Jornais                                                          | 14.770,00                  |
| 2006      | Encargos com Assessoria Jurídica                                                          | 271.200,00                 |
| 2007      | Manutenção do Gabinete do Prefeito                                                        | 79.100,00                  |
| 2008      | Encargos com Assessoria de Comunicação                                                    | 34.000,00                  |
| 2009      | Manutenção da Divisão de Cerimonial                                                       | 12.000,00                  |
| 2010      | Encargos com Assessoria de Planejamento                                                   | 16.000,00                  |
| 2011      | Manutençao do Piso Basico Fixo                                                            | 12.000,00                  |
| 2012      | Regime de PrevidênciaPrópria de Matias Olímpio                                            | 500.000,00                 |
| 2013      | Benefí cios Previdenciários                                                               | 4.310.000,00               |
| 2015      | Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência                                            | 35.000,00                  |
| 2016      | Manutenção da Secretaria de AssistênciaSocial                                             | 141 .000,00                |
| 2017      | Manutençao do Fundo Municipal de Assistencia Social                                       | 1.467.000,00               |
| 2018      | Atendimento Protecial Social Basica                                                       | 57.000,00                  |
| 2019      | Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente                         | 35.000,00                  |
| 2020      | Manutençao do IGDBF                                                                       | 9.000,00                   |
| 2021      | Encargos com Assessoria Parlamentar                                                       | 16.000,00                  |
| 2022      | Manutençao da Controladoria Municipal                                                     | 35.000,00                  |
| 2024      | Manutenção da Secretaria de Administração                                                 | 10.226.185,00              |
| 2025      | Encargos com a Contabilidade                                                              | 381.710,00                 |
| 2027      | Manutenção da Secretaria Municipal de Financas                                            | 113.300,00                 |
| 2030      | Encargos com a Publicação de Documentos Oficiais                                          | 7.500,00                   |
| 2031      | Enc. com Veiculação de Matériasde Interesse do Município                                  | 10.500,00                  |
| 2033      | Manut. de Encargos com os Sistemas de Abastecimento                                       | 55.845,00                  |
| 2038      | Manutençao das açoes do PDDE                                                              | 118.000,00                 |
| 2039      | Manutençao da Sec. de Aquiculura e Pesca                                                  | 171 .500,00                |
| 2040      | Manutençao da Sec. de Desenv. Economico                                                   | 32.090,00                  |
| 2041      | Açoes de Assistencia a Saude da Familia                                                   | 5.000,00                   |
| 2054 2055 | Manutenção da Secretaria Municipal de Saude Manutençao do Fundo Municipal de Saude        | 1.438.590,00 13.668.274,00 |
| 2056      | Programa de vigilancia sanitaria                                                          | 31 .000,00                 |
| 2057      | Programa de Assistencia Farmaceutica Basica                                               | 230.000,00                 |
| 2058      | Recuperação e Roço de Estradas Vicinais                                                   | 18.615,00                  |
| 2059      | Programa de agentes comunitarios de saude                                                 | 471.000,00                 |
| 2061      | Manutençao do Salario Educação                                                            | 1.576.900,00               |
| 2062      | Programa Saude Bucal                                                                      | 206.000,00                 |
| 2063      | Programa saude da familia                                                                 | 215.500,00                 |
| 2066      | Manutençao do ensino infantil                                                             | 60.000,00                  |
| 2067      | Manutençao da Sec. de educaçao                                                            | 4.563.845,00               |
| 2069      | Manutençao do Desporto e lazer                                                            | 634.730,00                 |
| 2076      | Manutençao da difusao cultural                                                            | 154.000,00                 |
| 2077      | FOMENTO A CULTURA - LEI ALDIR BLANC                                                       | 123.000,00                 |
| 2078      | Manutenção da Difisão Cultural                                                            | 148.000,00                 |
| 2081      | Manutençao do FUNDES - Fundamental administrativo                                         | 7.492.280,00               |
| 2082      | Manutençao FUNDES - Fundamental magisterio                                                | 16.189.911 ,00             |
| 2083      | Ensino Infantil Administrativo                                                            | 710.000,00                 |
| 2084      | Manutençao do FUNDES - infantil magisterio                                                | 3.931 .690,00              |
| 2086      | Manutençao do FUNDES - EJA Magisterio                                                     | 164.470,00                 |
| 2087      | Manut. Sec. Desenv. Rural Meio Ambiente e Recursos                                        | 55.845,00                  |
| 2091      | Manutenção e Encargos com a Limpeza Publica Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo | 831.810,00                 |
| 2094      | Secretaria de Segurança                                                                   | 1.853.995,00               |
| 2095 2096 | Encargos com Convênioscom a Manutençao do hospital municipal                              | 10.730,00 199.000,00       |
| 2110      | Contribuição para o PASEP                                                                 | 399.885,00                 |
|           | Encargos com o Parcelamento Dividas                                                       | 29.060,00                  |
| 2111      | de                                                                                        |                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

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CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

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Página  2

Lei: 582,  Data: 04/12/2025

| Código   | Discriminação                                      | Valor         |
|----------|----------------------------------------------------|---------------|
| 2112     | Manutenção do lndice de Gestao Decentralizado do S | 8.000,00      |
| 2122     | Encargos com Precatorio do FUNDEF/FUNDEB           | 400.000,00    |
| 2206     | Manutençao do Transporte escolar                   | 203.085,00    |
| 2248     | Manutençao da Merenda Escolar                      | 411.000,00    |
| 2250     | Manutenção da Secretaria de Governança             | 50.000,00     |
| 2252     | Implantação de concurso público/ seletivo          | 100.000,00    |
| 2253     | Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural  | 100.000,00    |
| Total    | Total                                              | 77.741.254,00 |

G  EN IVAL[)o / NASCIMENT /":I \:.1 ALMEIDA,']53:t · a

AssinadodigitalmenteporGENIVALDO NASCIMENTO ALMEIOA:25311824204 NO: c-BR, 0-ICP-BrasJI, OU- AC SOLUTI Mu~lll8Y5,0U-33416079000195,0U. Vtdeoconfei'encia. OU-Certificado PF A  1, CN-5,ENIV/\LDO NASCIMENTO AI.MEIDA:25311824204 azão:  Eu sou o autor deste documento ~: Data: 2025.12.11  15:58:26-03'00' Foxit PDF Reader Versão:  2025.2.0

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.20)

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| Codigo                                                                     | Discriminação                                                                                                                                                 | Fonte   | Legislacao                                 |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------|
| 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 1112.50.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |         |                                            |
| 1112.50.0.1.01                                                             | IPTU • PRINCIPAL                                                                                                                                              |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/0712024 |
| 1112.50.0.2.01                                                             | IPTU - MULTAS E JUROS                                                                                                                                         |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |
| 1112.53.0.0.00                                                             | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                                                                                            |         |                                            |
| 1112.53.0.1.01                                                             | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                                                                                  |         | CF. ART.1561 e CTN LC N° 208 de 02/07/2024 |
| 1113.00.0.0.00 1113.01.0.0.00                                              | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IRPF                                                                                                  |         |                                            |
| 1113.01.0.1.01                                                             | IRPF - PRINCIPAL                                                                                                                                              |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |
| 1113.02.0.0.00                                                             | IRPJ-LIQUIDA DE INCENTIVOS                                                                                                                                    |         |                                            |
| 1113.02.0.1.01                                                             | IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS-PRINCIPAL                                                                                                                           |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |
| 1113.03.0.0.00 1113.03.1.0.00                                              | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IRRF-TRABALHO                                                                                                         |         |                                            |
| 1113.03.1.1.00                                                             | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                                                                                       |         | CF, ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |
| 1113.03.4.0.00                                                             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                                                                                      |         |                                            |
| 1113.03.4.1.00                                                             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                                                                                                                     |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |
|                                                                            | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN                      |         |                                            |
| 1114.51.1.1.01                                                             | ISSQN - PRINCIPAL                                                                                                                                             |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |
| 1114.51.1.2.01                                                             | ISSQN -MULTAS E JUROS                                                                                                                                         |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |
| 1120.00.0.0.00 1121.00.0.0.00                                              | TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                                                                                                |         |                                            |
| 1121.02.0.0.00 1121.02.2.0.00                                              | TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕ ES TFF -NÃO UTILPOSIÇ .ORBITAIS                                                                                      |         |                                            |
| 1121.02.2.1.00                                                             | TFF -NÃO UTILPOSIÇ .ORBITAIS-PRINCIPAL                                                                                                                        |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |

Pág ina 1 Lei: 582, Data: 04/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art.20)

Página  2

Lei: 582, Data: 04/12/2025

|                                                                            | Discriminação                                                                                                                   | Fonte   | Leglslacao                                 |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------|
|                                                                            | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL                                                                                       |         |                                            |
|                                                                            | Tlv<A DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL                                                                          |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |
| 1121 .05.0.0.00                                                            | Tlv<A DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA                                                                         |         |                                            |
| 1121.05.0.1.01                                                             | TAXA CONTROLE E FISCAL.PESCA E AQUICULTURA - PRINCIPAL                                                                          |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |
| 1121 .50.0.0.00                                                            | Tlv<A DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                                                                   |         |                                            |
| 1121.50.0.1.01                                                             | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- PRINCIPAL                                                                         |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |
| 1122.00.0.0.00                                                             | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                                                                |         |                                            |
| 1122.01 .0.0.00 1122.01.0.1.01                                             | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL                                 |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |
| 1122.02.0.0.00                                                             | EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS                                                                                                  |         |                                            |
| 1122.02.0.1.01                                                             | EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL                                                                                      |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |
| 1122.53.0.0.00                                                             | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBl. MANEJO RESID.SÔLIDOS                                                                                 |         |                                            |
| 1122.53.0.1 .01                                                            | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO RES.SÔLIDOS-PRINCIPAL                                                                          |         | LEI Nº 12305/2010 CF                       |
| 1130.00.0.0.00 1131.00.0.0.00 1131.50.0.0.00                               | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ÁGUA POTÁVEL ESGOTO SANITÁRIO                      |         |                                            |
| 1131.50.0.1.01                                                             | CONTRIB.MELHOR.EXPANS.REDE ÁGUA/ESG.SANITARIO-PRINCIPAL                                                                         |         | LEI Nº 12305/2010 CF                       |
| 1131.99.0.0.00                                                             | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                                                                |         |                                            |
| 1131.99.0.1.01                                                             | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL                                                                                    |         | CF. ART.156 1e CTN LC Nº 208 de 02/07/2024 |
| 1200.00.0.0.00 1210.00.0.0.00 1215.00.0.0.00 1215.01.0.0.00 1215.01.1.0.00 | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO |         |                                            |
| 1215.01.1.1.00                                                             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                                                          |         | LEI COMPLEMENTAR M.O 481/2017.             |
| 1215.01.1 .1.01                                                            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-CÂMARA MUNICIPAL                                                                                   |         | LEI COMPLEMENTAR M.O 481/2017.             |
| 1215.01 .1.2.00                                                            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                                                                       |         | LEI COMPLEMENTAR M.O 481/2017.             |

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| Codigo                                                       | Discriminação                                                                                                                                                                                    | Fonte   | Legislacao                     |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------|
| 1215.01 .2.0.00                                              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                                                                                                                                                           |         |                                |
| 1215.01.2.1.01                                               | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO                                                                                                                                                                   |         | LEI COMPLEMENTAR M.O 481/2017. |
| 1215.03.0.0.00                                               | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS                                                                                                                                                   |         |                                |
| 1215.03.0.1.00                                               | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL                                                                                                                                                       |         | LEI COMPLEMENTAR M.O 481/2017. |
| 1215.03.0.2.00                                               | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS                                                                                                                                                    |         | LEI COMPLEMENTAR M.O 481/2017. |
| 1220.00.0.0.00 1221.00.0.0.00 1221.08.0.0.00 1221 .08.2.0.00 | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS CONTRIBUIÇÃO CIDE-COMBUSTIVEIS CONTRIBUIÇÃO CIDE-COMBUSTIVEIS-COMERCIALIZAÇÃO                                                                  |         |                                |
| 1221.08.2.1.00                                               | CONTRIB.CIDE-COMBUSTIVEIS-COMERC.-PRINCIPAL                                                                                                                                                      |         | CTN LC Nº 208 de 02/07/2024    |
| 1221 .99.0.0.00                                              | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS                                                                                                                                                                  |         |                                |
| 1221 .99.1 .0.00 1221.99.1.1.00                              | OUTRAS CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB OUTR.CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRINCIPAL                                                                                            |         | CTN LC Nº 208 de 02/07/2024    |
| 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00                                | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                            |         |                                |
| 1241 .50.0.0.00 1241.50.0.1.00                               | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                                                                                     |         | CTN LC Nº 208 de 02/07/2024    |
| 1300.00.0.0.00 1311 1311 .01                                 | RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS |         |                                |
| 1311                                                         |                                                                                                                                                                                                  |         |                                |
| 1310.00.0.0.00 .00.0.0.00 .0.0.00 .01.1.0.00 1311.01 .1.1.01 | OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                      |         | CTN LC Nº 208 de 02/07/2024    |
| 1311.01.2.0.00                                               | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO                                                                                                                                                              |         |                                |
| 1311.01.2.1.01                                               | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                                 |         |                                |
| 1311 1311 .02.1                                              | CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBLICO CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBLICO                                                                                                    |         | CTN LC Nº 208 de 02/07/2024    |
| .02.0.0.00 .0.00                                             |                                                                                                                                                                                                  |         |                                |
| 1311.02.1 .1.01                                              | CONCESSÃO , PERMISSÃO, AUTORIZAÇ Ã O OU CESSÃO DO DIREITO DE US                                                                                                                                  |         | CTN LC Nº 208 de 02/07/2024    |
| 1311 .99.0.0.00                                              | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                                                                                                                                     |         |                                |

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL,  101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(inc. Ili, §  1° , Art.20)

Página  3

Lei: 582, Data: 04/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art.20)

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Página  4

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Codigo                                                       | Discriminação                                                                                                                  | Fonte   | Leglslacao                                     |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------|
| 1311.99.0.1.01                                               | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                                                                       |         | CTN LC Nº 208 de 02/0712024                    |
| 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321.01 .o.o.oo 1321.01.1.0.00 | VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - GERAL |         |                                                |
| 1321.01 .1.1.02                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE                                                                                       |         | Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.01.1 .1.03                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE                                                                                      |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1.04                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAT                                                                                      |         | Lei Federal nº 4.320. de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1.05                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE                                                                                      |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1.06                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS                                                                                 |         | Lei Federal nº 4.320. de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1.07                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ORDINÁRIOS                                                                                |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1.09                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS VINCULADO                                                                             |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1.10                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS                                                                                       |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1 .10                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS                                                                                       |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1.11                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS                                                                                      |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.   |
| 1321.01.1 .1.11                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS                                                                                      |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1.12                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - UMS                                                                                       |         | Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.01.1 .1.13                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS CUSTEIO                                                                               |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.   |
| 1321.01.1 .1.15                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PEJA                                                                                      |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1.18                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP                                                                                     |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.   |
| 1321.01.1 .1.19                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE                                                                                      |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1.20                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP                                                                                       |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1.21                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO ENFERMAGEM                                                                           |         | lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1.22                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PEATE                                                                                     |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1.23                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB TRANSF. RECURSOS                                                                   |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |

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PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

| Codigo                                                        | Discriminação                                                                                                                                                         | Fonte   | Legislacao                                    |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------|
| 1321.01.1.1.24                                                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO FEDERAIS                                                                                                                |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.01.1 .1.25                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS FMAS                                                                                                                      |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1.26                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CÂMARA                                                                                                                           |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.01.1 .1.28                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS ESTADUAIS                                                                                                              |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.01 .1.1.29                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR BLANC                                                                                                                      |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.01 .1.1.31                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIP                                                                                                          |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.01.1.1.31                                                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIP                                                                                                          |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.01 .1.1.32                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO DE BENS                                                                                                                |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.01.1 .1.33                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE - PRINCIPAL                                                                                                                 |         | Lei Federal nº 4.320. de 17 de março de 1964. |
| 1321.01.1 .1.34                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES - EDUCAÇÃO                                                                                                             |         | LeíFederal nº4.320, de 17 de março de 1964.   |
| 1321.01 .1.1.35                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL UNIÃO                                                                                                           |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1.36                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CFEM - PRINCIPAL                                                                                                                 |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1.37                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCI                                                                                                          |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1.1.38                                                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PROGR.EDU. ESTADOS                                                                                                               |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.01.1 .1.39                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 195/2022 AUDIOVISUAL                                                                                                          |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321 .01 .1.1.40                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 195/2022 DEMAIS SET.                                                                                                          |         | Lei Federal nº 4.320. de 17 de março de 1964. |
| 1321.01.1 .1.41                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINC. UNIÃO                                                                                                               |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.01 .1.1.42                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINC TRANSF. EST                                                                                                          |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.04.0.0.00                                                | REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS                                                                                                           |         |                                               |
| 1321.04.0.1.01                                                | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                                                                                                   |         | Lei Federal nº 4.320. de 17 de março de 1964. |
| 1600.00.0.0.00 1610.00.0.0.00 1611.00.0.0.00 1611 .01 .0.0.00 | RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL |         |                                               |

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(inc. Ili, §  1° , Art.20)

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Lei: 582, Data: 04/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art.20)

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Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Codigo                          | Discriminação                                                                                                 | Fonte   | Leglslacao                                                                       |
|---------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------------------------------------------|
| 1611.01.0.1.01                  | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL                                                              |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                                    |
| 1611.02.0.0.00                  | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                                                  |         |                                                                                  |
| 1611.02.0.1.01                  | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                                            |         | LEI COMPLEMENTAR M.O 481/2017 E ALTERAÔES , Constituição Federal• Art.145 Ili;   |
| 1611.03.0.0.00                  | SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO                                                             |         |                                                                                  |
| 1611.03.0.1.01                  | SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL                                                                        |         | LEI COMPLEMENTAR M.O 48112017 E ALTERAÇÕES , Constituição Federal - Art.145 Ili; |
| 1690.00.0.0.00                  | OUTROS SERVIÇOS                                                                                               |         |                                                                                  |
| 1699.00.0.0.00                  | OUTROS SERVIÇOS                                                                                               |         |                                                                                  |
| 1699.50.0.0.00                  | SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO                                                                                 |         |                                                                                  |
| 1699.50.3.0.00                  | SERV.SANEAM.BÀS.-LIMP.URB.MANEJO RESID.SOLIDOS                                                                |         |                                                                                  |
| 1699.50.3.1.01                  | SERV.SANEAM.BÀS.-LIMP.URB.MAN.RESID.SOL.-PRINCIPAL                                                            |         | LEI COMPLEMENTAR M.O 481/2017 E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 Ili;  |
| 1699.99.0.0.00                  | OUTROS SERVIÇOS                                                                                               |         |                                                                                  |
| 1699.99.0.1.01                  | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL                                                                                   |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                                    |
| 1700.00.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                                      |         |                                                                                  |
| 1710.00.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                   |         |                                                                                  |
| 1711.00.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                                                     |         |                                                                                  |
| 1711 .51 .0.0.00 1711.51.1.0.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA MENSAL |         |                                                                                  |
| 1711.51 .1.1.00                 | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                                                          |         | ART 1591, B DA CF 1988                                                           |
| 1711 .51.2.0.00                 | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA EXTRAORDI IA                                                    |         |                                                                                  |
| 1711.51.2.1.00                  | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA -PRINCIPAL                                                                 |         | ART 1591, B DA CF 1988                                                           |
| 1711.52.0.0.00                  | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                                   |         |                                                                                  |
| 1711.52.0.1.00                  | COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                                                                |         | ART 15811 DA CF 1988                                                             |
| 1712.00.0.0.00                  | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                                                  |         |                                                                                  |
| 1712.50.0.0.00                  | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS                                                              |         |                                                                                  |
| 1712.50.0.1.01                  | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                                                          |         | LEI Nº 13.540, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2017.                                        |
| 1712.51.0.0.00                  | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                                                         |         |                                                                                  |
| 1712.51.0.1.01                  | CFEM - PRINCIPAL                                                                                              |         | LEI Nº 13.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.                                        |

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## PREFEITURA MUN\_ DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL,  101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(inc. Ili, §  1° , Art.20)

Página  7

Lei: 582, Data: 04/12/2025

|                 | Discriminação                                                                                                                                         | Fonte   | Legislacao                                             |
|-----------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------------|
|                 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                                                    |         |                                                        |
| 1712.52.4.1.01  | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                                                                           |         | LEI Nº 12.734/2012                                     |
| 1712.53.0.0.00  | COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA PRODUÇÃO                                                                                                |         |                                                        |
| 1712.53.0.1.01  | COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL                                                                                                     |         | LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020      |
| 1712.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                                                                                             |         |                                                        |
| 1712.99.0.1.01  | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                                                                       |         | CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 |
| 1712.99.0.1.02  | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                                                                       |         | CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 |
| 1712.99.0.1.03  | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                                                                       |         | CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 |
| 1712.99.0.1.04  | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                                                                       |         | CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 |
| 1712.99.0.1.05  | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                                                                       |         | LEI Nº 13.858/13, ART. 2°, DE 09 SETEMBRO 2013.        |
|                 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO MANUT.ATEND.PRIMÁRIO |         |                                                        |
| 1713.50.1 .1.00 | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                                                                                           |         | Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022                  |
| 1713.50.1.1.02  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - PISO ENFERMAGEM                                                                                                 |         | Lei N' 8.142, de 28 de dezembro de 1990                |
| 1713.50.1 .1.03 | TRANSF. DE REC. INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO                                                                                              |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990                |
| 1713.50.1 .1.04 | TRANSF. DE REC. INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAP. PONDERADA                                                                                          |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990                |
| 1713.50.1.1.05  | TRANSF. DE REC. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE                                                                                                           |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990                |
| 1713.50.1.1.06  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- EMEN- PARLAM. DE COMISS                                                                                          |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990                |
| 1713.50.1.1.07  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -EMEN. PARLAM. INDIVIDUAL                                                                                         |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990                |
| 1713.50.1 .1.07 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -EMEN. PARLAM. INDIVIDUAL                                                                                         |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990                |
|                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- EMENDA PARLAM. BANCADA                                                                                           |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art.20)

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Página  8

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Codigo                        | Discriminação                                                                                               | Fonte   | Leglslacao                                        |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------|
| 1713.50.1.1.08 1713.50.1.1.09 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-EMEN . PAR. RELATOR.                                                    |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990           |
| 1713.50.1.3.01                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- AGENTES DE ENDEMIAS                                                    |         | EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO       |
| 1713.50.3.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                                            |         |                                                   |
| 1713.50.3.1.01                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE -PRINCIPAL                                                           |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990           |
| 1713.50.4.0.00                | TRANSF.SUS' BLOCO MANUTENÇÃO'ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                                       |         |                                                   |
| 1713.50.4.1.00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                                            |         | Lei N°8.142, de 28 de dezembro de 1990            |
| 1713.51.0.0.00 1713.51.1.0.00 | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA |         |                                                   |
| 1713.51 .1.1.00               | TRANSF.SUS'BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                            |         | Lei N°8.142, de 28 de dezembro de 1990            |
| 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇ 0-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                  |         |                                                   |
| 1714.50.0.1.00                | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL                                                                      |         | Artigo 212, §§ 5° e 6°, da Constituição Federal   |
| 1714.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE                                                     |         |                                                   |
| 1714.51 .0.1.00               | TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                                                                          |         | RESOLUÇÃO Nº 04 DE 17 DE MARÇO DE 2009            |
| 1714.52.0.0.00                | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                                           |         |                                                   |
| 1714.52.0.1.00                | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                                |         | Resoluçã o CD/FNDE nº 38, de 23 de agosto de 2004 |
| 1714.53.0.0.00                | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE                                                     |         |                                                   |
| 1714.53.0.1.00                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                              |         | Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004              |
| 1714.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                                                   |         |                                                   |
| 1714.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                              |         | Resoluções do FNDE.                               |
| 1714.99.0.8.00                | OUTRAS TRANSF. FNDE- JUROS DIVIDA ATIVA                                                                     |         | Resoluções do FNDE.                               |
| 1715.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT              |         |                                                   |
| 1715.50.0.0.00                |                                                                                                             |         |                                                   |
| 1715.50.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                                     |         | LEI FEDERAL 14.113/2020                           |
| 1715.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                             |         |                                                   |
| 1715.51.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                                     |         | LEI FEDERAL 14.113/2020                           |
| 1715.52.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                             |         |                                                   |

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| Codigo                        | Discriminação                                                                                                | Fonte   | Legislacao                                           |
|-------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------|
| 1715.52.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                                      |         | LEI Nº 14.133/20 25 DE DEZEMBRO DE 2020.             |
| 1715.53.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS ACRIAÇÃO DE                                                  |         |                                                      |
| 1715.53.0.1.01                | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS Á CRIAÇÃO DE                                                 |         | Portaria MEC nº 605/2025, 29 de agosto de 2025       |
| 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSIS NCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS |         |                                                      |
| 1716.50.0.1.00                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                 |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.            |
| 1716.50.0.1.01                | TRANSF.RECUR.-FNAS-IGDBF AUXILIO BRASIL                                                                      |         | Lei nº 9.604, de os de fevereiro de 1998.            |
| 1716.50.0.1.02                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS                                                                    |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.            |
| 1716.50.0.1.03                | TRANSF.RECUR.-FNAS- SIGTV - PRINCIPAL                                                                        |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.            |
| 1716.50.0.1.05                | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA PARLAM. INDIVIDUAL                                                                |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.            |
| 1716.50.0.1.06                | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA PARLAM. BANCADA                                                                   |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.            |
| 1716.50.0.1.06                | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA PARLAM. BANCADA                                                                   |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.            |
| 1716.50.0.1.07                | TRANSF.RECUR.-FNAS-EMENDA PARLAM. RELATOR.                                                                   |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.            |
| 1717.00.0.0.00 1717.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS      |         |                                                      |
| 1717.50.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL                                                                              |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.                       |
| 1717.51 .0.0.00               | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                 |         |                                                      |
| 1717.51.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                                                     |         | Lei nº. 4 .320/64, Art. 11 §2°.                      |
| 1717.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                                                      |         |                                                      |
| 1717.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                                 |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.                       |
| 1719.00.0.0.00 1719.56.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÔRIOS}-FUNDEF        |         |                                                      |
| 1719.56.0.1.01                | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL                                                           |         | Lei nº 14.235, de 12 de abril de 2022                |
| 1719.56.0.1.02                | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.) - FUNDEF                                                                   |         | Lei nº 14.235, de 12 de abril de 2022                |
| 1719.57.0.0.00                | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL.: DA UNIÃO                                                                            |         |                                                      |
|                               | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                                                           |         | Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 (EC |

## PREFEITURA MUN\_ DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.20)

Pá gina 9

Lei: 582, Data: 04/1 2/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.20)

Página  10

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Codigo                                       | Discriminação                                                                                                                         | Fonte   | Leglslacao                                            |
|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------|
| 1719.57.0.1.01                               |                                                                                                                                       |         | nº105, de 2019)                                       |
| 1719.58.0.0.00                               | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020                                                                                             |         |                                                       |
| 1719.58.0.1 .00                              | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                                                                                        |         | LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020.                         |
| 1719.60.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                                                                                         |         |                                                       |
| 1719.60.0.1.00                               | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                                                                       |         | LEI Nº 14399/2022.                                    |
| 1719.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                                                                |         |                                                       |
| 1719.99.0.1.01                               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO - TESOURO                                                                                                   |         | LEI COMPLEMENTAR 195/2022                             |
| 1719.99.0.1.02                               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO PARA CULTURA - LC 195/2022                                                                                  |         | LEI COMPLEMENTAR 195/2022                             |
| 1719.99.0.2.00                               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-MULTAS JUROS                                                                                         |         | LEI COMPLEMENTAR 195/2022                             |
| 1720.00.0.0.00 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS |         |                                                       |
| 1721.50.0.1.00                               | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                                                        |         | ART 158 IV DA CF 1988                                 |
| 1721 .51.0.0.00                              | COTA-PARTE DO IPVA                                                                                                                    |         |                                                       |
| 1721.51.0.1.00                               | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                                                                        |         | ART 158 IV DA CF 1988                                 |
| 1721 .52.0.0.00                              | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                                                                        |         |                                                       |
| 1721.52.0.1.00                               | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                                                            |         | Art. 159, Inciso li e §§ 2° e 3°CF88.                 |
| 1721.53.0.0.00                               | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO                                                                                 |         |                                                       |
| 1721.53.0.1.00                               | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                                             |         | Art. 149 § 2° da CF 88                                |
| 1723.00.0.0.00 1723.50.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                                   |         |                                                       |
| 1723.50.0.1.00                               | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                                                         |         | Constituição do Estado do Plaul 05 de outubro de 1989 |
| 1723.50.0.1.02                               | TRANSF.RECURSOS-SUS- UMS                                                                                                              |         | Constituição do Estado do Piauí05 de outubro de 1989  |
| 1723.50.0.1 .03                              | TRANSF.RECURSOS-SUS-ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                    |         | Constituição do Estado do Piaul 05 de outubro de 1989 |
| 1724.00.0.0.00                               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                                                                               |         |                                                       |
| 1724.50.0.0.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                                                                     |         |                                                       |
| 1724.50.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                           |         | Constituição do Estado do Piauí05 de outubro de 1989  |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL,  101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(inc. Ili, §  1° , Art.20)

| Codigo                                                        | Discriminação                                                                                                                                                      | Fonte   | Legislacao                                            |
|---------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------|
| 1724.50.0.1.00                                                | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                                                        |         | Constituição do Estado do Piauí05 de outubro de 1989  |
| 1729.00.0.0.00 1729.51.0.0.00                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                     |         |                                                       |
| 1729.51 .0.1.00                                               | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                                             |         | Constituição do Estado do Piaul 05 de outubro de 1989 |
| 1729.99.0.0.00                                                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                                                                                             |         |                                                       |
| 1729.99.0.1.00                                                | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                                                                               |         | Constituição do Estado do Piauí05 de outubro de 1989  |
| 1729.99.0.1.01                                                | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-ORDINÁRIOS                                                                                                                             |         | Constituiçêodo Estado do Piauí05 de outubro de 1989   |
| 1729.99.0.1.02                                                | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF - OUTROS RECURSOS EDUCAÇÃO                                                                                                             |         | Constituição do Estado do Piauí05 de outubro de 1989  |
| 1729.99.0.1.03                                                | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                                                                              |         | Constituição do Estado do Piauí05 de outubro de 1989  |
| 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 1751 .50.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB |         |                                                       |
| 1751.50.0.1.01                                                | TRANSF.RECURSOS FUNDEB - PRINCIPAL                                                                                                                                 |         | LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007                 |
| 1900.00.0.0.00 1920.00.0.0.00 1921 .00.0.0.00 1921 .01.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO                          |         |                                                       |
| 1921.01.0.1.01                                                | INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL. -PRINCIPAL                                                                                                                     |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964          |
| 1921.99.0.0.00                                                | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                                                                                                |         |                                                       |
| 1921.99.0.1.01                                                | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                                                                                                    |         | Lei Federal nº 4.320. de 17 de março de 1964          |
| 1922.00.0.0.00                                                | RESTITUIÇÕES                                                                                                                                                       |         |                                                       |
| 1922.99.0.0.00 1922.99.0.1.00                                 | OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL                                                                                                                  |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964          |
| 1990.00.0.0.00                                                | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                                                                                          |         |                                                       |
| 1999.00.0.0.00 1999.03.0.0.00                                 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                                                                 |         |                                                       |
| 1999.03.0.1.00                                                | COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.-PRINCIPAL                                                                                                                          |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964          |
| 1999.99.0.0.00                                                | OUTRAS RECEITAS                                                                                                                                                    |         |                                                       |

Pá gina  11

Lei: 582, Data: 04/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.20)

|                                                              | Discriminação                                                                                                                                                                  | Fonte   | Leglslacao                                                                                         |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                              | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS                                                                                                                              |         |                                                                                                    |
| 1999.99.2.1.00                                               | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL                                                                                                                              |         | LEI COMPLEMENTAR M.O 481/2017                                                                      |
| 2000.00.0.0.00 2100.00.0.0.00                                | RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                                          |         |                                                                                                    |
| 2110.00.0.0.00 2119.00.0.0.00                                | INTERNO                                                                                                                                                                        |         |                                                                                                    |
| 2119.99.0.0.00                                               | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                                                                                                                  |         |                                                                                                    |
| 2119.99.0.1.01                                               | OUTRAS OP.CRÉOITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                                                                                                                                    |         | Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001 |
| 2200.00.0.0.00 2210.00.0.0.00 2213.00.0.0.00 2213.01 .O.O.DO | ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                         |         |                                                                                                    |
| 2220.00.0.0.00 2221 .00.0.0.00                               | ALIENA O DE BENS IMÓ VEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                                                                            |         |                                                                                                    |
| 2213.01.0.1.01                                               | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                                                                                                       |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964                                                       |
| 2221.01 .O.O.DO                                              | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                                                                                                      |         |                                                                                                    |
| 2221 .01 .0.1.01                                             | ALIENAÇÃ O DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                                                                                                                                         |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964                                                       |
| 2400.00.0.0.00 2410.00.0.0.00 2411.50.0.0.00 2411.50.1.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO |         |                                                                                                    |
| 2411.00.0.0.00                                               |                                                                                                                                                                                |         |                                                                                                    |
| 241 1.50.1.1.00                                              | TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA                                                                                                                            |         |                                                                                                    |
|                                                              | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                                                                                |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.                                                                     |
| 2411.50.9.0.00                                               | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                  |         |                                                                                                    |
| 2411 .51                                                     |                                                                                                                                                                                |         |                                                                                                    |
| .0.0.00 2411.51.2.0.00                                       | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                                                  |         |                                                                                                    |
| 2411.51.2.1.01                                               | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                                                                                                |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.                                                                     |
| 2411.99.0.0.00                                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS                                                                                                                                         |         |                                                                                                    |

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| Codigo                        | Discriminação                                                                                                  | Fonte   | Legislacao                      |
|-------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------|
| 241 1.99.0.1 .00              | OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL                                                                          |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.  |
|                               | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇ 0-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                     |         |                                 |
|                               | ESCOLA                                                                                                         |         |                                 |
|                               | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO                                                                      |         |                                 |
| 2412.50.1.1.01                | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁ S.- OUTROS FNDE                                                                  |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.  |
| 2412.50.9.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇ O                                                       |         |                                 |
| 2412.50.9.1.01                | OUTRAS TRANSF. PROGR.-PRINCIPAL                                                                                |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.  |
| 2413.00.0.0.00 2413.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS |         |                                 |
| 2413.50.0.1.01                | TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-SIGTV                                                                |         |                                 |
|                               |                                                                                                                |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.  |
| 2414.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                       |         |                                 |
| 2414.50.0.0.00                | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                                                             |         |                                 |
| 2414.50.0.1.00                | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                                        |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.  |
| 2414.51.0.0.00                | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                     |         |                                 |
| 2414.51.0.1.00                | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-P RINCIPAL                                                                   |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.  |
| 2414.52.0.0.00                | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO                                                         |         |                                 |
| 2414.52.0.1.01                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO -PRINCIPAL                                                               |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.  |
| 2414.53.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE                                                                 |         |                                 |
| 2414.53.0.1.01                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                                                |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.  |
| 2414.54.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE                                                     |         |                                 |
| 2414.54.0.1.01                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL                                                                |         | Lei n°. 4 .320/64, Art. 11 §20. |
| 2414.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CO~NIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                        |         |                                 |
| 2414.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                                 |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.  |
| 2420.00.0.0.00                | TRANSF.ESTAOOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                                                       |         |                                 |
| 2422.00.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES                                                              |         |                                 |
| 2422.50.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                                                      |         |                                 |
| 2422.50.0.1 .00               | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                                         |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.  |
| 2422.51.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                                                                     |         |                                 |

## PREFEITURA MUN\_ DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(inc. Ili, §  1° , Art.20)

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Pá gina  12

Lei: 582, Data: 04/12/2025

Página  13

Lei: 582, Data: 04/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili,§ 1•, Art.2°)

Página  14

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Codigo                                                                                    | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                 | Fonte   | Legislacao                     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------|
| 2422.51 .0.1.00                                                                           | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                  |         | Lei n•. 4.320/64, Art. 11 §2º. |
| 2422.52.0.0.00                                                                            | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                                                                                            |         |                                |
| 2422.52.0.1.01                                                                            | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                             |         | Lei n•. 4.320/64, Art. 11 §2º. |
| 2422.53.0.0.00                                                                            | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                                                   |         |                                |
| 2422.53.0.1.01                                                                            | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                             |         | Lei n•. 4.320/64, Art. 11 §2º. |
| 2422.54.0.0.00                                                                            | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE                                                                                                                                                                                      |         |                                |
| 2422.54.0.1.01                                                                            | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                          |         | Lei n•. 4.320/64, Art. 11 §2º. |
| 2422.99.0.0.00                                                                            | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS EDF EDE SUA ENTIDADES                                                                                                                                                                                             |         |                                |
| 2422.99.0.1 .01                                                                           | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                 |         | Lei n•. 4.320/64, Art. 11 §2º. |
| 2429.00.0.0.00                                                                            | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                                                                                                                                                                                                 |         |                                |
| 2429.51.0.0.00                                                                            | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                 |         |                                |
| 2429.51.0.1.00                                                                            | TRANSF.RECUR.PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                         |         | Lei n•. 4.320/64, art. 11§2º   |
| 2430.00.0.0.00 2431.00.0.0.00 2431 .50.0.0.00                                             | TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS EDE S AS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SUS- DOS MUNICIPIOS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SUS- DOS MUNICIPIOS                                                                                                      |         |                                |
| 2431 .50.0.1.00                                                                           | TRANSF.RECURSOS SUS-MUNICIPIOS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                      |         | Lei n•. 4.320/64, art. 11§2º   |
| 7000.00.0.0.00 7200.00.0.0.00 7210.00.0.0.00 7215.00.0.0.00 7215.02.0.0.00 7215.02.1.0.00 | RECEITAS CORRENTES. (INTRA) CONTRIBUIÇÕES (INTRA} CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) CONTRIB.REGIMES PRÓPRIOS PREV.SISTEMA PROT.SOCIAL-(INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) |         |                                |
| 7215.02.1.1.01                                                                            | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO                                                                                                                                                                                                  |         | LEI COMPLEMENTAR M.O481/2017.  |
| 7215.02.1.1.02                                                                            | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO                                                                                                                                                                                                  |         | LEI COMPLEMENTAR M.O481/2017.  |
| 7215.02.1.1.03                                                                            | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA MUNICI                                                                                                                                                                                  |         | LEI COMPLEMENTAR M.O481/2017.  |
| 7215.02.1.2.00                                                                            | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                                                                                                                                                                                |         | LEI COMPLEMENTAR M.O481/2017.  |
| 7215.51 .0.0.00 7215.51 .1.0.00                                                           | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS (INTRA)                                                                                                                                     |         |                                |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°,  Art.2°)

Página  15

Lei:  582,  Data: 04/12/2025

| Codígo                         | Discriminação                                    | Legislacao                                  |
|--------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 7215.51 .1.1.00                | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL    | LEI COMPLEMENTAR M.O 481/2017.              |
| 7215.51.1.2.00                 | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS | LEI COMPLEMENTAR M.O 481/2017.              |
| 9000.00.0.0.00 9500.00.0 .0.00 | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB   |                                             |
| 9510.00.0.0 .00                | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                           | Lei Federal nº 4.320,de 17 de março de 1964 |

GENIVALD

NASCIMENT

ALMEIDA:25311

204

Lei Federal nº 4.320,  de 17 de março de 1964

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL,  101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  1

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Código                  | Especificação                                                                      | F.R.               | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0             | RECEITAS CORRENTES.                                                                | 0.000.000          |                     |                      | 88.430.100,00         |
| 1100.00.0.0             | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                        | 0.000.000          |                     |                      |                       |
| 1110.00.0.0             | IMPOSTOS                                                                           | 0.000.000          |                     | 4.252.100,00         |                       |
| 1112.00.0.0             | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                        | 0.000.000          | 138.000,00          | 4.195.500,00         |                       |
| 1112.50.0.0             | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                              | 0.000.000          | 120.000,00          |                      |                       |
| 1112.50.0.1             | TERRITORIAL URBANA IPTU-PRINCIPAL                                                  | 1.500.00           | 110.000,00          |                      |                       |
| 1112.50.0.2             | IPTU-MULTAS/JUROS                                                                  | 1.500.00           | 10.000,00           |                      |                       |
| 1112.53.0.0             | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                 | 0.000.000          | 18.000,00           |                      |                       |
| 1112.53.0.1             | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                       | 1.500.00           | 18.000,00           |                      |                       |
| 1113.00.0.0             | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                              | 0.000.000          | 3.340.000,00        |                      |                       |
| 1113.01 .o.o            | QUALQUER NATUREZA IRPF                                                             | 0.000.000          | 20.000,00           |                      |                       |
| 1113.01 .0.1            | IRPF- PRINCIPAL                                                                    | 1.500.00           | 20.000,00           |                      |                       |
| 1113.02.0.0             | IRPJ-LIQUIDA DE INCENTIVOS                                                         | 0.000.000          | 20.000,00           |                      |                       |
| 1113.02.0.1             | IRPJ-LIQUIDA DE INCENTIVOS-PRINCIPAL                                               | 1.500.00           | 20.000,00           |                      |                       |
| 1113.03.0.0             | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                            | 0.000.000          | 3.300.000,00        |                      |                       |
| 1113.03.1 .0            | IRRF-TRABALHO                                                                      | 0.000.000          | 1.500.000,00        |                      |                       |
| 1113.03.1.1             | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                            | 1.500.00           | 1.500.000,00        |                      |                       |
| 1113.03.4.0             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                           | 0.000.000          | 1.800.000,00        |                      |                       |
| 1113.03.4.1             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                                          | 1.500.00           | 1.800.000,00        |                      |                       |
| 1114.00.0.0             | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE                                          | 0.000.000          | 717.500,00          |                      |                       |
| 1114.51 .0.0            | MERCADORIAS E SERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                         | 0.000.000          | 717.500,00          |                      |                       |
| 1114.51 .1.0            | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                        | 0.000.000          | 717.500,00          |                      |                       |
| 1114.51 .1.1            | -ISSQN                                                                             |                    |                     |                      |                       |
| 1114.51 .1.2            | ISSQN-MULTAS/JUROS                                                                 | 1.500.00 1.500.00  | 715.000,00 2.500,00 |                      |                       |
| 1120.00.0.0             | TAXAS                                                                              | 0.000.000          |                     | 41.600,00            |                       |
| 1121.00.0.0             | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                           | 0.000.000          | 9.600,00            |                      |                       |
| 1121.02.0.0             | TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES                                         | 0.000.000          | 6.100,00            |                      |                       |
| 1121 .02.2.0            | TFF -NÃO UTIL.POSIÇ .ORBITAIS                                                      | 0.000.000          | 6.100,00            |                      |                       |
| 1121.02.2.1             | TFF -NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL                                             | 1.500.00           | 6.100,00            |                      |                       |
| 1121.04.0.0             | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL                                          | 0.000.000          | 1.000,00            |                      |                       |
| 1121 .04.0.1            | TAXA CONTROLE FISCAL.AMBIENTAL-PRINCIPAL                                           | 1.500.00           | 1.000,00            |                      |                       |
| 1121                    | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E                                         | 0.000.000          |                     |                      |                       |
| .05.0.0                 |                                                                                    |                    | 1.500,00            |                      |                       |
| 1121 .05.0.1            | AQUICULTURA TAXA CONTR.FISCAL.PESCA AQUICULTURA-PRINCIPAL                          | 1.500.00           | 1.500,00            |                      |                       |
| 1121.50.0.0 1121.50.0.1 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TAXA FISCAL.VIGIL.SANITÁRIA-PRINCIPAL | 0.000.000 1.500.00 | 1.000,00 1.000,00   |                      |                       |
| 1122.00.0.0             | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                   | 0.000.000          | 32.000,00           |                      |                       |
| 1122.01 .o.o            | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                          | 0.000.000          | 1.000,00            |                      |                       |
| 1122.01 .0.1            | TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                                           | 1.500.00           | 1.000,00            |                      |                       |
| 1122.02.0.0             | EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS                                                     | 0.000.000          | 1.000,00            |                      |                       |
| 1122.02.0.1             | EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL                                         | 1.500.00           | 1.000,00            |                      |                       |
|                         |                                                                                    | 0.000.000          | 30.000,00           |                      |                       |
| 1122.53.0.0             | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL. MANEJO RESID.SÓLIDOS TAXA                               |                    |                     |                      |                       |
| 1122.53.0.1             | PREST.SERV.LIMP.PÚBL .MAN.RESID.SÓLIDOS-PRINCIPA                                   | 1.753.05           | 30.000,00           |                      |                       |
| 1130.00.0.0             | L CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                         | 0.000.000          |                     | 15.000,00            |                       |
| 1131.00.0.0 1131.50.0.0 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                           | 0.000.000          | 15.000,00           |                      |                       |
|                         | ESGOTO SANITÁRIO CONTR.MELHOR.EXPANS.REDE                                          |                    | 10.000,00           |                      |                       |
| 1131 .50.0.1            | ÁGUA/ESG.SANIT .-PRINCIPAL                                                         | 1.500.00           | 10.000,00           |                      |                       |
| 1131 .99.0.0            | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                   | 0.000.000          | 5.000,00            |                      |                       |
| 1131.99.0.1             | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA- PRINCIPAL                                        | 1.500.00           | 5.000,00            |                      |                       |
| 1200.00.0.0             | CONTRIBUIÇÕES                                                                      | 0.000.000          |                     | 2.990.500,00         |                       |
| 1210.00.0.0             | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                                              | 0.000.000          |                     | 1.900.000,00         |                       |
| 1215.00.0.0             | CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS                                                            | 0.000.000          | 1.900.000,00        |                      |                       |
| 1215.01.0.0             | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL                                                     | 0.000.000          | 1.810.000,00        |                      |                       |
| 1215.01.1.0             | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO                                               | 0.000.000          | 1.790.000,00        |                      |                       |
| 1215.01 .1.1            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                             | 1.800.00           | 20.000,00           |                      |                       |
| 1215.01 .1.1            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                             | 1.800.00 1.800.00  | 1.750.000,00        |                      |                       |
| 1215.01 .1.2            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                          |                    | 20.000,00           |                      |                       |
| 1215.01 .2.0            | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL    | 0.000.000          | 20.000,00           |                      |                       |
| 1215.01.2.1             |                                                                                    | 1.800.00           | 20.000,00           |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  2

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Código                      | Especificação                                                                 | F.R.               | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1215.03.0.0                 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS                                | 0.000.000          | 90.000,00       |                      |                       |
| 1215.03.0.1                 | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL                                    | 1.800.00           | 80.000,00       |                      |                       |
| 1215.03.0.2                 | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS                                       | 1.800.00           | 10.000,00       |                      |                       |
| 1220.00.0.0                 | JUROS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS                                                | 0.000.000          |                 | 345.500,00           |                       |
| 1221 .00.0.0                | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS                                                      | 0.000.000          | 345.500,00      |                      |                       |
| 1221 .08.0.0                | CONTRIBUIÇÃO CIDE-COMBUSTIVEIS                                                | 0.000.000          | 15.500,00       |                      |                       |
| 1221 .08.2.0                | CONTRIBUIÇÃO                                                                  | 0.000.000          | 15.500,00       |                      |                       |
| 1221 .08.2.1                | CIDE-COMBUSTIVEIS-COMERCIALIZAÇÃO CONTRIB.CIDE-COMBUSTIVEIS-COMERC.-PRINCIPAL | 1.750.00           | 15.500,00       |                      |                       |
| 1221 .99.0.0                | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS                                               | 0.000.000          | 330.000,00      |                      |                       |
| 1221 .99.1.0                | OUTRAS CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃO                                            | 0.000.000          | 330.000,00      |                      |                       |
| 1221 .99.1.1                | PROJETADAS RFB OUTR.CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃ O                              | 1.500.00           | 330.000,00      |                      |                       |
| 1240.00.0.0                 | PROJ.RFB-PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                 | 0.000.000          |                 | 745.000,00           |                       |
| 1241 .00.0.0                | PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                            | 0.000.000          | 745.000,00      |                      |                       |
| 1241 .50.0.0                | PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                            | 0.000.000          | 745.000,00      |                      |                       |
| 1241 .50.0.1                | PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                             | 1.751 .00          | 745.000,00      |                      |                       |
| 1300.00.0.0                 | RECEITA PATRIMONIAL                                                           |                    |                 |                      |                       |
|                             |                                                                               | 0.000.000          |                 | 919.255,00           |                       |
| 1310.00.0.0                 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                       | 0.000.000          |                 | 25.000,00            |                       |
| 1311 .00.0.0                | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                | 0.000.000          | 25.000,00       |                      |                       |
| 1311 .01 .o.o               | ESTADO ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS,                            | 0.000.000          | 15.000,00       |                      |                       |
| 1311 .01 .1.0               | TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                    | 0.000.000          | 10.000,00       |                      |                       |
| 1311 .01 .1.1               | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                          | 1.500.00           | 10.000,00       |                      |                       |
| 1311 .01 .2.0               | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO                                           | 0.000.000          | 5.000,00        |                      |                       |
| 1311 .01 .2.1               | FOROS, LAUDÊM .TARIFAS OCUPAÇÃO-PRINCIPAL                                     | 1.500.00           | 5.000,00        |                      |                       |
| 1311 .02.0.0                | CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS                                             | 0.000.000          | 5.000,00        |                      |                       |
| 1311 .02.1.0                | IMOV.PÚBLICO CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS                                | 0.000.000          | 5.000,00        |                      |                       |
| 1311 .02.1.1                | IMOV.PÚBLICO CONC.PERM.AUT.CESS.DIR.USO BENS                                  | 1.500.00           | 5.000,00        |                      |                       |
| 1311 .99.0.0                | IMOV.PÚBL .-PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                            | 0.000.000          | 5.000,00        |                      |                       |
| 1311 .99.0.1                | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                      | 1.500.00           |                 |                      |                       |
| 1320.00.0.0                 | VALORES MOBILIÁRIOS                                                           | 0.000.000          | 5.000,00        | 894.255,00           |                       |
| 1321 .00.0.0                | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                  | 0.000.000          | 894.255,00      |                      |                       |
| 1321 .01 .o.o               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                            | 0.000.000          | 164.255,00      |                      |                       |
| 1321 .01 .1.0               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL                                    | 0.000.000          | 164.255,00      |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.500.00           | 113.885,00      |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.540.01           | 1.820,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL           | 1.550.01           | 1.500,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | -PRINCIPAL                                                                    | 1.552.01           | 1.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                       | 1.553.01           | 1.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                        | 1.569.01           | 2.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                       | 1.570.01           | 500,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                        | 1.571 .01          | 100,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                       | 1.573.01           | 100,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                       | 1.576.01           | 1.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.599.01           | 1.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL  | 1.600.02 1.601 .02 | 20.000,00       |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                        | 1.605.02           | 1.000,00 250,00 |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.621 .02          | 600,00          |                      |                       |
| 1321.01 .1.1                | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.659.02 1.660.04  | 600,00 2.000,00 |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL | 1.661 .04          | 100,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                        | 1.669.04           | 2.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.700.05           | 100,00          |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         |                    | 500,00          |                      |                       |
|                             |                                                                               | 1.701.05           |                 |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL | 1.704.05 1.706.05  | 500,00 1.000,00 |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                        | 1.708.05           | 1.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                        | 1.709.05           | 1.000,00        |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

69

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  3

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Código                     | Especificação                                                                   | F.R.                | Desdobramento        | Subcategoria Fonte          | Categoria Econômica   |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------|
| 1321 .01 .1.1              | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                         | 1.710.00            | 1.000,00             |                             |                       |
| 1321.01.1 .1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                          | 1.715.00            | 1.000,00             |                             |                       |
| 1321 .01 .1.1              | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                         | 1.716.00            | 200,00               |                             |                       |
| 1321.01.1 .1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                          | 1.719.00            | 100,00               |                             |                       |
| 1321.01.1.1                | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                          | 1.720.05            | 100,00               |                             |                       |
| 1321 .01 .1.1              | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.721 .05           | 500,00               |                             |                       |
| 1321.01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                           | 1.747.05            | 100,00               |                             |                       |
| 1321.01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                           | 1.748.05            | 1.000,00             |                             |                       |
| 1321.01.1.1                | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                           | 1.750.00            | 500,00               |                             |                       |
| 1321 .01 .1.1              | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                         | 1.751 .00           | 5.000,00             |                             |                       |
| 1321.01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                         | 1.755.05            | 200,00               |                             |                       |
| 1321 .04.0.0               | REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÓPRIO                                             | 0.000.000           | 730.000,00           |                             |                       |
| 1321.04.0.1                | PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL                              | 1.800.00            | 230.000,00           |                             |                       |
| 1321 .04.0.1               | REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL                                                      | 1.802.00            | 500.000,00           |                             |                       |
| 1600.00.0.0                | RECEITA DE SERVIÇOS                                                             | 0.000.000           |                      | 35.000,00                   |                       |
| 1610.00.0.0                | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                    | 0.000.000           |                      | 20.000,00                   |                       |
| 1611.00.0.0                | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                    | 0.000.000           | 20.000,00            |                             |                       |
| 1611.01 .o.o               | SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS                                       | 0.000.000           | 5.000,00             |                             |                       |
| 1611.01 .0.1               | PÚBLICOS GERAL SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL. -PRINCIP                  | 1.500.00            | 5.000,00             |                             |                       |
| 1611.02.0.0                | AL INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                 | 0.000.000           | 10.000,00            |                             |                       |
| 1611 .02.0.1               | INSC.CONC.PROC.SELETIVO8-PRINCIPAL                                              | 1.500.00            | 10.000,00            |                             |                       |
| 1611.03.0.0                | SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E                                            | 0.000.000           | 5.000,00             |                             |                       |
| 1611 .03.0.1               | FISCALIZAÇÃO SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL                             |                     | 5.000,00             |                             |                       |
| 1690.00.0.0                | OUTROS SERVIÇOS                                                                 | 1.500.00 0.000.000  |                      | 15.000,00                   |                       |
|                            |                                                                                 | 0.000.000           | 15.000,00            |                             |                       |
| 1699.50.0.0                | SERVIÇOS SUJEITOS Á REGULAÇÃO                                                   | 0.000.000           | 10.000,00            |                             |                       |
| 1699.50.3.0                | SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP .URB.MANEJO RESID.SOLIDOS                                 | 0.000.000           | 10.000,00            |                             |                       |
| 1699.50.3.1                | SERV.SAN.BÁS .-LIMP.URB.MAN.RESID.SOLID.-PRINCIPA L                             | 1.500.00            | 10.000,00            |                             |                       |
| 1699.99.0.0                | OUTROS SERVIÇOS                                                                 | 0.000.000           | 5.000,00             |                             |                       |
| 1699.99.0.1                | OUTROS SERVIÇOS- PRINCIPAL                                                      | 1.500.00            | 5.000,00             |                             |                       |
| 1700.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                        | 0.000.000           |                      | 79.568.145,00 56.742.955,00 |                       |
| 1710.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA | 0.000.000 0.000.000 | 28.916.000,00        |                             |                       |
| 1711 .00.0.0 1711 .51 .0.0 | UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                   | 0.000.000           | 28.911.000,00        |                             |                       |
| 1711 .51 .1.0              | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA                  | 0.000.000           | 26.911 .000,00       |                             |                       |
| 1711.51 .1.1               | MENSAL COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                     | 1.500.00            | 26.911 .000,00       |                             |                       |
| 1711.51 .2.0               | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA EXTRAORDINÁRIA                    | 0.000.000           | 2.000.000,00         |                             |                       |
| 1711 .51 .2.1              | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL                                    | 1.500.00            | 2.000.000,00         |                             |                       |
| 1711.52.0.0                | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                       | 0.000.000           | 5.000,00             |                             |                       |
| 1711 .52.0.1               | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                | 1.500.00            | 5.000,00             |                             |                       |
|                            | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                    |                     |                      |                             |                       |
| 1712.00.0.0                |                                                                                 | 0.000.000           | 681.850,00           |                             |                       |
| 1712.50.0.0                | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS                                | 0.000.000           | 9.000,00             |                             |                       |
| 1712.50.0.1                | COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                                  | 1.709.05            | 9.000,00 10.000,00   |                             |                       |
| 1712.51 .0.0               | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                           | 0.000.000           |                      |                             |                       |
| 1712.51 .0.1 1712.52.0.0   | CFEM - PRINCIPAL COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                     | 1.708.05 0.000.000  | 10.000,00 363.850,00 |                             |                       |
| 1712.52.4.0                | PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -                             | 0.000.000           | 363.850,00           |                             |                       |
|                            | FEP COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                    | 1.720.05            |                      |                             |                       |
| 1712.52.4.1                |                                                                                 |                     | 363.850,00           |                             |                       |
| 1712.53.0.0                | COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA PRODUÇÃO                          | 0.000.000           | 15.000,00            |                             |                       |
| 1712.53.0.1                | COTNPARTE BÔN .ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL                                 | 1.721 .05           | 15.000,00            |                             |                       |
| 1712.99.0.0                | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                       | 0.000.000 1.573.01  | 284.000,00           |                             |                       |
| 1712.99.0.1                | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA L                                |                     | 90.000,00            |                             |                       |
| 1712.99.0.1                | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA L                                | 1.635.02            | 30.000,00            |                             |                       |
| 1712.99.0.1                | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA L                                | 1.704.05            | 59.500,00            |                             |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  4

Lei: 582, Data: 04/12/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                   | Especificação                                                                           | F.R.               | Desdobramento           | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1712.99.0.1              | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                          | 1.721 .05          | 14.500,00               |                      |                       |
| 1712.99.0.1              | L OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                        | 1.747.05           | 90.000,00               |                      |                       |
| 1713.00.0.0              | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                           | 0.000.000          | 6.175.125,00            |                      |                       |
| 1713.50.0.0              | -SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE                                                 | 0.000.000          | 5.775.125,00            |                      |                       |
| 1713.50.1.0              | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO                                             | 0.000.000          | 5.695.125,00            |                      |                       |
| 1713.50.1.1              | MANUT.ATEND.PRIMARIO TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                         | 1.600.02           | 60.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.1.1              | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                              | 1.600.02           | 100.000,00              |                      |                       |
| 1713.50.1.1              | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPA L                                             | 1.600.02           | 150.000,00              |                      |                       |
| 1713.50.1.1              | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                              | 1.600.02           | 3.535.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.1.1              | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                              | 1.604.02           | 880.000,00              |                      |                       |
| 1713.50.1.1              | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                              | 1.605.02           | 770.125,00              |                      |                       |
| 1713.50.1.3              | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- DIVIDA ATIVA                                          | 1.604.02           | 100.000,00              |                      |                       |
| 1713.50.3.0              | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM                                              | 0.000.000          | 30.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.3.1              | SAÚDE TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÁN .SAÚDE -PRINCIPAL                                      | 1.600.02           | 30.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.4.0              | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                                                |                    | 50.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.4.1              | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                           | 0.000.000 1.600.02 | 50.000,00               |                      |                       |
| 1713.51 .0.0             | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                     | 0.000.000          | 400.000,00              |                      |                       |
| 1713.51 .1.0             | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO                                               | 0.000.000          | 400.000,00              |                      |                       |
| 1713.51 .1.1             | ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSF.SUS-BLOCO                                          | 1.601 .02          | 400.000,00              |                      |                       |
| 1714.00.0.0              | ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE | 0.000.000          | 2.431 .000,00           |                      |                       |
| 1714.50.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                      | 0.000.000          | 1.580.000,00            |                      |                       |
| 1714.50.0.1              | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL                                                  | 1.550.01           | 1.580.000,00            |                      |                       |
| 1714.51 .0.0             | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE                                 | 0.000.000          | 118.000,00              |                      |                       |
| 1714.51 .0.1             | TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                                                      | 1.551 .01          | 118.000,00              |                      |                       |
| 1714.52.0.0              | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                       | 0.000.000          | 410.000,00              |                      |                       |
| 1714.52.0.1              | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                            | 1.552.01           | 410.000,00              |                      |                       |
| 1714.53.0.0              | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE                                 | 0.000.000          | 115.000,00              |                      |                       |
| 1714.53.0.1              | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL                                         | 1.553.01           | 115.000,00              |                      |                       |
| 1714.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                               | 0.000.000          | 208.000,00              |                      |                       |
| 1714.99.0.1              | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                          | 1.569.01           | 200.000,00              |                      |                       |
| 1714.99.0.8              | OUTRAS TRANSF. FNDE- JUROS DIVIDA ATIVA                                                 | 1.569.01           | 8.000,00                |                      |                       |
| 1715.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB                                          | 0.000.000          | 15.661.180,00           |                      |                       |
| 1715.50.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                                         | 0.000.000          | 8.722.365,00            |                      |                       |
| 1715.50.0.1              | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                 | 1.542.01           | 8.722.365,00            |                      |                       |
| 1715.51 .0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                         | 0.000.000          | 5.867.815,00            |                      |                       |
| 1715.51 .0.1 1715.52.0.0 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                 | 1.541.01 0.000.000 | 5.867.815,00 994.804,97 |                      |                       |
|                          | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO                       |                    |                         |                      |                       |
| 1715.52.0.1              | FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                                   | 1.543.01           | 994.804,97              |                      |                       |
| 1715.53.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE                            | 0.000.000          | 76.195,03               |                      |                       |
| 1715.53.0.1              | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB                                                    | 1.546.01           | 76.195,03               |                      |                       |
| 1716.00.0.0              | DESTINADOS À CRIAÇÃO DE TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL                                  | 0.000.000          | 1.171 .000,00           |                      |                       |
|                          | ASSISTÊNC IA SOCIAL-FNAS                                                                |                    |                         |                      |                       |
| 1716.50.0.0              | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                  | 0.000.000          | 1.171 .000,00           |                      |                       |
| 1716.50.0.1              | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                            | 1.660.04           | 1.018.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1              | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                            | 1.669.04           | 18.000,00               |                      |                       |
| 1716.50.0.1 1716.50.0.1  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                            | 1.669.04           | 20.000,00               |                      |                       |
|                          | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                               | 1.669.04           | 25.000,00               |                      |                       |
| 1716.50.0.1              |                                                                                         | 1.669.04           | 40.000,00               |                      |                       |
| 1716.50.0.1              | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                            | 1.669.04           | 50.000,00               |                      |                       |
| 1717.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                | 0.000.000          | 67.000,00               |                      |                       |
| 1717.50.0.0              | ÚNICO                                                                                   |                    | 41.000,00               |                      |                       |
|                          | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA SAÚDE-SUS                                                | 0.000.000          |                         |                      |                       |
| 1717.50.0.1              | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL                                                         |                    |                         |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Pág ina 5

Lei:  582, Data: 04/12/2025

| Código                     | Especificação                                                 | F.R.                | Desdobramento           | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1717.51 .0.0               | TRANSF.CONVÊ NIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                          | 1.636.02 0.000.000  | 41 .000,00              |                      |                       |
| 1717.51                    | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.UNIÃ O- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL            |                     | 25.000,00               |                      |                       |
| .0.1 1717.99.0.0           | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃ O ENTIDADES                      | 1.570.01 0.000.000  | 25.000,00 1.000,00      |                      |                       |
| 1717.99.0.1                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃ O ENTIDADES-PRINCIPAL                 | 1.659.02            | 1.000,00                |                      |                       |
| 1719.00.0.0                | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                    | 0.000.000           | 1.639.800,00            |                      |                       |
| 1719.56.0.0                | SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃ O JUDICIAL (PRECATÓRIOS )-FUNDEF | 0.000.000           | 1.000.000,00            |                      |                       |
| 1719.56.0.1                | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL                                       | 1.544.01            | 500.000,00              |                      |                       |
| 1719.56.0.1                | (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSF.DECISÃO JUDICIAL            | 1.545.01            | 500.000,00              |                      |                       |
|                            | (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSFERÊ NCIA ESPECIAL DA UNIÃO   |                     |                         |                      |                       |
| 1719.57.0.0                |                                                               | 0.000.000           | 250.000,00              |                      |                       |
| 1719.57.0.1                | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL                           | 1.706.05            | 250.000,00              |                      |                       |
| 1719.58.0.0                | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020                     | 0.000.000           | 5.000,00                |                      |                       |
| 1719.58.0.1                | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                | 1.500.00            | 5.000,00                |                      |                       |
| 1719.60.0.0                | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                 | 0.000.000           | 122.900,00              |                      |                       |
| 1719.60.0.1                | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL               | 1.719.00            | 122.900,00              |                      |                       |
| 1719.99.0.0                | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                        | 0.000.000           | 261.900,00              |                      |                       |
| 1719.99.0.1                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                    | 1.500.00            | 109.100,00              |                      |                       |
| 1719.99.0.1                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                    | 1.716.00            | 49.800,00               |                      |                       |
| 1719.99.0.2                |                                                               |                     |                         |                      |                       |
|                            | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-MULTAS JUROS                 | 1.715.00            | 103.000,00              |                      |                       |
| 1720.00.0.0                | TRANSFERÊ NCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES  | 0.000.000           | 6.637.200,00            | 8.294.639,00         |                       |
| 1721 .00.0.0               | PARTICIPAÇ Ã O NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL      | 0.000.000           |                         |                      |                       |
| 1721 .50.0.0               | COTA-PARTE DO ICMS                                            | 0.000.000           | 5.912.000,00            |                      |                       |
| 1721 .50.0.1 1721 .51 .0.0 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA             | 1.500.00 0.000.000  | 5.912.000,00 640.000,00 |                      |                       |
| 1721 .52.0.0               | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                | 1.500.00            | 640.000,00              |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1              | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                | 0.000.000           | 1.200,00                |                      |                       |
| 1721.52.0.1                | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                    | 1.500.00            | 1.200,00                |                      |                       |
| 1721.53.0.0                | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇ Ã O DOMINIO ECONÔMICO       | 0.000.000           | 84.000,00               |                      |                       |
| 1721.53.0.1                | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                     | 1.750.00            | 84.000,00               |                      |                       |
| 1723.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS             | 0.000.000           | 724.800,00              |                      |                       |
| 1723.50.0.0                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS             | 0.000.000           | 724.800,00              |                      |                       |
| 1723.50.0.1                | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF   | 1.621.02            | 724.800,00 66.199,00    |                      |                       |
| 1724.00.0.0                | ENTIDADES TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                   | 0.000.000 0.000.000 |                         |                      |                       |
| 1724.50.0.0                |                                                               |                     | 66.199,00               |                      |                       |
| 1724.50.0.1                | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                   | 1.621.02            | 19.999,00               |                      |                       |
| 1724.50.0.1                | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                   | 1.659.02            | 46.200,00               |                      |                       |
| 1729.00.0.0                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL          | 0.000.000           | 866.440,00              |                      |                       |
| 1729.51 .0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL     | 0.000.000           | 132.900,00              |                      |                       |
| 1729.51 .0.1               | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                        | 1.661 .04           | 132.900,00              |                      |                       |
| 1729.99.0.0                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                        | 0.000.000           | 733.540,00              |                      |                       |
| 1729.99.0.1                | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                          | 1.500.00            | 239.540,00              |                      |                       |
| 1729.99.0.1                | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                          | 1.599.01            | 439.000,00              |                      |                       |
| 1729.99.0.1                | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                          | 1.659.02            | 1.000,00                |                      |                       |
| 1729.99.0.1                | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                          |                     |                         |                      |                       |
| 1750.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                         | 1.748.05            | 54.000,00               |                      |                       |
|                            | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇ Ã O                   | 0.000.000 0.000.000 |                         | 14.530.551 ,00       |                       |
| 1751 .00.0.0               | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                                      | 0.000.000           | 14.530.551,00           |                      |                       |
| 1751 .50.0.0               | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB    |                     | 14.530.551 ,00          |                      |                       |
| 1751 .50.0.1               | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                              | 1.540.01 0.000.000  | 14.530.551 ,00          |                      |                       |
| 1900.00.0.0                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                     |                     |                         | 665.100,00           |                       |
| 1920.00.0.0                | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E                                 | 0.000.000           |                         | 25.800,00            |                       |
| 1921 .00.0.0               | RESSARCIMENTO$ INDENIZAÇÕES                                   | 0.000.000           | 15.000,00               |                      |                       |
| 1921.01 .o.o               | INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚB LICO        | 0.000.000           | 10.000,00               |                      |                       |
| 1921 .01 .0.1              | INDEN.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL .-PRINCIPAL                  | 1.500.00            | 10.000,00               |                      |                       |
| 1921 .99.0.0               | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                           | 0.000.000           | 5.000,00                |                      |                       |
| 1921 .99.0.1               | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                               | 1.500.00            | 5.000,00                |                      |                       |
|                            | RESTITUIÇÕES                                                  |                     |                         |                      |                       |
| 1922.00.0.0                |                                                               | 0.000.000           | 10.800,00               |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  6

Lei: 582, Data: 04/12/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                      | Especificação                                                                                   | F.R.                | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1922.99.0.0                 | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                             | 0.000.000           | 10.800,00           |                      |                       |
| 1922.99.0.1                 | OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL                                                                   | 1.500.00            | 10.800,00           |                      |                       |
| 1990.00.0.0                 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                       | 0.000.000           |                     | 639.300,00           |                       |
| 1999.00.0.0                 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                       | 0.000.000           | 639.300,00          |                      |                       |
| 1999.03.0.0                 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE                                                    | 0.000.000           | 80.000,00           |                      |                       |
| 1999.03.0.1                 | PREVIDÊNCIA COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.-PRINCIPAL                                           | 1.800.00            | 80.000,00           |                      |                       |
| 1999.99.0.0                 | OUTRAS RECEITAS                                                                                 | 0.000.000           | 559.300,00          |                      |                       |
| 1999.99.2.0                 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS                                                             | 0.000.000           | 559.300,00          |                      |                       |
| 1999.99.2.1                 | RFB-PRIMÁRIAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO                                                          | 1.500.00            | 559.300,00          |                      |                       |
| 2000.00.0.0                 | PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL                                                    | 0.000.000           |                     |                      | 840.300,00            |
| 2100.00.0.0                 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                            | 0.000.000           |                     | 40.000,00            |                       |
| 2110.00.0.0                 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                                          | 0.000.000           |                     | 40.000,00            |                       |
| 2119.00.0.0                 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                                           | 0.000.000           | 40.000,00           |                      |                       |
| 2119.99.0.0                 | INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                                   | 0.000.000           | 40.000,00           |                      |                       |
| 2119.99.0.1                 | INTERNO OUTRAS CP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                                             | 1.754.05            | 40.000,00           |                      |                       |
| 2200.00.0.0                 | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                               | 0.000.000           |                     | 29.800,00            |                       |
| 2210.00.0.0                 | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                               | 0.000.000           |                     |                      |                       |
| 2213.00.0.0                 | MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES                                                     | 0.000.000           | 14.900,00           | 14.900,00            |                       |
| 2213.01 .o.o                | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES                                                            | 0.000.000           | 14.900,00           |                      |                       |
| 2213.01 .0.1                | ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                      | 1.755.05            | 14.900,00           |                      |                       |
| 2220.00.0.0 2221 .00.0.0    | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                       | 0.000.000           |                     | 14.900,00            |                       |
|                             | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                       | 0.000.000           | 14.900,00 14.900,00 |                      |                       |
| 2221 .01 .o.o 2221 .01 .0.1 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                                 | 0.000.000 1.755.05  | 14.900,00           |                      |                       |
|                             | TRANSFERÊNCIAS DE                                                                               |                     |                     |                      |                       |
| 2400.00.0.0                 | CAPITAL                                                                                         | 0.000.000           |                     | 770.500,00           |                       |
| 2410.00.0.0 2411 .00.0.0    | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -        | 0.000.000 0.000.000 | 61.000,00           | 657.000,00           |                       |
|                             | sus DE                                                                                          | 0.000.000           | 50.000,00           |                      |                       |
| 2411 .50.0.0 2411 .50.1.0   | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO MANUTENÇÃO TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO | 0.000.000           | 1.000,00            |                      |                       |
| 2411 .50.1.1                | PRIMÁRIA TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                      | 1.659.02            | 1.000,00            |                      |                       |
| 2411 .50.9.0                | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS                               | 0.000.000           | 49.000,00           |                      |                       |
| 2411 .50.9.1                | PROGRAMAS TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                                       | 1.601 .02           | 49.000,00           |                      |                       |
| 2411 .51 .0.0               | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO                      | 0.000.000           | 10.000,00           |                      |                       |
| 2411 .51 .2.0               | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO                                                          | 0.000.000           | 10.000,00           |                      |                       |
|                             | ESPECIALIZADA                                                                                   |                     |                     |                      |                       |
| 2411 .51 .2.1               | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                               | 1.601 .02           | 10.000,00           |                      |                       |
| 2411 .99.0.0                | ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS                                    | 0.000.000           | 1.000,00            |                      |                       |
| 2411 .99.0.1                | DO -SUS OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL                                                   | 1.659.02            | 1.000,00            |                      |                       |
| 2412.00.0.0                 | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE                                       | 0.000.000           | 260.000,00          |                      |                       |
| 2412.50.0.0                 | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                | 0.000.000           | 260.000,00          |                      |                       |
| 2412.50.1.0                 | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA -CAMINHO                                                      | 0.000.000           | 20.000,00           |                      |                       |
| 2412.50.1.1                 | ESCOLA TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS .-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL                                | 1.569.01            | 20.000,00           |                      |                       |
| 2412.50.9.0                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                        | 0.000.000           | 240.000,00          |                      |                       |
| 2412.50.9.1                 | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                         | 1.710.00            | 240.000,00          |                      |                       |
| 2413.00.0.0                 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                          | 0.000.000           | 25.000,00           |                      |                       |
| 2413.50.0.0                 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                                      | 0.000.000           | 25.000,00           |                      |                       |
|                             | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.FUNDO                                                                  | 1.669.04            | 25.000,00           |                      |                       |
| 2413.50.0.1 2414.00.0.0     | NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                      | 0.000.000           |                     |                      |                       |
| 2414.50.0.0                 | SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA OSUS                                                | 0.000.000           | 311.000,00          |                      |                       |
|                             |                                                                                                 |                     | 41 .000,00          |                      |                       |
| 2414.50.0.1                 | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA OSUS-PRINCIPAL                                                          | 1.636.02            | 41.000,00           |                      |                       |
| 2414.51 .0.0                | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL          | 0.000.000           | 10.000,00 10.000,00 |                      |                       |
| 2414.51 .0.1                | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                                            | 1.570.01 0.000.000  | 230.000,00          |                      |                       |
| 2414.52.0.0                 | SANEAMENTO BÁSICO                                                                               |                     |                     |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

-

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  7

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Código                                                        | Especificação                                                                                 | F.R.                                                          | Desdobramento                                                 | Subcategoria Fonte                                            | Categoria Econômica                                           |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 2414.52.0.1                                                   | TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                             | 1.700.05                                                      | 230.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.53.0.0                                                   | PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE                  | 0.000.000                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.53.0.1                                                   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO                                                                  | 1.700.05                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.54.0.0                                                   | AMBIENTE-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                                           | 0.000.000                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.54.0.1                                                   | INFRAESTRUTURATRANSPORTE TRANSF.CONV.UNIÃO                                                    | 1.700.05                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.0                                                   | PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES       | 0.000.000                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.1                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                | 1.710.00                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2420.00.0.0                                                   | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                                      | 0.000.000                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 2422.00.0.0                                                   |                                                                                               |                                                               |                                                               | 72.500,00                                                     |                                                               |
|                                                               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES                                             | 0.000.000                                                     | 57.500,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.50.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                                     | 0.000.000                                                     | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 2422.50.0.1                                                   | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                        | 1.659.02                                                      | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 2422.51 .0.0                                                  | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                                                    | 0.000.000                                                     | 7.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 2422.51 .0.1                                                  | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                  | 1.571.01                                                      | 7.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 2422.52.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO                                            | 0.000.000                                                     | 19.500,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.52.0.1                                                   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL                                             | 1.701 .05                                                     | 19.500,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.53.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE                                   | 0.000.000                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.53.0.1                                                   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                             | 1.701 .05                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.54.0.0                                                   | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURATRANSPORTE                                       | 0.000.000                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.54.0.1 2422.99.0.0                                       | TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRIN CIPAL OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA | 1.701 .05 0.000.000                                           | 10.000,00 10.000,00                                           |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.1                                                   | ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                       | 1.701 .05                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2429.00.0.0                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS                                                         | 0.000.000                                                     | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
|                                                               | ESTADOS                                                                                       |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 2429.51 .0.0                                                  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                 | 0.000.000                                                     | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2429.51 .0.1                                                  | TRANSF.RECUR.PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                         | 1.576.01                                                      | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2430.00.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES                                             | 0.000.000                                                     |                                                               | 41 .000,00                                                    |                                                               |
| 2431 .00.0.0                                                  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SUS- DOS MUNICIPIOS                                                   | 0.000.000                                                     | 41.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2431 .50.0.0 TRANSFERÊNCIAS 2431 .50.0.1                      | RECURSOS SUS- DOS MUNICIPIOS SUS-MUNICIPIOS-PRINCIPAL                                         | 0.000.000                                                     | 41.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
|                                                               | TRANSF.RECURSOS                                                                               | 1.636.02                                                      | 41.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 9000.00.0.0                                                   | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                       | 0.000.000                                                     |                                                               |                                                               | -6.510.400,00                                                 |
| 9500.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                        | 0.000.000                                                     |                                                               | -6.510.400,00                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                        | 0.000.000                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO                                                                               | 1.500.00                                                      | -6.510.400,00                                                 | -6.510.400,00                                                 |                                                               |
| FUNDEB                                                        |                                                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 82.760.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 82.760.000,00                                 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 82.760.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 82.760.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 82.760.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 82.760.000,00 |

| 7000.00.0.0 7200.00.0.0 7210.00.0.0   | RECEITAS CORRENTES. (INTRA) CONTRIBUIÇÕES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)   | 0.000.000 0.000.000 0.000.000   |              | 2.240.000,00 2.240.000,00   | 2.240.000,00   |
|---------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|--------------|-----------------------------|----------------|
| 7215.00.0.0                           | CONTRIB.REGIMES PRÓPRIOS PREV.SISTEMA PI                                          | 0.000.000                       | 2.240.000,00 |                             |                |
| 7215.02.0.0                           | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN                                        | 0.000.000                       | 1.820.000,00 |                             |                |
| 7215.02.1.0                           | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT                                         | 0.000.000                       | 1.820.000,00 |                             |                |
| 7215.02.1.1                           | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIP,                                        | 1.800.00                        | 30.000,00    |                             |                |
| 7215.02.1.1                           | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIP,                                        | 1.800.00                        | 1.770.000,00 |                             |                |
| 7215.02.1.2                           | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS                                          | 1.800.00                        | 20.000,00    |                             |                |
| 7215.51 .0.0                          | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (                                           | 0.000.000                       | 420.000,00   |                             |                |
| 7215.51 .1.0                          | CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAF                                         | 0.000.000                       | 420.000,00   |                             |                |
| 7215.51 .1.1                          | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCII                                       | 1.800.00                        | 410.000,00   |                             |                |
| 7215.51 .1.2                          | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTA:                                        | 1.800.00                        | 10.000,00    |                             |                |

~

=======================================

\_\_\_\_\_  ....,

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:06554182/0001-29

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Pág ina 8

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Código   | Especificação   | F.R.   | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------|-----------------|--------|-----------------|----------------------|-----------------------|

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

Total Geral das Receitas

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

1

84.159. 700,00

1

840.300,00

85.000.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL,  101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  1

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Código                  | Especificação                                                                   | F.R.               | Desdobramento     | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0             | RECEITAS CORRENTES.                                                             | 0.000.000          |                   |                      | 87.930.100,00         |
| 1100.00.0.0             | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                     | 0.000.000          |                   | 4.252.100,00         |                       |
| 1110.00.0.0             | IMPOSTOS                                                                        | 0.000.000          |                   |                      |                       |
| 1112.00.0.0             | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                     | 0.000.000          | 138.000,00        | 4.195.500,00         |                       |
| 1112.50.0.0             | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                           | 0.000.000          | 120.000,00        |                      |                       |
| 1112.50.0.1             | TERRITORIAL URBANA IPTU-PRINCIPAL                                               | 1.500.00           | 110.000,00        |                      |                       |
| 1112.50.0.2             | IPTU-MULTAS/JUROS                                                               | 1.500.00           | 10.000,00         |                      |                       |
| 1112.53.0.0             | ITBl-"INTER VIVOS"                                                              | 0.000.000          | 18.000,00         |                      |                       |
| 1112.53.0.1             | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                    | 1.500.00           | 18.000,00         |                      |                       |
| 1113.00.0.0             | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                           | 0.000.000          | 3.340.000,00      |                      |                       |
| 1113.01 .o.o            | QUALQUER NATUREZA IRPF                                                          | 0.000.000          | 20.000,00         |                      |                       |
| 1113.01 .0.1            | IRPF- PRINCIPAL                                                                 | 1.500.00           | 20.000,00         |                      |                       |
| 1113.02.0.0             | IRPJ-LIQUIDA DE INCENTIVOS                                                      | 0.000.000          | 20.000,00         |                      |                       |
| 1113.02.0.1             | IRPJ-LIQUIDA DE INCENTIVOS-PRINCIPAL                                            | 1.500.00           | 20.000,00         |                      |                       |
| 1113.03.0.0             | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                         | 0.000.000          | 3.300.000,00      |                      |                       |
| 1113.03.1 .0            | IRRF-TRABALHO                                                                   | 0.000.000          | 1.500.000,00      |                      |                       |
| 1113.03.1.1             | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                         | 1.500.00           | 1.500.000,00      |                      |                       |
| 1113.03.4.0             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                        | 0.000.000          | 1.800.000,00      |                      |                       |
| 1113.03.4.1             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                                       | 1.500.00           | 1.800.000,00      |                      |                       |
| 1114.00.0.0             | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE                                       | 0.000.000          | 717.500,00        |                      |                       |
| 1114.51 .0.0            | MERCADORIAS E SERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                      | 0.000.000          | 717.500,00        |                      |                       |
| 1114.51 .1.0            | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                     | 0.000.000          | 717.500,00        |                      |                       |
| 1114.51 .1.1            | -ISSQN ISSQN-PRINCIPAL                                                          |                    | 715.000,00        |                      |                       |
| 1114.51 .1.2            | ISSQN-MULTAS/JUROS                                                              | 1.500.00 1.500.00  | 2.500,00          |                      |                       |
| 1120.00.0.0             | TAXAS                                                                           | 0.000.000          |                   | 41.600,00            |                       |
| 1121.00.0.0             | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                        | 0.000.000          | 9.600,00          |                      |                       |
| 1121.02.0.0             | TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES                                      | 0.000.000          | 6.100,00          |                      |                       |
| 1121 .02.2.0            | TFF -NÃO UTIL.POSIÇ .ORBITAIS                                                   | 0.000.000          | 6.100,00          |                      |                       |
| 1121.02.2.1             | TFF -NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL                                          | 1.500.00           | 6.100,00          |                      |                       |
| 1121.04.0.0             | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL                                       | 0.000.000          | 1.000,00          |                      |                       |
| 1121 .04.0.1            | TAXA CONTROLE FISCAL.AMBIENTAL-PRINCIPAL                                        | 1.500.00           | 1.000,00          |                      |                       |
| 1121                    | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E                                      |                    |                   |                      |                       |
| .05.0.0                 |                                                                                 | 0.000.000          | 1.500,00          |                      |                       |
| 1121 .05.0.1            | AQUICULTURA TAXA CONTR.FISCAL.PESCA AQUICULTURA-PRINCIPAL                       | 1.500.00           | 1.500,00          |                      |                       |
| 1121.50.0.0 1121.50.0.1 | TAXA FISCAL.VIGIL.SANITÁRIA-PRINCIPAL                                           | 0.000.000 1.500.00 | 1.000,00 1.000,00 |                      |                       |
| 1122.00.0.0             | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                | 0.000.000          | 32.000,00         |                      |                       |
| 1122.01 .o.o            | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                       | 0.000.000          | 1.000,00          |                      |                       |
| 1122.01 .0.1            | TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                                        | 1.500.00           | 1.000,00          |                      |                       |
| 1122.02.0.0             | EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS                                                  | 0.000.000          | 1.000,00          |                      |                       |
| 1122.02.0.1             | EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL                                      | 1.500.00           | 1.000,00          |                      |                       |
| 1122.53.0.0             | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL. MANEJO RESID.SÓLIDOS                                 | 0.000.000          | 30.000,00         |                      |                       |
| 1122.53.0.1             | TAXA                                                                            | 1.753.05           | 30.000,00         |                      |                       |
| 1130.00.0.0             | L CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                      | 0.000.000          |                   | 15.000,00            |                       |
| 1131.00.0.0             | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                        | 0.000.000          | 15.000,00         |                      |                       |
|                         | ESGOTO SANITÁRIO CONTR.MELHOR.EXPANS.REDE                                       |                    | 10.000,00         |                      |                       |
| 1131 .50.0.1            | ÁGUA/ESG.SANIT .-PRINCIPAL                                                      | 1.500.00           | 10.000,00         |                      |                       |
| 1131 .99.0.0            | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                | 0.000.000          | 5.000,00          |                      |                       |
| 1131.99.0.1             | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA- PRINCIPAL                                     | 1.500.00           | 5.000,00          |                      |                       |
| 1200.00.0.0             | CONTRIBUIÇÕES                                                                   | 0.000.000          |                   | 2.990.500,00         |                       |
| 1210.00.0.0             | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                                           | 0.000.000          |                   | 1.900.000,00         |                       |
| 1215.00.0.0             | CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS                                                         | 0.000.000          | 1.900.000,00      |                      |                       |
| 1215.01.0.0             | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL                                                  | 0.000.000          | 1.810.000,00      |                      |                       |
| 1215.01.1.0             | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO                                            | 0.000.000          | 1.790.000,00      |                      |                       |
| 1215.01 .1.1            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL                                                          | 1.800.00           | 20.000,00         |                      |                       |
| 1215.01 .1.1            | ATIVO-PRINCIPAL CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                          | 1.800.00           | 1.750.000,00      |                      |                       |
| 1215.01 .1.2            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                       | 1.800.00           | 20.000,00         |                      |                       |
| 1215.01 .2.0            | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL | 0.000.000          | 20.000,00         |                      |                       |
| 1215.01.2.1             |                                                                                 | 1.800.00           | 20.000,00         |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  2

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Código                      | Especificação                                                                 | F.R.               | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1215.03.0.0                 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS                                | 0.000.000          | 90.000,00       |                      |                       |
| 1215.03.0.1                 | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL                                    | 1.800.00           | 80.000,00       |                      |                       |
| 1215.03.0.2                 | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS                                       | 1.800.00           | 10.000,00       |                      |                       |
| 1220.00.0.0                 | JUROS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS                                                | 0.000.000          |                 | 345.500,00           |                       |
| 1221 .00.0.0                | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS                                                      | 0.000.000          | 345.500,00      |                      |                       |
| 1221 .08.0.0                | CONTRIBUIÇÃO CIDE-COMBUSTIVEIS                                                | 0.000.000          | 15.500,00       |                      |                       |
| 1221 .08.2.0                | CONTRIBUIÇÃO                                                                  | 0.000.000          | 15.500,00       |                      |                       |
| 1221 .08.2.1                | CIDE-COMBUSTIVEIS-COMERCIALIZAÇÃO CONTRIB.CIDE-COMBUSTIVEIS-COMERC.-PRINCIPAL | 1.750.00           | 15.500,00       |                      |                       |
| 1221 .99.0.0                | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS                                               | 0.000.000          | 330.000,00      |                      |                       |
| 1221 .99.1.0                | OUTRAS CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃO                                            | 0.000.000          | 330.000,00      |                      |                       |
| 1221 .99.1.1                | PROJETADAS RFB OUTR.CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃ O                              | 1.500.00           | 330.000,00      |                      |                       |
| 1240.00.0.0                 | PROJ.RFB-PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                 | 0.000.000          |                 | 745.000,00           |                       |
| 1241 .00.0.0                | PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                            | 0.000.000          | 745.000,00      |                      |                       |
| 1241 .50.0.0                | PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                            | 0.000.000          | 745.000,00      |                      |                       |
| 1241 .50.0.1                | PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                             | 1.751 .00          | 745.000,00      |                      |                       |
| 1300.00.0.0                 | RECEITA PATRIMONIAL                                                           |                    |                 |                      |                       |
|                             |                                                                               | 0.000.000          |                 | 419.255,00           |                       |
| 1310.00.0.0                 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                       | 0.000.000          |                 | 25.000,00            |                       |
| 1311 .00.0.0                | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                | 0.000.000          | 25.000,00       |                      |                       |
| 1311 .01 .o.o               | ESTADO ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS,                            | 0.000.000          | 15.000,00       |                      |                       |
| 1311 .01 .1.0               | TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                    | 0.000.000          | 10.000,00       |                      |                       |
| 1311 .01 .1.1               | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                          | 1.500.00           | 10.000,00       |                      |                       |
| 1311 .01 .2.0               | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO                                           | 0.000.000          | 5.000,00        |                      |                       |
| 1311 .01 .2.1               | FOROS, LAUDÊM .TARIFAS OCUPAÇÃO-PRINCIPAL                                     | 1.500.00           | 5.000,00        |                      |                       |
| 1311 .02.0.0                | CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS                                             | 0.000.000          | 5.000,00        |                      |                       |
| 1311 .02.1.0                | IMOV.PÚBLICO CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS                                | 0.000.000          | 5.000,00        |                      |                       |
| 1311 .02.1.1                | IMOV.PÚBLICO CONC.PERM.AUT.CESS.DIR.USO BENS                                  | 1.500.00           | 5.000,00        |                      |                       |
| 1311 .99.0.0                | IMOV.PÚBL .-PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                            | 0.000.000          | 5.000,00        |                      |                       |
| 1311 .99.0.1                | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                      | 1.500.00           |                 |                      |                       |
| 1320.00.0.0                 | VALORES MOBILIÁRIOS                                                           | 0.000.000          | 5.000,00        | 394.255,00           |                       |
| 1321 .00.0.0                | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                  | 0.000.000          | 394.255,00      |                      |                       |
| 1321 .01 .o.o               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                            | 0.000.000          | 164.255,00      |                      |                       |
| 1321 .01 .1.0               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL                                    | 0.000.000          | 164.255,00      |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.500.00           | 113.885,00      |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.540.01           | 1.820,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL           | 1.550.01           | 1.500,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | -PRINCIPAL                                                                    | 1.552.01           | 1.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                       | 1.553.01           | 1.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                        | 1.569.01           | 2.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                       | 1.570.01           | 500,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                        | 1.571 .01          | 100,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                       | 1.573.01           | 100,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                       | 1.576.01           | 1.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.599.01           | 1.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL  | 1.600.02           | 20.000,00       |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                        | 1.601 .02 1.605.02 | 1.000,00 250,00 |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.621 .02          | 600,00          |                      |                       |
| 1321.01 .1.1                | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.659.02 1.660.04  | 600,00 2.000,00 |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL | 1.661 .04          | 100,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                        | 1.669.04           | 2.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.700.05           | 100,00          |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         |                    | 500,00          |                      |                       |
|                             |                                                                               | 1.701.05           |                 |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL | 1.704.05 1.706.05  | 500,00 1.000,00 |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                        | 1.708.05           | 1.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                        | 1.709.05           | 1.000,00        |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  3

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Código                   | Especificação                                                                                     | F.R.                | Desdobramento               | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321 .01 .1.1            | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                           | 1.710.00            | 1.000,00                    |                      |                       |
| 1321.01.1 .1             | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                            | 1.715.00            | 1.000,00                    |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1            | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                           | 1.716.00            | 200,00                      |                      |                       |
| 1321.01.1 .1             | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                            | 1.719.00            | 100,00                      |                      |                       |
| 1321.01.1.1              | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                            | 1.720.05            | 100,00                      |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1            | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                           | 1.721 .05           | 500,00                      |                      |                       |
| 1321.01 .1.1             | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                             | 1.747.05            | 100,00                      |                      |                       |
| 1321.01 .1.1             | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                             | 1.748.05            | 1.000,00                    |                      |                       |
| 1321.01.1.1              | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                             | 1.750.00            | 500,00                      |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1            | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                           | 1.751 .00           | 5.000,00                    |                      |                       |
| 1321.01 .1.1             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                           | 1.755.05            | 200,00                      |                      |                       |
| 1321 .04.0.0             | REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÓPRIO                                                               | 0.000.000           | 230.000,00                  |                      |                       |
| 1321.04.0.1              | PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL                                                | 1.800.00            | 230.000,00                  |                      |                       |
| 1600.00.0.0              | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                               | 0.000.000           |                             | 35.000,00            |                       |
| 1610.00.0.0              | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                                      | 0.000.000           |                             |                      |                       |
| 1611 .00.0.0             | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                                      | 0.000.000           | 20.000,00                   | 20.000,00            |                       |
| 1611.01 .o.o             | SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS                                                         | 0.000.000           | 5.000,00                    |                      |                       |
| 1611 .01 .0.1            | PÚBLICOS GERAL SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP                                     | 1.500.00            | 5.000,00                    |                      |                       |
| 1611 .02.0.0             | AL INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                                   | 0.000.000           | 10.000,00                   |                      |                       |
| 1611.02.0.1              | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                                | 1.500.00            | 10.000,00                   |                      |                       |
| 1611 .03.0.0             | SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E                                                              | 0.000.000           | 5.000,00                    |                      |                       |
| 1611 .03.0.1             | FISCALIZAÇÃO SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL                                               |                     |                             |                      |                       |
| 1690.00.0.0              |                                                                                                   | 1.500.00            | 5.000,00                    | 15.000,00            |                       |
| 1699.00.0.0              | OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS                                                                   | 0.000.000 0.000.000 | 15.000,00                   |                      |                       |
| 1699.50.0.0              | SERVIÇOS SUJEITOS Á REGULAÇÃO                                                                     | 0.000.000           | 10.000,00                   |                      |                       |
| 1699.50.3.0 1699.50.3.1  | SERV.SANEAM.BÁS .-LIMP.URB.MANEJO RESID.SOLIDOS SERV.SAN.BÁS .-LIMP.URB.MAN.RESID.SOLID.-PRINCIPA | 0.000.000 1.500.00  | 10.000,00                   |                      |                       |
| 1699.99.0.0              | L OUTROS SERVIÇOS                                                                                 | 0.000.000           | 5.000,00                    |                      |                       |
| 1699.99.0.1              | OUTROS SERVIÇOS- PRINCIPAL                                                                        | 1.500.00            | 5.000,00                    |                      |                       |
| 1700.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                          | 0.000.000           |                             | 79.568.145,00        |                       |
| 1710.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS                                                                 | 0.000.000           |                             | 56.742.955,00        |                       |
| 1711.00.0.0              | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                               | 0.000.000           | 28.916.000,00               |                      |                       |
| 1711 .51 .0.0            | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                                           | 0.000.000           | 28.911.000,00               |                      |                       |
| 1711.51 .1.0             | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA MENSAL                             | 0.000.000           | 26.911.000,00               |                      |                       |
| 1711.51 .2.0             | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA                                                     | 0.000.000           | 26.911 .000,00 2.000.000,00 |                      |                       |
| 1711 .51 .2.1            | EXTRAORDINÁRIA                                                                                    |                     |                             |                      |                       |
|                          | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL                                                      | 1.500.00            | 2.000.000,00                |                      |                       |
| 1711 .52.0.0             | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                       | 0.000.000           | 5.000,00                    |                      |                       |
| 1711.52.0.1              | COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                                                    | 1.500.00            | 5.000,00                    |                      |                       |
| 1712.00.0.0              | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                                      | 0.000.000           | 681.850,00                  |                      |                       |
| 1712.50.0.0              | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS                                                  | 0.000.000           | 9.000,00 9.000,00           |                      |                       |
| 1712.50.0.1 1712.51 .0.0 | COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS            | 1.709.05 0.000.000  | 10.000,00                   |                      |                       |
| 1712.51 .0.1             | MINERAIS CFEM CFEM - PRINCIPAL                                                                    | 1.708.05            | 10.000,00                   |                      |                       |
| 1712.52.0.0              | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                                        | 0.000.000           | 363.850,00                  |                      |                       |
| 1712.52.4.0              | PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -                                               | 0.000.000           | 363.850,00                  |                      |                       |
| 1712.52.4.1              | FEP COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                                      | 1.720.05            | 363.850,00                  |                      |                       |
| 1712.53.0.0              | COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO                                                              | 0.000.000           | 15.000,00                   |                      |                       |
|                          | PARTILHA PRODUÇÃO                                                                                 |                     |                             |                      |                       |
| 1712.53.0.1              | COTA/PARTE BÔN .ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL                                                  | 1.721.05            | 15.000,00                   |                      |                       |
| 1712.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                                         | 0.000.000           | 284.000,00                  |                      |                       |
| 1712.99.0.1              | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA L                                                  | 1.573.01            | 90.000,00                   |                      |                       |
| 1712.99.0.1              | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                                    | 1.635.02            | 30.000,00                   |                      |                       |
| 1712.99.0.1              | L OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                                  | 1.704.05            | 59.500,00                   |                      |                       |
| 1712.99.0.1              | L OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                                  |                     |                             |                      |                       |
|                          |                                                                                                   | 1.721 .05           | 14.500,00                   |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  4

Lei: 582, Data: 04/12/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código       | Especificação                                                                  | F.R.      | Desdobramento        | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------|----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1712.99.0.1  | L OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                               | 1.747.05  | 90.000,00            |                      |                       |
| 1713.00.0.0  | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                  | 0.000.000 | 6.175.125,00         |                      |                       |
| 1713.50.0.0  | - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE                                       | 0.000.000 | 5.775.125,00         |                      |                       |
| 1713.50.1.0  | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO                                    | 0.000.000 | 5.695.125,00         |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | MANUT.ATEND.PRIMÁRIO TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPA L               | 1.600.02  | 60.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.1 .1 | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                     | 1.600.02  | 100.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                     | 1.600.02  | 150.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                     | 1.600.02  | 3.535.000,00         |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                     | 1.604.02  | 880.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                     | 1.605.02  | 770.125,00           |                      |                       |
| 1713.50.1.3  | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- DIVIDA ATIVA                                 | 1.604.02  | 100.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.3.0  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM                                     | 0.000.000 | 30.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.3.1  | SAÚDE TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÂN .SAÚDE-PRINCIPAL                              | 1.600.02  | 30.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.4.0  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                                       | 0.000.000 | 50.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.4.1  | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                  | 1.600.02  | 50.000,00            |                      |                       |
| 1713.51 .0.0 | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE            | 0.000.000 | 400.000,00           |                      |                       |
| 1713.51 .1.0 | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO                                      | 0.000.000 | 400.000,00           |                      |                       |
| 1713.51 .1.1 | ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSF.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 1.601 .02 | 400.000,00           |                      |                       |
| 1714.00.0.0  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE                        | 0.000.000 | 2.431 .000,00        |                      |                       |
| 1714.50.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                             | 0.000.000 | 1.580.000,00         |                      |                       |
| 1714.50.0.1  | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL                                         | 1.550.01  | 1.580.000,00         |                      |                       |
| 1714.51 .0.0 | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                      | 0.000.000 | 118.000,00           |                      |                       |
| 1714.51 .0.1 | ESCOLA - PDDE TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                               | 1.551 .01 | 118.000,00           |                      |                       |
| 1714.52.0.0  | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                              | 0.000.000 | 410.000,00           |                      |                       |
| 1714.52.0.1  | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                   | 1.552.01  | 410.000,00           |                      |                       |
| 1714.53.0.0  | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE                        | 0.000.000 | 115.000,00           |                      |                       |
| 1714.53.0.1  | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL                                | 1.553.01  | 115.000,00           |                      |                       |
| 1714.99.0.0  | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                      | 0.000.000 | 208.000,00           |                      |                       |
| 1714.99.0.1  | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                 | 1.569.01  | 200.000,00           |                      |                       |
| 1714.99.0.8  | OUTRAS TRANSF. FNDE- JUROS DIVIDA ATIVA                                        | 1.569.01  | 8.000,00             |                      |                       |
| 1715.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB                                 | 0.000.000 | 15.661 .180,00       |                      |                       |
| 1715.50.0.0  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VMT                                 | 0.000.000 | 8.722.365,00         |                      |                       |
| 1715.50.0.1  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMT-PRINCIPAL                                         | 1.542.01  | 8.722.365,00         |                      |                       |
| 1715.51 .0.0 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VMF                                 | 0.000.000 | 5.867.815,00         |                      |                       |
| 1715.51 .0.1 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMF-PRINCIPAL                                         | 1.541 .01 | 5.867.815,00         |                      |                       |
| 1715.52.0.0  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VMR                                 | 0.000.000 | 994.804,97           |                      |                       |
| 1715.52.0.1  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMR-PRINCIPAL                                         | 1.543.01  | 994.804,97           |                      |                       |
| 1715.53.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS A CRIAÇÃO DE                   | 0.000.000 | 76.195,03            |                      |                       |
| 1715.53.0.1  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS A CRIAÇÃO DE                   | 1.546.01  | 76.195,03            |                      |                       |
| 1716.00.0.0  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                         | 0.000.000 | 1.171 .000,00        |                      |                       |
| 1716.50.0.0  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                         | 0.000.000 | 1.171 .000,00        |                      |                       |
| 1716.50.0.1  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                   | 1.660.04  | 1.018.000,00         |                      |                       |
| 1716.50.0.1  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                   | 1.669.04  | 18.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                   | 1.669.04  | 20.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                   | 1.669.04  | 25.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                   | 1.669.04  | 40.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                   | 1.669.04  | 50.000,00            |                      |                       |
| 1717.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA DE SUAS ENTIDADES                               | 0.000.000 | 67.000,00            |                      |                       |
| 1717.50.0.0  | UNIÃO E ÚNICO                                                                  | 0.000.000 |                      |                      |                       |
|              | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA SAÚDE-SUS                                       |           | 41.000,00 41 .000,00 |                      |                       |
| 1717.50.0.1  | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS -PRINCIPAL                                               | 1.636.02  |                      |                      |                       |

80

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  5

Lei:  582, Data: 04/12/2025

| Código                   | Especificação                                                                                | F.R.                | Desdobramento           | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1717.51 .0.0             | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                                          | 0.000.000           | 25.000,00               |                      |                       |
| 1717.51 .0.1             | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                            | 1.570.01            | 25.000,00               |                      |                       |
| 1717.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                                      | 0.000.000           | 1.000,00                |                      |                       |
| 1717.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                 | 1.659.02            | 1.000,00                |                      |                       |
| 1719.00.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                                                    | 0.000.000           | 1.639.800,00            |                      |                       |
| 1719.56.0.0              | SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF                                  | 0.000.000           |                         |                      |                       |
| 1719.56.0.1              | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL                                                                      | 1.544.01            | 1.000.000,00 500.000,00 |                      |                       |
| 1719.56.0.1              | (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSF.DECISÃO JUDICIAL                                           | 1.545.01            | 500.000,00              |                      |                       |
| 1719.57.0.0              | (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                   | 0.000.000           | 250.000,00              |                      |                       |
| 1719.57.0.1              | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINC IPAL                                                          | 1.706.05            | 250.000,00              |                      |                       |
| 1719.58.0.0              | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020                                                    | 0.000.000           | 5.000,00                |                      |                       |
| 1719.58.0.1              | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                                               | 1.500.00            | 5.000,00                |                      |                       |
| 1719.60.0.0              | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                                                | 0.000.000           | 122.900,00              |                      |                       |
| 1719.60.0.1              | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                              | 1.719.00            | 122.900,00              |                      |                       |
| 1719.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                       | 0.000.000           | 261.900,00              |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                   | 1.500.00            | 109.100,00              |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                   |                     | 103.000,00              |                      |                       |
| 1719.99.0.2              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-MULTAS JUROS                                                | 1.716.00            | 49.800,00               |                      |                       |
|                          |                                                                                              | 1.715.00            |                         |                      |                       |
| 1720.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                                                 | 0.000.000           |                         | 8.294.639,00         |                       |
| 1721 .00.0.0             | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO                                | 0.000.000           | 6.637.200,00            |                      |                       |
| 1721.50.0.0              | FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS                                                                   | 0.000.000           | 5.912.000,00            |                      |                       |
| 1721.50.0.1              | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                               | 1.500.00            | 5.912.000,00            |                      |                       |
| 1721.51 .0.0             | COTA-PARTE DO IPVA                                                                           | 0.000.000           | 640.000,00              |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1            | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                               | 1.500.00            | 640.000,00              |                      |                       |
| 1721.52.0.0              | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                               | 0.000.000           | 1.200,00                |                      |                       |
| 1721 .53.0.0             | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                                  | 0.000.000           | 1.200,00 84.000,00      |                      |                       |
| 1721 .53.0.1             | ECONÓMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                          | 1.750.00            | 84.000,00               |                      |                       |
| 1723.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -SUS                                             | 0.000.000           | 724.800,00              |                      |                       |
|                          | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -SUS                                             | 0.000.000           | 724.800,00              |                      |                       |
| 1723.50.0.0 1723.50.0.1  | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                | 1.621 .02           | 724.800,00              |                      |                       |
| 1724.00.0.0              | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                                      | 0.000.000           | 66.199,00               |                      |                       |
| 1724.50.0.0              | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                            | 0.000.000           | 66.199,00               |                      |                       |
| 1724.50.0.1              | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                  | 1.621 .02           | 19.999,00               |                      |                       |
| 1724.50.0.1              | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                  | 1.659.02            | 46.200,00               |                      |                       |
| 1729.00.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                        | 0.000.000           | 866.440,00              |                      |                       |
| 1729.51 .0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL                                    | 0.000.000           | 132.900,00              |                      |                       |
| 1729.51.0.1              | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                       | 1.661.04            | 132.900,00              |                      |                       |
| 1729.99.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DOS ESTADOS E DF                                                      | 0.000.000           | 733.540,00              |                      |                       |
| 1729.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                         | 1.500.00            | 239.540,00              |                      |                       |
| 1729.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                         | 1.599.01            | 439.000,00              |                      |                       |
| 1729.99.0.1 1729.99.0.1  | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                         | 1.659.02            | 1.000,00                |                      |                       |
|                          | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                         | 1.748.05            | 54.000,00               |                      |                       |
| 1750.00.0.0              | TRANSFERÊN CIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS                                              | 0.000.000           | 14.530.551 ,00          | 14.530.551 ,00       |                       |
| 1751.00.0.0 1751 .50.0.0 | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇ Ã O DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO | 0.000.000 0.000.000 | 14.530.551 ,00          |                      |                       |
| 1751.50.0.1              | DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                   | 1.540.01            | 14.530.551 ,00          |                      |                       |
| 1900.00.0.0              | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                    | 0.000.000           |                         |                      |                       |
| 1920.00.0.0              | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E                                                                | 0.000.000           |                         | 665.100,00           |                       |
| 1921 .00.0.0             | RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES                                                                  |                     |                         | 25.800,00            |                       |
| 1921.01 .0.0             | INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO                                                           | 0.000.000 0.000.000 | 15.000,00 10.000,00     |                      |                       |
| 1921 .01                 | PATRIMÔNIO PÚBLICO INDEN.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL. -PRINCIPAL                              |                     | 10.000,00               |                      |                       |
| .0.1                     |                                                                                              | 1.500.00            |                         |                      |                       |
| 1921 .99.0.0             | OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES · PRINCIPAL                                          | 0.000.000 1.500.00  | 5.000,00                |                      |                       |
| 1921 .99.0.1 1922.00.0.0 | RESTITUIÇ Õ ES                                                                               | 0.000.000           | 5.000,00 10.800,00      |                      |                       |
| 1922.99.0.0              | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                          |                     |                         |                      |                       |
|                          |                                                                                              | 0.000.000           | 10.800,00               |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina 6

Lei:  582, Data: 04/12/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                      | Especificação                                                                                     | F.R.                | Desdobramento         | Subcategoria Fonte    | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| 1922.99.0.1                 | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                               | 1.500.00            | 10.800,00             |                       |                       |
| 1990.00.0.0                 | -PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                              | 0.000.000           |                       | 639.300,00            |                       |
| 1999.00.0.0                 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                         | 0.000.000           | 639.300,00            |                       |                       |
| 1999.03.0.0                 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE                                                      | 0.000.000           | 80.000,00             |                       |                       |
| 1999.03.0.1                 | PREVIDÊNCIA COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.--PRINCIPAL                                            | 1.800.00            | 80.000,00             |                       |                       |
| 1999.99.0.0                 | OUTRAS RECEITAS                                                                                   | 0.000.000           | 559.300,00            |                       |                       |
| 1999.99.2.0                 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS                                                               | 0.000.000           | 559.300,00            |                       |                       |
| 1999.99.2.1                 | RFB-PRIMÁRIAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO                                                            | 1.500.00            | 559.300,00            |                       |                       |
| 2000.00.0.0                 | PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL                                                      | 0.000.000           |                       |                       | 840.300,00            |
| 2100.00.0.0                 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                              | 0.000.000           |                       | 40.000,00             |                       |
| 2110.00.0.0                 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                                            | 0.000.000           |                       | 40.000,00             |                       |
| 2119.00.0.0                 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                                             | 0.000.000           | 40.000,00             |                       |                       |
| 2119.99.0.0                 | INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                                     | 0.000.000           | 40.000,00             |                       |                       |
| 2119.99.0.1                 | INTERNO OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                                               | 1.754.05            | 40.000,00             |                       |                       |
| 2200.00.0.0                 | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                                 | 0.000.000           |                       | 29.800,00             |                       |
| 2210.00.0.0                 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                                          | 0.000.000           |                       | 14.900,00             |                       |
| 2213.00.0.0                 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                             | 0.000.000           | 14.900,00             |                       |                       |
| 2213.01 .o.o                | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                             | 0.000.000           | 14.900,00             |                       |                       |
| 2213.01 .0.1                | ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                        | 1.755.05            | 14.900,00             |                       |                       |
| 2220.00.0.0                 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                         | 0.000.000           |                       | 14.900,00             |                       |
| 2221 .00.0.0                | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                         | 0.000.000           | 14.900,00             |                       |                       |
| 2221 .01 .o.o 2221 .01 .0.1 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                                   | 0.000.000           | 14.900,00             |                       |                       |
| 2400.00.0.0                 |                                                                                                   | 1.755.05 0.000.000  | 14.900,00             |                       |                       |
| 2410.00.0.0                 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                         | 0.000.000           |                       | 770.500,00 657.000,00 |                       |
| 2411 .00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE           | 0.000.000           | 61.000,00             |                       |                       |
| 2411 .50.0.0                | sus TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO                                       | 0.000.000           | 50.000,00             |                       |                       |
| 2411 .50.1.0                | TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA                                               | 0.000.000           | 1.000,00              |                       |                       |
| 2411 .50.1.1                | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                                 | 1.659.02            | 1.000,00              |                       |                       |
| 2411 .50.9.0                | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS                                 | 0.000.000           | 49.000,00             |                       |                       |
| 2411                        | PROGRAMAS TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                        |                     | 49.000,00             |                       |                       |
| .50.9.1                     |                                                                                                   | 1.601.02            |                       |                       |                       |
| 2411 .51 .0.0 2411 .51.2.0  | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO                                         | 0.000.000           | 10.000,00             |                       |                       |
|                             | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                              | 0.000.000           | 10.000,00             |                       |                       |
| 2411 .51 .2.1               | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                                 | 1.601 .02           | 10.000,00             |                       |                       |
| 2411 .99.0.0                | ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS                              | 0.000.000           |                       |                       |                       |
| 2411 .99.0.1 2412.00.0.0    | OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL                                 | 1.659.02            | 1.000,00              |                       |                       |
|                             | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                    |                     | 1.000,00              |                       |                       |
|                             | DESENVOLVIMENTO                                                                                   | 0.000.000 0.000.000 | 260.000,00            |                       |                       |
| 2412.50.0.0 2412.50.1.0     | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO                                                         | 0.000.000           | 260.000,00 20.000,00  |                       |                       |
|                             | ESCOLA TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS                                                             | 1.569.01            |                       |                       |                       |
| 2412.50.1.1                 | .-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL                                                                        |                     | 20.000,00             |                       |                       |
| 2412.50.9.0 2412.50.9.1     | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                          | 0.000.000           | 240.000,00            |                       |                       |
| 2413.00.0.0 2413.50.0.0     | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA | 0.000.000 0.000.000 | 25.000,00             |                       |                       |
|                             | TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL                                               | 1.669.04            | 25.000,00             |                       |                       |
| 2413.50.0.1                 | SOCIAL-FNAS                                                                                       |                     |                       |                       |                       |
|                             |                                                                                                   |                     | 25.000,00             |                       |                       |
| 2414.00.0.0                 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS       | 0.000.000           | 311 .000,00           |                       |                       |
| 2414.50.0.0 2414.50.0.1     | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                           | 0.000.000 1.636.02  | 41 .000,00 41 .000,00 |                       |                       |
| 2414.51 .0.0                | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                        | 0.000.000           | 10.000,00             |                       |                       |
| 2414.51 .0.1                | TRANSF. CONV.UNIÃO TRANSF. CONVÊ NIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                          | 1.570.01            | 10.000,00             |                       |                       |
| 2414.52.0.0                 | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL SANEAMENTO BÁSICO                                                        | 0.000.000           | 230.000,00            |                       |                       |
| 2414.52.0.1                 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL                                                   | 1.700.05            | 230.000,00            |                       |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

-

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  7

Lei:  582, Data: 04/12/2025

| Código                                                        | Especificação                                                                             | F.R.                                                          | Desdobramento                                                 | Subcategoria Fonte                                            | Categoria Econômica                                           |
|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 2414.53.0.0                                                   | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE                                            | 0.000.000                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.53.0.1                                                   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO                                                              | 1.700.05                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.54.0.0                                                   | AMBIENTE-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURATRANSPORTE              | 0.000.000                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.54.0.1                                                   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL                                           | 1.700.05                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.0                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                 | 0.000.000                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.1                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.710.00                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2420.00.0.0                                                   | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                                  | 0.000.000                                                     |                                                               | 72.500,00                                                     |                                                               |
| 2422.00.0.0                                                   | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES                                         | 0.000.000                                                     | 57.500,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.50.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                                 | 0.000.000                                                     | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 2422.50.0.1                                                   | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                    | 1.659.02                                                      | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 2422.51 .0.0                                                  | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                                                | 0.000.000                                                     | 7.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 2422.51 .0.1                                                  | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                                       | 1.571 .01                                                     | 7.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 2422.52.0.0                                                   | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO               | 0.000.000                                                     | 19.500,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.52.0.1                                                   | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                                       | 1.701.05                                                      | 19.500,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.53.0.0                                                   | PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE | 0.000.000                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.53.0.1                                                   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                         | 1.701 .05                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.54.0.0                                                   | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURATRANSPORTE                                   | 0.000.000                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.54.0.1                                                   | TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRIN CIPAL                                       | 1.701.05                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.0                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                       | 0.000.000                                                     | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.1                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                             | 1.701.05                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2429.00.0.0                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS                                                     | 0.000.000                                                     | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2429.51 .0.0                                                  | ESTADOS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                     | 0.000.000                                                     | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2429.51 .0.1                                                  | TRANSF.RECUR.PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                     | 1.576.01                                                      | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2430.00.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES                                         | 0.000.000                                                     |                                                               | 41 .000,00                                                    |                                                               |
| 2431.00.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SUS- DOS MUNICIPIOS                                               | 0.000.000                                                     | 41.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2431 .50.0.0                                                  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SUS· DOS MUNICIPIOS                                               | 0.000.000                                                     | 41.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2431.50.0.1                                                   | TRANSF.RECURSOS SUS-MUNICfPIOS-PRINCIPAL                                                  | 1.636.02                                                      | 41 .000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 9000.00.0.0                                                   | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                   | 0.000.000                                                     |                                                               |                                                               | -6.510.400,00                                                 |
| 9500.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO                                                                           | 0.000.000                                                     |                                                               | -6.510.400,00                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | FUNDES (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                             | 0.000.000                                                     | -6.510.400,00                                                 |                                                               |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                                    | 0.000.000                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                                    | 1.500.00                                                      | -6.510.400,00                                                 | -6.510.400,00                                                 |                                                               |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 82.260.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 82.260.000,00                             | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 82.260.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 82.260.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 82.260.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 82.260.000,00 |

| 7000.00.0.0 7200.00.0.0 7210.00.0.0 7215.00.0.0   | RECEITAS CORRENTES. {INTRA) CONTRIBUIÇÕES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) CONTRIB.REGIMES PRÓPRIOS PREV.SISTEMA   | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000   |              | 2.740.000,00 2.740.000,00   | 2.740.000,00   |
|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------|-----------------------------|----------------|
|                                                   | PI                                                                                                                      |                                           | 2.740.000,00 |                             |                |
| 7215.02.0.0                                       | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL·SERVIDOR CIVIL (IN                                                                                | 0.000.000                                 | 2.320.000,00 |                             |                |
| 7215.02.1.0                                       | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT                                                                               | 0.000.000                                 | 2.320.000,00 |                             |                |
| 7215.02.1.1                                       | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIP,                                                                              | 1.800.00                                  | 30.000,00    |                             |                |
| 7215.02.1.1                                       | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIP,                                                                              | 1.800.00                                  | 1.770.000,00 |                             |                |
| 7215.02.1.1                                       | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIP,                                                                              | 1.802.00                                  | 500.000,00   |                             |                |
| 7215.02.1.2                                       | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS                                                                                | 1.800.00                                  | 20.000,00    |                             |                |
| 7215.51 .0.0                                      | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- PARCELAMENTOS (                                                                                  | 0.000.000                                 | 420.000,00   |                             |                |
| 7215.51 .1.0                                      | CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAF                                                                               | 0.000.000                                 | 420.000,00   |                             |                |
| 7215.51 .1.1                                      | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCII                                                                             | 1.800.00                                  | 410.000,00   |                             |                |
| 7215.51 .1.2                                      | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTA!                                                                              | 1.800.00                                  | 10.000,00    |                             |                |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:06554182/0001-29

Exercício  de  2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02 Página  8

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Código   | Especificação   | F.R.   | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------|-----------------|--------|-----------------|----------------------|-----------------------|

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

84.159.  700,00 1

840.300,00 1

L..,\_  \_ \_\_\_

T\_o\_ta\_1  \_G\_era\_1  d\_a\_s\_R\_ece\_ita\_s  \_\_\_\_

NASCIMENTO

i:.;E1-1 ► 11111

,,,,\t,AA1,L+OOK+-~ ~ -..--'.:t""'~~..,...-~ =

~ =- =-= ,- -~~~~~Pl'AI,

ALMEIDA:253118242&lt;J.1: 7i;:"=

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

..  = -------------85\_.o\_oo\_ .o\_oo\_.\_oo\_,I

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

-

CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA -CONSOLIDAÇÃO GERAL

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  1

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| Código              | Especificação                                                                                         | Elemento               | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica   |
|---------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                                    |                        |               |               | 77. 741 .254,00       |
| 31. 00. 00          | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                             |                        |               | 39.238.334,00 |                       |
| 31. 90. 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                    |                        | 35.720.099,00 |               |                       |
| 31. 90.01           | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA EREFORMAS DO                                               | 3.370.000,00           |               |               |                       |
| 31 . 90.03          | PENSÕES DO RPPS EDO MILITAR                                                                           | 980.000,00             |               |               |                       |
| 31 .90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                     | 379.685,00             |               |               |                       |
| 31 .90.11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                          | 26.313.225,00          |               |               |                       |
| 31. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 3.038.775,00           |               |               |                       |
| 31 .90.16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                              | 54.930,00              |               |               |                       |
| 31 .90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                   | 1.473.030,00           |               |               |                       |
| 31. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                     | 68.564,00              |               |               |                       |
| 31. 90.94           | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                               | 41 .890,00             |               |               |                       |
| 31. 91.00           | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                               |                        | 3.518.235,00  |               |                       |
| 31. 91.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 3.518.235,00           |               |               |                       |
| 32.00.00            | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                                                                             |                        |               | 29.060,00     |                       |
| 32.90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                    |                        | 29.060,00     |               |                       |
| 32.90.21            | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                                                                      | 29.060,00              |               |               |                       |
| 33. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                             |                        |               | 38.473.860,00 |                       |
| 33. 50.00 33. 50.41 | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS                                             | 118.900,00             | 126.010,00    |               |                       |
| 33. 50.43           | CONTRIBUIÇÕES                                                                                         |                        |               |               |                       |
| 33. 90.00           | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                    | 7.110,00               | 38.347.850,00 |               |                       |
| 33. 90.08           | APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITAR                            | 15.1 73,00             |               |               |                       |
| 33.90.14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                       | 810.169,00             |               |               |                       |
| 33.90.18            | AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES                                                                        | 72.000,00              |               |               |                       |
| 33.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 12.163.180,00          |               |               |                       |
| 33.90.31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E                                           | 170.000,00             |               |               |                       |
| 33. 90.32           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                   | 2.000,00               |               |               |                       |
| 33. 90.33           | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                     | 42.823,00              |               |               |                       |
| 33. 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                               | 1.678.365,00           |               |               |                       |
| 33. 90.36           |                                                                                                       | 11.260.489,97          |               |               |                       |
|                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                          | 10.626.715,03          |               |               |                       |
| 33.90.39 33.90.40   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PJ | 35.000,00              |               |               |                       |
| 33. 90.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                                                         | 29.900,00              |               |               |                       |
| 33.90.47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                                 | 930.755,00             |               |               |                       |
| 33.90.48            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                          | 33.500,00              |               |               |                       |
| 33. 90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                   | 167.350,00             |               |               |                       |
| 33.90.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                     | 9.330,00               |               |               |                       |
| 33.90.93            | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                            | 301.100,00             |               |               |                       |
| 40. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                   |                        |               |               | 6.935.371 ,00         |
| 44.00.00            | INVESTIMENTOS                                                                                         |                        |               | 6.194.291 ,00 |                       |
| 44.90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                    |                        | 6.194.291 ,00 |               |                       |
| 44. 90.51           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                    | 3.707.474,00           |               |               |                       |
| 44.90.52 44. 90.61  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                | 2.398.487,00 88.330,00 |               |               |                       |
| 46. 00.00           | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                                                 |                        |               | 741.080,00    |                       |
|                     |                                                                                                       |                        | 741 .080,00   |               |                       |
| 46. 90.00 46.90.71  | APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DlviDA CONTRATUAL RESGATADO                                           | 741.080,00             |               |               |                       |
| 90.00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                               |                        |               |               | 323.375,00            |
| 99. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                               |                        |               |               |                       |
| 99. 99.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                               |                        | 323.375,00    | 323.375,00    |                       |
| 99. 99.99           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                               | 323.375,00             |               |               |                       |

T  O  TA L

85.000.000,00

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GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

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Lei: 582,

Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO         | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARAMUNICIPAL DE MATIAS       | OLIMPIO         |                     |              |               |                                   |
|---------------------|---------------------------------------------------------|-----------------|---------------------|--------------|---------------|-----------------------------------|
| Código 3 . 0. 00.00 | Especificação DESPESAS CORRENTES                        | F.R. 0 .000.000 | Elemento            | Modalidade   | Grupo         | Categoria Econômica 2 .763.839,00 |
| 3 . 1 . 00.00       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              | 0 .000.000      |                     |              | 1.541 .074,00 |                                   |
| 3 . 1 . 90 . 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0 .000.000      |                     | 1.487.294,00 |               |                                   |
| 3 . 1.90.04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00        | 246.355.00          |              |               |                                   |
| 3 . 1 . 90.1 1      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00        | 1.080.939,00        |              |               |                                   |
| 3 . 1 . 90 . 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00        | 160.000,00          |              |               |                                   |
| 3 . 1. 9 1 . 00     | APLICAÇÕES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTAR IAS                | 0 .000.000      |                     | 53.780,00    |               |                                   |
| 3 . 1 . 91 . 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00        | 53.780.00           |              |               |                                   |
| 3 . 3. 00 . 00      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               | 0.000.000       |                     |              | 1.222.785,00  |                                   |
| 3 . 3 . 90.00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0 .000.000      |                     | 1.222.765,00 |               |                                   |
| 3 . 3. 90.08        | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MILITA | 1.500.00        | 15.173.00           |              |               |                                   |
| 3 . 3.90.14         | DIÁR IAS - CIVIL                                        | 1.500.00        | 76.814,00           |              |               |                                   |
| 3 . 3 . 90 . 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                     | 1.500.00        | 232.580,00          |              |               |                                   |
| 3.3. 90.33          | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                      | 1.500.00        | 3.223.00            |              |               |                                   |
| 3.3. 90.35          | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                 | 1.500.00        | 96.300,00           |              |               |                                   |
| 3 . 3. 90 .36       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA            | 1.500.00        | 222.735,00          |              |               |                                   |
| 3 . 3 . 90 . 39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA          | 1.500.00        | 566.040.00          |              |               |                                   |
| 3 . 3 . 90 . 41     | CONTRIBUIÇÕES                                           | 1.500.00        | 9 .900,00           |              |               |                                   |
| 4 . 0 . 00 . 00     | DESPESAS OE CAPITAL                                     | 0.000.000       |                     |              |               | 137.516,00                        |
| 4 . 4 . 00 . 00     | INVESTIMENTOS                                           | 0 .000.000      |                     |              | 137.516.00    |                                   |
| 4 . 4. 90 . 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0 .000.000      |                     | 137.518,00   |               |                                   |
| 4 . 4 . 90.51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.500.00        | 88.849,00 46.667,00 |              |               |                                   |
| 4 , 4 , 90,52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.00        |                     |              |               |                                   |
| TOTAL               |                                                         |                 |                     |              |               | 2 .901.355,00                     |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de 2026

Anexo 02

Página  2

Lei: 582, Data:

04/12/2025

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO                |            |           |           |            |            |
|-----------------|-----------------------------------------------------------|------------|-----------|-----------|------------|------------|
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                        | 0.000.000  |           |           |            | 164.950,00 |
| 3 . 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                | 0.000.000  |           |           | 34.000,00  |            |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0 .000.000 |           | 30.000,00 |            |            |
| 3. 1. 90 . 04   | CONTRATAÇI\O POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00   | 2.000.00  |           |            |            |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00   | 24.000.00 |           |            |            |
| 3 . 1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00   | 4 .000,00 |           |            |            |
| 3 . 1. 9 1 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                  | 0 .000.000 |           | 4 .000,00 |            |            |
| 3 . 1. 9 1 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00   | 4 .000,00 |           |            |            |
| 3. 3. 00 . 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 | 0 .000.000 |           |           | 130.950,00 |            |
| 3 . 3 . 50 . 00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• | 0 .000.000 |           | 55.850,00 |            |            |
| 3 . 3 . 50 . 41 | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00   | 55.850,00 |           |            |            |
| 3 . 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0 .000.000 |           | 75.100,00 |            |            |
| 3 . 3.90.14     | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00   | 7.100,00  |           |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                       | 1.500.00   | 13.000,00 |           |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.500.00   | 7.000.00  |           |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 35 | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                   | 1.500.00   | 7.000.00  |           |            |            |
| 3 . 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.500.00   | 8.500.00  |           |            |            |
| 3 . 3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA            | 1.500.00   | 25.500,00 |           |            |            |
| 3 . 3 . 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00   | 7.000,00  |           |            |            |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                       | 0 .000.000 |           |           |            | 2.000,00   |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                             | 0 .000.000 |           |           |            |            |
|                 |                                                           |            |           |           | 2 .000,00  |            |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕE S DIRETAS                                       | 0 .000.000 |           | 2 .000,00 |            |            |
| 4 . 4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00   | 2.000,00  |           |            |            |
| TOTAL           |                                                           |            |           |           |            | 166.950,00 |

85

86

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

Slu

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## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  3

Lei: 582, Data:

04/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 ASSESSORIAS ESPECIAIS    |           |            |            |            | Categoria   |
|---------------|------------------------------------------------|-----------|------------|------------|------------|-------------|
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000 |            |            |            | 337.200,00  |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     | 0.000.000 |            |            | 32.000,00  |             |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |            | 32.000,00  |            |             |
| 3. 1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00  | 16.000,00  |            |            |             |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.500.00  | 16.000,00  |            |            |             |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0.000.000 |            |            | 305.200,00 |             |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |            | 305.200,00 |            |             |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00  | 1.200,00   |            |            |             |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.750.00  | 5.000,00   |            |            |             |
| 3. 3. 90.35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 1.500.00  | 170.000,00 |            |            |             |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.750.00  | 5.000,00   |            |            |             |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 1.500.00  | 124.000,00 |            |            |             |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                            | 0.000.000 |            |            |            | 99.000,00   |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                  | 0.000.000 |            |            | 99.000,00  |             |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |            | 99.000,00  |            |             |
| 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00  | 99.000,00  |            |            |             |
| TOTAL         |                                                |           |            |            |            | 436.200,00  |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página 4

Lei:  582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL   |           |            |            |            |                     |
|----------------|------------------------------------------------------------------|-----------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código         | Especificação                                                    | F.R.      | Elemento   | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                               | 0.000.000 |            |            |            | 141.000,00          |
| 3. 1. 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                       | 0.000.000 |            |            | 56.500,00  |                     |
| 3. 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                               | 0.000.000 |            | 56.500,00  |            |                     |
| 3.1. 90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                | 1.500.00  | 6.000,00   |            |            |                     |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                    | 1.500.00  | 50.500,00  |            |            |                     |
| 3. 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                        | 0.000.000 |            |            | 64.500,00  |                     |
| 3. 3. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                               | 0.000.000 |            | 64.500,00  |            |                     |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                  | 1.500.00  | 14.000,00  |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.500.00  | 25.000,00  |            |            |                     |
| 3. 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                     | 1.500.00  | 18.000,00  |            |            |                     |
| 3. 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1.500.00  | 20.000,00  |            |            |                     |
| 3. 3. 90.48    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                    | 1.500.00  | 7.500,00   |            |            |                     |
| 4. 0. 00 . 00  | DESPESAS DECAPITAL                                               | 0.000.000 |            |            |            | 310.000,00          |
| 4. 4. ao.ao    | INVESTIMENTOS                                                    | 0.000.000 |            |            | 310.000,00 |                     |
| 4. 4. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                               | 0.000.000 |            | 310.000,00 |            |                     |
| 4. 4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇOES                                              | 1.500.00  | 280.000,00 |            |            |                     |
| 4. 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.500.00  | 30.000,00  |            |            |                     |
| TOTAL          |                                                                  |           |            |            |            | 451 .000,00         |

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1

~.

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================================================

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,.

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 - CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04 JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

| Código        | Especificação                                | F.R.      | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|---------------|----------------------------------------------|-----------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                           | 0.000.000 |            |              |           | 90.420,00             |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                    | 0.000.000 |            | 1            | 59.000,00 | 1                     |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                           | 0.000.000 |            | 59.000,001   |           | 1                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00  | 59.000,00  | 1            |           | 1                     |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                    | 0.000.000 |            | 1            | 31.420,00 | 1                     |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                           | 0.000.000 |            | 31.420,001   |           | 1                     |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                              | 1.500.00  | 3.500,00   | 1            |           | 1                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                          | 1.500.00  | 27.920,00  | 1            |           |                       |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                          | 0.000.000 |            | 1            |           | 18.615,00             |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                | 0.000.000 |            | 1            | 18.615,00 | 1                     |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                           | 0.000.000 |            | 18.615,001   |           | 1                     |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE            | 1.500.00  | 18.615,00  | 1            |           | 1                     |
| TOTAL         |                                              |           |            |              |           | 109.035,00            |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  5

Lei:  582, Data:  04/12/2025

\_\_\_\_\_\_  ....,

Caderno C

88

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 -CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  6

Lei:  582,  Data:  04/12/2025

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| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|---------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                 | F.R.                                                          | Elemento                                                      | Modalidade Grupo                                              |                                                               | Categoria Econômica                                           |                                                               |
| 3. o. ao .ao  | DESPESAS CORRENTES                                            | 0.000.000                                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 10.251 .265,00                                                |                                                               |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                     | 0.000.000                                                     |                                                               |                                                               | 4.424.065,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | 0.000.000                                                     |                                                               | 4.012.640,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.500.00                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00                                                      | 2.400.000,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00                                                      | 374.400,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                     | 1.500.00                                                      | 6.740,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 1.500.00                                                      | 1.151.500,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 1.750.00                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 1.751 .00                                                     | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1 90 .92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.500.00                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1 91 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS                       | 0.000.000                                                     |                                                               | 411.425,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00                                                      | 411 .425,00                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. ao .ao  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     | 0.000.000                                                     |                                                               |                                                               | 5.827.200,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 50.00   | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1      | 0.000.000                                                     |                                                               | 19.560,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                 | 1.500.00                                                      | 12.450,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 50. 43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                            | 1.500.00                                                      | 7.110,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | 0.000.000                                                     |                                                               | 5.807.640,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.500.00                                                      | 120.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.500.00                                                      | 1.091 .110,00                                                 |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.720.05                                                      | 201 .300,00                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                       | 1.500.00                                                      | 864.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 1.500.00                                                      | 1.201 .640,00                                                 |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 1.720.05                                                      | 14.400,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 1.750.00                                                      | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.500.00                                                      | 1.273.370,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.720.05                                                      | 33.600,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.751 .00                                                     | 300.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.500.00                                                      | 130.870,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.708.05                                                      | 2.500,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.709.05                                                      | 2.500,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.751 .00                                                     | 400.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 1.500.00                                                      | 167.350,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4. o. ao .ao  | DESPESAS DE CAPITAL                                           | 0.000.000                                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 152.420,00                                                    |                                                               |
| 4. 4. ao .ao  | INVESTIMENTOS                                                 | 0.000.000                                                     |                                                               |                                                               | 152.420,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | 0.000.000                                                     |                                                               | 152.420,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | 1.500.00                                                      | 20.205,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.500.00                                                      | 102.215,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

-CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercícío  de  2026

Anexo 02

Pág ina 7

Lei:  582,  Data:  04/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|---------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificaçã o                                                | F.R.                                                          | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| TOTAL         | TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | 10.403.685,00                                                 |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 - CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  8

Lei:  582,  Data:  04/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS   |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.                                                     | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          |                                                          | 1.009.605,00                                             |
| 3.1.00.00     | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | 90.650,00                                                |                                                          |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 90.650,00                                                |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90. 91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.720.05                                                 | 90.650,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 2. 00 .00  | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                                | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | 29.060,00                                                |                                                          |
| 3. 2. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 29.060,00                                                |                                                          |                                                          |
| 3. 2. 90 . 21 | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                         | 1.500.00                                                 | 29.060,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | 889.895,00                                               |                                                          |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 889.895,00                                               |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00                                                 | 31 .650,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.500.00                                                 | 335.065,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA              | 1.500.00                                                 | 52.105,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00                                                 | 26.190,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.750.00                                                 | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                    | 1.500.00                                                 | 360.885,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .47  | OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                  | 1.720.05                                                 | 24.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .47  | OBRIGAÇ ÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                   | 1.750.00                                                 | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                      | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          |                                                          | 759.695,00                                               |
| 4. 4. 00 .00  | INVESTIMENTOS                                            | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | 18.615,00                                                |                                                          |
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 18.615,00                                                |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00                                                 | 18.615,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.6. 00.00    | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                    | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | 741.080,00                                               |                                                          |
| 4.6. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 741.080,00                                               |                                                          |                                                          |
| 4. 6. 90. 71  | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                 | 1.500.00                                                 | 741.080,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| TOTAL         |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 1.769.300,00                                             |

1

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Caderno C

90

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 -CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  9

Lei:

582, Data:  04/12/2025

<!-- image -->

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVICOS PUBLICAS   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVICOS PUBLICAS   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVICOS PUBLICAS   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVICOS PUBLICAS   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVICOS PUBLICAS   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVICOS PUBLICAS   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVICOS PUBLICAS   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                            | F.R.                                                                     | Elemento                                                                 | Modalidade                                                               | Grupo                                                                    | Categoria Econômica                                                      |                                                                          |
| 3. o. ao .ao  | DESPESAS CORRENTES                                                       | 0.000.000                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 2.685.805,00                                                             |                                                                          |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                | 0.000.000                                                                |                                                                          |                                                                          | 100.990,00                                                               |                                                                          |                                                                          |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       | 0.000.000                                                                |                                                                          | 100.990,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                             | 1.500.00                                                                 | 100.990,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. ao .ao  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                | 0.000.000                                                                |                                                                          |                                                                          | 2.584.815,00                                                             |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       | 0.000.000                                                                |                                                                          | 2.584.815,00                                                             |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                          | 1.500.00                                                                 | 6.490,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.500.00                                                                 | 432.285,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.708.05                                                                 | 2.500,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.709.05                                                                 | 2.500,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.747.05                                                                 | 20.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.748.05                                                                 | 15.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.750.00                                                                 | 10.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.753.05                                                                 | 10.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 1.500.00                                                                 | 215.140,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 1.708.05                                                                 | 2.500,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 1.709.05                                                                 | 2.500,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 1.747.05                                                                 | 20.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 1.748.05                                                                 | 10.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 1.753.05                                                                 | 10.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.500.00                                                                 | 1.468.800,00                                                             |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.708.05                                                                 | 3.500,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.709.05                                                                 | 2.500,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.747.05                                                                 | 30.000,00 10.000,00                                                      |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.748.05                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.753.05                                                                 | 10.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .93  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                               | 1.700.05                                                                 | 250.100,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .93  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                               | 1.706.05                                                                 | 51 .000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4. o. ao .ao  | DESPESAS DE CAPITAL                                                      | 0.000.000                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 1.429.440,00                                                             |                                                                          |
| 4.4. ao .ao   | INVESTIMENTOS                                                            | 0.000.000                                                                |                                                                          |                                                                          | 1.429.440,00                                                             |                                                                          |                                                                          |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       | 0.000.000                                                                |                                                                          | 1.429.440,00                                                             |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | 1.500.00                                                                 | 887.580,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | 1.701.05                                                                 | 50.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | 1.706.05                                                                 | 200.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | 1.721.05                                                                 | 30.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | 1.747.05                                                                 | 10.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                        | 1.500.00                                                                 | 181.780,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                        | 1.747.05                                                                 | 10.100,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                        | 1.748.05                                                                 | 20.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 - CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  10

Lei:

582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificaçã o                                                            | F.R.                                                                      | Elemento                                                                  | Modalidade                                                                | Grupo                                                                     | Categoria Econômica                                                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                         | 1.754.05 1.755.05                                                         | 10.000,00 30.000,00                                                       |                                                                           | 1                                                                         |                                                                           |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                         |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 1                                                                         |
| TOTAL         | TOTAL                                                                     | TOTAL                                                                     | TOTAL                                                                     | TOTAL                                                                     | TOTAL                                                                     | 4.115.245,00                                                              |

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PC SAO MIGUEL, 101

- CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  11

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSO HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSO HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSO HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSO HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSO HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSO HIDRICOS   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                   | F.R.                                                                            | Elemento                                                                        | Modalidade                                                                      | Grupo                                                                           | Categoria Econômica                                                             |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                                              | 0.000.000                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 130.305,00                                                                      |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                       | 0.000.000                                                                       | 1                                                                               | 1                                                                               | 130.305,00                                                                      | 1                                                                               |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                                             | 0.000.000                                                                       | 1                                                                               | 130.305,00 1                                                                    |                                                                                 | 1                                                                               |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                             | 1.500.00                                                                        | 37.230,00                                                                       | 1                                                                               |                                                                                 | 1                                                                               |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                     | 1.500.00                                                                        | 55.845,00                                                                       | 1                                                                               |                                                                                 | 1                                                                               |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                  | 1.500.00                                                                        | 37.230,00                                                                       | 1                                                                               |                                                                                 | 1                                                                               |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                             | 0.000.000                                                                       | 1                                                                               | 1                                                                               |                                                                                 | 271 .805,00                                                                     |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                                                   | 0.000.000                                                                       | 1                                                                               | 1                                                                               | 271 .805,00                                                                     | 1                                                                               |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                                             | 0.000.000                                                                       | 1                                                                               | 271.805,00 1                                                                    |                                                                                 | 1                                                                               |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇ ÕES                                                             | 1.500.00                                                                        | 269.060,00                                                                      | 1                                                                               |                                                                                 | 1                                                                               |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                               | 1.500.00                                                                        | 2.745,00                                                                        | 1                                                                               |                                                                                 | 1                                                                               |
| TOTAL         |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 402.110,00                                                                      |

1

1

1

1

1

1

1

1

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1

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1

1

Caderno C

92

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 -CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Página  12

Lei:  582,  Data:  04/12/2025

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| PODER ORGÃO               | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código                    | Especificação                                            | F.R.                                                     | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |                                                          |
| 3. o. ao .ao              | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          |                                                          | 35,821 .181 ,00                                          |                                                          |
| 3. 1. 00 .00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | 22.432.571,00                                            |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 19.912.306,00                                            |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1.90.04                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00                                                 | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.540.01                                                 | 40.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.599.01                                                 | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.540.01                                                 | 7.726.926,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1, 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.541.01                                                 | 3.985.205,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.542.01                                                 | 5.518.730,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.546.01                                                 | 54.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.551 .01                                                | 118.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.599.01                                                 | 60.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.01                                                 | 884.635,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1, 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541.01                                                 | 682.610,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.542.01                                                 | 628.100,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.540.01                                                 | 2.330,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.540.01                                                 | 100.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.550.01                                                 | 5.560,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.553.01                                                 | 44.320,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .94              | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                  | 1.540.01                                                 | 21 .890,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .94              | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                  | 1.544.01                                                 | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                  | 0.000.000                                                |                                                          | 2.520.265,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.01 2.048.500,00                                    | 471 .765,00                                              |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1, 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.542.01                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. ao .ao              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | 13.388.610,00                                            |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 50.00               | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI | 0.000.000                                                |                                                          | 4.600,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.550.01                                                 | 4.600,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 13.384.010,00                                            |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00                                                 | 354.085,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.540.01                                                 | 50.890,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 18             | AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES                           | 1.540.01                                                 | 72.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      |                                                          | 1.318.260,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE                                              | 1.500.00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                           | CONSUMO                                                  | 1.540.01                                                 | 1.530.000,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.542.01                                                 | 480.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.543.01                                                 | 300.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.544.01                                                 | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.545.01                                                 | 100.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                  | 1.546.01 1.550.01                                        | 10.000,00 972.315,00                                     |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 - CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  13

Lei:  582, Data:  04/12/2025

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO   |           |              |                           |                     |
|---------------|----------------------------------------------------------|---------|-----------|--------------|---------------------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                            |         | F.R.      | Elemento     | Modalidade Grupo          | Categoria Econômica |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      |         | 1.552.01  | 411 .000,00  |                           |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      |         | 1.569.01  | 200.000,00   |                           |                     |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                      |         | 1.573.01  | 10.000,00    |                           |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      |         | 1.599.01  | 20.000,00    |                           |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      |         | 1.704.05  | 20.000,00    |                           |                     |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        |         | 1.553.01  | 3.600,00     |                           |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |         | 1.500.00  | 1.719.535,00 |                           |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |         | 1.540.01  | 900.000,00   |                           |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |         | 1.541.01  | 450.000,00   |                           |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |         | 1.543.01  | 323.804,97   |                           |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |         | 1.544.01  | 130.000,00   |                           |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |         | 1.545.01  | 50.000,00    |                           |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |         | 1.546.01  | 7.000,00     |                           |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |         | 1.550.01  | 315.850,00   |                           |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |         | 1.573.01  | 20.000,00    |                           |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |         | 1.599.01  | 20.000,00    |                           |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |         | 1.704.05  | 20.000,00    |                           |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |         | 1.500.00  | 444.450,00   |                           |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |         | 1.540.01  | 900.000,00   |                           |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |         | 1.541.01  | 750.000,00   |                           |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |         | 1.542.01  | 263.770,00   |                           |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |         | 1.543.01  | 371 .000,00  |                           |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |         | 1.544.01  | 100.000,00   |                           |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |         | 1.545.01  | 50.000,00    |                           |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |         | 1.546.01  | 5.195,03     |                           |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |         | 1.550.01  | 283.175,00   |                           |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |         | 1.553.01  | 68.080,00    |                           |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |         | 1.573.01  | 20.000,00    |                           |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |         | 1.599.01  | 250.000,00   |                           |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |         | 1.704.05  | 20.000,00    |                           |                     |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                      |         | 0.000.000 |              |                           | 2.338.900,00        |
| 4. 4. 00 .00  | INVESTIMENTOS                                            |         | 0.000.000 |              |                           |                     |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |         | 0.000.000 |              | 2.338.900,00 2.338.900,00 |                     |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       |         |           |              |                           |                     |
| 4.4. 90 . 51  |                                                          |         | 1.542.01  | 735.000,00   |                           |                     |
|               | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       |         | 1.544.01  | 100.000,00   |                           |                     |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       |         | 1.545.01  | 150.000,00   |                           |                     |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       |         | 1.569.01  | 30.000,00    |                           |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  14

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.                                                     | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.571 .01                                                | 7.100,00                                                 |                                                          |                                                          | 1                                                        |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.573.01                                                 | 20.100,00                                                |                                                          |                                                          | 1                                                        |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.576.01                                                 | 16.000,00                                                |                                                          |                                                          | 1                                                        |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00                                                 | 15.000,00                                                |                                                          |                                                          | 1                                                        |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.540.01                                                 | 252.870,00                                               |                                                          |                                                          | 1                                                        |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.542.01                                                 | 625.000,00                                               |                                                          |                                                          | 1                                                        |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.544.01                                                 | 100.000,00                                               |                                                          |                                                          | 1                                                        |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.545.01                                                 | 150.000,00                                               |                                                          |                                                          | 1                                                        |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.573.01                                                 | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          | 1                                                        |
| 4. 4. 90.61   | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                     | 1.540.01                                                 | 2.330,00                                                 |                                                          |                                                          | 1                                                        |
| 4.4. 90 . 61  | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                     | 1.599.01                                                 | 80.000,00                                                |                                                          |                                                          | 1                                                        |
| TOTAL         |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 38.160.081 ,00                                           |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101 CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pág ina 15

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   |            |             |            |            |                     |
|------------------|-----------------------------------------------------------------|------------|-------------|------------|------------|---------------------|
| Código           | Especificação                                                   | F.R.       | Elemento    | ModalIdade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                              | 0.000.000  |             |            |            | 634.730,00          |
| 3 . 1. 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                      | 0 .000.000 |             |            | 30.420,00  |                     |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                              | 0 .000.000 |             | 27.240,00  |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                               | 1.500.00   | 5,000,00    |            |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00   | 19 .060,00  |            |            |                     |
| 3. 1. 90 . 13    | OBRIGAÇÕE S PATRONAIS                                           | 1.500.00   | 3.180,00    |            |            |                     |
| 3 . 1. 91 00     | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS                         | 0.000.000  |             | 3.180,00   |            |                     |
| 3 . 1. 91 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                            | 1.500.00   | 3.180.00    |            |            |                     |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000  |             |            | 604.310,00 |                     |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                              | 0 .000.000 |             | 604.310.00 |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS · CIVIL                                                 | 1.500.00   | 9 .310.00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                             | 1.500.00   | 30.000,00   |            |            |                     |
| 3 .3. 90 . 3 1   | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTI\        | 1.500.00   | 50.000.00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                    | 1.500.00   | 24.000,00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                  | 1.500.00   | 240.000.00  |            |            |                     |
| 3 . 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                  | 1,710.00   | 251 .000.00 |            |            |                     |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                             | 0.000.000  |             |            |            | 43.850,00           |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                   | 0 .000.000 |             |            | 43.650,00  |                     |
| 4 . 4. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                              | 0.000.000  |             | 43.650,00  |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                             | 1.500.00   | 30.000,00   |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                              | 1.500.00   | 13.850,00   |            |            |                     |
| TOT AL           |                                                                 |            |             |            |            | 678.580,00          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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~D

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Exercício de  2026

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Lei:  582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA   |
|----------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                             | F.R.                                                      | Elemento                                                  | Modalidade                                                | Grupo                                                     | Categoria Econômica                                       |
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                        | 0.000.000                                                 |                                                           |                                                           |                                                           | 171.500,00                                                |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                | 0.000.000                                                 |                                                           |                                                           | 76.500,00                                                 |                                                           |
| 3. 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000                                                 |                                                           | 68.500,00                                                 |                                                           |                                                           |
| 3. 1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00                                                  | 10.000,00                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3.1 . 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00                                                  | 50.500,00                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3. 1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00                                                  | 8.000.00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3. 1. 91.00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMEN TARIAS                  | 0.000.000                                                 |                                                           | 8.000.00                                                  |                                                           |                                                           |
| 3. 1. 91.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00                                                  | 8.000.00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3.3. 00.00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 | 0.000.000                                                 |                                                           |                                                           | 95.000.00                                                 |                                                           |
| 3. 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000                                                 |                                                           | 95.000,00                                                 |                                                           |                                                           |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00                                                  | 15.000.00                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00                                                  | 35.000,00                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3. 3. 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.500.00                                                  | 15.000,00                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3. 3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA            | 1.500.00                                                  | 30.000,00                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
| 4 . 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                       | 0.000.000                                                 |                                                           |                                                           |                                                           | 7.000,00                                                  |
| 4 . 4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                             | 0.000.000                                                 |                                                           |                                                           | 7.000.00                                                  |                                                           |
| 4 . 4. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000                                                 |                                                           | 7.000,00                                                  |                                                           |                                                           |
| 4 . 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00                                                  | 7.000.00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| T OTAL         |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 178.500,00                                                |

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·

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 -CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  17

Lei:  582,  Data:  04/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.                                                     | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          |                                                          | 35.000,00                                                |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000                                                |                                                          | 1                                                        | 35.000,00                                                |                                                          |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 35.000,001                                               |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00                                                 | 15.000,00                                                | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA              | 1.750.00                                                 | 5.000,00                                                 | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00                                                 | 15.000,00                                                | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                      | 0.000.000                                                |                                                          | 1                                                        |                                                          | 7.000,00                                                 |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                            | 0.000.000                                                |                                                          | 1                                                        | 7.000,00                                                 |                                                          |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 7.000,001                                                |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00                                                 | 7.000,00                                                 | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| TOTAL         |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 42.000,00                                                |

1

1

1

1

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1

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1

1

1

Caderno C

96

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 -CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  18

Lei:  582,  Data:  04/12/2025

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| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|---------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                         | F.R.                                                  | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3. o. ao .ao  | DESPESAS CORRENTES                                    | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       |                                                       | 16,336.364,00                                         |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                             |                                                       | 0.000.000                                             |                                                       | 5.931.564,00                                          |                                                       |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 0.000.000                                             |                                                       | 5.415.979,00                                          |                                                       |                                                       |
| 3.1.90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.500.00                                              | 5.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.600.02                                              | 5.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1.90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.621.02                                              | 2.330,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.659.02                                              | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1, 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.500.00                                              | 1.362.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.600.02                                              | 1.880.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.604.02                                              | 980.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.605.02                                              | 770.375,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.659.02                                              | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.500.00                                              | 160.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1, 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.600.02                                              | 110.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.621.02                                              | 10.850,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.659.02                                              | 1.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00                                              | 24.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.600.02                                              | 15.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.621 .02                                             | 6.860,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.500.00                                              | 21 .000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.621 .02                                             | 58.564,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS               | 0.000.000                                             |                                                       | 515.585,00                                            |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.500.00                                              | 160.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1, 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.600.02                                              | 350.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.621 .02                                             | 5.585,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. ao .ao  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       | 10.404.800,00                                         |                                                       |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 0.000.000                                             |                                                       | 10.404.800,00                                         |                                                       |                                                       |
| 3.3.90.14     | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.500.00                                              | 32.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.600.02                                              | 36.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.621 .02                                             | 11 .980,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.659.02                                              | 1.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.500.00                                              | 2.984.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.600.02                                              | 20.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.600.02                                              | 50.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.600.02                                              | 75.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.600.02                                              | 525.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.621.02                                              | 144.020,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.635.02                                              | 10.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  19

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|---------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                         | F.R.                                                  | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.500.00                                              | 4.014.465,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.600.02                                              | 20.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.600.02                                              | 410.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.621.02                                              | 340.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA          | 1,635.02                                              | 10.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.659.02                                              | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURfDICA         | 1.500.00                                              | 1.119.125,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.600.02                                              | 20.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.600.02                                              | 50.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA        | 1.600.02                                              | 75.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.600.02                                              | 100.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.600.02                                              | 304.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA        | 1.621.02                                              | 34.880,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA        | 1.635.02                                              | 10.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.659.02                                              | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.92   | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES                     | 1.621.02                                              | 2.330,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                   | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       |                                                       | 778.130,00                                            |
| 4. 4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                         | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       | 778.130,00                                            |                                                       |
| 4. 4. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 0.000.000                                             |                                                       | 776.130,00                                            |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.500.00                                              | 108.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4, 4. 90 .51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.601.02                                              | 200.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.636.02                                              | 123.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90 .51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.659.02                                              | 2.100,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4, 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.500.00                                              | 47.330,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.601.02                                              | 260.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.659.02                                              |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90 . 81 |                                                       |                                                       | 31 .700,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
|               | AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS                                 | 1.659.02                                              | 6.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| TOTAL         |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 17.114.494,00                                         |

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PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina 20

Lei:  582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 14 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO   |           |           |            |           |                     |
|---------------|--------------------------------------------------------------|-----------|-----------|------------|-----------|---------------------|
| Código        | Especificação                                                | F.R.      | Elemento  | Modalidade | Grupo     | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                           | 0.000.000 |           |            |           | 32.090,00           |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    | 0.000.000 |           | 1          | 32.090,00 |                     |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                           | 0.000.000 |           | 32.090,00  |           |                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.500.00  | 9.310,00  | 1          |           |                     |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                 | 1.500.00  | 13.470,00 | 1          |           |                     |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 1.500.00  | 9.310,00  | 1          |           | 1                   |
| TOTAL         |                                                              |           |           |            |           | 32.090,00           |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

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Caderno C

98

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo 02

Pág ina 21

04/12/2025

Lei: 582, Data:

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 15 UNIDADE MISTA DE SAUDE   |           |           |            |            |            |
|----------------|------------------------------------------------|-----------|-----------|------------|------------|------------|
| 3. 0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000 |           |            |            | 128.000,00 |
| 3. 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0.000.000 |           | 1          | 128.000,00 |            |
| 3. 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |           | 128.000,00 |            |            |
| 3. 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.621.02  | 64.000,00 | 1          |            | 1          |
| 3. 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 1.621.02  | 64.000,00 | 1          |            | 1          |
| T O TA L       |                                                |           |           |            |            | 128.000,00 |

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PC SAO M IGUEL, 101

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## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento  Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página  22

Lei:  582.  Data: 04/1 2/2025

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| PODER ORGÃO                     | 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                   | 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|---------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código                          | Especificação                                                                                 | F.R.                                                          | Elemento                                                      | ModalIdade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3.0. 00 .00                     | 1 DESPESAS CORRENTES                                                                          | 0 .000.000                                                    |                                                               |                                                               |                                                               | 1.623.000.00                                                  |
| 3 . 1 . 00 . 00                 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                    | 0 .000.000                                                    |                                                               |                                                               | 55.000,00                                                     |                                                               |
| 3 . 1 . 90 . 00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            | 0 .000.000                                                    |                                                               | 55.000 ,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 3 . 1 . 90 .04                  | CONTRATAçAO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.660.04                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL                                                | 1.660.04                                                      | 35.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 1 . 90 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.660.04                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 00 . 00                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     | 0 .000.000                                                    |                                                               |                                                               | 1.568.000,00                                                  |                                                               |
| 3 . 3 . 50 . 00                 | TRANSFERÊNC IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV•                                    | 0 .000.000                                                    |                                                               | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 50 . 4 1                | CONTRIBUIÇÕ ES                                                                                | 1.660.04                                                      | 5.000.00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 00                 | APLICAÇOES DIRETAS                                                                            | 0 .000.000                                                    |                                                               | 1.563.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 14                 | OIARIAS - CIVIL                                                                               | 1.660.04                                                      | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 30                 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00                                                      | 150.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 30                 | MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | 1.660.04                                                      | 264.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 30                 | MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | 1.661.04                                                      | 120 .000,00                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 30                 | MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | 1.669.04                                                      | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 30                 | MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | 1.669.04                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 30                 | MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | 1.669.04                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 .30                  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | 1.669.04                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3 . 90 . 30                  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | 1.669.04                                                      | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 .3. 90 . 32                   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                           | 1.660.04                                                      | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 33                 | PASSAGENS E OESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | 1.660.04                                                      | 14 .000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 36                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.500.00                                                      | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 .36                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.660.04                                                      | 295.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 .36                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.661.04                                                      | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3. 90 . 36                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.669.04                                                      | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 .3. 90 . 36                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.669.04                                                      | 20.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍOICA                                                | 1.500.00                                                      | 160.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 .39 3 . 3 . 90 .     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.660.04                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
|                                 |                                                                                               |                                                               | 284.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 39                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.661.04                                                      | 10.000,00 5.000,00                                            |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 , 90 ,39                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                | 1.669.04                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.669.04                                                      | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                | 1.669.04 1.669.04                                             | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39                 |                                                                                               | 1.669.04                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
|                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                                                               | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS  | 1.669.04 1.660.04                                             | 25.000,00 4 .000,00                                           |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 0 . 00 . 00                 | DE CAPITAL                                                                                    | 0 .000.000                                                    |                                                               |                                                               |                                                               | 460.000,00                                                    |
| 4 . 4 . 00 .00 4 . 4 . 90 . 00  | DESPESAS APLICAÇOES DIRETAS                                                                   |                                                               |                                                               | 460.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
|                                 | INVESTIMENTOS                                                                                 | 0 .000.000                                                    |                                                               |                                                               | 460.000,00                                                    |                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNP  J  :06554182/0001 -29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  23

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|----------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                 | F.R.                                                          | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 4.4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.500.00                                                      | 190.000,00                                                    |                                                               | 1                                                             |                                                               |
| 4 . 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.660.04                                                      | 115.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.500.00                                                      | 150.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.669.04                                                      | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               | 1                                                             |
| TOTAL          | TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | 2.083.000,00                                                  |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  24

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 17 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 17 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 17 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 17 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 17 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 17 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL   |
|----------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                | F.R.                                                         | Elemento                                                     | Modalidade                                                   | Grupo                                                        | Categoria Eoonômica                                          |
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                           | 0.000.000                                                    |                                                              |                                                              |                                                              | 4.810.000,00                                                 |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   | 0.000.000                                                    |                                                              |                                                              | 4.374.000,00                                                 |                                                              |
| 3. 1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                           | 0.000.000                                                    |                                                              | 4.372.000,00                                                 |                                                              |                                                              |
| 3. 1. 90 . 01  | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR•          | 1.800.00                                                     | 40.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.1. 90.01     | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR•          | 1.800.00                                                     | 3.330.000,00                                                 |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 1. 90.03    | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                 | 1.800.00                                                     | 10.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 1. 90 . 03  | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                 | 1.800.00                                                     | 970.000,00                                                   |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.802.00                                                     | 20.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.802.00                                                     | 2.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 1. 91 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS                      | 0.000.000                                                    |                                                              | 2.000,00                                                     |                                                              |                                                              |
| 3.1. 91.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.802.00                                                     | 2.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    | 0.000.000                                                    |                                                              |                                                              | 436.000,00                                                   |                                                              |
| 3. 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                           | 0.000.000                                                    |                                                              | 436.000,00                                                   |                                                              |                                                              |
| 3. 3.90.14     | DIARIAS - CIVIL                                              | 1.802.00                                                     | 25.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.802.00                                                     | 40.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                      | 1.802.00                                                     | 206.000,00                                                   |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.802.00                                                     | 50.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 1.802.00                                                     | 80.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ·         | 1.802.00                                                     | 35.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 4 . 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                          | 0.000.000                                                    |                                                              |                                                              |                                                              | 40.000,00                                                    |
| 4 . 4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                                | 0.000.000                                                    |                                                              |                                                              | 40.000,00                                                    |                                                              |
| 4 . 4. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                           | 0.000.000                                                    |                                                              | 40.000,00                                                    |                                                              |                                                              |
| 4 . 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.802.00                                                     | 10.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 4 . 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 1.802.00                                                     | 30.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 9. 0. 00 . 00  | RESERVA DE CONTING!âNCIA                                     | 0.000.000                                                    |                                                              |                                                              |                                                              | 100.000,00                                                   |
| 9. 9. 00 . 00  | RESERVA DE CONTING!âNCIA                                     | 0.000.000                                                    |                                                              |                                                              | 100.000,00                                                   |                                                              |
| 9. 9. 99 . 00  | RESERVA DE CONTING!âNCIA                                     | 0.000.000                                                    |                                                              | 100.000,00                                                   |                                                              |                                                              |
| 9. 9. 99 . 99  | RESERVA DE CONTING!âNCIA                                     | 1.800.00                                                     | 100.000,00                                                   |                                                              |                                                              | 1                                                            |
| TOTAL          |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 4.950.000,00                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  25

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA     |           |           |            |            |            |
|---------------|-----------------------------------------------------------|-----------|-----------|------------|------------|------------|
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                        | 0.000.000 |           |            |            | 425.000,00 |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 | 0.000.000 |           |            | 425.000,00 |            |
| 3. 3. 50.00   | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV< | 0.000.000 |           | 41 .000,00 |            |            |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.715.00  | 20.000,00 |            |            |            |
| 3. 3. 50.41   | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.719.00  | 21.000,00 |            |            |            |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000 |           | 384.000,00 |            |            |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00  | 50.000,00 |            |            |            |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI\  | 1.715.00  | 40.000,00 |            |            |            |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\  | 1.719.00  | 80.000,00 |            |            |            |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA              | 1.500.00  | 50.000,00 |            |            |            |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA            | 1.500.00  | 48.000,00 |            |            |            |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA            | 1.715.00  | 12.000,00 |            |            |            |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA            | 1.716.00  | 50.000,00 |            |            |            |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA            | 1.719.00  | 12.000,00 |            |            |            |
| 3. 3. 90 . 41 | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.715.00  | 20.000,00 |            |            |            |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS             | 1.715.00  | 12.000,00 |            |            |            |
| 3. 3. 90 .48  | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS             | 1.719.00  | 10.000,00 |            |            |            |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAl                                       | 0.000.000 |           |            |            | 80.000,00  |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                             | 0.000.000 |           |            |            |            |
| 4. 4. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000 |           | 80.000,00  | 80.000,00  |            |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00  | 80.000,00 |            |            |            |
| TOTAL         |                                                           |           |           |            |            | 505.000,00 |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 -CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  26

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   |
|---------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                         | F.R.                                                                  | Elemento                                                              | Modalidade                                                            | Grupo                                                                 | Categoria Econômica                                                   |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                                    | 0.000.000                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 100.000,00                                                            |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             | 0.000.000                                                             | 1                                                                     |                                                                       | 100.000,00                                                            | 1                                                                     |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    | 0.000.000                                                             |                                                                       | 100.000,00                                                            |                                                                       | 1                                                                     |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                       | 1.500.00                                                              | 25.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | 1.500.00                                                              | 25.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       | 1                                                                     |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.500.00                                                              | 50.000,00                                                             | 1                                                                     |                                                                       | 1                                                                     |
| TOTAL         |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 100.000,00                                                            |

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1

1

1

1

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 -CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  27

Lei:  582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA   |           |           |           |           |           |
|---------------|------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| 3. 0. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                         | 0.000.000 |           |           |           | 50.000,00 |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  | 0.000.000 |           | 1         | 50.000,00 |           |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 0.000.000 |           | 50.000,00 |           |           |
| 3.3.90.14     | DIÁRIAS - CIVIL                                            | 1.500.00  | 20.000,00 | 1         |           |           |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.500.00  | 10.000,00 | 1         |           |           |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA             | 1.500.00  | 20.000,00 | 1         |           |           |
| TOTAL         |                                                            |           |           |           |           | 50.000,00 |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 -CNPJ:06554182/0001-29

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  28

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA   |           |            |            |            | Categoria   |
|---------------|--------------------------------------------------------|-----------|------------|------------|------------|-------------|
| 9. o. 00 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊN CIA                               | 0.000.000 |            |            |            | 223.375,00  |
| 9. 9. 00 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                | 0.000.000 | 1          | 1          | 223.375,00 | 1           |
| 9. 9. 99 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊN CIA                               | 0.000.000 | 1          | 223.375,00 |            | 1           |
| 9. 9. 99. 99  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                | 1.500.00  | 223.375,00 | 1          |            | 1           |
| TOTAL         |                                                        |           |            |            |            | 223.375,00  |

TOTAL  GERAL

85.000.000,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

1

1

1

1

1

1

1

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC  SAO  MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pá gina  1

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| 1r-vucrs ORGÃO   | 01 r-vucrs LEGISLAT1vv 01 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO 00 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO   | 01 r-vucrs LEGISLAT1vv 01 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO 00 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO   | 01 r-vucrs LEGISLAT1vv 01 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO 00 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO   | 01 r-vucrs LEGISLAT1vv 01 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO 00 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO   | 01 r-vucrs LEGISLAT1vv 01 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO 00 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO   | 01 r-vucrs LEGISLAT1vv 01 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO 00 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO   |
|------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código   | Especificação                                                                                        | F.R.                                                                                                 | Elemento                                                                                             | Modalidade                                                                                           | Grupo                                                                                                | Categoria Econômica                                                                                  |
| 3. 0. 00 . 00    | DESPESAS CORRENTES                                                                                   | 0.000.000                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 2.763.839,00                                                                                         |
| 3. 1. 00.00      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                           | 0.000.000                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      | 1.541.074,00                                                                                         |                                                                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   | 0.000.000                                                                                            |                                                                                                      | 1.487.294,00                                                                                         |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                    | 1.500.00                                                                                             | 246.355,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                                        | 1.500.00                                                                                             | 1.080.939,00                                                                                         |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.500.00                                                                                             | 160.000,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 91 . 00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                                                             | 0.000.000                                                                                            |                                                                                                      | 53.780,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 91. 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.500.00                                                                                             | 53.780,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 00.00      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                            | 0.000.000                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      | 1.222.765,00                                                                                         |                                                                                                      |
| 3. 3. 90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   | 0.000.000                                                                                            |                                                                                                      | 1.222.765,00                                                                                         |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90.08      | OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,                                               | 1.500.00                                                                                             | 15.173,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90.14      | DIÁRIAS· CIVIL                                                                                       | 1.500.00                                                                                             | 76.814,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90.30      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                  | 1.500.00                                                                                             | 232.580,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3.3. 90.33       | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                   | 1.500.00                                                                                             | 3.223,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3.3. 90.35       | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                              | 1.500.00                                                                                             | 96.300,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 38    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                         | 1.500.00                                                                                             | 222.735,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .39     | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                                                       | 1.500.00                                                                                             | 568.040,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 41    | CONTRIBUIÇÕES                                                                                        | 1.500.00                                                                                             | 9.900,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 4. 0. 00.00      | DESPESAS OE CAPITAL                                                                                  | 0.000.000                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 137.516,00                                                                                           |
| 4. 4. 00.00      | INVESTIMENTOS                                                                                        | 0.000.000                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      | 137.516,00                                                                                           |                                                                                                      |
| 4. 4. 90 . 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   | 0.000.000                                                                                            |                                                                                                      | 137.516,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 4 . 4 . 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                  | 1.500.00                                                                                             | 88.849,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                   | 1.500.00                                                                                             | 48.667,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| T OT AL          |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 2.901.355,00                                                                                         |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pági na 2

Lei:  582. Data: 04/12/2025

| 1r-v u c rs ORGÃ O   | 02 r-vu c r< CAC \.,U I IVV 01 GABINETE DO PREFEITO      | 02 r-vu c r< CAC \.,U I IVV 01 GABINETE DO PREFEITO   | 02 r-vu c r< CAC \.,U I IVV 01 GABINETE DO PREFEITO   | 02 r-vu c r< CAC \.,U I IVV 01 GABINETE DO PREFEITO   | 02 r-vu c r< CAC \.,U I IVV 01 GABINETE DO PREFEITO   | 02 r-vu c r< CAC \.,U I IVV 01 GABINETE DO PREFEITO   |
|----------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| UNIDADE              | 00 GABINETE DO PREFEITO                                  | 00 GABINETE DO PREFEITO                               | 00 GABINETE DO PREFEITO                               | 00 GABINETE DO PREFEITO                               | 00 GABINETE DO PREFEITO                               | 00 GABINETE DO PREFEITO                               |
| Código               | Especificação                                            | F.R.                                                  | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3 . 0 . 00 . 00      | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       |                                                       | 164.950,00                                            |
| 3.1.00.00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       | 34.000,00                                             |                                                       |
| 3. 1. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                             |                                                       | 30.000,00                                             |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00                                              | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL            | 1.500.00                                              | 24.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00                                              | 4.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91.00          | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAM ENTÁRIAS                 | 0.000.000                                             |                                                       | 4.000,00                                              |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91.13          | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                     | 1.500.00                                              | 4.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 00.00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       | 130.950,00                                            |                                                       |
| 3. 3. 50.00          | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ | 0.000.000                                             |                                                       | 55.850,00                                             |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 50 . 41        | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.500.00                                              | 55.850,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                             |                                                       | 75.100,00                                             |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.14          | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00                                              | 7 .100,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00                                              | 13.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.500.00                                              | 7.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .35         | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.500.00                                              | 7.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.38          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA             | 1.500.00                                              | 8.500,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA           | 1.500.00                                              | 25.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.92          | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                        | 1.500.00                                              | 7 .000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 0. 00.00          | DESPESAS DE CAPITAL                                      | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       |                                                       | 2.000,00                                              |
| 4. 4. 00 . 00        | INVESTIMENTOS                                            | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       | 2.000,00                                              |                                                       |
| 4. 4. 90 . 00        | APLICAÇOES DIRETAS                                       | 0.000.000                                             |                                                       | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90 .52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00                                              | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| TOT AL               |                                                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 166.950,00                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

02

ASSESSORIAS ESPECIAIS

UNIDADE

00

ASSESSORIAS ESPECIAIS

| Código                                                                                                                                                                          | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | F.R.                                                                                                                       | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00 .00 3. 1. 00 .00 3.1. 90 .00 3. 1. 90 .04 3. 1. 90 . 11 3.3. 00 .00 3.3. 90 .00 3. 3. 90 .30 3. 3. 90.30 3.3. 90 .35 3. 3. 90 .36 3.3. 90 .39 4. 0. 00 .00 4.4. 00 .00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.750.00 1.500.00 1.750.00 1.500.00 0.000.000 |            |              |            | 337.200,00            |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                            |            |              | 32.000,00  |                       |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                            |            | 32.000,00    |            |                       |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                            | 16.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                            | 16.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                            |            |              | 305.200,00 |                       |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                            |            | 305.200,00   |            |                       |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                            | 1.200,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                            | 5.000,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                            | 170.000,00 |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                            | 5.000,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                 | JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                            | 124.000,00 |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                            |            |              |            | 99.000,00             |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 0.000.000                                                                                                                  |            |              | 99.000,00  |                       |
| 4.4. 90 .00                                                                                                                                                                     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 0.000.000                                                                                                                  |            | 99.000,00    |            |                       |
| 4. 4. 90 .52                                                                                                                                                                    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00                                                                                                                   | 99.000,00  |              |            |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                            |            |              |            | 436.200,00            |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

03 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE

00

SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

| Código                                                                                                                                                                                | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | F.R.                                                                                                                                           | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00 3. 1.00 . 00 3.1.90.00 3. 1.90 . 04 3.1. 90 . 11 3. 3. 00 . 00 3.3. 90 . 00 3.3.90.14 3. 3. 90 .30 3.3. 90 3. 3. 90 .39 3. 3. 90 .48 4. 0. 00 . 00 4.4. 00 . 00 4.4.90.00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇ ÕES DIRETAS CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇ Õ ES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇ ÕES DIRETAS | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 |            |              |            | 141 .000,00           |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                |            |              | 56.500,00  |                       |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                |            | 56.500,00    |            |                       |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                | 6.000,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                | 50.500,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                |            |              | 84.500,00  |                       |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                |            | 84.500,00    |            |                       |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                | 14.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                | 25.000,00  |              |            |                       |
| .36                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                | 18.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                       | JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                | 20.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                | 7.500,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                |            |              |            | 310.000,00            |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                |            | 310.000,00   | 310.000,00 |                       |
| 4.4. 90 . 51                                                                                                                                                                          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.500.00                                                                                                                                       | 280.000,00 |              |            |                       |
| 4.4.90 .52                                                                                                                                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00                                                                                                                                       | 30.000,00  |              |            |                       |

TOTAL

Anexo 02

Página  3

Lei: 582, Data: 04/12/2025

Anexo 02 Página 4

Lei:  582,  Data: 04/12/2025

451 .000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC  SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  5

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| 1r-vucrs ORGÃO UNIDADE Código                                                                                                                                           | 02 r-vucrs l:XECUTIVO 04 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 00 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Especificaçã o                                                                                                                                                                                            | F.R.                                                                                                                | Elemento                               | Modalidade                    | Grupo                          | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------|-----------------------|
| 3. 0. 00 . 00 3 . 1. 00 . 00 3. 1. 90 . 00 3. 1. 90.11 3. 3. 00.00 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90 . 14 3 . 3 . 90 . 30 4 . 0 . 00 . 00 4. 4. 00 . 00 4 . 4. 90.00 4. 4. 90 . 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕ ES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 | 59.000,00 3.500,00 27.920,00 18.615,00 | 59.000,00 31.420,00 18.615,00 | 59.000,00 31.420,00 18.6 15,00 | 90.420,00 18.615,00   |
| TOTAL                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                     |                                        |                               |                                | 109.035,00            |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC  SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Pá gina 6

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| -~u~~                       | u;, ·-1,1~r _,._ _._. -                                   | u;, ·-1,1~r _,._ _._. -                  | u;, ·-1,1~r _,._ _._. -                  | u;, ·-1,1~r _,._ _._. -                  | u;, ·-1,1~r _,._ _._. -                  | u;, ·-1,1~r _,._ _._. -                  |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| ORGÃO                       | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                  | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE                     | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                  | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Código                      | Especificaçã o                                            | F .R .                                   | Elemento                                 | Modalidade                               | Grupo                                    | Categoria Econômica                      |
| 3 . 0. 00 .00               | DESPESAS CORRENTES                                        | 0.000.000                                |                                          |                                          |                                          | 10.251.265,00                            |
| 3 . 1.00.00                 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                | 0.000.000                                |                                          |                                          | 4 .424.065,00                            |                                          |
| 3 . 1. 90 . 00              | APLICAÇÕE S DIRETAS                                       | 0.000.000                                |                                          | 4.01 2.640,00                            |                                          |                                          |
| 3. 1. 90.04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00                                 | 10.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3. 1. 90 . 11               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00                                 | 2.400.000,00                             |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 1. 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00                                 | 374.400,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 1 . 90 . 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00                                 | 6.740,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 1. 90 . 9 1             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 1.500.00                                 | 1.151.500,00                             |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 1 . 90 . 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 1.750.00                                 | 10.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 1. 90 . 9 1             | SENTENÇ AS JUDICIAIS                                      | 1.751 .00                                | 50.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 1. 90 . 92              | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00                                 | 10.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 1. 9 1. 00              | APLICAÇÕ ES DIRETAS- INTRA-ORÇAM ENTARIAS                 | 0.000.000                                |                                          | 4 11.425,00                              |                                          |                                          |
| 3 . 1. 9 1 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00                                 | 4 11 .425.00                             |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 3 . 00 . 00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 | 0.000.000                                |                                          |                                          | 5.827.200,00                             |                                          |
| 3. 3. 50 . 00               | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕ ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATII | 0.000.000                                |                                          | 19.560,00                                |                                          |                                          |
| 3 . 3 . 50 . 4 1            | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00                                 | 12.450,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 3 . 50 .43              | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                        | 1.500.00                                 | 7.110,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 3 . 90 . 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000                                |                                          | 5.807.640,00                             |                                          |                                          |
| 3 . 3 . 90 . 14             | DIÁRlAS - CIVIL                                           | 1.500.00                                 | 120 .000,00                              |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90 . 30               | MATERIAL OE CONSUMO                                       | 1.500.00                                 | 1.091 .110,00                            |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 3 . 90 . 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.720.05                                 | 201 .300,00                              |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 3 . 90 . 35             | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                   | 1.500.00                                 | 864.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 3. 90.38                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.500.00                                 | 1.201 .640 ,00                           |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 3 . 90 . 36             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA              | 1.720.05                                 | 14.400,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 3 . 90.36               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.750.00                                 | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00                                 | 1.273.370,00                             |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 3. 90.39                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA            | 1.720.05                                 | 33.600,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90.39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA            | 1.751 .00                                | 300.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90 .47                | OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                  | 1.500.00                                 | 130.870.00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 3 . 90.47               | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS                   | 1.708.05                                 | 2.500,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90 .47                | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                    | 1.709.05                                 | 2.500,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 3 . 90 .47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                    | 1.751.00                                 | 400.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3 . 3 . 90 . 91             | SENTENÇ AS JUDICIAIS                                      | 1.500.00                                 | 167.350,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 4 . 0 . 00 . 00             | DESPESAS OE CAPITAL                                       | 0.000.000                                |                                          |                                          | 152.420,00                               | 152.420,00                               |
| 4 . 4 . 00 . 00             | INVESTIMENTOS                                             | 0.000.000                                |                                          |                                          |                                          |                                          |
| 4 . 4 . 90 . 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000                                |                                          | 152.420,00                               |                                          |                                          |
| 4 . 4. 90.51 4 . 4 . 90 .52 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1.500.00                                 | 20.205,00                                |                                          |                                          |                                          |
|                             | EQUIPAMENTOS E MATE.RIAL PERMANENTE                       | 1.500.00                                 | 102.215,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 4 . 4 . 90 . 52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.754.05                                 | 30.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| TOTAL                       |                                                           |                                          |                                          |                                          |                                          | 10.403.685,00                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  7

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO                                                      | 02 PODER EXECUTIVO                                                      | 02 PODER EXECUTIVO                                                      | 02 PODER EXECUTIVO                                                      | 02 PODER EXECUTIVO                                                      | 02 PODER EXECUTIVO                                                      |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO         | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| Código        | Especificação                                                           | F.R.                                                                    | Elemento                                                                | Modalidade                                                              | Grupo                                                                   | Categoria Econômica                                                     |
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                                      | 0.000.000                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 1.009.605,00                                                            |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                              | 0.000.000                                                               |                                                                         |                                                                         | 90.650,00                                                               |                                                                         |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      | 0.000.000                                                               |                                                                         | 90.650,00                                                               |                                                                         |                                                                         |
| 3. 1. 90.91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                     | 1.720.05                                                                | 90.650,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 2. 00.00   | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                              | 0.000.000                                                               |                                                                         |                                                                         | 29.060,00                                                               |                                                                         |
| 3.2. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      | 0.000.000                                                               |                                                                         | 29.060,00                                                               |                                                                         |                                                                         |
| 3. 2. 90.21   | JUROS SOBRE A DÍVIDAPOR CONTRATO                                        | 1.500.00                                                                | 29.060,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               | 0.000.000                                                               |                                                                         |                                                                         | 889.895,00                                                              |                                                                         |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      | 0.000.000                                                               |                                                                         | 889.895,00                                                              |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                     | 1.500.00                                                                | 31.650,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 90.35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                 | 1.500.00                                                                | 335.065,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                            | 1.500.00                                                                | 52.105,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                          | 1.500.00                                                                | 26.190,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                          | 1.750.00                                                                | 50.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                  | 1.500.00                                                                | 360.885,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 90 .47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                  | 1.720.05                                                                | 24.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 90.47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                  | 1.750.00                                                                | 10.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                     | 0.000.000                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 759.695,00                                                              |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                           | 0.000.000                                                               |                                                                         | 18.615,00                                                               | 18.615,00                                                               |                                                                         |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                                    | 0.000.000                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                       | 1.500.00                                                                | 18.615,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4. 6. 00.00   | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                   | 0.000.000                                                               |                                                                         |                                                                         | 741.080,00                                                              |                                                                         |
| 4. 6. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      | 0.000.000                                                               |                                                                         | 741 .080,00                                                             |                                                                         |                                                                         |
| 4. 6. 90. 71  | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                | 1.500.00                                                                | 741.080,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| TOTAL         | 1.769.300,00                                                            | 1.769.300,00                                                            | 1.769.300,00                                                            | 1.769.300,00                                                            | 1.769.300,00                                                            | 1.769.300,00                                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2028

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  8

Lei: 582. Data: 04/12/2025

| 1,-uut::1<      | 02 ...UUt::t< -•--- -                                | 02 ...UUt::t< -•--- -                                | 02 ...UUt::t< -•--- -                                | 02 ...UUt::t< -•--- -                                | 02 ...UUt::t< -•--- -                                | 02 ...UUt::t< -•--- -                                |
|-----------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| ORGÃO           | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS |
| UNIDADE         | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                     | SERVICOS PUBLICAS                                    | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                     | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                     | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                     | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                     |
| Código          | Especificação                                        | F.R.                                                 | Elemento                                             | Modalidade                                           | Grupo                                                | Categoria Econômica                                  |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                   | 0.000.000                                            |                                                      |                                                      |                                                      | 2.685.805,00                                         |
| 3 . 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                           | 0.000.000                                            |                                                      |                                                      | 100.990,00                                           |                                                      |
| 3. 1. 90 . 00   | APLICAÇÕES OIRETAS                                   | 0.000.000                                            |                                                      | 100.990,00                                           |                                                      |                                                      |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL        | 1.500.00                                             | 100.990,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 00 . 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                            | 0.000.000                                            |                                                      |                                                      | 2.584.815,00                                         |                                                      |
| 3. 3. 90 . 00   | APLICAÇ ÕES OIRETAS                                  | 0.000.000                                            |                                                      | 2.584.815,00                                         |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90.14     | DIÁRIAS - CIVIL                                      | 1.500.00                                             | 6.490,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 30   | MATERIAL OE CONSUMO                                  | 1.500.00                                             | 432.285,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90.30     | MATERIAL OE CONSUMO                                  | 1.708.05                                             | 2.500,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 30   | MATERIAL OE CONSUMO                                  | 1.709.05                                             | 2.500,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                  | 1.747.05                                             | 20.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 30   | MATERIAL OE CONSUMO                                  | 1.748.05                                             | 15.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                  | 1.750.00                                             | 10.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                  | 1.753.05                                             | 10.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA         | 1.500.00                                             | 215.140,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA         | 1.708.05                                             | 2.500,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA         | 1.709.05                                             | 2.500,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA         | 1.747.05                                             | 20.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA         | 1.748.05                                             | 10.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA         | 1.753.05                                             | 10.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA       | 1.500.00                                             | 1.468.800,00                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA       | 1.708.05                                             | 3.500,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA       | 1.709.05                                             | 2.500,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA       | 1.747.05                                             | 30.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA       | 1.748.05                                             | 10.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA       | 1.753.05                                             | 10.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3.3. 90 . 93    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                          | 1.700.05                                             | 250.100,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3. 90.93    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                          | 1.706.05                                             | 51 .000,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4. 0. 00 . 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                  | 0.000.000                                            |                                                      |                                                      |                                                      | 1.429.440,00                                         |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                        | 0.000.000                                            |                                                      |                                                      | 1.429.440,00                                         |                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                   | 0.000.000 1.500.00                                   |                                                      | 1.429.440,00                                         |                                                      |                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  |                                                      | 887.560,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1.701 .05                                            | 50.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4. 4. 90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1.706.05                                             | 200.000,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4 . 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1.721 .05                                            | 30.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1.747.05                                             | 10.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4. 4. 90 . 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.500.00                                             | 181 .780,00                                          |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.747.05                                             | 10.100,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4 . 4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.748.05                                             | 20.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4. 4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.754.05                                             | 10.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4. 4. 90 . 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.755.05                                             | 30.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| TOTAL           |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 4.115.245,00                                         |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02 Página  9

Lei: 582. Data: 04/12/2025

| ,.-uuc... ORGÃO                                                                                                                                              | 02 t"'"UUCrc CACVU I IVU 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS                                                                                                                                                 | 02 t"'"UUCrc CACVU I IVU 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 t"'"UUCrc CACVU I IVU 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 t"'"UUCrc CACVU I IVU 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 t"'"UUCrc CACVU I IVU 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 t"'"UUCrc CACVU I IVU 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código                                                                                                                                               | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                     | F.R.                                                                                                                                                | Elemento                                                                                                                                            | Modalldade                                                                                                                                          | Grupo                                                                                                                                               | Categoria Econômica                                                                                                                                 |
| 3 . 0 . ao .ao 3 .3. ao .ao 3 . 3. 90 . 00 3 . 3. 90.30 3.3. 90.36 3.3. 90 . 39 4 . 0 . 00 . 00 4 . 4 . ao .oo 4 . 4 . 90 .00 4 . 4 . 90 . 51 4 . 4 . 90 .52 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕ ES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕ ES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇ Õ ES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0 .000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00                                           | 37.230,00 55.845,00 37.230,00 269.060,00                                                                                                            | 130.305,00                                                                                                                                          | 130.305,00                                                                                                                                          | 130.305,00                                                                                                                                          |
| TOTAL                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                     | 2.745,00                                                                                                                                            | 271 .605,00                                                                                                                                         | 271 .805,00                                                                                                                                         | 271 .805,00                                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | 402.110,00                                                                                                                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

| Código                 | Especificação                                           | F.R.                | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00            | DESPESAS CORRENTES                                      | 0.000.000           |              |              |              | 7.242.830,00          |
| 3. 1.00.00             | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               | 0.000.000           |              |              | 267.880,00   |                       |
| 3. 1. 90 .00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000           |              | 267.880,00   |              |                       |
| 3.1 . 90.04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00            | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.599.01            | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL              | 1.551 .01           | 118.000,00   |              |              |                       |
| 3.1 . 90.11            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL              | 1.599.01            | 60.000,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.550.01            | 5.560,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.553.01            | 44.320,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .94           | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                 | 1.544.01            | 20.000,00    |              |              |                       |
| 3.3. 00 .00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               | 0.000.000           |              |              | 6.974.950,00 |                       |
| 3.3. 50.00             | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ | 0.000.000           |              | 4.600,00     |              |                       |
| 3.3. 50.41             | CONTRIBUIÇÕES                                           | 1.550.01            | 4.600,00     |              |              |                       |
| 3.3. 90 .00            | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                     | 0.000.000           |              | 6.970.350,00 |              |                       |
| 3.3. 90 . 14           | DIÁRIAS· CIVIL                                          | 1.500.00            | 354.085,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00            | 1.318.260,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.544.01            | 50.000,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.545.01            | 100.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.550.01            | 972.315,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.552.01            | 411.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.569.01            | 200.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.573.01            | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.599.01            | 20.000,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.704.05            | 20.000,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90 .33            | PASSAGENS EDESPESAS COMLOCOMOÇÃO                        | 1.553.01            | 3.600,00     |              |              |                       |
| 3.3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA             | 1.500.00            | 1.719.535,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA             | 1.544.01            | 130.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA             | 1.545.01            | 50.000,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA             | 1.550.01            | 315.850,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA             | 1.573.01            | 20.000,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA             | 1.599.01            | 20.000,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA             | 1.704.05            | 20.000,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.500.00            | 444.450,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.544.01            | 100.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.545.01            | 50.000,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.550.01            | 283.175,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.553.01            | 68.080,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.573.01            | 20.000,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.599.01            | 250.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.704.05            | 20.000,00    |              |              |                       |
| 4.0. 00.00 4.4. 00 .00 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                       | 0.000.000 0.000.000 |              |              | 723.700,00   | 723.700,00            |
| 4.4. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000           |              | 723.700,00   |              |                       |
| 4.4. 90 .51            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1.544.01            | 100.000,00   |              |              |                       |
| 4.4. 90 .51            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      |                     |              |              |              |                       |
|                        |                                                         | 1.545.01            | 150.000,00   |              |              |                       |
| 4.4. 90.51             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1.569.01            | 30.000,00    |              |              |                       |

Anexo 02

Página  10

Lei: 582, Data: 04/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

P á gina 11

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| 1r-vuc;" ORGÃO UNIDADE                                                                                                   | U.l r-vuc;" CCACCvU ,vv 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                  | U.l r-vuc;" CCACCvU ,vv 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | U.l r-vuc;" CCACCvU ,vv 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | U.l r-vuc;" CCACCvU ,vv 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | U.l r-vuc;" CCACCvU ,vv 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | U.l r-vuc;" CCACCvU ,vv 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                   | Especificação                                                                                                                                                                                                                                    | F.R.                                                                                              | Elemento                                                                                          | Modalidade                                                                                        | Grupo                                                                                             | Categoria Econômica                                                                               |
| 4. 4. 90 . 51 4 . 4. 90.51 4.4. 90.51 4.4. 90.51 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4 . 4. 90 . 52 4 . 4. 90.52 4 . 4 . 90 . 61 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS | 1.570.01 1.571.01 1.573.01 1.576.01 1.500.00 1.544.01 1.545.01 1.573.01 1.599.01                  | 35.500,00 7.100,00 20.100,00 16.000,00 15.000,00 100.000,00 150.000,00 20.000,00 80.000,00        |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| TOTAL                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   | 7.966.530,00                                                                                      |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC  SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02

Página  12

Lei: 582. Data: 04/1 2/2025

| -~uc;"                                       | u;, --...,~r'i, _,___ -                                                                  | u;, --...,~r'i, _,___ -                                                                  | u;, --...,~r'i, _,___ -                                                                  | u;, --...,~r'i, _,___ -                                                                  | u;, --...,~r'i, _,___ -                                                                  | u;, --...,~r'i, _,___ -                                                                  |
|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE                                | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO • FUNDEB | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO • FUNDEB | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO • FUNDEB | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO • FUNDEB | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO • FUNDEB | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO • FUNDEB |
| Código                                       | Especificação                                                                            | F.R.                                                                                     | Elemento                                                                                 | Modalidade                                                                               | Grupo                                                                                    | Categoria Econômica                                                                      |
| 3 . 0 . 00 . 00                              | DESPESAS CORRENTES                                                                       | 0.000.000                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 28.578.351,00                                                                            |
| 3 . 1. 00 . 00                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                               | 0.000.000                                                                                |                                                                                          |                                                                                          | ~2.164.691,00                                                                            |                                                                                          |
| 3.1.90.00                                    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                       | 0.000.000                                                                                |                                                                                          | 19.644.426,00                                                                            |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1. 90.04                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                        | 1.540.01                                                                                 | 40.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1. 90 . 11                               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.540.01                                                                                 | 7.426.926,00                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1. 90 . 11                               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.540.01                                                                                 | 300.000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 11                              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.541 .01                                                                                | 3.985.205,00                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1. 90.11                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.542.01                                                                                 | 5.518.730,00                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1 . 90.11                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.546.01                                                                                 | 54.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1. 90.13                                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.540.01                                                                                 | 884.635,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1. 90 . 13                               | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                                                     | 1.541 .01                                                                                | 682.610,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1. 90.13                                 | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                                                     | 1.542.01                                                                                 | 628.100,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1. 90.16                                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                | 1.540.01                                                                                 | 2.330.00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1. 90.91                                 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                      | 1.540.01                                                                                 | 100.000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1.90.94                                  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                 | 1.540.01                                                                                 | 21 .890,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1. 9 1 . 00                              | APLICAÇÕES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTARIA S                                                 | 0.000.000                                                                                |                                                                                          | 2.520.265,00                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1. 91.13                                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.540.01                                                                                 | 2.048.500,00                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1. 9 1 . 13                              | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                                                     | 1.542.01                                                                                 | 471.765,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3. 00.00                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 6.413.660,00                                                                             |                                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES                   | DIRETAS                                                                                  | 0.000.000 0.000.000                                                                      |                                                                                          | 6.413.660.00                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 14                              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                          | 1.540.01                                                                                 | 50.890,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 18                              | AUX(LIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                          | 1.540.01                                                                                 | 72.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3. 90.30                                 | MATERIAL OE CONSUMO                                                                      | 1.540.01                                                                                 | 230.000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90.30                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.540.01                                                                                 | 1.300.000,00                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 30                                | MATERIAL OE CONSUMO                                                                      | 1.542.01                                                                                 | 480.000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 30                              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                      | 1.543.01                                                                                 | 300.000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3. 90.30                                 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.546.01                                                                                 | 10.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90.36                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                             | 1.540.01                                                                                 | 900.000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 36                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                             | 1.541 .01                                                                                | 450.000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 36                              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                             | 1.543.01                                                                                 | 323.804,97                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 36                              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                             | 1.546.01                                                                                 | 7.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3. 90.39                                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           | 1.540.01                                                                                 | 900.000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 39                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                            | 1.541 .01                                                                                | 750.000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3. 90.39                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           | 1.542.01                                                                                 | 263.770,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 39                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           | 1.543.01                                                                                 | 371.000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3. 90.39                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                           | 1.546.01                                                                                 | 5.195,03                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 4 . 0. 00.00                                 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                      | 0.000.000                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 1.615.200,00                                                                             |
| 4 . 4 . 00 . 00 4 . 4 . 90 . 00              | INVESTIMENTOS                                                                            | 0.000.000                                                                                |                                                                                          | 1.615.200,00                                                                             | 1.615.200,00                                                                             |                                                                                          |
|                                              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                       | 0.000.000                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 4 . 4 . 90 . 51                              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                      | 1.542.01                                                                                 | 735.000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL PERMANENTE                                 | 1.540.01 1.542.01                                                                        | 252.870,00 625.000,00                                                                    |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 4 . 4 . 90 . 6 1                             | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                     | 1.540.0 1                                                                                | 2.330,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| TOTAL                                        |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 30.193.55 1,00                                                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 -CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

1.-vui::r&lt;

02  .-vut:r&lt; EXECUTIVO

ORGÃO

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

| Código                                                                                                                                                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | F.R.                                                                                                                                                                                                  | Elemento                                      | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00 3. 1. 00.00 3. 1. 90.00 3.1.90.04 3. 1. 90. 11 3. 1. 90. 13 3. 1. 91 .00 3. 1. 91.13 3. 3. 00.00 3. 3. 90.00 3. 3. 90. 14 3. 3. 90.30 3. 3. 90.31 3. 3. 90.36 3. 3. 90.39 3. 3. 90.39 4. 0. 00.00 4. 4. 00.00 4. 4. 90.00 4, 4. 90.51 4. 4. 90.52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇ ÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.710.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 | 5.000,00 19.060,00 3.180,00 3.180,00 9.310,00 |              |            | 634.730,00            |
|                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                       |                                               |              | 30.420,00  |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                       |                                               | 27.240,00    |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                       |                                               | 3.180,00     |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                       |                                               |              | 604.310,00 |                       |
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|                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                       | 30.000,00                                     |              |            |                       |
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|                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                       |                                               | 43.850,00    | 43.850,00  |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                       | 30.000,00                                     |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                       | 13.850,00                                     |              |            |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                       |                                               |              |            | 678.580,00            |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

-

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PODER

## 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

UNIDADE

00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

| Código                                                                                                                                                                                                   | Especlficaçl!o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | F.R.                                                                                                                                                              | Elemento                                                                      | Modalidade                            | Grupo                        | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|------------------------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00 3. 1.00.00 3. 1. 90.00 3. 1. 90.04 3. 1. 90.11 3. 1. 90. 13 3. 1. 91.00 3. 1. 91.13 3. 3. 00.00 3. 3. 90.00 3.3.90.14 3. 3. 90.30 3. 3. 90.33 3.3. 90.39 4. 0. 00.00 4. 4, 00.00 4. 4. 90.00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 | 10.000,00 50.500,00 8.000,00 8.000,00 15.000,00 35.000,00 15.000,00 30.000,00 | 68.500,00 8.000,00 95.000,00 7.000,00 | 76.500,00 95.000,00 7.000,00 | 171.500,00 7.000,00   |

TOTAL

Anexo 02

Página  13

Lei: 582. Data: 04/12/2025

Anexo 02

Página  14

Lei: 582. Data: 04/12/2025

178.500,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

12

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

UNIDADE

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Código                                                                                                  | Especificação                                                                                                                                                                                                               | F.R.                                                                                            | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00 3.3. 00.00 3.3. 90.00 3.3. 90 .30 3.3. 90 .36 3.3. 90.39 4.0. 00 .00 4.4. 00 .00 4.4. 90.00 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.750.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 |            |              |           | 35.000,00             |
|                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                 |            |              | 35.000,00 |                       |
|                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                 |            | 35.000,00    |           |                       |
|                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                 | 15.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                 | 5.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                         | JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                 | 15.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                 |            |              |           | 7.000,00              |
|                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                 |            |              | 7.000,00  |                       |
|                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                 |            | 7.000,00     |           |                       |
| 4.4. 90.52                                                                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                           |                                                                                                 | 7.000,00   |              |           |                       |
| TOTAL                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                 |            |              |           | 42.000,00             |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

| Código                                          | Especificação                                                   | F.R.                                                                | Elemento   | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00 3.1.00.00 3. 1. 90.00 3. 1. 90 . 11 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 |            |              |              | 1.438.590,00          |
|                                                 |                                                                 |                                                                     |            |              | 400.000,00   |                       |
|                                                 |                                                                 |                                                                     |            | 400.000,00   |              |                       |
|                                                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                    |                                                                     | 400.000,00 |              |              |                       |
| 3.3. 00 .00                                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       |                                                                     |            |              | 1.038.590,00 |                       |
| 3.3. 90.00                                      | APLICAÇÕES DIRETAS                                              |                                                                     |            | 1.038.590,00 |              |                       |
| 3. 3. 90.14                                     | DIÁRIAS - CIVIL                                                 |                                                                     | 4.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                             | 1.500.00                                                            | 750.000,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                    | 1.500.00                                                            | 262.465,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90 .39                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                  | 1.500.00                                                            | 22.125,00  |              |              |                       |
| 4.0. 00.00                                      | DESPESAS DE CAPITAL                                             | 0.000.000                                                           |            |              |              | 2.330,00              |
| 4.4. 00 .00                                     | INVESTIMENTOS                                                   | 0.000.000                                                           |            |              | 2.330,00     |                       |
| 4.4. 90 .00                                     | APLICAÇÕES DIRETAS                                              | 0.000.000                                                           |            | 2.330,00     |              |                       |
| 4.4. 90.52                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                               | 1.500.00                                                            | 2.330,00   |              |              |                       |
| TOTAL                                           |                                                                 |                                                                     |            |              |              | 1.440.920,00          |

Anexo 02

Página  15

Lei: 582, Data: 04/12/2025

Anexo 02

Página  16

Lei: 582, Data: 04/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE

| Código        | Especificação                                  | F.R.      | Elemento     | Modalidade   | Grupo         | Categoria Econômica   |
|---------------|------------------------------------------------|-----------|--------------|--------------|---------------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000 |              |              |               | 14.897.774,00         |
| 3. 1.00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                      | 0.000.000 |              |              | 5.531 .564,00 |                       |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |              | 5.015.979,00 |               |                       |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00  | 5.000,00     |              |               |                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.600.02  | 5.000,00     |              |               |                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.621 .02 | 2.330,00     |              |               |                       |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.659.02  | 2.000,00     |              |               |                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.500.00  | 962.000,00   |              |               |                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.600.02  | 1.880.000,00 |              |               |                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.604.02  | 980.000,00   |              |               |                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.605.02  | 770.375,00   |              |               |                       |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.659.02  | 2.000,00     |              |               |                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00  | 160.000,00   |              |               |                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.600.02  | 110.000,00   |              |               |                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.621 .02 | 10.850,00    |              |               |                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.659.02  | 1.000,00     |              |               |                       |
| 3.1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL       | 1.500.00  | 24.000,00    |              |               |                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 1.600.02  | 15.000,00    |              |               |                       |
| 3. 1. 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL       | 1.621 .02 | 6.860,00     |              |               |                       |
| 3. 1. 90.91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.500.00  | 21 .000,00   |              |               |                       |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.621 .02 | 58.564,00    |              |               |                       |
| 3.1. 91.00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS        | 0.000.000 |              | 515.585,00   |               |                       |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00  | 160.000,00   |              |               |                       |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.600.02  | 350.000,00   |              |               |                       |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.621 .02 | 5.585,00     |              |               |                       |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0.000.000 |              |              | 9.366.210,00  |                       |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |              | 9.366.210,00 |               |                       |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00  | 28.000,00    |              |               |                       |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.600.02  | 36.000,00    |              |               |                       |
| 3.3. 90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.621 .02 | 11 .980,00   |              |               |                       |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.659.02  | 1.000,00     |              |               |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00  | 2.234.000,00 |              |               |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.600.02  | 75.000,00    |              |               |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.600.02  | 50.000,00    |              |               |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.600.02  | 20.000,00    |              |               |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.600.02  | 525.000,00   |              |               |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.621 .02 | 144.020,00   |              |               |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.635.02  | 10.000,00    |              |               |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.659.02  | 2.000,00     |              |               |                       |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA    | 1.500.00  | 3.752.000,00 |              |               |                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA    | 1.600.02  | 20.000,00    |              |               |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA    | 1.600.02  | 410.000,00   |              |               |                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA    | 1.621 .02 | 340.000,00   |              |               |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA    | 1.635.02  | 10.000,00    |              |               |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA    | 1.659.02  | 2.000,00     |              |               |                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00  | 1.097.000,00 |              |               |                       |

Anexo 02

Página  17

Lei: 582, Data: 04/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  18

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                              | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                         | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                                                                                                             | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R.                                                                                                                                                         | Elemento                                                                                                                                                | Modalidade                                                                        | Grupo                                                                             | Categoria Econômica                                                               |
| 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90.39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90.39 3. 3. 90.39 3. 3. 90.39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 92 4 . 0. 00.00 4 . 4. 00. 00 4 . 4. 90 . 00 4 . 4. 90.51 4 . 4 . 90 . 51 4 . 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4 . 4. 90.52 4 . 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4 . 4. 90 . 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.600.02 1.600.02 1.600.02 1.600.02 1.600.02 1.621 .02 1.635.02 1.659.02 1.621 .02 1.500.00 1.601 .02 1.636.02 1.659.02 1.500.00 1.601 .02 1.659.02 1.659.02 | 75.000,00 50.000,00 20.000,00 304.000,00 34.880,00 10.000,00 2.000,00 2.330,00 108.000,00 200.000,00 123.000,00 2.100,00 45.000,00 260.000,00 31.700,00 | 775.800,00                                                                        | 775.800,00                                                                        |                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                              | 100.000,00                                                                                                                                              |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
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| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                         |                                                                                   |                                                                                   | 15.673.574,00                                                                     |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101 CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  19

Lei: 582. Data: 04/12/2025

| -~~~~ ORGÃO UNIDADE                                                                       | u;, --..,~r _,___ - 14 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 00 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO                                                                        | u;, --..,~r _,___ - 14 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 00 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO   | u;, --..,~r _,___ - 14 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 00 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO   | u;, --..,~r _,___ - 14 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 00 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO   | u;, --..,~r _,___ - 14 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 00 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO   | u;, --..,~r _,___ - 14 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 00 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                    | Especificação                                                                                                                                                    | F.R.                                                                                        | Elemento                                                                                    | Modalidade                                                                                  | Grupo                                                                                       | Categoria Econômica                                                                         |
| 3 . 0 . 00. 00 3. 3. 00. 00 3 . 3 . 90 . 00 3 . 3. 90 . 30 3 . 3. 90 . 36 3 . 3 . 90 . 39 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00                                    |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 32.090,00                                                                                   |
|                                                                                           |                                                                                                                                                                  |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 32.090,00                                                                                   |                                                                                             |
|                                                                                           |                                                                                                                                                                  |                                                                                             |                                                                                             | 32.090,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |
|                                                                                           |                                                                                                                                                                  |                                                                                             | 9.310.00                                                                                    |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
|                                                                                           | FISICA                                                                                                                                                           |                                                                                             | 13.470,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
|                                                                                           | JURIOICA                                                                                                                                                         |                                                                                             | 9.310,00                                                                                    |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| TOTAL                                                                                     |                                                                                                                                                                  |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 32.090,00                                                                                   |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  20

Lei: 582. Data: 04/12/2025

| 1r-vucr< ORGÃO UNIDADE                      | 02 r-vucr< CACwU I IVV 15 UNIDADE MISTA DE SAUDE 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE   | 02 r-vucr< CACwU I IVV 15 UNIDADE MISTA DE SAUDE 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE   | 02 r-vucr< CACwU I IVV 15 UNIDADE MISTA DE SAUDE 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE   | 02 r-vucr< CACwU I IVV 15 UNIDADE MISTA DE SAUDE 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE   | 02 r-vucr< CACwU I IVV 15 UNIDADE MISTA DE SAUDE 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE   | 02 r-vucr< CACwU I IVV 15 UNIDADE MISTA DE SAUDE 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE   |
|---------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                      | Especificação                                                                | F.R.                                                                         | Elemento                                                                     | Modalldade                                                                   | Grupo                                                                        | Categoria Econõmlca                                                          |
| 3 . 0 . 00 . 00 3.3. 00. 00 3 . 3 . 90 . 00 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS              | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.621 .02                                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 128.000.00                                                                   |
|                                             |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 128.000,00                                                                   |                                                                              |
|                                             |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 128.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3 . 90 . 36                             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 |                                                                              | 64.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90 . 39                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                               | 1.621.02                                                                     | 64.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| TOTAL                                       |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 128.000,00                                                                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL,  101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

16

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Código        | Especificação                                           | F.R.      | Elemento   | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|---------------|---------------------------------------------------------|-----------|------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                      | 0.000.000 |            |              |              | 1.553.000,00          |
| 3. 1.00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               | 0.000.000 |            |              | 55.000,00    |                       |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000 |            | 55.000,00    |              |                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.660.04  | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL              | 1.660.04  | 35.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.660.04  | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               | 0.000.000 |            |              | 1.498.000,00 |                       |
| 3.3. 50.00    | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ | 0.000.000 |            | 5.000,00     |              |                       |
| 3.3. 50.41    | CONTRIBUIÇÕES                                           | 1.660.04  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000 |            | 1.493.000,00 |              |                       |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.660.04  | 2.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00  | 130.000,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.660.04  | 264.000,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.661 .04 | 120.000,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.669.04  | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.669.04  | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.669.04  | 25.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.669.04  | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.669.04  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.660.04  | 2.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .33   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.660.04  | 14.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA             | 1.500.00  | 80.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA             | 1.660.04  | 295.000,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA             | 1.661 .04 | 3.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA             | 1.669.04  | 20.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA             | 1.669.04  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.500.00  | 130.000,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.660.04  | 264.000,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.661 .04 | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.669.04  | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.669.04  | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.669.04  | 25.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.669.04  | 25.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.669.04  | 15.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.669.04  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .48   | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS            | 1.660.04  | 4.000,00   |              |              |                       |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                     | 0.000.000 |            |              |              | 460.000,00            |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                           | 0.000.000 |            |              | 460.000,00   |                       |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000 |            | 460.000,00   |              |                       |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1.500.00  | 190.000,00 |              |              |                       |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1.660.04  | 115.000,00 |              |              |                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00  | 150.000,00 |              |              |                       |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.669.04  | 5.000,00   |              |              |                       |
| TOTAL         |                                                         |           |            |              |              | 2.013.000,00          |

Anexo 02

Página  21

Lei: 582, Data:  04/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pági na  22

Lei: 582. Data: 04/1 2/2025

| ·uuc "' ORGÃ O UNIDADE                                                                   | U.< -....,a.,c;r'I. _,___ - 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 FUNDO DA INFÂ NCIA E ADOLESCÊ NCIA · FIA   | U.< -....,a.,c;r'I. _,___ - 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 FUNDO DA INFÂ NCIA E ADOLESCÊ NCIA · FIA   | U.< -....,a.,c;r'I. _,___ - 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 FUNDO DA INFÂ NCIA E ADOLESCÊ NCIA · FIA   | U.< -....,a.,c;r'I. _,___ - 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 FUNDO DA INFÂ NCIA E ADOLESCÊ NCIA · FIA   | U.< -....,a.,c;r'I. _,___ - 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 FUNDO DA INFÂ NCIA E ADOLESCÊ NCIA · FIA   | U.< -....,a.,c;r'I. _,___ - 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 FUNDO DA INFÂ NCIA E ADOLESCÊ NCIA · FIA   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                   | Especificação                                                                                                      | F.R.                                                                                                               | Elemento                                                                                                           | Modalidade                                                                                                         | Grupo                                                                                                              | Categoria Econômica                                                                                                |
| 3 . 0, 00.00 3 . 3 . 00.00 3 . 3 . 90 . 00 3 . 3 . 90 . 30 3 . 3 . 90.36 3 . 3 . 90 . 39 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00                                                           |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    | 35.000,00                                                                                                          |
|                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    | 35.000,00                                                                                                          |                                                                                                                    |
|                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    | 35.000,00                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
|                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    | 10.000,00                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
|                                                                                          | PESSOA FISICA                                                                                                      |                                                                                                                    | 10.000,00                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
|                                                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                     |                                                                                                                    | 15.000,00                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| T O T A L                                                                                |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    | 35.000,00                                                                                                          |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pági na  23

Lei: 582.  Data: 04/ 12/2025

| ,.-uuc"' ORGÃ O UNIDADE                                                                      | 02 .-u u c "' CAC'--U ,vu 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE • FMDCA                                      | 02 .-u u c "' CAC'--U ,vu 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE • FMDCA   | 02 .-u u c "' CAC'--U ,vu 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE • FMDCA   | 02 .-u u c "' CAC'--U ,vu 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE • FMDCA   | 02 .-u u c "' CAC'--U ,vu 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE • FMDCA   | 02 .-u u c "' CAC'--U ,vu 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE • FMDCA   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                       | Especificação                                                                                                                                                          | F.R.                                                                                                                                | Elemento                                                                                                                            | Modalidade                                                                                                                          | Grupo                                                                                                                               | Categoria Econômica                                                                                                                 |
| 3 . 0 . 00 . 00 3 . 3 . 00 . 00 3 . 3 . 90 . 00 3 . 3 . 90 . 30 3 . 3. 90.36 3 . 3 . 90 . 39 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00                                                                            |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | 35.000,00                                                                                                                           |
|                                                                                              |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | 35.000,00                                                                                                                           |                                                                                                                                     |
|                                                                                              |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | 35.000,00                                                                                                                           |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |
|                                                                                              |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                     | 10.000,00                                                                                                                           |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |
|                                                                                              |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                     | 10.000,00                                                                                                                           |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |
|                                                                                              | JURIDICA                                                                                                                                                               |                                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                           |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |
| TOTAL                                                                                        |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | 35.000,00                                                                                                                           |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ,06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pági na  24

Lei: 582.  Data: 04/ 12/2025

| ,.-uu c"'       | 0 2 r-uuc"" CA~ 1-U I IVV                                                       | 0 2 r-uuc"" CA~ 1-U I IVV                                                       | 0 2 r-uuc"" CA~ 1-U I IVV                                                       | 0 2 r-uuc"" CA~ 1-U I IVV                                                       | 0 2 r-uuc"" CA~ 1-U I IVV                                                       | 0 2 r-uuc"" CA~ 1-U I IVV                                                       |
|-----------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃ O          | 17 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | 17 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | 17 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | 17 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | 17 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | 17 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
| Código          | Especificação                                                                   | F.R.                                                                            | Elemento                                                                        | Modalklade                                                                      | Grupo                                                                           | Categoria Econômica                                                             |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                                              | 0.000.000                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 4.810.000.00                                                                    |
| 3 . 1. 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                      | 0.000.000                                                                       |                                                                                 |                                                                                 | 4 .374.000,00                                                                   |                                                                                 |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                              | 0.000.000                                                                       |                                                                                 | 4.372.000,00                                                                    |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 1 . 90 . 01 | APOSENTADORIAS 00 RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR                              | 1.800.00                                                                        | 3.330.000,00                                                                    |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 1 . 90 . 01 | APOSENTADORIAS 00 RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR                              | 1.800.00                                                                        | 40.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 1.90.03     | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                                    | 1.800.00                                                                        | 970.000,00                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 1 . 90 . 03 | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                                    | 1.800.00                                                                        | 10.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.802.00                                                                        | 20.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.802.00                                                                        | 2.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 1. 91.00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                                        | 0.000.000                                                                       |                                                                                 | 2.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 1 . 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.802.00                                                                        | 2.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                       | 0.000.000                                                                       |                                                                                 |                                                                                 | 436.000,00                                                                      |                                                                                 |
| 3 . 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                              | 0.000.000                                                                       |                                                                                 | 436.000.00                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                 | 1.802.00                                                                        | 25.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                                             | 1.802.00                                                                        | 40.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 3 . 90 . 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                         | 1.802.00                                                                        | 206.000,00                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                    | 1.802.00                                                                        | 50.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA                                  | 1.802.00                                                                        | 80.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3 . 3 . 90.40   | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                              | 1.802.00                                                                        | 35.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                                             | 0.000.000                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 40.000,00                                                                       |
| 4 . 4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                                   | 0.000.000                                                                       |                                                                                 |                                                                                 | 40.000.00                                                                       |                                                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                              | 0.000.000                                                                       |                                                                                 | 40.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |
| 4 . 4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                             | 1.802.00                                                                        | 10.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                              | 1.802.00                                                                        | 30.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 9 . 0 . 00 . 00 | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                                         | 0.000.000                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 100.000,00                                                                      |
| 9 . 9 . 00 . 00 | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                                         | 0.000.000                                                                       |                                                                                 |                                                                                 | 100.000.00                                                                      |                                                                                 |
| 9 . 9 . 99 . 00 | RESERVA OE CONTING1::NCIA                                                       | 0.000.000                                                                       |                                                                                 | 100.000,00                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |
| 9 . 9 . 99 . 99 | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                                         | 1.800.00                                                                        | 100.000,00                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| T OTAL          |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 4 .950 .00 0,00                                                                 |

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·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101 -

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pág ina 25

Lei: 582, Data: 04/1 2/2025

| ll"'VUtK ORGÃO UNIDADE   | 02 l"'VUtK tAt<.,;U I IVV 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 l"'VUtK tAt<.,;U I IVV 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 l"'VUtK tAt<.,;U I IVV 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 l"'VUtK tAt<.,;U I IVV 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 l"'VUtK tAt<.,;U I IVV 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 l"'VUtK tAt<.,;U I IVV 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                   | Especificação                                                                                     | F.R.                                                                                              | Elemento                                                                                          | Modalidade                                                                                        | Grupo                                                                                             | Categoria Econômica                                                                               |
| 3. 0. 00 . 00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                | 0.000.000                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   | 425.000,00                                                                                        |
| 3. 3. 00 . 00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                         | 0.000.000                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   | 425.000,00                                                                                        |                                                                                                   |
| 3. 3. 50. 00             | TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                                          | 0.000.000                                                                                         |                                                                                                   | 41.000.00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 50.41              | CONTRIBUIÇÕES                                                                                     | 1.715.00                                                                                          | 20.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 50.41              | CONTRIBUIÇÕES                                                                                     | 1.719.00                                                                                          | 21 .000.00                                                                                        |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                | 0.000.000                                                                                         |                                                                                                   | 384.000.00                                                                                        |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 90 . 30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                               | 1.500.00                                                                                          | 50.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 90 . 31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPDRTI                                           | 1.715.00                                                                                          | 40.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 90 . 31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                           | 1.719.00                                                                                          | 80.000.00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3.3. 90.36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                      | 1.500.00                                                                                          | 50.000.00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                    | 1.500.00                                                                                          | 48.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                    | 1.715.00                                                                                          | 12.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                    | 1.716.00                                                                                          | 50.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                    | 1.719.00                                                                                          | 12.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 90.41              | CONTRIBUIÇÕES                                                                                     | 1.715.00                                                                                          | 20.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 90.48              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                     | 1.715.00                                                                                          | 12.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 90.48              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                     | 1.719.00                                                                                          | 10.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 4 . 0. 00 . 00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                               | 0.000.000                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   | 80.000,00                                                                                         |
| 4 . 4. 00.00             | INVESTIMENTOS                                                                                     | 0.000.000                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   | 80.000,00                                                                                         |                                                                                                   |
| 4 . 4. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                | 0.000.000                                                                                         |                                                                                                   | 80.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 4 . 4. 90 . 52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                | 1.500.00                                                                                          | 80.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| TOTAL                    | 505.000,00                                                                                        | 505.000,00                                                                                        | 505.000,00                                                                                        | 505.000,00                                                                                        | 505.000,00                                                                                        | 505.000,00                                                                                        |

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·

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  26

Lei: 582, Data: 04/12/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE        | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                     | Especificação                                                                                                          | F.R.                                                                                                                   | Elemento                                                                                                               | Modalidade                                                                                                             | Grupo                                                                                                                  | Categoria Econômica                                                                                                    |
| 3.0. 00.00 3.3. 3.3. 90.00 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS                                                        | 0.000.000 0.000.000                                                                                                    |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 100.000,00                                                                                                             |
| 00.00                      |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 100.000,00                                                                                                             |                                                                                                                        |
|                            |                                                                                                                        | 0.000.000                                                                                                              |                                                                                                                        | 100.000,00                                                                                                             |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3. 3. 90.14                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                        | 1.500.00                                                                                                               | 25.000,00                                                                                                              |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3.3. 90.36                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                           | 1.500.00                                                                                                               | 25.000,00                                                                                                              |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3.3. 90 .39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                         | 1.500.00                                                                                                               | 50.000,00                                                                                                              |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| TOTAL                      |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 100.000,00                                                                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

| Código                                                                   | Especificação                                                                                                                                             | F.R.                                                     | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00 3.3. 00 .00 3.3. 90 .00 3.3. 90 . 14 3.3. 90 .36 3. 3. 90.39 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS· CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 |            |              |           | 50.000,00             |
|                                                                          |                                                                                                                                                           |                                                          |            |              | 50.000,00 |                       |
|                                                                          |                                                                                                                                                           |                                                          |            | 50.000,00    |           |                       |
|                                                                          |                                                                                                                                                           |                                                          | 20.000,00  |              |           |                       |
|                                                                          | FISICA                                                                                                                                                    |                                                          | 10.000,00  |              |           |                       |
|                                                                          | JURÍDICA                                                                                                                                                  |                                                          | 20.000,00  |              |           |                       |
| TOTAL                                                                    | TOTAL                                                                                                                                                     | TOTAL                                                    | TOTAL      | TOTAL        | TOTAL     | 50.000,00             |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

CNPJ:06554182/0001-29

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  28

Lei: 582, Data:  04/12/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE              | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 00 RESERVA DE CONTIGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 00 RESERVA DE CONTIGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 00 RESERVA DE CONTIGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 00 RESERVA DE CONTIGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 00 RESERVA DE CONTIGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 00 RESERVA DE CONTIGENCIA   |
|----------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| Código                           | Especificação                                                                    | F.R.                                                                             | Elemento                                                                         | Modalidade                                                                       | Grupo                                                                            | Categoria Econômica                                                              |
| 9.0. 00.00 9.9. 00.00 9.9. 99.00 | RESERVA DE CONTINGÊ NCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊN CIA        | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00                                           |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 223.375,00                                                                       |
|                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 223.375,00                                                                       |                                                                                  |
| 9. 9. 99.99                      | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                          |                                                                                  |                                                                                  | 223.375,00                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |
|                                  |                                                                                  |                                                                                  | 223.375,00                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| TOTAL 223.375,00                 | TOTAL 223.375,00                                                                 | TOTAL 223.375,00                                                                 | TOTAL 223.375,00                                                                 | TOTAL 223.375,00                                                                 | TOTAL 223.375,00                                                                 | TOTAL 223.375,00                                                                 |
| TOTAL GERAL 85.000.000,00        | TOTAL GERAL 85.000.000,00                                                        | TOTAL GERAL 85.000.000,00                                                        | TOTAL GERAL 85.000.000,00                                                        | TOTAL GERAL 85.000.000,00                                                        | TOTAL GERAL 85.000.000,00                                                        | TOTAL GERAL 85.000.000,00                                                        |

G  EN  IVALDQ V NASCI M  ENJ C\SOLUTI M~av5.OU• ALMEIDA.253

Assinadod~ru,Jmentepo&lt;GENIVALOO

NASCIMENTO ALMEIDA:25311824204

ND ;\_C--BR, OalCP-Brasil, OU:AC

3341éí&gt;7'9ooo195,  OU=Videoconferencla,

ou-cértfflcado PFA1 , CN■  ENIVALOO

~ ~ ~:~~=!3=~:: Local~:

Dlla:2025.~2.1115:54:43-03'00' Foxlt PDF Reader Versão :  2025.2.0

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

Anexo 02

Página  27

Lei: 582, Data: 04/12/2025

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