Edital — Porto  Gabinete Do Prefeito (24/10/2025)

157
Id:12527A926815BDFF
Id:0E28AA294F77B9A4
Q
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA ELETRONICA N 008/2025
DADOS DO PROCESSO
PROCESSOADMINISTRATIVO N 046/2025
N PROCESSO044/2025
OBJETO: Contratacao de empresa especializada de engenharia para a prestagao de
ADMINISTRATIVO:
servigos de elaboragao de projeto basico de pavimentacao asfaltica em vias publicas
N PROCESSO DE 022/2025
do Município de Porto - PI, visando atender os interesses do Município de Porto-Pl e
CONTRATACAO:
MODALIDADE:  INEXIGIBILIDADE
TIPO: MENOR PRECO E ADJUDICACAO GLOBAL.
DATA DE INiCIO P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 27/10/2025. HORARIO: 09:00h
ORGAO GERENCIADOR:  GABINETE DO PREFEITO
(horario de Brasilia).
OBJETO: PRESTACAO
DE
SERVICOS
ASSESSORIA
DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 30/10/2025. HORARIO: 09:00h (horario
TECNICA
ESPECIALIZADA
PARA
de Brasilia).
ESTUDOS TECNICOS, PLANEJAMENTO E ELABORACAO
INiCIO DA FASE DE LANCES: 30/10/2025. HORARIO: 09:01h (horario de Brasilia).
DE
PLANOS
DE
TRABALHOS/PROPOSTAS
PARA
DATA FIM DA FASE DE LANCES: 30/10/2025. HORARIO: 15:01h (horario de
CAPTACAO DE RECURSOS, EXECUCAO E PRESTACAO DE
Brasilia).
CONTAS DE CONVENIOS NO AMBITO ESTADUAL ES
FUNDAMENTACAO: Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21
EDITAL: Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP), Portal de Compras Publicas
FEDERAL, NOS REFERIDOS SISTEMAS TRANSFEREGOV,
e Mural de licitacoes do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).
SIMEC, SIGTV, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB
INFORMAgOES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, n 212, Centro,
E SIGA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 as
13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
VALOR ESTIMADO
R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais)
GLOBAL:
PUBLIQUE-SE
CONsIDERANDO que a documentacao e informagoes colacionadas aos autos do processo
administrativo em epigrafe, e com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c - Inexigibilidade -
Porto (PI), 23 de outubro de 2025
Servicos Tecnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou
consultorias tecnicas e auditorias financeiras ou tributarias;
CONSIDERANDO restou justificado a razao de escolha do contratado;
CONsIDERANDO ficou demonstrado que os precos praticados pelo contratado sao
Adilson Ferreira de Souza Alves
compativeis com os pregos de mercado;
CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitaao exigidos
no Termo de Referencia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificacoes do objeto
Id:10EF351A0A8BBE00
pretendido; e
CONsIDERANDO a manifestacao favoravel do orgao de assessoramento juridico, quanto ao.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO
atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratacao;
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
APROvO o Termo de Referencia, Minuta do Contrato, Estudo Tecnico Preliminar e
AVISO DE DISPENSA
Justificativa da Contratacao; e
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n 022/2025 para prestacao de servigos assessoria e
DISPENSA ELETRONICA N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2025
consultoria tecnica especializada para estudos tecnicos, planejamento e elaboracao de planos de
OBJETo: Contratagao de empresa especializada de engenharia para a prestagao de
trabalhos/propostas para captacao de recursos, execucao e prestacao de contas de convenios no
servicos de elaboracao de projeto basico de Provisao Habitacional no Município de
Porto/PI, visando atender os interesses do Município de Porto-Pl e suas secretarias.
ambito estadual e federal, nos referidos sistemas transferegov, simec, sigtv, siscon, sigrp, investsus,
TIPO:MENOR PRECO E ADJUDICACAO GLOBAL
fns, sismob e siga, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c - Inexigibilidade - Servicos Tecnicos
DATA DE INiCIO P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 27/10/2025. HORARIO: 09:00h
(horario de Brasilia)
Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou consultorias tecnicas e
DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 30/10/2025. HORARIO: 09:00h (horario
de Brasilia)
auditorias financeiras ou tributarias, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025, cujo
INiCIO DA'FASE DE LANCES: 30/10/2025. HORARIO: 09:01h (horario de Brasilia).
DATA FIM DA FASE DE LANCES: 30/10/2025. HORARIO: 15:01h (horario de
contratacao devera ser celebrada com a empresa SANTOS & SOUSA LTDA (PRIME ASSEssORIA),
Brasilia).
FUNDAMENTACAO: Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21
CNPJ n 21.999.645/0001-50, pessoa juridica de direito privado, representada por Flavyo Daniel Sousa
EDITAL: Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP), Portal de Compras Publicas
Santos, Socio Administrador, inscrita no CPF sob o n 952.381.153-34. A contratacao tera seu valor
e Mural de licitagoes do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).
INFORMAgOES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, n 212, Centro,
global no importe de R$ 96.00o,00 (noventa e seis mil reais), em conformidade com a proposta
CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 as
13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
apresentada.
PUBLIQUE-SE
Porto-PI,21 de janeiro de 2025
Porto (Pl), 23 de outubro de 2025.
hione
Adilson Ferreira de Souza Alves
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais