Decreto — Mun Ici Pa L  De  Porto (2025)

90

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

06.554.41410001-49 Exercido: 2024 06.554.414/0001-49 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 86 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672 DECRETO Nº 86 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.672

SEC.MUNICIPALDECULTURAETVRISMO

13.392.0014.1010.0000

APOIO A CULTURA E AS ARTES

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de lmposlos

NAo se apllca

02

02

05

00

163

02 09 00 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

354

10

00

364

20.606.0004.2033.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Reeursos não Vinculados de lmposlos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.122.0099.1034.0000

TODOS CONTRA O CORONAVIRUS

4,4,90.52.00

602

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R.

-2.800,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-750,00

1  602  00

Grupo:

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

Nào se aplica

-1 .200,00

F  .R. Grupo:

1  500  00

706

00

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.122.0099.2096.0000

TODOS CONTRA O CORONAVIRUS

3.3.90.36.00

502

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

<!-- image -->

-500,00

F.R.  Grupo:

1  602

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

02 07 00 264 SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS 15.451,0019.1014.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recul'30$ não  Vinculado&amp; de Impostos 999 000 NGo se aplica -4,200,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 377 10.122.0099.2096.0000 3.3.90.36.00 706 999 000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS -600.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  706 00 Transferência  Especial da União Não  se aplica

310 16.482.0022.1022.0000 MORADIAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 ROCUl'SO$ não Vinculados de  lmpot,IOS 999 000 Não  se aplica -900,00 F.R. Grvpo: 1 500 00 378 10.122.0099.2096.0000 3.3.90.36.00 749 999 000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS -600.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  749 00 Outras vinculações  de transferências Não  se aplica

723 15.752.0031 .1062.0000 EXPANSAO DE ENERGIA ELETRICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 Reeur50S de Operações de Cr.!idilo 999 000 NGo i.e aplica -418.716,28 F  .R. Grupo: 1 754 00 379 10.122.0099.2096.0000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS -500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  602 00 602 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

## 02 08 00 341 SEC.MUNICIPAL DE TRANSPORTE E RODOVIAS 04.  782.0030.2031 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reçul'SO$ nã o Vlnculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 380 10.122.0099.2096.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  Especial da União Não  se aplica -600.00 F  .R. Grupo: 1  706 00

381

386

388

10.122.0099.2096.0000

3.3.90.39.00

749

999

000

10.301.0020.2034.0000

3.1.90.91 .00

500

300

000

10.301.0020.2034.0000

3.1.90.92.00

621

999

000

TODOS CONTRA O CORONAVIRUS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Outras vinculações  de transferências

Não  se aplica

SERVICOS DE SAUDE

SENTENÇASJUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

SERVICOS DE SAUDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

Não  se aplica

385 10.122.0099.1034.0000 4.4.90.52.00 706 999 000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tran&amp;for(lncla Espeçlal 08 Un1 3o Não  se aplica -750.00 F  .R. Grupo: 1 706  00 392 10.301.0020.2034.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 SERVICOS DE SAUDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -260,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

06.554.414/0001-49 Exercício : 2024

06.554.414/0001-49 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 86 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672 DECRETO Nº 86 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672

## 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

366

387

10.122.0099.1034.0000

4.4.90.52.00

749

999

000

10.122.0099.2096.0000

3.1.90.16.00

602

999

000

-750,00

F.R. Grupo:

1  749

-1.000,00

TODOS CONTRA O CORONAVIRUS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras vinculações  de transferências

Não  se aplica

TODOS CONTRA O CORONAVIRUS

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  602

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

10.301 .0020.2034.0000

3.3.90.35.00

500

300

000

10.301 .0020.2034.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

SERVICOS DE SAUDE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SERVICOS DE SAUDE

-810,00

F  .R. Grupo:

1  500

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

1  621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

366 10.122.0099.2096.0000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  se aplica -1.150,00 F.R. Grupo: 1  706 00 399 10.301 .0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE -2.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  621 00 621 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

389 10.122.0099.2096.0000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL 749 Outras vinculações  de transferências 999 000 Não  se aplica -500,00 F.R.  Grupo: 1  749 00 401 10.301 .0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE -1 .000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

370 10.122.0099.2096.0000 3.3.90.14.00 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS DIÁRIAS  - CIVIL -250,00 F  .R. Grupo: 1  602 00 602 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 403 10.301 .0020.2034.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 SERVICOS DE SAUDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -300,00 F.R. Grupo: 1  500 00

371

10.122.0099.2096.0000

3.3.90.14.00

706

999

000

TODOS CONTRA O CORONAVIRUS

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

10.301.0020.2066.0000

3.1.90.92.00

600

999

000

SERVICOS DE SAUDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.  Grupo:

-260,00

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

372 10.122.0099.2096.0000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS -600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 749 00 749 Outras vinculações  de transferências 999 000 Não  se aplica 413 10.301.0020.2066.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 SERVICOS DE SAUDE -150,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

374 10.122.0099.2096.0000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  706 00 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  se aplica 418 10.301 .0020.2066.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 SERVICOS DE SAUDE -570,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

375 10.122.0099.2096.0000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 749 00 749 Outras vinculações  de transferências 999 000 Não  se aplica 420 10.301 .0020.2083.0000 3.1.90.16.00 621 999 000 SERVICOS DE SAUDE -1.660,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  621  00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-1.150,00

F.R. Grupo:

1

410

393

397

-450,00

F.R. Grupo:

1  749

-1.300,00

F.R.Grupo:

1

500

-200,00

F  .R.  Grupo:

1  621

SUS provenientes do Governo Estadual

00

02

10

00

376

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00

00

00

00