Licitação — Porto (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL OE JERUMENHA

Praça Santo A n tônio, 470, Centro. Jerumenha-PI -

CEP: 64.830-000

CN PJ nv 06.554.109/000l.-57

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PRIMEIRO T ERMO ADITIVO  AO  CONTRATO  NO. 27/2025, Lote  1 : REGISTRO DE PREÇOS , para contrataçao de empresa para locaçao de velculos destinados  a  atender as necessidades da administração  direta e  indireta do m unicí p io  de Je rume nha-PI, firmado entre o MUNJC/PJO DE JERUMENHA-PI ~ a  ~mpresa R  &amp;  R  SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEICULO  LTOA,  C N PJ  N º  12.132.428/0001-77. ATA SRP N º  003/2025, PREGÃO ELETRÔ NICO S RP Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  019/2025.

O MUNICfPIO D E  JERUMENHA  SECRETARIA  MUNIC IPAL D E  ASSISTÊNC IA  SOCIAUFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ N C IA  SOCIAL,  Inscrita  no  C NPJ  N ·  18.4 55.250/0001-81,  sob  o e n dereço Av. Presidente  Tanc redo  Neves,  s/n ,  na  c idade  de  Jerumenhe- PI,  neste  a to representada  pele  Sra.  Merize Ribeiro  de  Sousa  Silva,  casada, Secretá ria Municipal  de  Assistência Social,  doravante denominada s implesmente  CONTRATANTE  e de o utro  lado e, empresa  R  &amp;  R  SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO D E  VEICULO LTDA. C N PJ N º  12.132.428/0001-77. localizada e m  Teresina-PI, na Av. Centenário  nº  1680, sala  02,  Bairro Aeroporto, representede  pelo senhor R oberto Ferreire de A ssunçlio Ferias. RG nº 205.260-9 SSP -PI. CPF nº  912.353.833-34,  doravante deno m inada de CONTRATADA,  celebra m  o  p resente  termo aditivo de prazo, da seguinte forme:

CLÁUSULA  PRIMEIRADO OBJETO

O presente Instrumento tem por  objeto  a a lteraçao  da  C  ÁUSULA SÉTIMADA  V IGÊ N C IA E P RORROGAÇÃO do contrato original.

C LÁU S ULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA  QUINTA- DA V IGÊNC IA  E  PRORROGAÇÃO

O  presente  termo  aditivo  tem finalidade  de p rorrogar por 1 2  (doze)  m eses o  prazo de vigência  e  as mesmas  condições do contrato nº  27/2025, conforme possibilidade  legal constente no a rt.  107 da  Lei Feder.,i,I  nº 141 33/21  atualizada.

## C LÁU S U LA TERCEIRA- D A  PUBLICAÇÃO

O  prenento Te rmo  A ditivo  d e  Contrato norã  publicado no Oi.é  rio Oficial d oa Município:., no  forma do extrato, nos termos  do parâgrafo único  d o  a rtigo 107 da lei nº 14133/21 .

CLÁ U S ULA QUARTA DA  RATIFICAÇÃO

Todas as demais  c láusulas  do contra to  primitivo  não  alteradas expressamente  pelo presente instrumento permanecem inalte radas e  ficam ratificadas e  em pleno vigor os demais Termos Ativos ao presente contra to.

## Jerumenha-PI,  22 de dezembro de 2025.

M ARIZA RIBEIRO DE SOU SA S ILVA SECRETÁ RIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

C IENTE:

R  &amp;  R SERVIÇOS  D E  LOCAÇÃO D E  VEICULO  LTDA C NPJ N º  12. 132.428/0001-77

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-&lt;XX&gt; CNPJ  n°  06.554.109/0001·57

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nª.  28/2025, Lote  1: REGISTRO DE PREÇOS,  para  contratação  de empresa para locação  de veículos destinados  a  atend er as necessidades da administração  dire ta e  in direta do  municípío  de Jerumenha-PI, f ir mado entre o MUNtCIPtO DE JERUMENHA-PI &amp; a  &amp;mpr&amp;s.a R  &amp;  R  SERVIÇ O S  DE LOCAÇÃO DE VEICULO LT DA, CNPJ Nº  12.132.428/0001-77,  ATA  SRP N º  003/2025, PREGÃ O ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  019/2025.

O  MUNICiPIO D E  JERUMENHA PREFEITURA MUNICIPAL DE  J ERUMENHA-PI. com sede ne Preçe Santo  Antônio  470  Centro . na cidade  d e Jerumenha·PI.  inscrita  no  CNPJ  N º 06.554.109/0001-57, representada neste ato pelo  S r. José lnécio Pereira  da Silva Júni or. brasileiro. casado. portador do  CPF nº 024.  850.783-43,  resk:tente e  domiciliad o na Av.  \  Eurlpedes de Aguiar,  nº 140,  Bairro Caixa d '  Agua, Jerumenha-P I.  Prefeíto M unicipal, denominado simplesmente CONTRATANTE e  de outro lado a  empresa R  &amp; R SERVIÇOS  DE  LOCAÇÃO DE  VEICULO  LTDA,  CNPJ  N"  12.132.428/0001-77,  localizada  em Teresina-PI,  na  Av.  CentenârtO  nº  1680.  sala  02,  Bairro Aeroporto,  representada pelo  senhor  Roberto Ferreira de Assunçao Fa rias, R G  nº  205.260-9  SSP- PI, CPF  nº 9 12.353.833-34,  doravante denom inada de CONTRATADA,  celebram  o  presente termo aditivo de prazo,  da seguinte forma:

## CLÁ USULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente  instrumento  tem  por  objeto a alteração da  CLÁ USULA  SÉTIMADA  VIGê:NCI A E PRORROGAÇÃO  do contreto originei.

## CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO

## ALTERAÇÃO DA CLÁ USULA QUINTADA VIGê:NCIA  E  PRORROGAÇÃ O

O  presente  termo  aditivo  tem  finalidad e  de prorrogar por 12  (d oze)  meses o  prazo de vigência e  as mesmas  condições do contrato  nº 28/2025, conforme possibilidade legal constante no  art.  107 da  Lei Federal  nº 14133/21 atualizada.

## CLAUSULA TERCEIRA DA PUBLICAÇÃO

O  presente Te rmo Aditivo de Contrato será  p ublicado no Diário Oficial dos Municípios. na fo rma de extrato, nos termos do parágrafo  único  do artigo 107 da lei n 9  141 33/21.

## CLÁUSULA  QUARTA DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais cláu sulas do contrato primitivo não  alteradas expressamente  pelo presente instrumento pormanocam ino lto rodas o  ficam ratificad os o  om pio  no vigor os domais To rmos Ativos ao prosonto  contrato.

Jerumenha-PI, 22 de dezembro de 2025.

JOS~ INÁC IO  PEREIRA  OA SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

C IE NTE:

R  &amp;  R  SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEICULO LTOA CNPJ Nº  12. 132.428/0001-77

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENt-lA

Praça Santo Antô nio, 470, Centro, Jerumenha-PI -

CEP: 64.8 30-&lt;X&gt;O

CNPJ no 06.554.109/0001-57

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AD CONTRATO N º. 29/2025, Lote  li : REG ISTRO DE P REÇOS,  para contratação  de empresa para locação  de veículos destinados a  atender as n ecessidades da administração  direta e  indireta do m unicípio  de Jerumenhe- PI. ,  firmado e ntre o  MUNICIPID DE JERUMENHA-PI e a  empresa P LENA  LOCADORA DE VEICULOS, CNPJ  Nº 00.633.937/0001-02, ATA  SRP  Nº 003/2025, PREGÃ O ELETRÔNICO  SRP Nº  003/2025, PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 019/2025.

o MUNICfPIO DE JERUMENHA PREFEITURA MUNICIPAL DE J ERUMENHA-PI,  com  sede na  Praça Santo  Antô nio  470  Centro.  na  c idade  de  J e rumenha-PI.  inscrita  no  C NPJ  N º 06.554.109/0001-57. re pre$entad a  neste  ato pelo  Sr.  José lnécio Pe reira da Sílva Jún ior,  brasileiro,  casad o, portador do  CPF nº 024. 850.783-43.  residente e  domiclllad o na  Av.  \  E u rípedes  de Agu iar.  nº  140.  Bairro  Caixa  d '  Agua. J e rumenho - PI.  Prefeito  Municipal, denominodo o implcomentc CONTRATANTE e  de outro  lodo o  c mpreoo PLENA  LOCADORA DE VE(CULOS,  CNPJ  Nº  00.633.937/0001-02,  locallzada em Teresina-PI,  na  Av. Centenário,  1875, Aeroporto, cep: 64003- 700, representada  pe lo  senhor N etaneel Rodrigues de Assis, CPF nº  003.161 .783-22. doravante denom inada  de  CONTRATADA, celebram o  presente  termo  aditivo  de prazo,  da seguinte forme :

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente instru mento tem  por  objeto  a a l teração  da  CLÁUSULA SÊ TIMADA  VIGÊNC IA E PRORROGAÇÃO  do contrato original.

## CLÁUSULA  SEGUNDA - DA ALTERAÇÃ O

## A LTERAÇÃO DA CLÁ USULA QUINTADA VIGÊNCI A  E  PRORROGAÇÃO

O  presente  te rmo  ad itivo  tem finalidade d e prorrogar por 12  (doze)  meses o  prazo de vigênc ia e  as mesmas  condições do contrato nº 29/2025, conforme  possibilidade legal constante  no art.  107 da Lei Federal  n 9  141 33/21 atualizada.

## CLAUSULA TERCEIRA- DA PUBLICAÇÃ O

O  presente Te rmo Aditivo de Contrato sera publicado no D iá rio  Ofic ial dos Munlclplos, na fo rma  de extrato, nos  termos  do perégrefo ún ico d o  artigo 107  da lei nº  141 33/21.

## CLÁU SULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO

Todas  as demais c lâl1 Sl1las do contrato primitivo n.ao a lteradas expressam ente pelo  presente  instrumento permanecem ina lte radas e  ficam ra tificadas e  e m  pleno vigor os demais Te rmos Ativos ao presente contrato. Jerumenha-PI. 22 de dezembro  de 2025.

José lnécio Pereira  da Silva Jún ior PREFEITO  MUNICIPAL

## C IENT E :

PLENA  LOCADORA DE  VEIC ULOS C NPJ N º  00.633.937/0001 -02

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CÃMARA  MUNICIPAL DE PORTO AV. DIDI CARVALHO, 319. Nº  307 - CENTRO FONE: (86)3243-1369 CEP: 64.145-000 PORTO PI CNPJ: 00,667,450/0001-32

## EXTRATO DE CONTRATO FORNECIMENTO;

## Processo Administrativo Nº 00011/2025: Modalidade: PREGAO ELETRONICO Nª 0001/2025;

## Contrato de FORNECIMENTO Nª  007/2025;

D..Bl.EiíJ;\_ Veículo tipo  minivan, ano de fabricação  2025, 07  (sete)  lugares,  incluso o  motorista,  04 (quatro)  portas, motorização: 1  .8;  combustível:  etanoVgasolina, potê ncia  máxima (cv)  130,0  (G)/132,0(E): equipado  com:  ar­ condicionado, direçã o  elétrica,  vidros elé tricos dianteiros, travas elé tricas, freios abs, airbags duplos, Alarme; Apoios de cabeça dianteiros e t raseiros com  regulagem de alt ura; Cintos de segurança  dianteiros e traseiros retrá teis de 03 pontos; comando interno de abertura da tampa do tanque de combustível ; Controle de tração;  desembaçador traseiro com limpador traseiro; hodõmetro  e  relógio digital; indicador gradual do  nfvel de combustível; limpador e  lavador do para·brisas com intermitência e transmissão automá tica de OS (cinco) marchas para frente 01 (uma) ré.

!/&lt;&gt;nlruante; CAMARA MUNICIPAL DE PORTO/PI;

## . C!mluJ."""-' VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME; 24.033.613/0001-93

## .a.tllell.ME-24.033.613/0001 -93;

## End.oa,\_ç9;

RUA PINHEIRO MACHADO, 485/centro COCAL/PI;

## llal.oL.Globa.1:.

RS 171.800,00 (cento e setenta e um mil oitocentos reais);

30 (trinta) dias;

## Jlid.rumt..

## Enrreea:

Imediata após transmites legais de acordo TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO;

PROJETO ATIVIDADE: 010101 .031 .0001 .0000-AQUISIÇÃO DE VEICULO$ ELEMENTO DE DESPESA: 44905200-EQUIPAMENTOS E MAT PERMANTES FONTE DE RECURSO: 1.001.0000;

~JJJA$ÃP.;. Legal Normas PREGAO ELETRONICO 0001/2025/LEI 14.133/2021 ;

DATAJ2E.AS.Sll!JAIJI.BA

22/12/2025;

PORTO PIAUÍ, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ANTONIO DE SOUZA

Assinado de forma digital por ANTONIO

VIVICA:32776845Ji~li1 -

E SOUZA VIVICA:3277684S391

~w.2210,02:26 -03'00'

Presídentc  do PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO/PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais