Portaria — Matias Olimpio (31/10/2025)

410
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX
Id:0471C481BBF22F7F
Id:07384F7277062E8A
ESTADO DO Piauí
MATIAS
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
OLIMPIO
Juntos Escrevendo uma nova Historia
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Extrato de Contrato
Contrato n.065/2025
Portaria N 148/2025.
"DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
DO
101,CentroMatias Olimpio -PI,CNPJ n. 06.554.182/0001-29representado pelo Prefeito Sr
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS
ASSESSOR
JURIDICO,
E
DA
OUTRAS
LTAD, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n 24.033.613/0001-93, com sede na rua Pinheiro Machado,
PROVIDENCIAS".
485, Centro-Cocal -PI, representada neste ato por Jesse Vinute Silva Filho. Objeto:Contratacao de
empresa para a aquisicao de 02 Veiculos tipo minivan, ano de fabricacao/modelo minima 2025/2025,
minimo 07 lugares, incluso o motorista, 04 quatro portas, motorizacao minima 1.0 Turbo; combustivel
etanol/gasolina, potencia minima de 130,00/132,0, equipado com ar-condicionado, direcao eletrica,
O Prefeito do Município de Matias Olimpio/PI, no uso de suas atribuicoes
vidros eletricos, freios ABS, airbags duplos, alarme, apoio de cabeca dianteiros e traseiros com.
legais;
regulagem de altura, todos os itens de seguranca.Minimo manual de 05 marchas para frente e uma re.
Marca: Citroen. Modelo C3 Air Cross 7 Lugares. Valor: R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil
RESOLVE:
e seiscentos reais). Fonte de Recurso:
DOTACAO ORCAMENTARIA
UNIDADE
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
DESPESA
RECURSO
Art. 1 - Exonerar, o Sr. Jose Vaz de Aguiar Neto, ocupante
12.361.1161.1003.0000
02.09.01
44.90.51.00
1.542.0000
comissao de assessor juridico, lotado na Prefeitura Municipal.
Prazo: 12 meses. Matias Olimpio, 30/10/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Matias Olimpio-PI, 30 de outubro de 2025.
Presidente da Comissao de Contratacao
Id:07384F7277062D3E
neide
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
Id:089B94EAD4902F1B
OLIMPIO
Juntos Escrevendo uma nova historia
ESTADO DO Piauí
Portaria N 147, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
MATIAS
CNPJ:06.554.182/0001-29
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo
LIMPIC
Nascimento Almeida, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela
ATO N 005/2025 - COMISSAO DE PAD
Lei Organica do Município:
CONSIDERANDO o processo administrativo no 026/2025 que analisou
A Comissao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município
de Matias Olimpio, instituida pela Portaria n 35/2025 e designada para conducao do
requerimento da servidora Marilda Alves Rodrigues de Carvalho, sobre a ausencia de
processo instaurado pela Portaria n 125/2025, em desfavor do servidor FERNANDO
MESQUITA DA SILVA, matricula n 62-2, ocupante do cargo de Motorista, tendo
Portaria de nomeacao apos aprovacao em concurso publico.
por objeto a apuracao de suposto abandono de cargo, com fundamento no art. 128 da
CONSIDERANDO que restou comprovado que a Sra. MARILDA ALVES
Lei Complementar n 480/2017 (Estatuto dos Servidores Publicos Municipais),
RODRIGUES DE CARVALHO e servidora publica Municipal efetiva, no cargo de
RESOLVE:
professora, tendo tomado posse em seu cargo em 02/02/1998, apos aprovacao em
Art. 1 Fica designada audiencia de instrucao e defesa para o dia 04 de
concurso publico, conforme termo de posse, anotacao em CTPS e contracheques.
novembro de 2025, as 11h00min, a realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de
Matias Olimpio, sala da Comissaio de Processo Administrativo Disciplinar.
RESOLVE:
Art. 2 O servidor processado devera ser notificado pessoalmente (via
aplicativo de mensagem) e por edital publicado no Diario Oficial dos Municipios,
com antecedencia minima de 48 (quarenta e oito) horas, para comparecimento ao ato.
Art. 1 - Reconhecer que a Sra. Marilda Alves Rodrigues de Carvalho,
Art. 3 Na audiencia designada, sera colhido o depoimento pessoal do
professora, inscrita no CPF sob o n: 716.900.773-87 e servidora publica Municipal
servidor, podendo este apresentar documentos, trazer testemunhas e demais provas
que entender pertinentes a sua defesa.
efetiva, ingressando nos quadros de servidores da Prefeitura de Matias Olimpio em.
02/02/1998, tendo tomado posse no cargo de professora e seu contrato de trabalho
Art. 4 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Matias Olimpio - PI, 30 de outubro de 2025
anotacao na CTPS) efetivado na mesma data em que iniciou suas atividades laborais
(02/02/1998), apos aprovagao em concurso publico (edital 001/1997).
Monia. Joi. de Oliveira Nnes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as
Maria Jose de Oliveira Nunes
disposicoes em contrario.
Presidente da Comissao
Matias Olimpio-PI, 30 de outubro de 2025.
KellyPatricia Rodrigues da SilVa
Keibbo Noeinuns
Uneida
Membro
Genivaldo Nascimento Almeida
Leonara Vieira Gomes da Silva
Prefeito Municipal
Membro
A divulgacao virtual dos atos municipais.