Edital — Esperantina (10/11/2025)

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 089/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 022/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: L BRANDAO  RIBEIRO  LIDA, CNPJ/MF  n.º 54.419.252/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO  PARA  A  REALIZAÇÃO DE  DECORAÇÃO NATALINA,  LOCAÇÃO ,  MONTAGEM,  INSTALAÇÃO ,  MANUTENÇÃO E  RETIRADA  DE ÁRVORE DE NATAL,  SENDO  POR SUA RESPONSABILIDADE TÉCNICA  E OPERACIONAL EM VIAS PÜBLICAS,  PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL "BRILHO DA ESPERAÇA  2025", NO MUNICÍPIO  DE  ESPERANTINA-Pl. VALOR: R.$ 500.000,00. VIG:tNCIA: 03  (três)  meses. FONTE  DE  RECURSO: RECURSOS  PRÓPRIOS /OUTROS  RECURSOS. DATA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Ludinilson Brandao Ribeiro, nº  do CPF 015.143.533-26, pela contatada.

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## Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Guaribas

Modalidade: Concorrência·  Edital Nº 009/2025CE- Processo N° 00000003407/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrência)

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Guaribas,  por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das  atribuições legais, após exame e  deliberação do processo administrativo N°  00000003407/2025, em observância ao Instrumento Convocatório,  Edital  N' 009/2025CE, que institui o(a) Concorrência  em epígrafe, resolve(m)  adjudicar a licitação  realizada na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                  | Númerodo Lote: 1               |
|-----------------------------------|--------------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Contratação de Serviços Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                    |

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| Objeto da Licitação:       | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE SOLO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA PEQUENOS PRODUTORESDA AGRICULTURAFAMILIARDE GUARIBAS • PI.   |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                | 1Serviço(s)                                                                                                                                                                 |
| Marca:                     |                                                                                                                                                                             |
| Valor Unitário:            | R$ 507.685,58                                                                                                                                                               |
| Valor Total:               | R$ 507.685,58                                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:     | J ADIAS CONSTRUTORA GUARIBAS                                                                                                                                                |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 11                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante:    | 12.709.9311 0001-42                                                                                                                                                         |
| Cidade UF:                 | Guaribas • PI                                                                                                                                                               |
| Valor total Contratado:    | R$ 507.685,58                                                                                                                                                               |

| Responsáveispor adjudicação do(s) lote(s)                               | Lotes adjudicados   |
|-------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| Sr.(a) Joercio Matias de Andrade, como autoridade competente adjudicou: |                     |

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Guaribas - PJ, 6 de Novembro de 2025 as 14 horas e 42 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Guaribas,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Guaribas

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Joercio Matias de Andrade

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Termo de Homologação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Guaribas

Modalidade: Concorrência -Edital Nº 009/2025CE- Processo Nº 00000003407/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura  Municipal de Guaribas,  Sr.(a)  Joercio Matias de Andrade, no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei  14.133/2021 , Art. 28,  li (concorrência)) , após exame e deliberação  do processo administrativo N" 00000003407/2025, em  observância ao  Instrumento Convocatório (Edital) 009/2025CE, que institui  o(a)  Concorrência  em  epígrafe , resolve  homologar a  licitação  realizada na forma eletrõnica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                                                |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                 |
| ltem1                     |                                                                                                                                                                                |
| Objeto da Licitação:      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE SOLO PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO S DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARIBAS • PI. |
| Quantidade:               | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                                   |
| Marca:                    |                                                                                                                                                                                |
| Valor Unitário:           | R$ 507.685,58                                                                                                                                                                  |
| Valor Total:              | R$ 507.685,58                                                                                                                                                                  |
| Participante Vencedor:    | J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS                                                                                                                                                  |
| Apelido:                  | Participante 11                                                                                                                                                                |
| Documento do Licitante:   | 12.709.9311 0001-42                                                                                                                                                            |
| Cidade UF:                | Guaribas - PI                                                                                                                                                                  |
| Valor total Contratado:   | R$ 507.685,58                                                                                                                                                                  |

Guaribas - PI, 6 de Novembro de 2025 as 14 horas e 42 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Joercio Matias de Andrade,

Promotor: Prefeitura Municipal de Guaribas,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Guaribas

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## ld:089B93021E6A1DDA

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ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

Praça Anésio  Correia, S/N Centro Tel.  (89) 3952-0026 64.  798-000 GUARIBAS - PIAUi.

C.N.P.J.

-01.612.576/0001-72

EXTRATO  PARA  PUBLICAÇÃO CONTRATO  Nº 192/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  Nº 009/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 00000003407/2025

CONTRATANTE :

SECRETARIA

MUNICIPAL

DE

ADMINISTRAÇÃO

-

MUNICIPIO

DE

GUARIBAS- PI

CONTRATADA: J A DIAS J A DIAS (CONSTRUTORA GUARIBAS) CNPJ:

12.709.931/0001- 42.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  PREPARAÇÃO DE SOLO  PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA  FAMILIAR  DE  GUARIBAS  - PI

VALOR  GLOBAL: 507 .685,58 (quinhentos  e sete  mil  sei scentos  e oitenta  e cinco  reais  e  cinquenta  e  oito  centavos).

## DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :

|   FDEREC. | UNID. ORÇAMENT .   | PROJETO ATMDADE                                                           | ELEM. DE DESP.                                           |
|-----------|--------------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|       500 | 02.13.00           | 20.605.0032.2018.0000 - MANUTENÇÃO DO DEP. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei nº  14.133/ 2021

PRAZO  DE  EXECUÇÃO:

90  DIAS

DATA  DA  ASSINATURA: 07  DE  Novembro  DE  2025.

VIGÊNCIA:

12  MESES

#ASS: JOZIEL  ALVES  - SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO

#ASS:

JOSÉ  ALBERTO  DIAS  - REPRESENTANTE  LEGAL  DA  CONTRATADA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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