Decreto — Nossa Senhora Dos Remedios (03/04/2025)

ESTADO DO PIAUiE Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS Nossa Senhora dos independentemente de transcricao. 2. DOS PREGOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS Processo Administrativo n 013/2025 A Prefeitura DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, inscrita_no CNPJ sob o no 06.554.422/0001-95, doravante denominada simplesmente CoNTRATANTE, com sede na avenida Sigefredo Pacheco, numero 133, bairro Centro, CEP 64.140-o00, Município de Nossa Senhora dos Remedios, estado do Piauí, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Jose Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF sob o n 018.832.143-86, considerando o julgamento da Licitação na modalidade de pregao, na forma eletronica, para REGisTRo DE PRECOS n 003/2025, processo administrativo n 013/2025, REsOLVE registrar 0s precos da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificacao por ela(s) alcangada(s), atendendo as condigoes previstas no Edital de licitagao, sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n. 11.462, de 31 de marco de 2023, e em conformidade com as disposic8es a seguir:. PEDAGOGICO DE APOIO A APRENDIZAGEM) PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS especificado(s) no Termo de Referencia, anexo do edital de Licitação PE n0,003/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos pregos tenham sido registrados, 2.1 0 preco registrado, as especificagoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condig8es ofertadas na(s) proposta(s) sao as que Endereco: Av. Odilon Araujo, numero 1193, Anexo A, bairro Cristo Rei, Teresina-PI, VALOR YALOR R$ 180 198,00 8 ATA DE REGISTRO DE PREGOS N2 01.0104/2025 MARCA 35.640,00 AYUMANA GABINETE DO PREFEITO Edital de convocacao para audiencia publica de apresentagao do Relatorio de Gestao do Executivo Municipal de Nossa Senhora dos Remedios-PI Ano 2024 e Apresentacao do Relatorio das Metas Fiscais do 3 quadrimestre 2024. EDITAL N 001/2025 de 26 DE FEVEREIRO DE 2025. &quot;Dispoe sobre a publicidade da Audiencia Publica para apresentacao do Relatorio de. Gestao do exercicio de 2024, para dar 1. DO OBJETO cumprimento ao que determina o $2 do art. 7 da Instrucao Normativa TCE/PI no 01/2022&quot;. O PREFEITO MUNCIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, Jose Fernando Oliveira de Brito, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas por Lei, faz saber a todos os interessados que: seguem: INFORMACOES DO FORNECEDOR REGISTRADO CONSIDERANDO que o relatorio de gestao tem como finalidade proporcionar uma visao clara para a sociedade e uma orientacao para o futuro quanto a. Razao SOcial: CONECTT DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.997.212/0001-84 capacidade do Poder Executivo Municipal de gerar valor publico em curto, CEP 640153-15. Contato: 86 98105-7021/ 86 3025-1120 medio e longo prazo, bem como do uso que fazemdos recursos publicos e seus impactos na sociedade, alem de demonstrar e justificar os resultados alcancados E-mail: conectadistribuidoraltda@gmail.com em face dos objetivos estabelecidos; Representante Legal: Jades Dantas de Carvalho INFORMACOES DOS ITENS REGISTRADOS CONSIDERANDO que a versao preliminar do relatorio de gestao consolidado ITEM DESCRICAO do Poder Executivo Municipal devera ser apresentada ao respectivo Poder Legislativo em atendimento ao art. 7 da Instrugao Normativa TCE/PI GRUPO 1 SEGUINTES ESPECIFICACOES: FORMATO VERTICAL R$ n01/2022; MINIMO:20X 27CM/MAXIMO22X32CM RESOLVE: Art. 1 Fica marcada para o dia 28 de fevereiro do ano de 2025, a audiencia publica para apresentacao da versao preliminar do relatorio de gestao do Poder Executivo referente ao exercicio de 2024. 8 1 A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no espaco do. auditorio da Secretaria Municipal de Educacao, do Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI, as 10h00. 2 Ficam convidadas as autoridades e demais interessados para tomar conhecimento dos resultados alcancados pelo Poder Executivo Municipal e demais informagoes constantes no Relatorio de Gestao 2024. Art. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as. disposicoes em contrario. AYUMANA ESENTANDO EORICO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E GRAF CUMPRA-SE. BASE HABILIDADES Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos R$ 1 ANO, Remedios-PI, 26 de fevereiro do ano de 2025. MOBJETIVO AYUMANA Do ALUNO. ATUALIZADO E EXER 8,0 R 650,00 (Continua na proxima pagina JOSE FERNANDO OLIVEIRA DEABRITO Prefeito Municipal

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VccxCIII 497 PEVERA SER. PAPELROFESET CAO.. GRAFIC 10 219,00 2.190,00 AYUMANA 220198,00 34.650,00AYUMANA R$. AYUMANA AYUMANA GUINTE 43.560,00AYUMANA 8 BOSS MEDISS 285,00 AYUMANA AYUMANA 10 CONT AYUMANA 11 12 AYUMANA GRAFICA 21 Diario Oficial dos Municipios AYUMANA 190198,00 (Continua na proxima pagina)

www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
498 Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VccxCIII ESCOLARIDADE ASAAMENO NTRE ISPOSI DAS HABILIDADE CONNIFIVOS OLIVRC PALAVRAS, A DOS REMEDIOS BOS REMEDIOS I CADA ATIVIDAD PAPEL_C ATIVIDA NA PAGINA DO ALUI AFUALIZADNS EXERCICIOS, RE 75GS/CM* SENTIDO R$ ATUALIZA UN AYUMANA 195 198,00 OGNITIVO 23 190 TEMATICA, 5 MAXIMO MATRIZ DO SAEB, PRO PALAVR AYUMANA APRESENTA C 37.620,00AYUMANA 38.610,00 AYUMANA AYUMANA AYUMANA IUREZA, 5 PALAVRAS, LINHAS, FORMATO, DIMENSOES 2.190,00 AYUMANA 26 R8 R$ 190 AYUMANA 37.620,00AYUMANA R$ AYUMANA 190 198,00 (Continua na proxima pagina)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIII 0 499 DE R$ 2.190,00 AYUMANA NATUREZA,7O AYUMANA TEXTOS PAGINA AMPLIACAO 39 AP 10219,00 R$ R$ RS 35.640,00 AYUMANA ERA SER PAPEL ATPEIRA 48 2130.0 UN 10219,00 AYUMANA TEORICO 37.620,00AYUMANA 180 198,00 DIRS 140,00 BOSS BOSREME! MDi8S NA BNCO OS NA MATRIZ DO SA! .190,00 AYUMANA 10219,00 AYUMANA .TEORICO 51 180 198,00 R$ AYUMANA 198,0 165 AYUMANA ORTUGUES 52 AROPOSTOS AYUMANA 49.0 AYUMANA ANO, (Continua na proxima pagina)

500 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VCcxCIII DO MIOLO 4X4 PROPOSTOS NA PAGINA DO 2.190,00 54 UN AYUMANA RO DO ALUNO J AS DA NATUREZA, 9 ANOAHIZARE 75GS/CM*.CAP SENTIDO COGNITIV R$ 62 .190,0 56 AYUMANA CONTEUD 63 2.670,00AYUMANA 2.190,00 R$ AYUMANA GRUPO 2 65 REMOCA 59 150 360,00 54.000,00 AYUMANA UINTES COLECAC ALI 67 60 87.000,00AYUMANA 15030,00 45.000,00 AYUMANA www.diarioficialdosmunicipios.org [01 PARA CADA SEI NIVEI 160300,00 A LOMBADAQUADRADA OFOLHAS 750 117,00 6.750,00 AYUMANA 15 330.0 SSOR DO INFA ANTIL 4 COM AS 20390,00 (Continua na proxima pagina)

501
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VCcxclII.
5.4.3 Sera respeitada, nas contratacoes, a ordem de classificacao dos licitantes ou dos
fornecedores registrados na ata.
5.5 Para fins da ordem de classificagao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir
5.6 A habilitagao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva somente sera efetuada
5.6.1 Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas
59
5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de precos.
AYUMANA
5.7 O preco registrado com indicacao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNCP
50,00
50,00AYUMANA
5.8 Apos a homologagao da licitagao, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no
so da contratacao direta,sera cc
para assinar a ata de registro
85R$
cacao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo
74
150R$
76,0011.400,00AYUMANA
mediante solicitacao do licitante ou fornecedor convocado, desde que
75
290R$76,0022.040,00AYUMANA
5.9 Quando o convocado nao assinar a ata de registro de precos no prazo.
e nas condicoes
Administracao convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de
classificacao, para faze-lo em igual prazo e nas condigoes propostas pelo primeiro
FORMATO
FANTI
5.10 Na hipotese de nenhum dos licitantes aceitar a contratacao nos termos do item
76,00  12.160,00 AYUMANA
anterior
do edital, podera
5.10.1 Convocar
para r
ao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos
sente registro de precos consta como
btencao de preco melhor, mesmo que acima do preco do adjudicatario; ou
5.10.2 Adjudic
licitantes ou
3. ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a
3.1 O orgao gerenciador sera a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remedios-PI
negociacao de melhor condicao.
3.2 Alem do gerenciador, nao ha orgaos e entidades publicas participantes do registro de
precos.
5.11 A existencia de precos registrados implicara compromisso de fornecimento nas
4. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
realizacao de Licitação especifica para a aquisicao pretendida, desde que devidamente
tidades da Administracao Publica federal,
justificada
participantes.
6. ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
4.2 0 orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam acarretar
ualizados em decorrencia de eventual
reducao
dos precos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras
4.3'Ap6s a autorizacao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao
strados, nas s
intes situacoe
6.1.1 Em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de fatos
bservado o prazo de vigencia da ata.
imprevisiveis ou previsiveis de consequencias incalculaveis, que inviabilizem a execucao da
64.140,00
40,000
NOS
4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivacao da contratacao, podera ser
6.1.2 Em caso de criacao, alteracao ou extincao de quaisquer tributos ou encargos legais ou
participante aceita pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite
emporal de vigencia da ata de registro de precos.
6.1.3 Na hipotese de previsao no edital de clausula de reajustamento ou repactuacao sobre
Dos limites para as adesoes
1.5 As aquisicoe
ento, devera ser respeitada a contagem da anualidade e o indice
cinqu
ntitativos dos
na ata de registro de pregos para o gerenciador..
previstos para a contratacao;
1.3.2 No caso da repactuacao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios
4.6 0 quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do
participantes, independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que
7. NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADOS
aderirem a ata de registro de pregos.
e superior ao preco praticado no mercado por
motivo superveniente, o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para.
Vedacao
cimo de quantitativos
4.7 E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos.
aos valores praticados pelo n
ercado, o fornecedor
sera liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicacao de.
5.VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO
7.1.2 Na hipotese
RESERVA
no item anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do
5.1 A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia util subsequente a data de divulgacao no PNcP ou sitio eletronico oficial, podendo se
aos valores de mercado e nao convocara os licitantes ou fornecedores que tiveram seu
prorrogada poi
7.1.3 Se nao obtiver exito nas negociacoes, o 6rgao ou entidade gerenciadora procedera ao
5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de pregos tera sua vigencia estabelecida no
cancelamento da ata de registro de precos, adotando as medidas cabiveis para obtencao de
oroprio instrumento contratual e observara no mo
ilidade de creditos org
ntarios, bem como'a previsao no plano
7.1.4 Na hipotese de reducao do preco registrado, o gerenciador comunicara aos orgaos e
as entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de precos para
5.1.2 Na formalizacao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicacao
avalien
da disponibilidade dos creditos orcamentarios respectivos.
alteracao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei ne 14.133, de 2021.
5.2 A contratacao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada pelo 6rgao ou
nao poder
nprir as
ecidas na ata,
facultad
pela entidade interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao de nota de
zacao de compra ou outro instrumento habil, conforme o art
rveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o
95 da Lei no 14.133, de 2021.
7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhara, juntamente com o pedido de alteragao, a
validade da ata de registro de precos.
documentacac
lacao as cor
.2.2 Na hipotese de nao comprovagao da existencia de fato superveniente que inviabilize o
5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de precos poderao ser alterados,
preco registrado, o pedido sera indeferido pelo orgao ou entidade gerenciadora e o
ado o art. 124 da Lei no 14.133, de 2021.
5.4 Apos a homologagao da licitagao, deverao ser observadas as seguintes condigoes para
do seu registro, sem prejuizo das sangoes previstas na Lei n 14.133, de 2021, e na legislacao
formalizacao da ata de registro de preco
5.4.1 Serao registrados na ata os precos do adjudicatario,
7.2.3 Na hipotese de cancelame
nto do registro do forne
edor, nos term
5.4.2 Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores
ra verificar se aceitam manter seus pregos registrados
5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os servicos com pregos iguais aos do
nciadora j
5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
da contratacao mais vantajosa.
(Continua na proxima pagina).