Edital — Batalha (09/12/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIV
67
Id:05D507FA567A9375
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
II - Representante Dos Professores Da Educagao Basica Publica:
a) TITuLAR: Jose Luis Teixeira de Carvalho - CPF 811.345.843-34;
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 01.0112/2025
b) SUPLENTE: Marcio do Nascimento Borges -- CPF 000.773.553-77;
III - Representante Dos Servidores Tecnico-Administrativos Das Escolas
O MUNICiP1O DE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86, com endereco na Praca
Secretaria
IUNICIPAI
Basicas Publicas:
a) TITULAR:Raimundo Nonato dos Santos Melo-CPF 766.966.853-91;
b) SUPENTE: Francinete Maria da Silva - CPF 564.937.623-91.
RESOLVE registra
recos das)
sas) indicadas) e qualificadas) nesta ATA,de a
classificacao por ela(s) alcancada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condigoes previstas no Edital
IV - Representante Dos Diretores das Escolas Basicas Publicas:
a) Titular: Jose Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66
1 de abril de 2021, e em conformidade com as disposic8es a seguir
b) Suplente: Maria da Conceigao Rodrigues da Cruz, CPF: 849.184.033-87
1. DO OBJETO.
Ata tem por objeto o registro de
ntual CONTRATACAODE EMPRESA
V - Representantes Dos Pais De Alunos Da Educagao Basica Publica:
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARACAO, GRADEAMENTO DE
a) TITULAR: Jaqueline Barros Pereira -- CPF 065.139.263-27
TERRAS E SERVICO
S DE SILAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR NA ZONA RURAL DE BATALHA-PI, especificado(s) no(s) item(ns) do T
b) SUPLENTE: Teliane da Silva Bento Sousa -- CPF 025.330.033-95.
que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados,
c) TITULAR:Maria Neci de Castro Melo-006.567.623-81.
2.DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS.
d) SUPLENTE:Naiana de Oliveira Carvalho-CPF 041.707.343-78
s de cada item,
VI-Representante Dos Alunos:
fornecedor(es) e as demais condic8es ofertadas na(s) proposta(s) sao as que seguem
a) Titular 1: Francisco de Sousa Neves, CPF: 109.046.113-53
EMPRESA: METALIMP LOGISTICA EM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
b) Titular 2: Maria lIma de Oliveira Santos, CPF: 020.524.643-52
ENDERECO: ESTRADA CARAIBAS, N 07, CARAIBAS II, BATALHA - PIAU
c) Suplente 1: Maria lasmin Oliveira Santos, CPF: 092.673.893-35
CPF: 042.491.283-00
d) Suplente 2:Lecio Pereira de Sena, CPF:227.305.163-87
CODIGO
DESCRICAO
PRECO TOTAL
VII - Representantes Do CME:
R$ 442.818,20
95,75%
ADMINISTRACAO DA OBRA
R$ 19.676,04
a) Titular:Luzia Gomes dos Santos,CPF:481.811.373-53
4,25%
VALOR BDI TOTAL:
R$ 66.149,87
100,00%
b) Suplente: George Wellington da Silva Borges - CPF 000.773.573-10
VALOR Orçamento:
R$ 396.344,37
VIII - Representantes Do Conselho Tutelar:
VALOR TOTAL:
R$ 462.494,24
a) Titular:Paulo Ronaldo Sousa Oliveira,CPF:010.381.273-35
2.2.
A listagem do cadastro de reserva referente ao pr
s consta como anexo a esta
b) Suplente: Edimar Vieira de Sousa, CPF: 936.504.773-00
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
3.ORGAO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
disposicoes em contrario.
3.2.
4. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administracao Publica federal, estadual, distrital
e Municipal que nao participaram do procedimento de IRP poderao aderir a ata de registro de pregos na condigao
de nao participantes, observados os seguintes requisitos
Gabinete do prefeito Municipal de Batalha do Piauí, aos 04 dias do mes de
desabastecimento ou descontinuidade de servigo publico;
4.1.2.
demonstracao de que os valores registrados estao compativeis com os valores praticados pelo mercado
dezembro do ano de 2025.
4.1.3.
consulta e aceitacao previas do orgao ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.2.
A autorizacao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitagao da adesao pelo
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
fornecedor.
4.2.1. O orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam acarretar prejuizo a
Prefeito Municipal
execucao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de gerenciamento.
Apos a autorizagao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao participante devera
efetivar a aquisicao ou a contratacao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata.
4.4.
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivacao da contratacao, podera ser prorrogado
Id:0B621DDBCCA29379
excepcionalmente, mediante solicitacao do orgao ou da entidade nao participante aceita pelo orgao ou pela
entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de pregos.
4.5.
O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de pregos da qual seja integrante, na.
ESTADO DO Piauí
qualidade de nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha quantitativo registrado, observados os
Prefeitura Municipal DE BATALHA
requisitos do item 4.1.
Dos limites para as adesoes
BATALHA
PRACADA MATRIZn141-Centro-CEP:64.190-000
As aquisigoes ou contratacoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a cinquenta por
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro de precos para o
gerenciador e para os participantes.
O quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de
EXTRATO DE CONTRATO
cada item registrado na ata de registro de precos para o gerenciador e os participantes, independentemente do
numero de orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro de precos.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 014/2025 - PROC. ADM. N 070/2025.
Vedacao a acrescimo de quantitativos
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de pregos.
SERVICOS DE ARACAO, GRADEAMENTO DE TERRAS E SERVICOS DE SILAGEM PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DE
VALIDADE, FORMACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO RESERVA
BATALHA-PI
5.1.
A validade da Ata de Registro de Precos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util
FUNDAMENTO:LEIN14.133/2021
subsequente a data de divulgacao no PNCP, podendo ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuencia do
CONTRATADA: METALIMP LOGISTICA EM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no
fornecedor, desde que comprovado o preco vantajoso.
CNPJ/MF sob o n17.430.928/0001-09
DATA DA HOMOLOGACAO: 01/12/2025
contratual e observara no momento da contratacao e a cada exercicio financeiro a disponibilidade de creditos
AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JULIANA SALES MACHADO
orcamentarios, bem como a previsao no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercicio financeiro.
CARGO: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BATALHA -
5.1.2. Na formalizagao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicagao da disponibilidade
dos creditos orcamentarios respectivos.
CONTRATO:PEN01.0112/2025
5.2.
A contratagao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada pelo orgao ou pela entidade
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 462.49424 QUATROCENTOS E SESSENTA E
interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao de nota de empenho de despesa, autorizacao de
DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO
compra ou outro instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei n 14.133, de 2021.
CENTAVOS)
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. devera ser assinado no prazo de validade da ata de
FONTE DE RECURSO:500
registro de precos.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025
Os contratos decorrentes do sistema de registro de precos poderao ser alterados, observado o art. 124
VIGENCIA:12 DOZEMESES
da Lei n 14.133, de 2021.
(Continua na proxima pagina)