Edital — Sao Joao Do Arraial (03/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M U N ICIPAL DE S Ã O  GONÇ ALO DO GURGUÉ IA Av.  S ão  Gonçal o ,  s /n -centro.  CEP:  6 4 . 993-000 CNPJ:  CNPJ:  0 1.612.607/0001-95,  Fone:  89-3561 001 9

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## AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA N  ° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025

O  Municí p io  de  São  Gonçalo do Gurgué ia  PI, através  de sua  pregoeira,  torna  público ,  para o conhecimento  de  todos  os  interessados  que  realizará  a abertura  de  licitação  na  modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔN ICA  N º  001 /2025,  com prazo de iní c io  de  recebimento de propostas no dia 06/03/2025 às  08:30h  (oito horas e  trinta m inutos),  praz o  final  de recebimento de propostas no d ia  21/03/2025 às  08:30h  (oito horas e  trinta m inutos), e  início da sessão  para disputa de lances no dia 21 /03/2025 às 09:00(nove horas),  que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PAVIMENTAÇÃO EM  PARALELEPIPEDO,  COM ÁREA  TOTAL  DE 3.411,10 M2.  EM  SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PIAUÍ .O  edital e  seus anexos poderão ser acessados pelo sí tio eletrônico:https://portal.licitanet.com.br/.  Maiores Informações Prefeitura Municipal de São Gonçalo do  Gurguéia-PI, situada a  Avenida  São  Gonçalo s/n , Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: pmsgglicitacao@gmail.com

São  Gonçalo do Gurgué ia ,  28 de fevereiro de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  S ão  Gonçalo,  s /n - centro.  CEP:  64. 993-000

CNPJ:  CNPJ: 01 .612.607/0001 -95,  Fone:  8 9-3 5610019

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## AVISO CREDENCIAMENTO 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025

O MUNICIPIO  DE  SÃO GONÇALO DO  GURGUÉIA-PI , torna  público para conhecimento dos  interessados, que  se  encontra  aberto  procedimento  auxiliar de contratação , na modalidade de CREDENCIAMENTO em sua forma  PRESENCIAL  sob  o Nº  002/2025; OBJETO:  CREDENCIAMENTO  DE PESSOAS  JURÍDICAS  INTERESSADAS  EM  PRESTAREM  OS  SERVIÇOS DE  CONSULTAS  E EXAMES  NAS  MEDIAÇÕES DA  CIDADE  DE  SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA; PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO / DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 10/03/2025 às  08h30min até 10/03/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF) ;  A  integra do EDITAL DE CREDENCIAMENTO  está  disponível: por meio do site: http://saogoncalodogurgueia.pi.gov.br

São  Gonçalo do Gurguéia,  aos 28 de fevereiro de 2025

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

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ESTA DO DO PIAUi PREFEITURA M UNICIPAL DE S ÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  S ão  Gonçalo ,  s /n-centro.  CEP:  64. 9 93-0 0 0

CNPJ:  CNPJ:  01.612.6 07/0001-95 ,  Fone:  8 9-3 5610019

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## EXTRATO  PUBLICA Ç Ã O  COM  F ORÇ A  D E  HOMOLOGA Ç Ã O  E  T E RMO D E  AUTORIZA Ç Ã O CONTRA TO A D M IN ISTRATIV O Nº 0 21/2025

## REF. PROCE S S O  A D M I N ISTRATIV O  Nº 0 2 9 /2025

INEXIG IBILIDADE  D E  LICITAÇÃO 01 5/2025

Finalidade:  S u premacia do interesse P úblico

In t e r essada: PREFEITURA MUNICIPAL D E  S ÃO  GONÇALO  D O GUR GUEIA

CONTRATADA:  TV ARRETAD A  LTDA

CNPJ :01.743.572/0001 -23

Objeto: CONT RATAÇÃO DE  EMP RESA P ARA P RES TAÇAO  DE SER V IÇOS  D E  DIVULGAÇÃO DAS AÇÕ ES GOVERNAMENETAIS NA M ÍDIA  PUBLICA

Data  d a assinatura:  27  de F ever e iro  de 2025

Valor G lobal  R S 25.000,0 0(vint e e  cin co m il  r eais).

Informações: Setor  das  Lic itações e  Con tratos  - S ecretaria  d e  A d minis t ração - P REFEITURA MUNICIP AL D E SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-Pl

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'Dabalhando com

você!

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

A Prefeitura municipal de  São  João  do Arraial(Pl), por meio de su a  Comissão  Permanente de Llcitação-CPL toma público a  todos que tiverem interesse em participar de  dispensa de licitação,  cujo objeto é contratação  de  empresa para  aquisição de  mochilas  personalizadas deatinada■ à Semana  Pedagógica  realizada  pela  Secretaria Municipal de Educação  de São  João  do Arraial, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para o e­ mail:  licitacaopmsj~ail.com, em até 03{três)  dias úte is, contados desta publicação , para fins  de acolhimento de propostas,  conforme  artigo  75, § 3º  da  lei 14. 133/2021. Fonte  de recursos: FPM  / ICMS  / TRIBUTOS  / COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTl!:NCIA

## Fomeclmento de umas e serviços funerários  em atendimento à adminiatração  municipal de São  João  do Arraial

35.115 25

| Arraial         | Arraial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Arraial         | Arraial         | Arraial                    | Arraial         |
|-----------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|----------------------------|-----------------|
| Item            | Descrição do Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UDid.           | Quant.          | Valor referência Unlt.lR$1 | Valor Total(R$) |
| 0 1             | Uma funeráriatamanho adulto, material: madeira tipo pinus ou cedro; cor: mel ou similar; comprimento: 190 cm; largura : 80 cm; tipo tampa: entalhado sem visor; material revestimento interno: forrado em TNT com babados de tecido; tipo alça: argola; caracteristicas adicionais: envernizada, padrão popular; inclui vestimenta(mortalha) adulta masculina ou feminina em tecido Oxford tamanho oadrão. | Unid.           | 25              | R$ 1.029,29                | R$ 25.732,25    |
| 02              | Uma funeráriatamanho infantil, material: madeira tipo pinus ou cedro; cor: mel ou similar, comprimento entre 0,50 mt a 1,0 mt; tipo tampa: entalhado sem visor; material revestimento interno: forrado em TNT - babados de tecido; tipo alça: argola, características adicionais: envernizada, oadrão TV\nular.                                                                                            | Unid.           | 10              | R$ 460,30                  | R$ 4.603,00     |
| 03              | Serviço de translado dentro do municí pio (perimetro urbano e/ou rural) e/ou a outros municípios; o veícu lo deve possuir características e identificação com fins funerários;deve estar documentado pelo Detran, especificando no documento original que é "veiculo funerário ", bem como possuir autorização da vigilância sanitária e demais órgãos competentes para circulação e transporte funerário. | Km              | 1.000           | R$ 4,78                    | R$ 4.780,00     |
| Valor Total(R$) | Valor Total(R$)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | Valor Total(R$)            | R$              |

A proposta deverá  ser apresentada em papel timbrado, conter a descrição  do obJeto, valor unitário e total, conter prazo de validade e deve estar devidamente assinada pelo responsável  legal da empresa.

- A proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Documentos  juridicos  da  empresa  (contrato  social  com  aditivos;  requerimento  de  empresári o  individual  com alterações,  se houver; ou  Certificado da condição  MEi); Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição  no cadastro de contribuintes estadual ou  municipal, se houver,  relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatíve l com o objeto contratual;

Prova de  regularidade  para com a  Fazenda Federal através  da Certidão  de Dé bitos Relativos a  Crédi tos Tributários Federais e  à  Dívida Ativa  da União  ou positiva com efeitos de  negativa, do domicilio  ou  sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a  Fazenda Estadual através  da  Certidã o Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto  a  Dívida Ativa  do  Estado  e  Certidão  de  Negativa  de  Déb itos,  do  domicilio  ou  sede  do  licitante,  ou  ou tra equivalente, na forma da lei;

Prova  de  regularidade  para  com  a  Fazenda  Municipal  através da  Certidão Negativa  ou  positiva  com  efeitos  de negativa quanto a  Divida Ativa do Municipio e Certidão  de Negativa de Débitos,  do domicilio ou  sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n. 0 8.036/90);

Certidão  negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da proponente;

Prova de inexistê ncia de débitos  inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título  VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de  lo de maio de  1943.·

São J oão  do Arraial (PI), 26 de fevereiro de 2025

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Docume&lt;1toaninadodi&amp;itlol1M&lt;1te ~ l a.. RIANCISCODl:PAULAR.IIITADOMSLV A ~D1t11;28f02/2025lO:OS:l8-oJOO Verifique=https;//Ylltid1r.iti.1ov.br

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de contratação

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇ ÃO