Decreto — Pedro Ii (10/12/2025)

340
Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:167C49b6016986F7
SEMAS
Secretaria Municipal DE
GOVERNO MUNICIPA
ASSISTENCIA SOCIAL
SAOFRANCISCO
CNPJ: 01.612.678/0001-98
RANCISCODE ASSIS DO Piauí
Decreto N. 026/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANEXO1
NOME
CPF
NIS
TIPO DE BENEFICIO
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NASE
REPARTICOES PUBLICAS DO Município, E
MARIA DA CONCEICAO VIANA DOS
019.*****-32
CONFORME
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANTOS
PARECER SOCIAL
FIRMINO ALVES MARTINS
341.*****-25
CONFORME
AJUDA DE CUSTO
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado do Piauí, no usO deE
PARECER SOCIAL
suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe a Lei Organica do Município,
LUCIA MARIA DE MACEDO UCHOA
397.*****-00
CONFORME
AJUDA DE CUSTO
cONsiDERANDO que no Dia 14 de Dezembro, e feriado Municipal em virtude do Aniversario.
PARECER SOCIAL
de Emancipagao Politica do Município em conformidade com a Lei Municipal n 257, de 25 de
LEILA MARIA GOMES
marco de 2019;
477.*****3
CONFORME
AJUDA DE CUSTO
PARECER SOCIAL
cONsiDeRAnDO a antecipagao das comemoragoes do Aniversario de Emancipagao Politica
para o dia 11 de dezembro de 2025, originalmente comemorado dia 14 de dezembro de cada
ROSANGELA DE OLIVEIRA PAULO
060.*****-38
165*****51
AJUDA DE CUSTO
ano;
083.****-10
MARIA EDIUARDA DOS SANTOS
164*****59
AJUDA DE CUSTO
cONsIDERANDO que na data de 11/12/2025 a Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis
NASCIMENTO
do Piauí/PI realizara eventos festivos alusivos as comemoragoes do "30 Aniversario de
ANA CAROLINABEZERRA DE OLIVEIRA
431******-75
160*****44
AJUDA DE CUSTO
Emancipacao Politica";
MARIA DA CONCEICAO LIMA
010*****-25
CONFORME
AJUDA DE CUSTO
DECRETA:
PARECER SOCIAL
Art. 1 - Fica decretado ponto facultativo nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025 (quinta-feira)
CRISTIANE PINHEIRO SILVA
033.*****-37
161****36
AJUDA DE CUSTO
e (sexta-feira), em todos os orgaos e entidades da Administragao Publica Municipal
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
018******-66
164******63
AJUDA DE CUSTO
CARVALHO
egime de plantao, conforr
escala de
MARCELO HENRIQUE BARROSO
08.*****-71
207*****08
AJUDA DE CUSTO
nao prejudiquem o atendimento a populagao.
SANTOS
Art.3.-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA ALVES
073-*****-21
165*****-26
AJUDA DE CUSTO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIANO VIANA DOS SANTOS SARAIVA
066.*****35
139*****76
AJUDA DE CUSTO
MANOEL PASSOS ALVES
517.*****15
CONFORME
AJUDA DE CUSTO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI, em O9 deE
dezembro de 2025.
PARECER SOCIAL
lCbf fuh
TOMAZ ALVES PEREIRA
075.*****47
CONFORME
AJUDA DE CUSTO
Marimor
PARECER SOCIAL
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHC
Prefeito Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí - PI
SEMAS
Id:030E7D20E3DD8840
Secretaria Municipal DE
SEMAS
PEDROII
ASSISTENCIA SOCIAL
Portaria n 12/2025/SEMAS/PII
Pedro II - PI,22 de outubro de 2025.
ANEXO II
"Dispoe sobre a publicacao da
relagao dos usuarios da Politica
NOME
CPF
NIS
TIPO DE BENEFICIO
Municipal de Assistencia Social
RITA MARIA DE JESUS DA SILVA
028.*****-60
206*******28
ALUGUEL SOCIAL
que receberao beneficio eventual
NASCIMENTO
referente ao mes de outubro".
AURILENE DE SOUSA ALVES
046.*****-03
160*******32
ALUGUEL SOCIAL
CONFORME
A Secretaria MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO II, Estado
BARBARA TAIS DOS SANTOS GOMES
085.*****02
PARECER SOCIAL ALUGUEL SOCIAL
do Piauí, MARIA ANDREIA DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuigoes legais
PAULO HENRIQUE GOMES SEVERO
768*****04
125.*******29
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, as diretrizes da Politica Nacional de Assistencia Social -- PNAS;
ELISABETE LIMA UCHOA
292.*****-69
129******39
ALUGUEL SOCIAL
CONSIDERANDO, a Lei Organica da Assistencia Social - LOAS;
FRANCISCA CAVALCANTE MAIA
055.*****-96
161*****84
ALUGUEL SOCIAL
GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO
958.*****-87
162*******37
CONSIDERANDO, a Resolução do CMAS n 05/2025;
ALUGUEL SOCIAL
341.****-34
CONFORME
ALUGUEL SOCIAL
RESOLVE
DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
PARECER SOCIAL
JOVINA MARIA DOS SANTOS SOARES
041.*****-44
206*******15
ALUGUEL SOCIAL
NEVES
Art. 1o - Fica publicado a relacao dos usuarios da Politica Municipal de Assistencia Social
que receberao beneficio eventual referente ao mes de outubro, conforme ANEXO I e II
SABRINA VITORIA DA SILVA BATISTA
706.*****-12
CONFORME
ALUGUEL SOCIAL
PARECER SOCIAL
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
disposicoes em contrario
Art.3o-Registre-se,publique-se e cumpra-se
GABINETE DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
PEDRO II,ESTADO DO Piauí, aos dias 22 vinte e dois) dias do mes de outubro do
G Assinado de forma digital
MARIA ANDREIAE
ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
por MARIA ANDREIA DOS
DOS SANTOS
SANTOS SILVA:01072308363
Dados: 2025.11.0617:26:26
MARIA ANDREIA
Maria Andreia dos Santos Silva
Maria Andreia dos Santos Silva
Secretario Municipal de Assistencia Social
Secretario Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais.