Portaria — Batalha (22/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PICNPJ: 01.612  .585/0001-{)J PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N'  11, CENTROCEP: 64.782--000

Portaria n. 0 223/2025, Jurema - PI,  17 de dezenbro de 2025.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais. tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 005/2009. e a Lei Orgânica do Município.  e.

Considerando, o  pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição  e  Idade que originou o  Processo Administrativo nº 05/2025, e conforme art. 23 e/e art. 29 da Lei  nº 005 de 13 de abril de 2009, que dispõe  sobre o  Regime  Próprio de  Previdência  do Municíp io  de Jurema e  no art. 6° da  EC n°41/2003 e/e §5º do art.  40 da Constituição  FedeNll de 1988 (com redação anterior à EC 103/2019), bem como toda a legislação  correlata;

Considerando, o Parecer de Concessão  do Fundo Previdenciário  Municipal de Jurema,JUREMA-PREV,

RESOLVE:

Att, 1' - Conceder à servidora pública,  CLEONICE MARIA DE JESUS, RG nº  1.992.097 SSP /PI, inscrita no CPF sob o nº 584.580.771-91, titular do cargo de Professora, matdcuJa nº. 57, Aposentadoria por T empo de Contribuição e Idade, na forma discriminada no verso, a partir desta data.

Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## PROCESSO Nº. 005/ 2025 1

| A.   | Vencimento 1 de acordo com a Lei nº 001 de 24/02/2025                                                                                                                                                                                                 | RS   | 6.697,55   |
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| c.   | Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do are. 34, inciso I, da Lei nº 34 de 22/02/2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério, do sistema de ensino público do Município deJurema- PI e da outras providencias.... | RS   | 1.339,51   |
| D.   | Regência15%, nos termos do art. 34, inciso IV, da Lei nº 34 de 22/02/2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério, do sistema de ensino público do Município deJurema- PI e da outras providencias.....                  | RS   | 1.004,63   |

| E.   | Gr-..i.tificaç.ão de Qualificação 20%, nos tennos do art. 35, inciso Il, da u,i nº 34 de 22/02/ 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério,do sistema de ensino púb lico do Municípi o deJurema - PI e da outra providencias...... ...............   | R$   | 973,55    |
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|      | VALOR NA ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$   | 10.015,24 |
|      | VALOR DO BENEF1CIO                                                                                                                                                                                                                                                                  | RS   | 10.015,24 |
|      | JUREMA-PI, 17 DE dezembro DE 2025.                                                                                                                                                                                                                                                  |      |           |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Kaylanne da Silva Oliveira

Prefeita Municipal de Jurema/PI

Certifico para os devidos fins,  que a presente portaria foi publicada no mural existente no átrio  da Prefeitura Municipal e no "Diário  dos Municíp ios".

Viviane da Silva Fernandes Chefe de Gabinete

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI

CNPJ sob o

nº 06.553.903/ 0001-86

Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 084/2025,  ADESÃO Nº 013/2025  - ATA  DE REGISTRO PREÇOS  N° 02/ 2025 - PMMCP/PI -PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 01/2025 - PMMCP/PI -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2025 - PMMCP/PI

O BJETO : CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQillSIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BATALHA -PI.

FUNDAMENTO:

LEI Nº 14.133,  DE 1 °

DE ABRIL DE 2021.

EMPRESA VENCEDORA: GB PEREIRA AUTOPEÇAS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ N°

47.622.805/ 0001-30

C O NTRATO : Nº 02. 0412/2025.

VALO R  TOTAL  D O  CONTRATO: R$  1.560.612, 06  (UM  MILHÃO, QUINHENTOS  E  SESSENTA MIL,  SEISCENTOS E DOZE REAIS E  SEIS CENTAVOS).

500;550;600;660;540; 621;  550;  553.

F O NTE DO RECURSO :

DATA DE ASSINATURA:

VIGÍNCIA:

04/12/2025.

12 (DOZE) MESES

SIGNATÁRIOS: JULIANA SALES MACHADO, SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  GHEYMISON  BATISTA  PEREIRA  PELA  EMPRESA  GB  PEREIRA  AUTOPEÇAS E  LOCAÇÃO LTDA,  CNPJN° 47. 622.805/ 0001-30

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI CNPJ sob o  nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 141, Centro,  Batalha-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

PRO CEDIMENTO: ADESÃO Nº 012/2025  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 082/2025  REFERENTE ADESÃO À  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº  01.2708/2025  - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025,  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS  (PI).

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, A  FIM DE ATENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO  DE BATALHA PI.

FUNDAMENTO :

LEI Nº 14.133, DE  lº  DE ABRIL DE 2021.

EMPRESA VENCEDO RA:

JOSÉ  CLAUDIO PEREIRA DA SILVA- EPP, INSCRITA NO CNPJ

Nº 06.033.231/0001-88

CO NTRATO : Nº 01.0412/2025.

VALO R  T O TAL DO C O NTRATO : R$ 343.610,00  (TREZENTOS E  QUARENTA E  TIIBS MIL,

SEISCENTOS E  DEZ REAIS)

500,540,550,553,600, 621,660.

FO NTE D O  RECURSO :

DATA DE ASSINATURA:

VIGÊNCIA:

04/12/2025

12 (DOZE) MESES

SIGNATÁRI O S: JULIANA SALES MACHADO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  E JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA  DA  SILVA,  PELA EMPRESA JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA -EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.033.231/0001-88.

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