Decreto — D E  Piripiri (03/06/2025)

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## Resolv e :

Arti go  lo . Fica  aberto  no  orçamento  v i gente , um  crédi t.o  a diciona l n a import.ll.nc i a de RSl , 190 , 000 ,  00  distribuidos  as  segu i n tes  dotacões :

## Suplementaçã o ( + )

01

01

00

25

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS .  SEFIN

140

- 02 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

261

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2127.0000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL OE CONSUMO Rewrw:, nOo Vlnç,.,1000$ de tmPQslos Não se aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0041.2028.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nlo Vlnculados de tmpos1os N&amp;oseap1q

10.301.0002.2125.0000

3.3.90.30.00

PROMOÇÃO

A SAÓDE  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

1.190,000,00

30.000,00 F  .R.: 1 500 00

10.000,00 F.R.; 1 500 00

500.000,00

F.R.:

1

600

00

600

999  000

TransferAncias Fundo• Fundo de Recursos do SUS pmvenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten.;

NAOaeap1,ca

- 02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.OE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDf

672

12.361.0277.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Transferências  do FUNDEB- ComplementaÇllo  dlil União.  VAAF Nlo N aplb

3.3.90.39.00

541

999

000

- 02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.-501

1S.4S2,0371 ,2073,0000

3.3.90.39.00

500

999

000

LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculados de tmposlOS Não se apliea

500.000,00

F.R.:

1

~1

12

150,000,00

F.R.:

1

500

00

A. reig o 2o . - O  cré d ito .ei,be.reo  n.ei, formç1. do  .ei,reig o ç1. n eerior  será cobereo  com  rec1.1 r sos p roveni entes de :

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercleio:

2025

## DECRETO Nº  424 , DE 02 DE MAIO DE 2025 • LEI N.1062

## Anulação :

0 1

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1002.0000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$0$ não Vinculados de lmposl0$ Não  so aplica

•30.000,00

4.4.90.51.00

F.R. Grupa:

1

500  00

500

999  000

- 02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

04.122.0010.2005.0000

GESTÃO  POLITICAADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo  Vinculados de Impostos Nkl se tiplieeo

· 10.000,00

3.3.90.36.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999  000

- 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

195

383

10.301.0002.1053.0000

4 .4 .90.52.00

600

...

000

10.302.0003.2094.0000

3.1.90.04.00

000

...

000

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

·200.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. GruPO:

1

600  00

Transf8ftocl3t1 Fundo 8 Fuodo de Recur1)()t1

do

SUS proveniente,

do

Governo Feder81 • Bloco de Menute,

Não  se apllca

PROMOÇÃO OA SAUDE ESPECIALIZADA -300.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transfe&lt;êndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenlM do Governo Fedet'al • Bloco de Manute Não  se aplica

- 02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-f

726

12.361 .0752.2206.0000 3.1.90.11 .00 ~ 1 230  000

EDUCAÇÃO E PRIORIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferéndils do FUNDEB • Complementação da União • VAAF FUNDES • Profissionais da Educação  Báslc

- 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

1168

12.361 .0752.2059.0000

EDUCAÇÃO E PRIORIDADE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

3.3.90.92.00

500

200  000

Areigo  Jo.- Este  d ecr eeo e ner a em  v i gor  na  daea  de sua  publicacao .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

Qõ .053.5'11/0001 •83

EJ1:en;;lçio;

2025

-500.000,00

F.R. Grupo:

1

541

12

-1 50.000,00

F.R. Grupa:

1

500  00

-1 .190.000,00

DECRETO Nº 424 ,  DE 02 DE MAIO DE 2025 • LEI N.1062 JOVENILIA A LVES DE OLIVEIRA M O PREFEITA  MUNIC IPAL CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 02 de m aio de 2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII

## ld:  167C4911A084562D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS Exercício : 2025

06.553.861/0001-83

## DECRETO Nº 424, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  p rovidências

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## ld:089B925DF9205896

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## AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## PROCESSO 10586/2025 DISPENSA 06/2025

## ART. 75, INCISO II da Lei 14,133/2021

A  Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste  ato  representado pelo seu agente  de contrataçã o, designado pela  Portaria nº 268/2025-PMP, torna público  que intenciona em realizar  a  CONTfATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  DESCARTAVEIS  PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme termo de referênci a, mediante dispensa  de  licitação  com  fulcro  no art. 75,  inciso II da  Lei  Federal  n° 14.133 de  01  de abril  de 2021 alterada pelo Decreto Federal  10.922/2021.

Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o§ 3º do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, fica aberto o  prazo  de  03  (três) dias  úteis a  contar  desta publicação para  que  qualquer interessado, caso queira, apresente sua  proposta.

- -+ Limite para Apresentação  da Proposta de Preços: dia 06/06/2025.
- A proposta de Preços deverá ser enviada para o e-mail eletrônico : copel.licitacao2021@gmail.com,  em  dias  úteis, até a  data  limite  ou  presencialmente protocolando propostas na secretaria Municipal de Administração  SEAD.

O Edital  da  DisPf!nsa, Termo de referência  e os  documentos exigidos para  dispensa  de licitação  estarão !  disponíveis no  Site  Oficial  do Município na  aba  licitações  no  endereço eletrônico:  https,//www.piripiri.pi.gov.br/llcitacoes.

Piripiri-PI, 02  de JUNHO de 2025.

Diego R~ o Melo Agente de contratação

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## ld:0471C1F4E0825953

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## A  VISO DE ERRATA

O pregoeiro do  município de Piripiri, no  uso de suas atribuiçõ es,  toma  públic a e  oficializa a presente "ERRAfI'A" aos  interessados  do PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº 01/2025, que  foi publicado no DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, Ediçã o VCCXCII ano XXIII,  em 02 de  abril  de  2025,I cujo  objeto  é  para Registro  de  Preços  para  a contratação  de  empresa  para aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das unidades. socioassistê nciais atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistê ncia e Desenvolvimento Social SETAS.

## ONDE SE LÊ :

EXTRA  TO DA ATA E ATO HOMOLOGATÓ RJO: valor total de R$ 205.995,50. EXTRA  TO DE CONTRA  TO: valor total de R$ 205.995,50.

## LEIA-SE:

EXTRA  TO DA ATA E ATO HOMOLOGATÓRJO : valor total de R$ 205.955,50 EXTRATO DE CONTRATO: valor total de R$ 205.955,50

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Piripiri-PI, 06 de junho de 2025.

CAIO TUPINAMBL UES LUSTOSA Pregoeiro

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais