Portaria — Esperantina (17/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 · Edição V CDVII

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## PREFEITURA l\lUNICIPAL DE  ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 -Centro

CNPJ:  06.554.174/0001-82

CEP:  64.180-000 -Esperantina -PIAUÍ

Art. l°  CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição o Sr. ALCIONE RODRIGUES CHAVES conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 7.9I0,12 (sete mil, novecentos e dez reais e doze centavos), conforme descrição  das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE                                                                                                                                 | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, confonne art. 1º da Lei Municipal nº 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina.            | R$ 6.328,10                                 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municipais de Esperantina-PI. | R$ 1.582,02                                 |
| TOTALDA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE                                                                                                                                          | RS 7.910,12                                 |
| TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIRNA INATIVIDADE                                                                                                                              | RS 7.910,12                                 |

Art. 2° O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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Esperantina (PI), Jf\_d

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de 2025.

IVANÁRIADONA PrefeitaMu NTO ALVES SAMPAIO

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES NETO Gerente do Fundo Previdenciário- ESPERANTINA-PREV

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PREFEITURA l\lU?-ICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ:  06.554.174/0001-82

CEP: 64.180-000 Esperaotio,i PIAUÍ

PORTARIA GPME N'23Qn025

Esperantlna(Pl),\_\_{\_6.\_de sãtk~ -de2025  ..

"Dispõe  sobre a concessã o de beneficio previdenciário  no dmbito do Regime  Próprio  de  Previdê ncia  Social -RP  PS  do  Município de Esperantina-Pl "

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTINA, ESTADO  DO  PIAUÍ,  e  o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICiPIO  DE  ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando  das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Municipal nº l  .075fl.007:

CONSIDERANDO que  a  servidora  pública Sra.  MARIA  DA  CONCEIÇÃO CARVALHO  DO NASCIMENTO, CPF nº  428.923.923--49, matricula nº  594, é titular do cargo efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município  de Esperantina;

CONSIDERANDO  que  o  processo  administrativo  nº 026/202S  está instruído  com  documentos funcionais  e  informações do  setor  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal,  na  forma  da  Resolução  TCE/PI  nº 2.782/1996:

CONSIDERANDO  que a servidora cumpriu todos os requisitos para  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos  pela  reara de transiçio contida  no art. 6ª  da Emenda Constitucional nª  41/2003 e/e §5ª  do art. 40 da ConstltulçAo Federal e art. 23 e/e art. 29 da Lei Municipal nº 1.075/2007 e  ainda o  parecer opinando pela concessão  do  beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário  do Município  de Esperantina-ESPERANTINA-PREV;

## RESOLVE:

Art.  t·  CONCEDER  aposentadoria  voluntária por  idade  e  tempo  de  contribuição  à  Sra.  MARIA  DA CONCEIÇÃO CARVALHO DO NASCIMENTO conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 8.701,13 (oito mil, setecentos e um reais e trcz.c centavos), conforme descrição  das parceJas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇAO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE                                                                                                                                     | DISCRIMINAÇAO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, conforme art. 1° da Lei Municipal nª 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina.              | RS 6.960,91                               |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nª847/ 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores póblicos municioais de Esoeraotina-PI. | RS 1.740,22                               |
| TOTALDAREMUNERA•.AONAATIVIDADE                                                                                                                                              | R$ 8.701,13                               |
| TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE                                                                                                                               | R$ 8.701,13                               |

Art. 2· O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3º  esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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IVAN ~VESSAMPATO rantina-PI

de  ~&amp;,,J.-e  2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTl:'IA Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP:  64.180-000 - Esperantina - PIAUÍ

PORTARIA GPME N°..'.2,SLl2025

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"DisplJe sobre a concessho de beneficio previdenciário  no âmbito do Regime  Próprio  de  Previdência  Social -RPPS do  Município de Esperanlina-PJ."

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ESPERANTINA,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  e o  FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICIPIO  DE  ESPERANTINA  ESPERANTINA-PREV,  usando  das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Municipal nº 1  .07Sn.007:

CONSIDERANDO que a servidora pública Sra. ELIZANGELA FREITAS DOS SANTOS, CPF n' 81 t.960.323-00, matricula nº  426,, titular do cargo efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municfpio de Esperantina;

CONSIDERANDO  que  o  processo  administrativo  nº 02811025  está instruído  com  documentos funcionais  e  informações  do  setor  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal,  na  forma  da  Resolução  TCE/PI  oº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e&gt;&lt;igidos  pela regra de transição  contida oo art. 6º  da Emenda Constitucional n· 41/2003 e/e §5° do art. 40 da Constituição Federal e art. 23 ele art. 29 da Lei Municipal nº 1.075/2007 e ainda o  parecer opinando pela concessão  do beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário  do Municfpio de Esperantina - ESPBRANTJNA-PREV;

## RESOLVE:

ArL  1 · CONCEDER aposentadoria  voluntária  por  idade e tempo  de  contribuição  à  Sra. ELIZANGELA FREITAS DOS SANTOS conferindo direito a  proventos na inatividade no valor de RS  8.226,53 {oito mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e tres centavos), conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NAATIVIDADE                                                                                                                                     | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NAATIVIDADE   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, confonne art. 1° da Lei Municipal nº 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina.               | R$6.328,I0                                 |
| B, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal oº 847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municinais de Esn,,,rantina-PI. | R$ 1.898,43                                |
| TOTALDA REMUNERArÃO NA ATIVIDADE                                                                                                                                             | R$8.226,53                                 |
| TOTAL DOS PROVENTOS AATRIBUIR NA INATIVIDADE                                                                                                                                 | RSS.226,53                                 |

Art. 2· O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3ª  Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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PREFEITURA !'1-IUNICIPAL DI ESPERANTl~A Rua \"ereador Ramos, 746 -Centro CNPJ: 06.5S4.174/0001-82 CEP; 64.180-000 -Espenntina -PIAUÍ

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"Dispõe  sobre a concessi!o de beneficio  previdenci6rio no âmbito do Regime  Próprio  de  Previdência  Social -RPPS do  Município de Esperantina-PL"

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTINA, ESTADO  DO  PIAUI,  e  o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICf PIO  DE  ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando  das atribuições  que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº  1.075/2007;

CONSIDERANDO que a servidora pública  Sra. RITA FONTINELE SOUZA, CPF nº 697.747.90359, matricula nº  873, é  titular do cargo efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município  de Esperantina;

CONSIDERANDO que  o  processo  administrativo  nº  023/2025  está instruldo  com  documentos funcionais  e  informações do  setor  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal,  na  forma  da  Resolução  TCE/PI  nº 2.  782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de traosiçlo contida no art. 6° da Emenda Constitucional oº  4112003 e/e §5° do art. 40 da Constituição  Federal e art. 23 c/c art. 29 da Lei Municipal oº 1.07512007 e ainda o parecer opinando pela concessão  do beneficio emitido pelo Fundo Pna.vitl,.,nr:i,rin An Mnnir-fnin Aia R.Clnl"Nln,;na J:'~PRl1  Al&lt;JTl'NA-PllJ:'V·

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 · Edição V CDVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DI ISPIRANTl~A Rua Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82

CIP: 64.180-000 - Isperantina - PIAUÍ

## RESOLVE:

Art.  1° CONCEDER aposentadoria voluntária  por idade e tempo  de  contribuição à Sra.  RITA  FONTINELE SOUZA conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 8.701,13 (oito mil, setecentos e um reais e treze centavos), conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE                                                                                                                                  | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, confonne art. lºdaLei Municipal nº1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Esperantina.              | R$6.960,91                                  |
| B. ADICIONAL PORTEMPODE SERVIÇO , de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº84711993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municioais de Es......,.nrin-PL | RS 1.740,22                                 |
| TOTAL DA REMUNERAÇAO NAATIVIDADE                                                                                                                                           | RSS.701,13                                  |
| TOTAL DOS PROVENTOSA ATRIBUIRNA INATIVIDADE                                                                                                                                | RSS.701,13                                  |

Art. 2· O valor da aposentadoria de que trata esta portaria sera reajustado pela paridade.

Art. 3'  Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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IVAN

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TERMO ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO PARCIAL {LOTES: 1, li, V, VI e  VII)· Procedimento:  Pregão  Eletrônico n2 013/2025 -PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo n2 0213/2025-PMJF/PI OBJETO: SERVIÇOS  COMUNS E  OUTROS{  ... )

No  exercício do  ato  de  controle  final,  depois  de  adjudicado  o procedimento  licitatório  vinculado  ao  processo administrativo  em  destaque  e,  tudo  mais  que  dos  autos  conta,  submeti d  o  o  ato à análise  substancial dos registros das ocorrências  inerentes ao procedimento, declaro  concordar  com  o resultado  da  licitação  em conformidade deste ato adjudicatório e  homologatório dos lotes I, li, V, VI e  VII,  os quais lograram êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que deverá  integrar o processo  administrativo a  que se  vincula, o  qual fica reconhecido para todos os fins e  eficácia,  tendo em  vista a  legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização  da licitação,  cujo objetivo é registrar preços unitários negociados (ARP) em sessão  pública,  considerando o  resultado da  negociação  compatível com os preços unitários,  compatíveis  com o mercado de acordo com média aferida  pela  unidade de  licitações -UL/GOV. O  preço unitário,  depois de adjudicado,  homologado  e publicado, deverá ser  registrado, disponibilizados  aos  interesses  da  Administração para  eventuais  e futuros  contratos, motivo  porque  declaro  adjudicado  e  homologado  o  procedimento  para  que p  os s  a  p  r  o  d  u  z  i  r  s  eu s efeitos, em garantia das finalidades públicas  que devem ser atendidas.

Através  deste termo declara, a  autoridade abaixo subscrita, conhecer que os lotes (Ili, IV e  VIII) não  lograram êxito na  licitação fazendo-se  fracassados,  carecendo  de  reencaminhamento  e estudo  por  parte  dos  Serviços  de Consultoria  e Assessoramento  da  Administração que, conjuntamente,  deverão  se  pronunciar  sobre  a melhor solução  para  o problema  relativo  ao  fracasso  dos  lotes  (Ili,  IV  e  VIII),  tendo  em  vista  a urgência  imposta  pelas necessidades administrativas,  tudo à luz da legislação  vigente.  Determino publicação  deste ato na imprensa oficial, a  fim  de  dar-lhe eficácia,  dando-se sequência  aos  atos  necessár ios  a  finalização,  até chamamento das empresas arrematantes  para  assinatura  da  ARP  e,  quando  convocadas,  retirada  dos  respectivos  contratos administrativo (lotes:  1,  11, V,  VI  e  VII), considerando  os  preços  unitários  como  praticados no  mercado vigente.  É  como  decido, publique-se e  faça-se conhecer.

Gabinete do Prefeito Municipal de José  de Freitas - PMJF/PI, em 16 de setembro de 2025.

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL- PMJF/PI

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## EXTRATO DO CONTRATO N. 0  048/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025

CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  N. 0  02/2025

CONTRATANTE:  MUNICIPIO  DE  LAGOA  DO  SITIO-PI,  pessoa jurfdica de  direito público i nterno, com sede administrativa na Av. Mundim Ferreira s/n, bairro Piçarra, inscrita no CNPJ n· 01 .612.5888/0001-05.  neste  ato  representado  pelo  Prefeito  Municipal  Sr.  JOSt:  SÁVIO  DE MOURA E SILVA, brasileiro, piauiense, casado, inscrito  no CPF sob nº 058.506.113-04 e RG nº 3.501 .914 SSP/PI.

CONTRATADA: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS L TOA, com sede e foro  na cidade de Matões-MA,  Estado do Maranhão , estabelecida é Av.  Pamarama,  n. 0 1561,  Centro,  CEP: 65.645-000, inscrita  no CNPJ  sob o  nº CNPJ N.º  04.750.207/0001-34. aqui  representada por Rosangela  Oliveira  da  Rocha.  inscrito(a)  no  CPF  sob  o  nº  985.060.213-91 ,  doravante designada CONTRATADA.

OBJETO: o objeto do presente instrumento é a Contratação  de pessoa jurldica para execução dos serviços de engenharia, objetivando a  Conatruçao de Uma Praça de Eventos no Centro da Cidada da Lagoa do Sitio-PI, aspeçlflc■çconforma projeto axacutlvoa ·  plano da trabalho,  em anexos, em  confonnidade  com  o Contrato  de  Repasse  966981/2024/M TUR/CAIXA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n• 14.133, de 1° de abril de 2021 .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  As despesas decorrentes da presente contratação  correrão  à conta de recursos específicos  consignados no Contrato de Repasse 966981/2024/M TUR/CAIXA.

VALOR  DO CONTRATO:  O  valor  global  do  Contrato,  para  os  efeitos  legais.  é  de  R$ R$ 911.383,82  (Novecentos  · onze  mll,  trezentoa  e  oitenta  · trita  reala  · oitenta  e  dois centavos)

VIGlf:NCIA:  O  prazo  de vigllncia  do  Contrato  será  de  12(doze)  meses  a  contar da  data  da assinatura do presente contrato.

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025

Lagoa do Sitio-PI. 15 de setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA M~~!~!~~~f.AGOA 00  SITIO

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l ~ J

~ Avenida Mundim Ferreirll SJN· Bairro Piçun- CEP: U .301·000, Lagoa do Sitio-PI Fon.: (191  3'67·119213467·1110, E-mail: pmlapoadosltloCyahoo.com.br

COMISSÃO  DE LICITAÇÃO - CL

A  V I S  O  DE L I  C  I TA Ç Ã O

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N. 0  03/2025

A  Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio  - PI, por intermédio  do Agente de Contratação Sr. Antônio  lsalmir de Moura Matildes e  equipe de apoio, legalmente designados pela Portaria GP n. 0  01/2025 de 03 de janeiro de 2025, toma público  para conhecimento dos interessados que realizará  abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência  Eletrônica  n. 0  03/2025, às 09:00hs do dia 13 de outubro de 2025, na FORMA ELETRÔNICA. em conformidade com a  Lei Federal n.º  14.133/2021 de 01  de abril  de 2021 .  subsidiariamente,  no que couber,  demais legislação  aplicável  e,  ainda, de acordo com as condições  estabelecidas no Edital.

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N. 0  03/2025

Objeto: Contratação de pessoa jurídica  para execução dos serviços de engenharia com objeto de Adequação  (recuperação)  de Estradas Vlcinals no Município  de  Lagoa do Sitio-PI,  especificações  conforma projeto executivos a  plano de trabalho, em anexos, em conformidade com a  Proposta 021949/2025 e  Instrumento 965745/2024, Min da Agric e  Pecuária

Critério  de julgamento: Menor Preço Global.

Fonte de Recurso:  Os recuros para a  execução  da obra estão  previstos na Proposta 021949/2025  e  Instrumento  965745/2024,  Min  da  Agric  e  Pecuária ,  e  a Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, por meio de contrapartida.

Plataforma: BLLCOMPRAS ·  http ://www.bll.org .br/ Data  da abertura/Disputa: 13/10/2025. Hora da abertura: 09:00hs.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Contrato Administrativo n. 0  048/2025

Concorrência Ele!rõnica

N .

03/2025

Fls. \_\_ \_