LRF — Esperantina (04/06/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso m  allnea "c")

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R$  l

|                                                                             | VALOR RBALIZADO   | VALOR RBALIZADO     |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                         | No~ dcRmdncia     | At6o~ de Rmdncia(a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00              | 0,00                |
| Interna                                                                     | 0,00              | 0,00                |
| Externa                                                                     | 0,00              | 0,00                |
| Contratual                                                                  | 0,00              | 0,00                |
| Interna                                                                     | 0,00              | 0,00                |
| Empréstimos                                                                 | 0,00              | 0,00                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00              | 0,00                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00              | 0,00                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I")         | 0,00              | 0,00                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)   | 0,00              | 0,00                |
| Externa                                                                     | 0,00              | 0,00                |
| Empréstimos                                                                 | 0,00              | 0,00                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Meroantil Financeiro            | 0,00              | 0,00                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00              | 0,00                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I")         | 0,00              | 0,00                |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00              | 0,00                |
| TOTAL<Im                                                                    | 0,00              | 0,00                |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                 | VALOR                | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE Li                                                                                               | 178.584.262,55       | 0,00         |
|                                                                                                                   | 0,00                 | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                | 178.584.262,55       | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII)                                                                                             | º · ºº               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIlI) =(IIIa + VII - la - Ila)                   | 0,00                 | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 28.573.482,01        | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §lºdoart. 59 da LRF}-<14.4%>                                                      | 25.716.133,81        | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        |                      | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | º · ºº 12.500.898,38 | 7,00         |

|                                                                      | VALORRBALIZADO              | VALORRBALIZADO                    |
|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DlvmACONSOLIDADA                       | NoQuadrümatre de Refereacla | At6 o Quadrümatre deReferfacla(a) |
| Parcelamentos de Dividas                                             | 0,00                        | 0,00                              |
| Tributos                                                             | 0,00                        | 0,00                              |
| Contribuições Previdenciárias                                        | 0,00                        | 0,00                              |
| FGTS                                                                 | 0,00                        | 0,00                              |
| Demais Contribuições Sociais                                         | 0,00                        | 0,00                              |
| nn.-r.r.ões de reestruturacão e recomoosicão do orincinal de dividas | 000                         | 000                               |

IV  ANÁRIA  DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273), PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.  753-25 CONTROLADOR INTERNO