Decreto — Brasileira (28/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA. N· 699

01 .612.566/0001-37

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 36 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS 528 08.243.0016.2083.0000 3.1.90.04.00 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grup0: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacio1 wl de Assistência  S&lt;x:ial - FNAS 999  000 Não se aplica

539 08.244.0016.2078.0000 3.1.80.04.00 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA - 15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recun;os do Fundo Naciooel de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

565 08.244.0016.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 17 00 SERVIÇO  AUTONOMO OE ABASTECIMENTO OE ÁG UA E ESGOTO -

615 17.512.0030.2173.0000 ABASTECIMENTO D"AGUA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

616 17.512.0030.2173.0000 ABASTECIMENTO o·AGUA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se 8pliell -9.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

617 17.512.0030.21 73.0000 ABASTECIMENTO □·A UA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos n&amp;o Vinculados de tmpos1os 999 000 Não se apliC&lt;t -55.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

18

00

620

CONTROLADORIA GERAL

04.124.0004.2014.0000

PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO

3.1.90. 11 .00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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GEN IR FERREIRA

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SIL  VA:0011 4455309\_

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GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

## ld:OE28AA86715365BD

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES

Eii:ercício :

2025

## ERRATA  DECRETO  Nº 62 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orcamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$52 . 938 , 23  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação { +  ) 52.938,23

04 01 00 Secretaria de Educação

931 12.381.0006.2092.0000 4.4.90.52.00 544 999  000 Educaçao 80 Atcançe de TOOOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNDEF Não &amp;e aplica 49.162,69 F.R.: 2 544 00

932 12.361 .0006.2092.0000 EduaiçAo 80 Alcançe de Todos 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 544 Recursos de Precalótlos do FUNDEF 999  000 Não se aplica 3.762,46 F.R.: 2 544

00

933 12.361 .0006.2092.0000 Educação ao Alcançe de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999  000 Não  se aplica 13,08 F.R.: 2 544 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser  A  coberto  com  recursos provenientes  de :

Superávit  Financeiro: Fontes de Recurso 544 00 52.938,23 52.938,23

Artigo 3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

BRASILEIRA. 01  de setembro de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES

CPF: 396.232.113·68

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F3D2C9EF65BE

Prefeitura  Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

Exerclclo:

41 .522.236/0001-75

2025

ERRATA DECRETO Nº 63 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras provtdt§nclas

02

-29.388,06

F.R. Grupo:

1

500  00

DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 095 . 000, 00  distribuidos  as  segu intes  dotações :

## Suplementação ( +  )

02

01

00

Gabinete do Prefeito

20 04.122.0002.2004.0000 Gestão  Inovada 50.000,00 3.3.90.35.00 soo 999  000 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica F.R.: 1 500 00

03

00

178

182

189

01

00

232

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDi;.NCIA DE BRASILEIRA

09.272.0002.2084.0000 Gestao Inovada 35.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999  000 Não se apl!ce F.R.: 1 802 00

09.272.0002.2084.0000 3.3.90.35.00 802 999  000 Gestão  Inovada SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos Vinculados ao RPPS - Ta:ica de Administração Na.o se epliC8 40.000,00 F.R.: 1 802 00

09.272.0002.2087.0000 3.1.90.01,00 Geatlllo 1nov-,da APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: 500.000,00 F.R.: 1 800 00 800 ... 000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Prevldenclár1o) Nlo se apl!ce

Secret&amp;ri&amp; de EduC6oçêo

12.361.0006.2021.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

1)0

Educaçtlo

Alcançe de TodO$

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculadoa de Impostos

Educação

252 12.361.0006.2025.0000 Educaçlo ao Alcance de Todos 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferê ncia do SalériO-EducaçAo 999  000 Nlo se aplica 50.000,00 F.R.: 1 550 00

02

Fundo Man oes Educ Bés  Vai Prof Educação

00

382 12.361.0006.2034.0000 3.1.91 .13 .00 540 230 000 Educação ao Alcançe de Todos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES. Maglstér1o 170.000,00 F.R.: 1 540 00

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOlDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 63 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.323

04 02 00 Fundo Man Oes Educ Bés  Vai Prof EducaÇOO

413 12.365.0006.2099.0000 3.  l .90. 13.00 541 230 000 Educação 80 Alcança de Todos OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDES· Complementação  da União · VMF FUNOEB - Magistério 100.000,00 F.R.: 1 541 00

416 12.365.0006.2099.0000 3.1 .91 .13.00 541 230 000 Educação ao Alcanço de Todos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferêncl8s  do FUNDES· Complementação da Uniêo-VAAF FUNDES - Magistério 50.000,00 F.R.; 1 541 00

05 02 00 Fundo Munk:ipal de Saúde

457 10.301 .0009.2039.0000 3.1.91 .13.00 800 999 000 Saôde ao Alcança de Todos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nêose  aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação:

03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  DE BRASILEIRA

187 09.272.0002.2084.0000 4.4.90.51 .00 802 999  000 Gestão  Inovada OBRA$ E INSTALAÇÕES Recursos Vinculados ao RPPS - Taxt1 de Admlnlstre,çêo Nãoseapllca -20.000.00 F.R. Grupo 1 802  00

190 09.272.0002 .2087 .0000 3.1.90.03.00 800 999 000 Gestão  Inovada -400.000.00 PENSÕ ES F .R. Gn.Jpo: 1 800 00 Recur$05 Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciàrio) Não  se aplica

191 09.272.0002  .2087  .0000 3.1.90.92.00 800 999  000 Gestão  lnovad8 -50.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Gn.JPO: 1 800  00 R&amp;wl'$0$ Vinculados ao RPPS - Fundo em CapiLalização  (Plano Previdenclàrio) Nãoee apliea

193

02

00

366

99.999.0002.2089.0000

9.9.99.99.00

800

999  000

Fundo Man Oes Educ

Bás

12.385.0006.1069.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

GestJo Inovada

- 105.000,00

RESERVA DE CONTINGl!NCIA

F.R. GruPO:

1

aoo

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capilalização  (Plano Previdenciério)

NãO&amp;e 8pliC8

Vai

Prof

Educação

Educação ao Aleanç,e de Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Translerãncles  do FUNDEB - Complementação da União

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.095.000,00

03

04

04

04

VAAT

15

50.000,00

F.R.:

1

500

-200.000.00

F.R. Grupo·

1

542

00

00

00