Contrato — Joaquim Pires (13/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:15190480ED93FAD4
JOA
MPIRES
EFEITURA MUNIC
MPIRES
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
Prefeitura MUNIC
IPAL DEJOAQUIM PIRES-PI
a) executar o servico de modo satisfatorio e
determinacoes do Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
c) iniciar os servigos apos a as
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
d) manter, durar
nte o prazo de vigencia conti
s de habilitagao compativeis com a
ento juridico,
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
AMBITO
DO
DE
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ecebendo os servigos, sem
prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
om as devidas deducoes legais,
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com.
especialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
sede a Rua Doroteu Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato
natureza da contratagao.
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONCALVES CRUZ, doravante
KARLIANA SOUSA SANTOS,
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
orasileira, visitadora socia
l, portadora do CPF no 071.215.083-89, residente e domiciliada na Rua
Pedro Leoncio, 5862, Zona Urbana, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim Pires/PI, dorav
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
nominado CONTRATADO(A),tem,entre si, justo e
ntratado,
n esteio na normatizacao
as clausulas e condigoes que seguem
CLAUSULA QUINTA:DA DURACAO
O presente contrato tera a duracao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
Paragrafo Unico-Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serac
ndigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado..
VISITADOR(A) SOCIAL, inerente ao Programa Crianga Feliz, a s
hada junto
ida de 40 (quarenta) horas semanais em
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
fungao de necessidade da pasta da administragao Municipal.
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer
tempo, a criterio da administracao Municipal.
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua
CNPJ:06.554.208/000
*Rua Doroteu Sertao, 560
quim Pires *CEP:64.170-000 * Fone:(86)360
JOAQI
MPIRES
JOA
PIRES
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal De Joaquim pires - -
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigacoes:
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer questao oriunda
do presente contrato, renu
privilegiado que sej
E por esta
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
e forma, na presenga de duas testemunhas
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes
Joaquim Pires -- PI, 02 de janeiro de 2025.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, rec
prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
DEYVISON GONCALVES CRUZ
b) efetuar os pagan
s ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
Prefeito Municipal
especialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
Contratante
tureza da contratacao
Contratado(a)
CLAUSULA QUARTA:DO PAGAMENTO
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil
TESTEMUNHAS:
Nome:Jessico bgrany birng nechasy
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
CPF 030.53.2.803-10
O presente contrato tera a duragao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
Assinatura:Jiss'co Bovany biranochads
Paragrafo Unico-Havendo a ne
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme
a ser formalizado
CPF_010: 236.S13-S5
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Assinatura:Aou's fosi Rihswa oh <Ius Soaks
Conside
tempo, a criterio da administragao Municipal.
CNPJ: 06.554.208/0001-39
CEP:64.170-000*Fone(86)360-1341
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
IRES
Prefeitura Municipal De JOAquIm PIrEs
EFEITURA Municipal DE JOAQUI
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretc
notificacao
ou aviso escrito,com
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
de forca maior
o Município
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
servicos apos a assinatura do contrato; e
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer questao oriunda
d) manter, durante o prazo de vigencia contrat
umprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro,
Or mais privilegiado que seja
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o pre.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
e forma, na presenga de duas teste
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
Joaquim Pires -- PI, 02 de janeiro de 2025.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem
prejuizo do constante acompanhamento do fiel
DEYVISON GONCALVES CRUZ
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
oMunicipal
natureza da contratagao.
KARLIANA SOUSA SANTOS
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTOE
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
CPF QSI. 343. 763. 3B
O presente
Assinaturncibailon ch ibl Fumrino
e contrato tera a duracao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
ndigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser for
Nome: buyja d Souon olo SanTo
cpF_036.40.373-54
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Assir
Considerando a natureza da contratagao, o presente
tempo, a criterio da administragao Municipal.
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-1341
CNPJ: 06.554.208/0001-
Centro *Joaquim Pires *CEP:64.170-000 * Fone
Id:15190480ED93FADC
JOAQ
MPIRES
MPIRES
AL DE JOAQUIM PIRES-PI
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
PI, para dirimir qualquer questao oriur
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
AMBITO
DO
Município
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Joaquim Pires -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com
DEYVISON GONGALVES CRUZ
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE e do
LVES DA
vp Benar9r Ahh Ar 5ihn
SILVA, brasileira, visitadora social, portadora do CPF no 027.082.843-55, RG no 2.455.151 -
MARIA BERNARDA ALVES DA SILVA
SSP/PI, residente e domiciliada na Rua Antonio Costa Araujo, 960, Zona Urbana, CEP: 64170-
Contratado(a)
000, na cidade de Joaquim Pires/PI, doravante denominado CONTRATADO(A), tem, entr
agao na forma
TESTEMUNHAS:
NomeGuanifsen do val
Lerniur
CPFQ52. 743.763. 36
CLAUST
Assinatura:Gianilon do vob fenio
VISITADOR(A) SOCIAL, iner
sempenhada juntc
fungao de
Yamos 6omes
7.94.53-88
CLAUSULA SEGUNDA:DAS OBRIGACOES DA
mOS 60mEs
A divulgacao virtual dos atos municipais