Decreto — Esperantina (30/07/2025)

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06.554.786/0001-75

Exercício: 2025

## DECRETO N· 54 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1499

02

11

00

653

SECRETARIA MUNICIPAL OA INFRAESTRUTURA

1  5.452.0076.2033.0000 3.3.90.39.00 751 ... 000

DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUF -6'1.100,00 OUTRO$ SERVIÇOS  OE TEFICEIAO$ . PESSOA JURÍDICA F.R. Ot\lPO: 1 751 05 Recor&amp;08 da CônlJibuiçAO para o Cuatelo cio 5e&lt;vlço de Uum[nação  Públ ica - COSIP N8o se aplica

- 02 12 00 FUNOEB

744

12.361.0002.2045.0000 3.1.90.11.00 540 230  000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

•2.190.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

540  01

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transterências  ele lmposloa

FUNOEB • Profi881onal8 da EducaçQo Ba8lc

746 12.361.0002.2045.0000 3.1.90.11.00 542 230  000

EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -1.500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNOEB - COmplementaçãoda  Unlao - VAAT FUNOEB - Profittk)(lals da EClueação  B4sle

820 230  000

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1001 10.301.0073.2094.0000 3.1.90.11.00 600 999 000

1013 10.301.0073.2094.0000 3.3.50.43.00 600 999 000

12.365.0002.2047.0000 3.1.90.11.00 542

EDUCAÇÃO OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer6nclu do FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNOEB • Profissionais diil Educação  Bá5 ie

-576.674,86

F.R.

Grupo:

1

542

01

SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS -1.365.253, 10 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência&amp;  Fundo a Fundo de Recurso&amp; do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de MI Nlo ..  aplica

SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS -601.122,02 SUBVENÇÕES  SOCIAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Trao.lertnciu Fundo a Fundo de R8QJr&amp;os do SUS pn)riniel'ltes do Governo Federal • Bloco de MI Não  se aplica

-6.876.350,00

Artiqo  Jo . Eete  decreto  entr a  em  v iqor  na  da.ta  de  eua  pub.licaçao.

JOSÉ DE FREITAS, 01  de J unho de 2025

CRISTlANA A. M. CORREIA LIMA CONTADORA CACICE 015n04J0.g T/PI 7◄0.303.613-15

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C469COASF5C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ  DE FREITAS

06.554.786/0001-75

Exercí cio: 2025

## DECRETO N· 55, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1515

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçament o  vigente,  um  crédito adicional  na  importâ.ncia  de R$32. 393, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

02

19

00

FUNDAÇ ÃO  MUNICIPAL DE CULTURA DE JOSÉ  DE FREITAS

1824

13.392.oon.2122.0000 4.4.90.52.00 719 999 000

APOIO AO LAZER, CULTURA E ATIVIDADES DESPORTIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

32.393,00

F.R.:

1

719

05

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

- 90 99 00 RESERVA DE CONTINGENCIA

1ns

99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000

RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

·32.393,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-32.393,00

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  v i gor na  data  de  s ua  publicação.

JOSÊ  DE FREITAS, 03 de junho de 2025

CRISTIANA A. M. CORREIA LIMA CONTADORA CACICE 01 sn04/0-9 T/Pl 740.303.613-15

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL

32.393,00

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.........

## ld:  12527B1D680CFB7E

## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0 095/2024 REF. AO PEN° 012/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: NAUTICA ALIANÇA CONSTRUÇÃO E  COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LIDA CNPJ/MF n.º 43.664.619/0001-03. OBJETO: a)  O presente aditivo tem por  objeto  a prorrogação  do  prazo  de  vigência  deste  contrato  por mais  04 (quatro)  meses, contados  a partir  da  data  de  assinatura,  nos  termos  do  art.  l  07  da  Lei 14.133/21. DATA: 01/07/2025. SIGNATÁRIOS : Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e a Sr' . Mariute Rodrigues Carvalho, CPF 571.260.972-04, pela contratada.

Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

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## ld:10EF35A50A82FB7F

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 106/2024 REF. A  INEXIGIBILIDADE N° 014/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82\_ CONTRATADA: NORTEPLAN LIDA, CNPJ sob o nº  43.609.533/0001-88. OBJETO: a) O  presente  aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigênc ia deste contrato por mais  12 (dou) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art.  107 da Lei  14.133/2021. DATA: 09/07/2025. SIGNATÁRIOS : lvanária  do  Nascimento  Alves Sampaio, inscrito  no  CPF  nº 420.980.923-34  pela contratante, e a Sr' . Layara  Lorrana Ribeiro Leite de Castro, CPF; 043.118.233-71, pela contratada.

Rua Vereador Ramos, 746- Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

## ICP ~ Brasil

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