Contrato — Luzilandia (12/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
Id:0F8BEE8A0BD32ACE
Id:05D5083F7D0D2ACD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 005/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 003/2025
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
AO
CONTRATO N 005/2025, QUE ENTRE SI
CONTRATO N 003/2025, QUE ENTRE SI
FAZEM A Prefeitura DE LUZILANDIA E
FAZEM A Prefeitura DE LUZILANDIA E
A EMPRRESA N P T ARAGAO LTDA ME,
A EMPRRESA N P T ARAGAO LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob o n 21.394.337/0001-09.
inscrita no CNPJ sob o n 21.394.337/0001-09.
O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ N
O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ No
06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí,
06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí
representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG n
representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG no
1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97, residente e domiciliada na cidade de Luzilandia - PI,
1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97, residente e domiciliada na cidade de Luzilandia - PI,
doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa N P T ARAGAO LTDA ME
doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa N P T ARAGAO LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob o n 21.394.337/0001-09, com sede na AV. DOMINGOS MARQUES, n 1074
inscrita no CNPJ sob o n 21.394.337/0001-09, com sede na AV. DOMINGOS MARQUES, n 1074,
FONE (86) 3393-1223/ (86) 8125-0793, Bairro Sao Domingos, Luzilandia - PI, CEP 64.160-000,
FONE (86) 3393-1223/ (86) 8125-0793, Bairro Sao Domingos, Luzilandia - PI, CEP 64.160-000,
doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senhor(a) Najara Paiva
doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senhor(a) Najara Paiva
Teixeira Aragao, brasileira, maior, portadora da cedula de identidade n 2.129.726 SSP/PI, e CPF no
Teixeira Aragao, brasileira, maior, portadora da cedula de identidade n 2.129.726 SSP/PI, e CPF no
665.692.653-34, estabelecida a av. domingos marques, n 1074, CEP 64.160-000, sao domingos,
665.692.653-34, estabelecida a av. domingos marques, n 1074, CEP 64.160-00, sao domingos,
Luzilandia - PI, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo
Luzilandia - PI, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo
n 1451/2024 e em observancia as disposigoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais
n 1451/2024 e em observancia as disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais
legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteracao contratual,
legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteracao contratual,
mediante as clausulas e condicoes a seguir enunciadas.
mediante as clausulas e condicoes a seguir enunciadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteracao(oes) contratual(is):
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteracao(oes) contratual(is):
1.1.1. Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do Contrato n 005/2025
1.1.1. Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do Contrato n 005/2025
conforme tabela em anexo, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21
conforme tabela em anexo, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21.
CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO
CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato originario, naquilo que.
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que
nao contrariem o presente termo aditivo.
nao contrariem o presente termo aditivo.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes.
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, 82, da
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, $2, da
Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012.
Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012
Luzilandia - PI, 08 de setembro de 2025.
Luzilandia - PI, 08 de setembro de 2025.
Fernanda Pinto Marques
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
N P T ARAGAO LTDA ME
N P T ARAGAO LTDA ME
CNPJ n 21.394.337/0001-09
CNPJ n 21.394.337/0001-09
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
1a
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2a
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A divulgacao virtual dos atos municipais.