Contrato — Barras (19/05/2025)

Id:10EF34A4762F8446
Id:1519050D8ECD83FA
*BARRAS
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURImATA
Resolução N 01/2025, de 16 de maio de 2025.
Dispoe sobre a Nomeacao da Comissao Organizadora da 3a Conferencia Municipal
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
dos Direitos da Pessoa Idosa de Barras/PI e da outras providencias.
ESPECIE: Termo de Distrato de Contrato n 60/2025 - que disp0e sobre :
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Barras Piauí -- PI, no uso
contratacao de
de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Municipal N 638/2014 de 02 de junho de
Auxiliar de Servigos Gerais.
2014, que dispoe sobre a politica Municipal dos direitos da pessoa idosa,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria Municipal DE
CONSIDERANDO a convocacao da 3a Conferencia Municipal dos Direitos da
ADMINISTRACAO.
Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 28 de maio de 2025,
com o tema
"Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade, Direitos e
Participacao";
cONTRATANTE: Município DE CURIMATA, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
CNPJ No 01.958.265/001-60, situada na Praga Abdias Albuquerque, no 427, Centro -
CONSIDERANDO a necessidade de orgar
Curimata - PI.
CONTRATADO: VALBERTO VITORIANO PEREIRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob
RESOLVE:
o n 219.350.684-15.
Art. 1 - Instituir a Comissao Organizadora da 3a Conferencia Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa de Barras Piauí, composta por dois representantes dos CRAS.
OBJEto: Rescisao do Contrato no 60/2025, que tem como objeto a contratagao de
(Centro de Referencia da Assistencia Social):
Valberto Vitoriano Pereira para realizar a prestagao temporaria de servigos na fungao de
Auxiliar de Servigos Gerais, com o proposito de atender a demanda da Secretaria
Djename Rocha Sousa- CPF;000.881.847.66
Municipal de Administragao do Município de Curimata-Pl, conforme a necessidade
Alda Maria Torres Araujo-CPF;727.072.673-68
temporaria de excepcional interesse publico.
Art. 2 - A Comissao Organizadora tera a responsabilidade de planejar, coordenar,
Rescisao unilateral de acordo com a supremacia do interesse publico, a contar a partir
executar e avaliar todas as acges necessarias a realizacao da Conferencia, assegurando a
de 02/05/2025.
ampla participacao da populagao idosa e dos diversos segmentos da sociedade.
SIGnATArios: Pela contratante, Sra. Secretaria Municipal de Administragao, Heloisa
Art. 3 - A composicao nominal dos membros da Comissao sera definida em ato
Alexandre dos Santos.
proprio da Secretaria de Assistencia Social, com homologacao pelo CMDPI.
Art. 4o - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
Curimata -- PI, 15 de maio de 2025.
Barras/PI, 16 de maio de 2025.
HELOiSA ALEXANDRE DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Administracao
EDNEIDA DO REGO FORTES DE CARVALHO E SILVA
e SQwo
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Id:0047F30013B783F8
Id:0CC5643B5D9186B0
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Portaria No 159/2025
EXTRATO DO 1 TERMO DE REALINHAMENTO DE PRECOS
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
Resenha do 1 Te
no de Realinhan
nto de Precos.Refer
esso No 029/2025,Contra
No 034/2025, RESULTANTE DO PREGAO ELETRONICO N 010/2025. PARTES: O
CARGO COMISSIONADO EDA OUTRAS
Município DE BARRAS - PI e a empresa R J DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob
o n 38.359.302/0001-23,DO OBJETO:O presente termo tem como objeto o realinhamento de
PROVIDENCIAS
pregos do processo licitatorio n 029/2025, Contrato 034/2025, Procedimento n 010/2025, sob a
modalidade PREGAO ELETRONICO, conforme requerido pela empresa R J DE SOUSA
O prefeIto DO Município DE curImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
LTDA, CNPJ: 38.359.302/0001-23: O pre
nte Termo de Real
amparo legal no artigo 124, inciso II d da Lei n 14.133/21.DA RATIFICACAO DAS
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
ecem em pleno vigor todas as clausulas e condicoes ajustadas no Pregao
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata.
Termo de Realinhar
de direito.DA JUSTIFICATIVA:Justifica o pre
realinham
de pregos o pedido
RESOLVE:
caminhado
a alteragao significativa dos itens dos obj
Ademais, comprova-se por pesquisa realizada que, de fato, o prego solicitado encontra-se dentro do
Art. 1 Nomear a Sra. MARiAzINhA PEREiRA LEITe, inscrita no CPF sob o no
valor praticado pelo mercado local. Percebemos entao que o aumento causou desequilibrio no valor
050.230.603-30, ao cargo de COORDENADORA DE ESCOLA DA ZONA
gerando a necessidade de reestabelecer o equilibrio economico-financeirc
RurAL, Junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de
reestabelecer o equilibrio economico-financeiro de Precos do Pregao
bela a seguir:
provimento em comissao
LOTE 2-GAS
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
DESCRICAO
UND
RECO
PRECO
ITEM
PRATICADO
retroativos a data de 01 de maio de 2025
GAS LIQUEFEITO DE
PETROLEO - (GLP) (GAS DE
NAD
UND
R$ 113,90
R$ 119,88
Publique-se, registre-se e cumpra-se..
EM CILINDRO DE P-13-
Curimata - Pi, 09 de maio de 2025
o de 2025
JOSE/ADEDMO DA SILVA
prefeit9/do Município De curimAtA
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais