LRF — Nossa Senhora Dos Remedios (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXIII

## ld:089B94EA21BDF291

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÂRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO

DO

ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96,

Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

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## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                             | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre I (b)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| I.•                                                                                        |                           |                                    |
| 1.1 -Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |                           | 0, 00                              |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, 1 , alínea"b"                                      |                           |                                    |
| 2.2-Cota-Parte TCMS                                                                        |                           |                                    |
| 2.4-Cola-Parte TTR                                                                         |                           |                                    |
| e                                                                                          |                           |                                    |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                          |                           |                                    |
|                                                                                            | 3.842.200,00              |                                    |
| DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5%DE ((2.1.1) + (2.2) + 1.2 + 1.3 + 1.4                     | 2.470.550,00              |                                    |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (bl   |
|-----------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
|                                                     |                           | !iil!llii . .9-B • r - • . B..!I   |
| 6.1-FUNDEB - lmpostos e Transferênc ias de lmpostos | 21 . 100.000, 00          | 12.640.805, 89                     |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           |                           |                                    |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS (SUPE

8. ! -SUPERÁ  VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZA  AO (6 + 8)

Valor

64. 926 , 02

26 . 633 . 903,85

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS O BIMESTRE   | ATÉILIQUIDADAS ATEI I O BIMESTRE   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f   | I INSCRITAS EM 1 RAP NÃO   |
|---------------------------------------------------|----------------------|--------------------------|------------------------------------|--------------------------|----------------------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA                     |                      |                          |                                    |                          |                            |

IPREENCHIOO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

Usuário : THAIS SOUSA SILVA IPC Name: DESKTOP-GJL6F6N I Data: 30/07n025 13:48:40.156 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.40.01 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . simplesinformatica. com

1

VIT

Est ado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS

CNPJ :

06 . 554 . 422/0001-95

Periodo:  JANEIRO  a  JUNHO  de  2025  / Bimestre :  MAIO- JUNHO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS

CNPJ :

06 . 554 .4 22/0001 - 95

Período:

JANEIRO  a J UNHO de  2025  / Bimestre :  MAIO-JUNHO

## INDICADORES  DO  FUNDEB

Página:  2/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁ RIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI  9.394/96,  Art .

72  -

ANEXO  VII I

R$ 1 , 00

|                                                                                                            | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ         | INSCRITAS EM       | RAP NÃO IPROCESSADO   | 1DESP. LIQ/EMP SEMI VL, SUP,   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------|--------------------|-----------------------|--------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                           | o BIMESTRE                          | o BIMESTRE                          | o BIMESTRE        | RAP NÃO PROCESSADO | DISP. CAIXA           | TOTAL IDAS RECEITAS DO         |
|                                                                                                            | (d                                  | (el                                 | (f)               | ()                 | (h)                   | EXER ;ÍCIQ (i)                 |
| 11-Tar COM                                                                                                 |                                     |                                     |                   |                    |                       |                                |
| 11.1• Total das Despesas custeadas com FUNDES • Impostos e Transferência s de Impostos                     | 12 . 497 . 285, 58                  | 12 . 469 . 197 , 58                 | 11. 502 . 612, 52 | o, 00              | o, 00                 | o, 00                          |
| 11.3· Total das Despesas custeadas com FUNDES • Complementação da União- VAAT                              | 8 . 494 .1 48 , 42                  | 8 . 494 . 148, 42                   | 7 . 820 . 490 ,42 | o, 00              | o, 00                 | o, 00                          |
| 11 am da                                                                                                   |                                     |                                     |                   |                    |                       |                                |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                       | 14 . 560 . 602 , 49                 | 14 . 560 . 602 , 49                 | 14 . 093 . 635,00 | o, 00              | o, 00                 | o, 00                          |
|                                                                                                            | 5.                                  |                                     |                   |                    |                       |                                |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 2 . 907 . 897 , 86                  | 2 . 907 . 897 , 86                  | 2.907 . 897,86    | o, 00              | o, 00                 | o, 00                          |

VALOR

4.517.881,19

INDICADORES  -

Art .

212-A, inciso  XI  e§ 3°  -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VALOR

5. 568 . 234 , 97

IVALOR  CONSID .

IAPÓS

DEDUÇÕES

(1)

5.568.234,97

APLICADO

61 , 62

|                                                           | VALOR MÁXIMO   | VALOR NÃO    | VALOR NÃO       | IVL NÃO APLICAD         | NÃO      |
|-----------------------------------------------------------|----------------|--------------|-----------------|-------------------------|----------|
| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020       | PERMITIDO      | APLICADO     | 1APLICADO APÓS  | 1 EXCEDENTE AO          | APLICADO |
| (Máximo de 10% de Superávit)                              | (n)            | (oi          | 1 AJUSTE 1 (PI  | 1 MÁXIMO !PERMITIDO (q) | (ri      |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERC(CIO | 2.656.897 , 78 | 3.869.079,77 | 3. 869. 079, 77 | o, 00                   | o, 00    |

1  VALOR  DO  SUPE-1

1  RÂVIT

PERMITID 1

1  NO  EXERCÍCIO  1

1

ANTERIOR

1

(s)

COM

19.1· Total das Despesas custeadas com FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos

2 . 215 .7 45 , 07

+

2.237.817,00

VALOR

SUPERAVIT

APLICADO  APÓS  I  NÃO

I  Sup  Permitido

APLICADO I Exerc  Anterio

O  PRIMEIRO

I  APLICADO  ATÉ

QUADRIMESTRE

(vi

I  não  Aplicado

I  FINAL  EXERCÍC 11"  Quadr

1

(wl

I  Atual.

o, 00

0,00

o,  00

0,00

I  VALOR  SUPERÃVI  1

!APLICADO  ATÉ

0 1

1

PRIMEIRO

1

1  QUADRIMESTRE

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(ti

1

(u)

64 . 813, 08

112,91

64 . 813, 08

112,94

-

+

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

o,  00

o,o

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE   | 1 INSCRITAS 1   |
|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------|-----------------|
|                                                                               |                          | O BIMESTRE (d)                    | BIMESTRE (e)                      | (f)                    | !PROCESSADO     |
| 20.5- Administração Geral                                                     |                          |                                   |                                   |                        |                 |
| 20.7- Outras                                                                  |                          |                                   |                                   |                        |                 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1   | DOTAÇÃ O ATUALIZADA   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE   | I INSCRITAS 1   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------|-----------------|
|                                                                                      | e)                    | O BIMESTRE d)                     | O BIMESTRE e                      | (f)                    |                 |
| 21.1.2- Pré-e scola                                                                  |                       |                                   |                                   |                        |                 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário:  THAIS SOUSA SILVAI PC Name: DESKTOP-GJL6F6N I Data: 30/07n025 13:48:40.173 1  SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.40.01 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB - VAAT

%

INDICADOR  -

§

3°  -

Lei  n º

Art.25,

14 . 11 3, de  2020

(Aplicação  do  Superávit  de  Exercício Anterior)

é

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXIII

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!

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Estado  do  Piauí

Página ,

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO D&gt;.  EXECUÇÃO

ORÇ AMEN TÁR IA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCI&gt;.L

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS

CNPJ ,

06 . 554 . 422/0001- 95

Per  iod o :

JANEIRO  a JUNHO  de  2025  / Bimestre :  MAIO-JUNHO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

RS

1 , 00

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino (L30. I  (AF) L30.2(AF))

0 , 00

## !28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

APURA  ÃO

DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇ ÃO  EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

-

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

SALDO

INICIAL

&lt;ac)

VALOR  EXIGIDO

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

2 . 669.617 , 15

RAP

PAGOS

&lt;ae)

2.711 . 847, 25

VL  APLICADO

%

APLICADO

2 . 7 11.847 , 25

25, 40

RAP

SALDO  FINAL

CANCELADOS

(af)

l(a  ) - (ac-ae-a

0, 00

0,00

0, 00

0, 00

-

VAAP+VAAR

## O 00 O  00 OES PARA CONTROLE

O 00

O 00

O 00

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

## 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇ ÃO

(Por

Subfun

.'lo)

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

-llllli-tlvoe

33.1 .4-Outras Despesas Correntes

33.2.  1·  Transferê

ncias às instituições  comunitárias

. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(C)

2 . 470 . 000 , 00

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31  DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

!EMPENHADAS  ATÉ ILIQUIDADAS  ATÉI

1

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

1

( d

(e

2 . 033 . 782 , 52

,

,

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS

ATÉI

PREVISÃO

REALI ZADAS

ATUALIZADA

IAté o  Bimestre

(a)

1

(b)

PAGAS  ATÉ

O  BIMESTRE

f

1.

697. 090, 43

0, 00

0, 00

RAP

NÃO

PROCESSADO

(

0, 00

0,00

0, 00

I

O  BIMESTRE

I

O BIMESTRE

I

O

( d)

(e)

0, 00

0, 00

1.

716.220, 40

0, 00

0,00

0, 00

0, 00

O 00

0,00

0,00

FUNDEB

lSALARIO  EDUCAÇÃO

(ae)

1

( af)

107 . 689 , 3 7

706.880, 34

26.568 . 977 , 83

1 . 108.07 4 , 42

22 . 821 . 239 , 49

1. 364.764 , 85

3 .855.4 27 ,71

450.189, 91

38- (  +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRlOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)

63.802 , 09

0 , 00

143 .4 47 , 95

0 , 00

40-

(=)

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancá rio)

3 . 775 . 781 , 85

450 .1 89 , 91

FONTE: Sistema .. . ... . .... . :  SIAFIC :  Scp21H (Sisterna  de  Contabilidade  Pública)- www. simplesinforrnatica . com

Unidade  Responsável :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .. .. :  30/07/2025,

13 , 48 ,4 0

JOSÉ FERNANDO  OLIVEIRA  OE  BRITO

VALOIR  COSTA  SABOIA  JÚN I OR

NERYVALDO  CHAVES  DE  MIRANDA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 018 . 832 . 143-86

CRC-PI  7412/0  PI-MA  CPF: 808 . 809 . 323-68

CONTROLADOR  INTERNO  CPF : 226 . 643 . 433-00

[PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

www. ~imple~informatica. com 1

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Usudrio: THAIS SOUSA SILVAI PC Nam e: DESKTOP-GJL6F6N I  Data: 30/07/2025 1 3:48:40.1731 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.40.01  / File: LRF  \_RRE00824.PRG