LRF — Lagoa De Sao Francisco (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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Estado  do  Piaui

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RELATÓRIO RESUMIDO  D A  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ:

Ol . 612,584/0001- 19

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTJCNÇÃO

E  DESSNVOLVINSNTO  DO  SNSINO-IIDE

Per  iodo:  JANEIRO  A FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9. 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

RS

1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta.  212  e 212- A  da  Const i tui çã o  Federal )

| RECEITA RllSULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                                             | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU                                                                    | 4.706, 00                 | 150,78                               |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                | 547.391, 00               | 24.616, 68                           |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                        | 18 . 855 . 387, 00        | 3 . 396 . 567, 01                    |
| 2.1.1-Parcela referente à CP, art. 159, I, alínea"b"                                                                                                       | 14 .687.785, 00           | 2.923.936, 86                        |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                        | 2.168 . 786, 00           | 408. 692 , 34                        |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                         | 607 , 00                  | 6, 18                                |
| 2.6-Cota-Parte IOP-Ouro                                                                                                                                    | 0 , 00                    | 0, 00                                |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS (1 + 2                                                                                                             | 20 . 625 . 355, 00        | 3 . 600 . 806, 91                    |
|                                                                                                                                                            | 1 . 462 . 287 00          | 2 . 058 . 749 1 0                    |
| 5-VALOR OASERAPLICADOAL MDOVALORDESTINADO AOFUNDEB - 5% DE((2.1.1) + (2.2) + 2.3) + 2.4) + (2.5) + 2. ) + 25% DE 1.1) + (1.2 + 1.3) + (1.4) + (2.1.2 + 2.6 | 1. 733 . 610, 35          | 220 . 888, 33                        |

FONDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEBNOEXERCÍCIO                      | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 6.1-PUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos          | 9.367.462, 00             | 1.827 . 372, 07                      |
| 6.1.2-Rendimcntos de Aplicação Financeira                   | 74.041, 00                | 7.463, 11                            |
| 6.2-PUNDEB - Complementação da União - VAAP                 | 2.736.287, 00             | 892.546,60                           |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0 , 00                    | 0 , 00                               |
| 6.3-PUNDEB - Complementação da União - VAAT                 | 4 . 188.933,00            | 1.126. 679, 48                       |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0 , 00                    | 0 , 00                               |
| 6.4-PUNDEB • Complementação da União• VAAR                  | 1.819.125, 00             | 100 . 403, 61                        |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0 , 00                    | 0 , 00                               |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 7. 831 . 134,00           | - 238 . 840,14                       |
| ~ RECEBIDOSEMEXER CIOS ANTERIORES E OUTILIZADOS             |                           | Valor                                |
| 8.1-SUPERÁVIT DOEXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR            |                           | 0,00                                 |

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA O  6 + 8

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUHDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE d   | ATtILIQUIDADAS Alll 1 O BIMESTRE 1   | PAGAS ATt O BIMESTRE f   | PROCESSADO   |
|---------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|--------------------------------------|--------------------------|--------------|
| 10.1- PROFI SSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÂSICA           | 12.685.804,00        | 1. 652. 889, 24              | 1. 652. 889, 24                      | 1.652.889,24             | 0,00         |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                        | 12.043.930,00        | 1.343.544,18                 | 1.343.544,18                         | 1. 343.544, 18           | 0,00         |
| 10.1.4- Educação Especial                         | 10.916, 00           | 0,00                         | 0, 00                                | 0, 00                    | 0 , 00       |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             | 5.426 .003,00        | 1.241.869, 41                | 1. 241. 869, 41                      | 1.002 . 916,35           | 0,00         |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                        | 4.403 . 958 , 00     | 1.058.970,16                 | 1.058.970, 16                        | 820 . 017 ,10            | 0,00         |
| 10.2.4- Educação Especial                         | 10.310, 00           | 0,00                         | 0, 00                                | 0, 00                    | 0,00         |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                      | 0, 00                | 0, 00                        | 0, 00                                | 0, 00                    | 0 , 00       |

leREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRArrvos  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usuírio:  alexandre fortes  IPC Namc: CONTABILIDADE! 1  Daia: 31/03n&lt;m 09:51:51.1541 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: LRF\_RRE00824.PRO

1

www. eimpleeinformatica . com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

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Estado  do  Piauí

Pág i na :

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RELATÓR I O  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁR I A

PREFEITURA  MUNI CI PAL  DE LAGOA  DE SAO  FRANCI SCO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ :

01 . 612.584/0001-19

RECll!I T AS  E  D ESPESAS  COM  IIANOTEIIÇÃO E  D ESENVOLVIMENTO  DO  EIISINo-MDE

Periodo :

J ANEI RO  A  FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE :  JANEIRO-FEVEREIRO

LEI  9 . 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDES

|                                                                                                             | 1 EMPENHADAS AH I LIQUIDADAS AH 1   | 1 EMPENHADAS AH I LIQUIDADAS AH 1   | PAGAS AH        | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO   | RAP NÃO I PROCESSADO 1   | 1 DESP, LIQ/EMP VL, SUP,   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-----------------|-----------------------------------|--------------------------|----------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                            | O BIMESTRE                          | 1 O BIMESTRE 1                      | O BIMESTRE      |                                   | SEMI                     | TOTAL                      |
|                                                                                                             |                                     |                                     |                 | ()                                |                          |                            |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB- Impostos e                                                    |                                     |                                     |                 |                                   |                          |                            |
| Transferênci as de Impostos                                                                                 | 1. 179. 917, 17                     | 1.179 . 917,17                      | 940. 964, 11    | o, 00                             | o, 00                    | o, 00                      |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com AJNDEB - Complementação da União- VAAT                               | 1. 714 . 841, 48                    | 1. 714 . 841, 48                    | 1.714.841, 48   | o, 00                             | o, 00                    | 588 .1 62 , 00             |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO AJNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                       | 1. 652. 889, 24                     | 1. 652. 889, 24                     | 1. 652. 889, 24 | o, 00                             | o, 00                    | o, 00                      |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEAllAS COM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃ O DA UNIÃO -VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 182. 899, 25                        | 182 . 899, 25                       | 182. 899, 25    | o, 00                             | o, 00                    | o, 00                      |

VALOR

Art.  212-A,  i nciso  XI  e  S  3°

INDICADORES

-

-

Constituiçã o  Federal

16- PERCENTUAL DE 10,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT NA EDUCAÇÃO INFANITL

112 . 667 , 95

VALOR

464 . 781 , 56

464.781, 56

41, 25

| INDICADOR - Art , 25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (116ximo de 101 de Super6vi t)   | 1 VALOR MÁXIMO 1 PERMITIDO 1   | VALOR NÃO APLICADO   | 1 VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE 1   | IVL NÃO APLICADI 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÁX IMO 1 1PERMITIDO (e,)   | 'NÃO APLICADO (r)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|----------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------|
| IS-TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO                                        | 1 (n)                          | (o)                  | (P)                                     | 1                                                               |                     |
| EXERCÍCIO                                                                            | 394 . 700, 18                  | 1. 291. 196, 17      | 1.291.196, 17                           | o, 00                                                           | o, 00               |

| INDICADOR - Art . 25, s 3 ° - Lei n• 14 , 113, de 2020 (Aplicaçl o do Super6vit de Exercicio Ante rior)   | 1VALOR DO SUPE- IIÚ.VIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO   | !VALOR SUPEIÚ.VI 1 !APLICADO AH OI I PRIMEI RO 1   | VALOR APLICADO APÓSI 0 PRIMEIRO QUADRIMESTRE ~,   | SUPERAVIT NÃO APLICADO! IAPLICADO AH IFINAL EXERCÍC ~,   |   IVL APLICADO O 1° QUADRI- IMESTRE QUE ITEGRAIÚ. O | A IN LIMI (~   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------|
| 19. 1- Total das Despesas custeadas comFUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos                    | o, 00                                             | o, 00                             | o, 00                                              | o, 00                                             | o,                                                       |                                                  00 | o, 00          |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I 1   | DO TAçlO I   | !EMPENHADAS 1   | ATtlLIQUID ADAS AHI I I 1 1   | PAGAS ATt   |       |
|-------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------|-------------------------------|-------------|-------|
| 20.1- Educação Infantil                                                       | 22 . 500, 00 | 0,00            | º ·ºº                         | 0, 00       | 0, 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                            | 19.000, 00   | 0, 00           | º ·ºº                         | 0, 00       | 0, 00 |
| 20.5- Administração Geral                                                     | º·ºº         | º·ºº            | º ·ºº                         | 0, 00       | 0,00  |
| 20.7- Outras                                                                  | 15.000,00    | 0, 00           | 0, 00                         | 0, 00       | 0, 00 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSO S DO FUNDEB I Por Área de Atua ão   | DO TAçlO         | !EMPENHADAS I I   | ATtlLIQUIDADAS AHI I   | PAGAS ATf     | I INSCRITAS EM I NÃO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-------------------|------------------------|---------------|------------------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANITL                                                                                 | 1. 528 . 193, 00 | 464.781, 56       | 464 . 781 , 56         | 464 . 781, 56 | 0,00                   |
| 21.1.2- Pré -escola                                                                                     | 29 . 714 , 00    | 0, 00             | 0,00                   | 0, 00         | 0, 00                  |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDI ÇÃO DE  2025

Usuário:  alexandre fortes IPC Name: CONTABILIDADE! 1  Data: 31/03/2025 09:51 :51.1541 SIAFIC: SCP21H / Ver:  21.37.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . simplesinfor matica. com

'

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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Estado  do  Piaui

Pá gina :

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  D A EXECU ÇÃO

ORÇAMEN TÃR IA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

ORÇAME N TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ:  Ol.612 . 584/0001- 19

111!:CIIITAS  E  DESPESAS  COM  IIANU'1'ENÇÃO

E  DESENVOLVIMEN'l'O  DO  ENSINo-MDE

Feri ado:  JANEIRO

A

FEVEREIRO  2025  /

BIMESTRE :  JANEIRO- FEVEREIRO

LEI 9.394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

l , 00

25 - ( - ) Superávi t Pennitido no Exercí cio Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual L19(x)

0, 00

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0, 00

## PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 • 24 • 25 • 26 •

2.109.696

"º

## APURA. DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO I

VL  APLICADO

% APLICADO

## 29- APLICAÇAO  EM MDE SOBRE A RBCEIT  A RBSUL  T  ANTE DE IMPOSTOS

900 . 20 1, 73

2 . 109.696, 40

58 , 59

RAP

RAP

SALDO  FINAL

PAGOS

CANCELADOS

RESTOS

A PAGAR

INSCRITOS

EM

EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

SALDO

INICIAL

(ac)

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

(ae)

(af)

1

(a  ) -

(ac-ae-a

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1. 065.505, 57

0, 00

715.581, 08

0, 00

349.924,4 9

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO DO ENSINO

## 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Educaç

ã o

31.1.3-PNAB

31.1.5- Outras Transfcr8ncias do FNDE

31.3-RECBITA DE ROYALTIBS DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

fun  lo

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.2.1-Transferências  às instituiçõe s comunitárias

, confessionais ou

filancrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

887 . 659 , 00

0, 00

0, 00

7.300 . 000, 00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

()

3.095.484, 00

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇÃO BAN IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário )

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

ATUALIZADA

a

13 . 301.186,00

730 . 816, 00

321 . 698 , 00

1. 352 . 989 , 00

325 . 238 , 00

10 . 500 . 000 , 00

(EMPENHADAS  ATtlLIQUIDADAS  Affl

PAGAS  ATt

I

O

BIMESTRE

I

O

BIMESTRE

I

O

BIMESTRE

d

f

0, 00

0,00

0, 00

0, 00

0,00

0, 00

0, 00

0, 00

(EMPENHADAS  ATtlLIQUIDADAS  ATt(

1

O BIMESTRE

1

O BIMESTRE

1

1

(

1

()

1

161.657 , 34

161.657, 34

0, 00

0, 00

0,00

0, 00

0, 00

0, 00

PAGAS  ATt

O BIMESTRE

)

161. 657, 34

FUNDEB

J

ae

0, 00

38- (+)AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS V  ALORBS EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

-1. 67 0 .098 , 53

3 . 947.001, 76

3 . 233 . 00 1, 61

- 956 . 098 , 3 8

1 4.502 , 94

0 , 00

- 941 . 595 , 4 4

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FONTE : Si stema ........ . . . . :  SIAFIC: Scp21H(Si stema  de  Contabilidade  Púb lica) - www.simples i nf ormati ca.com

Unidade  Responsáve l:  SETOR  DE  CONTABILI DADE

Data  da  Emiss~o .. . . :  31/03/2025, 09:51:51

492.701,40

218. 726, 82

30.386, 09

194 . 694 , 49

48 .893, 99

0, 00

0, 00

0, 00

INSCRITAS  EM

RAP  NJ.o

0, 00

0, 00

.

. .

7. 529 , 83

218 . 726 , 82

115 . 45 3 , 34

110 . 8 0 3 , 3 1

0, 00

0, 00

110 . 803 , 3 1

JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 3 ...  ••• . 083- 20

CRC 6625-0  CPF: 5 ...  u•.  349-91

LUIS  GUSTAVO  FREIRE  DE  SOUSA

CONTROLADOR  INTERNO  CPF : Q• •.• •• .234-21

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FI SCAI S,

EDIÇ ÃO

DE  202 5

Usuári o: alexandre fortes I  PC  Name: COITT  ABILIDADEI I  Data: 31/03/2025 09:51:51.170 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.37.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

LUIS  GUSTAVO  FREIRE  DE  SOUSA

CONTROLADOR  INTERNO  CPF : Q• •.• •• .234-21

www . s i mpl esinfo rmatic a. com

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