Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (17/06/2025)

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## Termo de M!udlcacão  de Processo Llclta!Qrlo

Prefeitura M~nicipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modallcla!le: Preglo (Setor púb lloo) · E4ftal N' Qoe,'202S · Procotao N · OZ!8l2ffl AmpalO IOG4I: Lei 14.133/2021, Art. 28, I  · (pregão  elelrõnlco)

Morro do Chapéu  do Piauí  - PI, 16 de Junho de 2025 as 9 horas e 47 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piàuf,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

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## ld:07384E2B921766BE

Termo de Homo\_ logacão  de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí Modall~ade: P'911I Q  (Setor P~bllço) · Edllal N' 006/2025 - Processo N" 023812025

A Autoridade  Competente  da(o) Prefeitura  Muniçipal  de  Morro  do  Chapéu do  Piauí, Sr.{a)  Erikson  F~nelon Aguiar,\_  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei  14.133/2021 ,  Art.  26, r. (pregão eletrônico)),  após  exame e deliberação do  processo  administrativo N'  02381 2025, em  observância ao lnstnimento  Convocatório (Edital)  006/2025, que  institui  o(a)  Pregão (Setor  púb lico)  em  epí grafe,  resolve homologar a llcltação  realizada  na  forma  eletrônica,  no portal  BBMNET Licitações , conforme  as  condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO;

## Número  do Lote: 1

| Finalidade da Licita~o:   | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da Licitação:      | REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET DEDICADA,COM VELOCIDADE MINIMA DE 1GBPS (1024 MBPS), POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM 35 PONTOS DE ACESSO, VISANDO ATENDER As NECESSIDADES DAS SECRETARIASDO MUNICIPIQ.,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
| Quantidade:               | 35 Unidade x Mês (s)                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                    | service                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Unitário:           | R$ 285,71                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total:              | R$9.999,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Participante Ven. cedor:  | NAIRA J SCARVALHO                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Documentodo Licitante:    | 26.766.136/0001 ·09                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Cidade l)F:               | Matias Olfmpio • PI                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:   | R$ 9.999,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

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Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu c;lo  Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

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## DECRETA :

Artigo  l o .Fica  a berto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na i m porta ncia  de R$783 . 000 , 00  d i s eri buidos  -?lS seguintes  dot-?lçOes :

## Suplementação  ( +  )

## 783.000,00

|   01 | 01 01   | CÂ MARA MUNICIPAL OE GUADALUPE                    | CÂ MARA MUNICIPAL OE GUADALUPE                                                                                                  |                        |    |
|------|---------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 13      | 01 .031.0001 .2001 ,0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêoVinculado$ de Impostos NIOse 8pl!Cfl       | 20.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 03 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO     | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO                                                                                   |                        |    |
|      | 99      | 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&OS nêoVinculados de Impostos NiOse 81)1ÍC8             | 30.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 06 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                |                        |    |
|      | 229     | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.14.00 500 200 000    | EOUCAÇAO CIOAOA DIÁRIAS - CIVIL Recurso5 não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE                                 | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 232     | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.30.00 569 999 000    | EDUCAÇAO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Nàose aplica                                       | 20.000,00 F.R.: 1 569  | 00 |
|      | 239     | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.39.00 500 200 000    | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Edue&ç.ão - Despesas oom MOE | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 279     | 12.361.0004.2101 .0000 4.4.90.51.00 ... 999 000   | EDUCAÇÃO CIDADÃ OBAAS E INSTALAÇÕES RêeUl"$0$de Preeal0rio$ dO FUNOEF Nêose apliea                                              | 210.000,00 F.R.: 1 544 | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇ A CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercíc io:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

## Anulação

|   02 | 07 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS               | 07 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                                                                                                  | 07 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                 |
|------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
|      | 447                                               | 10.301 .0005.2045.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde- Despesas com ASPS                       | 21.000,00 F.R.: 1 500 00                                            |
|      | 448                                               | 10.301.0005.2045.0000 SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL 600 999 000 Transferêocia s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nã o se aplica    | 11.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manuteno     |
|      | 530                                               | 10.301.0005.2245.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 605 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao 999 000 Não se aplica    | 15.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para profis: |
|   02 | 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE                | 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE                                                                                                                                                                   | 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE                                  |
|      | 593                                               | 10.302.0005.2057.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURiDICA 621 999 000 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Não se aplica  | 80.000,00 F.R.: 1 621 00 Governo Estadual                           |
|   02 | 08 02 FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 08 02 FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                    | 08 02 FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                   |
|      | 650                                               | 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                                                         | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                            |
|      | 661                                               | 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 661 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial 999 000 Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 661 00                                            |
|      | 946                                               | 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁS ICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 660 Transferênciade Recursos do Fundo Naciooal de Assistênci a Social - FNAS 999 000 Não se aplica     | 3.000,00 F.R.: 1 660 00                                             |

02

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁ VEL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL"$

06.554.083/0001-47

Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

Abre no Of"ÇiJmento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providênci as