gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Morro Do Chapeu Do Pi (31/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

## ld:OE28AACA323F52FA

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

18.186.389,42

20.629.268,31

19.597.804,89

18.566.341,48

VALOR

886.226,62

47.616.989,66

VALOR

0,00

8.729.781 ,44

<!-- image -->

RS  l

VALOR

40.080.  725,39

39.680.824,72

38.202.348,  72

%SOBREARCL

47,61

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

2,23

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 6.348.931,96 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.777.657,73 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

13.205,28

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

3.820,25

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO 227.700.739-34 PREFEITO MUNICIPAL

DAMAZIO ALVES LIMA 823.653.933-49 CONTROLADOR

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1227], ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Resolução — Morro Do Chapeu Do Pi (31/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO 227.  700.973-37 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C47FA37952EO

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do

§

1  º  do  art.  59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

18.772.746,01

22.921.409,23

21.775.338,77

20.629.268,31

VALOR

886.226,62

47.616.989,66

VALOR

0,00

8.729.781,44

VALOR

40.080.  725,39

39.680.824,  72

38.202.348,  72

%SOBREARCL

49,14

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

2,23

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 2.564. 184,07 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.121.830,53  | 7,00         |

DISPONIBILIDADE

DE

CAIXA ÚQUIDA  (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-7.138,25

DAMAZIO ALVES LIMA 823.653.933-49 CONTROLADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

5.782,95

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

SANTIDIO C DE MACEDO NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1227], ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

E NÃO

RS  1

<!-- image -->

<!-- image -->
Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (31/07/2025)

422
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXIII
Id:12527B34B083F01B
Id:13B5C0AD0E0DF01A
MORRO'DO
MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
ADIAMENTO
ADIAMENTO AVISO ABERTURA DE Licitação
AVISO ABERTURA DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N= 005/2025/PMMC
PREGAO ELETRONICO SRP N 016/2025 - PMMCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0397/2025/PMMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0417/2025 - PMMCP
Município de Morro do Chapeu - Pl, Atraves do pregoeiro oficial, torna
O Município de Morro do Chapeu do Piauí -- PI, atraves do pregoeiro oficial,
publico, que realizara licitagao Concorrencia Eletronica n0,005/2025.
torna publico, que realizara licitagao Pregao Eletronico SRP n 016/2025.
Objeto: Contratagao de empresa especializada para os servigos de
Objeto: Contratacao de empresa especializada na locacao de veiculos.
reforma da praga central no Município de Morro do Chapeu do
destinados ao transporte escolar para atender as necessidades da
Piauí-Pl. Tipo: Menor Preco. Edital: Disponibilizados nos portais
Secretaria Municipal de Educagao..
eletronicos:https://novobbmnet.com.br/.
e www.tce.pi.go.br.
Tipo: Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos portais eletronicos
Acolhimento das propostas ate: 15/08/2025 as 09h00min. Abertura e
https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/.
disputa de lances: 15/08/2025 as 10h00min. Orgamento Estimado:
Acolhimento das propostas: Ate 15/08/2025 as 09h00min..
Abertura e disputa de Iances: 15/08/2025 as 10h00min..
R$ 149.450,52. Fonte de Recursos: FPM; ICMS; IR; ISS; IPVA.
Orgamento Estimado: Sigiloso..
Informagoes: CPL da PMMC - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro
Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA; EDUCACAO 15%; FUNDEB;
do Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08h e
Informacoes: CPL da PMMC - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro do.
00 min as 13h e 00 min.
Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), das 08h00 as 13h00.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 30 de julho de 2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 30 de julho de 2025.
Damazio Alves Lima
Damazio Alves Lima
Agente de Contratacao
Agente de Contratacao
ICP
ISW
0
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
-
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Lei — Morro Do Chapeu Do Piaui (2025)

263
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX
ARO
Prefeitura Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
PROJetO dE LeI No 301 / 2025 - ALTERA A LeI De DiReTRIZES ORCAMeNTAIRAS N 297/2025
ANEXO II DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
2026
AMF-DemonstrativoVI LRF,art.4o.$2o.inciso IV,alineaa
R$1,00
RECEITAS
2024
2025
2026
RECEITAS PREVIDENCIARIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DEDUCOES DA RECEITA
RECEITASPREVIDENCIARIAS RPPS (INTRA-ORCAMENTARIASY()
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
-DEDUCOESDA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (ID (I+)
DESPESAS
2024
2025
2026
DESPESAS PREVIDENCIARIAS EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS (IM)
ADMINISTRACAO
PREVIDENCIA
DESPESASPREVIDENCIARIAS RPPS (INTRA ORCAMENTARIAS (V)
ADMINISTRACAO
TOTAL DASDESPESASPREVIDENCIARIAS (VI) (IV+)
RESULTADOPREVIDENCIARIOVI(IIV)
APORTES DE REGURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO
2024
2025
2026
SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Plano Previdenciario
RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
BENS E DIREITOS DO RPPS
FONTE:Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS, E SETOR DE CONTABILIDADE
Erikson Fenelon Aguiar
PREFEITO Municipal-CPF: 025.509.653-45
Prefeitura Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
PROJETO DE LEI No 301 I 2025 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTAIRAS N 297I2025
ANEXO II DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSACAO DA RENUNCIA DE RECEITA
2026
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4, $2, inciso V)
R$1,00
SETORES/PROGRAMAS/
RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO
MODALIDADE
COMPENSACAO
BENEFICIARIOS
2026
2027
2028
Taxa de Fiscalizacao
Elevacao de aliquota do ISsQN
Anistia
NAO HOUVE
de Estabelecimentos
em 2%
Elevacao de aliquota do ISSQN
ISSQN
Remissao
NAO HOUVE
em 2%
Instituicao da Contribuicao de
ISSQN
Isencao
NAO HOUVE
lluminacao Publica
TOTAL
R$
R$
R$
FONTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS, E SETOR DE CONTABILIDADE
Erikson Fenelon Aguiar
PREFEITO Municipal-CPF: 025.509.653-45
9
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Não Identificado — Morro Do Chapéu Do Piauí (02/12/2025)

Em caso de incendios, a Prefeitura disponibilizara uma equipe de
brigadistas capacitados para atuar no combate, utilizando tecnicas e metodos
reconhecidos. Eles tambem elaborarao registros de ocorrencia e possiveis
causas para reforcar as medidas de fiscalizacao.
O crescimento das taxas e registros de incendios e atribuido a algumas
praticas tradicionais de renovacao de pastagens, desmatamento para criacao de
novas areas e acoes de incendiarios.As elevadas temperaturas e a baixa umidade
relativa do ar durante a maior parte do ano aumentam a probabilidade de incendios
de grandes dimensoes e dificultam o combate a eles.
Esse projeto de prevencao, combate e mitigacao de incendios florestais e
danos enchentes inclui um plano de acoes voltado a prevencao, combate e
mitigagao de incendios florestais e danos enchentes. Tem como objetivo
estabelecer medidas estrategicas e eficazes para reduzir os riscos de incendios
florestais, enchentes e seus efeitos no Município de Morro do Chapeu do Piauí.
Nas ultimas decadas, as mudangas climaticas globais tem causado.
profundas transformacoes no meio ambiente, resultando em um aumento de
desastres como enchentes e incendios florestais. As atividades humanas tem
gerado impactos significativos sobre o solo, vegetacao, cursos d'agua e
qualidade do ar, colocando em risco a seguranca da populacao. As enchentes.
ocorrem naturalmente, sendo causada pela climatologia, hidrografia da regiao e
pela agao humana, decorrente do processo de ocupacao desordenada das
cidades.
A maior parte dos incendios e causada por incendiarios (incendio
criminoso).De acordo com a legislacao atual, que classifica essa atividade como
crime ambiental, os responsaveis por incendios criminosos de qualquer tipo
estao sujeitos a punicoes.
Os incendios florestais causam danos significativos a biodiversidade, ao
ciclo da agua e ao ciclo do carbono na atmosfera. Esses danos diminuem os
servicos ambientais que a floresta poderia oferecer ao planeta se fosse
preservada em seu estado atual.
(Continua na proxima pagina)
2. CONTEXTUALIZACAO
1. APRESENTACAO
Id:0471C1DEFDB01D44
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDOUM NOVOFUTURO
PLANO DE PREVENCAO, COMBATE E MITIGACAO
DE INCENDIOS FLORESTAIS E DANOS CAUSADOS
POR ENCHENTES
MORRO
DO CHAPEU DO PIAU
odochapeu.pi.gov.br
SETEMBRO
2025
IDENTIFICACAO GERAL
Município: Morro do Chapeu do Piauí
Orgao Executor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí -- PI
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Prefeito Municipal: Erikson Fenelon Aguiar.
Secretario Municipal de Meio Ambiente - SEmMA: Jose Celesmar Bertulino.
Enderego: Praca Dr Joaquim Nogueira Paranagua, no 717 - bairro Centro -
Cep: 64.930-000
Fone/Fax: Telefone: (89) 98143-5595
E-mail: portaltransparencia613@gmail.com
govbr
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Responsavel Tecnico:
gov.br
Mardone Ferreira Visgueira.
Engenheiro Agronomo
CREA:1906210055
Licitação — Morrpdo  Chapeu  Do  Piauí (23/04/2025)

Pelo presente instrumento, o Município DE BONFIM DO Piauí- PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade Bonfim do Piauí, respeitando os principios.
gerais de direito publico, as prescrigoes da Lei n 14.133/2021, procedem, em nome desta
Prefeitura e em defesa do interesse publico, a SUSPENSAO do Processo n 027/2025 ;
Pregao Eletronico n 011/2025; Objeto: Contratacao de empresa para a Prestacao de
servigos de Manutencao da todas as estruturas fisicas dos sistemas de abastecimento de agua.
na Zona rural do Município de Bonfim do Piauí-PI. Bonfim do Piauí - PI, 02 de abril de 2025
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
Edital — Mun  Ic   Ipal  O E  Pedro  Li (2025)

4.4) Para garantir a isonomia, serao considerados apenas os titulos expedidos ate
a data final que os candidatos enviaram os titulos antes da suspensao do certame: 03 de
maio de 2023
DOTACAO ORCAMENTARIA
pela COPESE passaram a cumprir o requisito do item 7.1.1 do Edital, devem apresentar
seus titulos no prazo indicado no cronograma;
4.3) Para garantir a isonomia, os candidatos que ja estavam classificados para a
Prova de Titulos anteriormente poderao apresentar seus titulos para reanalise;
5.1) eventuais duvidas ou questionamentos podem ser dirimidos atraves do.
seguinte e-mail: concursodepedroii@gmail.com, colocando como assunto do e-mail a
expressao "Duvidas".
5) DUVIDAS:
DOTACAO ORCAMENTARIA PROJ. ATIVIDADE 2009 ELET. DE DESPESA 339030 FONTE RECURSO 500 04.122.0002.2009.0000 12.361.0008.2016.0000 12.361.0008.2025.0000 2016 2025 33.90.30 33.90.30 500 542/540 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 12.365.0008.2110,0000 12.366.0008.2029.0000 2110 2029 33.90.30 33.90.30 540 541 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 12.361.0008.2193.0000 08.244.0003.2048.0000 2193 2048 33.90.30 33.90.30 569 500 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 33.90.30 500 660 08.244.0003.2050,0000 2050
Edital — Mun I Cipal  De  Barras (2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI
97
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Rua Gal.
Barras
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Gal. Taumaturgo de Azevedo, 463, Centro - Barras-PI
ANEXO!
CNPJ: 06.076.534/0001-88 - Fone: (86) 3242-2546
Email: semedbarras@hotmail.com
DATA
ANEXO IV
27 de janeiro de 2025
EDITAL N 001/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
abertura pra recurso
FORMULARIO DE RECURSO
03 de fevereiro de 2025
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
03 a 10 de fevereiro de 2025
Estudo de
Resultado preliminar apos estudo de caso,
recurso
21 de fevereiro de 2025
Lista triplice
RG:
CPF:
ENDERECO:
ANEXO
FORMULARIO DE INSCRICAC
RAZOES DE RECURSO:
EDITAL
(Preencher com letra de forma)
( ) Contra indeferimento de requerimento de isencao de taxa de inscricao
() Contra indeferimento de inscricao
R.G
ENDERECO(Rua,no,bairro):
() Contra o resultado preliminar
() Contra o resultado final
CIDADE:
EstaDO:
CEP:
() Outros
teLeFone fixO: ()
CELULAR:()
Dados Da inscricao
CARG
NDE PAGINAS DO CURRICUL
BARRAS, PI_
/2025
Assinatura do candidato
Assinatura do responsavel pela inscrigac
EDITAL PROCESSO SELET!VO SIMPLIFICADO N0,001/2025-(PreenclE
CORRRULO:
NDEPA
CARGO
BARRAS, PI
Data:
/2025
/2025
Assinatura Recorrente:
Responsavel pela Inscrigao
EstAdO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Gal. Taumaturgo de Azevedo, 463, Centro - Barras-PI
Julgamento do recurso pela comissao:
arras
CNPJ: 06.076.534/0001-88 - Fone: (86) 3242-2546
Email: semedbarras@hotmail.com
ANEXO II.
quADro De pontuAcAo do.curricULo cargO de ge
IMITE DE
ISCRIMINACAO
APRESENTADA
PONTOS
OBTiDOs
pia do diplom
resistrad
20
ado com historico
Mestrado na area que esta
Copia do diploma ou ata
1,5
1,5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Pos-graduagao lato sens
ia do diplom
2,0
2,0
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
com hist6rico escolar
Rua Gal. Taumaturgo de Azevedo, 463, Centro - Barras-PI
Pedagogica
CNPJ:06.076.534/0001-88-Fone:863242-2546
Email: semedbarras@hotmail.com
(especializagao) em outra
Certificado
0,5
0,5
ANEXO V
EDITAL N 001/2025 09 DE JANEIRO DE 2025
SUBtotAL DE PontOs
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Eu
, CPF no_
cada ano
RG no
, declaro ter disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria
ante legal do orgao
de
nos dias e horarios indicados pela Secretaria Municipal de Educacao de Barras-Pi, conforme
cronograma de atividade a ser desempenhado no local de lotacao.
Cursos de Extens
Copia do certificado
,0
Barras-Pi,
de
de 2025.
Copia do certificadc
o maximo d
TOTAL GERAL DE PON
Assinatura do(a) candidato(a)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Mun I Cipal  De  Domingos  Mourão (21/03/2025)

244
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV
Id:10eF34D28FE5Ee0C
Id:09FeD978BC33EE19
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
ExtratO de ContratO
ExtratO De COntraTO
CONTRATO: 021/2025
CONTRATO: 023/2025
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE PROFESSORA DE
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE PROFESSORA DE EDUCACAO
PEDAGOGIA 2OH, JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO.
FiSICA 2OH, JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CONTRATADO: MARIA ERIVANE VIANA DE SOUSA
CONTRATADO: ANA PAULA DE ARAUJO SILVA
VALOR MENSAL: R$ 2.290,28
VALOR MENSAL: R$ 2.290,28
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Data De assinaturA dO contratO: 10 De fEvereiRO de 2025.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA IRINELDA GOME$ DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDAUSOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Maria lrinetda Goanes at U Si
QS
Id:10EF34D28FE5Ee14
Id:09FED978BC33Ee21
DM
DM
DOMINGOS
MOURAO
EXT
CONTRATO
EXTRATO
: COntrAtO
CONTRATO: 022/2025
CONTRATO: 024/2025
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE PROFESSORA DE
GEOgraFiA 2OH, jUntO A Secretaria de eDuCaCAO.
20H, JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO
COnTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CONTRATADO: ANTONIA LAIANA ARAUJO DA SILVA
CONTRATADO: ALANA VITORIA DA SILVA LIMA
VALOR MENSAL: RS 2.290,28
VALOR MENSAL: RS 2.290,28
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALQRIZACAO DO MAGISTERIO
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA: 10 DE FEVEREiRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
DATA DE ASSInATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA IRINELDA GOME$ DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
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A divulgacao virtual dos atos municipais.
licitacao — Muni C Ip Al  De  Ba Talha (2025)

108 Ano XxIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edigao VCccXX 10 Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI 197 PRRREACHO. REGISTI SODA LE EGISTI Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86 Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI SUPORTE A TIBALINEX COMPROBMTORTO) R$ 1.200,00 MOVELS 20MOVELO 60ORTOBOM ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86 Praga da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI LIURETANO, REVESTIDO COMPROBATORIO 40MOVELO 60MOVELO UND pios.org CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86 Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI 20MOVELO RS 1.232,00 EXIGENCIAS MOVELO R$ 3.516,00 Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86 Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI MOVELO R$ 4.690,0 ABRAN MENTO COMPROBATORIO UND MOVELO R$ 1.813,00 10.878,0 10MOVELO RS437,00 www.diarioficialdosmunicip di 12.000,00 R$ 1.320,00 RS 5.280,00 RS 243,00 RS 4,860,00 49.200,00 RS693,00 27.720,00 RS140,00 8.400,00 (Continua na proxima pagina)

Ano XxIlI Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edigao VCccXX 109 Prefeitura Municipal DE BATALHA -PI Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86 Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI ISENCAO Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI 10MOVELO UND RS350,00 MODELO MOVELO NTE R$536,00 2.144,00 2.610,00 MOVELO 4.180,00 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BATALHA - PIE CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86 Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI 20MOVELO MOVEI RS497,0 9.940,00 Prefeitura Municipal DE BATALHA - PIE CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86 Praca da Matriz, 141, Centuro, Batalha-PI 11.400,00 10MOVEL 90 REGISTRO NGENDO UND 10MOVELO CUMENTO EOMPROENTORIO 20MOVELO RS 237,00 4.740,00 500,0 RS342,00 RS 3.420,00 Diario Oficial dos Municipios. DE 12MOVELO 20MOVELS RS343,00 6.860,00 RS 231,0 4.620,00 (Continua na proxima pagina)

Ano XXIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX Scriola ane 110 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BATALHA - PIE CNPJ sob o no 06.553.903/0001-86 OBATORIO Praga da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI REGISTRO o UND 30MOVELO DE 12.120,00 20MOVELO RS413,00 8.260,00 RS404,00 UND 20MOVELO RS 139,00 RS 2.780,00 10MOVELO 710,00 POMETRICA 20MOVELO UND RS 251,00 RS 5.020,00 A CREVEICA ESTADO DO Piauí IGENCIAS 20MOVELO NORMAS 1.260,00 CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86 Praga da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BATALHA - PIE CNPJ sob o no 06.553.903/0001-86 Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI R$ 1.120,00 11.200,00 10MOVELO 1.456,00 OMOVELS 20MOVELO 100 RS203,00 30MOVELO 101 JTORIZACAOD RS77,0 2.310,00 60MOVELO RS149,00 8.940,00 www.diarioficialdosmunicipios.org CONTROLE REMOTO UND 20AGRATTO R$ 2.970,00 59.400,00 (Continua na proxima pagina)
ata — Muni Ci Pal De  Ma Ti As  Olímpio (31/12/2025)

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ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.