Portaria — Batalha (09/09/2025)

192
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
Id:0cc56353775A5e14
Id:05D507F9A3A85E19
Y
ESTADO DO Piauí
EStADO dO Piauí
BATALHA
LY
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal de educagAo de batAlhA - semeB EDuCAgAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria n 053/2025
Portaria n055/2025
De, 01 de setembro de 2025.
De, 01 de setembro de 2025.
Dispoe sobre a c
Dispoe sobre ac
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenga especial, bem como a perceppao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa.
ao cargo que ocupa
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a FRANCISCA MARIA SOUSA MELO, CPF n 006.430.563-51, servidora deste
Município na fungao de Auxiiar de Servigos Gerais, Classe "E" - IV a Licenga Especial pelo periodo de 90
Art. 1o - Conceder a EMANUEL RODRIGUES DA SILVA, CPF n 935.778.853-00, servidor deste
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2009 a 2014, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
Município na fungao de Vigia, Classe "E" - Ill a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
jus referente ao quinquenio 2016 a 2021, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
30.11.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2o -Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
cretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
ELVISN
Secretagi6 Munidy
SecretarjoMu
Id:0B621DDB19D05E15
Id:0B621DDB19D05E1D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal de educagAo de batAlha - semeb EDuCACAO
Secretaria Municipal DE EDucagAO DE bATALhA - SEmEB EDUCACAO
Portaria n 054/2025
Portaria n056/2025
De, 01 de setembro de 2025.
De, 01 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencias.".
de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa.
ao cargo que ocupa.
Cons
a respeito dos requisitos legais;
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a FRANCISCA ZULENE DA SILVA ALMEIDA, CPF n 857.835.793-00, servidora
Art. 1 - Conceder a LUCIDIO PEREIRA DE ARAUJO, CPF n 286.485.603-49, servidor deste
deste Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de
90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
Município na funcao de Vigia, Classe "C" - V a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
jus referente ao quinquenio 2014 a 2019, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
30.11.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Edu
Secretario Munic
e Educacao
Secretario Municip
A divulgacao virtual dos atos municipais