gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Milton Brandao (30/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE

182.336.003-34

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:089B94D173A06308

## PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECErl'A CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Llnútes  de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Llnúte  Máximo  (incisos I, Il e Ili, art. 20 da LRF) -

&lt;%&gt;

Linúte  Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) -

Llnúte  de Alerta (inciso Il do

§1º

&lt;%&gt;

do art. 59 da LRF)-

DMDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Llnúte  Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Llnúte  Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

12.578.416,56

1.461.993,85

1.388.894, 16

1.315.794,47

VALOR

-46.560,94

3.248.875,21

VALOR

0,00

595.627,12

VALOR

2.707.396,01

2.707.396,01

2.707.396,01

%SOBREARCL

464,59

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

-1 ,72

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                   | VALOR      | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                | 0,00       | 0,00         |
| LinúteDefinido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 433.183,36 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                         | 0,00       | 0,00         |
| LlnúteDefinido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 189.517,72 | 7,00         |

DISPONIBilIDADE DE CAIXA ÚQUIDA  (APós

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERciCIO)

840.466,93

SUSANA MARIA DA SILVA

625.484.623-72

CONTROLADORA

&lt;%&gt;

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

UQUIDADOS DO EXERcfCIO

602.779,57

IRACI V  ASCINCELOS M. BARROSO 795.276.713-53 SECRETARIAM. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72

CONTADOR -CRC/PI Nº 5.448

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

R$ l

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Resolução — Milton Brandao (30/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RESTOS APAGAR

Valor Total

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE 182.336.003-34 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OE28AAB2E9C8632D

## PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos L II e III, art. 20 da LRF) -

&lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único , art.  22 da LRF) -

&lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso Il do

§1º

do art. 59 da LRF) -

DMDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

13.087.844,87

1.624.437,61

1.543.215,73

1.461.993,85

VALOR

-46.560,94

3.248.875,21

VALOR

0,00

595.627,12

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R$  l

VALOR

2.  707  .396,01

2.707.396,01

2.707.396,01

%SOBREARCL

483,41

60,00

57,00

54,00

91,  SOBRE A RCL

-1 ,72

120,00

91,  SOBRE A RCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR      | 91, SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|------------|-----------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00       | 0,00            |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 433.183,36 | 16,00           |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00       | 0,00            |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 189.517,72 | 7,00            |

DISPONIBil.IDADE DE CAIXA ÚQUIDA  (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERciCIO)

162.921,82

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72 CONTROLADORA

&lt;%&gt;

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERdCIO

602.779,57

IRACI VASCINCELOS M. BARROSO 795.276.713-53 SECRETARIAM. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72

CONTADOR - CRC/PI Nº 5.448

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
licitacao — Milton Brandao (31/03/2025)

408
Id:151906247D295A31
Município de Milton Brandao
REGISTRO DE PRECO
Município de Milton Brandao
Município de Milton Brandao
Registro de Precos Eletronico - 036/2025
AV SERVICOS E FORNECIMENTO LTDA - Tip0: ME - LC123: Sim - Documento 49.243.048/0001-10
CodigoProduto
Modelo
Qtde
Valor Unitario
Valor Total
0002
ACUCAR-REFINADO NA COR BRANCA,
acucar refinado 1kg
4.000
R$ 4,51
R$ 18.040,00
RAPIDA DISSOLUCAO, SACAROSE DE CANA
UND
DE ACUCAR, EMBALAGEM PLASTICA EM
PACOTE COM 1 KG, CONTENDO DATA DE
FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. DATA
DE VALIDADE: MINIMO DE12 MESES.
0012
FARINHA DE MANDIOCA- GRUPO SECA
Farinha de mandioca
4.000
R$ 6,41
R$ 25.640,00
SUBGRUPO FINA,TIPO 1.EMBALAGEM
UND
PLASTICA EM PACOTE COM 1KG, FARDO COM
10 KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO,
MARCA DO FABRICANTE,PRAZO DE
VALIDADE E PESO LIQUIDO.ROTULAGEM DE
ACORDO COM A LEGISLACAO
VIGENTE.VALIDADE MiNIMA DE 6 MESES DA
DATA DE FABRICACAO.
Total
R$43.680,00
Maria Edneth Morais Castro
Pregoeiro
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 28/03/2025 as 10:34:43.
DE COMPRASPUBLICAS
Codigo verificador: C074CFa
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
contrato — Milton Brandão (05/06/2025)

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
(PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/Pl. CNPJ sob o no
01.612.590/0001-76,
CONTRATANTE,
neste
ato
representada pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, e
como CONTRATADA a empresa IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede
estabelecida a rua Sargento Evaldo, n 378,Apt. Altos B, Santo Antonio, Tiangua --
CE, CEP 62.324-135 inscrita no CNPJ (MF) sob o no 46.521.451/0001-75, aqui
representada por seu representada pelo Senhor Paulo Victor de Aguiar Santos, CPF
n 045.074.043-98, baseado na Lei Federal no 8.666/93, que se regera pelas
clausulas e condicoes seguintes:
Não Identificado — Milton Brandão (08/01/2025)

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## ld:1519040C83412B7E

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON  BRANDÃO

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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1

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(Continua na próxima página)
lei — Milton Brandão (08/01/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON  BRANDÃO

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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1

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(Continua na próxima página)
Licitação — Milton Brandão (28/02/2025)

481
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
Id:0E28AA849476C5C9
Id:151905DE6828C5BC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua:JoseMartinsN643-Centro CEP:64.253-000
Rua:Jose MartinsN643-Centro CEP:64.253-000
MILTON"BRANDAO-PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 037/2025
FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATO N 012/2025
DISPENSA DE Licitação No. 009/2025
CONFORME ARTIGO 75, DA LEI N 14.133/2021.
CONTRATANTE:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO - PI. CNPJ N. 01.612.590/0001-76.
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, 643, CENTRO - MILTON BRANDAO - PI.
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON
CONTRATADOS:
BRANDAO (PI).
JOSEMAR RODRIGUES SOARES, BRASILEIRO, MEDICO CRM N 1556/PI, IDENTIDADE N 456.482 SSP-
CONTRATADO
PI, CPF N 240.010.663-00, RESIDENTE E DOMICILIADO EM TERESINA - PI.E
EMPRESA
J B VIEIRA
ME, INSCRITA NO CNPJ No 21.398.237/0001-42,
ESTABELECIDA NA RUA JOSE F
PEREIRA, No 215, CENTRO, JOAQUIM PIRES - PI,
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS
ATRAVES DE SEU SOCIO ADMINISTRADOR JOAO BATISTA VIEIRA
PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTO A PACIENTES EM REGIME DE PLANTOES NO Município DEI
OBJETO:
MILTON BRANDAO - PI.
AQUISICAO E IMPLANTACAO DE SISTEMA DE PONTO ELETRONICO NO
FONTE DE RECURSOS: OS RECURSOS PARA PAGAMENTO SERAO PROVENIENTES- FMS /
Município DE MILTON BRANDAO - PI.
PSF /FNS/ CUSTEIO.
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
QUE PELA PRESTACAO DOS SERVICOS, RECEBERA A REMUNERACAO DE R$ R$ 5.500,00 (CINCO MIL
E QUINHENTOS REAIS)POR REGIMES DE PLANTAO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, MEDIANTE
PAGAMENTO:
APRESENTACAO DA NOTA FISCAL DE SERVICOS E DE RECIBOS JUNTO A Secretaria MUNICIPALI
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 26.400,00 (VINTE E
DE SAUDE.ATRAVES DE DEPOSITO BANCARIO
SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA:
DATA
14 DE JANEIRO DE 2025
ICP
ISSW
0
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Morro  Cabeça  No  Tempo (18/03/2025)

203
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXI
Id:13B5BF7D71950AD6
Id:09FED932E2CF0EDA
)eiras
DOMINGOS
MOURAO
Portaria N024/2025, de 17 de marco de 2025.
ERRATA
Fica alterado o item 1.1.2 do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas
SIMPLIFICADO N 002/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
atribuigoes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolução n 196
Regimento Interno fundamentado na Resolução n 10/2019 -Plano deCargosCarreira e
1.1.2 O presente processo seletivo tera duragao de 01 (um) ano, improrrogavel.
Salarios dos servidores c/c a Resolução n 01/2021.
DOMINGOS MOURAO - PI, 17 DE MARCO DE 2025.
no Mario Anauz do Wo
RESOLVE:
Vania Maria Araujo Silva
Moinsbsocoo ce Bail Reniu'o
Maria do Socorro de Brito Benicio
Nomear WILLIAMES BARROS SANTOS,CPF n 072.096.443-18, para
de provimento em comissio de Assessor Parlamentar de Gabinete simbolo CCL-3,
fundamentado no anexo I da Resolução n 10/2019 c/c a Resolução n 01/2021.
Diana Barbosa Araujo Silva
Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
publicacao, com efeitos retroativos a 03 de margo de 2025.
Silmara Bandeira da Silva
Cientifique-se Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, aos 17 dias
Id:030E7DD90F1D05DA
do mes de margo de 2025.
DM
DOMINGOS
MOURAO
Presidente do Poder Legislativo Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Praca da Bandeira231-Centro-Oeiras-P1/CEP:64.500-000
Fone:(89)3462-1820|www.oeiras.pi.leg.br
Contrato Administrativo: n 017/2025
Processo Administrativo: n 028/2025
Id:12527A05140B0E0A
Procedimento Licitatorio: n 009/2025
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Modalidade: Dispensa
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progness
Fundamentacao Juridica: art. 75, II da Lei 14.133/2021
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Objeto: FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ViDEO MONITORAMENTO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE DOMINGOS MOURAO-PI
EXTRATO DE CONTRATO N 15/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratante: MUNICfPIO DE DOMINGOS MOURAO- PI, CNPJ n 06.553.911/0001-22
Contratada: VIVELY RODRIGUES JACOBINA ARAUJOE
Contratado: SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA EIRELI, CNPJ N 21.248.951/0001-54
CPF: 010.053.543-75
Valor Global: R$ 37.920,00 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais)
Objeto: Prestacao de Servicos
Fungao: Psicologa, vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social
Recursos: Recursos Proprios, FUNDEB e Outros.
Periodo: 14/03/2025 a 31/12/2025
Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2025.
Remuneracao: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
Fonte Pagadora: FMAS/FPM/ E OUTROS
Vigencia:31 de dezembro de 2025.
licitacao — Morro  Cabeça  No  Tempo (24/07/2025)

OS DONATARIOS nao poderao utilizar o bem doado em desacordo com as
finalidades descritas na Clausula PRIMEIRA do presente Termo de Doagao, sob
pena de reversao.
Em nenhuma hipotese, os DONATARIOS terao direito a ressarcimento, por parte
do DOADOR, das despesas com manutencao do bem, se antes nao tiver havido
ajuste neste sentido.
Portaria — Morro  Cabeça  No  Tempo (31/01/2025)

369
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI
Id:1519062405F151F2
Id:1519062405F16027
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
ESTADO DO Piauí
Jwentule
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Portaria N 016/2025.
Portaria N 40/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,
Dispoe sobre a gratificaao de servidor e da outras
Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao
providencias.
Federal e Lei Organica Municipal.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
RESOLVE:
Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANA CLEIDE FORTES DA SILVA,
Art. 1 Conceder ao servidor VALDENILTON RIBEIRO DE SANTANA, ocupante do cargo
portadora do CPF: 914.145.553-34 e RG: 1619805-SSP-PI, para exercer o Cargo
efetivo desta municipalidade, uma gratificagao de incentivo a Educagao, codigo Gle-3 sobre os seus
em Comissao de DIRETORA ADMINISTRATIVO, no Hospital Municipal "Dr.
nexo III da Lei 56/2024.
Joao de Deus Torres, da cidade de Nossa Senhora dos Remedios, Estado do Piauí.
Art. 2 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
contar de 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 03 (tres) de
janeiro de 2025.
JOSESDA
REGISTRE-SE,
JOSUE ALVESDA SILVA
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Id:07384F705E8D6028
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios-PI, aos vinte e nove dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabano
cinco.
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
MORRO
Gabinete do Prefeito
CABECANOTEMPO
Portaria N 41/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
JQSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Dispoe sobre a gratificagao de servidor(a) e da outras
Prefeito Municipal
providencias.
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Id:12527B334ADD5E63
Organica do Município,
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Art. 19 Conceder a servidora MARINECI MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante de cargo
Prefeitura Municipal DE
Trabano
efetivo desta municipalidade, uma gratificagao de incentivo a Educagao, codigo GlE-1 sobre os seus
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Pnogresso
vencimentos mensais, conforme anexo Ill da Lei 56/2024.
Gabinete do Prefeito
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
EXTRATO DE CONTRATO N 01/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
contar de 01 de janeiro de 2025.
Contratada: DURCILENE MARQUES DAMACENA
CPF: 123.865.068-60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Objeto: Prestagao de Servigos
Fungao: Auxiliar Judicial do Município de Morro Cabega no Tempo
Periodo: 02/01/2025 a 31/12/2025
Remuneragao: um salario minimo mensal
JOSUE'ALVES DA SILVA
Fonte Pagadora: FPM/ISS/ICMS E OUTROS
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (03/03/2025)

O Presidente do. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DE NAZARE-PI (SINDSERM/NSN), nO uso
de suas atribuig8es estatutarias, convoca todos os filiados (as), de acordo
com o artigo 41 e seguintes do Estatuto Social, para as ELEIcOes sINDICAIS
DA DIRETORIA E DO cONSELHO FISCAL, para mandato de 2025 a 2029. A
votagao ocorrera no dia 29 de maio de 2025, no horario das 08:00h as
12:00h, na sede do Sindicato, com endereco na Av. Agostinho Barbosa, 280
- Centro, Nossa Senhora de Nazare-Pl. O prazo para o registro das chapas
concorrentes ao pleito sera de 30 dias, contados da publicagao deste edital
e as inscrigoes serao realizadas na sede do Sindicato, no endereco
supracitado, no horario das 07h30min as 11h30min de segunda a sexta-
feira, estando a disposigao pessoa habilitada para prestar informagoes
referentes ao processo eleitoral, receber dosumentagao e fornecer recibo.
Os pedidos de registros de Chapas deverao ser apresentados em chapas
completas, com todos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal e o
requerimento devera ser dirigido a Comisao Eleitoral, em duas vias,
acompanhado dos seguintes documentos: 1) Ficha de qualificacao do
candidato (nome, filiagao, estado civil, enderego, no cPF, RG, PASEP,
matricula funcional, local da lotagao e cargo que concorre); 2) Copias (duas
vias) do RG e CPF dos candidatos e 3) Copia do ultimo contracheque. O
Requerimento devera conter a indicagao de um dos membros da chapa
para representa-lo junto a Comissao Eleitoral. Convoca ainda, para a
Assembleia Geral de eleigao da Comissao Eleitoral, a realizar-se no dia 15
de margo, as 15h30min, na sede do Sindicato.
Nossa Senhora de Nazare-Pl, 28 de fevereiro de 2025.
de margo, as 15h30min, na sede do Sindicato.
Nossa Senhora de Nazare-Pl, 28 de fevereiro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela
Lei Organica deste Município e Constituicao Federal.
CONSIDERANDO o disposto no 67 da Lei Federal N 14.133/2021-Lei de
Licitacoes e Contratos Administrativo, o qual dispoe que a execucao do contrato
devera ser acompanhado e fiscalizado por um representante da Administracao.
Art. 1- Nomear como FISCAL DE CONTRATO no ambito desta Câmara
Municipal do MORRO DO CHAPEU DO PIAUf (PI) o (a) servidor (a) MARIA
LUIZA SILVA OLIVEIRA AGUIAR, CPF: 084.421.893-60
Art. 2 - Ao Fiscal de Contrato, ora nomeado, garantida pela administracao as
condiges para o desempenho do cargo, com a devida observancia do disposto da
Lei Federal n 8.666/93, cabera ainda, no que for compativel com os contratos em
execucao:
Resolução — Morro Do Chapeu Do Pi (03/07/2025)

A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
e nos termos do artigo 15 da Lei n 90/2012, de 12 de marco de 2012, homologa a Resolução
CME/JUA n 04/2025, de 02 de julho de 2025, do Conselho Municipal de Educacao,
aprovado pelo Conselho Pleno do CME pelo Parecer CME n 04/2025, de 02 de julho de
2025, que tem por objeto: Estabelece Diretrizes Operacionais para a oferta do Ensino
Fundamental na Modalidade de Educacao de Jovens e Adultos - EJA, no Sistema Municipal
de Ensino de Juazeiro do Piauí-PI, conforme Resolução CME/JUA n 04/2025.
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro - CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piauí - PI
E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com
licitacao — Morro Do Chapeu Do Pi (03/09/2025)

CONsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado
durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;.
O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, Estado do Piauí, no uso da competencia que lhe foi
outorgada e,
CONsIDERANDO que cabe a este Orgao, nos termos do disposto no artigo 117, da Lei n
14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados atraves de um
representante da Administracao;
Licitação — Morro Do Chapeu Do Pi (05/11/2025)

Art. 2 - O Município de Monte Alegre do Piauí sera o responsavel pela
regulamentacao, controle e fiscalizacao da Loteria Municipal, podendo delegar,
mediante concessao, a operacao do servigo loterico a empresas especializadas,
respeitando as diretrizes da legislacao federal.
Art. 1 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar por intermedio de certame
licitatorio modalidade Leilao Publico, os bens inserviveis (ociosos, irrecuperaveis e/ou
antieconomicos), indicados nesta lei, pertencentes ao Município de Morro do Chapeu do Piauí.
Art. 1 - Fica instituida a Loteria Municipal de Monte Alegre do Piauí, com o
objetivo de explorar, diretamente ou por meio de concessao, as modalidades
Iotericas e de jogos de aposta autorizadas por lei federal.
Art. 3o - A concessao dos servicos lotericos podera ser feita mediante Licitação,
na modalidade de concorrencia, conforme as disposicoes da Lei Federal n.o.
14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos).A concessao
tera prazo de 35 anos, podendo ser renovada, conforme interesse publico..
Relacao dos bens moveis, propriedade da Prefeitura do Município Morro do Chapeu do Piauí,
disponiveis para alienacao modalidade leilao:
Art. 5o A prestagao dos servigos lotericos sera sujeita a incidencia do Imposto.
Sobre Servigos de Qualquer Natureza (iss), conforme definido na legislacao
Municipal vigente, com aliquota de 5% sobre a receita bruta da operacao.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica do Município de Morro do Chapeu do Piauí, faz saber que a
Art. 4 - Os recursos arrecadados com a exploragao da Loteria Municipal serao
destinados, prioritariamente, as seguintes areas:
Lei n 298/2025.
Art. 6o A fiscalizagao da operagao da Loteria Municipal cabera ao Secretaria
Municipal de Financas que podera celebrar convenios com entidades publicas ou.
privadas para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas nesta lei.
Art. 7o O Município, por meio da Secretaria Municipal de Finangas e a
Controladoria Geral do Município, realizara auditorias periodicas na operacao dos
servicos lotericos, visando garantir a transparencia e a legalidade na gestao dos
recursos arrecadados.