Portaria — Barras (17/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
RI
Prefeitura Municipal DE BARRAS
R GENERAL TAUMATURGO,491 - CNPJ: 06554406/0001-00
Orgamento Programa
-Exercicio de 2025
Quadro 11
LEGISLACAO DA RECEITA
Page 11
(Inc. III, $ 1, Art.29)
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
7215.02.1.2.00
CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROSE
801 999
CF, art. 149, $ 1; Lei Municipal n 1.015/2002 e
1.075/2007.
7215.02.1.2.00
CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROSE
800 999
CF, art. 149,  1; Lei Municipal n 1.015/2002 e
1.075/2007.
7215.51.0.0,00
CONTRIBUICAO PATRONAL -PARCELAMENTOS (INTRA)
7215.51.1.0,00
CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)
7215.51.1.1.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
801 999
CF, art. 149, $ 1; Lei Municipal n 1.015/2002 e
1.075/2007.
7215.51.1.1.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
800 999
CF, art. 149,  1; Lei Municipal n 1.015/2002 e
1.075/2007.
7215.51.1.2.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS
801 999
Portaria STN no 388/2018.
7215.51.1.2.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS
800 999
9000,00.0.0,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9500,00.0.0,00
R DEDUCOES DO FUNDEB
9510,00.0.0,00
(R) DEDUCOES DO FUNDEB
500 999
Lei n 11.494/2007, art. 31.
Id:151904DE86A8140A
Id:0B621E93f7e21658
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 239/2025
Portaria N 170/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atrib
t.62VI da L
Usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, vI
Organica do Município, bem como pela lei de N 816/2022 de 13 de setembro
da Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N 802 de
sempenho de Cargo em
Escolas da Rede Municipal de Ensino, da Prefeit
28 de Dezembro de 2021, que dispe sobre a Estrutura
Municipal de Barras (PI),
Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras (Pl),.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, FELIPE CALACA
BERNARDO SILVA FILHO, CPF: 000.930.023-60, conforme EDITAL No
RIBEIRO, CPF: 051.901.413-81, para o cargo comissionado, de Assessoria de Apoi0,001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola Municipal
Especializado na Secretaria Municipal de Administracao, desta Prefeitura Municipal de Barras --
Esmerindo Jose Francisco (Anexo I), situada na Zona Rural, Localidade Tipis, da.
PI.
Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
disposicoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario..
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 06 de marpo de 2025.
marco de 2025.
Idilon Siun d Sae
idilon Sir6 d sopa
Edilson Servulo de Sousa
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais