Edital — Joaquim Pires (09/10/2025)

330
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXIII
Id:0CC56353B2F5DECA
JOAQUIM
JOARUIM
h) Exercer outras atividades correlatas
III - DAS INSCRICOES
EDITAL N 002/2025
3.1. As Inscrigoes serao gratuitas e deverao ser realizadas atraves de preenchimento de
INSTITUI E REGULAMENTAPROCESSO
ficha de inscricao e entregue na sede da Secretaria Municipal da Educacao, situada na
Rua Agripino Costa, 615 - Centro, Joaquim Pires - PI, 64.170-000, nos dias 09 e 10 de
DE GESTORES DAS
ESCOLARES
DA
outubro de 2025, das 7h e 30 as 11h e 30 no turno da manha e 13h e 30 as 17h e 30 no
Municipal de ensino de^JOaquim
turno da tarde.
PIRES/PI PARAOBIENIO2025-2027
3.2.Para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado, o candidato devera comparecer
A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires - PI, no uso de suas atribuigoes legais,
ao endereco, nos horarios e prazos indicados no item anterior ou por intermedio de
faz saber
realizara atra
es da Sec
cipal de Edu
cacao,pro
procurador munido de instrumento publico ou particular de mandato sendo este, com
de gestores escolares para lotagao nas unidades de ensino da rede publica Municipal de
reconhecimento da autenticidade da assinatura do outorgante (com poderes especiais
Joaquim Pires, regendo-se o mencionado processo pelas disposigoes legais aplicaveis
para realizar a sua inscrigao no Processo Seletivo Simplificado), apresentando em
e pelas instrugoes deste edital.
ambos os casos, os seguintes documentos:
I. DISPOSICOES PRELIMINARES
a) Ficha de inscrigao disponibilizada neste instrumento (Anexo I), devidamente
1.1. O processo seletivo deve obedecer as normas constantes no presente Edital, o qual
b) Copia autenticada de documento de identidade oficial com foto, quais sejam: carteiras
ino da rede publica Municipal, a fim de formarem banco de profissionais a sere
nomeados pelo Poder Executivo Municipal.
ou cedulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Seguranca Publica, pelas
Forcas Armadas, pela Policia Militar, pelo Ministerio das Relacoes Exteriores; cedulas
1.2 - A admissao de pessoal de que trata este edital ocorrera mediante ato de nomeagao
de identidade fornecidas por Orgaos ou Conselhos de Classe que, por forga de Lei
convocados a luz da discricionariedade inerente a gestao Municipal, a fim de atender as
Federal, valem como documento de identidade;
necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal da Educacao.
c) Titulo Eleitoral e prova de quitagao das obrigagoes eleitorais;
1.3 - Para ser nomeado, o candidato devera satisfazer, cumulativamente, aos seguintes
d) Documento Militar e prova de quitacao das obrigacoes militares (para inscritos do sexo
requisitos:
masculino);
a) Ter sido aprovado na presente Selegao Publica;
e) Curriculo profissional acompanhado de copia autenticada dos titulos que comprovam
b) Ter idade minima de dezoito anos completos, na data da contratacao;
as informacoes contidas nos mesmos.
c). Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadao portugues a quem foi conferida
f) Documentagao habil a ratificar o cumprimento do periodo de experiencia minima em
igualdade, nas condigoes previstas no art. 12, inciso II, paragrafo 10 da Constituigao
docencia,
Federal/88;
conforme legislacao Municipal;
d) Estar adimplente com as obrigacoes eleitorais;.
g) Apresentagao do plano de gestao a ser desenvolvido no periodo 2025/2027;
e) Estar quite
m o servigo militar, quando do se
3.3. E de responsabilidade do(a) candidato(a) o preenchimento correto das informagoes
f) Possuir a escolaridade necessaria para o desempenho da fungao;
nos formularios, nao sendo aceita solicitagao de inscricao extemporanea ou em
g) Declarar que conhece as exigencias contidas neste Edital e que esta de acordo com
desacordo com as normas deste Edital.
3.4. A inscrigao tem carater condicional, podendo ser cancelada a qualquer tempo, desde
h) Ter disponibilidade para cumprir a carga horaria especificada.
i) Possuir vinculagao com a rede Municipal de ensino de natureza efetiva, temporaria ou
3.5 - Apos o periodo de inscrigoes, a Comissao Organizadora tornara publica a lista
preliminar das inscricoes deferidas, a ser realizado por meio de publicacao oficial
.4-O candidato
a avaliado periodi
conforme estabelece o Cronograma deste Edital, Anexo II.
da Secretaria Municipal de Educagao, sendo que, em caso de nao atendimento das
JOARESIM
atribuicoes inerentes a cada
cargo/funcao e/ou a falta de desempenho profissional
3.6 -- Sera oportunizado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para interposigao de
adequado, pratica de atos indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da
ecursos para inscricoes indeferidas, a ser realizada junto a Secretaria Municipal de
Educacao, podera ser exonerado nos termos da legislacao vigente a qualquer tempo,
Educacao no enderego acima indicado.
devendo ser substituido por algum dos candidatos que compoe o banco de gestores.
1.5 - O candidato devera ter ciencia que nao podera ter
nenhum outro cargo publico
os seguintes anexos:
comissionado, bem como nao podera acumular cargos publicos, conforme disposto na
ANEXO I - Ficha de Inscrigao;
ANExO II -- Cronograma de Execugao da Selegao
1.6 - Compete a Secretaria de Educacao do Município proceder com a devida lotacao,
conforme necessidade das unidades de ensino
ANExo lI -- Criterios Avaliagao Plano de Gestao Escolar
II. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR. QUALIFICACAO MINIMA.CARGA HORARIA
IV - DA PONTUAgAO DA AVALIACAO DE TiTULOS
DE TRABALHO. REMUNERACAO
4.1 - Para efeito de pontuacao serao considerados os criterios
sentados no quadro
2.1. O quadro a seguir discrimina os cargos selecionados, a quantidade, habilitagao
que segue:
minima, jornada de trabalho e remuneragao. Segue:
DISCRIMINACAO
Pont.
MAONTA
Carga Horaria
ITEM
OBSERVACAO
Cargo
Qualificagao minima
Remuneragao
Trabalho
Conforme a Lei
Experiencia minima de
Graduacao em Pedagogia
em regencia/docencia, o candidato
11.738/2008 e Lei
01
1,0
2,0
pontuara em 1,0 podendo chegar a 2,0 (2
- Licenciatura na area de.
40
Municipal que trata da
regencia/docencia
anos)
Diretor
ensino + formacao/habilitacao
horas/semanal
estrutura
Escolar
em gestao escolar.
administrativa e da
Curso de
Ate
01
curso
Certificado
carreira no magisteric
Especializagao (Latu
02
1,0
1,0
por dois anos;
do servigo publico
Sensu) em areas do
ensino e emitida
por
instituigao
Municipal.
ensino
reconhecida pelo MEC.
- Graduagao em
a) Cumprir e fazer cumprir as orientagoes dadas pela Secretaria Municipal de Educagao.
Pedagogia; ou
b) Administrar a escola e seus recursos humanos, materiais e financeiros;
-Licenciatura na area
03
2,0
Requisito de c
de ensino +
qualificacao minima.
c) Coordenar os trabalhos administrativos e pedagogicos da escola, supervisionando a
formacao/habilitacao er
gestao escolar.
Plano de gestao a ser
A apresentag
cao do plano de gestao a se
d) Estabelecer o regulamento da escola, tracando normas de disciplina e comportamento
desenvolvido no periodo 2025/2027
desenvolvido no periodc
para propiciar ambiente adequado a formacao fisica, mental e intelectual dos alunos;
2025/2027.
Pontuado na fase de Apresentacao do
e) Zelar pelo cumprimento do calendario e horarios escolar
Plano e Entrevista, vide item 5.5
f) Garantir o cumprimento dos prazos de alimentagao dos programas aos quais a escola
4.2 - A ordem de convocagao dos candidatos selecionados obedecera aos criterios de
esta vinculada.
selecao e sera disponibilizado atraves de convocacao especifica, ficando a lotacao a ser
definida pela gestao Municipal
o convocado(a), de forma efetiva das formacoes e encontros de
gestores ofertados pela Secretaria da educagao e orgao correlatos.
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org

331
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIII
ARRO
JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
V - DA APRESENTACAO DO PLANO DE GESTAO
5.1 -- A selegao contara com a fase de apresentagao do plano de gestao, de carater
ANEXO1
classificatorio e eliminatorio que visa apurar a capacidade de elaboragao e as medidas
estabelecidas no Plano de Gestao apresentado pelo candidato, alem da forma de
FICHA DE INSCRICAO No
comunicacao e de sintese do mesmo, sem prejuizo da avaliacao do conhecimento na
materia e dominio nos processos e tecnicas de gestao, com duracao de, no maximo, 15
NOME DO CANDIDATO
(quinze) minutos.
5.2- A avaliacao sera realizada perante a banca da Comissao Avaliadora, que seguira.
RG:
CPF:
cronograma com dia e horario, a ser divulgado no Diario Oficial dos Municipios e outras
plataformas de publicagao oficial. https://www.diarioficialdosmunicipios.org/ , conforme.
ENDERECO:
AVENIDA ANTONIO GAIOSO, 050
Cronograma deste edital.
5.3 -- As audigoes deverao ser realizadas em hora e local a ser publicado juntamente
EMAIL:
CONTATO:
com o cronograma da sequencia dos candidatos avaliados nesta fase.
5.4 - O cronograma das oitivas devera ser publicado pela Comissao Organizadora
CARGO PLEITEADO:
GESTOR ESCOLAR
devendo as audicoes, ocorrerem nas datas previstas no cronograma constante no Anexo.
II deste Edital.
DOCUMENTACAO ENTREGUE:
5.5 - Na avaliagao da apresentagao do plano de gestao, cada examinador atribuira ao
candidato nota:
5.5.1. Para o Plano de Gestao Escolar: 0 (zero) a 10 (dez), observados os criterios
NUMERO DE
indicados no Anexo III deste Edital.
ITEM
DISCRIMINAGAO
COPIAS/TiTULOS
5.5.2. Pela desenvoltura do candidato e dominio da area de gestao escolar: 0 (zero) a
ENTREGUES
01
Experiencia em regencia/docencia
5.6. A nota final da prova didatica sera a media aritmetica das notas atribuidas ao.
candidato pelos examinadores, tendo assim nota maxima de 20 (vinte) pontos.
Curso de Especializagao (Lato Sensu)
VI - DA CLASSIFICACAO
6.1. Sera classificado o candidato que obtiver maior quantidade de pontos no conjunto
03
- Graduagao em Pedagogia; ou
das fases regulamentadas por este edital
- Licenciatura na area de ensino + formacao/habilitagao em gestao
escolar.
de Classificacao Geral.
6.3. Ocorrendo empate na classificacao dos candidatos, o desempa
04
Plano de Gestao
ordem, em prol do candidato que:
JOAQUIM PIRES,
DE
DE 2025.
se de que trata o Topico IV deste Edital;
b) For mais idoso
VII-DOS RECURSOSE DO RESULTADO
7.1 - Apos a analise curricular e etapa de avaliacao de planos de acao, sera
disponibilizado resultado preliminar com nome dos candidatos e as respectivas
ASSINATURA DO CANDIDATO(A)
pontuacoes conforme cronograma constante no Anexo II deste Edital.
REPRESENTANTE DA COMISSAO
JOAQUIM
PIRES
7.2 - O candidato irresignado com o resultado preliminar, podera interpor recurso
conforme cronograma constante no Anexo II deste Edital..
7.3 - Serao publicados os resultados dos recursos, alem do resultado final do Processo
Seletivo, a ser divulgado pela Administracao Municipal pelos veiculos de publicacoes
oficiais, conforme cronograma constante no Anexo II deste Edital.
JOAQUIM
PIRES
VIII - DISPOSICOES FINAIS
8.1 - A participagao dos candidatos no processo de selegao implica no conhecimento e
tacita aceitacao das condigoes estabelecidas neste Edital, nao podendo alegar
desconhecimento.
INSCRICAO GESTORES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO DE
8.2 - As informacoes prestadas pelo(a) candidato(a) constantes do Formulario de.
JOAQUIM PIRES - PI
Inscrigao, assim como qualquer outro documento nas diversas fases do certame, serao
de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), respondendo nas esferas administrativa,
civil e penal por informacoes que nao condizem com a verdade.
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
8.3 - O presente processo sera conduzido por Comissao Organizadora, composta por
TIpO: ( ) diretOr.
JOAQUIM PIRES/PI,
2025
servidores publicos municipais efetivos, a ser nomeada por ato proprio da administracao
Municipal.
8.4 - Os casos de omissao deste Edital serao analisados e sanados pela Comissao
Organizadora da presente selecao
Joaquim Pires/PI, 08 de outubro de 2025.
Assinatura do responsavel pela inscricao
Jeda baun e.de No.a
LEDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA
Secretaria Municipal de Educagao
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

332
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIII
JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
ANEXO II
AVALIACAO DA APRESENTACAO ORAL DO PLANO DE ACAO
CRONOGRAMA DE EXECUCAO
CRITERIO
DESCRICAO
PESO
Clareza e objetividade na
Capacidade de comunicar de forma clara, direta e
EVENTO
DATA
LOCAL
2,0
exposicao
compreensivel os pontos principais do plano.
Diario Oficial dos Municipios
Publicacao do Edital
08/10/2025
Demonstra dominio sobre os dados, metas e
(https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
Dominio do conteudo
estrategias do plano, sem dependencia excessiva de
2,0
apresentado
leitura ou anotagoes.
Periodo de Inscricao/Entrega de
Sede da Secretaria Municipal de Educacao
09 e 10/10/2025
A apresentacao corresponde fielmente ao conteudo
Documentos
de Joaquim Pires.
Coerencia entre a fala e o
escrito apresentado previamente, sem contradigoes ou
2,0
plano de acao escrito
omissoes significativas.
Divulgacao do Cronograma de
13/10/2025
https://www.diarioticialdosmunicipios.org/
Capacidade de
Apresentacao do Plano de Agao
argumentacao e
feitas, demonstrando visao estrategica e capacidade de
2,0
Realizagao de Entrevista -
convencimento
Iideranca.
16/10/2025
Auditorio Fatima Sales
Uso adequado da linguagem, boa articulagao,
Avaliacao do Plano
Postura e comunicacao
entonacao, postura respeitosa e segura durante a
2,0
verbal
Resultado Preliminar da Selecao
21/10/2025
https://www.diarioficialdosmunicipios.org/
apresentagao.
Periodo de Interposigao de
Sede da Secretaria Municipal de Educacao
TOTAL
10,0
23/10/2025
Recursos
de Joaquim Pires
Resultado Final da Selecao
27/10/2025
https://www.diarioficialdosmunicipios.org/
Id:13B5BEAD86A7DECD
JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
PIRES
Portaria N. 006/2025
Nomeia a Comissao Organizadora e Avaliadora do
ANEXO III
Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede
Municipal de Ensino de Joaquim Pires e da outras
AVALIACAO DO PLANO DE ACAO PARA GESTOR ESCOLAR
providencias
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE JOAQUIM PIRES,
CRITERIO
DESCRICAO
PESO
ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos termos da Constituigao Federal, bem
como na Lei Organica do Município,
Apresenta analise clara e objetiva dos dados da escola
RESOLVE:
Diagnostico da realidade
e/ou rede de ensino (infraestrutura, IDEB, fluxo escolar,
2,0
Art. 1 - Nomear, a partir desta data, a Comissao Organizadora e Avaliadora do processo
escolar
evasao, rendimento, equipe, comunidade, etc.).
de selegao de gestores escolares para lotagao nas unidades de ensino da rede publica.
Municipal, cujo processo e regulamentado pelo Edital 002/2025, a ser composta pelos
Os objetivos e metas estao alinhados ao diagnostico e
seguintes membros/servidores:
Coerencia dos objetivos e
2,0
1 - GENIVALDO SOUSA SILVA - CPF 526.XXX.XXX-34;
sao viaveis, mensuraveis, desafiadores e relevantes
metas propostas
II - LUIZ DO CARMO RIBEIRO - CPF 481.XXX.XXX-04; e
para a melhoria da unidade e/ou rede escolar.
III - ROZELI DAVID MACHADO CSTELO BRANCO - CPF 239.XXX.XXX-00.
S 1o - A participagao na Comissao sera considerada servigo publico relevante, nao.
Apresenta acoes bem definidas, praticas, com
Estrategias e agoes
ensejando qualquer remuneragao.
cronograma e responsaveis, mostrando como pretende
2,0
propostas
2o - A Comissao sera presidida pelo primeiro membro designado, podendo ser.
alcangar as metas estabelecidas.
substituido nos casos de impedimento e vacancia por membro da Comissao.
Art. 2 - A Comissao Organizadora tem autonomia para decidir sobre as questoes
Gestao participativa e
Inclui medidas para promover a participagao da equipe
relativas a aplicagao do processo de selecao, podendo praticar os atos inerentes aos
articulagao com a
pedagogica, tecnica, docentes, familias e conselhos na
1,5
mesmos, para a realizagao efetiva, devendo todas as medidas ser amparadas pela
comunidade escolar
construcao da gestao democratica.
legislacao em vigor.
Art. 3o - Apos concluidos os trabalhos, a Comissao Organizadora e Avaliadora,
Define mecanismos de acompanhamento, indicadores
designada nesta Portaria, devera apresentar relatorio das atividades desenvolvidas e
Avaliacao e
de desempenho e avaliacao continua das acoes
1,0
divulgar o resultado do processo de selegao por meio da imprensa oficial do Município.
monitoramento do plano
implementadas.
Art. 4 - A Comissao Organizadora e Avaliadora deste processo fiscalizara a aplicacao
do Edital, bem como providenciara a veiculagao de todos os atos por intermedio da
Apresenta propostas inovadoras, solugoes criativas e
imprensa oficial, promovendo ampla divulgacao da selecao.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Inovacao e criatividade
adequadas ao contexto da escola e/ou rede escolar,
1,0
Gabinete da Secretaria Municipal de educagao de Joaquim Pires/PI, aos 08 dias do mes
com uso de tecnologias ou metodologias diferenciadas.
de outubro do ano de 2025.
TOTAL
10,0
Jeda laun e.de N.8
LEDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA
Secretaria Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.