Decreto — Barras (02/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

<!-- image -->

|    | (cinqucntll. pessoas) , dimensiomunento de estrurun.s, s:úd11s de emergências,licenças, alvaris e as ãn.Otaç~ de responsabilid:adc técnicas. c,i:tlntorcs de incêndio de acordo com as exigênciasdo corpo de bombeiros.                                    |     |      |          |           |                                                 |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------|----------|-----------|-------------------------------------------------|
| 35 | fechamento loeaçio de feclumentos (tapumes) cm placas g:a.lva.n.i2:adas, tamanho 3 mettos de comprimemo oor 2 metros de altura.                                                                                                                            | UNO |   13 | 1.990,00 | 25.870,00 | TIAGO S DA Sil..VA- EPP,CNPJ 30.193.806/0001-04 |
| 36 | Contratação de atração musical (banda de show) pequeno porte, estilo var:iado, com occlcntc repertório, equipe de palco, músicos de gabarito com instrumentos, som, ilumim11çiio e efeitos à altura do espetáculo,com show de duração núnim:a de 02h30min. | SVÇ |   15 | 2.600,00 | 39.000,00 | TIAGO S DA SILVA- EPP,CNPJ 30.193.806/0001-04   |
| 37 | locação com montagem de sistema de sonofrzaçiio ~as pro6ssiorutis, pan. palestras, convençõcs,auesentaç6cs diversas, cm ambientes como auditorios escolas etc.                                                                                             | UNO |   12 | 770;,.0  | 9.242,40  | TIAGO S DA Sil.VA- BPP,CNPJ 30.193.806/0001-04  |
| 38 | locaçiio com monmgem desmont2gem de sistema de clim:atizadores GG, para eventos como: colação de grau, palestras, convenções, apresentações divcuas, em 1UI1bicntcs como auditorias, escolas etc.                                                          | UNO |   50 | 270,00   | 13.500,00 | TIAGO S DA SILVA- EPP,CNPJ 30.193.806/0001 -04  |
| 39 | locação com montagem e desmontagem de c:ideir:as de plascicos pana eventos como: palestras, convenções, colaçiio de griiu, apresentaçóes divusas, cm am.bicntcs como auditorios escolas etc                                                                | UNO | 6000 | 2;,.s    | 13.500,00 | TIAGO S DA SILVA- EPP,CNPJ 30.193.806/0001-04   |

EMPRESA

VENCEDORA/DETENTORA:

TIAGO

S

DA

SILVA-EPP,

CNPJ:

30.  193.806/0001-04

T elefone: (86) 99456-1722

Representante Leg al: Tiago Sousa da Silva

E ndereço: Rua Gal. Taumaturgo de Azevedo, 226, Centro, Barras-PI.

EMPRESA CLASSIFICADA: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ: 44.385.244/0001-05 Telefone: (86) 3303-2278 Representante Legal: HELIO DE  BRITO SOUSA Endereço: R  D esembargador  Francisco Pires De Castro, 1449, Bairro Marques  - Teresina/PI, CEP: 64.002-490

TIAGOSDA

SILVA:30193806000

04

<!-- image -->

Assln~do de forma dlgit~I por TIAGO SOA :IIA;.301938060001 Q,I D.li os: 2025.05.30 09-58:42 --03'00'

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE BARRAS - PIAUI

## 3. VALIDADE  DA ATA

3.1. A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 12 meses, a  partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4.  REVISÃO  E  CANCE LAME NTO

- 4.1.  A  Administração  realizará  pesquisa de mercado pcriodicanicnte, cm intervalos não  su periores a 180 (cento e  ojtenta) dias, a  fim de verificar a  vantajosidade dos preços :registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os  preços  registrados  poderão  ser  revistos  cm  decorrência  de  eventual  redução  dos  preços praticados no mercado ou d e  fato que eleve o  custo do objeto registrado, cabendo à  Administração promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando  o preço  registrado  tornar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo s uperveniente, a Ad.m.inistração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assum.ido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5 . Quando o  preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e  o  fornecedor não  puder cumprir o  compromisso, o  órgão  gerenciador poderá.:
- 4.5 .1. Liberar o  fornecedor do compromisso asswnido, caso a  comunicação  ocorra antes do pedido de  fom ccimcnto,  e sem  aplicação da  penalidade  se  confirmada  a veracidade  dos motivos  e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar jgual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não  havendo êxito  nas negociações,  o  órgão  gerenciador deve.rã  proceder à  revogação  desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para o b tenção d a  contratação mais vantajosa.
- 4.7. O  registro do focncccdor será  cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registto de p reços;
4.  7  .2.  Não reti:ra.:r a nota  de  empenho  ou  iostrw:nento  cqu.ívalcnte no  prazo  estabelecido  pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3.  Não  aceitar  reduzir  o seu  preço  registrado,  na  hipótese  deste  se  tornar  superior  àqueles praticados no  mercado; ou
4.  7.4.  Sofrer sanção  administrativa cu jo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o  órgão  gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  nos  itens  4.7.1,  4.7.2  e 4.7.4  será formalizado por despacho do ó rgão gerenciador, assegurado o  contrad.itócio e  a  ampla  defesa.
- 4.8 . O  cancelamento do registro d e  preços poderá ocorrer por faro superveniente, decorrente de caso fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o cumprimento  da  a~ devidamente  comprovados  e justificados:
- 4.8 .1 . Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A  pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA AT A  D E  REGIST RO D E  P REÇOS :

5.1. A  presente Ata de Registro de  Preços será  publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do P iauí, con forme o  disposto na Lei n . 14.133/2021.

## 6  - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

!Jbi!:~c~:;tili~~-s~e~Sata ~~c:p~~~s~ d:.:=:. q:1et:~:!r~:~: cnc:d:s~t~a ::~~1~ GE RENCIADOR, desde que devidamente comprovada a  vantagem e  respeit:-a.das,  no que couber, as condições e  as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e  na Lei n .  14.133/2021.

TIAGO$ DA SI LV  A :301 938060 ' Q l 04 Ó

~.~~~~o O ~formadlgital por ILVA,30193806000104 ~~ 202S,OS.30 09:59:04

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

<!-- image -->

<!-- image -->

6.2. Caberá  ao FORNECEDOR, observadas  as  condiçõ es  estabelecidas nesta Ata  de  Registro  de Preços,  optar pela aceitação  ou não  do  fornecimento a órgão  ou entidade da administração  pública que  nã o tenha participado do  certame,  desde que  esse fornecimento não prejudique  as obrigaçõ es anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

7  .1. As questões decorrentes  da utilização da presente  Ata,  que  não possam  ser  dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas no Foro da cidade de Barras - PI, com exclusã o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para finneza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02  (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Barras PI, 30 de maio de 2025.

<!-- image -->

TIAGOS DA

Assinado de forma digital por

TIAGOSDA

SILVA:301938060001  \_

~

:30193806000104

Dados: 2025.05.30 09:59:29 -03'00'

TIAGO S DA SILVA-EPP CNPJ Nº: 30.193.806/0001-04.

TESTEMUNHAS:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## ld:09FED7BF0E335220

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

<!-- image -->

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 078.84/ 2025 PROCESSO Nº: 086/2025 PROCEDIMENTO Nº: 042/ 2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 042/ 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI. CONTRATADO: 59.399.528 LUCAS  NASCIMENTO DA  SILVA, CNPJ: 59.399.528/ 0001-28. OBJETO: CONTRATAÇ Ã O  DE  MICROEMPREENDEDOR  INDMDUAL PARA  EVENTUAL  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS JUNTO  À  SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O DO MUNICÍPIO DE BARRAS -PI, VENCERDOR DO ITEM 084. VALOR: R$  18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28  DE MAIO DE 2025.

VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras  - PI, em 28 de maio de 2025.

fcú'dMt &gt;tp»'rfjQ@

Edilson

érvul o de  S ousa

Prefeito Municipal.

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->