Licitação — Bat  Alba (24/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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ESTADO DD P~UI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

039/ 2023

PROCESSO Nº:

039/ 2023

PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº:

013/2023

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

K DE CASTRO MOURA, CNPJ: 04.298.344/0001-80.

CLAUSULA  ADITIVADA: DÉCIMA  NONA  (VALOR)  - ADITIVA-SE  O VALOR  EM  25  %,  SENDO  O  VALOR  DO  ADITIVO  DE  R$  486.839,25 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO:

15 DE ABRIL DE 2025.

Barras  - PI, 15 de abril de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADODOPIAUI PREFEITURAMUNICIPALDEBATALHA PRAÇADAMATRIZ ,n°141- Centro-CEP:64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

PRIMEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.0304/2023, REFERENTE A CONCORRENCIA 001/2024 , CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BATALHA, E A EMPRESA  MACEDO  FORTES  EMPREENDIMENTOS LTDA

CONTRATANTE: O MUNICÚ'IO  DE BATALHA -PI, pessoa jurídi ca de direito púb lico interno, CNPJ N° 06.553.903/0001-86,  com  endereço  na  praça  da  matriz,  nº  141,  centro,  CEP  64. 190-000,  através de  sua SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAúDE  E  SANEAMENTO,  neste  ato  representada  pela  Secretária Municipal, Sr.(a). Luana Sales Machado, portador(a) do CPF n 6 039.207.073-11

CONTRATADA: a  empresa a  MACEDO  FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o  nº 08.610.757/0001-09,  sediado(a)  na  Rua  Senador Candido  Ferraz,  1670,  Jóquei  Clube,  Teresina-PI, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Guilherme Araújo  Fortes,  portador  do  RG  nº  1.558.873,  e  do  CPF  nº 776.507.603-59,

O  presente  termo  aditivo  ao  contrato  supra  indicado,  baseado  na  Lei  Federal  lei  nº  14.133/202 1 c/c  Decreto 11 .317/2022 que se regerá  pelas cláu sulas e condições  seguintes.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigê ncia que irá  até  02/04/2026. contados da data de assinatura deste termo.

CLÁUSULA  SEGUNDA -DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta~ se no art. 107 da lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA  QUARTA -DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas as  demais condições  e cláusu las do contrato original celebrado em 02 de Abril de 2024, não  modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes finnam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Batalha-PI, 02 de Abril de 2025.

Luana Sales Machado Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento de Batalha-PI

Gullberme Araújo  Fortes MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.610.757/0001-09

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAT  ALBA -PI CNPJ sob o nº  06.553.903/0001-86 Praça da Matriz,  141, Centro, Batalha-PI

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO DE Nº  01.0706/2024  REFERENTE  A  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  Nº 007/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BAT  ALBA -PI E A EMPRESA G. B. PEREIRA  ENGENHARIA -EPP,  INSCRITA  NO CNPJ/MF SOB N 29.020.209/0001-07

O MUNICÍPIO  DE  BATALHA-PI, pessoa  jurídica  de direito público  interno, CNPJ  Nº 06.553.903/0001-86, com endereço na praça da matriz, Nº 141, Centro, CEP 64.190-000, através  da sua  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , neste  ato  representado pela Secretária  Sra.  Juliana Sales Machado, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G. B. PEREIRA ENGENHARIA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n 29.020.209/0001-07, com sede à  Rua  Francisco  Edson  Alves,  274,  Centro,  Esperantina  PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Gheymison Batista Pereira, portador do CPF nº 022.142.193-90, doravante designada CONTRATADA, referente a Concorrência Eletrônica Nº  007  /2024.

CLAUSULA PRIMEIRA -FUNDAMENTO LEGAL - A celebração  do  presente Tenno Aditivo se dá  em confonnidade com o que dispõe  a alínea  "b", do inciso I, do art.  1 24 e do art.  125 da Lei nº 14.133/21  e suas alterações  posteriores.

CLÁUSULA  SEGUNDA -DO  PREÇO  DO CONTRATOO presente tenno  aditivo  tem  por objeto  a  alteração  da  CLÁUSULA TERCEIRA  - PREÇO , estabelecido  no  contrato  em  epígrafe decorrente da Concorrência Eletrônica Nº007/2024, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A  TENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BAT  ALBA - PI. 2.1.  O valor a ser aditivado é  de RS 175.596,58 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e  seis  reais,  cinquenta  e  oito  centavos), correspondendo a um percentual aproximado de 23,11 % (vinte  e três  inteiros,  onze  centé simos  porcento), reflexo financeiro dentro do percentual estimado pela  legislação  em  relação  aos  serviços  contratados, passando  a ser  o valor  global  do  contrato  de R$  935.311,65 (novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais, sessenta e  cinco centavos).

2.2.  Desse modo, a  CLÁUSULA  TERCEIRA- PREÇO passa a vigorar com a seguinte redação :

## 3. CLÁUSULA  TERCEIRA- PREÇO

- 3.1.  O  valor  do  presente  Tenno  de  Contrato  é  de R$ 935.311,65 (novecentos  e trinta  e cinco  mil,  trezentos  e onze  reais,  sessenta  e cinco centavos).
- 3.2. No valor acima estão  incluídas  todas as despesas ordinárias diretas e indiretas  decorrentes  da  execução  do  objeto, inclusive  tributos  e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,  previdenciários, fiscais  e comerciais  incidentes,  taxa  de  administração ,  frete,  seguro  e  outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação .

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem inalteradas as  demais  condições  e cláusulas  do  contrato  original celebrado em 07 de Junho de 2024, não  modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por  estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Batalha - PI,  14 de abril de 2025.

Juliana Sales Machado SECRETÁRIA  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Responsável  legal da CONTRATANTE

Gheymison Batista Pereira G. B. PEREIRA ENGENHARIA - EPP Responsável  legal da CONTRATADA