Decreto — Madeiro (12/06/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX
Id:0CC563989DECC56C
Id:0CC563989DECC616
Prefeitura Municipal de Elesbaio Veloso
CONSELHO Municipal
DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 054/2025 - PMEVS
Madeiro-PI
ivo N027/20
-PMEV
Ata de Registro de Pregos N 016/2025 - CPL/PMEV
O Município DE ELESBAO VELOSO - Piauí, inscrita no CNPJ sob o n. 06.554.844/0001-60, com sedc
Resolução N 005, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
em Elesbao Veloso - PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSE RONALDO GOMES
Dispoe sobre a realizagao da XI Conferencia Municipal de Saude de
Veloso
ocalizavel na sede do Palacio Municipal, no endereco a
CONTRATANTE, e a empresa NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Madeiro e da outras providencias.
dsalimsltda@hot
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Madeiro-Pi em reuniao ordinaria
realizada no dia 03 de Junho 2025, no uso de suas competencias regimentais e
Administrs
N027/2025-PMEV
complementar n 123/2006 e alteragoes promovidas pela lei complementar n 147/2014, Decreto Municipal no
atribuicoes conferidas pela Resolução no 453/2012 do Conselho Nacional de
Saude, pela Lei n' 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e ainda pela Lei Municipal
n821/91, de 29 de abril de 1991
OBJETO: Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, para fornecimento de forma parcelada e de acordo
Elesbao Veloso/PI, conform
CONSIDERANDO a Constituigao Federal de 1988 que, em seu art. 198, III, dispoe
especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia, anexo do Edital.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato e de R$ 561.855,20 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos
que a participacao da comunidade e uma das diretrizes organizadoras do Sistema
Unico de Saude (SUS);
trato e sera de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, prorrogavel, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021
CONSIDERANDO a decisao da Plenaria do Conselho Municipal de Saude de
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: a Despesa se encontra amparada com recursos do TESOURO
Vinculados da Saude/FMAS/Recursos Vinculados do Social/Educacao 30%/QSE/
Madeiro-Pl em reuniao realizada do dia 03 de Junho 2025;
consignados nas seguintes rubricas:
Unid.
RESOLVE:
Proj./Atividade
Elemento Despesa
Fnt. Recurso
Orcamentaria
04.122.0204.2021 - Manut. Administrativa da Sec. de
Art. 1o - Aprovar a realizacao da XI Conferencia Municipal de Saude, a se realizar
02.06.00
Administragao, Planejamento e Finangas
no dia 04 de Julho de 2025 em Madeiro-Pi, com o tema: "Fortalecimento da
1.500,00-999
02.07.00
08.244.0204.2069 - Manut. Adm.da Sec. de Assistencia
1.500,00-200
Atencao Primaria como pilar do SUS".
1.569.01-999
12.361.0217.2039-Manutencao Administrativa da
Art. 2o - A Conferencia Municipal de Saude sera coordenada pela Presidente do
02.09.00
Secretaria de Educacao
12.361.0217.2117- Manutencao das Atividades do
Conselho Municipal de Saude e presidida pela Secretaria Municipal de Saude.
3.3.90.30,00 -
1.706.01-999
Salario Educagao
Material de
12.361.0217.2051 - Manutencao e Desenvolvimento do
Art. 3o - Aprovar a instituicao da Comissao Organizadora da Conferencia Municipal
Consumo
1.540.01-999
de Saude composta pelos seguintes membros:
02.09.01
12.365.0216.2044 - Manutencao e Desenvolvimento da
Educagao Infantil
1.500,00-300
Presidente: Rosiaria Maria Nascimento Teixeira
10.301.0204.2055 - Manut. Administ. da Secretaria de
02.12.00
Saude e Saneamento / FMS
Coordenador Geral: Cleudimar Cardoso
08.244.0209.2094 - Manutengao Administrativa do
02.15.00
1.500,00-999
FMAS
Secretaria Geral:Diana Maria Sousa
Elesbao Veloso/PI, 11 de junho de 2025
Secretaria de Divulgacao e Comunicacao: Andre Herberth Lima Santos
Id:0047F25D5412C6b8
Relatores: Surama Lima Cardoso e Sostenes Bruno Costa Rodrigues
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Art. 4o - O regimento interno da 11a CMS sera aprovado pelo Conselho Municipal
lesbao Veloso
raga Jose
J06.554.844/0001-60-CEP:64.325-000
E-mail:pmeveloso@gmail.com
de Saude e pela Plenaria durante o evento.
Art. 5o - As despesas com a organizacao e realizacao da Conferencia ocorrerao por
ProcessoAdministrativo N039/2025-PMEV
conta de recursos orcamentarios da Secretaria Municipal de Saude.
Pregao Eletronico N017/2025-SRP
A Prefeitura Municipal DE ELESBAO VELOSO - PI atraves de sua Agente de Contratacao,
Art. 6o - A presente Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao,
nica as
erenciado, da alteracao da data de abe
das propostas e Retificacao do Edital do Pregao Eletronico N 017/2025 - SRP, objetivando a
revogando as disposigoes em contrario.
empresa especializada na prestacao de servicos educacionais de qualificacao profissional - Formacao
voltada ac
ervidores da Secretaria Municipal de Educacao do
icipio de Elesbao Veloso/PI
Madeiro-Pl, 03 de Junho de 2025
conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos, publicado em.
05/06/2025 no DOM, DOU, JORNAL O DIA, no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do
Banco do Brasil www.bnc.org.br.
adeso
No texto ONDE SE LE:
Cleudimar Cardoso
DATA DA SESSAO PUBLICA
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Dia 20 de junho de 2025, as 10h:30min
HOMOLOG0 a Resolução n 005/2025, do Conselho Municipal de Saude de 03 de
LEIA-SE:
DATA DA SESSAO PUBLICA
Junho de 2025, nos termos da legislacao vigente.
horario de Brasilia)
FICAM RETIFICADOS OS SEGUINTES ITENS DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA:
9.11.3
Kosiora MMonia noslimunto bexeuro
9.31.1.1
Rosiaria Maria Nascimento Teixeira
Elesbao Veloso - PI, 11 de junho de 2025.
Secretaria Municipal de Saude
Rosiara Mana Nascimento Teixeira
KATIA PEREIRA DA SILVA
Secretana Municipal de Saude de Maceln
Agente de Contratagao/PMEV
CPF: 047.389.163-86
A divulgacao virtual dos atos municipais