gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
licitacao — Domingos Mourao (28/11/2025)

14
Ano XxIlI  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII
Id:12527AEFC58CCC5F
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Concorrencia por Menor Preco - 004/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - IMPLANTACAO DE 65 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA - Valor Referencia:
1.500,000,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
Adjudicado em: 27/11/2025 - 12:12:21 - Por: MARIA IRINELDA GOMES DE
1.390.444,95
OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente
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no site
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DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: F42C9D
Id:10EF35776802CC60
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Concorrencia por Menor Preco - 004/2025
Resultado da Homologacao
LOTE OOO1 - IMPLANTACAO DE 65 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA
Formecedor
Valor Total
Situagao
CONSTRUTORA PADRAO LTDA
1.390.444,95
Homologado em 27/11/2025 12:12:25 Por: MARIA
IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente
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PORTAL
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DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: F42C9E
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Domingos Mourao (29/01/2025)

190
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:05D509c970155Fc2
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - Piauí
DM
CEP.64.780-000,Anisio de Abreu-Pl.
Anisio de Abr
CNPJ:06.553.630/0001-70
E-MAIL: pmanislodeabreupi@gmall.com/anisiode
DOMINGOS
Anisio de Abreu - PI, 02 de janeiro dey2g25.
MOURAO
Portaria No 043/2025
Domingos Mourao, 27 de janeiro de 2025.
MANGIG'DIAS RIBEIRO
Secretario Municipal de Finangas
CONTRATANTE
Municipal n 270 de 12 de margo de 2010...
Assinado de forma digital por
CLEITON DIAS DOS
ACLEITON DIAS DOS
SANTOS:86269658349:
SANTOS:86269658349
RESOLVE:
Dado3: 2025.01.02 09:08:38 -03'00'
CLeIton DIas DOs SantOs
Art. 1o - cOncedeR, a Sra. mariA nIlce De OliveirA, portadora do RG:
Pela Empresa Contratada
Nivel IV, lotada na Secretaria Municipal de Educagao deste Município, mudanga
Testemunhas:
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Sewr
CpF: 0
REgIStRE-SE, pUbLiquE-SE E CumpRA-SE.
006.571.993-03
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 27
de janeiro de 2025.
Id:0B621FAAE63D5A7E
DM
Prefeita Municipal
DOMINGOS
CPF: 219.299.29:
MOURAO
AVISO DE Licitação
Id:0047F3E7F9ED5FC6
PROCESSO N 002/2025 - PMDM/PI
DM
PREGAO ELETRONICO N 001/2025- PMDM/PI
DOMINGOS
MOURAO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura/SECRETARIAS/ORGAOS DO
Portaria No 044/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Município DE DOMINGOS MOURAO-PI.
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
Município...
TIPO:MENOR PRECO POR LOTE
VALOR ESTIMADO: R$ 745.098,60 (setecentos e quarenta e cinco mil, noventa e oito reais e
RESOLVE:
sessenta centavos)
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2025
HORARIO: 08 horas
de Educagao e Cultura.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2025
HORARIO: 14 horas
na data de sua publicagao.
EDITAL: Disponivel nos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.E
INFORMACOEs: Rua Praca da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourao - PI. E-mail:
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
cplpmdomingosmourao@gmail.com
janeiro de 2025.
Domingos Mourao-PI, 27 de janeiro de 2025
0 C
Prefeita Municipal
Matheus Oliveira Felicio
Mwaicip
Agente de Contratacio PMDM-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Domingos Mourao (29/08/2025)

36
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclV
Id:0047F3E99B2F8124
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao.
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Pregao Eletronico - 015/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE - Valor Referencia: R$: 776.252,55
Fornecedor
Valor Total
Situagao
LOURENCO ALVES TEIXEIRA
R$ 551.797,00
Homologado em 27/08/2025 15:21:23 Por: MARIA
IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente
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PORTAL
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DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: E0A195
Id:0047F3E99B2F8082
Alessundro Fenn einodeOlivei
O PIAU
Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO
Eionun silic macede
6
ATA. DE SCUTA PUBLCA PARAAPRECIAGAO DO PAR: - POLiTLCA-NACIONAL
Aldlr blanch
GonzogoLoneur
Anlovio tose Felk Bosbosa
Ao 26vinte
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DONiciANO cANiTO BA SiLUA
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Politiconaa.
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PP
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Nel
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Lu?ia ole Fanias
Bo clrigus
PcliaFeerea
Lo Sillo Liom
sui Lloiio fontinsl grio
FRAhciSLo DbeiRO cIE FRshce
Js06 Soose, fi lto.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Resolução — Domingos Mourao (31/01/2025)

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<!-- image -->

RESTOS APAGAR

Valor Total

MAY  ARA FRANCELIA FERREIRA E SILVA 010.112.043-55 PRESIDENTE

## ld:09FEDA6119A15C3A

## CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEil'A CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, Il e Ill, art. 20 da LRF) -

&lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único, art. 22 da LRF) -

&lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso Il do

§

1

º do art. 59 da LRF) -

DfvIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

653.823,57

2.016.694,07

1.915.859,37

1.815.024,66

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

<!-- image -->

R$1

VALOR

35.211.577,91

33.711.567,91

33.611.567,91

%SOBREARCL

1,95

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

DJSPONIBilJDADE DE CAIXA ÚQUIDA  (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERciCIO)

-5.709,64

JOAQUIM ROMELL GAL  V  AO SANTOS 025.517  .963-42

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

&lt;%&gt;

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERcfCIO

0,00

MAILSON OLIVEIRA BARROSO 025.274.293-19 CONTROLADOR INTERNO

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5448

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO
Contrato — Domingos Mourão (04/02/2025)

395
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
Ven
Id:0471C20B3A89DC81
Id:13B5BE373F77DC8F
DM
DM
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
EXTRATO DE CESSAO
ExTrATO DE CESSAO
CESSAO: 003/2024
CESSAO: 001/2025
OBJETO: CONCESSAO DE USO DE UM POCO ARTESIANO LOCALIZADO
NO IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZACAO
OBJETO: CONCESSAO DE USO DE UM POCO ARTESIANO LOCALIZADO
DE AGUA _DESTE POCO PARA SERVIR AS_NECESSIDADES _DO
LOCALIDADE TINGUIS E O QUE MAIS O Município NECESSITAR POR
TEMPO DETERMINADO.
COMUNIDADE ARVORESVERDES E O. QUE.
. MAIS O Município
NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.
CESSIONARIO: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CESSIONARIO: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CEDENTE: ZILDOMAR PINHEIRO DOS SANTOS
CEDENTE: JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
VIGENCIA: 01 DE JANEIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 01 DE JANEIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JANEIRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JANEIRO DE 2025
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GQMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Muria Irinekda Gomes dke O. Sia
Preteite Municipal de
CPF: 219.377.493-34
DOMGOS MOURAO-PI
CPF:217.677.693-34
Id:10EF33468463Dc89
Id:13B5BE373F77DC97
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
ExTRATO DE CESSAO
EXTRATO DE CESSAO
CESSAO: 002/2025
CESSAO: 004/2025
DETERMINADO.
DETERMINADO
CESSIONARIO: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CEDENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES
CEDENTE: TERTO DA COSTA BANDEIRA
VIGENCIA: 01 DE JANEIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JANEIRO DE 2025
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA'GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Mariu drintu Gans d Q Sira
Preteita Mreicipal ds
CPF: 2. 395
Cef: 219.677.693-54
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Domingos Mourão (22/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:10EF34EA4F945B62

<!-- image -->

## EXTRA TO DE CONTRATO

<!-- image -->

## ld:0047F345ED1CSADC

<!-- image -->

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRA

TO: 062/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

MAÍSA CLÉIA BANDEIRA DA SILVA

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VtGêNCIA: 1 º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL DE 2025.

CONTRA  TO: 063/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

MARCELO OLIVEIRA PASSOS

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIGÊNCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL DE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT UNICIPAL

<!-- image -->

## ld:OFSBEF71F20A5B63

<!-- image -->

## EXTRA TO DE CONTRA TO

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEITA NICIPAL

<!-- image -->

## ld:07384E9FCOCE5B69

<!-- image -->

## EXTRA TO DE CONTRATO

CONTRA

TO: 063/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: MARCELO OLIVEIRA PASSOS

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1  º  DE ABRIL DE 2025.

CONTRA

TO: 064/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO:

MARCIANA AMORIM DOS SANTOS

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGêNCIA: 1 º DE ABRIL DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL DE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT NICIPAL

<!-- image -->

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEITA MU IPAL

<!-- image -->
Contrato — Domingos Mourão (22/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld  :OB621F08D96C5B7E

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

<!-- image -->

## ld:0047F345ED1C5B86

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRA  TO

CONTRA

TO: 069/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

MARINALDA BANDEIRA OLIVEIRA SILVA

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIGêNCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÊ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL DE 2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

MICAELLE ALVES PINHEIRO

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIGêNCIA: 1 º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31  DE DEZEMBRO DE 2\_ 025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL DE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT UNICIPAL

<!-- image -->

## ld:0471C3AFOSBA5B83

<!-- image -->

## EXTRA  TO DE CONTRATO

CONTRATO:

070/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: MARLON BANDEIRA DA SILVA

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIGÊNCIA: 1 º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL OE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT. UNICIPAL

<!-- image -->

071/2025

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFE MUNICIPAL

<!-- image -->

## ld:07384E9FCOCE5B89

~

º--

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

072/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: NATALICE TEIXEIRA ALVES

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIGÊNCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL DE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

PREFEIT. UNICIPAL

CONTRATO:
Contrato — Domingos Mourão (22/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:09FED9907BE25B6F

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRA  TO

## ld:089B94181E585B78

<!-- image -->

## EXTRA  TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 065/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

MARIA EDUARDA ALVES CORREIA

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL DE 2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: MARIA JOSIELL  Y FARIAS DA SILVA

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT UNICIPAL

<!-- image -->

## ld:089B94181E585B70

<!-- image -->

M2Y~

## EXTRATO DE CONTRA  TO

CONTRATO:

067/2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL DE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEITA UNICIPAL

<!-- image -->

## ld:07384E9FCOCE5B79

<!-- image -->

EXTRA  TO DE CONTRATO

CONTRA

TO: 066/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

MARIA HELENA BANDEIRA DO NASCIMENTO

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 1° DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL DE 2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRA  TACO: MARIA MADALENA FONTINELE PEREIRA

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRA  TO: 1  º DE ABRIL DE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEITA UNICIPAL

<!-- image -->

TO: 068/2025

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT UNICIPAL

<!-- image -->

CONTRA
Licitação — Domingos Mourão (22/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:030E7E36A8305B8C

<!-- image -->

º--

## EXTRATO DE CONTRATO

TO: 073/2025

CONTRA

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

OSCARINA MARIA LOPES DE OLIVEIRA

CONTRATADO:

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIG~NCIA: 1º DE ABRIL OE 2025 ATÉ 31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRA TO: 1° OE ABRIL DE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT UNICIPAL

<!-- image -->

## ld:  167C4ACBC5BC5B8F

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 074/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO: GEREMIAS DE OLIVEIRA LIMA

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIG~NCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:

1º DE ABRIL DE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEITA M ICIPAL

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

075/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ENFERMEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRA  TACO:

STEPHANY DOS SANTOS SOUSA SILVA

VALOR MENSAL: R$ 2.440,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO  DE SAÚDE  (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  (FMS)

VIG~NCIA: 01  DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE FEVEREIRO OE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFE&amp;T MUNICIPAL

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ERRA  TA AO A  VISO DE LICITAÇÃO

Publicação ; Diário  Oficial dos Municípios,  pág  127, Ano XXIII • Teresina &lt;Pn  - Ouana-Feira. 21  de Maio de 2025 • Edição V CCCXXIII

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 - PMDM/PI

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº  009/2025- PMDM/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS  E  lllDRÁ ULICOS  PARA  ATENDER AS NECESSIDADES  DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS  DE DOMINGOS MOURÃO-P I.

TIPO: MENOR PREÇO  POR LOTE

RECURSOS: Próprios e Outros.

Onde selê:

VALOR PREVISTO: RS  544.690,51  (quinhentos e quarenta e quatro  mil,  seiscentos e noventa reais e cinquenta e um centavos)

Leia-se:

VALOR PREVISTO:  RS 557.033,74 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trinta e três  reais e setenta e quatro reais)

Domingos Mourão -PI, 21  de maio de 2025

Matheus Oliveira Felício Agente de Conlratação -PMDMIPI
Licitação — Domingos Mourão (30/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Prefeitura Municipal de Domingos Mourão

N/C

Vencedor

TS SERVICOS LTDA

50.966.921/0001-81

N/C

N/C

N/C

N/C

190.210,00

Adjudicado em: 29/07/2025 - 09:10:29 - Por: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 29/07/2025 às 09:21 :31 . Código verificador: DA0D47

## ld:167C4B8680AAF77F

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão  Eletrônico - 013/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001 -SERVIÇOS -Valor Referência:  R$: 223.133,60

Fornecedor

TS SERVICOS L  TOA

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Valor Total

R$  190.210,00

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 29/07/2025 às 09:21:32. Código verificador: DA0D49

Situação

Homologado em 29/07/2025 09:10:36 Por: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

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Decreto — Dos Vereadores (24/02/2025)

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Pedro II, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Estadual N 4.854, de 10 de Julho de 1986 e de
acordo com os procedimentos de Licenciamento Ambiental instruido pela Lei Federal N
6.938, de 31 de Agosto de 1981, alterada pela Lei N 8.028, de 12 de Abril de 1990,
regulamentada pelo Decreto N 99.274, de 6 de Junho de 1990, resolve expedir a presente
Licenca a seguinte entidade.
Portaria — Elesbão Veloso (07/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Elesbão  Veloso

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Prefeitura Municipal de Brasileira G.1him: h.· Ja Pn.·l'&lt;.·it.i

PORTARIA N° 002/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piaul Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições  legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, 11,  c/c art 64, VI  da  Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1ºNomear NEWDIOA MARIA MENEZES PENAFIEL DINIZ CPF 596.534.18734, para o cargo de Assessoria de gabinete da Prefeitura Municipal de Brasileira.

Art. 2º - Revogados as disposições  em contrário , a presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicaçã o.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEI

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## ld:0471C250D8523Cl.E

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PORTARIA Nº 020/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Plaul, Ranlarl Mazzllle Ramo· de Menaaaa no uso de suas atribuições  legais que lhes são  conferidas pelos artigos 86, li, c/c art 64, VI da Lei Orgãnica  Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR, Moisés  da Silva Araújo,  para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI.

Art. 2º - Revogados as disposições  em contrário , a presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação  retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEI

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 06 de Janeiro de 2025

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Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 021/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Plaul,  Ranlarl Mazzllle Ramo· de Menasea no uso de suas atribuições  legais que lhes são  conferidas pelos artigos 86, li, c/c art 64, VI da Lei Orgãnica  Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1º- Nomear Edimaura Silva dos Santos, CPF nº 025.915.403-22, para Chefe de Departamento de Fiscalização  da Prefeitura Municipal de Brasileira PI.

Art. 2° - Revogados as disposições  em contrário , a presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação ..

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEI

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Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI 02 de janeiro de 2025

Ranieri ~ os da Meneses Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de Braaileira - PI 06 de Janeiro 2025

...... ~-.. -­ Prefeito Munlclpal

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