LRF — Domingos Mourao (25/11/2025)

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## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$ I               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Até o Bimestre     |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 56.538.900,00      |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 56.538.900,00      |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 33.566.721 ,15     |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de Exercíc ios Anteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais)          | Saldos de Exercíc ios Anteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais)          | Saldos de Exercíc ios Anteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais)          | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 56.538.900,00      |
| Crédi tos Adicionais                                                             | Crédi tos Adicionais                                                             | Crédi tos Adicionais                                                             | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 56.538.900,00      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 36.268.873,60      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 32.037.048,10      |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 31.036.344,27      |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 1.529.673,05       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 36.268.873,60      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 32.037.048,10      |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                    | Até o Bimestre     |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 39.788.885,46      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 39.588.895,46      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.716.959,46      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                    |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | MetaF'lxadano Anexo de Metas F'lscais da LDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %em Relação à Meta |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b)                                                                              | (b/a)              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 2.968.474,01                                                                     | 0,00               |

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## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                             |                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|-------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                           | 696.802,20     | 0,00                                                   | 687.726,22                                             | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               |
| Poder Executivo                                                                     | 696.802,20     | 0,00                                                   | 687.726,22                                             | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               |
| Poder Legislativo                                                                   | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                    | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                   | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                  | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                       | 7.320,00       | 0,00                                                   | 2.440,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               |
| Poder Executivo                                                                     | 7.320,00       | 0,00                                                   | 2.440,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               |
| Poder Legislativo                                                                   | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                    | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                   | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Públ ica                                                                 | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                               | 704.1 22,20    | 0,00                                                   | 690.166,22                                             | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              |
|                                                                                     | Valor Apurado  | Limites                                                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO -                                 | atéo Bimestre  | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 |
| MDE                                                                                 |                | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25%dasReceitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.993.648,25   |                                                        | 25,00                                                  | 22,28                                                  | 22,28                                                  | 22,28                                                  | 22,28                                                  | 22,28                                                  |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionaisda Educação Bá sica     | 6.01 9.835,89  |                                                        | 70,00                                                  | 47,67                                                  | 47,67                                                  | 47,67                                                  | 47,67                                                  | 47,67                                                  |
| Percentualda Complementação da União ao FUNDEB (VAAT)na Educação Infantil           | 2.184.539,97   |                                                        | 50,00                                                  | 56,61                                                  | 56,61                                                  | 56,61                                                  | 56,61                                                  | 56,61                                                  |
| Mínimode 15%da Complementação da União aoFUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 559.377,26     |                                                        | 15,00                                                  | 14,49                                                  | 14,49                                                  | 14,49                                                  | 14,49                                                  | 14,49                                                  |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                  | Valor          | Apurado atéo                                           | Bimestre Saldo                                         | Não Realizado                                          | Não Realizado                                          | Não Realizado                                          | Não Realizado                                          | Não Realizado                                          |
| Receita de Operação de Crédito                                                      |                | 0,00                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesade Capital Líquida                                                           |                | 2.355.273,76                                           |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| RECEITA DAALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS                                 |                | apurado atéo Bimestre                                  |                                                        | SaldoaR ealizar                                        | SaldoaR ealizar                                        | SaldoaR ealizar                                        | SaldoaR ealizar                                        | SaldoaR ealizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                |                | 0,00 0,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                       |                | Limite                                                 | Constitucional                                         |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇO SPÚ BLICOS DESAÚDE                                      | até o Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado                         |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                     |                | atéo Exercício                                         |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                     |                |                                                        | no                                                     |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                             |                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                     |                | Valor Apurado ExercícioCorrente                        | Valor Apurado ExercícioCorrente                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                     |                | 15,00                                                  | 15,00                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS DECARÁ TER CONTINUADO DERIVADAS DE                                         |                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| PPP                                                                                 |                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                     | de             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesas com Açõe s e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos            |                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                     |                | 18,21                                                  | 18,21                                                  | 18,21                                                  | 18,21                                                  | 18,21                                                  | 18,21                                                  | 18,21                                                  |
|                                                                                     | 3.047.351,83   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                     |                |                                                        |                                                        |                                                        | impostos                                               | impostos                                               | impostos                                               | impostos                                               |

IARIA IRINELDA GOMES DE O. SILV. 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

I ARIA DO CARMO BARBOSA FRANC 721.506.293-72 CONTROLADORA INTERNA

OAQUIM RÔMELL  GAL  VÃO  SANTO/ 025.51 7.963-42 IBT.  DDE ADMINISTRAÇÃO E FINAI\

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