Portaria — Sao Joao Do Arraial (25/09/2025)

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Id:13B5C021D27B3573
Id:13B5C021D27B3676
GABINETE DO
Prefeitura
SaoJoaoo
PREFEITO
GABINETE DO
Taia
Arraial
PREFEITO
Portaria no 119/2025-GP
"Dispoe sobre a concessao de Licenga premio
desta Prefeitura, na forma que menciono e da
Município de Sao Joao do Arraial.Extrato de contrato.
outras providencias'
ProcessoAdministrativo n  002/2025.Procedimento
O prefeito Municipal De sAO joAo dO arraial, estadO dO Piauí, no uso
Licitatorio: Adesao a Ata de Registro de Precos no
de suas atribuicoes legais e de conformidade com as disposicoes constitucionais da Lei
003/2025, referente ao Pregao Eletronico (SRP)
Organica Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
n
009/2025 da Prefeitura Municipal de Colonia do Piauí/PI.
Que apos cada quinquenio ininterrupto de exercicio, o servidor fara jus a 90 (noventa) dias
Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisicao
de licenga, a titulo de premio por assiduidade, com a remuneragao do cargo efetivo, sendo
que 2/3 (dois tergos) da licenga sera concedida .
de material permanente. Contratado: J.R.D Brandao Ltda,
CNPJ n 23.511.454/0002-03.Vigencia: 12 meses.Valor
Resolve:
total: R$ 295.774,00 (duzentos e noventa e cinco mil,
Art. 10 - Conceder no periodo de 18 de agosto a 18 de setembro de 2025, Licenga premio
setecentos e setenta e quatro reais).Data da assinatura do
por assiduidade a servidora MARA SAMMYA AUGUSTA DA SILVA, professora, Mat. 134 CPF.
803.1**.2**-15, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de
contrato: 22/09/2025. Fonte de Recursos: FUNDEB
2013, referente ao periodo aquisitivo 2017/2025.
FNAS / CRAS / SCFV / BOLSA FAMILIA / CRIANCA FELIZ
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
/ INVEST SUS / FUS / FPM / ICMS / TRIBUTOS / QSE /
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 18 de agosto de 2025
25% / ETI. Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Publique-se e cumpra-se
Municipal e representante da contratada.
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 24 de setembro de 2025.
ABDORAL MELO DA
Assinado de forma digital por ABDORAL
ABDORAL MELO DA Assnado deforma
SILVA:18322590300S
MELO DA SILVA:18322590300
SILVA:18322590300
AbDOral meLO DA SILVA
Dados: 2025.09.24 10:46:51 -03'00'
Prefeito Municipal
Id:0cC564C7FEC93673
Id:0B621F4FA13F367C
GABINETE DO
GABINETE DO
PREFEITO
PREFEITO
rala
Portaria no118/2025-GP
Portaria no120/2025-GP
Dispoe sobre a concessao de Licenga premic
"Dispie sobre a concessao de Licenga premio
por assiduidade a Servidor Publico Municipa
por assiduidade a Servidor Publico Municipai
desta Prefeitura, na forma que menciono e da
desta Prefeitura, na forma que menciono e da.
outras providencias'
outras providencias"
O pREFeItO Municipal De SAO JOAO dO ArRAIaL, EStadO dO Piauí, no uso
O prefeitO Municipal de SAO JOAO dO ArraIal, eStadO dO Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais e de conformidade com as disposigoes constitucionais da Lei
de suas atribuigoes legais e de conformidade com as disposigoes constitucionais da Lei
Organica Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
Organica Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
Que apos cada quinquenio ininterrupto de exercicio, o servidor fara jus a 90 (noventa) dias
Que apos cada quinquenio ininterrupto de exercicio, o servidor fara jus a 90 (noventa) dias
de licenga, a titulo de premio por assiduidade, com a remuneragao do cargo efetivo, sendo
de licenga, a titulo de premio por assiduidade, com a remuneragao do cargo efetivo, sendo
que 2/3 (dois tergos) da licenga sera concedida exclu
que 2/3 (dois tergos) da licenga sera concedida exclusivamente para participagao em curso
de formagao continuada, conforme Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de 2013.
de formagao continuada, conforme Lei Municipal 179/2013,de 26 de abril de 2013.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder no periodo de 15 de junho a 14 de julho de 2025, Licenga premio por
Art. 10 - Conceder no periodo de 27 de agosto a 27 de setembro de 2025, Licenga premio
assiduidade a servidora IRISLENE LOPES DA ROCHA, professora,Mat. 589 CPF
865.9**.2**-49, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de
838.2**.5**-87, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de
2013, referente ao periodo aquisitivo 2017/2022.
2013, referente a0 periodo aquisitivo2017/2022.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2025.
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 27 de agosto de 2025.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 24 de setembro de 2025.
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 24 de
embro de 2025.
ABDORAL MELO DA Asioadodfrmadigital o
ABDORAL MELO DA Assindod
SILVA:18322590300140135903085841-0300
SILVA:18322590300 SsAs:18323
ABDORAL MELO DA SILVA
AbDOral meLO dA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais