Decreto — Campo Largo Do Pi (14/08/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  · FLORES  DO  PIAUI

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí  PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n2 054/2025.

MODALIDADE/N2: Concorrência  Eletrônica n2 007  /2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2: 054/2025.

CONTRATANTE: Município de Flores do Piauí  PI, CNPJ n2 06.554.158/0001-90.

CONTRATADA: CP dos Santos Construtora Macambira, CNPJ n2 53.975.081/0001-01.

OBJETO: Contratação  de empresa de engenharia para execução  dos serviços de reforma e ampliação  da  Praça de Eventos do Município  de Flores do Piauí  PI, conforme especificações do edital e seus anexos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n2 14.133/2021, Decreto Municipal n2 02/2025 e Lei Complementar n2 123/2006.

VALOR TOTAL: R$ 130.382,55 (cento e trinta mil, t rezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios do Orçamento Geral Municipal para o exercício  de 2025 e outros consignados no orçamento vigente, sendo:

- 02.07.00 15.451.0022.1120.0000 -4.4.90.51.00 Fontes 700 e 701;
- 02.07.00 15.452.0022.2027.0000 -4.4.90.51.00 Fontes 700 e 701;
- 02.07.00 15.452.0023.2028.0000 -4.4.90.51.00 Fonte SOO. VIG~NCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos t ermos da Lei n·  14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2025. SIGNATÁRIOS : Evandro Ferreira da Costa Prefeito Municipal;
- Cláudio  Pereira dos Santos Representante Legal da Contratada.

Flores do Piauí  PI, 12 de agosto de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  \_ FLORES DO  PIAUI

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí  PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n• 055/2025

Concorrência  Eletrônica  n•  008/2025

Processo Administrativo n• 055/2025

Contratante: Município  de Flores do Piauí  PI, CNPJ  n· 06.554.158/0001-90, representado pelo Prefeito Municipal Sr.  Evandro Ferreira da Costa.

Contratada: CP dos Santos Construtora Macambira, CNPJ n· 53.975.081/0001-0l, representada pelo Sr. Cláudio  Pereira dos Santos.

Objeto: Contratação  de empresa de engenharia para execução  dos serviços de reforma e ampliação  do Estád io Municipal de Flores do Piauí  PI, conforme especificações  técnicas  do edital e seus anexos.

Valor: R$ 129.103,46 (cento e vinte e nove mil, cento e três  reais e quarenta e seis centavos).

Vigên cia: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei  n· 14.133/2021.

Regime de Execução : Empreitada por Preço Global (art. 6·, XXXII, e art. 46, V, da Lei n· 14.133/2021).

Fonte de Recurso: Recursos próprios do orçamento municipal para o exercício  2025 e outros consignados no orçamento vigente, conforme dotaçõe s:

- 02.07.00 15.451.0022.1120.0000 4.4.90.51.00 Fontes 700 e 701
- 02.07.00 15.452.0023. 1120.0000 4.4.90.51.00 Fonte 750
- 02.07.00 15.452.0023.2028.0000 4.4.90.51.00 Fonte 500

Assinatura: 12 de agosto de 2025.

## Signatários :

- Evandro Ferreira da Costa Prefeito Municipal
- Cláudio  Pereira dos Santos Representante legal da Contratad

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## PREFEITURA MUNIC IPA L  DE  \_ FLORES DO PIAUI

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí  -PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

A  Prefeitura Municipal de Flores do Piaui-PI, através  da Comissão Permanente de Licitação,  nomeada pela Portaria  Nº 019  do dia 01  de Janeiro de 2025, torna  público a realização de procedimento na modalidade DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº  014/2025 do tipo MENOR  PREÇO GLOBAL, por preço unitário, em conformidade com a  Lei Federal nº 14.133/2021,  Lei  Complementar  n' 123/2006,  bem  como  as disposições descritas na  íntegra do Edital e em  seus anexos, cujo objeto é  a Contratação de  empresa  especializada  para  a  execução  de  obra  de  recuperação  de estrada vicinal, com extensão  total  de 2.960,00m (dois mil, novecentos e sessenta  metros),  no  trecho  que  liga  a  Rodovia  Pl-248  ao  Povoado Campestre. zona rural do Municipio de Flores do Piauí -PI. compreendendo serviços  de  desmatamento de  2.50m em  cada  faixa  de domínio, regularização  do  subleito,  execução  de  revestimento  primário com espessura mínima de 10cm  e largura de 5,00m, transporte, espalhamento  e  compactação de material de jazida, transporte e distribuição  de  água, recuperação de  áreas degradadas, bem como  a mobilização e  desmobilização de  equipamentos  e  demais  atividades correlatas. conforme  especificações técnicas.  memoriais.  desenhos. planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos do Projeto Executivo de Engenharia.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 14/08/2025 às 08:00 horas. (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);
- DO  ENCERRAMENTO  DO  ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: dia 18/08/2025 às  13:00 horas. (HORÁRIO  DE BRASILIA- DF);

Forma de envio: As  propostas deverão  ser encaminhadas exclusivamente por e-mail para: licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, até  a  data e  horário limite para encerramento  do acolhimento.

Flores do Piauí  - PI, 12 de Agoslo  de 2025

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de Contratação  da Prefeilura Municipal de

Flores do Piauí  - PI

Visto:

Evandro Ferreira da Costa Prefeito Municipal de Flores do Piauí • PI

## 1  d:  13  BSBF  2179C3A169

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ CNPJ (MF): 0l.612.754/0001-65

E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlookcom

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## AVISO DE LICITAÇÃO

O  Município de  Campo  Largo  do  Piauí PI,  torna  público o  Pregão Eletrônico  nº 010/2025,  que  tem  como  objeto  a  Contratação de  empresa  para  fornecimento  de veículos para  atender  as  necessidades  do  Município de  Campo  Largo  do  Piauí PI. Fonte  de  Recursos:  Orçamento  Geral  do  Municipio/ICMS/FUNDEB/Outros.  Sessão : 29/08/2025, às 08:30 horas. Sistema:  novobbmnet.com.br. Edital:  Setor de  licitações  e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.  Informações:  cpL pmcl@outlook.com ou no Setor de licitações  (Rua João  Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep: 64 .148-000).

Campo Largo do Piauí  - PI, 13 de agosto de 2025.

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i Jaime Barbosa dos Santos Pregoeiro