Contrato — Campo Largo Do Pi (08/10/2025)

13
Id:0047F20120A4EA5F
III- fiscalizar o fiel cumprimento deste contrato atraves da Secretaria Municipal de
ESTADO DO Piauí
Administracao.
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Paragrafo unico - o servidor designado a realizar a fiscalizacao do objeto deste contrato
CNPMF:01.612.754/0001-65
anotara em registro as oconrencias relacionadas com a execucao do contrato,
E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com
CLAUSULA X - DO PRAZO DE VALIDADE.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
O presente contrato tera duragao de 06 (seis) meses, iniciando-se em 01 de julho de
Ao primeiro dia do mes de julho de dois mil e
2025 com vigencia ate o dia 31 de dezembro de 2025.
Largo do Piauí-PI de um lado o Município DE CAMPO LARGO DO Piauí,
ESTADO DO PLAUi doravante chamada de CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob
o n 01.612.754/ooo1-65, estabelecida na Rua. Jo3o Pereira dos santos, s/n, neste ato
CLAUSULA XI - DA RESCISAO E DO DISTRATO
representada pelo Senhor Prefeito JAIRO SOARES LErTAO, portador da Cedula de
Identidade n 4.063.881/SSP-PI e CPF n 904.348.973-53, residente e domiciliado na
a) o distrato se dara por solicitacao do contratado, de forma expressa com antecedencia
Rua Joao pereira dos
minima de 30 (trinta) dias
ANA CATARINA PINHEIRO ALGELIM BEZERRA, portadora de CPF
n 052.271.043-36, residente e domiciliada na cidade de Sao Luis-MA no bairro Anil
b) a rescisao se efetivara quando:
Rua Augusto Severo N 12 ambos denominados, respectivamente,CONTRATANTE
E CONTRATADA, RESOLVEM celebrar o presente Contrato de Prestacao de
I- insubsistentes os motivos que fundamentaram a contratacao;
I1 -- Na hipotese do inadimplemento de qualquer clausula e/ou condicio contratual;
CLAUSULA I-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
III- Com o termino do contrato previsto na clausula X.
O prese
CLAUSULA XII - DA PUBLICACAO E DO EFEITO
excepcional interesse publico. Lei Municipa
061/2013.
temporaria de prestadores de servigo em' decorrencia do excepcional
Este contrato sera publicado pelo meio oficial do Município na forma do extrato, para
efeito de pagamento e existencia juridica.
CLAUSULA II - DO OBJETO
CLAUSULA XIII - OS RECURSOS FINANCEIROS
A contratada, obriga-se por forca do presente CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS COMO MEDICA VETERINARIA a prestar atendimento das demandas
As despesas decorrentes da execugao do contrato correrao da seguinte forma
municipais, espccialmente quanto as orientacoes e acompanhamento de vacinacoes de
a) Fonte de Recursos: FPM e outros recursos proprios, Elemento de despesa 33.90.36
E vedado o desvio de funcao objeto deste contrato. Portanto o contratado nao podera
CLAUSULA XIV - DO FORO
previamente contratado, sob pena de responsabilidade
O Foro da Fazenda Publica da Comarca de Porto-PI sera o unico competente para
CLAUSULA III - DA REMUNERACAO E DATA DE PAGAMENTO
dirimir as controversias que por ventura surgirem, pela que as partes renunciam a outro
qualquer por mais privilegiado que seja.
a) Os servicos serao prestados de forma ten
aria e durante o prazo de vigencia
do referido contrato. O (A) CONTRATADO (A) percebera a titulo de
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento contratual, em 2
acao a quantia dc RS 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). por plantao
(duas) vias de igual teor e forma, as quais serao arquivadas na seguinte ordem: a I via
trabalhado,de 12h (doze horas)
na Secretaria Municipal de Educacao e a 2via sera entregue ao contratado.
6) A remuneracilo dos plantoes trabalhados sera paga pagos com recursos do FPM.
c) o pagamento scra realizado ate o quinto dia util do mes subsequente a execucao do
Campo Largo do Piauí - Pl, 01/07/2025.
AUSULA V- DA NAO CUMULACAO DE CARGO
O CONTRATADO atesta, nos termos da declaragao em anexo, no cumular cargo
ANA CATARINA PINHEIRO ALGELIM BEZERRA
publico. a, nivel FEDERAL, ESTADUAL, e/ou Municipal, incompativel com_a
previsao legal disposta no art.37 xvi da Constituicao Federal, sob pena de aplicacao
Contratada
das sancoes administrativas, civeis e penais pertinentes ao caso.
CLAUSULA VI - DA NAO EXISTENCIA DE VINCULO EMPREGATICIO
JAIRO SQARES IEITAO
O presente contrato nao cria vinculos empregaticios entre as partes, sendo devido ao
PrefeitqMunigipal
contratado apenas o pagamento dos dias efetivamente trabalhados, sem quaisquer
direitos trabalhistas.
TESTEMUNHA:
CPF:_922.67G.883-87
CLAUSULA VII - DO DESCONTO DE ISS
Aplica-se ao presente contrato os descontos obrigatorios de ISS.
CLAUSULA VIII - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADQ
O contratado obrigar-se a:
Id:089B92D351E0EC57
I- executar o presente contrato em estrita consonancia com seus dispositivos e vinculado
a sua especialidade;
Prefeitura _municipal de
II- prestar de maneira imediata e eficiente os servigos contratados;
IOCA MARQUES
III- responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a administracao Publica ou a
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execucao do contrato, nao excluindo ou
reduzindo essa responsabilidade a fiscalizacao ou o acompanhamento pelo contratante;
Governando para o povo
IV- manter durante a execucao do contrato e em compatibilidade com as obrigacoes
assumidas, todas as condicoes de habilitacao e qualificacao exigidas ao regular
eficiente exercicio de suas funcoes;
Extrato de contrato n 49/2025
Inexigibilidade de Licitação n  07/2025
V- nao desviar a funcao objeto deste contrato, devendo o contratado exercer a funcao de
(Fundamentao legal: Art.74, II alinea *a" da Lei 14.133/21)
forma pessoal e intransferivel;
CLAUSULA IX - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI - CNPJ: 01.612.977/0001-43. CONTRATADA:
SANTOS E SOUSA LTDA inscrita no CNPJ n 21.999.645/0001-50. OBJETO: Contratacao de empresa
O contratante obrigar-se a
especializada para elaboracao projeto engenharia Construcao de Escola em Tempo Integral no Bairro Centro do
Município de Joca Marques/PI, referente ao convenio TRANSFEREGOV n 962049. VALOR TOTAL R$:
I- efetuar o pagamento ao CONTRATADO (A), de acordo com o estabelecido na
Clausula III
75.000,00 setenta cinco mil reais)VIGENCIA:12 doze) meses.FUNDAMENTACAO LEGAL: nos termos do
Art. 74, inciso II, alinea "a" da Lei n 14.133/21. FONTE DE RECURSO: Convenio TRANSFEREGOV no
II- oferecer condicdes dignas ao fiel cumprimento das obrigacoes assumidas e
962049. SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, pela contratante, o Sr. Flavyo Daniel Sousa Santos pela
contratadas neste instrumento;
contratada.DATA:06/10/2025.