Licitação — Joaquim Pires (03/03/2025)

Id:0F 8BEDB719FEEDD2 0 Scrita Manen WT ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí CIscO GABINETE DO PREFEITO 2.1. FORMADORES MUNICIPAIS -- Profissionais do magisterio de nivel superior, preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou. areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFerivos, para capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao, acompanhamento e avaliacao da execucao do programa. ExtraTO De COnTrATO qualquer area do conhecimento; CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0227.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025 respectiva rede da vaga pleiteada; 2.3. A formagao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em 2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a PREGAO ELETRONICO N 001/2025 OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTiCIOS (MERENDA ESCOLAR), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE SAO FRANCISCO 2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista. DO Piauí/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI CONTRATADA: RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ DA CONTRATADA: 54.800.141/0001-18. 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade Certa. conforme as necessidades da administragao. ENDEREGO: AVENIDA ANiSIO DA LUZ, N 654-D, BAIRRO IPUEIRAS, NO Município DE PICOS/PI, CEP N 64.604-090. VALOR_GLOBAL: R$_ 538.233,05 (QUINHENTOS_E TRINTA E OITO MIL, 2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade. concorreu a vaga nos turnos manha e tarde.. 2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais DUZENTOS E TRINTA E TRES REAIS E CINCO CENTAVOS). temporarios no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado. FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município E/OU OUTRAS 2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 FONTES. (quarenta) horas snanas com visas atar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/07/2025 .2.5.1. A exi gencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa nao implicara na ampliagao da jornada de trabalho junto ao tecnologica descrito no item 7. ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao Sao Francisco do Piauí/PI, 27 de fevereiro de 2025. 2.52. dos cenddatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execugao das FABIANO ARAUJO DE Assn le forma digital po Piauiense Alfabetizacao na Idade Certa. 3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES atividades e serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa MOURA:0508885833 MO 0 0582 Fabiano Araujo de Moura Prefeito Municipal 3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I. Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí 4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO. DOS CANDIDATOS(AS): O processo de selecao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e Av.Laurentino Pereira678-Centro,CEP:64.550-000 eliminatorio: Sao Francisco do Piauí 4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional. CNP3:06.553.994/0001-50 4.1.1. A avaliagao do historico academico e profissional considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por Id:167c4910eDb0efC4 JOAQUIM JOAGUIM meio dos documentos comprobatorios de desempenho de fungoes profissionais e academicas, a partir da autodecaragao de pontuagao com comprovagao da mesma a ser validada pela Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO Comissao de Selecao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DET ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC Educagao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital. 4.1.2. A autodeclaragao de pontuagao devera ser preenchida na ficha do ANExo V. Município DE JOAQUIM PIRES/PI indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuagao detalhada no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos. A Prefeitura de JOAQUIM PIRES/PI, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de 4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuacao minima de 30 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUc/GSE n 1012/22, toma publico. candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem 5.6. como Formador Municipal, com o intuito de promover a gestao das agoes, formagoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital. em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa 4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificagao, para profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do Programa Alfabetizagao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da fungoes, tal qual indicado no item 2.5. administracao. 4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao 1. DO PROGRAMA de Selecao para cada candidato(a). 1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de 4.2.3. A Comissio de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino periodo indicado. fornecimento de informacoes de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista no Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, 4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na consequentemente, com habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma. respectiva Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga. 4.3. A classificagao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos, 1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais considerando o somatorio das etapas 1 e 2. de nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica 4.3.1. Para aprovagao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 75 pontos na Etapa e/ou cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do I e. no minimo, 80 pontos na Etapa 2. conhecimento utilizado implementacao de tecnologias educacionais para 5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS) desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a promogao de formagoes para os profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Municipais de Educagao. 5.1 A selegao dos Formadores Municipais e de responsabilidade das Secretarias Estado do Piauí. 5.2 Os (As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos: 1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos 5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento; municipais ativos de nivel superior, preferencialmente EFErivos, visando a sua capacitagao 5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada; manha e tarde. continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, 5.2.3 Disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga nos turnos gerando seu aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, 5.3. Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificagao dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao: (Continua na proxima pagina) S.0rg no acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio de suas atividades funcionais. Ww

191
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII
JOAGUIM
PAQUIM
PONTUACAO
autorizagao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito da
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
SEDUc-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga, tal
MAXIMA
qual descrito no item 8.6., com finalidade exclusiva para selecao do Programa
Graduagao cm Pedagogia c/ou Letras Portugues
15
Alfabetizagao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
Especialista na area da Educacao
10
8.4. As informacoes prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiva
02
responsabilidade do(a) candidato (a);
03
Mestrado na area da Educacdo
10
8.5. Serao indeferidas as inscrigoes que estiverem em desacordo com as disposicoes
15
deste Edital:
04
Doutorado na area da Educacao
8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os  documentos
05
Experiencia comprovada com Formacao, Fucilitacao ou Tutoria de
15
comprobatorios, como anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01
curso, limitados a 5 (cinco
uma)copia legivel de cada item abaixo relacionado
cursos realizados nos altimos 5 (cinco) anos.
8.6.1. Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
06
Cursos de extensdo. formacao geral ou capacitacao na area da Educacao
10
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
8.6.2. Ficha de declaracao de disponibilidade. devidamente preenchida e assinada
pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5
(anexo IV deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaracao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
15
edital);
0
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
8.6.4. RG ou CNH valida;
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
08
Experiencia
mprovada em Docencia, Coordenacao Pedagogica ou
10
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
8.6.7. Certificado de especializagao na area da Educacao ou Gestao
e/ou Educacao Infantil. computand
o-se 2 (dois) pontos por ano
limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
Sociais), se houver;.
TOTAL DE PONTOS
100
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
5.5. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formacao Geral ou
CRITERIOS - ENTREVISTAS
PONTUACAO MAXIMA
se houver;
8.6.11. Declaracao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo.
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao publico.
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a nova
o as mudangas sem atitudes pre-concebidas e
contratante da rede para a qual concorre a vaga;
rigidas, respondendo positivamente as orientagdes. alterando
20
8.6.12. Declaracao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria.
de cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devid
amente identificada, devendo constar o
proprio desenvolvimento.
nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato (a),com carimbo
Organizagio: capacidade para organizar e executar suas atividades
20
02
8.6.13. Declaracao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenacao Pedagogica
seguindo normas e procedimentos estabelecidos
ou Gestao Escolar, especiticamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educagao Infantil,
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma cooperativa.
ou cargo exercido na Secretaria de Educagao (Municipal ou do Estado), devidamente
identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado.
03
20
compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do
pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
programa. o trabalho cooperativo multiplica resultados.
se houver:
8.6.14 Declaracao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com.
04
atividades, considerat
20
carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver:
JOAQUIM
JOAQUIM
8.7.Os documentos descritos no item 8.6 poder
ao ser apresentados por meio dos
problemas. de forma agil e focada na solucao.
PDF, e deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao, por meio do
Comunicacao assertiva: capacidade de expressar suas idcias com
seguinte enderego eletronico: educacao@joaquimpires.pigov.br.
clarcza, respondendo ao quc e pcrguntado c ficando focado na
20
8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: "SELECAO DE FORMADORES
MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE
CERTA"
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidamente preenchido com as seguintes
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa 2
informacoes pessoais basicas do(a) candidato(a)
quanto para a classificacao final;
SELECAO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa I como na Etapa 2, 0
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
criterio de desempate obedecera a seguinte ordem:
1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
II - TELEFONES PARA CONTATO (cOm DDD):
respectiva rede da vaga pleiteada)
III - E-MAIL:
5.7.2. Ter idade mais elevada.
IV- FUNCAO PRETENDIDA:
6.DAS VAGAS
() Formador Municipal
V - Município:
6.1. O quadro de vagas para Formadores esta detalhado no ANEXO II.
6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selecao de
Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o envio de duas fichas
9. DOS RECURSOS
de inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
9.1. Apos a publicacao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 de Formador, sera submetido a
recurso a Comissao de Selegao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste
Etapa 2 ape
ma vez
edital. por meio do mesmo enderego eletronico de inscricao;
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador Municipal tera que optar
9.2. Cada candidato (a) podera impetrar um unico recurso para cada uma das etapas;
por apenas uma das funcoes.
6.1.4.  vedado o acumulo de funcoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou
julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF;
Gerencia Regional de Ensino.
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
7. DO PAGAMENTO
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
7.1. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por
9.5.Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.
ano, no valor de Rs 600,00 (seiscentos reais).
9.6. Serao indeferidas as inscrigoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha
7.2 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do
de inscricao (ANEXO III), declaracao de disponibilidade (ANEXO IV) e a autodeclaracao de
Banco. do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
pontuagao (ANEXO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
7.2.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento
candidato(a).
da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
candidato, em conta corrente no Banco do. Brasil.
10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
8.DAS INSCRICOES
10.1. As datas previstas deste processo de selecao estao dispostas no cronograma de
8.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste
execugao a seguir:
edital diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao do Município da vaga
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
Inscrigao e envio de documentos
27/02/2025 a 07/03/2025
8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do
Divulgacao do resultado preliminar
11/03/2025
disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa.
pleiteada:
Periodo para interposicao de recurso da Etapa 1
12/03/2025 e 13/03/2025
8.3. A inscricao nesta Selecao consiste ao conhecimento e a tacita aceitacao pelo(a)
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso
17/03/2025
candidato(a) das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, bem como da

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII
CII
"erta Wolhat.
JOAQUIM
JOAQUIM
ANEXO I
Divulgacao do resultado final da Etapa 1
17/03/2025
Agendamento das entrevistas
17/03/2025
FORMADOR Municipal
Etapa 2: Entrevistas por competencias
18/03/2025
Perfil do formador Municipal
Resultado da Etapa 2
20/03/2025
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade, organizagao, trabalho em equipe,
foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovacao;
Resultado Final do
21/03/2025
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
Envio dos nomes, pela Comissao de Selecao, dos selecionados pelas
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa.
21/03/2025
Secretarias Municipais de Educacao a SEDUC
d) Ter compromisso com a autoformacao e competencia para gerir conflitos;
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
Convocacao para assinatura do termo de compromisso
21/03/2025
profissional na efetivacao do trabalho;
11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com intervencoes
SELECIONADOS
pedagogicas signiticativas:
h) Capacidade de identificagao de demandas formativas e dos professores a partir da
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o
resultado da analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selecao
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em acoes
dos profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do
concretas
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet).
processo,
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizagao desse
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
dominio.
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
Atribuicoes dos Formadores Municipais
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das acoes
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao Municipal
12.1.1. A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
do Programa;
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem como
12.2. A nao execugao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho
dos resultados das avaliacses externas, sugerindo, quando necessario, interveng3es.
Anual e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador selecionado implicara na sua
pedagogicas;
substituicao.
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempre
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a
que necessario;
comprovagao da execugao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
cada perfil e a assinatura do Termo de Compromisso.
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema:
12.3.1. A nao execugao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos.
Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-
suspensao da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
h) Fazer a formagao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras
i) Fornecer orientagao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
formas de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei no
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
7.453 de 08 de janeiro de 2021.
Municipal e entregar ao coordenador regional..
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com
a Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme
Art. 28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.4. A Comissao de Selegao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
JOAQUIM
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
ANEXO II
JOAQUIM
Relacao de Vagas
Município
COORDENADOR
FORMADOR
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Municipal
Municipal
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste
Vagas
00
01
edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva
Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
12.4.3. Os membros da Comissio de Selecao nao serao remunerados para o desempenho
das atribuigoes da comissao.
JOAQUIM
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao.
12.4.5, A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta
ANEXQ III
selegao apos ter sido nomeada por Portaria.
FICHA DE INSCRICAO
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selegao.
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educagao basica do Piauí
I- IDENTIFICACAO
nao tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de
NOME COMPLETO:
responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo
CPF:
RG:
orgao ou entidade responsavel.
ENDERECO:
12.7. Fica reservado a Secretaria Estadual de Educacao o direito de prorrogar, revogar
TELEFONES PARA CONTATO:
ou anular o presente Edital.
E-MAIL:
12.8.
Em
caso
de
duvidas
entrar
em
contato
pelo
e-mail:
II- VAGA PRETENDIDA
educacao@joaquimpires.pi.gov.br.
() Formador Municipal
Município DE ATUACAO:
JOAQUIM PIRES-PI, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
de
de 2025
isou
DEYVISON GONCALVES CRUZO
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais