Licitação — Batalha (14/03/2025)

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CONSELHO  MUNICIPAL  DE  ACOMPANHAMENTO  E  CONTROLE  SOCIAL ,ao,  , DO  RJNOO  DE  MANUlllNÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO im'~ OÀSICI\ E  DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ~~ CONSELHO CIICS/ FUNDEB,  NO ÂMBITO  DO MUNICfPIO DE BATALHA·PI

Atn  ,1A  rc-unilo  do  CACS·ftJNOl.m.  J'Nlll,adA 111,u.  1rc1.c  dia,  dn  mh de  num;o do  11no  de tlnl!I  tnll  e  vfnlc  e  clnc:o t 1.' \H ~02~l.  ,,.  IO; OOh  no  Amllt,\ri,, d·  s«rctartn  MunlclJlAI  de  füfu cnçnn.  , 1m11dn  A Prnçn  do Merendo,  C:cnrro  nc"h' ci\111dc- d&lt;'  l\111111hA ·1'1. l"fllll darem c11mftrill\Cl11ll A  convucntórln de RcunlAo nirnvc!s de seu  presidente  Sr. Knlmundo Non,11f,. Jl,!Sanh.,,Mcfo,  Nc?ótn  dnta reuniram-se os  cons.clhclro!I.  que  npós  conferido  o  quórum  poslllvo,  o  Sr.  pruldcnlc  Jr\_,­ C!.'n~clhl'I. ~raJt&lt;'tU a pres ença de 1odos. Em nto continuo tmtou·sc do assun10 cm pou10: ondillsc da prcsloçfto de conla'&gt; de fW'lr n:,, s  oriundos.  da  l-,JNOEI)  (balancetes  do  m~J de  JANlllRO  01!  2025) do  Prcfcllura de  Dototha-PI.  por  meio  e.la· Sc-&lt;-n:-1aria  Municipal de  Educaçllo:  infom1cs de lnlcn:ssc do colegiado dentre outros anuntos  rclevantn do Conselho. N 11 opi.munidadc. o presidente aprucnlou aos Conselheiros o referido BALANCETE CONTÁBIL -FUNDEO/JANEIRO/J02S. Em seguida os conselheiros fizcmm a devida ani\llsc com base na documentaçã o apresentada: demonstraç!io de rcc-ciw orçamentária : rclaçao de pagamentos  realizados;  cxtnstos banc,rios: notas de empenho. E  logo após foi posto cm votação . e esse foi aprovado pelos Conselheiros presentes, cm  ressalvas. Nada mais havendo a tratar. o Presidente do Conselho. declarou encerrada  a rcunilo. E esta Ata  vai  devidamente  datada  e  assi~ada  pelos Conselheiros presentes. Batalha-PI,  13 de março de 2025.

## REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

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Suplente: Maria Valdenlce de Oliveira Lima - CPF: 349.694.893-00

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REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

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Suplente: Mareio do Nascimento Borges, CPF: 00.773.553·77

Q.;,.,.,.,,.,  ... J /\A,.\_Ç de, í-::wr-- Me&amp;: Titular 2 : Raimundo Nonato dos Santos Melo, CPF: 766.966.853-91 Preslden,e do Conselho

Suplente: Francinete Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

REPRESENTANTES DOS DIRETORES

Titular. José  Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

Suplente: Maria da Conceição  Rodrigues da Cruz. CPF: 849.184.033-87.

## Rl!PRl!Bl!NTANTl!B DOS PAIS

Tllular 1 : Jaquollno Barroa Pereira , CPF: 085.139.283·27 .,  l&gt;:tq)&lt;;&amp;~,e,: d.~ººº~'&amp;; Ãm "º&gt; : Morlaocl de Caalro Melo . F: 006.587.823-81

Suplanta 1 : Tellano da SIiva Benlo Sousa, CPF: 025.330.033-95

Suplente 2: Nalane Pereira de Oliveira. CPF: 041  .707.343-73

REPRESENTANTES DOS ALUNOS

- ~,,,ª  Â? l/Ce.'tr&lt;J-~ ,.1 Titular 1 : RenaUelle Vieira Leonel . CPF: 120.969.523-41

Titular 2: Alex Oliveira Sales . CPF: 036.670.723-09

Suplenle 1 : Renata Kelly Vieira Leonel, CPF: 120.988.993-51

Suplente 2 : Francisco das Chagas dos Santos - CPF: 714.935.653-20

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE EDUCAÇÃO

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Suplente: George Wellington da Silva Borges - CPF: 000.773.573-10

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular. Antônio Wagner Damacena Silva - CPF: 658.105.463-15

Suplente: Kene Anderson Nascimento Carvalho - CPF: 058.071 .853-07

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI

CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86

Praça da  Matriz,  141 , Centro, Batalha-PI

## EXTRATO DE CO  TRATO

010/2025.

[NEXIGIBILIDADE Nº

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº  019/2025.

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE CONSULTORIA  E  TREINAMENTO  VOLTADOS  À SECRETARIA  MUNICIPAL  DE CULTURA, VISANDO GARANTIR A ADEQUAÇÃO E CONFORMIDADE DAS POLÍTICAS PÚ8LI CAS CULTURAIS ÀS NORMATIVAS LEGAIS VIGENTES, INCLUINDO  A PNAB,  A  ADEQUAÇÃO DO SMC  SISTEMA  MUNICIPAL  DE CULTURA, NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CO  TRATADO: AMS TAVARES EMPREENDIME  TOS TAVARES CONSULTORIA -CNPJ sob o n°48.938.981/000 l-49.

CONTRATO: 01.1003/2025.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: FONTE: 500.

ASSI  ATURA:

10/03/2025.

VALIDADE: 05 (CINCO) MESES.

## 1 d:  OE 28A93  E  D991512  F

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA- PI CNP J sob o nº 06.553.903/000 1-86 Praça da Matriz,  141 , Centro, Batalha-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº OI 1/2025. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 020/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL  Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS  ESPECIALIZADOS  QUE  OBJETIVEM  A  ELEVAÇÃO DOS  ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERJDOS  ATRAVÉS  DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, DE  FORMA  A  ATENDER  ÀS CONDICIONALIDADES  PARA  A  CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃOVAAR (NOVO FUNDEB - LEI FEDERAL Nº 14.113/2020,  ART. 14)  E  DO  ICMS  EDUCAÇÃO (LEI  ESTADUAL  Nº 7.429/2020),  PARA  ATENDER  AS DEMANDAS  DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHNPI CONTRATO Nº 02.2402/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE BATALHA-PJ. CONTRATADO: EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, CNPJ: 37.384.706/0001-04 VALOR MENSAL: R$  81.789,35 (OITENTA E  UM  MIL, SETECENTOS  E  OITENTA  E  NOVE  REAIS  E  TRJNT  A  E  CINCO CENTAVOS) FONTE: 1.500. ASSINATURA: 24/02/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI

CNPJ sob o nº 06.553.903/0001 -86

Praça da  Matriz, 141 , Centro, Batalha-PI

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

N°0l2/2025.

l EXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINSTRA  TIVO Nº 02 1/2025.

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PARA A IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃ O DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA EDUCACIONAL  INTEGRADA  NO  MODELO  SAAS  (SOFTWARE  COMO  SERVIÇO) DENOMINADA  MOBIEDUCA.ME  A TENDENDO  AS  DEMANDAS  DA  SECRET  ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHNPI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 1  l.455.066/0001-92.

CONTRATO: 02.1 003/2025.

VALOR  MENSAL  DO  CONTRATO: R$ 24.847,94  (VINTE  E  QUATRO  MIL  E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). FONTE: 500; 550.

ASSI  ATURA:

10/03/2025.

VALIDADE:

12 (DOZE) MESES.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).