Portaria — Esperantina (03/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
C
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Id:0F8BEDB87FA4D632
SEMEC
SAOBRAZ
Portaria N 153/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
o Conselho de Alimentacao Escolar - CAE do
Município de Sao Braz do Piauí-PI, e da outras
providencias".
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 042/2025
A Exma. Sra. DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, Prefeita Municipal de Sao
Braz do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo art. 37 da
Constituicao Federal,
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves- Piauí
RESOLVE:
CONTRATADA: Nil Mesquita oliveira marinho, CPF n' 968.454.493-68, Enderego:
Art. 1 - Nomear os seguintes nomes para compor o Conselho de Alimentacao Escolar - CAE
Residente e domiciliado no Município de Ribeiro Goncalves - PI.
do Município de Sao Braz do Piauí-PI, conforme indicados por suas representacoes:
OBJETO: contratacao de profissional para higienizacao de estofados e veiculos da
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Municipal
Titular: Auriste Araujo da Mata - CPF: 200.798.003-78
Câmara de Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves -- PI
Suplente: Jailson Braga dos Reis - CPF: 047.504.923-37
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PROPRIO DA Câmara Municipal.
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO
Titular:Dhovane Braga Paes Landim Pereira-070.132.513-56
VALOR: O CONTRATANTE pagara a CONTRATADA o valor global estimado de R$
Suplente: Marcela Juliana Santos Neves - CPF: 624.147.413-84
3.500,00 (tres mil e quinhentos reais) conforme, conforme especificacoes, valores.
Titular: Simone Ribeiro - CPF: 976.916.583-20
constantes no processo e a ser pago conforme a prestacao dos servicos.
Suplente: Fernanda de Almeida -- CPF: 042.338.023-08
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
VIGENCIA DO CONTRATO: 21 de agosto de 2025
Titular: Gabriela Nascimento da Silva - CPF: 039.187.333-43
Suplente: Arnor Ferreira de Sousa -- CPF: 877.889.853-68
Titular: Lucineide Ribeiro da Silva - CPF: 505.783.671-49
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025
Suplente:Marcio Franco de Sousa RochaCPF:342.448.388-56
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Maria Eni Santana Braga de Brito - CPF 747.052.373-15
Id:01AB3704D840D185
Suplente: Francisco dos Santos Sousa -- CPF: 018.528.773-59
Titular: Raimunda Nonata da Silva Souza -- CPF: 066.916.453-40
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Suplente: Manoel de Souza Coelho -- CPF: 057.770.015-48
Rua Cicero Manoel de Carvalhon214-CEP 64.578-000
NPJ 01.612.570/0001-0
Art. 2 - A duracao do mandato dos membros do Conselho do CAE e de 4 (quatro) anos,
CAMPO GRANDE DO PIAUf - PI
sendo permitida a reconducao dos indicados. Este servico publico e considerado como
relevante e nao remunerado.
Decreto N 009/2025
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
"Declara feriado Municipal o dia 05 de setembro, em
comemoracao ao Dia do Padroeiro, e dispoe sobre a
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí-PI, em 02 de setembro de 2025.
realizagao da feira livre."
DEBORAH SAYONARAj Assinado de forma
SANTOS
O PREFEITO Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí, Estado de Piauí, no uso de
CARDOSO:051395183 SAYONARA SANTOS
CARDOSO:05139518309
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Lei Organica Municipal,
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí-PI
cONsIDERANDO que o dia 05 de setembro e dedicado ao Padroeiro do Município,
sendo data tradicionalmente comemorada pela comunidade local
Id:125278A93AB8D734
cONsIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento da feira livre na
semana em que recaem tais comemoracoes;
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
DECRETA:
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
Art. 1 - Fica declarado feriado Municipal o dia 05 de setembro de 2025, em
comemoracao ao Dia do Padroeiro de Campo Grande do Piauí-PI.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 001.0005355/2025
Art. 2 - No dia referido no artigo anterior, serao mantidos em funcionamento os
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 018/2025
((Fund. legal: Art. 75, I,  3, atualizado pelo Decreto n 12.343 de 30 de dezembro de 2024)
servigos publicos essenciais, tais como saude de urgencia e emergencia, coleta de lixo e
outros que nao possam sofrer interrupgao.
O Município DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, I, $ 3, da Lei
Federal n 14.133/2021 (Nova Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos); Decreto N
Art. 3o - A feira livre Municipal sera realizada normalmente no dia 07 de setembra
10.922DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021E DECRETON11.317DE 29 DE DEZEMBRO DE
2022 e Decreto N 11.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 e Decreto N 12.343, DE 30
de 2025 (domingo), coincidindo com a data da Independencia do Brasil.
DE DEZEMBRO DE 2024), torna publico que a Administracao pretende realizar a contratacao de
empresa especializada para Construcao de contencao (muro de arrimo) no Município de Esperantina,
Art.4-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
(conforme anexo I).
Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de referencia, no setor de licitacoes da
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 02 de setembro de
Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, CEP: 64.180-00
2025.
Esperantina-PI, como tambem apresentar Proposta de Preco/Orçamento,no prazo de O3(tres) dias uteis,
ou seja, ate as 13h do dia 09/09/2025, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa.
Valor total previsto para a contratacao e de R$: 125.360,78 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta
FRANCISCO JOSE
Assinado de forma digital
reais e setenta e oito centavos)
Esperantina-PI),02 de Setembro de 2025
Francisco Jose Bezerra
Marilia Aguiar Rodrigues
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao/Pregoeira /PME
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais