Licitação — Municipal (13/08/2025)

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Gabinete da Prefeita

;,\,i,Jil,~kopa,f,ifili: Asses!oria de Gabinete MaL 277-2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Avenida Cindido Mendes.SN.CENTRC - Brasileira-PI - 64265-000

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE DISPENSA DE LJCrrAÇÃO Dispensa 03&amp;/202&amp;

1~:  Município de BRASILEIRA (PI)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA EM  SEIMÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO  PRA DIYER8AS LOCAI.JDAIJES  DO  IIUNtclPIO DE  BRASILEIRA.PI.O  Município de BRASILEIRA  (PI),  torna  público a  Dispensa de licltaçllo  n·  035/2025,  menor  preço  global, ~ no  Art.  75,  1 da  Lei  n·  14.133/2021.  Estara  recel&gt;endo propostas adicionais duran18 os  próximos 03 (tréa)  dias lltels  cohfonne pravfallo do §3·  do Art. 75, preoencialmen1e ou por e-mail.

Fonte de Recunio: FPM, ICMS, TRIB Fonnulaçllo de consultas e obtanção

End8RIÇO  da Sala da CPL: Av.

End8RIÇO  de Com,;o Eietrõn '

Horério  de Alendlme ·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Endereço: Avenida Cãnd ido Mendas,SN,CENTRO. 64265~00. Brasileira.PI CNPJ:41 .522.236/0001-75

## Recibo do Encaminhamento de Processo

Brasileira-PI, 08 de agosto de 2025

N' do Procauo Interessado CPF/CNPJ do Interessado Data/Hora da Entrada Data/Hora da Tran1fertncla Setor Origem Setor Destino Objeto

001.0002652/2025

N' do Documento

GISLENE FONTENELE NASCIMENTO

048.199.753-90

07/08/2025 09:36:41

08/08/2025 10:31 :04

Gabinete da Prefeila

Setor de Pessoal - RH

REQUERIMENTO

0003639/2025

## Motivo da Transferência

SOLICITAÇÃO m: EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO

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Recebi o processo com todos os seus documentos

Setor de Pessoal RH

## 1 d:  13  BSBF  OA314CB4  7 5

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## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações  posteriores e, considerando o que consla do presente  Processo  de  CONTRATAÇÃO DIREI  A,  com  fundamento  no  Art.  74,  inciso  II  da  Lei  nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Inexigibilidade de Licitação e  suas  alterações posteriores,  para  Contratação  da  empresa  M  R  SANTOS  LIMA  LIDA,  CNPJ  N° 32.739.523/0001-40, represenlante legal, exclusiva e credenciada para o show com a Banda Matheus Lima, no  dia 23  de agosto de 2025, nas  festividades  do Aniversário  da Cidade de Guadalupe-PI, conforme os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade nº OI 7/2025 a serem realizados pela empresa com o  valor  global  de  R$  20.000,00  (vinte  mil  reais),  determinando  que  se  proceda  à elaboração  e  devida publicação e a elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Guadalupe-PI, 08 de agosto de 2025.

Jesse James Lima Miranda Prefeilo Municipal

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## Guadalupe e ... . ...,....,. ,1 ,·-o ....  \_  ·· o..,. ,\_..,~ .~ ...

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIG!BILIDADE DE LICITAÇÃO N.º  017/2025 CONTRATO N" 650/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede, foro  e administração  nesta cidade. na Praça César  CaHs.  1300, Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ Nº  06.554.083/0001 -47, neste alo designado CONTRATANTE, representada pela Exmo. Sr.  Jesse James  Lima  Miranda,  Prefeito  Municipal,  domiciliada  à  Rua  Mariano  de  Castro,  casa  15,  A, Centro, Guadalupe-PI, com CPF nº. 923.663.923-20, RG nº. 2131502 SSP-PI.

CONTRATADA: M R SANTOS LIMA LTDA, CNPJ Nº 32.739.523/0001-40

REGULAMENTO: Lei nº í4.t33/21

FUNDAMENTAÇÃO: an.74, li, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação  da  empresa  M  R  SANTOS  LIMA  LTDA,  CNPJ  Nº  32.739.523/0001-40, representante legal, exclusiva e credenciada para o show com a Banda Matheus Lima, no dia 23 de agosto de 2025, nas festividades do Aniversár io da Cidade de Guadalupe-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00(vinte mil reais).

FONTE DE RECURSOS: Próprios

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1

Av  Candldo Mendes. centro CEP  64265 000 CNPJ  41  552 236 0001  75 Fone  (86) 99930 0011

Jesse James Lima Miranda Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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09

Guadalupe-PI, 08 de agosto de 2025.

Jesse James Lima Miranda Prefeito Municipal

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## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que determina o anigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2 1, com suas alterações  posteriores e, considerando o que consta do presente  Processo  de  CONTRATAÇÃO DIRETA,  com  fundamento  no  Art.  74,  inciso  II  da  Lei  nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações  posteriores,  para Contratação  da empresa THIAGO CARVALHO  E BANDA LIDA, CNPJ  Nº 39.698.176/0001-02,  representante  legal,  exclusiva  e  credenciada  para  o  show  com  o  cantor THIAGUIN, no  dia 24  de agosto de  2025,  nas  festividades  do Aniversário  da Cidade de Guadalupe-P, conforme os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade nº 018/2025 a serem realizados pela empresa com o valor global de R$  30.000,00 (trinta mil reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação  e a elaboração  do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21 ,  tudo  de  acordo  com  a  proposta  apresentada  e  demais  documentos  que  instruem  a  presente ratificação.

Guadalupe-PI, 08 de agosto de 2025.