Decreto — Municlpal  De  Pedro  Li (17/10/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Art.  6° - Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 (dois) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO Il, ESTADO DO PIAUÍ, aos 16 (dezesseis) dias do mês  de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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## DECRETO Nº  385/2025

## PREFEITURA MUNIClPAL DE PEDRO li "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001 -24

## Pedro U- PI, 16 de Outubro de 2025.

"DL,põe sobre  a  Copa  Cidade  de Futebol:  Categoria Livre 2025 e  dá outras providências. "

A PREFEITA  MUNICPAL  DE  PEDRO  11, Estado do Piaul, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, a realização da Copa Cidade de Futebol: Categoria Livre de 2025, entre os meses de setembro e outubro;

CONSIDERANDO, que o referido campeonato tem por finalidade promover atividades que proporcionam os interesses e motivações da população Pedro-segundense;

CONSIDERANDO, que o orçamento prevê  a rubrica para despesas desse gênero;

CONSIDERANDO, ainda o regulamento da competição;

## RESOLVE:

Art.  1° - O  Município  arcará  com as despesas relativas a realização do campeonato os quais estão  estabelecidos no Projeto Copa Cidade de Futebol: Categoria Master 2025, no valor total de até R$ 70.868,00 (setenta mil,  oitocentos e  sessenta e  oito reais).

Art.  2° - As despesas com arbitragem, bandeirinhas, gandulas, mesário e marcadores de campo, serão  feito através  de nota fiscal  avulsa. de forma direta com a pessoa tisica, as quais foram selecionados pela Secretaria Municipal de Desporto.

Art.  3º - Os pagamentos da arbitragem, bandeirinhas, gandulas, mesário  e marcadores de campo,  serão  feitos  a  cada  15  (quinze)  dias,  na  conta  corrente  dos  prestadores de serviço de acordo com cada jogo realizado.

Art.  4° - Fica fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor total, das premiações  para as equipes da seguinte forma:  !º  colocado campeão:  R$  12.000,00 (doze mil reais), 2° colocado vice campeão : R$ 5.000,00 (cinco mil reais), artilheiro R$  l.000,00 (um mil reais}, melhor goleiro R$ 1.000,00 (um mil reais), atleta revelação R$ 1.000,00 (um mil reais).

Art. Sº -As  despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 27.812.0009.2065.0000,  Projeto de Atividade: 2065, Elementos de Despesa: 33.90.31; Fonte  de  Recursos:  500;  Dotação  Orçamentária :  27.812.0009.2065.0000,  Projeto  de Atividade:2065,  Elemento  de  Despesa:  33.90.36;  Fonte  de  Recurso:  500  e  Dotação Orçamentária : 27.812.0009.2065.0000, Projeto de Atividade:2065, Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 500.

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Art.  6° - Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 (dois) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO Il, ESTADO DO PIAUÍ, aos 16 (dezesseis) dias do mês  de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIX =============================  -~  (J

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Decreto nº  386/202S

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Pedro li -PI, 16 de Outubro de 202S.

"Dispõe  sobre a  concessão  do 2º Turno ao professor (a} do município de  Pedro  II-PI  e  dá outras providências . ".

A PREFEITA  MUNICPAL  DE  PEDRO  li, Estado  do Piauí , ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuíções legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal 1587/2025;

CONSIDERANDO, o Art. 1  º  da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela Lei Municipal 1586/2025;

## RESOLVE:

Art.  1  º. CONCEDER, em caráter  permanente, a  carga horária  de 40 (quarenta) horas semanais ao Senhor (a) Hestia Sampaio Carvalho, RG/CPF nº  CPF 429.XXX.XXX-34, PROFESSOR (A), vinculado a Secretária  Municipal de Educação, em conformidade a adesão  a Lei Municipal 1398/2022 e suas alterações .

Parágrafo  Único. Fica instituído  o  2° turno a partir do mês  de janeiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).

Art. 2º Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário .

Art. 3° Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, ao 16 (dezesseis) dias do mês  de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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Rua Jacó Uchoa, 272 Bairro Centro.

## PROJETO

## COPA CIDADE DE FUTEBOL: CATEGORIA LIVRE 2025

REALIZAÇÃO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

ORGANIZAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DE

PEDRO li

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## SUMÁRIO

## I  APRESENTAÇÃO

## II JUSTIFICATIVA

III OBJETOS

## IV -REALIZAÇÃO

## V-PERÍODO

## VI -LOCAL DA COMPETIÇÃO

## VII -ABRANGÊNCIA

## VIII -METODOLOGIA

## IX- ESTRATAGIAS DE DIVULGAÇÃO

## X-RECURSOS

## 1 - APRESENTAÇÃ O

A  cidade de Pedro 11  tem um grande entusiasmo e potencial esportivo e com isto temos que  incentivar e  promover uma nova edição  do campeonato de  futebol  "Copa Cidade" categoria Livre.

O  Futebol assim como todo tipo de esporte é um meio eficaz de integração  social e  de promoção da saúde , pois no intuito de organizar e treinar os times haverá  interação e preparo fisico entre os participantes, ao mesmo tempo estimula à disciplina e aos háb itos saudáveis, tanto  de  quem  participa  diretamente  como  os  atletas  como  para  os  que participam apenas como torcedores e espectadores.

## II JUSTIFICATIVA

Visando  promover  atividades  que  proporcionem  os  interesses  e  motivações  da população pedrosegundense, fazendo  com que os desportistas participem  com entusiasmo, melhorando assim o esporte do nosso município,  a Secretaria Municipal de Desporto  de  Pedro Il  vem  requerer  através desde  projeto  o  apoio  da Prefeitura Municipal  de  Pedro II  para  promover  a  realização da  Copa  Cidade  de  Futebol: Categoria Livre -2025.

## III OBJETIVOS

## 1) Gerais

- Incentivar a  população  ao esporte de maneira geral, em especial aos  mais veteranos desportistas ligados ao futebol mostrando-os a importância dessas pratica a todos;
- -Promover  e desenvolver  o  convívio em  união e  amizade,  ampliando  um  bom relacionamento entre as equipes de futebol e os desportistas da nossa cidade;
- Fomentar a  prática  desportiva como instrumento imprescindível  para a  formaçã o  da personalidade, criando uma integração social entre todos os envolvidos.

## 2) Específic os

- Incentivar e  estimular o desenvolvimento técnico  desportivo das entidades, bem como dos atletas que as compõe ;
- -Firmar  parcerias  com  governo  e sociedade civil  organizada, indo a ótica  do desenvolvimento do esporte local de forma sustentável,  melhorando estruturalmente as condiçõe s de desenvolvimento dos atletas;
- Formar elencos ao selecionar melhores atletas para representar o município  de Pedro II, nas competições de níveis  intermunicipais, regional e interestadual;
- -Propiciar o intercâmbio e a integraçã o de diversos setores que lidam com o esporte em nosso municíp io.

## IV -REALIZAÇ Ã O

A  realização  fica a cargo  da Prefeitura Municipal de Pedro II, através  da Secretaria Municipal de Desporto de Pedro II.

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## V - PERÍODO

O  período de competição  será  distribuído entre os meses de setembro, outubro e novembro de 2025.

## VI -LOCAL DA COMPETIÇÃO

- Nos campos de vá rzea municipais dos inscritos no campeonato e alguns jogos no estádio  municipal de ..  Jose Teixeira Santos".

## VII -ABRANGÊNCIA

A  Copa Cidade Livre de Futebol de Pedro II 2025 tem o  propósito de atingir toda cidade com a maior participação de equipes. E já feito uma pesquisa para  saber  a  quantidade  de  interessados  obtivemos 19  (dezenove)  equipes abrangendo mais de 400 (quatrocentos) atletas. E  também  esperamos um público de 500 (quinhentas) pessoas em média,  por partida.

## VIII -METODOLOGIA

A  Copa  Cidade  Live  de  Futebol  2025  será disputado  por  equipes localizadas na zona urbana de Pedro II, com fieis representantes de seus bairros, com jogadores participantes, conforme discriminação abaixo:

- MODALIDADES: futebol de campo
- CATEGORIA: amador (jogadores com idade mínima  de 15 anos).

## IX ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃ O

O referido  campeonato  será divulgado  pela  Secretaria  Municipal  de Desporto e  pela Secretaria Municipal de Comunicação  de Pedro 11,  atravé s  de rádio s e  portais de internet.

## X - RECURSOS

Serão  necessári os  para  execução  des~  projeto,  recursos  humanos,  materiais  e financeiros, conforme relação abaixo:

## I. RECURSOS HUMANOS:

OI  Coordenador Geral

02 Coordenadores adjuntos

- 12 Á rbitros
- 16 Bandeirinhas
- 10 Mesári os
- 12 Gandulas
- 1  O  Marcadores de campo

## U. RECURSOS FINACEIROS:

## ORÇAMENT O PARA A COPA CIDADE DE FUTEBOL:

## CATEGORIA LIVE 2025

Quadro abaixo com detalhamentos

| ORDEM   | QUANT.   | ESPECIFICAÇÃ O               | VALOR UNITÁRI O   | VALOR TOTAL   |
|---------|----------|------------------------------|-------------------|---------------|
| OI      | 46       | ARBITRAGEM (um porjogo)      | 150,00            | 6.900,00      |
| 02      | 92       | BANDEIRINHAS (dois por jogo) | 75,00             | 6.900,00      |
| 03      | 146      | GANDULAS                     | 38,00             | 5.548,00      |
| 04      | 16       | MARCADOR DE CAMPO (várzea)   | 100,00            | 1.600,00      |
| 05      | 30       | MARCADOR DE ESTADIO          | 150,00            | 4.500,00      |
| 06      | 32       | MAQUEIRO                     | 50,00             | 1.600,00      |
| 07      | 20       | SEGURANÇA                    | 100,00            | 2.000,00      |
| 08      | 46       | MESARIO                      | 80,00             | 3.680,00      |
| 09      | OI       | PREMlAÇAO 1ºLUGAR            | 12.000,00         | 12.000,00     |
| 10      | OI       | PREMIAÇAO 2°LUGAR            | 5.000,00          | 5.000,00      |
| 11      | OI       | PREMlAÇÂ O ARTILHEIRO        | 1.000,00          | 1.000,00      |
| 12      | 01       | PREMIAÇAO MELHOR GOLEIRO     | 1.000,00          | 1.000,00      |
| 13      | OI       | PREMIAÇÃO ATLETA REVELAÇAO   | 1.000,00          | 1.000,00      |
| 14      | 20       | BOLAS                        | 130,00            | 2.600,00      |
| 15      | 06       | PARES DE REDES               | 240,00            | 1.440,00      |
| 16      | 50       | MEDALHAS                     | 12,00             | 600,00        |
| 17      | OI       | TROFEUlºLUGAR                | 1.500,00          | 1.500,00      |
| 18      | OI       | TROFEU 2ºLUGAR               | 800,00            | 800,00        |
| 19      | 01       | TROFEUARTILHEIRO             | 120,00            | 120,00        |
| 20      | OI       | TROFEUMELHOR GOLEIRO         | 120,00            | 120,00        |
| 21      | OI       | TROFEU ATLETA REVELAÇÃO      | 120,00            | 120,00        |
| 22      | 05       | KIT CART ÕES                 | 40,00             | 200,00        |
| 23      | 64       | CAL P/ MARCAÇ AO ARENAS      | 10,00             | 640,00        |
| 24      | 30       | TINTA P/ MARCAÇ Ã O ESTADIO  | 120,00            | 3.600,00      |
| 25      | 30       | ROLO P/MARCAÇ AO ESTADIO     | 10,00             | 300,00        |
|         |          | TOTAL GERAL                  |                   | 70.868,00     |

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Pedro II, \_\_  de \_\_\_\_\_\_

\_\_:de 2025.

Thalia Alves Castro Oliveira

(Secretária  Municipal de Desporto)