Decreto — Municlpal  De  Pedro  Li (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Art.  6° - Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 (dois) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO Il, ESTADO DO PIAUÍ, aos 16 (dezesseis) dias do mês  de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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## DECRETO Nº  385/2025

## PREFEITURA MUNIClPAL DE PEDRO li "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001 -24

## Pedro U- PI, 16 de Outubro de 2025.

"DL,põe sobre  a  Copa  Cidade  de Futebol:  Categoria Livre 2025 e  dá outras providências. "

A PREFEITA  MUNICPAL  DE  PEDRO  11, Estado do Piaul, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, a realização da Copa Cidade de Futebol: Categoria Livre de 2025, entre os meses de setembro e outubro;

CONSIDERANDO, que o referido campeonato tem por finalidade promover atividades que proporcionam os interesses e motivações da população Pedro-segundense;

CONSIDERANDO, que o orçamento prevê  a rubrica para despesas desse gênero;

CONSIDERANDO, ainda o regulamento da competição;

## RESOLVE:

Art.  1° - O  Município  arcará  com as despesas relativas a realização do campeonato os quais estão  estabelecidos no Projeto Copa Cidade de Futebol: Categoria Master 2025, no valor total de até R$ 70.868,00 (setenta mil,  oitocentos e  sessenta e  oito reais).

Art.  2° - As despesas com arbitragem, bandeirinhas, gandulas, mesário e marcadores de campo, serão  feito através  de nota fiscal  avulsa. de forma direta com a pessoa tisica, as quais foram selecionados pela Secretaria Municipal de Desporto.

Art.  3º - Os pagamentos da arbitragem, bandeirinhas, gandulas, mesário  e marcadores de campo,  serão  feitos  a  cada  15  (quinze)  dias,  na  conta  corrente  dos  prestadores de serviço de acordo com cada jogo realizado.

Art.  4° - Fica fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor total, das premiações  para as equipes da seguinte forma:  !º  colocado campeão:  R$  12.000,00 (doze mil reais), 2° colocado vice campeão : R$ 5.000,00 (cinco mil reais), artilheiro R$  l.000,00 (um mil reais}, melhor goleiro R$ 1.000,00 (um mil reais), atleta revelação R$ 1.000,00 (um mil reais).

Art. Sº -As  despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 27.812.0009.2065.0000,  Projeto de Atividade: 2065, Elementos de Despesa: 33.90.31; Fonte  de  Recursos:  500;  Dotação  Orçamentária :  27.812.0009.2065.0000,  Projeto  de Atividade:2065,  Elemento  de  Despesa:  33.90.36;  Fonte  de  Recurso:  500  e  Dotação Orçamentária : 27.812.0009.2065.0000, Projeto de Atividade:2065, Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 500.

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Art.  6° - Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 (dois) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO Il, ESTADO DO PIAUÍ, aos 16 (dezesseis) dias do mês  de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIX =============================  -~  (J

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Decreto nº  386/202S

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Pedro li -PI, 16 de Outubro de 202S.

"Dispõe  sobre a  concessão  do 2º Turno ao professor (a} do município de  Pedro  II-PI  e  dá outras providências . ".

A PREFEITA  MUNICPAL  DE  PEDRO  li, Estado  do Piauí , ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuíções legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal 1587/2025;

CONSIDERANDO, o Art. 1  º  da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela Lei Municipal 1586/2025;

## RESOLVE:

Art.  1  º. CONCEDER, em caráter  permanente, a  carga horária  de 40 (quarenta) horas semanais ao Senhor (a) Hestia Sampaio Carvalho, RG/CPF nº  CPF 429.XXX.XXX-34, PROFESSOR (A), vinculado a Secretária  Municipal de Educação, em conformidade a adesão  a Lei Municipal 1398/2022 e suas alterações .

Parágrafo  Único. Fica instituído  o  2° turno a partir do mês  de janeiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).

Art. 2º Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário .

Art. 3° Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, ao 16 (dezesseis) dias do mês  de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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Rua Jacó Uchoa, 272 Bairro Centro.

## PROJETO

## COPA CIDADE DE FUTEBOL: CATEGORIA LIVRE 2025

REALIZAÇÃO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

ORGANIZAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DE

PEDRO li

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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