Portaria — Batalha (07/10/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI
Id:0F8BEE15DD1BFE53
Id:05D507CB4E55FE62
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA Secretaria Municipal dO mEIO AmBIeNtE - sEMmA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
MEIOAMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria n 014/2025
De, 07 de setembro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-
SEMMA torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento
ambiental, para a atividade OVINOcAPRINOcULTURA, localizado NA
da outras providencias.
LOCALIDADE, NOGUEIRA, BATALHA-PI, proceSS0 N001.0004631/2025 foi
apresentado estudo ambiental.
A Secretaria de Administragao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
Id:09FED83466F3FE5F
atribuigoes legais;
ESTADO DO Piauí
Resolve:
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE-SEMMA
MEEOAMBIENTE
Art. 1o - CONCEDER ferias a0 servidor LEONARDO FRANCISCO DO REGO, CPF sob o no
CNPJ: 06.553.903/0001-86
046.983.573-73, ocupante do cargo de Vigia, com lotagao na Secretaria Municipal de Administragao e
Finangas.
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 07.
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-
de setembro de 2025 a 07 de outubro de 2025.
SEMMA torna publico que emitiu a declaragao de dispensa de licenciamento.
ambiental, para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE, HA
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
MAS TEMPO, BATALHA-PI, processo N*001.0004626/2025 foi apresentado
contrario.
estudo ambiental.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 07 de setembro de 2025.
Id:09FED83466F3FE6F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria do
BATALHA
Secretaria Municipal DO mEIO AmBIEnTE - SEMmA
Meio Ambiente
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas
CNPJ:06.553.903/0001-86
Id:0e28A89D7f91fE54
O Sr ALANE RARIELLY DAMASCENA SILVA, torna publico que requereu a
declaracao de dispensa de licenciamento ambiental, para atividade de criacaa
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
de AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE NOGUEIRA, BATALHA- PI,
CNPJ: 06.553.903/0001-86
processo foi apresentado estudo ambiental.
Id:089B92bC0969FE60
Portaria n 015/2025
De, 01 de outubro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
"Dispoe sobre a concessao de terias, e da outras providoncias."
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE-SEMMA
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
A Secretaria de Administragao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuigoes legais;
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente
SEMMA torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento
Resolve:
ambiental, para a atividade AVIcULTURA, localizado NA LOCALIDADE, HA
MAS TEMPO, BATALHA-PI, processo N001.0004625/2025 foi apresentado
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora RITA MARIA ALVES DE CARVALHO, CPF sob o no
estudo ambiental.
009.461.623-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotagao na Secretaria Municipal de
Administragao e Finangas.
Id:089B92BC0969FE70
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 01
ESTADO DO Piauí
de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025.
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria do
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE-SEMMA
Meio Ambiente
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
CNPJ: 06.553.903/0001-86
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 01 de outubro de 2025.
O Sr MARIA DOS REMEDIOS DAMASCENA SILVA, torna publico que
requereu a declaracao de dispensa de licenciamento ambiental, para atividade
de criacao de AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE NOGUEIRA,
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
BATALHA- PI, processo foi apresentado estudo ambiental.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.