Contrato — Sao Joao Do Arraial (03/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:030e7c7D7166534E
toda e qualquer questao oriunda do presente contrato.
SaoJoao
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de
GABINETE DO
PREFEITO
duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
Contrato individual de prestacao de servicos (brigadista), por prazo.
Sao Joao do arraial - PI, 09 de setembro de 2025
determinado
Pelo presente contrato de prestacao de servigos por tempo determinado que entre si
y5>LD
avenida Vice
sto, SN, bairro centro, CEP 64155-000 no estado do Piauí, inscrito
no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, pelo prefeito Abdoral Melo da
Abdoral Melo da 'Silva
Silva, residente e domiciliado a avenida Vicente Augusto, SN, centro, CEP 64155-000,
Sao Joao do Arraial - PI e o(a) Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
Prefeito Municipal
Sr. Miguel da Silva Rodrigues,portador do RG 948.633.183-91 SSP e inscrito no CPF
CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial - PI doravante denominada CONTRATANTE c
do outro Yasmim Helly Pereira da Costa, brasileira, portadora do CPF: 057.261.193-55
residente e domiciliada na Localidade Sao Jose dos Orfaos,Zona Rural, CEP 64155-
000, Sao Joao do arraial - PI, denominado CONTRATADO, e em cumprimento as
Yasmim Helly Pereira da Costa
disposicoes constante na lei n 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a
Brigadista voluntaria
Miguel da SjWa Rodrigues.
interesse publ
o,nos term
presente contrato, objetivando o desempenho por parte do'CONTRATADO, de
atividades vinculadas de combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do
Migueldag
Roigues
CLAUsULA 1o: O CONTRATADO prestara os servicos de brigadista de combate a
Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
incendios florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestacao pecuniaria pela
CONTRATANTE.
Testemunhas:
CLAUsULA 2: A prestacao dos servicos sera realizada em qualquer dia, em hora
arios
determinado por ordem da CONTRTANTE.
CPF080-669.1)3-93
CLAUSULA 3
servicos profissior
is relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios
CPF T02-13U: 013-90
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo se
identificam:
I- Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
uadamente os equipamentos de protecao Individual - EPIS e cumprir
Id:01AB370513DC5390
II - Utilizar adequ
todas as normas de segu
anca
III- Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuacao da
Brigada, bem como. atender as convocacoes emergenciais;
IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao das
GABINETE DO
atividades relacionadas'e designadas pelo 'Chefe de Esquadrao, conforme regras e
PREFEITO
Arraial
normas estabelecidas no curso de formacao;
V - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua autorizacao,
zelando pela sua conservacao e manutencao;
V1 - Conservar as instalagoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas;
Contrato individual de prestacao de servicos (brigadista), por prazo
VII - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condicoes de uso e de
armazenamento;
determinado
VIII - Realiza
r acoes de conscientizacao, orientacao e educacao ambiental relacionadas
Pelo presente contrato de prestacao de servicos por tempo determinado que entre si
as queimadas e incendios florestais no Município;
celebrem, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI, com a sede na
avenida Vicente augusto, SN, bairro centro, CEP 64155-000 no estado do Piauí, inscrito
IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperacao de
areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria;
no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, pelo prefeito Abdoral Melo da
Silva, residente e domiciliado a avenida Vicente Augusto, SN, centro, CEP 64155-000 ,
X- Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros em estradas,
caminhos e outras atividades que facilitem as acoes de deslocamento da brigada, a
Sao Joao do Arraial - PI e o(a) Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
contencao e extincao de incendi
florestais
Sr. Miguel da Silva Rodrigues, portador do RG 948.633.183-91 SSP e inscrito no CPF
XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas;
sob o n 948.633.183-91, residente e domiciliado na Rua Benedito Amaro, 134, Centro,
XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediato a
CEP 6415s-000, Sao Joao do Arraial - PI doravante denominada CONTRATANTE e
deteccao de incendios florestais;
do outro Matheus Henrique Sousa Araujo, brasileiro, portador do CPF: 086.508.573-02,
XIII - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas e procedimentos de
residente e domiciliado na rua Vicente Tomaz, bairro sossego, CEP 64155-000, Sao
XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema Incendio florestais:
uranca;
Joao do arraial - PI, denominado CONTRATADO, e em cumprimento as disposicoes
XV-
Apoiar atividades socioambientals e cientificas;
constante na lei n 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratacao por
XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergencial, as solicitacoes de
12 meses para atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse publico,
apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao:
nos termos do inciso IX do art.37 da constituicao federal, pactuam o presente contrato,
XVII - Realizar exercicios fisicos, nos horarios em que nao estiver realizando outras
objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas de
relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as suas
atribuicoes.
CLAUsULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de brigadista de combate a
CLAUSULA 4: O CONTRATANTE se obriga:
incendios florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestacao pecuniaria pela
CONTRATANTE.
-A acon
ao dos servicos requeridos
CLAUsULA 2: A prestacao dos servigos sera realizada em qualquer dia, em horarios,
servicos;
turnos e escalas definidas de acordo com o interesse e a necessidade publica,
III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e Informacoes. bem como apoio necessario
determinado por ordem da CONTRTANTE.
do exercicio da funcao
CLAUSULA 3: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e
lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados,
CLAUSULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em
decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia.
servicos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo se
CLAUSULA 6o: O contrato sera extinto sem direito a Indenizacao por:
identificam:
I -Termino do prazo contratual
I- Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO;
monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras;
III - Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao
II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protecao Individual - EPIS e cumprir
justificadas
todas as normas de seguranca;
III- Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuacao da
CLAUSULA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/09/2025 a 31/08/2026
Brigada, bem como. atender as convocacoes emergenciais;
CLAUsULA 8a: Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato sem
IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao das
nenhuma especie de vicio. de consentimento. nao restando, destarte, qualquer
atividades relacionadas'e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme regras e
reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade. ora aduzidas nestes
normas estabelecidas no curso de formacao;.
termos.
V - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua autorizacao,.
CLAUsULA 9: As partes comprometem-se a envidar esforcos razoaveis no sentido de
zelando pela sua conservacao e manutencao;
VI - Conservar as instalacoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas;
tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa relacionada ou
VII - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condigoes de uso e de
oriunda deste Contrato. antes de propor qualquer acao, demanda ou procedimento
judicial para tanto
armazenamento;
VIII - Realizar acoes de conscientizacao, orientacao e educacao ambiental relacionadas
CLAUsULA 10: Fica eleito o foro da Comarca da Matias Olimpio - PI, para dirimir
as queimadas e incendios florestais no Município;