Lei — Piracuruca (24/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

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Município  de Piracuruca Demonstrações  contábeis  aplicadas ao setor público  - DCASP Balanço orçamentário Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período  de referência:Janeiro  a Dezembro de 2024

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| Receitas orçam entárias                                  | Receitas orçam entárias                                  | Receitas orçam entárias                                  | Receitas orçam entárias                                  | Previsão in icial(a)              | Previsão atualizada(b) Receitas realizadas(c)   | Saldo (d) =(c • b)                |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------|
| Receitas correntes (1) 105.446.761                       | Receitas correntes (1) 105.446.761                       | Receitas correntes (1) 105.446.761                       | Receitas correntes (1) 105.446.761                       | ,00 112.760.153,00                | 122.107.975,59                                  | 9.347.822,59                      |
| Receita tributária 8.086.750,00                          | Receita tributária 8.086.750,00                          | Receita tributária 8.086.750,00                          | Receita tributária 8.086.750,00                          | 8.568.950,00                      | 10.127.484,42                                   | 1.558.534,42                      |
| Receita de contribuições 2.228.865,00                    | Receita de contribuições 2.228.865,00                    | Receita de contribuições 2.228.865,00                    | Receita de contribuições 2.228.865,00                    | 2.228.865,00                      | 2.388.521 ,83                                   | 159.656,83                        |
| Receita patrimonial 328.300,00                           | Receita patrimonial 328.300,00                           | Receita patrimonial 328.300,00                           | Receita patrimonial 328.300,00                           | 468.300,00                        | 1.825.198,87                                    | 1.356.898,87                      |
| Receita agropecuaria 0,00                                | Receita agropecuaria 0,00                                | Receita agropecuaria 0,00                                | Receita agropecuaria 0,00                                | 0,00                              | 0,00                                            | 0,00                              |
| Receita industrial 0,00                                  | Receita industrial 0,00                                  | Receita industrial 0,00                                  | Receita industrial 0,00                                  | 0,00                              | 0,00                                            | 0,00                              |
| Receita de serviços 273.000,00                           | Receita de serviços 273.000,00                           | Receita de serviços 273.000,00                           | Receita de serviços 273.000,00                           | 273.000,00                        | 0,00                                            | -273.000,00                       |
| Transferênciascorrentes 94.385.846,00                    | Transferênciascorrentes 94.385.846,00                    | Transferênciascorrentes 94.385.846,00                    | Transferênciascorrentes 94.385.846,00                    | 101 .077.038,00                   | 107.738.391 ,97                                 | 6.661 .353,97                     |
| Outras transferência scorrentes 144.000,00               | Outras transferência scorrentes 144.000,00               | Outras transferência scorrentes 144.000,00               | Outras transferência scorrentes 144.000,00               | 144.000,00                        | 28.378,50                                       | -115.621 ,50                      |
| Receitas de capital (li) 11 .233.000,00                  | Receitas de capital (li) 11 .233.000,00                  | Receitas de capital (li) 11 .233.000,00                  | Receitas de capital (li) 11 .233.000,00                  | 11 .233.000,00                    | 2.079.029,50                                    | -9.153.970,50                     |
| Operações de cré dito 6.500.000,00                       | Operações de cré dito 6.500.000,00                       | Operações de cré dito 6.500.000,00                       | Operações de cré dito 6.500.000,00                       | 6.500.000,00                      | 0,00                                            | -6.500.000,00                     |
| Alienação de bens 65.000,00                              | Alienação de bens 65.000,00                              | Alienação de bens 65.000,00                              | Alienação de bens 65.000,00                              | 65.000,00                         | 0,00                                            | -65.000,00                        |
| Amortizações de empréstimo 0,00                          | Amortizações de empréstimo 0,00                          | Amortizações de empréstimo 0,00                          | Amortizações de empréstimo 0,00                          | 0,00                              | 0,00                                            | 0,00                              |
| Transferênciasde capital 4.668.000,00                    | Transferênciasde capital 4.668.000,00                    | Transferênciasde capital 4.668.000,00                    | Transferênciasde capital 4.668.000,00                    | 4.668.000,00                      | 2.079.029,50                                    | ·2.588.970,50                     |
| Outras transferênci asde capital                         | Outras transferênci asde capital                         | Outras transferênci asde capital                         | Outras transferênci asde capital                         | 0,00 0,00                         | 0,00                                            | 0,00                              |
| Subtotal das receitas (Ili) =(1 + li) 116.679.761,00     | Subtotal das receitas (Ili) =(1 + li) 116.679.761,00     | Subtotal das receitas (Ili) =(1 + li) 116.679.761,00     | Subtotal das receitas (Ili) =(1 + li) 116.679.761,00     | 123.993.t53,00                    | 124.187.005,09                                  | 193.852,09                        |
| Operações de crédit oI refinanciamento (IV)              | Operações de crédit oI refinanciamento (IV)              | Operações de crédit oI refinanciamento (IV)              | Operações de crédit oI refinanciamento (IV)              | 0,00 0,00                         | 0,00                                            | 0,00                              |
| Subtotal com refinanciamento (V) =(Ili + IV) 116.679.761 | Subtotal com refinanciamento (V) =(Ili + IV) 116.679.761 | Subtotal com refinanciamento (V) =(Ili + IV) 116.679.761 | Subtotal com refinanciamento (V) =(Ili + IV) 116.679.761 | ,00 123.993.153,00                | 124.187.005,09                                  | 193.852,09                        |
| Déficit(VI)                                              | Déficit(VI)                                              | Déficit(VI)                                              | Déficit(VI)                                              |                                   | 0,00                                            |                                   |
| Total com déf icit (VII)= (V+ VI) 116.679.761            | Total com déf icit (VII)= (V+ VI) 116.679.761            | Total com déf icit (VII)= (V+ VI) 116.679.761            | Total com déf icit (VII)= (V+ VI) 116.679.761            | ,00 123.993.153,00                | 124.187.005,09                                  | 193.852,09                        |
| Saldos de exercíciosanteriores                           | Saldos de exercíciosanteriores                           | Saldos de exercíciosanteriores                           | Saldos de exercíciosanteriores                           | 0,00 0,00                         | 0,00                                            |                                   |
| Recursos Arrecadadosem Exercíc ios Anteriores            | Recursos Arrecadadosem Exercíc ios Anteriores            | Recursos Arrecadadosem Exercíc ios Anteriores            | Recursos Arrecadadosem Exercíc ios Anteriores            | 0,00 0,00                         |                                                 |                                   |
| Superáv it Financeiro                                    | Superáv it Financeiro                                    | Superáv it Financeiro                                    | Superáv it Financeiro                                    | 0,00                              | 0,00                                            |                                   |
| Reabertura de cré ditosadicionais                        | Reabertura de cré ditosadicionais                        | Reabertura de cré ditosadicionais                        | Reabertura de cré ditosadicionais                        | Reabertura de cré ditosadicionais | Reabertura de cré ditosadicionais               | Reabertura de cré ditosadicionais |
| Despesas orçamentárias                                   | Dotação inicial(e)                                       | Dotação atualizada(!)                                    | Despesas empenhadas(g)                                   | Despesas liquidadas(h)            | Despesas pagas(i)                               | saldoO)=(f-g)                     |
| Despesas correntes (VII)                                 | 93.912.583,00                                            | 118.132.667,04                                           | 114.341 .854,36                                          | 114.141 .854,36                   | 112.817.205,96                                  | 3.790.812,68                      |
| Pessoal eEncargos Sociais                                | 59.986.039,00                                            | 61.148.733,00                                            | 59.847.470,18                                            | 59.847.470,18                     | 58.930.442,34                                   | t .301 .262,82                    |
| Juros e Encargos da Dívida                               | 7.000,00                                                 | 1.000,00                                                 | 0,00                                                     | 0,00                              | 0,00                                            | 1.000,00                          |
| Outras Despesas Correntes                                | 33.919.544,00                                            | 56.982.934,04                                            | 54.494.384,18                                            | 54.294.384,18                     | 53.886.763,62                                   | 2.488.549,86                      |
| Despesas de capital (IX)                                 | 22.317.685,00                                            | 5.859.992,96                                             | 5.381 .396,45                                            | 4.896.878,84                      | 4.855.178,84                                    | 478.596,51                        |
| Investimentos                                            | 20.952.885,00                                            | 4.447.492,96                                             | 3.989.994,52                                             | 3.505.476,91                      | 3.463.776,91                                    | 457.498,44                        |
| Amortização da Dívida                                    | 1.364.800,00                                             | 1.412.500,00                                             | 1.391.401,93                                             | 1.391 .401,93                     | 1.391.401 ,93                                   | 21 .098,07                        |
| Reserva de contingência                                  | 449.493,00                                               | 493,00                                                   |                                                          |                                   |                                                 |                                   |
| Subtotal das despesas (X) =(VIII + IX)                   | 116.679.761 ,00                                          | 123.993.153,00                                           | 119.723.250,81                                           | 119.038.733,20                    | 117.672.384,80                                  | 4.269.902,19                      |
| Amortização da divida / refinanciamento (XI)             | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                              | 0,00                                            | 0,00                              |
| Total das despesas (XII) =(X+ XI)                        | 116.679.761 ,00                                          | 123.993.153,00                                           | 119.723.250,81                                           | 119.038.733,20                    | 117.672.384,80                                  | 4.269.902,19                      |
| Superávit(XIII)                                          | 4.463.754,28                                             | 4.463.754,28                                             | 4.463.754,28                                             |                                   |                                                 |                                   |
| Total com superá vit (XIV)= (XII+ XIII)                  | 116.679.761 ,00                                          | 123.993.153,00                                           | 124.187.005,09                                           | 124.187.005,09                    | 124.187.005,09                                  | -193.852,09                       |
| Reserva do RPPS                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     |                                                          |                                   |                                                 |                                   |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle · SIAFC©

## Município  de Piracuruca

Demonstrações  contábeis  aplicadas ao setor público  - DCASP

Balanço orçamentário

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período  de referê ncia:Janeiro a Dezembro de 2024

|                                            | Inscritos                | Inscritos        | (c)          |              |                |                    |
|--------------------------------------------|--------------------------|------------------|--------------|--------------|----------------|--------------------|
| Execução dos restos apagar não processados | Exercíciosanteriores (a) | Em31/12/2023 (b) | Liquidados   | Pagos (d)    | Cancelados (e) | Saldo f =(a+b-c-e) |
| Despesa Corrente                           | 0,00                     | 1.278.003,41     | 1.126.367,29 | 1.126.367,29 | 151 .636,12    | 0,00               |
| Outras Despesas Correntes                  | 0,00                     | 1.278.003,41     | 1.126.367,29 | 1.126.367,29 | 151 .636,12    | 0,00               |
| Despesa de Capital                         | 18.754,79                | 1.621.188,59     | 1.612.490,40 | 1.612.490,40 | 27.452,98      | 0,00               |
| Investimentos                              | 18.754,79                | 1.621.188,59     | 1.612.490,40 | 1.612.490,40 | 27.452,98      | 0,00               |
| Total                                      | 18.754,79                | 2.899.192,00     | 2.738.857,69 | 2.738.857,69 | 179.089,10     | 0,00               |

|                                                                                  | Inscritos                 | Inscritos         | (e)          |                |                   |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------|--------------|----------------|-------------------|
| Execução dos restos apagar processados erestos apagar não processados liquidados | Exerclcios anteriores (a) | Em 31/12/2023 (b) | Pagos        | Cancelados (d) | Saldo e=(a+b-c-d) |
| Despesa Corrente                                                                 | 439.945,65                | 4.153.208,98      | 4.519.637,21 | 73.517,42      | 0,00              |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                       | 0,00                      | 1.589.974,70      | 1.589.974,70 | 0,00           | 0,00              |
| Outras Despesas Correntes                                                        | 439.945,65                | 2.563.234,28      | 2.929.662,51 | 73.517,42      | 0,00              |
| Despesa de Capital                                                               | 1.904,29                  | 337.847,52        | 337.847,52   | 1.904,29       | 0,00              |
| Investimentos                                                                    | 1.904,29                  | 337.847,52        | 337.847,52   | 1.904,29       | 0,00              |
| Total                                                                            | 441 .849,94               | 4.491 .056,50     | 4.857.484,73 | 75.421 ,71     | 0,00              |

FRANCISCO DE ASSIS D SILVA MELO:49037803

FRANCISCA  AYNARA

O~~

BRITO

r\_

TUPINAMBA:02515869360

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO Gestor(a) CPF: 490.378.033-34

FRANCISCA AYNARA DE BRITO TUPINAMBA Contabilista. CRC:008753/O-1 CPF: 025.158.693-60

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

Estado  do  Piaui

Prefeitura Municipa1  de  Piracuruca

Rua  Rui  Barbosa,  289  Bairro:  Centro  -

Piracuruca  /PI

CNPJ:  06.553.887/0001-21

BALANÇO FINANCEIRO

Exercício: 2024

| INGRESSOS                                                                                                                                                          | EXERdCIO ATUAL            | EXERCÍCIO ANTERIOR   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------|
| RECEITA ORÇAMENTÁRIA (1)                                                                                                                                           | 124.187.005,09            | 101.084.723,65       |
| ORDINÁRIA                                                                                                                                                          | 49.668.130,75             | 41.989.024,99        |
| Recursos Ordinários                                                                                                                                                | 49.668.130,75             | 41.989.024,99        |
| Recursos Não Vinculados de Impostos (FR SOO)                                                                                                                       | 47.516.495,40             | 41.236.552,21        |
| Outros Recursos Não Vinculados (FR 501)                                                                                                                            | 2.151.635,35              | 752.472,78           |
| VINCULADA                                                                                                                                                          | 74.518.874,34             | 59.095.698,66        |
| Recursos Vinculados à Educação                                                                                                                                     | 41.581.823,08             | 35.558.560,59        |
| Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferências(FR540)                                                                                                         | 22.167.647,27             | 19.953.052,21        |
| Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União VAAF (FR 541)                                                                                                    | 5.941.897,95              | 6.062.514,69         |
| Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União VAAT (FR 542)                                                                                                    | 8.303.666,86              | 6.702.453,52         |
| Transferênciado Fundeb - Complementação VAAR (FR 543)                                                                                                              | 824.736,30                | 0,00                 |
| Transferênciado Salário-Educação(FR 550)                                                                                                                           | 1.960.211,68              | 328.836,48           |
| Transferencia do FNDE ref. PDDE (FR 551)                                                                                                                           | 0,00                      | 19,04                |
| Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (FR 552)                                                           | 550.696,49                | 525.262,46           |
| Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE (FR 553)                                                  | 232.026,58                | 256.493,12           |
| Outras Transferênciasde Recursos do FNDE (FR 569)                                                                                                                  | 477.661,12                | 556.467,59           |
| Transferênciasde Convêniosou de Contratos de Repasse vinculados à Educação (FR 570)                                                                                | 470.742,14                | 1,01                 |
| TRANSF. DO ESTADO REF.A CONVENIOS EOUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇAO (FR 571)                                                                                  | 652.536,69                | 1.173.460,47         |
| Outros Recursos Vinculados à Educação (FR 599)                                                                                                                     | 0,00                      | 0,00                 |
| Recursos Vinculados à Saúde                                                                                                                                        | 26.396.622,84             | 19.057.630,15        |
| TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (621)                                                                              | 853.077,82                | 2.008.643,79         |
| Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde(FR 600)                       | 19.923.417,68             | 16.018.471,76        |
| Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Reestruturação na Rede de Serviços Públicosde Saúde(FR 601)                    | 1.426,16                  | 880.514,60           |
| TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes .. . (RF 602)                                                                                          | 0,00                      | 150.000,00           |
| Transf. provenientes do Gov. Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitár ios de saúdee dos agentes de combate às endemias (FR 604)                      | 4.009.737,68              | 0,00                 |
| Assistênciafinanceira da União destinada à comp. ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. (FR 605)                                       | 1.608.963,50              | 0,00                 |
| Transferênciasde Convêniosou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde(FR 631) Receitas pela Prestação de Serviços Públicosde Saúde(FR 221)                       | 0,00                      | 0,00 1.664.626,39    |
| Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS (FR 660)                                            | 1.797.986,79 1.288.395,84 | 1.050.030,20         |
| Transferênciasde Convêniose outros repasses AssistênciaSocial (FR 665)                                                                                             | 505.546,03                |                      |
| Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social (FR 661)                                                                                       | 208,71                    | 36.868,00 0,00       |
| Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial (FR 669)                                                                                                            | 3.836,21                  | 577.728,19           |
| Outras Destinações de Recursos                                                                                                                                     | 4.742.441,63              | 2.814.881,53         |
| TransferênciaEspecial da União (706)                                                                                                                               |                           | 0,00                 |
|                                                                                                                                                                    | 1.304.303,71              |                      |
| TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO- INCISO IDO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 (FR 707) TRANSF. DA UNIÃO REFERENTE ACOMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (FR 708) | 0,00 24.485,25            | 0,00 1.772,17        |
| TransferênciaEspecial do Estado (FR 710)                                                                                                                           |                           | 0,00                 |
|                                                                                                                                                                    | 454.971,62                |                      |
| TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 ...(715) TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº                                            | 837,48                    | 0,00                 |
| 195/2022 ...(716) Transferencia Politica Nacional Aldir Blanc (FR 719)                                                                                             | 2.714,06                  | 270.333,44 0,00      |
| Outras Vinculações de Transferências (749)                                                                                                                         | 230.176,59 5.762,69       | 7.022,96             |
| Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (FR 750)                                                                                                   | 53.695,32                 | 7.318,36             |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Estado  do  Piaui Prefeitura  Municipal  de  Piracuruca Rua  Rui  Barbosa,  289  Bairro:  Centro CNPJ: 06.553.887/0001-21 Piracuruca  /PI

| Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP (FR 751)                                                                | 2.388.521,83              | 2.228.002,96              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|
| Recursos Vinculados ao Trânsito (FR 752)                                                                                                    | 30.873,80                 | 20.331,38                 |
| RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ECONTRIBUIÇÕES (FR 753)                                                                                      | 246.099,28                | 240.100,26                |
| Alienação de Bens Móveis (FR 755)                                                                                                           | 0,00                      | 40.000,00                 |
| TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS {li)                                                                                                   | 27.389.150,54             | 23.867.799,50             |
| TransferênciasRecebidas para a Execução Orçamentária                                                                                        | 27.389.150,54             | 23.867.799,50             |
| TransferênciasRecebidas Independentes de Execução Orçamentária                                                                              |                           |                           |
| TransferênciasRecebidas para Aportes de Recursos para o RPPS                                                                                |                           |                           |
| RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (Ili)                                                                                                       | 20.846.015,72             | 20.985.921,23             |
| Inscrição de Restos a Pagar Não Processados                                                                                                 | 684.517,61                | 2.899.192,00              |
| Inscrição de Restos a Pagar Processados                                                                                                     | 1.366.348,40              | 4.491.056,50              |
| Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                                                                                                  | 18.663.354,77             | 13.429.635,77             |
| Outros Recebimentos Extraorçamentários                                                                                                      | 131.794,94                | 166.036,96                |
| Reembolso de SalárioFamília                                                                                                                 | 36.136,20                 | 45.399,55                 |
| Reembolso de SalárioMaternidade                                                                                                             | 95.658,74                 | 120.637,41                |
| Demais Recebimentos Extraorçamentários                                                                                                      | 0,00                      | 0,00                      |
| SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV)                                                                                                            | 5.091.116,54              | 2.780.310,28              |
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                                                                                               | 5.091.116,54              | 2.780.310,28              |
| Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                                                                                                  | 0,00                      | 0,00                      |
| Investimentos e Aplicações Temporáriasa Curto Prazo                                                                                         |                           |                           |
| Investimentos e Aplicações Temporáriasa Longo Prazo                                                                                         |                           | 0,00                      |
| TOTALM • (1 +li+ Ili+ IV)                                                                                                                   | 177.513.287,89            | 148.718.754,66            |
| DISP!NDIOS                                                                                                                                  | EXERdCIOATUAL             | EXERCÍCIO ANTERIOR        |
| DESPESA ORÇAMENTÁRIA {VI)                                                                                                                   | 119.723.250,81            | 99.830.093,34             |
| ORDINÁRIA                                                                                                                                   | 45.189.466,03             | 39.624.411,33             |
| Recursos Ordinários                                                                                                                         | 45.189.466,03             | 39.624.411,33             |
| Recursos Não vinculados de impostos(FR SOO)                                                                                                 | 44.484.532,98             | 38.721.995,40             |
| Outros Recursos não vinculados (FR 501)                                                                                                     | 704.933,05                | 902.415,93                |
| VINCULADA                                                                                                                                   | 74.533.784,78             | 60.205.682,01             |
| Recursos Vinculados à Educação                                                                                                              | 40.188.403,99             | 37.562.221,52             |
| Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da UniãoVAAF (FR 541)                                                                              |                           | 6.455.966,22              |
|                                                                                                                                             | 5.719.246,11              |                           |
| Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União VAAT (FR 542)                                                                             | 8.173.019,22              | 6.092.332,67              |
| Transferênciado Fundeb - Complementação VAAR (FR 543)                                                                                       | 731.670,90                | 0,00                      |
| Transferênciado Salário -Educação (FR 550)                                                                                                  | 1.958.924,88              | 340.450,95                |
| Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Din... (FR 551)                                                                    | 0,00                      | 683,06                    |
| Transferênciasde Recursos do FNDE Ref. Programa Nacional de Alim. Escolar- PNAE (FR 552)                                                    | 444.577,16                | 586.148,40                |
| 553)                                                                                                                                        | 231.000,00                | 259.000,03                |
| Outras Transferênciasde Recursos do FNDE (FR 569)                                                                                           | 1.247.529,98              | 5.016,80                  |
| Transferênciasdo Governo Federal Referentes a Convên ios e ln... (FR 570)                                                                   | 470.753,17                | 177,93                    |
| Outros Recursos Vinculados à Educação (FR 571)                                                                                              | 653.232,47                | 1.180.800,00              |
| Recursos Vinculados à Saúde                                                                                                                 | 29.503.987,49             | 18.932.736,46             |
| Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde(FR 600)                                                                                    | 21.547.755,56             | 17.261.395,40             |
| Reestruturação na Rede de Serviços Públicosde Saúde(FR601)                                                                                  | 211.198,98                | 103.956,24                |
| Transf. De Recursos Fundo a Fundo Proveniente do Gov Federal...Enfrentamento COVID19 (FR602)                                                | 0,00                      | 31.419,80                 |
| Transf. provenientes do Gov. Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde saúdee dos agentes de combate às endemias (FR 604) | 4.342.854,08              | 0,00                      |
| Assistê ncia financeira da União destinada à comp. ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. (FR 605)              | 2.330.949,30 1.071.229,57 | 0,00                      |
| Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual ( FR 621)....... Saúde(FR 632)                              |                           | 1.535.965,02              |
| Transf. do ESstado Referentes a Conjvêniose outros repasses vinculados à                                                                    | 0,00                      | 0,00                      |
| Receitas pela Prestação de Serviços Públicosde Saúde(FR 221)                                                                                | 0,00                      | 0,00                      |
| Outros Recursos vinculados a Saude (659)                                                                                                    | 0,00                      | 0,00                      |
| Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Socail (660)                            | 2.141.027,40              | 1.424.644,54 1.077.389,84 |
| Transferencias de Recursos do Fundo Estadual de Assistencia Socail (661)                                                                    | 1.305.534,17 24.229,00    | 72.365,13                 |
| Transferênciasde Convênios e outros repasses AssistênciaSocial (FR 665)                                                                     | 505.546,03                | 0,00                      |
| Transferencias de Convenios e outros repasses vinculados a Assistencia Social (669)                                                         | 305.718,20                | 274.889,57 2.286.079,49   |
| Outras Destinações de Recursos                                                                                                              | 2.700.36S,90              |                           |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Estado  do  Piaui

Prefeitura  Municipa1  de  Piracuruca

Rua  Rui  Barbosa,  289  Bairro:  Centro

- Piracuruca  /PI

CNPJ:

06.553.887/0001-21

| Outras Transferencias de Convenios do Estado (701)                                 | 0,00           | 0,00           |
|------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|
| Transferencias da União ref. Aroyalties do Petroleo eGas natural (FR 704)          | 0,00           | 0,00           |
| Transferencias da União ref. Acompensação financeira de recursos minerais (FR 708) | 236,94         | 17,68          |
| TransferênciaEspecial do Estado (FR 710)                                           | 450.000,00     | 0,00           |
| TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 ...(715)               | 20.427,12      | 0,00           |
| TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 ...(716)               | 2.630,00       | 217.545,00     |
| Transferencia Politica Nacional Aldir Blanc (FR 719)                               | 175.885,11     | 0,00           |
| Outras vinculações de transferências(FR 749)                                       | 0,00           | 0,00           |
| Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE (FR 750)                    | 60.911,60      | 71,53          |
| Contribuição para oCusteio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP (FR 751)        | 1.821.001,13   | 2.014.838,28   |
| Recursos Vinculados ao Trânsito (FR 752)                                           | 5.000,00       | 0,00           |
| Recursos provenientes de Taxas eContribuições (FR 753)                             | 164.274,00     | 53.607,00      |
| TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)                                        | 27.389.150,54  | 23.867.799,50  |
| TransferênciasConcedidas para aExecução Orçamentária                               | 27.389.150,54  | 23.867.799,50  |
| TransferênciasConcedidas Independentes de Execução Orçamentária                    | 0,00           | 0,00           |
| TransferênciasConcedidas para Aportes de Recursos para o RPPS                      | 0,00           | 0,00           |
| PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)                                               | 26.586.339,48  | 19.929.745,28  |
| Pagamentos de Restos aPagar Não Processados                                        | 2.738.857,69   | 3.514.708,73   |
| Pagamentos de Restos aPagar Processados                                            | 4.857.484,73   | 3.048.414,53   |
| Depósitos RestituíveiseValores Vinculados                                          | 18.858.202,12  | 13.200.405,60  |
| Depósitos eCauçoes                                                                 | 0,00           | 0,00           |
| Outros Pagamentos Extraorçamentários                                               | 131.794,94     | 166.216,42     |
| Pagamento de SalárioFamília                                                        | 36.136,20      | 45.579,01      |
| Pagamento de SalárioMaternidade                                                    | 95.658,74      | 120.637,41     |
| Demais Pagamentos Extraorçamentários                                               | 0,00           | 0,00           |
| SALDO PARA OEXERCÍCIO SEGUINTE (IX)                                                | 3.814.547,06   | 5.091.116,54   |
| Caixa eEquivalentes de Caixa                                                       | 3.814.547,06   | 5.091.116,54   |
| Depósitos RestituíveiseValores Vinculados                                          | 0,00           | 0,00           |
| Investimentos eAplicações TemporáriasaCurto Prazo                                  | 0,00           | 0,00           |
| Investimentos eAplicações Temporáriasa Longo Prazo                                 | 0,00           | 0,00           |
| TOTAL(X)= (VI+ VII+ VIII+ IX)                                                      | 177.513.287,89 | 148.718.754,66 |

FRANCISCA AYNA DE BRITO TUPINAMBA:025158 60

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"""'po,FRANCISCAAYNAAAOEMITO

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714927000103,0U-Secrelaria

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(Continua na próxima página)

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## Estado  do  Piaui

Prefeitura  Municipal  de  Piracuruca

Rua  Rui  Barbosa,  289  Bairro:  Centro  -

Piracuruca /PI

CNPJ:

06.553.887/0001-21

BALANÇO

PATRIMONIAL

CNPJ:

06.553.887/0001-21

BALANÇO

PATRIMONIAL

Exercício:  2024

| BALANÇO PATRIMONIAL                                                                   | EXERCÍCIO ATUAL   | EXERCÍCIOANTERIOR   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|
| ATIVO                                                                                 |                   |                     |
| Ativo Circulante                                                                      | 4.070.366,32      | 5.589.113,16        |
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                                         | 3.814.547,06      | 5.091.116,54        |
| Créditosa Curto Prazo                                                                 | 255.819,26        | 497.996,62          |
| Investimentos e Aplicações Temporáriasa Curto Prazo                                   | 0,00              | 0,00                |
| Estoques                                                                              | 0,00              | 0,00                |
| Ativo Não Circulante Mantido para Venda                                               | 0,00              | 0,00                |
| VPD Pagas Antecipadamente                                                             | 0,00              | 0,00                |
| Ativo Não Circulante                                                                  | 51.718.568,99     | 46.600.601,68       |
| Realizávela Longo Prazo                                                               | 0,00              | 0,00                |
| 1 nvestimentos                                                                        | 0,00              | 0,00                |
| Imobilizado                                                                           | 51.718.568,99     | 46.600.601,68       |
| Intangível                                                                            | 0,00              | 0,00                |
| Diferido                                                                              | 0,00              | 0,00                |
| TOTAL DOATIVO                                                                         | 55.788.935,31     | 52.189.714,84       |
| PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO                                                          |                   |                     |
| Passivo Circulante                                                                    | 2.857.644,32      | 6.619.049,71        |
| Obrigações Trabalhistas, Previdenciáriase Assistenciais a Pagar a Curto Prazo         | 917.027,84        | 1.589.974,70        |
| Empréstimose Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo | 0,00 442.921,80   | 0,00                |
|                                                                                       |                   | 3.336.822,22        |
| Obrigações Fiscais a Curto Prazo                                                      | 6.398,76          | 6.109,52            |
| Obrigações de Repartições a Outros Entes                                              | 0,00              | 0,00                |
| Provisões a Curto Prazo                                                               | 0,00              | 0,00                |
| Demais Obrigações a Curto Prazo                                                       | 1.491.295,92      | 1.686.143,27        |
| Passivo Não Circulante                                                                | 11.667.993,18     | 13.056.828,55       |
| Obrigações Trabalhistas, Previdenciáriase Assistenciais a Pagar a                     |                   |                     |
| Longo Prazo                                                                           | 8.373.820,74      | 9.443.060,13        |
| Empréstimose Financiamentos a Longo Prazo                                             | 0,00              | 0,00                |
| Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo                                           | 3.294.172,44      | 3.613.768,42        |
| Obrigações Fiscais a Longo Prazo                                                      | 0,00              | 0,00                |
| Provisões a Longo Prazo                                                               | 0,00              | 0,00                |
| Demais Obrigações a Longo Prazo                                                       | 0,00              | 0,00                |
| Resultado Diferido                                                                    | 0,00              | 0,00                |
| Patrimônio Líquido                                                                    | 41.263.297,81     | 32.513.836,58       |

(Continua na próxima página)

134

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

Estado  do  Piaui

Prefeitura Municipal  de  Piracuruca

Rua  Rui  Barbosa,  289  Bairro:  Centro  -

Piracuruca  /PI

CNPJ:

06.553.887/0001-21

| Patrimônio Social e Capital Social          | 0,00          | 0,00          |
|---------------------------------------------|---------------|---------------|
| Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital | 0,00          | 0,00          |
| Reservas de Capital                         | 0,00          | 0,00          |
| Ajustes de Avaliação Patrimonial            | 0,00          | 0,00          |
| Reservas de Lucros                          | 0,00          | 0,00          |
| Demais Reservas                             | 0,00          | 0,00          |
| Resultados Acumulados                       | 41.263.297,81 | 32.513.836,58 |
| (-)Ações/ Cotas em Tesouraria               | 0,00          | 0,00          |
| TOTAL DO PASSIVO EDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO     | 55.788.935,31 | 52.189.714,84 |

| ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES (Lei ne 4.320/1964)   | EXERCÍCIOATUAL   | EXERCÍCIO ANTERIOR   |
|-------------------------------------------------------------------|------------------|----------------------|
| Ativo (1)                                                         | 0,00             | 0,00                 |
| Ativo Financeiro                                                  | 4.070.366,32     | 5.589.113,16         |
| Ativo Permanente                                                  | 51.718.568,99    | 46.600.601,68        |
| TOTAL DO ATIVO                                                    | 55.788.935,31    | 52.189.714,84        |
| Passivo (li)                                                      | 0,00             | 0,00                 |
| Passivo Financeiro                                                | 2.857.644,32     | 6.619.049,71         |
| Passivo Permanente                                                | 11.667.993,18    | 13.056.828,55        |
| TOTAL DO PASSIVO                                                  | 14.525.637,50    | 19.675.878,26        |
| SALDO PATRIMONIAL (Ili) = (1 - li)                                | 41.263.297,81    | 32.513.836,58        |

| CONTAS DE COMPENSAÇÃO (Lei n!i 4.320/1964)              | EXERCÍCIOATUAL   | EXERCÍCIOANTERIOR   |
|---------------------------------------------------------|------------------|---------------------|
| Atos Potenciais Ativos                                  | 0,00             | 0,00                |
| Garantias e Contragarantias recebidas                   | 0,00             | 0,00                |
| Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres   | 0,00             | 0,00                |
| Direitos Contratuais                                    | 0,00             | 0,00                |
| Outros atos potenciais ativos                           | 0,00             | 0,00                |
| TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS                        | 0,00             | 0,00                |
| Atos Potenciais Passivos                                | 0,00             | 0,00                |
| Garantias e Contragarantias concedidas                  | 0,00             | 0,00                |
| Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres | 0,00             | 0,00                |
| Obrigações contratuais                                  | 0,00             | 0,00                |
| Outros atos potenciais passivos                         | 0,00             | 0,00                |
| TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS                      | 0,00             | 0,00                |

| Recursos Vinculados à PrevidênciaSocial - RPPS   | 0,00         | 0,00         |
|--------------------------------------------------|--------------|--------------|
| DEMAIS FONTES                                    | 8.749.461,23 | 8.527.374,67 |
| Total das Fontes de Recursos                     | 8.749.461,23 | 8.527.374,67 |

## Nota Explicativa:

do Exen:ício  Atual  corresponte ao saldo em 3.1.  .  .1.2.24 das contas do Passivo 237.1..1.0.1.  -Superávit

Superávit ou Déficit  do Exen:ício  e 237.1..1.03 -Ajuste de Exen:ícios  Anteriores.

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FRANCISCA AYNAR

BRITO

TUPINAMBA:025158

o

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(Continua na próxima página)

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## Estado  do  Piaui

Prefeitura Municipal  de  Piracuruca

Rua  Rui  Barbosa,  289  Bairro:  Centro  -

Piracuruca  /PI

CNPJ:  06.553.887/0001-21

## DEMONSTRAÇÃO DAS  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANEXO  15  DA  LEI  4.320/64 EXERCÍCIO  FINANCEIRO  2024

|                    | DESCRIÇÃO                                                   | Exerclclo Atual   | Exerclclo Anterior   |
|--------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------|----------------------|
| 4.o.o.o.o.oo.oo.oo | VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA                            | 159.527.178,85    | 132.424.477,56       |
| 4.1.0.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇOES DE MELHORIA                  | 9.695.882,15      | 7.873.972,38         |
| 4.1.1.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS                                                    | 9.609.783,35      | 7.775.617,30         |
| 4.1.2.0.0.00.00.00 | TAXAS                                                       | 86.098,80         | 98.355,08            |
| 4.2.0.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES                                               | 2.388.521,83      | 2.228.002,96         |
| 4.2.1.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇOES SOCIAIS                                       | 0,00              | 0,00                 |
| 4.2.3.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA                          | 2.388.521,83      | 2.228.002,96         |
| 4.3.0.0.0.00.00.00 | EXPLORAÇAO EVENDA DE BENS, SERVIÇOS EDIREITOS               | 197.565,73        | 227.056,21           |
| 4.3.3.0.0.00.00.00 | EXPLORAÇÃO DE BENS EDIREITOS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS         | 197.565,73        | 227.056,21           |
| 4.4.0.0.0.00.00.00 | VARIAÇOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS             | 462.092,68        | 379.761,35           |
| 4.4.1.0.0.00.00.00 | JUROS EENCARGOS DE EMPRESTIMOS EFINANCIAMENTOS CONCEDIDOS   | 0,00              | 0,00                 |
| 4.4.2.0.0.00.00.00 | JUROS EENCARGOS DE MORA                                     | 0,00              | 0,00                 |
| 4.4.3.0.0.00.00.00 | VARIAÇÕES MONETARIAS ECAMBIAIS                              | 0,00              | 0,00                 |
| 4.4.5.0.0.00.00.00 | REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS BANCARIOS EAPLICAÇOES FINANCEIRAS  | 462.092,68        | 379.761,35           |
| 4.5.0.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS EDELEGAÇÕES RECEBIDAS                        | 145.646.460,82    | 121.128.400,65       |
| 4.5.1.0.0.00.00.00 | TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS                          | 27.389.150,54     | 23.867.799,50        |
| 4.5.2.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS                         | 116.982.395,28    | 97.260.601,15        |
| 4.5.3.0.0.00.00.00 | TRANSFERENCIAS DAS INSTITUIÇOES PRIVADAS                    | 0,00              | 0,00                 |
| 4.5.4.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS         | 0,00              | 0,00                 |
| 4.5.7.0.0.00.00.00 | EXECUÇAO ORÇAMENTARIA DELEGADA                              | 0,00              | 0,00                 |
| 4.5.8.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                           | 0,00              | 0,00                 |
| 4.5.9.0.0.00.00.00 | OUTRAS TRANSF EDELEGAÇOES RECEBIDAS                         | 1.274.915,00      | 0,00                 |
| 4.6.0.0.0.00.00.00 | VALORIZAÇÃO EGANHOS COM ATIVOS EDESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS | 75.421,71         | 567.432,37           |
| 4.6.1.0.0.00.00.00 | REAVALIAÇÃO DE ATIVOS                                       | 0,00              | 0,00                 |
| 4.6.2.0.0.00.00.00 | GANHOS COM ALIENAÇAO                                        | 0,00              | 40.000,00            |
| 4.6.3.o.o.oo.oo.oo | GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS                           | 0,00              | 0,00                 |
| 4.6.4.o.o.oo.oo.oo | GANHOS COM DESINCORPORAÇAO DE PASSIVOS                      | 75.421,71         | 527.432,37           |
| 4.9.o.o.o.oo.oo.oo | OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS                  | 1.061.233,93      | 19.851,64            |
| 4.9.2.0.0.00.00.00 | RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇOES                         | 0,00              | 0,00                 |
| 4.9.9.0.0.00.00.00 | DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS                | 1.061.233,93      | 19.851,64            |
| 3.o.o.o.o.oo.oo.oo | VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA                             | 150.385.234,39    | 123.890.552,57       |
| 3.1.0.0.0.00.00.00 | PESSOAL EENCARGOS                                           | 59.609.534,08     | 57.734.107,25        |
| 3.1.1.0.0.00.00.00 | REMUNERAÇAO A PESSOAL                                       | 54.926.485,27     | 48.367.692,88        |
| 3.1.2.0.0.00.00.00 | ENCARGOS PATRONAIS                                          | 4.654.685,81      | 9.325.255,99         |
| 3.1.3.0.0.00.00.00 | BENEFICIOS A PESSOAL                                        | 0,00              | 0,00                 |
| 3.1.9.0.0.00.00.00 | OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL EENC.   | 28.363,00         | 41.158,38            |
| 3.2.0.0.0.00.00.00 | BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS EASSISTENCIAIS                   | 0,00              | 46.123,26            |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

Estado  do  Piaui

Prefeitura Municipal  de  Piracuruca

Rua  Rui  Barbosa,  289  Bairro:  Centro

CNPJ:

06.553.887/0001-21

Piracuruca  /PI

| 3.2.1.0.0.00.00.00   | APOSENTADORIAS E REFORMAS                                       | 0,00          | 0,00          |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| 3.2.2.0.0.00.00.00   | PENSOES                                                         | 0,00          | 0,00          |
| 3.2.4.0.0.00.00.00   | BENEFtCIOS EVENTUAIS                                            | 0,00          | 0,00          |
| 3.2.9.o.o.oo.oo.oo   | OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS               | 0,00          | 46.123,26     |
| 3.3.0.0.0.00.00.00   | USO DE BENS, SERV:IÇOS E CONSUMO DE CAP:ITAL F:IXO              | 53.893.975,61 | 34.575.895,89 |
| 3.3.1.0.0.00.00.00   | USO DE MATERIAL DE CONSUMO                                      | 21.296.715,01 | 11.631.222,53 |
| 3.3.2.0.0.00.00.00   | SERVIÇOS                                                        | 32.597.260,60 | 22.944.673,36 |
| 3.3.3.0.0 .00.00.00  | DEPRECIAÇAO, AMORTI2AÇAO E EXAUSTAO                             | 0,00          | 0,00          |
| 3.4.0.0.0.00.00.00   | VAR:IAÇOES PATR:IMON:IA:IS D:IM:INUT:IVAS FJ:NANCE:IRAS         | 116.405,77    | 75.989,35     |
| 3.4.1.0.0.00.00.00   | JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS        | 0,00          | 0,00          |
| 3.4.2.0.0.00.00.00   | JUROS E ENCARGOS DE MORA                                        | 116.405,77    | 75.989,35     |
| 3.4.3.0.0.00.00.00   | VARIAÇOES MONETARIAS E CAMBIAIS                                 | 0,00          | 0,00          |
| 3.4.9.o.o.oo.oo.oo   | OUTRAS VARIAÇOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS           | 0,00          | 0,00          |
| 3.S.0.0.0.00.00.00   | TRANSFERENC:IAS E DELEGAÇOES CONCED:IDAS                        | 36.202.687,82 | 31.059.101,35 |
| 3.s.1.0.0.00.00.00   | TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS                              | 27.389.150,54 | 23.867.799,50 |
| 3 .5.2.0 .0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS                             | 8 .150.282,84 | 7.067.644,68  |
| 3.5.3.0.0.00.00.00   | TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS                          | 622.783,91    | 123.479,24    |
| 3.S.7.0.0.00.00.00   | EXECUÇAO ORÇAMENTARIA DELEGADA                                  | 40.470,53     | 177,93        |
| 3.6.o.o.o.oo.oo.oo   | DESVALOR:IZAÇAO E PERDA DE AT:IVOS E :INCORPORAÇAO DE PASS:IVOS | o,oo          | o,oo          |
| 3.6.1.0 .0.00.00.00  | REAVALIAÇAO, REDU',,AO A VALOR RECUPERAVEL E AJUSTE PARA PERDAS | 0,00          | 0,00          |
| 3.6.3.o.o.oo.oo.oo   | PERDAS INVOLUNTARIAS                                            | 0,00          | 0,00          |
| 3.6.4.0.0.00.00.00   | INCORPORAÇAO DE PASSIVOS                                        | 0,00          | 0,00          |
| 3.6.S.0.0.00.00.00   | DESINCORPORAÇAO DE ATIVOS                                       | 0,00          | 0,00          |
| 3.7.0.0.0.00.00.00   | TR:IBUTAR:IAS                                                   | 477.461,11    | 351.935,47    |
| 3.7.1.0.0.00.00.00   | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA                     | 0,00          | 0,00          |
| 3.7.2.0.0.00.00.00   | CONTRIBUIÇOES                                                   | 477.461,11    | 351.935,47    |
| 3.9.0.0.0.00.00.00   | OUTRAS VAR:IAÇOES PATR:IMON:IA:IS D:IM:INUT:IVAS                | 85.170,00     | 47.400,00     |
| 3.9.1.0.0.00.00.00   | PREMIAÇOES                                                      | 35.670,00     | 5.600,00      |
| 3.9.4.o.o.oo.oo.oo   | INCENTIVOS                                                      | 49.500,00     | 41.800,00     |
| 3.9.7.0.0.00.00.00   | VPD DE CONSTITUIÇAO DE PROVISÕES                                | 0,00          | 0,00          |
| 3.9.9.0.0.00.00.00   | DIVERSAS VARIAÇOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS                     | 0,00          | 0,00          |

FRANCISCO D

ASSIS DA SILVA

MEL0:4903780333

Estado do Piaui Prefeitura Municipal de Piracuruca Rua Rui Barbosa, 289 Bairro: Centro - Piracuruca /PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

FRANCISCA AYNARA DE BRlirG TUPINAMBA:025158 9360

## DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO 2024

| DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA                                                                                | EXERCÍCIOATUAL   | EXERdaoANTERIOR   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-------------------|
| FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS                                                                     | 0,00             | 0,00              |
| Ingressos                                                                                                       | 304.100.591,15   | 233.691.053,66    |
| Receita Tributá ria                                                                                             | 10.127.484,42    | 8.138.840,20      |
| Receita de Contribuições                                                                                        | 2.388.521,83     | 2.228.002,96      |
| Receita Patrimonial                                                                                             | 1.363.106,19     | 85.311,03         |
| Receita Agropecuária                                                                                            | 0,00             | 0,00              |
| Receita Industrial                                                                                              | 0,00             | 0,00              |
| Receita de Serviços                                                                                             | 0,00             | 0,00              |
| Remuneração das Disponibilidades                                                                                | 462.092,68       | 379.761,35        |
| Outras Receitas Derivadas e Originárias                                                                         | 28.378,50        | 19.851,64         |
| Transferênciasrecebidas                                                                                         | 109.817.421,47   | 90.192.956,47     |
| Outros ingressos operacionais                                                                                   | 179.913.586,06   | 132.646.330,01    |
| Ingresso do Principal no Resgate de Investimentos e Aplicações - RPPS (exceto os de Liquidez Imediata)          | 0,00             | 0,00              |
| Ingresso do Principal no Resgate de Investimentos e Aplicações - Demais (exceto os de Liquidez Imediata)        | 133.729.285,81   | 95.182.857,78     |
| Consignaçõe s / Retençõe s                                                                                      | 18.663.354,77    | 13.429.635,77     |
| Ingressos Extraorçamentários                                                                                    | 27.389.150,54    | 23.867.799,50     |
| Ingressos Não Identificados                                                                                     | 0,00             | 0,00              |
| Demais ingressos operacionais                                                                                   | 131.794,94       | 166.036,96        |
| Desembolsos                                                                                                     | 296.800.450,75   | 224.274.143,56    |
| Pessoal e demais despesas                                                                                       | 117.840.426,55   | 91.736.685,03     |
| Juros e encargos da dívida                                                                                      | 0,00             | 0,00              |
| Transferência s concedidas                                                                                      | 622.783,91       | 120.179,24        |
| Outros desembolsos operacionais                                                                                 | 178.337.240,29   | 132.417.279,29    |
| Desembolso para realizaçã o de Investimentos e Aplicaçõe s Fina nceiras - RPPS (exceto os de Liquidez Imediata) | 131.958.092,69   | 0,00              |

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Estado  do  Piaui

Prefeitura  Municipal  de  Piracuruca

Rua  Rui  Barbosa,  289  Bairro:  Centro

- Piracuruca  /PI

CNPJ:

06.553.887/0001-21

| Desembolso para realização de Investimentos e Aplicações Financeiras - Demais (exceto os de Liquidez Imediata)   | 0,00          | 95.182.857,77   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|
| Rendimentos Negativos/ Perdas no Resgate de Investimentos e Aplicaçõe s Financeiras - RPPS                       | 0,00          | 0,00            |
| Rendimentos Negativos/ Perdas no Resgate de Investimentos e Aplicações Financeiras - Demais                      | 0,00          | 0,00            |
| Recolhimento de Consignaçõe s/ Retençõe s                                                                        | 18.858.202,12 | 13.200.405,60   |
| Desembolsos Extraorçamentários                                                                                   | 27.389.150,54 | 23.867.799,50   |
| Demais desembolsos operacionais                                                                                  | 131.794,94    | 166.216,42      |
| Fluxo de caixa líquidodas atividades operacionais (1)                                                            | 7.300.140,40  | 9.416.910,10    |
| FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO                                                                   | 0,00          | 0,00            |
| Ingressos                                                                                                        | 0,00          | 40.000,00       |
| Alienação de bens                                                                                                | 0,00          | 40.000,00       |
| Amortização de empréstimose financiamentos concedidos                                                            | 0,00          | 0,00            |
| Outros ingressos de investimentos                                                                                | 0,00          | 0,00            |
| Desembolsos                                                                                                      | 5.414.114,83  | 5.850.567,98    |
| Aquisição de ativo não circulante                                                                                | 5.390.276,25  | 5.850.567,98    |
| Concessão de empréstimose financiamentos                                                                         | 0,00          | 0,00            |
| Outros desembolsos de investimentos                                                                              | 23.838,58     | 0,00            |
| Fluxo de caixa líquldodas atividades de Investimento (li)                                                        | -5A14,114,83  | -S.810.567,98   |
| FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO                                                                  | 0,00          | 0,00            |
| Ingressos                                                                                                        | 0,00          | 0,00            |
| Operações de crédito                                                                                             | 0,00          | 0,00            |
| Integralização do capital social de empresas dependentes                                                         | 0,00          | 0,00            |
| Outros ingressos de financiamento                                                                                | 0,00          | 0,00            |
| Desembolsos                                                                                                      | 1.391.401,93  | 1.295.535,86    |
| Amortização /Refinanciamento da dívida                                                                           | 0,00          | 0,00            |
| Outros desembolsos de financiamentos                                                                             | 1.391.401,93  | 1.295.535,86    |
| Fluxo de caixa líquldodas atividades de financiamento (Ili)                                                      | -1.391.401,93 | -1.292.535,86   |
| GERACÃO UQUIDADE CAIXA EEQUIVALENTE DECAIXA (1+11+111)                                                           | 494.623,64    | 2.313.806,26    |
| Caixa e Equlvalentes de caixa Inicial total                                                                      | 5.091.116,54  | 2.780.310,28    |
| Caixa e Equivalente de caixa inicial (Demais FRs)                                                                | 351.080,48    | 33.425,51       |
| Caixa e Equivalente de caixa inicial - Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                                | 4.740.036,06  | 2.746.884,77    |
| Caixa e Equivalente de caixa final total                                                                         | 3.814.547,06  | 5.091.116,54    |
| Caixa e Equivalente de caixa final (Demais FRs)                                                                  | 254.871,07    | 351.080,48      |
| Caixa e Equivalente de caixa final - Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                                  | 3.559.675,99  | 4.740.036,06    |

| TRANSFER@NCIAS RECEBIDAS ECONCEDIDAS               | EXERCÍCIOATUAL   | EXERCÍOOANTERIOR   |
|----------------------------------------------------|------------------|--------------------|
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS                 | 0,00             | 0,00               |
| Intergovernamentais                                | 87.685.548,34    | 70.295.730,15      |
| da Uniã o                                          | 77.167.869,33    | 58.129.230,94      |
| de Estados e Distrito Federal                      | 10.517.679,01    | 12.166.499,21      |
| de Municípios                                      | 0,00             | 0,00               |
| lntragovernamentais                                | 0,00             | 0,00               |
| Outras transferência s correntes recebidas         | 22.131.873,13    | 19.897.226,32      |
| Total das Transferência s Correntes Recebidas      | 109.817.421,47   | 90.192.956,47      |
| TRANSFERÊ NCIAS CONCEDIDAS                         | 0,00             | 0,00               |
| Intergovernamentais                                | 0,00             | 0,00               |
| a Uniã o                                           | 0,00             | 0,00               |
| a Estados e Distrito Federal                       | 0,00             | 0,00               |
| a Município s                                      | 0,00             | 0,00               |
| lntragovernamentais                                | 0,00             | 0,00               |
| Outras transferênciasconcedidas                    | 622.783,91       | 120.179,24         |
| Total das TransferênciasConcedidas                 | 622.783,91       | 120.179,24         |
| DESEMBOLSOS DE PESSOAL EDEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO | EXERCÍCIOATUAL   | EXERCÍOOANTERIOR   |
| Legislativa                                        | 2.843.362,00     | 3.001.155,09       |
| Judiciária                                         | 0,00             | 0,00               |
| Essencial à Justiça                                | 0,00             | 0,00               |
| Administração                                      | 7.675.816,73     | 6.398.688,84       |
| Defesa Nacional                                    | 0,00             | 0,00               |
| Segurança Públi ca                                 | 0,00             | 0,00               |
| Relações Exteriores                                | 0,00             | 0,00               |
| AssistênciaSocial                                  | 4.240.452,62     | 3.509.725,65       |
| Previdê ncia Social                                | 0,00             | 0,00               |
| Saúd e                                             | 42.616.872,89    | 28.828.309,00      |
| Trabalho                                           | 0,00             | 0,00               |
| Educação                                           | 45.194.099,09    | 40.095.762,30      |
| Cultura                                            | 2.816.929,58     | 1.085.322,10       |
| Direitos da Cidadania                              | 47.342,16        | 0,00               |
| Urbanismo                                          | 2.224.129,64     | 1.595.795,61       |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

Estado  do  Piaui

Prefeitura  Municipal  de  Piracuruca

Rua  Rui  Barbosa,  289  Bairro:  Centro

CNPJ:

06.553.887/0001-21

Piracuruca  /PI

| Habitação                                                     | 80.000,00      | 0,00              |
|---------------------------------------------------------------|----------------|-------------------|
| Saneamento                                                    | 2.895.984,30   | 1.713.461,75      |
| Gestão Ambiental                                              | 364.355,26     | 517.956,65        |
| Ciênciae Tecnologia                                           | 0,00           | 0,00              |
| Agricultura                                                   | 689.801,89     | 665.953,79        |
| Organização Agrária                                           | 0,00           | 0,00              |
| Indústria                                                     | 0,00           | 0,00              |
| Comércioe Serviços                                            | 0,00           | 0,00              |
| Comunicações                                                  | 0,00           | 0,00              |
| Energia                                                       | 2.426.284,14   | 2.113.444,71      |
| Transporte                                                    | 2.982.793,08   | 1.598.426,51      |
| Desporto e Lazer                                              | 742.203,17     | 612.683,03        |
| Encargos Especiais                                            | 0,00           | 0,00              |
| Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função | 117.840.426,55 | 91.736.685,03     |
| JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA                                     | EXERdCIO ATUAL | EXERCÍCIOANTERIOR |
| Juros e Correção Monetáriada Dívida Interna                   | 0,00           | 0,00              |
| Juros e Correção Monetáriada Dívida Externa                   | 0,00           | 0,00              |
| Outros Encargos da Dívida                                     | 0,00           | 0,00              |
| Total dos Juros e Encargos da Dívida                          | 0,00           | 0,00              |

FRANCISCA A  YNARA D BRITO TUPINAMBA:0251586936

## 1d:lOEF3518694ABCEA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO N· 046/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 029/2025PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0003147  /2025-PMP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  SINGULARES DE ASSESSORIA  JURÍDICA  ATUANDO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FIGURE  COMO PARTE  A MUNICIPALIDADE EM  2· INSTANCIA E  TRIBUNAIS SUPERIORES, EM ATENDIMENTO AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  PIRACURUCA  (PI),  através da  Secretaria  Municipal  da  Administração e Finanças, inscrita no CNP) n.· 06.553.887  /0001-21.

CONTRATADA:  THIAGO FÉRRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNP) n.· 55.796.135/0001-05

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1  º de abril de  2021 com fundamento no Art 74, lnc.111, e  demais legislações aplicáveis .

VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$  20.000,00  (vinte  mil  reais)  mensal,  totalizando  o  valor  de  R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) até  o dia 31 de dezembro de 2025 no período  de 10 (dez) meses.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| ELEMENTODEDISPESA   |   • FONTERÉCUR50 |
|---------------------|------------------|
| 33.90.35            |              500 |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 DATA ASSINATURA: 20/03/2025

Piracuruca (PI). 21  de março de 2025. Publique-se.

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FRANCISCO D~

ASSIS DA SILVA

MELO:4903780333-

porFRANCISCOOEASSISDASII.VA

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## ld:0047F37406D2BCED

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GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N·. 029/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OOI.0003147/2025/PMP/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado. CONSIDERANDO que  o PARECER  /JUIÚDICO prevê a INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO em conformidade com o  disposto no Art. 74, 111, da Lei  Federal nº. 14.133/2 1, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e no uso das  atribuições  que  me  foram  conferidas,  em  especial  o  disposto  no  Artigo  72 da Lei  de Llcltaçiies,  RATIFICO,  ADJUDICO E HOMOLOGO  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº  029/2025/PMP/PI.

Autorizo, em consequência,  a  contratação  nos  termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação CPUPMP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços singulares de assessoria  jurídica  atuando  nas ações judiciais  em  que figure  como  parte  a municipalidade em 2ª Instancia e Tribunais Superiores, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI.

- ·Favorecido: THIAGO FÉRRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- ·CNPJ N· 55.796,135/0001-05
- ·Vigência: será  até  o  dia 31 de dezembro de 2025.
- ·Valor mensal: RS 20.000,00 (vinte mil reais)
- ·Fundamento Legal: Artigo 74, III, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- ·Justificativa:  Anexa nos  autos  do Processo  Administrativo de  lnexigibilidade de  Licitação  nº 029/2025/PMP/PI.

"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal. em especial a prevista no caput do Artigo  72 da  Lei  Federal  nº.  14.133/202 1,  respeitadas  as  disposições  do  Artigo  74,  111,  que regulamenta a  inex.igibilidade de  licitação  em situações  de inviabilidade de competição,  e  que, após~ o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo  Administrativo."

Gabinete do Prefeito, em 18 de março de 2025

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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