Decreto — Oe  Joaquim (24/12/2025)

## ld:12527A92DF4C87FS

<!-- image -->

Decreto nº  058/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS BARRACAS E ATRAÇÕES DURANTE AS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO E DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais  conferidas  pela  Lei  Orgânica  Municipal,  e  considerando  a  necessidade  de disciplinar  a organização  das  festividades  populares,  e  garantir  a  segurança dos  participantes  e assegurar a adequada utilização  dos espaços públic os.

## DECRETA

Art. 1 ° -Ficam  oficialmente  estabelecidos  os  seguintes  eventos,  a  serem  realizados  na Praça de Eventos Edenilson da Cunha Santos:

- I Festa do Dia do Evangélic o, em 27 de dezembro de 2025;
- II Festa de Emancipação  Política  de Joaquim Pires, em 28 de dezembro de 2025.
- Art. 2° -Para  fins  de  organização  e  padronização,  as  barracas  deverão ser  instaladas conforme a seguinte disposição,  tomando como referência o palco principal:
- I As  barracas destinadas à comercialização  de bebidas deverão  ser posicionadas ao lado esquerdo do palco;
- II  As  barracas  destinadas  à comercialização  de  alimentos  deverão  ser posicionadas  ao lado direito do palco.
- Art.  3° -As  atrações  musicais, culturais e  religiosas  serão  realizadas  exclusivamente  no palco central da Praça de  Eventos Edenilson da Cunha Santos, constituindo-se este como ponto de referência para toda a organização espacial das festividades.

<!-- image -->

Art. 4° - Compete à Secretaria Municipal de Cultura e  Turismo e à Secretaria Municipal de Obras  e Serviços  Públicos a fiscalização da  montagem,  funcionamento  e cumprimento  das disposições  deste Decreto, assegurando a  ordem, a  segurança e o  bem-estar dos participantes.

Art.  5° - Este Decreto entra em vigor na data de  sua publicação,  revogando-se todas as disposições  em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, aos 23 dias do mês de dezembro de 2025.

~e~

/

~J

er,isonflot~~

Prefeito Municipal

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2026

FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES -PI

<!-- image -->

## SUMÁRIO

| 1.                                                 | INTRODUÇÃO ....... .. .................. ........... .............................................................. ............. 3                    |
|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2.                                                 | OBJETIVOS.......................................................................................................... .. ............................. 3 |
| 3. MODELODEGESTÃO ......... ...................... | ................................. ............................... .. ............. 5                                                                   |
| 4. RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO                        | DOS RECURSOS................................................................ ... .. .... 5                                                             |
| 5.                                                 | ESTRATÉGIAS DE INVESTIMENTOS EDESINVESTIMENTOS ....... ............................................. ... .............. 6                              |
| ❖ SEGMENTO DE RENDA FIXA-ART.                      | 7 (4.963/2021)............ .................... 7                                                                                                      |
| ✓ TÍTULOS PÚBLICOS (INCISO1,                       | a) .................................. ................ 7                                                                                               |
| ✓ FUNDOS 100%TÍTULOS PÚB                           | LICOS (INCISOS 1 , bE1 , e ) ..... ............................. .............. ......................... .. ... 7                                     |
| ✓                                                  | FUNDOS DE RENDA FIXA- GERAL (INCISOS Ili, aEIli, b)....................... .. .. 7                                                                     |
| ❖ SEGMENTO DE RENDA                                | VARIÁVEL -ART. 8 (4.963/2021) E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR-.......................... 8                                                                 |
| ✓ ART. 9 (4.963/2021)..... ..                      | ............................ ................................................................ ... .. 8                                                 |
| ❖                                                  | SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS-ART. 10 (4.963/2021) .................. .8                                                                      |
| ✓ FUNDOS MULTIMERCADOS                             | (INCISO 1 )........ ...... ........... ................................................................... ......... 8                                 |
| ✓ FUNDOSDE PARTICIPAÇÕES                           | (INCISO li) .......... ....................... .......................................... ...... 8                                                     |
| ••• SEGMENTO DE FUNDOS                             | IMOBILIÁRIOS -ART. 11 (4.963/2021).. ... 8                                                                                                             |
| 6. METADERENTABILIDADE......                       | ......................................................... ... 9                                                                                        |
| ✓ RISCODE CRÉDITO ...........                      | ..... 13                                                                                                                                               |
| ✓ RISCO DE LIQUIDEZ                                | ............................................. ..... .. .... 13                                                                                         |
| ✓ STRESS                                           | TEST .............. ......... .. ..13                                                                                                                  |
| 11. PLANO DE CONTINGÊNCIA                          | ... .. ............................ ......................................................... ........... .. ... 14                                    |
| 12. POLÍTICA DE                                    | TRANSPARÊNCIA ....... .. ... ............ .. .... ........ .14                                                                                         |
| 15.                                                | CENÁRIO ECONÔMICO .... ................................. ............................................. ........................ ...15                  |
| ✓ CENÁRIO ECONÕM ICO                               | EX TE~NO ........ ................................................. .. .. 15                                                                           |
| ✓ CENÁRI OECONÕMICO                                | INTERNO............................................................ ................................................ .. ...16                          |
| 16. DISPOSIÇÕES                                    | GERAIS.............................................. ······· ·•···········•••••••••••••••• •• •• •••••••••••• •• •• ••••••••••• ••• •••• .. 18         |
| 17. ANEXOI                                         | -LISTADERATINGS........................................... ............................... .......... .. 20                                            |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES - PI

## 1. INTRODUÇÃO

O  Fundo  de  Previdência de  Joaquim  Pires,  em  conformidade  com a legislação pertinente  aos investimentos  dos  Regim es Próprios  de Previd ê ncia  Social  RPPS, apresenta  a  sua Política  de Investimentos para  o  exercício de 2026.  Este documento vísa  estabelecer as  diretrizes,  os limites e os instrumentos  de  controle  para  a  gestão  prudente e  eficiente  dos  ativos,  garantindo  a  solvê ncia  e  o equilíbri o atuarial do Regime. A  Política de  Investimentos  para  2026  está fundamentada  na  Resolução CMN  n2  4.963,  de  25  de novembro de 2021, na Portaria MTP n!i!  1.467, de 02 de junho  de 2022, e nas alterações  subsequentes, em especial a Portaria MPS n!i!  2.010, de 15 de outubro de 2025, que atualiza a Taxa  de Juros Parâmetro para as avaliações  atuariais. A Política  de Investimentos t raz em seu contexto principal, os limites de alocação  em ativos de renda fixa, renda variável,  investimentos no exterior, investimentos estruturados, fundos imobiliários  e empréstimos consignados, em consonância com a legislação  vigente. Alé m destes limites, vedações  específicas  visam dotar  os  gestores  de  orientações quanto  à  alocação  dos recursos  financeiros  em  produtos  e  ativos adequados ao perfil e às  necessidades  atuariais,  buscando  manter o  equilíbrio  econômico-financeiro entre o ativo e passivo, do RPPS.

- A  Política de  Investimentos deve ser  elaborada anualmente, podendo ser  revista  e alterada durante o decorrer do ano de 2026, conforme entendimento conjunto dos responsáveis  pela gestão  dos recursos. A vigênci a  desta  Polí tica  de  Investimentos compreende  o  período  entre  1!:!  de janeiro  de  2026  e  31  de dezembro de 2026.

## 2. OBJETIVOS

A  Política de  Investimentos tem  o  papel  de delimitar  os  objetivos  do  Regime  Próprio  de  Prevld~ncia Social em relação  à gestã o de seus ativos, facilitando a comunicação  dos mesmos aos órgãos  reguladores do Sistema  e  aos  participantes,  buscando  se  adequar às  mudanças ocorridas no  ãm bito  do  sistema previdenciário  e às mudanças advindas do próprio mercado fin anceiro. É  um  instrumento que  proporciona  ao  Fundo  de  Previdência ,  ao  Conselho  do  RPPS  e ao Comitê  de Investimentos uma melhor definição  das diretrizes básicas,  dos limites de risco a que serão  expostos os conjuntos de investimentos.  Tratará,  ainda,  o  presente  documento da  rentabilidade mínima  a  ser buscada e ao  risco má ximo aceito pelos gestores dos recursos, da  adequação  da carteira aos ditames legais e da estratégia  de alocação  de recursos. No intuito de alcançar determinada taxa de rentabilidade real para a carteira do Fundo de Previdência , a estratégia de investimento prevê  sua  diversificação  tanto no nível de classe de ativos (segmentos de renda  fixa,  investimentos  estruturados,  do exterior e  de  renda  va riá vel)  quanto na  segmentação  por subclasse  de  ativos,  emissor,  vencimentos  diversos, indexadores etc.; visando a otimização  da  relação ri sco-retorno dos recursos aplicados. Sempre será  considerada  a  preservação  do capital,  os  níveis de  risco adequados ao  perfil do  Regime Próprio  de  Previdência  Social, a taxa  esperada  de  retorno, os  limites  legais  e  operacionais,  a liquidez adequada dos ativos, t raçando-se  uma  estrat égia de  investimentos,  não  só  focada  no  curto  e  médio prazo, mas,  principalmente, no longo prazo. O Fundo de Previdência  adota esta Política de Investimentos para assegurar:

- O claro entendimento por parte dos gestores, servidores, participantes, beneficiá rios, provedores externos  de  serviços  e  .órgãos reguladores  quanto  aos  objetivos  e  restrições relativas ao investimento dos ativos do Fundo de Previdê ncia;
- A existê ncia de um instrumento de planejamento que oriente o Fundo de Previdê ncia a identificar e  definir  claramente  suas  necessidades  e  seus  req uisitos  por  meio  de  objetivos  de ret orno, tolerâncias a risco e restrições  de invest imento;
- A exist ê ncia de critérios  objetivos e racionais para a avaliação  de classes de ativos, de gestores e de  estratégias  de investimentos  empregados  no  processo de invest im ento do Fundo de Previdê ncia;
- O estabelecimento de diretrizes aos gestores para que eles conduzam o processo de investimento em conformidade com os objetivos e restriçõe s de investimento;
- Independência  ao processo de investimento com relação  a um gestor especí fico.isto é, qualquer gestor que venha a conduzir o processo de investimento terá  diretrizes bem definidas que devem ser seguidas na construção  e no gerenciamento das carteiras.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3. MODELO DE GESTÃO

A Resolução CMN n° 4.963 de 2021, estabelece no seu artigo 21, parágrafo  12, os trê s modelos de gestão que o  RPPS  poderá  adotar: Gestão  Própria, Gestã o  por entidade autorizada e credenciada ou  Gestão Mista. Para  que todas  as  decisõ es  de  investimentos  e  desinvestimentos  sejam  tomadas internamente,  sem interferência  de agentes externos, o Fundo de Previdência  adotará  o modelo de Gestã o Própria e define que a macroestratégia será  elaborada pelos responsáveis  pela gestão  dos recursos, conforme o item  4

desta Política  de Investim entos.

4. RESPONSÁVE IS PELA GESTÃO  DOS RECURSOS

Buscando  atender a legislação  vigente, o  Fundo de Previdê ncia  define as competências,  atribuições  e responsabilidades de todos os agentes p~rtici.pantes do processo de ~nálise,  avaliação ,gerenciamento, assessoramento e decisã o sobre os investimentos do RPPS:

- Gestor/Diretor/Gerente: Executar  os investimentos e desinvestimentos com  base na legislação vigente e na Política  de Investimentos; em conformidade com as decisões  emanadas do Comitê  de Investimentos no processo decisório. Propor e apresentar ao Conselho de Administração/Admin istrativÓ /Deliberativo,a Política de Investimentos com as diretrizes e formas de gerenciamentos dos investimentos.
- Conselho de Administraçã o/Administratlvo/Dellberatlvo:  Aprovar a  Política  de  Investimentos, estabelecendo normas  para a aplicação  de recursos  previdenciários  disponíveis, acompanhar  e avaliar a gestão  operacional,econômlca e financeira dos recursos do RPPS.
- Comitê  de Investimentos: Participar diretamente do processo decisório de formulação e execução da  Política de Investimentos, na avaliaçã o da conjuntura  econômica  e na assessoria e análise s do desempenho da carteira de investimentos, produtos e ativoS.
- Consultoria  de  Investimentos:  Fornecer  sistema  online,  disponibilizando  todos  os  relatórios oriundos do serviço da consultoria e · controladoria Prestados,possibilitando ci  impressão  e a guarda na forma de arquivos digitais, acessado por logln e senha. Subsidiar os participantes do processo de gestão  dos recursos.com  cenários  macroeconômicos  para·  a tomada  de decisão  em  relação  aos i nvest imentos.  Auxiliar  na  elaboração da  Política  de  investimentos,  na  aná lise  de produtos financeiros quando solicitado, no credenciamento das instituições  e dos fundos de investimentos, 5

no enquadramento das Instituições  e ativós e·  avaliação  do risco da carteira:

- Gestor/ Administrador/Distribuidor:  São  profissionais  e  agentes  participantes  do  processo  de gestão  dos  recursos  do RPPS,  diretamente ou indiretamente, que t erão  como  competência  e responsabilidades:
- A. Assegurar  que  os  produtos  ofertados  e  distribuídos estejam  aderentes  à  legislação  vigent e  e aplicáveis  ao segmento;
- B. Disponibilizar todo material e informaçã o do produto  como:  regulamento, lâminas  de carteiras, rating do emissor do ativo e demais infoímaç ões  solicitadas pelo RPPS;
- C. Providenciar  junto  às Instituições Financeiras a  documentação  necessária ao  processo  de credenciamento do RPPS;
- O. Montar o processo de cadastro e renovação do RPPS junto aos Administradores e Gestores;
- E. Enviar e monitorar as ordens de aplicação  e resgates dos clientes;
- F. Enviar  mensalmente os extratos das aplicações  financeiras,  bem como da custódia de  títulos públicos  e privados (se for o caso);

As atribuições e responsabllidades  apontadas  na Polític a de Investimentos,  coexistem  com as estabelecidas pela  legislaçã o  existente,  sendo  que  os  administradores,  gestores  e  distribuidores  de produtos financeiros ficam incumbidos da responsabilidade de observá-las,  concomitantemente a essas, ainda que não  estejam expressamente mencionadas nesse documento.

5. ESTRATÉGIAS DE INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS
2. A Polític a  de  Investimentos  de 2026, satisfazendo a legislação vigente, estabelece  normas  de investimentos e desinvestimentos para auxiliar os responsáveis,  numa gestã o ativa dos recursos do RPPS.
3. Na  execução das  normas  estabelecidas  para  os  segmentos  de  renda  fixa, renda  variâve l, investimentos no  exterior, investimentos estruturados e fundos imobiliários,  serão  adotados os seguintes critérios:
- No processo de investimento, entende-se por novas alocações,  as aplicações  realizadas em fu ndos que não  compuserem a carteira do RPPS, até  aquele momento;
- O processo de desinvestimento poderá  nã o ocorrer quando a cota atual do fundo for inferior  à cota de aplicação , a fim de nã o realizar o prejuízo  no investimento;

(Continua na próxima página)

613

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV ==============================  -~  (J

## FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES - PI

- Os  fundos  que  possuírem  histórico  de  rentabilidade  m enor do que  12 meses  poderão  receber recursos, preferencialmente quando:
- A.  A rentabilidade do fundo estiver enquadrada nos limites estabelecidos nesta PI, para os seus respectivos segmentos;
- B. O  fundo  replicar  estratégias de  gestão  de  investimentos  anteriormente  praticadas  pela gestora.
- ❖ SEGMENTO DE RENDA FIXA ART. 7 (4.963/2021)
- TÍTULOS PÚBLICOS  (INCISO 1, a)
- A. As  operações  realizadas  diretamente numa carteira próp ria de títulos  público s federais,  deverão  ser feitas por meio de plataforma eletrônica, administrada por instituiçõe s autorizadas, conforme a legislação  vigente;
8. Os Títulos Públicos Federais  adquiridos diret amente,  seguindo  o  artigo 145, da Portaria MTP n" 1.467 de 2022, deverão ser classificados e contabilizados separadamente por:
- Marcação  a mercado Disponíveis para negociação  futura ou imediata;
- Marcação  na curva -Tít ulos mantidos até  o vencimento.
- FUNDOS 100% T(TULOS PÚBLICOS  (INCISOS I, b E I, e)
- A. Investimento: Para novas alocações,  a performance em  12 meses do fundo,  poderá  ser de no máxi mo 7% abaixo da performance do seu í n~ice de referência;
- B. Desinvestimento:  Poderá  ocorrer o  desinvest imento tot al  dos  recursos  Investidos, quando  a rentabilidade acumulada em 12 meses do fundo, for 8% menor do que a rentabilidade do seu índice  de referência , durante 06 meses consecutivos.
- FUNDOS DE RENDA FIXA GERAL (INCISOS Ili, a E Ili,  b)
- A. Investimento: Para novas alocações,  a performance mínima em 12 meses, poderá ser igual ou superior a 100% do seu índice  de referência.
- B. Desinvestimento: Poderá  ocorrer o  desinvestimento total  dos fundos com crédito ,  quando a rentabilidade acumulada em doze meses for inferior a 99% do seu í ndice de referência,  durante 06 meses consecutivos.

## ❖ SEGMENTO DE RENDA VARIÁVEL - ART. 8 (4,963/2021) E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR ART. 9 (4.963/2021)

As est ratégias de Investimentos e desinvestimentos, nos fundos de Renda Variáve l e Invest imentos no Exterior, estarã o  diret amente ligadas às  aná lises dos  fundos e  ao cená rio econômico  interno e externo, no  momento da tomada de decisão .  Desta  forma,  entende-se  que  pela  particularidade de  cada  produto, qualquer regra estabelecida poderá  prejudicar as estratégias de longo prazo do RPPS.

Neste  sentido,  não  haverá diretriz  estab~lecida  para  aplicações e  resgates  em  fu ndos de renda variáve l e investimentos no exterior, ficando a Diretoria/Comitê  de Invest im entos responsáveis  pela conduta dos processos de investimentos e desinvestimentos, observando os limites da  Resolução CMN n9 4.963 de 2021, além  · dos limites estipulados nesta Política de Investimentos;

- ❖ SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS-ART, 10 (4.963/2021)
- FUNDOS MULTI  MERCADOS (INCISO 1)
- A. Investimento: Para  novas ~locações  em fundos m ultimercados, a performancemlnima em  12 meses, poderá  ser igual ou superior a 100% do seu í ndice de referência.
- B. Desinvestiment o: Poderá  ocorrer o desinvest imento total dos fundos multimercados, quando a rentabilidade acumulada em dqze meses for inferiora 100% do seu í ndice de referência,  durante 06 meses consecutivos.
- FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES (INCISO li)
- A . Será  feita uma avaliação  se o produto atende todas as exigências  previstas no parágrafo  1 2,  do artigo 10 da Resolução  CMN n2 4.963 de 2021.
- ❖ SEGMENTO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS -ART. 11 (4.963/2021)
- A. Para  aplicações  em  FII  (Fundos de Investimentos Imobiliário ),  será  necessá rio ter suas  cotas negociadas nos pregões  de bolsa de valores.

Nos FIP  (Fundos de  Investimentos  em Participações) e FII (Fundos  de Investimentos Imobiliários), a fim de conhecer em detalhes a estrutura do produto, deverá  ser realizada anál ise criteriosa, evidenciand~ a format aç~o de sua estrutura, foco setorial dos ativos que b compõem , a li quidez e  demais riscos pertinentes  ao segmento  de ativos estruturados.  Havendo

8

necessidade, poderá  ser realizado processo de Due Diligence presencial.

- As estratégias de i nvês t imentos e desinvestimentos aqui estabelecidas,poderão ser flexibilizadas nos seguintes casos:
- Quando existirem  poucos produtos  semelhantes entre as instituições  credenciadas junto ao RPPS;
- Quando os recursos forem caracterizad~s como de curto prazo;
- Quando os recursos forem referentes à t axa de administração.

## 6. META DE RENTABILIDADE

O  Fundo  de  Previdênc ia,  em  conformidade  com  a  legislação vigente, define  o parâmetro  de rentabilidade perseguido, que deverá  buscar compatibilidade com o perfil de suas obrigações.

Até  a aprovação  desta Polí tica  de Investimentos, foram analisadas as projeções  de inflação  e taxa básica de juros (Taxa Selic) para o ano de 2025, fundamentadas através do relatório FOCUS do Banco Central do  Brasil,  o IFI  Instit uição Fiscal  Independente  e  outras  instituições fina nceiras  participantes  do mercado.

| IPCA     | 4,10% a.a.    |
|----------|---------------|
| TAXASEUC | 12,13% _ a.a. |
| PIB      | 1,93%         |
| CÂM BIO  | R$/US$ 5,77   |

- A Meta de  Rentabilidade é o  principal  balizador da  Política de  lr'iVe"stimentcis,  representando o  retorno mínimo  necessá rio para manter o equilíbrio  atuarial do RPPS.

Para o exercício  de 2026, a meta atuarial ê fixada em 5,66% ao ano, considerando uma duração  do passivo de 16,95 anos.

9

| Componente               | Taxa (%)     | Base Legal/Justificativa                                                            |
|--------------------------|--------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| Taxa de Juros Parâmetro  | 'S,51%'      | Portaria MPS n• _ 2.010/2025, para uma duração de passivo de .1~,95 anos            |
| Componente               | Taxa(%)      | Base legal/Justificativa                                                            |
| Acréscimopor Performance | 0,15%        | Acréscimo devido ao RPPS ter atingido a rentabilidade esperada no exercíciode 2023. |
| Meta Atuarial 2026       | 5,66% ao ano | Soma'dos componentes.                                                               |

Considerando a projeção  de 4,10% para o IPCA em 2026, a carteira de investimentos do RPPS buscará  uma rentabilidade que supere a meta atuarial de'S,66% a.a. durante o exercício , assegurando a preservação do poder de compra dos recursos e o cumprimento das obrigaçõe s previdenciárias .

Metal atuarial: IPCA + 5,66% a.a.

## 7. LIMITES DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS

A estratégia  de alocação  de recursos foi desenhada para otimizar a relação  entre risco e retorno, buscando atingir a meta de rentabilidade estabelecida e, ao mesmo tempo, prese\_rvar o capital investido. A alocaçã o considera os limites definidos pela Resolução CM~ n2 4.963/2021, o cenário  macroeconômico projetado para 2026 e as características  do passivo atuarial do RPPS.

Dado o patamar ainda elevado da taxa Selice a necessidade de cumprimento da meta atuarial de 5,66% a. a., a estratégia para 2026 manterá  um perfil predominantemente conservador, com forte concentração em  ativos  de  Renda  Fixa.  Esta  'classe  de ·ativos  ofeíece uma  relação risco-retorno  favoráve l  para  o cumprimento da meta atuarial, e~pecialmente considerando as taxas de juros vigentes.

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

~·

~

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES - PI

| 1- FIAÇÕES                                   | 30,00%   | 0,00%   |        | 15,00%   |
|----------------------------------------------|----------|---------|--------|----------|
| li · ETF - ÍNOICES OEAÇ Õ ES                 | 30.00%   | 0,00%   |        | 0,00%    |
| ARTIGO 9 - SEGMENTO OE INVEST. NO EXTERIOR   |          |         | 6,00%  |          |
| 1- FUNDO DE RENDA FIXA - DÍVIDA EXTERNA      | 10,00%   | 0,00%   |        | 0,00%    |
| li - FI - SUFIXO "INVESTIMENTO NO EXTERIOR"  | 10,00%   | 0,00%   |        | 10,00%   |
| 111 - fl DE AÇÕES - BOR NÍVEL 1              | 10,00%   | 0,00%   |        | 10,00%   |
| ARTIGO 10 - SEGMENTO OE INVEST. ESTRUTURADOS |          |         | 3,00%  |          |
| 1- FI MULTIMERCAOO -ABERTO                   | 10,00%   | ~º"     |        | 10,0%    |
| li - FI EM PARTICIPAÇÕES                     | S,00%    | º·º "   |        | 5,0%     |
| Ili - FI ''AÇÕES - MERCADO DE ACESSO"        | 5,00%    | 0,0%    | ·º     | S,0%     |
| ARTIGO 11 - SEGMENTO OE FUNDOS IMOBILIÁRIOS  |          |         | 0,00%  |          |
| FI IMOBILIÁRIOS                              | 5,0%     | 0,0%    | () R,  | 0,00%    |
|                                              |          |         | 0,0%   |          |
|                                              | 5,0%     | 0,0%    |        | 5,0%     |
| TOTAL                                        |          |         | 100,0% |          |

A  colu na  "estratégia alvo" se refere  a  um  parâmetro  de  alocação  para  os  investimentos,  baseado  no cená rio  econômico  interno  e  externo,  conhecido  no  momento  da ela boração desta Politica de Investimentos.  Porém, tal estratégia não  constitui  um compromisso  rígido de alocação,  uma vez  que o cenário  econômico,  o cená rio  político e demais  fatores, influenciam na  performance dos investimentos, necessitando ajustes ao longo do tempo.

A carteira de investimentos será  rebalanceada sempre que a alocação  em qualquer segmento ultrapassar os  limites su perior ou inferior estabelecidos, ou quando o Comitê  de  Investimentos julgar necessário  em função  de mudanças no cenário  econômico ou de oportunidades de mercado.

## 8. SELEÇÃ O E PRECIFICAÇÃ O DE 'ATIVOS

A seleçã o de novos produtos para avaliação  no Comitê  de Investimento, é  de competência  da Diretoria do Fundo de Previdência . Para  tanto, deverá  ser efetuado o Credenciamento de fundos contemplando as exigências  principais,  divulgadas pela Secretaria de Previdê ncia.

Ainda, buscando mais informações  a respeito de um fundo de investimentos,  poderá  ser elaborada uma Anális e Complementar, observando os seguintes itens:

- Aná lise das medidas de risco;
- Aná lise dos índices de performance;
- Aná lise do regulamento evid~nciando as cara~terfsticas e estra. tég ias, enquadramento do produto e do relató rio de ag~ncla de risco (se  houver); 11
- Aná lise da carteira do fundb com relação  ao benchmark e a concentração  por emissor.  Quando se tratar de ativos de créditos, notas de risco dos ativos e vencimento dos tí tulos;
- Análise da  gestora  do  fundo,  sua experiencia  no  mercado  financeiro, equipe  de  gestão, patrimonio sob gestão  e outras informaçõe s;
- Informações claras que  permitam  a  identificação dos fatores positivos e negativos  do i nvestimento, quando se tratar de FIP,  FII  e FIDC.

A  precificaçiio  dos  ativos que trata  o  inciso V,  do  artigo  4  da  Resolução  CMN  n!l 4.963 de 2021, será efetuada com base nas informaçõ es divulgadas pelos órgãos  responsáveis,  tais como 83, CVM e ANBIMA.

## 9. GESTÃ O DE RISCO

O Fundo de Previdência  estabelece em sua  Política de Investimentos, regras que permitam identificar, avaliar e controlar, alguns dos principais riscos aos quais os investimentos estão  expostos, que são:  risco de mercado, de crédito e liquidez. Abaixo, apresentamos as medidas de risco que serão  utilizadas para a gestão  de riscos.da carteira do RPPS:

## ✓ RISCO DE  MERCADO

- A. Volatilidade Anualizada: é  o nome que se dá  ao Desvio Padrão  dos retornos de um ativo. Dessa forma, a volatilidade mede o quanto os retornos diário s se afastam do retorno médio do periodo analisado. Assim  sendo,.  uma Volati~idade  al~a  representa ma. i&lt;?r  risco,.  visto que os  preços do ativo tendem a se afastar mais de s\_ eu valor médio de mercad9.
- B.  Value at Risk. VaR: o VaR sintetiza  a maior perda esperada para a carteira, no intervalo de um dia. Seu cálculo  baseia-se na média  e no desvio padrão  dos retornos diários  da Carteira, e supõe que estes seguem uma distribuição  normal.
- e. O  controle  do  Risco  de  Merca90  da  c~rteira,  deverá  ser  feito  de  acordo  com  os  seguintes parâmetros, analisando os últimos 12 meses:

<!-- image -->

12

## ✓ RISCO DE CR~DITO

- A. Os ativos de crédito  privado que compõem  a carteira de investimento e seus respectivos emissores,  devem  ser  considerados  de  baixo  risco  de  cré dito, preferenclalmente,  com classificação  mínima  (BBB) por agência  classificadora de risco estrangeira  (vide anexo 1).
- B. Em relação aos investimentos em FIDC - Cota Sénior, a classificação  mí nima (A)por agência classificadora de risco estrangeira (vide anexo 1).
- e. O  Fundo  de  Previdê ncia  atendendo  a legislaçã o  vigente,  estabelece  como  limite  para investimentos em títulos privados, de emissão  de uma mesma pessoa jurídica ou de um mesmo conglomerado econômico ou financeiro, 20% dos seus recursos por emissor.

## RISCO DE LIQUIDEZ

✓

- A. Considerando  a  carãcterfstica dos  investimentos  do  RPPS,  o  risco  de  liquidez  a  ser mitigado  é a ·  possibHidade .. de  indisponibilidade  de  recursos  para  pagamento  das obrigações  futuras. LeVando-se em consideração  a posiçã o atual e os fluxos futuros,  fica estabelecido ql!e o  limite mínimo de liquidez  para  a carteira de investimentos será  de 20% do patrimônio liquido com prazo menor de.  90 dias.

## ✓ STRESS TEST

- A. Buscando o complemento na avaliação do cenár io de risco, ao qual a carteira está exposta, deverá  ser aplicado ·um· Stress Test para  estimar a perda que o  RPPS  incorreria em  um cenário  de forte estresse no mercado.

## 10. ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO

Avaliar  o  resultado de uma carteira  não  consiste apenas em  comparar o  resultado obtido com  seus ativos. Além  de avaliar o retorno, e as métricas  de risco acima mencionadas, também devemos olhar as medidas  de  desempenho.  O  Fundo de. Previd~ncia  fará o  acompanhamento  mensal  das  seguintes métricas de desempenho:

- Beta -Avalia a sensibilidade da carteira em relação  ao risco do mercado como um todo, representado pelo Índice lbovespa. Calculando o  Beta da carteira, tem- se uma estimativa da sua  exposição  total a este riscp~

13

- Sharpe - Quantifica a relação  entre a Volatilidade da carteira  e seu  retorno excedente a um ativo livre de risco. Assim, esse indicador aponta o percentual de rentabilidade que a carteira teve acima do ativo livre de risco, devido à sua maior exposição  ao risco do mercado.
- Tracking Error - Mensura o quão  aderente a carteira é ao seu benchmark.
- Treynor · Similar ao Sharpe, utilizando o Beta no cálculo,  ao invés da Volatilidade da carteira. Valores negativos indicam que a carteira teve rentabilidade menor do que a alcançada pelo mercado.

## 11.  PLANO DE CONTING~NCIA

- O Fundo de Previdên cia estabelece que poderá a dotar os procedimentos abaixo, visando readequar a carteira de inVestimentos à legislação  vigente e as normas desta Política  de Investimentos.
- Descumprimento dos limites e requisitos da legislação vigente ou da Polít ica de Investimentos: Será efetuada  a  regularização logo  apôs  identificação  do  descumprimento  à  legislação  vigente,  com movimentações  dos recursos, observando o estabelecido no it em 5 Estratégias  de Investimentos e Desinvestimento, visando evitar perda de rentabilidade ou exposição  desnecessár ia a qualquer tipo de risco.
- Excessiva exposiçã o a riscos Ou de potenciais perdas dos recursos: Caso os responsáveis  pela gestão dos recursos do RPPS, entendam a existê ncia de fatores que possam aumentar a exposição  do risco de mercado, de crédito e dellquidez, .com potencial.perda de recursos da carteira, será  efetuada uma aná liseda carteira em reunião com os responsáveis diret os pelos investimentos do RPPS para avaliação do ajuste necessário.

## 12. POLÍTICA DE TRANSPARÊ NCIA

Devido  às  novas  expectativas  traçadas  pelos  participantes  do  mercado  financeiro,  existe  a necessidade de redução  dos percentuai· s de investimentos alterando tom isso a realocação  na Tabela de Alocação,  que na P.I.  anterior é  citada no item ARTIGO 9 -·SEGMENTO DE INVEST. NO EXTERIOR, Ili - FI DE AÇÕES -BDR  NÍVEL 1,  passando  a  nova  composição na  tabela  conforme  alteração  do  ARTIGO  8  SEGMENTO DE RENDA VARIÁVEL  - 1  - FIAÇÕES, demonstrada em documento ANEXO, onde apresenta os l i mites  de  aplicação  em cada  um dos segmentos definidos  pela  Resolução  CMN n2  4.963/2021. Essa alocação  tem  como intuito  determina· r  a alcicação  estratégica a ser  perseguida  ao longo do exercí cio desta Políti ca  de Investimento que melhor reflita as necessidad~s ~o passivo. 14

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

616

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES - PI

A  alocação objetivo  foi  d.efini?c!  consider~ndo  o  cenário  macro~conômico  e  as  expectativas  de mercado vigentes quando da elaboraçã o deste documento. As  informações  contidas na  Política de Investimentos e suas  revisões  deverão  ser  disponibilizadas no site do Ministério do Trabalho e Previdência  través do Demonstrativo da Polí tica de Investimentos DPIN, observado o disposto no art. 1º da Portaria MPS nº519/2011. As informaçõ es relevantes referentes à gestã o financeira, com destaque para o rlsco e retorno dos i nvestimentos e cumprimento da M eta Atuarial, ser~o disponibilizadas pelo Fundo de Previdê ncia, para 519/2011,  e

fi ns  de  transparê ncia,  a  seus  segurados  e  pensionistas,  conforme  Portaria  MPS nq alterações.

## 13. CREDENCIAMENTO DAS INST. FINAN. E FUNDOS DE INVESTIMENTOS

O credenciamento de ins~ituições  fi.naoceiras e fundos de invest. imentos, serão  efetuados seguindo a legislação  vigente, utilizando como IJ:ase os modelos disponibillzad9s pela·Secretaria de Previdência .

## 14. ABERTURA DAS CARTEIRAS E DO RATING DOS ATIVOS

As  instituições credenciadas,  das  quais  o  RPPS  adquirir  cotas  de  fundos,  independentemente do segmento, deverão  remeter ~s c~rieiras de inveStimentos de fornia aberta, no mínimo  mensalmente ou  por solicit a:ção  .do  RPPS~ Of"!de  deverá  ser  possíve!  examinar  ao  menos  C!  nome do.s ativos,  seus vencime11tos,  t~xas de .negociação,  o :vah;&gt; r de . merca.do, bem como.~ P.arti~ipação  r:ia  carteira do fundo, com o intuito de avaliar a consolidaçã o total  nos ativos e o risco da carteira de investimentos.

## lS.  CENÁR iOECONÔMICO

·

- CENÁR IO ECONÓ M ICO EXTERNO

o  cenário econômico global em dezembro de 2025 é  caracterizado por alta volatilidade e incertezas. Embora  haja  si~ais  de . que  o  ciclo  de  aperto  monetá . rio  nas  eco~omias  avançad~s  possa  estar  se estabilizando, o patamar das taxas de juros permanec~ elevado, !nfluenci~~do o cu,sto do capital e o nuxo de investimentos em todo o mundo.

15 Inflação  e Taxas de Juros: Os mercados internacionais, particularmente nos Estados Unidos, indicam uma alta  probabilidade de  manutenção  das  taxas  de juros pelo Federal  Reserve  (Fed)  no curto prazo. Essa  estabilidade em  um patamar elevado reflete a persistê ncia de pressões  inflacionárias  em algumas regiões  e a ca utela dos bancos centrais em declarar vitória sobre a inflação.  A política monetária  global restritiva tende a manter a avers~o ao risco e a valorizar ativos de menor risco, como título s do Tesouro americano. A  busca  por  uma  economia  de  baixo  carbono  se  acelera,  impulsionada  pela  necessidade  de segurança energética  e sustentabilidade. Investimentos em energia renovável,  especialmente hidrogên io verde e energia solar,  ganham força globalmente, abrindo oportunidades para empresas brasileiras  no setor de infraestrutura energética. Impacto Geo. politico e Co. nflitos Externos: Os  riscos geopolíticos  emergiram  como um fator central de incerteza  econômica.  O .a.no de  2025  foi  marc.ado por um incremento sustentado  na  violê ncia  e na conílitividade global, com reflexos diretos no comércío  intern acional, nas cadeias de suprimentos e nos preços de commodicies.

- Guerra  Comercial  e  Barreiras  Tarifá rias:  Decisões de  política  comercial  e  disputas  por tecnologias críticas definiram a geopolítica digital. A economia mundial foi marcada por uma , guerra comercial global, com os Estados Unidos, por exemplo, registrando o maior aumento de barreiras tarifár ias d.esde.  a Segunda Guerra Mundial.
- Volatilid ade de Mercados: Conflitos e teósões  geopolíticas,·  juntamente com o aumento de custos (arancéis, gargalos}, sã o fatores que frearão  o desenvolvimento desejáve l em  2026, injet ando incerteza nos mercados de capitais e moedas.
- CENÁ RIO ECONÔ MICO INTERNO

O Brasil en frenta um cenário  de política monet ár ia rigorosa, em um esforço contínuo para ancorar as  expectativas de inflação  e garantir a estabilidade macroeconômica. Política Monetária:  Selic em Patamar Elevado: O Comitê  de Política Mone. tária  (Capam) do Banco Central do Brasil manteve a Taxa Selic em 15,00% a.a. pela quarta reunião  consecutiva, o maior patamar desde 2006. Essa decisã o é  vista como compatível com a estratégia de convergê ncia da inflação  para a meta.

16

<!-- image -->

A ata do Copom sinaliza qUê  o tenário  atUal pr'esáeve  uma política monetár ia  "significativamente contracionista por período  bastante prolongado". Embora haja uma observaçã o de moderação  gradual da atividade econômica e redução da inflação corrente e das expectativas inflacionária s, o Banco Central mantém a cautela devido à deterioração  do cenário  de inflação  anterior.

Crescimento do PIB: A economia brasileira deverá  apresentar um crescimento modesto em  2026, com o PIB  projetado em  1,78%,  abaixo dos 2,25% esperados para 2025. Essa  desaceleração  reflete as incertezas fiscais, a política  monetária  ainda restritiva e o cen á rio internacional desafiador. A atividade econômica  deverá  ser sustentada principalmente pelo·  setor de serviços e pelo consumo das ·famílias, enquanto os investimentos produtivos permanecem limitados.

## Política Fiscal: O Desafio do Arcabouço

A Política  Fiscal brasll eira, regida pelo novo Arcabouço Fiscal, tem sido um ponto de atenção . Há  um debate contínu · o sobre a rigidez e a capacidade de cümprim ento das metas fiscaiS.

.

.

···....

.

,\·

'

.

.

Recentemente, a Câ mara dos, Deput ados aprovou um projeto. que retira dos limites do Arc~bouço Fiscal  investimentos em saúde  e  educação  financiados com  recursos  do  Fundo Social  por cinco anos. Essa  flexibilização, embora  possa  liberar  recursos  para  á reas  sociais,  gera  preocupações quanto  à credibilidade da  âncora fiscal e à percepção  de risco por parte dos investidores,  o  que pode impactar negativamente o prêmio  de · risco dos ativos brasileiros.

## Infraest rutura e Energia Renov· á vel:

O  Brasil  é um  dos  maiores  produtores  mundiais  de  energia  limpa,  com  uma  matriz  energética composta.majoritariamente por fontes rehová veis. l!iso posiciona o pãís  · conlo \Hl'l player est ratég ico na produção  de hidi-ogêr1io  vereie,  energia  solai e · eólic'a,  principalmente·  nas ·regiõ e ·s Nordeste  e Centro· Oeste.  Investimentos  nessas· ·áreas · podem  impulsionar ·o· creséiniento  Cfe setores  relacionados  à infraestrutura e sustentabilidade.  ·

## Agronegócio e Segurança Alimentar:

O  agronegócio  continua  a  ser  um  motor  essencial  da  economia  brasileira,  com  uma  produção agrícola robusta  e um  mercado de exportação  consolida(fo. A segura· nça 3limenta· r se  torna um tem a central, e.Specialmente pãÍa paí ses dE?J)·endentes de importação , o que·tavorecf? a demanda por produtos brasileiros. lnovaç'õês tecnológicas  e  prática s  sustentáve · 1s  na  · pródUção agricóla  Podem  ampliar  as oportunidades de·  exportação .

17

## Inflação

A expectativa é  de arrefecimento da inflaçã o em 2026, com o IPCA projetado em 4,10% a.a., abaixo dos 4,36% esperados para 2025. Apesar da tendência  de queda, a inflação  ainda permanecerá  acima da meta oficial de 3,00% estabelecida pelo Banco Central, sinalizando desafios para o controle de preços. Os  principais fatores de pressão  inflacionária  incluem a volatilidade cambial, a elevação  dos preços de alimentos e energia, e a persistê ncia de pressões  de demanda em alguns setores.

A projeção  para o câmbio aponta para uma valorizaçã o do dólar frente ao real, com a taxa de câmbio esperada em RS 6,00 por dólar ao final de 2026. Essa pressão cambial decorre de fatores como a política monetária  dos Estados  Unidos,  a  volatilidade dos mercados internacionais e  as  preocupações com  a sustentabilidade fiscal do Brasil. A  exposição  a ativos internacionais pode servir como proteção  (hedge) contra a desvâlorização  do reaL Conclusã o: b cenãrio econôriiico  atual,  com  juros  altós  no  Brâsil e  no  mundo,  incertezas  fiscais domésticas e  riscos  geopolíticos globais,  exige  dos  gestores  de  RPPS  municipais  uma  postura  de prudência  e sofisticação.  A chave  para a sustentabilidade reside na elaboração  e e. xecução  rigorosa de uma Política d~ Investimentos que priorize  a segurança,  a liquidez e  a ~entabilidade real,  utilizando  a diversificação  como principa! ferramenta de mitigação  de riscos.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Política  de Investimentos foi e.laborada .e planejada para orientar as aplicações  de investimentos para o exercício  de 2026, cçm sideran do as projeçõ~s  micro e macroecoriômica s no intervalo de 12 meses. As revisões extraordiná rias,  qua~do  houver  necessidade  de  ajustes perante  o  comportamento, conjuntura do mercado e/ou alteraçã o da legislação,  deverã o ser justificadas, aprovadas e publicadas.

Caso  aconteça  alteração na  legislação vigente,  o  RPPS  passará a  adotar  em  sua  Política  de Investimentos as  novas  diretrizes sem  que  necessariamente  seja alterado o  texto desta  Políti ca  de Investimentos.  Contudo,  os  pontos  que  permanecerem  semelhantes,  ou  os  itens  não  citados  na legislação , mas que fazem parte dest a Polí t ica  de Investimentos e servem como ~rava de segurança, (a exemplo, vedações  e regras de investimentos) deverão .permanecer inalterados.

As  estrat égias  defini das nesta Politica de investlrilentos, deverão  ser integralmente seguidas  pelos

18

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES - PI

responsáveis  pela gestão  dos recursos, que de acordo com critérios  técnicos, estabelecerá  as diretrizes de alocação  específicas , de curto e  médio  prazo, para a obtenção  da meta atuarial.

As Instituições  Financeiras que trabalham e que venham a trabalhar poderão  prestar apoio técnico através de cursos, seminár ios e palestras ministrados por profissionais de mercado, e/ou funcionários das Instituições  para capacitação  de servidores e membros do Conselho do RPPS.

Joaquim Pires - PI, \_ de dezembro de 2025

CONSELHO ADMINISTRATIVO/DELIBERATIVO

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA

-~AfLt? /k,zMtl,Yrd

GERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO . .

.

~Ls

M-

IRANILDO PIRE~A!O VALE

~JL

o

~

JUCIANNE D

~J-\_,~~s~ ARIA DO SOCORRO DOS SANTOSES

## 17. ANEXO 1LISTA DE RATINGS

| AAA.BR   | AAA   | AAA   | RISCO·BAIXÍSSIMO. O EMISSOR É CONFIÁVEL.                                                  |
|----------|-------|-------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| AA       | AA    | AA    | ALTA QUALIDADE, COM PEQUENO AUMENTO DE RISCO NOLONGO PRA2O.                               |
| A        | A     | A     | ENTRE ALTA EMÉDIA QUALIDADE, MAS COM VULNERABILIDADEÀS MUDANÇAS DAS CONDIÇÕ ESECONÔMICAS. |
| BAA      | BBB   | BBB   | MÉDIA QUALIDADE, MAS COM INCERTEZAS NO LONGO PRAZO.                                       |
| BA       | B B   | BB    | QUALIDADE MODERADA,IMAS NÃO TOTALMENTE SEGURO. ·-· ·- ·-- - -- . !                        |
| 8        | B     | B     | CAPACIDADE DE PAGAMENTO ATUAL, MAS COM RISCO DEINADIMPLÊN CIA NO FUTURO.                  |
| CAA      | CCC   | CCC   | BAIXA QUALIDADE COM REAL POSSIBILIDADE DE INADIMPLÊNCIA .                                 |
| CA       | e e   |       | QUALIDADE ESPECULATIVA ECOM HISTÓR ICO DEINADIMPLÊNCIA.                                   |
| e        | e     |       | BAIXA QUALIDADE COM BAIXA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO; . ------------                      |
|          | D     | DDD   | INADIMPLENTE DEFAULT.                                                                     |

<!-- image -->

ATA DE REUNIÃO  PARA DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS EXERCÍCIO 2026, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI

Aos dezenove dias do mês  de dezembro de dois mil e vinte e cinco, na sede do Fundo de Previdência  de Joaquim Pires, às  1  O horas  da  manhã , reuniram-se  os  membros do  Conselho  Deliberativo do  Fundo  de Previdê ncia dos Servidores Públicos  Municipais de Joaquim Pires-PI,  em reunião regularmente convocada, com  a finalidade  especí fica  de analisar, discutir e deliberar sobre  a aprovação  da  Política de Investimentos do Fundo para o exercício  de 2026, documento previamente encaminhado aos conselheiros e disponibilizado em anexo a esta  ata. A reunião  teve como fundamento o atendimento às  disposições  da Resolução  do Conselho Monetário  Nacional nº 4.963, de 25 de novembro de 2021, bem como da Portaria MTP  nº  1.467,  de  02  de  junho  de  2022,  e  demais  normativos  aplicáve is  aos  Regimes  Próprios  de Previdê ncia  Social, especialmente quanto à obrigatoriedade de aprovação  da Política  de Investimentos até o dia  31  de  dezembro do exercí cio corrente. Constatada a presença da maioria absoluta dos membros, o Sr.  Eurivaldo  Sales  Leal,  na  qualidade  de  Gestor de  Recursos, declarou  aberta  a  sessão  e  deu  inicio  à reunião  com  a contagem  de  quórum  e  agradecimentos. Pontuou  os  valores  em  conta  aplicação  de  R$ · 33.233.505,50 com rendimentos acumulados até o mês  de novembro/2025 no valor de R$ 3.567.313,  14.

O Gestor de  Recursos  iniciou  a  apresentação  da  Minuta  da  Política de  Investimentos,  foi  elaborada  em estrila  consonância  com  a  legislação vigente,  observando  os  princípios da  segurança,  rentabilidade, s::. lvência,  liquidez,  transparência  e  equilíbrio financeiro  e  atuarial,  levando  em  consideração o perfil  do passivo previdenciário  do Fundo, as  projeções  atuariais, bem  como  o cenário  macroeconômico esperado para o periodo de  sua vigência.  Ressaltou-se, ainda, que o documento atende às  exigênc ias  para fins de r-·nvio  30 Demonstrativo da Política de Investimentos DPIN, bem como aos registros e controles exigidos peles  órgãos  de fiscalização  e  controle externo. Destacou  que o documento foi  elaborado para  buscar  o cumprimento da Meta Atuarial de IPCA + 5,66% ao ano, calculada com  base na taxa de juros parâmetro de  5.51%  a.a. (Portaria  MPS  nº  2.010/2025)  acrescida  do  bônus  de  0,15%  por superação  da  meta  em 2023.  Em  seguida, apresentou a análise  do cenário  macroeconômico  para  2026, ressaltando  a projeção de  queda da  Taxa Selic para  12,13%  a.a. e a projeção  de IPCA em  4,10% a.a.,  o que exige uma gestão mais ativa e  focada na proteção real dos  ativos. Foi proposto  a  manutenção de uma  estratégia predominantemente  conservadora, com  a alocação  alvo  em  Renda  Fixa  de  88,00%,  priorizando  Títu los Públicos  Federais (LFT e  NTN-8) devido  à  segurança e à  atratividade das  taxas, e mantendo alocações minoritá rias  em  Renda Variáve l (4,00%)  e Investimentos no Exterior (5,00%)  para diversificação  e hedge cambial.  Os  membros  do  Conselho  Deliberativo,  após  a  apresentação ,  manifestaram-se  favoráveis à estratégia proposta.  Após  ampla  discussão  e  esclarecimento  de  dúvidas ,  o  Conselho  Deliberativo,  por unanimidade  dos presentes,  deliberou  e  APROVOU  a  Política  de  Investimentos  do  Fundo  de Previdência  dos Servidores Públicos  Municipais de Joaquim Pires - PI  para o Exercício  de 2026, em tc~Jos os  seus termos e condições,  bem como sua posterior divulgação  e encaminhamento aos órgãos  de controle e  fiscalização competentes,  nos prazos  e  formas previstos na legislação aplicá vel. Ficou consignado  que  eventuais  revisões extraordinár ias  da  Política de  Investimentos,  caso  necessãrias ao longo  do  exercicio,  deverão observar  os  critérios legais,  ser  devidamente  justificadas  e  submetidas  à prévia aprovação  deste Conselho,  nos  termos  da  legislação  aplicável.  Nada  mais  havendo  a tratar,  o foi encerrada  a reunião  às  onze horas e trinta  minutos, lavrando-se a presente ata, que  após  lida  e achada conforme,  segue  assinada  pelos  membros  do  Conselho  Administrativo/Deliberativo,  para  que  produza seus jurídicos e legais efeitos.

ATA DE REUNIÃO  PARA DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS­ EXERCÍCIO 2026, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES -PI

Joaquim  Pires-PI, de dezembro de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

EURIVALDO  SALÊs  LEAL

Dirigente e  Responsável  pela Gestão  das Aplicações  dos Recursos do RPPS

Conselho Administrativo/Deliberativo

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA

GERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

IRANILDO PIRES SAMP

MA  A DO SOCORRO DOS  SANTOS GO

19

zo