Decreto — Pedro  Li (2025)

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## PREFEITURA DE PEDRO II

l"KAÇ A  UONI.INGOS MOUKÃO  ··tLHOY 345.  C~N 'J'KO CEP: 64.255 -000-CNPJ:06 .553.929/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Na sequência , a conselheira Bárbara  Macêdo representante da Secretaria de Infraestrutura  ressaltou  que  intervenções e  construções  em áreas  de  serra  exigem cuidados técnicos específicos .,  sobretudo quanto à  estabilidade do solo,  sistemas  de drenagem, acessibilidade e  segurança, alertando para os ..-iscos de obras realizadas em áreas  ambientalmente sensíveis  ou suscetíveis  a  processos erosivos e deslizamentos.

O conselheiro Antônio Pedro representante da Secretaria de Educação , enfatizou que as escolas podem atuar como espaços de conscientização , promovendo junto aos alunos e às  comunidades  o  reconhecimento  da  Serra  dos  Matões  como  patrimônio  natural, ambiental e  cultural do município  de Pedro li.

Ao  final  das  manifestações, a  Secretária  Municipal  de  Meio  Ambiente,  Iara  Santos, reforçou que qualquer intervenção  na Serra dos Matos deve observar rigorosamente a l egislação ambiental vigente, os estudos técnicos  e o princípio  da precaução,  destacando o  papel do COM  MA como instância consultiva e  deliberativa na orientação das políticas públicas  ambientais. Como  encaminhamento, foi proposta a continuidade do aprimoramento do diagnóstico ambiental e  a  avaliação ,  em reunião  futura, da criação de comissão temática  específica  para tratar das áreas de serra e das ocupações  em área s ambientalmente sensíveis.

Nada mais havendo a  tratar, a  Presidente agradeceu a  participação  e  o  compromisso dos conselheiros, reforçando a importância da atuação colaborativa para o fortalecimento  da  política ambiental  municipal,  e  declarou  encerrada  a  reunião  às 20:00horas. Para constar. eu Oaniele Sousa Silva. lavrei a  presente ata. que segue para publicação  e  demais efeitos legais.

Pedro li (PI), 20 de agosto de 2025.

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Secretário(a)  da Reunião :

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.92910001-24

Exercício:

2025

## DECRETO N 2  408, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.1589

Abre no orçamento vigente crédi to adiciona l especial e  da outras provid ênci as PRAÇA  DOMIINGOS MOURAO FILHO

Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$880. 814 , 33  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +  )

880.814,33

02 04 02

FUNDO DE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB

815

12.361.0008.1057.0000

EDUCAÇ Ã O  AO ALCANÇ E DE  TODOS

880.814,33

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕE S

F.R.:

1  546

00

546

Transferências  do FUNDEB • Complemenlação  da União•  criação  de  matriculas em tempo inlegral Não  se aplica

999 000

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

880.814,33

Fontes de Recurso 546 00

880.814,33

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PEDRO li, 22 de  de zembro de 2025

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ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

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|                           | EXTRATO DO CONTRATO N 9 2212202504301/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N11 121/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N 11 043/2025                                               |
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| OBJETO:                   | REGISTRO OE PREÇOS PARA FUTURACONTRATAÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES EDIVERSOS PARA ATENDIMENTO DADEMANDADASECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO OE CORRENTE-PI.                      |
| CONTRATANTE:              | Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:               | PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA                                                                                                                                            |
| CNPJ !CONTRATADO):        | 07.272.231/0001-01                                                                                                                                                        |
| VALOR:                    | R$80.417,00                                                                                                                                                               |
| VIGÊNCIA :                | 12meses                                                                                                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:       | FUNDES,FMEeQSE                                                                                                                                                            |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:      | Seré regida pelas normas fixadas no PREGÃO ELE TRÔNICO n°04312025, epela lei 14.133121, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior, que osuplementam no que for omisso. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Maria do Socorro Sousa Silva Amorim                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):  | Eliane da Silva Magalhães                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:       | 22/12/2025                                                                                                                                                                |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS CNPJ N°06.5S4.257/0001-71 Avenida Manoel Lou«enço Cevalcante, Bairro Nova Coriente Coriente-PI Fone:  (89) 3573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL: prefeitura.cooente.pi@gmail.com

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1

|                           | EXTRATO DO CONTRATO N92212202504302/2025 PROCESSO ADMl_tllSTRATl~O N' 121 12025 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N9043/2025                                                 |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                   | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURACONTRATAÇÃO DE MOVEIS ESCOtARES EDIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORRENTE-PI.                    |
| CONTRATANTE:              | Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                                         |
| CONTRATADO:               | VRCOSTALTDA                                                                                                                                                              |
| CNPJ (CONTRATADO):        | 21.111.336/0001-00                                                                                                                                                       |
| VALOR:                    | R$ 378.500,00                                                                                                                                                            |
| VIGÊNCIA :                | 12meses                                                                                                                                                                  |
| FONTE DOS RECURSOS:       | FUNDES,FMEeQSE                                                                                                                                                           |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:      | Seré regida pelas normas fixadas no PREGÃO ELETRÔNICO n°04312025, epela Lei 14,133121, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior, que osuplementam no que for omisso. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Maria do Socorro Sousa Silva Amorim                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATADO):  | Viviane Ribeiro Costa                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:       | 22/12/2025                                                                                                                                                               |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS CNPJ N° 06.5S4.257/0001-71 Avenida Manoel Louienço Cavalcante, Bairro Nova Coriente Coriente · PI Fone:  (8913573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL: prefeitura.C011ente.pi@gmall.com