LRF — Mun De Joca Marques (07/11/2025)

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RECEITA CORRENTE Lf

(-) Transferências

## ld:  lOEF  338E76415D47

## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso l, alínea  "d"  e inciso llI alínea "e")

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R$ l

|                                                                            | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (!)  | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL(III)                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |

APURAÇÃO

VIDA - RCL

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

N

obrigatórias da União  relativas às emendas individuais  (§  1°, art. 166-A da CF)  (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO  DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=

IV -

OPERAÇÕES

VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ia-Ila

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VlII) = (Ilia + VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso lII do §1°  do art. 59 da LRF) - &lt;14.4%&gt;

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO  POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

ANTECIPA  ÃO  DA RECEITA OR  AMENT  ÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições  Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições  Sociais

Ooerações  de reestruturação  e recomoosição do orincioal de dívidas

FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

ONOFRE SJL  V  A MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO  MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADORCRC-PI 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1302], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

DE

DE CRÉDITO POR

VALOR

47.853.096,88

1.250.000,00

46.603.096,88

0,00

7.456.495,50

6.710.845,95

0,00

1

1

1

3.262.216,78

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre

Até  o Quadrimestre de Referência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADOR GERAL

de Referência

(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16,00

14,40

0,00

7,00