Edital — Esperantina (19/03/2025)

108

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII

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## OLHO D 'ÁOUA DO PUIUI

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ESTADO DO PIAUÍ

~ Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Agua do Piauí  C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água  do Piauí-Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com udo111111111av■111ro

## EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 006/2025

O Prefeito Municipal de Olho D 'Água do Piauí , Estado do Piauí ,  Antônio  Leal  Da  Silva, no uso de suas atribuições  legais e,

CONSIDERANDO a realização de  teste  seletivo  simplificado  para  contratação de cuidador, auxiliares e  professores temporários ,  do edital nº 001/2024;

CONSIDERANDO a  aprovação  e  classificação  dos candidatos no referido certame;

CONSIDERANDO, por  conseguinte, o reinicio  do  período letivo  com  a existência  de necessidade de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO: CUIDADOR.

## RESOLVE

Art.  1° -Convocar os candidatos abaixo relacionado, para que no prazo máximo  de 48h (quarenta e  oito) horas compareçam à  Secretaria Municipal de Educação  de Olho D'Água do Piauí ,  munidos de cópia dos documentos  constantes no  Art.  2°,  visando  à formalização  da contratação.

## CARGO: AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO: CUIDADOR

| ORDEM   | CANDIDATO                         |   NC | SITUAÇÃO     |
|---------|-----------------------------------|------|--------------|
| 23°     | ALEXSANDRA PEREIRA DE ABREU       |   10 | CLASSIFICADO |
| 24°     | GÉSSICA DANIELE TEIXEIRA DE SOUSA |    8 | CLASSIFICADO |

Art. 2° ·  O  convocado deverá  apresentar os seguintes documentos:

1. RG e CPF;
- li. Comprovante de Residênc ia;
3. Ili. Comprovante de quitação  com Justiça Eleitoral;
- IV.  Quitação  com serviço militar, se do sexo masculino;
- V.  Atestado médico  de aptidão  fís ica e  mental para o  exercício ;
- VI. Assinar termo de compromisso de inexistência de impedimentos legais para exercício do cargo;
- VII.  Comprovante de habilitação  para o  cargo,  conforme edital do teste seletivo.

Art.  3° - O  inciso das atividades está  previsto para o  primeiro dia útil  após  a  assinatura do contrato.

Art. 4° - O  não  comparecimento importará  em desistência  tácita  do certame.

Art.  5° - Publique-se o  presente edital no  Diário  Oficial  dos Municípios  para a  produção de seus efeitos legais.

Olho D 'Água  do Piauí  PI,  18 de março de 2025.

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Prefeito Municipal ANTÔNIO  LEAL DA SILVA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ê  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exercido: 2025

~~

06.554.174I0001-82

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DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1546

Abre no orç.amento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## Re5olve :

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$3 . 573 . 4 85 ,  00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

|   Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + )   | Suplementaçã o ( + )                               | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                          | 3.573.485,00          |   3.573.485,00 | 3.573.485,00   |
|------------------------|------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------|----------------|
|                     01 | 01 00                  | CÂMARA MUNICIPAL                                   | CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                              |                       |                |                |
|                        | 13                     | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000    | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                | 21.000,00 F.R.: 1 500 |             00 |                |
|                        | 1046                   | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.08.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nêoseapllca                         | 2.535,00 F.R.: 1 500  |             00 |                |
|                     02 | 01 00                  | GABINETE DO PREFEITO                               | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                          |                       |                |                |
|                        | 18                     | 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.04.00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos n3o Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | 40.000,00 F.R,: 1 500 |             00 |                |
|                     02 | 02 00                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                                                               |                       |                |                |
|                        | 36                     | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90,11,00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nâo seeplic8                          | 6.000,00 F.R.; 1 500  |             00 |                |
|                        | 43                     | 04.122.0005.2049.0000 3.1.90.04.00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nêose ap11ee                                      | 6.000,00 F.R.: 1 500  |             00 |                |
|                     02 | 05 00                  | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER             | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER                                                                                                        |                       |                |                |
|                        | 74                     | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.31.00 500 999 000     | APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, CES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 20.000,00 F.R.: 1 500 |             00 |                |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

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Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1546

|   02 | 05 00   | SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER          | SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER                                                                                                                                |                                      |               |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|---------------|
|      | 78      | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000  | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aP11Ca                               | 5.000,00 F.R.: 1 500                 | 00            |
|      | 1047    | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.93.00 715 999 000  | APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TransferênciasDesllnadas ao Setor Cu1 1 ura1- LC nº 195/2022-An. 5º Não se aplica                | 2.900.00 F.R.· 1 715 Audlovtsual     | 00            |
|      | 1048    | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.93.00 716 999 000  | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Trt1nsferêncl8SDesUn.t1C18S 00 Setor COltU(tll - LC nº 195/2022-Art. 8° NAo se aplica            | 50.00 F.R.: 1 716 Oemt'IS Setores d8 | 00 Ct.lllure, |
|   02 | 06 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA                                                                                                                                       |                                      |               |
|      | 112     | 04.123.0009.2081 .0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculado& de Impostos NAo se aplica                                                                         | 216.000,00 F.R.: 1 500               | 00            |
|   02 | 07 01   | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                     | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                           |                                      |               |
|      | 139     | 12.361 .0030.2202.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reçursos nao Vinculado& de Impostos Educação - Despesas oom MOE                             | 200.000,00 F.R.: 1 500               | 00            |
|      | 151     | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.35.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos Educaç.lo - Despesas oom MOE                                      | 144.000,00 F.R.: 1 500               | 00            |
|   02 | 07 03   | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB           | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB                                                                                                                                 |                                      |               |
|      | 228     | 12.361 .0030.1201.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNOEB . Complementação da União. VAAT Não sa aP1ica                                     | 600.000.00 F.R,; 1 542               | 00            |
|      | 248     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 540               | 00            |

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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06.554.174/0001-82

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1546

02

07

03

250

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO DO  ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

541

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União· VAAF

999  000

Não  se aplica

02 07 20 REMUNERAÇ ÃO  DO MAGISTIÊRIO-FUNOEB

329

12.365.0035.2210.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.1.90.91 .00

542

230  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação  Bá slc

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N .1546

02

13

00

971

976

SECR. MUN. DE A DMINISTRAÇÃO

E  PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINIS TRATIVA

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  AD MINIS TRATIVA

DESPESAS DE  E XERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## 02 06 01 448 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 08.244.0016.2151.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 660 00 980 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINIS TRATIVA 30.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL D A  D IVIDA CONTRATUAL  R E SGATADO F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

1042 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 661 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999  000 Não  se aplica 7.000,00 F.R.: 1 661 00 Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

01

02

02

90

01

00

07

20

322

11

01

719

725

99

00

<!-- image -->

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .1 002.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉ RIO-FUNDES

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E  E XP ANSÃO  D O  ENSINO FUND AMENTAL

3.3.90.39.00

543

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIR OS -PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES  - Complementação  da União- V AAR

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE  SAÚD E

10.122.0025.2005.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE  SAÚD E

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.122.0025.2170.0000

3.1.90.11.00

602

VENCIMENTOS E  VAN TAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE  SAÚD E

-23.535,00

F.R. Grupo:

1  500

-115.500,00

F.R. Grupo:

1  543

-23.100,00

F.R.  Grupo:

1  500

-176.900,00

VENCIMENTOS E  V ANTAGE NS FIXAS -PESSOAL CIVIL

F.R. G rupo:

1  602

00

00

00

00

Transferências  F undo a  F undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo  F ederal - B loco de Manute

999

000

Não  se aplica

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

02 09 00 SECRETARIA MUN. OE TURISMO E MEIO AMBIENTE

568

10

00

622

708

18.541.0053.2480.0000

AÇÕES

3.1.90.04.00

500

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO ME10AMBIENTE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451 .0040.2320.0000

OE UTILIDADE PÚB LICA

AÇÕES

3.1.90.91 .00

500

999

000

782.0070.1323.0000

26.

3.3.90.39.00

500

999

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica ooo

## ê  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

2025

Exercício :

<!-- image -->

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1546

02

10

00

708

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

26.782.0070.1613.0000

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

4.4.00.51.00

500

OBRAS E INSTAlAÇôES

Recur&amp;O$ não Vinculados de Impostos

...  000

NIO se aplica

## 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

746

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

763 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 226.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ~~ 06.554.1 7 4 /000 1 -82 Exercício : 2025

300 000 Saú de - Despesas com ASPS

780 10.301.0020.2161.0000 3.3.00.30.00 500 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 F  .R.: 1  600 00 Transfe~nclas Fundo a Fundo de Recursos de SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, Nlo se aplica DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1546

## 90 99 00 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

1041

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGÊN CIA

9.9.99.99.00

500

999

000

RESERVA DE  CONTINGÊ NCIA

Recursos n ão  Vinculad os de I m postos

Não  se aplica

02

70.000,00

F.R.:

1

541

60.000,00

F.R.:

1

542

12.000.00

F.R.:

500

1

2.000,00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

500

1

420.000,00

F  .R.:

500

1

20.000.00

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

783 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚ DE 10.000.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bioca de Manuten, Nao se aplica

784 10.301 .0020.2181.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 231.000.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienlas do Governo Federal · Bloco de Manuten. 999 000 Não  se aplica

796 10.301.0020.2164.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 30.000.00 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Estadual 999  000 Não  se aplica

-3.234.450,00

F.R. Grupo:

1  500  00

## -3.573.485,00

892 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.91.00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 40,000.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 600 00 Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, Nloseaplica Artigo  3o. Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

860 10.302,0027  .2162.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000.00 F.R.: 1  600 00 Transfor.,naas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bioca de Manuten, Nlo se aplica IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

10.000,00

F.R.:

1  500

42.000,00

F.R.:

1  500

00

00