Portaria — Campo  Maior  Gabinete  Do  Prefeito (2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA-PI ANDIA Id:089B9276A73BFe38 ESTADO DO Piauí F &quot;Uerta Uolan CAMPO MAIOR CNPJ - 06.554.190/0001-75 CLAUSULA DECIMA TERCEIRA- DA LEGISLACAO APLICAVEL E DAS Prefeitura Municipal DE CAmpO mAIOR GABINETE DO PREFEITO Portaria No. 723/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. COMUNICACOES 13.1. A execucao da presente Ata de Registro de Precos e aos casos omissos aplicam-se as disposicoes contidas na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas alteragoes, bem como os Decretos Federais &quot;DISPOE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA e Municipais que a regulamentam, Lei n 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais -- HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES DO PROCESSC SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO DE CAMPO MAIOR - PI. LGPD), lei n 8.078/1990 e demais legislacoes aplicaveis ao caso. O. PREFEITO_DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria. 13.2. As comunicacoes entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente estabelecidas, e Municipal de Educacao, no exercicio de suas atribuigoes legal e constitucionalmente Ata, serao feitas sempre por escrito. CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado n 002/2025/SEMED, destinado a selegao de gestores escolares da rede Municipal de ensino;. CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS CONsIDERANDO o encerramento do periodo de inscricoes e a necessidade de tornar 14.1 Caso exista, fara parte integrante desta Ata o Relatorio de Cadastro de Reserva constante do publico o resultado preliminar desta etapa. Anexo I. RESOLVE 14.2 O compromisso de fornecimento so estara caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata. Art.1 Ficam _ homologadas.. as inscrigoes dos(as). candidatos(as) regularmente inscritos(as) no Processo Seletivo Simplificado n0,002/2025/SEMED, conforme relagao constante no Anexo I desta Portaria. 14.3. Na hipotese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este devera ser enviado pelo Art. 2 Os(as). candidatos(as) que tiveram suas inscrigoes indeferidas encontram-se correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os listados no Anexo II, com a respectiva justificativa.. Art. 3o Fica estabelecido o prazo de (2) dois dias uteis para apresentagao de recurso efeitos legais. contra o indeferimento da inscrigao, contado da data de publicagao desta Portaria. CLAUSULA DECIMA QUINTA- DO FORO Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 15.1. O Foro da Comarca de Luzilandia e competente para dirimir questoes oriundas deste contrato, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. com renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 2025. GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR (PI), em 04 de dezembro de Campo Maior (PI), 04 de dezembro de 2025. E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presenca das testemunhas abaixo.. C JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO Prefeito Municipal de Campo Maior Luzilandia - PI, 28 de novembro de 2025. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CAMPO mAIOR gabinete do prefeito CAMPO MAIOR Fernanda Pinto Marques AnEXO! INSCRICOES HOMOLOGADAS Prefeita Municipal Felipe Ferreira Gomes Candidato(a) Situagao Homologada ALZIRA ROCHA BARROSO NETA Homologada Pregoeiro/Presidente da CPL Gerenciador CARMINA DA COSTA MACEDO Homologada CAMILA PEREIRA DE LIRA Homologada CLAUDIANA PEREIRA ROSA Homologada Homologada Homologada ZORIMAR BEZERRA DA SILVA - ME CNPJ N 14.559.871/0001-54 FRANCI ISCO FERNANDO ARAUJO GOMES Homologada FERNADA MARIA DA SIL YA COSTA Homologada IRACILDA OLIMIA COSTA BANDEIRA Homologada JOSE FRANCISCO SOARES SOUSA Homologada JOYCILENE MARIA SILVA FELIX VENCEDOR Homologada JANAINA DO VALE I Homologada JUSCIMARA COSTA E SILVA DE ARAUJO Homologada JOARA DE CASTRO BRITO Homologada JACQUELINEAPARECIDA ROTHARE SOUSA F S MONTEIRO-ME CNPJ N 16.543.289/0001-25 VENCEDOR Homologada JEFFERSON DA SILVA TORRES Homologada JOAQUIM RODRIGUES DA MATA FILHO Homologada JOSILENE OLIVEIRA CARVALHO Homologada JOSE WILTON SILYA ARAGAO. Homologada Homologada LEILANE ALCANTARA DE SOUSA Homologada AF G M COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Homologada LiNdIA KALIANE DE OLIVEIRA Homologada CNPJ N 41.067.326/0001-13 MARIA LOPES FERNANDES Homologada VENCEDOR MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE GOMES SILVAE Homologada Homologada MARIA IEDA PEREIRA DE OLIVEIRA Homologada Homologada MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA CANTUARIO Homologada NAIR De ALMEIDA MOrAIS SOUSA FRANCISCO RIOTINTO ARAUJO NETO ME Homologada Homologada CNPJ N 12.189.137/0001-15 PATRICIA GOMES DA SILVA Homologada VENCEDOR RAIMUNDO FAGNER DA SILVA SANTOS Homologada REGINA CELIA GOMES DE MOURA Homologada ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA Homologada SONIA MARIA DE ARAUJO SOUSA QUADROS Homologada EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA SANDRA DE PAIVA GOMES Homologada 57.868.636/0001-77 Homologada CLASSIFICADOI SANDRA RAQUEL ALVES DE LISBOA THYAGO REGIS LIMA SANTOS Homologada Homologada (Continua na proxima pagina)