Lei — Milton  Brandão (11/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025  Edicao VCcCLIX.
Id:0E28A8F9EE9B5675
Id:125279630739567A
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE
NRRAN
MILTON BRANDAO
Rua Manocl Francisco N" 567C'F:NTRO)
Rua Manoel Francisco N567-CENTRO
CEP: 64253-000 CNPJ:02.742 326/0001-10
CEP:64253-000 CNPJ:02.742.326/0001-10
Email: miltonbrandaosms@gmail .com
Email:miltonbrandaosms@gmail.com
Resolução n07/2025
O Conselho Municipal de Saude, no uso de suas competencias e atribuicoes conferidas
Resolução n05/2025
pela Lei no 8. 080, de 19 de setembro de 1970 e pela Lei no 8.142 de 28 de
setembro de 1990.
O Conselho Municipal de Saude, no uso de suas competencias e atribuicoes
RESOLVE APROVAR:
conferidas pela Lei n 8. 080, de 19 de setembro de 1970 e pela Lei n 8.142 de
Art. 1 - Criar a Comissao Organizadora da XII Confe.
a Municipal de Saude tera
28 de setembro de 1990.
no dia 17 de Julho de 2025 e tera a seguinte composicao:
a) Presidente: Joyciane Soares de Araujo Mendes;
b) Coordenador Geral: Maria Herlandia de Sousa;.
RESOLVE HOMOLOGAR :
c) Comissao Comunicacao e Divulgacao: Raimundo Antonio lima Macedo, Sabrina
Uchoa Ferreira, Jonata Rodrigues da Silva e Maria Mikaely dos Santos Mesquita;
Art.1 -A Xll Conferencia Municipal de Saude tera como tema central: Conheca e
d) Relator Geral: Iseneide Goncalves Araujo e Maciel Castro da Silva, Manoel Messias
Fortalega a Saude de Milton Brandao", que acontecera no dia 17 de Julho de 2025.
de Andrade Mendes e Gislanne Maria da Silva Santos.
e) Comissao de Infraestrutura: Maria Odete Resende Alves, Maria Aline Campelo.
Sousa, Irrosete da Silva Araujo Rezende, Yure Sousa Silva, Thais Ferreira de Sousa,
Milton Brandao (PI), 09 Julho de 2025
Francisca Dayane Oliveira da Silva, Deycles de Castro Silva e Jose Francisco Gomes
Pereira
Juriane Soan Aaug Menoh
Milton Brandao (PI), 09 Julho de 2025.
Presidente do Conselho Municipal de
Saude
Jeyciore Soo Aoiwy Merh
Presidente do Conselho Municipal de Saude.
Mava ferlouio k sous
Moria ferlouolia k
Souse
Secretaria Municipal de Saude
Secretaria Municipal de Saude
Id:13B5BEDB64C35679
Id:09FED890D5FD5688
ESTADO DO PIAU
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE
MILTON BRANDAO
Decreto N443/2025-GAB/PMMB
Milton Brandao/PI, 09 de julho de 2025.
Rua Manoel Francisco N 567CENTRO
SMS
CEP:64253-000 CNPJ:02.742.326/0001-10
"Convoca a Conferencia Municipal de
Email:miltonbrandaosms@gmail.com
Saude de Milton Brandao-PI e da outras
providencias"
O PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO - ESTADO DO Piauí, no
a Lei Organica do Munic
cipio e em
Resolucto n* 06/2025
010/1997 e Lei Municipal n 055/2010 que confere nova redacao ao Art
O Conselho Municipal de Saude, no uso de suas competencias e atribuicoes
DECRETA
Art. 1o - Fica convocada a XlI Conferencia Municipal de Saude de Milton Brandaio
conferidas pela Lei n & 080, de 19 de setembro de 1970 e pela Lei n 8.142 ded
- PI, a realizar-se no dia 17 de julho de 2025, das 08:00 as 17:00, no Espago J C Eventus
28 de setembro de 1990.
aprovada pelo Conselho Municipal de Saude e pron.
Saude;
- A Conferencia Municipal de Saude de Milton Brandao - PI, de.
volvera seus
RESOLVE APROVAR:
Art. 3 - A Etapa Municipal da 17a Conferencia Nacional de Saude sera presidida pelo
Art. 1 - O Regimento da Xll Conferencia Municipal de Saude tera como tema central:
Conselho Municipal de Saude e pela Secretaria Municipal de Saude, responsaveis pelo seu
"Conhega e Fortaleca a Saude de Milton Brandao", que acontecera no dia 17 de Julho de.
planejamento e execucao e demais atribuig8es elencadas no Regimento.
2025.
Art. 4o-O Regimento da Conferencia Municipal de Saude de Milton Brandao dispora sobre
Milton Brandao (PI), 09 Julho de 2025.
stas que formularao o Plano Municipal de Saude 2026 -2029
Art. 5o - Art. As despesas com a realizagao da Conferencia Municipal de Saude, ocorrerao
Jayciane Sorn thauip Merd's
Art. 6o Este Decreto entrara em vigor da data de sua publicagao, revogadas as
disposig8es em contrario.
Presidente do Conselho Municipal
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
de Saude
ABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAC
,Estado do
Piauí, aos nove dias do mes de julho de dois mil e vinte e cinco (09.07.2025)
Francisco Evangelista Resende
Secretaria Municipal de Saude
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais