Portaria — Batalha (27/10/2025)

83
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxV
Id:13B5c0509F0479D8
Id:05D5099CF7A07A8C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIA
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria n 161/2025
"Dispc sobre
Comissao
Secretaria
Portaria no 276/2025
De, 24 de outubro de 2025.
PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e
Dispse sobre o afastamento excepclonal da servidora VANDERLEIA
Cartorio Eleitoral de
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sao de livre
orgao de origem, e da outras providenclas.
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
CONsIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal, e do art. 106 da
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 020/2024, de 16 de dezembro de 2024
Lei Municipal no 497/99 e demais disposiges legais; e
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear_ a Senhora KACIELLY DOMINGAS DA CONCEICAO, portadora do
Considerando que o artigo 106.da Lei n 497/99, preve a possibilidade de cessao dos
RG SSP/PI e CPF(MF) no O78.839.823-70,ao cargo de Provimento em Comissao de
Secretaria Escolar - Lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Patos do.
servidores para outros orgaos dos Poderes dos entes estatais
Piauí-PI.
Considerando a solicitacao do MMo. Juiz Eleitoral da 45a Zona Eleitoral para disponibilizar a
servidora VANDERLEIA DE CARVALHO, para prestar servigos no Cartorio Eleitoral deste
Município, tendo em vista que ja esteve a disposicao da justica eleitoral em anos anteriores.
em vigor na data de sua publicacao
RESOLVE:
Registre-se, Publique
binete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Em 01 de outubro de 2025.
Art. 1o - CEDER, excepcionalmente, a servidora VANDERLEIA DE CARVALHO,
matricula n0,000939, Auxiliar de Servigos Gerais, portadora do RG n 2.246.761 SSP/Pl e CPF
EIS NETO
sob o no 982.887.923-91, para prestar seus servigos junto ao Cartorio Eleitoral de Batalha-PI,
no periodo de 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de 19/12/2025, revogada as disposigoes
atosdopiaui.gov@gmail.com - patosdopiaui.pi.gov.br
em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Id:09feDA06103e7B6C
Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de outubro de 2025.
ESTADO DO Piauí
IPAL DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
PATOS DO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Portaria N.162/2025
01 de outubro de 2025
Renovagao do
a Brigad
Id:12527AD8417A7AF5
O PREFEITO Municipal PATOS DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
legais, e em conformidade com a Lei Municipal n 002, de 23 de marco de 2021, que disp8e
ESTADO DO Piauí
RESOLVE
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Art.
NOMEAR
para compor a Brigada de Incendios do
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Francisca Maria da Conceigao Filha -- 90891228349
Joelma Gomes Veloso - 86114980387
3.
Edilson de Sousa Carvalho - 64374971300
Adaildo dos Reis e Sousa - 75615967315
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
5. Moises de Carvalho Costa -- 08495863308
PREGAO ELETRONICO N 014/2025
Weidy Figueiredo Gomes - 06575725350
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025
7. Johnny Rodrigues Ferreira - 07759815328
Raylson Evaristo da Conceigao Pereira - 07946456310
O Município DE BATALHA-PI, por meio de sua Secretaria DE
9. Marcos Antonio Rodrigues - 05481552329
ADMINISTRACAO, no uso de suas atribuicoes legais, decide ADIAR o PREGAO
10. Ivanildo Ribeiro Jorge - 93611153320
ELETRONICO N 014/2025, que tem por objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTACAO DE
SERVICOS
DE
ARACAO,
11.Donizete da Costa Silva - 06890070356
12. Jose Hildo Gomes da Costa - 93431392334
GRADEAMENTO DE TERRAS E SERVICOS DE SILAGEM PARA ATENDER AS
13. Erivan Urbano da Costa - 02963170394
DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DE BATALHA-PI,
nos termos da Lei n 14.133/2024, para o dia 10/11/2025. HORARIO: 09h00min. Local:
14.Jailton Jose daSilva-07669148365
site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3 - Revogam -
- se as disposic8es em contrario.
Batalha - PI, 24 de outubro de 2024
PATOS DO PIAUf-PI, em O1 de outubro de 2025
Juliana Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
E FINANCAS DE BATALHA-PI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.