gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Domingos Mourao (11/02/2025)

233
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
Id:13B5BEDA3AB88711
Id:09FED88FABF28730
DM
DM
FEITUR
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Cuidando da nossa gente.
Cuidando da nossa gente.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: n 006/2025
Contrato Administrativo: n 008/2025
Processo Administrativo: n 005/2025
Processo Administrativo: n 007/2025
Procedimento Licitatorio: n 004/2025
Procedimento Licitatorio: n 006/2025
Modalidade: Dispensa
Modalidade: Dispensa
Fundamentacao Juridica: art. 75, II da Lei 14.133/2021
Fundamentacao Juridica: art. 75, IIda Lei 14.133/2021
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE DESCARTAVEIS PARA
Município DE DOMINGOS MOURAO-PI
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE DOMINGOS MOURAO-PI
Contratante: Município de Domingos Mourao- PI, CNPJ N 06.553.911/0001-22
Contratante: Município de Domingos Mourao- PI, CNPJ N 06.553.911/0001-22
Contratado: KEYLLA MARIA NOGUEIRA PRADO - CNPJ: 08.362.989/0001-95
Contratado: JOSE MENESES COSTA & CIA LTDA, CNPJ N 10.992.246/0001-40.
Valor Global: R$ 58.698,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais)
Valor Global: R$ 56.893,50 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e tres reais e cinquenta centavos)
Recursos: Recursos Proprios e Outros.
Recursos: Recursos Proprios e Outros.
Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
Id:0E28A8F8C490871D
Id:0CC5638067068746
DM
DM
DOMINGOS
MOURAO
DOMINGOS
MOURAO
EXTRATO DE CONTRATO
Cuidando da nossa gente.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: n 008/2025
Contrato Administrativo: n 010/2025
Procedimento Licitatorio: n 005/2025
Processo Administrativo: n 008/2025
Modalidade: Dispensa
Procedimento Licitatorio: n 007/2025
Modalidade: Dispensa
Fundamentacao Juridica: art. 75, II da Lei 14.133/2021
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO DE CONTEUDO E DIVULGACAO DE
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA
ACOES, INFORMES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE DOMINGOS MOURAO-PI
OPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE DOMINGOS MOURAO-PI
Contratante:MUNICIPIODEDOMINGOS MOURAO-PI,CNPJ N 06.553.911/0001-22
Contratante: Município de Domingos Mourao- PI, CNPJ N 06.553.911/0001-22
Contratado: LUXTELL TELECOMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA - CNPJ/MF: 07.700.329/001-
Contratado: PIRIPIRI REPORTER - CNPJ n 17.738.437/0001-20
04
Valor Mensal: R$ 800,00 (oitocer
os reais)
Valor Global: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais)
Recursos: Recursos Proprios e Outros.
Recursos: Recursos Proprios e Outros.
Data da assinatura:10 de fevereiro de 2025
Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2025
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
licitacao — Domingos Mourao (11/12/2025)

LOTE 0001 - IMPLANTACAO DE 65 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA
Lote: 0001 - IMPLANTACAO DE 65 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA - Valor Referencia:
1.500,000,00
Resultado da Homologacao
Resultado da Adjudicacao
licitacao — Domingos Mourao (12/08/2025)

Lote: 0001 - DOIs VEiCULOS TIPO MINIVAN - Quantidade: 2 - Valor Referencia: 313.000,00
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marca/
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situagao
Fabricante
0001
Veiculo tipo
N/C
N/C
C3
citroen
2,00
140.990,00
281.980,00
N/C
ninivan, ano de
AIRCROSS 7
sete) lugares
incluso o
motorista, 04
(quatro) portas,
combustivel:
etanol/gasolina,
(cv) 130,0 (G)
7132,0(E);
equipado com: ar-
condicionado,
direcao eletrica,
vidros eletricos
eletricas,freios
abs, airbags
duplos, Alarme;
Apoios de cabeca
dianteiros e
traseiros com
dianteiros e
seguranga
traseiros retrateis
de 3 pontos;
de abertura da
tampa do tanque
de combustivel;
Controle de
tragao;
Desembacador
traseiro com
relogio digital;
indicador gradual
do nivel de.
combustivel;
Limpador e
lavador do para-
transmissao
automatica de 5
(cinco) marchas
N/C
Vencedor
RIVIERA
04.425.577/0001-04
N/C
N/C
N/C
N/C
281.980,00
Adjudicado em:
VEICULOS LTDA
08/08/2025 -
GOMES DE
OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.p
spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS
ocumento gerado el
Codigo verificador: DC8787
Edital — Domingos Mourao (12/08/2025)

Resultado da Homologacao.
Fornecedor
Valor Total
Situagao
RIVIERA VEICULOS LTDA
R$ 281.980,00
Homologado em 08/08/2025 17:31:14 Por: MARIA
IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
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Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 08/08/2025 as 17:32:09.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: DC8788
Id:030E7D4E865DC26C
Id:10EF34022DC1C6B8
DM
DM
DOMINGOS
MOURAO
DOMINGOS
- AVISO DE CONCORRENCIA -
MOURAO
EDITAL CONCORRENCIA PUBLICA N 002/2025 - PMDM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025 - PMDM/PI
OBJETO: CONTRATACAO EXECUCAO DE SERVICOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA,
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO DE REPACTUACAO, VISANDO A CONCLUSAO DA OBRA INACABADA
DE CONSTRUCAO DE ESCOLA INFANTIL TIPO C, PADRAO FNDE NO Município DE
Contrato Administrativo n 050/2025
DOMINGOS MOURAO - PI
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICAS
Ref.: Proc. Administrativo 042/2025.
TIPOMENOR PRECO
VALOR ESTIMADO: R$ 991.907,37 (novecentos e noventa e um mil, novecentos e sete reais e trinta e sete
Pregao Eletronico n 011/2025.
centavos)
RECURSOS: FNDE, Contrapartida, Recursos Proprios e outros.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE AMBULANCIA TIPO A
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2025
SIMPLES REMOCAO TIPO PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HORARIO: 08 horas
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2025
Município DE DOMINGOS MOURAO-PI.
HORARIO: 10 horas
EDITAL:
Disponivel
nos
sites:
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO, CNPJ sob n 06.553.911/0001-22
transparencia.domingosmourao.pi.gov.br, TCE/PI
INFORMACOEs: Rua Praca da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourao
PI.E-mail
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Valor Global: R$ 336.990,00 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa reais)
Domingos Mourao-PI, 11 de agosto de 2025.
Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Saude, Recursos Proprios e outros.
Matheus Oliveira Felicio
Agente de Contratagao - PMDM/PI
Data da assinatura: 08 de agosto de 2025.
Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva.
Vigencia: 12 meses.
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Domingos Mourao (14/04/2025)

116
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC
Id:10EF342FD0414803
Id:0CC563
480E
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N 065/2025
Domingos Mourao, 31 de margo de 2025.
Portaria No 067/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estado dO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXOnERAR a Sra. ZAIRA MICAELE BARBOSA SEIXAS, portadora
Art. 1o - NOmEAR a Sra. GIOVannA OLIVeIRA FELICIO GALVAO, portadora
do RG: 2451510 SSP/PI e CPF: 030.459.283-82, do cargo em comissao de
do RG: 4112330 SSP/PI e CPF: 068.101.833-02, ao cargo em comissao de
Secretaria Chefe do Gabinete do Prefeito.
Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do (a) Prefeito (a) Municipal..
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Porta
na data de sua publicagao..
na data de sua publicagao.
REGISTrE-SE, pUBLIqUE-SE E CUmpRA-SE.
REgISTRE-SE, pUbLIQUE-SE E CUMpRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 31
GABInETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS mOURAO - PI, em 1
de margo de 2025.
de abril de 2025.
00
e
0
.00
Maria irineLda Gomes De OLiveira siLVa
mAria irineLDA Gomes de OLiveirA siLVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0047F28B6Dc94806
Id:030E7D7C28DD4835
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N 068/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025..
Portaria No 066/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025..
A prefeita Municipal de domingos mouraO, estado do Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -NOMEAR o Sr. JORGE JOSE CARVALHO SEIXAS FILHO, portador do
Art. 1o - NOMEAR a Sra. ZAIRA MICAELE BARBOSA SEIXAS, portadora do
RG: 4520477 SSp/PI e CpF: 612.294.473-42, para o cargo em comissao de
RG: 2451510 SSP/PI e CPF: 030.459.283-82, ao cargo em comissao de
Assessor Tecnico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Secretaria Municipal de Administragao do Município de Domingos Mourao-PI.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
na data de sua publicacao
na data de sua publicagao..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REgiStrE-SE, pUbLIqUe-SE E cumpRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, 1 em
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
de abril de 2025.
de abril de 2025
0 m
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
CPF:217.677.693-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Domingos Mourao (14/04/2025)

118
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC
Id:09FED8D5FC8F4869
Id:0F8BEEB772B7486D
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 073/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025.
Portaria No 075/2025
Domingos Mourao, 1 de abril de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
A PREFEITA Municipal DE DOmIngOS mOUrAO, ESTAdO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuigoes legais, e
e acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1' -NOmeaR a Sra. GAbrieLA CArDosO ARauJO, portadora do RG:
Art. 1 -NOmEAR o Sr. PABLO HENRIQUE SAMPAIO DOS SANTOS, CPF:
4029944 SSP/PI e CPF:075.061.293-29, para o cargo em comissao de Diretora
057.724.203-21, para o cargo em comissao de Chefe de Setor de Orgamento e
de Departamento Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Administracao.
Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Administragao.
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao.
REgISTRE-SE, pUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
GABINeTE DA PREFEITA Municipal DE DOMInGOS mOURAO - PI, em 1
de abril de 2025.
de abril de 2025.
.
0
MArIa iriNeLDA gOmeS De OLiveIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Maria
Sit
CPF:209.619.693-54
CPF: 2179.217.493-34
Id:10EF342FD041486C
Id:089B935D9F05487A
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 074/2025
Domingos Mourao, 1 de abril de 2025.
Portaria No 076/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
A prefeita Municipal De domingos mourAo, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do.
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -nOmeaR o Sr. mArluS henrIQue FERreIrA CORreiA, portador
Art. 1o -NOmEAR o Sr. VALDEMIR FERREIRA DE SOUSA, portador do RG:
do RG: 3.175.562 SSP/PI e CPF: 048.152.083-01, para 0 cargo em comissao de
1231821 SSP/PI e CPF: 177.456.158-10, para o cargo em comissao de Chefe
Chefe de Setor de Cadastro, Tributos e Arrecadagao, lotado na Secretaria
de Setor de Servigos Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administragao.
Municipal de Administracao.
Art. 2o - Revogam-se as disposicoe
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
ntrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
RegistrE-SE, publique-SE e cumprA-SE.
REgISTRE-SE, pUBLIquE-SE E CumpRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
de abril de 2025.
de abril de 2025.
0
0
A
MARIA IRINELDA'GOMES DE OLIVEIRA SILVAE
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Domingos Mourao (14/04/2025)

117
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC
Id:167C4A1146694848
Id:15190498E8DF4859
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N 069/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025.
Portaria N 071/2025
Domingos Mourao, 31 de margo de 2025..
A prefeita Municipal De domingos mourAo, estado dO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do.
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 -nOmeaR o Sr. JOAquim ROmell GALvAO SAntOS, portador do
Art. 1o -EXONERAR a Sra. FRANCINETE MARIA GALVAO SANTOS,
RG: 2.304.655 SSP/PI e CPF: 025.517.963-42, para o cargo em comissao de
portadora do RG: 348508 SSP/PI e CPF: 181.307.123-34, do cargo em comissao
Secretario Municipal de Finangas do Município de Domingos Mourao-PI.e
de Chefe de Setor de Recursos Humanos, lotada na S
Municipal de
Administracao.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicagao.
Art. 2o - Revogam-se as disposicoe:
na data de sua publicacao
REgISTRE-SE, pUBLIqUE-SE E CumpRA-SE.
REgIStrE-SE, pUbLIQUe-SE E CumprA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
de abril de 2025.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 31
de margo de 2025.
S
MARIA IRINELDA GOMES
S DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES
IVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
219.677.693-34
Id:15190498E8DF4851
Id:167C4A1146694860
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 070/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025.
Portaria No 072/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -NOMEAR o Sr. JOAQUIM ALVES BENICIO NEtO, portador do RG:
Art. 1o -nOmeaR a Sra. FRAncinete mArIA GALVAO SantOs, portadora
2452172 SSP/PI e CPF: 044.710.683-00, para o cargo em comissao de
do RG: 348508 SSP/PI e CPF: 181.307.123-34, ao cargo em comissao de
Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Financas
Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de
Administracao.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REgISTRE-SE, pUBLIquE-SE E CumpRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
de abril de 2025.
de abril de 2025.
A
Q00
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARiA IRiNELDA GOMES DE OLiVEIRA SILVAE
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
tei
CPF: 295.691.693-34
PF217.6
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Não Identificado — Domingos Mourao (14/10/2025)

O Prefeito Municipal de Alto Longa - PI, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a
Lei Organica Municipal,
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Domingos Mourao
PI, no uso de suas atribuigoes legais e, de acordo com as competencias na LOAS - Lei
Federal n 8.742/93, alterada pela Lei n 12.435/11 e ainda na Lei Municipal n 366 de
05 de julho de 2018, que regulamenta e unifica a Legislagao pertinente ao Conselho
Municipal de Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo com a deliberagao
da Plenaria Ordinaria- Ata Ordinaria n016/2025, do Conselho Municipal de Assistencia
Social - CMAS ocorrida no dia 10 de outubro de 2025, resolve deliberar quanto a
aprovacao da emenda parlamentar n 220342020250003, Funcional Programatica no
082455131219G0001, referente a custeio, apos analise o CMAS emite parecer
favoravel e sem ressalvas.
CONSIDERANDO que o dia 15 de outubro e reconhecido nacionalmente como o Dia do
Professor, ocasiao em que se homenageiam os profissionais da educacao;
PARECER CMAS N 003/2025
Contrato — Domingos Mourao (15/04/2025)

Fica convalidado o QuInto Termo Aditivo ao Contrato n 001/2020, firmado entre as partes,
reconhecendo-se a sua plena validade e eficacia juridica desde 03 de fevereiro de 2025, data de sua
Fica convalidado o TERceiRo Termo Aditivo ao Contrato n 001/2020, firmado entre as partes,
reconhecendo-se a sua plena validade e eficacia juridica desde 03 de fevereiro de 2023, data de sua
assinatura, considerando-se regularizada a publicagao tardia ora realizada.
0 Município DE DOMINGOs MOURAO, inscrito no CNPJ: 06.553.911/0001-22, com sede na Praga da
Matriz, n 135, Centro, CEP: 64.250-o00, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. Maria
Irinelda Gomes de Oliveira Silva,e a empresa BESSA & GOMES CONSTRUCOES LTDA (CIDADE VERDE
cONstrucOEs E sERvIcOs), cNPJ No 26.881.591/0001-47, situada na Rua Desembargador Joaa
Turibio, n 1489, cEP: 64.260-000, Piripiri-Pl, representado neste ato pela Sra. Regina Bessa, firmam a
presente TERMO DE cONVALIDACAO, nos seguintes termos:
RESOLVE
CONSIDERANDO
RESOLVE
Que foi celebrado o QUARTo Termo Aditivo ao Contrato n 001/2020, firmado em 02 de
1.
fevereiro de 2024, cujo objeto e a prorrogacao do prazo contratual por 12 (doze) meses;
2.
Que, por uma falha formal, a publicagao do referido termo aditivo, que deveria ter ocorrido em
fevereiro de 2024, ocorreu apenas em abril de 2025;
Que a ausencia da publicagao tempestiva configura um vicio meramente formal, nao afetanda
eficacia do contrato nem o equilibrio contratual entre as partes;
4.
Que a Lei n 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), em seu artigo 55, admite a
convalidagao de atos administrativos quando o vicio for sanavel e nao houver prejuizo aos
administrados;
5. Que o principio da continuidade dos servigos publicos e o interesse publico na manutengao da
execugao do contrato justificam a regularizagao administrativa da situagao.
Id:151904B031563F75
DM
DOMINGOS
MOURAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ObjetO: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PRESTACAO DE SERVICOS DE
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NAS LOCALIDADES:
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO - PI
Contratado:BESSA & GOMES CONSTRUCOES LTDA (CIDADE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS), CNPJ N
26.881.591/0001-47
Vigencia: por igual periodo
Data da assinatura:02 de fevereiro de 2024
Fundamentagao: art. 57, Il, lei 8.666/93
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município de Domingos Mourao-Pl/Convenio n 854550/2017
- FUNASA, no elemento de despesa 449051 - Obras e Instalagoes.
Portaria — Domingos Mourao (15/04/2025)

28
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
Id:125279BF764238D2
Id:10ef344718b838c3
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 077/2025
Domingos Mourao, 31 de margo de 2025.
Portaria N 079/2025
Domingos Mourao, 28 de fevereiro de 2025..
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado dO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourAO, estado do Piauí, no
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -EXONERAR o Sr. ANTONIO MARCOS VIANA DE SOUSA, portador do
Art. 1o -nOmeAR o Sr. BALtAZAR BAnDeIRA DE mEDeIROS, portador do
RG: 2835218 SSP/PI e CPF: 032.448.413-50, do cargo em comissao de Chefe
RG: 2942035 SSP/PI e CPF:032.803.183-60, ao cargo em comissao de
Assessor Tecnico em Programas de Saude, lotado na Secretaria Municipal de
do Setor de Farmacia, lotado na Secretaria Municipal de Saude.
Saude e Saneamento.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, pUBLIQUE-SE E CUmPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 31
GABInetE DA PREFEITA Municipal DE DOmINgOS mOURAO - pI, em 1o
de margo de 2025.
de abril de 2025.
80
OLIVEIRA SILVA
MAria irineLda gomes De oLiveira siLVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
teit
Id:0E28A9565DA438D5
Id:0047F2A2B64038C6
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 078/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025.
Portaria No 080/2025
Domingos Mourao, 28 de fevereiro de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourAO, estado do Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourAO, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -nOmeaR o Sr. Antonio marcos Viana De SousA, portador do
Art. 1o -NOMEAR o Sr. SAMUEL DE SOUSA SILVA, inScrito no
RG: 2835218 SSP/PI e CPF: 032.448.413-50, para o cargo em comissao de
CPF:072.566.573-40, ao cargo em comissao de Chefe de Divisao de Protocolo,
Coordenador da Coordenadoria de Promogao a Saude e de Programas da
Iotado na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento..
Saude, lotado na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento..
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, pUBLIQUE-SE E CUmPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1'
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
de abril de 2025.
de abril de 2025.
A
L
P
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
mAria IrineldA gomes de oliveira silvA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
asi
A divulgacao virtual dos atos municipais.