gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Decreto — Lagoa De Sao Francisco (22/10/2025)

319
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII
Id:09FED991A5EBE071
Suplente
CPF
Antonio Rodrigues do Amaral
045.128.463-10
LAGOA
SMS
DE SAOFRANCISCO
Comunidade Kolping
Titular
CPF
Decreto N 04 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Edilanne Alves da Silva
071.121.033-04
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE LAGOA DE
Suplente
CPF
SAO FRANSCISCO-PI
Francisca Clara de Sena Barros
065.628.303-38
O prefeito Municipal de Lagoa de Sao Franscisco - PI, Exmo. Sr. Joao Arilson de
Mesquita Bezerra no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a Legislacao
Art. 2 Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
em vigor,
DECRETA:
Art. 1 - Ficam nomeados os Conselhos Titulares e Suplentes abaixo relacionados
para compor o novo Conselho Municipal de Saude do Município de Lagoa de Sao
Prefeito Munigipal de Lagoa de Sa6 Francisco - PI
Franscisco -- PI, com vigencia de 02 (dois) anos, tendo inicio setembro de 2025 a setembro
de 2027.
Id:167C4ACCEFC5DF5D
1 - REPRESENTANTES DO GOVERNO
ESTADO DO PIAUf
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Titular
CPF
Av. Antonio Ribeiro, 101 -- CNPJ 01.612.619/0001-10
Rebeca Santos Costa
067.410.063-89
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAOE
Suplente
CPF
PROcESSO ADMINIStrATIVO N? 91/2025
Ian Miguel Bezerra Silva
077.617.333-25
i n214.133/2021, adjt
licitagao n 31/2025,
Teresina-PI, Cep:
03-060, pelo valor global de R$ 44.623,50
2 - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAUDE
Titular
CPF
de licitagao e feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei no 14.133/2021
Maria Aparecida do Nascimento Santos
043.491.693-50
s da Lei n 14.133/2021,
Julio Borges-PlI, 20 de outubro de 2025
Suplente
CPF
Prefeito Municipal
Jose Roberto Rodrigues da Costa
909.338.933-53
Id:01AB38BF74AFE036
3 - REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO SUS
OMIGUEL
DOTAPUIO
Representante da Igreja Catolica
Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Titular
CPF
Licindio dos Santos Lima
451.464.033-68
Termo Conjunto de Adjudicacao e Homologacao
Suplente
CPF
cesso 044/202
Maria Helena dos Santos
004.683.183-96
Empresas vencedoras
Representante da Igreja Evangelica
Titular
CPF
JCT - ENGENHARIA LTDA
Ic ip e sl d apu o-P
Quezia Maria da Silva Nascimento
076.158.403-09
/alor Unitar
Quantida
Valor Global
Valor de Referencia:
Diferenca
R$ 1.332.607,33
Suplente
CPF
e horarloda Ad u
o e Homologacao
Odineide Lucia Pereira
551.918.193-49
Assinado de forma
POMPILIO EVARISTO
digital por POMPILIO
CARDOSO
FILHO:03685107356 FILHO:03685107356
EVARISTO CARDOSO
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa de Sao Franscisco -
PI
Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Titular
CPF
Termo Conjunto de Adjudicagao e Homologacao - Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - Concorrencia eletronica - Concorrencia.
Caroline Soares Pereira
045.128.463-10
04/2025
Plataforma de Licitagoes Eletronicas Licita Mais Brasil
Pagina 1 de 1
Diario Oficial dos Municipios.
Edital — Lagoa De Sao Francisco (23/10/2025)

237
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII
KRO
Id:030E7E4F1AB0CF50
Id:0471C3C7783ACDE2
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIAE
LAGOA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
GABINETE
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
DE SAO FRANCISCO
Gabinete de Prefeito
Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 061/2025
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 070.1/2024
ORDEM DE INICIO DE SERVICO
PROCESSO N: 070/2024
Aos 22 dias do mes de outubro de 2025, o Município de Lagoa de Sao Francisco - PI, por intermedio
PREGAO ELETRONICO N: 028/2024
do(a) Prefeito Municipal De Lagoa De Sao Francisco-Pi, na forma do Contrato Administrativo n 061/2025,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
firmado entre o Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI e a empresa A M P SILVA LTDA,
CONTRATADO: JS COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 11.129.199/0001-79.
inscrita no CNPJ n 44.684.501/0001-00, com valor global de R$ 3.499.999,99 (tres milhoes, quatrocentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao Registro de
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA OITAVA - (VALOR) - ADITIVA-SE
Preco para eventual contratacao de empresa para servicos de manutencao predial, estrutural e de instalacoes.
25% DO VALOR DO PROCESSO, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$
determina o inicio da execucao dos servicos previstos no referido contrato. Fica, portanto, autorizado o inicio dos.
943.353,50 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRES MIL, TREZENTOS E
tecnicas constantes do Projeto Basico, do Termo de Referencia, do Edital da Concorrencia Eletronica n
CINQUENTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
003/2025 e demais condigoes pactuadas no contrato, especialmente quanto aos prazos, qualidade e seguranca na
ASSINATURA DO ADITIVO: 02 DE OUTUBRO DE 2025.
execucao das atividades.
A contratada devera apresentar, sempre que solicitado, o cronograma fisico-financeiro atualizado, bem como manter
equipe tecnica e administrativa disponivel durante a execucao dos servicos.
Marcolandia - PI, 02 de outubro de 2025.
CORINTO MACHADO  Assinado de forma digital
Lagoa de Sao Francisco-PI 22 de outubro de 2025
DE MATOS
por CORINTO MACHADO DE
NETO:83132570320
MATOS NETO:83132570320
Corinto Machado de Matos Neto
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
ICP
IS
:
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
IVC
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI o03-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Lagoa De Sao Francisco (26/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:09FED9EESC2C2557

<!-- image -->

## Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE SAO  FRANCISCO

CNPJ:  01.612.584/0001-19

PODER  EXECUTIVO

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

Período:  SET/2024  A  AGO/2025

## IDCll:ID  COIIIID'D:  L

Receita  Corrente  Líquida

LRF, art.  48  - Anexo  6

## Va1or  At' o

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endividamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Despesa  com  Pessoal

45.983.249,63

44.783.249,63

44.783.249,63

## ! DUl'll:SA  C0II  Pll:SSOa.L

## D DA  coasoLIDADA.

Despesa  Total  com  Pessoal  - DTP

Limite  Máximo  (incisos  I,  II  e III,  art.  20  da  LRF) - 54%

Limite  Prudencial  (parágrafo  único,  art.  22  da  LRF) - 51,30%

Limite  de  Alerta  (inciso  II  do§  1°,  art.  59  da  LRF) - 48,60%

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

!

CWWffIAS DII:  VALOUS

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## 0P DII: I'fO

Operações  de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito Externas  e Internas

Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

## US'fOS  A  P.Mall

Valor  Total

1

## 1 DISCRJ:çio  - US'fOS A  P.Mall

Rio  Pll0CZSSADOS  DO  DDCÍCIO

73.303,60

FONTE: Sistema . ....... ....  :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)  -www . simplesinformatica. com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . .. . : 25/09/2025, 09:39:33

JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 308. 320. 908- 83

EDGAR  RODRIGUEs ·nA- ?t;;HA  NETO TESOUREIRO CPF : 055. 878. 793- 21

[ PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO: 2025

## Val.or 1 1  SOBD A  BCL

17.282.936,45

24.182.954,80

22.973.807,06

21.764.659,32

## Val.or 1  SOBD A  BCL

-13.453.189,53

53.739.899,56

38,59

54,00

51,30

48,60

-30,04

120,00

Val.or

1

1

S0BD A  BCL

0,00

9.852.314,92

## Val.or 1  SOBD A  BCL

0,00

7.165.319,94

0,00

3.134.827,47

0,00

22,00

0,00

16,00

0,00

7,00

I

## DISP0aIBILIDADII:  D11:  CAIXA

1

LÍQUIDA  (UDS DA  DrSCRJ:çio

-

US'fOS  A  P.Mall  Rio  PIIOCll:SSADOS

11.257.945,03

LUIS  GUSTAVO  FREIRE  DE  SOUSA CONTROLADOR  INTERNO CPF: 023. 421. 663- 89

www. simplesinformatica. com

j

UslWio: V  ALBER HOLANDA IPC Name: PRINCIPAL I  Data: '15/00!11Y15 09:39:33.6261 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / Ftle: LRF  \_RGF6.PRG

<!-- image -->

!

!

<!-- image -->
LRF — Lagoa De Sao Francisco (26/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVI

## ld:0B621F6760ECE87C

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

CNPJ:  Ol . 612 . 584/0 001-19

Período:  JANEIRO  A  OUTUBRO  2025  / BIMESTRE:  SETEMBRO-OUTUBRO

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁR IA

ORÇAM ENTOS  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITA  DE  ALIENAÇÃO DE  ATIVOS  E  APLICAÇÃO DE  RECURSOS

LRF, Art i go 53 , § 1° inci so  I I I

-

ANEXO  XI

R$ 1, 00

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS

REALIZADAS

(b)

SALDO  A

REALIZAR

(e) - (a-b)

DESPESAS

DESPESAS

PAGAMENTO

PAGAS

(f)

o,

00

Exercicio

Anterior

(i)

0, 00

INSCRITAS  EM

RAP

NÃO

PROCESSADOS

DE  RESTOS

A  PAGAR

1)

o, 00

Exercício o,

SALDO

A  PAGAR

00

I

o,

SALDO  ATUAL

Atual

1

1

1  (j)-(Ib-(IIf  +  IIg))) 1 (k)-(IIIi-IIIj

0 , 00

<!-- image -->

LUI S  GUSTAVO  FREIRE  DE  SOUSA CONTROLADOR  INTERNO

CPF : 023 . 421 . 663-89

www . simplesinfo rmatica . com o,  00

<!-- image -->

DESPESAS

Despesas  de  Capital

Inversões

Financeiras

Despesas  Correntes  dos  Regimes  de  Previdência

Regime  Próprio  dos  Servidores  Públicos

## SALDO  FINANCEIRO  A  APLICAR

VALOR

(III)

FONTE :

Sistema . . .  . Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública ) -www . si mplesinformatica . com . br

Uni dade  Responsável :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . ... :  25/11/2025, 09 : 38 : 06

<!-- image -->

JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA

PREFEI TO  MUNICIPAL

CPF: 308.320 . 908-83

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC  6625-0

CPF : 534 . 991.233-04

1 PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇ AO: 2025

Usuári o:  VALBER HOLANDA IPC Name: PRINCIPAL 1  Data: 2511 1 no25 09:38:06.6151 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41 .00 / File: LRF  \_RREOl l.PRG

s

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

ld)

o,

00

DESPESAS

EMPENHADAS

o, 00

DESPEDAS

LIQUIDADAS

O, 00

o, 00

00

o,

00

o,

<!-- image -->

00
Contrato — Lagoa De Sao Francisco (27/08/2025)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins - PI, com sede
na Praga Governador Alberto Silva, n 442, Centro, Cep: 64880- 000, na
cidade de Eliseu Martins -
- PI, inscrito no CNPJ sob o no
06.554.059/0001-08, neste ato representado(a) pelo Sr. Marcos Aurelio
Guimaraes de Araujo, inscrito no CPF sob n 496.818.773 - 49 e portador
da Cedula de Identidade n 1335326 SSP/PI.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato de n
003.011/2023, desde que nao contrariem o que ficou convencionado no
presente Termo Aditivo..
Lei — Lagoa De Sao Francisco (28/02/2025)

O Conselho Municipal de Assistencia Social de Lagoa de Sao Francisco - PI, no uso
das suas atribuicoes legais que sao conferidas de acordo com a LOAs- Lei Federal
8.742/93, alterada pala lei No 12.435/11 na lei Municipal No 304 de 2021, que
regulamenta e unifica a legislacao pertinente ao conselho Municipal de assistencia social
de e da outras providencias, e de acordo com a plenaria realizada no dia 21 de fevereiro
de 2025, resolve deliberar quanto a aprovacao do demonstrativo sintetico fisico
financeiro do cofinanciamento do governo estadual referente ao ano de 2024, apos
analise e aprovacao do demonstrativo o CMAS emite parecer favoravel.
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Lagoa de Sao Francisco-PI, no uso das
suas atribuicoes legais que sao conferidas de acordo com a LOAs - Lei Federal
8.742/93, alterada pela Lei No 12.435/11, na Lei Municipal N 304, de 2021, que
regulamenta e unifica a legislacao pertinente ao Conselho Municipal de Assistencia
Social de Lagoa de Sao Francisco-PI e da outras providencias, e de acordo com a
plenaria realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, resolve deliberar quanto a aprovacao
do Plano de Acao do Cofinanciamento do Governo Estadual referente ao ano de 2025,
apos analise e aprovacao do Plano de Agao o CMAS emite parecer favoravel.
PARECER
Lagoa de Sao Francisco -PI, 21 de fevereiro de 2025
C\ement
ered
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
Id:0B621F93D962C6D6
CONSELHO
Municipal
DE
CMAS
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Município
DA
LAGOA
DE
SAO
FRANCISCO-PI
Av Raimundo Florindo, S/N, Centro, CEP 64.258-000
PARECER
Resolução — Lagoa De Sao Francisco (28/04/2025)

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<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:089B94A395865169

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

CNPJ: 0l.612.584/0001-19

PODER  EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024  A  DEZ/2024

LRF, art . 48  - Anexo  6

1

1

1

## !RECEITA  CORRENTE  LÍQUIDA

Receita  Corrente  Líquida

## Va1or  Até o  Bimestre

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endividamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Despesa  com  Pessoal

41. 032. 006, 90

41.032 . 006 , 90

40.475.646, 86

## !DESPESA  COM  PESSOAL

Despesa  Total  com  Pessoal  - DTP

Limite  Máximo  (incisos  I, II  e III , art.  20  da  LRF) - 54%

Limite  Prudencial  (parágrafo  único, art.  22  da  LRF) - 51 , 30%

Limite  de  Alerta  (inciso  II  do§  1°, art . 59  da  LRF) - 48 , 60%

## IDívIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## !GARANTIAS  DE  VALORES

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

OP

OES  DE  CREDITO

Operações  de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito Externas  e

Internas

Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

## RESTOS  A  PAGAR

Valor  Total

1

## I INSCRIÇÃO EM  RESTOS  A  PAGAR NÃO PROCESSADOS  DO  EXERCÍCIO

121 . 993 , 53

## Va1or 1 'Is SOBRE  A  RCL

16.326 . 761 , 58

21.856.849, 30

20.764 . 006 , 84

19.671 . 164 , 37

40 , 34

54,00

51 , 30

48 , 60

## Va1or I 'Is SOBRE  A  RCL

-15.094.908 ,72

-36,79

49.238 . 408 , 28

120, 00

## Va1or I 'Is SOBRE  A  RCL

0, 00

0,00

9.027.041 ,52

## Va1or

0, 00

6.565.121 , 10

o, 00

2.872 . 240 , 48

22 , 00

'Is

SOBRE  A  RCL

0,00

16, 00

0, 00

7, 00

I

## DISPONIBILIDADE  DE  CAIXA

!LÍQUIDA

(ANTES  DA  INSCRIÇÃO

EM

RESTOS  A  PAGAR  NÃO

PROCESSADOS

12 . 126.364,45

FONTE :

Sistema .

... .. . . ....  :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública) -www. simplesinformatica . com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  EmissAo .... :  25/04/2025, 10 :46 :43

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL CPF : 3** . ***. 908-83

FAUSTO  COSTA  DO  NASCIMENTO TESOUREIRO

CPF: O**.*** .023-28

LUIS  GUSTAVO  FREIRE  DE  SOUSA CONTROLADOR  INTERNO

CPF: 0**.***.663-89

1 PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃ O: 2024

Usuário:  Isael de Almeida I PC Name: SERVIDOR I Data:  25/04n025  10:46:43.2481 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: LRF\_RGF6.PRG

www . simplesinformatica. com
Decreto — Lagoa De Sao Francisco (29/04/2025)

Art. 2o - O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por
este Decreto sera gratuito e considerado como "servico relevante
prestado ao Município da Lagoa de Sao Francisco.
"Nomeia os membros do .
Conselho
Municipal de Meio Ambiente.'
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANSCISCO, no
uso das atribuicoes que Ihe sao conferidas:.
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LRF — Lagoa De Sao Francisco (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIX

## ld:10EF358D4AD4E883

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FONTE :

Si ■.:elflll .

. ... :

!:cp21M(Siateraa  de  Contabi lidade  PQblice)  www.aimpleaintor111atica . com.br

(Jntc;ledo  Rc,p,ona•vol :

5ETOR  DE  CONTABILIDADE

r,a,u.  de  Eaoiuao..

,  2e1os1202s,  oe,ss,so

JOAO  AlULSON  DE  MESQUITA  BEZERRA. PREFEITO  MUNICIPAL CPF : 308.320.908-83

PREE:NCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE:  DBMONSTRATIVOS  FISCAIS, E:DIÇÃO: 2025

ALEXANDRE  COSTP,  FORTES

CRC  6625-0

CPF:

534. 991 . 233-04

LUIS  GUSTAVO  FREIRE  DE  SOUSA CONTROU..DOR  INTERNO

CPF:  023.421.663-89

www, 3imple3in  forme.tice. , com

Usu$Jio: ls.tiel de Almeidl IPC N11.n1e: SERVIDOR I D.ala: 2M)Sl2()2S 08:SS:S0.640 1  SIAFIC: SCP21 H / Ver. 21 .39.00/ File:  LRF\_RRE007.PRO

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Ofício — Lagoa De Sao Francisco (30/05/2025)

159
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX
Id:167C4B860973DF90
Fotha ne: 197V
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
DE PEDROII-PI
Jis Gustare Fruwre
CRpies
CPF
Lemcio
onaino..niria.
CERTIDAC
le (oitlar)
Vaxcieento
oncE043.40
69350
fociaToai
23.08
06.39.393
tidao.Eu
SelAHU56715WTA
93.63
presntant
autenticidadedo selo em
R$2,88FMADPEPR$0,36FE
1033
PF03760
Fnoliote
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Escrevente Autorizac
a do Cartorio 2Oficio
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Digitali
REGISTRO : 20!
21/05/
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Conotho buinicieal
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OlivradoN
Oficio Pedro lI
Digitalizado com CamScanner
Digitalizado
canner
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
licitacao — Luz I Lândia (2025)

sendo vedado o repasse das informacoes a outras empresas ou pessoas, salvo aquelas decorrentes de
obrigacoes legais ou para viabilizar o cumprimento do instrumento contratual.
12.1. E vedado as partes a utilizagao de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrencia da
execucao contratual/ata para finalidade distinta daquela do objeto da contratagao, sob pena de
respons
sabilizacao administrativa, civil e criminal.
12.2. Sem prejuizo da aplicacaio das normas previstas pela Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011,
dados pessoais
os dados pessoais sensiveis  repassados em decorrencia da execucao contratual, em.
consonancia com o disposto na Lei n 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais - LGPD),
Pregoeiro/Presidente da CPL
Gerenciador
nas clausulas acima quando verificado qualquer desequilibrio das condicoes economico-financeiras,
para mais ou para menos.
14.3. Na hipotese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este devera ser enviado pelo correio,
registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.
CLAUSULA DECIMA QUINTA- DO FORO
8.4.3 a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forga maior.
8.5. Os pregos registrados consideram-se extintos quando forem utilizados todos o
constantes do instrumento para cada item.
12.2.1. O dever de sigilo e confidencialidade permanecem em vigor mesmo apos a extincao do vinculo
existente entre a Município e a DETENTORA, e entre esta e seus colaboradores, subcontratados,
prestadores de servico e consultores..
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Licitação — Luzilandia (02/05/2025)

Prefeita Municipal de Luzilandia, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuigoes que lhe
sao conferidos pela lei:
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal
de Luzilandia, torna publico que nos autos do Processo N 0000000411/2025, RATIFICOU a
contratacao da(s) empresa JEFERSON SIQUEIRA ALVES- ME, CNPJ 37.348.401/0001-47,
respectivamente, nos valores de R$ 6.830,00 (seis mil oitocentos e trinta reais) mensal, para
prestacao de servicos individual de acesso a Internet banda larga, com fornecimento de suporte
tecnico para atender as demandas da Secretaria de Administracao do Município de Luzilandia-
PI, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
Resolução — Luzilandia (05/08/2025)

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LRF, an.

48 - Anexo 6

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Rli  1

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA                                                         | VALOR          |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Receita Corrente liquida                                                         | 140.587.244,62 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 140.137.244,62 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | I34.592.361,02 |

| DESPESA COMPESSOAL                                         | VALOR          | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 61.762.464,98  | 45,89        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 72.679.874,95  | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%>  | 69.045.88 1,20 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso li do§ 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 65.41 1.887,46 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR           | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|-----------------|--------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | 31.170.720,40   | 22,24        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | I68. 164.693,54 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 30.830.193,82 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operaçõe s de Cré dito Internas e Externas                                               | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas        | 22.421.959,14 | 16,00        |
| Operações de Cré dito por Antecipaçã o da Receita                                        | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita | 9.809.607,12  | 7,00         |

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADOR CRC-Pl 10.707/0-6

## ld:07384D14A3BB4933

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025