Decreto — Miguel  Alves (29/04/2025)

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388

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

## ld: 13B5C07DCA4D4450

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO , N" 101

06.553.770/0001-48

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 21  , DE 07 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente aédito  adicional suplement:ar e da outras providências

Suplementação  ( +)

## Excesso

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

787

10.301.001 8.2075.0000

ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE

62.022,78

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

00

605

Assistênc ia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü Nãoseaplica

999 000

## Excesso:

62.022,78

62.022,78

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

II

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 1059/2025- PMMA

PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 009/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 066/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MIGUELALVE5/PI (CNPJ nº 06.553.614/0001-87)

CONTRATADA: ANTONIO PATRICIO JUNIOR (CNPJ n" 22.407.630/0001-18)

OBJETO: Contratação  de empresa para aquisição  de material de construção  para atender as necessidades

da prefeitura municipal de Miguel Alves/PI

VALOR GLOBAL: R$ 1.599.014,57 (um milhão,  quinhentos e  noventa e  nove mil, quatorze reais  e  cinquenta

e  sete centavos)

FUNDAMENTO LEGAL:

L ei nº 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS: FPM, 155, IPTU, IPVA, ICM5, FUNDEB, FMA5, FM5 e  demais  recursos próprios DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025

Miguel Alves/PI, 25 de abril de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gilmar Sousa Rebelo

Rua Mariano Mendes, nº 33, Centro, Miguel Alves-PI, CEP: 64130-000 Fones: 3244-1160 e 3244-1245 CNPJ nº 06553614/0001-87 www.miguelalves.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

II

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 1022/2025 - PMMA

PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 067  /2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MIGUELALVE5/PI (CNPJ nº 06.553.614/0001-87)

CONTRATADA: J.  G .  GRAFICA E  EDITORA LTDA (CNPJ n' 11.717.623/0001-04)

OBJETO: Registro de  preços para a  eventual contratação  parcelada de empresa especializada na prestação de serviços gráficos  diversos, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Miguel Alves/PI VALOR GLOBAL: R$  1.549.999,95 (um milhão,  quinhentos  e quarenta e  nove mil, novecentos e noventa e

nove reais e  noventa e  cinco centavos)

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei nº 14,133/2021

FONTE DOS RECURSOS: FPM, 155, IPTU, IPVA, ICM5, FUNDEB, FMA5, FM5 e  demais recurs os próprios

DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025

Miguel Alves/PI, 25 de abril de 2025

## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gilmar Sousa Rebelo

Rua Mariano Mendes, nº 33, Centro, Miguel Alves-PI, CEP: 64130-000 Fones: 3244-1160 e 3244-1245 CNPJ nº 06553614/0001-87 www.miguelalves.pi.gov.br

MONSENHOR HIPOLITO, 31  de março de 2025

ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

## 1  d:  0B621  FAB99114A08

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova História".

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## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO (RELANÇAMENTO)

A  Comissão  Pennanente  de  Contratação  toma  público que  realizará  a  reabertura  do PREGÃO ELETRÔNICO  COM SRP abaixo  anunciada,  em  confonnidade  da  Lei  14.133/21,  bem  como  se coloca à disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer  esclarecimentos  a  respeito  do  certame licitatório.

Poderão  participar da  licitação  todas  as  empresas  que  manifestarem  interesse  e  sejam  do  ramo  da licitação .

- Pregão  Eletrônico com SRP Nº 016/2025
- Processo Administrativo Nº 034/2025
- Objeto  da  licitação: Contratação  futura  de  empresa  especializada  em  Serviços  de  Palco, Iluminação , Som, Gerador, Banheiros químico s (conforme anexo único).
- Tipo de Licitação:  menor preço por item

►

Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 14.133/21 e demais dispositivos legais pertinentes.

- Fonte  de Recursos:  FPM -RECEITA  PRÓPRIA,  ICMS, FMAS, FMS,  HPP,  IPVA, Conta Movimento e Outros.
- DATA DE REABERTURA: 15/05/2025
- Hora da Abertura: 08:30min
- Local:  www.portaldecompraspublicas.com.br

Matias Olímpio  - PI, 28 de abril de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissã o de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

MONSENHOR HIPOLITO, 07 de março de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS UBÔRIO , N" 101

06.553.770J&lt;XX&gt;1-48

Exercício :

2025

DECRETO Nº 22 , DE 31  DE MARÇO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Suplementação  ( +)

## Anulação

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

788

10.301.0018.2135.0000

ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 20.000,00 OUTROS AUxfllOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• 81000 de Manuten Não  se aplica

3.3.90.48.00

600

999 000

Anulação :

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

567

10.301.0018.2124.0000

3.3.90.30.00 600 999 000

ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE

·20.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manute

Não  se aplica

Anulação ( · )

-20.000,00

20.000,00