Licitação — Piripiri (18/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
Id:0F8BEF150BCA5AD4
Id:0E28A99CAE405AD5
PREFEITUR
PiRiPiRi
PiRiPiRi
TERRA QUERIDA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 9.779/2025 - INEXIGIBILIDADE DE Licitação: n
PROCESSOADMINISTRATIVO:n9.780/2025 - INEXIGIBILIDADE DE Licitação:n
36/2025 - CONTRATO: n 96/2025.
35/2025 - CONTRATO: n 95/2025.
CONTRATANTE: Município DE PIRIPIRI-PI, por intermedio de sua Secretaria
CONTRATANTE: Município DE PIRIPIRI-PI, por intermedio de sua Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEDUC, CNPJ sob n. 06.553.861/0004-26.
Municipal DE EDUCACAO - SEDUC, CNPJ sob n. 06.553.861/0004-26.
CONTRATADO(A): AUREO LEITAO FERREIRA, CPF sob n. 342.445.223-87.
OBJETO: Locacao de Imovel para sediar o Centro Educativo Municipal LINOCA PIRES
OBJETO: Locacao de Imovel para sediar o Centro Educativo Municipal VER. JOAQUIM DE
REBELLO, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA *A", CONJUNTO MUTIRAO, CASA 03,
SOUZA CAVALCANTE, LOCALIZADO NA RUA ENOQUE MONTE, 994, GERMANO,
PIRIPIRI-PI, COM 102,23 M2, MATRICULA 19.478, LIVRO DE REGISTRO GERAL N. 2-
CASA 14; COM 168,21 M2, MATRICULA 19.478, LIVRO DE REGISTRO GERAL N. 2,
AH, FOLHAS 264, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1 OFICIO DE PIRIPIRI-PI.
FICHA 01,SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1OFICIO DE PIRIPIRI-PI.
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.
VALOR MENSAL: custo total anual de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), sendo o
VALOR MENSAL: custo total anual de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), sendo o custo
mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
custo mensal de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
021.600 - FUNDO Municipal DE EDUCACAO - FME;
021.600-FUNDO Municipal DE EDUCACAO-FME
021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA;
021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA;
PROJETO ATIVIDADE:
PROJETO ATIVIDADE:
. 12.361.0752.2100,000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO;
. 12.361.0752.2100,0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO;
12.365.0752.2071.0000 - MANUTENCAO DE EDUCACAO INFANTIL;
12.365.0752.2071.0000 - MANUTENCAO DE EDUCACAO INFANTIL;
12.361.0752.2121.000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%;
12.365.0753.2139.0000 - MANUTENCAO DE ESCARG0S DO ENSINO INFANTIL - 30%;
12.365.0753.2139.0000 - MANUTENCAO DE ESCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%;
12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL;
12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL;
ELEMENTODE DESPESA:
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA;
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA;
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA;
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
541 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAF
541 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAF
542 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAT
542 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAT
543 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAR
543 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAR
550 - TRANSF. DO SALARIO EDUCACAO.
550 - TRANSF. DO SALARIO EDUCACAO.
569 - OUTRAS TRANS. DE REC. DO FNDE.
569 - OUTRAS TRANS. DE REC. DO FNDE.
SIGNATARIOS: GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, pelo CONTRATANTE e Sra.
SIGNATARIOS: GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, pelo CONTRATANTE e Sra.
ERLANE CARDOSO DA COSTA, pela CONTRATADA.
AUREO LEITAO FERREIRA, pela CONTRATADA.
Piripiri (PI), 16 de junho de 2025.
Piripiri (PI), 16 de junho de 2025