Contrato — Pedro Ii (04/12/2025)

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Id:0E28A8581D63FC05
Id:0B621D67624FFC07
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PIE
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.E
Praca Domingos Mourao Filho n 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
Praca Domingos Mourao Filho n 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
CNPJ: 06.553.929/0001-24
CNPJ: 06.553.929/0001-24
EXTRATO DE CONTRATO N 206 /2.025/PMPII/PI
EXTRATODE CONTRATO N208/2.025/PMPII/PI
CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2.025 - PMPII/PI
CHAMAMENTO PUBLICON02/2.025-PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4.350/2.025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4.350/2.025 - PMPII/PI
OBJETO:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE
ACORDO COM A LEI N 11.947/2009 E Resolução FNDE N 26/2013.
ACORDO COM A LEI N 11.947/2009 E Resolução FNDE N 26/2013.
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N 04/2015 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N 04/2015 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA/CPF: 043.611.963-38.
CONTRATADO: NAYANE PAULINO PEREIRA - CPF N 075.605.183-54.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao.
CNPJ: n 06.074.890/0001-62.
CNPJ: n 06.074.890/0001-62.
VALOR DO CONTRATO:R$ 13.443,80 (Treze Mil, Quatrocentos Quarenta e Tres Reais e
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.306,25 (Quatorze Mil, Trezentos e Seis Reais e Vinte e
Oitenta Centavo).
Cinco Centavos).
DOT. ORCAMENTARIAP. ATIVIDADE
ELET. DESPESAF. RECURSO
DOT. ORCAMENTARIA P. ATIVIDADE
ELET. DESPESAF. RECURSO
2017
33.90.30
500
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
12.361.0008.2017.0000
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
552
12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
12.365.0008.2115.0000
2115
12.365.0008.2115.0000
33.90.30
33.90.30
552
2115
552
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2.025.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2.025.
Data Assinatura: 13/10/2.025
Data Assinatura: 13/10/2.025
PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.
PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.
Publique-se.
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
Id:0CC562DFBFD9FC06
Id:09FED7EF04C5FC08
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPI/PI.
Praca Domingos Mourao Filho n 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
Praca Domingos Mourao Filho n 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
CNPJ: 06.553.929/0001-24
CNPJ: 06.553.929/0001-24
EXTRATO DE CONTRATO N 207 /2.025/PMPII/PI
EXTRATODE CONTRATON209/2.025/PMPII/PI
CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2.025 - PMPII/PI
CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2.025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4.350/2.025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4.350/2.025 - PMPII/PI
OBJETO:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA
OBJETO:
AOUISICAO DE GENEROSALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE
AO ATENDIMENTODO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR,DE
ACORDO COM A LEI N 11.947/2009 E Resolução FNDE N 26/2013.
ACORDO COM A LEI N 11.947/2009 E Resolução FNDE N 26/2013.
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N 04/2015 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N 04/2015 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF N 087.964.223-86.
CONTRATADO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOREIRA - CPF N 040.913.868-14
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao.
CNPJ: n 06.074.890/0001-62.
CNPJ: n 06.074.890/0001-62.
VALOR DO CONTRATO:R$ 16.595,18 (Dezesseis Mil, Quinhentos Noventa e cinco Reais
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.018,34 (Treze Mil, Dezoito Reais e Trinta e Quatro
e Dezoito Centavos).
Centavos).
DOT. ORCAMENTARIA  P. ATIVIDADE
ELET. DESPESAF. RECURSO
DOT. ORCAMENTARIA P. ATIVIDADE
ELET. DESPESAF. RECURSO
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
12.361.0008.2017.0000
33.90.30
500
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2.025.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2.025.
Data Assinatura: 13/10/2.025
Data Assinatura: 13/10/2.025
PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.
PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.
Publique-se.
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais.