LRF — Barras (03/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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-MOE-MUNICÍPIOS

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| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e212-A da C-lçloFedenl)                                              | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e212-A da C-lçloFedenl)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e212-A da C-lçloFedenl)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| RF.CEITA RESULTANTI! DB IMPOSroS                                                                                | PREVISÃO AnJALIZADA (a)                                              | RP.cEJTAS REALIZADAS JANAOUT                                         |
| 1- RECE:ITA DB IMPOSTOS                                                                                         | 5.355.115,48                                                         | 4.550.48 1,3 1                                                       |
| t .t- Receita Resultante do Imposto sobre• Propriedade Predial e Territorial Urbana- lPTU                       | 1.277.376.38                                                         | 769.904,18                                                           |
| 1.2- Receita RC!lultantc do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                        | 4S4.6l8,00                                                           | 203,511,98                                                           |
| 1.3- Re«ita Reiultantc do lmpotito 50brc Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                    | 2.123.121 ,10                                                        | 3.40I.S42.l7                                                         |
|                                                                                                                 | 1.500.000,00                                                         | 175.522,98                                                           |
| 2~~~~=~:=::~~~~~ =~~~~;:;;; ~~~AJS                                                                              | 63.126.943,84                                                        | 52.587.209,45                                                        |
| 2.1- Cota-Pane FPM                                                                                              | SI.S00.000,00                                                        | 44.313.429,20                                                        |
| 2. 1.1- Parcela rcrercntc l CF, art. 159. I, allnca B                                                           | 47.S00.000,00                                                        | 40.346.25 l, I0                                                      |
| 2.1.2- Parcela n:íercotciCF, an. 159, 1, alinea DeE                                                             | 4.000.000,00                                                         | 3.967.178,10                                                         |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                            | 10.000.000,00                                                        | 7.212.168,83                                                         |
| 2.3- Cota-Pane IPI-Exponaçlo                                                                                    | 4.490,64                                                             | 1.923,47                                                             |
| 2,4- Cota-Parte ITR                                                                                             | 22.453.20                                                            | 20.342,78                                                            |
| 2.5- Cota-Parte lPVA                                                                                            | 1.600.000,00                                                         | 1.039.345,17                                                         |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Owv                                                                                         | 0.00                                                                 | 0.00                                                                 |
| 2.7- Outru Transf~nciu ou Compcnnçõcl financeira, Provenientes de Impostos e Transfcrtnciu Constitucionais      | o.oo                                                                 | 0,00                                                                 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS{1 + 2)                                                                | 68.482.059.32                                                        | 57.137.690,76                                                        |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +(2.5) + (2.7))1                          | 11.825.388,77                                                        | 9.515.752,03                                                         |
| 5- VALOR MfNlMO ASERAPLICADO ALé.MDO VALOR DESTINADO AO FUNDE.D - 5% DE ((2.1.1)+ (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) | 5.295.126,06                                                         | 4.560.4                                                              |
|                                                                                                                 |                                                                      | 16,42                                                                |

| RF.CEITAS DO FUNDEB RF.CEBIDAS NO EXERCICIO                    | PREVISÃOATUALlZADA (a)   | RECEITAS RIW.lZADAS JANAOUT   |
|----------------------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------|
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                      | 113.524.9 10,58          | 138.880.884,19                |
| 6.1- FUNDES - (mpos1os e Transfcrblcias de lmposto,s           | 77.428.349,38            | 64.527.865,04                 |
| 6.1.1- Principal                                               | 77.238.566,38            | 63..312.069,0S                |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira                     | 189.783,00               | 1.215.795,99                  |
| 6.1.3- Rcssan:imcnto de recursos do Fundcb                     | o.oo                     | 0,00                          |
| 6.2- FUNDEB - Complcmentaçlo da Uniio - VAAF                   | 16.424.52 1.20           | 23. 152.842,04                |
| 6.2.1 - Principal                                              | 16.424.521,20            | 23. 152.842,04                |
| 6.2.2- Rcndimcntot de Aplicaçlo Financeira                     | 0,00                     | 0,00                          |
| 6.2.3· Ressuçimento de re<:W10I do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                          |
| 6.3- FUNDEB - ComplemcnuçAoda Unilo - VAAT                     | 16.086.440,00            | 47.100.278.66                 |
| 6.3.1- Principal                                               | 16.086.440,00            | 47.100.278,66                 |
| 6.3.2- Rendimen1 os de Aplicação Financeira                    | 0,00                     | 0,00                          |
| 6.3.3- Ressan:imcoto de recursos do Fundcb                     | 0,00                     | 0,00                          |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR                   | 3.585.600,00             | 4.099.898,45                  |
|                                                                |                          | 4.099.898,45                  |
| 6.4.1-Principal                                                | 3.585.600,00             |                               |
| 6.4.2- Rcndimc:nlOI de Aplicaçio Financeira                    | 0,00                     | 0,00                          |
| 6.4.3- Ressan:imcnto de rccul"IOI do Fundcb                    | 0,00                     | 0,00                          |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER.tNCIAS DO FUNOEB (6.1.1 - 4) | 65.413.177,61            | 53.796.317,02                 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - Anexo 8 (LDD, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ  vrn

8-

TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER

VTT

8.1- SUPERÁ  VlT DO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁVIT  RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9-

TOTAL

DISPONIVEIS PARA

DOS RECURSOS 00 FUNDEB

UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCfCIO

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO RJNDEB RECEBIDAS NO EXERC CIO

11.1· TOlal du Dc5pc:5-15 CWllcadas com FUNDED · lmposlos e Tnnsícrtnciu  de lmpo,ilos

11.2· TOIII das [)ffptW CU$1tadas com

FUNDEB - Compltmtnl6Çio  da Uniio. VAAF

11.J. TOIIII du Dcspcsu cwilcadas com FUNDED - Complcmct11aÇio  d.l Uniio · VAA  T

1

1 . ◄-

Total du Dcspcu.s cu:stcadas com FUNDF.R - Complcmcntaçlo d.l Uniio · VAAR

12-TOTAL DAS OF.SPESAS 00 FVNDEB COM PROFISSIONAIS DA  EDUCAÇÃO

BÁS

ICA

13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇ ÃO  DA UNIÃO

APLICADAS NA  EDUCAÇÃO

INFANTIL

14- TOTAL DAS DF.SPESAS CUSTF ..ADASCOM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO-

- VAAT

VAAT

APLICADAS EM  DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES - Art. 2 12-A, inciso XI e§ 3º  - Constituição Fcderal2

I S-

Mínimo  de 70" /e do FUNDE8 n:i. Remuner:tç.llo dos Pmfission:i.is d:i.  fiduc:i.ç.llo Básica

16- Percemual da Complementaçllo da Unillo ao FUNDES . VAAT na Educnçllo Infantil (INDICADOR  IEI)

17-

Minirno de

I S%

dn Compleme111ação da

União  no

FUNDES -

INDICADOR - Art.25,

§

VAATem OeSJ )CSll deCapi1al

3° - Lei nº 14.113, de 2020 - (MAx. de 10% de Superévil)3

18- Total da Receita Recebida e não  Aplicada no Exercicio

Página  2 dc S

RSI

3.43 1.337,91

3.431.337,91

0.00

142.3 12.222. 1  O

l&gt;E.S~AS

UQVIDADASIEMl'ENHADAS

l:M V  Al.OA. SUi' AO TúT

AL

DAS R!!CEtTAS U:CEB..

NOex.1:11.CICIO(i)

0.00

0,00

0,00

0.00

0.00

o.oo

0,00

0.00

% APLICADOI0

(m)

62,49

43,86

37,63

% NÃO  APLICAOO

(,)

8, 15

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB              | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOlIT (e)   | DESPESAS PAGAS JANAOUT (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS < a>   |
|----------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 139.258. 113,75          | 133.302.866,52                    | 133.300.430,67                      | 132.704.364.71              | 0,00                                               |
| 10. 1· PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA      | 92.440.790.75            | 87.977.620,96                     | 87.977.620.96                       | 87.968.952.48               | 0,00                                               |
| 10.1.1 - Educação lnf11n1il                  | 15.9 17.229,00           | 15.686.002,05                     | 15.686.002,05                       | 15.685.2 13,57              | 0,00                                               |
| 10.1.2- Ensino Fundnmental                   | 76.523.561,75            | 72.291.618,91                     | 72.29 1.618,91                      | 72.283.738,91               | 0,00                                               |
| 10.1.3- Educaçiio de Jovens e Aduilos        | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                               |
| 10.1.4- Educação Especial                    | o.oo                     | o.oo                              | o.oo                                | o.oo                        | o.oo                                               |
| 10. 1.S- Administraç!lo Geral                | 0.00                     | 0.00                              | 0.00                                | 0.00                        | 0.00                                               |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                        | 46.8 17.323,00           | 45.325.245,56                     | 45.322.809,71                       | 44.735.4 12,23              | 0,00                                               |
| 10.2.1- Educaçilo lnfttntil                  | S.210.843,60             | 4.980.208,61                      | 4.980.0S6.81                        | 4.980.056,81                | 0,00                                               |
| 10.2.2- Ensino Fundamcn1 a\                  | 41.606.479,40            | 40.345.036.95                     | 40.342.752,90                       | 39.755.355,42               | 0,00                                               |
| 10.2.3- Educaç:lo de Jovens e Adultos        | o.oo                     | o.oo                              | o.oo                                | o.oo                        | o.oo                                               |
| 10.2.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                               |
| 10.2,5· Administração Geral                  | o.oo                     | 0,00                              | o.oo                                | o.oo                        | 0,00                                               |
| 10.2.6--Transpc,rtc (Escolar)                | o.oo                     | 0,00                              | 0,00                                | o.oo                        | 0,00                                               |
|                                              | 0,00                     |                                   |                                     |                             |                                                    |
| 10.2.7-Outras                                |                          | 0,00                              | o.oo                                | 0,00                        | o.oo                                               |

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

JANAOUT

(d)

127.569.794,66

61 .904.743,24

21.338.789,81

41.947.978.04

2.378.283.57

1$-4.224.866,20

20.658. 11 7,66

JANAOUT

(e)

127.567.358.8 1

61 .902.459,19

21.338.789,8 1

41.947.826.24

2.378.283,57

34.224.866.20

20.657.965,86

17.725.41 9, 10

17.725.419.10

VALOR EXIGIDO

GJ

94.346.690,02

23.550. 139,33

7.065.041,80

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

11.313.525,38

VALOR MÁX . PERMITIDO

(n)

13.888.088,42

DESPESAS PAGAS

JANAOUT

(Q

126.97 1.294,93

61 .578.937,28

21.335.394,81

41.679.959.27

2.377.003.57

84.2 17.477.72

20.657.177,38

17.50 1.143,1 9

VALOR APLICADO

(k)

84.224.866,20

20.6.S7.%5,86

17.725.419,10

VALOR NÃO  APLICAOO

Al'ÓS  AJUSTE

(p)

11.313.525,38

INSCRITAS

EM

RESTOS A PAOAR

NÃO  PROCP-SSAOOS

(g)

0.00

0.00

0,00

0.00

0.00

o.oo

0,00

0.00

VALOR CONSIDERADO A

DEDUÇÕ

INSCRITAS EM RESTOS

A  PAGAR NÃO  PROC.

(semd1sponlbllidadc dccaiu)(b)

0.00

o.oo o.oo

0.00

0.00

0,00

o.oo

0,00

S

ES (I)

84.224.866,20

20.657.965,86

17.725.419,10

VALOR N  O APLICADO

EXCED. AO

MÁX.

PERMIT.(q)

0.00

VALOR

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 71)

Pigina Jdc 5

RSI

| INDICADOR·Art.25, f 3•. Lei n• 14.113, ele 2020 (Aplicaçlo do Supenvil ele Exen:lcio Anl<rior)J   | Valor do Supcrivit Pamiddo no Rurclcio - (1)   | VabnloAplócado No &erdcio Anterior (1)   | Valor de Supertvil ~1- (u)   | Valo, Aplócado Apólol• Q,,adr-. (v)   | VabTolalcloSup. Nlo Aplicado AU!: o Finalclol!xaddo (w)   |             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-------------|
| 19·Total das Despesas Cuslcadaa com Supertvil do FUNDES                                           | 5.733.203,17                                   | S.733,203,17                             | S.219.679,78                 | SIJ.392,08                            | 131,31                                                    | S13.S23,39  |
| 19.1- Tocai das Despesas custeadas com FUNDEB - Impos1 01 e Transf~nciu de Impostos               | 2.038.692,02                                   | 2.038.692,02                             | 2.038.660,86                 | 0,00                                  | 31,16                                                     | 31 ,16      |
| 19.2- Tocal das Oc5pcsascustcadas com FUNDEB- C'.omplemcntaçlodaUnilo(VAAF+ VAAT+ VAAR)           | 3.694.Sl l,IS                                  | 3.694.S It,IS                            | 3.1 81.018,92                | 513.392,08                            | 100,IS                                                    | SIJ.492,.23 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E Dl!SltNVOLVIM1tNTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRltCEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E Dl!SltNVOLVIM1tNTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRltCEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E Dl!SltNVOLVIM1tNTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRltCEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E Dl!SltNVOLVIM1tNTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRltCEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E Dl!SltNVOLVIM1tNTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRltCEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E Dl!SltNVOLVIM1tNTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRltCEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subflmçlo)                        | 1 OOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                    | DESPE8AS EMPENHADAS JAN A00T (d)                                                                            | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOl1f (e)                                                                           | DESPESAS PAGAS JAN AOtrr (Q                                                                                 | ~~~A:R ÃO PROCBSSADOS (a)                                                                                   |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM A COESTIPICAS 08 MOECUSTEADASCOM RECEITAS 08 IMPOSTOS                             | 8.573. 162,67                                                                                               | 6.038.658,96                                                                                                | 6.038.658,96                                                                                                | 5.793.315.5◄                                                                                                | 0.00                                                                                                        |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                     | 82.087,66                                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.2- En$ino Fundamental                                                                                    | 8.328,289,31                                                                                                | 6,038.658,96                                                                                                | 6,038,658,96                                                                                                | S.793,315,54                                                                                                | 0,00                                                                                                        |
| 20.3- E.dueaçlo de Jovens e Adultos                                                                         | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.4- Educaçlo Especial                                                                                     | 14.199,50                                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.S- Administntçio Gcnd                                                                                    | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.6- Transponc (Escolar)                                                                                   | 0.00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0.00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.7- Outras                                                                                                | 78.586,20                                                                                                   | 0.00                                                                                                        | 0.00                                                                                                        | 0.00                                                                                                        | 0.00                                                                                                        |

| DESPESASCOM MAN1Tl'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MAN1Tl'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MAN1Tl'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MAN1Tl'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MAN1Tl'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MAN1Tl'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   |
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| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES (Por 6rea ele Atuaçio)6               | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                           | Dl!SPl!SAS EMPENHADAS JANAOUT (d)                                                                                  | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e)                                                                                    | DESPESAS PAGAS JANAOUT (Q                                                                                          | ~ I INSCRITAS BM RESTOS APAOAR ÃO PROCl!SSADOS (a)                                                                 |
| 21-TOTALDAS DESPESASCOMAÇÕES T1PICAS DE MDECUSTEADAS COMRECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDED                              | 1 ◄7.752.690,22                                                                                                    | 139.341.525,48                                                                                                     | 139.339.089,63                                                                                                     | 138.497.680,25                                                                                                     | 0,00                                                                                                               |
| 21.1- Educ.ç.lolnfli.nrll                                                                                          | 21 .:210.160,26                                                                                                    | 20.666.210,66                                                                                                      | 20.666.058,86                                                                                                      | 20.665.270.38                                                                                                      | 0,00                                                                                                               |
| 21.1.1-C-,hc                                                                                                       | 1.156.659,06                                                                                                       | 1.019.332.27                                                                                                       | 1.019.180,47                                                                                                       | 1.019. 180,47                                                                                                      | o.oo                                                                                                               |
| 21.l.2-Pr6-Escola                                                                                                  | 20.0:53.:501.20                                                                                                    | 19.646.878.39                                                                                                      | 19.646.878.39                                                                                                      | 19.646.089.91                                                                                                      | 0.00                                                                                                               |
| 21.2- En&ino 1-Ul'ldametltal                                                                                       | 126.542.529 96                                                                                                     | 118.675.31482                                                                                                      | 118.673.030 77                                                                                                     | 117.832.409 87                                                                                                     | 000                                                                                                                |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITIJCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20{d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (L4)

24- (·) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  LIS(q)

25- (  ·)  SUPERÁ  VIT PERMmoo NO EXERCICIO IMEDtAT  AMENTE ANTERJOR NÃO  APLICADO NO EXERCI  CIO A  TIIAL ·  Ll9. I  (x)

26- (  ·)  RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCI  CIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE rMPOSTOS4

27- (·)  CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (LJ0.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FTNS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 2S · 26 · 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVlMENTO DO ENSINO - MDE- MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a outubro 2025/BlMESTRE  Setembro - Outubro

º·ºº

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

6.038.658,96

9.515.752,03

o . oo

513.523.39

0,00

o . oo

15.040.887,60

Página  4 de5

.,  ,

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5               | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5               | VALOR EXIGIDO (•)   | VALOR APLICADO (u)   | ¾ APLJChDO (oh)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|-------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOE SODRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                            | 29- APLICA ÃO EM MOE SODRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SODRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 14.284.422,69       | 15.040.887,60        | 26.32             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (■e)                                          | RP LIQUIDADOS (MI)                                          | RPPAGOS (IIC)       | RP CANCELADOS (aQ    | SALDOFJNAL (ag)   |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                  | 31.111,00                                                   | o.oo                                                        | o.oo                | 0,00                 | 31.111,00         |
| 30. 1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de lmpos1os                                | 31.111,00                                                   |                                                             |                     | 0,00                 | 31.111 ,00        |
| 30.2· Executada$ com Recurso$ do FUNDES - lmposlos                                                     | 0,00                                                        | º·ºº 0,00                                                   | º·ºº º·ºº           | º·ºº                 | o.oo              |
| 30.3- Execut4dfll> com Recursos do FUNDES - Complerncntaçiio da Uniã o (VAAT + VAAF+ VAAR)             | 0,00                                                        |                                                             |                     | 0,00                 | o.oo              |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                     | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE      |
|--------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a)            | RECEITAS REALIZADAS Atéo Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                       | 13.241.359,60                      | 8.749.630,21                          |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA Dó FNDE(INCLUINDó RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 9.075.043,60                       | 8.745.403,21                          |
| 31 .1.1- Salário-Educação                                                            | 2.089.853,08                       | 5.253.525,44                          |
| 31 .1.2- PODE                                                                        | 16.839,90                          | 0,00                                  |
| 31.1.3- PNAE                                                                         | 2.060.081,10                       | 2.446.398,97                          |
| 31.1 .4- PNATE                                                                       | 911.599,92                         | 897.816,21                            |
| 31.1.5- Outras Tro.nsfe~ncias do FNOE                                                | 3.996.669.60                       | 147.662.59                            |
| 31.2- RECEITAS OE TRANSFERSNCIAS DE CONV~IOS                                         | 673.596,00                         | 4.227,00                              |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                     | o.oo                               | 0,00                                  |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                          | o.oo                               | o.oo                                  |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS • FUNDEF E FUNDES                                       | 3.492.720,00                       | 0,00                                  |
| 31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                    | o.oo                               | 0,00                                  |

º·ºº

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6   | OOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN AOUT (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOUT (e)   | DESPESAS PAGAS JANAOUT (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (J)   |
|------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO      | 10.441 .8:59,60          | 8.644.811,32                       | 8.644.811,32                       | 8.638.063,96                | 0,00                                             |
| 32. 1- E-ducaç3o lnfondl                       | 311 .422,60              | 0.00                               | 0.00                               | 0.00                        | 0.00                                             |
| 32.2- Ensino Fundamcnla.l                      | 9.670.146,40             | 8.600.911,32                       | 8.600.911,32                       | 8.594.163,96                | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino Médio                             | o.oo                     | o.oo                               | o.oo                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                          | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.5- Ensino Profissional                      | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.6- Educaçio de Jovens e Adultos             | 460.290,60               | 43.900,00                          | 43.900,00                          | 43.900,00                   | 0,00                                             |
| 32.7- Educação Elipccial                       | o.oo                     | o.oo                               | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.8-Oumis                                     | 0.00                     | 0.00                               | 0.00                               | 0.00                        | 0.00                                             |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT   | DESPESAS PAGAS JANAOUT   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|--------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------|-------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------------|
| 33-TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 158.273.136,02       | 147.986.336,80                | 147.983.900,95                | 147.1 35.744,21          | 0,00                                          |

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

■1uaçlo.

Página

5

de

5

| RREO- Ancxo 8 (LDB, Art. 72)                                                                               |                                                              |                |                  |                       |                       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------|------------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1- DespcSM Correntes                                                                                    | 133.343.638,53                                               | 124.800.666,85 | 124- .798.231,00 | 124-.403.832,69       | 0,00                  |
| 33.1. 1- Peuoal Ativo                                                                                      | 96.171.407.83                                                | 90.033.481.21  | 90.033.481.21    | 90.024.497.73         | 0.00                  |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                         | 0,00           | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferfneias às instituições <»munitArias. COUÍC$Sionais ou filantrópicas sem fins lucrativos    | 112.266.00                                                   | 0.00           | 0.00             | 0.00                  | 0,00                  |
| 33.1.4- Outru Despesas Conentes                                                                            | 37.059.964,70                                                | 34.767.1 85.64 | 34.764.749,79    | 34.379.334.96         | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                  | 24.141.523,3 1                                               | 22.409.272,72  | 22.409.272,72    | 21.955.5 14.29        | 0,00                  |
| 33.2. 1- TrmisfCJ"ffleiu b in5lituiç,ôcs comunit!riu. confeuionais ou fil1111trópicas 5Cffi fim lucnaliV05 | 0.00                                                         | 0.00           | 0.00             | 0.00                  | 0.00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                         | 24.141.523,31                                                | 22.409.272,72  | 22.409.272,72    | 21.955.:514.29        | 0,00                  |
| CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |                | FUNDEB(ah)       | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONlBILlDADE FINANCEIRA EM 31 OE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                     |                                                              |                | 3.431.337,91     |                       | o.oo                  |
| 35- (+) JNGRESSO DE RECURSOS ATÊ O BIMESTRE (orçamentArio)                                                 |                                                              |                | 138.880.884,19   |                       | S.253.525,44          |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATEO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                                 |                                                              |                | 13:2.690.698,71  |                       | 5-237.378,IS          |
| 37- (• ) DISPONlBlLlDADE FINANCEIRA ATtO BIMESTRE                                                          |                                                              |                | 9.621.523.)9     |                       | 16. 147.29            |
| 38- (+) AJUSTES POsmvos (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTÁRIOS)                                    |                                                              |                | o.oo             |                       | o.oo                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÃRIOS)                                               |                                                              |                | o.oo             |                       | o.oo                  |
| 40- (- ) SALIX> FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancirio)                                                     |                                                              |                | 9.621.523,39     |                       | 16. 147,29            |

EDILSON SERVULO OE SOUSA 395.722.343-15 PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores klfonMdos devem com:,ponder .o  efetivammio traNferido. Os pem:ncl.lais ~ .o  disposlo na qblaç&amp;o.

2) Limite, mlnirn(III anuai, · cumprido, nocnttrTafflCIIIOdoaerclcio.

- )) )  Ar1. 2S, i )", Ld 14.I IJ/2020: -A1'; 101, {da p« -to)  dol rtt...-- ree,cbido$ li oorita dOil FiJndol, ineltdi~ ttl1.liv6S A  ,:amptemcnl.1(6odl. Unãlo,  n65 lCtmól: do i :2'" d() art.  16 «si.a Lei,~ Kr utililldol no primdN) quadrimt'Stte  do eutt:kio ime-diatamo.-nle subK,quttate, mediante abertura  de cttdlto Mlldon1.I." urilizadM no 1·  nimesme do exe«:k6o lmcdl1.wnentc SUMOQONlie. mediante l.benun de cttdlto Mlklonll  ... 4) Os valores refcm11es A  parecia doe; RcslOI. a Papr  lnscrilOl tcm dlspooibllldldc flnancclra devcrlo ser lnfonnadM 90ffleGICI no RREO do Cll1lmo bimane do excrdclo.
- S) Not clneo primeil'OS  birnestrell do cxen::k:io o aeompanlwnento Kr1 feito com base na del()all liquidada. No Clhimo bimwre do exen::leio, o valor dcveri eonesponder ao IOlal da despesa. empenhada.

conaponckm

6) Ali  linha rq,raentam "- de 1.1uaçlo e nlo aawnm1c b  nibíunç&amp;s  da Funçlo Educ:açlo. As dcapcaa clmificada nu  ikmai1 subíunç&amp;a  1fpicu e nu  aibfunç&amp;a 1.tlpicu

~

acr rateada,-.  cuu  ' - de

- 7) Valor imcritocin RPNPscmdisponibilidackden.iu,.quc: niolCl'i  eonsidendo na ■pur■çlodM indie.sorcs elimiics. Par■;u linhas IS. 16e 17. devmtcreompar■doo IOUI imeril0ffl1 RPNPeom ■ disponibilid.ck:dec■.iu pcwfontcde m:unos. Par■;a linha 14. devmi tttvcriricad■ ■ difermçs Clltl'C ■ di,ponibllld.dcl MS Foniesdo Fundebcot RPNP ~leffll,a ■ cs,.u dcspesaJ. ,.,... 1 1nti,,  1 8. devm1ita vcrifk.&amp;i ■ dlfcm,ç.■ cntrcl.S di,poní bilkS.óelNi FontcVA/\Tcos RPNP dessasdespesl.S. 8)Conb-Ok: d■ Cll'.ec:,.açàode n:stoc ■  pi,prOOIISkb■do■ no cumprimento do limllcmlnlmo docC11cn:lcicw ■n1,:riora.

9) Ncsta coluna nlo devem ae iníorm■doa vt.lOR:1 infi:riOR:1 ■ O  (ftf'D ). 10) Essa eohw1 Rio dew con1 er pm:cntual aupcriot ■ 100%. Cuo iuo ocorra, cm ruJo de valores inform■doa n■ coluna (1). a1 perttn!Ul.isdevcm Kr~lllladot par■ IOOK.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, an.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b)   | SALDONÃO REALIZADO (c) = (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1)                               | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESAS                                                           | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e)   | SALOONÃO EXECUTADO (1) - (cl-e)  |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 34.517.774,02             | 27.045.938,25                     | 7.471.835,77                     |
| Investimentos                                                      | 32.508.878,56             | 25.444.492,60                     | 7.064.385,96                     |
| Inversões Financeiras                                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| Amortização da Dívida                                              | 2.008.895,46              | 1.601.445,65                      | 407.449,81                       |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (li)                                    | 34.517.774,02             | 27.045.938,25                     | 7.471.835,77                     |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) - (D - 1)           | 34.517.774,02 <(d-a)>     | 27.045.938,25 <(e-b)>             | 7.471.835,77 <(f- e)>            |

EDILSON SERVULO DE SOUSA 395.  722.343-15 PREFEITO MUNICIPAL

## Notas:

1 &lt; Operações de Crédi to descritas na CF, art.  167, inciso IIJ&gt;

2 Durante o cxcrcfcio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do cxercicio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar não  processados são  tamMm consideradas executadas. Dessa forma,. para maior transparênci a, as despesas executadas estão  segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquclu  cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não  liquidadas., inscritas cm Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no cncem1mcnto do cxcrcfcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64,

FONTE: SCP! - Contabilidade [22425], PREFEITURA MUNIClPAL DE BARRAS

I. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001 -82 CONTADOR CRC-PI 76310 -9

I. $. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82

CONTADOR CRC-PI 763/0-9

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