Decreto — Municipal (05/06/2025)

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06

07

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

## ld:030E7CAB13E63B16

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903J0001-86 Exerclcio· 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.958

Abre no orçamento vigente crédito adíôonal  suplementar e da outras providências

Resolve ; Artigo  lo . Fica  aberto  no  orç:amento  vigente, um  crédito adicional na  importância  de RS955 . 000, 00  dist ribuidos  as  seguintes  dotaçõ es :

## Suplementaçllo ( ·  ) 955.000,00

02

03

05

05

SECRETARIA MUNICIPAL OE SEGURANÇA  PUBLICA

00

117 06.181 .0003.2202.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de 1mpos1 os Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

01

00

229

234

01

00

351

376

1411

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO E FINANCAS

28.643.0003.2025.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.2.90.21.00

500

999

000

28.8415.0003.2010.0000

3.3.90.47.00

500

SUPERIOR

JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de lmposloS

Não  se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Rocursos não  Vinculados do lmpos1 os

999

Não  so aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .0014.2036.0000

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0014.2044.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0014.2036.0000

3.3.90.93.00

553

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos r1ão  Vil'ICuledos de lmpos1os

Educação  · Despeses com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplk:a

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

INDENIZAÇÕE

S E RESTITUIÇÕES

de

Transferências

6.000,00

F.R.:

500

1

32.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

119.000,00

F.R.:

550

1

5.000.00

F.R.:

1

553

00

00

00

00

00

Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (f

999

000

Não  se aplica

05 02 00 FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁSICA-FUNOEB

## PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-88 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.958

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

956 28.843.0010.2066.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 12.000.00 4.6.90.71.00 PRINClPALOADIVIDACONTRATUALRESGATADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Nilio se aplica

1410 10.301.0010.2180.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚD E 3.000,00 3.2.90.22.00 OUTROSENCARGOSSOBREADIVIOAPORCONTRATO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteno 999 000 Não  se aplica

02

00

1106

1119

1409

1187

01

00

1406

01

00

1261

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08,244.0003.2108.0000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reçut$0s n3o Vlnçolad~ de Impostos 999 000 NAose aplica 8.000.00 F.R.: 1 500 00

08.244.0003.2108.0000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.J.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não  se aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00

08.122.0003.2181 .0000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 660 Transferi!lnci8 de Recursos do Fundo Nacioo81 de Assis!Anci8 Social · FNAS 999 000 Não  se aplica 100,00 F.R.: 1 660 00

08.244.0008.2149.0000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 N~ose ,:iplica 6.000,00 F.R.: 1 680 00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

16.122.QOOJ.2032.0000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Rect.1rsos nao Vinculados de lmposto5 999 000 Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE

04.122.0003.2064.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL

06.S53.903/0001-86

El'.ercí do:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.958

05 02 00 FUNDO DE MANUT.E DES.DA EDUC.BÁS ICA-FUNDEB

466 12.361 .0014.2038.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 541 Transferências do FUNDEB - Complementação  da União  · VMF 999 000 Não  se aplica 212.000,00 F.R.: 1 541 00

491 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 999 000 TransferAnà8s do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 45.000,00 F.R.: 1 640 00

498 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 543 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  - VAAR 999 000 Não  se aplica 180.000,00 F.R.: 1 543 00

596 12.367.0014.2136.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB · Proflsslooa!s da Educaçao Bás k: 13.000,00 F.R.: 1 540 00

06

00

617

02

00

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0016.1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

R&amp;CUrsos não  Vincu1l:ld03 de Impostos

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FMS

762 I 0.301.0010.1064.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recur506 não  Vll"IQJlados de Impostos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS 55.000,00 F.R.: 1 500 00

776 10.301.0010.2066.0000 AÇÔES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODET ERMINAOO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

909

10.302.0010.2141 .0000

3.3.90.39.00

600

999

000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚD E

900,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Goveroo Federal - Bloco de Manuteno

Não  se aplica

06.553.903/0001-86

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 14, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.958

10 01 00 SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE

1264 04.122.0003.2064.0000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 7.000,00 F.R.: 1 500 00

1283 27 .812.0027.2051.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

07

00

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  MESSIAS DE ANDRADE MELO

970 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE -390.000,00 10.301.0010.2139.0000 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

981

Artigo  3o. Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

BATALHA, 01  de abril de 2025

José Luiz Alves Machado

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

10.301.0010.2139.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASlCO DE SAÚD E -565.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

-955.000,00

80.000,00

F.R.:

1

500

00

08

09

10

07

37

5.000,00

F.R.:

1

500

00