Decreto — Joaquim Pires (02/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

## ld:  12527891F241EOD2

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente crédíto adicional suplementar e da outras provldênda s

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importS.ncia  de R$2 . 697 . 947, 40  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Supl~laç&amp;o ( +)

## Anuloç;Go

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.· 1 500 00 500 Recursos não  Vll"ICtllaclos de lmposlõs 999 000 Nllo se ap11ça

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0003.2007 .0000 3.3.50.41.00 500 ...  000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de lmposlos Não  se apnca 45.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

31 04.122.0002.2005.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlOS 999 000 Nao se aplica 60,000,00 F.R.: 1 500 00

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO 3.1.90.  11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rcw~:, l\&amp;o Vinculado:, do lmpo:,10:, 999 000 Não se aplica 73.000,00 F.R.: 1 500 00

39 04.122.0005.2008.0000 3.1.90.13.00 500 ...  000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO OBRIGAÇÕES PATRONAIS R.Wl'$0$ nêo  VinctJltlldo$ d&amp; lmposlOS Nãoseapllca 17.000,00 F.R.: 1 500 00

43 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.14,00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recul'$0S não  Vinculados de lmpcstos 999 000 Nilo se tiplietl 500.00 F.R.: 1 500 00

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  580 06554208/0001-39 Exorclclo: 20215

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.500

## Anulaçlo

02

02

## 2.697.947,40

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 33, DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.500

## Anulação

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

00

44 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRACAO 00 SERVIÇO  PUBLICO 240.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 500 00 500 Recu™&gt;V não  Vinculados da lmposloll 999 000 Não  se aplica

50 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO 5.500.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F,R.; 1 500 00 500 Recursos nao v1ncu1odos de impostos 999 ooo N30 se aplica

65 04.123.0005.2090.0000 .A.DMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO 184.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUDIC IAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de lmpoalos m 000 NAoseaplica

1211

03

01

04.122.0005.2008.0000

3. 1.91.13.00

750

00 SERVIÇO  PUBLICO

ADMINISTRAÇÃO

CONTRIBUIÇôES

PATRONAJS

Reoor,os da Cootribu!ç4o de Intervenção  no Oomlnlo Eoonõmloo.  CIOE

999

000

N3o 5e aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

132 10.301 .0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE  DE OUALID.A.DE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculltdo1 da Impostos 300 000 Saüda - ~s com ASPS

194 10.301 .0007.2052.0000 3.3.90.39.00 DIREITO A SAÚDE  OE QUAL1DADE 55.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutcni Nloseapllea

1137 10.301 .0007.2022.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALlD.A.DE MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00 F.R.: 1 600 02 TransferAndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten. Não  se aplica ma

10.301.0007.2022.0000

3.3.90.30.00

500

DIREITO A SAÚDE  OE OUAL10.A.DE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

300

Saôde - Despesas com ASPS

000

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

otl

00

SECRET. MUN. DEAGRICULTURAEABASTECIMENTO

678 17.511.0006.2035.0000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL 28.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA F.R.: 1 SOO 00 500 Recur30e, não Vintl.. daidos de lmpoe.toe. 999 000 Não se aplica

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

1024 26.762.0019.1042.0000 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL 140.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

18

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

427 13.392.0013.2004.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1S0.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DlCA F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não sa aplica

438

13.392.0013.2032.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDtCA F.R.; 1 500 00 500 Recur30e, não  Vinculados de lmpostoe. 999 000 Nao se aplica

Artigo  20 . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

## 01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

1113 01 .031 .0001.1104.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂ MARA MUNICIPAL -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos ... 000 Nêose  aplica

02

01

13

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.1002.0000

4.4.90.52.00

500

... 000

DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-5,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

60.000,00

F.R.:

1

500

1.747.40

F.R ·

1

750

00

00

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

336 12.361 .0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferências ele Recursos do FNDE 75.200,00 F.R.: 1 569

999 000 Não  se aplica 01

356 12.361 .0012.2019.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 999 000 Transferência do Salário-Educação Não  se aplica 22.000,00 F.R.: 1 550 01

365 12.361 .0012.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R.: 1 553 01 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (1 999 000 Não  se aplica

1142 12.361.0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 704 05 704 999 000 Transferências  da União  Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Naturais Não  se aplica

## 02 04 01 FUNDO MAN. CES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉ RIO- FUNDES

1206

12.361.0012.2042.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 550.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União-VAA F 999 000 Não  se aplica

1209

05

12.361.0012.2042.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 170.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União-VAM 999 000 Não  se aplica

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

00

555 15.451.0014.1021.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 70.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURAE ABASTECIMENTO

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Excrclclo:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.500

## Anulação

02

02

02

157

(Continua na próxima página)

158

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001 -39

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exerclcio:

2025

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## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

15 04.122.0003.2006.0000 DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL -40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo; l 500  00 500 Reool"$0$ nao Vinculados de lmPO&amp;tos 999 000 Não se apllee 1119 12.361.0012.1016.0000 4.4.90.51 .00 710 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial dos Estados Não  se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: l 710  05

02

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.35.00 DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUOICIÁRl1 -1 .747,40 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

34

04.122.0005.1003.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de lmpo&amp;1os

Não se aplica

37 04.122.0005.2008.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ~~~N~i~l~~~ ~:~~~i:~:i~~~AOO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -500,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

46 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -214.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

48 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -274.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00

63

04.122.0005.2116.0000

3.3.90.39.00

7S4

999

000

00 SERVIÇO  PUBLICO

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos de Operações  de Crédito

Nào se 8pllceo

1108 04.122.0003.2008.0000 3.3.90.47.00 DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL -5.500,00 721 999 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 721 05 Transferências  da União Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo- Lel  nº 13.885/2019 Nêose  apUca

03

01

90

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-55.000,00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.0007.1008.0000

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

4.4.90.52.00

621

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

621

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999  000

Não se aplica

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

2025

E)(ercfcio:

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

02

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

105

10.301 .0007.101 1.0000

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

4.4.90.51 .00

621

999  000

·50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladua1

Não se aplica

139 10.301 .0007  .2015.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferltncias Fundo a Fundo de RGcursos do SUS provGnientes do GovGmo Federal Bloco d8 Manut8 Não se aplica

157 10.301.0007  .2047  .0000 3.1.90.11.00 600 999  000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Tran!lférências Fundo a Fundo dé  Réeu r808 do SUS PfOVMiéntés  do Govén'IO  Fl!ldéral  - Bloco dé  Manuté Não&amp;e  aplica

187 10.301.0007.2052.0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Funoo Cle Recursos Cio s u s provenientes Cio Governo Fe&lt;1eraI - BIOCO oe Manute 999  000 Nao se aplica

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

298 12.361 .0012.1016.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·21.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  01 570 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu 999  000 Não se aplica

302 12.361 .0012.1017.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -41.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

02

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC, BAS. E VAL. DO MAGISTl;;RIO - FUNDEB

440

449

455

12.361 .0012.1061 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999  000

12.361 .0012.1063.0000

4.4.90.51 .00

S42

999  000

-1 70.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

NãQ  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

·250.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unlêo-VMT

Não  se aplica

12.361.0012.1088.0000 4.4.90.51 .00 S40 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transrerênclas  de Impostos Não  se aplica

519 12.365.0012.1083.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·250.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União · VAAT 999  000 Nêo  se aplica

05

00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

558 15.451 .0014.1043.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -70.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999  000 Recur&amp;Os nao Vinculados de Impostos Não  se aplica F.R. Grupo: 1 500  00

02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

666 17.511 .0006.1034.0000 4.4.90.51.00 soo 999  000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplice -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

668 17.511 .0006.1034.0000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outraa Tranaferênciaa  de Convênios  ou Instrumento&amp; Congênere&amp;  doa Estado&amp; 999  000 Nêo  se 8pllca

02

11

00

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,

560

06554208/0001-39

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

02

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1025 26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 -10.000,00 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União Não  se aplica

1026 26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

1026

26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES -3.000,00 F.R.  Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

1027

1028

1029

303 12.361.0012.1017  .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 569  01 069 Outras Trarnsferên cias de Reçurws do FNDE 999  000 Nào56 aplica 1031

321 12.361.0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ O -22.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo; 1  500 00 500 Recursos não  Vincolados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE 1034

26.782.0019.1081.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

26.782.0019.1081.0000

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.52.00

700

999

000

-10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

26.782.0019.1081.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res dos Estados Não  se aplica

26.782.0019.2020.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -41.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

26.782.0019.2020.0000

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.1.90.92.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

411 12.385.0012.2123.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -22.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precat6fios do FUNDEF 999 000 Naose apliea 1039 26.782.0019.2020.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL MATERIAL DE CONSUMO -10.000,00 F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

F.R.

Grupo:

-500.00

1

500  00

05

1

542  01

1

540  01

-17.000,00

F.R. Grupo:

1

-49.000,00

F  .R. Grupo;

1

500  00

754

02

05

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

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06554208/0001-39

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

02

02

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

00

1049

26.782.0019.2088.0000

GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.3.90,30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Reoorsos nao Vinculados de 1mpos10s

Não se aplica

1051 26.  782.0019.2088.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos não  Vincul.:tdos de Impostos Não se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

16

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

425 13.392.0013.2004.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se ziplÍC&lt;!I

1100 13.392.0013.2125.0000 3.3.90.31 .00 715 999 001 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -81.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPCF,R. Grupo: 1 715  05 Transferência&amp;  Destinedas ao Se1or Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5° · Audiovisual Não se Aplica

1133 13.392.0013.2129.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPc F.R. Grupo: 1 719  05 Transferências  da Polllica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se apUca

1136 13.392.0013.2129.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719  05 Transferências  da Polllica Nacional Aldir Blanc de Fomooto à Cultura· Lei n&lt;)  14.399/2022 Nãose.:t plica

Anulação  ( - ) -2.697  .947  ,40

Artigo  3o , Este  de c re to  entra  em  vigor  n a data  d e sua  p ublic açã o .

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

CPF 971.360.343-53

## ld:OF8BEDA1372DE186

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE. SOARES DA SILVA  N°1488

01.612.583!0001 -74

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.182

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

Resolve :

Artigo  lo. - um  cré dito

R$1 . 774 . 000 , 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 1.774.000,00

02

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E HABITAÇÃO

00

26 04.122.0027.2010.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 30.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes as participaÇÕ&amp;s na exploração de Petróleo e Gas Natural desuna 999  000 Não se aplica

34 04.122.0027  .2010.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 260.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA F.R.: 1 500 00 500 Re-cursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não se aplica

41 04.122.0027  .2010.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 10.000.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

566 04.122.0027.2010.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 20.000,00 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Rewl'$0S não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

93 28.643.0732.2025.0000 DIVIDA INTERNA 90.000.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02

33

00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

243 25.751 .0636.2061 .0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pôblica · COSIP 999  000 Não se aplica

02 41 01 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, REC HIORICOS E SAN BASICO

262

17.512.0371.2057.0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

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## DECRETO Nº 34, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.182

02 51 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

326 12.365.0028.2035.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 150.000,00 F  .R.: 1 soo 00

577 12.361 .0028.2035.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  DOO Não  se aplica 60.000,00 F  .R.: 1 500 00

306

12.361 .0269,2111.0000 3.3.90,30.00 550 999 000 ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Trttnsferêncla  do Salério-Ed ucaçêo Não  se aplica 40,000,00 F.R.: 1 550 01

02 53 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

339 12.361 .0269,2937.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Trttnsferêncl8S  dO FUNOEB - Complement-&lt;1ç&amp;o 00 Unlêo  - VAAF FUNOEB · Profissionais da Educação  Bhic 140,000,00 F.R.: 1 541 01

347 12.361.0269,2938.0000 3.3.90,36.00 542 999  000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferências  dO FUNDEB - Complememação da União· VMT NOO se aplica 80,000,00 F.R.: 1 542 01

355 12.361.0269.2961.0000 3.3.90,39.00 543 999  000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Transfer6nclas cso FUNOEB. Complemenlação da União  - VAAR Nêo  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 543 01

569

12.361 .0269.2938.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 540 Transferências  dO FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 NOO se aplica 150,000,00 F  .R.: 1 540 00

02 62 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

573 10.301 .0204,2122.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00 F  .R.: 1 600 00 Transferências  Fundo s Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Msn Não  se aplica

575 10.301 .0204,2122.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE 80.000.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man N3oseepllc.t

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  Nº1488

Ol .612.~3/0001-74

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 34, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.182

02 62 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

482 10.302.0210.2122.0000 ASSISTéNCIA MéDICA  E HOSPITALAR !;0.000,00 3.3.90,30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.: 1 500 00 500 ROOYr808 nao v1ncu18dos cse impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

485 10.302.0210.2956.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTéNCIA MéOICA  E HOSPITALAR 20.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Tronsferêncl88  Funoo 8 Fun&lt;to de Recunw&amp; do SUS provenlente8 do Governo F008r81  - Bk&gt;Co 00 Man Não  se aplica

486

10.302.0210,2956.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR 80,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 A&amp;slstêneia  financeira da unlao d8&amp;Unada à comp1ementaÇQo  ao pagamento dOS pl&amp;os sa1ar1al&amp; para P Nãoseapll ca

576

10.302.0210.2956.0000 3.1.90.11.00 604 999  000 ASSISTÊNC IA MéDICA  E HOSPITALAR 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.· 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunllárk&gt;s Não  se aplica

02 71 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

502 08.244.0173.2085.0000 SERVIÇO  SOCIAL 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.· 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de lmpos1os 999  000 Não  se aplica

02 72 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

530 08.243.0172,2947  .0000 ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL 20,000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 660 Tram1ferêncis  de Recuf80S do Fundo Neclonal de Assistência  Saciai · FNAS 999  000 Nãose aptica 04

571 08.244.0172,2085.0000 ASSISTéNCIA SOCIAL GERAL 10,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 661 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999  000 Não  se aplica 00

572 08.244.0172,2085.0000 ASSISTéNCIA SOCIAL GERAL 4,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 661 681 Transferência  de Recursos dos Furodos Estaduais de Asslstéocla Social 999  000 Não  se eptica 00

Art igo  2o . O  crédito abert o n a. forma  do  artigo anterior  será coberto  com  recursos p r ovenientes d@ : Anulação:

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E HABITAÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

90.000,00

F  .R.;

1

500

adiciona l na

importância  de

<!-- image -->

-10.000.00

F.R. Grupo;

1

500  00

00

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(Continua na próxima página)