Contrato — Nossa Senhora Dos Remedios (17/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
Id:089B93A4A273C9AB
Id:09FED91CFFFDCC9B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
. Sigefredo P
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
TERMO ADITIVO
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.1109/2023
N 212/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2023
CONCORRENCIA ELETRONICA NO02/2023
OBJETO: Alteracao das clausulas 3a e 6a do referido contrato.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO
01.1109/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal
DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI E A
CONTRATADO: FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUZA
EMPRESA S E ENGENHARIA LTDA.
CPF DO CONTRATADO: 066.027.783-23
A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede Av. na
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).
avenida Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos
Remedios-PI, inscrita no CNPJ sob o n 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto Ribeiro, inscrito no CPF no 832.929.423-49,
denominada CONTRATANTE e a empresa S E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
Profissionais da Educacao - FUNDEB
o numero 03.410.569/0001-13, com sede na Rua Olavo Bilac, 2128, Sala 02, Bairro
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
Centro, CEP: 64.051-120, no Município de Teresina - PI, neste ato representada por
Eduardo de Melo Eulalio, inscrito no CPF/MF no. 063.789.703-00, doravante denominada.
CONTRATADA, tendo em vista o que c
nsta no Processo Administrativo n 053/2023 -
cONCORRENCIA ELETRONICA N0,002/2023 e em observancia as disposig0es da Lei no
Monsenhor Hipolito  PI, 01 de setembro de 2025.
14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente
Termo Aditivo de prorrogacao do prazo de vigencia contratual, mediante as clausulas e
condicoes a seguir enunciadas
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
O objeto do presente instrumento e PRoRROGAR o prazo da vigencia do Contrato no
01.1109/2023,contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 12 de setembro de 2025 a 11 de
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
setembro de 2026, na forma do artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021, respeitada a vigencia
PREFEITO Municipal
maxima decenal.O contrato originario tem por objetivo a CONTRATACAO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PROINFANCIA - CRECHE VOVO PREDICANDIDA -
ASSENTAMENTO SANTAREM, CONFORME PROJETO BASICO.
Id:09FED91CFFFDC9B2
O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CLAUSULA TERCEIRA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos
consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio.
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
Este termo aditivo fundamenta-se no artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021.
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
N 213/2025
Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato originario, naquilo que nao
contrariem o presente termo aditivo.
OBJETO: Alteracao das clausulas 3a e 6a do referido contrato.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
Incumbira a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes
CONTRATADO: JACIELMA MARIA DE SOUSA SA
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, S2,
CPF DOCONTRATADO:030.079.683-80
da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, s3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
testemunhas.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
Nossa Senhora dos Remedios-PI, 10 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de setembro de 2025.
Carlos Alberto Ribeiro
Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI
Eduardo de Melo Eulalio
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
S E ENGENHARIA LTDA
PREFEITO Municipal
CNPJ 03.410.569/0001-13
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais