Contrato — Joaquim Pires (19/03/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxII
Verta Uol
Id:1519050D1795FE1E
Id:0047F2FF9C7FFE5D
JOAQUIM
JMQUIM
QL
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTrATO ADmINISTrATIVO PARA PRESTAgAO DE
cOntratO ADmInistratIvO parA PrestAgAO De
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIM PIREs, Estado do Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.' 06.554.208/0001-39, com sede a.
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONcALVEs cRUz, doravante denominado
seu Prefeito Municipal, DEyvisON GONgALVEs CRuz, doravante denominado
COntraTante e do outro lado a Sra. DeniSe GAbriele ARaUJO Leite, brasileira,
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. ROSEANE RODRIGUES DE ARAUJO, brasileira,
inscrita no CPF:068.509.153-80,residente e domiciliada no Povoado Angico Branco,Zona
inscrita no CPF: 046.224.203-09, residente e domiciliada noPovoado Vila Palmeirinha, Zona
Rural do Município de Joaquim Pires/Pl, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre
Rural do Município de Joaquim Pires/PI, doravante denominada conTRATADA, tem, entre
si, justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao
si, justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao
na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as
na forma do art. 37, iX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as
clausulas e condigoes que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX
da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a
da Constituicao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a
contratagao por tempo determinado no ambito da administragao publica de Joaquim Pires/PI,
contratagao por tempo determinado no ambito da administragao publica de Joaquim Pires/PI,
com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria
com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria.
Municipal de Educagao, na forma ora discriminada.
Municipal de Educacao, na forma ora discriminada.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO. DA LOTACAO. DA JORNADA DE TRABALHO.
CLAUSULA SEGUNDA:DO OBJETO.DA LOTACAO.DA JORNADA DE TRABALHO
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais em.
para atender a Educagao Integral na Unidade Escolar Polonordeste, integrante da Rede
substituigao REGIANE SILVA CARVALHO na Unidade Escolar Mariana Fortes vasconcelos,
Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 40 horas.
integrante da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 40 horas.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CLAUSULA TERCEIRA:DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
acordo com as determinag8es do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo
de vigencia contratual as condiges de habilitagao compativeis com a obrigacao assumida,
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida,
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:.a) fornecer elementos necessarios a
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
nto do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes' legais, especialmente
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a naturez
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
contratagao.
contratagao.
JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
A contraprestacao devida a titulo de prestagao dos servigos sera no valor de R$ 1 518,00 (Um
A contraprestagao devida a titulo de prestagao dos servigos sera no valor de R$ 1 518,00 (Um
Mil e Quinhentos e Dezoito Reais).
Mil e Quinhentos e Dezoito Reais).
CLAUSULA SEXTA:DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA:DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administragao Municipal.
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administracao Municipal.
CLAUSULA SETIMA:DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a
qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
qualquer tempo, a criterio da administracao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
escindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - Pl, para dirimir qualquer questao
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - Pl, para dirimir qualquer questao
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
orivilegiado que sej
privilegiado que seja
por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
E por estarem assim acordados e ajustados, assina
te contrato, em duas vias de
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires/Pl, 21 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires/Pl, 11 de fevereiro de 2025.
yniso
DEyVIson gOngALVEs crUz
QEYVISON GONCALVES CRUZ]
Prefeito Municipa
r Denst Ganucl Araujo lxit
ã Rodnigu3 de. cnci fo
ROSEANE RODRIGUESDE ARAUJO
ENISE GABRIELE ARAUJO LEITE
TESTEMUNHAS:
Nome:
yeo
Nome:
Andraso Cruntinos
geeror
Nome: Antua. lirduier ke S.Slos
CPF:
833903-64
CPF:
07 1: 209:34 5~36
CPF:
CPF: _074,209: 943-56
Assinatura
SAponenels
Assinatura:
Assinatura:
Saprtinele
Assinatura:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais