Licitação — Piracuruca (30/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N2 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025-ARP-CPL

CONTRATANTE: Município  de Piracuruca-PI, por intermédio  da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência  Social, CNPJ nº 14.008.711/0001-17.

CONTRATADA: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n2 38.281.708/0001-30.

OBJETO: Acréscimo quantitativo  de  25%  (vinte  e  cinco  por  cento)  no  valor  do  Contrato Administrativo nº 169/2025-ARP-CPL, cujo objeto é  a contratação  de empresa para fornecimento de  material  de  expediente,  conforme  adesão  ao  Registro  de  Preços  do  Pregão  Eletrônico nº 005/2025 Prefeitura Municipal de Oeiras-PI.

VALOR ORIGINAL: R$  81.742,99 (oitenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 20.435,75 (vinte mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

VALOR TOTAL ATUAL: R$  102.178,74 (cento e dois  mil, cento e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso 1 , alínea "a", da Lei  Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025.

VIGrNCIA: Mantida a do contrato original.

ASSINAM: Eduardo Felipe de Lima Melo Sampaio Secretário  Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistê ncia Social, e Simone Oliveira Lima Sócia Administradora da empresa contratada.

Piracuruca-PI, 27 de outubro de 2025.

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COMISSÃO  PERMANENTE OE LICITAÇÃO

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## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 184/2025-ARP-CPL

CONTRATANTE: Município  de Piracuruca-PI, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência  Social, CNPJ nº 14.008.711/0001-17.

CONTRATADA: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 38.281.708/0001-30.

OBJETO: Acréscimo  quantitativo  de  25%  (vinte  e  cinco  por  cento)  no  valor  do  Contrato Administrativo nº 184/2025-ARP-CPL, cujo objeto é  a contratação  de empresa para fornecimento de material de limpeza, conforme Pregão  Eletrônico nº 011/2025 PMO/PI.

VALOR  ORIGINAL: R$  117.439,70 (cento e dezessete  mil, quatrocentos e trinta e nove reais  e setenta centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 29.359,93 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e três  centavos).

VALOR TOTAL ATUAL: R$  146.  799,63 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e três  centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso 1 , alínea  "a", da Lei  Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025.

vIGrNCIA: Mantida a do contrato original.

ASSINAM: Eduardo Felipe de Lima Melo Sampaio Secretário  Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência  Social, e Simone Oliveira Lima Sócia  Administradora da empresa contratada.

Piracuruca-PI, 27 de outubro de 2025.

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N2 015/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  N 9 015/2025 SRP/PMP/PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZIADA  EM MÃO DE  OBRA  TEMPORARIA, LIMPEZA,  ASSEIO  E  CONSERVAÇÃO PREDIAL,  ADMINISTRATIVO, TtCNICO-PROFISSIONAIS, SERVIÇO  ESPECIALIZADOS PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS.

O  MUNICIPIO DE  PIRACURUCA ,  por meio do Pregoeiro e  Equipe de Apoio,  no  uso  de suas atribuições  formalmente  delegada  pela  Portaria,  conforme  documento  contido  no  p rocesso administrativo,  torna  público que,  de  acordo  com  a Lei  Federal  n.  14.133/2021  com  suas al t erações,  e, ainda regulamentação  local,  nos  termos deste edital  e  seu s  anexos, realizará,  na plataforma  https://novobbmnet.com .br sessão  de  abertura  do  procedimento  llcltatórlo  na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO ,  tipo  MENOR  PREÇO e  adjudicação  POR  LOTE,  conforme disposto no A nexo correspondente, para Registro de Preços, n a  forma a baixo:

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aos  16 dias do mê s de o utubro  do ano de dois mil e  vinte e ci n co, repr esentad:;.:1 pelo Secretá rio Municipal  de  Administração  o  Sr.  FLAVIANO  FERREIRA  DE  ARAÚJO ,  inscrita  no  CPF  sob  n2 453.393.333-53, e a  empresa qualificada abaixo, nos termos da Lei Federal  n2 14.133/2021, e, ainda  regulamentação  local  através dos Decretos Municipais,  nos termos  deste e dital e  seus anexos,  resolvem efetuar o  registro de preços,  HOMOLOGADO dia 16  de o utubro  de 2025 na p lataforma do https://novobbmnet.com.br/  do Pr-ocesso Administrativo n2: 001.0010633/2025 -PMP/PI,  ref e rente  ao  Pregão para  Registro  de  Preços  n 2:  015/2025  PMP/PI.  Os  preços r egistrados constam da planilha de preços (ata  de abertura  da sessão )  em anexo, d evendo-se o b servar  quanto ao fornecimento, as seguintes cláusulas  e  condições:

RESOLVE registrar os preços da empresa EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº ll.207.268/0001-15, sediada Rua  Rui Barbosa, N º  217, ANDAR 02,  SALA 203, Bairro Junco,  CEP 64.607-835, Picos PI,  por intermédio  de seu representante legal o  Sr.  EDEN  GARDES GOMES IBIAPINO,  administrador da empresa, e  inscrito(a)  no CPF sob o  n º  887  .868.623-91, neste ato denominada simplesmente EMPRESA DETENTORA dos valores e itens registrados.

| CARGOS                      |   QUANT | VLRUNIT MES   | UNID   | QUANT   | TOTAL ANUAL      |
|-----------------------------|---------|---------------|--------|---------|------------------|
| ASSISTENTE SOCIAL           |       2 | 11.S73,74     | M ês   | 12,00   | RS 138.884,88    |
| ATENDENTE DE FARMACIA       |       1 | 3 .638,46     | Mês    | 12,00   | R$ 43.661,52     |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO     |      80 | 363.487,20    | M ês   | 12,00   | R$ 4.361.84 6,40 |
| AUXILIAR OE ALMOXARIFADO    |       1 | 3 .638,46     | M ês   | 12,00   | RS 4 3 .661,52   |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |      90 | 327.461,40    | Mês    | 12,00   | R$ 3.929.536,80  |
| COZINHEIRO(A)               |       2 | 8.843,70      | Mês    | 12,00   | RS 106.124,40    |
| DIGITADOR                   |       5 | 21.387,40     | Mês    | 12,00   | R$ 256.648,80    |
| ELETRICISTA                 |       6 | 33.147,60     | Mês    | 12,00   | RS 397.771,20    |
| AUXILIAR DE ELETRICISTA     |       7 | 30.141,16     | M ês   | 12,00   | R$ 361.693,92    |

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| ENCARREGADO DOS ELETRICISTA    | 1   | 5.592,46   | Mês   | 12,00   | R$ 67.109,52    |
|--------------------------------|-----|------------|-------|---------|-----------------|
| TREINADOR ESPORTIVO            | 4   | 17.918,76  | Mês   | 12,00   | R$ 215.025,12   |
| MONITOR de Ônib us escolar     | 15  | 54.576,90  | Mês   | 12,00   | R$ 654.922,80   |
| MOTORISTA cateiz.oria B        | 13  | 51.390,04  | Mês   | 12,00   | R$ 616.680,48   |
| MOTORISTA categoria D          | 8   | 36.348,72  | M ês  | 12,00   | RS 436.184,64   |
| OPERADOR DE TRATORISTNMAQUINAS | 5   | 22.717,95  | Mês   | 12,00   | R$ 272.615,40   |
| SECRETÁR IO ADMINISTRATIVO     | 5   | 20.431,00  | M ês  | 12,00   | RS 245.172,00   |
| VIGIA - Diurno                 | 30  | 109.153,80 | Mês   | 12,00   | R$ 1.309.845,60 |
| VIGIA - Noturno                | 2S  | 102.9S4,2S | Mês   | 12,00   | RS 1.235.451,00 |

## 1. DOOBJETO

- 1.1. O  objeto d esta Ata é o  registro dos preços resultantes do Pregão  Eletrônico n!il 015/2025, visando à  CONTRATAÇÃO EMPRESA  ESPECIALIZIADA  EM  MÃO DE  OBRA TEMPORARIA,  LIMPEZA,  ASSEIO  E CONSERVAÇÃO PREDIAL, ADMINISTRATIVO,  TÉCN ICO-PROFISSIONAIS, SERVIÇO ESPECIALIZADOS PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES INSTITUCIONAIS.
- 1.2. Os  serviços  serão  prestados d e  forma  p arcelada e  conforme d emanda, sob  responsabilidade da Prefeitura Municipal de Piracuruca, que gerenciará  a presente Ata de Registro de Preços.
- 1.3. Os serviços deverão ser executados conforme solicitação  formal de cada órgão/e nte, respeitando­ se os critérios  d e co nveniênc ia e oportunidade definidos pela Administração .
- 1.4. A partir d a assi natura desta Ata, as empresas detentoras se o brigam a adotar t odas as providê ncias. necessárias  para garantir a execução  adequada dos ser-viços registrados.
- 1.5. O  registro  d e  preços  não  obriga  a  contratação  porparte da  Administração,  f icando a  mesma facultada a  utilizar outros  meios  legais para obtenção  dos  serviços,  sendo assegurada pre ferência à detentora da Ata em igualdade de condições.
- 1.6.  A negociação de  itens  similares  poder-á ocorrer  desde  que  haja  vantagem  comprovada à Administração,  devendo constar em processo administrativo devidamente justificado.

## 2.  DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA

- 2.1. A  administração  e  o  gerenciam ento da p resente  Ata de Registro de Preços caberão à Secret aria Municipal de Administração,  por m eio  de equ ipe designada.
3. DA SOLICITAÇÃO E DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS
- 3.1.  A  solicitação  dos  serviços  será formalizada  m ediante  emissão  d e  Ordem  de  Serviço  (OS)  ou instrumento equivalente, acompanhada da Nota de Empenho,  indicando o  quantitativo de alunos a serem atendidos, a unidade de m ed ida contratada, bem com o  demais informações  necessá rias para a execução  do objeto.

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(Continua na próxima página)