LRF — Luzilandia (18/02/2025)

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## ld:0047F2E8186D25B6 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 R$                                                        | LRF, Art. 48 -Anexo 14 R$                                                        | LRF, Art. 48 -Anexo 14 R$           |
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| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO At6 o Bimestre                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO At6 o Bimestre                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO At6 o Bimestre |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                     |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 126.304.516,80                      |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 139.218.071,20                      |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 139.218.071,20                      |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00                                |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 371.375,91                          |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | At6oBimestn,                        |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                     |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 126.304.516,80                      |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 13.274.637,36                       |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 139.579.154,16                      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 138.600.424,06                      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 137.753.865,02                      |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 137.645.021,02                      |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 617.647,14                          |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | At6oBimestn,                        |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 138.600.424,06                      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 137.753.865,02                      |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | At6oBimestn,                        |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 135.671.535,17                      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 134.221.535,17                      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 128.518.094,80                      |
| RECBITASIDBSPBSASDOSREGIMES DBPRBVIDaNCIA                                        | RECBITASIDBSPBSASDOSREGIMES DBPRBVIDaNCIA                                        | At6oBimestn,                        |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                     |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                                |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00                                |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                                |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                                |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                                |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                     |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                                |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00                                |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                                |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00                                |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                                |
| RESULTADOPRIMÁRIO BNOMINAL                                                       | Meta Fixadano Anexo de Metas FiscaisdaLDO                                        | %cmRelaçlo à Meta                   |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b/a)                               |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 163.503,87                                                                       | -9,72                               |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 337.364,37                                                                       | -261,22                             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

## RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |                                             | Cancelamento Pagamento                                  |                                                         | RS 1                                                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                             | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                             | 258.293,00                                  | 7.744,00                                                | 250.549,00                                              | 0,00                                                    |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 258.293,00                                  | 7.744,00                                                | 250.549,00                                              | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 2.173.356,11                                | 156.154,95                                              | 1.974.275,49                                            | 42.925,67                                               |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 2.172.756,11                                | 156.154,95                                              | 1.974.275,49                                            | 42.325,67                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 600,00                                      | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 600,00                                                  |
|                                                                                       |                                                                                       | 0,00                                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário MinistérioPúblico                                                    | Poder Judiciário MinistérioPúblico                                                    | 0,00                                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    |                                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | º · ºº 2.431.649, 11                        | 163.898,95                                              |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                                                                                       | Valor                                       |                                                         | 2.224.824,49                                            | 42.925,67                                               |
|                                                                                       |                                                                                       | Apurado                                     | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
|                                                                                       |                                                                                       | atéo Bimestre                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE                               | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE                               |                                             | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 12.331.529,30                               | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 26,19                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 46.189.894,30                               | 70,00                                                   | 70,00                                                   | 73,41                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 10.322.917,46                               | 50,00                                                   | 50,00                                                   | 50,46                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 3.069.427,67                                | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 15,01                                                   |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                | Valor                                       | Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado              | Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado              | Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado              |
| Receita de Operação de Crédito                                                        | Receita de Operação de Crédito                                                        |                                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 149.380,00                                              |
| Despesa de Capital Líquida                                                            | Despesa de Capital Líquida                                                            |                                             | 8.624.558,82                                            | 8.624.558,82                                            | 163.433,02                                              |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                          | PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                          | Exercício em Referencia                     | 1O" Exercício                                           | 20" Exercício                                           | 35" Exercício                                           |
| Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias                | Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias                | 0,00 0,00                                   | 0,00 0,00                                               | 0,00 0,00                                               | 0,00 0,00                                               |
| Resultado Previdenciário                                                              | Resultado Previdenciário                                                              | 0,00                                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Plano Financeiro Receitas Previdenciárias                                             | Plano Financeiro Receitas Previdenciárias                                             | 0,00                                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Despesas Previdenciárias                                                              | Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00                                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Resultado Previdenciário                                                              | Resultado Previdenciário                                                              | 0,00                                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                | RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                | Valor apurado atéo                          | Bimestre                                                | Bimestre                                                | Saldo aRealizar                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                                             | 61.300,00                                               | 61.300,00                                               | 95.120,00                                               |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                                             | 0,00 0,00                                               | 0,00 0,00                                               | 0,00 0,00                                               |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado                               | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
|                                                                                       |                                                                                       | até o Bimestre                              | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exercício   | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exercício   | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exercício   |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 6.828.944,31                                | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 15,60                                                   |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       | Valor Apurado no Exercício Corrente         | Valor Apurado no Exercício Corrente                     | Valor Apurado no Exercício Corrente                     | Valor Apurado no Exercício Corrente                     |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                                             |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |
| FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97                                                 | AARIA DE JESUS R. PINTO MARQUE: 577.652.273-00                                        | RANCISCO JULIANO SOARES MONT 937.879.793-87 | RANCISCO JULIANO SOARES MONT 937.879.793-87             | JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63               | JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63               |

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