Decreto — Sao Joao Do Arraial (18/12/2025)

daqueles propostos em sala de aula no periodo regular, com apoio de materiais didaticos e pedagogicos 1.8 O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este edital sera investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigencias: diferenciados. a) Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado; Art. 7 Cabe a Secretaria Municipal de Educacao a elaboracao das diretrizes operacionais para a b) Estar quite com as obrigagoes eleitorais; estruturacao das agoes de recomposicao das aprendizagens, a serem desenvolvidas nas escolas e c) Estar quite com as obrigacoes do Servico Militar, para os candidatos do sexo masculino;. acompanhadas pela Coordenacao Pedagogica. d) Ter idade minima de 18 anos completos ate a data da posse; Art. 8 As atividades tratadas neste Decreto serao desenvolvidas e coordenadas pela Secretaria e) Atender aos pre-requisitos do cargo; Municipal de Educacao, com o apoio das Unidades de Ensino e dos departamentos que compoem a estrutura. f) Apresentar declaracao de disponibilidade; administrativa Municipal. g) Apresentar todos os documentos que se fizerem necessarios por ocasiao da posse; Art. 9 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em II DAS INSCRICOES E ENTREGA DOS TITULOSS contrario. 2.1 - As Inscrigoes serao realizadas somente de forma presencial nos dias a 19 a 29 de dezembro de 2025, exceto PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. feriado, nohorario de 08h as 12h e das 14h as 16h, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Educacao de Sao Joao do Arraial/PI, situada Avenida Vicente Augusto, n 536, Centro, nesta cidade. GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos dezessete 2.1.1 Nao sera cobrada taxa de inscricao, somente 2 kg de alimentos nao pereciveis para doacao a familias carentes do Município; dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (17-12-2025), 135 da Emancipacao Politica. No ato da inscrigao, os candidatos deverao seguir os seguintes passos: por FERNANDA PINTO MARQUES:755600MARQUES:7560020397 a) 1 passo: Imprimir, previamente a ficha de inscricao; 20397 Dados: 2025.12.17 12:12:53-0300 b) 2 passo: Preencher com letra de forma e legivel todas as informacoes solicitadas na ficha de inscricao; FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita Municipal c) 3 passo: Entregar os titulos e a ficha de inscricao, nos dias estipulados no cronograma deste Edital;, 2.2- Sera aceita apenas uma inscricao por candidato; Id:09FED934FB46F4D6 Paragrafo Primeiro - E de inteira responsabilidade do candidato as informagoes prestadas na ficha de inscricao. SECRETARADE SaoJoao 2.3- O candidato devera entregar no ato de sua inscricao, juntamente, com a ficha de inscrigao, copias dos Arraial EDITAL N 005/2025 - O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA E CADASTRO DE RESERVA PROFESSOR CELETISTA E PROFISSIONAL DE documentos de comprovacao de Titulos e Experiencia (de acordo com a vaga pleiteada) e documentos de identificacao: APOIO PARA PCD&#x27;S A Secretaria Municipal de Educagao de Sao Joao do Arraial - PI, no uso de suas atribuigoes legais, torna a) Copia CPF e RG (Cedula de Identidade), ou documento oficial com foto; publico Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratagao temporaria de pessoal, por &lt;cepcional interesse publico, nos termos do art. 37, 1X, da Constituigao Federal, da Lei Federal n 8.745/1993, b) Copia comprovante de residencia;. Lei Municipal n 269/2021, objetivando realizar processo seletivo cadastro de reserva, por tempo determinado, de acordo com as normas instituidas neste Edital. c) Titulo de Eleitor e Comprovante de Ultima Votacao; DISPOSICOES PRELIMINARES d) Certificado de Alistamento Militar (sexo masculino). 1.1-O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecao de Professor celetista temporario e cadastro de e) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo escolhido pelo candidato. reserva e Profissional de Apoio para PCD&#x27;s, conforme carga horaria de trabalho, requisitos, atribuigoes,. formacao e remuneracao previstos neste edital, para atuar na Rede Municipal de Ensino exclusivamente para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico. f) Comprovante de Experiencia Profissional na area do cargo de concorrencia: Declaracao devidamente datada e assinada com carimbo da instituicao em papel timbrado ou Carteira de Trabalho devidamente 1.2 O candidato devera observar, rigorosamente, as prescrigoes deste Edital e certificar-se de que preenche ou assinada; preenchera, ate a data da inscrigao, todos os requisitos exigidos para a contratagao. Ao se inscrever, o candidato manifesta sua total concordancia com todos os termos deste Edital e todos os s exos sobre os quais nao podera alegar desconhecimento. 2.4-Somente os documentos relacionados no item 2.3 deste edital serao recebidos pela comissao organizadora desse certame, outros documentos nao serao recebidos no ato de inscricao. 1.3 A Secretaria Municipal de Educacao de Sao Joao do Arraial, reserva-se o direito de proceder as contratagoes em numero que atenda ao interesse e as necessidades do servigo, obedecendo a ordem de classificagao final e. ao prazo de validade deste Edital. 2.5-O processo de selecao sera coordenado pela Comissao Organizadora e Banca Examinadora, nomeada por 1.4 O Processo Seletivo Simplificado sera regido por este edital e pela legislagao vigente sendo executado e acompanhado por Comissao da organizacao do Processo Seletivo, nomeada por ato da Prefeitura Municipal Portaria n 131/2025. ato da Prefeitura Municipal Portaria n 131/2025. 2.6-Nao podera ser membro da comissao o servidor que seja conjuge, companheiro ou parente e afins ate 0 2 1.5 O Processo Seletivo Simplificado tem prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual periodo, caso haja interesse da Administracao Publica. grau de candidato inscrito neste teste seletivo. IDAS ETAPAS DA SELECAO 1.6 O candidato devera indicar no ato da inscrigao a sua oppao pelo cargo pretendido de acordo com a tabela constante no anexo II. 3.1 O Processo Seletivo Simplificado sera realizado em duas etapas que compreendera: 1.7 O presente edital e complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informacoes 1 etapa: Analise Curricular do candidato; concernentes ao objeto do processo seletivo: a) Anexo I -- Cronograma de Atividades; b) Anexo II - Quadro demonstrativo dos cargos; 2a etapa: Prova dissertativa,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75

SECRETARIADE SaoJoaod. EDUCACAO Arraial SEMED. 6.6- Sera zerada a prova o candidato que:. a) Apresentar fuga ao tema proposto; b) Redacao com apenas 20 (vinte) linhas ou menos;. IV DA INSCRICAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA 6.7- Somente sera permitido o ingresso na sala de realizacao da prova o candidato que estiver devidamente c) Copia do texto motivador. 4.1 - As Pessoas com Deficiencia (PCD) e assegurado o direito de se inscrever em igualdade de oportunidade inscrito e apresentar documento legal de identidade com foto. 6.8-A ausencia de apresentacao dos documentos, acarretara no impedimento do mesmo de realizar a prova. com os demais candidatos no Processo Seletivo de que trata este Edital, nos termos do Decreto n 3.298/1999, alterado pelo Decreto n 9.508/2018, desde que a deficiencia de que sao portadoras seja compativel com as atribuicoes da funcao optada. 6.9-O candidato devera comparecer ao local de realizacao da prova 30 (trinta) minutos antes do seu inicio. 6.10- Nao sera admitida a entrada do candidato na sala de realizacao da prova apos o horario de inicio da mesma. 4.2 - Do total de vagas destinadas a fungao, sera destinada percentual de 5% (cinco por cento) para os candidatos comprovadamente com deficiencia. 6.11- Nao havera segunda chamada ou repetigao de provas, seja qual for o motivo alegado. 6.12- Nao serao feitas provas fora do local estabelecido. 4.3 -- Considera-se pessoa com deficiencia aquela que se enquadra nas categorias previstas no artigo 4 do Decreto n 3.298/99, e suas alteracoes posteriores.. 6.13- Nao sera permitido ao candidato, em hipotese alguma, o uso e portabilidade de quaisquer aparelhos de 4.4 - Para concorrer a uma dessas vagas o candidato devera: comunicagao durante a realizagao das provas.. 6.14-.A coordenagao da Selegao e equipe de aplicadores da prova ficarao isentas de quaisquer a) No ato da inscricao, declarar na Inscrigao do Processo Seletivo Simplificado ser pessoas com deficiencia.; prova. b) Anexar no ato da inscricao, Laudo Medico, com data dos ultimos tres meses do langamento do Edital, responsabilidades, caso seja necessrio recolher tais aparelhos antes do inicio ou durante a realizagao da 6.15-O candidato devera comparecer munido de caneta esferografica de tinta azul ou preta, e os documentos de identificagao oficial com foto. atestando a especie e o grau ou nivel da deficiencia, com expressa referencia ao codigo correspondente da Classificacao Internacional de Doencas (CID) e a sua provavel causa ou origem. 6.16-A nota da prova dissertativa valera 50 (Cinquenta) pontos, em conformidade com o programa deste Edital. 4.5- A ausencia do Laudo Medico ou a apresentacao do mesmo nao contendo as informacoes acima indicadas, em ambos os casos implica que a inscrigao sera processada como de candidato sem deficiencia mesmo que declarada tal condigao. 6.17- Os criterios para a correcao da prova de redacao estao no ANExo VII. a) A prova de redacao visa verificar a capacidade de compreensao, producao, adequagao e conhecimento do texto proposto aos candidatos (as). Para isso, sera apresentada uma situagao sobre a Educagao, para 4.6 Nao serao considerados como deficiencia os disturbios de acuidade visual ou auditiva, passiveis de correcao simples pelo uso de lentes ou aparelhos especificos. b) A correcao da prova e feita, levando-se em conta diferentes criterios, conforme ANEXO II. inspirar o candidato para a producao de seu texto. 4.7- O candidato que, no ato da inscrigao, se declarar pessoa com deficiencia, se for aprovado no Processo Seletivo Simplificado, tera seu nome publicado em lista a parte e figurara tambem na lista de classificacao geral. VII- DA CLASSIFICACAO E DO DESEMPATE 4.8-- Na inexistencia de candidatos PCD inscritos ou aprovados, a vaga reservada a candidatos PCD sera ocupada pelos demais candidatos aprovados e observada a ordem de classificaao na referida fungao. 8.10 candidato com deficiencia concorre em igualdade de condigoes com os demais candidatos, para o V - DA ANALISE DO CURRICULO provimento dos cargos cujas atribuicoes sejam compativeis com a deficiencia de que e portador, conforme preceitua o Art. 2, incisos I ao IV, do Decreto Federal n 9.508/2018. 5.1 -- A avaliacao de titulos e experiencia profissional, de carater classificatorio, valera ate o maximo de 50 pontos. 8.2 O candidato sera classficado por ordem decrescente dos pontos obtidos em Lista de Classificacao 5.2 - Todos os candidatos devem juntar copia de documento oficial de identificagao com foto (RG, Carteira Geral. de Motorista, ou outros legalmente aceitos), em que conste a data de nascimento do mesmo. 8.3 Ocorrendo empate na classificagao dos candidatos, o desempate se dara, pela ordem, em prol do candidato 5.3 - Para que sejam consideradas validas para a pontuaao a declaraces/certides precisam estar em papel que: timbrado, devidamente datadas, carimbadas e assinadas pelo responsavel. a) Obtiver maior pontuacao na Dissertacao.. 5.4 - Nao serao considerados na avaliagao de titulos certificados de cursos que NAO mencionam a carga horaria. c) Maior idade; b) Obtiver maior tempo de experiencia na fungao para a qual foi inscrito, Paragrafo Primeiro - Os documentos (copias) entregues nao serao devolvidos. 8.4 Os recursos de que tratam este edital deverao ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Educagao. Paragrafo Segundo - Nao serao recebidos documentos originais. Paragrafo Unico: Somente sera considerado classificado (Cadastro de Reserva) o candidato cuja 5.5 -- Em todas as categorias de titulos tera a pontuacao ZERADA o candidato que: pontuacao nao o elimine em nenhuma das etapas. a) Nao juntar a ficha de inscricao devida e completamente preenchida; VIDAS DISPOSICOES b) Nao juntar copia de documento de identificacao oficial com foto. FINAIS 9.1 - O resultado final do presente processo seletivo sera divulgado pela Secretaria Municipal 5.6-Sob hipotese alguma sera aceita complementacao de documentacao apos a conclusao da inscriao e entrega do comprovante da mesma. de Educagao ate o dia 23 de janeiro de 2026. 9.2 - A contratacao dar-se-a por ordem de classificacao, atendendo a necessidade da demanda 5.7-Para efeito de pontuacao, cada titulo sera considerado uma unica vez. VI- DA DISSERTACAO Municipal, podendo recair sobre a zona rural ou urbana e pelo periodo de necessidade administrativa. 6.1- A Dissertacao compreende uma prova de conhecimentos especificos na area de Educacao com duracao de 01 (uma hora), sendo que o candidato devera permanecer com a prova o tempo minimo de 25 (vinte e cinco minutos). 9.3 - As informagoes prestadas pelo candidato e eventuais documentos entregues por ele sao de sua inteira responsabilidade, podendo responder, no caso de falsidade, a qualquer momento, por crime contra a fe publica, o que acarretara sua eliminacao do certame. 6.2- Na prova de Redacao, sera apresentada 01(uma) situacao que servira de motivacao para o texto a ser 9.4 - As disposigoes contidas no presente Edital poderao sofrer alteragoes, atualizagoes ou acrescimos, enquanto nao consumada a providencia ou a etapa que lhe disser respeito. produzido 6.3- A Folha de Redacao tera 30 (trinta) linhas 9.5 - Os casos omissos serao analisados e julgados pela Comissao Organizadora deste Processo Seletivo Simplificado. SIMONE MAGALHAES 6.4- O candidato devera utilizar o espago apropriado, na Folha de Redacao, para a escrita definitiva. Se desejar, podera fazer rascunho em folha padronizada que sera entregue ao candidato, junto com a Sao Joao do Arraial/PI, 15 de dezembro de 2025. Folha de Redacao. 6.5-0 candidato nao podera realizar nenhuma marcagao da Folha de Redacao nos espacos reservados a CAVALCANTE:92005802387 D Simone Magalhaes Cavalcante Secretaria Municipal de Educagao de Sao Joao do Arraial/PI (Continua na proxima pagina)

300
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
EDITAL N 005/2025 - O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
SECRETARIADE
SaoJoao
CADASTRO DE RESERVA PROFESSOR SELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO
EDUCACAO
Arraial
PARA PCD'S
ANEXO III
FORMULARIO DE INSCRICAO
EDITAL N 005/2025 - O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
COMPROVANTE DE ENTREGA PRESENCIAL DA INSCRICAO N
CADASTRO DE RESERVA PROFESSOR SELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO
CARGO:
PARA PCD'S
ANEXO I
AMPLA CONCORRENCIA ( ) SIM
)NAO
CRONOGRAMA
PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL ()SIM
()NAO
DATA
ATIVIDADE
Sao Joao do Arraial/PI,
/202
19 a 29 de dezembro de 2025
Inscricoes
30 de dezembro de 2025
Divulgacaio das inscrigoes deferidas
Assinatura do candidato
31 de dezembro de 2025
Recurso das inscrigoes
Assinatura do responsavel pela inscricao
02 de janeirro de 2026
Resultado dos recursos das inscrigoes
Via da comissao organizadora
05 a 07 de janeiro de 2026
Realizacao da 1a etapa
- Analise Curricular
08 de janeiro de 2026
Resultado da 1a etapa- Analise Curricular
CADASTRO DE RESERVA PROFESSOR SELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO
PARA PCD'S
09 de janeiro de 2026
Recurso da 1a etapa-Analise Curricular
FORMULARIO DE INSCRICAO
12 de janeiro de 2026
Resultado do recurso da 1" etapa- Analise Curricular
COMPROVANTE DE ENTREGA PRESENCIAL DA INSCRICAO N
Divulgacao dos candidatos aptos, local e
CARGO:
13 de janeiro de 2026
horario a ser realizada a prova
AMPLA CONCORRENCIA ( ) SIM
()NAO
dissertativa.
PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL ()SIM
NAO
15 de janeiro de 2026
Realizagao da Prova de Dissertativa
Sao Joao do Arraial/PI,
/202
20 de janeiro de 2026
Resultado Preliminar da prova dissertativa
Assinatura do candidato
21 de janeiro de 2026
Recurso do Resultado Preliminar da prova.
dissertativa
Assinatura do responsavel pela inscricao.
22 de janeiro de 2026
Divulgacao do Resultado do Recurso da prova
Via do candidato
dissertativa
23 de janeiro de 2026
Resultado Final
CADASTRO DE RESERVA PROFESSOR SELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO
PARA PCD'S
ANEXO IV
EDITAL N 005/2025 - O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARAI
FICHA DE PONTUACAODO (A) CANDIDATO (A) PARA PROFESSOR
CADASTRO DE RESERVA PROFESSOR SELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO
PARA PCD'S
NOME DO CANDIDATO(A):
INSCRICAO N
ANEXO II
1a ETAPA: AVALIACAO DE CURRiCULO
DEMONSTRATIVO DE CARGOS E REMUNERACOES
Pontuacao Obtida
Pontuacao Obtida
Titulo
Pontuacao
(A ser preenchida
(Deve ser preenchida
VAGAS VAGAS TOTALHCARGAA
CARGO
REQUISITOS
REMUNERACAO
pelo/a ou candidato/a)
pela comissao)
AMPLA
PCD
ENSINO SUPERIOR
Nivel superior na area do cargo
4,0 pontos
PROFESSCRD
13
20h
R$ 2.118,00
Especializacao na area do cargo
12
REDAGOCSOPERRSR
6,0 pontos
INFANTIL
Especializacao em outra area (para
3,0 pontos
ENSINO
professor), no maximo 2(duas)
FUNDAMENTAL
20h
R$2.118,00
Mestrado na area do cargo
8,0 pontos
LICENCIATURA EM
Doutorado na area do cargo
10,0 pontos
EDUCACAO DO CA
REM
Experiencia na area do cargo
2,0 pontos
MATEMATICA
20h
R$ 2.118,00
(podendo ser ate 5
declarag8es)
ENSINO SUPERIOR EM
20h
R$ 2.118,00
PORTUGUESA
LETRAS PORTUGUES
Cursos de aperfeicoamento profissional
2,0 pontos
na area da educacao com c/h minima de -
(podendo ser ate 3
PROFESSOR DE
20h
ENSINO SUPERIOR EM
R$ 2.118,00
40h.
declaracoes)
DEISICA
EBOEACAT FRAEAM
TOTAL DE PONTOS 1ETAPA
50 Pontos
ETIVO
CONSELHO
PROESORDPE
2a ETAPA: PRODUCAO TEXTUAL
R$2.118,00
TiTULO
PONTUACAO
LICENG
PONTUACAOOBTIDA
HISTORIA
(Deve ser preenchida pela Comissao)
PROFESOR DPH
Arguigao textual sobre a area de atuagao,
20h
R$ 2.118,00
competencias de lideranga, trabalho em
50,0 pontos
PERIOR EM
R$2.118,00
cquipc,
educacao
colaborativa
formacao humana.
PROFESSOR DE
R$ 2.118,00
INFORMATICA
20h
FOENCIASCAOU
PONTUACAO FINAL DO VOLUNTARIO
OM
Sao Joao do Arraial,
/202
PARAPOIO
40h
13
Assinatura do candidato(a)
(Continua na proxima pagina)

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 027/2025. Modalidade: Inexigibilidade
(art. 74, inc. III, "c" da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: contratacao de empresa
especializada para execucao de Oficina de Capacitacao em Engenharia de Custos, no
formato Educacao a Distancia (EAD), destinada aos servidores municipais de Sao Joao do
Arraial/PI. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ n 01.612.609/0001-
84. Contratado: Caixa Economica Federal, CNPJ n 00.360.305/0001-04.Valor estimado:
R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais).Prazo de vigencia: 12(doze)) meses. Fonte de
Recursos:
FPM/ICMS/TRIBUTOS.
Data
da
assinatura
docontrato:
09/12/2025.Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da
contratada.