Portaria — Piracuruca (26/09/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Comissão  de Pla nejamento  e  Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA · SRP N·  008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N · 0.010.0003254/2025 COTA RESERVADA -ME/EPP

O Município  de  Pajeú do  Piauí-PI,  através d a  Secretaria  Municipal  d e  Administração e Planej amento,  por intermédio da  Pregoeira  a  Senhora  Marinete  Lopes  Lima  e  Equipe  de Apoio,  nomeada pela  Portaria n2 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna  público  para todos os interessados  a  rea lização  de  licitação  na  modalidade CONCORRENCIA,  na  forma ELETRÔNICA  PE  SRP  n ·  008/2025.  do  tipo  MENOR  PREÇO GLOBAL.  nos  termos  da  Le i Federal n 2 14.133/2021 e/e  LC n 2 123/2006 e d emais  legislaçõ es  vigentes,  be m  como as disposições  descritas na integ ra no edital e  seus anexos conforme segue:

OBJETO: ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O  ASSENTAMENTO BREJINHO  AO ASSENTAMENTO FEITORIA/ DIVISA COM RIBEIRA DO PIAUÍ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ.

FONTE DE RECURSO: 500,700,701,706

VALOR ESTIMAOO: RS 436.108,12

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á  Partir do dia 25/09/2025 às 10:00 horas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á  partir do dia 10/10/2025 às 07:59 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 08:00 horas; do dia 10/ 10/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICO/LOCAL : https://licitanet.com.br/.

OBS: TODAS AS REFERtNCIAS DE HORÁRIO  SÃO  DE BRASÍLIA.

Mais informaçõe s pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital  completo  estar~ à disposição dos interessados na p l ataforma, no site do TCE/PI https:f/www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br ) e na sala da CPL- PMP.

Pajeú  do Piauí -PI  25 d e setembro d e  2025.

Marinete Lopes Lima Agente de Contratação/CPL - PMPPI

VISTO,

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretório de Municipal de Planejamento e Administração

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## DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA GOMES, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O  PRESIDENTE DA CÂMARA  DO  MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI, no  uso de suas atribuições  regimentais, na forma do artigo 28. inciso XVI, do Regimento Interno deste  Poder  Legislativo, faz  saber a  todos que  Câmara  Municipal  de  Piracuruca aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1° - Fica concedido o Título  de CIDADÃ  PIRACURUQUENSE a Senhora MARIA DO ROSÁRIO  PEREIRA GOMES.

Art.  2° - A outorga do presente Título será  feita em Sessão  Solene,  em data a ser aprazada pelo Presidente desta Casa e a homenageada.

Art.  3° -Este  Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em contrário.

Câmara Municipal da Piracuruca-PI, 25 de setembro de 2025.

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Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto Vereador-Presidente da Câmara

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio -PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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CONTRATO N' 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  037/2021 PREGÃO  PRESENCIAL N'  022/2021

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OITAVO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JNOCENCIO ESTADO DO PIAUÍ E  A EMPRESA LAB SORRISO LTDA, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular, o MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO - PI, pessoa jurídica de  direito público interno, com sede à Praça Camaratuba, S/N Centro- Dom Inocêncio  - Piauí , inscrito no CNPJ sob o n' 23.500.002/0001- 45, neste  ato  representada  por  sua  Prefeita,  Sr.  FERNANDE  RIBEIRO  DE CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito  no  CPF/MF 027.264.723--38, e portador de identidade n'.  2.679.455SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE,  e a empresa LAB SORRISO LTDA, CNPJ nº 25.124.709/0001-20, estabelecida na Av. Joaquim Amâncio Ribeiro, s/n Centro, Dirceu Arcoverde - PI, CEP: 64.785-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que será  regido pelas disposições  da Lei n' 14.133/2021, e alterações posteriores e pelas cláusulas e condiçõe s seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA· DO ADITIVO

O presente termo aditivo altera a cláusu la do contrato nº  037/2021  para alterar a vigência e execução do dia 26 de agosto de 2025 até  o dia 24 de outubro de 2025 ou até  a realização e omologação  da nova Licitação.

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DO OBJETO

2. 1.  Contratação  de  Laboratorio  Regional  de  Prótese  Dentária  LRPD  para  a Prefeitura  Municipal  de  Dom  Inocêncio  PI,  de  acordo  com  as  especificações , quantitativos e condições  constantes no termo de referê ncia.

## CLÁUSULA  TERCEIRA-DA DESPESA

3. 1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município  de Dom Inocêncio  - PI.

E-mail: cpldominocancto@gmall.com

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ:  23.500.002/0001-45

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## CLÁUSULA  QUARTA-DA RATIFICAÇÃO

- 4.1.  Ficam  ratificadas todas  as cláusulas  do  Contrato  não  alteradas  pelo presente  Termo Aditivo.

## CLÁUSULA  QUINTA- DA VINCULAÇÃO

- 5.l.  Este  Termo Aditivo vincula-se  ao  Processo Administrativo nº 037/2021 . e  o  Pregão Presencial nº 037/2021 .

## CLAÚSULA SEXTA- DA PUBLICAÇÃO

- 6.1.  Fica  a  CONTRATANTE  obrigada  a  publicar  o  presente  Termo  Aditivo,  de  forma resumida ou integral, nos termos da lei nº 14.133/2021 .

Para  firmeza  e  validade de tudo  o  que  ficou  dito  e  aqui  estipulado,  lavrou-se o  presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme, vai  assinado pelas partes e testemunhas abaixo. a  tudo presentes.

Dom Inocêncio  - PI, 26 de agosto de 2025

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FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL

LAS SORRISO LTDA:251247-09000120 ~ 0 ~;.=;;f~~~r:~.SOAAISOLTDk.: 312O09000120

LAB SORRISO LTDA ESDRAS SANTOS SILVA CNPJ n' 25.124.709/0001-20 CONTRATADA

E·mall: cpldomlnoccmclo@gmall.com

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ESTAO&lt;l  DO  l'IA\JI PODER LEGISIATIVO