Decreto — Pedro  Li (22/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000- CNPJ: 06.553.929/0001-24

| 18.   | LUCELENE LOPES DE OLIVEIRA          | 239.•••.•..-49   | ESCOLA MlJNEMTEMPO INTEGRAL IRMA MARIA GEHARD      |
|-------|-------------------------------------|------------------|----------------------------------------------------|
| 19.   | MARCELA ALVES PINHEIRO              | 310.•••.•••-so   | ESCOLA MlJN MARIA LUISA MALAQUIAS                  |
| 20.   | MARCIELA VIANA DA SILVA             | 024...•.•••-65   | ESCOLAMUNMONSENOR LOTARIO WEBER                    |
| 21.   | MARCUS VINICIUS DEJESUS SILVA       | 063.•••.•·•-27   | ESCOLA MlJN EMTEMPO INTEGRAL IRMA MARIA GEHARD     |
| .22.  | MARIADACONCEIÇAO ALVES DASILVA      | 796.•••.•••-49   | GRUPOESCOLARPROF MANOEL CUNHA                      |
| 23.   | MARIA DA CONCEIÇAO DA COSTA ANDRADE | 044.•••.•••-94   | ESCOLA DEEDUCAÇÃO INFANTIL TIA ALICE               |
| 24.   | MARIADA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA COSTA | 068.•••.•••-50   | UNIDADEESCOLAR CIPRIANO LEITE                      |
| 25.   | MARIA-DOSOCORRO-DE OLIVEIRA         | 796.-.•••-44     | ESCOLA-DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE         |
| 26.   | MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA         | 774.•••.•u-20    | UNIDADEESCOLARMANOEL NOGUEIRA LIMA                 |
| 27.   | MARIA FLAVIANA ALVES FERREIRA       | 005.•••...•-54   | ESCOLA MlJN FELIPE                                 |
| 28.   | MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS           | 080...•.•••-32   | UNIDADEESCOLARJOAO BENICIODA SILVA                 |
| 29.   | NAYRENE MARIA DEANDRADE OLIVEIRA    | 011.•••.•••-40   | ESCOLA MlJN EDUCAÇAO INFANTIL TIA CONCEIÇÃO GALVAO |
| 30.   | PAULILANIA DE SOUSA FERREIRA        | 006.•••.•·•-98   | ESCOLAMUN MONSENOR LOTARIOWEBER                    |
| 31.   | REGIA NEIDE BENICIO                 | 439,•••.•·•-25   | UNIDADEESCOLARJOAO BENICIODA SILVA                 |
| 32.   | TEREZINHA DEJESUS LEITE BRAGA       | 393,•••.•·•-34   | ESCOLA MlJN PEDROANTONIO DA SILVA                  |

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrario

Art. 3° - Registre-se, publique-se e  cumpra-se.

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 19 (dezenove) dias do mês  de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandlo Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO li

## A  viso De Licitação

Município  De Pedro II - PI, Através  Do Agente de Contratação,  Torna Público , Que Realizará  Concorrência Eletrônica  Nº.  006/2025.  Tipo: Menor  Preço.  Objeto:  Contratação  de  empresa  para  a prestação  dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no município  de Pedro II - PI, trecho: sede a localidade Palmeira dos Ferreiras (  conforme projeto). Data  do Inicio e  fim do recebimento das propostas: Das  08:30h do dia 24/09/2025 até  as 08:30 do dia 08/l0/2025.  Data e  horário do inicio da disputa dia 08/l0/2025: 08:3 lh. Valor Estimado:  R$  559.275,00. Fonte de Recurso: Termo de Compromisso nº. 965762, Ministério  da Agricultura  e Pecuária  Regional/Caixa,  Dotação:  26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade:  1047; elem. Despesa:  449051; Fonte:  500/700.  Cópia Do Edital:  Pode Ser Adquirido  Por Qualquer Empresa Interessada,  Na  Sala  Da  Comissão Permanente  De  Licitação .  De  Seg.  A Sex.  Das 08:00  Às 12:00h, informações  no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com,  ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 18 de setembro De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

FEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. J: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO 001/2025-PMPII LIBERAÇÃO Nº 02

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº  019/2025 - PMPII- PI

REF. Termo de Cooperação Técnica  SRP/PMPII-PI nº  02/2025.

Partes: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO - PI.

Objeto: Adesão  da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO Pl, ao  Sistema de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Pedro ll/Pl na condição de Carona possibilidade Jurídic a.

Referência:  Utilizar provisoriamente em até  50% (  cinquenta por cento) do  quantitativo total previsto da ATA, preços registrados na ATA SRP/PMPWPI nº 019/2025, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros  alimentícios  perecí veis e não  perecíveis,  destinados à Merenda Escolar e demais  demandas dos Órgãos da Administração Municipal  de  Pedro  WPI, conforme quantidades, especificações  e exigências  estabelecidas neste Edital e seus anexos., nos termos do edital - Pregão  Eletrônico SRP nº 019/2025.

FINALIDADE: Otimizar contratações  de interesses da requerente de natureza provisória.

Pedro II Pl, em 16 de setembro de 2025

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal

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Tenno de Adjudicação  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Pedro li

ModddMM: Pregio (Setor públlco)  · Edital N· 02512025 - Proceuo N· 4289'202:5 Amp,,ro legal: Let 14.13312021, Art, 28.l·(pregioetetrõnlco)

O(A)  Prefeitura Municipal de Pedro 11,  por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições  legais, após exame e deliberação  do processo  administrativo Nº 4269/2025,  em observância ao  Instrumento Convocatório,  Edital N 2 025/2025,  que  Institui  o(a)  Pregão (Setor  público) em  epigrafe,  resolve(m)  adjudicar  a  llcttação realizada  na  forma eletrõnlca , no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                                                         |
|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :         | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                              |
| Critériode aceitaçao da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                             |
| ltem1                             |                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação:              | Desodorante corporal adulto - tipo roll on, com açao antitranspirante eproteçao prolongada contra odores, preferencialmente com duração mínimade 24 horas.                              |
| Quantidade:                       | 2.000 UnKlade(s)                                                                                                                                                                        |
| Marca:                            | REXONA                                                                                                                                                                                  |
| Valor Unitário :                  | R$ 13,00                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:                      | R$ 26.000,00                                                                                                                                                                            |
| ltem2                             |                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação:              | Desodorante corporal adullo - tipo aerossol, com ação antitranspirante eproteção prolongada conua odOf'es, pteferencialmente com duração mínimade 24 horas.                             |
| Quantidade:                       | 2.000 UnKlade(s)                                                                                                                                                                        |
| Marca:                            | REXONA                                                                                                                                                                                  |
| Vak>r Unitário:                   | R$18,20                                                                                                                                                                                 |
| Valor Total:                      | A$ 36.400,00                                                                                                                                                                            |
| ltem3                             |                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação:              | Creme Dental- Creme dental destinado à higiene bucal diária ,com ação anticárie comprovada, contendo tlL'.lorem concentração entre 1.000 e 1.500 ppm, conforme r~ulamentaçao da ANVISA. |
| Quantidade:                       | 2.000 Unklade(s)                                                                                                                                                                        |
| Marca:                            | SORRISO                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unitário :                  | R$ 3,94                                                                                                                                                                                 |
| Valor Total:                      | R$ 7.880,00                                                                                                                                                                             |
| ltem4                             |                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação:              | Absoivente Feminino - Absorvente higiénicofeminino descartáve l,do tipo externo, com cobertura &uave e toque seco, indicado para fluxo moderado a intenso.                              |
| Quantidade:                       | 2.000 Unldade(s)                                                                                                                                                                        |

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