Portaria — Sao Joao Do Arraial (12/08/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXXI
Id:0b621E20B799C4Ce
Id:030E7D4E865DC52D
GABINETE DO
PREFEITO
PICOS
Prefeitura Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02
Portaria no 111/2025-GP
"Dispoe sobre vacancia de Servidor
LEI N 3421/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Publico Municipal desta Prefeitura, na
forma que menciono e da outras
"Reconhece de Utilidade Publica Municipal, o que
providencias
especifica, e da outras providencias".
O prEFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, nO uSOE
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
demais disposigoes legais, e CONSIDERANDO,
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
A vacancia do cargo publico, nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 179/2013 -- Estatuto
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
dos Servidores Publicos Municipais de Sao Joao do Arraial -- PI que decorrera em caso de
falecimento.
aprova e o Exm'. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:.
Resolve:
Art. 1- Fica reconhecida de Utilidade Publica Municipal a ASsOCIACAO DE
MORADORES DO RESIDENCIAL LOUZINHO MONTEIRO, entidade sem fins lucrativos,
Art. 10 - Declarar a partir de 01 de julho de 2025, a vacancia do Cargo de agente
administrativo ocupado pela servidora AnTOnIA GINA AUGusTO DE SOUsA LIMA,
com sede e foro nesta cidade de Picos - Estado do Piauí.
CPF. 798.9**.7**-04, conforme artigo 31 da Lei Municipal 179/2013, Inciso VII, de 26 de
abril de 2013.
Art. 2- A Entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.
vantagens da legislacao vigente.
Publique-se e cumpra-se
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 11 de agosto de 2025.
em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
ABDORAL MELO DA SILVA
31 DE JULHO DE 2025.
Prefeito Municipal
Mous
ã
fo
Id:09FED8A85A0FC4D7
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
GABINETE DO
PREFEITO
Portaria no 112/2025-GP
"Dispoe sobre vacancia de Servidor
ASSRATLRA
Publico Municipal desta Prefeitura, na
forma que menciono e da outras
providencias"
A Ordem do dla da sassao de hoje
Sala das sessoes da Câmara
Municipel ds Picoy
O pReFEItO Municipal DE SAO JOAO dO ARRAIAL, ESTaDO DO Piauí, nO uso
Em
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
demais disposigoes legais, e CONSIDERANDO,
A vacancia do cargo publico, nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 179/2013 -- Estatuto
dos Servidores Publicos Municipais de Sao Joao do Arraial -- PI que decorrera em caso de
aposentadoria.
APROVADO FM:
ssssisa
Resolve:
APROVADO FM: Suqwnd..
SALA DAS SFSSOES, EM: QP-O2=AT
Art. 10 - Art. 10 - Declarar a partir de 30 de junho de 2025, a vacancia do Cargo de Auxiliar
Bs
SALA DAS SESSOES, EM: 03- 07  25
Csdot
de Servigos Gerais, ocupado pela servidora, NECY DA SILVA ALBUQUERQUE, mat. 821,
CPF. 999.2**.g**-82, conforme artigo 31 da Lei Municipal 179/2013, Inciso V, de 26 de
Secreario
Secreiario
abril de 2013.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2025.
Publique-se e cumpra-se
A SANCAO
LEVADO A SANCAO NES! :
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 11 de agosto de 2025.
Sas das ese, Eem  ++ ss
Câmara Municipal de Pio?
Em
PRESIDENTE
CLC
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais