Portaria — Oe  Barras (13/01/2025)

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RESOLVE

- Art. 1°  NOMEIA,  nos  termos da Legislação Municipal pertinente, TYRONNE MACHADO SAMPAIO,  CPF:  830.026.003-00, para  o  cargo  comissionado,  de  Divisão  de Tesoureiro da Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Barras PI.

Art. 2º Esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposiçõ es em contrá rio.

Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barras PI, em 08 de j aneiro de 2025.

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Edilson Sé rvulo de Sousa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO Av. Cel. Benedito da Luz, 675 ·Centro· CN!"J. 06.554.745/0001-89 Fone: (86) 3284-1216 Fax (86) 3284-1303 BARRO DURO - PIAUI

Portaria Nº. 21/2025, de 08 de Janeiro de 2025.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII =============================  -~  (J

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 044/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS

Usando das atribuiçõe s que lhes  sã o conferidas  pelo An.. 62, VI  da Lei Orgânica do Municlpio, bem como pela Lei de N" 609 de 17 de Abril de 20 12, que  dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefe itura Municipal de Barras (PI),

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Portaria nº 038/2025

ESTADO DO PIAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

PRAÇA  DA MATRIZ, N" 141-CENTRO-CEP: 64.190-000

De, 06 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre  a concessão  de  licença sem vencimento e dá outras providencias."

O  Prefeito do Município  de Batalha, Estado do Piauí , no exerclcio de suas atribuições  legais, e;

Considerando, que a  Administração Municipal deve  obediência aos principias insculpidos na Con~tituição  Federal de 1988,  especialmente no seu art.37;

Considerando que  a licença  não remunerada será  cedida  a critério da  Administração , podendo, igualmente  ser  interrompida  a qualquer tempo, a pedido  do  servidor  ou  no  interesse  do  serviço, consoante no art 96 da Lei nº 497/99, de 01  de maio  de 1999;

Considerando o  pedido de licença sem vencimento da referida servidora.

## RESOLVE:

Art. 1º.  CONCEDER a  pedido,  licença sem vencimento,  pelo prazo de 02( dois) anos,  de 02 de janeiro  de  2025  a 01  de  janeiro  de  2027, da  servidora VIVIANNE  SALES  ESCORC/0  DE BRITO OSOR/0, RG nº 1 .640.094 SSP/PI e  CPF nº 799.972.283-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e  Saneamento Básico ,  exercendo o  cargo de Cirurgiã-dentista .

Art. 'J!'. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ,  revogadas as d isposições  em contrário ,  retroagindo seus efeitos a  02.01 .2025.

Publique-se,  Registre-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de janeiro de 2025.

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JOSÉLUIZ -{11'=-ADO Prefeito Municipal

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| TABELA DE PRECOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa costal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa costal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemolar suoerior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

Dispõe sobre a  nomeaçã o do  Diretor  de Departamento de Tributos e dá  outras providências .

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  BARRO  DURO -PI, do  Estado  do  Piaul,  no  uso  de  suas atribuições legais  que  lhes  são  conferidas  pelo  drt  68, V I  pela  Lei  Orgânica  do  Municipio  de Barro  Duro PI, e  nos  termos  da  Lei  Complementar Municipal  nº. 085/2008 de 07 de  Abril  de 2008.

## RESOLVE:

- Art. 1º -Nomear o(a) Sr(a). Andrey  Francis Rodrigues Silva, portador  do  CPF nº: 055.311 .323-28  e RG  nº,  2.556.893  SSP  PI ,  para ocupar  o cargo  de  Diretor  de Departamento de Tributos do  município de  Barro  Duro PI, com  exercí cio  a  partir de  01  de Janeiro  de  2025,  nos  termos  da  Lei  Complementar Municipal  nº.  085/2008,  de  07  de  Abril  de 2008.
- Art. 2" -Esta  portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeito  retroativo  a 01 /01/2025, revogadas as disposiçõ es em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Barro Duro - PI. Em 08 de Janeiro de 2025.

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ELÔI  PEREIRA OE SOUSA Prefeito Municipal de Barro Duro - PI

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

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