Portaria — Joaquim Pires (18/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

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POR UM FUTURO AINDA MaLHOR

## PORTARIA Nº  215 / 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAUÍ, no  uso  de  suas  atribuições  que  lhe  confere  o  Art.  101,  item  II,  da  Lei  Orgânica Municipal:

## RESOLVE

Art.  1° -Nomear em caráter  efetivo  no  Quadro  de Pessoal  da Prefeitura Municipal  de  Joaquim  Pires  a  Sr.ª Tbamiris  de  Alcintara  Albuquerque, com Lotação  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde, em  virtude  de  ter  sido  aprovada  em Concurso  Público,  conforme  Edital  Nº  001/2014,  homologado  pelo  Decreto  nº 295/2014 de 20 de junho de 2014, publicado no Diário  Oficial dos Municípios  dia 25 de  junho  de  2014,  no  Cargo  de Enfermeira, em  regime  de  40  (quarenta)  horas semanais de trabalho.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições  em contrário .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI, em 05 de setembro de 2025.

Deyvlso~uz Pref:;:ff:!::::;ri

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Ciente:

Thamiris de Alcântara Albuquerque

CNPJ: 06..55.t.X)8,0X&gt;l-39 · Ruo Dctor-. se,100. ,S60 · Cenlro · JOOCf,.Am ~· CEP: ,µ.170-000· Fone:(861360-13"1

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  N·  056/2024  FIRMADO ENTRE  O  MUNICfPIO  DE  JOAQUIM PIRES E A EMPRESA PAVCON CONSTRUTORA  LTDA -CNPJ N' 15.747  .692/0001-03

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, pessoa jurídica  de direito púb lico interno, situada na Rua Doroteu Sertão, N" 569, Centro, inscrita no CNPJ sob n' 06.554.208/0001 -39, representada pelo Sr. Deyvison Gonçalves Cruz, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n'  15.747.692/0001-03, sediada na Beneditinos,  16, Quadra 1, Casa 16, Sala OI , CEP: 64.018-370 Bairro: São  Pedro, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Luiz Felipe Feitosa Cavalcante, portador do CPF n' 025.555.583-06, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente termo aditivo ao contrato de nº 056/2024, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e n' 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regerá  pelas cláu sulas e condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto do presente Termo Aditivo 1: a prorrogação do prazo de execução  do contrato para a Prestaçã o dos serviços comuns  de  Manutenção  Preventiva e  Corretiva das  instalações  tisicas e  Prediais  e  Equipamentos Públicos, com  fornecimento  de  mão  de Obra,  Materiais  e  Peças  de reposição,  referente  a  Adesão  a ata de registro de preço N' 001/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do mesmo.

## CLÁUSULASEGUNDA - DAFUNDAMENTAÇÁO

Este termo aditivo fundamenta·se no art. 57, U,  da Lei 8.666/1993.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas as demais condições  e cláus ulas do contrato original celebrado em 17 de setembro de 2024. não  modificadas por este instrumento. declarando-se nesta oportunidade a ratificação  das mesmas.

E. por estarem de acordo. as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Joaquim Pires - PI, 17 de setembro de 2025.

Deyvison Gonçalves Cruz PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES - PI CONTRATANTE

Luiz Felipe Feitosa Cavalcante PAVCON CONSTRUTORA LTDA CONTRATADA

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ESTADO  DO  PIAUi PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO CNPJ. : 06 . 553.84 6/0001 -35 Endere  o:  PC  JAIME  LEOPOLDINO, 100, Bairro : CENTRO

Página : 1

DJ:CRKTO  N•  000061  /2025

ABRE CRÉD:I TO AD:IC:IONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVID2NCIAS.

o PREFEITO MUNICIPAL de  SAO  JULIAO, RENALDO  RAMOS  RODRIGUES, no  uso  de  suas atribuições legai s e em  con formidade  com  a autorização  constante  na  ART . 5°, INCISO  I , DA  LEI  Nº  573/2024  DE  23  DE  DEZEMBRO  DE  2024 .

## D :E C R  E  TA:

Art . 1·  Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Crédit o Adicional Suplementar  no Orçamento Geral  desta  entidade, no  valor  de  R$  785. 300, 00 (Setecentos  e Oitenta  e Cinco Mil  e Trezentos  Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dot ações .

| va1or da Sup1-ntaçao por Anu1aç&o de Dotaçao                                                                                                                                                                                      |    | 78!5 .300,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|----------------|
| 02 . 02 .oo - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças 04- 122- 0003 2 . 014 - ManutcnçãoeEncargos daAdministraçãoGcra.l                                                                                           |    |                |
| 3 . 3.90.14 - Diári as- Civil                                                                                                                                                                                                     | RS | 1.000,00       |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                                                       | R$ | 3.000, 00      |
| 3. 3. 90. 91 - Sentenças Jud iciais                                                                                                                                                                                               | RS | 3 5 .000, 00   |
| 0 4 - 123- 0003 1. 016 - Amonização da DívidaCont.rotada 4 . 6. 90 . 71 - Principal da DívidaContratual Resgatado                                                                                                                 | R$ | 19.000, 00     |
| 24-131-0003 2 . 047 - PropagandaePublicidade 3. 3. 90. 36 - Outros Sen-iços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                         | RS | 3.000, 00      |
| 02 . 03 .oo - Secretaria Municipal d e lolraestrulura 15-451- 00D4 2.063 - ManutençãodosSen-içosdaScc. de lnfraestrutura 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 25- 752- 0004 2. 092 - Manutenção da Uuminação Pública                | RS | 22.000,00      |
| 3.3.90.30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                   | R$ | 50. 000, 00    |
| 02 . 04 .oo - Secretaria Municipal de Educaçilo 12- 361- 0005 2 . 106 - Ma.nutcnção daSccrctariaMunicipaldcEducação 3.3.90.30 - Material de Consumo                                                                               | RS | 6.000, 00      |
| 02. 06. 00 - Secretaria Mu.n. de Dcsenvolvlmc.nto Rural 20-605-0007 2 .149 - Manutenção da Sec. Mun. de Desenvolvimento Rural 3 . 3.90 . 14 - Diári as- Civil 20-606-0007 2 . 155 - AssistenciaaAssociaçõcseCoopcrativas          | R$ | 1.000,00       |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Sen-iços de Terceiros - Pessoa Juríd ica                                                                                                                                                                    | RS | 3.000, 00      |
| 02 . 07. 00 - Fundo de Des. da Educ B4slca e VaJ. dos Prof. do MaglsL 12- 361- 0005 2 .158 - Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁSICAIE NS. FUNDAM.- 70% 3 .1. 91. 13 - Obrigações Patronais                                  | RS | 10.000, 00     |
| 12-361-0005 2 . 162 - Manut. da Educação Básica/ Ensino Fundamental - 30% 3. 3. 90. 93 - Indenizações e Restituições                                                                                                              | RS | 60. 000, 00    |
| 12- 365- 0005 2. 277 - Manut. da Educação Básica/Creches- 30% 3. 3. 90. 39 - Outros Sen-iços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                      | RS | 24.300, 00     |
| 12-365-0005 2 . 278 - Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁS ICA/Ptt! - Escola - 70% 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                                       | R$ | 32. 000, 00    |
| 3 .1. 91. 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                               | R$ | 35. 000, 00    |
| 12-366-0005 2 . 280 - Manut. da Educação Bás ica/ EJA- 30% 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                           | R$ | 20. 000, 00    |
| 02 . 09. 00 - Fundo Municipal de Saúde- FMS 10-301- 0008 2. 208 - Manutenção do Fundo Mun.icipal de Sal.lde 3. 3. 90. 36 - Outros Sen-iços de Terceiros• Pessoa Fisica 10-301-0008 2 . 229 - ManutençãodaEstratl!giaSaõdedaFamOia | RS | 96. 000, 00    |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Sen-iços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                                                                                                                       | RS | 5 .000, 00     |
| 10- 301- 0008 2.230 - Programade AgentesComunitáriosdeSaõde - Pacs 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                  | RS | 12 . 000,00    |
| 10- 301- 0008 2.231 - ManutençãodoPrognunaSalldcBucal 3. 3. 90. 36 - Outros Sen-iços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                | RS |                |
|                                                                                                                                                                                                                                   |    | 2.000, 00      |

| ESTADO DO PIAlJi. PREFEITURA MUNICI PAL DE SAO JULIAO CNPJ. : 06 . 553 . 8 4 6/0001-35                                                                                                                                          | P6.gina : 2   | P6.gina : 2               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|
| Endere o: PC JAIME LEOPOLOINO 100 Bairro: CENTRO                                                                                                                                                                                |               |                           |
| 10- 301- 0008 2 . 311 - Manutençllo do Programo. Previne Brasil 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                    | RS            | 19 . 000, 00              |
| 10- 301- 0008 2 . 313 - loccotivo Temporario ao Custeio dos Scn-iços de Abs                                                                                                                                                     | R$            | 2 . 000, 00               |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros SCTYiÇOS de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 . 3 . 90. 3 9 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                               | R$            | 5 . 000, 00               |
| l.0-301-0008 2 . 314 - Manutenção da Atenção Basica em Saudc-Abs 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 3.3.90.30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca | RS R$         | 9 . 000, 00 .145. 000, 00 |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica 302- 0008 2. 232 - Manutenção da Assist. Hospitalar e 3 . 3 . 90 . 36 - Ouuus SCTYiços de Tcrcci.ros - Pessoa. Fí sica                                           | R$ RS         | 20 . 000, 00              |
|                                                                                                                                                                                                                                 |               | 16 . 000, 00              |
| 10- Ambulatorial                                                                                                                                                                                                                |               | 6 . 000,00                |
| 02 .10. oo - Fundo Munlclpal de Asslstencla Social - FMAS 00- 122- 0009 2 . 248 - GestãoAdm inistrativado FMAS                                                                                                                  | RS            |                           |
| 3. 3 . 90 .14 - Diári as - Civil 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Tcn::dros - Pessoa Ffsica 08-244-0009 2 . 316 - Manutençllo do Cofinacimcnto Estadual do suas                                                             | RS            | 3 . 000, 00 5 . 000, 00   |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica                                                                                                                                                                     | RS            | 3 . 000,00                |
| 02 . 18 . oo - Secretaria Munldpal de Saúde 10-301-0008 2 . 273 - Manutenção ADM. da Secretaria Mun. de Saúde 3.3 . 90 . 14 - Diáriaa- Civil                                                                                    | RS RS         |                           |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dict1 10- 302- 0008 2 . 275 - Manul. dos Serviços e Saudc cm Geral 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica                                     | RS            | 2 . 000, 00 12 . 000, 00  |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                | RS            | 2 . 000, 00               |
| 02 .19. 00 - Secretaria MunJdpal d e AMist1;nda Social 08- 2'14- 0009 2 . 283 - Manutençllo Administrativa da Smas 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fa.xas - Pessoal Civil                                              | RS            | 1 0 . 000, 00             |
|                                                                                                                                                                                                                                 | RS            | 13 . 000,                 |
|                                                                                                                                                                                                                                 |               | 00                        |
| 02 . 20 . oo - Fundo Municipal d e Educa~ 12-361-0005 2 . 281 - Manutenção do Progrwna -QSE 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                               | R$            | 60 . 000, 00              |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 12-366-0005 2 . 300 - Alimentação EsoolarEJA- PNAE EJA 3 . 3 . 90 . 30 - MateriaJ de Consumo                                                                     | RS            | 1 0 . 000, 00             |
| 22 . Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                                                                       | R$            | 3 . 000, 00               |
| 02 . 00 - 04 - 122- 0003 2 . 319 - ManutençAo doOnbi.netedoPrefcito 3 . 3 . 90. 3 9 - Ouuos Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                             |               |                           |
|                                                                                                                                                                                                                                 | R$            | 1 . 000, 00               |

Art . 2·  Para atender  o disposto  no(s)  Artigo(sJ  anteriore(s)  deste  DECRETO servir;§. como recursos , os resultentes de anu 1açAo parcial. ou total. de  doteções orçamentlt.rias  desta  entidade, conforme  discri.minaç.!o  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo 43, S 1°, Inciso III, da Lei Federal n· 4 . 320/64 , no  valor  gl.obal.  de  R$  785 . 300,00 (Setecentos  e Oiten ta  e Cinco  Mil.  e Trezentos  Reais).

...

|                                                                                                                                                                                             |    | 785 . 300, 00   |
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| 02 . 02 . oo - Stttttaria Munldpal de Planejamentoy Ccstilí o e Finanças 0◄ -122-0003 2 . 014 - Manutenção e Encwgos da Administração Geral 3 . 1 . 90 . 91 - Sentenças Judiciais           | RS | 54 . 000, 00    |
| 04-123- 0003 2 . 023 - Encargos com Credores Diversos 3 . 2 . 90. 21. - Juros Sobre a Dívidapor Contrato                                                                                    | R$ | 23 . ººº· 00    |
| 02 . 07 . oo - Fundo de Des. da Educ Bú lca e Vai. d os Prof. do MaglsL 12- 361- 0005 1 .H8 - Construção. Ref. e Ampl. de Unidades Escolares Z. Urbana 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações | RS | 22 . 000, 00    |
| ◄• 4. 90. 51 - Obras e lnstaluções                                                                                                                                                          | RS | 11 . 000, 00    |
| 12- 361- 0005 1.153 - Aquisição de Equipamentos para o Ensino Fundamental 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                              | RS | 34 . 000, 00    |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                        | R$ | 11 . 000, 00    |
| 12- 365- 0005 1 . 149 - Construção, Ref. e Ampl. de Creches 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e lnstalaç&s 12-365-0005 2. 278 - Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁSlCA/ Pr6- Escola             | R$ | 22 . 000, 00    |

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