Portaria — Batalha (02/07/2025)

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Portaria nº 011/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO BASICO

De, 16 de junho de 2025.

"Dlspl,e sobre · conceulo de /Icem;· especl·I · di qutras provldlnci···"

A Secretária  de Saúde  e Saneamento Básico  do Munlclpio de Batalha, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições  legais; e

Considerando: a Lei Municipal  nº 497/1999, de 01  de  Maio de  1999, art.99 que garante  ao servidor público municipal  o  direito  de  licença  especial,  bem  como  a  percepção integral  de  vencimento  e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

## RESOLVE:

Art. 1º ·  Conceder  a MARIA DOS  REMEDIOS  DE  SENA  DO  LIVRÀMENTO, CPF  nº 694.212.003-06,  servidora  deste  município na  função  de  Agente  Comunitária  de  Saúde ,  a Licença Especial pelo perlodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao qulnquênlo  2014 a 2019, a ser frulda no período  de 16.06.2025 à 14.09.2025.

Art. 2° - Determinar à Divisão  de Administração  a adoção  de medidas cabí veis e pertinentes ao caso.

Art. 3º · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretérla  Municipal de Saúde  e Saneamento Básico, em 16 de junho de 2025.

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LU~[\~CHADO

Secretária  Muni~ ~~

Saneamento Bási co

ld:13B5BE09D894F81F ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO BASICO

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Portaria nº 012/2025

De,  01  de julho de 2025.

"Disp6e sobre a concesslo de licenç• fl6pecial e dá  outras provldlnclas,"

A Secretária  de Saúde  e Saneamento Básico  do Município de Batalha, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições  legais; e

Considerando: a Lei  Municipal  nº 497/1999, de 01  de  Maio de  1999, art.99  que garante  ao  servidor público municipal  o  direito  de  licença  especial,  bem  como  a  percepção integral  de  vencimento  e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

## RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a FRANCISCA MARIA LUSTOSA LAGES, CPF nº 665.301 .723-00, servidora deste municipio na função  de Auxiliar de Consultório Dentári o,  a Licença Especial pelo perí odo de 90 (noventa} dias a que faz jus referente ao quinquénio  2013 a 2018, a ser fruída  no perlodo de 01 .07.2025 à 2g,09.2025.

Art.  2º • Determinar à Divisão  de Administração  a adoção  de medidas cabíveis  e pertinentes ao

caso.

Art. 3º • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária  Municipal de Saúde  e Saneamento Básico , em 01  de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E  SANEAMENTO BASICO

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De, 01  de julho de 2025.

"Dispõe  sobre a concessio de férias , di outr,s prov/dlnclas."

A Secretária  de Saúde  e  Saneamento Básico  do Municlpio de Batalha, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais:  e

## RESOLVE:

Art. 1° · CONCEDER férias a  servidora KASSIA LUZIA MOURA, CPF sob o nº 010.573.29312, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,  com lotação  na S ecretaria Municipal de Educação. Parágrafo  Único  -As férias  referem-se ao perí odo aquisitivo de 2024 a  2025 a  serem fruídos de 01  de julho de 2025 a  31  de julho de 2025.

Art.  2° - Esta portaria entra em  vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

Publique-se, Registre-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Secretária  Municipal de Saúde  e  Saneamento Básico , em 01  de julho de  2025.

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Secretária  Muni~~~:·e  Saneamento Bás ico ld:OCC562B004E2F6B7

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joio Justino de Brito, S/N - Centro 06553895J0001-78 Exereício : 2025

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DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.743 · ERRATA Abre no orçamento  vigente  crédito adidona/ suplementar e da  outras provid~ndas

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importc1ncia  de R$2 . 535 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçao ( +  )

2.535.000,00

44

73

78

02

01

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.CI00!5..2040.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rocul'805 nao Vinculados do lmpostoe

Nêo&amp;e8')1ioa

50.000,00 F.R: 1 500 00

950.000.00 F.R : 1 500 00

04.122.000S.2040.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

90.000,00

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇO S DETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

F.R :

1

720

00

720

TranaferAnclas da União Reíftfentes  à8 participações  na exploração  de Petróleo  e Gis Natl.lí8 1

999  000

NAoseeplica

02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

529

28.843.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

300.000,00 F.R.: 1 SOO 00

4.6.90.71.00

PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATAOO

500

Recuraoa não  Vinculados de Impostos

999  000

Não ••  $plica

02 07 02

FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

642

12.361.0030.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

4A.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 542 00

542

Transferências  do FUNCEB - Complementação  da União  - VAAT

999  000

NAoseeplica

(Continua na próxima página)

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Portaria nº 013/2025