Decreto — Brasileira (09/04/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
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Id:01AB378F61009874
Cms
BRASILEIRA-PI
BRASILEIRA-PI
ANEXO II
RESOLUCAON003 DE 03 DE ABRIL DE 2025 DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE
CRONOGRAMA DAS ELEICOES PARA O CMS DE BRASILEIRA
BRASILEIRA.
Dispoe sobre a aprovacao da composigao da comissso eleitora do Conselho Municipal de Saude
ATIVIDADE
DATA
para o bienio de 2025/2027.
04/04/2025
Pubticagao do Edital
Diario Oficial
O Plenario do Conselho Municipal de Saude (CMs), no uso de suas competencias regimentais e
07/04/2025 a 22/04/2025
atribuigoes conferidas pelo Regimento Interno do CMS e garantidas pela Lei n 8.080, de 19 de
Periodo de inscrioes
De 08h as 13h
setembro de 1990; pela Lei n 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar n9 141, de
Sede da Secretaria Municipal de Saude
13 de janeiro de 2012; pelo Decreto n 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposigoes da
23/04/2025
Homologagao das inscrigoes
Diario Oficial
Constituigao da Republica Federativa do Brasil de 1988 e da legislacao brasileira correlata; e
Considerando que o Art. 198, Ill da CF/1988 preve a participagao da comunidade como uma das
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diretrizes para a organizacao das agoes e servigos publicos de saude.
Eleigao do CMS
As 09h
Auditorio da Secretaria Municipal de Saude
Resolve:
Aprovar os seguintes membros da Comissao Eleitoral nos termos da Resoluca0,002 de 03 de
abril de 2025 do CMS:
gub
Representante da Gestao -- Kelly Ferreira Silva, CPF N 073.578.903-76;
Representante dos Trabalhadores da Saude - Leila Mara Mendes de Sousa Meneses, CPF N 009.745.223-84;
JAYRO DOS SANTOS FERREIRA
Representante dos Usuarios - Andrea Gomes de Oliveira Melo, CPF N 030.718.159-64 e
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Brasileira
Representante dos Usuarios --Simona Maria Sousa Gomes, CPF N 951.115.813-91;
Id:05D507F8799E9964
Brasileira-Piauí, 03 de abril de 2025.
Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
g ub
GABINETE DO PRESIDENTE
AV CEARA, 715- CENTRO- BOM PRINCIPIO DO Piauí
CONSELHEIRO PRESIDENTE: Jayro dos Santos Ferreira
CNPJ - 01.404.587/0001.67
CPF: 068.013.913-30
Resolução n2 001/2025
Dispe sobre a aprovagao do relatorio quadrimestral de gestao referente ao
ano de 2024, e da outras providencias.
BRASILEIRA-PI
A Câmara Municipal de Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, sob a diregao.
ANEXOI
de sua presidencia, no uso de suas atribuigoes legais vem propor a seguinte resolugao:
REQUERIMENTO DE INSCRICAO
Art. 1 Fica aprovado o relatorio quadrimestral de gestao apresentado pela
Secretaria de Municipal de Saude de Bom Principio do Piauí, referente ao ano de 2024..
Eu,
portador do
Art.2o A presente Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao,.
CPF sob o n
revogadas as disposigoes em contrario
, venho por meio deste requerer minha inscrigao
para' o Conselho Municipal de Saude nos termos no edital para o bienio 2025/2027,
Sala das sessoes da Câmara Municipal de Bom Principio do Piauí, 01 de abril de.
representando
2025.
Assinatura do requerente
MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA
Brasileira-PI,
de abril de 2025.
Presidente
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.