Edital — Porto  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (07/11/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº  216/2025

Contratante:

Município  de Porto

Contratado(a):

ABEL GONÇALVES  MOREIRA VAZ

Objeto: O presente contrato tem  como  objeto a contratação  de  servidor para  o exercício da função  de BIOMEDICO.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31  de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Avenida Presidente Vargas,  100, Bairro Centro, Porto/PI.

Remuneração: O (a)  contratado(a)  receberá  mensalmente  o valor de R$  2500,00(dois  mil  e quinhentos reais).

Porto - PI.  1 O de Outubro de 2025

MUNl(IPIO DE PORTO:06554 414000149

A,s;oadode forrna d;g;tal por MUNICIPIO D E POf!TC&gt;&lt;l6s54414000149 Oados:2025.11.05 11:52:47-03'00'

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

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PREli'Erl'VRA.  MUNICIPAL DE INBUMA - PXAul SECRETARIA. MIJNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNP.J: 04.336..646IOOOI - 03

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## ADITIVO Nº 01 AO E DITAL Nº 005/2025

A Secretaria  Municipal  de  Educação?  Cultura  e Desporto  de Inhu1na- PI,  no uso  de  suas atribuições  legais,  torna público  o  presente aditivo ao Edital oº  00S/2025,  co1 n  o  objetivo de ampliar  as  categorias  contempladas  para  participação  na  obra Dvl-IUMA  75  AN"OS  DE HISTÓRIA -VOLUME ll.

## 1. DAS ALTERAÇÕES

Ficam acrescidas às categorias j á  previstas Contos Históricos L iterár ios, M em ó rias Literárias  e  Crôn icas -as seguintes:

- Artigos Científico s
- Poesias

## 2. DA JUSTIFICATIVA

A  inclusão  das categorias Artigos Clentfficos e  Poesias visa enriquecer a  diversidade textual e  ampliar as possibilidades de expressão  e  reOexiio sobre a  história,  a  c ultura e  a identidade lobumeose.

Os Artigos Clendflcos fortalecem o  caráte r  investigativo e  docwnental da o bra, possibilitando aná lises  criticas,  relatos d e  experiências  e  estudos  que  registtem  o  d esenvolvimento histórico, social e  educacional do  município.

As  Poesias, por sua  vez, traduzem em linguagem sensfvel e  simbólica os sentimentos, m emórias e  afetos que compõem  o  imaginário  coletivo de  Inhuma, unindo  emoção e  identidade em versos que dialogam com o  tempo e a  história.

## 3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas as demais clá usulas do Edital nº  005/2025, que continua em pleno vigor para. todos os efeitos  lega is .

Inhuma- P~ 31 de Outubro  de 2025.

ELBERT HOLANDA D E  MOURA Prefeito Municipal

~~~~,~~~;:;~~';72) =~~==--.=u::--ANA LUIZA GONÇALVES  RODRIGUS

Secretária Municipal de Educação

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Presidente  da Comissão  Organizadora

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N·: 06.553.739/0001-07

Concon-&amp;ncla Eletr6nlea n• 006/202S Processo Adm. n• 100/202S

FLS. N•  \_ \_

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RUBRICA

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## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N· 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 100/2025

A  Prefeitura Municipal de lnhuma/PI através  da su a Agente de Contratação  e sua Equipe de Apoio, torna públi co que  realizará  a a bertura d a  Concorrência  Eletrônica abaixo  citado,  na conformidad e da Lei Federal n SI  14.133/2021 e d e m ais normas pertinen tes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prest ar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcitat ó rlo.

Poderão  participar  da  licitação  o s  prestadores  que  tiverem  especialidade  correspondente  ao objeto licitado e que manifestem seu  interesse junto à  Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

Objeto:  Contratação de  empresa  especializada  para  a reforma  e ampliação das  escolas Monsenhor Lopes  na  Localidade  Forte.,  Escola  Luiz.  Pedro  de  Carvalho  na  Localldade  Borltl Comprido e Escola São Francisco na Localidade Baixas para atender as necessidades do munlc(plo de lnhuma/PI.

Cópia completa do Edital: Setor de Licitação-,  trazendo consigo 01 CD ou 01 pendrive para cópia, ou através do site https://sistemas.tce.pl.gov.br /llcltacoesweb/mural/.

## ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até  24 de novembro d e 2025, às 09hOOmin.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às lOhOOmln do dia 24 de novembro de 2025.
- e) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Setor  d e  Licitações  - localizado no almoxarifado central à  Rua
- d) Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000,  lnhuma-PI. Fone (o··s9) 9997-0874.
- e) IMPUGNAÇÕES/ESCLARECIMENTO :  até 18 d e  novembro de 2025, às  23:59h para o  endereço eletrônico  orefeituraioburoaoi@gmail coro  ou  protocolado fisicamente  no setor  de licitações supracitado no  horá rio d e expediente das 08:00h às 13:00h
- f) FONTE DE RECURSOS:  500 - Orçamento não  vinculado  de imposto  1 540 - Transferência s  do FUNDES  Impostos  e  Transferências de Impostos 1 541  Transferê ncias  do  FUNDES  Complem entação  da  União  VAAF  1 542-Transferências  do  FUNDES  - Complementação  da União -VAATI 543 - Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União -VAAR Transporte Escolar (PNATE).
- g) VALOR ESTIMADO: R$ 3.382.135,99 (três  milhõ es, trezentos e oitenta e  dois mil, cento e trinta e  cinco r eais e  noventa e  nove centavos).

lnhuma/PI, 06 de novembro de 2025.

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Rogério  Martins da SIiva Leal Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Dispensa n11 028/ 2025 Processo Adm. n11 103/2025

FIS. N '  \_\_  \_

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2130/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 028/2025

## MODALIDADE: DISPENSA Nº 028/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2103/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  especilizada  para  o fornecimento  de  CADEIRA  ODONTOLÓGICA  COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR/ REFLETOR)· ATE 3 TERMINAIS, EQUIPO TIPO CART OU ACOPLADO, COMANDO DA CADEIRA A PEDAL, POSSUI  CABECEIRA,  POSSUI  REFLETOR, POSSUI SERINGA TRÍPLICE, POSSUI PEÇA  RETA,  POSSUI CONTRA ÂNGULO,  POSSUI MICRO MOTOR, POSSUI CANETA DE ROTAÇÃO, POSSUI  UNIDADE AUXILIAR (SUGADOR), POSSUI MOCHO, CUBA DE PORCELANA OU CERÂMICA , para atender as necessidades do município  de lnhuma/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: KJ  FERNANDES LTDA.

CNPJ: 18.018.256/0001-91.

PRAZO DE ENTREGA:

Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da  Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nº 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: SOO· Orçamento não vinculado de imposto 1 600-Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo  Federal· Bloco de Manutenção  da  Ações  e Serviços Públicos  de Saúde 1 621· Transferências  Fundo  a Fundo  de  Recursos  do  SUS  provenientes do Governo  Estadual  1 631-Transferências  do Governo Federal referentes a  Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 · OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA VALOR DO CONTRATO: RS 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de novembro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

12 meses.

lnhuma/PI, 06 de novembro de 2025.

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

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