Decreto — Esperantina (25/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIX

## é  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exercleio: 2025

~~ 06.554.174/0001-82

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## DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

14

02

00

SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

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1007

20.608.0056.2545.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

ACôES OE INCENTIVO A PRODUÇÃO VEGETAL MATERIAL OE CONSUMO Recuf808 não Vinculados de Impostos

2.000,00 F.R.: 1 500 00

Nêo  se 8Plica

Art. igo  20 .- O  cré d it.o  a be r t.o  na  f o rma  do  a r t.igo  ant.erior  será  cobert.o com  r ecur sos p r oveniente!S  de :

Anulação:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reçl)f"$()$ n ;'l,o  Vinçvlttdos (le lmpo$IOS Nao se aplica

-40.000,00

F.R. Grupo·

1

500  00

- 02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

87

- 02 07 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS

121

124 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 569 999  000

210 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.36.00 570 ... 000

- 02 07 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB

266

281 1  2.365.0035  .2209.0000

é

500

999

000

27.812.0073.1650.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

-460.600,00

F  .R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferênci,111s  de Convên ios ou Instrumentos Congêner es da União

Não se aplica

12.306.0030.2239.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-922.600,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

200  000

Recurso&amp; nao Vinculados de lmpo&amp;tos

Educação • 0El81)8!188 com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não se aplica

-521.400,00

F  .R.  Grupo:

1

569  00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL --49.100.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 570  00 Tran&amp;lerênciea  dO Governo Federal referentes a Convênios  e ln&amp;trumentoa Congêneres  vincol&amp;dos é Nao $9 .:aptle-o

12  .365.0035.2208.0000

3.1 .91.13.00

541

999  000

3.3.90.30.00 541 999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-112.900,00

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

541

00

Transferências  do FUNDES• Complementação  da União - VAAF

Não  se eplica

GESTÃO  E EXPANsAO

DO

ENSINO INFANTIL

-104.200,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

541

00

Transfer6nclas do FUNDES - Complementação  da União - VAAF

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~=

06.554.174/0001--82

Exerclcio:

2025

02 07 20 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÊRIO -FUNOEB

324

334

## DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

12.365.0035.2210.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.365.0035.221 1.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -770.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Baslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1 .054.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES • Profissionais da Educação  Básic

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL

349

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

638

640 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51.00 700 999  000

- 02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

959

08.241.0013.1125.0000

4.4.90.51.00

665

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

-1.700.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

665  00

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é  Assistência  Social

Não  se aplica

16.481.0047  .1400.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

-265.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

00

Outras Transferêndas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

-265.000.00

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

F

.R. Grupo:

1

700

00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

04.122.0005.2040.0000

3.  1  .90 .0 1  .00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-1.564.000.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS  F.R. Grupo:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

-6.131.000,00

Ar t i g o 3o .- Esta  p ortaria  ent r a em  vigor;- na data  de s u a  publicaç.!o .

IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES S

é

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~JITalA 06.554.174/0001-82

Exerc/clo:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546 PREFEITA

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WIIIH'áO.....\_UN

....

## ld: 10EF3530A0305242

NftaO.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA  TO DO CONTRA TO N º  045/2025 Ref. DISPENSA nº . 014/2025 (NOS TERMOS DO ART. 75, II,§ 3° , DA LEI FEDERAL N º  14.133/2021,ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI  -CNPJ  nº  06.554.174/0001-82,. CONTRATADA: GERENTE REMOTO  TECNOLOGIA LIDA, CNPJ Nº 32.928.539/0001-00.OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  UM  SISTEMA  DE  GERENCIAMENTO  REMOTO  DE PROCESSAMENTO,  ARMAZENAMENTO  E HOSPEDAGEM  DE  DADOS  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE  SAÚDE.VALOR:  R$:  2.412,50. VIGÊNCIA: 1 2 (doze) meses. FONTE  DE  RECURSO: RECURSOS  PRÓPRIOS /  OUTROS  RECURSOS. DATA: 18/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretário  Municipal de  Saúde, o Sr.  Derick Kauan  Soares  Silva, inscrito  no CPF  nº 053.332.313-46,  pela  contratante,  e o Sr.  Rafael  Cotrim  Passos, CPF  nº  062.393.065  09,  pela contratada.

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## ld:09FED9D6CC7E5298

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.17  4/0001-82

EXTRA  TO DO CONTRA  TO N° 046/2025 Ref. DISPENSA nº . O 16/2025

(NOS TERMOS DO ART. 75, 11, §  3 °, DA LEI FEDERAL Nº  14.133/2021, ATUALIZADO PELO DECRETO Nº  12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI  -CNPJ nº 06.554.174/0001-82,. CONTRATADA: TELEVISAO PIONEIRA  LTDA  (TV CIDADE  VERDE),  CNPJ Nº  09.590.480/0001-62.0BJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE COBERTURA DE TV DAS FESTIVIDADES DO SÃO  JOÃO  DA ESPERANÇA 2025.VALOR:  R$:  20.000,00. VIGÊNCIA: 30  (trinta)  dias. FONTE  DE  RECURSO: RECURSOS  PRÓPRIOS /  OUTROS  RECURSOS. DATA: 23/07/2025. SIGNATÁRIOS: lvanária do Nascimento  Alves  Sampaio, inscrito  no  CPF  n º 420.980.923-34, pela  contratante, e o Sr. Jesus  E lias Tajra Filho, CPF n º  002.063.423-49, pela contratada.

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## ld: 12527  AA8FDBA5241

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº  105/2023 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 0 73 /2023

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-8 2. CONTRATADA: Sr. Francisco  de  A ssi s Sirqueira, inscrito  no  CPF  N º  079.519.573-72. OBJETO: a)  O presente  aditiv o tem  por objeto a  prorrogação  do prazo de vigência deste contrato por mais  12  (doze) meses,  contados a partir da data de assinatura,  nos tennos  do  art. 5 7, li da  Lei  8.666/93.  b)  Os  serviços de  locação  do  imóvel  descritos, será  pelo valor  mensal de  R$  2.000,00  (dois  mil reais ),  nos  tennos  do  artigo  65, inciso li, alín ea  "d", da Lei  F ederal  n 8.666, de 21  de junho de  1993 e  suas alteraçõ es  posteriores. DATA: 25/06/2025. SIGNATÁ RIOS: IVANÁRJA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº  420.980.923-34 pela contratante,  e Sr. Francisco de Assis Sirqueira,  inscrito no CPF N" 079.519.5 7 3-72,  pela  contratada.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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