Decreto — Pedro  Li (17/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

06.553.929/0001-24

Exercício: 2025

## DECRETO N· 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.1559

- 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

| 269   | 10.301.001 1.2032.0000 3.1.91.13.00 500 300 000   | SAUDE UMDIREITO DE TODOS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS ·200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                  |
|-------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 316   | 10.301.0011.2046.0000 3.1.90.13.00 621 999 000    | SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Estadual Não se aplica                     |
| 06 02 | FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS     | FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                   |
| 462   | 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.32.00 500 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS -9.915,40 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    |
| 466   | 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.510.22 F.R. Grupo: 1 500 00                                        |
| 486   | 08.244.0003.2052.0000 3.3.90.39.00 660 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.850,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transterênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica     |
| 503   | 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.32.00 660 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS -2.816,04 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Naelonal de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 505   | 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.33.00 660 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS -50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.A. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica              |
| 513   | 08.244.0003.2056.0000 3.3.90.39.00 660 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·12.212,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica  |
| 536   | 08.244.0003.2197.0000 3.3.90.30.00 660 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS -50.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

## DECRETO N· 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1559

- 02 08 OI SECRETARIAMUNJCIPALOEAGRICULTURA

562

23.542.0007.2074.0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO

-15.400,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recurso, não Vinculado, de 1mpoo1os

999

000

Não ,e aplica

- 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

594

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

GESTÃ O LN()VAOA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nio Vinculados de lmposlos

Não  se aplica

-60.000,00

F.R. Grupo:

1  SOO

00

598

04.122.0002.2009.0000

3.3.91).40.00

GESTÃO  INOVADA -98.919,17 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. G~: 1 720  00 Translerenclas da União  Relerootes às participações  na e:,:pk)ra,çâo de Petróleo e Gás Natural destinada, Nãoso  aplica

72()

999

000

- 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER

617

13.392.0010.1061 .0000

INCETIVOACULTURA

-28.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos

nlo

Vinculados de lmposlos

999

000

Não se aplica

- 02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

731

15.695.0005.1076.0000

4.4.90.51.00

INCENTIVO AO TURISMO

-148.875,49

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.A. Grupo:

1

700

81

700

Oulras Transler6ncl.H de ConvlniOs ou Instrumentos CongAneres da Unllo

999

000

Nâoso aplica

-1 .109.543,41

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PEDRO li, 02 de janeiro de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

0 6.553.929/0001 -24

Exercício;

2025

DECRETO N "  1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.1559

## ld:07384E2ADF440FAE

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

Aviso De Licitação

Município De  Pedro  II  - PI,  Atravé s Do  Pregoeiro  oficial, Toma  Público , Que  Realizará  Pregão Eletrônico com SRP Nº. 003/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação  futura de empresa para a aquisição  de bombas submersas e serviços de manutenção  das Bombas  dos  poços tubulares. Te!: 86-99513-3692.  Data do  Inicio e fim  do recebimento das propostas:  Das 08:30h do  dia  18/03/2025 até  as  08:30  do  dia  28/03/2025. Data  e horário  do  inicio da  disputa dia  28/03/2025:  08:3 1h.  Valor Estimado: conforme termo de referencia. Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE |   ELET.DE DESPESA |   FONTE RECURSO |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 15.451.0004.1036.0000  |              1036 |            449052 |             500 |
| 15.452.0004.2077.0000  |              2077 |            449052 |             500 |
| 18.541.0006.2068.0000  |              2068 |            449052 |             500 |
| l5.452.0004.2077.0000  |              2077 |            339039 |             500 |
| 18.541.0006.2068.0000  |              2068 |            339039 |             500 |
| 17.512.0004.2079.0000  |              2079 |            339039 |             500 |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada,  Na Sala Da Comissão Permanente  De  Licitação. De  Seg.  A  Sex.  Das  08:00  Às 12:00h,  informações no  e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com,  ou no site do TCE, BBmnet.

Pedro II, 12 de março De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

## ld:167C4A56E432196A

ESTADO DO PIAUÍ ,!REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. J: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro &lt;:;EP:64.255-000 - PEDRO II- PI

<!-- image -->

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO 009/2025-P.MPII LIBERAÇÃO Nº 03 ATA DE REGISTRO DE PREÇO  - P. E nº 044/2024- P.MPII- PI

REF. Termo de Cooperação Técnica  SRP/P.MPII - PI nº 044/2024.

Partes: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI X MUNICIPIO DE ESPERANTINA-Pl.

Objeto: Adesão  do MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI ao Sistema de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI na condição  de Carona - possibilidade Jurídica.

Referência : Utilizar provisoriamente 50% (  cinquenta por cento), do Município de Pedro II PI, preços  registrados  na  ATA  SRP/P.MPII/PI, que  tem  por  objeto  Registro  de  preço  para contratação futura dos serviços de palco, iluminação,  som,  gerador, banheiros químicos ,  pessoal de apoio e outros serviços para atender as necessidades festivas do ano de 2025 do município, nos termos do edital - Pregão  Eletrônico SRP nº 044/2024.

FINALIDADE: Otimizar contratações  de interesses da requerente de natureza provisória.

Pedro II - PI, em 14 de março de 2025

Osmar Santos Getirana Secretário Municipal de Administração

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais