Decreto — Lagoa De Sao Francisco (12/12/2025)

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EM EN TA: Estima  a receita  e  fixa  a despesa  do M un icípiode  Lagoa d e São Francisco, par a  o  Exercícío Fin a n ceiro de 2 . 026.

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, PREFEITO MUNICIPAL  DE L  A  G  O  A D  E S Ã O F  R  A N  C  I  S  C  O  ,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  usando  das atribuições  que  lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER q ue a Câma ra Municipal aprovou  e eu sanciono  e  promulgo a  segu inte le i:

Do  Orça m e nto do Municí pio

Art. 10 . O  Orçame nto Ge ral do Município  d e  Lagoa d e Sã o  Francisco para o  exe rcí cio d e  20 26 est1m a  a  Receita  e  fixa  a  Despesa  e m  R$  96.156.951,00 (Noventa  e  seis m ilh ões  cent o  e  cinquenta e  seis  m il e  n ovecen tos e  ci n q u ent a  e  u m  rea is).

1. O Orçam ento  Fiscal  referente ao  Pod e r Executivo  e o Poder Legislativo  do  M unicí p io,  seus  fundos,  ó rgãos e e ntidades  d a  adm inistração dir eta  e indir e t a, inclu sive fundações m ant idas  e inst ituídas  pelo  poder púb lico  n o valo r d e R$ 65.517.749,00  (Sessenta e cinco m ilhões q uinhentos e dezeset e  m il e set ecentos e q uarenta e nove r eais);

li. O  Orçam ento da Seguridad e  Social,  abrangendo  t o d as as e ntidades  e ó r gaos  a ela  v inculados,  da  admin istraçao d ireta e i ndireta,  bem como  os  fundos  e fundações instit u í d os  e  m a ntidos  pelo p o d e r  público  no valor d e  R$ 30 .639.20 2,00  (T r in ta  m ilhõ es  seiscent os e  t r inta  e  n ove m il  e  duzentos e  dois reais).

Art.  2 0.  Integram a  Le i  do Orçam e n to segu ndo  o  art. 20  §  10 da  Lei  n "  4 .320 d e  17  d e m arço de 1.964, os segu intes anexos:

1.  Su már io  ger a l da r eceita  p o r  fontes e  da despesa p o r f u nções  do Governo;

li.

Quadro  dem o nstrat ivo da Receita e  da Despesa segundo as Cat egorias Econô m icas, na forma  do A nexo I;

Pr·ça Ant&amp;nlo  Cost:·  do N · selment:o- N º  3:2 - Centro E- m all:  pmlagoasfranc1sco@ hotma11.c om CNP.:J:  01.612..584/0001- 19

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Ili.

Q u adro

discriminativo

da

r eceita

por

font es

e

r espectivalegislação;

IV. Q u a d ro das dot ações por ó rgãos do Gover no e A d ministração. d a

·

CAPÍTULO 1 DOS ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEÇÃO 1 ESTIMATIVA DA RECEITA

Art.  32.  A Receita  total  é  est im ada  e m R$  96.156.951,00 (Noventa  e  seis milhões  cento e  c inqu enta e  seis  mil e  n ovecentos e  cinqu e n ta e  u m r eais)  e será  r ealizada  m ediant e  a  a r recadação  de tribut os, out ras  receitas corre ntes e  de capital, n a  form a  da legislação  e m  v igor, d iscriminad a  nos q u a dros a n exos com os seguintes de desdobramento:

| ! RECEITAS CORRENTES          | R$   | 82.474.627,00   |
|-------------------------------|------|-----------------|
| Receita T ribut ária Receit a | RS   | 2.387.12 1,00   |
| de Contribuições              | RS   | 1.88D.730,00    |
| Receita Patrimonial           | R$   | 1.984.431,00    |
| Receita Agropecuária          | RS   | 0,00            |
| Receita Ind u st r ial        | R$   | 0,00            |
| Receita de Serviços           | RS   | 28.017,00       |
| Transferê n cias Corrent es   | RS   | 74.146.845,00   |
| Out ras Receitas Corre n tes  | RS   | 2 .0 47.483,00  |
| -DEDUÇÕES DE RECEITA S        | R$   | (1.53S.4DD,DD)  |
| RECEITAS DE CAPITAL           | R$   | 12,651.187,00   |
| Operações d e Crédit os       | RS   | 3 0 .5 6 1,00   |
| Al ie nação d e Be n s        | R$   | 5 7 .940,00     |
| Transferê n cias de Capita l  | RS   | 12.562.686,00   |
| O u tras Receitas d e Capital | R$   | 0,00            |
| RECEITAS INTRA-               | R$   | 2 .566.537,00   |

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Praça Ant&amp;nlo Costa do N asclm· nto- Nº 32 - C · nt.ro E-mall:  pmlagoasfrancls cO@hotmall.com CNP:J: 01.612-584/'0001- 19

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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LEI  N 2  410/ 2 025

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TOTAL DA RECEITA

R$

SEÇÃO li

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art.  4 9.  O  Va lor  t otal  da  fixação  da  despesa  é igual  ao  da  previsão  da  Receita, obedecendo ao Princípio  do equilíbrio o rçament á rio, a  qual será  realizadasegundo a  apresentação dos  anexos  integrantes  dest a  Leí ,  o bedecendo a  classificação i nst itucional, funciona l - programá t ica, distrib uí das da seguintemaneira:

1  - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

| 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL                                  | R$   | 1.685.300,00   |
|--------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO                              | RS   | 1.283.163,00   |
| 02.0 2.00 -SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS     | RS   | 8.945.364,00   |
| 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                  | RS   | 17.990.790,00  |
| 0 2.0 3 .01 - FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁS ICA FUNDEB | RS   | 23.070.073,00  |
| 0 2.04-.00 -SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE                   | RS   | 272.500,00     |
| 02.04-.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE                        | RS   | 23.007.421,00  |
| 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTt NCIA SOCIAL       | R$   | 381.849,00     |
| 0 2.0 5.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTt:NCIA SOCIAL          | R$   | 2.086.251,00   |
| 0 2.0 6.00 - FUNDO OE PRVIOt:NClA MUNICIPAL                  | R$   | 5.848.412,00   |
| 0 2 .07.00 - CONTROLE INTERNO                                | R$   | 126.130,00     |
| 02.08.00 -SECRET. MUNIC. OE AGRICULTURA                      | R$   | 26.2S8,00      |
| 02.09.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE              | R$   | 295.000,00     |
| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                  | R$   | 1.120.637,00   |
| 02.11.00 - PROCURADORIA GERAL DO M UNICÍPIO                  | R$   | 24 .195,00     |
| 02.12.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                      | R$   | 9.993.608,00   |
| TOTAL                                                        | R$   | 96.156.951,00  |

1- DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

01 -

LEGISLATIVA

02 -

JUDICIARIA

03 -

ESSENCIAL A JUSTIÇA

04 - ADMINISTRAÇÃO

R$

RS

R$

R$

1.685.300,00

0,00

0,00

7 .458.952,00

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05 -

DEFESA NACIONAL

R$

0,00

06 -

SEGURANCA PUBLICA

R$

0,00

07 -

RELAÇÕES

EXTERIORES

R$

0,00

08 -

ASSISTENCIA SOCIAL

R$

2.458.369,00

09 -

PREVIDÊ NCIA  SOCIA L

R$

5.698.412,00

10 -SAUDE

R$

22.482.421,00

11 -

T RABALHO

R$

0,00

12 -

EDUCAÇÃO

RS

39.420.176,00

13-CULTURA

RS

719.711,00

14 -

DIREITOS A CIDADANIA

RS

0,00

15- URBANISM O

RS

7 .356.293,00

16- t-lABITACAO

RS

0,00

17-SANEAM ENTO

R$

3 .439.262,00

18-GESTAO AMBIENTAL

RS

29S.000,00

19- CIÊ NCIA  E TECNOLOGIA

R$

0,00

20-AGRICULTURA

RS

247.724.00

21- ORGANIZAÇÃO

AGRÁR IA

RS

0,00

22 -

I N DÚSTR IA

R$

0,00

24-COM UNICACOES

RS

0,00

25 -

ENERGIA

RS

0,00

26 -

TRANSPORTE

RS

0,00

27 -

DESPO RTO E LAZER

RS

1.120.637,00

28 -

ENCARGOS ESPECIAIS

R$

1.156.280,00

99- RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

RS

708.789,00

TOTAL DA DESPESA

R$

96.156,951,00

A rt. 551.  Em  conformidade com a  Lei d e  Resp o n sab ilidad e  Fiscal LRF f o i  dest in ado p a r a  Reserva  d e  Contingê ncia  o  valo r  d e  RS  7 0 8.789,0 0  (Set ecen t o s  e  o ito  mil e set ecentos  e  o itenta  e  nove  reais)  q ue  correspo nde  ao  pe rcentua l  d e  0,85%  d a r eceita  corre nte  líqu ida  as  q uais  ser ão  dest inados  ao  at e ndimento  dos  passivos cont ingentes, intem peres, o ut ros riscos e  eventos fisca is imprevist os

## CAPÍTULO li DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

Art. 6 51.  Fica o  Poder  Executivo autorizad o, d urante  o  exercício  de 20 26:

1. Abrir créd itos suple m enta res at é  o limite correspond e nte a  60 %, (sessenta  por cento) d as d esp esas fixad a  n est a  Le i, com  a  finalid ad e d e at e nde r insufic iê n cias  d e  dot ações const a n tes  n a presente  Lei  e  d e  Cré d itos  a dicion ais.,  na f o rma  do que  dispõe  o sartigos 72 e 40 a 4 3, da Lei Fed eral

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Pra ça Ant:&amp;nfo Costa  do N ascime nto- N º  32 - C e n tro E - mall: pmlagoasf'rancl■co@hotmall.com CNP.:J:  Ol.612.584/0001- 19

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

96.156.951,00

·

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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n o  4 .320 ,  de 17 de m arço de 1964, e  os artigos 11 a  15 da Lei  11.790, de 04 de julho  de 2000,tendo como fonte de recursos:

- a) O excesso o u provóve/ excesso de arrecadação, observada  atend~nclo do exerclcio;
- b) AnulaçlJo  de  saldo de  dotaçtses orçarnentórias  d esde que  nãocompromet:idos,·
- e) Sup e r óvlt  financeiro do exercfclo anter ior;
- li. Realizar o p erações  de cré dito  p or a ntecip ação  d a  receita até  o  limite  de 10 %, do total d as receitas cor rentes;
5. Ili. Pro mover as m e didas n ecessá rias para ajustar os dispªndios  ao e fetivo compo rtamen to da r eceita.

Parág r afo Único  Exclui- se  deste  li m ite,  os  créditos  adicionais  suple m entares, decorrentes de  le is municipais específicos  aprovados  pelo  Legislativo  n o d ecorre r  do exercício.

Art. 7º. O  limite  autori zad o  no inciso Ido  artigo anterio r  n ão  será  onera d oquan do o d éfic it se  d est in ar a  reali za r  transferências  que corr espondam a  m ovim e ntação  de r ecursos e ntre e le m entos  de d espesas de um  mesmos  grupo,  ou  unidade orçamentá ria  os quais serem a lterados, por acr éscimos e  redução  ou por inclusão em grupos de despesas, de igual valor, con siderad as necessá rias pela administração,  n ão a lte rando quantitativamente os valores fixados na presente  Lei.

Art. 8 2 . Exclu e m -se d o limite estab e lecido n o Art. 6 2 ., os Créditos  Adicionais Suplem e nta res do p o d e r  executivo que  tiver e m  como f o nte  de r ecursos provenientes de operações  d e  créditos, t ransferênc ias voluntária s  e  convênios a  fundo perdido,  recursos próprios das entid ades supervision ad as e  aq u eles destinados ao reforço das d o t ações  d o g rupo  de pessoal e  e n cargos  sociais.

Art.  9 12. A abertura  d os  créditos adicio n ais  serão  abertos  por Decreto  do  poder

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Estado  do  Piau í..

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO

FRANCISCO

C.N.P.J:  01 .612.584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

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executivo, os quais serã o detalhados analiticament e, de acordo com a necessidade da execução  orçamentá ria de cada  unidade dos órgãos  da Ad ministração  Direta e Indireta.

## CAPÍTULO Ili

## DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.  100.  O  Poder  Executivo  no  interesse  da  Administração  fará cumprira que determina os objetivos e  metas para as despesas de capital e as  decorrentesdelas, elencadas  no  Plano  Plurianual,  além de  tornar  efetivo  o  que  determina  a  Leide Diretrizes Orçamentár ias para o Exercício Financeiro de 2.026.

Art. 110 . Esta  lei  entrará  em  vigor no  dia  primeiro de janeiro de  2.026, revogadas as disposições  em contrário.

Gabinete do Excelentíssimo  Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de São  Francisco, Estado do Piauí , 25 de novembro de 2025.

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~ Praça Ant6nio Costa do Nascimento- N º  32 - centro E- mail:  pmlagoasfrancisco@hotmall.com CNP.J: 01.612.SB4/0001- 19

Página: 1./1 LEI  4.320/64 EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

## SUNÁR..J:O GERAL  DA  RJCCJC:J:TA  POR  rONTJCs li! DESPESA  POR  rUN  ÕES DE  (;O'VERNO

| R E C E :C T A                                             | Val.or                                                     | TOTAL                         | D E s p E s A                                                                                             | Val.or                                   | TOTAL              |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------|
| RJCC&ZTAS CORRENTES {Exceto zntra-Or9ament6r~a)            | RJCC&ZTAS CORRENTES {Exceto zntra-Or9ament6r~a)            | 82 . 474 . 627,00             | DESPESAS rZXADAS POR rtJNÇÕES DE GOVERNO                                                                  | DESPESAS rZXADAS POR rtJNÇÕES DE GOVERNO | 94 . 247 . 326,00  |
| Receita Tributária ....... . .                             | 2 .387.121.,00                                             |                               | 01 LEGISLATIVA..............                                                                              | 1.685.300, 00                            |                    |
| Receitas de Con tribuições ..                              | 1 . 880 . 730 r00                                          |                               | . 02 JUDICIÁRIA .. .. . ... .. . .... .                                                                   | 0 r 00                                   |                    |
| Receita Patrimonia1 ....... .                              | 1.984.431,00                                               |                               | 03 ESSENCIAL A JUSTIÇA ...... . 04 ADMINISTRAÇÃO ........... . . 05 DEFESA NACIONAL.. ........ .          | 0 , 00 7 . 458 .952r 00 o , oo           |                    |
| Receita Agropecuária ...... .                              | 0 , 00                                                     |                               | 06 SEGURANÇA PÚBLICA ........ . 07 RELAÇÕES EXTER I ORES .. .. .. .                                       | 0 , 00 0 r 00                            |                    |
| Receita Industrial. ... .. .. . .                          | o, oo                                                      |                               | 08 ASSIST~NCIA SOCIAL.. ..... . 09 PREVID~NCIA SOCIAL.. . . . .. .                                        | 2.458.369, 00 5.698.412, 00              |                    |
| Receita de Serviços.. ... . . .                            | 28.0l.7 r 00                                               |                               | 10 SAÓDE . ... ... .. . .. ... ... .. . 11 TRABALHO................. .                                    | 22.482.421r 00 0 , 00                    |                    |
| TransferênciasCorrentes ...                                | 74.146.845,00                                              |                               | 12 EDUCAÇÃO ................. . 13 CULTURA.. ... .... . . .. .. ... .                                     | 39.420.176r 00 71.9.71.1. , 00           |                    |
| Outras Receitas Corren tes ..                              | 2.047. 4 83 r 00                                           |                               | 14 DIREITOS A CIDADANIA..... . 15 URBANISMO...... . ...... . .. .                                         | 0 r 00 7.356.293, 00                     |                    |
| ( - )DEDUÇÕES DE RECEITAS.•••••                            |                                                            | - 1.535. 4 00, 00             | 16 HABITAÇÃO ................ . 17 SANEAMENTO ........ .. ..... .                                         | o, oo 3 . 439.262, 00                    |                    |
| SUB-TOT~.... . ..... . ........ .                          |                                                            | --------------- 80.939.227r00 | 18 GESTÃO AMBIENTAL......... . 19 CI~NCIA E TECNOLOGIA. .... .                                            | 295 .000 r OO 0 , 00                     |                    |
| RJCCJCZTAS Dll! CAPZTAL {ll!xc•to ::Entra-Orçamentár.:1.a) | RJCCJCZTAS Dll! CAPZTAL {ll!xc•to ::Entra-Orçamentár.:1.a) | 12.651 . 187r00               | 20 AGRICULTURA . .. . .. .. . .. ... . 2 1 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA . . .... . 22 INDÚSTRIA ................ . | 247.724 , 00 0 r D0 0 , 00               |                    |
| Operações de Crédito. ... . . .                            | 30 . 561,00                                                |                               | 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS . .... . . 24 COMUNICAÇÕES . .. . . . .. ..... .                                   | 0 , 00 0 , 00                            |                    |
| Al.ienação de Bens .... . .... .                           | 57.940 r 00                                                |                               | 25 ENERG:CA ...... . . .. ........ . 26 TRANSPORTE . ........ . .... . .                                  | 0 r 00 0 , 00                            |                    |
| Transferênciade Capita1 .. .                               | l.2.562.686, 00                                            |                               | 28 ENCARGOS ESPECIAIS ... . ... . RESERVA DE CONTING~NCIA RPPS RESERVA DE CONT:CNG~NC:CA                  | 1.156.280, 00 o, oo 708.789,00           |                    |
| RJCC&:J:TAS :J:NTR.A-OR.ÇAMENTÁR:J:A ..                    |                                                            | 2.566.537r00                  | DESPESAS :J:NTR.A-ORÇAMENTÁRZA                                                                            |                                          | 1 . 909 .625r00    |
| TOTAL G li! R A L                                          |                                                            | 96 . 156. 951,00              | 1 2 EDUCAÇ ÃO IT O TAL G 11: R A L                                                                        | 985.976, 00                              | 96 . 156 . 951, 00 |

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JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA

PREFErTO  MUNrCrP1U.

CPF: 308 . 320 . 908- 83

MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fortes I PC N a.me: PRINCIPAL I Data: 04/ I 2n025 10:25:28.860 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ver: 21 .4 1.00 /  File: R.El.......OrcamentoAOO.PRG

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ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC  6625-0

CPF :

534.991. . 233- 04

www.simp1es informatica . com1

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N . P.J:  Ol . 612.584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 1/1

LEI  Nº  4.320/64

ANEXO  I

EXERCÍCIO  DE  2026

R$

1, 00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  E  DESPESA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

| R E C E I T A I                                                                       | Valor                                                                                                                              | TOTAL I                                | D E S P E S A I                                                          | Valor                                                                                                                              | TOTAL             |                 |                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|-----------------|
| RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orçu.ntá ria)                                        | RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orçu.ntá ria)                                                                                     | 82 . 474 . 627 , 00 DESPESAS CORRENTES | 82 . 474 . 627 , 00 DESPESAS CORRENTES                                   | 82 . 474 . 627 , 00 DESPESAS CORRENTES                                                                                             | 68 . 382 .250,00  |                 |                 |
| Receita Tributária .. ... . . . .                                                     | 2 . 387.121,00                                                                                                                     | Pessoal Encargos Sociais .....         |                                                                          | 29.780.192,00                                                                                                                      |                   |                 |                 |
| Receita de Contribuições .. .                                                         | 1. 880. 730, 00                                                                                                                    |                                        |                                                                          |                                                                                                                                    |                   |                 |                 |
| Receita Patrimonial ....... .                                                         | 1.984.431,00                                                                                                                       |                                        | Juros e Encargos da Divida...                                            | 150.000,00                                                                                                                         |                   |                 |                 |
| Receita Agropecuária .. ... . .                                                       | 0,00                                                                                                                               |                                        |                                                                          |                                                                                                                                    |                   |                 |                 |
| Receita Industrial .. .. .... .                                                       | 0,00                                                                                                                               |                                        | Outras Despesas Correntes ....                                           | 38.452.058,00                                                                                                                      |                   |                 |                 |
| Receita de Serviços....... .                                                          | 28.017 , 00                                                                                                                        |                                        |                                                                          |                                                                                                                                    |                   |                 |                 |
| TransferênciasCorrente ... .                                                          | 74 . 146.845,00                                                                                                                    |                                        |                                                                          |                                                                                                                                    |                   |                 |                 |
| Outras Receitas Corrente .. .                                                         | 2 . 047.483,00                                                                                                                     |                                        |                                                                          |                                                                                                                                    |                   |                 |                 |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS .. . .... . .                                                    |                                                                                                                                    | -1.535.400, 00                         |                                                                          |                                                                                                                                    |                   |                 |                 |
| Déficit Corrente ............ .                                                       |                                                                                                                                    | 0,00                                   | SuperávitOrç. Corrente ....... .                                         |                                                                                                                                    | 12.556.977,00     |                 |                 |
| SUB-TOTAL . . . .... .. ....... . . . .                                               |                                                                                                                                    | ----------------1 80. 939 . 227, 00 1  | SUB-TOTAL..... .. .... . . .. . . .... .                                 |                                                                                                                                    | 80.939 . 227,00   |                 |                 |
| Superavit Orçamento Corrente.                                                         |                                                                                                                                    | 12.556 . 977 , 00                      | Déficit do Orçamento Corrente ..                                         | -----------------------------------------------------------------+---------------------------------------------------------------- | 0,00              |                 |                 |
| RECEITAS DE CAPITAL                                                                   |                                                                                                                                    | 12 . 651 . 187 , 00                    | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                                                                                                                                    | 25 . 156 .287, 00 |                 |                 |
| Operações de Crédito..... . .                                                         | 30.561,00                                                                                                                          |                                        | Investimentos . .... ...... ... . .                                      | 16.659 . 287,00                                                                                                                    |                   |                 |                 |
| Alienação de Bens . ........ .                                                        | 57.940,00 0, 00                                                                                                                    |                                        | Inversões Financeiras ....... . Amortização da Divida . .. .... .        | 0,00 8.497.000,00                                                                                                                  |                   |                 |                 |
| Amotização de empréstimo. . . Transferênciasde Capital .. Outras Receitas de Capital. | 12 . 562.686,00 0,00                                                                                                               |                                        | RESERVA DO RPPS .... . ...... . ... . RESERVA DE CONTINGÊNCIA .. ..... . |                                                                                                                                    | 0,00 708 . 789,00 |                 |                 |
| DEFICIT ..................... .                                                       |                                                                                                                                    | 656.912,00                             | SUPERAVIT ..................... .                                        |                                                                                                                                    | 0,00              |                 |                 |
| SUB-TOTAL ................... .                                                       |                                                                                                                                    | ----------------1 94.247.326, 00       | 1 SUB-TOTAL..................... .                                       | -----------------------------------------------------------------+---------------------------------------------------------------- | 94.247.326,00     |                 |                 |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA                                                           | -----------------------------------------------------------------+---------------------------------------------------------------- | 2 . 566.537 , 00                       | 1 1 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1                                        |                                                                                                                                    | 1 . 909.625, 00   |                 |                 |
| RESUMO DO ANEXO                                                                       | RESUMO DO ANEXO                                                                                                                    | RESUMO DO ANEXO                        | RESUMO DO ANEXO                                                          | RESUMO DO ANEXO                                                                                                                    | RESUMO DO ANEXO   | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO |
| RECEITAS CORRENTES ...... . ..... .                                                   | .. . . . .                                                                                                                         | 80.939 . 227,00                        | DESPESAS CORRENTES ..... . ....... .                                     | ..... .                                                                                                                            | 68.382 . 250,00   |                 |                 |
| RECEITAS DE CAPITAL... ... ...........                                                | .                                                                                                                                  | 12. 651.187, 00                        | DESPESAS DE CAPITAL. . .... .                                            | ........... .                                                                                                                      | 25 . 156 . 287,00 |                 |                 |
|                                                                                       |                                                                                                                                    |                                        | DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA                                              |                                                                                                                                    | 1. 909. 625, 00   |                 |                 |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA                                                           | ......... .                                                                                                                        | 2.566.537,00                           | ..........                                                               | .                                                                                                                                  |                   |                 |                 |
|                                                                                       | . ..... .                                                                                                                          | 96.156 . 951, 00 RESERVA DE            | CONTINGÊNCIA T O T A L ..... . ..... .... ....... . ... .                | .............. .                                                                                                                   | 708.789,00        |                 |                 |
| T O T A L ... .... . ..... ...... ..                                                  |                                                                                                                                    |                                        |                                                                          |                                                                                                                                    | 96 . 156 . 951,00 |                 |                 |

<!-- image -->

JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL

CPF:  308.320.908-83

!MUNICIPIO  CONTABI LIDADE

Usuário:  alexandre fortes IPC Name: PRINCIPAL I  Data: 04/12/2025  10:26:35.160 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00/ File: REL\_OrcamentoA0I.PRG

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625-0

CPF:

534.991 . 233-04

www.simplesinformati ca.com !

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P.J:  01 . 612 . 584/0001-19

ORÇAMEN TO  PROGRAMA

Página:  1/33

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

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| C Ó D I G O                                       | E S P E C I F I C A Ç 1 O                                                                                          | I DESDOBRAMENTO!                | FONTE I CATEG.ECONÔMICA                                                         |
|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| 1000.oo.o.o-                                      | Receillls Correntes.                                                                                               |                                 | 82 .474.627,00                                                                  |
| 1100.00.0.0-                                      | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                                        |                                 | 2.387.121, 00                                                                   |
| 1110. 00 . O. 0-                                  | Impostos                                                                                                           |                                 | 2 . 358. 468, 00                                                                |
| 1112.00 . 0 . 0-                                  | Impostos Sobre o Patrimônio                                                                                        | 9. 458,00                       |                                                                                 |
| 1112. 50. O. 0-                                   | Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana                                                           | 4. 941, 00 ao                   | soo-Recursos não Vinculados                                                     |
| 1112 . 50 . 0 .1- 00                              | IPTU - Principal                                                                                                   | 3. 552,                         | de Impostos                                                                     |
| 1112. 50. O. 2-00                                 | IPTU - Multas e Juros de Mora                                                                                      | 463, 00                         | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                         |
| 1112.50.0.3-00                                    | IPTU-DívidaAtiva IPTU - DívidaAtiva - Mulllls e Juros                                                              | 463, 00                         | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                         |
| 1112 . 5O. O. 4-0O                                | de Mora                                                                                                            | 463, 00                         | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                         |
|                                                   | Impostos Sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre                                 |                                 |                                                                                 |
| 1112.53 .0.0- 1112.53.0.l-OO                      | ITBI - Principal                                                                                                   | Imóveis 4.517,00 3. 473, 00     | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                         |
| 1112 . 53 . O. 2-00                               | ITBI - Mulllls e Juros de Mor.t                                                                                    | 348, 00                         | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                         |
| 1112.53.0.3-00                                    | ITBI - DívidaAtiva                                                                                                 | 348, 348,                       | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1112 . 53 . O. 4-0O                               | ITBI - DívidaAtiva - Multas e Juros de Mora                                                                        | 00 00                           |                                                                                 |
| 1113.00.0.0- 1113 .03.0.0-                        | Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza                                                            | 1.274.249,00                    |                                                                                 |
|                                                   | Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte                                                                            | 1.274.249,00                    |                                                                                 |
| 1113.03.1.0-                                      | Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho                                                                 |                                 |                                                                                 |
|                                                   |                                                                                                                    | 1.274.249,00                    | SOO-Recursos nilo Vinculados de                                                 |
| 1113.03.l.1-00                                    | IRRF - Trabalho - Principal                                                                                        | 1 . 273. 322, 00                | Impostos                                                                        |
| 1113 . 03.1. 2-00 1113 . 03.1. 3-00               | IRRF - Trabalho - DívidaAtiva IRRF-Trabalbo-Dívid a Ativa-Mulllls e Juros de Mora                                  | 579, OO 348, 00                 | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos SOO-Recursos ní!oVinculados de Impostos |
| 1114. 00. O. 0-                                   | Impostos Sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços                                                   | 1. 074. 761, 00                 |                                                                                 |
| 1114. 51. O. 0-                                   | Impostos Sobre Serviços ISSQN                                                                                      | 1. 074. 761 , 00                | 00                                                                              |
| 1114. 51.1. 0- 1114. 51. 1.1- 00                  | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -                                                                      | 1. 074. 761, 1 . O72 . 792,     | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos SOO-Recursos não Vinculados de          |
| 1114. 51. 1. 2- 00                                | ISS - Principal ISS - Multas e Juros de Mora                                                                       | 463,                            | Impostos                                                                        |
|                                                   |                                                                                                                    | OO 00                           |                                                                                 |
| 1114 . 51. 1. 3-00 1114. 51.1. 4-00               | ISS - OívidaAtiva                                                                                                  | 1.158, 00 348, OO               | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos |
|                                                   | ISS - DívidaAtiva - Multas eJuros de Mora                                                                          |                                 | 1.274, 00                                                                       |
| 1120 . 00 . O. 0- 1122 . 00 . O. 0-               | Taxas                                                                                                              | 1.274,00                        |                                                                                 |
| 1122. 02. O. o- 1122 . 02.                        | Taxas pela Prestação de Serviços Emolumentos e Custas Judiciais                                                    | 1. 274, 00 1. 274, 00           | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                         |
| O.1-00 Contribuição                               | Emolumentos e Cusllls Judiciais - Principal de Melhoria                                                            |                                 | 27.379, 00                                                                      |
| 113O. OO. O. 0- 1131 . OO. O. O- 1131 . 99. O. O- | Contribuição de Melhoria                                                                                           | 27.379,00                       |                                                                                 |
| 1131 . 99. o. 1-0 o                               | Outras Contribuições de Melhoria                                                                                   | 27 .379,00                      | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                         |
| 1200 .00.0 . 0-                                   | Contribuições de Melhoria -                                                                                        | 27 . 379,                       |                                                                                 |
| Contribuições                                     | Outras Principal                                                                                                   | 00                              |                                                                                 |
| 1210.oo.o.o- 1215 .00.0 . 0-                      | Contribuições para Regimes Próprios de                                                                             |                                 | 1. 880 . 730, 00 1. 640. 508, 00                                                |
| 1215. 01. O. 0-                                   | Contribuições Sociais Previdência e Sistema de Proteção Social                                                     | 1 . 640.508,00                  |                                                                                 |
| 1215. 01.1. 0- 1215 . 0l. l. l -                  | Contribuição do Servidor Civil Contribuição do Servidor Civil Ativo                                                | 1. 539. 575, 00 1. 537. 838, 00 | SOO-Recursos Vinculados ao RPPS -                                               |
|                                                   |                                                                                                                    | 00                              | OO 8OO-Recursos Vinculados ao RPPS -                                            |
| 1215.01.1.                                        | CPSSS do Servidor Civil Ativo -                                                                                    | 1 . 530. 833,                   |                                                                                 |
| 00 2-00                                           | Principal CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros                                                           | 7 . OO5,                        | Fundo Fundo                                                                     |
| 1215 . O1 . 2 . 0- 1215.01. 2 .1- 00              | Contribuição do Servidor Civil lnativo                                                                             | 1.158, 00 1 .158,               | SOO-Recursos Vinculados ao RPPS -                                               |
|                                                   | Contribuição do Servidor Civil Inativo-Principal                                                                   | 00                              | Fundo                                                                           |
| 1215 .01. 3 . 0- 1215 .01 .3 .1-00                | do Servidor Civil- Pensionistas                                                                                    | 579, 00 579, 00                 | SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo                                         |
| 1215 . 03. O. 0-                                  | Contribuição Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal                                             |                                 |                                                                                 |
| 1215. 03. O.1- 00                                 | Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos                                                                     | 100. 296,                       | SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo |
| 1215. 03 . O. 2-00                                | CPSSS - Parcelamentos- do Servidor Civil Ativo - Principal CPSSS- Parcelamentos-Servidor Civil Ativo-Mulllls/juros | 100.933,00 637 ,                |                                                                                 |
| 1220.00.0.0- 1221 .00.0.0-                        | Contribuiçõe s Econômicas Contribuições Econômicas                                                                 | 00 00                           | 2 .547, 00                                                                      |
| 1221. 99.0.0-                                     | Outras Contribuições Econômicas                                                                                    | 2.547,00 2 .                    |                                                                                 |
| 1221. 99. 1. 0- 1221 . 99 . 1                     | pela RFB                                                                                                           | 547,00 2.547,00                 |                                                                                 |
| .1-00 124O. OO. O. 0-                             | Outras Contribuições Econômicas - não Arrecadadas e                                                                | 2. 54 7,                        | 00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 237 . 675, 00                        |
|                                                   | não Projetadas Outras Contribuições Econômicas - Principal                                                         |                                 |                                                                                 |
| 1241 . OO. O. 0- 1241 . 50 . O. O- 1241. 50.      | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  |                                 |                                                                                 |
|                                                   | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Contrib. Custeio Serviço Iluminação Públic a -Principal       | 237 . 675,                      | 751-Recursos da Contribuição para o Cus                                         |
|                                                   | Pública Pública                                                                                                    | 237.675,00 237 . 675,           |                                                                                 |
|                                                   |                                                                                                                    |                                 | 00 OO                                                                           |
| O.1-00                                            |                                                                                                                    |                                 |                                                                                 |
|                                                   |                                                                                                                    |                                 | COSTA FORTES CRC 6625- 0                                                        |
| PREFEITO MUNICIPAL                                |                                                                                                                    | ALEXANDRE                       |                                                                                 |
|                                                   | BEZERRA                                                                                                            |                                 |                                                                                 |
|                                                   |                                                                                                                    | CONTADOR                        |                                                                                 |
|                                                   |                                                                                                                    |                                 | CPF: 534 . 991 .                                                                |
|                                                   |                                                                                                                    |                                 | 233-04                                                                          |
| CPF :                                             | 308 . 320.908- 83                                                                                                  |                                 | www.simples informatica                                                         |

Usuário : alexandre fones IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.3231 SIAAC: SCP21H / Ver. 21.41.00/ F"tle:  REI.....OrcamentoA02.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO

FRANCISCO

C.N.P.J:  01.612 . 584/0001-19

ORÇAMEN TO  PROGRAMA

Página:  2/  33

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

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| C Ó D I G O                                                  | E S P E C I F I C A Ç 1 O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESDOBRAMENTO!                                                       | FONTE I CATEG.ECONÔMICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1300.00.0.0-                                                 | Receita Patrimonial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                      | 1. 984. 431 , 00 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 1310.00.0.0-                                                 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 .822,00                                                            | 3.822,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1311. 00. O. 0- 1311. 01. O. 0-                              | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Aluguéis,Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1. 911, 00                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1311. 01.1. 0-                                               | Aluguéise Arrendamentos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.274, 00                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1311. 01.1.1-00                                              | Aluguéise Arrendamentos - Principal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1 . 274, oo                                                          | 5oO-Recursos não VincuJados de Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 1311 .01. 2. O- 1311 .01. 2 .1-00                            | Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação- Principal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 637,00 637, 00                                                       | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 1311. 02 . O. 0- 1311. 02. O. 1-00                           | Concessão. Permissão. Autorização ou Cessão do Direito de uso de Bens Imóveis Públicos CONC./PERMJAUTORJZJCESSÃO Dir. uso B. Imóv. PÚB .-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                               | 637,00 637 , 00                                                      | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 1311 . 99 . O. O- 1311 . 99 . O.1-0O                         | Outras Receitas Imobiliárias                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.274, 00                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1320.00.0.0- 1321.00.0.0- Juros                              | Outras Receitas Imobiliárias - Principal Valores Mobiliários e Correções Monetárias                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1. 274 , 00                                                          | SOO-Recursos não VincuJados de Impostos 1. 978. 062 , 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| 1321.01.0.0- 1321. 01. O.1-01 1321 .01. 1321.01. Remunerdção | 05 1- 09 de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Remuneração de Depósitos Bancários - Remuneração de Depósitos Bancários - Remuneração de Depósitos Bancários - Remuneração de Depósitos Bancários - Remuneração de Depósitos Bancários - Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Remuneração de Depósitos Bancário s - Remuneração de Depósitos Bancários - | 1.975.515,00 374.522,00 1. 274 , 00 3 . 184, 3 . 897, 00 28 . 926,   | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos SOO-Recursos ní!oVinculados de Impostos 66O-Transferência de Recursos do Fundo 631-Transferênciasdo Governo Federal r 553-Transferências de Recursos do FNDE 569-0utras Transferências de Recursos d 602-Transf. Fundo a Fundo de Recursos d SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 550-TransferênciadoSalário-Educação 636-0utras Transferências de Convênios 540-Transferências do FUNDEB - Impostos 552-Transferências de Recursos do FNDE |
| 1321. 01. O.1- 1321. 01. 1321. 01. 1321. 01. O.              | FMS BL. PNATE Oulros -FMS BL. não QSE FMS Convênio FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | OO 77. 912, 00 579, 00 3. O00, 00 3. 820, 00 138. 478, 00 8. 000, 00 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|                                                              | FMAS Programas Custeio Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                      | 621-Transferências Fundo a Fundo de Rec                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 0.1-02 Remuneração                                           | de Depósitos Bancários - FMS Rec. Estaduais FMS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OO                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1321.01.0.1-03                                               | FMAS Tesouro Tesouro                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 0.1-04                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| O.1-06                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| O.1-07                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|                                                              | Investimento Vinculados                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1321.01.0.1-08                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1321 . 01. O.1-10 1321. 01. O.1-11                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 19. 917, 00                                                          | oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| 1321.01.0.1- 13                                              | Remuneração de Depósitos Bancários -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 77. 743,                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1321. 01. O.1- 14                                            | Remuneração de Depósitos Bancários -PNAE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 4. 796, oo                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1321 .01. 0.1-15 1321. 01. O.1-1 6                           | Remuneração de Depósitos Bancários - PODE Remuneração de Depósitos Bancários - Proete                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 579, 00 2 . 417, OO                                                  | 551-Transferências de Recun;os do FNDE 571-Transferências do Esmdo referentes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| 1321 . O4. O. O- 1321. 04. O.1- 00                           | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social • RPPS Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS - Principal                                                                                                                                                                                                                                                        | 1 . 600 . 993,00 1. 600. 993,                                        | SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|                                                              | Oulros Valores Mobiliários                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 00 2.547 ,00                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1329.00.0.0- 1329.99.0.0- 1329. 99. O.1-00                   | Ou1ros Valores Mobiliários Oulros Valores                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2 . 547,                                                             | 5OO-Recursos não VincuJados de Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|                                                              | Mobiliários-Principal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 2.547,00 OO                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1390. 00. O. 0-                                              | Demais Receitas Patrimoniais                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                      | 2.547, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 1399. 00. 0 . 0- 1399. 99. O. 0-                             | OutraS Recei~ Patrimoniais Outras Receitas Patrimoniais Demais Receitas Patrimoniais-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 2 .547,00 2 . 547,                                                   | 5OO-Recursos não VincuJados de Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 1399. 99. o .1-00                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2.547,00                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1600.00.0.0-                                                 | Principal Receita de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OO                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1610.00.0.0- 1611. 00. O. 0-                                 | Serviços Administrativos e Comerciais                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                      | 28.017,00 21. 012 , 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1611. 01. O. 0-                                              | Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal                                                                                                                                                                                                                                | 21. 012, 00 7.005,00 7. oos,                                         | soo-Recursos não VincuJados de Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 1611. 01. O.1-00                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| 1611 . O2 . O. O- 1611. 02. O.1-00                           | Inscrição emConcursos e Processos Seletivos Inscrição em Concursos e Processos Seletivos- Principal                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 14.007,00 14. 007,                                                   | SOO-Recursos não VincuJados de Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| 1711.00 . 0.0- 1711. 51. O. 0-                               | Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na União                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 17.893.671,00 . 793.671,00                                           | 57.529.931, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| 1711. 51.1. 0- 1711. 51.1.1-                                 | Receita da Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios- FPM Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 17                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|                                                              | Mensal Cota - Parte do FPM - Cota Mensal - Principal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 15 . 964 . 839,                                                      | 5OO-Recursos não Vinculados de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| 00                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1711 . 51 . 2 . 0-                                           | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municí pios -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.828.832,00 1. 828. 832, 00                                         | SOO-Recursos não Vinculados de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| 1711 . 51 . 2                                                | Collls Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Coms                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| .1-0O                                                        | Extraordinárias Extraordinárias - Principal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                      | Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
|                                                              | e Órgãos Públicosem                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | OO                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 7.005,00                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 00                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF :  308.320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fortes IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.3451 SIAFIC: SCP21H / Ver. 2 1.41.00/ FUe: REI.....OrcamentoA02.PRG

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ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF: 534.991 . 233-04

www.simplesinformatica .coml

BEZERRA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE SÃO FRANCISCO

C.N.P.J:  Ol.612.584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página:  3/33

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1 00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

| C Ó D I G O                           | E s p E e I F I e A e Ã o                                                                                                                                                                                                    | DESDOBRAMENTO!                    | FONTE ICATEG.ECONÔMICAJ                                                           |
|---------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| l 711 . 52 . O. o- 1711. 52 . O. 1-00 | Cota - Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terrilorial Rural Cota - Parte do IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RlJRAL.PRINCIPAL                                                                                                       | 100.000,00 1OO. OOO, OO           | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos                                           |
| 1712.00.0.0-                          | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais de Petróleo                                                                                                                                 | 351.996,00                        |                                                                                   |
| 1712, 52. O. 0-                       | Cota - Parte da Compensação Fmanceira pela Produção                                                                                                                                                                          | 341. 500, 00                      |                                                                                   |
| 1712 . 52. 4. 0-                      | Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP                                                                                                                                                                             | 341. 500, 00                      |                                                                                   |
| 1712. 52. 4. l-00                     | Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal                                                                                                                                                                 | 341. 500, 00                      | 500-Recur.;os não Vinculados de Impostos                                          |
| 1712 . 99. O. O- 1712 . 99. O.1-00    | Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recun;os Outras TRANSF.COMPENS FINANC.RECURS. Naturais - Principal                                                                            | Na 10.496,00 10. 496, 00          | 500-Recur.;os não Vinculados de Imposlos                                          |
| 1713 . 00.0.0- 1713. 50. O. 0-        | Transferências de Recun;os do Sistema Único de Saúde- Sus Transferências de Recur.;os do Sistema Único de Saúde- SUS - Repasses Fundo                                                                                        | 10. 752. 752, 00 9. 459. 112, OO  |                                                                                   |
| 1713.50.1.0-                          | a Fundo - Transferências de Recun;os do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços                                                                                                                                             | Bloc                              |                                                                                   |
| 1713.50.l.l-00                        | Públicosde                                                                                                                                                                                                                   | Saúde- 4 .163. 222, 00            |                                                                                   |
| 1713 . 50 .1.1-01                     | Transferência de Rec. do SUS -Atenção Básica - Principal                                                                                                                                                                     | 1. 779. 070, 00                   | 600-Transferências Fundo a Fundo de Rec                                           |
|                                       | Transferência de Rec. do SUS - Atenção Básica - Principal                                                                                                                                                                    | 1 . 624. 498, 00                  | 600-Transferências Fundo a Fundo de Rec                                           |
| 1713.50.1.1-02                        | Transf. de Rec. do SUS -Atenção Básica- Emenda Individual                                                                                                                                                                    | 472. 434, 00                      | 600-Transferências Fundo a Fundo de Rec 600-Transferências Fundo a Fundo de Rec   |
| 1713.50.1.1- 03                       | Transf. de Rec. do SUS - Atenção Básica -Emenda Bancada                                                                                                                                                                      | 287. 220, ao                      |                                                                                   |
| 1713 . 50. 3 . 0- 1713 . 50. 3 .1- 00 | Transferências de Recun;os do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde                                                                                                                                            | Saúde- 1.284.436,00 7OO. OOO,     |                                                                                   |
| 1713 . 50. 3 .1-01                    | TRANSF.SUS - Vigilância em Saúde-Principal TRANSF.SUS - VigiUlncia cm Saúde-Principal                                                                                                                                        | OO 584 . 436, OO                  | 6O 4 -Transf. prov. do Governo Federal de 6OO-Transferências Fundo a Fundo de Rec |
| 1713 . 50.4.0-                        | Transferências de Recun;os do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde-                                                                                                                                     | 1. 455 .130, 00                   |                                                                                   |
| 1713.50.4.l-                          |                                                                                                                                                                                                                              |                                   |                                                                                   |
| 00                                    | TRANSF.DE Recursos SUS - ASSIST.FARMAC~UTICA- Principal                                                                                                                                                                      | 2O2 . 468, OO                     | 6O!-Transferências Fundo a Fundo de Rec                                           |
| 1713 .50.4.1-01 1713 .50.4.1-02       | TRANSF.DE Recun;os SUS - ASSIST.FARMAC~UTICA- Principal Transferências de Recun;os do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde                                                                                    | Saúde- 362. 662 , 00 89O. OOO, OO | 601-Transferências Fundo a Fundo de Rec 6O1-Transferências Fundo a Fundo de Rec   |
| 1713 .50.9.0-                         | Transferências de Recur.;os do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde-                                                                                                                                    | 2.556.324,00                      |                                                                                   |
| 1713 .50.9.l-Ol                       | TRANSF.D0 SUS - OUT.PROGR.FINANC.FUNDO/FUNDO- Principal                                                                                                                                                                      | 521. 775, 00                      | 601-TransferênciasFundo a Fundo de Rec                                            |
| 1713.50.9.1- 04                       | Transferências de Recun;os do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde- TRANSF.DO SUS - OUT.PROGR.FINANC.FUNDO/FUNDO - COVID 19                                                                             | 66. 586, ao 1. 967. 963, 00       | 601-Transferências Fundo a Fundo de Rec                                           |
| 1713.50.9.1- 05 1713.51.0.0-          | Transferências de Recun;os do Sistema Único de Saúde- SUS - Repasses Fundo a Fundo -                                                                                                                                         | Bloc 1.293.640,00                 | 602-Transf. Fundo a Fundo de Recursos d                                           |
| 1713 . 51.l.0- 1713.51.1.1-00         | Transferências de Recur.;os do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal                                                                               | 1.289. 820, 00 1. 289. 820, 00    | 602-Transf. Fundo a Fundo de Recun;os d                                           |
| 1713 . 51 . 2 . o- 1713. 51. 2 .1-00  | Transferências de Recun;os do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde Transferências do SUS - Atenção Especializada - Principal                                                                           | 3.820, 00 3. 820, 00              | 602-Transf. Fundo a Fundo de Recursos d                                           |
| 1714 . 5O. O. O-                      | Transferências de Recun;os do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-Fnde TransferênciasDo salário - Educação                                                                                                         | 2.228.896, 00                     |                                                                                   |
| 1714. 00. O. o-                       |                                                                                                                                                                                                                              | 1.287. 657, 00                    |                                                                                   |
| 1714. 50. O.1-00                      | Transferências do Salário-Educação - Principal                                                                                                                                                                               | l. 287. 657, 00                   | 550-Transferência do Salário-Educação                                             |
| 1714 . 51. o. o- 1714 . 51. O.1-00    | Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE TRANSF.DIRETAS do FNDE- Programa PODE- Principal                                                                                      | 11.576,00 11. 576, 00             |                                                                                   |
| 1714 . 52. O. 0- 1714. 52 . O.1-00    | Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE Transf. Diretas do FNDE- Programa PNAE- Principal                                                                                                 | 336.742,00                        | 551-Transferências de Recursos do FNDE                                            |
| 1714 . 53. O. 0-                      |                                                                                                                                                                                                                              | 336. 742 , 00                     | 552-Transferências de Recursos do FNDE                                            |
| 1714 . 53. O.1- 00                    | Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE Transf. Diretas do FNDE- Programa PNATE - Principal                                                                                  | 277. 921 , 00 277. 921, 00        | 553-Transferências de Recursos do FNDE                                            |
|                                       | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE                                                                                                                                        | 315.000,00                        |                                                                                   |
| 1714 . 99. O. O- 1714. 99. O.1-99     |                                                                                                                                                                                                                              | 315 . OOO, O O                    | 569-0utras Transferências de Recur.;os d                                          |
| 1715. 00. O. 0-                       | Outras Transferências do FNDE                                                                                                                                                                                                | 944 .100, 00                      |                                                                                   |
| 1715 . 5 o.o.o- 1715. 50. O.1- 00     | Transferências de Recun;os de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Transferências de Recun;os de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT Transfercncias de Recun;os de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT | Desenvolvini. s . 641 . ooo, oo   |                                                                                   |
| 1715 . 51 . O. o- 1715 . 51 . O. 1-00 | Transferências de Recun;os de Complementação da União ao FUNDEB - V AAF                                                                                                                                                      | 5. 641. 000, 00                   | 542-Transferências do FUNDEB - Complcmc                                           |
| 1715 . 52. o. o-                      | Transferências de Recun;os de Complementação da União ao FUNDEB - V AAF - Principal                                                                                                                                          | 3.223.100,00 3 . 223 . 1OO, OO    | s 41-Transferências do FUNDEB - Compleme                                          |
|                                       | Transferências de Recun;os de Complementação da União ao FUNDEB - V AAR                                                                                                                                                      | 1. 080. 000,                      |                                                                                   |
| 1715. 52. O.1- 00                     |                                                                                                                                                                                                                              | 00                                |                                                                                   |
|                                       | Transferências deRecun;os de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR - Principal                                                                                                                                            | 1 . O8O. OOO, OO                  | 543-Transferências do FUNDEB - Compleme                                           |
| 1716.00.0.0- 1716 . 5O. O. O-         | Transferências de Recur.;os do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas Transferências de Recun;os do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas                                                                         | 1.123 .198, 00 1.123 .198,        |                                                                                   |
| 1716 . 5O. O. 1-01                    | Programa Primeira Infancia - Criança Feliz                                                                                                                                                                                   | 00                                | 66O-Transferência de Recursos do Fundo                                            |
|                                       |                                                                                                                                                                                                                              | 155 . 315,                        |                                                                                   |
| 1716 . 5O. O. 1-02                    |                                                                                                                                                                                                                              | OO 169. 9O5, OO                   | 66O-Transferênc ia de Recursos do Fundo                                           |
|                                       | Transferências de Recun;os do Fnas - SCFV                                                                                                                                                                                    |                                   |                                                                                   |

<!-- image -->

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 308.320.908- 83

1  MUNICIPIO  CONTABILIDADE

UsuArio: alexandre fortes IPC Nome: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.3651 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00/ File: REL\_On:amentoA02.PRG

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF:

534.991.233- 04

www.simplesinformatica.com1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P.J:  01.612 . 584/0001-19

ORÇAMEN TO  PROGRAMA

Página:  4/33

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

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| C Ó D I G O                                                                                                     | E S P E C I F I C A Ç 1 O                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | I DESDOBRAMENTO!                                                           | FONTE I CATEG.ECONÔMICA                                                                                                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1716 . 5O. O. 1-03 1716 . 50 . O. 1-04 1716 . 50. O.1-05 1716. 50. O.1-99                                       | Transferências de Recursos do Fnas - Pbfi Transferências de Recursos do Fnas - IGD suas Transferências de Recursos do Fnas - lgdbf Transferências de Recursos do Fnas - Outros                                                                                                                                                      | 237 . 487, OO 139 . 28O, OO 139. 415, 00 281 . 796, 00                     | 66O-Transferência de Recursos do Fundo 66O-Transferência de Recursos do Fundo 660-Transferência de Recursos do Fundo 660-Transferência de Recursos do Fundo   |
| 1717. 00. O. o- 1717. 50. O. 0-                                                                                 | Transferências de Convênios da União ede suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de                                                                                                                                                                                                                | 3 . 82O,                                                                   |                                                                                                                                                               |
| 1717 . 5O. O. 1- 0O                                                                                             | Saúde- SUS TRANSF.CONWNIOS da União para o SUS - Principal                                                                                                                                                                                                                                                                          | 503.129,00 3.820,00 OO                                                     | 636-0utras Transfetências de Convênios                                                                                                                        |
| 1717. 52. O. 0- 1717. 52 . O. 1- 00                                                                             | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social TRANSF.CONV.UNIÃO DEST.PROG.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                               | 496.125,00 496. 125, 00                                                    | 665-Transferências de Convênios e Instr                                                                                                                       |
| 1717 . 54 . O. O- 1717. 54. O.1-00 1719. 00. O. o-                                                              | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades                                                                                                                                      | 3.184,00 3 . 184, oo                                                       | 7oO-Outras Transferências de Convênios                                                                                                                        |
| 1719 . 56 . O. O- 1719. 56. O.1- 00 1719. 99. o . o-                                                            | Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manuten Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manuten Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades                                                                                | 14.732.189,00 11,025.000,00 11. 025. 000, 00 3 .707.189,00                 | 544--Recursos de Precatórios do FUNDEF                                                                                                                        |
| 1719. 99. O.1-01 1719. 99. O.1-02 1719. 99 . O. 1-03 1719. 99. O.1- 04 1720. 00. O. 0- 1721 . OO. O. 0-         | Outras Transferências da União- Principal Outras Transferências da União- Outras Vinculaçoes Outras Transferências da União - Outras Transferências Outras Transferências da União- Emendas Individuais Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 2 . 492 . 434, OO 100 . 000, 00 1. 054 . 755, 00 60. 000, 00 3 .078.908,00 | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos 799-0utras Vinculações Legais SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 706-TransferênciaEspecial da União 3.568.684,00 |
| 1721. 50. O. 0- 1721 . 50. O.1-00 1721.51.0.0- 1721 . 51. o . 1- 0o                                             | Cota - Parte do ICMS Cota - Parte do ICMS - Principal Cota-Partedo!PVA Cota - Pane do IPV A - Principal                                                                                                                                                                                                                             | 2.782.880,00 2 . 782. 880, 00 141 .948,00 141. 948, oo                     | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos soo-Recursos não Vinculados de                                                                                        |
| 1721. 52. O. o- 1721. 52 . O.1-00 1721 . 53 . O. 0- 1721 . 53 . O.1-0O                                          | Cota - Parte do !PI - Municípios Cota- Parte do !PI - Municípios- Principal Cota - Pane da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico Cota - Pane da Contribuição da CIDE - Principal                                                                                                                                          | 127.339,00 127. 339, 00 26.741,00 26 . 741, OO                             | Impostos SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 75O-Recursos da Contribuição de Interve                                                                      |
| 1723 . 5O. O. 1-01 Transferência de Recursos do Estado - CO - 1724. 00. O. 0- 1724. 50. O. 0- 1724. 50. o .1-00 | Financiamento Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde- SUS TRANSF.CONWNIO Estados para o SUS -Principal                                                                                                                         | 148. 404, 00 18.665,00 3.820,00 3. 820, 00                                 | 621-Transferências Fundo a Fundo de Rec 636-0utras Transferências de Convênios                                                                                |
| 1724. 99. O. 0- 1724 . 99 . O.1-0O                                                                              | Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de                                                                                                                                                                                                                                                                   | 837,00 837, 00                                                             |                                                                                                                                                               |
| 1729. 00. O. 0-                                                                                                 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DFe de suas Outras Transferências de Convêniodos Estados - Principal Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal                                                                                                                                                          | 103 103 . O00, 00                                                          | 7O1-0utras Transferências de Convênios                                                                                                                        |
| 1729. 51 . 0. 0- 1729 . 51. O.1-0O                                                                              | Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social Transf. Estados Destinadas à Assistência Social • Principal Outras Transfetências dos Estados e DF Outras Transferências dos Estados- Principal                                                                                                                           | 219.707,00 14. 007 , 00 205. 700 , 00                                      | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 569-0utras Transferências de Recursos d                                                                               |
| 1729.99.0.0- 1729. 99. O.1-01                                                                                   | Outras Transferências dos Estados para Educação Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e                                                                                                                                                                                  | 3 . O48 . 230, 3 . O48 . 230, 13 . 048. 230, 00                            | 540-Tr.msferências do FUNDEB -                                                                                                                                |
| 1750.00.0.0- 1751. 00. O. 0- 1751.50 . 0.0-                                                                     | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção Tr.msferências de Recursos do FUNDEB - Principal Outras Receitas Correntes Indenizações, Restituições e Rcssan:imentos                                                                                                                                                            |                                                                            | 2 . 047.483, 00                                                                                                                                               |
| 1900.00.0.0- 1920.00 . 0.0-                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 575.275,00 575.275,00                                                      | Impostos 2 . 013.102, 00                                                                                                                                      |
| 1921.00.0.0- 1921.99.0.0-                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                            |                                                                                                                                                               |
|                                                                                                                 | Indenizações Outras Indenizações                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                            |                                                                                                                                                               |
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|                                                                                                                 | e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                            |                                                                                                                                                               |
|                                                                                                                 | Desenvolvimento Desenvolvimento                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                            |                                                                                                                                                               |
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| 1729. 99. o .1-02                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | OO OO                                                                      | OO OO                                                                                                                                                         |
|                                                                                                                 | da Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Básica e d                                                                 | Básica e d                                                                                                                                                    |
| 1724. 51.                                                                                                       | da Educação Bás                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | ica e d                                                                    | ica e d                                                                                                                                                       |
| 1724. 51. O. O-                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 14 . OO8, OO                                                               | 14 . OO8, OO                                                                                                                                                  |
|                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 322.707,00 .000,00                                                         |                                                                                                                                                               |
| O.1-00 TRANSF.DE                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                            |                                                                                                                                                               |
| 1751.50.0.1-00                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                            |                                                                                                                                                               |
| ConvênioEstados                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                            |                                                                                                                                                               |
| DEST.A                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                            |                                                                                                                                                               |
| PROG.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL Entidades                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                            |                                                                                                                                                               |
| Educação                                                                                                        | Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Educação                                                                   | Educação                                                                                                                                                      |

BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF :  308.320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fortes IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.3831 SIAFIC: SCP21H / Ver. 2 1.41.00/ FUe: REJ.....OrcamentoA02.PRG

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF:

534.991 . 233-04

www.simplesinformatica .coml

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P.J:  01 . 612 . 584/0001-19

ORÇAMEN TO  PROGRAMA

Página:  5/33

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

| C Ó D I G O                                                                                            | E S P E C I F I C A Ç 1 O                                                                                                                                                       | I DESDOBRAMENTO! FONTE                  | I CATEG.ECONÔMICA                                                                                                                                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1921 . 99 . O.1-0O                                                                                     | Outras Indenizações - Principal                                                                                                                                                 | 575 . 275, OO                           | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                         |
| 1922 .00 . 0.0-                                                                                        | Restituições                                                                                                                                                                    | 1.437 .827,00                           |                                                                                                                                                                 |
| 1922 . 06.0 . 0-                                                                                       | Restituição de Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                 | 1.274,00                                |                                                                                                                                                                 |
| 1922. 06. 3. 0-                                                                                        | Restituição de Despesas Primárias de ExercíciosAnteriores                                                                                                                       | 1.274,00                                |                                                                                                                                                                 |
| 1922 . 06. 3 .1- 00                                                                                    | Restituição de Despesas de ExercíciosAnteriores - Principal                                                                                                                     | 1 . 274, oo                             | s oO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                        |
| 1922 . 99 . O. O-                                                                                      | Outras Restituições                                                                                                                                                             | 1. 436. 553, 00                         |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        |                                                                                                                                                                                 |                                         | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                         |
| 1922 . 99. O.1-00 1990.00 .0.0- Demais                                                                 | Outras Restituiçõe s - Principal Receitas Correntes                                                                                                                             | 1 . 436. 553, 00                        |                                                                                                                                                                 |
| 1999.00.0.0-                                                                                           | Outras Receitas Correntes Compensações Financeiras Entre os Regimes de                                                                                                          | 34.381,00                               | 34.381,00 SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo                                                                                                               |
| 1999 . 03. O. O- 1999 . o3. o . 1-0o                                                                   | Previdência COMPENS.FINANC.ENTRE o RGPS e os RPPS - Principal                                                                                                                   | 20.374,00 20. 374 , 00                  | SOO-Recursos não Vinculados de 12. 651.187, 00 30.561, 00 30 . 561, 00 754-Recursos de Operações de Crédito                                                     |
| 1999. 99.0.0- 1999 . 99 . 3 . O-                                                                       | Outras Receitas Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas pela RFB                                                                                                       | 14.007,00 14.007,00                     |                                                                                                                                                                 |
| 1999 . 99 . 3 .1-0O 2000.00 . 0 . 0- 2100 . 00.0.0-                                                    | - Financeiras Outras Receitas - Financeiras - Principal de Capital                                                                                                              | 14. 007 , 00                            | Impostos                                                                                                                                                        |
| 2120 .00.0 .0- 2129 . 00 . 0.0-                                                                        | Receitas Operações de Crédito Operações de Crédito- Mercado Externo                                                                                                             |                                         | 755-Recursos de Alienação de Bens/Ativo 27.379, 00 5OO-Recursos não Vinculados de 12 . 562 . 686, 00 9 . 388 . 375, 00 631-Transferê ncias do Governo Federal r |
| 2411 . 50. 2 . 1- 00 2411 . 5O. 5 . O- 2411 . 5O. 5 2412.00.0.0- 2412 .50 . 0 . 0- 2412 . 50.9.0- 2412 | Outras Operações de Crédito- Mercado Externo - Principal Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Móveis e Semoventes Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 30 . 561,00                             | 57.940, 00 30.561, 00                                                                                                                                           |
| 2210.00.0 . 0- 2213 . 00.0.0- 2213 . 01. O. o- 2213. 0l. 0. l - 2220 . 00 . 0.0-                       | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Imóveis                                                 |                                         |                                                                                                                                                                 |
| 2200 .00.0.0-                                                                                          |                                                                                                                                                                                 |                                         |                                                                                                                                                                 |
| 2129.99.0.0-                                                                                           | Outras Operações de Crédito- Mercado Externo Outras Operações de Crédito- Mercado Externo                                                                                       | 30.561,00 3O. 561, OO                   |                                                                                                                                                                 |
| 2129.99.0.l-00                                                                                         |                                                                                                                                                                                 |                                         |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        |                                                                                                                                                                                 | 30.561,00                               |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | Alienação de Bens Imóveis - Principal Transferências de Capital                                                                                                                 | 30.561,00 30. 561, oo                   |                                                                                                                                                                 |
| 00 2221.00.0.0-                                                                                        |                                                                                                                                                                                 |                                         |                                                                                                                                                                 |
| 2221 . 01.0.0- 2221 . 01.o.1-oo                                                                        |                                                                                                                                                                                 | 27.379,00 27.379,00                     |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        |                                                                                                                                                                                 | 27 . 379, OO                            | Impostos                                                                                                                                                        |
| 2400.00 . 0 .0-                                                                                        |                                                                                                                                                                                 |                                         |                                                                                                                                                                 |
| 2410 .00.0.0- 2411 . 00.0.0-                                                                           | Transferê ncias da União e de suas Entidades                                                                                                                                    |                                         |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | Transferências de Recursos do Sistema Único de                                                                                                                                  | 5 . 523. 798, 00 5. 52 3. 798, 00       |                                                                                                                                                                 |
| 2411. 50. O. o- 2411. 50 .1. o-                                                                        | Saúde- SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS - Transferê ncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações                                             | de Manu 2 . 391. 073, 00                |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | Fundo a Fundo e Serviços                                                                                                                                                        | 2. 391. 073, 00                         |                                                                                                                                                                 |
| 2411. 50                                                                                               | - Bloco Públicosde TRANSF.SUS-ATENÇÃO Primária- Principal                                                                                                                       |                                         |                                                                                                                                                                 |
| 2411 . 5O. 2 . 0-                                                                                      | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços                                                                                                          | 127.339,00 127. 339, 00                 | 602-Transf. Fundo a Fundo de Recursos d                                                                                                                         |
| .1-0O                                                                                                  | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde TRANSF.REC.SUS- Gestão do SUS- Principal                                                      | 3 .005.386,00 3. 005. 386, 00           | 602-Transf. Fundo a Fundo de Recursos d                                                                                                                         |
|                                                                                                        | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -                                                                                                   | Fnde 108.000,00 108.000, 00             |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação                                                          | 108 .000,00 1O8 . OOO,                  | 569-0utras Transferê ncias de Recursos d                                                                                                                        |
| .50.9.1-00                                                                                             | Outras TRANSF.DESTINADAS a PROG.EDUC.- Principal                                                                                                                                | OO                                      |                                                                                                                                                                 |
| 2414 . OO. O. 0- 2414. 50. O. O-                                                                       | Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Ú nico de TRANSF.DE Convênioda União para o SUS- Principal         | 1.177.317,00 721. 443, 00 721. 44 3, 00 | 636-0utras Transferências de Convênios                                                                                                                          |
| 2414 . 5O. O.1-0O                                                                                      | Saúde-SUS                                                                                                                                                                       |                                         |                                                                                                                                                                 |
| 2414 . 52. o. o- 2414 . 52. o .1-00                                                                    | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.SANEAM.BAS.-PRINCIPAL                                                          | Básico 201.196, 00 201 .196, 00         | 700-0utras Transferências de Convênios                                                                                                                          |
| 2414. 53. O. O- 2414 . 53 . O.1-00                                                                     | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio TRANSF.CONV.UNIÃO Prog. Meio Ambiente-Principal                                                             | 127.339,00 127. 339, 00                 | 700-0utras Transferências de Convênios                                                                                                                          |
|                                                                                                        | Ambiente                                                                                                                                                                        |                                         |                                                                                                                                                                 |
| 2414. 54. O. 0- 2414 . 54 .                                                                            | ncias de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em                                                                                                         | 127.339,00 127 . 339,                   |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | Transferê TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.INFRA TRANSP.-PRINCIPAL                                                                                                                        |                                         | 7OO-Outras Transferências de Conv8nios                                                                                                                          |
| 2419.00.0.0-                                                                                           |                                                                                                                                                                                 | .579.260,00                             |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades                                                                                                                  | 2 2.579.260,00                          |                                                                                                                                                                 |
| 2419.99.0.0-                                                                                           |                                                                                                                                                                                 |                                         |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | Entidades                                                                                                                                                                       |                                         |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | Outras Transferências de Recursos da União e de suas                                                                                                                            |                                         |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        |                                                                                                                                                                                 | OO                                      |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | Transport                                                                                                                                                                       |                                         |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | O.1-00                                                                                                                                                                          |                                         |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | .1.1-00                                                                                                                                                                         |                                         |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        |                                                                                                                                                                                 | Saúde-                                  |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        |                                                                                                                                                                                 | Saúde-                                  |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | Especializada- Principal                                                                                                                                                        |                                         |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | Públicosde Saúde-                                                                                                                                                               |                                         |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                        | TRANSF.REC.SUS-ATENÇÃO                                                                                                                                                          |                                         |                                                                                                                                                                 |

<!-- image -->

BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 308 . 320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário : alexandre fones IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.4021 SIAAC: SCP21H / Ver. 2 1.41.00/ F"tle:  REJ......OrcamentoA02.PRG

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF:

534 . 991 . 233-04

www.simplesinformatica . com1

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P.J:  01.612.584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página:  6/33

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE

2026

R$ 1 00

| e D X                                                                                                                 |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       | .E N ICA                                                                                                              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2419. 99. O.1-00 Outras Transfetancias da Uniã o- Principal 2. 579. 260 , 00 SOO-Recursos nã o Vinculados de Impostos | 2419. 99. O.1-00 Outras Transfetancias da Uniã o- Principal 2. 579. 260 , 00 SOO-Recursos nã o Vinculados de Impostos | 2419. 99. O.1-00 Outras Transfetancias da Uniã o- Principal 2. 579. 260 , 00 SOO-Recursos nã o Vinculados de Impostos | 2419. 99. O.1-00 Outras Transfetancias da Uniã o- Principal 2. 579. 260 , 00 SOO-Recursos nã o Vinculados de Impostos | 2419. 99. O.1-00 Outras Transfetancias da Uniã o- Principal 2. 579. 260 , 00 SOO-Recursos nã o Vinculados de Impostos |
| 2420.00.0 . 0 -                                                                                                       | Transferênciasdos Estados e do Distrito Federal e de suas E ntidades                                                  |                                                                                                                       | 2 ,4 5 4.234 , 00                                                                                                     |                                                                                                                       |
| 2422. 00. O. 0-                                                                                                       | Transferênciasde Convênio s dos Estados e DF e de suas Entidades                                                      | 175.728, 00                                                                                                           |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 2422. 52 . o. o-                                                                                                      | Transferê ncias de Convênio s dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico                                 | 15.281,00                                                                                                             |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 2422. 52. O. 1-00                                                                                                     | TRANSF.CONV.EST. OEST.A PROG.SANEA.BASICO- Principal                                                                  | 15 . 2 81 , OO                                                                                                        | 7 O1-0utras Transferê ncias de                                                                                        | Convênios                                                                                                             |
| 2422. 99 . o. o-                                                                                                      | Oucras Transferencias de Convênios dos Estados e DFe de suas Entidades                                                | 160.447,00                                                                                                            |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 2422 . 99. O.1- 00                                                                                                    | Outras TRANSF.CONV~NIOS Uniã o - Principal                                                                            | 160. 4 4 7 , 00                                                                                                       | 700-0utras                                                                                                            | Transfer@ncias de Convênios                                                                                           |
| 2 4 2 9 . OO. O. o-                                                                                                   | Outras Transferênc ias de Recursos dos Estados                                                                        | 2.278 .506,00                                                                                                         |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 2 4 2 9 . 9 9 . O. o-                                                                                                 | Outras Transferênciasde Recursos dos Estados                                                                          | 2.278 . 506, 00                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 2429 . 99 . O. 1-00                                                                                                   | Outras TRANSF.ESTADOS - Principal                                                                                     | 2. 278 . 506, 00                                                                                                      | SOO-Recursos não Vinculados de                                                                                        | Impostos                                                                                                              |
| 2 430. 00. O. 0-                                                                                                      | Transferencias dos Municípios e de suas Entidades                                                                     |                                                                                                                       | 720.077,                                                                                                              | 00                                                                                                                    |
| 2 4 31. 00. O. 0-                                                                                                     | Transferênciasde Recursos d o Sistema Ú nico de Saúde- SUS dos Municípi os                                            | 661 . 500, 00                                                                                                         |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 2 4 31 . 5 O. O. O-                                                                                                   | Transferê ncias de Recursos d o Sistema Único de Saúde- SUS dos Município s                                           | 661 . 500 , 00                                                                                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 2431. 50 . O. 1-00                                                                                                    | TRANSF.CONV.ESTADOS SUS • Principal                                                                                   | 661 . 500 , 00                                                                                                        | 636-0utras Transferênciasde                                                                                           | Convênios                                                                                                             |
| 2 432. 00. O. 0-                                                                                                      | Transferê ncias de Convê nios dos MunicCpios e de suas Entidades                                                      | 58 . 577,00                                                                                                           |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 2 432 . 01 . O. o-                                                                                                    | Transferê ncias de Convêniosdos Município s e de suas E ntidades para Órg ãos e E ntidades                            | 17 . 828,00                                                                                                           |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 2432. 01. O.1-00                                                                                                      | TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.MEIO Ambiente - Principal                                                                | l 7. 828 , 00                                                                                                         | 701-0utras Transferência s                                                                                            | de Convênios                                                                                                          |
| 2 4 32. 99. O. 0-                                                                                                     | Ouuas Transferênciasde Convêniosdos Municípi os e de suas E ntidades                                                  | 40.749,00                                                                                                             |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 2 432 . 99. O.1- 00                                                                                                   | TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.INFRA.TRANSP- Principal                                                                  | 4 O. 7 4 9 , OO                                                                                                       | 7 O1-0utras Transfer@ncias de                                                                                         | Convênios                                                                                                             |
| 7000 . 00 . O. 0-                                                                                                     | Receitas Correntes.                                                                                                   |                                                                                                                       |                                                                                                                       | 2 . 566. 537,00                                                                                                       |
| 7200 . 00. O. 0 -                                                                                                     | Contribuições                                                                                                         |                                                                                                                       | 2.563 . 990 , 00                                                                                                      |                                                                                                                       |
| 7 210 . 00 . O. O-                                                                                                    | Contribuições Sociais                                                                                                 |                                                                                                                       | 2 . 563.990, 00                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 7215. 00. O. 0-                                                                                                       | Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistem a de Proteção Social                                      | 2.563.990,00                                                                                                          |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 7215. 02. O. O-                                                                                                       | Contribuição Patronal - Servidor Civil                                                                                | 2.014 . 516, 00                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 7 215 . 02. l . o-                                                                                                    | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo                                                                          | 2.014 . 516, 00                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 7215. 02 .1.1-00                                                                                                      | CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal                                                                     | 1. 974. 051 , 00                                                                                                      | 802--Recursos Vinculados                                                                                              | ao RPPS - Taxa                                                                                                        |
| 7215. 0 2 .1. 2-00                                                                                                    | CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo -multas Juros Mora                                                              | 40. 465, 00 SOO-Recursos                                                                                              |                                                                                                                       | Vinculados ao RPPS - Fundo                                                                                            |
| 7215. 5 1 . O. O-                                                                                                     | Contribujção Patronal-Parcelamentos                                                                                   | 549.474.,00                                                                                                           |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 7215. 51.1. 0 -                                                                                                       | Contribujção Patronal - Servido r Civil Ativo - Parcelamentos                                                         | 549.474.,00                                                                                                           |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 7 215 . 5 1 . 1 . 1 -0O                                                                                               | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal                                              | 548. 837, 00                                                                                                          | SOO-Recursos Vinculados                                                                                               | ao RPPS - Fundo                                                                                                       |
| 7 215 . 5 1 . 1 . 2-0O                                                                                                | Contribuüyão Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora                                 | 637 , 00                                                                                                              | SOO-Recursos Vinculados                                                                                               | ao RPPS - Fundo                                                                                                       |
| 7900. 00. O. O-                                                                                                       | Outras Receitas Correntes                                                                                             |                                                                                                                       | 2.547, 00                                                                                                             |                                                                                                                       |
| 7990. 00. O. o-                                                                                                       | Demais Receitas CoITCntes                                                                                             |                                                                                                                       | 2 . 547 , 00                                                                                                          |                                                                                                                       |
| 7 9 9 9 . OO. O. O-                                                                                                   | Oulra.S Receitas Correntes                                                                                            | 2 . 547., 00                                                                                                          |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 7999. 0 1 . O. 0-                                                                                                     | Aportes Periódicos para Amortização de DéficitAtuarial do Regimes Próprios de Previdência                             | 2.547,00                                                                                                              |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 7999. 01 . O.1- 00                                                                                                    | Aportes PERJÓD .AMORTIZ.DéFICITAtuarial RPPS- Principal                                                               | 2 . 5 4 7 , OO                                                                                                        | 8 O O-Recursos VincuJados ao RPPS                                                                                     | - Fundo                                                                                                               |
| 91000 . 00 . O. 0-                                                                                                    | Receitas Correntes.                                                                                                   |                                                                                                                       | - 1.535.                                                                                                              | 400,00                                                                                                                |
| 917 OO. OO. O. 0-                                                                                                     | Transferê ncias CoITCntes                                                                                             | -1                                                                                                                    | . 535 . 400 , 00                                                                                                      |                                                                                                                       |
| 91710 . OO• O. O- 91711. 00. O. o-                                                                                    | Transferênciasda União e de s uas Entidades Transfer!ncias Decorrentes de Particip ação na Receita da União           | - - 1 . 535 . 400 , 00                                                                                                | 1.535 . 400 , 00                                                                                                      |                                                                                                                       |
| 91711 . 51. O. 0-                                                                                                     | Parte                                                                                                                 | - 1 . 535 . 391 , 00                                                                                                  |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
|                                                                                                                       | Cota - do Fundo de Participação dos Municípios - FPM                                                                  |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 91711. 51 .1. O-                                                                                                      | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Município s- Cota Mensal                                                    | -1 . 535 . 391 , 00                                                                                                   |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 91711 . 51 . 1 . 1-00                                                                                                 | Cota - Parte do Fundo de Partic ipação dos Município s- Cota Mensal - Principal                                       | - 1 . 535 . 391 , 00                                                                                                  | SOO-Recursos não                                                                                                      | Vinculados de Impostos                                                                                                |
| 917 11. 52. O. 0-                                                                                                     | Cota - Parte do Imposto SobTC a Propriedade Territorial Rural                                                         | -9 , 00                                                                                                               |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 91711 . 52. o. 1-00                                                                                                   | Cota - Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territo rial Rural - Principal                                            | -9 , 00                                                                                                               | SOO-Recursos não Vinculados de                                                                                        | Impostos                                                                                                              |

<!-- image -->

JOAO  ARILSON  O~ Q:TA  = RRA ~

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF : 308.320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

TOTAL  GlCRAL  ---&gt;

96 . 156 . 951 , 00

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC  6625- 0

CPF :

534~991.233-04

www.simplesinformatica.com1

Usubio: alexandre fones I PC Name: PRJNC[PAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.423 1  SIAFIC: SCP2  IH / Ver: 2 1.41.00 / Fi. le: REL\_OrcamentoA02.PRG

## Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  s~o  FRANCISCO

C.N . P . J

:

01.612. 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página :

7

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$

1

00

ORGÃO:

·ºº·

NATUREZA

D

A

D  E

S

P

E

S

A

|            | ESPECil!'ICA Q                                               | ELEMENTO   | MODALIDADE GRUPO   | CLASSE   |
|------------|--------------------------------------------------------------|------------|--------------------|----------|
| 3 ..       | DESPESAS CORRENTES                                           |            |                    | o,oo     |
| 3.3.       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |            | 0,00               |          |
| 3.3.20.    | Transferênciasà União                                        |            | 0 , 00             |          |
| 3.3.20.41  | Contribuições                                                | 0 , 00     |                    |          |
| 3.3.20.41  | INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 0 , 00     |                    |          |
| 4. .       | DESPESAS DE CAPITAL                                          |            |                    | o.. 0 0  |
| 4. 4.      | INVESTIMENTOS                                                |            | o,oo               |          |
| 4.4 . 90 . | Ap1icações Diretas                                           |            | 0 , 00             |          |
| 4 .4.90.51 | Obras e Insta1ações                                          | 0,00       |                    |          |
| 4.4.90.51  | OBRAS EM ANDAMENTO                                           | 0 ,00      |                    |          |

TOTAL  DA  UNIDADE

--&gt;

<!-- image -->

JOAO  ARZLSON

Oçi Q:TA

=RRA~

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF, 308.320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuá rio: alCJC.andre fones IPC Namc: PRlNClPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.431 1  S 1 .APIC: SCP21  H / Ver: 2 1.41 .00/ File:  REL\_Orcamen1 0 A02.PRG

0,00

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625-0

CPF,

534 . 991.233- 04

www.simp1esinformatica.com1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO

FRANCISCO

C.N.P .J:  01 . 612 . 584/0001-19

ORÇAMEN TO  PROGRAMA

ORGÃO:

01.00, -CAMARA  MUNICI PAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

UNIDADE  ORÇAMEN TÂRIA: 01.01. 00-CÂMARA MUNICI PAL  DE  LAGOA  DE SÃO FRANCISCO

CÓDIGO

!

I  ESPECIFICAÇÃO

I

ELEMENTO

Pá gina:

8

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$

l

00

N A  T u  R  E Z A D  A DESPESA

!MODALIDADE/GRUPO

1

CLASSE!

01 3 . 3 . 1. 3. 1 .90. 3 .1.  90 .11 3 .1. 90 .11 3 .1. 90 .11 3 . 1.90.13 3 .1. 90 .13 3 . 1.90.16 3.1.90.16 3. 1. 90.91 3, 1. 90, 91 3 .1. 90. 92 3 . 1.  90 . 92 3 .1 . 90.94 3 .1. 90. 94 3.3. 3.3.50. 3 . 3.50.39 3 . 3.50.39 3 . 3.50.41 3.3.50.41 3 . 3.  50 . 92 3 . 3.50.92 3 . 3 . 90 . 3. 3. 90, 14 3 . 3.90. 14 3 .3.90.30 3 .3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3 . 3 . 90 . 30 3.3.90.30 3 .3. 90.30 3 . 3 .90.33 3.3.90.33 3 . 3.90.35 3 . 3.90.35 3 . 3 . 90.35 3 . 3.90.36 3 . 3.90.36 3.3.90.36 3 . 3.90.36 3.3.90.36 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.39 3 . 3 . 90.39 3 . 3.90.39 3.3.90.39 3 . 3 . 90.39 3 . 3 . 90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 LEGISLATIVAS DESPESAS  CORRENTES PESSOAL  E  ENCARGOS  SOCIAIS Aplicações  Diretas Vencimentos  e  Vantagens  Fixas  Pessoal Civil VENCIMENTOS  E  SALÂRIOS SUBSIDIO$  AGENTES  POLÍTICOS Obrigações  Patronais CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÂR IAS  INSS Outras  Despesas  Variáveis  Pessoal  Civil GRATIFICACAO  ELEITORAL Sentenças  Judiciais PRECATÓRIOS -ATIVO  CIVIL Despesas  de  Exercícios Anteriores APOSENTADORIAS, RESERVA  REMUNERADA  E  REFORMAS Indenizações  Restituições  Trabalhistas INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS  ATIVO  CIVIL OUTRAS  DESPESAS  CORRENTES Transferências  a  Instituições  Privadas  sem  Fins  Lu Outros  Serviços  de  Terceiros  Pessoa  Jurídica ASSINATURAS  DE  PERIÓDICOS E  ANUIDADES Contribuições OUTRAS  CONTRABUIÇÕES Despesas  de  Exercícios Anteriores APOSENTADORIAS, RESERVA  REMUNERADA  E  REFORMAS Aplicações  Diretas Diárias  Civil DIÁRIAS -NO  PAIS (DENTRO  DO  ESTADO) Material  de  Consumo COMBUSTÍVEIS  E  LUBRIFICANTES  AUTOMOTIVOS GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MATERIAL  DE  EXPEDIENTE MATERIAL  DE  PROCESSAMENTO  DE  DADOS MATERIAL  DE  LIMPEZA  E  PRODUÇÃO DE  HIGIENIZAÇÃO MATERIAL  PARA  MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVE I S Passagens  e  Despesas  com  Locomoção PASSAGENS  PARA  O  PAI S (FORA  DO  ESTADO) Serviços  de  Consultoria CONSULTORIA  TÉCNICA  CONTÁB IL  E/OU  FINANCEI RA CONSULTORIA  TÉCNICA  JURÍDICA Outros  Serviços  de  Terceiros  Pessoa  Física CONDOMÍNIOS SERVIÇOS TÉCN I COS  PROFI SSIONAIS MANUTENÇÃO E  CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS FORNECIMENTO  DE  ALIMENTAÇÃO SERVIÇO DE  APOIO  ADMINISTRATIVO, TÉCNICO  E  OPERACIONAL Outros  Serviços  de  Terceiros  Pessoa  Jurídica ASSINATURAS  DE  PERIÓDICOS E  ANUIDADES SERVIÇOS TÉCNICOS  PROFI SSIONAIS MANUTENÇÃO E  CONSERVAÇÃO DE BENS  MÓVEIS DE  OUTRAS  NATUREZAS FORNECIMENTO  DE  ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS DE  ENERGIA  ELÉTRICA FRETES  E  TRANSPORTES  DE  ENCOMENDAS SERVIÇO DE  APOIO  ADMINISTRATIVO, TÉCNICO  E  OPERACIONAL SERVIÇOS BANCÁRIOS 900 . 000,00 900.000,00 0, 00 155 . 000,00 155.000,00 2 . 000 ,0 0 2 . 000 ,0 0 5 . 000,00 5.000,00 7.000,00 7 . 000 ,0 0 5 . 000 ,0 0 5 . 000,00 6 . 000 ,0 0 6 . 000 , 00 6 . 000,00 6.000,00 500,00 500,00 12.000,00 12.000,00 77 . 000 ,0 0 77.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 . 000 , 00 15 . 000,00 160.000,00 160 . 000,00 0,00 54.000,00 50 . 000 ,0 0 4,000,00 0,00 0,00 0, 00 103 . 000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 o, oo 85 . 000 ,0 0 0,00 0, 00 1. 074. 000 , 00 1. 074. 000 , 00 488.300, 00 12.500,00 475 . 800,00 1 . 685 . 300,00 1. 562 . 300 , 00

<!-- image -->

<!-- image -->

BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 308 . 320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF:

534 . 991 . 233-04

www. simplesinformatica . com1

Usuário:  alexandre fones IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.444 1  SIAAC: SCP21H / Ver. 2 1.41.00/ F'tle: REJ......OrcamentoA02.PRG

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C . N . P.J:  01 . 612.584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página:  9

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ l 00

ORGÃO:

01.00. -CAMARA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

1

N A T U R E Z A D A D E S P E S A

UNIDADE  OR  AMENTÁRIA: 01.01 .00- CÁMARA MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

3 . 3 . 90 . 39

3.3.90.39

SERVIÇOS

DE  PUBLICIDADE  LEGAL

SERVIÇOS

DE  PUBLICIDADE  INSTITUCIONAL

Servios  de  Tecnologia  da  Informação  e

Comunicação  -

Pessoa

LOCAÇÃO

OE  EQUIPAMENTOS  OE  TIC  -

ATIVOS  OE  REDE

LOCAÇÃO

DE  SOFTWARES

0 , 00

o, oo

Juríd

..  8a000,00

48 . 000 , 00

0,00

3.3.90.40

3 . 3 . 90 . 40

3 . 3.90 . 40

3 . 3 . 90 . 40

3 . 3 . 90 . 40

TELEFONIA  FIXA  E  MÓVEL

-

PACOTE  OE  COMUNICAÇÃO

DE  DADOS

(QUANDO  INTEOiUlREM  PACOTE  DE  COMUNICAÇÃO

DE

SERVIÇOS

TéCNICOS PROFISSIONAIS  DE  TIC

0,00

3 . 3 . 90 . 41

3.3.90.41

3.3.90.92

3.3.90.92

4.

.

4.4.

4.4.90.

4 . 4.90 . 51

4 . 4 . 90 . 51

4 . 4 . 90 . 52

4 . 4 . 90.52

4.4.90.61

4 . 4 . 90 . 61

Contribuições

OUTRAS  CONTRABUIÇÕES

Despesas  de  Exercícios Anteriores

APOSENTADORIAS,

RESERVA  REMUNERADA  E  REFORMAS

DESPESAS  OE  CAPITAL

INVESTIMENTOS

Aplicações  Diretas

Obras  e

Instalações

ESTUDOS  E  PROJETOS

Equipamentos  e

Material  Permanente

EQUIPAMENTOS  DE  PROCESSAMENTO  DE  DADOS

Aquisição  de  I móveis

EDIFÍCIOS

4 . 800 , 00

4.800, 00

2.000, 00

2.000, 00

75.000, 00

75 . 000 , 00

40.000, 00

40.000,00

8.000, 00

8.000, 00

1 23.000 , 00

123.000,00

123.000,00

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 308 . 320.908- 83

MUNICIPIO  CONTABILIDADE

1. 685. 300 , 001

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC  6625-0

CPF:

534 . 991.233- 04

www. simp1esínformatíca. coml

Uswlrio: aJexandrc fones I PC Name: PRINCIPAL I Data: 04/1212025  10:27:20.449 1 S IAFIC: SCP2 I H  /  Ver: 2 1.41.00 /  File: REI\_OrcamentoA02.PRO

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRA-NCISCO

C . N.P.J:  01.612.584/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

PAgina:  10

LE:I  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  OE  2026

R$

1

00

ORGÃ.O :

02.00.

## UNIDADE  OR  AMENTÁRIA: 02.01 . 00-GABINETE  DO  PREFEITO

| C DXGO ESPECXFXCA O   | C DXGO ESPECXFXCA O                                            | ELEMENTO    | MODALXDADE GR O   | LASSE             |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------|-------------|-------------------|-------------------|
| 04                    | ADMZNZSTRAÇÃO                                                  |             |                   | 1 . 283 . 163, 00 |
| 3 . .                 | DESPESAS CORRENTES                                             |             |                   | 1.283.163,00      |
| 3 . 1.                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                     |             | 700.000, 00       |                   |
| 3 . 1 . 90 .          | Aplicações Diretas                                             |             | 700 . 000 , 00    |                   |
| 3.1.90. 1 1           | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa1 Civi1                  | 700.000,00  |                   |                   |
| 3.1.90.11             | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                         | 700.000, 00 |                   |                   |
| 3 . 1 . 90 . 11       | 13° SALÁR I O                                                  | 0,00        |                   |                   |
| 3 . 3.                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      |             | 583.163, 00       |                   |
| 3 . 3 . 50 .          | Trans~erênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu              |             | 82.134,00         |                   |
| 3 . 3 . 50 . 41       | contri.bui.ções                                                | 75.767 , 00 |                   |                   |
| 3.3.50.41             | INST:ITU:IÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 75.767 , 00 |                   |                   |
| 3.3.50.92             | Despesas de Exerc~cios Anteriores                              | 6.367,00    |                   |                   |
| 3 . 3.50 . 92         | APOSENTADORIAS , RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                 | 6.367,00    |                   |                   |
| 3 . 3 . 90 .          | Aplicações Diretas                                             |             | 501 .029,00       |                   |
| 3.3.90.l.4            | Diárias- Civi1                                                 | 69.458,00   |                   |                   |
| 3.3.90.14             | DIÁRIAS - NO PA:IS (DENTRO DO ESTADO)                          | 69.458, 00  |                   |                   |
| 3 . 3.90.14           | DIÁRIAS - NO PAIS (FORA 00 ESTADO)                             | 0 , 00      |                   |                   |
| 3 . 3 . 90 . 30       | Material de Consumo                                            | 3 . 820, 00 |                   |                   |
| 3.3.90.30             | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                       | 3.820,00    |                   |                   |
| 3 . 3 . 90 . 33       | Passagens e Despesas com Locomoção                             | 40.000, 00  |                   |                   |
| 3 . 3 . 90.33         | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO)                       | 40.000,00   |                   |                   |
| 3 . 3.90 . 33         | PASSAGENS PARA O PAIS (FORA 00 ESTADO)                         | 0,00        |                   |                   |
| 3 . 3.90.35           | Serviços de Consu1toria                                        | 206.289,00  |                   |                   |
| 3.3.90.35             | CONSULTORIA T~CNICA JUR1DICA                                   | o, oo       |                   |                   |
| 3 . 3 . 90 . 35       | DEMAIS CONSULTORIAS TÉCNICAS                                   | 206.289,00  |                   |                   |
| 3.3.90.36             | Outros Serviços de Tercei.ros - Pessoa Física                  | 77.641 ,    | 00                |                   |
| 3.3.90.36             | CONDOMÍNIOS                                                    | 7.641, 00   |                   |                   |
| 3 . 3 . 90 . 36       | SERVIÇOS TÉCN:ICOS PROFI SSIONA:IS                             | 70.000, 00  |                   |                   |
| 3 . 3.90 . 39         | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                 | 100.000,00  |                   |                   |
| 3.3.90.39             | LOCAÇÃO OE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS                             | 100.000, 00 |                   |                   |
| 3 . 3 . 90 . 39       | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVE:IS          | 0,00        |                   |                   |
| 3 . 3.90.39           | SERVI ÇOS DE COMUN:ICAÇ~O EM GERAL                             | 0 , 00      |                   |                   |
| 3.3.90.39             | HOSPEDAGENS                                                    | 0 , 00      |                   |                   |
| 3.3.90.92             | Despesas de Exercícios Anteriores                              | 3.821.      | 00                |                   |
| 3 . 3 . 90 . 92       | APOSENTADORIAS , RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                 | 3 . 821 ,   | 00                |                   |

1 TOTAL  DA  UNIDADE

--&gt;

<!-- image -->

N A T U R E Z A D  A DESPESA

1. 203 .163,  ool

<!-- image -->

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF : 308.320.908- 83

1

MUNICXP XO  CONTABILXDADE

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC  6625-0

CPF: 534.991 . 233- 04

www . simp1esinformatíca.com1

Uswlrio: aJexandrc fortes IPC Name: PRINClPAL I Data: 04/12r2025 10:27:20.4591 S IAFIC: SCP2I H  /  Ver. 2 1.41.00/ File: REI\_OrcamentoA02.PRG

211 211

Caderno C

Caderno C

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P .J:  01 . 612 . 584/0001-19

ORÇAMEN TO  PROGRAMA

Página: 11

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

ORGÃO:

02.00.

UNIDADE  ORÇAMENTÂRIA : 02.02.00-SECRETARIA  GERAL  DE  ADMINISTRAÇÃO

| CÓDIGO I                  | ESPECIFICAÇÃO                                                                               | ELEMENTO               | !MODALIDADE/GRUPO   | CLASSE!            |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------------|--------------------|
| 04                        | ADMDIISTRAÇÃO                                                                               |                        |                     | 6 . 141 . 882,00   |
| 3 .                       | DESPESAS CORRENTES                                                                          |                        |                     | 6 . 120 . 882 , 00 |
| 3 . 1.                    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                  |                        | 2 . 267.460, 00     |                    |
| 3. 1 .90.                 | Aplicações Diretas                                                                          |                        | 1. 878. 542, 00     |                    |
| 3 .1. 90. 04              | Contratação por Tempo Determinado                                                           | 2 . 548,00             |                     |                    |
| 3.1.90.04                 | SALÂRIO CONTRATO TEMPORÂRIO                                                                 | 2.548, 00              |                     |                    |
| 3 . 1. 90 .11             | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                               | 1. 635 . 711, 00       |                     |                    |
| 3 . 1.90.11               | VENCIMENTOS E SALÂRIOS                                                                      | 335 . 711, 00          |                     |                    |
| 3.1.90.11                 | 13° SALÂR IO                                                                                | 1. 300. 000, 00        |                     |                    |
| 3 . 1.90.13               | Obrigações Patronais                                                                        | 185.915,00             |                     |                    |
| 3.1.90.13                 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÂRIAS - INSS                                                        | 185 . 915,00           |                     |                    |
| 3. 1. 90.91 3, 1. 90, 91  | Sentenças Judiciais                                                                         | 54.368,00              |                     |                    |
|                           | PRECATÓRIOS - ATIVO CIVIL                                                                   |                        |                     |                    |
| 3 .1. 90 . 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS - OUTRAS DESPESAS                                                       | 0,00                   | 388 . 918, 00       |                    |
| 3 . 1.91. 3 . 1. 91.13    | Aplicação direta ope . entre orgaos, fundos e entid Obrigações Patronais                    | 388 . 918, 00          |                     |                    |
| 3.1.91. 13                | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÂR I AS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO                              | PBBVIBÊ &çmARIO        |                     |                    |
| 3 . 3.                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   |                        | 3.853.422, 00       |                    |
| 3.3.50.                   | Transferênciasa                                                                             |                        | 31.200, 00          |                    |
| 3.3.50.41                 | Instituições Privadas sem Fins Lu                                                           | 31.200, 00             |                     |                    |
| 3 . 3.50.41               | Contribuições CONSÓRCIOS PÚBLICOS                                                           | 31.200, 00             |                     |                    |
|                           |                                                                                             |                        | 3 . 822 . 222, 00   |                    |
| 3 . 3 . 90. 3 . 3.90. 14  | Apl icações Diretas Diárias- Civil                                                          | . 274,00               |                     |                    |
| 3.3.90. 14                | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                                        | 26 26.274,00           |                     |                    |
| 3 . 3.90.30               | Material de Consumo                                                                         | 730 . 000,00 60.000,00 |                     |                    |
| 3 . 3.90.30               | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                                    | o,oo                   |                     |                    |
| 3 . 3.90.30               | GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO                                                                      |                        |                     |                    |
| 3 . 3 . 90 . 30           | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS                                                     | 0, 00                  |                     |                    |
| 3.3.90.30                 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO                                              | 0, 00                  |                     |                    |
| 3 . 3 . 90.30             | MATERIAL DE UNIFORMES , TECIDOS E AVIAMENTOS                                                | 0,00                   |                     |                    |
| 3 . 3 . 90.30             | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS                                                        | 670 . 000, 00          |                     |                    |
|                           | Serviços de Consult oria                                                                    | 228.399,00             |                     |                    |
| 3.3.90.35                 |                                                                                             |                        |                     |                    |
| 3.3.90.35                 | CONSULTORIA TÉCNI CA CONTÁBIL E/OU FINANCEIRA                                               | 98 . 399,00            |                     |                    |
| 3.3.90.35                 | DEMAI S CONSULTORIAS TÉCNICAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                         | 130.000,00 928.653,00  |                     |                    |
| 3.3.90.36                 | Física CONDOMÍNIOS                                                                          |                        |                     |                    |
| 3 .3. 90.36 3 . 3 . 90.36 | DIÂRIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAÍS                                                   | 28 . 653,00 0,00       |                     |                    |
| 3 . 3.90 . 36             | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFI SSIONAIS                                                            | 900 . 000, 00          |                     |                    |
| 3.3.90.36                 | LOCAÇÃO DE IMÓVE I S                                                                        | 0,00                   |                     |                    |
| 3 . 3.90.36               | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS                                                        | 0,00                   |                     |                    |
| 3 . 3.90.36               | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS I MÓVEIS | NATUREZAS 0,00         |                     |                    |
| 3 . 3.90.36 3 . 3 . 90.36 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO                                                                 | 0, 00                  |                     |                    |
| 3 . 3.90.36               | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO                                                           | 0,00                   |                     |                    |
|                           | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM                                                                  | 0, 00                  |                     |                    |
| 3 . 3.90.36               |                                                                                             | 0,00                   |                     |                    |
| 3 . 3 . 90 . 36           | GERAL SERVIÇO DE APOIO ADMINI STRATIVO,                                                     | 0,00                   |                     |                    |
|                           | TÉCN I CO E OPERACIONAL                                                                     |                        |                     |                    |
| 3 . 3.90.39               | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                              | 074,00                 |                     |                    |
|                           |                                                                                             | 1.900. 268             |                     |                    |
| 3.3.90.39 3.3.90.39       | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES COMISSÕES E CORRETAGENS                               | . 236,00 31.838, 00    |                     |                    |
| 3 . 3.90.39 3.3.90.39     | SERVIÇOS TÉCNI COS PROFI SSIONAIS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS                                        | 0,00 0,00              |                     |                    |
| 3.3.90.39                 |                                                                                             | 0,00                   |                     |                    |
| 3 . 3 . 90.39             | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE                                                                 | 0,00                   |                     |                    |
| 3 . 3.90.39               | BENS IMÓVEIS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS                            | 0,00                   |                     |                    |
| 3.3.90.39                 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS                                                        | 1. 600.000,00          |                     |                    |
| 3 . 3 . 90.39             | FESTIVIDADES E HOMENAGENS                                                                   | o, oo                  |                     |                    |
|                           | MULTAS INDEDUTÍVEIS                                                                         |                        |                     |                    |
| 3 . 3 . 90.39             |                                                                                             | 0,00 0,00              |                     |                    |
| 3.3.90.39                 | JUROS                                                                                       | 0, 00                  |                     |                    |
| 3.3.90.39                 | ENCARGOS                                                                                    |                        |                     |                    |
|                           | FINANCEIROS                                                                                 |                        |                     |                    |
|                           | DEDUTÍVEIS                                                                                  |                        |                     |                    |

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~M AAnso,

, ri :::,,

~- ~

PREFEITO  MUNICIPAL

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF: 308 . 320.908-83

CPF:

534 . 991 . 233-04

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

www. simplesinformatica . com1

Usuário:  alexandre fones IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025  10:27:20.4741 SIAAC: SCP21H / Ver. 21.41.00/ F'tle: REJ......OrcamentoA02.PRG

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NA  T  u  R  E Z A D  A DESPESA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P.J:  01.612 . 584/0001-19

ORÇAMEN TO  PROGRAMA

Página: 12

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

ORGÃO:

02.00.

| UNIDADE ORÇAMENTÂRIA : 02.02.00-SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA ÃO   |                                                                                                             | ELEMENTO              |                  |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------|
| CÓDIGO I                                                            | ESPECIFICA                                                                                                  |                       | CLASSE           |
| 3.3.90.39 3 . 3 . 90 . 39                                           | SERVIÇOS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO SERVI ÇOS DE ÁGUA E ESGOTO                                         | 0,00 0,00             |                  |
| 3 . 3 . 90 . 39                                                     | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM                                                                                  | 0,00                  |                  |
|                                                                     | GERAL SERVIÇOS DE ÁUDIO , VÍDEO E FOTO                                                                      | 0,00                  |                  |
| 3 . 3.90.39                                                         | SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR,                                                                                  |                       |                  |
| 3 . 3 . 90 . 39                                                     | ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS OPERACIONAL                                                                    | 0,00                  |                  |
| 3.3.90.39                                                           | SERVIÇO DE APOIO ADMINI STRATIVO, TÉCNICO E                                                                 | 0,00                  |                  |
| 3 . 3 . 90 . 39                                                     | HOSPEDAGENS                                                                                                 | 0, 00                 |                  |
| 3.3.90.92                                                           | Despesas de Exercícios Anteriores                                                                           | 6.911,00              |                  |
| 3.3.90.92                                                           | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                                                               | 6.911,00              |                  |
| 3.3 . 90.93                                                         | Indenizações e Restituições                                                                                 | 1. 911 , 00           |                  |
| 3.3 . 90 . 93                                                       | INDENIZAÇÕES                                                                                                | 1. 911 , 00           |                  |
| 4..                                                                 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                         |                       | 21. 000 , 00     |
| 4.4. 4.4.90.                                                        | INVESTIMENTOS Aplicações Diretas                                                                            |                       |                  |
| 4 . 4 . 90 . 52                                                     | Equipamentos e Material Permanente                                                                          | 21.000, 00            |                  |
| 4 . 4 . 90 . 52                                                     |                                                                                                             | 21.000, 00            |                  |
| 4 . 4 . 90 . 52                                                     | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL                                                              | 0, 00                 |                  |
| 15                                                                  | URBANISMO                                                                                                   |                       | 1 . 088 . 413,00 |
| 3.                                                                  | DESPESAS CORRENTES                                                                                          |                       |                  |
|                                                                     | PESSOAL E ENCARGOS                                                                                          |                       | 838.413, 00      |
| 3 .1. 3 .1. 90.                                                     | SOCIAIS Aplicações Diretas                                                                                  |                       |                  |
| 3 . 1.90.04                                                         | Contrataç~o por Tempo Determinado                                                                           | 0, 00 0,00            |                  |
| 3 . 1.90.04                                                         | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÂRIO                                                                                 |                       |                  |
| 3 .1. 90. 11 3 . 1. 90 .11                                          | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                        | 0, 00 0,00            |                  |
|                                                                     | Outras Despesas Variáveis-                                                                                  | 0,00                  |                  |
| 3 . 1.90.16 3.1.90 .1 6                                             | Pessoal Civil GRATIFICACAO ELEITORAL                                                                        | o,oo                  |                  |
| 3 .1. 90. 92                                                        |                                                                                                             |                       |                  |
|                                                                     | Despesas de Exercícios Anteriores                                                                           | 0, 00                 |                  |
|                                                                     | REFORMAS                                                                                                    |                       |                  |
| 3 . 1.90.92                                                         | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E                                                                        | 0,00                  |                  |
| 3.3.                                                                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                       |                  |
| 3 . 3.90 .                                                          | Aplicações Diretas                                                                                          | 0,00                  |                  |
| 3, 3, 90, 14                                                        | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) DIÁRIAS - NO PAIS (FORA DO                                             | 0,00 0,00             |                  |
| 3 . 3 . 90 . 14                                                     | ESTADO)                                                                                                     |                       |                  |
| 3 . 3 . 90.30                                                       | Material de Consumo                                                                                         | 59.155,00             |                  |
| 3 . 3 . 90 . 30                                                     | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                                                    | 59.155,00             |                  |
| 3.3.90.36                                                           | Física                                                                                                      |                       |                  |
|                                                                     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa CONDOMÍNIOS                                                           | 117.037,00 117.037,00 |                  |
| 3 . 3 . 90 . 36 3 . 3.90 . 36                                       | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFI SSIONAIS                                                                            | 0, 00                 |                  |
| 3 . 3 . 90 .                                                        | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE                                                                                 | 0,00                  |                  |
| 36                                                                  | BENS I SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO                                                                    | 0,00                  |                  |
|                                                                     | MÓVEIS                                                                                                      |                       |                  |
| 3 . 3 . 90 . 36                                                     |                                                                                                             |                       |                  |
| 3.3.90.39                                                           | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                              | 610.648,00            |                  |
| 3 . 3 . 90 . 39 3.3.90.39                                           | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES SERVIÇOS TÉCN I COS PROFI SSIONAIS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 31.835,00 0, 00       |                  |
| 3 . 3 . 90 . 39 3 . 3.90 . 39                                       | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA                                                                                | 0,00                  |                  |
|                                                                     |                                                                                                             | 578.813,00            |                  |
| 3 . 3 . 90 . 92                                                     | Despesas de Exercícios Anteriores APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E                                      | 51. 573, 00           |                  |
| 3.3.90 . 92                                                         | REFORMAS                                                                                                    | 51.573,00             |                  |
| 4..                                                                 |                                                                                                             |                       | 250.000,00       |
|                                                                     | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                         |                       |                  |
|                                                                     | INVESTIMENTOS                                                                                               |                       |                  |
| 4 . 4. 4.4.90 . 4 . 4 . 90 . 51                                     | Aplicações Diretas Obras e I nstalações                                                                     | 0, 00                 |                  |
| 4 . 4.90.51                                                         | ESTUDOS E PROJETOS                                                                                          | 0,00 0,00             |                  |
| 4.4.90.51                                                           |                                                                                                             | 0, 00                 |                  |
| 4.4.90.51                                                           | OBRAS EM ANDAMENTO                                                                                          |                       |                  |

<!-- image -->

BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF :  308.320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fortes IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.4831 SIAFIC: SCP21H /  Ver. 21.41.00/ FUe: REJ......OrcamentoA02.PRG

N  A  T u  R  E Z  A D  A D  E  S  P E  S  A

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF:

534 . 991 . 233-04

www. simplesinformatica . coml

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P .J:  01 . 612 . 584/0001-19

ORÇAMEN TO  PROGRAMA

Página: 13

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

ORGÃO:

02.00.

| UNIDADE ORÇAMENTÂRIA : 02.02.00-SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ! CÓDIGO   | ESPECIFICAÇÃO                                        | ELEMENTO                | !MODALIDADE/GRUPO      | CLASSE!         |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------|-----------------|
| 4.4.90. 52                                                                   | Equipamentos e Material Permanente                   | 250.000, 00             |                        |                 |
| 4,4,90.52                                                                    | MÁQU I NAS , UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS      | 100 .000,00             |                        |                 |
| 4 . 4.90.52                                                                  | VEÍCULOS DIVERSOS                                    | 150 . 000, 00           |                        |                 |
| 17                                                                           |                                                      |                         |                        | 0,00            |
|                                                                              | SANEAMENTO                                           |                         |                        |                 |
| 3. 3 .1.                                                                     | DESPESAS CORRENTES                                   |                         | 0, 00                  | 0, 00           |
| 3 . 1.90.                                                                    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas        |                         | 0, 00                  |                 |
| 3 .1.90.04                                                                   | Contratação por Tempo Determinado                    | 0,00                    |                        |                 |
| 3.1.90.04                                                                    | SALÂRIO CONTRATO TEMPORÂRIO                          | 0,00                    |                        |                 |
| 3 .1.90.16                                                                   | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil             | 0,00                    |                        |                 |
| 3.1.90.16                                                                    | GRATIFICACAO ELEITORAL                               | 0,00                    |                        |                 |
| 3.3.                                                                         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                            |                         | 0,00                   |                 |
| 3.3.90.                                                                      | Aplicações Diretas                                   |                         | 0, 00                  |                 |
| 3.3.90 . 30                                                                  | Material de Consumo                                  | 0,00                    |                        |                 |
| 3.3.90.30                                                                    | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS             | 0,00                    |                        |                 |
| 3 . 3 . 90 . 30                                                              | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO                       | 0,00                    |                        |                 |
| 3.3 . 90.36                                                                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física         | 0,00                    |                        |                 |
| 3 . 3 . 90.36                                                                | CONDOMÍNIOS                                          | 0,00                    |                        |                 |
| 3 .3.90.36                                                                   | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                      | 0,00                    |                        |                 |
| 3.3.90.36                                                                    | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS             | 0, 00                   |                        |                 |
| 3.3.90.36                                                                    | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO                    | 0,00                    |                        |                 |
| 3 .3.90.39                                                                   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica       | 0, 00                   |                        |                 |
| 3 . 3 . 90.39                                                                | ASSINATURAS DE PERI ÓDICOS E ANUI DADES              | 0,00                    |                        |                 |
| 3 .3.90.39                                                                   | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS                   | 0,00                    |                        |                 |
| 3.3.90.39                                                                    | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 0,00                    |                        |                 |
| 3 .3.90.39                                                                   | CONSERVAÇÃO                                          |                         |                        |                 |
|                                                                              | LIMPEZA E                                            | 0,00                    |                        |                 |
| 4 . .                                                                        |                                                      |                         |                        |                 |
|                                                                              | DESPESAS DE CAPITAL                                  |                         |                        | 0, 00           |
| 4 . 4. 4 . 4 . 90 . 4,4.90.51                                                | INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Obras e Instalações | 0, 00                   | 0,00 0,00              |                 |
| 4 . 4 . 90.51                                                                | ESTUDOS E PROJETOS                                   | 0,00                    |                        |                 |
| 4.4.90.52                                                                    | Equipamentos e Material Permanente                   | 0,00                    |                        |                 |
| 4.4.90.52                                                                    | AERONAVES                                            |                         |                        |                 |
|                                                                              |                                                      | 0,00                    |                        |                 |
| 28                                                                           | ENCARGOS ESPECIAIS                                   |                         |                        | 1 . 156 .280,00 |
| 3 .                                                                          | DESPESAS CORRENTES CORRENTES                         |                         |                        | 156 . 280,00    |
| 3.3. 3 .3. 90.                                                               | OUTRAS DESPESAS Aplicações Diretas                   |                         | 156.280, 00 156.280,00 |                 |
| 3 . 3 . 90.41                                                                | Contribuições                                        | 5 . 789,00              |                        |                 |
| 3 .3.90 .41                                                                  | OUTRAS CONTRABUIÇÕES                                 | 5 . 789, 00             |                        |                 |
| 3 .3.90.47                                                                   | Obrigações Tributáriase Contributi vas               | 150 . 491,00            |                        |                 |
| 3 .3.90.47                                                                   | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL                                | 150.491,00              |                        |                 |
| 3 . 3.90.47                                                                  |                                                      | 0,00                    |                        |                 |
| 4 . .                                                                        | PIS/PASEP DESPESAS DE CAPITAL                        |                         |                        | 1. 000. 000, 00 |
| 4 . 6.                                                                       | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                                |                         | 1. 000. 000, 00        |                 |
| 4 . 6 . 90 .                                                                 | Aplicações Diretas                                   |                         | 1. 000 . 000, 00       |                 |
| 4, 6, 90, 71 4 . 6. 90. 71                                                   | Principal da Divida Contratual Resgatado             | 1. 000. 000, 00         |                        |                 |
|                                                                              | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL                     | 1.000. 000,00           |                        |                 |
| 99                                                                           | RESERVA DE CONTINGiNCIA                              |                         |                        | 558 . 789,00    |
| 9 .                                                                          | RESERVA DE CONTINGENCIA                              |                         |                        | 558.789, 00     |
| 9. 9.                                                                        | RESERVA DE CONTINGENCIA                              |                         | 558.789, 00            |                 |
| 9.9.99.                                                                      | RESERVA DE CONTINGENCIA                              |                         | 558,789, 00            |                 |
| 9 . 9 . 99.99                                                                | Reserva de Contingência                              | 558.789,00 558 . 789,00 |                        |                 |
| 9 . 9.99.99                                                                  | A CLASSIFICAR                                        |                         |                        |                 |

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 308 . 320.908-83

1  MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fones IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.492 1  SIAAC: SCP21H / Ver. 2 1.41.00/ F'tle: REJ......OrcamentoA02.PRG

A D  A DESPESA

8. 945. 364 , 001

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF:

534 . 991 . 233-04

www. simplesinformatica . com1

N A  T  u  R  E  Z

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO

FRANCISCO

C.N.P.J:  01.612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 14

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

ORGÃO:

02.00.

UNIDADE  ORÇAMENTÂRIA : 02.03.00-SECRETARIA  MUNIC. DE EDUCAÇÃO E  CULTURA

CÓDIGO

!

I

ESPECIFICAÇÃO

|                             |                                                                                           |                        |                 | CLASSE!           |
|-----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------|-------------------|
| 12                          | EDUCAÇÃO                                                                                  |                        |                 | 17 . 271 . 079,00 |
| 3 .                         | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                        |                 | 6.254.154, 00     |
| 3 . 1.                      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                |                        | 882.675, 00     |                   |
| 3.1.90.                     | Aplicações Diretas                                                                        | 6.300,00               | 847.675,00      |                   |
| 3 . 1.90. 04                | Contratação por Tempo Determinado                                                         | 6.300,00               |                 |                   |
| 3 .1. 90. 04                | SALÂRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                                                               | 63.650,00              |                 |                   |
| 3 . 1. 90 .11 3 . 1.90. 11  | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil VENCIMENTOS E SALÂRIOS                      | 63.650,00              |                 |                   |
| 3.1.90.13                   | Obrigações Patronais                                                                      | 8.000,00               |                 |                   |
| 3 . 1.90 . 13               | FGTS                                                                                      | 8.000,00               |                 |                   |
| 3.1.90 . 16                 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                                                  | 9.725,00               |                 |                   |
| 3.1.90. 16                  | GRATIFICACAO ELEITORAL                                                                    | 9. 725, 00             |                 |                   |
| 3 .1. 90. 91                | Sentenças Judiciais                                                                       | 750.000,00             |                 |                   |
| 3 .1. 90. 91                |                                                                                           | 750.000,00             |                 |                   |
| 3 . 1.90. 91                | SENTENÇAS JUDICIAIS - OUTRAS DESPESAS                                                     | 0,00                   |                 |                   |
| 3.1 . 90 . 92               | Despesas de Exercícios Anteriores                                                         | 5.000, 00              |                 |                   |
| 3 . 1. 90. 92               | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                                             | 5.000,00               |                 |                   |
| 3.1.90.94                   | Indenizações Re stituições Trabalhistas                                                   | 5.000,00               |                 |                   |
| 3.1.90.94                   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ATIVO CIVIL                                      | 5.000,00               |                 |                   |
| 3.1.91. 3 . 1.91.13         | Aplicação direta ope. entre orgaos, fundos e entid Obrigações Patronais                   |                        | 35.000,00       |                   |
| 3 . 1.91.13                 | FGTS                                                                                      | 35.000,00 35.000,00    |                 |                   |
| 3 . 2.                      | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                                                |                        | 150.000,00      |                   |
| 3 . 2.90 .                  | Aplicações Diretas                                                                        |                        | 150.000, 00     |                   |
| 3 . 2.90.93                 | Indenizações e Restituições                                                               | 150.000,00             |                 |                   |
| 3.2.90 . 93                 | INDENIZAÇÕES                                                                              | 150.000,00             |                 |                   |
| 3.3.                        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                        | 5. 221. 479, 00 |                   |
| 3 . 3 . 90.                 | Aplicações Diretas                                                                        |                        | 5 . 221.479,00  |                   |
| 3 . 3 . 90 . 14             | Diárias- Civil                                                                            | 8.400,00               |                 |                   |
| 3.3.90 . 14                 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                                      | 8.400,00               |                 |                   |
| 3.3.90. 18                  | Auxilio Financeiro a Estudantes                                                           | 50.000,00              |                 |                   |
| 3.3.90.18                   | BOLSA DE ESTUDO A ESTUDANTES                                                              | 20.000,00              |                 |                   |
| 3 . 3 . 90 . 18             | AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES                                                             | 30.000,00 2.245.997,00 |                 |                   |
| 3 . 3.90.30 3 . 3 . 90 . 30 | Material de Consumo                                                                       | 1.058.967,00           |                 |                   |
|                             | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                                  |                        |                 |                   |
| 3 . 3 . 90 . 30             | GÁS ENGARRAFADO                                                                           | 0, 00                  |                 |                   |
| 3.3.90.30                   | ALIMENTOS PARA ANI MAIS                                                                   | 0,00                   |                 |                   |
| 3 . 3 . 90 . 30             | GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO                                                                    | 836.280,00             |                 |                   |
| 3 . 3.90.30                 | MATERIAL DE EXPEDIENTE                                                                    | 330.750,00             |                 |                   |
| 3 . 3.90 . 30               | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS                                                        | 20.000,00              |                 |                   |
| 3 . 3 . 90 . 30             | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO                                            | 0,00                   |                 |                   |
| 3 . 3.90.30 3.3.90.30       | MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS          | 0,00 0,00              |                 |                   |
| 3.3.90.32                   | Material de Distribuição Gratuita                                                         | 2.100,00               |                 |                   |
| 3 . 3.90.32                 | MÉDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR                                                          | 2.100,00               |                 |                   |
| 3.3.90.35                   | Serviços de Consultoria                                                                   | 35.000,00              |                 |                   |
| 3 . 3.90 . 35               | CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E/OU FINANCEIRA                                              | 35.000,00              |                 |                   |
| 3.3.90.36                   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                              | 1.190.632,00           |                 |                   |
| 3 . 3 . 90 . 36             |                                                                                           |                        |                 |                   |
| 3 . 3.90 .                  | CONDOMÍNIOS                                                                               | 465.607,00 315.000,00  |                 |                   |
| 36                          | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS BOLSA DE I NICIAÇÃO AO TRABALHO CONFERÉNCIAS E EXPOSIÇÕES | 134.400,00             |                 |                   |
| 3.3.90.36                   |                                                                                           |                        |                 |                   |
| 3 . 3 . 90 . 36 3 . 3.90.36 |                                                                                           | 0,00 0,00              |                 |                   |
| 3.3.90.36                   | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍ                                        | 0,00                   |                 |                   |
| 3.3.90.36                   | CULOS                                                                                     |                        |                 |                   |
|                             | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS                                         | 275.625,00             |                 |                   |

<!-- image -->

BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:  308.320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fortes IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.5011 SIAFIC: SCP21H / Ver. 2 1.41.00/ FUe: REL....OrcamentoA02.PRG

N A  T u  R  E Z  A D  A DESPESA

!MODALIDADE/ GRUPO

CLASSE!

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ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF:

534.991.233-04

www.simplesinformatica.coml

ELEMENTO

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

Estado  do  l?iauí.

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C .N.P. J:

01 . 6 12. 58 4/0001 - 19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Pági n a : 15

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1 00

ORGÃO:

02 .00.

JOAO  ARILSON  D ~

Q=TA  ::-RRA~

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 308.320.908-83

N A T U R E Z A

D A

<!-- image -->

D  E S P E S A

| UNIDADE OR AMENTÃRIA: 02 .03 .00-SECRETARI A MUNIC. DE EDUCA ÃO E CULTURA B   | l:                                                                                                                | LIIIHlt                |                  | LASS                    |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------|-------------------------|
| 3 . 3.90.36                                                                   | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                          |                        | 0,00             |                         |
| 3 . 3 .90. 36                                                                 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO                                                                                 | 0                      | ,00              |                         |
| 3 . 3 . 90 . 36                                                               | SERVIÇO OE SELEÇÃO E TREINAMENTO                                                                                  |                        | o,oo             |                         |
| 3 . 3 . 90.36                                                                 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL                                                            |                        | 0,00             |                         |
| 3 . 3 . 90 . 39                                                               | Jurídic a                                                                                                         | 1 .622 . 250,00        |                  |                         |
|                                                                               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                             |                        |                  |                         |
| 3 . 3 . 90 . 39                                                               | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                                                             | 476 . 750,00           |                  |                         |
| 3 . 3 .90. 39                                                                 | DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDI DOS                                                                                 |                        | 0,00             |                         |
| 3.3.90.39                                                                     | LOCAÇÃO OE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS                                                                                | 450.000,00 o,oo        |                  |                         |
| 3 . 3 . 90.39                                                                 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS                                                              |                        |                  |                         |
| 3 . 3 .90.39                                                                  | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                          | 15 . 000,00            |                  |                         |
| 3 . 3 .90. 39                                                                 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQ UINAS E EQUIPAMENTOS                                                              | o,oo                   | 0,00             |                         |
| 3 . 3.90.39                                                                   | MULTAS DEDUTÍVEIS                                                                                                 |                        |                  |                         |
| 3 . 3 .90. 3 9                                                                | SERVIÇOS OE ENERGIA ELÉTRI CA                                                                                     | o,oo                   |                  |                         |
| 3 . 3 .90. 39                                                                 | SERVIÇOS GRÁFI COS                                                                                                | 0,00                   |                  |                         |
| 3.3.90.39                                                                     | SERVIÇOS JUDICIÁRIO S                                                                                             | 0 ,00                  |                  |                         |
| 3 . 3.90.39                                                                   | TRANSPORTE DE SERVIDORES                                                                                          | o,oo                   |                  |                         |
| 3 . 3 . 90 . 39                                                               | FRETES E TRANSPORTES DE                                                                                           | 470.500 , 00           |                  |                         |
| 3 . 3 . 90.39                                                                 | ENCOMENDAS SERVIÇO OE APOIO ADMINISTRATIVO, T~CNICO E OPERACIONAL                                                 | 210.000,00             |                  |                         |
| 3.3.90.39                                                                     | SERVIÇOS BANCÁRIOS                                                                                                | 0,00                   |                  |                         |
| 3 . 3 .90. 92                                                                 | Despesas d e Exercícios Anteriores                                                                                | 7 . 250, 00            |                  |                         |
| 3.3.90.92                                                                     | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                                                                     | 7.250,00               |                  |                         |
| 3.3.90.93 3 . 3.90.93                                                         | Inde nizações e Resti tuições                                                                                     | 59.850,00              |                  |                         |
|                                                                               | INDENIZAÇÕES                                                                                                      | 59 . 850,00            |                  |                         |
| 4 . .                                                                         | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                               |                        |                  | 11.016.925, 00          |
| 4. 4.                                                                         | INVESTIMENTOS                                                                                                     |                        | 3 . 51.9.925 ,00 |                         |
| 4.4.90.                                                                       | Ap1icações Diretas Obras e Insta1ações                                                                            | 2 .888.800, 00         | 3 . 51.9.925 ,00 |                         |
| 4.4.90. 51 4.4.90.51                                                          |                                                                                                                   | 157.500,00             |                  |                         |
| 4.4.90.51                                                                     | ESTUDOS E PROJETOS                                                                                                | 2.731 . 300,00         |                  |                         |
| 4.4 . 90.51                                                                   | OBRAS EM ANDAMENTO                                                                                                | o,oo                   |                  |                         |
| 4.4. 90 . 52                                                                  | Equi p õ me ntos e Material Permanente                                                                            | 631.125.,00            |                  |                         |
| 4 . 4.90.52                                                                   |                                                                                                                   | 167.500, 00            |                  |                         |
| 4.4.90.52                                                                     | AERONAVES                                                                                                         | 42.000,00              |                  |                         |
| 4.4.90.52                                                                     | APARELHOS E EQUIPAMENTOS OE COMUNICAÇÃ O                                                                          | 126.000,00             |                  |                         |
| 4.4.90. 52                                                                    | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS                                                                            | 275 . 625,00           |                  |                         |
| 4.4 . 90.52                                                                   | MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO                                                                  | 0 ,00                  |                  |                         |
|                                                                               |                                                                                                                   | 20 . 000 ,00           |                  |                         |
| 4 . 4 . 90.52                                                                 | MOBILIÁRIO EM GERAL                                                                                               |                        | 7 . 497 .000,00  |                         |
| 4 . 6 . 4 . 6 . 90 .                                                          | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Ap1icações Diretas Sentenças J udiciais                                                     | 7.497.000,00           | 7 . 497.000,00   |                         |
| 4.6.90.91 4.6.90.91                                                           | PRECATÓRIOS - ATIVO                                                                                               |                        |                  |                         |
|                                                                               | CIVIL                                                                                                             | 7.497 . 000,00         |                  |                         |
| 13 3 ..                                                                       | CtJLTtJRA DESPESAS CORRENTES                                                                                      |                        |                  | 719.711,00 719 .711, 00 |
| 3 . 3. 3 . 3 . 90 .                                                           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplic ações Diretas                                                                     |                        | 71.9.7 1 1 , 00  |                         |
|                                                                               |                                                                                                                   |                        | 7 1.9.711 , 00   |                         |
| 3.3.90.30                                                                     | Material d e consumo                                                                                              | 7.350,00 7.350,00      |                  |                         |
| 3.3.90.30                                                                     | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                                                          | 44.700,00              |                  |                         |
| 3.3.90.31 3.3.90.31                                                           | Premiacoes Culturais, Art. , Cient. e Desportivas PREMIAÇ Õ E S CULTURAIS, ARTISTICAS , CIENTÍFICAS E DESPORTIVAS | 44 .700,00             |                  |                         |
| 3 . 3 .90.32 3 . 3 . 90 . 32                                                  | Mater ial de Distribuicao Gratuita MÉDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR                                               | 2 .100 , 00 2 . 100,00 |                  |                         |
| 3.3.90.36                                                                     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                      | 3 4.700,00             |                  |                         |
| 3.3.90.36                                                                     | CONFE~NCI:AS E EXPOSIÇÕES                                                                                         | 14 .700,00             |                  |                         |
| 3 . 3 . 90 . 36                                                               | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO                                                                                       | 0,00                   |                  |                         |
|                                                                               | SERVIÇOS OE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO                                                                                 | o,oo                   |                  |                         |
| 3.3.90.36 3 . 3.90.36                                                         |                                                                                                                   | 0 , 00                 |                  |                         |
| 3.3 . 90.36                                                                   | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL SERVIÇOS OE ÃUD IO, VÍDEO E FOTO                                                 | 0 ,00                  |                  |                         |
| 3.3.90.36                                                                     | APRESENTAÇ ÕES ARTISTICAS E                                                                                       | . 000,00               |                  |                         |
|                                                                               | CULTURAIS                                                                                                         | 20                     |                  |                         |

<!-- image -->

1

MUNI:CIPIO  CONTABI:LIOAOE

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC  6625-0

CPF:

534.991 . 233-04

www. simplesinformatica . com1

U5u4rlO: ale:xandre f' ones I PC Narne: PRlNClPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.51 1 1  SIA.FIC: SCP2 IH /  Ver. 2 1.41.00 /  Pile: REI\_OrcarnentoA02.PRQ

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N . P.J,  01 . 612.584/0001-1 9

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 1 6

LEI

4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1 00

ORGÃO,

02 . 00 .

N  A  T  U  R  E Z  A D A DESPESA

OR  AMENTÁRIA: 02.03 .00-SECRETARIA  MUNIC. DE EDUCA  ÃO E  CULTURA

3.3.90.39

Outros  Serviços  de  Terceiros  - Pessoa  Jurídica

3 . 3 . 90.39

ASSINATURAS  DE  PERIÓDICOS E  ANUIDADES

3.3.90.39

SERVIÇO S  TÉCNICOS  PROFISSIONAIS

3 . 3 . 90.39

FESTI VIDADES  E  HOMENAGENS

630.861,00

605.861,00

25.000,00

0 , 00

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

JOAO  ARILSON

Dri;Q:TA

=RRA ~

PREFEITO  MUNICIPAL

CPFc 308.320.908-83

1

MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário : alc:xandrc fortes I PC Namc: PRINCIPAL I Data: 04/1 'U1.fJ25 10:27:20.S 14  1  S IAFtC: SCP:21  H  /  Ver. 21.4 1.00 / File: REL\_OrcamcntoA02.PRG

SE

17.990.790, 001

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC  6625-0

CPF,

534 . 991 . 233-04

www.simplesinformatica.com1

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P.J:  01.612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

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LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

ORGÃO:

!

N  A T U  R  E Z  A D  A DESPESA

UNIDADE  ORÇAMENTÂRIA : 02.03.01-FUNDO  DE  MANUT  E  DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO BASICA  FUNDES

CÓDIGO

I  ESPECIFICAÇÃO

| 12                              | EDUCAÇÃO                                                                    |                        |                  | 23 . 070 . 073,00   |
|---------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------|---------------------|
| 3 .                             | DESPESAS CORRENTES                                                          |                        | 16 . 323.982, 00 | 19.923.073, 00      |
| 3 . 1. 3.1.90.                  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas                               |                        | 15.373.006,00    |                     |
| 3 .1. 90 . 04                   | Contratação por Tempo Determinado                                           | 22.856,00              |                  |                     |
| 3 .1. 90. 04                    | SALÂRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                                                 | 22.856,00              |                  |                     |
| 3 . 1. 90 .11                   | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                               | 14.466.757,00          |                  |                     |
| 3 . 1.90. 11                    |                                                                             | 3 . 200.000,00         |                  |                     |
| 3.1.90.11                       | VENCIMENTOS E SALÂRIOS                                                      | 6.385.803,00           |                  |                     |
| 3.1.90.11                       | 13º SALÂRIO                                                                 | 4.880.954,00           |                  |                     |
| 3.1.90.13                       | Obrigações Patronais                                                        | 868.245,00             |                  |                     |
| 3.1.90 . 13                     | FGTS                                                                        | 35.700,00              |                  |                     |
| 3 .1. 90 .13                    | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÂR IAS - INSS                                       | 532.545,00             |                  |                     |
| 3.1.90.13                       | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÂRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO -                      | PLANO PBEIVI09Nçm.ARIO |                  |                     |
| 3.1.90.16                       | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                                    | 13.048,00              |                  |                     |
| 3 . 1.90. 16                    | GRATIFICACAO ELEITORAL                                                      | 13.048,00              |                  |                     |
| 3.1 . 90 . 94                   | Indenizações Restituições Trabalhistas                                      | 2.100,00               |                  |                     |
| 3 . 1. 90. 94                   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ATIVO CIVIL                        | 2.100,00               |                  |                     |
| 3.1.91.                         | Aplicação direta ope. entre orgaos, fundos e entid                          |                        | 950.976,00       |                     |
| 3.1.91.13                       | Obrigações Patronais                                                        | 950.976,00             |                  |                     |
| 3.1.91.13                       | FGTS                                                                        | 3.185,00               |                  |                     |
| 3.1.91.13                       | PESSOAL ATIVO -                                                             |                        |                  |                     |
|                                 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÂRIAS - RPPS -                                      | PLANO PaBVIDSmçmARIO   | 3.599.091,00     |                     |
| 3 . 3. 3.3.90.                  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações                                        |                        |                  |                     |
|                                 | Diretas                                                                     |                        | 3.599.091,00     |                     |
| 3 . 3.90.08                     | Outros Beneficias Assistenciais                                             | 38.850,00              |                  |                     |
| 3 . 3.90 . 08                   | AUXÍLIO-FUNERAL                                                             | 38.850,00              |                  |                     |
| 3.3.90 .14                      | Diárias- Civil                                                              | 2.100,00               |                  |                     |
| 3 . 3.90 . 14 3 . 3.90.30       | DIÃRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) Material de Consumo                    | 2.100,00 1.315.000,00  |                  |                     |
| 3 . 3 . 90 . 30 3.3.90 . 30     | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                    | 460.000,00 0,00        |                  |                     |
| 3.3.90.30                       | GÃS ENGARRAFADO MATERIAL DE EXPEDIENTE                                      | 25.000, 00             |                  |                     |
| 3.3.90.30                       | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS                                          | 30.000,00              |                  |                     |
| 3.3.90.30                       |                                                                             | 0,00                   |                  |                     |
|                                 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO                              |                        |                  |                     |
| 3 . 3 . 90 . 30                 | MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS                                 | 0,00                   |                  |                     |
| 3.3.90.30                       | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS                                        | 800.000,00 2.100,00    |                  |                     |
| 3 . 3 . 90 . 33 3 . 3 . 90 . 33 | Passagens e Despesas com Locomoção PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 2.100,00               |                  |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                | 933.541,00             |                  |                     |
| 3 .3.90.36                      | CONDOMÍNIOS                                                                 | 251.041, 00            |                  |                     |
| 3 . 3.90 . 36                   | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFI SSIONAIS                                            | 682.500,00             |                  |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36                 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS                 | 0,00                   |                  |                     |
| 3 .3.90.36                      | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                    | 0,00                   |                  |                     |
| 3.3.90.36                       | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO                                           | 0,00                   |                  |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36                 | SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO                                            | 0,00                   |                  |                     |
| 3.3.90.36                       | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL                      |                        |                  |                     |
| 3.3.90.39                       |                                                                             | 0,00                   |                  |                     |
|                                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | 1.307.500,00           |                  |                     |
| 3.3.90.39 3 . 3.90 . 39         | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                       | 21.000, 00 786.500,00  |                  |                     |
| 3.3.90 .39                      | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                    | 0,00                   |                  |                     |
| 3.3.90.39                       | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS                                        | 500.000,00             |                  |                     |
| 3 . 3 . 90 . 39                 | JUROS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA                                          | 0,00                   |                  |                     |
| 3 . 3.90 . 39                   |                                                                             | 0,00                   |                  |                     |
| 3.3.90.39                       | SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO SERVIÇOS GRÃFICOS                          | 0,00                   |                  |                     |
| 3 . 3 . 90 . 39 3 .3.90.39      | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E                                  | 0,00 0,00              |                  |                     |
|                                 | OPERACIONAL                                                                 |                        |                  |                     |

4 ..

DESPESAS  DE  CAPITAL

<!-- image -->

BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF:  308.320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fortes IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.5221 SIAFIC: SCP21H / Ver. 2 1.41.00/ FUe: REJ.....OrcamentoA02.PRG

CLASSE!

3.147.000, 00

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF: 534.991 . 233-04

www.simplesinformatica.coml

I

ELEMENTO

!MODALIDADE/GRUPO

02.00.

I

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P . J:

Ol . 612 . 584/0001- 19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 18

LEI  4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ l 00

ORGÃO :

02 . 00 .

Pessoal

Civil

Pessoal

N  A T U  R  E Z  A D  A D E SPESA

ORÇAMENTÁRIA: 02.03.01-FUNDO  DE  MANUT  E  DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO BASICA  FUNDEB

|                      |                                                |                      | UPO                  |                  |
|----------------------|------------------------------------------------|----------------------|----------------------|------------------|
| 4.4.                 | INVESTIMENTOS                                  |                      | 3.147.000, 00        |                  |
| 4.4.90.              | Aplicações Diretas                             |                      | 3.147.000, 00        |                  |
| 4.4.90.51            | Obras e Instalações                            | l. 910 .000, 00      |                      |                  |
| 4 . 4.90.51          | OBRAS EM ANDAMENTO                             | l. 910 . 000, 00     |                      |                  |
| 4.4.90.52            | Equipamentos e Material Permanente             | 1. 237. 000, 00      |                      |                  |
| 4.4.90.52            |                                                | 420.000,00           |                      |                  |
| 4 . 4 . 90 . 52      | AERONAVES                                      | 42.000,00            |                      |                  |
| 4.4.90.52            | COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS            | 700 . 000,00         |                      |                  |
| 4.4.90.52            | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL | 0,00                 |                      |                  |
| 4 . 4 . 90 . 52      | MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS            | 0,00                 |                      |                  |
| 4 . 4.90.52          | MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUI PAMENTOS DIVERSOS  | 75.000,00            |                      |                  |
| 4.4.90.52            | MOBILIÁRIO EM GERAL                            | 0,00                 |                      |                  |
| TOTAL DA UNIDADE --> | TOTAL DA UNIDADE -->                           | TOTAL DA UNIDADE --> | TOTAL DA UNIDADE --> | 23 . 070.073,00! |

<!-- image -->

,~ ~'"''"

, &lt;;L;:,,.

== '.::::::,

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 308.320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC 6625- 0

CPF :

534.991 . 233-04

www.simplesinformatica .com1

Usuário:  a1cxandrc fortes IPC Name: PRlNCIPAL I  Data: 04/12/1025  10:27:20.525 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00/Filc!  REL\_OrcamentoA02.PRG

## Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE SÃO FRANCISCO

C.N.P . J:  Ol . 612.584/0001- 19

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 19

LEI  4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1 00

ORGÃO:

02.00.

UNIDADE  OR  AMENTÁRIA: 02.04.00-SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

CÓDIGO

0 4

3.

3 . 1.

3 . 1.90.

3 . 1.  90 .11

3.1.90. 11

3 . 1.90.16

3 . 1.90.16

3 .1 .90.92

3.1.90.92

3 . 3.

3.3.90.

3 . 3 . 90 .14

3.3.90. 14

3 . 3.90.30

3 . 3 . 90.30

3 . 3 . 90.34

3.3.90.34

3.3.90.35

3 . 3 . 90.35

3.3.90.36

3.3.90.36

3.3.90.36

3 . 3 . 90 . 36

3.3.90.39

3.3.90.39

3 . 3 . 90 . 39

3 . 3 . 90 . 39

3 . 3 . 90.92

ESPECIFICA

ADMrNISTRAÇÂO

DESPESAS  CORRENTES

PESSOAL  E  ENCARGOS  SOCIAIS

Aplicações  Diretas

Vencimentos  e

Vantagens  Fixas  -

VENCIMENTOS  E  SALÁRIOS

Outras  Despesas  Variáveis  -

Civil

GRATIFICACAO  ELEITORAL

Despesas  de  Exercicios  Anteriores

APOSENTADORIAS,

RESERVA  REMUNERADA  E  REFORMAS

OUTRAS  DESPESAS  CORRENTES

Aplicações  Diretas

Diária s

-

Civil

DIÁRIAS

-

NO  PAIS

(DENTRO  DO  ESTADO)

Material  de  Consumo

COMBUSTÍ VEIS  E  LUBRIFICANTES  AUTOMOTIVOS

Despesa  de  mao  de  obras

SEM  SUBELEMENTO

Serviços  de  Consultoria

CONSULTORI A  TÉCNICA  CONTÁBIL

Outros  Serviços  de  Terceiros  -

CONDOMÍNIOS

LOCAÇÃO

DE

IMÓVEIS

SERVIÇOS

DE  LIMPEZA  E  CONSERVAÇÃO

Outros  serviços  de  Terceiros  -

Pessoa  Jurídica

ASSINATURAS  DE  PERIÓDICOS

SERVIÇOS

E  ANUIDADES

OE  ENERGIA  ELÉTRICA

SERVIÇOS

FUNERÁRIOS

Despesas  de  Exercícios Anteriores

3.3.90.92

APOSENTADORIAS,

RESERVA  REMUNERADA  E  REFORMAS

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

E/OU  FINANCEIRA

Pessoa  Física

<!-- image -->

N  A  T  U  R  E Z  A D A DESPESA

ELEMENTO

700,00

700,00

700,00

700, 00

700,00

700,00

11 . 000,00

11. 000, 00

175.000,00

175 . 000,00

700,00

700,00

700, 00

700,00

54 . 000 , 00

54.000,00

0,00

0 ,0 0

25.000, 00

25.000, 00

0, 00

0,00

4 . 000 ,0 0

4.000,00

MODALIDADE/GRUPO

CLASSI!:

2 72 .500 , 00

272.500, 00

2 . 100, 00

2.100, 00

270.400, 00

270.400, 00

212. soo, ooj

<!-- image -->

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 308 . 320.908- 83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF:

534 . 991 . 233- 04

www.simplesinformatica.com)

Uswlrio: alexandre fortes I PC Namc: PRINCCPAL I DaIa: 04/12n025 10:27:20.530 1  STAFtC: SCP21  H / Ver. 2 1.41.00 / File: REL\_OrcamcntoA02.PRG

<!-- image -->

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P.J:  01.612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 20

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ l 00

ORGÃO:

02.00.

UNIDADE  ORÇAMENTÂRIA : 02.04.01-FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

| CÓDIGO                        | ESPECIFICAÇÃO                                              | ELEMENTO                  | !MODALIDADE/ GRUPO   | CLASSE!           |
|-------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------|-------------------|
| 10                            | SAÓDE                                                      |                           |                      | 23 . 007 . 421,00 |
| 3 .                           | DESPESAS CORRENTES                                         |                           |                      | 21. 440,258, 00   |
| 3 . 1.                        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                           | 4 . 741. 845 , 00    |                   |
| 3.1.90.                       | Aplicações Diretas                                         |                           | 4.216.845,00         |                   |
| 3 . 1.90. 04                  | Contratação por Tempo Determinado                          | 201. 094, 00              |                      |                   |
| 3 .1. 90. 04                  | SALÂRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                                | 201. 094, 00              |                      |                   |
| 3 . 1. 90 .11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil              | 3.913.744,00              |                      |                   |
| 3 . 1.90. 11                  | VENCIMENTOS E SALÂRIOS                                     | 3 . 913.744,00            |                      |                   |
| 3.1.90.11                     | 13° SALÂRIO                                                | 0,00                      |                      |                   |
| 3 . 1.90 . 13                 | Obrigações Patronais                                       | 55.000,00                 |                      |                   |
| 3.1.90.13                     | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÂRIAS - INSS                       | 55.000,00                 |                      |                   |
| 3.1.90. 16                    | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                   | 23.007,00                 |                      |                   |
| 3.1.90.16                     | GRATIFICACAO ELEITORAL                                     | 23.007,00                 |                      |                   |
| 3 .1. 90. 91                  |                                                            |                           |                      |                   |
| 3 . 1.90. 91                  | Sentenças Judiciais PRECATÓRIOS - ATIVO CIVIL              | 3.000,00 3.000,00         |                      |                   |
| 3.1 . 90 . 92                 | Despesas de Exercícios Anteriores                          | 21.000, 00                |                      |                   |
| 3 . 1. 90. 92                 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS              | 21. 000, 00               |                      |                   |
| 3 . 1.90.92                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 0,00                      |                      |                   |
| 3.1.91.                       | Aplicação direta ope. entre orgaos, fundos e entid         |                           | 525.000,00           |                   |
| 3.1.91.13                     | Obrigações Patronais                                       | 525.000,00                |                      |                   |
|                               | CONTRIBUIÇÕES                                              | 420.000,00                |                      |                   |
| 3.1.91.13                     | PREVIDENCIÂRIAS - INSS - PESSOAL                           |                           |                      |                   |
| 3 . 1.91.13                   | CONTRIBUIÇÕES PREVI DENCIÂRIAS - RPPS                      | PLANO PltESIOêGÇmARIO     | 698. 413, 00         |                   |
| 3.3.                          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                           | 16.                  |                   |
| 3 . 3.90. 3 . 3.90 . 08       | Aplicações Diretas Outros Beneficias Assistenciais         | 30.000,00                 | 16 . 698. 413, 00    |                   |
|                               |                                                            | 30.000,00                 |                      |                   |
| 3 . 3.90.08                   | AUXÍLIO-FUNERAL                                            | 64.547,00                 |                      |                   |
| 3 . 3.90 . 14 3. 3. 90, 14    | Diárias- Civil                                             |                           |                      |                   |
|                               | DIÃRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                       | 64.547,00                 |                      |                   |
| 3 . 3 . 90 .14                | DIÁRIAS - NO PAIS (FORA DO ESTADO)                         | 0,00                      |                      |                   |
| 3.3.90 . 30                   | Material de Consumo                                        | 4 . 741. 770, 00          |                      |                   |
| 3.3.90.30 3.3.90.30           | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                   | 2.262.981, 00             |                      |                   |
|                               | GÃS ENGARRAFADO                                            | 0,00                      |                      |                   |
| 3.3.90.30                     | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO                                     | 0,00                      |                      |                   |
| 3 . 3 . 90 . 30               | MATERIAL FARMACOLÓGICO                                     | 1.510.000, 00             |                      |                   |
| 3.3.90.30                     | MATERIAL ODONTOLÓGICO                                      | 108.789,00                |                      |                   |
| 3 . 3.90.30                   | MATERIAL DE EXPEDIENTE                                     | 0,00                      |                      |                   |
| 3 . 3 . 90 . 30               | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO AVIAMENTOS  | 0,00                      |                      |                   |
| 3 . 3 . 90 . 30               | MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 0, 00                     |                      |                   |
| 3.3.90.30 3 . 3 . 90 . 30     | MATERIAL PARA                                              | 0,00                      |                      |                   |
| 3 . 3.90.30                   | MATERIAL HOSPITALAR MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS   | 0,00 860.000,00           |                      |                   |
| 3 . 3 . 90 . 32               | Material de Distribuição Gratuita                          | 8 . 473,00                |                      |                   |
| 3 . 3.90.32                   | MÉDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR                           | 8.473,00                  |                      |                   |
| 3 . 3 . 90 . 34               | Despesa de mao de obras                                    | 2.315,00                  |                      |                   |
| 3.3.90.34                     | SEM SUBELEMENTO                                            | 2,315,00                  |                      |                   |
| 3.3.90.35                     | Se rviços de Consultoria CONSULTORIA TÉCNICA               | 69.458,00                 |                      |                   |
| 3.3.90.35                     | CONTÃBIL E/OU FINANCEIRA                                   | 69.458,00                 |                      |                   |
| 3.3.90.36                     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica               | l . 931. 507, 00          |                      |                   |
| 3.3.90.36                     | CONDOMÍNIOS                                                |                           |                      |                   |
| 3 . 3 . 90 . 36 3 . 3.90 . 36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS         | 26.338,00 405.169,00 0,00 |                      |                   |
| 3.3.90.36                     | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE                                |                           |                      |                   |
|                               | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS                           | 0,00                      |                      |                   |
| 3 . 3 . 90 . 36               | VEÍCULOS MÓVEIS OUTRAS                                     | 0,00 0,00                 |                      |                   |
| 3 . 3.90.36                   | DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                |                           |                      |                   |
| 3.3.90.36                     | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO                                | 0,00                      |                      |                   |
| 3.3.90.36                     | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO                          |                           |                      |                   |
|                               |                                                            | 0,00                      |                      |                   |

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!

BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF:  308.320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fortes IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.5421 SIAFIC: SCP2 IH / Ver. 2 1.41.00/ FUe: REJ......OrcamentoA02.PRG

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ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF: 534.991.233-04

www.simplesinformatica.coml

N A  T

u  R  E Z  A D  A DESPESA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO

FRANCISCO

C.N.P.J:  Ol.612 . 584/0001- 19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO:

02.00. -

Página: 21

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

N A T  U R E  Z A D A D E  S  P  E  S  A

| UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA: 02.04 .01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO   | UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA: 02.04 .01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO                         | ELEMENTO                | !MODALIDADE/GRUPO   | CLASSE!        |
|--------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------|----------------|
| 3.3 . 90.36                                                                          | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL                                                                           |                         | 0,00                |                |
| 3.3 . 90 . 36                                                                        | SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL                                                                      |                         | 0,00                |                |
| 3.3.90.36                                                                            | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL                                                     | 0,00                    |                     |                |
| 3. 3.90 . 36                                                                         | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS                                                                           | 1.500.000,00            |                     |                |
| 3.3.90.36                                                                            | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                             | 0,00                    |                     |                |
| 3.3.90.36                                                                            | FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS                                                                         | 0,00                    |                     |                |
| 3.3 . 90.36                                                                          | RESIDÊNCIA MÉDICA                                                                                          |                         | 0,00                |                |
| 3.3.90.39                                                                            | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                             | 9.687.602,00            |                     |                |
| 3.3.90.39                                                                            | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                                                      | 8.460.877,00            |                     |                |
| 3.3.90.39                                                                            | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS                                                                         | 0,00                    |                     |                |
| 3.3.90.39                                                                            | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS                                                       | 0,00                    |                     |                |
| 3.3.90.39                                                                            | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                   | 0,00                    |                     |                |
| 3.3.90.39                                                                            | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS                                                        | 0,00                    |                     |                |
| 3.3.90.39                                                                            | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS                                                                       | 800.000,00              |                     |                |
| 3.3.90.39                                                                            | FESTIVIDADES E HOMENAGENS                                                                                  | 426. 725,00             |                     |                |
| 3.3.90.39                                                                            | JUROS                                                                                                      | 0,00                    |                     |                |
| 3.3.90.39                                                                            | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA                                                                               | 0,00                    |                     |                |
| 3.3 . 90 . 39                                                                        | SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO                                                                           | 0,00                    |                     |                |
| 3.3.90 . 39                                                                          | SERVIÇOS GRÁFICOS                                                                                          | 0,00                    |                     |                |
| 3.3.90.39                                                                            | SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR , ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS                                                   | 0,00                    |                     |                |
| 3.3 . 90.39                                                                          | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL                                                     | 0,00                    |                     |                |
| 3.3 . 90.39                                                                          | SERVIÇOS BANCÁRIOS                                                                                         | 0,00                    |                     |                |
| 3.3.90.40 3.3.90.40                                                                  | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE | Jurídiaa005,00 7.005,00 |                     |                |
| 3.3.90.41                                                                            | Contribuições                                                                                              | 1.274,00                |                     |                |
| 3.3.90.41                                                                            | INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL                                               | 1.274,00                |                     |                |
| 3.3.90.48                                                                            | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas                                                              | 35.887,00               |                     |                |
| 3.3 . 90 . 48                                                                        | RESIDÊNCIA MÉDICA                                                                                          | 35 .887,00              |                     |                |
| 3. 3. 90. 92                                                                         | Despesas de Exercícios Anteriores                                                                          | 116.664,00              |                     |                |
| 3.3.90.92                                                                            | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                                                              | 116.664,00              |                     |                |
| 3.3.90.92                                                                            | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIA!$ DO SERVIDOR E DO MILITAR                                                   | 0,00                    |                     |                |
| 3.3.90.93                                                                            | Indenizações e Restituições                                                                                | 1.911,00                |                     |                |
| 3.3.90.93                                                                            |                                                                                                            | 1.911,00                |                     |                |
| 4 . .                                                                                | INDENIZAÇÕES DESPESAS DE CAPITAL                                                                           |                         |                     | 1. 567 .163,00 |
| 4.4.                                                                                 | INVESTIMENTOS                                                                                              |                         | 1.567 .163, 00      |                |
| 4.4 . 90.                                                                            | Aplicações Diretas                                                                                         |                         | 1.567 .163, 00      |                |
| 4.4.90.51                                                                            | Obras e Instalações                                                                                        | 1.102. 536, 00          |                     |                |
| 4.4.90.51                                                                            | ESTUDOS E PROJETOS                                                                                         | 1.102. 536, 00          |                     |                |
| 4.4.90.52                                                                            | Equipamentos e Material Permanente                                                                         | 464 . 627,00            |                     |                |
| 4.4.90.52                                                                            |                                                                                                            | 200.000,00              |                     |                |
| 4.4.90.52                                                                            | AERONAVES                                                                                                  | 130.824,00              |                     |                |
| 4.4.90.52                                                                            | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO,                                                   | LABORAJGB!AB,           | 80HOSPITALAR        |                |
| 4.4.90.52                                                                            | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS MOBILIÁRIO EM GERAL                                           | 0,00 100.000,00         |                     |                |
| 4.4.90.52                                                                            | VEÍCULOS DIVERSOS                                                                                          | 0, 00                   |                     |                |
| 4.4.90.52                                                                            |                                                                                                            |                         |                     |                |

1  TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

JOAO  ARILSON  DE SQUITA  BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 308.320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fortes  IPC Name: PRINCIPAL I  Data: 04/12n025  10:27:20.549 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00/ File: REL\_OrcamentoA02.PRG

23. 007. 421,001

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES CONTADOR  CRC 6625-0

CPF:

534.991.233-04

www.sirnpl esinforrnatica.com1

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P.J:  01.612.584 / 0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 22

LEI 4.320/ 64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

ORGÃO:

02.00 . -

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02.05 .00-SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

N A T  U R E  Z A D A D E  S  P  E  S  A

| CÓ DIGO      | ESPECIFICAÇÃO I                                              | ELEMENTO       | !MODALIDADE/GRUPO I   | CLASSE!      |
|--------------|--------------------------------------------------------------|----------------|-----------------------|--------------|
| 08           | ASSISTÊN CIA SOCIAL                                          |                |                       | 381.849,00   |
| 3.           | DESPESAS CORRENTES                                           |                |                       | 369 .115, 00 |
| 3.1.         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |                | 205.000,00            |              |
| 3 .1. 90 .   | Aplicações Diretas                                           |                | 205.000,00            |              |
| 3.1.90.04    | Contratação por Tempo Determinado                            | 2.000,00       |                       |              |
| 3.1.90.04    | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                                  | 2.000,00       |                       |              |
| 3.1. 90 .11  | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                | 200.000,00     |                       |              |
| 3 .1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                       | 200 . 000 , 00 |                       |              |
| 3.1. 90 .11  | 13° SALÁRIO                                                  | 0,00           |                       |              |
| 3.1.90.16    | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                     | 1.500, 00      |                       |              |
| 3.1.90 . 16  | GRATIFICACAO ELEITORAL                                       | 1.500,00       |                       |              |
| 3.1. 90. 92  | Despesas de Exercícios Anteriores                            | 1.500,00       |                       |              |
| 3.1. 90 . 92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                | 1.500,00       |                       |              |
| 3.3.         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                | 164 .115, 00          |              |
| 3.3.20.      | Transferênciasà União                                        |                | 24.000,00             |              |
| 3.3.20 . 41  | Contribuições                                                | 24.000,00      |                       |              |
| 3.3 .20.41   | INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 24 .000,00     |                       |              |
| 3.3.90 .     | Aplicações Diretas                                           |                | 140 .115, 00          |              |
| 3.3.90.14    | Diárias- Civil                                               | 7.000,00       |                       |              |
| 3.3.90.14    | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                         | 7.000,00       |                       |              |
| 3.3.90.30    | Material de Consumo                                          | 16.185,00      |                       |              |
| 3.3.90.30    | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                     | 16.185,00      |                       |              |
| 3.3.90.32    | Material de Distribuição Gratuita                            | 39.000,00      |                       |              |
| 3.3.90.32    | MÉDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR                             | 39 . 000 , 00  |                       |              |
| 3.3.90.32    | MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL                      | 0,00           |                       |              |
| 3.3.90.33    | Passagens e Despesas com Locomoção                           | 1.000,00       |                       |              |
| 3.3.90.33    | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO)                     | 1.000,00       |                       |              |
| 3.3.90.36    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                 | 48 . 914,00    |                       |              |
| 3.3.90.36    | CONDOMÍNIOS                                                  | 48.914,00      |                       |              |
| 3.3.90.36    | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS                                           | 0,00           |                       |              |
| 3.3.90.36    | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL       | 0,00           |                       |              |
| 3.3.90.39    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica               | 22.922 , 00    |                       |              |
| 3.3.90.39    | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                        | 3.821,00       |                       |              |
| 3.3.90.39    | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓ VEIS                    | 19.101,00      |                       |              |
| 3.3 . 90.39  | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS          | 0, 00          |                       |              |
| 3.3.90.48    | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas                | 5.094,00       |                       |              |
| 3.3.90.48    | RESIDÊNCIA MÉDICA                                            | 5.094,00       |                       |              |
| 4..          | DESPESAS DE CAPITAL                                          |                |                       | 12.734,00    |
| 4. 4.        | INVESTIMENTOS Aplicações Diretas                             |                | 12.734,00 12.734,00   |              |
| 4.4.90.      |                                                              | 12.734,00      |                       |              |
| 4.4.90.52    | Equipamentos e Material Permanente                           |                |                       |              |
| 4.4.90.52    | AERONAVES                                                    | 12.734,00      |                       |              |

1  TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 308.320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fortes  IPC Name: PRlNCIPAL I  Data: 04/12/2025  10:27:20.554 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00/ File: REL\_OrcamentoA02.PRG

381. 849,001

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES CONTADOR  CRC 6625- 0

CPF: 534 . 991.233-04

www.simplesinformatica.com1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P.J:  01.612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 23

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ l 00

ORGÃO:

02.00.

UNIDADE  ORÇAMENTÂRIA: 02.05.01-FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

!

I

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

N A  T  u  R  E Z

A D  A DESPESA

!MODALIDADE/GRUPO

1

CLASSE!

2 . 086 . 251,00

1. 802. 694 , 00

| 08                       | ASSISTiNCIA SOCIAL                                                                                            |                         | 2 . 086                          |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------------|
| 3.                       | DESPESAS CORRENTES                                                                                            |                         | 1. 802. 694                      |
| 3 . 1.                   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                    |                         | 735.180, 00                      |
| 3.1.90.                  | Aplicações Diretas                                                                                            |                         | 725.449,00                       |
| 3 .1. 90. 04             | Contratação por Tempo Determinado                                                                             | 43 . 116, 00            |                                  |
| 3.1.90.04                | SALÂRIO CONTRATO TEMPORÂRIO                                                                                   | 43 .116, 00             |                                  |
| 3 . 1. 90 .11            | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                 | 159 . 175,00            |                                  |
| 3 . 1.90.11              | VENCIMENTOS E SALÂRIOS                                                                                        | 159 . 175,00            |                                  |
| 3.1.90.11                | 13° SALÂRIO                                                                                                   | 0,00                    |                                  |
| 3 . 1.90.13              | Obrigações Patronais                                                                                          | 16.845,00               |                                  |
| 3.1.90.13                | FGTS                                                                                                          | 7 . 005, 00             |                                  |
| 3.1.90.13                | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS                                                                          | 0,00                    |                                  |
| 3. l. 90 .13             | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÂR IAS - RPPS - PESSOAL ATIVO                                                         | PREVIBiGçmARIO          |                                  |
| 3.1.90.16                | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                                                                      | 5.094,00 5.094,00       |                                  |
| 3.1.90.16                | GRATIFICACAO ELEITORAL                                                                                        |                         |                                  |
| 3 . 1. 90. 91            | Sentenças Judiciais                                                                                           | 4.457,00 4.457,00       |                                  |
| 3.1 . 90.91              | PRECATÓRIOS - ATIVO CIVIL                                                                                     |                         |                                  |
| 3 . 1.90.92              | Despesas de Exercícios Anteriores                                                                             | 496.762,00              |                                  |
| 3. l. 90. 92             | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                                                                 | 496.762,00              |                                  |
| 3. l. 90. 92             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                          | 0,00                    |                                  |
| 3.1.91.                  | Aplicação direta ope. entre orgaos, fundos e entid                                                            | 9.731,00                | 9.731,00                         |
| 3 . 1.91.13 3 . 1.91.13  | Obrigações Patronais FGTS                                                                                     |                         |                                  |
| 3.1.91.13                | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO                                                          | 5 . 731,00              |                                  |
|                          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                     | PREVIDêsçmARIO          |                                  |
| 3 . 3. 3 . 3.90.         | Aplicações Diretas                                                                                            |                         | 1. 067. 514 , 00 1. 067. 514, 00 |
| 3 .3.90.08 3 .3.90.08    | Outros Beneficias Assistenciais AUXÍLIO-FUNERAL                                                               | 1.274,00 1.274,00       |                                  |
| 3 . 3.90.14              | Diárias- Civil                                                                                                | 14.230,00               |                                  |
| 3.3.90.14                | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                                                          | 14.230,00               |                                  |
| 3.3.90.30                | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                                                      | 137 . 430,00            |                                  |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                                           | 258. 924, 00            |                                  |
| 3.3.90.30                |                                                                                                               | 0,00                    |                                  |
|                          | GÁS ENGARRAFADO                                                                                               | 0,00                    |                                  |
| 3 .3.90.30               | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO                                                                                        | 0,00 5 . 731,00         |                                  |
| 3.3.90.30                | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS                    |                         |                                  |
| 3.3.90.30 3.3 . 90.30    | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS                                                                          | . 763,00                |                                  |
|                          |                                                                                                               | 115                     |                                  |
| 3 .3.90.30               | MATERIAL TÉCNICO PARA SELEÇÃO E TREINAMENTO                                                                   | 0, 00                   |                                  |
| 3 .3.90.31 3 .3.90.31    | Premiacoes Culturais, Art., Cient . e Desportivas PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS E DESPORTIVAS | 637,00 637,00           |                                  |
| 3.3.90.32                | Material de Distribuição Gratuit a                                                                            | 25 . 099,00             |                                  |
| 3.3.90.32                | MÉDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR                                                                              | 6.368,00                |                                  |
| 3.3.90.32                | MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                       | 5.731,00                |                                  |
| 3 .3.90.32               | SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                            | 13 . 000,00             |                                  |
| 3 .3.90.33               | Passagens e Despesas com Locomoção                                                                            | 1.274,00                |                                  |
| 3.3.90.33                | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                                                      | 1.274, 00               |                                  |
| 3.3.90.35 3.3.90.35      | Serviços de Consultoria                                                                                       | 28.941,00               |                                  |
|                          | CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁB I L E/OU FINANCEIRA                                                                | 28 . 941,00             |                                  |
| 3 . 3 . 90.36 3 .3.90.36 | Outros Serviços de - Pessoa Física CONDOMÍNIOS                                                                | 363.336,00 147 . 662,00 |                                  |
|                          | Terceiros                                                                                                     |                         |                                  |
| 3.3.90.36                | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFI SSIONAIS                                                                              | 215.674,00 o,oo         |                                  |
| 3.3 . 90.36              | CONFEIIBNCIAS E EXPOSIÇÕES LOCAÇÃO DE IMÓVEIS                                                                 | 0,00                    |                                  |
| 3                        |                                                                                                               | 0,00                    |                                  |
| .3.90.36 3.3.90.36       |                                                                                                               |                         |                                  |
| 3.3.90.36                | SERVIÇOS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO                                    |                         |                                  |
|                          |                                                                                                               | 0,00                    |                                  |

<!-- image -->

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BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF:  308.320.908-83

CPF:

534.991 . 233-04

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

www . simplesinformatica . com1

Usuário:  alexandre fones IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025  10:27:20.5631 SIAAC: SCP21H / Ver. 21.41.00/ F'tle: REJ......OrcamentoA02.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P.J:  01.612.584/0001- 19

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 24

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1 00

ORGÃO:

02.00.

| UNIDADE ! CÓDIGO   | ORÇAMEN TÁRIA: 02.05 . 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I ESPECIFICAÇÃ O   | ELEMENTO         | IMODALIDADE/GRUPO   | CLASSE!     |
|--------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------|-------------|
| 3.3 . 90 . 36      | SERVIÇOS DE COMUNI CAÇÃO EM GERAL                                                  | 0,               | 00                  |             |
| 3 . 3.90.36        | SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO                                                   | 0,               | 00                  |             |
| 3.3.90.36          | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL                             | 0,               | 00                  |             |
| 3.3.90.36          | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                     | 0,               | 00                  |             |
| 3.3 . 90 . 39      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                    | 308 . 032 , 00   |                     |             |
| 3.3 . 90 . 39      | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                              | 78 . 461,00      |                     |             |
| 3 . 3 . 90.39      | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS                               | 0, 00            |                     |             |
| 3 .3.90.39         | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS I MÓV EIS                                         | 0,               | 00                  |             |
| 3.3.90.39          | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS                                               | 92.610,          | 00                  |             |
| 3.3.90.39          | JUROS                                                                              | 0, 00            |                     |             |
| 3.3.90.39          | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTÍVEIS                                                  | 0,00             |                     |             |
| 3.3.90 . 39        | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA                                                       | 0,00             |                     |             |
| 3 .3 . 90.39       | SERVIÇOS FUNERÁRIOS                                                                | 0, 00            |                     |             |
| 3.3.90.39          | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL                             | 0, 00            |                     |             |
| 3.3.90.39          | SERVIÇOS BANCÁRIOS                                                                 | 136. 961 , 00    |                     |             |
| 3.3.90.40          | Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa                         | Juridi6a731 , 00 |                     |             |
| 3 . 3 . 90 . 40    | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE                                    | 5 . 731 , 00     |                     |             |
| 3.3 . 90 . 48      | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas                                      | 32 . 547,00      |                     |             |
| 3.3 . 90.48        | RESIDÊNCIA MÉDICA                                                                  | 32 . 547,00      |                     |             |
| 3.3.90.92          | Despesas de Exercícios Anteriores                                                  | 27.489, 00       |                     |             |
| 3.3.90.92          | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                                      | 27.489, 00       |                     |             |
| 4 . .              | DESPESAS DE CAPITAL                                                                |                  |                     | 283.557, 00 |
| 4.4 .              | INVESTIMENTOS                                                                      |                  | 283.557,00          |             |
| 4. 4. 90.          | Aplicações Diretas                                                                 |                  | 283.557,00          |             |
| 4.4.90.51          | Obras e Instalações                                                                | 114.274 , 00     |                     |             |
| 4.4.90.51          |                                                                                    | 110. 000 , 00    |                     |             |
| 4.4.90.51          | ESTUDOS E PROJETOS                                                                 | 4.274 , 00       |                     |             |
| 4.4.90 . 51        | OBRAS EM ANDAMENTO                                                                 | 0, 00            |                     |             |
| 4.4 . 90 . 52      | Equipamentos e Material Permanente                                                 | 169 . 283,00     |                     |             |
| 4.4.90.52          |                                                                                    | 150.000, 00      |                     |             |
| 4.4.90.52          | AERONAVES                                                                          | 19.283, 00       |                     |             |
| 4 . 4 . 90 . 52    | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL                                     | 0, 00            |                     |             |
| 4.4 . 90.52        | MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓR IO                                  | 0,00             |                     |             |
| 4.4 . 90.52        | VEÍCULOS DIVERSOS                                                                  | 0, 00            |                     |             |

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

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N  A  T  U  R  E  Z A D  A DESPESA

2.086.251, 001

<!-- image -->

JOAO  ARILSON  DE PREFEI TO  MUNICI PAL BEZERRA

ALEXANDRE  COSTA  FORTES CONTADOR  CRC 6625- 0

CPF: 308.320 . 908- 83

CPF: 534 . 991.233-04

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

www.sirnplesinforrnatica.cornl

Usuário:  alexandre fortes  IPC Name: PRINCIPAL I  Data: 04/12/2025  10:27:20.568 1  SIAFIC: SCP21H /Ver. 21.41.001 File: REL\_OrcamentoA02.PRG

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P .J:  01 . 612 . 584/0001-19

ORÇAMEN TO  PROGRAMA

Página: 25

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

ORGÃO:

02.00.

UNIDADE  ORÇAMEN TÂRIA: 02.06.00-FUNDO  DE  PREVIDENCIA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

| CÓDIGO                     | ESPECIFICAÇÃO                                                        | ELEMENTO                   | !MODALIDADE/GRUPO             |                    |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------|--------------------|
| 09                         | PREVJ:Di!ICIA SOCIAI.                                                |                            |                               | 5 . 698 .412,00    |
| 3 . 3 . 1.                 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                        |                            | 4 . 396.412 , 00              | 5 . 663 . 412 , 00 |
| 3. 1 .90.                  | Aplicações Diretas                                                   |                            |                               |                    |
| 3 .1. 90.01                |                                                                      | 2.912 . 000,00             | 4 . 396.412 , 00              |                    |
| 3.1.90.01                  | Aposentadorias e Reformas PROVENTOS - PESSOAL CIVIL                  | 2.912.000,00               |                               |                    |
|                            |                                                                      | 708 . 000,00               |                               |                    |
| 3 . 1.90.03 3 . 1.90.03    | Pensões PENSÕES CI VI S                                              | 708 . 000,00               |                               |                    |
| 3.1.90.04                  | Contratação por Tempo Determinado                                    | 4.000,00                   |                               |                    |
| 3 . 1. 90. 04              | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                                          | 4 . 000,00                 |                               |                    |
| 3 .1. 90 .11 3 .1. 90 . 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil VENCIMENTOS E SALÂRIOS | 771. 912 , 00 771. 912, 00 |                               |                    |
|                            |                                                                      | 500,00                     |                               |                    |
| 3 .1. 90. 91 3 .1. 90. 91  | Sentenças Judiciais PRECATÓRIOS JUDICIAIS                            | 500,00                     |                               |                    |
| 3 . 3.                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            |                            | 1.                            |                    |
| 3 . 3 . 90.                | Aplicações Diretas                                                   |                            | 267. 000, 00 1. 267 . 000, 00 |                    |
| 3 . 3 . 90. 14             | Diárias- Civil                                                       | 10 . 000,00                |                               |                    |
| 3 . 3.90. 14               | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                 | 10.000,00                  |                               |                    |
| 3.3.90. 14                 | DIÁRIAS - NO PAIS (FORA DO ESTADO)                                   | 0, 00                      |                               |                    |
| 3 . 3.90.30                | Material de Consumo                                                  | 150 . 000,00               |                               |                    |
| 3 . 3.90.30                | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                             | 150 . 000, 00              |                               |                    |
| 3 . 3.90.33                | Passagens e Despesas com Locomoção                                   | 2 . 000,00                 |                               |                    |
| 3.3.90.33                  | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO)                             | 2.000,00                   |                               |                    |
| 3 . 3.90.35                | Serviços de Consultoria                                              | 510 . 000,00               |                               |                    |
| 3 . 3.90.35                | CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E/OU FINANCEIRA                         | 510.000,00                 |                               |                    |
| 3 . 3.90.35                | DEMAIS CONSULTORIAS TÉCNICAS                                         | o,oo                       |                               |                    |
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca CONDOMÍNIOS            | 5.000, 00 5.000,00         |                               |                    |
| 3 . 3.90.36                |                                                                      | . 000,00                   |                               |                    |
| 3 .3.90.39 3 .3.90.39      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                       | 500                        |                               |                    |
|                            | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                | 500.000,00 0,00            |                               |                    |
| 3.3.90.39                  | SERVIÇOS TÉCNI COS PROFISSIONAIS CONFERÊNCIAS                        |                            |                               |                    |
| 3.3.90.39                  | EXPOSIÇÕES , CONGRESSOS E                                            | 0,00                       |                               |                    |
| 3 . 3 . 90 . 39            | MULTAS DEDUTÍVEIS                                                    | 0,00                       |                               |                    |
| 3.3.90.39                  | TRANSPORTE DE SERVIDORES                                             | 0,00                       |                               |                    |
| 3 .3. 90.39                | HOSPEDAGENS                                                          | 0,00                       |                               |                    |
| 3 . 3 . 90.39              | SERVIÇOS BANCÂRIOS                                                   | 0,00                       |                               |                    |
| 3 . 3 .90.39               | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO                                          | 0, 00                      |                               |                    |
| 3 . 3.90.40                | Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação                    | uridlHlaOOO, 00            |                               |                    |
| 3 . 3.90.40                | LOCAÇÃO DE SOFTWARES                                                 | 0,00                       |                               |                    |
| 3 . 3.90.40 3 . 3 . 90.40  | MANUTENÇÃO DE SOFTWARE                                               | 90 . 000,00                |                               |                    |
|                            | SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS E CONTEÚDO DE WEB                    |                            |                               |                    |
|                            |                                                                      | 0,00                       |                               |                    |
| 4 . .                      |                                                                      |                            |                               |                    |
| 4 . 4 .                    | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                    |                            | 35 . 000,00 35.000, 00        | 35.000, 00         |
| 4,4,90. 4 . 4.90.51        | Aplicações Diretas Obras e Instalações                               | 10.000,00 10 . 000,00      |                               |                    |
| 4.4.90.51                  | OBRAS EM ANDAMENTO                                                   | 15.000,00                  |                               |                    |
| 4.4.90.52 4.4.90.52        | Equipamentos e Material Permanente AERONAVES                         | 15 . 000,00                |                               |                    |
| 4 . 4 . 90.61 4 . 4.90.61  | Aquisição de Imóveis                                                 | 10.000,00                  |                               |                    |
|                            |                                                                      | 10 . 000,00                |                               |                    |
|                            | EDIFÍCIOS                                                            |                            |                               |                    |
| 99                         | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                              |                            |                               | 150 . 000,00       |
| 9 .                        | RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA                      |                            | 150.000,00                    | 150.000, 00        |
| 9.9. 9.9.99.               | RESERVA DE CONTINGENCIA                                              |                            |                               |                    |
|                            |                                                                      |                            | 150.000,00                    |                    |

<!-- image -->

BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 308 . 320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fones IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025 10:27:20.5751 SIAAC: SCP21H / Ver. 21.41.00/ F"tle: REI.....OrcamentoA02.PRG

N  A  T  U  R  E Z A D  A DESPESA

I

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625- 0

CPF:

534 . 991 . 233-04

www. simplesinformatica . com1

!

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P.J : Ol . 612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO:

02 . 00.

N A  T  U  R  E Z  A D  A D  E  S  P E  S  A

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02 . 06.00-FUNDO  DE  PREVIDENCIA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

CÓD IGO

## J ESPECIFICA  ÃO

J

ELEMENTO

9.9.99.99

Reserva  de  Contingência A CLASSIFICAR

9.9.99.99

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

150.000 , 00

150.000,00

Página : 26

LEI  4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

MODALIDADE/GRUPO J

CLASS

5 . 848.412 , 001

BEZERRA PREFEITO  MUNICI PAL

ALEXANDRE  COSTA  FORTES CONTADOR  CRC 6625-0

CPF :  308.320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fortes IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025  10:27:20.577 1  SIAFIC: SCP2 1H / Ver:  21.4 1.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P.J : 01 . 612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

02 . 00 .

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA : 02 . 07.00-CONTROLE  INTERNO

## l cóDI GO I  ESPECIFICAÇÃO

04

3.

3.1.

3.1.90 .

3.1.90.11

3.1.90.11

3.1.90 . 11

3.3 .

3.3 . 90 .

3.3 . 90 .1 4

## ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS  CORRENTES

PESSOAL  E  ENCARGOS  SOCIAIS

Aplicações  Diretas

Vencimentos  e  Vantagens  Fixas  - Pessoal  Civil

VENCIMENTOS  E  SALÁRIOS

13°  SALÁR I O

OUTRAS  DESPESAS  CORRENTES

Aplicações  Diretas

Diárias  - Civil

3.3 .90 . 14

DIÁRIAS - NO  PAIS (DENTRO  DO  ESTADO)

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

N A  T  U  R  E Z  A D  A D  E  S  P E  S  A

ELEMENTO

123.583, 00

123 . 583 ,0 0

0 , 00

2 . 547 ,0 0

2 . 547 ,00

CPF : 534.991 . 233-04

www.simplesinformatica.cornl

Página : 27

LEI  4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

!MODALIDADE/GRUPO J

123.583, 00

123.583, 00

2.547,00

2.547, 00

CLASSEj

126 . 130 , 00

126.130, 00

126 .130 , 001

BEZERRA

PREFEITO  MUNICI PAL

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625-0

CPF : 308.320 . 908-83

CPF : 534 . 991 . 233-04

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

www.simplesinformatica . com1

Usuário:  alexandre fortes I PC Name: PRINCIPAL I Data:  04/12/2025  10:27:20.579 1  SIAFIC: SCP2 1H / Ver: 2 1.41 .00 / File:  REL\_OrcamentoA02.PRG

<!-- image -->

<!-- image -->

1

1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE LAGOA  DE SÃO FRANCISCO

C.N.P . J : Ol.612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página : 28

LEI 4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

02 . 00 .

## UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA : 02.08.00-SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  AGRICULTURA

C  DIGO

J

ESPECIFICA  AO

ELEMENTO

N  A  T U  R  E Z  A D A D  E S P E S A

!MODALIDADE/GRUPO

I

CLASSE

20

3 .

3 . 3 .

3 . 3 . 90.

3 . 3.90.30

3 . 3 . 90 . 30

3.3 . 90.36

3 . 3 .90.36

3 . 3.90.39

3.3.90.39

4.

.

4. 4.

4 . 4

.  90 .

4.4.90.51

4.4.90.51

4.4.90.51

4 . 4.90.52

4.4.90.52

## AGRICULTURA

DESPESAS  CORRENTES

OUTRAS  DESPESAS  CORRENTES

Aplicações  Diretas

Material  de  Consumo

COMBUSTÍVEIS  E  LUBRIFICANTES  AUTOMOTIVOS

Outros  Serviços  de  Terceiros  -

Pessoa  Física

CONDOMÍNIOS

Outros  Serviços  de  Terceiros  -

Pessoa  Jurídica

ASSINATURAS  DE  PERIÓDICOS

E  ANUIDADES

DESPESAS  DE  CAPITAL

INVESTIMENTOS

Aplicações  Diretas

Obras  e

Instalações

ESTUDOS  E  PROJETOS

OBRAS  EM  ANDAMENTO

Equipamentos  e

Material  Permanente

10 . 825,00

10 . 825 , 00

9.552 , 00

9.552 , 00

5.095,00

5 . 095 , 00

0 , 00

0 , 00

0,00

786,00

786,00

25 . 472 , 00

25.472 , 00

786, 00

786,00

26 . 258,00

25. 472, 00

786 , 00

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

JOAO  ARILSON D riQ:TA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 308.320.908-83

MUNICIPIO  CONTABILIDADE

26.258, oo l

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC 6625-0

CPF:

534.991.233-04

www . simplesinformatica . com1

Usuário:  alexandre fortes I PC Name: PRINCIPAL I Dmn: 04/12n.025  10:27:20.5821 SI AFlC: SCP2 1H / Ver. 2 1.41.00/ File: REL\_Orcmnen10A02.PRG

## Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE SÃO FRANCISCO

C.N.P.J:  Ol .612.584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 29

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE

2026

R$  1,00

ORGÃO :

TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

JOAO  ARILSON

D riQ:A

02.00 .

02 . 09 . 00-SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  MEIO  AMBIENTE

ÃO

N  A  T U  R  E Z  A D A D  E S P E S A

Q

SSE

| 18            | GESTÃO AMBXENTAL                               |               |             | 295 . 000 , 00   |
|---------------|------------------------------------------------|---------------|-------------|------------------|
| 3 .           | DESPESAS CORRENTES                             |               |             | 233.000, 00      |
| 3 .1.         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |               | 179.000, 00 |                  |
| 3.1.90 .      | Aplicações Diretas                             |               | 179.000, 00 |                  |
| 3.1.90.04     | Contratação por Tempo Determinado              | 9.000 , 00    |             |                  |
| 3 .1.90.04    | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                    | 9 . 000 , 00  |             |                  |
| 3.1.90 . 11   | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 170.000, 00   |             |                  |
| 3 .1.90.11    | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                         | 170.000, 00   |             |                  |
| 3 . 3 .       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |               | 54.000, 00  |                  |
| 3.3.90.       | Aplicações Diretas                             |               | 54.000, 00  |                  |
| 3 . 3.90 . 14 | Diárias- Civil                                 | 8 . 000 , 00  |             |                  |
| 3 . 3 . 90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)           | 8 . 000 , 00  |             |                  |
| 3 . 3.90.30   | Material de Consumo                            | 13 . 000 , 00 |             |                  |
| 3 . 3 . 90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS       | 13 . 000,00   |             |                  |
| 3.3.90.36     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F1sica   | 13.000,00     |             |                  |
| 3 . 3 . 90.36 | CONDOMÍNIOS                                    | 13.000, 00    |             |                  |
| 3 . 3.90.36   | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS                             | 0,00          |             |                  |
| 3 . 3.90.39   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000, 00    |             |                  |
| 3 . 3 . 90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES          | 20.000,00     |             |                  |
| 4. .          | DESPESAS DE CAPITAL                            |               |             | 62 .000 , 00     |
| 4 . 4.        | INVESTIMENTOS                                  |               | 62.000 , 00 |                  |
| 4.4.90.       | Aplicações Diretas                             |               | 62.000 , 00 |                  |
| 4.4 . 90.51   | Obras e Instalações                            | 42.000,00     |             |                  |
| 4 . 4.90.51   |                                                | 42.000,00     |             |                  |
| 4.4.90.52     | Equipamentos e Material Permanente             | 20.000,00     |             |                  |
| 4.4.90.52     | MOBILIÁRIO EM GERAL                            | 20.000,00     |             |                  |

<!-- image -->

PREFEITO  MUNICIPAL

!

CPF:

308.320.908-83

MUNICIPI O  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fortes I PC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025  10:27:20.587 1  SI AFIC: SCP2 IH / Ver. 21.41.00 / File: REL\_Oreamen10A02.PRG

=~

295. ooo, oo l

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625-0

CPF:

534.991.233-04

www.simplesinformatica . com1

=~

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C . N . P.J :

Ol.612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 30

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$

1

00

ORGÃO :

02 . 00 .

## UNIDADE  OR  AMENTÁRIA : 02 . 10 . 00-SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ESPORTES

| 27              | DESPORTO E LAZER                                            |                |                    | 1.120.637,00     |
|-----------------|-------------------------------------------------------------|----------------|--------------------|------------------|
| 3 .             | DESPESAS CORRENTES                                          |                |                    | 120 . 637,00     |
| 3 . 3 .         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                | 120 . 637 , 00     |                  |
| 3 . 3 . 90 .    | Aplicações Diretas                                          |                | 120.637 , 00       |                  |
| 3 . 3 . 90 . 30 | Material de Consumo                                         | 6 1 . 806,00   |                    |                  |
| 3 . 3 . 90 . 30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                    | 61 . 806, 00   |                    |                  |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL DE UNIFORMES , TECIDOS E AVIAMENTOS                | 0 , 00         |                    |                  |
| 3 . 3 . 90 . 31 | Premiacoes Culturais, Art. , Cient. e Desportivas           | 6 . 367 , 00   |                    |                  |
| 3 . 3.90.31     | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS E DESPORTIVAS | 6 . 367 , 00   |                    |                  |
| 3.3.90.36       | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                | 46 . 097 , 00  |                    |                  |
| 3 . 3 . 90 . 36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                             | 46 . 097 , 00  |                    |                  |
| 3 . 3 . 90 . 36 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO                           | o, oo          |                    |                  |
| 3 . 3 . 90.39   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica              | 3 . 820 , 00   |                    |                  |
| 3 . 3 . 90.39   | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                       | 3 . 820 , 00   |                    |                  |
| 3 . 3.90.92     | Despesas de Exercícios Anteriores                           | 2 . 547 , 00   |                    |                  |
| 3 . 3 . 90 . 92 | APOSENTADORIAS , RESERVA REMUNERADA E REFORMAS              | 2 . 547 , 00   |                    |                  |
| 4 . .           | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                |                    | 1 . 000 . 000,00 |
| 4 . 4 .         | INVESTIMENTOS                                               |                | 1 . 000 . 000 , 00 |                  |
| 4 . 4 . 90 .    | Aplicações Diretas                                          |                | 1 . 000.000 , 00   |                  |
| 4.4.90.51       | Obras e Instalações                                         | 970 .000 , 00  |                    |                  |
| 4.4.90.51       |                                                             | 820 . 000 , 00 |                    |                  |
| 4 . 4 . 90 . 51 | ESTUDOS E PROJETOS                                          | 150 . 000 , 00 |                    |                  |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS EM ANDAMENTO                                          | 0 , 00         |                    |                  |
| 4 . 4 . 90 . 52 | Equipamentos e Material Permanente                          | 30 . 000 , 00  |                    |                  |
| 4 . 4 . 90.52   |                                                             | 30 . 000 , 00  |                    |                  |

1

1

TOTAL  DA  UNIDA.DE

--&gt;

<!-- image -->

JOAO  ARILSON

Dç};Q:TA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF : 308 . 320 . 908- 83

MUNICIPIO  CONTABILIDADE

1.120. 637,001

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES CONTADOR  CRC 6625- 0

CPF : 534 . 991 . 233- 04

www . simpiesinformatica . com1

U suári o: alexandre fortes I PC Nome: PRINC IPAL I Dota: 04/1212025  10:27:20.59 1 1  SIAFIC: SCP2 IH /  Ver: 2 1.4 1.00 /  F ile:  R EL\_Orcnmen10 A 02.PRG

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C. N. P.J :

01. 612 . 584/0001-1 9

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página : 31

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE

2026

R$

1  00

ORGÃO :

02 . 00.

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA : 02 . 11 . 00-PROCURADORIA  GERAL

## CÓDIGO ESPECIFICA  Ã O

| 04              | ADMINISTRAÇÃO                                  |              |              | 24 .195,00   |
|-----------------|------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|
| 3 .             | DESPESAS CORRENTES                             |              |              | 24 . 195, 00 |
| 3 . 1.          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |              | 5.094, 00    |              |
| 3 . 1. 90 .     | Aplicações Diretas                             |              | 5 . 094 , 00 |              |
| 3 .1. 90.13     | Obrigações Patronais                           | 5 . 094 , 00 |              |              |
| 3 .1.90.13      | FGTS                                           | 5 . 094 , 00 |              |              |
| 3 .3 .          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |              | 19.101 , 00  |              |
| 3.3.90 .        | Aplicações Diretas                             |              | 19.101 , 00  |              |
| 3 . 3 . 90 . 14 | Diárias- Civil                                 | 2 . 547, 00  |              |              |
| 3.3 . 90 . 14   | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)           | 2 . 547, 00  |              |              |
| 3 . 3 . 90 . 30 | Material de Consumo                            | 3 . 820 , 00 |              |              |
| 3 . 3 .90. 30   | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS       | 3 . 820 , 00 |              |              |
| 3.3.90.36       | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica   | 6.367,00     |              |              |
| 3 . 3 . 90 . 36 | CONDOMÍNIOS                                    | 6 . 367, 00  |              |              |
| 3 . 3 . 90.39   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 6.367 , 00   |              |              |
| 3 . 3 . 90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES          | 6 . 367, 00  |              |              |

1 TOTAL  DA  UNIDADE

--&gt;

<!-- image -->

BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 308.320 . 908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILI DADE

Usu.irio: alexandre fortes IPC Nnme:  PRlNClPAL I  Data: 04/1 2/202S  10:27:20.5941 SIAFIC: SCP21H / Ver: 2 1.4 1.00/ File:  REL\_OrcamentoA02.PRG

N A  T u R  E Z  A D A D E  S  P  E  S  A

MODALIDADE  GRUPO

CLASSE

24 . 195, 00 1

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625-0

CPF:

534.991 . 233-04

www.simplesinformatica . com1

=~

ELEMENTO

N  A T U  R  E Z  A

D

A

D  E S P E S A

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C.N.P . J :

Ol . 612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 32

LEI  4. 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO

:

02.00 .

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA : 02 .1 2.00- SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS

N  A  T  U  R  E z A D  A D  E  S P E  S  A

| 1                                         |                                                                                       |                            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|------------------|----------------|------|----|----|------------|--------|----------|----------|---------|-------------|-------|---------------|-----------|
| 12                                        | EDUCAÇÃO                                                                              |                            |                  | 65 . 000,00    |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 . DESPESAS                              | DESPESAS CORRENTES CORRENTES                                                          |                            | 65 . 000 , 00    | 65.000, 00     |      |    |    | OUTRAS     |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.3 . 3.3.90.                             | Apli cações Diretas                                                                   |                            | 65.000, 00       |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 . 3.90.30                               | Material de Consumo                                                                   | 20.000, 00                 |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.3.90.30                                 | MATERIAL EDUCATI VO E ESPORTIVO                                                       | 20.000, 00                 |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 . 3 . 90.32                             | Material de Distribuição Gratuita                                                     | 15.000, 00                 |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.3 .90.32 MATERIAL DESTINADO             | A ASSISTÊNCIA                                                                         | 15 . 000 ,                 | 00               |                |      |    |    |            | SOCIAL |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 . 3 . 90.36                             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 15.000,00                  |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.3.90 . 36                               |                                                                                       | 15.000, 00                 |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.3.90.39 Outros Serviços de              | Terceiros SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                                             | 15 . 000 , 00              |                  |                |      |    | 00 |            |        | - Pessoa | Juridica | 15.000, |             |       |               |           |
| 3.3.90 . 39                               |                                                                                       |                            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           |                                                                                       |                            |                  | 6.267.880,00   |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 15 3.                                     | DESPESAS CORRENTES                                                                    |                            |                  | 1.152.445,00   |      |    |    | URBANISMO  |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 .1. 3 .1. 90 .                          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas                                         |                            | 15.284 , 00      |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.1.90.04                                 | Contratação por Tempo Determinado                                                     | 7 . 005 , 00               | 15 . 284, 00     |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 . 1 . 90.04                             | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                                                           | 7 . 005, 00                |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 .1.90.11                                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                         | 7.005, 00                  |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.1.90.11                                 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                                                | 7.005,00                   |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.1.90. 16                                | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                                              | 637 , 00                   |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.1.90.16                                 | GRATIFICACAO ELEI TORAL                                                               | 637 , 00                   |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 . 1.90,92                               | Despesas de Exercícios Anteriores                                                     | 637 , 00                   |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 .1. 90 . 92                             | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E                                                  | 637 , 00                   |                  |                |      |    |    |            |        |          | REFORMAS |         |             |       |               |           |
| 3 . 3 .                                   |                                                                                       |                            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             |                            | 1.137.161 , 00   |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.3 . 90. 14 3 . 3 . 90.14 Diárias- Civil | DI ÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                                 | 1. 274 , 00 1.274,00       |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 . 3 . 90.30                             | Material de Consumo                                                                   | 227.799, 00                |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.3.90.30                                 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                              | 227.799,00                 |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.3.90.36                                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                                          | 421. 099, 00               |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           | CONDOMÍNIOS                                                                           | 00                         |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                                                       | 216.386, 204. 713, 00      |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                        | 486 . 989, 00              |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           | ANUIDADES                                                                             |                            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.3.90.39                                 |                                                                                       | 297 . 188 , 00             |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 39                                        | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E                                                           |                            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 . 3 . 90 .                              | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS                                                    | 189.801, 00                |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 4' ' cações Diretas                       | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                                     |                            |                  | 5 .115.435,00  |      |    |    | Apli       |        |          |          |         |             | 4, 4, |               |           |
| 4 . 4.90. 4.4.90.51 4 . 4 . 90.51         | Obras e Instalações                                                                   | 5.015.435, 00 112. 500, 00 |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 4.4.90.51                                 | ESTUDOS E PROJETOS                                                                    | 2 . 390 . 445, 00          |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 4 . 4 . 90 . 51                           | OBRAS EM ANDAMENTO                                                                    | 2 . 512.490, 00            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 4.4.90 . 52                               | Equipamentos e Material Permanente                                                    | 100 . 000 , 00             |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 4.4.90.52                                 | MÁQUINAS , UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS                                         | 100.000,00                 |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 17                                        |                                                                                       |                            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           | SANEAMENTO                                                                            |                            |                  | 3.439.262, 00  |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 .                                       | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                         | 31. 835,                   |                  | 2 . 139.041,00 |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                                                           | 31 . 835 , 00              |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 . 1.90.16                               | Outras Despesas Variáveis- Pessoal                                                    |                            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           | Civil                                                                                 | 6 . 367,                   |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.1.90 . 16                               | GRATIFICACAO ELEITORAL                                                                | 00                         |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           |                                                                                       | 6.367,00                   |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3 .1. 90 . 04                             |                                                                                       |                            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.1.90.04                                 |                                                                                       |                            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           | Determinado                                                                           |                            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           | Contratação por Tempo                                                                 |                            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.1.90.                                   |                                                                                       |                            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           |                                                                                       |                            | 38.202,          |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           |                                                                                       |                            |                  |                | 38 . |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           |                                                                                       |                            | 00               |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           |                                                                                       |                            | 5 . 115.435, 00  |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           |                                                                                       |                            | 5 .115. 435 , 00 |                |      |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           |                                                                                       |                            |                  |                |      | 00 |    |            | 202 ,  |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           | Diretas                                                                               |                            |                  |                |      |    |    | Aplicações |        |          |          |         |             |       |               |           |
|                                           |                                                                                       |                            |                  |                | 00   |    |    |            |        |          |          |         |             |       |               |           |
| 3.1.                                      |                                                                                       |                            |                  |                |      |    |    |            |        |          |          |         | 3.3 . 90.36 |       | 3 . 3 . 90.39 | 3.3.90.36 |

<!-- image -->

BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF : 308 . 320.908-83

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

Usuário:  alexandre fortes IPC Name: PRINClPAL I  Data: 04/1 2/2025 10:27:20.600 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41 .00 / File:  REL\_OrcamentoA02.PRG

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625-0

CPF :  534.991.233-04

www.simplesinformatica . cornl

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C . N . P.J :

01.612.584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 33

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

02 . 00 .

## UNIDADE  OR 02 . 12 . 00-SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS

ÓDIGO

3 . 3.

3 . 3 . 90.

3 . 3.90.30

3 . 3 . 90.30

3 . 3.90 . 30

3 . 3 . 90 . 36

3 . 3 . 90 . 36

3 . 3 . 90 . 36

3 . 3 . 90.39

3 . 3 . 90 . 39

3 . 3 . 90.39

4.

.

4

.  4.

4 . 4

.

90.

4 . 4 . 90 . 51

4 . 4 . 90.51

4. 4 . 90 . 52

4. 4 . 90.52

4 . 4 . 90 . 52

20

4

.

4. 4.

4 . 4. 90.

4 . 4.90 . 51

4.4. 90.51

o

OUTRAS  DESPESAS  CORRENTES

Aplicações  Diretas

Material  de  Consumo

COMBUSTÍVEIS  E  LUBRIFICANTES  AUTOMOTIVOS

MATERIAL  ELÉTRICO  E  ELETRÔNICO

Outros  Serviços  de  Terceiros  -

Pessoa  Fisica

CONDOMÍNIOS

SERVIÇOS

TÉCNICOS  PROFISSIONAIS

Outros  Serviços  de  Terceiros  -

Pessoa  Jurídica

ASSINATURAS  DE  PERIÓDICOS

E  ANUIDADES

LOCAÇÃO

DE  MÂQUINAS

E  EQUIPAMENTOS

DESPESAS  DE  CAPITAL

INVESTIMENTOS

Aplicações  Diretas

Obras  e

Instalações

ESTUDOS  E  PROJETOS

Equipamentos  e

Material  Permanente

AERONAVES

EQUIPAMENTOS  E  UTENSÍLIOS  HIDRÁU LICOS  E  ELÉTRICOS

AGRZCULTURA

DESPESAS  DE  CAPITAL

INVESTIMENTOS

Aplicações  Diretas

Obras  e

Instalações

ESTUDOS  E  PROJETOS

LEME  TO

348 . 562 , 00

1. 274 , 00

347 . 288 , 00

583 . 023 , 00

68 . 763 , 00

514 . 260,00

1 . 169 . 254 , 00

232 .1 62 , 00

937 . 092 , 00

1.200.041,00

l.  200 . 041, 00

100 . 1 80 , 00

1 80 , 00

100 . 000 , 00

221.4 66, 00

221 .4 66 , 00

## MODALIDADE,'.GRU

2.100.839, 00

2 . 100.839, 00

1 . 300 . 221 , 00

1 . 300.221 , 00

221.466, 00

221.466, 00

LASS

1 . 300 . 221, 0 0

221 . 466 , 00

221 . 466,00

1  TOTAL  DA  UNIDADE

--&gt;

1 TOTAL  GERAL  DA  DESPESA - -&gt;

<!-- image -->

9 .  993 . 608 , 00 1

96 . 156 . 951 ,00 1

<!-- image -->

JOAO  ARILSON

Dr;l;Q:A

::~

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF , 308.320.908- 83

1  MUNICil?IO  CONTABILIDADE

ALEXANDRE  COSTA  FORTES CONTADOR  CRC  6625-0

CPF : 534 . 991 . 233- 04

www. simplesinformatica . com1

Usuári o: alexand~  fortes IPC Name: PRINCIPAL I Data: 04/12/2025  10:27:20.605 1  S IAFIC: SCP21H I Ver. 2 1.41 .00/ File: REL\_Orec uuentoA02.PRG

## Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO

FRANCISCO

C . N . P.J : Ol.612 . 584/0001- 19

QUADRO  DISCRIMINATI VO  DA  RECEITA  POR  FONTES  E  RESPECTI VA  LEGISLAÇÃO

LOA  nº

de

/

/

Página : 1/

LEI  4.320/64

Art . 2°, S 1°,  Incis o III

ANEXO  3

EXERCÍCIO  DE  2026

1112. 50. 0 . 1

IPTU  -

PRINCIPAL

1112.50.0.2

IPTU  -

MULTAS  E  JUROS  DE  MORA

1112.50.0 . 3

IPTU  -

DÍVIDA  ATIVA

1112.50.0 . 4

IPTU  -

DÍVIDA  ATIVA  -

MULTAS  E  JUROS  DE  MORA

1112 . 53 . 0 . l

ITBI  -

PRINCIPAL

1112. 53. 0 . 2

ITBI  -

MULTAS  E  JUROS  DE  MORA

1112.53.0 . 3

ITBI  -

DÍVID1'.  ATIVA

1112 . 53 . O. 4

ITBI  -

DÍVIDA  ATIVA  -

MULTAS  E  JUROS  OE  MORA

1113.03.1.1

IRRF  -

TRABALHO  -

PRINCIPAL

1113.03.1.2

IRRF  -

TRABALHO  -

DÍVIDA  ATIVA

1113.03 . 1.3

IRRF  -

TRABALHO  -

DÍVIDA  ATI VA

-

MULTAS  E  JUROS  DE  MORA

1114.51.1.1

I S$

-

PRINCIPAL

1114.51.1.2

ISS  -

MULTAS  E  JUROS  DE  MORA

1114 . 51.1. 3 ISS  - DÍVIDA  ATIVA

1114. 51. 1. 4

ISS  -

DÍVIDA  ATIVA  -

MULTAS  E  JUROS  OE  MORA

1122 . 02 . O. 1

EMOLUMENTOS  E  CUSTAS  JUDICIAIS  -

PRINCIPAL

1131.99.0 . 1

OUTRAS  CONTRIBUIÇÕES

DE  MELHORIA  -

PRINCIPAL

1215.01  1 .1

CPSSS  DO  SERVI DOR  CIVI L  ATIVO  -

PRINCIPAL

1215. 01  1 . 2 CPSSS  DO  SERVIDOR  CIVIL  ATIVO  - MULTAS  E  JUROS

1215 . 01 . 2 . l

contribuição  do  servidor  civil  Inativo  -

Principal

1215.01.3. 1

Contribuição  do  Servidor  Civil  -

Pensionistas  -

Principal

1215 . 03 . 0 . 1

CPSSS

-

PARCELAMENTOS  -

00  SERVIDOR  CIVIL  ATIVO  -

PRINCIPAL

1215 . 03 . O. 2

CPSSS-PARCELAMENTOS-SERVIDOR  CIVIL  ATIVO-MULTAS/JUROS

<!-- image -->

CPF : 308 . 320 . 908-83

MUNICIPIO  CONTABILIDADE

USIJArlo: 1lc:w.111&lt;1re rones IPC r-llllTIC: l'RJNCIPAL l Oa11: Oil/12/202' 10:27:-42.9,,. 1 SIAflC: SCt'2111 f Ver: 21.41 .00 f fllc: R&amp;....Omlmct110A03.PRG

N  A  T U  R  E Z  A

D

A

D  E

S

P

E

S

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES CONTADOR  CRC  6625-0 CPF:

534 . 991. 233-04

www.

simplesinformatica. com

1

A

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

Estado  do  Pia.ui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO

C . N.P . J : Ol . 612.584/0001-19

QUADRO  DISCRIMINATIVO  DA  RECEITA  POR  FONTES  E  RESPECTIVA  LEGISLAÇÃO

LOA  nº

de

/

/

Página :

2/

LEI  4 . 320/64

Art .

2°, S 1°, Inciso  III

ANEXO  3

EXERCÍCIO  OE  2026

## DIGO ESPECIFIC O  D FO  TE

1221  99 . 1 . 1

OUTRAS  CONTRIBUIÇÕES

ECONÔMICAS

-

PRINCIPAL

1241  50. O. l CONTRIB. CUSTEIO  SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

1311.01.l.l ALUGUÉIS E  ARRENDAMENTOS  - PRINCIPAL

1311.01.2 . l FOROS, LAUDÊMIOS E  TARIFAS  DE  OCUPAÇÃO - PRINCIPAL

1311.02.0.1

CONC . / PERM. /AUTORIZ./CESSÃO

DIR.

USO  B.

IMÓV.

PÓB. - PRINCIPAL

1311.99.0 . l OUTRAS  RECEITAS  !MOBILIARIAS  - PRINCIPAL

1321 . 01 . O. 1 REMUNERAçãO  DE  DEP6SITOS  BANCáRIOS - FMS  REC. ESTADUAIS

1321 . 04 . O. l Remunerc1,ç3o  dos  Recurso$  do  Regime  Próprio  de  Previdência  socic1,l  - RPPS  - Principal

1329 . 99. 0 . l OUTROS  VALORES  MOBILIÁ.RIOS - PRINCIPAL

1399. 99. 0 . 1

DEMAIS  RECEITAS  PATRIMONIAIS  -

PRINCIPAL

1611.01.0 . 1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS  E  COMERCIAIS  GERAIS  - PRINCIPAL

1611 . 02 . 0 . 1 INSCRIÇÃO EM  CONCURSOS  E  PROCESSOS  SELETIVOS  - PRINCIPAL

1699. 99. O, l

OUTROS  SERVIÇOS

-

PRINCIPAL

1711. 51.1 . 1 COTA-PARTE  DO  FPM  - COTA  MENSAL  - PRINCIPAL

1 7 11.  51 . 2 . l Cot&lt;1--P&lt;1-rte  do  Fundo  de  P&lt;1-rticip&lt;1-ç3o  dos  Municipios  - Cot&lt;1-s Extraordintrias  - Principal

l  711 . 52 . O. l COTA-PARTE  DO  IMPOSTO-PROPRIED . TERRIT . RURAL-PRINCIPAL

1712 . 52. 4 . l COTA-PARTE  DO  FUNDO  ESPECIAL  DO  PETRÓLEO - FEP  - PRINCIPAL

1 712. 99. O. 1 OUTRAS  TRANSF. COMPENS  FINANC. RECURS. NATURAIS- PRINCIPAL

l  7 1 3.  50 . 1 .  1 TRANSFERÊNCIA DE REC . DO SUS  - ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL

1713. 50 . 3 . 1 TRANSF. SUS  - VIGILÂNCIA EM  SAÚDE - PRINCIPAL

1 713. 50. 4 . 1 IRANSF  DE RECURSOS  SUS  - ASSIST . FARMACf.UTICA- PRINCIPAL

1713 . 50 . 9 . 1 TRANSF  DO  SUS  - OUT . PROGR.FINANC . FUNDO/FUNOO- PRINCIPAL

<!-- image -->

Uw(lrl,x ■1e:,;am.lre ÍQf1e,: IPC Name: PRINCIPAi, I O~t■: 04/1 2/202' 10:27:42,9'81 SIAFT◊. SCP?IH I Ver: 21,41 ,00/Flle: REL...()rçamemoA03,PR0

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LOA

nº

de

/

/

Página : 3/

LEI  4 . 320/64

Art.  2°, S 1°, Inciso  III

ANEXO  3

EXERCÍCIO  OE  2026

## E

| 1713. 51. l . l    | TRANSFERfNCIAS DO SUS - ATENÇÃO PRIMhRIA- PRINCIPAL                                                  |
|--------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1713. 51. 2. 1     | TRANSFERtNCIAS 00 SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL                                            |
| 1714. 50 . O. 1    | IRANSFERf:NCIAS 00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL                                                      |
| 1 714. 51. O. 1    | IRANSF. DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PODE- PRINCIPAL                                                    |
| l 714 . 52 . O. l  | TRANSF . DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL                                                 |
| l 714. 53. 0 . l   | TRANSF. DIRETAS DO FNOE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL                                                 |
| 1714. 99. O. l     | OUTRAS TRANSFERêNCIAS 00 FNOE                                                                        |
| 1715. 50. O. 1     | Transferencias de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT                               |
| 1715 . 51 . O. 1   | Transferênciasde Recursos de Complementaç3.o da Uni3.o ao Fundeb - VAAF - Principal                  |
| 1715 . 52 . O. l   | Transferênciasde Recursos de Complementação da Uni ão ao Fundeb - VAAR - Principal.                  |
| l 716 . 50 . O. 1  | PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANÇA FELIZ                                                           |
| 1717. 50 . 0. 1    | IRANSF .CONVf:NIOS DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL                                                   |
| 1717. 52. 0 . 1    | TRANSF .CONV . UNIÃO DEST . PROG .ASSIST. SOCIAL-PRINCIPAL                                           |
| l 71 7. 54 . 0 . l | TRANSF .CQNV . UNIÃO PROG . SANEAM, BASICO- PRINCIPAL                                                |
| l 719. 56. O. l    | TransferênciasDecorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e De.se |
| l 719 . 99. O. 1   | OUTRAS TRANSf'ERf:NCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL                                                         |
| 1 721 . 50. O. 1   | COTA- PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                      |
| 1721 . 51 . O. 1   | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                                       |
| 1721. 52. O, 1     | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL                                                           |
| l 721 . 53 . 0 . l | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL                                                       |
| 1723 . 50 . O. 1   | TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - CO-FINANCIAMENTO                                               |

<!-- image -->

MUNICIPIO  CONTABILIDADE

u~  ale:candre rMes t PC Namc: PRJNCIPAL 1 Vai■: 04/12/202' 1 0:27:-42.9611 St/\fl C: SCP2111 / Ver: 21.41 .00/ flle: KEI....OmlmeruoA03.PKG

## LEGISLA O

<!-- image -->

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES CONTADOR  CRC  6625- 0

CPF :

534. 991 . 233-04

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<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC  6625-0

CPF :

534. 991 . 233-04

www . simplesinformatica. com)

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FRANCISCO

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LOA  nº

de

/

/

Página : 4/

LEI  4. 320/64

Art .

2°,

§

1°,  Inciso  III

ANEXO  3

EXERCÍCIO  DE  2026

## ES

1724  50  O  . 1

TRANSF . CONVÊNIO

ESTADOS  PARA  O  SUS  -

PRINCIPAL

1724  51 . O. 1

TRANSF . DE  CONVÊ NIO  ESTADOS  DEST . A  PROG . EDUCAÇÃO-PRINCIP

AL

1724 . 99 . O. 1

OUTRAS  TRANSFERêNCIAS DE  CONVêNIO DOS  ESTADOS  -

PRINCIPAL

1729 . 51 . O. 1

TRANSF .

ESTADOS  DESTINADAS  À  ASSISTÊNCIA

SOCIAL  -

PRINCIPAL

1729 . 99 . 0 . 1

OUTRAS  TRANSFERÊNCIAS

DOS

ESTADOS  -

PRINCIPAL

1751. 50 . O. 1

TRANSFERÊNCIAS

DE  RECURSOS  DO  FUNDEB  -

PRINCIPAL

1921. 99. O. 1

OUTRAS  INDENIZAÇÕES

-

PRINCIPAL

1922.06.3 . 1

RESTITUIÇÃO

DE  DESPESAS  DE  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  -

PRINCIPAL

1922 . 99. O. 1

OUTRAS  RESTITUIÇÕES

-

PRINCIPAL

1999 . 03 . 0 . 1

COMPENS . FINANC . ENTRE  O  RGPS

E  OS

RPPS  -

PRINCIPAL

1999. 99 . 3 .1

OUTRAS  RECEITAS  -

FINANCEIRAS  -

PRINCIPAL

2129 . 99 . O. 1

OUTRAS  OPERAÇÕES

DE

CRÉDITO  -

MERCADO  EXTERNO  -

PRINCIPAL

2213 . 01 . O  . 1

ALI ENAçãO  DE  BENS  M6VEIS  E  SEMOVENTES-

PRINCIPAL

2221. 01 . O  . 1

ALIENAçãO  DE

BENS

IM6VEIS  -

PRINCIPAL

2411  50  1 . 1

TRANSF  SUS-ATENÇÃO

PRIMÁRIA-P RINCIPAL

2411  50  2 . 1

TRANSF  REC . SUS-ATENÇÃO

ESPECIALIZADA  -

PRINCIPAL

2411  50  5 . 1

TRANSF . REC . SUS-

GESTÃO

DO  SUS-

PRINCIPAL

2412  50  9 . 1

OUTRAS  TRANSF . DESTINADAS  A  PROG . EDUC .

-

PRINCIPAL

2414  50  O  . 1

TRANSF . DE  CONVÊNIO

DA  UNIÃO

PARA  O  SUS-

PRINCIPAL

2414  52  0 . 1

TRANSF . CONV . UNI ÃO

PROG . SANEAM . BAS .-PRINCIPAL

2414 . 53 . O  . 1

TRANSF . CONV . UNIÃO

PROG .

MEIO  AMBIENTE-PRINCIPAL

2414 . 54 . O  . 1

TRANSF .CONV .UNIÃO

PROG . INFRA  TRANSP . -PRINCIPAL

2419 . 99 . O. 1

OUTRAS  TRANSFERÊNCIAS

DA

UNIÃO

-

PRINCIPAL

<!-- image -->

Usuário : aluandre fones I  PC Name:  PRJNCIPAL I  Data: 04/1 2/2025  10:27:42.9651 SIAFIC: SCP21 H  / V er: 21.41.00 I File:  REL\_()rçamentoA03.PRG

## Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICI PAL  DE

LAGOA  DE  SÃO

FRANCISCO

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LDA  nº

de

/

/

Página : 5/

LEI  4 . 320/6 4

Art . 2°, § 1°, Inciso  III

ANEXO  3

EXERCÍCIO  DE  2026

## C  DIGO ESPECIFICA  AO  DA  FONTE

| 2422 . 52 . 0 . 1   | TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG. SANEA. BASICO- PRINCIPAL                                  |
|---------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| 2422 . 99 . O. 1    | OUTRAS TRANSF .CONVÊNIOS UNIÃO-PRINCIPAL                                                |
| 2429 . 99 . 0 .     | OUTRAS TRANSF .ESTADOS - PRINCIPAL                                                      |
| 2431. 50 . O.       | TRANSF.CONV .ESTADOS SUS-PRINCIPAL                                                      |
| 2432 . 01. O. 1     | TRANSF .CONV.EST. DEST .A PROG.MEIO AMBIENTE- PRINCIPAL                                 |
| 2432. 99 . O. 1     | TRANSF.CONV.EST. DEST .A PROG . INFRA. TRANSP- PRINCIPAL                                |
| 7215 . 02 . 1.1     | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL                                       |
| 7215 . 02 . 1. 2    | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -MULTAS JUROS MORA                                |
| 7215 . 51 . 1 . 1   | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelam entos - Principal               |
| 7215 . 51 . 1 . 2   | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Mul tas e Jur os de Mora |
| 7999 . 01.0 . 1     | APORTES PERIÓD .AMORTIZ . DÉFICIT ATUARIAL RPPS- PRINCIPAL                              |
| 91711. 51 . 1 . 1   | Cota- Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Principal             |
| 91711. 52 . O. 1    | Cota-Parte do I mposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal                |

<!-- image -->

Usuário : a lexandre fones I  PC Name:  P RINCIPAL I Data: 04/12/2025  1 0:27:42.9681 SIAFIC: S CP21 H / Ver. 21.41.00 / File:  REL\_Oream entoA0lPRG

## LEGISLA  A

## L LA  A

<!-- image -->

ALEXANDRE  COSTA  FORTES CONTADOR  CRC 6625-0 CPF:

534. 991. 233-04

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ALEXANDRE  COSTA  FORTES CONTADOR  CRC 6625-0 CPF : 534. 991 . 233-04

www . s i m plesin format ica  com)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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ORÇAMENTO

PROGRAMA

CONSOLIDAÇÃO

GERAL  DA  DESPESA

Página: 1/1

LEI 4 . 320/64

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1 , 00

!

| CÓ DIGO ESPECIFICAÇ Ã O   | CÓ DIGO ESPECIFICAÇ Ã O                            | ELEMENTO                           | !MODALIDADE/GRUPO               | CLASSE             |
|---------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------|--------------------|
| 3 . .                     | DESPESAS CORRENTES                                 |                                    |                                 | 70 . 291 . 875, 00 |
| 3 . 1. 3 . 1. 90.         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas      |                                    | 31.689 . 817,00 29.780.192 , 00 |                    |
| 3 . 1.90.01               | Aposentadorias e Reformas                          | 2                                  |                                 |                    |
| 3 . 1.90.03               |                                                    | . 912.000, 00                      | 00                              |                    |
| 3 . 1.90.04               | Pensões Contratação por Tempo Determinado          | 708.000, 329.754,00                |                                 |                    |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil      | 23.112.237 , 00                    |                                 |                    |
| 3 .1. 90 .13              | Obrigações Patronais                               | 1. 294. 099, 00                    |                                 |                    |
| 3 . 1 . 90 . 16           | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil           | 62.078, 00                         |                                 |                    |
| 3 . 1 . 90 . 91           | Sentenças Judiciais                                | 817 . 325, 00                      |                                 |                    |
| 3 . 1 . 90 . 92           | Despesas de Exercícios Anteriores                  | 532 . 599,00                       |                                 |                    |
| 3 . 1.90.94               | Indenizações Restituições Trabalhistas             | 12.100,00                          |                                 |                    |
| 3 . 1.91.                 | Aplicação direta ope. entre orgaos, fundos e entid |                                    | 1. 909. 625 , 00                |                    |
| 3 . 1. 91. 13             | Obrigações Patronais                               | 1. 909. 625, 00                    |                                 |                    |
| 3 . 2.                    | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                         |                                    | 150.000, 00                     |                    |
| 3.2.90.                   | Aplicações Diretas                                 |                                    | 150.000, 00                     |                    |
| 3 . 2.90.93               | Indenizações e Restituições                        | 150.000,00                         |                                 |                    |
| 3 . 3.                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                                    | 38.452.058,00                   |                    |
| 3 . 3.20.                 | Transferênciasà União                              |                                    | 24.000,00                       |                    |
| 3 . 3.20 . 41             | Contribuições                                      | 24.000, 00                         |                                 |                    |
| 3 . 3 . 50 .              | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu  |                                    | 125 . 834 , 00                  |                    |
| 3 . 3 . 50 . 39           | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica     | 6 . 000,00                         |                                 |                    |
| 3.3.50 . 41               | Contribuições                                      | 112.967, 00                        |                                 |                    |
| 3 . 3. 50. 92             | Despesas de Exercícios Anteriores                  | 6.867, 00                          |                                 |                    |
| 3.3.90.                   | Aplicações Diretas                                 |                                    | 38.302.224 , 00                 |                    |
| 3 . 3.90.08               | Outros Beneficies Assistenciais                    | 70.124,00                          |                                 |                    |
| 3 . 3.90.14               | Diárias- Civil                                     | 239 . 377,00                       |                                 |                    |
| 3 . 3.90. 18              | Auxilio Financeiro a Estudantes                    | 50.000, 00                         |                                 |                    |
| 3 . 3.90.30               | Material de Consumo                                | 10.466.013, 00                     |                                 |                    |
| 3 . 3.90.31               | Premiacoes Culturais, Art. , Cient . e Desportivas | 51.704, 00                         |                                 |                    |
| 3 . 3.90.32               | Material de Distribuição Gratuita                  | 91. 772 , 00                       |                                 |                    |
| 3 . 3.90.33               | Passagens e Despesas com Locomoção                 | 61.374 ,                           |                                 |                    |
| 3.3.90.34                 | Despesa de mao de obras                            | 00 3.015, 00                       |                                 |                    |
| 3 . 3.90 . 35             | Serviços de Consultoria                            | 1.238. 787 , 00                    |                                 |                    |
| 3.3 . 90 . 36             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física       | 6 . 833.099, 00                    |                                 |                    |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica     | 18 . 524.414, 00                   |                                 |                    |
| 3.3.90.40                 | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação  | Pessoa Jurl8rucâ36, 00             |                                 |                    |
| 3.3.90.41                 | Contribuições                                      | 11.863, 00 150.491, 00             |                                 |                    |
| 3 . 3.90.47               | Obrigações Tributáriase Contributivas              |                                    |                                 |                    |
| 3 . 3.90.48               | Outros Auxilies Financeiros a Pessoas Físicas      | 73.528, 00                         |                                 |                    |
| 3 . 3. 90. 92             | Despesas de Exercícios Anteriores                  | 222.255,00                         |                                 |                    |
| 3 . 3.90.93               | Indenizações e Restituições                        | 63.672 , 00                        |                                 |                    |
| 4 .                       | DESPESAS DE CAPITAL                                |                                    |                                 | 25 .156 .287,00    |
| 4 . 4.                    | INVESTIMENTOS Aplicações Diretas                   |                                    | 16.659.287, 00 16.659.287, 00   |                    |
| 4.4.90. 4.4.90.51         | Obras e Instalações                                | 13 . 549. 552 , 00 3 . 091.735, 00 |                                 |                    |
| 4.4.90.52 4.4 . 90.61     | Equipamentos e Material Permanente                 |                                    |                                 |                    |
|                           | Aquisição de Imóveis                               | 18 . 000, 00                       |                                 |                    |
| 4.6.                      | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                              |                                    | 8.497.000, 00                   |                    |
| 4 . 6.90.                 | Aplicações Diretas                                 |                                    | 8.497.000,00                    |                    |
| 4 . 6.90.71               | Principal da Divida Contratual Resgatado           | 1.000.000, 00                      |                                 |                    |
| 4 . 6.90.91               | Sentenças Judiciais                                | 7.497.000, 00                      |                                 |                    |
| 9 .                       | RESERVA DE CONTINGENCIA                            |                                    | 708,789,00                      | 708 . 789,00       |
| 9, 9, 9.9.99 .            | RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA    |                                    | 708.789, 00                     |                    |
| 9 . 9 . 99.99             | Reserva de Contingência                            | 708 . 789, 00                      |                                 |                    |
| TOTAL GERAL               |                                                    |                                    |                                 | 96 .156 . 951 , 00 |
|                           | DA DESPESA -->                                     |                                    |                                 |                    |

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JOAO  ARILSON  DE PREFEITO  MUNICI PAL

BEZERRA

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC

6625-0

CPF: 308.320 . 908-83

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534.991.233-04

1 MUNICIPIO  CONTABILIDADE

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Usuá rio: alexandre fones I PC Name: PRINCIPAL I Daia: 04/12/2025  10:28:09.166 1  SlAFIC: SCP21H / Ver:  21.41.00/ File: REL\_OrcamcmoDespCons.PRG

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