Edital — Água  Branca (19/03/2025)

Termo
de
Contrato
que
entre
si
fazem
Câmara Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí- PI e
L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA.
AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 008/2025. A
Prefeitura Municipal de Agua Branca
PI, torna publico para o
conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei n.
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei Complementar n.o
123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, Licitação
na modalidade
Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco Por Item,
objetivando REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO
FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE REFEICOES ( BUFFET) SOB DEMANDA
PARA REUNIOES, EVENTOS, TREINAMENTOS, CONVENCOES E
CONGENERES DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE,
FORNECIMENTO
DEVERA
ESTAR DE ACORDO COM
AS
ESPECIFICACOES no valor estimado de R$ 83.450,00 (oitenta e tres mil
e quatrocentos e cinquenta reais). A sessao sera realizada atraves do Portal
Portal
Compras,
pelo
endereco
eletronico
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230,
com data de abertura agendada para 2 de Abril de 2025 as 07:30. O edital
e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do
Município pelo endereco www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo
endereco
Portal
Portal
Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230.
Agua Branca - PI, 17 de Marco de 2025. Jose Ribeiro da Cruz Junior.
Câmara Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado do Piauí,
ente de direito publico interno, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, com
CNPJ N 03.226.988/o001-08, neste ato representada pelo presidente Sr. Fernando
Rodrigues de Sousa, brasileiro(a), portador do CPF no 960.074.433-53 e L. A. DE
OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA, CNPJ No 37.047.207/0001-21, doravante
denominado COnTRATADA, com enderego a Quadra 06, casa 07, Dirceu Arcoverde I,
CEP:64.077-028 Teresina-
Piauí, representado pela Socia-Administradora, a Senhora
Larissa Araujo de Oliveira Silva, Brasileira, solteira, residente e domiciliada a Rua Sao
Leonardo, 2270, APT. 302, Bloco America, Bairro Uruguai, na cidade de Teresina -- PI, RG
n 3.624.425/SSP-PI, CPF n 012.955.013-25, celebram o presente Contrato, decorrente
de dispensa de Licitagao, nos termos do art. 24, inciso Il, da Lei 14.133 de 01/04/2021, com
suas alteracoes posteriores, sob a forma de execugao indireta, no regime de empreitada
por preco global, sujeitando-se as normas do supramencionado diploma legal, mediante as
clausulas e condigoes a seguir estabelecidas:
CONTRATO N.o 06/2025.
Pela execugao do objeto deste Contrato, a CONTRATANTE pagara mensalmente a
quantia de R$ 300,00 (Trezendos e sessenta reais), totalizando um valor global anual de
R$ 3.60o,o0 (Tres mil e seiscentos reais), pelo servigo de suporte tecnico para o Sistema
de Contabilidade Publica Integrado, que faz parte deste contrato.
AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 009/2025. A
Prefeitura Municipal de Agua Branca - PI, torna publico para o
conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei n.o
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei Complementar n.o
123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, Licitação
na modalidade
Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco Por Item,
objetivando
REGISTRO
DE PRECOS PARA
PRESTACAO
DE
SERVICOS
EVENTUAIS DE DEDETIZACAO NAS
ESCOLAS
MUNICIPAIS DE AGUA BRANCA no valor estimado de R$ 78.834,06
(setenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos). A
sessao sera realizada atraves do Portal Portal Compras, pelo endereco
eletronico
Agua Branca - PI, 17 de Marco de 2025. Jose Ribeiro da Cruz Junior.
A contratante se compromete a entregar nos prazos habeis para implantacao, as
informagoes necessarias na forma a ser definida pela contratada, que sera objeto de
instrugao detalhada, verbalmente ou por escrito. Apos o fornecimento dos dados a
contratada tera o prazo de uma semana para implantagao e disponibilizacao do sistema
para uso da contratante.
Sera considerado motivo para a paralisacao dos servicos e posterior rescisao do presente
termo o atraso de pagamento dos valores faturados por mais de trinta dias.
CLAUSULA QUARTA-DA VALIDADE
A contratante se obriga expressamente efetuar o pagamento atraves de deposito em conta
corrente ou transferencia para a conta BANcO DO BRASIL, Agencia 7625-2 conta 837-
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto deste contrato a Prestagao de servigos de Suporte Tecnico para o
Sistema de Contabilidade com descrigao no anexo I, que faz parte integrante deste termo.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRECO.
CLAUSULA NONA -- DO PRAZO DE INiCIO
Os pregos previstos na clausula decima quinta serao reajustados anualmente pelo IGP-M
acumulado da Fundacao Getulio Vargas, referente ao exercicio findo. Caso o indice nao
esteja publicado na data de emissao da nota fatura de locacao, a contratada utilizara o
ultimo indice publicado, podendo compensar a diferenga para mais ou para menos na nota
do mes seguinte.
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230,
com data de abertura agendada para 2 de Abril de 2025 as 07:40. O edital
e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do
Município pelo endereco www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo
endereco
Portal
Portal
Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId-230.
A validade do presente termo inicia-se na data de sua assinatura, prolongando-se por mais
12 meses.
CLAUSULA OITAVA-DO PAGAMENTO
Id:01AB3877FA0A0A72
Câmara Municipal DO
MORRO DO CHAPEU DO Piauí - PI
CNPJ No 03.226.988/0001-08