Licitação — Barras (16/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 109/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 041/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 109/2025, na modalidade inexigibilidade  nº 041/2025,  que  tem  como  objeto  a aquisição  de  acervo  literário , composto por obras destinadas aos alunos do  1 º  ao  5º ano  do  Ensino  Fundamental da rede pública  municipal, visando atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal  de Educação de Barras -PI, tendo como empresa contratada INCONSER SERVICOS LTDA,  CNPJ:  13.706.530/0001-00,  com  o valor  de  R $ 141.565,20  ( cento  e quarenta e um  mil,  quinhentos  e sessenta  e cinco  reais  e  vinte centavos).

Barras - PI, 22 de abril de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/21  e suas  alterações,  HOMOLOGO  o presente processo licitatório de número  110/2025, Procedimento número  042/2025, modalidade Inex igibilidade, que teve como contratada a empresa CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ:  37.257.108/0001-74, autorizando a ultimação  dos  atos  necessários  à  contratação,  para  que  produza  seus  jurídicos e legais efeitos.

Barras PI, 24 de abril de 2025.

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

074/ 2025

PROCESSO Nº:

110/ 2025

PROCEDIMENTO Nº

042/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

042/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CH DISlRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 37.257.108/ 0001-74.

OBJETO: AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO "RESPEITANDO A DIVERSIDADE RELIGIOSA", DESTINADA AOS ALUNOS DO 4° AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS- PI.

VALOR: RS 333.900,00 (TREZENTOS E lRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).

FONTE  DE  RECURSO: FPM  / FME  / QSE  / FUNDEB  / l CMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, I, LET  14.1 33/ 21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE ABRIL DE 2025.

VIGtNCIA: 24 DE ABRIL DE 2025 A 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 24 de abril de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 110/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 042/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 110/2025, na modalidade inexigibilidade nº  042/2025, que tem como  objeto a aquisição da Coleção "Respeitando  a  Diversidade  Religiosa",  destinada  aos  alunos  do  4° ao  9º ano  do Ensino  Fundamental da  rede pública municipal, para atendimento das  necessidades pedagógicas  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Barras  PI,  tendo  como empresa contratada CH DISTRIBUIDORA DE  LIVROS LTDA, CNPJ: 37.257.108/ 0001-74,  com  o valor  de  R$ 333.900,00  (trezentos e  trinta  e três  mil  e novecentos reais).

Barras PI, 24 de abril de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

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