Decreto — Sao Joao Do Arraial (19/12/2025)

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Ano XxilI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
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Id:05D508E32B1FE4B6
GABINETE DO
saoJoao
PREFEITO
REFEITUR
GABINETE DO
PREFEITO
Decreto no 046/2025-GP, 18 de dezembro de 2025.
de Sao Joao do Arraial-PI
Decreto no 048/2025- GP, de 18 de dezembro de 2025.
A Prefeitura DO Município DE SAO JOAO DO ARRAIAL (PI), no uso das suas
atribuigoes legais Ihe que confere o Art. 112 da Lei Organica Municipal e demais
legais,
Dispoe sobre a nomeagao do Conselho
CONSIDERANDO que a Lei Municipal No 298 de 2023, que cria a brigada civil de combate
Municipal de desenvolvimento Urbano CMDU
dio do Município de Sao Joao do Arraial.
do Município de Sao Joao do Arraial-PI.
DECRETA:
rt. 1o - Ficam nomeados para compor a brigada civil de combate a incendio voluntario
do Município de Sao Joao do Arraial, abaixo designados
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO ARRAIAL- PI, no uso das atribuigOes legais
Antonio Jose Magalhaes-CPF:065.4**.g**-00
Edicilene da Conceigao Fortes -- CPF: 084.1**.6**-43
2
que Ihe confereo Art.112 da lei Organica Municipal e demais disposigao legais,
Elicio Nascimento da Silva Oliveira -- CPF: 050.8**.4**-17
3
Francisco de Assis Pereira de Oliveira -- CPF: 042.5**.6**-09
Francisco de Sousa Pereira -- CPF: 094.5**.g**-33
DECRETA :
6.
Francisco Jose de Silva Sousa - CPF: 005.1**.1**-51
Jorge Lima Alves - CPF: 008.6**.6**-2
Art. 1o - ficam nomeados para compor o conselho Municipal de Desesenvolvimento Urbano
Jose Orlando da Silva -- CPF: 083.8**.7**-10
CMDU do Município de Sao Joao do Arraial -PI os conselheiros e respectivos suplentes,
Mateus da Silva Mesquita - CPF: 086.3**.5**-70
10. Matheus Henrique Sous
CPF:086.5**.5**-02
abaixos especificados:
11. Paloma Lima de Sousa -
CPF:084.9**.6**-94
12. Roseli Silva Lima - cPF: 038.4**.3**-63
13. Yasmim Helly Pereira Costa -- CPF: 057.2**.1**-55
Art.2o - O Conselho de Desenvolvimento Urbano  sera constituidos de 06 (seis) membros
Art. 2o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
titulares e 06 (seis) suplentes com o seguinte composigao.
disposigoes em contrario
Gabinete da Prefeitura de Sao Joao do Arraial do Estado do Piauí, em 18 d
de 2025
I - 02 (dois ) representantes titulares do Poder Publico;
ABDORAL MELO DA Assin
TITULAR: Adriano Castelo Branco Ramos Rodrigues - CPF: 932.7**.0**-20
SILVA:18322590300 Sa0s1 23225903810:59:23-0300
TITULAR: Miguel da Silva Rodrigues - CPF: 948.6**.1**-91
ABDORAL MELO DA SILVA
SUPLENTE: Francisco Jose Cardoso da Rocha - CPF: 941.7**.1**-20
Prefeito Municipal
SUPLENTE: Antonio Rafael Moreira Pontes - CPF: 604.3**.8**-50
Id:07384E5B88A9E4B5
II - 01 (um) representante titular do poder lesgislativo ;
GABINETE DO
PREFEITO
TITULAR: Alcione Magalhaes do Nascimento - CPF: 667.4**.5**-53
SUPLENTE: Leuda Maria Araujo Rodrigues -CPF: 006.5**.8**-00
Decreto n 047 2025-GP,de 18 d
le 2025
Dispoe sobre a nome
agao do C
o Ambiente COMDEMA do
III- 01 (um) representante titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e servigos
Município de sao Joao do Arraial-PI.
publicos.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO ARRAIAL- PI, no uso das atribuigOes legais
que lhe confereo Art.112 da lei Organica Municipal e demais disposigao legais,.
TITULAR: Donizete Sampaio da Silva - CPF: 049.7**.0**-03
DECRETA :
SUPLENTE: Cirleide Gomes Lopes - CPF: 040.8**.5**-00
Art.
coMDEMA do Município de Sao Joao do Arraial -PI os conselheiros e respectivos
suplentes, abaixos especificados:
IV- 01 (um) representante titular dos Professores da rede Municipal
Art.2o O comDemA sera constituidos de 07 (sete) membros titulares com o seguinte
composicao
TITULAR: Francineuma Magna Costa da Silva - CPF: 051.8**.0**-05
I - 04 (quatro) representantes do Poder Publico ;
TITULAR: Adriano Castelo Branco Ramos Rodrigues - CPF: 932.7**.0**.20
SUPLENTE: Elizangela Maria Mota Barroso - CPF: 808.8**.5**-00
V - 01 (um) representante titular de Associagao ( EFA cOCAIS)
SUPLENTE: Elizangela Maria Mota Barroso
- CPF: 808.8**.5**.00
TITULAR:Donizete S
Sampaio da Silva-CPF:049.7**.0**.03
TITULAR: Ferdinan dos santo Galvao - CPF: 453.4**.0**-00
TITULAR: Miguel da Silva Rodrigues - CPF: 948.6**.1**-91
SUPLENTE: Antonio Rafael Moreira Pontes - CPF: 604.3**.8**-50
SUPLENTE: Tribuno Caium Vasconcelos Sales - CPF: 008.3**.9**- 60
II -- 03 (tres) representantes as Sociedade Civil;
Art.3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
TITULAR: Ferdiman dos Santos Galvao -- CPF: 453.4**.0**.00
SUPLENTE: Tribuno Caium Vascocelos -- CPF:008.3**.9**.60
TITULAR: Antonio Francisco Alves Ferreira  CPF:614.1**.6**.08
Art.4o - Revogan-se as disposigoes em contrario
SUPLENTE: Antonia Rodriques da Siva- CPF: 012.9**.5**.93
5**.53
SUPLENTE: Leuda Maria Araujo Rodrigues-CPF:006.5**.8**.00
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí em 18 de
Art.2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
dezembro de 2025.
Art.3o Revogan-se as disposigoes em contrario
ABDORAL MELODAAsboodet
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí em 18 de
ABDORAL MELO DA SIVA
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais