LRF — Nossa Senhora Dos Remedios (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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Página :

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96, Art . 72  - ANEXO  VIII

R$

1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts . 212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                               |                 |                   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-------------------|
| 1.3-Receita Resultante do linposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - JSS                                                                                                 |                 |                   |
| Ili                                                                                                                                                                          |                 |                   |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                          |                 |                   |
| 2. 1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                                                                                                        |                 |                   |
| e                                                                                                                                                                            |                 |                   |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                          |                 |                   |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                                           |                 |                   |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                      |                 |                   |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1+2                                                                                                                                 |                 |                   |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2,4) + (2.5) + (2.7))                                                                                      | 3.842 . 200,00  | 1 . 215 . 286,121 |
| 5-VALOR M IMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3 + (2.4) + (2. + (2.7 ) + 25% DE ( 1.1 + (1.2) + (1.3 + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) | 2 . 470 .550,00 | 468 . 915, 30     |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO            | PREVIS O ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre I (b)   |
|------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Trnnsferênci as de linpostos | 21 . 100.000, 00          | 8.300 .478 , 89                    |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS (SUPE   |
|---------------------------------------------------------------------|

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

18. 504 .

831,221

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Po r Subfunção )   | DOTAÇíl.O   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | PAGAS ATÉ   |
|-----------------------------------------------------|-------------|-----------------------------------|-------------|
| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA                     | DOTAÇíl.O   |                                   | PAGAS ATÉ   |
| 08                                                  |             |                                   |             |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEM ONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usuário : THAIS SOUSA SILVA IPC Name: DESKTOP-GJL6F6N I Data: 30/05n025 12:59:27.562 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.39.00 / Fíle: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica . com

1

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS

CNPJ :

06 . 554 . 422/0001- 95

Periodo :

JANEIRO  A  ABRIL  2025  / BIMESTRE:  MARÇO-ABRIL

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXI

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Pági na :

2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇ ÃO

ORÇAME NTÁ RI A

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96 , Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ l, 00

|                                                                                                              | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ                    | INSCRITAS EM RAP NÃO   | INSCRITAS EM RAP NÃO      | IDESP . LIQ/EMP                        | IDESP . LIQ/EMP   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|------------------------|---------------------------|----------------------------------------|-------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                             | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE 1                        | O BIMESTRE 1                 | RAP NÃO PROCESSADO     | 1PROCESSADO 1 DISP. CAIXA | SEMI VL . SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO |                   |
|                                                                                                              | !d)                                 | (e) 1                               | (f) 1                        | (q)                    | 1 Ih)                     | 1EXERCÍCIO (il                         |                   |
| COM                                                                                                          | 'li:. ......................        | 'Ili:. ......... ...............    | 1'111 """""' ............... | n nn                   | 0.011                     | 0.00                                   |                   |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferênc ias de Impostos                        | 8. 258 . 972 , 98                   | 8 .258. 972 , 98                    | 7 . 006 . 017,51             | o, 00                  | o, 00                     | o, 00                                  |                   |
|                                                                                                              | 1.6 1.053 68                        | 1.671.053 68                        | 1.444.67% 76                 | O00                    | O00                       | o                                      |                   |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                                 | 6. 021. 842 , 71                    | 6 . 021.842 , 71                    | 5 . 431. 865, 70             | o, 00                  | o, 00                     |                                        |                   |
| 11.4-Tollldu~Qlllllldll-JIUNDIIII • OIJ'I+ ill"llll;I ~                                                      |                                     |                                     |                              |                        |                           |                                        |                   |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                        | 9. 142 . 721 , 80                   | 9 . 142 . 721 , 80                  | 8 . 684. 378, 24             | o, 00                  | o, 00                     | o, 00                                  |                   |
| 1 4- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - V AA T APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 2 . 338 . 772 , 03                  | 2 . 338 . 772 , 03                  | 2. 338.772, 03               | o, 00                  | o,                        | 00 o, 00                               |                   |

Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS

CNPJ :

06 . 554 . 422/00 01 -95

Periodo :

JANEIRO  A  ABRIL  2025  / BI MESTRE :  MARÇO - ABRIL

## INDICADORES  DO  FUNDEB

VALOR

Constituição  Federal

INDICADORES  -

Art.  212-A,  inciso  XI  e§  3°  -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

DA UNIÃO  AO FUNDES - VAAT

INFANTIL

IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO  APLICADA NO EXERCÍCIO

3.245.572, 06

973.671  62

IVALOR  CONSID.

IAPÓS

1

3 .637 . 286 , 50

2.338.712  03

3.637.286, 50

2.338.772  03

APLICADO

5 6 , 03

36  03

|                                                                  | VALOR MÁXIMO   | VALOR NÃO   | VALOR NÃO             | IVL NÃO APLICADI        | % NÃO    |
|------------------------------------------------------------------|----------------|-------------|-----------------------|-------------------------|----------|
| INDICADOR - Art . 25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 Superávit) | PERMITIDO      | APLICADO    | IAPLICADO APÓS AJUSTE | 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO | APLICADO |
| (Máximo de 10% de                                                | (nl            | (oi         | (pi                   | 1 !PERMITIDO (q)        | (ri      |

é

1.843 . 990 , 52

4 . 515 . 632,18

4 . 515 . 632 , 18

o,

00

o,

00

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 .113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior)   | IVALOR DO SUPE-1 IRÁVIT PERMITID I NO EXERCÍCIO ANTERIOR (si   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (ti   | IVALOR SUPERÁVI !APLICADO ATÉ OI 1 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (ui   | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (vi   | SUPERAVIT ISup I NÃO APLICADO I IAPLICADO ATÉ Inão IFINAL EXERCÍC11° (wl   | Permitido Exerc Anterio Aplicado Quadr )Atual   |                                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| 19.1- Total dasDespesas custeadas com FUNDEB - Impostos eTransferên ciasde Impostos                |                                                                |                                                |                                                                |                                                   |                                                                            |                                                 |                                            |
|                                                                                                    | 2 .215 .7 45, 07                                               | 64 . 813, 08                                   | 64 . 813, 08                                                   | o, 00                                             | o, 00                                                                      | o, 00                                           |                                            |
| IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B                                                         | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B                     | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B     | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B                     | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B        | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B                                 | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B      | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B |
|                                                                                                    |                                                                | 112 94                                         | 11% 94                                                         | O 00                                              | O 00                                                                       | o o                                             |                                            |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇO ES T PICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I Por Subfun ão 1   | DOTAÇAO ATUALIZADA (e   | !EMPENHADAS AT I O BIMESTRE I d   | !LIQUIDADAS AT I O BIMESTRE I e)   | PAGAS ATÊ O BIMESTRE f)   | I INSCRITAS I   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------------|------------------------------------|---------------------------|-----------------|

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE I MPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS ATÊILIQUIDADAS ATÉI   | !EMPENHADAS ATÊILIQUIDADAS ATÉI   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | 1 INSCRITAS 1 RAP NÃO JPROCESSADO (   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE I MPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   |                                   | BIMESTRE (e)                      |                            |                                       |
| 21. l.2- Pré-escola                                                                   |                          |                                   |                                   |                            |                                       |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATI VOS  FI SCAI S, EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  THAIS SOUSA SILVAI PC Name: DESKTOP-GJL6F6N I Data: 30/05/2025  12:59:27.5731 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.39.00/ File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . simpl esinformatica . com

VALOR

%

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

JOSÉ  FERNANDO  OLIVEIRA  OE  BRITO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JÚNIOR

NERYVALDO  CHAVES  DE  MIRANDA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:018 . 832 . 143-86

CRC-PI  7412/0  PI-MA  CPF : 808 . 809.323-68

CONTROLl'.DOR  INTERNO  CPF:226 . 643 . 433-00

[PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

www. ~implee:informatica. com 1

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS

CNPJ,

06 .554.422 /0001-95

Página:

3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME N TÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

Per  iodo :

JANEIRO  A  ABRIL  2025  / BIMESTRE :  MARÇO-ABRIL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

27 - ( - ) Cancelamento,  no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I  (AF) L30.2(AF))

0,00

## !28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

1.790 . 316, 39

APURA  ÃO

DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

%

APLICADO

29- APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1. 701.467 , 04

1. 790.316, 39

26,31

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

-

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

-

VAAP+VAAR

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

SALDO

INICIAL

&lt;ac)

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

## O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

31-

TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RAP

PAGOS

(ae)

O 00

RAP

CANCELADOS

(af)

O 00

PREVISÃO

REALI ZADAS

ATUALIZADA

IAté o  Bimestre

(a)

1

(b)

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(C)

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

1

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

1

(Por

Subfun

-'lo)

d

(e

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

I

O  BIMESTRE

I

O BI

(e

( d)

e

33.1-Despesas Correntes

3.016.000, 00

1.300.672, 98

33.1 .2-Pessoal Inativo

0,00

0,00

-111111-11'°8

33.1 .4-Outras Despesas Correntes

33.2.1-Transferências

às instituições  comunitárias

. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucnttivos

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31  DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39-(-) AJUSTES  NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

0,00

0, 00

0,00

0,00

FUNDEB

lSALARIO  EDUCAÇÃO

(ae)

1

( af)

107.689,37

706.880,34

18.439.905, 20

78 4.057 , 61

14.045.614, 45

906.895, 98

4.501.980,12

584.041,97

48.178 , 16

0, 00

130.162,07

0,00

4 . 419.996,21

584.041,97

FONTE: Sistema . . ... .. . .... :  SIAFIC :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  30/05/2025,

12 , 59 , 27

JOSÉ  FERNANDO  OLIVEIRA  OE  BRITO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JÚNIOR

NERYVALDO  CHAVES  DE  MIRANDA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:018 . 832 . 143-86

CRC-PI  7412/0  PI-MA  CPF : 808 . 809.323-68

CONTROLl'.DOR  INTERNO  CPF:226 . 643 . 433-00

Usuário:  THAI S  SOUSA SILVAI PC Name: DESKTOP-GJL6F6N I  Data: 30/05/2025 12:59:27.5821 SIAFIC: SCP2 IH I Ver:  21.39.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

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