Edital — Municipal (2025)

204
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.
AGC
EMED
SEMED
6 DO CALENDARIO DO ANO LETIVO
ANEXO II
ESCOLA
LOCAL
DATA
HORARIO
RESPONSAVEL
Art. 16 -O calendario do ano letivo de 2025 sera elaborado obedecendo a carga horaria
Mororo
07 a 10
Diretoresdc
Oliveira Barros
de anero
07:30 as 11:00
minima de 200 dias letivos e 800 horas anuais, conforme determina a Lei de Diretrizes e
secretarios das
Bases da Educacao Nacional - LDBN, Lei 9.394/1996 e sera disponibilizado posteriormente
a este Edital.
E' nas Comes
Cipo
07 a.10
M9.30 as 11000
Diretores,
de 2n2ir
secretarios das
7 DAS CONSIDERACOES FINAIS
Escolas
Fe Melo
Felipe Gomes
Cabeceiras
de anero
07 a10
07:30 as 11:00
Manh
Art. 17 - A Secretaria Municipal de Educacao de Lagoa de Sao Francisco juntamente com
coordenadores e
as Escolas Municipais realizarao chamada publica atraves de meios de comunicagoes
Ta:de as 17:00
Escolas
etarios das
(redessociais, igrejas, associagoes, radios) e outros meios para veiculagao deste Edital de
Alazao
janero
Diretores,
Matricula.
de 2025
Ta:de as 17:00
secretarios das
Art. 18 - As Escolas da Rede Municipal irao ficar responsaveis pelas matriculas e formacao
Josi Sares
07 a 10
Manha
Diretores,
de turmas, podendo a Secretaria fazer adaptacoes de acordo com as necessidades.
de jan2ir
07:30 as 11:00
secretarios das
14:00 as 17:00
Escolass
Art. 19 - E expressamente proibida a cobranga de qualquer taxa no ato da matricula..
Josina Maria
Cabreiro
da Conceigao
07 a 10
07:30 as 11:00
Manha
coordenadores e
Art. 20 - As Escolas Municipais deverao, a partir do ato da matricula, assegurar a
e jan
Ta:do as 17:00
secretarios das
Comunidade Escolar (pais, alunos, professores e funcionarios) acesso ao Projeto Politico
escolas
Maria Marlene
Sede
07 a 10
Pedagogico e ao Regimento Interno da Escola.
Brito Rocha
de aneiro
07:30 as 11:00
Jan
secretarios das
Art. 21 - Compete ao GESTOR ESCOLAR e aos servidores envolvidos no processo dee
Maria Marlene
Artur
07 a 10
Diretores,
matricula, primar pelo cumprimento das normas previstas neste Edital. O nao cumprimento
de 2n2ir
07:30 as 11:30
(Anexo)
ceordenad ores e
deste implicara em responsabilidade administrativa.
Pedro Barros
Sossego
07 a 10
07:30 as 11:00
Manha
Diretores
Art. 22 -Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao de
de 2nir
coordenadores e
cretarios das
Lagoa de Sao Francisco - PI.
7 janoino
escolas
Nazare
Art. 23-O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Raimundo
07:30 as 11:00
Pereira
de 2025
14:00 as 17:00
secretarios das
Art. 24 -- Revogam-se as disposicoes em contrario.
Regino Gomes
Corrego
Manha
Diretores,
07 a10
07:30 as 11:00
de 2025
Tarde
secretarios das
as 17:00
Sede
07 a 10
Lagoa de Sao Francisco, 06 de janeiro de 2025
Diretores
de jan2r
07:30 as 11:00
14:00 as 17:00
reanel
e naiv de ivio Bduig
IVANETE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Id:09FED860DF682E80
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LAGOA DE SAO FRANCISCO
LAGOA DE SAO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
LAGO
SEMED
DESAOFRANCISCO
Lei no 387/2024
"Cria a Faixa Prefeital como distintivo do Cargo de Prefeito do
Município de Lagoa de Sao Francisco-Pi e da outras
ANEXO 1
providencias."
ESCOLA
IDADE
O PREFEITO DO Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,Piauí, JOAO ARILSON DE MESQUITA
BEZERRA, no uso de suas atribuigoes legais, encaminha a esta CASA LEGISLATIVA, para a sua apreciagao, e
Antonio de Oliveira
Mororo
A partir de 1 ano e 6 meses completos ou a
Barros
deliberacao o Projeto de Lei n 13/2024, que cria a FAlXA PREFElTAL como distintivo do Cargo de Prefeito do
completar ate o dia 31 de margo de 2025.
Município de Lagoa de Sao Francisco-Pl.
Elpidio Gomes do
Cipo
A partir de 1 ano e 6 meses completos ou a
Nascimento
completar ate o dia 31 de marco de 2025.
Art. 1. Fica criada a Fixa Prefeital, como distintivo do Cargo de Prefeito Municipal de Lagoa de Sao Francisco,
Felipe Gomes de Melo
Cabeceiras
confeccionada em tecido de alta qualidade, nas cores da Bandeira Municipal, ostentando o Brasao do Município.
A prtir de 1 ano e 6 meses completos ou a
Paragrafo Unico. O Prefeito usara a faixa Prefeital, a tiracolo, da direita para a esquerda, na solenidade de Posse e
completar ate o dia 31 de margo de 2025.
A partir de 1 ano e 6 meses completos ou a
em outros eventos de grande importancia para o Município.
Joao Pereira do
Alazao
Nascimento
completar ate o dia 31 de marco de 2025.
Art. 2. A Faixa Prefeital, criada por esta Lei, apresenta as cores oficiais da Bandeira do Município de Lagoa de Sao
Jose Soares da Silva
Engano
A partir de 1 ano e 6 meses completos ou a
Francisco: azul, verde, amarelo e branco, dispostas em faixas verticais harmoniosas que simbolizam a riqueza natural,
de Baixo
completar ate o dia 31 de marco de 2025.
a cultura e a uniao da populacao, com 12 cm de largura e 2 metros de comprimento total, a faixa e confeccionada
Josina Maria da
Cabreiro
A partir de 1 ano e 6 meses completos oua
em tecido de alta qualidade, garantindo durabilidade e elegancia. No centro da faixa, esta bordado o Brasao Oficial
do Município de Lagoa de Sao Francisco,destacando-se sobre o mapa estilizado de Lagoa de Sao Francisco, tambem
Conceigao
completar ate o dia 31 de marco de 2025.
bordado com precisao. Essa combinagao ressalta o orgulho e a identidade do Município, tornando a faixa um simbolo
Maria Marlene Brito
Sede
A partir de 1 ano e 6 meses completos ou a
de autoridade e representatividade
Rocha
completar ate o dia 31 de margo de 2025.
Maria Marlene Brito
Artur
A partir 13 anos completos ou a completar
Art. 3. O Prefeito, no ato solene de sua posse, logo apos o compromisso a que se refere a Lei Organica do Município,
recebera a Faixa Prefeital das maos do Presidente da Câmara Municipal ou a criterio dos Prefeitos sucedidos e
Rocha (Anexo)
Goncalves
ate o dia 31 de marco de 2025.
sucessores, das maos daquele que se encontram deixando o cargo
de Sousa
Paragrafo Unico. O Prefeito podera transferir provisoriamente a Faixa Prefeital ao Vice-Prefeito, em suas licengas
Pedro Barros
Sossego
A partir de 1 ano e 6 meses completos ou a
eventuais, retornando-a tao logo retorne ao exercicio do cargo.
completar ate o dia 31 de margo de 2025.
Art. 4. As despesas decorrentes da execugao da presente Lei serao suportada por dotagoes orgamentarias proprias.
Prof. Jose Raimundoe
Nazare
A partir de 1 ano e 6 meses completos ou a
Pereira
completar ate o dia 31 de margo de 2025.
Art. 5. Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario.
Regino Gomes
Corrego
A partir de 1 ano e 6 meses completos ou a
completar ate o dia 31 de marco de 2025.
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Zilda Goncalves
Sede
A partir 8 anos completos ou a completar
PREFEITO Municipal
ate o dia 31 de marco de 2025.
LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.