Licitação — Uruçuí (21/05/2025)

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São  João  do Arraial-PI,  Estado do Piauí, em  15 de maio de 2025.

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ABDORAL MELO DA SILVA Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ Nº 06.985.832/0001-90

Rua São  João,  S/N" -Aeroporto - Uruçuí -Piauí

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PREGÃO  ELETRÔNíCO Nº 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 072/2025

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 082/2025, PENº 90002/2025, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PIAUI DO DIA 19 DE MAIO DE 2025 ld:OF8BEF2C18A583A5, FLS. 238 · EDIÇÃO VCCCXXI.

ONDE SE L~: VALOR DO CONTRA  TO: R$ 222.126,09 (duzentos e  vinte e  dois mil, cento e vinte e  seis reais e nove centavos). ·

LEIA-SE: VALOR DO CONTRA TO: R$ 385.433,89 (trezentos e  oitenta e  cinco mil,  quatrocentos e  trinta e  três reais e  oitenta e  nove centavos).

Uruçuí-Pi auf, 19 de maio de 2025

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Presidente da  ~sio  de Contnrtaçio-CC

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ N° 06.985.832/0001-90

Rua São  João,  S/N° -Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 90012/2024- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4907/2024

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRA  TO Nº 078/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

CONTRATADA: !DÁLIA  DE OLIVEIRA DIAS LTDA, inscrito(a)  no Cadastro Nacional de Pessoas Jurí dicas - CNPJ

sob o  nº 07.774.465/0001-49.

OBJETO: Contrataçã o, sob demanda, de empresa para o  fornecimento parcelado de gêneros  alimentíc ios para atender às  necessidades de todas as ünidades da P refeitura Municipal de Uruçuí /PI.

LICITAÇÃO: PREGÃO  ELETRÔN ICO N º 90012/2024.

BASE LEGAL: Lei F ederal 14.133/2021  e  suas alterações .

VALOR DO CONTRATO: R$ 91.150;26 (noventa e  um m il,  cento e  cinquenta reais e  vinte e  seis centavos).

VIGÊNCIA  CONTRATUAL: O  presente Contrato terá  vigência  de até: 31/1212025,  contados da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  As despesas decorrentes para a  obtenção  do objeto deste Contrato correrão  à  conta das seguintes Dotaçõ es Orçamentárias :

- 04.122.0002.2040.0000-Man utenção  dos Serviços de Administração  Geral;
- 3.3.90.30.00-Material de  Consumo;

·

- 10.301.0012.2197.0000-Manúiençâo  e  Atendimentos dos Serviços de Saúde ;
- 3.3.90.30.00-Material de Consumo:
- 12.361 .0025.2205. 0000-Ações  de Manutenção  e  Desenvolvimento do Ensino;
- 3.3.90.30.00:Material de Consumo;
- 12.361 .0027.2203.0000-Manutenção  e  D esenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNDEB-30%;
3. 3.90.30.00-Material  de Consumo;
- 08.244:0018.2149.0000-Manutenção  das Ações  da Secretaria de Assistência  Social;
- 3.3.90.30.00-Material de  Consumo;

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) E IDÁLIA  DE OLIVEIRA DIAS (CONTRATADA).

## FISCAL:

| NOME                 | CARGO            |
|----------------------|------------------|
| LUCAS BARROS PEREIRA | ASSESSOR TECNICO |

## GESTOR:

NOME.

CARGO

JACKSON MÁGNUM  ROCHA BORGES

SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/ Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

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GABINETE DO PREFEITO

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Portaria n° 096/2025 - GP

''Dispõe  sobre nomeação  de Servidor Público no  exercício  de cargo de  provimento  em comissão  no âmbito da Administração  Pública Direta do município  de São  João  do Arraial''.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e de conformidade com o art.  112 da  Lei  Orgânica  Municipal  e demais disposições  legais,  e considerando,
- I -Que  os  cargos  em  comissão, de  confiança  e  as  funções gratificadas  são de  livre provimento e exoneração  a cargo do Prefeito Municipal
- II  Que a Administração Pública  Municipal está subordinada aos princípios  da Administração  Pública,  constantes no caput do Art. 37 da Constituição  Federal:

III Por  fim,  a  necessidade de  reordenar e dinamizar a Administração  Pública  Municipal com vistas ao interesse público  e por conveniê ncia:

## RESOLVE:

Art.1° Nomear o Senhor  ANTONIO RAFAEL MOREIRA PONTES,  brasileiro,  maior,  inscrito no  CPF.  604.3**.8**-50,  engenheiro  agrônomo  CREA  PI  192011579-0  para  exercer  as funções inerentes  ao  cargo  de  Assessoria  Tecnica  vinculado  à  Secretaria  Municipal  de Agricultura  e Meio Ambiente.

Art.  2°  - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissão,  a que se refere o Artigo 1  °, desta portaria, aplicar-se-á em  conformidade com a legislaçã o em vigor.

Art. 3º - Revogadas as disposições  em  contrários,  esta portaria entra  em  vigor na  data de sua  publicação,  produzindo efeitos retroativos a 02 de maio de 2025.

Publique-se e cumpra-se

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