LRF — Joca Marques (30/01/2025)

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RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

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RS  1

| ABAIXODA LINHA                                                           | ABAIXODA LINHA   | ABAIXODA LINHA   |
|--------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|
| CÁLCULO DORESULTADONOMINAL                                               | SALDO            | SALDO            |
| 1                                                                        | Em31/Dor/2023(a) | /an. Ap'2024(b)  |
| DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                               |                  | -39.118,41       |
| DEDUÇÕES (XL)                                                            |                  | 905.208,94       |
| Disponibilidade de Caixa                                                 | -100.301.,55     | 902.909,92       |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                           | 995.823,79       | 2.452.364,31     |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                      | 219.929,01       | 164.250,55       |
| (-) Depósitos Rcstitulvcis e Valores Vinculados                          | 876.196,33       | 1.385.203,84     |
| Demais Haveres Financeiros                                               | 2.299,02         | 2.299,02         |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) ~ (XXXIX • XL)                         | 222.583,93       | -944.327,35      |
| RESULTAOO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIIJ) • (XLila - XLIIb) |                  | 1.166.911,28     |

| AJUSTEMEIOllOLÔOICO                                                                                               | /an. Ap'2024                                                                                                      | /an. Ap'2024   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| VARIAÇÃO DOSALDO DE RPP (XLIV) - (XLlb • XLla)                                                                    | VARIAÇÃO DOSALDO DE RPP (XLIV) - (XLlb • XLla)                                                                    | -55.678,46     |
| RECEITA DEALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI)                                                     | RECEITA DEALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI)                                                     | 0,00           |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                           | VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                           | 0,00           |
| VARIAÇÃO DOSALDO DE PRECATÔRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                         | VARIAÇÃO DOSALDO DE PRECATÔRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                         | 0,00           |
| VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                 | VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                 | 0,00           |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                            | OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                            | 0,00           |
| RESULTADONOMlNAL (SEM RPPS)AJUSTADO- Abaixo da Linha (L)• [XLIII +(XLIV -XLV -XLVI + XLVII + XLVIII} +/. (XLXIX)) | RESULTADONOMlNAL (SEM RPPS)AJUSTADO- Abaixo da Linha (L)• [XLIII +(XLIV -XLV -XLVI + XLVII + XLVIII} +/. (XLXIX)) | l.111.232,82   |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                                     | RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                                     | 1.111.1 82,82  |

INFORMAÇÕES

SALDO DE EXERcfCJOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados cm Excrclcios Anteriores - RPPS

Supcrávit  Financeiro Utiliudo para Abertura e Reabertura de Créditos  Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

F  ABIANNA SPINDOLA MARQUES

048.012.903-70

PREFEITA MUNICIPAL

IVALDO CARVALHOSILVA

024.762.983-95

SECRETÁRIO MUN .ADMIN.PLAN E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.122 1], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

## ld:07384F59161663D4

## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE  Julho Agosto

ADICIONAIS

PRBVISÃOORÇAMENTÁRIA

ADALBERTO COSTA SILVA

808.505.291-15

CONTROLADOR GERAL

RREO- Anexo8(lDB,Art. 72)

PAgina  I dc.S

RS  1

| RECUJ'ASRESULTANTIIS Dlt IMPOSl'OS (Art.212o212-AdaC.-içloF-i                                                | RECUJ'ASRESULTANTIIS Dlt IMPOSl'OS (Art.212o212-AdaC.-içloF-i   | RECUJ'ASRESULTANTIIS Dlt IMPOSl'OS (Art.212o212-AdaC.-içloF-i   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| RECBITA RESULTANTE DB IMPOSTOS                                                                               | PREVISÃO AnJAIJZADA (a)                                         | RBCBITAS ltllALIZADAS JANANJO                                   |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                       | 1.163.764,26                                                    | 338.877,71                                                      |
| 1.1- Receita R.e$ulta.otc do l.mpo$to 50bre a Propriedade Predial e TerritoriAI Urbl.na - lPTU               | 18.888,79                                                       | 0,00                                                            |
| t .2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                     | 16.570,04                                                       | 0,00                                                            |
| 1.3- Receita R.esultAnte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                | 760.203.83                                                      | 197.357,80                                                      |
| ~~:;;.::1:~~:; t~,s                                                                                          | 368.101,60                                                      | 141.519,91                                                      |
| 2!:~~~z ~:~~~1':;!!~;c;                                                                                      | 11 .984,468,18                                                  | 10.923.355,89                                                   |
| 2.1• Cota-Parte FPM                                                                                          | 11.503.477,43                                                   | 9.868.913,78                                                    |
| 2.1. l- Parcch1. refcn::nte à CF, art. 1.59, J, 11llnca B                                                    | 10.421 ,380,41                                                  | 9.299,677.21                                                    |
| 2.1 .2- Pan:tla referente i CF, an. 159, 1, allnea D e E                                                     | l.082.097,02                                                    | 569.236,57                                                      |
| 2.2- Cota-Parte JCMS                                                                                         | 441.529,87                                                      | 1.011 .763,92                                                   |
| 2.3- Cota-Parte IPI-ExportaÇlo                                                                               | 778,32                                                          | 78,60                                                           |
| 2.4-Cota-Partc ITR                                                                                           | 1.906,89                                                        | 131,46                                                          |
| 2.5- Cota-Pane JPVA                                                                                          | 36.775,67                                                       | 42.468,13                                                       |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                     | 0,00                                                            | 0,00                                                            |
| 2.7-0utras Tnln$f~nciu: ou Compcnsa9ÕC$ Financciru Provenientes de Impostos cTn.n.sfcnincias Constitucionais | 0,00                                                            | 0,00                                                            |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1+ 2)                                                             | 13.148.2.12,44                                                  | 11.262.2.13,60                                                  |
| 4-TOTAL DllSTINADOAO FUNDBB- 20% DB ((2.1.1) + (2.2) +(2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                        | 2.1 80.474,22                                                   | 2.062.314,24                                                    |
| S- VALOR MINIMO ASER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADOAO FUNDEB - 5% OE ((2.1 . 1) T (2.2) T (2.3} T (2.4) T  | 1.106.583,88                                                    | 744.734,54                                                      |

(2.5)+ (2.7)) + 2S% DE ((1.1)+(1.2) +(1.3) +(1.4) + (2.1.2)+(2.6))

| FIJNDEB                                                      | FIJNDEB                | FIJNDEB                       |
|--------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------------|
| RECBITAS DO FUNDBB RECEBIDAS NOEXERciCIO                     | PIUMSÃO AnJAIJZADA (a) | RECEITAS ltllALIZADAS JANAAOD |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS 0,                 | 14.260.000,00          | 10.732.342,12                 |
| 6.1- FUNDEB - lmpo,st03 e Transfer!nciq de Jmpos1            | 9.953,503,69           | 5.765.052,92                  |
| 6.1.l• Principal                                             | 9.839.181              | S.765.052,92                  |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicaçlo FinanceÍJ'a                  | 114.322,SS             | 0,00                          |
| 6.1.3- Ressarcimento de ree~do Fundeb                        |                        | 0,00                          |
| 6.2·FUNDES - Complementação da União - VAAP                  | 1.406.770,73           | 1.467.639,72                  |
| 6.2.1- Principal                                             | 1.406.770,73           | 1.467.639,72                  |
| 6.2.2- Rendinv:n1os de Aplic:açlo Financeira                 |                        | 0,00                          |
| 6.2.3- RcuarcimcnlO de recursos do Fundeb                    | 0,00 0,00              | 0,00                          |
| 6.3· FUNDEB • Complementação da Unilo - VAAT                 | 2.581.725,58           | 3.499.649,48                  |
| 6.3.1- Prim:ipal                                             | 2.581.725,58           | 3.499.649,48                  |
| 6.3.2- Rendimentos de: Aplicação Financeira                  | 0,00                   | 0,00                          |
| 6.3.3· Ressarcimento de teCUl'$0$ do Fundeb                  | 0,00                   | 0,00                          |
| 6.4-- FUNDEB - Complemcntaçio da Unilo - VAAR                | 318.000,00             | 0,00                          |
| 6.4. I• Principal                                            |                        |                               |
|                                                              | 318.000,00             | 0,00                          |
| 6.4.2• Rendimentos de ApliçaçJofjnançcj~                     | 0,00                   | 0,00                          |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do fundcb                   | 0,00                   | 0,00                          |
| 7- RF.SULTADO LlQUIDO DAS TRANSFE~NCIAS DOFUNDEB (6.1.1 - 4) | 7.658.706,92           | 3.702.738,68                  |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE  Julho - Agosto

CONPLAN CONTABILIDADE

726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

0,00

0,00

0,00

0,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCL Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCL

## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICfPJOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE  Julho - Agosto

Página  2dc5

RS  1

RREO- Anexo 8 (LDB, Art.  72)

| RECURSOS RECEBIDOS l!M l!Xl!RCICIOS AN'll!RIORESB NÃO UTILIZADOS(SUPBRÁ VIT)                                                                                                |                                                                    |                                                  |                                                      |                                     | VALOR                                   |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------|----------|------|
| 8-TOTAL DOS RECURSOS OESUPE VIT                                                                                                                                             |                                                                    |                                                  |                                                      |                                     |                                         | 0,00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| 8,1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO lMEDCATAMENTE ANl"ERIOR                                                                                                                        |                                                                    |                                                  |                                                      |                                     |                                         | 0,00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESJDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                               |                                                                    |                                                  |                                                      |                                     |                                         | 0,00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DOFUNDES DISPONIVEIS PARA tmLIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                           |                                                                    |                                                  |                                                      |                                     |                                         | 10.732.3•42,12                                                                                                                                          |                                    |                                |          |      |
| DOfAÇÃO                                                                                                                                                                     |                                                                    | AnJALIZADA (e)                                   | DIISPIISAS BMPIINHADAS JANA AOO (d)                  | DIISPl!SA8 LIQUIDADAS JAN A AOO (e) | DBSPBSAS PAGAS JANAAOO (f)              |                                                                                                                                                         |                                    | DBSPeSASCOM RBCURSOS DO FUNDEB |          |      |
| 10-TOTAL DAS DESPESASCOM RECURSOS DOFUNDEB                                                                                                                                  |                                                                    | 17.136.847,62                                    | 9.238.489,45                                         | 9.238.489,45                        | 9.237.589,45                            | 0,00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                                                                                                     |                                                                    | 11.690.810,58                                    | 7.024-.617,69                                        | 7.024.617,69                        | 7.024.617,69                            | 0,00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| 10.1.1 - Educaçio Infantil                                                                                                                                                  |                                                                    | 1.608.969,63                                     | 1.504.088.22                                         | 1.504.088,22                        | J.504.088.22                            | 0.00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| 10.t.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                                  |                                                                    | 10.054.855.55                                    | 5.520.529.47                                         |                                     | 5.520.529.47                            | 0.00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| 10.1.3- Educaçlo de Jovcns e Adultos                                                                                                                                        |                                                                    | 8.636,71                                         |                                                      |                                     |                                         | 0,00                                                                                                                                                    | 0,00                               |                                |          |      |
| 10. 1.4- Educação Especial                                                                                                                                                  |                                                                    | 18.348,69                                        | 0,00                                                 |                                     |                                         | 0,00                                                                                                                                                    | 0,00                               |                                |          |      |
| l 0.1.5- Administraçio Geral                                                                                                                                                |                                                                    | 0,00                                             |                                                      |                                     |                                         | 0,00                                                                                                                                                    | 0,00                               |                                |          |      |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                        |                                                                    |                                                  |                                                      | 2.213.871 ,76                       |                                         | 0,00                                                                                                                                                    | 1,76                               |                                |          |      |
| 10.2. 1- Educaçlo Infantil                                                                                                                                                  |                                                                    |                                                  |                                                      | 242.409,24                          |                                         | 0,00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| 10.2.2- Ensioo F\lodamental                                                                                                                                                 |                                                                    |                                                  |                                                      | 1.971 .462,52                       |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                                                                                        |                                                                    |                                                  |                                                      | 0,00                                |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             |                                                                    |                                                  |                                                      | 0,00                                |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
| 10.2.7- Outras                                                                                                                                                              |                                                                    |                                                  |                                                      | 0,00                                |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             | ~~                                                                 | ~~                                               | 1 <•>                                                |                                     | • -ioo                                  | .,                                                                                                                                                      |                                    |                                |          |      |
| 11•TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS IX) FUNDE& RECEBIDAS NO EXERC ClO                                                                                               |                                                                    | 9.238.489,45                                     |                                                      |                                     |                                         | 0,00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| 11.1.TQW da$ De:apcsatc~oomflJNDEB, lmpott0tcTrartSfcrfnci.ude:~                                                                                                            |                                                                    | 6.444.472,17                                     | 6.443.572,17                                         |                                     | 0,00                                    |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
| ll.1-.TofaldQDc:.pc...c~comf'UNDEB.OJ,mpl=taçiodaUnilo.                                                                                                                     | 867.900,38                                                         | 867.900,38                                       | 867.900,38                                           |                                     | 0,00                                    | 0,00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| 11.4--Tocaldas~tum.dasoomFVNDEB • ComplffllffltlÇlodaUnilo • VAAF.                                                                                                          |                                                                    | 1.926.116,90 0,00                                | 1.926.116,90                                         |                                     |                                         | 0,00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| 12·TOTALDAS DESPESAS DO FUNOEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                         |                                                                    | 7.024.617,69                                     | 0,00 7.024.617,69                                    |                                     |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
| ll-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM R!NDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ·                                                                                                      | 1;37                                                               | 1.498.531,37                                     | 1.498..531;37                                        |                                     |                                         | 0,00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| VAAT                                                                                                                                                                        |                                                                    |                                                  |                                                      |                                     | 0,00                                    | 0,00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL VAAT                                                                                                                                         |                                                                    |                                                  | 19.037,90                                            |                                     |                                         | 0,00                                                                                                                                                    |                                    |                                |          |      |
| 14-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM FVNOED • COMPU!MENTAÇÃO DA UNIÃO · APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL                                                                        | 19.037,90                                                          | 19.037,90                                        |                                                      |                                     |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
| INDICADORES · Alt. 212-A. ÍIICÍIO XI e f 3" - CGllllituiçlo Pedenl2                                                                                                         |                                                                    | VALORBXIGIDO                                     | VALORAPLICADO (k)                                    |                                     | VALORCONSIDBRADOAPÓS                    | %APLICADOIO                                                                                                                                             |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             |                                                                    | 0) 7.512.639,48                                  |                                                      | 7.024.617,69                        |                                         | 65,45                                                                                                                                                   |                                    |                                |          |      |
| (INDICADOR                                                                                                                                                                  |                                                                    | 1.749.824,74                                     |                                                      |                                     |                                         | 42,82                                                                                                                                                   |                                    |                                |          |      |
| Capital                                                                                                                                                                     |                                                                    | 524.947,42                                       |                                                      |                                     |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                | 1.498.53 | IEI) |
| INDICADOR- All.25, f 3• - Lei ,.-14.113, do 2020 - (MAx. do 10%do~1)3                                                                                                       |                                                                    |                                                  | APUCAOO                                              | VALORNÃO Al'LICAOO                  | VALORNÃO APLICADO                       |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
| 1 Total da Receita Recebida e n1o Aplicada no Exen.:lcio                                                                                                                    |                                                                    |                                                  |                                                      | 1.493.8.52,67                       |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             |                                                                    |                                                  | 1.493.852,67                                         |                                     |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             |                                                                    |                                                  |                                                      |                                     |                                         | 13,92                                                                                                                                                   |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             |                                                                    | 1.073.234,21                                     |                                                      |                                     |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             |                                                                    |                                                  |                                                      |                                     |                                         | 420.618,46                                                                                                                                              |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             |                                                                    |                                                  |                                                      |                                     | AD MÁX.                                 |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             |                                                                    |                                                  |                                                      |                                     | Pl!RMIT~q)                              |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             |                                                                    |                                                  |                                                      | APÓS                                |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             |                                                                    |                                                  |                                                      | AJUSTB(p) l!XCED.                   |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
| a.                                                                                                                                                                          |                                                                    |                                                  |                                                      |                                     |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             |                                                                    |                                                  |                                                      |                                     | 1.-498.531.37 19.037,90                 |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             |                                                                    |                                                  |                                                      |                                     |                                         | 0,S4 %NÃO APUCAOO (,)                                                                                                                                   |                                    |                                |          |      |
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                            | 2.212.97 0,00                           | ..,__,..                                                                                                                                                |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             |                                                                    | (o)                                              |                                                      | 5.520.529.47 0,00 0,00 0,00 0,00    | 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES(!) 7.024.617,69 |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
| 1 S· Mlnimo de 70% do FlJNDEB na Rcmuncnçiodos Profissionais da Educação Bás ica 16-- Percentual da Complementaçlo da Unilo ao FUNDEB• VAAT na Educaçlo Infantil De$pC$a de | VALOR MÁX. PBRMfflDO (o)                                           | VALOR NÃO                                        |                                                      |                                     |                                         | o:.=~=AL 0,00 679.419,25 0,00 0,00 0,00                                                                                                                 |                                    |                                |          |      |
| 17- Mlnimo de 15% da C,omplemcntaçlo da Unilo ao Ft)NDEB - VAAT em                                                                                                          |                                                                    |                                                  |                                                      | 1,37                                | 0,00 0,00 0,00 0,00 (m)                 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DIISPIISASPAOAS 1 .=,:.=. 1~:-0=11.IQCIID~-=IWM.I JANAAOO NÃOnoc::mADOII (_..,...... <fl 9.237.589,45 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |                                |          |      |
| DBSPBSASCUSTBADAS00M RSaDTAS VAA.F 11.J-Tocaldas~CUIICad&Ioom FVNOl!B • ComplcmmtaçSQda Unilo • VAAT                                                                        | 9.238.489,45 6.444.472, 17 1.926.116,90 0,00 7.024.617,69 1.498.53 | 14.269,27 5.466,43 0,00 0,00 0,00                | 0,00 0,00 2.2 13.871,76 242.409,24 1.971.462,52 0,00 |                                     |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
| 10.2.4- Educação E5pecial 10.2.5- Administnçlo Geral 10.2.6- Transponc (Escolar)                                                                                            |                                                                    | 5.446.037,04 2.062.665,29 3.363.636,05 DOFUNDIUI |                                                      |                                     |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
| DOnmDBBRBaBmASNOBXBRdao                                                                                                                                                     | 1                                                                  |                                                  |                                                      |                                     |                                         |                                                                                                                                                         |                                    |                                |          |      |
|                                                                                                                                                                             | INDICADORES                                                        |                                                  |                                                      |                                     | 242.409,24 1.970.562,52                 |                                                                                                                                                         |                                    | 1                              |          |      |

## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLV[MENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE  Julho -

Agosto

Valordo~

INDICADOR-All.25, f 3"-1.el ..-14.113, do 2020

(Aplicaçloclo5-ivildol!un:lcio Aaaior)3

19·  To.ai das Despesas Custeadas com Superivi1  do FUNDEB

19.t . Total das lkspesu cwtcadas com FUNDEB · Impostos e Transfcttnclas de Impostos

-

19.2· Total das Despesas custeadas com FUNDBD · Complementação da Unilo (V  A.AF + V  AA  T + V  AAR)

0,00

0,00

0,00

l'llmilidoao l!un:loio

(·)

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0,00

Valor,.\_Apllcodo

Nol!unlfclo­

(1)

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Valordo~

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VlbTotaldoSup.

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Nlo Apllcodo""'

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Fmlldo -

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(·)

0,00

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| Dl!8Pl!SAIICOMMANUll!NÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MDE-cmrrEADASCOMRECEITADE IMPOIITOII (EXCETO FUNDEB)   | Dl!8Pl!SAIICOMMANUll!NÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MDE-cmrrEADASCOMRECEITADE IMPOIITOII (EXCETO FUNDEB)   | Dl!8Pl!SAIICOMMANUll!NÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MDE-cmrrEADASCOMRECEITADE IMPOIITOII (EXCETO FUNDEB)   | Dl!8Pl!SAIICOMMANUll!NÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MDE-cmrrEADASCOMRECEITADE IMPOIITOII (EXCETO FUNDEB)   | Dl!8Pl!SAIICOMMANUll!NÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MDE-cmrrEADASCOMRECEITADE IMPOIITOII (EXCETO FUNDEB)   | Dl!8Pl!SAIICOMMANUll!NÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MDE-cmrrEADASCOMRECEITADE IMPOIITOII (EXCETO FUNDEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPeSAS COMAÇÕES TIPICAS DBMDB- RBCBITAS DB IMPOSTOS BXCBIO FUNDEB (PorSubftmçlo)                         | DOfAÇÃO ATIJALIZADA (o)                                                                                    | DESPESAS BMPl!NIIADAS IAN AAOO (d)                                                                         | DIISPIISAS UQUIDADAS IAN A MJ0 (•)                                                                         | Dl!SPESASPAOAS IANAMJO (1)                                                                                 | PROCl!SSADOS (1)                                                                                           |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES T PICAS DE MDBCUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                          | 1.540.413,45                                                                                               | 518.400,62                                                                                                 | 518.400,62                                                                                                 | 493.300,62                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.l • Educação Infantil                                                                                   | 4 1.644,67                                                                                                 | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.2• Ensino Fundamental                                                                                   | 1.426.602,29                                                                                               | 518.400,62                                                                                                 | 518.400,62                                                                                                 | 493.300,62                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                         | 7.306,42                                                                                                   | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.4• Educação E5pecial                                                                                    | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.5• Administraçlo Geral                                                                                  | 64.860,07                                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.6· Transpone (Escolar)                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.7• 0utnl3                                                                                               | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |

Dl!Sl'l!SAS COM MANUll!NÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADAS COM RECEITA DE

DESPESAS COM AÇÕBS  TIPICAS DB MDB · RBCBITAS DB IMPOSTOS

B RECURSOS DO FlJNDBB

(Per'-do Aluaçlo)6

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES  T1PICAS OP. MDHCUSTEAOASCOM RECEITAS OP. [MPOSTOS P, FUNDHO

21 .1- Ed.....:açlolnfàntil

21.1 .1-Crc:cbe

21.1.2-f'rõ.tiaioola

21.2· Enaino Pundammtal

A:r~A

1

(e)

18.677.261,07

3.737.094,7 1

449.491,60

3.287.603,1 1

14.940.166,36

## APURAÇÃO DAS DBSPeSAS PARA l'INS DB LIMITB MfNIMo CONSITruCONAL

22·  TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS UO(d ou e)

23·  TOTAL DAS RECBIT  AS TRANSFERIDAS AO f1JNOEB ·  (IA)

24· (-) RECEITAS 00 FUNDEB NÃO  UTILlZADAS NO BXERCfCIO, EM VALOR SUPER10R A 10% - L18(q)

25· (·) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERC(CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICAOO NO EXERCICIO ATUAL ·  Ll9. l(x.)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27· (·) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(o0 + L

28·  TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 +23 · 24 · 25 . 26 · 27)

(d)

IMPOSTOS

E COM RECURSOS DO FUNDEB

~~

DBSPESAS PAGAS

1

D~~=ADAS

(e)

9.756.890,07

1.746.497,46

0,00

1.746.497,46

8.010.392 61

9.756.890,07

1.746.497,46

0,00

1.746.497,46

8.010.392,61

1

IANAMJO

(1)

9.  730.890,07

~

0,00

1.746.497,46

0,00

0,00

1.746.497,46

7.984.392 61

VALOR

0,00

0,00

0,00

518.4-00,62

2.062.314,24

420.618,46

o.oo

0,00

0,00

2.160.096,40

1

(w)

RREO-Anex:o 8 (LDB, Art. 72)

<!-- image -->

Página  3 dc5

RS  1

l~ASBM

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<!-- image -->

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pág.ina  4 dc5

RS  1

| APURAÇÃO DOLIMl11!MINJMO CONS'ITIUCIONAL2 e 5                                                           | APURAÇÃO DOLIMl11!MINJMO CONS'ITIUCIONAL2 e 5           | APURAÇÃO DOLIMl11!MINJMO CONS'ITIUCIONAL2 e 5           | VALOR EXIGIDO (z) VALOR                                 | VALOR EXIGIDO (z) VALOR   | APLICADO (•)       | ,.APLICADO (lb)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------|-------------------|
| 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                 | 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS | 2.815.SSS 40              | 2.160.09640        |                   |
| RliSTOS A PAOAK INSCRITOS BM BXBRciCJOS ANTBRIORBS DB DBSPBSAS CONSIDBRADAS PARACUMPRIMBNTO DO LIMITI!8 | SALDO INICIAL (oc)                                      | RP UQUIDADOS (od)                                       | RPPAOOS (N)                                             |                           | RPCANCIIIADOS (ai) | SALDOl'INAL (IIC) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                  | 11.859,02                                               | 0,00                                                    | 7.735,57                                                |                           | 0,00               | 4.123,45          |
| 30.1- Exc,c:utaducom Rccurt0t de Impo1tos e Tran,ícrtnc iu de lmpostos                                  | 6.923,45                                                | 0,00                                                    | 2.800,00                                                |                           | 0,00               | 4.123,45          |
| 30.2- Executadu com RecW'IOIdo FUNDEB - lmpostOI                                                        | 4.935,57                                                | 0,00                                                    | 4.935,57                                                |                           | 0,00               | 0,00              |
| 30.3- Executadas com RccUTSOS do FUN'DEB- Complcmentaçloda Unilo (V AAT+ VAAF + VAAR)                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |                           | 0,00               | 0,00              |

## OVTllAS INmRMAÇÕIIS PARA CONTROLE

RBCl!ITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMl!Nl'O  DO BNSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS AOICIONAJS PARA RNANCIAMENTO 00 ENSrNO

31. 1- RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO

J

1.1. 1- Salirio-Educaçlo

31.1.2-PDDE

31.1.3- PNAE

31.1.4- PNATE

do

31.1 .  .5- Ou1ras Transfem\ciu fNDE

31.2- RECEITAS DE TRANSFE~CIAS DE CO~NIOS

31.3- RECEITA DE ROY  ALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

- 31.4-- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CIIBDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

PRBVISÃO  ATIJALIZADA

(a)

1.344- .076,21

919.010,84

207.552,23

10.011 ,17

217.929,86

97.290,11

386.227,47

213.065,37

0,00

0.00

212.000,00

RBCl!ITAS Rl!ALIZADAS

~oB-(b)

820.0S4,14

820.054,14

438.5'79,67

50,00

248.050,60

0,00

133.373,87

0,00

0,00

0.00

000

| TOTALOBRAL DASDBSPBSAS COMEDUCAÇÃO                                               | DOTAÇÃO ATIJAUZADA (e)      | DESl'llSASEMPIINIIADAll JANAAOO (d)   | DESl'llSASIJQUIDADAS JANAAOO (•)   | DliSPIISASPACIAS JANAMJO (1)   |
|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------|
| 33- TOTAL Ge.RAL DAS DESPESASCOM EDUCA O (10 + 20 + 32) 33.1- Despesas Corrcn1cs | 20.684.010,72 18.810.580,34 | 10..433.264,08                        | 10.433.264,08                      | 10.406.603,.53 10.386.365,63   |
|                                                                                  |                             | 10.413.026,18                         | 10.413.026,18                      |                                |

| OUl'RASDBSPBSASCOM BDUCAÇÃO (PorSUbtlmçlo)6                                                                                                                                                                                         | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                  | DESl'llSASEMPIINIIADAll JANAAOO (d)                      | DESPBSAS UQUIDADAS JANAAOO (e)                           | DBSPBSASPAGAS JANAAOO (1)                                 |                                             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OLITRAS DESPESAS COM EDUCA O 32.1 - Educação Infantil 32.2- Ensino Fundamental 32.3- Ensino MMio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profisaional 32.6- &:lucaçlo de Jovens e Adultos 32.7- Educação &pccial 32.8-0uuas | 2.006.749,65 241.412,89 1.742.807,50 0,00 0,00 0,00 22.529,26 0,00 0,00 | 676.374,01 0,00 676.374,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 676.374,01 0,00 676.374,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 675.713,46 0,00 67.5.713.46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 º · |
| TOTALOBRAL DASDBSPBSAS COMEDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                  | DOTAÇÃO ATIJAUZADA (e)                                                  | DESl'llSASEMPIINIIADAll JANAAOO (d)                      | DESl'llSASIJQUIDADAS JANAAOO (•)                         | DliSPIISASPACIAS JANAMJO (1)                              |                                             |

## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                            |                                                             |               |                  |                   | Páginas de 5 RS 1   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|------------------|-------------------|---------------------|
| 33.1.1-Pessoal Ativo                                                                                    | 13.191.506,99                                               | 7.049.81 7,69 | 7.049.817,69     | 7.044.217,69      | º ·ºº               |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                        | 0,00          |                  |                   | º · ºº              |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00          | º·ºº ºº          | 0,00              | º · ºº              |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                        | 5.619.073,35                                                | 3.363.208,49  | º · 3.363.208,49 | 0,00 3.342.147,94 | 0,00                |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 1.857.053,40                                                | 20.237,90     | 20.237,90        | 20.237,90         | 0,00                |
| 33.2.1 -Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucralivos | 0,00                                                        | 0,00          |                  |                   | º · ºº              |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                      | 1.857.053,40                                                | 20.237,90     | º·ºº 20.237,90   | 0,00 20.237,90    | 0,00                |
| CONTROLE DADISPONIBILIDADBFINANCEIRA BCONCll.lAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLE DADISPONIBILIDADBFINANCEIRA BCONCll.lAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDBB(ab)       | SALÁRIO           | EDUCAÇÃO (IJ)       |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO 00 EXERC CIOANTERIOR                                   |                                                             |               | 1.078,95         |                   | 851,95              |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(o,çamentário)                                                |                                                             |               | 10.732.342,12    |                   | 438.579,67          |
| 36·(·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(or;amentário erestos a pagar)                                  |                                                             |               | 9.242.525,02     |                   | 395.130,70          |
| 37-(• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                        |                                                             |               | 1.490.896,05     |                   | 44.300,92           |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                 |                                                             |               | 0,00             |                   | 0,00                |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                           |                                                             |               | 0,00             |                   | 0,00                |
| 40-M SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                       |                                                             |               | 1.490.896,05     |                   | 44.300,92           |

F  ABIANNA SPINDOLA MARQUES

048.012.903-70

IVALDOCARVALHO SILVA

024.  762.983-95

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETÁRIO  MUNADMIN.PLAN E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE

726.743.503-34

CONTADORCRC-PI 145/0

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os peroentuais conespodem ao disposto na legislação.

2) Limites mlnimos anuais a sm:m cumpridos no encerramento do exercício.

3) 3 Art. 2.5,  §  3°, Lei  14.1 1 3/2020: "AU  10' /4  (dez porcento) dos recursos rcccbidosicon11dos Fundos, inclusive relativos ic.omplemcn11ção  da Uniio, oos tennos do § rdo  1rt.  1 6 dcs11 Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exerclcio imodiawnente subsequente, mediante abertura  de cr6dito adicional." utilizados no  1 · trimestre do exercício  imcdiatamcnlc subseqüente, medianlc abcrtuni de cddito adicional."

4) Os valores rcfcmitcs i parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade fllWlccira deverã o ser informados somente no RREO do últ imo bimestre do exerclcio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exerelcio o acompanhamento será fei10 com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exerclcio, o valor dcvcri com:sponder ao 10111  da despesa empenhada.

6) As linhas representam lreas de atuação  e não  correspondem exatamente is  subfunções  da Funçlo Educlçlo. As despesas classificadas nas demais subfunções  típicas  e nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas 6reas de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que nio serf. considerado na apuração dos ind.ic.adores e limites. Para as linhas  Is,  16 e 1 7, deveri ser comparado o IOtal inscrito cm RPNP com a  disponibilidade  de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, deveri ser verificada a  diferença entre a disponibilidade nas Fon1es do Fundcb e  os RPNP referenlCS a essas despesas. Para a linha  18, dcvCJi ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA Te os RPNP dessas despesas. 8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos excrclcios anteriores.

9) Nesla coluna não  devem se infonnados valores inferiores a O  (zero).

10) Esu coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão  de valores informados na colwa (i), os percentuais devem ser ajustados para 1 00%.

ADALBERTO COSTA SILVA

808.505.291-15

CONTROLADOR GERAL

FINANCEIRA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICfPJOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE  Julho - Agosto

º ·ºº

ºº

ºº

ºº

523 523

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