gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Brasileira (03/10/2025)

Art. 1- Nomear Maura Fernanda de Sousa Borges CPF XXx.xxx.903-XX para o
cargo de Chefe do Departamento do Espaco Cidadania
inda disse
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
ac
que o instituto
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
que:
considera um prazo
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
01 de outubro de 2025
de forma que o limite de 50% seja respeitado para viabilizar
Zirlandio destacou que a correcao salarial
public
ou conquistas recentes do prefeito, como a escola de tempo integral no bairro.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
e investimentos
Prefeito Municipal
programa
"Avangar Cidade". a situagao de cisternas inoperantes e a suspensao da
Pagina 2 de 2
Id:0B621D4FA2A253CA
PALACIO DO pODER LEgISLATIVO
palAcio do poder legislativO
Rup? 4.Stombro PAULiSTANAteza
operagao carro-pipa, destacando que a solucao depel
Ata da 3a Sessao Ordinaria do Mes de.
Setembro de 2025
As nove horas do dia vinte e dois de
icio sede do Palacio
Sessao Ordinaria do mes de setembro, com a presenga dos vereadores: Jackson.
Noely de Rut
bmario, Neide
da operagao carro-pipa
nu
de veiculos
interno da Câmara Municipal de Paulistana-Pl. A sessao foi decla
continuo, passou-se ao Pequeno Expe
tivas na populacao. O vereador
nse e da outras providencias, realizada
dos pares.
agricultores e criadores
periodo o servico 1
tivamente,sem
desde entao, houve_tempo suficiente para aposentador
stao s
Reforgot
oublice
a falta de
que nao se pode
populacao rural, especialmente em relacao ao fornecimei
Defe
para discutir o q
Defesa Civil estadual tive
Pagina 2 de 2
Pagina 2 de 2
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Brasileira (03/10/2025)

54
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:0B621D4FA2A252C7
Id:125278A9765452CA
BRASHAiRA
Portaria N 317/2025
Portaria N 319/2025
O PREFEITO  Municipal DE
O PREFEITO Municipal DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
BRASILEIRA, Estado do Piauí Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, li, c/c art 64, VI
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, V1
da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear Amauri de Sousa Brandao CPF xxx.xxx.873-XX para o cargo de
Art. 1 Exonerar Amauri de Sousa Brandao CPF Xxx.xxx.873-XX do cargo de
Ouvidor Geral Municipal vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira/Pi.
Art. 2' - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- Pi
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- P1
1 de outubro de 2025
1 de outubro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipale
Prefeito Municipale
Id:089B925EE78E52C9
Id:10ef333118cA52cB
BRASILAiRA
Portaria N 318/2025
Portaria N 320/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Vaidiner Correia de Sales CPF n Xxx.xxx.673-XX, para o cargo
Art. 1- Exonerar Vaidiner Correia de Sales CPF n xxx.xxx.673-xX, do cargo de
de Ouvidor Geral Municipal vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de
Controlador Geral do Municipal de Brasileira-PI
Brasileira/PI
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as d
em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- Pl, 1 de outubro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- Pi, 1o de outubro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
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A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Brasileira (05/02/2025)

38
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIV
Id:167C493F4302D2BF
Id:05D5079AE08AD2C2
B AsiLeira
B ASiLEiRA
Portaria N 137/2025
Portaria N 140/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
pelos artigos 86, Ii, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Erika Brito de Sousa da Silva CPF 018.919.033-73 para o cargo de
Art. 1- Nomear Stella Maris de Oliveira Machado CPF 016.057.163-40 para o cargo.
Tecnica de Saude Bucal da Secretaria Municipal de Saude do Município de
de Dentista da Secretaria Municipal de Saude do Município de Brasileira/PI, aprovado
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n 001/2023, convocado atraves do.
Concurso Publico Edital n 001/2023, convocado atraves do Edital n 003/2025 de 13
Edital n003/2025 de 13 de janeiro de 2025
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao..
vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
03 de fevereiro de 2025
03 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:13B5BE4E87EED2C1
Id:030E7CAA2576D2C4
B ASILEiRA
B ASiLEiRA
Portaria N 139/2025
Portaria No 141/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos.
pelos artigos 86, il, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Luana Steffane dos Santos Eckhardt CPF 053.817.903-17 para o
cargo de Fonoaudiologa da Secretaria Municipa
de Saude do Município de
Art., 1 Exonerar Vanessa Siqueira Gomes CPF 050.542.643-96 do cargo de.
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves do.
Secretaria do CETI Gil de Sousa Meneses
Edital n0,003/2025 de 13 de janeiro de 2025
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
Art. 2 - Revogados as disposicoes
na data de sua publicacao.
vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 03 de fevereiro de 2025.
03 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Brasileira (05/11/2025)

214
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLII
Prefeitura Municipal de Brasileira.
Id:01AB3733e0657be9
1.522.236/0001-75
Exercicio:2025
BRASILEiRAE
Secretaria DE ESTADO DA EDUCAgAO
698 000
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA-PII
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA-PPAIC
Anulagao:
Processo seletivo para Formador e Coordenador Municipais do Programa Alfabetizagao na
F.R.Grupe
150000
Idade Certa-PPAlC- para o bienio 2026-2027 do Município de Brasileira-Pl.
599 000
CANDIDATO
PONTUACAO
CLASSIFICACAO
IRANELMA FONTENELE DA SILVA
2%
PERMANENT
5400
80
548 000
SILVA LOPE
40
VANESSA SIQUEIRA GOMES
24
DESCLASSIFICADA
(item 4.2)
5430
543 000
TAPA 1:FORMADO
42
cacaoa
54000
CANDIDATO
PONTUACAO
ASSIFICACAO
549 000
IRANELMA FONTENELE DA SILVA
JACILENE DA SILVA LOPES
1013901.00.09
Brasileira-PI, 04 de novembro de 2025
603 000
Secretaria Municipal de Educagao de Brasileira.
64 000
EDUCACA
feitura Municipal de Brasileira
Id:10ef335Fe5537c07
Decreto No 68 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323
0502
Sade as Alcange de Todos
BRASILEIRA
609 000
Portaria N 333/2025
604000
52
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas.
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
694 000
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar Isaac de Sousa Araujo do cargo de Agente Comunitario de Saude
000
66000
da Secretaria Municipal de Saude de Brasileira o exoneracao foi a pedido do servidor.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
1.4.451.5.12.1
F.R. Grupe
0.1 500,00
000000
na data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
-690,000,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI, 03 de novembro de 2025
BRASILEIRA, 14 de outubro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
RANIERI MAZILLE RAMOS DE
Prefeitura Mnnicipal de Brasileira
Prefeito Municipala
w.Candido Mendoson.75
2025
N.323
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Brasileira (06/01/2025)

Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:030E7CC13251375F
Id:01AB3748D4C73768
Prefeit
Portaria No 014/2025
Portaria N 016/2024
O PREFEITA Municipal DE BRaSiLEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
suas atribuigges legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
pelos artigos 86,1l, c/c art 64,Vl da Lei Organica Municipal
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Roberio Carvalho Damasceno, CPF n 700.364.111-19, para o
Art. 1- Nomear Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68 para o cargo
cargo de Secretaria Municipal de Cultura do Município de Brasileira -- PI.
de Secretario Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasileira.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao
vigor na data de sua publicacao.
publique-se e cumpra-se!
PUBLiQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
02 de janeiro de 2025.
02 de janeiro de 2025.
tm..
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:151903DDF2533763
Id:07384D2A4AEF3764
Prefeitu
GabMneteda Preteil
Portaria N 015/2025
Portaria N 016/2024
O PREFEITa mUniC!PaL DE BRASiLEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzilte Ramos de Meneses no uso de
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art. 64, VI da
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1'- NOmEAR a enfermeira Carla Daniela Meneses Penafiel Diniz para o cargoe
Art. 1- Nomear Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68 para o cargo
de Chefe de Departamento administrativo da Unidade Mista de Saude Almiro
de Secretario Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasileira.
Mendes da Costa da Secretaria Municipal de Saude do Município de Brasileira/PI.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicagao.
vigor na data de sua publicagao.
PUbLiQue-Se e cumprA-Se!
PUbLIQUE-SE e CUmPRA-Se!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
02 de janeiro de 2025
02 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille RaI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Brasileira (06/01/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII
41
Id:030E7CC132513757
Id:09FED81B0603375A
Prefeitura Munic
Portaria N 010/2025
Portaria N 012/2025
O  prefeito  Municipal.
DE
A PReFeiTA Municipal DE BRASILeIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzilie
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, Il, c/c art 64, VI da
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Maria Celeste Mendes Sirqueira Amaral, CPF n 226.670.243-20, para o cargo
Art. 1- Nomear Joselio Amaral Costa, CPF: 006.034.613-28 para o cargo de
de Diretora-Presidente da Previdencia do Município de Brasileira -Pl.
Assessor Juridico do Município de Brasileira, vinculado ao Gabinete da Prefeita
Municipal de Brasileira/PI.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente
vigor na data de sua publicagao.
PubLique-se e cumprA-se!
PUSLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
02 de janeiro 2025
02 de janeiro 2025
Ranieri Ma
Ranieri Mazzile Ramos de Meneses
e Ramos de Me
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa!
Id:0047F1D0773D3759
Id:0471C2398FDB375E
Prefe
Portaria N 011/2025
Portaria N 013/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzilie
O PREFEITO Municipal DE
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
artigos 86,ll c/c Art. 64,VI da Lei Organica Municipal
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Maria Eduarda Penafiel Diniz Meneses , CPF 040.926.2583-67 para
o cargo de Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade de Genero do Município
Art. 1- Nomear Francisco Jeferson Santos Cardoso, CPF n 063.124.713-06, para o
de Brasileira-PI.
cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Brasileira -- PI.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
vigor na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 02 de janeiro de 2025
02 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Brasileira (06/01/2025)

40
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:030E7CC13251374F
Id:07384D2A4AEF3754
Portaria N 006/2025
Portaria N 008/2025
A PREFEITA Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
A PREFEITA Municipal DE
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos
BRAsILEtRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
artigos 86,ll c/c Art.64VI da Lei Organica Municipal
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, 1l, c/c art 64,VI da
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1o Nomear Wanderley da silva Oliveira CPF 063.938.123-54 para o cargo c
Secretario Municipal de Agricuitura e Recursos Hidricos do Município de
Art. 1- Nomear Paulo da Silva Araujo CPF 006.716.743-82 para o cargo de Secretaria
Brasileira/PI.e
Municipal de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Brasileira -Pl.
Art.2oRevogados as disposi
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
02 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 02 de janeiro de 2025
H.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipat
Id:0cC5630bc1173750
Id:05D507B1ED653755
Brasileira
Portaria N0,007/2025
Portaria N 009/2025
A PREFEITA Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
A PREFEITA Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzile
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas.
artigos 86, Ii c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal..
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:E
Art., 1 Nomear Eliene Maura da Costa Ramos Meneses para o cargo de Secretaria.
Art. 1- NOMEAR Maura Fernanda de Sousa Borges CPF 963.674.903-53 para o
Municipal de Educacao do Município de Brasileira/Pl..
cargo de Assessoria de Comunicagao da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI.
Art. 2o Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
Art. 2o - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
na data de sua publicacao.
vigor na data de sua publicagao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
pUBLIqUe-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- P!-
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 02 de janeiro de 2025.
02 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Me
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Brasileira (06/01/2025)

Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
39
Id:05D507B1ED653745
Id:07384D2A4AEF374C
Portaria N 001/2025
A PREFEITA Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
APREFEITAmunICIpAL
pelos artigos 86, ll, c/c art 64,Vl da Lei Organica Municipal
BRASILEIRA, Estado do Piauí Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas
atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, Vi da Lei
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Nomear Valdiner Correia de Sales Ci
Controlador Geral do Municipal de Brasileira-Pl.
Art. 1'- Nomear RENILSON DE SOUSA, CPF n 427.750.273-34, para o cargo de
Secretario de Esportes do Município de Brasileira/Pl.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em con
te Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Br.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
02 de janeiro de 2025
02 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
de Menese
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0B621D93638D3749
Id:05D507B1ED65374D
rasileira
Portaria N 005/2025
A PREFEITA Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que ihes sao conferidas
APrefeITA
Municipal
DE
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
BRASILEIRA, Estado do Piauí Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Hyandra Mendes Meneses, CPF 064.110.153-84 para o cargo de
Art. 1o Nomear Amauri de Sousa Brandao CPF 078.116.873-21 para o cargo de
Ouvidor Geral Municipal vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira/PI.
Art. 2o - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
pubLique-SE E cumprA-se!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -PI
02 de janeiro de 2025
02 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Maz
e Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Brasileira (06/01/2025)

60
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.
Id:0F8BEDFC7C2B36CD
Id:167C49564FDD36D0
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
CNPJ.: 00.847.534/0001-58
CEP.:64.265-000-Brasileira-Piauí
Email: leg.bra
Portaria N 002/2025
Portaria N 004/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira -Pl, no uso de
suas atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal e Regimento.
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira - Pl, no uso de
Interno,
suas atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal e Regimento.
Interno,
Resolve:
Resolve:
274.052.733-00, para o Cargo de Diretora de Divisao de Expediente.
Art. 1. Nomear FRANCISCA MARIA DE SOUSA CARVALHO
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
LOPES CPF: 016.543.787-12 para exercer 0 cargo em comissao de Assessoria
revogadas as disposicoes em contrario
da Presidencia.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se,
Publique-se,
Arquive-se!
Registre-se,
Publique-se,
Arquive-se!
Gabinete
em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Brasileira - PI, em 2 de janeirc
de 2025.
Afonso de Sousa Lima
Presidente
Presidente
Id:01AB3748D4C736CE
Id:151903DDF25336D1
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
S/N - Centro
Rua Antero M
entro
CNPJ.: 00.847.534/0001-58
CEP.:
Email: leg.brasileira@gmail.com
Portaria N 003/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira - PI, no uso de
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira - Pl, no uso de.
suas atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal e Regimento
Interno,
Interno,
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear LiVIA FERNAnDA PACIENCIA SILVA, CPF- 083.301.713-
Art. 1o. Nomear LivIA FErnAnDa PAcIEnciaA SILVA,CPF-083.301.713-61
para exe
ro cargo
comissao de Chefe de Departamento de Suporte
Brasileira-PI.
Legislativo.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vi
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrari
disposicoes em contrario.
Registre-se,
Publique-se,
Registre-se,
Arquive-se!
Publique-se,
Arquive-se!
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Brasileira - PI,
em 02 de janeiro de 2025.
em 02 de janeiro de 2025.
Afonso de Sousa Lima
Afonso de Sousa Lima
Presidente
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais