Edital — Gilbues (26/09/2025)

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ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal de Gilbués

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Qàa

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o  Aviso de Dispensa de Licitação  foi publicado no Diário Oficial dos Municípios,  TCE/PI e https:ljgilbues.pi.gov.br/, pelo prazo mínimo  de 3  (três)  dias  úteis ,  com a  especificação  do objeto pretendido e com a  manifestação  de interesse da Administração  em  obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso 1 ,  art. 75 da  Lei  14.133/2021;

·

CONSIDERANDO que após  a  publicaçã o  do edital e  projeto bási c o  se obteve 02  propostas de fornecedor interessado no objeto  licitado;

CONSIDERANDO que na fase  interna  do procedimento foi realizado  processo de cotação  de preços com base na Tabela SINAPI  - 03/2025 - Piauí  - Sem desoneração;  SICR03 01/2025 - P iauí  - Sem desoneração ; ORSE 02/2025 - Sergipe - Sem desoneração , obedecendo a  lei da desoneração  e  que foi identificado propos ta de menor preço e  mais vantajosa para a  administração ;  e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso  I,  do art.  75 da Lei  14.133/2021, o  somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza , já  despendido no corrente exercício  financeiro pela  respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites  legais;

AUTORIZO a  DISPENSA SEM DISPUTA nº 022/2025 para Contratação  de empresa especializada para a prestação  de  serviços de  Manutenção  de  estradas vicinais no  município de  Gilbué s PI,  nos  termos  da  Lei 14.133/2021, Art. 75, 1  - Dispensa  em  Razão  de  Valor para  Serviços  de  Engenharia  ou  Manutenção  de  Veículos Automotores, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada com a empresa RG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.967.432/0001-92, pessoa jurídica  de direito privado,  com sede na  Rua  Odilon  Parente, 107, Centro, Bom Jesus,  Piauí, representada  pelo S r.  Roni  Martins Luz.  A  contratação  terá seu  valor global no importe de RS 92.417,01 (noventa e  dois m il, quatrocentos e  dezessete  reais e  um centavo),  em conformidade  com  o que  prevê  a Lei 14.133/2021,  Art.  75,  1  - Dis pensa  em  Razão de  Valor  para  Serviços  de Engenharia ou Manutenção  de Veículo s  Automotores.

Gilbués  - PI, 23 de setembro de 2025.

Amilton Lustosa Figueiredo Filho Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá,  SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 056/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 022/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  para  a prestação  de  serviços  de  Manutenção  de estradas vicinais no município  de Gilbués  - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI.

CONTRATADO: RG EMPREENDIMENTOS L  TOA.

CNPJ: 11.967.432/0001-92.

ENDEREÇO : Rua Odilon Parente, 107, Centro, Bom Jesus, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 92.417,01  (noventa e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e um centavo).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS  / OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO:

INCISO  1 , ART. 75  E COM  AS  DEMAIS  DISPOSIÇÕES

DA LEI  14.133/21  e

DECRETO MUNICIPAL

Nº 005/2024.

PRAZO DE VIG~NCIA:

23/09/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Prazo de execução:

3 (três)  meses.

Gilbués  (PI), 23 de setembro de 2025.

Amillon Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO ERRATA CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 004/2025

O MUNICÍPIO  DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO, através  da CPL, toma públi co, que realizará  licitação,  na modalidade  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  Nº 004/2025,  do  tipo  MENOR  PREÇ O  E ADJUDICAÇÃO GLOBAL,  tendo  como  objeto: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURÍDICA  PARA  CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZILDA GONÇALVES . Valor R$  5.002.516,27 (Cinco milhões , dois mil, quinbentos e dezesseis reais  e vinte e sete  centavos).  Data  e horário  do  início da disputa:  17/10/2025, às 09:00h. EDITAL: Na sede  da  Prefeitura Municipal de Lagoa  de  São  Francisco  ou  https://licitanet.com.br/  ou no  site  do  TCE  PI  e email:cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São  Francisco PI, 25 de setembro de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA AGENTE DE CONTRATACAO

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MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 008-2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  053

No dia 24 de Seteni&gt;rode2025, no(a) IIIUNICIM DE LA.GOA.DE SÃ O FRANCISCO/PI, lnsatto(a) noCNPJ 01.612.584/0001-19, com sede à n·CEP- -Lagoa de SêoFranc:isco-PI  nesta a1olegalmenla representado porJoloArllson de lllnqultll e.um, portador do CPf n· 308.-.-.-,  RESOlVE regislrafpreços 1)818 eventual aqutsiçlo em face da apresentaçla da(a) proposta(s) de(s) ~(s) abaixo qualificada(s):

Fom.cedor: PROIIIED HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 28.527

.734I0001 ◄2

Reprnentanc.: Raph&amp;el Benvindo Tavares

Te4tfone: (86) 8113-0342

Emall: promed.lldtacao@9maH.com

Endt~:AV ABOIAS NEVES, 1119 -CRISTO REI, Teresina· PI· 64015-300

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| Lote,                                  | Quantidade: 47.500,00                  | Unklade: CPR                           | Marca: COSMED /SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICALTDA BRASIU1781709360033/PROC. NACIONAL·VALIDADE MINIMA OE 12MESES- ENTREGA EM ATÊ 5DIAS I TEMPERATURA ENTRE 15 E30"CNALIDADE PROPOSTA90 DIAS   | Modekl: COSMED ISANOFI MEDLEY FARMACÊUTICALTOA BRASIU1781709360033JPROC. NACIONAL·VALIDADE MINJMA DE 12 MESES-ENTREGAEM Alt 5DIAS I TEMPERATURA ENTRE 15 E30°CNALIDADE PROPOSTA90 DIAS   | Pt9ÇO Unturto: AS 0,11   | Valor To A R$5.22!;   |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------|
| Oescrlçlo:MS(ACIDOACETIL INFAN)100MG   | Oescrlçlo:MS(ACIDOACETIL INFAN)100MG   | Oescrlçlo:MS(ACIDOACETIL INFAN)100MG   | Oescrlçlo:MS(ACIDOACETIL INFAN)100MG                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                          |                          |                       |
| Lote, 1                                | Quantidade: 250,00                     | Unklade: FRA                           | Marca: PRATI IPRATI OONADUZZl&CIALTOA· BRASIU125680159/PROC. NACIONAL· VALIDADE MINIMA OE12MESES-ENmEGAEM ATé5DIAS I TEMPERATURA ENTRE 15 E30"CNALIDAOE PROPOSTA90 DIAS                  | Modekl: PRATI IPRATI OONAOUZZI &CIA LTOA­ BRASIU125680159/PROC. NACIONAL · VALIDADE MINlMA DE12 MESES- ENTREGA EM ATÊ 5DIAS I TEMPERATURA ENTRE 15 E30"CNALJDAOE PROPOSTA90 DIAS         | · ­ Unturto:RS 12.23     | Valor To RSJ.057      |
| Descrlçlo:ACEBROFIUNA XAROPE ADULTO    | Descrlçlo:ACEBROFIUNA XAROPE ADULTO    | Descrlçlo:ACEBROFIUNA XAROPE ADULTO    | Descrlçlo:ACEBROFIUNA XAROPE ADULTO                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                          |                          |                       |
| Lote:                                  | Quantidade: 250,00                     | Unklade: FRA                           | Marca: PRATI /PRA.TI OONADUZZl&CIALTOA- BRASIU1256801591PROC. NACIONAL·VALIDADE MINIMA OE 12MESES- ENTREGAEM ATé5DIAS I TEMPERATURA ENTRE 15 E30"CNALIDAOE PROPOSTA90 DIAS               | Modllkl: PRATI IPRATI OONADUZZI &CIA LTOA • BRASIU12:5680159/PROC. NACIONAL - VALIDADE MINIMA DE 12 MESES · ENTREGA EM Alé:5DIAS I TEMPERATURA ENTRE 15 E30"CNALIDADE PROPOSTA90 DIAS    | Preço Unturto: R$ 11,1-4 | Valor To R$2,78t:     |
| Descrição: ACEBROFIUNA XAROPE INFANTIL | Descrição: ACEBROFIUNA XAROPE INFANTIL | Descrição: ACEBROFIUNA XAROPE INFANTIL | Descrição: ACEBROFIUNA XAROPE INFANTIL                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                          |                          |                       |
|                                        |                                        |                                        |                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                          |                          | Total: RS 69MO<       |

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