Decreto — Pedro Ii (31/10/2025)

Id:030E7F095E682F27 ESTADO DO Piauí 10 &quot;erta olat. Secriola lanent Id:089B94EAD4902FD5 EstaDo do P!aU!. Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereco: Praga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI nderego: Praca Doming s Mourao Filho, no 345, Centro -- CEP:64.255-000 - PEDRO II-PI ATA DE REGISTRO DE PRECOS: ATA DE REGISTRO PRECOS N 030/2025/PMPI/PI A Prefeitura Municipal DE PEDRO II - PMPII/PI EXTRATO DE CONTRATO N 182/2025/PMPII/PI Lei Federal n 14.133/2021. Pregao Eletronico SRP n 030/2025 - PMPII/PI Processo Administrativo N 4987/2025/PMPI/P1 Validade: 12 (DOze) MESEs, com possbilidade de prorrogaghio na forma do Decreto Federal n. 11.462/2023. PREGAO ELETRONICO N 027/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 4706/2025 - PMPII/PI ATA GERAL DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA APLICAR E IMPLANTAR SOLUCAO EDUCACAO PARA DESPORTO E PROMOCAO DO DESPORTO, POR OBJETO: Contrataao de empresaespecializada para o fornecimento de produtos de impeza hospitalar, PRATICAS FORMAIS E NAO FORMAIS, AMPARADA EM SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO DE NATUREZA SERIADA, COM O FORNECIMENTO DE CONTRATANTE: Município DE PEDRO I/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ N. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvao MATERIAL DIDATICO E DE PRATICA PARA OS ALUNOS, COM ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS, COM CAPACITACAO E TREINAMENTO PARA PROFESSORES E CORPO TECNICO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE Benicio. CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n 42.336.259/001-58, com sede na Av. Pedro Freitas, 2151, Sala A, ESTRUTURA A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR APROVEITAMENTO E DESEMPENHO DO ALUNO. Aos trinta dias do mes de outubro do ano de dois. mil e vinte e cinco, na. sede PREFEIrURA Municipal Vermelha, Teresina - PI, representada neste ato por Francisca Aline Teixeira de Sousa.. Valor global: R$ 146.723,40 (cento e quarenta e seis mil setecentos e vinte e tres reais e quarenta PMPII/PI, situada na Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centr I - PI, CNPJ: ntado pela Secretaria Muni ipal de Educagao Helany Max da a CAHAM centavos). DOTACAO ORCAMENTARIA: e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificagao por ela alcangada e na quantidade cotada, atendendo as condig8es previstas no Edital e as partes as normas constantes na Lei n 14.133, de 1 de abril Process ivo n487/202 P, erte re cRPpr od reoe DOTACAO ORCAMENTARIA PROJ. ATIVIDADE 10.301.0011.2032.0000 2032 ELET. DE DESPESA 33.90.30 FONTE RECURSO 500 06.553.929/0001-24, nest de 2021,n 030/2025 PMPII/PI. 1. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de pregos contrataaio de empresa para aplicar e implantar solugaio educagao 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 para o desporto e promogao do desporto, por praticas formais e nao formais, amparada em sistema pedagogico de ensino 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 2046 33.90.30 621 ESTAPODO PIAY. !TUrA Municipal DE PEDrO II/PmPII/PI. 10.301.0011.2046.0000 33.90.30 602 CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereco: Praca Pomigos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI 10.301.0011.2104.0000 10.301.0011.2123.0000 2104 2123 33.90.30 600 resultados, com capacitacao etreinamento para professores e corpo tcnico, com o formecimento de material esportivo. 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 Pregos tem por objeto o registro de Pregos resultantes das negociacoes oriundas do Pregao Eletronico SRP no. 030/2025/PMPII/PI, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e Decreto Federal no 11.462/2023, com o objetivo de 10.301.0011.2030,0000 2030 33.90.30 500 disponibilizar para os orgao/entes, precos para posterior e oportuna contratagao: Registro de Pregos para o objeto: Registro de Prego contratagao de empresa para aplicar e implantar solugao educagao para o desporto e promogaio do istema pedagogico de ensino de natureza seriada, com o 10.302.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 fornecimento de material didatico e de pratica para os alunos, com acompanhamento de resultados, com capacitacao e treinamento para professores e corpo tecnico, com o fornecimento de material esportivo e de estrutura a fim de 10.301.0011.2198.0000 2198 33.90.30 600 conforme condicoes exigidas, para execugao do objeto registrado sempre que den mandado na forma do contrato 10.301.0011.2199.0000 2199 33.90.30 600 com base na Ata de Registro de Pregos. 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 2. DA ADMINISTRACAO DO REGISTRO DE PRECOS: 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 de Registro de Pregos, sob anu encia da Prefeitura Municipalde Pedro I/P. s cabera a Equipe Gerenciadora do Sistema 10.302.0011.2198.0000 2198 33.90.30 600 3. DA FORMA DE REQUISICAO: 3.1. Da Requisigao: 10.302.0011.2199.0000 2199 33.90.30 600 A Administracao/Orgao solicitante devera emitir Ordem de Compra (OC) ou Autorizacao de Compra (AC), empenho 10.301.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 Pregos, depois de consulta ao orgao gerenciador. 3.2. Na OC ou AC/OF ou documento equivalente devera estar declarado a Dotacao Orcam e suportara a VIGENCIA: 12 meses SIGNATARIOS: contratante, conforme consta seja o caso Item 1 uantidade: Marca: Valor Unitario: Valor Total: D 3.3. De posse dos docu Numero do Lote: 1 Finalidade da Licitacho: Criterio de aceitacao da proposta: to da Licitagio: assumida, a contar do Recebimento da Oc ou AC e da Nota de Empenho, ou em outro prazo mediante anuencia da 4. DOS PRECOS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS: Contratante: Secretaria Municipal DE SAUDE, CNPJ N. 11.694.167/0001-16. Contratado: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNJP/MF sob o n 42.336.259/0001-58. 4.1. O prego registrado, as especificages do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condig8es ofertadas na. Aquisigio de Bens Comuns Menor Preco Data Assinatura: 30/10/2025. &#x27;onjunto Didatico Pedagogico e Pratico, composto de liyros e materiais praticos PEDRO II (PI), 30 de outubro de 2025. Educac cao Fisica I tividades Ext necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCc) do ENSINO FUNDAMENTAL (25 alunos) + 300 livros infantil Publique-se. 10 Unidade(s) Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao R$ 249.882,45 R$ 2.498.824,50 Prefeita Municipal/PMPII/PI. 1: : CAHAM Inovacaio e Tecnologia Para Educagao e Servigos LTDA (Continua na proxima pagina)

o:Praca
s Mourao Filho,n 345, Centro
Participante 1
o caso da repactuacao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios definidos para a contratacao
48.317.154/0001-38
NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADO
Cidade UF:
Numero do Lote: 2
Criterio de aceitacaio da proposta:
Item 1
Objeto da Licitagio:
Quantidade:
10 Unidade(s)
Marca
Guarani
Valor Unitario:
R$ 108.500,00
Valor Total:
R$ 1.085.000,00
niente que inviabilize
CAHAM In
Servigos LTDA
elido utili
mento do Licitante
48.317.154/0001-38
Cidade UF:
Teresina-P
R$ 1.085.000,00
Valor total Contratado
ORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
alteracao contratual, observado o disposto no art.124 da Lei n 14.133,de 2021
REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE
5.1.1.0
ara orgao ou entidade nao participante, serao
ou da contratacao direta, deverao ser observadas as seguintes condicoes p
nexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
TURA Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI
3.929/00
urao Filho,n 345,Centro
ourao Filho,n 345,Centro
DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS
o' estabelecido pela Administragao
a Lei n 14.133,de
registro de
ito ou forca maior;
e firmar o contrato nas condig8es ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida.
ticipante devera efetivar
xcepcionaraznte, mediante solicitagite do angeri ou da anvidade neo varaicipantconrata pelo odera ou pela enoidade
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.

390
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX
Id:09FEDA63321A2FB4
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
CNPJ: 06.553.929/0001-24
ESTADO DO Piauí
Enderego: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro --
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI
CNPJ: 06.553.929/0001-24
gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de pregos.
Endereco: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro
12.6.  O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de precos da qual seja integrante, na qualidade de
CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI
nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item
12.1.
EXTRATO DO CONTRATO N 164/2025
Dos limites para as adesoes:
12.7. As aquisioes ou contratacoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a cinquenta por cento dos
OBJETO:Aquisicao de equipamentos para cozinhas escolares, conforme Termo de Referencia.
quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro de precos para o gerenciador e para
os participantes.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, CNPJ n 06.553.929/0001-24.
CONTRATADA: O Moveleiro Cia Ltda, CNPJ n 08.773.990/0001-02.
12.8.O quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item
registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os participantes, independentemente do numero de orgaos
MODALIDADE: Pregao Eletronico n? 90011/2024 - Sistema de Registro de Precos.
ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro de precos.
ITEM: 22 - Bebedouro industrial de 25L (02 unidades)..
12.9. Para aquisicao emergencial de medicamentos e material de consumo medico-hospitalar por orgaos e entidades.
VALOR rOTAL: R$ 3.450,00 (tres mil e quatrocentos e cinquenta reais)
da Administracao Publica federal, estadual, distrital e Municipal, a adesao a ata de registro de precos gerenciada pelo
Ministerio da Saude nao estara sujeita ao limite previsto no item 12.7.
Equipamentos e Material Permanente - Termo de
12.10. A adesao a ata de registro de pregos por orgaos e entidades da Administracao Publica estadual, distrital e
Compromisso FNDE - Elemento de Despesa: Maquinas, Utensilios e Equipamentos Diverso
Municipal podera ser exigida para fins de transferencias voluntarias, nao ficando sujeita ao limite de que trata o item
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ.ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
12.7, desde que seja destinada a execucao descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a
12.361.0008.1014.0000
1014
44.90.52
569
compatibilidade dos pregos registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei n 14.133, de
2021.
Vedacao a acrescimo de quantitativos.
SIGNATARIOS:
12.11.E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos
Pela Contratante: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao.
13.0.CONDICOES GERAIS:
Pela Contratada: Jose de Anchieta Costa Junior.
13.1. As condicoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigacoes da.
Pedro II (PI), 28 de agosto de 2025.
Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condigoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo
Publique-se.
de Referencia, anexo ao edital.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
13.2. No caso de adjudicacao por preco global de grupo de itens, so sera admitida a contratacao de parte de itens do
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
grupo se houver previa pesquisa de mercado e demonstracao de sua vantagem para o orgao ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e
Id:01AB399100DE31C8
Pedro II/PI, 29 de outubro de 2025
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO Piauí-PI
HELANY MAX DE SOUSA HELANY MAX DE SOUSA
- SINDSERM - ANGICAL-PI
SILVA:90621093300
SILVA:90621093300
CNPJ n09.366.118/0001-02
Dados2025.10.29 10:4622-0300
Rua Tunas Ferreira, s/n - Centro
Helany Max da Sousa Silva
CEP: 64.410-000 - Angical do Piauí-PI
Secretaria Municipal de Educacao
Contratante: Prefeitura Municipal DE EDUCACAODE PEDRO II/PI
Titular Responsavel / Registro de Pregos
Gerenciadora SRP/PMPI/PI
EDITAL DE CONVOCACAO
ELEICOES SINDICAIS DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL-TRIENIO 2025/2028
Detentora Ata de Registro de Precos:
O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPIII/PI DETENTORAS DE PRECOS
Piauí-PI (SINDSERM-ANGICAL), CNPJ n 09.366.118/0001-02, em conformidade com os
REGISTRADOS SRP/PMPII/PI
artigos 45 e seguintes do Estatuto Social, cONvOcA todos os associados(as) para as
eleicoes sindicais da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato para o Trienio 2025 a
CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E
LICITANTE
2028, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2025 no horario das 8:00h as 12:00h, na
SERVICOS LTDA
CNPJ
48.317.154/0001-38
sede do Sindicato, situado na Rua Tunas Ferreira, s/n - Centro - Angical do Piauí-Pl. O
CONTATO
(86) 9921-2258
prazo para o registro das chapas concorrentes ao pleito sera de 10 dias, contados a
ENDERECO
AV SENADOR AREA LEAO,BAIRRO:JOQUEI,N2185
COMPLEMENTO: EDIF MANHATTAN T-I SL1213
partir da publicacao deste edital e as inscricoes serao realizadas na sede do Sindicato
no enderego supracitado, no horario de funcionamento da Secretaria de 8:00h as.
CIDADE
TERESINA
12:00h, estando a disposigao pessoa habilitada para prestar informagoes referentes ao
ESTADO DO Piauí
processo eleitoral, receber documentagao e fornecer recibo. Os requerimentos de
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPI/PI.E
registros de Chapas deverao ser dirigidos a Comissao Eleitoral, em duas vias, com chapas.
CNPJ: 06.553.929/0001-24
completas (todos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal), devendo conter a
Endereco: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro --
CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI
indicagao de um dos membros da chapa para representa-lo junto a Comissao Eleitoral e
instruidos com os seguintes documentos: a) Ficha de qualificagao do candidato; b)
E-MAIL
COMNUNICACAOCAHAM@GMAIL.COM
Copias dos tres ultimos contracheques; c) Copia do RG e CPF. Neste ato convoca ainda,
REPRESENTANTE
CAIO HENRIQUE ALCANTARA MEIRELES AGUIAR
para a Reuniao de eleigao e posse da Comissao Eleitoral, que acontecera no dia 12 de
novembro do corrente ano, as 16:00h na sede do Sindicato..
Angical do Piauí-Pl, 31 de outubro de 2025.
ocumento assinado digitalment
govbr FANCISCOELUS DOS ANTOS
CAIO HENRIQUE ALCANTARA MEIRELES AGUIAR
Verifique em https://validar.i.gov.br
CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ 48.317.154/0001-38
FRANCISCO ELIAS DOS SANTOS
Vencedora Registrada
Presidente do SINDSERM-Angical
A divulgacao virtual dos atos municipais.