LRF — Matias Olimpio (02/06/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

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R$  I

|                                                                            | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                    |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------|
| OPERAÇ ÕES DECRÉDITO                                                       | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                               |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                               |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                               |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                               |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                               |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § lº)     | 0,00                          | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (1)  | 0,00                          | 0,00                               |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                               |
| Emprést imos                                                               | 0,00                          | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                               |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § Iº)      | 0,00                          | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (II) | 0,00                          | 0,00                               |
| TOTAL(III)                                                                 | 0,00                          | 0,00                               |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR         | ¾SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 57.950.650,96 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)               | 2.264.700,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI); IV-                                | 55.685.950,96 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) ; (Ilia+ VII - Ia - Ila                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS                | 8.909.752,15  | 16,00        |
| LIMITEDEALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                         | 8.018.776,94  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                          | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.898.016,57  | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇ ÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                 | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as                                          | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciár ias                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                          | 0,00                                |

GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227  .551.363-91 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

JOSE BERNARDO SILVA LIMA JUNIOR 039.11 7.223-97

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS