Edital — Madeiro (01/09/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001-41

## ERRATA

## TERMO  DE  ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Muni ci pal de  Alagoinha  do  Pi auí,  Estado do  Piauí, no  uso  de  suas  atribuições  que  l he  confere  a  legislação  em  vigor, especial mente a Lei Federal nº 14 . 133/2021 e suas  al terações posteriores , referente à REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO , NA FORMA ELETRÔNICA , PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DESTINADA À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍ DUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS) :  A) RESIDENCIAIS  OU DOMICILIARES;  B) COMERCIAIS ;  C) PÚBLICOS (GALHOS  E  ENTULHOS) ;  E D) DE  MERCADOS  E  FEIRAS  LIVRES ,  GERADOS  NO  MUNICÍPIO  DE  ALAGOINHA DO  PIAUÍ -PI , PARA  DISPOSIÇÃO FINAL  AMBIENTALMENTE  ADEQUADA  EM ATERRO  SANITÁRIO LICENCIADO, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES  E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS  NESTE  EDITAL  E  SEUS  ANEXOS .

## RESOLVE :

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017  /2025 em referência para que produza seus jurídicos e  legais  efeitos , confirmando  o  seu  resultado  no  bojo do PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  072/2025, ADJUDICANDO seu  objeto à(s)  empresa(s) :

| FORNECEDOR: S I SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO D! RESIDUOS LTLIA   | FORNECEDOR: S I SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO D! RESIDUOS LTLIA                                                                                                                                   | CNPJ n . 0 49 . 089 . 148/ 0001-33   | CNPJ n . 0 49 . 089 . 148/ 0001-33   | CNPJ n . 0 49 . 089 . 148/ 0001-33   |
|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| LOTE/ITEM                                                        | LOTE/ITEM                                                                                                                                                                                        | V. UNIT. (R$)                        | QTD                                  | V.TOTAL (R$)                         |
| 01                                                               | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS/PARA ATENDER AS NECESSILIADES DO MCJNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ / PI | 435.519, 60                          | 1                                    | 435.519,60                           |
| ~TD :                                                            | 1 1 1 VALOR TOTAL:I                                                                                                                                                                              |                                      | R$                                   | 435 . 519,60                         |

A homologação da  present e  lici tação é feita  nos  termos  do artigo 71, i nciso  IV , da  Lei Federal  nº  14.133/2021, tendo  em vist a  a mani fest ação  do agente  de  contrat ação  que  em  aná lise  aos documentos apresentados pel a empresa vencedora, const atou o atendimento  de  todas  as  condi çõe s  previ st as  na  l ei .

Dest a  feita, HOMOLOGO o  presente  procedim ento,  e,  assim o faço, operando com lastro  na l ei dantes invocada, e dem ai s disposiçõ es  correlat as .

Publique-se, regist re-se, e i ntime-se , com o  cum primento das  formalidades  legais .

A l agoinha  do  P i auí -PI, 01  de  agosto  de  2025 .

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Prefeito  Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 077  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 017/2025

FUNDAMENTO  LEGAL: LEI F EDERAL  Nº 14.133/2021  E  SUAS  ALTERAÇÕES POSTERIORES, LC 123/2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNP J  N º 49. 089.148/0001-33

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS  PODERES,  240- CENTRO,  CEP 64.655-000,  AL AGOINHA DO PIAUIPI.

## CONTRATADA:

## SI SOWCOES AMBIENTAIS E  GESTAO DE RESIDUOS LTDA

CNP J  n.º 49.089.148/0001-33

ENDEREÇO : FAZENDA  VITAL/NO, S/N, ZONA  RURAL,  NA  CIDADE DE FRANCIS CO S ANTOS, ESTADO DO PIAUÍ CEP: 64.645-970.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE  RESÍDUOS  SÓLIDOS CLASSE li (NÃO PERIGOSOS): A)  RESIDENCIAIS  OU DOMICILIARES; B)  COMERCIAIS; C)  PÚBLICOS  !GALHOS E  ENTUL HOS); E  D)  DE MERCADOS E FEIRAS  LIVRES, GERADOS NO MUNICIPIO DE AL AGOINHA DO PIAU[ - PI,  PARA DISPOSIÇÃO FINAL  AMBIENTAL MENTE  ADEQUADA  EM  ATERRO  SANITÁRIO LICENCIADO, CONFORME CONDIÇÕES ,  QUANTIDADES E  E X IGÊNCIAS  ESTABELECIDAS NESTE EDIT AL E  SEUS ANEX OS.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/  RECURSOS FEDERAIS

## VALOR:

VALOR TOTAL  DER$  435.519,60  (QUATROCENTOS  E  TRINTA  E  CINCO  MIL , QUINHENTOS  E DEZENOVE REAIS  E  SESSENTA CENTAVOS l.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12  (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE  ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, CNP  J  N º 07.450.778/0001 -4  l (CONTRATANTE)

SI SOLUCOES  AMBIENTAIS  E GESTAO  DE  RESIDUOS  LTDA, CNPJ  n. 0 49.089.148/0001 -33 {CONTRATADO!

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EXTRA  TO D E  C O N TRA  TO Nº 052/2025 DISPENSA D E  LICITAÇ ÃO  N º  01 5 /2 025

(Fundamentação  Legal:  art.  75 ,  VIII,  d a  Lei  Federal n º  14.133 /2 021 )

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MADEIRO -PI- CNPJ: 0l.61 2.586/0001-08. CONTRATADA: AMR  DISTRIBUIDORA  DE  MEDICAMENTO  LTDA, inscrita n o CNPJ  n º 39.886,134/0001-97, situado  n a  A V  MARIA  A NTON IETA  BURLAMAQUI -C E P:  64058720  -UF: PI - Municí pio:  T er esina. OBJETO: Aquisição  d e Medicamentos,  destinado a Secre taria  Municipal  de S a ude  deste  município , e m carát er em ergen cial,  até  a con clusão  de  n ovo procedim ento licitató rio. VALOR TOTAL: R$:195,599,72 (cento  e  noventa e  cinco mil,  quinhentos  e  noventa e  nove reais e  setenta e  dois  centavos)  FONTE DE RECURSO: R ecursos  Pró prios/  outros  recu rsos. VIGÊNCIA: 02 (dois)  m eses. D A TA:  13/08 /2 025. SIGNITÁRIOS : pela contratante o Sr.  A landel on Araujo dos  Santo, C PF  n. 0 621.610.443.89,  pe la contratada a  S ra. Adelina  Martins  R osado  C PF:  01 7.273.453 -39.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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