Edital — Nossa Senhora Dos Remedios (10/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEll\JRA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 0U54.422/0001-85 Av.Slgohdo-, 133-c.ntro Fone: (O&gt;oc88) 3246-1204- CEP: 84.1-IO.OOO -. Senhora doo--Pilul

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO N 8 01.1502/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 013/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de  Nossa Senhora dos Remédios-PI. CONTRATADA: MOURÃO  &amp;  BRANDÃO  SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nR 27.743.997  /0001-26. OBJETO CONTRATUAL: contratação de para a prestação de  serviços  especializados  de  consultoria  e assessoria  jurídica ambiental  junto  à secretaria municipal  de  meio  ambiente  do  município de  Nossa  Senhora  dos  Remédios, visando  o Selo Ecológico 2024, bem como recurso e defesas administrativas junto à  secretaria estadual de meio ambiente do Piauí  (SEMAR). OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato até 15 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n 8 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: José  Fernando Oliveira de Brito, pela Contratante e  Pedro Henrique Brandão  Braga, pela Contratada.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL or ÁGUA  IAANCA CNPJ:  06.554.160/0001·27

Secretaria Munlclp1t de Gabinete

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025

Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o  PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCA os abaixo relacionados, aprovados em Proc  ... o Seletivo Slmpllflcado para professores substitutos para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação,  nas Escolas da Rede Munlclpal de Ensino, de acordo com o Edital nº 002/2024, de 10/06/2024, publicado no Diário  OflCÍal dos Municlpios Nº VLXXXVII de 11/06/2024, confonne homologaçao do resultado final, publicado no Diário  Oficial dos Municfpios f,j· Vtl de ô1/õ111õ24, a comparecer ao Oepartamento de Pessoal da Secretaria de Administração,  situada na Av. João  Ferreira  Nº  555,  nesta cidade de Água Branca - PI, no horário das 07h e 30min até  as 13h e 30mln a partir do dia 10de Março de 2025, no prazo de 02 (dois) dias úteis  para a apresentação da documentação  necessária,  discriminada no Edital  Nº  002/2024,  dd teste &amp;eletiVo  para  a  área  de concorrência,  sob  pena da sar(em) considerado(s) desistente(s) do Teste Seletivo. Áraa  de Concoryência : EDUCAÇÃO INFANTIL

|   035 |   025 | POLYANA BATISTA DE OLIVEIRA              | 85     |                 |
|-------|-------|------------------------------------------|--------|-----------------|
|   036 |   145 | MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DA SILVA | 84.4   | ClASSIFICADO(A) |
|   037 |   189 | ROMÃRIO BATISTA DE SOUSA                 | 83 _ 8 | ClASSIFICADO(A) |

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Documento assinado digitalmente

...,.\_,~ JOSERll!IEIROOACRUZJUNK&gt;R ~..... Data:07/03/20'1510:17:01-0300 Verifique em https:/Jv·lidar.iti.c:ov.br

José Ribeiro da Cruz Júnior Prafeito Municipal

-Agua - Branca-PI, -0-l &lt;le Março.de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUf PREFErruRA MUNICIPAL DE ÃGUA  IRANCA CNPJ: oe.s,4.  700/0001·27 Secretaria Munklpal da Gabinete

Dt: 07 rn: MAN&lt;; o  Dt: 2"2!'

N11n1e1.1r ct1ntlidul&lt;1 tlprovmk~ em c,mc11r.•n príblitY&gt;  para Cllrgrl efetivn do Exec11tivo Municipal.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, E!!.TADO  DO PIAUi. no uso de suas atrihuiçlles legais e em confonnidade com n inciso IX, Art. H2 da 1 .ci Orgânica do Município,  c:
- CONSIDERANDO o Decreto GP 0°035/2023,  de 15 de  junho  de 2023, que homologou o resultado final do concurso público  instituído  pelo Edital nº  02/2022;
- CONSIDERANDO o  Edi1al  de Convocação  nº 03/2025, veiculado no Diârio Oficial dos Municípios  em 20/02/2025;

## RESOLVE:

- Art.  I"  Nomear,  a  Sra. SAARA  KÉNDELE  DE  ALMEIDA  RAMOS  LIMA. inscrito no CPF a· 031.780. ., para o  cargo efetivo de M6dica, com lotação  na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Art.  2° Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.  revogam-se a.s disposições  em contrário.

~ se ciência. Publique- se e

Gabinete do Prefeito Murg&lt;)\Lbr 2025.

Ooc:umento assina,c;,o d ici-~lmen~ -;:&gt;\_::;:::;,:: : : Yel'ifiQueemhtlPl,:J/v,alidw.itlllON'..br

José  Ribeiro da Cruz Jánior

Secretária  Municipal Chefe de Gabinete

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 02/2025, REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

MUNICf PIO DE ÁGUA  BRANCA · PI

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 049/2024

(Processo Administrativo n· 001.0009904/2024)

A Secretaria Municipal de Administração  do Município  de Agua Branca-PI, com sede na Avenida João Ferreira, nª 555,  Centro, Água  Branca-PI, lnscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.760/0001-27, neste ato representado pelo  Sr. Antônio  Romano Pereira  Filho.  conside1c1ndo  o  julgamento  da  licit~o  na  modalidade  de  pregão.  na  ronna eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº 049/2024, publicada no ...... de .... J  .... J202 , processo administrativo n. 0 001.000990412024, RESOLVE  registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s)  nesta ATA,  de acordo com a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s)  quantidade(s)  cotada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitação , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 14,133, de 1° de abril de 2021, no Decreto Municipal n. 0  006, de 15 de Janeiro de 2024, e em conformidade com as disposiçõe s a seguir:

## 1. DOOBJETO

1.  1 .  A  presente  Ata  tem  por objeto o  registro  de  preços  para  a  eventual  contratação  de  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE  EXPEDIENTE, especificados nos itens do Termo de Referência , anexo I do edital de Licitação  nº 049/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1 .  O  preço  registrado,  as  especificações do objeto,  as  quantidades  mínima s  e  máximas  de  cada  item, rornecedor(es} e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

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| ttem do TR   | S K DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar.   | S K DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar.   | S K DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar.   | S K DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar.   | S K DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar.   | S K DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar.   | S K DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar.   |
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| Item         | Especlflcações                                                                                                                                                                                             | Valor Unt.                                                                                                                                                                                                 | QNT                                                                                                                                                                                                        | UNO                                                                                                                                                                                                        | Total                                                                                                                                                                                                      | Marca                                                                                                                                                                                                      | Validade/ Garantia                                                                                                                                                                                         |
| 1            | AGENDA PERMANENTE OU ANUAL                                                                                                                                                                                 | R$ 54,00                                                                                                                                                                                                   | 150                                                                                                                                                                                                        | Unidades                                                                                                                                                                                                   | R$ 8.100,00                                                                                                                                                                                                | POMBO                                                                                                                                                                                                      | 120(cento e vinte) dias                                                                                                                                                                                    |
| 2            | ALMOFADA PARA CARIMBO N°3                                                                                                                                                                                  | R$ 38,00                                                                                                                                                                                                   | 100                                                                                                                                                                                                        | Unidades                                                                                                                                                                                                   | R$ 3.800,00                                                                                                                                                                                                | PlLOT                                                                                                                                                                                                      | 120(cento e vinle) dias                                                                                                                                                                                    |
| 3            | APAGADOR P/QUADRO BRANCO. CORPO PlASTICO, C/FELTRO 140X50X40 MM                                                                                                                                            | R$ 18,50                                                                                                                                                                                                   | 500                                                                                                                                                                                                        | Unidades                                                                                                                                                                                                   | R$ 9.250,00                                                                                                                                                                                                | RADEX                                                                                                                                                                                                      | 120(cento e vinte) dias                                                                                                                                                                                    |
| 4            | APONTADOR SI DEPOSITO                                                                                                                                                                                      | R$1.03                                                                                                                                                                                                     | 6.000                                                                                                                                                                                                      | Unidades                                                                                                                                                                                                   | R$ 6_180.00                                                                                                                                                                                                | JOCAR                                                                                                                                                                                                      | 120(cento e vinte) dias                                                                                                                                                                                    |

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le Março do ano de