Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxvII
Id:089b932ED27B5b62
Id:089B932ED27B5CbE
JOAQUIM
JOAQUM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVICOSTEMPORARIOS
NOAMBITODA
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTAGAO DE
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
SERVICOS
NOAMBITODA
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.E
publico intemo inscrito no CNPJ sob o n.06.554.208/0001-39,com sede a Rua Doroteu Sertao,560-Centro,
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVisON GONgALVES
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA DE JESUS FERREIRA MACHADO
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisON GONgALVES
SILVA, brasilira, casada, portadora do Registro Geral: 1.571.634 SSP/Pl, CPF: 909.669.023-00, residente e
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr. MIGUEL ARCANGELO SALES DINIZ,
domiciliada.a Rua 10 de Junho, 25, Bairo tarare Il, na Cidade de Luziandia/Pl, doravante denominada
brasileiro, solteiro, portador do CPF: 059.123.553-56, RG: 3.470.173, residente e domiciliado a Rua Jose Franga,
CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a
404, Centro de Buriti dos Lopes/Pl, doravante denominado cONTRATADO, tem, entre si, justo e contratado, com
contratagao na forma do art. 37, IX da Constituicao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal,
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
mediante as clausulas e condigoes que seguem
fulcro no Processo Seletivo Simplificado,realizado conforme Edital 01/2025,com resultado final homologado pelo
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
Sao obrigagoes do CONTRATADO:
constantes no edital do processo seletivo;
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
constantes no edital do processo seletivo;.
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitacao compativeis com a obrigacao
c) iniciar os servicos apos a assinatura do contrato; e
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual.
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
reais) por mes trabalhado.
Sera devida, ao CONTRATADO, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
reais) por mes trabalhado.
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duracao do dia 12 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.0.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporao da comprovada necessidade.
estabelecidas, icando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contrataao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
da administracao Municipal.
: Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
Caso o CONTRATADO pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior..
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Cornarca de Esperantina/Pl para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais pivlegiado que seja.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenca de duas testemunhas.
presenga de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires-Pl,12 de fevereiro de 2025
DEYVISON GONCALVES CRUZ
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Jerera Mochoolo silva
MARIA DE JESUS FERREIRA MACHADO SILVA
MIGUEL ARCANGELO SALES DINIZ
Contratada
CContratado
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: Jyciare Cems Bntnl.
Nome: Jorg luy t. Ani.
Nome: Jogloiy t. limrim
Nome: Joyuore
QQf311113-f0
CPF: 063.239.093-6u
CPF
006311113-60
CPF:
CPF:_063.299.023-54
Assinatura:
gofkntnels
Assinatura:
Assinatura:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais