Portaria — Porto  Gabinete Do Prefeito (2025)

1. As entidades licitantes deverao desenvolver, em seus projetos, o modelo de gestao a ser
adotado, bem como sua metodologia de trabalho, contemplando os servigos que serao.
ofertados.
2. Frisamos da necessidade do pleno atendimento deste item uma vez que o seu
desenvolvimento impactara diretamente em importantes topicos de composicao da
pontuacao dos projetos apresentados.Inclusive deve contemplar a questao administrativa
da unidade como gerente da unidade, supervisor e outros profissionais pertinentes ao
gerenciamento do equipamento.
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Saude da Crianca
Saude do Adolescente
Saude da Populacao LGBTQ+
Saude da Pessoa com Deficiencia
Saude da Populacao Negra
Saude da Mulher
Saude do Homem
Saude do Idoso
Saude Mental
Saude Sexual e Reprodutiva
Atencao as Doencas Cronicas (Diabetes, Hipertensao e outras)
Doencas Infecciosas e Parasitarias.
Primeiros Atendimentos as Urgencias e Emergencias
Consulta Odontologica
Consulta de Enfermagem
Consulta Medica
Dispensacao de Medicamentos Basicos
Dispensacao de Preservativos e Contraceptivos
Coleta de Exame Preventivo (Papanicolau)
Agoes Educativas em Saude
Programa Saude na Escola
Visitas de Atencao Domiciliar
Procedimentos de Enfermagem
Outros servicos
DOS SERVICOS EM ATENCAO MEDIA E ESPECIALIZADA
Serao considerados atendimentos de urgencia/emergencia aqueles nao programados, que
sejam realizados pelo servigo de Pronto Atendimento a pacientes que o procurem com
ou sem risco potencial ou iminente de vida, que necessite de atencao medica imediata. O
atendimento ocorrera por demanda espontanea ou atraves do Servico de Atendimento
CNPJ 06.554.414/0001-49 - CEP 64145-000 - Porto (PI)
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTOI
GABINETE DO PREFEITO
Movel de Urgencia (SAMU - 192), ou ainda por encaminhamentos de outras unidades
de menor complexidade, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, todos os dias do ano.
Devera ser garantido o acolhimento, entendido como um modo de operar os processos
de trabalho em saude, de forma a atender a todos que procuram a rede Municipal de
atendimento, ouvindo seus pedidos e assumindo no servigo uma postura capaz de
acolher, escutar e dar respostas mais adequadas aos usuarios. Para isto, a equipe de saude
devera ser treinada para tal, e sera composta de: enfermeiros, tecnicos de enfermagem,
assistentes sociais, medicos, profissionais da Portaria/recepcao e outros que possam
agregar valores na assistencia.
Os atendimentos atenderao aos preceitos da Politica Nacional de Humanizagao.
. Os profissionais medicos da equipe deverao ser preparados tecnicamente para atender
urgencias e emergencias. A escala dos profissionais que compoem a equipe medica
assistencial deve ser afixada, mensalmente, em local visivel, com nome completo e
especialidade/area de atuacao de cada profissional.
As consultas ambulatoriais ofertadas nas especialidades deverao ser realizadas
obrigatoriamente por medicos devidamente cadastrados no Conselho.
O acesso aos servigos hospitalares municipais geralmente se da por meio de
encaminhamento da atencao primaria ou do pronto-socorro. Em casos de urgencia e
emergencia, o paciente pode se dirigir diretamente ao pronto-socorro do hospital.
E importante ressaltar que o hospital Municipal e parte integrante do SUS e, portanto,
devem garantir o atendimento universal, integral e gratuito a todos os cidadaos,
independentemente de raca, cor, religiao, sexo, orientacao sexual, identidade de genero
ou condigao social.
DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
A vigilancia em saude tem por objetivo a observacao e analise permanentes da situacao
de saude da populacao, articulando-se em um conjunto de acoes destinadas a controlar
determinantes, riscos e danos a saude de populacoes que vivem em determinados
territorios, garantindo-se a integralidade da atencao, o que inclui tanto a abordagem
individual como coletiva dos problemas de saude. Sao as acoes de vigilancia, promocao,